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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
RAISSA AGUIAR BARBOSA
POTENCIALIDADES DO RIO TRAIRI COMO LOCUS
PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO
MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE
FORTALEZA-CEARÁ
2013
1
RAISSA AGUIAR BARBOSA
POTENCIALIDADES DO RIO TRAIRI COMO LOCUS PARA
AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-
CE
Monografia apresentada ao Curso de Ciências
Biológicas do Centro de Ciências da Saúde, da
Universidade Estadual do Ceará, como requisito
parcial para obtenção do título de licenciado.
Orientador: Prof. Dr. Oriel Herrera Bonilla
FORTALEZA-CEARÁ
2013
’
2
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
Universidade Estadual do Ceará
Biblioteca Central Prof. Antônio Martins Filho
Bibliotecária Responsável – Leila Sátiro – CRB-3 / 544
B238p Barbosa, Raissa Aguiar.
Potencialidades do Rio Trairi como locus para ações de
Educação Ambiental no município de Trairi-CE / Raissa Aguiar
Barbosa. — 2013.
CD-ROM. 39f. il. (algumas color.) ; 4 ¾ pol.
―CD-ROM contendo o arquivo no formato PDF do trabalho
acadêmico, acondicionado em caixa de DVD Slin (19 x 14 cm x 7
mm)‖.
Monografia (Graduação) – Universidade Estadual do Ceará,
Centro de Ciências de Saúde, Curso de Ciências Biológicas,
Fortaleza, 2013.
Orientação: Prof.Dr. Oriel Herrera Bonilla.
1. Rio Trairi. 2. Educação ambiental. 3. PCN. I. Título.
CDD: 574
3
4
―Constatar a realidade nos torna capazes de intervir nela, tarefa
incomparavelmente mais complexa e geradora de novos saberes do que
simplesmente a de nos adaptarmos a ela.‖ (Paulo Freire)
5
AGRADECIMENTOS
Primeiramente queria agradecer à minha família por serem os meus maiores incentivadores
e pelo apoio incondicional para que eu pudesse concretizar mais um sonho: o de me formar
em Ciências Biológicas, área que tanto amo e admiro. À minha mãe, Giovana, por sempre
lutar ao meu lado em todos os momentos da minha vida com muita determinação. Ao meu
pai, Francisco, por fazer todos esforços possíveis e impossíveis para que eu pudesse
concluir mais esta etapa da minha vida. À minha irmã, Anne, pelos momentos de felicidade
e cumplicidade. À Tia Chica, por ter acreditado em meu potencial e ser um dos pilares desta
minha conquista. Á Tia Gioconda e ao Puan, pelo apoio, acolhida, conversas, conselhos e
lições de vida. Ao Tio Marcelo, idealizador do ―Movimento Não Rio Sem Meu Rio‖, pela
inspiração do tema deste meu trabalho e fornecedor de grande parte do material utilizado. A
todos da minha família (tios e primos) que torceram por essa minha jornada.
Agradeço também aos professores e funcionários dos colégios Antares (Mariazinha e
Fernando), Ari de Sá (Profs. Rosa Rolim, Thiago Gomes, Gurgel Filho, Eduardo Leão) e
Lourenço Filho (Neuzinha, Clayton, Jô Grangeiro, Israel Moreira e Filgueiras Neto), que me
apoiaram e ajudaram, pois essa minha conquista também é um pouco de vocês. Aos
grandes amigos que tive o prazer de conhecê-los antes de ingressar na universidade, pela
cumplicidade, amizade e sinceridade, especialmente Juliana Weyne (China), Samuel
Ribeiro, Thaís Vieira e Sara Rebeca. Às fortes amizades que construí durante minha
graduação. À Kamilla, Geyse e Aline, que tive o prazer de conviver, desde o início até o final
da graduação, enfrentando dificuldades e compartilhando alegrias. Ao Diego, pela atenção e
cumplicidade que formamos no Laboratório de Ecologia. Ao Raul e Guedes, pelos
conselhos, orientações e brincadeiras. Ao Vitor e à Júlia pela amizade e atenção que
sempre me deram. Aos demais colegas de curso pela proximidade e atenção.
Agradeço à profª Íris Cardoso, Diretora da escola, por conceder autorização para pesquisar
a EEM Raimundo Nonato Ribeiro e utilizar os dados da escola.
Agradeço ao meu orientador, professor Oriel Herrera Bonilla, pela paciência e confiança
durante dos trabalhos que desenvolvi no Laboratório de Ecologia, onde descobri a
grandiosidade de ser biólogo; e pela contribuição na produção desta monografia. Aos
membros de minha banca: professor Crisanto Ferreira por ter despertado meu fascínio pela
Educação Ambiental e pelo direcionamento que me deu durante a confecção do projeto de
monografia. Ao professor Luís Gonzaga, pelos ensinamentos técnicos e pela dedicação na
formação de biólogos. Por fim, agradeço aos demais professores que tive pelos
ensinamentos técnicos e de vida, que contribuíram de forma direta para minha formatura. E,
à Universidade Estadual do Ceará, por fomentar minha graduação em Ciências Biológicas.
6
RESUMO
O Rio Trairi está situado no município de Trairi (CE) e atravessa toda cidade até desaguar
no Oceano Atlântico. Juntamente com o movimento ecológico que surgiu nos últimos anos,
faz-se necessário mesclar o conteúdo abordado em sala de aula com o dia-a-dia dos
alunos, tornando-os cidadãos capazes de ter senso crítico. Sendo necessário o estudo de
Educação Ambiental – tema transversal obrigatório segundo os Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN) – e a implantação de novos métodos de ensino, foi realizado o presente
estudo para avaliar se o Rio Trairi está sendo inserido como ferramenta de Educação
Ambiental na Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro. Foi solicitado à direção da
escola o Projeto Político-Pedagógico, documento que foi base para este estudo, juntamente
com os Programas de Educação Ambiental (Nacional e Estadual), os Parâmetros
Curriculares Nacionais e a Lei de Diretrizes e Bases. Concluiu-se que não há a utilização do
Rio Trairi como ferramenta de Educação Ambiental, apesar de a escola valorizar o contexto
sociocultural da cidade, promovendo apenas um único evento relacionado à Educação
Ambiental, mas sem contextualizar à problemática local do Rio Trairi. Verificou-se também a
existência de um movimento social ecológico denominado ―Não Rio Sem Meu Rio‖,
responsável por intervenções ecológicas na cidade e por praticar ações de Educação
Ambiental nas escolas do município. Portanto, faz-se necessário um processo de
transformação na escola e na sociedade, visando uma educação completa de melhor
qualidade e um desenvolvimento sustentável para sua cidade.
