CPEx

2ª Seção do CPEX - Estágio de Pagamento de 2ª Seção do CPEX - Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx Pessoal - ICFEx 1

SUMÁRIO

• INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO• DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO• APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP NO QUE APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP NO QUE

TANGE A PENSIONISTAS MILITARES:TANGE A PENSIONISTAS MILITARES:• 1- DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR.1- DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR.• 2- PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO NO QUE SE REFERE AS VANTAGENS 2- PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO NO QUE SE REFERE AS VANTAGENS

DE PENSIONISTAS MILITARES.DE PENSIONISTAS MILITARES.• 3- DADOS CONSTANTES NOS TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.3- DADOS CONSTANTES NOS TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.• 4- APOSTILAS DE TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.4- APOSTILAS DE TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR.• 5- PENSIONISTAS DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE QUE 5- PENSIONISTAS DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE QUE

FAZEM JUS A PENSÃO MILITAR.FAZEM JUS A PENSÃO MILITAR.• 6- PAGAMENTO EXTRA SISTEMA (RPCMIP).6- PAGAMENTO EXTRA SISTEMA (RPCMIP).• 7- PENSIONISTAS MILITARES NOS CÁLCULOS “C”, “F”, “3”, “9”, E “7”. 7- PENSIONISTAS MILITARES NOS CÁLCULOS “C”, “F”, “3”, “9”, E “7”. • 8- RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS. 8- RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS. • 9- RELATÓRIO DE REJEIÇÕES. 9- RELATÓRIO DE REJEIÇÕES. • PERGUNTASPERGUNTAS• CONCLUSÃOCONCLUSÃO

DOCUMENTOS P/ HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR

• Parecer que concedeu o benefício (expedido pela SIP).

• Nota para Boletim Interno.• Nº e data do Boletim Interno.• Título de Pensão Militar.• Apostila de Pensão Militar.• Documentos pessoais da Beneficiária (Cert. de

Nascimento ou Casamento, RG e CPF).• Documentos do Instituidor (Cert. de Óbito, RG,

CPF e último contracheque).

Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx

• PENSIONISTAS MILITARES• VERIFICAÇÃO NOS OPIP: • Observar as publicações nos Boletins Internos

no que tange as solicitações de saques de valores atrasados, alteração de cota parte, resgate de ficha cadastro, melhoria de Pensão Militar e etc.

• CONSEQUÊNCIA:• Geram direitos e débitos, e conseqüentemente

influenciam na receita e na despesa do benefício recebido pelo Pensionista Militar.

BOLETIM INTERNO

Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx

• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:

• Verificar se os dados dos Títulos de Pensão Militar correspondem com os dados da ficha cadastro.

• CONSEQUÊNCIA:

• Geram direitos e débitos, e consequentemente influenciam na receita e na despesa do benefício recebido pelo Pensionista Militar.

TÍTULO DE PENSÃO MILITAR

FICHA CADASTRO

Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx

• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:

• Verificar as Apostilas dos Títulos de Pensão Militar.

• CONSEQUÊNCIA:

• As Apostilas amparam as alterações (modificações) dos dados dos Títulos de Pensão Militar originais.

APOSTILA DE TÍTULO DE PENSÃO MILITAR

Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx

• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:

• Verificar em especial o Título de Pensão Militar dos beneficiários do sexo masculino com idade acima de 21 anos e que não são inválidos.

• CONSEQUÊNCIA:

• Fazem jus ao benefício somente aqueles que estão matriculados em curso superior (estudantes universitários) até completarem 24 anos.

Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx

• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:

• Verificar se houve pagamentos extra sistema em favor de Militares Inativos e Pensionistas Militares (RPCMIP).

• caso positivo, verificar se o mesmo foi registrado na ficha financeira do beneficiário.

• CONSEQUÊNCIA:

• Evitar solicitação de pagamento em duplicidade.

Estágio de Pagamento de Pessoal – ICFEx

• VERIFICAÇÃO NOS OPIP: • Observar no Relatório de Cálculo (Intranet do

CPEx), se há Militares Inativos e Pensionistas Militares na situação de cálculo “C”, “F”, “3”, “9” e “7”, sem justo motivo.

• CONSEQUÊNCIA:• Evita a permanência de cadastro indevido no

sistema de pagamento, bem como a falta de Ajuste de Contas.

RELATÓRIO DE CÁLCULO

Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx

• VERIFICAÇÃO NOS OPIP:• Observar no Relatório de Ajuste de Contas

(Intranet do CPEx), se há pendências de ajuste de contas de Militares Inativos e Pensionistas Militares cujo direito foi cessado em decorrência de falecimento ou por término de amparo legal, etc.

• CONSEQUÊNCIA:• Evita transtornos administrativos e prejuízo ao

erário.

RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS

RELATÓRIO DE REJEIÇÕES• MINISTERIO DO EXERCITO S E F - C P EX PROGRAMA:PPT320PPT320 1.CORRIDA

• S T I - C I T EX SIAPPES-RELATORIO DE CRITICA - 2 DO FAP DATA-PAG: 08/12

• 0303.RMRM 007500-9007500-9 BIBI MTZMTZ PAGINA: 4

• ALT N-LOTE CAT TL PREC-CP CAMPO NF/NL CONTEUDO MENSAGEM

• 1 999999 1 1 982665875 21 99/99 050712 ERRO INFO DATA LIMITE - REJEIT.

• 1 999999 1 1 982665875 40 99/99 C08000025580812 C08000025580812 ERRO NO COD DE SAQ/DESC - REJEIT.

• 1 999999 1 1 982665875 40 99/99 C03000043160812 C03000043160812 ERRO NO COD DE SAQ/DESC - REJEIT.

•

• MINISTERIO DO EXERCITO S E F - C P EX PROGRAMA:PPT320PPT320 1.CORRIDA

• S T I - C I T EX SIAPPES-RELATORIO DE CRITICA - 2 DO FAP DATA-PAG: 08/12

• 09.RM 035303-2 CIA FRON09.RM 035303-2 CIA FRON PAGINA: 18

• ALT N-LOTE CAT TL PREC-CP CAMPO NF/NL CONTEUDO MENSAGEM

• 2 999999 1 1 982926244 23 99/99 1004201210042012 ERRO INFO DATA TCU - REJEIT.

• 2 999999 1 1 982900769 23 99/99 0111201101112011 ERRO INFO DATA TCU - REJEIT.

RELATÓRIO DE REJEIÇÕES

CONCLUSÃO

• TUDO O QUE GERA DIREITOS DEVE SER VERIFICADO, EVITANDO DANOS AO ERÁRIO, BEM COMO, AO PENSIONISTA MILITAR.