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(71j-9-9t634t30— [l iii FI d oIfaengenhari&@gma34com-

HABIUTAçAO

TOMADA DI PRIços No 04/2020

MUNICIPIO DE UURULANUIA

DATA: 07/10/2020 AS 08:00

uwtiu: 1.UNl RUIMU Ut QUALORMA'S PURIESPUBFiVAS NM SEDE tHU 11'll tttIUN UU £4UNILJ?IU Ut OUROL4NDJA

3 RUA. ANA RU A AMORIM, FEUZ TOMA1. JACOSINA-BAHIA ,CEP:44700-000

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REPUBUCA FEDERAI1VA DO BSlL ESTADO 04 PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVA11VO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES ETUTELAS 04 COMARCA DE J0A0PESSOA

Av. Epitão Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel (83) 3244-5404 1 Fax (83) 3244-5484

http:/A.Mw.azevedobastos. not br E-mail: oartorio@azevedobastos.not.br

DECLARA(l DE SERVIO DE AuTENTICAçAO DIGITAL

o Bel. Valber AzevOdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro CivU do Nascimentos e Obitos e Privativo de Casamentos, InterdiçOes Ttjtelas corn atr'buicão de auteriticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Cap4aI do Estado do Paraiba, em virtude de Lei, etc...

Di para as devidos fins de direito que. 0 documento em anexo identificado individualalente em cada Codigo de Autenficaco Digital' OLJ fla referida sequena, foi autenticado do acordo corn as Leg'slaçOes e normas v'gentes. I

DECLARO ainda que, para garantr transparencia e seguranQa juridica do todos as atos oriundas da athiidade Notadal e Registral no Estado da Paraiba, foi instituido pela da Lei No 10.132, de 08 de novembro de 2013, a aplicacao obrigatoria de urn Selo Digital de Fiscaliza$o'Extrajudic'al em todos as airs do notas e registro, composto de urn nOdigo Unico por exempo: Solo Oital: A0G12345-XIX2) e do$ torn, c4Ia a'tent'cacao processada pela nsa Serventa pode ser verificada e confirmada tantas vezes quanto for necessario aaves do site do Tribunal de Just'ça do Estado do Paralba, endereco hts:/lcorregedoriatjpb.jusbr/selo-digitaV

A autencao digital do documento faz prova de que na data e hors em que ela foi realizada, a empresa ALFA ENGENHARIA EIRELI tinha posse de urn documento corn as mesrnas caracteristicas quo forani reproduzidas no copia autenticada, sendo da empresa ALFA ENGENFIARIA EIRELI a responsabilidade, Unica e exc!usiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartorio.

Esta DECLARAcAO foi emitida err 01/0612020 12:37:14 (hora local) atraves do sistema de autenticacao digital do CartOrio Azvedo Bastes, do acordo corn o Art. 10, 100 e seus §§ I°e 2° da MP 2200/2001, como tambem, 0 documento eletronico autentoado contendo 0 Certificado Digital do htular do CartOrio .4zevedo Bastos, poderé ser solicitado diretarnente a empresa ALFA ENGENHARIA EIRELI all an GartOria ,elo endereco do e-mail autenfica@azevedobastos.not.br

Para informaçoes mais detalhadas deste ato acesse o site https:/Iauldigital.azevedobastos.not.br e informe 0 Codigo do Consu/ta dosra Dec(araçao.

A consulta desta Declaraco estara disponlvel em nosso site. -

'Codigo do Autenticacao Digital: 126760106203982649260-1 zLegIslacaes Vigentes: Lei Federal no 8935/94 Lei Federal no 10.4061 Medida Provisoria no 2200/2001, Lei Federal no 13 106/2015, Lel Estadual no 8 721/2008, Lei Estadual no 10.1 32)2013 e Provimento GGJ N 003/2014.

I

0 referdo e verdade, dou fe. 'I I

CHAVE DIGITAL

Re — — ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDAI)E

LIMITADA ALFA ENGENHARIA EIRELI

Pelo presente Instrumento Particular de ato Constitutivo

FERNANDO DA SILVA SANTOS, nacionalithde brasileira, nascido em 25/09/1981, solteiio,

engenheiro civil, CPF no 011.393155-79, carteira nacional de habilithço if 04380933101, Orgão

expedidor DETRAN-BA, residente c domiciliado(a) no(a) Rn Divino £sphito Santo, 320, Apt 101,

Felix Tomaz, Jacobina, BA, CEP 44700-000, Brash.

Resolve por este ate constituir, corno de (Mo consutui, uma empresa do tipo juridico, Empresa

Individual do Responsabilidade Limiiada-EIRELL, nos temios do art. 980-A do Lei n° 10.406/2002,

mediante as condiçaes e cláusulas seguintes:

DO ENQUADRAMENTO

qj

CLAUSULA PRIMEIRA. Declara. sob as penas da Tel, que sè enquadra na condiçao de

MICROEMPRESA - ME nos termos da Lei Complementar no 123. de 4/I212006.

DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILL&IS

CLAUSULA SEGUNDA. A empresa gin sob o none empresarial ALFA ENGENHARIA

EIRELI.

CLAUSULA TERCEIRA. A empresa terã sede: Rim Ana RiLa Amorim, 43, Felix T d, Jac

BA, CEP 44700-000.

CLAUSULA QUARTA. A empresa poderá, a qualquer tempo, abS 00 fechar filial ou

dependência, mediante alteraflo do Mo constitutivo.

DO OBJETO E DA DURAçA0

Req: SI 0000thJ019919 Página I

Ceñifioo a Registro sob on° 97939638 em 16/0112020 Protocoo 204985072 de 1510112020 Nome da empresa ALFA ENGENHIA EIRELI NIRE 2%4783

JUCEB Este doamento pode ser verificado em http:llregn.Juceb.bagovbrIAuTENTIcAcA000cuMENTcs/AuTEIcAcAoaspx Chanoela 284474985268275 Esta copFa fai autenticada ditaimente e as&nada eni 16/01f2020 Per Tiana Regila M G de Araujo - Secretana-Geral F

Re

ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA INDIvWuAL DE LIMITADA

ALFA ENGENHARIA LIRELI

CLAUSULA QUINTA. A emprcsa tera por objeto(s):

coNsntuçAo DE EDIFICIOS; sERvIcos COMBINADOS DE EScRITORIO B APDXO

ADMIN1STRATIVO; sERvlços DE ENGENI-1ARIA; TRANSPORTE RODOV1ARIO

COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MIJNICIPft!L;

TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARCA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E

MuDMJcAs, MUNICIPAL; COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E

DE PAPELARIA; COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE: UMPEZJ E

coNsERvAcAo DOMICILIAR; ATIVIDADES DE L1MPEZA; TRANSPORTE ESCOLAR;

LocAçAo DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR; sERvl(;o DE TRANSPORTE DE

PASSAGEIROS - LOCAçAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA; COMERCIO A VAREO

DE PEçAS E ACESSORIOS NOV05 PARA vElcuLos AUTOMOTORES; TRANSPORTE

RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS B MuDANç)fLs.

INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL; TRANSPORTE RODOVIARIO

COLETIVO DE PASSAGEIROS COM ITINERARIO HXO. MUNICIPAL; ALUGUEL DE

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçAO SEM OPERADOR, EXCETO

ANDAlliES; SERVIOS DE PThTURA DE EDIFICIOS; OBRAS DE URBANIZAcAO - Ruts. PRAçAS B CALçADAS; ATIVIDADES PAISAGISTICAS; OBRAS DE TERRAPLENAGM

ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES;

PREpARAcA0 DE DOCUMENTOS E SERVI0S ES1'ECIALIZADOS DE APOIO

ADMINISTRATIVO; DlsTglsulcAo DE AGUA POR CAMfNHOES; PERFURAcAd E

CONSTRUcAO ii poços DE AGUA; MANUTENcAO DE REDES DE DI5TR'BuIcAo

ENERGIA ELETRICA; COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM

PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MJNIMERCADOS. MERCEARIAS E

ARMAZENS; PREPARAcAO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO; ALUGUEL nE

MAQUINAS B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS SEM OPERADOR; ALUGUEL DE MAQUINAS

E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO; ATIVIDADES DE PUBLICIDADI\ fLUGUELDE

Req: 81 I9 ina2

A Ce Registro sob a no 97939638 em 16/01/2020

aJ ProtaIo 204985072 de 15/0112020 Name de empresa ALFA ENGEHIA EIRELI MIRE 29600475683

JUCEB Chanca 2844749 2662 em htlp.1/regiri.jucebbagovbr/AUTENTPCACAQDOCUMENTOS/AUTENYICACAQ.aspx

Esta copia fol autenucada diIaImente e asslnada em 16/01/2020 or Tiana R69i1s M G de Amujo - Secmtaria-Geral

Re

ATO CONSTITIJTJVO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDAUE I LIMITADA

ALFA ENGENHARLA EIRELI

PALCOS, COBERTURAS E ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIO. EXCETO ANDAIMES;

ALUGUEL DE ANDAIMES; BRUAMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO A

EXTRAçA0; OBRAS DE FUNDAcOES; sERvIcos DE 0RCANIzAcAO DE FEIIJS,

CONGRESSOS, ExPoslcOEs E FESTAS; COMRC1O VAREJISTA DE MATERIAlS

coNstRuçAo; Ex'rRAçAO DE AREIA, CASCALMO QU PEDREGULHO E

BENEFICL&MENTO ASSOCIADO; OBRAS DE ACABAMENTO iDA CONSTRUVAOU

CODIFICAçAO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS

4120-4/00 - constnlçäo de edificios.

0810-0/06 - extracAo de arela, cascalbo ou podregulbo e beneticianiento associado.

7711-0/00 - Iocacao de automOveis sem condutor.

7319-0199 - outras atividades de publicidade não especificadas antetionnente.

7112-0/00 - scrviços de engenharia.

4930-2/02 - transpofle rodovithio de carga, exceto produtos peñgosos e mudanças, intermunici

interestadual e intemacional.

4930-2/01 - tTansporte rodovilijo de carga, exceto produtos pengosos e mudancas, municipal.

4929-9/01 - transporte rodoviáiio coletivo do passagciros. sob regime cit fretamentO, municipal.

4924-8/00 - transportc escolar.

7731-4/00 - aluguel do máquinas C oquipamontos aglicolas Sen operador.

7732-2/01 - aluguci de otáquinas c equipamentOs pan consLniçäO scm operador, excetO andaime.s.

7132-2102 - aluguel de andaimes.

1733-1/00 - aluguel de máquinas e equipamentos pan escritório.

7739-0/03 - aluguel de palcos, cobeituras e outras estnituras de uso temporádo, exceto andaimes.

8129-0100 - atividades cit limpoza não especificadas anterionflente.

8130-3/00 - atividades paisagisticas.

8211-3100 - serviços combinados de escritório e apolo administrativo.

8219-9199 - preparacaO de documentos e servicos especializados de apolo admirnstrativO

Rcq: 81 9919

301

Cedjfico 0 Registro sob on° 97939638 em 16/01/2020 Protocolo 204965072 de 15101/2020 Nome da empresa AFA ENGENHPRIA EIRELI NIRE 2%0C475683

JUCEBEste docurnento pode ser verificado em hftp:f/regin.jucebba.gov.br/AUTEt' Chancela 264474965268275 Esta copFa foi autenticada ditaftnente e assinada em 16/01/2020 por Lana Regila M (5 de Araujo - Secretaria-Geral

Pagina 3

Página 4

— ATO CONSTITUTIVO flat EMPRESA INDW1DUAL DR RESPONSABILIDADE

UMITADA ALFA ENGENHARIA EIRELI

especificados anteriorrnente.

4923-0/02 - seMço do transporte do passageiros - Iocacio do automoveis corn motorista.

4921-3/01 - tTanspofle rodovirio coletivo do passageiros. corn icincrario fixo, municipaL

2391-5/01 - britamento de pedras, exceto associado a extraçAo.

3600-6/02 - distribuiçao do água por can.inhoes.

3702-9/00 - atividades relacienadas a esgoto, exceto a gcstäo do Tedes.

4213-8/00 - obras de uthanização - nias, praças e calçadas.

4221-9/03 - manutençAo do redos do distribuicao de encrgia clétrica.

4311-8/02 - proparaçäO do canteiro e limpeza do teneno.

4313-4/00 - obras do tenapldnagem

4330-4/04 - serviços do pintura do edificios can geral.

4330-4/99 - outras obras do acabainento da constniçäO.

4391-6/00 - obras do fundaçöes.

4399- 1105- perfuraçao e construcAo do pocos do agua.

4530-7/03 - comórcio a varejo de peças e acessórios nov05 pan veiculos automotoics.

4647-8101 - comércio atacadista do artigos do escntório ode papelaria.

4649-4/OS - comerelo atacadista de produtos do higiene, limpeza e conservaçäo domiciliar.

4712-1/00 - comércio varejista de mercadorias em gerM, corn predominância do

alimentIcioS - minimercados, merceatias e annazéns.

4744-0/99 - comércio varejisLa do .nateriais de constmçao cm geral.

8230-0101 - servicos do organlzaclo do feirns, congresses, exposicOes c festas.

cLAUSULA SEXTA. A empresa iniciará suas atividades a partir da data do arquivamento e

prazo do dunço é indeterminado.

DO CAPITAL

CLAUSIJLA SETIMA. A empresa tern o capital do R$ 200.000,00 (duzentOs mll reals), totala

/

Req: 81ç0019919

Certifico 0 Registro sob a if 97939638 em 16/01/2020 Protocolo 204985072 de 15/01)2020 Norne da empresa ALFA ENGENHARiA EIRELI NIRE 29600415683

JUCED Este documento pode serverificado em httpI/regin.juceb.ba.govbr/AUIENTPcACPODQ( Chancera 264474985269275 Esta o6pia foi autenticada ditaImente p assinada em 16/01/2020 per Tiana Regila M G de AraUjo - Secretéria-Geral

Re

ATO CONSTITUTIVO Tht EMPRESA INDIVIDUAL 1W RESPONSABILWADE LIMITADA

AE,FA ENGENHARIA EIRELI

subscñto e integralizado, neste ato. em moeda corrente nacional, do responsabilidade do titular.

CLAUSULA OITAVA. A responsabilidade do titular e resuuta ao valor do capital integratizado.

DA ADMINISTRAçAO

CLAUSULA NONA. A adnilnJstnço da cmpresa caberá isoladamente a FERNANDO DA

SILVA SANTOS cont os poderes e auibuiçoes do roprosentaçao ativa e passiva, judicial c

extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreondidos no objeto, sempm de intemsse da

empresa, autorizado a usa do name empresazia).

DO BALANç0 PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS

CLAUSULA DECIMA. An término do cada cxercicio da empresa. cm 31 do dezembro. proceder-

se-a a e!aboraçao do inventário, do balanco pathmonial e do balanço de resuhado economico.

cabendo ao titular, os lucros on perdas apurados

DO FALECIMENTO

CLAUSULA DECThIA PRIMEIRA. Palecendo on intcMitado a titular, aresa continuará

advidade cont os herdeiros on sucessores. Não sendo possfvcl on inexistindo interessc destes, o valor

de seus haveres serd apurado e liquidado corn base na situ-açao patrimonial da empresa. a data ia

resoluçao, veHflcada em balanço especialmente levanlado.

DA IWcLAILAçA0 DE DESIMPEDIMENTO

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA. 0(s) Adrninistrador(es) declara(m). sob as penas da Id, que

nao está(ao) irnpedido(s) de excmelem) a adrninistraçao da empresa, pot lei especial on em virtue

Req:

Th "a- 'UCEB

Pigina 5

S 97939638 em 16101)2020 Protocolo 204985072 de 151010020 Nome da empresa ALFA ENGENI-IARIA EIRELI NIRE 29600475683 Este documento pode sr verificado em htIP:/ireginJuceb.bagovbr/AuTENTIcAcAoDocuMENj-osJAu1ENTIccQgp Chancela 284474985268275 Esta côpia foi aujentEcada ditaImente e assinada em 16/01/2020 per Tiana RegIa M G do kaujo - Secretaria-Geral

Re — — ATO CONSTITIJTLVO DA EMPRESA Ir4orvmuAL DE RESPONSABILIDADE

LIMITADA ALFA ENGENHAR!A ETRELI

de condenaçäo criminai, on por so encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda q 0

temporariamente, o acesso a cargos póblicos, on por crime falimentar, de prevazicaçio, peita ou

subomo, concussao, peculato ou contra a econornia popular, contra o sisterna flnanceiro nacional,

contra normas de defesa da concorréncia, contra as relaçocs de consumo, fe pib1ica on propriedadeJ

CLAUSIJLA DECIMA TERCEIRA- 0 titular da empresa declara, sob as penas da id, que nan

participa de ornn empresa da mesma modalidade, estando desimpedido para constituir a preseite

EIRELI.

DOFORO

CLAUSULA DECIMA QUARTA. Rca eleito 0 foro de Jacobina-BA pam 0 erercicio e

cumprimentO dos direitos e obrigaçöes resuitafites deste Mo constitutivo

Jacobina-BA, 9 de Janeiro de 2020-

FERNANDO DA SIL A SANTOS CPF: 011393. J 55-79

R: 3J 19919 Pgina 6

I

Certifico a Registro sob o n° 97939638 em 1610112020 ProtoIo 204965072 de 15/01(2020

Nome da enipresa ALFA ENGENkARIA EIRELI NIRE 29600475683

JUCEB

Este documento pode ser verifido em http:Ilregin.juceb.bagov.brIAUTENTICACAODOCUMENTOSIAUTENIICACAQaspx Chancela 284474985268275 Esta copia fol autenticada digitalmente e assinada em 16101/2020 por Tiana Regila M S de AraUjo - Secretária-Geral

a JUCEB

TERMO DE AUTENTICAcAO

NOMEDA EMPRESA ALFA ENCENHAREA EIREIJ

PROTOCOLO ZD.Vg5Orz. I5)01P1020

ATO 091-ATOCONSITflJflVO

EVENTO 09' .ATOCON&flTUTIVO

MA tn IZ

IUt/CSI I

~,Q— H J

cJ 11M4A REGILA M C DE ARACJJO

ScctGc

17 Junta Comercial do Estado da Bahia 1&o12o2o Cegifico a Regtro sob o re 97939638 em 16aflh12020 & Prctovclo 204985072 de 1& 20 01i20 Nome da empra ALFA ENGENHARIA LIRELI NIRE 29600475683

JUCES Este documerilo pode Be, vertfjco em Chancela 284474985268275 Esta ctçla fol ats1erdda digitalmente e assiriada em 16/0112020 por Tiana Regita MG de Natjo - Seaelária-Geral

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

NFRoINsCRJO36.032.28110001-01

MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO CADASTRAL

ME EMPRESIAL. ALFA ENGENHARIA EIRELI

JImLO DO ESTABELECIMENTO NE 0€ FANTASIA) FPCF ALFA ENGENHARIA IME

IGO FDESORIcAC DAAflVIDAO€ ECCNädICA PRINCIPAL 41.20-4-00 - Construck do edificios

DIGO E DEscRIcAo DAS AnVIDADES ECON6IICAS SECUNDARIAS 08.10-0.06 - Extraçâo do areia, cascalho ou pedreguiho e beneficiarnerito assoclado 23.914.01 - Britamento de pedras. oxcoto associado a extracao 36.00-6-02 - Distribuiçao do água porcamlnhoes 37029.00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestho de rodes 42.134-00 - Obras do urbanizaçao - ruas, pracas 0 calcadas 42.21-9-03 - Manutencao do redes do dlttribuiqão do energia eletrica 43.11-8-02 - Preparacào do canteiro e limpeza detorreno 43.13-400 - Obras deterraplenagem 43.304-04 - Servicos de pintura de edificlos em geral 43.304-99 - Outras obras do acabamento do cortstrucao 43.91-840 - Obras de fundaçôes 43.99-1-05 - Perfuracao e construcão do pocos do agua 45.30-7.03 - Comercio a varejo do pecas 0 acessorios novas para velculos eutomotores 46.47-84)1 - Comercio atacadista do artigos do escritarlo ode papelaria 46.494-08 - Comerclo atacadista do produtos do higiene, limpeza e conservacão domiclllar 47.12-140 - Comercio varejista de mercadorias em geral, corn predominAncia do produtos alimenticios - minirnercados, mercearias C armazéns 47.44-049 - Comercio varojista de materials de construcAo em geral 49.21-3.01 - Trarisporte rodoviário coletivo do passageiros, corn itinerirlo lixo, municipal 49.234).02 - Servico de transporte do passagoiros - Iocacäo do autonoveis corn motorista 49.24-8-00 - Transporte escolar

CODrsO F DFSCRIcAO DA NANJREZA JLJRIDICA 230-5 - Empresa Individual do Responsabilidado Lirnitada (do Natureza Ernprosari

LOGRADCIJRO NUMERO vtpLEMaNTO P ANA RITA AMORIM 43

CP BAJRROIThSTRPTO MIJNICIPIO IF 44.700.000 FELIX TOMAZ JACOBINA BA

ENDEREcO ELE1IICO 1PLFFO'IF RCASSESSORIA@LIVE.COM (71) 9163-3130

J.

ENTE FEDRAI1VO RESPONSAVEL (EFR)

sImAcAo CADASIRAL DATA DA SrluAcAO CADASWAI. ATIVA 16/01/2020

MOTIVO 0€ SITUAcAO CADASTRAL

DATA DA SITUAc*'IO ESPECIAL suuAcAO ESPECIAL .***** **

Aprovado pela InsçAo NoativaFJ.863, de 27 de dezembro de 20 -

Emitido no dia 16101/2020 as 17:16:28 (data e hora de BrasIlia). (j 3 'k1' Pagina:

Il

REPCJBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

COMPROVANTE DE 1NSCRIcA0 E DE SiTuAcAo CADASTRAL 161010120

NIME EMPREspqAL ALFA ENGENHARIA EIRELI

DFOC F DESCRLcAO DAS A11VIDADES ECfl*OAS SFCUNRIAS 49.29-9.01 - Transporte rodoviârlo coletivo de passageiros, sob regime do fretamerito, municipal 49.30-241 - Transporte rodoviario do carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. 4930-2-02 - Transpoite rodoylãrio do carga, exceto produtos perigosos e mudancas, intermunicipal, laterest.dii.1 e internacional 71.12-000 -Servicos de engenharla 73.194-99 - Outras atividades do publicidade nao especificadas anteriormente 77.11440 - Locaçao de automóveis sem condutor 77.31440 -Aluguel do maquinas e equlpamentos agricolas sem operador 77.32-241 - AlugLffiI de maquinas e equipamentos para construcao sem operador, exceto andaimes 77.32442 - Aluguel de andaimes 77.33-1410- Aluguel de mquinas e equipamentos para escritOrlos 77.39443 - Aluguel do paicos, coberturas e oufras estruturas do usc temporaria, exceto andalmes 81.29040 - Atividades do limpeza nia espeolficadas anteriorniente 81.304140 - Atividades paisagisticas 82.11 -3-00 - Servicos combinados de escritorio e apolo administrativo 82.19-9-99 - Preparaçao do documentos 0 serviqos especlalizados de apolo administrativo nâoespecific.dos a nteriormente 82.304.01 - Servicos de organizaçâo de feiras, congressos, exposlcaes e festas

DIGO! DFSCRIQAO DA MAT1JRFZA £IR]DCA 230-5 - Ernpresa Individual do Responsabilidade Limitada (do Natureza Empresari

LOGRADCIJRO NL)MERO CPLEMENTO RANA RITA AMORIM 43

CEP SAiRRO/DCSmITO MUNICIPID I-Jr 44.700.000 FELIX IOMAZ JACOBINA BA

FIIDEREQO ELEIRONICO ThLaF'IP RCASSESSORIA@LIVE.COM (71) 9163-3130

NTh rEoEaM1voREsp1sAva (EFR)

SPTUAQAO CADAZTflAL DATA DA sIThAcAc CAflASIRAL ATIVA 16101/2020

MO11VO DL suuAcAo CAOASIRAL

SJTIJAcAO ESPFCAL DAm DA SJ11JAcAO ESPECIAL

provado pela Instrucâo Normativa RFB n° 1663, de 27 de dezernbro de 2016,

mitjdo no dia 1610112020 as 17:15:28 (data e hors de Brasilia). Pagina: 212

I'

27/09/2020

MINISTERIO DA FAZENDA Secretarfa da Receita Federal do Grail ProcuradorjaGeraj da Fazenda Nacional

CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAlS E A DIVIDA ATIVA DAUNIAO

Nome: ALFA ENGENIIARIA EIRELI CNPJ: 36.032.281/0001-01

Ressalvado 0 direilo de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabjljdade do sujeito passive acima identificado qua viereni a ser apuradas, e certiücado qua não constam pendencias em seu none, relativas a céditos tributarios administrados pela Secretária da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriçaes em Divida Ativa da Uniao (DAU) junid a FrocuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta cerdao C vUda para a estabelecimento nlatdz e suas fihials C, no caso de ente federative, para todos as Orgãos e fundos p(iblicos da administraçao direta a ele vinculados. Refere-se a situaçao do sujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuicOes sociais previstas nas alineas 'a' a 'd' do parâgrafo ünico do art. Ii da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitaçâo desta certidäo esta condicionada a veriflcaçao de sua autenticidade na Internet, nos enderecos chttp:/irfb.govbr> ou <http:iMvpcJfnflovbr>

Cerljdao emitida gratuitamente con base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 211012014. Enitida as 21:14:14 do dia 27/09/2020 <hera e data de Brasilia>. Vélida ate 26/03/2021. COdigo de controle da certidao: 1029.B814.D22AD472 Qualquer rasura ou enienda invalidara este documento.

111

I. :

I GOVEO DO FSTADO DA BAHR

SECRETARIA DA FAZENDA EmissAo: 14/09/20202140

Certidao Negativa de Débitos Tributärios

(Emitida para Os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lel 3.956 delI de dezenibro de 1981 -Codigo Tributàdo do Estado da Bahia)

Cedidâo No: 20202637582

RAZAC SOCIAL

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

INSCRJ9AO ESTADUL j

CNPJ

I36.032281/000141

Fica certificado que nao conslam, ale a presente data, pendencias de responsabilidade its pessoa tisca ou juridica idenlificada, relalivas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta coitidâo engloba fodos as sous eslabelecimenlos quanto a inexistencia de debitos, inclusive as inscritos na Divida Ativa, de competéncia da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado a direito its Fazenda Püblica do Estado do Bahia

cobrar quaisquer débitos que vierern a set apurados posteriorniente.

Emitida em I4/09/2020, confoime Poilaria no 918/99, sendo valida por6o diay'ntados a partir da data de enhissâo, I

DOCLJMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS A INTERNET, NO ENDEREçO http:/Nww.sef z.ba.gov.br

Valida corn a apreser4aço conjunta do cartâo original de inscrico no CPF CU no CNPJ do SeoretarFa do Receta Federal do Ministerio do Fazenda.

Pãgina I do I ReICer!idaoNegativa rpl

,$ Prefeitura Municipal de .Jacobina Ruo Senador Pedro Lago, 40

Centro - Jacobina - BA CEP: 44700400

CNiPJ, 14.19758610001-30

CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS

NUmero: 00064912020.E

NomelRazao Social: ALFA ENGENHARIA EIRELI

Nome Fantasia: ALFA ENGENHARIA

Inscriçao Municipal: 010.3531435-10 CPF/CNPJ: 36.032.281/0001-01 Endereço: RUAANA RITA AMORIM, 43

FELIX TOMAZ JACOBINA - BA CEP: 44700-000

RESSALVADO 0 DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR QUAISQUER DEBITOS QUE VIEREM A SER APURADOS POSTERIORMENTE L CERTIFCADO QUE, AT11 A PRESENTE DATA, NAO CONSTAF DEBITOS TRIBUTARIOS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA CaM ESTE MUNICIPIO.

Observaçao:

II

Esta cartidão foi eniitida em 0310812020 corn base no COthgo Tributarlo Municipal.

Certidao vaHda ate: 30/10/2020

Esta certidão abrange somente a lnscriçao Municipal acinla identificada.

COdEgo de controle desta certid5o: 3600004897280000838925090000649202006017

Eel Certidao ernitida eletronicarnente via internet. A aceitaçao desta certido está condicionada a verflcacAo de sLia autenlicidade na Internet, no endereço eletronico: https://jacobinasaatri.conibr, Econômico - Certidao Negativa - VerificarAutenticidade

Atençao: Qualquer rasura Cu emenda invalidara este docuriiento.

/

Impresso em 14109 2020 as 21 :47:50

Págin 1 de 1

PODER JUDICIARIG JUSTIcA 1)0 TRABIatLHO

z CERTIDAO NEQATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS

Nom/ALFA ENGENHARIA EIRE.JT (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 36.032.281/0001-01 Certido n o: 233?1031!2020 I Expediçäo: 14/09/2020, a 21:41:29 Validade: 12/03/2021 - 180 (cento e ottenta) dias, contados1da data de sua expediçao.

Certifica-se que ALFA ENGENHARIA EIRELI (MATRIZ E FILIAIS), incrito(a) no CNPJ sob a no 36.032.281/0001-01, NAO CONSTA do Banco NacLonal de Devedores Trabaihistas. -

Certidac emitida corn base no art. 642-A da Consolidaçao da Leis do Trabalho, acrescentado pela Let no 12.440, de 7 de juiho del 2011, e na Resoluçao Administrativa no 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. I Os dados constarites desta Certidao são de responsabiljdade dos

Tribunais do Trabalho e estao atualizados ate 2 (doks) dias anteriores a data da sua expediçao. No caso de pessoa juridica, a Certidãa atesta a empresa Si relaçao a todos Os seus estabelecimentos, agendas Cu filials. A aceitaçào desta oertjdao oondicjona-se a verificaça10 de sua autentjcjdade no portal do Tribunal Superior do Tra aiho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidac ernitida gratuitamente.

INFO RNAçAO IMPORThNTE

Do Banco Nacjorial de Devedores Trabalhjstas const Os dados necessarios a identificacao das pessoas naturais e uridicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto as o1 rigacoes estabelecidas em sentença condenatoi-ia transitada em julgado ou em acordos judiciais trabaihistas, inclusive no concerrente aos

recoihimentos previdenciarios a horiorários, a cstas, a emolumentos ou a recolbimentos determinados em let; ou decorrentes de execuçao de acordos firmados perante 0 Minister!0 P1üblico do Trabalho ou Comissao de PpnciiiagAo Prévia.

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Düvidas e sugestoes: cndt@tstjus.br

14/09/2020 Consulta Regularidade do Empregador I

Voltar 1L rnpilrnir

ens 'tm n Ma fl CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Certificado de Regutaridade do EGTS - CRF.

Inscric5o: 35.032281/0001-01 Razâo Sociak4LFA ENGENHARIAIEIREU Endereço: RUA ANA RITA AmIORIM 43 1 FEUx TOMAZ / JACOBINA I BA /44700-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribtnço que lhe confere 0 Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de rnaio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situaçâo regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. o presente Certificado nâo servirá de prova contra cobrança de quasquer débitos referentes a contribuicôes e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigaçôes corn o FGTS.

Validade:09/09/2020 a 08/10/202,,'C-

Certificacao Námero: 2020090904440335785902

Inforrnação obtida em 14/09/2020 21:38:09

A uti!izacão deste Certificado para os fins previstos em 1 esta condicionada a verificaco de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

r https:1/consufta-crt. caixa.gov.br1consuItacrupagesiconsuEmpradorjfi,

111

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rEITURA. MUNICIPAL bE JACOBENA i*tt*MD.fll.'O 44 CttTWO wea ra - aft 44flUX jn.,ci rz umj'Jr ¶4 1V%fl31

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Atva rá DEi:ICENCA 00813?2020 F- NC1ONAMENTO, -RSCAUZACLO E ICJZAC

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Constniçao de .dUlcIos

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9 AInenhIc,çoDIQIwIC6dlgo: 11$7601062096497134n.1 Cartarlo Aievèdo Bastos. • Dat. 011051202009:06:05 V.!o. Total do Ato: R$ 456

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! " ° TI Nannal C: AXBS22S2-TANC; -

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7 01/0612020 12:41

Fim fox

REPOBUCA FEDERAI1VA DO BR4SIL ESTADO 04 PA&AIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVAT1VO DE CASAMENTOS, INTERDIcOEs E TUTELAS DA IARCA IDE JOAOPESSOA

Ay Epithcio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax (83) 3244-5484

http:IMww.azevedobastosnot or E-mail- cartorio@azevedobastosnotbr

DECLARAçA0 DE SERVIO DC AUTENTIcAçA0 DIGITAL

Be[. Valber Azevedo de Miranda Cavalcariti, Oflolal do Primeiro Registro Civil do Nasoimento e Obitos e Privativo do Casarnentos, lnterdrcOes Tuteras corn atribuiçao do autenbcar e reconhecer firmas da Comarca de Joao Pessoa Capital do Estado da Paralba, em virtude do Lei, etc...

DECLARA para Os devidos fins do direito quo, a documento em anexo idenlificado individualmente em cada COdigo de Autentcaçâo Digital' ou na reterida sequenda, toi autenticado do acordo corn as LegislaçOes S normas vigentes.

I DECLARO ainda quo, pare garantir transparencia 0 seguranca juridica do todos Os atos orun idos da atvidade Notariar e Registral no Estado da Paralba, tol instituldo pela da Lei N° 10.132, de 06 do novembro do 2013, a aplicaçao obrigatoria do urn Seo Digital do FiscaIizad Extrajudicisl em tados as atos do not.. , reistro, composto de cm, cOdigo Unico (por exompin: Solo Djtal: ABCI245-X1 X2) 9 densim forma. c4da autenticacao processada pole nossa Seri,entia pods ser verificada e contirmada tantas vezes quanta for necessârio através do site do Tribunal do Justica do Estado da Paraiba, endereco https:/IcOrregedoria.tjpb.jus.br/selo-dig,tal/

II

A autentcacão digital do documento faz prova do quo, pa data e more em quo ela foi realizada, a empresa ALFA ENGENI-IARIA ElFELl tinha posse de urn documento corn as mesmas caracteristicas quo toram reproduzidas na copia autenticada, sendo da empresa ALFA ENGENHARIA EIRELI a responsabilidade, ünica e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este CartOrio.

Esta DEcLARAcAO foi emitida em 01/06/2020 12:41:46 (hora local) atraves do sistema do autenticacâo digital do Ca,tOrio Azevedo Bastos, do acordo coma Art. 10, 1000 SOUS §§ 10 02 da MP 2200)2001, coma tamben,, o documento eretronico autenticado contendo 0 Ceftflcado Digital do Ftu!ar do Cartorlo Azevêdo 2astos, podera ser so!icitado diretaniente a empresa ALFA ENGENI4ARIA EFRELI ou ao Cartorlo par, endereco do e-mail auterltica@azevedobastos.not.br

Para nformaçoes mais detalhadas deste ato, acesse osite https://autdigital.azevedobastos.notbr e informe 0 Cod/gods Consults des/a Dec(araçao.

A consulta desta Declaração estara disponivel err nosso site.

Codigo do Autenticaçao Digital: 1267501 06209649773423-1 9_egislacoes Vigentes: Lei Federal p° 8.935/94, Lei Federal inc 10.4061 Medida Provisaria n° 2200)2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual n° 8.721)2008, Lei Estadual n° 10.132)201 So Provirnento CGJ N 003/2014,

referida e verdade dou fe.

CIIAVE DIGITAL

Péglna 1/1

6jL

C - - E QUITAO CREA-BA No 52848/1020 A PESSOA JURIDICA we fmissào:

S23/0412020

Ic! Fcdcr! U !11 dc 21 dc ccrnbro dc 106 I Validade: 31/03/2021

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia do Bahia Chave: zCi24

CERTIF!CAhIOS qde a Emprea mencior,ada encontra-se registrada neste Conselho, floe TOrTT1OS da si 5.194(66, coriforme Os dados inpressos nesta cedidno. CERIFFICO ainda, bm as estabeIedo nos arftos 68 e 69 an relèrida Lef, qJe a pessoa juridica mencionada, bern cohio saus responsáveis técrs a mern'oros do qdro vicnicionno Se encoritram em dEbito corn as anuidades do CREAIBA I - Interessado(al

Emprosa: ALFA ENGENHARIA 8RELI CHPP c fl'RUWTh.fl1

Region, 001OO7852u

Categoria: Matiiz

Capital Social R$

Data do Capit& 16/01/2020

Fa'xa: 2

Objetivo Social: CONSTRUQAC DE EDIFICIOS; SERVIOS DE ENGENHARFA CML; SERVIOS CE PINTURA CE ED]FICiOS, OBRAS DE uRobjjzAçAo - UAS! PAçAS E OALQADAS, CORAS DE TE tL.ENAGEM, ADViDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO CE RECES, PREPARAQAO DE CANTEIRO £ LIMPEZA DE TERRENO; ALUGUEL. DE PALCOS, COBERTURAS E ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIO, EXCETO ANDAIMES; OBRAS DE FUNDAcOES; OSRAS DE ACABAMENTO CA CONSTRucAO.

Restricoes do Objetivo Social:

Endereco Matr: RUA ANA RITA AMORIM, 43 FELIX TOMAZ, JACOBINA, BA, 447

Tipo de RegMro: DEFINITIVO ( EMPRESA)

Data Inicial: 31101i20

Data RnaI Indel9rdo

Registro RegiorI: ODD1018235DDBA

DescnflO CERTIDAD CE REGISTRO F QUITAçAO PESSOA JURICICA

i'aio.'aate

- A capacldad téctilco-prollsslonal do empresa 6 comprovada polo coqIjuMo dos acervos tetnicos dos profissionals coal I Ones de sell quadro técnlco.

- Esta ceitldao perdera a vaildade, caso ocorTa qualqueraltecacao poeteilor do, densafflos cadasirals nela contidos

Ultima Anuldade Paga

And, 2020 (11)

Autos de InfracIo

Nadaconsta Responsáve'.s T&ii!tos

Profissional. FERNNDO CA SILVA SANTOS

Registro:0518709K5

CPF: 011.393.155-79 n-,-l-r:-. I •4

Data rim: Indefirdo

Data Fim do Conwato: lndefnido

Titulos do Profis&onal:

ENGENHEIRO CML

Atribuicão. At'go Ida Lei 5194 l6, coos arts. 28 e do Decreto Fed. 23.56933e co art. 7. Ret 218 73. do Corifea, corn restricoes das atMdades I, 2,3,4,608 do art. I daRes. 21873, refererfles a aeroportos. barnagense POrtOS, corn base no art. 5.2. da Rek 1.073

rpode Responsablidade: RESPONSAVEbTECNICO

A auteliliddadedesta Certido pode seryenl,sda em: hflpikea-ba.saacconi br/puh!'c&. m a chave: zC114

PágIna 1/1

CREA-BA I EflUSSa0O2iO4/2O2O

Validade: 31)03/2021

m Conseiho Regional de Engenharia e Agronoia da Bahia Chave: bLCz2

CERTIFICMOS qua a prohssorI mencior,ado encontra-se registrado nee Conselho, floe terTros do Lei 5.19Q66, de 2l2J1, cnfornie Os

dados acima. CERTIFICAMOS, ainda, lace a estabelevimento nos argcs W e 69 do reIrida l.ei, qua o inleressado näo so afteonto em debo corn o Canselbo Regional de Er9enharia 0 Ageromia do Bahia - CREA-BA.

lnteres,ado(a) 1" Profissiona!: EVETON JOAQUIM CAETANO Q_,ifr,. r1 flPfl

CPF: 056.915.565-76

ripo de Regi*o: DEFINITIVO (PROFISSIONAL DIPL.OMOO NO PPJS)

Data de registro: 06AIM018

_______ Iltulo(s)

GRADUACAO

ENGENHEIRO CIVIL

MñbLzicäo: Mto 7 do Lei,cc os art. 28 e 29 do Decreto Federal 23.569133cc Migo 7 do Reso(ucâo 218/73 do Confeacom rosthcOes Je.fimpidde 23,4. Ge 6,referentes a aerorrtos, porlos e barragens corn base no ar 5 2 S Res. 1.073/16,ambas do Corea.

RestricOes: Sem IdentW'ção Instituio de Ensino: FAG DE lEG E CIENCIAS - V1TORIA DA CONCUISTA

Data de Formação: 02/02)2016

PoS-ENGENHARIA

ENGENHEIRO DE SEGURANA 00 TRABALHO

Alribuicâo: ARTIGO 4° DA RESOLUcAC 359191 DO CONFEA

Instftuicâo do Enefric: FACULDADE DE TECNOLOGIA £ CIENCIAS - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA Data de Formacao. l&1 1/2019 F CERTIDAO DE REGISTRO E OUITAQAO PESSOA FISICA

lnlonnaØes / Nodas

-A falsiflcaclo deste documento constitulse em clime previsto no CodIgo Penal Brasilelro, sujeftando 0(a) autor(a) a respectIv açao penal.

- CERTIFICAMOS qua caso ocorTa(m) alteracao(Oes) no(s) elemenlo(s) contido(s) neste documento, esta Crnlldao perderE a'sua validade para tots Os efeltos. Ca ...4Iaa. do- daII.I1A

.... -VaIIdo em todo territorlo naclocial.

Ultima Anudade Paga

Mo: 2020(111)

______ Autos do Ihfracao

Nada consa

Respornablildades Téonlcas __________

Empresa: CONSTRUTORA CAETANO LTDA EPP Registro 0010081240

CNPJ:26729364/W01-09

Data Inicio: 26/1012018

Data Fm: Inde1nrdo

Data Fim de Contrato: Indefinido

Tipo do Responsabiridade: RESPONSAVEL T4CN

'II j "'r AauIenhic.de dea Ceido pede rverWd err bJ r-be a brpublI L.—am bC

- ...

I Pégina 1/1

CERTIDAO - PSSOA FISICA

DE REGIStRO E QUITAAO CREA-BA No 68132/2020

Ftd-! 0 51e4 dc 24 do Emissio: 06/10/2020 Validade: 31/03/2021/

Conselbo Regional she Engenharia e Agronomia da Bahia Chtvc:

CERTIFICOS que 0 poflss4orl menciordo encorflra-se registrado nee Conselho, rs terros do Lei 5.1Q4'66, de 24/12/1966, cohfo,nie os dados acima. CER1rFlCM,OS, ainda, lce 0 eslabelecimento no. athgcG 68 e 69 do reMtida in, que a 'ntereado não Se enconfra em débito COrn

Consaiho Regiaial do Engenharia e Agronomia do Who - CREA-SA. I

ITiteressadolal Profisonal: FERNANDO DA SILVA SANTOS

n1 R7cnc

CPF 011.393.155-79

rpo de RegSro. DEEINITIVO ( PROFISSEONAL DIPLOMADO NO PAS) Data de registro: 2O8I2Ol 9

Utulo(s)

C RA DUAçAO

ENGENHEIRO CIVIL

Nribulcäo Mo 7 do Lei 5194 1966 00 os arts. 26o 29 do Decreto Fed. 23.5 33o oc art. 7. Ret 216 73. do Contea, cam reslricoes 2,3,4,6 a A no an. I daRes. 218 73, referentes a aeroportos, barra0ens e Partos, corn base no an, 5.2. daRes. 1.07316. do Ccnia.

Restricoes: Scm ldentit1caco

lnsnjio de Enstno: FACULDADE DE TECNOLOGIA £ CIENCIAS (ErG SALVADOR) Data de Fom)acao: 22/1 2'2018

- Descrlcao

cERTrDAO DE REOISIRO E ourrAcAO PESSOA FiSCA

- lnformaçOes I Was

A falsiffeascao TalslIIcacao deste docuniento constitul-se em crime previsto no Codlgo Ftnal Bva%lleiro, suJ&tando 0(a) autor(a) a espectiv

- CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteracao(Oes) no(s) elemeulo(s) contIdo(s) neste documento, esta Certldao perderà a Dan todos Os efeltas.

- Esta cerlIdo perdera a valldade, caso ocorra qualquer alteracao posterlordos sentence cadastrals nSa contidos. Valido em todo Ienitorio nacionai.

______ (ililma Anuldade Paga

Mo: 2020 (1(1)

_____ Autos de InIraço -

Nada consta

Responsabilidades Técnlcas ____________________________

Empresa: AtM ENGENHARIA EIRELI

Reg'stro: ®l 01 76520

CNPJ: 36.032.281/1-01

Data Inico: 3101/2020

Data Fin, lndefinido

Data Firn de ContTato. lndefnido

tipo de Responsabiridade RESPONSAVEL TEGNICO

Empresa: SERRM'IA D!AMN'ITThIA TRANSPORTES EtRELI ME Registro: W101 71401 CNPJ: 15.S41.783/l-03

Ddia L,ciu. D3,D1,2323

Data FFm: Indefinido

Data Fjm de Corihato: lndeflnido

TECNICO

I

AsuIentidade deda Cedido pode wrveriticada em: btIpllcr .tac.com.brfpibllcoI cts chavo: 2y4 :mpcaetc Gm: Ci2O2O 12 C14 p: Gdpi. lp:

Pagina 1/7 a a Res&ucãoN°1025de3OdeOuthbrodeO9 CREABA I Conseiho Regional de Engenhana e Agronom,a da Bahia DO'+) (I AiMdade concluda

C R1]ncAMos, em cunipflrnento ao dposbo na Res&uço no 1025 de 30 de outubro de 2009 do Conf4a, que 4 lOLa uu* aaacl tall Ci 'atJa tACote sill lcll lv I t4lul al Ac L.t l9Cl 110110

A------ ..... * Ia aa IJal la - ',l caLJfl V /.WO4

Tecnico do profissional FERNANDO DA SILVA SANTOS referente a(s) Anotação(aes) de Responsabilidade Técnica - ART abaixo descrirninada(s):

Profissional FERNANDO DA SILVA SANTOS Registro: 3000092348BA RNP: 0518785505 TItLTh prolSsaior,ol ENGENHEIRO CML

Nmero do ART: 6A20200374447 lipo de ART OSRA / SERVIO Regirnda em. 2SlU9Q020 Baixada em: 2O9I2020 Forma de registio: suBsTrrulQAo POR ERRO DE DIGITAQAO Parhcrpacao téonioa: INDIVIDUAL Empresa oorratada:

Contratante ZARC CONSTRUTOR.A E TRANSPORTES EIRELI CPF/CNPJ: 24.972.7241000145 EIldr&w do x,IliIaidrIie. AVENDA SE'vERINO RDERO GRANJA N'. 131 Complemento: Bairn: CENTRO

Cidade: UMBURAMAS OF BA CEP: 447981 Co.1rat 7/2020 C&ebrado em: 03/0l/2cY20 F VaFOr do contrato: R$ 415.71554 Tipo de conlratantee Pessoa Juridica de Direito Prtvado Aco institucional: NENHUMA - NAO OPTANTE Endereco da obraleer*o: AVENIDA MareI Novees N: SIN Comdemento: Bairn: CENTRO

Cidade: VIARZEA NOVA LW: BA CEP: 446

Coordenadas Geografras: -11 .249789, -40.947587

Data de nloEo: 03/01)2020 ConaFuzo ctoth: 31/122020 Frnalidade: frifteastruniha Proprietarlo MUNICIPIO DEVARZEA NOVA CPF/CNPJ 13231.W6j1-11

Atividade Tecnica: 12- Execucao CONSTRUQAO CML - C0NSTRUO > EDIFICAQOES ESPECIFICAS> #101 - ESCOLA 314- 4eicao de 1QR 'VI METRO fl1IA9PAflfl

- Obsewacôez

Reforrna da Escola Reginardo Maoedo do Municipio de Várzea Nova-BA

- InfornacOes Canplementares

CONSFDER4R COMO OS SERVIQOS EXECUTADOS APEMAS NO MIBITO DA ENGENHARIA CIVIL CONSEDERAR COMO SERVFQOS DE LNSTALAQAO ELETRICA, PPEWS EM BAIXA TENSAO tA EDIEICAcA0. ESrA CERTIDAO E PARA ElM EXULUSIVO DE ACERVO TECNICO E NAO ACRESCENTA QUALQUER ATRIOUIçAO AS ORIGIl4ARj1ENTE CONSIGADAS NO REGISTRO DO PROFISSIOMAL NO CREA, SENDO VEDADA QUALCUER EXTRAPOLAQAO. NOS TERMOS DA ALiNEA Is DOARTIG06 DUEl 5,194 DE 24DE DZEMRRO OF 1996.

0 VINCULO DO PROILSSIONAL RECUERENTE CaM A EMPRESA E?EcUroftA ZARC COUSTRIjTORA E ThANSPORTES aRELI CNPJ: 24,972.7241-, FOE ATRAVES DE CONTRATO DE PRESTAQAO DE SERVIcO INICIADO EM 28 AGOSTO DE 2019.

CERTIFICMIOS, finalmente. qL Se e,ntra virnilado a presente CertEdo de Mervo Tithoo - CAT, 0 ateslado contenSo 6 folha(s) expedido pelo contratante da obreertsico, a 4 abe a responsobihdade pera veraoidade e exatidao dat inlmiacaes nele con

Certldäo de Acer,,o Tcnlco no 611437Z020 28/00/2020, 17:09

3,1462

A Certido de Acervo Tee joUTI ro ateslado esta viriculado constituiré prova da pa a IonaIdopessoa juridica somente Se o responaáve do eiver ou venF a ser integrado ao sail qrdro te de declaracao entreue no momento da hobMitacâo ou d roposlas.

A foRfida,11. desta documento ccn&ui.oe cm crime previsto no Codo Penal BrsiIeEro, sujeitando 0(a) aulor(a) a respediva acao penal.

Certificamos que Ge encorflra vincubdo a presente CAT o atestado apresenlado em cumpdmento a LeE rt 8.6/3, expedio pela pessea juridioa contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatido das initrmacOes nele oonslantes. E de resporbiIidade deste Coreadlind a verfrcoct do atividade profissional em contormidade cam a Lei no S 1 W66 e Resolucaes do Conseiho Federal de Engenhar'a e Aronom - CONFEA

Esta oertidao perdera a vahdade. caSe ocorra qualquer altecacflo posterior dos elemernos cadastrais neb contidos. F A au,entrcidade øesta cernao pocle ser venhicalla em: flttpbasitac.ci.br/pobIico/, corn a chave: 04462

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Pégina 217

PREFEITURA MUNICIPAl. DE VARZEA NOVA ESTADO DA BAHIA

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ATESTADO DE CAPACWADE TECNJCA

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JU - - - —I. - Prefeilo. o Sr JOAOrHEBIRT'.J3JO DA SILVA CPF N - 026.687.315.42 c RO. N

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F.IRELI - inicrito no CN!J ant, n 24.9fl.724pooi, sedisda

no Ay. ScvvHno Ribeiro Gp.nj., . Ccnhct tlmhurmms - Bahi., pratou sa4cos p.m rrfonna geral do, predios t-coIarei do Municipic

S • I -...ea fr 4 F de Vane3 Nova, refcrvate a Tomad. do Preco of. 005/2019, originhdo do Proctsso Admfnisnmivo n. 0126)2019.

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/ ART: 8A20200243429

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA NOVA - ESTADO DA BAHIA

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_ObservacOes I

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Im Pagina 119

a CertidAodeAcervo flonico - CAT CREA-BA CAT COM REGISTRO DE ATESTADO Resoluçao N 1025 de X de Outjbro de 2009

' d', fl lC Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia .)OLtJIIU 1 0

Atividade coiduida

CERTIFICAMOS, em cumpdmento ao disposto na Resoluçao n° 1.025. de 30 de outubro de 2009, do Confea, que a_._s r_.._IL.. n..;....p ..j. c..__t_ -----------...: a n..k:.. -'--.

aaI+dd,cIInJo tJcLc ..ulIacIlIu c9.JI.a, uc L.lIcI,,Ia,Ia C nuIIu,IIla aa L)CIJG - ..Ice-.J,,, U VU

Tecnico do profissional EVETON JOAQUIM CAETANO referente a(s) Anotaçao(Oes) de Responsabilidade TAtnica - ART abaixo descrimfnada(s):

Profissional: EVETON JOAQUIM CAETANO Registro: 3000066603 RNP: 0517266523 TitUo prolssonaI ENGENHEIRO CIVIL

NCnero da NT: BA20190008679 Tipo do ART: OBRA I SERVIQO Registrada em 1&V10019 Baixada em: 22,tl/19 Forma de registro. sussiiiuiçAo DE DADOS Partioipacao écnica: INDIVIDUAL Empresa coritratada:

Controtarde: BERT ENCENHARIA LTDA CPF!CNPJ: 23.252.952JOOO108 crluIew UQ corl(lLarlke. LJJ 1eflflLJnfl frN MuM IN. 4II

Complemerito: Bairn: CRUZEIRO Cidade: CONCEIQAQ 'JO COITE OF BA CEP: 4873 Cornrato: 2EOIJ18 Celeradoem: 07/0312018 Valor do contrato R$ 248.74734 Tipo de contratante PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO Acao institucional NENHUMA- NAO OPTA'JTE Endereco do obm/serico: DISTRITO Cornercio JagLrn$pe N: sn Complemento: Bairn: wmOrcio Jaguaripe Cidade CONCEIQAO DO A!MEIDA UP BA CEP: 44450D Data do iniojo: 07/0312018 Conclusäo efetiva: 310712018 Finalidade- Esrortivo Proprietario Munuclpic do Conc&co do Aimeid CPF/CNPJ. 13.695.028t1132

AtMdade Tecnica: 12 - Exectição CREA-0M025 -> CONSTRUcAO CIVIL - CONSTRUQAO -> ESTRIJTURAS E CONCRETOS -> #109 - ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO Ill - Exeoucao do Obra Tecmca 5980 METRO CUBICO, 12 - Execucão CREA-BA11025 -> CONSTRUQAO CIVIL - CONSTRucA0 -> ESTRUTURAS E CONCRETOS -> #110 - ESTRUTURA METALICA 111- Execuco de Qbm Thonica 1114 Do METRO QUADRADO; 12- ExecucAo CREA-BA-1025 -> ELETRICA - ATIVIDADES PROFISSIONAIS CIENTFFICAS E TECIICAS -> EOUIPAMENTOS ELEIRICOS ELETRONICOS -> #729 - SISTEMA DE PROTEQAO CONTRA DESCkGAS ATMOSFERICAS - SPDA 111 - Execucao de Obra Tectca 1.So UNIDADE; 12 - Exeouco CREA-6A4025 -> COWSTRUcAO CIVIL - CONSTRUQAO -> EDrFIOAQOES ESPECIFICAS -> 096 - GiNASID DE ESPORTES Ill - Execu* S Obra T6.cao 1.00 UNIDADE;

ObservacO.s

construcao de uma quadra coberla oom yestiArlo na escola municipal burentiro mástique. sftuada no IoIudade do Cc.T,eroio de Jaguaripe, segLj'do dustrito do rlunicipio de Conceicao do Aimeida-BA

InfomiocOes Coniplenentares

CONSIDERAR COMO CS SERVICOS REFERENTESAS INSTALAcOES EL.tTRICAS APENAS EM BAIXATE SÃO NO AMBITO DA EDIFICAQAO. CONSIDERAR COMO CS SERVIQOS REFERENTESASPDAAPEI'LAS NOAMBITO DAEDIFICAcAO. ESTACERTIDAO E PARA FIM EXCLUSIVO CE ACERVO TECNICC E NAO ACRESCENTA OUALQUER ATRIBuIcA0 As ORIGINARI ENTE CONSIGMADAS NO REGISTRO DO PROFISSIONAL NO CREft SENDO VEDADA QUALQUER EXTRPPOLAQAO, NOSTERMOS DAALINEA b DOARTIGO 6 DA LEI 5.194 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 o PROFISSIONAL REQUERENTE POSSUIU VINCULO COM A EMPRESA CONTkATADAIEXECUTORA: BERT ENGEN4ARIA LTDA ME,

CNPJ:fl252.952.1-U6 NO PER1000 DE 0710312018A31,07/2016 CONFORME GONTRATO DE PRESTAcAO DE SERVIQOS; ENTRETANTO, NAO FOI 01, NEM RI. NEM POSSUI ART DE CARGOIFUNCAO JUN10 AC CREA-OA VINCULADO A REFERISA EMPRESA.

C - -- Conseiho RegnaI de Engenharlae AgronomiadaBahia -CREA-BA r(UA kUrtaatacRwJiu u' h.hL', 'It)', rI,-J Ft)&J I WtL OtLjIRO - h Jt - ' .

Tel: + 55(71) 3452-agoG Fax- * 55(71) 453-1OO6 Email: aeebe@ae.he.org.hr F

In,preo em: 18102J2019 As 12:3W

Pagina 2/9

Resoluçao N 1025 do 30 de Outubro de 2009

CREA-BA I Conseiho Regional de Engenha,ia e Agronomia da Sahia OOU i

AUvdade

DE ATESTADO

CER11FICOS finalmente que so enaerim vinctjlado a presents Cerudao de Mervo Tócnioo - CAT, 0 atestado contendo 7 foFhn(S) pelo coniratante da obra/seMco, a Quem be a responsabilidade pela veracidade e exatidao das nformacaes nele corstantes.

Ce,tldao deAcen,o tecnIco n 3820712018 1150212019, 18:00

z88wB

A Certidäo de Apem Têcnico (CAT) a qual 0 atestado es(á vinculado constitu[râ prova da capaddade técnico-pr&1ssional da pessoa jL1ridica somente so o responsivel tcnco 111pace est'ver ou venha a ser integrado so seu quadro tecnico por met de declaracao entregue no momento da habjlitaco opj da ei1rea de propostas.

A falsificaIlle deste documento constitui-se em crime previsto no Cothgo Penal Srasileiro, sujeftando 0(a) autor(a) a respectiva acao penal.

Certifimos que Ge encontra vinoLado a preseple CAT 0 atestado opresencauo em cumprlrnenlo a Lei n S.666,93 expeoiao peia peosoa juridica coitatante, a quem cabe a responsabiridade pb veracidade o oxatJo das infoona,5e. reJa constantes. E de responsabilidade deste Conselho a verWcaco da avEdede profissiona! em conformidade corn a Le on 5.1946 e Resoruçaes do Conselho Federal de Engenharia 0 Arormia - CONFEA.

Esta cerdo perderá a validade, caso 000rffi qLalquer posterior dos elefTieritos eadasnais nela cortidos

A auteriticidade desta Certidac pode ser verificada em: I ba.sftac.cor,.briublico/ com a chave: zSSwB

i'l

LI ConseihoRional de Engwhadia e AgrommiadaBahia CREA-BA NUfr Vkurt 'JP iLLlOIL) Lt LS;,Li-iU FTLnu,l)z. tN4tNnu VLLNV LX bkUdM - OMt.VL)lfl-O\. ••,4 Top: se (TI) 3453-8990 Fax: 55 (fl) 34534099 E-mail: oreab.@cre?haornbr

Irwr.sso em: 1&02/2019, Ap 12:39.

Pagina No

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MunkIpio de Conceiçäo do A!m&da Prefeitura Municipal

ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA

Atestanios pare fins e efeitos !egais ue a empresa BERT ENGENHAPJA LTDA,

inscrita no CNPJ no 23.252.952/0001-06, estabeiecida A Rua Senhora Santana, 467,

Cruzeiro, Conceico do Coite - Bahia executou de maneira satisfatOria a obra de

construcao de uma quadra coberta corn vestiarlo no escola municipal Iaurentno

mástique, situada no localidade de Comercio de Jaguaripe, segundo distrito do

municiplo ae Conceiçao do Airneida-BA, em regime de empreitada, fomecimento de

materials e mao de obra.

Conforme contrato 250/2018, tendo como valor Ps 248.747,34 e periodo de

execuçio fol de 07103/2018 a 23/0812018, tendo coma engenheiro responsavel Eveton

Joaquirn caeteno CRE&'BA 05172?5823-BA, através th ART No BA 20190008€79. Corn os seMcos relacionados abaixo.

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ItJdTU pr'ecanIc I P

Praça Edgar Thpinamba, s/n, - Centro - Conceiçao do Almeida - Bahia CEP44,540-000 CNPJ: 13.595028/0001-32--Te!efcx:(75) 36292161 - E-rnac: caIm&da.pnigniail.coni

Conselho Reqional de Enqenharia e Agronomiada Bahia fl rpa_na RLJA PRCFESSCRftLCISIO DE CARVAI*O FILHO! 402, ENGENHO VELIIO M BROTAS . SALVpR-SA.

TS; 55 (71) 34534990 Fax: * 55(71) 3453-S9SS.mai1, oreaba'oabaorgbr I laaa eat 18,VZ9019, as 12:39.

PLANILHA DE SERVIOS EXECUTADOS

ITEM 1

DEScRlcAo SERVIQOS I

UNID QUANT

I SERVIOS PRELIMINARES 1.1 Abrigo provisario ci pavimento para alojamento e deposito fl? 12,00 t2 PaGa do obra - padrao ovemo federal rn' 300 1.3 Locacao da obra - execucao de gabarito m' 56156 IA lnstalacOes provisarias de esqoto Un 100 1.5 ties provisorias de energia Un 1,00 1,6 lnstalacao provisorias de agua Un 1-00

2 MOVIMENTO DE TERRA 2.1 Escavacao manual solo de Ia. cat. Prof 1.50 n, m' 54.00 2-2 Aterro c/ compaclaD manual sI controle mat. cl aguisico m' 1 295.00 2-3 ReaterrD cl cornpactaçao manuals! controle mat c/ material da V m 37.40 2.4 C. manual ds entuiho em car'iinao basculante ri' 15.00 2.5 Transporte de matedas, excoto roctia em caminho ate io Km 115. 0

3 INFREAESTRUTURA 3,1 SAPATAS 3 1A LasLroeconcmLo magro 1 q B espessura tin Gun in 1500

S w

Péglna 4/9

cI •.m_

ESTADO DA BAHiA RAn&rinin d° rnnroiran tin Alniciti . - __s - __. _._. *-.. .

Prefeitura Municipat 3.1.2 Fornia plana chapa compensada plastificada. esp. 12mm olt. 5x y2 2660 3.1.3 CancretD annado fck25 Mpa, usinado, inclusive Iancamento rn 630 3.2 VIGAS BALORAMES 3.2.1 Fomia plana chapa cornpensada plastificada, esp.= 12mm ult. Sx m1 260.60 3.2.2 Concrelo rniadn fr.k25 Mp, usinodo, incivsn,e lr,came'i!c' rn 3430 3.2.3 lmpermeabillzacao corn Unta botuminosa em fundacao I M. 72.00

4 SEPERESTRIJThRA 4.1 PILARES 4.1.2 esp 12mm uft. 4.1.2 Concreto armada kJQ5 Mpa, usinado, inclusive Iancamento 18.00

4.2 V!GAS 4.2.1 Fornia plana diapa compensada plastificada, esp.= 12mm ult. Sx ri,2 110.00 42.2 Concreta armada ftk25 Mpa, usinado, inclusive laricamento rn' 7,50 4.3 LAJE PREMOLDADA 4,3,1 Laje pre-rnoldada para form (e-12 cm), inclusive capeamenta ni2

(e=4cm) e escoamenlo 68.60

5 PAREDES F PAINEIS 5,1 Aivenaria de ifiolo ceràmico (9 x 19 x 24) cm e= 0.09mm

a,amassa (traco 1:2:8 - cimento /caliareia), lunta de 2.0 cm M. 331.00

____ 5.2 _______

Aivenania de tijolo cerámico (9 x 19 x 24) cm e= 0,19mm aramassa (fraco 1:2:8 - cimento /callareia), junta de 2,0 cm

m 183.00

5.3 Alvenaria de tijolo ceramlco (9 x 19 x 241 an e 0114mm amamassa (traço 1:2:8 - cimento /caL'areia), junta de 2,0cm

rn' 28.00 ____

5.4 ______

Elemento vazado de concreto (50 x 50 x 7cm) antichuva Assentado corn aramassa (cimento a areia 1:3)

M. 6.00 ____

5.5 Elernento vazado de concreto (50 x 50 x 10cm) antichuva Azsentado corn argarnassa (cimento e areja 1:3)

m2 148.10

o COBERTURA 0.1 EsVutu, deaQoern arcovade 30 in. m2 j 1,114.0- 6.2 Telha metélica em chaps galvanizada e0.5 mm m2 j 1,114.01

7 ESQtJADRIAS 7.1 Porta de madeira (1,00 X 2,10 m) corn bandeira (1,00 x 0.8Dm)-

iflciu&vê ferraQens confornie projeto de esquadrias und 2.00

7.2

7.3

Ports de madeira (1,00 X 2,10m) - inclusive fenagens conformeprajeto de esquadras

Porta de madeira - Banheiro e Sanitários (0.60 m) inclusive targeta metalica

und 1.00

und 4.00

7.4 Porte de madeira - Bartheiroesanitârios (0.60 m) inclusive targeta metalica

und 2.00

I!

p 11

IF APraca Edgar Tupinamba, s/n, - Centro - Conceiço do Almeida - Bahia CEP44.540-000 r,tn I. l flfl flflQIflflfll On Cflflfl4r4 E-mail: cairneida pm©gmail.com U S JU I - I VICI CA. I I C - c_I

7

8 REVESTIMENTO

CREA-BA

NUA rNta0'dI' LS LA.fl) nulL), 41)4. IaWtINF1V VeLtILi LMZ I'U4 M - M4_VML&)øA.

TO, 55(71)3453-8990 Fax * 55(71) 34534R89E.mai: ©e.b 0g.br Imweo em: 182t2019, & 12:9.

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ESTADO DA BAHiA RA..nr(rdn 4 AIn,n.1 •• - • u -. •- -C U •%s_ I '# r*• .s_ I E

Prefeitura Municinal 8.1 Chapisco c/argarnassa de cimento e arela s/ peneiratraçol:3

esp.=5 mm pt parede in2 96010

8.2 8.3

Ernboco Cl aramassa de cimento e area sI peneira baW I:? Reboco of argarnassa pré-fabricada adesivo as auth resistencia pJ tinta epoxi esp.=5 mm p/ rLflree

m ni2

I

409.10 55100

8.4 Revestimento cermico de paredes PEI IV - ceramico 20 121 on ThcI. Rejunte - conforme projeto

m2 I

328.00

8.5 1

Revestimento ceramico de parSes PEI IV- ceramico lOx 10 otj nd. Rejunte - conIrnie proleto

m 81.10

a pisos 91 9.2

Lastro de brita graduada apiioada (eop. = 6cm) Fiso em concmto armado corn teia ejunta de dilatacao (esp.=10 cm)

m2 m1

633.20 633.20

9.3 _______

Piso em concreto simpuos desemoolado (esp.= 5 an), inclusive conapiso

m' 195.40

9.4 Junta de retraçao, serrada corn disco diamantado. para pavmertos em Do corucreto. prof, 5 cr11, ncIus;e preenchimento corn mastigue

mio matao PEI V- 33 x 33cm - nc Reunte - conomeapeta

m 627.05

9.5 m' 62.50

10.6 P7-­-tjm de acabamento corn aplicaçSo d 02 demaos do tints m. acrilica I

647.20 10.7 Pintura do piso corn tinta Abase do resinapoxi jm2 10_8 Pintura em tinta PVA latex (02demaos). Inclusive amassamento m2

___________ 480.00 476.00

11 [!NSTALQAOES HIDRAULICAS 11.1 [Adaptadorsoldavel curio Cl bolsa-'osca pars regiso 20mm -

L102, Un 4.00

11.2 Adaptador soldavel curio c/ bolsa-rosca pals registro 25mm - 3/4w

Un 12.00

113 Papt2drsa!dAyelcupo of bdoc-roccc prc rci:fro 35mm - r un ,4.00 11.4 Mapthdor soldavel curb of bolsa-rasca para regisho 50mm - l.1/2 Un I 4.00

11.5 Ducha de reduco soldavel cuta 50mm -40mm Un 2.00 11.6 Bucha do reducao soldavel longa 40 mm - 25 mm on 200 11.7 G­­' _ ". e'I' fi­m Us v!Wo - =- 300U!pjal n 1.00 11.8 Engate flexivel plasUco un boo 11.9 Flange para caixa d'arnja 25mm Un 3.00 11.10 Fianne pars caixa dagua 50mm Un 2.00 - 11.11 Joelho9O° soldAvel 25mm Un 11.00 11.12 Joeho 900 so!dável 32mm ur, 8.00

I 11_13 Joelho 90° soldavel 50mm on 8.00 11.14 Joelho 90° soldAvol corn bucha de 18tao-20 mm - lIT Un 2.00

[11.i5 I Joetho de reduço 90° soldavel 32mm -25mm I .

Un 4.00

2/ Praça Edgar Tupinamba, s/n, - Contra - Conceicao do Almeida - Bahia CEP44.540-000 CNPJ: 13.325.028/3001-32 -Te:efaxr(75) 36292161 - E-rnaii: cath1eida.prn(prnaiJcom

Consaft RiOideEngenharbe4groniada6ahja -CREA-BA UA P PtUrCL)n MLL)I*PU UC LtVAUlL) rILtILI. +U, CflUtIflU U -

Tel: 455 UI) 3453.8090 Fex: + 5UI) 3453-8089 E.nal baeabanolr .l: I&2t2OI9. az 12:30.

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.-r-r a n r% A £ I A tIMLIO L)M Be-kr-jiM Rni,n;einin d° rnnrajran tin Alrnaitta - •• I • • I I •I -

Prefeitura Municinal 11.16 Joelho de reducâo 900 soldavel cam bucha de latac 25mm -

1)2" un 18.00

11.17 Luva de reduQo soldavel 40mm -32mm un 4.00 11.18 LUvade reduço soldável 50mm -20mm Un 2.00

.19 Love snldAve.I 32mm in 4.00 11.20 Luva soldével com losca - 3/4 un 8.00 1 .21 Registro do gaveta 0/ canopla cromada (11 un 2000 1 .22 Registro de gaveta cicanopla cromada (1.1/2') un 2.00 11.23 Registro de gaveta Cl canopla cromada (1)21 un

- 200

11.24 Renistro de naynfa ci cannpia c,nmda (314fl n 2.00 1125 Registro de pressao ci canopla comada (3/4") un 800 11.26 îé 90° soldavel - 25 mm un 6-00 1127 Te 90 soldavel -4Omm un 8.00 11-28 îé 900 soldável - 50 mm un 4.00 11.29 T (IA rpdpjrAn 90° FaIdthveI 32 mm -75 mm un 4 00 11.30 TO de reducao 900 soldavel 50 mm -40 mm un 200 I 1_al Tomeira cromada para lavatoria 1/7 Un 8-00 1132 Tomeira as baja plcaixa dagua em PVC d = 34 un 1.00 1133 limo PVC rigido soldavel -20mm un ll3& Ttihn PVC rInid. snIt1veI -25mm L!fl 38.00 11.35 Tuba PVC rigido saldavel - 32 mm un 28.00 11.36 TUba PVC rigido soldâvel -40 mm un 14.00 11.37 Tuba PVC rigido sotdavei - 50 mm

Uniao soldavel - 20 mm un 36.00

11.38 un 6.00 11.39 Unio 5oldveI -50mm un 8.00 11.40 Vaso sanitário pam deficientes fisicos polo valvula de dosoarga,

em IoUca branca, corn acesstrios, nclusive assento, conjunlo de flxacao. anel do vedacaa. tuba PVC do IiQaQo

Un 2.00

"Al Vaso sanitéria sifanado, vavuIa de desoarga, louca branca, acessOrios, inclusive assento olástico, anel de vedacao, tuba PVC de IsgacaD

un 4.00

it ;NTAI..AcOES SAWJTARiAS 12.1 BUcha as reduç longa 50mm -40mm un 5.00 12.2 Caixo de insoecao de esaoto sifonada (80x80 cm) Un 4.00 12.3 Caixa silbnada (lOOxlOOx5O mm) Un 6-00 12.4 Caixa sifonada (150x150x50 mm) un 4.00 12.5 CUFVS 90' cur[a -40 ruin un 14.00 12.6 Fossa séptica, em concreto am-,ado (d 2.50 x 111200) Un 1.00 12-7 Joelho 45°-40 mm un 3.00 12.8 Joo!ho45° 50mm un 6.00 12.9 Joclha 900 -100 mm un 7.00 12.10 Joeiho 90° Cl anei p/ esoiD secundério 40mm - 1.112" un- 10.00 12.11 Junçâo simples 100mm -100mm Un 5.00 1212 Juncao simoles 100mm - 50mm un 8.00 1213 JuncSo simples 50mm-5O mm un 8.00 12.14

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11 41

Praca Edgar Tupinamba, sin, - Centro - Conceicao do Almeida - Bahia CEP44.540-000 3 6 '°IC331-3' t_1t_*(C 2" - '-rnaiI: carneapmgmaU.coni ..'. I - - t I •.q nJ aA 'a I

Silo do copo pare pia e lavatOrio 1'- 1.112 un 9.00

Conselho Regional de Engenl,arlae AgronomiadaBahia KUM IlWCNfl

-CREA-BA nL)rILJp, i'kUIflJ Ut LFcRu,LJ riLfrK). Jh. LJ VtLflU Ut bfrcU Ii% - L.øJJPA Te * 55(71)3453-8990 Fax: * 55(71) 3453-898fl E-mail: aeabeoaeatanwh,

Incia em: lsjtfl2oig, as IUO.

06+ Pagina 1/9

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rr-p- flfl fl A nat a tIMULJ tiM bMflI

MunicIpic de Conceição do AIrn&da Preleitura Municloal

12.15 Sumidouro em alvenaria (d 2.30 x h 6.00) 1 Un 1.00 12.16 Tesanithrio 100mm -50mm U. 100 12.17 Tubo PVC paula e boIse cI virala -50mm Un 3.00 1218 lube rlgido of ponta lisa 100mm Un 3500 12.19 Tuba rloido Cl Dnta lisa 40mm sn 20.00 12.20 Tube riqido Cl ponta hsa 40mm un 17.00 12.21 Válvula para lavatodo e tangue 1' Un 9.00

13 DRENAGEM PLUVIAL 13.1 Calha em chapa de a nalvanizado n° 24 rn 72.00 13.2 Tube do gueda - aqua pluvial DN=150 mm m 2000. 13.3 Joelho PVC 900 d=150 mm - tubulacao pluvial m 4.00 13.4 Raio hemisferico tipo abacaxr corn lela as ao cam funhl as

salda cronico Un 4.00

13S Canaleta de concrete cf tampa em chapa do aco (0.25 x 0.25 x 0.25m)

m 7200

14 li,iSTALAGOES ELETRCAS 1271220 14.1 Condulete em aluminjo tipo T de 3/4. Inclusive acessarios Un 5.00 14.2 Condulete em aluminia tioo L do 3/4. Inclusive acessorios Un 5.00 14.3 Condulete em alumlnlo tipo lAde 3/4' Inclusive acessorios Un 4.00 14.4 Condulete em alumlnio tipo ) de 3/4. Inclusive acessorios Un 1-00 145 Caixa de PVC 4x7. inclusive ospeiho Un 16.00 14.6 Caixa PVC octogonal 4x4" Un 7.00 14.7 Conduto, de obra unipolar, iselagao em PVCI7O°c, camadas do

protecao em PVC. nAo propagador de chamas, classe de tenso 750V. encordoamento classes. Flexivel, cam seçao 2.5 mm'

in 190.00

14.8 Condutor de obra unipolar. isolacâoem PVC/70°c, camdas de a proteç&o em PVC nâo propa9ador do chamas, classe de tensâo 750V. encordoamento classes. Flexivel ccm secão 4 mm2

m 620____

.00

14.9 Candutor do cbrc unipolor, sc!to cm PVC/10°c, czmsdas de protecao ern PVC, nao propagador de chamas, classe de tensao 750V. encordoamento classeS. Flexivel, corn secao 16

In 1400

14.10 Condutor do cobre unipolar, isolacäo em PVC/90c, camadas de protecZo an PVC, nâo propagador do chamas, classe de tenso 10V. encordoamento classes. Flexivel, corn seco 35mm2

in 41.00

14.11 Torneda Zp .t do embL'tir, 104, compIet2 Un 200 14.12 Tomada 2p + t para p150, 10 A, completa Un 1.00 14.13 Interrupter 1 tecla simples I Un 7.00 14.14 Dlsjuntortermomagnetico monopolar 104, padrão DIN (linba

bra nca) Un 5.00

14.15 Disjuntor termomagnetico binopolar 20 A, padro DiN (linha Un 5.00 _ branca) -

raça Edgar Tupinamba, s/n, - Centre - Conceicao do AirneidE CNPJ: 13.895.029/0001.32 -TcIfcx(75) 35202161 E-m;i!:

It' I-C S C a ci C

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-- -. Conseiho Reglona]deEngenhariaeAgronomiadasahja II CREA•BA

UM urCcn ML.OiLIJ Ut L4kVMA-flU ILIlU. 4t CIUCIr1 VCLFIU U UNU - MLtuLIk-aA- Tel;, 55(71) 3453-SYgO Fax: + 56(71) 345S19e0 E-miI: creebaeah.oio.hr

Iriçro em: 1B/021X19. as 1239.

Pagina 819

Praça Edgar Tupinamba s/n, - Centro - Conceiçao do Almeida - Bahia CNPJ: 13.595025/0001.32 - Tdcfax:(?5) 352C2161 - E-nitii: calmeida

E141 6 Disjuntorterrnomagnetjco binopolar2s A, padrâo DIN (linha

branca)

Un 800

_ Disjuntortermamagneticotripolar150kpadrãoDIN(Unha branca)

Un 2.00

14.1$ Disjuntortermomagnetico tripolar 175 A, padro DIN (linha branca)

Un 1.00

14.19 Dspositivo residu& direrericiai - OR 125 in 3Gm un 1.00 14-20 Quadro de distribuiçk de embutir, corn barramento, em chapa

do ço, par: 4 dijuntorcs 2nipcIcro: ~ S bpoI:rcs + I tñpo!:r + 1 DR, padro europeu (linha branca), exclUsive disjuntores

Un 1.00

14.21

_____

Quadra de distribuiçao de embutir, corn barramento) em chapa de aco, para 1 disjuntor Uflipolar + 5 bipolares + 2 tripolares, padran europeu (linha branca), exclusive disiuntores

Un 1.00

14.22 Eletroduto de PVC rigido roscével, 1". InclusIve curvas m 22,00 14.23 Eletroduto de PVC rigido roscavel, 3/4". InclUsive curvas m 32.00 14.24 Eletroduto de PVC rigido roscável, 1.1/2'. InclUsive curvas [ m 22.00 14.25 Eletroduto de ferro galvanizado d= 3/4" - Inclusive braçadeiras m 86.00 14.26 IetrodUto de ferro galvanizado a= 1- Inciuslve bracadeiras m 1/.00 14.27 Eletroduto de ferro galvanizado d= 1.112" - Inclusive

b raça d e ira m 34.00

14.28 _______

Luminárias calha sobrepor p/lamp. fluorescente 2x40w. comp!eta, incl.reator eletronico e !rnpadas

Un 6.00

14.29 _______

Lurninárias calha sobrepor p/lamp. flUorescente lx4Ow. completa, mci, reator eletronico e lámpadas

un 1.00

14.30 Luminária blindada p/ alta pressão, linha industrial hermetico an 15.00 para lâmpada de IUZ mista de 500w, corn proteço de Iarnpadaj

15 SISTEMA DE PROrEçAO CONTRA DESCARGAS AIMOSFtRICAS (SPDA) _____ 15.1 Caixa de inspeçâo 30x30x40 cm corn tampa de ferro fundido Un 5.00 15.2 Conector de bronze pam haste 5/8" Un 12.00 15.3 Cordoau'ia de cobre nu 35 mm' un 24.00 15.4 Haste tipo coopperweld 5/8' - 3m Un 5.00 15.5 Tubo PVC 40 mm r 12.00 15.6 tlermin& de pressâo tipo prensa corn 4 parafuso Un 5.00

16 sERvlços DIVERSOS 16.1 Alarnbrado corn tela de arame galvanizado flo 12 bwg, maRia 2 F

revestido em PVC fixada corn tUbos de ferro galvanizado 2

m' 147.00

16.2 Porto em tUbo de ferro galvanizado 22 e tela de ararne galvanizada fib 12 bwg, rnalha 2". Revestido em PVC, inclUsive dobradiças e fechadura

un 4.00

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MunicIpie de Conceiço do Almeid a Prefeitura Municloal

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Conseiho Regional de Engenharia is Agronomia cia Bahia PRCFSSCRALCISPO Da CARVALHO FIL)1O, 402 ENOENI4O VFUIO DE BROThS -SALVAOOR.BA CREA-BA

I (/l) ô4t- Far:4 (Il) o4od-oss t.o,t bac4dba.owor -*-,--- Impesso em: 10,02/2019, - l2

Pagina 9/9

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ESTADO DA BAHiA RJI,.nirtnin de rnnrnir5n do AItiaid

Prefeitura Municina! 16.3 Bancadaem granito cinza andorinha para avatérlo corn m 4.80

test&ras - espessura 2cm, iargura 50cm, conforme projeto 16.4 Banco de cancreto armado polido (1=0,45 cm) sem arestas, m 4.80

conforme projeto 16.5 Barra de apoio para deficlente em terra gavanizado deli! Un 2.00

2.1=140cm lavatorolincIUsive parafusos de fixçâo e pintura 16.6 Barra de apolo para delicierile em ferro galvanzado de 11/2?. Un 8.00

1=80 cm (bacia sanitario e mictorio), inclusive parafusos de fixzco C pintura

16,7 Espelho pIano 4 mm m2 4.50

16.8 Estrutura metálica cf tabela de basqUete ci 1.01) 16.9 1 Estrutura metalica de traves de futsal ci 1.00 16.10 1 Estrutura metélica of rede de volel cj 1.00 16.11 SoPeira em granito cinza andorinha, I = 15cm e = 2cm m 2.90 1612 1 limpeza geral

[ mr 861.56

Conceiçao de Almeida, 05 de novembro de 2018.

A14 SantiagoRezende

Engenheiro clvii

CREA-BA 0515368432

c.j' 4't/t1 1mw

Secretaria de lnfraestrutLJra, transporte e servicos püblicos

Praca Edgar Tupinamnba s/n - Centre - Conceiçao do Almeida — Bahia CEP44.540-000 CNPJ: i3.5Q5.Q25/O001' '•e'- '' 36'51 - E-mail: calmeida.prn@gma 1.3

Conselho Regional de Engenharla eAgronomia da Bahia lit! rpra_pn RItA PROPESSCO Aloislo DE OARVALHO 1LH0 402. ENGENHOVELHO DE aROTAS -SALVADOR.SA. Tel: + 55 (71)3453-S990 Fax: + 55(11)3453-5980 E4pa1: ofeRt@creabecl bc

nro 0m I.A. as 12:39.

rnaz - Jacobina-BA

Rua Ana Rita Amorirn, 43

Felix To

(7T9163-313D . alfaengenhariaf@gmail.com

Rnlo Social: AJ.FA ENGENHARLA EIRELI CNPJ: 36.032.261/0001-01 Endoreço: RUA ANA RITA MACRIM, N 43 Burro: FELIX TC4AZ Cldade/UF: JACOBINA- BNIIA CEP: 4470O- Tolofono:(71) 99163 3130 BANCO: BSIL AGENCLtI35.X CONTA 57312-4

Contrato de Prostaçao de Setviços

CONTRATANTE: ALFA ENGENHARIA EIRELI, sociedade empresâ.ia do direito privado, corn sede na Rua Ana Rita Amorim43 ,Felix Tomaz, Jacothna/BA. CEP n. 44.700-000, regularmente inscita no CNPJ/)iF sob o nY 36.032.28110301-01, rpeste ala representada pelo seu soda administrador o SR. Fernando da Silva Santos, solteiro, brasileiro, porlador do CPF: 011.393.155-79 e Carteira de Idenlidade den° 1155874110 SSPIBA, residente e domiciliado na Rua Divino Espirito Santo, Felix Tomaz, Jacobina Bahia.

CONTRATADO: EVETON JOAQIJIM CAETANO, brasiteh-o, Engenheiro Civil, corn registro no CREPJBA den° 051728682-3, Carleira do Idendade n° 1620584387 SSP/BA e ci n° 056.915. 565-76 esklente e domidliado na cidacle do Rio do Pfres - Bahia

presente contrato se regerA pelas clausulas e co!ldicOes seguinte:

CLAUSULA PRIMEIRA: Do objeto:

ob jeto do contrato e a prestação de serviços proirssionais na Area do Engenharia Civil, rest'ite as athbuioes do contratado, confomie previsto na leislaçao vigente.

CLAUSULA SEGUNDA: Da rernuneraço e C&2 horAria:

contrMado recebera RS 6.210,00, para uma jornada diana näo superior a 07(sete) horas, corn carga horaria das 07hOOrnin as 141100,r;iri segundo e terça confornie estabelecido no Lei Federal 4.950-Pd66.

CLAUSULA TERCEIRA: Do prazo:

prazo de validade deste contrato é por tempo indetermindado, podendo ser resdndido, a qualguer tempo pot uma das pates desde quo cornunicado corn antecedencia de 30(thnta) dips.

CLAUSULA QUARTA: Do foro:

Fica eleito a Foro do Comarca de Jacobina para dirirnir as questOes decorrentes deste co tt1

E, pci estarem jusos e contratados, assinarn o presente contrato. em 03 (trés) vias do igu, l teor, na oresença do duas testernunhas.

- AMA RITA AMORIM. FEll! TOMAZ,

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9 Auletilkaçlo DIgIl.I CodIgo: 126760Z10209353749527-1 () Cartorio Azevkdo Bastos

h. SSo DfglIT1po Nonn* C: AXN4S5l7-KSLV -. - —. T

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Data: @611W2020:13 . 9 AuttnhIcIo Dig1ital C

tS6 ád}go: 125760610200353749527-2 Certó,lo Mevêdo Bastos

Vito, Total do Atu: R$ 4.50 Sdo OIgI llpo Nonrial C: AKN4SSI S-tool; •

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Jacobina. Bahia, 02 de setembia de 2020.

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Contratante:

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CNPJ:3,032,2$1/0001.01

Fernando da Silva Santos Sôcio admInistrad .i

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Engenei,u Civil CREA-9Ao5j72g

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REPUBLICA FEDERATWA DO BRAS!L ESTADO DA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS F!JNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIQOES E TtJTELAS DA COMARCA DE JOAO a .. r a

Av. Epitaeio Pessoa 1145 Bairyo dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: (83) 3244-5484

I.. E-mail cartorio(azevedobastos.not.br

OFCIARACAO OF sERvIço OF AUTENTICACAO DIGITA?

O Bel, Valber Azevedo de Miranda Cavarcanti, Oficial do Primeiro Registro CMI de Nascimentos e Obftos e Privativo de Casamentos, Inerdiçoes e Tutelas corn atribuiçao do autenticar e reconhecer firmas do Comarca de Joáo Pessoa Capital do Estado do ParaFba, em virlude de Lei, etc...

DECLARA para as devidos fins de direito que, 0 documento em anexo identificadc, ndividualrnente em cada Codigo de Autenticacao Digital' oLI no referida sequência, To' autenticado de acordo coRl as LegislacOes e normas vigentes'.

DECLARO ainda que, pare garantir transparencie 0 segurança juridica de todos as atos oriundos do atividade Notarial e Registral no Estado do Paralba foi t)tuido pela do Lei No 10.132, do Oôde novembro do 2013. a aplicacao obratOña do urn Seo Digital de FisceUzaco Extrajuthcial em todos as atos do is e registro, composto de no cOdigo u,ic. (por exemplo: Sero Digital: A8C12345-XIX2) e dessa forma, cada autenticaco procssada pela nossa

.ventia pode ser verificada e conl9rrnada tartas verBs quanto for necesséno atraves do site do Thbunal do Justica do Estado do Paralba, endereço https:Ilcorregedoria tpb.jus.brIseIo-digital/

A autenticacao digal do documerito faz prova de que. no data e hora en, que ela toi realizada, a empresa ALFA ENGENIHARIA EIRELI tinha posse de urn .. --------- a_A:._...,_A_._a ............. don

caeexclusiva,pelaoneidade do documento apresentado a este Canada

Esta DECLARAQAO fol emitida em 06/10/2020 12:59:13 (liora local) atraves do sistema de autenticacâo digital do Cartorio Azevêdo Bastos, de acordo con, o Art. 10, 100 a seus §§ 10 e 20 do MP 2200/2001 como tambAm 0 documento eletronico autenticado contendo 0 Certificado Digital do titular do flrtñrio A,evMn Rstns nnder ser colinitdn diretnmnnte a emnrs ALFA ENOENHARIA FjRELI on an CMdorin ppin p.nde.recn do p-mail a utentica@azevedobastos.not.br

7r nfornaçes mois datiedos deste oto, o site https://autdigitaLazevedobastos_not.brGuforme o Cod/gods Auicsçs D/itaL.

Esta Declaraçao e valida por tempo indeterminado e esta disponivel para consulta em nosso site.

'C6digo the Autenticaçao Digital: 126780610200353749527-1 a 12676051 0200353749527-2 8Leglslacoes Vigerites: Lei Federal no 8.935/94 Lei Federal no 10.406)2002, Medida Provisoria no 220012001, Lei deral no 13.105/2015, Lei Estadual no 8.721/2008, Lei Estadual no 10.132)2013 e Provimento CGJ N 00312014.

0 roferido e verdade, dou to

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TERMO DE ABEItTU11A

CONIIM ESTE CONJUNTO DC FORMULARIOS 12 (DOZE) FOUMS NUMERADAS MECANICAMENIE DC I (UM) A 12 (DOZE) C SERVIR/t DE LIVRO DIARIO GERAL NUM. (tiM) DA EMI'RESA ALFA ENGENHARIA EIRELI FIRMA ESTABEIECIDA A RUA ANA RITA AMORIM, 43 FELIX TOMAZI

NESIA CIDADE 013

JACCUINAJT3A CEP: 44700.000. REGISTRADA NA JUNTA cOMERCIAL DO MESMO

ESTADO son o NIRI3 NUM. 29600475683 I'OR DESPACI(O DC 16/01/2020 C NO

CADASTRO NACIONAL DE 'ESSOAS JTJRIDICAS DO MINISIIRIO DA FAZENDA (C.N.P.3.) 360322S1000101. E INSCRITO NO MtJNICIPIO SOB 0 NUM. . C INSCRITO NA SECRETARIA ESTADUAI. SOB 0 NUM. ISENTO

CONFORME DCTERMINA A INSTRUcAO NORMATIVA N° II DE 0511212013 DO DRiLl., DECLARAMOS QUE 0 PRESENTE LJVRO ENCONTRASE TOTALMENTE ESCRITURADO, DE ACORDO COM A DOCUMENTAcAO QUE NOS FOT AI'RESENTADA

0 I'RESENTE VAT ABAIXO ASSINADO PELO CONTADOR(A) RESPONSAVEL, O SR. RAIMUNDO CCRQUEIRA COSTA FILNO REGISTRADO NO C.R.C. SOB 0 NUM. flAI028026, RCGISTRADO(A) NO C.PF. SOB 0 NtJM. 009.579.245-77.

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FERNANDO DA SILVA Sh1TOS

Titular P Flsien - Cl39j

RAIMIJNDO C1RQUEIRA COSTA FILHO C OUA DO R(A)

CRC: 13A1022026 CPF: 009.579.245-77

JUNTA COMERC(*j DO ESTADO DA BANJA Sek tenno dv Autent$crcao 20/005299-3 JUCEB Ci pn.iJ. Un,. n.,.w,dna, *ith. ta

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2 Aute,iUc.clo Digital Cédigo: 1261flB"fll32' Caflotlo Mevedo Bastos 02.: ClIOd2020 09:05:01 - ValorTotaidoAto: R$456 S Selo Digital Tipo P4onvI C: MCBlflhl-YZYA;

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4. Sdo0I9.fl1poNo,m.iC:AKB822fl4)OG5;

'IV C%(;ISI I.IUA EIIIEI.I RC ASSILs4)fib C'r,i Lull rr.kcvc.l RIM ANA RITA AMORIM,43 EIiLIZ IOMAY..J.col.,t TM : Dthw ri,. fl,

IMPORTA A PRESENTE OEMONSTRAQAO CE RESULTADO COM CE 0.00 CE ACORCO COM A DOCUMENTAQAO OLIE NOS 101 APRESENTAOA.

JACOBiNA. 29 DE FEVEREIRO CE 2020

FERNANDO DA SILVA SAI4TOS tMn Pejsoa FI&

CPF,941S15S19

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RAIMUNDOpEROUEJRA COSTA FILHO CONTADOR

CPF: 009.579.245-77 CRC: 8N028026

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Scic DIgftS Tipo Non,,.i C: AKBt2273-4GND: lu) w44 ...ater bays. Aa.546~i... -. - -

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NOVAS EXPIICiTIVA% 01 FoIha: r

A Alla Engenharia EIrcIl, é uma cmprtsa individual de rcspansabilidade Iimüada, situada

Ittia Ana Rita Amorirn n° 43, Felix Tomaz. jacobina-BA, CEP: 44.700-000, Registmda in Junta

Cornercial do mesnin Eslado sob o NIRE: 29 6 0047568-3, Inscrita no Cadasiro $aeional de

l'cccoac Juridicas do Mjnist&io do Fazenda (CNPJ) corn on°: 36.032.231/000I-01. Atesia para tins

dc panicipaco de liciiacocs nas csfcras federal, cstadual c municipal, quc a apreseiitacão das notas

ahaixo, corrtspondc an balanço patrimonial de abenura do emprtsa.

As ioformaçoes contidas no Oalanco sAo refcrenies ao perfodo de 16/01/2020 a 29/0212020

roi realizado confonne a instruçflo norniatiza n° II, de 05 cIt dezcmbro de 2013.

0 valor aivalmentc do patrimônio liquido do enipwsa e RS 200.000,00 (Duzentos suit reals.)

As dcmonstracocs contábeis loran clabondas cm consonincia corn os PnncFpios

Fundameotais do Coniabjljdade.

A cmprcsa 6 penencente ao regime tributirlo Simples Nacioaal e coniabiliza Os cncargos

iributArios pcio regime de compeléncia.

Nno ha passivo conhingente registrndo contabilmente, tendo tin visia que 0 responsIvel pela

cmprcsa. escudado cm opinib cIt seus consufto,ts e advogados, nibo apontan contingências

cIt qualquer nawreza.

11 Jacobina-BA, 29 de Fcvcreiro cIt 2020

AAIASAN Os

Titular Pcssoa Fisica CPF: 011.393155-79

?O X FIMUN0t7CERQUEIRA COSTA FILIIO

CONTADOR OW: 0093*t45-77 CRC: BA 0280290-9

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I1i@JAutcac.cIoOIg?tMC6dIgo:in16olos2oagn2zgi32lz ai& , Ca,torloAzevedoBagtos PZktk'3' I On.: 01106fl020 00:05:07 S lz Valor Total do Ale: RS 45O

W. DI&IM Tho NormM C: M8822744)SSIç

pALFA CNGt!NHARIA EIKELI

P 1 CNPJ: 3603.22s10001o1NIRIZ29600475683 Data: 16/0112020 1cnao dc llfltL!TUmtn!o

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TERMO DE EINCE.RRAMENTO

CONTEM ESTE CONJUNTO DE FORMULARIOS 12 (IOZE) FOLHAS N'UNIERADAS K1ECANICAM4TE DE I (UM) A 12 (DOZE), E SERVIU DE LIVRO DIARIO NUM. I(UJM) DA EMPRESA ALFA ENGENHApJA EIRELI, FIRMA ESTABELECIDA A RIM .NA RITA AMORIM 43 FELIx TOMAZ. NESTA CIDADE DE JACOBINA/BA CEP: 44700.000 REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO MESMO ESTADO SOB 0 NIRE NUM. 29600475683 P0k DESPACHO DE I60I/2020 £ iwscpjio NO MIJNICIPIO SOB 0 NUM.. E INSCRITO NA SECRETARIA ESTADUAL SOB 0 NUM. ISENTO REFERENTE AO PERiODS DE 16101/2020 A 29102/2020 E SE DESTINOU A FINS CONSTANTES DO TERMO DE ENCERRAMENTO

CONrORME DETERMINA A INSTRUcAO NORMATIVA N° II DE 05/12/2013 DO D.R.EJ DECLARAMOS QUE 0 PRESENTE L!VRO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESCRJTURADO DE ACORDO COM A DOcUMENThcAO QUE NOS FOT APRESENTADA.

0 PRESENfl VA! ABAIXO ASSINADO PEW CONTADOR(A) RESPONSAVEL., 0 SR. RAIMIJNDO CERQUEIRA COSTA FILHO REGISTRADO NO C.R.C. SOB 0 NUM. 84/028026 REGISTPJDO(A) NO CPA'. SOB 0 NONE 009.579.245-71.

9 N;79 fto2o

FERNANDO DA SILA SANTOS Tituja,p aplsica CR . 1139., 3579

RAIMUNDp CERQUEIRj COSTA FILHO ON TA DOg(A)

CRC: 8A1028026 CPF: 009.579.245-77

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DiJrfo: 001 FolIrn:

JUNTA COMERCIFDO ESTADO DA I3AHIA

2 AIflt Ic.cIoOIgftaICdIgo: 126ThOIO52OSSfl22g132;34 , Caflóriopaeyedo Bastos - Da1: 0V06fl02009:oeo7 Valor Total do Am; R$ 4,50 g •Sa—EflsdjSsPnt.It flJ / . - &4oO!ta1TlpoNe,maI C: A1c6B2275.3HJR; - 4y øvatnStahns.. '

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CERTIDAO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

o CONSEIHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA CERTIFICA quo o proflss4onal identificado no prosonte documwito UflCOntra.se en s'tuacâo REGULAR nesce Regionar. apto ao

exerdcio da atividade conbd nosta data, do acoido corn as sues pfocrogafiy35 pTotiSsiQflajs confotme cstabelccido no art 25 q 26 do Dc'":01i l fl 29546

Infonnamos quo a presente ccrl2dAo rho quta nern lnvanaa cua,sruor dbrtos cii nlracoos quo. posteriormente. venharn a so, aovroco; ccntr.- b Nular doste regs(ro born como nao acesca a regulañdade dos Irabarhos t6cntas elaboraaos nob IrOrSStanaI do Con:abirjdado

O REGIONAL DE CONTABILIDADE BA

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DA'2O20'Co27toNDO CEROU(IRA COSTA rfliiO CPF.002 Sn 145-yr AO7!02ct Ca'tgr.. cOiI*ooR14.052020 UVRO mARIO

wo: WARIO 0%! E'eccic.o 2,7,

Coninme a oyist&nc,n dtstt dooct.-,nro na :1; vi W.C: CP.C9A ORG OR. mccan:e ntc,o Ce A

CPF '009.572245.17 C.,,olt. 6603.7231.77317e58

!El S AutetichcIoDIgft.ICodIgo:1267010fl0a99fl29,32.14 , CaflórloAz;vêdo8astos KTh 3c9 Ota: O1jUW202O 09:0607 - Vat Totat do Ato: RI 4.56

Scto DIlta! Tipo elorrnsI C: AXBSWG-22ET; -

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Fire fox https:llapi.autdigitalazcvedobastosnot.br/declaracao/I 26760106208999...

REPUBUCA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUN DAD 0 EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVAI1VO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAOPESSOA

At, Epitaclo Pesso. 1145 Beirro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB Tel.: (83) 3244-54041 Fax: (63) 3244-5454

http:I/wwwazevedobastos.not br E-mail: cartorioeazevedobastos.not. bi

DECLARAçA0 DE SERVIO DE AuTENTIcAcA0 DIGITAL

O Be'. Vélber Pzevedo do Miranda Cava[cant, Ofidal do Primeiro Regiso Civil de Nascimentos e Obitos e Privafivo de Casarnento& lnterdiçoes Tutelas com atribuicao de autenticar e reconhecer firmas do Cornarca de Joao Pessoa Capital do Estado da Paraiba, em vidude de Li, etc..

