Cidade Empreendedora Geração de Emprego cresce em Itapetiningasemanario.itapetininga.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/... · 2017-06-05 · PÁGINA 2 8 DE ABRIL DE 2011 Editorial

Cidade EmpreendedoraGeração de Emprego cresce

em Itapetininga

Cidade SolidáriaFundo Social promovebazar beneficente emprol da Campanha doAgasalho

Cidade SaudávelPrefeitura realiza

entrega de nove motospara a área da Saúde

CidadeEducadoraFatec recebepedidos deisenção parataxa devestibular

PÁGINA 2 8 DE ABRIL DE 2011

Editorial

Mais empregos, maisoportunidades

Olá!Nesta semana, o Semanário Oficial de Itapetininga traz uma matéria especial sobre geração de emprego no município.Pesquisa divulgada pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) mostrou que neste ano, a taxa dedesemprego deve ficar abaixo de 10% em todo o País. Em Itapetininga, o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador deItapetininga) registrou que apenas nos primeiros três meses do ano, 493 pessoas conquistaram uma colocação no mercadode trabalho. Confira a matéria completa nas próximas páginas.Seu terreno está limpo? Aqui você também confere que é dever de todo munícipe conservar a limpeza, a calçada e o murodo espaço. Inclusive com aplicação de multa àquele que não cumprir a Lei.Aqui, nesta edição 253 do Semanário Oficial de Itapetininga, você fica sabendo um pouco mais sobre as inscrições para a5ª edição da Copa Baby de Futsal, a definição das nove bandas que se apresentarão na 42ª Expo-Agro, onde encontrarcortes de cabelos a preços populares, sobre as inscrições para Oficina de Produção Musical, como foram as comemoraçõesdo Dia Mundial da Saúde, além de muitas outras notícias do Executivo.Uma semana de alegria e paz a todos os itapetininganos.Boa leitura e até a próxima.

SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA

PÁGINA 38 DE ABRIL DE 2011

CIDADE EDUCADORA

O Ceprom/Senai(Centro Educacional Profis-sionalizante Municipal/ Ser-viço Nacional de Aprendiza-gem Industrial) inicia napróxima segunda-feira (dia11 ) o período de inscriçãopara alguns dos seus cursosprofissionalizantes.

Para efetuar a ins-crição, os interessadosdevem comparecer até 15 deabril à sede da unidade, loca-lizada à Rua Agenor Vieirade Moraes, 135 (Vila ArlindoLuz), com cópia do RG, CPFe comprovante de endereço.Caso seja menor de 18 anos,é necessária a presença doresponsável legal.

O Ceprom estáaberto para matrícula desegunda a sexta das 8:30 às11 horas, das 13:30 às 17horas e das 19:15 às 21horas.

Os cursos ofereci-dos são: Autocad 2D(Aper-feiçoamento Profissional),

Inscrições abertas cursosprofissionalizantes do CEPROM/SENAI

Operador Empilhadeira-(Aperfeiçoamento Pro-fissional), Hidráulica e Pneu-mática Industrial(Aper-feiçoamento Profissional),Leitura e Interpretação deDesenho Técnico Mecânico(Iniciação Profissional),Mecânico de UsinagemConvencional (Qualifica-ção Profissional), Leitura eInterpretação de DesenhoTécnico Mecânico (Ini-ciação Profissional), NR 10:Segurança na Instalação eServiços com Eletricidade(Aperfeiçoamento Pro-fissional) e Traçador de Cal-de i r a r i a (Qua l i f i caçãoProfissional).

O valor da matrícu-la varia de R$ R$ 79,50 a R$R$ 179,00 e a duração daprofissionalização, de 32 a360 horas, conforme o cursoselecionado.

Outras informa-ções podem ser obtidas pelotelefone (15) 3273-2929.




PÁGINA 78 DE ABRIL DE 2011Vigilância Epidemiológica – Setor de Controle de Zoonoses

Despacho da Diretoria – 05 de abril de 2011Serviços Relacionados à Saúde

AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 39/2011, Proc. 39/2011, AIF nº 0011, Monica Tereza Assumpção e Prot. C05/11, Proc. C05/11,AIF nº0012, Maria Aparecida Fogaça).

Adriana A. SimõesCoordenadora do Controle de Zoonoses

DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 0673/2011, Proc 0099/2011 Valdenice de Oliveira Matias Correa); DEFERIMENTO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 0727/2011, Proc 0112/2011 S.A.N. dos Santos Xavier - Me); (Prot. 0640/2011, Proc 0095/2011PMI – Casa do Adolescente I); (Prot. 0693/2011, Proc 0105/2011 Centro Estadual de EducaçãoTecnológica Paula Souza); INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DEALIMENTOS(Prot. 0530/2011, Proc 0076/2011 Poles & Matias Ltda - Me); CANCELAMENTO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot 0761/2011, Proc 0057/2008 Fábio Domingues Fogaça de Almeida - Me); (Prot. 0760/2011, Proc0116/2008 Cícero R. Silva Itapetininga - Me); (Prot 0759/2011, Proc 1385/2003 Virtual Games eConveniência Ltda - Me); (Prot 0758/2011, Proc 1316/2003 Bombonieri Doçura Ltda - Me); (Prot0757/2011, Proc 0187/2009 Restaurante Neves Ltda – Me);DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot 0690/2011, Proc 0104/2011 Juliana Cardenas Ferrari); (Prot 0587/2011, Proc 0085/2011 PatríciaRegina Piedade Feichtenberger); (Prot 0598/2011, Proc 0088/2011 Assistência Odontológica Tsumura& Sobral Ltda); (Prot 0681/2011, Proc 0102/2011 Paulo Henrique Jubram Marchesin); (Prot 0682/2011, Proc 0103/201 Daniel Jubram Cerqueira); (Prot 0680/2011, Proc 0101/2011 Verônica JubramMarchesin);DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot 0677/2011, Proc 0005/2005 Camila Amaral de Melo); (Prot 0471/2011, Proc 0495/1989 DrogariaDrogavita de Itapetininga Ltda - Me); (Prot 0261/2011, Proc 0130/2010 Drogaria Droganossa PadreAlbuquerque Ltda - Me): (Prot 0591/2011, Proc 0103/2006 Associação Policial de Assistência à Saúde deItapetininga); (Prot. 0596/2011, Proc 0238/2005 Ednelson Fiuza de Oliveira); (Prot 0648/2011, Proc0402/1998 Luciana Oliveira Garcia); (Prot. 0595/2011, Proc 0084/2007 JCF Serviços Médicos Itapetininga- Me); (Prot 0647/2011, Proc 0183/2002 Juliana Neli Trecenti Bentivenha); (Prot. 0500/2011, Proc0301/2002 Renata Mesquita); (Prot. 0499/2011, Proc 1648/1997 Renata Mesquita); (Prot. 0684/2011,Proc 0919/1987 Sindicato Rural de Itapetininga); (Prot 0683/2011, Proc 1507/1989 Sindicato Rural deItapetininga); (Prot 0685/2011, Proc 0072/2010 Sindicato Rural de Itapetininga); (Prot 0564/2011,Proc 0081/2002 Luciane Donida Bartoli); (Prot 0336/2011, Proc 0028/2006 Paulo Ayres Ribas Netto);(Prot. 0570/2011, Proc 0253/1998 Clóvis Moraes Camargo Junior); (Prot 0634/2011, Proc 0026/2003Alice Tokiko Adachi); (Prot 0635/2011, Proc 1160/1996 Alice Tokiko Adachi); (Prot 0644/2011, Proc0081/2008 Nathália Yumi Takikawa); (Prot 0643/2011, Proc 0039/2002 Nelson Takashi Murakami);(Prot. 0621/2011, Proc 1134/1990 Mariza Mie Adachi); (Prot 0620/2011, Proc 0024/2002 Mariza MieAdachi); (Prot 0618/2011, Proc 0090/1989 Claudio Ferreira Santos); (Prot 0617/2011, Proc 0010/2003Claudio Ferreira Santos);DESATIVAÇÃO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE(Prot 0619/2011, Proc 0284/2010 Maria Aparecida Pereira Santos);CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE(Prot 0706/2011, Proc 1113/1997 José Cid Fernando de Noronha - Me); (Prot 0493/2011, Proc 0055/2007 Rafael Almeida Jubram);IMPOSIÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE SAÚDE(Prot 0704/2011, Proc 0109/2011 Daiane dos Santos Rolim – Me AIF nº 948); (Prot 0569/2011, Proc0082/2011 Oswaldo Benedito Morelli AIF nº 826); (Prot 0521/2011, Proc 0073/2011 Izildinha Aparecidade Campos Monteiro - Me AIF nº 723); (Prot 0597/2011, Proc 0087/2011 Distrileite Indústria dePanificação e Distribuidora de Leite Ltda - Me AIF nº 1003); (Prot 0462/2011, Proc 0060/2011 CamilaBranco de Souza Mathias AIF nº 722); IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA – ÁREA DE SAÚDE(Prot 0521/2011, Proc 0073/2011 Izildinha Aparecida de Campos Monteiro - Me AIP nº 895);IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA – ÁREA DE SAÚDE(Prot 0569/2011, Proc 0082/2011 Oswaldo Benedito Morelli AIP nº 893); (Prot 0597/2011, Proc 0087/2011 Distrileite Indústria de Panificação e Distribuidora de Leite Ltda - Me AIP nº 0890); (Prot 0462/2011, Proc 0060/2011 Camila Branco de Souza Mathias AIP nº 722);NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE SAÚDE(Prot 0342/2011, Proc 0047/2011 Farmácia Farma 10 Avenida Ltda - Me NRM nº 416);DEFERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - ÁREA DE SAÚDE(Prot 3192/2010, Proc 0500/2010 PMI – UBS Genefredo Monteiro);

