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Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Vigilância Sanitária
GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Vigilância Sanitária
Heloísa Rey FarzaCoordenação de Cursos de Toxicologia
Heloísa Rey FarzaCoordenação de Cursos de Toxicologia
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
INSERÇÃO, INSERÇÃO,
RESPONSABILIDADES E RESPONSABILIDADES E
ESTRUTURAESTRUTURA
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MissMissãoão
““Proteger e promover a saúde da Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu participando da construção de seu
acesso”acesso”
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Diretor-Presidente: Dirceu Raposo de MelloDiretora: Maria Cecília Martins Brito
Diretor: Cláudio Maierovitch P. HenriquesDiretor: José Agenor Álvares da Silva
Diretor-Presidente: Dirceu Raposo de MelloDiretora: Maria Cecília Martins Brito
Diretor: Cláudio Maierovitch P. HenriquesDiretor: José Agenor Álvares da Silva
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ANVISAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ANVISAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ANVISAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ANVISA
Diretor: Cláudio Maierovitch P. HenriquesDiretor: Cláudio Maierovitch P. Henriques
GABINETE DO GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTEDIRETOR-PRESIDENTE
GABINETE DO GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTEDIRETOR-PRESIDENTE
CGTECCGTECCGTECCGTEC
ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO DIRETOR-PRESIDENTEDIRETOR-PRESIDENTE
ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO DIRETOR-PRESIDENTEDIRETOR-PRESIDENTE NÚCLEOSNÚCLEOSNÚCLEOSNÚCLEOS
GERÊNCIAS-GERAIS GERÊNCIAS-GERAIS DE GESTÃO DE GESTÃO
OPERACIONALOPERACIONAL
GERÊNCIAS-GERAIS GERÊNCIAS-GERAIS DE GESTÃO DE GESTÃO
OPERACIONALOPERACIONAL
GERÊNCIAS-GERAIS GERÊNCIAS-GERAIS DE PROCESSOS DE PROCESSOS
ORGANIZACIONAISORGANIZACIONAIS
GERÊNCIAS-GERAIS GERÊNCIAS-GERAIS DE PROCESSOS DE PROCESSOS
ORGANIZACIONAISORGANIZACIONAIS
GERÊNCIAS DE GERÊNCIAS DE VÍNCULO DIRETOVÍNCULO DIRETOGERÊNCIAS DE GERÊNCIAS DE
VÍNCULO DIRETOVÍNCULO DIRETO CENTROCENTROCENTROCENTRO
GPOTAGPOTAGPOTAGPOTA
GPROPGPROPGPROPGPROP
CORGECORGECORGECORGE AUDITAUDITAUDITAUDIT APLANAPLANAPLANAPLAN
ASCOMASCOMASCOMASCOM
ASEGIASEGIASEGIASEGI
ASPARASPARASPARASPAR
ASTECASTECASTECASTEC
NADAVNADAVNADAVNADAV
NAINTNAINTNAINTNAINT
NUREMNUREMNUREMNUREM
NUVIGNUVIGNUVIGNUVIG
GGGAFGGGAFGGGAFGGGAF
GGRHUGGRHUGGRHUGGRHU
GGTINGGTINGGTINGGTIN
GGALIGGALIGGALIGGALI
GGIMPGGIMPGGIMPGGIMP
GGMEDGGMEDGGMEDGGMED
GGSANGGSANGGSANGGSAN
GGTESGGTESGGTESGGTES
GGTPSGGTPSGGTPSGGTPS
GGCOSGGCOSGGCOSGGCOS
GGLASGGLASGGLASGGLAS
GGPAFGGPAFGGPAFGGPAF
GGSTOGGSTOGGSTOGGSTO
GGTOXGGTOXGGTOXGGTOX
PROCRPROCRPROCRPROCR
GGTOXGGTOXGGTOXGGTOX
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GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOXGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX
Responsável peloResponsável pelo desenvolvimentodesenvolvimento planejamento planejamento orientação do Sistema Nacional de Vigilância orientação do Sistema Nacional de Vigilância
ToxicológicaToxicológica
com o objetivo decom o objetivo de regulamentarregulamentar analisaranalisar controlarcontrolar fiscalizarfiscalizar produtos e serviços que envolvam produtos e serviços que envolvam agrotóxicosagrotóxicos, ,
componentescomponentes ee afinsafins e eoutras substâncias químicasoutras substâncias químicas, , agentesagentes ou ou substânciassubstâncias de de interesse toxicológicointeresse toxicológico
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AGROTÓXICOSAGROTÓXICOS
Os produtos e os agentesOs produtos e os agentes de processos físicos, de processos físicos,
químicos ou biológicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores destinados ao uso nos setores
de produção, no armazenamento e beneficiamento de de produção, no armazenamento e beneficiamento de
produtos agrícolasprodutos agrícolas, nas , nas pastagenspastagens, na , na proteção de proteção de
florestasflorestas, nativas ou implantadas, e de , nativas ou implantadas, e de outros outros
ecossistemasecossistemas e também de e também de ambientes urbanos, ambientes urbanos,
hídricos e industriaishídricos e industriais, , cuja finalidade seja alterar a cuja finalidade seja alterar a
composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-
las da ação danosa de seres vivos considerados las da ação danosa de seres vivos considerados
nocivosnocivos..
