Governo Banco-Mundial/Lula anuncia corte de R$1 bi na Educação:

Dom, 13 de Junho de 2010 02:10 Educação

Em plena euforia pela realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, e em meio a mais uma bilionária campanha eleitoral, o governo do oportunista-mor Luis Inácio anunciou mais um fato que desmascara bem a que serve exatamente o gerenciamento do velho Estado pela “esquerda oportunista”: o corte de mais 1,2 bilhão no orçamento do Ministério da Educação para 2010, tornado público em 31 de maio último.

Diga-se de passagem, inclusive, que este já é o segundo corte na pasta desde o início do ano: logo após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional o governo já havia anunciado redução em relação ao estabelecido –o tradicional contingenciamento. No total, o orçamento do Ministério da Educação será R$2,34 bilhões menor que o valor aprovado pelo Congresso. O ministro demagógico Fernando Haddad, um dos mais escolados demagogos deste gerenciamento oportunista, logo correu a dizer que isso em nada compromete seus “projetos”...De fato, se a intenção é radicalizar ainda mais a proliferação do ensino privado e o processo de sucateamento das instituições públicas de ensino, pode-se dizer que não há nada de novo no front.

Não é desnecessário dizer que enquanto o MEC foi atingido com um segundo corte de verbas outros Ministérios, digamos assim, “estratégicos” (do ponto de vista dos monopólios que governam o país, claro), viram ocorrer o inverso: um incremento em seus recursos. Foi esse o caso dos Ministérios do Turismo, da Agricultura e dos Esportes. É evidente que um mínimo de raciocínio lógico nos permite compreender o porquê: o Ministério do Turismo e o dos Esportes estão em profunda relação um com o outro, visto que a Copa do Mundo e as Olimpíadas são as meninas dos olhos dos empreiteiros, especuladores e governantes de plantão, oportunidade singular que representam tanto de lucros fabulosos quanto de que se cometam as mais bárbaras atrocidades contra a população pobre das grandes cidades. E o Ministério da Agricultura que, todos sabem, é a casa-grande dos escravocratas de nosso tempo, aonde se conjugam os interesses da claque latifundiária de velho e de novo tipo que, aliás, segue representando o principal setor da pauta de exportação do capitalismo burocrático brasileiro.

O que é ainda mais criminoso é que, quase ao mesmo tempo em que anuncia com uma mão o corte de mais de R$ 2 bilhões na educação em menos de seis meses, o sr.Luis Inácio assinou com a outra a doação, na prática, de R$1 bilhão para os tubarões do ensino privado. O que ocorre é que no ano passado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (cuja função inicial seria financiar a indústria nacional e que se transformou no maior capitalizador dos principais monopólios imperialistas instalados no País) liberou uma linha de financiamento, no valor de R$1 bilhão, para as universidades privadas. Tal linha de financiamento, oferecida com juros bem abaixo daqueles estipulados pelo Banco Central (que são os mais altos do mundo), terá duração de cinco anos e, segundo matéria divulgada pela Folha de São Paulo em agosto de 2009, teria como objetivo “ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica”. Tal linha de financiamento, pode-se dizer, é verdadeira doação, visto que o dinheiro poderá ser usado pelos tubarões do ensino privado da maneira como quiserem, inclusive para pagamento de dívidas anteriores.

Trocando em miúdos: o corte anunciado em maio último equivale exatamente à doação ao ensino privado anunciada em agosto de 2009. Pode algo ser mais escandaloso do que isso?

Sim, pode. É a traição da UNE e da quadrilha que a dirige, que é verdadeira tropa de choque das medidas adotadas pelo imperialismo contra o ensino público brasileiro, em todos os seus níveis. Ora, não estão eles abocanhando um belo quinhão das migalhas que caem das mesas daqueles a quem servem? E, diga-se de passagem, do próprio orçamento de que dispõe efetivamente o MEC grande parte não chega a ser utilizado no ensino público, perdendo-se na imensa máquina de licitações e corrupção que caracteriza o velho Estado brasileiro, ou sendo aplicada abertamente no ensino privado, como no caso do PROUNI.

É necessário entender que a tarefa urgente dos estudantes brasileiros é seguir em permanente mobilização, uma vez que é claro que o desmonte do ensino público é uma política de Estado, teleguiada desde a metrópole ianque. Sem uma permanente luta, contra o gerente de plantão e, ao mesmo tempo, contra o oportunismo de todo tipo, não será possível liberar as imensas energias da juventude brasileira, no sentido de empreender maiores e mais radicalizadas jornadas de luta. E sem luta, muita luta, afinal de contas, não será possível alterar os sombrios rumos projetados para as escolas e universidades públicas nos próximos anos.

 

ABAIXO A CONTRA-REFORMA DO BANCO-MUNDIAL!

PREPARAR A GREVE GERAL!

REBELAR-SE É JUSTO!

Carta do MOCLATE aos estudantes das universidades públicas, principalmente aos estudantes dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia

Qua, 14 de Abril de 2010 23:25 Educação

É com muita satisfação e solidariedade classista que nós do MEPR lemos a Carta redigida pelo Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação dirigida aos estudantes dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia. Na realidade essa luta com unhas e dentes em defesa da educação pública e gratuita é a mesma que temos travado há uma série de anos e que expressa-se, atualmente, na luta para derrotar a contra-reforma na Universidade e em defesa da Escola Pública, com um ensino verdadeiramente estimulante, científico e à serviço do nosso povo.

E isso se torna ainda mais verdadeiro quando somos obrigados a assistir toda uma verdadeira campanha movida pelos terroristas monopólios dos meios de comunicação e os oportunistas ora instalados no gerenciamento do velho Estado no sentido de estipular um piso salarial nacional das polícias civil e militares em três mil reais enquanto que, não obstante, em cidades como o Rio de Janeiro, por exemplo, o salário inicial de um professor de ensino fundamental (por 40 horas de trabalho semanal) é estipulado em R$874,22 reais. É realmente infame, mas é isso a que assistimos!

Por isso mantemos nosso princípio, o qual temos praticado nos últimos anos, de manter as páginas de nosso sítio e de nossos jornais abertas a todos os setores democráticos e combativos que têm se levantado na luta em defesa da educação pública e gratuita e contra a sanha furiosa que a ela tem erguido os setores mais descarados da reação (como a apoiadora do regime militar e porca revista Veja, que em recente matéria colocou a culpa da “crise” da educação brasileira exatamente sobre...os professores!). E, no caso dessa Carta do MOCLATE, não é desnecessário frisar, nosso grau de acordo político é ainda maior pois, assim como nós temos sustentado, encaram a luta em defesa da educação de forma inseparável da luta contra esse velho Estado reacionário brasileiro e pela construção de uma nova sociedade.

Carta do MOCLATE aos estudantes das universidades públicas, principalmente aos estudantes dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia:

O MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação foi criado em novembro de 2008, em um encontro nacional. Após analisar a relação entre a educação, as políticas educacionais, a realidade das condições de trabalho nas escolas e o tipo de capitalismo no país, o encontro decidiu pela criação do movimento. Em 2009, no segundo encontro nacional houve uma maior densidade das afirmações da linha classista, inclusive contando com a participação do movimentos estudantil, operário e camponês.