DECLARA para as devidos fins do direito quo, a docurnerito em anexo identh1cada individualmente em cada Codigo de Autentcacab Digital' ou na referida sequência, foi autenticado de acordo corn as LegislacOes e normas vigente&.

I DECLARO airida quo, para gararitir Uansparencia e segurança jundire do todos as atas oriundos as atividade Notarial a Registral no Estado da Paraiba, for instituido pela as Lei No 10.132, do 06 do novembro de 2013, a aplicacâo obrigatoria de urn Solo Digital de Fisoalizacao Extrajudicial em tndns os at., rig notas P reol cnrnposto de urn cOdign Onion (por exernplo: Solo Digital A8012345-X1X2) e dessa torma, ca uent9QO processada pela nossa Serventia pode ser verilicada e confirrnada tantas vezes quanto for necessãrio atravOs do site do Tribunal de Justica do Estado da Paralba, endereco https://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/

A autencac5o digital do documento faz pro/a de qua na data e hora en que ela foi realizada, a erupresa ALFA ENGENHARIA EIRELF tinha posse de urn documento corn as mesmas caracleristicas quo toran, reproduzidas na capia aulenbcada, sendo da empresa ALFA ENGENAARIA EIRELI a responsabilidade, Unica e exolusiva, pela idoneidade do docuniento apresentado a este Cartario.

Esta DECLARAQAO foi ernida em 01/06/2020 12:40:55 hors local) atraves do sistenia Be autontcacão digital do Cartorio Pzeedo Bastos, de acordo corn o Pit. 1°. 10° e seus §§ ice 20 daMp 2200/2001, como tambem, 0 docurnento elefronico auten&ado contendo 0 Cerffiicado Digital do fitular do Gartorlo Azevedo Bastos, poderá Sec solicitado diretamente a empress ALFA ENGENHARIA EIREU ou ao Cartorto pelo endereco of e-mail autentca@azevedobastos.notbr I

Para nformagoas rTlais detalhadas deste ato, acesse osite mps.IJautdigital.azevedobastos.not.br e informe o Codigo de Consul/a dsta Docfaração.

A consulta desta DeclaracAo estara dispordvel em nosso site. F

'C6digo do Auteoticacão Digital: 12676010(5208999229132-1 126760106208999229132-14 21Legislacaes Vigentes: Lei Federal no 8.935/94 Lei Federal no 10.406/2002, Medida Provisoria no 2200)2001 Lei Federal no 13.105/2015, Lei Estadual no 8.721/2008 Lei Estadual no 10.13212013 e Provirnento CGJ N 003/2014,

0 referido e verdade, dou is.

CHAVE DIGITAL

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Iot AlfaEngenhatpa

RiiRR"i": AIPA mmUA3IA .nn

Ma Rita Hori, 0' F.U. t.z. JIcobins/flA, CE? n. 14

pJ/fly: 26.032.20hf0001..01

INDIcES ECON4Icos FflThNrrtnc rvrrnna

D10E DE UJ;DE2 CORRENTE = ILC

20O.,00 = 1,00 200.000,00

INDICE DE IJQIJIDEZ GERAL - II.G

200.,00 =1,00 200000.00

INDICE DE UQU1DEZ IMEDIATA IU

200.000,00 c LCD 200.000,00

INDICE DE UQUIDEZ SEGA - U.S

200.000,00 1,00 200.000,00

INDICE DE ENDMDAMENTO_ IE

No possui Indict de

C Ni Mda me to

cm JACOBINA - MiUhr29 DE EVEREIRO.DE 2020y

FERNANDO ILVA SANTOS

UfliL1UNLfiJbKUUEI1`tA COSTA FILHO COWrADOR

CPF: 009.579.245-77 CRC:BA 028026/

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IThc4EJ 9 Aotemlc.cIoDIgftoIc6dIgo: 1fl76OS1O2G41359217241 - i Cartérfo Azevedo Bastos g'o . Data: 06/10)2nD 11:55:13 Valor Tc.I do Mo: R$ 4,56 3 MEN SdoDflpeNam&C:Ma.45slo.45IcR;

REPUBLICA FEDERATVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA

CARTÔRIO AZEVEDO SASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÔBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIQÔES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO nec en a

Av. EpitcJo Possoa. 1145 Bairro dos Estados 58030-00, JDäO Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 I Fax (83) 3244-5484

E-mail: cartorio©azevedobastos.not br

nEclARAçAO OF sFRvIço OF AUTEN11CACAO DIGIIAt

o eel. VSlber Azevedo do Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Obitos a Privativo de Casamentos, interdiçöos e Tutelas com atribuicâo de autenucar e reconhecer firmas da Comarca de Joâo Pessoa Capital do Estado da Parelba em virtude its Lei, etc...

DECLARA pare as devidos fins de direito que. 0 documento em anexo identiflcado individualmente em cada Codigo de Autenticaco Digitafl on na roferida sequencia, foi autenticado do acordo 0cm as LegislaçOes e normas vigentes3.

DECLARO ainda que, para garantir transparencia e seguranca juridica do todos as atos oriundos da atividade Notariel e Registral no E tado da Paralba, foi stituldo peJa da Lei No 10.132, deCOde novembro do 2013, a aplicacâo obrkgatoria de urn SeJo Oigital do Fiscalizacao Extral am todos as atos de

s C registro, composto de urn cOdigo Unico (por exemplo: Selo DigitaL A8C12345-X1X2) a dessa forma, cada autenticacâo proessada pole nossa .ventia pode ser veriticada e conflrrnada tantas vezes quanto for necessario atraves do site do Tribunal de Justica do Estado da Paralba, endereço

http S 'Ic a rregedo na . tip b us. b r/sel o-d I g tal/

A autenticacão digital do documento faz prova do quo, na data e hora eni que ela foi realizada, a empresa ALFA ENGENI-IARIA EIRELI tinlia posse do urn CM/flILflnlA don I

responsabrlidade Uriicaeexclusivapeiaidoneidadedo documento apresentadoaesteCartorio

Esta DEcLARPcAo loi emitida art 06110/2020 12:57:13 (hora local) atraves do sisterna de autenticacâo digital do Cartoria Azevêdô Bastos, do acordo corn o Art. to 10° e seus §§ to e 20 da MP 2200/2001 como tambem, 0 documento eletronico autenticado oontendo 0 Ceftficadcl Digital do titular do Citorin A7pvdn Rstnc prolem cer snlir.itndn rjiretamente a emnrasn ALFA ENGENHARIA EIPELI nil Rn flrtrSrin nein enripreno de e-maiL autentica©azevedobastosnotbr

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2r ;nt&rmges mLsdetelhadss deste sto, accaso c zt htlps://autdigital.aevedobastos.not.br a informe o COdigo de Autentiozo

Esta Declaracâo e valida por tempo Indeterminado e esth disponivel para consulta em nosso site.

tCodigo de Auteoticaçao Digital: 126760510204135921724-1 'Legislacoes Vigertes: Lei Federal no 8.935/94, Lei Federal no 10.406)2002, Medida Provisoria no 220012001, Lei Federal no 13.105/2015, Lei Estadual no 8.721/2008! LeJ Estadual 1° 10.132)2013 e Provimento CGJ N 003/2014.

0 referido e verdade, dou fe.

CHAVE DIGITAL

g.l1Ro,1..aA1nAAAccf

Brasil S2IdngnsIodOw1

I

- 27/0912020 004504886 Q. PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JIJSTIçA DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDA0 ESTADLJAL

CONCORDATA, FALENCIA, RECUPERACAO JUDICIAL E EXTRAJIJDICIAL -1° GRAD

CERTIDAO No: 004503886 FOLHA:' I/I

A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Juidça (http://esajbajus.br/sco(abrircQnferenciado) I

CERTIFICO que, pesquisando Os registros de distribuiçäes de feitos cveis do Estado da anteriores a data de 27(0912020, verifiquei NADA CONSTARem norne de:

ALFA ENGENHARIA EIRELI, portador do CNPJ:_36.032.28110001-01, estabejecida na ma ana rita 43, IIix tomaz, CEP: 44700.000, Jacobina - BA.

Os dados inforniados são de responsabilidade do solicitante devendo a titularidade ser conferida eIo interessado e/ou deslinatarlo A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo periodo de 20 (vinte) anos.

Certifico linalmente que esta certidao A sem custas.

Esta certidào foi emitida pela internet e sua validade A de 30 dias a partir da data de sua emissâo. Apos esta data será necessAria a emissâo de unia nova cerlidão.

Saivador, domingo, 27 de sotembro de 202 ,/'

004503886 PEDIDO N°:

I?s GOVERNC 00 ESTADO DA BMIA

'4 SECRETARIA CE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

JUNTA COMERCLAL 00 ESTADO DA BAIl A

JUCEB CERTIDAO SIMPLIFICADA DIGITAL

Certlficamos que as Infotynacoes abijlxo constam dos a----- -'.-- EMPRESA

Nome Emprnerlal AIFA ENGENHARIA riRal

Natureza Juddi: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSASILIDADE LTDA NIRE(sede) CNPJ kouivnmento do ato lnio da alividado

CofistitiJilivo 29600475683 36.032.28110001.01 16/01/2020 16/01/2020

Enderoco: RUANA RFTAN4ORIM, 43, FELIX TOMAZ, JACOBINA, BA- CEP: 44700000

OBJETO SOCIAL I RUQAO DE EDIFICIOS SERVIçCS COMBINADOS DE ESCRITOPJO E APOIO ADMINISTRATIVO SERVIQOS DE

FENGENHARIATRAJ'ISPORTE R000VIARIO COLETIVC DE PASSAGEIROS. SOB REGIME CE FRETAMENTO. MUNICIPAL PORTE RODOV1ARIO CE CMGA, EXCETO PROCUTOS PERIGOSOS E MUDANQAS, MUNICIPAL COMERCIOATACADISTA IGOS CE ESCRITORIO E DE PAPELARIA CCMERCIOATACADISTAOE PRODUTOS CE HIGIENE, LIMPEZAE CCNSáRVAQAO

ILIAR ATMDADES DE LIMPEZA TRANSPORTE ESCOLAR ioCAçAo DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR SERVIO DE \NSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAQAO DE AIJIOMOVEIS COM MOTORISTA COMERCIO A VAREJO DE PEçAS E

ACESSORIOS NOV05 PARA VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSCS E MUDANçAS, INTERMUNICIPAL. INTERESTADUAL E INTERNACIONAL TRANSPORTE R000V1ARIO COLETIVC DE PASSAGEIROS, COM ITINERARIO FIXO, MUNICIPAL ALUGUEL DE MAQIJINAS E EQUIPAMEWIOS PARA CONSTRUQA0 SM OPERADOR. EXCETO M'IDAIMES SERVIQOS DE PINTURA DE EDIFICIOS OBRAS DE URBANIZAQAO - RUAS. PAcAs E CAI.QADAS ATMOADES PAISAGISTICAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM ATIV1DADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES PREPARAcA0 DE DOCUMENTOS E SERVIçOS ESPECIALIZADOS DE APCIOADMINISTMTWO DISTRIBUIçA0 DE AGUA POR CMIJNHOES PERFURAçAO E CONSTRUQAO DE Poços DE AGUA MANUTENcAO DE REDES DE DISTRIBUIQAO DE ENERGIAELETRICA COMERCIO VAREJISTADE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIADE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS. MERCEARIAS E ARMAZENS PREPMAQAO DE CANTEIRO E LIMPEZACE TERRENO ALUGUEL DE MAOIJINAS E EQUIPNAENTOSAGRICOLA5 SEM OPERADOR ALUGUEL DE MAOUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRFTORIO ATIVIDADES DE PUBLICIDADE ALUGUEL DE PALCOS. COBERTIJRAS E ESTRUTURAS DE USC TEMPORARIO. EXCETO AJDAIMES ALUGUEL DE ANDAIMES BRITMIENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO A EXTRAQAO OBRAS DE FUNDAçOES SERVIQOS DE CRGANIZAçAC DE FEIRAS. CONGRESSOS, EXPOSIQOES E FESTAS CCMERCI6 VAREJISTA DE MATERIAlS DE CCNSTRUQAO EXTRAçAO DE AREIA, CASCAUIC Cu PECREGULI-lO E BENEFICIMIENTO ASSOCIADO OBRAS DE ACASASIENTC DA CONSTRUcA0

CAPIrAL SOCIAL PORTE PRAZO DE DURACAO R$ 200.00000

DUZENTOS MIL REAlS Mlaoompresa XO(

_,ASI Integrazado: R$ 200,000.00

CUZENTCS MIL REAlS

TITULARJADMINISTRADOR Nome'CPF Cond.!AdmInkIrwJor Inldo de m,ndMo T4nnrno do mndeto

FERNANDODASILVASANTOS SOCIO/ADMINISTRADOR XXX]XXX )OWOQXXXX\ 011.393.155-79

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203295706 $gfna:

DJPIftJDIIllJllIEI CONTROLE: 33.297.585.310.10 CPF SOLICrrANTE: 033.911.455-01 WIRE: 29600475683 Ernitida: 05/10/2020 - CERTIDAO SIMPLIFICADA A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREç0 htIp:/ftegln.Iucobka.9ov.br/regInbafloIavMado.0$Dx

,, GOVERNO 00 ESTADO DA GAl-HA

%S SECRET?RIA DE DESENVOL1MENT0 ECONOMICO

J UCEB JUNTA COMERCLAI. DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDAO SIMPLIFICADA DIGITAL

CeflUlcamos nun at nfonnnc8es shAlta cnnttnm dnc dnt.,m.w.4n .rn,,Tn.ln. ..,. I..,.,. r..l.' - •s --------- a---------

EMPRESA Worn, Ernpresariel AIFA ENGENHARIA EIREIJ

Naturoza Jundica: EMPRESAINDIVIDUALDE RESPONSABILIDADELTDA

NIRE(sode) CNPJ

29600475683 36.032.281/0001-01

Arcuivamento do ato CnffiuItho 16/01/2020

Inldo do atv1dado

16101/2020 Endrew: RUAANARITAAJbIORIM. 43 FEUX TOMAZ, JACOBINA, BA- CEP: 44700000

ULTIMO AROUIVAMENTO SITtJAçAO STATUS Data Ntmoro 16101/2020 29600475683

REGISTROATrVO SomStatus

Ato: 091 -ATOCONSTIflJTIVO Evento: 091 -ATO CONSTITUTIVO

FILIALCAIS) NESTAUNIDADE DA EEOERACAO OU FORAQELA raRE: XXXXXX CNPJ: XXXXXX Endereco: XXXX

Observacao

SALVADOR - BA, 5 do Outubro do 2020

mo-

TIANA REGILA M G DE ARACJJO

203295706

CONTROLE: 33297.585.310.10 Cr1' SOLICIrAtJlt; 033.911.455-01 NIRE: 29600475683 EmlUda: 05110)2020 - CERTIDAO A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREçO hup:!ftogn.juceb.ba.gov.brkegIn.bafli

2/2

ci A lfaEngenharia

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTJROLANDIA - ESTADO DA

TOMADA DE PREOS N o 0412020

BAHIA I

DEC nmkAcAo

ALFA ENGENRARIA EIRELI, soctedade empresaria de direito privado, corn sede na Rua AnaiRita morim, 43, Felix Tomaz, Jacobina/BA, CEP n. 44.700-000, regularmente inscrita no CNJ/MF

sob o fl.° 36032.261/0001-01, por seu representante legal uEcupA:

Que or services licitados serao prestados integralmente e de forma continua conforme

a necessidade da adrninistraçào, após a assinatura no contrato;

Que a validade da proposta sera de 60 dias

Se conprojuente a usar produtos on subprodutos de minerals que tenha procedenciam1ga1; Que posui condicOes de apresentar garantia de execugAo da obra no valor de 5% 1c.nt.

por cento) do valor do contrato a ser integralizada em are O5cinco dias uteis) contados da assinatura do contrato.

Que recebeu da Comissâo todas as informaçOes e documentos, necessários & sua partioipaçAo nesta licitacao;

Que as itens cotados correspondent na integra as especificacOes tecnicasconsLntes

no anexo , do Editaj.;

Que entre seus dirigentes e empreados n&o figuram funcionários Municipal desta prefeitura

Que nao possui em seu quadro'de empregados trabaihadores menores de dezoit

realizando trabamos noturnos, perigosos C insalubres, e de manUres de dezessei's anos

trabaihando em qualquer tipo de fungao, salvo na condicão de aprendiz, a partkr dos quatorze anos;

a inexjstencia de fatos supervenientes que obstaculiz em a no: partic acão, pleno

conbecirnento e atendimento as exigencias de habilitaçao, ciente das sangOes fac'tiveis de serem apJ.icadas F

que conhece e aceita 0 inteiro tear completo do edital desta Jicitacâo, ressalvando direto recursal, bern como de que recebeu todos or documentos e informaçôes necesarias para 0 cumprintento integral das obrigagoes desta licitacào.

que pOSSUI, a sua izuediata disposiçao, Instalaçao, pessoal técnico, maquinas e equiparnentos necessarios tudo a garantir possuir condiçOes plenas para realizaao do serviço a ser contratado. I

Que estamos enquadrados , na data designada para 0 inicio da sessão pUblica , na co çào de microezapresa e que mAo est.mos incursos nfl vedaçoes a quo Se reporta S 4 do da Lei Couçlementar n° 123/06.

JACOB I NA BAH IA, 07

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DO

ENGENHEI CIVIL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNWIA - ESThDO DA BABIA TOMADA DE PREOS N° 04/2020

DEcLARAçAO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE I-JABILITAçA0

ALFA ENGENHARIA FIRELI, socieclade empresária de direito privdo, corn sede na Rua Aria Rita Amorim, 43, Felix Tomaz, Jacobina/BA, CEP n. 44.700-000, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o

36.032.281/0001-31, por seu representante legal DECLARAsObaSdeflas da lei, que cumpre, pienamente, os requisitos exigidos no procedimento licitatoric referenciado.

Igualmente, declaramos sob as penas da lei, que nossos diretofes. responsaveis legais e tecnicos, membros de conselho técnico,

nan são empregacios Cu ocupantes de cargo comissionado na Administraçao PUblica, bern como nossa Empresa nan está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no Edital da licitaçao referenciada.

Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de todos as aspectos relativos a licitaçao em causa e nossa piena ccncordãncia corn as condiçees estabeleOidas no Edital da licitaçao e beus anexos F

Ourolandia BA 07 outubro de 2020

CYA'AVA ENGENHEIRO CIVIL

A lJ'ckngenharia

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA - ESTADO DA BAHIA TOMADA DE pREços N° 04/2020

DEcLARAçAO DE CONHECIMENTO ACS LOCAlS DAS OBRAS

ALFA ENGENHARIA EIRELI, saciedade empresária de direito privado, corn sede na Rua Ana Rita Amorim, 43, Felix Tomaz, Jacobina/BA, CEP n. 44.700-000, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o fl. 0 36.032.281/0001-01, par seu represeritante legal DECLARAsob as penas do let, inclusive do art. 299 do COdigo Penal, para fins do disposto no Ed.Stal da licitaçio na inodalidade TOMJDA DE PREços No 04-2020, que tern canhecimento do local onde seth executada a obra e se reinterou de todas as informaçoes necessarias para elaboraçao do proposta de preços e execuçAo do objeto licitada I

'$1 Ourolandia BA 07 outubro de 2020 -

ENCENHEIRO CIVIL

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, S/N, Centro - Ourolandia/BA. CEP: 447 l8j?00.

CRC - CERTIFICDO DE REGISTRO CADASTRAL

DECLABAcAO DE IDONEIDADE

Declare sob penas da lei para fins de registro cadastral de fornecedor

perante a Prefeitura Municipal de Ourolandia , que a ernpiesa, MFA

ENGENHABIA EIPELI, escrita no , CNPJ, SOB 0 NO 36.032.21/0001701

estabelecida na RIJA RITA AMORIM NO 43 CEP 44.798-000 -FELIX TOMAZ

JACOBINA - BA foi declarada idônea para licitar corn a Admiriistraçào

Pbiica , nos termo da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suasalteraçOes

bern como cornunioarei qualquer fate ou everito Supervenient a Entrega

dos documentos para Cadastramento , que venha alterar a atual situaçâo

quanto a capacidade juridica técnica regularidade fiscal I e econômico

financeira.

o presente certifloado tern validade de 60 dias (sesserita ads) contado

corn a data de sua expedigo.

0OLwIA - BA 28 DE SETER0 2020 M

ALEAN

4/2020OTRETOR DE

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1

Aul.ntIc.clo DIgit.I COdgo: 133222101208783295529-1 7 LcartorIo Azovédo Baslos o - Ott.: 27/07)2020 09;l1:53

I VaIortot*l duAto: R$ 1,56 - -- - 8.1° molt.! TIoc Noon.' C: AKG4D548.50147:-..........

Icp FT Brasil 24dd .'a'*h

27/07/2020 https://api.aUtdigit&.aZed0bt05nbLbdd0c50fl 33222707208763295529

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAOPESSOA

Av. Epitáclo Pessoa. 1145 Balrro dos Estados 58030-00 Joao Possoa PB F

Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: (83) 3244.5484 I

http: /IyAwnazevedoba stos not. br E-mail: cartoria@azevedobast0s.n0t.br

DECLARAcAO DE SERVIcO DE Aul-ENTICAcA0 DIGITAL

Bel. Válber Azevédo do Miranda Cavalcanti, OfLolal do Primeiro Registro Civil do Nascimentos e Obitos e Privativo do Casam0tOS. Interdicoes 0 Tutelas corn atribuicão do autonticar a reconhecer fimias do Conarca do Jo&o Pessoa Capital do Estado do Paraiba, em vidude do Lei, etc...

DECLARA pare as devidos fins do direito quo, o documento em anexo identificado individualmento em cada Codigo do Autenticio Digital' oU no referida soqui foi autenticado do acordo corn as Legislacoes 6 normas vigontes'. I DECLARO ainda quo. para garantir transparencia 0 seguranca juridLea do todos Os atos oriundos da atvidade Notarial o Registral no Estado do

l foi instituldo peta da Lei No 10.132, do 06 do novombro do 2013, a aplicacao obrigatoria do urn Solo Digital do FiscalizacO ExtrajudiciaL odos as this do notas e registro, composto do urn codigo Urliáo (par oxonplo; Solo Digital: ASCI 2345-XIX2) odessa forma cada autenticacão

processada peta nossa Serventia pode ser verificada 0 confimiada tantas vozes quanto for nocessario através do site do Tribunal de Justica do Estado do Paralba, enderoco https:I/corregedoria.tjpbJUS.brlsOlO4i9ithW I A eutenticacão digital do documonto fez prova do quo, no data e.bora em quo ela foi realizada, a emprosa FREIRE SILVA CON

1STRUTORA EIRELI

tinha posse do urn documento corn as mesrnas caracteristicas quo foram reproduzidas no cOpia autonticada. sendo do omprosa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI a responsabilidade, Onica e oxolusiva, pole idoneidade do docurnonto apresentado a este Cadório

Esta DECLARAcAO toi emitida em 27/0712020 10:41 :36 (hora local) atraves do sistema do autenticacao digital do Cartório zevêdo Bastos, do

acordo corn o Art. Ia, 10° o sous §§ 10 e 2° daMP 2200/2001, como tambem, 0 documentO eletronico autenticado contondo a bmitificad. Digital do titular do Cartario Azevôdo Bastos, podora ser solicitado dirotamento a empresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIREL110U ao cartorio pelo endoreco do e-mail autentica@azevedobastos.not.br

Pare informacoes mais detalhadas deste ato acesse o site https://autdigitalazevodobastos.notbr e inforrne o Cod/go de consuita des/a

Declera cáo.

A consulta desta Declaracão estara disponiVel em nosso site.

1C6digo do Autenticacao Digital: 133222707206763295529-1 F 2Legislacoes Vigentos: Lei Federal no 8935/04. Lei Federal no 10.406/2002, Medida ProvlsOria n° 2200/2001, Loi Federal no 13,105/2015, Lei

Estadual no 8.721/2008, Lei Estadual no 10132/20130 Provlmento CGJ W 003/2014.

referido 6 verdado, dou 16. . I

CHAVE DIGITAL

00005bld7a4fdO4fOS7f2d6gfeGbcOSba4Ibced2l O4c167f74c84a3d0d09919327f4f234460cb6339b66d7t723l bIbbbadt05778b6862IdfCo3585d48f2 9941ce81f8e75a87b17708dl0a0684Th0l ec

bttps://api,autdigital.azevedobastos.not.br/declaracao/l 33222707208763295529 1/1

ATO CONSTITUTIVODA EMPRESA INDIVIDIJALDE RESPONSABILIDAI) LIMIT ADA II

FREmE SILVA CONSTRUTORA RIRELI

ESCOLAR ATIVIDADES RELACIONADAS AESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES

DE CANTEIRO E LIMPEZA IDE TERRENO OBRAS DE FUNDAcOEs OBRfiS DE ACABAMENTO DA coNsTgucAo SERV1OS COMBINADOS DE ESCR1TO(1O E APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADE DE LIMPEZA DE RUAS LocAçAb DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR ALUGUEL DE MAQUINAS B EQUIPAMENmS PARA CONSTRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAJMES All VJDADES PAISAGIS'IlCAS.

CODIFICAcAODAS ATWmADES ECONOMICAS

4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - iocaçao de autornóveis corn motorista. 8130-3/00 - atividadcspaisagisticas. I 8129-0/00 - atividades de limpeza näo especificadas anteriormente. 7732-2/01 - aluguel de mAquinas e equipamentos pan constnicIo sem opemdor exceto andaimes. 7711-0/00 - Iocacão de antomóveis scm condutor. 4930-2/02 - transporte rodoviário dc carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestathial e intcrnacional. F 4930-2/01 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e rnudanças, muni&pal. 4929-9/01 - transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime dc fretamento, muticipal. 4924-8/00 - transporte escolar. 3702-9/00 - atividades relacionadas a esgoto, exceto a gcstào de redes. I

4391-6/00 -obras defundacóes. 43304/99 - outras obras de acabarnento da construçäo. 4330-4/04 - scrvicos de pintura de edificios cm getal. 43134/00 - obras de terraplenagern. 4311-8/02 -prcparaçäo dccanteiro elimpeza deterreno. I

4221-9/03 - manutenção de redes de distribuiçâo deenergia eIthca. 4213-8/00 - obras deutbanizaç5o - zuas, praças e calcadas. I 41 204/00 - construcAo de edificios. 8211-3/00 - serviços combinados deescritArio t apoio administrativo.

CLAUSULA SEXTA. A cinpresa iniciará suas atividades a partir dadata do arqutvamento e seu prazo de duraçAo 6 indeteminado.

DO CAPITAL

CLAUSULA SETIMA. A.cthpresa tern o capital de R$ 200.000,00 (duzentos mil reals), totalnente subscrito cintegralizado, neste ato, oni moeda corrente nacicrnal, de respdnsabilidadc

Rcq:81000000467466 /

4a2

J Cerlifico o Registro sob on° 97967194 em 15/0512020

- Protocolo 204283396 de 15/05/2020 Nome da ompresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI NIRE 29600501137

JUCEB Este documento pode ser verificedo em httpJ/reginjuceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aSPX Chancela 252574514477630 F Esta cOpia fol autenticada digitelmente e assinada em 15/05/2020 I par Tiana Regila M G de AraJo - Secretâri-GeraI

ATO CONSTITUTWODAEMPRESAINDWIDUALDERESPUNSABILWAJ)L LIMITADA

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI

Fda presente Instrumento Particular de ato ConstituUvo:

ROBERVAL FREIRE DA SILVA nacionalidade BRASILEIRA, nascido cm 21101/1975, SOLTEIRO, EMPRESARIC, CPF n° 985.123.745-00, CARTEIRA DE IDENTIDApE n° 715845950, ôrgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANA PUBLICA - BA, residénte c donjiciliado Ba PRACA DA VITOIUA, 71-A, CENTRO, UMBURANAS, BA, CEP 4479000, BRASIL.

Resolve poT este ato CONSTITUIR, como de fato constitul, uma emprcsa do tipo jurdico, Empresa IndividuaL de Responsabilidade Limitada-ELRELI, nos ternios do art. 980-A da Lei no 10.406/2002, mediante as condicècs e cláusulas seguintes:

DO ENQUADRAMENTO

CLAUSULA PRIMELRA. Declara, sob as paws do id, que se enquadra no condicAo de MICROEMPRESA -ME nos tennos its Là Conipiementar n° 123, de 14/12/2006.

DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FLLL4IS

CLAUSULA SEGUNDA. A empresa gin sob a nomc empresarial FREIRE SILVA CONSTRUTORA LIRELI e name fantasia FREIRE SILVA SERVICOS.

CLAUSULA TERCELRA. A empresa terá sede: FRACA DA VITORIA, 71-A, CENTRO, tJMBURANAS, BA, CEP 44.798-000.

CLAUSULA QUART.4. A empresa poderá, a quniquer tempo, abrir on fechar filial on outra dependôncia, mediante alteraçâo do ato constitutivo.

DO OBflTO E DA DURAcAO

CLAUSULA QUINTA. A empresa terá par objeto(s): SERVIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAcAO DE AUTOMOVEIS OM MOTORISTA coNsTlwcAo DE EDIFICIOS TRANSPORTE RODOVIARIO COLE*'IVO DE PASSAGEIROS, SOB BEGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL TRANSPØRTE RODOVIIAJtIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERICIOSOS E MUDANcAS, MUNICIPAL TRANSPORTE RODOVIARIC DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERJGOSOS B MUDANcAS, JNTERM!JNICIPAL, JNTERESTADUAL E INTERNACIONAL sERvlços flU PINTURA DEEDIFiCIOS OBRAS DEuRBArazAcAo - RUAS, PRAAS B CALcADAS OBRAS DE TERJtAPLENAGEM TRANSPORTE

Req: 81000000467466 \,A../ flgina I

Cerlifico o Registro sob on° 97967194 em 15/05/2020

Protocata 204283396 de 1510512020

AS Name do empresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI NIRE 29600501137

ILICEEste dacumenta pode ser verificado eni http:/lregin.juceb.ba.gaV,br/AUTENTICACAOD0CUMT05UTTP*

-. Chancela 252574514477630 Esta cOpia foi eutenticada dgtaImente e assinada em 15/0512020 ,,or Tiana Regila M C de .AxaUjo - Secretarla-Gera!

ATO CONSTITUTIVODA EMPRESA INDIVIDUALDE LIES] LIMITADA

FREIRE SILVA CONSTRUTORAL EIRELI

do titular.

CLAUSULA OITAVA. A responsabiidadc do titular é rcstxita ao valor do capital

DA ADMINISTRAcA0

CLAUSULA NONA. A adniinistracão da empresa cabeth ISOLADAMENTh a ROBERVAL FREIRE DA SILVA corn os poderes e atribuiçöes de representaçào ativa c passiva, judi6ial e extrajudicialinente, podendo praticar todos os atos comprccndidos no objeto, sempre do interesse da empresa, autorizado o uso do name empresarial.

DO BALANcO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PEBDAS

CLAUSULA DECIMAL. An t&mino de cada exercicio da empresa. em 31 do proceder-se-á a elaboraçäo do iuventirio, do balanço patrimonial e do halanço do econamico, cabendo an titular, os lucros ou perdas apuradas.

DO FALECIMENTO

CLAUSULA DECIMAL PRIMEIIZA. Falecendo on interditado otitular, a empresa contnUatá sua atividade corn os herdeiros ou sucessores. Nao sendo possivel on thexistindo interesse destes, o valor de seus haveres seth apumdo e liquidado corn base in situaçáo patrimonial da emptsa, a data da resolucio, verificada em balanço especialnwnte levantado.

DADECLARAcAODEDESIMPEDThIENTO

CLAUSULA DECIMAL SEGUNDA. 0 Administradordeclara, sob as penas dalci, quo nà6 está impedido de exercer a administtacäo da empresa, por tel especial on em vistude do condenacão criminal, ou por so encontrar sob as efeitos dela, a pena quo vede, ainda quo temporariaindnte, o acesso a CargOs püblicos, ou por crime falinientar, de pievaricacão, peita ou suboruo, concussäo, peculate ou contra a economia popular, contra o sistema fmanceiro nacional, contra nomas de defesa daconcorrência, contra as rclaçöes de consutno, fe püblica ou propriedade.

CLAUSULA DECIMA TERCEIRA. 0 titular da empresa deciara, sob as penas da id, qie não participa do outra empress da mesniamodalidade, estando desimpedid o pam constituir a presente EIRELI.

DOFORO(

CLAUSULA DECIMA QUARTA. Fica cleito o [mo de UMBURANAS - BAHIIA ,ara

Req: 81000000467466 S I \ç3

Certlfico o Registro sob on° 97967194 em 15/0512020

Pratocolo 204283396 de 15/05/2020 Name da empresa FREIRE SILVA CONISTRUTORA EIRELI NIRE 29600501137

Jfl Este docurnento pode ser verificado emhUP:I/Tegin.jumb.ba.gov.brIAUTENTICA Chancela 252574514477630

Esta copia fol autenticada digitalmente e assinada em 15/05/2020

por Tana Regua M C do Araujo - Secretara-GeraI

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ALTO CONSTITUTIVO DA EMPRESA JISDJVHJUALDt tMW LIMITADA

FREmE SILVA CONSTRUTOItA EIRELI

exerciclo e a cumprimento dos direitos e obrigacoes iesuttantes deste ato constitutivo

UMBURANAS -BAHIA, 6 de maio de 2020.

12t1 ROBERVAL FREIREDA SILVA

Req: 81000000467466

11 Certilico o Registro sob on° 97967194 em 15/05/2020

Protocolo 204283396 de 15/05/2020 Nome da empress FREIRE SILVA CONSTRIJTQRA EIRELI NIRE 29600501137

jUCED Este documento pode ser verificado em http://reginjuceb.b8gOV.br/AUTENT1CA

Chanceta 252574514477630 Este thpa tel autenticada digitalmente a assinada em 15/05/2020 por Tiana Regila M C de AraUjo - Secretaria-Geral

I J!IICEB 204283396

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TERMO BE AUTENTICAcAO

NOME DA EMPRESA FREIRE SILVA CONSTRUTORA FIRELI

PROTOCOLO 204283396- 15105/2020 I

ATO 091- ATO CONSTITUTIVO

EVENTO 091- ATO CONSTITUTIVO

S JUCEB.

TIANA REGILA MG DE ARAUJO

Secretara-Gera

IRM, Junta Comercial do Estado da Bahia CerUtico a Registro sob 0 fl° 97967194 em 15/05/2020 Protocolo 204283396 de 15/05/2020 Nome da empresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI NtRE 29600501137 Este documento po.Je sor veriticado em htlp;//reginjuceb.ba.Y0Vbr/AUTENT1CACI

Chancola 252574514477630 Esta copia fol autenticada digitalmente e assinada em 15/05/2020 per Two Regila M G de WaUjo - Secretada-Geral

15/05/2020

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GOVERNO CO ESIADO CA BAI4LA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO CA 8PJ41A r- c'..

CERTIDAO SIMPUFICADA DIGITAL

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JUCEB Certilicamos aie as

FMRRESA -

NatLrezoJuridica: EMPRESAINDDUALDERESPONSB

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PRACAOAVITOR , $. - CEP: 00

-- - SERVIQO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAQAO DE AUTOMOVEIS COM MC}TORISTACON$TRLJQAO DE EDIPICIOS TRANSPORTE RODOV&RjO COLETIVO DE PASSAGEIROS. SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL TRANSPORTE

DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANQAS. MUNICIPAL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDMIçAS. INTERMUNICIPAS, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL SERvIçOS DE PINTURA DE EDIFICIOS OBRAS DE URBANIZAçAO - RUAS, PRAQAS E CALQADAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM TRANSPORTE Er'LARATIVIDADES RELACIONADASA ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES MANUTENQAO DE REDES DE DISTRIBUIQAO 0 ERGIA ELETRICA PREPARAQAO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO OBRAS DE FUNDAçOES OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUQAO SERVIQOS COMBJNADOS DE ESCRITORIO E AfiOlO ADMJNISTRATIVO ATMDADE DE LIMPEZA DE RIMS LocAçAo DEAUTOMOVEIS SEM CONDUTORALUGLJEL DE MAQUINAS E EOUIPMIENTOS PARACONSTRIJQAO SEM OPERADOR, EXCETOANDAIMESATrVIDADES PAISAGISTICAS.

-CAPITALSOCIAL - ... . fl PRAZODEOO R$ 200000.00

DUZENTOS MIL REAlS Microompresa )QO(XXX

Capital Integra!izado: R$ 200,000.00'

DUZENTOS MIL REAlS

TITULAWADMINISTRADOR F CondJAdnlnlstrador Inlolodomandato Termlno do rnandato

VA SÔCIO/ADM1NISTRADQR 985.123.7

IMOAROIJIVAMENTO._. STATUS

ROBERV

!!T Data Nmero 15I 2 29600501137 REGISTROATIVO Sam Status

Ato: TITUTIVO Evento: ITUTIVO

7

.. ObseNagao

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I IUllIIOIiI1O1I Ilfi CONTROLE: 150424.093.14154 CPF SOLICITN4TE:. A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO RODE SER

ti:lQ

NIRE: 29600501137 EmlUda: 02/06(2020 - CERTIDAO SIMPLIFICADA NO ENDEREQO htpi1rogIn.JuebbagovbrkoglnbevaIidadaspx

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

JUNTA COMERCIAL DC ESTADO DA BAHIA

CERTIDAO SIMPLIFICADA DIGITAL

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resarial FREtRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI

ridica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA

NIRE(sede) CNPJ Aroulvamento do ato lnicio da Constituitivo

tividade

29600501137 37154.405/0001-94 15/0 5/2020 15/05/2020

7P~RACADAVITORIA, 71-A. CENTRO. UMBURANAS, BA - CEP: 44798000

SALVADOR - BA, 2 de Junho do 2020

TIANAREGILAM G DEARAUJO

204175470 t pagina: 2/2

CONTROLE: 150.424.093.111.54 CPF SOLICITANTE: 986.981.925-72 NIRE: 29600501137 Emitida: 02106/2020 -

A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREç0 http://regin.juceb.ba.gOV.b

..atadacoflSUlta: 22/070020 13:50:52

Identificação do Contribuinte - CNPJMabiz

CNPJ: 37.154A0510001-94 A opco pelo Siniples Nadonal elou SIMEI abzange todos as estabelecimentos da ernpresa

Name Empresarial: FREURE SIWA CONS1ThJ1ORA EIRELI

Situacäo Atual

Situação no Simples Nacional: Optante palo Simples Naclonat désde 15105/2020

Situaço no SIMEI: NAO enquadrado no SIMEI

Mais iritormacaesj

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0210612020

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL a

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

COMPROVANTE DE INSCRIcAO E DE SITUAcAO CADASTRAL

MATRIZ

NOME EMPRESARIAL FREIRE SILVA CONSIRUTORA EIRELI

PORTt TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FMITASIA) ME FREIRESILVASERVICOS

ctDIGO E DESCRIcAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL 49.23.0-02 - Serviço de transporte do passagoiros - locaçäo do autorlloveis corn rnotorista

oOoieo E DESCRIcAO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS 37.02-9-00 - Atividades rolaclonadas a osgoto, excoto a gostao do redos 41.20-4.00- Construcao do edificios 42.13-8-00. Obras do urbanizacAo - ruas, pracas e calçadas 42.21.943 . Manutsnçâo do redos do dlstribulção do energia eletrica 43.11-8.02 - PreparaçaO do cantolro e limpeza do terrono 43.134-00- Obras do terrapleflagem 43.30444 - Servicos do pintura do edificlos em goral 43.304-99 - Outras obras do acabamento do constnicao 43.91-6-00 - Obras de fundaçoos 49244-0D - Transporte oscolar 49.29-9-01 - Transporto rodovlArio colotivo do passageiros, sob regime do frotamento, municipal

49.30-2.01 - Transporte rodoviário de cargo, excoto produtos perigosos e mudancas, municipal. intermunicipal, interestadual S

49.30-2-02 - Transporte rodoviáriu de carga, exceto produtos perigosos 0 mudanças,

internaclonal 77.11.0-00 - Locacao do automovels oem condutor F

71.32-2-01 - Aluguel de mAqulnas e equlpamentos para construcao oem operador, excoto andalmes 81.294.00- Ativldades do limpoza não ospecificadas anteriormente 81.30-3-00 - Atividades paisagisticas 82.11-3-00. Servicos combinados de escrltorlo o apolo administrativo (Dispensada I

cOolco E DESCRIcAO DANATUREZAJURIDICA 230-5 - Emprosa individual de Responsabllidade Limitada (do Natureza Empresârl

LOiDOURO NI3MER0 COMPLEMENTO

PCDAVITORiA 71-A

CEP BAiRROIDISTRITO MUNICIPIC ur IJMBURANAS BA

44.798-000 CENTRO

ENDEREQOELETRONICO TELEFONE jVALENTECONTABILIDADE@HOTMAIL.COM (75)3263-2253/(75) 8106-1208

I ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (ErR) A-fl

ATA DA SU AcA .A1!

(05/STUAçO CADASTR 15202W0 ATIVA

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MOTVO OF srruAcAo CASTRAL

DA TUAcA

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O sruAcAo ESPECA

() A dispense do awarés e Iiconças e direito reendodor quo atende oos requisitos constentos no Resoiticão CGSIM i° Si, do ii do junhQ do 2019, ou de iegislacao propda enaaminhoda so CGSIM pelos entos federativos, nao (undo a Receita Federa) qusiquer

responsabiiidadu quanta as atividedos disponsadas.

Aprovado pela Instrucëo Norrnativa RFB no 1.863, de 27 de dezembro de 2018. V

Enhltido no dia 0210612020 as 17:35:51 (data e hora de Brasilia). Pagina: Ill

1/1

27/09(2020

•IVs MINISTERIO DA FAZENDA

W Secretaria da Receita Federal do Brash

- - -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAlS E A DIVIDAATIVA DAUNIAO

Nome: FREIRE SILVA CONSTRIJTORA EIRELI CNPJ: 37.154.40510001-94

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierern a ser apuradas, e certificado1 que não constam pendOncias em seu nome, relativas a creditos tributarios adrninistrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriçöes em Divida Ativa da Uniao (DAU) junta a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão e valida para a estabelecimento matriz e suas fillais e, no caso de ente federativo, para todos os Orgaos e fundos publicos da administraçâo direta a ele vinculados. Refere-se a situacão do sujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiçaes sociais previstas nas alineas a' ad do paragrafo Unico do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidao está condicionada a verificaço de sua autenticidade na Internet nos endereços chttp://rfb.gov.br> cu chttp:Ilwww.pgfn.gov.br>.

Certidão eniitida gratuitamente cam base na Portaria Conjunta RFBIPGFN n° 1.751. de 2/10/2014. Emitida as 10:05:37 do dia)7/0912020 chora e data de Brasilia>. Validaaté 26/0312021,7 Codigo de controle da certidäo: BA8F.C9F3.AB70.EF55 Qualquer rasura ou emenda invalidara este docuniento,

I/l

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARL4 PA FAZENDA

Emissâo: 27/09/2020 10:01

. Certidao Negativa de Debitos Tributarios

(Emitida para as efeitos dos arts. 1130114 do Lel 3.956 doll do dezembro do 1981 CodIgo Trlbutario do Estado do Bahla)

Certidâo N°: 20202714797

RAZAO SOGLAL

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

INSCRIQAO ESTADUAL. CNPJ

37.1 54.40 5/000 1-94

Fica certificado que nao constam, ale a presente data, pendencias de responsabilidade do pessoa tisica ou juridióa acima identificada, relativas aos tributas administrados par esta Secretaria.

Esta cerlidüo engloba lados Os seus estabelecimentos quanto a inexistencia de debitos, inclusive as inscritos no Divida Ativa, de competencia do Procuradoria Geral do Estado, ressalvado 0 direito do Fazenda PQblica do Estado do Bahia

cobrar quaisquer debitos que vierem a sor apurados posteriormenle.

Eniitida em 2710912020, conforme Portaria n° 918/99, sendo valida par 60 dies, contados a partir da data do sue JiSSaO.

A AUTENTICIDADE DESTE OCUME TO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDARIAS OU VIA TER ET, NO ENDEREO http:llwww.sefaLba.9OV.br

NVaILda corn a apresentaco conjunta a cartão original do inscricão no CPF ou no CNPJ do Secretaria do Receita Federal do Ministério do Fazenda.

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low

M' MUNICIPIODE UMBURANAS FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Data Impressão: 27/07/2020

CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS MIJNICIPAIS N° 0000015112020

Emtssao: 2710712020

Valldade: 25/1012020

FREIRE SILVA CONS TRUTORA EIRELI L CGA: 000.001.600/001-9

CNPJ: 37.154.405/0001-94 CNAE: 4923-0/02 RUA DA VITORIA,

CENNTRO

44.798-000 - UMB (IRANAS , BA

EM CUMPRIMENTO A0 DESPACHO EXARADO EM PETIQAO PROTOCOLADA NESTE ORGAO E, RESSALVADO 0 DIEITODA F FQJ.\UBL1CA P4UNI9IPAL..

tDE INSCREVERECOBRAR DMDAS>QUE VENHAM ASEI ApuRAdAsI: CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QLJE, MANDANDO REVER Os REGISTROS DA DIVIDA ATIVA INSCRITA NESTA REPARTIcAO! VERIFICOU-SE A INEXISTENCIA DE DEBITOS RELATIVOS A INscRlçAo ACIMAI E PARA CONSTAR, DETERMINEI QUE FOSSE EXTRAIDA ESTA CERTIDAb NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

QLJALQUER RASURA OU EMENDA TORNARA NULO ESTE

27/09/2020 Consulta Regularidade do Empregador

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saa ia n nra CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade

do FGTS - CRF

InscricaoA.1s4.405/00014 Razão Social:FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI

Endereco: PC DA VITORIA 71 A / cENTRO / UMBURANAS / BA / 44798-000

A Caixa Econômica Federal, no usc da atribuico que lhe confere 0 Art.

7, da Lel 8.036, de 11 de malo de iggo, certifica que, nesta data, a

empresa acima identificada encontra-Se em situaço regular perante a Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.

o presente Certificado no serviré de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuicöes e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigac5es com o ECTS.

Validade:12/09/2020 a 11/10/2020 //

Certificacão Námero: 2020091204392044318791

Informaco obtida em 27/09/2020 09:59:31

A. utilizacàc deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificaco de autenticidade no site da Caixa:

www.caixa.gov.br

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PODER JUDICIARTO JUSTJA DO TRABALHO

CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRA3ALHISTAS

Nome: FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI (MATRIZ E FILIAIS)

CNPJ: 37.154.405/0001-94 CertidAo no: 24402799/2020 Expedigào: 27/09/2020, as 10:02:12 Validade: 25/03/2021 -}80 (cento e oiterita) dias, contados da data

de sua expedigAo. -

Certifica-se que FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI (MATRIZ E FILIAIS), irrsorito(a) no CNPJ sob o n° 37.154.405/0001-94, NAO CONSTA do Banco

Nacional de Devedores Trabaihistas. Certidão ernitida corn base no art. 642-A da Consolidacâo das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei no 12.440, de 7 de juiho de 2011, e na Resolugao Administrativa no 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidao são de responsabilidade dos Tribunals do Trabalho e estào atualizados ate 2 (dois) dias

anteriores a data da sua expedicao. No caso de pessoa jurIdica, a Certidao atesta a ernpresa em relagAo

a todos os seus estabelecimentos, agéncias ou filiais. A aceitacão desta certidao condiciona-se a verificacàb de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br).

CertidAo emitida gratuitamente.

INFOPX4AçAO IMPORTId4TE Do Banco Nacional de Devedores Trabaihistas constam Os dados

necessários a identificacào das pessoas naturais e jridicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto as obrigacoeS estabelecidas em sentenga conderiatária transitada em julgádo ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernnte aos recolhimentos previdenciáriOs, a honorários, a ctstas, a emolumentos ou a recolbimentos determinados em lei; ou decorrentes de exeouçào de acordos firmados perante o MinisriO PUblico do

Trabalho ou coiGlssao de conciliacao Prévia.

riUvidas e sugestOes cxidttst jus hr

I •.

1003I

M~iESTADODABAHIA PREFEITURA MUMCII'AL UMBIJRANAS

73Cl o \

-- I

Ivara FuscALIzAcAo DO FUNCIONAMENTO

- No: 1939

_ 22fl NOME: FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI

CGA: 000.00I.6001001-96 CGAAnteTlor CNPJICPF:37.154.405/0001-94

FANTASIA: FREIRE SILVA SERVICO

:. ENDEREçO: RUA DA VITORIA, - CENWTRO

LJMBURANAS - BA

t' CNAE PRINCIPAL:

CNAE TIUBUTARIO:. 4923.0J02 ScM4o de tarpocte de pas3aflOS - Iocago de a3SomtvS corn moIt

DEMAJSCN*ES:

Si4etto ii Fi.c.Ikaçho SanItkvla: MAO / Rosp.TécnIco: WANDENBERO PEREIRA SANTOS CRR Mat 11.829

- 5*110 a FLu.IIz.cio MibIenUI: NAO

-. .. 04*6. Inscflqao no Cadato Mznlclp.I: 15/05.2020 H. da FwcvTlfl: OtOO As 17X

MJO8(2020 VaIIdade 31112/2020

- Ob,erv,~0t:

( * Manter em lugar V Ivel.

Joaquim de Almeldo Sous? (n,_IkotdeGesOT' flc7q

iiI1tftII!iI III I ITiIiffluIIIiiIIIIIiIEI]l 164499020001 4OMAR]VALDO /

27107/2020 htlps://api.aLItdlgitaI.aZeVedObaStOS.nOtbr/deCIara0t1 33222707209137842221

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA

CARTÔRIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISIRO CIVIL DE NASCIMENTO E oBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS DA COMARCA DE J0AOPESSOA

Av. Epltacio Pessoa. 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PG Tel.: (83) 3244.5404 / Fax: (83) 3244-5484

htlp ;llwww. azevod aba stos . not. br E-mail: ca rto ri oazeved aba stos . not. br

1._

DECLARAcAO DE sERvlço DE AUTENTICAcAO DIGITAL

Bel. Vélber Azevédo do Miranda Cavalcanti. Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Obitos e Privativo do Casamen4s, Interdicôes Tutelas corn atribuiçao do autenticar e reconhecer firmas do Comarca de Joao Pessoa Capital do Estado do Paraiba, em virtude de Lei, etc...

DECLARA para as devidos fins de direito que. 0 documento em anexo dentificado Individualmente em cads Codigo de AutenUcaco Digital' OU no

referida sei foi autenticada de acordo cam as Legislecoes e norTnas vigontes'.

DECLARO ainda que, para garantir transparoncia e soguranca juridica de tadas os atos oriundos do etividade Notarlal e Registrul no Estado da ilba. foi instituldo pela do Lei No 10.132, de 06 do novembro de 2013. a aplicacio obrigatoria de um Selo Digital do Fiscauzabo ExtrajUdicial

ados Os atos de natas e registro, compostorifi d ta

e um codigo Unico (par exemplo: Seto Digital: A6C12345-XIX2) e dessa forma. cada autenticacâo processada peta nossa Servontia pode ser vocada e confirmada tans vezos quanta far necessário atravOs do site do Tribudal its Justiça do Estado do Paraiba, endereco https:f/corregedoria.tiPbJuS.br/SelO-di9ita&

A autenticacio digital do documento far prova de quo, no data e hora em quo ela foi realizada, a empress FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIREU tinba posse do urn documento corn as mesmas caracteristicas quo foram roproduzidas no copla autenticada, sendo do empresa REIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI a responsabilidade, Unica 0 exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartorio

Esta DECLARAcAO foi ornitida em 27/0712020 11:38:03 (hora local) atraves do sistema de autenticacão digital do Cartorio Azevêdo Bastos, do

acordo corn o Art. to. 1000 seus §§ 1°e2° daMP 2200/2001, COmO tambOm. 0 documento eletronico autenticado contondo 0 Certificado Digital do

titular do Cartorio Azeiôdo Bastos, podera ser solicitado diretamorite a empresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI ou so Cadorio pela endoreco de e-rnait autentica@azovedobastos.not.br

Pars informacaes mais detalhadas deste ato, acesse o site bttps:/Iautdigital.azevedobastOs.flot.br e informe a CocJigo as ConsuIta desLa

Dec/era cão.

A consutta desta Declaracao estaré disponivel em nosso site.

'Codlgo de Autenticacao Digital: 133222107209137842221-1 'LogislacôeS Vigentes: Lei Federal no 8.935/94. Lei Federal no 1040612002, Medlda Provlsoña no 2200/2001. Lei Federal in 13.105/2015, Lei Estadual no 8721/2008, Lei Estadual no 10132/2013 e Provtniento CGJ No 003/2014.

referido 6 verdade, dou fé.

- CHAVEDIOFTAL

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I -] Wt Icp Bras,I

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https://api.autdigital.azevedobaStos.flot.br/deC1ara0a0h1332227072091 37842221 Ill

CERTIDAO DE REGISTRO E QUXTAçA0 CREA-BA N° 59169/2020 LOaD

Lel Federal N° 5194 de 24 de Dezembro de 1966 I I Emisso: 02/67/2020 PESSOA 3URIDICA

ValIdade: 31/03/2021 .2 Conselko Regional de Engenharla e Agronomla di Bahia

Chave: dbZZ

CERTIFICAMOS quo a Enipresa mencionada encontra-so rolstrada noste Conseiho, nos Ternios do Lel 5.194166. conforms as dados Ipipressos nosta certidâo. CERTIFICO, ainda, face ao estabelecido nos artigos 68 e 69 do reforida Lel, quo a pessoa juridica nencionada, ben coma seus rosponsévels tecnlcos e rnembros do quadra tecnlco nâo so encontrarn em debito corn as anutdados do CREBA.

lnterossado(a)

Empresa: FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIREL..—

CNPJ: 37.154.405/0001-94

Registro: 0010191259

Cateoria: Matriz

Capital Soctat: R$ 200,000,00

Data do Capital: 15/05/2020

FaLxa: 2 Objetivo Social: CONSTRUcAO DE EDIFICIOS; ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES; OBRAS DE URBAN1Z.AQAo - RUAS. pRcAs E cALçADAS. PREPARAcAO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERFkENO; OBRAS DE TERRAPIJENAGEM; SERVIQOS DE PINTUR.A DE EDIFICIOS EM GERAL; OUTRAS OBR.AS DE ACABPAIENTO DA CONSTRUQAC; OBRAS DE FUNDAQOES.

Restricoos do Objetivo Social:

Endereco Matiiz: PRAQA DA VITORIA, 71, A, CENIRO, UMBUNAS, BA, 44796000

Tipo do Rogistro: DEFINITIVO ( EMPRESA)

Data Inicial: 3010612020

Data Final: Indonnido

Registro RegLonal: 000I0I939IDDBA

________ Dose rifle CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAQAO PESSOA JURIDICA

lnformacôes/NOtaS - A capacidado tecnIco.prorissIonaI do ompresa 6 comprovada polo conjunto dos acervos tIcnlcos dos profisslonals constaTTtoS do SeU

quadrotecnlco. - Esta certldão perderá a vaildade, case 000rra qualquer altoracao posterior dos elomontos cadasirais nela contldos

UltIma Anuldade Paga

Mo: 2020(1/I)

A.I. do Infracao

Nada consta _______ Responsavois Têcnicos

Profissional: ZENILDO ALVES BATISTA

Rogistro: 0519116682

CPF: 033.911.455-01

Data InicLo: 30/06/2020

Data Fin: Indefinido

Data Fim do Contrato: Indefinido

Titulos do Profissional:

ENGENHEIRO CIVIL AtHbuicao: ART, 7.° DA LEI 5.194/66, CC 05 ARTS, 26 E 2900 DECRETO FED. 23.569/33, CC ART. 7? RES. 216/73 DC COM RESTRIQAO DAS ATIVIDACES 1, 2, 3. 4, 6 E S DO ART. P DA MESMA RESOLIJQAO REFERENTES A AEROPORTOS E BARRAGENS GOM DASE NO ART. 5? § 2,° DARES. 1.073/16. AMAS DO CONFEA.

lipo do Responsabitidado: RESPONSAV L TECNICO

A outenliddade desta CerlIdão pode s.r verificoda en,: h11p//crea.ba.sltac.cam.br/PUbIiOOI, corn a chave: CBbZZ Inipresso em; 02101/2020 As 14:01:31 per adapt. Ip: I 01.241.54.0

a CREA-BA I ErnIssâu:O5i'03/2020

Validade 31f 03/2021

Conselbo Regional de Engenharia e Agronornia da Bahla Chave: b6DA

CERTJFICNO$ quo a profissonaI merdonado encontra-se registrado neste Conseiho, nos terrnos do Loi 5.194/86. do 24/12/1966, conforme as dados acirna. CERTIFICAMOS, ainda, face a estabelecirnento floG artlgos 68 e 69 do re(orida Lel, qua o Interessado riâo so encontra em débito corn Conseiho Regional do Engenhsrla e Agrononila do Bahia - CREA-BA.

Interossado(s)

Profissional: ZENILDO ALVES BATISTA

Registt: 0519116682

CPF: 033.911.455-01

Tipo do Regisfro: DEFINITIVO ( PRORSSIONAL DIPLOMDO NO PAlS) Data do reglstjo: 04/0212020

Titulo(s)

ENCENHEIRO CIVIL

AtrlbuIco ART. 7? DA LEI 5194166, CC OS ARTS, 28 E 29 DO DECRETO FED. 23.569/33, CC ART. 7Y RES. 218/73 DO CONFEA. COM RESTRIcAD 0*5 ATIVIDADES 1,2,3,4,6 ES DO ART. 10 DA MESMA RESOWçAO REFERENTES A PCRTOS, AEROPORTOS 'PONTES BARRACENS COM BASE NO ART. 5? § 2? DARES. 1.073/16. AMBAS DO CONFEA.

Instituicâo do Ensino CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA

Data do Fcam,it.I 23/01/2020

Doscricao

CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAQAO PESSOA FISICA

InformaçOes / Notas

-A farsIfIcaco doMe documento constltul-se em crime previsto no CódIgo Penal Brasilolro, sujeltando 0(a) autor(a) a rospectiva agav penal. - CERTIFICAIIOS quo so ocorra(m) ailoracao(Oos) no(s) elomento(s) contido(s) nests documonto oath CortIdão perderâ a sLa validade para todos os ofeltos.

Esta certldào perdora a validado, caso ocorra qualquor .Iteracão postorlor dos .l.mentos cadastrals nela coritidos. - Valido em todo terrltorlo nacional.

_______ Ultima Anuidade Paga

Ano: 2020(1/I)

________ A.W. do Infracáo

Nada consla

Responsabilidades Tecnlcas

Empresa: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LIRELI / Registro: 0010065679

CNPJ: 24.972.7241000185

Data lnicio: 11/0212020

Data Fim: Indorinido

Data Fim do Contrato: Indefindo

lipo do Rosponsabilidade: RESPONSAVEL TECNICO

k A autenhidade desla Cerdo pode set verificada en,: hUpJ(crea-bo,sitoc,com,br/publico/, corn a chavs: 2bODA " t

Inipresso em: 05/03/2020 as 20:45:42 par; adapt ip: 131.100,250.14

M.

41"Frelre Silva Construtora

Contrato do Prestaçao de Sorvlços

CONTRATANTE; FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELII socledade empreséha do direito hvado, corn sede no PC do vitoria, 71A Cenfro, UmburanaslBA, CEP n. 44.798-000,

regulaimente inscrila no CNPJ/MF sob o n.0 37.154.405/0001-94, neste ato representada pelo seu soció adminishador 0 SR. Roberval freire do Silva, brasileiro, portador do CPF: 985123.745-00, residente e dorniciliado no Praça do Wória, centroUmburanas-Bahia.

CONTRATADO: ZENILDO ALVES BATISTA, brasileiro, Engenheiro Civil, corn re9istro no CRENBA de n° 0519116682, Carleira de Idendade n° 1375313380 SSPIBA e CPF n° 033.911.455-01, residente e domiciliado no Praça Jeovando Lopes deAlmeida, 86, CEP: 44798-000 cidade do UmburanasiBahia.

presente contrato se regera pelas dáusulas e condicOes seguinte:

CLAUSULA PR1MEIRA: Do objoto:

objeto do contralo é a prestação de serviços profissionals no Area de En9enharia Civil, restfita as atribuiçOes do contratado, confomie previsto no legislaçao vigente,

CLAUSULA SEGUNDA: Do remuneraçâo e carga horária

contratado recebera R$ 6.270,00 o equivalente a 06(seis) salârios minimos, para uma jomada diâña não superior a 07(sete) horas, corn carga horaria das 07hOOrnin as 1000rnin, segunda e

sabado, confornie estabelecido no Lei Federal 4.950-N66.

CLAUSULA TERCEIRA: Do prazo:

prao de validade deste conhato e por tempo indetormindado, podendo set rescindido a qualquer tempo por urna das partes desde quo comunicado corn antecedéncia do 30(trinta) dias.

CLAUSULA QUARTA: Do foro:

Fica eleito 0 Foró do Cornarca de Jacobina para dirimir as questOes decorrentes deste contrato.

E, por estarern justos e conbatados, assinam o presente coniralo, em 03(três) vias de igual teor, no prosença do qs testemunhas.

rl~ii!!2aa

11I Freire Silva Construtora

I

Umburanas- Bahia, 28 do Maio de 2020.

Contratante:

.FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 37.154.40510001.94 Roberval Frefre cia SOya

Sôcio administrador

i*zta Engenheiro Civil

CREA—BA 051911668

CPF:J4p?.U3 --

27/07/2020

https://api.autdigital.azevedobastos.not.brldeclaracao/1 33222707201451777225

REPCJBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA Joorl

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIçOES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAOPESSOA

Av. Epltácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5464

http ://Mvw. azevedobasto S not. b E-mail: cartorio@azevedobastos,not,br

S DEcLARAçA0 DE sERvIço DE AuTENTICAçA0 DIGITAL

o Bel. Valber Azevedo do Miranda Cavalcanti, Oficial do Primoiro Registro Civil do Nascimeritos e Obitos e Privativo do Casamentbs, Interdicoes e Tutelas corn atribuicão do autenticar e reconhecer firmas do Comarca de Joao Pessoa Capital do Estado do Paralba, em virludo de Lei, etc..,

DECLARA para as devidos fins do direito que. 0 docurnento em anexo identificado individualmento em cada COigo do Autenticaçao Digital' ou na referida sequência, foi autenticado de acordo corn as LegislacOes e normas vigentos'. I DECLARO ainda quo, para garantir transparência e segurança juridica do todos as atos oriundos its atividade Notarial 0 Regisfral no Estado da PnraIba, foi instituldo pela do Lei No 10.132. do 06 de novembro do 2013. a aplicacao obrigatOria do urn Solo Digital do Fiscalizdcao Extrajudicial

todos as atos denotes e registro, composto do urn codigo Thico (porexemplo: Solo Digital: .ABC12345-XIX2) odessa forma, cda autenticaçâo essada pela nossa Serventia pode ser verificada e confirmada tantas vozes quanto for necessário através do site do Tribunal do Justica do

Estado as Pararba, endereco htlps:/Icorregedoria.tjpbjus.br/selo-digital/

A autenticação digital do documento faz prova do quo, na data e hora en quo ela foi realizada, a empresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI tinha posse do um documento corn as mesmas caracteristicas quo forarn reproduzidas no copia autenticada, sendo ia empress FREIRE SILVA CONSTRUTORPt EIRELI a responsabilidade, Onica e exclusive, pela doneidade do docurnento apresentado a osLo Cartario.

Esta DECLARAQAO foi ernitida en 27/0712020 11:41 :19 (hera local) atravës do sistema do autonticaçëo digital do Cartthrio Pz&vêdo Bastos, do acordo corn o Art. to, 10° 0 SBUS §§ to e 2° daMP 2200/2001, corno tarnbém, a docurnento eletranico autenticado contendo 0 Cerkificado Digital do tJtular do Cartório Azevêdo Bastos, podera ser solicitado diretamente a ernpresa FREIRE SILVA CONSTRUIORA EIRELI OU 80 Cartorio polo endereco de e-mail autentica@azevedobastas.not.br

Para informacOes mais detalhadas deste ato, acesse a site ps:1/autdigital.azevodobastos.not,br o inforrne 0 Codigo do Gonsu/ta desta Dec/era ção.

A consulta desta Declaracao estara disponivel ern nosso site.

1C6dlgo de Autenticacão Digital: 133222707201451777225-1 133222707201451777225-2 2Leglslaç8es Vlgentes: Lei Federal no 8.935/94, Lei Federal no 10.406/2002, Modida ProvisOria no 2200/2001, Lei Federal no 13.105/2015, Lei Estadual n° 8)21/2008. Lei Estadual no 10.13212013 e Proviniento CGJ N 003/2014, I

0 refeddo e verdade, dou fé

CHAVE DIOFfAL

4a3do4ce8l f6e75a87b1 7708d I 0a0684tho1 ec

ICP Brasil

.W -

Medid,PróvisSII.N.ZXO.Z a14dé Io 2O01.

https;//api.autdigital.azovodobastos.not.br/doclaracao/133222707201451 777225 1 1/1

Resolucao NO 1025 do 30 do Outubro de 2009 Certidao do Acervo Técnico - CAT c REABA

Conseiho Regional do Engenharia e Agronomla do Bahia

Pagina 1/12

CAT COM RECISTRO DE ATESTADO

54013/2020

CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resoluçäo n° 1025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, quo

consta dos assentamentos deste Conselho Regional do Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, oAcervo

Tecnico do profissional ZENILDO ALVES BATISTA referenle a(s) Anotaco(Oes) do Responsabilidade Tecnica -

ART abaixo descriminada(s):

Prof'ssionol: ZENILDO ALVES BATISTA Roflistro: 3000098319BA RNP: 0519116682

Titulo profissional: ENGENHEIRO CIVIL

NUmoro do ART: a420200296399 Tipo do ART: OBRA! SERVIO Rogistrada em: 13/05/2020 Balxada em: 14/05/2020

Fomia do registro: SUBSTITIJIcAO DE DADOS Participa$o técnica: CO-RESPONSAVEL

Empresa contratada:

Contratante: GUIMARAES EMPREENDIMENTOS EIRELI CPF/CNPJ: 27.083.6401000146

Endereço do contratante: RUA DO CRUZEIRO NO 74

Complorfionto: Bairro: CENTRO

Cidade: MIR.ANGABA UF: BA CEP: 44745000

Cont,ato:01/2019 Celebradoom: 10/06/2019

Valor do contrato: R$ I .301121.89 Tipo do contratantee: Possoa Juridica de Direito Privado F Açao insifiucional: NENHUMA- NAO OPTANTE Endereco da RUA Hipolito Ribslro N: 14 -

Complemento: Bairro: centro -

Cidade: CMIPO FORMOSO UF: BA CEP: 44790000

Data de (nlcio: 04/02/2020 ConcIuso etetiva: 10/06/2020

rinalidado: SEM DEFINIcAO Propiietdro: PARENTES REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO CPF/CNPJ: 05.461 .141/002-78

Atividade TOcnica: 12- Execucâo CONSTRUQAO CIVIL - CONSTRUQAO> ESTRUTURAS F CONCRETOS > #110 - ESTRUTURA METALICA Ill - Exocuco do Obra Toonica 36.60 METRO QUADRADO; 12 Exoouco CONSTRUQAO CIVIL - CONSTRUQAO > OBRAS EM TERRA E TERRAPLENAGEM > #135 - SERVIcOS AFLNS E CORRELATOS EM OBRAS TERRAPLEMAGEM 111 - Exocticao do Obra Tecnlca 27661 METRO CUBICO; 12 - Exocucäo CONSTRUcAO CIVIL - c0NSTRuçAO > TRANSPORTE E AFINS > #144 - PAVIMENTAcAO DE PARALELEPIPEDOS Ill - Exocucão do Obra Téonica 1200.00 METRO QUADRADO; 12- Execucüo CONSTRUcAO CIVIL - CONTRUQAO> EDIFLCAçOES DE ALVENARIA> #85' EDF. DE ALVENARIA PARA FINS COMERCIAIS Ill - Exocucão de Obra Tecnica 1310.40 METRO QUADRADO; I

- Obsorvacães ExEcucAo DE UM HOTEL COM ADACEMIA E CONVENIENCIA, NA CIDADE CE CAMPO FORMOSO

Infornacôes Complementares __________ - I COM EXCEcAO DE ELEVADOR POR EXTRAPOLAR AS ATRIBUIQOES DO ENGENHEIRO REQUERENTE. CONSIDERAR COMO Os sERvIços EXECUTADOS APENAS NO AMBITO DA ENGENHARIA CIVIL. CONSIDERAR COMO SERVIOS DE INSTALAQAO ELETRICA, APENAS EM BAIXA TENSAO NA FDIFICAcAO. CONSIDERAR COMO SERVIQOS DE TELEFONIA. APENAS A INSTALAQAO DE TuBuLpçAo SECA. CONSIDERAR COMO SPDA APENAS EM EDIFICAcAO. ESTACERTIDAO E PARA FIM EXCLUSIVC CE ACERVO TECNICO E NAO AcREsCENTh QUALOUER ATRIBUIcAO As ORIGINARIAMENTE

CONSIGADAS NO REGISTRO DO PROFISSIONAL NO CREA, SENDO VEDADA QUALOUER ExTRAP0LAcAO. NOS TERMOS DA ALINEA b DOARTIGO 6' DALEt 5.194 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 I

Consolho Regional do Engenharla e Agronomla do Bahia RUA PROFESSOR ALOISIO DE CARVALHO FILHO. 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA,

CREP-BA a- .4

+ 55(71) 3453.20 Fox; 455(71)3453-8989 E-maIl: crosbe@cr.Rba.Or9.br Impresso em: 14/05/2020. os 12:23.

Paglna 2112

/ Cortidâo de Acervo Tecnico CAT c REA-BA CAT COM REGISTRO DE ATESTADO

Resolucao No 1025 do 30 do Outubro do 2009 54013/2020 ,LoL. Consellio Regional de Engonharia e Agronomla da Bahia I Atividade conclulda

CERTIFICCS, finalmente, quo Se amounts vinIado a pmsento Ceido do Acoo Técnl CAT, a atestado contendo 10 Iha(s), exjedido polo contratante do obra/servico, a queni be a resporisabllidade pela veracidade a exatidão das inlomiacoes nele constantes.

Ce!tldão de Acervo Tecnloo no 5401312020 1410512020, 12:12

CD793

A Certidão de Acervo Técniw (CAT) a qual 0 atestado estã vinculado consmuira prova do capacidade técnico-profissional do possoa Juridica somonto as 0 responsavel técnico indicado estiver ou venha S ser ntegrado 30 SSU quadro tOcnico p0, nielo do declaracão entsegue no rnonento do iabLlitacao ou do entrega do propostas.

A falslficacão deste docurtiento constitul-se em crime prevsto no COdigo Penal Brasileiro, Sujeitando 0(a) autor(a) a respectiva acão penal.

Corficanos que so enconta vinculado a presente CAT 0 atestado apresentado em cumprimento a Lel no 8.666/93, expedido peta pessoa juridica coiwatant, a quern cabe a rosponsabilidade pela veracidado e exatidäc das lriformaces nele constantes. E do responsabilidade deste Consell,o a verir'cacao do atividade profissional em conforniidade corn a Lel no 5.194166 o ReSoluØes do Conseiho Federal do EngenFiarla e Agrononta - CONFEA.

Esta certidao perderé a vatidade, caso ocorra qua!quer posterior dos elemontos cadastrals nela contidos.

A autenticldade desta Cerlido pode ser verlficada em: I ba.sitac.com.br/pubtico/, corn a chave: C0793

Conseiho Regional do Engenharia 0 Agronomla do Bahia RUA PROFESSOR olsio DE CARVH0 FILHO. 402, ENGENHO LH0 OE BROThS - SVADOR-BA.

CREABA Tel + 55(71) 3453-8990 Fax: + 55(71) 3453-0989 E-mail: creab.@cf.aba.org.br

lnipresso em: 14/05/2020, 6112.23.

11

Paglna 3112

POSTO CD Rua

CNPJ:

ATESTAbODE OAPACIDADE TECNIcA

Atestanos am fins a efeitos bOats qtie a empresaGUIMARAES EMPREENDIMENTOS

.EIRELI - ME, Inscrita no•CNPJ no 27.953.64910001-28, estabebocida â Rue do Cruzeiro,

74, Contro, Mirangéba - BAIHA, oxecutou do manébra satisfatoria a obra deconstruçt de

urn Hotel corn ademia a IoJa do cbnvenlênciaha Rue i-Iip6fltO Ribèlro,.n° 14, Centm,Cnftpo

Formosa - BA, em regime do empreitada, corn fbrnecirnonto do materials o mao do obm.

ConfoiThé contiato 001/2010,. tehdo mo valor R$ 1.301.121,89 e pèrIbdb do

execuço de 10/0612019.a 10/04121120, tendo como engenheiro Co-responsévolo Sr

ZENILDO ALVES BAflSTA1 CREAJBA 05191 16682-BA, atraves, do ART NO NO 6A20200209134, C em anexo a este atestado sague urn laudo, téthico eñiitido palo

ngenhelro dlvii MANUEL EVANGEUSTA DOS SANTOS JUNIOR, atestando a

càpacidade tOdnca do ernpresae do sbu respohével tèchico.

tahipo Formoso, 15de ebHl dO 2020.

PARENT REVENDA DE PRODUOS DE PEIROLEC I alpJ.ob te. 05.4811 (0002-78 { .LAdzfllcardo Gu Cafl.

Prop.tflde - A E ojoc

Conseiho Regional de Engenharia e Agronornia do Bahia 402 ENOEMlO IdaHo DE BROTAS -SALVADORa • CREBA

1t4 55(71)3453-6090 ftc • 659t)34*.60e9 E-wa..flu.Sag L'.... Sift 14I2O10. t 12:23.

Pigina 4/12

UUDOTECNICO

MANUEL EVANGELISTA DOS SANTOS .iUwie, Eherjhejro ciVil ieiStmdo no CREA-BA, sob N° 0517938144 atraves da ARTN° BA20200287294esto a capacidade

tkfliba do ennprasa GUIMAaAES]EMPREENbIMEStoSEIREU ME • •ta notNpJ° 27983 M91O001-26 estabelda a Rua do Cruzejro 74, Centro, Mirangabs - Bahia ëxectñou do tháhejra setisfat&aa óbra;consirutao de•:umHctej Coth acadeniia eloja do convenineianaRuaip4lithRiisai4o regime de en pititada1 corn tPrneclmenb'aJemasrjajs.e mSo:dOobradea<,,to &,m oconfrS ae;no 001,2019

Dados do cbs:

Responsávei Técjjico: JOSEPHtE Assis MIIrcHEL Qualfr,caao: Eflgeflhéiro Clvii fleist(o-no taEA RPN 0514916052 .Reglstrono CREA/BA: 36000400250A

RespoSvoi Téchico; ZENILDd AL!VES BAlls-tA Qualifiao: Engeflhi'lnj CivIl RetroCrea RNP;h°: 051 9116682 Régistro CEA-A it 3000098379BA

ART PririOipalf, BA20200$799 ART o-resjnsay&: BA20200161134 Oátado-contrato 10/0612019 bata do inidlo óà obra: iD/Oékoie Qata datérmino 1004I2020 ocal; RUaJHIP6IIto Rlbeko,:n? 14:_contro:camo Formoso -Bihia

Valor do-bontrato:. R$ 1.301.{iç$9(um miihaO,tpe*Qntos.ourn inli, tentoevjnSoum reais e oltenth:enove CHAtäOS).

(0 w = 0

Canseiho RegonaI de Engenharla e Agronomia do Bahia RUA PROFESSOR AICISiD DE CARVAIHO FELHO, 402, ENGENHOVLLHO DE BROTAS -SALVADOR-BA.

CREA-BA C.,... -- e.....

Tel + 55 fl) 3453-B9SO Fnx: + 55(71) 3453-8980 E-o,,il: cr.aba@cteebeoro.bc lmpresao em: 14/05/2020. As 12:23.

PLANIU4A DE SERvIc0S EXEQJLTADOS - Item Desalçio - Und._ Quant. I SERVIcOSPREUMINARES 1.1 Placa de obra em chap. zinceda, inshiada m 6.4 1.2 BarmcAo pan escritérto de obra porte pequeno UN 1

1.3 Loaco de construço de ediflcaçäo corn gabarfto de madeira 01 312,8349

1.4 Ugacio provisoria de energia elEtnca em canteiro de obra UN

1i UN

1

1 1,5 Instataço provisbda de ãgu. 1 1.6 InsthlaØes provlsôrlas de esgoto UN 1 1.7 Sondagem do terreno M 70

18 _____ Tapume de chapa de madeln rn copensada, 6mm (FECHAMEWr0 DOTERRENO) m' 31284

MOVIMENTO DE TERMS MBA FUNDAçOES

Ateno apiloado em camadas de 0.20 m Cam material argilo - arenoso (entre baldrames) m' 62

2.2 Escavack manual de valas em qualquer terreno exceto rod,. atE htl,SOm M. 276 81

2.3 RegularizacJo e compactço do fundo de vales m' 62

2.4 Reaterro opiloado de vala corn mated.l da obra M. 67 3 FUNDAcOES

3.1 CONCRETO ARMADO PARA FUNDAçOES

3 1 1 Estaca a tTado (broca) d=20 an Corn concreto fck=13 Mpa (sei,i armaçk) M 48

3.1.2 Intro de concj'eto magro (e=5.0 cm) - preparo mednico M. 137

3 1.3 Forrna de madeim em tibuas para fundacães, Corn reaproveltamento 0 62

31.4 ArmaØo de no CA-SO 063mm; Induso forneclmento, cone, dobra e coloteclo KG 35

ArmacodeacoCA.50Ø8mm;Indusofomecjmento,wne, dobra a colocação KG 56

6 Armaçk de no CA-SO 0 10mm; Incluso fon,eclmento, corte, dobra e colocaçlo KG 320

3.1.7 Arrnaço de eco CA-SO 0 12.5mm; incluso (ornedmento, COFte, dDbra e coIocaco KG 410

3.1.9 Armacio de mço CA-CO 05,0mm; Incluso fornecirnento, Carte. dobri e colocaflo KG 210

3.1.10 Concreto par. Fundaço fcka2SMPo, Iricluindo preparo, Iancamento,.densamento,. 14.33 -

I

Paglna 5112

Conseiho Regional de Engenharla a Agronomla its Bahia PROFESSOR .LOISIO DE CARVAIHO FRJIO. 402. ENGEMIO VtIHO DE BROThS. SALVAOOR8&

C REA-BA T.t*55(7l)345&eIF.t • 55(1l)34534ge9E4r.Itceat.gaflbWot(

W4XeSIOe,Tt 14V512020, M 12fl

3.2 CONETO ARMADO PARA FUNDAcOES - VIGS4S BAIDRAMES

3.2.1 Fonna de madeira em tibuas pars (undaç8es, oo, reap rovelta men to 65

3 2 2 Arm.çio de oco CA-SO 0 6.3mm; 1,clum fomecimento, cone, dobraecolocaclo KG 18

323 An,,ao de eco 08mm; 1ndusofom1mento, • dobra e colocack 93 KG

3 2 5 Armaflo de aço CA-SO 0 12.5mm; Induso fomedmento, cone, dobra e colocacffo KG 286,87

326 m 0 de 0CA05;0mmmnd050fom1mento.corte, - dobra e coIocaco 124,4 KG

- 3.2.7 Concrete, para Fundaçk fc1c25MPa, incluindo preparo, ancamento, adensamentc, m 17,21

4 SUPERESThUTUM

4.1 CONcRETO ARMADO - VIGAS

4.1.1 Monthgen, e desmonthgem de forma pars vigas, em chapa de - madelra plastiflcada cam reaproveltamento m' 102,3

413 ArmsciodeacoCA5oØsmm;tncIusoffla,,&jmento carte dobra e colocaflo KG 1320,00

4.1.4 Armaco de aco CA-SO 010mm; induso fomecirnento, corte, dobra e coloacäo - KG 410,3

4,1.5 Armaco de aco CA-SO 0 12.5mm; incluso fornedmento, cone, dobra e coIocaço KG 98,3

4.1.6 Armack de açø CA-SO 016mm; Induso fornecimento, cone. dobra ecoIocaco 87,2 KG

4 1 7 Arrneclo de aco CA40 0 5,0mm; Incluso fornecimento, carte, dobra e colocack KG . S453

418 Concreto pars Estrutura fck=2SMPa, Incluindo preparo, Ianc.mento, adensamento. 20,65 - m'

4.2 CornETo ARMADO - LAJES E PILARES

4.2.1 Montagem e desmontagem deforms pam puares, em diapa de madeir, compensada pla,tficada corn reaproveitamento m' 102,3

422 Arn,aco de aço CA-SO 010mm; Incluso fomedmento, cone, dobra e calocacNo KG 1.522,u

2 Armaclo de aco CA-SO 0 12.5mm; incluso forneciniento. carte, dobroecoloocSo KG . 1.612,80

ni.p de aco CA-GO 05,0mm; Incluso fomedmento, carte. dobra e coIocaco KG 320.4

426 nto pars Estrutura ftkc25MPa, Induindo preparo, lancamento, adensamento. - m ' 30,24

4.2.7 Lajepre-moldada pare forro . - m' 1.26024

do 'La CREA-BAElio

Is

.4btno ti SM_VADOR-OA.

frrssoTt I45l2O2O, *s l2fl, Tat • 5571) 3453990 Fex:' 55(73dfl1OS9 E4TI*t

SISTEMA DE VEoAçAo VERTiCAl. INTERNO E EXTERNO ( PAR E D ES)

5.2 ALVENARIA DE VEDAçAO

Alvenarla de vedaco de 1/2 vez em tijolos cermIcos 5.2.1 (dlmensae, nominals: 39x19x09); assent,mento em argarnassa M. 1.310,40

no tmca 1:2:8 (clmento, cal e irs)

5.24 Verga lOXlOcm em concreto pre-moldadofckzOMPa M 354

6 ESQUADRIAS

6.1 PORTAS DE MADEIRA

6 1 • Porta de abrir em madeira par, pintura 0,80x2,lOni, espessult 3,5cm, Incluso dobradlcas, batentes e fecliadura UN 48

6 1 3 • Porta de abrir em vidro tern pendo 1,7x2,20m, espessur inctuso dobrad)ças, batentes e fechadura UN 2

Ports de abrir em chapa de rn.detra conipensoda para banheiro 6.1.4 revestida corn lamInado, 0,60x2,10m, PM4. Incluso marco e UN 21

• dobradicas

6.4 JANELASDEALUMINIO

6 4 1 • Janela de AJurninlo, bisculante 9Ox5Ocm, conforme projetr, de esquadrias, inclusive fermgens m' 9 45

6A.4 Janela de Alumrnlo, de caner llOxloocm, conforme projeto de esquadrias, Inclustve lerragens - M. 29 7

6.7 VIDROS

6 7 1 Vldro miniboreal incolor, espessura 6mm- forneclmento e fl,3 lnstalacAo 14,13

672 • Vldrollsocomumlncolor,e,pessura6mm-fornecjmentoe -

m' 2637 inst3lacio

6.7.3 Espelho cristal esp. 4mm scm nioldura m' 10,5 7 SISTEMAS DE COSERTURA

7.1 Esb'utura metIka Para cobertura . . n 2 363,6 7.2 Cobertura em Who rnetálica trapezoidal M. 364,88

B IMPERMEABIUZAçAO

8.1 Imperineablllzak corn tinta betunilnosa em fundaØes, baidrames m - 135,4

9 REVES11MENTOS INTERNOS £ EXTERNOS

9.1 Chapisco em parede corn argarnassa taco - 1:3 (cirnento / areS) m2 2.62080

9.2 Chplsco em teto corn arvmassa trace - 1:3 (cimento/ arela) m' 1.260,24

9.3 Emboco, corn argamassa traco - 1:2:9 (cirnento / cal / arela), m' espessu,2cm 2620,80

9.4 Reboco de parSe, corn irgarnassa traco - 1:2 (cal / areS), fl,1 espessura 0,5cm - 2620,80

I

I PAgina 7112

Conseiho RegIonal de Engenharla a Agronomla do Bahla RUA PROFESSOR nols,o DE CRVALHO FLHO. 402. ENGEMIO VS.HO DE BROThS .ssLvAoORa

CREA-BA — --

55(7l)345M9%Fn: • s5(7I)34fl4OUE4ndt3t.Sat4btO1

-- kTIW.3SQ eTI 14&2O2O, M 1223.

9.5 Reboco de teto, coin aTgamassa tiaco - 1:2 (I / arei. floe),espenur 0,5 cm - 1260 24

9.7 Revestirnento cerârnico de parSes PU IV- cerrnIca 30 x 40cm apllcado corn aramassa industilelizada- md. rejunte - conforme projeto

M. 170,352

10 SISTEMM DE PISOS INTERNOS E (JCTERNOS (PAV1MENTAcAD)

10.1 PAV1M(NTAçAO INTERNA

1011 Contraplsode concreto no-tsthituraI espessur. Scm, prepato corn betondra

mt 1.260'24 -

10.12 pisoclrnenthdadotmco 1:3 (cirnento e ucla) corn ac.bamento m2 1.260,24

101.3 Pj,oceramlcoesmaltadopElV-40x400fl aplicadocom argarnassa industrializada - nd. rejunte - Branm antiderripante - confontie projeto

an, 1.260,24 -

10.1.7 Piso de alta resisténda em massa gr.nIlltica, Inclusive polirnento a enceramento

M. 330

10.2 PAVIMENTAçAO EXTERNA

10.2.1 Lastro de brita et3crn M. 8,5

10.2.2 Piso de cirnento desempenado corn juntas de dilata0o M. 546,04

10.2.3 Rampa de acesso em concreto n8o estrutural rn' 10

10.2.4 Melo-flo (gula) de concreto premoldado M 140

10.2.5 PevlrnetacAo em paralelepipedo m' 1.200,00

10.2.6 Pavimentaco corn p150 Intertravado lox 20 X 8CM an 2 960

11 PINTURA

11.1 Ernassamento de paredes Internas corn mass. PVA - 62 demos M, - - 1.310,40

11.2 Emassamento de lales intemas corn mass. PVA - 02 dernAos m1 1260,24

11.3 Pinturs em latex acrIlico 02 dern5os sobre paredeslntenias e externas

M. 2.620,80

11.4 Pintura em Iatn PVA 02 denios sobre lajes Intern., e extemas rn' 1.260,24

11.7 Plntora em esmalte slntetico02 dem5os em porta de m.delre M. 23184

12 INSTALAcOES HIDRAUUCAS

12.1 Tubo PVC soldâvcl 0 25 mm, inclusive conexâes M 86

12.2 Tubo PVC soldável 0 32 mm, Inclusive conexbes . M 35

12.3 Tubo PVCsoldaveløAO mm, InclusivecOfleXöeS M 12

12.4 Tubo PVC solddvel 0 50 mm, Inclusive conexães M 43

12.5 Tubo PVC soldavel 0 60 mm. Inclusive conex5es M 14

12.6 Tubo PVC soldâvel 0 75 mm, Inclusive conexbes M 7

12.7 Adaptador de PVC corn boba e rotc. 25mm x 3/40 UN 25

12.8 Adaptadorde PVC corn bolm a ymca 50mm x 1.1/2 iN 18

12.9 JoeIhoPVCsoIdavelgOQagLiafrIaZSmm UN 13

1210 Jotlho PVC soldavel 902 agua frla 32mm UN 4

Paglna 8/12

Conselho ReGIonal de Engenharla a Agronomla da Bahia RUA PROFESSOR .ials'o DE CARVMHO FLHO. 402. ENGEP*IO VflHO DE BROThS. s.&vnoga C REA-BA

— — - —. itt • 55(71) 34531990 Fet * 55 (71)34ssegeg E4TWW oe.tCat.beAo

tnvn,Q WTl I44OJ202O. As 1223.

liii Joe Iho PVC so1daI agua 'UN 12.12 Joetho PVC soldavel 902 agua fda 50mm UN .18 12.13 Joclho PVC soldavel 90 agua fda 60mm UN 1 12.14 Jotlho PVC soldavel 902 agua frI. 75mm UN 4 12.15. re PVC soldavel corn rosca agu. Ma 25rnmX25mmx32mrn'

To PVC soldavel corn rosca aguafria 40mrnX25mrnx25nim UN 5

12.16 UN 3 - 12.17 Ye PVC soldavel corn rosca agUä fri. 40mrnX40mn,x32jnm

Te PVC soldavel colnroscaaguafrjasornmxsommx2smrn To PVC soldavel corn rosca agua fda GOrnmXGOmmxSomn.

. UN - 3 12:18 UN 5 12.19 UN '1 12.20 To PVC soldnel Sm rosca agua Ida 75mmX75mmX60mm UN 9 12.21 To PVC soldável ua fria 25mm . . UN - - 12 -. - 12.22 Te PVC soldáv& agu. fria4othm - UN 1 12.23 Ic PVC soldtvel agua Ma 50mm . . . UN . . 2 12.24 re PVC soldvel ago. fda 75mm : .

. UN ' 2' :12.25 Reg}stro de pressao corn canopla 0 3/4* . UN .3' 1226 Reglstro de Oveth bruto, 0 1 1/2" - .UN . - - 12 12.28 Calxadágua 10.0001 UN .: 1

p INSTALAcOES SANITARIAS E DRENAGEM PtUVIAI.

;13.1 Tubo de PVC SerIeNom1aI4Om'fomecjmentoeInstalacJo . 'M 43,4

13.2 Tubo de PVC Serb Normal 50mm , fornecimento e insthback M ' 35

13.3 Tubo de PVC Sérle Normal 75mmfornecirnentoe lnstalaclo M . 12

13.4 Tubo de PVC Séde Normal 100mm, fornecirnentoc nsthlacAo 'M ' 56 13.11 Joclho PVC 452 esgoto 75mm , UN ' 2 13.12 JoeIho PVC 902esgàto4Omrn . . UN " . 12 13.13 JoeIho PVC SOtesgotoSQmrn' . - ' UN 28 13:14 Joelho. PVC 9Otesgoto7Smm . UN 4 ,

13.15 'JoeIho PVC 9O'esgotoloornm . . UN ' 15 13.16 . Ju'rçIo PVC esgotoAomm .. . ' . UN ' ... 13.17 JuncZQPVCesgoto5ornm . , . , '' UN, 17 13.27 CaIxa de arela SOxEDcm 'UN 7 1328 Rabo Sew PVC lOOxlOOrnm . . . UN 25 14 LOtJçAS E METAJS -

14.1 Ouch. Hbglenica corn regisfro e dedvac5o Izy, codlgo 1984.C37. Aa.cR,DECcuequblente.. UN .

.

142 SacbiSanitárla Convenclonal Izy, cor Branco Gob, c6digo.P.11, DECA.oUequivalente .. UN '

. 21

14,3 VMvula de descarga: Ease Hydra Max, c6digo4550.404e' acabarnento Hydra Max, 06digo4900.C.MM 1 Xm, acabamento cromado,DECAoueguivalente

UN '.21

14:4 Assentoplástico Inc CódIgo AP.01,DECA , tin 21'

14.8 CubadeEmbutIrOnlcorB,ancoGelo,eodIgoL37,bEcou equlvalente, em bancada e compleinentos (41w!., sbfao eengMeflex(velaomados),excetotomelra.-,-

_.

" , UN 21.

Páglna 9/12

Conteiho RegIonal do Engenhnrla e Agronomla da Bahia RUA PROFESSOR M.olsio DE CRVN.HO FLIlO, Ifl ENGEMIO VEUIO DE BROThS . s.J.VAOOfia LVA

Tot + 55(71) 3453..ocO Fax: 155 (71)3153.e959 E4nt aea.ant.aO knpt I,Tt 142O2O. ti

149 Torneln para lavatarlo de mesa bica baixa Izy, th digo 1193.C37, De oo equivotente UN 21

14.10 Papeleir. Metilica Unha by, c6d0 2020.C37, DECAou equiviente UN 3

14.11 Barm de apolo. Unha conforto, codlgo 2305,C, Ow cromado, - DECA 00 equivalente UN 21

Cuba lMx Embutir 40x34x17cn,, cuba 3, basIc. .co Inoxldâvel, corn valvula, FRANKE, ou equlvalente, corn SIflO em metal

1416 cromado 1.1/2xL1/2", vMjIa em metal cromado tipo UN 8 americana 3.1/2"4.1/2" Pam p1. - fomecimento e InstalacZo

14.17 Tornelra paracozinha de mesa bica rnôvej Izy. cédigu 1167.C37, • DECA, 00 equivalente UN 8

Cuba Industrial 50x40 profundidade 30—HIDRONO)çou

14.18 equlvalente, corn siflo em metal cromado 1.1/2,il.1/2", válvulo em metal cromado tipoamericana 3.1/2*xl.1/2" par. p1. - UN 4

fomecimento e lnstaiaçio

15 SISTEMA DE PRO1tçA0 CONTRA INCNCIO 15.1 ExtintorPo$- GKG UN 4 15.2 Marc.conoPIso - ixim par, hidrante m' 4

15.3 Lurnlnár)a de emergéncla de 31 lads .utonomla minim. de 1 hon UN 21

15.4 Placa de sinalizaçk em pvc cod 13 - (316x153) Said. de emergënda Un 8

15.5 Placa de slnalizaçlo em pvc cod 17 - (316x158J Mensagem SaIdC Un 3

15.6 Placa de slnallzack em pvc cod 23 (300,300) Extlntor de lncêndlo Un 4

16 lNsrpaçOEs ELETRICAS £ ULEFONICAS nOV

16.1 QUADRO DI otSTRlaulçAo

I 16.1.1 Quadro de dlst,lbulclo de sobrepor, Sam barramento, par. 6 dlsjuntores padrSo europeu (linha branca), exclusive disiuntores UN 4

11 1 5 Quadro de distribulçZo de sobrepor, Sam barramento, pan 18 dlsjuntores padrSo europeu (untie branca), ecciusive disjuntores UN 1

1616 Disjuntor termomagnetico monofasico 15 A, padrk DIN (linha branca) -

UN 18

17.2 ERODUOS F ACESSORIOS

172 1 Eletroduto PVC flexivel, 025mm (DN 1, forneclmento a - instalac5o - M 110

17 2 2 Elettoduto PVC flexivel, 032mm (ON 1 1/4"), forneclmento e • inst.taç5o M 135

1723 Eletroduto PVC flexlvel, 040mm (DN 1 1/2), fornedmento a lnstai.clo so

Paglna 10/12

Conseiho Regional de Engenharla e Agronomla da BahIa RUA PROFESSOR LOIO DE CVALHO FiUlO. 42. ENGEN1IO VEtfrO OC SROTAS . sa.v.00ga CREABA

TO • 55(71)345340% Far • 55(71) a45340u E—O a..bCae.hnab( WTt9,e530 em: l4&1O2O. , 1223.

• Eetdutx PVC rfg)do roscavel, 025mm (ON 1").fornediitor instalaclo M 78

172 5 • Eletroduto PVC rigido roscavel, 050mm (ON 21, fcniedmento a instaiacio M 78

172 6 Eletroduto PVC rigido roscavel, 075mm (ON 31, tornedmenta e

• instalack M 61

17.23 Perfilado metatico fiso 25x25m con, suporte a 11xa00 M 7

17.2.8 Perfihado metalico Ilso 3Sx3Smm corn suporte e flxacSo M 112

17.2.9 Calxadepassagemaox3oco.nthmpa UN 4

17.3 1 CABOS EROS (CONDLJTORES)

Condutor de cobra unipolar, isolaçio em PVC/702C, camada de - -

17 3 1 proteco em PVC, n5o propagador de chamas, classe de tensfio 750V, encordoamento classe 5, flexIvel, corn as seguintes sacôes M 675

nominais: 02,5 mm'

Condutor de cobre unipolar, isolaclo em PVC/702C, camada de protec&. em PVC, no propagador de chamas, classe de tenso

17 3 2 • 750%', encordoaniento classe 5, flaxfvel, corn as seguintes secaes M 98.

nomInal,: #4mm3 -

Condutor de cobra unipolar, isoIaco em PVC/702C. can,ada de

17 3 3 proteclo em PVC. nk propagador de ct,arnas, classe de tenao 750%', encordoamento classe 5, flexIvel, corn as segulntes sec6es

M 74

nomlnais: #6 mm'

Condutor de cobra unipolar, Isolac5o em PVC/702C, camada de

17 3 4 proteco em PVC, nAo propagador de chmas, classe de tens$o 750%', encordoamento classe 5, flexlvel, corn as seguintes M 71

secãcsnominais: #10 mm'

Condutor de cobra unipolar. Isolaoi, em PVC/702C, camada de

1135 protec5o em PVC, no propagador de chamas, classe de tenso

M 63 750V, encordoamento classe 5, flexlvel, corn as seguintes secbes nominaIs #70 mm'

17.3.6 Cabo Ca-so 2 pares M 5,54

17.3.7 COo UTP cstegorto S . .. M . 234

27.3.8 Cabocoáxial . M 80

17.4 ILUMINAçAO E TOMADAS

17.4.1 Tomada universal, ZP+T, IOA/250v, ocr branca, completa UN 75

17.4.2 ramada universal, 2PsT, 20A/250V, cor bnnca, compieta UN 9

17.4.3 Tomada universal dupla, 2P+T, IOA./250v, ocr branca, completa UN 6

17.4.4 ramada dupla pan plso UN 8

17.4.5 lnterwptor simples 10 A, completa . UN 10

17.4.8 InterTuptor tree-way bA. completa UN 12 17.412 ConectordeTvtipoF m' - 28 -

17.4.13 lurninárias 2x32Wcompleta UN 296

SISTIMA DE PROnçAO CONTM DESCARGAS ATMOSftRICAS (SPDA)

Conseltie Regional de Engenharla e Agronomla da Bahia RUA PROFESSOR M.OISIO DE CM'hLNO FUlO. . € . C REA-BA -- . —•

T 455(71) 3453.1000 F.,: * 55 71)3534W9 E4rtt nt.ranb.ao.s knpttt,o .t,t 14J0512010. às 12:23.

I U

E

18.1 - P.re-raios tipo Fnnkiln 7

18.2 .VerEalhZo CA - 25 N 10 niml -. - fl'1 . 15

18.3 Conector mini-bnem bronze estanhadoTeI-583 UN. 15

18 4 CaIn de equaIhaço de potënclas 200x200mm em aco corn barrimentoExpessura 6mm .

. Ufl 1

18.5 Haste tlpocoopperweld 5/rx3.00rn. UN :15

18.6 Cordoatha de.cobre flu 35 mm2 .. M . . 300

12.7 Cordoaiha de cobrenu SO mm2 M . 220

188 Caixadelnspedo,PVCdeI2".cOmthmPa de galvanizado,conforme detaihe no projeto

UN 2

18.9 conector de bronze para haste des/B" e coo dàSO mm1 - UN

19 (LEVADOR .

19 .1 ELEVADOR SOC/S(RV.20 PES.l400Kgf 25Ompm-AtE20 . . -.

PAV.COMERC PAR 1

20 SERVIcOS FINALS

20,1. Umpez.gei'aI . . .m2 . 1260,24

Catnpo Formoso- Bahia, 22 abril de Z020.

PágIna 12112

MANUEq/4EUST NGENMEIRO CML

" tREk 051793814.6

Li

jk

Consoiho Regional de Engenharla e Agronomla da Bahia RUA PROFESSOR M.0ISIO DE C$RVW4O FII.HO, 402. ENOENHO VflHO DE BROThS - MLVADOR-SA.

C REA-BA Tee 55 (71) 3453090 Fn; • 55(71)34534naE.n*fttrflt.CCflbSS9

7Iport %452O2O. As 12:23.

