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"COMO IMPLEMENTAR, NA PRÁTICA, UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RSU?“
Elcires Pimenta Freire
2016
ENVOLVE: ASPECTOS POLÍTICOS, TÉCNICOS, LEGAIS,
FINANCEIROS E SOCIAIS
"Como implementar, na prática, um plano municipal de gestão integrada de RSU?"
CENTRAS-SE NO ORDENAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
PLANO COMO UM DOS INSTRUMENTOS , ARTIGO 19 DEFINE O CONTEÚDO
LEI DE SANEAMENTO AMBIENTAL LEI Nº 11.445/2007
CENTRA-SE NO ORDENAMENTO E REGULAÇÃO DA GESTÃO.
PLANO COMO UM DOS INSTRUMENTOS , ARTIGO 19 DEFINE A ABRANGÊNCIA E CONTEÚDO DOS PMGIRS.
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI Nº 12.305/2010
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL PRÉ E PÓS - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRINCIPAIS DESAFIOS
Redução da geração, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos,
aproveitamento energético e disposição final dos rejeitos
Encerramento dos lixões e implantação de aterros
Responsabilização dos diferentes geradores de resíduos e demais atores
Utilização de tecnologias de sistemas de tratamentos e a recuperação energética
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI Nº 12.305/2010
MUDANÇA DE CULTURA: SETOR PÚBLICO E SOCIEDADE. EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL RECURSOS: TÉCNICOS E FINANCEIROS RESPONSABILIZAÇÃO DOS DIVERSOS ATORES. CONSIDERAÇÃO DAS CONDIÇÕES REGIONAIS E LOCAIS PLANOS: NACIONAIS, REGIONAIS E MUNICIPAIS ALINHADOS
DESAFIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO
DIFERENÇAS REGIONAIS QUANTO À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NO BRASIL
FOMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS: INSTRUMENTOS
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (minuta)
PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANOS REGIONAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
QUAL A IMPORTÂNCIA DOS PLANOS REGIONAIS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS?
PLANOS REGIONAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Compartilhamento de equipamentos e estruturas
Potencializa os recursos técnicos e financeiros
Maior eficiência nos programas e projetos com integração regional
Fortalecimento da gestão
Possibilidade de acordos regionais
DISPOSIÇÃO FINAL: ULTIMA ETAPA DE UM PROCESSO.