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AVALIAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL DAS FLORESTAS NATURAIS E DA
CADEIA DE CUSTÓDIA DESDE A FLORESTA
ATÉ A SAÍDA DO PRODUTO DA EMPRESA
ORSA FLORESTAL S.A.
NA REGIÃO DE ALMEIRIM, ESTADO DO PARÁ - BRASIL
CONDUZIDO CONFORME OS PRECEITOS DO FSC
E DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO FLORESTAL DA SCS Programa de Certificação Acreditado pelo FSC
Certificado registrado sob número: SCS-FM/COC-00075N
SUBMETIDO PARA ORSA FLORESTAL S.A.
Vila Munguba – S/No
68240-000 - Monte Dourado – Estado do Pará
BRASIL
Coordenado por Vanilda Rosângela de Souza
Data da auditoria de campo: 02 a 07 de novembro de 2008
Data da versão final do relatório: 13 de julho de 2009
Data da re-certificação: 14 de julho de 2009
PELA
SCIENTIFIC CERTIFICATION SYSTEMS
2200 Powell St., Suite 725
Emeryville, CA 94608, USA
www.scscertified.com
Contato da SCS: Dave Wager - [email protected]
Contato da Orsa : João Antonio Prestes- [email protected]
Organização do relatório
Este relatório é o resultado da avaliação da equipe de auditores e está dividido em duas seções. Na seção A
éapresentado o Sumário Público e as informações básicas requeridas pelo FSC (Forest Stewardship Council). Esta
seção estará aberta ao público em geral e tem a intenção de propiciar uma visão geral do processo de avaliação, dos
programas administrativos e gerenciais e do plano de ação em relação às florestas e o resultado da avaliação. A
seção A será colocada a disposição na página WEB da SCS (www.scscertified.com), até no máximo 30 dias após a
re-certificação. A seção B contém as informações mais detalhadas para o uso da empresa.
Processo de certificação Parcial
Processo de re-certificação do manejo de florestas nativas pertencentes à JARÍ CELULOSE S.A., denominada
Gleba Jari I, manejados pela ORSA FLORESTAL S.A. com uma área total de 545.024 hectares, onde são colhidas
mais de 30 espécies nativas, sendo as mais importantes: Angelim vermelho, Angelim pedra, Cupiuba, Itaúba
Amarela, Fava bolota, Mandioqueira escamosa, Jatobá, Maçaranduba e Piquiá.
Área de exploração anual máxima = 15.000 ha, para 2007/2008 com uma area de 11.080,00 ha.
Volume anual aproximado (tora) = intervalo de volume de 110.000 m³ a 253.500 m³, sendo no máximo até 30
m3/ha.
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PREFÁCIO
A SCS – Scientific Certification Systems, certificadora credenciada pelo FSC – Forest
Stewardship Council, foi contratada pela ORSA FLORESTAL S.A. para realizar o processo de
re-certificação das florestas naturais da Gleba Jari I, localizada na região do Vale do Jari no
município de Almeirim, Estado do Pará. De acordo com o sistema FSC/SCS, as operações
florestais que cumprem os padrões internacionais de manejo florestal podem ser certificadas
como “bem manejadas”, e por isso estarão habilitadas para usar o logotipo do FSC para
comercialização de seus produtos.
Em novembro de 2008, uma equipe interdisciplinar de especialistas em recursos naturais foi
contratada pela SCS para realizar a avaliação. A equipe coletou e analisou material
documentado, realizou consulta pública através de e-mails e cartas, conduziu entrevistas,
realizou auditorias de campo e escritórios por cinco dias, na propriedade requerida para a
avaliação de re-certificação. Depois de completada a fase de coleta de dados, a equipe concluiu
que a empresa cumpre com todos os critérios do FSC, de modo a recomendar à re-certificação.
Este relatório tem como objetivo apoiar a recomendação da re-certificação pelo FSC para a
Unidade de Manejo Florestal denominada Gleba Jari I da ORSA FLORESTAL S.A., na região
de Almeirim, no Estado do Pará, em continuidade ao certificado já existente SCS-FM/COC-
00075N. Algumas Ações Corretivas Maiores foram definidas pela equipe de avaliação, após a
conclusão da auditoria de campo, as quais foram entregues a Orsa. A empresa as cumpriu em
sua totalidade, antes da finalização deste relatório, conforme verificação da SCS. Caso a re-
certificação seja concedida, a SCS irá colocar este sumário público na página WEB da SCS
(www.scscertified.com).
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SUMÁRIO
PREFÁCIO .......................................................................................................................................................... 2
1.0 INFORMAÇÕES GERAIS .......................................................................................................................... 5
1.1 - DADOS REQUERIDOS PELO FSC ............................................................................................................ 5 1.2 CONTEXTO DO MANEJO FLORESTAL ............................................................................................ 6
1.2.1 Contexto ambiental ......................................................................................................................... 7
1.2.2 Contexto sócio-econômico .............................................................................................................. 8
1.3 MANEJO FLORESTAL DA EMPRESA ............................................................................................... 9 1.3.1 Antecedentes ................................................................................................................................... 9
1.3.2 Áreas fora do escopo da certificação ............................................................................................. 10
1.4 PLANO DE MANEJO .......................................................................................................................... 11 1.4.1 Objetivos do Manejo ..................................................................................................................... 11 1.4.2 Composição da Floresta ................................................................................................................ 12 1.4.3 Práticas Siviculturais ..................................................................................................................... 13 1.4.4 Estimativa de sustentabilidade da produtividade florestal. ........................................................... 16 1.4.5 Estimativa da produção planejada e atual ..................................................................................... 17
2.0 PADRÕES UTILIZADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO ............................................................ 20
3.0 - O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ........................................................................................................... 20
3.1 DATAS DA AVALIAÇÃO .................................................................................................................. 20 3.2 EQUIPE DE AVALIAÇÃO ................................................................................................................. 20 3.3 PROCESSO DE AVALIAÇÃO ........................................................................................................... 21
3.3.1 Itinerário ........................................................................................................................................ 22 3.3.2 Avaliação do Sistema de Manejo .................................................................................................. 23
3.3.3 Consultas ás Lideranças Locais (stakeholder) ............................................................................... 24
3.3.3.1. Modelo – Consulta Pública da ORSA FLORESTAL S.A.. ........................................................... 26 3.3.3.2. Modelo – Questionário de Consulta Pública – Gleba Jari .............................................................. 28 3.3.3.3 Resumo das preocupações públicas e respostas dadas pela equipe ....................................... 29 3.3.4 – Outras Técnicas de Avaliação ......................................................................................................... 33
3.4 – TEMPO TOTAL GASTO NA AUDITORIA......................................................................................................... 33 3.5 – PROCESSO DE DETERMINAÇÃO DAS CONFORMIDADES ................................................................................ 34
4.0 – RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ........................................................................................................ 35
4.1 - PRINCIPAIS PONTOS FORTES E FRACOS DE DESEMPENHO DA ORSA FLORESTAL S.A. EM RELAÇÃO AOS P&C
DO FSC 35 4.2 PRÉ-CONDICIONANTES OU CAR’S MAIORES ......................................................................................... 40
5.0 – DECISÃO SOBRE A CERTIFICAÇÃO ............................................................................................... 42
5.1 – RECOMENDAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO .............................................................................................. 42 5.2 – AÇÕES CORRETIVAS REQUERIDAS (CAR) INICIAIS ..................................................................................... 42
5.3 – RECOMENDAÇÕES ................................................................................................................................ 44
6.0 – AVALIAÇÕES DE MONITORAMENTO ............................................................................................ 44
7.0 RESUMO DOS PROCEDIMENTOS DA SCS EM RELAÇÃO A INVESTIGAÇÕES DE
QUEIXAS............................................................................................................................................................44
SEÇÃO B – RESULTADOS DETALHADOS DA AVALIAÇÃO COMPLETA ....................................... 46
1.0 - OBSERVAÇÕES DETALHADAS E RESULTADOS .......................................................................... 46
PRINCÍPIO 01: OBEDIÊNCIA ÀS LEIS E AOS PRINCÍPIOS DO FSC .......................................................... 46 PRINCÍPIO N.º 2: DIREITOS E RESPONSABILIDADES DE POSSE E USO DA TERRA ............................ 49 PRINCÍPIO N.º 3: DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS . 51 PRINCÍPIO 04 : RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DIREITOS DOS TRABALHADORES............................ 53 PRINCÍPIO 05: BENEFÍCIOS DA FLORESTA ................................................................................................ 58 PRINCÍPIO 06: IMPACTO AMBIENTAL ........................................................................................................ 62
4
PRINCÍPIO 07: PLANO DE MANEJO .............................................................................................................. 67 PRINCÍPIO 08 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO .................................................................................. 72 PRINCÍPIO 09 - MANUTENÇÃO DE FLORESTAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO ................... 74
2.0 – ORIGEM, SEGUIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ................................................ 75
2.1 - AVALIAÇÃO DE RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E NÃO CERTIFICADOS ................ 75 2.2 - DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DAS TORAS ..................................................................................... 75 2.3 - PONTO FINAL DA CADEIA DE CUSTÓDIA ....................................................................................................... 75 2.4 - IDENTIFICAÇÃO VISUAL E FINAL DA CADEIA DE CUSTÓDIA ......................................................................... 76
3.0 – SITUAÇÕES CONTROVERSAS .......................................................................................................... 76
4.0 - ANEXOS ................................................................................................................................................... 76
ANEXO 1 - Acordo para a Implementação das Condicionantes da Certificação ....................................... 76 ANEXO 2 – Partes interessadas – Grupos e indivíduos ............................................................................. 76
ANEXO 1 - ACORDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS CONDICIONANTES DA CERTIFICAÇÃO
............................................................................................................................................................................ 77
ANEXO 2 – PARTES INTERESSADAS – GRUPOS E INDIVÍDUOS....................................................... 78
2.1. LISTA DE ENTIDADES CONSULTADAS ............................................................................................................ 78 2.2. LISTA DE RESPOSTAS À CONSULTA ........................................................................................................ 83 2.3. LISTA DE PARTICIPANTES DA REUNIÃO PÚBLICA EM LARANJAL DO JARI E ALMEIRIM . .......................... 83
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SEÇÃO A - SUMÁRIO PÚBLICO E INFORMAÇÕES BÁSICAS
1.0 INFORMAÇÕES GERAIS
11..11 -- DDAADDOOSS RREEQQUUIISSIITTAADDOOSS PPEELLOO FFSSCC
Empresa ORSA FLORESTAL S.A.