RIA Valldade 31/10/2020

Chave: A3ZaD

Conseiho Regional de Engeriharla e Agronomla di Bahia

-

do 24/12/1966 oonforrne as CERTIFICAMOS quo 0 profissiOflal moncionadO encoritra-Se registrado neste Consoiho, nos tombs da 1.el 5.194/66,

68 69 do referida Lel, quo o InteressadO no so encontra em dedLto corn

dados acina. CERTIFICAMOS, ainda. face o estabetocimonto nos artigos e

e Agrorloflula do Bahia - CREA-BA. ConsothO Regional de ErienhBria

IntoressadO(a) - prorissioflal: JEFFERSON SANTOS S%LVA

Registro: 2614579017

CPF: 374.723.35894

TLpo do Registro: VISTO PROFISSIONAL

Data Iuijolal: 30110/2015

Data FLnaI: IndefinIdo

Nurnero do Visto: 3000023767

Titulo(s)

GRADuAcAO - ENGENMEIRO CIVIL

Atribulcao: Do arligO 7 J. ResoUcãO 218, do 29 do junho do 1973, do CONFE.A.

nstituicão do Ensino: UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Data do Formacao: 22107/2015

fleScrlcaO CERTIDAO DE REGISTRC E QuITAcA0 PESSOA FISICA PROVISORIA

- LnformacôeS (Notas A certldaO teve oua yalidade reduzlda em virtude do venclnlento do BOLETO de AWUIDADE em Aberto 51941806. Data do vehclmeflto do

boIeto 31/10/2020 - A faIsIfICacãO d.ste docUnlentO constltul4e em crime previsto no CodIgo Penal Brasileiro. sujeitando 0(a) autor(a)

a penal. respectiva ação

-

ocumenlo. esla Certldao perdera a ua aildade CERTIFICAMOS que case 000rra(m) altencAe(ôO5) no(s) elemento(S) contido(s) neste d

s v

para lodos as efeitos. caD 000rra qualquer alt.racão posterior dos eIOm QS

.flt cadastrall nela coritidos. Esta certldäo perdora a validade,

VaIido em todo terrItorIo naclonal.

- Oltima Anuldade Page

Ano:2019(l/l) - Quantldade do Parcelas Pagas: 2/4 ParcelamentO Mo: 2020

Autos de InfracäO

Nada consta

ResponsabIlidadeS TecnlCaS Emprosa: ELIVA EMPREENDIMENTOS EM ENGENHARIA EIRELI

RogistrO: 0010129545

CNPJ: 30.681.951/000l.88

Data Fim: Indefiflido

Data InicLo: 2310112019

AVEL TECN(CO Data FLm do Contrato: IndefinidO

Empresa: PROJETAJ EMPREENDtMENTOS LTDA ME

Rogis&0: 0010054340

CNPJ: 25,204.59210001-94

Data lnioio: 03/02/2017

Data Fin,: IndefinidO

Data Fim de GontratO: Indeflnido

Tipo do RespoTIsabIlidade: RESPONSAVEL TEGNICO

Empresa: C CONSTRUTORA £ TNSPORTES EIRELI A Registro: 0010065679

CNPJ: 24.972.124/0001.65

Data lnicio: NW2018

Data Elm: Indefinido

jI 'El

A autenticidads desba Certidao pods ser verificada em httpJ&ea.btSiIac.00m Pubkco/. corn a diave: AZsD ln,p(esso em: 30/09)2020 as W:47:26 par: adapt, Ip: 169.84.64.21

a

a àERTXDAO DE REGISTRO E QYITACA0 - PE A'B SSOA FiSICA PROVISORIA CREA N° 67Th

Emissao: 3' Lel Federal NO 5194 de 24 de DezembrO de 1966 Valldade: 3

Conseiho Regional de EngenhlaTla e Agronomla do Bahia Chave:

Data Fim do Contato: Indefinido

Tipo do Responsabilidade: QUADRO TECNICO

7

: 4 1

AO2

A autenticidAde desla CBrtldo pode sor verificado em: Iittp:I/croa_ba.sltaOCOmbr/PLAbhCot corn n chave: A3ZD

Impesso em: 30(09/2020 as ICAW6 por: odapi, ip: 18984.64.21

,reA Construtora

ContTatO de prestacào do SetvIcOs

0

402111

I

S C

CONTRATAH1 FREIRE SILVA CONSTRUTOM EIREIl sociedade ernpresaña de direito pnvado corn sede no PG do vitôria, hA Cenhro, Umburaflas/BA, CF n. 44198-000, regularnleflte inscilta no CNPJIMF sob a 37.1 54.405/000194 neste ato representada polo seu sOcio administrador o SR. Roberval freire do Silva, brasileiM

portador do CPF: 985.1 23.745-00, residents eaomicili o no !mca do Vitodaad

Centro - UmburaflaS-Bah

CONTRATADO JEFFERSON SANTOS SILVA brasileiro Engenheiro Civil corn registro no CREA RNP de n°

2614579017 e CPF n° 374.723.359 residente e domidiiO no Rua Juiti, s/n Planaltiflo, Capim Gsso - Bahia.

presente contrato se regerá pelas clausulas e condicCes seguinte

C1 AUSULA PRIMEIRA: Do objeto: U objeto do contrato è a prestacão de seMcOS profissiOflaiS no Area de EnqeflhaT1a Civil, restilta as atdbuiøes do

contratado conforme previstO no legislKiio vigente.

CLAUSULA SEGUNDk Do rernuneracão e carga horaria:

contratado receberá R$ 6.210,00 o equivalente a 06(seiS) salarios rninirnoS para urna jornada diáda näo supedot a 07(sete) hares, corn carga horaa no quarta e quinta felts das OThOOmin as 14hOOTfllfl. conforms estabelecido no Lel

Federal 4950-PJ66.

CLAUSULATERCEIDQPrO: prazo de validade deste contrato par tempo Indetermindado podendo ser rescindido a qualquer tempo por uma das

partes desde que cornunicado corn antecedflCia de 30(trinta) dias.

CLAUSULA QUARTk Do torn:

r!.. nrn dn ('nmarCa de Jacobina pare dimir as questöes decorrentes deste contrato.

ri

ud - - presenca de duas

por estarem justos e contratados, assinam a presente contrato em 03(tr6s) vias de igual teor, no

testemunhas.

Umburanas - Bahia, 01 de lutho de 2020.

LI

F 1-1

ei4kconstrutora

Contratante:

/M4/u 2SLA FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIREU

CNPJ: 37.1 54.40510001•94

Roberval Freire da Silva SÔcIQ administrador

Confratado:

Jefferson S336s SUn Engen$Iro CMI

CREA46 2614579017

lestemunhas:

CPF:

CPF:

27/07/2020 https:/Iapi.autdigital.azovedobastos.Tlot.br/deCIaraCOO/1 33222707203697545251

- REPCJBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA 102G

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FLJNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBFrOSE PRIVATIVO DE CASAMENTOS INTERDIcOES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAQPESSOA

Av. Epltáclo Pessoa, 1145 Balrro dos Estados 58030-00, Joâo Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404/ Fax: (83) 3244-5464

http:/Nr*w. azevedobastos. n oLb r E-mail: cartorio@azevedobastos.not.br

It DECLARAçAO DE sERvlço DE AUTENTICAçAO DIGITAL

B.I. Valber Pzevedo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Prirneiro Registro Civil do Nascirnentos e Obtos e Privativo do Casamento, lnterdicoes Tutelas corn atribuicão de autenticar 0 reconhecer firnias daConiarca de Jolla, Pessoa Capital do Estado do Paralba, en virtude do L'ei. etc...

DECLARA para as dovidos fins de diroito que, a documento em anexo identificado Individualmente em cada Codlgo do Autenticacio Digital' oU no

referide sequencia, foi eutenticado do acordo corn as Logislaçoes B normas vigentes'.

PCCLARO ainda quo. para garantir transparOncia e seguranca juridica do todos as atos oriundos do atividade Notarial e Regisira! no Estado do ba, foi instituldo pete do Lei No 10.132, de 06 do navembro do 2013, a aplicacio obrigatoria de urn Solo Digital de Fiscalizacao Extrajudicial

odos os abs do notas e registro, composto de urn código ünico (par exemplo: Solo Digital: ABC1 2345.XIX2) 0 dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser verificada e confirmada tantas vezes quanto for necessário atraves do site do Tribunal do Justica do Estado do Paralba, endereco htlps://corrogedoria.tjpNus.brIselO-digitall

A autenticaçao digital do docurnento taz prova de quo, no data e hora em que ela foi realizada, a emprosa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI tinha posse de urn documentD corn as mesnas caractoristicas quo forarn reproduzidas no copia autenticada sendo do ernprosa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI a responsabilidade, Thica e exclusiva, pela idoneidade do documento aprosentado a este Cartorio.

Esta DEcLARAçAO foi emitida em 21/07/2020 11:40:10 (hora local) através do sistema do autenticacào digital do Carlorio Azovêdo Bastes, do acordo corn a Art. 10,1000 seus §§ 1° e 2° daMP 2200/2001, corno tarnbern, a documento elefrânico autenticado contendo 0 Cortificado Digital do-titutar do Cartorlo Azevêdo Bastos, podera ser solicitado diretarnente a ompresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI ou ao Cartorio polo endereco do e-mail autentica@azevedobastos.not.br

Pare informacöes mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdigital.ezevedobastoS.nOt.br e informo o Cothgo de Consu/ta desta

Oec!aracao.

A consulta doMe Declaracao estara disponivel eni nosso site.

Icodigo de Autenticaçao Digital: 133222707203697545251-1 133222707203697545251-2 2Legislac6es Vigentes: Lei Federal no 8935/94, Lei Federal no 10406/2002, Medlda Provisorla no 2200/2001 Lei Federal no 13.105/2015, Lei Estadual no 8.721/2008. Lei Estadual no 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014.

reforido e verdade, dou fe.

CHAVE DIGITAL

I" 1!

https://api.autdigLtal.azOVedQbaStOS.Ilotbr/declaraceo/l 33222707203697545251 1/1

Página 1(6

I

Certidao do Acervo Tecnlco -CAT c REA-BA CAT COM REGISTRO DE ATESTADO

Resolucão No 1025 do 30 do Outubro de 2009

Conseiho Regional do Engenharla e Agronomla da Bahia 17119/2019 L024 Atividade cbnclulda

CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposlo no Rosolucão n° 1.025, de 30 do outubro de 2009, do Contea, que

consta dos assentamentos deste Consetho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, 91 Acervo

Tecnico do profissianal JEFFERSON SANTOS SILVA referente a(s) Anotaçâo(Oes) do Responsabilidade Tecnica -

ART abaixo descriminada(s):

Prof'ssional: JEFFERSON SANTOS SILVA F Rogistro: 30000237678A RNP: 2614579017 Titulo prol1ssiorial: ENGENHEIRO CIVIL

NUmero do ART: BA20180216433 Tipo do ART: QBRA/ SERVIQO Registrada em: 02101/2019 Baixada em:' 17/0512019 Fomia do regislro: INCIAL Parlicipacao teonica: INDIVIDUAL Empresa contratada: PROJETAJ EMPREEFIDIMENTOS LTDA ME

Confratante: Banco Daycoval S/A CPF/CNPJ: 62.232.8891000840 Endereo do contatanta: RUA DA ALFAZEMA N: 761 Compiemento: SL 607/608/609 Bairn: CAMINHO DAS ARVORES

Cidado: SALVADOR UF: BA CEP: 41820710 Coritrato: Celebrado em:

I Valor do contrato: R$ 350000,00 Tipo do contratonte: PESSOA JURIDICA Acáo institucional: NENHUMA - NAO OPTANTE Endoreço da obra/servlco: AVR4IDA ANTONIO CLOS GALHAES N: 3244 Complemento: Bairn: PITUBA F Cidado: SALVADOR UF: BA CEP: 41800700 I Data do nlclo: 10/1212018 Conclusao etetiva: 25/0212019 F Finalidado: SEM DEFINIcAO Proprietérlo: Banco Daycoval S/A CPF/CNPJ: 62.232.869/0008-66

Atividade Tecnica: 12- Execucâo CREA-BA-1025 -> ELETRICA - ELETRtCIDADE cAsE OUTROS -> UTILZAcAO DE ENERGIA ELETRICA -> #319. INST ELETR EM BAIXA TENSAO P/FINS RESIDJCOMERC. 24- Projoto 273.00 METRO QUADRADO: 12- Execucão CREA-BA-1025 -> ELETRICA - ELETRICIDADE GAS E OUTROS -> UTILIZAcAO DE ENERGIA ELETRICA -> #319 - INSTELETREM BAIXA TENSAC P/FINS RESID./COMERC 314 - Execuco do Roforma 273.00 METRO QUADRADO; 12 - Execucâo CREA-BA-1025 -> CONSTRUcAO CIVIL - AGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTAD DE RESIDUOS E DESCONTAMINAQAO . SANEAMENTO -> #71 - REDE LW AGUA 24 - Projeto 273.00 METRO QUADRADO; 12- Exocucao CREA-BA-1025 -> CONSTRUQAO CIVIL - AGUA. ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTAO DE RESIDUOS E OESCCNTAMINAcAO - SANEAMENTO .> #71 - REDE DE AGUA 314 - Execucao do Reforrna 27300 METRO QUADRADO; 12- Ex.cucäo CREA-BA-1025 -> CONSTRUQAO CIVIL - AGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTAO DE RESIDUOS E DESCONTAMJNAQAO -> SANEAMENTO -'#72- REDE DE ESGOTO 24- ProJoto 27300 METRO QUADRADO; 12- Execuçao CREA-BA-1025 -> CONSTUQAO CIVIL - AGuA, ESGOTO ATWIDADES DE CESTAO DE RESIDUOS E DESCONTMIINAQAO .> SANEAMENTO - #72 - REDE DE ESGOTO 314 - Execucac do Reforrna 21300 METRO QUADRADO; 12- Exevucäo CREA-BA-1025 -> CONSTRUQAO CIVIL - CONSTRuçA0 ->IEDIFCAcOES DE ALVENARIA -> 435 EDF, DE ALVENARIA PARA FINS COMERCIAIS 314 - Exocucão do Reforrna 273.00 METRO QUADRADO: 12 - Execucio #A0199 - SERVIQOS AFINS E CORRELATOS EM EDIFICAQOES 314- Execucao do Reforma 27300 METRO QUADRDO

- Observacoes F REFORMA DE EDIFICAçAD DE USO COMERCIAL I

- InfQrniaçoes Complomentares

Corn excoçao do projeto do tolecoriiunlcacâo, eIO1ca o or condiclonado por extrapolar as atribulcoes do resporisavel tecrilco. F Considorar comb sorvlço de eletrica. aponas, do baixa tensão em edificaçao. I Considerar como sorvicos do at condicionado e CFTV, apenas. a Instalacao do tubulacao seca. ESTA CERTIDAO E PARA FIM EXCLUSIVO DE ACERVO TECNICO E NAO ACRESCENTA QUALQUER ATRIBuIçAO As ORIGINARIAMENTE CONSIGNADAS NO REGISTRO DO PROFISS!OMAL NO CREA SENDO VEDADA OUALQUER EXTRAPOLAçAO, NOS TERMth DA ALINEA b DOARTIGO 0 DA LEI 5194 DE 24 DE EMBRO DE 1996, F

Conseiho Regional do Engenharia e Agronomla da Bahia P! CREA-BA WA PROFESSORAL.OISIO DE CARVALHO FILHO, 402, ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA. Tel: 155 (71) 3453-0990 Fax + 65 fl) 3453-8989 E-maIl: creba@creaba.om,

Inipr,so em: 19107/2019, as 18:42, 'l '.-

Pagina 2/6

S. _ Certidao do Acervo Técnico - CAT REA-BA CAT COM REGISTRO DE ATESTADO Rosoluçio N' 1025 de 30 do Outubro do 2009

17119/2019 Conselbo Regional de Engenharia e Agronomla do Bahla I I jOa3 - Atividade conclulda

CERTIFICAMOS. finalniente. quo Se enconn vinculado A preente Certidão do Acorvo Técnlco - CAT, 0 atestado contendo 4 folha(s), polo contratanto do abra/soMco, a queril cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidäo das inforniacaes isle canstantes.

Cedidão de Acervo TecnIco no 17119/2019 19/07/2019,18:29

AIxCY

A Certidao do Acervo Teonico (CAT) a qual a atestado está vinculado constituirà prova do capaddade técnlco-profissional do pessoaJurldica somente as o responsável tecnco lndicado estiver ou venha a ser Integrodo ao seu quadra tOcnico por rn&o do doclaração entregue no momento do habiktacao ou do entrega do propostas.

A falsificacào deste documento constitui-so em crime previsto no Código Penal Brasileiro. suleitando 0(a) autor(a) 6 respectiva acao penal.

Cortificanios quo so ericonira vincutado a presente CAT 0 atestado apresentado em cuinprimento a Lei no 8.666193. expodEdo pela pessoa juridica contratante, a quem cabs a responsabilidado pela voracidade e exatldao das lnfoniiacaes nele constantes. E do resporisabltldade deste Consolho a verificacao do ativldade profisslorial em confomildade corn a Lel no 5,194/6 a Resaluçoes do Consolho Federal do Engenharla e Agronomla - CONFEA.

Esta certidão perdera a validade. caso ocona qualquer alteracao posterior dos elementos cadastrais nela contidos.

A autencidade desta Certidao pode ser verif'cada em: http://crea-basitaccom.brlpublicol, corn a chave: AIxCI

fi Consollio Regional do Engenharia e Agronomla do Bahia

RUA PROFESSOR ALOFSIO OE CARVALHO FILHO, 402 ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA. Tel: + 55 (71 3453-8990 Fox: 4 55 71 3453-8989 E4nail: aeabo@creaba.orp.br

lnipresso em: I 9/07120i9, as i 8:42.

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Páglna 316

ATESTADO CE CAPACIDADE TCNICA

Oflnmos p n $t 0dFAkN . I.g.b di *. — t NRORNS P*OJETAJ £*flttNOtiflTQt LitA USE 0*4 it flJO.SI?iOOoi .4. itd ma a.to qi.Md.. inaAou - ..Sco. ..

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ooTO EXEóUçAO DE.ETORMA DftDinC*cAo DE IflOCOMERCIAL \ \ LOCA]. AWNIDA ARTOIflO CARLOS MAO*SHAES. 2244 SALVADOR 8MflA-C 41S700

DATA OS ASSINAWRA 2311112*11 PERI000 DE EXECtCAD 6 MEStS I VktORO000NTUAT0-R,3,000000 I DATADfl}JCIO 101V1011 t - j DATA 0€ IERMJ,1O 1CdD901I

COKTnTADA •- I

NOMEJRAZAO SOC LAL P ROJETAJ EWPETh m'rmos SOS ME iEAzbO1 0034346 CNPJ 2t1042IO00I 44 RCSPONSAWL TEGNICO JEFFERSON SMTOSSILVA a' 374.723.ifl.0 CREA R11P145fl017 TITULO PROaSSItt4AL. ERCENHORO CTVI%. REOISTRO 0€ RESPOHSABIUDADE TtCN1CA - ARI CORRESPONDENTE. SAI0IIOIII4S3

bESCpJcAo 0*8 ATTVIDAOES REAUZAAS

Conseiho Regional de Engenharla e Agronomla da Bahla PROFESSOR frLO1S DE CARVAIMO FLHO. 402. ENGEMIO VELHO DE BROThS. SALVADORa C REA-BA -- - —.

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Paglna4(6

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24 Exeajç&o os ',vestw,,enIo. nped.k dn pared.. - Conformo projela \ ( WOO

as Execuclo do Difo em gesso ScitlofIldo emnado e p,n!ido TI 'Inc. do k$TIJnÔ - U' - 27500 Conbnne projeto -

26 Impermeab,Iaç dn oren, DFs (b.ilh.1t0. • c&pa) J

M. 60.00

2 7 Montagem campleta do. flnhe!ro,e COP. - CDnforTTle projelo - - / UN -5.00

2 rarn.clmea,o p •nslalaçno do po oPo',.do •ni place do ice 000 - eOOiv,s, rev.s,'menlD am,nado ocr biotoo H• 10cm. Par, • ii do Ra -- oo

1 ELETtCA

3 I P1ev., ponlo eletrko pare Iumnacio do lelreo comu acaovIsua di Ithada UN 100

32 - Forn,tjmerflo a flsttLaço do quaro olétrico par. No Grin -Coolant. pro$to UN I..

- ffornadmenlo a inslaP.cao do tod gumInaco LEO corn uz SMa 6Monne prajelo nhd.r mwlo dn ruminarin cth,, o CAYCOVAL) ." :t- - UN 68

3.4 lumTnacao LEO do bnlch da repçIo cS ON -

UN 33 Eawco ds lomada, eeItIoos Cd no et.l 100) con?Qm*l.?at 10

6 Cnco do 04 ponlos eptnoos par men 402 pontos p;i; a Impreisor. t 02 UN. SOLo - TV sup E ml.)

3.1 Criaflo do 02 porIos eiéwcos psra ementacso do rack 1.. das (amid.. de 20A) UN 2,00

38 Fomemvnto e nstlacin do 02 ciba. HOMI comL4*vIdoe TV corn C mee do eth'o {mezr*Ia)

3. Adeqnco do. quadras ,1tj1. corn d.ntWacio W. •IermdbTlafllo do layout en. UN - conlaimidad, ,m I NOR

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A'tnidu Pauista, 1793— SAo P.W. .-SP — 013 -200— Bob Vista PAHX 11-3138-0500 — fl'c II 338-0400 —www4atvonI cnmmhr

Conselho Regional do Engenharla e Agronomia da Bahia RUA PROFESSORALOISIO DE CARVALHQ FPLHO. 402, ENGENHO VELHO QE OROTAS . SALVADOR-BA. CREA-BA -

Tel: + 55(71)3453.0000 Fox: + 55(71) 3453-8989 E-rnai crnb©creoba.org.br Impresso em: 19(0712019. SsIl8:42,

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Conseiho Regional de Engenharla e Agronomla do BoNn . - CREA-BA RLI&PROFESSOR ALOISIC DE CVALHO FLHO. 42. ENGN}4O VELHO DE BROThS. SALVADOR-BA. itt 455(71)3453.8990 Fat • 56(71)34531989 E.t% crnbecanb.atcS

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ESTADO DA BAHA

PFEFEiTURA MLII' ICIPALiIE OL;EiAT'iEA C!'PJ: 15q44.1SO/U'_J1-2'

p-Mr!eira da Sliva, $/kC.ntru _iDurulâhdia/BA CEP: 44713-06

CARTAO DE PROTOCOLO

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27109/2020 0045 PODE JIJDICIARIO

TRIBUNAL DE JusTIcA DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDAO ESTADUAL

CONCORDATA, FALENCIA, RECUPERAGAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL .10 GRAD

CERTIDAO N°: 004503582 FOLHA: 111

A autenticidade desta certldao poderá Se, confirmada pela Internet no sIto do Tribunal do Justiga (http://esaj.tjba.jus.br!SCOfabrirCOIltOroflCia.dO).

CERTIFICO que, pesquisando Os regisiros do distribuiçOes de fettos civeis do Eslado do Bahia,

anleriores a data de 27109/2020, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

FREIRE SILVA CONSTRUTORA E1RELI, portadordJ: 37.154.40510001-94, estabeleclda na FRAA DA VITORIA, 71A, centro, CEP: 44798.000, Umburanas - BA. C--

Os dados informados são de responsabilidade do solicilante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado elou destinatário, A presente certidao abrange pesquisa no banco de dados pelo perlodo de 20 (vinte) anos.

Certifico finalmente que esta certidão é sem custas.

Esta certidao foi emilida pela internet e sua validade O de 30 dias a partir da data de sua emissão. Apos esta data sera necessAria a emissâo do urns nova certidão.

Salvador, domingo, 27 de setenibro is 2020.

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-

004503582 PEDIDO N°:

hiv? 1 FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI

ROBERVAL FREIRE Dii SILVA

KASSIO ARAUJO DE LIP - - CRC-BA 022709

CPF - 986.981.925-72

JUNTA COMEACIAI. 00 ESTADO DA BAHIA

3 Termo deAutontiraQao JUCES

Cu osrcl*. rnt •4 -,u. d.n* ..t.

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TEPMO DE Z4BERTURA

PSg. :t'T6

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Conttn este LIVRO OLAMO GERAL, nUnero 001 (urn), 09 (nove) paginas numeradas eletronicamen'te do ntmero 01 ao nmero 09 e Se destjna a escrituracao dos lancamentos das operaçøes prapias do éstáljejecjmento do contrjbujnte abaixo identjfjcado entre 0 periodo do 15 do maic de 2020 a31 do majo de 2020.

Razao Social FREIRE SILVA CONSTRUTORA ETRELI. EIdereço .........ppiçA DA VITORIA, fl - Ii C1Iade .......... UMBUPAEAS - BA Bairro ......... : CENTRO CE?: 44798-000 CNPJ ..............37154405/000194 Insdr. Estadual Orgâo de Inscriçao: JUNTA CQMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA NO da Inscriçao 29600501137, em 15 de maio do 2020.

UtMURANAS fl, 15 DE MAIO de 2020:

DUflQ tO las 05 ZO bat

flSn San PM. 02

- DnVNSTPICAD DO RESULflDO EM 31/05/2020

Wa nDL WZfltVO M lox 0! 202G •flfl

N 17.114. dO5I/000141

- P6g.: 003

REcEITAS OPEMCIO)ThIS

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BZCEITJ4S DR VRNDAS DR SEWnQOS .....................

càsTO DOS snvIços PPBSTADOS .......................

DTOS SOME VENDAS DR szvIços ..................

LURO BflTO ....................................

DES PR SM OPEfl.CZONAIS

DESPESAS t,DICNISTRATIVAS ..........................

DESPEST.S C/PZSSOJL ................................

ElCARGOS SOCThS ...................................

LUCRO ANTES DO XRPJ .................................

(-) IMPOSTO DZ BENDA ... . ................. ...... c...

LUtP.0 AflES DA CSLL .............................

(-) CONTP.IBUICAO SOCIAL .............................

LUcRO L±QUXDO DO EM=ICIO .......................... 0,00

ecoflh.CemOS a exatidAo do presento demonotrativO,

roalizado an 31 do majo do 2020.

Umburanas - BA, 31 do iaio da 2020.

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EMPRESA: FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ : 37.154.405/0001-94

EXERCICIO: 2020

INDICES FINANCEIROS

Indlee de Iiquidez geral - 1W = (AC + ALP) / (PC + ELP) 000%

Indice de liquidéz corrente - ILC AC / PC OMO%

Indice de llquidex seca - 11.5 n (AC - £51) / PC o;00%

n:.a Pan1cIpaco de terceiro, - a/cp (PC + ELP) / P1 O,00%

assivo Circulante / Patrimbnlo llquido - PC / Pt 0,00%

cxigfvel de longo pram / Patrirnonlo liquldo - ELP / P1 0,00%

Capital de Terceiros / Passivo Total - (PC+ELP) / (PC+ELP+PL) 0,00%

Passivo Circulante / Capital de Terceiros - PC / (PC + ELP) 0100%

imobilizack de recursos permanentes - AP/ (EIP+PL) 9.00%

lmoblIizaco do patrimOnlo llquido - AP / P1 - 0,00%

Giro de duplicatas a pagar - GDP n Compras / MedIa Dupilcatas a pagar - Pram médio do pagamento - PMP 360 / GOP f - GIro do estoque - GE CMV/Estoque Médio I - Pnzomediodoestoque - PME=360/GE - Giro do recibimento - GR Vendas / Media Duplicatas a receber - Praromedioderecebimento - PMR360/GR

_________________

ICES

ENT

Retorno sobre o Investlmento - ROl LL / AT

etorno sobre o patrimOnlo ltquldo - ROE = IL / P1 - 0,00%

viargem do lucro operaclonal (IucratMdade) - ML 10 I RB - Margem de lucro liquldo (lucratMdade) - ML IL / RB p 0,00%

Girodoativo - GIROt RB/AT I 0,00%

timburanas - BA, 31 do Malo de 2020.

FREIRE SILVA C STRUTORA EIREL1

ROBERVAL FREIRE DA SILVA

TITULAR RESPONSAVEL

CPF: 985.123.745-00

KASSIO ARAWO DE LIMA

CONTADOR

CRC-022709-BA

CPF 986.981.925-72 UP

a'2o2o DHP Ekfrtqda

a CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA

008

I

I I

CERTIDAO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA CERTIFICA que 0 profisslonal Identtficado no presente docurnento enccnhra.se em sltuacao REGULAR nesto Regional, apto ao exercido da atMdade wntdbfl nesta data, de acordo corn as sues prorrogativas profisslonals, confornie ostabeleddo no art. 25028 do Osueto-Lel fl,0 9.295/46.

lnfonnamos qua a presents certidao não quita fern Invalida qualsquer debftos ou lnfraçOes que, posterlormonte, venham a Bar apurados contra o titular desto reglstro, born como nAo atesta a regutaddade dos trabaihos tAcnlcos elaborados polo proflsslonal da Contabflldado.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIpAOE BA

Ce*dto n' ahno3omoxeal 1km.: KASSJO ARAWO CE UMA Cfl: tttfll £25.72

CRW n.o BA4flTOSC C.bgodi cONTADOR 31n Uwoo.Amo L1v,vz mAO - W1 IE.—Ja.; 202*

Continue a wdstênda doste doatmento na Mgina Y.CRCBA.0RG.BR, modlante nOmoro do ca,bote a segufr:

C!F :986.981.925-fl Controle: 1421.1735.1049.4671

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA

J CARTÔRIO AZEVEDO B .V ASTOS 0-12 FUNDADOEM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E 661105 C PRIVATIVO DE CASAMENTOS INTERDIçOES E TUIELAS DA COMARCA DE JoAc PESSOA I

Av. Epitaclo Pessoa, 1145 Bairro dos Estado, 58030-00 Joao Pessoa PB Tel.: (83) 3244.5404 / Fax (83) 3244-5434

http: 1I\viw.azoved obestos . not b E-mail: carto ri o azevedoba stos . not. br

1;. DECLARAQA0 DE sERvlço DE AUTENTICAçA0 DIGITAL

Bol. Valbor Azevedo do Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Obitos e Privativo de Casamentos, lnterdiçoes e Tutelas com atribuiçao do autonticar o reconhocer firmas da Comarca do J00 Pessoe Capital do Estado da Paraiba, em virtude do Lei, etc.'.. DECLARA pare Os devidos fins do direito quo, o documento em anexo idontificado individualmonte em cede Codigo do Autenticacko Digital1 ou na referida sequencia foE autenticado de acordo corn as Legislacaes e normas vigentes.

DECLARO ainda que, para garanur transparencia o segurança jurldica do todos Os atos oriundos da atividede Notarial e Registral no Estado da Paraiba, IN instituido pela da Lei NO 10132, do 06 do novembro do 2013, a aplicacao obrigatoria do urn Selo DJgital do Fiscalizacao Extrajudicial em todos

Os atos do notas 0 registro, composto do urn codigo Onico (por exomplo: Solo Digital: 413(312345-X1X2) 0 dessa forma, cada autonticacad processada pole nossa entia podo ser verificada e confrrmada tantas vezes quanto for necessario atraves do site do Tribunal do Justica do Estado da Paralba, ondereco

A autenticaço digital do documento fez prove do quo, na data a bore em quo ela foE realizada, a enpresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA LIRELI tinhe posse do urn documento corn as nesmas carecteristicas que foram reproduzidas no copia autonticada, sendo da empresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI a responsabilidade, ünica e exclusive, pora Idonoidade do documento apresentado a este Cartorio.

Esta DECLARAçAO fol emitida em 0611012020 09:18:03 (hora local) atraves do sistema its autenticacao digital do Cartoria Azèvéda Bastos, de acordo com 0 Art. 1°, 10° e seus §§ I°e 20 da MR 220012001, conio tambOm, o documento elotronico autoflticado contendo 0 Certifibado Digital do titular do Cartorlo Azevedo Bastos, poderé ser solicitado diretamente a empresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI ou ao CartOdopolo endereço do e-mail autentica@azovedobastosnot.br

Para informacoes mais dotelhadas deste ato, acosse o site bijps://autdigital.azevedobastos not br e informs 0 COdigo do Autenticacao DigitaL.

Esta Declaraçao é valida per tempo Indeterminado 0 está disponivel pare consulta em nosso site.

1C6di90 do Autenticacao DigItal: 13322051 0200530508539-1 a 133220510200530503539j LegIslacoes Vigentes: Lei Federal no 6.935/94, Lei Federal no 10.406/2002 Medida Provisoria no 2200/2001, Lei Federal n

o 13.105/2015. Lei Estadual no 8.721/2005, Lei Estaduel no 10.132120130 Provimonto CGJ N 003/2014.

referido e verdade, dou fe

CRAVE DIGITAL

Sc

Prid&& IC P c M Brasil

AfFreire Silva Construtora

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA - ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREOS N° 0412020

DECLARAçAO UNICA

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI, sociedade empresária de direito privado, corn sede na PC da vitOria, 71A , Centro, Umburanas/BA, CEP n. 44.798-000, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob on? 37.154,405/0001-94, par seu representante legal, DECLARA:

I) quo aceita as condiçoes estipuladas neste Edital;

2) quo executara as serviços de acordo corn as diretrizes e nomias Iécnicas adotadas pela Prefeitura Municipal;

2) que executara as serviços de acordo corn as diretrizes e normas técnicas adotadas pela Prefeitura Municipal;

que dispoe do máquinas, equiparnentos e pessoal técnico especializado necessarios a execuçâo do abjeto; I

quo entre seus dirigontes, gerentes, sãcios, responsaveis técnicos e dernais profissionais nâo figibram empregados cu seMdores da Prefeitura Municipal, e que estäo aptos a participar desta lcitaçäo,

que, na medida do possivel usara mAo de obra local (comunidade) para a prestaçao dos serviços objeto deste Edith!;

7) que obedecera ao disposto pela NR n° 18 do MTE

que adotara todas as medidas exigdas corn vistas a execuçao dos serviços coniratados, resguardando as critérios de suslentabilidade ambiental preconizados na legislaçao pertinent

Umburanas - Bahia, 07 de oulubro de 2020

FREIRE SlLVA'CONSTRUTop, EIRELI CNPJ: 37.154.405/0001-94 Robeival Freire da Silva

Sôcio administrador

DA VITORIA 71-A (71) 9675 - 7561 CENTRO - UMBURANAS - BAHIA. CNPJ:37.154.40t/0001-94

I

.Freire Silva Construtorá

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA - ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREOS N° 04/2020

DECLARAçA0 DE INEXISTENCIA DE SERVIDOR PUBLICO NO QUADRa SOCIETARID

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI, sociedade empresária de direito privado, corn sede na Ac da vitôria, 71A Centro, Umburanas/BA, CEP n. 44.798-000, regularmenle inscrita no CNPJ/MF sob1 0 fl.° 37.154405/0001-94por seu representante legal, DECLARAI, quo inexiste em seu quadra societário servidor pUblico municipal, nern possui qualquer vinculo, muito menos de parentesco corn o prefeito, componentes da Cornissao Permanente de Licitaçao, Pregoeira e Equipe de Apoio.

Umburanas - Bahia, 07 de outubro de 2020

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIREU CNPJ: 37.154.405/0001-94 Roberval Ereire da Silva

Sôcio administrador

I

it?

:•DAVITORIA71-A (71)9675- 7561 .CENTRO - UMBURANAS - BAHIA CNPJ; 37.154405/0001-94

IllIFreire Silva Construtora

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREOS N° 04/2020

DECLARAcAO DE ACESSO E CONI-IECIMEPITO AO LOCAL DA OBRA

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI, sociedade ernpresária de direito privado, corn sede na PC da vitória, 71A Centro, UmburanasfBA, CEP n. 44.798-000, regularn-iente inscrita no CNPJIMF sob a n.° 37.154.405/0001-94,, par seu representante legal, declara, sob as penas da lei, inclusive do art. 299 do Código Penal, para fins do disposto no Edjtal da Iicitacio, que tern conhecimento do local onde sera executada a obra e so reinterou de todas as inforrnaçOes necessarias para elaboraçao da proposta do preços e execução do objeto licilado

Umburanas - Bahia, 07 de outubro de 2020

FREIRE SILVAtONSTRIJTORA EIRELI CNPJ: 37.154.405/0001-94 Roberval Freire da Silva

Sócio administrador

..DA VITORIA 71-A • • (71)96757561- CENTRO - UMBURANAS -1AHlA. CNPJ: 37.154.405/0001'L94

Ill Freire Silva Construtora

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA • ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREOS No 0412020

OECLARAcAO DE HABIUTAçAO

FREIRE SILVA CONSTRUTOM EIREU, sododado eniprsria do delto prtvado, mm So no PC do vItoda, hA,

Umbumnas/BA. CEP n. 44.798-000. regutarmente Insaito no CNPJIMF sob on.° 37154A05/0001-9465, por seu rpms

legal, dedara:

Cu, Os aer4cos lidlado, semo prostodos IntsgrakneiIlo ada fma MnUnua conlonne a nosSdad, do ediithilstm$o após a dontato;

QeavaWadadopsserade6o das

So wnpromento a ur wodulos m sutpmdutos do rt,raIs quo tarS Womlwdarrjegat Cue post1 con4øes do apresonla, gamnlla do exow$o do afro no lor do 5% (dnco pcw conto) do YaIa S .tato a ser by e,,i ate 05(cb= ds Ss) contedoe do esslnotwo do noto.

ON robeu do Caitsao todas as hbmmgDes a downin, nocessát a VJ3 padoopaço nfl tha$o;

Out os ftens tados. wrrespondern no i*ça as ospedficoçoes tégis canstanles no ariexo do Ecritat.

Quo fl coos dhontos a en'çmg ados ro flgumm Fadanados Mmt desta preteftum

Due r'o PMJ em soy quadro do enpogodos &obeiatros mona,, do dezclto one, reaIIzaMo (IBbaPIOS nsnos, pe4oso, 0

hi,aWes, ode mona., do dozossels snos flThordo em quoiJn Upo do rurØo, salvo no con4o do aproncfg, 8 t dos duane ano,;

a ,ni,tkth do lath supervSento, quo obstaoift em a no,so pa%dpaçao, a p4ono wthodmento e otenento as exig*ria, do hS$o, doMe dos sancees fWWb do semm ar1kodas

quo cth,oce a nita 0 IfttonD teor WmPleta do odftai dosta lIdlaço. ressalvando 0 d&eto morn'. bornoo,,oon quo reTbe,j didosos dowrnentos o SomiaçOes neeessMas p.m 0 MyOmto ht191W dos obdgaoes desta fltha$o. I

quo posM a wa flata ffje,o, lnstala$o, pessoal tkrkD, maq*as 0 oqt4ernentos necessmlos tudo a garanti possufr c&idçOes enas paw rea&açlo do seMco a ser ntatado.

Due eslarnos erdmdo, no data designada pai oirfldo do sesdo pot . no coaftlo do muoemwo,a e quo ok estirnos Iricurso, nu vodoc*es a quo so aporta § 4 do art. 3 do Lal Complomemar n 12340$.

DECIAM, paw ths do disposto no Lel Cwplementor rr 123a no tonte so e1to do preferenda a gitétlos de deseffçte no pm,enle Poga, PIi14 sobs, sançôes od,rgtu.Cis cablyels e sob as penas do W. ra this do dIspolto no EdUal set MICROEMPRE . Sk no, tem,os do gIsb$o vigente, Mo poasdado nethwn dos irnpedisT,entos prebislo, W5 4'do artigo 3°da refenda Lel ConJemontar

Unburanas - bath. 04 do autho do 2020

/STRUTORAFFIRIFILFREIRE SILVA CO I Y n \ CNPJ: 37.154.405/0001-94

\\\ Roberval Freire da Silva I

Sócio admiriistrador

I (71)9675;7561 1 CENTRO—.UMBURANAS BAHIA - CNP.k 37.154405/0001-94

AfFreire Silva Construtora

PREFEITIJM MUNICIPAL DE OUROLANDIA - ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREçOS N° 04/2020

DECL.ARAcAO DE IDONEIDADE

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI, saciedade empresárja de direito privado, corn se4 na PC da vitOña, hA Centro, Uniburanas/BA, CEP n. 44.798-000 reguiarmente inscrita' no CNPJ/MF sob o ri.0 37.154.405/0001-94,, par seu representante legal, declara näo foi declarada inidônea para licitar ou contratar corn a administraçao pUblica, nos termos do inciso lv, art. 87, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alteraçoes.

Umburanas - Bahia, 04 de outubro de 2020

FREIRE SILVA CÔNSTRUTORA EIRELI CNPJ: 37.154.405/0001-94 Roberval Freire da Silva

Sôcio administrador

L'i I I

EAVITORIA 71-A CENTRO - UMBURANAS - BAHIA

(71)96757561 CNPJ: 37.154.405/0001-94

.I1lI.Fr&re Silva Construtora

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA - ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREOS No 04/2020

DECLARAçA0 DE QUE NAO SE ENCONTRA SUSPENSO DE LICITAR Cu IMPEDIDA DE CONTRATAR

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI, sociedade ernpresária de direito privado, corn sede na PC cia vitórja, 71A Centro, iirnburanas/BA, CEP n. 44.798-000, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob ci fl.0 37.154.405/0001-94,, por meio do seu representante legal devidamnte credenciado pam este ato, declara que sua empresa no esta suspensa para Jicitar ou contratar corn a Adniinistraçao Publica, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei no 8.666/3 e alteraçaes posteriores, bern conio em cumprimento ao que dispoe a paràgrafo 20 do artigo 32 da referjda Iei. Declaro, tambem, que comunicarei qualquer fato superveniente a entrega I dos docurnentos de habilitaçao, de acordo corn as exigéncias do Edital.

Umburanas - Bahia, 04 do outubro de 2020

j FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 37.154.40510001.94 Roberval Freire cia Silva

Sôcio administrador

F . DAVITORIA 71-A .. (71)9675- 7561

CENTRO - UMBURANAS - BAHIA CNN: 37.154.405/0001-94

fifireire Silva Construtora

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA . ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREços N° 04/2020

DECLARAçA0 DE MICRO EMPRESA

FREIRE SILVA CONSTRLJTORA EIRELI, sociedade empresária de direito phvado, corn sede PC da vitOña, 71A Contra, Umburanas/BA CEP n. 44.798-000, regulaniiente insciita no CNPJ/MF sob o it° 37.154.405/0001-94, par seu representante legalem cumprimento ao Inslrumento Convocatorio acima identifrcado, declara pam os fins da parte final do inciso VU do artigo 40 da Lei Federal n° 10.520/02, termos conhecimento de todas asnformaçoes e das condiçaos pam o cumprimento das obrfgaçoes objeto da licitaçao, e ainda:

raraos fins do tratamentödjferencjado e favoréido de que cogitiä'Lei CdIementar'9

Que estamos enquadrados na data designada para a inlclo da sessão pUblica na condiçaJ de micmempresa e que nao estamos incursos nas vedaçöes a que Se reporta § 40 do art .3° da Lei Complementar n° 123106.

para os efeitos do Inciso VII do Art. 40 da Lei 10.520/02,o pleno conhecimerflo e atendime exigéncias de habilitaçao, cientes das sançães factiveis de set aplicadas a teor do art. mesmo diploma.

Umburanas - Bahia, 04 de outubro de 2020

'I FREIRE SILVA CONSTRUrORA EIRELI

CNPJ: 31,154.405/0001-94 Roberval Freire da Silva

Sôcio administrador

I * VIT6kJA.7a- (11) 965 -. 7561. - CENTRO— IJMBURANAS•BARIA CNN: 37154A05/0001-94

41111'Freire Silva Construtora 1Q50

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROL.ANDIA - ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREOS N° 0412020

DECLARAçA0 DE PROTEçAO AO TRABALHO DO MENOR

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI, sociedade empresaa de direito privado, corn sedA na PC da vitOha, 71A Centro, Umburanas/BA, CEP n. 44.798-000, regularmente inscdta no CNPJIMF sob a ri.0 37.154.405/0001-94, por seu representante legal declara, sob as penas da lei, que em suas instalaçöes, nãa ha realizaçao de trabalho notumo perigoso ou insalubre par menores de 18 anos ou a realizaçao de qualquer trabalha par nienores de 16 anos, salvo na condiçao de aprendiz, a partirde 14 anos.

Umburanas - Bahia, 04 de autubro de 2020

I. FREIRE SILVA'tONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 37.154.405/0001-94 Roberval Freire da Silva

SócIo administrador

:. DA VITORIA 71-A :CENTRO- UMBURANAS—BAHIP

(71)9675 - 7561 CNPJ: 37.154405/0001-94

Silva Construtora

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE OUROLANDIA - ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREOS N° 04/2020

DECLARAçA0 DE INEXISTENCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI, sociedade empreséria de direito privado, corn sede PC da vitóha, hA Centro, Umburanas/BA, CEP n. 44.798-000 regularmente inscrital no CNPJ/MF sob o fl.0 37.154.405/0001-94 par seu representanle legal, declara, sob as penas da lei, que ate a presente data inexistem tabs impedilivos para sua habilitaçao no presefite processo licitatorio, ciente da obgabodedade de declarar ocorréncias postehores. I

JUSt

Umburanas - Bahia, 04 de outubra de 2020

I

FREIRE SILVA CONSTRtJTORA EIRELI CNPJ: 37.154.405/0001-94 Roberval Freire da Silva

JiFireire Silva Construtora

PREFEIUJRA MUNICIPAL DE OUROLANDIA - ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREOS N° 0412020

DECLARAcAO DE CONHECIMENTO DO EDIIAL E ATENDIMENrO AOS REQUISITOS HABILITAcA0

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI, sociedade empresada de direito privado, corn sedé PC da vitóa, 71A Centso Umburanas/BA, CEP n. 44.798-000, regularrnente inscrita no CNPJ/MF sob a nfl 37.154.405/0001-94 par seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que cumpre, plenamente, os requisitos exigidos no procedimenlo IicitatOrio referenciado.

Igualmente, declaramos sob as penas da let, que nossos diretores, respansaveis legais e técnicos, membros de conseiho técnico, consultivo, deliberafivo ou adminisfratjva Cu sOda, pao so empregadas ou ocupantes de cargo comissianado na Administraçao PUblica, bern coma nossa Empresa nâo está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no Edital da Iicitaão referenciada.

Fjnalizancjo declaramos que tenios pleno conhecirnento de todos Os aspectos relativo I S a

licitaçao em causa e nossa plena concordãncia corn as condiçäes estabelecidas no Edital da Iicitaçao e seus anexos

Umburanas - Bahia, 04 de outubro de 2020

FREIRE SILVA CONSTRUTORA EIRELI CNN: 37.154.405/0001-94 Roberyal Freire da Silva

Séclo administrador

OA•VITIRIA 71-A CENIRO - UMBURANAS— BAFIIA

'(71) 9675 - 7561 CNPJ:37.154405/000194

ESTADO DA BAHIA A

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA

4: CNPJ: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, S/N, Centro - OuroIndia/BA, CEP: 4471 8-0.00.

CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL

DECLARAAO DE IDONEIDADE

Declaro sob penas da lei para fins de registro cadastral de fdrnscedor

perante -a Prefeitura Municipal de Ourolândia , que a empresa1 FREIRE

SILVA CONTRTJTOURA EIBELI, escrita no , CNPJ, SOB 0 NO 37.154.405/0001-

94 estabeleoicia na RIJA PRAA DA VITORIA CENTRO UMBURPINAS N O 71A CEP

44.798-000 -BA foi deolarada idönea para licitar corn a Administração

Püblica tics termo da lel 0.666 de 21 de junho de 1993, e suas alteraçoes

bern corno cornunicarei qualquer fato Cu ever-ito Superveniente a Entrega

dos documentos para Cadastrarnento , que venha alterar a atual situação

quanto a capacidade juridica , técnica regularidade fiscal e econômico

financeira.

0 presente oertificado tern va1idade 60 dias (sessenta dias) contado

corn a data de sua expediçAo.

-

OUROLANDIA - BA

4osq

ALM[IJM SEJWiços DE %IANlJEErçAo i OrNk CNPJ: 08.936.028/00

\ Praça Raimyng/o i/a Paixio, S/N - I

Almoida

Umburanag -

NABIUTAçA0 JURIDI

H TOMADA DE PRE0S N° 004/2020

t1fbc 80 ADMINISTftAHVO No 089/2020

I

ALMEIDA SERVIçOs DE MANUTENçAO EIRELI CNPJ: 08.936.028/0001..47

JHORARIO

ATA DE ABEHUJI4A: 07/10/2020 0F

DE ABERTLjRA: 08:0011

I /

— ATO DE ALTEft4cAo W 6 e CONSOLIDAcAO bE ALMUDA SERYICOS

DE MANUTENCAO EBtELI

CNI'J n° 08.936028/000I7

NAILTON DE ALMEIDA SILVA nacionalidade BRASJLEJPA, nascjdo em 29107/1983 SOLTEIRO, EMPRES,&Juo CPF n°

017-799845-88, CARTflp BE IDENTIDADE no 1336249005 órgão expedidor SSP - BA, residente e donhicj]jado na RUA JOAO CARDOSO DOS PASSOS, 214, TERRE0 SliDE, UMRURAjJ5 BA, CEP 44798000 BRASIL.

Titular da Empresa Individual de Responsabilidade Linütada de nome ALMEIDA SERVICOS DE MANTJTENCAO EIREU, rogistrada riesta Junta Comercaj do Estado da Bahia, sob NIRE no 29600173130, corn secle Pc Raimundo da Paixac S/N, Tcrreo, Centro Urriburanas BA, CEP 44798-000, devidamente thscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica/Mp sob o no 08.936028/000147 d&ibera e ajusta a presente aiteracao, nos termos da Lci no 10.406/ 2002, mediante as condicöcs estabelecidas nag cfáusulas seguintes•

OBSETO (} CLAUSIJLA PiUMflj A cinpresa passa a ter o seffnte objeto: REPARACAO B MAPTUTENQAO DE COMP(JTADORES F DE EQUWAMENTOS PERIFtRICOS. EXTRAcAO DE AR.FAA, CASCALBO OU PEDREGULHO E BENEF1CIJ4JEN-I-O ASSOCIADO. IMPIUESSAO DE LJVROS, REVISTAS E PUBUCAcOES PERJODJCAS IMP.RESSAO DE MATErnAL PARA USO

PUBLICJTAPJO SERVIcos DE ACABMVIENTOS GlCkFIcos, EXCETO ENCADFRNAcAO £ PLASTIFJCAcAO FABRICACAO DE ARTIGos DE VIDR0 FABRICAcAO DE ESQUADRIAS DE METAL MANIJTENcAO E REPARAcAO DE EQIRPAJI,4ENTOS I-IIDRAULICOS E PNEUMATICOS EXCETO VALVIjLAS

— DISTRIBthcA0 DE AGUA POR CAMINHOES ATIVIDADES

RELACIONADA8 A ESCOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES. COLETA DE RS1DUOS NAO-PERIG0SOS COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS CONSTRUcAO D13 EDTFICTOS 013RA5 DE URBANIZAcAO - RUAS, FRAcAS E CALCADAS c0NSTRUcAO flu INSTALAcOES ESPORTrVAS F RECREATLVAS

PREPARAcAO DE CANTEIRO B LTMPEZA DE TERRENO OBRAS DE

Beq: 81900000j 76ft84 'k f

Página I

Corfifico o R&gisiro sob 0 fl J7b4573l 9101/04/2019 Protocol0 197283624 de 29/03 019

Nome da empresa ALMEIDA SE COS DE MANUIENCAO ElREL NJRE 29000,73130

Chancela 7 J Esle document0 pode sec verirFeado em

O.aspx 3€ 81013071,27

Esta copia [oi autenucada thgitajmeriie e asinda em 01/04/2019 per Trana Regia M G de Arajo - Secrorarro_Gemp

U

1956

ATO DE ALTERAcAO N° 6 e coNsoLInAcAo SW ALMEIDA SERVWOS DE MANUTENCAC E1RELI

CNPJ n°08.936.028f000147

TERRAPLENAGEM. JNsTALAcA0 F MANUTENcAO ELETRICA. INSTALAcA0 E MANUTENcAO DE SISfEMAS CENTRAlS DR AR CONDICIONADO, DE vEwrTLAcAo E REFRIGERAcAO INSTALAcA0 DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISORIAS E ARMARIOS EMBUTIDOS sERvtcos DE PINTiJRA DE EDIFICIOSI OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUcAO. OBRAS D FUNDAcOBS. MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDA1MES ESTRUTURAS TEMPORATUAS PERFuRAc7\0 E coNs-mucAo DE

pocos DE AGUA. SERVICOS DE MANUTENcAO E REpABAçAO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES. RECARGA 1)4 CARTUCHOS FARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATIC4 sERvico DE TRANSPORTE DE PASSAGEEROS - LocAcAo DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA. TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE RODOVIARTO COLETJVO DE PASSACJEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL. TRANSPORTE RODOVIARTO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS ?ERIGOSOS MUDANcAS, MUNICIPAL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CA.RGA, EXCETO PRODUTOS PEItIGOSOS E 1\4UDAI'4cAS, INTERMUN1CIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACI0NM_ DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS ID COMPUTADOR CUSTOMEZAVELS ATIVIDADES I)

NmLICIDADE. LocAcAo IDE AUTOMOVEIS SEM CONDUTO

ALUCUEL DE MAQUINAS F EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUcAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES. ALIJGUEL DE ANDAJMES. ALUC3IJEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIA1S E INDUSTRIAlS, SEM OPERADOR IMUNIzAcA0 CONTROLE DE PRACIAS URBANAS. AFIVIDADES DE L1MPEA DE KUAS. ATIVOADES PAISAGISTICAS FOTOCOP1AS. PREPARACAO DE DOCUMENTOS E scvvcos ESPECJALIZADOS DE APOTO ADM!NISTRATIVO REpAR.AcAo E MANU-FENcAO DE,

EQUIPAMENTOS DE coMUNlcAcAo.

/y

Req: 9900D0O176884

CertIico a Registro sob on° 97845731 em 01/0412019 ProtOcolo 197283624 de 29/03/2019 0 Name da empresa ALMELDA n INIRE2960017313 'CACEIRE F

J UCEB Este documeflia pode ser vrilicadO em Chancela 73661013071727 Esta copia Ioi autenticada dii(aImeflte e assLnada em 1)1/04/2019 par Ti.,,. Regila Ni G de Araiijo - seorciara-Gera

Os

ALTO DE ALTERAçAO N° 6 t CONSOL!DAçAO DE ALMEJIM SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI

CNPJ ii' 08.936.028/0001-47

CNAE FISCAL 9511-8/00 - reparnção e .manutcnção de computadores e de equipamentos periféricos 9512-6/00 - reparação e manuteoçäo de equipamentos de comunicação 4930-2/02 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos C

mudanças, intermunicipal, interestadual c internacional 4930-2/01 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos pei-igosos mudanças, municipal 4929-9/01 - transporte rodoviärio coletivo de passageiros, sob regime de fretarneuto, municipat 4924-8/00 transporte escolar 4923-0/02 - scrviço de transporte de passageiros - Iocaçäo de autom6veis corn motorista 475 1-2/02 - recarga de cartuchos para equipamentos de informática 4520-0/01 - serviços de manutenção e reparaçAo rnecãnica de veiculos automotores 4399-1/05 - perIuraçao e construção de poços de água 6202-3/00 - desenvo!vimento e licenciatnento de programas de computador customizáveis 7319-0/99 - outras atividades de publicidade näo especificadas anteriormente 7711-0/00 - Iocação de automéveis scm condutor 8219-9/99 - preparação de documentos e serviços c.specializados de apoM administrativo uão especilicados anteriormente 8219-9/01 - fotocópias F 8130-3/00 - atividades paisagisticas $129-0/00 - atividades de liuipeza jillo especiricadas anteriormerite 8122-2/00 - irnunizaçiio e conti-ole de pragas urbanas 7739-0/99 - aluguel de outras máquinas e equipamentos cwuerciaiS e industrials não especiticados anteriorniente, sem operador 7732-2/02 - ainguet de andaimes 7732-2/01 - aluguel de máquinas e equipatnentos para coustrucão SCfl

operador, exceto andaimes

Req: $1900000176884 ,f Página3

Certpfico a RCgFS(ro sob on° 91845731 err' 01/04/2019 Protocoo 1 97263624 de 29/03/2019 None da ernpresaALMElDA SEFWCOS DE MANUIENCAO EIRE[J NIRE 29600173130

JUCEDEste documento podeser verilicado em hltp:/Iregin.iuceb.begovbrIAUTENflCAGA000CUMENTOS/AU ENTICACAQnspx Charroela 13681013011127 Esta cOpia foi aritenlicada digitalnienlo e assinada em 01/04/2019 por Tiana Regila M G de Arai)jo - SecreIâra-GeraL

A-05g

ATO ThE ALTERACAO N° 6 e COPiSOLJDAcAo D} ALMEWA SERVICCIS DE MANUTENCAC LikEn

CNPJ n° 08.936.028/0001.47

4399-1102 - montagem e desmontagem de andainnes e outras estruturas tempoSrffi 4391-6/00 - oln-as de furicJacUes 38114/00 - coleta de residuos uão-perigosos 3702-9/00 - atividagles relacionadas a esgoto, exceto a gestäo de redes 3600-6/02 - distribujçao de água pur camirililies 314-7/02 - manutcnçjjo e reparacao de equipameutos hidráulicos e

pneum4ticos, exceto válvujas 2512-8/00 - Iabricacao de esquadrias de metal 2319-2/00 - fahricaçao de artigos de vidro 1822-9/99 - serviços de acabanientos gráficos, exceto encadcrnaçjo

C plastifucação

1813-0/91 - impressao de material para use pubIicitfrjo 1811-3/02 -impressao de un-os, revistas e outras puhlicaçoes periódieas 3812-2/00 - coleta de residuos perigosus 4120-4/00 - constrIJcäo de edifjcjos 4330-4/99 - outras obras de acabamento da construcão 4330-4/94 - sen'içqs de pintura de edificios em geral 43304/02 - instalaçâo de portas, janelas, tetos, divisOrias e armárjos embutujos de qualqucr material 4322-3/02 - instalaçao e manuter,çao de sistelnas centrais de ar condicionado, de ventilaçao e refrigeracao 4321-5/00 - instalaçao e rnanutençao elétrica 4313-4/00 - obras de terraplenagem -

311-8IO2 - preplracao de cauteiro e limpeza de ten-too 4299-5/01 - construçao de irisfa};icöes esporrivas e recreatjvas 4213-8/00 - obras de urbanizaçjjo - ruas, praças e calçadas 0810-0/06 - extraçao de areia, cascaiho on pedregulbo e beneficiamento assoejado

/

Req: 8I90O0Qfll,6xg

4

Ce,lffico a Regstru sob 0 n° 97045731 em 01104/2019 Proocola 197283624 do 29/03/2019

Name da empresa ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO EIPEL! NTRE 29600113130

JUCEB Este documono pade ser veriftcecso emCA Qaspx Crrnncela 13681013071727

Esta cOpia Ioi aulenhicada drgilarmence p assnada em 01/04/2019 .00r tana Regila M 6 de Arnojo - SecreharaJ5erar

Q c

1050!

ATO DE ALTEflcAo N° 6 e CONSOUDACAO DE ALM1flD4 SER\qCO DE MANUTENCAO EIRELI

CNP.J n° 08.93 6.028/000147

DO CAPII'AL

CLAUSULA SEGEJNDA 0 capital anterior, totalinente integralizado passa a set- de R$ 25000000 (duzentos e cinquenta nil reais), em moeda con-onto nacional,

lar. dujo au

neste ato, pela titunient0 é Lotalrnente subset-ic0 e integralizacjo

DA AOM!NJSTPçAO

CLAUSULA TERCflps A adrninisu-açao cia Cinpresa caberá a NAILTON DE ALtyJEJDA SILVA corn as poderes e atribuicoes de

adrninjstracior, autorizado a uso do ucime dinpresarial vedado, no entanto, em ativicjadec estranhas an interesge da empresa, bern corno oncrar ou alienar hens imOvejg da empresa

DA DECLARAcAO bE DESPEDEO

CLAUSULA QUARTA 0(s) aJminisadOr(es) declai-a(rn), sob as penas da Ici, quo não cstá impedjijo de exercer a adminisfracao da empresa, por ei especial on Can virtucje de condenaçao criminaL, cm por se Cncoutr- sob

os efeitos deja, a pena qile vede, ainda que Lemporariameute 0 acesso a cargos ptb1icos on per crime falimentar de prevaricação peita ou suborno, concussao, peculato on

siste contra a econornja popular, contra 0 ma fllUrncejrQ nacional, contra normas de defbszi da Concorreneja

contra as relaçOes de consurno, fé püblica ou propdedade.

DA RATJFJCAcAO It Folio

CLAUSULA QUJNTA. 0 foro pant o cxercic,0 c a F direitos e obrigacoes

cumpnmel]to dos resultantes do contrato social permanece JACOBINA

Rcq: 81900000176884

P18ina 5

Cerfilico 0 Regi(ro Sob on° 97845731 em O/O4/20i 9 tSP Protocol0 197283624 de 29/03/2019

Name da empresa ALMEoA SERVICOS DE MANUTENCAO ErREL, NIRE 29600173130 E.J.JUCED docurnenro pode 5cr vcrifIcodo em CAOaspx Chancela 73681013071127

Este cdpa roi autenticada digitelmenie e ass[pledo em 01t04/2019 pOr liana Rtigilz. M C de Araujo - Secretarice,eI

ATO DE ALTERAAO N° 6 e CONSOLIDAçAO DE ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO}IRELI

CNPJ n° 08.936.028/0001-47

Em face das aitcraçoes acima, consolida-se o contrato social, lbs

tennos da Lei u° 10406/2002, methante as cundiçoes c dusuIas seguintes:

NAILTON DE ALMEIDA SILVA naciocialidacle BRASILEIRA, nascido em 29/07/1983, SOLTEIRO, EMPRESARJO, CRE no 017.799.845-88, CARTETRA DE mENTIDADE no 1336249005, órgão expeclidor SSP - BA, resjdentc e dotujejijado na EllA JOAO CARDOSO DOS PASSOS, 214, TERREO, SEDE, UMBURANAS, BA, CEP 44798000, BRASIL.

Titular da Empresa Individual de Responsabilidade Lirnitada de norne ALMEIDA SERVICOS DE MANUT.ENCAO EIRW, registrada nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE no 29600173 130, corn sede Pc Raimundo da Paixao, S/N, Terreo, Centro , Umburanas, BA, CEP 44.798-000, devidarnente inserita no Cadastro Nacional de Pessoa! JuridicalMF sob o no 08,936.028/0001-47, delibera e ajusta a presente consolidaçäo, tics termos da Lei no 10.406/ 2002, mediante as condiçOes estabelecidas nas cliusulas seguintes:

CLAUSULA 1.— DA RAZAO SOCIAL Gira sob a razäo social de ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI

CLAUSULA 2.— 1)0 ENDEREO Tern sede na Pc Raimundo da Paixao, S/IT, Terrec, Cent.ro , Urnburanas, BA, CEP 44.798-000

CLAUSULA 3. - OBJETO SOCIAL Tern per objeto: REPARAcA0 £ MANuTENcA0 DE COMPUTADORR E 014 EQUU'AMENTOS PERIFERICOS. ExTRAcAO DE AREIAJ CASCALHO OU PEDREGULI-JO E I3ENEFICJAMENTO ASSOCIADO.

/ Re4: 8I900000l7oa4 flgina6

Certiflco 0 Registro sob o ri 97845731 em 01(04/2019 Protocolo 197283624 de 29(03/2019 I Noine da empresa ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO EFRELE NIRE 29600173130 I

J Este documento pude ser ver'ficudo eril ittp:/Jrein uceb.ba.9ov.hrfAUTENTICACAODOCUMENTOSJAUTE1TICACAOaSPX ChriceIa 73681013071727

- Esta cOpa foi eulenticada digbalmerlte e assiosda siii 01/04/2019 p01 harm Regila M C de AraUjo - Secretariu.Geral

410 DE ALTE11AA0 N" & ecoNsoLruAcAo DE ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI

CNN 0 08.936.028/000147

IMPRESSAO OF LJVROS, REVISTAS E punLIcAcons PERIODICAS IMPRESSAO OF MATERIAL PARA USO PUEUCITAaIO. SERV1OS DE ACARAV1ENTOS GRAFICOS, EXCETO ENcADERNAcA0 E PLASTIF]cAcAo. FABRICAcAO DE: ARTIGOS DE VIDRO. FAmucAcAo DE ESQUADRIAS DE METAL. MAJ'nxrENcAo E Rn'ARAcAo DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS, EXCETO VLVULAS. DISTRmuxcAo DE AGUA POR CAMINHOES. ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES. COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS. COLETA .DE RESIDUOS PERIGOSOS. CONSTRUcAO DE EDIFICJOS. OBRAS DE URI3ANIZACAO - RUAS, PR.AcAs E cALcADAS. CONSTRUcAO DE JNsTALAcOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS. pREPARAcA0: DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO. OBRAS DE TERRAPLENAGEM. 17NSTALAcA0 E MANUTENcAO ELETRICA. INSTALAcAO E MANuTENcAO OH SISTEMAS CENTRAlS DE AR CONDICIONADO, DE vENTILAcAO H REFRIGERAcAO. 1NsTALAc70 DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISORJAS F ARMARIOS EMBUTIDOS. SERVIOS DE PINTURA DE EUIIFICTOS. OBRAS DE ACABAMENTO DA coNsTRucAo. OBRAS DE FUNDAcOES. MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E ESTRUTURAS TEMPORARJAS. PERnJRAcA0 E coNsTRucAo IDE pocos DE AGUA. SERV[OS DE MANUTENcAO E REPARAcAO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES. RECARGA DE CARTUCI-JOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. SERVJO DE TRANSPORTE DE PASSAC3BROS - LocAcAo DE AUTOMOVEIS COM MOTOflSTA TRANSPORTE ESCOLAR. TRANSPORTE ROIDOVIARIO COLETJVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL. TRANSPORT] RODOVTARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MuDANcAS, MUNICIPAL. TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E tVHJDANcAS, ENTERMUTNICIPAL, II4TERESTADUAL £JNTEl4AC1ONAL. DESENVOLVIMENT E LICENCIAMENT( DE PRO RAMAS DE

/ Jc

Req: 8190[XIO0!76834

1 certit'co a RegISrQ S= a Fr )f4(i I ernu IIuqLu

P(otocoIQ 197283624 de 2910312019 None da empresa AIMEk)A SERVICOS DE MANUIENCAC EIRELI NIRE 29600173130

J F.ste documenlo pode seT veriFLcodo em httpi/regn.Juceb bn.gov.or/AUTENTICACA000CUMEN1

Chancela 13681013071727 Esta côpis rai autenLicada digilaktenle e assinda em OI/04/2O9 por Tiana Regila hi 3 de AraUjo - Secreiari-GeraI

Pagioa 7

Os

ATO DE ALTERAcAONO 6 c CONSOLIDACAO DE ALMEIDA SERVICOS HE MANIJTENCAO EJRELI

CNPJ no 08.936023f00e147

COMPUTADOR CUSTOMJZAvJj3 ATIVIDADES DE PUr3LICH)ADE LOCAcAC) DE AUTOMOVETS SEM CONDUTOR. ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUcAO SEM OPERADOR, EXCEFIJ ANDAIMEa ALUGUEL DE ANDAIMES. ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIArS E fl'4DUSTRJAJS, SEM OPERADOR IMUNIZAcAO E CONTROLE DE PRACJAS URBANAS ATIVIDADES DE LIMPEZA DE RUAS. AT! VIDADES PAISAGfSTICAS FOTOCONAS. PREPARAcAO DE DOCUMBNT0S E SERVJcOS ESFECIAUZADOS DE APOJO ADMINISTRATIVO RF&PARAcAO E MANUTENcAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAcAO

CNAE FISCAL

951 t-8/00 - reparaçao e manuteriçio de computadores e de equipamentos periféricos

9512-6/00 - reparackj e manntençäo de equiparnexitos de comunicação 4930-2/02 - transporte rodoviário de carga, execto piodutos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 4930-2/01 - transporte rodoviázio de earga, exceto produtos perigosos e ruuidanças, municipal 4929-9/01 - transporte rodosiário coleivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal 4924-8/00 - transporte eseolar 4923-0102 - serviço de transporte de passageiros - locaço de au(omóyeis corn motorista 4751-2/02 - recarga de cartuchos pan equipameutos de inforinática 4520-0/01 - services de tnanutencäo e reparação rnecãuica de veiculos a utom otores 4399-1/05 - perfuraçao e construcflo de poços de água 6202-3/00 - desenvolvirnezito c licenciamento de programas de coinputador custoznizávcis 7319-0/99 - outras atividades de publicidade uão especifea as anterlormente

/ Req: 31900000J76s84

Niginz 8

Certifico a Registro 5nb 0 n0 91845731 em 01/04/2019 Protocoto 191283624 de 2903/2019

Name do ernpresa ALMEIDA SE-RVICCS DE MANUTEWCAO EIRELI NIRE 29600173130

JUCEB Esre docume'ito pode Sr verificado em hItp://regrrtjucebbogovbr/AuTEwflcAcA000cuMEN--os,AJ-j-ENTl ACAOaspx Chancela 7366101 3071 72? Esta copia r0 autenticada digitatmente e assinada em 01/04/2019 por Tiana RegHa M G do AraUjo - Socretarlo-Geral

fl2na 9

ATO DE ALTERAAO N 6 e CONSOLIDAçAC) DE ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELJ

CNPJ O 08.936.028/000147

7711-0/00 - Ioeação de autoznOveis scm condutor 8219-9/99 - preparaçio de documentos e serviços especializados tic apolo administrafivo no especificados anteriurmeute 8219-9/01 - futocépias 8130-3/00 - atividades paisagisticas 8129-0/00 - atividades de limpeza aão especilicadas anteriormente 81 22-2/00 - imcrnização e controle de pragas urbanas 7739-0/99 - ahiguel de outras mâquinas e equipamentos comerelais e industrials nile especificados anterionnente, scm operador 7732-2/02 - aluguel de andaimes 7732-2/01 - aluguel de máquinas e equipameritos para construção SCm operador, exceto andaimes 4399-1/02 - inontagem e desinontagem de andaimes e outras estruturas ternporárias 4391-6100 - obras de fundaçUec 381 1-4/00 - coleta de residuos näo-perigosos 3702-9/00 - atividades relaciunadas a csgoto, exceto a gestâo de redes 3600-6102 - distribnição de água por caminhoes 33 14-7/02 - manutençäo e reparação de equiparnentos hidráulicos e piieumatcus, exceto válvulas 2512-8/00 - Iabricação de esquath-las de metal 2319-2/00 - fabricaçilo de artigos de vidro 1822-9/99 - serviços de acahanientos gráficos, exceto encaderctação e ptastilicação 18 13-0/01 - impressäo de material pan uso publieitário 18.11-3/02 - impressäo de Iivros, revistas e outras publicacóes perlédicas 381.2-2/00 - coleta de residuos perigosos 4120-4/00 - construção de editicios 4330-4/99 - outras obras de acabamento da eonstruçäo 4330-4/04 - services de pintura de edifkios em geral 43304/02 - instalaçäu de portas, janelas, tetos, divisórias e annásios embutidos tic qualquer material

Rcq: 8I90O000176X4 D Certifico 0 Re9islro sob o n° 97845731 err, 01/0412019 Proloc&o 197283624 de 29/03(2019 MA Nom e da empresa ALMEIDA SERVICC)S DE MANUTENCAO E(RELJ HIRE 29600173130

JUCED Este doaxrnento pode 5cr veriflcodo em http:/regin jucebbgov.brIAUTENTICACADDOCUMENTOSIAUT!E LICACAOespx Chanoela 73681013071727 Esta côpia froi autenticada digitaImnte e assimada em 01/04/2019 pot Tiana Regila MG de Arn(jjo - Secretar'ac3eraI

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ATO LW ALTERAcAO N 6 e CONSOLJDAcAQ DE ALMEIDA SERVICOS 1W NtANUTENCAO LIRELI

CNN n 08536-028/000I-47

4322-3102 - instalaçao e manutençäo de sistemas centrals de ar condicionado, tic ventilaçäo e refrigeraço 4321-5/00 - instalação e rnanutençäo clétrica 4313-4/00 - obras de terraplenagem 4311-8/02 - preparação de canteiro e limpeza de terreno 4299-5/01 - construção tie instalaçöes esportivas e recreativas 4213-8/00 - obras de urbaHização - I-uas, praças e calçadas 0810-0/06 - extraço de areia, cascalho on pedreguiho e beneficiarnento associado

CLAUSULA 4.—DO CAPITAL 0 capital social é RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mit reais), em moeda cori-ente naciona!, totaimenle snbscrico e thtegralizado, neste ato, pelo titular. Parágrafo Unico - 0 cmprcsário ten] rcsponsabilidade restrita or, valor de

seu capital social, inas responde iucondieonahnente pela integralizaçiio do rnesrno.

CLASULA 5.— PRAZO lilA DURAcAO 0 prazo de duraçäo é pot tempo mdeterminacjo, e garantida a continuidade da pessoajuridica diante do impedirnento for força major on impedimento temporário on permancnte do titular, podendo a crnpresa, sec alterada para ateuder uma nova siWação.

CLAUSULA 6. - lilA tnMr!sTuAcAo A administraçào do empresa seth exercida pelo titular AILTON DE ALMEIDA SILVA que represeutará ativa e passiva, judicial e extrajudicialñiente, a quem compete decidir sobre: seus negácios; uso do nome ernprcsarial assunçAo de obrigacöes a favor de terceiros; imposiQo de onus on alienaçâo; beris imOveis da enipresa; e, dação de avais, flnanças c garantias de qualquer naWi-eza.

Req: 819000001 76884 1 Cerlifico o Registro sob o ii' 97845731 em 0110412019 Protocolo 191283524 de 29/0312019 Norne da empreso ALMEICA SERVtCOS DE MANUIENICAO EFRELI WIRE 29600173130

JUCEB Este tiocumenlo Pode aol veriticadu erTl hUp://reginjucebbegov.brIAUTENTtCACAQDQC Chancela 73681013071727 Eats copia V aulenocada digitImente e assinada eni 01104/2019 pot Tiana Regila 41 G do Ara(xjo - Secrearia-Gurel

to

ALTO ThE ALTERAcAO N° 6 e CONS0LIDAcA() DR ALMELDA SERVICOS DIL MANQTENCAO EIRELI

CNPJ if 08.936.02810001..47

CLAUSULA 7.— EXERCICIO SOCIAL 0 exerciojo social coincidirá corn o aria civil, on seja, encerrar-se-ã aos 31 (trinta e urn) dias do meg de dezembro de cada anD, quando seth elaborado inventário, balanço patrimonial e balanço de resultado eeonôrnico, cabend ao titular os lucros on perdas apuiadas

Parágt-afo Prirneiro - Este instruniento seth regido pela Lel n° 10.406, de 10/0112002, tendo come regCncia supletiva as Norrnas Regirnentais da SociedadeporAçöes — Lel no 6406, de 15112/1976.

Parârafo Segundo - A sociedade poderã a qualquer tempo, abrir on fecha filial on outra dependencia meditnte alteraçào contratual assinada pel titular.

CLAUSULA 8. 0 titular, aciuta qualificado c identificado, declara, pelo presente instrumento, sob as penas da lei, especialrnente do artigo 299 do Códigc Penal Brasifeiro, que näo possui neithuma outra empresa dessa modalidad registrada.

CLAUSULA 9. - FALECIMENTO (ji Falecendo on tonrnndo-sc irupedido o crnpresário, a ernpksa contouar suas atividades corn as herdeiros Cu seus sucessores.

Parãgrafo Unico - Nào sendo possivel a participaçao on inexistind interesse dos herdeiros ou seus sucessores, o valor de scus haveres ser apurado e liquidado corn base na situação patrimonial da eniprcsa, a data de rcsolução, verificada em balanço cspecialmerile levuntado para este tim.

Req: 890OQo07os4 Vãgin II

Certiüco a Registro so 97645731 eal 01/04/2019 ProIoo 191283624 do 29103/2019 Nome do ernpresa ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAD EIRELI NINE 29600113130

JUCEDEste ocuniento pods seT verilicado em hRpI/regin.)uceb.ba.gov.br/AUTENTtCACAODOCUMENTO5/AUVE TICACAO.aSx Chancela 73681013071727 Esia copia fop auIenida digitFmenLe e assir.ada em 01/04/2019 per Tiana Reglia MG de AraUjo - Secretária-Gerat

ATO DE ALTERAçAO Nu 6 e coNsoLrnAçAo DE ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI

CNn n° 08S36.02810001-47

CLAUSULA 10. - DEcLARAcAO DE DESEMPEIMMENTO 0 administrador declara, sob as pena.s da Iei, de que näo estâo impedidos de exercer a adxninistraçäo da empresa, por tel especial, on can virwde de condenaçäo criminal, on pot- Se cocontrar sob us efeitos dela, a pena que vede, ainda pie temporariamente o acesso a cargos pñblicos, on crime falimentar, de prevaricacio, peita on suborno, concussão, peculato, on contra a economia popular, contra o sisterna frnancciro nacional, contra normas de defesa da concoutcia, contra as relaçöes de consurno, íé pThlica on a propriedade.

CLAUSULA It. - OFORO Fica eleito o fore de JACOBINA/BA, para o exercicio e o ournprhncnto dos direitos c obrigaçOcs resultantes deste am consticulivo da EIREIl.

UMBURANAS-BA 12/02/2019

(ci. Jc NAILTON DE ALMEIDA STLVA

CPF no 017.799845-88

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Rcq: X19000001 7684 Pagin;' 12

Cert{o u Regisro so b 010

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0V 04/201 e 29103Po 4d 20)9

DANm LMEI ERVICOSDEMANUT

ENCAO EIREtJ 'fiRE 2900lZ3)30

JUCEBEste documento pod ilicado em h1tp://reglnjucob.ba.goV.br/AIJTENTICACA000 MENTOS1AUTE TICACAOMSP;

Chancela 13681013071727 Esta cópia ici autenhicada dmy'k Irilente e &ssinada em 01/04/2019 por Tinna Regila M G ia AroUjo - Secret&F,-GeraI

.1 (ICED 197283624

!r C. i, Ira

TERJ\1O 1W AUTENTIcAcA0

N () IL Ok Ej\l p}tES, ,u..\I EIDA S ER '1 LOS I) I'. LTEX(:,\ 0 I1 Ic 11.1

ItOTOCOIG 197Th3624 - 29103f201 9

E1,011,AID 002 - AETEIkA(AO

EVENTC) Oil - ALIERACAO UE 1J1W08 (ENCETU NOME EMI'RlSAIUAL)

JRE 9@JOJ 3 130 LNPJ 0H36.O2i0OOI-47 CERIIFICO 0 REGISTE(O EM 011041209 -

F:vENros (/))

- CONSOLIDACA() DE CUN1b\IOSTA1 Ulo ARQUJ VAME1TO: 97577 i - T

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J lIANA REGILA ;\I G DE ARAUJO

SeeiIãria-GcraI

Junta Comercial do Estado cia Baha 01/04/2019

CodiFico 0 Reg5ka sob o nQ 91845731 em 0110412019 Prolocolo 191263624 de 29/03/2019 Norne cia empresa ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAG EIPELI lIRE 296OO-1131X

JUCEB Este docunieflic pode seT verLf'cado WI! hLtpi'reyi,t t!ceI,.ba.gOV bT/AUTENTICACA0DOCUM T0S/AUTEIN CACAQ.aSpX

Ghrice]a 736810130/1727 Esta copia foi aulenhicada dp0itnImene e ass,r)ada erii 01102/2019 por Tiaiia ReyI M G de Aca610 - Secrelaria-GetaI

DROCURAcAO PUBLICA

OUTORGANTE: ALMEIDA SERVIQOS DE MANUTENQAQ EIRELI, firma estabelecida na Praça Raimundo da Paixao, s/n0, na cidade de Urnburanas, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob no 08.936.028/0001-47. corn seus atos arquivados na JUCEB sob no 2960017313-0, neste ato representado por seu sOcio gerente NAILTON DE ALMEIDA SILVA, nacionalidade BrasEleira, Solteiro, Empresario, CPF no 047.798.845-88, Cédua de Identidade no 1336249005, Orgâo expedidor Sap/BA, residente e dorniciliado na Praça Rairnundo da Paixâo, s/n0 na cidade de Umburanas, Estado de Bahia.

OUTORGADO: DIEGO BENEDITO DE ALCANTARA SOUTh, nacionalidade Brasileira, Casado Autônomo, CPF de no 046,785.345-20, Cedula de Identidade sob 0 no 14230734 36 Orgâo expedidor SaP/BA, residente e domiciliado na Rua Quirino Gania da Silva, no 321, Centro Uniburanas Estado da Bahia

PODERES:

Por este instrumento particular e na rnelhor forma de direito, a outorgante nomeia 0 constitui seu bastante procurador, o outorgado, pam a tim especial de promover a participaçao da outorgante em licitag5es publicas, concordar corn todos os seus termos, assistir a abertura de propostas, fazer impugnaçOes, reclamaçaes protestos e recursos, fazer novas propostas rebaixar preços, conceder descontos, prestar cauço, Ievanth-Ias, receber as importAncias caucionadas ou depositadas transigir, desistir e praticar todos Os atos necessãrios ao cumprirnento do presente mandato, constituir procurador corn poderes 'ad judicia e substabelecer corn ou sen reserva de poderes.

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as - Bahia, 29 de Junho 2020.

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OUTORGANTE:

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(LMEIDA SERVIOS DE MANUTENcAO EIRELI CNPJ sob no 08.936.028/0001-47

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ALMEIDA SERVIOS DE MANUIEPJcAO I cNPJ 08.936.028/040

Praça Ilaimundo da Paixio, S/N - Umburanas -

REGULARIDADE FISCAL

DL PB[08 N° 004/2020 0 ADMINISTRATIVO No 089/2020

ALMEIDA SERVI0S DL WANUIENçA0 EIREIJ CNN: 08.936.028/0001 -47

DATA DL ABERTURA: 07/10/2020

HORARIO DL ABERTURA: 08:0011

021b5/2020 '

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CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

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COMPROVANTE DE INscRuçAo E DE SITtJAçA0 CADASTRAL

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NaAE EMPRESAMAL ALMEIDA SERV1COS DE MANUTENCAO EIRELI

UUJL000FST3E!FCIMFNTO flJ!EOr7 FANThSIA) PORTE ALMEIDA SERVICOS EMPREENDIMENTOS ME

CCGO E CeSCRI9AO DA AI1VIOADF ECCN.IcA PINPAI. 95.11-8-00 - Reparacio e manutencao do computadores ode equlpamentos periféricos

CIGO E M.MgAo M. A11AOADES ECONMCAS SECUNDARIA! 08.10-0-06 - Extracão de arela, cascalbo øü pedreguiho e beneficiamento assoclado 18.11-3-02 - lmpressão de Iivros, revistas e oulras publicacaes periodicas 18.13.0.01 - Impressáo de material para usc publicitthrlo 18.22-9-99 - Servicos de acabamentos graficos, exceto encadernacao e plastificacao 23.19-2-00 - Fabricacao do artigos do vidro 25.12-8-00 - Fabricacào do esquadrias do metal 33.141-02 - Manutencao e repracâo do equipamentos hldraulicos e pneumállcos, exceto valvulas 36.00-6-02 - Distribuiçao de agua por caminhdes 37.02-9.00 - Atividades retacionadas a esgoto, exceto a gestäo de redes 38.11-4-00 - Colota de residuos nao-perigosos 38.12-240 - Coleta do residuos perigosos 41.204-00 - Const,ucao de edificios 42.13-8-00 - Obras do urbanhzacào - ruas, pracas e calcadas 42.99-5-01 - Construção do instalacaes esportivas e recrealivas 43.11-842 - Preparacao do canteiro e limpeza de terreno 43.13-4-00 - Obras do terraplenagem 4321-5-00 - lnstalacao e manijtencâo eletrica 43.223-02 - Instalacào e manutencão do sistemas centrals dear condicionado, do ventllacâo e retrig 43.30-4-02 - lnstalacao de portas, Janelas, tetos, divisorlas e armários embutidos de qualquer material 4130-4-04 - Serviços do pintura de editicios em geral

ccflGo F orscpscAo DA NAI1JREZA JuRicicA 230-5 - Empresa Individual do Responsabilidade Umliada (de Nature2a Empresari

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NLNERO CflPLMEKTO PC RAIMUNDO DA PAIXAO S/N TERREO

QtP SAJRROflSWITO MUNICIPIO UF 44.798-000 CENTRO UMBURANAS BA

EcERco ELEWONICO WLEFCIE SECOEJACOBINAHOTMAILCOM (74)36214890/74) 36214890

ENT FECORAIIVO RESPONSAVEL EFR

SI-mAcAD cADASIHAL DATA DA SrIUAQAO CPOASThAL ATIVA 19106/2007

Mauve 0€ 5TUAcAn CAflASWAL

SIUIAQAD ESPEOAL DATA DA SIIUAcAO FSPEOAI. A Al --

Aprovado pela Instnçao Normativa RFB no 1.863, de 27 de dezembro 122018.

Emitido no dia 02/08/2020 as 20:57:32 (data e hora de Brasilia). Pagina: 1/3

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S CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JIJRIDICA

MATRIZ

COMPROVANTE DE lNscRIçAo E DE sITuAçAo CADASTRAL

N€AE EMPRESIAL ALMEIDASERV!COS DE MANUTENCAO EIREU

OIGo E OEScfiIcAo DAS AThJIDADES EcotoAJcM SECUNOM IAS 43.30-4-99 - Outras obras do acabamento da construcäo 43.914-00 - Obras do fundacöes 43.99-1-02 - Montagem e desmontagem do andaimes e outns estruturas temporárias 43.99-1-105 - PerfuraçAo e construcao do pocos do agua 45.20-0.01 - Servlcos do manute.icão e reparacâo macànica do veiculos automotores 47.51-2.02 - Recarga do cartuchos para oquipamentos do informaca 49.23-0-82 - Servico do transporte do passageiros - locacao do automóveis corn motorista 49.24-8-00 - Transporte escolar 49.29-9411 - Transporte rodoviário coletivo do passageiros, sob regime do tretarnento, municipal 49.30-2.81 - Transporte rodoviarlo do carga, exceto produtos perigosos e mudanas, municipal 49.30-2412 - Transporte rodoviário do carga, exceto produtos perigosos e mudanas, Intermunicipal, interestadual e internac i otial 62.02-3-00 -Desenvolvimento a licenclamento do pro9ramas do cornputador customizaveis 73.19-0-99 - Outras atividades do publicidade no especiticadas anteriormente 77.11-0-00 - Locacáo do automoveis Sen coridutor 77.32-2411 Aluguel do máquinas e equipamentos pars construcâo son operador, exceto andaimes 77.32-2412 - Aluguel do andaimes 77.39.0-99 - Aluguel do outras nlaquinas a equipamentos cornerciais e industrials nâo especilicados anteriormente, sen operador 61.22-240 - Imunizaco e colitrole do pragas urbanas 61.29-0-00 - Atividades do limpeza nao especificadas anteriormente 81.30-3-80 - Atividades paisagisticas

C)IGO F nEscRlcAo DA NATURFAJURIEOA 230-5 - Enpresa Indlviduat do Responsabllidade Ijmitada (do Naturezo Empresarl

LRADcX1RD NU.AFRO C1APLEM5NTD PC RAIMUNDO DA PAIXAO S/N TERREO

OP SAJRRO~tISWdTO MUMOIPIO 44.798.000 CENTRe UMBURANAS BA

ENREQo ELETH&ICO IrIEFONE SECOEJACOBINA@HOTMAILCOM (14) 3621-4890! 74)3621-4890

ENIt FEOERAI1VO RESPONSAVFL FFR)

SU1JAcAO CDASIRAL DATA DA SIBJAcAO CADASIBAL ATNA 19/06/2007

MOTIVO 0! SETtIAQAC CADASIRAL

snuAco ESPEcIAL DATAOA SrrUAgAOESPFOQ

Aprovado pela lnstruçâo Normativa RFB n° 1.863 de de dezembro do 2018.

Emitido no dia 02/08/2020 as 20:57:32 (data is hora de Brasilia). Página: 23

Ô2/08t202b

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CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JLJRiDICA

COMPROVANTE DE 1NSCRIcAO E DE slTuAçAo ThRA

NE EMFHESNIAL ALMEIDASER'COS DE NANUTENCAO EIRELI

CIGO E oesCMcAO DAS AThIIDADES ECONOMICAS SECUNDAIAS 82.19-9.01 - Fntocópias 82.19-9-89 - Preparacao de documentos e servicos especializados de apoio administrativo nao especificados .nnari.nnuente 95.12-6-00 - Reparacao e manutencao de equipamentos de comunicacao

cGO E soRIcAo DA NAIUREZAJURIDWA

230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresarl

LOGRADOURD PC RAIMUNDO DA PAIXAC

NUMERO S/N

COMPLEMENTO TERREO

CEP BNRRQS1ThTC MUMOPIO UP

44.798-000 CENTRO UMBLIRANAS BA 71 ENDEREcO ELEIRONICO

SECOEJACOBINA@IIOTMAILCOM TELFONE

(74)3621-4890/(74)3621-4890

ENTh FEDEIAT1VC RESPCNSAVEL. FR)

SIHJAçAO CADASIRAL ATIVA

DATA DA SFTtJAcAO CADASThAL

19106/2007

MOI1Vfl Dif srnJAcAo CPDASIRAL

slnjAcAo ESFEOPJ. DATA DA smJAcAo ESPEL ..

Aprovado pela lnstruçâo Norrnativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

mjtjdo no dia 0210612020 as 20:57:32 (data e hora de Brasilia). Pagina:

313

2710712020

L MINISTERIO CA FAZENDA Secretarja da Receita Federal do Brash Procurado,jaoeraI da Fazenda Nacionap

CERTIDAO NEGATJVA CE DEBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAlS E A DMDA ATIVA DA UNJAD

Nome: ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI CNPJ: 08.936.323/000147

Ressalvado o direito de a Fazenda Nadonal cobrar e insaever quaisquer dividas do responsabjhldade do sujeito passivo acJrna identificado que vierern a ser apuradas é certificado que náo constarn pendéndas em seu nonie, relativas a créditos tributãrios administrados pela Secretaria da Recejta Federal do Brash (RFB) e a inscriçaes em Divida Ativa da Uniac (DAU) junto a Proctiradoria-Gerap da Fazenda Nadonal (PGFN).

Esta certidão e válida parse eslabeledrnento matriz e suas fihlais e, no case de ente federative pars todos Os órgaos e fundos püblicos da adrninistração duets a ele vinculados. Refere-se a situaçM do sujeito passive no àrnbjto da RFB e da PGFN e abrange indusve as conthbuiçoes sociais previstas nas alineas 'a ad' do parágrafo Unico do art. II da Lei n° 8.212, de 24 de juiho de 1991.

A aceitação desta certidao esta condicionada a verificaçao de sua autenticidade na Internet, kos endereçes <http://rtbgovbr> Qu <hftp:/Mwpgfngovbr>

Certhao emitida gratuitamente corn base na Portaria Conjunta RFBIPGFN n° 1.751, de 2110/2014. Emitida as 18:07:31 do fia 27107/2020 <hors e data de Brasilia>. Vélida ate 23/01/2027' Cã&go de controle da certidao: 03C&B97D.2803.4c60 Qualquer rasura ou emenda invalidaré este docurnento.

cc,'

9 111

GOVERNO DO .ESTADO DA BAHIAEnijssao: 30J09/2020 19:24

SECRETARR DA FAZENDA

Certidao Negativa de Déhitos Tributarios

(Emitida pan Os efeitos dos arts. 113 e 114 da tel 3.956 delI de dezenibro de 1981 - Codigo

TAbutarlo do Estado da Bahia)

Cerlidao No: 20202812689

zAo SOCLL

ALMEIDA SERVICOS DE MANIJTENCAO ETRELI

INscRrcAo ESTADUAL I cNp.J

074.436441 - BAIXADO O11-93602810.j0147

Rca Cerlificado que nao constam ale a presente data, pendencias de responsabjlldade da pessoa fisica ou juridica acima idenhificada relativas aos tribufos administrados poresta Secretaija.

Esta cel-tidão engloba todos 055808 estabelecimentos quanto a inexistencia de débitos inclusive Os inscritos naDvida Afiva, de competencja da Procurarioria Geral do Estado ressapvado 0 direito da Fazenda Pübljca do Eslado da Bhia

cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriorniente.

Emjtjda em 30I092 Poada no 915/99 sendo vãjjda por 60 d(ados a paflir da data de emjssao.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCIJMENTO PODE SER COMP4OVADA NAS INSPETORIAS rAzENDARIAS OU VIA INTERNET, NO ENDERSO htt&llwww sa, ha

Vâflda corn a apresentacao conjunta do carlao orignaI de Inscricac no CPF ou no CNPJ da Secretarla da Receita Federal do Minjsterlo da Fazen a.

Página I do I RclCeitidwNegativa ipt

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MUNICIPIO DE UMBURANAS FAZENDA P(JBLICA MUNICIPAL Data Impressão: 28/07/2020

CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS No 0000015412020

EmlssSo: 28107/2020 /

Validade: 26/1012020/ t

ALMEIDA SERV1OS DE MANUTENcAQ EIRELJ CGA: 000.000.723/001-9( CNPJ: 08.936.028/000141 CNAE: 95114/00 PçA RAIMUNDO DA PAIXAO • Sin TERREO CENTRO 44.798-000 - UMBURA NAS , BA

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO EM PETIQAO PROTOCOLADA NESTE ORGAO F, RESSALVADO 0 DIREITO DA FSAZENDA PCJBLICA MUNICIPAL DE INSCREVER E COBRAR DMDAS QUE VENHAM A SER APURADAS, CERTIFICO, PARA Os DEV1DOS FINS DE DIREITO, QUE, MANDANDO REVER Os REGISTROS DA DMDA ATIVA INSCRITA NESTA REPARTIçAO, VERIFICOU-SE A INEXISTENCIA DE DEBITOS RELATIVOS A lNscRIcAo ACIMA, E PARA CONSTARI DETERMINEI QUE FOSSE EXTRAIDA ESTA CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

CUALGUER RASURA OU EMENDA TORNARA NLJLO ESTE DOCUMENTO.

Ass*i,bm DOW wtomm 14 No.

30)D9/2020 Consulta Regulandade do Empregador

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LvoitarL lmpthnir

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CA IrA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Certificajo de Itegularidade do FGTS - CRF

Inscricáo: 08.936.028/0001-47

Razao SOCiakALMEIDA SERVICOS E COMERCrO ETRELI ME Endereco: PCA RAIMUNDO DA PAIXAO SN TERREO / CENTRO / UMBURANAS / BA /

44 yga-o oo

A Caixa Eccjriôrnjca Federal, no uso cia atribuicão que lhe confere a Art. 7, cIa Lei 8.036, de 11 de malo de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acirna identificada encontra-se em situaço regular perante a Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.

o presente Certiricarla näo servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuicdes efou encargos devidos, decorrentes das obrigacöes corn 0 FGTS.

Validade:16/09/2020 a 15/1Q/2O249/ '

Certificacâo Námero: 2020091603510719010649

Informacâo obtida em 30/09/2020 19:26:40

A utilizacäo deste Certirucado para as fins previstos em Lei esta conciicionada a verificaçâo de autenticidacle no site cia Caixa: www.caixa.gov.br

htl://consufta_orfcaixagov br/consuRacn/pageJconsuEmpregadQrf

Págin 1 de T

11 PODER JUDICIARIC

JUSTIçA DO TRABALMO

CERTIDAC NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS

Name: ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI (MATRIZ E FILIAl'S) CNPJ: 08.936.028/0001-47 Certidào n°: 19646973/2920 Expedição: O9/08/202,/'às 09:16:21 Validade: 04/02/2021180 (cento e aitenta) dias, contados da data de sua expediçâo. -

Certifica-se que ALMEIDA SRVXCOS DE MANUTENCAO EIRELI ($ATRfl E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.936.028/0001-47,NAO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabaihistas. Certido emitida corn base no art. 642-A da Consolidaçào das Lets do Trabalho, acrescentado pela Lel n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resoluçäo Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Sup nor do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidäo so de responsabi1idade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados ate 2 (dots) dias anteriores a data da sua expediçâo. No caso de pessoa juridica, a Certidào atesta a empresa em relaçäo a todos as seus estabelecirnentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidâo condiciona-se a verificaçâo de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidào emitida gratuitamente.

INFORMAçAO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam 3 dados necessArios a identificação das pessoas naturals e ji ridicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto as ob iaçöes estabelecidas em sentença condenatória transitada em julga 0 ou em acordos judiciais trabaihistas, inclusive no concernE its aos recolhimentos previdenciários, a honoránios, a Cu Las, a emolumentos ou a recoihirnentos determinados em lei; ou dcc de execuçào de acordos firmados perante 0 Ministéric Pu: lico do Trabalho ou Comissão de Conciliaçao Prévia.