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989
Decreto n º 4.074, de 4 de janeiro de 2002cDecreto n º 4.074, de 4 de janeiro de 2002c
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Art 3º da Lei e 8º do DecretoArt 3º da Lei e 8º do Decreto
Os Os agrotóxicos, seus componentes e afinsagrotóxicos, seus componentes e afins de acordo de acordo
com definição do art 2° desta Lei, só com definição do art 2° desta Lei, só poderão ser poderão ser
produzidos, exportados, importados, comercializados e produzidos, exportados, importados, comercializados e
utilizadosutilizados se previamente registrados em órgão federalse previamente registrados em órgão federal, ,
de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos
federaisfederais responsáveis pelosresponsáveis pelos setores da saúde, do meio setores da saúde, do meio
ambiente e da agriculturaambiente e da agricultura
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989
Decreto n º 4.074, de 4 de janeiro de 2002Decreto n º 4.074, de 4 de janeiro de 2002
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GAVRIGAVRI
GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO
Avaliação e controle dos riscos dos Avaliação e controle dos riscos dos agrotóxicos agrotóxicos prevenção de agravos prevenção de agravos
Disponibilização de informações Disponibilização de informações sobre produtos tóxicossobre produtos tóxicos
GAVRIGAVRI
GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO
Avaliação e controle dos riscos dos Avaliação e controle dos riscos dos agrotóxicos agrotóxicos prevenção de agravos prevenção de agravos
Disponibilização de informações Disponibilização de informações sobre produtos tóxicossobre produtos tóxicos
GENAVGENAV
GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Elaboração e atualização de instruções normativas e resoluções sobre produtos tóxicos
Dar parecer sobre projetos de lei e decretos sobre substâncias tóxicas
GENAVGENAV
GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Elaboração e atualização de instruções normativas e resoluções sobre produtos tóxicos
Dar parecer sobre projetos de lei e decretos sobre substâncias tóxicas
GGTOXGGTOXESTRUTURA e ESTRUTURA e
ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES
ESPECESPECÍÍFICASFICAS
GEATOGEATOGERÊNCIA DE
ANÁLISE TOXICOLÓGICAExame dos processos de agrotóxicos avaliação toxicológica classificação toxicológica aval para comercialização
Determinação de medidas de proteção trabalhador população em geral
GEATOGEATOGERÊNCIA DE
ANÁLISE TOXICOLÓGICAExame dos processos de agrotóxicos avaliação toxicológica classificação toxicológica aval para comercialização
Determinação de medidas de proteção trabalhador população em geral
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ATIVIDADES PRÉ-REGISTRO DA GGTOXATIVIDADES PRÉ-REGISTRO DA GGTOX
1.1. Definição deDefinição de
2.2. Elaboração deElaboração de
3.3. Coordenação do Sistema de Informação sobre Agrotóxicos – SAICoordenação do Sistema de Informação sobre Agrotóxicos – SAI
Limite máximo de resíduos e Ingestão Diária AceitávelLimite máximo de resíduos e Ingestão Diária Aceitável
Modalidades de aplicação e medidas de segurançaModalidades de aplicação e medidas de segurança
Fichas técnicas sobre agrotóxicos: “Monografias”Fichas técnicas sobre agrotóxicos: “Monografias”
