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Cenários e Tendências da
Economia Brasileira
Prof. Dr. Tharcisio Bierrenbach de Souza Santos
Um período decisivo: 2015/2025
Prestígio
Projeção
Produção
Conta Corrente do BP
-70,60
-68,00
-72,00
-75,60 -75,60
-75,00
-75,00
-75,95
-75,00
-75,00
-76,00
-77,79
-78,00
-78,40
-79,50 -82,00
-80,00
-78,00
-76,00
-74,00
-72,00
-70,00
-68,00
-66,00
-64,00
-62,00
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Conta Corrente BP
Fonte: BACEN - Focus
Balança Comercial 2015 – US$ bi
12,00
11,50
10,00
10,00
10,00
10,00
9,40
8,00
9,00
7,65
6,50
5,00
5,00
4,40
3,00
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
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Balança comercial - US$ bi
Fonte: BACEN - Focus
IED 2015 – US$ bi
60,00
57,30
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
56,00
57,70
60,00
58,00
58,20
58,20
60,00
57,50
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
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no
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de
z/14
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5
IED - US$ bi
Fonte: BACEN - Focus
Produção Industrial 2015 - %
2,89 2,89 3,00 2,95
2,37 2,25
1,80 1,70 1,50 1,46 1,31
1,13
0,71
-0,35
-2,19
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
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Produção Industrial %
Fonte: BACEN - Focus
Taxa de Câmbio – média 2015
2,45 2,50 2,50 2,49 2,47 2,47 2,45 2,44 2,41
2,50 2,58
2,65 2,72
2,84
3,03
2,00
2,20
2,40
2,60
2,80
3,00
3,20
3,40
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taxa de cambio*
Fonte: BACEN - Focus
IPCA – 2015
5,60 5,70 5,70
6,00 6,00 6,08 6,10 6,25 6,29 6,30
6,40 6,50
6,67
7,33
7,93
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
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IPCA
Fonte: BACEN - Focus
Taxa de Crescimento PIB 2015 - %
2,50
2,10 2,00 2,00 2,00
1,73 1,50
1,20 1,04 1,00
0,80 0,69
0,38
-0,50
-0,78
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
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PIB %
Fonte: BACEN - Focus
Relação Dívida Líquida/PIB - 2015
Fonte: BACEN - Focus
35,0 35,0 35,0 35,0 35,1 35,0 35,0 35,0
35,3
35,8
36,0
37,0 37,0
37,9 38,0
33,5
34,0
34,5
35,0
35,5
36,0
36,5
37,0
37,5
38,0
38,5
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Dívida Líquida/PIB
Taxa Média SELIC - 2015
11,42
11,79 11,80
12,01 12,00 11,96 11,88
11,67
11,36
11,88
11,97
12,47 12,47
12,84 12,88
11,0
11,5
12,0
12,5
13,0
13,5
14,0
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SELIC*
Fonte: BACEN - Focus
A Segunda Etapa da Crise
1. Redução do Consumo nos EUA – 20%
2. Redução no Consumo da UE – 25 a 30%
3. Emergentes – Mercado Interno como elemen-to de sustentação
As ineficiências microeconômicas – 1
• Ao mesmo tempo em que os avanços macroeconômicos foram ocorrendo, as ineficiências microeconômicas foram sendo explicitadas.
• As ineficiências sempre existiram, mas acabam ficando ocultas em razão dos desequilíbrios macroeconômicos, que por muitos anos favoreceram grupos em detrimento da modernização da economia brasileira.
• À medida em que vêm ocorrendo avanços macroeconômicos, essas ineficiências têm sua negatividade aumentada e cresce a necessidade de eliminá-las.
As ineficiências microeconômicas – 2
• Ou seja, é necessária a adoção de um processo de reformas microeconômicas para impulsionar o crescimento, através da melhora do ambiente de negócios e geração de incentivos para que os agentes busquem maiores patamares de produtividade.
• Temas como a informalidade, a burocracia excessiva e a incerteza regulatória e jurisdicional devem ser prontamente enfocados e equacionadas soluções.
• O objetivo é obter ganhos de produtividade e alcançar um maior patamar de crescimento potencial.
As ineficiências microeconômicas – 3
• Ao mesmo tempo em que figura como entre as melhores opções para IED’s, o Brasil se destaca por ocupar a últimas posições quando se avaliam rankings internacionais de competitividade e ambiente de negócios.
