Boletim Informativo nº 05/2015 - Exército Brasileiro · 2018-10-09 · 2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 05/2015 Página 3 Confere Chefe da 2ª ICFEx / [email protected]

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)

Boletim Informativo nº 05/2015

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 05/2015 Página 2

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Chefe da 2ª ICFEx

www.2icfex.eb.mil.br / [email protected]

Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ÍNDICE

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL …..................................................................... 4

1. Registro da Conformidade Contábil – Maio/2015 …....................................................... 4

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ..….. 4

1. Prestação de Contas Anual …................................................................................................ 4

2. Tomada de Contas Especial …............................................................................................... 4

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ….......................................................................... 4

1. Modificações de Rotinas de Trabalho ............................................................................... 4

a. Execução Orçamentária …................................................................................................. 4

1) Msg SIAFI n° 2015/0769998- D Cont, de 11 MAIO 15 .............................................. 4

2) Msg SIAFI n° 2105/0768397-SEF, de 11 MAIO 15 .................................................... 5

b. Execução Financeira …..................................................................................................... 5

c. Execução Contábil …........................................................................................................ 5

1) Contas Contábeis .…..................................................................................................... 5

2) Patrimônio ..…............................................................................................................... 5

a) Msg SIAFI n° 2015/0744859, n° 2015/0744881-C Cont, de 6 MAIO 15 ............... 6

b) Msg SIAFI n° 2015/0859462-D Cont, de 26 MAIO 15 .......................................... 9

c) Msg SIAFI nº 2015/0886317-D Cont, de 1º JUN 15 ............................................... 9

3) Custos ............................................................................................................................ 10

a) Msg SIAFI n° 2015/0777314-D Cont, de 12 MAIO 15 ........................................... 10

d. Execução de Licitações e Contratos .…............................................................................. 11

e. Pessoal ..….......................................................................................................................... 11

f. Controle Interno ..…............................................................................................................ 11

2. Recomendações sobre Prazos …........................................................................................... 11

3. Soluções de Consultas …...................................................................................................... 11

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações

para as UG ....….............................................................................................................................

11

a. Legislações e Atos Normativos ..….................................................................................... 11

b. Orientações .…................................................................................................................... 11

c. Estágios e instruções realizadas .….................................................................................... 11

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS …........................................................................................ 11

1. Você Sabia ? …..................................................................................................................... 11

2. Acórdãos do TCU …............................................................................................................. 13

3. Aniversário de UG …........................................................................................................... 13


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ANEXOS …................................................................................................................................... 14

Anexo A - Comunicações dos órgãos de controle internos ..................................................... 14

Anexo B - Requisições de pagamento complementar de militar da ativa (RPCMA) .............. 16

Anexo C - Remessa do processo de ajuste de contas de militar inativo e pensionista militar . 18

Anexo D - Adicional de habilitação – Retificação ................................................................... 19

Anexo E - Segurança das informações de material existentes nos bancos de dados locais de

responsabilidade das OM– SISCOFIS ...........................................................................................

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MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL

1. Registro da Conformidade Contábil – MAIO/2015

Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do

Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as

responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)

vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os registros

contábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de Maio de 2015, de todas

as UG, COM OCORRÊNCIAS:

Qtde UG Código de Restrição Descrição

01 315 FALTA/RESTRICAO CONFORM. REGISTROS DE GESTAO

01 316 FALTA/ATRASO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA

02 642 FALTA/EVOLUCAO INCOMPATIVEL DEP.AT.IMOBILIZ

03 754 SALDOS ALONG/INDEVIDOS- DEMONST.DISPONIBILID.

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

1. Prestação de Contas Anual

Nada a considerar.

2. Tomada de Contas Especial

Nada a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. Modificações de Rotinas de Trabalho

a. Execução Orçamentária

1) Msg n° 2015/0769998-D Cont, de 11 MAIO 15 ASSUNTO: MSG NR 023-S/3- CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

DO: SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE

AO: SR CHEFE DE ICFEX

RFR: PORTARIA NORMATIVA Nº 997-MD, DE 30 ABR 15.


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1.MENSAGEM VERSANDO SOBRE NOVA SISTEMáTICA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO

DE FUNDOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

2.EM RAZãO DO PRECONIZADO NO DOCUMENTO DA REFERêNCIA, INFORMO-VOS QUE,

DORAVANTE, AS SOLICITAÇÕES DE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM CARATER EXCEPCIONAL

DEVERÃO SER ENCAMINHADAS DIRETAMENTE PARA ESTA DIRETORIA.