Palavras Chave: Rio Trairi; Escola Pública; PCN.
7
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS ............................................................................................................... 8
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................................ 9
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 10
2 OBJETIVOS ..................................................................................................................................... 12
2.1 Objetivo Geral ........................................................................................................................... 12
2.2 Objetivos Específicos .............................................................................................................. 12
3 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................................................ 13
3.1 O Trairi ....................................................................................................................................... 13
3.1.1 O Município........................................................................................................................ 13
3.1.2 A Escola ............................................................................................................................. 13
3.1.3 O Rio Trairi ........................................................................................................................ 14
3.2 O Projeto Político Pedagógico ............................................................................................... 15
3.3 Os Parâmetros Curriculares Nacionais ................................................................................ 16
3.4 Programas de Educação Ambiental ..................................................................................... 18
3.4.1. Programa Nacional de Educação Ambiental .............................................................. 18
3.4.2. Programa de Educação Ambiental do Ceará ............................................................. 20
4 METODOLOGIA .............................................................................................................................. 22
4.1 Local........................................................................................................................................... 22
4.1 Fonte de dados ........................................................................................................................ 22
4.1 Material ...................................................................................................................................... 22
4.1 Procedimento de coleta de dados ......................................................................................... 22
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO .................................................................................................... 23
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................................... 27
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................ 28
ANEXOS .............................................................................................................................................. 31
8
LISTA DE ABREVIATURAS
LDB – Lei de Diretrizes e Bases.
PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais.
PPP – Projeto Político Pedagógico.
ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental.
PEACE – Programa de Educação Ambiental do Ceará.
EA – Educação Ambiental.
ONG – Organização Não-Governamental.
CONPAM – Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro ..................................... 22
10
1 INTRODUÇÃO
O Rio Trairi está localizado no município de Trairi (CE) e atravessa toda cidade até
chegar no Oceano Atlântico em sua foz. Este rio está intimamente interligado com a história
do município e com o turismo, apesar de hoje estar passando por um processo de
envelhecimento artificial (eutrofização) devido aos dejetos de saneamento básico que são
jorrados para dentro do rio. Sabendo-se da importância deste rio e com a necessidade de
novos métodos de ensino, foi realizado o presente estudo.
De acordo com a Lei 9.795/99, ―entende-se por educação ambiental os processos
por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,
habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem
de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade‖ (LEI
9.795, 1999, art. 1º).
A Educação Ambiental é um processo educacional criado ao longo dos anos através
de estudos de especialistas, com visão das necessidades do homem e da natureza
entrelaçadas em um objetivo comum que é a manutenção da qualidade de vida de todos os
seres do planeta. Em vista da existência de problemas ambientais em quase todas as
regiões do país, torna-se importantíssimo o desenvolvimento e implantação de programas
educacionais ambientais, os quais são de suma importância na tentativa de se reverter ou
minimizar os danos ambientais (SANTOS, 2007).
O surgimento e desenvolvimento da educação ambiental como método de ensino
está diretamente relacionado ao movimento ambientalista, pois é fruto da conscientização
da problemática ambiental. A Ecologia, como ciência global, trouxe a preocupação com os
problemas ambientais, surgindo a necessidade de se educar no sentido de preservar o meio
ambiente (SANTOS, 2007).
Ao divulgar os resultados do último Censo Escolar, o INEP deu destaque ao fato de
que 65% das escolas de ensino fundamental inseriram a questão ambiental em suas
práticas pedagógicas. Cumprem sua obrigação, já que se trata de um dos temas
transversais ao currículo obrigatório. [...] No entanto, sabemos que, devido à precariedade
da infraestrutura de nossos estabelecimentos, torna-se difícil para os professores abordar a
questão de maneira adequada e com conhecimento de causa. Por isso temos que aplaudir
aquelas escolas que se empenham em formar cidadãos e futuros profissionais segundo a
ótica do desenvolvimento sustentável. É pouco e os poderes públicos precisam não só
fornecer mais recursos humanos e financeiros a fim de que essas ações sejam
multiplicadas, mas avaliar sua eficácia (MARANHÃO, 2005).
11
Segundo, Santos & Ruffino (2002), considerando a atual estrutura de ensino, a
produção de conhecimento a partir de bacias hidrográficas é necessária, visto o grande
apelo formal e informal existente e relacionado aos ecossistemas aquáticos. Segundo os
mesmos autores, os estudos de bacias hidrográficas podem proporcionar a oportunidade de
formação holística entre educandos e educadores, pois são temas integradores de
conhecimentos, onde podem ser desenvolvidos conteúdos relativos a solo, relevo, geologia,
vegetação, fauna, clima, ocupação humana, impactos ambientais, entre outros,
diagnosticando e possibilitando ações adequadas, voltadas a sustentabilidade ambiental.
Portanto, este estudo é justificado pela necessidade de inserção do Rio Trairi como
ferramenta de Educação Ambiental junto às escolas de rede pública estadual do município
de Trairi, bem como as ações que envolvem Educação Ambiental.
