Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 1º

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SAÚDE

Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022

Porto Alegre, 30 de maio de 2022

Governador do Estado

Ranolfo Vieira Júnior

Secretária de Estado da Saúde

Arita Bergmann

Secretária Adjunta de Estado da Saúde/Diretora-Geral

Ana Lucia Pires Afonso da Costa

Presidente do Conselho Estadual da Saúde

Claudio Augustin

Organização / Coordenação Técnica:

Assessoria de Gestão e Planejamento

Cristian Fabiano Guimarães

Assessoria de Comunicação Social

Neemias Freitas

Assessoria Jurídica

Maria Claudia Mulinari

Fundo Estadual de Saúde

Meriana Farid El Kek

Departamento de Auditoria do SUS

Bruno Naundorf

Ouvidoria do SUS/RS

Amanda Ciarlo Ramos

Departamento Administrativo

Vera Lucia da Silva Oliveira

Escola de Saúde Pública

Teresinha Valduga Cardoso

Departamento de Unidades Próprias

Suelen da Silva Arduin

Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde

Péricles Stehmann Nunes

Departamento de Gestão da Atenção Especializada

Lisiane Wasem Fagundes

Departamento de Gestão da Tecnologia e Informação

Giovani Santos

Departamento de Regulação Estadual Eduardo de Albuquerque Nunes Elsade

Departamento de Assistência Farmacêutica

Roberto Eduardo Schneiders

Centro Estadual de Vigilância em Saúde

Cynthia Goulart Molina Bastos

Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados

Katia Maria Minuzzi Brodt

Grupo de Trabalho Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão (GTPM&A/SES/RS)

Nome Departamento

Adriane Kern Departamento de Auditoria do SUS (DEASUS)

Aline Perin 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Aline Veiga dos Santos Departamento de Auditoria do SUS (DEASUS)

Amanda Ciarlo Ramos Ouvidoria do SUS/RS

Ana Paula Blankenjeim Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS)

Andréia Moro 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

André Luis Alves de Quevedo Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Anelise Oliveira Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS)

Beatriz de Arruda Pereira Galvão Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Bernardo Paulino Sotero Departamento de Unidades Próprias (DUP)

Bruna de Cesaro Departamento de Auditoria do SUS (DEASUS)

Camila Manzotti 12ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Camilo de Oliveira Lírio Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS)

Cândida Kirst Bergmann Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS)

Cândida Luisa Farina Escosteguy 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Carla Cristina Santos dos Santos Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Carolina Nicolodi Dias Departamento de Regulação Estadual (DRE)

Celso Luis Schmidt Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Clarisse da Cunha Lay Assessoria Jurídica (AJ)

Cristiane Fischer Achutti Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Cristian Fabiano Guimarães Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Cristina Schlottgen Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS)

Denis Oliveira de Bitencorte Fundo Estadual da Saúde (FES)

Diego da Silva Gouveia Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF)

Diva Veronica Bartz de Ávila Fundo Estadual de Saúde (FES)

Edyane Cardoso Lopes Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados (DESH)

Elizabeth Frederica Manteufel Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Elizabet Pazetto dos Anjos 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Eluisa Benetti Menosso Departamento de Auditoria do SUS (DEASUS)

Emanuelli Lourenço Cabral Gracioli 9ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Fernanda Duarte Mergel Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Flávia Cristina Schuck Departamento de Regulação Estadual (DRE)

Gabriela da Silva Pereira Ouvidoria do SUS/RS

Gabriela Fraga Lima Assessoria Jurídica (AJ)

Gabriela Soares Custódio de Souza Departamento de Regulação Estadual (DRE)

Giliane Santos Araújo Departamento Administrativo (DA)

Greice Keli Magrin Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS)

Iury Santana Gomes Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Jaqueline das Neves Ramires Fundo Estadual da Saúde (FES)

Jose Henrique Schwanck Hinkel Departamento de Gestão da Tecnologia e Inovação (DGTI)

Karen França Departamento Administrativo (DA)

Katia Maria Minuzzi Brodt Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados (DESH)

Lauren Aparecida Barcelos Sanches Departamento de Gestão da Tecnologia e Inovação (DGTI)

Lisiane Nunes da Fontoura Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE)

Luciana Rocha da Silveira Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE)

Luis Henrique Garcia Esteves Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Maria Aparecida Famer 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Maria Carolina Pinheiro Meireles 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Maria Elci Prusch Fonseca Assessoria de Comunicação Social (ACS)

Maria Silva Robaina de Souza Lessa Departamento de Unidades Próprias (DUP)

Maria Tereza Blanco Strohschoen Departamento de Auditoria do SUS (DEASUS)

Marilia Canterle Gonçalves Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Marilu Custódio Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Marina Aziz Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF)

Maristela Correa Rodrigues de Lima 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Marizane Soares Barbosa 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Marta Klein Hoffmann Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Mathias Schwertner Holz Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Maura Carolina Belome da Silva Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Mauro Kloppenburg Martin 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Max Vinicius Aparecido de Carvalho 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Miriam Beatriz Bellinaso Departamento de Regulação Estadual (DRE)

Mônica Porto da Silva 8ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Patrícia Gross Jacoby Assessoria de Comunicação Social (ACS)

Patrícia Benites Escola de Saúde Pública (ESP)

Paula Cristina Hollweg 12ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Priscila Farfan Barroso Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Raphaela Soares Fonseca Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF)

Rarianne Carvalho Peruhype Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS)

Renata Rosa Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS)

Renata Varela Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN)

Rita Mara Chagas Ribeiro Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE)

Roberta Ferreira Billig 8ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Rodrigo Prado da Costa Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF)

Rosane Emília Rossini Departamento de Auditoria do SUS (DEASUS)

Rozeli Rita Rodrigues 17ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Sérgio Luiz Silva Bratkowski 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Silvana Maria Nascimento 12ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS)

Silvana Matos Amaro Escola de Saúde Pública (ESP)

Silvia Gensas Spielmann Departamento de Gestão da Tecnologia e Inovação (DGTI)

Tatiane de Cassia Xavier de Oliveira Departamento Administrativo (DA)

Vanessa Klimkowski Argoud Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF)

Volnei da Silva Moreira Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN/CIB/RS)

SUMÁRIO

1 Identificação............................................................................................................................ 7

1.1 Informações Territoriais................................................................................................................. 7

1.2 Secretaria de Saúde.....................................................................................................................… 7

1.3 Informações da Gestão................................................................................................................... 7

1.4 Fundo de Saúde.............................................................................................................................. 8

1.5 Plano de Saúde............................................................................................................................... 8

1.6 Informações sobre Regionalização................................................................................................. 9

1.7 Conselho de Saúde......................................................................................................................... 10

2 Considerações Iniciais.............................................................................................................. 10

3 Dados Demográficos e de Morbimortalidade........................................................................... 11

3.1 População Estimada por Sexo e Faixa Etária.................................................................................. 11

3.2 Nascidos Vivos................................................................................................................................ 13

3.3 Principais causas de internação...................................................................................................... 14

3.4 Mortalidade por grupos de causas............................................................................................….. 16

4 Dados da Produção de Serviços no SUS................................................................................…. 17

4.1 Produção da Atenção Básica........................................................................................................... 17

4.2 Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimento.............................................… 18

4.3 Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização...................................................... 21

4.4 Produção Ambulatorial Especializada e Hospitalar.....................................................................…. 24

4.5 Produção da Assistência Farmacêutica........................................................................................... 24

4.6 Produção da Vigilância em Saúde................................................................................................... 35

5 Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS............................................................................... 36

5.1 Por tipo de Estabelecimento e Gestão........................................................................................... 36

5.2 Por natureza Jurídica...................................................................................................................…. 38

5.3 Consórcios em Saúde...................................................................................................................... 39

6 Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS............................................................................. 40

7 Programação Anual de Saúde – PAS........................................................................................ 49

8 Indicadores Bipartite............................................................................................................... 78

9 Execução Orçamentária e Financeira....................................................................................…. 78

9.1 Covid-19 – Repasses da União........................................................................................................ 83

9.2 Covid-19 – Recursos Próprios......................................................................................................... 90

9.3 Covid-19 – Outros Recursos da SES/RS........................................................................................... 90

10 Auditorias................................................................................................................................ 91

11 Análise e Considerações Gerais................................................................................................ 101

7

1. Identificação

Figura 1.

8

Figura 2.

9

Figura 3.

10

Figura 4.

2. Considerações Iniciais

A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS) apresenta o Relatório Detalhado

do Quadrimestre Anterior (RDQA) do primeiro quadrimestre de 2022 (janeiro a abril) relativo às ações

e serviços de saúde do Estado do Rio Grande do Sul (RS).

Conforme a Portaria de Consolidação Nº 1, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde

(MS), que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de

Saúde (SUS), e o artigo Nº 36, da Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o RDQA é um

instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução do Plano Estadual de Saúde (PES) e

da Programação Anual de Saúde (PAS), e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses

de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da

Federação.

Este relatório foi construído visando atender à estrutura proposta pelo Sistema DigiSUS Gestor

Módulo Planejamento (DGMP), instituído pela Portaria GM/MS Nº 750, de 29 de abril de 2019, o qual

substitui o Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS) e traz a obrigatoriedade

da utilização do sistema pelos Estados, Municípios e Distrito Federal para elaboração dos relatórios

quadrimestrais e anual de gestão no âmbito do SUS, a partir do ano de 2018.

11

A construção e a finalização deste relatório se deu, novamente, em meio à pandemia do novo

Coronavírus (COVID-19), agravo de saúde mundial que continua trazendo desafios para a gestão da

saúde no RS. Sendo assim, ao longo do relatório são apresentadas as ações desenvolvidas pela SES/RS

para o enfrentamento da COVID-19 e dos agravos decorrentes da pandemia.

Salienta-se que no item 11 - Análise e Considerações Gerais apresenta-se detalhadamente, por

departamento, outras ações que não foram contempladas ao longo da estrutura formal do documento,

mas que pela sua relevância, merecem destaque.

Os resultados, tanto de produção dos serviços quanto os dos indicadores passíveis de apuração

quadrimestral, são preliminares. Tal situação ocorre em virtude da forma de contabilização dos dados

de produção geridos pelo Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e pelo Sistema de

Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Estes sistemas disponibilizam as produções ambulatorial

e hospitalar no SUS até quatro meses após a data de realização do procedimento, e até seis meses

após a data da alta da internação, respectivamente. Já os dados de investigação dos óbitos (infantis e

fetais, maternos, e de mulheres em idade fértil), somente se encerram com o fechamento anual da

base de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) nacional que ocorre após 16 meses do

ano vigente, dentre outras especificidades de acordo com o indicador analisado.

Ressalta-se que as informações serão apresentadas da seguinte forma: Dados Demográficos e

de Morbimortalidade; Dados da Produção de Serviços no SUS; Rede Física Prestadora de Serviços ao

SUS; Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS; Acompanhamento das Metas passíveis de apuração

quadrimestral, da Programação Anual de Saúde; Execução Orçamentária e Financeira; Auditorias; e,

Análises e Considerações Gerais.

3. DADOS DEMOGRÁFICOS E DE MORBIMORTALIDADE

3.1 População estimada por sexo e faixa etária

Para a análise da população estimada por sexo e faixa etária em 2020 (Figura 1), foram

utilizados os dados presentes no Sistema DigiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP). Contudo, para

análise da população em 2021 (Tabela 1), foram utilizados os dados de projeção da população do Brasil

e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2000-2030 do DATASUS.

12

Figura 5. Distribuição da população residente, por sexo e faixa etária, Rio Grande do Sul, 2020

Quadro 1. Distribuição da população residente, por sexo e faixa etária, Rio Grande do Sul, 2021

Faixa Etária Masculino Feminino Total

0 a 4 anos 324.123 308.726 632.849

5 a 9 anos 340.815 324.106 664.921

10 a 14 anos 364.205 346.035 710.240

15 a 19 anos 401.033 382.258 783.291

20 a 29 anos 855.651 828.173 1.683.824

30 a 39 anos 882.060 868.739 1.750.799

40 a 49 anos 769.951 785.833 1.555.784

50 a 59 anos 704.823 759.486 1.464.309

60 a 69 anos 558.257 638.273 1.196.530

70 a 79 anos 290.557 379.797 670.354

80 anos e mais 116.321 213.544 329.865

Total 5.607.796 5.834.970 11.442.766

Fonte: DATASUS, Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2000-2030. Data da consulta: 16/03/2022

13

Análises e Considerações: A população estimada para o Estado em 2020, foi de 11.422.973

habitantes, sendo 51,34% de mulheres e 48,66% de homens. Já no ano de 2021, a projeção foi de

11.442.766 habitantes, sendo 51% de mulheres e 49% de homens. Portanto, observa-se pouca variação

entre os anos de 2020 e 2021 quanto a população estimada. Ressalta-se também, que não é possível

observar o impacto da pandemia de COVID-19 com os dados analisados, salientando-se que as

projeções populacionais ora divulgadas, incorporam os parâmetros demográficos calculados com base

no Censo de 2010 e as informações mais recentes dos registros de nascimentos e óbitos, assim podem

apresentar novas atualizações.

Em relação ao sexo, observa-se que a população masculina era maior entre a faixa etária de 20

a 29 anos, com a inversão para a maioria feminina a partir dos 30 a 39 anos de idade. Observa-se

também, que a população com 60 anos ou mais de idade no RS, representava 19,1% dos gaúchos no

ano de 2021.

A diminuição substantiva da mortalidade nas idades mais elevadas, está fazendo com que cada

vez mais um maior contingente populacional chegue nas idades mais avançadas. Em 2010, conforme

o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os idosos com 80 anos ou mais

representavam 1,89% (201.901) da população do RS. Em 2020, esse grupo etário chegou a projeção de

2,85% (326.058) e em 2021 alcançou o percentual de 2,88% (329.865).

A mudança na demografia do Estado do Rio Grande do Sul nos últimos anos, deve-se

basicamente a dois fatores: à redução da taxa de fecundidade e ao aumento da expectativa de vida ao

nascer. Em 2021, a taxa de fecundidade do RS projetada era de 1,68 filho/mulher, inferior à taxa

nacional de 1,76, sendo ambas inferiores à chamada taxa de reposição - que é de 2,1 filho/mulher. A

expectativa de vida ao nascer no RS em 2021 é de 79,03 anos (82,25 para mulheres e 75,70 para

homens), enquanto no país é de 76,97 anos de idade (80,46 para mulheres e 73,50 para homens), de

acordo com dados do IBGE (https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/).

3.2 Nascimentos (Sinasc)

Quadro 2. Série Histórica de Nascimentos/Residência, por Região de Saúde, anual 2017-2021 e quadrimestral 2022, RS.

Região de Saúde CRS 2017 2018 2019 2020 2021 * 1ºQ/2022*

R1 – Verdes Campos 4 5.046 5.131 5.031 5.002 4.728 1.256

R2 – Entre Rios 4 1.237 1.212 1.241 1.124 1.068 328

R3 – Fronteira Oeste 10 6.109 6.093 5.838 5.578 5.433 1.268

R4 – Belas Praias 18 2.317 2.458 2.273 2.366 2.261 563

R5 – Bons Ventos 18 3.015 3.015 2.864 2.974 2.746 725

R6 – Vale do Paranhana e Costa Serra 1 2.837 2.916 2.842 2.793 2.638 753

R7 – Vale dos Sinos 1 10.628 10.441 9.824 9.752 9.251 2.507

https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/

14

R8 – Vale do Caí e Metropolitana 1 10.578 10.445 9.951 9.505 9.135 2.324

R9 – Carbonífera/Costa Doce 1 4.909 4.784 4.593 4.379 4.124 880

R10 – Capital e Vale do Gravataí 1 30.469 28.887 27.115 25.761 23.664 6.249

R11 – Sete Povos das Missões 12 3.466 3.359 3.505 3.330 3.207 556

R12 – Portal das Missões 9 1.863 1.897 1.801 1.506 1.478 394

R13 – Diversidade 17 2.959 2.934 2.740 2.769 2.582 762

R14 – Fronteira Noroeste 14 2.734 2.696 2.682 2.593 2.556 687

R15 – Caminho das Águas 2 2.385 2.443 2.340 2.388 2.377 541

R16 – Alto Uruguai Gaúcho 11 2.666 2.681 2.645 2.599 2.544 557

R17 – Planalto 6 5.450 5.399 5.339 5.322 5.269 1.444

R18 – Araucárias 6 1.595 1.646 1.520 1.484 1.500 406

R19 – Botucaraí 6 1.320 1.288 1.219 1.305 1.319 313

R20 – Rota da Produção 15 2.115 2.124 2.142 2.099 2.021 513

R21 – Sul 3 10.624 10.362 9.754 9.347 8.913 2.242

R22 – Pampa 7 2.412 2.386 2.410 2.202 2.103 535

R23 – Caxias e Hortênsias 5 7.423 7.431 7.305 7.183 6.644 1.680

R24 – Campos de Cima da Serra 5 1.405 1.376 1.380 1.414 1.342 329

R25 – Vinhedos e Basalto 5 3.603 3.737 3.722 3.658 3.532 941

R26 – Uva Vale 5 2.112 2.258 2.135 2.129 2.041 540

R27 – Jacuí Centro 8 2.285 2.307 2.256 2.265 2.151 571

R28 – Vale do Rio Pardo 13 3.862 4.022 3.911 3.697 3.531 1.009

R 29 – Vales e Montanhas 16 2.661 2.756 2.767 2.710 2.574 669

R30 – Vale da Luz 16 1.483 1.563 1.451 1.508 1.454 380

Rio Grande do Sul 141.568 140.047 134.596 130.742 124.186 31.922

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC/DATASUS (2017-2020); BI/NIS/DGTI/SES/RS (2021-2022). Acesso em 02/05/2022. *Dados preliminares

A análise da série histórica dos nascimentos por residência para os anos de 2017 a 2020 incluiu

dados de base fechada, disponíveis no DATASUS. Já para as informações do ano de 2021 e 2022, foram

retirados os dados do Painel Operacional Mortalidade e Nascidos Vivos – SINASC do BI/DGTI/SES/RS.

Ressalta-se que os dados do ano de 2021 (124.186 nascimentos), assim como os dados do primeiro

quadrimestre de 2022 (31.922), são preliminares. Na análise de dados por Região de Saúde, verifica-se

a tendência de diminuição dos nascimentos no Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos. Neste

primeiro quadrimestre do ano de 2022, as regiões R7, R8 e R10 (Macro Metropolitana), R21 (Macro

Sul) e R23 (Macro Serra), seguem apresentando o maior número de nascimentos, concentrando 47%

dos nascimentos do Estado.

3.3 principais causas de internação (SIH)

Quadro 3. Morbidade Hospitalar do SUS - por local de internação - Rio Grande do Sul AIH aprovadas por Capítulo CID-10 primeiros quadrimestres de atendimento. Período: 2018/2022 (2022 mês de abril projeção por média simples jan-mar).

Capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022* % 2022

2021

15

XV. Gravidez parto e puerpério 39.013 37.937 37.756 35.827 24.749 -44,76%

IX. Doenças do aparelho circulatório 29.769 29.290 26.463 21.818 17.589 -24,04%

XI. Doenças do aparelho digestivo 26.677 26.707 23.181 17.716 17.507 -1,20%

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 15.828 17.156 16.014 53.922 16.968 -217,79%

II. Neoplasias (tumores) 21.888 22.193 21.541 17.612 15.032 -17,16%

XIX. Lesões envenenamento e algumas outras consequências causas externas

20.694 21.037 20.577 19.689 13.805 -42,62%

X. Doenças do aparelho respiratório 22.802 22.328 18.453 13.271 13.300 0,22%

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 17.363 17.185 15.108 11.829 11.941 0,94%

V. Transtornos mentais e comportamentais 14.627 15.061 13.181 11.429 7.427 -53,89%

VI. Doenças do sistema nervoso 5.308 5.287 4.715 3.696 3.380 -9,35%

XIII. Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo

5.536 5.259 4.424 2.985 3.215 7,14%

XXI. Contatos com serviços de saúde 3.652 3.856 3.467 2.746 2.931 6,30%

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

4.682 4.529 3.863 3.213 2.793 -15,02%

XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal

4.553 4.617 4.610 4.649 2.648 -75,57%

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 4.050 4.624 3.977 2.862 2.577 -11,05%

VII. Doenças do olho e anexos 2.102 1.770 1.738 1.340 2.189 38,79%

XVIII. Sintomas sinais e achados anormais exames clínicos e laboratoriais

3.089 3.044 2.964 2.531 2.061 -22,78%

III. Doenças sangue órgãos hematológicos e transtornos imunitários

2.390 2.305 2.002 1.825 1.379 -32,37%

XVII. Malformação congênita deformidade e anomalias cromossômicas

1.749 1.650 1.401 1.061 1.017 -4,29%

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 539 596 409 212 343 38,13%

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

- - - - - -

Total 246.311 246.431 225.844 230.233 162.852 -41,38%

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) * Dados Preliminares Acesso TABNET 09/05/22

No Quadro apresentado, estão incluídas as internações de SUS não residentes no Estado, tendo

em vista que a tabulação de dados foi realizada no aplicativo TABNET/DATASUS, que não possui a

opção de selecionar o estado de residência do paciente. A apresentação da morbidade hospitalar no

primeiro quadrimestre de 2021 é preliminar, podendo não demonstrar todas as internações realizadas

no período. Registra-se que, em alguns meses do primeiro quadrimestre de 2022 não constaram na

base de dados do SIH/SUS as informações de municípios com gestão hospitalar, que ainda poderão ser

encaminhadas ao Ministério da Saúde. Além disso, para o primeiro quadrimestre de 2022 o

quantitativo apresentado do mês de abril foi projetado com base na média simples dos meses de

janeiro a março, pois as internações de abril não estavam disponíveis na base de dados do DATASUS.

Desta forma, identifica-se no primeiro quadrimestre de 2022 um decréscimo de 41% no total de

internações, em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, na quase totalidade dos capítulos da CID

16

10, incluindo-se os internados por doenças do Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias,

que abrange o CID B34: doença por vírus de localização não especificada, neste contido o COVID-19.

As internações que não apresentaram redução foram aquelas classificadas nos capítulos X. Doenças do

aparelho respiratório, XIV. Doenças do aparelho geniturinário, XII. Doenças do sistema osteomuscular

e tecido conjuntivo, XXI. Contatos com serviços de saúde, VII. Doenças do olho e anexos e VIII. Doenças

do ouvido e da apófise mastoide. Os dados ainda podem sofrer modificação, pois o SIH/SUS permite

alterações até seis meses após a data de alta do usuário.

3.4 Mortalidade por grupos de causas (SIM)

Figura 6. Óbitos por capítulo da CID-10, RS, 1º quadrimestre de 2022, dado parcial e preliminar, período de janeiro a abril de 2022.

Causa (Cap CID10) 2022 - 1ºquadrimestre

IX. Doenças do aparelho circulatório 6.389

II. Neoplasias (tumores) 5.514

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 3.886

X. Doenças do aparelho respiratório 2.900

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 2.006

XVIII. Sintomas sinais e achados anormais exames clínicos e laboratoriais 1.910

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1.788

VI. Doenças do sistema nervoso 1.608

XI. Doenças do aparelho digestivo 1.224

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 963

V. Transtornos mentais e comportamentais 349

XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 219

XVII. Malformações congênitas deformidades e anomalias cromossômicas 150

III. Doenças sangue órgãos hematológico e transtornos imunitários 88

XIII. Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 80

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 70

XV. Gravidez parto e puerpério 19

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 2

VII. Doenças do olho e anexos 0

XIX. Lesões envenenamentos e algumas out consequências causas externas 0

XXI. Contatos com serviços de saúde 0

Total 29.165

Fonte: SIM/Monitoramento & Avaliação/DAPPS/SES-RS, DBF de 06/05/2022.

17

As cinco principais causas de morte no período de janeiro a abril de 2022 continuam sendo as

mesmas do 3º quadrimestre de 2021: IX. Doenças do aparelho circulatório; II. Neoplasias (tumores); I.

Algumas doenças infecciosas e parasitárias; X. Doenças do aparelho respiratório e XX. Causas externas

de morbidade e mortalidade. As doenças do Cap. I “Algumas Doenças infecciosas e parasitárias (onde

está a codificação da Covid-19)”, continuam em terceiro lugar, e as Doenças do aparelho circulatório e

as neoplasias, se mantém em primeiro e segundo lugar, respectivamente.

4. Dados da Produção de Serviços no SUS

4.1 Produção de Atenção Básica

Quadro 4. Produção da Atenção Básica, por grupo de procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.

GRUPO DE PROCEDIMENTOS 1º Quadrimestre

de 2020 1º Quadrimestre



de 2022

01 Ações de promoção e prevenção em saúde

S/I S/I S/I S/I

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica

S/I S/I S/I S/I

03 Procedimentos clínicos S/I S/I S/I S/I

04 Procedimentos cirúrgicos S/I S/I S/I S/I

TOTAL S/I S/I S/I S/I

Fonte: Conjunto Mínimo de Dados (CMD)/DATASUS/Ministério da Saúde. Extração: Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde/SES/RS. Acesso em: 03/05/2022.

A Portaria Nº 2.148, de 28 de agosto de 2017 estabeleceu o início do envio de dados de

produção dos serviços da Atenção Básica (AB) para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), encerrando o

envio dessa complexidade para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). No entanto, os dados

do CMD no DATASUS (https://datasus.saude.gov.br/conjunto-minimo-de-dados-cmd/) encontram-se

indisponíveis até o presente momento, não sendo possível obter a produção consolidada da Atenção

Básica. Ressalta-se que a impossibilidade de fornecimento dos dados solicitados pelo RDQA, dá-se pelo

formato do instrumento e, portanto, sem ingerência do Estado do Rio Grande do Sul.

Os relatórios contendo os dados de atendimentos das equipes da Atenção Básica estão

disponíveis publicamente no Portal e-Gestor, no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica

(SISAB), a partir dos seguintes Relatórios de Saúde:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2148_14_09_2017.html

https://datasus.saude.gov.br/conjunto-minimo-de-dados-cmd/

18

(Produção)

https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/saude/RelSauProducao.xhtml e

(Atividades coletivas)

https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/saude/RelFedSauAtivColetiva.xh

tml.

4.2 Produção de Urgência e Emergência por Grupos de Procedimentos

Quadro 5. Quantitativo Físico da Produção Ambulatorial de Urgência, Complexidade Média, Alta e Não se aplica, Financiamento Média e Alta Complexidade e FAEC, por grupo de procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.





de 2022


493.695 479.182 511.111 503.853

03 Procedimentos clínicos 1.168.757 1.132.132 1.371.407 1.305.032

04 Procedimentos cirúrgicos 140.913 121.144 129.131 121.731

05 Transplantes de órgãos tecidos e células

1.118 843 1.102 1.035

07 Órteses, próteses e materiais especiais

708 726 614 663

08 Ações complementares da atenção à saúde

105 45 59 48

TOTAL 1.805.296 1.734.072 2.013.424 1.932.361

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)/TABWIN/DATASUS/Ministério da Saúde. Extração: Departamento de Gestão da Atenção Especializada/SES/RS. Acesso em: 06/05/2022.

