Aula 5, 6 (02.03.2015 e 05.03.2015) - IMO Parte I STCW

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3022 3022 Regulamentos e Normas de SeguranaRegulamentos e Normas de Segurana

3022 Regulamentos e Normas de SeguranaCONVENES DA OMI/IMO

1Aula 5 Convenes da OMI/IMO


PARTE 1

CONVENES DA OMI/IMO

Conveno Internacional sobre as Normas de Formao, de Certificao e de Servio de Quartos para Martimos, 1978 e

emendas STCW International Convention on Standards of Training, Certification

and Watchkeeping for Seafarers, 1978 as amended

2Aula 5 Convenes da OMI/IMO: STCW

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CONVENES DA OMI/IMO

STCW:- Trata-se de um cdigo cujo contedo estabelece as normas de formao e

certificao que os martimos devem cumprir para que possam exercer asmais diversas funes a bordo dos navios de comrcio;


;- A verso inicial data de 1978;- Desde o seu incio, sofreu duas grandes revises: a primeira em 1995 e a

segunda em 2010.- considerada como um dos quatro pilares da segurana martima

internacional;- Foi ratificada por 154 pases (incluindo Portugal) e cobre cerca de 99,15%

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p p ( g ) ,da frota mundial;

- um instrumento fundamental de promoo da segurana martima, comimpacto directo na salvaguarda da vida humana no mar e na preservao domeio ambiente marinho.

Aula 5 Convenes da OMI/IMO: STCW

CONVENES DA OMI/IMO

STCW:- A Conveno um verdadeiro tratado das condies que os trabalhadores

martimos devem reunir antes de poderem exercer as suas funes a boroddos navios de comrcio.


- Estabelece ainda um conjunto de requisitos mnimos que os martimosdevem cumprir em termos de formao e de certificao;

- Esta Conveno de aplicao global e as suas disposies so decumprimento obrigatrio para os martimos portugueses mas tambm paraos demais intervenientes de toda a actividade martima, quer sejamarmadores, empresas de recrutamento e de gesto de tripulaes e navios,entidades formadoras e a prpria administrao martima

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entidades formadoras e a prpria administrao martima.


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CONVENES DA OMI/IMO

STCW:- A Conveno tem uma estrutura composta por artigos, regras e um Cdigo.

Este cdigo est dividido em duas (2) partes: Parte A de aplicao obrigatria


Parte A de aplicao obrigatriao Contm as normas de competncia que devem ser demonstradas pelos candidatos obteno

e revalidao de certificados de competncia; Parte B constituda por orientaes tendo em vista a sua implementao

o Contm orientaes destinadas a auxiliar as Partes/Pases signatrios das Conveno e atodos os que estejam envolvidos na implementao, aplicao ou em fazer cumprir as suasdisposies, de modo que a conveno vigore de forma completa, abrangente e uniforme.

- A Conveno percorre transversalmente todas as actividades desenvolvidasa bordo dos navios de comrcio nas mais variadas funes incluindo

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a bordo dos navios de comrcio, nas mais variadas funes, incluindocuidados especiais para determinados tipos de navios com um enfoqueparticular para as questes de segurana, quer martima quer ocupacional ede emergncia a bordo;


CONVENES DA OMI/IMO

STCW (Artigos):Artigo I Obrigaes Gerais ao abrigo da Conveno;Artigo II Definies;

Artigo X Controlo;Artigo XI Promoo da cooperao tcnica;Artigo XII Emendas;


Artigo III mbito de aplicao;Artigo IV Comunicao de informao;Artigo V Outros tratados e interpretao;Artigo VI Certificados;Artigo VII Disposies Transitrias;Artigo VIII Dispensas;Artigo IX Equivalncias;

Artigo XIII Assinatura, ratificao, aceitao, aprovao e adeso;Artigo XIV Entrada em vigorArtigo XV DennciaArtigo XVI Depsito e registoArtigo XVII Lngua


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STCW (Regras): CAPTULO I Disposies GeraisRegra I/1 Definies e clarificaes;Regra I/2 Emisso e autenticao de certificados;Regra I/3 Princpios por que se devem reger as viagens costeiras;R I/4 P di t d t l


