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ABORDAGEM GEOMÉTRICA ENTRE A
INFORMALIDADE E A FORMALIDADE DA HABITAÇÃO
AMAZÔNICA
MENEZES, TAINÁ MARÇAL DOS SANTOS (1); PERDIGÃO, ANA KLAUDIA
DE ALMEIDA VIANA (2); FELISBINO, DANIELLI DE ARAÚJO (1).
1. Universidade Federal do Pará. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Rua: Augusto Corrêa n°01- Guamá CEP: 66.075.110 Belém-PA.
2. Universidade Federal do Pará. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Programa de
Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Rua: Augusto Corrêa n°01- Guamá CEP: 66.075.110 Belém-PA.
3. Universidade Federal do Pará. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Rua: Augusto Corrêa n°01- Guamá CEP: 66.075.110 Belém-PA.
[email protected] (Bolsista Pibic-Af/ UFPA)
RESUMO
Trata-se da análise geométrica da habitação amazônica entre a
informalidade da palafita e a formalidade do sobrado, situadas na Vila da Barca
(Belém-PA). O objetivo maior é produzir um saber operativo e propiciar o
resgate de elementos arquitetônicos que promovam a sustentabilidade social
para subsidiar projetos de habitação social.
Palavras-chave: habitação social, Amazônia e projeto de arquitetura.
1. INTRODUÇÃO
Sustentabilidade é um termo que percorre diversas matrizes discursivas.
Porto (2009) defende um conceito sistêmico que visa “suprir as necessidades
de gerações presentes sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir
as suas”, estruturada em três pilares: o da racionalização de recursos, o da
coleta de resíduos e o da qualidade de vida. Portanto o termo não se resume a
práticas estritamente ecológicas, depende diretamente dos padrões de
produção e consumo da humanidade.
De acordo com os princípios da Agenda 21, das Conferências da ONU
sobre Meio Ambiente e do Relatório Brundtland (1987), a sustentabilidade deve
estar acompanhada do conceito de desenvolvimento. Neste sentido, Acselrad
(1999) retrata questões intrínsecas à durabilidade e desenvolvimento das
cidades, as quais possuem ação tanto na representação técnica e na
redefinição das bases políticas urbanas, quanto nos princípios que promovem a
cidadania das populações urbanas. Assim sendo, o desenvolvimento
sustentável urbano requer uma busca renovada de soluções multilaterais que
procure aliar não só a conservação e correta utilização dos recursos naturais, a
qualidade de vida da população e do ambiente, mas também a valorização das
relações sociais e culturais.
Sob a ótica imaterial, a sustentabilidade urbana investe na cidade como
um espaço da qualidade de vida, atuando em práticas sociais e recorrendo a
uma comparação entre dois momentos situados no tempo, seja passado e
presente, ou presente e futuro. Este primeiro momento, passado e presente, é
fundamental para a caracterização do patrimônio imaterial das pessoas, pois
constrói valores e heranças, as quais dão identidade ao lugar ao longo do
tempo (ACSELRAD, 1999).
Perdigão (2000) destaca a importância de estudos e de práticas que
comprove a importância dos valores e das relações sociais para os moradores
de assentamentos de baixa renda, associando ao projeto arquitetônico
habitacional a função de resgatar elementos que mantenham laços entre os
moradores e o antigo espaço de moradia, o que não é verificado nas práticas
padronizadas, reproduzidas em larga escala no Brasil. Trata-se de
intervenções físico-espaciais que agregam valores e categorias de análise,
ordenação espacial e organização comunitária, com o intuito de tornar a
proposta mais personalizada e menos impositiva, aproximando-se da ótica de
quem irá residir à habitação. Nesta direção, Porto (2009) define arquitetura
sustentável, como uma prática que avalia suas etapas, ou seja, a do projeto, a
da construção, a do uso e a da ocupação, através do entorno, da edificação em
si, de materiais e de aspectos humanos e culturais.
Para a Comissão Brundtland, o desenvolvimento sustentável é uma
construção social, logo os planejadores necessitam valorizar as iniciativas
comunitárias, através da efetiva participação dos cidadãos na tomada de
decisões “para atender as necessidades básicas de todos e dar a todos a
oportunidade de realizar suas aspirações de uma vida melhor” (COMISSÃO
MUNDIAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991). As Agendas
Habitat I e Habitat II também retrataram sobre a participação popular na
identificação das necessidades e prioridades locais, ou seja, a sustentabilidade
urbana deve agir no atendimento da quantidade e da qualidade das demandas
sociais.