O Quadro 5 apresenta a produção ambulatorial de urgência, de complexidade média, alta e não

se aplica no terceiro quadrimestre de 2021 e primeiros quadrimestres de 2020, 2021 e 2022, por grupo

de procedimentos com finalidade diagnóstica, clínicos, cirúrgicos, transplantes, órteses, próteses e

materiais especiais e ações complementares (deslocamento e ajuda de custo para tratamento em

outro município) da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Salienta-se que, a complexidade não se aplica abrange procedimentos do grupo Órtese e

Prótese e Materiais Especiais (OPM) e do grupo Ações Complementares da Atenção em Saúde -

compreendendo os procedimentos de pagamento de diárias e ajuda de custo para tratamento fora de

domicílio. Esta classificação de complexidade não existe para as internações. Os recursos federais

destinados às ações e serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar estão

atualmente organizados em dois componentes: 1) Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar (MAC), que inclui os incentivos de custeio e é transferido de forma regular e

https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/saude/RelSauProducao.xhtml

https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/saude/RelFedSauAtivColetiva.xhtml

https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/saude/RelFedSauAtivColetiva.xhtml

19

automática aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios e, 2) Fundo de Ações

Estratégicas e Compensação (FAEC), cuja finalidade é financiar procedimentos e políticas consideradas

estratégicas, bem como novos procedimentos incorporados à Tabela do SUS. Os procedimentos com

financiamento FAEC são definidos pelo Ministério da Saúde e quase todos os Grupos de Procedimentos

da Tabela SUS apresentam procedimentos com este tipo de financiamento. Os recursos financeiros são

transferidos após a apuração da produção dos estabelecimentos de saúde registrada pelos respectivos

gestores nos Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações

Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Tanto os procedimentos ambulatoriais como as internações, inclusive

com caráter de urgência, podem ser financiados pelo FAEC, conforme critérios do Ministério da Saúde.

No subgrupo de procedimentos 08 - Ações Complementares de Atenção à Saúde, os procedimentos de

deslocamento e ajuda de custo não são mais faturados pelos estabelecimentos sob a gestão estadual,

desde janeiro de 2018, conforme as Diretrizes Estaduais da Rede de Transporte Sanitário no SUS, que

direcionou este recurso para outras modalidades de transporte a serem pagas pela SES/RS (Resolução

CIB/RS Nº 5, de 18 de janeiro de 2018).

Comparando os dados por quadrimestres, verifica-se que o total da produção ambulatorial de

urgência do 1º quadrimestre de 2022 foi menor que o 3º quadrimestre de 2021 e maior que os 1º

quadrimestres de 2020 e de 2021. No entanto, os dados ainda podem sofrer modificação, conforme

divulgação pelo DATASUS, dos próximos arquivos de produção, tendo em vista que o SIA/SUS permite

alterações até quatro meses após a data de atendimento do usuário.

Quadro 6. Quantitativo Financeiro da Produção Ambulatorial de Urgência, Complexidade Média, Alta e Não se aplica, Financiamento Média a Alta Complexidade e FAEC, por grupo de Procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.





de 2022


11.621.326,95 14.213.403,81 14.843.471,20 14.268.653,84

03 Procedimentos clínicos 9.949.924,73 9.607.002,30 10.712.562,00 10.650.825,24

04 Procedimentos cirúrgicos 3.956.978,10 3.400.244,63 3.627.433,19 3.342.199,80


274.631,79 183.945,68 279.996,84 249.561,76


418.993,36 237.030,39 272.156,83 353.815,71


1.054,35 697,95 886,05 823,00

TOTAL 26.222.909,28 27.642.324,76 29.736.506,11 28.865.879,35

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA)/TABWIN/DATASUS/Ministério da Saúde. Extração: Departamento de Gestão da Atenção Especializada/SES/RS. Acesso em: 06/05/2022.

20

O Quadro 6 apresenta o quantitativo financeiro da produção ambulatorial de urgência, de

complexidade média, alta e não se aplica no terceiro quadrimestre de 2021 e primeiros quadrimestres

de 2020, 2021 e 2022, por grupo de procedimentos com finalidade diagnóstica, clínicos, cirúrgicos,

transplantes, órteses, próteses e materiais especiais e ações complementares (deslocamento e ajuda

de custo para tratamento em outro município) da Tabela de Procedimentos do SUS. Comparando os

dados por quadrimestres, verifica-se que o total financeiro da produção ambulatorial de urgência do

1º quadrimestre de 2022 foi menor que o valor do 3º quadrimestre de 2021 e maior que os 1º

quadrimestres de 2020 e de 2021. Os dados ainda podem sofrer modificação, conforme divulgação

pelo DATASUS, dos próximos arquivos de produção, tendo em vista que o SIA/SUS permite alterações

até quatro meses após a data de atendimento do usuário.

Quadro 7. Quantitativo Físico da Produção Hospitalar de Urgência, Complexidade Média, Alta, Financiamento Média e Alta Complexidade e FAEC, por grupo de procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.





de 2022


259 259 280 177

03 Procedimentos clínicos 119.601 137.190 125.015 85.521



896 697 887 696


0 0 0 0

TOTAL 175.354 190.508 183.818 123.072

Fonte: Sistema de Informações Hospitalares (SIH)/TABWIN/DATASUS/Ministério da Saúde. Extração: Departamento de Gestão da Atenção Especializada/SES/RS. Acesso em: 06/05/2022.

O Quadro 7 apresenta a produção hospitalar (regime de internação) de urgência, de

complexidade média e alta, realizada no terceiro quadrimestre de 2021 e primeiros quadrimestres de

2020, 2021 e 2022, por grupo de procedimentos com finalidade diagnóstica, clínicos, cirúrgicos e

transplantes da Tabela de Procedimentos do SUS. Comparando os dados por quadrimestres, verifica-

se que a produção hospitalar de urgência do 1º quadrimestre de 2022 foi menor que os demais

quadrimestres. Os dados ainda podem sofrer modificação, conforme divulgação pelo DATASUS, dos

próximos arquivos de produção, tendo em vista que o SIH/SUS permite alterações até seis meses

após a data de alta hospitalar do usuário.

Registra-se ainda que, em alguns meses do primeiro quadrimestre de 2022 não constaram na


encaminhadas ao Ministério da Saúde, a saber: Bom Jesus, Encantado, Esteio, Farroupilha, Giruá,

21

Jaquirana, Marques de Souza, Muçum, Progresso, Putinga, Restinga Seca, Santa Rosa, Serafina Corrêa,

Sério e Sinimbu.

Quadro 8. Quantitativo Financeiro da Produção Hospitalar de Urgência, Complexidade Média, Alta, Financiamento Média e Alta Complexidade e FAEC, por grupo de procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.





de 2022


435.106,90 489.938,99 440.372,52 219.367,43




7.644.937,10 5.285.873,67 7.405.411,57 4.880.472,89

TOTAL 247.395.096,02 468.720.807,02 317.949.574,54 183.390.346,97


O Quadro 8 apresenta o valor da produção hospitalar (regime de internação) de urgência, de

complexidade média e alta, realizada no terceiro quadrimestre de 2021 e primeiros quadrimestres de

2020, 2021 e 2022, por grupo de procedimentos com finalidade diagnóstica, clínicos, cirúrgicos e

transplantes da Tabela de Procedimentos do SUS. Comparando os dados por quadrimestres verifica-se

que o total financeiro da produção hospitalar de urgência do 1º quadrimestre de 2022 foi menor que

os demais quadrimestres.

Salienta-se que, os dados ainda podem sofrer modificação, conforme divulgação pelo

DATASUS, dos próximos arquivos de produção, tendo em vista que o SIH/SUS permite alterações até

seis meses após a data de alta hospitalar do usuário.

4.3 Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

Quadro 9. Produção de Atenção Psicossocial, por forma de organização (030108 Atendimento/Acompanhamento Psicossocial - SIA), 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.

1º Quadrimestre de 2020



1º Quadrimestre de 2022*

Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor

313.710 89.018,76 334.004 86.486,63 444.144 148.226,32 349.512 146.380,89

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA)/TABWIN/DATASUS/Ministério da Saúde. Extração: Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde/SES/RS. Acesso em: 11/05/2022.*Dados dos meses de janeiro a março e estimativa por média simples do quadrimestre do mês de abril de 2022.

22

A coleta de dados sobre Produção de Atenção Psicossocial (considerando o

Atendimento/Acompanhamento Psicossocial – 030108) foi realizada segundo a forma de organização,

a quantidade e o valor aprovado e a seleção dos dados e o valor estimado do 1º quadrimestre de 2022,

com dados de janeiro, fevereiro e março e estimativa do mês de abril de 2022 por média simples do

quadrimestre.

A Produção da Atenção Psicossocial estimada do 1º quadrimestre de 2022 (349.512

atendimentos) foi 21,3% inferior ao terceiro quadrimestre de 2021 (444.144 atendimentos) e quando

comparada com os demais períodos foi superior. No primeiro quadrimestre de 2020 teve início o

período pandêmico de coronavírus (SARS-CoV-2), induzindo um significativo declínio na produção da

atenção psicossocial, a qual iniciou sua retomada gradativa a partir do ano de 2021.

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, no Rio Grande do Sul, vivenciou-se um aumento

considerável na curva de casos confirmados de coronavírus (SARS-CoV-2), o que pode ter resultado em

novo decréscimo da produção da atenção psicossocial. Cabe salientar que os dados referentes ao mês

de abril de 2021 foram estimados, podendo sofrer alterações.

O registro de atendimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), acima

descritos, são referentes aos atendimentos ambulatoriais em saúde mental, não considerando os

atendimentos ocorridos nos serviços da Atenção Primária em Saúde (APS), cujo registro ocorre no

SISAB/e-Gestor. Ao consultar o SISAB/e-Gestor estima-se que foram realizados 280.884 atendimentos

individuais no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando o problema/condição avaliada

(Usuário de álcool; Usuário de outras drogas; Saúde mental), além de 1.994 atividades coletivas a partir

da consulta por Temas para Saúde (Dependência química/tabaco/álcool/outras drogas e Saúde

mental), considerando os meses de janeiro e fevereiro e estimativa por média simples para os meses

de março e abril de 2022.

Assim, o número de atendimentos em saúde mental, álcool e outras drogas realizados no

componente da atenção especializada a partir da Atenção Psicossocial ambulatorial (SIA/SUS) e no

componente da Atenção Primária em Saúde (SISAB/e-Gestor), estimado para o 1º quadrimestre de

2022, chegou a 632.390 atendimentos.

Destaca-se a importância dos dispositivos dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial

(RAPS) na Atenção Primária à Saúde e na atenção especializada para o cuidado integral da pessoa com

sofrimento ou transtorno psíquico, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack,

álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do seu território de vida,

com vistas à promoção da autonomia, cidadania e inclusão social.

23

Em relação ao valor aprovado estimado no 1º quadrimestre de 2022 (146.380,89), é importante

salientar que esse diz respeito ao pagamento de procedimentos realizados pelas equipes através da

produção apresentada, não estando incluídos os incentivos federais e estaduais recebidos pelos

municípios, previstos em Portarias Ministeriais e Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite

(CIB/RS) específicas. Para o financiamento dos dispositivos de saúde mental na atenção básica (Núcleos

de Apoio à Atenção Básica, Oficinas Terapêuticas, Acompanhantes Terapêuticos e equipes de Redução

de Danos), o Estado investe cerca R$ 6,7 milhões, por quadrimestre. Para o cofinanciamento dos

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foram investidos em torno de R$ 7,3 milhões, pela gestão

estadual, nesse mesmo período. Por parte do Ministério da Saúde, cerca de R$ 30,5 milhões são

repassados aos municípios, por quadrimestre, para custeio dos CAPS habilitados no Estado do Rio

Grande do Sul.

Quadro 10. Produção de Atenção Psicossocial, por forma de organização (030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais - SIH), 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.





Quantida

de Valor Quantida

de Valor

Quantidade

Valor Quantida

de Valor

13.948 12.446.793,23 10.865 9.914.749,9 13.225 11.639.442,88 12.381 10.930.934,00

Fonte: Sistema de Informações Hospitalares (SIH)/TABWIN/DATASUS/Ministério da Saúde. Extração: Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde/SES/RS. Acesso em: 04/05/2022. *Dados dos meses de janeiro a março e estimativa do mês de abril de 2022.

A coleta de dados referente às internações para tratamento dos transtornos mentais e

comportamentais foi realizada considerando a forma de organização (030317), as Autorizações de

Internação Hospitalar (AIHs) aprovadas, e o valor total estimado para o 1º quadrimestre de 2022, com

dados de janeiro fevereiro e março e estimativa do mês de abril de 2022, por média simples do

quadrimestre.

As internações para tratamento dos transtornos mentais e comportamentais no 1º

quadrimestre de 2022 (12.381 AIHs aprovadas) foi 6,38% inferior ao 3º quadrimestre de 2021 (13.225

AHIs aprovadas), 13,95% superior em relação ao 1º quadrimestre de 2021 (10.865 AIHs aprovadas) e

11,23% inferior ao número de internações do 1º quadrimestre de 2020 (13.948 AIHs aprovadas).

Entende-se que a redução no quantitativo de internações de saúde mental no 1º quadrimestre

de 2022 pode estar relacionada com o pico de novos casos pelo coronavírus (SARS-CoV-2), nos meses

24

de janeiro e fevereiro de 2022, no Estado gaúcho. Destacando que a internação deve ser o último

recurso de cuidados, após esgotadas todas as demais estratégias terapêuticas adotadas pelos demais

pontos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no território.

Em relação ao valor apresentado, ressalta-se que este diz respeito ao valor pago por AIH

aprovada (valor da AIH pelo MS no Manual Técnico Operacional do ISH -

http://sihd.datasus.gov.br/documentos/documentos_sihd2.php). Além do valor da AIH, os hospitais

que possuem leitos incentivados pelo Estado recebem custeio mensal previsto no Programa Assistir.

Já os leitos habilitados pelo Ministério da Saúde recebem apenas o valor de custeio mensal previsto na

Portaria de Consolidação nº 06/2017 – sendo que nesse caso específico as AIH’s ficam zeradas no

sistema de informação.

4.4 Produção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimento

Quadro 11. Quantitativo Físico da Produção Ambulatorial de Complexidade Média, Alta, Órteses, Próteses e Materiais Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio, Financiamento Média e Alta Complexidade e FAEC, por grupo de procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.





de 2022


22.292 22.500 24.830 22.135


14.180.745 14.131.778 16.598.966 15.567.947

03 Procedimentos clínicos 11.943.095 11.503.630 13.482.867 13.356.585



34.142 27.044 30.266 29.285


114.758 137.658 134.572 137.744


327.780 220.347 293.300 245.213

TOTAL 26.990.329 26.378.238 30.951.725 29.711.068

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA)/TABWIN/DATASUS/Ministério da Saúde. Extração:

Departamento de Gestão da Atenção Especializada/SES/RS. Acesso em: 06/05/2022.

O Quadro 11 apresenta a produção ambulatorial (incluída a de urgência), de complexidade

média, alta e não se aplica no terceiro quadrimestre de 2021 e primeiros quadrimestres de 2020, 2021

e 2022, por grupo de procedimentos com finalidade diagnóstica, clínicos, cirúrgicos, transplantes,

órteses, próteses e materiais especiais e ações complementares (deslocamento e ajuda de custo para

tratamento em outro município) da Tabela de Procedimentos do SUS.

http://sihd.datasus.gov.br/documentos/documentos_sihd2.php

25

Comparando os dados por quadrimestres, verifica-se que o total da produção ambulatorial do

1º quadrimestre de 2022 foi menor que o 3º quadrimestre de 2021 e maior que os 1º e 2º

quadrimestres de 2020 e 2021. Os dados ainda podem sofrer modificação, conforme divulgação pelo

DATASUS, dos próximos arquivos de produção, tendo em vista que o SIA/SUS permite alterações até

quatro meses após a data de atendimento do usuário.

Quadro 12. Quantitativo Financeiro da Produção Ambulatorial de Complexidade Média, Alta, Órteses, Próteses e Materiais Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio, Financiamento Média e Alta Complexidade e FAEC, por grupo de procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.





de 2022


70.424,24 71.670,50 81.131,82 69.547,07


131.779.237,15 136.096.360,17 160.090.010,31 149.533.975,28




5.442.946,53 4.072.780,18 6.372.442,18 5.832.775,99


13.601.733,32 15.375.506,58 16.302.553,46 14.947.685,63


1.652.719,60 1.121.375,10 1.459.183,65 1.229.473,60

TOTAL 380.814.509,59 382.975.383,18 435.221.209,61 413.440.138,09

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA)/TABWIN/DATASUS/Ministério da Saúde. Extração: Departamento de Gestão da Atenção Especializada/SES/RS. Acesso em: 06/05/2022.

O Quadro 12 apresenta o quantitativo financeiro da produção ambulatorial (incluída a de

urgência), de complexidade média, alta e não se aplica no terceiro quadrimestre de 2021 e primeiros

quadrimestres de 2020, 2021 e 2022, por grupo de procedimentos com finalidade diagnóstica, clínicos,

cirúrgicos, transplantes, órteses, próteses e materiais especiais e ações complementares

(deslocamento e ajuda de custo para tratamento em outro município) da Tabela de Procedimentos do

SUS. Comparando os dados por quadrimestres, verifica-se que o total financeiro da produção

ambulatorial do 1º quadrimestre de 2022 foi menor que o 3º quadrimestre de 20201 e maior que os

1º e 2º quadrimestres de 2020 e 2021.

Os dados ainda podem sofrer modificação, conforme divulgação pelo DATASUS, dos próximos

arquivos de produção, tendo em vista que o SIA/SUS permite alterações até quatro meses após a

data de atendimento do usuário.

26

Quadro 13. Quantitativo Físico da Produção Hospitalar de Complexidade Média, Alta, Financiamento Média e Alta Complexidade e FAEC, por grupo de procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.

Grupo procedimento 1º Quadrimestre




de 2022


549 514 707 403

03 Procedimentos clínicos 132.437 151.993 140.396 94.701



1.738 1.297 1.552 1.095

TOTAL 225.844 230.233 243.470 162.852


O Quadro 13 apresenta a produção hospitalar (regime de internação), incluída a de urgência,

de complexidade média e alta, realizada no terceiro quadrimestre de 2021 e primeiros quadrimestres

de 2020, 2021 e 2022, por grupo de procedimentos com finalidade diagnóstica, clínicos, cirúrgicos e

transplantes da Tabela de Procedimentos do SUS.

Comparando os dados por quadrimestres, verifica-se que o total da produção hospitalar do 1º

quadrimestre de 2022 foi menor que os demais quadrimestres. Os dados ainda podem sofrer

modificação, conforme divulgação pelo DATASUS, dos próximos arquivos de produção, tendo em

vista que o SIH/SUS permite alterações até seis meses após a data de alta hospitalar do usuário.

Registra-se ainda que, em alguns meses do primeiro quadrimestre de 2022 não constaram na


encaminhadas ao Ministério da Saúde, a saber: Bom Jesus, Encantado, Esteio, Farroupilha, Giruá,

Jaquirana, Marques de Souza, Muçum, Progresso, Putinga, Restinga Seca, Santa Rosa, Serafina Corrêa,

Sério e Sinimbu.

Quadro 14. Quantitativo Financeiro da Produção Hospitalar de Complexidade Média, Alta, Financiamento Média e Alta Complexidade e FAEC, por grupo de procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.

GRUPO DE PROCEDIMENTOS






688.592,86 625.239,61 785.352,74 388.673,52




19.677.293,87 12.475.631,81 18.806.293,91 12.148.887,72

TOTAL 344.887.358,46 558.263.730,85 432.064.883,86 249.450.789,88


27

O Quadro 14 apresenta o valor da produção hospitalar (regime de internação), incluída a de

urgência, de complexidade média e alta, realizada no terceiro quadrimestre de 2021 e primeiros

quadrimestres de 2020, 2021 e 2022, por grupo de procedimentos com finalidade diagnóstica, clínicos,

cirúrgicos e transplantes, da Tabela de Procedimentos do SUS. Comparando os dados por

quadrimestres verifica-se que o total financeiro da produção hospitalar do 1º quadrimestre de 2022

foi menor que os demais quadrimestres. Os dados ainda podem sofrer modificação, conforme

divulgação pelo DATASUS, dos próximos arquivos de produção, tendo em vista que o SIH/SUS

permite alterações até seis meses após a data de alta hospitalar do usuário.

4.5 Produção da Assistência Farmacêutica

A Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) possui responsabilidades

compartilhadas entre os entes federativos e está organizada em três Componentes, conforme

estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME): Básico, Estratégico e

Especializado. Cada Componente possui características próprias em termos de abrangência, objetivos,

financiamento, implementação, logística, sistemas de informação, controle, avaliação e

monitoramento. Além desses três Componentes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS) disponibiliza

o Programa de Medicamentos Especiais que integra um elenco de medicamentos e terapias

nutricionais para o tratamento de doenças de prevalência no Estado não contempladas nos programas

de saúde do Ministério da Saúde (MS). O financiamento e a aquisição deste Programa são de

responsabilidade exclusiva da SES/RS. O elenco dos medicamentos dispensados pelo Estado está

definido na Portaria SES/RS Nº 670/2010 e posteriores ajustes por meio de Ações Civis Públicas para

atendimento de grupos específicos. As terapias nutricionais estão definidas pela Resolução Nº 216/14

- CIB/RS e Portaria GM/MS Nº 12/2019.

As informações sobre o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) são

disponibilizadas pelo Sistema de Informações Ambulatoriais SIA/TABWIN/DATASUS, gerenciado pelo

MS, por subgrupo de procedimento (grupo 06, subgrupo 04). No Estado do Rio Grande do Sul, os dados

são gerenciados pelo sistema de Administração de Medicamentos (AME), que também armazena as

informações do Programa de Medicamentos Especiais disponibilizado exclusivamente pela SES/RS. O

CEAF é dividido em 3 (três) grupos. O Grupo 1 se subdivide em grupos 1A e 1B. O Grupo 1A é de compra

centralizada pela União; o Grupo 1B é de compra realizada pelo estado e de ressarcimento pela União,

mediante apresentação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo

28

(APAC). O Grupo 2 é financiado e adquirido pelo estado. O Grupo 3 é de financiamento tripartite e a

aquisição é feita pelos municípios. No Quadro 15 é apresentada a Produção da Assistência

Farmacêutica em relação ao Componente Especializado, Grupo 1 (1A e 1B) e Grupo 2, no Estado do Rio

Grande do Sul, de acordo com as informações disponíveis no SIA/TABWIN/DATASUS. Destaca-se que

os dados do 1º Quadrimestre de 2022 são parciais e preliminares, já que as informações relativas ao

mês de abril não estavam disponíveis na plataforma até a data acessada, de tal forma que foram

projetadas por média simples para apuração do quadrimestre.

Quadro 15. Produção da Assistência Farmacêutica no Rio Grande do Sul, por subgrupo de procedimento, em relação ao total de unidades farmacêuticas (comprimidos, ampolas, entre outros) dispensadas aos usuários, referentes ao Grupo 1 (1A e 1B) e Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Quantidade Aprovada (G1 e G2)

1º Quadrimestre de 2022 17.651.178




Fonte: SIA/TABWIN/DATASUS. Extração: Departamento de Assistência Farmacêutica/SES/RS. Acesso em: 20/05/2022. *Dados parciais e preliminares, projeção por média simples para o mês de abril de 2022.

No Quadro 15, a variável “quantidade aprovada” refere-se à quantidade de unidades

farmacêuticas (comprimidos, ampolas, entre outros) dispensadas aos usuários no referido período de

medicamentos dos Grupos 1 e 2 do CEAF. No caso dos medicamentos (procedimento grupo 06,

subgrupo 04), o governo federal deve aprovar as quantidades dispensadas referentes a estes dois

grupos de medicamentos.

No Quadro 16, o “valor aprovado” corresponde a quantia financeira a ser repassada pela União

ao Estado referente aos medicamentos do Grupo 1B do CEAF, já que são medicamentos cuja compra

é realizada pelo estado com posterior ressarcimento pela União, mediante apresentação de APAC.

Quadro 16. Produção da Assistência Farmacêutica no Rio Grande do Sul, por subgrupo de procedimento, em relação ao valor aprovado pela União para financiamento de medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Valor Aprovado (R$) - G1B

1º Quadrimestre de 2022 8.395.054,21*

3º Quadrimestre de 2021 8.637.502,83



Fonte: SIA/TABWIN/DATASUS. Extração: Departamento de Assistência Farmacêutica/SES/RS. Acesso em: 20/05/2022. *Dados parciais e preliminares, projeção por média simples para o mês de abril de 2022.

29

Destaca-se, no entanto, que o ressarcimento efetuado pela União para o elenco de

medicamentos do CEAF (G1B) não ocorre quadrimestralmente, mas de acordo com programação em

Portaria específica publicada pelo MS, sem cronograma prévio. O Quadro 16 apresenta os valores

aprovados pela União que serão ressarcidos ao Estado de acordo com o cronograma publicado em

Portaria, implicando na execução dos valores ao longo do ano. Pode-se observar, a partir dos Quadros

11 e 12, que houve aumento gradativo no ressarcimento em relação aos quantitativos e valores

ressarcidos pela União. No primeiro quadrimestre de 2022, a SES/RS executou R$1.984.248,00 de

recursos financeiros repassados pela União na aquisição de medicamentos do Grupo G1B. Além disso,

devido às limitações metodológicas próprias da base de dados do SIA/TABWIN/DATASUS, somente são

oferecidas informações constantes na referida tabela, sendo que não há informação sobre os recursos

federais investidos para aquisição dos medicamentos do Grupo 1A, por exemplo, cuja aquisição é

centralizada pelo MS. Tampouco há apresentação dos dados separando as informações referentes aos

medicamentos que integram o Grupo 1 (1A, 1B) e Grupo 2 em relação à variável “Quantidade

Aprovada” (Quadro 15).

No que concerne às informações disponibilizadas na base de dados do Estado, verifica-se que,

no primeiro quadrimestre, o valor total pago com recursos próprios para aquisição de medicamentos

do CEAF e Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS foi de R$28.778.326,48. Deste valor total,

R$24.152.589,05 são referentes à aquisição de medicamentos do Programa de Medicamentos

Especiais da SES e R$4.625.737,43 do CEAF. Além disso, foi realizado o atendimento de demandas

judiciais para aquisição de medicamentos no valor de R$96.302.181,47, incluindo os sequestros e

depósitos judiciais.

Além da aquisição de medicamentos de responsabilidade estadual, é realizado o repasse de

recursos financeiros de obrigação do Estado para a Assistência Farmacêutica Básica dos municípios (de

acordo com a Portaria GM/MS nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de

Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017). No primeiro quadrimestre foi repassado o

valor total de R$9.511.903,79. Além da competência de 2022, foi realizado pagamento de

competências anteriores aos municípios que constavam no Cadastro Informativo do Estado (CADIN/RS)

(Quadro 17).

Quadro 17. Total, em Reais (R$), de repasse de recursos financeiros ocorrido no primeiro quadrimestre de 2022 de obrigação do Estado para a Assistência Farmacêutica Básica dos municípios.

Ano Valores pagos (em R$)

30

2014 205.577,28

2016 56.340,65

2017 29.225,85

2018 104.441,17

2020 2.438,68

2021 2.275.733,64

2022 6.838.143,52

Total 9.511.903,79

Fonte: https://saude.rs.gov.br/2022-61d588ef5f1c2 em 20/05/2022. → Inicial → Institucional → Acesso à Informação → Pagamentos do Fundo Estadual de Saúde → Programas Municipais → 2022 → Assistência Farmacêutica Básica 6287 2022 FESF.