Düvidas e sugestbes cndttstjus.br

10.10

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL UMBIIRANAS •

A H ivarar

H rIscALuzAçAo DO FUNCIONAMENTO No: 1741

2020 F

NOME: ALMEIDA SERVIOS DE MANurENcAo EIRELI CGA: 000.000.7231001-90 CGA Anterior: 34000165 CNPJICPF:08.936.028/0001-47 FANTASIA: ALMEIDA SERVIQOS E COMERCIO ENDEREc0: PçA RAIMUNDO DA PAIXAO, S/N - CENTRO

TERREO

- LJMBURANAS - BA

CNAE PRINCIPAL:

CNAE TRIBUTARIO: 95118/00 Reparaco e manutero de corn adores e do eq4pamentos perifeticos

DEMAIS CNAEs:

Stito a Flscallzacao Santttla: NAO ./

St4efto a Fiscalizacao Ainbl'cnt.J: NAD

Data do lnscricho no Cadastm Municipal:/

Kora do Funciwiamento: OtOO as I&O0

31/12/2020/' I Observac&s:

Aln,eida sdusa le Gso In g tic

D.-. * Manter em lugar visivel. llhIflIfflhIflhIDIflflhIIMIIIllPIIIII1iFII] 16449902000140MAR1\'ALDO

01/09/2020 CisuIta ao Cadastro

0] TRIBOTOS CONSIJI..TRS CONSUL 1A SO CADASTRO

Consulta Básica ao Cadastro do ICMS da Bahia JQ.L

Dados da empresa I Identificação

CNPJ: 06.936028/0001-47 Insaicüo Estadual: 074.436.441 ME

Razäo Sodal: ALMEIDA SERVICOS DE MANUTENCAO ETRELI

Nome Fantasia: ALMEIDA SERVICOS EMPREENDIMENTOS

Natureza Juridica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESP. LIMITADA - EIRELI E NATUREZA EMPRESARIA)

tinidade de Atendimento: SGF/D!RAT/GERAP/CORAP NORTE

Unidade de Fiscalizaço: INFAZ CF4APADA DIAMANTINA

Endereco

Logradouro: PRACA RAIMUNDO DA PAIXAO

NOmero: S/N Compleniento: TERRED

Bairro/Distrito: CENTRO CEP: 44798-000

MunicIpio: UMBURANAS OF: BA

Telefone: (74) 36214890 E-mail: secoejacobina@hotmail.com

Referenda: PRACA PRINCIPAL Localizacão: ZONA URBANA

Domicillo Tributarfo Eretronico - DIE

Situacäo do DTE: CREDENCIADO Data do Credenciamento: 14/11/2018

Situacão da Conta; INATIVA Data da Criacäo da Conta: 14/11/2018

nformacOes Coniplementares

Data de Inclusäo do Conbibuinte: 18/07/2007

Atividade Economica Principal:

9511800 - Reparaço e manutenç5o de computadores e de equipamentos periféricos

Atividade Econômica Secundéria

810006 - Extracâo de ar&a, cascalho ou pedregulbo e beneficlamento assoclado

1811302 - Irupressao de Iivros, revistas a outras publicacôes perlOdicas

1813001 - Irnpressâo de material para usa publicltário

1622999 - Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernaço e pIastiflcaço

2319200 - Fabrlcaco de artigos de vidro

2512000 - Fabricaçâo de esquadrias de metal

3314702 - Manutendo a reparacão de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

3600602 - Distribuicâo de aQua par caminhôes

3702900 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a qestão de redes

3811400 - Coleta de residuos nâo-perigosos

3812200 - Coleta de residuos perigosos

4120400 - Construção de edificios

4213800 - Obras de urbanizacäo - was, pracas e caiçadas

4299501 - Construcâo de instalacoes esportivas e recreativas

4311802 - Preparaçâo de canteiro a limpeza de terreno

4313400 - Obras de terraplenagem

4321500 - Instaiaçâo a manutençâo elétrica

4322302 - Instalação a manutenco de sistemas centrals de at condicionado, de ventilaço e refriqeraco

4330402 - !nstalaçâo de portas, janelas, tetos, dvisôrias e armãrios embutidos de qualquer material

4330404 - Servicos de pintura de edifIcios em gerai

0 https:/Awiwsefazbagovt/scripts/oadastro/cadastroBa/resull. asp 1 113

01/09/2020 Consulta ao Gadasfro

4330499 - Outras obras de acabamento da construc5o

4391600- Obras de fundaç6es

4399102 - Montagem e desmontagem de andaimes e nutras estruturas temporárias

4399105 - Perfuraco e construçäo de pocos de aQua

4520001 - Serviços de manutençâo e reparaçâo mecãnica de veiculos automotores

4751202 - Recarga de cartuchos para equipamentos de intorrnática

4923002 - Servico de transporte de passageiros - Iocaço de automóveis Corn motorista

4924800 - Transporte escolar

4929901 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

4930201 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudancas, municipal

4930202 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudancas, lntei-municipal, Interestadual Internacional

6202300 - Desenvolvirnento e licenciamento de programas de computador customizéveis

7319099 - Outras atividades de publicidade não especificadas anteriorrnente

7711000 - Locacão de automóveis sem condutor

7732201 - Aluguel de mãquinas e equipamentos pare construco sern operador, exceto andaimes

7732202 - Aluguel de andaimes

7739099- Aluguel de outras mãqulnas e equipanientos conierciais e Industrials nâo especificados anterlorrnente.sern operador

8122200 - ImunIzaço e controle de pragas urbanas

8129000 - Atividades de Iimpeza no especificadas arteriomiente

8130300 - Atividades paisagisticas

8219901 - Fotocôpias

8219999 - PreparaçZo de documentos e seMços especlalizados de apoio administrativo nâo especificados anteriormente

9512600 - Reparaçào e manutencao de equipamentos de comun{cacão

Unidade: UNIDADE PRODWIVA

Forma de Atuação

- ESTABELECIMENTO FIXO

Condicäo: MICROEMPRESA

Forma de pagamento: SIMPLES NACIONAL

Situacäo Cadastral Vigente: BAIXADO Data desta Situaçao Cadastral: 14/11/2018

Endereco: RUA JOAO CARDOSO DOS PASSOS

Rcferên cia:

Bairro: SEDE

Municipio: LJMBURANAS

Classificaçao CRC: Profisslonal

Nomet SONIA MARIA SOUSA DO CARMO

Responsével pela organizacão contabil

Classificacao CRC: Prorissional

Nome:

Er,dereço

Endercco: RUA ANTONIO MIJNIZ

Nümero: 21 Bairro: CENTRO

Refe ren cia:

Telefone: (74) 36212002 Celular: ()

Complemento: TERREO

Nümcro: 214A

CEP: 44798000

UF: BA

Contador

11988 -BA

Tipo CRC:

CRC:

Tipoi

Municipio: JACOBINA

UF: BA

CEP: 44700000

Fax: ()

E-mail:

ii

Nota: Os dados acima säo baseados em inforn,açöes foinecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a posterior cbnñimacio

hUps/NMw.sefaz.be.gov.br/scripts/cadaMroicadastmBalresuft.asp 2/3

011D9/2020 Consulta aD Cadasfro

pelo Fisco JO3

Data da Consulta: 01/09/2020

50

hltps:/Mwn.sefaz. ba.gov. brlscriptsIcadastrolcadastroBa/result.asp 3/3

ON

ytLs ALMEIDA SEJWI0S 1W MArgumNçAo FIREIJ CNPJ: 08.936. 028/00(! 1-47

AdaPraça flaimundo da Paulo, S/N - ntro

Imel Umburanas - fithia

QUAUFICAçA0 TEeN I 1 A

MADA DE PR[0S N° 004/ 20 0C[SS0 ADMINISTRATIVO No 089/2020

ALMEIDA SERVI0S 1W MANUIENçA0 EIRIEIJ CNPJ: 08.936.028/0001 -47

DATA DE ABERTURA: 07/10/2020 1 HORARIO DE ABERTURA: 08:0013

/

51

Lel Federal NO S194 de 24 de Dembro de 1966

CERTIDAO DE REC3ISTRO E QUITAcAO CREA-BA PESSOA JURIDICA

Conseiho Regional de Engertharia e Agronomia da Bahia

NO 56228/2020—Emisslo; 280s/2020

Valldade. 30>09/2020 — Chave: 2azdA

CERI1FICAMOS We a Empresa mer,cionsa enconfrase regisftada nesto ConsaIho flog Iermos do Lsi 5.194/66 confornie Os dad nesta cMidao CERnFICO ainda tate oc estabelecido flog argos 68

0 69 In roferida Le, Quo a p05300 MId menctonada os iPllpressos

. bern canto SeUS rosponsave', tAcnicos e membros do quadra tAcnca Mo as encont,ni em débito corn as anLJldades do CREAA.

CNPJ: 08.936028J000147

Registo 10159576 Categopia MatTtz

Capital Sodal: R$ 26000000

Data do Capital: 01/04/2019 Faixa: 3

C'jeovo SoaaI COLTA BE RESIDUOS NAO - PERIGOSOS. COLETAS DE RESIDUOS PERIGOSOS BE ORIGEM HOSPITAl COWSTRUQAO 0€ EDIFICIOS CORPS BE URBA?JIZAQAO RIJAS PftA?AS E CALcADAS; PR€PARAQAO CONSTRUQAO BE INSTAIJcOEs ESPORI1VAS E RECREATWAS. BE

E LIMPEZA BE TERRENO; ORRAS GE TERRAPLENAGEM; tNSTALAcAO ELTRlCA EM BAJXA TENSAO EM of EDIFICAcOES INSTAL_AcAO BE PORTAS JAWELAS TETOS DWISORIAS F ARMAR,OS E6UTIDOS7 SERVIç0S BE PINTI/RA BE EOlFIClQS

E O5S BE ACAMENTOS DA WNSTRUQAC OBRAS BE FUNDAQAO MONTAGEM E DESMONTAGEM BE ANDAIMES E ESTRUTURAS — TEMPORARIAS

Rest'icoes do Objetivo Sodar

RAINAS BA. 44798000 ripo do Reglsfro DEFIPJrflVO ( EMPRESA) Data Inicial 05/11/2019

Data Final: fldefrnido

Regiso ReonaI: 00010168230D5A

— Oescriçae

CERTIDAO BE REGISTRO E OUltAcAo PESSOA JURIDICA

____Iflfflacoes/Noths

A capeoldado t4cnIco.croflsslI da enprosa é comproyada polo conjunto dos 000rvos tócnlcos dos profisslonals Constantes do asu quadra tEcnico.

- Ste cerdao perdera a validade, caso 000rta qualquor aFthraço posterior dos elonentos cadastrals nela contidos

__iiltlrnaAnthdadepaoa . Mo: 2019 (1/I)

Autos do infraclo Nade consta

n Rnponsayeis Tócnlcos

Profissonal GUILHERME LOPES DOS SANTOS

Regisbo 0518369200

CP: 038.03634506

Data Iniclo: 05/11/2019

Data Elm: lndefinido

Data Fini do Gonbato ladadiNde Tituros do ProhsjonaJ

ENGENHEIRO CIVIL

Atnbuicao: Art. /da Lei 51g4 66 coOs arts 28 e 29 do Decreto rq'o do Responsabilldade RESPONSAVEI TEONICO 33, cc Art? la Res 218 73-

A eutmtllddade dosla CerIrdo podew vedficada ely,: hup:I/&ewba Irtac nbr4iuUic& corn a chave 2azdA Impesso em: 2W05/2020 s 17:49:2) ,: adp. IF 177.25153138

jcT..

Página 1/1

I Jj3'C I - W FSel N° 5194 de 24 do Demoro de 1966 EmlsSae: 28/Ô5/202O

PESSOA FISICA CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAçAO CRA-BA

J

N° 55224/' 2020 Validade: 30/b9/2020

Conseiho Regional de Engenh,arja e Agronomia da Bahia Chave:

CERTIFCAMOS quo o pm5ssionaj mencicoado orcontra-se registrado nesle Conseho tics torrmos th Lej 5.194(66, do 24112/1966, cotto,nie on dados acfrna. CERTWICAMOS aira, face o estabeIoo,mento nos artIos 66 e 59 do referida Lop, quo o interossado no sa encoifta em dqito <ITI 0 Consoiho RdPOnal do Engenharia 0 Agronomja do Sahla - CREA-BA.

Irlteressadola)

Prossslonai GUILHEAME LOPES GOS SANTOS RegiS,o 0516369200

CPF: 038.09634&06

Tipo do Relsstro: PROVISORIO

Data de ogisiro: 15/03(2019 Data Fna: 28/05/2021

TltuIo(s)

GRAOUAcAO

ENGENHEIRO CIVIL

AtPbuiçao MI. 7 da Id 5.194 66 os arts. 26 e 29 do Dooreto Fed. 23.569 33. ceMI. 7 daRes. 218 73.

Resticoes: cam restricaes das abvidades 1, 2, 3. 4. 6 e Sdo art. I - da dtada Resohjçao referentes a aerwortos, podos e barragons e All. 5' 2 da Rn. 1073 16. doCorea

F Insvlrii$o do Ensjno CENTRO UNIVERSITARI0 MAURCIO DE r4ASSAU - UNIt'IASSAu I Data de Formacao. 22/02/2019

DescrIcao

cERrFoAo DE REGISIRO E QUITAcAO PESSOA FISICA

Informacoes I Notas

A falsfflcaçao doste documents conaUbjj-se em crime previsto no Codigo Ponal BrasIleiro SuJoltando 0(a) aulvr(a) a mspecttva act penal. - CERTIFICAMOS quo caso 000rra(m) aIteraço(oes) no{s) elemento(s) conddo(s) note docum.nto, esta Cerlldao perdera a sus validade PaM todos Os efeltos. . I

- Esta cerdão perdera a Yalidade cno ocon, qualquer alteraçao posteilor dos eleinentos cadastrals nela coritidos. - fludo em todo tenitorlo naclonal

Ultima Afluidade Pa9a A. 2019 (1/I)

Autos do iflfrac5o Na corista

- Responsabllldacios Icnlcas

En'prosa ALMEIDA SERVIQOS DE MANUTENcAO EIRELI Regtsfro 0010159576 CNPJ: 05.936.023/{JO0147 Data Inicjo: 05111/2019

Data Fini: Indefinido Data Fim do Connie Indefinldo

To do Responsabiljdade RESPONSAVEL TECNICO

/ A ncMntidade dests Ceilidac pcde svedcado em hUpfeab a chaveAa% Imp,wo Sm: 20/05(2020 as I735O9por adapt 0 177.25.174147

A eutenhiddado desta CertJdao pode ser verffitda em tpEcrea-ba cccr1bdjuico/ corn a thave: yOWYc

nipresso sin 2710412020 as 14:31:54 por adapt, ip: 192.141.255243

1

PagIria 1/1

J1nS1 CERTIDAO DE REGISTRO E QUrrAcAo r NO 53242 Pt

— A I PESSOA FISICA j Lel Federal N° 5194 de 24 as Dezembro de 1966 Emlssao, 27

Valldade; 304 Conselbo Regional de Engenharia e Agronomia da Baja Chave: vl

CERTIFICAMOS que a proSsojorial mendonado encontru-se registrado nesle Consrho a e

dad nos ternts da Lei 5.194/66, de 24/12/1966 C can os achi,a CERTPPICAMOS aira . taoe stabelecImento nos artgos €8 e 69 da rofenda L&. quo a Interessalo Ma so encontro em dê 0nse Fjo Re onar do Engenharia 0 Agroromia da Bahia - CREA-BA

___.Iflteressadoffi)

PTOffSSIonar CHARLFAWE DA 811 VA LESSA Recisho 0500451435

CPF: 805.75803568

Data do registra 02(05(2006

Iltulo(s)

0 PAD U A cAD

HEIC,VIL Ablbujcaa Artigo 70 da resohjco 218)73 do CONFEA

tnstitijiçao do Ensino: CENTRO UN!VERSI1ARIQ DE CIENCIAS EXATAS E TECNOLO(3ICAS CCET Data a. Formacaa 23/12,2005

CER 11 DAO DE R ECOE QUITA cÁO PESS OA FjSjCA

lrIfoInacaes /Notas

A falslflcaçao doste documento consfftui-se em crime previsto no Codigo Penal Brasliciro, sujeItando 0(a) autor(a) a rupectjva açao CERTIFICAMOS quo easo OCorTa(m) alteraçaoloes) no(s) elemento(s) cor.do

(s) neste docurnento, osta Certldao perderj a sua Va para todos Os ofoitas.

ta cerdão pordera a valldade case ocorra qualque, alt.raç5o posterIor dos Va elementos cadastrals W. COndos. fldoem todo terrItorlo nationaL

Uliima Anuldade Paga : 2019(1/1)

- Autos do lnfracao

Na oonsth

- C)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAcAO DE SERVIO POR TEMPO INDERTEMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ALMEIDA SERVIOS DE MANUTENcAO EIRELI E A ENGENHEIRA CHARLIANE DA SILVA LESSA.

A empresa ALMEIDA SERVIOS DE MANUTENcAO EIRELI, inscrita no CNPJIMF sob n° 08.$36.02810001-47 corn sede a Praça Raimundo da Paixâo, SIN, Terrec, Centro, Umburanas - BA, CEP 44.798-000, neste ato representado na torma do seu contrato social pelo seu sOcio gerente o Sr. NAILTON DE AL.MEIDA SILVA, empresário, CPF: 017.799.845-88 RG:1336249005 SSPIBA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado a Rua Joäo Cardoso dos Passos, 214, TérTeo, Sede, timburanas - BA, CEP 44.798-000, doravante denominada CONTRATANTE e a sr. CHARLIANE DA SILVA LESSA, Engenheira Civil, CPF: 805.758,035-68, RG: 07157316-02 SSP- BA! CREA/BA: 0500451435, solteira, domiciliada a Rua Barao de MacaUbas, n 100, Edt Solar Porto Ferreira, apr 102, MacaUbas, Salvador - BA, CEP 40.302-000, denominado doravante CONTRATADA resolvem entre si celebrarern 0 presente Termo de Gpntrato de Prestação de Serviços por tempo Indeterminado baseado nos termoJas clausulas seguintes.

DO OBJETO

CLAUSULA PRIMEIRA; Obrigas da CONTRATADA para corn. o CONTRATANTE

Assinar perante 0 CR enti ades particulares e aos órgaos pUblicds das esferas Municipal, ual e Federal, a responsabilidade técnida por serviços prestados; Buscar junto as entidades particulares e as esferas Municipal, Estadul e Federal, obras (processos Iicitatorios) que sejam compativeis com'a capacitaçao tAcnica da CONTRATANTE, portanto, que sejm condizentes corn 0 acervo técnico da CONTRATADA; I

Realizar acompanharnento e suporte rtAcnico das obras assinadas em nome da CONTRATANTE, pam que as mesmas fluam da meihor forma possivel atendendo aos pararnetros vigentes no que tange as nornias executivas; I Orientar, salientar e notificar quaisquer erros que possarn por em riSco as atividades em execução; I Selecionar mao-de-obra qualificada para o born desempenho das atividades; I Elaborar e fazer executar as executar as obras conforme cronograras fisico-financeiros definidos em contrato.

CLAUSULA SEGUNDA: Obrigaçóes da CONTRATANTE pam dam CONTRATADA

Promover e garantir seu deslocamento, estadia e alimentaçç4 par meihor desempenho de suas atividades; Oferecer condicOes de trabalho - espaço fisico e acomodaçoes;Q

14

Supriro CONTRATADO das necessidades basicas pam o das atividades (softs e hardwares); S Definir e guitar parcelas de gratiflcacOes em funcão de ac previsto por obra.

CLAUSULA TERCEIRA - Horidrarios Fica definido que o CONTRATADO receberâ uma quantia mensal flxa correspondente a 8 (otto) saláuios minimos vigentes no Pals, inclusive seus reajustes gue correspondem a R$ 7.984,00 (Sete mil e novecentos e oltenta e qualm reals), para suprir as 80 (oitentá) hams destinadap a responsabilidade tecnica no escritôrio central da CONTRATANTE, estando assirn a mesmo sujeito a estes custos nos perlodos torn do escritôrioue sejam de interesse da CONTRATANTE. As parcelas referidas na CLAUSULA SEGUNDA ficam a merGe de acervo previos definidos entre ambas as partes; Os honorarios serao pagos em duas vezes ao més (a cada quinzena). CLAUSULA QUARTA -honorarios de assisténcia ao CONTRATANTE. Fica definido o horatio a seguir para prestaçäo de serviços do CONTRATADO: Quartás-feiras das 1000min as lOhOOmin Quintas-feiras das 08hOOrnin as 12hOOmin Das 1000mln as 18hOOmln Sextas-feiras das 08hOOmin as 12hOOmin - Das 1000niin as lShOOmin

Total de horns disponibtlizadas 20 horas semanais perfazendo 80hóras /

CLAUSULA QUINTA - Cancelamento de contrato: ficam as partes livres de tomar qualsquer atitudes aue par ventura preservem 0 nome da CONTRATANTE, para tanto este contrato, podera ser desfeito, sendb que para Isso, seja obedecido as normas vigentes na Iegislaçao civil; CLAUSULA SEXTA: Foro Fica designada a Comarca de Santa Teresinha, pam dirimir quaisquer entraves referentes a4te contrato.

Umburanas-Ba, a 10 de Ouo de 2019.

kiJi: Natiton do Airnelda SiNs - SdcIo AdrnInIstrado, CPF: CPF: 017.799.64548

gaRECONMECIMENTO

i ctà LIANE DA SILVA LESS ettnunti. Engenheir. CMI

T . Pr: a:O5OO4514

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7

SERvIç0 * PUBLICO FEDERAL Conselho Regional de Engenharia e Agronomja da Bahia, Crea-BA

Presideneja

PORTARIA N° 35, DE 25 DE MARcO DE 2020

Adota medidas para possibilitar a flexibilizaçao, dos prazos de pagamentos de anuidades para pessoas fisicas e juridicas,

o Presidonte do Conselho Regional do Engenharia e Agronornia da Bahia - Crea-BA ro uso das atribuicoos que he confero o art. 103 do Regimento do Regional aiinea 'k", da Lei if 5.194, de 24 de dezernbro de 1966, e;

combinado corn 0 aft 34,

CONSIDERANDO a Portaria 124/2020 editada polo Conselho Federal do Engenharia e Agronornia - CONFEA que possibiljta a flexibilizaçao, polos CREAS, dos prazos de pagamentos do anuidades para possoa fisica e juridica.

RESOLVE: I

Art. 10 - Prorrogar Os prazos do vencimento das parcelas das anuidades profussionais (peSoas fisicas e juridicas) devida ao Croa-BA nos moses do marco abril, maio e junho do ano do 2020 para que sejani as prostaçôes exigiveis nos meses de setonibro outubro, novenibro e dezembro do 2020, sen, quaisquer cobranças de encargos legais, juros ou correçao monetaria ou resticoes adrnjnjstratjvas considerando do consequencja todas as empresas 0 profissionais adirtplentes ate setornbro de 2020.

Art. 20 - prorrogar a prazo para pagamonto a vista das anuidades profissionais (pessoas 4sicas e juridicas), para o més de setembro de 2020, em parcola Onica.

Paragrafo Unico - Serâ mantido o paganionto das taxas do anotaçoos do responsabilidade tecnica - ARTs, obedondo as atuai e vigentos Resoluçoes do Conselho Federal e Lei 6.496/1977.

Art. 30 - As medidas provistas nesta Portaria podorao ser reavaliadas a qualquer niornonto e

Os casos omissos serão resolvidos pela Presideneja nos termos do Re imento Interno do Cr a-Ba e da legislaçao aplicãvel.

Art. 40 Esta Portaria entra om vigor na data do sua pubhcaçao.

Art, 50 Dé-se ciência e cumpra-se

Salvador, 25 do marçde 2020,

Eng. Civ., ng. Mm. eng. Trab. José Francisco A. do M. Ramalho Fimq l Vice-Prosidento no Exercicjo da Presjdencja

Rua Prof AInI.k' ,. r.._, ----------------- - U, -. ,uu rnriu, .w - tngenpio Voiho do Brotas - SaIvador.BA

Cop. 40.243420 Tel,: (71) 3463-8989 Fu: (71) 34534963 o.mnII: creab.creabaorgb,

PáginalF7

ResolucaoN'1025de30 de OLItubro de 2009 CR EA-BA CAT COM REGISTRO DE

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia 6871/2016 Atividade concluIda

CERTIFICAMOS, em cumpnmento ao disposto no Resoluçáo no 1.025. do 30 do outubro de 2009, do Conf4a, que

consta dos assentamentos deste Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia do Bahia - Crea-BA, 0 Acervo

Tecnico do profissional CHARLIANE DA SILVA LESSA referente a(s) Anotao(oes) do Responsabilidade TOcnica -

ART abaixo descrirninada(s):

Prossior%al: CHARLJAPIE DA SILVA LESSA Registro 47363)0 BA RNP: 0500451 435 Titulo p'DrISSJOnOI: ENGENHEIRA CIVIL

Nomero do PJT: 6A2014.124313 ilpo de ART: OBRA / SERVIQO Reglsbada em: 08/09)2014 Baixath em: 06,1012014 Formo do wgistro: INICIAL Perbcipacao tAcnica: EQUIPE I Envesa coIratada: POLITECH ENGENF{ARIA LTDA

I

Caitntwite: OLIVEIRA SAIITANA CONSTRUCOES LTDA (8A7807) CPF/CNPJ: 01.099.60610001-gg

Endereco do curitratante: RUA Moises do kau}o, Od C, Late 08, Galpão 06 No. 473 Ccznplernento: Loteamento Mimgem Bairro: Buraquinho

Cidade: LAURO DE FREITAS UF: BA CEP: 427000

Contrato: SfN Celebrado em: Vabr do contrato: R$ 4.249.268,59 Tipo do confratants: PESSOA JURF[)!CA Aco irstjtuci,aI: NENHUMA - MAO OPTPJTE Endereco do obmlservico: PRAQA João Thiago dos Sontos No. sin Cunplernento: Bairro Centm

Cidade: LAURO DE FREITAS LW: BA CEP: 427000

Data do Inido: Ca)duso efetiva: Flnaildade: SEM DEFINIQAO PrcØetario: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS CPF)CNPJ: 13

Avidade Teica 12- Execuco CREA-BA-1025 -. CONSTRUcAO CIVIL - CONSIRUcAC -> OSRAS EM TERRA E TERRAPLEMAGEk -> #128 - DREMAGEM 111 - Execu$o do Obro 16cnica 853.50 METROS; 12- Exocuqâo CREA-EA-1025 -> CONSTRUcAO CIVIL- CONSTRUcAO -> OBRAS EM TERRA E TERRAPLENAGEM -> #130 OBRAS DE PROTEçAO aE ENCOSTAS Ill - Exec'cao de Obra Teniica 172.23 METROS CUHICOS 12 ExectJçao CREA-BA-1025 -> CONSTRUcAO CIVIL CONSTRUQAO -> rpMJspoRrE E AFINS -> #141 - PAVIMENTAçAO ASFALTICA Ill - Execucflo de Obm Tècnca 414995 TONELADA: 12- EecIJflo CREA-13A-1025 -> CONSTRUçAO CIVIL - coNsTRucAo -> TRANSPORTE F AFINS > 9144 - pAvIMENTAcA0 DE PARALELEPIPEDOS Ill - Execucao de Cm Tecilica 2375.37 METRO OUAOR.AOO; 12-Execocão CREA-BA-1025-> oowsTRuçAo CIVIL- CONSTRUcAO -, TRANSPORTE EAFINS-> #151 - DRAGAGEM 111- Execucao'de Obra TeaiI 1717873 METROS CLJBICOS:

- Obsorvacaos

EXECuQAO DE OCRAS 0€ REcuPERAcAO E MAN UREM1IZAQAO. C0NTENcAO DE ENCOSTAS NOS FREITAS-BA.

Informacoes Complementares

Ccx, excecao do grama, árvom a athueto

CERTIFICNIOS. Snoirnente que so onconfl vinculado a prBsente plo confiatante do obra/saMco. a queni ca,e a responsabilidqdepa

DAS REDES DE DRENAGEM, PAVIMENrAçAo ASFkTICA. CUAJA AREIA BRANCA E PORTAO NO MUNICrpIO DE tAURO OF

Acervo TécniAT. 0 ateslado contando 6 folho(s),

ContlI

?'cnlco no 6071/2016 5/03)2016 174w7

Esta certidao perdera a vidode, caso owrra qualquer posterior dos elementos cadastmis nods contidos.

A autendc2dade desb CerbdAo pode ser verm do em: I b.sitac.com.br/p/. corn a chave: Z WI

/

A Certdao do Acelvo Tcnico (CAT) a qual o atestado osta vincijlado conslituirá pmva do capacidade tcalco-profisslonal do possoa jurldi soniente so o responsavel ta,{co fidlcado estiver otj venha a Se integrado an seu quadro têcnico par meio do decParacao ontregue no niomonto do hablIitaco ou do enga dos pr000stas.

A taIsltcaco deste donjmento onnsñil-se em crime pre'isto no COdigo Penal Brasileiro sujeltando 0(0) autor(s) a respecilva acao penal

Cectficans quo so enco.ta vinailado a presents CAT o astado apresantado em cxirnprimento a Lel rP S86693. expedido pela

tepessca

juridica contiatante, a quern cabo a responsab4lldade polo veracidado e exatidao dos infnmiacaes nele constantes. E do responsabilidado deste Conselho a veñficação do ab,Mdade protissional em ocadroardisce corn a Loi no 5.194166 e Rosolucaes do Conselbo Federal do Erigenharia e Ago,neond - CONFEA

ConseIho Regional do Engenharla e Agronomla do Bahia U CREA-BI RIM PROFESSOR AL01910 DE CARVALHO FILHO 402 ENGEMIO VELNO DE BROTAS - SALVNOR-SA.

Tel:. 55(71)3453-8990 Fax; 4 55 (71)3453-EflOO E-mail: creaba@creaha.o,.br lrnpreoetn:

tcn3 P*g!na 217

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Certidão de AcervoTecnico -CAT c REA-BA Resoiuçlo NO 1025 de 30 de Outubro de 2009

Conseiho Regional do Engenharia e Agronomia da Bahia

CAT COM REGISTRO DE ATESTADO

16230/k016 Atividade cncIu(da log

CERTIFICAMOS, em cumprimento ao dtsposto no Resoluçao no 1025, do 30 de outubro de 2009, do Conféa, que

consta dos assentamentos deste Conseiho Regional de Engenhaila e Agronomia da Bahia - Crea-BA, o Acervo

Têcnico do profls&onal CHARLIANE DA SILVA LESSA referente a(s) Anotacao(aes) de Responsabilidade Tcni -

ART abaixo descriminada(s):

Pro5ssionol: CIIARLIANE DA SILVA LESSA Regso: 4736310 BA RNP: 0500451435 TIhuIo p(nhslonal: ENGENHEIRA CIVIL

Baixada em: 11/11/2009

Caitratante: BNCO DO BRASh SA Eiwiereca do centratante: RUA ITACARE, 137 FMB!RIBEIRA - RECIFE (PE) CnpIemento: Bairn:

Cidade: UF:

Caitroto: 2009/0420 (7420) Celebrado em: Valor doconfrato: R$ 1.044254.26 Tipo decontatantee: Pessoa Jurfdica Acâo ldoffludknai NENHUMA - NAO OPTANTE Endereco da aUra/service: AV. GETCJUO VARGAS 1300. CENTRO - FEIRA DE SA Caflphemento: Bairro:

Cidade: UF:

Data de inido: Caiduslo efetiva: finalidade: SEM DEFINIQAO Proprietarlo: BMCO 00 BFSIL SA

Mvidade Tecoica: 7 - Atuaçâo CONSTRUcAO CIVIL - ATIVIDADES PROFISSLONAIS CIENTIFICAS E TEONICAS > SERVIQOS TECNICOS PROFISSIONAIS > #170 - SERVIOS AFINS E CORRELATOS EM EDIFICAcOES 53 - EXECUGAG 1-00 UNIDADE(S); 7 Atuacao EDIFICACOES > #A0107 - EOF. DE ALVENIARIA PARA FINS COMERCIAS 53 - EXECUCAO 18.05 METRO(S) QUADRADO(S); 7 - Aluaco ESTRUTURAS E CONCRETOS > #A0301 - ESTRUTURA DE CONCRETO ARID0 53- EXECUCAO 11.85 METRO(S) CUBICO(S); 7 Atiiacao ESTRIJTURAS E CONCRETOS fl0302 - ESTRUTIJRA METALICA 53- EXECUCAO 255-00 QUILOGRAIM(S); 7. AtuacIo SANEAMENTO> #A0423 - IMPERMEABILIZAQAO 53- EXECUCAO 5534 METRO(S) QUADRA ); 7. Atuacao TRANSPORTES > #A0508 - PAVIMENTAçAO DE LAJOTAS 53- EXECUCAG 70700 METRO(S) QUADRADO(S):

- Observaçoes

Sam infonnacoes

Intoimacoes Compr.mentaras

CONSIDERAR COMO SERVIcOS DE REDE LOGICA, ALARME. CFTV, SISTEM E REFRIGERAçA0 cAs. AR CONDICIOIIADO, AF ENAS, A INSTALAçAO DE nJBULAçAO SECA. 0 ATESTADO N'IEXO MAO CONFERE RECONHECIMENTO DE H HUTACAo P OFISSIONAL PARA OS SERVIQOS REFERENTES A ENGENwRIA ELETRICk

CERTIFICMIOS, firmlmente, quo so enonnfra vinculedo A presento Certdao do Acervo TAcnico - CAT. 0 atastado cc.itendo 8 fcr%a(s), expedido polo contratanto da obrafsorvSço a quern wbe a rosponsebidade pete veracidade 0 exatidâo das inlC4TnacOeS lola canslantes.

Cerddâo de Acorvo malice rt 1623012016 25/04/2016

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I, A CertidAo do Acoivo TOco (CAT) b qual o atestado date virloulado

Este cartido perdera a validade, caso 000ra qua1quer1alteracao

consfituirA prove da capacidade teaiice-prof,ssianal da pessoa juridica posterior dos elementos cadashais nela contidos.

somente so 0 responsável tc,ico thd}cado estiver cu venhia a ser integTodo ao sou quadro tecnlco per rTleio de declaracao eritregue no memento da hebi!itacao ou de enWe des propostas.

A autenbcidade dosto Cerfldãa pode ser verifIcada r: tIp://crea- baslTaccombr/pubhice!, cam a thave: y4Zla -

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exavdao das Intomiacoes note constantet E de responsabthldade deste Consshe a verificacao da avidade profissional em wnlnrmldade corn a Let n° 5.194/66 e Resolucaes do Consetho Federel de Ertenhane e Aror,,na . CONFEA.

Regional de Engenharla e Agronomla da Bahia CREA-BA' RUA FQFESSORALOlShO DE CARVALHO FILKO, 402 ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-Ok

IS: • 56(71)3453-8990 Fax: • 55(71)3453-8989 E-msih: cr.aba©qabanbr loipresso em: 25I0f2tJ20, as l&43. -

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+ 5571) 3463-8990 Fax: 4 55(71) 3453-89e9 E-{TmiI: creaba@creabaflro.tx em: 25109?2020. a.

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RUA PROFtSSORAJOlSIC OECARVALHO FILHO. 402, ENOEI*1O VELHC OF BRO1AS-SALVADOR-&A- CREA-BA Conseiho Regional Be Engenharia e Agronamia Be Bahia

Tel:, 55(71) 345-O99O Fax: + 55(71 34S3-90 E4nir: creaba@c!ahaoroh( ImprsD em: 25100/2020,

MMFIDA SEIWIços DL 11MAMJIThçA0 EIRW CNPJ' 08.936.028/000147

Praça Ha/macrio s/a Pa/tao, S/N Cenfro - limbunupas - Raft/a

TOMADA DE PREcOS No 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATWO 089/2020

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERvlços NA CONSTRUcAd DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICjPIO DE OUROLANDIA BAHI&

DECLARAcAO DE VISITA TECNICA

DECLARAçAQ DE CONHECIMENTO DOS LOCAlS E CONDIcOES

ALMEIOA SERvicos DE MANUTENcAO EIRELI, ins0ta no CNPJ sob o no 08.936.023.000L.47 thidaja a Ra Iruxb da ifrq Lhtwam - 13*94 CEP 44.79M por interniedio de seu representante legal, o Sr Diego Benedifo de Aicantara Souza, portador do CPF sob

0 no 04678534520, e RG sob o no 1423073436 SSP/BA.

Declaramos que temos pieno conhecjniento dos Jocais e das condiçoes em que devera ser executadd a obra de CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVIçOS NA CONSTRUcAQ bE QUADRAS POLIESPORTWAS NA SEDE E NO INTERIOR Do MUNICiPIO DE OUROLANDIA. BAHIA conrme estipulado no edital de TQFvtDA DE PREcOS 004/2020 reconhecendo ainda que tar circunsfãncja retira-nos a possibilidade de qualquer aiegaçao futura de necessidade de adequaço de objeto e/ou recomposiçoo (reequilibrio, revisào ou repactuacao) de preços quanto ao aqul declarado. F

Ourolandia - Bahia, 7 de Outubro de 2020.

8/0 i47J

ALMEFO sERç FMM(JT ?II1OEIRELU - PRI

I! TOP' * ttcim

ALM lWS'MWNtfENQA0 EIRELI CNPJ: 08.936025/000147 Representante legal

Diego Benedito de A/cantata Souza CPF: 046.785.345-20

PTI

AIMEIDA SERVIOS DE MANLJEENAO EIREU CNPJ.t 08.9364128/0001-47

Praça Itainwndo da Paulo, S/N Ceniro - timburanas - Bahia

DECLARAcA0 INDICAçA0 DO RESPONSAVEL TECNICO

TOMADA DE PREOS No 00412020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08912020

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA PRESTAçAO DE SERVIOS NA coNsTRucAo DE QIJADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE OUROLANDIA BAR LA.

ALMEIDA SERVIOS DE MANIJTENcAO EIRELI, inscdta no CNPJ sob a no 06.936.028.0001 7, thitlala a Raa Rthuxb da P, Cat, Wtiraia - Bt CS' 4479MW, per intermOdio de su representante legal, o Sr Diego Benedito de Alcantara Souza, portador do CPF sob a no 046.785.345-20, eRG sob a no 1423073436 SSP/BA.

Declaramos, para efeito da Iicitação em epigrafe, conforme disposto no respectivo Edital e seus anexos, que, indicamos de acordo corn a Resolução no. 248 de 29/06/73 e n°. 317, de 31/10/86, do CONFEA - Conseiho Federa' de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o(s) profissional (is) responsavel (is) tOtnico (s) caso venhanios a vencer a referida Iicilacäo:

None: CHARLIANE DA SILVA LESSA - CREA no. 0500451435- Data de regiso: 02105/2006

None: GUILHERME LOPES DOS SANTOS - CREA no. 0518369200- Data de registro: 15/03/2019 Coo-responsâvel.

E i Declaranios, ainda, que o(s) profissional(ais) acima relacionado(s) pertence(m) ao nosso quadra técnico permanentes, corn relacionamento junta a ernpresa, dentro das leis trabaihistas vigentes.

Ourolandia - Bahi(b7 de Outubro de 2020. I0i93€d 2j310 ñbi -fl

ALMEIDA SEVLCO CAO EIRLU

N

ALM'rmkVIçOs DE MANUTENcAO EIRELI CNPJ: 08.936.026/000147 Representante /egal Diego Benedifo de Alcantara Soa CPF: 046.785.345-20

QMEIDA SFJfl'lcos DE MANLJIENAO EIRW CNfl 08.936.028/000747

Praça Ilaimfindo Wa Pa/rio, S/N Cdnfro - Umbz,ranas - DahL, d1 £0

DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS MINIMQS EXIGIDOS

TOMADA DE PRE90s N° 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATWO. 089/2020

OBJEJO; CONTRATAcAQ DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVIcOS NA CONSIRLJcA DE QUADRAS POLIESPORT WAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE OUROLANDJ BAHIA.

Razao Social: ALMEIDA SERVJcOS DE MANIJTENcAO EIRELI Nome Fantasia; ALMEIDA SERVIcOS EMPREENDIMENTOS CNPJ: 08.936.028/000147 Endereço: Praça Raimundo da Paixao, sin, Centro Cidade: Umburanas - Estado: Bahia

I DECLARO possuir EQUIPAMENTOS MiNIMOS necessarfos para a execuçao do objeto do Edital, bern como DECLARO que eles sero disponibiuzados adequadarnene conforrne

0 cronograma de execuço.

eixo

aaa corn

corn cabo

Otjrojandja - ahja, 07 de Outubro de 2020. \ '1

ALMEIDA SERVIcOSDEMANUTENcAOEIRELI CNPj: 08936.028/0001-47 Represeptante leg a!

ç,1 Diego Benedito do A/ca ntara Souza CPF: 046.785.345-20

mill

05

ALIWEIDA SEJWJços DE MAMJILNcAO [18W rift cNPJ: 08.936.028/000147

i/a Pa/rio, S/N - Centro Almelda

Praça Ilaimundo Ilniburanas - SJiia

QUAIJFICAçA0 ECONO&IICO-FINANCEIRA

TOMADA DE PR[OS N° 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 089/2020

ALMEIIM 8EIWIOS DE &IANUTEIWçA0 EIRI (3NPJ: 08.936.028/0001-4z /

A/

DATA DE ABERTIJIIA: 07/10/2020 '3

HORARIO D[ ABERTURA: 08:OOH

7-

Constifta Quadra de SOcios e Admjrijstradcyes - OSA

F CNPJ: 011935028/0001.47 HOME EMPI1ESARIAL ALMEIDA SERVICOS DE MANIITENCAG EIRELI CAPITAL SOCIAL:

R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mill reals)

C Quadro de Sócjos € Administradores(QSA) canstante da base de dados do Cadastro Nadonal da Pessoa Juridica (CNPJ) 60 seguinle:

Nome/Home Empresarlaj: NAILTON DE ALMEIDA SILVA QuallAcaçao

65-TitWar Pessoa Fisica Residenle ml Domiciliado no Bras ii

ara informagiies relaljvas a participaçio no QSA) acessar a e-CAC corn cerliftcado digital ou cornparecer a uma unidade da RFd. Emiido rn dia 2601J20t1 as 'Ln (data C bra d &asOia)

I

30(09/2020 004511418 PODER JUDICIARIO U15

TRIBUNAL DE JUST1A DO ESTADO DA BAHIA I

CERTIDAO ESTADUAL

CONCORDATA, FALENCIA, RECUPERACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL -1° GRAB

CERTIDAO N°: 004511418

FOLHA:

A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de (http:/Iesaj.tjba.jus.br/sco!abrirConferencia.do).

CERTIFICO que pesquisando Os registros de distribuicoes de feitos civeis do Estado do anteriores a data de 30109/2020, verifiquei NADA CONSTAR em name de:

ALMEIDA sERvlços DE MANUTENçA0 EIRELI, portador do CNPJ: 08.936.02810001-47, estabeIe PRACA RAIMUNDO DA PAIXAO, CASA, CENTRO, CEP: 447984100, Umbumnas - BA.

Os dados informados são de respansabiudade do solidilante, devendo a titularidade ser interessado eIau destinatário, A presente certidao abrange pesquisa no banw de dados pelo (vinte) anos.

Certitico finalrnente que esta certidão e sem custas. I Esta certidao foi emitida pela internet e sua vajidade e de 30 dia5dCrtir da data de sua emissão. Apos

esta data será necessária a emissão de uma nova certidao. (

Satvador, quarta-feira, 30 de setembro de 202, /'

3.

PEDIDO No: H 004511418

004526007 PODER JLIDICIARIo

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA SAl-HA

CERTIDAO ESTADUAL

INSOLVENCIA, RECLJPERAçA0 JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL -1° GRAU

CERTIDAO N°: 004520007 FOLHA.: in A autenticidade desta ce,tidäo poderl ser confinnada pela internet no site do Tribunal de jLstica QdtP:Ilesaj.tJba.jus.brFsco/abrirlfe,encJado, I

CERTIFICO que pesquisando as registros de distribuicoes de feitos crveis do Estado da Bahia, anteriores a data de 06/10/2020, verifiquei NADA CONSTAR en, nome de:

ALMEIDA SERVIc0S DE MANUTENcAO EIRELI, portador do CNPJ: 08.936.028/0001-47, estabelecida na PRACA RAIMUNDO DA PAIXAO, CASA, CENTRO, CEP: 447981 Umburanas - BA. -

Os dados infonnados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser confendk pelo interessado e/ou destinatârjo. A presente certidão abmnge pesquisa no banco do dados pelo periodo 'de 20 (vinte) anos.

Certifico finalinente que esta certidao é sern ctistas. F

Esta certjdão fol omitida pela internet e sua validade e de 30 dias a partir do data do sua en,issão'. ApOs

esta data serâ necessa,ja a emjssão de uma nova certidao. I

Salvador, terca-feira, 6 do outubro clel 20 > —

004520007 PEDIDO No:

Folba: 0001

TERMO DE ABE RTURA

Livro Diana N°. 004

Contem esta 009 foihas numeradas seguidamente do nümero 001 a 009 o servirI do LIVRO DIAPIO N° . 004.

Enpresa .......... MZ4EIDA SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI Enderoco .........PRACA RAINUNDO DA PAXXAO SN Cidade ...........Urxturanao / BA Bairro ..........: CENTRO CE? 44798000 Q4PJ ..............08.936.028/0001-47 Inscr. Estadual : 74.436.441-ME Inscr. .JUEB 2960017313-0 cm 19 do Junho do 2001

Declaramos tab pona do responsabilidade quo foram escrituradas foihas d.e n°. 001 a 009 acordo corn a inotrucâo normativa DREX n°. 11 do 05/12/2013,DOU de 09/12/2013 baixada polo diretor regional do registro do comércio, quo autoriza a escrituração mercantil pelo sistema do processanento per computador, corn poriodo do apuracào do 01/01/2019 a 31/12/2019.

Umburanas, 01 do Janeiro do 2019.

ALMEIDA SERVICOS DE W%NUtENCAO EIRELI NAILTON DE MXDA SILVA

EMPRESARIO CX.: 336249005 CPF: 017.799.845-88

ANTATO MARCOS XAVIER DOS S%tNTOS Contador - CRC 16.919-BA\

RUA EDGAR PEPEIRA N° 49 CENTRO-JAdOBINA- IA

JUNTA C0MEflCL DO ESTADO 04 RANIA

1.0 Tenno do Autentl'a 0 D45 JUCEB op.erme Inc'.. . .sm.r

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A5UO

Emprna: ALNEIDA SERVICOS DC MANUTENCAO EIRELI Fotha: 0002 C.N.P.J.: .936.028/00OI47 Periodo: 01/01/2019 - 31/12/2019

DIARIO

Data OassIflca4o Desalflo HIStÔTICO DébIto

10/01/2019 3.124002 AGJA F P610 AQJA F E930fl) MA 20/01/20$ 1.3,I.0I.0Ol CAIYAGEP. PGTDAOJAEESGOIO 81,20 30/01/2019 3.2.2.04.1 BSGIA aETRICA PAGAMENW DC €NUGM ELET1UCA H$5A 125,71

• DATA Iamlno'c I.I.IXI.Ml CAIXA GERM PAG€41O 0€ ENERGIA tI.tTRICA NA 225,71

DATA TOTAL 00 DA 206,9' 206.92

TOlsi. 00 MtS 206,91 206192

10/02/2019 32.Z04.2 AGIJA F EQTO Porn AA FF50310 8Z30 iwomvic i.i.,.o'. CAIXAGEflL. PGTOAaA E Xfl0 . 52.30

• TOThLDODEA 52,30 82.30

15/02/2019 3.LL0.LI ENERGIA ELEIRICA PAGAI4ENW 0€ ENERGIA UETmCA IESSA us.?? DATA

V01/2019 1.1.1.01(0l CAJXAGERt PA&aPSOVO€ EP€1G1A atTRIcA w; 125,72 DATA p

• lOIAI. DO DIA 125,72 3B,72

• TOTAL 00 nts 2,01

10,03(1019 11L0tW2 ASJA F ESGOTO 9010 WA C E%01O 83,20 1010312029 1.1.141.001 CAIFGL PoTQAWAE010 83,20

TOTAL 00 DIA 83,20 83,20

;5Qy2019 3.12.04W, €NBG[A RETRICA PAGMIENIO Of BCRGIA EIbRICA CA 135,01) DATA

15/03/2019 1.1.1.01.001 CA1V R$L PGNIENTO OF ENERCIA flEIRICA CA ' 135.00 DATA

TOTAL 00 DIA 135,00 235.00

TOTAL 00 P45 718,20 118,20

IWOI'2019 3.U.0402 AOJA £ 6WTO P610 AGIA F €OTO 84,50

10d04'20$ 1.2.I.0IWI CWAGERPL (,) 1C1QSJAEE9O10 84,50

30/04/2039 ILLO4WI BI!MGIA EETR]CA Ci" PAGflENW Of ENERCIA ELEIRICA PaA 135 DATA

10/04/2019 I.I.I.0l.I CNXA RM PAGN4EtITO DC ENERGIA t1ETIUCA NSSA 135® DATA

TOTAL 00 DEA 229,53 219.50

TOTAL 00 M!S 219,30 I 219150

30/OS/lO19 32.104.002 AGIA F E5O P6TOAWA F €SGOID 54,20

• 0/0S'2019 I.I.I.01.002 CMXAGaAL PGTOAJAEZ5C0T0 r 54,20

I0/oSr101O 32.L04.l DItRGIA aETRJCA PAGN4IN1O DC ENtVGIA EIEThICA NCSSA 135.50 DATA F

20/05/20,9 l.I.I.0I.I C,uya t FAXWOLTO DC ENPcGIA ELETT4ICA NESSA 135.50

TUTAI000IA 219,0, 239,70

- TOTAL Do its 239,70 239,70

I0t%/2019 3.2.2.04.002 AOJA jTO FOrD AJA F (1Q 543Q

lDr'06f2019 .I.l.0I,001 CADAGEIN. PCIVAGJAEaO1O 84.30

I0062019 32J04001 P.CAMBIT0 DC (HERGIA aEIRICA FIFSSA 25,00 DATA

• I0/'20I9 I.I.I.OI.001 CAD(AIXRAL fill F'CnIS000((U!RG!AnL1RICAN€SSA 325,00 VU DATA

jIn000LA 209,30 209,33

TOrALOO,4t5 209.3

10/07/2019 12204.002 CJJA F EOTO 9010 AGIJA C CST0 5'130

0/07/2019 1.1.1.01.001 CAIXAanL 90T04&JAEEWTO MIX

8433

[ n kedado Dare fTDN10 MARcUS LWWR DOS WIFOS

Empresa: ALNEIDA SERVICOS DIE MANIJTENCAO EIRELI FolhT 0003 C.N,PJ.: 08.936.028/0001-47

Periodo: 01/01/2019 - 31/12/2019

DIARIO

Data Ciassilicacio Descrico Histórico Debit. Credit.

T'ORTE 84,30 8430

10/07/2019 3.2.104.001 ENERGIA EIhRICA PAGAMEN1O DE ENERGIA ELErmCA NESSA 135,80 DATA

I0/o7/20I9 i.,.'.ol,wI CAWAGEM PAEMIENTO DE ENERGIA ELETRICA NESSA 135,80 DATA

TOTAL 00 DIA 220,10 220,10

11/0112019 i.iSOr.CO' MERCADOR1AS FAIR REVENDA CC49PIASDE MERCADORIftS NESTA DATA 6.000,00

I7/07/20I9 1.l.1.oI.®l CAIXA GEL COMPFAS DE MERCADORIAS NS1A DATA

TOTAL DO DIA 6.000,00 6.000,00

30/07/2019 1.15.01.001 MERCADORIAS PARA REVENDA COMPRAS DE NIeRCADORmS NESTA DATA 80,00

30/07/2019 14.1.01.001 CAIXA GERAL W1PFS DL MERCADORIAS NESTA DATA 80,00

TOTAL DO DIA S0,% 80,00

TOTAL DO MES 6.300,10 6.300,10

210812019 1,1.S,0I,001 I'IERCADORIAS PAM RS¼!ENDA CONPPS DE MERCADORIAS NESTA DATA 9,00000

02/0e12019 11101001 CAA GERAL COMPPS DE MERCALIORIAS NE51ADAIA 9.00000

TOTAL DO DIA 9.000,00 9.,00

10108/2019 3.2.2,04,002 AGUA E ESGOlO PGTO AGIJA E ESGOl 0 97,02

10/08/2019 I.1.I.0I.001 CAJXA GEM!. PGTO AGLJA I ESTO 9702

I0//Z019 3.2.2.04.001 ENERGLA ELETRICA PAG'ILNTO OF ENERGIA E1ETR1CA NZA 135,00 DATA

10/08/2019 CAIXA GrML PAGJ'iENTO DE ENERGIA aETRICA MESA 135.00 DATA

TOTAL DO 01* 232,02 232,02

13/08Q019 I.l.5.0l.001 MERCADORIAS Pt REVENDA COMPRAS DE MERCADORIAS NESTA DATA 40,00

13108/2019 14.1.01,001 CAIXA GERAI. COMPS DE MERCADORLAS NESTA DATA 40110

13/08/2019 115.01.001 MERCADORIAS PAM REVENDA COMP9S DE MERCADORIAS NESTA DATA 180,37

13/08/2019 L.I.1.01.W1 CAIRGEM COMPRAS OF MERCADORIAS NESTA DATA 280,37

TOTAL 0001* 320,3' 320,37

30/08/2019 .1.101.001 CAIXA GERAL PR€srAcAD Ut SERvlcoS PIESTA DATA 12.500,00

30/0812019 4,l,l.02,00I SERVIfOS PRESTADOS PRESTAcAO DE SERVIOS NESTA DATA 1250000

TOTAL DO 01* 12,500,00 12.500,00

TOTAL 00 MES 22.052,39 22,052,39

03/09120I9 1.1.5.01.001 NIERCADORIAS PA REVENDA WMPkAS 0€ MERCADORIAS NESTA DATA 380,83

03/09/2019 .1.1.0I.o0l am GERAL COMPPJS DE MERCADOREAS FIESTA DATA 300,83

- TOTAL DO DIA 380,83 38083

0/09/2019 i,t.sotooi MERCA0CIAS PAPA REVENDA ëOMPRASDE MERCADORIAS NESTA DATA 1.141,80

I0(09/201 1.I,I.01.001 CAD,AGEMI. CIPRfiSDE MERCADORIAS NESTA DATA 1.141,80

10/09/2019 3.2.2.04.002 AGUA F I%OTO PGTO AEUA E ESGOTO 8550

10(09/1019 1.1.1.01.001 CAIX&GEFW PGTOAGUA E ESGOTO 85.60

10/09/2019 3,2.2.04,001 ENERGIA ELETRICA PAGAMENTO DE ENERGIA ELErRICA NESSA 125,60 DATA

10/09/2019 11.101.001 CAIXA GERAL PAGNIENTO DE ENERGIA ELErRICA NSSA DATA

A2. T01 01* 1.353,00 00 1.353,

15/09/1019 .l.S.0I.00I MERCADORIASPAM REVENDA COMPRAS OF MERCADORIAS NESTA DATA 2.86,24

15/09/2019 1.1.I.0I.00I CAIXA GEPJJ. COMPRAS DE MERCADCRIAS NESTA DATA 2.636,24

rolA!. DO DIA 2.036,24 2836,24

22/09/2019 .I.1.01.001 CAIXAGERAL PRESTAcAO Ut ERVicOS N6ADATA , 350.00 F

TPJ4WOR1 E \ 350,00

SFsIema licenciado ora APITONIO FIARCOS XAVIS DOS SMJTOS

12

Empres.

C.N.PJ. Pedojo:

ALMEIDASERVICOSDEMANLTTENCAOELREIJ .936.028f000I47

01/01/2019- 31112/2019

OL&RIO

F

Foøa:

I' AL

0004

Data QassIflcao Dcsa100 Klstáilco Débito i Crédito

flW0Tt 22/0920I9 41.IO2.I ZRV1C ccsTAoos ESTAçAO 0€ SERVOS 11514 DATA 35Q

ImAL000IA p 3S0.(

TOT 00 MS 4920.07 4920.07

02/10(1019 l.l.5.0LWI M!RCAO0#1AS PARA RVCA l'RftS0t MERCAO0R1ASiTA DATA 25,® 0VlQ20I9 .1.1.01.001 CAiXA ML WAS CE MERCAOORIAS P151* DATA 25,00 02/1012019 1.1.5.01.001 MERCAOORIAS P&0S RatPOA IPIS 0€ MERCAflCQIAS P*STA DATA ~I6,I5 0vIo/2019 1.1.1.01,001 CAA am Caipns 0€ M!RCAOCJAS PCTA DATA 246,15

OZ/I0!1019 I.5.Ql.I MECAOO1AS PW REWHDA wt4pqAs QE M€RCPOCqIAS NSTA DATA 534.53 02)10/2019 I.Ijrn.a)I CAA At g*S DC MERCADORIS NESTA DATA I 634,53

TOTAL DO DIA 9O56

fIo20I9 I.I.5.OI,l MICAIA5 PWA R&tP4DA COWRAS 0€ MERCAOORIAS P151* DATA 693,07

%(l012019 I.I.I.0I.00l CADA RAL WlPI5 0€ MEcAcoaI.s N€STA DATA 693.0

TOTAL DO DIA 6O3,O7

Iwlo/2rn9 3.L2.04.2 LGUA E ESGOTO &ro AIIM TO

1011012019 1.1.1mm' COAGEQ PGIOAoJA6G010 5530 32.2.04LTh EI&RGL4 ([MICA PAGAMENTO 0€ R*GIA atymc* N!SSA

DATA j lO'I0/2O9 I.I.I.0LI CAIXACERAL p&cJ9oaouEotcmuimJcANrssA

• DATA

TOTAL000LA 215,W 215,00

ll/IWX I.I.S.0I.00I MERCAOORIAS PAR, REWIOA 4P9J$ 0€ MERCOOR1AS PTA DATA

11/1012019 l.l.I.Ol.00l CAIXA PJJ. 0€ M(RCADO1AS CSTA DATA 9J/$)fl) TOTAL DO DIA

30/10/2019 I.,S.0i.Wi MRCAAS PARA R€WNDA WflS 0€ MERCAOORIS PQSTA DATA g2,,35 30/10r$ j.I.l.al.I CAIXAaI. CQMPflSO€ MERCAOOJASP1ESTA DATA p 821,36

TOTAX000tA 82135 821.36

TOTAL DO MS 11635,11 11.635,11

05/11/2019 1.1.1.0I.001 CAP.AI. PEST*CAODCSEV1COS P€STAOATA

05/1112019 4.1.1.02,001 RVICOS PSTAOOS rnSTAcAO DC %RYIQOS NSTA DATA

tOTAL 00 DIA 350 3W,

1/2019 I,I.5.0ll MERC!C1A5 PAM &V9OA CCMPMS 0€ MERCOOR1S N€S1A DATA 203A9 06/11/2019 1.1.I.01.001 CMXA RAL IPP4S 0€ MEfiCAOO1AS N!STA DATA 20348

lIQ0I0 I.I.S.Olml M€CADOR1A5 PNA kZVtNQA 4PS0 MERCIOORIASNESIAOATA 3.IIOA9 06/1 1j2019 1.1.1.01.001 CAlM CCRAL (xwipg,.s Ut MERCADORIAS PSTA O&TA 3.110,59

TOTAL 000 1311.67 3324,07

10/11/2019 12.L04m2 ASiA € €TO cGO AOJA ( (SGOTO I 0/1/2019 1.1.1.01.001 CAA GEPAL FCTO ACUA I E9JO1O 56,20

ID/I 1/2019 1.1.1.01.001 CAIXA flL Vc(STAAO 0€RIcOS NrnA DATA mt 10/11/2019 41.1.02001 RV1S ffiS1A WIST*CAO DC $StV1CO$ PCTh DATA 500,00 ID/i ii3Oig 3.2.2.04.COl (NGlA OSTRICh PAGM4€mo D EPE4GIA atwJcA PIESSA 13650

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I511v2o19 3.21.04.00 (NFRGIAnETRICA pAGNFNIODCCNrRGIAftETR1CANES5A • MTA

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Sen. Ikexia& Dell ARTONIO MODS XAVIER DOS 5RU35

Empresa: AtMEIDASERWCOSDEMANIJJNQEIREU C.N.PJ.: 08S36.028f000j.47 Pedodo: 01/01/2019. 31/12/2019

mArco Oat. Ciasthicaçso

Histórlco Debit0 - Cr#dIto

128,90 1Sf 22/2029 I.I.hGI.001 CAA QRAJ. PAGMF,flo 01 EN!RGIA aEmJcA NEA DATA 1 I2O

IZSM I I2B. 19112/2019 l.I.5.oI.00I 1ECARIASPARLW?DA 4PVS HECnIA$NTA DATA ?.lglji 19/11/2019 1.I.t.OLWI CAVA G€.AJ. CCMPRA5 CC HZRC*DOfij.S NESTA DATADO 1194,14

1OTMDLA 2.194,14 1194,14 33112)2029 2.3.L0I.I Lt5 AQflAAflCS thwtirao Stos 3G 22X0, '12120i9 1.2.1.01.001 RAL Gbt&an kxros

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mmi CO 01* 29.322,60 9J22.60 3Ift_ 9 5.1.4.01W1 rj&D000 uBzdao wacaode tfltJO 31/12/2019 3.2.2.olSi V*RGU &EThJCA 37243

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j,,i 1.624,1 zaoig 32.L04 'WI E ESGOTO 1.02174 31(12)2019 4.I.1.02S1 S'nCOS Pqsr*oos

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31/12/2019 5.l.l.0L001 RE$thTAzx) 00 DERdQO epnca, de I17100 31112/2019 3J.,.06 SIIS NAC1O?J. B22,40 31/17/2019 5I.4.0iLOI RETAa0 DO DtCIOO 32240e,traaode 'tSt#oos

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Folha: 0006

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Enøssao. 2Zf06/202o

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- - - I Empresa: 14fl'SIDA SEPVICOS bE WNUTENCAO EIRELI C.N. P.3.: 08.936c29,0001_47

Foiha: 0007

Ernjssao: :22/06,2020

Mom: 17:28

DO RESULTJIDO DO EXERctcio EM 31/12/2019 RECE IrA UBOTA

SERVIçOS FRCSTADCS 13.lto,00

RECEIn LLQUIDA 13,710,00

13,710,00

13.710,00

2SPESAS OPERACIaOUS

771

DESPESAZ AOHIWIstnva.s SXMPLES UACZONAL ENERGIA CLtT.:tA (922,50)

(1.572,43) AGUA E$GO 3 (1024,74)

RSSULTI.to OPERcxaa'.

10..290,23

RE$ULfl AIftES DO ZR S CS,

10.290,23

WCRO LIQOIDO DO E)ZRC±CIO

10,290,23

At .ARCOS XAVIER DOS SA!JT S 017.79964s-a ;; no CRC_Bp Lob 1E9 9

04

MR

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I 22!O6292Q

UnI- tiovonica

-

08

a CONSELHQ REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA

CERTIDAO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BA CERTIFICA quo 0 profissional

idenhifido no prosente documento encontra-se em situaço REGULAR neste Re9ional. apto ao exercido do atividade contábil nesta data, do acordo corn as sues prerrogativas prolissionais conlonno estabelecido no art. 25 e 26 do Docreto-Lej fl.0 9295146.

Intormamos quo a presento certjdao não qulta fern Invalids quaisquer déb as ou inIracaes que, posterjormenje venham a set apurados contra o titular deste registro, born comb nâo atesta a regularidado dos trabalhos técnicas elaborados polo profissional do Contablildade.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BA

Cetlidlo nt: Non.. ANTONIO MARCOS XAVIER 005 SANTOS CPF: 442,931.00504 CRCJF n. BAOI919fo Cntegorla: TECNICQ EM CONTABIUDADE VarIdede: 20.99.2*20 Finerjdade: LfVRO DIARIO

Llvro: DIARIC N004 I EnrcIcIo: 2019

Confirm0 a existéngla desto dornen:o no pàona tWJW.CRCBA CR13 BR medlante nUmero do cont-oe a SeguIr;

CPF '442.931.005.04 Catrole 2609.2923.35513855

I Folba: p09

TERMO ThE ENCERRANENTO

Livro Diário No. 004

Contéra este 009 folhas nunieradas soguidamente do nümero 001 a 009 a serviu do LIVRO DIARIO No. 004.

Empresa ..........MSIDA SERVICOS bE 19.NUTEWCAO EIRELI - Endereco ........: PRACA RAIMUNDO DR PAIXAO SN Cidade ...........Umburanas / BA Bairro ...........CENTRO cEP 44790000 NEJ ..............08.936.029/0001-47 Inscr. Estadual 74.436.441-ME Inscr. RICES 2960017313-0 em 19 de unho do 2007

Declaranos Bob pena do responsabilidade qua forari, escrituradas folbas den°. 001 a 009 acordo coma instrucâo hormativa DREI no. 11 do 05/12/2013,Dou de 09/12/2013 baixada pelo d.iretor regional do registro do comercio, qe autoriza a escrituracao mercanti]. polo sistema do processanento por computador, corn poriodo de apuraçào do 01/01/2019 a 31/12/2019.

Uznburanas, 31 do Dezembro do 2019

/ LMEIDA SRVICOS ThE MANUTENCAO EIRELI

NAILTON ThE Zfl4EIDA SILVA EMPRESARIO

C.I 1336249005 CPF: 017.799.945-89

fltONtO MARCOS XAVIER )OS SPINTOS ma Contador - cRC 16.9\9-BA.

RUA EDGAR PEREIkA No 49 CENTR - ACOBINA-BAHIA

Empresa M.t4EIDA SERVICOS DE MANTJTENCAO EIEELI Endereco ......... PRACA RAIMUNDO DA PAIXAO SN Cidade ........... Umburanas I BA Bairro ........... CENTRO CEP 44798000 cwn ..............08.936.028/0001-47 tnscr. Estadual 74.436.441-ta Inscr. JUCEB 2960017313-0 em 19 de Junbo de 2007

INDICE LIOUIDEZ GERAL—ILU MAIOR OU ICUAL A 2OU

Ativo Cirvulante +Realizavel a Longo Prazo 282.177,52 E

Passivo Circulante + Exigivel a Longo Frazo = 7.022,60

RESULTADO = 40,18

if/DIcE LIQUIDEZ CORRE[VTE - 1W ma/or Ou lena! a 2.00

At/vu Circulante R$ 282.177,52 £

Pass/va Circulante = 7.022,60

RESLJI!TADO=40,18

(IRA Ii DO END! VIDAME[VTO -GE lneIwr on l,!wd a 0,30 N

Passivo Circulante +Exigivel a Longo Prazo = 7.02260

ATIVO TOTAL=282.177.52

RESULTADOO,02

Deetaramos que os dados referentes a apresentacào dos cátcutos correspondentes a

apresentados foram extraldos do balanço correspondente no exercicio 2{

Jacobina - Ba,23 e Junho de 2020.

jj,- "Q-~ " -Y, J, , ko u

MMSIPA SERVICOS DE MAliUTEKCAO EIRZLI AIITONIO OiRCOS XhVIEB 005 SMT0S

NAILTON DE AZ1€tDA SILVA CRC

V DIflESArnO Conta9/

.1. t 1336249005 CPF: On. 799.045-90 RUA EDGB PEREIpa r Cri TR0J?.COBIN

Indices acima

ALMEIDA SEJWiços DE MANLJHEFWçA0 tNPJ: 08.936.025/01

Praça Raimundo S Paulo, S/N - Vmlrnranas -

DOCU11EI'lTAçAo COIl P1111 EIWTAR

ici

OMADA DE PREços N° 004/2020 V PROC[$so ADMINIsTiuTIVO No 089/2020

AIMEIDA SEIWIcos DE MANUTEP4cAO EIREIJ CNPJ: 08.936.028/0001.47 -

(\ 41 Ccatw

DATA DE ABERTURA: 07/10/2020

- rt' IIOIIAQIO DE AIIERTURA: 08:OOH

AIMEIDA sriwiços BE MANLJ1ENç40 [114W CNPJ 08.93 6.028/000147

Praca flaimunifo da Pa/sio, S/N Ceniro - Umburanas - I/aft/A

DIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 70 DA FEDERAl. (EMI'REGO DE MENORES)

TOMADA DE PREOS No 00412020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2020

OBJETO: C0NTRATAçAO DE EMPRESA PARA PRESTAçA0 DE SERVIOS NA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICIPIO DEC BA H IA.

ALMEIDA SERVIOS DE LaANUIENQAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 08.936.028.0001-47, djr&ttj a Ra,a Riuth da P Cet LHuaa - Bahia

' 44.79MM pot intermedio de seu representante legal, o Sr Diego Benedito de Picantga Souza, portador do CPF sob a no 046.785.345-20, e RG sob a no 1423073436 SSP/BA.

Conforme a que determina 0 Art. 27, Inciso V. da Lei Federal no 8.66611993 e suas alteraçaes, e, em cumpdmento ao disposto no Inciso XXXIII do art. 7 da ConsUtuiçao Federal que relata: São direitos dos trabaihadores urbanos e njrais, alem de outros que visem a meihoria de sua condição social proithcão de trabalho notumo, pegoso ou insalubre a menares de dezoito anos e de qualquer trabalha a menores dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos..

Desta forma declararnos a nao existéncia de qualquer trabachador em nosso quadra funcional que se enquadre no lexto das Leis, Artigos e Incisos citados acima, bern como salientamos a conhecirnento das sançOes e penalidades previstas em Lei, pela oniissão ou taha de informaçöes, que vierem postehormente a serem apuradas, quanto a presentedeclaraçâo.

OurDlandia - BahiU7detubro de 2020. I.936.O.471

ALJgOë15IENcAOEIRELI CNPJ 08936028/0001-41 Reprosentante legal Diego BenedIto de A/cantare Souza CPF: 046.785.345-20

M.MEIDA SERVIOS DE MANtJItNAO ORW &VPt 08.936.028/000 147

Pnpi Halmundo da PaIxJo, S/A' Ceniro - 1/whuranas . Raft/a

TOMADA DE PREOS No 00412020 PROCESSO ADMINISTRATIVO; 089/2020

OBJETO; CONTRATAcAO DE EMPRESA PAM PRESTAçA0 DE SERVIOS NA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE E NO INTEWOR DO MUNICIPIO DEC BAHIA.

ALMEIDA SERVIOS DE MkNuTENçA0 EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 08.936.028.0001-47, ttidaia a Raa Rnuth da P, Caita Wtrai - B 44.79MM pci intermedio de seu representante legal, o Sr Diego Benedito de Aicantara Souza, portador do CPF sob a no 046.785.345-20, e RG sob a no 14230734 36 SSPIBA. Dectaramos coma condiçao de parficipaçao da presente licitacao, que nao possuimos em nosso quadro societarlo, soda que exerca no Poder Execuvo do Municipia de Ourolândia rnandato eletivo ou cargo de Secretário Munidpal ou Dirigente de endade da Administraçao indireta, ou que seja parente dos que a os exerçam, ate o 30 (terceiro) gray pot consanguinidade ou afinidade, ou que exerça qualquer funçao pUblica na qualidade de agente pUblico Municipal, ou seja, cánjuge ou companheiro dos que a exerçam.

Ourolandia - Bahia, 07 de Outubro de 2020.

F6i936. 8/0 1-471 4U4!SE

-.,• r.clomou

ALMlDAiØbfliAtthENcAO EIRELI CNPJ: 08,936.02810001-47 Representante legal Diego Benedito de A/ca ntara Souza CPF: 046.785.345-20

94

AIMEJOA SERVIO8 DE MANUTmçAO yaw CNPJ 08936.028/000147

Praça Raimundo da PaIxJo, S/N CenI,o - limburanas - flab/a

DECLARAçA0 DO LICITANTE DE QUE MAO SE ENCONTRA SUSPENSO DE LICITAR OU IMPEDIDO OF CONTRATAR

TOMADA DE PREOS No 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2020

OBJETO: C0NTRATAcA0 DE EMPRESA PAM PRESTAcAO DE SERVOS NA coNsTRucAo DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE E NO INTERiOR DO MUNICIPIO DE OUROLANDIA - BAIIIA.

ALMEIDA SERVIOS DE MANUTEr4cAO EIRELI, inscdta no CNPJ sob a no 08.936.028.000147, thidafa a Raa Ráiuth da P941c, Cata Wtswa - Baia CEP 44.7980M, por intermèdio de seu representante legal, o Sr flego Benedito de Pjcantra Souza, portador do CPF sob o no 046.785.345-20, e RG sob o no 14230734 36 SSPIBA, Declaro, na condição de licitanle, e sob as penas da lei, quo ate a presente data inexistem tabs impedilivos e, portanto, não estar suspenso de licitar ou inipedido de contratar corn qualquer entidade integrante da Administcação Piiblica Municipal, Estadual ou Federal, direta ou indireta.

Ourolandia - Bahia, 07 de Outubto de 2020.

&P ALJE1D*QnMk1ANU1ENcA0 EIRELI CNPJ: 08.936.02810001-47 Representante legal Diego Bonedito de Alcantara Souza CPF: 046.785.345-20

FiRED ALMEIDA SER1lIOS DE MANUITh CWPJ.t 08.936.028/0001-47

Praça Ilalmundo S Pa/i-Jo, ten/n, - Limburanas - RabIn

DECLARAcA0, a que se refere a RECOMENDAçAO do Ministétia PUblico

TOMADA DE PREcoS No 00412020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08912020

OBJETO: c0NTRAmcA0 DE EMPRESA PARA PRE5TAcA0 DE SERVIOS NA CONSTRUcAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE OUROLANDIA - BAHIA.

ALMEIDA 8ERVIOS DE MANUTENcAO EPRELI, inscrita no CNPJ sob o no 08.936.028.000147, comiciliada a Fkaa fnuit da Paido. Centro. Wtmi - Bahia, CE!' 44.7por intermédia de seu represenlante legal, o Sr Diego BenSito de Picantara Scuza, portador do CPF sob o no 046.785.345-20, e RG sob a no 14230734 36 8$ P/BA.

Em conforniidade corn o disposto na RECOMENDAcAO do Minlstéño PSbIico, que estabelece procedimento de controle ambiental para a uüIizaco de produtos e subprodutos de origern mineral em obras e serviços de engenharia contratados pelas MUNICIPIOS, EU N]ton de PJmeida Silva, portador do CPF sob o no 017.799.845-88, e RG sob o no 1336249005 SSPIBA Ie9almente nomeado representanle da empresa ALMEIDA SERVIOS DE MANUTENQAO EIRELI, CNPJ 08.936.02810001-47, para 0 fim de qualiflcação técnica no procedimento IiciIatôdo, na modalidade de Tomada de Preços no 004/2020, Processa no 08912020, declaro sob as penas da lei, que para a execuçâo da(s) obra(s) e serviço(s) de engenharia objeto da refeda Iicitaçâo sornente seräo uIizados produtos e subprodutos minerals de procedéncia legal. Cuja extracäo e beneficiamento estejam licenciados por Orgo ambiental competente integrante do Sistema Nacional do Melo Amblente - SISNAMA, bern como corn a reguladdade perante a Departamento Nacional de Produçio Mineral - DNPM, tendo ciència que 0 nâo atendimenta da presente exigencia na faze de execuçao do contrato podera acarretar as sançães adrninistraUvas previstas nos artigos 86 a 88 da Lel Federal n 8.66611993, e no artigo 72, § 80, inciso V1 da Lel Federal no 9.60511998, sem prejuiIo das irnpIicöes de ordem chrninal contempladas na refedda lei.

Ourolandia - Bahia, 07 de Outubro de 2020. 001-471

MMAsEr aI. jfloEau ALP4EIJthVJbeS:OaMAN1JFENcAOElRELI

J4c'L• _..__4 U CNFkF08936.02810001-47 Representante legal Diego Benedito de Alcan(ara Souza

CPF: 046. 785,34&20 I

AIMEIDA SERVIOS DE MAMJIENAO 011W CMPt 08.936.028/000147

Ptaça flaimundo da Pa/tao, S/N Centro - Vmburanas - Dab/at

I DECLARAAO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO As EXIGENCIAS DE HABILITAcAO

TOMADA DE PREOS N' 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08912020

OBJETO: CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRE5TAcA0 DE SERVIOS NA coNsTRucAb DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE OUROLANDIA L. BAHIA.

A empresa ALMEIDA SERVIOS DE MANUTENçAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob a n° 08.936.028.0001-47, cthdala a Aaa Fthuthda PXà Cat Lflt,aia - Gala CS' 44.79M, pot interniédio de seu representante legal, a Sr Diego 8enito de Aicantaa Souza, portador do CPF sob o n° 046.785.345-20, e RG sob o n° 14230734 36 SSPIBA, DECLARA a Prefeitura Municipal de Ourolandia - Bahia, para fins de participaçâo no procedimento licilatoho sob a modalidade do Tomada de Preços n° 00412020 e vinculado ao Processo administravo n° 089/2020:

Ter conhecimenta do refedo edital e que atende plenamente a todos as requisitos e condiçães de habilitaço, nao havendo nada que nos desabone e no caso de alguma omissa ou faiha, estamos cientes das sançôes previstas, acoihendo toda responsabilidade a nos imposta, estar ciente da responsabilidade administraliva, civil e penal.

Ourolandia - Bph'077'd, Outubro de 2020.

föi936.i-V1

ALgRv1ç SOEMANLTENcAO EIRELi CNPJ: 08.936.02810001-47 / Reptesentante legal f\ / D:bgoBened#odeAicantarn Souza

9-I

ttt3tfn ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO] CNPJ: 16.444.150/000124 Avenida José Ferreira da Sliva, SIN. Ceutro - OuroIândia/BA CEP:

CRC - CERflFxo DE REGISTRO CADASTfl

DECLApçÀQ DE IDONEXDP.DE

Deejay0 , sob penas da lei , para fins de registro cadastral de fornecedor perante a

Prefejtuya Municipal de Ourolandia , que a empresa, ALMEIDA

SERvIço DE MR1WTENcAO EIBELI , escrita no , CNn, SOB 0 No

;8.936.028,000147 estabelecida na PC RAIMUNDO DA PAIXAo CENTRO S/No CEP 44

-798.000 CENTRO UMEURANAS - BA fol deolarada idônea para licjtar cOm a

Adrninistracao Püblioa , nos termo da lei 8.666 de 21 de juho de

1993, e suas alteragoes , bern como comunicarel quaiquey fate Cu evento

Suoervenjente a Entrega dos documentos para Cadastramento , que venha

alterar a atual situacao quanto a capacjdade juridica , técnic

regularidade fiscal e economico financeira o

presente certificado tern validade de 60 dias (sessenta dias) corn a data de sua expediçao

It' OURQJjaqDI - BA 24 bE JULHO 2020

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ALEANDRO NASCIMENT DIRETOR DE COMpMS

PORTARIA N° 031 /2020

Contado

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C,wrccndImcttes C U'fl IIfl

DOCUMENTOS DE

HABILITAçA0

2' Tray. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro CEP 44798-000 - Umburanas/BA.

C UtilO CTU - t- 0.1sf.. Q - a • AUnUafloDIithl

1 4 ;_ *Tlfl —• — — __• N a • no • 0t

CM Aut.nik.cla: 5fl1O1O31Ui4424SO7S1-1; Dais: dm312020 Id;44:3 ,1,0q

VSotTo d*dO 11 - — do !m rJ.dtjMSiabc

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDo BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMEFJTO E óBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES F TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA

Av. Epitaclo Pessoa, 1145 Bairro doe Estados 58030-00, Joäo Pessoa PB Tel: 83) 3244-5404 I Far (83) 3244-5484

htlp:/twwvazevedobastos.not.br E-mail: cartorioazevedobastos. not.br

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DECLARAcAO DE SERVIO DE AumNncAcAo DIGITAL

o Del. Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti OfEcial do Prirneiro Registro Civil de Nasc'rnentos e Obitos e Privativo de casamentds, incerdigoes a Tutelas corn atribuicao do autenticar e reconhecer lrrnas da Cornarca do Joâo Pessoa Capital do Estado da Paralba em virtude do Lei, etc.[

DECLARA pam os devidos fins do direito quo o documento enl anexo identLficado individualmente em cada COdigo do Auteriticaçào Digital' our na relerida sequencia, tel autenticado do acordo corn as Legislacoes e normas vrgentes.

DECLARO ainda que, para garantir transparéncra e segurança jurFdica de todos as atos oriundos da atividade Notarial e Registral no Estado his Paralba foi tuido pela da Lel NO 10.132, de 06 de novenibro de 2013,2 aplrcaçao obrigatorpa de urn solo Digital do Fiscalizacâo Extrajudicial err todos as atos do

registro, composto de urn cOdigo un'co par exemplo: Sefo Digital: A0012345-X1X2) a dessa forma, cada autenticacao processada pela nossa Serventia pode ser verifloada a confirniada tantas vezes quanto for necessario atravEs do site do Tribunal do Justica do EstadO da Paraiba, endereco bttps:/Icorregedoria.tjpb.jus.brlselo-digitall

A autenticacao digital do documento far prova de qua, no data a hera ern que ela for realizada, a ernpresa ETE-fAN SOLLJCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tint-rn posse do urn documento corn as mesrnas caracleristicas qua forarn reproduzidas na capra autenticada, Sen 0 da ernpresa ETHN'J SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade, unica e exolusiva, pela idoneidade do documento apresentadd a este Cartoric.

Fete DECLARAcAO foi ernitida em 05/10/2020 16:53:55 from local) atraves do sisterna de autenticaçao digital do Cartorio Azeedo Bastos, de acordo corn o Art. 1°, 10° e seus § 1° e 20 da MR 2200/2001, como tarnbêrn, 0 documento eletronico autenticado contendo 0 Certiticdo Digital do titular do Cartorio Azevedo Bastos poderâ ser solicitado diretarnente a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME flu aD Cartario Palo endereco de e-mail autenticaazevedobastos.not.br

Para inforrnacôes mais detalhadas deste 210 acesse o site https:llautdigital.azevedQbaps.notj,r e informe 0 COdigo do Autenticaçäo Digital.

Esta Declaracao e valida por tempo indeterminado e esta disponivel para consulta ern nosso site.

Cadigo do Autenticacao Digital: 57710403201442450751-1 1 2Legislac6es Vigentes: Lei Federal no 8.935/94, Lei Federal no 10.406/2002, Medida Provisaria no 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual no 8.72112008, Lei Estadual no 10.132/2013 e Provimento CGJ W 003/2014.

0 refendo e verdade, dou fe.

CHAVE DIGITAL

dl SGd4B3GeaB7dd732cfdal 75b7911 cb

ICP Brasil

.MtdddProIMia N1.100-Z

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- PRocuRAcAo

OUTORGANTE: A empresa EThAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,

pessoa juridica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ do MF sob o n.°

17.338.655/0001-7'7, corn sede na 20 Tray. Liborino Lopes, n° 32 - Centro - CEP

44.798-000 - Umburanas - BA, representada pela soda Sr. SUELI GOMES DE

SOUSA SANTOS, portadora da Garteira de Identidade no 26.577.904-2 SSP/SP e do

CPF n° 275.880.788-20, residente e dorniciliada na Praça Raimundo da Paixâo, 12,

Ceritro, Umburanas - Bahia, CEP: 44.798-000. Constitul como seu bastante

Procurador Sr. DEIVISON DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, estudante,

portador da Carteira de Identidade n° 1492167851, Expedido pela SSP/BA, e

devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas FIsicas do Ministérlo da Fazenda, sob o

n.° 070.283.875-69, residente a Rua Ernestino Pires, n° 477, Bairro dos Indios,

Jacobina - BA, CEP: 44.700-000, representante legal da empresa ETHAN

SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, e lhe confere amplos podres pam o

tim especial de representé-la perante as Prefeituras, Carnaras de Vereadores e

qualquer Orgâos pUblicos, a fim do participar de LICITAçOES na modalidade de

Pregöes Presencials, Tornadas de Preços, Garth Convites, ou qualquer outra

modalidade de licitação, sendo autorizado a manifestar-se verbalmente, assinar alas,

renunciar e interpor recursos, formular propostas, oferecer lances de precds, assinar,

entregar e retirar documentos, assinar instrumentos contratuais, realizer visitas

técnicas e praticar todos os demais atos pertinentes 80 certame em nore da

outorgante e tudo mais que for licito e necesârio para o lid e cabal cumprimento do -s

e valioso. 6)

I EDnA u SOLUC S E EMPREENDIMEN TOS fi CNPJN° 17.338.655/0001-77

SUELIGOMESDESOUSA SANTOS A CPF: 215.880.788-20

II RG. 26.577.904-2 SSPISP

U-. 17.338.655/0001-71 nw$mQqmfEww02w=mwA. 2WUbo,tuolopos.32.C..its,. CEP 44798-000 - Umbgnn-BA

2'Trav. Liborino Lopcs de Almeida, 32- Centro CEP 44798-000 - UmburnnnslBA.

presente mandato pelo que darel por born,

Umburanas - Bahia, 04 de marco de 2020.

DE

11/05(2020

https://api, autdigital,azevedobastos. not.br/declaracao(5771 0503200830140807

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO CA PARAIBA

CARTÔRIO AZEVEDO BASTOS FIJNDADO EM 1888

PRIMEIRO RECISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES JOAO PESSOA

Ay. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 56030-00, Joao Pessoa PB TeL: (83) 3244-5404 / Fax: (63) 3244-5464

http'/twvw. azevedobastos.not.br E-mail. ca4orio©azevedobastos.not.br

DECLARAçAO DE sERvlco DE AuTENncAcA0 DIGITAL

o Bel. Valber Azevedo do Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Obitos e Privatrvo de Tutelas corn ati-ibulcão do autenticar e recorihecer firmas da Comarca de Jnâo Pessna Capital do Estado da Paralba, em

DEGLARA para Os devidos fins do direito que, 0 docurnonlo em anexo identificado indpvidualmente em cada Cadigo de Autenticacao Digitar ou na referida sequencia, tel autenticado de acordo corn as Legislacaes e normas vigentes2.

pECLARO ainda quo, para garantir transparencia e seguranca juridica de todos as atos oriundos do atividade Notarial e Registral no Estado its Paraiba, 101 insttuldo pela da Lei NO 10.132! de 0€ do novembro do 2013, a aplicaçao obrigator'a de urn Selo Digtal de Fiscalizácáo ExiTajudicial em todos as atos de notas e reistro, composto de urn cadigo ünico (por exemplo: Solo Digital: ABCI2345-X1X2) e dessa torma, Pada autenticacâo proceseada pela nossa Serventia pode ser verificada a conl5rmada tantas ve2es quanta for necessario através do site do Tribdnai do Justica do Estado do Paralba, endereco https:ilcorregedoriapbjus.br/seIo-digital/

A autenticacào digital do docurierito taz prove do quo, na data e hera em quo ala toi realizada, a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tinha posse de urn documenb corn as mesmas caracteristicas quo foram reproduzidas no dapa autonticada, sendo do empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade, Unica e exclusive, pole idoneida'de do docurnento apresentado a este Cartorio,

Esta DECLARAQAC fol emitida em 11/05/2020 09:35:54 lhora local) atraves do sistorna do autenticaço digital do Cartório Azevedo Bastos, do acordo come Art 1°, 10° e seus ½ I°e 20 da MP 2200/2001, cairo também, a documento eletranico autenticado contendo a Cehiflcado Digital do titular do Cartario Azevêo Bastes, poderâ ser solicitado diretamente a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ou aO Cartorio polo endereco de e-mail autentica©azevedobastos.nOt.br

Para inforrnacoes mais detalbadas deste ate, acesse o site https:/Iautdigital.azevedobastos.not.br e informe 0 COdigo do Consufta desta Declaração. I

A consulta desta Declaraco estara dispanivel em nosso site.

'Codigo de Autenticaco Digital: 57710503200830140807-1 2Legistacaes Vigentes: Lei Federal no 8.935/94, Lei Federal no 10.406/2002, Medida Provisoria no 2201 Lei Federal no 13.105/2015. Lei Estadual n° 8.721/2008, Lei Estadual no 1013212013 a Provimento CGJ W 003/2014.

0 reterido e vordade, dou fé.

CRAVE DIGITAL

616bd1 56d4836ea87dd732cfda175b7911cb

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ME I %GrmN 1 l

roilov, - Brasil

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httpe/IapLautdigitatazevedobastos.not. br/declaracao/5771 aso3200s3ol 40007 1/1

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15(01/2020

https:ilauldigital.azevedobastos.not.br/horne/comprovantel577l 1701160929140281

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO CA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, Ni E TUTELAS CA COMARCA 0 JoAO PESSOA

A'j. Epitácio Pessoa, 1145 Barrro dos Estados 580301, Joao Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (63) 3244-5464

http:/(www.azevedobastos.not. br E-mail cartorio@azevedobastos.notbr

DECLARAcAO DE SERVIO DE AuTENTICAcA0 DIGITAL

o Bel. Valber Azevedo de Miranda Cavaloanti, Oficial do Primeiro Registro Civil do Nascimentos a Obitos e Privativo do Casamentbs, Interdicaes Tutelas corn atribuicâo do autenticar a reconhecer firmas do Gornarca do J00 Pessna Capita! do Estado do Paralba, em virtude do ei, etc...

DECLARA We os devidos fins do direito quo, o documento em anexo identifloado iridividualmente em cada Cadigo do Autenticagao Digital' ou no referida sequencia, for autenticados do acordo corn as Legis!açOes a norma vigente&.

TCLARO ainda quo, para garantir transparencia e seguranQa juridica do todos of atos oriundos dos respeotivos servicos de Notal e Registros do _.tado do Paralba, a Corregedoria Geral do Justica editcu a Provimento CGJPB No 003/2014, determinando a inserco de urn cOdo em todos as atos notoriais o registrais, assim, cada Solo Digital do Fcalizacao Extrajudicial contem urn codigo mice (par exemplo: Selo Digital: A8C12345-XIX2) e dessa forma, cada aLtenhicacão processada pela nossa Serventia pode ser confirmada a verificada tantas vezes quant6 for necessârio atraves do site do Tribunal do Justice do Estado do Paralba, endereco btlp://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digitali

A autanticacâo digita' do docurnento far prom do que, na data e hora em que ela toi realizada, a ernpresa ETHAN ISOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tinha posse de urn documento corn as mesmas caractaristicas quo toram reproduzidas na copia aulenticada, sendo do empresa LIlIAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade, Onica 0 exolusiva, path idoneidadé do documento apresentado a este CartOrio.

Esta DECLARACAC foi ernitida em 15/01/2020 10:37:16 (hora local) atraves do sisterna do autenticacâo digital do Cartorio ,A2evedo Bastos, do acordo cont o Art. to, 10° a seus §§ to e 2° daMp 2200/2001, corno tambern, 0 documento eletrOnico autenticado contendo 0 Certificado Digital do titular do Cartorio flevedo Bastos, podera ser solidtado diretamente a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME cu ac CartOrio palo endereco do e-mail autenticaazevedobastos.not.br

Pare informacäes mais detalhadas deste ato, acesse a site bfl//auldiqitaLrevedobastcs.not.br e intorme a Codigo be bonsuita desta Declare çéô.

Códlgo de Consulta desta Oeclaracao: 690515

A consulta desta Declaracáo estarâ disponivel em nosao site ate 13/01/2021 11:59:23 (hora local).

1COdigo do Autenticacac Digital: 57711701180929140281-1 zLegislacoes Vigentes: Lei Federal n° 8.935194, Lei Federal no 10.4/2002, Medida Provisaria no 2200/2001, Lei Federal no 13.105/2015, Lei Estadual n 8,721/2008, Lei Estadual if 10132/2013 e Provirnento CGJ N* 003/2014.

referido e verdade, dou té.

CHAVE DIGITAL

00005b1d734fd94f057t2d69fe6bcU€d724d7d6b1 ab38c4c4f8231fl,c87bef1b1 734434ac975211 eadoa1214039407dl 56d483eea87dd732cfdal75b 7911 cbel Gel d42e527cb754th9d59af71 4ced2

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https://autdigital. azevedcbastos.not.br/horne/cornprovantels77l 1701180929140251 1/1

3010912019

Minist*rio do Fazenda

COMPROVANTE DE INscRlçAo CPF *z

NOmern

275.880.788-20

Notne SUEUGOMESDE SOUSASANTOS

Nascimento 23)10/1012

CÔDIGO DE CONTROLE $I67534I.031C1707

Emltido pela Secretarla do Receita Faderaf do Brasu

as 1t29:39 do dia 3010912019 (hoPe e data de Brasilia) digito verillcadon 00

vAuno SOMENTE COM CGt.5PROVAWFE BE IOE P.7WICAAO

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CONTRATO SOCIAL FOR TRANSFORMAçA0 DE SOCIEDADE LThlITADAk EM EIRELI - EMPRESA I]VJMVIDUAL DE RIESPONSABILIDADE LIMITADA

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ETHAN SOLUOES F EMPREENDIMENTOS EIRELCr.fl . •.. ..

••. .

Pelo presente iristrumento particular SUELI C3OMES IDE SOUSA 'tM'4TOS nacionalidade BItASILEIRA, nascida em 23/10/1972( CASADA em COMUNHAO PARCIAL DE BENS, EMPRESARIA, CPF no 275.820.788-20, CARTEIRA DE LDENTIDADE no 26.577.904-2, OrgAo expedidor SSP - SP, residente e domiciliado no(a) PRAA RAIMUNDO DA PAIXAO, 12, CENTRO, UMBURANAS, BA, CEP 44.798-000, BRASIL.

tJnica soda da sociedade empresaria limitada ETHAN SOLUçOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, corn sede na r Travessa Liborino Lopes,32, Centro Umburajas, BA, CEP 44.798-000, corn registro na Junta Comercial do estado da Bahia (JUCEB) em 21/1212012, sob o NIRE 29203865779; CNPJ I7.338.655/000177, resolve no meihor forma de direito, transformar scu registro de SOCIEDADE LIMITADA em EMPRESA rNDIv1DUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EIRELI, ludo em conThmidade corn as clausulas e condiçöes a seguir:

CLAUSULA J. - TIPO JURIDICO 0 tipo juridico da empresa; EMPRESA INDIVIDUAL yE RESFONSABILIDADE LIMITADA .- EIRELI.

CLAUSULA 2.— DA RAZAO SOCIAL Girara sob a razAo social de ETHAN SOLUcOES B EMPREENDIMENTOS E1RLI ME e tern sede na 2 Travessa Liborino Lopes, 32, Centro Umburanas, BA, CEP 44.798-000. I

CLAUSULA 3.— OBJETO SOCIAL () sERvlços COMBINADOS IDE ESCRITOBJO £ APOJO ADMINISTRATIVO; coNsTRuçAo DE EDIFICIOS; TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO MUNICIPAL; TRANSPORTE R000VJARI0 DE CARGAS EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS B MUDANcAS; COLETA DE RESIDUOS NAO-PER]OOSOS; ATIVIDADE DE LIMPEZA;

. TRANSPORTS ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICJPAL; SERVIO DE TAXI; L0CAcA0 DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR; LOCAçAO DE MEIOS DE TRANSPORTE; sERvIço DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAQAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA; COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PAPA VEICULOS AUTOMOTORES; COMERC1O A VAREJO DE PNEUMATICOS B CAMARAS-DE-AR; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANç'As, rNTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL; TRANSPORTE RODOVIARIO COLETJVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERARIO nxo, MUNICIPAL; ALUCIJEL DE MAQIJINAS S EQUIPAMENTOS PAdRA CONSTRUçA0 SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES; ALUGUEL DE MAQUrNAS £ EQUIPAMENTOS COMERCIAJS E INDUSTRIAlS SEM OPERADOR; CONSTRIJAO DIE INSTALA COES ESPORTIVAS E RECREATIVAS; SERVIOS DE PINTURA DE EDIFICIOS; OBRAS IDE uRBANIzAcA0 - RUAS, FRAcAS E CALCADAS; ATIVIDAIIIES PAISAGISTICAS; OBRASDE TERRAPLENAGEM; REPARAçAO E MANUTENçAO DECOMPU BORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS;

Cerlifico 0 Registro sob on° 29600209 12 em 07/08/2017 Protolo 170361314 de I 010712U17/ Nome da ernpresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME NIRE 29600209312

JUCES Eats documanto pode seT verificado em http://regin.jub.ba.gov.brIAUTENTlCACAODOCUMENTOS/AUTE! Chancela 173117310571216 Esta c6pia toi autenticada thgitalniente e assinada em 08/08/2011 per Hello Portela Ramos - Secretário Geral

LL1 CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAçAO DE SOCIEDADE LIMITADA EM ETRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADELIMITADK

: i : : r. \rI.Pij' ETHAN SoLuçOES E EMPREENIMMENTOS EIRELfl5F: E

REPARAçA0 E MANuTENçA0 DE EQUIPAMENTOS DE cOMuNc,Ao;. SERVLOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS, Øxrro CONDOMINIOS PREDIAIS; ATIVIDADES RELACIONADAS A %S4OTO, EXCETO A GESTAO DE REDES; ATJVIDADES DE VIGILANCIA E SEGURANA PRJVADA; FILMAGEM DEFESTAS E EVENTOS; CASAS DE FESTAS C EVENTOS; GESTAO B ADMINI5TRAçA0 DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA; ExTRAçA0 DE MINERIO 05 METAlS PRECIOOS; PREPARAçA0 DE DOCUMENTOS E SERV1OS ESPECIALIZADOS DE APOIG ADMINISTRATIVO; DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTODC PROGRAMAS 0€ COMPUTADOR CUSTOMIZAVEIS; DISTRIBUIçAO DE AGUA POR CAMINHOES; PEIUrURAçAO E CONSTRUçAO DR POqOS DE AGUA; MANUrENçAo DE REDES DE o!sTRaBulcAo DE ENERI3IA ELETRICA; FABRJcAçA0 DE CONSERVAS DE FRUTAS; COMERCIO VAREJISTA IDE MERCADORIAS, COM PREDOMINANCIA DR PRODUtOS ALIMENTICJOS - MINIMERCADOS, MERCEARL&S E ARMAZENS; COMERpI0 VAREJISTA Os PRODUTOS ALIMENTICIOS; PREPARAçA0 DE CANTEIRO S LIMPEZA DE TERRENO; ALUGUEL DE MAQUINAS F EQUIPAMENFOS AGRJCOLAS; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO; AGENCIA DE VIAGENS; SERVIcOS DE RESERVAS S sERvlços DE TURJSMO; ATIVIDADES DR PUBLICIDADE; ALUGUEL DE PAL,COS, COBERTURAS E ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIO; MONTAGETa E DESMONTAGEM DE ANDAIMES B ESTRUTURAS TEMPORARIAS; ALUGUEL DE ANDAIMES; ATIVIDADES DE SONORI1AçA0 E DE ILUMINAçAO; PR0DUçA0 MUSICAL; BRITAMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO A EXTRAAO; APARELHAMENTO DE PEDRAS PARA coNsTRuçAo; APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUcA0 DE TRABALHOS EM MARNORE, GRANITO, ARDOSIA E PEDRAS; EXTRAcAO DE MARMORE S BENEFICIAMENTO ASSOCIADO; INSTALAcAO S MANUTENcAO ELETRJCA; INSTALAçAO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DJViSORLkS E ARMARIOS EMI3UTIDOS; OBRAS DE FUNDAç6E5; SERVIOS DE REBOQUES DR VEICULOS; SERVIOS DR ORGANIzA4;A0 DE FEIRAS, CONGRESSOS. ExPOSIçOES E FESTAS; RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS . DE INFORMATICA; ATIVIDADES DE TELECOM1JNICAcOES; FOTOCOPIAS; COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAlS DE CONSTRUçA0; ExTRAçA0 DE AREJA, CASCALHO OU PEDREGULI-lO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO OBRAS DE ACABAMENTO IDA CONSTRUçAO

CNAE FISCAL

8211300 serviços combinados do escritorlo e apolo administrativo 0724301 extraçAo do minErlo do metals preciosos 0810003 extraçilo do mãrmorc e beneficiamento associado 0810006 extração do arela, cascalho on pedrcgulho e beneficiatnento ass 1031700 fabricação do conservas do froths 2391501 britamenlo do pcdras, exceto associado a extração 23915 2 aparclbamento do pedras para constrncão, cxceto associado a

Págin

Cerlifi 0 Registro sob on° 29600209312 em 07/0812017 rota lo 170361314 de 1010712017

Nomo do ocnpresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME NIRE 29600209312

J UCEB

Este docurnento pods ser verificado em http:Ilregin.juceb.bagDv.br/AUTENflCACAODOCUMEN1 Chancela 173117310571216 Esta capa foi autenfida dgitaImente e assnada em 0810812017 per Helia Portela Remos - Secretário Geral

CONTRATO SOCIAL POR TRANSF0RMAçA0 DR SOCIEDADE EM EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESI'ONSABILIDADE

2391503

3600602

3702900 3811400 4*20400 4213800 4221903

4299501 4311802 4313400

4321500

4330402

4330404

4330499 4391600

ETHAN soLuçoEs E EMPREENDIMENTOS EIREL1ThIT • extraçäo aparcihamento de placas e execucio de trabalhos em marmor4j graxiito, ardosia e outras pedras distribuição do água por caminhoes atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestie de redes coleta de residuos uao-perigosos construçAo de edificios obras de urbanizaçfto - ruas, praças e calçadas manutcnçäo de redes de distribuiço de energia elétrica construção de instalaçOes esportivas e recreativas prcparaçao de canteiro c limpeza de terreno obras de terraplenagem instalaçüo e manutenção elétrica instaIaço de portas, janelas, tetos, divisorias e armarios embutidos de qualquer material serviços de pintura de cditicios cm geral outras obras de acabamento da construçao obras de fundaçöes

4399102 montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

4399105 perfuraçAo e constnicAo de poços de água

4530703 comércrn a varejo de pecas 0 acessôrios novos pan veiculos automotores

4530705 comércio avarejo de pncumátieos e cámaras-de-ar

4712100 comércio varejista de mercadorias em geral, corn predominància lie produtos alimenticios - minimercados, mercearias e armazéns

4729699 comercia varejista de produtos alimenticios em geral ou especializado em produtos alimenticios não cspecif.cados anteriormente

4744099 comércio varejista de materials de construçao em geral 4751202 recarga de cartuchos para equipamentos de informótica

4921301 transporte rodoviarlo coictivo de passageiros, corn itmnerário ftxo, municipal

4923001 scrviço de taxi

4923002 scrviço do transporte do passageiros - I cacao do automóveis corn motorista

4924800 transporte escolar t 4929901 transporte rodoviIrio coletivo de passageiros, sob regime de

freta,ncnto, municipal

4930201 transporte rodoviório de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal

49302 transporte rodoviIrio de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

ii

PIgin

Cerfl o Registra sob a n°29600209312 em 0710812017 ocolo 170361314de 10/07/2017

Nome da emprese ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME NIRE 29600209312

J UCEB Este docurnento pads ser verificado em htlp:Ilregin.jucebbagovbr/AUTENTICACA000CtJMENT Chancela 173117310571216 Esta cópia foi autenticada digitalmente a assiriada em 06108/2017 pot Heha Partela Ramos - Secrotario Geral

de 6

CONTRATO SOCIAL FOR Tw&NSF0RMAcAO DE SOCLEDADE LIMITADA EM EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL ThE RESPONSABILIDADE LIMITADA . • 1

: : : • :..