O MOCLATE continua levando a discussão classista, sem separar teoria e prática, para dentro das escolas públicas brasileiras e organizando escolas populares junto com os movimentos de massas em luta. O MOCLATE conclama os estudantes brasileiros em geral, e em especial os estudantes dos Cursos de Licenciatura, Formação de Professores e Pedagogos a se mobilizarem e a se organizarem em defesa da educação pública brasileira e da melhoria nas suas condições de trabalho, contra o seu acentuado grau de ruína e sucateamento decorrentes das “reformas educacionais” do Banco Mundial executadas pelo gerenciamento de Luiz Inácio (FMI-PT). O sucateamento e a precarização das instituições públicas de ensino, desde as universidades com os cursos de graduação e de pós-graduação que oferecem, até a educação básica dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, da educação infantil e das creches, é parte da essência do que são as políticas deste velho estado e o seu sistema de poder, das classes parasitárias do povo e o seu sistema de governo sob o gerenciamento do oportunismo. As “reformas educacionais” ditadas pelo Banco Mundial, tais como “PCNs” e “Diretrizes Curriculares“ (gerência FHC), “PROUNI” e “REUNI” (gerência Luiz Inácio), só servem para impor uma educação domesticadora, servindo aos interesses do capital monopolista, da dominação do nosso país sob a forma de semicolônia e da exploração de nosso povo. 

Capitalismo burocrático e a realidade da educação no Brasil 

O capitalismo brasileiro é um capitalismo burocrático. E o que isso significa? E o que tem a ver com o modelo de educação vigente no país? O capitalismo burocrático é o capitalismo implantado pelos países imperialistas nos países colonizados e semi-colonizados. É esse o tipo de capitalismo presente no Brasil e em todos os países dominados pelo imperialismo que não lograram realizar suas revoluções burguesas. Na era do imperialismo, que é a era dos monopólios, a era do capitalismo agonizante, a era da partilha do mundo por um pequeno número de países imperialistas, o modelo burocrático de capitalismo nos países dominados determina os tipos de relações sociais de produção em todos os níveis: na agricultura, na indústria, na ciência e tecnologia, na cultura e na ideologia; gera os modelos pedagógicos de todas as instituições de ensino.

A crescente desnacionalização e privatização da economia brasileira, a entrega das riquezas das reservas naturais e da produção brasileira aos monopólios e ao sistema financeiro, com o mais acentuado grau de rapinagem do país pelo imperialismo em curso, são as características básicas do tipo de capitalismo burocrático e do seu estado. Um estado que representa um sistema de poder da burguesia e dos latifundiários serviçais do imperialismo, cujo sistema de governo está há oito anos sob o gerenciamento do oportunismo FMI-PT. O que é verificado no campo da economia é reproduzido no processo de adoção dos modelos pedagógicos, dos currículos, da organização do ensino e do controle das ciências a partir de sua legitimação pelos mesmos monopólios sediados nos países imperialistas. Um processo determina o outro. Um país dominado em termos da produção e da economia é um país que tem o seu sistema educacional também sob dominação. É assim que é exercido o controle pelo Banco Mundial sobre os planos, os programas, os custos e a epistemologia da formação dos sistemas educacionais brasileiros, transmitidos pelo MEC e pelas secretarias estaduais e municipais de educação.

O movimento classista dos trabalhadores intelectuais e cientistas precisa se por na contra-corrente dessa dominação e dessa determinação. Como afirma Marx, em A Guerra Civil na França, sobre a necessidade de “fazer da ciência um instrumento não de dominação de classe, mas sim uma força popular; fazer dos próprios cientistas não alcoviteiros dos prejuízos de classe parasitas do estado à espera de bons lugares e aliados do capital, mas sim agentes livres do espírito.” Para Marx, “a ciência só pode jogar seu verdadeiro papel na República do Trabalho”. Assim na república do capital onde as ciências foram convertidas em forças produtivas capitalistas, os cientistas só podem ser verdadeiramente reconhecidos como tais se assumirem o papel de esclarecer as leis que entravam o próprio desenvolvimento da ciência e todo o seu potencial libertador.  

As instituições científicas e escolares com os tipos de cursos e os seus respectivos currículos, desde a educação infantil até o mais alto grau da pós-graduação, sofrem a determinação da estrutura das classes sociais em luta. Para exemplificarmos as condições de trabalho nas escolas públicas brasileiras tomemos a realidade concreta da educação de um dos seus estados, o Paraná: A educação básica neste Estado que tem como gerente de turno o senhor Roberto Requião que assume, por sua vez, a posição de um velho caudatário do gerenciamento de Luiz Inácio, sofre das mesmas ruínas em suas escolas: 1) uma escola com salas de aula superlotadas; 2) professores sobrecarregados de trabalho e sem carga-horária suficiente para preparar aulas, pesquisar, estudar e desenvolver planejamentos e avaliações do seu trabalho de modo interdisciplinar com os seus colegas (hora-atividade); 4) equipe pedagógica em número insuficiente de profissionais para o desenvolvimento da organização do trabalho pedagógico e permanentemente solicitada para atender demandas burocráticas da SEED; 5) estruturas físicas sucateadas das escolas sem condições de permanência e de trabalho do corpo docente e dos funcionários fora das salas de aula; 6) falta de laboratórios e defasagem de equipamentos atualizados para desenvolvimento de aulas práticas em todas as áreas; 7) falta de pessoal de apoio técnico como bibliotecários, nutricionistas, técnicos de laboratórios, merendeiros, psicólogos, especialistas em educação especial (DV, DA, DF, DM, entre outros); 8) falta de mais profissionais concursados e um grande número de professores com contratos temporários, precários e sem direitos trabalhistas; 9) baixos salários em todas as faixas da carreira dos servidores – a começar pelos professores cujo salário inicial após concluir a graduação e ser aprovado em concurso receberá a bagatela de R$ 737,95 por 20 horas de trabalho.

Todo esse quadro torna a escola um ambiente por vezes doentio. Trata-se de uma enfermidade social gerada pelas próprias políticas educacionais. Um grande número de professores tem sido afastado do trabalho para tratamento de doenças adquiridas em face dessas condições nas escolas. O que se observa em termos das condições de trabalho nas escolas do Paraná é parte do que ocorre no resto do país.

Esse quadro contrasta com a enganosa propaganda governamental. Os senhores Luiz Inácio, no gerenciamento nacional, e Roberto Requião, no gerenciamento da política provincial, gastam milhões em propaganda para tentar convencer as mentes do povo que fazem o que podem para a educação, e que ela está melhorando. É esse o tipo de melhora. Cumprindo o papel de serviçais de turno da burguesia, os oportunistas na direção estadual da APP-SINDICATO, dos trabalhadores em educação pública do Paraná, se limitam a organizar atos em conjunto com a SEED e com o MEC como a “CONAE” e a propor a criação de “comissões e grupos de trabalho” para encaminhar as decisões como a de “avaliação de desempenho” de funcionários. É para isso que serve o oportunismo na direção desses sindicatos. 

Educação Científica e Escola em Período Integral 

Erguendo a bandeira da educação científica e em defesa de uma escola pública de qualidade socialmente referenciada e articulada com os interesses da classe trabalhadora, o MOCLATE defende a escola em período integral e a melhoria das condições de trabalho na educação em todos os níveis. Defende que algumas garantias já conquistadas pelos professores das universidades públicas, como os contratos de Dedicação Exclusiva e a distribuição da carga-horária de 40 horas entre ensino, pesquisa e extensão, e atendimento a alunos, preparação de aulas e avaliação, sejam também estendidas aos professores e pedagogos da educação básica. Essas conquistas dos professores universitários estão seriamente ameaçadas pela “reforma universitária” FMI-Lula-Banco Mundial.

A escola em período integral interessa aos trabalhadores brasileiros, em geral, e o MOCLATE assume essa luta. Para a sua implantação é necessário abrir novos concursos que pelo menos dobrem o número de professores e funcionários das escolas. É necessário construir novas escolas e reformar as atuais, dotando-lhes de todas as estruturas capazes de atender alunos e funcionários, restaurantes, cozinhas, bibliotecas, enfermarias, espaço de lazer e recreação, boas salas de aula, laboratórios de ensino e aprendizagem de todas as disciplinas, salas de permanência e estudos para os professores, pedagogos e demais funcionários, hortas escolares, auditório para a realização de eventos culturais, científicos e de interesse da comunidade. 

