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ATA DA 566 REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO DO COREN/PRREALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2016.
Ata da 566 Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Conselho Regional de
Enfermagem do Paraná - Coren/PR, realizada aos três dias do mês de maio de 2016,
com início às 13 horas, na sede da Autarquia, na Rua XV de Novembro, Número 279,
7° Andar, Edifício Ascenção Femandes, Centro - Curitiba - Paraná, com a presença
dos(as) Conselheiros(as) Efetivos com direito a voz e voto: SIMONE APARECIDA
9 PERUZZO - Presidente, ADEMIR LOV ATO - Tesoureiro, VERA RITA DAI
,MAIA, ELVIRA MARIA PERIDES LAWAND, MARIA CRISTINA PAGANINI,
ALESSANDRA SEKSCINSKI e EZIQUIEL PELAQUINE. e conselheirosl
Suplentes, com direito a voz, sem direito a voto: ALESSANDRA CAMPOS'I
ALESSANDRA CRYSTIAN ENGLES DOS REIS, MARTA BARBOSA DA
SILVA, OTILIA BEATRIZ MACIEL DA SILVA, AMARILIS SCHIA VON
PASCHOAL, SIDNÉIA CORREA HESS e SIRLEI COSTA DE JESUS. I -,
16 ABERTURA E VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: A Presidente procedeu a abertura
Ida presente Reunião Ordinária de Plenário, verificando quórum suficiente para o início
18 Idas atividades. Nomeou a Conselheira Suplente OTILIA BEATRIZ MACIEL DA
ISILVA no lugar Conselheira Efetiva JANYNE DA YANE RIBAS. Ausências
dustificadas da Conselheira ODETE MIRANDA MONTEIRO, hada vista licença para
Itratamento de saúde, Conselheira ORILDE MARIA BALESTRIN e Conselheiro
IMARCIO ROBERTO PAES, devido necessidade de permanecer no serviço.
IRegistra-se também a presença da assessor~ executiva do C~ren/PR, MARIAI
24 GORETTI DAVID LOPES. 11) APRECIAÇAO E APROV AÇAO DA ATA 564"1
25 IROP: A Presidente fez a leitura da Ata 564a ROP, que em regime de votação foi
26 aprovada por unanimidade. 111)APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PAUTA DO
27 DIA: Pauta apreciada, acrescido o seguinte ponto: pedido de afastamento da
28 Conselheira Secretária JANYNE DAY ANE RIBAS de suas atividades. AI)
Comunicados da Presidente de atividades realizadas em março de 2016:
30 Iparticipação em 1%3/16 na solenidade de recepção aos residentes do Programai
,ReSidência Multiprofissional de São José dos Pinhais-PR, em que a Conselheira Janynei
32 IDayane Ribas participou da elaboração da proposta e atua como facilitadora/tutora;/
33 Irecebeu em audiência no dia 03/03/16 a Enfenneira Esther Nascimento e Psicólo a
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Coren~Diana Coutinho da SMS-Curitiba para tratar da Residência Terapêutica, atualmente o
ImunicíPio possui 06 (seis) residências em que os moradores são provenientes de
asilamento, solicitado ao Conselho a emissão de parecer técnico quanto a real
Inecessidade de supervisão do Enfermeiro em cada uma das residências; participação
em 04/03/16 com o Conselheiro Eziquiel Pelaquine em audiências (prefeitura, câmara
de vereadores/comissão da saúde) e reunião com equipe de Enfermagem em
Prudentópolis-PR para tratar da regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas na
[secretaria Municipal de Saúde local; na semana de 07 a 11 de março de 2016,
IParticipação da Ora. Marinete Regina Corssato, Conselheiras Janyne Dayane Ribas,
Odete Miranda Monteiro, Alessandra Sekscinski e colaboradora Camila, como
convidadas do Programa de Educação Permanente do Hospital Pequeno Princípio -