ETHAN soLuçOEs E EMPREENDIMENTOS EIREL•cMR 5229002 sen'iços de reboque de veiculos ••: •" .

6190699 outras atividades de teIecomunioaçes flo especificadas .1 anteriormente

desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

gestão e admiuistraçao da proprièdadc imobiliaria

outras atividades de publicidade nào especificadas anteriormcnte

filmagem de festas e eventos

locaçao de automOveis sem condutor

locaflo de ontros melos de transporte não especificados anteriormente, sem condutor

aluguel de máquinas e equipamentos agricotas scm opendor

aluguel de niAquinas c equipamentos pan construção sem operador, exceto andaimes

aluguel de andaimes

aluguel de máquinas e equipamentos pan escritório

aluguel de palcos, coberwras e outras cstruturas de uso temporario, exceto andaimes

aluguel de outras máquinas e equipamentos coluercials e industrials nAo especificados anteriormente, sem operador

agendas de viagens

serviços de reservas e outros serviços de turismo flo especificados anteriormente

atividades de vigiMncia c segurança privada

serviços combinados pan apoio a edificios, exceto condominios prediais

atividades de limpeza não especificadas anteriormente

atividades paisagisticas

fotocépias

preparacAo de documentos e serviços especializados de apolo administrativo nào especificados anteriormente

serviços de organizaçao de feiras, congressos, exposiçOes e festas

casas de festas e eventos

produçào musical

atividades de sonorizaçAo e de iluminaçfto

reparacäo c manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

reparação e manutenç5o tic equipamentos de comunicação 7-

6202300

6822609

7319099

7420004

7711000

7719599

7731400

7732201

7732202

7733100

7739003

7739099

7911200

7990200

8011101

8111700

8129000

8130300

8219901

8219999

8230001

8230002

9001902

9001906

9511800

9512600

Pagin

Certifico a Registro sob on° 29600209312 em 07/06/2011 Prathcoto 170361314 S 10/07/2017 None da empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS ARELI ME NIRE 29600209312

J UCEB

Este documento pode ser veril9cado em http://reginjuceb.ba.govbr/AUTENTICACAODOCUMENT Choncela 173117310571216 Esta copia toi auten&ada digitamente e assinada em 08/08/2017 par Hello Portela Ramos - Secretarlo Geral

fl

CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAçAO DE SOCIEDADE LIMITADA EM ETRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADk

ii; ••. 1.. ETHAN SOLUçOES E EMPREENDIMENTOS EIRELUMI .. C • - •

CLAUSULA 4.— DO CAPITAL 4. capital social seth de ItS 700000,00 (Setocontos call reais), totalmente subscrito

integralizado pelo titular em moeda corrente do pals, neste ate.

Paragrafo Unico - 0 empresário tern responsabilidade restrita ao valor doscu capital social, mas responde incondicionalniente pela integraIizaço do mesmo.

CLASULA 5. - PRAZO DA DuRAçA0 prazo de duraçAo e por tempo indeterminado, d garantida a continuidade da pesso2

juridica diante do impedimento por força major on impcdimcnto temporário ot permanente do titular, podendo a empresa, ser alterada para atender una nova situação.

CLAUSULA 6.— VA ADMINISTRAçA0 A administraçao da empresa será exercida pelo titular SUELI GOMES DE SOUSA SANTOS que representara ativa C passiva, judicial e extrajudicialmente, a 4Uerr compete decidir sobre: seus negócios; uso do nome empresarial; assunçâo de obrigdcoe a favor de terceiros; imposicäo do onus on alienaçäo; bens imoveis da empresa; e, daçc de avais, firianças e garantias de qualquer natureza.

CLAUSULA 7.— EXERCICIO SOCIAL exercicia social coincidirá corn o ano civil, on seja, encerrar-se-a aos 31 (trinta urn

dias do rns de dezembro de cada ano, quando sera elaborado inventãrio, balançc patrimonial e halanço de resultado econOmico, cabendo ao titular os lucros on perda apuradas.

Parágrafo Frinieiro - Este instrumento seth regido pela Lei no 10.406, de 10/01/2002 tendo como regéncia supletiva as Normas Regimentais da Sociedañe por Açöes - Lei r 6.406, do 15/12/i 976.

Paragrafo Segundo - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir on fechar filial o outra dependëncia mediante alteraçAo contratual assinada pelo sécic.

CLAUSULA8. empresário. acima qualificado e identificado, declara, pelo prcscnte instrumento, sot

as penas da id, especialmente do artigo 299 do Código Penai Brasileiro, quo nào possu nenhuma outra empresa dessa modatidade registrada.

CLAUSULA 9. - FALECIMENTO Falecendo on tornando-se inipedido o empresario, a empresa ontinuara suas atividade: corn os herdeiros on seus sucessores.

l'aragrafo Unico - Nac sendo possivel a participaçao on inexistindo interess e do herdeiros on seus sucessores, o valor do seus haveres seth apurado e liquidado corn basi on situacão patrimonial da empresa, a data do resoluçao, verificada em b especialmente levrn$do pan cstc fim. I

I

Pagina de 6

Certifico 0 ROQL ob on° 29600209312 em 07/0812017 Protocolo 170361314 de 10/0712017 Moms da empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDtMENTOS BRELI ME MIRE 29600209312

, UCEB Este documerito pods ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/ALITENTICACAODOCUMENI Chancela 173117310571216 Este copia foi autenkada digitalmente e assinada em 08/06/2017 por Hello Porlela Ramos - Secretérlo Geral

CONTRATO SOCIAL POR TRANsF0RMAcA0 DE SOCIEDADE LIMIT EM EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSARILIDADE LIMIT

- . . -U

ETHAN soLuçOEs E EMPREENDIMENTOS EIRELth'jEj j . j . S

CLAUSULA 10. - DECLARAçAO DE DESEMPEDIMENTO I.. 4. 0 administrador declara, sob as penas da lel, de que nac estAo impedidos de exercr a administraçao da empresa, por id especial, ou em virtude de condenaçAo criminal, ou por se encontrar sob os efeitos deja, a pena que vede, alMa que temporariamente ° acesso a cargos páblicos, ou crime falimeritar, de prevaricacAo, peita on suborno, concussào, peculato, on contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as rclaçocs de consurml îé püblica ou a propriedade.

CLAUSULA 11.— 0 FORO Fica eleito o foro de UMBURANAS/BA, pan o exercicio e a cumprimento dos direitos e obrigacaes resultantes deste ato constitutivo da EIRELI.

E, por estar assim justo e contratado, assina este instrumento.

IJMBURANAS/BA, 03fteIho

DESOUSASAOS SUELI U 275.880.788-20 -

JUNTA COMERCIAL 00 ESTADO DA BAHL CERflFICO 0 REGISIRO EN: 07108(2011 SOB N°: 29OO2O9312

17/0361314 DE 10107/2017

LIRELI HELlO PORTELA RAMOS SECRETARID-GERAL

C/f M Pagina

Certfpco 0 Regislro sob o n° 29600209312 em 07/08/2017 Protocolo 170361314 de 10/07/2017 Nomads empresa ETRAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME NIRE 29600209312

I (ICES Este documento pode ser verifldo em http://regin.jubba.gov.br/AUTENTlCACAODOCUMENT Chancera 173117310571216 Esta oopia foi autencada digitalmerite e assinada em 08/0812017 per Hello Portela Rarnos - Secretário Geral

- - FIJi ALTERAcAo COT4TRATUAL No 4 e CONSOLJDAcAO DA SOOEDAOE EThJSN - - soLuçOEs E EMYREENDIMENTOS LTDA ME

CNn n° 17.338.6551000177 -. -

SUELI GOMES DE SOUSA SANTOS nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 23/10/1972, casada em COMUN}IAO PARCIAL DE I3ENS, EMPRESAJIA, CPF if 275.880.788-20, CARTE!RA DE IDENTJDAJ)E if 26.577.904-2, órgflo expedidor SECRETARIA DE SEGURANcA PUBLICA - SP, residente e domiciliado no(a) PRACA RAIMIJNDO DA PAIXAO, 12, CENTRO, UTYIBURANAS, BA, CR1' 44.798-000, BRASIL.

Soda da Sociedade Linütada de nome empresarial LIlIAN SOLUcOES B EMPREENDIMENTOS LIDA ME, registrada legairnente pot contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE if 29203865779 corn sedo 2' Travessa Liborino Lopes, 32 , Centro Urnburanas, BA, CEP 44.798-000, devidamentc inserita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurfdica/Mj sob o if 17.338.655/000I-77, deliberani de pteno c cornum acordo ajustarem a presente alteraçao contratual e Consolidaçao, nos termos da Lei no 10406/ 2002, mediante as condiçOes estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DO CAPITAL SOCIAL

CLAUSULA PRIMEIRA. 0 capital anterior totalmente integralizado passa & ser de ItS 500.000,00 (quinhentos nill reals), em nioeda conente nacional, representado par 500.000 (quinhentos mu) quotas de capital, no valor nominal de R$ 1,00 (urn real) cada uma, cujo aumento é totalmente subserito c integralizado, nestc ato, pelos sOcios. Em deconencia do aumento do capital social este flea assim distribuido:

SUELI COMES DE SOUSA SANTOS. corn 500.000 (quinhentos ml!) quotas, perfazendo urn total de ItS ItS 500.000,00 (quinhentos mil reais) integralizado.

DA AflMJNISTpcAo

CLAUSULA SEGUNDA. A adrninistraçao da sociedade cabera ISOLADAMEJflE a(o) Socio(a) SUELI COMES DE SOUSA SANTOS corn os poderes e atribuiçoes de representaçao ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmen, podendo praticar todos os atos co6preendidos no objeto social. sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto faze-Jo cm atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigaçOes seja em favor de qualquer'os cotistas ou de terceiros, born como onerar Cu alienar bens imóveis da sociedade. sern aut3

deex

o(s) outro(s) sOcio(s).

DA DECLARAcAo DE DESIMPEDIMENTO

CLAUSRCEIRA. O(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da Ici, que nào está

impedidr a administraçao da sociedade, por Id especial ou em virtude de condenaço

criminale encontrar sob os efeitos deja, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos püblicos, ou pot crime falirnentar, de prevaricaçAo, peita ou subornd concusso. pecuMto Cu contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contr normas de defesa da concorrencia, contra as relaçoes de consumo, fe pUblica ou propriedade.

P CWTtQ MEVtDQ rCVOaC wt*D on ptts.s -flaw j t- —

—a-- AutenhlcaçAo Digital -

— a—.-. -— 0— a S1$ • . - Cod. AiA.nti m1050211153S000$93-1; 01.: O5J2J2OlI 1545:'

M as FI.csnco Ibo Nsn C ACU7274VX2 YmeT.MaoMo t1.n

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ALTERAcAO CONTRATUAL No 4 e CONSOLmAcAO DA SOCIEDA1) J4ILtN - SOLUcOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

cn no 17.338.655/0001-77 1: -

Em face das alteraçOes acima, consolida-se 0 contrato social, nos termos da Lei no 10.406t2002, mediante as condiçOcs e ctáusulas seguintes

CONTRATO CONSOLIDADO

SUELI GOMES 013 SOUSA SANTOS nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 23/10/1972, casada cm COMUNHAO PARCIAL DE DENS, EMPRESARIA, CPF no 275ñ0.788-20, CARTEIRA DE IDEN11DADE no 26.577.904-2, órgo expedidor SECRETARIA DE SEGURANçA PUBLICA - SP, residcnte c domiciliado no(a) PRACA RATh4UNDO DA PAIXAO, 12, CENTRO, UNBURANAS, BA, CEP 44798-000, BRASIL.

Soda da Sociedade Limitada de nome empresarial ETHAN SOLUçOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, registrada legalmente por contrato social dëvidamente arquivado nesta Junta Coniercial do Estado da Bahia, sob NIRE no 29203865779, corn sede 28 Travessa Liborino Lopes, 32 , Centro Umburanas, BA, CEP 44.798-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica/MF sob o no 17.338.655/0001-77, deliberum de pleno e comuni acordo ajustarem a presente Conso1idaço. nos termos da Lei no 10.406/ 2002, mediante as condiçOes estabeiccidas nas clausulas seguintes:

DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS

CLAUSULA PRLME1RA. A sociedade gin sob o nome empresarial de ETHA}4 soLucOEs F EMPREENDIMENTOS LTDA ME.

CLAUSULA SEGUNDA. A sociedade tern sede: 2 TRAVESSA LIBORD4O LOPI3S, 32, CENTRO, UMBURANAS, BA, CEP 44.798-000.

CLAUSULA TERCEIRA. A sociedade podera, a qualqucr tempo, abrir ou fechar filial cu outra dependencia, mediante aitcraçâo coniratual, desde que aprovado pelos votos correspondentes dos sócios, no mInimo, a trés quarros do capital social, nos termos do art. 1.076 da Lei if 10.406/2002.

DO OBJETO SOCIAL E DA DuRA4;A0

CLAUSIA QUARTA. A sociedade tern como objeto: SERVIOS COMBINAIDOS DE ESCRITORJO E APOLO ADMINISTRATIVO;

\\\ coNsTlwçAo OF EDIFICIOS; TRANSPORTE R000VIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRErAMENTO MUNICIPAL; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EXCETO PRODUTOS PER! Os B

\ MUDANçA5;

( COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS; '-i ATIVIDADE DE LLMPEZA;

pSreS7 4M CODUTOR;

TRTRANSPORTEESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL SERVIçO DE TAXI;

.S - -. AutenUciçAoDigithI

rISPOfl; i' PASSAGEIROS - ALJTOMOVEIS COM Cod. A.A.ntIØ: 577IbSO218j53S0OOO; flaIr 05102)7018 154tIZ

LocAcAo DE

R$4Z Paginni —

de flueSaao TC N&n C: AGUflM4I; I ToflldeMo II - 't •St1 dit. t in sm: tti.-m*dIgit.tjn.S

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ALTERAcAO CONTRATUAL No 4 e coNsoLrnAcAo DA SOCIEDA flLJAN; - soLuçOEs E EM1'REENI)JMENTOS LTDA ME

CNPJ n° 17.338.65510001-77

COMERCIO A VARELTO DR PECAS £ ACESSORTOS NOV05 PARA VEICIJLOS AUTOMOTORES; COMERCIO A VAREJO DE PNEUMATICOS E CAMARAS-DE-AR; I TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PEEJOOSOS P MUDANcA5. INTERMUNICIPAL, rNTERESTADUAL P INTERNACIONAL; TRANSPORTE R000VIARTO COLETIVO DR PASSAGEIROS, COM ITINERAR1O FIXO, MUNICIPAL; I ALUGUEL DE MAQUINAS P EQUIPAMENTOS PAPA coNsTRuçAo SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES: I

ALUGUEL DE MAQUINAS B EQUIPAMENTOS COMERCTAIS E INDUSTRIAlS SEM OPERADOR; I coNsTRucAo DE INSTALACOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS; I SERVTOS DE PINTURA DR FJ)IFICIOS; OBRAS DE uRBANIZAcA0 - RUAS, PRAçAS P CALCADAS; I ATIVIDADES PAISAGISTICAS; OBRAS DE TERRAPLENAGEM; I

REPARAçA0 F MANUTENçAO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS; I

REPARAçAo P MANTJTENcA0 DE EQUIPAMENTOS DR COMUNICAçA0; SERVIOS COMI3INADOS PAPA APOIO A EDIFICTOS, EXCETO CONDOMtNIOS PREDIAJS; I ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES; ATIVIDADES DE VIGILANCIA £ SEOURANcA PRIVADA; I FILMAGEM DR FESTAS P EVENTOS; I CASAS DE FESTAS E EVENTOS;

I GESTAO E ADMINTSTRAçA0 DA PROPRJIEDADE IMOBILLásRLk; I EXTRAçA0 DE MINERIO DE METAlS PRECIOSOS; PREPARAçA0 DE DOCUMENTOS E SERVIOS ESPECIALIZADOS bE APOIO ADMINISTRATIVO; I DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAJyJAS DR COMPUTADOR CUSTOMIZAVEIS; I DISTRIBuTçA0 DR AGUA POR CAMINHOES; F PERFURAcAO E CONSTRUçAO DE ocos DE AGUA; I MANtJTENcAO DR REDES DE DISTRINJTçAO DE ENERGIA ELETRICA; I FAERTCAçA0 DR CONSERVAS DR FRUTAS; I COMERCIO VAREJ1STA DE MERCADORL&S, COM PREDOMINANCIA DE'PRODUTOS

N ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS, MERCEARJAS B ARMAZENS; COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTtCIOS;

\\,\ PREPARAçA0 DR CM4ThJRO B LIMPEZA DE TERRENO; ALUGUEL 1113 MAQUINAS 13 EQUIPAMENTOS AGRICOLAS; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO; AGENDA DE VIAGENS; SERVIOS DR RESERVAS 13 SERVIçOS DR TURISMO; I

ATIVIDADES DE PUBLJCJDADE; F ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E ESTRUTURAS DR USO TEMPORARIO;

q { DR ANDAIMES B ESTRUTURAS TEMPORARIAS; - I

Autenticacao Digital I ................526 L P43J1I4

0 £ DE TLUMJNA(;AO; Cód. Ament'c.o: 577105021815390008934; Data. 05'02)201& I5.4b.

9 SSo DII2I do F1scaIisa Th,o Nonná C: AGL472S5-5F47M:

Vipo. lotsi do Ala: RS42

tosira a. dat. do ito .1,1: https:II..odIçltaI.tjpbJus.br I Pagma 3

ALTERAcAO CONTRATUAL No 4 e coNsoLmAcAo DA SOCJELA1)E ETHM4 - soLucoEs £ EMPREENDIMENTOS LTDA ME - - - I

CNJ'J no 17.338.655/0001-77 : BRITAMENTO DE PEDRAS, EXCI3TO ASSOCIADO A ExTRA4;A0; APARELHAMENTO DE PEDRAS PARA coNsTRucAo; APARELHAMBNTO DE PLACAS £ EXECUcAO 013 TRABALHOS EM MARMORE, GRANITO, ARDOSIA F PEDRAS; ExTRAcA0 DE MARMORE B BENEFICIAMENTO ASSOCIADO; JNSTALA4;A0 € IMANUTENQAO ELETRICA; mTSTALAcAO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISORIAS B AItMRTOS EMBIJTIDOS; OBRAS DE FUNDAcOES; SERV1OS DE REBOQUES DE VEtCULOS; SERVIOS DE oRciANrzAcAo DE FEIRAS, CONGRESSOS, ExPoSIcOEs E FESTAS; RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMAI1CA; AT! VIDADES 013 TELECOMUNICAçOES; I

FOTOCOPLAS; COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAlS DE CONSTRuçA0; I ExTRAçA0 DE AREJA, CASCALI4O oU PEDREOULHO B BENEFICIAMENTO ASSOCIADO OBRAS DE ACABAMENTO DA coNsTRucAo.

CNAE FISCAL

8211-3/00 - serviços combinados de escritOrlo e apolo administrativo 7733-1/00 - aluguel de mãquinas C equipamentos pan escritório 7732-2/02 - aluguel de andaimes 7732-2/01 - aluguel de máquinas e equipamentos para construçflo scm operador, ciceto andaimes F

7731-4/00 - aluguel de máquinas c equipamentos agricolas scm oporador 7719-5199 - Iocação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, scm condutor 7711-0/00 - Iocaçiio de automéveis sem condutor — 7420-0/04 - filmagem de festas e eventos I

7319-0/99 - outras atividades de publiddade nüo especilica as anteriormen e 6822-600 - gcstao e administraçAo da propriedade imobiiiária 6202-3/00 - dcscnvolviincnto e licenciamento de programas de cotnputador cuUomizsiveis 6190-6/99 - outras atividades de tclecomunicaçocs não cspecificadas anterlornentc 5229-0/02 - sen'iços de reboque de veiculos 4930-2/02 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos c mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 4930-2/01 - transporte rodoviário de carp, cxceto produtos perigosos c mudanças, municipal 9512-6/00 - reparação e manutcnção de equipamentos de comunicaçao 7739-0/99 - aluguel de outras máquinas e equipamentos coniercials e industrials n especificados anteriormcntc, scm operador 951 1-8/00 - reparaço c manutenção de computadores ode equipamentos periférico 9001-9/06 - atividades do_sonorizaçko edo iluminaçao

— .,tvtty, hi tTnt I. w N 1 *ta a.*

I TAao N bIAS. OJfl4 - - - -- AutenUcir;hoDlgHaI OS

a-,-. rn rn..r.. . at t,rIS. -

a de feiras, congressos, cxposiçoes e festas Odd. Att.M.cIo mIoianelsn000n3a; 0.1.: 09OV2OI 15Att

Sdo Dçj ds ba*t.Øo Tbo No' C AAfl$4O

Pagina 4

CES

ALTERAcAO CONTRATUAL No 4 e CONSOLIDAcAO DA SOCIEIMDE EThAN - soLucOEs E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. - - - - - -

CNPJ no 17.338.655/0001-77 8219-9/99 - preparaçfio de documentos e seniços especializados de apolo admi1s&ativo não especificados anterlormente 8219-9/01 - fotocépias 7739-0/03 - aluguci de palcos, cobenuras e outras estruturas de uso temporãrio, exceto andaimes 8130-3/00 - atividades paisagisticas I 8129-0/00 - atividades de limpeza não especiflcadas anteriormcntc 8111-7/00 - scrviços combinados para apoio a edificios, excoto condominios predials 8011-1/01 - atividades dc vigiIncia e segurança privada 7990-2/00 - scrviços de reservas e outros serviços de turismo nab especificados antcriormentc 7911-2/00 - agendas de viagens 4929-9/01 - transporte rodoviário colotivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal 4924-8/00 - transporte escolar 4923-0/02 - sen'iço de transporte de passagciros - tocaçao de automOveis corn motorista 43 11-8/92 - preparação de cantciro e limpeza de terreno 4299-5/01 - construção de instalaçoes esportivas e recreativas 4221-9/03 - rnanutenção de rules de distribuição de cnergia clétrica 4213-8/00 - obras de urbanizaçao - ruas, praças e calçadas 41204/00 - construção de edificios 38114/00 - coicta de residuos não-perigosos 3702-9/00 - atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestao de redes 3600-6/02 - distribuiçao de água por caminhöes 2391-5/03 - aparelhamcnto de placas e execuçäo de trabaihos em mármbre, granito, ardOsia c outras pedras 2391-5/02 - apareihamento de pedras para construção, exceto associado a extração 2391-5/01 - britamcnto de pedras, cxccto associado a extracao F

1031-7/00 - fabricaçao de conservas de frutas 08104106- extraçao de arcia, cascaiho ou pedregulho e bencficiamonto associado 0804/03 - extração de mármorc e beneficiamento associado 4313-4/00 - obras de terraplenagem 4321-5/00 - instalaçao e manutenção elétrica 4923-0/01 - service de taxi 492 1-3/01 - transporte rodoviário coletivo de passageiros, corn itincrário fixo, inunicipat 4751-2/02 - recarga de cartuchos pars equipamentos de informática 4744-0/99 - comérdio varejista de materials de construção em geral 4729-6/99 - comércio varejista de produtos alimenticios em geral on especializado em produtos alimenticios Mo cspecificados anteriormente 4712-1/00 - comércio varejista de mercadorias em geral, corn predominãncia de produtos alimenticios - minimercados, mercearias e annazens 4530-7/05 - comércio a varejo do pneumáticos e càmaras-de-ar 4530-7/03 - comércio a varejo de peças e acessOrios novos para veiculos automotores 4399-1/05 - perfuraçao e construção de poços de água 4399-1/02 - montagom e desmontagem de andaimes e outras estruturas tKnlPotlarias ,vut ItAt 1 - V( TO DW% 0*3 1fl103 Sfl*A4

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edificios opt gerM C6dAultniIo SfltD521S1S39O003-6; O.1s O,J2flO1. 15:46;fl

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- - - FtPrr' ALTERAcAO CONTRATUAL N° 4 £ coNsoLrnAcAo DA SOCIE&A1fl ETHAN\

soLucOEs E EMPREENDIMENTOS LIDA ME. - - - - -

CI'k'PJ n° 17i38.65510001-77 -: -

4330-4/02 - instalação de portas, janelas, tetos, divisOrias e armIrios cmbutidia do qualquer material 0724-3/01 - extração de minério de metals preciosos

CLAUSULA QUJNTA. A sociedade iniciou suas atividades em 21 de dezembro do 2012 e scu prazo de dunço da sociedade 6 por tempo indeterminado.

DO CAPITAL SOCIAL

CLAUSULA SEXTA: 0 capital social 6 de Its soo:000,00 (quinhentos mil reals) dividido em 500.000 (quirihentas mU) cotas de R$ 1,00 (urn real) cada, assim disibuido entre as sócios:

SLJBLT GOMES DE SOUSA SANTOS, corn 500.000 (quinhentos mu) quotas, perfazendo urn total do ItS R$ 500.000,00 (quinhentos rml reals) intogralizado.

CLAUSULA SETIMA. As quotas são indivisivcis e não poderifo ser cedidas ou transferidas a terceiros scm o consentimento do outro sôcio, a quem flea assegurado, em igualdade do condiçoes e preço dircito de preferéncia pan a sua aquisiçâo se postas a venda, formalizando, se realiza a cesso delas, a alteraflo cortatual pertinente.

CLAUSULA OTTAVA. A responsabilidade de cada sócio é restrita an valor de suas quotas, inas todos respondem solidariamente pela integralizaçao do capita] social.

DA ADMINISTRAcAO E DO PRO LABOIE

CLAUSULA NONA. A administração cia sociedade caberA ISOLADAMENTE a(o) Socio(a) SIJELI COMES DE SOUSA SANTOS corn as poderes e atribuiçoes de representaçAo ativa e passiva na sociedade, judicial e cxtrajudicia]znente, podendo praticar todos as atoS compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o usa do nome empresarial, vedado, no entanto, 1547.6-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigaçOes seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bern como onerar ou alienar bens imóvcis da sociedade, scm autorizaçao do(s) outro(s) sócio(s).

Par4gnfo ünico. No exercfcio da adnfinistraçao, o administii terá direito a uma ictirada mensal a tAo de pro labore, cujo valor sore definido do comum acordo entre os sócios.

DO BALAN(N) PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS

CIAULA DEcIMA. Ao término de cada excrcicio social, em 31 (trinta turn) de dezembro, a admii4trador prestará contas justificadas de sua administraçAo, procedendo A claboraçfto do invcn o, do balanço patrimonial e do balanço de resultado economico, cabendo abs sócios, an

rcâo de suas cotas, Os lucros on perdas apurados. § 10 Per deliberaçAo dos sócios a distxibuiçAo do lucros poderá ser em qualqur priodo do ano a partfr de resultado do perlodo apurado.

p c.nqc,o*znto s.aljrf não obedecer a participaçao dosOcio desde 4ue aprovada -- - - Autenticaço Digital

..e_ .1..Y. P.vr.l . fl.L. c_ia.S. • I. fr.fl I a t r tna . s- ta. 4d

Cdd. Au1.ntIdc: 511105021515U000fl3.8; 0.1.! O3IOZJ2OIB i5AS J f

c Aaow-, f va1 do ra 422 a — Página 6

ALTERAcA0 CONTRATUAL N° 4 e coNsoLmAcAo DA SOCJEI5AE ETItAN - Ji Pr'. SOLUçUESE EMPREENDIMENTOS LTDAME. - -

cNpj if 17338.655/0001-77

CLAUSULA DECIMA PRIMELRA. Nos quatro meses seguintes ao término do CXCX;;IO social, as sócios dcliberarth, sabre as contas e dcsignarao administrador(es), quando for o caso.

DO FALECIMENTO DE sOco

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA. Falecendo on interditado qualquer sócio, a sociedade continuará sims atividades corn os herdeiros, sucessores e o incapaz. No sendo possIvel on inexistindo interesse destes on do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres seth apurado c liquidado corn base na situaçAo patrimonial da sociedade, a data da resoluçao, vezificada em balanço especialmente levantado.

Paragrafo ánico. 0 mesmo procedimento seré adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relaçao a seu sócio.

DI. DECLARAcAO 1W DESIMPEDIMENTO

CLAUSULA DECIMA TERCEIRA. 0(s) administrador(es) dcclara(m), sob as penas da lei, quo näo está impedido de exercer a administraçao da sociedade, por lci especial on em virtude de condenaço criminal, ou por se encontrar sob os efeitos deja, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos Øblicos, ou por crime falimentar, de Prcvaricacaor peita ou suborno, concussAo, peculato ou contra a economia popular, contra a sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorréncin, contra as rclaØes de consumo, fd pUblica on propriedade.

DOS CASOS OMISSOS

CLAUSULA DECIMA QUARTA. Os casos ornissos no presente contralo serâo resolyidos pelo consenso dos sócios, corn obscrváncia da Lei n° 10.406/2002.

FORO

CLAUSULA DECIMA QU1NTA. Fica eleito o foro de UMBURM4AS pan o exercfcio e 0 cumprimento dos direitos e obrigaçoes resultantes deste contrato.

E, por estarern assinijustas e contratados, assinam este instrumento.

UMBURANAS/BA, 6 dejaneiro de 2017.

1/ c#S4 SIffIELI GaMES DE SOUSA SANTOS

CPF: 275.860.788-20

JuFñA èóiitjwi*t óEtAE1611 eAjii -. I ,ucs51R00 REGISTRO EM 1 1/olaOil SOB W. 97627497 4

171549899-7, DE OWOI/2017

Erpr.fl29 2 0386577 jze Qkj,L cM1 AzEvtDo - ,M - — -. - - -

— NELJO PORTE LA Iw!Os Autenhicacão Digital 8EC -.

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13/03/2020 https.11autdigat.azevedobastos.not brThome/comprovante?1d5771 0502181539000893

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO CA PARAIBA

CARTORIO A2EVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS CA COMARCA DE JOAOPESSOA

Av. Epitãoio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB Tel.: (63) 32445404 I Fax: (83) 3244-5464

htlp:/Nw.azevedobastos,not,br E-mail: carlorio©azevedabastosnotbr

OECLARAcAO DE SERVIO DE AUTEN11CAcAO DIGITAL

o Bel. Valber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Prirneiro Registro Civil do

de Tutelas corn atribuicac do autenticar e reconhecer firmas as Comarca de Joao Pes

DEGLARA para as devidos fins de direito que, a documento em anexo identificado individualmente em oath Cod/go do Autonticaçao Digital' ou no referida sequencia, toi autenticados do acordo corn as Legislacaes e normas vigente&.

DECLARO ainda quo, para garantir transparencia e seguranca jurfdica de todos as atos oriundos dos respectivos servicas de Natas e Registros do Estado da PareEba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB No 003/2014, determinando a insercão de udi cOdigo em todos as atos notoriais 0 registrais, assim, oada Selo Digital de Fiscalizaçáo Extrajudicial conteni urn cadigo Unico (par exernpfo: Se/a Digital: ABC12345-XIX2) e dessa forma, cada aulenticacâo processada pale nossa Serventia pade ser confirmada e verifEcada tantas vezes uanto for neoessario através do site do Tribunal de Justica do Estado da Para{ba, endereco http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digitall I

A autenticacão digital do documerito in prove de que, no data a hora em que cia foi realizada, a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tinha posse de urn documerito cam as meernas caracteristicas que foram reproduzidas ha ctpia aulenticada, sendo da empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade, Unica e excluska, pale idonbidade do docurnento apresentado a este Caitoria.

Esta DECLARAQAC tol emitida em 13/03/2020 09:42:29 (hora local) através do sistema de autenticacao digital do Cartorio Azevedo Bastos, de acordo corn o Art 10, 100 s seus §§ 10 e 20 da MP 2200/2001, coma também, o documento eletrônico autenticado contendo 9 Certificado Digital do titular do Garlorio Pzeveo Bastos, podera ser solicitado diretamente a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou ao Car1oro pelo endereco de e-mail autentica©azevedobastos.not.br

Para informacoes mais detatliadas doste ato, acesse o site https.//autdigital.azevedotos notbr e informe 0 COdigo do Consu/ta desta Declaraçáa.

Códlgo de Consulta desta Declaracao: 906839

A consutta desta Declaraçáo estara disponivel em nosso site ate 13(01/2021 11:59:23 (hora local)

'C6digo deAutenticacão Digital: 57710502181539000893-1 a 57710502181539000693-7 2Legislacaes Vigentes: Lei Federal no 8.935194, Lei Federal no 10.406/2002, Medida Provisoria no 2200/2001, Lei Federal no 13105/2015, Lei Estadual no 6.721/2008, Lei Estadual no 10.132/2013 e Provimento CGJ N0 003/2014.

0 reterido e verdade, dou te.

CRAVE DGFTAL (i)

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Loñiarca de Jacoo'r' Dnizar Anino do Silva -

Tab&raoNotar,o - Di$VtdeUmtinnar I

I--- $ L&ro 009

PoderJudiclario Folhas 107

SAIBAM quanta este publico istrumento de proairaçâo bastante virem que no and do dois mil e quinze (2015) aos vinte e trés (23) dias do mts de abril, nesla cidade do Urnburanas, Estado federado do Bahia, republica federativa do Brash, Cartorlo do 10 Oiicio de notas. perante mim Denlzar ewno do Silva, comparecou como outorgante a Sr' Sueli Comes de Sousa Santos, brashlelra, malor, casada, do lar, residente no ma Euclides do Cunha. no 2300, em Sararidi ParanO, portadora do RG no 26.577904-2, SSPIBa a CPF n°.275.880-788-20, as presentes conhecidQs como as prOprios, atraves das provas de indentidade a mim exigida e que conheço, do quo dou M. E pela outorgante, tol- me dUo quo por este Instumento, nomela e constirul seus bastante procuradores o Sr'. Sostenis Airnelda Barbosa, brasilelro, malor, casado, residente no Praça Manoel Joaquim do Silva, em Umburanas-Bahia, portador do RG no 4060900 SSPIBA e CPF no 527.250.495-04, e o Sr-. Thiago Comes do Souza, brasileiro, major, solteiro, residente no ma Raimundo do Paixao, em Umburanas-Bahia, portador do RG no 13.753.122-27 SSPI Rae CPF no 024.999.315-58, a quem concede poderos pare atuar Junto a todos as órgfios pUblicos e privados e Suas respectivas autarqulas, ospeclalmente a Junta Comercial do Estado do Bahia, Secretaria do Recehta Federal, Instituto National do Seguridado Social, Caixa Economica Feddra! (Setor do FGTS). Seaetarla do Fazenda do Estado do Bahia ,Prefeituras Municipais e Conseihos do Classe Profissional, podendo a dito procurador, em nome do outorgante, abr!r firmas e socledades empresarlais, assinar alteraçOes contratuais e instrurnento do distrato, estipular capital social das firmas, pagar taxas e impostos, dat e receber qullaçao, assinar recibos e pedidos do certidoes negativas, solicitar parcelaniento de debitos e receber citaçao judicial e ainda, representar 0 outorgante em estabelecimentos bancados edo crédito em geral, abrir contas, solicitar thtonârio e senhas bancárlas, fazer depôsitos, saques e encerrámento de contas, prestar deciaraçOes, fazer juntadas do documentos exigidos, conferindo ainda, ao(a) mesnio(a) procurador(a), poderes pare gerir e administrar a referida firma comercial, podendo pagar e receber contas; cornprar e vender mercadorias e serviços do scu rarno cornercial. prnrnover cobranças ai,igaveis e judiclais. dando recibos a quitacOOs: realizar corn as mesnios quaisquer negocios ou transag6es bancárias, celebrar quaisquer contratos, Inclusive de financlarnentos, contratar, fixar ordenados a dispensar ernpregados; representá-Io(a) em qualquer Juizo, Instância ou Tribunal, Inclusive do Justiça do Trabalbo; constituir procurador corn poderes gerais pare 0 foro; requerer faléncias, conceder ou embargar concordatas, fazer declaraçOes do credito, aceltar funçao de sindico ou de flquidatario: desistir, ru-mar compromissos; promover abertura de filiais, assinando todos as papeis e documentos necessOrios, Inclusive de encerTamento do telerida empresa; participar de IicitaçOes e assinar declaracaes, propostas a qualsquer documonto nocoss&io pare a procedimento Iicitátário Poderé, ainda, o OUTORGADO, substabelecer, a quern de direito tiver competencia as poderes aqul conferidos como Se presente estivesse 0 .outorgante, defender as seus direitos a interesses em açOes civls e criminals ate sentenças finais, Inclusiv,s em execuçOes, interpor itairsos de apelaçäo 0 agravos, fazer justificaçOes e conflssbIs, assinar desisténcla, outorgar e assinar esailuras do venda, coinpra. cessão,

(~amaalldeJawb,na a,

Oqnlzar 8nJfl0 do SiIv

TsbohaO Nojano I OISlfitQdeUmbj

recw tT Oil OA* flMOiS M' was - I"'-9te cagjo - --

- ibaØo' 51710 21S1S39D4OSt1-1; Dsia 05jU2J2011 15S:a ,; — OIS di Ft,nio Tçe Nai C: AG1.4 73.VI'Tt

- r"c. a. dida. do Mn -m

i-153 S4.

penhor e hipotoca e tudo mais praticar quo nocessarlo se faça, pars o fiel deserT deste mandato, o quo dara pot furme e valloso, peru todos Os fins e efeftos Dispensando a presença das testemUnlias, coriforme lei federal n° 6.952/81. Asslm a seu pedido. eu Denizar Bruno do Sliva-tabeliAo notáfló1 mandel digitar este Instru consonte a qua faculta 40, do artigo 167, do Lel 3731, de 22 do novembro do 19 dispOe sabre a or anizaço juridica do estado regulamentada pelo provimento n° 3. de abril do 1975. renatificado pelo provimento n° nova (9) do 25 do agosto do ic cone na geral da justlça, a qual depols do lido e achado conforrne vai assinac Cu rgaht, e m Su eva em publico e raw.

Dajë Série 012 nQ 593579 valor 45,08, Selo 0370.A8015681-2

EM TESTEMUNIIO £7AVERDADE

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ATENçAo Pagável an agincla. da Cain EconOmic. Federal em wi. Agent.. CA VIA Term!nai. do Autoatandlrnento. Ca.. Lottten. Internet. nut AgOncia. Bradosco, Bradesco Bn4eso Exprosso. Autoatindimento, Fone Fbi, Dradosco Celular a Inteniti.

.DAJE Emtnor 9999 T Séil. 012 Documenwd.An.cadac5ojudlcls.Exfrajudlclal

w 593519 CfliCNPJ fl PACAVa Alt --7771 SUEt! GOMES DE SOUSA SANTOS .18&-,o 2AW12015

rpcEREco CIOADC CQMCA RI.JA EucroEs DA CIJNWA23 SARAND - PR JACOBIMA

CAAttIIO REaPOusAVEL CàOC DEflO D,xc.i (11 trt -OWL 0 DflzG&t&q10 E) T0 0370. REGISIRO CIVIL COIl FUNCOES NOTNUMS -

oasnv*cMni.c*o T. crnrod. cMtb**.O KOMERO 00 ATOROcEnO OU*M11D*DS ATOS

COMptz.EWTAcAO OAJ€ W TIPOdWATURCA 00 MO VALOR 00 ATO 04014.PROCIJRfrCAO RS 0.00

DATA CE 01183*0 I VASCR A PAGJR &fl.TIa S.,mlS.Il.flflI ,I-Du.,a 23J04/2015 1 R$ 45,03

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15/01(2020 htlps:llautdigftal. azevedobastos.notbr/Fiome/comprovante/5771 0502181539040991 J REPCJBLJCA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTADO CA PARAiBA CARTÔRIO AZEVEDO BASTOS

FUNDADO EM 1888 PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS CA COMARCA DE

JOAOPESSOA

Av. Epitacio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joo Pessoa PB Tel: (83) 3244-5404 (Fax: (83) 3244-5484

http:/NNwazevedobastos. notbr E-mail: cartorio©azevedobastosnotbr

oEcL.ARAcA0 DE SERVIO DE AUTEN11CAcAO DIGITAL

Bel. Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti. Oficial do Prirneiro Regisiro Cniil do Nascimentos e Obitos e Privaftvo do Casanientos, lnterdicOes Tutelas corn atribuicao do autenticar 0 reconhecer firmas da Comarca do João Pessoa Capital do Estado da Paralba, em virtud do Lei, etc..

DECLARA para as devidos fins do direito que. 0 documento em anexo identificado individualmente em cada Cad/go do Autenticação Digital' ou na referida sequencia, ¶01 autenUcados do acordo corn as Legislacoes 0 normas vigentes'.

DECLARO ainda quo, para garantir transparência 0 seguranca jurld'ca do todos as atos oriundos dos respectivos servicos do Notes e Registros do Estado da Faralba, a Corrogedoria Geral do Justica editou 0 Provimento CGJPB No 00312014. determinando a insercao de umcOdigo em todos Os atos notorials e registrais, assim, cada Solo Digital do Fiscatizacào Exirajudiciat contem um codigo Unico (par exemplo: selo Digital: ABC12345-X1X2} e dessa forma, cada autenticacao processada pela nossa Serqentia pode ser confirmada e verificada tantas vezes qLanto for necessaric atraves do site do Tribunal do Justice do Estado da Paralba, endereco http.11conegedoria.tjpbjus.br/selo-digitalf

A autenticacão digital do documento faz prova do quo, na data e hora em qua ela for realizada, a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME tinha posse do urn documento corn as mesmas caracteristicas quo foran, reproduzidas na capa aulentioada, sendo da empress ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LIDA - ME a responsabilidade, Unica a exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Carrara.

Esta DECLARAQAC for eniitida em 15/01/2020 08:01:05 (hora local) atraves do sistema do autenticaço digital do Cartorio Azevedo Beebe, de acordo cont o Art. 10, 100 0 seus §S l°e 20 da MP 2200/20D1, como tambem, a documento eletronico autenticado contendo a Certificado Digital do titular do Carlario Azevedo Bastos, poderâ ser solicitado diretamente a empress ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LIDA - ME ou ao Carlorio polo endereço do e-mailauIenticaazevedobastos.not.br

Para informacOes mais detalbadas deste ato, 500550 o site flpsIIputdigftawevedobastos.not.br e informe a COdigo de Consulta desta Dec/era çâô.

Código de Consulta desta DecIaraco: 906845

A consuka dosta Declaraçâo estara disponivel em nosso site ate 1440112021 09:51:47 (hora local).

Codigo do Autenticacão Digital: 57710502181539040991-1 a 57710502181539040991-3 lLeglslacaes Vigentes: Lei Federal no 8935/94, Lei Federal no 10.406/2002, Medida Provisoria no 2200/2001eLeid ral no 13105/2015. Lei Estadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.13212013 e Provirnento CGJ N° 003/2014.

reterido e verdade, dou fe.

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htlps:flautdtgital. azevedobastos.not. brmame/cornprovante/5771 0502181539040991 I 111

1610912020

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

S CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

coMPROVANTE DE INscRucAo E DE sITuAçAo 7TURA 8.6551

CADASTRAL

J17.33 MATRIZ

NOME EMPRESARIAL

ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

T1TULO DO ESTABLECIMENTO NIOME GE FANTASIA) PORTE

ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EPP

COCIGO E OESCRI9AO DA ATIVIDAOE ECONOMICA PRINCIPAL

82.11 -3-00 - Services combinados do escrltorio 0 apolo administrativo

COCIGO E DESCRIQAO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS

41.204-00 - Construcâo do edificios 49.29-941 - Transporte rodoviórlo coletivo do passagelros, sob rogime do fretamento, municipal 49.30-241 - Transporte rodoviarlo do carga, exceto produtos perig050s e mudanças, municipal. 38.114-00- Coleta de residuos nao.perigosos 81.29440 -Atividades do limpeza nao especificadas antoriormente - 49.244MG - Transporto oscolar 49234-01 - SeMço do taxi 77.11-000 - Locacâo do automóvois sem condutor 7719-5-99- Locação do outros mejos do transporto nao especificados anterlormente, son condutor 49.23-0-02 - Servlço do transporte do passageiros - Iocaçao de automoveis corn moto,ista 45.30-7-03 Comerclo a varejo do pecas 0 acessórios novos pars veiculos automotores 45.30-7415 - Coméralo a varejo do pneumáticos e câmaras-de-ar 49.30-242 - Transporte rodoviârio do carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunlcipal, Interestadual 0

intomacional 49.21-341 - Transporte rodoviario coletivo do passageiros, corn itinerario ho, municipal 77.32-2-01 - Aluguel de máquirias 0 oquiparnentos para construcao sern operador, excoto andaimes 77.39.0-99 - Aluguel do outras maquinas e equlpanientos comerciais e industrlais nao especificados anteriormonté, Sen operador 42.9945411 - Construçao do instalaqöes esportivas e recreativas 43.304-04 - Services do pintura do edificlos em geral 42.134-00 - Obras de urbanizacao - ruas, praças 0 calçadas 81.304-00 - Atividados paisagisticas

CODiGO E DEscRicAc DA NATUREZA JURIDICA

23041 - Empresa Individual de Responsabilidado Limitada (do Naturoza Emprosari

LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENIC

2 N LIBORINO LOPES 32

CEP BAIRROID1SThflD MUNICIPIO UI

44.798-000 CENTRO UMBURANAS BA

ENDEREcO ELEmONIC0 TELEFONE

THIAGOPMU@HOTMAIL.COM (74) 8802-5611

ENTE FEDEPATIVO RESPONSAVEL (ErR) a .*.

StTUAQAO CADASTRA!. I DATADA SITUAçAO CADASThAL

ATIVA 21/12/2012

MOTIVO DE SITUA9AO CADASTRAL

sFruAcAo ESPECIAL DATA DA SITUAcAC ESPECIAL

' I

Aprovado pela Inslrucao Normativa RFB no 1.863, de 27 de dezembro de 2018. /01 Emitido no dia 16/0912020 as 10:17:57 (data e hora de Brasiha). Fâgina: 1/4

114

16/0 9/2 020

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

1 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIWCA

COMPROVANTE DE INSCRIcAO E DE sITuAçAo 7 CADASTRAL MATRIZ

NaME EMPRESIAL ETHAN SOL

ARUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -

CODLGO E DESCRLQAO GAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS 43.134410 - Obras de terraplonagem 95.114-00 - Reparaçao e nanutencâo de computadores ode equipamentos perifericos 95.124-00 - Reparaçio a manutencao de equipamentos do comunicacao 8111-7.00 - Servicos combinados pare apoiO a edificlos, exceto condominios prediais 37.02-9-00 - Atividades rolacionadas a esgoto, exceto a gestao de redes 80.11-1-01 -Atividades do vigilancia e seguranca privada 7420.0-04 - Flimagom do fostas e eventos 8230-0-02 - Cases do testes e evontos 68.224-00 - Gestão e admlnistraçao da propriedado imobillaria 0724-3411 - Extracao do minerio de metals preciosos 82.1941419 - PreparaçAo do documentos e servlços espocializados de apoio adnilnistrativo nao especificados anterionnente 62.02-3.00 - Desenvolvimento e licenciamento do progranias de computador customizaveis 36.004142 - Dlstrlbuiçao de agua por camlnhaes 43.99-1-05- Perfuraçao e construcio do pocos do agua 42.21-9-03- Manutençao de redes do distribuiçao do energia elétrica 10.31-7-00- Fabricaçâo de conservas do frutas 4712-1-00 - Comei-cjo varejista do mercadorias em geral, corn prodominância do produtos alimenticios - minimercados,

mercearlas o armazens 47.29449 - Comercic varejista do produtos alimenticios em goral ou ospecializado em produtos alimenticios nao especificados anteriormente 43.11-8-02 - Preparaçao de cantelro e Ilnipeza de terreno 11.31.4.00 - Aluguel de maquinas e equlpamontos agricolas sem operador

CODIGO E DESCRIcAO DA NATUREZA JURIDICA 230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (do Natureza Empresari

LOGRADOURO NUMERO COMPLEMEN1C 2 TV LIBORINO LOPES - 32

CEP BAjRROt[smrrn MUNICIPIO UFI

44790-000 CENTRO UMBURANAS BA

ENDEREQO ELETRONICO TELEFONE

THIAGOPMUI@HOTMAILCOM (74) 8802-5611

ENTE FEDEflATIVO RESPONSAVEL (EFR)

sITUAcAO CADASTRAL OATA DA SITLJA9AO CADASTRI.

ATIVA 21/12/2012

MOTIV) DE SITUAcAC CADASTRAL

) srruAcAo ESPECIAL DATA DA SITuAcAQ ESPECIAL

Aprovado pela Instrucão Normativa RFB no 863, de 7 de dezernbro de 2018.

Emitido no dia 16109/2020 As 10:17:57 (data e hera de Brasilia). PA ma 2/4

2/4

16/09/2020

FEDERATIVA DO BRASIL a REPUBLICA

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

N DE OMERD COMPROVANTE DE INscRIcAo E DE sITuAcAo 17.338. 655/0001-77 CADASTRAL MAIRIZ

NOME EMPRESARIAL ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CODiGO E DESCRIcAO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS 77.334 -00 - Aluguel do maquinas e equipamentos pare escritóriOs 79114-00 -Agendas do viaflns 79.90-240 - Servicos do reservas e outros servicos do turismo nao especificadøs antoriormente 73.19-04i9 - Outras atividades do publicidade nao especificadas anterlonTlente 11.39-0-03 - Aluguel do palcos, coborturas $ outras estruturas do uso tomporario, exceto andaimes

43.99-I -02 - Montagem e dosmontagem do andaimes 0 outras estruturas temporérlas 77.32-242 - Aluguel do andalmes 9001-946 -Atividades do sonDrizaçAo e do iluminacäo 90.01-942 - Produçâo musical 23.91 -5-01 - Britamento do podras, exceto associado A oxtraçao 23.91 -5-02 - Apareihamento do pedras para construcao, oxceto ossociado a oxtraçao 23.91-5-03. Aparelhamento do places e execuçao do trabaihos en marmoro, granito, ardosia o outras podras 08104-03 - Extracao do mArmoro e beneficiamento associado 43.21-5-00 - lnstalacão 0 manutoncâo eletrica 43.304-02 - lnstalacão do portas, janelas, tetos, divisàrias e ar,narios embutidos do quatquer material 43.91 -6-00 - Obras do fundagoes 52294142 - Serviços do roboque do veiculos 82.30441 - Servlços do orgenEzacão do feiras, congrossos, exposlçoes e fostas 47.51-242 - Recarga do cartuchos para oquipamentos do intormatica 6190-6.99 - Outras atividades do tolecomunicacoes nao ospocificadas anteriormente

CODICO E DESCR!QAO DA NATUREZ.A JL)RIDICA 230-5 - Empresa Individual do Responsabilidade Limitada (do Natureza Empresari

LOOFtADOURO NCJMERO COMPLEMENTO

2 TV LIBORINO LOPES 32

CEP BAJRRO/DISTRTO MUNLCIPIO iF

44.198400 CENTRO UMBURANAS BA

ENDEREc0 ELETRONICO TELEFONE

THRGOPMUCHOTMAL.COM (74) 8802-5611

EN1E FEDERTIVQ RESPONSAVEL (ErR)

sIruAcMo CADASTRAL DATA DA siruAcAc CADASTR.AL

ATIVA 21/12/2012

MO11VO DE SIIIJAQAO CADASTRAL

SITUAQAO ESPECIAL DATA DA siTuAcAc ESPECIAL

Aprovado pela Instruçâo Noativa RFB n° 1.863ck2d dezembro de 2018.

Emitido no dia 16/09/2020 as 10:1 7:57 (data e hora do Brasilia). Pagh :3/4

314

16/09/2020

REPOBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

COMPROVANTE DE INscRIçAo E DE SITUAcAO CADASTRAL MATRIZ

NOME EMPRESARIA!. ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CODIGO E DESCRIcAC DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS 82.19-9-01 - Fotocopias 4744-0-99 - Comercio varejista do materials de construcao em goral 08.10-0-06 - Extracao de areia, cascaiho ou pedrogulho e beneficianento associado 43.304-99 - Outras obras do acabamento do construcio

CODIGO E DescRIcAc DA NATUREZA JURIDICA 230-5 - Empresa Individual do Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresari

LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO

2 TV LIBORINO LOPES 132

CEP BAFRROIDISTRITO MUNICIPIO

44.798400 CENTRO UMBURANAS UF Bt

ENDEREc0 ELETRONCO WLEFONE

THIAGOPMU@HOTMAIL.COM (74) 8802-5611

ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL ErR)

SFTUAQAC CADASTRAL DATA DA sITuAcAo CADASTRAL

ATIVA 21/12/2012

MOTIVO DE sruAcAo CAOASWAL -

SITLIAQAO ESPECIAL DATA DA sIruAcAo ESPECIAL n

LLCL

Aprovade pela Instrucao Normativa RFB no 1.863, de 27 do dezernbro de 2018.

Emitido no dia 16/09/2020 as 10:17:57 (data e hera de Brasilia).

I, 4,4

4/4

2910912020 Consults Regularidade do Enpregador

Voltar lrnprirnir

anu.a a a fl tAIXA ECONOMIGA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 17.338.655f000177 Razão S0c1á1ErHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREU ME

Endereço: TRAV LIBORINO L0PES 32 / CENTRO / UMBURANAS / BA / 44798-000

A Caixa Fconônica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maiD de 1990, certiñca que, nesta data, a ernpresa acima identificada encontra-se em situaçäo regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.

o presente Certificado no servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuiçöes e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigaçöes corn o FGTS.

Validade:19/09/2020 a 18/10/202/I

Certificaçäo Nümero: 2020091903503152761698

Lnformaço obtida em 29/09/2020 14:15:26

A utilização deste Certiflcado para os fins previstos em Lei condicionada a veriflcaçäo de autenticidade no site da www.caixa.gov.br

I!

https:llconsultacrf.caixa.gov.brlconsultacrf/pageslconsultaEmpregadorjsf Ill

2810412020

MINISTERIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil

- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAQ'<OSITIVA COM EFEITOS DE NEGAT1VA DE DEBITOS RELAT1VOS AOS TRIBUTOS

/ FEDERAlS E A DIVIDA ATIVA DA IJNIAO

Nome: ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ 17.338.65510001-17

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diuidaskde responsabilidade do sujeito passivo acirna identificado que viereni a ser apuradas, é certificado qu

constam débitos adniinistrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) corn exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo Tributârio Nacional (CTN), ou objeto de dedsao judicaI que determina sua desconsideraçAo para fins de certificacao da regularidade fiscal, ou ainda nâo vencidos; e

nao constarn inscriçOes em Divida Ativa da Uniâo (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Contorme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tern os mesmos efeitos da certido negativa.

Esta cerlidao e valida para 0 estabeleciniento matriz e suas fihiais e, no caso de ente federativo, para todos Os ôrgâos e fundos püblicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se a situaçab do sujeito passivo no ârnbilo da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuicoes soclais previstas nas ailneas 'a ad do paragrafo Unico do art. Ii da Lei n° 8212, de 24 de juiho de 1991.

A aceitacão desta certidao esté condicionada a veiificacão de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http:/kfb.gov.br> ou <httpJI.pgfn.qov.br>.

Certidão ernitida gratuitarnente corn base na Portarta Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Ernftida as 10:58:18 do di3.28/04/2020 <Flora e data de Brasilia>. Vélida We COdigo de controle da certidäo: 641 &9948.DC46.CO2E Qualquer rasura Cu ernenda invalidara este docurnento.

J.

I COVERNO DO ESTADO DA BAIIIA Emissão: 10/0912020 11:32

SECRETARIA DA FAZENDA

CertidAo Negativa de Débitos Tributãrios

(Emitida para Os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 dell de dezembro de 1981 - Codigo Tributário do Estado da Bahia)

Certidão N°: 20202587669

RAZAO SOCIAL

ETHAN SOLUJCOES E

wsciçAo ESTADUAL CNPJ

105.933.702 17.338.655/0001-77

Fica certificado que não constarn, ate a presente data, pendéncias de responsabilidade da pessoa fisica ou acima

idenhificada, relativas acs tributos administrados por esta Secretaria.

Esta cerlidâa engloba todas Os seus estabelecimentos quanta a inexistencia de débitos, inclusive as inscritos Ativa, de campetência da Procuradoria Gerl do Estado, ressalvado 0 direito da Fazenda PUblica do Estado

cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente

Emitida m 1010912020, ePoaria n° 918/99, sendo váUda por 6 ntados a panic da data emissâo.

k k I

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PaDEER CMPROV*A NAS INSPETORIAS FAZENDARIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEnEçô4ntp:uynLsesaz.ba.govbr

Valida cc a apresentacao conjunta do c o original de inscricao no CPF cu no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministerlo da Eazenda.

Divida

Sm

Página I de I RICertidnoNegativaqt

EW!JI!I 2 Au1tn1IcachoDIltaI ctdlgo: 577101102054413550211 CartorIo Azevêdo Bastos o Date: 01110J2020 11:35:45

V.loc Total do Mo: R$ 4.56 Sfltt — Eftn4e, — P•tt• (U) U4E410

S.I0 Digital uipo Normal C' AKMIS4GfflN; - -

'& MUNICIPIO DE UMBURANAS FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Oats ImpressO 0111012020

CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS p 0000020412020

EmIno: 0111012020

(

Validado: 30112)2020 / ,K ETHAN SQL 4/tOES E EMPREENDIMENJI CGA: 000.001.070/001-64 CNPJ: 17.338.655/0001-77 CNAE: 8211-1100 RUA LIBORINO LOPS DE ALMEIDA 32 TERRE 0 CENTRO 4t798-000 - UMBURA MS • BA

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO EM PETI9A0 PROTOCOLADA NESTE ORGAO E, RESSALVADO 0 DIREITO DA FAZENDA PUBLICA MUFJICPAL DE INSCREVER E COBRAR DiVDAS QUE VENHAM A SER APUaADAS. CERTIFICO, PARA Os DEVJDOS FINS DE DIREITO. QUE, MANDANDO REVER OS REGISTROS OA DMDA ATIVA INSCRITA NESTA REPARTIcAO, VERIFICOU-SE A INEXISTENCIA DE DEBITOS RELATIVOS A INscRIçAo ACIMA, E PARA CONSrAR, OETERMINEI QUE FOSSE EXTRAIDA ESTA CERTIDAO NEQATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

QUALQUER RASURA OU EMENDA TORNARA NULl) ESTE DOCUMENTO.

EIREU-ME ( Q1 t°

1' REPOBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 3c

ESTADO DA PARAIBA CARTORIO AZEVEDO BASTOS

FUNDADO EM 1888 PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E 661105 E PRIVAIIVO DE CASAMENTOS, INTERDIçOES E TUTELAS DA COMARCA DE .joAo

PESSOA

As Epitacio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404/ Fax (83) 3244-5484

htlp./Jwww.azevedobastos, not. br E-mail cartorio@azevedobastos.not.br

19,

DECLARAcAO DE SERVIO DE AUTEN11CA(i DIGITAL

o Bet Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti, oficial do Prirneiro Registro Civil de Nascimentos a Obitos e Privativo de Casamentas, nterdicôes o Tutelas cam atribuiçào de autantioar a reconhecer 9rrnas da Comarca de Joao Pessca Capital do Estado da Paralba, em viitude de Lei, etc..

DECLARA para as devidos fins its direito quO, o documento em anexo identiticado rndividualriiente em cads Cádigo de Autenticacâo Digital' ou no relerida sequencia, for autenticado do accrdo corn as Legislacaes 0 normas vigentes'.

1)ECLAR0 ainda qua! para garantir transparericia 0 seguranca jurldica de todos as atos oriundos da atividade Notarial e Registral no Estado da Paralba, for iturdo pale da Lei NO 10132 do 06 de novembro de 2013, a aplicaçâo obrigatoria do urn Solo Digital de Fiscalizacao ExtrajudiciS em todos as atos do as e registro. composto de urn côdigo Onico (par exernplo: Selo Digital: ABC1234541)(2) a dessa forma, cada autenticacao pocessada pale nossa

Serveritia pode ser verificada a confirmada tantas vezes quanta for necessario através do site do Tribunal do Justice do Estado da Paralba, endereco bttp://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digitaI/

A aienticaco digital do documento fez prom do que, no data a hora em quo are for realizada, a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS IDA - ME tinha posse its urn documento corn as mesmas caracterleticas que foram reproduzidas na capra autenticada, sendd da empresa ETHAN SOLUCOES F EMPREENDIMENTOS LIDA - ME a responsabilidade, Unica a exolusiva, pole idoneidade do documento apresentado r este Cartório.

Esta DEcLARAcAO for emitida em 01/10/2020 13:43:31 (hora local) afravés do sistema de autenticaçâo digital do Cartorro Azevêdo Bastos, de acordo corn o Ad. 1°, 100 e seus §§ 1° e 20 da MP 2200/2001, como tarnbem, o documento eletronico auteriticado contendo a Certifica10 Digital do titular do Cartorio Azevedo Bastos, podera ser solicitado diretamente a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou ao Cartoria polo endereco de e-mail autenticaGazovedobastos.not.br

Para informacoes mais detalhadas deste ato, acesse a site Mr$Ratdigital revedobastos.not.br a informe 0 Cddigo do Autentioaçao DigitaL

Esta Declaracao e valida par tempo indeterminado a está disponlvel para corisulla em nosso site.

'Codigo de Autenticacão Digital: 5771011a205441 355021-1 LRgislacäes Vigentes: Lei Federal no 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisoria n 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual no 8.721/2a08, Lei Estadual no 10132120130 Provimenta GGJ ft 003/2014.

0 reterido e verdade, dou fe. -

CHAVE DIGITAL

56d4836ea87dd732cfda 1 75b791 1 cb

prsans da Rapi*o I C P Brasil F !

Medick Pto.1tht 24& IçOtd 2m1.

I

'I PODER JtJDICIARTO

JusTIçA DO TRABALBO

qRTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS

Nome: ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (MATRIZ F FILIAFS) CNPJ: 17336.655/0001-77 7" Certidào n°: 14779573/2022/ Expedigào: 25/06/2020, As 15:19:35 Valjdade: 21/12/2020/- 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua exPedicuo./'

Certifica-se que ETIAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (M 1 TRIZ E PILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.338.655/0001-71, NAb CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabaihistas. CertidAc emitida corn base no art. 642-A da Consolidaçào das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certido so de responsabilidáde dos Tribunais do Trabalho e estào atualizados ate 2 (dois) dias anteriores a data da sua expedicüo. No caso de pessca juridica, a Certido atesta a empresa em relaçâo a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitaçäo desta certidAo condiciona-se a verificaçào de sua autenticidade no portal do Tribunal Suerior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certido ernitida gratuitamente.

INFCRMAç10 IMPORTANTE C/ Do Banco Nacional de Devedores "rPa aihi tas constam os dados necessãrios & identificaço das peoas naturais e juIdicas inadimplentes perante a Justiça do Tra o quanto as obr1igaç6es estabelecidas em senten;a condenatôria transitada em julgado ou em acordos judiciais trabaihistas, inclusive no concern4te aos recolhirnentos previdenciários, a honorários, a custas, a ernolurnentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execuçào de acordos firmados perante o Ministêrio Püb1ico do Trabalho ou Comissào de Conciliaçào prévia. \

'V S

Düvidas e sugestöes cndttst.jusbr

'is ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL 1J]WBIJRANAS

A Ivará FISCALIZAcAO DO FUNCIONAMENTO

No: 1730

Ii 2020 / F

NaME: ETI4AN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME

CGA: 000.001.070/001-64 CGA Antedor. 54000683 CNPJ/CPF: 17.338.655/0001-77

FANTASIA: ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS ENDEREc0: RUA LIBORINO LOPES DE ALMEIDA, 32 CENTRO

TERREO - UMBURANAS - BA

CNfl PRINCIPAL:

cv* TRBuTARJO; 82114100 Sen4ços comthados do esaftodo e apolo admiêo

DEMAjSCNAES:

St4elto a Flscallzac4o Sanitária: NAO ./

84oitoaFisc2lizaøoAmbienlTh: SIM .

Data de hncdçao r, Cadaslso Municipal:

/

Ho,. do Fundo€laTflmilD 0700 à 17:00

EITIiSaO : 0810112020 VaI}dSe: 31/12)2020

obs6es:

jo,rO d

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I 0,njs Mt

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L A.S*TI10; 577113O1100flM50s54-1: 0.1.: 13m112020

IIIIII!II1IHhIIllhILI]lIIIIIII1iIIIIflIIIlJII VSv1oSdARS4$6 [II II649002000I40MARIVALO0

e: 13/01/2020

httpe://aLJtdigltaI.azevedobastos.nat.brlhome/comprovante/57711 301200925450854

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBltOS E PRIVATIVO LW CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS DA COMARCA DE oAo PESSOA

Av, Epitaclo Pessaa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB Tel.: (63) 3244-5404 / Fax (83) 3244-5484

http:/NAW'azevedobastos.notbr E-mail: cartorioazevedobastos. not.br

an (r.

DECLARAçAO DE SERVIO DE AUTENTIcAçAO DIGITAL

o Bel. Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascirnentos e Obitos a Privativo de Casarneritos, lnterdicôes Tutelas corn atribuicão its autenticar a reconhecar tirmas da Cornarca de Joao Pessoa Capital do Estado its Paralba. em virtude de Lei. etc..

DEGLARA para as devidos fins de direito que, C documento em anaxo identrficado individualmente em coda Cad/go de Auten&aco Digital' Cu na referida saquência, tol autenticados de acordo corn as LegiIaes e normas vigentes'.

DECLARO ainda qua! para garantir transparénda e seguranca juridica de todos as atos oriundos dos respactivos servicas de Noes e Registros do Estado do Paralba, a Corregedoria Geral de Justica edttou a Provpmento CGJPB N° 003/2014, deterrTlinando a inserco de urn cdigo em todos as atos notorlais a registrais assim, oath SpIn Digital de Fiscalizacao Extrajudicial contem un, codigo Un'oo (par exemplo: SeTh Digital- ABC12345-XIX2) a dassa torrna, coda aulenticacão processada pela nossa Serventia pode ser canfirmada e vedflcada tantas vezes quahto for neoessario através do site do Tribunal de Justice do Estado do Paralba, endereço htlp:1/corregedoriatjpb.jus.br/salo-digital/

A autanticacao digital do documento fax prova de que, no data a hora am que cia for realizada, a arnpresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tinha posse de urn documento corn as rnesrnas caracteristicas que torarn reproduzidas na bopia aLenticada, sendo its ernpresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade Unica a exclusiva, pela idoneidMe do documento apresentado a este Cartorio.

Esta DECLARAcA0 for ernitida cm 13/01/2020 10:17:03 (liora local) atraves do sistema de aLenticacão digital do Cartario Aevedo Bastos, de acordo corn a Art. to 100 e seus §§ 1° a 2° daMp 2200/2001, corno tarnbern, o documento eletronico autenticado contendo a Ce'rtificado Digital do titular do Carlório Ajevedo Bastos, poderé ser solicitado diretarnente a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME oU ao Cartorio palo enderecode e-mail autenticaazevedobastosnotbr

Para riformacäes rnais detalhadas deste ato, acasse o site htls./iautdigitaL&evedobastos.not.br e 'nforrne 0 COdigo de Consufta des/a Deafera çao.

COdigo de Consulta desta Declaracao: 14321

A consulla desta Declaraçáo estara disponivel em nosso site atE 13/01/2021 09:27:27 (hora local).

1C6digo de Autenhicaqâo Digital: 5771130120091 'LegislaçUes Vigentes: Lei Federal n° 8935/94. Lei Federal n° 10.406/2002 Medida Provisoria n° 2200/2001, Lei Federal n° 13105/2015, Lap Estadual n° 8.721/2006, Lei Estadual n° 10.13212013 e Provirnento CGJ N' 003/2014.

C retarido e verdade, dou te.

CHAVE DIGITAL

100005b1d734td941OS7f2d6QteGbcO5bbe 1659537d0e7ae7a549d39 1 c1t532eb76bc0448bea32dd5c769d7e8Cd79575fd1 56d4836ea87dd732ctda1 75

7911 cb13206971 588af706t60a19e2t0431750

/

https:llautdigitalazevedobastos.notbrmorfle/cOmprOVaflteIS77l 1301200925450854 1/1

Minsterta do DesenvoMmonto, Indstha e Comercio Exterior Secretaria do Comémlo e Servicos Departamento Nacional de Registro do Comercio JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

DECLARAQAO DE REENQUADRAMENTO DE ME PARA

A empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREII registrado Junta Comercial em 21/12/2012, MIRE: 29600209312, CNPJ: 17338655000177, esl na(o) 2a TRAVESSA LIBORINO LOPES, 32 CENTRO, UMBURANAS, CEP 44798000, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e dE sob as penas da leE, que se reenquadra da condicâo de MICROEMPRESA PARA EMF

DE

PEQUENO PORTE, nos terrnos da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006.

COdigo do ato: 307 Descriçao do Ato: Reenquadramento de MICROEMPRESA COMO EM P RSA DE PEQUENO PORTE

UMBIJRANAS - BAHIA 7 de agosto de 2020.

?L SUELI GOMES DE SOUSA SANTOS

OEFER?DO EM _S_J Eliqueta de rflo

ii

Mew

Requerinto: 8100008D4535

y I

JUCEB

Cerlifico 0 Registro sob o n° 97988493 em 14108/2020 Protocolo 203740920 do 1310812020 Nome da empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI NIRE 29600209312 ate documento pode ser verificado em http//regin.jub.bagov.br/AUTENTICACAODOCUM Chancela 208654503032804 Esta cópia fol autencada digitalmente e assinada em 17/08/2020 por Tiana RegIa M G do AraCija - Seoretaria-Geral

a

flhIUOIllEUIIIII]UDfl

JUCES

203740920 Cdd A(SA

TERMO DE AUTENTICA(AO

SOME DA FMPRESA ETHAN SOLIJCOES E EMPRF.ENDIMENTOS EIRELI

PROTOCOLO 203740920- 13!0V2020

ATO 307- REENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA COMO LThIPRESA DE PEQUO PORTE

EVENTO 37 - REENQUADRAMENTO 1W MICROEMPRESA COMO EMPRESA DE PEQUENO PORtE

MATR I Z

7.338.655/0l-77 IFICOO REOISTRO EM 14MMOZO DCOLO AROUIVAMENTO 91988493 DE I40SI2020 DATA

-__

13 R A SI I

c.-tç eat,Q_ H 6 S

TIANA REGILA M C 1W ARAIJJO

-1 Junta Comercial do Estado da Bahia 17)08/2020

Certfco 0 Regisuo sco on' 97988493 en l4)0&2020 ProtoIo 203740920 de 13/08/2020 S., Na.da ernpresa ETHAN SOLUCOES E EMPREEWDIMENTOS EIRELI NIRE 29600209312

J UCEB Este doannonto pode Sec vecIfldo em httpjfroginjuceb.bagovbr(AUTENTICACAODOCUMENTOSIAIJTENTICACAO.aSpx Chancelo 208854503032804 Esta c6pa fol etftenhIda dglt&mente a assJnada -n 17/0812020 pot Tiana RogUe MG de NeUjo - Secrelaria-Gera!

, GOVERNO DO ESTADO DA BAIIIA

¶4 SECRETPJUA DC DESCMVOLV1MENTO ECONOMICO

JUNTA COMERCL#L Do ESTADO DA B1IA

JUCEB CERT1DAO SIMPLIFICADA DIGITAL

CeflIr,camos quo as infonn.cön ebaio constm dos documontos arqulvados nesta Junta Comercial e so vigontes via data do sua expediflo.

EMPIFSA Nome Empresadal ETHM SOLUCOES E EMPREEND!MEWTOS EIRELI

Natutoza Juridica: EMPRESA INDIViDUAL DE RESPONSABIUDADE LTOA

NIRE(seda) CNPJ Asauvamento do ato Consththlho

29800209312 17.338655/0001-77 21112/2012

Iniclo do ati'ado

21/12/2012 11

Endeteco: V TRAVESSA LIBORINO LOPES. 32, CENTRO. LJMBURANAS. BA - CEP: 44798000

OBJETO SOCIAL

0

j

15/09/2020 PROTOCOLO:

203455070

A- A ALJ1tNT1CIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICAI CONTROLE: 5270347929213 CPF SOUCITflITE: 024.999,315-58

IN

Lt1-3

GOVERNO DO ESTADO CA BAFIIA

jS SECREtARIAOE DESENVOLV1MENTO ECONOMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BflhIA

JUCEB CERT1DAO SIMPUFICADA DIGITAL

Certificamos quo as Info.macöes obaixo constam dos documontos aTquIvados nesta Junta Comercial so vigente, na data do aim expediclo.

EMPRESA Nome Empresarial EThAN SOLUCOES £ EMPREENCIMENTOS EIRELI

NMUTOZO Jurfdca: EMPRESA INDIViDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA

NIRE(sede) CNPJ Asoutvamentodoalo Inicbdaa.idade Consthiitivo

29600209312 11.338.655/0001-77 21112)2012 21/12)2012

Endeteco: ? TRAVESSA UBORINO LOPES. 32, CENTRO, UMBURANAS. BA - CEP: 44798000

SER\flQOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO; C0NSTRUcA0 DE EDIFICIOS;

ANSPORTE R000VIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS. SOB REGIME DE FflETftJIENTO MUNICIPAL; RANSPORTE R000VLARIO DE CARGAS EXCETO PRODLITOS PERIGOSOS E MUDMJcAS:

COLETA DE RESICUOS NAO-PERIGOSOS; A11VIDADE DE LIMPEZA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL; SERVIQO DE TAXI; LOCAçAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR LOCAGAO DE MEIOS DE TRANSPORTE; SERVIQO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS- LOCAQAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORIStA COMERCIOA VAREJO DE PECAS C ACESSORIOS NOVaS PARA VEICIJLOS AUTOMOTORES: COMERCIOAVAREJO CE PNEUMA11COS E CAMPaS-DE-AR: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA. EXCETO PRODIJTOS PERIGOSOS E MUDMJQAS, INTERMUNICIPAL. INTERESTADUAL E INTER NACIONA11 TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM m1NERARIO FIXO. MUNICIPAL; ALUGUEL DE MAQIBNAS £ EQUIPAMENTOS PARAC0N5TRuQA0 SEM OPERADOR, EXCETOANDAJMES; ALUGUEL DE MAQUINAS E EOUIPAMENTOS COMERCIAIS £ INDUSTRIAlS SEM OPEFLADOR; CONSTRUçAO DE INSTALA COES ESPORI1VAS £ RECREAI1VAS; SERV1OS DE PINTURACE EDIFICIOS; OBRAS DE uRBANIzAcAO RUAS. PRAAS C CALCADAS; ATMDADES PAISAGISTICAS; OBRAS DE TERRAPLENAGEM; REPARAcA0 E MANUTENQAO DE COMPIJTACORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFRICOS:

EPARAQAO C MANUTENQAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO; SERVIcOS COMBINACOS PPRAAPOIOA EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDLAIS; ATI'vICADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETOA GESTAO DE REDES; ATFV1DADES DE VIQIL&NCIA C SEGURANQA PRIVADA; FILMAGEM CE FESTAS £ EVENIOS; CASAS DE FESTAS E EVENTOS; GESTAO EADMINISTRAcAO CA PROPRIEDADE IMOBILIARLA: EXTRAAO DE MINERIO DE MELJS PRECIOSOS; pREpwcAo DC DOCUMENTOS E SERVIQOS ESPECLALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATI DESENVOLVIMENTO C LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPIJTADOR CUSTOMIZAVEIS; DIsTRIBUIcA0 DE AGUA POR CAMINHOES; PERFLJRAQAO E coNsTRuçAo DE POQOS DE AGUA; MANUTEP4cA0 DE RECES DE DISTRIBUIQAO DE ENERGIA ELETRICA: FABRICAQAO DE CONSERVAS DE FRUTAS; COMtRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMINANCIA DE PROCUTOS ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS. MERCEARIAS £ ARMAZENS: COMRCIO VPREJISTA DE PRODIJTOS ALIMENTICIOS; 4 PREPARAçA0CECANTEIROELIMPEZADETERREN0;

203455070

fliOIfflDDflhIOH A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO P0CC 5CR VERIFICADA EM hflp://reglnjueb.a.gov.br/autenflcaodocuTnafltOS/WAefltO.GSPX CONTROLE: 5270347929213 CPF SOUCITANTE: 024.999.315-58 NIRE: 29600209312 EMITIDA: 1509)2020 PROTOCOLO: 203455070

GOVERNO DO ESTADO DA BAIIIA

SECRETARIA DE DESENVOIV1MENTO ECONOMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO CA BAKIA

CtKIILJMU SIMPLIMUAUAUIUIIAL

Ceitificamos quo as Inlo,mocacs obaixo constam dos documontos arqulvados nesta Junta Comercial e sAo vlgenln os data do sisa oxpcdicio.

EM PR ESA Noe Emasarthl ETHMJ SOLIJCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Natureza Jurldjca: EMPRESA INOIVrnUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA

NIRE(sede) CNPJ Ajouhamento do alo Constitttro

292O9312 17.338655!0001-17 21/112012

Inicio da atMdede

21112)2012

Eridoreco: 2' IRAVESSA LIBORINO LOPES, 32 CENTRO, UMBURNAS BA CEP: 44798000

ALUGUEL DE £tAQUINAS E EOUIPAMENTOS AGRICOLAS; AUJGUEL DE MAQUII{AS E EQUIPPJ1ENTOS PARA £SCRITORIO; \OENCIACE V1AGENS; 1ERV1QOS DC RESERVAS E SERV1c0S DEflJRISMO; ATIV1DADES DE PUBLICIDADE: ALUCUEL DE PALCOS. COSERTURAS E ESTRUTURAS DC USO TEMPORARIO; MOflAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES £ ESTRUTURAS TEMPORARLAS; ALUGUEL CE ANDAIMES; A1MDADES DE SONORIZAcAO £ DE ILUMINAQAO; PRODUQAO MUSICAL: BRITPMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADOA EXTRAcAO; M¼RELHAMENTO DE PEDRAS PARA CONSTRUçAO; N'ARELF&AMENTO DE PLACAS E EXECIJQAO DE TRABALHOS EM MARMORE, OMNITO, ARDOSLA E PEDRAS; EXTRAQAO DE MARMORE C BENEFICLAMENTO ASSOCIADO; INSTALAQAO E PW4UTENQAo ELETRICA; INSmL.AcAO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIV1S6RIAS £ ARMARIOS EMBLJTIDOS; OBRAS DE FUNDACOES; SERV1OS DE REBOGUES DE vtIcuioS: SERVIQOS DE 0RGANIZA(;AO DE FEIRAS, CONGRESSOS, ExposlcOEs E FESTAS: - RECRGA DE CARflJCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORI.tATICA; ATIV1DADES DE TELECOMUNICAcOES; /3 FOTOCOPIAS; COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAlS DE CONSmUçAO; cXTRAçAO DE AREIA CASCAIHO OU PEOREGULI-lO E BENEFICIAMENTO ASSOCIAD )BRAS DE ACABAMENTO CA CONSTRUCAOr

CAPIrAL SOCIAL PQRTE PRAZO DE DURACAO

R$ 700,0.0O SETECENTOS MIL REAlS Empress de pequeno porte XXX)OQ(

Capital integralizado: R$ 700,0,0O

SETECENTOS MIL REAlS -- TITULAIVADMINISTRADOR

NOmOJCPF CoadjMStfrador lnIcio do mondato Tennir do ri,andeto

SUEUGOMESDESOUSASAiJTOS SOCtO/ADMINISTRAOOR XXXXXX X,WOVXXXX

275.880788-20

14 203455070

oIoIJfflIllgllI D A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADA EM CONTROLE: 5270347929213 CPF SOUCITAFffE: 024.999.315-58 NIRE: 29603209312 EMITIDA: 15e09/2020 PROT000LO: 203455070

'S GOVERNO DO ESTADO CA BAHIA

¶,S SECRETPRIA DE OESENVOLMENTO ECONOMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

IUCEB CERTTDAO SIMPLIFICADA DIGITAL

Cettificamos qua as Intortnacbes ebaixo coostam dos documentos irqulvados nesla Junta Coniercial a sAo vlrntes as data de sua expediclo.

EMPRESA Nome Emprnarial ETHAH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Natureza Juddea: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA

NIRE(sede) CNPJ ArcuivameMouloato Constiluitho

29600209312 17338655!XOI-77 21/12)2012

Irticlo as ttkvlcade I

2112F2012

Endereco: r TRAVESSA UBORINO LOPES, 32. CENTRO, UMBUakNAS, BA- Ce: 44198000

CJLTIMO AROUIVAMENTO SITUACAO STATUS

DMa NUmero 08F202O

REGISTRO ATNO Sem Status

Ato: 307- REENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA COMO EMPRESA D

Evento: 307 - REENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA COMO EMPRESA DE PEQUENO PORTE

FILIALIAJS NESTA UNIDAD DA FEOERACAO OU FORA DELA NIRE: XXX)C(X CNPJ: XXXXXX

EndereQo: XXX)Q<X

Observaçao

SALVADOR - BA. 15 de Setembro de 2020

TIANA REGILA M G DE ARAUJO

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203455070

A AIJTENTICIDADE DESSE DOCIJMENTO PODE SER VERIFCADA EM htflraginjucebtagovbr CONTROLE: 5270347929213 CPF SOUCITNJTE: 024999.315-58 NIRE: 29600209312 EMFTIDA: ft

C Consulta an Cadastro

Consulta Bésica ao Cadastro do ICMS da Bahia

Dados da empreso

Identlfucaçao

CNP3: 17.338.655/0001-77 Inscriçño Estadual: 105.933. 02 PP

Razäo Social: ETUAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Nome Fantasia: ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS

Natureza Juridica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESP. LIMITADA EIRELI (DE NATUREZA EMPREGARIA)

Unidade de Atendimento: SGF/DIRAT/GERAP/CORAP NORTE

Unidade de Fiscalização: INFAZ GJIAPADA DIAMANTINA

Endereco -

Loqradouro: 2A TRAVESSA LIBORINO LOPES

Nümero: 32 Complemento:

Bairro/Distrito: CEN1RO CEP; 44796-000

Municiplo: UMBURANAS UF; BA

Telefone: (74) 88025611 E-mail: THIAGOPMU@HOTMALL.COM

Referenda: EThAN SOLUCOES Localizaçäo: ZONA URBANA

Domicilin Tributiro Eletronico - Ott

Situaçao do DTE: CREDENCI.ADO Data do Credenciamento: 24/02/2016

Situacâo da Conta: ATIVA Data da Criacâo da Conta: 24/02/2016

lnformaçoes Complernentares

Data de Inclusão do Contribuinte: 26/12/20 12

Atividade Econômica Principal:

6211300 - Serviços combinados de escdtório e apoio administrativo

Atividade Econômica Secundaria

724301 - Extraço de ninério de metais preciosos

610003- Extraço de mármore e beneficiamento associada

610006 - Extraço de areia, cascaiho ou pedreguiho e beneficiamento associado

1031700 - Fabricação de conservas de frutas

2391501 - Britamento de pedras, exceto assocado a extraço

2391502 - Apareihamento de pedras para construçâo, exceto associado Aextraçjo

231503 - Aparelbamento de placas e execucão de trabaihos em mármore, gran a e outras pedras

3600602 - Distribuicâo de ãgua por caminhôes

3702900 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestao de redes

3611400 - Coleta de residuos não-perigosos

4120400 - Construção de edifIcios

4213800 - Obras de urbanizaço - ruas, praças e catçadas

4221903 - Manutencao de redes de distribuço de energia elétrica

4299501 - Construçãn de instalacöes esportivas a recreativas

4311802 - Preparacão de canteiro e limpeza de terreno

4313400 - Obras de terraplenagem

4321500 - Instalacão e manutencão elétrica

4330402 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisôrias e armários embutidos de qualquer material

4330404 - Servicos de pintura de edificios em geral

4330499 - Outras obras de acabamento da construcâo

hUps://w,w.se1az.ba.gov.brIscripts/cadastro/cadastroGafresuk.asp 113

ii 3Q10 912020

Consulta ao Cadastro

4391600 - Obras de fundaçôes

4399102 - Montagem e desmontagem de andairnes e outras estruturas temporãrias

4399105 - Perfuracão e construcao de pocus de água

4530703 - Comthrcio a varejo de peças e acessorios novos para veiculos automotores

4530705- Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

4712100 - Comércio varejista de mercadorias em geral, corn predomináncia de produtos alimenticios - minimercados, mercearias e arma

4729699 - Comércio varejista de produtos alimenticios em geral ou especializado em produtos arimenticios não especificados anterlo

4744099 - Comércio varejEsta de materials de construcâo em geral

4751202- Recarga de cartuchos para equipamentos de informi6tica

4921301 - Transporte rodoviãrio coletivo de passageiros, corn itiner6rio fixo municipal

4923001 - Servlço de taxi

4923002 - Serviço de transporte de passe geiros - locaco de automOveis corn motorista

4924800- Transporte escolar

4929901 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

4930201 - Transporte rodoviarlo de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal

4930202 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudancas, intermunicipal, interestadual e international

5229002- Serviços de reboque de veiculos

6190699 Outras atividades de telecomunicaçâes nâo especificadas anteriormente

6202300 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador custornizáveis

6822600 - Administracao de condominios, de shopping centers e de outros rnóveis

7319099- Outras atividades de publiddade não especificadas anterormente

7420004 - Filmagem de festas e eventos

7711000 - locacão de automóveis sem condutor

7719599 - Locacâo de outros melos de transporte nan especificadas anterioc-niente, sem condutor

7731400 - Aluguel de méquinas e equipamentos agricolas sem operador

7732201 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construcâa sem operador, exceto andaimes /

7732202 - Aluguel de andaimes

7733100 - Aluguel de méquinas e equipamentos para escritórios (Jj 7739003 - Aluguel de palcos, cobei-turas e outras estruturas de uso temp rio'7teto andaimes

7739099 - Aluguel de outras maquinas e equipamentos comerciais e nd t lais não especificadas anteriormente sem operador

7911200 - Agendas de viagens

7990200- Servicos de reservas e outros servicos de turisrno nao especifi as anteriormente

8011101- Atividades de vigilância e segurança privada

8111700 - Serviças combinados para apolo a edificios, exceto c ndominio predlals

8129000 - Atividades de in,peza não especificadas anteriormente

8130300 - Atividades palsagisticas

8219901 - Fotocápias

8219999 - Preparaço de documentos e sen'icos especializados de apolo administrativo não especificados anteriormente

8230001 - Serviços de organlzaco de feiras, congressos, exposicôes e festas

8230002 - Cases de festas e eventos

9001902 - Produção musical

9001906 - Atividades de sonorização e de iluminaçao

https:f/VAVWseFaz.ba.gov.br/scripts/cadastro/cadastroBafresult.asp 2/3

r; 39!0912020 Consulta an Cadastra

9511800- Reparacão e manutenção do computadores e de equipamentos perifértcos

9512600 - Reparaço e manutençâo do equipamentos de comunicaçâo

Unidade: UNIDADE PRODLITIVA

Forma de Atuaco

- ESTABELECIMENTO FIXO

- EM LOCAL FIXO FORA DA LWA

Condicäo: EMPRESA PEQUENO PORTE

Forma de pagamento: SIMPLES NACIONAL

Situaçâo Cadastral Vigente: ATIVO

Endereço: 2A TRAVESSA LIBORINO LOPES

Referenda:

Bairro: CENTRO

MunicIplo: UMBURANAS

Classiflcaçäo CRC:

No me

Responsável pela organização contâbil

Classiricaçao CRC:

Nom e:

Endereco

Endereço:

Námero: Bairro:

Data desta Situacâo Cadastral: 21/06/2013

Endereço de Correspondéncia

Complemento; TERREO

Námero: 32

CEP: 4478000

UT': BA

Informacoes do Contador

CRC: Tipo CRC:

CRC: Tipo CRC:

Municiplo: UP:

CFP!

Telefone: 0 Celular: () Fax: 0 E-mail:

Nota: Os dados acima são baseados em infarmacães fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a paste lor conrirmacao peo Fisco

Data do Consulta: 30/09/2020

'A

hUps:lhww.sefaz.ba.gov.br/sOpts/cadastro/cadastroBa/result.asp F 313

28/09/2020 UUtUUUOYU

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDAOESTADUAL

CONCORDATA, FALENCIA, REcuPERAçA0 JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - 10 GRAU

CERTIDAO N°: 004506890 FOLHA: I

A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de JustL (http:!/esaj.tjba.jusbdscolabrirconferencia.do).

CERTIFICO que, pesquisando Os registros de distribuiçaes de itos civeis do Estado da Bahi a data de 28/09/2020. verifiquei NADA CONSTAR em none dec'

ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, portador do CNPJ: 17.338.655/0001-77, estabetecii na r TRAVESSA LIBORINO LOPES DE ALMEIDA, No 32, centro, Centro, CEP: 44198-000, Umburana5 B. A

On dados informados são de responsabifldade do solicithnte, devendo a tituladdade ser conferida p interessado e/ou destinatário, A presenle cei-tidao abrange pesquisa no banco de dados pelo periodo de (vinte) anos.

Certifico finalnente que esta certidâo é gem custas.

Esta certidâo foi enitda pela internet e sua validade é de 30 dias a partir do data de sue emissâo. Al este data será necessária a ernissâo de uma nova certidâo.

Salvador, segunda-feira. 28 de setembro de

I

004506890

PEDIDO N°: 11111111111111111111

fl.: 01

'tRIO D SEflUPA

LIWO OTABIa rOB

E STA ENCAOE RNTWAO OS FOP)CJtAflos CWTINUOS 13 PAOINS Kin RADTa SE GUI DN4XNTE PEW PROCES ELETBON1 DE DA3 TOPAL?cnn ESQUIVRAWL5 DE 01 A 43 1 QUE SERVIR rn LIVRO DIMIO OS, OND ESTAO REUISfloAs OOAS AS OPEPAcazs REPJJYflS Pfl.A ENPP.ESA aBAIXo QUMJflCADA £0 PERI000 DX 01/01/2019 A 31/12/2019.

£MPBESA ........: ETIOUI SOLUES S EiPRCNDlimpflOs £IREU NDEREcO ........ 2' TVESsA LIBORINO hOPES, 32

SAIRRO .......... NrRO CIDADZ/tJp ....... UMBUB?JS / BA CEP ............. 14.798-000 CUP,! ............ 17.330.655/000l...,, INSCR - SSTAWAL. 105.933.702 1NS.WDJIC1PL: OQO. 001. 07010001-64 C. declaracao do firma rcgi8tzada ma Junta CrciaI. do Est.ado: BA em 21/12/2012 sob nthnero 29 6 0020931-2

Encerronto do Cxercicjo Social em 31/12/2019

Dec1.raja sob pena do re$ponnabjlj4ade quo foram oscriturada folba do 01 a 43 do acoxdo con minctnscao nornt1ya DREI n 11, do 5 do dezeitro do 2013, que,autorjza a escrjtuncao mercantil pelo siste, do pzce,.afleflto por coutSor, coth perlodo do Gp2racao do 01/01/2019 a 31/12/2019.

/ BA 01101/2019

AcJQ Sea r,. ET1N SO ES E OPREENDD4EKTos tIRE!.! socio Atinistrador SUEt.! Gas DE SOUSA SMTOS CPT/QWJ 275.080.780-20

Contabilista: FLORIVAXOO RIBEIRO ?QtCEDO F! 1.110 BA 027470/0 CPT/,wJ 2273543933 RO 2$11090-39 Rim ALICE B DE flGUZIREOQ 15 aNTRo JAtO9I? / BA 44100000

JA COMEWML DO ESTO DA

JIJCEB Termo do AutontIcaçaoV\ 717

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S Cartorlo Azevedo Bastos o On: 2W071202008:40:43 ArN*Mt1d.N...a.1I43

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sale Digital flfl Nonnal C: AXG4625144e; -

7.701,76 7.701,76 1.701,16 7.701,76

!THNI SOLUCOES £ CMP!ENDth4ENTOS EIREU 36 aatdado ORE Data: 25iV7fl020

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190:I5 JPJ: 17S38.6$54r3001-77

cnsodaçIo, Eai,n.. Oni:5 PSodo 01)2019.1212019

RECOTA OPERACIONAL BRUTA 2.155S9L32 RECEITA BRUTA 2.155.694.32

REC SJWTA DE VENDAS SERMCOS 27328,40 Receta Vendo de Me,cado,, V.528.40

RECEITA PRESTAçAO DE SERVIQOS 2.128.165.92 Reosa VeSa & Servlços 2.128.165.92

DEDUGOES DA RECEITA BRUTA 308.9s31 IMPOSTOS INCIDENTES 3083,37

MPOSTCS INC4DEN1tS SNENDAS 183242,13 Stmples Nadons 183242.13

IMPOSTO INCID. SISERvlcoS 125.721,24 las 125.12124

RECErTA LIQUIDA 1S46.730$5

CIJSTOS - - - 1.544.08141 GUSTO DAS VENDAS

cUSTO OAS MERCADORLS VENDIDAS Qiato dat Me,doths Vemidas

CUSTO DOS SER190S VEN(XDCS cLJSTO DA M&O OBRA S!SERVIQOS

S.rA,m do TereSa. CASIO G8MS DOS SERVOS

Matettl4,Ido rm &ntco - Wgens e Enn Dcpe.n do Loveâo deVekulo Des pesas

C. bmfrses

De,peas.MnitVebios Dtspes corn eqe men to do scg,nrça Deposes LooaW do Maquts e CamWtes

LUCRO SRIJTO 02.64IL,_

OESPESAS OPERAQCNAIS 70216JV P DESPESAS OPERACIONNS 70.71670 -

DESPESAS OPERAQONJS 89.051,88 DESPESAS CCM PESSOAL 11.976,00

64.obae 11S78,00 - 3S00

• EN CARG CS SOC LA IDOl .42 1.001,42

DESPESAS AOIMINrmATIVAS 37.883,29 Despe5a Agua Despot. 6,era SéSic. 1.027,51 Despe htenet 1692.00 Despe5a PbjgtI 9.677$4 ¶ HoaatJos Contbth 8.700,00 Ian, e Cattuicses 83243

do Expedsste

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4O Despesa CflOdoc 20&30 Despot. Mantflnclo deVelculos • 2340.00

, Oespes corn Uac&s 150.00 Despot. corn Coretm 5.441$8 Dezpesas corn IPVP. 1.393,54 Despesa corn Segiro 4.27468 Despotas coo, Sofiware 413,26 Desposa corn Ptt&idade 500,00 a

DEPRECLAQOE E NAORI1ZflçOES 19011,15 - Despesa Depreda$o 19.011,15

DESPESAS RNPRCEJS 86444 ' DESPESAS FINACEIRAS 864.84

Despesassnarlas ls,92 . (P DtWas 66502

RESULTADO flUES DAS opERAcoEs FINMICEIRAS I RECEITAS I RECEITAS flNM4CEIRAS

aIROSERENODAErifOS Oblidos !00600rtos 4Oro

ESSADOR PCFC F. R. MACEDO CONTABIIDADE ME 470 38-33

Q AutudIcacla DigItal Ctdlgo: 57712907201956fl9535.2 Cartorlo Azevédo Bastos a Daia:29107!2e2005:40:43 Ay.r,ns0s1.pn....1113

5.1* Digital Tipo Normal C: AKG46252.MKHV: Valor Total do Am: RI 456

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THNI SOLU CC ES E EM? REENCIMENTOS EIREU Pegi,a: 32 t.J t.Lt_le ORE Oath: 25107/2020

Hun: l98:I5

NPJ: 1723t5s5m001-77 oqtsodacIo: 6ipna Orai: S Pei1odo 0112019 a ¶2/2019

RES4ILTADO flUES DAS PRO'SISOES TRIBUTARIAS 239.6 26

4 LUCRO tlouioo 00 EXERdCIO Floijyp? do QIhn;yn 239.62Gm

)W GOMES DE SOUSA SANTO S AD MT NJSTRADOR CPF 275.880.788-20

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flS7I2O20Ot4O:l3 02 AUtOTIIJncIO DIglaP C6&go: 577121072099567205n$ Cartorlo Aievêdo Bastos

V.I.Tow no At.: RI

Solo Digithi Ilpo Non,..] C: AKG4SZS3CSZI: .

38 Data 25V7i2020 Cflbidade

ETHflI SOLUOES £ EM°REBIDIMENTOS LIRE

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AT1VO 1318206j2 ATh'O aRcuLANTE 75L371,33

D!SPOLJBIUDADES 346.58533 CMXA 346585.33 Ca, GaS 34858533

CREDIrOS 405.786.00 DUPUCATAS A RECEBER 405.78600

MUN1CIPIO DE CARDEAI. 28.077,00 FUNDO MI.94ICPAL DE SAUDE - CMDEJ. 29.032,00 PREFErTIJRA DE PAULO AFONSO 299249,q7

efe?b,a r&i%aI dt Jcguae 48.42703

AT1VO NAO cIRcULNITE 665.534,7! REAUZAVELALONGO PRAZO 41i68,35

4 CREDITOS EVALORES 41136835 CrosllSaspe&ais 41368.35

AT1VO IMOBIUZADO 5251166.44 IMOBIUZAGO 564327j5 Mci'S e Uterra Conadsis 60.O0 Velajios I3800,00 ImtvS TelTeao 20000000 Eqia meal as Wannfilice 778,80 Iac!Jhaso EquVamatos 176.112,95

MwkaAUcta 42.836,00

C-) DEFREC/PMORTIZACAO ACLJMLJLA 49.16131 (-) Oepredao VeIaMs 48t376 (.) Oepcedaco Most e ttrn '600,00 (.) Depreda$o E4,amentos I -l550 0Depreda$o. Msq. Eqüpsm. .11195

TOTAl. DO ATWO 1218.900,12 I

PASSIVO 1Jl5a06,12 PASSIVO CRCULANIE 26Z425,Ts

OSFIGAçOES 00 CIRCLLANTE 262425,76 SAJARIOS E EMCPRGOS $OQNS 909,78

tmarccofrr 109.78

OBRIGAcAO FISCAL - CIRCLLANTE 7 62J3l5M6 anwlc,o recoiw . 261315,98

PATRIMÔNIO LiQlflO t0%480,36 CITAL SOCW. 700.000.00

CAPITAL SOCIAl. 700.000,00 F Ca$ E1ttrndO 70000000

RESULTAPO ACLDAUIADO LUCROS CU PREJUIZOS AC*JMULADOG 366.4108

Lsnos Aa,mSndos • 356.48038

TOTALDOPASSIVO 1218.90612

Reconhecernos a exatidâo do prosonlo Balanço Paijirnonial cam base nn inlorrnacOes 0 na6mentaçao apresentada, onrradoemail ''2019, sornando tanlo no Alivo coma no Passivo, a importancin äè R$ 1.318.906,12 (urn nilhao, Ereze tds e dezoito mu, novecentos e seis reals e doze centavos).