A Escola Popular 

A organização das Escolas Populares é a forma mais efetiva dos trabalhadores em educação e dos estudantes para apoiar o desenvolvimento da luta classista em nosso país. A realidade dessa luta demanda mais e mais estudantes e professores no apoio e no desenvolvimento desse tipo de escolas no campo, principalmente onde o movimento classista camponês vem se organizando para tomar terra, tomando-as e distribuindo-as a quem delas precisam para plantar, colher e viver. A escola popular assume o classismo como linha mestra do seu desenvolvimento pedagógico, centrando na disciplina e na coletividade dos seus membros para a formação intelectual, científica, política e produtiva. 

A Luta de Classes no Campo 

O sistema latifundiário brasileiro assassina, grila e manda matar há séculos. Para isso conta com o apoio dos “governantes” e do “judiciário”. Enquanto isso a “reforma agrária” anunciada pelos gerentes de turno do estado burocrático-latifundiário não sai do papel. Cresce a organização e a temperatura de luta de classes no campo que demanda por uma revolução agrária. O movimento camponês classista e combativo segue avançando tomando terras e distribuindo-as a quem nelas trabalha. De acordo com o Editorial do Jornal A Nova Democracia, no gerenciamento de Luiz Inácio “se promove a mais intensa perseguição aos camponeses em luta pela terra”. Se no gerenciamento de FHC foram assassinados 204 camponeses (contados a partir de 1997), sendo 77 na região Amazônica, no gerenciamento de Luiz Inácio já foram 222 camponeses assassinados até agosto de 2009, sendo 121 só na região amazônica (www.anovademocracia.com.br). Esses assassinatos de camponeses retratam a luta de

classes no campo; são também a comprovação de que há uma região onde essa luta assume principalidade: a Região Amazônica. Eles também são a prova inconteste da ação criminosa dos latifundiários e do seu estado. O MOCLATE entende que não é possível mudar nosso país sem revolucionar sua estrutura agrária, por isso apóia a revolução agrária e conclama os estudantes a organizarem comitês de apoio aos camponeses na sua luta e organização pela destruição de todos os latifúndios e distribuição de terras a quem nela trabalha, denunciando os crimes do latifúndio e do seu velho estado.

O MOCLATE conclama ainda os estudantes a erguerem a bandeira do classismo e a organizarem em torno dela o seu verdadeiro movimento estudantil combativo, apoiando o movimento operário e camponês na luta pelas grandes e vitoriosas batalhas em curso para destruir parte por parte o sistema de poder das classes exploradoras e o seu velho estado. Um estado burocrático, burguês e latifundiário a serviço do imperialismo. A destruição desse velho poder e a edificação do novo poder, das massas e para as massas, que tem como primeiro conteúdo a destruição do sistema latifundiário sob a bandeira da revolução agrária e distribuição de terra a quem nela trabalha, é tarefa não só dos operários e camponeses, mas também de todos os estudantes filhos do povo brasileiro e de todos os intelectuais sérios. Sem a destruição de todos os latifúndios não há desenvolvimento. Destruir o latifúndio é parte da revolução de nova democracia para a edificação de uma nova economia, uma nova política e uma nova cultura, sob a hegemonia do proletariado organizado a partir da aliança operário-camponesa. 

Viva o classismo nos Movimentos Populares! 

Viva a nova intelectualidade formada por estudantes, professores e demais trabalhadores em educação comprometidos com o desenvolvimento das

ciências, do pensamento livre que sirva ao povo brasileiro!

IDEB revela retrato do ensino no Brasil, ao mesmo tempo que o esconde

Ter, 13 de Julho de 2010 19:51 Educação

No dia 1º de julho último, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgaram o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2009. O resultado, festejado pelo governo federal, veio a público logo em seguida o anúncio de corte de 1,2 bilhão de reais do orçamento do Ministério da Educação para o ano de 2010 o que, somado ao primeiro contingenciamento já efetuado

no princípio do ano, já significa uma subtração de R$ 2,34 bilhões dos já parcos recursos disponibilizados para o MEC  no ano corrente.

Fernando Haddad, o ministro mentiroso, já correu aos monopólios de imprensa para dizer que isso “em nada afetará” o quadro –já crônico- do ensino público no Brasil. O que torna tudo isso ainda mais monstruoso é o fato, apontado pelo MEPR em recente artigo, de no final do ano passado o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ter liberado uma linha de crédito (com juros inferiores ao do mercado) para as universidades privadas no valor de R$ 1 bilhão, ou seja, concedeu ao ensino superior privado o equivalente do que subtraiu, pouco meses depois, do orçamento da pasta da Educação. O argumento do governo Banco Mundial/Lula, endossado pelo BNDES, foi o mesmo que o utilizado por esse banco estatal para doar dinheiro público aos gigantes do capital monopolista internacional para que possam sem riscos dilapidar as riquezas do nosso país: o combate à “crise econômica”.

IDEB: A estatística como instrumento de falsificação da realidade:

O IDEB foi criado pelo INEP (órgão vinculado ao MEC) em 2007, como um indicador que pudesse medir a qualidade do ensino público e privado. Segundo disponibilizado na página do INEP, “o indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil”. O índice, que vai de uma escala de 0 a 10, passou a ser contabilizado em 2005. O objetivo do MEC é que, em 2022, o ensino brasileiro alcance a meta seis. No ano de 2009 o índice registrado foi de 4,6; 4 e finais, respectivamente. Este foi, acreditem, o resultado comemorado!

Não obstante, a divulgação de números quantitativos absolutos, tão ao gosto dos economistas vulgares e gerentes de plantão, tanto na educação quanto em qualquer campo de análise que se queira, é quase sempre uma fuga ao método científico, uma maneira  de falsear a realidade simplesmente porque joga fora aquilo que há de essencial, isto é, a qualidade de um dado fenômeno que se queira analisar. Vejamos.

Em primeiro lugar, o índice compara e iguala, para efeitos numéricos, a educação pública com a privada. Isto, sabemos, somente pode ser digno de um absurdo. Equivale, na realidade, a distorcer a realidade uma vez que toda criança sabe muito bem o abismo que separa uma da outra. Outra questão, esta referente ao método, é o fato de

se tomar como ponto de apoio para o cálculo os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica e a Prova Brasil acrescidos aos dados de aprovação escolar fornecidos pelo Censo Escolar, EDUCENSO.

Quanto às referidas provas, além do nível exigido ser bastante questionável, limitam-se às disciplinas de português e matemática, passando longe de abranger o conjunto de conhecimentos aos quais as crianças e jovens possuem direito a ter acesso; quanto a tomar por referência os índices de aprovação escolar, aferidos pelo EDUCACENSO, é algo ainda mais grave: sabemos que em não poucos municípios brasileiros rege a famigerada aprovação automática, muitas vezes maquiada com chamados “ciclos de aprendizagem”. Tomar tais índices genéricos de aprendizagem, per si, não só legitima tais práticas como inclusive seduz a que as secretarias de educação os tomem como regra, a fim de mascarar os números a favor dos interesses locais, tanto de verbas como eleitorais. E não é só isso.

