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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
CURSO DE GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM E LICENCIATURA
ALZIRA CAROLINE GALIACcedilO DE SOUZA
AVALIACcedilAtildeO DO GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE EM
UM HOSPITAL UNIVERSITAacuteRIO
NITEROacuteI
2016
0
ALZIRA CAROLINE GALIACcedilO DE SOUZA
AVALIACcedilAtildeO DO GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
EM UM HOSPITAL UNIVERSITAacuteRIO
Monografia apresentada ao Programa de
graduaccedilatildeo em Enfermagem e Licenciatura da
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso
costa da Universidade Federal Fluminense
como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Bacharel em Enfermagem e
Licenciatura
Orientadora
Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Rosa Lima
NITEROacuteI
2016
0
S 719 Souza Alzira Caroline Galiaccedilo de
Avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede em um hospital universitaacuterio Alzira Caroline Galiaccedilo
de Souza ndash Niteroacutei [sn] 2016
110 f
Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em
Enfermagem) - Universidade Federal Fluminense 2016
Orientador Profordf Marcia Valeacuteria Rosa Lima
1 Enfermagem 2 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede 3
Sauacutede Coletiva 4 Sauacutede Ambiental 5 Sauacutede do
Trabalhador I Tiacutetulo
CDD 61073
1
ALZIRA CAROLINE GALIACcedilO DE SOUZA
AVALIACcedilAtildeO DO GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
EM UM HOSPITAL UNIVERSITAacuteRIO
Monografia apresentada ao Programa de
graduaccedilatildeo em Enfermagem e Licenciatura da
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso
costa da Universidade Federal Fluminense
como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do
diploma de Bacharel em Enfermagem e
Licenciatura
Campo de Confluecircncia Enfermagem
Aprovada em 15 de dezembro de 2016
BANCA EXAMINADORA
Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Rosa Lima ndash EEAACUFF
Orientadora
Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva - ENSPFIOCRUZ
Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga - EEAACUFF
NITEROacuteI
2016
2
Agrave minha amada famiacutelia pelo apoio e
incentivo
3
AGRADECIMENTOS
Ao Criador pelo sopro da vida pelas oportunidades e pela capacidade de desenvolver as
habilidades necessaacuterias para a realizaccedilatildeo deste sonho
Agrave Universidade Federal Fluminense que me proporcionou cinco anos de contiacutenuo
amadurecimento pessoal e profissional
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) e agrave Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) pela oportunidade de participar do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (PIBIC) onde pude desenvolver competecircncias necessaacuterias agrave
pesquisa
Agrave Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva pela paciecircncia e dedicaccedilatildeo para me guiar em
meus primeiros passos na pesquisa cientiacutefica enquanto orientadora durante meus anos como
bolsista PIBIC na ENSPFiocruz e por acreditar no meu potencial mesmo quando duvidei
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Lima pela paciecircncia e carinho ao me guiar na construccedilatildeo deste
trabalho e por me tranquilizar nos momentos de afliccedilatildeo
Ao Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga pelas contribuiccedilotildees a este trabalho na qualidade de
integrante da Banca Examinadora e por ser um dos exemplos de excelecircncia no ensino e no
acolhimento aos acadecircmicos da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Aos professores e preceptores por partilharem seus conhecimentos de forma humana e
legiacutetima ao longo de minha jornada na Academia Agradeccedilo em especial agraves minhas
inspiraccedilotildees na praacutetica da enfermagem Profordf Eny Doacuterea Profordf Liliane Faria Profordf Rosane
Burla Profordf Emiacutelia Cursino Prof Audrey Vidal Profordf Thallita Delphino e Profordf Marilda
Andrade
Aos pacientes pela confianccedila que depositaram em mim ao longo da formaccedilatildeo e
proporcionarem a construccedilatildeo de conhecimentos acerca da natureza humana
Aos meus colegas do Centro de Estudos em Sauacutede do Trabalhador e Ecologia
HumanaENSPFIOCRUZ Liliane Reis Teixeira um exemplo de competecircncia e humildade
Ariane Leites Larentis pela co-orientaccedilatildeo em minha Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica Daniel Valente por
tornar leves os momentos de tensatildeo e pelas ideias inspiradoras Ionice Caroline Silva por
provar que nunca eacute cedo demais para escolher o caminho a seguir Gilvania Coutinho pelo
acolhimento e carinho Thiago Diniz pela paciecircncia e auxilio nos trabalhos de grupo
Wellington Meira pela parceria nos projetos desenvolvidos
Aos meus companheiros de graduaccedilatildeo em especial a turma que ingressou no semestre de
20112 por compartilharem comigo essa pequena jornada dividindo laacutegrimas sorrisos e
algumas reaccedilotildees tempestuosas
Aos amigos pelo carinho e sensibilidade que me dedicaram durante estes 5 anos de
graduaccedilatildeo
Ao Iago Lopes Daflon por nunca deixar que me esquecesse do objetivo final
4
Agrave minha amada famiacutelia meus pais Joatildeo Batista e Maria do Carmo pelo amor apoio e pelo
exemplo de garra e resiliecircncia minhas irmatildes Francine e Michelle por dividirem comigo os
piores e melhores momentos sempre se fazendo presentes apesar da distacircncia fiacutesica meus
sobrinhos Maria Eduarda Lorenzzo e Victoacuteria por ser fonte de inspiraccedilatildeo meus tios avoacutes e
primos por demonstrarem o valor da uniatildeo familiar minha avoacute Maria pelos conselhos sempre
assertivos e ao mesmo tempo amorosos
5
O intelectual natildeo cria o mundo no qual vive Ele
jaacute faz muito quando consegue ajudar a
compreendecirc-lo e explica-lo como ponto de
partida para sua alteraccedilatildeo real
Florestan Fernandes
6
RESUMO
Os Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) definidos como o fluxo total de resiacuteduos que
resultam da assistecircncia agrave sauacutede humana ou animal podem ser classificados em Grupo A
constituiacutedo por resiacuteduos bioloacutegicos ou potencialmente infectantes Grupo B constituiacutedo por
resiacuteduos quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por rejeitos radioativos Grupo D constituiacutedo por
resiacuteduos similares aos soacutelidos urbanos e Grupo E constituiacutedo por resiacuteduos perfurocortantes
O Gerenciamento dos RSS eacute definido como um conjunto de procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem de
propiciar seu encaminhamento seguro e eficiente desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final de
modo a proteger a sauacutede do trabalhador dos riscos inerentes ao manejo dos RSS preservar a
sauacutede puacuteblica e ambiental A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos atualizada em 2012
legitima a crescente preocupaccedilatildeo com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e destinaccedilatildeo final
ambientalmente adequada dos resiacuteduos incluiacutedo os de RSS Coerente com a identificaccedilatildeo de
um campo pouco explorado no que diz respeito agrave avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos do
Grupo D este estudo tem como objetivo geral avaliar o Gerenciamento dos RSS do Grupo D
em um hospital universitaacuterio Adota-se como procedimento metodoloacutegico a pesquisa de
campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa atraveacutes do instrumento
Health-Care Waste Management - Rapid Assessment Tool Versatildeo Brasileira concebido
originalmente pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e transculturalmente adaptado e validado
por Silva (2011) O campo de estudo eacute um hospital universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
onde foram aplicados quatro conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4 endereccedilados agrave
administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem profissionais responsaacuteveis pelo GRSS e
profissionais de serviccedilos gerais respectivamente Com base nos resultados obtidos o trabalho
discute a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo
a tornar este processo mais seguro para o homem e o ambiente Eacute levado em consideraccedilatildeo que
os resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em todos os setores da unidade e representam o maior
volume dentre todos os RSS devendo ser preferencialmente encaminhados para reciclagem
Este estudo contribui para a identificaccedilatildeo e anaacutelise acerca de lacunas no conhecimento sobre o
GRSS somando para o subsiacutedio na tomada de decisatildeo gerencial e procedimentos formativos
em unidades hospitalares
Palavras-chave Enfermagem Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede Sauacutede Coletiva Sauacutede
Ambiental Sauacutede do Trabalhador
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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99
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104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
0
ALZIRA CAROLINE GALIACcedilO DE SOUZA
AVALIACcedilAtildeO DO GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
EM UM HOSPITAL UNIVERSITAacuteRIO
Monografia apresentada ao Programa de
graduaccedilatildeo em Enfermagem e Licenciatura da
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso
costa da Universidade Federal Fluminense
como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Bacharel em Enfermagem e
Licenciatura
Orientadora
Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Rosa Lima
NITEROacuteI
2016
0
S 719 Souza Alzira Caroline Galiaccedilo de
Avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede em um hospital universitaacuterio Alzira Caroline Galiaccedilo
de Souza ndash Niteroacutei [sn] 2016
110 f
Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em
Enfermagem) - Universidade Federal Fluminense 2016
Orientador Profordf Marcia Valeacuteria Rosa Lima
1 Enfermagem 2 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede 3
Sauacutede Coletiva 4 Sauacutede Ambiental 5 Sauacutede do
Trabalhador I Tiacutetulo
CDD 61073
1
ALZIRA CAROLINE GALIACcedilO DE SOUZA
AVALIACcedilAtildeO DO GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
EM UM HOSPITAL UNIVERSITAacuteRIO
Monografia apresentada ao Programa de
graduaccedilatildeo em Enfermagem e Licenciatura da
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso
costa da Universidade Federal Fluminense
como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do
diploma de Bacharel em Enfermagem e
Licenciatura
Campo de Confluecircncia Enfermagem
Aprovada em 15 de dezembro de 2016
BANCA EXAMINADORA
Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Rosa Lima ndash EEAACUFF
Orientadora
Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva - ENSPFIOCRUZ
Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga - EEAACUFF
NITEROacuteI
2016
2
Agrave minha amada famiacutelia pelo apoio e
incentivo
3
AGRADECIMENTOS
Ao Criador pelo sopro da vida pelas oportunidades e pela capacidade de desenvolver as
habilidades necessaacuterias para a realizaccedilatildeo deste sonho
Agrave Universidade Federal Fluminense que me proporcionou cinco anos de contiacutenuo
amadurecimento pessoal e profissional
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) e agrave Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) pela oportunidade de participar do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (PIBIC) onde pude desenvolver competecircncias necessaacuterias agrave
pesquisa
Agrave Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva pela paciecircncia e dedicaccedilatildeo para me guiar em
meus primeiros passos na pesquisa cientiacutefica enquanto orientadora durante meus anos como
bolsista PIBIC na ENSPFiocruz e por acreditar no meu potencial mesmo quando duvidei
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Lima pela paciecircncia e carinho ao me guiar na construccedilatildeo deste
trabalho e por me tranquilizar nos momentos de afliccedilatildeo
Ao Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga pelas contribuiccedilotildees a este trabalho na qualidade de
integrante da Banca Examinadora e por ser um dos exemplos de excelecircncia no ensino e no
acolhimento aos acadecircmicos da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Aos professores e preceptores por partilharem seus conhecimentos de forma humana e
legiacutetima ao longo de minha jornada na Academia Agradeccedilo em especial agraves minhas
inspiraccedilotildees na praacutetica da enfermagem Profordf Eny Doacuterea Profordf Liliane Faria Profordf Rosane
Burla Profordf Emiacutelia Cursino Prof Audrey Vidal Profordf Thallita Delphino e Profordf Marilda
Andrade
Aos pacientes pela confianccedila que depositaram em mim ao longo da formaccedilatildeo e
proporcionarem a construccedilatildeo de conhecimentos acerca da natureza humana
Aos meus colegas do Centro de Estudos em Sauacutede do Trabalhador e Ecologia
HumanaENSPFIOCRUZ Liliane Reis Teixeira um exemplo de competecircncia e humildade
Ariane Leites Larentis pela co-orientaccedilatildeo em minha Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica Daniel Valente por
tornar leves os momentos de tensatildeo e pelas ideias inspiradoras Ionice Caroline Silva por
provar que nunca eacute cedo demais para escolher o caminho a seguir Gilvania Coutinho pelo
acolhimento e carinho Thiago Diniz pela paciecircncia e auxilio nos trabalhos de grupo
Wellington Meira pela parceria nos projetos desenvolvidos
Aos meus companheiros de graduaccedilatildeo em especial a turma que ingressou no semestre de
20112 por compartilharem comigo essa pequena jornada dividindo laacutegrimas sorrisos e
algumas reaccedilotildees tempestuosas
Aos amigos pelo carinho e sensibilidade que me dedicaram durante estes 5 anos de
graduaccedilatildeo
Ao Iago Lopes Daflon por nunca deixar que me esquecesse do objetivo final
4
Agrave minha amada famiacutelia meus pais Joatildeo Batista e Maria do Carmo pelo amor apoio e pelo
exemplo de garra e resiliecircncia minhas irmatildes Francine e Michelle por dividirem comigo os
piores e melhores momentos sempre se fazendo presentes apesar da distacircncia fiacutesica meus
sobrinhos Maria Eduarda Lorenzzo e Victoacuteria por ser fonte de inspiraccedilatildeo meus tios avoacutes e
primos por demonstrarem o valor da uniatildeo familiar minha avoacute Maria pelos conselhos sempre
assertivos e ao mesmo tempo amorosos
5
O intelectual natildeo cria o mundo no qual vive Ele
jaacute faz muito quando consegue ajudar a
compreendecirc-lo e explica-lo como ponto de
partida para sua alteraccedilatildeo real
Florestan Fernandes
6
RESUMO
Os Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) definidos como o fluxo total de resiacuteduos que
resultam da assistecircncia agrave sauacutede humana ou animal podem ser classificados em Grupo A
constituiacutedo por resiacuteduos bioloacutegicos ou potencialmente infectantes Grupo B constituiacutedo por
resiacuteduos quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por rejeitos radioativos Grupo D constituiacutedo por
resiacuteduos similares aos soacutelidos urbanos e Grupo E constituiacutedo por resiacuteduos perfurocortantes
O Gerenciamento dos RSS eacute definido como um conjunto de procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem de
propiciar seu encaminhamento seguro e eficiente desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final de
modo a proteger a sauacutede do trabalhador dos riscos inerentes ao manejo dos RSS preservar a
sauacutede puacuteblica e ambiental A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos atualizada em 2012
legitima a crescente preocupaccedilatildeo com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e destinaccedilatildeo final
ambientalmente adequada dos resiacuteduos incluiacutedo os de RSS Coerente com a identificaccedilatildeo de
um campo pouco explorado no que diz respeito agrave avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos do
Grupo D este estudo tem como objetivo geral avaliar o Gerenciamento dos RSS do Grupo D
em um hospital universitaacuterio Adota-se como procedimento metodoloacutegico a pesquisa de
campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa atraveacutes do instrumento
Health-Care Waste Management - Rapid Assessment Tool Versatildeo Brasileira concebido
originalmente pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e transculturalmente adaptado e validado
por Silva (2011) O campo de estudo eacute um hospital universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
onde foram aplicados quatro conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4 endereccedilados agrave
administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem profissionais responsaacuteveis pelo GRSS e
profissionais de serviccedilos gerais respectivamente Com base nos resultados obtidos o trabalho
discute a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo
a tornar este processo mais seguro para o homem e o ambiente Eacute levado em consideraccedilatildeo que
os resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em todos os setores da unidade e representam o maior
volume dentre todos os RSS devendo ser preferencialmente encaminhados para reciclagem
Este estudo contribui para a identificaccedilatildeo e anaacutelise acerca de lacunas no conhecimento sobre o
GRSS somando para o subsiacutedio na tomada de decisatildeo gerencial e procedimentos formativos
em unidades hospitalares
Palavras-chave Enfermagem Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede Sauacutede Coletiva Sauacutede
Ambiental Sauacutede do Trabalhador
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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51
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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99
100
101
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104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
0
S 719 Souza Alzira Caroline Galiaccedilo de
Avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede em um hospital universitaacuterio Alzira Caroline Galiaccedilo
de Souza ndash Niteroacutei [sn] 2016
110 f
Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em
Enfermagem) - Universidade Federal Fluminense 2016
Orientador Profordf Marcia Valeacuteria Rosa Lima
1 Enfermagem 2 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede 3
Sauacutede Coletiva 4 Sauacutede Ambiental 5 Sauacutede do
Trabalhador I Tiacutetulo
CDD 61073
1
ALZIRA CAROLINE GALIACcedilO DE SOUZA
AVALIACcedilAtildeO DO GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
EM UM HOSPITAL UNIVERSITAacuteRIO
Monografia apresentada ao Programa de
graduaccedilatildeo em Enfermagem e Licenciatura da
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso
costa da Universidade Federal Fluminense
como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do
diploma de Bacharel em Enfermagem e
Licenciatura
Campo de Confluecircncia Enfermagem
Aprovada em 15 de dezembro de 2016
BANCA EXAMINADORA
Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Rosa Lima ndash EEAACUFF
Orientadora
Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva - ENSPFIOCRUZ
Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga - EEAACUFF
NITEROacuteI
2016
2
Agrave minha amada famiacutelia pelo apoio e
incentivo
3
AGRADECIMENTOS
Ao Criador pelo sopro da vida pelas oportunidades e pela capacidade de desenvolver as
habilidades necessaacuterias para a realizaccedilatildeo deste sonho
Agrave Universidade Federal Fluminense que me proporcionou cinco anos de contiacutenuo
amadurecimento pessoal e profissional
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) e agrave Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) pela oportunidade de participar do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (PIBIC) onde pude desenvolver competecircncias necessaacuterias agrave
pesquisa
Agrave Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva pela paciecircncia e dedicaccedilatildeo para me guiar em
meus primeiros passos na pesquisa cientiacutefica enquanto orientadora durante meus anos como
bolsista PIBIC na ENSPFiocruz e por acreditar no meu potencial mesmo quando duvidei
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Lima pela paciecircncia e carinho ao me guiar na construccedilatildeo deste
trabalho e por me tranquilizar nos momentos de afliccedilatildeo
Ao Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga pelas contribuiccedilotildees a este trabalho na qualidade de
integrante da Banca Examinadora e por ser um dos exemplos de excelecircncia no ensino e no
acolhimento aos acadecircmicos da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Aos professores e preceptores por partilharem seus conhecimentos de forma humana e
legiacutetima ao longo de minha jornada na Academia Agradeccedilo em especial agraves minhas
inspiraccedilotildees na praacutetica da enfermagem Profordf Eny Doacuterea Profordf Liliane Faria Profordf Rosane
Burla Profordf Emiacutelia Cursino Prof Audrey Vidal Profordf Thallita Delphino e Profordf Marilda
Andrade
Aos pacientes pela confianccedila que depositaram em mim ao longo da formaccedilatildeo e
proporcionarem a construccedilatildeo de conhecimentos acerca da natureza humana
Aos meus colegas do Centro de Estudos em Sauacutede do Trabalhador e Ecologia
HumanaENSPFIOCRUZ Liliane Reis Teixeira um exemplo de competecircncia e humildade
Ariane Leites Larentis pela co-orientaccedilatildeo em minha Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica Daniel Valente por
tornar leves os momentos de tensatildeo e pelas ideias inspiradoras Ionice Caroline Silva por
provar que nunca eacute cedo demais para escolher o caminho a seguir Gilvania Coutinho pelo
acolhimento e carinho Thiago Diniz pela paciecircncia e auxilio nos trabalhos de grupo
Wellington Meira pela parceria nos projetos desenvolvidos
Aos meus companheiros de graduaccedilatildeo em especial a turma que ingressou no semestre de
20112 por compartilharem comigo essa pequena jornada dividindo laacutegrimas sorrisos e
algumas reaccedilotildees tempestuosas
Aos amigos pelo carinho e sensibilidade que me dedicaram durante estes 5 anos de
graduaccedilatildeo
Ao Iago Lopes Daflon por nunca deixar que me esquecesse do objetivo final
4
Agrave minha amada famiacutelia meus pais Joatildeo Batista e Maria do Carmo pelo amor apoio e pelo
exemplo de garra e resiliecircncia minhas irmatildes Francine e Michelle por dividirem comigo os
piores e melhores momentos sempre se fazendo presentes apesar da distacircncia fiacutesica meus
sobrinhos Maria Eduarda Lorenzzo e Victoacuteria por ser fonte de inspiraccedilatildeo meus tios avoacutes e
primos por demonstrarem o valor da uniatildeo familiar minha avoacute Maria pelos conselhos sempre
assertivos e ao mesmo tempo amorosos
5
O intelectual natildeo cria o mundo no qual vive Ele
jaacute faz muito quando consegue ajudar a