Contato: João Antonio Prestes, Diretor
Endereço: Vila Munguba – S/No
68240-000 - MONTE DOURADO – Estado
do Pará, Caixa Postal 121, BRASIL
Telefone +55(93) 3736-6202
Fax +55(93) 3736-1180
Email [email protected]
WEB www.jari.com.br
Tipo de certificação Única área, um único plano de manejo de
floresta nativa na Amazônia
Número de UMF 1
Número de fazendas de avaliação com menos
de 100 ha --
De 100 a 1.000 ha --
De 1.000 a 10.000 ha --
Mais de 10.000 ha 01
Localização da floresta a ser certificada
Latitude (Ponto referência -
ACAMPAMENTO)
(VERTICE DIVISA)
Lat 0º 20’ 00” S e
1º 40’ 00” S
Longitude (Ponto referência -
ACAMPAMENTO)
Long 51º 50’ 00” W e
53º 20’ 00” W
Região florestal Tropical
Áreas florestais incluídas na UMF 545.024 hectares
Com menos de 100 ha --
De 100 a 1.000 ha --
De 1.000 a 10.000 ha --
Acima de 10.000 ha 545.024 hectares
Posse da terra Arrendada (100%)
Número de trabalhadores florestais (incluindo
terceiros) que atuam na área certificada
350 trabalhadores próprios na área florestal
Área de proteção florestal, protegidas das
atividades de colheita florestal e manejadas
preferencialmente para a conservação.
Área testemunha de 5% é de 27.255 ha. Trata-
se de uma área continua que engloba partes
das UPA 24, 25, 26, 27 e 30 do PMF da Orsa
Florestal.
6
Ao total a empresa tem uma área de proteção
de 92.782 ha.
Área florestal definida como Floresta de Alto
Valor de Conservação
Recentemente foram definidos dois corredores
ecológicos (duas faixas de floresta nativa)
como áreas de FAVC num total de 100 ha.
Lista de valores de alta conservação presentes - Áreas de conectividade
- Corredores biológicos e ecológicos.
Área florestal produtiva 452.553,00 ha
Área florestal produtiva classificada como
“plantações” para cálculo da Taxa Anual de
Acreditação (AAF)
N/A
Lista das madeiras comerciais incluídas na
avaliação (nome botânico e comum)
Angelim-vermelho (Dinizia excelsa), Angelim-pedra
(Hymenolobium petraeum), Cupiuba (Goupia glabra),
Itaúba-amarela (Mezilaurus lindaviana), Fava-bolota
(Parkia pendula), Mandioqueira-escamosa (Qualea
paraensis), Jatobá (Hymenaea courbaril), Maçaranduba
(Manilkara huberi) e Piquiá (Caryocar villosum).
Volume anual aproximado autorizado para
colheita
Aproximadamente 233.000,00 m3 toras/ano e
166.200,00 m3 de resíduos florestais,
correspondente ao POA (2007/2008) de
11.080,00 ha.
Lista da categoria dos produtos certificados
conjuntamente FM/COC e, portanto,
possíveis de serem vendidos como produtos
FSC
Toras de madeira tropical e resíduos florestais
11..22 CCOONNTTEEXXTTOO DDOO MMAANNEEJJOO FFLLOORREESSTTAALL
O manejo de florestas nativas, desenvolvido pela ORSA FLORESTAL S.A. no Vale do Jari,
deve seguir as normas e legislações nacionais e estaduais pertinentes à atividade. Devem ser
seguidas as seguintes principais regulamentações:
Na esfera federal:
a. Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/65) e Instruções Normativas correspondentes.
b. Aprovação do Plano de Manejo no IBAMA
c. Instrução Normativa No. 04 do MMA, de 04 de março de 2002.
d. Instrução Normativa No. 05 do MMA, de 11 de dezembro de 2006.
e. AUTEF – para a exploração florestal
f. GF1 (TORA P/A SERRARIA) – para o transporte de madeira
Na esfera estadual:
a. Política Estadual de Meio Ambiente (Lei 5887/95)
b. Emissão de Notas Fiscais, quando da comercialização de produtos.
Na esfera municipal:
a. Recolhimentos do ISSQN, quando da utilização de serviços por parte de terceiros.
Além disso, são obrigatórios todos os recolhimentos trabalhistas, na esfera federal, que
incluem:
7
a. Recolhimentos previdenciários
b. Recolhimentos para o FGTS
c. Recolhimentos aos órgãos corporativos (Contribuição Sindical)
1.2.1 Contexto ambiental
Durante o ano de 2003 foi criada a empresa ORSA FLORESTAL LTDA que, pertence
ao mesmo grupo da JARI CELULOSE, para a qual ficou a responsabilidade de administrar
todas as operações que não envolvessem a fabricação de celulose na região, como o manejo de
floresta nativa com extração de madeira para serrarias e subseqüente agregação de valor, a
exploração de produtos não-madeireiros e a geração de negócios agroindustriais em conjunto
com as comunidades do entorno. Neste sentido, a area de manejo foi arrendade a Orsa e foi
assinado um contrato de venda de madeira entre as duas empresas, sendo que toda a operação
florestal está sob responsabilidade da ORSA FLORESTAL.
A Unidade de Manejo Florestal da ORSA, denominada Gleba Jari I, localiza-se na
margem esquerda do Rio Amazonas, divisa com o Estado do Amapá, ao Sul do Distrito de
Monte Dourado, município de Almeirim, no estado do Pará.
As florestas do Vale do Jari são cortadas por dois sistemas de drenagem secundária que
são os rios Jari e Paru, com um sistema principal do qual faz parte o rio Amazonas. O rio Paru
faz o limite oeste da propriedade, o rio Jari corta ao meio a mesma, e serve como divisa entre os
Estados do Pará e Amapá, enquanto o rio Amazonas faz o limite sul da propriedade. A grande
maioria dos solos do Jari consiste dos latossolos amarelos, cambissolos e podzólicos com suas
diversas unidades de mapeamento. Outros tipos de solo ocorrem em menor quantidade, como a
terra roxa estruturada e os plintossolos. Os solos sob floresta de terra firme variam quanto aos
teores de areia, argila e silte, e à maior ou menor presença de cascalho.
O clima na região pode ser caracterizado como Equatorial Quente Úmido, com um
regime pluviométrico marcado por duas estações bem definidas, período chuvoso nos meses de
janeiro a julho acumulando cerca de 80% da precipitação total anual e o período seco que ocorre
nos meses de agosto a dezembro. Apresentando uma elevada pluviosidade anual total com
concentração das chuvas no primeiro semestre do ano. As temperaturas mensais são elevadas
durante todo o ano, com uma média anual em tomo de 26º C, com máxima de 34º C e mínima
de 22º C. A amplitude térmica é bastante reduzida, variando, entre valores mensais máximos e
mínimos, em aproximadamente 20º C. Com relação aos ventos, a velocidade média se situa
entre 2 e 4 m/s. São comuns rajadas com velocidades elevadas que, em alguns raros casos,
podem chegar a mais de 100 km/h.
A vegetação do Jari é bastante variada, e inclui diversos tipos de formações florestais e não
florestais. O principal tipo de vegetação é a floresta equatorial subperenifolia. O termo
“subperenifolia” é usado porque a maioria das árvores perde as folhas durante os meses mais
secos do ano (agosto a novembro), quando sua copa fica reduzida a cerca de trinta por cento.
Podemos classificar as formações florestais do Jari em seis tipos: florestas secas semi-abertas
com palha-preta, florestas mesofíticas semi-abertas com palha-preta, sobre planícies, sobre
planalto de 150 a 200 m, florestas fechadas sem palha-preta, florestas de várzea com lianas,
florestas de Igapó e formação não-florestais.
As florestas do Vale do Jari suportam uma fauna bastante rica. Muitas espécies de
mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados, em geral, participam na ciclagem de
nutrientes, dispersão de sementes e fluxo de energia, processos que não só mantêm a floresta,
mas também ajudam na sua regeneração. Através dos resultados dos levantamentos
bibliográficos e de campo, foram catalogadas até agora 215 espécies de aves, 38 de mamíferos,
33 de répteis e 6 de anfíbios.
Com relação ao uso de produtos químicos é desnecessário em florestas nativas. A
empresa não utiliza pesticidas (agrotóxicos) no desenvolvimento de suas atividades.