Michelly Alline Fiorentino Paunovic Coordenadora do Depto.de Vigilância Sanitária

Itapetininga, 06 de abril 2011

AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 27C/2011, Proc. 27C/2011, AIF nº 0007, Elizabeth Correa).

Adriana A. SimõesCoordenadora do Controle de Zoonoses

PORTARIA INTERNA GSTC – Nº 004/2011JAP/mal

ASSUNTO.:- Processo Protocolo CAP n.º 4375/10, de 27/04/2010 e Apensos.Do Secretário de Trânsito e CidadaniaÀ Ilm.ª Srª. Bel. MARIA ANGELA LEITEDD. Corregedora da S.T.C.

PÁGINA 8 8 DE ABRIL DE 2011Conforme se observa das documentações implícitas no Processo acima referido, após manifestações daConsultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, às fls. 62 a 67, cabe aoPoder Público Municipal não só acatar, mas também adotar providências através de propostas, paraalterações e adequações da Lei n.º 5.247, de 28 de março de 2008, para que se obtenha o Certificado deRegistro de Funcionamento da Guarda Municipal de Itapetininga, junto à Polícia Civil do Estado de SãoPaulo.

Diante do acima exposto, fica constituída COMISSÃO REVISORA para avaliações, alterações, adequaçõese atualizações do texto, sob a Presidência deste Secretário de Trânsito e Cidadania, tendo como Relatoraa Bel. Sr.ª MARIA ANGELA LEITE, como Membros o Dr. VALTER DONIZETI AIRES e a Bel. SrªCATARINA APARECIDA NANINI MOTTA, podendo ser convidados Técnicos Legislativos, a título decolaboradores.

Dê-se ciência aos membros designados para comporem a Comissão;

Publique-se no Semanário Oficial do Município, para conhecimento.

Josué Álvares Pintor Secretário de Trânsito e Cidadania

EDITAL DE CHAMAMENTO – 030/2011A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no ConcursoPúblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referidoEdital, no período de 11 a 15 de abril de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor deAdministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, paramanifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05NOME RG CLASSIFICAÇÃOIZILDA ESTEVES RIGANTI 7.996.066-2 78ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 06 de abril de 2011.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 031/2011A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no ConcursoPúblico nº 001/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referidoEdital, no período de 11 a 15 de abril de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor deAdministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, paramanifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Agente de Combate às Endemias – Ref 03Nome R.G. ClassificaçãoGISELE APARECIDA SIQUEIRA 43.225.558-8 22ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 06 de abril de 2011.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

DECRETO Nº745, DE 24 DE MARÇO DE 2011.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à passagem de rede degaleria de águas pluviais.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pelaLei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, eConsiderando o requerimento nº 829, de 16 de janeiro de 2009,DECRETAArt. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, por via amigável ou judicial, imóveldescrito e caracterizado na planta e memorial descritivo, que passam fazer parte integrante do presentedecreto, que de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis está registrado sob nº. 19.562 e constapertencer a espólio de Leonor Antunes de Morais, localizada na Vila Belo Horizonte, entre as RuasHermenegildo Orsi e a rua Cinco, conforme descrição abaixo:Localizada a 64,00 metros distante da Rua Aparício Pires, final da Rua Cinco, onde faz esquina com a RuaHermenegildo Orsi, pela frente em 6,50 metros, do lado direito de quem da frente olha para o imóvel em139,96 metros, divide com área remanescente do proprietário, do lado esquerdo em 139,66 metros dividecom remanescente do proprietário, e nos fundos em 6,50 metros divide com um córrego, encerrando aárea de 909,74 metros quadrados.Art. 2.º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação,para fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelaLei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956.Art. 3.º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação própria doorçamento vigente, suplementadas se necessárias.Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 511, de 13de março de 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 746, DE 29 DE MARÇO DE 2011.Declara luto oficial no Município.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,DECRETAArt. 1º Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias, no Município, em sinal de pesar pelo falecimento doExmo Sr. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, ex-Vice- Presidente da República.Art. 2.º Este decreto entra em vigor nesta dataROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 13459/2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Especial para acompanhar o Edital de Chamada Publica –Objeto – Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de exame diagnóstico, os seguintes membros:Elisabete Gabriela Pagotto Marques de BritoEnfermeira PadrãoDaniele Mara Vendramine Nunes MoraesEnfermeira PadrãoVanessa Carrascal Pereira MedeirosEscrituráriaJosé Gustavo dos SantosFiscal TributárioArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis de CamargoAssessora

