AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 19 DE MARÇO DE 2007. …intranet.bombeiros.pa.gov.br/upload/boletins/geral/2007/BG 052 07.pdf · Bastão Tonfa” realizado em Belém, conferido em

Boletim Geral Nº 052 de 19MAR2007 – E-mail [email protected] Pág. 460

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARÁ 19 DE MARÇO DE 2007.

BOLETIM GERAL Nº 052 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

SERVIÇOS PARA O DIA 20MAR2007 (TERÇA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço A CARGO DO COP Supervisor de Área A CARGO DO COP Coordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: A CARGO DO COP

2º Turno: A CARGO DO COP Fiscal de Dia ao QCG A CARGO DO SGBMCS Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DAL Perito de Incêndios e Explosões Auxiliar do Perito

A CARGO DA DST A CARGO DA DST

2ª PARTE – INSTRUÇÃO 1 – DIPLOMAS E CERTIFICADOS – APRESENTAÇÕES

Os militares abaixo apresentaram na Diretoria de Ensino e Instrução os seguintes Certificados:

1.1 – 1º SGT BM Oziel do Carmo Melo, pertencente ao efetivo do 1º GBSI.

a) Certificado de Participação no Curso de Informática Básica, realizado na Escola de Governo do Pará, no período de 06 a 17/11/2006, com carga horária de 40h/aula.

1.2 – SD BM Glanderson Frank Souza Lima, pertencente ao

efetivo do 1º GBSI. a) Certificado de Participação no “Curso de Manuseio Tático do

Bastão Tonfa” realizado em Belém, conferido em 28 de maio 2006, com carga horária de 30h/aula.

1.3 – SD BM Glanderson Frank Souza Lima, pertencente ao

efetivo do 1º GBS.

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 1

________________________________________________________________________ Boletim Geral Nº 052 de 19MAR2007 – E-mail [email protected] Pág. 461

a) Certificado de participação no “Curso de Manuseio Tático do

Bastão Tonfa” realizado em Belém, conferido em 28 de maio 2006, com carga horária de 30h/aula

(Transc. do DOE nº 07/2007- DEI)

2–QUADRO DE TRABALHO SEMANAL/MENSAL INSTRUÇÃO APROVAÇÃO

2.1 - Conforme os Of. Nº 87 e 88 de 23/02/2007 aprovo os quadros de instrução Semanal elaborado pelo Comando do CFAE, referente aos períodos de 19 a 25/02/2007 e 26/02 a 04/03/2007, para 2º e 3º pelotões dos Cursos de Formação de Sargentos Combatentes e Condutor e operador de VTR/2006.

2.2 - Conforme o Of. Nº 105 de 02/03/2007, aprovo o Quadro de Trabalho Semanal elaborado pelo Comando do 1º GBS, referente ao período de 05 à 09/03/2007, para o efetivo daquela Unidade.


4 – CURSO DE ALTOS ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA (CAEPE/2007) – INDICAÇÃO

Por determinação do Exmº Srº-Cel QOBM Paulo Gerson Novaes de Almeida, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, e em referência ao oficio nº 322/DADE/ESG de 05 de março de 2007, fica indicado o militar abaixo relacionado, para freqüentar o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – CAEPE/2007 na Escola Superior de Guerra – ESG, a ser realizado na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12 de março a 29 de novembro de 2007:

TEN CEL QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo - QCG (Transc. do DOE nº 07/2007- DEI)

5 – CURSO EXPEDITO CIABA-MARINHA – INDICAÇÃO Ficam indicados os militares abaixo relacionados, para

freqüentarem os cursos de Expedito Sobrevivência no Mar - SOBREMAR e Curso Expedito Elementar de Avarias – ELCAV, a ser realizado no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar – CIABA, sendo que o primeiro no período de 26 a 30 de março e o segundo de 19 a 22 de março de 2007:

Curso Período Vaga Nome/Posto/Graduação/MF/UBM

C-EXP-SOBREMAR 26 a 30MAR07 01 1º Ten BM HUGO Cardoso Ferreira

MF5338853-3 / 1º SGMAF Subten. BM Messias Pinto LOPES MF: 5398088-1/ 1º SGMAF C-EXP-

ELCAV 19 a 22MAR07 02 3º Sgt BM Adilson Carvalho Gomes / MF 7052448-1 / 1º SGMAF


Vidas Alheias e Riquezas a Salvar


6 – CURSO SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL-GPS / INDICAÇÃO:

Ficam indicados os militares abaixo relacionados, para freqüentarem o Curso de Sistema de Posicionamento Global - GPS, a ser realizado na sala de reunião da Diretoria de Ensino e ministrado pela CEDEC, no período de 12, 13 e 14 de março de 2007:

12 de março de 2007 (segunda-feira)

Posto/Graduação Nome UBM CAP BM Francisco da Silva Junior 1ª SGPA Tenente BM Vanessa Costa Tavares Farias EFO Tenente BM César Alberto Tavares da Silva 1º GBS Sgt BM Cláudio dos Santos Silvestre Franklin 1ª SGPA Sgt BM Jedalias Barata Monteiro 1º GBS SD BM Gilber Villener Costa Ribeiro COp SD BM Leonardo Souza dos Santos 1º GBS


Posto/Graduação Nome UBM Major BM Luis Mário das Neves Figueiredo GMAF Tenente BM Jefferson Augusto da Ressurreição Matos 1º GBM Tenente BM Celso dos Santos Piquet COp Tenente BM Ciléia Silva Mesquita 2º GBS/GSE As Of BM Luiz Alfredo Silva Galiza dos Santos 1º GBM Subten BM Oracídio Correa Rabelo GMAF CB BM Humberto Alves dos Reis COp


Posto/Graduação Nome UBM CAP BM Raimundo Manoel de Jesus Quaresma de Miranda 2º GBS/GSE Tenente BM Wagner Alípio Espírito Santo da Silva 1ª SBM/I Tenente BM Mônica Figueiredo Veloso 3º GBM Tenente BM Aldemar Batista Tavares de Sousa DP Subten BM Gilberto Pacheco Barbosa 7º SGBM/I SD BM Antônio Carlos da Fonseca Souza 6º SGBM/I SD BM Marcos Rodrigues Cardoso do Rosário 6º SGBM/I


3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS A – ALTERAÇÃO DE OFICIAL

1 - RELAÇÃO DOS OFICIAIS QUE ESTÃO COM INTERSTICIO E QUE IRÃO COMPLETAR ATÉ A DATA DAS PROMOÇÕES PREVISTAS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2007.



QUADRO DE COMBATENTE - QOBM AO POSTO DE CORONEL

POSTO NOME UBM ÚLTIMA

PROMOÇÃO TEN CEL ROBERTO DA SILVA FREITAS QCG 25.09.2002 TEN CEL GONCISLEY GOMES GONÇA LVES 3º GBM 25.09.2002 TEN CEL JOAÕ HILBERTO SOLUZA DE FIGUEIREDO QCG 25.09.2002 TEN CEL MARIO AVELINO WANZELER DE MATOS QCG 25.09.2002 TEN CEL LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTA QCG 25.09.2002

AO POSTO DE TENENTE CORONEL QOBM

POSTO NOME UBM ÚLTIMA PROMOÇÃO

MAJ MARIO DA CONCEIÇÃO MORAIS FILHO QCG 21.04.2003 MAJ MARCO ANTONIO GOMES 6º GBM 21.04.2003 MAJ ANTONIO ULISSES LOPES DE OLIVEIRA QCG 21.04.2003 MAJ NAHUM FERNANDES DA SILVA QCG 21.04.2003