Regra I/4 Procedimentos de controlo;Regra I/5 Disposies nacionais;Regra I/6 Formao e avaliao;Regra I/7 Comunicao da Informao;Regra I/8 Normas de qualidade;Regra I/9 Normas de aptido mdica;Regra I/10 Reconhecimento de certificados;Regra I/11 Revalidao de certificados;

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g ;Regra I/12 Utilizao de simuladores;Regra I/13 Conduo de ensaiosRegra I/14 Responsabilidades das companhias;Regra I/15 Disposies transitrias;


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STCW (Regras): CAPTULO II Comandante e seco do convsRegra II/1 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de oficiais chefes de quarto de navegao de navios com arqueao bruta igual ou superior a 500 TAB;Regra II/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao dos comandantes e imediatos de navios com arqueao bruta igual ou superior a 500 TAB;


com arqueao bruta igual ou superior a 500 TAB;Regra II/3 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de oficiais chefes de quarto de navegao de navios com arqueao bruta inferior a 500 TAB;Regra II/4 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao dos martimos da mestrana e marinhagem que fazem parte dos quartos de navegao;Regra II/5 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao dos martimos da mestrana e marinhagem como martimos qualificados do convs;


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STCW (Regras): CAPTULO III Seco de mquinasRegra III/1 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de oficiais de mquinas chefes de quarto numa casa da mquina de conduo atendida ou de oficiais de mquinas de servio numa casa de mquinas de conduo periodicamente desatendida;Regra III/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de chefes de mquinas e segundos-


Regra III/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de chefes de mquinas e segundosoficiais de mquinas de navios cuja mquina principal tenha uma potncia propulsora igual ou superior a3000 kW;Regra III/3 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de chefes de mquinas e segundos-oficiais de mquinas de navios cuja mquina principal tenha uma potncia propulsora entre 750 e 3000kW;Regra III/4 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de martimos da mestrana e marinhagemque faam parte de quartos em casas da mquinas de conduo atendida ou tenham sido designadospara desempenhar funes numa casa de mquinas de conduo periodicamente desatendida;R III/5 R i it i b i t i tifi d ti d t

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Regra III/5 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de martimos da mestrana comomartimos qualificados numa casa de mquinas de conduo atendida ou designados para desempenharfunes numa casa de mquinas de conduo periodicamente desatendida;Regra III/6 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de oficiais electrotcnicos;Regra III/7 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de martimos electrotcnicos damestrana e marinhagem.


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STCW (Regras): CAPTULO IV Radiocomunicaes e operadores de rdioRegra IV/1 mbito de aplicao;Regra IV/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de operadores de rdio para o SistemaMundial de Socorro e Segurana Martima (GMDSS).



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STCW (Regras): CAPTULO V Requisitos especiais de formao para o pesssoal dedeterminados tipos de naviosRegra V/1-1 Requisitos mnimos obrigatrios de formao e qualificao de comandantes, oficiais e martimos de mestrana e marinhagem de navios tanque petroleiros e qumicos;Regra V/1 2 Requisitos mnimos obrigatrios de formao e qualificao de comandantes oficiais e


Regra V/1-2 Requisitos mnimos obrigatrios de formao e qualificao de comandantes, oficiais e martimos de mestrana e marinhagem de navios tanque de gs liquefeito;Regra V/2 Requisitos mnimos obrigatrios de formao e qualificao de comandantes, oficiais e martimos de mestrana e marinhagem e outro pessoal de navios de passageiros.