• Da mesma forma em que temos empresas globais altamente competitivas, o grau de informalidade da economia continua elevado, embora em queda.
• Atualmente, fazemos parte do seleto grupo de credores do FMI, mas o crédito doméstico é baixo para os padrões internacionais.
• Deve-se, portanto, elaborar uma agenda microeconômica que enfoque e discuta temas como a informalidade, a burocracia excessiva e a incerteza regulatória e jurisdicional, entre outros.
Os Gargalos a Superar
• Ensino Fundamental, Médio e
Superior
• Inovação e Tecnologia
Educação
• Transportes e Logística
• Energia
Infraestrutura
Brasil 2015: Um Cenário Incerto
17
Fontes: BACEN, Relatório Focus – BACEN – 16/mar/15 , IPEA, * IBGE – Censo de 2010
Ganhos sociais ameaçados
População idade ativa
43,58 54%
Déc. 80 2014
Idade mediana
31* 19
Mulheres trabalhando
48,3% 19%
+ Classe Média ?
+ Saúde ?
+ Educação ?
Redução do Crescimento
•Geração de emprego e renda mais lenta.
•Recuperação dos EUA, mas problemas na economia européia .
•Economia brasileira perdendo o ritmo.
Evolução do PIB (%)
-0,6
7,8
2,7
0,9 2,3
0,1
-0,8 -3
-1
1
3
5
7
9
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015e
Salários Mínimos = Carro Zero (Gol City)
Fonte: Dieese Obs: A data de reajuste do salário foi julho/2014
167,27
142,58
126,31
107,09 97,22
85,92
72,98 66,12
60,2 53,45
48,29 45,26 39,6 36,33 34,02 31,62
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Preço Carro/ Salário Mínimo (Média Anual)
Menor Velocidade de Crescimento: 2012/13
Educação e Inovação = ação inadequada
Carga tributária elevada e muita burocracia dificuldade para negócios
Infraestrutura carente em transportes e energia investimentos privados requeridos
Apreciação cambial do Real, por conta das políticas monetárias de UE e EUA
Perda de competitividade tanto no mercado externo, como também internamente
Inflação x Superávits Primários
Desde 1999, a implantação do sistema de metas de inflação, trouxe superávits primários e a redução do risco de aceleração de preços.
Mas, o ritmo de crescimento ficou prejudicado: questões estruturais limitam as respostas do sistema econômico.
Produção Industrial - índice
21 Fonte: Bacen
956,7 956,8
1036,6 1065,7
1094,5
1159,3 1195,0
1109,9
1223,3 1228,3 1206,0 1224,9 1185,0
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
A Dura Realidade: 2012/2014
• A despeito das excelentes perspectivas, a economia brasileira realizou, de maneira lenta, mas continuada, um descenso entre 2012 e 2014.
• No setor externo, esses problemas podem ser resumidos nos seguintes pontos: • Perda da competitividade do real frente ao dólar americano, em
virtude da manutenção da moeda nacional em um patamar irreal;
• Competitividade muito afetada por problemas no sistema educacional e de inovação: reforço do problema criado pelo câmbio.
• Infraestrutura econômica paralisada em termos de grandes obras e manutenção de custos de serviços excessivamente elevados.
• Expansão acelerada das importações frente a uma redução leve, mas continuada das exportações
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Evolução das Contas Externas – US$ bi
23 Fonte: Bacen
-50
0
50
100
150
200
250
300
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Exportações Importações Saldo Comercial
Crise internacional Aumento das commodities
O descompasso do setor externo – 1
• Depois de atingirem um pico de US$ 256 bilhões em 2011, as exportações decresceram em 2012 e 2013 para um patamar de US$ 242 bilhões e caíram novamente em 2014, chegando
a US$ 225 bilhões. A queda foi, respectivamente de 5,47% e de 7,02%. A comparação entre o pico de 2011 e o resultado alcançado em 2014 evidencia uma redução de 12,11% nas exportações brasileiras.
• Quanto às importações, passaram de US$ 226 bilhões em
2011, para US$ 223 bilhões no ano seguinte (redução de 1,33%), para subirem em 2013 para a cifra de US$ 239 bilhões (acréscimo superior a 7%), para caírem ao nível de US$ 229 bilhões em 2014 (queda de 4,18%).