AO POSTO DE CAPITÃO QOBM


1º TEN PAULO VINICIUS DA COSTA SARQUIS QCG 21.04.2004

QUADRO DE ADMINISTRAÇÃO - QOABM

AO POSTO DE CAPITÃO


1º TEN ANTONIO CARLOS DA SILVA E SOUZA 6º SGBM/I 21.04.2004

QUADRO DE OFICIAL COMPLEMENTAR - QOCBM

AO POSTO DE TENENTE CORONEL


MAJ CARLOS PONTES DE SOUZA QCG 21.04.2003 MAJ EDMILSON FARIAS LIMA QCG 21.04.2003 MAJ GERALDO PANTOJA DE MENEZES QCG 21.04.2003 MAJ RUI EURIDES DOS SANTOS LOBATO QCG 21.04.2003

Quartel em Belém, 12 de março de 2007.



FRANCISCO DE A. CARVALHO DA SILVA – TCEL QOCBM Diretor de Pessoal do CBMPA OSIMA CAMPOS DE OLIVEIRA – 1º TEN QOABM Chefe da Seção de Controle de Pessoa

2 – ATO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2007 A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, e art. 13 da Lei Estadual nº 5.249, de 29 de julho de 1985, e

Considerando a proposta efetuada através do Ofício nº 87/2007-DP, de 5 de fevereiro de 2007, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;

Considerando o Parecer nº 177/07 da Consultoria Geral do Estado,

DECRETA: Art. 1º Ficam promovidos, a contar de 29 de novembro de 2006,

pelo critério de Merecimento Intelectual, ao posto de 2º TENENTE QOEBM (Quadro de Oficiais Especialistas Bombeiro-Militar) em face da aprovação no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) BM/2006, realizado pela Academia de Bombeiro Militar do Distrito Federal, em conformidade com o art. 17, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.162-A, de 16 de outubro de 1984, combinado ao art. 18, § 1º, § 2º e § 3º, do Decreto Estadual nº 4.241, de 22 de janeiro de 1986, os Bombeiros Militares a seguir identificados:

SUBTEN BM CLERISON LIMA DA COSTA SUBTEN BM DAVI ABRAHÃO MORAES SOARES Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

registrando-se o mesmo nos assentos funcionais dos militares estaduais. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2007. ANA JÚLIA CAREPA Governadora do Estado (Transc., do DOE nº 30.883, de 14MAR2007) DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2007 A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, combinados aos arts. 91 e 92 da Lei Estadual n.º 5.251, de 31 de julho de 1985, e


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CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 171/2007 da

Consultoria Geral do Estado, RESOLVE: Art. 1º Reverter ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar

do Pará, a contar de 1º de fevereiro de 2007, nos termos dos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, por haver cessado o motivo pelo qual se encontrava agregado exercendo cargo público civil no âmbito da SEGUP/PA, o TEN CEL QOBM 10413 JOÃO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2007. ANA JÚLIA CAREPA Governadora do Estado (Transc., do DOE nº 30.883, de 14MAR2007)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - RESUMO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 119/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007. Nome: TCel BM Hegésipo Donato Teixeira Junior, Maj BM

Mario da Conceição Morais Filho e Marco Antonio Gomes, 03 (três) diárias completas. Origem: Belém; Destino: Brasília – DF, período de 06 a 09 de março de 2007. Objetivo: a fim de freqüentarem o Curso Superior de Bombeiros.

Paulo Gerson Novaes de Almeida - Cel QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc. do DOE nº 30885, de 16/03/2007)

2 - EXTRATOS CONTRATOS Contrato n° 005/2007. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 001/2007 Partes: CORPO de BOMBEIROS MILITAR do PARÁ e a

EMPRESA N.J.L FERREIRA COMÉRCIO-ME Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para o

CBMPA Vigência: 01 de março a 30 de abril de 2007. Valor: R$ 34.141,00 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e um). Dotação Orçamentária: 310101-2637 Elemento de Despesa : 339030 Fonte: 001



Fonte de Recurso: Estadual Fórum: Belém Data da Assinatura: 09/03/2007 Endereço da Contratada: Avenida principal nº 1901 – Conjunto