CONVENES DA OMI/IMO

STCW (Regras): CAPTULO VI Funes de emergncia, preveno de acidentes,proteco (security), cuidados mdicos e sobrevivnciaRegra VI/1 Requisitos mnimos obrigatrios para a familiarizao e instruo de segurana e formao em segurana bsica para todos os martimos;Regra VI/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a emisso de certificados de qualificao para a


Regra VI/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a emisso de certificados de qualificao para a conduo de embarcaes salva-vidas, embarcaes de salvamento e embarcaes de salvamento rpidas;Regra VI/3 Requisitos mnimos obrigatrios para a formao em tcnicas avanadas de combate a incndios;Regra VI/4 Requisitos mnimos obrigatrios relativos a primeiros socorros e cuidados mdicos;Regra VI/5 Requisitos mnimos obrigatrios para a emisso de certificados de qualificao para os oficiais de proteco do navio;Regra VI/6 Requisitos mnimos obrigatrios para a formao e a instruo no domnio da proteco

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g q g p p (security) para todos os martimos.


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STCW (Regras): CAPTULO VII Certificao alternativaRegra VII/1 Emisso de certificados alternativos;Regra VII/2 Certificao de martimos;Regra VII/3 Princpios reguladores da emisso de certificados alternativos



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STCW (Regras): CAPTULO VIII Servio de quartosRegra VIII/1 Aptido para o servio;Regra VIII/2 Sistema de quartos e princpios que devem ser observados.



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Cdigo STCW Parte A: Normas de cumprimento obrigatrio relativas ao anexo ConvenoSTCWCaptulo I: Normas relativas s disposies geraisSeco A-I/1 Definies e clarificaes;Seco A I/2 Certificados e autenticaes;


Seco A-I/2 Certificados e autenticaes;Seco A-I/3 Princpios por que se devem reger as viagens costeiras;Seco A-I/4 Procedimentos de controlo;Seco A-I/5 Disposies nacionais;Seco A-I/6 Formao e avaliao;Seco A-I/7 Comunicao da informao;Seco A-I/8 Normas de qualidade;Seco A-I/9 Normas mdicas;Seco A I/10 Reconhecimento de certificados;

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Seco A-I/10 Reconhecimento de certificados;Seco A-I/11 Revalidao de certificados;Seco A-I/12 Normas reguladoras da utilizao de simuladores;Seco A-I/13 Conduo de ensaios;Seco A-I/14 Responsabilidades das companhias;Seco A-I/15 Disposies transitrias.


CONVENES DA OMI/IMO

Cdigo STCW Parte A: Normas de cumprimento obrigatrio relativas ao anexo ConvenoSTCWCaptulo II: Normas relativas ao comandante e seco de convsSeco A-II/1 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificaode oficiais chefes de quarto de navegao de navios com arqueao bruta igual ou superior a 500 TAB;


navios com arqueao bruta igual ou superior a 500 TAB;Seco A-II/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de comandantes e imediatos de navios com arqueao bruta igual ou superior a 500 TAB;Seco A-II/3 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de oficias chefes de quarto de navegao e comandantes de navios com arqueao bruta inferior a 500 TAB, envolvidos em viagens costeiras;Seco A-II/4 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de martimos de mestrana e marinhagem que faam parte de quartos de navegao;Seco A-II/5 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de martimos de mestrana e marinhagem como martimos qualificados do convs.

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Cdigo STCW Parte A: Normas de cumprimento obrigatrio relativas ao anexo ConvenoSTCWCaptulo III: Normas relativas seco de mquinasSeco A-III/1 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificaode oficiais de mquinas, chefes de quartonuma casa da mquina de conduo atendida ou de oficiais de mquinas de servios numa casademquinas de


numa casa da mquina de conduo atendida ou de oficiais de mquinas de servios numa casademquinas deconduo periodicamente desatendida;Seco A-III/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de chefes de mquinas e segundos-oficiaisde mquinas de navios cuja mquina principal tenha uma potncian propulsora igual ou superior a 3000 kW;Seco A-III/3 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de chefes de mquinas e segundios-oficiasde mquinas de navios cuja mquina principal tenha uma potncia propulsora entre 750 e 3000 kW;Seco A-III/4 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de martimos de mestrana e marinhagemque faam parte de quartos em casas de mquinas de conduo atendida ou tenham sido designados paradesempenhar funes numa casa das mquinas de conduo periodicamente desatendida;Seco A-III/5 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de martimos de mestrana como martimos

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Seco A III/5 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de martimos de mestrana como martimosqualificados em casas de mquinas de conduo atendida ou tenham sido designados para desempenharfunes numa casa das mquinas de conduo periodicamente desatendida;Seco A-III/6 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de oficiais electrotcnicos;Seco A-III/7 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de martimos electrotcnicos da mestrana/electrotcnicos.