BRASÍLIA-DF, 11 DE MAIO DE 2015

GILSON DE MOURA FREITAS – CEL

SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE

2) Msg n° 2105/0768397-SEF, de 11 MAIO 15 ASSUNTO: SUPRIMENTO DE FUNDOS

DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

AOS SENHORES CHEFES DE ICFEX

1. INFORMO AOS SENHORES CHEFES DE ICFEX QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO

OFICIAL DA UNIÃO Nº82,DE 04 MAIO 2015,A PORTARIA NORMATIVA Nº 997/MD, DE

30 DE ABRIL DE 2015.

2. A SUPRACIDADA PORTARIA ALTEROU O ANEXO DA PORTARIA NORMATIVA Nº

2.039/MD, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE O ART.7º §

4º "PODERÃO SER ABERTAS AS CONTAS BANCÁRIAS DESTINADAS À MOVIMENTAÇÃO DE

SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER ÀS PECULIARIDADES DOS COMANDOS DA

MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.3º DO

DECRETO Nº 6.370, DE

1º DE FEVEREIRO DE 2008."

3. ISSO POSTO, A PARTIR DESTA DATA, FICA REVOGADO O DIEX Nº 134-

ASSE2/SSEF/SEF-CIRCULAR DE 03 OUT 2014.

BRASÍLIA-DF, 11 DE MAIO DE 2015

GEN DIV PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA

SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

b. Execução Financeira

Nada a considerar.

c. Execução Contábil

Nada a considerar.

1) Contas Contábeis

Nada a considerar.

2) Patrimônio


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a) Msg SIAFI n° 2015/0744859, n° 2015/0744881- C Cont, de 6 MAIO 15

ASSUNTO: SITUAÇÕES CRIADAS RECENTEMENTE NO SISTEMA SIAFI-WEB

PREZADO USUÁRIO,

RELACIONAMOS ABAIXO AS RECENTES SITUAÇÕES CRIADAS NO SISTEMA SIAFI-

WEB(CPR):

LPA333 - BAIXA DE DOAÇÕES E SUBVENÇÕES CONDICIONAIS

LPA334 - BAIXA DE ADIANTAMENTOS RECEBIDOS

ENC031 - ENCARGO PATRONAIS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS COM APROPRIAÇÃO DE

BENS MÓVEIS

IMB069 - APROPRIAÇÃO DAS REQUISICOES DE BENS E MATERIAIS DO ALMOXARIFADO

DE OBRAS C/C008

DIF090 - APROPRIAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO ATIVO DIFERIDO – DO EXERCÍCIO

DIF091 - APROPRIAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO ATIVO DIFERIDO – EXERCÍCIO

ANTERIOR

DIF092 - APURAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO DO ATIVO DIFERIDO PELA BAIXA

DA AMORTIZAÇÃO

DIF093 - APURAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO DO ATIVO DIFERIDO P/ BAIXA DA

AMORTIZAÇÃO C02

INT010 - APURAÇÃO DO VLR. CONT. LÍQUIDO DO BEM PELA BAIXA DA AMORTIZAÇÃO

- SOFTWARES C002

INT011 - APURAÇÃO DO VLR. CONT. LÍQUIDO BENS PELA BAIXA DA AMORTIZAÇÃO -

MARCAS C/C 002

DIF093 - APURAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO DO ATIVO DIFERIDO P/ BAIXA DA

AMORTIZAÇÃO C02

INT010 - APURAÇÃO DO VLR. CONT. LÍQUIDO DO BEM PELA BAIXA DA AMORTIZAÇÃO

- SOFTWARES C002

INT011 - APURAÇÃO DO VLR. CONT. LÍQUIDO BENS PELA BAIXA DA AMORTIZAÇÃO -

MARCAS C/C 002

INT012 - APURAÇÃO VLR. CONT. LÍQUIDO DE BENS PELA BAIXA DA AMORTIZAÇÃO -

MARCAS C/C 008

INT013 - APURAÇÃO VLR. CONT. LÍQUIDO DE BENS PELA BX. AMORTIZAÇÃO - DIR.