Em relação ao total de atendimentos realizados no Estado por meio do CEAF e Programa de

Medicamentos Especiais, verifica-se, no sistema AME, o número de usuários com tratamentos

administrativos deferidos no período de janeiro a abril de 2022. No Quadro 18, estão discriminadas

informações sobre o número de usuários e tratamentos, por elenco de medicamentos, com processo

deferido por via administrativa. Cabe observar, no entanto, que os usuários podem possuir

tratamentos em ambos os elencos (Programa de Medicamentos Especiais e CEAF) e, também, mais de

um medicamento deferido no mesmo elenco, o que justifica a variação na quantidade de usuários e

de tratamentos.

Quadro 18. Número de usuários e tratamentos com processo deferido e em reavaliação por via admi-nistrativa, por meio do Componente Especializado e Programa de Medicamentos Especiais do Estado, no primeiro quadrimestre de 2022.

1º Quadrimestre janeiro fevereiro março abril

Elenco Situação Usuários Tratament Usuários Tratament Usuários Tratament Usuários Tratament

Especial Deferido 190.304 198.731 191.899 200.372 192.864 201.178 183.728 191.358

Especializado G1A

Deferido 68.301 83.255 68.173 83.054 68.349 82.735 64.119 83.368

Especializado G1B

Deferido 14.619 15.053 14.661 15.090 15.062 15.495 13.462 13.832

Especializado G2

Deferido 66.663 76.929 66.208 76.293 68.796 78.871 62.363 71.314

Total (Especializado) 149.583 175.237 149.042 174.437 152.207 177.101 139.944 168.514

Fonte: Sistema de Administração de Medicamentos (AME), consulta em 20/05/2022.

No Quadro 19, constam informações sobre o número de usuários e tratamentos com processos

deferidos, por via judicial, no período de janeiro a abril de 2022, discriminados por elenco de

medicamentos: Básico, Especial, Especializado e Estratégico. Além desses elencos, constam dados

https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202008/24093424-assistencia-farmaceutica-basica-6287-2020-fesf.xls

https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202008/24093424-assistencia-farmaceutica-basica-6287-2020-fesf.xls

31

relativos ao número de usuários e tratamentos de processos judiciais referentes a medicamentos fora

de lista, isto é, que não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

disponibilizado pelo SUS.

Quadro 19. Número de usuários e tratamentos com processo deferido por via judicial, por meio dos elencos: Básico, Especial, Especializado, Estratégico e de medicamentos fora de lista, no primeiro quadrimestre de 2022.

1º Quadrimestre janeiro fevereiro março abril

Elenco Usuários Tratamento Usuários Tratamento Usuários Tratamento Usuários Tratamento

Básico 3.772 4.701 3.685 4.581 3.606 4.218 3.551 4.151

Especial 4.493 5.278 4.466 5.244 4.459 5.239 4.428 5.203 Especializado G1A 8.528 9.333 8.519 9.315 8.535 9.340 8.508 9.315 Especializado G1B 3.470 3.537 3.499 3.568 4.048 4.120 4.069 4.139 Especializado G2 9.610 10.744 9.594 10.724 9.841 10.974 9.864 10.992

Estratégico 613 613 601 601 614 614 625 625

Fora de lista 51.301 76.889 51.640 77.323 51.408 77.060 51.645 77.399

Fonte: Sistema de Administração de Medicamentos (AME), consulta em 20/05/2022.

Denota-se, a partir do Quadro 19, a expressividade das solicitações de medicamentos fora de

lista ao Estado. No mês de dezembro, por exemplo, o número de processos judiciais de medicamentos

fora de lista representou 69% do total solicitado à SES/RS, em relação aos demais elencos. Além desses,

aproximadamente 22% das demandas judiciais são de medicamentos do CEAF (grupos 1A, 1B e 2), que

ocorrem em casos nos quais os usuários solicitam medicamentos que não se enquadram nos critérios

de inclusão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do MS, ou que possuem CID

divergente do PCDT, idade mínima e idade máxima divergente dos critérios para acesso e quantidades

solicitadas superiores às unidades ressarcidas (unidade em comprimidos, entre outros) pela APAC.

Além desses casos, podem haver faltas momentâneas de estoque implicando na solicitação dos

medicamentos pela via judicial. O restante dos medicamentos constantes nos Componentes, que

possuem demandas judiciais, se divide, percentualmente, em Especiais (5%), Estratégicos (1%) e Básico

(4%).

Em relação às ações de aprimoramento da Assistência Farmacêutica no estado conduzidas pelo

DEAF/SES/RS são desenvolvidos três projetos estratégicos: 1) Promoção do acesso a medicamentos

padronizados de responsabilidade estadual; 2) Fomento à implantação do Cuidado Farmacêutico no

RS; e 3) Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica no RS. Os três Projetos estratégicos

também englobam os objetivos pactuados no Plano Estadual de Saúde e Plano Plurianual, no âmbito

da produção da Assistência Farmacêutica. A seguir são apresentadas as ações realizadas em cada

32

Projeto Estratégico, no terceiro quadrimestre. No capítulo da Programação Anual de Saúde é

apresentada uma análise descritiva das ações realizadas para alcance dos objetivos e das metas

previstas para o ano de 2021.

No Projeto Estratégico Promoção do acesso a medicamentos padronizados de responsabilidade

estadual, destacam-se as ações realizadas pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT),

regulamentada pela Portaria SES/RS nº 520/20, que tem como um dos objetivos a elaboração da

Relação Estadual de Medicamentos (REME) e terapias nutricionais. No primeiro quadrimestre foi dada

continuidade à revisão e avaliação dos medicamentos que integram a lista do Programa de

Medicamentos Especiais da Assistência Farmacêutica disponibilizados pela SES/RS, tendo sido

construídos quatro pareceres técnicos de medicamentos e enviados escopos de Protocolo Clínico de 8

linhas de cuidado, que foram elaborados e discutidos na CFT com especialistas e encaminhadas à

equipe do Telessaúde, responsável pela elaboração dos Protocolos.

No escopo desse projeto estratégico, destaca-se o monitoramento da cobertura de estoque de

medicamentos de responsabilidade de aquisição da SES/RS do CEAF (grupos G1B e G2) e do Programa

de Medicamentos Especiais disponibilizados aos usuários. No primeiro quadrimestre, houve variação

percentual, tendo sido registrado, em abril, a cobertura de estoque de 85% (Gráfico 1). Esse percentual

de cobertura de estoque corresponde ao atendimento de 93% dos usuários, totalizando 200.980

tratamentos atendidos em relação ao total de tratamentos demandados à SES.

Gráfico 1. Percentual de cobertura de estoque de medicamentos de responsabilidade de aquisição da SES, no período de janeiro a abril de 2022

Fonte: Departamento de Assistência Farmacêutica

33

Em relação ao Projeto de Fomento à implantação do Cuidado Farmacêutico no RS, foram

realizados o planejamento e a organização para a 2ª edição da Campanha de Promoção do Uso Racional

de Medicamentos Farmácia vai à Escola, que incluiu o profissional farmacêutico como participante de

ações nas escolas, articulado com a comunidade escolar. A organização da campanha contemplou a

elaboração de materiais (vídeos, podcasts e material escrito) sobre temas como o uso correto de

medicamentos, antimicrobianos e anticoncepcionais orais, polimedicação e descarte correto de

medicamentos. Em março, ocorreu o lançamento da campanha com a participação das 18 CRS,

profissionais farmacêuticos dos municípios e escolas públicas do Estado. Em abril foi realizado

treinamento com professores e farmacêuticos que aderiram à campanha.

Em relação ao Programa Farmácia Cuidar+ Eixo Cuidado Farmacêutico, foi elaborado o curso

autoinstrucional Cuidado Farmacêutico para a Pessoa com Asma e DPOC, disponibilizado na plataforma

Moodle da ESP/RS, aos profissionais farmacêuticos que atuam em farmácias públicas municipais. Entre

os meses de janeiro e abril ocorreu a certificação de 256 profissionais, dentre 628 participantes. Foram

também realizadas reuniões com os municípios para esclarecimento de dúvidas e acompanhamento

sobre as ações que envolvem a implementação do Programa. Ainda no escopo do Farmácia Cuidar+,

foi elaborado projeto de pesquisa com o intuito de monitorar a implementação do Cuidado

Farmacêutico nos municípios do estado, intitulado Monitoramento e avaliação dos serviços clínicos

implementados no âmbito do Eixo Cuidado Farmacêutico do Programa Farmácia Cuidar+. O

questionário inicial para o diagnóstico situacional foi enviado aos 446 municípios que aderiram ao

Programa e, destes, 327 municípios já enviaram suas respostas, que serão posteriormente

sistematizadas e analisadas pelo DEAF para acompanhamento.

Quanto às ações de telecuidado farmacêutico, o ensaio clínico randomizado intitulado

Avaliação do impacto clínico e humanístico de serviços de Telefarmácia ofertados aos usuários com

doenças respiratórias crônicas que recebem medicamentos do Componente especializado no Estado do

Rio Grande do Sul atendeu 45 usuários da Farmácia de Medicamentos Especiais de Porto Alegre no

primeiro quadrimestre. Ações em conjunto com o Telessaúde foram realizadas para que o serviço seja

executado com teleatendentes, além da realização de duas capacitações com farmacêuticos e

consultas pilotos com usuários para que haja a validação da metodologia.

Além disso, foram realizadas ações na organização da pesquisa de cuidado farmacêutico à

pessoa com diabetes, que está sendo realizada na FME de Porto Alegre relacionada à utilização do

medicamento Dapagliflozina. Foram elaborados formulários e protocolos para a pesquisa, bem como

realizado o processo de compra dos materiais necessários e realização de orçamentos para aquisição

34

de equipamento para medição de hemoglobina glicada, necessário para o cuidado do usuário com

diabetes e treinamento de equipe que trabalha como teleatendentes nesse projeto foram executadas.

No Projeto Estratégico Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica no RS, foram

ampliadas para 55 as linhas de cuidado disponibilizadas para solicitação de medicamentos na

plataforma, que integram 205 medicamentos e fórmulas nutricionais habilitadas para solicitação

digital, podendo beneficiar cerca de 54% dos usuários. Destaca-se que em 2021 foi adicionada à

plataforma a renovação de tratamentos de todos os usuários para a continuação dos tratamentos de

usuários que já retiravam medicamentos de uso contínuo.

Além das ações previstas nos Projetos Estratégicos do DEAF, destacam-se ações de prevenção

e de enfrentamento à COVID-19 adotadas no âmbito da AF elencadas a seguir:

● Dispensações antecipadas de determinados medicamentos

O DEAF realizou a atualização da lista de medicamentos para as dispensações antecipadas do

CEAF e do Programa de Medicamentos Especiais disponibilizados pela SES/RS, para 2 (dois) e 3 (três)

meses nas Farmácias de Medicamentos Especiais (FMEs) nos municípios. A dispensação antecipada de

determinados medicamentos com cobertura de estoque em nível estadual visa a diminuição do fluxo

de pessoas nos estabelecimentos e a garantia de cobertura adequada de tratamentos dos usuários em

conformidade com o prazo máximo de renovação. A medida orientada por meio da Nota Técnica

Conjunta DEAF e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) Nº

01/2022 e de anos anteriores orientam a articulação entre municípios, CRS e almoxarifado central de

medicamentos do Estado para o devido abastecimento da rede estadual nas FMEs, bem como ampla

divulgação, no território, aos usuários para retirada dos medicamentos de acordo com seus

tratamentos. O Quadro 20 ilustra o número de medicamentos e tratamentos alcançados no período

de 2020 a 2022, de acordo com as Notas Técnicas publicadas até o primeiro quadrimestre de 2022.

Quadro 20. Total de medicamentos e tratamentos disponibilizados nas dispensações antecipadas para 2 e 3 meses, no período de 2020 a 2022.

Nota Técnica e data de

publicação

3 MESES 2 MESES TOTAL

Nº de medicamentos

Nº de tratamentos

Nº de medicamentos

Nº de tratamentos

Tratamentos (2 e 3 meses)

NT 1 - 23.03.20 27 2.678 59 19.463 22.141

NT 2 - 14.05.20 80 27.531 98 50.245 77.776

NT 3 - 19.08.20 55 14.668 38 66.885 81.553

NT5 - 04.11.20 224 82.730 109 69.202 151.932

NT 2 - 13.04.21 214 108.368 70 32.198 140.566

NT 3 - 27.07.21 81 42.053 90 68.642 110.695

NT 4 - 28.10.21 83 115.443 69 63.336 178.779

NT 5 - 24.03.22 69 10.725 125 88.086 98.811

Fonte: Departamento de Assistência Farmacêutica/SES/RS.

35

● Prorrogação de entrega de documentos para continuidade do tratamento

O DEAF realizou por meio da Nota Técnica Conjunta DEAF/SES-RS - COSEMS/RS Nº. 01/2022

nova prorrogação automática para continuidade dos tratamentos de medicamentos do CEAF e dos

medicamentos e fórmulas nutricionais do Programa de Medicamentos Especiais do Estado, para que

não haja necessidade de retorno à consulta médica nesse período, tendo em vista a situação

epidemiológica da COVID-19 no Estado. Para todos os tratamentos com validade de deferimento

durante ou até março de 2022, foi realizada prorrogação automática até o final do mês de junho de

2022, sem que haja necessidade de apresentação de novos documentos pelos usuários na FME.

4.6 Produção da Vigilância em Saúde

Quadro 21. Produção da Vigilância em Saúde, por Grupo de Procedimentos, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestres de 2020-2022, Rio Grande do Sul.





1º Quadrimestre de 2022**


281.954 335.177 289.004* 305.357


80.068 248.638 222.945 363.493

TOTAL 362.022 583.815 511.949 668.850 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA)/TABNET/DATASUS/Ministério da Saúde. Extração: CEVS/SES/RS. Acesso em: 12/05/2022. *Subtraído o quantitativo de 1.502.023 procedimentos (280.102 procedimentos de código 0102010072 - Cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária lançados no mês de setembro de 2021, 601.020 procedimentos de código 0102010242 - Atendimento à denúncias/reclamações lançados no mês de outubro de 2021, e 620.901 procedimentos de código 0102010501 - Atividades educativas sobre a temática da dengue, realizadas para a população, lançados no mês de outubro de 2021), devido à inconsistência nos dados. **Resultado para o mês de abril de 2022 foi estimado por meio de média simples para o quadrimestre, visto que estão disponíveis dados apenas até o mês de março de 2022 no SIA/SUS.

A apuração da Produção da Vigilância em Saúde é uma informação prevista no modelo de

relatório de gestão do Sistema DigiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP) e não corresponde

necessariamente apenas às ações desenvolvidas diretamente pelo Estado do Rio Grande do Sul neste

campo. Nesta seção, é apresentada a compilação do quantitativo de registros, no Sistema de

Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), de procedimentos de Vigilância Sanitária (VISA)

compreendidos no Grupo 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde (informados, em sua quase

totalidade, pelos municípios) e Grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica, da tabela SIGTAP

(Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e

Materiais de Síntese do SUS), identificados como vinculados ao financiamento atribuído à Vigilância

em Saúde.

As informações referentes ao 1º quadrimestre de 2022 são parciais e preliminares, visto que há

possibilidade de lançamento de dados retroativos no SIA/SUS até cinco meses para os procedimentos

36

de VISA do Grupo 01. Por esta razão, a tendência é de aumento no resultado final após o fechamento

do banco de dados. Além disso, o resultado para o mês de abril de 2022 foi estimado por média simples

dos demais meses do quadrimestre, visto que as informações deste período ainda não estavam

disponíveis no SIA/SUS.

A alteração no padrão de composição do resultado geral da Produção da Vigilância em Saúde

observada a partir do 2º quadrimestre de 2020 - com substancial aumento de registros no Grupo 02 -

Procedimentos com finalidade diagnóstica, relacionado à investigação laboratorial de Síndrome Gripal

e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no contexto da pandemia de infecção por SARS-Cov-2 -

se manteve no primeiro quadrimestre de 2022. Cabe ressaltar que é esperado que os registros dos

procedimentos de Vigilância Sanitária do Grupo 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde,

tradicionalmente informados pelos municípios, sejam reduzidos paulatinamente em decorrência da

retirada, pela Portaria GM/MS N° 1.751, de 14 de junho de 2018, da exigência de alimentação dos

procedimentos de Vigilância Sanitária no SIA/SUS como condicionante à manutenção do repasse dos

recursos federais para financiamento das ações de vigilância sanitária.

Neste sentido, a SES/RS está em processo de qualificação do sistema de informações específico

do Rio Grande do Sul de vigilância sanitária (SIVISA/RS), que adota e oferece aos municípios dados (aqui

a referência é ao sistema, que é adotado pela SES e oferecido para adesão aos municípios), com a

finalidade de subsidiar o planejamento e a avaliação das ações de vigilância sanitária nos diferentes

níveis de gestão do SUS no Rio Grande do Sul.

Por fim, merece destaque o fato de que o financiamento da Vigilância em Saúde não se dá

mediante pagamento por procedimentos, desde a publicação das portarias de financiamento da saúde

subsequentes à Portaria do Ministério da Saúde Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 - que “Divulga o

Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto”.

A partir de então, o financiamento da Vigilância em Saúde ocorre por meio da transferência de recursos

correspondentes aos Pisos Fixos e Variáveis de Vigilância em Saúde (PFVS e PVVS) e de Vigilância

Sanitária (PFVISA e PVVISA), e por isso não são apresentados valores aprovados correspondentes aos

procedimentos de Vigilância em Saúde registrados no SIA/SUS no Quadro 21.

5. REDE FÍSICA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS

5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão

37

Quadro 22. Distribuição de redes físicas prestadoras de serviços ao SUS.

TIPO DE ESTABELECIMENTO TOTAL TIPO DE GESTAO

DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL

CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE* 506 10 19 477

CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ES-TADUAL

8 0 2 6

CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 34 0 21 13

CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 5 1 1 3

CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 29 0 0 29

CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 14 0 4 10

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 223 0 0 223

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 1.934 5 0 1.929

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 747 116 101 530

CONSULTORIO ISOLADO 272 0 0 272

COOPERATIVA OU EMPRESA DE CESSAO DE TRABALHADORES NA SAUDE

8 0 0 8

FARMACIA 220 7 3 210

HOSPITAL ESPECIALIZADO 15 0 4 11

HOSPITAL GERAL 264 121 51 92

HOSPITAL/DIA - ISOLADO 3 1 0 2

LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 2 0 0 2

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 29 3 9 17

OFICINA ORTOPEDICA 2 0 0 2

POLICLINICA 243 101 35 107

POLO ACADEMIA DA SAUDE 238 0 0 238

POLO DE PREVENCAO DE DOENCAS E AGRAVOS E PROMOCAO DA SAUDE

11 1 0 10

POSTO DE SAUDE 715 0 0 715

PRONTO ATENDIMENTO 109 41 5 63

PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 1 0 0 1

PRONTO SOCORRO GERAL 4 2 0 2

SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 9 0 0 9

TELESSAUDE 3 0 0 3

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 1.259 152 138 969

UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 17 0 0 17

UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 1 0 0 1

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 70 2 1 67

UNIDADE MISTA 5 2 0 3

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGEN-CIA

259 4 1 254

UNIDADE MOVEL FLUVIAL 1 0 0 1

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 55 2 0 53

TOTAL 7.315 571 395 6.349

PERCENTUAL GESTÃO 100,00 7,81 5,40 86,79

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)/DATASUS/MS/TABWIN, Competência 04/2022. Acesso: 23/05/2022. Tabulação: Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE)/SES/RS. *Este tipo de estabelecimento refere-se às Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Coordenadorias Regionais de Saúde

38

A rede de prestadores de serviços ao SUS, conforme tabulação de dados do Cadastro Nacional

de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na competência abril de 2022, estava constituída por 7.315

estabelecimentos de saúde de diferentes tipos. Considerando o tipo de gestão 86,79% dos

estabelecimentos estavam sob a gestão municipal, 7,81% sob gestão dupla e 5,4% sob gestão estadual.

Até a competência abril de 2022, um total de 162 municípios detinha a gestão de todos os

estabelecimentos de saúde localizados em seus territórios e dentre estes 66 municípios possuíam

estabelecimentos hospitalares. Outro grupo de 43 municípios detinha a gestão de todos os

estabelecimentos ambulatoriais. Um terceiro grupo de 124 municípios detinha a gestão de um ou mais

prestadores ambulatoriais.

5.2. Por natureza jurídica

Quadro 23. Distribuição por natureza jurídica.

NATUREZA JURÍDICA TOTAL % TIPO DE GESTÃO

DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL

1. Administração Pública 5.067 68,96 281 152 4.634

101-5 Órgão Público do Poder Executivo Federal 2 0 0 2

102-3 Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Dis-trito Federal

71 5 58 8

110-4 Autarquia Federal 6 0 1 5

112-0 Autarquia Municipal 4 1 3 0

113-9 Fundação Pública de Direito Público Federal 7 1 0 6

114-7 Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Dis-trito Federal

3 0 3 0

115-5 Fundação Pública de Direito Público Municipal 43 2 0 41

121-0 Consórcio Público de Direito Público (Associação Pú-blica)

15 4 4 7

124-4 Município 4.903 266 82 4.555

126-0 Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal

7 0 1 6

127-9 Fundação Pública de Direito Privado Municipal 6 2 0 4

2. Entidades Empresariais 1.756 23,90 139 173 1.444

201-1 Empresa Pública 6 0 1 5

204-6 Sociedade Anônima Aberta 3 0 0 3

205-4 Sociedade Anônima Fechada 7 1 1 5

206-2 Sociedade Empresária Limitada 1.218 93 117 1.008

213-5 Empresário (Individual) 206 20 16 170

214-3 Cooperativa 3 1 0 2

223-2 Sociedade Simples Pura 23 1 1 21

224-0 Sociedade Simples Limitada 222 19 28 175

230-5 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária)

64 4 7 53

231-3 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples)

4 0 2 2

39

3. Entidades sem Fins Lucrativos 431 5,87 154 73 204

306-9 Fundação Privada 31 9 4 18

307-7 Serviço Social Autônomo 3 0 0 3

313-1 Entidade Sindical 5 0 0 5

322-0 Organização Religiosa 2 0 0 2

399-9 Associação Privada 390 145 69 176

4. Pessoas Físicas 94 1,28 0 0 94

TOTAL 7.348 100,00 574 398 6.376

Fonte: CNES/DATASUS/MS/TABWIN, competência 04/22, acesso 23/05/22, tabulação DGAE/SES

Considerando a natureza jurídica dos estabelecimentos, 68,96% estavam cadastrados como

administração pública, 23,9% entidades empresariais, 5,87% entidades sem fins lucrativos e 1,28%

pessoas físicas (a diferença do quantitativo de estabelecimentos entre os quadros deve-se,

possivelmente, a inconsistências do CNES).

5.3 Consórcios em saúde

O Quadro 24 apresenta os consórcios em saúde que receberam recursos do Tesouro Estadual

do Estado do Rio Grande do Sul no 1º Quadrimestre de 2022.

Quadro 24. Consórcios em saúde que receberam recursos do tesouro estadual, Rio Grande do Sul, 1º Quadrimestre de 2022.

Município Sede CNES Nome fantasia Tipo de

Estabelecimento Nº de

municípios

Ibirubá 6489249 Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do

Botucaraí (COMAJA)

Unidade de Apoio Diagnose e Terapia

(SADT) 29

Ijuí 2260492 Consórcio Intermunicipal saúde do noroeste do

Estado do RGS (CISA)


(SADT) 36

Palmeira das Missões

6243762 Consórcio de saúde intermunicipal (CONSIM) Unidade de Apoio

Diagnose e Terapia (SADT)

15

Rodeio Bonito 6310885 Consorcio Intermunicipal do Alto Uruguai

(CIMAU)


(SADT) 28

Sananduva 7608780 Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste

(CIRENOR)


(SADT) 17

Santa Cruz do Sul

5554217 Consórcio Intermunicipal Serviços do Vale do

Rio Pardo (CISVALE)


(SADT) 14

Santa Maria 3996999 Consórcio Intermunicipal da Região Centro do

Estado RS (CIRC) Policlínica 32

40

Santa Rosa 3359042 Consórcio público da Fronteira Noroeste

(COFRON)


(SADT) 24

Sobradinho 3746356 Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CI

JACUI)


(SADT) 12

Camaquã 6944647 Consórcio Intermunicipal Centro Sul (CICS) Clínica/centro de

especialidade 15

Montenegro 6560342 Consórcio Intermunicipal CIS Cai Policlínica 22

Fonte: Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE)/SES/RS.

6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

Os números apresentados pelo Sistema DigiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP),

importados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)/Ministério da Saúde, são

referentes a todos os profissionais do SUS no RS (esferas municipal, estadual e federal). Abaixo

apresenta-se o quantitativo dos profissionais do SUS que atuam, exclusivamente, na esfera estadual.

Os quantitativos, tendo como referência a data de 31/04/2022, foram informados diretamente pelas

seguintes unidades da SES/RS: Assessoria de Gestão e Planejamento - Unidade de Gerenciamento de

Projeto (AGEPLAN/UGP); Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS); Departamento

Administrativo (DA); Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF) e Escola de Saúde Pública

(ESP).

O quantitativo efetivo de trabalhadores vinculados à SES/RS exercendo suas atividades na

saúde é de 4.607 (excluídos os cedidos). Desse total, 2.671 são servidores estatutários, 715 são

trabalhadores terceirizados, 488 são estagiários e 733 compõem os demais tipos de vínculo, conforme

explicitado na Tabela 25. Com relação aos servidores municipalizados, esses somam 341 trabalhadores

- e estão contemplados nos itens “estatutário” e “celetista. Desta totalidade, atuam diretamente na

SES/RS 4.266.

Quadro 25. Distribuição dos trabalhadores na SES/RS, por tipo de vínculo, 1º Quadrimestre de 2021, 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestre de 2022.

Tipo de Vínculo 1° Quadrimestre de 2021

Percentual (%)

3° Quadrimestre de 2021

Percentual (%)


Percentual (%)

Estatutários 2.976 59,22 2.885 58,28 2671 57,98

Terceirizados 847 16,86 839 16,95 715 15,52

Estagiários 476 9,47 497 10,04 488 10,59

Adidos 199 3,96 197 3,98 193 4,19

Residentes 177 3,52 169 3,41 163 3,54

41

Contrato por prazo determinado

168 3,34 181 3,66 184 3,99

Cargo Comissionado

119 2,37 123 2,48 131 2,84

Celetista 43 0,86 40 0,81 41 0,89

Prestadores de serviços

19 0,38 19 0,38 21 0,46

Bolsistas 1 0,02 0 0 0 0

Total 5.025 100,00 4.950 100,00 4607 100,00

Cedidos 48 * 38 * 34 *

Fonte: DA/SES/RS. Data da consulta: 04/2022. *Não incluído no cálculo.

Em comparação ao total de trabalhadores da SES/RS no 3° quadrimestre de 2021 (4.950),

constatou-se no 1º quadrimestre de 2022 uma diminuição de 6,93% no quantitativo total dos

servidores. Destaca-se que a maioria das categorias tiveram redução no quantitativo do primeiro

quadrimestre ou se mantiveram igual em relação ao quadrimestre anterior. As exceções são o

quantitativo de funcionários em contrato por prazo determinado (aumento de 1,66%), cargo

comissionado (aumento de 6,50%), celetistas (aumento de 2,5%) e prestadores de serviço (aumento

de 10,53%). Na sequência, será apresentada com maiores detalhes a composição da força de trabalho

da SES/RS, por tipo de vínculo, ao longo dos últimos cinco quadrimestres.

Gráfico 2. Distribuição dos trabalhadores na SES/RS, por tipo de vínculo, 3º Quadrimestre de 2020 a 1º Quadrimestre de 2022.

42

O quantitativo de trabalhadores estatutários na SES/RS, no primeiro quadrimestre de 2022,

foi de 2.671, tendo sido identificada uma diminuição de 7,42% em relação ao quadrimestre anterior.

Em relação à série histórica (Gráfico 2), verifica-se uma diminuição constante no número de

trabalhadores ao longo dos últimos cinco quadrimestres. Evidencia-se, desse modo, a importância da

realização do concurso público da SES para repor o quadro de trabalhadores da SES/RS, que constou

como meta no Plano Estadual de Saúde (PES 2020-2023), através do objetivo 2, meta 16.

O quantitativo de trabalhadores com contrato intermediado por empresa privada na SES/RS,

no primeiro quadrimestre de 2022, foi de 715. Em relação ao quadrimestre anterior, houve diminuição

na ordem de 14,78%. Em relação à série histórica (Gráfico 2), verifica-se oscilação no quantitativo de

trabalhadores em relação ao período analisado. A contratação de trabalhadores terceirizados dá-se

principalmente para funções que exigem nível de escolaridade de ensino fundamental, considerando

a extinção desses cargos, conforme a Lei estadual Nº 13.417/2010.

O quantitativo de prestadores de serviços na SES/RS, no primeiro quadrimestre de 2022 foi de

21 trabalhadores havendo um aumento de 10,53% em relação ao terceiro quadrimestre de 2021 (19).

A contratação de prestadores de serviços se efetiva mediante Termo de Cooperação firmado entre o

Estado do Rio Grande do Sul e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com interveniência do

Ministério da Saúde/Brasil. Os profissionais contratados através desta modalidade desenvolvem

atividades no DAPPS (18), no CEVS (02) e na AGEPLAN (01).

Em relação ao quantitativo de Bolsistas na SES/RS, permanece ausência desse profissional

desde o segundo quadrimestre de 2022. O bolsista anterior atuava na Política Intersetorial de Plantas

Medicinais e Fitoterápicos em Saúde do Rio Grande do Sul (PIPMF/RS), do Departamento de Atenção

Primária e Políticas de Saúde (DAPPS/SES/RS), no Projeto Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais

e Fitoterápicos (APLPMFITO/RS).

O quantitativo de vagas de estágio ocupadas na SES/RS, no primeiro quadrimestre de 2022 foi

de 488, sendo 383 vagas de estágios gerenciadas pela Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento

Administrativo (DGESP/DA) e 105 vagas gerenciadas pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde

(CEVS). Com base nessas informações, percebe-se diminuição de 1,81% na ocupação das vagas de

estagiários em relação ao terceiro quadrimestre de 2021. Analisando o período dos últimos cinco

quadrimestres, verifica-se oscilações em relação ao quantitativo dessa categoria.

Já em relação ao quantitativo de cedidos e adidos vinculados à SES/RS, observa-se que 193

servidores têm cedência de outros órgãos estatais e de outras esferas governamentais à SES/RS

(adidos). No comparativo com o terceiro quadrimestre de 2021, houve diminuição de 2,03% neste

43

quantitativo. Já os servidores cedidos da SES/RS para outros órgãos estatais e outras esferas

governamentais totalizam 34 trabalhadores, havendo uma diminuição de 10,53% em relação ao

terceiro quadrimestre de 2021

A Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública do RS (RIS/ESP/SES/RS) é

composta pelas Residência Médica e Residência Multiprofissional em Saúde, possuindo campos de

práticas em Porto Alegre, Farroupilha, Sapucaia do Sul, Canoas, São Lourenço do Sul e Venâncio Aires.

A ESP/RS possui três programas da Residência Médica: Psiquiatria, Dermatologia Sanitária e Medicina

da Família e Comunidade, enquanto na Residência Multiprofissional existem cinco programas: Atenção

Básica, Vigilância em Saúde, Saúde Mental Coletiva, Dermatologia Sanitária e Gestão em Saúde.

Os residentes da área médica (Quadro 26) desenvolvem suas atividades em Porto Alegre,

Farroupilha e Canoas. A maioria trabalha no programa de psiquiatria em Porto Alegre (72,2%), seguido

do programa de Dermatologia Sanitária (19,4%) e do programa de Medicina de Família e Comunidade

(8,3%). Ao compararmos o 1° quadrimestre de 2021 (40 residentes médicos) com o 1° quadrimestre

de 2022 (36 residentes médicos), observamos uma diminuição de 10% neste quantitativo. Neste lapso

temporal, houve uma queda de 10 para 7 residentes no programa de Dermatologia Sanitária e de 4

para 3 no programa de Medicina de Família e Comunidade. O quantitativo de residentes do programa

de Psiquiatria se manteve.

Quadro 26. Distribuição da Residência Médica/ESP, por local de profissionalização, SES/RS, 1º Quadrimestre de 2022.

Locais/ programas R1 R2 R3 R4 N° de residentes

HPSP/Psiquiatria 8 8 8 2 26

ADS/Dermatologia Sanitária 1 3 3 0 07

Medicina de Família e Comunidade 2 1 0 0 03

Total 11 12 11 2 36

Fonte: ESP/SES/RS. Data da consulta: 04/2022.

Em relação a Residência Multiprofissional, no comparativo entre o 1º quadrimestre de 2021 e

o 1º quadrimestre de 2022, verifica-se alterações nos quantitativos dos programas da Atenção Básica,

com aumento de residentes nos município de Porto Alegre, mas diminuição em Canoas, Sapucaia do

Sul e Venâncio Aires; Saúde Mental Coletiva, com aumento do quantitativo em Sapucaia do Sul e

Canoas e diminuição em Farroupilha e São Lourenço do Sul; Os programas de Vigilância em saúde e

Gestão em Saúde tiveram diminuição no número de residentes ao compararmos ambos quadrimestres

(Quadro 27).

44

Quadro 27. Distribuição dos residentes (R1 e R2), conforme cenários de prática da Residência Multiprofissional/ESP, SES/RS, 1º Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestre de 2022.

Local Programas 1º Quadrimestre de 2021 1º Quadrimestre de 2022

Canoas Atenção Básica 7 4

Canoas Saúde Mental Coletiva 5 8

Esteio Atenção Básica 0 0

Farroupilha Atenção Básica 7 7

Farroupilha Saúde Mental Coletiva 4 0

Porto Alegre Atenção Básica 22 26

Porto Alegre Dermatologia Sanitária 8 8

Porto Alegre Gestão em Saúde 16 15

Porto Alegre Saúde Mental Coletiva 0 0

Porto Alegre Vigilância em Saúde 28 25

São Lourenço do Sul Saúde Mental Coletiva 9 8

Sapucaia do Sul Atenção Básica 13 11

Sapucaia do Sul Saúde Mental Coletiva 6 8

Sapucaia do Sul Vigilância em Saúde 4 2

Venâncio Aires Atenção Básica 8 5

Total 137 127


Quando comparado o 1º quadrimestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano anterior,

constata-se alteração no quantitativo de residentes multiprofissionais (Quadro 27), sendo aumento de

12,70% em relação aos residentes de primeiro ano (R1) e diminuição de 24,32% nos residentes de

segundo ano (R2) (Quadro 28).

Quadro 28. Distribuição dos residentes, conforme ano da Residência Multiprofissional/ESP, SES/RS, 1º Quadrimestre de 2021 e 2022.

Tipo Número de residentes por ano (1º quadrimestre)

Residência Multiprofissional 2021 2022

R1 R2 R1 R2

Total 63 74 71 56


Os servidores que compõem o quadro da SES/RS são predominantemente do sexo feminino

(69,35%), sendo 30,65% do sexo masculino. Referente à faixa etária desses servidores, temos a

considerar que a maior parte dos trabalhadores se encontra na faixa etária dos 46 a 60 anos (46,30%).

Na faixa de 31 a 45 anos encontram-se 30,25% dos servidores; na faixa de 61 anos ou mais, tem-se

21,46% da força de trabalho e apenas 1,99% tem menos de 30 anos.

Com relação à escolaridade dos servidores que compõem o quadro da SES/RS, evidencia-se

que os trabalhadores têm alto grau de formação profissional, totalizando 66,18% com escolaridade de

nível superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado. Aqueles que possuem ensino fundamental

45

completo, ensino médio completo somam 27,23% dos trabalhadores, enquanto que aqueles que

possuem ensino fundamental ou ensino médio incompletos correspondem a 6,58%.

Informa-se que os dados referentes ao sexo, à faixa etária e à escolarização são retirados do

sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE/RS), sendo assim, excluem-se os trabalhadores

terceirizados, estagiários, residentes, prestadores de serviços e bolsistas desse quantitativo. Esse

sistema é alimentado pela Secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), não sendo

permitido aos técnicos da SES correção ou atualização dos dados apresentados.

Sobre os desligamentos e afastamentos dos servidores que compõem o quadro de pessoal da

SES/RS no primeiro quadrimestre de 2022, o quantitativo, as formas de vacância e as licenças destes

profissionais estão listadas nos Quadros 29 e 30.

Quadro 29. Quantitativo de desligamentos de servidores da SES/RS, por forma de vacância e vínculo no 3° Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestre de 2022.

Forma de vacância Vínculo 3° Quadrimestre

de 2021


(Até 31/03/2022)

Aposentados Extranumerário - Efetivo 62 51

Retorno origem Adidos 17 3

Dispensa (a pedido e término de contrato) Contrato Emergencial - CLT 29 14

Exoneração (a pedido) Efetivo 36 8

Falecimento Efetivo - Extranumerário 7 2

Total 151 78

Fonte: Seção Núcleo de Informática/DRH/DA/SES/RS. Data da consulta: 04/2022. Os dados incluídos nesta seção foram contabilizados até 31/03/2022

Em comparação com o terceiro quadrimestre de 2021, houve uma diminuição de 48,34% das

vacâncias. Ao verificar os índices da série histórica (gráfico abaixo), observa-se oscilação desses

quantitativos, conforme gráfico abaixo.

46

Gráfico 3. Quantitativo de desligamentos de servidores da SES/RS, por forma de vacância e vínculo, 1º Quadrimestre de 2021 a 1º Quadrimestre de 2022.

Ressalta-se a importância do monitoramento constante dos dados relacionados às vacâncias,

com o objetivo de planejar a incorporação de servidores via concurso público, com a finalidade de

garantir o funcionamento e a qualidade do trabalho realizado pela SES/RS.

Em relação ao quantitativo de licenças, em comparação com o terceiro quadrimestre de 2021,

evidencia-se um aumento de 24,33% no número total, conforme quadro abaixo.

Quadro 30. Quantitativo total de licenças de servidores, SES/RS, 3º Quadrimestre de 2020 a 1º Quadrimestre de 2022.

Licenças 3° Quadrimestre de 2021 1° Quadrimestre de 2022

Licenças para qualificação profissional - -

Licenças interesse 17 20

Licença doença em pessoas da família (LFC) 73 50

Licença Tratamento de Saúde (LTS)* 125 244

Licença por Acidente de Serviço (LAS) 1 -

Licença Saúde INSS (LSI)** 8 5

Licença Afastamento por Moléstia (AFM)*** 413 473

Total 637 792

Fonte: Seção Núcleo de Informática/DGESP/DA/SES/RS. Data da consulta: 04/2022. *Este dado é gerenciado pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul (DMEST/SPGG/RS). Para a definição do número de dias que o servidor permanecerá afastado, será levado em consideração: o parecer/laudo do médico assistente, a patologia, exames complementares e histórico clínico do servidor. **Licença concedida para servidores em Regime Previdenciário Geral - INSS (Cargo em Comissão, Temporários e Celetistas). Esta licença é concedida após a LTS, ou seja, a partir de 16 dias de afastamento. ***Afastamentos de até três dias. Licença concedida de acordo com o Art. 64, inciso XV da Lei Complementar Nº 10.098/1994.

47

Evidencia-se um aumento considerável em quase todas as licenças, exceto Licença Saúde INSS

(diminuição de 37,5%) e Licença por Acidente de serviço (diminuição de 100%). Considerando o

aumento de 95,2% no número de Licença para Tratamento de Saúde, destaca-se a pertinência do

Sistema de Monitoramento das Condições de Saúde dos Trabalhadores da SES implantado no ano de

2021.

Ao analisar a série histórica relativa ao quantitativo de licenças dos servidores evidencia-se uma

oscilação desses quantitativos, sendo os maiores índices no segundo quadrimestre de 2021 (872),

conforme gráfico abaixo.

Gráfico 4. Quantitativo total de licenças de servidores, SES/RS, 3º Quadrimestre de 2020 a 1º Quadrimestre de 2022.

Em relação ao quantitativo de faltas não justificadas (FNJ) de servidores da SES/RS, no

primeiro quadrimestre de 2022, tem-se o número de 79 ocorrências. Em comparação com o terceiro

quadrimestre de 2021 houve um aumento de 36,21%. Ao analisar a série histórica, evidencia-se uma

oscilação desses quantitativos.

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

3° Quadrimestre2020





Total de licenças

842

573

872

637

792

48

Gráfico 5. Quantitativo de faltas não justificadas de servidores, SES/RS, 3º Quadrimestre de 2020 a 1º Quadrimestre de 2022.

*Os quantitativos citados acima se referem ao número de ocorrências de FNJ nos períodos, sendo que cada ocorrência pode conter 1 ou mais dias, e cada servidor pode ter mais de uma ocorrência.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

3º Quadri 2020 1º Quadri 2021 2º Quadri 2021 3º Quadri 2021 1° Quadri 2022

Faltas Não Justificadas (FNJ)

140

44

65

58

79

49

7. Programação Anual de Saúde (PAS)

Conforme disposto pelo Art. 97 da Portaria de Consolidação Nº 1, a Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas

no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas propostas, com suas respectivas ações e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.

Na estrutura do RDQA, o objetivo deste tópico é inserir os resultados alcançados quadrimestralmente das metas da PAS, bem como, trazer as análises e considerações

das áreas técnicas responsáveis quanto ao atingimento ou não da meta programada, além do percentual alcançado no quadrimestre.

No quadro abaixo, constam as 131 metas do PES 2020-2023, com o valor previsto na PAS 2022 e o resultado atingido entre os meses de janeiro e abril de 2022

nas metas passíveis de apuração quadrimestral. Ressalta-se que o valor contido na coluna “Percentual da meta prevista atingida” refere-se ao percentual de atingimento

da meta planejada para o ano de 2022 no 1º quadrimestre (janeiro a abril) e que alguns resultados são preliminares devido aos períodos de fechamento dos bancos de

dados. As metas que não são passíveis de apuração quadrimestral estão acompanhadas da respectiva justificativa.

Quadro 31.

50

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54

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78

8. Pactuação Indicadores Bipartite

Este relatório não apresenta indicadores da Pactuação Interfederativa. Tal fato ocorre, pois

houve a revogação da Resolução CIT nº 8/2016 o que ocasiona a não manutenção dessa pactuação.

Contudo, considerando a importância do alinhamento de metas e indicadores entre estado e

municípios para o desenvolvimento de ações comuns que impactem no cenário de saúde atual, a

Secretaria Estadual de Saúde, em conjunto com COSEMS e CES, iniciou um processo para escolha

de novos indicadores que representem o estado e os municípios assim como suas prioridades diante

do momento epidemiológico atual.

Deste modo, foram pactuados 20 indicadores pela Resolução CIB 151/22 em 10 de maio de

2022. A primeira análise desses indicadores será apresentada no próximo RDQA.

9. Execução Orçamentária e Financeira

No 1º quadrimestre de 2022 foram investidos 8% em ações e serviços públicos de saúde no

Estado do Rio Grande do Sul, conforme dados do SIOPS – Sistema de Informação de Orçamentos

Públicos em Saúde.

A Receita Líquida de Impostos e Transferências constituiu o montante de R$ 14.935.551.886,59

e as Despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde o total de R$ 1.195.005.047,31.

Durante o exercício financeiro de 2022 será cumprido o percentual mínimo legal conforme impõe

o artigo 6º da Lei Complementar nº 141/2012.

Regularidade na execução da despesa e nos pagamentos: todas as obrigações pactuadas e

contratadas pela SES/RS com municípios e prestadores de saúde foram executadas em sua

integralidade e com pontualidade no 1º quadrimestre de 2022.

Pagamento da dívida histórica dos valores não empenhados aos municípios: em dezembro de 2021

o governador Eduardo Leite anunciou o pagamento de valores não empenhados no período 2014-

2018, decorrentes de dívidas da área da Saúde com os municípios. Os valores referem-se a programas

como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Primeira Infância Melhor (PIM), Assistência

Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Atenção Básica em

Saúde, Saúde da Pessoa com Deficiência - Fraldas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de

79

Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro Regional de Saúde do Trabalhador (CEREST). A dívida está sendo

quitada em parcela única para os municípios que se habilitaram ao recebimento por meio do Termo

de Consolidação da Dívida, documento que indica os recursos que cada prefeitura tem direito a

receber.

Até o encerramento do exercício de 2021, o Governo do Estado havia depositado

R$ 343.511.539,53 (trezentos e quarenta e três milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e trinta e

nove reais e cinquenta e três centavos) para os municípios que haviam assinado o Termo de

Consolidação da Dívida com a Secretaria da Saúde.

Alguns municípios completaram posteriormente o processo de adesão para o recebimento dos

recursos. Para estes, foi depositado neste 1º quadrimestre de 2022 o montante de R$ 32.458.856,52.

Aos municípios que possuem ação de cobrança referente ao período da dívida, há um trâmite

que atende proposta acordada com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

(FAMURS), que prevê homologação judicial para a efetivação do repasse.

Avançar na Saúde: é um Programa transversal que envolve iniciativas para acelerar o crescimento

econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população. Faz parte do Avançar para

as Pessoas, um dos três eixos do programa, que reúne ações com foco na prestação de serviços

públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura. Os outros eixos são Avançar

no Crescimento e o Avançar com Sustentabilidade. Se desenvolve em três áreas – Atenção Primária,

Atenção Especializada e Assistência Farmacêutica. Execução dos recursos neste 1º quadrimestre de

2022:

Atenção Primária: complementação da implantação da Rede Bem Cuidar. Montante repassado:

12.840.000,00

Atenção Especializada: execução de obras, reformas e aquisição de equipamentos, com o

objetivo de ampliar atendimento e oferta de serviços do SUS em regiões estratégicas do Estado,

qualificando a assistência hospitalar. Montante repassado: R$ 70.088.212,35.

Assistência Farmacêutica: Programa Farmácia Cuidar +, com o objetivo de ampliar, qualificar e

promover os serviços farmacêuticos nas Farmácias de Medicamentos Especiais (FME) nos municípios

gaúchos. Montante repassado: R$ 19.990.000,00 aos municípios aderidos.

Infraestrutura da SES: aquisição de pontos biométricos, mobiliários, equipamentos de

informática para as coordenadorias regionais de saúde e para o nível central da SES, em um total de

R$ 7.674.235,66.

80

TOTAL DE RECURSOS REPASSADOS A MUNICÍPIOS E ENTIDADES E INVESTIDOS NA SES:

R$ 110.592.448,02

Programa de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS): em 29 de agosto de 2021 foi

publicado o Decreto 56.061/2021, que institui o Programa Estadual de Incentivos para Atenção

Primária à Saúde (PIAPS), visando a qualificação da Atenção Primária à Saúde no SUS. A Portaria SES/RS

nº 635/2021, em 1º de setembro de 2021, veio definir os critérios de habilitação e a forma de

distribuição dos repasses aos municípios. O PIAPS é composto por em cinco componentes:

sociodemográfico (aqui incluídas as fraldas, que faziam parte do componente Média e Alta

Complexidade), incentivo para equipes da Atenção Primária à Saúde, incentivo à Promoção da

Equidade em Saúde, incentivo ao Primeira Infância Melhor e incentivo à qualificação da Atenção

Primária à Saúde. As normativas individuais destes recursos foram revogadas, passando a valer o

cálculo e a distribuição dentro deste Programa. Importante destacar que foram alocados pelo Estado

mais R$ 53,6 milhões/ano para Atenção Básica/PIAPS, o que representa um incremento de 20% para

esta política.

No primeiro quadrimestre de 2022 foi repassado aos municípios o montante de

R$ 104.806.445,77 para custeio dos incentivos do PIAPS (conforme suas habilitações) visando qualificar

a Atenção Primária no Estado.

Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR: com o objetivo de qualificar a atenção secundária e

terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, foi criado o

Programa de Incentivos Hospitalares ASSISTIR, através do Decreto estadual Nº 56.015/2021, e

regulamentado através da Portaria SES/RS nº 537/2021 e suas alterações. Este programa substitui

todos os valores custeados pela política de incentivos anterior e demais incentivos hospitalares,

inclusive de orçamentação, para que a distribuição de recursos ocorra de forma equânime, justa e

vinculada à produção hospitalar de cada instituição.

No primeiro quadrimestre de 2022 foi repassado o montante de R$ 353.259.375,95 de

incentivos hospitalares – Programa Assistir – às entidades, respeitando os critérios de transição.

Chamar 192: Por meio das Resoluções CIB/RS nº 170/2020, nº 034/2021 e 340/2021 foi pactuada a

implementação do Projeto Chamar 192 para integrar os municípios gaúchos que não contam ainda

81

com atendimento do SAMU 192, bem como os valores de implantação e custeio estadual para os mu-

nicípios aderidos. Nestas localidades, o atendimento móvel de urgência é realizado, em geral, pela

Corporação dos Bombeiros, Bombeiros Voluntários ou pelas chamadas ambulâncias brancas munici-

pais, sem profissionais de saúde, servindo apenas de transporte de pacientes. Ao realizarem a adesão

ao projeto, os municípios deverão manter uma equipe de atendimento em regime presencial ou so-

breaviso. Em contrapartida, a SES/RS oferecerá orientação e regulação médica aos municípios. Na ade-

são ao projeto, o fundo municipal de saúde do município-sede do atendimento pré-hospitalar recebe,

em parcela única, incentivo de R$ 15 mil reais (Resolução CIB 170/2020) e mais R$30.000,00 (Resolução

CIB 034/2021), que pode ser utilizado em despesas de custeio e investimento. Após a adesão, mediante

comprovação do início do atendimento, recebe mais duas parcelas de R$ 15 mil reais (Resolução CIB

340/2021), para custeio. Neste 1º quadrimestre de 2022, foram repassados R$ 300.000,00 aos muni-

cípios aderidos e que iniciaram as atividades.

SAMU 192: É o componente da rede de atenção às urgências e emergências que objetiva ordenar o

fluxo assistencial e disponibilizar atendimento precoce e transporte adequado, rápido e resolutivo às

vítimas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, gineco-obstétrica, traumática e

psiquiátricas mediante o envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número

“192” e acionado por uma Central de Regulação das Urgências, reduzindo a morbimortalidade. Con-

forme previsão legal, há cofinanciamento estadual para estas unidades que, no primeiro quadrimestre

de 2022, totalizou R$ 22.089.943,65.

UPA 24 Horas: As unidades de pronto atendimento 24h são estruturas de complexidade intermediária

que compõem a Rede de Atenção às Urgências – RAU com o objetivo de garantir o acolhimento aos

pacientes, intervir em sua condição clínica e contrarreferenciá-los para os demais pontos de atenção

(serviços da atenção básica ou especializada ou internação hospitalar), proporcionando a continuidade

do tratamento com impacto positivo no quadro de saúde individual e coletivo da população. A legisla-

ção pertinente à Política Nacional de Atenção às Urgências prevê cofinanciamento estadual para estas

unidades que, no primeiro quadrimestre de 2022, totalizou R$25.205.000,00.

82

Emendas Parlamentares Estaduais Remanescentes do Exercício 2021: nas Portarias SES/RS nº 314 e

nº 319/2021, e suas alterações – Portaria SES/RS nº 399/2021 e nº 482/2021 - estão dispostas a

autorização dos repasses e as regras de execução das emendas parlamentares estaduais do exercício

2021, no total de R$ 36.820.000,00.

Deste montante, R$ 35.220.000,00 foram repassados durante o exercício de 2021, sendo R$

16.430.000,00 em emendas regulares (incremento temporário de custeio aos contratos de prestação

de serviço de saúde de média e alta complexidade, aquisição de veículos para a realização de

transporte sanitário de usuários, aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de Hospitais

Filantrópicos ou Municipais e de Unidades de Saúde) e R$ 18.790.000,00 em emendas para o

enfrentamento do COVID-19.

No primeiro quadrimestre de 2022 foram repassados R$ 780.000,00 A execução total das

emendas parlamentares representou o percentual de 97% do orçamento 2021 indicado para emendas

estaduais.

Emendas Parlamentares Estaduais do Exercício 2022: nas Portarias SES/RS nº 073 e nº 074/2021 estão

dispostas a autorização dos repasses e as regras de execução das emendas parlamentares estaduais

do exercício 2022, no total de R$ 31.595.000,00, para custeio e investimento na atenção básica,

serviços ambulatoriais e hospitalares, urgência e emergência, aquisição de veículos para a realização

de transporte sanitário de usuários, aquisição de equipamentos, reforma e ampliação). Neste primeiro

quadrimestre de 2022, foram repassados R$ 23.590.000,00 aos municípios e entidades indicados pelos

parlamentares, perfazendo o percentual de 74% do orçamento 2022 para emendas estaduais.

Recursos Federais

Emendas Parlamentares Federais Remanescentes do Exercício 2021: Foram destinados R$

99.193.221,00 em 2021 e R$ 8.348.018,00, no primeiro quadrimestre de 2022, em emendas

parlamentares federais (individuais, de relatoria e de bancada), perfazendo o total de R$

107.541.239,00. Os recursos foram transferidos através das Portarias GM/MS nº 1.396/2021, nº

1.435/2021, nº 1.502/2021, nº 1.503/2021, nº 1.505/2021, nº 1.528/2021, nº 1.529/2021, nº

1.630/2021, nº 1.678/2021, nº 2.315/2021, nº 2542/2021, nº 2.682/2021, nº 2.685/2021, nº

3.091/2021, nº 3.163/2021, nº 3.968/2021 e nº 4.169/2021, conforme indicação dos deputados

federais.

83

Até o encerramento do primeiro quadrimestre de 2022, foram executados R$ 101.236.721,00,

chegando-se ao percentual de execução de 94% do total de emendas parlamentares federais.

Enfrentamento ao COVID-19 – Recursos 2021/2022: através das Portarias Federais GM/MS nº

1.341/2021, nº 1.966/2021, nº 2.336/2021, nº 2.730/2021, nº 3.202/2021, nº 3.340/2021 e nº

3.374/2021 foram transferidos às entidades valores para custeio temporário e excepcional de leitos de

Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) tipo II, exclusivos para atendimento COVID-19. Já através das

Portarias Federais MS/GM nº 1.407/2021, nº 1.812/2021, nº 1.907/2021, nº 2.006/2021, nº

2.242/2021, nº 2.595/2021, nº 3.183/2021, nº 3.342/2021, nº 4.407/2021, nº 177/2022 e nº 679/2022

foram transferidos às entidades valores para custeio excepcional de leitos de suporte ventilatório

pulmonar, exclusivos para atendimento COVID.

Até o encerramento do primeiro quadrimestre de 2022, foram executados R$ 417.152.153,76

dos R$ 423.278.153,76 repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (entre 2021 e 2022), chegando-se ao

percentual de execução de 98,5% do total de recursos federais COVID.

9.1 COVID-19: Repasse da União

A seguir serão apresentados quadros referentes às transferências de recursos advindos da

União para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância

nacional - Coronavírus (COVID-19).