.Aula 5 Convenes da OMI/IMO: STCW

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Cdigo STCW Parte A: Normas de cumprimento obrigatrio relativas ao anexo ConvenoSTCWCaptulo VI: Normas relativas aos operadores de rdioSeco A-IV/1 Aplicao;Seco A IV/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de operadores de rdio GMDSS;


Seco A-IV/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a certificao de operadores de rdio GMDSS;

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Cdigo STCW Parte A: Normas de cumprimento obrigatrio relativas ao anexo ConvenoSTCWCaptulo V: Requisitos especiais de formao para o pessoal de determinados tipos de naviosSeco A-V/1-1 Requisitos mnimos obrigatrios para a formao e qualificao de comandantes, oficiais emartimos da mestrana e marinhagem dos navios tanque petroleiros e qumicos;


martimos da mestrana e marinhagem dos navios tanque petroleiros e qumicos;Seco A-V/1-2 Requisitos mnimos obrigatrios para a formao e qualificao de comandantes, oficiais emartimos da mestrana e marinhagem dos navios tanque de gases liquefeitos;Seco A-V/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a formao e qualificao de comandantes, oficiais emartimos da mestrana e marinhagem e outro pessoal de navios de passageiros.

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CONVENES DA OMI/IMO

Cdigo STCW Parte A: Normas de cumprimento obrigatrio relativas ao anexo ConvenoSTCWCaptulo VI: Normas relativas s funes de emergncia, segurana ocupacional, proteco(security), cuidados mdicos e sobrevivnciaSeco A VI/1 Requisitos mnimos obrigatrios para a formao e instruo de segurana e formao de


Seco A-VI/1 Requisitos mnimos obrigatrios para a formao e instruo de segurana e formao desegurana bsica para todos os martimos;Seco A-VI/2 Requisitos mnimos obrigatrios para a emisso de certificados de qualificao para aconduo de embarcaes salva-vidas, embarcaes de salvamento e embarcaes de salvamentorpidas;Seco A-VI/3 Formao mnima obrigatria em tcnicas avanadas de combate a incndios;.Seco A-VI/4 Requisitos mnimos obrigatrios relativos a primeirossocorrosn e cuidados mdicos;Seco A-VI/5 Requisitos mnimos obrigatrios para a emisso de certificados de qualificao para osoficiais de proteco (security) do navio;

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p ( y) ;Seco A-VI/6 Requisitos mnimos obrigatrios para a formao e instruono domnio da proteco(security) para todos os martimos..


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Cdigo STCW Parte A: Normas de cumprimento obrigatrio relativas ao anexo ConvenoSTCWCaptulo VII: Normas respeitantes certificao alternativaSeco A-VII/1 Emisso de certificados alternativos;Seco A VII/2 Certificao de martimos;


Seco A-VII/2 Certificao de martimos;Seco A-VII/3 Princpios a observar para a emisso de certificados alternativos..


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Cdigo STCW Parte A: Normas de cumprimento obrigatrio relativas ao anexo ConvenoSTCWCaptulo VIII: Normas respeitantes ao servio de quartosSeco A-VIII/1 Aptido para o servio;Seco A VIII/2 Organizao do servio de quartos e prncipios a observar


Seco A-VIII/2 Organizao do servio de quartos e prncipios a observar..


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Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosIntroduoSeco B-I Orientaes relativas a obrigaes gerais no mbito da Conveno;Seco B II Orientaes relativas a definies e clarificaes;


Seco B-II Orientaes relativas a definies e clarificaes;Seco B-III Orientaes relativas aplicao da Conveno;Seco B-IV Orientaes relativas comunicao de informao;Seco B-V Orientaes relativas a outros tratados e sua interpretao;Seco B-VI Orientaes relativas a certificados;Seco B-VII Orientaes relativas a disposies transitrias;Seco B-VIII Orientaes relativas a dispensas;Seco B-IX Orientaes relativas a equivalncias;

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Seco B-X Orientaes relativas ao controlo;Seco B-XI Orientaes relativas promoo da cooperao tcnica.


