1

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2

RIO GRANDE DO NORTE

NATAL E MUNICÍPIOS

ACIMA DE 150.000 HABITANTES

3

RIO GRANDE DO NORTEENTES BENEFICIADOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

NATAL

MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:

2 MUNICÍPIOS

1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: 9 MUNICÍPIOS

TOTAL DE MUNICÍPIOS = 12

4

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO

Obras de grande porte com impacto na articulação e

integração do território

Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas

críticas

Mortalidade infantil elevada

Atendimento à população de baixa renda

Complementação de obras já iniciadas

5

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

RIO GRANDE DO NORTE - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de

Natal e Parnamirim

Despoluição de praias

Ampliação do sistema de abastecimento de água

Remoção de moradias localizadas em beiras de

córregos e áreas de risco

6

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico

Licença Ambiental Prévia

Regularização Fundiária

Licitação Imediata

Contratação da Obra em 2007

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

7

RIO GRANDE DO NORTE

1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 342,3 51%ORÇAMENTO DA UNIÃO 225,8 37%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 568,1 88%CONTRAPARTIDA ESTADO 34,6 5%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 46,4 7%TOTAL 649,2 100%

8

QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

RIO GRANDE DO NORTE

INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO

FINANCIAMENTOS FEDERAIS

CONTRAPARTIDA TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

290,5 91,7 198,8 34,8 325,0

PREFEITURA DE MOSSORÓ 29,8 29,8 - 3,3 33,1

PREFEITURA DE NATAL 171,3 64,4 106,8 34,6 205,9

PREFEITURA DE PARNAMIRIM 76,7 39,9 36,9 8,5 85,3

TOTAL 568,3 225,8 342,5 81,2 649,2

9

RIO GRANDE DO NORTE

SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 307,5 59%ORÇAMENTO DA UNIÃO 150,7 29%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 458,2 88%CONTRAPARTIDA ESTADO 32,4 6%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 31,0 6%TOTAL 521,6 100%

URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 34,8 27%ORÇAMENTO DA UNIÃO 75,1 59%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 109,9 86%CONTRAPARTIDA ESTADO 2,3 2%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 15,5 12%TOTAL 127,7 100%

10

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

AÇÚImplantação do sistema de esgotamento sanitário

8,2 - 8,2 0,9 9,1

ANGICOSImplantação do sistema de esgotamento sanitário

2,6 - 2,6 0,3 2,9

CANGUARETAMAImplantação do sistema de esgotamento sanitário

4,4 - 4,4 0,5 4,9

CURRAIS NOVOSAmpliação do sistema de abastecimento de água

5,7 - 5,7 0,6 6,3

GOIANINHASistema de esgotamento sanitário de Goaianinha

3,4 - 3,4 0,4 3,7

JOÃO CÂMARAImplantação do sistema de esgotamento sanitário

7,4 - 7,4 0,8 8,2

JOÃO CÂMARASistema de abastecimento de água de João Câmara

5,3 - 5,3 0,6 5,9

MOSSORÓAmpliação do sistema de esgotamento sanitário

17,6 17,6 2,0 19,6

MOSSORÓConstrução de sistema de esgotamento sanitário nas bacias dos rios Mossoró e Apodi

9,9 9,9 - 1,1 11,0

SANEAMENTO

11

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

NATAL

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário: bairros Bom Pastor, Cidade Nova, Felipe Camarão, Quintas, Planalto, Cidade Esperança e Nazaré

46,8 46,8 - 5,2 52,0

NATALCaptação e adutora do rio Doce na Zona Norte

0,7 0,7 - 0,1 0,9

NATAL Construção de coletor geral - CG3 2,4 2,4 - 0,3 2,6 NATAL Emissário submarino de Ponta Negra 73,3 - 73,3 8,0 81,4

NATALExecução de adutora para Capim Macio e Pirangi

1,3 1,3 - 0,2 1,5

NATALExecução de emissário de recalque da Bacia D até CG 3

2,7 2,7 - 0,3 3,0

NATALSistema de abastecimento de água - adutora Jiqui

12,3 - 12,3 1,4 13,6

NATALSistema de abastecimento de água de Natal - adutora R8

4,3 - 4,3 0,5 4,8

NATALSistema de esgotamento sanitário de Capim Macio

23,7 - 23,7 2,6 26,3

NATALSistema de esgotamento sanitário Natal - bacia GS

5,4 - 5,4 0,6 6,0

NATALSubstituição de redes de cimento amianto - sede municipal

1,3 1,3 - 0,2 1,5

SANEAMENTO

12

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

NATALSubstituição de trecho de adutora na zona norte

1,3 1,3 - 0,2 1,5

NATALExecução melhorias SAS - Bairros Planalto e Satélite

1,9 - 1,9 0,2 2,1

NATALImplantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia H

4,6 - 4,6 0,5 5,2

NATALImplantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia LS(Planalto)

8,8 - 8,8 1,0 9,7

NOVA CRUZImplantação do sistema de esgotamento sanitário

5,1 - 5,1 0,6 5,7

PARNAMIRIMAmpliação e melhoria do sistema de abastecimento de água

14,7 14,7 - 2,6 17,3

SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário

4,8 - 4,8 0,5 5,3

279,8 81,0 198,8 32,4 312,0

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

NATAL Capitão Mor Gouveia 10,7 10,7 - 2,3 13,0

290,5 91,7 198,8 34,8 325,0 TOTAL GLOBAL

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

SANEAMENTO

TOTAL

13

NATAL

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

Manejo de águas pluviais no bairro de Capim Macio

34,2 - 34,2 9,1 43,3

Manejo de águas pluviais no bairro Nossa Senhora da Apresentação

37,8 - 37,8 10,1 47,9

TOTAL 72,0 - 72,0 19,1 91,2

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

Favela África 14,1 14,1 - 1,6 15,6 Nossa Senhora da Apresentação 85,2 50,4 34,8 13,9 99,1 TOTAL 99,2 64,4 34,8 15,5 114,7

TOTAL GLOBAL 171,3 64,4 106,8 34,6 205,9

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

SANEAMENTO

14

NATAL - FAVELA ÁFRICA

1515

NATAL - NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO

16

MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES

AÇÕES

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO –

MOSSORÓ E PARNAMIRIM

17

MOSSORÓ

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

Implantação de sistema de esgotamento sanitário nas bacias 01 e 07 - bairros Lagoa do Mato, Belo Horizonte, Abolição III e IV, Santa Delmira, Redenção, Nova Betânia, Santo Antônio e Barrocas

29,8 29,8 - 3,3 33,1

SANEAMENTO

18

PARNAMIRIM

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

Construção do sistema de esgotamento sanitário

39,9 39,9 - 4,4 44,3

Construção dos sistemas de esgotos

36,9 - 36,9 4,1 41,0

TOTAL 76,7 39,9 36,9 8,5 85,3

SANEAMENTO

19

1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:RIO GRANDE DO NORTE

LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS AÇÚ

CANGUARETAMA

CURRAIS NOVOS

GOIANINHA

JOÃO CÂMARA

NATAL

NOVA CRUZ

PARNAMIRIM

SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO

FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDAINVESTIMENTO

TOTAL

272,0 272,0 41,4 313,4

SANEAMENTO R$ milhões

20

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES

1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS

SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)

SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)

2. SANEAMENTO

MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:

SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:

PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)

SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

21

RIO GRANDE DO NORTE

1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 342,3 51%ORÇAMENTO DA UNIÃO 225,8 37%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 568,1 88%CONTRAPARTIDA ESTADO 34,6 5%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 46,4 7%TOTAL 649,2 100%

22

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS