4º Seminário Nacional de Segurança e Saúde no

Setor Elétrico Brasileiro - SENSE

A Construção de Indicadores de Saúde e Meio Ambiente no Processo de Avaliação de Impactos de projetos de Eletricidade no Brasil

Autor: José Antônio Simas Bulcão

Médico Sanitarista da Divisão de Epidemiologia e Prevenção do Departamento de Saúde de Furnas Centrais Elétricas S.A.

Doutorando do Programa de Planejamento Energético da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação de Engenharia – PPE/COPPE/UFRJ

Email: bulcao@furnas.com.br

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Avaliação de Impactos sobre a Saúde nos EIA/RIMA

Resolução CONAMA 001, DE 23/01/1986 - Regulamenta os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA

•Considera impacto ambiental “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem a saúde, a segurança e o bem estar da população, as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos naturais.

•O proponente é responsável pelos custos de realização por equipe independente;•Os órgão ambientais responsáveis pela orientação, análise e emissão da Licença Ambiental: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Licença de Operação (LO);•Audiência Pública: grupos sociais, associações civis e público em geral.

Os indicadores são medidas selecionadas para representar um fenômeno de interesse (Cole et al., 1977) ou que não pode ser observado diretamente ( Chevalier, 1992). Portanto, a medida de um indicador é precedida por um entendimento do fenômeno a ser estudado

No caso dos indicadores socioambientais são medidas ou observações que possuem informações sobre padrões ou tendências no estado do ambiente, em atividades humanas que afetam ou são afetadas pelo ambiente.

A relação entre condições ambientais e saúde é um pressuposto dos indicadores. O trabalho de seleção de indicadores parte, portanto, da busca de variáveis e fontes de informação que melhor representem essa relação (Pastides, 1995).

Os principais objetivos dos indicadores de saúde ambiental são: detectar situações de risco relacionadas a problemas ambientais; monitorar tendências no ambiente e identificar riscos potenciais à saúde; monitorar tendências na saúde resultantes de exposição a fatores ambientais de risco; compara condições ambientais e de saúde em diferentes áreas permitindo a identificação de áreas prioritárias; avaliar o impacto de políticas e intervenções sobre as condições de saúde e ambiente (Briggs, 1999).

Avaliação de Impactos sobre a Saúde das Populações

A avaliação de impactos sobre a saúde é uma metodologia que engloba a identificação, predição e avaliação das esperadas mudanças nos riscos na saúde (podendo ser tanto negativas como positivas, individual ou coletivas), causadas por uma política, um programa, um plano ou projetos de desenvolvimento em uma população definida. Estas mudanças podem ser diretas e imediatas, ou indiretas ou tardias.

Em 1946 a Organização Mundial de Saúde definiu a saúde como: “Um completo estado de bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades”.

CRITÉRIOS

Alguns dos critérios usados para seleção de indicadores são: a sensibilidade às mudanças das condições de ambiente e saúde;a reprodutividade segundo padrões metodológicos estabelecidos;a rapidez de reação a mudanças ambientais; o baixo custo e acessibilidade, bem como seu entendimento pela população leiga (Briggs, 1999). Isto restringe a escolha de acordo com os critérios escolhidos.

Os dados brutos são em geral analisados, transformados em indicadores e estes em índices, num processo de síntese contínua (Hammond, 1995).

Os dados brutos são geralmente utilizados pelos pesquisadores.

Os indicadores são usados por gestores, enquanto os índices são geralmente, voltados para divulgação para o público geral.

A ação epidemiológica necessita observar a distribuição desigual de situação de risco e dos problemas de saúde, com dados demográficos, socioeconômicos e ambientais, promovendo a integração dessas informações de maneira contextualizada no tempo e no espaço.

O resultado desta dinâmica confere uma concretudo á cadeia explicativa dos problemas de saúde e ambiente aumentando o poder de orientar ações intersetoriais específicas.

A OMS define ambiente como “a totalidade de elementos externos que influem nas condições de saúde e qualidade de vida dos indivíduos ou de comunidades” .