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Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo I : Recomendaes relativas s disposies gerais ao servio de quartosSeco B-I/1 Orientaes relativas a definies e clarificaes;Seco B I/2 Orientaes relativas a certificados e autenticaes;


Seco B-I/2 Orientaes relativas a certificados e autenticaes;Seco B-I/3 Orientaes relativas a viagens costeiras;Seco B-I/4 Orientaes relativas a procedimentos de controlo;Seco B-I/5 Orientaes relativas a disposies nacionais;Seco B-I/6 Orientaes relativas a formao e avaliao;Seco B-I/7 Orientaes relativas a comunicao de informao;Seco B-I/8 Orientaes relativas a normas de qualidade;Seco B-I/9 Orientaes relativas a normas mdicas;

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Seco B-I/10 Orientaes relativas ao reconhecimento de certificados;Seco B-I/11 Orientaes relativas revalidao de certificados;Seco B-I/12 Orientaes relativas utilizao de simuladores;Seco B-I/13 Orientaes relativas execuo de ensaios;


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Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo I : Recomendaes relativas s disposies gerais ao servio de quartosSeco B-I/14 Orientaes relativas s responsabilidades das companhias, dos comandantes e dosmembros da tripulao;


membros da tripulao;Seco B-I/15 Orientaes relativas a disposies transitrias.


CONVENES DA OMI/IMO

Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo II: Recomendaes relativas ao comandante e seco de convsSeco B-II/1 Orientaes relativas certificao de oficiais chefes de quarto de navegao em navioscom arqueao bruta igual ou superior a 500 TAB;


com arqueao bruta igual ou superior a 500 TAB;Seco B-II/2 Orientaes relativas certificao de comandantes e imediatos em navios comarqueao bruta igual ou superior a 500 TAB.Seco B-II/3 Orientaes relativas certificao de oficiais chefes de quarto de navegao ecomandantes em navios com arqueao bruta inferior a 500 TAB.Seco B-II/4 Orientaes relativas formao e certificao do pessoal da mestranae marinhagemque presta servio de quartos de ponte.Seco B-II/5 Orientaes relativas certificao da mestrana e marinhagem como martimosqualificados do convs.

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Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo III: Orientaes relativas ao servio de mquinasSeco B-III/1 Orientaes relativas certificao de oficiais de mquinas chefes de quarto numacasade mquinas em conduo atendida ou oficiais de mquinas de servio numa casa de mquinas em


casade mquinas em conduo atendida ou oficiais de mquinas de servio numa casa de mquinas emconduo periodicamente desatendida;Seco B-III/2 Orientaes relativas certificao de chefes de mquinas e segundos-oficiais demquinas de navios cuja mquina principal tenha uma potncia propulsora igual ou superior a 3000 kW;Seco B-III/3 Orientaes relativas certificao de chefes de mquinas e segundos-oficiais demquinas de navios cuja mquina principal tenha uma potncia propulsora entre 750 kW e 3000 kW;Seco B-III/4 Orientaes relativas formao e certificao de pessoal de mestrana e marinhagemde mquinas que faam parte de quartos em casa de mquinas de conduo atendida ou tenham sidonomeados para o desempenho de funes numa casa de mquinas de conduo periodicamented t did

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desatendida;Seco B-III/5 Orientaes relativas certificao de martimos qualificados da mestrana de mquinas;Seco B-III/6 Orientaes relativas formao e certificao dos oficiais electrotcnicos;Seco B-III/7 Orientaes relativas formao e certificao dos martimos electrotcnicos damestrana/electrotcnicos.


