Apresentacao MICOA_Rodrigo Ramalho_17.07.2012.pdf

7/30/2019 Apresentacao MICOA_Rodrigo Ramalho_17.07.2012.pdf

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Relatrio Estado do Ambienteem Moambique

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Porqu o REA ?

Constitui o culminar do processo de

estabelecimento das bases para a

monitoria regular do Estado do

Ambiente em Moambique, iniciado

com a elaborao dos indicadores

ambientais e com o lanamento do 1

Compndio de Estatsticas do Ambienteem 2010


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Porqu o REA ?

Providencia informao sobre o estado actual dos recursosnaturais, sublinhando as causas para as mudanas no ambiente,bem como as respostas s mudanas,

Enquadra-se no esforo do Governo de Moambique na provisoregular de informao ambiental fivel no pas ,

Contribui para uma melhor compreenso sobre os assuntos doambiente e do desenvolvimento sustentvel,

Explicita as tendncias do ambiente com vista a facilitar a tomadade decises,

Identifica as ligaes entre os aspectos biofcos e os socio-

econmicos no contexto do desenvolvimento sustentvel


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Metodologia

Foras ImpulsionadorasPresso-EstadoResposta

Foras impulsionadoras (econmicas, e actividades humanas),

Presso sobre os Recursos Naturais- (emisses, resduos ), Estado -fsico, qumico, biolgico e impactos nos ecossistemas e sade

humana) ,

Respostas (papel do governo)-polticas, base legal e institucional

Uma das fraquezas do relatrio reside no facto de o mesmo apresentarinformao qualitativa devido a falta de informao quantitativasistematizada em indicadores de referncia, tal o caso da qualidade doar


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Estrutura do Documento

Introduo e Informao de Base Ambiente Populao e

Desenvolvimento Populao, Sade e Assentamentos

Humanos Agricultura e Uso da Terra Indstria e Minerao Biodiversidade e Recursos Genticos Florestas e reas Protegidas guas Recursos Energticos, Mudanas Climticas e DesastresNaturais Estratgias e Cenrios


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Introduo e Informao de Base

Localizaogeogrfica

Topografia e clima

Base econmica dopas

W

W

W

W

W

W

W

WW

W

W

;

;

;

i

N

W Direces provinciais

Costa

FronteiraLimite da provncia

; Centro de Desenvolvimento Sustentvel

i Ministrio para a Coordenao

da Aco Ambiental

60 0 60 120 K ilom ete rs

Fonte: MICOA, 2004

Inhambane

Maputo

Tete

Lichinga

Matola

Nampula

Pemba

Quelimane

Beira

Chimoio

Xai - Xai


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Ambiente Populao e Desenvolvimento

Com 54 % da populao ainda considerada como vivendo na pobreza, h umreconhecimento crescente da ligao entre a pobreza e o ambiente, dado queos meios de subsistncia e a seguranca alimentar das populaes pobres,dependem directamente dos ecossistemas;

Progressos assinalveis na integrao da agenda ambiental e dos princpios dedesenvolvimento sustentvel, na planificao econmica e social no pas(matriz simplificada para a integrao dos assuntos transversais);

Desempenho econmico brilhante nos ltimos 10 anos, com uma taxa mdiade 8% ao ano, at 2010, com cresscimento do PIB per capita de USD 144 em1995, para USD 400, em 2007;


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Ambiente Populao e Desenvolvimento (cont)

51% da base econmica depende exclusivamente dos recursos naturais, contracerca de 30 % na mdia dos paises em vias de desenvolvimento, da anecessidade de se prosseguir com os preceitos do desenvolvimentosustentvel;

Para ilustrar a relao directa entre ambiente e desenvolvimento, vale citar ofacto de as cheias de 2000, terem afectado a economia de forma profunda,tendo provocado uma descida abrupta do PIB de 7.5 % em 1999 para apenas1.6 % em 2000

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Ambiente Populao e Desenvolvimento (cont)

O Estado da economia com base nos indicadores macroeconmicos

Agricultura com uma participao no PIB de 24%;

Indstria transformadora o segundo sector que mais contribui, com umaparticipao de 13%;

Servios de comrcio e reparao, transportes e comunicaes, contriburam com11,4% e 10,6%, respectivamente;

Aluguer de imveis e servios prestados s empresas tiveram uma participao noPIB de 7,0%.;

Outros contriburam com 34%.