HPP, onde abordaram o tema "Responsabilidade Técnica" e esclareceram diversas
dúvidas dos participantes; no dia 07/03/16 a Conselheira Vera da Maia representou o
ICoren/PR na cidade de Irati-PR para discutir a regulamentação da jornada de trabalho
de 30 horas para a Enfermagem; audiência no dia 09/03/16 com o colega André Luiz e
dirigentes da Faculdade Inspirar, visando apresentar a instituição e estabelecer parceria;
no dia 15 de março de 2016 assinatura do Termo de Cooperação Coren/PR
(Fiscalização) e SESA (Vigilância Sanitária), com a presença do secretário de Estado
da Saúde, Dr. Michele Caputo Neto, visando prioritariamente os serviços de
maternidades e unidades de terapia intensiva, e lançamento com transmissão simultânea
para todas as 22 (vinte e duas) Regionais de Saúde do Programa Coren Paraná
Icapacita, coordenado pela Conselheira Amarilis ,Schiavon Paschoal e conferência da
Conselheira Ora. Maria Cristina Paganini sobre "Etica e Legislação"; nos dias 17 e 18,
IAssemhleia de Presidentes do Sistema Cofeu/Conselhos Regionais, em Brasília-DF;
audiência no dia 21/30/16 com o Pró-Reitor Acadêmico da UP, Prof. Carlos Longo,
sobre Ensino a Distância (EaD) sob a ótica de ensino híbrido, sendo o referido
60 professor membro/diretor da Sociedade Brasileira de EaD; participação (membro
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suplente/segmento trabalhador) na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de
Saúde de Curitiba, em 21/03/16; participação na reunião do Departamento de
Enfermagem da UFPR para tratar da Semana Acadêmica e Semana Integrada de
Enfermagem no Paraná; audiência com os residentes do Programa de Residência
Multiprofissional do Hospital de Clínicas - HC/UFPR, quando recebeu pedid~ d_eapoio
Coren-~66 a evento nacional; audiência em 23 de março com o SINDFISC para tratar do Acordo
Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, em Londrina-PR; em
na Câmara de Vereadores de Londrina, com a participação dos Conselheiros Dr.
Marcio Roberto Paes, Otilia Beatriz Maciel da Silva, Alessandra Sekscinski, Odete
Enfermagem da UEL; participação dias 05 e 06/04/16 no Congresso do COSEMS/PR-
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Karin Persegona (FPP),
J. ~iU
Miranda Monteiro, Ademir Lovato, Alessandra Campos e Amarilis Schiavon Paschoal;
almoço com os vereadores de Curitiba-PR, no dia 06/04/16, ocasião em que
Icoren/PR foi representado pela Conselheira Dra. Maria Cristina Paganini para discutir!
o projeto de lei que dispõe sobre a presença de "Doulas" nos estabelecimentos
'hOSPitalares; Seminário sobre EaD, organizado pelo Cofen, no dia 07/04/16, na sede dai
06/04/16 das 15 às 18 horas, Audiência Pública "Enfermagem: uma profissão que lida
Icom a vida não pode ser ensinada a distância", organizada pela Conselheira Elvira
Maria Perides Lawand e assessora executiva do CorenlPR, Maria Goretti David Lopes,
Coletivo de Trabalho 2016/17 do empregados do CorenlPR; palestrante em 29/03/16 dOI
II Encontro da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba -
iFAES sobre "Qualidade e Segurança do Paciente", ocorrido na Unibrasil; reunião,
acompanhada da assessora executiva Maria Goretti David Lopes, com o presidente dOI
Conselho Estadual de Educação do Paraná, Dr. Oscar Alves, para tratar da EaD e:
convidá~1o para Audiência Púb Iica em 06/04/16, Londrina- PR; audiência em 3 1/03/161
com representantes da Federação dos Hospitais e Serviços de Saúde no Estado dOI.