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Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo IV: Orientaes relativas s radiocomunicaes e aos operadores de rdioSeco B-IV/1 Orientaes relativas aplicao do captulo IV;Seco B IV/2 Orientaes relativas formao e certificao de operadores de rdio GMDSS;


Seco B-IV/2 Orientaes relativas formao e certificao de operadores de rdio GMDSS;


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Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo V: Orientaes relativas a requisitos de formao especiais para tripulantes de certostipos de naviosSeco B V/1 Orientaes relativas formao e qualificao de tripulantes de navio tanque;


Seco B-V/1 Orientaes relativas formao e qualificao de tripulantes de navio tanque;Seco B-V/1-1 Orientaes relativas formao e certificao de comandantes, oficiais e martimosda mestrana e marinhagem em navios tanque petroleiros e qumicos;Seco B-V/1-2 Orientaes relativas formao e certificao de comandantes, oficiais e martimosda mestrana e marinhagem em navios tanque de gs liquefeito;Seco B-V/2 Orientaes relativas formao de martimos em navios de passageiros;Seco B-V/a Orientaes relativas formao complementar para comandantes e imediatos de naviosde grandes dimenses e de navios com caractersticas de manobra pouco comuns;Seco B-V/b Orientaes relativas formao de oficiais e pessoal da mestrana e marinhagem

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Seco B V/b Orientaes relativas formao de oficiais e pessoal da mestrana e marinhagemresponsveis pelo manuseamento da carga em navios que transportam substncias perigosas, no estadoslido a granel;Seco B-V/c Orientaes relativas formao de oficiais e pessoal da mestrana e marinhagemresponsveis pelo manuseamento da carga em navios que transportam substncias perigosas embaladas;


CONVENES DA OMI/IMO

Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo V: Orientaes relativas a requisitos de formao especiais para tripulantes de certostipos de naviosSeco B V/d Orientaes para a aplicao da Conveno STCW s unidades mveis offshore (MOUs);


Seco B-V/d Orientaes para a aplicao da Conveno STCW s unidades mveis offshore (MOU s);Seco B-V/e Orientaes relativas formao e experincia do pessoal que opera sistemas deposicionamento dinmico;Seco B-V/c Orientaes relativas formao dos comandantes e oficiais dos navios que operam emguas polares.


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Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo VI: Orientaes relativas a funes de emergncia, segurana ocupacional, proteco(security), cuidados mdicos e sobrevivnciaSeco B VI/1 Orientaes relativas aos requisitos obrigatrios de formao de familiarizao e instruo


Seco B-VI/1 Orientaes relativas aos requisitos obrigatrios de formao de familiarizao e instruoem segurana, e de segurana bsica para todos os martimos;Seco B-VI/2 Orientaes relativas certificao de aptido para a conduo de embarcaes salva-vidas, embarcaes de salvamento e embarcaes de salvamento rpidas;Seco B-VI/3 Orientaes relativas formao avanada em combate a incndios;Seco B-VI/4 Orientaes relativas aos requisitos de primeiros socorros e de cuidados mdicos;Seco B-VI/5 Orientaes relativas formao e certificao dos oficiais de proteco (security) donavio;Seco B-VI/6 Orientaes relativas aos requisitos mnimos obrigatrios para a formao e instruo

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Seco B VI/6 Orientaes relativas aos requisitos mnimos obrigatrios para a formao e instruorelativas proteco (security) para todos os martimos.


CONVENES DA OMI/IMO

Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo VII: Orientaes respeitantes certificao alternativaSeco B-VII/1 Orientaes relativas emisso de certificados alternativos;Seco B VII/2 Orientaes relativas aos programas de formao especiais integrados convs e


Seco B-VII/2 Orientaes relativas aos programas de formao especiais integrados convs emquinas;Seco B-VII/3 Orientaes relativas aos prncipios a observar para a emisso de certificadosalternativos.


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Cdigo STCW Parte B: Orientaes relativas s disposies da Conveno STCW edos seusanexosCaptulo VIII: Orientaes relativas ao servio de quartosSeco B-VIII/1 Orientaes relativas aptido para o servio;Seco B VIII/2 Orientaes relativas organizao do servio de quartos e prncipios a observar


Seco B-VIII/2 Orientaes relativas organizao do servio de quartos e prncipios a observar.



FIM


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