Para qualquer pesquisador rigoroso, a qualidade do ensino só pode ser medida, em primeiro lugar, pelas relações de trabalho/ensino vigentes nas escolas, fruto de uma correlação entre infra-estrutura e apoio às atividades docentes-discentes. E é precisamente isso que fica de fora do cálculo governamental. Como bem pondera o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, "O Ideb é um termômetro que revela se o aluno está ou não assimilando informações fornecidas pelo sistema educacional, mas não considera aspectos que têm impacto sobre a qualidade, como a valorização dos profissionais e a infra-estrutura". (1)

Tal critério levou ao grotesco fato, por exemplo, de que uma escola aonde os alunos têm aulas em containeres, chamada por professores e alunos “escola de lata”, obtivesse um dos melhores índices do Rio Grande do Sul.  Trata-se da Escola Estadual Ismael Chaves Barcellos, localizada no bairro Galópolis, em Caixas do Sul. (2)

E é, não há dúvida, através da comparação dos índices globais com a realidade local e regional que a falsidade dos índices oficiais salta à vista. O absurdo estatístico é evidente, ao observarmos que o todo não é absolutamente retrato do que são cada uma das suas partes.

Como pode elevar-se o índice nacional quando a maioria dos Estados está  abaixo dele?

Essa é  uma pergunta que impõe-se por si. Em todas as três fases avaliadas pelo índice (4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do fundamental e 3º ano do ensino médio), pelo menos 16 dos 27 Estados brasileiros estão fora da média nacional de desempenho. No ensino médio apenas 11 estados estão dentro da média nacional. (3). O que significa isso,

além da constatação da imensa desigualdade regional que assola como uma chaga nosso país, senão a mentira dos índices comemorados pelo governo e o erro que é toma-los como critério científico, tal como ocorre com a renda per capita para aferir a realidade de um dado país?

Enquanto São Paulo e Santa Catarina ostentam média nacional de 4,5 Alagoas registra média de 2,9, ou seja, menos da metade do índice 6 tido como padrão internacional de boa qualidade. Aliás, somente 0,09% dos municípios brasileiros (cinco entre 5.498) atingiram a nota 6 nos anos finais do ensino fundamental em escolas públicas!

O Censo Agropecuário de 2006, divulgado recentemente pelo IBGE, aponta a existência de 4,6 milhões de analfabetos no campo brasileiro, ou seja, 35, 7% do total de trabalhadores considerados “ocupados”, mesmo considerando a profunda deturpação desse índice pelos órgãos oficiais. Como publicamos em matéria no Jornal Estudantes do Povo nº 12, segundo o Instituto Nacional do Analfabetismo Funcional  (INAF) o analfabetismo funcional atinge cerca de 68% da população brasileira o que, somado aos 7% que são considerados totalmente analfabetos, resulta em 75% da população de nosso país.

Mas não  é apenas a desigualdade regional o que salta à vista. É  também a disparidade entre o ensino público e privado.  As provas do SAEB, um dos componentes do IDEB, possuem escala e grau de dificuldade comum a todas as séries, o que permite a comparação de alunos de diferentes anos. Comparação feita constatou-se que, ao concluir o ensino médio, os alunos da rede pública de ensino possuem índice de rendimento inferior aos que concluem o ensino fundamental na rede privada, ou seja, na comparação genérica entre rede pública e privada aponta-se para uma defasagem de três anos daquela em relação a esta! (4)

Não obstante esses números, que jogam luz sobre os métodos nada científicos dos estatísticos do governo, há quem diga que o simples fato do MEC possibilitar a publicação de índices comparativos, que sirvam como parâmetro nacional, já é um importante passo. Mas aí nos perguntamos: para que, afinal de contas, têm servido tais índices, deturpados em suas nove décimas partes?

Índices de desenvolvimento ou ranking’s para investimento?

Na realidade, a disseminação de ranking’s em todas as esferas do ensino do País, e não só do ensino aliás, têm como principal objetivo o rankeamento para fins de comparação de mercado, por um lado, e a obtenção de melhor colocação junto às estatísticas internacionais, melhor qualificando a “mão-de-obra” brasileira com o objetivo de atrair os monopólios estrangeiros e seduzi-los com o miserável salário pago aos trabalhadores de nosso país, por outro.

Ora, é  comum vermos universidades particulares quase que obrigando seus alunos a fazerem cursinhos especiais para o ENADE, e vinculando a nota obtida no mesmo em campanhas publicitárias.

E mesmo se tomarmos os ranking’s internacionais como parâmetro, a posição do Brasil nos mesmos é vexatória: quase ao mesmo tempo que louvava o resultado geral do IDEB 2009, o governo teve de amargar a perda de 12 posições no Índice de

Desenvolvimento Educacional da Unesco, aonde o Brasil ocupa, dentre 128 países, o 88º lugar. Com isso, o IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional) do Brasil, caiu de 0,901 para 0,883 em uma escala de 0 a 1, o menor entre todos os países do Mercosul. (5)

A diferença mais gritante aqui, que se impõe a quem queira ver, está na publicidade que acompanhou a divulgação de uma e de outra estatística.

O ensino de um país semicolonial:

Na realidade as estatísticas oficiais, seja no campo do ensino mas também no da economia, da demografia e todos os demais, pecam porque se pautam no particular, nos números absolutos, não podendo admitir o sentido da realidade, para onde ela aponta, quais são os seus atores, em suma, não podem ver o processo no seu conjunto porque daí implicam soluções de conjunto, ou seja, a refutação da miserável ordem vigente. Por isso, por trás de cada estatística divulgada pelo velho Estado, repousa uma tentativa de falsear a realidade, e devemos nos exercitar no intento de desnudar essas tentativas.

O que estatística oficial nenhuma pode dizer ou admitir é que somos um país dominado pelo imperialismo, portanto semicolonial, com fortes traços semifeudais na nossa economia. Ora,  como seria possível entender o caráter do ensino no nosso país senão que em relação com a realidade que o condiciona?

Temos visto a campanha pelo enxugamento das matérias chamadas vulgarmente “humanidades” nos currículos dos ensinos médio e básico e a proliferação do ensino técnico que forma meros “apertadores de parafusos”. Tem sido grande a gritaria, também, de muitos “economistas” (na verdade, meros repetidores da apologética imperialista) no sentido de que o Brasil “forma poucos engenheiros”, e de que mais cursos na área de “tecnologia” devem ser criados. Tudo isso, segundo dizem, como alavanca do “crescimento econômico”, eufemismo utilizado para falar em rapinagem do nosso país pelos monopólios estrangeiros. Na realidade, a lógica é uma só: disponibilizar mão-de-obra relativamente especializada farta e barata ao “mercado”. Dizemos relativamente porque, uma vez que as transnacionais que aqui se instalam não agregam conhecimento científico ao País, aos brasileiros formados no ensino superior bastam conhecimentos rudimentares na aplicação destas tecnologias vindas desde fora.

Essa condição de país semicolonial, e conseqüentemente de um ensino voltado não  à produção de autêntico conhecimento científico, fica clara ao comparar o investimento estatal médio, por estudante de pós-graduação, do Estado brasileiro com o efetivado por outros países: enquanto a média dos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de US$ 3.765, o gasto em P&D por aluno no Brasil é de US$227! (6) A Suíça, por exemplo, gasta US$ 9.447

por aluno em pós-graduação. Ora, o que é isso, senão que a economia brasileira calca-se na completa desnacionalização e está inteiramente dominada pelos monopólios estrangeiros, que aqui vêm sugar nossos recursos naturais e nossos trabalhadores, ao passo que a tecnologia empregada na produção vem pronta desde as metrópoles, para onde também é remetido todo o lucro obtido no País?

Eludir essas questões, não responde-las, significa a não responder coisa alguma. Devemos dizer que é pura demagogia falar em “revolução pela educação”, uma demagogia sem limites. Na realidade transformar o ensino em nosso país, de modo radical, coloca-lo à serviço do povo e do desenvolvimento nacional, é parte da demanda democrático-nacional nunca completada em nosso país, pelo simples fato de que nunca houve um processo revolucionário de fato no Brasil, que rompesse com o imperialismo e as bases podres do sistema latifundiário. A mobilização contra a crise crônica do ensino em nosso país, em todos os níveis, somente pode ser entendida como parte da mobilização por transformações mais amplas e radicais em toda a estrutura de classes de nossa sociedade, na derrocada desse capitalismo burocrático atrelado ao imperialismo e seu sistema de poder.