PORTARIA Nº 136, DE 30 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 9.931, de 11 de março de 2011, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Cláudia Maria Costa, Auxiliar de Educação,Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 30/3/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 15, de 26/1/2011.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 137, DE 31 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 11.403, de 18 de março de 2011, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Elaine Cristina Pires da Silva, Professorade Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 18/3/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 18, de 27/1/2011.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 13.342, de 28 de março de 2011, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Vanessa Fogaça Silva Brandão, Nutricionista, Ref.11, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 4/4/2011, nos termos do artigo 135, de Lei Complementarnº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 139, DE 31 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 14.752, de 30 de março de 2011, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Marivone Calefi, Auxiliar de Enfermagem, Ref.08, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 30/3/2011, nos termos do artigo 135, de Lei Complementarnº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PÁGINA 98 DE ABRIL DE 2011ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 140, DE 4 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, Paula Prado de Sousa Campos, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotadana Secretaria de Negócios Jurídicos, a partir de 1º/04/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA N° 141, DE 5 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei n. 5.257 de 08 de maio de 2008 e em consonânciacom o disposto na Lei n. 5.316 de 02 de junho de 2009, eConsiderando o requerimento nº 12.578, de 23 de março de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente os membrosrepresentantes da Sociedade Civil Organizada e Organizações Governamentais, para o biênio 2010/2012:I- Representantes da Sociedade Civil Organizada:Entidades Sociais que atuam na área da Proteção Social Especial:Titular: Claudio Aleixo Machado Carlos Fernando PiedadeSuplentes: Maria de Lourdes Machado Romanha Vera Lúcia Prestes de SouzaEntidades Sociais que atuam na área da Proteção Social Básica:Titular: Mário Donato Sampaio Marco Antonio de Almeida BuenoSuplentes: Maria Nívea Guarnieri Machado Maria Helena VendraminiSindicato dos Trabalhadores:Titular: Moisés Brandão dos SantosSuplente: Marcelo Lúcio de MeiraAssociação dos Contabilistas de Itapetininga:Titular: Luiz Carlos Pinto de AlmeidaSuplente: Jayme Massau TamuraAssociação Comercial de Itapetininga:Titular: Arnaldo Chagas MonteiroSuplente: Temístocles Cordeiro NetoAssociação de Pais e Mestres:Titular: Sonia Aparecida de Abreu BargaSuplente: Elisangela Rodrigues de AlmeidaII – Representantes das Organizações Governamentais:-Secretaria Municipal de Promoção SocialTitular: Fabiana Lang de OliveiraSuplente: Aparecida Melo Miranda-Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Solange Ladeira Pinheiro RochaSuplente: Márcia Vieira Muller-Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Leny Monteiro TeixeiraSuplente: Ana Paula Vieira Rodrigues e Rodrigues-Secretaria Municipal de Esporte e LazerTitular: José Carlos FlorianoSuplente: André Balint Duarte-Secretaria Municipal de Administração e FinançasTitular: Maria Luiza de Carvalho RolimSuplente: Maria Aparecida dos Santos Suekuni-Secretaria Municipal de Transito e CidadaniaTitular: Walkyria Tavares Vieira de AndradesSuplente: Catarina Aparecida Nanini Motta-Secretaria Municipal de Cultura e TurismoTitular: Marcos Vinícius de Moraes TerraSuplente: Everthon Juliano de Oliveira Lopes-Secretaria Municipal de Trabalho e DesenvolvimentoTitular: Vera AbdalaSuplente: José Paulo Girelli LucasArt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 231, de 6 de julhode 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 142, DE 6 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 16.280, de 5 de abril de 2011, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, Jacinta de Fátima Camargo Barbieri, do cargo em comissão de AssessoraTécnica Pedagógica, Ref. IV, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 4/4/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 143, DE 6 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 15.788, de 1º de abril de2011, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora Maria Cândida Vieira Vichette, Professora Eventual, lotada naSecretaria da Educação, a partir de 4/4/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Julian Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 144, DE 6 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professorade Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUALÀ partir do dia 28/02/2011NOME R.G. CLASS.ANA PAULA ROSA ALVES 403214245 196ºÀ partir do dia 28/03/2011NOME R.G. CLASS.ALESSANDRA PIRES DOS SANTOS 2809472850 241ºALESSANDRA RIBEIRO COX 339924329 270ºALINI FRANÇA DA SILVA 22119722-9 232ºBENEDITA ALINE HERGESEL 34409723-7 257ºBENEDITA DE FÁTIMA E SILVA 9868276 281ºCARMEN APARECIDA GOMES DE SIQUEIRA 13409081 278ºCAROLINA ANTUNES NAPOLITANO AMARAL 410206532 268ºCLAUDIA RENATA DA SILVA MACHADO 22119675 230ºDAIANE DOS SANTOS ASSUMPÇÃO 242354695 244ºELIANE APARECIDA FIGUEIROA LISBOA 146914417 215ºELIETE APARECIDA SARUBO VENANCIO 16357105 221FÁBIA PATRICIA CAVALCANTI MACIEL FERREIRA 430694118 263ºGLORIA APARECIDA PROENÇA 148580968 214ºILDETE JESUS DA SILVA KERNE 270019881 236ºJANETE REBECHI 12460993 217ºJULIANA CRISTINA DE LIMA CAMARGO 43572678-X 251ºLARA ORLOW 283369152 243ºLUCIANA DA SILVA MONTEIRO 414175190 261ºMARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 308109004 256ºMARIANA MOREIRA LEITE 41417480X 266ºNATALIA CAROLINA PEREIRA AYRES 41048628-0 260ºPEDRA MARIA GARCIA 71656261 275ºRAFAELA CRISTINA RODRIGUES 457474993 274ºRENATA AKEMI GASPARIN DE MOURA 282534143 252ºRODRIGO FURTADO BORGES NETO 403413618 271ºROSA MARIA GUNTHER 22.751.332-0 233ºROSA VERONICA GONÇALVES 24825795-X 228ºROSANGELA SIMON DE ALBUQUERQUE 11152462 211ºSILVIA APARECIDA DE ALMEIDA 248256919 237ºTERESA DE FÁTIMA POMPEU 14300215 283ºTHELMA TERESA CESAR DE OLIVEIRA 159710030 220ºVALDINEIA BRAZ DA SILVA DE ALMEIDA 26208695-5 240ºVERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS 11240883-7 280ºROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Julian Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 145, DE 6 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professorade Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUALÀ partir do dia 01/04/2011NOME R.G. CLASS.KÁTIA REGINA CORREA 40402965-6 269ºÀ partir do dia 04/04/2011NOME R.G. CLASS.ELAINE APARECIDA DE MEDEIROS BUENO 14694344 296º

PÁGINA 10 8 DE ABRIL DE 2011LUCIANE ALMEIDA VAZ 414484770 273ºMARIA CRISTINA DE JESUS 10705293 285ºMARIA MADALENA PINTO 159354444 284ºSONIA APARECIDA ALVES 8282461 286ºTEREZINHA JESUS VIERIA DE MORAIS QUEIROZ 16146317 295ºÀ partir do dia 05/04/2011NOME R.G. CLASS.OLINDA MARIA RUIVO VÁLIO 13207038 291ºÀ partir do dia 11/04/2011NOME R.G. CLASS.SORAYA TRISTAO THIBES 18107706-1 226ºVANDA LÚCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 307367253 246ºVIVIANI DE CARVALHO SILVA DELLEVEDOVE 230689322 238ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 146, DE 6 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professorade Educação Física Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EVENTUALÀ partir do dia 04/04/2011NOME R.G. CLASS.THIAGO GAVIOLI 261033530 12ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 147, DE 6 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 04 de abril de 2011, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 01/2007, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Professor de Educação Física (Educação) Faixa 04NOME RG CLASSIFICAÇÃOMARIA CANDIDA VIEIRA VICHETTI 34.672.030-8 33ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 148, DE 6 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, tendo em vista a classificação obtida no ConcursoPúblico nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-A partir de 04 de abril de 2011Cargo: Auxiliar de Educação – Ref.07NOME RG CLASSIFICAÇÃOMONICA SANTOS HERGESEL ROCHA 30.578.555-2 277ºMARTA DE FATIMA CHIOQUETTI MOREIRA 26.820.601-6 278ºMONICA CRISTINA DOS SANTOS KERNE 29.432.218-8 279ºMARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES 25.675.965-0 280ºA partir de 07 de abril de 2011Cargo: Auxiliar de Educação – Ref.07NOME RG CLASSIFICAÇÃOSILVIA REGINA BALDUINO 28.792.924-3 281ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 149, DE 6 DE ABRIL DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 11 de abril de 2011, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Motorista – Ref 07NOME RG CLASSIFICAÇÃONILSON CLARO DE MATOS 23.837.657 22ºMAURI DIAS CARDOSO 14.859.229 23º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

