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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO
ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO NA
EMPRESA ENGEAMBIH
RELATÓRIO DE ESTÁGIO
Anne Gabriele Rolim Braunstein
Santa Maria, RS, Brasil
2015
1
ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE
ESTÁGIO NA EMPRESA ENGEAMBIH
Anne Gabriele Rolim Braunstein
Relatório de estágio apresentado ao Curso Tecnologia em Geoprocessamento,
do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria, como requisito
parcial para a obtenção do grau de
Tecnóloga em Geoprocessamento
Orientador: Prof. Me. Luiz Patric Kayser
Santa Maria, RS, Brasil
2015
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Universidade Federal de Santa Maria
Colégio Politécnico
Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento
A Comissão Examinadora, abaixo relacionada aprova o
Relatório de Estágio
ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO NA
EMPRESA ENGEAMBIH
elaborado por
Anne Gabriele Rolim Braunstein
como requisito parcial para a obtenção do grau de
Tecnóloga em Geoprocessamento
COMISSÃO EXAMINADORA
Prof. Me. Luiz Patric Kayser
(Orientador)
Prof. Dr. Valmir Viera
(Professor do Colégio Politécnico)
Prof. Dr. Elódio Sebem
(Professor do Colégio Politécnico)
Santa Maria, 03/06/2015
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AGRADECIMENTOS
Chegando ao fim da graduação e com a finalização deste relatório, não poderia deixar
de agradecer as pessoas especiais que estiveram ao meu lado nestes momentos tão importantes,
decisivos e também muito difíceis, me levando a ter fé, esperança e foco para cumprir meus
objetivos e não desanimar jamais, até conquistar o tão sonhado Grau de Tecnóloga em
Geoprocessamento.
Em primeiro lugar agradeço a Deus por ter me dado a vida e uma oportunidade de correr
atrás dos meus objetivos e conquistar os meus sonhos. Por ter me dado saúde, fé, persistência,
pela força е coragem durante toda esta longa caminhada.
Aos meus familiares agradeço por todo o apoio e principalmente aos meus pais, que
fizeram a essência do que sou hoje, se cheguei até aqui foi pela educação e pelos ensinamentos
que me deram, obrigada pelo apoio de sempre pelas noites não dormidas e por todas as vezes
em que pensaram primeiramente em nós filhos do que em vocês mesmos, a vocês devo tudo,
meu alicerce. Ao meu pequeno Nicolas, de quem mais tiro forças sempre, para viver e para
seguir minha vida, tão pequenino e tão compreensivo, obrigado por me dar carinho e me deixar
te amar, de todas as escolhas da minha vida você sem dúvidas foi a melhor.
Ao meu noivo agradeço pelo carinho e paciência, obrigada pelo amor de sempre, por
toda a segurança que sempre me transmite, por ser meu parceiro nas horas boas e ruins, por não
me abandonar em nenhum segundo, pelos momentos de anseio e de stress que me fizeste sorrir,
obrigada por tudo teu apoio foi essencial.
Ao meu querido Professor e Orientador, Luiz Patric, agradeço pela paciência em toda a
graduação, pelas incansáveis conversas e apoio quando eu estava prestes a desistir de tudo, me
deu força e não mediu esforços para me ajudar sempre que precisei, obrigado pela amizade.
Aos meus anjos que partiram cedo demais, Alisson, Elisandro, Vagner, agradeço e
dedico toda a minha trajetória profissional, pois será baseada na oportunidade que foi tirada de
vocês, vou lutar cada vez mais pelos meus objetivos e pelos meus sonhos para que nunca seja
tarde e que não se perca um segundo com medos e inseguranças. Foi através da saudade que eu
tirei forças para seguir e é principalmente por vocês que eu quero me tornar um exemplo de
profissional.
A todos que estiveram ligados ao curso de Geoprocessamento, colegas, amigos e
professores agradeço pelo companheirismo e pelos ensinamentos, a empresa Engeambih, meu
muito obrigada, sem dúvidas só levarei coisas boas. Aos demais о meu muito obrigada.
4
“Resta esse constante esforço para
caminhar dentro do labirinto
Esse eterno levantar-se depois de cada queda
Essa busca de equilíbrio no fio da navalha
Essa terrível coragem diante do grande medo, e esse
medo infantil de ter pequenas coragens”.
(Vinicius de Moraes)
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d’água artificiais...19
Quadro 2: Dados das imagens do satélite Rapideye e informações de seu lançamento..........27
Quadro 3: Quadro de especificações técnicas do GPS GS20 da Leica Geosystems...............33
Quadro 4: Características da Estação Total TC 407................................................................34
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Exemplo prático de delimitação de APP.....................................................................18
Figura 2: Recomposição da mata ciliar dos lagos e lagoas naturais..........................................19 Figura 3: Áreas de APP para Área Consolidadas até 22 de julho de 2008................................21
Figura 4: Biomas do Rio Grande do Sul....................................................................................22
Figura 5: Localização do município de Itaara...........................................................................30
Figura 6: Área de estudo, localizada em Itaara Rio Grande do Sul...........................................31
Figura 7: Imagem Ilustrativa GPS GS20 da Leica Geo Systems...............................................32
Figura 8: Imagem ilustrativa da Estação Total TC 407 da Leica Geo Systems..........................34
Figura 9: Mapa de Uso do Solo da área de estudo....................................................................35
Figura 10: Interface do site Oficial do Cadastro Ambiental Rural............................................36
Figura 11: Baixando módulo de Cadastro – Fazer download do CAR.....................................37
Figura 12: Interface inicial do programa do Cadastro Ambientar Rural...................................38
Figura 13: Etapa Baixar imagem do Programa do CAR...........................................................39
Figura 14: Etapa cadastro de imóveis........................................................................................39
Figura 15: Etapa cadastro de imóvel – Tipo de Imóvel.............................................................40
Figura 16: Etapa Cadastrante - Dados do Cadastrante..............................................................41
Figura 17: Etapa Imóvel - Dados do Imóvel..............................................................................42
Figura 18: Etapa Domínio – Dados de domínio........................................................................42
Figura 19: Etapa Documentação – Dados do Documento.........................................................43
Figura 20: Etapa Geo.................................................................................................................44
Figura 21: Área do Imóvel........................................................................................................45
Figura 22: Cobertura do Solo....................................................................................................45
Figura 23: Área de Preservação Permanente e de Áreas de Reserva Legal..............................46
Figura 24: Área Total do Imóvel com seus Usos......................................................................47
Figura 25: Informações do Imóvel – Parte 1.............................................................................48
Figura 26: Informações do Imóvel – Parte 2.............................................................................48
Figura 27: Resumo do Cadastro Ambiental Rural.....................................................................49
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LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
APP - Área de Preservação Permanente
CAR - Cadastro Ambiental Rural
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
GPS - Sistema de Posicionamento Global
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
NBR - Norma Brasileira
PRA - Programa de Regularização Ambiental
RL - Reserva Legal
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SICAR - Sistema de Cadastro Ambiental Rural
UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
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RESUMO
Relatório de Estágio
Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento
Universidade Federal de Santa Maria
ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO NA EMPRESA
ENGEAMBIH
AUTORA: ANNE GABRIELE ROLIM BRAUNSTEIN
ORIENTADOR: PROF. ME. LUIZ PATRIC KAYSER
Data e local: Santa Maria, 01 de julho de 2015.
Este relatório de estágio apresenta um estudo desenvolvido na empresa Engeambih, para obtenção de grau de
Tecnóloga em Geoprocessamento. O período de estágio foi referente ao primeiro semestre de 2015. No decorrer
do período de estágio supervisionado foram desenvolvidas atividades de pesquisa, preparação de material, auxílio
na execução do Cadastro Ambiental Rural, perícias, organização de processos, proposta de honorários, entre
outros. A principal atividade desenvolvida no estágio foi a pesquisa sobre o CAR, locais onde fossem
desenvolvidas atividades com proprietários rurais como Sindicatos, Cooperativas, Emater, e demais entidades,
para oferecer o serviço da empresa e a sua execução. Foi realizado o Cadastro Ambiental de uma propriedade
localizada em Itaara. O aplicativo utilizado foi o “CAR- módulo de cadastro versão 1.8” para a declaração no
SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), que permite cadastrar de forma simplificada todas as
informações ambientais sobre o imóvel rural. Essa declaração é obrigatória, e deverá ser feita para todos os imóveis
rurais. O aprendizado ao longo do estágio supervisionado, acompanhando a pesquisa e atividades em geral
proporcionou obter conhecimentos em metodologias de pesquisa e também adquirir mais experiência e
responsabilidade na vida profissional. Ao finalizar o estágio foi possível perceber o quão abrangente é o estudo do
CAR e como pode ser complicada a sua realização dependendo da caracterização da área e do seu entorno. Foi
possível vivenciar o dia a dia em uma empresa que trabalha com Geoprocessamento. Os objetivos propostos para
a elaboração do trabalho foram atingidos. Em partes o resultado foi satisfatório.