1.2.2 Contexto Sócio-econômico
8
Criada em 1967, a Jari Celulose, têm sua sede e fábrica estabelecida no município de
Almeirim, no distrito industrial Munguba, á aproximadamente 18 km de Monte Dourado.
Dentro da área da empresa existem três municípios (Almeirim/PA, Laranjal do Jari/AP e Vitoria
do Jari/AP), e mais de 100 mil habitantes, além de uma das maiores infra-estruturas
operacionais da Amazônia em manejo de florestas nativas e plantadas. A Jari Celulose exerceu
significativamente uma grande influência no desenvolvimento econômico do município de
Almeirim, principalmente nos núcleos habitacionais Laranjal do Jari e Vitoria do Jari. Almeirim
foi historicamente formado como ponto logistico da exploração colonial da região e instalado
como municipio somente em 1930. Laranjal do Jari e Vitoria do Jari surgiram em função das
atividades desenvolvidas pelo Projeto Jari, sendo reconhecidas por município somente em 1989
e 1997, respectivamente.
Entre 1967 e 1981, a Jari Celulose S.A. se caracterizava como um empreendimento
voltado para a auto-suficiência seja em termos de infra-estrutura, abastecimento, produção,
serviços ou comércio. A partir de 1982, visando à descentralização dos serviços, a empresa
favoreceu a aquisição de um maior grau de autonomia de mercado, implicando na criação de um
mercado formal em Laranjal do Jarí, por meio da terceirização e criação de empresas locais
prestadoras de serviço. Resumidamente o desenvolvimento econômico do município de
Almeirim veio como resultado de diversas outras ações simultaneamente implantadas na
Amazônia, dentre elas o Projeto Jari.
A base da economia no município de Almeirim dividiu-se em três grandes setores:
agricultura, pecuária e extração vegetal. A agricultura é basicamente de subsistência tendo como
produto principal a mandioca. A extração vegetal é caracterizada pela coleta da castanha-do-
pará (Bertholletia excelsa) que é comercializada principalmente no mercado internacional. A
exploração da madeira em tora é realizada na sua grande maioria sem uma política efetiva de
reflorestamento e manejo florestal causando desmatamento na região. Exceção se da à presença
de algumas empresas que adotam o manejo de suas florestas, como a Jari Celulose que realiza o
manejo visando à produção de papel e principalmente celulose e a própria Orsa Florestal que
realiza o manejo florestal para produção de madeira serrada e subseqüente agregação de valor e
para a exploração de produtos não-madeireiros, sendo um dos grandes empreendimentos
florestais e de desenvolvimento econômico na região e da Amazônia.
No município de Almeirim o principal transporte ainda é o fluvial com grande
quantidade de embarcações não cadastradas pelos órgãos responsáveis. O município não é
considerado turístico com o fluxo de pessoas ocorrendo principalmente pelo Distrito de Monte
Dourado, devido ao Projeto Jari e por sua fronteira como município de Laranjal do Jari- Amapá.
Em Monte Dourado o Grupo Orsa/Jari Celulose S.A é o proprietário de quase todos os
imóveis (residenciais ou não), sendo a concessionária de energia elétrica e água. O
abastecimento e distribuição de água estão sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento
do Pará (COSANPA), que atende 100% das residências localizadas nesta área. Todos os
domicílios são atendidos pelo sistema de esgoto sanitário e tratamento de detritos, ressaltando-se
que essa cobertura se restringe às áreas que foram planejadas. Nas demais comunidades rurais
não há nenhum sistema público de abastecimento de água potável. Nestas, a água provém de
poços amazônicos ou são diretamente captadas nos rios.
No município em geral ainda é um grande desafio o acesso pela população local aos
principais serviços públicos, como a energia elétrica. A cobertura da população é de apenas
79,9% dos domicílios causando entrave no desenvolvimento socioeconômico do município.
Todavia, as grandes empresas são subsidiadas pelo fornecimento de energia mediante o
estabelecimento das grandes hidrelétricas que atendem ao país, mas não sendo assegurado o
fornecimento às residências. Não existe nenhum sistema de esgoto sanitário e tratamento do
esgoto domiciliar na sede e zona rural do município de Almeirim. Nestas localidades, o destino
dos dejetos e águas servidas é dado individualmente e indiscriminadamente pela própria
população, de acordo com as suas possibilidades, sendo, que o mais comum é a utilização de
“fossas negras”.
9
As taxas de analfabetismo do município estão acima da estadual. O município não dispõe
de comitês e nem de organizações. As associações cadastradas no município totalizam 34, 05
sindicatos e 01 clube (Secretaria Municipal de Saúde, 2008).
Conforme levantamento realizado pela Jari antes da chegada do Grupo Orsa ao Vale do
Jari em 2000, há 98 comunidades rurais, o que representa mais de 3.034 famílias ou quase
14.347 pessoas vivendo na área de influência do Grupo Orsa. Boa parte destas pessoas faz parte
de comunidades tradicionais e sempre viveram na região, outras chegaram a menos tempo em
busca de oportunidades de trabalho nos empreendimentos agroindustriais. Há comunidades que
estão na área entre uma faixa de 41 a 60 anos e outras a menos de 21 anos. Das 98 comunidades,
há escolas de ensino fundamental em 80% dessas comunidades e 46% apresentam organização
comunitária. O cultivo da mandioca predomina como atividade econômica em 70% das
comunidades, sendo seguida pela extração da castanha (26%).
Segundo o Diagnostico sócio-ambiental realizado pela empresa Jari em 2005, embora
existam latifúndios historicamente constituídos, 95% das propriedades possuem área inferior a
200 hectares, tendo como principais problemas questões ligadas à legalização fundiária e a
demanda de terras por migrantes. Diante a sua grande extensão e atual oferta de recursos
florestais, comparada ao restante do cenário de degradação da região, as áreas da empresa se
tornaram um grande atrativo para invasões e corte ilegais de madeira, ocasionando uma forte
pressão social inflamados por atores com diferentes interesses econômicos (entidades sindicais,
representantes locais de comunidades, madeireiros, e outros). Neste contexto, a empresa vem
trabalhando com responsabilidade social e buscando relações pacificas e sinérgicas de
convivência com os atores de dentro e de entorno as suas áreas, de modo a assegurar a proteção
e sustentabilidade de seus recursos naturais em consonância com o desenvolvimento sócio
econômico da sociedade local.
11..33 MMAANNEEJJOO FFLLOORREESSTTAALL DDAA EEMMPPRREESSAA
1.3.1 Antecedentes
A ocupação extrativista do vale do Jari, onde se insere a propriedade florestal da JARI
CELULOSE S.A, iniciou-se na região a partir de 1882, através do migrante cearense Jose Julio
de Andrade, que consolidou a coleta da Castanha-do-Pará e do látex, passando a deter uma área
de 16.000 km2. Este patrimônio, em 1948, foi adquirido por um grupo formado por cinco
comerciantes portugueses e um brasileiro, que permaneceu conduzindo o negocio dentro do
mesmo sistema de produção extrativista. Em 1967, já com a denominação Jari Indústria e
Comercio S.A, a empresa foi adquirida pelo empresário americano Daniel Keith Ludwig
passando a chamar Jari Florestal e Agropecuaria Ltda e popularmente como Projeto Jari, com a
finalidade de produzir celulose e papel, tornando-se mais a frente também exploradora de
caulim, pecuária e arroz irrigado. Em 1982, o controle acionário passou para a recém constituída
Companhia do Jari, liderada pelo empresário brasileiro Augusto Trajano de Azevedo Antunes.
Em 2000, houve nova mudança no comando da empresa, que passou para o Grupo ORSA que já
atuava na produção de chapas e caixas de papelão ondulado e papel kraftline, assumindo o
controle através da Orsa Florestal.
O Grupo Orsa detém o controle das “holdings” SAGA Investimentos e Participações e
Grupo Orsa Participações S/A, e posiciona-se como uma das maiores companhias de celulose,
papel para embalagens, chapas e embalagens de papelão do país. Suas principais organizações
são a Orsa Celulose, Papel e Embalagens, que atua nos estados de São Paulo, Goiás e
Amazonas, a Jari Celulose e a Orsa Florestal, que atuam no Pará e Amapá, a Marquesa que atua
no Estado de São Paulo e Pará e a Fundação Orsa, que atua em todo o Brasil. No vale do Jari o
Grupo Orsa conta com duas organizações atuantes: a Fundação Orsa e a Orsa Florestal.
10
A Orsa Florestal foi criada em 2002, com o objetivo de realizar o manejo florestal, com
extração de madeira para serrarias e subseqüente agregação de valor á exploração de produtos
não-madeireiros da floresta nativa e a geração de negócios agroindustriais, em conjunto com as
comunidades do entorno. Estes projetos são desenvolvidos e acompanhados localmente pela
equipe técnica da Fundação Orsa.
As terras da JARI CELULOSE S/A (Glebas Jari I e II) compreendem uma área total de
1.259.958,37 ha.
A Gleba Jari I, com 545.024,9537 ha, situada à margem esquerda do Rio Amazonas,
entre as latitudes 00º27'00"S e 01º30'00" S e longitudes 51º40'00" e 53º20'00" W ao Sul do
Distrito de Monte Dourado, foi cedida à ORSA FLORESTAL LTDA. para desenvolvimento do
manejo florestal.
Nas glebas de propriedade da JARI CELULOSE S. A., desenvolve-se além do manejo de
florestas nativas o reflorestamento de eucalipto para abastecer a fábrica de celulose. Tem-se,
portanto, uma area total sob certificação florestal de 972.760,0537 ha, constituída por 427.736
ha de Plano de Manejo de Florestas Plantadas (Jari Celulose) e de 545.024,9537 ha de Florestas
nativas (Orsa Florestal), e ainda 287.197,4163 ha de área fora do escopo de certificação.