24
O descompasso do setor externo – 2
• O saldo da balança comercial, depois de atingir um recorde de US$ 46 bilhões em 2006, caiu nos quatro anos subsequentes, para atingir um novo bom resultado (US$ 29
bilhões) em 2011. A partir desse ponto as contas pioraram e o resultado de 2014, com um déficit comercial de quase US$ 4 bilhões, é o pior verificado desde a década de 1990.
• Essa piora do desempenho comercial ainda pode ser compensada pelo elevado nível das reservas internacionais,
mas também estas se ressentem do baixo desempenho do setor externo da economia brasileira, mostrando uma contração de pouco mais de US$ 10 bilhões, atingindo um patamar de US$ 363 bilhões no final de 2014.
25
Balança Comercial – US$ bilhões
26
Ano
Exportações
Importações
Saldo Comercial
2000 55.085,6 55.783,3 -697,7
2001 58.222,6 55.572,2 2.650,5
2002 60.361,8 47.240,5 13.121,3
2003 73.084,1 48.290,2 24.793,9
2004 96.475,2 62.834,7 33.640,5
2005 118.308,4 73.605,5 44.702,9
2006 137.807,5 91.350,8 46.456,6
2007 160.649,1 120.614,4 40.031,6
2008 197.942,4 173.106,7 24.835,8
2009 152.994,7 127.704,9 25.289,8
2010 201.915,3 181.768,4 20.146,9
2011 256.039,6 226.246,8 29.792,8
2012 242.578,0 223.183,5 19.394,5
2013 242.033,6 239.747,5 2.286,1
2014 225.100,9 229.060,1 -3.959,2 Fonte: Bacen
Reservas Internacionais – US$ bilhões
27
33,01 35,86 37,82 49,29 52,93 53,79
85,83
180,33
193,78
238,52
288,57
352,01
373,14 358,80
363,55
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: Bacen
Outras observações
• Pode-se observar que, tendo registado saldo positivos em conta corrente no período 2003/2007, que decorreram em parte do ajuste cambial de 1999 e, por outro lado, do
ambiente favorável às commodities no mercado mundial, o saldo em conta corrente voltou a sofrer deterioração depois da crise mundial, atingindo um nível equivalente a 4,19% do PIB, que corresponde ao nível alcançado no auge da crise
energética do início da década passada.
• As exportações brasileiras se acham fortemente concentradas em produtos primários e matérias primas, o que implica em gerar empregos de baixo valor adicionado no mercado interno.
28
Importações e Exportações FOB - US$ (bilhões)
Fonte: IPEA
197,94
152,95
201,91
256,03 242,57 242,03
225,1
173,1
127,7
181,76
226,24 223,18 239,63
229,03
0
50
100
150
200
250
300
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
exportações importações
Saldo Conta-Corrente/PIB - %
30
-3,76
-4,19
-1,51
0,75
1,76 1,58
1,25
0,11
-1,71 -1,49
-2,20 -2,12 -2,41
-3,62
-4,19
-5
-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: Bacen
Exportações por Categoria - 2014
31
Commodities 48,7%
Semimanufaturados12,9
Manufaturados 35,6%
Operações Especiais 2,8%
Fonte: MDIC
Exportações e Tecnologia Utilizada
• Pode-se verificar que, no período compreendido entre 2005 e 2014, ocorreu uma continuada elevação das exportações de produtos primários, até atingirem quase 50% das exportações brasileiras no final do período.
• Ao mesmo tempo, essa expansão corresponde a um encolhimento substancial das exportações de produtos industrializados, que passaram de quase 60% em 2005 para algo em torno de 40% do total em 2014.
• A análise dos dados relativos ao grau de tecnologia empregado nos diferentes produtos, mostra uma expansão discreta nos volumes exportados de alta e de baixa densidade tecnológica e uma estagnação nos produtos que se utilizam de tecnologia intermediária.
Exportações – Valor Agregado
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Primários Semi Manufaturados Op. Especiais
Fonte: MDIC
Exportações por Densidade Tecnológica
6,7
27,2 27,4
38,7
6,4
26,4 28,7
38,5
7,0
24,9 27,0
41,1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Alta Média Alta Média Baixa Baixa
2012 2013 2014
Fonte: MDIC Dados em % das exportações totais
Produtos, Mercados e Compradores
• Na sequência são apresentados os principais produtos de exportação, os mercados e os seus compradores.
• Pode-se verificar que, como já mencionado, os produtos primários predominam como os mais exportados, em termos de valor total.