A seguir será descrito o município de Trairi, a escola na qual foi realizada a pesquisa
e o Rio Trairi, juntamente com a explicação de documentos essenciais para este trabalho -
Projeto Político-Pedagógico, Programas de Educação Ambiental (nacional e estadual) e
Parâmetros Curriculares Nacionais -, pois somente através desse material foi possível
verificar se o Rio Trairi está sendo utilizado como ferramenta de Educação Ambiental na
Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro, além de avaliar suas ações envolvendo
EA e confrontá-las com os PCN.
12
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Analisar se o Rio Trairi está sendo utilizado como ferramenta de educação ambiental na
Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro.
2.2 Objetivos Específicos
Verificar no Projeto Político Pedagógico da escola EEM Raimundo Nonato Ribeiro se
Rio Trairi está sendo utilizado como ferramenta de educação ambiental;
Avaliar as ações envolvendo Educação Ambiental realizadas pela escola;
Confrontar as ações de Educação Ambiental, caso existam, com os Parâmetros
Curriculares Nacionais.
13
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 O Trairi
3.1.1 O Município
O município de Trairi situa-se no centro-norte do Estado do Ceará, ocupa área de
aproximadamente 943km², que corresponde a 0,64% do Estado do Ceará, com 48 km de
extensão linear na direção Norte-Sul e 41 km na direção leste-oeste (Anexo A). Limita-se, ao
norte, com o oceano Atlântico, ao Sul, com o município de São Luís do Curu, a Sudeste,
com o município de São Gonçalo do Amarante, a Sudoeste, com o município de Tururu, a
Oeste, com o município de Itapipoca e a Leste com o município de Paraipaba. O principal
acesso ao município é pela Rodovia Estruturante Costa do Sol Poente ou CE–085,
construída pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR-NE),
como parte da infra-estrutura de apoio ao turismo, que interliga a capital do Estado aos
municípios do litoral oeste. (NASCIMENTO, 2008).
O município de Trairi avaliou que o consumo desordenado da água, a falta de
conservação dos mananciais, ausência de controle dos recursos hídricos pelo poder público,
a falta de fiscalização nesses usos, o crescimento da demanda e a indefinição de políticas
para ampliação da oferta, compõem a equação de ameaça à sua segurança hídrica. Neste
município ainda existe a ameaça do uso do rio Trairi para diluição dos resíduos e dejetos do
saneamento da cidade (Anexo B). Diante dessas ameaças, o diálogo enxergou a
necessidade de estabelecer uma fiscalização mais eficiente no controle do uso e na geração
de oportunidades que garantam a ampliação da oferta para o atendimento da demanda
emergente. Afirmando que o município não possui segurança hídrica e que a água ofertada
ainda é de má qualidade, Trairi sugeriu a construção de cisternas em toda a sua área de
semiárido, construção de novos açudes e a instalação de dessalinizadores e adutoras
(CEARÁ, 2009)
3.1.2 A Escola
A Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro, escolhida para realizar o
presente trabalho, está localizada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, no Centro de
Trairi, Ceará (Figura 1). Trabalhando apenas com o ensino médio nos turnos manhã, tarde e
noite com cerca de 760 alunos matriculados, a escola é a pioneira na educação trairiense,
14
pois há 56 anos vem contribuindo com a educação no município. Anterior a 1948 os
trairienses estudavam em residências particulares, chamadas escolas isoladas. Estas
funcionavam no salão do Sr. José Silva e a casa da D. Jorgina. Por volta do ano de 1950,
estas escolas se agruparam, passando a funcionar no prédio onde é hoje o INSS. A junção
dessas escolas teve uma nova denominação: Escolas reunidas de Trairi Em 1953 as
Escolas Reunidas de Trairi passaram a se chamar Grupo Escolar Raimundo Nonato Ribeiro,
pois o prefeito e político influente na época, Sr. José Granja Ribeiro, conseguiu junto ao
Governo Estadual, através da Paróquia Nossa Senhora do Livramento, uma verba no valor
de Cr$ 1.700,00 (um mil e setecentos cruzeiros) para a construção da escola, que recebeu
este nome em homenagem a seu pai Raimundo Nonato Ribeiro. O Grupo Escolar Raimundo
Nonato Ribeiro foi criado em 12/12/1953 e inaugurado no ano de 1955. Em 17/10/1975
através do Decreto de nº 11.493, a escola passou a ser chamada de Escola de 1º Grau
Raimundo Nonato Ribeiro, funcionando de 1º a 4º série, no governo de Adauto Bezerra
(1975 – 1978). No ano de 2000, a Escola passou a funcionar com Ensino Médio e veio a
constituir-se em 2002, Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nonato Ribeiro.
Atualmente denomina-se Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro.
‗Figura 1 – Fachada da EEM Raimundo Nonato Ribeiro. Fonte: arquivo da escola.
3.1.3 O Rio Trairi
O Rio Trairi (Anexo C) encontra-se localizado na Bacia do Litoral (Anexo D), junto aos
municípios de Itarema, Amontada, Itapipoca, Tururu, Uruburetama, Irauçuba e Miraima
(Anexo E) e possui complexo de lagamares (Anexo F) que também é denominado ―Lagamar
15
do Trairi‖, composto pelos lagamares da Rua, do Carrapicho, da Torta, do Livramento e do
Sal. O acesso pode ser feito através da BR- 222, CE 423, CE 085 (Estruturante), CE 341,
CE 163. É formado pelo lagamar da Rua, que está inserido na área urbana da cidade, pela
lagoa da Torta e pelos lagamares do Carrapicho, do Livramento e do Sal, que é o ponto de
ligação entre o complexo hídrico do Trairi e o oceano Atlântico. O sistema de lagoas pode
ser considerado o maior do Estado e corresponde aos represamentos do rio Trairi, em
diversos locais, pelos sedimentos dunares transportados pela dinâmica costeira. São
denominados lagamares devido à influência da intrusão da cunha salina no rio Trairi, seja
superficial ou subterrânea. Os lagamares do Trairi apresentam forte influência dulci/marinha,
condicionando tanto a fauna quanto a flora a manifestar adaptações condizentes às
condições deste ambiente influenciado pela salinidade. Verifica-se a existência de sítios
margeando este lagamar, onde se observa o cultivo de árvores frutíferas como côco, manga
e caju, bem como a existência de culturas de subsistência. Apesar da grande extensão, o
uso e ocupação do solo ao longo de todo o lagamar são feitos de forma homogênea. O
lagamar da Rua difere dos demais, por possuir propriedades com características rurais,
apresentando espécies frutíferas e culturas de subsistência nas proximidades das
edificações. As dimensões máximas de comprimento e largura são respectivamente 14,85
km e 2,3 km. A profundidade máxima é de 5,0m e com profundidade média de 2,50 m
(CEARÁ, 2009).