DECRETO Nº 747, DE 29 DE MARÇO DE 2011.Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.421 de 28 de Dezembro de 2010; eConsiderando os autos do processo nº 16.726/ 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,DECRETA:Art. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar novalor de R$ 1.230.000,00 (Um milhão e duzentos e trinta mil reais), destinado a atender as seguintesdotações do orçamento vigente:02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação121220012.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico123610026.2009 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00123650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.0002.07.03 – Departamento de Gestão Escolar123060030.2063 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.0002.10.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente206050013.2014 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.230.000.00Art. 2.º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação123630028.2055 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.0002.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000.00123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 250.000.0002.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde103020032.2077 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00103020032.2077 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 150.000.0002.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente206050013.2014 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 40.000.00206050013.2014 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 40.000.00TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 1.230.000.00Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Gabinete


Com o objetivo deprestar um bom atendimentoaos pacientes atendidospelos agentes comunitáriosde saúde, na manhã de on-tem quinta-feira (dia 7) a Pre-feitura de Itapetininga, pormeio da Secretaria de Saúde,realizou a entrega de novemotocicletas.

Conforme informa-ções da Secretaria de Saúde,com recursos vindos do Mi-nistério da Saúde, foram in-vestidos R$ 70.350,00 naaquisição das motos, queserão utilizadas como ins-trumentos de trabalho noatendimento de pacientesque residem na área rural ouem pontos distantes do mu-nicípio, pelos agentes co-munitários das USFs (Uni-dades de Saúde da Família).

As nove motos be-neficiarão os moradores dosseguintes bairros e distritos,

Prefeitura de Itapetininga realiza aentrega de nove motos para a área da

saúdeU.S.F. Maria Ravacci de Oli-veira (Jardim Fogaça), U.S.F.João Bianco CavalheiroSalem (Taboaõzinho), U.S.F.Miguel Ayub (Monte San-to), Conceição Thibes doCanto (Distrito Tupi), U.S.F.Dr.Salvador Correa de Mo-raes (Distrito do Rechã),U.S.F. Aurora dos SantosLeme ( Distrito da Varginha),U.S.F. Dr. Edgar Pinto Val-lada (Distrito Grama-dinho),U.S.F. Gaspar João Ferraz (Distrito Morro do Alto),U.S.F. Capão Alto (Assen-tamento).

A cerimônia de en-trega aconteceu durante ascomemorações do Dia Mun-dial da Saúde, onde, para co-memorar a data, a Secretariade Saúde realizou diversasatividades voltadas à pre-venção de doenças, na Pra-ça Marechal Deodoro (Praçados Amores).

CIDADE LEGAL

Se você gosta defutsal e faz parte de umaequipe, venha participar da5ª edição da Copa Baby deFutsal. As inscrições sãogratuitas e acontecem até odia 20 de abril na Secretariade Esporte e Lazer , loca-lizada a Av. José de MoraesTerra, s/n, Vila Barth, anexoao Ginásio de Esportes“Ayrton Senna da Silva” oupelo telefone (15) 3271- 7926.

Os jogos aconte-cem nos finais de semana nosperíodos da manhã e tarde emlocais definidos pela Prefei-tura de Itapetininga, e terãoduração exigida dentro decada categoria e modalida-de.

Mais uma edição da Copa Baby de Futsal vem aí!A Copa Baby de Futsal

surgiu com o objetivo de promoverintercâmbio esportivo entre osparticipantes, favorecer aintegração, a socialização,além de contribuir para odesenvolvimento técnico etático do FUTSAL em Itape-tininga e região.

O evento, que jáfaz parte do calendário es-portivo do município,contará com a participaçãode 209 equipes de Itape-tininga e mais 18 municípiosdo Estado de São Paulo.

Outras informa-ções, os interessados po-dem entrar em contato coma Secretaria ou através [email protected].

PÁGINA 12 8 DE ABRIL DE 2011 PÁGINA 138 DE ABRILDE 2011



ATOS DO SEPREMSERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

PORTARIA/SEPREM Nº 024, de 04 de Abril de 2011.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suasatribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000724/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei Municipal n° 4.297de 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte dofuncionário municipal aposentado José Scudeler, à dependente TEREZA SCUDELER, esposa, a partir de29-03-2011.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 025, de 04 de Abril de 2011.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suasatribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000725/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei Municipal n° 4.297de 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte dofuncionário municipal aposentado César Manoel de Arruda à dependente LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃOARRUDA, esposa, a partir de 26/03/2011.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Marcelo Nanini FranciVice Presidente

Art. 2° Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapetininga, 01 de abril de 2011.

Fuad Abrão IsaacPresidente

Antonio Marcos da Silva Policeno1º Secretário

Marcelo Nanini FranciVice Presidente

Marcos de Almeida Cunha2° Secretário

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.

Nelson Martins Lopes FilhoDiretor de Recursos Humanos

RESOLUÇÃO Nº 549 DE 28 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga,instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.(Projeto de Resolução nº 01/2011 de autoria dos Vereadores Adilson Marcos Nicoletti, Antonio Marcos daSilva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Heleno de Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior, José Benedito LisboaRolim, Marcelo Nanini Franci, Marcos de Almeida Cunha, Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Limae Mauri de Jesus Morais)Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:RESOLUÇÃO:Art. 1º. O caput do art. 20 da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, na redação dada pela Resolução nº545, de 21 de dezembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:“Art. 20. As sessões ordinárias, com limite de duração máxima de 4 (quatro) horas, serão realizadas àssegundas-feiras, a partir das 17 (dezessete) horas.(...)”Art. 2º O art. 22 da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970 passa a ter a seguinte redação:“Art. 22. As sessões ordinárias, ressalvada a hipótese prevista no art. 24, deste Regimento, transcorrerãocom a presença da maioria absoluta dos membros da Casa, observando-se a seguinte ordem:I – pequeno expediente;II – explicação pessoal;III – ordem do dia;IV – grande expediente”Art. 3º O art. 23 da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970 passa a ter a seguinte redação:“Art. 23. Durante o Pequeno Expediente serão desenvolvidos os seguintes trabalhos:I – leitura da ata da sessão anterior;II – leitura da correspondência oficial recebida pela Secretaria da Câmara;III – leitura dos novos projetos que, após serem acolhidos como objeto de deliberação pelo Plenário, serãoencaminhados às comissões competentes para parecer;IV – leitura das moções, que serão encaminhadas à Comissão de Justiça, Redação e Cultura, para parecer;V – leitura dos pareceres das Comissões;Art. 4º Os parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 23 da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970 passa a ter a seguinteredação:“Art. 23 ...(...)§ 2º A primeira hora, prorrogável por 30 (trinta) minutos, a critério do Plenário, será destinada aos atosprevistos nos incisos I e II, deste artigo.§ 3º Na hipótese de falta de matéria a ser tratada na Ordem do Dia, o tempo do expediente poderá serprorrogado até o limite de duração máxima de cada sessão, a requerimento de qualquer Vereador, desde queaprovado pelo Plenário.§ 4º A Secretaria tornará disponível a todos os Vereadores o conteúdo da pauta a ser tratada em cada sessãoordinária.”Art. 5º Ficam revogados os §§ 5º e 6º do art. 23 da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.Art. 6º O art. 24 da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970 passa a ter a seguinte redação:“Art. 24. Esgotado o Pequeno Expediente, o Presidente anunciará o início da parte destinada à ExplicaçãoPessoal, que se instalará e se desenvolverá com qualquer número de vereadores presentes, observando-sea seguinte prescrição:§ 1º A explicação pessoal é o espaço dentro da sessão destinado à manifestação do vereador sobre qualquerassunto de interesse público;§ 2º O tempo destinado à explicação pessoal não poderá exceder a 90 (noventa) minutos.§ 3º Cada vereador poderá falar por no máximo 10 (dez) minutos.§ 4º Só poderão se manifestar na explicação pessoal os vereadores que se inscreverem junto à MesaDiretora até o último minuto antes do término do pequeno expediente.§ 5º Havendo mais de nove inscritos, o tempo previsto no § 2º deste artigo será dividido proporcionalmenteentre os interessados”Art. 7º O art. 25 da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970 passa a ter a seguinte redação:“Art. 25. Finda a explicação pessoal, seguir-se-á à Ordem do Dia, que será iniciada com a verificação dapresença dos vereadores e terá por finalidade a apreciação das matérias previamente informadas no finalda sessão imediatamente anterior.”Art. 8º Fica inserido um art. 25-A na Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970 com a seguinte redação:“Art. 25-A. Finda a ordem do dia, a sessão poderá ser suspensa por um prazo máximo de até 20 (vinte)minutos para fins de utilização da Tribuna Livre.§ 1º A Tribuna Livre destina-se à abertura de um espaço democrático, durante a sessão ordinária, em queo representante de qualquer entidade regulamentada poderá usar do Plenário para manifestação de assunto