• A Ásia, predominantemente a China, a América Latina, a União Européia e os Estados Unidos se constituem nos maiores mercados para os produtos brasileiros.
• Considerando o valor das transações, a China, os Estados Unidos, a Argentina e os Países Baixos (em sua qualidade de portão comercial da União Europeia) são os maiores parceiros individuais. No entanto, em todos os principais parceiros se pode observar um contração das operações entre 2013 e 2014.
Principais Produtos de Exportação
Discriminação Valor Total* Participação % Complexo Soja 31,4 14,0 Minérios 28,4 12,6 Petróleo e Combustíveis 25,1 11,2 Material de Transporte 20,3 9,1 Carnes 16,8 7,5 Químicos 15,0 6,7 Produtos Metalúrgicos 14,4 6,4 Açúcar e Alcool 10,3 4,6 Máquinas e Equipamentos 8,6 3,9 Papel e Celulose 7,2 3,2 Café 6,6 2,9 Couro e Calçados 4,2 1,9 Equipamentos Elétricos 3,9 1,8 Metais e Pedras Preciosos 2,8 1,3 Têxteis 2,5 1,1
* Em US$ bilhões
Fonte: MDIC
Principais Mercados Externos
37
Continente
Valor *
Participação %
Asia 73,5 32,7
América Latina e Caribe 46,0 20,5
- Mercosul 25,6 11,1
- Demais países 20,9 9,4
União Europeia 42,0 18,7
Estados Unidos 27,1 12,1
Oriente Médio 10,4 4,6
Africa 9,7 4,3
Europa Oriental 4,5 2,0
* Em US$ bilhões Fonte: MDIC
Principais Compradores – Exportações
38
País
Valor*
Participação
Variação**
China 40,6 18,0 -11,8
Estados Unidos 27,0 12,0 9,6
Argentina 14,2 6,3 -27,2
Países Baixos 13,0 5,8 -24,8
Japão 6,7 3,0 -15,6
Alemanha 6,6 2,9 1,2
Chile 4,9 2,2 11,2
Índia 4,7 2,1 53,0
Venezuela 4,6 2,1 -4,5
Itália 4,0 1,8 -1,9 * valor em US$ bilhões ** variação porcentual 2013 ==> 2014 Fonte: MDIC
Exportações – porte da empresa
39
Grande Empresa 95,9%
Média Empresa 3,3%
Micro e Pequena Empresa - 0,7% Pessoa Física
0,1%
Fonte: MDIC
Participação - PIB e Comércio Mundial
• Os gráficos que se seguem mostram a participação das exportações brasileiras no PIB e no Mercado Mundial, bem com sua evolução mais recente.
• No período 2004/2013 verifica-se uma contração do comercio exterior relativamente ao produto bruto. Assim, de uma participação equivalente a pouco mais de 14,5% em 2004, as exportações decresceram em termos relativos para 10,8% em 2013. Ainda não estavam disponíveis as estatísticas finais de 2014 para o PIB, razão pela qual não são apresentadas.
• Em termos de mercado mundial, as exportações cresceram de 1,08% do comercio global em 2004, para atingirem 1,33% em 2013. O ponto máximo corresponde a 2011, que provavelmente confirma a boa posição brasileira no mercado mundial naquela ocasião.
40
Participação das Exportações no PIB
41
14,56
13,43
12,66
11,76 11,99
9,57 9,86
10,34 10,77 10,80
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2004 2005 2006 2006 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: MDIC
Brasil no Mercado Mundial
42
1,08
1,16 1,16 1,17
1,25 1,25
1,35
1,43
1,35 1,33
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
2004 2005 2006 2006 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: MDIC
Evolução Comparativa das Exportações
43
21,6
14,0 15,6 15,7 15,4
-22,6
21,8 19,9
0,3 2,1
32,1
22,6 16,3 16,6
23,2
-22,7
32,0
26,8
-5,3
-0,2
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Mundo Brasil
Fonte: MDIC
Evolução das Importações
• Os gráficos subsequentes mostram a evolução das importações no período mais recente.
• A maior parte dessas importações refere-se a bens intermediários e de capital, sendo necessário destacar o item petróleo e derivados em virtude das refinarias da Petrobras processarem basicamente petróleo leve e doce, enquanto a produção maior é de óleo pesado e ácido.