Palavra-chave: Cadastro Ambiental Rural. Engeambih. SICAR.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................11 1.1 Justificativa..................................................................................................................11
1.2 Local de Estágio...........................................................................................................12
1.3 Objetivos do Estágio....................................................................................................14 1.3.1 Objetivo Geral................................................................................................................14
1.3.2 Objetivos Específicos.....................................................................................................14
2 REVISÃO BIBLIOGRAFICA................................................................15 2.1 Lei 12.651/2012 que institui o Novo Código Florestal...............................................15 2.2 Cadastro Ambiental Rural..........................................................................................23
2.3 Programa de Regularização Ambiental PRA...........................................................26
2.4 Imagens de satélite RapidEye utilizadas no Cadastro Ambiental Rural..................26
3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ESTÁGIO E SEUS
RESULTADOS...................................................................................................28 3.1 Atividades principais...................................................................................................28
3.1.1 Área de estudo – Itaara...................................................................................................28
3.1.2 Levantamento Topográfico............................................................................................31
3.1.3 Cadastro Ambiental Rural..............................................................................................35
3.2 Outras atividades desenvolvidas na empresa............................................................50
3.2.1 Material de divulgação sobre o CAR.............................................................................50
3.2.2 Checklist do CAR..........................................................................................................50
3.2.3 Lista de número e endereço dos Sindicatos...................................................................50
3.2.4 Carta enviada aos Sindicatos..........................................................................................51
3.2.5 Formulário para o CAR..................................................................................................51
3.2.6 Outras atividades............................................................................................................52
4 CONCLUSÃO..........................................................................................53 4.1 Dificuldades encontradas............................................................................................54
4.2 Recomendações ao curso.............................................................................................55
REFERENCIAS.................................................................................................57
APÊNDICES.......................................................................................................61
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DADOS DE INDENTIFICAÇÃO
ESTAGIÁRIA
NOME: Anne Gabriele Rolim Braunstein
CURSO: Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento
Colégio Politécnico da UFSM
ENDEREÇO: Rua João Otacílio kuhn, 08
BAIRRO: Perpétuo Socorro
CIDADE: Santa Maria
CEP: 97045-290
FONE:(55)91139634
EMPRESA
NOME: ENGEAMBIH- Engenharia e Meio Ambiente
ENDEREÇO: Av. Rio Branco 391, Sala 201
CEP: 97010-421
CIDADE: Santa Maria – Rio Grande do Sul
FONE:(55) 30267962
ESTÁGIO
ÁREA DE REALIZAÇÃO: Geoprocessamento
PROFESSOR ORIENTADOR: Luiz Patric Kayser
SUPERVISOR DO ESTÁGIO: Francisco Monte Alverne Sampaio
CARGA HORÁRIA: 300 horas
DATA DE ÍNICIO E TÉRMINO: 16 de fevereiro de 2015 / 29 de abril de 2015
FORMAÇÃO DO SUPERVISOR: Engenheiro Civil e Engenheiro em Segurança do Trabalho,
Diretor da ENGEAMBIH- Engenharia e Meio Ambiente.
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1 INTRODUÇÃO
O relatório refere-se as atividades realizadas durante o Estágio Curricular do curso
Superior de Tecnologia em Geoprocessamento da Universidade Federal de Santa Maria,
localizado no Colégio politécnico, sendo supervisionado pelo Professor Me. Luiz Patric Kayser.
Realizado na ENGEAMBIH - Soluções em Engenharia e Meio Ambiente, localizado na cidade
de Santa Maria, RS, no período de 16 de fevereiro de 2015 até 29 de abril de 2015, totalizando
300 horas, obrigatórios para a conclusão do curso.
O curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento visa à formação de um
profissional de nível superior comprometido com o desenvolvimento sociocultural e econômico
do país, preparando-o para o mercado de trabalho e para a cidadania, através da formação de
competências técnicas e científicas e capacidade de relacionamento humano, sendo capacitado
a trabalhar na área de Geoprocessamento, estando qualificado a compreender e desenvolver
atividades de produção, aquisição, armazenagem, análise, disseminação e gerenciamento de
informações espaciais relacionadas com o ambiente e com os recursos terrestres, respeitando
valores éticos, morais, culturais, sociais e ambientais, atendendo às necessidades da sociedade
e do processo produtivo.
Com os conhecimentos adquiridos no curso e vivenciados durante a realização do
estágio, obtive vivencias teórico-práticas para o desenvolvimento deste trabalho, que foi
baseado no desenvolvimento e pesquisa do Cadastro Ambiental Rural e as demais atividades
prestadas pela empresa.
1.1 Justificativa
Na busca de novos conhecimentos e diferentes experiências, optou-se por realizar o
estágio curricular obrigatório do curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento na
empresa Engeambih, pelo motivo da mesma trabalhar em diferentes áreas do conhecimento.
Diante disto o presente relatório baseou-se nas atividades desenvolvidas durante todo o período
de realização do estágio perfazendo o total de 300 horas obrigatórias.
12
1.2 Local de Estágio
Com sede situada na avenida Rio Branco, número 391, sala 201, no centro de Santa
Maria no Estado do Rio Grande do Sul, sob o cep: 97010-421 a empresa cujo nome fantasia é
“Engeambih, soluções em engenharia e meio ambiente” teve seu início no dia 18 de outubro de
2012. Dirigida pelo Senhor Francisco Monte Alverne de Sales Sampaio em sociedade com
Marcela Vilar Sampaio.
Serviços prestados pela empresa:
Serviços de Engenharia;
Serviços de Arquitetura;
Desenho Técnico relacionados à arquitetura e Engenharia;
Perícia técnica relacionados à segurança do trabalho;
Atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental à Engenharia;
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial;
Obras de urbanização- Ruas, praças e Calçadas;
Obras de infraestrutura;
Assessoria e consultoria em gestão empresarial;
Serviços de Cartografia, topografia e Geodésia;
Pesquisa e desenvolvimento experimental relacionados a engenharia;
Consultoria, assessoria em projetos do meio ambiente;
Captação, tratamento e distribuição de água;
Diagnóstico e monitoramento da fauna;
Produção de software para gerenciar atividades diversas;
Elaboração de plano de gestão integrada de resíduos sólidos;
Diagnóstico e monitoramento Florestal.
Por interesse da autora foi passado um questionário com algumas preguntas em relação
a empresa e algumas atividades para o engenheiro e diretor Francisco Monte Alverne responder,
no o intuito de contextualizar e melhor compreender os diferentes serviços prestados pela
Empresa.
Por que foi criada a empresa Engeambih?
13
Já se trabalhava com perícias em engenharia e meio ambiente, e essas perícias estavam
restritas apenas as áreas jurídicas, então observei que ao criar uma empresa iria abrir um
potencial grande de oportunidades de trabalho em outros ramos, não só na área jurídica, mas na
área privada. Em decorrência disso que surgiu a Engeambih e também por notar que em Santa
Maria não havia muitas empresas com essa qualificação, que trabalhassem com consultoria em
engenharia e meio ambiente. Outra justificativa é que a empresa não tem grandes dificuldades
de resolver problemas mais complexos por que nós contamos com a consultoria de professores
parceiros das universidades, principalmente da Universidade Federal de Santa Maria e o Centro
Universitário Franciscano, esse trabalho vem se revelando bem promissor, os professores agem
como parceiros e consultores inclusive eles também aproveitam dos trabalhos desenvolvidos
na empresa e trazem alunos para estagiar e fazer seus trabalhos de conclusão de curso. Está é
uma pratica que está dando muito certo.
Porque trabalhar com geoprocessamento?
Hoje qualquer empresa de engenharia e meio ambiente que não usar a ferramenta de
geoprocessamento está ultrapassada. O geoprocessamento é uma ferramenta fantástica que
facilita e agiliza a produção de informações e torna mais clara e mais nítidas e mais rápida estas
informações, inclusive facilitando a compreensão dos usuários e analise de quem usa essa
ferramenta para a interpretação dos resultados que vem se tornando cada dia mais importante.
Por que decidiram realizar o CAR, de onde surgiu a ideia de implanta-lo na Engeambih?
A ideia de implantar o CAR como serviço da empresa surgiu a partir da comparação
com o georreferenciamento. Como a empresa já realizava esse serviço resolvemos investir na
realização do CAR, por que apesar dele ter sido projetado para ser realizado por leigos com
pouco conhecimento técnico sobre o assunto na pratica se revelou uma atividade que necessita
de um conhecimento maior para ser bem feito, então nós achamos que essa atividade seria uma
atividade lucrativa e que nós teríamos plenas condições de levá-la à frente na nossa empresa,
tanto que nós pegamos estagiários do tecnólogo em geoprocessamento tentando exatamente
fazer um treinamento para posteriormente quando as demandas com relação ao CAR
aparecessem uma vez que foi feita uma ampla divulgação em todo o rio grande do sul, a nossa
ideia é que todo esse pessoal se qualificasse para se incorporado na nossa equipe. Já que no Rio
Grande do Sul tem um potencial muito grande de propriedades que ainda não foram
cadastradas.
14
1.3 Objetivos do Estágio
1.3.1 Objetivo Geral
Colocar em prática as competências relacionadas ao estágio, realizando atividades
práticas e reais sobre os assuntos estudados no decorrer da graduação e aprimorar
conhecimentos, atendendo as expectativas exigidas pelo mercado de trabalho e pela empresa.
1.3.2 Objetivos Específicos
Fazer um estudo teórico sobre o Cadastro Ambiental Rural para posterior realização de
um passo a passo de sua execução;
Realizar um procedimento topográfico para aprender a operar os equipamentos da
empresa;
Realizar o Cadastro Ambiental Rural da área localizada nas proximidades da barragem
Rodolfo Costa e Silva em Itaara;
Mostrar as demais atividades realizadas na empresa.