Guajará – bairro Coqueiro – Ananindeua-PA Ordenador de Despesa: Cel QOBM PAULO GERSON NOVAES

DE ALMEIDA Paulo Gerson Novaes de Almeida - Cel QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA Contrato n° 006/2007. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 001/2007 Partes: CORPO de BOMBEIROS MILITAR do PARÁ e a

EMPRESA PARÁ VENDAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para o CBMPA

Vigência: 01 de março a 30 de abril de 2007. Valor: R$ 130.616,60 (cento e trinta mil, seiscentos e dezesseis

e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 310101-2637 Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual Fórum: Belém Data da Assinatura: 09/03/2007 Endereço da Contratada: TV: José Pio nº 906 Bairro: Umarizal –

Belém-PA Ordenador de Despesa: Cel QOBM PAULO GERSON NOVAES

DE ALMEIDA Paulo Gerson Novaes de Almeida - Cel QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA Contrato n° 007/2007. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 001/2007 Partes: CORPO de BOMBEIROS MILITAR do PARÁ e a

EMPRESA DISTRINORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para o

CBMPA Vigência: 01 de março a 30 de abril de 2007. Valor: R$ 93.816,50 (noventa e três mil, oitocentos e dezesseis



e cinqüenta centavos). Dotação Orçamentária: 310101-2637 Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual Fórum: Belém Data da Assinatura: 09/03/2007 Endereço da Contratada: Rua Mariano, nº 188, Bairro:

Castanheira - Belém-PA. Ordenador de Despesa: Cel QOBM PAULO GERSON NOVAES

DE ALMEIDA Paulo Gerson Novaes de Almeida - Cel QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc. do DOE nº 30885, de 16/03/2007)

3 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Publicado no D.O.E. nº 30.877, de 06/03/2007. Nº do Contrato: 002/2007. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e o Sr. José

Pantoja de Menezes.

ONDE SE LÊ: Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). LEIA-SE: Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Nº do Contrato: 004/2007 Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Srª. Eldeíze

Sebastiana Amour de Jesus

ONDE SE LÊ: Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). LEIA-SE: Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Paulo Gerson Novaes de Almeida - Cel QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transc. do DOE nº 30885, de 16/03/2007)



4 - OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCIÇÃO

OFÍCIO N° 201 / 2007- DA AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI

Senhor Comandante, Vimos agradecer ao imprescindível apoio prestado por esse

Comando, por ocasião da programação dos Portais da Folia e do Desfie Oficial de Blocos e Escolas de Samba, realizado neste distrito.

Vale dizer que, mais uma vez, a ação estratégica desse Corpo de Bombeiros somou positivamente para o engrandecimento dos eventos realizados pela Prefeitura de Belém, dando a população o convencimento da seriedade das nossas ações.

É valido, ainda, externar nossos agradecimentos a todos os servidores envolvidos na operação.

Cordialmente, JOSE CROELHAS Agente Distrital de Icoaraci OFÍCIO CIRC. N° 008/2007- GAPRES/FUMBEL

Senhor Comandante Geral, Honrado em cumpriment á-lo, manifesto os agradecimentos

dessa Fundação Cultural pela cooperação interinstitucional dispensada por esse Comando quando da realização da Programação Carnaval da Amazônia / 2007.

Nesse sentido, cumpre-me ressaltar a responsabilidade e o profissionalismo com que a equipe desse órgão desenvolveu suas atividades no decorrer da referia programação.

Certo de contar sempre com o apoio desse comando e expresso meu apreço e consideração. Atenciosamente,

HEITON PINHEIRO PRESIDENTE OFÍCIO CIRC. N° 01/2007 - GAB. DEP. BORDALO – PT

Tenho a honra em cumprimentar vossa excelência comunico-lhe que sou membro integrante da Comissão de Segurança Publicada Assembléia Legislativa do Estado do Pará, aproveito para colocar este mandato à disposição deste Órgão.

No ensejo, apresento a Vossa Excelência os protestos de consideração respeito.