• Entre os principais fornecedores destacam-se China e Estados Unidos, mas deve-se notar que ocorreu uma retração de compras em 2014.
• Em termos de participação porcentual no PIB e no mercado mundial, ocorre o inverso do que se verifica com as exportações: expansão das participações.
44
Importações por Categoria
45
Bens Intermediários 44,9
Bens de Capital 20,8
Bens de Consumo 17,0
Petróleo e Combustíveis
17,3
Fonte: MDIC
Principais Fornecedores
46
País
Valor*
Participação
Variação**
China 37,3 16,3 0,1
Estados Unidos 35,0 15,3 -2,8
Argentina 14,1 6,2 -14,1
Alemanha 13,8 6,0 -8,9
Nigéria 9,5 4,1 -1,6
Coreia do Sul 8,5 3,7 -10,2
India 6,6 2,9 4,4
Itália 6,3 2,8 -6,1
Japão 5,9 2,6 -16,7
França 5,7 2,5 -12,3
* valor em US$ bilhões ** variação porcentual 2013 ==> 2014
Fonte: MDIC
Participação das Importações no PIB
47
9,47
8,34 8,39 8,83
10,48
7,99
8,70 9,14
9,91
10,68
0
2
4
6
8
10
12
2004 2005 2006 2006 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: MDIC
Participação nas Importações Mundiais
48
0,69 0,71
0,77
0,88
1,10 1,05
1,23 1,28
1,25
1,33
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
2004 2005 2006 2006 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: MDIC
Reformas necessárias
49
R E F O R M A S
TRIBUTÁRIA
PREVIDENCIÁRIA
JUDICIÁRIA
POLÍTICA
TRABALHISTA
FONTE: RECEITA FEDERAL
Carga Tributária do Brasil - % do PIB
Natureza do Tributo
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Federal 23,4 23,3 23,9 24,1 23,4 23,1 24,7 24,7 24,8
Estadual 8,7 8,6 8,5 8,8 8,6 8,5 8,6 9,0 9,1
Municipal 1,3 1,4 1,6 1,5 1,5 1,8 1,9 2,1 2,1
Total 33,4 33,3 34,0 34,4 33,5 33,4 35,2 35,8 36,0
50
Carga Tributária – Distribuição %
Natureza do Tributo
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Federal 70,2 70,0 70,5 70,1 69,8 69,0 70,0 69,0 68,9
Estadual 26,0 25,7 24,9 25,4 25,6 25,5 24,5 25,2 25,3
Municipal 3,8 4,3 4,6 4,5 4,6 5,5 5,5 5,8 5,8
FONTE: RECEITA FEDERAL 51
Tributos – Base de Incidência - 2013
52
Renda - 18,10%
Folha de Salários 24,98%
Propriedade 3,93%
Bens e Serviços 51,28%
Transações Financeiras 1,67%
Outros - 0,04%
FONTE: RECEITA FEDERAL
Orçamento Executado – 2013
53 FONTE: SOF
pessoal e encargos sociais
12% juros e encargos da dívida
7%
outras despesas correntes
44%
investimentos 3%
inversões financeiras
4%
amortização da dívida 30%
Orçamento Executado - 2014
54
pessoal e encargos sociais
10% juros e encargos
da dívida 7%
outras despesas correntes
42%
investimentos 3%
inversões financeiras
3%
amortização da dívida 35%
FONTE: SOF
Orçamento Projetado - 2015
55
pessoal e encargos sociais
9% juros e encargos
da dívida 8%
outras despesas correntes
37% investimentos
2%
inversões financeiras
4%
amortização da dívida 40%
Carga Tributária x Maduros – 2014
56 FONTE: WORLD BANK
Brasil 37,6%
Estados Unidos 15,7%
Japão 33,8%
Austrália 33,5%
Reino Unido 40,9%
Canadá 38,4%
França 52,0%
Suécia 55,3%
Carga Tributária x BRICS – 2014
57
FONTE: WORLD BANK
Brasil 37,6%
Índia 8,8%
China 22,6%
Rússia 20,6%
África do Sul 24,4%
A reforma tributária
• Atual sistema tributário contém uma série de desvios, distorções e equívocos.
• Reforma tributária constitui verdadeiro desafio.
• Embora haja consenso sobre sua necessidade, as propostas são muito divergentes.
• Proposta é reestruturar completamente o padrão de cobrança de tributos na economia brasileira.