O presente relatório está estruturado em 4 capítulos. O primeiro capítulo corresponde à
introdução, que transmite a base do trabalho mostrando os objetivos o local onde foi
desenvolvido o estágio, familiarizando o leitor com o ambiente onde foi realizado o trabalho,
já o Capítulo 2 se trata da revisão bibliográfica onde resumidamente serão abordados todos os
temas importantes e trabalhos já encontrados na literatura sobre os assuntos tratados no
trabalho. O Capítulo 3 apresenta as atividades realizadas no estágio, os trabalhos desenvolvidos
no decorrer deste período e seus procedimentos de realização. Por último o Capítulo 4 descreve
as considerações finais, dando sugestões ao curso, sugestões a empresa, mostrando as
dificuldades enfrentadas no estágio e concluindo se os objetivos foram alcançados ou não ao
término do trabalho.
15
2 REVISÃO BIBLIOGRAFICA
Foi desenvolvido a fundamentação teórica dos temas relacionados ao Cadastro
Ambiental Rural para que se tenha uma melhor compreensão sobre o mesmo e as atividades
relacionadas a ele.
Os tópicos abordados foram a lei, a definição, vantagens, e outros aspectos que
abrangem o CAR e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que deve ser feito após a
inscrição no CAR, caso haja necessidade, também é mostrado algumas características sobre o
satélite RapidEye que disponibiliza as imagens utilizadas no programa de realização do registro
no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SICAR).
Sobre a lei, que é muito abrangente, procurou-se focar na parte de realização do cadastro
e não na recomposição florestal que dependendo da situação será necessária, de acordo com a
falta de Área de Preservação Permanente (APP) ou Reserva Legal (RL), pois não é o foco da
empresa que visa neste momento apenas a realização do Cadastro.
2.1 Lei 12.651/2012 que institui o Novo Código Florestal
NUNES (2010), afirma que o código brasileiro é um dos mais modernos e avançados
do mundo, e que apesar das críticas e ao contrário do que se tem comentado ele é bem
fundamentado.
No que diz respeito ao Cadastro Ambiental Rural a Inscrição será feita
preferencialmente no órgão estadual ou municipal (art. 29, § 1 º) Prazo de ano 1 (um) ano para
a inscrição do CAR, contado a partir de sua implantação, prorrogado por mais 1 (um) ano (art.
29, § 3º). A partir de 28 de maio de 2017, o Cadastro Ambiental Rural é obrigatório para
obtenção de crédito agrícola (art. 78-A).
O CAR foi implantado no dia 5 de maio de 2014, ou seja, ele deve ser feito até o dia 05
de maio de 2016, um ano após sua implantação e mais um ano de prorrogação.
Para elaboração do registro eletrônico do CAR, é preciso compreender algumas
definições, necessárias para o cadastramento das informações da propriedade na hora de
16
delimitar o seu perímetro e dar suas características de uso da terra. Na sequência serão listadas
as mais utilizadas dentro do CAR e as mais encontradas dentro das propriedades ou posses.
a) Atividade Agrossilvipastoris:
São as atividades desenvolvidas, em conjunto ou isoladamente, relativas à agricultura,
à aquicultura, à pecuária, à silvicultura e demais formas de exploração e manejo da fauna e da
flora, destinadas ao uso econômico, à preservação e à conservação dos recursos naturais
renováveis (inciso II Art. 2º IN 2/14).
Ou seja, atividades que desenvolvem produção agropecuária, fazem uso sustentável da
terra e dos recursos naturais, combinando diferentes tipos de espécies tanto florestais, animais
ou agrícolas, numa mesma área, de maneira simultânea ou de tempo em tempo. Desta maneira
promovem o aumento ou a manutenção da produtividade, com conservação dos recursos
naturais e a utilização mínima de insumos.
b) Área Rural Consolidada:
Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com
edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção
do regime de pousio (Inciso IV Art. 3° Lei 12.651/12), (áreas sob regime de pousio são as
práticas de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou de silviculturas,
por no máximo cinco anos). Ou seja, as áreas consideradas como rural consolidada são aquelas
que como uso do solo desenvolvem atividades de agricultura, pecuária, locais de moradia, que
alterem a sua cobertura original.
Na descrição de área rural consolidada no programa do CAR, o uso consolidado é
considerado o instrumento pelo qual se permite a continuidade da ocupação antrópica
agrossilvipastoril, ainda que as áreas de preservação permanente, desde que preenchidos alguns
requisitos legais: uso anterior a 22 de julho de 2008; inscrição no CAR e adesão ao plano de
regularização ambiental; observância de critérios técnicos de conservação da água e do solo, e,
para alguns casos, recomposição com vegetação nativa de parcela de APPs.
c) Imóvel Rural:
I - O prédio rústico de área contínua, qualquer que seja sua localização, que se destine
ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativista vegetal, florestal ou
agroindustrial, conforme disposto no inciso I do Art. 4º da Lei 8.629, de 25 de
fevereiro de 1993, podendo ser caracterizado como: a pequena propriedade ou posse:
com área de até 4 (quatro) módulos fiscais, incluindo-se aquelas descritas nos termos
do inciso V do Art. 3º da Lei 12.651, de 2012; b) Média propriedade ou posse: com
área superior a 4 (quatro) até 15 (quinze) módulos fiscais. c) Grande propriedade ou
posse: com área superior a 15 (quinze) módulos fiscais. (Lei nº 4.504, de
30/11/1964 e a Lei nº 8.629, de 25/2/1993)
17
Imóvel rural é uma área formada de uma ou mais matrículas de terras contínuas, do
mesmo detentor (seja ele proprietário ou posseiro), podendo ser localizada tanto na zona rural
quanto urbana. O que caracteriza o imóvel rural para a legislação agrária é a sua “destinação
agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial. ” Lei n.º 8.629, de 25 de
fevereiro de 1993, artigo 4.º, inciso I).
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para proceder ao
cadastro de imóvel rural, utiliza-se da definição dada pelo Estatuto da Terra e, por força da
Instrução Normativa INCRA nº 95, de 27/8/2010, considera como sendo um único imóvel rural
duas ou mais áreas confinantes pertencentes ao mesmo proprietário ou não, desde que seja
mantida a unidade econômica, ativa ou potencial. (ARRUDA, 2014).
d) Pequena Propriedade ou Posse Rural Familiar:
Aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor
familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao
disposto no Art. 3º da Lei nº 11.326/06; (Inciso V Art. 3° Lei 12.651/12).
(Parágrafo Único), para os fins desta Lei, estende-se o tratamento dispensado aos
imóveis a que se refere o inciso V deste artigo às propriedades e posses rurais com até 4 (quatro)
módulos fiscais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris, bem como às terras indígenas
demarcadas e às demais áreas tituladas de povos e comunidades tradicionais que façam uso
coletivo do seu território.
e) Áreas de Preservação Permanente:
Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de
preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar
o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações
humanas; (Inciso II Art. 3º Lei 12.651/12).
As APPs, obrigatoriamente, devem preservar toda e qualquer nascente, córrego, rio,
açude, lagos e áreas de várzea, porém essa não é a real situação encontrada nos dias de hoje.
Para Lago (2006) a Área de Preservação Permanente é uma modalidade de limitação
administrativa, instituída por lei, imposta pelo Poder Público, de forma unilateral, geral e
gratuita sobre a propriedade ou posse rural.
As Áreas de Preservação Permanente são espaços, tanto de domínio público, quanto de
domínio privado, que limitam constitucionalmente o direito de propriedade, levando-se em
conta, sempre, a função ambiental da propriedade. (Art. 170, VI da CR/88).
As Áreas de Preservação Permanente acredita-se ser a parte mais importante do
Cadastro Ambiental pois é nela que serão definidas as áreas que devem ser protegidas dentro
18
de algumas situações para que futuramente não ocorram catástrofes, enchentes, ou mais
claramente que daqui a alguns anos essas regiões desmatadas não tenham respostas negativas
da própria natureza por causa de desmatamentos não controlados nos dias de hoje. Diante desta
situação deve manter-se sempre o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nas APPs são
onde mais existem regras na legislação vigente. Abaixo serão apontadas as áreas consideradas
Áreas de Preservação Permanente e abordadas mais a fundo as que constarem na área em
estudo.
O Código Florestal atual, no seu art. 4º, estabelece como áreas de preservação
permanente:
I - As faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos
os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular (figura 1):
Figura 1: Exemplo prático de delimitação de APP.
Fonte: Atlas Digital das Águas de Minas
II - As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de:
a) 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d'água com até 20 (vinte)
hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros;
19
b) 30 (trinta) metros, em zonas urbanas;
De acordo com a lei, as áreas de mata ciliar aos redores dos lagos e lagoas naturais
devem ser preservadas, na figura 2 é indicado quanto de área deve ser preservado de
acordo com seus módulos fiscais.
Figura 2: Recomposição da mata ciliar dos lagos e lagoas naturais.
Fonte: Manual SENAR-RS
III - as áreas no entorno dos reservatórios d'água artificiais, decorrentes de barramento
ou represamento de cursos d'água naturais, na faixa definida na licença ambiental do
empreendimento;
Quadro 1: Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d’água artificiais.
Fonte: Manual SENAR-RS.
20
IV – as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d'água perenes, qualquer que seja sua
situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;
V - as encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100%
(cem por cento) na linha de maior declive;
VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
VII - os manguezais, em toda a sua extensão;
VIII - as bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa
nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;
IX - no topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 (cem)
metros e inclinação média maior que 25°, as áreas delimitadas a partir da curva de nível
correspondente a 2/3 (dois terços) da altura mínima da elevação sempre em relação à base,
sendo está definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho d'água adjacente
ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação;
X - as áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a
vegetação;
XI - em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50
(cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.