Nos sistemas de informação, as condições ambientais são atributos do lugar, enquanto as condições de saúde são atributos das populações humanas.

Esta separação cria a necessidade de se desenvolver metodologias e instrumentos capazes de integrar a análise das informações sobre ambiente e saúde.

A antiga visão que definia a exposição como um encontro fortuito entre o ambiente (o externo) e o indivíduo ( o interno) e sua capacidade de reação ás mudanças deve ser superada por uma abordagem sistêmica de grupos sociais e ambiente. Essa relação é complexa e historicamente construída sendo mediada por fatores sociais, políticas e culturais (Breilh,1997

A OMS identifica cinco níveis em que o riscos ambientais podem ser avaliados: força motriz, pressão, estado, exposição e efeitos (Corvalán et al-,1996). A especificidade dos indicadores em cada nível de controle, facilita a análise da exposição, como acontece na avaliação de poluição por amostras de metias pesados (Hg), rejeitos e água que permitem uma interligação entre níveis de controle. No caso de agentes biológicos, a fraca especificidade dos indicadores dificulta sua seleção. Este modelos específicos têm sido criticados por suas características de linearidade e unicausalidade ( Berger & Hodge,1998). Como exemplo na Amazônia, a incidência de cólera é sensivelmente menor em cidades e vilas banhadas por rios de água preta e baixo pH. Nesse caso, as condições locais de saneamento não podem ser usadas isoladamente como indicadores ambientais de risco (Rojas,1998)..

Integração Horizontal de Indicadores através da conversão para uma unidade única. Uma das alternativas adotadas é a tradução de necessidades em valores financeiros ou de energia, de modo que os componentes do sistema possam ser somados e comparados.

Banco Mundial ( Murray & Lopes) – conversão de problemas de saúdeambiental em anos de vidas perdidos ou carga de doença .Indicadores monetarizados e pressupõem a adoção de valores financeiros para a vida humana e suas deficiências. Porém esta abordagem permite estabelecer parâmetros para comparação de múltiplas fontes e formas de exposição a que está sujeita a população e indicar prioridades de investimentos (de Hollander et al., 1999)

Indicadores de desenvolvimento Humano

Os efeitos das desigualdades sociais sobre as condições de saúde vêm sendo objeto de estudo há várias décadas (Infante et al. 2000), Pessoas de áreas de pior nível socioeconômicos apresentam, quase invariavelmente, piores condições de saúde, segundo diversos indicadores epidemiológicos. Uma das mais importantes tendências desses estudos é o uso de indicadores sintéticos de qualidade de vida (Minayo et al.,2000), entre eles o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O IDH foi criado em 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o objetivo de medir a qualidade de vida e o progresso humano em âmbito mundial. O conceito de desenvolvimento humano passou a ser usado em substituição a parâmetros meramente econômicos na medição do desenvolvimento (principalmente o PIB).

O IDH combina três elementos básicos de desenvolvimento humano: a longevidade, que reflete indiretamente as condições de saúde da população, medida através da esperança de vida ao nascer, a educação, medida por uma combinação da taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrículas nos níveis de ensino fundamental, médio e superior; a renda, medida pelo poder de compra da população, baseada no PIB per capta.

As principiais propostas de ajustes no IDH são: caracterização por raça e gênero e incorporar indicadores de desenvolvimento sustentável.

A inclusão de indicadores ambientais de sustentabilidade permitiria a ponderação do desenvolvimento econômico, com melhora da qualidade de vida e garantia de conservação de recursos naturais.

Integração com EIA (WHO)

EIA é uma política e procedimentos já estabelecidos em alguns países e agências, o EIA normalmente contem referências limitadas sobre impactos na saúde (Birley e Peralta 1995; Birley et al. 1998). A maior parte dos EIA contém estudos sobre poluentes, que particularmente reflete um viés dos problemas dos países industrializados. No caso das represas, filariáse, malária e esquistossomose, são freqüentemente citadas. Outros aspectos são negligenciados, tais como:

Aumento das DST associado com o movimento de pessoas para os locais de construção do projeto isolados ou áreas rurais,-Perda da cultura tradicional das práticas de saúde específica. Em alguns países em desenvolvimento populações indígenas são dependentes destas práticas, que fazem parte do seus hábitos de vida diários e de sua cultura de saúde.