Normas e Regulamentos TécnicosNormas e Regulamentos Técnicos
ATIVIDADES PATIVIDADES PÓÓS-COMERCIALIZAÇÃO DA GGTOXS-COMERCIALIZAÇÃO DA GGTOX
1.1. Coordenação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos Coordenação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos – PARA– PARA
2.2. Coordenação da Rede Nacional de Centros de Informação e Coordenação da Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica – RENACIAT Assistência Toxicológica – RENACIAT notificação dos casos de notificação dos casos de intoxicaçãointoxicação
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1.1. Participação no Comitê Técnico de Participação no Comitê Técnico de Assessoramento em Agrotóxicos – CTAAssessoramento em Agrotóxicos – CTA
2.2. Representação do Ministério da Saúde nos Representação do Ministério da Saúde nos foros internacionais de saúde, meio ambiente, foros internacionais de saúde, meio ambiente, segurança química e biossegurançasegurança química e biossegurança
3.3. Internalização e o acompanhamento dos Internalização e o acompanhamento dos acordos internacionaisacordos internacionais
1.1. Participação no Comitê Técnico de Participação no Comitê Técnico de Assessoramento em Agrotóxicos – CTAAssessoramento em Agrotóxicos – CTA
2.2. Representação do Ministério da Saúde nos Representação do Ministério da Saúde nos foros internacionais de saúde, meio ambiente, foros internacionais de saúde, meio ambiente, segurança química e biossegurançasegurança química e biossegurança
3.3. Internalização e o acompanhamento dos Internalização e o acompanhamento dos acordos internacionaisacordos internacionais
OUTRAS ATIVIDADES DA GGTOXOUTRAS ATIVIDADES DA GGTOX
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CONVENÇÕES E ACORDOS CONVENÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAISINTERNACIONAIS
CONVENÇÃO DE ROTTERDANCONVENÇÃO DE ROTTERDAN Consentimento prévio informado de circulação de produtos Consentimento prévio informado de circulação de produtos perigososperigosos
CONVENÇÃO DE ESTOCOLMOCONVENÇÃO DE ESTOCOLMO Produtos orgânicos persistentesProdutos orgânicos persistentes
PROTOCOLO DE MONTREALPROTOCOLO DE MONTREAL Substâncias com ação sobre a camada de ozônioSubstâncias com ação sobre a camada de ozônio
CONVENÇÃO DE BIODIVERSIDADECONVENÇÃO DE BIODIVERSIDADE
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PRODUÇÃO E USO DE PRODUÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO BRASILAGROTÓXICOS NO BRASIL
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CRIAÇÃO DE UM NOVO CRIAÇÃO DE UM NOVO AGROTÓXICOAGROTÓXICO
CRIAÇÃO DE UM NOVO CRIAÇÃO DE UM NOVO AGROTÓXICOAGROTÓXICO
Decisão de produçãoDecisão de produçãoDecisão de produçãoDecisão de produção
Estudo de mercadoEstudo de mercadoe liberação de e liberação de patentespatentes
Estudo de mercadoEstudo de mercadoe liberação de e liberação de patentespatentes
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FATURAMENTO LÍQUIDO DA INDÚSTRIA QUÍMICAFATURAMENTO LÍQUIDO DA INDÚSTRIA QUÍMICA - Brasil - Brasil
Fontes: ABIQUIM e associações dos segmentos, 2005. Dados em bilhões de dólares.
SegmentosSegmentos 19901990 19921992 19941994 19961996 19981998 20002000 20022002 20032003 20042004 20052005
Produtos químicos de uso Produtos químicos de uso industrial industrial 19,019,0 17,417,4 19,219,2 19,919,9 18,518,5 22,822,8 19,419,4 24,124,1 33,033,0 39,139,1
Produtos FarmacêuticosProdutos Farmacêuticos 2,72,7 3,03,0 5,05,0 7,67,6 8,78,7 6,76,7 5,25,2 5,65,6 6,86,8 9,29,2
Higiene pessoal, perfumaria Higiene pessoal, perfumaria e cosméticose cosméticos 1,61,6 1,71,7 2,42,4 4,24,2 4,34,3 3,43,4 2,82,8 3,13,1 3,93,9 5,55,5
Adubos e fertilizantesAdubos e fertilizantes 2,32,3 1,71,7 2,22,2 3,03,0 2,92,9 3,03,0 3,33,3 4,34,3 5,65,6 5,35,3
Sabões e detergentesSabões e detergentes 2,02,0 2,02,0 2,02,0 2,82,8 3,13,1 2,32,3 2,12,1 2,12,1 2,72,7 2,52,5
Defensivos agrícolasDefensivos agrícolas 1,11,1 0,90,9 1,41,4 1,81,8 2,62,6 2,52,5 1,91,9 3,43,4 4,94,9 4,04,0Tintas, esmaltes e vernizesTintas, esmaltes e vernizes 1,71,7 1,71,7 1,81,8 2,02,0 2,02,0 1,51,5 1,11,1 1,31,3 1,51,5 1,91,9
OutrosOutros 1,41,4 1,51,5 1,61,6 1,51,5 1,71,7 1,41,4 1,51,5 1,61,6 1,81,8 2,02,0
TOTAL TOTAL 31,831,8 29,929,9 35,635,6 42,842,8 43,843,8 43,643,6 37,337,3 45,545,5 60,260,2 69,569,5
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PRODUÇÃO E CONSUMO DE AGROTÓXICOSPRODUÇÃO E CONSUMO DE AGROTÓXICOS
BRASILEIRO BRASILEIRO (2006)(2006)– 8 grandes indústrias8 grandes indústrias– Venda: 4,3 bilhões de dólares/anoVenda: 4,3 bilhões de dólares/ano– Volume: 350.000 toneladas/anoVolume: 350.000 toneladas/ano
Produtos registradosProdutos registrados 460 ingredientes ativos (IAs) 460 ingredientes ativos (IAs) 700 produtos técnicos700 produtos técnicos2000 componentes2000 componentes
1174 produtos formulados1174 produtos formulados
MUNDIALMUNDIAL– 20 grandes indústrias20 grandes indústrias– Vendas: 25 bilhões de dólares/ano Vendas: 25 bilhões de dólares/ano – Volume: 2,7 milhões de toneladas/anoVolume: 2,7 milhões de toneladas/ano
31% herbicidas31% herbicidas, 29% inseticidas, 23% fungicidas, 17% outros, 29% inseticidas, 23% fungicidas, 17% outros31% herbicidas31% herbicidas, 29% inseticidas, 23% fungicidas, 17% outros, 29% inseticidas, 23% fungicidas, 17% outros
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Conclusõesagronômicas
Conclusõestoxicológicas
Conclusõesambientais
Resultado do Pleito
EMPRESA SOLICITA REGISTRO
DossiêToxicológico
DossiêAmbiental
DossiêAgronômico
ANVISA IBAMAMAPASIA
REGISTRO DE AGROTÓXICOSREGISTRO DE AGROTÓXICOS
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Uso agrícola –Uso agrícola – avaliação pela ANVISA, IBAMA avaliação pela ANVISA, IBAMA e MAPA e registro pelo MAPAe MAPA e registro pelo MAPA
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CONTROLE DE ÁGUAS CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIEDE SUPERFÍCIE
Uso não agrícola –Uso não agrícola – avaliação pela ANVISA e avaliação pela ANVISA e IBAMA e registro pelo IBAMAIBAMA e registro pelo IBAMA
TRATAMENTO DE MADEIRATRATAMENTO DE MADEIRA
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Uso domissanitário e campanhas de saúde Uso domissanitário e campanhas de saúde pública –pública – avaliação e registro pela ANVISA avaliação e registro pela ANVISA
GGTOX e GGSANGGTOX e GGSAN
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MODALIDADES DE REGISTROMODALIDADES DE REGISTRO
• Produtos técnicos Produtos técnicos (ingredientes ativos)(ingredientes ativos)
• Componentes Componentes (solventes, tensioativos, espalhantes, ...)(solventes, tensioativos, espalhantes, ...)
• Produtos formuladosProdutos formulados
• Por equivalência a um produto de referênciaPor equivalência a um produto de referência
• Registro especial temporário para pesquisa e Registro especial temporário para pesquisa e
experimentação - RETexperimentação - RET • Produtos registrados exclusivamente para Produtos registrados exclusivamente para
exportação - REXexportação - REX
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ESTUDOS EXIGIDOS PARA AVALIAÇÃO ESTUDOS EXIGIDOS PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DOS AGROTÓXICOSTOXICOLÓGICA DOS AGROTÓXICOS
Estudos toxicidade agudaEstudos toxicidade aguda
Estudos de mutagenicidadeEstudos de mutagenicidade
Estudos de carcinogenicidadeEstudos de carcinogenicidade
Estudos de efeitos sobre a reproduçãoEstudos de efeitos sobre a reprodução Estudos de efeitosEstudos de efeitos sobre o desenvolvimentosobre o desenvolvimento
Estudos de neurotoxicidadeEstudos de neurotoxicidade
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CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICACLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
CLASSECLASSE GRAUGRAU COR DA FAIXACOR DA FAIXA
Classe IClasse I Extremamente tóxicosExtremamente tóxicos VermelhaVermelha
Classe IIClasse II Altamente tóxicosAltamente tóxicos AmarelaAmarela
Classe IIIClasse III Medianamente tóxicosMedianamente tóxicos AzulAzul
Classe IVClasse IV Pouco tóxicosPouco tóxicos VerdeVerde
PRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTROPRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTRO
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Padronização de rótulos e bulasPadronização de rótulos e bulas
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OBJETIVO SANITÁRIO OBJETIVO SANITÁRIO DO RÓTULO E BULA:DO RÓTULO E BULA:
PROTEÇÃO DO PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E DO TRABALHADOR E DO
CONSUMIDORCONSUMIDOR
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SISTEMA DE INFORMAÇÃO DESISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
AGROTÓXICOS - SIAAGROTÓXICOS - SIA
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ESTRUTURA DO SISTEMAESTRUTURA DO SISTEMA
Constituído de 2 módulos principaisConstituído de 2 módulos principaisPré-registroPré-registro
• Módulo de componentesMódulo de componentesPós-registroPós-registro
• Módulo de produtos técnicosMódulo de produtos técnicos• Módulo de produtos formulados Módulo de produtos formulados • Módulo de informações de produtos com registroMódulo de informações de produtos com registro
Fonte permanente e atualizada de informação Fonte permanente e atualizada de informação sobre os produtos avaliados e registrados, com sobre os produtos avaliados e registrados, com acesso livre para todos os interessadosacesso livre para todos os interessados
SIASIA
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MONITORAMENTO DO IMPACTO MONITORAMENTO DO IMPACTO
PÓS-REGISTROPÓS-REGISTRO
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PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUO
DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOSDE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOSPARAPARA
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identificar e quantificar os níveis de resíduosidentificar e quantificar os níveis de resíduos de de agrotóxicos nos alimentosagrotóxicos nos alimentos
rastrear a origem dos problemas e subsidiar ações de rastrear a origem dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitáriavigilância sanitária para minimizar os efeitos agudos e para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicoscrônicos dos agrotóxicos
avaliar o uso e mapear a distribuiçãoavaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos dos agrotóxicos
disponibilizar informações à sociedadedisponibilizar informações à sociedade
OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL
Garantir a qualidade de alimentos submetidos a Garantir a qualidade de alimentos submetidos a
tratamentos com agrotóxicos e afins tratamentos com agrotóxicos e afins
SEGURANÇA ALIMENTAR
PARA
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MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃOMONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Possibilitam:Possibilitam:
1.1. Verificar correta utilização dos agrotóxicosVerificar correta utilização dos agrotóxicos
2.2. Avaliar a exposição do consumidorAvaliar a exposição do consumidor
3.3. Subsidiar a avaliação da exposição do trabalhadorSubsidiar a avaliação da exposição do trabalhador
4.4. Identificar as culturas mais afetadasIdentificar as culturas mais afetadas
5.5. Mapear as áreas de produção mais problemáticasMapear as áreas de produção mais problemáticas
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LIMITE MÁXIMO DE RESÍDUOLIMITE MÁXIMO DE RESÍDUO
LMR:LMR: quantidade máxima de resíduoquantidade máxima de resíduo de agrotóxico de agrotóxico oficialmente oficialmente aceita no alimentoaceita no alimento, ap, apóós a aplicação s a aplicação adequada numa fase específica de sua existência, da adequada numa fase específica de sua existência, da sua produção até o consumo.sua produção até o consumo.
• Aplicável apenas para alimentos destinados ao consumoAplicável apenas para alimentos destinados ao consumo
• Expresso em mg de ingrediente ativo por kg de alimento (ppm)Expresso em mg de ingrediente ativo por kg de alimento (ppm)
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INGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVELINGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL
IDA -IDA - quantidade máxima de resíduos quantidade máxima de resíduos que, seque, se ingerida diariamente ingerida diariamente durante toda a vida,durante toda a vida, não oferece não oferece risco apreciável à saúde, risco apreciável à saúde, à luz dos conhecimentos à luz dos conhecimentos atuaisatuais
É expressa em mg/kg (ppm)É expressa em mg/kg (ppm)
Permite avaliar:Permite avaliar:
O O risco da ingestão de resíduosrisco da ingestão de resíduos de agrotóxicos em alimentos, de agrotóxicos em alimentos, levando-se em consideração os LMRs estabelecidos para cada levando-se em consideração os LMRs estabelecidos para cada cultura e o consumo diário desta culturacultura e o consumo diário desta cultura
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IDAIDAINGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVELINGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL
Estabelecida paraEstabelecida para cada ingrediente ativo cada ingrediente ativo de agrotóxico com de agrotóxico com
base nasbase nas propriedades toxicológicas propriedades toxicológicas determinadas através dedeterminadas através de
estudos com animais de laboratórioestudos com animais de laboratório e realizados com e realizados com
procedimentos reconhecidos e harmonizados em nível procedimentos reconhecidos e harmonizados em nível
internacionalinternacional
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ALIMENTOS
ANALISADOS: 99alfacealfacebananabananabatatabatatacenouracenouralaranjalaranjamaçãmaçãmamãomamãomorangomorangotomatetomate
PARA
TOTAL DE ESTADOS EM COLETA: 16
AcreAcreBahiaBahia
Distrito FederalDistrito FederalEspírito SantoEspírito Santo
GoiásGoiásMato Grosso do SulMato Grosso do Sul
Minas GeraisMinas GeraisParáPará
Paraná (estado e município)Paraná (estado e município)PernambucoPernambuco
Rio de JaneiroRio de JaneiroRio Grande do SulRio Grande do Sul
Santa CatarinaSanta CatarinaSão Paulo ( estado e município)São Paulo ( estado e município)
SergipeSergipeTocantinsTocantins
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Total de Ingredientes Ativos pesquisados = 92Total de Ingredientes Ativos pesquisados = 92Acefato Clorpirifós Fentoato OmetoatoAlacloro Clorpirifós metil Fenvalerato OxifluorfenAldrin DDT-total Fluasifope-p-butílico ParaoxonAletrina Deltametrina Flutriafol Paration etílicoAzinfós etílico Diazinon Folpet Paration metílicoAzinfós metílico Diclorvós Forato PermetrinaAzoxistrobina Dicofol Fosmete Pirazofósβ-cipermetrina Dieldrin HCB Pirimifós etílicoBifentrina Difenoconazol HCH (α, β e γ) Pirimifós metílicoBioaletrina Dimetoato Heptacloro ProcimidonaBromopropilato Disulfotona Heptacloro epóxido ProclorazCaptan Ditiocarbamato Imazalil ProfenofósCarbaril Endosulfan Iprodiona PropargitoCarbendazin Endrim λ-cialotrina PropiconazolCarbofenotiona Esfenvalerato Lindano TebuconazolCarbofuran Etiona Malation TerbufósCiflutrina Etoprofós Metamidofós TetradifonaCimoxanil Etrinfós Metidationa TiabendazolCipermetrina Fenamifós Metoxicloro TriazofósCiproconazol Fenarimol Mevinfós TriclorfomClordano Fenitrotiona Miclobutanil TrifluralinaClorfenvinfós Fenpropatrina Mirex VamidotionaClorotalonil Fentiona Monocrotofós Vinclozolina
PARA
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Percentuais de irregularidades encontradas em 2 anos de PARA
CULTURACULTURA 20022002 20032003 20042004 20052005 EvoluçãoEvolução
AlfaceAlface 8,64 %8,64 % 6,67 %6,67 % 14 %14 % 46,45 %46,45 %
BananaBanana 6,53 %6,53 % 2,22 %2,22 % 3,59 %3,59 % 3,65 %3,65 % ±±
Batata 22,2 % 8,65 % 1,79 % 0 %
CenouraCenoura 0 %0 % 0 %0 % 19,54 %19,54 % 11,30 % 11,30 %
LaranjaLaranja 1,41 %1,41 % 0 %0 % 4,91 %4,91 % 4,70 %4,70 % ±±
MaçãMaçã 4,04 %4,04 % 3,67 %3,67 % 4,96 %4,96 % 3,07 %3,07 % ±±
Mamão 19,50 % 37,56 % 2,50 % 0 %
MorangoMorango 46,03 %46,03 % 54,55 %54,55 % 39,07 %39,07 % -- ±±
Tomate 26,10 % 0 % 7,36 % 4,38 %
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CONSEQÜÊNCIASCONSEQÜÊNCIAS
1.1. Reavaliação de LMRs já estabelecidos Reavaliação de LMRs já estabelecidos
2.2. Levantamento de dados nacionais de produção e Levantamento de dados nacionais de produção e distribuição do morangodistribuição do morango
3.3. Elaboração de material educativo Elaboração de material educativo
4.4. Formação de um grupo de trabalho para desenvolver Formação de um grupo de trabalho para desenvolver projeto de qualidade do morangoprojeto de qualidade do morango
5.5. Articulação com órgãos estaduais de saúde e Articulação com órgãos estaduais de saúde e agricultura agricultura assistência e orientação aos assistência e orientação aos produtoresprodutores
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REDE NACIONAL DE CENTROS DE REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA
TOXICOLÓGICATOXICOLÓGICARENACIATRENACIAT
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CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃOCONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO
SAÚDE DO TRABALHADORSAÚDE DO TRABALHADOR
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CONDIÇÕES DE APLICAÇÃOCONDIÇÕES DE APLICAÇÃO
NA AGRICULTURANA AGRICULTURA
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CONDIÇÕES DE APLICAÇÃOCONDIÇÕES DE APLICAÇÃO
EM ÁREAS INTERNASEM ÁREAS INTERNAS
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CONDIÇÕES DE CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTOARMAZENAMENTO
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GESTÃO DE RESÍDUOSGESTÃO DE RESÍDUOS
NA AGRICULTURANA AGRICULTURA
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ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO TERRITORIALTERRITORIAL
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FISCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COMÉRCIO ILEGALCOMÉRCIO ILEGAL
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PRINCIPAIS EFEITOS ASSOCIADOS AO PRINCIPAIS EFEITOS ASSOCIADOS AO USO DE AGROTÓXICOSUSO DE AGROTÓXICOS
Elevada toxicidade agudaElevada toxicidade aguda
Dermatites, anomalias respiratóriasDermatites, anomalias respiratóriasCâncerCâncerNeurotoxicidade retardadaNeurotoxicidade retardadaDesregulação endócrinaDesregulação endócrinaEfeitos sobre o sistema imunológicoEfeitos sobre o sistema imunológicoEfeitos na reproduçãoEfeitos na reproduçãoEfeitos no desenvolvimentoEfeitos no desenvolvimento
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LESÃO POR PIRETÓIDESLESÃO POR PIRETÓIDES
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LESÃO POR ORGANOFOSFORADOSLESÃO POR ORGANOFOSFORADOS
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LESÃO POR PARAQUATLESÃO POR PARAQUAT
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LESÃO POR GLIFOSATOLESÃO POR GLIFOSATO
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• 37 Centros no Brasil 37 Centros no Brasil
• 17 Estados e no DF17 Estados e no DF• Ligados ao SINITOXLigados ao SINITOX
20052005
REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – RENACIATE ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – RENACIATANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005ANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005
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ATRIBUIÇÕES DOS CIATsATRIBUIÇÕES DOS CIATs
1.1. Fazer atendimento de urgência ao intoxicado em Fazer atendimento de urgência ao intoxicado em regime ambulatorial e de internaçãoregime ambulatorial e de internação
2.2. Fornecer informação toxicológica de qualidade, Fornecer informação toxicológica de qualidade, em plantão permanente, à população geral e em plantão permanente, à população geral e profissionais de saúdeprofissionais de saúde
3.3. Captar informação epidemiológica confiável e Captar informação epidemiológica confiável e transferi-la para o SINITOXtransferi-la para o SINITOX
4.4. Gerar estudos epidemiológicos para embasar Gerar estudos epidemiológicos para embasar políticas públicaspolíticas públicas
5.5. Fazer acompanhamento ativo dos casos Fazer acompanhamento ativo dos casos notificados e atendidosnotificados e atendidos
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SINITOXSINITOXSISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TÓXICO-FARMACOLÓGICASSISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TÓXICO-FARMACOLÓGICAS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ATRIBUIÇÃO:ATRIBUIÇÃO: coordenação do processo decoordenação do processo de• coletacoleta• compilaçãocompilação• análise análise • divulgação dos dadosdivulgação dos dados
relativos aosrelativos aos casos de intoxicação e envenenamento casos de intoxicação e envenenamento registradosregistrados pelospelos 34 Centros de Informação e Assistência 34 Centros de Informação e Assistência ToxicológicaToxicológica (CIAT) (CIAT) pertencentes apertencentes a RENACIAT, que estão RENACIAT, que estão localizados emlocalizados em 18 dos 26 Estados brasileiros18 dos 26 Estados brasileiros
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Interesse para a ANVISAInteresse para a ANVISA
Avaliação do impacto das substâncias tóxicas na Avaliação do impacto das substâncias tóxicas na população brasileirapopulação brasileira
Subsídios para reavaliação dos produtos Subsídios para reavaliação dos produtos comercializadoscomercializados
Desenvolvimento de competência na área da Desenvolvimento de competência na área da ToxicologiaToxicologia
Realização de ações de prevenção e promoção da Realização de ações de prevenção e promoção da saúde dos usuários e consumidores saúde dos usuários e consumidores
RENACIATRENACIAT
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REAVALIAÇÃO DOS REAVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOSAGROTÓXICOS
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REAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOSREAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOS
Resultados do PARA e dados epidemiológicos do SINITOX
Suspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade, neurotoxicidade e desregulação endócrina
Decisões internacionais de restrições ou banimento de produtos
Alertas de organizações internacionais...