Atenciosamente,

DEPUTADO BORDALO LIDER DA BANCADA DO PT OFÍCIO N° 201/2007 – MP/2° PJ-CCOT. BELÉM(PA), 09 DE

MARÇO DE 2007.

Senhor Comandante Geral, Por meio deste, informo, a Vossa Excelência, para os devidos

fins, que atendendo a solicitação deste Promotor de Justiça, na data de 08 de março de 207, por volta das 11 horas e 45 minutos, a equipe de Bombeiros Militares composta pelo Major Orlando, Capitão Saulo e Tenente Jairo com celebridade singular, chegou ao endereço indicado, solucionando com eficiência e denodo o problema ali apresentado, envolvendo um cidadão com personalidade esquizóide, que intentava suicidar-se por meio de substância inflamável, evitando que a tragédia se consumasse pelo que, ressalto ter toda a equipe laborado com eficiência paradigmática no procedimento da abordagem e dialogo até o desfecho eficaz de toda a situação finalizada com a condução do paciente.

Outrossim, informo, a Vossa Excelência, que o Capitão Arthur cooperou, via telefônica, prestando apoio logístico à operação, empregando-se para manter o equilíbrio da família do paciente. Este promotor de Justiça , ao acompanhar a diligência, foi contatado pelo Capitão Arthur por três vezes, tendo este oficial demonstrado sua preocupação e esmero em solucionar a questão, pelo que, diante da munificência dessa exemplar guarnição e do apoio logístico prestado à operação pelo Capitão Arthur, faço este registro por gratidão e para fins ulteriores que o direito inerente a toda equipe supracitada, incluindo o Capitão Arthur, recomenda.

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID 2° Promotor de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária.

5 - INFORMATIVO Informamos a todas UBM’s, Diretorias e Seções do CBMPA que

os documentos destinados a Diretoria de Saúde devem ser direcionados ao Diretor de Saúde, MAJ QSBM ROBERTO ANTONIO FIGUEIRA DE MAGALHÃES.

Esperando contar com a vossa colaboração, renovamos os préstimos de estima e considerações.

ROBERTO ANTONIO F. DE MAGALHÃES – Maj QOSBM Diretor de Saúde do CBMPA (Ref. Of nº 61/2007- POLIBOM)



6 – ATO DESTE COMADNO

PORTARI A Nº 070, DE 13DE FEVEREIRO DE 2007. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral

do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão para avaliação e descarga de

material permanente considerado inservível para o uso do CBMPA. Presidente: CAP QOBM JAYME DE AVIZ BENJÓ

Membros: 1º TEN OQBM LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO 2º TEN QOBM ERIVALDO DOS SANTOS CARDOSO

Secretário: SUBTEN BM EDSON DAVID CUNHA DOS SANTOS Art. 2º - A comissão terá a duração de 01 (um) ano, a partir da

data da publicação da nomeação, e as comissões serão liberadas pela DAL. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogada às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paulo Gerson Novaes de Almeida - Cel QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - 1º GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO

PORTARIA N° 001 – 1° GBS, DE 12 DE MARÇO DE 2007 O comandante do 1° GBS no uso de suas atribuições legais

conferidas pelo Poder Disciplinar, bem como o dispositivo na Lei n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, nos termos do Art. 26., inciso VII, Código de Ética e Disciplina da PMPA, ora vigente para o CBMPA.

RESOLVE: Art. 1° Determinar a instauração de Processo Administrativo

Disciplinar Simplificado (PADS) para apurar: a) O motivo pelo qual o CB BM J. Marcos não respondeu ao

Memorando Circular Interno de N°019/2007 de 31 de janeiro de 2007, e ao de N°34/2007 de 01 de março de 2007, que seguem anexos.

b) Violando em tese o Art. 37, inciso LII e LXIX, da Lei n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006 – Código de Ética e Disciplina da PMPA.