3.2 O Projeto Político Pedagógico
A construção de um Plano Político-Pedagógico foi posto em questão em 1996, como
uma forma de reconhecimento da capacidade da escola de planejar e organizar suas ações
políticas e pedagógicas em todos os segmentos escolares com um processo dinâmico e
articulado (NERI; SANTOS, 2001). Segundo Brito (1997), o artigo 12 da Lei de Diretrizes e
Bases 9.394/96 define a responsabilidade das escolas de elaborar e executar sua proposta
pedagógica e, no artigo 14, da participação dos profissionais da educação na elaboração da
proposta pedagógica, constituindo assim uma gestão democrática.
A construção do Projeto Político Pedagógico surge a partir da necessidade de
organizar e planejar a vida escolar, quando o improviso, as ações espontâneas e casuais
acabam por desperdiçar tempo e recursos, os quais já são irrisórios. Sendo, assim, a marca
original da escola, ele pode propor oferta de uma educação de qualidade, definindo ou
aprimorando seu modelo de avaliação levando em consideração os principais problemas
que interferem no bom desempenho dos alunos; estabelecer e aperfeiçoar o currículo
16
voltado para o contexto sociocultural dos educandos; apontar metas de trabalho referentes à
situação pedagógica, principalmente no que se refere às experiências com metodologias
criativas e alternativas. Em função disso, é que se considera importante estruturar os
princípios que norteiam as práticas educacionais (NERI; SANTOS, 2001).
Veiga (2001) define o Projeto Político-Pedagógico como um instrumento de trabalho
que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem para chegar a que
resultados. Além disso, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educação
nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso
com a clientela. É a valorização da identidade da escola e um chamamento à
responsabilidade dos agentes com as racionalidades interna e externa. Esta ideia implica a
necessidade de uma relação contratual, isto é, o projeto deve ser aceito por todos os
envolvidos, daí a importância de que seja elaborado participativa e democraticamente.
Sobre o projeto pedagógico da escola, Neri e Santos (2001) afirmam que o projeto é
político por estar implementado em um espaço de sucessivas discussões e decisões, pois
o exercício de nossas ações está sempre permeado de relações que envolvem debates,
sugestões, opiniões, sejam elas contra ou a favor. O projeto é pedagógico por implicar em
situações específicas do campo educacional, por tratar de questões referentes à prática
docente, do ensino-aprendizagem, da atuação e participação dos pais nesse contexto
educativo, enfim, de todas as ações que expressam o compromisso com a melhoria da
qualidade do ensino.
Portanto, é necessário entender o Projeto Político Pedagógico da escola como uma
reflexão do seu cotidiano. Para tanto, ele precisa de um tempo razoável de reflexão-ação,
para se ter um mínimo necessário a consolidação de sua proposta (VEIGA, 2001).
3.3 Os Parâmetros Curriculares Nacionais
Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a
educação em todo o país. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no
sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a
participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se
encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual (MEC,
1997).
A reforma curricular do Ensino Médio estabelece a divisão do conhecimento escolar em
áreas, uma vez que entende os conhecimentos cada vez mais imbricados aos
conhecedores, seja no campo técnico-científico, seja no âmbito do cotidiano da vida social.
17
A organização em três áreas – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências da
Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias – tem
como base a reunião daqueles conhecimentos que compartilham objetos de estudo e,
portanto, mais facilmente se comunicam, criando condições para que a prática escolar se
desenvolva numa perspectiva de interdisciplinaridade (MEC, 2000).
Podemos considerar que as principais áreas de interesse da Biologia contemporânea se
voltam para a compreensão de como a vida (e aqui se inclui a vida humana) se organiza,
estabelece interações, se reproduz e evolui desde sua origem e se transforma, não apenas
em decorrência de processos naturais, mas, também, devido à intervenção humana e ao
emprego de tecnologias. [...] As principais áreas de interesse da Biologia, sintetizadas em
seis temas estruturadores (MEC, 2000):
1. Interação entre os seres vivos.
2. Qualidade de vida das populações humanas
3. Identidade dos seres vivos.
4. Diversidade da vida.
5. Transmissão da vida, ética e manipulação gênica.
6. Origem e evolução da vida.
Estes seis temas não reinventam os campos conceituais da Biologia, mas
representam agrupamentos desses campos de modo a destacar os aspectos essenciais
sobre a vida e a vida humana que vão ser trabalhados por meio dos conhecimentos
científicos referenciados na prática. (MEC, 2000).