USO IMÓVEIS C02

ENC029 - ENCARGOS PATRONAIS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS COM APROPRIAÇÃO

DE ESTOQUE

IMB100 - APURAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO DE BENFEITORIAS EM

PROPRIEDADES DE TERCEIROS

LPA335 - APROPRIAÇÃO PASSIVOS NÃO CIRCULANTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(ISF P) - C/C 000

LPA336 - TRANSFERENCIA DO LONGO P/ O CURTO PRAZO DE PASSIVOS NÃO

CIRCULANTES - C/C 000

IMB101 - REAVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS A MENOR - CONTA CORRENTE 000 IMB102 -

REAVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS A MENOR - CONTA CORRENTE 002 IMB103 -

REAVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS A MENOR C/C 007 - DO EXERCÍCIO IMB104 -

REAVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS A MENOR - CONTA CORRENTE 000 IMB105 -

REAVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS A MENOR - CONTA CORRENTE 002 IMB106 -

REAVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS A MENOR - CONTA CORRENTE 008 IMB107 - BAIXA

DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS – CONTA

CORRENTE 000

IMB108 - BAIXA DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS – CONTA

CORRENTE 002

IMB109 - BAIXA DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS – CONTA

CORRENTE 008


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IMB110 - BAIXA DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS – CONTA

CORRENTE 000

IMB111 - BAIXA DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS – CONTA

CORRENTE 002

IMB112 - BAIXA DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CONTA

CORRENTE 008

IMB093 - APROPRIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO TRANSFERIDA ENTRE UG PELA RECEBEDORA

DO BEM

IMB110 - BAIXA DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS - CONTA CORRENTE

000

IMB111 - BAIXA DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS – CONTA CORRENTE

002

IMB112 - BAIXA DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CONTA CORRENTE

008

IMB093 - APROPRIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO TRANSFERIDA ENTRE UG PELA RECEBEDORA

DO BEM

DVL502 - DEVOLUÇÃO DE DESPESAS COM ENCARGOS PATRONAIS – FGTS

DSP980 - DESPESAS PREMIAÇÕES E ORDENS HONORÍFICAS - UG EXTERIOR - BANCOS

LOCAIS EXTERIOR

DSP981 - DESPESAS PREMIAÇÕES E ORDENS HONORÍFICAS-UG EXTERIOR - BANCOS

OFICIAIS EXTERIOR

ENE024 - ESTORNO - ENCARGO PATRONAIS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS – INSS

ENN024 - NORMAL - ENCARGO PATRONAIS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS -INSS

DSE925 - ESTORNO - DESPESAS COM DEPÓSITOS PARA RECURSOS

DSN925 - NORMAL - DESPESAS COM DEPÓSITOS PARA RECURSOS

IMB096 - CONFIRMA O RECEBIMENTO DE IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO DO ATIVO

IMOBILIZADO C/C007

DSE917 - ESTORNO - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS (INSCRIÇÃO PI + BANCO) DSN917

- NORMAL - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS (INSCRIÇÃO PI + BANCO)

ENE015 - ESTORNO - ENCARGOS PATRONAIS COM PREV. COMPLEMENTAR DE REGIME

PRÓPRIO - FUNPRESP

ENN015 - NORMAL - ENCARGOS PATRONAIS COM PREV. COMPLEMENTAR DE REGIME

PRÓPRIO - FUNPRESP

DVL005 - DEVOLUÇÃO DE DESPESAS TRIBUTÁRIAS COM A UNIÃO, ESTADOS OU

MUNICÍPIOS - OB/GRU

DVL455 - DEVOLUÇÃO DE TRANSFERENCIA A ORGANISMOS INTERNACIONAIS -

ANUIDADES - BCO OFICIAL

DVL948 - DEVOLUÇÃO DE INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA -

BANCOS OFICIAIS

DVL063 - DEVOLUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAS FÍSICAS - UG EXTERIOR- BANCOS

OFICIAIS EXTERIOR

DVL013 - DEVOLUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS - UG EXTERIOR - BANCOS

OFICIAIS

DVL116 - DEVOL. DE MATERIAL CONSUMO IMEDIATO - UG EXTERIOR – CONTA

BANCÁRIA = DOMIC BANC

DVL204 - DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS - UG DO EXTERIOR - CONTA BANCÁRIA

BANCOS OFICIAIS

DVL456 - DEVOLUÇÃO DE TRANSFERENCIA A ORGANISMOS INTERNACIONAIS -

ANUIDADES - BANCO LOCAL

DVL959 - DEVOLUÇÃO DE INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA -

BANCOS LOCAIS

DVL054 - DEVOLUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAS FÍSICAS - UG EXTERIOR - CONTA