Iparaná -FEHOSPAR e Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais
Filantrópicos do Estado do Paraná - FEMIPA para tratar da situação geral dos serviços!
de saúde e do Projeto de Lei n° 14824 aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba que
"
dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de "Doulas" nas instituições que assistem
ao parto, sendo que o Coren/PR formalizou documento de apoio ao veto parcial
jproposto pelo Prefeito Gustavo Fruet. Aberto a palavra para os Conselheiros que
!representaram o Coren/PR nas diversas situações para esclarecimentos. Atividadesl
realizadas em abril de 2016: Audiência em 04/04/16 com a Diretora de Enfermagem,
Vivian Biazon El Reda Feijó, e Superintendente do Hospital Universitário de Londrina,
IEnf' Beth Silva Ursi, e participação na Plenária Departamental do Curso de
CorenlPR; no dia 08/04/16, a colaboradora professora
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representou a Câmara Técnica de Comissões de Ética de Enfermagem do CorenlPR na
Lapa, ministrando a palestra "Ética e Legislação"; reunião com colegas do município
de Guamiranda - PR para discutir a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas
para a enfermagem local; participação em 13/04/16 da reunião com integrantes da
Comissão Julgadora do Coren Paraná Premia; participação em 13/04/16 da solenidade
de comemoração dos 10 anos da Escola de Saúde da Unibrasil, onde todos os conselhos
profissionais marcaram presença; audiência em 14/04/16 com as enfermeiras de São
José dos Pinhais-PR para discutir a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas
para a enfermagem local; visita e reunião em 15/04/16 com equipe da Subseção
Curitiba do CorenlPR; participação da reunião, convocada pelo Cofen, no Museu
Nacional da Enfermagem Anna Nery - MuNEAN, no período de 18 e 19/04/16, em
Salvador-BA, sobre relatório de gestão e prestação de contas de 2015 do Conselho
Fiscal, e definição do grupo que deverá revisitar o regimento da instituição;
representação do CorenlPR (Conselheiro Dr. Marcio Roberto Paes) em 18/04/16 nal
aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde Mental na Atenção Primária a
Saúde/SESA-PR; representação do CorenlPR (Conselheira Otilia Beatriz Maciel da
Silva) em 19/04/16 no Gabinete do Reitor da UFPR para Lançamento de Campanha em
Prol do HC-UFPR; audiência Pública sobre a EaD, organizada pela assessora executiva
do CorenlPR, Maria Goretti David Lopes, em 20/04/16 na Câmara de Vereadores de
Foz do Iguaçu-PR. Participaram também as Conselheiras Dra. Maria Cristina Paganini
e Amarilis Schiavon Pachoal; reunião em 25/04/16 com os facilitadores de Curitiba dOI
Programa Coren Paraná Atualiza; recebeu em audiência no dia 25/04/16 o vereador
Felipe Braga Cortes, quando solicitou apoio para o Dia Nacional de Luta pela
Valorização da Enfermagem; reunião com os Amigos do HC em 26/04/16 referente
ICrise do HC-UFPR, desempenho de suas atividades assistenciais e apresentação da
Icampanha Anjos do HC; no período de 27 a 29, Seminário Administrativo do Cofen,
lem Teresina-PI, com a participação do Conselheiro Tesoureiro Ademir Lovato, Maria
IGoretti David Lopes, Pedro Feitosa e Riciane Bobato. Destaca-se que o Procurador-
Geral Pedro Feitosa foi indicado pelo Procurador-Geral do Cofen para compôr grupo
Ide trabalho para definição de estratégica jurídica de enfrentamento à sentença do
Tribunal Regional do Trabalho que determinou a demissão dos empregados do Sistema
CofenlConselhos Regionais, admitidos sem concurso após 1989, em 30 dias. R lizada
~ ~.
votação, foi aprovada por unanimidade. Também foram
reunião dia 29 de abril às 14 horas com membros do Departamento de Enfermagem
UNIOESTE - Campus Foz do Iguaçu devido a solicitação e projeto de novo Curso de
Graduação em Enfermagem voltado para o "campo" (assentamentos), contando com
um integrante do Movimento Sem Terra, que esclareceu as vivências e as dificuldades
relacionadas ao atendimento nas unidades básicas e outras situações descriminatórias.