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PROCESSADOR PaR: COA8ILIDADE ME~j

- a On.: 2W072e20 08:40:44 AY,P,flI4aSIDaPflS... 1113 2 Autrticaclo Dgft.l Cddlgo: 5fl12907209958729595'4 061Cartorio Azevbdo Bastos 0

Valor Total do Ala: R$ 4,56 -,

W.mu 0191t.I flpo Normal C' AK045254-2H00:

I- 4133 4#44Ql tn*IoOetöa1a$et — dee,

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ETMNI SOUJcOES E EMPENThMD4TOS EIREU 39 C4rt1abidad a.lano Pafttnonbl Dma: 25dU7l2O2O

Ha: I IBg:$o Cno6dcco Empresa 0m; 6 Encerrado em: 31112J2011

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SUB_I GOMES DC SOU$A Sfl4T03 AD WNISTRAD OR CPF 275.680J88-20

florv!!do Ptha: - 'CtCW f4IO

FIORrvAthôR?4RGCED\FrIi1O Cant dot CPC BAOV47Q/04

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Lf, PROCESSADOR POR: F. R. MCEDO CONTABIUDADE ME

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Dita: 29/07120200t40:44 t 1/ 'flt] 2 AulsntIcacIo Digital CódIgo: 5fl12IO72O9956729556 © Cartorlo AzevOdo Bastos PTh El

Valor Total do Ato: RS 4,56 flfl — flIS Ju4 pala 'S IThC I - Salo Digital lipo Normal C: AK0482554LR0;

Effi#J SCIUCCES E aREEND.ENTOS ERELI MM!s Em6't flrinodra Oat.:

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P.oCkatite a4251O Pfrnoittlquldo 1.048038 = 2.67 050

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Sj.&lil SUELJ Ga4ES'E ScXJSA SPNTOS an° )tçEDO FU4O AOUMTRADce Candor CPF275BBO.788-20 CRC B4027170104

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Aistenfl.caoDlgrn IC6d9o:5fl129O12O99567295OS-7 Cartorio Azevédo Bastos

Selo Digital Tipo Normal C: AKG42574MB; - ..,

CONSELHO REGIONAL DE CONTABIUDADE - BA

CERT1DAO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

o CONSELHO REGIONAL DE CONTABUDADE - BA CERTIFICA quo o pco11ssF.& enftficedo no presente doaimenlo et,tT..se em Stuação REGULAR neste RtonaI, aplo no

exerdclo da odvidade contabfl nSa data, do ardo oTli OS W89 prerrogativas profissionals, conforms estabetecido no art. 25o26 do Deaeto-t.eI fl.6 9.295/46.

&ffam.amos que a pTeserne cerldio no quila fern bivalida qualsquer débilos ou kifracoes que, posteilotmente. venhani a ser apurados ita 0 tiLuIaT desle regisUt. born wuo nAo atesla a rogi4addade dos Irabathos IOQ,IOOS elaborados pelo proisSonal da CflbiI}dade.

CONSELHO REGIONAL DE CONTASIUDADE BA

¼OC8AJ c.nno ic. smonjr,,i s N.t FLORWALDO RSOO ,LAcDO 91410 F: fl7254.434-33 CRGIJT n. BAfl7470JO ca1.jml& ColtTADOS Vc t.1 02020 Fh.d.d.; INRO DLARIO

LMO: UVRO Sio M On &ncldo: 2019

Con*me a etl&da deals doajnento no na SV.CRCB&ORGBR. medtita nömero de w'Voleacagthr

CPF 227.354A38-33 Co,tole: 8025S454 JiM ST 68

Q Amonllc.clo DIgIt& CódIgo: 51712St72099567295958 Cartorto Azevédo Bastos m r • Dat.: 29/07/2020 O5:40t44 p...... us ValorTotaldoAto:R$4,S6 • ____________ W. DIgItal lips Normal C: 4K041255-Q4U; -

Fl.: 43

TEm4O OS DCERRNCIITO

LIVT OS DIflO r 08

canEs ESTA ENCADSFW,CAO DE F01DwU3 102 cant.uos 43 PAOINS NI RJ,OZ SEGUI ONCWTE PEW PROCESSO ELETR6IIOO OS OS OTA1flWTE cscnTuR?0r4s DE 01 A 43 5 cUE sgRvrRA os LIVRO oifijio cc, a40S ESTAO RrO1STPIDP.S Toopa AS oPzRAcOSs RnL1WJS pta Z.M?flsA AaixO WM1E'ICADA NO tRt0DO DE 01/01/201 P. 31/12/2019.

E}4P3ZSA .........ETWI SOLUCOES S CP.PREENDD(ENTOS ETRELI ENDEREQO ........ 2 TRAVESSA tt8CRItIO LOPCS, 32 SJUPRO .......... awrRo CIDDh/Ur .......m4BupnAs / BA

44.796-000 cuPJ ............ 17.336. 655/0001-7 INS.ESTAnJAL. 105.933.702 IHZCR.tIIC1pAL: 000.001.070/0001-64 cau declaracAo do firra registrada na Junta Can.rcial do tstado: BA cm 21/12/2012 sob flzo 29 6 0020931-2

£nctrraz,*nto do Exerviao Social em 31/12/2019

Dec1artct nob pena do rosponnabilidade qua foran ozcrituradas folha at rt• i a 43 do ar.rdo cot a inntrucao nornativa D1EI n 11, do S de de:erbro do 2013. qto atltcr±za a etcrituracao omrcanul polo sitta do proccssanto por colvutador, car otrcdo do apuracao do 01/01/2019 a 31/12/2019.

weUp.mThs / BA 21/12/2019

ETBAN SO ES E DPPEflOIHENTOS LIXELI Soci.o Admj.nistrador SUELI COCS = tCUSA SFINTOS CPF/OOJ 275.080.708-20

Contabilista: rtonvmoo RIBSIRO ,ccm LItRO BA 027470/0 Cpr/Crn'J 227354S833 RG 2541090-RtW. ALTcc 3 DE FIJEiRED0 19 CEIITRO JAccarm / BA 44700000

/ I1&~II] 2 Aut.ntacto Digit., CddIgo: 5771 2St720flW29595-I

o.ta: 291072020 0:40:a Valor Toni do At,: RI 456 Salo Dlgttal Tipo Normal C: AKG4525043FJ;

j * Cartoylo A2evêdo Bastos ESu P.s.... 1141

1*11 fl44. . U .dtn.dc.flaabt

29/07/2020 https:/Iapi. autdigital. azavedobastos.not. br/declaracaolsl7l 2907209956729595

REPUBLICA FEDERATWA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO EASTOS FIJNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, ffJTERDIcOES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAC PESSOA

Ay. Epitacio Pessoa, 1145 Barrro dos Estados 58030-00, João Pessoe PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax (83) 3244-5484

http/tww azevedobastos.not.br E-mail: cartorio@azeveobastosnotbr

fr I' flj3

DECLARAçAO DE sERvico DE AUTEN11CAçAO DIGITAL

Gel. Valber Azevedo do Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil its Nascimentos a Obilos a Prival'wo its Casamentos, lnterdicOes Tutelas cam atribuicao do autanticar a raconhecer firmas da Comarca its João Pessoa Caprtal do Estado da Paralba, em virlude'de Lei, etc..,

DECLARA para as devidos fins its direito qua, a documento em anexo dentificada individualmente en, cede COdigo de Autenticacâo Digital Cu na referida sequêricia, fat autenticado de acorda com as LegislacOes a normas vigentes

DECLARO ainda qua para garantir transparenoia C seguranca juridica de todos as atos oriundos as atividade Notarial a Registral no Estado da Paratba, Toi institutdo pola its Lei No 10.132, de 06 de novembro do 2013. a ap4ioacao obrigatoria its urn Selo Digitat do Fiscalhzaçao Extrajudicial em todos Os atos denotes a registro, composto de urn codigo L)nico (por exemplo: Selo Digital. ABC12345-X1X2) odessa tormal cada aulenticacáo proceseada pela nossa Serventia pode ser verificada C confirmada tantas vezes quanto for necessario atraves do site do TriunaI de Justiça do Estado da Paralba, endereco https://corregedoriatjpb.jus.br/selo-digitav

A autenticacáo digital do documento fez prova its quo, na data a hora em quo ela ¶oi realizada, a empresa ETHN SOLUCCES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tinha posse de urn documento corn as mesmas caracteristicas qua foram reproduzidas na copia autenticada, sendo its empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade. Unica a axclusiva, pole idoneiade do documento apresentado a este Carrara.

Esta DECLARAQAO foi emitida em 29/07/2020 16:06:37 (hora local) atraves do sistema de aulentioação digal do Cartorio Azeveo Bastos, its acordo corn o At 10. 100 a seus §§ l°e 20 daMp 2200/2001, como tambern, 0 documento eletrônico autenticado contendo o Certiticado Digital do titular do Carlorio Pjevedo Bastos, poderâ ser solicitado diretamente a empresa ETIIAN SOLIJCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou 20 Cartorio pelo endereco do e-mail autentica©azeveobastos.not.br

Pare inforrnacaes mais detalbadas deste ato, acesse o site httpe://autdigital.azevedobastos.not.br e informe 0 Cod/go de Consu/ta desta OSaraço.

A consulla desta Declaracao estarâ disponlvel em nosso site.

Icodigo de Autenticacio Digital: 57712907209956729595-1 57712907209956729595-9 2Legislacoes Vigentes: Lei Federal no 8,935/94, Lei Federal no 10.406/2002, Medida Provisoria no 2200/2001. Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual no 8.721/2008, Lei Estadual no 10.13212013 e Provimento CGJ N 00i

referido e verdade, dou fé,

CHAVE DIGITAL (>

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PesSp.iblia L casac Brasd

- Mediij. proi N 2flO'

https- //api.autdigital.azevedobastos. not. br/declaracao/5771 2907209956729595 1 1/1

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JCRCBA o,sio v€wioaL.

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SERVIOS ONLINE

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO

BAHIA

CERTIDAO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

o CONSELHO REGIONAL DE CONTA8ILIDADE DO ESTADO DO BAHIA ceflifli que o(a) profissional identiflcado(a) no presente documento encodtra-se em situacá regular.

DO REGISTRO

NOME ................. ELORIVALOO RIBEIRO MACEDO FILHO REGISTRO.......... : BA-027470/0-4 CATEGORIA ........ : CONTADOR CPF. .................... : 227.354.438-33

A presente CERTIDAO não quita nem invalida quaisquer débtog cu infraçäes qi posteriormente, venham a ser apurados pelo CRCBA contra o referido registro.

A falsiflcaçao deste documento constitui-se em crime previslo no Cédigo Per Brasileiro, sujeitando a autor a respectiva açâo penal. -

Emissao: BAHIA, 02I09I2s 11:00:04. — VaIido ate: 01/1212020. COdigo de Cantrole: 652338.

Para vedficar a autenticidade deste documento consulte a site do CRCBA.

.--,--.- 2020 Spiderware

httpe:ilservicoscrcba. orgbr/spwsNConsultaCadastrallEmitirCertdaoExlerna.aspx . 1/1

DEMONSTRATIVO DOS CALCULOS DOS INDICES CONTABEIS

Declaro para Os devidos fins, que Os dados referentes a apresentaçäo dos cálculos correspondentes aqs indices abaixo especificados, toram extraidos do balanço correspondente an ültimo ano do exerciclo.

ILC - INDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE

AC

ILC -> 2,87 (dois virgula oitenta e sete)

PC

ILG - INDICE DE LIQUIDEZ GERAL

AC + RLP

ILG - > 3,02 (trés virgula zero dois)

PC + ELP

lEG - INDICE DE ENDIVIDAMENTO GERAL

PC + UP

lEG - <01001 (zero virgula zero zero urn)

AT

Legenda: ILC = indice de Iiquidez Corrente

hG = Indice de Iiquidez Geral lEG = Indice de Endividamento Geral

AC = Ativo Circulante

PC = Passivo Circulante ELP = Exigivel em Longo Pram RLP = Realizável em Longo Prazo

AT = Ativo Total

N Jacobina - BA, 05 do outubro de 20

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11 FLORIVALDO A. MACEDO FILl-JO

Il 1 CONTADOR CRC/BA no 027470

J CPF: 227.354.438-33

9 2' Tray. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro

CE? 44798-000 - TJmburanasfBA.

NOTAS EXPLICATIVAS As DEM0N5TRAcOE5 CONTABEIS

NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL

A empresa ETHAN SOLUQOES EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 17.338.655/0001-77, sediada a 2a Travessa Liborino Lopes de Almeida, n° 32, Centro - Umburanas - Bahia, CEP: 44.798-000, tendo como objeto social: coNsTRucAo DE EDIFICIOS; TRANSPORTE R000VIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO MUNICIPAL; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EXCETO PRODUTOS PERIOSOS E MuDANçAS; COLETA DE RESiDUOS NAO-PERIGOSOS; ATIVIDADE DE LIMPEZA; TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL; SERVIQO DE TAXI; LocAcAo DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR; LOCAçAO DE MEIOS DE TRANSPORTE; SERVIQOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LocAcAo DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA; COMERCIO A VAREJO DE PEAS E ACESSORIOS NOV05 PARA VEICULOS AUTOMOTORES;COMERCIO A VAREJO DE PNEUMATICOS E CAMARAS-DE-AR; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MuDANcAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL; TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERARIO FIXO, MUNICIPAL; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA coNsTRucAo SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAlS SEM OPERADOR; CONSTRUçAO DE INSTALAcOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS; SERVIQOS DE PINTURA DE EDIFICIOS; OBRAS DE URBANIZAQAO —RUAS, PRAAS E CALQADAS; ATIVIDADES PAISAGISTICAS; OBRAS DE TERRAPLANAGEM; REPARAcA0 E MANUTENQAO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS; REPARAçAO E MANUTENçAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAcAO; SERVIQOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS; ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAD DE REDES; ATIVIDADES DE VIGILANCIA E SEGURANA PRIVADA; FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS; CASAS DE FESTAS E EVENTOS; GESTAO E ADMINISTRAçAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA; EXTRAcAO DE MINERIO DE METAlS PRECIOSOS; pREpAlAçAo DE DOCUMENTOS E SERVIQOS ESPECIALIA9S DE APOIO ADMINISTRATIVO; DESENVOLVIMENTO F LICENCIAMENTO ES1PROGRAMAS E COMPUjrADOR CUSTOMIZAVEIS; DISTRIBUIQAO DE AGUA POP CAMINHOES; PERFUR4cAO E c0N5TRUçA0 DE poços DE AGUA; MANUTENcA0 DE REDES DE DIsTRIBUIcA0 DE ENERGIA ELETRICA; FABRICAçA0 DE CONSER/A DE FRUTAS; COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMIIIANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS; COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS; PREPARAç.O DE CANTEIRO E IMPEZA DE TERRENO; ALUGUEL DE MAQUIF4AS E

j/

41. couft JJ,otla 'oa' nslcc

EQUIPAMENTOS AGRICOLAS; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITROlO; AGENCIA DE VIAGENS; SERVIOS DE RESERAS E SERVIQOS DE TURISMO; ATIVIDADES DE PUBLICIDADE; ALUGUEL DE P4LCOS, COBERTURAS E ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIC; MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E ESTRUTURAS TEMPORARIAS; ALUGUEL DE ANDAIMES; ATIVIDADES DE soNoRlzAçAo E DE ILuMINAcA0; PRobucAo MUSICAL; BRITAMENTO DE PEDRAS; EXCETO ASSOCIADO A EXTFAçAO; APARELHAMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO A ExTAcAo; APARELHAMENTO DE PEDRAS PARA CONSTRUQAO; APARELHAMEN1O DE PLACAS E EXECUçAO DE TRABALHOS EM MARMORE, GRANITO, ARDOSIA E PEDRAS; EXTRAçAO DE MARMORE E BENEFICIAMENTO ASSOIADO; INSTALAQAO E MANUTENçAO ELETRICA; INSTALAçAO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISORIAS E ARMARIOS EMBUTIDOS; OBRAS DE FuNDAcOES; SERVIOS DE REBOQUES DE VEICULOS; SERVIOS DE ORGANIZAdAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, ExPosIc(5Es E FESTAS; RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA; ATIVIDADES DE TELECOMUNICAQOES; FOTOCOPIAS; COMERCIO VAREJISTA DE MAtERIAlS DE CONSTRUQAO; EXTRAcAO DE AREIA, CASCALHO OU PEDREGULHO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO OBRAS DE ACABAMENTO DE CONSTRUçAO, corn inicio de suas atividades em 21/12/201 2.

NOTA 02— APRESENTAcAO DE DEM0NsTRAcOE5 CONTABEIS

As demonstraçôes contábeis foram elaboradas em consonância corn os principios fundamentais da contabilidade e demais préticas emanadas da Iegislaçâosbcietaria brasileira.

NOTA 03— REGIME TRIBUTARIO

A empresa e optante pelo regime tributário do Simples Nacional.

NOTA 04— PRINCIPAlS PRATICAS CONTABEIS ()

As principais práticas contábeis adotadas na eIaborao das Demonstraçôes Contábeis estâo definidas a seguir:

Deterrninaçfio de Resultado de Exerciclo - AS receitas e despesás foram reconhecidas mensalmente, respeitando os principios Fundamentais de Contabilidade.

Ativo Circulante - Os ativos circulantes são apresentados por seus efetivoè valores originais, incluindo, quando aplicável, os rendirnentos e as variaçOes mbnetarias auferidas.

Passivo Circulante — os passivos circulantes são emonstrados por se1i efetivos valores originais.

37' 2* Trw. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro CU' 44798-000 - Umburanas/BA.

LL'1 ALM" I d) Capital Social - 0 Capital Social é composto por R$ 700000,00 (seteceritos mu reais), totairnerite subserito e integralizado pelo titular em moeda corrente do pals, nesse ato.

NOTAO5—EVENTOSSUBSEQUENTES

A administradora declara a inexisténcia de fatos ocorridos subsequenteniente a data de encerramento do exercicio, que venham a ter efeito relevante sabre a stuação patrimonial ou financeira da empresa, ou que possam provocar efeitos sobre seus resultados futuros.

Jacobina - BA, 05 de outubro de 2020.

AN SQL UQES E EMPREENDIMEN'TOS EIRELI CNPJ No 17.338.655/0001-77

FLORIVALDO R. MACEDO FILNO CONTADOR

CRC/BA n° 027470 CPF: 227.354.438-33

2 Tray. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Ceotro CEP 44798-000 - Umburanas/BA.

/

FLORIVALDO R. MACEDO FILHO

no CONTADOR

CRC/BA 027470 CPF: 227.354.438-33

/

a

aEthon Emorecndmcnto a UCEHMtt 5ThOS

DEcLARAcA0 DE VERACIDADE DOS DADOS DO BALANO PATRIMONIAL

A ompresa ETHAN SOLUcOES EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ if 17.338.65510001-

77, através de seu contador FLORIVALDO RIBEIRO MACEDO FILHO, CRCJBA no b27470,

CPF: 227.354.438-33, DECLARA atestando que Os dados referentes a apresentaäo dos

oálculos correspondentes aos indices especificados no Balanço Patrimonial, foram etraidos

do balanço do Ultimo exerciclo social já exigivel.

Jacobina - BA, 05 do outubro do 2020.

EAll SOLU ES if EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ NO 17.338.655/0001-77

2 Tray. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro CLI' 44798-000 - Umburanas/BA.

rayrria L/z

CERTIDAO DE REGISTRO C QUITAcAO — A N° 65809/2020 PESSOA 3URIDICA CREAfl

8 ' Id Federal N° 5194 do 24 de Dezembro de 1966 Erniss 0. 09 /2020 Validade. fl/03/2021

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Bahia Chave: ddB6Y

CERTIFICAMOS que a Empeas mendoriada encontraso registrada noste Coriselho, pos Termos do Lei 5.194/66, conforTrle as dados impressos nesta cerlidao. CERTIFICO, alMa, face ao estab&ecido nos arligos 68 a 69 do relenda Lei. qua a pessoa uridics mencionada. beth como seLls responsávels teonicos a niembros do quadro tècnico nao as enconhram em débito corn as anuidades do CREA/BA.

Inleressadolal

Empresa: ETHM SOLUcOES E EMPREENDIMENTOS ERELI EPP

CMPJ: 17.338.655/1

Registro: 0000235220

Categoria: Minn.

Capital Social: R$ 700.000,00

Data do Capital: 07/08/2017

Faixa: 4

Objetivo Social: CONSTRUcAO DE EDIFICIOS: COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS: CONSTRUçAO DE INSTALAQOES ESPORTIVAS RECREATIVAS: SERVIQOS DE PINTURA DE EDIFICIOS; OBRAS DE uRBANIzAcAO - RUM, PRPçAS E CALcADAs; .08HAS DE TERRAPLENAGEM: INSTALAQAO ELETRICA; INSTALAcAO DE PORTAS, JANEIAS, TETOS, DIVISORIAS E ARMARIOS EMBUTlOS; OBRAS DE EUNDAcOE5; OBRAS OF ACABMIENTO DA CONSTRuQAO.

Restjiçes do Objetvo Social:

Endereco Matriz: TRAVESSA 2' LIBORINO LOPES, 32, CENTRO, UMBURANAS, BA, 44798000

Tlpo de Registro: DEFINITIVO ( EMPRESA)

Data Inicial: 1611212014

Data Final: tndelThido

Reglsfro Regional: 23522

Dncricao

CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAQAO PESSOA JURIDICA

InformacOes/Notas

- A capacidade ticnlco-profissional as empresa e comprovada pelo conjunto dos acervos técncos dos profisslonals constantes do 5th quadro tAcnlco.

- Esta cerlidão perdera a yalidade, caso 000rra qoalquer alteracão posterior do, elamentos cadastrais nela contidos

_______ (JItima Anuldade Paga

Ano: 2020 (Ill)

________ Autos do Infracao -

Nada consta

- Responsávels TOcnlcos

Profissional: WLS0N EMILSON DE SJQUEIRA WElD

Registro: 0513431489

CPF: 046.793.295-17

Data ln(c'o: 16/12/2014

Data Elm; Indefinido

Data Fim do Contrato: Indefiriido

Titulos do Proflasional: /

ENGENHEIRO CIVIL

Atribulço: Artigo r do Resolugao 218173 do CONFEA corn exceco dos auvidades 1, 2, 3, 4. 6 B do on. 10 reterente a aeroportos, portos e barragens

Tipo de Responsablt'dade: RESPONSAVEL TCNlCO ( Proflssional: JUVM'JA DOS REIS NEPONUCEMO

Registro: 050780T723

CPF: 013.162.515.27

Data InIclo: 16/12/2014

Data Fim: Indefinido

Data Elm do Contrato: lr.definido

Triulos do Profissional:

ENGENHEIRA AMBIENTAL

Athbuico: ARTIGO 2 DA RESOLUQAO 447/2000 DO CONFEA.

ENGENHEIRA DE 5EGuRANcA DO TR.ABALHO

Atribuico: Engenharia do Se9LiranQa do TrabaVo

A a LtIsndade desW Cotdso pode ser verflicada em: htpI/crea-ba.sitac.com,brfpubHco/, coni a chow: ddBSV Irrresso sin: 05/1017020 as 17:50:46 p)r adapt. P, 177.709.246.111

I

22

I

~0?

Lel Federal N° 5194 de 24 de Dezembre de 1966 I

CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAçAQ CREA-BA I PESSOA )URXDXCA

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

ragind £/

NO 65809/2020

Emissao: 17109/2020 Validade: 03/2021

Chave: ddBGV

lipo do Responsabilidade: QLJADRO TECNICO

A aulen(icidade desla Cedido pods ser veiicada Sm: btlpllcraa-ba.sitac.com.br/pubIiI. corn a thave: ddSeY Imptesso cm: 05/1012020 As I 7;66:46 p0': adapt, ip: 177.20q.24& 111

PagIna 1/1

a CERTXDAO DE REGIStRO E QUITAçAO A N° 48664/2020

PESSOA FISICA CRE I 30 03 2020 1W tel Federal NO 5194 di 24 de Dezembro ESS di 1966 m 0. I I Valldade: 31/03/2021

Conseiho Regional de Engenhariae Agronomia do Bahia Chaver 7w9xc

CERTIFICNIOS quo a profissional n,enciortado encenva-se regisado neste Conselho, nos tombs do Lei 5.194/66, do 24112/19€6) confomie Os dadas adma. CERTIFICAMOS, anda, face o ostabeledmento nos artigos 68 e 69 do referida Lei, quo o interessado nao so encoritra en1 dObto cOrn Conseiho ReionaI do Engenharia 0 Agronomia do Bahia - CRE.A-BA

_______ Interiesseadi

Profissional: JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR

Regisfro 0517452499

CPF: 060.843.605-73

Tipo do Registro: DEFINITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAlS)

Data do re,stro: 17/04/2018

Titulo(s)

ENGENHEIRO CIVIL

Athbuicao: Migo 7° do Lii 5.194/66cc Os ads 28029 do Decreto Federal 23.569/33, cc art. 7° Res.218/73. corn restrices dos alividades 1.2.3.4.6 do art. 1' da citada Resolucaa refererites a pontes, portos, aeroponos e barragens corn base no art. 5' § 2. do Res. 1.073/16, ambas 6. Coritea.

Restncoes: Sem Identrficaqac

Instilulcao do Ens'no: UNr'ERSIOADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA

Data do Formaço: 26/03/2018

Doscricao CERTIDAO DE REGISTRO E ourrAQAo PESSOA FrSICA

tnformacOes / M.

- A f&siticaçao deste documento constLtul-se em crime previsto no CédIgo Penal Brasileiro, sujoltando 0(a) autor(a) A respectiva acao penal.

CERI1FICAMOS quo caso ocorra(rn) aIteraco(oes) p(s) elemento(s) contido(s) neste docurnonto, iota Cortldâo perderâ a Sua vaidade pare todos Os efeltos.

- Esta certidão perdera a vaildade, caso boom qualquer alteraçao posterlordos elemerttos cadastrals fda contidos.

- Vaildo em todo tenitorlo nacional.

_______ Ultima Anuldade Page

Ann: 2020 (1/I)

Amos do Infraclo

Nada consta

Responsablildades Tecnicas

Empresa: VM CONSTRUTORA LTDA

Regisfro: 0010006427

CNPJ: 22.649.03lf000l-00

Data Iniclo: 30/0412019 -

Data Fin,: Indef'nido

Data Fin, de Contrato: Indefinido

Tipo do Responsabilidade: RESPONSAVEL TEGNICO

Ernpresa: RK MANUTENCAO SERVICE EIRELI ME

Rai 0010164065

CNPJ: 29.292.534i0001-1 0

Data Inido: 13/11/2019

D. Fin,: Indefinido

Data Fim do Conirato: lidefinido

ripo do Responsabilidade: RESPONSAVEL TECNtCO

Empresa: CTM CONSTRUcOES E LocAcAc DE MAQUINAS E VEICULOS EIREU EPP

Regisko: oc23817003

CNPJ: 17.616.003/0001-96

Data InFO ... 05/0612018

Data Fim: Jndel9nido

Data Per as Conirato: tndefinido

Tipo do Responsablridado: RESPONSAVEL TECNICO

A autentcldade desta Cerbdao pode wi em: httpj/coa-ba.sltao.cnm.brlpobl,cd, Corn a chave: 7w9xc Impresso em: 30103/2020 a. 23:11:25 poc oclapt, ip; 45.191.41225

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Resoluçâo N° 1025 do 30 do Outubro do 2009 Cortidao do Acorvo Técnico - CAT c REA-BA CAT COM REGISTRO DE ATESTADO

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia 653372020 Atividade concluida

CERTIFICAMOS, em cunip,imento ao disposto no Resolucão no 1.025, de 30 de outubro do 2009, do Conloa, quo

consta dos assentamentos deste Consolho Regional do Engenhada e Agronomia do Bahia - Crea-BA, oAcervo

Técnico do profissional JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR referente a(s) Anotaçao(Oes) do Responsabilidado Tecnica

- ART abaixo descrirninada(s):

PIlafiratioral JAM LOPES DA SILVA JUNIOR Rogistro: 3000068759BA RNP: 0517452499 TItulo profissional: ENGENHEIRO CIVIL

Nornoro da ART: BA20190191408 Tipo do ART: OBRA / SERVIQO Reistada em: OS/I 1/2019 Babcada em: 1010912020 Eorrna do reg'stro: INICIAL Partioipaço tecnjca: INDIVIDUAL Empresa contratada:

Contratante: Ethan Solucoos e Emproendimontos EIRELI CPFICNPJ 17.338.6551O01-71 Er'dereco do contratarite: TRAVESSA 2 tv Liborfno Lopos do Almeida N: 32 Complemento: Bairro: Centro

Cidade: UMBURAJIAS OF BA CEP: 44790000

Centrato: 14212019 Colebrado em: 18/11/2019 Valor do conirato: R$ 2265323.39 Tipo de contrataritee: Pessoa Juridica do Direito Prvado Aco institucional: NENHUMA - NAO OPTANTE Endereco do obra/servico: RUA Jose Ferreira do Silva N: S/N Conip!emento: Bajrro: Centro

Cidade: OUROLANDIA OF BA CEP: 44718000

Data do inlcio: 22110/2019 Conclusao efetva: 22/0312020 Finalidade: SEM DEFINIQAO PzoprietArio: Munioipo do Ourolàndia CPFICNPJ: 15444.150/0001-24

flvidade Tecnica- 12. Execucao coNsTRuçAo CIVIL - CoNsTRucAo> EDIFCAçOES ESPEdFICAS>#101 - ESCOLA 111 - Execucao do Obra monica 1400 UNIDADE; 12- Eacucao CONSTRUçAO CIVIL - coNsTRucAo> ESTRUTURAS E CONCRETOS '#109 - ESRUTURA DE CONCRETO ARMADO III - Exocuçao do Obra monica 3730 METRO CCJBICO; 12- Execucao coNsTRucAo CIVIL. CONSTRUQAG ESTRUTURAS E CONCRETOS > #110. ESTRUTURA METALICA 111- Execuçâo do Obra Tecnica 420.00 METRO OUADDO; 12- Execttgäo coNsTRucAo CIVIL- CON5TRucA0' ESTRUTURAS E CONCRETOS > #112 - ESTRUTURA DE MADEIRA Ill - Execucao do O&a Tecnica 116068 METRO QUADRADO; 12- ExecucAo CONSTRUçAO CIVIL - CONSTRuQAO > ESTRUTURAS E CONCRETOS > #123 - SERVIQOS AFINS E CORELATOS EM ESTRUr.E CONCRETOS Ill - Exocucao do Obra Thonica 1.00 UNIDADE; 12- Execucao CONSTRUcAO CIVIL - AGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTAO DE RESIDUOS E DE5c0NTAMPNAcAO I SN'JEMIENTO > #169 - SERVlQOSj AFINS CORRELATOS EM SANEAMENTO Ill - Execucâo do Obra TEc,ica 1.00 UNIDADE; 12 - Exocucao CONSTRUQAO CIVIL - A11IVIDADES PROFISSIONAIS. cIENTIFICAs E TECNICAS > SERVIQOS TECNLCOS PROFISSIOF'LAIS > #190 - ACESSIBILIDADE - ADEQUAQAO O8RNSER1QO ill - Execucao do Obra Ttcnca IOU UNIDADE; 12- ExecucIo ELETRICA - ATIVIDADES PROFISSIOIIAIS, CIENrIFICAS E TECNICAS > EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS > #280 - SERVICOS AFINS E CORRELATOS EM EQUIP.ELET /ELETR. 111 - Execucao do Ohm Técnica 1.00 UNIDADE: 12- Exocucâo ELETRICA - ELETRICIDADE GAS E OUTROS > UTILIZAQAO DE ENERGIA ELETRICA '#319 - INST.EL.ETR.EM BAIX.ATENSAO P/F3NS RESID./COMERC. 111- Exeoucaodo Obra TOcnica 1.00 UNIDADE; 12- Exocuçào ELETRICA - ELETRICIDADE CASE OUTROS> urILIZAQAO DE ENERGIA ELETRICA >#328 - SERVIQOS AFINS E CORRELATOS EM ELETRICIDADE Ill -Exeeuco do Obra Tecnica 1.00 UNIDADE; 12- Exoctscao CONSTRUQAO CIVIL - AGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTAO DE RSIDUOS £ DESCONTAhIINLAQAO SMEAMENTO > #71 - REDE DE AGUA lii - Execuco do Obra monica 284.00 METRO(S); 12 - Execuco CONSTRUQAO CIVIL - AGuA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTAO DE RESIDUOS E DE5C0NTAMINAcAO > SANEAMENTO > #72 - REDE DE ESGOTO '11 - Exocucao do Co. TAcnpca 281.00 METRO(S): 12 - Execucao CoNsTRucAo CIVIL - C0NSTRucA0 > EDIFICAcOES DE ALVENARIA> #88 - EDF. DE ALVENARIA PAPA FINS DIVERSOS Ill - Exeoiao do Obra 'Thcnica 143064 METRO OUADR.ADO; 12- Execuflo CONSTRUQAO CIVIL - CONSTRUQAO> EDIFICAQOES DE ALVENARIA >#88 - EDF. DE ALVENARIA PARA FINS DIVERSOS 316 -[Demolicao 90.53 METRO CLJBICO; 12- Execucâo #A0199 - SERV1QOS AFINS E CORRELATOS EM EDIFICAQOES Ill - Execuilo do Obra I cnica 100 UNIDADE: 12- Exocucao #A0199 - SERVIQOS AFINS E CORRELATOS EM EDIFICAQOES 315- Demolicac 1.00 UNIDADE;

- ObservacO.s

Rotornia e ariipliacao das escolas e crethes municipais do niunlc(p'o do Ourol5ndia - all

lntornaçoes Complomontaros - "~e Corn oxcecao do plarbo por extrapolar as athbuicaos do rosponsével tOcnico

Cons4derar apenas Os servicos execulados no âmbito do engenhana nyu Cons4derar como servico do ins(alacao o!éthca. apenas. de baixa tensâo em editicaçao. Consderar come sorvico do rode Iagca, apenas. a nstalacao do tubulacâo seca. I ESTA CERTIDAO E PARA FIM EXCLUSIVO DE ACERVO TECNICO E NAO ACRESCENTA QUALGUER A I ulçAo As ORIGINNIAMENTE CONSIGNADAS NO REGtSTRO DO PROFISSIONA!, NO CREA, SENDO VEDADA OUALQUEREXTRAPO QAO, NOS TERMOS DA ALINEA b DO ARTIGO 6 DA LEI 5.194 DE 24 DE DEZEM6RO DE 1996,

I p En

Conselbo Regional the Engenharla e Agronomia do Bahia CREA-BA RUA PROFESSORALOISIO DE CARVALHO FILHO, 402. ENGENHO VLHO DE BROTAS - SALVADOR-BA.

+ 55(71) 3453-ago Fax: + 55(71) 3453-8fl8fl E-mail: crsshs@cffiaba.oIo.bt Impresso em: 14/00/2020, as ioig. o

a Cortidao do Aceio Técnlco - CAT c REA-BA CAT COM Resoluçao No 1025 do 30 do Outubro do 2009

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia do Bahia J 6;

CERT!FCCNlOS. finairnente, que Se encontm vincutado a presente Certidao do Acervo TOcr,ico - CAT, 0 atestado wnlendo 7 folha(s), pete conatante do nbra/servEço, a quem cabe a responsabilidade polo veracidode e exatido das nforniacOes nele constarites.

Certldäo do Acervo Tecnlco fl 6533712020 1410912020,10:10

B9WcZ

A Cerdão do Acervo T&niw CAT) a qua' a ateslado està vncuIado constfuilra prova do capaodade tecnica-prot}ssonal do pessoo juridico sornente so o responsãvel tai indicado estiver cu venha a ser integrado an seu quadra tecnieo par meto do decIaroco entregue no momenta

do habiIltaco Cu do entrega do propostas

A talshlcacão deste dumento constitLñ-se em curie provisto no COdigo Penal Brasiteiro. sujeitando 0(a) autor(a) a rospeotiva acao penn!

Ceftflcamos quo so encontra vinculado a presente CAT a atestabo apresentada em cumprimento a Lei rf 8.666(93. expedido polo pessoa jurldica contratarte, a quem cabe a responsabilidade polo veracidade & oxatidao dos intormacoes mold constantes. E do responsabflidade deste Cor}selho a verificaco do atividade profissioriab em conformidode corn a Lei n 5.194166 e ResoluçOes do Consellia Federal do Engenharia a Pronomia - CONFEA.

Esta certido perderA a validade, nasa ocora qualquer posterior dos ebementos codastrais nob contidos.

A auterthoidade desta Certidan pode ser verificada em: ba.silac.com.br/publico/. corn a ohove: B9WcZ

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DE ATESTADO

1200

Conselho Regional do Engenharia e Agronomla do Bahia CREA-BA RUA PROFESSOR AtoislO DE CARVAIHO FILHO 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-Ok

Tel: 55(71)0453-5990 Fax: -4 5571) 3453-egsg E-msil: croaboOcreaba ory.br Iriipresso em: 1410912020, as 16ie

I%*WM7 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24 Avenida José Forreira da Silva, sin, Centro CEP: 44.718-0000ujrolandia- BA.

O Tel.: (074) 36812250

ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA

DADOS DA OBRA OU SERVICO:

CONTRATO N°: 142/2019

ART N°: BA20I 90191408

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA A PRESTAçA0 DE SERVIçOs DE REFORMA E AMPLIAçA0 DAS

ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS 00 MUNICIPI0 DE OUROLANDIA —

BAHIA.

RESPONSAVEL TECNICO: JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR, Engenheiro Civil,

Registro NO 051745249-9.

EMPRESA CONTRATAD& ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS

EIRELI, Registro CREA-BA 0000235220, CNPJ NO 17.338.655/0001-77,

Estabelecida na 2 Travessa Libojino Lopes de Airneida, no 32, Centro,

Umburanas-Bahia, CEP 44798-000.

CONTRATANTE DOS SERVICOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE

OUROLANDIA, CNPJ NO 16.444.150/0001-24, estabelecida na Avenida José

Ferreira da Silva, SIN, Centro, Ourolandia — BA, CEP; 44.718-000.

PROPRIETARIO DO EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

OUROLANDIA, CNPJ NO 16.444.15010001-24, estabeleclda na Avenida José

Ferreira da Silva, S/N, Centro, Ourolandia — BA, CEP: 44.718-000.

PERIODO DE EXECUCAQ: Data de InIcio: 22/10/2019 Previsio de Termlno:

22/03/2020.

ENDERECO DA OBRA OU SERVICO: Rua José Ferreira da Silva, S/N, Municlpio

de OurnlAndia — Bahia, CEP: 44.718-000.

DEScRIçAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

Demoliçäo > CREA-BA-1025 -> C0NSTRUçA0 CIVIL - coNsTRuçAo -> EDIFICAç(5Es DE ALVENARIA -> #88 - EDF. DE ALVENARIA PARA FINS DIVERSOS

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DEMOLIQAO > CREA-BA-1 025 -' #A0199 - SERVIç0s AFINS F CORRELATOS EM EDIFICAçOES

Consolho Regional de Engenhana e Agronomia da Dahia CREA B RUA PROFESSOR ALOIS1O DE OARVALHO FILHQ 402 ENGENHO VELHO OF BROTAS - SALVADOR-BA. In

Tel: t M ii 3453-89O Fax: -455 cu) 3453-8989 EmaI. cte8baThIabaofflr Imp,o,ai 14/09/2020, as 16:19 o

Plj

0 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.15010001-24 Avenida José Ferrelre do Silva, s/n, Contro CEP: 44.718-000 Ourolandia - BA. Tel (074) 36812250

Execucáo do Ohm Tecnica > CREA-BA-1025 -> CONSTRUQAO CIVIL - CONSTRUQAO aEDIFICAQOES ESPECIFICAS -'#101 — ESCOLA

Execuçâo do Ohm Tecnlca > CREA-BA-1025 -> CONSTRUçAO CIVIL - CONSTRUQAO -, ESTRUTURAS E CONCRETOS -> #123 - sERVIços AFINS F CORELATOS EM ESTRUT.E CONCRETOS

Execuçao do Obm Ti > CREA-BA-1025 -> CONSTRUçAO CIVIL - coNsTRuçAo -> ESTRUTURAS E CONCRETOS -> #109 - ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO

Execuçâo do Obra Tecnica > CREA-BA-1025 -> #A0199 - SERVIOS AFINS E CORRELATOS EM EDIFICAçOES

Execuçâo do Obra Tecnlca > CREA-BA-1025 -> CONSTRUçAO CIVIL - CONsTRUçA0 -> ESTRUTURAS E CONCRETOS a #112 - ESTRUTURA DE MADEIRA

Execucâo do Obra Tecnica ' CREA-BA-1025 -> CONSTRUçAO CIVIL - CoNsTRuçAo -> ESTRUTURAS E CONCRETOS -> #110 - ESTRUTURA METAUCA -

Execucâo do Obra Teonica > CREA-BA-1025 -, CONSTRUQAO CIVIL — ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTIFICAS E TECNICAS -> SERVIQOS TECNICOS PROFISSIONAIS a #190 - ACESSIBILIDADE - ADEQUAçAO OBRNSERVIO

Execuçao do Obra Thcnica > CREA-BA-1025 -> CONSTRUçAO CIVIL - CONSTRU9AO a EDIFIcAçOEs DE ALVENARIA a #88 - EDF. DE ALVENARIA PARA FINS DIVERSOS

Execucão do Obra Tecnica > CREA-BA-1025 -> CONSTRUçAO CIVIL - AGuA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTAO DE RESI000S E DESCONTAMINA9AO a SANEAMENTO -> #72 - REDE DE ESGOTO

Execuçâo do Obra Tecnica > CREA-BA-1025 -> CONSTRUçAO CIVIL - AGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTAC DE RESIDUOS E DESCONTAMINAçAO -, SANEAMENTO -> #71 - REDE DE AGUA

Execucao do Obra Tecnica > CREA-BA-1025 -> CONSTRUçAO CIVIL - AGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTAO OF RESIDUOS E DESC0NTAMINAçAO a SANEAMENTO -> #169 - SERVIOS AFINS E CORRELATOS EM SANEAMENTO

Execuçao do Obra Tecnica > CREA-BA-1025 -, ELETRICA - ELETRICIDADE GAS E OUTROS a uTILIZAçA0 DE ENERGIA ELETRICA -> #319 - INST.ELETR.EM BAIXA TENSAO P/FINS RESID/COMERC.

I,

Conseiho Regional do Engenharia e Agronomla da Bahia RUA PROFESSORALOISIO DE CARVALNO FILHO, 402 ENGENHO VELHO DE BROThS - SALVAOOR.BA

Tel: * 55(71) 3453-S900 Fax 55(71) 3453-0089 E-mail: creaba@c$eaa.ofgt

Execucão de Obra Teenica > CREA-BA-1025 -> ELETRICA - ELETRICDAOE GAS E OUTROS -> uTILlzAçAo DE ENERGIA ELETRICA -> #326 - SERVIOS AFINS E CORRELATOS EM ELETRICIDADE

Execucâo de Obra TOcnica > CREA-BA-1025 -> ELETRICA - ATIVIDADES PROFISSIC)NAIS, CIENTIFICAS E TECNICAS —> EQUIPAIvIENTOS ELETRICOS ELETRONICOS -> 0280 — SERVICOS AFINS E CORRELATOS EM EQUIP.ELET.IELETR.

Servlços reallzados de fonna satlsfatorla aos requlsitos exigidos, nao

existlndo em nossos registros, ate a presento data, fatos que desabonem a

sua conduta e responsablildades corn as obrlgaçOes assumidas.

RESPONSAVEL TECNICO:

JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR, Engenheiro Civil, Registro No 051745249-9,

atuacao no gerenciamento e no flscallzaçao cia obra.

Ourolandia - Bahia, lode setembro de 2020

iaAo DANTAS 0€ CARVAIIIO PREEITO MUN!CIPAI

RG N 0069093&10

CPF N9 016.904.185-91

L\. AHWR SALES sa,rA Iwo

B(GSHETW CML cReNAteoo,TMXZO

FVRTARtA N 0242

Conselbo Regional do Engenhada e Agronornia da Bahia RUA PROFESSORALOISIO DE CARVALKO FILHO, 402, ENGENHO VFLHO DE BROTAS - SALVADO

Ted: 5 (11)34534990 Fax: * 5571) 3453-889 E-mail; creab@creebaorgbr

Pagiria 5/9

M PREFEFTURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.15OI0001-24 Avenida José FerTeira da Silva, sin, Centro CEP: 44.718-000 Ourorandia - BA. Tel.: (074) 36812250

0

PAgina 6/9

12.04

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ePREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.15010001-24 Avenida Josa FerTefro da Silva, s/n, Contra CEP: 44.718-000 Ourolândia - BA. Tel.: (0-74) 36812250

PLANILHA DO OBJETO CONTRATUAL - ------

PIAtOLHA oRcn.4ENTflIA DC REFORMA C AMflJAçAO - rTTM I D!ScTUMIMAcAO DOS RV1OS I UNID. QUANT.

'1.0 RV1OS PREUMINARES - _______ 1.1 MACADA OOPA EM OIAPA DE ACO GALVANIZAOO - PAD0 GOWRNO FtDEPAt M' 89,60 LI DIMOUCAO D€ALVENMIA M' 90,23 1.3 DEMOUCAO 01 REVESI1MZPJTO DE MGMASSA DECAL E ARELA M 174,00 IA DEMOUCAO DE P150 M2 1771.48 1.5 g,MOcAD or ITLHAMCNTOCOM 1111(43 CEIAMICAS M' 197600 IS REIIRADA DE APAREUIOS SMAFTMIOS Urd 45,00 13 REI1RAOA DE ESOUADRLAS METAUCAS (DC MADEJM M' 335,51 IS REI1MOA DE minis E CAD(A DE PORTAS DE PASSAGEM M. 80 IS CAREA MANUM DE ENIUOIO EM CAMINHiC MSCtJU{APJT8 SM' PA' 648,31

110 LOCACAO WPNENOONAL DE 0SRk Amvts DE GRIMM DETAtUAS CORRIDAS PONTAIETADAS A CADA 1,50M. SCM RrRovrnAMENro

hi' - SO 00

._j FUNDAcOES C E5ITh/T1JRAS 2.1 RJNDACAO ______

2.1.1 ESCAVAçAO MANUAL DE VAIAS EM QUALDUER n,mENo, £XCEIO RDCH& ATt H1.SC M M' 159.04 I C0P1TMP1SO/ASTRO DE CONCRETO NAO-CSTBUIUML (-SCM. PREPARO COlA DETONEIRA M' 247.00

11.3 FORMATADUA PAM CONCRETO EM FUNDACAO C/ REMROVEflMICNTO SX (V1GSS BALOMME). INCUJSUE DF0RMA

M' 25748

214 OP.CRETAaEM FEITAS COM SIST€MA DE FORNA, COM CONCRflO (FCC .20MM) PAM VIGAS MLDRA?.IE. INClUSIVE tANçM4EHIO PA' - 3519

11.5 MP.tACAO AQ0 CA-SO 06,3MM 1)4) A 012.5MM (Ifl) WRIT (COM PERDA DE t0%)/DOnwoLOCAcio - VIGAS RALDRAME E MPATAS

3532 ,60

21.5 REATERRO COMPACTA[ MNUALMCNII M' 78.53 LI PERFSTRUIURA (CONOEIO ARMAOO PAPA PtLAMS E V1GASJ - _______

22.1 FORMA PAM £STBLIIUIAS DE CONCRrIO (PaM C I1GA I EM CHAPA DE MADEIPA COMPENSADA RESINADA. DE 1,10 X 2,10, (SP(SSUPA • 12MM. 02 UT1UZACOES. (FAARICACAO. MONTAMM € DESMONTAGEM)

all 237.48

21.2 WNCR(TAEM FEITAS COM SISITMA DE FORMA, COM WNCBEIO (FCC .20MM) PAM VIGAS • INCWSIVE LA?CAMEPIIO

PA' $5.19

223 MMAC$O ACO CA-SO, 06.3MM (1/4) A 012.5MM (Ifl) watt (COM PERDADE 10%)foowwLocAcAo - 353ZW

LI AIVUIARIA 0€ vto*cAo (EOIRCAcAO £ MURO) I 3.2

A1VENIA EM 111010 aMM,co FULADO OXI9XI9CM. I VU (ESPESSUM 19(M). ASSENTAOO EM AaoM.tASSATMCO lÀ (OMtftm £ ARCIA MEDIA NAO PENEIMDA. PREPO MAflUAL JUNTAI CM

M' 1600,64

:4.0: PAVm4O.TAcAO

±L MGAS4ASSATMCO 16 (OM(NTD C ARELA MEDLA) PAM WNWA P150, PREPARO MEtal M3 277.09

42 REVESI1MENTOCERAMICO PAM P150 PCI-S OM PLACASIIPO GRtS DE DIMENSOES APUCAOA EM AMGIEN1Th. MSZNTADO COM MOASIASS0, IMUSW REIUNIT

M' - 235 1,06

4.3 SOWM EM MARMOMIT LMGUM 15CM SOBRE ARGAMASSA mco M 195.99

4.2 REGULMAcAO DE CONITtAPISO EM MGAMA5SA TRAO 1:4 (CIMENTO C MEIA3, PREPARO MECAN1W COM MISTUPAOOR 300 KG, APUCADO EM AREAS SECAS MAJORES (tUE 10M2 SOME (AlE. ADERIDO, ESPESSUM 3CM

M' - 72,38

rESGUAbmAS

S . Consoiho Regional do Engonharia a Agronomla Its Bahia

RUA PROFESSOA .LOIS CARVAUC FlUID. 102. C NOEMO UH0 DE OROTAS - SALVAOORaA. U TM! • 56(71)3453-O9 F.r • 55(71) )453a9 Ee ot.Caesapbr

I kT(PflO.1t llC9tfl20. *1 IS:lO

5.1 PORTAS OF MA0ORA 5.1.1 PORTA DE MADEIM - PM I (lox 210) -COM flRPAG(NS Unid 61100 5.1.3 FEGIADURA COMPIETA DC (MBLI11R PAM PORTA INTIRNA Unid 68,00

SAA PORTA DE MADEIM PAPA PINTJJM. SEMI OCA (IIVI OU MEDIA), 6110020. ESPESSURA DE 3.5 Ok INCUJSO ooaRAoIcAs - FORNECIMENTO C NSTAIAcAO AF- 08/2015 US4 21.00

5.1.5 KIT 0€ PORTA 0€ FMDEIM PAM PINTURA. SEMIOCA C UNE CU MEDIA). PAORAO MEDIC. 970I0CM, flPZSSUPAD( 3,5 CM. fltNS INWSOSt 000RAOIcAS. MONTAGENS C EsrAuuçAa 00 BAITNIT. FEO4ADUPA COM (XCIJCAO DO FURO- FORNECIMENTO £ INSTAacAO fl

Unid 16.00

08/2015

V1DSO flMPERADO INCOLOR, ESPESSUM 6MM. FORNEOMENTO C INSTA[AcTh, WCLUSIVE MASSA PMA vEDAcAo M' 6448

511 JANEIA DE MADEIRAI1PO VENANWGUIW0flMA DC ABRIR, JNCLUSAS GUAffiICOESS(M M' FEAPAGEM, INSTAL.cAo E FORNEOMENTO 200.94

5.1.3 FECHADURA COMPI.E1A DE EMBUTIR PAM PORTA DE flANHEIRO USd 46,00 5.1.9 F(CHADURA COMPLUA DC CMOL!TIR PAM PORTA CCTtIA Unid 40, 5.2 PORTAS METALJCAS

5.2.1 PORTA DE FERRO - PF I (80 X 210)- COM F€RMGtNS USd 700 5.2.2 PORTA DE FERRO - PF 2 (210x210) -COM FERRACENS USd 700

Portlo em tetro padrIol.thrn,4,0 x 2,0,1 c/rnontantn (colima) 1-2., en perTh u S 5).' thupa udc 7Sx3W65rrgi. (duplo). ban., that., hartz 1 1/rx3/I6' x360m, e barns dfl,vert Urd SAID

I l/rxflr K

5.3 JMtA5 METAIJCAS 5.3.1 JANELA M ETAIJCA Unid 1.00

TCO8EVURA ___ Si lESTaMMDEMMEIMEMThSOUWOUnEUCAS,MRNEaMENIOEMOWAGEM M. I 1160.68

62 ITLIIMAENTO COM TTLHACERM4CA CAfl CANM. IWO PtMI. COM MAIS DE DUAS AGUAS,

M' 2712'1 INCLUSO TMNSPORTT VERTiCAL AF_06/2016 ______

6.3 FORRO DC GESSO W 4392,08 6.4 COBERTURA METALICA COMPtETA M. 420.00

11M4A DE MAOEIRA COMPOSTA POR TERcAS PMA TEUIADOS DE Alt 2 Aou*s PMATEU4A 63 ONDULADA DE FIBROOMENlO. METALJC& pl.ASflCAOU TERMOACOST1C& INCLUSO M' 50.00

flANSPORTE VERT1CAI_ A}_12fl015

flT IMnRMUSIWAçAc - L - - - Ii IMPERMEA8ILJZAO COM TINTA BETUMINOSA EM FUNDAEOES M. 285,06 72 APUCACAO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACI1IUCO EM PANOS COM PRESZNCA DE VAOt M' 6530,00

LIL REVTSflMEMTO 0€ PAREDES - - OAPIScO DE ADIRtNCJA EM PAREDES INTTRflS C DCTRNAS, ARGAMASSA WAcO IA COM

• PR(PARO(MBVTON(JM4001- M3 4162

EMOcO. PAM RECEBIMENTO DE CEPAMC& EM MGAM.S5ATRAO I;218. PREPARO 81 M€CkJICO COM OETONEIRA 4001, APUCADO MANUASMENTE EM FACES INT(RNAS DE PAREDES M3 59.10

DE AMOIENTCS COM MEA MOR QUE 10M2, (SPESSUM 0(20MM -

MMSA ONIC& PAM RECEBIMENTO DE PINI1JRA, EM ARG.MASSATPAcO 'a;!, PREPAPO 8.3 MECAIIICOCOM BETONEIRA 4001, APIJCADA MMUALAIENTE EM FACES INTERNAS E EXTERNAS M3 54

DC PMEDES DC MABIENTESCOM AREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM

8.4 REVESI1MENTO EM MARMORL POUDO, 8MNCOCOMUM, FORMATO M' M' 133,00

REVESI1MENTO CERAMICO PAM PAREDES INTERNASOM PLACAS ilPO Gats CU 5€MIGRtS DE 83 DIMENSaCS, APIJCAOAS EM MABIENTTS DC aEA IMOR QUE SM' NA ALTURA INTEIRA DAS M' 855,01

PAR ED ES

REVESTIMENTO CERAMJO PAM PAREDES EXITRNAS EM PASI1LRAS DE PORCELMAS 2.50$ CM CPtACAS DC 30 POR 30CM), AUNHADAS A PRUMO, APUCADA EM PANOSSEM VAnS

M' 442.37

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Pãglna 7/9

ePREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.15010001-24 Avenida José FerTeira da Silva, s/n, Cenfro CEP: 44.718-000 Ourolflndia - BA.

- To!.: (0'14) 36812250

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Consoiho Regional do Engenhaila e Agronomla da Sahia AN. ENGEWIOVELHO 0€ 8ROTAS . SAIVADoRa • CREA-BA

Td 455 (7I}3453.00 F.r • ssol)34s34e9 E. anO.Catib.o..b. h,qmoet l4J2O20, As 16,19.

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Páglna 8/9

ePREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.15010001-24 Avenida José Feo'elra da Silva, On, Centro CEP: 44.718-000 Ouroibndla - BA. Tot: (0'74) 36812250

REWSPMENTOcEeAICO PARAM!!ENT6 DE AREAS MOLHADS, MEIA PAREDE 00 PAREDE 847

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- 9.0

- -

PIFIUM 9.1 PLKAçAO C LIXAMEPIIO 0€ MASSA EM PAREOF3. DUAS OEMA0S M' 6668

UUCAcAO N&ANUAL DE PINTURA COMI1NTA LATEX ACRIUCA EM PAREDES. DIMS 0EMOS 92 M' 2023661

PMEDtSIpi1tfflAS 9.4 PINIUPA EM CSP,tALTE SIPITtTICO 02 DCMMt - FIRRO M. 36978

9.5 PINIUM (WAISt ACET1NADO EM MAOflM. DUAS DEMAOS M' 1040,18

i0 tICTAIMOES HIOIAUUCAS F W.ITAaJAS 10.2 REOflE600TO - (AmA SIFONAOA MONOaWO COM S4DA 150MM € PORTA6REU{AQUAOBAflA 10.2.1 ACA8AJIENIO CR0MAOO - ISO X 100 X 50MM

US4 -

33

10.22 CX(OJCAO DE REDE DE D6TRI8UICAO 0€ ESGOTO OIAMflOVARJADO 0(50MM A 100MM M 281.00

10.23 CXECUCAO DE REM DC DTRIEUlçAO 0€ AGUA M 284,00

CAA 0€ INSPECAO EM ALVENARA DET1JOLO MACCO 66&*EM, REVESTIDA 102.4 INItRNAMENTO WM BARM USA (OMEN1O C AREA TtAO 14) E2M, COM TAIsIPA PRE- USd 22,

MOLOADA DE ONCRETO C FUNDO DE CONCRETO ISMPATIPO C. ESCAVAcAO E C0NFECcAO

- 10.23

CAA DE GORDUM cop., SAIDAf 50MM E PORTAGRC114A QUAOMDAACABM4CNTO Uedd IS GO CROMADO ISOX Isox 50MM

FOSSA SEPI1CA EM AIVENARLA DE 112010 aMMO MAClCD DIMENSOES IXTERNA 102.6 1.901(1.1010,40M, 1-500 UTROS, REVESI1DA INItRRAMCNTE COM BARRA LISA • COM TAMPA EM USd 13

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TANQUE SEPT10 aRWUN EM CONCREIO PRt.MOLOADO, Dtbfl0 INTERNO • 2,38 M. ALThRA IN1IRNA - 2,50 M. VOlUME CflU 24657.4 [(PAM 105 WNTBI8UINTU). AF_05/2018

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VASO SMIffARIOSIFONAOO COM CAA ACOPIADA LOUCA OPANCA . PADPAO MtDIO INQUSO 10.3.1 ENOATE RE4Vn EM PLATTOO &an.c0, hr XIOCM - FORNEOMEMIO C INSTALACAO.

Ud 32 GO

VASO WJffMJO SIFONADO CONVENtIONAL PW P0 SCM RJRO FRONTAL OM W 032

BWdC& SCM ASS€NTO, FO4EOMEN1O E INSTAIAçAO *1- 10/2016 103.3 ASSENTO tAstico PAM VASO SANTTARIO USd ss,00

LAVATaRIa COM SANCADA EM GECC BAH1P C • 2CM. DIM IJOX0.60. OM 01 CiBA DE 20.34 EMAUI1R DE LOUçA E 01 CUBA INO SIFAO PLASTICO, VALWEA PLASTICA. TORNEIM EM AO Unid 52.

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BANCADA DC GRANITO ONZA POUDO ISOXEO CM, tOM CUBA LW EMBIJI1R DE AcO NOXIDAVEt MED4 VALWLAMIERICANA EM METAL 0MA, SIFAO RE4Va CM PVC•

10.35 ENGATh FIIthtI. 30CM,TORNCIM CROMAOA LONSA DE PAREDE If? 01.13/4. PAM ('IA DE

ursd 12

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10.36 LAVATORIO LOUcA APANCACOM COUJNA PA0A0 POWLAR USd SLW 10.3.7 IORN(IMCROMADA Of MESA PAPA LAVAIORIO PADMO POPULAR We 34

10.3.8 OIUVECRO COMUM (ORPO PLST TWO DUO FORNEOMENTO E INSTALACAO Unid 21

LAVATORIO COM BANCADA EM CEGE BAHI C • 2CM, DIM 1.20X0.60. COM 03 tUBAS 0€ 13.9 €MBUflR DE L0UcA. S1FA0 pIASilcOVAIvULA PLASTiC.. IDeNEIM EM AO MOK INaUSIVE Unid 1.00 - R000PLA7CM.ASSENTADA -

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INTIRRUnOt RESIDENQAL, IOWISOV, CaM (LCTRIC& ELETBODUTO, (ABC, RASGO, QUESPA ILI.1 Unid IflOO

ECIIUMBAMENTO

11.13 LUMINMIA LED QUADMOA DE SOBREPOR BIVOLT IVU W, UrId 370,00

I / YN ). ~/w

Conseiho Regional do Engonhado C Agronomla da Bohia CREA-BA RUA PROcESSOR ALO$ 0€ CARVAUO P1)40.402. ENOEM4O vEI.HO 0€ BROTAS . SALVAOOR8A.

TS; • 55(7l)345g0 rn • 55(7') 34S348c E,ta a t.CaoM,. sit TWe 140912020. it 16 IS,

PágIna 9/9

FItI

ePREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24

____ Avenida José FerTeIro do Sliva, s/n, Cenfro _____ CEP: 44.716400 Ourolantha - BA.

- - Tot.: (0-74) 36812250

1121 CALXA DE MEDIcAO PADRAO COELBA DE 25 A 30KW, CNLCUINOO CAO(A PARA DISJUNIOR MONOPOLfl EM POUCMGONATO U 14 oo

II.?.? LAMPADA FIUORECO(It COMPAC1A 15W 20. BASE U?. FORNEOMEMTO E INSTALACAO USd 395.00

22.23 DISJUNTOR TtRMOMAGNETICO MONOPOLAR PADMO NEMA (WERICAWO) ICA 3M 240V FORNEOMENTO E INSTAL&CO

usd 168 0°

112.4 HAStE CCPPEBWEID 5/8" X 3OM COM CONECIOR USd 40,

11.25 QUADRO DE O5TRIBUCA0 0€ ENERGIA DE EMBU11R. EM OIWA METAUC& PAM IS 0JUW1ORES ThAOMAONETICOS MONOPOLARES, WM BARRAMENTO IRIFASICO E NELITBO. FOffOMENTO E INSTAIACAO

UrId 14

Ito REOEO!LOGICA -- 12.1 TOMADA DUPLA PMA LOGICA BJ45, 42, COMPLETA Unid 6Z00

no gRVIWSfllWRSOl 13.1 CORRIMAD EM 1090 ACO GALVANI7ADO 2 112 COM OMCADEIM M 58100 13.' LETB.A5 EM ACO INOX MEDINDO 40CM DE ALTURA COM CAIXA ArIA LJSd 40600 13.3 PIANTIO DE AR3USTO OM ALIOM 50 A 100CM, EM CAVA OF OOXEOXGOCM Unid lU)

RVIWSFINMS .-.- - ----------------..-- --- = . I 14.1 UMPUA FINAL DA DORA M' 1250,10

Servlços roallzados de forma satlsfatórla aDs requlsltos exigidos, nøo exlstindo em

flosses reglstros, ate a presonte data, fates qua desabonem a sua conduta 0

responsabilidades corn as obrlgaçbes assurnidas.

RESPONSAVEL TECNICO:

JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR, Engenhelro CM, Reglstm N' 051745249-9, atuaço no

gerenciamento a no fIsIIzacâo do obra.

OurolAndla - Bahla, lOde setembro do 2020 E

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45'

bAa DAKTAS Of CAPVALIIO PREFEITO MUNICIPAl. RG NO 00590935-10

CPF NO 016.904.185-91 vil

A PIUS SAlfl iT.O O(GD4H9RO CML

GREAtA tiO5,fleX mar.AmA It W42

Consolbo RoIonaI do Engonharla o Agronomla da Babia RUA PROctSSCR AJ.0S 0€ CARVMJC Hula. 102. E NOEMIO Vt LHO BROThS . SALVAOORS&

• CR EA -BA — — - —.

56(71)34534090 ra • 53(7') 3153s69 ETII& aaMCatao.ot( km.,.,, I4flOfl. 1619.1

Pigina 1113

$1 CREA-BA CAT COM REGISTRO DE STADO

J Resolucão No 1025 de 30 do Outubro de 2009

Conseiho Regional do Engeriharia e Agroriomla da Bahia 52955/2020 Atividade' conclulda

CERTIFICAMOS, em cumprimento so fflsposto no Resoução no 1.025, de 30 do outubro de 2009. do Cdnfoa, que

consta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Bahia - Crea-BA,[o Acervo

Teenico do proflssonal JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR referente a(s) Motaço(öes) do Responsabilidade Teoiica

- ART abaixo descdniinada(s):

Pros5lonal; JAIR IOPES DA SILVA JUNIOR I

Registro: 30000687593A RNP: 0517452499 Titulo profisslonol' ENGENHEIRO CNJL I

Nomero da ART: BA20190206095 flpo do ART: OSRA/ SERVIQO Registrada em: 28/11)2019 Baocala Fonda do regiwo: NICIAL Participacac teosa: INDIVIDUAL. Empresa contratada:

Conuatanle: Ethon Solocoes e Empreendunantos FIREU CPFICNPJ: 17238655/0001.77 Endereço do contratorite: TRAVCSSA 2 tv Uborino Lopes do Almelda N: 32 Complernontp: Bairro: Centro

Cidado: UMBURM4A$ UF: BA CEP: 44798000 Contrato: 10412016 Celebrodo em: 27/1212018 Varordo nuaIo: R$ 58683.B5 Tipo do wnratontee: Poison Juridica do Cireito Prvado Ao inslitucional: NENHUMA - MAO OPTAN1E Endereco da obra/serviço: POVOADO AI.AGADçO NC: SN Ccmp!an,ento: Bairro: ALAGAD!çO Cidade: OUROLãNDIA UF: BA CEP: 44718972 Data do inio: 021012019 Conclusao efetiva: 31/12/2019 Finalidade, SEM DEFINIIQAO PropSrio: Municipiode Ourolndie CPF!cl'IPJ: 16.444ISW000I.24

Atividade Tea,ica: 12- Exocuco cONsVRUcAO CIVIL - coNsmuçAo > EDIFICAçOES ESPECIFICAS #101 - ESCOLA 11 1 1 . Execuco do

ObcaTe,ioa 100 UMIDADE:

- Obsetvocoes

Coz'cluao do EspaQo Educativo Urbsno. 06 Sales do Awe. padro FNE no Pot do Alagodiço. Oulit Terno Adifivo

- lnforn.aco.s Complertientares

CONSIDERAR COMO Os SERVIQOS EXECUTADOS APENAS NO AMBITO DA ENGENHARIA CIVIL- CONSIDERAR COMO SERVIQOS DE NSTAIAçAO ELtIThCA. APENAS EM BAIXA TENSAO NA EDIFICA9AO. CONSIDERAR COMO SERVIQOS DE TELEFONIAGAS E LOGICA.APENAS A INSTALAQAO DE TUBULAQAO SECA. C01,SIOERMOSSERVIcOSDESPCAAPENAS4AE0tFICAcAO ESTA CERTIDAO E PAA FIM EXCLUSWO DE ACERVO TCN]CO £ MAO ACRESCENTA QUALQUER AmIBUIçAQ AS ORIGINARIAMENTE CONSIGNADAS NO REGISTRO 00 PROFISSIONAL NO CREA, SENDO VEDADA OUALOUER EXTRPOLAcAO, NOS TERMOS DA ALENEA b DO ARTIGO 5 DA LEI 5,194 DE 24 CE DEZEMBRO DE 1996

0 PROFISSI0*A1. P055131 VINCULO EMPRECATICIO COM A EMPRESA ETMAN SOLU9OE$ EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ:17.338.655.000l.77 DESDE: 26 DE OUTtJRRO DE 2019.

CERTIFICAMOS, Irrialmorite, quo so encontra vifioutado a preserte Certidac do Acen,o Taatico - CAT. a atostado cotflendo 12 foPhacs), expedido polo conlr?tante do otra/serviço, a quem cabe a mponsatIlIdade p&a veracidado 0 OxfltidO das Inforrnaçoes IIele consntos.

Certldâo do Acsrvo Ticuice e 52955/2020 04!0W202Q, 20:32

1 flB5d

A Ceilidac do Acorvo T.cnico (CAT) 6 quoP 0 atestado esta vinajlado Esta certidao perdera a vaIdade, oaso orra kiuslquer alteraçao constituira prove do sepasidade t&cnlco-protlss/onaj da pessoa juridios posteriordos e(ementos cadastrais note conthio, somenle so o responsavel tecrb indicado osflver ou yenhe a 504 - Intemdo ao set quadra bonito Q0r nieiQ do deoIaraco entreue no A oulenticidade desto CenIIdao pode or vedficáda em: htllcrea. momento da habililafto Dv da entrogn do propostos. basacm.br/pubIico/. ocm a thave: ZSBSd

A notsillsagao dome docuniento nonst#ul-so em c,i,ne pevLsto no Codigo Penal Srasibalre, sujeitando 0(a) autor(a) a respeoliva acao penal /7 - Cenlificamos quo so encontra viniculsdo A presente CAT 0 atestado apresenlado em cumpr$merflo a Lei 0 6.66/93, expedido Wld pessoa Juridica coniratante, a quem cabe a responsablbldade .Is yeracidade o exad5o das inlomiacOes nOle constantes: E do rpon,bilidade deste Consoiho a veriricaçac do otividode proIisonaI em contoqmidadt toni a Lol n 5194186 a RosoIuçes do Consetio Federal do Engenharia eAgronornia . CONFEA.

El Conseiho Regional de Engenharla o Agronomla do Bahia CREA-BA RUA PROFESSOR ALOISIO OF CARVALHO FflHO, 402. ENGENHO UEU4O DE2ROTAS-SALVAOOftS& Tel: 55 (11) 3452SO90 Fsx- 4 55 (71) 3453.8969 E.mau: asabnicreaba.org.br ' jlt Impr e. 04105/2020. 11:43. IE

tt14ffi/ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLJROLANDIA n CNPJ 16444.160l0001-24 - -

Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro - - CEP: 44.718-000 Ourolãndia - BA.

TeL: (074) 36812260

ATESTADO DE CAPACIDADE TECN1CA

DADOS DA OBRA Oil SERVICO

CONTRATO N°: 104/2016

ART N: BA201 U0206095

OBJETO DO CONTRATO: CONCLUSAD DA CONSTRuçAO DO ESPAQO

EDUCATIVO URBANO, 06 SALAS DE AULA, PAORAO FNDE NO POVOADO DO

ALA GADIQO.

RESPONSAVEL TECNICO: JAIR LOPS DA SILVA JUNIOR, Engenhero Civil,

Registro N° 051745249-9.

EMPRESA CONTRATADA: ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMEN1'OS

EIRELI, Regstro CREABA 0000235220, CNPJ '4° 17.3386551001-77.

Estabelecida na ? Travessa Liborino Lopes de Alnisida, n° 32. Centro,

Umburanas-Bahia. CP 44793-000,

CONTRATANTE DOS SERVICOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE

OUROLANDIA, CNPJ Nt 16444150/0001-24, estabelecida na Avenida José

Ferreira da Silva. S/N, Centro. Ourolandia —BA, CEP: 44718-000.

PROPRIETARIO DO EPAPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

OUROI,.ANDIA, CNPJ N° 16.444.15010001-24, estabelscida na Avenida José

Ferreira da Silva, SIN, Centro, Ourolândia - BA, CEP: 44.718-000.

PERODO DE EXECIJCAO: Data de lnicio: 02/0112019 Previsao de Término:

31/1212019.

ENDERECO DA OBRA OU SERVICO: Dstdto do Afagadic, •Municipio de

Ourolandia.

DESCRIcA0 DAS ATMDADES DESENVOLVIDAS:

cowsTRuçAo CIVIL I EDIFICAçOES ESPECIFICAS

ExEeuçAo DE cowsTRucAo / EDIFICAçOES ESPECIFICAS

EXECUCAO DE REFORMA / EDIFICAQOES ESPECIFICAS

IOAO DAflThS DE CARVAIJID PEFEOO MUNICIPAL RG N 00690936-10

CPF M 016904.185-91 SIGEUHBROCML

Conselho Regional do Engenharla e Agronomia da Bahia CREA-BA RUA PROFESSOR ALOISID OF CARVALHO FPLHO,402, ENGENHO VELHO DE BROTAS .S_AL .8 VAOORA. Tel: • 55 (7) 3453.8000 Fo: + 55 91 3453-S080 E-mnII: c's.becrtab.o.br

Irnprossoii: O4/flSO4 49 21:43.

tW; PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24 Avonida José Fen&ra da Silva. on, Centro CEP: 44.718-000 Ourotndia - BA.

Cli Tel: (014) 36812250

EXECUçA0 DE OBRA TECNCA I SERVIç0S TECNICOS PROFISSIONAJS /

ACESSIBILIDADE AOEQuAçA0 OBRA / SERV!QO

EXECuçAO DE CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E REFORMA I EDIFICAQOES

ESPECIFICAS / CRECHE / ESCOLA / ESPAQO EDUCATIVO

EXECJçAO DE OBRA TCNICA / sERvIços TEGNICOS PROFISSIONAS I

SERVIQOS ARNS F CORRELATOS

NsTALAçOES HDRO SANITARIAS;

METAlS

INSTALAçOES ELETRICAS E TELEFONICAS

PAREDES E PAINIS

ESQUADRIAS

CdBERTURA

PAvIMENTAçAO

SOLEIRS

PINTURAS

ELEMENTOS DECORAT!VOS E OUTROS

INSTALAçOES DE REDE DE LOGICA

PORTAL DE ACESSO

SERVIOS COMPLEMENTARES

Serviços realizados de forma satisfatôria abs requlsitos exigidos, flão

existindo em nossos registros, ate a presente data, fatos que desabonem a

sua conduta e responsabilidades corn as obrigaçes assumidas.

RESPONSAVEL TECNICO;

JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR. Engenheiro Civil, Registro N° 051745249-9,

atuação no gerenciarnento e riB tscaUzaçáo da obro.

Ourolandia - Bahia. 27 de abril de 2020

CNPJ: i6.444T15b10001-24

X7

€n3. c,V,L UR SALES 284 TAIWO ?IGEIIHSRO CML !FAAN051716O6 FOflARM PP W42

RUAPROESSORALOIO CARVUO F]LHO,402, 5NGENHO DE BT -SVA CRA-BA ConseihoRegional de Engenharla e Agronomia da Bahia

let + SS(It) 345.€01ax + 5571) 3I3.9e9 Ern.,I: creabacrnoor9r mpceso am: 0410512020. a, 21:42

ttIL4ii PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA

MCNPJ: 16.444.15010001-24 Avenida José Ferreire da Silva. sin, Centro CEP: 44718-000 OuroIndia - BA. Mai Tel.: (0**74 36612250

PLANILHA DO OBJETO CONTRATUAL

Obra: CONSTRUçAO DE ESPAçD EDIJCATIVO URBANC, 06 SALAS DE AULA.

Muncipio; Povoado de Alagacico - Municlpio de Ourolandia

DElta: OS de Julho de 2016

Planhiha Orcamentarta

rEM DESCRIcAO DOS SERVIcOS JNJD. QIIANT. VALSR UNIT. TOTAL -

1 - INSTALAcÔES HIDRD-SANPTAR!0S

TUBO PVC SOLDAVEL PArA AQUA POTAVEL

I Rr,IDn SOLDAVEL MAPROM P1 OW 24.58 1.22.5D

7!1BO FIG ROGO SOLDAVEL MARROM P/ L. - AUA D40MM I 114 M ,,an 22aa 13731

MARROW P/ 1 U 2CU1 IS 91 4&t53

TJBupucprr:IDoscLwwI iRRr

1.7 jADAPTADOR ADk1ADOR QE PVC RIGIDO cOM REc4ISTRL1

1 8 CURTO 0/8OLSA E POSGA P1 REGISTRO UNIO ZCD 4$) [AM_SOt'AMXI 114 ?WPTAODR DE PVC RISPOC COM REGISFRfl

is CUTQ OIBOLSAE ROSCAP/P.EOI1RO I/Nil) IZGO 1.99 DIAM

p AnAPTADOR DE PVC RICIDO 0CM RECISTRO 1.10 CURIO c/ BCLSAE POs:A Pt REeISTRO UNID 100 1fl logo

CrAr4' 2nMMxlrr

L 1 REaISTRO IX GAVETASRLITO 1 P.OIS1RO GAVEA eguro [14MM

- [JECA CU SIMILIfr') u;s i 94.3

1.13 REIa!STRC GAVFTA BRUIt DN SWIM (2 OHIO 2,00 109t 218,90 1.14 RE6ISTRC O& GAVETA E4UTO ON 60MM (21/2) 1N0 1.00 II4 114,4

1 IS RE3ISTRO 0! GAVETA COM ACADAMENTO REGESTROG.P. C? 0flLACROMADA

cj:o_Dr/r 3(4)- HYDRA PEE 1510 ID CU IJNID ZaO Eg55 179,10 -- )MlLAR --

GAVETA aCANOrtACROMADAON UN'U 100 S4.3 K.

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1 P HLusrRooE 3VET t/ C.N0Pi A cRor:.; rrP 2 m)

119 RECIStRO 0€ 'RESSAC COM ACAOAMNVO

U.Lj 1.00 8a55J ss5 1.20 D20MMc. DLtARCF141E LJNR&.c40cu - -----

JOAO DANTAS DE CARVAUIO PREFEIJO MUNICIPAL

RO N 00t90936-10

CPF N 016.904.185-91 AHVJR SALES SWTAROO F

RI HURO17 CML825

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Conseiho Regional de Engenharia e Agronomla da BaNe AUAPROFESSORAtOISIOOECVALHOFILHO,M,ENGENHOVELHOMBROTM - SALVADOR.Bk ] CREABA

ml: + 55(71) 454S0 Fx • 55(11) 453.889 E-maIl: crea@aoaaocg.br rmprn,so em: 04105)1020, a, 2113

tt&liii, PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.15010001-24 Avenda José Ferreira da Silva, s/n, Centre CEP: 44718-COO Oorolándia - BA.

MI Tel.: (0'74) 36812250

SIMI_R

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FPCA SJ(TRIA LCM CAIXADEbEws(cA ACCPLAC}A MARCA DFOA t tcA RA LeNA CP2M 1NCLIISIVt ASSLNIC, COIJJ'31df0 04

I -W I IXAcAD MARCA DECA SPIS PJEL D 3,00 1176E LED/CÁO TUBO Ut: L.rGAQAC cO..l ACA2AMr;-jro CROMAUC r:IOATE PLAETIZO

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I 2 I IAACADEcA REF 15020 TORNEIRA OF Aria 'JNID 2CC 17fl1C 20 I MARCADEGAREP IlgO 041. Cc,NJUNTC CE FOCAcAO MARCA (JECA RI SP 7. (Cli I ML ARE S

J7WEIL CE EMUTIR DVL MIA~CA DECA UNHA REF 27. P/ J:CALAçAO LM SANCAUAS C/ I

133 S1FAO CWMADO, M0A DECA Rrr. Closo, TORNEIRA DL METAL. MARCA DECA REF 1103

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JOAn DANTAS DL rARVALHD PREFEITO MUMJCIPAL RG N 690 00936-10 .

CPF W 06.SO4.185-01 ARTUR SALES SEUTAROO

ThG9IHEIRO CML CREAtA N° 051 TICOS2S

FORTAFOA N Y242

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Conseiho Regional do Engenharla e AgronomlaCR

V

EA-BA RUAPROFESSOR ALOtIO CE CARVALMO FILKO. 401. NGENHQ VELMO OF SROTAS- SALVADOR-SA, .41 Tel: • 55 71) 3452900 Par • 55(71 353-89S E-ma 0rsoba@ab? o,gbq

I 'a Implesso em: 04/05t2020.Ias 21:43,

PREFEITURA MUNTCIPAL DE OtJROLANDIA CNPJ; 16.444.15010001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro av CEF: 44715-000 Ouroândia - Bk Tel: (0**74) 36812260

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2.4 ASSENTAMENID DC CUBA INCiX EM SANCADA UNID 2.00 W.25 2SS65

SUPCR1t PAAUXILIO UE EHCEENTES ]srcnS (aARRA 0€ APOID) LQ0CM at TUBCi

UMD DE FERROALVANI2AD (1 17 ONFORME 6 n • I PROJETO - WS DETALHES DE SITICS

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- FFiC2 GALVAr4IZADO DE I 17 L4CC -. 0 164 8

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INSTALAcOES FLFTRICAS E ULEFDMCAS

j ELETRODUTO yE pvc

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1F '° stuu ELM

.0 FInS E OARCS Etc ISOLbflO EM PVC SEcAO 1,EMM -

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Conseiho Regional de Engonharia e Agronomia da Baha RUA PROFESSOR ALOI$IO OF CARVALFIO FIUIO. 4. FNGENHO VELHO DE UROTM.SALVAOOR-BA.

CREA-BA

TO, + 55(71) 3453-SgSO Fax • 55(71)3453.8989 E-rnII: creaba@oaag.br InlpretsO em; 04sI2oo. 21:43.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16.444.450/0001-24 Avenjda José Ferreira da Silva, sin, Ceniro CEP: 44718-000 Ourolandja - BA TeL: (0**74) 36812260

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25 PVC4t r u0AIxA, 94 U, 953[4

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A RG W 00690936-10

CPF r-a 016,904,185-91

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CREA4N"O517I6Q62 FORTARJA N

Cortselho Regional de Engenharia e Agronomla da Bahia RUA PRoFESSOR ALOISiD Or C,ARVALUO LLHO.402 FNOENHO WINO DE BROTAS -SALVADOR-flk CREA113A

Tel, 4 5571) 3453-OS Fax • 55 p1; 34349O E-mail: ctsaccre2be cm hr

Inwrm5o elm MIo5a2o, at 21:43.

0 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ: 16A44.15O/0001-24 Avenda José Ferreira da Silva, sin, Centro CEP: 44.718-000 Ouroândia - Bk

- - Tel,: (074) 36512250

3.44 1CAA OEMECIçAO

'RID 1,00 22aE

3.15 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENABIA CAIXA 0€ PASSPJ3EM FM avrNIA CE

547 TIJOLCS MAC!coS S = fl12M. DIM 'NT = UNID 5. 293.50 1.4#gSD cs0XO&o,:os CAIXA CE DISTRIBUIQAO SERAL OF TELEFONE

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I O!SRlSUICtR SCPAL PAORAO TELEAtAS nI4rNsOE.c 0 20W.?0c3. '2M - - LJM o

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IvJ LUMINARIA$ I LLtIIRARPA UCRES :enTZ flE rM3UTIR

3 SI A2LR IA O&4V CUMP E A :NEoHr.lh uC I 54 l7:i5 r,4f,75 I hSPI€CIFICACOES I LUMPF4ARIA FLUORESEUTE UF FME1 IIR

3.2 I ABERIA 2XZZ,'J COMPLETA. CONFORME UNED S0C 100 15 352.66 ESPECIFLCAçOiZS

SISTEIA& DE PR0TEcAC CONTRA DEScARGA APMOSFERICAS

354 QABO DE 000RE NU 35MM2 LThIID 3'7! 201S0 525L52 CCI'JRJNJTO TERAINAL AEREC, PRESIIHA

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Página 12/43

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SubtoI tEfli 13

TOTAL DO OR9AMENTO SOLGS±!J

Servicos realizados de fornia satisfatOria aos requlsitos exigidos, não existndo em

nossos regstros, ate a presente data, fatos quo desabonem a sua conduta e

responsabilldades corn as obrigacaes assumidas.

RESPONSAVEL TECNIGO:

JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR, Engenheiro CMI, Registro N° 651745249-9 atuação no

gerenciamente 0 na tceIizacâo da obra.

Ourolândia Bahia. 27 de abril de 2020

CNPJ: 16444.16616301.21 -'

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fr pr8 SEC

Cthctn EmtndImentos

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CONTRATO DE PREsTAçAO DE SERVIO

Que entre se fazem contratados, de urn lado CONTRATANTE a ETHAN SOLUCOES E

EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa juridica de direito privado, estabelecida na ? Tray.

Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro, CEP 44798-000 - Umburanas/BA, inscrita no CNPJ no

17.338.65510001-77, e coma CONTRATADO JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR, brasileiro,

casado, engenheiro civil, inscrito no CREA-BA sob nUmero 051745249-9, portador de cédula

de identidade n° 1494773171 SSP-BA e CPF no 060843805-73, residente a rua Virgilio

Francisco Pereira, no 45, Bairro Centro, Nova Fátirna-Bahia, mediante as cláusulas e condiçes

seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA— Do Objeto

0 objeto do presente contrato é a prestação de serviços profissionais na Area de

Engertharia Civil como Responsâvel Tècnico pela empresa ETHAN SOLUCOES E

EMPREENDIMENTOS EIRELII restrita as atribuiçOes do contratado, conforme previsto na

Iegislaçao vigente.

CLAUSULA SEGUNDA— Do Prazo

0 prazo de validade deste contrato e indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer

tempo por uma das partes, desde que comunicado por escrito corn antecedência de 30 (trinta)

dias.

CLAUSULA TERCEIRA - Da Remuneraçäo e carga horária

A Contratante pagará 80 Contratado rnensaimente, ate o 5° dia Util do més subsequente

a importância de R$ 5.988,00 (cinco mil e novecentos 4itenta e oito reals), equivalente a 6

(seis) salários minirnos.

aSt. t snvtr RAcT? I lfl Ut DS U7JM &TUI .s r t ota - aJ a sin

- —i I'- I•Sa- J ••- .,AutonUc.çAoOIgital

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cod.Ata.niSèlo: $1710511190S0Z570311.1; Osii: osliin*ig 0112 1

- . VnfloStMoRS4.42

iborino Lopes de Almeida, 3 -Centro ;P44798-000—Umhumna A.

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0 coritratado prestarâ serviços nos dias de segunda e sexta-feira, das 08:00ès 12:00 e

das 13:00 as 17:00, cam carga horária de 8:00Idia, perfazendo uma carga horária semanat de

16 (dezesseis) horas.

0 contratado compromete-Se a trabaihar em re9ime de compensacäo, prorrdgaçao e de

banco de horns, sempre que as necessidades exigirem, observadas as formaIidade.

CLAUSULAQUARTA—DOfOrO

Para soluçao de eventuals questöes oriundos deste contrato as partes elegern a foro da

cornarca de Nova Fatima/BA.

E, par estarem justos e contratados, assinam 0 presente contrato em 3 (trés) vias de

igual teor e forma, na presenca das testemunhas que tudo assistiram.

Nova Fatima/BA, 26 de outubro de 2019.

N4 ETHAN SOLUCOES E V

EMPREENOIMENTOS EIRELI ir

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DECLARO ainda quo, para garantir transparéncia e segurança iurdica do todos Os atos oriundos do atividade Notarial e Regletral no Estado do Paraiba, fol instituido pola do Lei No 10.132. do 06 do novornbro do 2013, a aplicacao obrigatorla de urn Selo Digital do Fiscalizaçao Exfrajudicial em todos as atos do notas e regisbo, composto de urn codlgo Unico (p01 exemplo: Solo D]gital: ABC12345-XIX2) & dessa forma, èada autenticaçao processada pela nossa Serventla pode ser vorificada e confirmada tantas voles quanta for necessario etraves do site do Thbdnal do Justice do Estado do Paralba, onderoço hftps:I/corTegedoria.tjpb.Jus.br/sela-digitali

A autonticacAo digital do documento faz prova do quo, no data e hora em quo ela foi realizada, a emprosa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tinha posse do um documento corn as mesmas caractodsticas quo forarn reproduzidas no àOpia autenticada, sendo do onprosa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade, 6nica a exclusive, pole idoneidde do documento apresentado a osto Cartorio.

Esta DECLARAçAO foi ornitida em 17/08/2020 01:44:11 (hora local) atraves do sistema do autenticaçao digitS do Carlario AzevOdo Bastos, do acordo com a Art. to, 1000 seus % to e 20 daMP 2200/2001, como tambem, 0 documento olofrônico autenlicado contendo 0 Cekllficado Digital do titular do Carlorio Azevôdo Bastos, podera ser sollcltado diretamente a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou ao Cartorlo pelo enderoço do e-mail autontica@azevedobastos.not.br

Para informaçäes meis detalhadas doste ato, acesso a site https://putdigital.azevbastOs.not.br e informo 0 COd/go do Consults dosta Dec/era ceo.

A consulta dosta Dedaracäo estaré disponivel em nosso site.

'C6digo do Autenticacao Digital: 57710511190808570311.1 57710511190808570311-3 'Legislaçoes Vigentos: Lei Federal no 6.935/94, Lei Federal no 10.406/2002. Modida Provisoria no 2201 Lei Federal no 13.105/2015. L& Estadual no 8.721(2006, Lei Estadual no 10.13212013 o Provirnento CGJ No 003/2014. I

0 referido e verdado, dou fe.

CHAVE DIGITAL

htlps://api.autdigital.azevedobastos.noibr/declaraCao/5771 0511190808570311 1/1

Páglna 1/1

1225 CERTIDAO DE REGISTRO E qunAçAo C REA— N° 68014/ 202r

PESSOAFISICA sã E I 05 0 2 Lel Federal 11° 5194 de 24 de Dezembro de 1966 m 5 0. /2 /20 0

valIdade: 31/03/2021

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia do Bahia Chave: dt3aw

GERTIFICAMOS que 0 prolissionol mendonado onoontra-se registrado neste Conseiho, nos tormos S Lei 6.94I66, do 24/1211966, corTforTne Os dados adrna. CERTIFJCAMOS. ainda. face o ostabeledmento nos artigos 68 e 69 da referida Lel, que 0 interessado lao SO encon&a em deMO corn CseIho RegIonal do Engonharia o Agronomia J. Bahia - CREA-BA.

_______ In to re S S S d 0 C a

P,ofisthnal: WILSON EMIL.SON DE SlO RA NETO

Regislro: 0513431489 -

CPF: 048793.295-17

Tipo de Regisbo: DEFINITIVO ( PROFISSIONAL CIPLOMADO NO e*Is Data de registro: 24/0712014

Titulo(s)

GRADUAcA0

ENGENHEPRO CIVIL

Atribuiço: Artgo r do Rosolucao 21873 do CONFEA corn excecac das ativtdades 1, 2. 3, 4.6 e 8 do an. V do mestna resolucao referente a aoroporlos, portos e barrogens

RestricOes: corn excecao das atividades 1.2,3,4.6 e 8 do art. V dd mesma resclucao referente a aeropoptos, porlos e baragens

Instituicao as Ensino: CEN1RC UNIVERSITARIO UNIFTC DE FEIRA DE SM'ITANA

Data de Forniaçao: 19107/2014

Descrlcâo

CERTIDAD DE REGISTRO E OUITAQAO PESSOA FIsIcA

Informacoes I Notas

- A falslficaqao deste documento constitul-so em crime prevlsto no Codigo Penal 8rasIIelro, sujeltando 0(a) autor(a) a respectiva acAo penal.

- CERTIFICAMOS quo caso ocon-a(rn) alteraclo(Oes) no(s) elemento(s) contido(s) flute docurnento, oslo Certldao perderâ a sua validade pam todos as efeftos.

Esta certidno perdera a validado, caso ocorn quaIquer alteracâo posterior dos Mementos cadastrais nela contidos.

Valide em lode tenitorlo naclonal.

_______ Ultima Anuidade Paga

Ann: 2020(1/1)

_____ Autos do Infraco

Nada consta

4 - Responsabilidades Thcnlcas

Empresa: I J TRANSPORThS E CONSTRUcCES LTDA

Registro: 0010087249

CNPJ: 07.818.173/0001-60

Data lnicio: 20/1112016

Data Elm: !ndefinido

Data Elm do Canfrato: Indefin'do

Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TECNtCO

Emnpresa: EThAN SOLUcOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

Regisvo: 000023MD

CNPJ: 17.338.655/0001-77

Data [niclo: 18/1212014

Data Fin,: Indefinido

Data Fin, de Ccntrato: Indefinido

Tipo de Responsabiudade: RESPC)NSAVEL TECNICO

LI M

J I!

A auienticidade desla Cemfiden pade ser verficada en,: hftpRea.ba.sEIac.ccrn.bfIpubIIccL con, a chave: dC3aw In,proso em: 0511012020 as IR:34 23 per adapt ip I 43.l37.13.l26

Pagina 1/6

CERTIDAO DE ACERVOTECNICO PARCIAL CREA-BA Resolucáo No 1025 de 30 de Outubro de 2009 m Sri 20/ 69/2025

ResoIuco No 218 de 29 de Junho de 1973 Valldade. Inrefinida Chave: 9BbB7AbyZ7943OdCW60Z

Conselho Regional de Ergenharia e Agronomia da Bahia

CERTIFtCMIOS, para Os devidos Fns, quo consta em riossos anuivos 0 registro de Acervo referente a(s) Motaco(Oes) de Resporisabilidade(s) Thcnica(s) - ARTs, constante(s) da Preser,to CERTPDAO, lendo sido comprovada a execuco S concIuso do(s) o,mi elou serviço(s) indicado(s) confomle doscrição(Oes) abaixo.

Doscricão

CERTIDAD DE ACERVO TECNICO PARCIAL COM ATESTADO

Ir,terossado(a)

Prol9ssionat: WILSON EMILSON DE SIQUElk NETO

Regrso: 05134I48-9

CPF: 048.793295-17

Tipo de ReIstro: DEFINITIVO ( PROFrSSIOI4AL DIPLOMADO NO PAlS)

Data do Rogistro: 2410712014

ripe de Registro: PROVISORIO

Data In'a.... 24IO72014

Data HnaI: 24/07/2015

InformaçOes/ Notas

- A Ceftdao do Acervo Tecnico (CAT) a qua' o atestado esta vinculado constituira prova da capacidade técnico-pcofissional da pessoa juridica somente Se C responsavel tecnico indicado estiver ou yenha a AN integrado do sell quadro téciiico por meio do declaraçzo entregue no momento do hbbilitaço ou da ontroga das propostos.

- Certificamos que Se encortra vincutado a presente CAT 0 atestado apresentado em cumpflmento a Lei n° 8.666193, expedido pela pessoa juridica contatanto, a queffi cabo a responsabilidado pola voracidade e oxaddâo das informacMs rare constantos. E do rosponsabIidade deste C&iselho a veril9cscao da atividade protIsi em conformidado corn a Loi nG 5.1946 0 Resolucaes do Conselho Federal de Engenharia e Agonomia - CON FEA.

- Esta cerdo perdorá a validado, caso 000rra qualquer aItoraço postorior dos olomentos cadastrais nela COntidos.

ART(S) -

0A2015.035894

Cerlido n 308115/2015

13/09!2015, 15:30

Cliave do Inpresso: 9BbB7A1aYZI943OdCW60Z

ii

A autenlidad desla Cei1ido pcde ser verificada en,: hltp:/!sltac.cr,aba org.brlpublicol, ColD a chai,e: 9BbR7AhyZ In,pres.o em: 1 JO9/2O1 5 as 1 e:sS: 19 pen adapi, is

i411 FSTAI0 I)A BAHIA

- 41 Prfeitura Mi, jut-mu! tie Curcnel Jo to .S a f / /hi III'Sd

I ATESTADO TECNICO

Atestanios para fins de coin provacao da III, k dude CL C cu q Lie. pro Ii SS In;I

WILSON EMILSON DE SIQUFiRA NETO. ;Registro N°, BA 91995. em

Responsãvel leenico pela ernpresa LIlIAN SERVtçOS E TRANSI'ORlES LIDA. inserL 2 .

CNPJ sob ii. 17.338,655I000-77, presm A PREFEITURA MUMCIPAL DE COROEL .WA()

SA os seMços abaixo relacionados corn as seguintes caracterisucus:

FR.p.

-IA'd

SDA OBRA ousERvico:tratoN034h0I5 ri. BA2015.035894 I °

eto do Contr to:tacAo de emprcsa pam exeetitar services dc n2paro C ,uanutençao. rclbriiia C ''lipIiucOes CIII escolas da I

ipal de duccn do Municipponsável técr.ico

N EMILSO DE SIQUFTIRA NF.TO. togenheiro Civil. Retro N. A I95.

esa contratada:N sERvIcos 15 VRANSPORTCS LTDA ME. Regisiro CR15ABA23522. CNI'i n ]7.338.655000I -fl. 0 .0

ecida n Prada Kaimundo do Paix&I. '2 A - Cenrro- LIl,burat¼sfHA. (EP: 44 .79S-0U0

tralanle dosservicos: a'

PREFEITIJRA MUNCIPAL DE CORONEL joAo SA. CNPJ ri '.2] 5.SI8,000I-3o. esiabelecica no awn W Ct)

Antonio Cados Maèa!haes. 325 - Ceniro - Coronel mao Sr,T13A. C[P: 48590-070. a' =

6. Propriethrio tldcmpreefldiifletlto: £ a rn

PREFEITURA MUNICIPAl- DE CORONEL JOAO SA. CNPJ n 14.21 5.8 8.0001-36. siaLcIecida no i,ç.t I

Antonio (orbs MgalMcs, 323- Ceniro - Cororwl Joo SA.?13A CU': 48590-970. V = 0

7 Pcriodo de exc&içoi

Data lnicio: 02102/20I5 PravisAc de TërTnino: 0210112016. S

8. EHdeTCcO all. obra nu service: Praca Antãn io CAHN's M agalh5es. 325 - Ceciir&i - Corone I Joo Sá 13.A. CE I: S. P. 3 S urndadei

DESCRI cÁO DAS A TI VIVA DES DESEN VOL WDAS: £XECUCAO DE *EFOKMA 'EDIFICAcOES ESPECIFICAS 138 ESCOLAS .

ExEcucAo DE KISPARO! EDIFICAcOES ESPEdFICAS:38 SCOAS ExEcucAO DE OBRAIECNICAJ SERVIQOS TECNICOS PROlISSIONAIS A(FSSIBllll)A')E -

ADEQUAcAO OSRA'sEgvIco ExEcucAo DE AMPL,Acec) I EDIFICA(C)ES ESPE(IFICAS r I:sCi)L.A ExEcucAo DEOI3RA TECNICA / sEvrcos1 ECNICOS I'koHsIoNA'S: sNkvIcos Al >5 L

CORREIATOS EV1 UDIFfCAcOES 38 UNIDADES ESCOLARES.

RESPONSAVcL TEcNJCO: 1 WILSON EMILSON DE SIQULIRA NETO, enenheiro Ci,i(. Fteistru N. BA VI 9Y5. Attra no ucrenciallienIt

da f,scalizacâo daobra. €0

t'.. - . Corondqo o' a. 24 de marco de 20b .

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ii S 11 to vtti,th_'pt! dc obras , as

Ennhei ro ge Civil Reul,Iro N. BA 01995 0 8 --

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Vraca AntOnio Curbs MagalIItS. 335- Contro

Coronci JoaoSa - Rabin -Cep 4S.590-000 - Forte: (75) 32862120 . .

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CNPJ: 14115.SI8/000I-36

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A aulonlicidado deals Corwao pe ser venflcada en,: hilp /Itac creaba.org.brlpubico/, con, a chave: 481,87AbYZ7943OdCWOOZ Isiçrnso enr 1 310112015 as 15:3a: IS PC,: adapt is 179.185.1.110

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A autemcidIde desb CeFlrdâo pcae ser vercada en,: hltp:fIs'tao ciwaha org.htlpuhlioof, corn a chave: 9sbB7AbyZ7943GdOWOZ IFapresso em: 131)9105 ês 15 M 18 pa: edapi. ip: 179.185.7.110

Pâgina 4/6

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m. Anotacäo do Responsabilidade TEcnica - ART CREA-BA Lei n 6.495, de 7 do dezembro do 1977

ART OSRA / SERVIcO

N°0A2015.035894

Conseiho Ragional do Engenharin e Agronornia do Bahia INICIAL INDIVIDUAL

Rnpcn.Svet TEcntco WILSON EMILSON DC SIOUEIRA NETO TItulo pmflssiôiial: ENCENHEIRO CrYIL RNP: 051341145-9 Emprosa conpatada: E1IIAN SaRVlcOS E TRANSPORTES LTDA ME RegisIro: 000023522.0

Cnntr.Snta Ca.itratsnte PREF(II1JRA MUNICIPAL DC COROKELJOAO sA OPF/CNPJ: 14.215.51E1009116

PRAcA ANTONtO CANLOS MAGAUIAES N 325 CoflIplemeTito: Bairro: Centro Cldade: CORONEL joAO SA UF: DA CffP 45590970 Telefone: Email: Caitrato: 03142015 Celebrado em: 0210212015 Valor R$ 1.005.001 eQ TO. do cocifratante: Açflo Insdtudcnal: NENHUMA - NAO OPTANIF Observacao "m Iolormnça..