Assim, no primeiro tema, com o apoio das ciências ambientais, as situações vividas
pelos alunos vão lhes permitir compreender como os sistemas vivos funcionam, as relações
que estabelecem, e se instrumentalizar para participar dos debates relativos às questões
ambientais. No segundo, a ênfase recai sobre a vida humana e, graças às ciências
ambientais, sociais e da vida, como a Fisiologia, a Zoologia, a Microbiologia, os alunos
poderão, nas situações de aprendizagem, aprofundar seu entendimento sobre as condições
de vida e saúde da população e se preparar para uma ação de intervenção solidária que
vise à transformação dessas condições. No terceiro tema, orientados pelos conhecimentos
da citologia, genética, bioquímica e por conhecimentos tecnológicos, os alunos poderão, em
situações práticas, perceber que todas as formas de vida são reconhecidas pela sua
organização celular, evidência de sua origem única. Esses conhecimentos são fundamentais
para que possam se situar e se posicionar no debate contemporâneo sobre as tecnologias
de manipulações da vida. No quarto tema, com auxílio da Zoologia, da Botânica e das
ciências ambientais, os alunos poderão entender como a vida se diversificou a partir de uma
18
origem comum e dimensionar os problemas relativos à biodiversidade. No quinto e sexto
temas, a Citologia, a Genética, a Evolução, mas também a Zoologia, a Fisiologia e a
Botânica vão dar referências aos alunos para que analisem questões que acompanham a
história da humanidade como a origem da vida, da vida humana e seu futuro no planeta, até
questões mais recentes (MEC, 2000).
3.4 Programas de Educação Ambiental
3.4.1. Programa Nacional de Educação Ambiental
O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), cujo caráter prioritário e
permanente deve ser reconhecido por todos os governos, tem como eixo orientador a
perspectiva da sustentabilidade ambiental na construção de um país de todos. Suas ações
destinam-se a assegurar, no âmbito educativo, a interação e a integração equilibradas das
múltiplas dimensões da sustentabilidade ambiental – ecológica, social, ética, cultural,
econômica, espacial e política – ao desenvolvimento do país, buscando o envolvimento e a
participação social na proteção, recuperação e melhoria das condições ambientais e de
qualidade de vida (BRASIL, 2005).
O ProNEA propõe um constante exercício de transversalidade para internalizar, por meio
de espaços de interlocução bilateral e múltipla, a Educação Ambiental no conjunto do
governo, nas entidades privadas e no terceiro setor; enfim, na sociedade como um todo.
Estimula do diálogo interdisciplinar entre as políticas setoriais e a participação qualificada
nas decisões sobre investimentos, monitoramento e avaliação do impacto de tais políticas
(BRASIL, 2005). Desta forma, possui os seguintes objetivos:
Promover processos de Educação Ambiental voltados para valores humanistas,
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação
cidadã na construção de sociedades sustentáveis.
Fomentar processos de formação continuada em Educação Ambiental, formal e não-
formal, dando condições para a atuação nos diversos setores da sociedade.
Contribuir com a organização de grupos – voluntários, profissionais, institucionais,
associações, cooperativas, comitês, entre outros – que atuem em programas de intervenção
em educação ambiental, apoiando e valorizando suas ações.
19
Fomentar a transversalidade por meio da internalização e difusão da dimensão
ambiental nos projetos, governamentais e não-governamentais, de desenvolvimento e
melhoria da qualidade de vida.
Promover a incorporação da educação ambiental na formulação e execução de
atividades passíveis de licenciamento ambiental.
Promover a educação ambiental integrada aos programas de conservação,
recuperação e melhoria do meio ambiente, bem como àqueles voltados à prevenção de
riscos e danos ambientais e tecnológicos.
Promover campanhas de educação ambiental nos meios de comunicação de massa,
de forma a torná-los colaboradores ativos e permanentes na disseminação de informações e
práticas educativas sobre o meio ambiente.
Estimular as empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas a
desenvolverem programas destinados à capacitação de trabalhadores, visando à melhoria e
ao controle efetivo sobre o meio ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do
processo produtivo no meio ambiente.
Difundir a legislação ambiental, por intermédio de programas, projetos e ações de
educação ambiental.
Criar espaços de debate das realidades locais para o desenvolvimento de
mecanismos de articulação social, fortalecendo as práticas comunitárias sustentáveis e
garantindo a participação da população nos processos decisórios sobre a gestão dos
recursos ambientais.
Estimular e apoiar as instituições governamentais e não-governamentais a pautarem
suas ações com base na Agenda 21.
Estimular e apoiar pesquisa, nas diversas áreas científicas, que auxiliem o
desenvolvimento de processos produtivos e soluções tecnológicas e brandas, fomentando a
integração entre educação ambiental, ciência e tecnologia.
Incentivar iniciativas que valorizem a relação entre cultura, memória e paisagem -
sob a perspectiva da biofilia -, assim como a interação entre os saberes tradicionais e
populares e os conhecimentos técnicos-científicos.
Promover a inclusão digital para dinamizar o acesso a informações sobre a temática
ambiental, garantindo inclusive a acessibilidade de portadores de necessidades especiais.
Acompanhar os desdobramentos dos programas de educação ambiental, zelando
pela coerência entre os princípios da educação ambiental e a implementação das ações
pelas instituições públicas responsáveis.
Estimular a cultura de redes de educação ambiental, valorizando essa forma de
organização.
20
Garantir junto às unidades federativas a implantação de espaços de articulação da
educação ambiental.
Promover e apoiar a produção e a disseminação de materiais didático-pedagógicos e
instrucionais.
Sistematizar e disponibilizar informações sobre experiências exitosas e apoiar novas
iniciativas.
Produzir e aplicar instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação das
ações do ProNEA, considerando a coerência com suas Diretrizes e Princípios.
Esta série de metas do ProNEA para todo o país reafirma a necessidade de inserir a
Educação Ambiental nas escolas, pois trata-se não só de um conteúdo curricular, mas de
uma série de ações que envolvem educação, desenvolvimento sustentável e cidadania.
3.4.2. Programa de Educação Ambiental do Ceará
O Programa de Educação Ambiental do Ceará (PEACE) possui um conceito de visão
do futuro de uma sociedade justa e ecologicamente equilibrada. Situação desejada no
futuro, que serve como referencial objetivo de longo prazo para o planejamento. Como
desejo, sonho, independe tanto das condições atuais como de eventuais cenários favoráveis
ou não. (CEARÁ, S/D).