Certificada em 2004, a Orsa Florestal detém, hoje, um grande acervo de informações,
tanto científicas quanto empíricas, coletadas em inventários florestais e medições de parcelas
permanentes, nas florestas naturais e plantadas. A empresa possui um histórico de ações e
benefícios sociais, lições aprendidas que vem sendo incorporadas pela empresa para melhoria de
suas atividades. O aprimoramento da tecnologia de manejo sustentável de florestas plantadas e
nativas por meio de convênios com instituições de pesquisa e por aprendizado de suas próprias
atividades referencia o amadurecimento da empresa de forma a ser um modelo para a Amazônia,
a ponto de poder ser Certificada pelo FSC.
1.3.2 Áreas fora do escopo de certificação
As áreas objeto de Certificação Florestal são propriedades privadas, devidamente
registradas e reconhecidas nos órgãos competentes. Entretanto, o grupo possui 287.197,42 ha
fora do escopo de certificação que correspondem a áreas em processo de regularização de
documentos junto ao INCRA. Nessas áreas fora do escopo não há populações indígenas nas
circunvizinhanças da propriedade. No entanto, há inúmeras populações ribeirinhas no entorno
da área, que são consideradas como populações tradicionais. Além disso, há posseiros e famílias
que “adquiriram” terras de posseiros, que vivem dentro da propriedade da empresa. No caso das
populações ribeirinhas, há aqueles que chegaram à área nos tempos de José Júlio de Andrade, na
primeira metade do século XX, e também aqueles que vieram na época dos chamados
“portugueses”, no início dos anos 50. Todavia, há, pelo menos, duas comunidades (Recreio e
Arumanduba) que, segundo levantamento realizado, datam do século XIX. Todas as áreas
comunitárias ocupadas estão em processo de regularização fundiária, estando as suas áreas já
definidas, e demarcadas.
11..44 PPLLAANNOO DDEE MMAANNEEJJOO
1.4.1 Objetivos do Manejo
11
Objetivo geral do plano de manejo da Orsa Florestal:
Dimensionar qualitativamente e quantitativamente a composição florística e volumétrica
da área a ser manejada.
Objetivos específicos.
Técnicos:
Determinar a relação espécie/área;
Determinar a abundância, freqüência, dominância relativa e índice do valor de
importância para as principais espécies;
Determinar as distribuições volumétricas e freqüências para todas as espécies,
observando-se todas as classes diamétricas e classes de comercialização;
Determinar o volume explorável, comercial e não comercial, bem como o volume
remanescente;
Determinar o volume de resíduo resultante da exploração florestal, para utilização
energética.
Econômicos:
Quantificar o volume, em condições de exploração imediata;
Classificar o volume por classe comercial de acordo com os diversos mercados;
Obter máxima produtividade na exploração, melhorando sua performance ecológico-
econômica;
Classificar e quantificar o volume de resíduos para aproveitamento econômico,
principalmente para produção de energia.
1.4.2. Composição da Floresta
A composição da floresta na area da Jari é bastante diversificada, apresentando tipos de
formações florestais e não florestais. Com base nos estudos realizados pela empresa, a formação
florestal do Vale do Jari foi caracterizada em:
Floresta Ombrófila Densa (Floresta de Terra Firme), com as faciações:
- Floresta Ombrófila Densa Montana (Fdm);
- Floresta Ombrófila Densa Submontana (Fds);
- Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas (Fdb);
Floresta Ombrófila Aberta, com as faciações:
- Floresta Ombrófila Aberta Submontana com palmeiras (Fap);
- Floresta Ombrófila Aberta Submontana com cipós (Fac).
Cerrado (Ce);
Mata de Várzea (Floresta de Várzea, Fv);
Vegetação com Influência Fluvial (Campos de Várzea, Cv);
Ecótono de Floresta Estacional Semidecidual de Terras Baixas (Fes);
Transição de Mata de Várzea e Floresta Densa (Evf); e,
Vegetação Secundária e Áreas Antropizadas (Fs).
A tipologia florestal encontrada em maior proporção é a de Floresta Ombrófila Densa
(Floresta de Terra Firme) que se caracteriza por apresentar dossel contínuo e biomassa pesada.
A altura do dossel fica em torno de 30 a 35 m e apresenta árvores emergentes, podendo alcançar
mais de 40 m de altura. Geralmente, este tipo de vegetação produz em torno de 500 m3 de
12
madeira em pé e, em torno de 40 m2 de área basal por hectare, quando se consideram apenas as
árvores com diâmetro á altura do peito (DAP medido a 1,3 m do chão) maior que 45 cm. Essa
formação florestal apresenta aproximadamente 500 árvores por hectare (com cerca 150 a 200
espécies). São formações florestais sempre verdes, sem estacionalidade marcante. O grau de
caducifolia nesse tipo florestal é residual, com menos de 1%. Essa fitofisionomia é identificada
como de ocorrência comum nas áreas do terciário amazônico, dominando a faixa de planície e
terraços Pleistocênicos.
A área da total da Gleba Jari I é de 910.307,4277 ha, sendo que 794.991,0262 ha de
Reserva Legal, que corresponde a 87,33% da área. A área de floresta produtiva corresponde a
452.553 ha. As áreas de preservação permanente somam 50.000 ha, distribuídos em toda
propriedade, sendo destinados 27.255 ha de florestas testemunha, para cumprir as normas do
FSC (Tabela 1).
TABELA 1- ÁREA (HA) TOTAL DA GLEBA JARI I - ESTADO DO PARÁ
Área total da gleba JARI I (PA) 910.307,4277 (ha)
Área de Preservação Permanente 50.000
Reserva Legal (*) 794.991
Plantios florestais 137.903
Infra-estrutura 1.156
Corredor de fauna 121
Área de Alto valor de Conservação 435
(*) A área de manejo está totalmente incluída nessa categoria.
1.4.3 Práticas Siviculturais
O sistema silvicultural adotado é o policíclico. Para as condições de florestas de terra
firme na Amazônia brasileira, a Embrapa denominou o referido sistema de Sistema Brasileiro de
Manejo Seletivo - SBMF. Neste sistema a rotação é dividida em intervalos menores ou ciclos de
corte. Em cada ciclo as árvores maduras são colhidas em cortes intermediários. No caso do
presente plano de manejo inicialmente será adotado um ciclo de corte de 30 anos, conforme a
legislação vigente. Este ciclo de 30 anos de colheita foi definido com base em pesquisas
realizadas na região Amazônica. O estabelecimento desse ciclo fundamenta-se na premissa que
com o emprego de uma baixa intensidade de exploração (até 30m3/ha), aliado a intervenções
silviculturais a serem realizadas na floresta residual possibilitará o retorno à área num espaço de
tempo menor, visando um novo ciclo de corte. Contudo, o monitoramento da floresta fornecerá
os dados de crescimento, oriundos das parcelas permanentes instaladas nas AMF, visando
ajustar o período inicialmente previsto.
A seguir apresenta-se no Quadro 3, a seqüência de operações do sistema a ser
desenvolvido no projeto de manejo da Orsa florestal.
Quadro 3. Seqüência de operações do sistema silvicultural na UMF.
Tipo de
atividades
Atividades Subatividade
Atividades Pré-
exploratórias
Delimitação AMF e UPA - Abertura de picadas de delimitação
- Colocação de Placas indicativas
Mapeamento - Mapas representando a AMF
- Mapas representando a UPA
Aberturas de picadas de orientação Aberturas de picadas de orientação
Microzoneamento - Identificação de Cipoais
-Identificação de Topografias e Corpos dágua
13
- Identificação de Áreas de Preservação
Censo Florestal -Identificação de árvores de interesse
- Registro de Classe de qualidade e
Fitossanidade
-Plaqueamento de arvores de interesse
-registro de parâmetros dendrometricos
Atividades
exploratórias
Corte de cipós Corte de cipós
Planejamento da Infra-estrutura - Estradas principais
- Estradas secundárias
- Pátios de estocagem
- Pontes e bueiros
Corte de árvores - Corte de árvores selecionadas
- Plaqueteamento de tocos
Traçamento de arvores Seccionamento e identificação de toras
Arraste - Planejamento dos ramais (trilhas)
- Arraste de toras (floresta para patio)
Corte e baldeio de resíduos florestais - Traçamento da galhada
- Baldeio dos toretes (floresta para patio)
Atividades Pós-
exploratorias
Monitoramento das atividades - Controle das atividades
- Monitoramento dos impactos/qualidade
- Monitoramento da segurança
Tratos Silviculturais Plantios/enriquecimento das clareiras
-Desbastes/ condução
Conceitos e critérios para a aplicação de tratamentos silviculturais
A adoção de tratamentos silviculturais, como abertura do dossel e a condução da
regeneração apresentaram resultados significativos em pesquisas realizadas na região do
estuário amazônico (Silva, 1997) e em áreas manejadas na Costa Rica (Lehmann, 1991), onde
essas práticas permitiram a redução do ciclo de corte para 15 anos na exploração de andiroba
(Carapa guianensis).
Estudos desenvolvidos em áreas de terra-firme por Silva et al (1997) e Piha-Rodrigues et
al 1999) indicaram incrementos anuais (IMA) de até 0,8 a 1,0 m3 para espécies de rápido
crescimento como sumaúma (Ceiba pentandra) e breu-sucuruba (Trattinickia burseraefolia).