A produção de habitação quando não objetiva tais práticas repercute de
forma insatisfatória para a cidade e para os moradores. Por isso, torna-se
importante os estudos geométricos das casas produzidas informalmente e
formalmente a fim de identificar conflitos espaciais decorrentes da ruptura de
condições habitacionais familiares aos moradores. Objetiva-se assim identificar
padrões geométricos na habitação amazônica para fins projetuais com a
valorização da interação entre morador e espaço construído pela identificação
com a habitação a partir da palafita amazônica.
2. PALAFITA AMAZÔNICA
O uso de palafitas como possibilidade de habitação forma um conjunto
paradigmático para áreas alagadas ou alagáveis (SIMONIAN, 2010). Essas
palafitas são moradias populares que dialogam com a natureza e a cultura da
região amazônica, com perna finas de madeiras submersas durante a enchente
e vindas à tona durante a vazante, além disso, é atribuída uma identidade
própria, devido á variedade tipológica produzida, que imprime uma identidade
particular às próprias habitações (PEREIRA, 2008).
O padrão espacial de habitações na Amazônia é marcado pelo tipo
palafita, o que representa uma arquitetura vernácula entendida como uma
arquitetura comum, anônima, construída sem interferência de arquitetos ou
engenheiros, exprimindo com linguagens e expressões que refletem o lugar e o
ambiente onde foi formada (BARDA, 2007).
A arquitetura vernácula é a ciência natural da construção, pelos
conhecimentos tradicionais da cultura própria de cada povo, na defesa de que
o desafio da demanda de construções sociais e sustentáveis somente será
resolvido com a ajuda desta forma tradicional de arquitetura (OLIVER, 2006).
Para Marques et. al (2009), a definição de arquitetura vernácula está ligada a
todo o tipo de arquitetura na qual se empregam materiais e recursos do próprio
ambiente em que a edificação é construída, caracterizando uma tipologia
arquitetônica com caráter local ou regional. Nesse sentido a arquitetura é
interpretada conforme Morris apud Benevolo, 1972.
“A arquitetura, abrange toda a consideração do ambiente físico
que rodeia a vida humana; a arquitetura é o conjunto
das modificações e alterações produzidas na superfície da terra,
para satisfazer qualquer necessidade humana, exceto o deserto.”
O tipo palafita pode ser apropriado na concepção arquitetônica por um
tipo que se apresenta como instrumento cognitivo proporcionando um caráter
operativo ao processo projetual, desempenhando o papel de organizador da
concepção arquitetônica baseada em precedentes que se destacam na história
da arquitetura pelos valores culturais agregados (PERDIGÃO, 2009). O estudo
de tipo tradicionalmente ribeirinho justifica-se, pois permite compreender a
importância da arquitetura das palafitas no contexto da cultura amazônica, que
expressa o diálogo do homem amazônico com a natureza como o próprio
desenvolvimento do espaço urbano na cidade.
Neste contexto, o espaço tradicional de moradia amazônica apresenta
uma configuração espacial norteada pela forte relação de dependência com o
corpo d’água e pelas características geomorfológicas que determinam a
ocupação do território insular (áreas alagáveis), criando assim uma variedade
tipológica dessas moradias tradicionais da cultura ribeirinha (TRINDADE Jr.,
2002). Naturalmente, esse tipo de solução não se restringe aos rios
amazônicos (WEIMER, 2005).
3. ANÁLISE DA HABITAÇÃO AMAZÔNICA: O CASO DA
VILA DA BARCA
A palafita amazônica será analisada no contexto de produção do espaço
informal e sob o espaço formal será analisado o projeto de reassentamento
populacional da Vila da Barca (Belém-PA).
3.1 HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO E AÇÕES DE INTERVENÇÃO
A Vila da Barca localiza-se na cidade de Belém e está inserida numa área
de “baixada”, em terras alagáveis. A “comunidade flutuante”, como ficou
conhecida, surgiu a partir de duas lógicas de ocupação, em larga escala em
palafitas e em menor proporção de habitações em “terra-firme”, porém essa
divergência sempre trouxe problemas de identificação do que seria a Vila da
Barca para os moradores.
