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0 . cul)
4) CamidPorque o amor transforma
Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL - DEC. Nº 9.486 DE 25/06/2004
UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL — DEC. LEI Nº 1.149 DE 16/07/2003
CNPJ 04810.265/0001-06
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL
Vigência Anual: Referência 2018
1. IDENTIFICAÇÃO DA OSC
NOME: Casa de Apoio ao MenorIrmã Dulce
CNPJ: 04.810.265/0001-06
e ENDEREÇO (SEDE): Rua Santa Terezinha nº 350
FONE: (19) 36317183
E-MAIL: camidsibv(Ohotmail.com
PRESIDENTE: Rodrigo Betinarde Paiva
COORDENADORA: Rosângela Maria de Castilho
2. ÓRGÃO GESTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA — SP
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3. INSTRUMENTAL
e TERMO DE FOMENTO 001/2018
4. OBJETO
Formalização de Termo de Fomento entre a Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, por meio
do Departamento de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil, Casa de Apoio Ao MenorIrmã
Dulce — CAMID, através da Contribuição Social, com finalidade de pagamento das dívidas parceladas
referentes aos encargos trabalhistas, do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS e do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço — FGTS.
CoEI
fes
»+1 D/ .
5) Camid Casa de Apoio ao Menor Irmã DulcePorque o amor transtorma .
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL - DEC. Nº 9.486 DE 25/06/2004
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL — DEC. LEI Nº 1.149 DE 16/07/2003CNPJ 04.810.265/0001 -06
5. OBJETIVO GERAL
- Regularizar a situação da Entidade perante a Fazenda Federal, no que se refere às contribuiçõessociais.
6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Realizar o pagamento das dívidas parceladas referentes aos encargos trabalhistas do Instituto
Nacional do Seguro Social — INSS;
- Realizar o pagamento das dívidas parceladas referentes aos encargos do Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço — FGTS.
7. PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes de O a 17 anos e 11 meses.
8. TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA: São João da Boa Vista - SP
NY
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ca3Camid
Porqueoamortransforma
CasadeApoioaoMenorIrmãDulce
mta
Sanae
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EVILET
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9.METAS
MetadeAtendimentoPrevisto:
20
MetadeAtendimentoAlcançado:18
ÍndicedeSatisfação/Qualidade
Previsto:100%
mesa
comtamedpm
ÍndiceMínimodeSatisfação/QualidadePrevisto:
80%
(insatisfatório<80%>satisfatório)
ÍndicedeSatisfação
Alcançado:100%
DatadaAvaliação:31/01/2019
Satisfatório[x]
Insatisfatório[|
ERGaese
neceraraDem
201
UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-
DEC.
Nº9.485DE25/06/2004
UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL
-DEC.
LEINº
1.149DE
16/07/2003
CNPJ
04.810.265/0001-06
CRINIEOSIVETECTMADRE
DOI
IRaecmrimem
maad
EEAS
icimiaa
Justificativa:Asmetasforam
atingidasdeforma
satisfatória,considerandoas
açõesprevistas
noplanodetrabalho.
Avaliou-se100%de
satisfação,considerando-
sequeos
pagamentosdasparcelas
em
atrasoforam
realizadosconforme
previsto.
MITRANA
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CasadeApoioaoMenorIrmãDulce
Porqueoamortransforma
.UTILIDADEPUBLICAESTADUAL
-DEC.
Nº
9.434DE25/06/2004
UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL
-DEC.
LEINº
1.149DE16/07/2003
CNPJ
04.810.245/0001-05
VESERCADESEDORO
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CRSTrsassasarm
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CESsmad
DESCASORea
aieo
DESCRIÇÃOSUMÁRIADASMETASEATIVIDADES
daEntidade;
-Efetivar
opagamentodas
parcelasem
atraso;
-Realizar
ospagamentos
atéovencimento
-Acompanharospagamentosdasguias
dos
2018;
encargostrabalhistasdos
mesesvigentesa
o.