Manuais de meio ambiente publicados por agências fazem discreta referência à saúde humana (e.g. World Bank 1991; Department for International Development 1999). Na maioria das vezes saúde é direcionada num senso estritamente médico sem um ponto de vista de saúde pública. No entanto esta abordagem limitada resulta em recomendações sobre a necessidade de reforçar as estruturas médicas locais e os serviços médicos e falham em abordar aspectos epidemiológicos sobre as populações afetadas.

Uma solução alternativa é criar um procedimento separado e paralelo para a avalia de impacto sobre a saúde (AIS). Se a saúde é suprimida numa avaliação ambiental ou social pode ficar obscurecida e negligenciada e os escassos recursos investidos no desenvolvimento de teorias e práticas de avaliação de impactos serem perdidos.

O caminho intermediário é manter uma integração com os estudos sócio-ambientais, enquanto se planeja uma abordagem separada para a saúde.. Problemas de saúde podem estar relacionados com outras avaliações de impactos por dependerem das seguintes etapas (Birley and Peralta 1995, Sccott-Samuel etal. 1998):

O Termo de Referencia, encomendado para os consultores dos estudos de impactos, deverão contar com referencias específicas de avaliação de impacto de saúde e adicionar o método de avaliação de impacto que deverá ser usado;

Providenciar um mecanismo seguro de qualidade através de estimativas e de avaliação dos componentes de saúde da avaliação de impactos na sua totalidade.

Através da aplicação do postulado conhecido como exposição ambiental relacionado aos efeitos na saúde, podemos distinguir dois tipos de indicadores de saúde ambiental;

Indicador baseado pela exposição – estudos prospectivo originários de algum conhecimento sobre fatores de risco ambiental que permitem uma estimação do risco para a saúde (e.g. estimação do impacto na saúde, como as doenças respiratórias, em relação aos conhecidos níveis de poluição do ar).

Indicador baseado no efeito – estudos retrospectivos de agravos na saúde que permitem identificar uma relação causal com o meio ambiente (e.g. um agravo na saúde atribuído ao meio ambiente, como uma modificação nas taxas de mortalidade que podem ser atribuídas a precária qualidade da água).

Indicadores do Corvalan – Decision Making ....

Saúde ambiental é entendido não como a saúde do ambiente per se mas como os caminhos como determinados fatores ambientais podem influenciar ou diretamente afetar a saúde humana (tanto positiva como negativamente), Assim podemos definir um indicador de saúde ambiental como:

Uma expressão da associação entre ambiente e saúde, dirigida para uma questão política específica ou um interesse de administração e apresentada sob uma forma que facilita a interpretação para uma efetiva tomada de decisões.

s de Saúde Exemplos Base de Conhecimento

DoençasTransmissíveis

DTV, DVH, DST,Zoonoses, outrasparasitoses

Grande, confiável,especificidade ecológica,alguns quantitativos

Doenças nãotransmissíveis

Venenos minerais,toxinas biológicas,pesticidasresiduais,efluentesindustriais

Limitação geográfica,confiáveis, generalizados efreqüentemente bemqualificado

Acidentes Afogamentos,acidentes detrabalho daconstrução,violênciadoméstica ecomunitária, erroscatastróficos,atividade sísmica,acidentes detráfico

Limitada, confiável, algumasestatísticas

Malnutrição Deficiências deproteína,carbohidrato ouelementosessenciais

Limitados e controversos,pouco reprodução,razoavelmentequantificados, baixaconfiabilidade

DoençasPsicossociais

Stress, suicídeos,overdoses, ropturasocial, prisões,violência, baixatolerância

Poucos, baixaconfiabilidade, poucaquantificação com variaçõesculturais

Bem estar social Qualidade de vida,coesão social esuporte, direitos,equidade

Poucos, validade variável

Parâmetros para avaliar a Vulnerabilidade e Receptividade nos Projetos Hidrelétricos

Os conceitos de vulnerabilidade da população à uma doença transmissível e receptividade do ambiente aos organismos patogênicos e vetores de doenças serão utilizados na construção de cenários através da lógica de Inteligência Epidemiológica com a utilização de um Sistema de Informação Geográfica.