Quadro 31. Demonstrativo da transferência de recursos advindos da União para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19), Rio Grande do Sul, 01/01/2022 a 30/04/2022 – ACUMULADO:

Transferências do Fundo Nacional de

Saúde - COVID Portaria de Repasse Objeto do Repasse

Data da Or-dem Bancá-

ria

Valor Recebido em R$

COVID 3.896 em

30/12/2020

Transferência de parte dos recursos das Medidas Provisórias n.º 969/2020, 967/2020 e 976/2020 para ações de preparo ao enfrentamento da CO-VID-19

07/01/2021 39.439.404,96

CORONAVIRUS (CO-VID-19) - SAES

431 em 12/03/2021 Leitos de UTI Adulto tipo II - COVID 19 15/03/2021 8.832.000,00





84




Retificação Portaria 499/21 em 29/03/2021

Leitos de UTI Adulto tipo II - COVID 19 28/04/2021 480.000,00








559 em 29/03/2021

Leitos de UTI Adulto tipo II - COVID 19 e UTI Pediátrica - COVID 19

05/04/2021 432.000,00


561 em 29/03/2021 Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar 05/04/2021 201.062,40








735 em 20/04/2021 Leitos de UTI Adulto tipo II - COVID 19 30/04/2021 480.000,00













85


Retificação Portaria 897/2021 em 25/05/2021





1.011 em 21/05/2021


COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.043 - SAES

1.059 em 25/05/2021

Leitos de UTI Adulto tipo II - COVID 19 31/05/2021 30.144.000,00


1.135 em 08/06/2021

Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar 16/06/2021 890.419,20


1.149 em 08/06/2021



1.192 em 10/06/2021



1.242 em 17/06/2021



1.341 em 24/06/2021



1.407 em 29/06/2021

Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar 07/07/2021 1.048.396,80


1.453 em 30/06/2021



1.812 em 05/08/2021



1.907 em 11/08/2021


COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.062 DE 09/08/21 - SAES

1.966 em 17/08/2021



2.006 em 19/08/2021



2.237 em 03/09/2021

Custeio do procedimento 0303010223 (Tratamento de Infecção pelo Novo Co-ronavirus - COVID 19)

10/09/2021 43.293.000,00

COVID-19 - MEDIDA PROVISORIA N.

2.242 em 06/09/2021


86

1.062 DE 09/08/21 - SAES


2.336 em 15/09/2021



2.595 em 08/10/2021



2.730 em 18/10/2021



2.999 em 03/11/2021


11/11/2021 11.011.500,00


3.183 em 18/11/2021



3.202 em 30/11/2021

Leitos de UTI Adulto tipo II - COVID 19. Republicado em 30/11/2021. Link conti-nuação do anexo!

03/12/2021 28.032.000,00


3.313 em 01/12/2021


03/12/2021 2.392.500,00


3.342 em 02/12/2021



3.340 em 02/12/2021



3.374 em 02/12/2021


CV19 - CORONAVI-RUS (COVID-19) - SAES

4.407 em 29/12/2021



177 em 01/02/2022 Custeio do procedimento 0303010223 (Tratamento de Infecção pelo Novo Co-ronavirus - COVID 19)

08/02/2022 2.944.500,00


679 em 31/03/2022 Custeio do procedimento 0303010223 (Tratamento de Infecção pelo Novo Co-ronavirus - COVID 19)

13/04/2022 952.500,00

TOTAL 423.278.153,76

Fonte: Fundo Nacional de Saúde.

87

Quadro 32. Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19), Rio Grande do Sul, 01/01/2022 a 30/04/2022 – ACUMULADO:

Recurso Portaria de Repasse Histórico da Despesa Total execu-

ção (%) Valor Pago em R$

Recurso 2804 - CO-VID

3.896 em 30/12/2020

PAGAMENTO COMPLEMENTAR AIH‘S P/ PACIENTES EM TRATAMENTO COVID-19 - CFE PORT GM/MS 245/2020 RECURSO ORIUNDO PORT 3896/2020

100% 39.439.404,96

Recurso 2756 - Mé-dia e Alta Complexi-dade

431 em 12/03/2021 CUSTEIO DE LEITOS DE UTI TIPO II - ADULTO (COVID 19) CFE PORTARIA GM/MS 431 DE 11/03/2021

100% 17.664.000,00


373 em 02/03/2021 CUSTEIO DE LEITOS DE UTI TIPO II - ADULTO (COVID 19) CFE PORTARIA GM/MS 373 DE 02/03/2021

100% 14.640.000,00


499 em 19/03/2021 + Retificação Porta-

ria 499/21

CUSTEIO DE LEITOS DE UTI TIPO II - ADULTO (COVID 19) - CFE PORTARIA GM/MS 499 DE 19/03/2021

100% 6.912.000,00


559 em 29/03/2021 CUSTEIO DE LEITOS DE UTI TIPO II - ADULTO (COVID 19) - CFE PORTARIA GM/MS 557 DE 29/03/2021

100% 432.000,00



100% 3.552.000,00


561 em 29/03/2021

INCREMENTO TEMPORÁRIO P/ CUSTEIO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (COVID 19) - PARCELA ÚNICA CFE PORTARIA 561 DE 26/03/2021

100% 201.062,40



100% 3.024.000,00



100% 1.056.000,00


684 em 14/04/2021 INCREMENTO TEMPORÁRIO P/ CUSTEIO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (COVID 19)

100% 43.084,80



100% 480.000,00


744 em 20/04/2021

INCREMENTO TEMPORÁRIO P/ CUSTEIO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (COVID 19) CFE PORTARIA 744 DE 20/04/2021

100% 157.977,60


845 em 04/05/2021


100% 531.379,20



100% 480.000,00

88


898 em 06/05/2021


100% 71.808,00


897 em 06/05/2021 + Retificação Porta-

ria 897/21


100% 29.088.000,00



100% 96.000,00


990 em 18/05/2021


100% 86.169,60


1.011 em 21/05/2021


100% 288.000,00


1.059 em 25/05/2021


100% 30.144.000,00


1.135 em 08/06/2021


100% 890.419,20


1.149 em 08/06/2021


100% 384.000,00


1.192 em 10/06/2021


100% 71.808,00


1.242 em 17/06/2021

INCREMENTO TEMPORÁRIO P/ CUSTEIO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (COVID 19) CFE PORTARIA 1242 de 17/06/2021

100% 71.808,00


1.341 em 24/06/2021


100% 96.000,00


1.407 em 29/06/2021


100% 1.048.396,80


1.453 em 30/06/2021


100% 30.816.000,00


1.907 em 11/08/2021


100% 201.062,40


1.812 em 05/08/2021


100% 71.808,00

89


1.966 em 17/08/2021


100% 30.912.000,00


2.006 em 19/08/2021


100% 1.192.012,80


2.237 em 03/09/2021

CUSTEIO DO PROCEDIMENTO 0303010223 (TRATAMENTO DE INFEC-ÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS - CO-VID19)

100% 43.293.000,00


2.242 em 06/09/2021


100% 1.393.075,20


2.336 em 15/09/2021


100% 29.712.000,00


2.730 em 18/10/2021


100% 28.944.000,00


2.595 em 08/10/2021


100% 1.393.075,20


2.999 em 03/11/2021

CUSTEIO DO PROCEDIMENTO 0303010223 (Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavirus - COVID 19)

100% 11.011.500,00


3.313 em 01/12/2021

CUSTEIO DO PROCEDIMENTO 0303010223 (Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavirus - COVID 19)

7% 163.500,00


3.183 em 18/11/2021


100% 1.321.267,20


3.342 em 02/12/2021


100% 1.321.267,20


3.202 em 30/11/2021


100% 28.032.000,00


3.340 em 02/12/2021


100% 27.552.000,00


3.374 em 06/12/2021


100% 27.552.000,00


4.407 em 29/12/2021


100% 1.321.267,20

90


177 em 01/02/2022 CUSTEIO DO PROCEDIMENTO 0303010223 (Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavirus - COVID 19)

0% 0,00


679 em 31/03/2022 CUSTEIO DO PROCEDIMENTO 0303010223 (Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavirus - COVID 19)

0% 0,00

TOTAL 417.152.153,76

Fonte: Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE)/Secretaria da Fazenda/RS.

9.2 OVID-19: Recursos Próprios

A seguir será apresentado quadro referente a aplicação dos Recursos Próprios aplicados no

enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus

(COVID-19).

Quadro 33. Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação

de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19), Rio Grande do Sul,

acumulado 01/01/2022 a 30/04/2022

Recurso Projeto Valor Pago em R$

6 - Vinculado Saúde 6193 - Apoio Administrativo da SES - transporte de vacinas, EPI's e insumos no enfrentamento ao COVID.

860,96

6 - Vinculado Saúde 8065 - Atenção de Média e Alta Complexidade 1.097.592,00

6 - Vinculado Saúde 5620 - Rede de Urgência e Emergência SAMU 300.000,00

6 - Vinculado Saúde 6254 - Redes de Saúde/Linhas de Cuidado 430,47

6 - Vinculado Saúde 6277 - Vigilância Epidemiológica 930.000,00

TOTAL 2.328.883,43

Fonte: Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE)/Secretaria da Fazenda/RS.

9.3 COVID-19: Outros recursos da SES/RS

Neste 1º quadrimestre de 2022 não foram executadas despesas com outros recursos da SES/RS.

O recurso utilizado foi o Recurso Vinculado 6, já demonstrado no item anterior.

91

10. Auditorias

A Auditoria, no âmbito assistencial, é o processo regular que visa aferir e induzir qualidade do

atendimento amparada em procedimentos, protocolos e instruções de trabalho normatizados e pac-

tuados. O Departamento de Auditoria do SUS (DEASUS), foi formalmente instituído pelo Decreto nº

56.172, de 31 de outubro de 2021, e se constitui como um instrumento de gestão para o fortalecimento

do SUS, com sua legalidade estabelecida na Lei nº 11.867, de 17 de dezembro de 2002, e atividades

orientativas e disciplinares executadas por meio de equipe multidisciplinar.

No primeiro quadrimestre de 2022, foram concluídas 5 (cinco) auditorias especiais e outras 7

(sete) estão em andamento. A auditoria especial pode ser caracterizada como aquela destinada à ve-

rificação de serviço específico, indícios de irregularidade, apuração de denúncia, dentre outras situa-

ções que demandam a análise do DEASUS por meio de sua equipe multiprofissional. Estas e suas res-

pectivas recomendações são apresentadas no Quadro 32.

Quadro 34. Relação de expedientes instaurados para realização de auditorias especiais/extraordinárias do Departamento de Auditoria do SUS/SES/RS no 1º quadrimestre de 2022.

Nº DO PROCESSO CRS FINALIDADE/OBJETO SITUAÇÃO

21/2000-0052752-9 9ª

Verificar a regularidade da assistência prestada aos usuários do SUS, tendo em vista o disposto no Ofício DGAE/SES nº 255/2021, bem como a estrutura, recursos humanos e processos de trabalho.

CONCLUÍDA

RECOMENDAÇÕES: Adoção de ações concretas e efetivas de gestão voltadas à melhoria e qualidade dos serviços prestados, dos processos de trabalho da instituição e do atendimento dos usuários, bem como de melhor interlocução com seu corpo clínico. Atuação da comissão de revisão de prontuários, uma vez que os prontuários analisados pela equipe de auditoria, in loco, além de incompletos não observavam ao disposto no Código de Ética Médica e Portaria CFM nº 1.638/2002, o que reflete os serviços prestados. Da mesma forma, as demais comissões referidas neste Relatório e o Núcleo de Segurança do paciente são obrigatórios e fundamentais para a adequada execução dos serviços de saúde. Em relação ao espaço destinado à maternidade e a estrutura do hospital, entendemos que a gestão deva avaliar a realização de melhorias, a fim de proporcionar estrutura adequada e melhores condições de atendimento para as gestantes e de trabalho para os profissionais que ali atuam. Tem em vista que muitos dos atendimentos prestados são de pacientes encaminhados por meio do Consórcio COMAJA e a diferença de custeio pelos serviços, é salutar que sejam observados os critérios de acesso aos serviços de saúde para que não ocorram situações de preterimento dos usuários do SUS. Nesse sentido, é importante que sejam adotadas ações em conjunto pela 09ª CRS, NIR, Departamento de Regulação Estadual e secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados, assegurando a igualdade no acesso. No que concerne aos contratos firmados pelo auditado (constatação nº 35) foram apontadas uma série de inconformidades que sequer foram objeto de manifestação em sua defesa. No serviço de oncologia, destacamos a necessidade de adoção do prontuário único e da inserção das informações no Registro Hospitalar do Câncer. A falta de rastreabilidade dos medicamentos da farmácia hospital, conforme já apontado, precisa ser objeto de ações imediatas pela instituição. Ainda, destacamos a divergência de informações quanto à destinação do remanescente dos

92

medicamentos oncológicos, o que tem reflexos quanto aos riscos para a saúde pública que dessa conduta possam advir bem como em relação aos recursos públicos despendidos. Por derradeiro, foi recomendado para o próximo período as demonstrações contábeis sejam apresentadas obedecendo às normas do CEBAS, evidenciando que:

As receitas e as despesas devem ser reconhecidas, respeitando-se o regime contábil de competência.

Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, com e sem gratuidade, superávit ou déficit, de forma segregada, identificáveis por tipo de atividade; sendo que o Balanço deve ser apresentado de forma analítica e não sintética, evidenciando todas e quaisquer contas e/ou operações, patrimoniais ou não, de modo a transparecer, com clareza as informações; Receita bruta anual auferida, devidamente discriminada e segregada por área de atuação;

Notas explicativas, com receitas e despesas segregadas por área de atuação da entidade; evidenciando no balanço a nota correspondente;

A realização de Auditoria Independente;

Entre outras obrigatoriedades, conforme legislação; Normas Contábeis Aplicadas ao Terceiro Setor; Lei 12.101/20019 – vigência até 16/12/2021; Portaria GM/MS n° 834/2016 Lei Complementar nº 187 – 16/12/2021;

Isso posto, considerando as constatações da auditoria realizada e os termos da defesa apresentada pelo auditado, foram apresentadas as seguintes recomendações: a) Apresentação do relatório em construção, ou finalizado pelo Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico Situacional, que foi mencionado na resposta inicial do Hospital, em até 60 dias após o recebimento desse relatório final para acompanhamento das ações propostas de forma efetiva e constante; b) Apresentação do Plano de Segurança do Paciente, com previsão de conclusão para o Primeiro Trimestre de 2022 conforme menção de elaboração, em até 60 dias após o recebimento desse relatório final para acompanhamento das ações constantes de forma efetiva; c) Aplicação das penas de advertência e multa ao auditado, em razão das infrações às normas do SUS, referidas no Relatório e ao art. 7, IV, da Lei nº 11.867/2002, haja vista que não foram fornecidos a totalidade das informações e os documentos solicitados pela auditoria, com destaque para as constatações nº 35, 35 (item 10) e 42. Em relação à multa, considerando que não há reincidência do auditado nas infrações e visando não comprometer a prestação dos serviços de saúde, nos termos da Lei nº 11.867/2002, recomendamos a aplicação de 1 dia-multa correspondente a 1/60 (um sessenta avos), do último faturamento mensal liquidado. d) Que seja realizada pelo DEASUS atividade de monitoramento do prestador.

21/2000-0050123-6

10ª Auditoria especial em Hospital Geral. EM ANDAMENTO

21/2000-0033186-1 07ª

Realizar auditoria operacional na instituição, no setor materno infantil e UTI COVID, tendo em vista o número de óbitos maternos por COVID-19 ocorridos na instituição, consideravelmente superiores em relação ao restante do estado.

EM ANDAMENTO

22/2000-0022646-0

1ª Auditoria em prontuários de atendimento de pacientes na especialidade bucomaxilo facial e no serviço de atenção psicossocial (ala de saúde mental).

EM ANDAMENTO

21/2000-0138773-9 21/2000-0133883-5

1ª Auditoria em Clínica de Nefrologia. EM ANDAMENTO

22/2000-0021739-8 3ª

Analisar o componente hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial sobre seus atos e obrigações, conforme a observância dos dispositivos legais que orientam a sua operacionalização.

EM ANDAMENTO

20/2000-0125206-4 10ª

Verificar a adequação de todas as unidades hospitalares com ênfase no setor de obstetrícia e a ocorrência de óbitos fetais. Após análise das atas de investigação de óbitos maternos, fetais e infantis, identificou-se a necessidade de estender a análise para a Rede Básica de Saúde

EM ANDAMENTO

21/2000-0066635-9 06ª Análise de prontuários correspondentes às AIHs apresentadas na competência 05/2021 pelo auditado e verificação do estabelecimento de saúde.

CONCLUÍDA

93

RECOMENDAÇÕES: a) O Hospital deve implantar, caso ainda não o tenha feito, as Comissões acima referidas e assegurar seu efetivo funcionamento nos termos da legislação de regência, encaminhando ao DEASUS, no prazo de 30 dias, documentos comprobatórios do atendimento da recomendação. b) Apresentar o Plano de Segurança do Paciente; c) Orientar os profissionais acerca dos códigos relativos aos procedimentos realizados, evitando, assim, a devolução de recursos por parte da instituição; d) Apresentar o Procedimento Operacional Padrão (POP) de instalação e monitoramento da rede de gases medicinais e dois últimos laudos de manutenção da rede de gases;

21/2000-0023945-0 01ª Apurar denúncia de cobrança de medicamentos pelo hospital aos municípios de residência dos pacientes.

EM ANDAMENTO

21/2000-0026345-9 06ª Auditoria de monitoramento da ocupação de leitos SUS de UTI COVID Adulto.

CONCLUÍDA

RECOMENDAÇÕES: Ao prestador auditado: - Os dados registrados no sistema GERINT deverão ser informados com exatidão, nos prazos parametrizados, em até 24h, conforme a Portaria SES nº 299/2020. - Os dados inseridos no Dashboard de Monitoramento de Leitos e demais Sistemas de Informação devem ser reais/exatos, conforme Decreto Estadual nº 55.270 de 24/05/2020, alterado pelo Decreto 55.882/2021 (artigos 28,29 e 30). - A instituição deverá adequar-se, designando e capacitando funcionários para manter as atualizações no GERINT e no Dashboard, conforme já orientado pessoalmente na visita de monitoramento. À Secretaria Municipal de Saúde: - Encaminhamento deste relatório à Secretaria Municipal de Saúde e ao componente municipal de auditoria para conhecimento e providências, em especial no tocante considerando a ocupação de leitos SUS de UTI COVID-19 por pacientes privados/convênio e o custeio com recursos públicos. - Que seja esclarecido como se deu o custeio dos leitos de UTI COVID-19 Adulto no Hospital de Caridade no período de março/2020 a março/2021. Demais recomendações: - Aplicação de pena de advertência pelo não cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 55.270 de 24/05/2020, alterado pelo Decreto 55.882/2021, e na Portaria SES nº 299/2020. - Encaminhamento deste relatório ao DRE para providências nos termos da Portaria 299/2020, e para organizar treinamento técnico do prestador no sistema GERINT, caso ainda não realizado, conforme solicitado pelo mesmo. - Encaminhamento do Relatório de Auditoria aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

20/2000-0094823-5 01ª Verificação do atendimento prestado a pacientes SARG/COVID.

CONCLUÍDA

RECOMENDAÇÕES: Devolução do recurso correspondente a cada umas das AIHs cujos prontuários não foram apresentados à Auditoria e não repasse de eventual recurso pendente para as AIHs que não restou comprovada a prestação do serviço de saúde. Em relação aos prontuários, verificou-se: ausência do resultado de exames, ausência da declaração dos pacientes que vieram a óbito, ausência de espelho de AIH e irregularidades na composição - ausência de Nota de Internação; formulários para solicitação médica de Diária de UTI sem preenchimento dos dados de identificação, sem assinatura do médico solicitante; prescrições médicas sem a assinatura do médico assistente. As recomendações de cunho orientativo foram realizadas durante a auditoria.

21/2000-0135708-2 01ª Realização de auditoria regular com avaliação do número de casos de sífilis congênita.

CONCLUÍDA

RECOMENDAÇÕES: Recomendado que a atuação do Comitê de Prevenção à Transmissão da Sífilis Congênita seja efetiva e que as ações e condutas entre a gestão municipal do SUS e as demais áreas técnicas e instituições sejam objeto de diálogo e que as questões pendentes sejam consensual e tecnicamente encaminhadas.

94

O quantitativo de auditorias regulares realizadas no 1º quadrimestre foi 140 (cento e quarenta).

Por outro lado, o montante de recursos recolhidos via Ordens de Recolhimento (OR) no 1º

quadrimestre de 2022 foi R$329.258,30. As auditorias regulares visam aferir a regularidade dos

procedimentos informados como executados e faturados pelos hospitais com o contido no prontuário

do paciente. Dessa forma, as recomendações, em síntese, foram de devolução de recurso, quando

cabível, e de orientação quanto às condutas a serem adotadas pela instituição quanto ao faturamento,

composição do prontuário e ações de melhorias das informações prestadas e dos serviços de saúde.

O Núcleo Contábil concluiu 1 (uma) auditoria, da qual as recomendações já foram apresentadas

nas auditorias especiais. Ao longo do 1º quadrimestre de 2022 outras 13 (treze) auditorias foram

iniciadas e estão em andamento, 1 (uma) avaliação e 1 (uma) Comissão de Acompanhamento, como

demonstrado no Quadro 33.

Quadro 35. Situação das auditorias realizadas pelo Núcleo Contábil/Financeiro no 1º quadrimestre de 2022.

Nº DO PROCESSO PRESTADOR MUNICÍPIO OBJETO/OBJETIVO DA

AUDITORIA SITUAÇÃO

21/2000-0052752-9 Hosp. São Vicente de

Paulo Cruz Alta

Recursos Financeiros e Demonstrações Contábeis Concluída

21/2000-0066635-9 Fundação Hospitalar

Santa Terezinha Erechim

Recursos Financeiros e Demonstrações Contábeis Em andamento

20/2000-0106622-8 FUCS Caxias do Sul Recursos Financeiros e

Demonstrações Contábeis (Avaliação) Em andamento

21/2000-0023746-6 Hosp.de Caridade de

Ijuí Ijuí UTI Covid

Em andamento

21/2000-0048259-2 Hosp.de Caridade de

Ijuí Ijuí


20/2000-0066827-5, 21/2000-0079948-0

Hosp. Vale do Rio Pardo

Rio Pardo Recursos Financeiros e

Demonstrações Contábeis Em andamento

20/2000-0125206-4 Santa Casa de

Livramento Santana do Livramento


20/2000-0125206-5 SMS Santana do Livramento


20/2000-0107272-4 Hosp. São Francisco

de Paula São Francisco de

Paula Recursos Financeiros e

Demonstrações Contábeis Em andamento

21/2000-0079965-0 Hosp. Bom Jesus de

Taquara Taquara


21/2000-0054260-9 Hosp. Vale do Rio

Pardo Rio Pardo

Recursos (Comissão de

Acompanhamento) Concluída

21/2000-0042965-9 Santa Casa de

Uruguaiana Uruguaiana


21/2000-0000639-3 SMS Bagé Bagé Prótese Auditiva Em andamento

95

22/2000-0011714-8

Hospital Divina Providência de

Frederico Westphalen

Frederico Westphalen


21/2000-0138773-9 Serviço de Doenças Renais Ltda (SERVIRIM) Viamão Denúncia Em andamento

21/2000-0133883-5

O Núcleo de Enfermagem analisou 71 (setenta e um) processos administrativos, que estão

dispostos no Quadro 34.

Quadro 36. Processos Analisados pelo Núcleo de Enfermagem do Departamento de Auditoria do SUS/SES-RS no 1º quadrimestre de 2022.