-Emitir
ascertidões
Trabalhistas,conforme
suasvalidades,
para
acompanhamentodas
regularidadesda
Instituiçãocomos
pagamentosdeseus
encargos.
pagamentodasguias
referentesas
parcelasdas
-Foram
regularizadosa
-Foi
providenciadaa
;das
parcelasreferentes
aosencargos
doINSS
AcompanharDá
dP
id
osdébitos
dapagamentosd
as
guiasdos
scumentaçãoa
organizaçãoreferente
edoFGTS;
encargostrabalhistas
dosentidade;
aosencargos
do
mesesde
maioaagosto
de-Foi
emitidoerealizado
oINSS/FGTS
nosreferidos
meses.
2018e2019;
dívidasdoINSSedoFGTS
-Foramgarantidos
os
negativasde
débitos,até
adata
devencimento
direitostrabalhistas
dosFederal,
Estadual,das
mesmas.funcionários
daMunicipal,
FGTSe
instituiçãonos
referidosmeses.
Midia
Ações/AtividadesAções/Atividades
ResultadosComentários
PrevistasRealizadas
Alcançados/Observações
-Providenciar
documentos
mec
emesasMTEma
ORS
RCAO
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tara
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"%CamidPorque o amor transforma
Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL - DEC. Nº 9.486 DE 25/06/2004
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - DEC.LEI Nº 1.149 DE 16/07/2003CNPJ 04.810.265/0001-06
10. METODOLOGIA DAS AÇÕES
1º Momento: Acompanhar o pagamento das guias de encargos trabalhistas dos meses vigentes a 2018
e 2019, INSS, FGTS, PIS e IRRF.
2º Momento: Emitir as certidões negativas de débitos, Federal, Estadual, Municipal, FGTS e
Trabalhistas, conformesuas validades, para acompanhamento das regularidades da Instituição com os
pagamentos de seus encargos.
e Instrumentais: Prestação de Contas e Certidões negativas de débitos
Periodicidade: Mensal
Responsáveis pela execução: Diretoria
LO
g=a%Camid
Porqueo
omocrtransforma
CasadeApoioaoMenorIrmãDulce
UTILIDADEFÚBLICAESTADUAL
-DEC.Nº9.486DE25/06/2004
UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL
--DEC.
LEINº
1.149DE16/07/2003
CNPJ04.810.255/0001-06
-mer.
=su.TECSM
MUITAMCSE
TINTASEENECUA
GDACOUTO
UmRTRC]
ERDDMERDA
TOS
EGDSCIASE
SAE
==.
us
=as
11.ESTRUTURAPARAOCUMPRIMENTODOOBJETO
11.1RECURSOSHUMANOS
Cargahorária
Meses
Comentários/
CargoQtde.
(semanal)Atribuições
Trabalhadoain
RealObservações
-Gestãodaunidade;
-Elaboração,
em
conjuntocom
aequipe
técnicaedemais
colaboradores,doProjeto
Político-pedagógicodo
serviço;
Coordenadoraq
940h
40h
-Organização
daseleção
econtratação
depessoal
esupervisão
dostrabalhos
desenvolvidos;
-Articulação
com
arede
deserv
iços
-Articulação
comosistema
deGarantia
de
direitos.
Controledecontas
apagar,
controledafolha
depagamento,
controleponto,
documentos
de
contratação,atendimento
AuxiliarAdministrativo
0112
40h
40h
telefônico,controle
materialde
escritório,respostas
aofícios
quenãonecessitemde
relatórios,anotarrecados,
controle,
controledacaixa
deentradadee-mail
daCAMID,orçamento.
-Elaboração,
em
conjuntocom
acoordenadora
edemais
colaboradores,doProjeto
PolíticoPedagógicodo
serviço;
hPsicóloga
01
12
30h
30h
Acompan
amento
psicossocialdos
usuáriose
suas
respectivasfamílias;
“Capacitaçãoe
acompanhamento
dos
cuidadores/educadoresedemaisfuncionários;
%CamidPorqueoamortransforma
CasadeApoioaoMenorIrmãDulce
UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL
-DEC.Nº
9.486DE
25/06/2004UTILIDADE
PÚBLICAMUNICIPAL-DEC.