Características da Vulnerabilidade da População às Doenças Vulnerabilidade representa as modificações na fragilidade e os pontos pelos quais alguém pode ficar suscetível a injúria ou doença frente a introdução e disseminação doenças. Para isso recorre aos seguintes parâmetros (Birley, 1989):• A presença de casos autóctones na população primitiva•A detecção de casos importados•A resistência dos parasitas aos quimioterápicos;•O aumento do fluxo migratório na região procedentes de áreas endêmicas; •O grau de imunidade tanto das populações primitivas quanto da migrante; •O tipo de atividade desenvolvida pela população

Características da Receptividade do Ambiente à Introdução e Disseminação de Doenças

Receptividade do ambiente às doenças está representado pelo conjunto dos aspectos dos ecossistemas favoráveis à reprodução dos organismos patogênicos e vetores já existentes e as condições propícias à introdução e proliferação de doenças e vetores exóticos (Birley, 1989).

A receptividade do ambiente às doenças está relacionada com parâmetros descritivos que identificam a presença dos focos de organismos patogênicos e de vetores, sua densidade e localização em relação a área de influência do projeto.

1. Alta receptividade e baixa vulnerabilidade. 2. Alta receptividade e vulnerabilidade. 3. Baixa receptividade e vulnerabilidade. 4. Alta vulnerabilidade e baixa receptividade

Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMSBrêtas, 1996.

Estudo de Caso UHE Serra da Mesa, Goiás

Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMSBrêtas, 1996.

Estudo de Caso UHE Serra da Mesa, Goiás

Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMSBrêtas, 1996.

Estudo de Caso UHE Serra da Mesa, Goiás

Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMSBrêtas, 1996.

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Estudos em Outros EmpreendimentosUsina Hidrelétrica Itaipú Binacional – Brasil-Paraguai•A malária foi considerada erradicada na região do projeto em 1983. Após a formação do reservatório, iniciada em 1982, observa-se o aumento da densidade de A. darlinge na aérea de influencia da usina.•Em 1986, aparecem 35 casos de malária, em 1987 e 1988, registrou-se 74 e 157 casos respectivamente, todos com características epidemiológicas de casos autóctones causado pelo P.vivax. e em 1989, acontece um surto epidêmico de maior proporção com o aparecimento de 952 casos autóctones e o registro da introdução de 9 casos de malária por P.falciparum (Consolim et alli, 1991).•Outros 2.091 casos foram diagnosticados na população paraguaia da área de influência da margem direita do reservatório.

Os principais fatores identificados para o recrudescimento da malária na região foram:- Elevação da densidade do vetor;- Suspensão das dedetizações domiciliares;- Introdução de fontes de infecção, oriundas do Norte do país e posteriormente do Paraguai;- A precariedade das atividades de controle notadamente na margem direita (Paraguai) e conseqüente migração de doentes para o lado brasileiro.

Usina Hidrelétrica de Balbina (1977),No início da construção para o barramento do rio Atumã no Amazonas, o índice de lâminas positivas na área de influência foi de 14,3. Com o controle, este índice decresceu rapidamente e nenhum caso foi diagnosticado, em 1980. Apenas casos esporádicos foram detectados depois.

Usina Hidrelétrica de Samuel (Rondônia), nos anos de 1984 a 1986 os índices foram de: 119,1; 63,5 e 64,5; enquanto que no Estado foram de: 172,9; 161,8 e 154,2; no mesmo período (Albuquerque, 1990).