de interesse do município.

ATO DA MESA Nº 23/2011Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara do Município de Itapetininga.A MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,R E S O L V E:Art. 1° Nomear o funcionário Nelson Martins Lopes Filho no cargo de Diretor de Recursos Humanos,Referência VI, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.§ 1º O servidor mencionado no caput ficará responsável, interinamente, pelas atribuições das demaisDiretorias da Câmara, em caráter de supervisão.§ 2º O servidor mencionado no caput fará jus apenas à remuneração do cargo de Diretor de RecursosHumanos.Art. 2° Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itapetininga, 01 de abril de 2011.


Antonio Marcos da Silva Policeno1º Secretário

Marcos de Almeida Cunha2° Secretário

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.Nelson Martins Lopes Filho

Diretor de Recursos Humanos

ATO DA MESA Nº 24/2011Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara do Município de Itapetininga.A MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,R E S O L V E:Art. 1° Exonerar a funcionária Rita de Cássia Siqueira, do cargo de Assessor de Diretoria, Referência II, deprovimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.Art. 2° Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itapetininga, 01 de abril de 2011.

Fuad Abrão IsaacPresidente Marcelo Nanini Franci

Vice PresidenteAntonio Marcos da Silva Policeno

1º SecretárioMarcos de Almeida Cunha

2° Secretário

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.Nelson Martins Lopes Filho


ATO DA MESA Nº 25/2011Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara do Município de Itapetininga.A MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,R E S O L V E:Art. 1° Nomear o funcionário Mauricio Hermann de Souza, no cargo de Assessor de Diretoria, ReferênciaII, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.

PÁGINA 16 8 DE ABRIL DE 2011§ 2º A utilização da Tribuna Livre pelos representantes dependerá de requerimento escrito do interessado,protocolado obrigatoriamente no dia útil imediatamente anterior à sessão, relatando o assunto a sertratado.§ 3º Havendo mais de um requerimento, o tempo destinado à manifestação poderá ser dividido entre osinscritos ou agendados para a sessão subseqüente a critério do Presidente.”Art. 9º Fica inserido um “art. 25-B” na Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970 com a seguinte redação:“Art. 25-B. Encerrada a ordem do dia, tendo havido ou não utilização da tribuna livre, será dado início aoGrande Expediente, que se destina:I – a leitura das indicações, franqueando-se a palavra aos seus autores, pelo tempo máximo de 3 (três)minutos;II – leitura, discussão e votação dos requerimentos; eIII – leitura na íntegra e discussão das respostas aos requerimentos dos Vereadores, desde que a solicitação,obrigatoriamente, no dia útil imediatamente anterior à sessão, com a indicação do número dos requerimentos,num total de até 3 (três) por vereador.IV – informações da Presidência.Parágrafo Único. A leitura do requerimento legislativo se fará apenas com relação à ementa a ele referentee a leitura de seu inteiro teor será feita somente a pedido do autor.”Art. 10 Fica extinto o “título XII” (Da Explicação Pessoal) da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970,mantendo-se o art. 25 com a redação prevista no art. 7º desta resolução.Art. 11 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Itapetininga, 28 de março de 2011.


Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.

Nelson Martins Lopes FilhoTécnico Contábil

LEI 5429, DE 04 DE ABRIL DE 2011Dá o nome do Senhor Alfredo Fogaça à via pública localizada no Distrito do Morro do Alto.(Projeto de Lei nº 73/2010 de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci)A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA aprovou a seguinte Lei:Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara Municipalde Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga,promulga a seguinte lei:Art. 1° Passa a denominar-se Alfredo Fogaça a rua sem nome, localizada no Distrito do Morro do Alto,com início na Rua Luiz Antonio Vieira, e com término em terreno particular, com extensão de 112,40metros e largura de 4 metros.Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Fuad Abrão IsaacPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos 04 dias de abril de 2011.Nelson Martins Lopes FilhoDiretor de Recursos Humanos

LEI 5430, DE 04 DE ABRIL DE 2011Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do município deItapetininga e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 74/2010 de autoria dos Vereadores Fuad Abrão Isaac e José Eduardo Gomes Franco)A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA aprovou a seguinte Lei:Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara Municipalde Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga,promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica proibido o despejo de fezes de animais nas vias e logradouros públicos do Município deItapetininga.Art. 2º O proprietário, responsável ou condutor do animal fica obrigado a realizar a coleta das fezesdepositadas inadvertidamente nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga.Art. 3º A coleta será realizada de forma correta e eficiente, devendo o produto coletado ser devidamenteacondicionado em recipiente apropriado.Art. 4º O produto coletado pelo proprietário, responsável ou condutor do animal será transportado edepositado em local adequado.Art. 5º Qualquer munícipe que, constatando o descumprimento à presente lei, poderá denunciar o fato aoPoder Público.Art. 6º Ao infrator da presente lei serão aplicadas as seguintes penalidades:a) multa de R$ 100,00 (cem reais).b) na reincidência, multa de R$ 1.000,00 (um mil reais)Art. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data

da sua publicação.Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Fuad Abrão IsaacPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos 04 dias de abril de 2011.Nelson Martins Lopes Filho


Questões relacionadas coma segurança pública

predominaram nos debatesda Câmara Municipal nasessão ordinária de 4 de

abrilA sessão ordinária

da Câmara Municipal de Ita-petininga realizada no últi-mo dia 4 de abril de 2011 foia primeira dentro do novohorário aprovado pelos ve-readores. A sessão teve iní-cio às 17 horas e término às21 horas. Foram debatidosprojetos de lei, requeri-mentos, apresentadas indi-cações, aberta a palavra aentidades representativasconvidadas para a sessão erealizada a explicação pes-soal, que é um espaço reser-vado para que os verea-dores se manifestem sobreos temas que desejarem.