Conforme Artigo 6 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, consideram-se, ainda, Áreas
de Preservação Permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder
Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a uma ou
mais das seguintes finalidades: conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e
deslizamentos de terra e de rocha; proteger as restingas ou veredas; proteger várzeas; abrigar
exemplares da fauna ou da flora ameaçados de extinção; proteger sítios de excepcional beleza
ou de valor científico, cultural ou histórico; formar faixas de proteção ao longo de rodovias e
ferrovias; assegurar condições de bem-estar público; auxiliar a defesa do território nacional, a
critério das autoridades militares; proteger áreas úmidas, especialmente as de importância
internacional. (Incluído pela Medida Provisória nº 571, de 2012); proteger áreas úmidas,
especialmente as de importância internacional. (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012).
Nas pequenas propriedades, onde as áreas de preservação permanente já estavam
desmatadas e/ou ocupadas por atividades agropecuárias e florestais, de ecoturismo e de turismo
rural até 22 de julho de 2008, essas atividades podem continuar. São as chamadas áreas
consolidadas (CONTAG,2015).
21
Figura 3: Áreas de APP para Área Consolidadas até 22 de julho de 2008.
Fonte: CONTAG, 2015.
No Código Florestal consta que, só para as pequenas propriedades, o plantio de culturas
temporárias sazonais de vazante de ciclo curto na faixa de terra que fica exposta no período de
vazante dos rios e lagos (os alagados). Mas não pode haver novos desmatamentos e a cultura
não pode comprometer a qualidade da água e do solo, nem agredir a fauna silvestre.
F) Reserva Legal:
Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos
do Art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos
naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e
22
promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre
e da flora nativa (Inciso III Art.3º Lei 12.651/12).
A Reserva Legal é definida através do Bioma encontrado no local da propriedade, para
cada tipo de Bioma existe uma porcentagem da área da propriedade e que deve ser mantido ou
deve ser reflorestado para área de RL. No Rio Grande do Sul a Reserva Legal é de 20% tanto
no Bioma Mata Atlântica como no Bioma Pampa conforme a figura 4.
Figura 4: Biomas do Rio Grande do Sul
Fonte: IBGE
De acordo com Cardoso (2006) a Reserva Legal decorre do princípio da função social
da propriedade, e seria uma servidão administrativa, uma vez que não é o proprietário quem
define a sua área, mas sim o Poder Público, não sendo indenizável ao agricultor, sendo ainda
que a área da Reserva Legal é inalterável e o seu percentual varia de acordo com a localização
regional, bem como com as espécies vegetais da propriedade.
23
A Reserva Legal nas pequenas propriedades rurais não precisa ter cobertura
exclusivamente de espécies nativas. Podem ser considerados também os plantios de árvores
frutíferas, ornamentais ou de uso industrial, compostos por espécies exóticas, cultivadas em
sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas da região nos sistemas agroflorestais.
2.2 Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural Conforme o SICAR 2015 foi instituído pela Lei nº 12.651,
de 25 de maio de 2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente
SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e
combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem
como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. Regulamentado pelo
Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que criou o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
– SICAR, para integração das informações.
Em 25 de maio de 2012 o Código Florestal Brasileiro passou por grandes
mudanças. Mudanças que desde sua primeira versão, em 1934, geram
grandes discussões. Uma dessas mudanças está levando os proprietários rurais a terem que se
ajustar, a partir de 05 de maio de 2014 toda e qualquer pessoa que for proprietário ou posseiro
de áreas consideradas rurais de qualquer tamanho é obrigada por lei a realizar o Cadastro
Ambiental Rural.
Para o SENAR (2014), com a chegada do novo código florestal, foram reconhecidas a
história e a importância do setor rural, e as exigências de um ambiente ecologicamente
equilibrado adequado à realidade do país.
A nova lei garante a preservação do meio ambiente e permite também à agricultura
continuar se desenvolvendo.
Criado pela Lei Federal 12.651/12, também conhecido como Novo Código Florestal
Brasileiro
[...] O CAR consiste no georreferenciamento do perímetro do imóvel, os
remanescentes de vegetação nativa, as áreas de preservação permanente, as áreas de
uso restrito, as áreas consolidadas e a reserva legal. O Cadastro será feito via internet,
preferencialmente nos órgãos ambientais dos Estados ou Distrito Federal. Consiste no
Registro público eletrônico de informações georreferenciadas do imóvel rural junto a
Secretaria de Meio Ambiente dos Estados e Municípios. [...] (SICAR,2015)
24
Ou seja, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nada mais é do que um registro eletrônico
de abrangência nacional que trabalha junto ao órgão ambiental competente, no âmbito do
Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, obrigatório para todos os
imóveis rurais, tendo como finalidade a integração das informações ambientais das
propriedades e posses rurais, compondo a base de dados para controle, planejamento ambiental
e econômico, monitoramento e combate ao desmatamento. Destacando suas Áreas de
Preservação Permanentes (APPs), suas Áreas de Reserva Legal e demais usos da propriedade.
Marques (2015), diz que o cadastramento tem duas finalidades principais: fiscal e
econômica. A fiscal visa identificar o imóvel e o tipo de sua exploração para efeito de ser
classificado e lançado o ITR sobre ele. O fim econômico tem por objetivo fazer um quadro
demonstrativo da situação por municípios, ou por regiões, da exploração agrária no país, com
todos os problemas existentes.
Mas a criação do cadastro vai muito além disso a questão mais importante é resolver os
problemas ambientais, cada dia é mais comum ouvir falar em desmatamento e falta de
conscientização perante a natureza. Se esse não for o principal problema enfrentado no Brasil
e no Mundo recentemente pelo menos é uma das questões mais discutidas, sem dúvidas essa
nova obrigação será de extrema importância futuramente para que tenhamos um ambiente mais
conservado e mais preservado apesar de que para isso ainda deverá haver muitas mudanças. O
CAR foi criado exatamente para que com o tempo toda a propriedade rural tenha pelo menos o
mínimo exigido de áreas preservadas em todo o país.
Essas áreas estão protegidas por lei desde a primeira publicação do Código Florestal
(BRASIL, 1965), no entanto, o descumprimento a legislação é generalizado em todo país
(JACOVINE, 2008). Os autores afirmam que pelo fato das áreas de Reservas Legal e as Áreas
de Preservação Permanente ocuparem as porções mais produtivas de uma propriedade (margens
dos cursos d’água natural e entorno de nascentes) as torna uma forte barreira ao cumprimento
da lei. Para os pequenos produtores, esse problema tende a se agravar, em razão da pouca
disponibilidade de área para o cultivo, o que pode vir a comprometer a sobrevivência da família
em alguns casos específicos (RAMOS FILHO & FRANCISCO, 2004).
Apesar do reconhecimento por inúmeros setores da sociedade sobre a importância
ambiental e do potencial econômico dessas áreas, ainda existem barreiras culturais, normativas,
econômicas e técnicas para que as exigências legais possam ser cumpridas pelos agricultores
(ANDRADE et al., 2011).
O CAR (Cadastro Ambiental Rural) é um instrumento do Ministério do Meio Ambiente
que pretende cadastrar mais de 5 milhões de imóveis rurais em todo o Brasil, formando uma
25
base de dados de acesso público através da internet. Conforme Barbiero (2015), das inúmeras
vantagens que sua implementação pode trazer, destaca-se que o produtor ficará com a
comprovação de regularidade ambiental (com o comprovante do cadastramento em mãos, ele
pode fazer o reconhecimento do seu passivo ambiental e assinar um compromisso de
recuperação da área degradada sem necessidade de autuação), segurança jurídica, acesso a
crédito e aos programas de regularização ambiental, além de servir como instrumento para
planejamento do imóvel rural.
Para o governo, o CAR representa a consolidação de informações ambientais do
território nacional.
A regularização da propriedade traz alguns benefícios, é essencial para acesso à emissão
das Cotas de Reserva Ambiental e aos benefícios previstos nos Programas de Regularização
Ambiental (PRA) e de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente,
ambos definidos pela Lei 12.651/12. Os principais benefícios ao aderia ao Cadastro Ambiental
Rural serão:
Poder regularizar as Área de Preservação Permanente (APP) e/ou Reserva Legal
(RL), vegetação natural alterada até 22/07/2008 no imóvel rural, sem autuação por infração
administrativa ou crime ambiental;
Suspensão de sanções em função de infrações administrativas por
desmatamento irregular de vegetação em áreas de APP, RL e UR, cometidas até 22/07/2008;
Obtenção de crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros
menores, bem como limites e prazos maiores que o praticado no mercado;
Contratação do seguro agrícola em condições melhores que as praticadas no
mercado;
Dedução das APP, de RL e UR, no cálculo do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR), gerando créditos tributários;
Linhas de financiamento para atender iniciativas de preservação voluntária de
vegetação nativa, proteção de espécies da flora nativa ameaçadas de extinção, manejo florestal
e agroflorestal sustentável realizados na propriedade ou posse rural, ou recuperação de áreas
degradadas; e
Isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos, tais como: fio
de arame, postes de madeira tratada, bombas d’água, trado de perfuração do solo, dentre outros
utilizados para os processos de recuperação e manutenção das APP, de RL e UR.
26
Para alguns casos o CAR apesar de obrigatório, pode ser feito por órgão públicos não
sendo dever do proprietário pagar por esses serviços.
Para Moura (2015), propriedade com até 4 módulos fiscais (atividades
agrossilvipastoris), assentamentos de reforma agrária e terras indígenas demarcadas, áreas
tituladas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território, seu
registro é gratuito e o poder público deverá prestar apoio técnico e jurídico.