LEINº
1.149DE16/07/2003
CNPJ04.810.255/0001-06
-Apoioeacompanhamentodotrabalho
desenvolvidopelos
educadores/cuidadores;
-Encaminhamento,discussão
Eplanejamentoconjuntocom
outrosatores
darededeserviços
edoSGD
das intervenções
necessáriasaoacompanhamentodascrianças
eadolescentes
esuasfamílias;
-Organizaçãodasinformaçõesdascrianças
eadolescentes
e
respectivasfamílias,
naformadeprontuário
individual;
-Elaboração,
encaminhamentoediscussão
com
aautoridade
judiciáriae
MinistérioPúblico
de
relatóriossemestrais
sobre
asituação
de
cada
criançae
adolescente
apontando:
i
possibilidadesde
reintegraçãofamiliar;
iinecessidade
de
aplicaçãode
novas
medidas;
ou,iii.
Quando
esgotados
os
recursosdemanutençãonafamília
deorigem,anecessidade
deencaminhamentopara
adoção;
-Preparaçãoda
criança/adolescente
parao
desligamento
(em
parceriacomo
educador/cuidadorde
referência;
-Mediação,em
parceriacom
oeducador/
cuidador
de
referência,doprocessodeaproximaçãoefortalecimento
ou
construçãodo
vínculocom
afamília
deorigemou
adotiva,
quandofor
ocaso.
=E,Camid
Porqueoamortransforma
CasadeApoioaoMenorIrmãDulce
UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.
Nº9.486
DE25/04/2004
UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL-DEC.
LEINº
1.149DE16/07/2003
CNPJ04.810.255/0001-06
Cuidadores
1212/36
12/36
Cuidadoscom
alimentação,higiene
eproteção,
relaçãoafetiva
com
cada
acolhido,organização
dos
ambientes,
auxíliodo
desenvolvimento
pessoaldos
acolhidos,
organizaçãode
fotosdemodo
aorganizar
suahistória
de
vida,acompanharnosatendimentosmédicose
psicológicos,
auxílionas
tarefasescolares,
controleda
medicação
individualdascrianças
eadolescentes.
Elaborarrelatórios
diáriossobre
andamento
do
turno.Realizar
acolhimentoquandootécnico
estiverausente.
Acompanhar
oacolhido
nasfestas
do
amigo,
após
autorizaçãodadireção.
AuxiliardeLimpeza
01
12
44h
44h
-Organização,limpezada
casa,cuidadocom
asroupasdos
acolhidos.
Motorista01
12
44h
44h
Transporte
dos
acolhidospara
escola,atendimentoem
projetosdacomunidade,atendimentomédicoe
psicológico
ebusca
dedoações.
Auxiliaradministrativo
01
12
44h 44h Organização
econtrole
dobazar.
ch>»
Camid
Porqueoamortransforma
CasadeApoioaoMenorIrmãDulce
UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.
Nº9.486
DE25/06/2004
UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL—DEC.
LEINº
1.149DE16/07/2003
CNP)04.810.245/0001-06
AssistenteSocial
0112
30h30h
Atenderas
famíliasdosacolhidos,
realizarvisitas
domiciliares,
entrevistas,avaliação
socialeeconômica
Encaminharpararedesócio
assistencialafamília
paraela
se
restabelecere
posteriormenteretomar
aguarda
dado
acolhidoRealizar
atendimento
do
acolhidoe
edificarperfil
paraencaminhamento
paraatividades
em
contraturno
escolar
com
objetivode
desenvolvimentopessoal
econvívio
nacomunidade.
Acompanhamentoem
consultamédicaem
casosurgentes
Orientaçãodoscuidadores,
emconjuntocompsicólogacom
objetivodeorientá-los
em
situaçõesdemaiordificuldades.
Participaçãodasreuniões
Intersetoriais
edoCMAS.
Participardasaudiências
concentradas.