compreendecirc-lo e explica-lo como ponto de
partida para sua alteraccedilatildeo real
Florestan Fernandes
6
RESUMO
Os Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) definidos como o fluxo total de resiacuteduos que
resultam da assistecircncia agrave sauacutede humana ou animal podem ser classificados em Grupo A
constituiacutedo por resiacuteduos bioloacutegicos ou potencialmente infectantes Grupo B constituiacutedo por
resiacuteduos quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por rejeitos radioativos Grupo D constituiacutedo por
resiacuteduos similares aos soacutelidos urbanos e Grupo E constituiacutedo por resiacuteduos perfurocortantes
O Gerenciamento dos RSS eacute definido como um conjunto de procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem de
propiciar seu encaminhamento seguro e eficiente desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final de
modo a proteger a sauacutede do trabalhador dos riscos inerentes ao manejo dos RSS preservar a
sauacutede puacuteblica e ambiental A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos atualizada em 2012
legitima a crescente preocupaccedilatildeo com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e destinaccedilatildeo final
ambientalmente adequada dos resiacuteduos incluiacutedo os de RSS Coerente com a identificaccedilatildeo de
um campo pouco explorado no que diz respeito agrave avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos do
Grupo D este estudo tem como objetivo geral avaliar o Gerenciamento dos RSS do Grupo D
em um hospital universitaacuterio Adota-se como procedimento metodoloacutegico a pesquisa de
campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa atraveacutes do instrumento
Health-Care Waste Management - Rapid Assessment Tool Versatildeo Brasileira concebido
originalmente pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e transculturalmente adaptado e validado
por Silva (2011) O campo de estudo eacute um hospital universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
onde foram aplicados quatro conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4 endereccedilados agrave
administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem profissionais responsaacuteveis pelo GRSS e
profissionais de serviccedilos gerais respectivamente Com base nos resultados obtidos o trabalho
discute a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo
a tornar este processo mais seguro para o homem e o ambiente Eacute levado em consideraccedilatildeo que
os resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em todos os setores da unidade e representam o maior
volume dentre todos os RSS devendo ser preferencialmente encaminhados para reciclagem
Este estudo contribui para a identificaccedilatildeo e anaacutelise acerca de lacunas no conhecimento sobre o
GRSS somando para o subsiacutedio na tomada de decisatildeo gerencial e procedimentos formativos
em unidades hospitalares
Palavras-chave Enfermagem Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede Sauacutede Coletiva Sauacutede
Ambiental Sauacutede do Trabalhador
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
1
ALZIRA CAROLINE GALIACcedilO DE SOUZA
AVALIACcedilAtildeO DO GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
EM UM HOSPITAL UNIVERSITAacuteRIO
Monografia apresentada ao Programa de
graduaccedilatildeo em Enfermagem e Licenciatura da
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso
costa da Universidade Federal Fluminense
como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do
diploma de Bacharel em Enfermagem e
Licenciatura
Campo de Confluecircncia Enfermagem
Aprovada em 15 de dezembro de 2016
BANCA EXAMINADORA
Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Rosa Lima ndash EEAACUFF
Orientadora
Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva - ENSPFIOCRUZ
Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga - EEAACUFF
NITEROacuteI
2016
2
Agrave minha amada famiacutelia pelo apoio e
incentivo
3
AGRADECIMENTOS
Ao Criador pelo sopro da vida pelas oportunidades e pela capacidade de desenvolver as
habilidades necessaacuterias para a realizaccedilatildeo deste sonho
Agrave Universidade Federal Fluminense que me proporcionou cinco anos de contiacutenuo
amadurecimento pessoal e profissional
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) e agrave Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) pela oportunidade de participar do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (PIBIC) onde pude desenvolver competecircncias necessaacuterias agrave
pesquisa
Agrave Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva pela paciecircncia e dedicaccedilatildeo para me guiar em
meus primeiros passos na pesquisa cientiacutefica enquanto orientadora durante meus anos como
bolsista PIBIC na ENSPFiocruz e por acreditar no meu potencial mesmo quando duvidei
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Lima pela paciecircncia e carinho ao me guiar na construccedilatildeo deste
trabalho e por me tranquilizar nos momentos de afliccedilatildeo
Ao Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga pelas contribuiccedilotildees a este trabalho na qualidade de
integrante da Banca Examinadora e por ser um dos exemplos de excelecircncia no ensino e no
acolhimento aos acadecircmicos da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Aos professores e preceptores por partilharem seus conhecimentos de forma humana e
legiacutetima ao longo de minha jornada na Academia Agradeccedilo em especial agraves minhas
inspiraccedilotildees na praacutetica da enfermagem Profordf Eny Doacuterea Profordf Liliane Faria Profordf Rosane
Burla Profordf Emiacutelia Cursino Prof Audrey Vidal Profordf Thallita Delphino e Profordf Marilda
Andrade
Aos pacientes pela confianccedila que depositaram em mim ao longo da formaccedilatildeo e
proporcionarem a construccedilatildeo de conhecimentos acerca da natureza humana
Aos meus colegas do Centro de Estudos em Sauacutede do Trabalhador e Ecologia
HumanaENSPFIOCRUZ Liliane Reis Teixeira um exemplo de competecircncia e humildade
Ariane Leites Larentis pela co-orientaccedilatildeo em minha Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica Daniel Valente por
tornar leves os momentos de tensatildeo e pelas ideias inspiradoras Ionice Caroline Silva por
provar que nunca eacute cedo demais para escolher o caminho a seguir Gilvania Coutinho pelo
acolhimento e carinho Thiago Diniz pela paciecircncia e auxilio nos trabalhos de grupo
Wellington Meira pela parceria nos projetos desenvolvidos
Aos meus companheiros de graduaccedilatildeo em especial a turma que ingressou no semestre de
20112 por compartilharem comigo essa pequena jornada dividindo laacutegrimas sorrisos e
algumas reaccedilotildees tempestuosas
Aos amigos pelo carinho e sensibilidade que me dedicaram durante estes 5 anos de
graduaccedilatildeo
Ao Iago Lopes Daflon por nunca deixar que me esquecesse do objetivo final
4
Agrave minha amada famiacutelia meus pais Joatildeo Batista e Maria do Carmo pelo amor apoio e pelo
exemplo de garra e resiliecircncia minhas irmatildes Francine e Michelle por dividirem comigo os
piores e melhores momentos sempre se fazendo presentes apesar da distacircncia fiacutesica meus
sobrinhos Maria Eduarda Lorenzzo e Victoacuteria por ser fonte de inspiraccedilatildeo meus tios avoacutes e
primos por demonstrarem o valor da uniatildeo familiar minha avoacute Maria pelos conselhos sempre
assertivos e ao mesmo tempo amorosos
5
O intelectual natildeo cria o mundo no qual vive Ele
jaacute faz muito quando consegue ajudar a
compreendecirc-lo e explica-lo como ponto de
partida para sua alteraccedilatildeo real
Florestan Fernandes
6
RESUMO
Os Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) definidos como o fluxo total de resiacuteduos que
resultam da assistecircncia agrave sauacutede humana ou animal podem ser classificados em Grupo A
constituiacutedo por resiacuteduos bioloacutegicos ou potencialmente infectantes Grupo B constituiacutedo por
resiacuteduos quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por rejeitos radioativos Grupo D constituiacutedo por
resiacuteduos similares aos soacutelidos urbanos e Grupo E constituiacutedo por resiacuteduos perfurocortantes
O Gerenciamento dos RSS eacute definido como um conjunto de procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem de
propiciar seu encaminhamento seguro e eficiente desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final de
modo a proteger a sauacutede do trabalhador dos riscos inerentes ao manejo dos RSS preservar a
sauacutede puacuteblica e ambiental A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos atualizada em 2012
legitima a crescente preocupaccedilatildeo com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e destinaccedilatildeo final
ambientalmente adequada dos resiacuteduos incluiacutedo os de RSS Coerente com a identificaccedilatildeo de
um campo pouco explorado no que diz respeito agrave avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos do
Grupo D este estudo tem como objetivo geral avaliar o Gerenciamento dos RSS do Grupo D
em um hospital universitaacuterio Adota-se como procedimento metodoloacutegico a pesquisa de
campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa atraveacutes do instrumento
Health-Care Waste Management - Rapid Assessment Tool Versatildeo Brasileira concebido
originalmente pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e transculturalmente adaptado e validado
por Silva (2011) O campo de estudo eacute um hospital universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
onde foram aplicados quatro conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4 endereccedilados agrave
administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem profissionais responsaacuteveis pelo GRSS e
profissionais de serviccedilos gerais respectivamente Com base nos resultados obtidos o trabalho
discute a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo
a tornar este processo mais seguro para o homem e o ambiente Eacute levado em consideraccedilatildeo que
os resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em todos os setores da unidade e representam o maior
volume dentre todos os RSS devendo ser preferencialmente encaminhados para reciclagem
Este estudo contribui para a identificaccedilatildeo e anaacutelise acerca de lacunas no conhecimento sobre o
GRSS somando para o subsiacutedio na tomada de decisatildeo gerencial e procedimentos formativos
em unidades hospitalares
Palavras-chave Enfermagem Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede Sauacutede Coletiva Sauacutede
Ambiental Sauacutede do Trabalhador
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
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ARAUJO P F Anaacutelise da logiacutestica reversa como ferramenta de gestatildeo de resiacuteduos
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BARBOZA Alex Gestatildeo de rejeitos radioativos em serviccedilos de medicina nuclear
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BLECK D WETTBERG W Waste collection in developing countries ndash Tackling
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teacutecnico para o gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Brasiacutelia 10 de dezembro de 2004
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
2
Agrave minha amada famiacutelia pelo apoio e
incentivo
3
AGRADECIMENTOS
Ao Criador pelo sopro da vida pelas oportunidades e pela capacidade de desenvolver as
habilidades necessaacuterias para a realizaccedilatildeo deste sonho
Agrave Universidade Federal Fluminense que me proporcionou cinco anos de contiacutenuo
amadurecimento pessoal e profissional
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) e agrave Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) pela oportunidade de participar do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (PIBIC) onde pude desenvolver competecircncias necessaacuterias agrave
pesquisa
Agrave Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva pela paciecircncia e dedicaccedilatildeo para me guiar em
meus primeiros passos na pesquisa cientiacutefica enquanto orientadora durante meus anos como
bolsista PIBIC na ENSPFiocruz e por acreditar no meu potencial mesmo quando duvidei
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Lima pela paciecircncia e carinho ao me guiar na construccedilatildeo deste
trabalho e por me tranquilizar nos momentos de afliccedilatildeo
Ao Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga pelas contribuiccedilotildees a este trabalho na qualidade de
integrante da Banca Examinadora e por ser um dos exemplos de excelecircncia no ensino e no
acolhimento aos acadecircmicos da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Aos professores e preceptores por partilharem seus conhecimentos de forma humana e
legiacutetima ao longo de minha jornada na Academia Agradeccedilo em especial agraves minhas
inspiraccedilotildees na praacutetica da enfermagem Profordf Eny Doacuterea Profordf Liliane Faria Profordf Rosane
Burla Profordf Emiacutelia Cursino Prof Audrey Vidal Profordf Thallita Delphino e Profordf Marilda
Andrade
Aos pacientes pela confianccedila que depositaram em mim ao longo da formaccedilatildeo e
proporcionarem a construccedilatildeo de conhecimentos acerca da natureza humana
Aos meus colegas do Centro de Estudos em Sauacutede do Trabalhador e Ecologia
HumanaENSPFIOCRUZ Liliane Reis Teixeira um exemplo de competecircncia e humildade
Ariane Leites Larentis pela co-orientaccedilatildeo em minha Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica Daniel Valente por
tornar leves os momentos de tensatildeo e pelas ideias inspiradoras Ionice Caroline Silva por
provar que nunca eacute cedo demais para escolher o caminho a seguir Gilvania Coutinho pelo
acolhimento e carinho Thiago Diniz pela paciecircncia e auxilio nos trabalhos de grupo
Wellington Meira pela parceria nos projetos desenvolvidos
Aos meus companheiros de graduaccedilatildeo em especial a turma que ingressou no semestre de
20112 por compartilharem comigo essa pequena jornada dividindo laacutegrimas sorrisos e
algumas reaccedilotildees tempestuosas
Aos amigos pelo carinho e sensibilidade que me dedicaram durante estes 5 anos de
graduaccedilatildeo
Ao Iago Lopes Daflon por nunca deixar que me esquecesse do objetivo final
4
Agrave minha amada famiacutelia meus pais Joatildeo Batista e Maria do Carmo pelo amor apoio e pelo
exemplo de garra e resiliecircncia minhas irmatildes Francine e Michelle por dividirem comigo os
piores e melhores momentos sempre se fazendo presentes apesar da distacircncia fiacutesica meus
sobrinhos Maria Eduarda Lorenzzo e Victoacuteria por ser fonte de inspiraccedilatildeo meus tios avoacutes e
primos por demonstrarem o valor da uniatildeo familiar minha avoacute Maria pelos conselhos sempre
assertivos e ao mesmo tempo amorosos
5
O intelectual natildeo cria o mundo no qual vive Ele
jaacute faz muito quando consegue ajudar a
compreendecirc-lo e explica-lo como ponto de
partida para sua alteraccedilatildeo real
Florestan Fernandes
6
RESUMO
Os Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) definidos como o fluxo total de resiacuteduos que
resultam da assistecircncia agrave sauacutede humana ou animal podem ser classificados em Grupo A
constituiacutedo por resiacuteduos bioloacutegicos ou potencialmente infectantes Grupo B constituiacutedo por
resiacuteduos quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por rejeitos radioativos Grupo D constituiacutedo por
resiacuteduos similares aos soacutelidos urbanos e Grupo E constituiacutedo por resiacuteduos perfurocortantes
O Gerenciamento dos RSS eacute definido como um conjunto de procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem de
propiciar seu encaminhamento seguro e eficiente desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final de
modo a proteger a sauacutede do trabalhador dos riscos inerentes ao manejo dos RSS preservar a
sauacutede puacuteblica e ambiental A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos atualizada em 2012
legitima a crescente preocupaccedilatildeo com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e destinaccedilatildeo final
ambientalmente adequada dos resiacuteduos incluiacutedo os de RSS Coerente com a identificaccedilatildeo de
um campo pouco explorado no que diz respeito agrave avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos do
Grupo D este estudo tem como objetivo geral avaliar o Gerenciamento dos RSS do Grupo D
em um hospital universitaacuterio Adota-se como procedimento metodoloacutegico a pesquisa de
campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa atraveacutes do instrumento
Health-Care Waste Management - Rapid Assessment Tool Versatildeo Brasileira concebido
originalmente pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e transculturalmente adaptado e validado
por Silva (2011) O campo de estudo eacute um hospital universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
onde foram aplicados quatro conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4 endereccedilados agrave
administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem profissionais responsaacuteveis pelo GRSS e
profissionais de serviccedilos gerais respectivamente Com base nos resultados obtidos o trabalho
discute a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo
a tornar este processo mais seguro para o homem e o ambiente Eacute levado em consideraccedilatildeo que
os resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em todos os setores da unidade e representam o maior
volume dentre todos os RSS devendo ser preferencialmente encaminhados para reciclagem
Este estudo contribui para a identificaccedilatildeo e anaacutelise acerca de lacunas no conhecimento sobre o
GRSS somando para o subsiacutedio na tomada de decisatildeo gerencial e procedimentos formativos
em unidades hospitalares
Palavras-chave Enfermagem Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede Sauacutede Coletiva Sauacutede
Ambiental Sauacutede do Trabalhador
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
ADUAN S A et al Evaluation of healthcare wastes service of group A in the hospitals of
Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
Famiacutelia Ciecircnc sauacutede coletiva v 19 n 7 p 2157-21662014
ALVES et al Manejo de resiacuteduos gerados na assistecircncia domiciliar pela Estrateacutegia de Sauacutede
da Familia Rev Bras Enferm v 65 n 1 p 128-34 2012
ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede em hospitais do municiacutepio de Ribeiratildeo Preto (SP) Brasil Eng sanit
ambient v 21 n 1 p 123-130 2016
ANKER M et al Rapid evaluation methods (REM) of health services performance
methodological observations Bull World Health Organization v 71 p15-21 1993
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 classifica os
resiacuteduos soacutelidos quanto aos riscos potenciais aomeio ambiente e agrave sauacutede puacuteblicaRio de
Janeiro 1987 revisada em 2004
ARAUJO P F Anaacutelise da logiacutestica reversa como ferramenta de gestatildeo de resiacuteduos
soacutelidos Dissertaccedilatildeo ( Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica
Seacutergio Arouca Rio de Janeiro Fiocruz 2011 99p
BARBOZA Alex Gestatildeo de rejeitos radioativos em serviccedilos de medicina nuclear
Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias na aacuterea de tecnologia nuclear ndash Aplicaccedilotildees) Universidade
de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Instituto de Pesquisas Energeacuteticas e Nucleares 2009
BELLAN N et al Critical analysis of the regulations regarding the disposal of medication
wasteBraz j pharm sci p 507ndash518 2012
BLENKHARN J I Standards of clinical waste management in hospitals--a second look
Public Health v 121 n 7 p 540ndash5452007
BLECK D WETTBERG W Waste collection in developing countries ndash Tackling
occupational safety and health hazards at their source Waste Manag [Internet] v 31 n 11
p 2009-17 2012
BRASIL Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 Brasiacutelia DF 1990 Dispotildee sobre o Regime
Juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas
federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF12 de dezembro de 1990
______ Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Portaria nordm 1748 de 30 de agosto de 2011
Dispotildee sobre a Norma Regulamentadora nordm 32 Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa
do Brasil Brasiacutelia DF 31 ago 2011 Seccedilatildeo 1 p 143
48
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento e Combate agrave Fome Decreto nordm5940 de 25 de
outubro de 2010 Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia 16 de
outubro de 2006 p 4
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
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78
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81
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83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
3
AGRADECIMENTOS
Ao Criador pelo sopro da vida pelas oportunidades e pela capacidade de desenvolver as
habilidades necessaacuterias para a realizaccedilatildeo deste sonho
Agrave Universidade Federal Fluminense que me proporcionou cinco anos de contiacutenuo
amadurecimento pessoal e profissional
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) e agrave Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) pela oportunidade de participar do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (PIBIC) onde pude desenvolver competecircncias necessaacuterias agrave
pesquisa
Agrave Profordf Drordf Eliana Napoleatildeo Cozendey da Silva pela paciecircncia e dedicaccedilatildeo para me guiar em
meus primeiros passos na pesquisa cientiacutefica enquanto orientadora durante meus anos como
bolsista PIBIC na ENSPFiocruz e por acreditar no meu potencial mesmo quando duvidei
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Valeacuteria Lima pela paciecircncia e carinho ao me guiar na construccedilatildeo deste
trabalho e por me tranquilizar nos momentos de afliccedilatildeo
Ao Prof Me Andreacute Luiz de Souza Braga pelas contribuiccedilotildees a este trabalho na qualidade de
integrante da Banca Examinadora e por ser um dos exemplos de excelecircncia no ensino e no
acolhimento aos acadecircmicos da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Aos professores e preceptores por partilharem seus conhecimentos de forma humana e
legiacutetima ao longo de minha jornada na Academia Agradeccedilo em especial agraves minhas
inspiraccedilotildees na praacutetica da enfermagem Profordf Eny Doacuterea Profordf Liliane Faria Profordf Rosane
Burla Profordf Emiacutelia Cursino Prof Audrey Vidal Profordf Thallita Delphino e Profordf Marilda
Andrade
Aos pacientes pela confianccedila que depositaram em mim ao longo da formaccedilatildeo e
proporcionarem a construccedilatildeo de conhecimentos acerca da natureza humana
Aos meus colegas do Centro de Estudos em Sauacutede do Trabalhador e Ecologia
HumanaENSPFIOCRUZ Liliane Reis Teixeira um exemplo de competecircncia e humildade
Ariane Leites Larentis pela co-orientaccedilatildeo em minha Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica Daniel Valente por
tornar leves os momentos de tensatildeo e pelas ideias inspiradoras Ionice Caroline Silva por
provar que nunca eacute cedo demais para escolher o caminho a seguir Gilvania Coutinho pelo
acolhimento e carinho Thiago Diniz pela paciecircncia e auxilio nos trabalhos de grupo
Wellington Meira pela parceria nos projetos desenvolvidos
Aos meus companheiros de graduaccedilatildeo em especial a turma que ingressou no semestre de
20112 por compartilharem comigo essa pequena jornada dividindo laacutegrimas sorrisos e
algumas reaccedilotildees tempestuosas
Aos amigos pelo carinho e sensibilidade que me dedicaram durante estes 5 anos de
graduaccedilatildeo
Ao Iago Lopes Daflon por nunca deixar que me esquecesse do objetivo final
4
Agrave minha amada famiacutelia meus pais Joatildeo Batista e Maria do Carmo pelo amor apoio e pelo
exemplo de garra e resiliecircncia minhas irmatildes Francine e Michelle por dividirem comigo os
piores e melhores momentos sempre se fazendo presentes apesar da distacircncia fiacutesica meus
sobrinhos Maria Eduarda Lorenzzo e Victoacuteria por ser fonte de inspiraccedilatildeo meus tios avoacutes e
primos por demonstrarem o valor da uniatildeo familiar minha avoacute Maria pelos conselhos sempre
assertivos e ao mesmo tempo amorosos
5
O intelectual natildeo cria o mundo no qual vive Ele
jaacute faz muito quando consegue ajudar a
compreendecirc-lo e explica-lo como ponto de
partida para sua alteraccedilatildeo real
Florestan Fernandes
6
RESUMO
Os Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) definidos como o fluxo total de resiacuteduos que
resultam da assistecircncia agrave sauacutede humana ou animal podem ser classificados em Grupo A
constituiacutedo por resiacuteduos bioloacutegicos ou potencialmente infectantes Grupo B constituiacutedo por
resiacuteduos quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por rejeitos radioativos Grupo D constituiacutedo por
resiacuteduos similares aos soacutelidos urbanos e Grupo E constituiacutedo por resiacuteduos perfurocortantes
O Gerenciamento dos RSS eacute definido como um conjunto de procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem de
propiciar seu encaminhamento seguro e eficiente desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final de
modo a proteger a sauacutede do trabalhador dos riscos inerentes ao manejo dos RSS preservar a
sauacutede puacuteblica e ambiental A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos atualizada em 2012
legitima a crescente preocupaccedilatildeo com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e destinaccedilatildeo final
ambientalmente adequada dos resiacuteduos incluiacutedo os de RSS Coerente com a identificaccedilatildeo de
um campo pouco explorado no que diz respeito agrave avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos do
Grupo D este estudo tem como objetivo geral avaliar o Gerenciamento dos RSS do Grupo D
em um hospital universitaacuterio Adota-se como procedimento metodoloacutegico a pesquisa de
campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa atraveacutes do instrumento
Health-Care Waste Management - Rapid Assessment Tool Versatildeo Brasileira concebido
originalmente pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e transculturalmente adaptado e validado
por Silva (2011) O campo de estudo eacute um hospital universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
onde foram aplicados quatro conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4 endereccedilados agrave
administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem profissionais responsaacuteveis pelo GRSS e
profissionais de serviccedilos gerais respectivamente Com base nos resultados obtidos o trabalho
discute a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo
a tornar este processo mais seguro para o homem e o ambiente Eacute levado em consideraccedilatildeo que
os resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em todos os setores da unidade e representam o maior
volume dentre todos os RSS devendo ser preferencialmente encaminhados para reciclagem
Este estudo contribui para a identificaccedilatildeo e anaacutelise acerca de lacunas no conhecimento sobre o
GRSS somando para o subsiacutedio na tomada de decisatildeo gerencial e procedimentos formativos
em unidades hospitalares
Palavras-chave Enfermagem Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede Sauacutede Coletiva Sauacutede
Ambiental Sauacutede do Trabalhador
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
ADUAN S A et al Evaluation of healthcare wastes service of group A in the hospitals of
Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
Famiacutelia Ciecircnc sauacutede coletiva v 19 n 7 p 2157-21662014
ALVES et al Manejo de resiacuteduos gerados na assistecircncia domiciliar pela Estrateacutegia de Sauacutede
da Familia Rev Bras Enferm v 65 n 1 p 128-34 2012
ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede em hospitais do municiacutepio de Ribeiratildeo Preto (SP) Brasil Eng sanit
ambient v 21 n 1 p 123-130 2016
ANKER M et al Rapid evaluation methods (REM) of health services performance
methodological observations Bull World Health Organization v 71 p15-21 1993
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 classifica os
resiacuteduos soacutelidos quanto aos riscos potenciais aomeio ambiente e agrave sauacutede puacuteblicaRio de
Janeiro 1987 revisada em 2004
ARAUJO P F Anaacutelise da logiacutestica reversa como ferramenta de gestatildeo de resiacuteduos
soacutelidos Dissertaccedilatildeo ( Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica
Seacutergio Arouca Rio de Janeiro Fiocruz 2011 99p
BARBOZA Alex Gestatildeo de rejeitos radioativos em serviccedilos de medicina nuclear
Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias na aacuterea de tecnologia nuclear ndash Aplicaccedilotildees) Universidade
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
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89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
4
Agrave minha amada famiacutelia meus pais Joatildeo Batista e Maria do Carmo pelo amor apoio e pelo
exemplo de garra e resiliecircncia minhas irmatildes Francine e Michelle por dividirem comigo os
piores e melhores momentos sempre se fazendo presentes apesar da distacircncia fiacutesica meus
sobrinhos Maria Eduarda Lorenzzo e Victoacuteria por ser fonte de inspiraccedilatildeo meus tios avoacutes e
primos por demonstrarem o valor da uniatildeo familiar minha avoacute Maria pelos conselhos sempre
assertivos e ao mesmo tempo amorosos
5
O intelectual natildeo cria o mundo no qual vive Ele
jaacute faz muito quando consegue ajudar a
compreendecirc-lo e explica-lo como ponto de
partida para sua alteraccedilatildeo real
Florestan Fernandes
6
RESUMO
Os Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) definidos como o fluxo total de resiacuteduos que
resultam da assistecircncia agrave sauacutede humana ou animal podem ser classificados em Grupo A
constituiacutedo por resiacuteduos bioloacutegicos ou potencialmente infectantes Grupo B constituiacutedo por
resiacuteduos quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por rejeitos radioativos Grupo D constituiacutedo por
resiacuteduos similares aos soacutelidos urbanos e Grupo E constituiacutedo por resiacuteduos perfurocortantes
O Gerenciamento dos RSS eacute definido como um conjunto de procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem de
propiciar seu encaminhamento seguro e eficiente desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final de
modo a proteger a sauacutede do trabalhador dos riscos inerentes ao manejo dos RSS preservar a
sauacutede puacuteblica e ambiental A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos atualizada em 2012
legitima a crescente preocupaccedilatildeo com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e destinaccedilatildeo final
ambientalmente adequada dos resiacuteduos incluiacutedo os de RSS Coerente com a identificaccedilatildeo de
um campo pouco explorado no que diz respeito agrave avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos do
Grupo D este estudo tem como objetivo geral avaliar o Gerenciamento dos RSS do Grupo D
em um hospital universitaacuterio Adota-se como procedimento metodoloacutegico a pesquisa de
campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa atraveacutes do instrumento
Health-Care Waste Management - Rapid Assessment Tool Versatildeo Brasileira concebido
originalmente pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e transculturalmente adaptado e validado
por Silva (2011) O campo de estudo eacute um hospital universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
onde foram aplicados quatro conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4 endereccedilados agrave
administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem profissionais responsaacuteveis pelo GRSS e
profissionais de serviccedilos gerais respectivamente Com base nos resultados obtidos o trabalho
discute a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo
a tornar este processo mais seguro para o homem e o ambiente Eacute levado em consideraccedilatildeo que
os resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em todos os setores da unidade e representam o maior
volume dentre todos os RSS devendo ser preferencialmente encaminhados para reciclagem
Este estudo contribui para a identificaccedilatildeo e anaacutelise acerca de lacunas no conhecimento sobre o
GRSS somando para o subsiacutedio na tomada de decisatildeo gerencial e procedimentos formativos
em unidades hospitalares
Palavras-chave Enfermagem Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede Sauacutede Coletiva Sauacutede
Ambiental Sauacutede do Trabalhador
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
ADUAN S A et al Evaluation of healthcare wastes service of group A in the hospitals of
Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
Famiacutelia Ciecircnc sauacutede coletiva v 19 n 7 p 2157-21662014
ALVES et al Manejo de resiacuteduos gerados na assistecircncia domiciliar pela Estrateacutegia de Sauacutede
da Familia Rev Bras Enferm v 65 n 1 p 128-34 2012
ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede em hospitais do municiacutepio de Ribeiratildeo Preto (SP) Brasil Eng sanit
ambient v 21 n 1 p 123-130 2016
ANKER M et al Rapid evaluation methods (REM) of health services performance
methodological observations Bull World Health Organization v 71 p15-21 1993
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 classifica os
resiacuteduos soacutelidos quanto aos riscos potenciais aomeio ambiente e agrave sauacutede puacuteblicaRio de
Janeiro 1987 revisada em 2004
ARAUJO P F Anaacutelise da logiacutestica reversa como ferramenta de gestatildeo de resiacuteduos
soacutelidos Dissertaccedilatildeo ( Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica
Seacutergio Arouca Rio de Janeiro Fiocruz 2011 99p
BARBOZA Alex Gestatildeo de rejeitos radioativos em serviccedilos de medicina nuclear
Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias na aacuterea de tecnologia nuclear ndash Aplicaccedilotildees) Universidade
de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Instituto de Pesquisas Energeacuteticas e Nucleares 2009
BELLAN N et al Critical analysis of the regulations regarding the disposal of medication
wasteBraz j pharm sci p 507ndash518 2012
BLENKHARN J I Standards of clinical waste management in hospitals--a second look
Public Health v 121 n 7 p 540ndash5452007
BLECK D WETTBERG W Waste collection in developing countries ndash Tackling
occupational safety and health hazards at their source Waste Manag [Internet] v 31 n 11
p 2009-17 2012
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
5
O intelectual natildeo cria o mundo no qual vive Ele
jaacute faz muito quando consegue ajudar a
compreendecirc-lo e explica-lo como ponto de
partida para sua alteraccedilatildeo real
Florestan Fernandes
6
RESUMO
Os Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) definidos como o fluxo total de resiacuteduos que
resultam da assistecircncia agrave sauacutede humana ou animal podem ser classificados em Grupo A
constituiacutedo por resiacuteduos bioloacutegicos ou potencialmente infectantes Grupo B constituiacutedo por
resiacuteduos quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por rejeitos radioativos Grupo D constituiacutedo por
resiacuteduos similares aos soacutelidos urbanos e Grupo E constituiacutedo por resiacuteduos perfurocortantes
O Gerenciamento dos RSS eacute definido como um conjunto de procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem de
propiciar seu encaminhamento seguro e eficiente desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final de
modo a proteger a sauacutede do trabalhador dos riscos inerentes ao manejo dos RSS preservar a
sauacutede puacuteblica e ambiental A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos atualizada em 2012
legitima a crescente preocupaccedilatildeo com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e destinaccedilatildeo final
ambientalmente adequada dos resiacuteduos incluiacutedo os de RSS Coerente com a identificaccedilatildeo de
um campo pouco explorado no que diz respeito agrave avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos do
Grupo D este estudo tem como objetivo geral avaliar o Gerenciamento dos RSS do Grupo D
em um hospital universitaacuterio Adota-se como procedimento metodoloacutegico a pesquisa de
campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa atraveacutes do instrumento
Health-Care Waste Management - Rapid Assessment Tool Versatildeo Brasileira concebido
originalmente pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e transculturalmente adaptado e validado
por Silva (2011) O campo de estudo eacute um hospital universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
onde foram aplicados quatro conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4 endereccedilados agrave
administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem profissionais responsaacuteveis pelo GRSS e
profissionais de serviccedilos gerais respectivamente Com base nos resultados obtidos o trabalho
discute a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo
a tornar este processo mais seguro para o homem e o ambiente Eacute levado em consideraccedilatildeo que
os resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em todos os setores da unidade e representam o maior
volume dentre todos os RSS devendo ser preferencialmente encaminhados para reciclagem
Este estudo contribui para a identificaccedilatildeo e anaacutelise acerca de lacunas no conhecimento sobre o
GRSS somando para o subsiacutedio na tomada de decisatildeo gerencial e procedimentos formativos
em unidades hospitalares
Palavras-chave Enfermagem Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede Sauacutede Coletiva Sauacutede
Ambiental Sauacutede do Trabalhador
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
ADUAN S A et al Evaluation of healthcare wastes service of group A in the hospitals of
Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
Famiacutelia Ciecircnc sauacutede coletiva v 19 n 7 p 2157-21662014
ALVES et al Manejo de resiacuteduos gerados na assistecircncia domiciliar pela Estrateacutegia de Sauacutede
da Familia Rev Bras Enferm v 65 n 1 p 128-34 2012
ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede em hospitais do municiacutepio de Ribeiratildeo Preto (SP) Brasil Eng sanit
ambient v 21 n 1 p 123-130 2016
ANKER M et al Rapid evaluation methods (REM) of health services performance
methodological observations Bull World Health Organization v 71 p15-21 1993
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 classifica os
resiacuteduos soacutelidos quanto aos riscos potenciais aomeio ambiente e agrave sauacutede puacuteblicaRio de
Janeiro 1987 revisada em 2004
ARAUJO P F Anaacutelise da logiacutestica reversa como ferramenta de gestatildeo de resiacuteduos
soacutelidos Dissertaccedilatildeo ( Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica
Seacutergio Arouca Rio de Janeiro Fiocruz 2011 99p
BARBOZA Alex Gestatildeo de rejeitos radioativos em serviccedilos de medicina nuclear
Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias na aacuterea de tecnologia nuclear ndash Aplicaccedilotildees) Universidade
de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Instituto de Pesquisas Energeacuteticas e Nucleares 2009
BELLAN N et al Critical analysis of the regulations regarding the disposal of medication
wasteBraz j pharm sci p 507ndash518 2012
BLENKHARN J I Standards of clinical waste management in hospitals--a second look
Public Health v 121 n 7 p 540ndash5452007
BLECK D WETTBERG W Waste collection in developing countries ndash Tackling
occupational safety and health hazards at their source Waste Manag [Internet] v 31 n 11
p 2009-17 2012
BRASIL Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 Brasiacutelia DF 1990 Dispotildee sobre o Regime
Juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas
federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF12 de dezembro de 1990
______ Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Portaria nordm 1748 de 30 de agosto de 2011
Dispotildee sobre a Norma Regulamentadora nordm 32 Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa
do Brasil Brasiacutelia DF 31 ago 2011 Seccedilatildeo 1 p 143
48
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento e Combate agrave Fome Decreto nordm5940 de 25 de
outubro de 2010 Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia 16 de
outubro de 2006 p 4
______ Presidecircncia da Repuacuteblica Lei nordm 12305 de 02 de agosto de 2010 Diaacuterio Oficial [da]
Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia -3 de agosto de 2010 P 2
______ Ministeacuterio da Sauacutede Exposiccedilatildeo a materiais bioloacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2006 76 p
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Diretoria Colegiada RDC nordm 50 de 21 de fevereiro de 2002 Dispotildee sobre o Regulamento
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
6
RESUMO
Os Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) definidos como o fluxo total de resiacuteduos que
resultam da assistecircncia agrave sauacutede humana ou animal podem ser classificados em Grupo A
constituiacutedo por resiacuteduos bioloacutegicos ou potencialmente infectantes Grupo B constituiacutedo por
resiacuteduos quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por rejeitos radioativos Grupo D constituiacutedo por
resiacuteduos similares aos soacutelidos urbanos e Grupo E constituiacutedo por resiacuteduos perfurocortantes
O Gerenciamento dos RSS eacute definido como um conjunto de procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produccedilatildeo de resiacuteduos aleacutem de
propiciar seu encaminhamento seguro e eficiente desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final de
modo a proteger a sauacutede do trabalhador dos riscos inerentes ao manejo dos RSS preservar a
sauacutede puacuteblica e ambiental A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos atualizada em 2012
legitima a crescente preocupaccedilatildeo com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e destinaccedilatildeo final
ambientalmente adequada dos resiacuteduos incluiacutedo os de RSS Coerente com a identificaccedilatildeo de
um campo pouco explorado no que diz respeito agrave avaliaccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos do
Grupo D este estudo tem como objetivo geral avaliar o Gerenciamento dos RSS do Grupo D
em um hospital universitaacuterio Adota-se como procedimento metodoloacutegico a pesquisa de
campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa atraveacutes do instrumento
Health-Care Waste Management - Rapid Assessment Tool Versatildeo Brasileira concebido
originalmente pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e transculturalmente adaptado e validado
por Silva (2011) O campo de estudo eacute um hospital universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
onde foram aplicados quatro conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4 endereccedilados agrave
administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem profissionais responsaacuteveis pelo GRSS e
profissionais de serviccedilos gerais respectivamente Com base nos resultados obtidos o trabalho
discute a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo
a tornar este processo mais seguro para o homem e o ambiente Eacute levado em consideraccedilatildeo que
os resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em todos os setores da unidade e representam o maior
volume dentre todos os RSS devendo ser preferencialmente encaminhados para reciclagem
Este estudo contribui para a identificaccedilatildeo e anaacutelise acerca de lacunas no conhecimento sobre o
GRSS somando para o subsiacutedio na tomada de decisatildeo gerencial e procedimentos formativos
em unidades hospitalares
Palavras-chave Enfermagem Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede Sauacutede Coletiva Sauacutede
Ambiental Sauacutede do Trabalhador
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
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de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
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Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
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manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
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gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
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Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
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331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
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Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
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ALVES et al Manejo de resiacuteduos gerados na assistecircncia domiciliar pela Estrateacutegia de Sauacutede
da Familia Rev Bras Enferm v 65 n 1 p 128-34 2012
ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
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ANKER M et al Rapid evaluation methods (REM) of health services performance
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ARAUJO P F Anaacutelise da logiacutestica reversa como ferramenta de gestatildeo de resiacuteduos
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BARBOZA Alex Gestatildeo de rejeitos radioativos em serviccedilos de medicina nuclear
Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias na aacuterea de tecnologia nuclear ndash Aplicaccedilotildees) Universidade
de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Instituto de Pesquisas Energeacuteticas e Nucleares 2009
BELLAN N et al Critical analysis of the regulations regarding the disposal of medication
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BLENKHARN J I Standards of clinical waste management in hospitals--a second look
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BLECK D WETTBERG W Waste collection in developing countries ndash Tackling
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48
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Diretoria Colegiada RDC nordm 50 de 21 de fevereiro de 2002 Dispotildee sobre o Regulamento
teacutecnico para o planejamento programaccedilatildeo elaboraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de projetos fiacutesicos de
estabelecimentos assistenciais de sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo da Repuacuteblica Federativa
do Brasil Brasiacutelia 20 de marccedilo de 2002
______ Resoluccedilatildeo RDC nordm 306 de 07 de dezembro de 2004 Dispotildee sobre o regulamento
teacutecnico para o gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Brasiacutelia 10 de dezembro de 2004
______ Ministeacuterio do Meio Ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente Resoluccedilatildeo nordm
358 de 29 de abril de 2005 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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90
91
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
7
ABSTRACT
The Health-Care Waste (HCW) defined as all the flow of waste that result from the system of
human or animal health may be categorized as Group A which is biological waste or the
kind that is potentially infectious Group B which is chemical waste Group C radioactive
waste Group D waste similar to urban solids and Group E sharp waste HCW management
is defined as a group of management procedures planned and implemented with the goal of
minimizing waste generation also propitiating its efficient and safe routing from its
generation to the final disposal protecting the health of the worker from inherent risks from
HCW management to preserve public and environmental health The National Solid Waste
Policy updated in 2012 legitimates a rising corcern with the preservation and
environmentally concious final destination of waste including the HCW kind This research
is coherent with the identification of a less explored field in regard to the management of
Group D waste assessment Therefore it aims to assess the HCW management in a university
hospital This study adopts field research as a methodological procedure of the descriptive and
exploratory type with a qualitative approach through the Health-Care Waste Management -
Rapid Assessment Tool Brazilian Version (HCWM-RAT Brazilian Version) originally
conceived by the World Health Organization and cross-culturally adapted and validated by
Silva (2011) The field of study is a university hospital in the state of Rio de Janeiro where
four sets of questions were applied D1 D2 D3 and D4 addressed to the hospital
administration head of nursing professionals responsible for HCW Management and general
service professionals respectively Based on the results obtained this work discusses the
adequacy of the methods of collection transport treatment and final disposal in order to
make this process safer for men and the environment It is considered that Group D waste is
generated in all sectors of the unit and represents the largest volume among all HCW and they
should preferably be forwarded to recycling This study contributes to the identification and
analysis of gaps in knowledge about HCW management contributing to the subsidy in
managerial decision making and training procedures in hospital units
Keywords Nursing Health Care Waste Management Public Health Environmental Health
Occupacional Health
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
8
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Fig 1 Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D f 19
Fig 2 Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede f 20
Quadro 1 Caracterizaccedilatildeo dos participantes f 25
Fig 3 ResiacuteduosRejeitos do HURJ f 26
Fig 4 Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ f 27
Quadro 2 Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1 f 29
Quadro 3 Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2 f 30
Quadro 4 Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 f 31
Fig 5 Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo) f 31
Quadro 5 Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade f 32
Quadro 6 Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio f 34
Quadro 7 Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2 f 35
Quadro 8 Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4 f 37
Quadro 9 Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2 f 40
Quadro 10 Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1 f 40
Quadro 11 Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2 f 43
Quadro 12 Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2 f 43
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
CCIH Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar
CNEN Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DIP Doenccedila Infecciosas e Parasitaacuterias
EEAAC Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
ENSP Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Seacutergio Arouca
ESs Estabelecimentos de Sauacutede
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente
FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz
GRSS Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
HCWM-RAT Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tools
HIV viacuterus da imunodeficiecircncia humana
HURJ Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica
RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada
RSS Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede
UFF Universidade Federal Fluminense
VHB Viacuterus da Hepatite B
VHC Viacuterus da Hepatite C
WHO World Health Organization
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
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75
76
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78
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84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO p 12
11 OBJETIVOS p 13
111 Objetivo geral p 13
112 Objetivos especiacuteficos p 14
12 JUSTIFICATIVA p 14
2 REVISAtildeO DE LITERATURA p 15
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 15
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL p 16
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS) p 17
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede p 18
2221 Grupo D p 18
223 Etapas de Manejo p 20
3 METODOLOGIA p 21
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA p 21
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA p 21
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS p 22
331 Participantes da Pesquisa p 23
34 ANAacuteLISE DE DADOS p 23
35 ASPECTOS EacuteTICOS p 23
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO p 25
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE p 25
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE p 28
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE p 30
44 ETAPAS DE MANEJO p 34
441 Segregaccedilatildeo p 34
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta p 38
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS p 43
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS p 45
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
ADUAN S A et al Evaluation of healthcare wastes service of group A in the hospitals of
Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
Famiacutelia Ciecircnc sauacutede coletiva v 19 n 7 p 2157-21662014
ALVES et al Manejo de resiacuteduos gerados na assistecircncia domiciliar pela Estrateacutegia de Sauacutede
da Familia Rev Bras Enferm v 65 n 1 p 128-34 2012
ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede em hospitais do municiacutepio de Ribeiratildeo Preto (SP) Brasil Eng sanit
ambient v 21 n 1 p 123-130 2016
ANKER M et al Rapid evaluation methods (REM) of health services performance
methodological observations Bull World Health Organization v 71 p15-21 1993
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 classifica os
resiacuteduos soacutelidos quanto aos riscos potenciais aomeio ambiente e agrave sauacutede puacuteblicaRio de
Janeiro 1987 revisada em 2004
ARAUJO P F Anaacutelise da logiacutestica reversa como ferramenta de gestatildeo de resiacuteduos
soacutelidos Dissertaccedilatildeo ( Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica
Seacutergio Arouca Rio de Janeiro Fiocruz 2011 99p
BARBOZA Alex Gestatildeo de rejeitos radioativos em serviccedilos de medicina nuclear
Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias na aacuterea de tecnologia nuclear ndash Aplicaccedilotildees) Universidade
de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Instituto de Pesquisas Energeacuteticas e Nucleares 2009
BELLAN N et al Critical analysis of the regulations regarding the disposal of medication
wasteBraz j pharm sci p 507ndash518 2012
BLENKHARN J I Standards of clinical waste management in hospitals--a second look
Public Health v 121 n 7 p 540ndash5452007
BLECK D WETTBERG W Waste collection in developing countries ndash Tackling
occupational safety and health hazards at their source Waste Manag [Internet] v 31 n 11
p 2009-17 2012
BRASIL Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 Brasiacutelia DF 1990 Dispotildee sobre o Regime
Juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas
federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF12 de dezembro de 1990
______ Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Portaria nordm 1748 de 30 de agosto de 2011
Dispotildee sobre a Norma Regulamentadora nordm 32 Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa
do Brasil Brasiacutelia DF 31 ago 2011 Seccedilatildeo 1 p 143
48
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento e Combate agrave Fome Decreto nordm5940 de 25 de
outubro de 2010 Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia 16 de
outubro de 2006 p 4
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
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85
86
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88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
11
6 OBRAS CITADAS p 47
7 APEcircNDICES p 52
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO p 52
8 ANEXOS p 54
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA p 54
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA p 58
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ p 95
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ p 105
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL p 106
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
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8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
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84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
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85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) surgiu como
inquietaccedilatildeo ao longo da formaccedilatildeo acadecircmica logo nos primeiros momentos de praacutetica
hospitalar considerando as diversas situaccedilotildees onde o Gerenciamento de Resiacuteduos foi
realizado e orientado de forma inadequada pelos docentes profissionais e acadecircmicos mais
avanccedilados no curso Tal inquietaccedilatildeo intensificou-se fortemente atraveacutes da inserccedilatildeo da
discente responsaacutevel por este estudo agrave maneira cientiacutefica de produzir conhecimento
possibilitada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz Atraveacutes do subprojeto desenvolvido na Fundaccedilatildeo foi possiacutevel aprofundar os
conhecimentos sobre a temaacutetica e instrumentos de avaliaccedilatildeo de GRSS Dentre estes
instrumentos destaca-se Health-Care Waste Management ndash Rapid Assessment Tool (HCWM-
RAT) ndash Versatildeo Brasileira
O tratamento e destinaccedilatildeo adequados dos resiacuteduos (subprodutos da produccedilatildeo de bens
ou serviccedilos) se apresentam como um dos desafios no cenaacuterio atual (SILVA 2011) As
diversas etapas de manejo de resiacuteduos soacutelidos desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final
envolvem uma seacuterie de fatores de risco para a populaccedilatildeo exposta tornando particularmente
vulneraacuteveis os trabalhadores formais e informais do setor de resiacuteduos (PAN AMERICAN
HEALTH ORGANIZATION 2005)
Dentre os resiacuteduos soacutelidos aqueles gerados em Estabelecimentos de Assistecircncia agrave
Sauacutede merecem atenccedilatildeo particular por sua fraccedilatildeo (aproximadamente 15) considerada
perigosa (WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005a)
No Brasil resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos de sauacutede satildeo todos aqueles gerados em
estabelecimentos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal nos estados
soacutelidos semi-soacutelidos bem como determinados resiacuteduos liacutequidos (BRASIL 2004) e sua
composiccedilatildeo depende do estabelecimento e da atividade que o produz Eacute estabelecido na
legislaccedilatildeo vigente a classificaccedilatildeo de RSS em cinco grupos agrave saber Grupo A constituiacutedo por
Resiacuteduos Bioloacutegicos ou Potencialmente Infectantes Grupo B constituiacutedo por Resiacuteduos
Quiacutemicos Grupo C constituiacutedo por Resiacuteduos Radioativos Grupo D constituiacutedo por
Resiacuteduos Similares aos Soacutelidos Urbanos e Grupo E constituiacutedo por Resiacuteduos
perfurocortantes (BRASIL 2004a 2004b)
A gestatildeo sustentaacutevel e segura dos RSS eacute princiacutepio imperativo na sauacutede puacuteblica e uma
responsabilidade de todos (CHARTIER 2014 WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) Entretanto apesar da contiacutenua sensibilizaccedilatildeo para a necessidade de efetivos padrotildees
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
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manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
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gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
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85
86
87
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89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
13
de desempenho a gestatildeo dos resiacuteduos continua sendo um desafio (BLENKHARN 2007a
2007b MIYAZAKI UNE 2005) representado pela dificuldade em estabelecer praacuteticas
regulares de segregaccedilatildeo acondicionamento e armazenamento dos resiacuteduos mesmo em paiacuteses
considerados economicamente desenvolvidos (SILVA 2011)
Componentes como papelpapelatildeo plaacutesticos e vidros representam a maior
porcentagem em diversos estudos realizados em estabelecimentos de sauacutede poreacutem quando
natildeo segregados dos classificados como infectantes acabam sendo contaminados por estes
(ADUAN et al 2014 ALVES et al 2012a CORREcircA et al 2007 FERREIRA VEIGA
2003 SILVA HOPPE 2005) devendo seguir para aterros sanitaacuterios o que representa um
custo financeiro e ambiental desnecessaacuterio jaacute que apenas a fraccedilatildeo dos resiacuteduos classificados
como perigosos destinar-se-iam aos sistemas mais seguros e dispendiosos (ADUAN et al
2014 SILVA 2011) Ressalta-se a importacircncia da segregaccedilatildeo com ecircnfase na seguranccedila
reduccedilatildeo dos custos com coleta tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos reduccedilatildeo do uso de
mateacuterias-primas maior tempo de vida uacutetil dos aterros e menor impacto ambiental causado
pelos resiacuteduos (SILVA 2011)
A avaliaccedilatildeo metodoloacutegica representa uma ferramenta importante para a compreensatildeo
do sistema de gestatildeo e consequentes melhorias (WORLD HEALTH ORGANIZATION
2005a) No Brasil as avaliaccedilotildees de programas de sauacutede tecircm sido evidenciadas como meio
para adequar e otimizar os serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo (BRASIL 2007) A avaliaccedilatildeo eacute
considerada um ldquoprocesso em que se integram avaliadores e avaliados em busca do
comprometimento e do aperfeiccediloamento dos indiviacuteduos grupos programas e instituiccedilotildeesrdquo
(MINAYO 2006)
Sendo assim o objeto deste estudo eacute a Gestatildeo e Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do grupo D em Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
(HURJ) Tendo como questatildeo norteadora ldquoComo se daacute o gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D no Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeirordquo
Espera-se que este estudo contribua com a implementaccedilatildeo e acompanhamento das
praacuteticas preconizadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma vez que forneceraacute
informaccedilotildees para subsidiar a tomada de decisatildeo poliacutetica e gerencial
11 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
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101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
14
Avaliar o gerenciamento do manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do Grupo D1
em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
112 Objetivos especiacuteficos
Identificar e compreender as legislaccedilotildees vigentes referentes aos RSS
Identificar as etapas de manejo de RSS
Classificar os RSS
Analisar o gerenciamento das etapas de manejo de RSS do HURJ
12 JUSTIFICATIVA
Coerente com a identificaccedilatildeo de um campo pouco explorado especialmente no que
diz respeito agrave avaliaccedilatildeodo sistema de gestatildeo de resiacuteduos do grupo D no acircmbito da sauacutede natildeo
foi identificado na literatura estudosavaliativos que utilizem instrumentos padronizados
confiaacuteveis e vaacutelidos que permitam a comparaccedilatildeo entre eles representando uma estrateacutegia
importante no reforccedilo ao uso da evidecircncia cientiacutefica e subsiacutedio agraves poliacuteticas puacuteblicas (SILVA
2011)
Neste sentido o estudo se justifica por avaliar por meio de instrumento robusto o
GRSS em especial a um grupo tatildeo carente de estudos quanto o grupo D
Desse modo espera-se identificar eventuais lacunas sobre o conhecimento e praacutetica de
Gestatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede por parte de gestores
profissionais docentes e discentes de um Hospital Universitaacuterio do Estado do Rio de Janeiro
(HURJ) aleacutem de subsidiar dados para a realizaccedilatildeo de cursos de capacitaccedilatildeo eou atualizaccedilatildeo
que se faccedilam necessaacuterios
1 Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos segundo a RDC ANVISA 3062004
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
ADUAN S A et al Evaluation of healthcare wastes service of group A in the hospitals of
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
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85
86
87
88
89
90
91
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93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
15
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
No Brasil a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BRASIL 2004a) o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (BRASIL 2005) e a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
(CNEN 1985) satildeo os Oacutergatildeos responsaacuteveis pela regulaccedilatildeo e orientaccedilatildeo das accedilotildees de gestatildeo e
gerenciamento dos RSS do momento em que satildeo gerados agrave disposiccedilatildeo final incluiacutedos os
aspectos de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental (SILVA 2006)
O Resiacuteduo de Serviccedilo de Sauacutede (RSS) pode ser definido como o total de resiacuteduos
gerados pelos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede incluiacutedos os de diagnoacutestico e de
laboratoacuterios parcela dos provenientes de diaacutelise e dispositivos para aplicaccedilatildeo de insulina e
outros perfurocortantes gerados pelo cuidado agrave sauacutede em domiciacutelio (BRASIL 2004a
CHARTIER 2014)
A exposiccedilatildeo aos perfurocortantes e as suas consequecircncias satildeo altamente passiacuteveis de
prevenccedilatildeo e eliminaccedilatildeo mediante intervenccedilotildees simples como a vacinaccedilatildeo para trabalhadores
da sauacutede (SILVA CORTEZ VALENTE 2009) e dos que lidam com resiacuteduos de serviccedilos de
sauacutede (RSS) educaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o manejo de resiacuteduos (RUDRASWAMY
SAMPATH DOGGALLI 2012)
Esses resiacuteduos podem causar danos agrave sauacutede humana e meio ambiente quando
inadequadamente gerenciados (CHARTIER 2014) Por exemplo a OMS estima que em 2000
o acesso a seringas contaminadas possa ter sido responsaacutevel por 21 milhotildees de infecccedilotildees pelo
Viacuterus da Hepatite B representando 32 de todas as novas infecccedilotildees 2 milhotildees de Viacuterus da
Hepatite C com uma representaccedilatildeo de 40 e 260 mil infecccedilotildees pelo viacuterus da
imunodeficiecircncia humana (HIV) sendo este representado por 5 de todos os novos casos
(WORLD HEALTH ORGANIZATION 2005b)
O potencial de contaminaccedilatildeo do solo do ar e das aacuteguas superficiais e subterracircneas na
medida em que os RSS satildeo inadequadamente segregados e dispostos em vazadouros agrave ceacuteu
aberto ou aterros controlados tambeacutem satildeo uma preocupaccedilatildeo mundial (COZENDEY-SILVA
et al 2016 FALQUETO KLIGERMAN ASSUMPCcedilAtildeO 2010 KARAMOUZ et al 2007)
A gestatildeo dos RSS deve se pautar minimamente pelos seguintes princiacutepios princiacutepio
da responsabilidade institucional pois a organizaccedilatildeo que gera o resiacuteduo tem o dever
de eliminaacute-lo de forma segura princiacutepio do poluidor pagador entendendo que quem
produz o resiacuteduo eacute juriacutedica e financeiramente responsaacutevel pela seguranccedila do
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
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91
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93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
16
manuseio e eliminaccedilatildeo do mesmo princiacutepio da precauccedilatildeo esse adverte que a
parcela dos RSS considerada perigosa deve assim ser classificada ateacute que seja
demonstrada que eacute segura princiacutepio da proximidade o qual recomenda o tratamento
e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos perigosos em local mais proacuteximo possiacutevel do ponto de
geraccedilatildeo (SILVA 2011)
22 GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE NO BRASIL
No Brasil natildeo haacute estatiacutesticas precisas a respeito do nuacutemero de geradores nem da
quantidade de resiacuteduos deserviccedilos de sauacutede gerada diariamente (SILVA 2011) Conforme
explicitado na Pesquisa Nacional de Saneamento Baacutesico (BRASIL 2008) satildeo coletadas
diariamente 259547 toneladas de resiacuteduos no Brasil Estima-se que 17 desses corresponda
aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede totalizando aproximadamente 4449 toneladas diaacuterias Os
resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo de natureza diversa sendo necessaacuteria uma classificaccedilatildeo
para a segregaccedilatildeo (GARCIA ZANETTI-RAMOS 2004)
As resoluccedilotildees da Anvisa RDC nordm 30604 e do Conama nordm 35805 convergem para a
seguinte definiccedilatildeo de RSS
[] todos os serviccedilos relacionados com o atendimento agrave sauacutede humana ou animal
inclusive os serviccedilos de assistecircncia domiciliar e de trabalhos de campo laboratoacuterios
analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e serviccedilos em que se
realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos
de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as de manipulaccedilatildeo
estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros de controle de
zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de
atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem dentre outros
similares (BRASIL 2004a 2005)
O gerenciamento dos RSS pode ser definido como procedimentos de gestatildeo
planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas normativas e legais
visando minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos e assegurar agravequeles gerados tratamento transporte e
armazenamento eficientes dispondo proteccedilatildeo aos profissionais envolvidos em todo o
processo assim como a sauacutede puacuteblica recursos naturais e meio ambiente (BRASIL 2004a) O
Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) deve ser elaborado
compatiacutevel com as normas locais relativas agrave coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
17
gerados estabelecidas pelos oacutergatildeos locais responsaacuteveis por estas etapas e baseado nas
caracteriacutesticas dos resiacuteduos gerados e na sua classificaccedilatildeo (ibid)
221 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede (PGRSS)
A Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria RDC nordm 3062004 e o Conselho Nacional
do Meio Ambiente atraveacutes de sua resoluccedilatildeo nordm 3582005 definem o PGRSS como sendo
O documento que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao manejo dos resiacuteduos
soacutelidos observadas suas caracteriacutesticas e riscos no acircmbito dos estabelecimentos
contemplando os aspectos referentes agrave geraccedilatildeo segregaccedilatildeo acondicionamento
coleta armazenamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final bem como as accedilotildees
de proteccedilatildeo agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente contemplando assim as etapas do
gerenciamento intra e extra estabelecimento de sauacutede (BRASIL 2004a 2005)
O PGRSS deve ser feito em conjunto com todos os setores de modo que sua
elaboraccedilatildeo implantaccedilatildeo e desenvolvimento do PGRSS devem envolver os setores de
higienizaccedilatildeo e limpeza a Comissatildeo de Controle de Infecccedilatildeo Hospitalar ou Comissotildees de
Biosseguranccedila e os Serviccedilos de Engenharia de Seguranccedila e Medicina no Trabalho onde
houver obrigatoriedade de existecircncia desses serviccedilos abrangendo a todos do estabelecimento
gerador (BRASIL 2010b)
A questatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos infectantes requer maior atenccedilatildeo no sentido de
minimizar gastos na sauacutede aleacutem dos cuidados com infecccedilotildees e impacto no ambiente
(CHARTIER 2014) Eacute necessaacuterio e recomendaacutevel que trabalhadores da aacuterea de sauacutede estejam
sempre atualizados quanto agraves normas e rotinas do serviccedilo assim como das medidas de
biosseguranccedila (SILVA et al 2014)
A implementaccedilatildeo das praacuteticas tecnicamente recomendadas estaacute intimamente ligada agrave
qualificaccedilatildeo dos profissionais envolvidos na elaboraccedilatildeo e na aplicaccedilatildeo do plano sob os
aspectos operacionais da seguranccedila do trabalhador e nos aspectos culturais O princiacutepio da
logiacutestica reversa eacute fator determinante na instrumentalizaccedilatildeo de praacuteticas numa perspectiva de
sustentabilidade (CHARTIER 2014) Este princiacutepio eacute definido como a accedilatildeo correspondente
ao caminho inverso da logiacutestica partindo do ponto de consumo para o iniacutecio da cadeia de
geraccedilatildeo considerando fundamentalmente o reaproveitamento como elemento da poliacutetica
ambiental (ALVES et al 2012a BELLAN et al 2012)
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
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85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
18
Segundo Sisinno e Moreira (2005) pelos princiacutepios da ecoeficiecircncia ldquoo
gerenciamento dos resiacuteduos deveria privilegiar em ordem de prioridade a natildeo geraccedilatildeo a
reduccedilatildeo da geraccedilatildeo a reciclagem e finalmente o tratamento ou disposiccedilatildeo finalrdquo tornando
assim a identificaccedilatildeo da fonte geradora uma etapa importante quando o enfoque eacute a natildeo
geraccedilatildeo ou a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo
222 Classificaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes no Brasil (2004a 2005) os RSS satildeo
classificados em cinco grupos de modo que os resiacuteduos do Grupo A satildeo resiacuteduos que
possivelmente apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos
do Grupo B referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave
sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes e abrasivos
2221 Grupo D
Conforme supracitado estes satildeo resiacuteduos provenientes de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo
apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente podendo ser
equiparados aos resiacuteduos domiciliares (BRASIL 2005) Nesse grupo satildeo gerados resiacuteduos
compostaacuteveis reciclaacuteveis e aqueles que podem servir para alimentaccedilatildeo de animais e rejeitos
Apesar de natildeo ser uma exigecircncia eacute desejaacutevel que seja realizada segregaccedilatildeo e
identificaccedilatildeo dos resiacuteduos do Grupo D para a reciclagem atraveacutes de um coacutedigo de cores para
os recipientes conforme evidenciado na Fig 1 (BRASIL 2004) Caso natildeo haja segregaccedilatildeo
para a reciclagem natildeo haacute padronizaccedilatildeo para a cor dos recipientes Estudos apontam que a
segregaccedilatildeo se mostra ineficiente natildeo apenas em relaccedilatildeo a coleta seletiva mas tambeacutem a
separaccedilatildeo de outros grupos de RSS (ALVES et al 2012b)
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
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88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
19
Fig 01 ndash Coacutedigo de cores de recipientes Resiacuteduos do Grupo D
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D devem ser coletados e transportados
separadamente dos resiacuteduos dos outros grupos para que natildeo haja contaminaccedilatildeo (BRASIL
2004) O armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos do Grupo D pode ser na Sala de Resiacuteduos
poreacutem em recipientes exclusivos e identificados para manter a segregaccedilatildeo O armazenamento
externo dos resiacuteduos do Grupo D deve ser em abrigo com no miacutenimo um ambiente separado
para atender ao armazenamento de recipientes contendo resiacuteduos do Grupo D e outro
ambiente para os grupos A e E (FEAM 2008)
Os resiacuteduos orgacircnicos como flores resiacuteduos de jardinagem sobras de alimento e de
outros que natildeo tenham mantido contato com resiacuteduos infectantes (secreccedilotildees excreccedilotildees ou
outro fluido corpoacutereo) podem ser encaminhados para o processo de compostagem (BRASIL
2004)
Destaca-se que os restos e sobras de alimentos podem ser utilizados para fins de raccedilatildeo
animal desde que submetidos a um tratamento que garanta sua inocuidade avaliado e
comprovado por oacutergatildeo competente da Agricultura e de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio
Estado ou do Distrito Federal (ibid)
Os efluentes (resiacuteduos liacutequidos) provenientes da rede esgoto de estabelecimento de
sauacutede devem ser tratados antes do lanccedilamento no corpo receptor ou na rede coletora de
esgoto sempre que natildeo houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo agrave aacuterea
onde estaacute localizado o serviccedilo conforme definido na RDC ANVISA nordm 502002 Deve ser
mantido o registro de operaccedilatildeo de venda ou de doaccedilatildeo dos resiacuteduos destinados agrave reciclagem
compostagem e alimentaccedilatildeo de animais (CUSSIOL 2008)
bull Papeacuteis Azul
bull Metais Amarelo
bull Vidros Verde
bull Plaacutesticos Vermelho
bull Resiacuteduos Orgacircnicos Marrom
bull Demais resiacuteduos do Grupo D Cinza
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
20
223 Etapas de Manejo
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final incluindo as seguintes
etapas
Fig 02 ndash Etapas de Manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede
Fonte Adaptado de Silva 2011 p 43
Segregaccedilatildeo
Separaccedilatildeo dos resiacuteduos no momento e local de sua geraccedilatildeo de acordo
com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas o seu estado
fiacutesico e os riscos envolvidos
Acondicionamento
Ato de embalar corretamente os resiacuteduos segregados conforme suas
caracteriacutesticas
Identificaccedilatildeo
medidas que permitem o reconhecimento dos resiacuteduos
contidos nos sacos e recipientes
Transporte interno
Translado do ponto de geraccedilatildeo ateacute o local de armazenamento temporaacuterio
Tratamento
processoa manuais mecacircnicos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
alterem as caracteriacutesticas dos resiacuteduos visando minimizar riscos agrave
sauacutede e o meio ambiente
Armazenamento Interno Temporaacuterio
Guarda temporaacuteria dos recipientes contendo os resiacuteduos jaacute
acondicionados em local proacuteximo aos pontos de geraccedilatildeo
Armazenamento Externo
Acondicionamento dos resiacuteduos em abrigo em recipientes coletores
adequados em ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os
veiacuteculos coletores
Coleta e Transporte Externo
Remoccedilatildeo dos RSS do armazenamento externo ateacute a
unidade de tratamento ou disposiccedilatildeo final
Disposiccedilatildeo Final
Disposiccedilatildeo definitiva de resiacuteduos no solo ou em locais previamente preparados para recebecirc-los As
formas usualmente utilizadas satildeo aterro sanitaacuterio aterro para
resiacuteduos perigosos de Classe I (para resiacuteduos industriais) aterro
controlado lixatildeo ou vazadouro e valas
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
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85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
21
3 METODOLOGIA
31 CARACTERIZACcedilAtildeO DA PESQUISA
Pesquisa de campo do tipo descritiva e exploratoacuteria com abordagem qualitativa Tem
como teacutecnica de coleta de dados aplicaccedilatildeo de instrumento de pesquisa validado e especiacutefico
para o tema GRSS (HCWM-RAT ndash Versatildeo Brasileira disponiacutevel em
portfolioinovacaofiocruzbr) conforme especificado no item 33 ldquoINSTRUMENTO DE
PESQUISA E COLETA DE DADOSrdquo
A Pesquisa de Campo eacute definida por Lakatos e Marconi (2003) como uma estrateacutegia
de documentaccedilatildeo direta ou seja o levantamento de dados se daacute no local onde ocorre o
fenocircmeno a ser estudado Assim a pesquisa de campo ldquoconsiste na observaccedilatildeo de fatos e
fenocircmenos tal como ocorrem espontaneamente na coleta de dados a eles referentes e no
registro de variaacuteveis que se presume relevantes para analisaacute-losrdquo (ibid p 185)
Segundo Gil (2002 p 131) a pesquisa de campo do tipo descritiva tem a preocupaccedilatildeo
com a descriccedilatildeo tendo maior na profundidade do dado coletado de modo que o pesquisador
tende a ldquopreferir a utilizaccedilatildeo de depoimentos e entrevistas com niacuteveis diversos de
estruturaccedilatildeordquo
32 CENAacuteRIO DA PESQUISA
Esta pesquisa tem como cenaacuterio um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de
Janeiro Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES 2016) esse
estabelecimento eacute caracterizado como hospital geral com esfera administrativa federal
estando sob gestatildeo municipal A natureza da Organizaccedilatildeo eacute a autarquia (administraccedilatildeo
indireta) ou seja o serviccedilo eacute autocircnomo criado por lei com personalidade juriacutedica
patrimocircnio e receita proacuteprios para executar atividades tiacutepicas da Administraccedilatildeo Puacuteblica que
requeiram gestatildeo administrativa e financeira descentralizada (BRASIL 1990)
Contando com 1442 profissionais 697 dos quais satildeo meacutedicos a unidade realiza
atendimento de demanda referenciada contando com os seguintes tipos de atendimento
Ambulatorial Internaccedilatildeo Urgecircncia e Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico e Terapecircutico
O Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos
bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns (CNES 2016) Sua aacuterea de abrangecircncia atinge
uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de habitantes (ibid)
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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61
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63
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65
66
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68
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85
86
87
88
89
90
91
92
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94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
22
33 INSTRUMENTO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS
A versatildeo original do HCWM-RAT foi desenvolvida pela Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) (WHO 2005) como parte de uma estrateacutegia que visa reduzir a carga global de
doenccedilas relacionada com a inadequada gestatildeo dos resiacuteduos especialmente das fases de
tratamento e disposiccedilatildeo final Tendo como objetivo central colaborar com os paiacuteses na
aplicaccedilatildeo de metas estrateacutegicas em especial aquelas contidas em acordos multilaterais como
os de Basileacuteia e de Estocolmo
Este instrumento se destina a avaliaccedilatildeo da performace ambiental no setor sauacutede
visando a implementaccedilatildeo de poliacuteticas integradas de sauacutede e ambiente Eacute estruturado em
meacutetodo raacutepido de avaliaccedilatildeo2 para GRSS O HCWM-RAT Versatildeo Brasileira (ANEXO 82) eacute
fruto de adaptaccedilatildeo transcultural e validaccedilatildeo para uso em territoacuterio brasileiro (SILVA 2011)
Daacute condiccedilatildeo agrave institucionalizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo na aacuterea da gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos
da produccedilatildeo da sauacutede em concepccedilatildeo teoacuterico-poliacutetica de avaliaccedilatildeo formativa participativa e
emancipatoacuteria eacute capaz de reforccedilar o mecanismo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo e estrateacutegias
de sauacutede trabalho e ambiente no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) (ibid)
O referido instrumento proposto pela OMS numa perspectiva universalista possui
escopo voltado para avaliaccedilatildeo em niacuteveis local (Estabelecimento de Sauacutede) municipalregional
e federal
Em niacutevel nacional possuiacute 2 (dois) conjuntos de questotildees (B1 e B2) voltados para
questionamento junto ao Ministeacuterio da Sauacutede e Ministeacuterio do Meio Ambiente Para
levantamento de dados junto agraves instacircncias municipais possui o conjunto de questotildees da
ferramenta ldquoCrdquo Em niacutevel local possuiacute 4 (quatro) conjuntos de questotildees D1 D2 D3 e D4
endereccedilados agrave administraccedilatildeo hospitalar chefia de enfermagem eou CCIH (considerando
ambos ou o profissional mais familiarizado com o contexto do gerenciamento de resiacuteduos de
serviccedilos de sauacutede - GRSS na unidade) responsaacutevel (s) pelo GRSS e profissional de serviccedilos
gerais (que manipulemtransportem internamente os resiacuteduos) respectivamente Ressalta-se
que cada iacutetem (questatildeo do questionaacuterio) eacute direcionado a determinado grupo
participanterespondente de modo que o proacuteprio instrumento preacute-estabelece criteacuterios de
inclusatildeo e exclusatildeo da amostra
2 O Meacutetodo de Avaliaccedilatildeo Raacutepida (Rapid Evaluation Methods) utiliza uma mescla de abordagens quanti-qualitativas Seus quatro
princiacutepios satildeo uso de fontes muacuteltiplas rapidez pragmatismo e custo-efetividade (ANKER et al 1993 MCNALL et al 2007)
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
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78
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81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
23
331 Participantes da Pesquisa
Baseado no escopo do instrumento de avaliaccedilatildeo e em seu modus operandi em cada
grupo de iacutetens eacute direcionado a uma categoria de profissionais e setor de atuaccedilatildeo os
participantes deste estudo seratildeo servidores gestores interlocutores profissionais da sauacutede e
profissionais de empresas terceirizadas (manejo para transporte interno e serviccedilo de coleta e
transporte externo) que encontrarem-se dentro dos criteacuterios de inclusatildeo agrave saber
envolvimento direto ou indireto com o setor ou Sistema de Gerenciamento dos Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) diretoresgestores dos ESs puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de
administrador ou semelhante a quem eacute endereccedilada a ferramenta D1 Enfermeira (o) chefe de
CCIH eou SESMT respondentes da ferramenta D2 Gestoresinterlocutores responsaacuteveis ou
participantes da comissatildeo para GRSS para quem se destina a ferramenta D3 e envolvidos
nas etapas de manejo que incluem a coleta e transporteinterno de RSS respondentes da
ferramenta D4 aceitar participar da pesquisa assinando o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido encontrar-se disponiacutevel durante a coleta de dados e o proacuteprio criteacuterio de inclusatildeo
do item proposto
A coleta de dados ocorreu em 2016 periacuteodo no qual o HURJ em questatildeo passava por
transiccedilatildeo administrativa Teve-se como participantes da pesquisa 01 responsaacutevel pela coleta e
transporte interno de RSS 01 responsaacutevel pela GRSS da unidade 04 Enfermeiros-chefes 02
representantes da Gestatildeo Hospitalar
34 ANAacuteLISE DE DADOS
A anaacutelise ocorre por meio das categorias do instrumento de coleta supracitado O
sistema de avaliaccedilatildeo eacute projetado por toacutepicos na proacutepria planilha na qual a ferramenta eacute
estruturada de modo a obter um perfil da situaccedilatildeo de GRSS Este sistema de classificaccedilatildeo eacute
baseado em questotildees-chave que devem agrave luz das legislaccedilotildees vigentes ser cumpridas para se
garantir um gerenciamento seguro de RSS
35 ASPECTOS EacuteTICOS
Este estudo acata as normas estabelecidas pela portaria 4662012 do Ministeacuterio da
sauacutede para a realizaccedilatildeo de pesquisas com seres humanos que incorpora sob a oacutetica do
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
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85
86
87
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89
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91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
24
indiviacuteduo e das coletividades referenciais baacutesicos da bioeacutetica como autonomia natildeo
maleficecircncia equidade justiccedila e beneficecircncia e visando assegurar os direitos e deveres que
dizem respeito agrave comunidade cientiacutefica aos sujeitos da pesquisa e ao Estado este estudo foi
submetido ao Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAE
56254916900005243 Parecer nordm 1608748)
Ressalta-se que os dados coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por no
miacutenimo 05 anos sob tutela do autor desta pesquisa de forma confidencial Apoacutes este periacuteodo
todo o material coletado seraacute destruiacutedo
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
25
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
A fim de facilitar a anaacutelise dos dados coletados este capiacutetulo foi subdividido conforme
os eixos temaacuteticos do instrumento sob a seguinte titulaccedilatildeo Caracterizaccedilatildeo do
Estabelecimento de Sauacutede EquipeProfissionais de Sauacutede Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos
de Sauacutede Etapas de Manejo dos RSS Regulamentaccedilotildees para GRSS
41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
O Hospital Universitaacuterio (HURJ) conta atualmente com 1442 profissionais (CNES
2016) distribuiacutedos em 05 preacutedios e 02 unidades auxiliares Destes profissionais 07 foram os
participantes desta pesquisa os quais satildeo caracterizados no Quadro 1
Quadro 1 ndash Caracterizaccedilatildeo dos participantes
Variaacuteveis Categorias
Participantes
Fer D1 Fer D2 Fer D3 Fer D4
02 04 01 01
Sexo Feminino 02 03 01 -
Masculino - 01 - 01
Faixa Etaacuteria
21-30 anos - - - -
31-40 anos 01 01 01 -
41 ndash 50 anos - 01 - -
Acima de 50 anos 01 02 - 01
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto - - - 01
Ensino Superior Completo - 01 - -
Especializaccedilatildeo - 01 - -
Mestrado - 02 01 -
Doutorado 02 - - -
Funccedilatildeo
Representante da Gestatildeo Hospitalar 02 - - -
Chefia de Enfermagem - 04 - -
Responsaacutevel pelos RSS - - 01 -
Serviccedilos GeraisTransporte interno de
RSS - - - 01
Periacuteodo na
Funccedilatildeo
Ateacute 01 ano 01 01 - -
Entre 01 e 04 anos - 01 -
Acima de 04 anos 01 03 - 01
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A Ferramenta D1 direcionada a diretoresgestores dos Estabelecimentos de Sauacutede
(ESs) puacuteblicos exercendo funccedilatildeo de administrador ou semelhante foi respondida pela
Diretoria de Enfermagem e pela responsaacutevel pelo Gerenciamento de Risco da unidade
(identificadas aqui como D1A e D1B) a Ferramenta D2 foi respondida por 04 Enfermeiros
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
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Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
Famiacutelia Ciecircnc sauacutede coletiva v 19 n 7 p 2157-21662014
ALVES et al Manejo de resiacuteduos gerados na assistecircncia domiciliar pela Estrateacutegia de Sauacutede
da Familia Rev Bras Enferm v 65 n 1 p 128-34 2012
ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
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ANKER M et al Rapid evaluation methods (REM) of health services performance
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 classifica os
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ARAUJO P F Anaacutelise da logiacutestica reversa como ferramenta de gestatildeo de resiacuteduos
soacutelidos Dissertaccedilatildeo ( Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica
Seacutergio Arouca Rio de Janeiro Fiocruz 2011 99p
BARBOZA Alex Gestatildeo de rejeitos radioativos em serviccedilos de medicina nuclear
Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias na aacuterea de tecnologia nuclear ndash Aplicaccedilotildees) Universidade
de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Instituto de Pesquisas Energeacuteticas e Nucleares 2009
BELLAN N et al Critical analysis of the regulations regarding the disposal of medication
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BLENKHARN J I Standards of clinical waste management in hospitals--a second look
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BLECK D WETTBERG W Waste collection in developing countries ndash Tackling
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BRASIL Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 Brasiacutelia DF 1990 Dispotildee sobre o Regime
Juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas
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______ Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Portaria nordm 1748 de 30 de agosto de 2011
Dispotildee sobre a Norma Regulamentadora nordm 32 Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa
do Brasil Brasiacutelia DF 31 ago 2011 Seccedilatildeo 1 p 143
48
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outubro de 2010 Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia 16 de
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______ Presidecircncia da Repuacuteblica Lei nordm 12305 de 02 de agosto de 2010 Diaacuterio Oficial [da]
Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia -3 de agosto de 2010 P 2
______ Ministeacuterio da Sauacutede Exposiccedilatildeo a materiais bioloacutegicos Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2006 76 p
______ Ministeacuterio da Sauacutede Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria Resoluccedilatildeo da
Diretoria Colegiada RDC nordm 50 de 21 de fevereiro de 2002 Dispotildee sobre o Regulamento
teacutecnico para o planejamento programaccedilatildeo elaboraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de projetos fiacutesicos de
estabelecimentos assistenciais de sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo da Repuacuteblica Federativa
do Brasil Brasiacutelia 20 de marccedilo de 2002
______ Resoluccedilatildeo RDC nordm 306 de 07 de dezembro de 2004 Dispotildee sobre o regulamento
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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61
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63
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65
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88
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95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
26
chefes (identificados aqui como D2A D2B D2C D2D) a Ferramenta D3 foi respondida pela
responsaacutevel pelo GRSS (identificada aqui como D3A) a Ferramenta D4 foi respondida por
01 profissional envolvido na coleta e transporte interno de RSS (identificado aqui como
D4A) Ressalta-se que o Estabelecimento de sauacutede objeto deste estudo atualmente natildeo conta
com uma Comissatildeo formalmente instituiacuteda para o Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede de modo que a respondente D3A eacute a uacutenica responsaacutevel por esta atividade
De acordo com o registro no CNES (2016) o Estabelecimento de Sauacutede em questatildeo
realiza coleta seletiva dos seguintes resiacuteduos bioloacutegicos quiacutemicos radioativos e comuns
(Fig 3)
Fig 3 ndash ResiacuteduosRejeitos do HURJ
Fonte CNES 2016
Apesar dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (2016)
apontarem que o HURJ realiza coleta de Rejeitos radioativos a respondente D3A
(responsaacutevel pelo Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do hospital estudado)
relata ao responder a questatildeo ldquoQuantidade gerada de rejeitos radioativos por diasemanardquo
(item nordm 407 Tabela 01) da Ferramenta D3 que a unidade natildeo gera rejeito radioativo
De acordo com a legislaccedilatildeo vigente rejeitos radioativos incluem materiais resultantes
de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos soluccedilotildees de radionucliacutedeos destinados
a uso terapecircutico ou diagnoacutestico excrementos de doentes tratados ou testados com
radionucliacutedeos natildeo selados objetos de vidro embalagens ou papel absorvente contaminado
entre outros (BRASIL 2004)
O International Atomic Energy Agency (IAEA) define rejeito radioativo como
ldquoqualquer material que contenha ou esteja contaminado com radionucliacutedeos em concentraccedilotildees
ou valores de atividade maiores que os limites estabelecidos pela autoridade competenterdquo
Segundo a Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN) o rejeito radioativo eacute qualquer
ldquomaterial resultante de atividades humanas que contenha radionucliacutedeos em quantidades
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
27
superiores aos limites de isenccedilatildeo especificadas na Norma CNEN-NE-602 Licenciamento de
instalaccedilotildees radioativas e para o qual a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo previstardquo
(CNEN1998)
Segundo dados do CNES (2016) dentre outras especialidades oferecidas pelo HURJ
(Fig 4) tem-se o Serviccedilo de Medicina Nuclear que eacute definido pelo CNEN (2016) como
ldquoespecialidade meacutedica que emprega fontes natildeo seladas com finalidade diagnoacutestica e
terapecircuticardquo (grifo nosso)
Fig 4 ndash Recorte dos Serviccedilos oferecidos pelo HURJ
Fonte Adaptado de CNES 2016
Nos Serviccedilos de Medicina Nuclear pelo uso de substacircncias radioativas de fontes natildeo
seladas (BARBOZA 2009) devem atender a todos os requisitos estabelecidos pela Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear agrave saber CNENshyNEshy301 ldquoDiretrizes Baacutesicas de
Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNEshy302 ldquoServiccedilos de Radioproteccedilatildeordquo CNENshyNNshy303
ldquoCertificaccedilatildeo da Qualificaccedilatildeo de Supervisores de Radioproteccedilatildeo CNENshyNEshy501
ldquoTransporte de Materiais Radioativosrdquo CNENshyNEshy602 ldquoLicenciamento de Instalaccedilotildees
Radiativasrdquo CNENshyNEshy605 ldquoGerecircncia de Rejeitos Radioativos em Instalaccedilotildees Radiativasrdquo
(CNEN 1996)
Com relaccedilatildeo agrave abrangecircncia dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Sauacutede (CNES 2016) apontam que uma populaccedilatildeo estimada em mais de dois milhotildees de
habitantes encontram-se dentro do territoacuterio de sauacutede assistido pela unidade Quanto agrave
complexidade os respondentes desta pesquisa apontaram que se trata de um hospital de meacutedia
a alta complexidade oferecendo serviccedilos de medicina geral ginecologia cirurgia pediatria e
neonatologia emergecircncias pediaacutetrica e adulta referenciada radiologia laboratorial
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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61
62
63
64
65
66
67
68
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86
87
88
89
90
91
92
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95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
28
(Respondentes D3A D2A D2B D2C D2D D1A e D1B) O CNES ainda exibe a relaccedilatildeo
detalhada das especialidades oferecidas pelo HURJ Essa relaccedilatildeo eacute apresentada pelo Anexo
83 deste estudo
No que se refere ao nuacutemero de leitos a ocupaccedilatildeo na data da coleta era de 134 leitos A
taxa de ocupaccedilatildeo do mecircs de julho de 2016 foi de 8297 e a taxa de ocupaccedilatildeo meacutedia em 2015
foi de 7693 (Respondente D3A) O hospital tambeacutem realiza assistecircncia ambulatorial
atendendo em meacutedia 1000 pacientes por dia (respondente D3A) Ressalta-se que os
ambulatoacuterios da unidade se encontravam em obras para sua expansatildeo no periacuteodo da coleta
Eacute importante ressaltar que caracteriacutesticas do estabelecimento de sauacutede no que diz
respeito a sua complexidade nuacutemero de atendimentosleitos ocupados nuacutemero de
profissionais alocados e tipo de assistecircncia prestada impactam diretamente no volume e tipo
de resiacuteduos gerados (ANDREacute 2011) Aleacutem disso entende-se que uma unidade hospitalar
voltada ao ensino tende a gerar maior volume de resiacuteduos haja vista que estudantes tendem a
utilizar mais material na realizaccedilatildeo de procedimentos e por vezes necessitam refazecirc-los a
tiacutetulo de treinamento
O Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (PGRSS) do HURJ
teve sua primeira versatildeo divulgada em dezembro de 2005 sendo posteriormente atualizado
em 2011 (PGRSS HURJ 2011) Ressalta-se que o Serviccedilo de Medicina Nuclear (SMN) foi
instituiacutedo em 2012 (CNES 2016) tornando imperativo o procedimento de atualizaccedilatildeo do
PGRSS com o levantamento de informaccedilotildees referentes aos procedimentos e a possiacutevel
geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos
42 EQUIPEPROFISSIONAIS DE SAUacuteDE
No que se refere ao preparo para lidar com o GRSS o Quadro 2 apresenta a frequecircncia
das respostas dos entrevistados pela Ferramenta D1
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
ADUAN S A et al Evaluation of healthcare wastes service of group A in the hospitals of
Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
Famiacutelia Ciecircnc sauacutede coletiva v 19 n 7 p 2157-21662014
ALVES et al Manejo de resiacuteduos gerados na assistecircncia domiciliar pela Estrateacutegia de Sauacutede
da Familia Rev Bras Enferm v 65 n 1 p 128-34 2012
ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede em hospitais do municiacutepio de Ribeiratildeo Preto (SP) Brasil Eng sanit
ambient v 21 n 1 p 123-130 2016
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
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84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
29
Quadro 2 ndash Sobre a equipe e os profissionais de sauacutede Respondentes da ferramenta D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
300
O treinamentocapacitaccedilatildeo dos
profissionais de sauacutede contempla
GRSS
Sim Natildeo
301 Caso positivo que tipo de
treinamentocapacitaccedilatildeo eacute oferecido Aula expositiva Natildeo haacute
302 Quem eacute o responsaacutevel pelo GRSS em
seu estabelecimento D3A e D1B D3A
303 Que tipo de treinamento esta pessoa
recebeu Natildeo sei
Natildeo sei mas recebi
treinamento quando estive
nesta funccedilatildeo em 2005
306
Posso obter de forma discriminada a
composiccedilatildeo da equipe responsaacutevel pelo
GRSS
01 meacutedica e 01 auxiliar
administrativo
Soacute haacute uma pessoa natildeo haacute
equipe
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Lacunas no conhecimento de gestores e profissionais de sauacutede para gerenciar RSS satildeo
apontadas na literatura como uma das principais causas para o inadequado gerenciamento dos
resiacuteduos desse setor (ANDREacute 2011 CHARTIER 2014 COSTA FELLI BAPTISTA 2012
COZENDEY-SILVA et al 2016 FIALHO et al 2016 OLIVEIRA 2011 SILVA 2011)
tal fato representa um fator representa um fator criacutetico no processo de GRSS Destaca-se que
sobre esta questatildeo a RDC 3062004 da ANVISA diz que
Os serviccedilos geradores de RSS devem manter um programa de educaccedilatildeo continuada
independente do viacutenculo empregatiacutecio existente que deve contemplar dentre outros
temas
- Noccedilotildees gerais sobre o ciclo da vida dos materiais
- Conhecimento da legislaccedilatildeo ambiental de limpeza puacuteblica e de vigilacircncia
sanitaacuteria relativas aos RSS
- Definiccedilotildees tipo e classificaccedilatildeo dos resiacuteduos e potencial de risco do resiacuteduo
- Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento
- Formas de reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e reutilizaccedilatildeo de materiais
- Conhecimento das responsabilidades e de tarefas
- Identificaccedilatildeo das classes de resiacuteduos
- Conhecimento sobre a utilizaccedilatildeo dos veiacuteculos de coleta
- Orientaccedilotildees quanto ao uso de Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual-EPI e
Coletiva-EPC
- Orientaccedilotildees sobre biosseguranccedila (bioloacutegica quiacutemica e radioloacutegica)
- Orientaccedilotildees quanto agrave higiene pessoal e dos ambientes
-Orientaccedilotildees especiais e treinamento em proteccedilatildeo radioloacutegica quando houver
rejeitos radioativos
- Providecircncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaccedilotildees
emergenciais
- Visatildeo baacutesica do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
- Noccedilotildees baacutesicas de controle de infecccedilatildeo e de contaminaccedilatildeo quiacutemica (BRASIL
2004 art 20)
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
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32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
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75
76
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78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
30
Essa regulamentaccedilatildeo ainda orienta que os programas de educaccedilatildeo continuada podem
ser desenvolvidos sob parceria entre os estabelecimentos existentes no territoacuterio (BRASIL
2004)
Quadro 3 ndash Imunizaccedilotildees Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
305
Seus profissionais satildeo
imunizados regularmente
contra hepatite B e
Teacutetanos
Natildeo sei informar Isso eacute
da responsabilidade do
setor de Setor de Sauacutede
do Trabalhador da
Universidade
Imagino que Sim
devido ser preacute-
requisito para
atuaccedilatildeo em
unidades de sauacutede
Natildeo sei Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo agrave vacinaccedilatildeo 75 dos entrevistados natildeo soube informar se os
profissionais satildeo imunizados regularmente mas por se tratar de uma exigecircncia para a
contrataccedilatildeo acreditam que todos os profissionais sejam imunizados contra teacutetano e hepatite
B O respondente D2A apontou como responsaacutevel por esse procedimento o Departamento de
Sauacutede do Trabalhador mas natildeo soube informar onde este departamento de localiza
43 GERACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
O levantamento da geraccedilatildeo total de resiacuteduos de sauacutede representa o ponto de partida
para a adequaccedilatildeo dos meacutetodos de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final de modo a
respeitar as legislaccedilotildees vigentes e tornar este processo mais seguro para o homem e o
ambiente (ADUAN et al 2014) Aleacutem disso dados sobre o volume gerado contribuem para a
elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Sauacutede (PGRSS)
(ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016)
Deste modo o Quadro 4 apresenta a quantidade de resiacuteduos gerados pelos diferentes
Grupos de RSS na unidade estudada Destaca-se que quanto aos RSS do Grupo A e do Grupo
E satildeo contabilizados juntos
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
31
Contecirciner Barrica
Quadro 4 ndash Geraccedilatildeo de RSS Respondente da Ferramenta D3 Item Questatildeo Participante D3A
401 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos similares
aos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
Aproximadamente 50 contecircineres de 240 litros
por dia
402 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
perfurocortantes Aproximadamente 15 contecircineres de 240 litros
por dia
403 Qual a quantidade gerada de Resiacuteduos
bioloacutegicos
404 Peccedilas anatocircmicas Natildeo se tem o controle Satildeo sepultadas
405 Resiacuteduos Quiacutemico-farmacecircuticos uma barrica de 50L e aproximadamente 30
barricas de quimioteraacutepico por semana
406 Resiacuteduos quiacutemicos 100 litros por mecircs
407 Rejeitos radioativos Natildeo se aplica
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
De modo a ilustrar a Figura 5 mostra exemplos de recipientes citados pela
respondente D3A
Figura 5 ndash Recipientes utilizados para o acondicionamento (meramente ilustrativo)
Fonte Proplast 20163 Barriforte 2016
4
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D (Resiacuteduos similares aos Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos) satildeo os gerados em maior quantidade Estudos sobre a temaacutetica alcanccedilaram
resultados similares onde a geraccedilatildeo de RSS do Grupo D representava mais que 60 do
volume total (ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al
2012 CHARTIER 2014 OLIVEIRA 2011)
3 Proplast Disponiacutevel em lt httpwwwproplastcombrcontentor-de-lixo-240-litrosgt Acesso em 25
out 2016 4 Barriforte Disponiacutevel em lt httpbarrifortecombrprodutos_detalhesaspcod=611ampcat=1gt Acesso
em 25 out 2016
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
32
Conforme evidenciado nos Quadros 5 e 6 os Resiacuteduos do Grupo D satildeo gerados em
todos os preacutedios e setores que compotildeem a unidade em especial resiacuteduos provenientes de
atividades administrativas e restos de embalagens Este achado natildeo difere dos resultados de
outros estudos (CASTRO et al 2014 GESSNER et al 2013 PEREIRA et al 2013
OLIVEIRA 2011) que exploraram o perfil de geraccedilatildeo de hospitais de pequeno a grande porte
no Brasil e no mundo
Quadro 5 ndash Tipos de resiacuteduos gerados segundo o PGRSS da unidade LOCAL SERVICcedilO PRESTADO TIPO DE RESIacuteDUO
Preacutedio
Adminis-trativo Administraccedilatildeo
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar de refeitoacuterio resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Preacutedio Anexo
Coleta de Sangue
Coordenaccedilatildeo de AIDS
Serviccedilo de Oftalmologia
Especializada
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D material utilizado em antissepsia e hemostasia de
venoacuteclises papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio principal
Cacircmara Mortuaacuteria e Serviccedilo
de Anatomia Patoloacutegica
Serviccedilo de Nutriccedilatildeo Banco
de leite materno
Almoxarifado Serviccedilo de
Farmaacutecia Zeladoria Serviccedilo
de Radiologia Enfermaria
de Doenccedilas Infecciosas e
Parasitaacuterias Serviccedilo de
Hemodinacircmica Central de
Material e Esterilizaccedilatildeo
Centro de Diaacutelise Centro
Ciruacutergico Centro de
Tratamento Intensivo
Unidade Coronariana
Laboratoacuterio de Anaacutelises
Cliacutenicas e Patologia Cliacutenica
Enfermaria de Ortopedia e
Enfermaria de Hematologia
Enfermaria de pediatria
Enfermaria e Centro
Ciruacutergico
Otorrinolaringologia e
Oftalmologia Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Masculina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Masculina Enfermaria
Cliacutenica Meacutedica Feminina
Enfermaria Cliacutenica Ciruacutergica
Feminina Enfermaria da
Obstetriacutecia e Centro
Obsteacutetrico Berccedilaacuterio
Intermediaacuterio e UTI
GRUPO A1 sobras de amostras de laboratoacuterio contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais
resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede contendo
sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre
GRUPO A3 produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com
peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas
peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano
GRUPO A 4 recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre Resiacuteduos de tecido adiposo
provenientes de lipoaspiraccedilatildeo lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plaacutestica kits de linhas arteriais
endovenosas e dialisadores
GRUPO B reagentes para laboratoacuterio e recipientes
contaminados por estes efluentes dos equipamentos
automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas Produtos
considerados perigosos conforme classificaccedilatildeo da NBR
10004 da ABNT (xilol da anatomia patoloacutegica e Brometo de
etiacutedeo da UNIPG) Resiacuteduos de saneantes desinfetantes
desinfestantes efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores) produtos hormonais e produtos
antimicrobianos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores anti-
retrovirais quando descartados por serviccedilos de sauacutede
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de Soro
Sobras de Alimentos Resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas resiacuteduos de gesso sobras de embalagem em
geral
GRUPO E lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas
de vidro lacircminas de bisturi lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
33
Neonatal tubos capilares
Preacutedio
Ambulatoacuterio
Serviccedilo de Quimioterapia
Banco de Sangue
Consultoacuterios Marcaccedilatildeo de
consultas
Arquivo
GRUPO A1 bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou por maacute
conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas
oriundas de coleta incompleta
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO B sobras de produtos citostaacuteticos antineoplaacutesicos
imunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro sobras
de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativas
sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas ampolas de vidro lacircminas de bisturi
lacircminas e lamiacutenulas
Preacutedio
Emergecircncia
Recepccedilatildeo Sala de Sutura
triagem sala dos meacutedicos
setor de internaccedilatildeo e alta
sala da assistente social Box
Feminino Box Masculino
Sala de Trauma Unidade
Intermediaacuteria central de
material da emergecircncia
emergecircncia pediaacutetrica
odontologia e cirurgia buccedilo-
maxilo-facial Secretaria da
emergecircncia e da
enfermagem Centro de
controle de intoxicaccedilotildees
Laboratoacuterio analiacutetico
Dormitoacuterios Refeitoacuterio e
Vestiaacuterio da enfermagem
CCIH e Gerecircncia de Risco
Sanitaacuterio Hospitalar Serviccedilo
de Endoscopia Digestiva e
Broncoscopia Centro de
Pesquisa Cliacutenica
GRUPO A4 Recipientes e materiais resultantes do processo
de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenham sangue ou liacutequidos
corpoacutereos na forma livre
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio material utilizado em
antissepsia e hemostasia de venoacuteclises equipo de soro
sobras de alimentos resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas sobras de embalagem em geral
GRUPO E agulhas escalpe ampolas de vidro lacircminas de
bisturi
Unidades
auxiliares Manutenccedilatildeo Lavanderia
GRUPO B Lacircmpadas Fluorescentes pilhas e baterias
GRUPO D papel de uso sanitaacuterio absorventes higiecircnicos
resto alimentar resiacuteduos provenientes das aacutereas
administrativas
Fonte Adaptado do PGRSS da unidade 2011
O Quadro 6 apresenta a distribuiccedilatildeo dos 5 Grupos de resiacuteduos gerados no HURJ
segundo local
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
34
Quadro 6 ndash Distribuiccedilatildeo de resiacuteduos gerados por preacutedio
LOCAL
GRUPO DE RESIacuteDUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
A B C D E
A1 A3 A4
Preacutedio Administrativo
Preacutedio Anexo
Preacutedio Principal
Preacutedio Ambulatoacuterio
Preacutedio da emergecircncia
Unidades Auxiliares Manutenccedilatildeo
Lavanderia
Fonte PGRSS do estabelecimento 2011
44 ETAPAS DE MANEJO
441 Segregaccedilatildeo
O manejo dos RSS inicia-se pela etapa de segregaccedilatildeo a qual eacute apontada como a mais
importante haja vista que eacute ela quem determina a classificaccedilatildeo e por conseguinte o tipo de
acondicionamento identificaccedilatildeo e demais etapas de manejo possibilitando adequado
tratamento e destinaccedilatildeo final (ALVES et al 2012 ANDREacute VEIGA TAKAYANAGUI
2016) Para fins de comparaccedilatildeo as respostas dos entrevistados que ocupam cargo na chefia de
enfermagem encontram-se organizados no Quadro 7
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
ADUAN S A et al Evaluation of healthcare wastes service of group A in the hospitals of
Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
Famiacutelia Ciecircnc sauacutede coletiva v 19 n 7 p 2157-21662014
ALVES et al Manejo de resiacuteduos gerados na assistecircncia domiciliar pela Estrateacutegia de Sauacutede
da Familia Rev Bras Enferm v 65 n 1 p 128-34 2012
ANDREacute S C S VEIGA T B TAKAYANAGUI A M M Geraccedilatildeo de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede em hospitais do municiacutepio de Ribeiratildeo Preto (SP) Brasil Eng sanit
ambient v 21 n 1 p 123-130 2016
ANKER M et al Rapid evaluation methods (REM) of health services performance
methodological observations Bull World Health Organization v 71 p15-21 1993
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 classifica os
resiacuteduos soacutelidos quanto aos riscos potenciais aomeio ambiente e agrave sauacutede puacuteblicaRio de
Janeiro 1987 revisada em 2004
ARAUJO P F Anaacutelise da logiacutestica reversa como ferramenta de gestatildeo de resiacuteduos
soacutelidos Dissertaccedilatildeo ( Mestrado em Sauacutede Puacuteblica) ndash Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica
Seacutergio Arouca Rio de Janeiro Fiocruz 2011 99p
BARBOZA Alex Gestatildeo de rejeitos radioativos em serviccedilos de medicina nuclear
Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias na aacuterea de tecnologia nuclear ndash Aplicaccedilotildees) Universidade
de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Instituto de Pesquisas Energeacuteticas e Nucleares 2009
BELLAN N et al Critical analysis of the regulations regarding the disposal of medication
wasteBraz j pharm sci p 507ndash518 2012
BLENKHARN J I Standards of clinical waste management in hospitals--a second look
Public Health v 121 n 7 p 540ndash5452007
BLECK D WETTBERG W Waste collection in developing countries ndash Tackling
occupational safety and health hazards at their source Waste Manag [Internet] v 31 n 11
p 2009-17 2012
BRASIL Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 Brasiacutelia DF 1990 Dispotildee sobre o Regime
Juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas
federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF12 de dezembro de 1990
______ Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Portaria nordm 1748 de 30 de agosto de 2011
Dispotildee sobre a Norma Regulamentadora nordm 32 Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa
do Brasil Brasiacutelia DF 31 ago 2011 Seccedilatildeo 1 p 143
48
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento e Combate agrave Fome Decreto nordm5940 de 25 de
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
35
Quadro 7 ndash Segregaccedilatildeo de RSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
500 Em quais grupos satildeo
separados os RSS
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos peccedilas
anatocircmicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
Perfurocortant
es resiacuteduos
bioloacutegicos
Perfurocortantes
resiacuteduos
bioloacutegicos
peccedilas
anatocircmicas
resiacuteduo quiacutemico-
farmacecircutico
503
A agulha e a seringa satildeo
descartadas de forma
conjunta
Natildeo satildeo retiradas
das seringas
Sim
(Descarpack) Natildeo sei
Sim em local
proacuteprio
(Descarpack)
504 Que tipos de seringas
vocecircs usam
Descartaacutevel e
seringa de
seguranccedila
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
Descartaacutevel
Descartaacutevel
Esterilizaacutevel
(para anestesia e
punccedilatildeo lombar)
600
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
resiacuteduos bioloacutegicos
Contecirciner
especifico Natildeo sei Natildeo sei Contecirciner
601
Que tipos de recipientes
satildeo utilizados para
perfurocortantes
A prova de
perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
Natildeo eacute a prova
de perfuraccedilatildeo
Natildeo eacute a prova de
perfuraccedilatildeo
(Descarpack -
papelatildeo)
602
Caso falte recipientes
para perfurocortantes
qual a razatildeo das faltas
Natildeo haacute faltas Logiacutestica Natildeo sei Natildeo haacute faltas
603 Vocecirc tem um sistema de
coacutedigo de cores
Sim Branco
leitoso e preto Natildeo Sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Com relaccedilatildeo a questatildeo de nuacutemero 500 observa-se que nenhum dos entrevistados
apontou resiacuteduos do Grupo D (Similar aos Soacutelidos Urbanos) na etapa de segregaccedilatildeo apesar
deste grupo ser gerado em maior quantidade em todos os preacutedios e serviccedilos incluiacutedos os de
atenccedilatildeo agrave sauacutede conforme explicitado nos Quadros 5 e 6
A Segregaccedilatildeo dos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede sua identificaccedilatildeo e de seus
recipientes eacute realizada conforme o conteuacutedo e o risco especiacutefico destes resiacuteduos utilizando
simbologia adequada para cada grupo e muitas vezes sistema de cores para sua identificaccedilatildeo
(CASTRO et al 2014)
Destaca-se a importacircncia de se atentar para o risco de uma segregaccedilatildeo inadequada
uma vez que falhas na segregaccedilatildeo satildeo consideradas comuns especialmente com relaccedilatildeo aos
resiacuteduos com risco bioloacutegico (Resiacuteduos do Grupo A) que por vezes satildeo destinados juntamente
com resiacuteduos comuns (ADUAN et al 2014 ANDREacute 2011 ANDREacute VEIGA
TAKAYANAGUI 2016 ALVES et al 2012 ALENCAR et al 2014 CASTRO et al 2014
OLIVEIRA et al 2014) Quando misturado erroneamente com Resiacuteduos do Grupo A o
Resiacuteduos do Grupo D torna-se igualmente contaminado tornando-se veiacuteculo potencial de
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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SILVA E N C DA Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede adaptaccedilatildeo
transcultural e validaccedilatildeo do instrumento healt-carewast management - rapidassessment
51
toolrsquo para a lingua portuguesa no Brasil [sl] Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio
Arouca 2011
SILVA E N C COSTA M F B Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos odontoloacutegicos
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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61
62
63
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65
66
67
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95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
36
doenccedilas Assim termina por exigir o mesmo modo de manejo dos RSS do Grupo A (ADUAN
et a 2014 BRASIL 2004) recebendo tratamento e disposiccedilatildeo final mais dispendiosa do que
os necessaacuterios originalmente (SILVA 2011)
Um estudo realizado por Aduan e colaboradores (2014) em seis hospitais do estado do
Espiacuterito Santo apontou que a segregaccedilatildeo dos RSS do Grupo D misturados com o RSS do
Grupo A elevou os custos com incineraccedilatildeo em 5771
Observa-se que os Resiacuteduos do Grupo D satildeo passiacuteveis de reciclagem conforme
orientaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) (BRASIL 2012) Discute-se
sobre este ponto no proacuteximo subitem que trata do armazenamento Transporte e Coleta dos
RSS
O Descarpackreg citado pelos respondentes da ferramenta D2 eacute uma caixa riacutegida
resistente a perfuraccedilotildees e proacutepria para o descarte de materiais perfurocortantes No entanto
sua resistecircncia agrave perfuraccedilatildeo eacute desconhecida aos respondentes D2C e D2B (Quadro 8 Item
602)
Cabe ressaltar que estabelecimentos de sauacutede devem contar com recipientes
apropriados para acondicionar cada tipo de resiacuteduo garantindo a identificaccedilatildeo apropriada
visando facilitar as operaccedilotildees de transporte e limpeza (OLIVEIRA et al 2014) Os
recipientes satildeo complementados com o uso de sacos plaacutesticos de acordo com o resiacuteduo
segregado de modo a acondiciona-los de forma adequada e segura (ibid) ou seja de maneira
a minimizar os riscos de contaminaccedilatildeo ambiental ou de acidentes bioloacutegicos
Os profissionais que atuam na chefia de enfermagem (D2A D2B D2C e D2D) natildeo
souberam informar quantos acidentes ocorreram nos uacuteltimos 12 meses conforme explicitado
no Quadro 8
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
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81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
37
Quadro 8 ndash Sobre acidentes bioloacutegicos com perfurocortantes Respondentes das Ferramentas
D2 D3 e D4
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D D3A D4A
501
Quantos casos
de ferimentos
com
perfurocortant
es foram
relatados nos
uacuteltimos 12
meses
Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo sei Natildeo soube de
nenhum
Natildeo soube
de nenhum
502
Quais satildeo as
medidas
adotadas em
caso de
ferimentos
com
perfurocortant
es
Encamin
ha para o
setor
DIP faz
CIAT
Preenchim
ento da
comunicaccedil
atildeo interna
de acidente
de trabalho
ndash
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e ao
serviccedilo de
infectologi
a
Preenchi-
mento do
CIAT e
encaminha
mento ao
DIP
Preenchi-
mento de
documento
proacuteprio e
encaminha
mento ao
serviccedilo de
emergecircnci
a e DIP
No caso de
acidentes com
perfurocortantes
envolvendo
acadecircmicos e
funcionaacuterios do
HURJ devem
procurar
atendimento no
setor de Doenccedilas
Infecciosas e
Parasitaacuterias e
deve-se ser
notificado ao
Departamento de
Sauacutede
Ocupacional
Caso seja com os
coletores e
profissionais de
limpeza
terceirizados eles
devem procurar a
empresa de
origem
Contatar a
Central
[da
empresa] e
buscar
atendimen
to na
emergecircnci
a do
hospital
XXX
Legenda
CIAT Comunicaccedilatildeo Interna de Acidente de Trabalho
DIP Enfermaria de Doenccedilas Infecto-Parasitaacuterias
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Segundo D4A natildeo foram relatados acidentes com perfurocortantes nos doze meses
que antecederam a coleta e caso houvesse a medida adotada seria contatar a empresa de
origem do profissionaltrabalhador e buscar atendimento na emergecircncia de outra unidade Tal
informaccedilatildeo eacute corroborada pelo participante D3A que adiciona que no caso de acidentes com
perfurocortantes envolvendo acadecircmicos e funcionaacuterios do HURJ esses devem procurar
atendimento meacutedico no setor de Doenccedilas Infecciosas e Parasitaacuterias devendo-se notificar ao
ldquoDepartamento de Sauacutede Ocupacionalrdquo
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) instituiacuteda por meio da Portaria nordm 485 de
2005 (BRASIL 2005) e alterada em 2011 (BRASIL 2011) estabelece as diretrizes para a
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
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74
75
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85
86
87
88
89
90
91
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94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
38
proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede Entre outras disposiccedilotildees ela
determina que sejam assegurados aos profissionais materiais perfurocortantes com
dispositivo de seguranccedila
A notificaccedilatildeo dos acidentes eacute apontada como fator contribuinte para construccedilatildeo
planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas de acidentes bioloacutegicos por meio da
apuraccedilatildeo das condiccedilotildees que colaboraram para o evento (BRASIL 2011) Ainda no caso de
acidente a notificaccedilatildeo corrobora para a preservaccedilatildeo da sauacutede do trabalhador acidentado
(BRASIL 2006)
Assim embora natildeo tenha sido informado casos de acidentes bioloacutegicos eacute importante
ressaltar que como conduta a ser adotada apoacutes o acidente com perfurocortante o Ministeacuterio da
Sauacutede (2006) adverte para a necessidade de se buscar atendimento meacutedico ateacute as duas
primeiras horas apoacutes o acidente a fim de ser avaliado o risco de soroconversatildeo por Viacuterus da
Imunodeficiecircncia Humana Viacuterus da Hepatite B e Viacuterus da Hepatite C adotando assim as
condutas de orientaccedilatildeo coletas de sangue para sorologias indicaccedilatildeo de quimioprofilaxia (em
caso de fonte desconhecida ou sabidamente contaminada por doenccedila de veiculaccedilatildeo sanguiacutenea)
e seguimento do acidentado
Esse Oacutergatildeo enfatiza sobre que as medidas profilaacuteticas poacutes-exposiccedilatildeo natildeo satildeo
totalmente eficazes destacando a necessidade de se implementar accedilotildees educativas
permanentes
442 Aacuterea de Armazenamento Transporte Interno e Coleta
Segundo D3A pessoa responsaacutevel pela GRSS no Hospital Universitaacuterio haacute uma aacuterea
especiacutefica para o armazenamento interno dos RSS onde cada andar possui uma aacuterea
armazenamento temporaacuterio que permanece trancada ateacute o responsaacutevel pelo transporte interno
(coletor) transferi-los para a aacuterea de armazenamento externo que eacute igualmente segura (adota
criteacuterio exigido pela RDC 3062004) Este transporte interno eacute realizado uma vez por dia
final da tarde utilizando-se de recipientes com tampa no entanto ldquoa logiacutestica por vezes natildeo
permite que eles sejam fechadosrdquo
Segundo a RDC 3062004 (BRASIL 2004) o transporte interno precisa atender
roteiro previamente definido com horaacuterios que natildeo coincidam com transporte de refeiccedilotildees
vestuaacuterio medicamentos periacuteodos de visita ou de maior fluxo de pessoasatividades
Quando perguntada se os resiacuteduos satildeo armazenados de acordo com as normas
especiacuteficas D3A responde afirmativamente mas relata encontrar dificuldades na estrutura
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
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85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
39
fiacutesica especialmente na associaccedilatildeo entre o ldquovolume de RSS produzidos o mau
funcionamento dos elevadores e a coleta ser realizada uma vez por diardquo
Questionada sobre como satildeo manejados os diferentes tipos de resiacuteduos obteve-se a
seguinte informaccedilatildeo
Os resiacuteduos similares aos RSU satildeo descartados como lixo comum os
perfurocortantes vatildeo para o Descarpack resiacuteduos bioloacutegicos satildeo acondicionados em
sacos proacuteprios identificados e autoclavados externamente peccedilas anatocircmicas seguem
para sepultamento resiacuteduos quiacutemico-farmacecircuticos e quiacutemicos satildeo incinerados
externamente (participante D3A)
Quanto agrave equipe responsaacutevel pelo transporte interno dos RSS foi apontado que esta eacute
composta por 02 coletores de empresa terceirizada Destes apenas o indiviacuteduo D4A estava
disponiacutevel nos dias de aplicaccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
Quando questionado sobre de que equipamento dispotildee a equipe o participante D4A
apontou os seguintes itens luvas maacutescara botas avental calccedilas compridas e maacutescara Este
participante atua como coletor transportando resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio para o
armazenamento externo Este achado contrapotildee resultados de estudos (CASTRO et al 2014
COSTA FELLI BAPTISTA 2012) onde foram evidenciados o uso e o fornecimento
deficientes
O uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPIs) eacute obrigatoacuterio aos funcionaacuterios
responsaacuteveis pela coleta e transporte interno em decorrecircncia do risco de exposiccedilatildeo a
patoacutegenos (BRASIL 2004 CARVALHO et al 2016 CASTRO et al 2014) Com relaccedilatildeo
aos coletores em especial o contato direto com os resiacuteduos influencia sua sauacutede desses
trabalhadores onde o manejo inadequado pode representar riscos fiacutesicos bioloacutegicos e
ergonocircmicos (CARVALHO et al 2016)
Um estudo realizado com trabalhadores da coleta de resiacuteduos de vaacuterios paiacuteses apontou
as seguintes afecccedilotildees como mais frequentes diarreia hepatite viral doenccedilas respiratoacuterias
obstrutivas e restritivas tuberculose niacuteveis elevados de chumbo no sangue bem como
doenccedilas de pele icteriacutecia e mordeduras de catildees e ratos (BLECK et al 2009) O risco para
distuacuterbios musculoesqueleacuteticos tambeacutem eacute elevado assim como lombalgia e artralgias em
cotovelos e pulsos e Distuacuterbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) (ibid)
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
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75
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78
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83
84
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87
88
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91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
40
O participante D3A responsaacutevel pela GRSS corrobora com a informaccedilatildeo passada por
D4A (coletor responsaacutevel pelo transporte dos resiacuteduos do armazenamento temporaacuterio interno
ao armazenamento externo) ressaltando que esse profissional de fato utiliza os EPIs
informados Todavia os trabalhadores de serviccedilos gerais que fazem o transporte dos resiacuteduos
entre o local de geraccedilatildeo e o armazenamento temporaacuterio interno utilizam luvas e o uniforme
usual de sua empresa (uniforme sem avental e sapatos fechados) durante este processo
O Quadro 9 apresenta as respostas da chefia de enfermagem quanto a seguranccedila das
praacuteticas de transporte interno e coleta de RSS
Quadro 9 ndash Sobre a seguranccedila das praacuteticas atuais Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
801
Vocecirc acha que as praacuteticas atuais
de transporte interno e coleta de
RSS oferecem seguranccedila
suficiente
Sim Natildeo sei Natildeo
Natildeo Creio que
possa haver
melhoria
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Observa-se que apenas 1 dos respondentes (enfermeiros ocupando cargos de chefia)
consideram que as praacuteticas referidas satildeo realizadas com seguranccedila Tal fato evidencia a
necessidade de socializaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre o manejo de RSS do HURJ
Quadro 10 ndash Transporte para local externo e Tratamento de RSS Respondentes da ferramenta
D1
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
900 Haacute alguma medida de controle dos
serviccedilos de transporte Forma de transporte
Emissatildeo de manifesto
CADRI
901 Normalmente quem quem
transporta os RSS Empresa privada Empresa privada
1000 Os RSS satildeo tratados in loco ou
externamente Local externo Local externo
1001 Quem eacute o responsaacutevel pelo
tratamento de RSS fora do local Natildeo sei Empresa contratada
1002 A organizaccedilatildeo oferece opccedilotildees
satisfatoacuterias Natildeo sei Sim
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Sobre o cenaacuterio que envolve a seguranccedila do serviccedilo de transporte externo (do
estabelecimento gerador ateacute o local de tratamento ou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos) embora a
Questatildeo 900 (ldquoHaacute alguma medida de controle dos serviccedilos de transporterdquo) seja do tipo
binaacuterio oferece as seguintes opccedilotildees ldquo[0] nenhuma [1] forma de transporte [2] emissatildeo de
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
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105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
41
documento de Manifesto CADRI5[1] [3] outro (especificar)rdquo Desse modo observa-se que
as medidas de controle empregadas envolvem a forma como os resiacuteduos satildeo transportados
(em automoacuteveis fechados e identificados conforme Grupo e risco associado) e o documento
de emissatildeo obrigatoacuteria
O transporte dos resiacuteduos eacute realizada apenas por empresa privada licitada e contratada
para este fim (Respondente D3A) Quanto ao tratamento dos resiacuteduos D3A aponta que eles
satildeo tratados externamente ldquocom exceccedilatildeo dos resiacuteduos do laboratoacuterio que satildeo autoclavados laacute
mesmo por serem pequenosrdquo
De acordo com a RDC 30604 da ANVISA os resiacuteduos do Grupo D natildeo necessitam
de tratamento preacutevio devendo seguir para o local de disposiccedilatildeo final em local licenciados
pelo oacutergatildeo ambiental competente (BRASIL 2004) Entretanto resiacuteduos dos demais grupos
satildeo passiacuteveis de tratamento O tratamento pode ser realizado tanto no estabelecimento gerador
quanto em outro local observadas as condiccedilotildees de seguranccedila para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento (ibid)
Destaca-se que os sistemas para tratamento de RSS devem possuir licenciamento
ambiental e satildeo passiacuteveis de fiscalizaccedilatildeo e controle dos oacutergatildeos de vigilacircncia sanitaacuteria e
ambiental (BRASIL 2006)
Segundo Alves Veiga e Takayanagui (2016) devido a sua importacircncia no contexto da
gestatildeo hospitalar os RSS exigem uma maior atenccedilatildeo dos gerentes pois um manejo
inadequado de resiacuteduos resulta em maior custo aos hospitais aleacutem de ser capaz de
potencializar os riscos de acidentes entre os profissionais de sauacutede e demais trabalhadores
envolvidos no manejo de RSS
A disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos do estabelecimento de sauacutede estudado eacute em local
externo (aterro sanitaacuterio com exceccedilatildeo das peccedilas anatocircmicas) As empresas responsaacuteveis pelo
transporte externo e disposiccedilatildeo final satildeo escolhidas por meio de licitaccedilatildeo Conforme aponta