O assunto quepredominou nos debates dasessão foi o relacionado coma segurança pública em Ita-petininga

Foi apresentadotambém requerimento nº 96/2011 solicitando informa-ções a vários setores sobrea possibilidade de criaçãode um conselho nacional,estadual e municipal delutas e artes marciais, comoHapkido, Karatê, Judô,Muay Thai, Jiu Jitsu, Taek-

wondo, Kung Fu, Capoeira,Aikido, Box Chinês e outras,uma vez que em Itapetiningahá mais de 1.500 atletaspraticando essas modalida-des e nunca antes ocorreuem nosso meio um crimecomo do último dia 31, quan-do um garçom foi agredidoaté a morte por um supostopraticante de artes marciais.

O mesmo vereadorapresentou o requerimentonº 102/2011 chamando aten-ção para o fato de que a Es-cola Estadual Jair Barth, lo-calizada no Jardim Bela Vistatem sido alvo de vândalosprincipalmente nos finais desemana, existindo informa-ções que no último dia 4 naparte da manhã os vândalosentupiram os cadeados efechaduras da escola, coma conhecida “cola superbonder” havendo necessi-dade da designação de umguarda noturno, caseiro ouvigia bem como solicitouestudos sobre a possibilida-de da instalação de uma ba-se da polícia militar no JardimBela Vista.

Vários outros re-

querimentos foram apre-sentados sobre diferentesassuntos. No final da ses-são ordinária o presidenteda Edilidade Fuad Isaacconvidou a todos os pre-sentes, bem como a comuni-dade em geral, para a sessãosolene da próxima sexta-feira, 9 de abril, às 20 horas,quando a Câmara Municipalestará homenageando oDelegado de Polícia Dr. JoséCarneiro de Campos RolimNeto. Convidou ainda para o Primeiro Fórum Permanen-te de Ações Positivas, arealizar-se no próximo dia 13de Abril, no Plenário “Ve-reador Humberto Pelegrini”.

O evento contarácom exposição e venda deartesanato dos alunos daCasa do Adolescente, apre-sentação da peça de teatro“Alma das Ruas”, do GrupoTapanaraca, palestra com oPromotor Dr. Leandro Con-te, sobre o trabalho do Mi-nistério Público, na Promo-toria de Justiça da Infânciae Juventude de Itapetininga.E, para encerrar as ativida-des,um debate aberto ao pú-blico.

TEXTO E FOTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA


CIDADE SAUDÁVEL

Levar serviços bá-sicos de saúde a todos osbairros do município, garan-tindo assim, que todos te-nham acesso a um atendi-mento de qualidade próximoa sua casa, é uma das metasda Administração Munici-pal.

No momento, aPrefeitura de Itapetiningatrabalha na construção demais uma USF (Unidade de

Administração Municipal trabalha naconstrução de uma Unidade de Saúde da

Família na Vila MazzeiSaúde da Família) no muni-cípio, a da Vila Mazzei.

A nova unidadecontará com consultóriosmédicos e odontológicos,salas de enfermagem, deinalação, de vacina, de este-rilização e de curativos, alémde outros espaços, um in-vestimento de R$248,687,63,aplicados através de umaparceria entre os Governos

Conforme informa-

ções da Secretaria de Saúde,as obras seguem em ritmoacelerado, e no momento aequipe trabalha na coloca-ção de laje no prédio.

A USF da Vila Maz-zei atenderá diretamentemais de três mil pessoas queutilizaram diariamente oserviço. Além disso, ela tam-bém auxiliará nos atendi-mentos de saúde que sãoprestados em todo município.

Fique atento!

Novo endereçoA Prefeitura de

Itapetininga informa que, osDepartamentos de PeríciaMédica Municipal, Progra-ma Saúde do Trabalhador eConselho Municipal deSaúde estão atendendo em

novo endereço.As unidades, lo-

calizadas à Rua Jorge Ozi,588, Centro, prestam aten-dimento a toda popula-çãodas 7 às 17 horas.

Segundo a Secre-

taria de Saúde, a mudançatem o objetivo de propor-cionar maior agilidade noatendimento à população,além de mais espaço parao funcionamento do de-partamento.

Na manhã de on-tem (dia 7), em comemora-ção ao Dia Mundial da Saú-de, a Secretaria Municipalde Saúde realizou diversasatividades na Praça Mare-chal Deodoro (Largo dosAmores).

Durante o períododa manhã, foram desen-volvidas ações de combateà Dengue, aferição de pres-são, orientação sobre higie-ne bucal, DST e AIDS e Pro-jeto Caminhada. Além de ori-entação sobre posse res-ponsável de animais, ani-mais peçonhentos, Lei Anti-fumo, procedência de medi-

Prefeitura de Itapetiningacomemora Dia Mundial da Saúde

com diversas atividadescamentos, cuidados e higie-ne na alimentação, cidada-nia em saúde e doençasocupacionais. Também noevento a Secretaria de Saú-de realizou a entrega de no-ve motos aos agentes comu-nitários de Saúde.

De acordo com aVigilância Epidemiológica, oevento, realizado através deuma parceria entre as Se-cretarias Municipais deSaúde, Educação, Promo-ção Social, Cultura e Turis-mo, Casa do Adolescente Ie II, Secretaria Estadual deEducação, Tiro de Guerra 02-076 e Escola de Enfermagem

Planeta, contou com a par-ticipação de duas mil pes-soas.

O Dia Mundial daSaúde foi criado pela OMS(Organização Mundial daSaúde) para alertar o públicosobre os principais proble-masde saúde pública. O temaescolhido pela OMS este anofoi a resistência aos antimi-crobianos, um grave proble-ma que ocorre quando osmicroorganismos, bactérias,vírus, fungos e parasitas setornam resistentes à maiorparte dos remédios usados nostratamentos e passam a serchamados de superbactérias.


CIDADE LEGAL

Circo Guaraciaba apresenta o espetáculoCara Suja neste fim de semana

Itapetininga rece-be neste final de semana, 9e 10 de abril, a partir das 20horas, no Centro Históricoe Cultural Brasílio Ayres deAguirre, o espetáculo CaraSuja, do Circo Teatro Guara-ciaba.

O Circo-TeatroGuaraciaba, que foi inau-gurado em 1946 por AntonioMalhone (palhaço Pirolito)e Adalberto Fernandes, erafamoso por suas peças deCirco-Teatro, que raramentese repetiam, e tinha platéialotada em todas suas apre-sentações. Encerrou sua

temporada na década de 80.Atualmente, o gru-

po de artistas descendentesdo famoso circo volta à ce-na, remontando clássicosdo circo-teatro. O espetá-culo que será apresentadoem Itapetininga prometeanimar o público presente,com uma comédia caipira,com quiprocós típicos deum texto de circo.

Para os interessa-dos em conhecer um poucomais sobre a arte circense,também no sábado (dia 9),haverá um Bate-Papo comos veteranos do circo, das

14 às 16h30. Já no domingo(dia 10) haverá um workshop“O Palhaço e o Clown”, das14 às 18horas.

O Centro Históricoe Cultural Brasílio Ayres deAguirre, está localizado naPraça Marechal Deodoro(Largo dos Amores). Outrasinformações pelo telefone3272-5879.

O Projeto é realiza-do com o apoio do Governodo Estado de São Paulo,Secretaria de Estado daCultura, Programa de AçãoCultural PROAC. A entradaé franca.