Nesta reunião o Coren/PR foi representado pela Conselheira Alessandra Crystian
Engles dos Reis, que se posicionou com base na legislação de Enfermagem, bem como
nas questões legais de acompanhamento dos estudantes por supervisão espeCÍfica dei
Enfermeiro. Discutido alguns dos comunicados e a Conselheira Alessandra Sekscinski
relatou sobre a dificuldade de atendimento na Subsecção Curitiba. A Presidente
esclareceu que está fazendo reuniões e estabelecendo estratégias para adequar as
atividades na referida subseção, reforça que a assessoria executiva está ciente das
dificuldades e junto com a coordenadora da fiscalização estão tomando devidas
providências; B) Alteração Suplementar do Orçamento 2016: a Presidente apresenta
Processo Administrativo n° 13/2016, com documentos juntados que dão suporte à
utilização do superávit financeiro do exerCÍcio de 2015, como créditos suplementares
ao Orçamento do ExerCÍcio de 2016. Presentes a chefe do setor de contabilidade
Riciane Santos Bobato e a controladora-geral Regina Elizabeth Coutinho Ribaric. A
primeira, em conformidade a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, e Resolução Cofen
n° 503/2016, informou da possibilidade de utilizar como créditos adicionais o valor de
IR$ 6.877.968,74 (seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e
oito reais e setenta e quatro centavos), como superávit financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do orçamento anterior do Coren/PR, apresentando a proposta de
suplementação ao orçamento do exerCÍcio de 2016. A Controladora-Geral apresentou
Parecer n° 03/2016, com Análise da Proposta de Suplementação Orçamentária do
ExerCÍcio 2016 do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN/PR, que na
fonna da proposta de refonnulação orçamentária, verifica-se que o valor total do
orçamento do exerCÍcio de 2016 do Coren/PR fica alterado para R$ 31.359.995,18
(trinta e um milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco
reais e dezoito centavos), manifestando-se pela regularidade do processo relatado que
será encaminhado ao Cofen para homologação. Esclarecidas as dúvidas e colocado em
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MovimentoAudiência Pública:
aprovação ad referendum pelo Plenário das autorizações de alteração na dotação
orçamentária, números 03/2016 e 04/2016, sem alterar valor global da proposta
orçamentária, justificadas para o pagamento de serviços prestados de colaboradores e
conselheiros realizados no ano de 2015. Colocada em votação a alteração sUPlementar\.
do Orçamento 2016 foi aprovada por unanimidade. C) Parecer n° 02/2016 da
Comissão Especial de Avaliação Imobiliária (P. A. n° 14/2016): trata da aquisição
do imóvel localizado à Rua Professor João Argentino Loyola, n° 74, Bairro Seminário,
em Curitiba-Paraná, para nova sede do Coren/PR. Apresentado pela assessora
executiva, Maria Goretti David Lopes, o trabalho realizado em relação à avaliação do
referido imóvel, com exposição das plantas baixas do 4 (quatro) pisos do imóvel,
demonstrando a capacidade de instalação de todos os departamentos e setores da
Autarquia, apresentação dos pareceres favoráveis da Contabilidade, Financeiro,
Tecnologia da Informação e Jurídico. A assessora faz a leitura do Parecer n° 02/2016
da Comissão, relatando que o imóvel está apto às necessidades do Coren/PR. Em
regime de votação a aquisição do imóvel aprovada por aclamação. Os Conselheiros
parabenizaram o trabalho da comissão, coordenada por Maria Goretti David Lopes.