Isso, é evidente, nem os burocratas do MEC e nem muitos "críticos à esquerda" do governo podem entender. E se entendem, não poderão jamais reconhecer.

 

Notas:(1) http://revistaeducacao.uol.com.br(2) sítio G1.globo.com, "Vestibular e Educação", 12/07/2010.(3) http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao(4) Folha de São Paulo, reproduzida no sítio da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares.(5) Sítio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ANDIFES, 21 de janeiro de 2010.(6) Sítio do órgão "Inovação", vinculado à UNICAMP.

A Farsa do IDEB

No dia 1º de julho último, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgaram o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2009. O resultado, festejado pelo governo federal, veio a público logo em seguida o anúncio de corte de 1,2 bilhão de reais do orçamento do Ministério da Educação para o ano de 2010 o que, somado ao primeiro contingenciamento já efetuado no princípio do ano, já significa uma subtração de R$ 2,34 bilhões dos já parcos recursos disponibilizados para o MEC no ano corrente.

Fernando Haddad, o ministro mentiroso, já correu aos monopólios de imprensa para dizer que isso “em nada afetará” o quadro –já crônico- do ensino público no Brasil. O que torna tudo isso ainda mais monstruoso é o fato, apontado pelo MEPR em recente artigo, de no final do ano passado o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ter liberado uma linha de crédito (com juros inferiores ao do mercado) para as universidades privadas no valor de R$ 1 bilhão, ou seja, concedeu ao ensino superior privado o equivalente do que subtraiu, pouco meses depois, do orçamento da pasta da Educação. O argumento do governo Banco Mundial/Lula, endossado pelo

BNDES, foi o mesmo que o utilizado por esse banco estatal para doar dinheiro público aos gigantes do capital monopolista internacional para que possam sem riscos dilapidar as riquezas do nosso país: o combate à “crise econômica”.IDEB: A estatística como instrumento de falsificação da realidade:

No_ndice_de_Desenvolvimento_da_Educao_divulgado_pelaUNESCO_em_2009_Brasil_esta_atras_de_todos_seus_vizinhos_sul-americanos O IDEB foi criado pelo INEP (órgão vinculado ao MEC) em 2007, como um indicador que pudesse medir a qualidade do ensino público e privado. Segundo disponibilizado na página do INEP, “o indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil”. O índice, que vai de uma escala de 0 a 10, passou a ser contabilizado em 2005. O objetivo do MEC é que, em 2022, o ensino brasileiro alcance a meta seis. No ano de 2009 o índice registrado foi de 4,6; 4 e finais, respectivamente. Este foi, acreditem, o resultado comemorado!

Não obstante, a divulgação de números quantitativos absolutos, tão ao gosto dos economistas vulgares e gerentes de plantão, tanto na educação quanto em qualquer campo de análise que se queira, é quase sempre uma fuga ao método científico, uma maneira de falsear a realidade simplesmente porque joga fora aquilo que há de essencial, isto é, a qualidade de um dado fenômeno que se queira analisar. Vejamos.

Em primeiro lugar, o índice compara e iguala, para efeitos numéricos, a educação pública com a privada. Isto, sabemos, somente pode ser digno de um absurdo. Equivale, na realidade, a distorcer a realidade uma vez que toda criança sabe muito bem o abismo que separa uma da outra. Outra questão, esta referente ao método, é o fato de se tomar como ponto de apoio para o cálculo os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica e a Prova Brasil acrescidos aos dados de aprovação escolar fornecidos pelo Censo Escolar, EDUCENSO.

Quanto às referidas provas, além do nível exigido ser bastante questionável, limitam-se às disciplinas de português e matemática, passando longe de abranger o conjunto de conhecimentos aos quais as crianças e jovens possuem direito a ter acesso; quanto a tomar por referência os índices de aprovação escolar, aferidos pelo EDUCACENSO, é algo ainda mais grave: sabemos que em não poucos municípios brasileiros rege a famigerada aprovação automática, muitas vezes maquiada com chamados “ciclos de aprendizagem”. Tomar tais índices genéricos de aprendizagem, per si, não só legitima tais práticas como inclusive seduz a que as secretarias de educação os tomem como regra, a fim de mascarar os números a favor dos interesses locais, tanto de verbas como eleitorais. E não é só isso.

Infra_estrutura_no__considerada_como_critrio_pelo_IDEB Para qualquer pesquisador rigoroso, a qualidade do ensino só pode ser medida, em primeiro lugar, pelas relações de trabalho/ensino vigentes nas escolas, fruto de uma correlação entre infra-estrutura e apoio às atividades docentes-discentes. E é precisamente isso que fica de fora do cálculo governamental. Como bem pondera o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, "O Ideb é um termômetro que revela se o aluno está ou não assimilando informações fornecidas pelo sistema educacional, mas não considera aspectos que têm impacto sobre a qualidade, como a valorização dos profissionais e a infra-estrutura". (1)

Tal critério levou ao grotesco fato, por exemplo, de que uma escola aonde os alunos têm aulas em containeres, chamada por professores e alunos “escola de lata”, obtivesse um dos melhores índices do Rio Grande do Sul. Trata-se da Escola Estadual Ismael Chaves Barcellos, localizada no bairro Galópolis, em Caixas do Sul. (2)

E é, não há dúvida, através da comparação dos índices globais com a realidade local e regional que a falsidade dos índices oficiais salta à vista. O absurdo estatístico é evidente, ao observarmos que o todo não é absolutamente retrato do que são cada uma das suas partes.Como pode elevar-se o índice nacional quando a maioria dos Estados está abaixo dele?

Essa é uma pergunta que impõe-se por si. Em todas as três fases avaliadas pelo índice (4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do fundamental e 3º ano do ensino médio), pelo menos 16 dos 27 Estados brasileiros estão fora da média nacional de desempenho. No ensino médio apenas 11 estados estão dentro da média nacional. (3). O que significa isso, além da constatação da imensa desigualdade regional que assola como uma chaga nosso país, senão a mentira dos índices comemorados pelo governo e o erro que é toma-los como critério científico, tal como ocorre com a renda per capita para aferir a realidade de um dado país?

Enquanto São Paulo e Santa Catarina ostentam média nacional de 4,5 Alagoas registra média de 2,9, ou seja, menos da metade do índice 6 tido como padrão internacional de boa qualidade. Aliás, somente 0,09% dos municípios brasileiros (cinco entre 5.498) atingiram a nota 6 nos anos finais do ensino fundamental em escolas públicas!

O Censo Agropecuário de 2006, divulgado recentemente pelo IBGE, aponta a existência de 4,6 milhões de analfabetos no campo brasileiro, ou seja, 35, 7% do total de trabalhadores considerados “ocupados”, mesmo considerando a profunda deturpação desse índice pelos órgãos oficiais. Como publicamos em matéria no Jornal Estudantes do Povo nº 12, segundo o Instituto Nacional do Analfabetismo Funcional (INAF) o analfabetismo funcional atinge cerca de 68% da população brasileira o que, somado aos 7% que são considerados totalmente analfabetos, resulta em 75% da população de nosso país.