BANCOS LOCAIS

DVL004 - DEVOLUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS - UG EXTERIOR - BANCOS

LOCAIS


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DVL134 - DEVOLUÇÃO DE MATERIAL CONSUMO IMEDIATO - UG EXTERIOR - CONTA

BANCOS LOCAIS DVL203 EVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS - UG DO EXTERIOR

- CONTA BANCOS LOCAIS

IMB113 - BAIXA DE BENS IMÓVEIS PARA POSTERIOR INCORPORAÇÃO NO SPIUNET -

C/C 008

DVL341 - DEVOLUÇÃO DE OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL PENSIONISTA

DVL345 - DEVOLUÇÃO DE DESPESA COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA

FÍSICA

DVL530 - DEVOLUÇÃO DE DESPESAS COM ENCARGOS PATRONAIS DE PSSS S/ VENC. DE

PESSOAL CEDIDO

ANE030 - ANULAÇÃO DE ENCARGOS PATRONAIS DE PSSS S/ VENC. DE PESSOAL

CEDIDO A OUTRO ÓRGÃO

DVL906 - DEVOLUÇÃO DE CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS/FINANCIAMENTO DE LONGO

PRAZO

CRD162 - APROPRIAÇÃO DE DEPOSITO EM GARANTIA CAUÇÕES - CURTO PRAZO DEC.

1.737/79

CRD163 - APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS EM GARANTIA CAUÇÕES - LONGO PRAZO DEC.

1.737/79

CRD164 - BAIXA DE DEPÓSITOS EM GARANTIA CAUÇÕES - CURTO PRAZO DEC.

1.737/79

CRD165 - BAIXA DE DEPOSITO EM GARANTIA CAUÇÕES - LONGO PRAZO DEC.

1.737/79

DSE954 - ESTORNO - PAGAMENTO E BAIXA DE PRECATORIOS DE PESSOAL DSN954 -

NORMAL - PAGAMENTO E BAIXA DE PRECATORIOS DE PESSOAL

LPA945 - APROPRIAÇÃO DE DESPESAS DE JUROS E CORREÇÃO DE PLANO DE

PREVIDÊNCIA

INT014 - REAVALIAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS A MENOR - DO EXERCÍCIO IMB115 -

DEVOL.BENS MOV. MEDIANTE CESSÃO, COMODATO E PERMISSÃO DE USO -

FAVORECIDO NÃO UG

PRV015 - BAIXA DE PROVISÕES C/C 002 - AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DSE902 - ESTORNO - DESPESAS CORRENTES PARA AUXÍLIO A PESQUISADORES

DSN902 - NORMAL - DESPESAS CORRENTES PARA AUXÍLIO A PESQUISADORES

DSE903 - ESTORNO - DESPESAS DE CAPITAL PARA AUXÍLIO A PESQUISADORES

DSN903 NORMAL - DESPESAS DE CAPITAL PARA AUXÍLIO A

PESQUISADORES IMB116 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO

IMOBILIZADO A MENOR - C/C 000;

IMB117 - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO IMOBILIZADO A MENOR - C/C

002;

IMB118 - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO IMOBILIZADO A MENOR - C/C

008;

IMB119 - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO IMOBILIZADO A MAIOR - C/C

002;

IMB120 - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO IMOBILIZADO A MAIOR - C/C 000

IMB121 - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO IMOBILIZADO A MAIOR - C/C 008

IMB122 - BAIXA DE DEPRECIAÇÃO DO IMOBILIZADO - AJUSTES DE AVALIAÇÃO

PATRIMONIAL

IMB123 - REGISTRO DE TRIBUTO DIFERIDO - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

DSE906 - ESTORNO - CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS/FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO

DSN906 - NORMAL - CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS/FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO

ADS205 - DESPESA A ANULAR COM AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, OBRAS E INSTALAÇÕES

CRD174 - BX DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS - AJUSTES DE

EXERCICIOS ANTERIORES

ATT.

CCONT/STN


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

b) Msg SIAFI n° 2015/0859462- D Cont, de 26 MAIO 15

ASSUNTO: MATERIAIS DE CONSUMO

DO: SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE

AO: SRS CHEFES DAS ICFEX

1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE EXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTAS

ESPECÍFICAS DE MATERIAIS DE CONSUMO.