58
A reforma tributária – 2
• Ainda no âmbito constitucional, buscar a simplificação
significativa do sistema tributário.
• Isso exige:
• reduzir o número de tributos, agrupando em um único imposto todos
os que atualmente incidem sobre a mesma base;
• mudar a sistemática de repartição da receita entre fundos de
participação;
• No âmbito da legislação infraconstitucional a regulamentação resultará num novo Código Tributário Nacional.
59
Requisitos da Reforma:
• criação e implantação de cadastro único de contribuintes (nacional);
• emissão eletrônica de notas fiscais (procedimento nacional
único);
• sistema integrado de informações fiscais (todos os níveis
federativos);
• contribuinte deverá ser informado do montante de tributos incidentes sobre bens e serviços.
60
A Questão da Dívida Pública
Alongamento da Dívida
Redução do esforço de pagamento das parcelas pelo Tesouro
Redução dos Encargos
Menor custo de rolagem da dívida já realizado pelo BACEN
Peso Excessivo da Dívida Sobre o Orçamento
Quase 50% dos recursos destinados a juros e amortizações
A Questão Previdenciária
1. • Mudanças Demográficas
2. • Trabalhadores rurais na Constituição de 88
3. • Previdência na folha de pagamento
4. • Déficits crescentes no sistema previdenciário
5. • Mudança do regime dos funcionários públicos
6. • Necessário sistema complementar individual
A reforma previdenciária – 1
• A reforma do sistema previdenciário tem sido uma agenda comum em muitos países. Despesa com benefícios aumentou 2,6% do PIB entre 1994 e 2008.
• O presidente FHC promoveu um primeiro ajuste quando da implantação do Plano Real (1994), adotando o “fator previdenciário”
• No governo Lula (2003), mudaram as regras para a aposentadoria:
• idade mínima de 60 anos para os homens;
• idade mínima de 55 anos para as mulheres;
• adoção da taxação dos servidores inativos (11% da parcela excedente ao teto do INSS).
63
A reforma previdenciária – 2
• Incremento do dispêndio pode ser apontado como a grande causa do aumento do peso da Previdência.
• Há elevada proporção de aposentadorias precoces.
• Em 2007: 62% das pessoas que se aposentaram no meio urbano por tempo de contribuição tinham menos de 55 anos, sendo que entre as mulheres esse percentual foi de 77%.
64
A reforma previdenciária – 3
• No meio rural, em que as pessoas tem direito ao benefício cinco anos antes que no urbano o problema se agrava, pois o tempo de gozo do benefício é maior. Comparativamente:
65
Média de 110 países
Brasil
Período da aposentadoria até o falecimento
Anos
Período da aposentadoria até o falecimento
Anos
Homens
16/17
Homens
19/23
Mulheres
21
Mulheres
26/29
Fonte: Previdência Social
Arrecadação da Previdência – R$ bi
66
58,4 66,0 76,6
86,9 101,9
114,9 130,4
153,1
177,3 183,5
214,8
248,6
278,0
309,7
341,5
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: IPEA
Despesas com benefícios - R$ bi
67 Fonte: IPEA
66,8 75,4
90,7 107,9
124,4 143,3
162,2 178,2 184,2
222,0
253,5
286,6
322,9
350,5
380,7
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Déficit Previdenciário
-8,37 -9,43
-14,07
-21,09
-22,52
-28,35
-31,80
-25,01
-6,84
-38,47 -38,66
-37,99
-44,88
-40,83
-39,22
-50
-45
-40
-35
-30
-25
-20
-15
-10
-5
02000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: IPEA
68
Causas do desequilíbrio – 1
• Além das aposentadorias precoces, que fazem com que o período de recebimento do benefício seja mais extenso, uma terceira fonte de desequilíbrio é o benefício concedido às mulheres de poder se aposentarem cinco anos antes que os homens.
• Como a mulher vem participando, cada vez mais das atividades produtivas isso tem afetado a composição do estoque de aposentadorias.
• Em 1994 as mulheres somavam 309 mil.
• Em 2007, eram 964 mil, ou seja, três vezes mais (9% ao ano, em média).
• Com isso, as mulheres que representavam 16% do total, passaram para 25% e são a maioria em aposentadorias por idade.
69
Causas do desequilíbrio – 2
• Uma quarta causa tem sido a política de aumentos reais de salários.
• Entre 1994 e o final de 2009, o aumento acumulado (real) foi superior a 120% (deflacionado).