Mas não é apenas a desigualdade regional o que salta à vista. É também a disparidade entre o ensino público e privado. As provas do SAEB, um dos componentes do IDEB, possuem escala e grau de dificuldade comum a todas as séries, o que permite a comparação de alunos de diferentes anos. Comparação feita constatou-se que, ao concluir o ensino médio, os alunos da rede pública de ensino possuem índice de rendimento inferior aos que concluem o ensino fundamental na rede privada, ou seja, na comparação genérica entre rede pública e privada aponta-se para uma defasagem de três anos daquela em relação a esta! (4)

Não obstante esses números, que jogam luz sobre os métodos nada científicos dos estatísticos do governo, há quem diga que o simples fato do MEC possibilitar a publicação de índices comparativos, que sirvam como parâmetro nacional, já é um importante passo. Mas aí nos perguntamos: para que, afinal de contas, têm servido tais índices, deturpados em suas nove décimas partes?Índices de desenvolvimento ou ranking’s para investimento?

Na realidade, a disseminação de ranking’s em todas as esferas do ensino do País, e não só do ensino aliás, têm como principal objetivo o rankeamento para fins de comparação de mercado, por um lado, e a obtenção de melhor colocação junto às estatísticas internacionais, melhor qualificando a “mão-de-obra” brasileira com o objetivo de atrair os monopólios estrangeiros e seduzi-los com o miserável salário pago aos trabalhadores de nosso país, por outro.

Ora, é comum vermos universidades particulares quase que obrigando seus alunos a fazerem cursinhos especiais para o ENADE, e vinculando a nota obtida no mesmo em campanhas publicitárias.

E mesmo se tomarmos os ranking’s internacionais como parâmetro, a posição do Brasil nos mesmos é vexatória: quase ao mesmo tempo que louvava o resultado geral do IDEB 2009, o governo teve de amargar a perda de 12 posições no Índice de Desenvolvimento Educacional da Unesco, aonde o Brasil ocupa, dentre 128 países, o 88º lugar. Com isso, o IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional) do Brasil, caiu de 0,901 para 0,883 em uma escala de 0 a 1, o menor entre todos os países do Mercosul. (5)

A diferença mais gritante aqui, que se impõe a quem queira ver, está na publicidade que acompanhou a divulgação de uma e de outra estatística.O ensino de um país semicolonial:

No_Rio_que_teve_baixo_ndice_no_IDEB_a_polcia_militar_aopnta_arma_para_professores_durante_manifestao_por_melhores_condies_de_trabalho Na realidade as estatísticas oficiais, seja no campo do ensino mas também no da economia, da demografia e todos os demais, pecam porque se pautam no particular, nos números absolutos, não podendo admitir o sentido da realidade, para onde ela aponta, quais são os seus atores, em suma, não podem ver o processo no seu conjunto porque daí implicam soluções de conjunto, ou seja, a refutação da miserável ordem vigente. Por isso, por trás de cada estatística divulgada pelo velho Estado, repousa uma tentativa de falsear a realidade, e devemos nos exercitar no intento de desnudar essas tentativas.

O que estatística oficial nenhuma pode dizer ou admitir é que somos um país dominado pelo imperialismo, portanto semicolonial, com fortes traços semifeudais na nossa economia. Ora, como seria possível entender o caráter do ensino no nosso país senão que em relação com a realidade que o condiciona?

Temos visto a campanha pelo enxugamento das matérias chamadas vulgarmente “humanidades” nos currículos dos ensinos médio e básico e a proliferação do ensino técnico que forma meros “apertadores de parafusos”. Tem sido grande a gritaria, também, de muitos “economistas” (na verdade, meros repetidores da apologética imperialista) no sentido de que o Brasil “forma poucos engenheiros”, e de que mais cursos na área de “tecnologia” devem ser criados. Tudo isso, segundo dizem, como alavanca do “crescimento econômico”, eufemismo utilizado para falar em rapinagem do nosso país pelos monopólios estrangeiros. Na realidade, a lógica é uma só: disponibilizar mão-de-obra relativamente especializada farta e barata ao “mercado”. Dizemos relativamente porque, uma vez que as transnacionais que aqui se instalam não agregam conhecimento científico ao País, aos brasileiros formados no ensino superior bastam conhecimentos rudimentares na aplicação destas tecnologias vindas desde fora.

Essa condição de país semicolonial, e conseqüentemente de um ensino voltado não à produção de autêntico conhecimento científico, fica clara ao comparar o investimento estatal médio, por estudante de pós-graduação, do Estado brasileiro com o efetivado por outros países: enquanto a média dos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de US$ 3.765, o gasto em P&D por aluno no Brasil é de US$227! (6) A Suíça, por exemplo, gasta US$ 9.447 por aluno em pós-graduação. Ora, o que é isso, senão que a economia brasileira calca-se na completa desnacionalização e está inteiramente dominada pelos monopólios estrangeiros, que aqui vêm sugar nossos recursos naturais e nossos trabalhadores, ao passo que a tecnologia empregada na produção vem pronta desde as metrópoles, para onde também é remetido todo o lucro obtido no País?

Eludir essas questões, não responde-las, significa a não responder coisa alguma. Devemos dizer que é pura demagogia falar em “revolução pela educação”, uma demagogia sem limites. Na realidade transformar o ensino em nosso país, de modo radical, coloca-lo à serviço do povo e do desenvolvimento nacional, é parte da demanda democrático-nacional nunca completada em nosso país, pelo simples fato de que nunca houve um processo revolucionário de fato no Brasil, que rompesse com o imperialismo e as bases podres do sistema latifundiário. A mobilização contra a crise crônica do ensino em nosso país, em todos os níveis, somente pode ser entendida como parte da mobilização por transformações mais amplas e radicais em toda a estrutura de classes de nossa sociedade, na derrocada desse capitalismo burocrático atrelado ao imperialismo e seu sistema de poder.

Isso, é evidente, nem os burocratas do MEC e nem muitos "críticos à esquerda" do governo podem entender. E se entendem, não poderão jamais reconhecer.

sábado, 12 de junho de 2010

Reproduzimos documento do MEPR sobre cortes nas verbas da educação pública

Governo Banco-Mundial/Lula anuncia corte de R$1 bi na Educação:

Magnatas_do_ensino_privado_de_nada_podem_reclamar Em plena euforia pela realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, e em meio a mais uma bilionária campanha eleitoral, o governo do oportunista-mor Luis Inácio anunciou mais um fato que desmascara bem a que serve exatamente o gerenciamento do velho Estado pela “esquerda oportunista”: o corte de mais 1,2 bilhão no orçamento do Ministério da Educação para 2010, tornado público em 31 de maio último.

Diga-se de passagem, inclusive, que este já é o segundo corte na pasta desde o início do ano: logo após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional o governo já havia anunciado redução em relação ao estabelecido –o tradicional contingenciamento. No total, o orçamento do Ministério da Educação será R$2,34 bilhões menor que o valor aprovado pelo Congresso. O ministro demagógico Fernando Haddad, um dos mais escolados demagogos deste gerenciamento oportunista, logo

correu a dizer que isso em nada compromete seus “projetos”...De fato, se a intenção é radicalizar ainda mais a proliferação do ensino privado e o processo de sucateamento das instituições públicas de ensino, pode-se dizer que não há nada de novo no front.

Não é desnecessário dizer que enquanto o MEC foi atingido com um segundo corte de verbas outros Ministérios, digamos assim, “estratégicos” (do ponto de vista dos monopólios que governam o país, claro), viram ocorrer o inverso: um incremento em seus recursos. Foi esse o caso dos Ministérios do Turismo, da Agricultura e dos Esportes. É evidente que um mínimo de raciocínio lógico nos permite compreender o porquê: o Ministério do Turismo e o dos Esportes estão em profunda relação um com o outro, visto que a Copa do Mundo e as Olimpíadas são as meninas dos olhos dos empreiteiros, especuladores e governantes de plantão, oportunidade singular que representam tanto de lucros fabulosos quanto de que se cometam as mais bárbaras atrocidades contra a população pobre das grandes cidades. E o Ministério da Agricultura que, todos sabem, é a casa-grande dos escravocratas de nosso tempo, aonde se conjugam os interesses da claque latifundiária de velho e de novo tipo que, aliás, segue representando o principal setor da pauta de exportação do capitalismo burocrático brasileiro.