As ações de Educação Ambiental processam-se sob a ótica da interdisciplinaridade e
transdiciplinariedade, onde os processos interativos entre as diferentes áreas do
conhecimento vão permitir uma melhor compreensão da totalidade. Neste sentido busca-se
um caminho metodológico para integrar o conhecimento entre as ciências naturais e sociais,
e, possui as seguintes diretrizes:
As ações do PEACE pautam-se pelo reconhecimento da plenitude e diversidade
cultural, respeitando as singularidades e resgatando as experiências locais em
educação ambiental;
As ações de Educação Ambiental desenvolvem o espírito crítico e a criatividade
do cidadão quanto às alternativas locais de desenvolvimento sustentável, na
busca de um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado para as presentes
e futuras gerações;
As ações do PEACE valorizam os mecanismos locais de gestão ambiental e as
prática participativas das organizações sociais;
21
A Educação Ambiental estimula o envolvimento, a motivação dos agentes
responsáveis pelo desenvolvimento do programa e a cooperação, a solidariedade
e a parceria entre indivíduos, grupos e instituições de forma a possibilitar ações
integradas e compartilhadas pelos diversos atores sociais;
A descentralização, entendida como uma prática inter-setorial e interinstitucional,
busca a inserção da EA nas políticas públicas de: meio ambiente, saúde,
saneamento, educação básica, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural,
indústria, turismo, transporte e energia vigentes no Estado e nos Municípios;
Assegurou-se que o PEACE contemplasse as especificidades geoambientais do
Estado. Para tanto, considerou-se fundamental a participação, nos seminários, de
representantes com experiência de vida nos diferentes ambientes: planícies litorâneas,
serras e sertão. Desse modo, os eventos foram espacializados segundo as regiões naturais
dos municípios. Aperfeiçoando inter-relações em diferentes níveis e contribuindo para o
desfrute de um ambiente sadio, belo, exuberante e acolhedor foi o grande desafio do
PEACE. (CONPAN).
Foram construídos e serão implantados 44 planos de Educação Ambiental nos 44
municípios contemplados: Acarape, Acaraú, Aracati, Aquiraz, Barbalha, Baturité, Beberibe,
Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Crateús, Crato, Cascavel, Caucaia, Cedro,
Eusébio, Jijoca de Jericoacoara, Guaiúba, Horizonte, Icó, Iguatu, Ipu, Itaitinga, Itapagé,
Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape,
Morada Nova, Nova Russas, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Redenção,
Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Sobral, Tianguá, Tauá (CEARÁ,
S/D).
Verificamos, de acordo com o documento do CONPAM (CEARÁ, S/D), que o
município de Trairi não está inserido no Programa Estadual de Educação Ambiental e que
isto implica diretamente nas escolas, pois não há nenhuma cobrança ou motivação para a
elaboração de projetos e/ou programas de Educação Ambiental. Apesar disto, ainda há um
programa a ser seguido, o ProNEA, que foi proposto para todo o território nacional que deve
ser seguido por todos governos.
22
4 METODOLOGIA
4.1 Local
Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro do município de Trairi - Ceará.
4.1 Fonte de dados
Os dados foram obtidos através do documento escolar denominado Projeto Políico-
Pedagógico, relativo aos anos de 2011 e 2015.
4.1 Material
Foi utilizada apenas uma cópia do Projeto Político-Pedagógico original da escola e
fotos do acervo do ―Movimento Não Rio Sem Meu Rio‖.
4.1 Procedimento de coleta de dados
O projeto foi apresentado à direção da Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato
Ribeiro com a finalidade de solicitar a autorização para desenvolver a pesquisa utilizando-se
os dados da escola. Concedida a autorização, foi solicitado o Projeto Político-Pedagógico
mais atual da escola, sendo este o de 2011, porque as escolas elaboram seus documentos
em intervalos de quatro anos. O Projeto Político-Pedagógico foi analisado tendo como modo
de coleta de dados a análise documental. A análise de conteúdo é utilizada, segundo
Triviños (1987, apud SOUZA, 2009), ―[...] para o desvendar das ideologias que podem existir
nos dispositivos legais, princípios, diretrizes etc., que, a simples vista, não se apresentam
com a devida clareza‖. O documento foi lido e as informações obtidas com a análise de
conteúdo foram organizadas, divididas em partes e identificadas por tendências relevantes.
As fotos referentes ao Rio Trairi foram cedidas pelo fundador do ―Movimento Não Rio
Sem Meu Rio‖. Portanto o presente estudo tratou-se de uma pesquisa documental e de
abordagem qualitativa, tendo como base os documentos Projeto Político Pedagógico da
Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro (Anexo G) do ano de 2011 (mais atual),
os Parâmetros Curriculares Nacionais e a Lei de Diretrizes e Bases.
23
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Realizada a avaliação do Projeto Político Pedagógico da EEM Raimundo Nonato
Ribeiro, pudemos observar que há uma preocupação com a contextualização histórica,
social e cultural do município onde estão inseridos. Pode-se comprovar através dos
seguintes trechos:
“Nossas práticas culturais são muito diversificadas indo desde a prática de esporte,
danças regionais, festas de padroeiros nas comunidades e outras práticas religiosas.
Assim, na perspectiva de formação de um ser humano pensante e ativo, buscamos,
nesta Escola, garantir a construção de conhecimentos e valores para uma
compreensão crítica e transformadora da realidade na qual estamos inseridos.” (p.4)
Ainda segundo a Escola o ―conhecimento precisa ser tratado de forma integrada ao
contexto sociocultural, provocando, se bem trabalhado na transposição didática,
aprendizagens significativas e uma relação de reciprocidade entre o aluno e o objeto de
conhecimento‖.
Foi observado, também, que no Projeto Político Pedagógico da EEM Raimundo
Nonato Ribeiro existe a anotação das regras de convivência dentro da escola (Direitos e
Deveres), da função pedagógica de cada funcionário do corpo discente, além de um
detalhamento sobre os problemas identificados que são relacionados com o ensino e a
aprendizagem.