Como corolrio do bom desempenho econmico e da crescente elevao daconscincia ambiental no pas, a dotao financeira pblica ao sector do ambientetem sido crescente

Apesar da crescente dotao financeira pblica ao sector (1.2% do PIB) ela ainda

se situa abaixo do recomendado, entre 1.5 % a 2.5 % do PIB


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Despesa Pblica Global por sectores

2007


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Populao, Sade e Assentamentos Humanos

30 % da populao vive em zonasurbanas ou nas reas sob influnciadirecta destas

Proliferao de assentamentos informaisdevido a ocupao anrquica do solo,afectando a qualidade de vida, ( clera,malria entre outros),

Os casos de clera e malria nos ltimos5 anos tm demonstrado uma tendnciaregressiva, sendo Maputo um exemplode progressos assinalveis, pelo 3 anoconsecutivo sem casos de clera

Melhorias assinalveis no campo dasade pblica, tendo a esperana de vida

evoluido de 42 anos em 1997 para 49em 2007, bem como a reduo namortalidade infantil de 145/1000 em1997 para 118/1000 em 2007


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Populao, Sade e Assentamentos Humanos

Melhorias nas taxas de coberturade gua e saneamento quer naszonas rurais como nas urbanas,havendo fortes probabilidades dese atingir at ao ano 2015 as metas

do milnio As metas preconizadas no captulo

dos assentamentos humanos estolonge de ser cumpridas, contudo aaprovao da Lei do OrdenamentoTerritorial da Estratgia para o

Melhoramento dos AssentamentosHumanos e a Poltica de Habitaoabrem uma janela de esperana

O HIV apesar de uma reduo nosltimos anos, continua aindapreocupante


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Agricultura e Uso da Terra

36 milhes de terra arvel, dosquais menos de 10 % esto sendo

presentemente cultivados 3,3 milhes de ha irrigveis, dos

quais somente 2% soactualmente irrigados

104 bacias hidrogrficas Moambique possui o maior

potencial de produo agrria deentre os pases da SADC, dadoque os solos so frteis

possuindo uma combinao ideal

de boa drenagem e boa retenode humidade, contudo o pasainda no consegue viabilizareste potencial


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Agricultura e Uso da Terra

Grande vulnerabilidade smudanas climticas

Elevada densidade populacionalem certas areas se traduzem numamaior pressao sobre o recursoterra, manifestando-se atraves dareducao das areas de pousiosobre-cultivo

Uso e manuseio inadequados depesticidas e agro-quimicos-sobretudo no periodo pos-uso


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Indstria e Minerao

A actividade industrial ainda se acha incipiente, destacando-se a producaode aluminio, bebidas e tabaco

O facto de as industrias empregarem energias limpas provenientes deenergia hidro elctrica e gs contribui bastante para a reduo dasemisses

A indstria de tabaco e panificao por empregar energia proveniente delenha constitui um contribuinte para as emisses e devastao da floresta

O processo produtivo na indstria tem estado em consonncia com osPlanos de Gestao Ambiental,

Est sendo gradualmente introduzido o MDL, Mecanismo deDesenvolvimento Limpo,

O Governo tem estado empenhado na legislacao ambiental e ratificaode Convences internacionais que concorrem para um processo produtivoambientalmente so


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Indstria e Mineracao (cont)

A preocupao ambiental hoje prende-se mais com as indstrias minsculas defundio artesanal de baterias e chumbo, bem como as estacoes de servico que nao

possuem formas adequadas de deposito de oleos lubrificantes Apesar de investimentos para a proteccao ambiental, prevalecem as inquietacoes

publicas sobretudo na industria de cimentos e aluminio, apesar de as evidenciascientficas demonstrarem o contrrio

Minerao O pas detem grandes potencialidades na rea mineira Actividade desenvolvida em reas localizadas, mas o seu impacto sobre o ambiente

constitui preocupao, sobretudo no que respeita a contaminao do solo e fontes degua

O problema ambiental associado a minerao reside nos garimpeiros, pois os grandesoperadores, obedecem rigorosamente o preconizado nas normas ambientais

O Governo tem estado a desenvolver uma base legal abundante para a area mineira comvista a reverter a anarquia no sector


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BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENTICOS

Mocambique rico embiodiversidade

A dependncia da maioria dapopulao nos combustveis lenhososleva a uma explorao desenfreadados recursos florestais e,consequentemente, constituem um

perigo para a biodiversidade

O Governo tem estado empenhado

na produo de uma base legalabundante na rea bem como noalargamento das reas deconservao bem como nadeclarao de novas


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Tendncias e ameaas biodiversidade(flora e fauna)

As principais ameaas s espcies vegetais e animais em Moambique estorelacionadas com formas de uso no sustentveis.