Sltuaco: BAIXA DE A. Atetidido: SIM Data do Sittjaco: Morivo: CONCLuSAO DA osRNsERvIco DesaIco: Servlços Coricluldot

flado. a. O1dr.1S. Fyi cc Proprietario; PREFErTURA MUNCIPAL 0€ CORONEL joAo sA CPF?ONPJ: 14215.fl1Of0001.3t PRAcA ANTONIO CARLOS MAGALHAES M 325 ConiplemenLo: 35 UNIDADES ESCOLARES NESTE MUNICIPIO. Beirro Co.. Cidado. CORONELJOAO SA OF: BA CEP: 15590170

Teleforle: Email; Crdenadas Gsogréflas: Is1itude LongIbid.: Date de Iniclo: 02102/2015 Provts*o do tOrmirio 0210112016 Finalidade: SCM DEFINIcAD

4 AVvIdad Técnlca 12- Execuçeo Cuanudade Unidade

104 - aocucao do Reparo > CREA-AA-1025 -> coNsTRucAo CIVlL coNsrRucAo .. on EDIFICAcOES ESPECIFICAS ->#10l - ESCOLA 314 - ExocucAo do Retomia CREA-BA-l025 -> coNsTRucAo CIVIL - CONSTRUçAO . laCe On EDIFICAcOES ESPECIFICAS - #101 - ESCOLA 315 - EeoJ* do npIIao I CREAaA.1025 CONSTRU9A0 CIVIL - CONSTRUcAO -> 3Edo Un EDIFICAcOES ESPECIlCAs .1O1 - ESCOLA Ill - Exocticao do Ohio Teaiica CREA-OA-1025 -, coNsTRucAo CIVIL - A1FVIDAI]ES 38.00 Un PROFISSIONAIS, CIENTIFICAS E TECNIcAS - SERVIcOS TCNICOS PROFISSIONAIS .> #1 - ACESSISILIDADE -AOEOUAcA0 oasERVIco

- Exe.icao do Ota Toonica #A019 - SERVIcOS AFINS E CORRELATOS EM 35.00 in Ill D1FICAQOES

5 Obs.rv.qa.. SerMcos do roparo e mnLMnqa,,cfoOOa 0 ompIIacOes em oseclas da redo municIpal do educaao deste niuniclpie, do acordo c,i as ospedttaceeo conetantesno Anexo Ian Editalconvocataoo daTemada do Freo rf 012)20160 corns propesta do COIITPaTADA.

D.cIat.ça..

Entidade deCIasse NENHU4A - LAO OPTANTE

Phgina 5/6

123°

11 A rniteltddaot dea AT 9040 r erifid& e: htrII.Sa or000 br pibI!c&. ei a cliave: ThW9AI

I VW1OIS IS 15:35:1 E pot: edipi. Ip: 119 .05.7.1 0

oil,

Anothcâo de Responsabilidade Tecnica - ART CREA-BA I Lea n 6.496, de Ida dezembro de 1977

Conseiho Regional de Engenharia • Agronomia da Bahia

ART OBRA I sERvIco NO BA2015.035894

INICIAL INDIVIDUAL

Páglna 6/6

L23-L

8. AflInaturas

Dedaio rem ordaderas as lnfornaQ0es ama

Local

Valorda ARt R$ 178.34 Pago em 19f0312015

WILSON EMIISON 05 SlO4JOt NETO .CPF 044.1fl295.17

PREFEPThRA MUNlCPAL OS CORONEL joho BA .CNPJ I4.~UItl000l.s

Noaso Nmero: 44e607e2

I A mntddld. ds ART pCd9 sr tInda •m: tp:IfsIt c.a,e. c.... 1WWAl

3lV$O1 45 3t1 8 p SthpL l 79 I 5-7 110

'Is lu

Pégina 1/6

CERTIDAO

1252_

DE ACERVO TECNICO CaM CREA- BA N° 330101/2015 ATESTADO

Resolucão NO 1025 de 30 de Outubro do 2009 Emissao 1311112016

Resolucao

No

218 de 29 de Junho de 1973 V&Idade Indefinida Chave 4D26CW3aBAwZcx46Sy4z

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

CERTIFIGMIOS. pars os devdos fins, que consta em nossos arquivcs 0 registro do Acervo referente a(s) Motacáa(Oes) do ResnsabiIida(s) TOcnica(s) - ARTs, constanto(s) da Presento CERTIDAO, tendo sido compravada a exewco 0 canckjsao da(s) obra(s) 0/cu servlço(s) indicado(s) contorme descricao(oes) aba'xo.

Doscrlcao

CERTIDAO DE ACERVO TEONECO COM ATESTADO

- Interessado(a)

Profissional: WILSON EMILSON DE SIQUEIAA NETO

Regisfro: 05I3431 48-

CPF: 046.793.295-17

Tipo do Relistro: DEFINITIVO ( PROFISSIONAL DEPLOMADO NO PAFS )

Data Inlda!: 24/07/2014

TituIo()

GRADuAcA0

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuiçao: Arligo 70 as RosoEucc 218/73 do CONFEA corn oxcocac das atividades 1, 2, 3, 4, 6 a 8 do art. 11 or mesma rosolucao referento a aeioportos. portcs e barragens

RostricOes: corn excecao das atividades 1, 2, 3, 4, 6 e 8 do art 10 da mesma resolucao reforente a aeroportos, portos e barragens

Instituicao do Ensinc: FACULDADE DE rECNOLOGPA E CIENCIAS - FTC FEIRA DE SANTANA

Data do Formacao: 19/07/2014

- Empresa Cojitratada

ETHAN SOLuQOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

- Infornacoes (Notas

- A Certidâo do Acervo Teenico (CAT) 6 cluel o ateslado esth vinculado constituira prova da capacldade tócnlco.proiisslonal cia pessoa juridica somente seo responsavel técnico inthcado estiver ou venha a ser integrado as sou quadro tecnico por meio do declancão entogue no momento da habllltacäo ou da entrega das propostas.

A falsifleac5o deste documento constltul-se em crIme previsto no Codlgo Penal Brasileiro, sujeltando o(a) autor(a) a respecliva ado penal.

- Cortlflcamos que so encontra ylnoulado a presente CAT 0 atestado aprasentado em cutTiprinlento a LeI nO 8.666/93, expodido pela.pessoa juridIca contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatldao das lnforrnacOes nele constantes. E do responsabilidade deste Conselho a verIIIcaço da atividade profisslonal em conlornidade corn a Lei n 5.194166 e Reselucaes do Conselho Federal do Engonharla e Agronomla . CONFEA.

- CONSIDERAR COMO SERVIQOS DE TELEFONIA ,APENAS. A INSTALAcAC DE TUBULAQAO SECA.

- CONSIDERAR OS SERVIOS DE INSTALAcAO ELETRICA, APENAS, EM BAIXA TENSAO.

- Esta coitidSo perderá a validade, caso 000cm qualquor aIteraco posterior dos elenientos cadastrals nela coriudos.

ART(s) -

BA20160061837

CertIdaon33010112 '

16J1112016. 21:26

Chave do lmpressao: 4D2OCW3aBAwZcx465y4z

A autonticidade desta Cerlidso pe servertheada em: htIp:I/ea-ba sit2c.corTLbrIpubl'cd, corn a chave: 402cCWaaBAwZc0650z Imp'nso Offi. 10/112016 as 21 25:03 par: adapt. Ip: 191.34.160.179

Discr}m iniqño dos ScrvicOS Unidade Qualitidade

Snins di. aUIJI

DI Sc nic(m 1r&Iiin flares

1.1 Deitioliçnc, e rcira€]n de p fl1 I 40

1.2 DepnoIico it parcdc fl 4(,43

I

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS GASINETE DO PREFEITO

CI sttt da setembro .i. 44- CEP 44520-000 CC,Tt,O Pis,radas - 0a. OeI wvdliRtO CNPJ 23Sfl.725/000t -52 TeI 75 3603-2301 - P.x: 75 3693-2196

6-rn a,,: c,mtI p1 r tsp flo I nd Ac ha oa'.bzJ siatsIaLtQoLbr

ATESTADO

Aiestnmos pan as devidos Fihs, que to erupresa ElFIAN SOLIJçOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA ME. sediada a Praça Ttaimundo da Paixào. no I 2A idrreo.

Centro - Umburanas - BA. inscrit. no CNN ir 17338655/0001-77. CONCLIIIU a obra

rckronie a AMPLIAçAO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOftA ZILDA DIAS. no

Seth, no Mur,icipio do Pintadas-13n. confnrmc contrato n 344/21313 e planllha anexa.

DESCRIçAO DA OKRA

Execuçflo tie anipIiaçao da escola de ensno fundamental Prof. ZiIdai Dias dii Silva ti, sede dci

munidpio tie Pintadas/Ba, consti-uco do 2 salas tie aula em alvenaria do bloco cethmico.

cohr,ura em lellia cethniica. laje pré-nioldada dc concrelo e piso de alto resktènoin. cam irca

construida mEal do 21000 nY.

CARACTERiSTICA DA OLJRA

. Respiin,iveI Iécuicii

\'ILSON EMILSON DE SIQUEIRA NETO - CREA-F3A no 91 9951D

ART: N°BA20160041173

QUANI113ADE I uttidude

DATA DE INICIO 7/03/2015

DATA DE CONCI.USAO :16110/2015

VALOR IDA OBRA RS I 9.94S74

Pégina 216

1332,

01.3 locaflo cia obni n 210.00

02 Movirnenlo do Tern

02.1 Escnvaço nrnnunl do vaIa em orTa. ole 2.0Dm rn 20.40

02.2 Reaiorro npilOadn do 'alas '5.72

02.3 Aterm compactado corn nrnterial do 4!l'lprSlrno In' 42.00

Q3 Infiro-Estratura e SUPLr-cNt rutun,

03.1 TM,uas aiuecle pr flindaçOe ulIIizacki 3 vtze rn' 3600

03.2 AnnndL,m CA-SO media diapa, 6.35 1 9Sinni ( l/4m,S) Kg 616.70

Concreco otnituial s' beion. Coiurok lipo C. FCK

03.3 15,OMPA 8.8I

03.4 Lançn,',c'ua e upiicncfln de roncrem fly 8.81

03,5 tsstro toncreIo Iliagro :4:8 tsp. 7cm 221.96

03.7 Verun rcth do CorlcreLo arinadu 0.22

03.8 Laje pré arnldada fl' 48,98

14 'nodes e paineis

Alvo'mrir, de cIencnIo vnzadns cerãmict,. assentado toni

04.1 arga'!'assa if 0,40

04.2 Alvcnara d bloco cerómico 6 furo, 9x 17' IS.15cm fl 250.24

05 Cot,erturn

05.' Estn'tura do modeira de boa qualidode lllllii ceràmlca rn2 228.75

05.2 1elho cerairilica pau!{ta, iiicl.cu meeirn C ci'ibocaincnio rn'

05.3 Forros em regua do PVC p'fls 68,U0

OO Esquadrius

Parin do nrndefto coCItpon5adn Ika pam corn on voni'z,

I 0x3scn. ixiciuw aduela in. aliiar Iii o dohrndIças

06.1 coilt iid Un 2.00

Janela de rnadera conipicia. iticlusk e adnela. ;ttisnr

00.2 dobradicas e fenollios W 0.80

06.3 Feclrndura do alavanca U" 2.00

07 Rovest i pen us "tombs C e'ieriios

07.1 Chapisco c/nrgzmnssn do cimeritu I urem /pene mr 1:3 569.92

07.2 Massa Unka 56-.92

OS Piso i,rlernus e ncr 'us

ON. I P60 at ala rosisli,cin ii' 21 5,4r

08.2 Pascojos ni 13.50

0.3 ---

Rarnpa in' 9.90

9 -3

Paglna 3/6

- PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS GABINETE DO PREFEITO

j

RQa sqte sectmbro r. - CEP 446W -000 ensro PIntadas - ft.. - ______ CNPJ 13.896725/0001 - SI Ia,: 75 36932301 - Fisk: 75 3693-flfl

__________ En.I: conlu 030*011,, flDa2LL/ site: .vwiV ptptdnbacvMr

Paglna 4/6

, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS Ofl k ___ —

GABINETE DO PREFEITO de setemb.o n°. 44- CEP 4qaJO -000 Cer,ro P;ntsdas - Ss. ______ cJvPJ 13.896725/Qooj - SI Tel: PS 3693-3301 - FaR: 7$ 3693-2196 Z-m.ilt nl.Jntcsa n?nasbLghx/

OE4 Escadaria em floIInhio -jJ11

OS.5 Peiloril em Wani(o cin andorinha 'H 930 09 lnslniaçoes elêirlca e ieleThn.ca

09. i Ponos 1hz (rago, ,lciroduio, tmcflo e cixa e iniemiplor) Un 6.00 09.2 Lui,ii,'Oriu 1120 spol pttko corn lãrnpoda Made 30W Un 600 09.3 Poi,to de totnada OR 16.00 09.4 Pomade o'nada pani ar condicIn'mtlo (In dUO Ill Puitijrn

101 Nntu U ac rn ,te, rilka duas demo ni U2.46

E.nawi'i'enio de paredes e,ctcnti e intemas 2 den,os c/

10.2 msa acrilica 56246

Esmalie 2 demos em tsqund, de 'nudera Ic. F

01 ema sw,,ent, 31.68 II Seniços flinik v ,wosOr,os

HA it, aco gnlvaiuzndo 2./2 escatJ:' III 6.49 11.2 Lrmpcm genii da obra 21000 11.3 Qimdro hmnco cam borda tin mudeiru 4.00vI .2Gm und 2.00

Feira de Santana. 13 de Abril de 2016.

EdenivnIdU fcrreura Me'tde

Prfeiio

Seaetara de Educaço DecgeIo n. 039/15

Thlen ilifi. "sI:,s lions dOs S. Aim rim,

Sv.jreiãria dv Ediw,,cao

Ndia Rothitffis J,p.' v'tCREA 2357ID

Nddla Cristirin Mnreira Roilrignes

Engenheirn Civil- CRCABA 23.9571)

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0

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I

PAgina 5/6

Anothcão de Respensabilidade Técnica - ART CREA-BA ART OBRA / sERvxco id fl 6.496, del de dezembra do 1977

N° BA20160061837

Conseiho Regional do Engenharie C AQronomi. da Bahia

suBsTITuIcAo DE DADOS a BA20150077257

INDIVIDUAL

1. N,I T*cnIco

WILSON EMILSON DE SIQUEIRA NETO Illulo prcfissonal: Enqenh.Iro CivIl RNP: 051 343140-9 Empresa confltda: EThAN soLucoEs E EMPREENDIMENTOS LTDA ME Regrstro: 000023532-0

, Contratanta: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTAOAS CPFICNPJ: 43.89t7251000141 RUA I DE SEItMBRO N°: SIN Cornplsmento; Bouffe: CENTRO Cldade: Piritada. UF GA CEP: 44610000 Pals: Brasll

TeIefc4le: EmaFi: Coitrato: 185201 5 Celebrado em: 17103)1015

Valor: RS 11994L74 Tipo do conntante PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO Aço Insiftudonal NENHUMA - NAO OPTANTE

SItuaco: BAIXA DE ART

Atendido: SIM Dots da Siluacao 2010512016 Mouva: CONCLUSAO DA OSRNSERVIcO

DesoIco: Os SERVIcOS DESCRITOS FORAM CONCLUIOOS 0141210912015

Froprlelarlo: PREFEITURA MUNICIPAL OE PINTAOAS CPFICNPJ: 138047251000151 RUA D. Mathla, Shinhlt N SIN Complement ESCOLA MUNICIPALaI.0A DIAS DA SILVA eairro: CENTRO

Cidade: PINTADAS UP GA CEP: 44810000

lol&ono: Email: Crdenadaa Geogratleas: Latilud.: -11.B73t3 Longltiid.: -30.903195 Data de InFoio: 17103120i5 Prosao do lern,rno: 1230012015 r'nalidade: E.colar

4 Ativtdade Teonlo. 12 - Execucao Qu!ntdade UnEdado

315 - Exocuçao do Amrdiacao CREA-BA-1025 a CONSTRUCAC CIVIL - CONSTRLJQAO a 21000 ni) EDIFICAQOES ESPECFFICAS -fbi - ESCOLA Ill - Execttcao do Obra TOcni > CREA-SA-1025 a CDNSTRUcAO CIVIL - A1IVIDADES 21000 ni2 pRoFISSFc1AIS. CIENTFFICS E TECNICAS -1 S€RvIcoS iEcwiCoS PROFISSIONAIS -> #I - ACESSIBILIDADE - ADEOUAcAO OBRA,SERVIcO 111 - Execocie do Qhra T4flI CREA-SA-1025 - CONSTRUcAO CIVIL CONSTRUcAO - 21000 PC EoIFICAcOs DE ALVENARIA -'487- EDF. DE ALVENIA PARA FINS ESPECIAIS

315- xocuç0o doftJflpFcao >1*AO199 - SERVIceS AFINS E CORRELATeS EM EDIFFOAcOES 21000 ni2

5 Observaca..

EXECUQAO DEAMPLIAcAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAENTAL PRI ZFLOA DIAS DA SILVA, coNsTRucAo DE 2 SALAS DE ALILA EM ALVENIA DE BL000 CERMIICO. COBERTURA EM TELHA CERAMICA LAJE PR-M0WADA E P130 DE ALTA RESISTNCIA.T0TAL DE 210W DE MEA CONSTRUIDA

0. 0.daracM.

DOdOTO quo estj tumpilndoas reoTas do aces1bIIidade previslas flat r,orTlias leo.*as do AENT, ,a IeisPaçto especff'ca e no detreto n. 529511004.

7 Eatidad. da Via..

A .m<Tdaa de.a ART pods T ,enflcTde e. hFtItc,..-b. Iic.00Tt,/pobItI, a S: WUDTh 1011 lIZ'S a' 21:2300 p OdTTI. Ip: 10134100179

101

Paglna 6/6

Anotacão de Re.ponsabilidade Técnica - ART CREA-BA id fl 6496, do 7 do dezembro do 1977

Conseiho Regional do Engenharia e Agronomia do Sahia

ART OBRA / SERVIO No BA20160061837

suBsTTTuIcAo DE DADOS a BA20 150077257

INDIVIDUAL

Wz3-

B. A.dn.tuin

Oedaro serem verdadeiras es intormaçOes adrna

Ices Ste PREFErflJRA MUNPCIPAL DE PLI1*DAS - 01W); 1 3S9S.fl5OOl-Sl

g. Intorniaçan.

A ART è aIIda sonierite quai,do quftsda, rnediarite apvesentacao do con1ptvar1te do pagamenlo on cocffeencla no sEte do Crea.

Ifl u_I.,.

Valorda ART; RS 7437 Pago em; 13)0512016 Noso Nflmszo 45854747

0 r 0

A rneUsSS date T pCe eef weea.ta en: rnc/Icrnb.S.e. bdp,Ntd. n fly.: WZ3DZb nnaoeni: &I11t2O16a.11thSpe._.dPt.tP 191 34.IO17S

QJtUMATO 1W PRFSTAçAO ot saviçc CORMTAKMI ETHAX SZKVjQW z Tw*s'osrn LThA-MZ, fin= ______ as Praça R----.4n di PSyk, of I2 Tãieo - Ceo - lJtaaa S.mt. 00 CNfl ath oii' :-• CONTRATAMT, ns No nrUMtnbpdo at sôdo fi&j 7ffl49(j aun BtS($fl L an, julada do CMãdrV - S 13fl31nz7 -s mftedcaimiadDm Pta.,. baird. di PSIG. 22- Ceo, U

CONflATADO WUSM W11.S(m C€ MQUIMA WElD sobrim, EWA I Mko OS, Pmftdw do Cat Pitis do QEA it 11*92995. Wctbo so CPF atho a' 04t79349547e ib Mmddm& so I is'nuoy S-t% j.LL_.,0 SrZ a Rn taaaô, Pa C CnraJ t, Qeti, Apm. a1h.J_N cn 4C3-07z PS.t° -Bk

,.— - a .-5..J, pthsC61DOWU ecou&Qep - ft-

aAus nThtrw ii. e6jow

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cIAusIJL GUNDt flu C crdø .---'-- a s06(SS) fl psI imajarida S.. do OS (So) --)kons-- 06

1—eta. kim, di. Os a. 17WDIIk 0 dedwifloaft t ____ so iS Mt t fr-.. &nr_sA. sothuM _

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QAU$uz..t 1TM1flg4 D. ps Pow do wfiAWv at .—irSa e Setaifl Yr t— "In1 -J t.4s Por wirn d j d.S n .jt. 343(j) a

aAusist QuAwrt b. *r. Va -l.a.,o Pam As Cca do kcost( jwa&60ir -gloom F. pa *s jisos • aftionaso pm_.J.. ai M 03(0b) 'in do *iS tier, PewspadedustaNOWANiML

UsubunwWK e 01 di Aaoiso do Wit

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TESTflIUNRAS:

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REPUBLICA FEDERAI1VA DO BRASIL I ESTADO DA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO C OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIçOES C TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA

Av. Epitacio Pessoa, 1145 Sairro dos Estados 58030-00, João Pessea PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484

tt p JM-ww. azevedo bastes. 1 ot. br E-mail: cavtorio@azevodebastos.natbr 6, **Z ~kl U.

DECLARAçAO DE sERvlço DE AuTENTIcAçAO DIGITAL

o Bel. Válber Azevedo its Miranda Cavalcanti, Olicial do Prin,eiro Registro Civil do Nascimentos e Obftos 0 Privalivo its Casamento. Interdicaes e Tutelas corn alribuiçao its autenticar e reconhecer firmas its Comarca do Joo Pessoa Capital do Estado its Paraiba, em virtude do Lei. etc.. 1

DECLARA pare as devidos fins do direito que, a documento em anexo identifrcado individua!mento em cada Codigo its Autenticacib Digital' ou no referida soquncia, foi autenticado its acordo corn as Legislacoes e nomlas vigentes'.

DECLARO ainda que, pare garantir transparencia e seguranga juridica its todos as atos oriundos da atividade Notarial e Registral 4 Estada da Paraiba, fai ir 'ido pole do Lei No 10.132 de 06 de novembro de 2013, a aplicecäo obrigatOria do um Selo Digital do Fiscalizacao Extrajudidial err tados Os atos de

registro, composto its urn código ünico (par exemplo: Solo Digital: ABC12345-XIX2) e dessa fornia, coda autenticacão rocessada pela nossa Serventia pode ser veriticada e confimiada tales vezes quanto for necossáro attaves do site do TrEbunal its Jusffça do Estadô as Paraiba, endereco htlps://corregedoria.tjpbjus.br/selo-digital)

A autenticacão digital do documento fez prays de que, na data a hora em que ela foi realizada, a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tinha posse de urn documento corn as mesmas caracteristicas que toram reproduzidas no càpia autenticada, sendo its ernpresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a rosponsabilidade, Unica a exclusive, pole idoneidade do documento apresentadb a este Carlorio.

Esta DECLARAçAO foi emitida em 05(10(2020 17:24:01 (hora local) através do sistoma do autenticaçao digital do Cartorlo Azevedo Oastos, do acordo corn o Art. to 100 is seus §§ 1° a r do MP 2200/2001, como também, 0 documento eletronico autenticado contendo 0 Certificado Digital do titular do CartOrio Azevédo Bastos, podera ser solicitado diretamente a ompresa CrEtAN SOLUCOES C EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ou ao CartOrio polo endereço do e-mail autentica@azevedobastos.not.br

Pare infomiaçôes mais detahadas deste ato, acesse o site https:llautdigital.azevedobastcs.not.br e informe o COdigo de Autentoadao Digital..

Esta Declaracao e vatida per tempo Indeterminado e esta disponivel para consulta em nosso site.

'C6digo do Autenticaçao Digital: 57713005180816340274-1 a 57713005180816340274-2 21-egislaçoes Vigentes: Lei Federal no 6.935/94, Lei Federal no 10.406/2002, Medida Provisoria no 2200/2001. Lei Federal no 13.105/2015, Lei Estadual no 8.72112008, Lei Estadual no 10.132/2013 e Provimento CGJ No 003/2014. I

0 referido e verdado, dou to.

CHAVE DIGITAL

56d4836eaB7dd732c1dal 751:791 Icb

F PP5Fd,TCjda epb'a IMP - Brasul

FMdJ Pro4aa N•2.100-Z I de24deigctcde2l

LA (than GnlerecndImentos -. flXk E

DECLARAcAO DE PLENO CONHECIMENTO AOS LOCAlS PARA ExEcucAO DO OBJETO

ETHAN SOLUCOES E EMPREEDIMENTOS EIRELI, CNPJ n°17.338.655-00011-

77, corn sede a 20 Travessa Liborino Lopes de Airneida, no 32, Centro, Umburans

- BA, CEP: 44798-000, DECLARA, ter pleno conhecimento e responsabilidade por

nâo ter executado a visita técnica e que conhece as condiçöes locals para

execuçâo do objeto, conforme acórdäo no 234/2015 - Plenário do TCU e acórctho

no 1.265/2019—Plen6riodoTCU.

Ourolandia - Bahia, 07 de outubro de 2020

THAN WUCO S E EMPREENDIMENTOS IR CNPJ No 17.338.655/0001-77

DEl VISON DOS SANTOS SILVA CPF: 070.283.B75-69

RG. 14.921.678-51 SSP/BA

17.338.65510001-77 d naei

2W Llbodno lopes - 32- Centro CE? 44793400 - Umburonas-BA

2 Tray. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro CE!' 44798-000 - Umburanas/BA.

ESTADO DA BAHIA PREFEITIJRA MUNICIPAL DE OUROLANDIA I CNN: 16.444.150/0001-24 Avenida Jose FCTTeira da SiIVL SIN, Centro - Ourolandia/BA. CE!': 447 is-ooO.

U NDI

CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CPJDASTRAL I

DECLARAAO DE IDONEIDADE

Declaro sob penas da id , para fins de registro cadastral de fornecedor

perante a Prefeitura Municipal de Ourolándia , que a empresa, ETRN

SOLUç0ES EMPREENDIMENTOS EIBELI ME escrita no , CNPJ, SOE 0 NO

17.338.655/0001-77 estabeiccida na 2 TRAVESSA LOIBORINO LOPES NO 32 CEP

44.798-000 CENTRO UMBURP.NAS - BA foi declarada idonea para licitar corn

a Administracâo PUblica , nos termo da iei 8.666 de 21 de junho de 193,

e suas alteraçöes , bern como comunicarei qualguer fato ou evënto

Superveniente a Entrega dos documentos para Cadastrarnento que venha

alterar a atual situaçflo quanto a capacidade juridica , téctiica

regularidade fiscal e econômico financeira.

o presente certificado tern validade de 60 dias (sessenta dias) contado

corn a data de sua expediçao.

OoLmrA - BA 16 DE

PORTARIA N O 031. /2020

U

N.iwf,*lds ats: 0W1W2020 14A0:S3 Ay.Pm Pu.. .1145 2 Mjttnticsçlo Digital Cidigo: 5111C51020Th040164$S1

'4 Cartorto Aacvedo Bastos

O - V&or Total do No: R$ 456 •.da. c1ndJoMpnI.t.ps

S.Io Olgith, Tipo NornI C: AKN4t2144RZ6; 112444 t' y..

U

REPUBLICA FEDERATIVA 00 BRASIL ESTADO DA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888 F

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE FJASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO P ES S 04

.Av. Epitâcio Peesca, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joâo Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: (83) 3244-5484

http:llww,azevedobastos. not. br E-mail oartorio©azevedobastos.not.br

DECLARAcA0 DE SERVIO DE AuTENTICAçA0 DIGITAL

o Bel. Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti. Oficial do Primeiro Registro Civil do Nascimentos e Obitos e FrivatFvo de Casamentos, nterdicoes a Tulelas corn atribuicâo do autonticar 0 reconhecer firmas da Comarca do Joáo Pessoa Capital do Estado da Paralba, em virtude do Lei, etc..

DECLMRA para Os devidos fins de direito quo, a documento em anew identificado individualmente em cads Cadigo de Autenticacao Digital' ou na relerida sequencia, foi autenticado do acordo conl as Legislaes e normas vigentes,

DECLARO ainda que, para garantir transparencia 0 seguranca juridica de todos as atos oriundos do ativdade Notarial e Registral no Etado da Paraiba, for 'ituFdo pela do Lei No 10.132, de 06 do novernbro do 2013 a aplioacao obrigatoria do urn Solo Digital do Fiscalizaçâo Extrajudicial em todos as atos de

is a registro, composto do urn cadigo Unico (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forms oath autenticacão proèossada pale nossa ,ventia pode ser verilicada a corifirmada tantas vezes quanta for necessario atraves do site do Tribunal de Justica do Estado do Paraiba, endoreco

httpe:/Icorregedoriatjpb.jus. br/selo-digitalf

A autenticacao digital do docuriento fez prova de que, na data e hora em que ela foi realada, a empresa ETHAN SOLUCOES E E LTDA - ME tinba posse de urn documento corn as mesmas caracteristicas quo torarn reproduzidas na copia autenticada, sendo SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a responsabilidade, Lnica 0 exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a

Esta DECLARAQAC for ernitida eni 06/10/2020 14:57:33 (hora local) atraves do sistema de autentioacao digital do CarlOrio Azevedb Bastas, do acordo corn a Art. 1°. 10° a seus §§ to e2° do IMP 2200/2001, como tambérn, 0 docurnento eletrônico autenticado conlendo a Certificadd Digital do titular do Carlorio Azevedo Bastos, poderA ser solicitada diretamente a empresa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MEou as Cartorio pela endereca de e-mail autentioa©azevedobastosnot.br

Pars intormacoes mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdigitaLazevedobastos.notbr a informe 0 COdigo do Autei,ticaçâo DigitaL,

Esta Declaracao e valida por tempo indeterminado e esta disponivel pars ccnsulta eni nosso site.

'Codigo de Autenticacao Digital: 57710610207904016465-1 2Legislaç5es Vigentes: Lei Federal no 8935/94. Lei Federal no 10406/2002, Medida Provisoria no 2200/2001, Lei Federal no 13.105/2015, Lei Estadual no 8.721/2008, Lei Estadual no 10132/20130 Provirnenta CGJ No 003/2014.

0 referido é verdade, dou fe

CHAVE DIGITAL

56d4836ea87dd732cfda1 75b791 lob

IC - Brasil

MSid Pro't6ri. i 2200-2. de24dt qito d 200'.

Mac

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"11JEthan mprccndimcntnz

C OS UN1NS

ANEXO VII

DEcLARAcA0 DE OBSERVANCIA AO ART. 70, INCISO XXXIII DA

CONSTITUIçAO FEDERAL.

Declaro, para fins do habilitaçflo na Tomada de Preços no 004/2020 vincul

ao

Processo Administrativo no 08912020, quo este estabelecimento execut suas

atividades empresariais em estrita obediêricia ao principio constitucional do brt. 70,

XXXIII, observando a "proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubro a menores

de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condiçâo

de aprendiz, a partir de quatorze anos". Declaro ainda, estar plenamente cinte do

que qualquer transgressâo a esta regra, acarretará a imediata iriabilitação ou

desclassiticaçâo do certame, conforme 0 caso, sern prejuizo da rescisão unilateral do

contrato administrativo respectivo.

Ourolandia - Bahia, 07 de outubro do 2020.

J5 PTHJA4NheUCO E EMPREENDIMENTOS E1RELI CNPJ NO 17.338.65510001-17

DEl VISON DOS SANTOS SILVA CPF: 070.283.875-69

PG. 14.921.678-51 SSP/BA

17.338.655/0001-77 flH1 WW0B I IEPUINWMaTs la

2W Llborino lupos - 32 - ____ CE? 44798.000 - Umbvmnas-BA

o r Tray. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro

CEP 44798-000 - Umburanas/BA.

ANEXO VIII

DECL.ARAQAO DE ISENcAO DE VINCULO COM A ADMINIsTRAcA0 POBLICA

Declaramos como condição de participaçâo da presente licitaçâo, que nâo possuimos

em nosso quadra societério, sOcio que exerça no Poder Executivo do Municipio de

Ourolândia mandato eletivo ou cargo de Secretérlo Municipal ou Dirigente de ehtidade

da Administração Indireta, ou que seja parente dos que a os exerçarn, a o 30

(terceiro) grau por consanguinidade ou afinidade, ou que exerça qualquer

pUblica cia qualidade de agente pUblico Municipal, ou seja, cônjuge ou conir

dos que a exerçam.

Ourolandia - Bahia, 07 de outubro de 2020

ETHAN SOLLJCO E EMPREENDI ENTOS EIRELI CNPJ No 17.338.655/0001-77

DEl VISON DOS SANTOS SILVA CPF: 070.283.875-69

RG. 14.921.678-51 SSP/BA

I 7.338.65510001 -77 EThAl sowçois € EM2ff NDIMW1OS IISt

2W Ubodno lope, -32- Ch.. CE? 44798-000 - Umbunaus-BA

r Tray. Liborhio Lopes de Almeida, 32 - Centro CEP 44798-000 - Umburanas/BA.

Inc Cmorecnditncntos

iThO snJ.Tm

ANEXO IX

DEcL.ARAcA0 DO LJCITANTE DE QUE NAO SE ENCONTRA

LICITAR OU IMPEDIDO DE CONTRATAR

Declaro, na condição de licitante, nâo estar suspenso de licitar ou ir

contratar corn qualquer entidade integrante da Administraçäo PUblica

Estadual ou Federal, direta ou indireta.

Ourolandia - Bahia, 07 de outubro de 2020.

S4THA SO OS k PEE IENTO EIPIJ CNPJ No 17.33a65510001-77

DEl VISON DOS SANTOS SILVA CPF: 070.283.875-69

PG. 14.921.678-51 SSP/BA

I 7.338.65510001-fl (THAN sotucots I EMPIUNDIMaTOS laBial

27V LiborIno lopos -32-C---CE? 44798000 - Umburanus-SA

DE

de

II

2 Tray. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro CEP 44798-000 - Umburanas/BA.

Ethon MPem1S. ThWD&* F WAIBfljS

ANEXO X

DECLARAcAO, a que se refere a RECOMENDAcAO do Ministério

Em conformidade corn o disposto na REC0MENDAcA0 do Ministério PUblicà, que

estabelece procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e

subprodutos de origem mineral em obras e serviços de engenharia contratado pelos

MUNICIPIOS, EU, DEIVISON DOS SANTOS SILVA, portador do RG 14.921.67851

SSP/BA e CPF 070.283.875-69 legalmente norneado representante da erppresa

ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ No 17.338.65510601-77,

para o fim de qualificação técnica no procedimento licitatOrio, na modalid?de de

TOMADA DE PREOS no 004/2020, Processo no 089/2020, declaro sob as penas da

lei, quo para a execuçâo da(s) obra(s) e serviço(s) do engenharia objeto da referida

Iicitação somerite serâo utilizados produtos e subprodutos minerals do procedéncia

legal. Cuja extraçào e beneficiamento estejam licenciados por Orgâo ambiental

competente integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMk, bern

como corn a regularidade perante o Departamento Nacional de Produção Mineral -

DNPM, tendo cléncia que 0 não atendimento da presente exigéncia na ase de

execuçâo do contrato poderé acarretar as sançães administrativas previstas nos

artigos 86 a 88 da Lei Federal no 8.666/1993, e no artigo 72, § 80, inciso da Lei

Federal no 9.605/1998, sem prejuizo das implicaçôes do ordem criminal

contempladas na referida lei.

Ourolandia - Bahia, 07 de outubro de 2020.

iuL THAN SOLUCOES E E REENDIMENTOS E1RELI

CNPJ No 17.338.655/0001-77 DEl VISON DOS SANTOS Sit VA

CPF: 070.283.875-69 RO. 14.921.678-51 SSPIBA

/ 17.338.655/0001-77 finAl sowcon V IMnUNDIMaTOS tawa

2W Llbaduc tapes - 32 - Cs.. CI? 44798-000 - Umbumnas-UA

2 Tray. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro CEP 44798-000 - Umburanas/BA.

K

lCthQn Cmrcendimcntn EMJfl C flNTAJ

1299

DECLARAcAO DE ENQUADRAMENTO COMO EMPRESA DE PEQUENO

A emprosa ETHAN SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF NO

17.338.65510001-77, localizada na 2 Travessa Liborino Lopos de Almeida, no 32, Centro,

Umburanas - Bahia, CEP: 44.798-000, declara, cumprir plenamente Os requisitos para

qualificar-se como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos terrnos do art. 30 da Lei

complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei complementar no 126/06 e Lei

complementar no 147/2014. Declara-se, ainda, ciente das responsabilidades administrativa,

civil e criminal.

Ourolandia - BA, 07 de outubro de 2 020.

CNPJ No 17.338.655/0001-77 DEl VISON DOS SANTOS SILVA

CPF: 070.283.815-69 PG. 14.921.618-51 SSP/BA

17.338.655/0001.77 nwa 2WUbøduolopes.32.cuatzo GP44798-000.umbwonas-U

2' Ira.. Liborino Lopes de Almeida, 32 - Centro CEP 44798-000 - Uniburanas/BA.

VARZEA coNsTRuçOEs E SERVIOS LTDA ME J2 CNPJ: 17.62o.319/000II2 Inscriçao Estadual: 138697772 M

TOMADA DE PREOS N° 004/2020 VARZEA coNsTRucOEs E SERVIOS LTDA

CNPJ: 17.620.319/0001-12

OBJETO:

coNmxrAcAo DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAcA0 I SERVIOS DESTINADOS A CONSTRUcAO DE QUADRAS POIESPORTJV NA SEFDE E NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE OUROLANDIA - BAHIA.

a A I

Praça José Coelho, n2 211, Centro, VArzea da Roça - Hahia, Cep: 44635-000 Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconstrucoes@grnail.com

S Aa CONSTRUQOES & SEHUIOS

VARZFA coNs'rRuçOEs E SFRVIOS LTDA M CNPJ: 7620.319/000112 Iscrição Estadua(: 138.697.772 ME

HABI LITAcAO

JURIDICA

Praça José Coe!ho, n2 211 Centro, Vflrzea da Roça - Bahia, Cep: 44635000

Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconstrucoes@grnail.

,.:

RPUULICA FEDERATNA DO fl*St

4. no •'.ssTxncfl

7 S -• :1

) cp,rna OE IDrnooAorj)(

VALIDAEMT0000TERRrIORIO.IActo.aI. )At-OiY(Z

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09. M .903-OS !,fl-- . 19-03-2012

- LUANA AIMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA

AmCNIO WO ALMEIDA DA CRUZ

F-- / SEU4A TERESINFt ALMEIDA DA CRUZ

\ I . 011 5-01-1985 HAIR! BA -- C.CAS. Cii PAIR! BAOS

• SEDE LV 00001 FL 242 RT 0000242

008,514.785-06 . p's 12865042040

LEfl.nOOE2OSt

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" c,RIORIO ZEV 'Tn' 0tOflflSflhlOAS nT'4 I I t..It&,00I oIa -1744. fl% 11*4

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a t.'S I flttco• J_. •— -, ..ca •r4.. - - .: • .

COd. AIA,ñ1g4floY54633101 1BOS45l6Q5.1: Datat 31101j2O1 e 0:56:2

S•Io C4i * FbIaçao ItlO Nni.*I Ct aR658sce4c: -: V10 Totil do MrS 423

M In 6.dfloido !IoItn1hItp•:iItIodtI•J.Upbabf Q)

03

18/05/2020 https:/(api.autd igital.azejedobastos.not.brldecIaracaoIB4S33l 01180845160550

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASh 1 ESTADO DA PARA]BA

CARTORIO AZEVEDO EASTOS FUNDADO EM 188S

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS DA COMARCA DE J0AOPESSOA

Av. Ep'tàc'o Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax (83) 3244-5484

http./Iwww.azevedobastos. not, br E-mail: cadorio@azevedobastos.rlot.br

S DECLARAçAO DE sERvIço DE AUTENTICAçAO DIGITAL

Bel. Vélber Azevedo de Miranda Cavaloanti. Oficial do Prirneiro Registro Civil de Nascimentos e Obitos e Privativo de Casamenids, lnterdicOes Tutelas corn atribuiçâo de autentioar e reconhecer firmas do Comaroa de João Pessoa Capital do Estado as Paralba, em virtude de Lei, etc...

DECLARA para os devidos fins de direito que, 0 dooumento em anexo identiticado individualmente em cada COdigo de Auten(ioaçao Digital' ou no

referida sequencia, foi autenticado de acordo corn as Legislacoes e norrnas Vigentes?.

DECLARO ainda que, para garantir transparencia e segurança juridica de todos as abs oriundos do atividade Notarial e Registral no Estado do Paraiba, for insUtuido pela da Lei No 10.132, de 06 de novernbro de 2013, a aphicaçao obrigatOria de urn Selo Digital de Fiscalizaão Extrajudicial em todos as ales de notas e registro, composto de urn cadigo unnou (por exemplo: Selo Digital: ABC1 2345-XIX2) a dessa forma. cáda autenticacão processada pela nossa Sen,entia pode ser verilicada e confirrnada tantas vees quanto for neoessário atraves do site do Tribunal do Justica do Estado do Paralba, enderego htlps://corregedoria.tjpb.jus.brlSelO-digital/

I

A autenticacâo digital do docurnento faz prova de que, no data e hora em que ela for realizada, a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME tinha posse de urn documento corn as mesrnas caraoteristicas que loran' reproduzidas no oOpia autenticada, serdo do empress VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME a responsabilidade, Unica e exclusiva, pela idoneidade do doournento aprsentado a este

CartOrlo.

Esta DEcLPRAcAC foi emitida em 1810512020 17:0124 (hera local) atravês do sisterna de autenticacão digital do CantOrlo Azevêdo Bastos, de

acordo corn o Art 10, 10° a seus §§ to e 20 do MP 2200/2001 como tambem. 0 docurnento eletrOnico aLitenlicado contendo a Cerlificado Digital do titular do CarlOrio Azevedo Bastos, poderO ser solicitado diretarnente a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME on so Carlorlo pelo endereco Be e-mail autentica@azevedobastos.not.br

Para informaçes mais detalbadas deste ala, acesse o site https://autdigital.azevedobastos.not.br e informe 0 GOdigo de Consults all Decia racä a

A consulta desta Deolaracâo estaré disponivel em nosso site.

Cadigo do Autenticacao Digital: 84633101180845160550-1 'Legislacaes Vigentes: Lei Federal no 8.935194, Lei Federal no 10.40612002, Medida ProvisOnia no 220012001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei

Estadual no 6.721/2008, Lei Estadual no 10.132/2013 e Provirnento CGJ No 00312014.

referido e verdade, dou fé.

CHAVE DIGITAL

https://api.autdigital.azevedobastos.nOt.br/deClaracsO/84633 101180845160550 I/i

L25.5

ESTADO I -

SI wr4W . -

)Qa4n dØtrItptfl i,1..i:tr,u,ptoX*X*flX

VAUUA t M I tA$J V I PUll I LaiaJ *.•V'?'I

r 02.339.212-65

ANTONIO tVO AIMEIDA DA CRUZ

" 9RNOLO GONCALVES DA CRUZ

SILVINA MARIA AIMCIDA DA CRUZ

OATAOt ¼SCIfliYO

MAIRI BA 30-01-1960

C.CAS. CM MAIRI BA D5 SEDE LV 63A PL 100 RI 000589

227.539.825-20

.s..sraA C(AtTo.4h4

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e :rAtitIflbOiILhI7

. —an visa trri.Yr4l M..ke I - * — _,._s ..-• — .- — • —

Cod: Aut,nhlciclo: 846331OI1SO54lGO46-1; Oaw 31tO1I2OI 08:56:41 44h ISO DJS dt FSaCAO 1Q N. C AGX@SOfl.5031;

J

05

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18/05/2020 https://api.autdigital azevedobastos.not.br/declaracao/84633101180845160646 1259 REPUBLICA FEDERATIVA DO BR.ASIL

ESTADO DA PARAIBA CARTORIO AZEVEDO BASTOS

FUNDADO EM 1888 PRIMEIRO REGISIRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÔBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS INTERDIcOEs E TUTELAS DA COMARCA DE

JOAG PESSOA

Ai, Epitâcio Ressoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, JOO Pessoa PD Tel.: (83) 3244-5404 I Fax (83) 3244-5484

http :/(wNq. a zeved ob as (Os. no . b I E-mail: cartorio©azevedobastos.nol.br

DEcLARAcA0 DE SERvIçO DE AuTENTIcAçA0 DIGITAL

O Bel. Vélber Azevedo de Miranda Cavalcanti, Ofioial do Primeiro Registro Civil its Nascimentos 0 Obitos p Privativo de Casarnentbs, lnterdiçOes Tutelas corn atribu'ço de autenticar e reconhecer lirmas da Comarca de Joao Pessoa Capital do Estado do Paraiba, em virtude de Lei, etc.,

DECLARA para on devidos fins its direito quo, o documento em anexo identificado individualmenle em cada COdigo its Autenticaçao Digital ou no referida sequência, foi autenticado do acordo 0Dm as Legislacoes 0 normas vigentes3.

DECLARO ainda quo, para garantir trarisparencia e seguranca juridica de todos Os atos oriundos do atividade Notarial e Registral no Estado do

Paraiba, foi instituido pela do Lei No 10.1 32, do 06 de novembro de 2013, a aplicacão obrgatOria do urn Selo Digital de Fiscalizabao Extrajudicial em todos as atos de notas e registro, composto de urn codigo Onico (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1 X2) odessa forma, odda autenticacào processada pela nossa Serventia pode ser verificada e confirmada tantas vezes quanto for necesSrio através do site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraiba, endereço https://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/

A autenticacao digital do documento faz prova de que, na data e hora em que cia foi realizada, a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME time posse de um documento corn as mesmas caracterisucas quo loran, reproduzidas no cOpia aLitenticada, sendo do empresa VARZEA CONSTRUCOES F SERVICOS [FDA - ME a responsabilidade, ünica e exclusiva, pela idoneidade do documento aprésentado a este

CartOrio.

Esta DECLARAçAO foi ernitida em 18/0512020 17:01:05 (hora local) atraves do sistema de autenucacao digital do CarlOrio Azevêdo Bastos. de

acordo cont o Art. To, 10° e seus §51° e 2° do MR 2200/2001 como tambem, o documento eletronioo autentrcado contendo 0 Certificado Digital do tilular do Cartôrio Azevédo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME on ao Cartorio polo endereço do e-mailautentioa@azevedobastos.not.br I

Para 'nforrnacOes rna's detalhadas deste an acesse 0 site https://aL,td'gital.azevedObastos not br e informe a Cod/go do Consu//a desta

Ceclaracèo

A consulta desta Declaraço estara disporiivel em nosso site

'Codigo do Autenticacao Digital: 84633101180845160646-1 11-egislaçoes Vigontes: Lei Federal no 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida ProvisOria no 2200/2001, Lei Federal no 13.105/2015, Lei

Estadual no 8.721/2008, Lei Estadual no 10.132/2013 e Provirnento CGJ N° 003/2014.

C referido è verdade, dou fe.

CHAVE DIGITAL

765c81 94823g3lcbafcicefSbOc2l de59bd

C P ekh Brasri

:

https://api.autdigital.a2evedobastos.nOt.br/dedaracaO/84633l 01180845160046 1/1

Os

, ALTERAçA0 CONTRATUAL N° 2 e CONSOLIDAcAO DA SOCIEI)AD2 —

\'ARLEA CONS1RUCOES E SERVICOS LTQA MC 4255 CNPJ n° 17.620.319/0001-12

ANTONIO IVO ALMEIDA DA CRUZ nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 30/01/1960. CASADO em COMUNHAO PARCIAL DE BENS, EMPRESARIO. cri n° 227.539.825-20. CARTEIRA 013 ID1ENTIDAOE no 02.339.212-65, 6rg5o expedidor SSP - BA, residente e dorniciliado no(a) AVENIDA JOSIAS DE SOUZA RIDS, 380, CENTRO. VARZEA DA ROCA, BA, CEP 44.635-000. I3RASIL.

LUANA ALIMEIDA DA OWl OLIVEIRA nacionalidade I3RASILEIRA, nascida 'em 05/01/1985, casada em COMUNJ-IAO PARCIAL DE BENS. FMPRESARIA, CPF n° 008.514.785-06. CAR1'EIRA 013 IDINTIDADE if 09.729.903.05, órgflo expedidor SS,P - BA, residente e dorniciliado no(a) AVENIDA JOSIAS DE SOUZA RIOS. 95, CAA. CENTRO. VARZEA DA ROCA. BA. CEP 44.635-000. BItAS]L.

Socios da Sociedade Limitada de nonle empresarial VARZEA CONSTRUCOES F SERVICOS LTDA ME. registrada legalmente por contrato social devidamcntc arquivado nesta Junta Coniercial do Estado da Bahia. sob NIRE n° 29203887527, corn sede Av Josi Souza Rios. SN, Sala, Centro Vãrzca da Roça, BA, CEP 44.635-000, devidamente inscrit Wif Cadasro Nacional de Pcssoa JuridicalMF sob on° 17.620.319/000I-12, deliberam de pie comum acordo ajustarcnl a presente alleraçüo contratual e Consolidaçuo. nos termos da L r 10.406/ 2002, mediante as condiçOes estabeiccidas nas cláusulas seguintes:

tjj•i p CNDEREO

CLA(JSULA PRIMEUA. A socicdade passa a exercer suas alividades no seguinte ende 'OELHO. 211 CENTRO, VARZEA DA ROCA, BA, CEP 44.ig' sito A PRACA JOSE .

000. g C t OBJETO SOCIAL

CLAIJSULA SECUNDA. A ciedade passa a ter o seguinte objcw: 19 hi cONsTRucAo DE 'DIFIC S:CONSTRUcAO OF ]NsTALAcOFS ESPORTIVA 4 a ç I RECREATIVAS;OB Ii URI3ANIZAcAO - WAS. PRAAS Ø CALcADAS:COLETA DE RESfDU0S NAO PERIGOSOS;ATIVIDADES Vt LIMPEZA;TRANSPORTE ESCOLAR;SERVIcO D13 TRANSPORTE DE PASSAGEIRthS - LocAcAo DE AuT0MO\'Els COM M0T0RISTAsEkvlços DE RESERVAS E SERVICOS DE TLJRISMO: COLETA DE RESDUOS PERIGOSOS;CONSTRUcAO DE BARRAGENS E REPRESAS PARA GERAcAO DE ENERGIA ELETRICA:OBRAS 15E TERRAPLENAGEM;INSTALAcAO E MANUTENcAO ELETRICA;MONTAGEM E INsTALAcAO DE SISTEMAS F EQIJIPAMENTOS DE ]LUMINAcAO E SFNALIZAcA0 EM VIAS PUBLICAS, PORTOS F AEROPORTOS;OBRAS DE FUNDAcOES;TRANSP0R1'E ROIDOVIARIO DE CARGA. EXCETO I'RODUTOS PERIGOSOS F MuDANcAs. INTERMUNICII'AL. INTERESTADUAI E INTERNACIONAL;LOCAcAO DE AuloNlOvEls SEM CONDUTOR;AOENCIAS DE \'IAGENS:OP!RADORES TURiSTICOS:LOCAcAO DE MEIOS DE TRANSPORTE. SEM CONDUTOIt:ALUGUEL DEE MAQUINAS F EQUIPAMENTOS AGRICOLAS SEM OPERADOR:ALUGUEL DE MAQUINAS F EQUIPAMENTOS PARA coNsTRucAo SEM OPERADOR. EXCIETO ANDAIMES:IMUNIZAcAO C CONTROLE DE PRAG4S URBANAS;ATIVIDADES PAISAG1STICAS;PRODUcAO MIJSICAL:ATIVIDADES DE SONORIZAcAO F DE ILuMINAcA0;ALUGuEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS F INDUSTRIAlS. SEM OPERADOR:TRANSPORTE R000VIARIO COLETIVO DIE PASSACfiIROS. SOB REGIME OF FRETAMENTO.

Req:SI7OOOOW5623

PaiI&'

ALl CRAAO CON IRA] (JAL No 2 e CONSQL]nAcAo DA SOd .I)AD VARZLCA CONSTRUCOES E SRV1COS LTDA ME 125C

CNI'J no 17.620.319/0001-12 MUNICIPAL;COMERCIO A VAItEJO DIE AIJTOMOVEIS. CAMIONE1AS F UTILITARIOS NOVOS;COMERCIO A VAREJO DIE AUTOMOVIEIS, CAMIONETAS F UTILITARIOS tJSADOS;TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DC PASSAGEIROS, SOB REGIME OF FIUETAMIENTO. INTERMUN1CIPAL. INTERESTADUAL F INTERNAcIONAL;ORGANIZAcA0 OF EXCURSOES EM VEiCULOS RODOVIARIOS PROPRIOS. INTERMUNICTPAL. INTERESTADUAL E INTERNACIONAL;COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA I C ARTEFATOS;COMERCI0 \'AREJISTA DIE TINTAS FE MATERIAlS PARA PINTURA:COMERCIO \'AREJISTA DIE FERRAGENS 13 FERRAMENTAS;COMERCIO VARIEJISIA DIE CAL. AREIA. PEDRA BRITADA. TIJOLOS E TELHAS:COMERCIO VARIEJ]SiA OF MATERIAlS HIDRAULICOS:.

CNAE FISCAL

4120-4/00 - construçÜo de edificios 3811-4/00 - eokta de residuos näo-perigosos 4929-9/02 - transporle rodoviñrio colcIi"o de passageiros, 501) regime de fretamento, flx niermunicipal, interestaduat c internacional P.. - 4929-9/04 - organizaçäo de excursOes em veiculos rodoviñrios próprios, inlcrniuniieip , -N interestadual e internacional Z - ps

4930-2/02 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e international H 771 1-0/00 - Iocaçao de automöveis scm condutor C r' 7719-5/99 - tocaçäo de outros nicios de transporte nño especilicados anteriormente. condutor QL J 77314/00 - aluguel de niñquiiias C equipamentos agricolas set" operador 7732-2/01 - aluguel de niáquinas C equipainentos Para cons(ruçño soul operador, CXC(

andainies 7739-0/99 - aluguel de outmas niáquinas e equbanientos comerciais c industrials näo especifleados anteriorniente, scm operador

1 7911-2/09 - agéncias de viagcuis 7912-1/00 - operadores luristicus 7990-2/00 - sen'iços de reservas C uutios 5Cr' içOs turusino näo especificados a ntcriomniente 8122-2/00 - iniunizaçäo e controle tic pragayIns 81290/00 - atividades de linipeza não especifleadas anteriormenic 8130-3/00 - atividades paisagisticas 9001-9/02 - produçao musical 4929-9/01 - transporte modoviário Seiko de passageiros, sob regime (IC fretarnento. municipal 4924-8/00 - transporic escolar 4923-0/02 - seniço de transporte tic passageiros - Iocaçüo do automóvcis corn niotorista 3812-2/00 - colcta de residuos perigosos 4213-8/00 - obnis de urhanizaçäo - runs, pracas e calçadas 4221-9101 - construçño de barragens C represas pqra gcracño de energica 4299-5/0I - conslruçüo de iostnlaçöcs esportivas C recreativas 4313-4/00 - ohms tic termaplenageun 4321-5/00 - instalaçAo c tnanutençño clétrien 4329-1/04 - montagem e instalação de sislernas e equipaunentos de ilurninação e sinalizaçfio tin vies pUblicas, portos e icroportos

Req:81700000156236 ,1.1/

paga 2t' ti

JUCE3

ALTERAAO CONTRATUAL N° 2 e coNsoLlDAçAo DA SOC1.DAfl \3•nç•

VARZEA CONSTI{IJCOES E SERVICOS LTDA ME CNPJ n 17.620.319/0001-12

4391-6100 - obras de fundaçUes - 4511-1/01 - comérelo a varejo de automóveis, carnionetas e utilitãrios novos 4511-1/02 - comércio a varejo de automóveis, canuonetas e utilitários usados 4741-5/00 - cornércio varejista de tintas e materlais para pintura 4744-0/01 - eornércio varejista de ferragens e ferrainentas 4744-0/02 - comércio varejista do madei ra c ai-tcfatos 4744-0/03 - conlércio varejista de materials hidráulicos 4744-0/04 - conlércio varejista decal, areia, pedra britada, tijolos c teihas 9001-9/06 - atividadcs de sonorizaçäo e tIc ilununaçao

DO CAPITAL SOCIAL

CLAUSULA TERCEIRA. 0 capital anterior totalinerite integralizado passa a ser de 230,000.00 (duzentos e trinta nil rcais. eni moeda correnle nacional. representado

230.000 (duzentos e trinta mU) quotas de capital, no valor nominal de RS 1.00 (urn real) uma, cujo aurnento é totalmerite subscrito e integralizado, neste ato, pelos sócios. decorrëncia do aumento do capital social este fica assirn distribuido:

ANTONIO IVO ALMEIDA DA CRUZ. corn 115.000 (cento c quinze nil)

perfazendo urn total de RS I 15000.00 (cento c quinze mU reals) integralizado.

LUANA ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA, coin 115.000 (cento e quinze mil) perfazendo urn total de RS 115.000,00 (cento C quinze nil reais) integralizado.

.DA ADMINISTRAcAO

CLAUSULA QUARTA. A administração da sociedade caberã ISOLADAMENTE

SOcio(a) ANTONIO IVO ALMEIDA DA cuz ISOLADAMENIE a(o) SOcio(a) LUP ;flH ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA corn os poderes e atribOe uiçs de representaçäo all

passiva Ha sociedade judicial c etiajudicialmcnte podendo praticar todos Os

compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do n

empresarial, vedado. no entanto, faz8-lo em atividades estranhas ao interesse social pu assurnir obrigaçöes seja em favor de qualquer dos cotistas on de terceiros, hem corno one ar ou alienar hens imóveis da sociedade. scm autorizaço do(s) outi-o(s) socio(s).

DA DECLARAcA0 BE DESIMPEDIMENTO

CLAUSULA QUINTA. 0(s) administrador(es) declara(i ), sob as penas d, i. que näo eta inipedido de exercer a adrninistraçäo da sociedade, per Ici especial on em virtude

[do

condenaçao criminal, ou per Se encontrar sob as efeitos dela, a pena que vede, ainda 4ue temporarianiente, o acesso a cargos pUblicos, on por crime falirnentar, de prevaticaçäo, peta on suborno, concussào, peculato on contra a econonhia popular. contra o sistema financeiro

nacional, contra normas de defesa da concorréncia. contra as relaçOcs de consurno, Là püblica

ou propriedade.

i Req: 81700000156236 Pnu

LTDA

Lei

ALTERAcA0 CON1 RAI (ML N° 2 e CONSOLI DAAO DA soD .I)M).. ' ME - -

C 01 Oj11•fl 1/fiflfl -

1Cm face this altcraçöes acilna, consolida-se 0 cotitrato social, rios termos da n

VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS I i.,fl i,.0 U. A 'UVU -

10.406/2002, mcdiaritc as condiçöcs e cIhjsulas seguinics

ANTONIO IVO ALMEIDA DA CRUZ nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 30/01/1960. CASADO em COMUNHAO PARCIAL DE BENS. EMPRESARIO. CPF no 227.539.825-20, CARTEIRA DE IDENTIDADE if 02.339.212-65, órgño expedidor SSP - BA, residente e doiniciliado 00(a) AVENIDA JOSIAS DE SOUZA RIOS, 380, CENTRO. VARZEA DA ROCA. BA. CEP 44.635-000. BRASIL.

LUANA ALMEIDA DA CItUZ OLIVEIRA nacionalidade BRASILEIRA. nascida em 05/01/1985. casada em COMUNHAO PARCIAL DE HENS. EMPRESARIA. CPF no 008.514.785-06, CARTEIRA DE IDENTIDADE no 09.729.903.05, orgao expedidor SSP - BA, rcsidcnte c domiciliado no(a) AVENIDA JOSIAS DE SOUZA RIOS, 95, CASk CIENTRO, VARZEA DA ROCA, BA, CEP 44.635-000, 13RASIL.

Sócios da Sociedade Lirnitada de nome ernpresarial VARZEA CONSTRIJCOE SERVICOS LTDA ME. registrada legalmcnic par contralo social devidamente arqui nesta Junia Cornercia! do Estado da Bahia. sob NIRE no 29203887527. conl sede PR josE COELHO. 211 . CENTRO, VARZ6A DA ROCA, BA, CEP 44.635-000. devidan inscrita no CadasLro Nacional de I'cssoa Juridica/MF sob on° 17.620.319/0001-12, delib' de pleno e comum acordo ajustarern a presente alteraçâo contratual e Conso!idaçâo. tennos da Lei no 10.406/ 2002, mediante as condiçOes estabelecidas nas clâusulas seguint

DO NOi'1 E EMI'RESARIAL, DA sEOF: E DAS El LIAIS

CLAUSULA I'RIMEIRA. A sociedade gira sob o nome eriprcsariaI de V CONS1RUCOES E SERVICOS LTDA ME.

CLAUSULA SECUNDA. A sociedade tern sede: PRACA JOSÉ COELNO, 211 VARZEA DA ROCA, BA. CEP 44.635-000.

CLAUSULA 1'ERCEIRA. A sociedade poderã. a qualquer tempo. abrir on lechar flhiad - outra depcndëncia. mcdiantc alteração contratual, desde que apro'ado pelos vows correspondentes dos sócios, no minima, a trés quartos do capital scQlal, nos termos do art. .076 da Lei no 10.406/2002.

DO OBJICTO SOCIAL E DA DURAcAO

CLAUSULA QUAR1'A. A sociedade tern comb objeto: coNsTRucAo DIE EDIFfCIOS;CONSTRUçAO DE 1Ns1'ALAc0EEsPowrlvAs F RECREATIVAS:OT3RAS DIE uIu3ANlzAcAo - RUAS.) PRAcA5 S CALcADAS;COLETA DE RIESiDUOS NAO PERIGOSOSj'tIVIDADES DE LIMPEZA;TRANSPORTE ESCOLAR;SERVIcO DE TRANSPORTIE DE PASSAGEIROS - LocAcAo DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA;SERV!cOS DE RESERVAS E SERV1OS DE TURISMO; COLETA DE RESi DUOS PERIGOSOS;CONSTRUcAO DE BARRAGENS E REI'RESAS PARA GERAAO DE ENERGIA ELETRICA;OBRAS DE TEERRAPLENAGEM;INSTALAcAO F MANuTIENcA0 ELETRICA;MONTAGEM I E INSTALAAO DE SISTEMAS F EQUPAMENTOS OF. ILuMINAcA0 E SINALIzAcA0 EM VIAS PUBL]CAS. PORTOS B AEROPORTOS:OBRAS OF. FuNDAçOES:TRANSI'owni R000VIARIO DIE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MIJDAN 5, INTERb UNICIPAL. INTERESTADUAL F.

Req:81700000156236

/ An.

- AL I ItRAcAO CONI RA1 UAL N° 2 e coNsoLInAcAo DA SOCILfttDL I

VARZCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME I ic9 CNPJ no 17.620.319/0001-12

INTERNACIONAL:LOCAcAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR;AGENC!ASDE \'IAGENS;OPERAOORES TURISTICOS:LOCAcA0 DE MEIOS OF TRANSPORTE, SEM CONDUTOR;ALUGUEI. OF MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRi COLAS SEM OPERADOR:ALUGUEL DIE MAQUINAS F EQUIPAMENTOS PARA coNsTRucAo SI3M OI'IERADOR. EXCETO ANDAIMES:IMUNIZAcAO F CONTROLE DE PR.AGAS URBANAS:ATIVIDADES PAISAGiSTICAS:PRODUcAO MUSICAL:ATIVIDADES DE soNoRIzAcAo F DE ILUMINAcAO;ALUGUEL DE MAQUINAS 13 EQUIPAMENTOS COMERCIAJS F INDUSTRIAlS, SEM OPERADOR;TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO OF PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL;COMERCIO A VAREJO OF AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS;COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITAR1OS USADOS;TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL F 1NTERNACIONAL;ORGANIZAcAO OF EXCURSOES EM VEiCULOS RODOVIARIOS pgOpitios, INTIERMUNICIPAL. INTERESTADUAL F INTERNACIONAL;COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA ARTIEFATOS:COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAlS PIhi PINTURA:COMERC1O VAREJISTA DE FERRAGENS F FERRAMENTAS;COMER pJ , VAREJISTA DE CAL. AREIA. PEDRA BRITADA, TIJOLOS 13 TELHAS;COMER VAREJISTA Dli MATERIALS HIDRULICOS:. FjØ

CNAE EISCAL

4120-4/00 - construçño de edificios 381 1-4/00 - coleta de residues não-perigosos di I 4929-9/02 - transporte rodovirio coletivo de passageiros, sob regime tic fretaniento, 4I Ih I intermunicipal, interest:dvaI e internacional °it Ft 4929-9/04 - organizaçäo de cxcursôes em veiculos rodo"iários prOpnos, intcriiiuiiicip. interestadual C iriternaciutiat I 4930-2/02 - transporte rodovirio de carga, exceto produtos perigosos e inudanças,

&

intermunicipal, interestadual e internacional 7711-0/00 - Iocaçio de automOveis scm condutor 7719-5/99 - Iocaçüo de outros meios de transporte não especificados anteriorniente, scm condutor 7731-4/90 - a I uguel Uc tnãq u inas e eq u ipam en tos agrcoIas scm operador

I

7732-2/01 - aluguel de niáquiiias C cqutpanietitos para conslrução sc''i operadur, exeeto and aimes 7739-0/99 - aluguel de outras mãquinas e equipatncncoIncrciaiS e industrials no cspeciticados nnteriormentc, scm operador I

791 1-2/00 - agendas de viagens I 7912-1/00 - operadores turisticos 7990-2/00 - serviços de reservas e outu-os scrviçus do turisiI nab eSpCCiflCl OS

an leriorin ente 8122-2/00 - iniunização c controle de pragas urbanas 8129-0/00 - atividades de linipeza n-lo cspeciflcada' 'an1eri rniente 8130-3/09 - atividadcs paisagisticas 9001-9/02 - producilo musical 4929-9/01 - transporte rodovirio coletivo de passageiros, sob regime de fretarnento, municipal

:::::°' ticToI7

V

ALTERAcA0 CONTRATUAL N' 2e coNsoLrnAcAo DA SOCIEDADE VARZEA CONS1'RUCOES E SERVICOS LTDA ME

CNPJ n° 17.620.319/0001-12 4923-0/02 - serviço cJe transporte do passagciros - !ocaçäo de autornóveis corn nioorista 3812-2/00 - coleta do residuos perigosos 4213-8/00 - obras dc urbanização - ruas, praças C ca!çadas 4221-9101 - construçao de barragens 0 represas para geraçäo de energia clétrica 4299-5101 - construçao do instalaçoes esportivas e recrealivas 4313-4100 - obras de terraplenagern 4321-5/00 - instalação e nanutençäo clétrica 4329-1/04 - rnoritagcni e instalaçao de sisteinas C eqoupamentos do iluniinaço e sinalizaçño cm vias pü blicas, liortos e a eroportos 4391-6/00 - obras de fundaçöcs 4511-1/01 - comércio a varejo do automOvcis, camionetas e utilitários novos 4511-1/02 - cornércio a varejo do automOveis, cirnionetas e utilitários usados 4741-5/00 - cornércio varejista do tintas c materials para pintura 4744-0/0.1 - cornérelo varcjista do ferragens e ferranientas 4744-0/02 - cornércio varejista do madeira c artefatos 4744-0/03 - cornércio varejista do materials hidráu!icos 4744-0/04 - comércio varejista decal, areia, pedra britada, tijolos e tethas 9001-9/06 - atividades do sonorizaçao ode i!uminaçäo

CLAUSULA QUINTA. A sociedade inicidu suas atividades em 21 de Fevereiro de seu prazo de duraçAo da sociedade é per tempo indeterminado.

DO CAPITAL SOCIAL

CLAUSULA SEXTA: 0 capital social é de R 230.000,00 (Duzentos Trinta MU dividido em 230.000 (Duzentas e Trinta Mil) cotas de R$1,00 (urn real) cada, distribuido entre os sócios:

ANTONIO IVO ALMEIDA DA CRUZ. corn 115.000 (cento e quinze mU) perfazcndo urn total de RS 11500000 (cento e quinze mU reais) integralizado.

LUANA ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA. corn 115.000 (cento e quinze mU) perfazendo urn total de RS 115000,00 (cento e quinze mil reais) integralizado.

CLAUSULA SETIMA. As quotas são indivisiveis e nào podero 5cr cedidas ou transferidas J a terceiros scm a consentiniento do outro sócio. a queni assegurado, em igualdade' de condiçOes e preço direito de prefèrência pal-a a sua aquisiç

fi ostas a venda.4h-maIizando.

se realiza a cesso delas, a alteraçao contratual pertinene.

CLAUSULA OITAVA. A responsabilidade de cada socio é '-esi aaior de seas quot: mas todos respondern solidarianente pela integralizaçào do capital social.

DA ADMINI5TRAcA0 EDO PRO BORE

CLAUSULA NONA. A adrninistraço da sociedade caberá ISOLADAMENTE a(o) SOcio(a) ANTONIO IVO ALMEIDA DA CRUZ ISOLADAMENTE a(o) Socio(a) LUArJA ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA corn os poderes e atribuiçOes de representaço ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos osaos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade. autorizado o uso do nohm - empresarial. vedado. no entanto, faz6-lo en' atividades estranhas ao interesse social ou -

Req: S1700000156236

!'ágina

- I

-

C1 7

ALTLItAcAO CONTRA UAL N° 2 e coNsouuAcAo DA SOCIItDAflL VARZEA CONSTRUCOES C SERVICOS LTDA ME

CNPJ n°J 7.620.319/0001-12 Lt 26L assumir obrigacoes seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bern corn .o,erar ou alienar bens imOveis da sociedade. sem autorizaçâo do(s) outro(s) sOcio(s).

Panigrafo ünko. No cxercicio da adrninistraço. a administrador tcrá direito a Dma rctirada mensal a litulo de pro lubore, cujo valor serã definido de coniurn acordo entre os sócos.

1)0 I8ALANO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS

CLAUSULA DECIMA. Ao lénnino de cada exercicio social. em 31 (trinta c urn)' de dezembro, o administrador prestarâ comas justilicadas de sua administraçâo, procedendo elaboraço do inventário. do balance patrimonial e do balanço de resultado cconôrnico. cabendo aos sócios. in proporçAo de suas cotas, os lucros ou perdas apurados.

ParAgrafo Unico - A sociedade podcrá levantar balanços ou balancetes patrimoniais{ em periodos inferiores a urn ano, e o lucro apurado nessas dernonstraçOes interrnediãrias, poderá ser disribuido mensalmente acs sOcios, a titulo de Antecipacao de Lucros, proporcionalni as quotas de capital de cada urn. Nessc caso seth observada a rcposiçüo dos lucros quan . I distribuição afetar o capital sociaL conforme estabelece a art. 1059 da Eci n.° ! 0.406/200: .,

Q: Uj CLAUSLJLA DECIMA l'RIMElRA. Nos quatro meses seguinics no tdrmino do exen sociaL os sOcios de!iberarAo sobre as contas e designarao adrninistrador(cs), quando caso. S Ut

DO FALECIMENTO DE SOCIO

CLAIJSULA DECIMA SCCUNI)A. Falecendo ou interditado qualquer sócio, a socie conlinuaré suas atividades corn os herdeiros, succssorcs e o incapaz. Näo sendo passive Si ja j . inexistindo interesse destes ou do(s) sOcio(s) rernanescente(s), o va!or de seus haveres . r apurado e liquidado corn base na situaqo patrimonial da sociedade, a data da resolu verificada em ba!aiiço especialmente levantado. I

trñgrafo ünico. 0 mesmo proccdim th ento se adotado ern\utr I' os casos cm que a socieuaue se resolva cm rclaçüo a seti socio. ç\ /

DA DEcLARAcA0 1W DES1MPEDENTO I CLAIJSULA DECIMA TERCEIRA. 0(s) adminisirador(es)j declara( ), sob as pcnas da ci. que não está inipedido de exercer a adniinistraç 'a..soidade. per Ici especial ou ,em virtude de condcnaç5o criminal. ou por se encontrar sob os efeitos deja, a pena que vede. ainda que temporariamente. a acesso a cargos pUblicos. ou par crime lilinientar, Ide prevaricaçAo. pela On suborno. concusso. peculate ou contra a econonhia popular, contra 0 sistema funanceiro naciona!, contra nornias de delèsa da concorréncia. contra as relaçOesde consumo, fë pblica ou propriedade.

DOS CASOS 0?1ISSOS 41_" CLALJSULA DECIMA QUARTA. Os cases onlissos no presente contralo scrüo rcso!vidos pelo consenso dos sócios. corn ohservãncia da Eel no 10406/2002. I

Req: 81700000156236 / V

AL1'IcltAcAo CONTRATIJAL N° 2c coNsoLloAcAo Ilk SOCIEDA)IZ VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME

CNN ii' 17.620.319/0001-12

PSI] t(•J

CLAUSULA DECIMA QUINTA. Fica eleito o foro dc VARZEA DA .ROcA pJra o exerc$cio co cumpriniento dos direitos c ohrigaçoes resuitantes deste contrato.

E. por estarem assi in justos e coiuratados. assi flani este instruillenlo.

VARZEA DA R0cAIBA. I7 dc fevcrciro de 2017.

A ANTONIO IVO ALMEIDA DA CRUZ

CPF: 227.539.825-20

:.. - LUANA ALMEIDADA CRUZtLIVEIRA

CPF: 008.514.785-06

DA BAHIA CERTIFC0 0 REGISTRO EM 2110212017 SOB N° 91639433

1lJCE8p,010o0: 17/518496-8. DE 20/D212017

Epro.a:29 2 0368752 7 C4%o.

VAflEA CflvCOFS £ £flVICCS OA HELlO PORTELA RAMOS

SECRETARIOGERAl --

(9 /J

Req:81700000156236 I . - PAginaS

y I

18/05/2020 https://api .autdig ital .aeved obastos.not.br/declaracaol6463o 102180853030177

REPOBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA

CARIORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAOPESSOA

PA,, Ep'téc'o Ressoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB Tel (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484

http:I/wv,w.azevedobastos.not br E-mail: oartorio@azevedobastos.not.br

010 DECLARAQAO DE SERVIO DE AUTENTIcAçA0 DIGITAL

o Bel. Válber dooevedo do Miranda Cavalcanti. Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Obitos e Privativo de Casamentos, lnterdiçOes Tutelas corn atribuico de autenticar 0 reconhecer firmas do Comarca do João Pessoa Capftal do Estado da Paraiba, em virtude de Lei, etc...

DECLARA para Os devidos fins do direito are 0 documento em anexo identificado individualmente em cada Codigo de Aulenticacão Digital' on no referida sequencia, foi autenticado do acordo corn as LegislacOes e normas vigentes3.

DECLARO ainda quo, para garantir trarisparOncia C segurariça juridica de todos as aloe oriundos do atividade Nolarial a Regist al no Estado da Paraiba, Ioi instituido pela its Lei No 10132, do 06 do novembro de 2013!a aplicaco obrigatoria de urn Solo Digital de Fiscalizdçao Extrajudicial em lodos os alas de notas e registro. composto de urn cOdigo umdo (por exemplo Selo Digital: ABC12345-XIX2) e dessa forma, cada aulenticaçao processada pela nossa Servenhia pode ser verificada e confirrnada tantas vezes quanto for necessario atraves do site do Tribunal de Juslica do Estado de Paralba, endereco bttps //oorregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital(

A autenticacào digital do docurnento faz prova do que, cia data e hera em quo ela for realizada, a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME tinha posse do urn documento corn as mesmas canacteristicas quo foram reproduzidas no cOpia autenticada, seAdo do empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS [IDA - ME a responsabi!idade, unica e exclusiva. pela doneidade do documento aprbsenLado a asia

CanlOrio.

Esta DECLARAcAO to emitida em 18/0512020 17:01:53 hora local) atraves do sistema de autenhicacao digital do CartOnio Azek,edo Bastos, do

acordo cam a An. 10, 100 e seus % 1°c 2° do ME 220012001, corno também, a documento eletrônico autenticado contendo 0 CerIfcado Digital do titular do CartOnio Azevêdo Bastos, poderã ear soLicilado diretamente a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME on ao

Cartorio pelo endereço de e-mail autentica@azevedObastos.not.br

Para inforrnaçOes mais detaMiadas deste ato, acesse a site https://autdiyital.azevedobastos.not.br e infornie 0 COd/go do Consulta des/a

Doc/ara cáo.

A consulta desta fleclaracao estará disponivel em nosso site

Codigo do Autenticacao Digital: 846301 021 80853030177-I 84630102180853030177-8 'Legislaçoes Vigentes: Lei Federal no 8.935/94, Lei Federal no 10.406/2002, Medida Pronia no 2200/2001, Lei Federal no 13.105/2015, Lel Estadual no 8.721/2006. Lei Estadual no 10.132/2013 e Provimento CGJ N 00312014.

C referido e verdade, dou M.

CHAVE DIGITAL

d34c24c81 94823937cbafcfcef5bOc2l desgbd

hltps://api .autdigital.azevedobastos.not.br/declaracao/84630 102180853030177

ALTERAçAO cONTRATUAL N° 3 DA SOCIEDADE VARZEA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA

CNI'J n° 17.620.319/000112

LUANA ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA nacionalidade BRASILEIRA, nascida 05/01/1985, casada can COMUNHAO PARCIAL DE BENS, EMPRESARIA, CPF 008.514.785-06, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 09.729.903.05, ôrgäo expedidor S BA, residente e dorniciliado(a) no(a) AVENIDA JOSIAS DE SOUZA RIOS, 95, CA CENTRO, VARZEA DA ROCA, BA, CEP 44635000, BRASIL.

ANTONIO IVO ALMEIDA DA CRUZ nacionalidade BRASILEIRA, nascido 30/01/1960, CASADO em COMUNHAO PARCIAL DE BENS, EMPRESAR]O, CPF 227,539.825-20, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 02.339212-65, orgo expedidor SS

BA residente e dorniciliado(a) no(a) AVENIDA JOSIAS DE SOUZA PJOS, 380, CENTI VARZEA DA ROCA, BA, CEP 44635000, BRASIL.

Sooios da Sociedade Lirnitada de nome empresarial VARZEA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA, registrada leaImente por contrato social devidamente arqnivado nesta Junta Con,ercial do Estado da Bahia, sob NIRE no 29203887527, corn sede Praca )o'sé Coelho, 211 Centro Varzea da Roça, BA, CEP 44.635-000, devidamente inscrita Ao Cadastro Nacional de Pessoa JuridicaIMF sob o n° I 7.620,3 9/000! -12, deliberarn de pieno e comum acordo ajustarem a presente alteraço contratual, nos terrnos da Lei no 104061 2002,

mediante as condiçOes estabelecidas nas clausulas seguintes: I

DO CAPITAL SOCIAL

CLAIJSULA PRIMEIRA. 0 capital anterior totalmente integralizado sa a 5cr de IS 510.000,00 (quinhentos e dez and reais), em moeda corrente nacional, representado pbr 510.000 (quinhentos e dez mu) quotas de capital, no valor nominal de P.S 1,00 (urn real) cada

urna, cujo aumento t totalmente subscrito e iniegralizado, neste ato, pelos sócios. Em

decorrência do aumento do capital social este flea assirn distribuido:

LUANA ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA, corn 255000 (duzentos e cinquenta C cinco mi!)

quotas, perfazendo urn total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco nil reai)

integralizado. ANIONTO IVO ALMEIDA DA CRUZ, corn 255.000 (du~vtos e cinquenta e cinco mit)

quotas, perfazendo urn total de R$ 255.000,00 (duzentos dpquenta e cinco mil reais)

integralizado.

DA ADMINLSTRAcAO)

aTruiq5es

CLAUSULA SEGUNDA. A adrninis(raçao da sociedade ISOLADAMENTE a(o) SOcio(a) LUANA ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA - DAMENTE a(o) Sócio(k) ANTONIO IVO ALMEIDA DA CRUZ corn os poderes e de reprcscntacào ati4a

e passiva na sociedade judicLal a extrajudicialmente, podendo praticar todos as atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do rlon}e empresarial, vedado, no entanto, laze-lo em atividades estranhas no interesse social ou assumir obrigaçöes seja em favor de quabquer dos cotistas on de terceiros, bern como oneraçff/ on alienar bens iméveis da sociedade, scm autoriz do(s) outro(s) sócio(s).

Reg: 81800000616187 / l -%Y1--

-1-1-f Cerlifico a Pegistro sob a n° 97776785 em 23107/2018

4! ProtocaLo 188711503 de 2010712018 Nome da enipresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NIRE 29203887527

JUCEBEste documento pode ser verificado em bttp//regin.juceb.ba.gov.brIAUTENTICACAODOCUMENTOS/AIJTENTICACAO.SSPX' CbanceI 199748780444651 Esta cOpia foi autenticada digitalmente e assnada em 23/07/2018 por Helia Portela Ramos - Secretario Geral

L5

ALTERAçAO CONTRATUAL No 3 DA SOCIEDADE VARZEA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA

CNPJ No 17.620.319/0001-12

DA DECLARAcAO DE DESIMPEDJMENTO

CLAUSULA TERCEIRA. 0(s) administrador(es) dec]ara(m), sob as penas da Id, quo i

está impedido de exercer a adrninistracâo da sociedade, for Iei especial on em virtude condenaço criminal, on for se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vde, ainda

temporarianiente o acesso a cargos püblicos, on por crime falimentar, de prevaricacâo, p on suborno, concussAo, peculato on contra a ccononia popular, contra o sistema Enanc nacional, contra normas de defesa da concorrênciu, contra as reiaçes de consumo, fé pUb]

on propriedade.

DA RATJFICAçAO E FORO

CLAUSULA QUARTA. 0 foro para o exercccio c a cumprirnenlo dos direitos e obriga

resultantes do contralo social permanece VARZEA DA ROçA/BA,

CLAUSULA QUINTA. As Ciáusulas e condicOes estabetecidas em atos ja arquivados

no foram expressamente modificadas por esta alteraçflo contirivam em vigor.

E. por estarem assimjustos e contratados, assinam este instmn,ento.

R0çAJBA, 16 de de 2018. VDA

' ADA CZ OLIVEIRA LUAA ALMEID CPF: 008514785-06

ANTONIO VO ALMEIDA DA CRU CPF: 227.539825-20

R!gisIro C at Con, Funces Notar1is d, Vânea da RocaIB* Pqc, T ogr,f. Pedro

verdido

1/ Rcq: 81800000616187

Certifico 0 Regislro sob o no 97776785 em 23/07/2018

4! Protocoro 188711503 de 20/0712018 Name J. empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NIRE 29203887527

JUCEB Ese documenlo pode ser verifloado em bllp://regn.1uceb bagov br/AUTENTICACAOD( Chancela 199748780444651 Esta cOpia to' autenticada digilalmente e assingda em 23/0712018 por Hello Portela Ramos - Secretario Geral

S JUCS

TERMO DE AUTENTICAcAO

NOME DA EMPRESA VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

PROTOCOLO 188711503- 20/0712018

ATO 002-ALTERAcA0

EVEN1O 021 - ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)

MATRIZ

MRE 29203887527 - -- CNPJ L].620.319/000I-12 CERIIFECO 0 REGISTRO EM 23)07/2018

HELlO PORTELA FtMOS Secretarlo Geral

Junta Comercial do Estado da Bahia 23/07/2018

Cerlifico 0 Registro sob on° 97776785 em 23/07/2018

4Va Protocolo 188711503 de 20/07/2018 Nome da empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NIRE 29203887527

J UCES Este docLimento pode ser verificado em http://reginjucebba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTCS/AUTENTICACAO.aSPX

Chancela 199748780444651

Esta copia 101 autenticada digitatmente e assinada em 23/07/2018

par Hello Portela Ramos - Secretario Geral

p . VARZEA CONSTRUçOES E SERV1OS LTDA MI CNPJ: 17.620319/0001-12 Inscriçao Estadual: 138.697.772 ME

COMSTRIJcOFS & snvices

REG U LARI DAD

FISCAL

Ii It'

fre Praça José Coe!ho, n2 211, Centro, Várzea da Roça - Bahia, Cep: 44635000

Form: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconstrucoes@gmaiI.com V 19

06/11)12020

REPCJ

•

BLICA FEDERATIVA DO BRASIL

0 CADASTRO NACIONAL CA PESSOA JURIDICA

I NUMER0DEINS0RIcA0

17 620.319 10001 -12 I COMPROVANTE DE INscRIçAo E DE sn-uAçAo' DATADEABERTURA I I

21102/2013 MATRIZ CADASTRAL

NaME EMPRESARAL

VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

TITULO DO ESTABELECIMENTO NOME DE FANTASIA) PORTE

VARZEACONSTRUCOESESERVICOS ME

41.20-4-00

42.99-5-01 - Construcao do instalacoes osportivs a recreativas 4213-8-00 - Obras do urbanizaçao - ruas praças e calçadas 3811-4-00 - Coleta do residuos nao-perigosos 81.294)-00 - Atividades do limpeza nao especificadas anleriormente 49.24-8-00 - Transports escolar 49.234)-02 - Serviço do Iransporte do passagoiros - Iooaçäo do autonoveis corn notorista 79.90-2-00 - Servicos do reservas e outtos servlços do turismo nao especiticados antoriorniente 38.1 2-2-00 - Coleta do residuos perigosos 42.21-9-01 - Construçäo do barragens e represas pare geracâo do onergia oletrica 43.1 3-4-00 - Obras do terraplenagem 4321-5-00 - Instalaçao e rnanutencao elétrica 43.29-1-04 - Montagem e instalacao do sistemas o equipamentos do iluninacao e sinalizacao em vias püblicas, portos aeroportos 43.91-6-00- Obras do fundaçaes 49.30-2-02 - Transporte rodoviario do carga, exceto produtos perigosos e mud c s, internunicipa!, iriteresladual o in tern a c io nal 77.11-0-00- Locaçao do automOveis Sen condutor 79.11 -2-00 - Agéricias do viagens 79.1 2-1-00 - Operadores turisticos 77.19-5-99- Locação do outros rneios do transporlo nao especificados antoriorrn 0, sem condutor 77.31-4-00- Aluguol do rnãquinas e equipamentos agricolas Sen operador 77.32-2-01 - Aluguol do maquinas e equipamentos para construcao sem perador, xceto andaimes

206-2 - Sociedade Empresaria Limitada

LOGDOURO NUMERO COMPLEMENITO

PC JOSE COELHO 211

CEP BAIRROIDISTRITO MUNICIPIO UP

44.635-000 CENTRO VARZEA DA ROCA I BA

ENDEREcO ELETRONICO TELEFONE

VARZEACONSTRUCOES@GMAIL,COM 1 1 (74) 9957-6794

DATA DA

Aprovado pea Inslrução Normativa RFB n° 1.863, do 27 de de

Emilido no dia 0611012020 as 16:07:54 (data e hora de Brasilia).

de2018.

tl-

1/2

O6/1'2020

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

I NOMERODEINScRIcA0 I COMPROVANTE DE INSCRIçAO E DE sITuAçAo' DATAUEASERTURA I I 17.620.319/0001.12 21/0212013 MATRIZ CADASTRAL

NOME EMPRESARPAL

VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

81.22-2-00 - Irnunizaçãa e controle do pragas urbanas 81.30-3-00 - Atividades paisagisticas 90.01-9-02 - Produçao musical 9001-9-06 - Atividades de sonorizacao e de iluminação 77.39-0-99 - Aluguel do outras maquinas e equipamentos comercials e industrials não especificados anteriormente, SE

oporador 49.29-9-01 - Transporte rodoviái-io coletivo de passageiros, sob regime do fretamerito, municipal 45.11-1-01 . Comerclo a varejo de automóveis, camionetas e utilitérios novas 45.11-1-02 - Comerclo a vareo de autornoveis, canlionetas e utllltarlos usados 49.294-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interesladual internacional 49.29-9-04 - Organizaçao de excursoes em veiculos rodoviários proprios, Intermunicipal, interestadual e internacional 47.44-0-02 - Comercio varejista do madoira e artefatos 47.41 -5-00 - Comercio varejista do tintas 0 materiais para pintura 47.44-0-01 - Comercio varejista do ferragons e ferramentas 47.44.0-04 - Comercio varejista do cal, aroia, pedra britada, tijojos e telhas 47.44-0-03 - Comercio varejista do materiais hidráulicos

205-2 - Sociedade EmDresária Limitada

LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO

PC JOSE COELHO 211

CEP AIRO/DISTRITO MUNICIFJO

44.635-000 CENTRO VARZEA DA ROCA

ENOEREcO ELETRONICO TELEFONE

VARZEACONSTRUCOES@GMAIL.COM (74) 9957-6794

SITUAcAO CADASTRAL DATA DA SITU

ATIVA 21/02/2013

SITUAcAO ESPECLAL DATA DA

Aprovado pela Instruçao Normativa RFB no 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 06/1 0(2020 S 16:07:54 (data e horn deBrasilia). Págin 2(2

V 0LL

212

16/09/2020

MINISTERIO DA FAZENDA

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Secretaria da Receita Federal do Brasil

CERTIDAQNEGATIVA DE DBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAlS E A DIVIDA DAUNIAO

Name: VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.620.31910001-12

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e nscrever quaisquer dividas I do responsablidade do sujeito pas&vo acima identificado que vierem a ser apuradas, e certificado Ique não constam pendencias em seu nome, relativas a créditos tributarios administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriQOes em Divida Ativa da Uniao (DAU) junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidao e válida para 0 estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso do ente federativo, pars todos os orgaos e fundos publicos da administraçâo direta a ele vinculados. Refere-se a situacãô do sujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiçOes sociais previbtas nas alineas 'a ad do parâgrafo Unico do art. Ii da Lei no 8.212, de 24 de julho do 1991.

A aceitacão desta certidão estä condicionada a veriflcaçao As sua autenticidade na Internet, nos endereços chttp://rfb.gov.br> Ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidao emitida gratuitamente corn base na Portaria Conjunta RFBIPGFN no 1.751. de Emitida as 09:54:53 do da 16/09/2020 <hora e data do BrasIha>. Valida ate 15103/2021 COdigo do controle da certidao: 7954.5865.6521.CF26 Qualguer rasura ou emenda invahdarâ este documento.

/ flu

GOVERNO DO ESTADO VA IJAHIA Emssäo:

SECRETARIA DA FAZENDA

Certidao Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para Os ofeitos doe arts. 113 e 114 da Lel 3956 deli de dezembro de 1981 - Codigo Iributarlo do Estado da Bahia)

Certidao No 20202865407

RAZAO SOCIAL

VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

INsoRIcAo E81ADUAL CNPJ

138697772 - BAIXAI)O

17620.319/0001-12

Fica certifLcado quo nao constam, ate a presente data pendéncias do responsabilidade da pessoa fisica

acima idontifloada, relatives aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta certidao engloba todos 05 seus estabelecimentos qL1anto a inexisténcia do debitos, inclusive as inscritos na Ativa. de competencia da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado 0 direfto da Fazenda PibIica do Estado da

cobrar qusisquer dObitos que vierem a ser apurados posteriormente.

Emitida em 05110/2020 onforme Porlaria no 918/99, sendo valida porGO dpas, contados a partfr da data do omisso.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE

PROVADA NAS INSPETORIAS

FAZENDARIAS OU VIA INTERNET, NO ENI

http://www.sefaz.ba.govbr A

Válida corn a apresentacäo conjunta do cartao original de inscricão no CPF ou n9PJ da Secretaria da Receita Federal do Ministeria da Fazenda.

PãQina I pt

£3

MUNICPIO DE VARZEA DA ROA FAZENDA PL)BLICA MUNICIPAL Data Impressão: 13/0712020

CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS N° 0000011712020

Emissao: 13/07/2020

Validade: 11/10/2023/'

VARZEA coNsTpuçOEs E sERv(ços LTDA PIlE

CGA: 000.000.4121001-30

CNPJ: 17.620319/0001-12 CNAE: 4 120-4/00 PCA JOSE COELHO , 211

SALA

CENTRO

44635-000 - VARZEA DA ROA BA

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO EM PETIcA0 PROTOOLADA NESTE ORGAO E, RESSALVADO 0 DIREITO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE INSCREVER E COBRAR DIVIDAS QUE VENKAM A SER APtJRADAS, CERTIFICO FARA OS FINS DE DIRETO, QUE, MANDANDO REVER OS REGISTROS DA 'DIVIDA ATIVA' INSCRITA NESTA REPARTIcAO, VEIFICOU-SE A INEXISTENCIA DE DEBITOS RELATIVOS A INSCRIcAO NO CADASTRO ECONOMICO ACIMA. E PARA CONSTAR, DETERMINEI, QUE FOSSE EXTRAIDA ESTA CERTIDAO NEGATIVA QUE VAI POR MIM ASSINApA.

U OBS: OUALQUER RASURA OU EMENDA TORNARA NULO ESTE

CGA: 000.00041 2/001-30

24

28/09/2020 Consulta Regularidade do Empregador

122-3

r Vottar rn pfl FF

Certificado de Regularidade do FGTS - CR1?

Inscriçäo: 17620319/0001-12

Razâo Social:VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME

Enctereço: AV JOSIAS DE SOUZA RIOS S/N SALA / CENTRO / VARZEA DA ROCA / BA /44635-000

A Caixa Econômica Federal, no use da atribijição que Ihe conere 0 Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de rnaio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situaçäo regular perante 0

Fundo de Garantia do Tempo de Servico - EGIS.

o presente Certificado no servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuiçöes e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigaçöes corn o FGTS.

Validade:19/09/2020 a 18/10/20/

Certificaçöo N6mero: 2020091904074584239520

Informaçäo obtida em 28/09/2020 10:30:45

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa; www.caixa.gov.br

https :/JconsuIIacrt.caixagov.br/consuItscrf/pa9eSICOflSUItaEIflPre9adOr.iSf

PODER JU[)ICTARIO JusTIcA DO TRABAL.HO

CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS

Nome: VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILTATS) CNPJ: 17620.319/0001-12 Certidão n°: 23506784/2020 ExpedicAo: 16/09/2020, as 09:51:36/ Validade: 14/03/2021 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedicAo.

Certifica-se que VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (MATRII E PIILIAIS) I inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.520.319/0001-12, NAO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. CertidAo emitida corn base no art. 642-A da Consolidaço das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de juiho de 2011, e na ResoluçAo Administrativa n 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalbo, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabaiho e estAo atualizados ate 2 (dois) dias anteriores & data da sua expedic&o. No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa emrelaçAo a todos os seus estabelecimentos, agências Cu filials. A aceitaçAo desta certidão condiciona-se A verificação de sua autenticidade no portal do Tribunah Superior do Trabaiho na Internet (http://www.tst.jus.br). \ Certidão emitida gratuitamente. I

INFORNA9AO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores jTraba±staconstam as dados

necessârios & identificaçào das s naturais e jutdicas inadimplentes perante a Justiça d lho quanto As obrigaces

estabelecidas em sentença condenat nsitada em julgado Cu em

acordos judiciais trabaihistas, inclusive no concernente aos recolbimentos previdenciários, a honorArios, a cutas, a emolumentos ou a recolhirnentos determinados em lei; Cu decrrentes de execuçAo de acordos firmados perante o Minist4rio PWilico do Trabalbo ou Comiss&o de Conciliação Prévia. A

S

ESTADO DABAHIA 4•.• j. PItEFEITUItA MUNICIPAL VARZEA DA ItocA

A Ivará nscAuzAçAo DO FUNCIONAMEN

No: 2092

-I=- NOME: VARZEA coNsTRuçoEs E SERVIOS LIDA ME

CGA: 000.000.412/001-30 CGA Anterior: CNPJ/CPF: 17620.31910001-12

FANTASIA:

ENDEREç0: TRV JOSE COELHO. 211 - CENTRO

ALA -

- VARZEADAROçA - BA

CNAE PR!NCIPAL:

4120400 Construcão do oditicios

CNAE TRIBUTARIO: 41204100 Consruqao do edificios

OEMAISCUAEs:

Sv)eIto a Flscalizgçlo Sonitatla: NAO /

Sujelto a Fiscalizaflo Ambiontal: NAO

Data do Inscrlcão no Cadastro Municipal: 2010212013 Hon do Funclonamoruo: 08:00 as 18:00

E,nisso: 17/01)2020 Valldado: 31fl2/2029,"

Cbcervacoos:

t4Lives MaUIIUO0I (lielt de 1riblos

Du 019/1011

Manter em lugar vitel. I 38967$$000IOOMAUIUCIO

el- -

M- H

1

18/05/2020 bttps://api .autdigital .azevedobastos .not.br/declaFacao/8463 1802201244420913

L2I2 REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTADO DA PARAIBA CARTORIO AZEVEDO BASTOS

FUNDADO EM 1888 PRIMEIRO REGISIRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIcOES E TUTELAS DA C MARCA DE

JOAOPESSOA

Av. Epitáoio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joäo Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax (83) 3244-5484

http :/Iwww. aze vs d ob a stos . not. b r E-mail. cartorio@azevedobastos.not.br

U DECLARAcA0 DE SERVIO DE AuTENTICAçAO DIGITAL

o Bel. Vlber Azevédo de Miranda Cavalcanti. Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascirnentos e Obitos e Privativo de casamentok, InterdicOes Tutelas corn atribuição de autenticar C recorihecer firmas da Cornarca de Joäo Pessoa Capital do Estado da Paraiba, em virtude de US, etc..

DECLARA para be devidos fins de direito que, 0 documento em anexo identificado individualmente em cada GOdigo de Autenticacã Digital ou na admits sequencia, for autenticado de acordo corn as LegislacOes e normas vigentes.

DECLARO ainda que, paw garantir transparenoia e segurança juridica de todus as atos oriundos da atividade Notarial e Regisiral no Eslado da Paralba, foi instituido pela da Lei NO 10.132! de 06 de novembro de 2013, a aplicacao obrigatoria de urn Selo Digital de Fiscalizacao Extrajudicial em todos as atos de notas e registro, oornposto de urn codigo 3noo (por exemplo: Selo Digital: A6C12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticaco processada pela nossa Serventia pods ser verifioada e confirmada tantas vezes quanto for necessario atraves do site do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, endereço https://corregedoris.tjpb.jus.br/seIo-digilall

A autenticacao digital do documento faz prova de que, no data e tiora em que ela for realizada, a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME tinha posse de one documento corn as rnesrnas caracteristicas que foram reproduzidas na cOpia autenticade, sendo da empress VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME a responsabilidade, ünica 0 exclusiva, pela idoneidade do documento apreentado a este CartOiio.

Esta DECLARAçAO ioi emitida em 18/0512020 16:58:20 hora local) atraves do sisterna de autenticacO digital do CarlOrio AzevGdo Bastos, de acordo corn o An 10, 100 e seus §§ 10 e 20 da NIP 2200/2001 come tarubem o documento eletrOnico autenticado conlendo 0 Cerlificado Digital do titular do CarlOro Azevêdo Bastos. poderà 5cr solicitado diretarnente a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME on ao Carlorio polo endereço de e-mailautentica@azevedobastos.not.br

Para informaçöes mais dotalbadas deste ato, scesse o site https://autdigitsl.azevedobaslgs.not.br e informs o Cod/go de consults desta

Oeciaca çã 0.

A consulta desta Declaracao estará disponivel em nosso site.

COdigo do Autenticação Digital: 84631 802201 24442091 3-I °LegislacOes Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002. Medida ProvisOria n° 2200/2001, Lei Federal n° 1 3.1 05/2015, Lei Estadual n° 8.721/2008. Lei Estadual n° 10.1 321201 Se Provirnento CGJ N 003/2014.

C referido e verdade, dou fe.

CHAVE DIGITAL

I ?