Embasado nisto, observou-se que a Escola elaborou o seu Projeto Político
Pedagógico seguindo uma linha emancipatória, que segundo Souza (2009), é uma atividade
que ocorre de dentro para fora, numa situação na qual todos os envolvidos com o processo
educacional pensam em alternativas que possam melhorar a educação oferecida na
Unidade Escolar. Sendo assim, a reflexão parte da observação apurada da realidade da
escola e de seus problemas, para, posteriormente, os professores, o coordenador, o gestor,
os funcionários, os alunos e a comunidade buscarem alternativas para que a Unidade
Escolar possa garantir, a todos, o desenvolvimento de sua aprendizagem.
Quanto à promoção de eventos e palestras relacionados à Educação Ambiental a
Escola elaborou uma única campanha sobre a utilização de sacolas plásticas, não inserindo
o Rio Trairi como parte deste conteúdo relacionado à problemática local. Portanto, em
nenhum momento o colégio citou ou trabalhou o Rio Trairi como uma ferramenta
complementar de Educação Ambiental ou contextualização da problemática ambiental local.
24
Segundo as bases legais dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio
(2000), do ponto de vista dos sistemas de ensino, está representada pela formulação de
uma matriz curricular básica, que desenvolva a Base Nacional Comum, considerando as
demandas regionais do ponto de vista sociocultural, econômico e político. Deve refletir uma
concepção curricular que oriente o Ensino Médio no seu sistema, ressignificando-o, sem
impedir, entretanto, a flexibilidade da manifestação dos projetos curriculares das escolas. O
desenvolvimento da parte diversificada pode ocorrer no próprio estabelecimento de ensino
ou em outro estabelecimento conveniado (PCN, 2000).
Deste modo o Rio Trairi pode ser utilizado como uma sala de aula ao ar livre para
diversas disciplinas, como História, Geografia, Física e Biologia, tornando a aula mais
dinâmica.
Para a disciplina de História poderá ser discutido entre os alunos qual a importância
do rio para a história do município, levando em conta fatores políticos, econômicos, sociais e
ambientais. É possível também estabelecer relações entre continuidade/permanência e
ruptura/transformação nos processos históricos através de entrevistas com moradores
antigos sobre como era o rio e o município há anos atrás, abordando a investigação,
compreensão do tempo histórico.
Em Geografia podem ser trabalhados no Rio Trairi os conceitos de paisagem e
escalas. O primeiro, através da caracterização do rio, identificando elementos naturais e
impostos pelo homem através da cultura, trabalho e emoções. O segundo tema pode ter sua
importância enfatizada sobre a necessidade de ter uma relação numérica entre a realidade
concreta e a realidade representada cartograficamente. Além desses dois temas iniciais, o
conteúdo de relevo e hidrografia podem ser bastante explorados. Por exemplo, a relação do
relevo com a erosão e assoreamento do rio. Quanto aos recursos hídricos é relevante falar
dos tipos de rios, bacias hidrográficas, além da relação relevo x hidrografia x vegetação.
Em Física, através da observação do Rio Trairi, podem ser identificadas as
grandezas físicas que atuam no local, as formas de energia existentes e algumas
propriedades da matéria. É possível comparar os tipos de ondas e suas propagações
através do movimento das águas do rio e o que acontece quando jogamos uma pedra, por
exemplo.
Para a disciplina de Biologia o Rio Trairi pode ser explorado de várias formas.
Inicialmente é possível observar a interdependência da vida analisando o rio, descrevendo
as características do ecossistema e o conjunto de seres vivos existentes. É importante
também reconhecer que os seres vivos presentes no Rio Trairi e em qualquer ecossistema,
mantém entre si relações de convivência, sendo estas benéficas ou maléficas, e sua
importância para a manutenção do sistema no qual estão inseridos. Podem, também, fazer
25
um levantamento de dados através da observação e pesquisa dos registros referentes ao
Rio Trairi e seu ecossistema, como luminosidade, umidade, temperatura, etc.
Existe também a possibilidade de utilizar os seres vivos presentes no Rio Trairi para
a confecção de esquemas de cadeias alimentares, ciclos biogeoquímicos e a transferência
de matéria de um organismo para outro. Além disso, o professor deve levar os alunos a
discutir sobre como o ser humano interfere no efeito estufa e na eutrofização de corpos
d‘água como o próprio rio, e, propor medidas para reduzir a poluição ambiental. Os alunos
podem pesquisar sobre o destino do lixo no município e entrevistar os moradores para saber
suas opiniões sobre o meio ambiente. Quanto à saúde ambiental os alunos podem
pesquisar, analisar e caracterizar as condições de saneamento básico no seu bairro e
comparar em sala de aula. Além disso, seria importante que os alunos conhecessem as
principais formas de tratamento de água e qual é o destino dos dejetos orgânicos. Além
dessas recomendações de utilização do Rio Trairi, é possível utilizá-lo como objeto de
observação para exercitar o método científico, e, como indicador de qualidade ambiental.
É importante ressaltar a importância do Rio Trairi para o município, a comunidade
escolar e população de modo geral. Historicamente a Vila de Trairi foi fundada em 12 de
novembro de 1863, mas sofreu um processo marcado por diversas transferências e
instabilidades. E somente em 1875 foi confirmado o nome de Trairi, que significa, na língua
indígena, ―Rio das Traíras‖ (NASCIMENTO, 2008). Portanto, desde então, o nome do
município se mantém o mesmo, nomeado devido ao Rio Trairi (ou ―Rio das Traíras‖).
Além do fator histórico, o Rio Trairi é a fonte de água para irrigação das culturas de
subsistência de seus ribeirinhos e é através de seus mananciais que a população retira sua
água para consumo humano. Deste modo desempenha também um papel socioeconômico.