Decisão da Justiça do trabalho/Tribunal Regional do Trabalho da Região/29
Vara do Rio de Janeiro (Processo n° 0159400 - 09.2003.5.01.0029) que determinou
ao Cofen demissão dos empregados do sistema sem concurso público após 1989: o
Cofen recomendou não acatar a decisão, o que foi descumprido pela presidente do
Coren/PE, haja vista tratativas para modular efeitos da sentença. Foram convidados
cinco procuradores - gerais dos Regionais para compor comissão nacional com a tarefa
de definição de estratégia visando modificar a decisão estabelecida pela Justiça do
Trabalho/Tribunal do Trabalho, o Procurador Pedro Henrique VaI Feitosa foi
convidado pelo Procurador Geral do Cofen para integrar a referida comissão e está
desde segunda-feira em Brasília aguardando as determinações. E) Semana Integrada
de Enfermagem no Paraná, especialmente, evento do dia 20.05.16 do Coren
Paraná Premia: reforçado que a Semana de Enfermagem o evento realizado pela
ABEn e com o apoio deste Conselho. A Presidente apresenta os diversos convites e
estabelece a participação dos conselheiros responsáveis para representarem o Conselho.
Enfatiza o I Seminário sobre o Uso Racional de Medicamentos, no 05 de maio com a
Iparticipação da presidente.
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Enfermagem, no dia 17/05, às 14 horas, solicitado grande divulgação e participação no
evento. IX Seminário Qualidade da Assistência ao Parto: Contribuições da
Enfermagem dias 19 e 20 de maio na EXPO Unimed, autorizado pelo do Plenário do
Coren/PR o patrocínio de 3 passagens aéreas das convidadas para este evento, demais
custos foram patrocinados pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR.
Conselheria AMARILIS SCHIAVON PASCHOAL informa que a primeira
capacitação do Programa Coren Paraná Atualiza, Região Macro Leste, acontecerá no
,dia 19 de maio, das 08 às 12 horas, no Hospital do Trabalhador, com o tema Ética e
ILegislação de Enfermagem com a palestra da Ora. MARIA CRISTINA PAGANINI.
Enfatizado também sobre a solenidade do Coren Paraná Premia, às 19 horas, no dia
20/05/16, no Canal da Música, solicitando participação de todos os conselheiros e
ampla divulgação. F) Afastamento das atividades da Conselheira JANYNE
DAY ANE RIBAS: presidente fez a leitura da solicitação da Conselheira - Secretária,
que solicitou afastamento das atividades de Conselheira efetiva, Secretária/Diretora e
Coordenadora da CTICEEn do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, a partir
de lI05/20 16; esclarecido sobre a situação da Conselheira e relatado que na próxima
reunião será necessário eleger um novo membro efetivo como conselheiro secretário e
um dos suplentes assumirá a titularidade. IV) Assuntos Gerais: a) Homologado ai
IComissão de ética do Hospital Universitário Regional de Maringá (Decisão nO
,48/2016); b) Homologado a Comissão de Ética do Hospital Vita Curitiba (Decisão noi
149/2016); Homologadas as Decisões (DRC) nO50/2016, n° 5l12016, nO52/2016, nOj
153/2016, nO 54/2016 e n05512016. A presidente solicita a Conselheira Alessandra! ~
Sekcinski, para representar o Conselho no CURAME'S. Solicitado REP para este mês'Í
a ser agendada e comunicada pela Presidente. Nada mais a constar, a ROP encerrou-se ~
às 18 horas e 10 minutos, sendo lavrada a presente Ata que segue assinada pelos
IPresidente sj~anrATH
Icoren/PR 21.211 J~PR 164.861
ADEMIR LOVATO .~Tesoureiro
Coren/PR 141.832
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COREN/PR
~~cu.:.Ch0- o...-yv.. .~ESSANDRA CAMPOSCoren/PR 146.880
VERA RITA DA MAIACoren/PR 86.272
ALESSANDRA SEKSCINSKICoren/PR 603.188
ELVIRA MARIA PERIDES LAWANDCoren/PR 41.240
ALESSAN
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TA DA 566 REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO DO229 REALIZADA EM 03 de MAIO DE 2016.
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