D3A
As empresas variam No momento os perfurocortantes e os bioloacutegicos satildeo
autoclavados pela Aborgama e depois seguem para o aterro sanitaacuterio os entulhos de
obra satildeo coletados pela Saneamento e Energia Renovaacutevel Brasileira (SERB) dos
resiacuteduos similares ao Resiacuteduo Soacutelido Urbano separamos o papelatildeo para uma
5 Documentos de controle da movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos cuja emissatildeo eacute de responsabilidade do
estabelecimento gerador ou proprietaacuterio dos mesmos Manifesto para Transporte de Resiacuteduos (MTR) expedido
pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) RJ Certificado de Movimentaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Interesse Ambiental (CADRI) expedido pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) Ambos
expedidos sob solicitaccedilatildeo formal do estabelecimento gerador
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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99
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101
102
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104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
42
empresa de catadores que o compra e o restante segue direto para o aterro
[sanitaacuterio] Essa empresa de catadores vem uma vez por mecircs Quanto aos resiacuteduos
quiacutemicos eles satildeo recolhidos e incinerados por uma seacuterie de empresas em 2013 a
Haztec era a responsaacutevel pelos quimioteraacutepicos a Essencis cuida de reagentes
quiacutemicos capotes de chumbo entre outros tambeacutem usamos a Ecofire e a Renove
esta uacuteltima acho que eacute em Nova Friburgo (D3A responsaacutevel pela GRSS do HURJ
estudado)
Segundo Arauacutejo (2011 p 38) ldquoas crescentes quantidade de resiacuteduos a serem
eliminados tendem a esgotar os sistemas tradicionais de disposiccedilatildeo finalrdquo sendo necessaacuteria a
adoccedilatildeo de estrateacutegias que visem a ldquoreintroduccedilatildeo dos produtos nos processos produtivosrdquo
(ibid)
Neste sentido destaca-se o conceito de logiacutestica reversa definida pela Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos como
instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto
de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada
(BRASIL 2010 art 3ordm Paraacutegrafo XII)
Assim a coleta seletiva visando reciclagem e reutilizaccedilatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do Grupo D mostra-se pertinente uma vez que preserva recursos naturais diminui a
demanda por espaccedilo no aterro sanitaacuterio gera empregos e renda seja por meio formal ou
informal reduz gastos da unidade hospitalar (ALVES et al 2012 BESEN 2011)
Ainda o Decreto nordm 59402006 (BRASIL 2006) estabelece em seu Art 1ordm que oacutergatildeos
e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta devem realizar a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reciclaacuteveis descartados na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo deve ser
prioritariamente via associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis
(BRASIL 2012 CBO 2002) de modo a fortalecer essas organizaccedilotildees de catadores valorizar
o trabalho humano e estimular a transformaccedilatildeo de resiacuteduos em insumos reciclados para novos
ciclos produtivos
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
58
82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
59
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64
65
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87
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89
90
91
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94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
43
45 REGULAMENTACcedilOtildeES PARA GRSS
Quando perguntado se a aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo gera algum tipo de situaccedilatildeo-
problema o participante D3A apontou que ldquoa infraestrutura e a logiacutestica do hospital
dificultam [a aplicaccedilatildeo] Falta espaccedilo treinamento verba Um exemplo eacute a tampa [do
recipiente de transporte interno] que devem ser mantidas fechadas e nem sempre satildeordquo
Quadro 11 ndash Quanto agrave regulamentaccedilatildeo Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D1A D1B
1202
A aplicaccedilatildeo da
regulamentaccedilatildeo gera
algum tipo de situaccedilatildeo-
problema
Sim Qual o benefiacutecio da incineraccedilatildeo
de quimioteraacutepico Acredito que haja
necessidade de uma avaliaccedilatildeo dos
riscos quiacutemicos para o descarte de
material contaminado com
quimioteraacutepicos incluindo
perfurocortantes frascos de soro
equipos de infusatildeo frascos vazios dos
medicamentos
1203
Podemos obter coacutepias
do PGRSS existente ou
em preparaccedilatildeo
Sim Na Intranet
Legenda
Participante natildeo respondeu
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
A infraestrutura eacute apontada como situaccedilatildeo-problema na adoccedilatildeo de praacuteticas
recomendadas pela legislaccedilatildeo em um estudo realizado por Alves e colaboradores (2012) que
tambeacutem aponta a falta de conhecimento como fator para que as recomendaccedilotildees legais natildeo
sejam seguidas
Estudo realizado por Diaz e colaboradores (2013) aponta aleacutem dos fatores
supracitados o fluxo de acadecircmicos e os novos funcionaacuterios como responsaacuteveis por uma
segregaccedilatildeo inadequada
Quadro 12 ndash Sobre a exposiccedilatildeo do Plano de GRSS Respondentes da Ferramenta D2
Item Questatildeo Participantes
D2A D2B D2C D2D
1204
Haacute exposiccedilatildeo de instruccedilotildees por
escrito das regulamentaccedilotildees ou
do Plano de GRSS do
estabelecimento
Sim Natildeo sei Natildeo Natildeo sei
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
56
57
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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90
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95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
44
Com relaccedilatildeo aos Resiacuteduos Quiacutemicos pertencentes ao Grupo B quando natildeo forem
submetidos a processo de reutilizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo ou reciclagem (por exemplo a prata metal
presente no fixador de imagem radiograacutefica possui valor de mercado) devem ser submetidos
a tratamento e disposiccedilatildeo final especiacuteficos (BRASIL 2004 COSTA FELLI BAPTISTA
2012 FEAM 2008)
Segundo a respondente D3A o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede do HURJ encontra-se disponiacutevel aos profissionais via Intranet A Intranet eacute uma rede
de comunicaccedilatildeo entre computadores com acesso restrito a determinada instituiccedilatildeo cujo
mecanismo de compartilhamento se assemelha ao da internet (STAIR REYNOLDS 2011)
Deste modo contrapotildee o Capiacutetulo IV item 21 da RDC 3062004 que estabelece como dever
do estabelecimento ldquomanter coacutepia do PGRSS disponiacutevel para consulta sob solicitaccedilatildeo da
autoridade sanitaacuteria ou ambiental competente dos funcionaacuterios dos pacientes e do puacuteblico
em geralrdquo (BRASIL 2004) pois ao utilizar a intranet como uacutenico meacutetodo de acesso ao
PGRSS impede o acesso puacuteblico
A questatildeo da natildeo exposiccedilatildeo do PGRSS tambeacutem eacute evidenciada por outros estudos Um
estudo realizado por Alencar e colaboradores (2014) em Unidades de Sauacutede da Famiacutelia de
um municiacutepio baiano aponta que o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede natildeo existia ou natildeo era acessiacutevel nas unidades estudadas
O desconhecimento da chefia de enfermagem acerca da exposiccedilatildeo do PGRSS na
unidade demonstra-se um fator de preocupaccedilatildeo uma vez que eacute nele que estatildeo estabelecidas as
accedilotildees relativas ao manejo de resiacuteduos soacutelidos em todas as suas etapas com base nas
caracteriacutesticas e riscos dos resiacuteduos as accedilotildees de proteccedilatildeo agrave sauacutede e ao meio ambiente e os
princiacutepios da biosseguranccedila (BRASIL 2004)
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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_________ DEPARTMENT OF IMMUNIZATION V AND B Management of solid
health-care waste at primary health-care centres a decision-making guide Geneva
Immunization Vaccines and Biologicals (IVB) Protection of the Human Environment
Water Sanitation and Health (WSH) World Health Organization 2005
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
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8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
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84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
45
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O manejo dos RSS eacute entendido como a accedilatildeo de gerenciar os resiacuteduos em seus aspectos
intra e extra estabelecimento gerador fazendo parte das etapas de manejo a segregaccedilatildeo o
acondicionamento a identificaccedilatildeo o transporte interno tratamento armazenamento interno
temporaacuterio armazenamento externo a coleta e transporte externo e a disposiccedilatildeo final
As legislaccedilotildees especiacuteficas vigentes e que regulamentam sobre o Gerenciamento de
Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil partem da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria
(RDC nordm 3062004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (nordm 3582005) e da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE-605) Elas estabelecem o adequado gerenciamento
desde o momento em que satildeo gerados os RSS ateacute sua disposiccedilatildeo final incluiacutedos os aspectos
de sauacutede e seguranccedila dos trabalhadores e de gestatildeo ambiental
De acordo com as legislaccedilotildees vigentes foi identificado que os RSS podem ser
classificados conforme os 5 grupos a seguir Grupo A satildeo resiacuteduos que possivelmente
apresentam agentes bioloacutegicos podem apresentar risco de infecccedilatildeo os resiacuteduos do Grupo B
referem-se aos que contecircm substacircncias quiacutemicas que apresentam potencial risco agrave sauacutede
puacuteblica ou ao meio ambiente (dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade
corrosividade reatividade e toxicidade) Rejeitos do Grupo C satildeo estabelecidos como
quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucliacutedeos em
quantidades superiores aos limites de eliminaccedilatildeo especificados nas normas da Comissatildeo
Nacional de Energia Nuclear o Grupo D eacute composto por resiacuteduos equiparados aos
domiciliares e os reciclaacuteveis por uacuteltimo resiacuteduos do Grupo E satildeo representados por resiacuteduos
perfurocortantes
Destaca-se como desafio da unidade a necessidade de estimular um maior
envolvimento dos profissionais com a realidade local e as praacuteticas preconizadas pelas
regulamentaccedilotildees e referenciais teoacutericos bem como com o descrito e apresentado pelo Plano
de Gerenciamento de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede do HURJ
Aleacutem disso eacute importante ressaltar que devido ao Serviccedilo de Medicina Nuclear que
iniciou atendimento em 2012 faz-se necessaacuteria a atualizaccedilatildeo desse Plano pela possibilidade
de geraccedilatildeo de Rejeitos Radioativos (Grupo C) de fonte natildeo selada
O fortalecimento do nuacutecleo responsaacutevel pelo GRSS tambeacutem eacute recomendado uma vez
que reduziria a sobrecarga da funcionaacuteria responsaacutevel por essa funccedilatildeo atualmente
Cabe ressaltar como limitaccedilotildees deste estudo o periacuteodo de transiccedilatildeo administrativa para
a Empresa Brasileira de Serviccedilos Hospitalares (EBSERH) a qual a unidade passava no
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
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8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
46
periacuteodo de coleta de dados implicando dificuldade em encontrar os responsaacuteveis por
informaccedilotildees especiacuteficas
47
6 OBRAS CITADAS
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
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6 OBRAS CITADAS
ADUAN S A et al Evaluation of healthcare wastes service of group A in the hospitals of
Vitoacuteria (ES) Brazil Engenharia Sanitaria e Ambiental v 19 n 2 p 133ndash141 jun 2014
ALENCAR et al Descarte de medicamentos uma anaacutelise da praacutetica no Programa Sauacutede da
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
54
8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
48
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
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8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
49
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praacutetica estudo de casos e pesquisa-accedilatildeo no Acre Tese (Doutorado em Sauacutede Puacuteblica) ndash
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servicos de manejo de residuossolidos municipais na America Latina e Caribe
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transcultural e validaccedilatildeo do instrumento healt-carewast management - rapidassessment
51
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Arouca 2011
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perfurocortantes e bioloacutegicos no ambiente hospitalar anaacutelise da exposiccedilatildeo ao risco e medidas
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health-care waste at primary health-care centres a decision-making guide Geneva
Immunization Vaccines and Biologicals (IVB) Protection of the Human Environment
Water Sanitation and Health (WSH) World Health Organization 2005
52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
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8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
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84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
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85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
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8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
55
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
BRASILEIRA
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83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
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103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
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85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
51
toolrsquo para a lingua portuguesa no Brasil [sl] Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Sergio
Arouca 2011
SILVA E N C COSTA M F B Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos odontoloacutegicos
aspectos teacutecnicos operacionais Management of dental services wastes operational technical
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SILVA I T S DA et al A enfermagem e o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos de serviccedilos
de sauacutede Rev pesqui cuid fundam (Online) p 1152ndash1161 2014
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perfurocortantes e bioloacutegicos no ambiente hospitalar anaacutelise da exposiccedilatildeo ao risco e medidas
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1900 2005
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Jan 2015
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52
7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
53
favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
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8 ANEXOS
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85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
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7 APEcircNDICES
71 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Dados de identificaccedilatildeo
Tiacutetulo do Projeto Avaliaccedilatildeo do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um
hospital universitaacuterio Pesquisador Responsaacutevel Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Lima
Instituiccedilatildeo a que pertence o Pesquisador Responsaacutevel Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Orientanda Alzira Caroline Galiaccedilo de Souza Acadecircmica de Enfermagem Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa Universidade Federal Fluminense
Nome do voluntaacuterio __________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Idade _____________ anos
RG ___________________
O (A) Sr (a) estaacute sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa ldquoAvaliaccedilatildeo
do Gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede em um hospital universitaacuteriordquo de
responsabilidade da pesquisadora principal Profordf Dra Marcia Valeria Rosa Limapor estar
envolvido direta ou indiretamente com o setor ou sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos de
Serviccedilos de Sauacutede (GRSS) sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria A qualquer momento vocecirc
pode desistir de participar e retirar seu consentimento sem nenhum prejuiacutezo em sua relaccedilatildeo
com o pesquisador Natildeo seraacute punido ou perderaacute qualquer benefiacutecio ao qual vocecirc tem direito
Natildeo haveraacute nenhum custo ao Sr (a) relacionado aos procedimentos previstos neste estudo
Sua participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria portanto natildeo seraacute pago pela mesma
O objetivo deste estudo eacute avaliar as etapas de manejo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de
Sauacutede em um Hospital Universitaacuterio do estado do Rio de Janeiro
Sua participaccedilatildeo consistiraacute em responder individualmente e por meio de oficina em
grupo as questotildees do instrumentoquestionaacuterio ldquoHealth-Care Waste Management ndash Rapid
Assessment Tool Versatildeo Brasileirardquo (HCWM ndash RAT Versatildeo Brasileira) Natildeo haveraacute riscos
fiacutesicos morais ou outros agravos a sua pessoa associados a esta pesquisa A anaacutelise final para
apresentaccedilatildeo e publicaccedilatildeo seraacute precedida de relatoacuterio preliminar e apreciaccedilatildeo junto aos
respondentes visando propiciar meios para que pesquisador e respondentes se apropriem da
compreensatildeo dos dados gerados pelo estudo
Os benefiacutecios relacionados com a sua participaccedilatildeo seratildeo geraccedilatildeo de conhecimento
relativos ao GRSS contribuindo para a tomada de decisatildeo gerencial favorecendo a
compreensatildeo do sistema de gestatildeo dos resiacuteduos do setor sauacutede seus fatores criacuteticos e
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favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
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8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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favoraacuteveis reforccedilando o uso da evidecircncia cientiacutefica em gestatildeo ambiental no setor sauacutede
Condizente com a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede nordm 4662012 os dados
coletados seratildeo mantidos em formato eletrocircnico por pelo menos 05 anos sob tutela do
pesquisador responsaacutevel pela pesquisa de forma confidencial Estes dados seratildeo usados para a
avaliaccedilatildeo do estudo e as Autoridades de Sauacutede ou do Comitecirc de Eacutetica podem revisar os dados
fornecidos Os dados tambeacutem podem ser usados em publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o assunto
pesquisado Sua identidade natildeo seraacute revelada de forma que as informaccedilotildees natildeo sejam usadas
em seu prejuiacutezo eou do corpo gerencial da instituiccedilatildeo participante da pesquisa
Os participantes de pesquisa e comunidade em geral poderatildeo entrar em contato com
o Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Faculdade de MedicinaHospital Universitaacuterio Antonio
Pedro para obter informaccedilotildees especiacuteficas sobre a aprovaccedilatildeo deste projeto ou demais
informaccedilotildees
E-mail eticavmuffbr Telfax (21) 2629-9189
Eu __________________________________________ RG nordm _____________________
declaro que entendi os objetivos detalhes e benefiacutecios de minha participaccedilatildeo na pesquisa e
concordo em participar Tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas questotildees
foram respondidas Eu recebi uma coacutepia assinada e datada deste Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido onde constam os telefones e endereccedilo institucional do pesquisador
responsaacutevel
Niteroacutei _____ de ____________ de _______
_________________________________ _______________________________
Nome e assinatura do responsaacutevel Nome e assinatura do responsaacutevel por
obter o consentimento
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8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
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8 ANEXOS
81 PARECER DO COMITEcirc DE EacuteTICA EM PESQUISA
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82 HEALTH CARE WASTE MANAGEMENT ndash RAPID ASSESSMENT TOOL VERSAtildeO
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100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
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88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
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90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
87
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
88
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
89
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
90
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
91
92
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
92
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94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
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100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
93
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
94
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
95
83 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUacuteDE HURJ
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
97
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
98
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
99
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
100
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
101
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
102
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
103
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
104
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
105
84 SOLICITACcedilAtildeO DE CINTILOGRAFIA AO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO
HURJ
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
106
85 CALENDAacuteRIO DE VACINACcedilAtildeO OCUPACIONAL