Art. 2° - Designar o Asp Of. BM Arthur Arteaga Durans

Vilacorta, objetivando a apuração de todas as circunstancias os fatos e a respectiva responsabilidade administrativa do referido servidor.

Art. 3° - Fixar o prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação da presente portaria.

Publica-se, registra-se e cumpra-se. Alexandre Costa do Nascimento - Major QOBM Comandante do 1° GBS PORTARIA N° 002 – 1° GBS, DE 13 DE MARÇO DE 2007 O comandante do 1° GBS no uso de suas atribuições legais

conferidas pelo Poder Disciplinar, bem como o dispositivo na Lei n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, nos termos do Art. 26., inciso VII, Código de Ética e Disciplina da PMPA, ora vigente para o CBMPA.

RESOLVE: Art. 1° - Determinar a instauração de Processo Administrativo

Disciplinar Simplificado (PADS) para apurar: c) o motivo pelo qual o 1 ° SGT BM Erimar se reportou ao

pelotão do CFS condutor de forma desrespeitosa, utilizando-se de palavras pejorativas e de baixo calão, no pátio do 1° GBS no dia15 de fevereiro de 2007, conforme consta no Ofício n° 080/2007 do Gab.Cmdo. do CFAE que segue anexo com a parte s/n°/2007 do 1SGT BM Batista, pertencente ao CFAE.

d) Violando em tese o Art. 27, incisos CXV e CXVI, da Lei n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006- Código de Ética e Disciplina da PMPA.

Art. 2° - Designar o Asp Of. BM Cledson de Souza Oliveira

objetivando a apuração de toda as circunstâncias dos fatos e a respectiva responsabilidade administrativa do referido servidor.

Art. 3° - Fixar o prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação da presente portaria.

Publica-se, registra-se, cumpra-se. Alexandre Costa do Nascimento - Major QOBM Comandante do 1° GBS

2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA DO CBMPA PARECER N°26 /2007 - COJ OBJETO: Requerimento de cancelamento de punição interposto

pelo CB BM Marco Antônio Costa INTERESSADO: CB BM José Arnaldo Pereira da Silva



ASSUNTO: Cancelamento de punição ANEXOS: DOC. 1 – Ofício n° 806/06 – DP, de 20 de novembro

de 2006. DOC. 2 – Ofício: 655/06 Gab. – Cmd° / 5° GBM, 09 de novembro de 2006. DOC. 3 – Requerimento de cancelamento de punição disciplinar, 14 de novembro de 2006. DOC. 4 –Cópia da ficha disciplina do CB BM José Pereira Arnaldo da Silva.

EMENDA: CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO. DIREITO

CONCEDIDO AO BOMBEIRO MILITAR DE TER, DESCONSIDERADA DE SUAS ALTERAÇÕES A AVERBAÇÀO DE PUNIÇÕES, MEDIANTE REQUERIMENTO. NECESSIDADE DE SATISFAÇÃO DAS CONDIÇÒES ALENCADAS NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (PMPA) VIGENTE PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO PARÁ (CBMPA). (LEI N 6.833/2006, ART. 153, INCISOS I, II e III, ALÍNEA “a”, “b” e “c”). DEFERIMETO.

I - DA CONSULTA. O CB BM José Pereira Arnaldo da Silva , protocolou

requerimento de cancelamento de punição na Diretoria de Pessoal do CBMPA, na data de 14 de novembro de 2006, sendo encaminhado à comissão de justiça do CBMPA para análise e parecer.