Estes resultados indicam a potencialidade das espécies florestais, desde que efetuada a correta
utilização de práticas silviculturais. Isto ficou demonstrado nos planos de manejo realizados na
região de Tapajós e Jari, nos quais a aplicação de um sistema de exploração com intensidade de
40m3/ha aliada a tratamentos silviculturais a cada 10 anos permitiram um incremento de 0,7 a 1
cm/ano de diâmetro e 2 m3/ha/ano, com ciclo de corte de 30 anos (Silva, 1997).
Carvalho et al. (1986) verificaram que a intensidade de exploração de 40% do volume e
23% do volume não causou danos a diversidade da floresta de terra-firme da Floresta Nacional
do Tapajós, em especial com o corte apenas das árvores de DAP superior a 45 cm.
Silva (1989) recomenda que a derrubada das árvores seja o mais bem distribuída quanto
possível para evitar a abertura de grandes clareiras. O autor sugere ainda corte de cipós após 10
anos da exploração, pois com a abertura do dossel há um grande aumento na incidência destes.
Essa prática deve ser acompanhada de um refinamento para liberar as árvores desejáveis.
A experiência adquirida no manejo em áreas de terra-firme indica que a exploração com
intensidade moderada é recomendável, evitando-se a abertura de grandes clareiras, com a
retirada de 30-40 m3/ha, combinada com ciclos de corte de 25 a 30 anos (Silva, 1997). Segundo
o autor, novas intensidades de corte e tratamentos silviculturais devem ser testados para
minimizar o ciclo de corte.
14
SILVA (1990) propoe e, a Orsa estará adotando a seguinte seqüência de operação como
tratamento silvicultural:
Inventário pré-exploratório das árvores ≥ 60 cm de DAP e preparação dos mapas de
exploração;
Seleção de árvores para o abate observando uma boa distribuição espacial para evitar
a formação de clareiras exageradamente grandes;
Marcação de árvores a derrubar e árvores reservadas;
Corte de cipós, se necessário, para reduzir os danos provocados pela derruba;
Estabelecimento e medição de parcelas permanentes para estudo de crescimento e
produção (2 parcelas de 1 ha para cada 230 - 300 ha de floresta manejada);
Exploração, observando derruba direcionada sempre que possível;
Remedição das parcelas permanentes para estimar os danos da exploração e o
estoque da floresta residual.
Eliminação de espécies não comerciais e de espécies comerciais severamente
danificadas. Reduzir a área basal em aproximadamente 1/3 da original. Considerar a
redução inicial devido à exploração;
Remedição das parcelas permanentes;
Refinamento para promover boas condições de crescimento das árvores residuais;
Remedição das parcelas permanentes
Repetir as medições cada 5 anos e os tratamentos silviculturais cada 10 anos.
Utilização de Resíduos Gerados na Colheita
As atividades que são realizadas durante a colheita florestal pela indústria madeireira,
principalmente em florestas tropicais, geram quantidades consideráveis de resíduos, que são
deixados na área após o termino das atividades de exploração, os quais na sua grande maioria
apodrecem pelo tempo sem que sejam utilizados e que, no entanto, podem ser aproveitados
economicamente em forma de lenha ou carvão vegetal, desde que a colheita e seus transportes
sejam economicamente viáveis, sem provocar mais impactos ambientais.
Dentre as principais fontes geradoras de resíduos de exploração tem-se:
1. Resíduos gerados pelas copas das árvores exploradas e pelas árvores derrubadas durante a
queda das mesmas;
2. Resíduos gerados pela abertura de estradas principal, secundárias, trilhas e pátios de árvores
do estrado de cmDAPcm 3010 ;
3. Resíduos de árvores com DAP >30 cm que eventualmente são derrubadas durante a abertura
das estradas e pátios;
4. Resíduos gerados por queda natural de árvores que se localizam próximo das trilhas de
arraste; 5. Resíduos de toras ocas ou aparas de fustes deixados no pátio de estocagem;
6. Resíduos gerados pela ocorrência de sapopemas (raízes tabulares) em algumas espécies
exploradas;
Considerando a demanda existente pela Orsa Florestal S/A do consumo de resíduos para
geração de energia na produção de celulose e o alto volume de resíduos florestais que resultarão
15
da exploração florestal, a empresa realizará, também, a retirada dos mesmos sob forma de lenha
e estacas, que deverão ser comercializados e/ou utilizados na sua matriz energética.
Para determinação do volume dos resíduos, foram utilizados os parâmetros obtidos em
estudos realizados pela SUDAM, em Curuá-Una, para cada m3
explorado se produz 2 - 4 m3.
Considerando que somente serão retirados os resíduos dos troncos e a galhada do total, utilizou-
se o valor de 2,5 m3. Para efeito do cálculo final do resíduo a ser retirado, e em função das
dificuldades de manuseio, somente 50% do volume total será efetivamente aproveitado. Em
termos quantitativos o resíduo total estimado de 114, 816 m3/ha e o a ser retirado em forma de
lenha e estaca de 57, 408 m3/ha. Ressalta-se, que o objetivo do aproveitamento do resíduo
decorrente da exploração florestal, gerará uma receita complementar que possibilitará a empresa
maior retorno financeiro do capital investido, ao mesmo tempo em que proporcionará a limpeza
ao sub-bosque após a exploração, melhorando as condições para que a regeneração natural
recomponha a floresta explorada.
1.4.4 Estimativa de sustentabilidade da produtividade florestal.
O planejamento do Plano de Manejo Florestal Sustentável da ORSA FLORESTAL tem
como base o Inventário Florestal Diagnóstico, e a exploração florestal de impacto reduzido, com
recomposição da floresta remanescente, através de sistema silvicultural adequado. A exploração
florestal está planejada levando em consideração a distribuição espacial das principais espécies
identificadas de valor comercial e as de potencial futuro, tendo como base o Inventário
Exploratório a 100 % (censo), e Mapa Base de Distribuição das Espécies Comerciais com DAP
> 45 cm.
O sistema silvicultural prevê tratos culturais e monitoramento da evolução do crescimento
da floresta remanescente e seguirá a base recomendada por SILVA (1990).
CRESCIMENTO DE ÁRVORES EM FLORESTAS TROPICAIS
A complexidade inerente às florestas tropicais e aos fatores que influem no crescimento
das espécies tem limitado os estudos sobre a dinâmica de crescimento das florestas tropicais,
dificultando o processo de estimação dos volumes e área basal futura. O desenvolvimento das
árvores é heterogêneo em uma floresta tropical, sendo a variabilidade de forma e crescimento
devida, principalmente, à auto-ecologia da espécie. Do ponto de vista genérico, o crescimento
de maciços florestais é influenciado, principalmente, por fatores como idade, condições edáficas
locais, posição sociológica das árvores e fatores genéticos de cada espécie da floresta.
A taxa de aumento da área basal apresenta-se maior sob exploração mais leve, quando
apenas as espécies comerciais foram consideradas, mas apresentou a tendência oposta quando a
comparação foi feita para todas as espécies.
O ciclo esperado entre as colheitas foi de 30-30 anos. Os tratamentos silviculturais
deverão ser aplicados durante esse período, que inclui o corte de cipós, eliminação de árvores de
espécies comerciais que são mal formadas ou com outros defeitos, e a eliminação de algumas
árvores não comerciais.
Para acompanhamento do incremento da floresta manejada serão implementadas parcelas
permanentes. As parcelas permanentes são implantadas, antes da exploração, junto ao inventário
florestal, numa intensidade de 0,5%, ou seja, para cada 200 (duzentos) ha de área operacional
estabelece-se uma parcela permanente de 1 (um) ha. As parcelas são quadradas, com 100 m de
largura por 100 m de comprimento. Essas parcelas são dividas em 100 sub-parcelas, onde são
16
medidas e identificadas as plantas dentro das parcelas, e, dependendo do seu porte, recebem
uma metodologia específica para medição, ou seja:
Árvores com DAP maior ou igual a 10,0 cm: nesse intervalo são medidas todas as
árvores de todas as 100 parcelas estabelecidas. As árvores recebem um número e são
avaliadas as seguintes variáveis: código, nome comum e científico, classe de floresta,
DAP, forma da copa, danos, identificação do fuste, presença de cipós.
Árvores com DAP entre 5 a 9,9 cm: nesse intervalo as árvores são apenas
identificadas e contadas.
Mudas menor do que 5 cm: nessa categoria as mudas são identificadas e contadas.
1.4.5 Estimativa da produção planejada e atual
A Tabela 3 informa a composição da base florestal da empresa, apresentando a área total
de cada Unidade de Produção Anual – UPA prevista no PMFS e suas participações percentuais
na área total.