Praticas e tecnicas agricolas rudimentares, que contribuem para a baixa produtividade eaumento de areas de cultivo, reduzindo a cobertura florestal

espcies invasivas 70% da populao vive nas zonas rurais e depende da agricultura para o seu sustento,

O ltimo censo nacional da fauna bravia indica grandes mudanas no nmero edistribuio dos principais grandes mamferos do pas, quando comparado com a dcadade 70;

Caa furtiva, e queimadas descontroladas,

Diminuio significativa da rea de mangal, sobretudo prximo das zonas urbanas (de408 079 ha em 1979 para 396 080 ha em 1990), a situacao poderaser ainda mais gravenos ltimos 20 anos


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FLORESTAS E REAS PROTEGIDAS

51 % do territorio nacional aindaesta coberto por florestas

O corte anual admissvel de500 000 m para todas asespcies; o pas ainda naoexplora mais de 30 % deste

potencial

A explorao florestal selectivaconcentrando-se em apenasalgumas espcies e classesdiamtricas o que, tem conduzido

a presso sobre determinadasespecies com grande valorcomercial e procura


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FLORESTAS E REAS PROTEGIDAS(cont)

Estima-se que 75 % da populao depende das plantas medicinais para acura de enfermidades

22% do do territorio nacional, so cobertos por florestas legalmenteprotegidas

O Governo tem estado a promover a implementacao de projectos desequestro do carbono em parceria com o sector privado, em Gorongosa eNiassa

A iniciativa presidencial 1 aluno 1 planta e 1 lider 1 floresta comunitariaconstitui um indicador de comprometimento politico na gestosustentavel do recurso floresta,

Estima-se que de 2006 a 2008 tenham sido reflorestados 20 168 ha nopas no mbito desta iniciativa


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GUAS

Moambique, possui 104bacias hidrogrficas, entrerios de curso permanente esazonal, contudo no se

pode classificar como

tendo gua em abundncia

Moambique um pas ajusante, partilhando 9 das15 bacias hidrogrficasinternacionais da regio da

SADC, o que colocadesafios no que respeita agesto de bacias partilhadas

N %

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%

%

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Bacias hidrogrficas

1. B zi

2. Chirua

3. Diversos

4. Fti

5. Gorongosa

6. Govuro

7. Incomti

8. Inharrime

9. Licungo10. Ligonha

11. Limpopo

12. Lrio

13. Maputo14. Matola

15. Mecubri

16. Megaruma

17. Melela

18. Meluli

19. Messalo

20. Monapo

21. Montepuez

22. M locu23. Nhavarre

24. Pngo 25. Raraga

26. Rovuma27. Save

28. Tembe29. Umbelzi

30. Zambeze

% Capital do pas

% Capital provincial

60 0 60 120 K ilom e te rs

Fonte: Atlas geogrfico de Moambique,

1:8 000 000, ME, 1986

Inhambane

Maputo

Tete

Lichinga

Matola

Nampula

Pemba

Quelimane

Beira

Chimoio

Xai - Xai


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GUAS(cont)

Dada a localizao a jusante o pas vulnervel a contaminaodos seus cursos de gua, devido a aces que decorrem nos pasesa montante

Estima-se que na rea do Grande Maputo, haja dfice de gua parauso industrial futuro

Na rea industrial do Grande Maputo, tem sido reportados casosde industrias cujos sistemas de gesto de efluentes ainda deixammuito a desejar, resultando em odores e contaminao dos cursosde gua


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RECURSOS ENERGTICOS

Moambique possui recursos energticos em forma de biomassa, energiahidroelctrica, carvo e hidrocarbonetos, todos com baixo nvel deexplorao;

Dos 128 distritos, 100beneficiam da rede nacional de energia produzida

em Cahora Bassa esperando-se cobrir os restantes at 2014; O consumo da energia nacional baseia-se quase em 80 por cento no

combustvel lenhoso e carvo, sendo que o acesso electricidade estlimitado a apenas 18% da populao;