2. APÓS CONSULTA NO TESOURO GERENCIAL, ESTA DIRETORIA VERIFICOU A

EXISTÊNCIA DE SALDO NAS SEGUINTES CONTAS CONTÁBEIS DE DIVERSAS UG:

11561.02.00, 11561.03.00, 11561.04.00, 11561.05.00, 11561.06.00,

11561.07.00 E 11561.08.00.

3. PELO EXPOSTO, AS ICFEX DEVERÃO ORIENTAR AS SUAS UG VINCULADAS PARA NÃO

UTILIZAREM MAIS AS CONTAS CITADAS, DEVENDO TRANSFERIR OS SALDOS

PORVENTURA EXISTENTES PARA A CONTA 11561.01.00 ( MATERIAIS DE CONSUMO),

UTILIZANDO O SUBITEM CORRESPONDENTE, DE ACORDO COM O TIPO DE MATERIAL,

ATÉ O DIA 05 JUN 15.

4. CASO ALGUMA UG PRECISE CONTINUAR UTILIZANDO ALGUMA DAS CONTAS CITADAS

NO ITEM 2, A MESMA DEVERÁ SOLICITAR À ICFEX AUTORIZAÇÃO PARA O USO,

INFORMANDO OS MOTIVOS E AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE ESSA SETORIAL CONTÁBIL

ANALISE O CASO, ENCAMINHANDO O PARECER PARA A D CONT, PARA FINS DE

APROVAÇÃO.

5. DE FORMA SEMELHANTE, A ICFEX, NA REALIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS DE

CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL QUE VERIFICAR A NECESSIDADE DE PERMANÊNCIA DE

UTILIZAÇÃO DE ALGUMA DESSAS CONTAS POR PARTE DE SUAS UG VINCULADAS,

TAMBÉM DEVERÁ ENCAMINHAR O PLEITO À D CONT, COM AS DEVIDAS

JUSTIFICATIVAS, PARA QUE O CASO SEJA ANALISADO.

6. POR FIM, DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO PODERÃO SER SANADAS COM O CAP VAGNER

OU CAP HELTON ATRAVÉS DOS TELEFONES / RITEX: (61) 2035-3221 OU 3222 /

860-3221 OU 3222.

BRASÍLIA-DF, 26 DE MAIO DE 2015.

GILSON DE MOURA FREITAS – CEL


c) Msg SIAFI nº 2015/0886317-D Cont, de 1º JUN 15 ASSUNTO: CRIAÇÃO DA “SITUAÇÃO” ETQ063 – MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUES MAT

CONSU

DO SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE

AOS SRS CHEFES DE ICFEX

REF: MSG SIAFI 2015/0834339, DE 21 MAI 15, DA CCONT / STN

1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE CRIAÇÃO DA "SITUAÇÃO" ETQ063

(MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUES DE MATERIAIS DE CONSUMO) DO SIAFI PELA

CCONT/STN.


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

2. A REFERIDA "SITUAÇÃO" VISA CONTABILIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS DE

CONSUMO NAS ROTINAS DE ADIANTAMENTO, NAS QUAIS O MATERIAL É ADQUIRIDO E

CONSUMIDO SEM TRANSITAR PELO ESTOQUE.

3. VISANDO A UM MELHOR CONTROLE PATRIMONIAL E DE CUSTOS, AS ICFEX DEVERÃO

ORIENTAR AS SUAS UG VINCULADAS PARA NÃO UTILIZAREM A REFERIDA "SITUAÇÃO".

4. POR FIM, ESTA DIRETORIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO PARA MAIORES

ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO NOS TELEFONES / RITEX: (61) 2035-3221 OU

3222 / 860-3221 OU 3222, FALAR COM O CAP VAGNER OU CAP HELTON.

BRASÍLIA, 29 DE MAIO DE 2015.

GILSON DE MOURA FREITAS - CEL


3) Custos

a) Msg SIAFI nº 2015/0777314-D Cont, de 12 MAIO 15 ASSUNTO: REATIVAÇÃO DO SISCUSTOS

DO DIRETOR DE CONTABILIDADE

AO SR ORDENADOR DE DESPESAS

1. TRATA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SISTEMA GERENCIAL DE

CUSTOS (SISCUSTOS).