A Prefeitura Municipal de Belém (PMB), através da Secretaria de
Habitação (SEHAB) iniciou em 2006 as obras de reassentamento de famílias
das palafitas para as novas moradias construídas em área contigua na Vila da
Barca. O projeto tem o objetivo de elevar as condições socioambientais da
população local através da implantação de 634 unidades habitacionais e
infraestrutura urbana, está inserido em três Programas, os quais o dividem em
3 etapas, porém desde o início das obras, somente a 1ª etapa (Programa
Morar Melhor) já foi totalmente entregue.
A proposta arquitetônica para as unidades segue a tipologia de sobrados
em alvenaria estrutural para toda a extensão do terreno, adotando três tipos de
planta que configuram os blocos em seis agrupamentos diferentes, mas que
variam somente na forma externa, pois todas as unidades, sejam apartamentos
ou casas térreas, possuem aproximadamente 64m² e constam de sala,
cozinha, banheiro, área de serviço e 2 dormitórios.
É certo que as características geomorfológicas da área determinaram a
forma de ocupação, mas a variabilidade tipológica antes existente agregava
particularidades advindas do povo que ali fincou pela primeira vez no espaço
urbano, que são os ribeirinhos, e atualmente o projeto que está sendo
implantado difere de ambas as realidades, dos que moravam em palafitas e
dos que residiam em terra-firme (MENEZES, 2011). Pelas características
relacionadas, adota-se o estudo da habitação na Vila da Barca pela produção
formal e pela produção informal como mostra a figura 03.
3.2 ANÁLISE GEOMÉTRICA DA HABITAÇÃO: ENTRE A PRODUÇÃO
INFORMAL E FORMAL
A configuração espacial da habitação ribeirinha é composta na maioria
das vezes por uma sala, uma cozinha, que em alguns casos é integrada com a
sala criando-se um ambiente multiuso, um banheiro, normalmente situado fora
das dependências da casa e por fim os quartos. Assim, no contexto da moradia
em palafitas, entende-se que os requisitos comuns à moradia, tal como o
atendimento do programa, a forma geométrica e a implantação são
contemplados às necessidades inerentes à proximidade com o rio. Portanto, o
homem amazônico tem suas particularidades, necessidades específicas e
tradições próprias que praticamente seguem um padrão básico: volumetria
retangular e telhado de uma e duas águas, chegando a alguns casos até 4
águas.
Figura 03 – Produção informal e produção formal na Vila da Barca.
A produção de arquitetura que adota como premissa a inclusão de
referências espaciais anteriores dos moradores pode se apoiar em algumas
interpretações confiadas ao saber operativo. Entre lugar, construção, programa
e estruturas formais (MAHFUZ, 2003), a possibilidade é decifrar um aspecto
dentre as estruturas formais, ou seja, análise da planta baixa entre o padrão
informal e formal de habitação para identificar geometricamente os conflitos
existentes.
Fazendo-se uma relação entre a configuração espacial da palafita com os
sobrados de alvenaria percebe-se uma justaposição entre a distribuição
espacial. Já observando a Figura 03, é possível perceber que há
predominância da circulação linear nas palafitas, enquanto que nos sobrados a
circulação é caracterizada por um fluxo racional através da circulação
sobreposta aos ambientes. Desta forma a análise da configuração espacial
confirma a diferença do uso e da ocupação espacial das palafitas em relação
aos sobrados.
Entre os diferentes tipos de desenhos, as plantas ocupam um lugar de
destaque, não oferecem toda explicação de um projeto, mas a essência de sua
intenção (BROWNE, 1996). Neste contexto, o trabalho visa identificar o padrão
espacial na produção da habitação formal e informal do município de Belém
(PA). Apresentando-se uma analise das casas tipo palafita e sobrado, de modo
a promover discussões a partir da elaboração de esquemas geométricos,
identificando os referenciais espaciais do morar amazônico em termos da
circulação e geometria.
A produção de caráter informal apresenta uma configuração em planta
linear onde os espaços estão conectados e a circulação se realiza de espaço a
espaço ou através de atividades, desta forma cria-se uma organização em
planta e volume, onde a circulação se desenvolve ao longo de uma linearidade
que passa através dos ambientes, ou seja, a circulação não se separa do
espaço de uso (REIS, 2002) ou como Clark & Pause (1987) considera uma
circulação superposta aos ambientes.
A produção formal é composta por uma configuração com adição por
sobreposição onde a forma do conjunto é a soma das partes ou blocos
sobrepostos, resultando na combinação das partes e possibilitando a
interpenetração de volumes e setores espaciais (REIS, 2002), ao mesmo
tempo em que a geometria se apresenta pela superposição de quadrados e
retângulos, proporcionando uma circulação separada parcialmente do espaço
uso, condicionada por uma configuração espacial compacta, criando-se
espaços de distribuição que não se apresenta linearmente (CLARK & PAUSE,
1987).