TABELA 3 – Composição da área florestal prevista no PMFS
UPA
Area reservada
no PMFS
UPA
Area reservada no
PMFS
(ha) % (ha) %
UPA 1 13.209 2,4% UPA 16 18.279 3,4%
UPA 2 14.486 2,7% UPA 17 33.634 6,2%
UPA 3 10.690 2,0% UPA 18 17.911 3,3%
UPA 4 12.200 2,2% UPA 19 24.609 4,5%
UPA 5 16.265 3,0% UPA 20 22.714 4,2%
UPA 6 15.738 2,9% UPA 21 14.848 2,7%
UPA 7 17.765 3,3% UPA 22 14.090 2,6%
UPA 8 20.180 3,7% UPA 23 15.036 2,8%
UPA 9 21.615 4,0% UPA 24 16.709 3,1%
UPA 10 11.946 2,2% UPA 25 14.039 2,6%
UPA 11 13.113 2,4% UPA 26 14.016 2,6%
UPA 12 12.834 2,4% UPA 27 15.341 2,8%
UPA 13 20.412 3,7% UPA 28 15.393 2,8%
UPA 14 12.820 2,4% UPA 29 25.973 4,8%
UPA 15 53.254 9,8% UPA 30 15.900 2,9%
- - - Total 545.022,51 100%
TABELA 4. Composiçao da área florestal protocolada e efetuada
UPA Ano
Área
protocolada
POA
Área
efetuada
POA
Total (ha) Total (ha)
UPA 1 2003 2.280,0 1.635,0
UPA 2 2004 7.530,0 3.448,0
UPA 3 2005 9.860,0 1.338,7
UPA 3 2006 8.521,0 2.447,0
UPA 3 2007 6.074,0 3.100,0
UPA 4 2007 12.200,5 6.158,8
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Total protocolado 31.870,5 18.127,5
Total do PMFS 545.022,5 545.022,5
Comparando-se as tabelas acima se verifica que as áreas protocoladas foram menores do
que as áreas reservadas originalmente no PMFS. Isso decorre do fato da empresa estar iniciando
as atividades e não estar trabalhando com todo seu potencial produtivo, a tendência é a áreas
irem aumentando de escala com o aumento do volume de produção, pois isso acarretará
diretamente na necessidade de maior consumo de madeira na serraria da empresa e, por
conseguinte, necessidade de maior área de colheita anual.
Verifica-se que a UPA 03 foi manejada em 3 anos devido as dificuldades de aprovação
que acarretou em parada temporária das operações por parte da empresa , sendo necessário o
Grupo Orsa entrar com um mandado de segurança para permitir a retomada das operações.
Portanto, parte da UPA 03 foi manejada nos anos de 2005, 2006 e 2007.
Na tabela que segue são apresentados os volumes das espécies mais importantes, colhidas
na área para uma exploração de mais de 30 espécies.
TABELA 5- Principais Espécies colhidas nas UMFs (Unidades de Manejo Florestal)
Espécie Comercial Nome Botânico
Total Colhido (m³)
2004 2005 2006 2007
Acapu Voucapoua americana 679,25 5.103,29 168,26 87,17
Amapá-doce Brosimum parinarioides 2,02 - - -
Angelim-pedra Hymenolobium petraeum, sp. 2.558,36 909,54 1.821,60 2.863,66
Angelim-vermelho Dinizia excelsa 20.377,91 6.644,36 15.043,21 16.435,54
Araracanga Aspidosperma sp. - 24,27 - -
Cedrinho Erisma uncinatum - 55,95 773,95 2.747,05
Cedrorana Cedrelinga catanaefolia 5,13 - - -
Cumaru Dipteryx intermedia, magnifica 2.364,67 1.873,15 1.685,71 2.362,37
Cupiúba Goupia glabra 895,68 3.630,32 5.747,00 2.121,86
Fava Parkia pendula, sp. 856,76 3,44 - -
Guajará Pouteria elegans - 314,5 - -
Ipê Tabebuia serratifolia - 211,25 305,60 168,53
Itaúba Mezilaurus lindaviana, itauba 3.131,69 291,02 156,07 2.086,50
Jatobá Hymenaea coulbaril, sp. 1.322,05 614,26 2.114,70 2.546,54
Louro-faia Roupala montana - 1.472,62 3.801,56 2.436,15
Maçaranduba Manilkara huberi, bidentata 2.484,25 12.045,13 18.838,06 9.547,34
Mandioqueira-
escamosa Qualea rosa, paraensis 8.563,12 5.364,77 7.460,60
8.247,97
Mandioqueira-lisa Qualea albiflora, sp. 3.649,20 1.011,21 1.389,87 4.893,83
Matamatá Eschweilera paniculata, sp. - 245,11 9,10 -
Muiracatiara Astronium gracile 41,05 4,28 - -
Pequiá Caryocar villosum 522,9 2.290,67 3.730,93 2.347,02
Pequiarana Caryocar glabrum 307,82 1.057,27 1.175,56 1.062,28
Quaruba Vochysia maxima, sp. 404 570,13 428,72 2.137,08
Quaruba-cedro Vochysia vismiaefolia 165,7 3,9 - -
Sapucaia Lecythis pisonis 86,95 9,44 - -
18
Continuação
Espécie Comercial Nome Botânico
Total Colhido (m³)
2004 2005 2006 2007
Sucupira-preta Diplotropis racemosa, purpurea 113,17 215,87 121,20 477,55
Tanibuca Buchenavia grandis, parvifolia - 1.025,05 1.826,15 1.142,43
Tatajuba Bagassa guianensi - 232,02 401,83 517,09
Tauari
Couratari guianensi,
oblongifolia 194,34 - -
-
Taxi Tachigali myrmecophila 2,72 484,65 529,94 1.145,07
Taxi-vermelho Sclerolobium melanocarpum - 208,53 - -
Timborana Piptadenia gonoachanta 268,98 896,22 1.710,75 19,85
Total Global 49.586,13 47.181,70 69.928,09 66.036,29
O volume a ser explorado previsto no POA 04, Ano 05 e UPA 04, período 2007/2008,
deverá chegar próximo de 184.791,21 m3 de madeira em tora e, 277.186,82 m3 de resíduos que
serão utilizados na serraria do Grupo Orsa. A UPA (Unidade de Produção Anual) de 2007 e
2008 é composta por 1.227 UT (Unidade de Trabalho), distribuidas numa área total de
12.200,46 ha. Desse total, 847 UTs são operacionalizáveis, somando uma área de de 6.158,77 ha
de efetiva produtividade. A implementação do censo florestal na UPA 04 consistiu no
levantamento de campo de todas as árvores com DAP ≥ 45 cm, sendo que o limite de diâmetro
mínimo para corte considerado foi de 50 cm e o superior de até 180 cm. Considerando a área
operacional da UPA 04 (6.158,77 ha do total de 12.200,46 ha) e o volume total inventariado
(893.341,38 m³), tem-se uma produção média bruta de 145,05 m³/ha. Deste total, está sendo
solicitado para explorar apenas 30,00 m³/ha, permanecendo como estoque remanescente 115,05
m³/ha. Tais números demonstram a boa produtividade da tipologia florestal da UPA 04. Pois,
planejando-se explorar apenas 20,69% do volume total disponível, se alcança a intensidade de
corte permitida de 30,00 m³/ha (ver tabela 6.)
TABELA 6. Resumo por espécie, dovolume das arvores do censo e para corte.
Espécie (Nome comercial) Volume total
Censo(m3)
Volume total
Corte(m3)
% do Censo
Acapu 73.112,21 677,87 0,9%
Angelim-pedra 11.804,46 7.569,96 64,1%
Angelim-vermelho 156.425,78 93.225,64 59,6%
Cedrinho 28.388,08 4.022,57 14,2%
Cumaru 10.557,59 3.240,67 30,7%
Cupiúba 67.350,90 2.153,79 3,2%
Ipê 2.359,79 942,13 39,9%
Itaúba 14.518,97 2.163,12 14,9%
Jatobá 9.319,19 3.841,68 41,2%
Louro-faia 7.137,65 1.598,30 22,4%
Maçaranduba 110.911,42 32.381,11 29,2%
Mandioqueira-escamosa 42.322,85 16.282,60 38,5%
Mandioqueira-lisa 16.493,48 951,68 5,8%
Pequiá 18.546,69 8.178,10 44,1%
Pequiarana 10.664,91 973,93 9,1%
Quaruba 23.211,20 932,24 4,0%
Sucupira-amarela 6.299,44 1.070,44 17,0%
Sucupira-preta 3.765,8 1.209,47 32,1%
Tanibuca 18.078,31 1.814,41 10,0%
19
Tatajuba 1.793,09 982,43 54,8%
Taxi 83.650,06 579,07 0,7%
Total 893.341,38 184.791,21 20,69%
2.0 PADRÕES UTILIZADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Os padrões utilizados no processo de re-certificação da UMF - Gleba Jari I, gerenciada
pela Orsa Florestal LTDA, foram os princípios, critérios e identificadores, definidos pelo Grupo
de Trabalho – Brasil do FSC – Conselho de Manejo Florestal para o Manejo Florestal em Terra
Firme na Amazônia Brasileira, documento aprovado pelo Conselho de Diretores do FSC
Internacional, em 24 de Março de 2002. O padrão pode ser pesquisado no site do FSC Brasil:
www.fsc.org.br
3.0 - O PROCESSO DE AVALIAÇÃO
33..11 DDAATTAASS DDAA AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO
Auditoria de re-certificação: 02 a 07 de novembro de 2008.
33..22 EEQQUUIIPPEE DDEE AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO
Vanilda R. S. Souza: Engenheira florestal formada pela USP, M. Sc. ESALQ/USP e
doutora pela UFPR na área de Tecnologia de Madeira. Com mais de vinte anos de experiência
profissional, tem atuado como pesquisadora, consultora e prestadora de serviços para o setor
privado no Brasil. No setor florestal, desenvolveu, implantou e conduziu programas de
qualidade nas atividades florestais, assim como pesquisa para aumento da produtividade
florestal e melhoria da qualidade da madeira. Tem atuado na área de colheita florestal a mais de
sete anos. No setor ambiental, realizou estudos e desenvolveu programas para minimização dos
impactos ambientais causados pelas atividades florestais; desenvolveu e implantou programa de
gerenciamento de resíduos gerados nas atividades florestais, bem como normas para utilização
de produtos químicos e introdução de novos produtos; coordenou estudos de fragmentos
naturais e projetos de recuperação de áreas degradadas. Na área social, desenvolveu programas
de qualificação de recursos humanos (treinamentos e reciclagens), envolvendo os temas
produtividade, qualidade, segurança no trabalho e meio ambiente; desenvolveu projetos,
implantou e executou programas de educação ambiental na região Norte Pioneira do Estado do
Paraná. No setor industrial, desenvolveu e implantou programas de Integração Floresta x
Indústria, visando melhoria da qualidade do produto final e redução de custos de produção, além
de estudos e programas de adequação e otimização de matérias-primas. É coordenadora do
programa de certificação da SCS no Brasil, através da empresa Sysflor, tendo participado como
auditor de diversos processos de avaliação preliminar, certificação e re-certificação de unidades
de manejo florestal, envolvendo plantações florestais e florestas naturais e também para
sistemas de cadeia de custódia, envolvendo os mais diversificados produtos de madeira.
Ana Cristina Mendes de Oliveira: Formada em Ciências Biológica, pela Universidade
Federal de Minas Gerais, com Mestrado em Comportamento Animal, pela Universidade Federal
do Pará, e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, também pela
Universidade Federal do Pará. Professora Adjunto III do Depto de Biologia, da Universidade
Federal do Pará, Professora Orientadora do Programa de Pós-graduação em Zoologia do Museu
Paraense Emílio Goeldi e Pesquisadora Colaboradora do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia. Dra. Ana Cristina está há 13 anos na Amazônia, acumulando conhecimentos na área
20
de Ecologia, principalmente na área de fauna. Na área de Certificação Florestal, participou como
auditora de 10 processos de certificação e re-certificação florestal na Amazônia, tendo realizado
também auditoria em áreas plantações florestais, na região sul do Brasil.
Enga. Florestal Rossynara Marques, formada há 14 anos pelo Instituto de Tecnologia
da Amazônia,pós-graduada em engenharia ambiental pela Universidade Federal do Amazonas –
UFAM e atualmente cursando a pós-graduação em Gestão Florestal pela Universidade Federal
do Paraná -UFPR. Com vasta experiência em manejo florestal na Amazônia Brasileira e em
gerenciamento e acompanhamento de projetos desenvolvidos em parceria com empresas
madeireiras e comunidades. Atuou por cinco anos como coordenadora do Componente
Iniciativas Promissoras no âmbito do ProManejo (IBAMA), cabendo como função articular
junto as diferentes esferas governamentais de Meio Ambiente ações de fomento para o manejo
florestal na Amazônia e a implementação de Centros de Treinamento. Tem amplo conhecimento
de manejo florestal comunitário, desenvolvidos na América Central e América Latina. Desde
2000 participa do Grupo de Trabalho –MFC, onde tem acompanhado e contribuído com
propostas de políticas públicas. Tem experiência na área de certificação florestal, tendo
realizado trabalhos com a IMAFLORA (Brasil) e o Centro de Investigación y Manejo de
Recursos Naturales Renováveis – CIMAR (Bolívia). Na área social, implantou e atualmente é
responsável pelo desenvolvimento de plano de manejo florestal comunitário em Unidade de
Conservação no interior do estado do Pará, apoiando a realização de capacitações, adequação
das técnicas de exploração de impacto reduzido para comunidades, segurança no trabalho e
gestão comunitária. Trabalhou como assessora do Instituto de Desenvolvimento de Florestas do
Estado do Pará-IDEFLOR, na Diretoria de Gestão de Florestas Públicas, tendo como principal
atribuição a elaboração e implementação de um sistema de monitoramento para as áreas sob
processo de concessão florestal do Estado do Pará. Atualmente, vem trabalhando desde 2007,
com a Sysflor (Certificações de Manejo e Produtos Florestais Ltda) representante da SCS no
Brasil, como auditora de Manejo Florestal e Cadeia de Custódia, tendo realizado mais de 10
auditorias de cadeia de custódia e 6 auditorias de certificação em áreas de manejo florestal, na
região norte do Brasil.
Eng. Josué Rogério de Souza - Engenheiro florestal pela Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no Rio de Janeiro. Técnico em Agropecuária pela Escola
Agrotécnica Federal de Inconfidentes (EAFI), em Inconfidentes, Minas Gerais com mais de
12 anos de experiência profissional, com manejo florestal sustentável na Amazonas e vem
atuando como Coordenador de licenciamento florestal da Empresa Mil Madeireira Itacoatiara,
primeira empresa certificada pelo FSC onde também atuou como gerente florestal pelo período
de 6 anos. Tem experiência em elaboração, gerenciamento e acompanhamento de projetos de
Manejo Florestal aonde vem atuando como autônomo na região Amazônica.
33..33 PPRROOCCEESSSSOO DDEE AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO
O processo de avaliação de Re-Certificação da Gleba Jari I iniciou-se através da
Consulta Pública a partir do dia 03 de outubro de 2008. Foram notificados o FSC e inúmeras
instituições ambientais, sociais e econômicas com atuação local, regional e nacional, através de
e-mail e via correio.
A equipe multidisciplinar de auditores especializados nas áreas florestal, ambiental,
econômica e social iniciou os trabalhos verificando a documentação e os procedimentos formais
referentes ao manejo. Também foi estruturado um banco de dados com informações existentes
no geodatabase da empresa Jarí (ano 2007-2008), para subsidiar as verificações em campo,
relacionando o Macrozoneamento planejado da área de Manejo Florestal com as atividades que
foram efetivamente executadas. Além disso, as UPAS 2007-2008 foram caracterizadas no SIG,
21
para verificar se as operações realizadas nessas áreas estavam de acordo com aquelas propostas
no Plano Operacional Anual.
Nos trabalhos de campo os auditores verificaram os procedimentos operacionais de
exploração florestal, planejamento, monitoramento e segurança do trabalho, bem como a
avaliação dos aspectos ambientais, conforme o itinerário descrito no item 3.3.1.
No último dia da avaliação os auditores se reuniram para analisar as informações
levantadas durante os trabalhos de campo, e confrontá-las com os Princípios, Critérios e
Indicadores, dos Padrões de Certificação do FSC. Ao final, foi elaborada uma série de ações
corretivas maiores e menores e apresentadas na reunião de encerramento com a direção da
empresa e sua equipe técnica.
3.3.1 Itinerário
ÁREAS VISITADAS PELOS AUDITORES
Data UMF – Gleba Jari I Auditor
02/011/2008 Deslocamento da equipe de auditores para o Distrito de
Monte Dourado Todos
03/11/2008
Reunião de abertura da Auditoria: breve apresentação dos
procedimentos adotados para auditoria; apresentação das
atividades desenvolvidas pela empresa.
Reunião para Planejamento da logística para auditoria de
campo.
Todos
Análise da documentação (programas, mapas, projetos, etc.) Vanilda
Análise da documentação (programas, mapas, projetos, etc.)
Visita às áreas de exploração com verificação das APPs,
visita a áreas adjacentes à AMF incluindo a beira da área
proposta de 5% (testemunha).
Ana Cristina
Análise da documentação (programas, mapas, projetos, etc.).
Verificação do programa de desenvolvimento social,
educação ambiental, treinamentos da empresa.
Rossynara
Análise da documentação (programas, mapas, projetos, etc.).
Estruturação do banco de dados para caracterização da área
da Orsa para a auditoria.
Josué
04/11/2008
Visita á área de exploração, checagem das condições de
trabalho, de higiene e segurança do Trabalho.
Visita ao Ministerio Público de Almeirim.
Reunião Pública em Laranjal do Jari
Vanilda
Visita aos corredores ecológicos propostos como FAVC,
visita ás áreas de várzea dentro da UMF e verificação de
APPs e reserva legal.
Ana Cristina
Visita as comunidades Bom Jardim e Açaizal.
Visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Vitoria do
Jari e ao SINTRACOMVAJ no Laranjal do Jari.
Reunião Pública em Laranjal do Jari
Rossynara
Reunião Pública em Laranjal do Jari Josué
05/11/2008
Visita á comunidade do Bituba; entrevista ao Prefeito de
Almerim (Sr. Botelho); entrevista ao promotor público de
Almerim; Reunião Pública em Almeirim
Vanilda
Visita ao viveiro de mudas e depósito de materiais químicos
Verificação de documentação no escritório. Ana Cristina
22
Visitas as comunidades Bituba e Goela da Morte.
Verificação das operações florestais, envolvendo plano
operacional, a derrubada, traçamento, arraste, condições de
segurança, cuidados ambientais, aberturas de trilhas de
arraste, conservação e manutenção da malha viária.
Identificação de tocos de diferentes áreas para rastrear a
cadeia de custódia.
Reunião Publica em Almeirim.
Rossynara
Verificação das operações florestais, envolvendo plano
operacional, a derrubada, traçamento, arraste, condições de
segurança, cuidados ambientais, aberturas de trilhas de
arraste, conservação e manutenção da malha viária.
Identificação de tocos de diferentes áreas para rastrear a
cadeia de custódia.
Reunião Publica em Almeirim.
Josué
06/11/2008
Visita á comunidade do Bituba; visita á comunidade Goela;
Escritório – documentação; Reunião para avaliação do
cumprimento dos P & C Vanilda
Verificação de documentação dos monitoramentos e
levantamentos ambientais
Reunião para avaliação do cumprimento dos P & C
Ana Cristina
Visita às comunidades Acapumum e Acarapi.