Nº PROCESSO DATA

ABERTURA PROCESSO

ORGÃO DEMANDAN

TE

TIPO DE AUDITORIA/ PROCESSO

CNES PRESTADOR/ AUDITADO

MUNICÍPIO

21/1000-0018418-8 23/12/21 PGE – 10ª PR Judicial 2237601 Hospital de Clinicas

de Porto Alegre Porto Alegre

21/1000-0018470-6 27/12/21 PGE – 4ª PR Judicial Não

Identificado

Não Identificado Não

Identificado

21/1000-0018549-4 30/12/21 PGE – 8ª PR Judicial 2237253 Hospital Sapiranga Sapiranga

21/2000-0116093-9 21/10/21 Assessoria

Jurídica Judicial 3007847

Hospital Mãe de Deus

Porto Alegre

21/2000-0107069-7 30/09/21 4ª CRS Compra de

leito 2244292

Hospital São Francisco de Assis

Santa Maria

21/1000-0017805-6 13/12/21 PGE – 1ª PR Judicial 2237601 Hospital de Clinicas


21/1000-0017839-0 14/12/21 PGE – 1ª PR Judicial 2237253 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia




21/2000-0136259-0 06/12/21 8ª CRS Judicial 2266474 Hospital de Caridade

e Beneficência Cachoeira do

Sul

21/1000-0017072-1 28/12/21 12ª CRS Judicial 2259907 Hospital Santo

Angelo Santo Angelo

21/2000-0140197-9 14/12/21 4ª CRS Compra de

leito 2244292


Santa Maria

21/2000-0139048-9 10/12/21 11ª CRS Compra de

leito 2249472

Hospital de Caridade de Erechim

Erechim

22/1000-0000660-9 20/01/22 PGE – 1ª PR Judicial 2252341 Hospital Miguel

Piltcher Pelotas

22/1000-0000084-8 06/01/22 PGE – 2ª PR Judicial 2246988 Hospital São Vicente

de Paulo Passo Fundo

22/1000-0001021-5 27/01/22 PGE – PDPE Judicial Não

Identificado

Não Identificado Não

Identificado

22/1000-0000933-0 26/01/22 PGE – PDPE Judicial 3007847 Hospital Mãe de

Deus Porto Alegre

96

22/1000-0001120-3 30/01/22 PGE – 9ª PR Judicial 224688 Hospital São Vicente

de Paulo Passo Fundo



22/2000-0004463-9 14/01/22 4ª CRS Compra de

leito 2244292


Santa Maria

22/1000-0001114-9 28/01/22 PGE – PDPE Judicial 2237253 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia


22/1000-0001089-4 28/01/22 PGE – PDPE Judicial 2237253 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia


22/2000-0007924-6 25/01/22 4ª CRS Compra de

leito 2244292


Santa Maria

18/1000-0002476-1 15/03/18 PGE – 6ª PR Judicial 2248220 Hospital Santa Casa

de Misericórdia Santana do Livramento

19/1000-0015653-1 19/12/19 PGE – 4ª PR Judicial 2246988 Associação

Hospitalar São Vicente de Paulo

Passo Fundo

22/1000-0000495-9 17/01/22 PGE – 3ª PR Judicial Não

possui

Renovare - Clínica de Reabilitação para

Dependentes Químicos LTDA

Novo Hamburgo

22/2000-0007492-9 24/01/22 4ª CRS Compra de

leito 2244292


Santa Maria

21/1000-0015658-3 05/11/21 1ª CRS Judicial 3006522 Associação

Hospitalar Moinhos de Vento

Porto Alegre

22/2000-0004521-0 14/01/22 4ª CRS Compra de

leito 2244292


Santa Maria

22/1000-0001056-8 28/01/22 PGE – 14ª PR Judicial 2232057 Hospital Regina Novo Hamburgo

Novo Hamburgo

21/1000-0003293-0 24/03/21 PGE – 1ª PR Compra de

leito 2253690 Hospital Clinicanp Pelotas

22/2000-0012256-7 04/02/22 Assessoria


Santa casa de Misericórdia

Santana do Livramento

21/2000-0086285-9 16/08/21 Assessoria

Jurídica Judicial 2254964 Hospital Santa Cruz Santa Cruz

19/1000-0013351-5 24/10/19 PGE – 14ª PR Judicial 2244276 Hospital de Caridade

Dr Astrogildo de Azevedo

Santa Maria

22/1000-0001549-7 08/02/22 PGE – 10ª PR Judicial 2254964 Hospital Santa Cruz Santa Cruz

19/1000-0005351-1 15/05/19 PGE – 2ª PR Judicial 2241021 Hospital Tacchini Bento

Gonçalves

21/2000-0140197-9 14/12/21 4ª CRS Compra de

leito 2244292


Santa Maria

18/1000-0012983-0 23/11/18 PGE – 8ª PR Judicial 3213943 Hospital Unimed

Vale dos Sinos Novo

Hamburgo


Deus Porto Alegre

21/2000-0096225-0 08/09/21 04ª CRS Compra de

Leito 2244292


Santa Maria

97

19/1000-0013117-2 18/10/19 PGE – 6ª PR Judicial 2248220

Santa Casa de Misericórdia de



21/2000-0029857-0 29/03/21 DA-

Protocolo Compra de

leito 3007847

Hospital Mãe de Deus

Porto Alegre

22/2000-0016756-0 15/02/22 11ª CRS Compra de

leito 2249472

Hospital de Caridade de Erechim

Erechim


de Carazinho Carazinho


Astrogildo de Azevedo

Santa Maria


Deus Porto Alegre

21/1000-0008898-7 30/06/21 PGE – 14ª PR Judicial 2252341 Hospital Miguel

Piltcher Pelotas

22/1000-0000491-6 17/01/22 PGE – 3ª PR Judicial 3006522 Associação

Hospitalar Moinhos de Vento

Porto Alegre

22/1000-0003052-6 14/03/22 PGE – 1ª PR Judicial 2232057 Hospital Regina Novo Hamburgo

Novo Hamburgo

22/1000-0002426-7 23/02/22 PGE – 1ª PR Judicial 2262568 Hospital São Lucas

da PUCRS Porto Alegre

22/2000-0021940-4 03/03/22 5ª Vara POA Judicial 3508528 Hospital

Universitário de Canoas

Canoas

19/1000-0010885-5 02/09/19 PGE – 1ª PR Judicial 2253690 Hospital Clinicanp Pelotas

19/2000-0120852-3 01/10/19 Assessoria


Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul

Cachoeira do Sul



21/1000-0017072-1 28/12/21 PGE – 12ª PR

Serviço, Sistemas por denúncia/indi

cação

2259907 Hospital Santo

Angelo Santo Angelo

22/1000-0000084-8 06/01/22 PGE – 02ª PR


cação

2246988 Associação


Passo Fundo

22/2000-0005573-8 18/01/22 Ministério

Público Estadual


cação

2700948 UBS/Posto de Saúde Gramado

Xavier

18/1000-0002476-1 15/03/18 PGE – 6ª PR


cação

2248220 Hospital Santa Casa

de Misericórdia Santana do Livramento

19/1000-0015653-1 19/12/19 PGE – 4ª PR


cação

2246988 Associação


Passo Fundo

21/2000-0065164-5 29/06/21 Ouvidoria do

SUS Serviço,

Sistemas por 2235609

Hospital de Caridade de Canela

Canela

98

denúncia/indicação

21/2000-0122452-0 05/11/21

Ministério Público

Estadual/Ouvidoria do

SUS


cação

2707640 Hospital Psiquiátrico

Vicença Maria da Fontoura Lopes

Rio Grande

22/2000-0012256-7 04/02/22 Assessoria

Jurídica


cação

2248220 Santa Casa de Misericórdia


22/2000-0018626-3 21/02/22

Ministério Público

Estadual e Federal -GAECO


cação

Não se aplica

SISREG Não se aplica

21/2000-0127242-7 16/11/21 Ouvidoria do

SUS


cação

Não se aplica

SMS de São Jorge São Jorge

21/2000-0047388-7 14/05/21 DGAE


cação

2240335 Hospital São Carlos Farroupilha

22/2000-0019889-0 23/02/22 18ª CRS


cação

2707969 Hospital Santa Luzia Capão da

Canoa

22/2000-0012256-7 04/02/22 10ª CRS


cação

2248220 Santa Casa de Misericórdia


21/2000-0057876-0 11/06/21

Departamento de

Auditoriado SUS


cação

2257645 Hospital São Pedro Garibaldi

21/2000-0065164-5 29/06/21 Ouvidoria do

SUS


cação

2235609 Hospital de Caridade

de Canela Canela

22/2000-0010446-1 31/01/22 Assessoria

Jurídica


cação

2232995 Hospital Santa Casa

do Rio Grande Rio Grande

22/2000-0033419-0 30/03/22 5ª VARA

POA


cação

Não se aplica

Regulação Estadual/Municipal

RS/Alvorada/Porto Alegre

21/2000-0065164-5 29/06/21 Ouvidoria do

SUS


cação

2235609 Hospital de Caridade

de Canela Canela

99

Dos 71 (setenta e um) processos, 18 (dezoito) dizem respeito a auditorias de instituições

hospitalares, a unidade básica de saúde/Secretaria Municipal de Saúde e a um dos sistemas

informatizados de Regulação para Atenção Especializada. Estes foram motivados por denúncias da

ouvidoria ou demandadas por órgãos externos, como o Ministério Público ou internamente pelos por

diferentes Departamentos da SES.

Os processos relacionados à prestação de contas de internação hospitalar/ tratamento de

saúde totalizaram 53 (cinquenta e três), dos quais 41 (quarenta e um) foram demandados pela PGE

para análise de pleito e/ou prestação de contas relacionados a internações/procedimentos

decorrentes de decisão judicial. Em 6 (seis) destes incluiu a recomendação de valor, que em síntese,

são apresentados abaixo:

Valor a ser auditado, apresentado pelo prestador: R$ 1080.597,02

Valor glosado: R$ 169.008,76

Valor recomendado para pagamento: R$ 911.588,26.

Os 12 (doze) processos restantes relacionam-se à compra de leitos hospitalares, autorizadas

pelo Departamento de Regulação Estadual. Todos com recomendação de valor, como segue:

Valor a ser auditado, apresentado pelo prestador: R$ 817.087,48

Valor glosado: R$ 324.980,91

Valor recomendado para pagamento: R$ 492.106,57

As denúncias recebidas via Ouvidoria do SUS são examinadas pelos auditores, constituindo um

importante canal de interlocução com o usuário. Neste quadrimestre, quatro denúncias tiveram

encaminhamento, conforme quadro abaixo.

Quadro 37. Denúncias da Ouvidoria com apuração concluída no 1º quadrimestre de 2022.

Nº DO PROCESSO

DEMANDANTE

ÓRGÃO RESPONSÁV

EL PELA AUDITORIA

UNIDADE AUDITADA

FINALIDADE STAT

US RECOMENDAÇÕES

ENCAMINHAMENTO

20/2000-0050976-2

Ouvidoria SUS/RS- Demanda

3591206/3594572 DEASUS

Prestador situado na

17ª CRS

Apurar denúncia de

cobrança indevida em atendimento

Arquivado em

11/02/2022

Devolução do recurso à usuária

Comprovada devolução do

recurso, ressarcimento

efetuado a

100

de prestador SUS

usuária em 04/02/2022 no

valor de R$ 389,71

17/2000-0070457-7

Ouvidoria SUS/RS- Demanda 2137441

DEASUS Prestador situado na

19ª CRS

Apurar denúncia de

cobrança indevida em atendimento de prestador

SUS

Arquivado em

21/02/2022

Pena de Advertênci

a

Publicação DOE em 25/11/2021

Pg. 61

19/2000-0039093-0



2ª CRS

Apurar denúncia de


SUS

Arquivado em

04/03/2022

Devolução do recurso à usuária e Advertênci

a

Publicação DOE em 29/09/2021 Pg. 153 - Ordem de Recolhimento

ao Prestador e ressarcimento ao

usuário em 22/02/2022 no

valor de R$ 8.662,91

20/2000-0079837-3



17ª CRS

Apurar denúncia de


SUS

Arquivado em

22/03/2022

Advertência e Multa

Publicação DOE em 19/09/2021

Pg. 52 - Ordem de Recolhimento ao

Prestador em 08/03/22 no valor

de R$ 331,79

Ainda, 15 (quinze) denúncias estão sendo apuradas, como pode ser visualizado abaixo. Destas,

10 (dez) são de anos anteriores e continuam em apuração e 05 (cinco) foram iniciadas neste

quadrimestre.

Quadro 38. Denúncias da Ouvidoria com apuração em andamento no 1º quadrimestre de 2022.

Nº DO PROCESSO DEMANDANTE

ÓRGÃO RESPONSÁV

EL PELA AUDITORIA

UNIDADE AUDITADA

FINALIDADE

19/2000-0027084-5 Ouvidoria SUS/RS- Demanda 2787667

DEASUS Prestador situado

na 17ª CRS Apurar denúncia de cobrança indevida

em atendimento de prestador SUS









21/2000-0065164-5 Ouvidoria SUS/RS-

Demanda 4168412/3994628


na 5ª CRS

Apurar denúncia de Irregularidades atendimento





101


(2303563) DEASUS

Prestador situado na 7ª CRS

Apurar denúncia de cobrança indevida em atendimento de prestador SUS











na 17ª CRS Apurar denúncia de Negativa de

Procedimentos



na 11ª CRS Apurar denúncia de Irregularidades

atendimento


(2303563) DEASUS

Prestador situado na 7ª CRS

Apurar denúncia de cobrança indevida em atendimento de prestador SUS











na 17ª CRS Apurar denúncia de Negativa de

Procedimentos



na 11ª CRS Apurar denúncia de Irregularidades

atendimento

11. Análise e Considerações Gerais sobre o RDQA

Neste item, a SES/RS destaca outras ações desenvolvidas no primeiro quadrimestre de 2022,

especialmente considerando as ações de enfrentamento ao COVID-19, que demandaram grande

esforço neste período, bem como ações que guardam relação com os projetos estratégicos e ações

que qualificam a atenção e a gestão do SUS no Rio Grande do Sul.

Entre as principais realizações da Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN/SES/RS) no

primeiro quadrimestre de 2022 (janeiro a abril) estão a elaboração dos seguintes instrumentos de

gestão: Relatório Anual de Gestão 2021 (RAG/21) e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior

(RDQA/3/21). Para mais, consta a finalização do processo de pactuação de indicadores do Estado

(totalizando o rol em 20 indicadores), além da realização de reuniões internas previstas no Projeto de

Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS, que compõe o eixo político estratégico do Programa de

Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI – SUS) executado pelo Hospital Alemão

Oswaldo Cruz (HAOC), bem como atualização/acompanhamento do Acordo de Resultados e Gestão

102

dos Projetos Estratégicos, com o suporte da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG)

e a colaboração das áreas técnicas envolvidas.

No que diz respeito ao Planejamento Regional Integrado destaca-se a realização da Oficina de

Alinhamento em Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PM&A) em Saúde no Estado do Rio

Grande do Sul, realizada nos dias 04 e 05 de abril de 2022, no auditório da Federação das Associações

de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). Nessa oficina, foram reunidos mais de 70 servidores da

Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, além das cinco prestadoras de serviços das sete

macrorregiões de saúde, a fim de debater o processo de retomada do PRI no território gaúcho

(ocorrido desde 2021), bem como prospectar os passos futuros dessa agenda. O evento híbrido ainda

contou com a participação de aproximadamente 20 participantes no formato online.

A Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS) (SE/CIB/RS), por sua vez,

elaborou e pactuou no mês de janeiro o calendário das Reuniões Ordinárias da SETEC e da CIB para o

ano de 2022. Até o final do mês de abril, foram publicadas um total de 138 Resoluções CIB/RS. Neste

período, foram emitidas resoluções que versam sobre as ações da SES/RS e do COSEMS/RS no

enfrentamento da Pandemia da COVID-19, como, por exemplo, a distribuição das vacinas; pactuações

quanto aos aspectos operacionais do SUS, tendo como eixo principal a prática do planejamento

integrado entre as instâncias municipais e estadual de governo, em que praticamente todos os

processos que dizem respeito ao financiamento, a descentralização da estrutura gestora do SUS e a

estruturação e funcionamento da rede de serviços propagados pelo nível federal e estadual necessitam

da apreciação e aprovação na CIB/RS para serem implementadas. Além disso, foram abordados critérios

para as transferências de recursos financeiros federais (definição dos tetos financeiros municipais e

acompanhamento do gerenciamento local dos recursos transferidos) e credenciamento de novos

serviços de saúde. A SE/CIB/RS analisa as minutas de Resoluções, visando, desta forma, evitar

incorreções que acarretem na sua republicação.

Em relação ao programa “Avançar RS 2022”, foram contempladas propostas de investimento

para qualificação do atendimento em hospitais distribuídos em todas as macrorregiões de saúde.

Destas propostas, 39 conseguiram tramitar e ser pagas no período, num valor total de R$70.253.764,57

(setenta milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e

sete centavos) conforme detalhes abaixo:

103

Quadro 39. Distribuição do Avançar ES 2022 em 39 municípios. HOSPITAIS MUNICÍPIO OBJETO VALOR (R$)

Santa Casa de Alegrete Alegrete equipamentos para o bloco cirúrgico 1.440.014,40

Santa Casa de Alegrete Alegrete equipamentos para a UCINCo 470.938,18

Santa Casa de Alegrete Alegrete equipamentos para a hemodiálise 633.625,00

Hospital São José Arroio do Meio equipamentos para UTI adulto 420.000,00

Hospital de Caridade Sant'Ana Bom Retiro do Sul aquisição de equipamentos 532.830,03

Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul

Cachoeira do Sul equipamentos para sala cirúrgica 2.000.000,00

Hospital Municipal Campinas do Sul aquisição de equipamentos 900.000,00

Hospital de Caridade São Vicente de Paulo

Cruz Alta equipamentos para o bloco cirúrgico e CME 3.035.624,44

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim

Erechim aquisição de equipamentos 558.840,41

Hospital de Estrela Estrela aquisição de equipamentos 448.218,00

Hospital de Estrela Estrela reforma da emergência 479.625,16

Hospital Beneficente São Pedro Garibaldi ampliação do centro cirúrgico 4.000.000,00

Hospital de Caridade de Ijuí Ijuí equipamentos para o centro cirúrgico 1.117.909,11

Hospital de Caridade de Ijuí Ijuí conclusão de obra para instalação ressonância magnética

1.000.000,00

Hospital Bruno Born de Lajeado Lajeado aquisição de equipamentos 1.499.901,24

Hospital Bruno Born de Lajeado Lajeado reforma do setor de hemodinâmica 3.100.000,00

Hospital Beneficência Alto Jacuí Não Me Toque reforma da unidade de internação 250.000,00

Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente

Nonoai reforma da unidade de internação 147.317,11

Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente

Nonoai reforma do centro obstétrico 433.794,8

Hospital São João Batista Nova Prata ampliação da área física para o novo pronto atendimento de urgência e emergência.

3.000.000,00

Hospital São Francisco de Assis Parobé aquisição de equipamentos para ampliação de leitos

249.253,4

Hospital São Francisco de Assis Parobé conclusão das obras da unidade de internação

3.750.746,6

Hospital São Vicente de Paulo Passo Fundo equipamentos para o centro de internação de oncologia infantojuvenil

825.140,4

Instituto de Cardiologia Porto Alegre edificação de um bloco anexo a estrutura atual

25.070.986,00

Santa Casa de Rio Grande Rio Grande aquisição de equipamentos 2.500.000,00

Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora

Rosário do Sul aquisição de máquinas de hemodiálise 401871,46

Hospital Beneficente São João Sananduva

Sananduva equipamentos para a UTI 800.000,00

Hospital Beneficente São João Sananduva

Sananduva realização de obra para implantação de 10 leitos de UTI tipo II

500.000,00

Hospital Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul equipamentos para a UTI 652.000,00

Hospital Vida e Saúde Santa Rosa reforma e conclusão da unidade de internação prevista para o 7° pavimento

2.500.000,00

Santa Casa de Misericórdia Santana do Livramento

aquisição de equipamentos 682.633,3

Hospital Municipal São José do Norte reforma de área física da unidade de internação

600.00,00

Complexo de Saúde da SMS Taquara reforma e conclusão do Complexo Municipal de Saúde.

2.400.000,00

104

Hospital Santo Antônio Tenente Portela equipamentos para a lavanderia do hospital

369.085,01

Hospital São Sebastião Mártir Venâncio Aires aquisição de equipamentos 1.816.984,55

Hospital São Sebastião Mártir Venâncio Aires reforma e ampliação com vistas a ampliação da UTI pediátrica

1.666.425,97

Total R$ 70.253.764,57

A Assessoria de Comunicação da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

(ASCOM/ SES/RS), desenvolveu, como principais realizações no primeiro quadrimestre de 2022 a

divulgação de temas de interesse à saúde pública, orientando a população através da publicação de

173 matérias no site institucional da SES/RS, além da realização de 1.200 atendimentos a veículos de

imprensa. Ademais, também foram organizados três eventos de grande porte, envolvendo cinco

profissionais e em torno de 550 participantes. Destaque para os eventos “Avançar para as Pessoas na

Saúde”, fases 2 e 3, e também a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental.

A ASCOM também elaborou o Plano de Comunicação da SES/RS, juntamente com a confecção

do “Manual de Identidade Visual para Redes Sociais” da secretaria, reformulando seu site. Ainda vale

ressaltar a ampliação do engajamento nas redes sociais da SES/RS, apresentando as seguintes métricas:

Facebook: 1.437.404 pessoas alcançadas, 51.657 visitas à página e 3.636 curtidas. Instagram: 334.003

pessoas alcançadas, 21.239 visitas e 5.854 novos seguidores. Twitter: 344 mil visitas ao perfil e 1.741

novos seguidores. Por fim, salienta-se o desenvolvimento de campanhas publicitárias com foco na

orientação ao cidadão, tais como a vacinação pediátrica contra a Covid-19 e o combate à dengue, além

da necessidade de esquema completo de vacinação.

No tocante às realizações do Departamento Estadual de Auditoria do SUS, para além das

auditorias acima referidas, podemos citar a participação no Comitê Estadual de Prevenção e

Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPEMMIF), a participação no Grupo de

Trabalho voltado a promover o alinhamento da SES/RS para enfrentamento das Demandas Judiciais

nas Internações Compulsórias em Saúde Mental e a continuidade do acompanhamento de pacientes

internados em UTI de macrorregião diversa daquele de residência, para consolidação dos dados que

tem como objetivo auxiliar na tomada de decisão e nas ações da gestão. Ainda, destacamos a

participação na coordenação adjunta do GT Saúde e na coordenação do Comitê Científico criado pelo

Decreto nº 55.129/2020 para prestar apoio às atividades do Gabinete de Crise para o Enfrentamento

da Epidemia COVID-19 e do Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19.

105

Como realizações prioritárias no primeiro quadrimestre de 2022, a Assessoria Jurídica Da

Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (AJ/SES/RS) da SES/RS destaca, entre outras

pautas, a participação nas reuniões do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande

do Sul, além da retomada das reuniões do Grupo de Trabalho da Judicialização junto ao Departamento

de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS).

Salienta-se, além disto, a criação do Grupo de Trabalho juntamente com os Departamentos

DAPPS, DGAE e DRE, buscando o encaminhamento de fluxos e objetivando a redução da judicialização

em relação às demandas atinentes à área de Saúde Mental e prestação de serviços de Home Care, bem

como consultas na especialidade GLAUCOMA.

Por fim, a AJ prosseguiu com o monitoramento de sequestros (Projeto Bloqueios): lançamento

e atualização quinzenal. Importante reiterar que estas realizações contam, necessariamente, com o

apoio e auxílio das áreas técnicas da SES/RS, em especial, com o COE/CEVS, DRE, DGAE, DAF, DAPPS e

apoio externo da Agente Setorial da Procuradoria-Geral do Estado/PGE.

Quanto às suas principais realizações no primeiro quadrimestre de 2022, a Ouvidoria do SUS-

SES/RS informa que foram realizados um total de 11.894 atendimentos, dos quais 11.670 (98,1%)

tiveram origem no nível central da SES/RS, enquanto 224 (1,9%) resultaram das Ouvidorias regionais,

chegando a uma média de 148 atendimentos/dia. Destes, 2.796 (23,5%) foram acerca de pedidos sobre

medicamentos do Estado; 3.336 (28%), por sua vez, representaram explanação de dúvidas e

questionamentos em geral, papel também desempenhado pelo setor. Por fim, 2.695 atendimentos se

referem a devolutivas ao cidadão de protocolos registrados anteriormente. No gráfico abaixo consta a

distribuição do total de atendimentos realizados no período:

Gráfico 7. Atendimentos realizados pela Ouvidoria do SUS – SES/ RS (janeiro a abril de 2022)

Fonte: Banco de Dados OuvidorSUS e planilhas de atendimento - gerado em 09/05/2022.

106

Do total de atendimentos, 3.067 geraram protocolos de Ouvidoria, ou seja, foram registrados

e tramitaram via sistema Ouvidor SUS. Dentre estes, 2.576 protocolos (84%) encontram-se encerrados

(fechados ou arquivados), alcançando uma taxa de 81,8% de resposta dentro do prazo de 30 dias,

conforme previsto na Lei nº 13.460/2017. Em relação aos 491 protocolos (16%) pendentes

(encaminhados ou em análise), 352 (11,5%) estão com prazo de resposta vencido. (Dados extraídos do

Banco de dados em 09/05/2022).

As manifestações recebidas no período estiveram relacionadas, principalmente, às seguintes

categorias: assistência farmacêutica (797 protocolos) - a maioria reclamações sobre medicamentos do

Componente Especializado - e assistência à saúde (754 protocolos), com maior presença das

solicitações de informações sobre as consultas especializadas, das quais se destacam as seguintes

especialidades: oftalmologia, oncologia, ortopedia/traumatologia, cardiologia e

ginecologia/obstetrícia, respectivamente.

Na sequência, identifica-se a categoria Gestão (representam 21% do total – 663 protocolos)

cujas manifestações se referiram à assistência prestada pelos estabelecimentos de saúde e recursos

humanos. Predominam as reclamações, aproximadamente 84% do total, sobre insatisfação com o

atendimento prestado pelos profissionais das equipes de atendimento, dificuldade de acesso e rotinas

institucionais, respectivamente.

Em quarto lugar, destacam-se as manifestações inseridas na categoria de Comunicação,

representando 14% das manifestações (430 protocolos). Estas manifestações estão relacionadas às

dificuldades encontradas pelos usuários com o aplicativo do Conecte SUS, principalmente no que

compete à inserção correta dos dados referente as doses recebidas de vacinas contra COVID-19.

Por sua vez, as manifestações relacionadas a Vigilância em Saúde contabilizaram 196 protocolos

(6,4%), com destaque à pandemia de Covid-19 (150 protocolos), que representaram 76% do total desta

categoria. Deste montante, salienta-se que 46% (91 protocolos) estiveram relacionadas à campanha

de vacinação de COVID-19 (tais como pedidos de informação sobre esquema vacinal e reclamação

sobre falta de vacina). Detalhes sobre a categorização dos protocolos registrados neste período

encontram-se no gráfico abaixo.

107

Gráfico 8. Demandas 1º RDQA 2022 por assunto – Ouvidoria do SUS SES/RS

Fonte: Banco de Dados OuvidorSUS gerado em 09/05/2022

No período mencionado também foram registradas 33 demandas originadas na Ouvidoria Geral

do Estado, 9 demandas pelo Canal Denúncia da Subchefia de Ética da Casa Civil e 56 pedidos de acesso

à informação pela Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre assuntos diversos, especialmente questões

relativas a medicamentos. No que se refere às principais realizações, destaca-se a organização e

execução do Evento Comemorativo dos 10 anos da Ouvidoria do SUS-SES/RS, que foi realizado no dia

13 de abril de 2022, de forma online. Além disso, ocorreu a reunião de alinhamento com os ouvidores

regionais no período e participação no evento de Qualificação em Controles Público e Social promovido

pela Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil e pela Ouvidora-geral do Estado.

O Departamento Estadual do Sangue e Hemoderivados (DESH/SES), O Departamento Estadual

do Sangue e Hemoderivados (DESH/SES), no primeiro quadrimestre de 2022, está dando continuidade

à estruturação da Rede Hemoterápica Pública Estadual através do redimensionamento de serviços

hemoterápicos e a ampliação do acesso à doação de sangue.

Neste contexto foi iniciado o redimensionamento da Unidade de Coleta e Transfusão do

Hospital de Tramandaí, que prevê a ampliação da coleta de sangue para os municípios da 18ª CRS além

da centralização dos exames de qualificação do doador de sangue (imunohematológicos e sorológicos)

e processamento no Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul - HEMORGS. Esta iniciativa está

prevista para ter início em maio de 2022.

108

Com o objetivo de ampliar o acesso aos doadores de sangue através de coletas externas em

municípios que não possuem serviços que realizem a coleta de sangue para transfusão, foram

estabelecidas mais duas parcerias: hospital de Frederico Westphalen e Hemocentro Regional de Passo

Fundo – HEMOPASSO, realização de coletas quinzenais – e Santa Casa de Bagé e Hemocentro Regional

de Pelotas – HEMOPEL, realização de coletas quinzenais.

Na Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS), destaca-se a Residência Integrada em Saúde (RIS),

que compreende os Programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional, divididos por área

de concentração/especialidade de atuação e descentralizados nos municípios de Canoas, Farroupilha,

Porto Alegre, São Lourenço do Sul, Sapucaia do Sul e Venâncio Aires. O valor pago em bolsas de estudo

para os Residentes (R1, R2, R3, R4) no primeiro quadrimestre de 2022 foi de R$ 875.417,24 em janeiro;

R$ 859.403,51 em fevereiro; R$ 893.528,15 em março; e R$ 901.559,61 em abril, totalizando

R$ 3.529.908,51 no primeiro quadrimestre.

No dia 03/03, ocorreu a mesa de abertura relativa ao acolhimento dos novos Residentes de

2022. A atividade (realizada no formato online via Webex) contou com a presença dos residentes,

Secretários Municipais de Saúde e demais autoridades. O Programa da RIS conta com as modalidades

de residências médica e multiprofissional em saúde e busca a integração entre trabalho e educação e

das diferentes profissões que atuam nas equipes de saúde. A residência médica inclui a medicina de

família e comunidade, psiquiatria e dermatologia sanitária. A residência multiprofissional tem ênfases

na atenção básica, saúde coletiva, saúde mental, dermatologia sanitária e vigilância em saúde.

A Divisão de Pesquisa retomou em março os encontros do projeto “Café ConsCiência”, tendo

como abertura das atividades de 2022 a discussão "As Mulheres na Ciência: desafios e avanços", com

a convidada Dra. Liane Tarouco. Em abril, o tema discutido foi “Rússia x Ucrânia: uma perspectiva

geopolítica” com o professor Luciano Zasso. Esta atividade faz parte do projeto de promoção e

desenvolvimento de um canal aberto para discussão acessível a pesquisadores, trabalhadores das

diferentes políticas públicas e público em geral, a fim de contribuir com o debate e a socialização de

conhecimentos sobre temas da ciência.