• Previsão é de que isso venha a representar um aumento de cerca de 5% no gasto anual com os aposentados.
• A relevância em buscar uma mudança, também está relacionada ao aumento da sobrevida. No início da década de 1990 a expectativa de vida do brasileiro era de 67 anos e em 2009 passou para 73 anos, sendo que para 2050 a estimativa é de 81 anos.
70
O Problema do Judiciário
Atrasos em decisões.
Súmula Vinculante e Arbitragem
Economia Globalizada opera
em tempo real, enquanto que o Judiciário atua
cronologicamente
Respeito aos contratos :
instrumento de avaliação do
desenvolvimento
A Questão Trabalhista
Financiamento da Previdência – fora
da folha de pagamento
Aperfeiçoamento do sistema sindical: fim
da unicidade
Flexibilidade maior nas relações trabalhistas
A reforma trabalhista – 1
• O mercado de trabalho brasileiro apresenta três características básicas:
• Taxas de desemprego elevadas;
• Alta informalidade;
• Elevada rotatividade.
• O tema pode ser discutido considerando-se:
• Peculiaridades do mercado de trabalho brasileiro;
• Causas do desemprego;
• Informalidade e rotatividade;
• Propostas de reformas.
73
Peculiaridades do mercado de trabalho • De um lado o conjunto legislativo que regula seu
funcionamento é extenso, complexo e detalhista.
• Isso faz com que haja pouca flexibilidade e dificuldades de negociação.
• Portanto, o mercado de trabalho brasileiro pode ser definido como rígido e com pouco espaço para negociação das relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores.
• Entretanto, apesar da extensa e complexa legislação, com raríssimas exceções, todos os direitos dos trabalhadores alí expressos são passíveis de avaliação monetária, quando o contrato é rescindido.
• Assim, se do ponto de vista da legislação o mercado de trabalho brasileiro é bastante rígido, do ponto de vista financeiro, dependendo da taxa de desemprego (oferta e procura de mão-de-obra) pode ser considerado bastante flexível.
74
Salário Mínimo Real (R$)
75 Fonte: IPEA
390,12
434,33
440,53
442,87
452,51
488,30 555,15
582,69 604,75
641,02 675,75
671,65
732,42
748,72 759,57
300
350
400
450
500
550
600
650
700
750
800
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Taxa de Desemprego * - %
Fonte: IBGE * Regiões Metropolitanas
10,6% 10,5% 10,9%
9,6%
8,4% 8,4%
7,5%
6,8% 6,8%
5,3%
4,7% 4,6% 4,3% 4,3%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Taxa de Desemprego - (%)
Fonte: Ipea
10,0% 9,9%
10,5%
9,7%
10,2%
9,2% 8,9%
7,8%
9,0%
7,3%
6,7% 7,1%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Causas do desemprego
• Elevada assimetria de informações, que faz com que a taxa seja maior entre os jovens;
• Salário de reserva, isto é, o menor salário que o trabalhador
está disposto a aceitar.
• Quanto maior for o salário de reserva maior tenderá a ser a taxa de desemprego.
78
Informalidade e rotatividade
• Causas da informalidade:
• Possibilidade de remuneração maior;
• Mais chances de conseguir emprego;
• Dispositivo da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que concede
aposentadoria de 1 salário mínimo a todos os brasileiros aos 65 anos, mesmo que não tenham contribuído para a previdência.
• Causa da rotatividade: Trabalhadores são “incentivados” à demissão, que em muitos casos acaba sendo um prêmio (indenização, fgts, etc.).
79
Os Problemas Políticos
Vantagem:
Estabilidade
Institucional
Desvantagem:
Corrupção Endêmica
O Sistema Financeiro Brasileiro
Mercado de Capitais
Incipiente
Relativamente pequena participação
estrangeira: autossuficiência
Bancos Universais
Fortes
Governança e Mercado de Capitais
Transparência e
Sustentabilidade
Instrumentos Auxiliares:
Venture Capital e Private Equity
Fortalecimento da Empresa Nacional e
Redução dos Custos de Investimento
Os Desafios da Década
Distribuição de Renda
Reforma Tributária
Manutenção e Regulação do Sistema Financeiro
Crescimento e
Consolidação do Setor
Imobiliário
Consolidação do Mercado de Capitais
Os Objetivos Permanentes do País
Manutenção do Crescimento
Distribuição da Renda