II - DOS FATOS O requerente anexou cópia da ficha disciplinar homologada pela

seção de controle de pessoal / DP, que relaciona 01 (um) punições disciplinares imposta ao pleiteante, conforme quadro demonstrativo abaixo:

Ordem Punições Disciplinares Boletim 01 Prisão BI N°015 de 14 de maio de

1997

III- DO DIREITO A lei n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, que instituiu o Código

de Ética e Disciplina da PMPA, vigente para o CBMPA, dispõe no Art. 153 os requisitos necessários para cancelamento de punição, in verbis:

Art. 153. O cancelamento da punição deve ser concedido ao policial militar que o requerer dentro das seguintes condições, cumulativamente:

I – Não ser a transgressão, objeto da punição, atentatória ao sentimento do dever, à honra pessoal, ao pundonor policial – militar ou ao decoro da classe;

II – Ter conceito favorável de seu comandante; III – Ter completado, sem qualquer punição:



a) Oito anos de efetivo serviço, quando a punição a cancelar

for de prisão; b) Quatro anos de efetivo serviço, quando a punição a cancelar

for de detenção; c) Dois anos de efetivo serviço, quando a punição for

repreensão. Sendo que a solução do requerimento de cancelamento de

punição é de competência do Comandante Geral, a qual deve ser publicada em boletim e registrada nos assentamentos do militar.

IV- DO PARECER Diante do exposto e tendo em vista que a última punição

disciplinar imposta ao CB BM José Arnaldo Pereira da Silva foi de prisão, conforme o boletim interno n° 015 de 14 de maio de 1997 da 5° GBM; portanto havendo mais de 08 (oito) anos de efetivo serviço sem punição.

Desta feita, opino pelo deferimento do pleito do requerente, no sentido de cancelar a punição disciplinar, prisão, imposta ao militar em tela.

Esse é o parecer. S. M. J Belém – Pa, 22 de fevereiro de 2007

Klebson Loair Lázaro Mansos Bentes – CAP QOBM Membro da Comissão de Justiça

DESPACHO DO PRESIDENTE DA COJ: Concordo com o presente Parecer.

CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA CAVALCANTI MAJ QOBM Presidente da Comissão de Justiça

DESPACHO DO COMANDANTE GERAL: 1. Homologo o presente Parecer. 2. Publique-se em BG. Providencie a ajudância Geral.

PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Analisando os autos de Sindicância instaurado por determinação

do Subcomando Geral, por meio da portaria nº 691/2005, de 14 de outubro de 2005, da qual foi Sindicante o então Cap QOBM José Orlando de Souza Silva, que teve por escopo apurar os fatos constantes do Ofício s/nº/2005, de 19 de maio de 2005, do Cap QOBM Luiz Alberto Pamplona da Cunha referente à entrega de materiais a mais no Almoxarifado Geral pela Empresa COMBEL, relativa a Nota de Recebimento nº 542, todos do exercício de 2004, cujos materiais não puderam ser devolvidos em virtude de já terem sido distribuídos.



RESOLVO: 1) Concordar com a conclusão a que chegou o oficial

Sindicante, de que o fato apurado não apresenta indícios de crime de natureza comum, bem como de transgressão da disciplina por parte dos militares pertencentes ao Almoxarifado;

2) Reconhecer a dívida para com a Empresa COMBEL no valor de R$ 2.418,92 (dois mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), referente ao material entregue em quantidade a maior em relação ao empenhado;

3) Publicar em BG a presente Solução. Ao Ajudante Geral do CBMPA para as providências;

4) Arquivar os Autos da Sindicância na 2ª seção do EMG. Ao Presidente da COJ para providenciar a remessa dos autos ao chefe da BM/2;

PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA

Confere com o Original:

PAULO VINICIUS DA COSTA SARQUIS – 1º TEN QOBM Ajudante Geral do CBMPA, em Exercício


Boletim Geral Nº 26 de 06FEV2007 – E-mail [email protected] Pág. 1746


Boletim Geral Nº 026 de 06FEV2006 - E-mail [email protected] Pág. 1544


Boletim Geral Nº 144 de 10AGO2006 - E-mail [email protected] Pág. 1458










Boletim Geral Nº 144 de 10AGO2006 -E-mail [email protected] Pág. 1465

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AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 19 DE MARÇO DE 2007. …intranet.bombeiros.pa.gov.br/upload/boletins/geral/2007/BG 052 07.pdf · Bastão Tonfa” realizado em Belém, conferido em