Organizaros
documentosdosacolhidos
Cozinheira
02
12
12/36 12/36
Preparodasrefeições
eorganizaçãodacozinha.
YCamidPorque o amor transtorma
Casa de Apoio ao MenorIrmã Dulce
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL - DEC. Nº 9.486 DE 25/06/2004UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - DEC. LEI Nº 1.149 DE 16/07/2003
CNPJ 04.810.265/0001-06
11.2 CAPACITAÇÕES REALIZADAS:
Foram realizadas 10 capacitações durante o ano.
11.3 ESTRUTURA FÍSICA
01- Terraço
02- Hall de entrada
03- Sala de Espera
04- Sala das Técnicas
05- Sala de Atendimento
06- Recepção
07- Banheiro Masculino e Banheiro feminino
08-Banheiro de d eficiente
09- Corredor de circulação10-
10- Quarto de adolescentes meninas
11- Quarto de crianças meninas
12- Quarto de crianças meninas
13- Quarto de meninos
14- Hall
15- Brinquedoteca
16- Hall
17- Banheiro meninos e Banheiro meninas
18- Refeitório
19- Cozinha
20- Dispensa
21- Depósito utensílios
22- Área de serviço23- Rouparia
24- Lavanderia
25- Banheiro
26- Pátio
27- Quintal
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copa
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%Camid
PorqueoamortransformaCasadeApoioaoMenorIrmãDulce
UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.
Nº
9.486DE25/06/2004
UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL=DEC.
LEINº
1.149DE16/07/2003
CNP)04.810.265/0001-06
11.4RECURSOSFÍSICOS
icãQide.
Disponvelnestese
Reparosrealizados
comidas
Fogãoindustrial
8bocas
0101
Televisor02
02
Fogãoindustrial
04bocas
0101
Cadeiras19
19
Ventilador06
06
Armáriospequenos
02
02
Fruteira01
01
Coifa01
01
Micro-ondas01
01
Fritadeira01
01
Geladeiraindustrial
0101
Armáriosdeaço
01
01
Mesasde
escritório04
04
Roupeirosdeaço
01
01
Fornoelétrico
0101
Máquinade
lavarroupa
0303
Varal06
06
aPasas
a
5)Camid
PorqueoamortransformaCasadeApoioaoMenorIrmãDulce
UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.
Nº
9.486DE25/06/2004
UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL-DEC.
LEINº
1.149DE16/07/2003
CNPJ04.810.265/0001-06
Guardaroupapequeno
03
03
Quadrodeaviso
03
03
Play01
01
Prateleira01
01
Arquivo
01
01
Armário03
03
Mesade
escritório03
03
Cadeiras21
21
Computador
08
08
Impressora
02
02
Telefone04
04
Persiana01
01
Sofá03
03
03
Bebedouro
01
01
Tapetes
06
06
Mesaredonda
01
01
Mesapequena
01
01
Cadeiradecriança
os
05
Van
01
01
A«5Camid
Porqueoamortransforma
CasadeApoioaoMenorIrmãDulce
UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.
Nº9.486
DE25/06/2004
UTILIDADEPUBLICAMUNICIPAL-DEC.
LEINº
1.149DE16/07/2003
CNPJ04.810.245/0001-06
11.5RECURSOSFINANCEIROS:
RecebimentoFederal(R$)
|Estadual(R$)
Municipal(R$)
Próprios(R$)
PrevistoReal
PrevistoReal
PrevistoReal
PrevistoReal
11/04/2018R$
13.960,2611/04/2018
R$13.960,26
11/04/2018R$
13.960,2607/05/2018
R$13.960,23
06/06/2018R$
13.960,2306/07/2018
R$13.960,27
03/08/2018R$
13.960,2706/09/2018
R$13.960,27
05/10/2018R$
13.960,2706/11/2018
R$13.960,27
06/12/2018R$
13.960,27Total
=RS
153.562,86
12.Investimentos:
O
presenteobjeto
contoucom
repassesmensais
realizadospela
PrefeituraMunicipal
(DepartamentodePromoção
Social),no
valorde
13.960,26
(trezemil,
novecentosesessenta
reaisevinte
eseis
centavos)nomêsde
abril;repasses
novalor
de13.960,23
(trezemil,
novecentosesessenta
reaisevinte
etrês
centavos)nosmesesdemaioejunho,
e13.960,27
(trezemil,
novecentose
sessentareais
evinte
esete
centavos)nomês
dejulho,agosto,
setembro,outubronovembroe
dezembrode2018
13.Orçamentos:
Valortotal
doorçamentoanual:
R$153.562,86(cento
ecinquenta
etrês
milquinhentos
esessenta
edois
reaiseoitenta
eseis
centavos).