Há cerca de 25 anos atrás, o rio também era utilizado como ponto de lazer da população,
pois suas águas eram limpas e próprias para o banho, tornando-se um grande referencial
turístico da cidade na época.
Portanto é importante que os alunos, como cidadãos, percebam a grandiosidade do
Rio Trairi para o município, para que despertem uma consciência para a preservação dos
recursos naturais e uma preparação para um futuro mais sustentável.
Verificou-se a existência de um movimento que há onze anos sensibiliza a população
local para as questões ambientais locais, com enfoque aos mananciais do Rio Trairi,
realizando palestras nas diversas escolas do município, incluindo a EEM Raimundo Nonato
Ribeiro, além de outras ações de cunho ecológico.
O Movimento ―Não Rio Sem Meu Rio‖ (Anexo H) surgiu em 2002 no município de
Trairi e em 2003 estendeu suas atividades por toda microrregião de Itapipoca. Como o nome
já diz, o movimento visa despertar a consciência das pessoas sobre a importância de cuidar
bem dos rios. Além de participar efetivamente através da educação ambiental, o ―Não Rio
26
Sem Meu Rio‖ tem feito trabalhos como recuperação de matas ciliares degradadas, através
do plantio de árvores nativas com sistema de irrigação e mutirões de limpeza. Atualmente o
movimento está passando por um processo de reconhecimento, onde deixará de ser apenas
uma campanha popular para legalizar-se na forma de Organização Não Governamental
(ONG).
Este movimento Não Rio Sem Meu Rio é um exemplo que as escolas do município
deveriam tomar para seus currículos, pois engloba, além de ativismo ecológico, a
valorização dos recursos naturais da região.
Segundo Barcelos (2002, p.8 apud QUADROS, 2007, p.14), o descontentamento e a
não aceitação passiva do que está acontecendo no mundo é o que pode suscitar nossa
criação imaginativa na construção de uma teoria crítica do que existe, e viabilizar sua
recuperação. A mudança é de fato necessária, e relevante é sua importância, a questão é,
quando e como mudar, transformar, melhorar. Contudo, para haver uma mudança
significativa, faz-se necessário a vontade, iniciativa e ação individual, concernente à
subjetividade e a identidade de cada um (QUADROS, 2007).
Portanto, o movimento Não Rio Sem Meu Rio, sem dúvida, marcou o início de um
processo de mudança social através da Educação Ambiental e mobilização de estudantes,
professores, autoridades locais e cidadãos de modo geral.
27
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho foi feito um diagnóstico da Escola de Ensino Médio Raimundo Nonato
Ribeiro com o intuito de verificar a inserção do Rio Trairi como ferramenta de educação
ambiental e analisar se suas ações estavam de acordo com os Parâmetros Curriculares
Nacionais. A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, através de seu PPP, demonstra que há uma
grande valorização do contexto histórico, econômico e cultural do município e que busca
contemplar esses fatores em suas atividades pedagógicas; entretanto, a escola não utiliza o
Rio Trairi como ferramenta de Educação Ambiental.
Ainda de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola percebeu-se que há
uma carência de projetos para abordar a Educação Ambiental - tanto a nível de tema
transversal, através da interdisciplinaridade e contextualização da situação ambiental local -
quanto a nível de promoção de palestras, oficinas e minicursos relacionados ao ambiente
em geral. Segundo informações cedidas pela escola, foi elaborado um único projeto que
contemplava a Educação Ambiental, apesar de não inserir o Rio Trairi como uma
contextualização da problemática local, ou seja, diverge do Artigo 26 da Lei 3.394/96 (Lei de
Diretrizes e Bases – LDB), onde diz que os currículos da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em
cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada,
exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos
educandos, ou seja, o Rio Trairi deveria estar incluído no currículo da escola para
complementar sua base nacional comum.
Sabendo que a Educação Ambiental é um tema de grande relevância social e
acadêmica nos assuntos contemporâneos – além de ser uma proposta curricular obrigatória
- faz-se necessário uma transformação nas escolas, através da implementação de novas
metodologias de ensino que superem a aula verbalística. Para alcançar os resultados
esperados é necessário iniciar um processo de capacitação e qualificação dos professores
segundo as demandas da sociedade contemporânea para a educação. Portanto podemos
afirmar que o Rio Trairi é de grande importância ambiental, econômica e social, pois é dos
mananciais deste rio que a população obtém água para consumo humano e irrigação, além
de ainda ser um grande potencial turístico.
Podemos considerar também que o rio é uma sala de aula externa e dinâmica não
aproveitada pela escola em questão, o que reflete também, a realidade das demais escolas.
Por isso é necessário um processo de transformação na escola e na sociedade, visando
uma educação completa e um desenvolvimento sustentável para sua cidade.
28
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VEIGA, I.P.A. Projeto Político Pedagógico: Uma construção possível. Cortez, 2001.
31
ANEXOS
32
ANEXO A: LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, CEARÁ,
BRASIL.
Fonte: Google Maps, 2013.
33
ANEXO B: DEJETOS DO SANEAMENTO BÁSICO, TRAIRI, CEARÁ
Fonte: BARBOSA, M. A.
34
ANEXO C: RIO TRAIRI (CE) EM 2007 E 1988.
Fonte: BARBOSA, M.A.
35
ANEXO D: BACIA DO LITORAL.
Fonte: Pacto das Águas, 2009.
36
ANEXO E: MUNICÍPIOS QUE PERTENCEM À BACIA DO LITORAL.
Vonte
: Pacto das Águas, 2009.
37
ANEXO F: FOTOMONTAGEM DO COMPLEXO DE LAGAMARES DO
RIO TRAIRI, CEARÁ, BRASIL.
Fonte: BARBOSA, M.A.
38
ANEXO G: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA EEM RAIMUNDO
NONATO RIBEIRO.
39
ANEXO H: LOGOMARCA DO MOVIMENTO NÃO RIO SEM MEU RIO.
Fonte: BARBOSA, M.A.