2. A DIRETORIA DE CONTABILIDADE (D CONT), APÓS GRANDE ESFORÇO PARA

ATUALIZAÇÃO DO NOVO PLANO DE CONTAS E CORREÇÃO DE ALGUNS PROBLEMAS

OCORRIDOS NA MIGRAÇÃO ANUAL DO SISCUSTOS, INFORMA A TODOS OS AGENTES DA

ADMINISTRAÇÃO ENVOLVIDOS COM O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS QUE O SISTEMA

ESTÁ LIBERADO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS ATUALIZAÇÕES NECESSáRIAS

(CADASTRO DE PESSOAL, TELEFONE, POTÊNCIA ELÉTRICA).

3. PARA QUE AS INFORMAÇÕES DO ANO VIGENTE, ATÉ O MÊS DE ABRIL/2015, SEJAM

PROCESSADAS PELO SISCUSTOS, SERÁ NECESSÁRIO QUE CADA OM FAÇA ESSAS

ATUALIZAÇÕES ATÉ O DIA 21 MAIO 15. NO DIA SEGUINTE (22 MAIO 15), O

SISTEMA SERÁ BLOQUEADO PARA INÍCIO DO PROCESSO DE RATEIO.

4. ESTA DIRETORIA ORIENTA QUE AS UNIDADES CONTINUEM REALIZANDO

CORRETAMENTE AS LIQUIDAÇÕES DOS SERVIÇOS NO SIAFI, UTILIZANDO DEVIDAMENTE

OS CÓDIGOS DE RATEIO DE INSUMOS E OS CÓDIGOS DOS CENTROS DE CUSTOS (CC)

CONFORME SELEÇÃO DO GERENTE DE CUSTOS. DEVEM TAMBÉM CONTINUAR A

MOVIMENTAÇÃO POR CC DE TODO MATERIAL PELO SISCOFIS, INCLUSIVE O MATERIAL

DE USO IMEDIATO, NÃO ESQUECENDO DA OBRIGATORIEDADE DE REMESSA DOS

ESTOQUES DO "TIPO SOMENTE CONTÁBIL" ENTRE OS DIAS 06 E 09 DE CADA MÊS,

CONFORME ORIENTADO PELO DIEX NR 348-GPG5.1/GPG5/GPG-CIRCULAR, DE 5 NOV

14.

5. A D CONT ORIENTA AINDA QUE, CASO SEJA CONSTATADA ALGUMA DIVERGêNCIA NO

SISCUSTOS E A OM NÃO CONSIGA RESOLVER, DEVERÁ A MESMA ENTRAR EM CONTATO

COM A SEÇÃO DE CUSTOS DESTA DIRETORIA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO

[email protected] OU PELOS TELEFONES (61) 2035 3249 / 2035 3243(RITEX

850 + RAMAL).


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

BRASÍLIA, 12 DE MAIO DE 2015.

______________________________

GEN DIV EXPEDITO ALVES DE LIMA

DIRETOR DE CONTABILIDADE

d. Execução de Licitações e Contratos

Nada a considerar.

e. Pessoal

Nada a considerar.

f. Controle Interno

Nada a considerar.

2. Recomendações sobre Prazos

Nada a considerar.

3. Soluções de Consultas

Nada a Considerar.

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações

para as UG

a. Legislações e Atos Normativos

Nada a Considerar.

b. Orientações

Nada a Considerar.

c. Estágios e Instruções realizadas

Nada a Considerar.

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1. Você Sabia?

- Que conforme o §1º do art. 85 do Decreto nº 98.820, de 12 JAN 1990 (RAE), os motivos

gerais para a descarga de material são: inservibilidade para o fim a que se destina (não sendo

susceptível de reparação ou recuperação), perda ou extravio, furto ou roubo e outros motivos

(transferências, recolhimentos, ...)?


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

- Que os artigos de alto custo, os altamente técnicos, os que apresentam periculosidade no

manuseio, os escassos no mercado interno ou externo (material crítico) e os que exigem medidas

especiais para sua obtenção, produção, industrialização e comércio (material estratégico), terão sua

distribuição controlada pelo Órgão Gestor responsável pelo suprimento?

- Que a descarga dos artigos classificados como controlados ficará sujeita à autorização dos

escalões superiores, segundo normas baixadas pelos Órgãos Gestores respectivos, devendo a

homologação dessa descarga ser procedida pela RM de vinculação, de acordo com as instruções dos

Órgãos Gestores a que estiver vinculado o material?