EXPO-MUSIC define as nove bandas que seapresentarão na 42ª Expo-Agro

A Prefeitura de Ita-petininga, por meio da Se-cretaria de Cultura e Turis-mo, realizou nos últimosdias 2 e 3 de abril, a sétimaedição da EXPO-MUSIC.

O festival, queocorreu na praça MarechalDeodoro e obteve um pú-blico de mais de mil pessoaspor noite, teve por objetivoescolher nove bandas da ci-

dade que irão apresentar-senos shows regionais da 42ªExpo-Agro de Itapetininga,além de divulgar as bandasda cidade e Região.

Confira as bandasselecionadas durante asduas noites de apresen-tações: Playmobill´s, CrazyTrain, Whisper, ZH “A Re-sistência”, Calil Nassar, Kai-rós, Denis Damassa, Projeto

Contém Glúten e Malakus.Numa parceria com

o Sindicato Rural de Ita-petininga, a 42ª Expo-Agroacontece de 22 de Abril a 1ºMaio, no Recinto de Expo-sições Acácio de MoraesTerra.

Outras informa-ções na Secretaria de Cul-tura e Turismo, pelo telefone3272-3401.

A Prefeitura de Ita-petininga iniciou o períodode inscrições para a Oficinade Produção Musical Teoriae Prática. Esta é uma ex-celente oportunidade paraquem quer aprender técni-cas de produção musical.

Ao todo serão dis-ponibilizadas 20 vagas paraos primeiros inscritos, comidade a partir de 15 anos esem experiência técnica deprodução, porém com faci-lidade a informática básica.

As aulas terão iní-

Abertas inscrições para Oficina de Produção Musicalcio em 30 de Abril e términodia 4 de Junho, com encon-tros sempre aos sábados,das 9 às 12 horas, no CentroHistórico e Cultural BrasílioAyres de Aguirre.

De acordo com aSecretaria de Cultura e Tu-rismo, as inscrições são gra-tuitas e ficarão abertas até opróximo dia 29 de abril. Parase inscrever, o candidato de-ve comparecer ao CentroCultural e Histórico à praçaMarechal Deodoro, Largodos Amores.


CIDADE INOVADORA

Apostando nocrescimento de Itapetiningae pensando em melhorar ca-da vez mais os serviços dedistribuição de energiaprestados, a CPFL Sul Pau-lista anunciou o investi-mento de mais de R$ 6,7 mi-lhões na construção de umanova (SE) subestação nomunicípio.

Com início de ope-ração previsto para o mês deagosto, a SE Tropeiros am-pliará em 40% a capacidadeinstalada no município.

Essa energia é sufi-

Distribuidora inicia construção de novasubestação de energia em Itapetininga

ciente para atender o cres-cimento da cidade por cercade 10 anos.

Conforme infor-mações divulgadas pelaempresa, os investimen-tos que serão realizadosdemons-tram a confiança dadistribuidora no crescimen-to de Itapetininga, torna-ndo-a ainda mais atrativapara ampliar seus negóciose sediar novas empresas,com reflexos no cresci-mento econômico e geraçãode emprego e renda para apopulação.

Na última terça-feira (dia 4) a Prefeitura deItapetininga, por meio da Se-cretaria de Educação, reali-zou na Oficina Pedagógica,uma simultânea de xadrez,que consiste em um jogadorde xadrez enfrentar várioscompetidores ao mesmotempo.

O evento foi volta-do a 17 professores de Edu-cação Física das escolasEMEIF Profa. Adriana PortoRocha (Morro do Alto),EMEF Profa. Hilda WeissTrench (Vila Belo Horizon-te), EMEF Prof. José Gomesda Silva Neto (Vila Sotemo),EMEIF Profa. Loide Lara(Taboãozinho), EMEF Profa.Maria Cecília Rolim Nalesso

Simultânea de xadrez aplicada a 17 professores da RedeMunicipal de Educação

(Jardim Fogaça), EMEFProfa. Maria AP. BrisolaFranci (Chapadinha), EMEFMaria Gomes dos Santos(Distrito da Conceição),EMEF Profa. Rosa BadinVieira (Jardim Shangrilá),EMEF Profa. Selma NeliPranches de Oliveira (VilaBandeirantes) e EMEFProfa. Zarif Yared (Centro).

Itapetininga des-envolve, desde 2010, oProjeto de Xadrez em 10escolas da Rede Muni-cipal de Educação, comalunos dos 4º e 5º anos. OXadrez visa auxiliar no de-senvolvimento de habili-dades mentais específicascomo o raciocínio lógico, aconcentração a imaginação,

a memória, reconhecimentode padrões e habilidadesgerais como perseverança,capacidade de estudo,auto-reconhecimento, or-ganização pessoal e mo-tivação.

Os professores deEducação Básica e deEducação Física da RedeMunicipal de Ensino pas-sam continuamente porcapacitações para desen-volver o programa juntoaos alunos.

Outras informa-ções sobre este e outrosprojetos desenvolvidospela Secretaria da Educaçãopodem ser obtidas no De-partamento Pedagógicopelo telefone 3271-2832


CIDADE EDUCADORA

Já estão abertas asinscrições para isenção epara redução de 50% na taxade inscrição para o Ves-tibular da FATEC ( Facul-dade de Tecnologia de Ita-petininga) de Itapetininga,para o 2º semestre de 2011.

Serão oferecidascento e trinta isenções paraesta unidade.

O valor da taxa deinscrição sem desconto é deR$ 70,00, o candidato quefor beneficiado com a redu-ção, pagará o valor de R$35,00.

Os candidatos po-dem pleitear os dois bene-fícios, desde que atendamaos requisitos determi-nados para esta finalidade.

Neste caso, devemefetuar duas inscrições. Operíodo de inscrição paraisenção e redução da taxavai até as 15 horas do dia 15abril.

Os interessadosdeverão preencher o for-mulário específico queestará nositewww.vestibularfatec.com.br.

Após o preenchi-mento deste formulário, épreciso guardar o número doprotocolo. Posteriormente,neste mesmo período, nosdias úteis, das 13 às 19 horas,após ter feito a inscrição nosite, o candidato deverá en-tregar os documentos com-probatórios, relacionados

Fatec Itapetininga recebe pedidos de isençãopara taxa do vestibular

abaixo, em um envelope la-crado, na secretaria daFatec, localizada à Rua JoãoVieira de Camargo, nº104 –Vila Barth.

A divulgação doresultado dos pedidos desolicitação de isenção/ re-dução da taxa de inscriçãoocorrerá a partir do dia 02de maio, pela internet. AFatec Itapetininga dispo-nibilizará até o próximo dia15, um computador comacesso à internet, nas de-pendências da faculdade,para realização das solicita-ções.

Requisitos para isençãoI) ter concluído integral-mente, até o ano de 2010, oensino médio ou a Educaçãode Jovens e Adultos - EJA -(supletivo) em escolas darede pública de ensino(municipal, estadual oufederal) ou em instituiçãoparticular com concessão debolsa de estudo integral;II) estar integrado a grupofamiliar cuja renda brutamensal máxima correspondaa R$ 545,00 (quinhentos equarenta e cinco reais), pormorador, ou, em caso decandidato independente,ter sua renda bruta mensalmáxima de R$ 545,00(quinhentos e quarenta ecinco reais);III) residir no Estado de SãoPaulo.Requisitos para redução da

taxaO candidato terá direito àredução de 50% (cinqüentapor cento) do valor da taxade inscrição, desde queCUMULATIVAMENTEatenda os seguintes requ-isitos:I) seja estudante regular-mente matriculado em cursopré-vestibular ou em cursosuperior, em nível degraduação ou pós-graduação;II) perceba remuneraçãomensal inferior a 2 (dois)salários mínimos - R$1.090,00 (um mil e noventareais) ou esteja desem-pregado.