O que é ainda mais criminoso é que, quase ao mesmo tempo em que anuncia com uma mão o corte de mais de R$ 2 bilhões na educação em menos de seis meses, o sr.Luis Inácio assinou com a outra a doação, na prática, de R$1 bilhão para os tubarões do ensino privado. O que ocorre é que no ano passado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (cuja função inicial seria financiar a indústria nacional e que se transformou no maior capitalizador dos principais monopólios imperialistas instalados no País) liberou uma linha de financiamento, no valor de R$1 bilhão, para as universidades privadas. Tal linha de financiamento, oferecida com juros bem abaixo daqueles estipulados pelo Banco Central (que são os mais altos do mundo), terá duração de cinco anos e, segundo matéria divulgada pela Folha de São Paulo em agosto de 2009, teria como objetivo “ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica”. Tal linha de financiamento, pode-se dizer, é verdadeira doação, visto que o dinheiro poderá ser usado pelos tubarões do ensino privado da maneira como quiserem, inclusive para pagamento de dívidas anteriores.

Trocando em miúdos: o corte anunciado em maio último equivale exatamente à doação ao ensino privado anunciada em agosto de 2009. Pode algo ser mais escandaloso do que isso?

Sim, pode. É a traição da UNE e da quadrilha que a dirige, que é verdadeira tropa de choque das medidas adotadas pelo imperialismo contra o ensino público brasileiro, em todos os seus níveis. Ora, não estão eles abocanhando um belo quinhão das migalhas que caem das mesas daqueles a quem servem? E, diga-se de passagem, do próprio orçamento de que dispõe efetivamente o MEC grande parte não chega a ser utilizado no ensino público, perdendo-se na imensa máquina de licitações e corrupção que caracteriza o velho Estado brasileiro, ou sendo aplicada abertamente no ensino privado, como no caso do PROUNI.

É necessário entender que a tarefa urgente dos estudantes brasileiros é seguir em permanente mobilização, uma vez que é claro que o desmonte do ensino público é uma política de Estado, teleguiada desde a metrópole ianque. Sem uma permanente luta,

contra o gerente de plantão e, ao mesmo tempo, contra o oportunismo de todo tipo, não será possível liberar as imensas energias da juventude brasileira, no sentido de empreender maiores e mais radicalizadas jornadas de luta. E sem luta, muita luta, afinal de contas, não será possível alterar os sombrios rumos projetados para as escolas e universidades públicas nos próximos anos.

ABAIXO A CONTRA-REFORMA DO BANCO-MUNDIAL!PREPARAR A GREVE GERAL!REBELAR-SE É JUSTO! Postado por MOCLATE às 15:55 0 comentários

CARTA DO MOCLATE AOS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE AOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE LICENCIATURAS E DE PEDAGOGIA

O MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação foi criado em novembro de 2008, em um encontro nacional. Após analisar a relação entre a educação, as políticas educacionais, a realidade das condições de trabalho nas escolas e o tipo de capitalismo no país, o encontro decidiu pela criação do movimento. Em 2009, no segundo encontro nacional houve uma maior densidade das afirmações da linha classista, inclusive contando com a participação do movimentos estudantil, operário e camponês. O MOCLATE continua levando a discussão classista, sem separar teoria e prática, para dentro das escolas públicas brasileiras e organizando escolas populares junto com os movimentos de massas em luta. (Conheça a carta de princípios da organização do MOCLATE e outras informações no blog: moclatel.blogspot.com)O MOCLATE conclama os estudantes brasileiros em geral, e em especial os estudantes dos Cursos de Licenciatura, Formação de Professores e Pedagogos a se mobilizarem e a se organizarem em defesa da educação pública brasileira e da melhoria nas suas condições de trabalho, contra o seu acentuado grau de ruína e sucateamento decorrentes das “reformas educacionais” do Banco Mundial executadas pelo gerenciamento de Luiz Inácio (FMI-PT). O sucateamento e a precarização das instituições públicas de ensino, desde as universidades com os cursos de graduação e de pós-graduação que oferecem, até a educação básica dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, da educação infantil e das creches, é parte da essência do que são as políticas deste velho estado e o seu sistema de poder, das classes parasitárias do povo e o seu sistema de governo sob o gerenciamento do oportunismo. As “reformas educacionais” ditadas pelo Banco Mundial, tais como “PCNs” e “Diretrizes Curriculares“ (gerência FHC), “PROUNI” e “REUNI” (gerência Luiz Inácio), só servem para impor uma educação domesticadora, servindo aos interesses do capital monopolista, da dominação do nosso país sob a forma de semicolônia e da exploração de nosso povo.

Capitalismo burocrático e a realidade da educação no BrasilO capitalismo brasileiro é um capitalismo burocrático. E o que isso significa? E o que tem a ver com o modelo de educação vigente no país? O capitalismo burocrático é o capitalismo implantado pelos países imperialistas nos países colonizados e semi-colonizados. É esse o tipo de capitalismo presente no Brasil e em todos os países dominados pelo imperialismo que não lograram realizar suas revoluções burguesas. Na era do imperialismo, que é a era dos monopólios, a era do capitalismo agonizante, a era da partilha do mundo por um pequeno número de países imperialistas, o modelo

burocrático de capitalismo nos países dominados determina os tipos de relações sociais de produção em todos os níveis: na agricultura, na indústria, na ciência e tecnologia, na cultura e na ideologia; gera os modelos pedagógicos de todas as instituições de ensino.A crescente desnacionalização e privatização da economia brasileira, a entrega das riquezas das reservas naturais e da produção brasileira aos monopólios e ao sistema financeiro, com o mais acentuado grau de rapinagem do país pelo imperialismo em curso, são as características básicas do tipo de capitalismo burocrático e do seu estado. Um estado que representa um sistema de poder da burguesia e dos latifundiários serviçais do imperialismo, cujo sistema de governo está há oito anos sob o gerenciamento do oportunismo FMI-PT. O que é verificado no campo da economia é reproduzido no processo de adoção dos modelos pedagógicos, dos currículos, da organização do ensino e do controle das ciências a partir de sua legitimação pelos mesmos monopólios sediados nos países imperialistas. Um processo determina o outro. Um país dominado em termos da produção e da economia é um país que tem o seu sistema educacional também sob dominação. É assim que é exercido o controle pelo Banco Mundial sobre os planos, os programas, os custos e a epistemologia da formação dos sistemas educacionais brasileiros, transmitidos pelo MEC e pelas secretarias estaduais e municipais de educação.O movimento classista dos trabalhadores intelectuais e cientistas precisa se por na contra-corrente dessa dominação e dessa determinação. Como afirma Marx, em A Guerra Civil na França, sobre a necessidade de “fazer da ciência um instrumento não de dominação de classe, mas sim uma força popular; fazer dos próprios cientistas não alcoviteiros dos prejuízos de classe parasitas do estado à espera de bons lugares e aliados do capital, mas sim agentes livres do espírito.” Para Marx, “a ciência só pode jogar seu verdadeiro papel na República do Trabalho”. Assim na república do capital onde as ciências foram convertidas em forças produtivas capitalistas, os cientistas só podem ser verdadeiramente reconhecidos como tais se assumirem o papel de esclarecer as leis que entravam o próprio desenvolvimento da ciência e todo o seu potencial libertador. As instituições científicas e escolares com os tipos de cursos e os seus respectivos currículos, desde a educação infantil até o mais alto grau da pós-graduação, sofrem a determinação da estrutura das classes sociais em luta. Para exemplificarmos as condições de trabalho nas escolas públicas brasileiras tomemos a realidade concreta da educação de um dos seus estados, o Paraná:A educação básica neste Estado que tem como gerente de turno o senhor Roberto Requião que assume, por sua vez, a posição de um velho caudatário do gerenciamento de Luiz Inácio, sofre das mesmas ruínas em suas escolas: 1) uma escola com salas de aula superlotadas; 2) professores sobrecarregados de trabalho e sem carga-horária suficiente para preparar aulas, pesquisar, estudar e desenvolver planejamentos e avaliações do seu trabalho de modo interdisciplinar com os seus colegas (hora-atividade); 4) equipe pedagógica em número insuficiente de profissionais para o desenvolvimento da organização do trabalho pedagógico e permanentemente solicitada para atender demandas burocráticas da SEED; 5) estruturas físicas sucateadas das escolas sem condições de permanência e de trabalho do corpo docente e dos funcionários fora das salas de aula; 6) falta de laboratórios e defasagem de equipamentos atualizados para desenvolvimento de aulas práticas em todas as áreas; 7) falta de pessoal de apoio técnico como bibliotecários, nutricionistas, técnicos de laboratórios, merendeiros, psicólogos, especialistas em educação especial (DV, DA, DF, DM, entre outros); 8) falta de mais profissionais concursados e um grande número de professores com contratos temporários, precários e sem direitos trabalhistas; 9) baixos