- De posse da solicitação de descarga, feita pelo detentor direto da carga, o Agente Diretor

determinará as seguintes providências nos seguintes casos:

a. inservibilidade:

1) descarga (o material deverá preencher as três condições simultaneamente):

- for de tempo de duração indeterminado ou tiver atingido o tempo mínimo de

duração previsto;

- for de valor atual inferior a 5 (cinco) MVR (Maior Valor de Referência), ou outro

índice que venha a substituí-lo (atualmente R$ 200,00); e

- não for controlado.

2) nomeação de Comissão de Exame e Averiguação (quando ocorrer qualquer uma das

condições abaixo):

- não tiver atingido o tempo mínimo de duração;

- for de valor atual superior a 5 (cinco) MVR, ou outro índice que venha a substituí-

lo (atualmente R$ 200,00); ou

- for controlado.

3) abertura de sindicância, sempre que houver indício de incúria ou imprevidência;

4) instauração de Inquérito Policial Militar (IPM), sempre que houver indício de crime.

b. perda ou extravio:

1) descarga (quando se tratar de material que preencha as três condições abaixo,

simultaneamente) e tenha sido indicado, em parte circunstanciada do detentor direto,

o responsável pelo ressarcimento do prejuízo ou a existência de causa que justifique

sua imputação a União:

- for de tempo de duração indeterminado ou tiver atingido o tempo mínimo de

duração previsto;

- for de valor atual inferior a 5 (cinco) MVR (Maior Valor de Referência), ou outro

índice que venha a substituí-lo (atualmente R$ 200,00); e

- não for controlado.

2) abertura de sindicância, quando não estiver caracterizada a responsabilidade pelo

ressarcimento do prejuízo.

c. furto ou roubo:


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

1) instauração de IPM.

d. outros motivos (material excedente, obsoleto, etc.):

1) descarga do material, após autorização ou determinação do escalão para:

- recolhimento ao Órgão Provedor;

- transferência para nivelamento de estoque;

- alienação, na forma das instruções vigentes.

- Que nos casos em que, de acordo com as normas dos respectivos Órgãos Provedores, for

instaurado Inquérito Técnico, fica dispensada a abertura de sindicância?

2. Acórdãos do TCU

- Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 13.03.2015, S. 1, p. 55. Ementa: o TCU deu

ciência à Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará da FUNAI de que a recusa de intenção

de recurso, após análise liminar de mérito, contraria o art. 26, “caput”, do Decreto nº 5.450/2005 e o

Acórdão nº 339/2010-P, segundo os quais cabe ao pregoeiro, nessa fase, proceder apenas ao juízo

de admissibilidade da intenção de recurso manifestada pelo licitante, buscando verificar, tão

somente, a presença dos pressupostos recursais, ou seja, sucumbência, tempestividade, legitimidade,

interesse e motivação (item 1.7, TC-001.371/2015-0, Acórdão nº 274/2015-Plenário).

- Assunto: MICROEMPRESA. DOU de 25.03.2015, S. 1, p. 110. Ementa: recomendação à

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Cidades para que, havendo dúvidas

sobre o enquadramento de licitante na condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte,

segundo os parâmetros estabelecidos no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, além de realizar

as pesquisas pertinentes nos sistemas de pagamento da administração pública federal, solicite da

licitante a apresentação dos documentos contábeis aptos a demonstrar a correção e veracidade de

sua declaração de qualificar-se como microempresa ou empresa de pequeno porte, para fins de

usufruir dos benefícios da referida lei complementar (item 9.3, TC-027.890/2014-7, Acórdão nº

504/2015-Plenário).

3. Aniversário de UG

Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades

aos integrantes da UG relacionada, cujo aniversário transcorrerá no mês de Junho de 2015:

UNIDADE GESTORA DATA

Cmdo 12ª Bda Inf L 18 de junho

5ª CSM 21 de junho

MARCO AURÉLIO LANZETTI AYRES JUNIOR – TC Chefe da 2ª ICFEx


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Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

Anexo A


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Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826


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Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

Anexo B


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Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826


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Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

Anexo C


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Anexo D


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Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826


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Anexo E


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Boletim Informativo nº 05/2015 - Exército Brasileiro · 2018-10-09 · 2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 05/2015 Página 3 Confere Chefe da 2ª ICFEx / [email protected]