O início ao proces-so seletivo para o vestibularda Fatec Itapetininga/2º Se-mestre de 2011, irá ocorrerno período de 2 de maio a 8de junho.

Os cursos ofe-re-cidos são Agronegócio (40vagas período matutino e 40vagas no período no-turno); Análise e Desenvol-vimento de Sistemas (40vagas no período matutinoe 40 vagas no período no-turno);Comércio Exterior ( 40vagas no período vesper-tino e 40 vagas no períodonoturno).

Informações po-dem ser obtidas pelos tele-fones (15) 3272-7916 ou3272-1165, ouwww.vestibularfatec.com.br

CIDADE PARTICIPATIVA

Mato alto, lixo, cal-çadas quebradas e ausênciade muro. Em uma caminhadapela cidade é comum depa-rarmos com este tipo de pro-blema, que em sua maioria éde responsabilidade de seuproprietário.

Somente em 2011,no período de janeiro até o

Seu terreno está limpo?dia de hoje( dia 8) a Prefei-tura de Itapetininga, atravésdo Setor de Fiscalização dePostura, realizou 579 noti-ficações que resultaram em44 autos de infração.

Segundo a Lei nº5.406, de 23 de novembro de2010, os proprietários deimóveis com vegetação

rasteira e altura superior a30 cm, ou com detritos emseu interior, serão notifi-cados para procederem àlimpeza no prazo máximo de30 dias.

Esgotado o prazoinicial, o proprietário estarásujeito a multa de R$ 1,00por metro quadrado do ter-

reno, tendo então o prazoadicional de 30 dias paraexecução dos serviços delimpeza. Na reincidência, oExecutivo irá aplicar a multacom 20% de acréscimo.

O cidadão que de-tectar terreno sujo deve fazera reclamação por escrito noDepartamento de Fisca-

lização da Prefeitura de Ita-petininga, entrando em con-

tato através do telefone 156www.itapetininga.sp.gov.br.


CIDADE EDUCADORA

Coordenadores da Rede Municipal deEducação participam de trilha ecológica no

Instituto FlorestalSempre pensando

em fazer os alunos multipli-cadores de ações em defesado Meio Ambiente, a Pre-feitura de Itapetininga, atra-vés da Secretaria de Educa-ção, em parceria com aSecretaria Estadual do MeioAmbiente, desenvolve oprograma “Criança Ecoló-gica”.

O projeto de edu-cação ambiental tem comopúblico-alvo alunos de 8 a10 anos, tanto da Rede Mu-nicipal quanto da Estadualde Ensino, e tem como obje-tivo chamar a atenção sobreas questões ambientais doplaneta, de maneira didática,lúdica e interativa.

Em Itapetininga,este projeto é desenvolvidono Instituto Florestal, que épedagogicamente prepara-do para receber alunos deItapetininga e também daRegião.

Na última sexta-feira,(dia 1º) os coordenadores dasunidades municipais, acom-panhados por represen-tantes da oficina pedagógi-ca, supervisores e pelos Se-cretários de Educação e deAgricultura e Meio Ambien-te participaram de uma trilhaecológica no Instituto, po-dendo conferir “in loco” a bi-odiversidade do local, além deconhecer o viveiro de mudas,que é cultivado no Instituto.

Na última quarta-feira (dia 30), cerca de 30 alu-nos do 3º ano da EMEIFProfessor Francisco Fabia-no Alves visitaram o Parquedo Colégio Objetivo. Esta vi-sita faz parte do Projeto “Pre-serve o Meio por Inteiro eQuarta Ecológica”, desen-volvido através de parceriaentre a Prefeitura de Itape-tininga, 3M do Brasil e Colé-gio Objetivo.

No Parque Ecoló-gico, os alunos têm contatocom inúmeras espécies devegetação, percorrem tri-lhas, conhecem a mata ciliar,canteiros, plantas medici-nais, tendo um contato dire-to com a natureza, tudo como acompanhamento de mo-nitores. Além disso, visitamuma minifazenda com patos,coelhos, galinhas e pássa-ros.

EMEIF Professor Francisco Fabiano Alves participa do Projeto“Preserve o Meio por Inteiro e Quarta Ecológica”

No final do ano, osalunos desenvolvem traba-lhos e realizam uma feira,mostrando tudo o queaprenderam sobre como pre-servar e cuidar do meio am-biente.

Com o objetivo deconscientizar os alunos para aperservação do meio ambiente,o Projeto Preserve o Meio porInteiro e Quarta Ecológicaacontece durante todo oano, sempre às quartas-fei-ras.

De acordo com aAdministração Municipal, aparceria entre a o municípioe essas empresas privadaspermite que esse belo pro-jeto seja implantado anual-mente em diversas escolasda Rede Municipal de Edu-cação, fazendo com que osalunos despertem para a educaçãoambiental desde pequenos.


CIDADE SOLIDÁRIA

Se você está pen-sando em mudar o visual,cortar os cabelos, fazer es-cova ou mesmo colocar umanova tintura a preços aces-síveis, o Fundo Social deSolidariedade de Itapetinin-ga está disponibilizando atoda a população estes ser-viços a preços populares.

Os serviços sãoexecutados por alunos docurso de Cabeleireiro, sob asupervisão dos professores,com valores que variam deR$ 3 a R$ 4 e a renda arre-

Cortes de cabelo a preços popularescadada é dividida entre osalunos para a compra demateriais que são utilizadosno curso.

A ação acontecede segunda a quinta-feira,das 14 às 17 horas; e segun-das e quartas-feiras das18h30 às 21h30, na sede doFundo Social de Solida-riedade, localizada à praçaGaspar Ricardo, nº 1, Centro.Para outras informações, osinteressados podem entrarem contato através do tele-fone 3271-1801.

Amarás a teu pró-ximo como a ti mesmo. Estapassagem bíblica, é uma dasfrases que move a equipe doFundo Social de Solida-riedade (FSS) de Itapetinin-ga nas ações realizadas emprol de famílias do muni-cípio, como é o caso daCampanha do Agasalho.

A Campanha, queanualmente é realizada pelaPrefeitura, por meio do FSS,busca aquecer o invernodas pessoas mais carentesde nossa cidade

No próximo dia 30

Fundo Social de Solidariedade promove chábeneficente em prol da Campanha do Agasalho

2011de abril, às 17:30 horas, oFSS lança oficialmente aação no município com umChá Beneficente.Os convi-tes, já podem ser adquiridosna sede do FSS, localizadana “Estação Solidariedade”,localizada à Praça GasparRicardo, s/n, centro (antigaestação da FEPASA),

Durante o evento,além do chá e das delíciaspreparadas pela equipe doFSS, que serão servidas,também haverá música aovivo e desfile de roupas daloja Beteen Modas e também

de algumas peças confec-cionadas por alunas do cur-so de costura industrial doFundo Social de Solida-riedade.

De acordo com oFundo Social de Solidarie-dade, serão disponibiliza-dos aproximadamente 200ingressos e toda renda serárevertida apar a aquisiçãode cobertores

A equipe do FSSlembra que, a participaçãode todos será de suma im-portância para o sucesso doevento.



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Cidade Empreendedora Geração de Emprego cresce em Itapetiningasemanario.itapetininga.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/... · 2017-06-05 · PÁGINA 2 8 DE ABRIL DE 2011 Editorial