NATO: Perspectiva do futuro da Aliança Atlântica

Introdução• A NATO (OTAN: Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança política e militar fundada em 1949, pelo Tratado de Washington.

• O Tratado do Atlântico Norte foi assinado por 12 países: Estados Unidos da América, Canadá , Reino Unido, Bélgica, Islândia, Dinamarca, Noruega, França, Itália, Portugal, Holanda, e Luxemburgo.

• A Sede da NATO fica localizada em Bruxelas, na Bélgica.

Objectivos da NATO• A NATO tem como objectivos salvaguardar a liberdade e a

segurança dos seus Estados-Membros, através de meios políticos e militares.

• Objectivos Políticos: A NATO promove valores democráticos e encoraja a consulta e a cooperação em matérias de defesa e segurança.

• Objectivos Militares: A NATO está comprometida com a resolução pacífica de disputas e conflitos.

Informação retirada do site: http://www.nato.int/nato-welcome/index.html#basic, a 20/05/2014

Princípio fundamental da NATO

• O princípio fundamental da NATO é o princípio da Defesa Colectiva, instaurado no artigo 5.º do Tratado de Washington.

• O Artigo 5.º refere: As Partes signatárias concordam que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todas elas e, consequentemente, concordam que, se um tal ataque armado ocorrer, cada um deles, no exercício do direito individual ou colectivo de legitima defesa reconhecido pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes atacadas, aplicando sem demora, individualmente e em conjunto com as outras Partes, as medidas que julgar necessárias, incluindo o uso de forças armadas, para manter e restaurar a segurança da área do Atlântico Norte.Informação retirada do site: http://www.nato.int/cps/en/natolive/official_texts_17120.htm, a 20/05/2014

Estados-Membros da NATO

Mapa retirado do site: http://phys.org/news/2010-11-nato-mobilises-cyber-warfare.html , a 20/05/2014

Estrutura da NATO

Quadro retirado do site: http://www.defense.gov/specials/nato2003/organization.html, a 20/05/2014

Operações e Missões da NATO

• A NATO lidera a ISAF (Força Internacional de Assistência à Segurança) no Afeganistão desde Agosto de 2003;

• A NATO continua presente no Kosovo, através da KFOR (Kosovo Force);

• A NATO monitoriza o mar mediterrâneo;

• A NATO, através da operação Ocean Shield ( Escudo do Oceano), combate a Pirataria no corno de África;

• A NATO apoia a União Africana e as suas missões de paz no continente africano;

As Relações Bilaterais NATO-Rússia

• As Relações Bilaterais NATO-Rússia iniciaram-se após a implosão da União Soviética em 1991, no quadro do Conselho para a Cooperação do Atlântico Norte (mais tarde, renomeado Conselho para a Parceria Euro-Atlântica).

• A adesão da Rússia ao Programa da Parceria para a Paz, a 22 de Junho de 1994, veio aprofundar as relações entre a NATO e a Rússia.

• A 27 de Maio de 1997, a Rússia e a NATO assinaram o Acto Fundador das Relações Mútuas, Cooperação e Segurança.

• Após os ataques do 11 de Setembro, foi criado em 28 de Maio de 2002, o Conselho NATO-Rússia, com os objectivos de criar projectos comuns, de aumentar a cooperação militar e as decisões conjuntas, de combater o terrorismo, e de aumentar a cooperação da Rússia e da NATO no Afeganistão.

Cimeiras da NATO• Cimeira de Lisboa: A Cimeira de Lisboa realizou-se de

19 a 20 de Novembro de 2010 e aprovou o novo Conceito Estratégico da NATO baseado na segurança cooperativa e na utilização eficaz de meios e parcerias internacionais.

• Cimeira de Chicago: A Cimeira de Chicago realizou-se de 20 a 21 de Maio de 2012. Esta Cimeira adoptou uma estratégia de saída das tropas da NATO do Afeganistão e declarou o seu apoio às forças armadas afegãs, no que toca ao treino, formação e aconselhamento no terreno. Devido às restrições orçamentais dos Estados-Membros da NATO, foi adoptado o conceito de Smart Defense (Defesa Inteligente).

Perspectiva do Futuro da NATO

• Futuros Alargamentos: Alguns países da Europa de Leste e da região dos Balcãs poderão vir a aderir à NATO, nomeadamente a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, Montenegro, e a Macedónia.

• A situação actual na Ucrânia, e o consequente clima de tensão entre a NATO e a Rússia, vieram prejudicar as relações e a cooperação entre os mesmos.

• De acordo com o actual secretário da NATO, a organização deverá ser robusta, reequilibrada e pronta, de forma a fornecer segurança às próximas gerações.

• O conceito de Smart Defense veio para ficar e deverá ser intensificado no futuro.