2.3 Programa de regularização Ambiental PRA
De acordo com o Art. 9º, Decreto nº 7.830/2012, foram instituídos, no âmbito da União,
dos Estados e do Distrito Federal, Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que
compreendem o conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e
posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental com vistas ao
cumprimento do disposto no Capítulo XIII da Lei 12.651/12.
Basicamente, o Programa de Regularização Ambiental é o conjunto de ações que o
proprietário ou posseiro irá propor aos órgãos ambientais para regularização da propriedade no
que diz respeito às leis ambientais. É importante, porque se tiver algum documento que
comprove que tem alguma área que tenha sido utilizada de maneira irregular, desmatada, ou
que ocupe APPs, etc. – tudo isso feito antes de 22 de julho de 2008 – não receberá multas ou
punições a partir da assinatura de um “Termo de Compromisso”. (CONTAG,2014)
2.4 Imagens de satélite RapidEye utilizadas no Cadastro Ambiental Rural
Objetivando a operacionalização do Cadastro Ambiental Rural, o governo brasileiro
contratou em dezembro de 2012, imagens captadas por um satélite alemão de alta resolução
(RapidEye), que possibilitou a identificação das diferentes áreas como as Áreas de Preservação
Permanente e as de Reserva Legal em cada propriedade, acompanhando a preservação e a
recuperação da cobertura vegetal onde a lei exigir. Segundo BARBIERO (2014) a escolha
dessas imagens se deu através de um processo de análises e discussões que durou dois anos, até
27
entrar num consenso que contemplava todas as secretarias envolvidas, que poderiam vir a
utilizar tal ferramenta.
Conforme quadro 2, características e informações, do lançamento e do satélite
Rapideye.
INFORMAÇÕES DE
LANÇAMENTO
DATA: 29/08/2008
Local de lançamento Base Aérea de Baikonur, Cazaquistão
Órbita Altitude: 630 km
Tipo Heliossíncrona, 11:00 am
Bandas do sensor Vermelha, Azul, Verde, Infravermelho próximo e Vermelho Limítrofe
Resolução espacial 5 m
Resolução Radiométrica 12 bits por pixels
Comprimento da faixa 77 km no nadir
Angulo máximo de visada +/- 65° off-nadir
Capacidade de coleta 4 milhões km² por dia
Resolução temporal Diária – 30° off nadir
Acurácia posicional Acurácia especificada de 50 m CE90% no nadir excluindo efeitos de
terreno
Quadro 2: Dados das imagens do satélite Rapideye e informações de seu lançamento.
Fonte: Globalgeo 2013
O Ministério do Meio Ambiente diz que um dos fatores essenciais para o sucesso do
Programa do Cadastro Ambiental Rural é o acesso à informação atualizada da cobertura vegetal
natural do vasto território nacional. Imagens de satélites são, portanto, fundamentais para esse
propósito. Além disso, imagens de satélites, são de suma importância para facilitar e agilizar o
mapeamento de imóveis rurais e de suas áreas de RL e de APP, entre outros temas de interesse
ambiental e para a efetiva validação do Cadastro Ambiental Rural pelos órgãos públicos
competentes.
O Ministério do Meio Ambiente estará utilizando e disponibilizando um conjunto de
imagens orbitais, adquiridas pelos satélites RapidEye para apoiar a obtenção das informações
geoespaciais temáticas relacionadas ao Programa de Regularização Ambiental.
28
3 ATIVIDADES DESENVOLVIDOS NO ESTÁGIO E SEUS
RESULTADOS
Esse relatório descreve e discute as atividades realizadas durante o Estágio Curricular
Obrigatório Supervisionado do curso de Tecnologia em Geoprocessamento da Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM), realizado na empresa ENGEAMBIH – Engenharia e Meio
Ambiente, localizada na cidade de Santa Maria, dando ênfase no Cadastro Ambiental Rural.
O período de realização do estágio foi de fevereiro a abril de 2015, perfazendo um total
de 300 horas, sob supervisão e orientação do Professor Mestre Luiz Patric Kayser, do colégio
Politécnico da UFSM.
As atividades desenvolvidas junto a Engeambih durante o desenvolvimento do estágio
foram: Pesquisa sobre os diversos assuntos abordados pelo Cadastro Ambiental Rural, com o
intuito de adquirir conhecimento teórico sobre os assuntos no decorrer do período de estágio e
capacitação para sua posterior execução, preparação do material de divulgação e distribuição
do mesmo, e outras atividades em geral como organização de processos e planilhas, propostas
de honorários, acompanhamento processual, organização da rede da empresa, e auxilio em
outros serviços como PPCI e Inspeção Predial.
3.1 Atividades principais
Prática de procedimentos Topográfico
Cadastro Ambiental Rural
3.1.1 Área de estudo localizada em Itaara
Segundo a prefeitura Municipal de Itaara a cidade foi fundada em 1997 e possui
atualmente 5.024 de habitantes, segundo estimativa do IBGE. De origem Tupi-Guarani, seu
nome significa "Pedra Alta ou Altar de Pedra".
29
Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.801 segundo o Atlas de
Desenvolvimento Humano/PNUD (2000)
Itaara possui área territorial de 172,4 Km² e altitude média de 425 metros. Está a 295
Km da Capital, Porto alegre, e a 14 Km de Santa Maria e faz limites com os municípios de Júlio
de Castilhos, Santa Maria e São Martinho da Serra.
De acordo com IBGE, sua povoação teve início com a construção da antiga estrada do
Pinhal, aberta ao trânsito público por ordem do governo Republicano em 1840, encurtando o
percurso entre Santa Maria e Cruz Alta, que antes era feito pela estrada de São Martinho. Teve
imigrantes europeus, inicialmente alemães e italianos, em segundo a imigração judaica,
resultado da conturbada atmosfera política vivida na Europa. A localidade de pinhal passou a
chamar-se Phillipson em homenagem ao presidente da Associação da colonização judaica, mais
tarde passando a chamar-se Itaara, que do indígena significa "Árvore Petrificada ou Pedra Alta".
Como o pinheiro faz parte da história de Itaara, tanto que se chamou Pinhal, agora a árvore
símbolo daquela localidade é o pinheiro.
Outra perspectiva do histórico de Itaara, foi relatada pela prefeitura da cidade é que a
história de Itaara remonta a presença indígena na região central do Estado. Mais
especificamente é possível mencionar o ano de 1634. Nesse período, uma grande proporção de
área do território onde hoje é o município de Itaara, então pertencente ao atual município de
São Martinho da Serra, era habitada por indígenas da tribo Tapes que viviam nas rebordas do
rio Ibicuí mirim. “Ibitimiri” foi o nome batizado pelos índios. A presença do povo autóctone
era representativa. Segundo o historiador Romeu Beltrão (1958), em 1634 houve em São
Martinho da Serra a criação da missão jesuítica de São Cosme e São Damião pelo padre Adriano
Formoso. O fluxo de índios era intenso e as terras de Itaara foram habitadas e exploradas por
tal povo. No atual município há relatos do encontro de objetos e de tipos de abrigos utilizados
pelos índios. O município de Itaara está representado na figura 5.
30
Figura 5: Localização do município de Itaara
Fonte: Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Geografia UFPR, 2013
Sua formação administrativa deu-se a partir da lei municipal nº 180, de 24-06-1952 onde
diz que Itaara teve sua formação Administrativa Distrito criado com a denominação de Itaara,
com território desmembrado do distrito de Camobi, subordinado ao município de Santa Maria.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Itaara, figura no município de Santa
Maria. Assim permanecendo em divisão territorial datada desde 1993. Elevado à categoria de
município com a denominação de Itaara, pela lei estadual nº 10643, de 28-12-1995,
desmembrado do município de Santa Maria. Sede no antigo distrito de Itaara. Constituído do
distrito sede. Instalado em 01-01-1997. Assim permanecendo em divisão territorial datada
desde 2007.
Conforme mostra a figura 6 a propriedade onde foi realizado tanto a atividade pratica
de levantamento topográfico como o Cadastro Ambiental Rural, estão localizadas no município
de Itaara, nas proximidades da barragem Rodolfo Costa e Silva, perfazendo uma área total de
2,3 hectares.
31
Figura 6: Área de estudo, localizada em Itaara Rio Grande do Sul
Fonte: Da autora, 2015
3.1.2 Procedimentos Topográfico
Atividade pratica de treinamento desenvolvida pela empresa para a operação dos
equipamentos.
Foram levantados pontos com Estação Total, modelo TC 407, (figura 8) e com o Sistema
de Posicionamento Global (GPS) GS20, (figura 7) ambos da Leica Geo Systems, os quais abaixo
serão caracterizados:
O GPS GS20 - Professional Data Mapper (PDM) da Leica Geo Systems, quando criado
foi considerado o equipamento mais avançado para a coleta de dados GIS e para mapeamentos
em geral. (Manfra 2006).
O GPS é um sistema de navegação baseado em satélites, que fornece informações de
localização em qualquer tempo desde que haja sinal para qualquer pessoa com um receptor
32
GPS, ele também permite aos usuários determinar suas posições expressa em latitude, longitude
e altura geométrica ou elipsoidal em função das coordenadas cartesianas X, Y e Z em relação
ao centro de massa da Terra.
Figura 7: Imagem Ilustrativa GPS GS20 da Leica Geo Systems.
Fonte: Manfra 2006
O GPS é um sistema de navegação por satélite que fornece a um aparelho receptor móvel
a posição do mesmo, assim como informação horária, sob todas e quaisquer condições
atmosféricas, a qualquer momento e em qualquer lugar na Terra, desde que o receptor se
encontre no campo de visão de quatro satélites GPS. Com o GPS é possível estabelecer a
posição praticamente exata, com margem de erro mínima de 1 metro, de qualquer ponto do
planeta a qualquer momento.