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PENTACLOROFENOL PENTACLOROFENOL (OC)(OC) LINDANO LINDANO (OC)(OC) HEPTACLORO HEPTACLORO (OC)(OC) MONOCROTOFÓS MONOCROTOFÓS
(OF)(OF)
BENOMIL BENOMIL (benzimidazol)(benzimidazol)
PARATION METÍLICO PARATION METÍLICO (OF)(OF)
Exclusão de várias Exclusão de várias culturasculturas
CAPTAN e FOLPET CAPTAN e FOLPET ((dicarboximida)dicarboximida)
Exclusãode culturasExclusãode culturas
DICOFOLDICOFOL (OC) (OC)
Exclusão da Exclusão da aplicação costalaplicação costal
CLORPIRIFÓSCLORPIRIFÓS (OF) (OF)
Exclusão de aplicação Exclusão de aplicação costal, várias culturascostal, várias culturas
Uso domiciliar: só Uso domiciliar: só iscasiscas
PROCLORAZ PROCLORAZ (imidazolilcarboxamida)(imidazolilcarboxamida)
Exclusão da aplicação Exclusão da aplicação costal em várias culturas, costal em várias culturas,
exclusão do uso em exclusão do uso em várias culturasvárias culturas
VINCLOZOLIN VINCLOZOLIN ((dicarboximida)dicarboximida)
Proposta de venda Proposta de venda direta, revisão de direta, revisão de
embalagem, controle embalagem, controle de vendasde vendas
METAMIDOFÓSMETAMIDOFÓS (OF) (OF)
Exclusão de Exclusão de aplicação costal e aplicação costal e
tanques, várias tanques, várias culturas, novos culturas, novos
testes tox.testes tox.
TIOFANATO METÍLICOTIOFANATO METÍLICO
(benzimidazol)(benzimidazol)
Novos estudos de Novos estudos de mutagenicidade, mutagenicidade,
limites de um dos seus limites de um dos seus contaminantes, contaminantes,
suspensão de inclusão suspensão de inclusão de novas culturasde novas culturas
METALDEÍDOMETALDEÍDO (tetroxocano)(tetroxocano)
Proibição do uso agrícola, Proibição do uso agrícola, proibição de 2 produtos proibição de 2 produtos comerciais, ajuste das comerciais, ajuste das recomendações do uso recomendações do uso
domiciliardomiciliar
2,4 D2,4 D
(ác. ariloxialcanóico)(ác. ariloxialcanóico)
Exclusão da Exclusão da aplicação costal, aplicação costal,
alteração da classe alteração da classe tox, novos estudos , tox, novos estudos ,
proibição para proibição para ambientes aquáticosambientes aquáticos
FENITROTIONFENITROTION (fosforotioato)(fosforotioato)
Exclusão de Exclusão de aplicação costal e aplicação costal e tanques/bombas, tanques/bombas,
várias culturasvárias culturas
ALGUNS RESULTADOS DE REAVALIAÇÃOALGUNS RESULTADOS DE REAVALIAÇÃOALGUNS RESULTADOS DE REAVALIAÇÃOALGUNS RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO
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RESULTADOS DAS REAVALIAÇÕESRESULTADOS DAS REAVALIAÇÕES
• Exigência de novos estudos toxicológicosExigência de novos estudos toxicológicos• Restrições à aplicação Restrições à aplicação • Novas medidas de segurança e proteção do trabalhador Novas medidas de segurança e proteção do trabalhador • Exclusão de culturasExclusão de culturas• Alteração do Limite Máximo de Resíduo em alimentos Alteração do Limite Máximo de Resíduo em alimentos
(LMR) (LMR) • Alteração de classe toxicológica Alteração de classe toxicológica • Alteração de formulações Alteração de formulações • Determinação de venda direta ou aplicada Determinação de venda direta ou aplicada
• Cancelamento do uso do ingrediente ativoCancelamento do uso do ingrediente ativo
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIASANITÁRIA
GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA
3448 62013448 6201
3448 62023448 6202
3448 62033448 6203