Estudos em Outros Empreendimentos

Usina Hidrelétrica Tucuruí - Pará Os levantamentos entomológicos realizados anteriormente ao fechamento da barragem da UHE Tucuruí (geração a partir de 1985, inicio construção 1975), no ano de 1983, detectaram a alta densidade de anofelinos e outros culicídios, inclusive de Mansonia (Tadei, 1986).

Dados do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em 1990, relatam a captura de 55.346 espécimes, distribuídas pelos gêneros Mansonia, Anopheles, Culex, Aedeomya, Coquillettidia, Psarophora, Aedes, Chagasia e Sabethes (Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância Sanitária, 1993).O número de casos de malária, nos primeiros 3 meses de 1993 em relação ao mesmo período de 1991 e 1992, na região de influência da UHE Tucuruí, apresentou incremento anual bastante significativo

Casos de Malária na Micro Região de Tucuruí

Ano Tucuruí Breu Branco Novo Departamento Baião Goianésia do Pará

1993 6.094 2.840 3.464 687 -1994 3.144 941 1.877 654 -1995 3.177 903 2.449 179 8131996 1.567 736 2.391 215 1.021

1997 1.423 996 4.017 143 755

Fonte: FNS – Gerência de Malária, Brasília - DF

A avaliação de impactos sobre a saúde esta intimamente relacionada com a avaliação de impactos sócio-econômicos e deve englobar considerações sobre as transformações na esfera físicas, mental e social das populações afetadas por projetos de desenvolvimento que causam modificações no meio ambiente e trazem conseqüências positivas ou negativas no processo saúde-doença desses indivíduos.

A partir do conhecimento sobre a dinâmica do processo saúde-doença, ou do conhecimento do processo histórico da distribuição espacial e temporal dos determinantes do estado de saúde até o aparecimento de doenças em uma comunidade, pode-se estabelecer razões de causalidade através de indicadores de risco e correlaciona-los com os principais fatores ambientais.

Avaliação de Impactos sobre a Saúde das Populações

Discussão e Comentários Gerais

As barragens construídas para a geração de energia elétrica têm causado riscos para a saúde e para o meio ambiente e raros são os estudos realizados correlacionando os impactos sócio-ambientais com o processo saúde-doença nas populações afetadas (Weil et alli, 1990 ).

A Ecologia de Grandes Barragens, que compreende a avaliação dos impactos ambientais, é matéria recente na comunidade cientifica do País, necessita de um aperfeiçoamento metodológico (La Rovere, 1988).

A necessidade da implementação de estratégias de inserção regional, visando a viabilização sócio-política dos empreendimentos (Amaral, 1993)

A incorporação dos custos básicos de saneamento e de saúde aos custos gerais do projeto, constituindo um indicador para a avaliação da viabilidade econômica do projeto (Hunter et alli, 1994);

A realização de Estudos de Impacto Ambiental, para identificar possíveis efeitos negativos na saúde e estabelecer os programas de prevenção e controle de enfermidades para as etapas de implantação, construção e operação de usinas hidrelétricas (Bulcão, 1993). Finalizando, ressalta-se que as ações do Setor Elétrico Estatal e Privado precisam tornar-se parte efetiva de políticas públicas, de estratégias de desenvolvimento das novas empresas privadas e não apenas serem expressão de suas competências nos âmbitos setorial e econômica

A necessidade da implementação de estratégias de inserção regional, visando a viabilização sócio-política dos empreendimentos (Amaral, 1993)

Cumpre lembrar que a participação efetiva da sociedade no processo decisório dos projetos hidrelétricos, possibilita uma maior conscientização da população sobre a importância real do projeto (Braz & Souza, 1993).

A subestimação da abordagem dos problemas de saúde pelos responsáveis pelo planejamento do setor hidrelétrico se baseavam há algumas décadas, no desconhecimento das possíveis conseqüências sanitárias de suas decisões, por estarem mal informados e pecarem por "ingenuidade ecológica " (Weil, 1990).