O sistema GPS é composto por segmento espacial formado por satélites artificiais da
Terra que emitem sinais eletromagnéticos. Composto pelo segmento de controle que por sua
vez é formado pelas estações terrestres que mantêm os satélites em funcionamento. Também é
composto por receptores que captam os sinais enviados pelos satélites e, com eles, calculam
sua posição (CUGNASCA, 2012).
O GPS GS20 apresenta como características principais as descritas no (Quadro 3).
33
Quadro 3: Quadro de especificações técnicas do GPS GS20 da Leica Geosystems
Fonte: Manfra
A partir dos dados ofertados no seu manual a Estação Total TC 407 é considerado um
equipamento de alta qualidade, desenvolvidos para levantamentos topográficos em geral. A sua
tecnologia inovadora facilita os trabalhos diários. Esses instrumentos são adequados para a
execução de levantamentos topográficos destinados a engenharia civil e para trabalhos de
Implantação de obras.
34
Quadro 4: Características da Estação Total TC 407
Fonte: Manfra
Devido as facilidades de operação, as funções dos instrumentos podem ser aprendidas
rapidamente, mesmo por topógrafos com pouca experiência em Estações Totais. Na figura 08
pode-se verificar a sua imagem ilustrativa.
Figura 8: Imagem ilustrativa da Estação Total TC 407 da LeicaGeosystem
Fonte: Manfra
Sua precisão é de 5 milímetros ± 2 partes por milhão.
35
No estudo foram coletados 4 pontos com a estação total nas extremidades da
propriedade para após o processamento dos dados obter-se a localização precisa da sua área. E
dois pontos com o GPS para cruzar as coordenadas da estação e ter um grau de acurácia alta.
Porém este GPS para pegar precisão precisa ficar em torno de 1 hora e 30 minutos em cada
ponto, mas no segundo ponto ficou pouco mais de uma hora o que fez com que o mesmo não
tivesse a acurácia suficiente, tornando este ponto inutilizável, tornando apenas um ponto útil.
A partir deste estudo foi gerado um mapa de uso do solo (figura 9 e última página), já
que o objetivo do trabalho era apenas para fins práticos, não se obteve nenhum resultado mais
técnico.
Foi uma equipe grande a campo, não podendo se dedicar especificamente em um
equipamento só então trabalhou-se pouco em todas as etapas de um “levantamento”.
Figura 9: Mapa de Uso do Solo da área de estudo
Fonte: Da autora, 2015
3.1.3 Cadastro Ambiental Rural
Como parte das atividades desenvolvidas foi criado um passo a passo da realização do
Cadastro Ambiental Rural, onde constam todos as etapas que a autora executou realizando o
36
cadastro da propriedade utilizada no relatório. Este passo a passo visa facilitar os demais
cadastros que serão realizados posteriormente dentro da empresa, pretendendo futuramente ter
melhores resultados.
O primeiro processo foi a instalação do programa do Cadastro Ambiental Rural, o
programa é gratuito e pode ser baixado pelo site (www.car.gov.br). É importante ressaltar que
sempre que iniciado o registro do CAR em um determinado computador que o mesmo seja
finalizado nele, isso para que não haja problemas futuros.
A figura 10 refere-se a página inicial do Cadastro Ambiental Rural onde é possível tirar
dúvidas, baixar o programa, consultar a situação de um CAR já enviado ou retifica-lo, ver suas
leis, entre outras informações importantes fornecidas para auxiliar no entendimento e na
realização do registro eletrônico.
Para baixar o programa, basta ir no ícone “Baixar módulo de Cadastro”, neste momento
será aberto uma outra página, para que seja selecionado o Estado em que será realizado o
Cadastro Ambiental Rural. No caso do trabalho em questão o estado é “Rio Grande do Sul”.
Figura 10: Interface do site Oficial do Cadastro Ambiental Rural
Fonte: www.car.gov.br
Conforme a figura 11, podemos observar o último passo antes de fazer o download do
programa do SICAR. Lê-se os termos de uso, escolhe-se o sistema operacional e baixa-se o
programa. Após o download e sua posterior instalação o programa já pode ser aberto e está
pronto para uso.
37
Figura 11: Baixando módulo de Cadastro – Fazer download do CAR
Fonte: www.car.gov.br
Podemos ver na figura 12 a interface inicial do programa do CAR onde será feito o
Cadastro eletrônico da propriedade ou posse rural. Nesse início, no canto superior direito
podemos ter acesso a lei, ver o manual, ter informações do programa e sua atualização quando
necessário. Já na parte central podemos iniciar o Cadastro usando seus menus principais:
BAIXAR IMAGENS – Neste passo o usuário poderá baixar as imagens do município
do seu interesse.
CADASTRAR – Nesta tela o usuário poderá pesquisar por algum imóvel que já foi
cadastrado ou cadastrar um novo imóvel.
GRAVAR PARA ENVIO – Nesta etapa o usuário poderá gravar o seu Cadastro
Ambiental Rural para envio posterior.
ENVIAR – Este é o último passo para finalizar o seu CAR, o usuário que possuir internet
poderá realizar o envio do seu cadastro para a base de dados do CAR e assim receber seu recibo
de inscrição.
RETIFICAR – O usuário que quiser modificar seu Cadastro já enviado para o sistema
receptor poderá fazê-lo na tela retificar.
38
Figura 12: Interface inicial do programa do Cadastro Ambientar Rural
Fonte: SICAR, 2015
Como primeira etapa do processo de registro eletrônico foi feito o download da imagem
do município de Itaara.
O download pode ser feito de qualquer cidade ou município do Brasil, e podem ser
baixados mais de uma imagem de locais diferentes.
Como mostra a figura 13, na etapa baixar imagens tem-se a opção de obter uma imagem
da internet ou utilizar uma armazenada em um disco, no caso a imagem foi obtida da internet,
logo escolheu-se o estado de que se desejou obter a imagem e posteriormente o município,
selecionou-se “Baixar município” e o download foi realizado com sucesso. Na parte inferior da
imagem mostrou-se os municípios que já tiveram suas imagens com download concluídos, no
caso Itaara e Santa Maria. O município utilizado para o estudo será Itaara/ Rio Grande do Sul.
A imagem será usada posteriormente na etapa Geo, para que seja dado as devidas
caracterizações de uso da terra, suas Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal,
dentre outros detalhes da propriedade em questão, para que o registro eletrônico do Cadastro
Ambiental Rural seja feito com sucesso.
O próximo passo seguido foi cadastrar a propriedade na etapa “Cadastrar”
39
Figura 13: Etapa Baixar imagem do Programa do CAR
Fonte: SICAR, 2015
A etapa de cadastro do imóvel representado pela figura 14, é a etapa onde começou a
usar os dados da proprietária, é nesta etapa em que fornecemos todas as informações do
proprietário ou posseiro do Imóvel quando for o caso.
Selecionou-se o ícone “cadastrar novo imóvel” (destacado em preto), e continuou-se a
etapa de cadastro.
Figura 14: Etapa cadastro de imóveis
Fonte: SICAR
40
Como mostra a figura 15, tem-se três opções de tipo de imóvel para cadastro, são eles:
“Imóvel Rural”, “Imóvel Rural de Povos e Comunidades Tradicionais”, “Imóvel Rural de
Assentamentos da Reforma Agrária”. A área de estudo está classificada como “Imóvel Rural”
então selecionou-se a primeira opção para posterior cadastramento dos dados do imóvel,
preenchendo uma série de dados, finalizando o Cadastro Ambiental Rural.
Figura 15: Etapa cadastro de imóvel – Tipo de Imóvel
Fonte: SICAR 2015
A figura 16, refere-se aos dados do cadastrante, no caso o proprietário ou posseiro do
imóvel rural. Nesta etapa constam o CPF, Data de Nascimento, Nome Completo e Nome da
Mãe, sendo obrigatório o preenchimento de todos os campos. Após a conclusão desses itens
passou-se para o próximo passo.
41
Figura 16: Etapa Cadastrante - Dados do Cadastrante
Fonte: SICAR, 2015
A etapa de dados do imóvel é onde foi todos os dados da sua localização, nele devem
constar um nome dado para o imóvel, é como será identificado o imóvel sempre que quiser
mudar alguma coisa antes do envio, o Estado, município, CEP, zona de localização, e uma
descrição especificada de como chegar até a localização do imóvel, para que, caso haja a
verificação, as informações prestadas sejam suficientes para que o imóvel seja encontrado sem
dificuldade.
No campo “endereço de correspondência” pede-se um endereço de acesso para que o
proprietário ou alguém próximo possa receber cartas ou algum tipo de correspondência caso
haja necessidade, neste caso então foi colocado o endereço do imóvel urbano da proprietária,
como mostra na figura 17, para o caso de necessidade o mesmo seja entregue sem problemas e
o proprietário não venha a se incomodar.
42
Figura 17: Etapa Imóvel - Dados do Imóvel
Fonte: SICAR, 2015
Na figura 18 foram inseridos os dados do domínio da propriedade, no caso, os dados
pessoais do proprietário. Nesta etapa deve constar CPF, Data de Nascimento, Nome Completo
do proprietário e Nome da Mãe. Os dados foram adicionados e arquivados na parte inferior da
imagem, “Proprietários/Possuidores Adicionados”.