Neste primeiro quadrimestre também teve início mais uma turma do curso de Formação de

Cuidador de Idosos. Em modalidade híbrida, a atividade contou com uma carga horária de 80h - sendo

uma parceria com o Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS). Outros cursos

realizados na Plataforma MOODLE, também em parceria com os departamentos da SES, tiveram início

neste período, tais como: Capacitação em Notificação de Agravos Relacionados ao Trabalho (5ª edição,

109

parceria CEVS/CEREST), Codificação - CID -10 turma 3 (3ª edição, parceria NIS), Cuidado Farmacêutico

na Asma (2ª edição, parceria DEAF), Curso de Atualização em Vigilância Sanitária (2ª edição, parceria

CEVS/ 6ª CRS), Curso de Capacitação em Hemoterapia para Médicos Não Especialistas (parceria

Hemocentro), Curso de Hemoterapia para Agências Transfusionais e Unidades de Coleta e Transfusão

(3ª edição, parceria Hemocentro), Curso de Transporte de Hemocomponentes – Condutores (parceria

Hemocentro), Cuidado Farmacêutico para a pessoa com asma e DPOC (autoinstrucional, parceria com

DEAF).

A ESP está apoiando, através da disponibilização e uso de suas dependências e estrutura

acadêmica, o curso de Especialização em Preceptoria no Sistema Único de Saúde – PSUS. O projeto -

Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS (DGPSUS) - objetiva

contribuir com a capacitação de profissionais inseridos no processo ensino-trabalho em saúde e no

processo de expansão e qualificação dos programas de residência. A iniciativa é conduzida pelo

Hospital Sírio-Libanês, por meio do PROADI-SUS.

A atuação do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/SES/RS) no primeiro quadrimestre

de 2022 contou com a publicação do Informe Técnico 05/2022 sobre orientações da vacinação de

crianças de 05 a 11 anos de idade contra Covid-19, que iniciou no estado no mês de janeiro. Desta

maneira foram elaboradas, em forma de cursos à distância, estratégias de adesão e aceitação da

vacinação no Rio Grande do Sul. O público-alvo contemplava vacinadores elencados para aplicação da

vacina contra a Covid-19 em crianças. Ademais, também foram ofertadas aulas expositivas via Youtube

e plataforma Moodle: Telessaude RS-UFRGS, totalizando 4 horas/aula, contanto com certificado de

conclusão da atividade a distância para todos que realizarem o nivelamento do conhecimento.

Como conteúdo, foram abordados os temas:

• Comunicação não-violenta e acolhimento de crianças e responsáveis nas unidades de

saúde.

• Boas práticas na sala de vacina e informações técnicas.

• Estratégias para minimização de Erros de Imunização.

• Soluções para situações inusitadas em vacinação.

• O processo de vacinação como uma experiência e intervenção na aceitação e adesão da

imunização infantil.

110

Além disso, o governo do Estado lançou, no dia 10 de março de 2022, o painel de

monitoramento de doenças virais transmitidas principalmente por mosquitos (arboviroses), como

Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela. Configurando-se como uma parceria entre Centro de

Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), Secretaria da Saúde (SES) e Secretaria de

Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o painel trouxe maior visibilidade sobre a transmissão

dessas enfermidades - ofertando informações relativas ao tema, tais como em quais municípios foram

encontrados os mosquitos vetores. A ferramenta também apresenta o número de casos e óbitos que

podem ser visualizados por ano, faixa etária e município, assim como os registros de morte de primatas

(epizootias) e informações de vacinação contra febre amarela.

Neste primeiro quadrimestre, o CEVS, através do Centro de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico, também iniciou as análises genéticas para Dengue, Zika e Chikungunya por meio do

sequenciamento de genoma total, bem como a análise da presença do vírus da dengue (material

genético) em larvas de mosquitos. Desta forma, as ações referentes à SARS CoV-2 nos meses de janeiro,

fevereiro, março e abril de 2022 podem ser elencadas como: elaboração dos protocolos para análise

de genoma total de SARS CoV-2 na plataforma ILLUMINA; identificação do 1º caso da variante XS no

país junto ao LACEN; e depósito de 181 sequências de genomas completos no GISAID. Também foi

construído o Programa Estadual de Vigilância e Controle do Aedes aegypti (PEVCA), intensificando as

ações nas quatro regionais com maior número de casos de dengue, a saber: 1ª CRS (Porto Alegre); 2ª

CRS (Frederico Westphalen); 14ª CRS (Santa Rosa); e 16ª CRS (Lajeado). Além de tudo, o centro em

vigilância apoiou os municípios para diminuição da infestação de Aedes aegypti e quebra do ciclo de

transmissão viral nas localidades com aplicação de inseticidas nas áreas urbanas, através dos

equipamentos nebulizadores de Ultra Baixo Volume – UBV veicular. Os referidos equipamentos são

fornecidos e operados por servidores do Estado - já os insumos, por sua vez, atendem as atividades de

combate ao vetor e são solicitados, distribuídos e dispensados através do Sistema de Insumos

Estratégicos (SIES) gerenciados na DVAS/CEVS, tendo sua implementação nas Coordenadoria Regionais

de Saúde. Por fim, inseticidas fornecidos pelo Ministério da Saúde via SIES foram disponibilizadas como

UBVs Costais Motorizadas, com o intuito de as CRS repassarem aos municípios que possuíam casos

suspeitos ou confirmados.

Atento às necessidades de ações voltadas à construção de uma Gestão Estratégica de Pessoas

na SES/RS, o Departamento Administrativo (DA/SES/RS) destaca as seguintes realizações neste

quadrimestre que vão nessa direção: mapeamento das necessidades de capacitação dos

111

Departamentos, Assessorias e Coordenadorias Regionais de Saúde a serem ofertadas no ano de 2022.

Essas capacitações fazem parte do Plano Anual de Capacitação da SES/RS; publicação do Plano de

Enfrentamento aos Diversos Tipos de Violência Relacionada ao Trabalho na SES/RS; Publicação dos

editais de abertura N° 15/2021 e N° 19/2021 para o provimento de 750 vagas de Especialista em Saúde

e 198 vagas para Técnico em Saúde via concurso público; criação e disponibilização na Intranet/SES/RS

do Manual de Procedimentos Arquivísticos e do Guia para a Guarda dos Documentos Digitais.;

assinatura de 47 novos contratos e 115 novos convênios.

Como principais ações realizadas no Departamento Administrativo, destacamos:

a) As ações do Plano de Capacitação Anual da SES que busca ofertar ações de

desenvolvimento aos trabalhadores da SES;

b) Planejamento, compra e distribuição de EPIs para os trabalhadores da SES;

c) Compra de equipamentos, materiais e insumos para os hospitais da SES;

Elaboração de contratos, convênios e outras parcerias para o desenvolvimento de ações.

No que se refere às ações do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde

(DAPPS/SES/RS) destaca-se: a Divisão da Atenção Primária à Saúde (DAPS) tem como eixo estratégico

de trabalho o apoio técnico às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), aos municípios do Estado e

às equipes da Atenção Primária à Saúde (APS).

Visando subsidiar a qualificação das ações neste nível de atenção, são elaborados regularmente

documentos, notas técnicas/informativas e boletins ofertado às equipes da APS e gestores. No, iniciou-

se o processo de atualização da Política Estadual da Atenção Básica, com imersão da equipe na revisão

do seu texto e realização de oficinas com convidados externos para sensibilização acerca das temáticas

pertinentes e necessidades dos territórios para o trabalho na APS

No 1º quadrimestre de 2022, a Divisão da Atenção Primária à Saúde (DAPS) destaca-se a

realização das oficinas de Design Thinking, que visam à formação dos gestores da Rede Bem Cuidar/RS

(RBC/RS), cuja abordagem metodológica é centrada na pessoa para lidar com problemas complexos e

gerar inovação. Além disso, ocorreram encontros do Grupo Condutor PIAPS, a fim de monitorar e

avaliar o desempenho do programa e deliberar sobre as alterações e substituições do incentivo do

PIAPS.

112

Ressalta-se ainda, a execução do Seminário para qualificação dos indicadores do Previne Brasil,

com a participação de técnicos do Ministério da Saúde, DAPPS, referências da Atenção Primária nas

CRS, COSEMS e gestores municipais. A oficina abordou os quatro componentes que compõem o

pagamento do Previne, além do esclarecimento de dúvidas, organização do processo de trabalho e

discussão sobre os desafios locais para a efetivação de uma APS resolutiva.

Quanto as ações relacionadas à COVID-19 destacam-se a elaboração da NOTA INFORMATIVA

DAPS/DAPPS/COSEMS 01/2022 - organização da APS no contexto do aumento de casos, que traz

orientações para organização deste nível de atenção no contexto do aumento de casos de Covid,

aliados à circulação do vírus Influenza A H3N2, que gera demanda por serviços de saúde. A nota

contempla a necessidade de acionamento de planos de contingência, bem como a reorganização dos

serviços da APS, visando a atuação eficiente no atendimento à população.

Por fim, destaca-se a oferta de reuniões individuais ou coletivas da DAPS com as Coordenações

Regionais de Atenção Básica, para oferta de apoio, educação permanente e esclarecimento de dúvidas,

assim como apoio para qualificação do processo de trabalho das equipes da APS e gestores no âmbito

municipal.

A Divisão das Políticas dos Ciclos de Vida desenvolveu as seguintes atividades: A Saúde da

Criança realizou encontros semanais do Núcleo de Monitoramento da Mortalidade Infantil para a

discussão dos óbitos Infantis e fetais nas seguintes CRS: 7ª, 9ª, 18ª, 10ª, 3ª e 1ª, conjuntamente com a

APS, Saúde da Mulher, NIS e PIM no Nível Central, municípios e representação dos serviços da

assistência envolvidos. Participou também das reuniões de construção do fluxo para Avaliação e

procedimento do Frênulo Lingual em Bebês, do apoio para a Certificação de duas novas sala de apoio

à amamentação (MTA): Empresa Banrisul/SEDE-RS e CAFF/RS e do apoio à certificação de duas

Unidades de Saúde com relação à Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB).

A Saúde da Mulher realizou seminários virtuais focados nos direitos e na saúde feminina com

foco no planejamento reprodutivo e com objetivo de diminuir a mortalidade materna no RS. Trabalhou

em parceria com a SOGIRGS no lançamento da campanha para aumento das taxas de parto normal no

RS e por fim, retomou as reuniões do Comitê Estadual de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal,

reunindo as CRS e representantes de conselhos profissionais.

A Saúde de Adolescente centrou esforços na assessoria às CRS e municípios, em relação ao

registro, monitoramento e validação das ações do PSE no SISAB, participou das reuniões com o MP,

113

como integrante do GT para a efetivação do Termo de Cooperação Interinstitucional, para fins da busca

ativa escolar, e da recuperação de aprendizagens no contexto da pandemia da covid-19. Deu

prosseguimento também aos encontros do GT para a Regionalização dos CRAI, através de reuniões

sistemáticas, bem como as articulações com os municípios, por meio de encontros virtuais. A Política

do Homem desenvolveu ações junto às CRS sobre prevenção de câncer de pênis e com o município de

Canoas e MS sobre cartão do caminhoneiro (a).

A Saúde do Idoso atuou nos processos de certificação das unidades do selo bronze, na validação

da matriz avaliativa da PESPI (piloto), na finalização do TR do curso de cuidador de idosos para licitação

na macrorregião centro-oeste e participou também nas reuniões da construção de NT relativa ao

funcionamento do Ambulatório de Referência em Saúde da Pessoa Idosa, através do GT de Crônicos.

No âmbito da Divisão das Políticas Transversais, destacam-se as ações do 1ª quadrimestre de

2022: a Saúde Bucal iniciou o Levantamento Epidemiológico SB Brasil 2020, com cursos online aos

profissionais envolvidos e exames bucais na população adscrita nos setores censitários sorteados.

Organizou também a Campanha Maio Vermelho- Luta contra o câncer de boca, com atualização

presencial reunindo 385 cirurgiões dentistas da rede, além de 435 pessoas online.

A Política de Alimentação e Nutrição destaca as ações de suporte técnico referentes ao

acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Programa Auxílio Brasil, ações prioritárias do

Programa Saúde na Escola e do Programa Crescer Saudável, Estratégias de Prevenção e Controle da

Obesidade e a participação nos Projetos de Pesquisas: Enfrentamento da Obesidade -ECOSUS e

Qualificação da Vigilância Alimentar e Nutricional.

A Saúde Mental destaca o monitoramento e supervisão dos sete (07) Centros Macrorregionais

e dos 27 Centros Regionais de Referência em TEA, Qualificação em Matriciamento para os serviços.

Houve também a finalização do Plano Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio e

organização do Curso de formação em “Construção de redes de promoção da vida e prevenção do

suicídio em crianças e adolescentes”, que ocorrerá inicialmente na Região de Saúde 21. Destaca-se

também o acompanhamento da Desinstitucionalização dos usuários moradores dos hospitais

psiquiátricos do RS (HPSP e HCI) e o Instituto Psiquiátrico Forense, o curso de Redutores de Danos e

Acompanhantes Terapêuticos, junto à ESP, e a participação na organização e relatoria da 4ª

Conferência Estadual de Saúde Mental.

114

A Política Estadual de PICS, por sua vez, participou de fóruns nacionais de discussão sobre a

implementação e oferta das PICS no SUS, apresentou a PEPIC/RS em espaços de formação, elaborou

projeto para captação de recursos, atendeu a gestores e profissionais municipais e oportunizou

formação em PICS para 50 profissionais de atenção básica do RS. Já a Política da Saúde da Pessoa com

Deficiência do DAPPS participou de Grupos de Trabalhos para o acompanhamento de pautas

relacionadas às Libras, às Doenças Raras, à Triagem Auditiva Neonatal, além de representação no grupo

técnico do TEAcolhe e no COEPEDE, bem como o acompanhamento dos demais serviços da rede da

pessoa com deficiência, em parceria com o DGAE.

No âmbito das atividades transversais na Divisão de Políticas de Promoção da Equidade

(POPES), foram implementadas novas estratégias de apoio institucional junto às Coordenadorias

Regionais de Saúde (CRS). Realizou também atividades de educação permanente, produção e

publicação de documentos técnicos, acompanhamento de grupos de trabalho e espaços colegiados

relacionados as populações específicas, revisão das portarias de financiamento e continuidade das

ações relacionadas à Covid-19 junto às populações vulneráveis.

A área técnica da Saúde Indígena atuou na representação da SES-RS nos espaços de controle

social, no fechamento de documentos técnicos e na finalização de instrumentos de planejamento. A

Saúde da população negra, por sua vez, atuou nas demandas relativas à execução de recursos

financeiros da população quilombola, na condução do Comitê Técnico de Saúde da População Negra e

na retomada do apoio institucional presencial. Na Saúde Prisional foram construídos documentos

técnicos e notas orientadoras, bem como realizadas educações permanentes para as equipes de saúde

e ampla articulação intersetorial.

Na Saúde da população LGBT foram mantidas as atividades do Comitê Estadual de Saúde LGBT,

bem como a representação da SES em distintos espaços de participação social, monitoramento do

plano operativo e construção de documentos técnicos. Na Saúde da População em Situação de Rua,

houve a publicação de instrumentos de melhoria da atenção à saúde dessa população, a continuidade

das atividades do comitê técnico e a ampliação da interlocução e debate sobre a tuberculose junto a

essa população. Na Saúde dos Migrantes foram construídos instrumentos de planejamento e iniciada

a articulação junto ao Ministério da Saúde, além da representação da SES em espaços de discussão

sobre a temática. Na Saúde da População do Campo, Florestas e Águas e dos Povos Ciganos foram

realizadas atividades de educação permanente.

115

A Divisão de Doenças de Condições Crônicas Transmissíveis realizou neste quadrimestre

capacitação presencial para profissionais da medicina e enfermagem em Alvorada sobre o tema da

prevenção da transmissão vertical do HIV e sífilis. Em parceria com OPAS e UNAIDS, foi iniciada a

construção do projeto de intervenção com foco na eliminação da transmissão vertical. Outro projeto

em andamento é o de "Tecnologias Sociais Inovadoras de Educação e Saúde para Prevenção das

IST/HIV/AIDS", com a participação de profissionais de saúde, educação e jovens dos municípios

contemplados no projeto.

Por meio da articulação e aprovação da Resolução Nº 037/2022 CIB/RS, foi alterada a pactuação

dos valores do bloco de custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde, oriundos do orçamento do

Ministério da Saúde para Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais

no Estado do Rio Grande do Sul, aumentando em 15% o valor recebido pelos 62 municípios prioritários

do RS e incluídos 3 novos municípios que passam a receber o repasse financeiro para o

desenvolvimento de ações. Destaca-se também as Hepatites Virais, como o planejamento e

organização do Projeto de Intervenção do Teste Rápido de Fluído Oral para hepatite C no sistema

prisional do RS, com a participação de sete presídios localizados nos municípios de Canoas, Guaíba, Rio

Grande, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Lajeado e Ijuí, para promover o diagnóstico precoce e o

início do tratamento na população privada de liberdade.

Na Seção de Doenças de Condições Crônicas Não Transmissíveis as principais atividades se

relacionaram às seguintes pautas: apoio na finalização da Nota Técnica para o ambulatório da pessoa

idosa junto à 4ª CRS; construção, de forma articulada com sociedade civil e atores governamentais, da

Nota Técnica "Atenção às Doenças Raras"; articulação regional com a Macro Sul, para desenvolver

plano de ação neste território; e reorganização dos fluxos de monitoramento do ambulatório de

condições crônicas da 4a CRS.

O 1º quadrimestre de 2022, da Divisão da Primeira Infância, foi marcado pelo conjunto de

compromissos de consolidação do componente do Primeira Infância Melhor (PIM) no Programa

Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), Portaria SES N° 635/2021. A normativa

definiu o valor financeiro anual de R$25.712.000,00 para o referido componente e passou a considerar

como base de cálculo o número de indivíduos (gestantes e crianças) atendidos e não mais o número

de visitadores e carga horária, ampliando o recurso de R$45,00 para R$65,00 por indivíduo. Tais

alterações já demonstram, neste primeiro quadrimestre, a ampliação da cobertura de atendimento do

PIM entre as populações mais vulneráveis, apresentando valores maiores que aqueles obtidos antes

116

da pandemia; além de fortalecer os municípios no desenvolvimento de estratégias para qualificação

da política, desde melhorar mapeamento de territórios, aumentar busca ativa de famílias, melhoria na

alimentação de cadastros no Sistema de Informação, diminuir percalços que envolvam contratação de

visitadores evitando grande rotatividade, busca no atingimento de metas, entre tantos outros

benefícios nos processos de trabalho e consequentemente melhoria na atenção ao público alvo.

O 1º quadrimestre de 2022 também foi o período de construção junto as regionais do primeiro

edital para adesão e ampliação da meta de atendimento. A partir da inserção no PIAPS, o PIM deixou

de ser de adesão em qualquer tempo e passou a ter um período do ano específico para os municípios

manifestarem interesse em habilitar o Programa, tendo que atender aos critérios de um edital de

chamamento público - com previsão de ser lançado em maio. Por fim, o PIM se manteve como projeto

estratégico em 2022 e possui como meta alcançar 60 bairros do RS Seguro com visitadores – o apoio

realizado aos municípios é a principal estratégia para sensibilizar gestores e equipes municipais sobre

a importância do trabalho nos territórios elencados como prioritários ao RS Seguro.

Dentre as ações do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE/SES/RS) no

primeiro quadrimestre de 2022 destaca-se:

Programa AVANÇAR

No mês de janeiro foi divulgada a segunda etapa do Programa AVANÇAR – eixo “Avançar” para

as Pessoas na Saúde. Referente à Rede Hospitalar os processos de destinação de recursos tramitam

para apreciação do DGAE Para execução de obras e aquisição de equipamentos está previsto o

investimento de R$ 66,6 milhões, beneficiando 39 hospitais, para qualificação do atendimento SUS nas

sete Macrorregiões de Saúde do estado, conforme quadro a seguir:

Quadro 40. Execução de obras e aquisição de equipamentos

MACRORREGIÃO DE SAUDE MUNICÍPIO HOSPITAL VALOR

NORTE PASSO FUNDO HOSP SÃO VICENTE DE PAULO R$ 6,3 milhões

NORTE ERECHIM HOSPITAL SANTA TEREZINHA R$ 3 milhões

NORTE CARAZINHO HOSPITAL CARIDADE R$ 2,5 milhões

NORTE TENENTE PORTELA HOSPITAL SANTO ANTONIO R$ 2,3 milhões

NORTE PASSO FUNDO HOSPITAL DE OLHOS R$ 1 milhão

NORTE CAMPINAS DO SUL HOSPITAL MUNICIPAL R$ 900 mil

NORTE RONDA ALTA HOSPITAL ASSOCIAÇÃO DOS

TRABALHADORES R$ 804 mil

NORTE SÃO JOSÉ DO OURO HOSPITAL SÃO JOSÉ R$ 650 mil

117

NORTE RODEIO BONITO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ R$ 589 mil

NORTE NONOAI HOSPITAL COMUNITÁRIO R$ 580 mil

NORTE SEBERI FUNDAÇÃO HOSPITALAR PIO XII R$ 300 mil

NORTE NÃO ME TOQUE HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUÍ R$ 250 mil

VALES LAJEADO HOSPITAL BRUNO BORN R$ 4,6 milhões

VALES CACHOEIRA DO SUL HOSPITAL CARIDADE R$ 2 milhões

VALES ESTRELA HOSPITAL ESTRELA R$ 928 mil

VALES ARROIO DO MEIO HOSPITAL SÃO JOSÉ R$ 420 mil

VALES BOM RETIRO DO SUL HOSPITAL CARIDADE DE SANT'ANA R$ 550 mil

VALES BOQUEIRÃO DO LEÃO HOSPITAL DR ANUAR ELIAS AESSE R$ 250 mil

VALES ENCRUZILHADA DO SUL CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SERVAS

DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA VIRGEM MARIA

R$ 350 mil

VALES DOIS LAJEADOS HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE R$ 150 mil

MISSIONEIRA CRUZ ALTA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 3 milhões

MISSIONEIRA HORIZONTINA HOSPITAL OSVALDO CRUZ R$ 1 milhão

MISSIONEIRA IBIRUBÁ ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ANNES

DIAS R$ 250 mil

MISSIONEIRA IJUÍ HOSPITAL CARIDADE R$ 2,1 milhões

MISSIONEIRA SANTA ROSA HOSPITAL VIDA E SAÚDE R$ 2,5 milhões

CENTRO OESTE ALEGRETE HOSPITAL SANTA CASA R$ 1,1 milhão

CENTRO OESTE ROSÁRIO DO SUL HOSPITAL CARIDADE NOSSA

SENHORA AUXILIADORA R$ 400 mil

CENTRO OESTE SANTANA DO LIVRAMENTO HOSPITAL SANTA CASA DE

MISERICÓRDIA R$ 700 mil

CENTRO OESTE URUGUAIANA HOSPITAL SANTA CASA R$ 1,4 milhão

SUL RIO GRANDE HOSPITAL SANTA CASA R$ 4,2 milhões

SUL SÃO JOSÉ DO NORTE HOSPITAL MUNICIPAL R$ 600 mil

METROPOLITANA GRAVATAÍ HOSPITAL DOM JOÃO BECKER R$ 4,2 milhões

METROPOLITANA NOVO HAMBURGO HOSPITAL MUNICIPAL R$ 9 milhões

METROPOLITANA OSÓRIO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 1 milhão

METROPOLITANA ROLANTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE

ROLANTE R$ 500 mil

SERRA ANTONIO PRADO HOSPITAL SÃO JOSÉ R$ 200 mil

SERRA BOM JESUS HOSPITAL BOM JESUS R$ 600 mil

SERRA GARIBALDI HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO R$ 4 milhões

SERRA NOVA PRATA HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA R$ 3 milhões

TOTAL 66,6 milhões

Programa Cirurgia +

A implementação do Programa “Cirurgia +”, regulamentado pela Portaria SES nº 862 de 16 de

dezembro de 2021, teve continuidade no primeiro quadrimestre de 2022 mediante manifestação de

interesse dos hospitais através de link disponibilizado no site oficial da SES/RS. O prazo para

118

requerimento dos hospitais para adesão ao Programa foi prorrogado até 25 de março de 2022 (Portaria

SES Nº 141/22), sendo homologado até essa data o interesse de 71 hospitais, conforme quadro a

seguir.

Quadro 41. Detalhamento do Programa Cirurgia +.

PROPOSTA HOSPITAL CNES MUNICÍPIO GESTÃO

1/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA

REGIONAL DE SAÚDE - AHCROS 3378691 CONSTANTINA DUPLA

2/0198 FUNDAÇAO HOSPITALAR PIO XII 2228610 SEBERI DUPLA

3/0198 HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA

CONCEIÇÃO 2233347 PIRATINI DUPLA

4/0198 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO

ANTONIO 2244322 SÃO SEPÉ DUPLA

5/0198 HOSPITAL REGIONAL SÃO JERÔNIMO 6424236 SÃO JERÔNIMO ESTADUAL

7/0198 HOSPITAL TRAMANDAÍ 2793008 TRAMANDAÍ DUPLA

8/0198 FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL 2232162 SAPUCAIA DO SUL MUNICIPAL

9/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO AFONSO 2250675 CÂNDIDO GODÓI DUPLA

11/0198 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTER

2250802 CAMPINA DAS MISSÕES DUPLA

12/0198 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE

ERECHIM 2707918 ERECHIM DUPLA

13/0198 HOSPITAL SANTA BÁRBARA BENEFICENTE 2263890 SANTA BÁRBARA DO SUL ESTADUAL

14/0198 HOSPITAL CASA DE SAÚDE 5922216 SANTA MARIA DUPLA

15/0198 HOSPITAL DE CHARQUEADAS 9528792 CHARQUEADAS DUPLA

16/0198 SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE.

EUGÊNIO MEDICHESCHI 2235447 RONDINHA DUPLA

17/0198 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE

ARATIBA - ACHA 2249502 ARATIBA ESTADUAL

18/0198 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE

CAMAQUÃ 2257548 CAMAQUÃ DUPLA

19/0198 FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE

QUARAÍ 2248247 QUARAÍ MUNICIPAL

20/0198 ASSOCIAÇÃO DE ASSITENCIA SOCIAL 2233320 PINHEIRO MACHADO DUPLA

21/0198 ASSOCIACÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA

PIEDADE 2244128 NOVA PALMA DUPLA

22/0198 HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA 2241161 NOVA PRATA MUNICIPAL

23/0198 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO URCAMP 2261995 BAGÉ DUPLA

24/0198 HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO 2244357 SANTIAGO DUPLA

26/0198 HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA

AUXILIADORA 2248239 ROSÁRIO DO SUL ESTADUAL

27/0198 FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E

SOCIAL DE PORTÃO 2232170 PORTÃO ESTADUAL

29/0198 HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO 2250837 TRÊS DE MAIO ESTADUAL

119

30/0198 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

2232014 CANOAS MUNICIPAL

31/0198 FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - HOSPITAL MUNICIPAL NH

2232146 NOVO HAMBURGO MUNICIPAL

32/0198 HOSPITAL SAO JOSE DE IVOTI 2232189 IVOTI ESTADUAL

33/0198 HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIO PARDO 2792974 RIO PARDO ESTADUAL

34/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUÍ 2261057 IJUI ESTADUAL

35/0198 FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO

DE ESTEIO 2232030 ESTEIO MUNICIPAL

36/0198 ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA -

HOSPITAL BANCO DE OLHOS 2237881 PORTO ALEGRE MUNICIPAL

37/0198 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS 2253054 PELOTAS MUNICIPAL

39/0198 INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA

LTDA 7895240 NOVO HAMBURGO MUNICIPAL

40/0198 IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE

ALEGRETE 2248328 ALEGRETE ESTADUAL

41/0198 HOSPITAL SÃO JOSE 9563873 TAQUARI MUNICIPAL

42/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR.

VICTOR LANG 2234416 CAÇAPAVA DO SUL ESTADUAL

43/0198 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI

RAMOS 2223562 CAXIAS DO SUL MUNICIPAL

44/0198 PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE -

HOSPITAL POMPEIA 2223546 CAXIAS DO SUL MUNICIPAL

45/0198 BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL

BENEFICENTE SANTA TEREZINHA 2252228 ENCANTADO MUNICIPAL

46/0198 HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS 2262568 PORTO ALEGRE MUNICIPAL

47/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOA VISTA 2250705 BOA VISTA DO BURICÁ DUPLA

48/0198 HOSPITAL VIDA E SAÚDE 2254611 SANTA ROSA MUNICIPAL

49/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO

ANTONIO 5384117 TENENTE PORTELA DUPLA

50/0198 HOSPITAL GERAL DE CAXIAS DO SUL 2223538 CAXIAS DO SUL MUNICIPAL

51/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE

SOUZA 2252007 MARQUES DE SOUZA MUNICIPAL

52/0198 HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO 2262274 CARAZINHO MUNICIPAL

53/0198 ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO

RIO GRANDE 2232995 RIO GRANDE DUPLA

54/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE

SANTO CRISTO 2250829 SANTO CRISTO DUPLA

56/0198 HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE 2244101 FAXINAL DO SOTURNO DUPLA

57/0198 HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS 2244098 JÚLIO DE CASTILHOS DUPLA

58/0198 SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL

CANDELÁRIA 2236362 CANDELARIA MUNICIPAL

59/0198 HOSPITAL BOM PASTOR 2227665 IGREJINHA DUPLA

61/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA 2693801 PORTO ALEGRE MUNICIPAL

62/0198 HOSPITAL RESTINGA E EXTREMO SUL 7513151 PORTO ALEGRE MUNICIPAL

63/0198 HOSPITAL INDEPENDENCIA 7092571 PORTO ALEGRE MUNICIPAL

65/0198 APESC/HOSPITAL SANTA CRUZ 2254964 SANTA CRUZ DO SUL MUNICIPAL

66/0198 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 2260050 SERAFINA CORRÊA MUNICIPAL

68/0198 ASPIAZU FILHAS CIA LTDA 2235366 TRINDADE DO SUL DUPLA

120

70/0198 SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARÃO 2233401 JAGUARÃO DUPLA

71/0198 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ROLANTE 2257564 ROLANTE DUPLA

74/0198 ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE

PALMEIRA DAS MISSÕES 2235323 PALMEIRA DAS MISSÕES DUPLA

75/0198 HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA 2235609 CANELA MUNICIPAL

77/0198 HOSPITAL BENEFICIENTE SANTA LUZIA 2707969 CAPÃO DA CANOA ESTADUAL

78/0198 HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DOS

NAVEGANTES 2707950 TORRES DUPLA

79/0198 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO

GUERREIRO 2793237 GUAPORÉ MUNICIPAL

80/0198 ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE FELIZ 6014194 FELIZ MUNICIPAL

84/0198 HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO 2241129 BOM PRINCIPIO MUNICIPAL

85/0198 HOSPITAL SANTO ANTONIO 2244330 SÃO FRANCISCO DE ASSIS DUPLA

86/0198 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARROIO

GRANDE 2233428 ARROIO GRANDE DUPLA

88/0198 INSTITUTO RIOGRANDENDE DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO DE SALDANHA MARINHO

2244152 JAGUARI ESTADUAL

Na sequência, será publicada a portaria de habilitação dos hospitais com respectivos

quantitativos físicos e tetos financeiros. O objetivo do Programa é atender a demanda represada de

consultas, exames e cirurgias em sete especialidades com maiores filas e maior tempo de espera no

estado: traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia

e urologia. Com isso, espera-se gerar aproximadamente 200 mil novos atendimentos entre primeiras

consultas, exames e cirurgias. Estima-se que 205 mil pessoas estão aguardando atendimento em

alguma das especialidades abrangidas. Também os municípios, através da Federação das Associações

dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, assinaram um acordo de intenções para destinar pelo

menos 20% do valor pago pelo Estado, referente à dívida não empenhada entre os anos de 2014 e

2018, como contrapartida para o Programa.

I Seminário Estadual sobre Doenças Raras no RS

No mês de fevereiro foi realizado o I Seminário Estadual sobre Doenças Raras no RS, abordando

o diagnóstico e os cuidados referentes às pessoas com doenças raras no SUS do Rio Grande do Sul,

direcionado aos profissionais de saúde das diferentes regiões do Estado. Alusivo ao Dia Mundial das

Doenças Raras (29/2) e à Semana Estadual de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, o seminário teve

por objetivo dar visibilidade ao tema.

121

Aponta-se que há no mundo mais de 8 mil tipos de doenças raras, caracterizadas por uma ampla

diversidade de distúrbios e sintomas. Cerca de 80% são de origem genética, as demais ocorrem por

outras causas, como ambientais, infecciosas e imunológicas. Conforme o Ministério da Saúde, calcula-

se que, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas são afetadas por alguma destas doenças já

catalogadas.

Programa ASSISTIR

A implementação do Programa “ASSITIR” também teve prosseguimento com a publicação do

Decreto nº 56.428, de 23 de março de 2022, que alterou o Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021,

que instituiu o Programa de Incentivos Hospitalares para a qualificação da atenção secundária e

terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS. O Decreto

56.428/22 amplia o prazo de transição para os hospitais que tiveram redução no repasse de incentivos

estaduais no cálculo do programa, prorrogando para o mês de julho de 2022 o início de pagamento

dos novos valores:

“II - para o hospital em que o valor mensal final do novo incentivo for menor do que o alocado

pelo Estado na data da publicação deste Decreto, será efetuado o decréscimo financeiro gradativo até

completar o valor final mensal do novo incentivo, com base na diferença entre os valores mensais

alocados pelo Estado na data da publicação deste Decreto e o do novo incentivo, da seguinte forma:

a) dezessete por cento do valor da diferença, subtraído do valor mensal alocado pelo Estado na

data da publicação deste Decreto, por doze meses em parcelas fixas, a partir da competência de julho

de 2022, com pagamento da primeira parcela de transição no mês de agosto de 2022, até junho de

2023, com pagamento em julho de 2023; e

b) oitenta e três por cento do valor da diferença, conforme cronograma a ser definido em novo

ato do Governador do Estado”.

Reorganização da Rede de Leitos de UTI

122

Considerando a Portaria GM/MS nº 4.226, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o

procedimento para desmobilização e pagamento de leitos de UTI Adulto e Pediátrico Covid -19,

publicada em 31 de dezembro de 2021 e republicada em 28 de janeiro de 2022, a rede de leitos de UTI

SUS no estado está sendo reorganizada. Tal Portaria manteve no Sistema do Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os leitos de UTI Covid-19 já autorizados até a data de 28/02/22,

sendo desautorizados, automaticamente, a partir desta data. Já a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de

janeiro de 2022, republicada em 14 de abril de 2022, habilitou com pendências 315 leitos de UTI (307

leitos de UTI Adulto Tipo II e 8 leitos de UTI Pediátricos Tipo II). Para fins de habilitação permanente

dos leitos, os Gestores de Saúde responsáveis terão o prazo de 6 meses, a contar de 04 de fevereiro de

2022 - data da primeira publicação da Portaria (conforme informação do MS), para a inserção de

proposta de solicitação dos respectivos leitos, no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de

Saúde - SAIPS, devendo atender ao dispositivo da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de

setembro de 2017 - do cuidado ao Paciente Crítico ou Grave. Os estabelecimentos que não se

adequarem no prazo estabelecido, serão automaticamente desabilitados, com a respectiva dedução

de recurso de custeio no teto MAC dos Estados ou Municípios. Importante ressaltar que a SES/RS,

considerando a desistência parcial ou total dos prestadores da habilitação de suas novas unidades,

enviou ao Ministério da Saúde ofício solicitando modificação da Portaria GM/MS 220/22 e aguarda

o encaminhamento do Ministério.

Cessão de uso do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo

No mês de março o Governo do Estado assinou um termo de intenção de cessão de uso do

Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, em Rio Pardo. A instituição já se encontrava sob intervenção

do Estado do Rio Grande do Sul, desde o ano de 2020, com administração do Instituto de Administração

Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS). O documento é um protocolo de intenções que transfere a

estrutura física e a capacidade instalada da instituição do município de Rio Pardo e da Irmandade de

Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos para a Secretaria da Saúde, para seguir prestando serviços

de saúde por meio do SUS. O processo também foi assinado pelo Ministério Público do Estado do Rio

Grande do Sul, que atuará como interveniente. O Hospital oferece pelo SUS porta de entrada de

urgência e emergência, ambulatórios nas especialidades de traumato-ortopedia e cirurgia geral, além

de maternidade e leitos de saúde mental. É referência para os municípios da Região de Saúde 28 – Vale

123

do Rio Pardo. A administração do Hospital Regional seguirá, por enquanto, com a IAHCS, até se

resolverem todos os processos legais que a cessão de uso exige e seja possível realizar um chamamento

público para definir novo gerente que permanecerá a frente da instituição.

Intervenção do Estado no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPS)

Conforme determinação judicial na data de 08 de abril de 2022, teve início a intervenção da

SES/RS na gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPS), pelo prazo de até 120 dias,

prorrogável (se necessário) até que a administração municipal tenha condições de retomá-la. A cidade

de Canoas é referência em urgência e emergência para atendimento de mais de 150 municípios do

Estado e recebe R$ 4,1 milhões em recursos estaduais, além de recursos federais e municipais. Os

atendimentos no Hospital de Pronto Socorro serão mantidos e seus demais serviços de referência têm

papel primordial para o atendimento adequado de pacientes que necessitem ser encaminhados.

Pactuação das referências da atenção especializada em Saúde

No mês de março foi aprovada a Resolução nº 50/22 CIB/RS, que pactuou as referências da

atenção especializada no Estado do Rio Grande do Sul – Regionalização e Reorganização das Redes

Assistenciais. A importância desta Resolução reside no fato de que organizou as Redes de Atenção

Especializada, retirando a informalidade de alguns ajustes e garantindo a referência às Regiões de

Saúde. Esta construção foi feita com base nos dados de produção e no Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Saúde – CNES

O estabelecimento das referências é um processo contínuo e dinâmico, a partir das Regiões de

Saúde, podendo os gestores estadual e ou municipais, a qualquer tempo, deliberar adequações.

Entende-se por referência o mecanismo que estabelece os pontos de atenção especializada, dentro de

condições técnicas, o mais próximo do usuário.

Seminário Nova Metodologia de Acompanhamento Pelas CACs

https://www.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202203/16093836-cibr050-22.pdf



124

No Dia Mundial da Saúde (7 de abril) coordenadores regionais e adjuntos de saúde, além de

técnicos, secretários municipais e apoiadores, participaram de um seminário sobre a reorganização e

a pactuação das referências em saúde em Porto Alegre. As discussões foram centradas na

regionalização e reorganização das redes assistenciais, com a apresentação dos processos que levaram

a programas estruturantes da Secretaria da Saúde como o Assistir e o Avançar.

No segundo dia do evento foi discutido o novo modelo de acompanhamento de contratos com

os hospitais e apresentado o novo Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos da

SES/RS (CACs), que está em fase de revisão jurídica para publicação. Foi apresentado também o Manual

das Comissões de Acompanhamento dos Contratos da SES/RS, no sentido de dar suporte às CACs,

trazendo a explicação sobre financiamento da saúde, novo modelo de contratação da rede assistencial

utilizado pela SES, divisão dos hospitais por clusters, metodologia de cálculo para aferir as metas

quantitativas, padronização de indicadores a serem utilizados em hospitais com mesmo perfil

assistencial, avaliação por indicadores em substituição das metas qualitativas, bem como atualização

da jurisprudência que trata da contratação nos entes públicos.

Divisão de Unidades Próprias

Vinculada ao Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), a Divisão de Unidades

Próprias (DUP), apresentou, dentre suas principais realizações no primeiro quadrimestre de 2022: a

inauguração do Serviço Residencial Terapêutico tipo II - "Aconchego" pelo Hospital Psiquiátrico São

Pedro; a desinstitucionalização de 10 usuários de longa permanência do Hospital Psiquiátrico São

Pedro; a elaboração de Projeto Terapêutico Singular para nove pacientes do Hospital Colônia Itapuã

visando à desinstitucionalização; Publicação do artigo “Sensitizing agents found in children and

adolescents with recalcitrant atopic dermatitis: a cross-sectional study with a pediatric battery”, no

periódico Anais Brasileiros de Dermatologia, com pacientes do Ambulatório de Dermatologia Sanitária,

de coautoria de Cristiane Almeida Soares Cattani, servidora da instituição; Publicação do artigo

“Usefulness of dermoscopy in the evaluation of patch test reactions”, no periódico Anais Brasileiros de

Dermatologia, com pacientes do Ambulatório de Dermatologia Sanitária e co-autoria de Cristiane

Almeida Soares Cattani, servidora da instituição; Publicação do artigo “Evaluation of Polymorphisms in

Toll-Like Receptor Genes as Biomarkers of the Response to Treatment of Erythema Nodosum

125

Leprosum”, no periódico Frontiers in medicine, com pacientes do Ambulatório de Dermatologia

Sanitária e co-autoria de Letícia Maria Eidt e Paulo Cezar de Moraes, servidores da instituição.

O Departamento de Regulação (DRE/SES/RS) envolve o processo de trabalho da Divisão de

Urgências e Emergências - DUE/DRE/SES/RS abrangendo, juntamente às respectivas Coordenadorias

Regionais de Saúde (CRS), a elaboração e implementação do Plano de Ação Regional da Rede de

Atenção às Urgências e Emergências (PAR RAU) das macrorregiões de saúde, a avaliação e

monitoramento dos componentes da RAU, bem como o auxílio aos municípios quanto ao processo de

habilitação do SAMU 192 e UPA 24 horas.

Dentre as realizações do 1º quadrimestre de 2022, destacam-se a continuidade da Regulação

Compartilhada e a expressiva redução no tempo-resposta de regulação da CRU/SAMU/RS.

A Regulação Compartilhada foi implantada através da Resolução nº 338/2019 – CIB/RS, com

objetivo de incluir equipes municipais no processo de Regulação Médica, por meio das Centrais

Acessórias de Regulação Remota em municípios-sede de Base SAMU com Unidade de Suporte

Avançado/USA, ampliando a capacidade instalada de profissionais reguladores de urgência. Teve início

no final de 2019, sendo implementada e qualificada em 2020, através do acesso remoto ao software

de regulação médica das urgências do SAMU RS pelas Centrais Acessórias de Regulação Remota. A

participação dos municípios que fazem a adesão é viabilizada pela ação de médicos reguladores

exclusivos ou de médicos intervencionistas que atuam no processo regulatório dos chamados

provenientes da sua área de abrangência, vinculados à Central Estadual de Regulação das Urgências –

CRU/SAMU 192. Atualmente, há quatro municípios com Regulação Compartilhada, cujo tempo médio

de acionamento das equipes, do próprio município, no período de outubro/2019 a dezembro/2021,

reduziu em até 24%, apesar do expressivo aumento de chamados com acionamento de equipes

(ampliação de 45% em abril/2022, em relação à de outubro/2019.

Quanto ao Tempo Médio de Regulação, que se refere ao intervalo entre o envio do chamado

de socorro para a regulação médica e o efetivo atendimento pelo regulador e que indica a capacidade

operacional da Central Estadual de Regulação das Urgências – CRU/SAMU 192, também apresentou

redução a partir de 2019, passando de 05:39 (mm:ss) em abril/2018, para 04:21 em abril/2019, 02:08

126

em abril/2020, 01:53 em abril/2021 e, finalmente, 02:06 em abril/2022. Embora tenha havido

recrudescimento em alguns meses, devido à demanda provocada pela COVID-19, este tempo manteve-

se, na média, em patamar inferior à série histórica (ver gráfico), ajudando a qualificar o atendimento

pré-hospitalar de urgência e proporcionando maior agilidade no atendimento.

Gráfico 9. Tempo Médio (hh:mm:ss) entre o Envio do Chamado para a Regulação e Efetivo Atendimento pelo Médico Regulador da CRU/SAMU/DRE/RS

No que tange a Central Estadual de Transplantes, no 1º quadrimestre de 2022 foram realizados

cursos de diagnóstico de morte encefálica e entrevista familiar em Cachoeira do Sul, reuniões

quinzenais com as 6 Organizações de Procura de Órgãos - OPOs, visando otimizar as doações em cada

região. Também no período referido foi encaminhado pedido de licitação para desenvolvimento de

sistema informatizado de prontuário eletrônico, contemplando a comunicação de potencial doador e

gestão de casos de doação do estado.

A Central Estadual de Saúde Mental (CERMental) ampliou a cobertura de regulação de

CRS/população/hospitais regulados. A ampliação foi de 87% da população em 2021 para 92% no

primeiro quadrimestre de 2022. Atualmente, a CERMental regula 94 Hospitais Gerais (1.043 leitos) e 5

Hospitais Psiquiátricos (302 leitos). Desta forma, os leitos de saúde mental de quinze Coordenadorias

Regionais de Saúde estão sob regulação estadual: 1ªCRS, 18ªCRS, 5ªCRS, 4ªCRS, 8ªCRS, 13ªCRS, 7ªCRS,

10ªCRS, 16ªCRS, 3ªCRS, 9ªCRS, 6ªCRS, 15ªCRS, 11ªCRS e 2ªCRS.

127

Glossário de siglas e abreviaturas

AB - Atenção Básica ACE - Agentes de Controle de Endemias ACS - Agentes Comunitários de Saúde ACS - Assessoria de Comunicação Social ADS - Ambulatório de Dermatologia Sanitária AF - Assistência Farmacêutica AFM - Licença Afastamento por Moléstia AGAR - Ambulatórios de Gestante de Alto Risco AHF - Aids Health Foundation AIH - Autorizações de Internação Hospitalar AJ - Assessoria Jurídica AME - Administração de Medicamentos do Estado Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária APAC - Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade APAIMFRS - Ação Permanente de Avaliação da Imagem Mamográfica por Fantoma APS - Atenção Primária à Saúde AGEPLAN- Assessoria de Gestão e de Planejamento BI - Business Intelligence BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento BNAFAR - Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica CADIN /RS - Cadastro Informativo do Estado CAPS - Centros de Atenção Psicossocial CC - Cargo de Confiança CC- Cargo Comissionado CDCT - Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CEDICA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul CEAB - Coordenação Estadual de Atenção Básica CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica CEO - Centro de Especialidades Odontológicas CEPICCSS - Comissão de Educação Permanente Informação e Comunicação para o Controle Social no SUS CES - Conselho Estadual de Saúde CEVS - Centro Estadual de Vigilância em Saúde CER - Centros Especializados em Reabilitação CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CFT- Comissão de Farmácia e Terapêutica CGIAE - Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas CI JACUÍ - Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí CIB - Comissão Intergestores Bipartite CICS - Consórcio Intermunicipal Centro Sul CID - Classificação Internacional de Doenças CIES - Comissão Integração Ensino e Serviço CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Alto Uruguai CIR - Comissão Intergestores Regionais CIRC - Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado RS CIRENOR - Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste

128

CISA - Consórcio Intermunicipal saúde do noroeste do Estado do RGS CIST - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador CISVALE - Consórcio Intermunicipal Serviços do Vale do Rio Pardo CIT - Centro de Informação Toxicológica CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNS - Conselho Nacional de Saúde CNS - Cartão Nacional de Saúde COFRON - Consórcio público da Fronteira Noroeste COMAJA - Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí CONPREV - Coordenação de Prevenção e Vigilância CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONSIM - Consórcio de saúde intermunicipal CMD - Conjunto Mínimo de Dados CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde COE - Centro Operativo de Emergência COMIRAT - Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul COREMES - Comissões de Residência Médica COREMU - Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde COSEMS - Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde COVID - Doença do coronavírus CRA - Central Estadual de Regulação Ambulatorial CRAI - Centros de Atendimento Integrado CRH - Central Estadual de Regulação Hospitalar CRUE - Central Regional de Urgência e Emergência CRS - Coordenadoria Regional de Saúde DA - Departamento Administrativo DAF/SCTI - Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos DAS - Departamento de Ações em Saúde DEASUS - Departamento de Auditoria do SUS DATASUS - Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DAPPS - Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde DCHE - Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais DGAE - Departamento de Gestão da Atenção Especializada DEAF - Departamento de Assistência Farmacêutica DESH - Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados DGTI - Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação DGMP - DigiSUS Gestor Módulo Planejamento DigiSUS - Sistema Digital dos Instrumentos de Planejamento DIDEPRE - Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgotos DMEST - Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador DNC - Doenças de Notificação Compulsória DNCI - Doenças de Notificação Compulsória Imediata

129

DOE - Diário Oficial do Estado DOGES - Departamento de Ouvidoria Geral do SUS DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica DRE - Departamento de Regulação Estadual DRH - Divisão de Recursos Humanos DRT - Delegacia Regional do Trabalho DVS - Divisão de Vigilância Sanitária DVAS - Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde EAD - Educação à Distância EMSI - Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena EPI - Equipamentos de Proteção Individual ESB - Equipes de Saúde Bucal ESF - Estratégia de Saúde da Família ESFSB - Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal ESP - Escola de Saúde Pública ESPII - Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional ESPIN - Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional ESPVJ -Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio ESQF - Estratégia da Saúde Quilombolas FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul FGV - Fundação Getúlio Vargas FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz FMCSV - Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal FME - Farmácia de Medicamentos Especiais FNJ - Quantitativo de Faltas não Justificadas FNS - Fundo Nacional de Saúde FPE - Fundo de Participação dos Estados FUNASA - Fundação Nacional de Saúde GERINT - Gestão de Regulação de Internações GERCON - Sistema de Regulação de Consultas Especializadas GM - Gabinete do Ministro GT - PM&A Grupo de Trabalho Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão HCI - Hospital Colônia Itapuã HCPA - Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCR - Hospital Cristo Redentor HG - Hospital Geral HIV - Human Immunodeficiency Virus HMIPV - Hospital Materno infantil Presidente Vargas HOME CARE - Serviço de atenção domiciliar isolado HPSP - Hospital Psiquiátrico São Pedro HPP - Hospitais de Pequeno Porte HRSM - Hospital Regional de Santa Maria HSP - Hospital Sanatório Partenon IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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IC-FUC - Instituto de Cardiologia da Fundação Universitária de Cardiologia de Porto Alegre ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICSAB - Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos INCA - Instituto Nacional do Câncer INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos LACEN - Laboratório Central do Estado do RS LAI - Lei de Acesso à Informação LAS - Licença por Acidente de Serviço LC - Lei Complementar LFC - Licença doença em pessoas da família LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LIRAas - Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti LOA - Lei Orçamentária Anual LSE - London School of Economics LSI - Licença Saúde INSS LTS - Licença Tratamento de Saúde MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MERS COV - Síndrome Respiratória do Oriente Médio MIF - Mulheres em Idade Fértil MPF - Ministério Público Federal MS - Ministério da Saúde NAAB - Núcleo de Apoio à Atenção Básica NBCAL - Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes NEDSS - Núcleo de Estudos em Democratização e Sociabilidades na Saúde NEU - Núcleo de Educação em Urgência NEVS - Núcleo de Vigilância de Estabelecimentos de Saúde NIS - Núcleo de Informações em Saúde NUMESC - Núcleos Municipais de Educação em Saúde Coletiva NURESC - Núcleos Regionais de Educação em Saúde Coletiva NVP - Núcleo de Vigilância em Produtos OGU - Orçamento Geral da União OMS - Organização Mundial de Saúde OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde OPM - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares PAS - Programação Anual de Saúde PCDT - Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PEmQA - Programa Estadual de Melhoria da Qualidade da Água para Consumo Humano PEPIC - Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares PES - Plano Estadual de Saúde PEVCA - Programa Estadual de Vigilância e Controle do Aedes PFVISA - Pisos Fixos e Variáveis de Vigilância Sanitária PFVS - Pisos Fixos e Variáveis de Vigilância em Saúde

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PGE - Procuradoria Geral do Estado PICS - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde PIES - Política de Incentivo Estadual à qualificação da Atenção Básica PIM - Primeira Infância Melhor PIPMF - Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos PLACON - “Plano de Contingência PNCD - Programa Nacional de Controle da Dengue PNQM - Programa Nacional de Qualidade em Mamografia POPES - Políticas de Promoção da Equidade em Saúde PPA - Plano Plurianual PPL - Pessoas Privadas de Liberdade PPSUS - Programa Pesquisa para o SUS PROADI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul PROSER - Programa de Saúde do Servidor PSR - Profissionais de Saúde Residentes PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul RAG - Relatório anual de Gestão RAPS - Rede de Atenção Psicossocial RENAME -Relação Nacional de Medicamentos Essenciais REPLAME - Relação Estadual de Plantas Medicinais RESC - Rede de Educação em Saúde Coletiva RDQA -Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior RIS - Residência Integrada em Saúde RNA - Ácido Ribonucleico RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária RS - Rio Grande do Sul RT-PCR - Transcrição reversa seguida de reação em cadeia da polimerase SAAM - Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios SAC - Soluções Alternativas Coletivas SADT - Unidade de Apoio Diagnose e Terapia SAE - Terapia Antirretroviral SAES - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde SAPS - Secretaria de Atenção Primária à Saúde SARGSUS - Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão SARS-CoV-2 - Coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 SB - Saúde Bucal SE - Secretaria Executiva SEAPEN - Secretaria da Administração Penitenciária SEFAZ - Secretaria da Fazenda do estado SENAPRED - Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas SEPLAG - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão SES - Secretaria de Estado da Saúde SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indígena SETEC - Secretaria Técnica SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais

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SICLOM - Sistema de Controle Logístico de Medicamentos SIMC - Sistema de Informação e Monitoramento Clínico SG - Síndrome Gripal SGGE - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS SIH - Sistema de Informações Hospitalares SIM - Sistema de Informação de Mortalidade SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINASC - Sistema de Informação de Nascidos Vivos SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SISAB - Sistema de Informações em Saúde para Atenção Básica SIST - Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador SIVEP - Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica SIVEP-Gripe - Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe SIVISA - Sistema de Informação em Vigilância Sanitária SMAMS - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre SME - Sistema de Monitoramento Estratégico SMS - Secretaria Municipal de Saúde SPO - Sistema de Planejamento e Orçamento SRAG - Síndrome Respiratória Aguda Grave SRT - Serviços Residenciais Terapêuticos SUS - Sistema Único de Saúde SVS - Secretaria de Vigilância em Saúde TABWIN - Tabulador de Informações de Saúde para o ambiente Windows TARV - Terapia Antirretroviral TB - Tuberculose TC - Termo de Cooperação TEA - Transtorno do Espectro do Autismo UBV - Ultra Baixo Volume UFPEL - Universidade Federal de Pelotas UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul UGP - Unidade de Gerenciamento de Projetos UNA-SUS - Rede Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde UNESCO - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância UREST - Unidade Regionais de Saúde do Trabalhador UTI - Unidade de Terapia Intensiva UTIM - Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal VAN - Vigilância Alimentar e Nutricional VISA - Vigilância Sanitária VIGIAGUA - Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

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Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 1º