salários em todas as faixas da carreira dos servidores – a começar pelos professores cujo salário inicial após concluir a graduação e ser aprovado em concurso receberá a bagatela de R$ 737,95 por 20 horas de trabalho. Todo esse quadro torna a escola um ambiente por vezes doentio. Trata-se de uma enfermidade social gerada pelas próprias políticas educacionais. Um grande número de professores tem sido afastado do trabalho para tratamento de doenças adquiridas em face dessas condições nas escolas. O que se observa em termos das condições de trabalho nas escolas do Paraná é parte do que ocorre no resto do país. Esse quadro contrasta com a enganosa propaganda governamental. Os senhores Luiz Inácio, no gerenciamento nacional, e Roberto Requião, no gerenciamento da política provincial, gastam milhões em propaganda para tentar convencer as mentes do povo que fazem o que podem para a educação, e que ela está melhorando. É esse o tipo de melhora. Cumprindo o papel de serviçais de turno da burguesia, os oportunistas na direção estadual da APP-SINDICATO, dos trabalhadores em educação pública do Paraná, se limitam a organizar atos em conjunto com a SEED e com o MEC como a “CONAE” e a propor a criação de “comissões e grupos de trabalho” para encaminhar as decisões como a de “avaliação de desempenho” de funcionários. É para isso que serve o oportunismo na direção desses sindicatos.

Educação Científica e Escola em Período IntegralErguendo a bandeira da educação científica e em defesa de uma escola pública de qualidade socialmente referenciada e articulada com os interesses da classe trabalhadora, o MOCLATE defende a escola em período integral e a melhoria das condições de trabalho na educação em todos os níveis. Defende que algumas garantias já conquistadas pelos professores das universidades públicas, como os contratos de Dedicação Exclusiva e a distribuição da carga-horária de 40 horas entre ensino, pesquisa e extensão, e atendimento a alunos, preparação de aulas e avaliação, sejam também estendidas aos professores e pedagogos da educação básica. Essas conquistas dos professores universitários estão seriamente ameaçadas pela “reforma universitária” FMI-Lula-Banco Mundial. A escola em período integral interessa aos trabalhadores brasileiros, em geral, e o MOCLATE assume essa luta. Para a sua implantação é necessário abrir novos concursos que pelo menos dobrem o número de professores e funcionários das escolas. É necessário construir novas escolas e reformar as atuais, dotando-lhes de todas as estruturas capazes de atender alunos e funcionários, restaurantes, cozinhas, bibliotecas, enfermarias, espaço de lazer e recreação, boas salas de aula, laboratórios de ensino e aprendizagem de todas as disciplinas, salas de permanência e estudos para os professores, pedagogos e demais funcionários, hortas escolares, auditório para a realização de eventos culturais, científicos e de interesse da comunidade.

A Escola PopularA organização das Escolas Populares é a forma mais efetiva dos trabalhadores em educação e dos estudantes para apoiar o desenvolvimento da luta classista em nosso país. A realidade dessa luta demanda mais e mais estudantes e professores no apoio e no desenvolvimento desse tipo de escolas no campo, principalmente onde o movimento classista camponês vem se organizando para tomar terra, tomando-as e distribuindo-as a quem delas precisam para plantar, colher e viver. A escola popular assume o classismo como linha mestra do seu desenvolvimento pedagógico, centrando na disciplina e na coletividade dos seus membros para a formação intelectual, científica, política e produtiva.

A Luta de Classes no CampoO sistema latifundiário brasileiro assassina, grila e manda matar há séculos. Para isso conta com o apoio dos “governantes” e do “judiciário”. Enquanto isso a “reforma agrária” anunciada pelos gerentes de turno do estado burocrático-latifundiário não sai do papel. Cresce a organização e a temperatura de luta de classes no campo que demanda por uma revolução agrária. O movimento camponês classista e combativo segue avançando tomando terras e distribuindo-as a quem nelas trabalha. De acordo com o Editorial do Jornal A Nova Democracia, no gerenciamento de Luiz Inácio “se promove a mais intensa perseguição aos camponeses em luta pela terra”. Se no gerenciamento de FHC foram assassinados 204 camponeses (contados a partir de 1997), sendo 77 na região Amazônica, no gerenciamento de Luiz Inácio já foram 222 camponeses assassinados até agosto de 2009, sendo 121 só na região amazônica (www.anovademocracia.com.br). Esses assassinatos de camponeses retratam a luta de classes no campo; são também a comprovação de que há uma região onde essa luta assume principalidade: a Região Amazônica. Eles também são a prova inconteste da ação criminosa dos latifundiários e do seu estado. O MOCLATE entende que não é possível mudar nosso país sem revolucionar sua estrutura agrária, por isso apóia a revolução agrária e conclama os estudantes a organizarem comitês de apoio aos camponeses na sua luta e organização pela destruição de todos os latifúndios e distribuição de terras a quem nela trabalha, denunciando os crimes do latifúndio e do seu velho estado. O MOCLATE conclama ainda os estudantes a erguerem a bandeira do classismo e a organizarem em torno dela o seu verdadeiro movimento estudantil combativo, apoiando o movimento operário e camponês na luta pelas grandes e vitoriosas batalhas em curso para destruir parte por parte o sistema de poder das classes exploradoras e o seu velho estado. Um estado burocrático, burguês e latifundiário a serviço do imperialismo. A destruição desse velho poder e a edificação do novo poder, das massas e para as massas, que tem como primeiro conteúdo a destruição do sistema latifundiário sob a bandeira da revolução agrária e distribuição de terra a quem nela trabalha, é tarefa não só dos operários e camponeses, mas também de todos os estudantes filhos do povo brasileiro e de todos os intelectuais sérios. Sem a destruição de todos os latifúndios não há desenvolvimento. Destruir o latifúndio é parte da revolução de nova democracia para a edificação de uma nova economia, uma nova política e uma nova cultura, sob a hegemonia do proletariado organizado a partir da aliança operário-camponesa.

Viva o classismo nos Movimentos Populares!

Viva a nova intelectualidade formada por estudantes, professores e demais trabalhadores em educação comprometidos com o desenvolvimento das ciências, do pensamento livre que sirva ao povo brasileiro!