Figura 18: Etapa Domínio – Dados de domínio
Fonte: SICAR, 2015
43
A figura 19 refere-se a etapa “Documentação” do registro eletrônico onde devem
constar os seguintes dados obrigatórios: Declarar se o domínio da área em questão é de uma
pessoa proprietária ou posseira desta área. No caso do estudo a área é de uma “proprietária”,
um nome dado a propriedade, a área total em hectares, e o tipo de documentação da propriedade.
Também a outros dados para preenchimento ilustrados na imagem, mas que não são
obrigatórios o seu preenchimento.
Figura 19: Etapa Documentação – Dados do Documento
Fonte: SICAR, 2015
A figura 20 refere-se a etapa “Geo” do cadastro eletrônico, onde devem constar todos
os detalhes da área.
A etapa “Geo” teve mais complicações durante a sua realização principalmente devido
aos fatos da imagem de satélite não ser de boa resolução e não ter o zoom de qualidade e a
propriedade ser muito pequena.
44
A figura em questão já está com o máximo de zoom disponibilizado no programa,
obtendo-se o máximo de detalhes da área da propriedade mostrando exatamente o local onde
serão realizados os processos de manipulação e caracterização da área.
Figura 20: Etapa Geo
Fonte: SICAR, 2015
Delimitado em amarelo como mostra a figura 21, está a área do imóvel, a área delimitada
é de 2,3 hectares localizada na cidade de Itaara – Rio Grande do Sul, nas proximidades da
barragem Rodolfo Costa e Silva. A imagem por ter pouca possibilidade de zoom não deixa que
o trabalho fique bem feito, nestas condições dificilmente o trabalho ficará preciso se realizado
totalmente dentro do programa do SICAR.
45
Figura 21: Área do Imóvel
Fonte: SICAR, 2015
Na figura 22, foram caracterizados a cobertura do solo. Na propriedade encontram-se
1,2448 HA de Área Rural Consolidadas que são as áreas de plantio e 1,0206 HA de áreas de
remanescentes de Vegetação Nativa que nada mais é do que as Áreas de APPs e de Reserva
Legal. Na propriedade não há área de servidão administrativa.
Figura 22: Cobertura do Solo
Fonte: SICAR, 2015
46
A figura 23, mostra na etapa “Geo”, a delimitação da APP e de Reserva Legal. Neste
caso, como esta área é próxima de uma barragem (reservatório artificial decorrente de
barramento ou represamento de curso d’agua natural), é necessário que se tenha no mínimo 100
metros de Área de Preservação Permanente. Já a Reserva Legal, como a área de estudo está
localizada em Itaara e a mesma está em áreas de Bioma Mata Atlântica, o qual o mínimo exigido
em Lei é 20% de área preservada para RL. A propriedade já possui Área de Remanescente de
Vegetação Nativa a qual foi classificada, pela autora, como Reserva Legal, cabendo ao Poder
Público aprovar ou não está área.
Figura 23: Área de Preservação Permanente e de Áreas de Reserva Legal
Fonte: SICAR, 2015
A etapa “Geo” completa com os usos corretos foi destacada na figura 24, como podemos
perceber nela está descrita as Áreas Rurais Consolidadas, suas Áreas de Preservação
Permanente e Áreas de Reserva Legal que se distribuem por toda a propriedade.
47
Figura 24: Área Total do Imóvel com seus Usos
Fonte: SICAR, 2015
As figuras 25 e 26 representam a última parte de preenchimento do CAR, que são as
perguntas referentes as informações do imóvel, mais relacionas com a situação das áreas de
preservação dentro das propriedades, sobre a Reserva Legal, sobre o PRA, o TAC e outras
informações relacionadas a situação da propriedade que está sendo cadastrada.
48
Figura 25: Informações do Imóvel – Parte 1
Fonte: SICAR, 2015
Figura 26: Informações do Imóvel – Parte 2
Fonte: SICAR, 2015
49
No protocolo de preenchimento para a inscrição no CAR, como mostra a figura 27,
podemos observar o produto final da realização do Cadastro Ambiental Rural, onde constam o
número do protocolo, a data de finalização, a área total, as coordenadas geográficas o total de
módulos fiscais, o município e o nome dado ao imóvel. Após estas informações temos a imagem
geral com a delimitação da propriedade em amarelo feita pelo cadastrante. Porém quando se
finaliza o processo a delimitação da APP e da RL não ficam gravados apenas as áreas em
hectares ficam dispostas no gráfico abaixo da imagem, não dando assim a visibilidade do local
que se deve deixar preservado, outro aspecto que deve ser relembrado é que a reserva legal é
sujeita a análise de aceitação e que pode ser aprovada ou não, não cabendo unicamente ao
proprietário escolher onde vai deixar suas áreas de Reserva Legal.
Figura 27: Resumo do Cadastro Ambiental Rural
Fonte: SICAR, 2015
50
3.2 Outras atividades desenvolvidas na empresa e seus respectivos resultados
3.2.1 Material de divulgação sobre o CAR
Durante o período de estágio foram desenvolvidas atividades e criação de materiais de
marketing de divulgação e propaganda da empresa. O material foi elaborado por três dos
estagiários da empresa, ambos acadêmicos do Tecnólogo em Geoprocessamento, eu Anne
Braunstein, o acadêmico Juliano Paz e a acadêmica Glaucia Pires.
Dentre os materiais foram desenvolvidos o folder do Cadastro Ambiental Rural disposto
no APÊNDICE A e o banner que será apresentado no APÊNDICE B.
O folder de divulgação dos serviços do CAR desenvolvidos na empresa tem como
objetivo além da divulgação dos serviços e do nome da Engeambih distribuir uma cartilha de
informações básicas sobre o cadastro, suas vantagens e desvantagens da não realização.
Também apresentar as parcerias da empresa e possibilitar a formação de novas parcerias para
atuar junto nos serviços do CAR e demais serviços. Brevemente passamos uma apresentação
da empresa e os contatos.
Do mesmo modo que o Folder, o banner apresenta brevemente a empresa e as vantagens
em realizar o cadastro com a mesma, o que é o CAR e seus benefícios.
3.2.2 Checklist do CAR
O Checklist foi desenvolvido pela autora para que sempre que surgir serviços de CAR
possa ser preenchido com as informações preliminares da propriedade ou posse, necessárias
para a realização das propostas de honorários e anexar na pasta do serviço.
O CheckList está como apêndice C.
3.2.3 Lista de número e endereço dos sindicatos
51
Foi criada uma tabela no excel com todos os números, endereços, endereços de e-mail
e outras informações necessárias de todos os sindicatos Rurais e Cooperativas Rurais do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina, e das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural
(EMATER) para que fossem enviados e-mails oferecendo os serviços do CAR e em anexo o
folder apresentado no apêndice B e a carta que será comentada no item 3.2.4 e mostrada no
apêndice D. Também foram enviadas cartas para todos os endereços das entidades citadas acima
contendo também o folder e a carta com informações do CAR e da empresa.
O trabalho de pesquisa e envio dos e-mails e das cartas foram feitos pelas acadêmicas
Anne Gabriele, Glaucia Pires, Cristiane Oliveira e Gabrieli Dalla Porta.
3.2.4 Carta enviada aos sindicatos
Foi desenvolvida pela autora uma carta explicativa para que fosse enviada juntamente
com o folder do CAR para os Sindicatos Rurais e as Cooperativas dando mais informações
sobre a empresa e a intenção de formar parcerias entre os mesmos e a Engeambih para a
realização do Cadastro Ambiental Rural posteriormente. Essa carta foi enviada por e-mail e por
correio a diversas entidades.
A Carta escrita aos Sindicatos e Cooperativas está disponível no Apêndice D do
trabalho.
3.2.5 Formulário para o CAR
Este formulário tem praticamente a mesma função do checklist, porém o formulário,
(Apêndice E) serve para obter as informações necessárias e obrigatórias para o preenchimento
do programa e o checklist apenas informações preliminares para poder dar um orçamento para
o solicitante. O mesmo foi elaborado pelas acadêmicas Anne Braunstein e Glaucia Pires.
52
3.2.6. Outras atividades
Trata-se de outras atividades que ainda estão sendo desenvolvidos dentro da empresa,
além das práticas de Geoprocessamento, são realizadas atividades na área administrativa,
fazendo a gestão e o controle das finanças da empresa. Nestas atividades estão incluídas a
criação de uma agenda eletrônica onde constam todos os serviços que estão em andamento na
empresa, a equipe técnica e as etapas dos serviços prestados, ela está dividida em duas partes
primeiro as perícias que o engenheiro é nomeado como perito e a outra etapa é os demais
serviços prestados pela empresa.
Outro trabalho realizado é a parte de controle, manutenção e organização da rede que a
empresa possui, nela constam todos os documentos, materiais necessários para realização das
atividades, todas as etapas desenvolvidas dessas atividades e das pericias, ou seja, todos os
documentos e todo material da Engeambih. Também a autora procede na preparação das
propostas de honorários para todos os serviços prestados pela Engeambih, escrevendo sobre
como será o serviço realizado e os seus respectivos valores.
Todos as perícias e demais serviços solicitados e executados pela empresa passam pela
autora para que se crie um dossiê, a cada novo trabalho e se anexando cada etapa da realização
do mesmo até a sua conclusão.
53
4 CONCLUSÃO
O estágio realizado trouxe diversos benefícios, pois proporcionou desenvolver na
prática experiências antes vivenciadas somente na teoria durante o período do curso.
Deste modo foi possível realizar todos os objetivos com sucesso, mesmo com algumas
dificuldades as metas foram alcançadas.