ICP Brasil

\4lrt Je 11 !j e 0 c2OO I

https://api.autdig ital.azevedobastos.not.br/decla racao/84631 802201244420913

vARzi& coNsTRuçOEs E SERVIOS LTDA ME Ian CNPJ: 17.620.319/0001-12 Inscdção Estadual: 138.697.772 ME

COIISTRIJçOES & sEHuIçDS

CAPACI DADE

TECNICA

Praça José Coelho, 112 211, Centro, Várzea da Roça - Bahia, Cep: 44635-000 Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconsirucoes@gniail.com V

Páqina 1/1

a CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAcA0 CREA-BA NO 523: PESSOAJURIDICA Emissao: 1

Lei Federal NO 5194 do 24 do Dezembro do 1966 Validade:

Conselho Regional do Engenharia e Agronomia da Bahia criave:

020 2020

2O21_'

5505

seus

do seu

C ERTIFICAMOS quo a Emptesa mencionado encontra-se registrada more Conseiho, nos Tombs do Lei 5.1 84/66. confornie as dados nesta certidão. C ERTI FlCO, ainda, lace as estabolecido nos a4igos 68 e 69 da referida Le'. quo a pessoa juridica niencionada, born cc responsâveis técnicos e menibros do quadro tEcn,co não as encontram em débito corn as anuidades do CRENBA.

________ Into re ssa d o (a I Empresa: VARZEA CGNSTRUcOES E sERvlcos LTDA ME

CNFJ 17.620.319/000I-12

Registro: 0000224840

Categoria: Marc

Capital Social: R$ 510.00000

Data do Capital: 2310712018

Faixa: 4

Objetivo Social CONSTRUQAO DE EDIFICIOS: coNsTRucAo DE INsTALAcOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, OBRAS GE URBAN RUAS, PRAQAS E GALcADAS; COLETA DE RESiDUOS NAO PERIGOSOS, ATIVIDADES DE LIMPEZA DE VIAS PLJBLICAS; CO RESIDUOS PERIGOSOS A NIVEL HOSPITALAR: CONSTRUQAO DE BARRAGENS E REPRESAS PAPA GERAQAO DE ENERGIA El OBRAS DE TERRAPLENAGEM: INSTALAcAO ELETRICA EM BAIXA TENSAO EM EDIFICAQAO, SINALIzAcAO EM VIAS PUBLICAS. Pt AEROPORTOS, OBRAS DE FUNDAcOES.

RestricOes do Obletivo Social

Endereço Matriz: PRAQA JOSÉ COELHO, 211, CENTRO, VARZEA DA ROcA, BA, 44635000

Tipo Is Registro DEFINITIVO ( EMPRESA

Data I nicial: 13/01/2014

Data Final: Indefinido

Registro Regional: 22464

Descricao

CERTIDAO DE REGISTRO E OUITAQAO PESSOA JURIDICA

Inforniacoes I Notas

- A capacldade técnico-profissional da empresa 6 comprovada polo conjunto dos acervos técnlcos dos proFissionais constante quadro tecnlco.

- Esta certldAo perdorâ a vaildade, COSO ocorra qualquer alteracIo posterior dos olesnentos cadastrais nola contldos

_______ Ultlnia Anuldade Paga

Ano 2020(1/I)

Autos Be Infraflo

Nada consta

Responsáveis Tecnicos

Profissional: DIEGO BRUNO DA SILVA

Registm051240249

Data Fim do Contrato Indefinido

Titulos do Profissional

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuicão: Ar'tigo 70 do Resolucáo 218/73 do CONF EA corn exceco dos atividades 1 2, 3, 4. 6 C B do an I do mesH's referenle a aeroporlos, portos e barragens

de Responsabilidade: RESPONSAVEL TECNICO

I "di

0 r r - - MA aL,tont,cidade desta Cen,dao pode ser veriricada em htLp f/crea-Da sicac com,bripublico/. corn a chave ABODS 'Q • I impresso Cm: 1 7i042070 as 1211 '32 por adapl. ip' 150 8984 2 10

ti

Pagina 1/1

Sit CERTIDAO DE REGIStRO E QuITAçAO CREA-BA N° 53058/2020

Lei Federal NO 5194 de 24 de Dezembro de 166 PESSOA FISICA

Emisso; 24/04/2020

Validade: 31/0311021

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Sahia Cliave:

ERTIFICAMOS qLle 0 prof'ssional mencionado encontra-se rcg'strado neste Conseiho, nba ternios do Le' 5.194/66. do 24/12/1966. conforme Os dados acinia. CERn FICAMOS, ainda, face 0 estabelec'mento nos art'gOs 68 e 69 do referida Le', quo a interessado naG so oncontra em deb' o corn Conserho Regional do Engonharia e Agronomia do Bahia - CREA-BA.

_________ Into ros s a d 0 C a

Profissional: DIEGO BRUNO DA SILVA

Registro: 0512402949

CPF: 018.729.195-02

Tipo do Registro: OEFINITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAiS

Data de regislro 02/09/2013

Titulo(s)

oRAouAcAo

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuicao: Artigo 70 do Resolucño 218/73 do CONFEA corn excecao dos atividades 1, 2, 3, 4. 6 e 8 do on 1 do mesma resolu9ao referente a aeroportos porlos e barragens I Restricoes: corn excecào das atividades 1, 2, 3, 4, 6 e 6 do art do rnesrna resolucão referente a aeroportos, portos e barragens

Instituição do Ensino, Universidade Catolica do Salvador

Data de Formacao. 11/0812013 I

Descrcao

CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAQAO PESSOA FISICA

- Inrormacoes / Notas

- A falsit'cacao deste documento constitu I-se em crime previsto no Codigo Penal BrasiIeiro sujeitando 0(8) autor(a) a respeotiva al penal.

- C ERTIFICAMOS q ue caso 000rra(m) a lteracao(ôes) no(s) elemento(s) contido(s) neste docurnento, esta Certidao perdera a sua validade para todos as eteitos. I - Esta certidâo perdera a validade, caso 000rra qualituor alteracao posterior dos elementos oadastra is nela contidos. I - Vàlido em todo território nacion al. I

Ultima Anu dade Page

A. 2020(1/I)

- Autos do Infragao

Nada consla

Responsabilidades Tecnicas

Empress VARZEA CONSTRUcOES E SERVIcO5 LTDA ME

Regislro: 0000224540

CNPJ: 17620319/0001-12

Data iniclo: 13/01/2014

Data Fim: I ndefinido

Data Fin, do Contrato Indefinido

Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TEGNICO

Empresa SILVA BRANDAO ENGENHARIA LTOA ME

egistro 0010059733

ONPJ, 23.318 00610001-04

Data in'c'o 07/03/2018

Data Firn: Indelinido

Data Fim do Con&ato: I ndeiinido

Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TEONICO

A aulenlicidade dosEs CertidSo area or vetiscada em httpv/crea-ba sitac cornMr/publico/, corn a Ohave BY72 Inlpresso em; 2410412020 as 14•08 12 par adapt ip 177 47.235 234 - -

Página 1/11

01 CERTIDAO DEACERVOTECNICOCOM CREA-BA J NO 42816/2017

Resolucio NO 1025 de 30 de Outubro de 2009 Emissao: 01/0412011

ATESTADO

Resolucâo No 218 do 29 do Junho do 1973 Vajidade: Indefinida

Chave: x4aW3

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia do Bahia

CERTIFICAMOS. para Os devidos fins. qtte consla em nossos arquivos 0 registro de Acei-vo referente a(s) Anotaço(oes) de Responsabikdade(s) Tecnica(a} - ART, constante(s) do Presente CE RTIOAO. tendo sido comprovada a execucâo e conclusao da(s) obra(s) e/ou servico(s) inicado(s) conforme descricAo(öes) abaixo

________ DescrLcão

CERTIVAO DE ACERVO TECNIOO COM ATESTADO

Interessado(a)

RrofLssional. DIEGO BRUNO DA SILVA

Regstro 051240294-9

CPF: 018.729.195-02

Tipo de Registro: DEFIIIITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAlS

Data tniciat. 0210912013

_______ Titu 0 (5)

GRAOUAQAO

ENGENHEIRO CIVIL

Atr'buico: Aaigo 70 do Resolucào 218/73 do CONFEA corn exoeco das atividades I 2 3 4, 8 0 8 do aa I do mesma resoIuao reterente a aeroportos, portos e barragens

Restricoes: con, excecão das atividades 1,2,3,4,6.8 do art P as nlesma resoluflo rererente a aeroportos, portos e barragens

Instituicâo de Ensino UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Data de Forrnaao: 1110812013

Empresa Contratada

VARZEA CONSTRUQOES E SERVIOS LTDA

Informaçoes / Not;,

- A Cortidao do Acorvo TOcnico (CAT) I qual 0 atestado ostâ vinctilado constltulra prova do capa'oidade tocnlco-proflsslonal c1A pessoa juridica somento soo responsIvel tecnico indicado ostivor on venha a ser integrado as seu quadro tecoico par meiO do declaracAo entregue no momento do habllltacao ou an entrega las propostas.

- A tapsiricacao deste documento constitui-se em crime previsto no COd igo Penal Bras ileiro, sujeitando 0(a) autor(a) I respectiva acao penal.

Certjflcamos quo Be encontra vinculado a presente CAT a atestado apresentado em curnprimento a Lei r? 6.566/93, expedido pela pessoa juridica contratante, a quem cabo a responsabilidade pole veracidade e exatidao das ir.formacOes nele constarites. E do responsbbllidade deste Conselho a verificago do atividade profissional em conforinidade corn a LOI n° 5.194166 0 ResolucOes do Conselho Federal de Engenharia 0 Agronomia . CONFEA.

COM EXCEQAO DE REATOR ELETRONICO DE ALTO FATOR DE p0TENCIA, POR EXTRAPOLAR AS ATRIBUIQOES DO RESPONSAVEL TECNICO.

- CONSIDERAR COMO SERVIQOS DE NSTALAcOES ELETRICAS APENAS EM BAIXA TENSAO,

-CONSIDERAR COMO SERVIQOS DE REDE LOGICA, TELEFONIA E GAS, APENAS, A INSTALAcAO DE TuBULA9A0 SECA,

- Esta certidão perderá a validade, caso 000rra qua Iquer alteracão posterior dos elementos cadastrais nela contidos,

ARTS)

BA2014.048474

I Certidao no 42816/2017

04106/2017,14:44

C have do Irnpressc. x4aW3

A eulenticidad a dosla Cerlod to pod a Sal verilicada a rn flttp /Icrea-ba S Itac corn tr/pubhcoi corn a Impresso aol. 04lOel2O1? Is 14 44,32 por. adapt. in' 17

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JR [phi lt]LhItF1LlIudLJ'( ,,.rth lot flU Ii InLhju I 2,10 U1Ifl1¼IUE11 dc PVC, ndorncc IHrncnt:1 pcj fl:9L

LLdInIcIlrrL'ela L1C(rOdLL(o cit 3/4" LiJ.__ 5.00 Cxas dc Fassu€_in

DUN 4 ((1jx61Jx17)cm I -Pc 1.00 PIU$1tnflHdns

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I:IIhatsr,fl1d,IlO (IC IorIu tIc ii cIJr-a corn ill:Lsso -2 dt-jnns 57.361 Pritiura em l'rwta tIe niadent corn Esnialte Siutético Ac-erinacto .2 - F ('CF 1111(35. - ii- ?.i6 I TRIII

iticEtscicsinazacepociIica_para poria 16.00 Icctidadcnnyi,i I efto. JIIcIusicrdnitlIvi on i.oO -- -

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Ejajia (Jr lISI. Civij CItEA-HA I.$61

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AnotaçaodeRespofls,bidadeTécnIca - ART CREA-BA ART OBRA/SERVIcO

Conseiho Regional de Engenharia e Aronomla dn Bahia

INICIAL

INDIVIDUAL

1. ResponsAval Tócnioo

DIEGO SRLQIO OA SILVA Titulo profissionar ENGENKEIRO CIVIL Rrqp: 0512402549

Empresa:ontralad:: VARZEA 00NSTRucOES B SERVICOS LTDA ReIstro 000022484-0

ConLrstanLe. Prnfeitura Municip.I No Ruy S,osa CPF/CNPJ; 13.810.08310001-SO

pftAcA Coronel Adalberto Rlbeiro Sampilo N 253

Complements Centre Bairo. O.N.C

Cldade RU? OAROOSA UF: BA CEP 4G000000

Pais Orasil

Teletone Email

ConIrato 11412014 Colebrado em; 0310312014

Valor: RS 203.S35,7S lipo do cortiratante PESSOA JURIDICA

AcSo In,Lilucion8I NENHUMA - JAO OPTANTE

Observaco olminermaddol

SIIuacão: BAIXA DE ART

Atendido SIM Data da SItuaço: 0611 2J201 5

Motive; COLCLUSAO DA oBlSERVIQO DesoncSo Fo Conoloido Os servIcos apresentados.

3. Dades do ObrIco

Propriethrio: Prefeitsjr. Munteipal a. Rut, Barbosa CPF/CNPJ 13.81 053310001 -60

V RUA Vananojo d• Jesus P. SIN

CempIemento Bairro. Taplraip.

Cldade RU? RARBOSA UF: BA CEP. 45800000 8 relefone Email V

Coordenadas Geogralioas Latitude. Longitudo 0

Data do blob 0710312014 Pievisão go terilltno 07I0SI201 4

Finalidade SEC DEFINIcAO r-

4 AilvIdade Tionica 0 E 2- Ex a ecuflo Cnhidade linidade S

112 - Exacuç8o de Ser(ço Teonlco CREA-DA-1025 -> CONSTUQAO CIVIL - CDNSTRU9AO - 340,41 m2 EOIFICAQOES ESPECIFICAS-. #102 - ROSTO OE SAUDE 1 12 - Exeuyâo do Ser'ico Teonico CREA-BA-1025 CONSTRUQAO CIVIL - CONSTRU9AO - 50,54 ma ; ! EsTRuTuRASEooNCREToS-#1D9.ESTRUTURAOECONCRETOARMAOO

In t 2

112- Exezucao do Se[*O 74OniCO CREA-EA-1025 CONSTRUcAO CIVIL - CONSTRLJ9A0 -. 1250 rsi2 ESTRUTURAS B CONCRETDS - #114 - LAJES PRE-PABRICADAS 0

U ,

S. Observ.q*eS Consirucao a, Poato do Saude - Sairro rapiraipe no ddadn do Ruy barbosa-Eahia

DacIaracoes

Endsde de Class. NIENHLJMA - NAO OPTANTE c

E 0 Assinatura5

000Iaro tern verdadeiras as inforrnsces acirna

DIEGO BRIJNO DA SItVA - cpF; oIs.729.1t543

a, . 0

Local All Pts!a Itias MutEsI pal da R iy Ga be.. - CPIPJ I' ,,,Ioeol-,o

Infornlacoes - A ART a valida somenIs wando quitada, medianle apresenlaco do 0onlproante do pagamenIo ou conFerenca no sile do Ores

Valor

/ A aole eldaja datEs T U.S.—teEi 1i€sd • hup liars a-b. sIta bIio&, a,

In ests till o4lee,zOtl as 4 •4.33 a,. adapE.ip 177-la 06

Pâgina 11/11

Anotacäo de Responsabilidade Têcnica - ART C REA-BA ART OBRA I SERVIcO Lel n 6.496, del de dezemt,ro de 1977 N° BA2014048474

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia da Báhia

INICIAL INDIVIDUAL

Valor da ART. RI 16768 Pago em 07)0412014 Nosso NLmerQ: 4452393

Jao

S

- _—Réna 1/6

41 solucao

Certidao do Acorvo Tecnioo -CAT CR EA-BA J CAT COM REGISTRO DE AW

TESTADO

- - Re No 1025 do 30 do Outubro do 2009

Conselbo Regional de Engonharia e Agronomia da Bahia t 733041'2017 Atividade cbnoluida

CERTIFLCAMOS, em cumpriento ao disposto no Resoluçao no 1.025! de 30 do outubro de 2009! do Conea, que

consta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, oAoervc

TOcnico do protissional DIEGO BRLJNO DA SILVA referente a(s) Anotaçao(Oes) de Responsabilidade Tecnicb - ART

abaIxo descriminada(s):

Prolussional DIEGO BRUNO DA SILVA

Registro 8631 OlD BA RN P: 051 2402949

Tilulo prolissional: ENGENHEIRO CIVIL

Nmero do ART: BA2014.158663 Tipo do ART: OBRA / SERVIO Registrada em: 16/1012014 Baixada one 20/06/2017

Forma do registro IN ICIAL Part'c'paçao técn'ca INDIVIDUAL

Eripresa contratada: VARZEA CONSTRUcOES E SERVIOS LTDA

Confltante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RU) BARBOSA CPFICNPJ. 13810833/000 40

Endereco do coniratante. PRAcA CORONEL ADALBERTO RIBEIRO SAMPAIO N 263

Complemento: CENTRO Bairro CENTRO I

Cidade. RUt BARBOSA UP: BA CEP 45800000

Contrao 225/2014 Celebrado em: 01/09/2014

Valor do contrato: R$ 242.51692 Tipo de coritratante: PESSOA JURIDICA

Aflo institucional: NENHUMA - NAO OPTANIE

Endereco do obro/servico POVOADO Povoado POVOADO DE BARBADO N: S/N

Conipleniento Bairro ZONA RURAL

Cidade RU) BARBOSA UF BA CEP: 46800000

Data de inicio: 02/0912014 Conclusâo eteI'va- 02/12/2014

FinaI'dade: SEM DEFINIQAO

Propr'ethrio: PREFEITURA MUNICIPAL DE RU) BARBOSA CPF/CNPJ 13.910833/0001-60

Atividade Técn'ca 12- Execucao CREA-BA-1025 -> CONSTRUQAO CIVIL - coNsTRucAo -> EDIFJCAQOES ESPECiFJCAS -> 9101 -ESCOLA 112 - Execuço do Servico Teonico 28000 METRO CUADRADO: 12 - Execuflo CREA-BA-1025 -> coNsTRucAo CIVIL - C0NSTRUcAO -> ESTRUTURAS E CONCRETOS -> #109 - ESTRUTURA BE CONCRETO ARMADO 112- Execucâo de Servico Teonico 21.59 METROS CUBICOS POR SEGUNDO; 12- Execucao CREA-BA-1025 CONSTRUcAO CIVIL - CONSTRUcAO -> ESTRUTURAS E CONCRETOS -> #ll - LAJES PRE-FABRICADAS 112- Execuflo de Servico TEnnico 130.00 METRO QUADRADO:

ObservacOes

coNsTRuçAo DE ESCOLA CONIENDO 2 SALAS DE AULAS - POVOADO DE BARBADO NO MUNICiPIO DE Rut BARBOSA-BAHIA

Intorrnacöes Complementares

CONSIDERAR COMO SERVIQOS DE INSTALAC6ES ELETRICAS APENAS EM BAIXA TENSAO CONSIDERAR COMO SERVIOS DE TELEFONIAAPENAS A INSTALAcA0 DE TUBULAcAO SECA

CERTI FICAMOS. linalmente, que Se encontra vinculado a presente Certidão de Acen'o Técn'co - CAT, 0 otestado contendo S lollia(s), exped'do

polo contratanle do obra/sentico a quem oabe a responsabilidade pela veraoidade C exatidão dos informacoes nele constantes

CerlIdAo do Acervo TOonico n 73304/2017 12/12/2017, 21:71

alwzd

A Cer1ido do Acervo TEcn'co (CAT) a quol 0 atestado està v'nculado constituira prova do capacidade tecnico-pror'ss'onal do pessoa juridica somenle so o responsavel técnico 'nd'cado estiver on venha a eel inlegrado in, seu quadro tecnico per meio de deoloracão entregue no momento do habil 'taQáo on do entrega dos propostas

A fals'f'cacão desle docurnenlo constitui-se em crime previsto no Codigo Penal Brasileiro. sujeitando 0(0) outor(a) a respectiva ação

penal.

CedLfOamOS quo so encontra vinculado A presente CAT 0 otestado apresentado eni cumprimento a Le' n 8 660/93 oxpedido pole pesSoa juridica contralante, a quem cabs a responsabilidade polo veracidade A exat'do dos inormaçöes nele constantes E de responsobilidade deste Conseiho a verificacâo do atividade protissional en conforni'dade corn a Lei n° 5.194/58 e ResoluçOos do Conselbi Federal de Engenbaria e Agronomia - CONFEA,

RUA PROFESSOR ALOiSIO DE CARVALH) Tel + 55 (Tt) a453-Bg0 Fax

Esta certidão perd 'vaIidado. caso 000rra qualquer posterior dos elemontos cadastrais nela contidos

A autenticidade desta Cerlidão pode ser verilicada sIn ba sitac ublico/, corn a chave 31 wzd

y rio S Agronomia cia Bahia

ENGENHO VEIHO CE BROTAS - SALVADOR-BA -s9s9 E4na'I creaba©cleaba no br

Impresso em

EN I Ao() 04 BA I 'IA

I %il<A ,t(lNICIIAl I,': RElY (lAI<II0S SI.(:p<t:rAI((A 1)1:

CNn') I) 110 g33,I,LmI.bo

ATESTADO DE CAPACII)ADE TECNICA

Atestanios para as devidos r,is de eleilo legais qua a VARZEA CONSTI1UçOES £ SERVIçOS LiDi\ ME. inscrila so CNPJ 17.620.319/000]-] 2. estahelccida na

Avenida Jnsias de SOtLZLI Rics s/u. (ailtro. Vñrzc, dti F(oçti - 3ah,n, coicIuiti a obra

refërcntc aos sci'vjços de Ccincruco it Escola c,interido 2 Salas di Aulas tb lovuado

de Ba -b ado, no NI Un ci pin de R Li y BaFbosn- Ba Fiji cuji Jo tie Contra o ri 2251201 4,

p1ev isto no P rocessO de L id aço a° 032/20 4. in ucla I idade Tomud a de P rcços n°

0 5/2014. no periodo do 02/09/2014 COrn previsâo use térruino pam 02112/2014, nms

devido a niotivos nialores da pane da Contratante a obra but finalizada cm 01/09/201 7, tendo eonio responsável tècnieo 0 engenheiro civil Diego Bruno da Silva, CREA n°

86.316. os serviços abaixo relac ionados. -

Valor Global da Ohm: ItS 242,6 6.92

AR] de Exccuço: ART BA20 14.144239

ITEM OESCREICAO DOS sERvlcos UND Q4'D

- ..

ado do obra em c ha1m ziricodi usIa I ida 6.00

1.2 HarrICA0 eScr curio d ohm, p, fl .-p egueno s2 5.4 I rn2 - on, 1.00

I Locacio de ceonsi ruco do ed coflo cclii gahari lo de made i roda 'Iwa - m 207,70

.4

- nsta!ac!, ro oh ,pvisorlas de ci ergiI C l&urica ciii can leiro de M Un. 1.00 Subtotaldo RI. 1.0

2.0 ,\IOVIMEFNI'Ol)ETERRA

2 I Esca'-acflo han LW I d Va to oil L'UV2L em material t1c a.calegor profundidade ate I ,Orti iii' - 43,00

2.2 Api loanien 0 rIlalitho I cia Fundo cia vala 41.08

2.3

--

Aterro IF caixin de odiflcaçao corn forw n,lcie

co ogiebo

l I zando sepo. scm o costrado conipncacio

unlr

2.4 Reaerromanual de Vaa. ccii compacacfloi till L 3640

SIIbtotaI.,doJie!1k2.O

30 jFRA-ESTRUTURA - Cocicrelo armado Ik I 5 NI 1>11, !br[cacIo na oNra. ader,sado a Iancndo pibra

baldrajac. corn loulliF5 plActri cut cclurptilrdso l Ii SO 4 _______ ___________

..- tIoco cit

-------,-,.

ciii coricE etc aria n<Io. ok = IS in pa till

7/ id v j

Conselho Regional de Engonharia e Agronomia da Bahia . CREA-bA - RIJA PROFESSOR ALOISIC DE CARVAIHO FIIHO 402. ENGENHO VELHO DE SPOTAS - SALVAOORBA.

Tel. + $5 (71) 453'8O10 Fax + 55(71) 345c-O989 E-mail creaba©creaba.org In Impresso em 1102QO20. as 1444. r

- - .SdbtoIaid6itrn3M

4,0 Sli I'ERESTRUi'U RA

4.

Co'crcto arinado bk 25 NI Pa. cahricado ia ubra. adc,isado e Ia'icndo pam Coal IOFTnnS pl;tntis em conipwisitdo res,rmdt, 12111111(05 LISOs) nY 5,00

4,2

Concrero nrnmdo Rk 25 MI'ii. ftbrieucio im nblr, adensirdo c Ioiicado pant Han, coal brains planas ciii coiiij,cit.sndo rcsinnclo 12 miii (05 0505) 7,34

4..1 Laic prcmoldada rcLcada pliro lorro, inciLisive capeamento (1ck25i1ipa) 130,00

su total do us 4. 0'

5.0 I Ns'FALAçOES III I)RO-SA ('IA RIAS

5.! Acu luho PVC rigido soldavel marmorli p/ gun. d25n,'n 314), inclusIve

concxOes in 13,00

5.1 2 Tubo PVC rigido solclitvcl marroni p( AuLin 6'20,itnt (l/T'), inclusive

cone \OL' I i 5,55

,Idn'-cI ,i,tIrIkI' Igtl1i. Li l)nij,i I I ?' F . IflCIiiSiVL' .1 Libu PVC' I igido M iii [)

ConexL's at 17,75

5-1 I Can\d d'agua em fi bra do vidi-0- in sin I ada. cp. 4.0001' ros con lorme

especilicacOes tuid. IOU

5.2 ES001'O

5,2.1 Tubo PVC rigido corn aneis, ponla e bolsa of virolo pi esgoto seoundário

d501mm m 20,00

5.2.2

Cur' a cK 90 em pvc rIL ido c/ Ineis,pani esgrno_sccundn, nn40 mm 6,00

5,2.3 TLIhO PVC rig' do coiit afleis, poni it e be isa c/ virola p' csgoio secu ndrio

dl COma, in 20,00

5.2.4 Caixa de gordura -'cg - (50x50x65) cm ur,d. IOU

5.2.5 Co i a de passagein em alvenaria de I jobs nlacicos esp.O. I Zni dim. I nt

40x0,40x0.60 cm und, IOU

5.2,6 Ra'o siforiado em pvc 100 miii. snida 40 mm, cam grt'LIia ocaharnenio

branco arid. 2.00

5.2,7 Ca i a Si toitada em pvc 100 nm, saiIa 50 na, corn greiha acabamen a

branco and. 1,00

III _Llnd. 1.00

SLiiii;dou,o paieLIc corn blocos cer6,i,icos 6 Hut's, di,iii. Inierno 300 cm arid. 4,00

5,3 1,00CAS E \IE1'AiS

'' Bac,a endearia con, caixa de descarga acoplada, inclusive assenco .conjunto do 1,a0o. anel do vedacâo. tuba do llgaco 0 OnQOte pIsIico, conformo espocii,oacaes

und 2,00

5.3.2 LBvatOriO corn coluna inclusive silâo plaslico, váIvula ctomod pora plo e enoale plâsiico and. 2,00

P. de cozuntia corn bancada em gronico ciaza andorinh., Inclusive rodopia 7 cm. corn 01 cuba do ace max. s,Iâo cromado 61vula cromada. torneira em aço max, arrnrio corn portas em madeirn e 'eveslumenlo rneiaj,iinico cortforn,e dejete, esseniada

und. IOU

5.3.4 Gancada em yrarilto c,nza ando',nha dim I OO 60 rnclus,ve iodoia 7 cm, asseritada. I Rid, 1,00

5.3.5 lanque de loua, car branca, ci valvula o sito de plaslico a Iorneira, conlorrne especificae5 und. 2,00

5.3.6 MiclOrFo de Louco corn silào intewado, engate cromado C registro do piessAc. confornie especiflca16e3 rind. 1.00

'7 Conseiho Regior'ai de Engenharia e Agronomia do Bahia

WA PROFESSOR ALOiSIO GE CARVACHO FILHO. 402. ENCENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA Tel + 55(71) 34e3-S90 P0K. + 55 7l) 3453-8969 E-mail. creabacreaba org Sr

26

Pâgina 4)6

1.00

iL 2.00

- ' 10 Barra do a polo pars deficierlle em lerro galvajiizadc do 112. I = 90cm (bacia santa Ira e mictOric). inclusive parafusos do tixaçaa C pintura

and. 6.00

5-3- I Barra As apolo are dericiertle em lotte galvanizada do 112. I 140cm (IavaLóriOl, inclusive paralusos do Iixacào e pntura und, 2,00

5-3.12 beggar, do oristal 4mm corn molura do alumini., soabamento em laminado, dim 40 90Cm and, 2,00

I & Subtotal-do item;5O

6.0 INSFALAcOES ELETI(ICAS F TELEFONICAS _______ ________ Ponlodo lao em RA. au pared, corn eleirodutop2jldo enibutjdo and, 19.00

6.2 Ponta be lomada 2pl e universal, do use geral (tu9), em pnredes corn eleiroduto do pc rigido enlbutidc, exclusive atorramento

and 20,00

6,3 Ponta de elefone. car,, eletrodulo do PVC rigida embutido rind. 1,00

6.4 PortIa de ramada para computador. car,, oletroduto be PVC roscaiiej embutido, inclusive alerramento rind. 1,00

6.5 I nterruptor 01 soço simples und. 4.00

6.6 interruptor three way md. 2,00

6.7 lnlerrupcor 03 secoes simples urtd. 2.00

Ouedro its clistrrhuicaa do embulir. 0Cm barrarnenlo em chope de aço,para at. T 2 disjuntores pdro europsu {Einha broncal excIus(ve disjuntores

and 1,00

6.9 Disjunlor lernlomagrletico mon000lar, 10 A padrao DIN (lir.ha Orarncal rind 1.00

6.10 Disiunlor termomagnetioo moniopolar 16 A. padrâo DIN linha branca) unci 3,00

6.11 Oisjunlor ternlomaorietiCo rnonopolar 20 A. padrao DIN dir branca) and 1,00

6.12 Disjuritor lammorms,readeb. Iripolar 20 A. padrâo DIN (linha branca) md.

6.I3

Disunt2LplioIar OR 32 A - Dispositivo residual diferencisl, tipo AC, 3OMA rind.

6. 14 Luminria cornercial para lampada fluorescente I 20 w Incu&ve rearer elolroniooampada und.

111

6. 15 Luminarla comerc mal pars Ipada fluorescente 2 w. real40 inclusive or elfronicoIampada mid.

SUbEo(I do ittth.60

7.0 lARFOES E PAINE'S

7,1 Alverlarla do bloco ceramico (9x1 975 cm) 0 009 im Corn argama55 troço - 12:8 (cimento / Cal areia) m 280.00

7.2 lmperrneabizacAo it. baidrante corn Ni asiallica ii' 22,40 'Sobthtai d5ithni.7O

LU ESQUAI)RIAS

MAI)EIRA 8.

Pan em madeira do Iei, Inc,s,n,i.ôca. 0.80 2.10 m, inclusive balente em niadsira de el IO.1 Irn (calxo) Corn 02 logos do afizar. dobradica galvenlzada 3'! echadura porta interna, confomie especificaçOes and, 7.00

8.2 METALICAS Esquadria do caixifilo he tone lipo be sculante, exclusive vidro m 75,41

Esq uawra do carxitho de terra nipo caller. €JCIuSJVOVIdrO nit (.80

0 Subtotal do

90T 5 T Ui,IU'URA - 9.] Estrulura do madeira para coberlura corn telita ceramica, no do 3.00 a 7,0Cm, em

madeira do ci - - 280,00

JL 4/C

Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia do Bahia RUA PROFESSOR AWISlO DE CARVALHO FILHO. 402, ENCENHO VELHO 09 BROTAS - SALVADOR-BA CRE,.kPt

Iniprosso em 1410212020. 55 Tel • 55 (71) )453-S00 Fa * 55 {71) 3e38g99 .inail creaba©creaba org Or

zl

Pagina5/6

.2 Emassarfleflto de curneeira corn terha Ceramica m [ 29.40

Ef 'econcreto armada cfl2onipa 30cm e b 5cr,, m 1640

I TelhamenLo con, bibs ceramics bibs canal comum - olafia rn' 280,00

9.5 Form do PVC. e 201m. 00111 estrulura em aco nclusive rodatorro 1' 5903

dd Item 9.0

10.0 RE\'ESlI]'l ENTO

10.1 Chapisco em parede corn ary amassa lrao - 1'3 cimento I areia rn' 561,73

102 Cbspsco em Leto Corn arnamasss trapo . 1:3 (cinienlo I arela) espessura 1.5 cm 2 133,40

0.3 Ernboco do parede. corn arQsmasss trace . I 2 9 (omento I Cal / are!a},

or 231.52

10.4 Reboco de parede. corn argamassa Iraco . 1:2 6 (cirnento I cal afeia, espessura 2,0

AM in' 330.21

Reboco de rem. cool sramassa traco - 12:9 (cimenlo I Cal / mole). espessura 1,5 cm flY 133.40

I '0.6 Revestimento cerarnico pare parede, pd - 3, dimonsOes 20 x 20 cm, aplicedo corn

agma. nustriezada ac-i rejunado exclusive regularizaçao do base OL b cooforneespercaçOesrn

m' 80,60

10,7 Revestinlento cerarnico pars parede. pei - I dimenses x1cm

bplicado 00(

110

a

argamassaindusralada as., rejunlado. exclusve egua a daflu

omdoc co,ome espocFcaa

i m 150,92

açSubto(aIdoitem 100

PAVCl1 ENrrAcAO

Lastro fle concreto simples logmenrade pars piso - mi 15,40

I I .2 Regulariaço do base pa's rovesi do pisos cool are trace. esp media 2.5 cm

r11 192,40

11.3 Revest'n,ento ceramico pars piso flu parede. pei . 4. dimensOes 40 x 40cm. aplicado corn argarnassa industrualizada ac-i. rejuntado. exclusive rogulsrizaçao do bate cu eml. conforme espeol'caçOes

rn' 192,40

11,4 Calçada de proLeço. em piacas do concrelo GOxOOc,,, ni' 42.57

1.3 Ramps oe acesso em concrete nao esirulursi m' 945

1.6 SoleIra cm15 andorinha. IaI9LJra I Scm. e2cn, granhto nY 360

. wr -/h; Subtotal do Item! 1.0

12.0 I'Ir'TURA

12. I Prnrura sobre paredos 0 telex corn lixaniento, api'caçao do 01 demao do solador ecrilico, 02 dernàos do massa acrilica e 02 demâcs do Into acribica semi-bri]hc

445,51

2.2 Pintura palo superflcies do madoira 0001 apbicacac do 01 demo do fundo sintetico nivelador Dl demo do maosa a arso e 02 demaos do road esmalte Ou also

25,62

12.3 Pinlura do scabamenlo 00111 liamenIo. apbicaço do DI derillo do i,lit a base do za'oàc e 02 demaos do tints esmalteouOleo ni' 48.08

Subtotal do temii.O

'3.0 RLE.\IENTOS oEc:oItAi'I\-os I- O[)'rROS

13, I Quadra escolar cort p0(15 gIzenloldura em lllade!Ia - cor verde nY S

(3.2 Quadro escolar pars mural em toltro verde 2,00

'3,3 Vidro Had piano transpatrente 4 mm

3.4 Vidro calneledo transpatrente 4 mm m' 1,10

3 5 Armário do cozinhe em madeira corn revestImenbo meln,mn,co oonforrne projoto und. IOU

13.6

I'4 ' 1 Mastropar a bandeira und. I 3,00!

CML P225

Conseiho Regional do Engenharia as Agronomia cia Bahia CREA-BA RUA PROFESSOR ALO1SIO DE CARVALHO FLLHO, 402. ENGENHO VEUIO DE BROTAS . SALVADOR-8A

Tel: + 55(71( 3453-8990 Far + 55 (71) 3453-8989 E-aaii: creaba@creaba Orftbr bniprosso 611,, 14/02)2020. as 1444

13.7 1 E1int0r d .p qtHmICQ ABC. Cap2idadfl 6 kg alcanc. riedlo do jato 5m ,nmpo de

d,scwO 2s. NR9443, 9444. 10721 und. 200

_p__AtYSub!ota4o_Km t3 0

14.0 1 LINIrEZA EM OBRA p 14.1 Lin22rali._.

207.70

Ruy Barb 4)9Y de setembro ic 2017.

u la uk Miranda Pires ) flflt-381M5.04 7 P

MiraREFELTO

nda i.'rC MUJCIPAL

s Lui u9lo Pr I . uu4p

gue edo .Ferreira

Arquiteta - CAU-BA n 22.523-I Fiscal - Contratante

Conseiho Rogional do Engonharia e Agronomia cia Bahia 0

.CREAJBA aUA PIOPESSOR ALDISIO DE CARVALHO FIIHO. 407. ENIGENKO VEIHD 05 ROTAS . SALVADOR-SA. ..........

ret: • 55 (71) 453.9O 80 Fx • 55 (71)3453.sgeg E.ma!I creabacreaba org or inipresso em 14/0212020. as 1444

£24;

CONTRATO PARTICULAR DE SERViOS TECNICOS

Per mdc deste instiumento "CONTItATO PARflCULAR DE SERVIçOS TEtNICOS',

de urn lado a firma: \'ARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MIL corn sun

sede a Praça José Coetho, n° 2 11, Centro, nesta cidade de Várzea da Roça, estadb da Bahia.

Cep: 44.635-000, inscrita no CNPJ n.° 17.620.319/000 i-I 2, representada nesta beasiac per

sua sócia administradora a Si': Luana Almeida da Cruz Oliveira, brasileira. rn1aior, capaz,

residente nesta cidade de Vârzea da Roça estado da i3ahia, portadora d0 RG 11.0

09729.903.05 SSP/13A e CPF n.° 008.514.785-06. Doravante denominada de sirnplesrnente

Contratante, do cutro lado o Sr. Diego I3runo da Silva, brasileiro. mAior. capaz,

Engenheiro Civil, residente cm Rua: São João n.° 20, P andar, no cidade de Jacobina estado

da Bahia, portador do RG fl.0 13307473-05 e CPF n.° 018.729.195-02, corn titulo

prouissional de Engenheiro Civil, registrado no CREA/BA ".° 86.316, doravante

denorninado de siniplesmente contratado, teni entre si acer ado o seguinte:

Cláusula V - Caberá ao Contratado desenvolver atividades corno .Responsável Técnico

conforme suas atribuiçOes profissionais e compativeis coin os objetivos sociais da enipresa,

conforflle descriminado ia ART de Cargo on Funçao.

Clusula 2 - A vigëncia do presenic coilirato serA per tempo indeterminado;

Ctãusuta V - 0 Contratado terá carga horária de IS (quinzc) horas sernanai. podendo ele

exercer suas atividades em trés dias da senana consecutivos em horãrio cornercial.

Segunda, trça e quarta feiras das 07:00 as I 2:O0horas.

Ctñusula 4 - Os dias de trabaiho n½o podcrão ser modificados para outros dias da semana,

deverâo obedecer aos dias e horários mencionados na ctausula 3fl;

Ctáusula 5' -0 Contratante assegura an contratado. ablMiLa independenciatecrkica;

Clãusula 6' - Os honorários profissionais do contratadoero s4de no minimo 06 (seis)

salérios minitnos mensais, conforineLei Feder41i.° 4.950-A de de abril de 1966 e Resolução 397/95 do CONFEA;

Clãusuta 7' - lEste Contrato podeier i-

escin lO

pot qualque panes per qualquer motivo mediante aviso piévio de 30 dis e ixa da (s) obra ( ) e J servien (s) ri!ir

estivereni sob a responsabilidade técnicNK , AutcntIe5ço Digital

ou servi apassar a 30 t— a—

8d600* flOTOaffCtAO.ItLZ1It

pro fissional. quando a obra Cod. Au1oIIc,;So54SDIO3I8O321 IOfl1.I;D..:O1m3flOI8

v.d To At RI fl 0 flds OflIOti,,! IttPEMhtOàJçlt.14PbJ'fl.bt I—

122 Cláusuia 8 - Durante a vigência deste contrato e pelo prazo previsto em Lel ficarâö

contratado responsávei pelas atividacles técnicas da empresa contratante, conforme

descriminado na ART de cargo ou furiçAo. confbmic clãusula

CI5LISLIIa 90 - Toda e qualquer taxa, impostos e encargos que incidirern sobre dste contrato

será de responsabilidade da parte contratante, inclusive o recoihimento das takas de ART

das obras e serviços executados pela empresa sobre a responsabilidade F téc•nica do

profissional ora contratado:

Cláusula JO" - Fica acertado o valor de 06 (seis) salários minirnos mensais, conforine a

clàusula 6; I

CIiusula 11° - A parte Contratada despensa todos as direitos trabaihistas io final deste

contrato, n5o podendo exigir valores perante a justiça da parte cia contratante.

Cláusula 12 - A parte contratante será representada pela sécia aclniinistradora, conforme a

cláusula IO do contrato social da empresa.

CIóusula 13" - Para cliriniir quaisqiicr contro\'cisias onLinclas do presente contrato. as panes

elegern a foro da Comarca de Jacobina estado da l3ahia.

E per estarem as partes de pleno acordo corn o disposto neste instrurnento particular de

prestação de serviços, assinam-no em duas vias de igual tear, juntarnente corn 2 (duas)

testeniunhas, para que surta seus legais e jiiridicos cleitos. Dispensanclo 'a presenç.a de

% 1estemunhas

\'árzea da Roça, 06 dejaneiro de 2014.

k /

7 TERCE: RC OflCIC DE UOAS SALVACCR i t.

Conirajad 'èarv.redo Neves n 1632. Ed Saado Trade centevøvr4'

I.

i n.m,1 . jo cr ronc.Jc. fo'n

R*,se,m Ol LIWTh 1J MI DADA fl!,IZ xlvrpnA EmS- Pt Q Tog $224 ToJ 0$ 43) Scn fliII.n Em lttt.ttjn JMIPILt 9ir MAJI1F.o*

0u VSrdldi aItvErJTt

DOStANTOS ThSCR(SVENTE I R$ó,63 otiI RS4.3O

SpIo *&1.nUcidade

AtQNGWI&.udR.gh,J,

0318 A 8 GB 66 9 2 .6 — — — -

1 410512020 https://api.autdigitaI.aZeVedOba5t09.fbt 0/84630103181052h1O792

/

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARiBA F

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1868

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS INTERDI?OES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAOPESSQA

Av. Epitác'o Pessoa, 1145 Seine dos Estados 58030-00, Joào Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: (83) 3244-5484

http://wwi. azevedobastOs . not t E-mail cartonio@azevedobast0S.flOt.br

111

DECLARAcAO DE sERvlço DE AUTENTICAcAO DIGITAL

Sd. Valber Azovedo de Miranda Cavalcanhi, Oficial do Prirneiro Registro Civil de Nascimentos e Obitos e Privativo do Casam4ntos, Lnterd'çOes Tutelas corn atribuicäo do autenticar e reconhecer firmas do Cornarca de J.A. Pessoa Capital do Estado do Paraiba, em virtude 'do tei, etc...

DECLARA para as devidos fins de direito que. 0 documento em anexo identificado individualmente em cada COdigo do Autenticacao Digital on no

refenida sequencil tol autenticado do acordo corn as LegislaçOes e normas vigentes.

DECLARO ainda que. para garantir transparéncia P segurança juridica do todos Os atos oriundos do alividade Notarial e Reistra! no Estado do

Paraiba, foi instituido pela do Lei No 10.132. do 06 de novembro de 2013, a aplicacão obnigatOria do um Solo Digital do Fiscdlizacão ExIrajLIdicial em todos os abs do notas e registro, composto do urn codigo Unico (por exemplo. Selo Digital AECI 2345-X1X2) odessa formb, cads autenlicacao processada pels nossa Serventla pode sex venificada e conIrniada tanlas vezes quanta for necessãrio através do site do Tribunal do Justica do Estado as Paraiba, erldereco httpsi/corregedonia.tjpb.}uS.br/SelO-digital/

A autenticaçao digital do documento faz prove de quo, no data e bora em que cIa foi reatiiada, a cont VARZEA CCNSTRI)COES E SERVICOS LTDA - ME mba posse de urn documento cam as rnesmas caracteristicas que fonam reproduzidas no copia autenticadd, sendo do empress VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME a responsabilidade, unica is exclusive, pela idoneidade do documento apresentado a este

Cadarlo. I Esla DECLARAçAO fol emitida em 14/05/2020 14:05:45 (hare local) atraves do sistema do autenticaçao digital do cariorib Azevedo Bastos. do

acordo corn a All 10. 100 e seus §§ 10 c 2° do MP 2200/2001 como tambem, a docurnento eletronico autenticado contendo 6 Certificado Digital do

titular do CarlOrlo Azevedo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a enipresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ou ao

Cartorio polo endereco de e-mailautenlica©azevedobasbOs.noI.br

Para informacOes mais detalhadas deste ato, acesse 0 site htlpsilautdlgital azevedobastos.not br e informe a COd/go S Consufta des/a

Dec/araçào.

A consuta desta Declaraco estara disponivel em nosso site. I

COdigo Be Autenticacao Digital: 8463010318105211 0792-1 846301031810521107922 Legislacaes Vigentes: Lei Federal no 8.935/94, Lei Federal no 10406/2002. Medida Provisoria n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015 Lei

Estadual no 8.721/2008, Lei Estadual fl° 10.132/20130 Provimento CGJ No 003/2014.

reterido e verdade, dou fe. . F

CHAVE DIGITAL

bbadac8l 94823937thafcff5b0c21de59bd

mu J -.

-Pr.idncJo da ieptthi 'Ca P Brasri St I Mdkij p,ow,:,,ia N' 2.'cC-1,

https //api.aLJtdigJtal.azevedobastos not br/declaracaa/84630103181 052110792

VARZEA coNsTRucOEs E sERvlços LTDA MI 4QQ-

VARZEA CNPJ: 17620.39/0001-12 Inscriço Estadual: 138.697.772 ME

COMSTHUçDES & sEHutcos

DECLARACAO DE VISITA AO LOCAL DA EXECUCAO DA OBRA

DECLARAMOS, pare os fins da TOMADA DE FREOS n° 004/ 20 - OuroLandIaiIthA,

que a empresa VARZEA CONSTRUcOES E Si LTDA, par I suu

representante legal a srta LUANA ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA, tern conhecirnnto

do local onde se reahzará a execuçào da obra objeto desta licitag5o, tendo tcrndo

conhecimento de todas as condiçOes e eventuals dificuldades pare a boa execição

das Obras e dos Seiços, como mao de obra, rnateriais de construção, equiparnetos,

Iocalizacão, condiçöes do terreno, etc.

Jacobina-Bahia, 07 de outubro de 2020.

VARZEA c ThU OESE RVI9OS LTDA ME CNPJ: 17.620319/0001-12 Luana Aimeida do Cruz Oliveira - Socia Administradora CPF. 008.514.785-06

F 17.620.319/0001 2 VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME PC JOSE COELHO 211 - CENTRO - VAZEA

DAROCA - BAHIA

(

CEP- 44.635-000

II I I) F

4 L /

Praça lose Coelho, fl 211, Ceutro, Várzia Roça - Ba]iia, Cep: Foiw: (74)99957-6794 / 99969-7:82 E-mail: varzeaconstruc

VA1 COIISTRUES & SEHVFOS

VARZEA coNsTRuçOEs E SERYIOS LTDA M CNPJ: 17.620319/0001-12 Inscriçào Estadual: 138.697.772 ME

QUALIFICA(;A

ECONOMICA

E

FINANCEIRA

ty,

Praça José Coelbo, n n' Centro, Várzea da Roça - Bahia, Cep: 44635-000

Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconstrucoes@grflail.00fl1

53

C; As

130a

JUCEB

GOVERNO 00 ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO OAOAHIA

CERTIDAO SIMPLIFICADA DIGITAL

Cerliflcomos quo as lnfomiace, ebaixo constam do, documontos arquivados nesto Junta Comercial são vigentes no data do sua xpodico.

EMPRESA - - Nome Empresarlal VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Natureza Jurldfca: SOCIEDADE EMPRESARPALIMITADA

NIRE(sede) CNPJ Arou,vamenlo do oto IrElo do atMdade Constituitivo

29203687527 17.620.3I9f000-12 21/02/2013 2210212013

E ndereco: PRACA iOsE COELHO. 211. CENTRO. VARZEA DA ROçA, BA- CEP: 44635000

- OBJETOSOCIAL coNsTpuçAo DE EDIFICIOS; coNsTRuçAo DE INSTALAçOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS: OBRAS DE uRBnIzAçAo - RUAS. PRAçAS E CALcADA$; COLETA CE RESIDUOS NAO PERIGOSOS: ATIVIDADES DE LIMPEZA: TRANSPORTE ESCOLh; SERV1çO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAçAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA; SERV10S DE RESERVAS E sERvIços DE TURISMO: COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS: CQNSTRUçA0 DE BRRAGENS E REPRESAS PARAGERAçAO DE ENERGLAELEIRICA OBRAS DE TERRPLENAGEM: INSTALAQAO £ MnJu-rcNçAo ELETRICA; MONTAGEM E INSTALAçAO DE SISTEMAS E EOUIPMAENTOS DE ILUMINAcAO E SINALIZAçAO EM '1AS PUBLICAS. PORTOS AEROPORTOS: OBRAS CE FUNDAçOES: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MuDPNçAS. INTERMUNICIPAL. INTERESTADUAL E INTERNACIONAL; LocAçAo DE AUTOMOVEIS SEM CONCUTOR; AGNCIA$ DE VLAGENS; OPERADORES TIJRISTICOS; LocAcAo CE MEIOS DE TRANSPORTE. SEM CONDUTOR: ALUGUEL DE r&4OUINAS E EOUIPAMENTOSAGRICOLAS SEM OPERAQOR; ALUGUEL DE MAQUINAS C EQUIPAJAENTOS PARAc0N5TRUçA0 SEM OPERADOR. EXCETOANDAIMES; MUNIZAcAQ E CONTROLE DE PRAGAS URBM4AS; ATIVIDADES PAISAGISTICAS: PRoouçAo MUSICAL; ATIVIDADES DE soNoRIzAçAo E DE IwMINAçA0; ALUGUEL DE NtAOIJINAS E EQUIPMdIEPITOS COMERCIAIS E INDUSTRIAlS. SEM OPERADOR: TRANSPORTE RODO'vIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETNIjENTO. MUNICIPAL: COMERCIOAVAREJODEAUTOMOVEIS. CNtIIONETAS E UTILITARIOS NOV05; COMERCIOAVAREJOCEAUTOMOVEIS. CN.IIQNETAS E UTILITARICS U5.ADOS; TRANSPORTE R0DOV1ARIO COLETIVO DE PASSAGER0S, SOB REGIME DE FRETAMENTO. INTERMIJNICIPAL. INTERESTA E INTERNACIONAL: ORGANIZAçAO DE EXCURSOES EM VEICULOS R000VIARIOS PROPRIOS. INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E j INTERNACIONAL

COMERCIO VAREJISTA DE MACEIRA E ARTEFATOS; COMERCIOVAEJISTADETINTASEPATERINSRARAPINTURA: .4 4 COMERCIO VAEJISTA DE FERRAGENS E PERRAMENTAS; COMERCI0VMEJISTADECAL,EIA.PEDRABRITACA.T)J0L0SETELHA) CQMERCI0VAEJISTADEMATERIAISHIDRAULICOS

pagirtd:112 203442938 1 I

CONTROLE: 51.068.326.367.76 CPF SOLICITANTE: 008.514,785-06 NIRE: 29 03887527 Emilida: 16/09/2020 - CCRTIDAO SIMPLIFICADA A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE 5CR vERIFICAD /EREco httpi/rogIn.jub.ba,gov.br/regin.bafteIavatidad.aspx

Sc?j

A 305

S JUCEB Codifjcmoc olin at Infnn,inrja* shaiwn

GOVERNO DO ESTADO DA BPJ-IIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDAO SIMPLIFICADA DIGITAL

- - EMPRESA I

Name Emptesorial VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Natureza Ju,Idica: SOCIEDADE EMPRESARIALIMITADA

NIRE(sede) CNPJ NOL,ivarnerlto do eta Inldo do atMdade Consliluitivo

29203887527 17.820.319/0001.12 21102/2013 21/02/2013 Endereco: PRACA dosE COELIIO. 211, CEF4TRO. VARZEA DA ROçA, BA- CEP: 44635000

CAPITAL SOCIAL PORTE PRAZO CE DURACAO R$ 510000.00

QIflNRENTOS E OEZ MIL REAlS Maoempresa XXXX

Capital integralizado: R$ 510.00000

OUINHENTOS £ DEZ MIL REAlS

- - - QUADRO SOCIOS EADMINISTRADORES . --I- -

rqomeFCpF PanIdpaco RS CondiMninlstrador Têrnno do màndeto LUPI4AAIMEIDAOACRUZ OLIVEIRA 255,000.00 sOcio /ADMINISTRADOR XX/XXD(.XXX 008514.785.06

ANTONIOIVOALMEIDADACRUZ 255000.00 SOCIO/ADMINISTRADOR XXtCX/XXXX

- (JLTIMOAROUiVAMENTO SITLIACAO .. STATUS -

227.539825-20 F

23/07/2018 97776785 REGISTROATIVO Scm Statds

Evento: 021 - ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) Ala: 002-ALTERAçAO

- H-

FILIAL(AIS) NESTA UNI DADE DA FEDEPAQAO DO FORA DELA NIRE: XXXXXX CNPJ: XXXXXX

Eridereco: XXXXXX

bsea 7

SALVADOR - BA. 16 do Seternbro do 2021 ()LltV

cQ.. •-i a. se. ota-

TIANA REGILA MG DE ARAUJO

III) xi

203442938

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2/2

CONTROLE: 51058326.367.76 CPF SOLICITANTE: 008514. 29203887527 Emltida: 1610912020 - CERTIDAO A ALJTENTICIOAOE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIF

tf 55

2310912020 UU443UIJ - PODER JUDICIARIO

5*4' TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDAO ESTADUAL

CONCORDATA, FALENCIA, RECUPERAçA0 JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1" GRAU I

CERT!DAO N°: 004495073 FOLHA 1/1

A autenhicidade desta cortidao podera ser confirmada pela Internet no site do Tribunal do JJstic (http:IIesajtj ba,j usbrlsco/abrirConferenc ia.do).

CERTIFICO quo, posquisando Os registros de distrbuiçOes do feitos dye's do Estado do Báhia, anteriores a data de 23/09/2020, verifiquei NADA CONSTAR em norne do:

C VARZEA CONSTRUQOES E SERVOS LTDA ME, portador do CNPJ; 17.620.319/0001-12, estabelecida na PRAA JOSE COELHO, N° 211, SALA, CENTRO, CEP: 44635-000, Varzea Ca Roca - BA. **

Os dados informados säo do responsabilidade do solicitante, devendo a titular,dade ser conferida 1pelo interessado e/ou destinatário, A presente certidao abrarige pesquisa no banco de dados pelo perlodo de 20 (vinte) anos

Certifico finalmente que esta certidao O sem custas.

Esta certidao foi ernitida pela internet e sua validade e de 30 dias pIrtir da data de sua ernissao. Apos esta data será necesséria a emissao de uma nova certidão. V

Salvador, quarta-feira, 23 do setembro do

p A

pli

004495073 PEDIDO N°:

111 I'

56

FOLHA: 000001

TERMO DE ABERTURA

LIVRO N2 000005

Contém este livro 000050 folhas numeradas seguidamente de nümero 000001 a 000050

e servirá de Iivro DIARIC nümero 000005 da empresa VARZEA CONSTRUçOES E

SERVIO5 LTDA, estabelecida na PRAçA JOSE COELHO, NQ 211, no Bairro; CENTRO, CEP

44635-000 no rnunicpio de VARZEA DA ROçA / BAHIA, Registrada na Junta Comercial

do Estado da Bahia sob Nire: 29203.887.527 em 21/02/2013 e inscrita no CNPJ

17.620.319/0001-12.

Declaramos sob pena de responsabilidade que forani escrituradas foihas do nUmero

000001 a 000050 de acordo corn a Instrução Norrnativa N9 11, de 05 de dezernbro de

2013 baixada polo diretor regional do registro do conlèrcio, que autoriza a escrituração

mercantil pelo sistema de processaniento por computador.

Várzea da Roça/BA, 01 dejaneiro do 2019.

LUANA ALMEID LIVEIRA

ITAC

ALBRTO RI OS

Coniador CPF 179 287 705 63 Administradora CRC/BA _01052)

CPF -008.514.785-06 —

RCIAL DO ESTADO DA AHlA

d. IbeM. .nc.n.n.f.

JUCEB Tormo de Autent}caç w 5S5-

'It'

IktN

OthriO soc.r,5. .cio

.Mtt' øCfl• F

2 Autenticaclo Digital CodIg*: 84630907202084419540-I Cartorlo Azevedo Bastos Z Data: 0010712020 10:02:55 t-

Selo Digital Tipo Normal C: AXEg2l2BYD; Valor Total do Atot R$ 4.56 •sfrTodDI Eutada, J.4.'..... -Pa

a. ).,.n.t..t.. n.It.

SR-

87- vARZEACONSTRUçOES E sEfwlços LTDA• ME FoIha £30

kontabMIonum -V;6.29C CNPJ: 17.62031910001-12 31/12/2019 12:21

}IRE 29203887527 Balanço Patrimonial S cxx.rrjv

Perioda; 01/01/20190 31/1212019 Em REAL

•

CentfodeCusto:Todos - Unidade Negoclo:Todas - FlIIaI:Todas

,rWomero

AvO

me da Conta

1:100: 1 p

ATIVO CIRCAFffE 709.87885D . I I

Ill ATIVO CIRCIJLANTE 709.87B85D

I I • •I.l.1.i uspotiva 109.878,850

1A.1.1.0I CAIXA GBAL 709.878,850

l.Eli.0I.0001 00001 QAD(A 709.878.810

1,3 ATIVOkAOCIRCLLANTE 309.221,44D

1.3.5 IMOLIZADO 309.221,440 . 1.3.5,1 CTOCOGICO 309.221,140

1

( 1.51.01 Immes 93,91944 0

1.3.5.I.01,0003 00095 08RtS EMMCAkUqTO 93.9I9,440

1.3.5.1.05 VBCILOS 210.000.00bD A 2

1.3.5.l.05.0001 WOO? AUT0.OVES 2l0.000,00b p 13,5110 OUTRAS IMOBILIZACOFS 5.302.000 w

1.3.5.1.10MI 00100 M3VEGEIJ18'GLK)SC*S 227.00b

1.3.5.1.10.0002 00101 MAWaS EB3tJkS41O$ 5.075.000

C,

[LB

SE

p

U

p. H

V q U U

Ii 6

-Th

A, t~ácb p..1... Ills 2 Aut,nhIcacIo Digital Codigo: 54630g072020844195402 carlorlo Azovbdo Bastos Ell . Data: 097l1020 10:02:58

SoloOlgItal Tipo Normal C: AKE9212SUK; - Valor 101.1 do AIO As 4% •) I 31Ma4'l . —%a—. - 4.L ....................................................

0

I vARzEAGONSTRUcOES E sERvicos LIoA

ontabMilenium V 6 290 CNPJ: 17.620.31910001-12 2/2019 12:21

RE: 292038 ço Ian Patrimonial 4I

iTA CHvFRC

entrodecu:Todos Unlade gocio:Thdas

a 3V2O19

L BA O S Fo ha: 41

V

Saldo Atual COd Red.Nall

:2 PASSIVO

da Conta

1.019,100.29C

2.1 PASSIVOCIRCULANTE

2.1.3 QBGACOES rRIBUTAR]AS

2.1.3.1 IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBA PAGAR

2.13.1.01 IMPOSTOS A PAGARCU A RECOLNER

2.1 .3.1.01.0008 00152 SIrQPIS taCONL A PAGI'R

2.1.5 CBRIGACOES SOCIAIS

21,51 Carl SOCIAIS

7,1.5.1.01 SALAOS EORDENADOSA PAGAR

'.01 0001 00162 PRO.LABORES

1.01.0002 00133 SALAPJOS A PAGAR

2 1.5.1.01.0003 00164 HoNOWRJOS

2.13.3.01 ENCARGOS SOCIAIS

2 1.5.3.01 0002 00171 FGTS A REOOLNEP

2.5 PA1MONIOLIQUIDO

2.5.1 CAPITAL SOCLAL INTEGRALIZADO

11 2.51.1 CAPITAL SOCIAL INTEGRALI1ADO

SOCIAL SUBSCRI RESID. NO PAlS CAPITAL 2.5.1.1.01

2.5.1.1.01.0001 00211 LUANtA ALtUA DA CRIJZ OLP/SW

2.5.1 1.01 0003 00488 AFUONflO NO ALN€J[XA CIA GRJZ

2.5.7 RESB?JAS DE LIXROS

V .2.5.7.1 RESERVAS 0€ LICROS

2.5.7.1,01 RESVA LEGAL

7.1.01 0001 00231 RESERVA LEE LUCROS

VARZEA DA ROCA / BA, 29 de Junho de 2020

16.80770 C

2,658,450

2.858,45

2 .8 58 45 C

2,858,450

13,949,250

I 3855.97C

13.855,97 C

Ii 454,09C 955.88 C

1.440,00 C

928C

93,280

1.002,2 92 , 59 C

510,000,00C

510 .000 00 C

510.000,000

255.0 00 .00 C 255.000,000

492.292.590

492.292,590

492.292590 492,292.590

a , a- - D 0:

C)

a

2 Autenticacão Digital Codigo: 84630907202084419548-3 CartOrio Azevêdo Bastos . Data 0910712020 10:02:58 A. Epa€ I45

ValorTotal do AID: R$ 4.56 ,

. - 5 Selo Digital Ti p0 Normal C: AKE921 27-BY5K; i'.''

11

2 AutentIc.ØoOl CodIgo;84630907202084419546-4 - art6rio Azevêdb Batos - - Z barn: 09107120

gItnI20 10:02:59 - -- - . ( - blIldo P•su•• :114. - -

V.lor Total do Aim R$ 450 - & . ;.5dnctflJ.4flI.t4.Pe

Solo Digital TIo Normal C:AK92i28a9XI:

XmTto 87• VARZEACONSTRUcOES F sERvlcos LTDA- ME Foiha: N

hMjIonium -V.6.29C CNPJ: 17.620.39/0001-12 31/32/2019 12:21 COWAV

29203887527 Balanço Patrimonial VALFB.AItORCS

Perlodo: 01/01/2019 3 31/12/2019 - Em REAL

Ft me

I

RebpQIISaVeH I

LUMA AtbEIDA DA CPUZ GIJVEIRA CPF: 00$.5485-06

SO' - E11es6110

wi' REDO EhRRRTO RIPS CPF: 1'9.201.7D5_6/ CRC! A010521

Contador /

87 .VARzEAc0NsTRU96Es E SER\IOS LTUA- ME CNPJ: 17.620.319/0001-12

29203887527 ORE - DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO

REAL Periodo 01101/2019 a 31(12/2019

Folha: 43

31/12/2019 12;24

Estrutura Item 2019

10 RECEITA BRUTA

10.30 VENDA DESERV -

10.30.10 VVflA 0€ SERVA VISTA 2.158.8*08 C

[0.35.0.10 TOTAL CAS VENDAS 0€ SERVICOS 2.156.888,08 C

0.40.10.10.10 TOTAL DA RECEITA BRUTA 2158.888,08 C

10.50

15 (.)DEDUCOES GAS VECAS

15.10 () 0€VOI. E ABKI1MEN'IOS

15,25 (.) IMPOSTOS INC S/VtNOAS

5,25,50 OUTROS EMPOS1OS SMNDAS 200.82276 D

15.30.1010 TOTAL COS IMPOEIDS SIVENDAS 200.822,76 0

15.35.10. 10.10 TOTAL GAS DEC CE VEtOAS 200.822,76 D

5.40

20 (=) RECEITA LJQUIDA DAS VEOAS 1.956.06532 C

25 () CUS1O (MS VENDAS

30 fr) LUCRO BRUit 1.958.065,32 C

35 (.)0€SPESASOPERACIONAIS

35.10 (.) DESPESAS COM VENDAS 850,00 D

35.20 C-) D€SPESAS COM PESSOAL 177.947,19 0

35.30 (-) 0PtSASA'IINIS1RATIVAS 1.367.396,60 0

35.40 C-) 0€SP F1IItANC LIQUIDAS 6,98 0

35.65.10 TOTALDAS DESPOPERACIOFtAIS 1.566.200,77 0

40.10

45 (t) LUCROOU PRO LIQ OPERAC 391.864,55 C

55.10 (-) D€SP NAO OPER/CI0NAIS

60 () RESULT 00 EflRCANTES CO IR 301.86455 C

65,30

70 () LUCR0 01) PRO DO EYERC 391.86455 C

70.15 QUANT1D DE ACOES

70.20,10.10 WCRO UQUICC, PaR ACAO - FannM: 10fl0.l5 391.864,55 C

VARZEA DA ROCA / BA, 31 de Dezentro de 2019

Ipespcnaaveir

4 UUAJUt AU4F.ID1' DA CRUZ OLIVEIRA VALPREDO flARRETO RIDS

CPP: 008.514.78506 CPPt 179.2e7.7063 CRC: -010527

601 . £mprosrio Conador

'U Con sAlienwm V ,SC tc.ncL,g, p DATA CE,Sfl0 Darn VM.FRD0 8AJTOmO AY

2 C

— - --------- - . AutenhIcc5o Olgilal Código: 84630907202064419546-5 Data: 091072020 10:02:59

, ' Cartorlo Azevâdo Bastos A. p,..Wt,t. tØlda pit,ot. lie

Ct.do J.sGPnn. P5 5.kwd, Valor Tot.' do Ate: RS 4,56 ' r S

ç Solo DigItol TIpo Nornial C: AKE92129'HWGM; MW, n{m

1W

to

ett V— Ta41

C'

ResponsAvet LUt1A hIaiEIDA DA CR1)?. OLIVEIRA CPP; 008.514.7050€

801 Empceaário

Renpodsve1 conj.fl'I-.-.

VALFRW.-BJffiO hJOs '\ CPF! 179.287.7056) CRC BA-010527

Contador'

87- vMzEAcoNsTRucoEs E SERV1OS LTDA- ME Folha: 41

CNPJ: 17.520.31910001-12 31112/2019 12:27

29203887527 VALOR ADICIONADO

I: REAL Portodo 01101/2019 a 31/1212019

Estrutudtem Vabr - R$

IC R ECEITAS 2.158.888,08 C

10.0 Vendasde Meradorbs, Produtos 0 Serytos 2.1Sa888,08 C

30 VALOR ADIcIOMADO BRUTO 2.158.888,08 C

40.10 c.predacao, ArrortIIacäo e ExaustAo

50 VALOR ADICIONADO LIQUIDO PRODUZIDO P/ENTIOADE 2.158.888,08 C

60,10 Resutadoda EQub#ancb PatrkTon%aI

60.20 Recelas Fkianceo;

70 VALOR ADIcIONADOTOTALA DISTRIBUIR 2.158.888.08 C

SO DISTRIBUICAO DO VALOR ADICIOSDO

80. tO Pessoat e Encargos

80.20 InpoStM, Taxase Contrlbuaes

80.30 Juroso AhJguéb

80,40 )U,DS s/CapftaI Pthpi C

StSO Lajcros ReIoS/ Preji'io do Eerctb 391864,55 C

VARZEA DA ROCA / BA, 31 de Dezentro de 2019

A 19 AutentIcaq5oDgItsI CodIgo: 84630907202044195484

- .--- Ca

Azsev éd

Voo

s do.

toBsa.s

ltS Data0910712020 10:059 . ' ' Total do Mo: R$ 4.56Var

C: AKE921304HMZ;

Dsb,.dn h,.d..flI.P.ufl. PC

Selo DI9ItaITIpo Normii Mtp. 1inndaö•iIa#•LS

87• VMZEACONSTRUcOES E SERV10S LTOA• ME Folha: 45

CNPJ: 17.620.31910001-12 31/12/7019 22:30

29203887527 ANALISE DAS OEMONSTRAçOES FINANCEIRAS

REAL Periodo 01/01/2019 a 31/12/2019

Eswtura Item

indtc

10 hrncEs DE LIQ4JID&

1010 1uez Corrento - Fórrnjla: AC/PC 42,24 C

1020 1uez IrTudbta - FdrnuIa: AD/PC 42,24 C

10.30 tubez Seca - F6rmj: (AC-EF)IPC 42,24 C

1040 u1uez Geral- F6rrnia: (AC4RIP)/(PC-fE1Ll`) 74,26 D

10.50

20 IPUICES DE ESTRUTURA

20.10 Endividamento

20.10.10.10 Gca de IndMdairento . Fàrrnjia: 0,03 D

20.0.10,20 Corrposo do Endivklartcnto - Fôrn,b: PC/(PC.ELP) 1,00 D

20.0,10.30 Garantia de Capai do Tercetos - FArTuib: PtFJ(PC+CLP) 3632 0

20. 10. 10, AD

20.20 lmoblIIzacôes

20.20.0.10 lriobiizaco1éCflta - Fôr,ai?a: AINVPIS 0,51 C

20.20.030 !rmb. Recursos Perm3n FarnM: 0,5' C

20.20.10.40 rob, Patrkroit Lkiuo . Férinib: (AIN,AIM.-AIT)/P&F 0,51

20.20.10.50 Ibkaoo Total- Fórrnjb: (AIN'4AIM)/PIS 0,51

20.20.10.60

30 1FOLCES DE RENTABILIDADE

30.10 Gre do Ativo F6,mjb: RtJ((A11-4-ATF)/2) 2,11 C

30,20 I1argemLi1i*a - Orriva: LLAIRL 020 0

30,30 I-largem&uta - Färnuia: (A'RL 1.00 0

3040 Margemoperacbnal - F6rnu: IOIRL 0,20 0

C 042 3050 Rentabade do AU,o - Forrruia: UAIRJ((ATI+ATF)12)

30.60 RentabIade do P. Liquklo- Fórru: 1.IAIR/((PU+PU)/2) 0,59 D

30.70 Rentab Liq. lnvet. emEstogue . FAnnib: I.MOW+CP'O

30.80

40 IFCICES DE ROTATIVIDADE

10.10 WI . Reto,no s/lnyestbttntos - 1`61rnj:

40,5 Retorno s/P. 1Iuo - FàrmM: (360((EI+EF)/2)J(CtW+CPV))

40,20 l.ijao pot Aç30 - Fôrnuia: UttAC 391.664,55 C

40.25 ¼'abr Patrfrn,nbl da Aco Fàrriib: PtF/NAC 610,428,04 C

VARZEA DA ROCA / BA, 31 de Dezentro de 2019

I RCSISVO UhNh ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA

CPP: 008,514.72506 CPF: i9.2O7.705_64 C14C: 0A010527

Contador 0

2 Atjt,nticacio Digital COdIgo: 84630907202004419548-7 7 Cartorio Azevêdo Bastos Data: 00107)2020 10:02:59

gcJ. V , S&o

rDrgltaIlipoSormoiC:AKE92131-IGFU; .

lo Tots' do Atot RS 4.56 Jt•tP•tia• -Pt fl4441U -

87- VARZEAC(DNSTRUc0ES E SERV1OS LTDA- ME Folha: 46

CNPJ: 17.620.319/0001-12 31/12/2019 1.2:32

WIRE: 29203887527 vArnAçAo DO CAPITAL CIRCULANTE

Moeda: REAL Periodo 01/01120190 31/12/2019

Estrutura item Vax. RS

10 ATIVOORCULANTE

10.10

10.1010 SALCO NO INICIO DO EXERCICLO- Forruj: AU 670,625,68 0

10.20 (-) SAM NO FINAIDO 6<ERCICIO' FOrnui: ACF 709.878,85 0

1030 (.)VARIACAO DO ATWO CIRCLIIANTh . Fànnila: ACF-AC! 3925317 0

20

20.10

20.20

30 PASSIVOQRCUI.ANTE

30.10

30.10.10 SAlAD NO INICIC DO CKERCIC10' Fo,n'tjla: PCI 9.355,28 C

30.20 (-)SAim NO FINAL CO aERCICIC . Fórn'ub Pcr 16.807,70 C

3030 (c)VARIACAO DO PASSI'.O CIRCU.AUTE' FàrrruIa: PCF-PCI 7.45242 C

40

40.10

40.20

50 () AUMENTO/REDUCAO DO CAPITAL CIRCULANTE UQUIDO

VARZEA DA ROCA / BA, 31 do Dezentro do 2019

ReSpofls&vtl: LUAVA ALJIEIDA DA CRUZ OLIVEIR.A CPF: 008.514.70506

Oct - mpre.rio

VALFREDO OARREftO(RIOS

CPP; 179.29'.705' CRC: BA-010527

Contador

Lf Q Auttndcacko Digital Codigo: 04630901202084419540-t Cartorlo Azevedo Bastos

A.. vtStMt Iflaci. •wiu•• 'INS Oats: flIO1/2020 10:02:59 Valor Total do Mo: RS 4,56

4. Solo Digital Tipo Normal C: AKE921324XK; tt StO SI ntbI

Folha: 47

Empresa: VARZEA CONSTR(JçOES E SERVIOS ITDA

Inscriço: 17.620.319/0001-12

Periodo: 01/01/2018 a 31/12/2018

Inst Junta Comercial: 29203887527 Data: 21/02/2013

COEFICIENTES DE ANALISES EM 31/12/2019

Coeficiente Formula Valor

H H I

Resultado I

IndEce de LiQuider Gerøl Advo Circptaot • Re&izheI I JQ go P(aTQ 1018_0&Q Passivo Cltcularnt • Passivo NQ Crculante 16201.70 • 0,00

indite de t"quidez Coriente Ativo Urculante 709,8788

Passivo Circulante 16.EO7,70

indite de endivdamerno Passyo Circulanle • EIRIveI L0n20 Pnzp 1J27 10±S Gerat Passivo Total 1.019.100129

12,24

42,24

0.02

LUANA ALM El DA DA CRUZ OLIVEIRA

Administradora

CPF — 008.514.78506

I

Is

VA1'FflOQ.BAR1t$r0 RIOS

CRC/BA- 010527

Contador CPF — 17 .287.705-63

ai11s

Grau de Endividarnento ppsslvp CirctjInte Exilivel p Lano Praip 16407 70s0,QQ

0.02

Ativo Total 1.019.100,29

Indice Solv&ncia Geral Alivo Total - 1.019 100.29_._. 60,63

Passfvo Circutante • Passivo N30 Circulante 16807.70 + 0,00

várzea da Roca / BA, 31 de dezembro de 2019. Q

D""4W 12 Autentkaa00IolinlC6diDo:O463090720208441954B-O Cartorlo AzevOdb Bastos I t Av:prn. Cw . 09107/2020 10:02:59 ..:-J .Osto:

- Valor Total do Ala RI 456 . Solo DigItal Tipo Normal C:4KE92133-30R0;

u.hntte,I.Ja.p.flo..pe

Folha: 48

NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANQO

A empresa VARZEA CONSTRUçOES E sERvIços LTDA, Inscrita no CNPJ/MF N

17.620.319/0001-12, localizada a Praça Jose Coelho. 211 - Centro - Värzea da

Roça Ba, CEP 44635-000, através do Sr. VAIFREDO BARRETO RIDS, contador,

registrado no CRC-BA sob n9 010527 ATESTA que a apresentacâo das notas

abaixo, couespondem an halanço patrimonial cia empresa referente 30 exerciciD

de 2019.

Livro Diâtio nUmero 00005;

0 balanço lol feito de acordo a instruçâo normativa n2 11, de 05 de dezpmbro

de 2013; 0 balanço demonstra a estabilidade linanceira cia empresa através dos indices

liquidea geral, liquidez corrente, indice de endividamento, grau de

endividamento e solvéncia geral;

O periodo do apuracäo foi de 01/01/2019 a 31/12/2019;

0 valor atual do patdrnonio liquido é de R$ 1.002.292,59

0 Presente balanço será registrado na Junta Comercial conforme termo do

autenticaco.

Vârzea cia Roça - BA. 31 do dezembro do 2019.

4 LR LUANA ALMEIDA 0 CRIJZ OLIVEIRA VAtREDSRAAETO RIOS

Adininistradora CRC/BA - DI

CPF —008.514.785-06 Contador CPF —79.28L7I

rsvJ Pt/IA

p

Q Arnenticacao Digital CodIo: 84630107202084419548-10 Cart6rio Azovôdo Bastos MTRIT 4I0 A.. P.. EPU4C4. P•n••.IIl5 a. Data; 0910112020 10:02:59

- Valo rTotal do At e: RS 4,56 SoOiglllTpoNom&C:

SO" .... .,.... t,2l32a4e4.c.tcn.naa.MnMts _v._ •-. CS RIM pn,rn..dn...I44a.

49

a CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIOADE -BA

CERTIDAC DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILICADE- BA CERT1FICA quo o profisslonal identificado no presente docurnento oncontra-se em sltuaçào REGULAR nesie Regional, apto ao exercicio do aihAdade contábil nesta data, do acordo corn as sun proriogalkes profisslonais. conforme ostabelecido no art. 25026 do Docroto-Loi n.° 9.295/46.

Informamos quo a presente cerlidão náo quita nern Iraialida quMsquer débitos ou lnftaçaes quo. posteriorrnente. enharn a so, apurados contra o titular deste registro, born coma não atosta a ro9ularidade dos traha!floS tecn,cos elaDoragos pein proiisswnai on UIItdIJPIIudLjC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BA

CenIdao 4 - BN1020190008000 Home: VAL.FREDO DARRETO RIDS CPF: 170.287.70543 CRCIUF n? BA41*5270 C.t.gorlE TtCNICO EM CONIABILIDADE VaIldade: 27.09.2020 FinuIdado: UVRO DIARIO

Uvro: LIVAD mARIO r05IEx.icIcIo:20I9

Conhirnie a enstencia deste docuniento no páglnn .CRCB&ORG.BR. mediante nOrnero do

connote a seguir:

CPF :179.287.705-63 Cor*oIo :1910.2224.2538.3166

II 'H

I! I DtN;iA:2l35.ClV2 C.: c;;Iatos

RIOS

FOIHA: 000050

TERMO IX ENCERRAMENTO

LIVRO N2 000005

Conteni ego Ilyro 000050 lolhas numeradas seguldamente de numero 000001 a 000050

servirá the livro DIARIO nümero 000005 da empresa VARZEA CONSThUcOES E sERvlcos LTDA,

estabelecida na PRAçA JOSE COELHO, NO 211 no Bairro; CENTRO, CEP 44635-000 nomunic(pio

do VARZEA DA ROA / BAHIA, Registrada na Junta Comercial do Esado da Bahia sob Nire:

29.203.887521 em 21/02/20130 inscrita no CNN 17620.319/0001-12.

Declaramos sob pena de responsabilidade quo foram escrituradas foihas do nUmerO 000001 a

000050 do acordo corn a Instrução Normativa NO tide 05 do dezembro de 2013 baixada pelo

diretor regional do registro do coinércin, quo autoriza a escriuração mercantil pelo sistema do

processamento por computador.

321 Várzea da RoçafBA, 31 do dezembro the 2019.

42 LUANA AIMEIDA bA CRLJZ OLIVEIRA ARE0OBAJ

Administradora CRC/BA — 0105

CPF — 008.514785-06 Contador CPF -

S

ç 1 JUNTA COMERCIAL 00 /

ESTAPQDA 8411¼

2 AutenhicacIo Digital Cédigot t4030907202084419546-12 ,' .— Cartorio Aievêdo Baslos

- a•1 d• rPc RPM Data: 09W712020 10:0259

Valor Total do Ato: R$ 4,SC a".. .fl - - t)3?44.541 .c. ,IQ*.nflda..I.t.b.

SoIoDigIIiTIp!NormalC:AKE92i36.WQAC:

09/07/2020 htIs:l/apLautdigital.azevedobastos.not.br(declaracao/846309072020844 1 9548

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO 04 PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVODE CASAMENTOS, INTERDIçOES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAOPESSOA

Av. Epitãoio Pesso& 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessos PB Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: (83) 3244-5484

http:I1vw.azevedobsstos.not. hr E-mail: cartorioazevedobastos.not. hr

DEcLARAçAO DE SERVIO DE AuTENTICAçA0 DIGITAL

Bel. vlber AzevOdo do Miranda Cavalcanti, Oticial do Primeiro Registro Civil do Nascimentos e Obitos e Privativo do Cassments, lnlerdicOes Tutelas corn atribuiçào de autenticar e recanhecer tirnias de Comarca de Joâo Pessoa Capital do Estado da Parsiba, em vErtude de Lei. etc...

DECLARA From as devidos fins do direflo que, 0 documento em anexo idenlificado indiv[dualrnente em cada Cbdigo do Autenticação Digital Cu (15

referida sequOncia, for autenticado do acordo corn as LegislacOes 0 normas vigerltee3.

DECLARO ainds quo, para garantir transparência S segLiranca juridica do todos as atos oriundos cia atividade Notarial e Registral no Estado do Paraiba, foi instituido pets do Lei No 10.132, do 06 do novembro de 2013, a aplicacao obrigatOria do urn Selo Digital do Fiscalizabao Extrajudicial em todos as abs do notas e registro, composto do urn cOdigo Unico (por exempla: Selo Digital: ABC1 2345-XIX2) odessa forms. céda autenticação processada pels nossa Serventia pode ser veriticada e confirmada tanlas vezes quanto for necessãrio através do site do Tribun'al do Justice do Estado do Paraiba, endereco https://corregedoris.tjpb.jus.br/selo-digital/

A autenticacâo digital do documento faa pro/a do quo. na data e hors em quo ole for realizada, a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Unhe posse de urn docurnento corn as mesmas caracteristicas quo forarn reproduzidas no cOpia aulonticada, sendo do empress VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LIDA - ME a responsabilidade. Onica e exolusiva, pole doneidade do documento apr'osentado a esle CarlOrio.

Esta DECLARAçAO for ernitida em 0910712020 10:1 5:35 (hon local) atraves do sisterna do autenticacao digital do CartOrin Azevedo Bastos. do acordo corn o Art 10, 100 0 seus §§ 1°c 20 do MP 2200/2001 como tambem, C documonto eletrônico autenticado contendo 0 Cerlificado Digital do litular do CartOtio AzevedD Bastos, podorã 5cr solicitado diretamente a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS L1DA - ME an an CartOrio peto enderoco do e-mail autontics@azevedobastos.not.br

Para informacoes mais detalbsdas deste ato, acesse o site https://autdipitaLazevedobastos.rlot.br e informe o COdigo do Consufta desta DeciaracAo.

A consulta dosta Declaracào estsrâ disponivel em nosso site.

COdigo do Autenticacão Digital: 8463090720208441 9548-1 8463090720208441 9548-12 'Legislaçoes Vigerites: Lel Federal no 8.935/94, Lei Federal no 10.406/2002, Medida Provisaria no 2200/2001, Lei Fedorat no 1110112011, Lei Estadual n° 8.721/2008, Lei Estadual no 10.132/2013 e Provirnonto CGJ N° 003/2014.

relerido é verdado, dou tO.

CHAVE DIGITAL

9342078c8194823937cbatctcet5b0c21de59bd

oil

&] Iii,iI,i C P Brasd

https :1/a pi.sutd igital .szevedobastos. not.brIdeclaracaoIS4GSO9O72O2O844l 9548

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a49

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BA

CERTIDAC DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

o CONSELHO REGIONAL DE CONIABILIDADE - BA CERTIFICA que 0 profissional Identificado no presente documento enconfra-se sin situacâo REGULAR nests Regional, apto so exerdelo da atividade contábll nesta data, do acordo corn as suas prenogativas prolissionals, con?orrne estabelecido no an. 25 e 26 do Decreto-Lei fl.0 9.295/46.

Informarnos que a presents cerlidao nan quta nern invalida quaisquer deb}tos ou infracôes que, posterioniienle, venham a set apurados contra o titular deste regisbo, bern corno nAo atesta a regularidede dos trabahos tecnis elaborados pelo profissional da Contabilidade.

CONSELHO REGIONAL DE CONThBJLIDADE BA

icRcB9 Certidlo n.: Horn.: VALEREOO BARRETO RIGS CPc: I79jtt.I0543 CRCNF n. 6*010527(0 Cotogorls; TtCKICO EM CONTADIL!) - Vulid.d.; US' 202$ Finalidade: LIVRO mAnia

Uwo: IrMa DIA RIO W 05 (ExnttcIo: 201

Confirms a existéncia deste docomento na pégina .CRCBA.ORG.BR. mediante námero do controls a saguir:

CPF 179287.705-3 CorioIe 9416.9730.1358.1673

GO

05/10/2020

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO BAHIA

CERTIDAO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO BAHIA que o(a) protissional identificado(a) no preserite documento encontra-se em regular.

DO REGISTRO

NOME .................. VALFREDO SARRETO RIOS REGISTRO ........... BA-010527/O-3 CATEGORIA ......... TECNICO EM CONTABILIDADE CPF ... ............... .... 179.287.705-63

A presente CERTIDAO nào quita nem invalida quaisquer débitos ou infraçoes posteriormente, venham a ser apurados pelo CRCBA contra o referido registro.

A falsificaçao deste documento constitui-se em crime previsto no Côdigo Brasileiro, sujeitando o autor a respectiva ação penal.

Emissão: BAHIA, 0611012020 as 17:04:20. Válido ate: 31/10/2020. Código de Controle: 781375.

Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do Cl

- 0L302o

VARZEA coNsTRucOEs E SERYIOS LTDA ME - CNPJ: 17.620.319/0001-12 Inscriçao Estadual: 138697.772 ME

'p

VARZEA COIISTRUcOES & stRulcos

bECLARAcAO bE CALCUW bOS INbICES FINANCEIROS

RAZAO SOCIAL: VARZEA coNsl-RIJcOES E sERvtcos LTbA ME

CNPJ: 17.620.319/0001-12

ANO bE REFERENdA: 2019

beclaro pare os devidos fins que as nformac&s contidos no folho 41 "Indice? no Livro Didrio Bolonço Patrimonial e bemonstraçaes Confdbeis do 61timo exerciclo social, já exigiveis no forma do lei, que comprove a boa situaç5o finonceiro do emprese.

Vdrzeo do Roça - Bahia, 06 de outubro de 2020

Vaifre a Bar los CRC-BAOIO. 710.3 VIU2ZEAC NsTCWcO25 E

5ERV4;0S LTOAME CPF 179.287. 0543 Pc José coemo N 211 - Centro -

44.635.000 VárzSB a Roça -

Praca José Coelho, no 211, Cio, Varzea da Roça - Bahia, Cep: 44635-000 Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconstrucoes@gmail.com

VARZEA CONSTRUOES E SERVIOS LTDA M CNPJ: 17.62o.319/000-12 Inscrição Estadual: 138697772 M

conslRoçCEs & SERWQOS

DOCUMENTAcAO

COMPLEMENTAR

Praça José Coetho, iv211, Centro, VArzea da Roça - Bahia, Cep: 44635-000

Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: va12eaconstrucoes@grnail.c1rn

VARZEA coNsTRuçOEs E SERVIOS LTDA I CNPJ: 17.620.319/000I-12 Inscriçäo Estadual: 138,697772

COIISTRIJcOES It SEllUIOS

DECLARACAO DE OBSERVANCIA AO ART. 70, INCISO XXXIII DA CONSTITUICAC FEDERAL.

Deolaro, para fins de habilitaçao na Tomada de Freços n° 004/2020 vinculada

Processo Administrativo no 089/2020, que este estabelecimento executa st

atividades empresariais em estrita obediência ao princpio constitucional do art.

XXXIII, observando a "proibçâo de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a meno

de dezoito e de qualquer trabaiho a menores de dezesseis anos, salvo na cordiçâo

aprendiz, a partir de quatorze anos". Declaro ainda, estar plenamente ciente de <

qualquer transgressâo a esta regra, acarretará a imediata inabilitaçao o1J

desclassificaçäo do certame, conforme 0 caso, sem prejuizo da rescisào unilateral m. contrato adminFstrativo respectivo.

Varzea da Roça - Bahia, 07 de outubro de 2020.

VARZEA CONSESESVIOS LTDA ME GNPJ: 17.620.319/0001-12 Luana Almeida do Cnn Qilveira - Socia Administradora CPF. 008.514.785-06

17.620.319/0001-1 VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME PC JOSE COELHO 211 - CENTRO- VARZI

DA ROCA - BAHIA CEP- 44.635-000

Praça José Coelbo, n zn, Centro, Várzea da Roça - [3ahia, Cep: 44635-000

Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconstrucoes@grnail.com

VARZEA coNsTRuçOEs E SERVIOS LTDA

CNPJ: 17620319/0001-12 Inscrição Estadual: 138697772

consrRucöEs & snvices

DECLARAQAO DE IsENcAo DE VINCULO COM A ADMINIsTRAcA0 PUB LICA

Ref.: TOMADA DE PREOS 004/2020

OUROLANDIA-BA

Declaramos coma condição de participação da presente licitaçãc, que nao possuims

em nosso quadro societário, sOcio que exerça no Poder Executvo do Municipio de

Ourolândia mandato eletivo ou cargo de Secretario Municipal ou Dirigente de entidae

da Administraçäo Indireta, ou que seja parente dos que a as exerçam, ate 030

(terceiro) grau par consanguinidade ou afinidade, ou que ekerça qualquer funço

pUblica na qualidade de agente pUblico Municipal, Cu seja, cônjuge ou companheiro

dos que a exerçam.

Vãrzea da Roça - Bahia, 07 de outubro de 2020.

VARZEA CONSTRUSERVIcOS LTDA ME - CNPJ: 17620319/0001-12 Luana Almeida da Cruz Oliveira - SOcia Administradora CPF. 008514.785-06

17.620.319/0001-1 VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS

ft PCJOSECOELHO2II-CENTRO-VARZ

(jJ DA ROCA - BAHIA CEP- 44.635-000

Praça José Coelbo, 1V ni, Centro, VArzea da Roça - Bahia, Cep: 44635-000 Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconstrucoes@gniail.com

VARZEA CONSTRUOES E SERVIOS LTDA ME -

CNPJ: I762039/0001-12 Inscrição Esiadual: 138.697.772 MI

COIISTRIJES & SERUIOS

DE LICITAR OU IMPEDIDO DE CONTRATAR

Ref.: TOMADA DE PREOS 00412020

OU RO LA N 0 IA-BA

Declaro, na condição de Ilcitante, não estar suspenso de licitar ou impedido

contratar corn qualquer entidade integrante da Administração Püblica Munici

Estadual ou Federal, dreta ou indireta.

Vãrzea da Roça- Bahia, 07 de outubro de 2020

VARZEA CONSM~4S E LTDA ME CNPJ: 17.620.319/0001-12 Luana Almeida da Cruz Oliveira - Socia Administradora CPF, 008514.785-06

17.620.319/0001-1 VARZEA CONSTRLICOES E SERVICOS

LTDA - ME PC JOSE COELHO 211- CENTRO VARZ

DA ROCA - BAHIA CEP• 44.635-000

LI M

Praça José Coelho, n 211, Ceniro, Wrzea cia Roça - Bahia, Cep: 44635-000

Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconstrucoes@gmail

46

VARZEA coNsTRuçOEs E SERVIOS LTDA M CNPJ: 7.62o.319/0001-12 Inscriçâo Estadiial: 138.697.772 ME

COIS1HU90ES & SERU1903

DECLARAQAO CONFORME RECOMENDACAO DO MINISTERIO PUBLICO

Em conforrndade corn o disposto na RECOMENDA9AO DO MINISTERIO PUBLICO, que estabelece procedimento de controle ambiental para a utilizaçâo de produtcsj e subprodutos do origem mineral err obras e serviços do engenharia contratados peIs NIUNICIPIOS, EU, LUANA ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA, portador do RG 09.729.903.05 e CPF 008.514.785-06, legalmente norneado representante

I 6a

empresa VARZEA CONSTRUOES E SERVIOS LTDA, CNPJ 17.620.319/0001-12, para fim de quaHficaçäo técnica no procedmentc lictataho, na modalidade de Tomada ide

Preços no 004/20, Processo n° 089/2020, declaro sob as penas da Iei, que para a execuçâo da(s) obra(s) e servco(s) de engenharia objeto da referida licitaçáo sornerte serào utilizados produtos e subprodutos rnineras de procedencia legal. Cuja extraçâo e beneficiarnento estejarn flcenciados por órgâo ambiental cornpetente integrante do Sistema Nacional do Melo Ambiente - SISNAMA, bern conio corn a regularidade perante o Departamento Nacional de Produçao Mineral - DNPM, tendo ciêncta que

näo atendirnento da presente exigência na fase de execução do contrato podèrá acarretar as sançôes administrativas previstas nos arUgos 86 a 88 da Lei Federal? no 8.666/1993, e no artigo 72, § 80, inciso V, da Lei Federal n° 9.605/1998, sèrn prejuizo dasimplicaçoes de ordern criminal contempladas na referlda lei.

Ourolândia - Bahia, 07 de outubro do 2020,

VARZEA cOs E?ERVIcOS LTDA ME CNPJ: 17.620.319/0001-12 Luana Alma/cia da Cruz Oliveira - Sácia Administradcra CFF. 008.514.785-06

17.620319/0001-1 VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME PC JOSE COELHO 211 CENTRO - VARZEA

DAROCA - BAHIA CEP- 44.635-000

sQ.

I'raça José Coelbo, 11 211, Ce n rio, Va rzea cia Roça - Ba hia, Cep 44635-000 Forte: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: varzeaconstrucoes@gmail.com

ESTADO DA IJABJA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDJA CNPJ: Io.444.1501000124 Avenida Josd I'crrelrn d Silvu, s/N, Ccnlro OuroIándiIilBA. CEP: 44718-000.

CRC — CERTIEICADO DE RtGISTRO CADASTRAL

DECLARAcAO DE XDONEIDADE

/

Declaro sob penas cia iei , para fins de registro cadastral de fornecedpr

perante a Prefeitura Municipal de Ourolandia , que a empresa, VARZEA

CONSrRuco E SERVXçO'LTDA ME , escrita no , CNPJ, SOB 0 No

17.620.319/0001-12 estabelecida na TRV JOSE COELHO 211 CEUTRO No t20

CCP 44.635-000 VARZET DA R0çA- BA fol declarada idOnea para liciter dom

a Administracao Pb1ica , nos termo da lei 8.666 de 21 de junho de 1993,

e sues alteraçoes born como cornunicarei qualquer fato OU eve?to

Supervenient! a Cntrega dos documentos para Cadastramento , que veñha

alterar a atual situacao quanto a capacidade juridica / teCfl±Ca

regularidade fiscal e econornico financeira.

o presente certificado tern validade de 60 dies (sessenta dies) contao

corn a data de sue expedico.

K OUR0LANDIA - BA 23 DE SETEMBRO 2020

li

ALEh11 DIRETOR DE CO

pORTARM N 031 /2020 1

H

All

Digitalizado corn CamScnner

9 AutentIcaglo Digital Codigo: 54030610203153494650.1 7 Cartorio Azeyedo Bastos mi *. ro1k4* P,•n. .1115 0.

Selo Digital Tipo NonI C: AKN462lOOUH; -

0 Data: 061I012020 14:42:30 - o..n.*. Itsi.. r 101 V,Ior Totil do Ato: RI 4.56

trItnv.d.4aW. jatt. I

REPOSLICA FEDERATIVA DO BR.ASIL ESTADO DA PARAIBA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBrTos E PRIVATIVO CE CASAMENTOS, INTERCIcOEs E TUTELAS DA P ES S GA

A, Epitâcio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joäo Pessoa PB Tel.: (33) 3244-5404/ Fax (83) 3244-5484

http .//www.azevedobaslos. net or E-mail. cartorio©azevedobastos,ndl.br

DECLARAçA0 DE SERVIO CE AUTENTICAçAO DIGITAL

DE JOAO

o Sal. Vàlber Azevêdo de Miranda Cavalcanti. Oftial do Primeiro Regislra Civil de Nascimenlos e Obitos e Privativo de Casamentos. literdicoes e Tutelas corn atrjbuicao de sutenticar e reconhecer tirmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Pareiba, em virlude do Lei, etc...

DECLARA pare os devidos fins de direito quo, a dooumento em anexo Ldentificado individualmente em cads COdigo de Autentioacão D gital' on no referida sequência, for autenticado de acordo corn as LegislacOes e normas vigentes.

DECLARO ainda que, pars garantir transparêncis e seguranca juridics do todos as atos oriundos da atividado Noladal e Regislral no Estado da Paraba, for :flslituldo pole da Lei No 10.132, do 06 de novembro do 2013, a aplicaçào obrigatOria do on Solo Digital do Fisca!ização Extrajudicialm todos as atos do

'tas e registro composto de urn codigo unico (por exemplo: Selo Digital. ABCI 2345-XIX2) a dessa lorma, cede autenticacäo proessada pela nossa en oervtia pode ser verificads e confirmada antas voles quanto or n000ssa,io shaves do site do Tribunal de .Justica do Estedo de Paraiba, eridereco

t(p S :/Jcorre g edo na I pb .J us. br/se o-d ig it a

A autenticacão digitaL do documento fez prova de que, na data e hors em que all fol realizada, a empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME hinha posse do one docurnento corn as mesmas caracteristicas quo fonarn reproduzidas na cOpia autenticada, sendo da empresa VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS [IDA - ME a resporsabilidands erode C exclusive, pete idoneidade do docurnento apresentado a esle CrtOrio.

Esta DECLARAçAO fol ernitida em 06/10/2020 14:50:02 Into local) através do sistema de autenhicacào digital do CartOria Azevedo Bastos. de acondo corn o An to 100 e seus §§ 1° e 2v da MP 2200/2001, corno tombrn. 0 documento eletrOriico autenticado contendo 0 Cerlificadd Digital do hitulan do CantOrio Azevédo Bastos. paders ser solicitado diretarnente a empress VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ou so cdriorio pelo endereco do e-mail autenticatazevedobastos not,br

Pare inforrnaces mais detalhadas deshe ato, acesse o site hitps'"/eutdicjital.azevedobostos.not.IJr e informe 0 COd/go do Autent,00çäo Digital

Esta Declaracao O valida per tempo indeterniinado e esta disponivel pare consulta em nosso site.

Códiyo de Autenticacäo Digital: 84630610203153494850-1 31[egishacdes Vigentes: Lei Federal no 8.935/94. Lei Federal no 10.406/2002, Medida Provisorla no 2200/2001. Lei Federal n 13.105/2015, Lei Estadual n 8.721/2008, Lei Estadual no 10.13212013 e Provirnento CGJ N' 00312014.

0 refenido e verdade, dou fe.

CHAVE DIGITAL 14

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LItrZ 'iI'

- Iin]ihi!c., C P BrasiA

\,J de?'SdeIcd200l.

I

II

V cos1pucOEs & SERUIQOS

J2w VARZEA CONSTRUOES E SERV1OS LTDA ME CNPJ: I7.62o31 9/000r12 InscriçAo Estadual: 138697.772 ME

TOMADA DE PREOS N° 004120

TERMO DE ENCERRAMENTO DE PAGINAS

AO MUNICIPIO OUROLANDIA-BA

Decarc, para fins de Froposta de Preços da TP•004/20, que a presente doc

referente ao enveope N° 01, HABILITAcAO, contOrn V pàginas encadernadas,

e rubricadas pelo representante legal da lcitante.

Jacobina-Ba, 07 de outubro de 2020.

vAEA coNsEsE ERvlcos LTDA ME CNPJ: 17.620.319/0001-12 Luana Almeida da Cwz Oliveira - Soda Adniinistradora OFF. 008.514.785-06

17.620.319/0001-1 VARZEA CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME PC JOSE COELHO 211- CENTRO - VARZ

DA ROCA - BAHIA CEP- 44.635-000

Praça José Coelho, I1 211, CenLro, Várzea da Roça - Bahia, Cep: 44635-000

Fone: (74)99957-6794 / 99969-7282 E-mail: vaizeaconstrucoes@grnail.com