O carvo e e lenha representam 80% da energia consumida no pas

5 % da populao beneficia de energia de sistemas fotovoltaicos;

A capacidade de produco de lenha e carvo estimada em 22 milhes detoneladas por ano, contra as actuais necessidades de 14,8 milhoes detoneladas ano


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RECURSOS ENERGTICOS(cont)

Apesar de 70 % da populao residente nas zonas rurais, ter como fonteprimria de energia a lenha, curiosamente no e esta parte da populaoque ameaa o recurso, mas sim os 30 % de residentes em reas urbanas,pois usam carvo e no lenha , cujo processo produtivo demanda muitamadeira devido as elevadas percas.

Para a produo de 80 kg de carvo so necessrios pelo menos 1000 Kgde madeira no mnimo

O Governo tem estado a encorajar a melhoria da eficincia no uso deenergia atravs de foges melhorados, poupa-lenha, bem comoalternativas ao uso de combustiveis fsseis com efeitos multiplicadoresna economia e bem estar social


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MUDANAS CLIMTICAS E DESASTRES NATURAIS

Moambique classificado como oquarto pais mais exposto a desastresnaturais

Tendncias observadas natemperatura (perodo 1960-2005)

De 1960-2005, verificaram-sesubidas significativas natemperatura na maior parte do pas;

Registou-se um aumento emaproximadamente 9 dias na duraoda onda de calor mais longa entre

1960 e 2005; O nmero de noites e dias frios

diminuiu no mesmo perodo,enquanto o nmero de noites e diasquentes aumentou em todo o pas.


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Tendncias observadas na precipitao (perodo 1960-2005) incio tardio da estao de chuvas, bem como um aumento da persistncia de dias

secos e da durao do perodo seco no nordeste do pas nas estaes Maro-Maio eSetembro- Novembro;

No Norte, a durao mdia do perodo seco durante Junho-Agosto foi 7 dias maislonga em 2005 do que em 1960, subindo at 20 dias em locais especficos duranteSetembro-Novembro (provavelmente reflectindo um atraso no fim da estaoseca);

Durante o mesmo perodo, o comeo da estao das chuvas atrasou-se at 45 diasem certos locais;(Tadross, 2009). Algumas das maiores alteraes nos registosobservacionais durante este perodo, tanto em termos de subidas de temperaturaobservadas como dos atrasos observados na chuva (em direco a Leste),

O risco de cheias tende a aumentar no Sul, enquanto a Zona Central, tende a sofrer

o maior impacto dos ciclones, O pas tem estado a apostar em acs de adaptaco a par com acces de mitigao,

tendo ja sido finalizada a Estrategia de Genero Ambiente e Mudanas Climticas ,bem como vrias outras iniciativas tendentes a fortalecer a adaptao e mitigao;


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Estratgias e Cenrios

Foi elaborado um conjunto de quatro cenrios (cabrito , carangueijo,tartaruga e abelha ), baseados na Agenda 2025, partindo do principio deque cada um dos cenrios pode levar a resultados diferenciados

A interpretao, aplicao e execuo das polticas ir decidir se oambiente em Moambique, evolui para o Cenrio Cabrito, Caranguejo,Tartaruga, ou Abelha.

Recomenda-se que a gesto ambiental siga o cenrio abelha, vista comosendo aquele que se caracteriza por uma gesto transversal conjugado

esforos de equipe para um fim nico


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Questes

Regularidade na produo dos Relatrios - 5 anos

Como melhorar a colecta e sistematizao de dadosambientais para que se possa melhorar a qualidade dosREAs,


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Concluses e Recomendaes

O estado do ambiente em Moambique bom, contudoesforos devero ser envidados sobretudo no que se refere a:

1.Implementao efectiva da base legal e institucional japrovada, sobretudo no que se refere aos assentamentoshumanos, degradao de terras ( eroso, salinizao,queimadas descontroladas, deflorestao)

Os efeitos das mudanas climticas demonstram umatendncia de agravamento, pelo que a abordagem desteassunto dever estar no topo da agenda ambiental de todosos sectors

A conscincia ambiental e a dotao oramental pblica, atodos os nveis, tem demonstrado uma evoluo positiva,sendo crucial que seja continuada e consolidada sobretudo anvel local, por via do PECODA

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Obrigado!

Marracuene, 2010

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