*o aÍ) Camid Casa de Apoio ao MenorIrmã Dulce
Porque o amor transforma
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALDESCRETO Nº 9486 DE 25/06/2004 DESCRETO LEI Nº 1149 DE 16/07/2003
14. INTEGRAÇÃO COM OUTRAS PARCERIAS
Não há
15. COMUNICAÇÃO/DIVULGAÇÃO
A divulgação do trabalho realizado pela CAMID é realizada através do site www.camid.org.br, e também
pelas redes sociais, como Instagram e facebook.
16. MONITORAMENTOE AVALIAÇÃO DO OBJETO
Foi feito um acompanhamento do pagamento através das guias de encargos trabalhistas dos meses de Abril
a Dezembro de 2018. Foi realizada também a prestação de contas à prefeitura municipal, referente aos
pagamentos em questão.
17. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Considerando-se que os pagamentos foram realizados conforme planejamento,avalia-se as ações em 100%
de satisfação.
18. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS:
O serviço de acolhimento ofereceu um impacto social à comunidade, contribuindo com a redução das
violações de direitos socioassistenciais, seu agravamento e reincidência. Contribuiu para a prevenção do
agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos; promoveu o acesso a
oportunidades e serviços; favoreceu o rompimento do ciclo da violência doméstica e familiar.
19. INICIATIVAS PARA AUTO-SUSTENTAÇÃO DO PROJETO NA OSC
A CAMID dispõede serviços como o Bazar, o Telemarketing e os eventosinstitucionais, que tem por objetivo
fornecer a contrapartida financeira, auxiliando nos gastos do serviço de acolhimento.
20. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Não há.
Rua Santa Terezinha, 350 - Santo Antônio - Fone (19) 3631-7183CEP 13871-140 - São João da Boa Vista - SP
www.camid.org.br - contatoêcamid.org.br
CNPJ 04.810.265/0001-06
ie
*
o :Í) Camid Casa de Apoio ao MenorIrmã Dulce
Porque oamor transforma
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALDESCRETO Nº 9486 DE 25/06/2004 DESCRETO LEI Nº 1149 DE 16/07/2003
21. CONSIDERAÇÕESFINAISCom o auxílio prestado pela Prefeitura Municipal a CAMID garantiu aos funcionários seus direitos
trabalhistas, mantendo seu funcionamento de forma regular.
Ao observar o trabalho realizado nesse período, observa-se que todas as intervenções realizadas estiveram
pautadas na primazia da garantia do direito, considerando-se a criança/adolescente em sua totalidade. O
serviço de acolhimento propiciou aos acolhidos um espaço de convivência e proteção, o que lhes permitiu a
vivência de experiências de cuidado e afeto, re-significando os sentimentos decorrentes das violações de
direito sofridas.
Conclui-se que os objetivos do serviço foram atingidos, beneficiando os acolhidos e suas famílias, bem como
a comunidade na qual o abrigo está inserido.
22. ANEXOS
Não há.
São João da Boa vista, 31 de Janeiro de 2019.
LENTORosângela Maria de Castilho
Coordenadora
Rua Santa Terezinha, 350 - Santo Antônio - Fone (19) 3631-7183CEP 13871-140 - São João da Boa Vista - SP
www.camid.org.br - contatocamid.org.brCNP) 04,810,265/0001-06
14