Figura 04 – Análise geométrica da produção informal na Vila da Barca.
3.3 ADAPTAÇÃO HABITACIONAL
A repercussão do espaço habitacional gera em muitas vezes conflitos
para o morador, principalmente quando a habitação não atende às respectivas
necessidades e aspirações do usuário e sendo padronizado impossibilita que
os usuários promovam adaptações às próprias habitações. Na apropriação do
espaço formal de habitação, constata-se ausência de identificação com o
espaço habitacional pelo morador, já que se trata de um projeto padronizado
onde os moradores não tiveram a oportunidade de participação e escolha nas
soluções arquitetônicas adotadas, o que se faz presente nas falas dos
moradores:
“Aqui ninguém escolheu como queria a casa, eles só deram
escolha de se for idoso fica no térreo” (Morador 01).
“não gosto dessa casa, preferia ta morando na minha antiga
casa, lá era do meu jeito, eu podia mexer que ninguém reclamava...”
(Morador 02).
“Eles nem pediram opinião de como a gente queria a casa”
(Morador 03).
Figura 05 – Análise geométrica da produção formal na Vila da Barca.
As respostas dos moradores mostram uma ruptura com a familiaridade do
espaço habitacional, o que vem provocando iniciativas para adaptação
habitacional por meio de alterações em suas unidades de habitação na busca
por uma identificação com a casa. Isto porque, segundo Marroquim & Barbirat
(2007) quando não há uma harmonia na relação ambiente-usuário, a tendência
natural é que o usuário modifique o ambiente.
Deste modo a decifração de padrões e associação de respostas
geométricas para subsidiar o projeto de arquitetura evidencia a importância da
incorporação da essência do espaço espontâneo produzido na Amazônia.
Segundo Malard (2006) a Arquitetura, para ser bem compreendida na sua
totalidade, precisa ser considerada para além de seus aspectos visuais, ou
seja, na sua relação com a natureza do ser.
Vale ressaltar a importância deste estudo para a valorização de aspectos
humanos da arquitetura, especificamente, pela decifração de padrões espaciais
que não podem ser interrompidos sob pena do não atendimento das reais
necessidades dos usuários, facilitando a identificação de equivalentes
espaciais que apoiariam as decisões do projeto de arquitetura, o que é de
fundamental importância para subsidiar o projeto habitacional para população
sob alvo de remanejamento, no sentido de oferecer continuidade das
referências espaciais significativas com a nova casa. (PERDIGÃO, 2005;
PERDIGÃO & BRUNA, 2010).
As alterações para adaptação habitacional são evidencias da falta de
sintonia entre projeto arquitetônico e as respostas às necessidades de seus
usuários resultando em um conflito entre ser (usuário) e espacialidade
(projetado), manifestando a falta de atendimento da dimensão simbólica, esta
se relaciona ao universo das percepções, emoções e crenças, isto é, ao
universo do desejo (MALARD, 2006).
4. CONCLUSÃO
A partir do conceito sobre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
social infere-se que projetos habitacionais que priorizam o usuário possuem
cunho sustentável por resgatar elementos arquitetônicos que possibilitam a
identificação do morador com a casa atendendo a definição de Porto (2009)
sobre arquitetura sustentável, além de diminuir a mobilidade populacional em
reassentamentos, a qual se pode entender como uma prática presente visando
o futuro da cidade, como sugere Acselrad (1999).
A importância deste estudo valoriza os aspectos humanos da arquitetura,
especificamente, pela decifração de padrões espaciais através da análise
geométrica do tipo palafita e tipo sobrado em habitações amazônicas na região
metropolitana de Belém, pois facilita a identificação de equivalentes espaciais
que apoiariam as decisões do projeto de arquitetura, o que é de fundamental
importância para subsidiar o projeto habitacional para população alvo de
remanejamento no sentido de oferecer continuidade das referências espaciais
significativas com a nova moradia.
Estudos como este percorrem o caminho do saber operativo para o
atendimento de necessidades humanas com a prática de arquitetura na
tentativa de responder a questão básica: como o espaço arquitetônico leva o
usuário a sentir-se em casa?
Figura 06 – Diagrama da integração das Dimensões Simbólicas.
Fonte: Felisbino et. al, 2011.
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