Realizou-se uma revisão teórica sobre Cadastro Ambiental Rural, adquiriu-se bastante
material, tanto teórico como prático para estudo, para realização do presente relatório com o
passo a passo que foi feito durante a realização do Cadastro Ambiental Rural e também para a
realização de futuros trabalhos. Foi realizado o estudo de campo proposto pela empresa,
cumprindo o objetivo de aprender a operar os equipamentos utilizados para as práticas de
Geoprocessamento. Também foi alcançado com sucesso a realização do cadastro Ambiental
Rural da área localizada em Itaara, na qual foi feita o passo a passo visto anteriormente nas
atividades do presente relatório. Dentro das demais atividades realizadas no estágio, foram
apresentados os demais trabalhos realizados dentro da empresa. Diante destes trabalhos
acredita-se ter realizado um bom estagio e ter atendido as expectativas da empresa.
Quanto ao uso do programa CAR - módulo de cadastro versão 1.8, considerou-se
acessível, por possuir uma interface clara e objetiva, possibilitando um manuseio e inserção de
dados de modo simples e eficiente. Entretanto, a manipulação das imagens, disponibilizadas
pelo programa, não possibilita a acurácia dos resultados por apresentar pouca possibilidade de
zoom e no caso de a propriedade, pelo fato da mesma ser considerada uma propriedade pequena
não possibilita grande detalhamento na imagem, que seria necessário. Este é o caso de mais de
80% das propriedades do Rio Grande do Sul, o que dificultará grande parte dos registros no
CAR.
A intenção do relatório foi de criar uma espécie de manual simples para o preenchimento
do Cadastro Ambiental Rural com linguagem e explicações simples para que qualquer pessoa
leiga pudesse entender o passo a passo para a sua realização, o qual foi alcançado e a intenção
futura é adquirir ainda mais experiência e fazer um novo manual mais complexo e preciso,
fazendo comparações, importando as imagens já delimitadas de outros programas, como:
Google Earth, ArcGis, Campeiro, entre outros, para saber qual o melhor e mais precisa forma
para realizar o Cadastro Ambiental Rural e desenvolver um bom trabalho dentro da empresa.
54
Também é importante destacar que a acadêmica continua a desenvolver atividades
dentro da empresa e tem como meta trazer mais serviços de Geoprocessamento e poder
contribuir cada vez mais com o crescimento da empresa, visto que alguns serviços na área já
estão em andamento, mas não foram desenvolvidos a tempo de serem relatados no presente
relatório.
4.1 Dificuldades encontradas
A realização do estágio foi muito proveitosa principalmente para o crescimento pessoal
e profissional, mas durante o seu desenvolvimento houve algumas dificuldades. Primeiramente
houve a dificuldade de encontrar um estágio, no respectivo caso mandei e-mail para todas as
empresas que trabalhassem com Geoprocessamento na cidade e que contratam estagiário, a
maioria procurava pessoal para estagiar depois de março e todas procuravam pessoas
“preferencialmente” com experiência na área, e precisavam de acadêmicos com conhecimento
principalmente em AutoCad e Topografia. Fora que a maioria das empresas relatava não querer
estagiário pelo fato de saber pouco, não ter pratica com equipamento e softwares utilizados nas
empresas, esta foi a primeira dificuldade encontrada, o fato de não ter estágio na área
principalmente na cidade.
Já dentro da empresa as dificuldades enfrentadas nas atividades de estágio foram:
Falta de serviço no período de estágio, talvez devido os valores dos mesmos serem altos
ou também pela realização do estágio ter ocorrido no início de ano, ou pelo Geoprocessamento
não ser a área principal de atuação da empresa.
Falta de uma pessoa que trabalhasse na área de Geoprocessamento com conhecimentos
dos trabalhos e dos equipamentos utilizados pela empresa, pois a mesma contratava mão de
obra para a realização destas atividades, faltando assim um auxilio maior na parte de realizar o
estágio, para aprender na pratica os conhecimentos teóricos adquiridos em aula.
Falta de trabalho em equipe por parte de alguns acadêmicos do curso, notei que por
diversas vezes os colegas apresentavam receio de dividir informações, não havia possibilidade
de trabalho em conjunto pois só opiniões próprias eram boas o suficiente e muita disputa.
As dificuldades encontradas em relação ao principal trabalho desenvolvido na empresa
que foi o trabalho de pesquisa e desenvolvimento do Cadastro Ambiental Rural, a falta de
informações e abrangência do cadastro. Houve muita dificuldade em encontrar trabalhos que
55
falassem a mesma coisa, que apresentassem informações precisas, também o fato da lei ser
muito abrangente e haver dificuldades em vários aspectos da realização do cadastro, foi
encontrado vários artigos e reportagens relatando as dificuldades que estava sendo encontradas
na hora principalmente da “etapa Geo” onde havia dificuldade em delimitar as áreas de APP,
de reserva legal, diferença de biomas, precisão, péssima qualidade da imagem que o programa
disponibiliza entre outros problemas apresentados.
Apesar de já se encontrar bastante material sobre o CAR, fora a parte da lei, que deve
ser seguida e não tem o que modificar, apesar de ainda haver brechas, os materiais são bastante
diversificados e houve muita atualização e mudança no pouco tempo que a lei já está em vigor,
essa mistura de informação e falta de pratica da maioria dos que realizam o Cadastro Ambiental
Rural faz com que haja muita confusão e receio no envio definitivo do registro eletrônico, pois
como consta também em diversos materiais, algumas coisas ainda podem mudar principalmente
aqui no Rio Grande do Sul por apresentar o Bioma Pampa que ainda não tem uma lei especifica.
Diante disso ainda restam muitas dúvidas da realização do CAR, mas como a acadêmica
continuará a desenvolver atividades na empresa, pretende-se sana-las com o tempo e com as
futuras atividades que ainda serão desenvolvidas.
Apesar de muita pesquisa, ainda foi pouco diante da quantidade de material disponível
e da abrangência da lei relacionado ao tempo de estágio que é apenas 300 horas, mas mesmo
durante o pouco tempo de estágio, sobre o Cadastro Ambiental Rural que até então eu não tinha
nem conhecimento sobre a existência, foi muito proveitoso e tem-se certeza que ainda trará
mais realização futuramente.
4.2 Recomendações
Como sugestão ao curso de Tecnologia em Geoprocessamento primeiramente
aconselha-se a formar mais parcerias com Empresas da área de Geoprocessamento viabilizando
mais oportunidades de estágio para seus alunos, visionando o crescimento do curso, diante da
procura e número de formandos que se tem mostrado maior no decorrer do tempo desde a
criação do curso.
Outro aspecto que deve ser mais trabalhado dentro do curso é o trabalho em equipe e a
disposição para trabalhar nos diferentes ramos da tecnologia, observando que nem sempre as
56
empresas trabalharam com as mesmas tecnologias oferecidas pela universidade. Os alunos
devem sair para o mercado de trabalho visando a união para assim serem melhor vistos dentro
das empresas.
Também se aconselha a modificação e ampliação das atividades oferecidas por algumas
disciplinas, principalmente a de AutoCad e Topografia, que como citado nas dificuldades é a
área em que a maior demanda de serviço na área. Diante dessas dificuldades seria bom que o
curso oferecesse uma maior carga horária nessas disciplinas que são de extrema importância
para a realização do trabalho de um tecnólogo em Geoprocessamento, e que não é ministrada
de acordo com sua devida importância dentro do curso. O curso de Geoprocessamento tem
equipamentos e softwares de ótima qualidade que devem ser utilizados e explorados mais pelos
professores. Apesar de notar grandes melhoras do decorrer de cada ano presente no curso,
acredito que algumas matérias teriam mais praticas necessárias que no meu período de “curso”
não foram suficientes para a vida profissional. AutoCad poderia ser mais bem ministrado e ter
trabalhos práticos reais, dificuldades reais de trabalhos que existam dentro das empresas e a
disciplina de Topografia diante do grande salto da tecnologia deve-se explorar mais os
equipamento, oferecer mais práticas de levantamento topográfico utilizando Estação Total o
que é de extrema importância na vida profissional de todo tecnólogo em geoprocessamento, já
que o curso não é voltado apenas para a vida acadêmica e que a demanda de serviço no ramo
profissional está crescendo a cada dia.
57
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58
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dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis 4.771, de 15 de
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62
APÊNDICE
63
APÊNDICE A – FOLDER DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CAR
64
APÊNDICE B – BANNER DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CAR
65
APÊNDICE C – CHECKLIST DO CAR
CHECKLIST DE INFORMAÇÕES INICIAIS
PARA REALIZAÇÃO DO CAR Informações necessárias para realização de proposta de honorários Nome/telefone:
1-
E-mail:
2- Cidade:
3- Local/ Endereço:
4-
5- A propriedade possui alguma Coordenada Geográfica?
6- Tamanho da área e número de propriedades (matriculas):
Situação da Propriedade:
( ) Contrato de compra e venda ( ) Escritura
( ) Em regularização ( ) Certidão de registro ( ) Propriedade ( ) Posse
Uso e Ocupação da terra:
( ) Casa ( ) Rio ( ) APP ( ) Reserva Legal ( ) Lavoura ( ) Outros
7- Limite das propriedades: ( ) Conhecido ( ) não
8- Tem como visualizar os limites da sua propriedade em uma imagem de satélite na empresa:
( ) Sim ( ) Não
Foi feito algum tipo de levantamento na propriedade?
( ) Planimétrico ( ) Planialtimétrico ( ) Georreferenciamento
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APÊNDICE D - CARTA DE INFORMAÇÕES SOBRE O CAR
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APÊNDICE E – FORMULÁRIO PARA O CAR