Verificação do plano de gestão em segurança do trabalho e de
segurança patrimonial.
Escritório – documentação
Reunião para avaliação do cumprimento dos P & C
Rossynara
Visita às comunidades Acapumum e Acarapi.
Escritório – documentação
Reunião para avaliação do cumprimento dos P & C
Josué
07/11/2008 Escritório – documentação
Reunião para avaliação do cumprimento dos P & C e
elaboração das condicionantes.
Apresentação das condicionantes à Empresa.
Todos
3.3.2 Avaliação do Sistema de Manejo
Para a análise dos aspectos florestais, foram realizadas visitas orientadas às UMFs onde
estava ocorrendo as operações florestais como o inventário, derrubada, arraste e transporte.
Foram utilizados como ferramentas de apoio para verificação e acompanhamento em campo,
uma base de dados estruturado pelo auditor Josué, obtido através das informações existentes no
geodatabase da empresa Jarí (ano 2007-2008), que foi relacionado com uma imagem landsat 5
do ano de 2006 e uma imagem radar SRTM que cobriam toda a área do projeto. Essa estrutura,
foi montado em um ambiente SIG (ArcGis versão 9.2) e foi conectado com um GPS, para que
fosse possível navegar em tempo real no manejo. Com esta base, foi possível relacionar com
rapidez, o Macrozoneamento planejado da área do Manejo Florestal da empresa, com as
atividades que foram executadas realmente. Alem disso, foram caracterizadas no SIG, as UPAS
2007-2008, para que fosse possível confirmar realmente se as operações logísticas dessas áreas
estavam de acordo com a proposta que foi apresentado no Plano Operacional Anual
Para análise dos aspectos ambientais foram visitadas áreas florestais exploradas em
diferentes anos, incluindo as mais recentes para avaliação dos impactos causados e a
recuperação da floresta explorada no sistema de baixo impacto. Também foram verificadas “in
23
loco” áreas de Preservação Permanentes e áreas de corredores ecológicos, propostas como
FAVC (Floresta de Alto Valor de Conservação). Em termos de conservação de solo, foram
verificadas as condições de conservação e manutenção da malha viária, envolvendo estradas
principais e secundárias. Avaliaram-se também os possíveis impactos ambientais de parte dos
cursos d’água cortados por estradas e sob influência da infra-estrutura permanente na UMF.
Além disso, foi acompanhado o trabalho de monitoramento de fauna e tratamentos silviculturais
pré e pós-colheita, desenvolvidos dentro da UMF, bem como a checagem dessas questões
através de informações georreferenciadas e imagens de satélite. Verificou-se, também, a
avaliação de danos das operações realizadas pela própria empresa e as ações mitigadoras
adotadas.
Para avaliação dos aspectos socias, a auditoria foi prioritariamente direcionada à
realização de consultas a representantes sindicais e lideranças comunitárias, por meio de visitas
às comunidades com maior dificuldade de acesso e fragilizadas pela pressão externa proveniente
do atual cenário na região. Também foram consultados órgãos públicos relacionados ao meio
ambiente e a atividade florestal, bem como, funcionários da empresa, e representantes da
sociedade local que se fizeram presente nas audiências públicas realizadas nas cidades de
Laranjal do Jari e Almeirim. Foram avaliadas, as condições de segurança, trabalhista, transporte,
alimentação, acordos coletivos, situação fundiária das comunidades e de sustentabilidade do
empreendimento, treinamentos de higiene e segurança do trabalho e ações sócio-ambientais.
A equipe de avaliação concluiu que tanto a análise de documentação como as visitas de
campo foram suficientes e bastante representativas, garantindo dessa maneira a qualidade da
auditoria. A equipe de avaliação utilizou o tempo de campo para avaliar as condições
fitogeográficas nas quais a Orsa está inserida e a relação empresa e sociedade local.
3.3.3. Consultas às Lideranças Locais (Stakeholders)
Conforme os procedimentos da SCS, as consultas às lideranças locais mais relevantes
são um componente importante no processo de avaliação. As consultas foram efetuadas antes
dos trabalhos de campo, através do envio de correspondência a inúmeras entidades (conforme
listagem no anexo1). Dentre os consultados incluíram-se líderes sindicais, representantes de
órgãos públicos, organizações privadas, lideranças políticas e moradores do entorno das
propriedades. Os principais propósitos para as consultas foram:
Solicitar subsídios das partes afetadas, sobre os pontos fortes e fracos do manejo florestal
da Orsa Florestal, assim como a natureza das interações entre a empresa e as populações de
entorno.
Solicitar subsídios se os responsáveis do manejo florestal teriam consultado as partes
interessadas para identificar qualquer área de alto valor de conservação.
As principais partes interessadas nesta avaliação foram identificadas com base no banco
de dados da SCS, nos resultados de uma listagem apresentada pela própria empresa, pela
pesquisa de outras fontes, e pela listagem do FSC-Brasil. Os seguintes grupos foram definidos
como as principais partes interessadas:
Empregados da empresa, incluindo pessoal gerencial e de campo;
Contratados;
Proprietários vizinhos;
Comunidades vizinhas;
Membros do FSC-Brasil;
24
Membros locais e regionais das ONG’s ambientais;
Membros locais e regionais das ONG’s sociais;
Agentes dos órgãos ambientais (licenciamento, fiscalização) federais, estaduais e
municipais;
Outros grupos relevantes
A equipe de avaliação contatou organizações e indivíduos das principais partes
interessadas.
Somente três entidades ou individuo manifestaram-se com respeito à avaliação. No total
foram enviados por E-mail, ou correio, o Questionário de Consulta Pública e uma carta convite
para 180 organizações e indivíduos, descrevendo o processo de certificação, quando então, foi
oferecida a oportunidade de fazer os seus comentários (Anexo 02). As organizações ou
indivíduos que fizeram comentários e consentiram que seu nome constasse no relatório, bem
como aqueles que foram contatados, mas não responderam, estão listados no Anexo 02.
25
3.3.3.1. Modelo – Consulta Pública da ORSA FLORESTAL LTDA e JARI CELULOSE
S/A
CONVITE REUNIÃO PÚBLICA
Re-certificação Florestal da GLEBA JARI I e FAZENDA DO FELIPE (PA e AP)
(JARI CELULOSE e ORSA FLORESTAL)
A SCS – Scientific Certification Systems (www.scscertified.com) – entidade credenciada pelo FSC (Forest Stewardship Council – Conselho de Manejo Florestal) para a Certificação Florestal, vem através desta informar a V. Sa. que está iniciando o Processo de Consulta Pública, visando à Re-certificação Florestal, requerida junto a esta instituição pela JARI CELULOSE e ORSA FLORESTAL S/A, para as Glebas JARI I e Fazenda do Felipe. Nessas localidades, a empresa desenvolve o manejo de plantações florestais de eucalipto (52.000 hectares de efetivo plantio em 115.000 hectares a serem certificados), bem como o manejo de florestas nativas (545.000 hectares a serem certificados, de um total geral de cerca de 1.700.000 hectares) de propriedade das empresas. Em resumo, são 115.000 ha de plantações florestais e 545.000 ha de manejo de Floresta Amazônica de terra firme.
A JARI CELULOSE e a ORSA FLORESTAL, atualmente de propriedade do Grupo ORSA, têm uma longa história de atividades no país. Sua origem remonta à empresa JARI, empreendimento do Sr. Daniel Ludwig, entre 1967 e 1982, quando foi nacionalizada, ao ser adquirida por um grupo de empresários liderados pela CAEMI. A partir de 2000, o Grupo ORSA, de São Paulo, adquiriu o controle acionário da empresa e tem em seu escopo, implantar um manejo florestal em conformidade, tanto com os “Padrões de Certificação para Florestas Plantadas” quanto com os “Padrões de Certificação para Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira”, ambas do FSC. Atualmente sua fábrica de celulose produz cerca de 390 mil toneladas anuais, sendo que 95% são destinados à exportação. O total de funcionários próprios é de 3.039 (Jari, Orsa Florestal, Fundação e Marquesa) trabalhadores que, somados aos terceirizados, chegam a 4.668 colaboradores. A área florestal especificamente, conta com 3.382 funcionários, sendo 1.753 próprios (Jari, Orsa Florestal e Marquesa) e 1.629 terceirizados. Tais valores tornam a JARI CELULOSE e a ORSA FLORESTAL as maiores geradoras de empregos, diretos e indiretos, da região de Almeirim e Laranjal do Jari, tendo importância para a economia local.
O processo de Re-certificação Florestal, por sua vez, prevê a participação popular e da sociedade civil, através da realização de Reuniões Públicas, a serem realizadas nos municípios de Almeirim (PA) e Laranjal do JARI (AP). A primeira reunião ocorrerá no dia 04 de novembro de 2008 (Terça-feira), entre às 18:30 e 20:00 hs, na ACILAJA, situado na Avenida Tancredo Neves S/N ao lado dos Correios – Bairro Agreste – Laranjal do Jari - AP. A segunda reunião ocorrerá no dia 05 de novembro de 2008 (Quarta-feira), entre às 18:30 e 20:00 h, na Colônia dos Pescadores Z - 33, situado na Rua 17 de Março, 1766 – Bairro Nova Vida – Almeirim - PA.
Essas Reuniões têm por objetivo colher sugestões e evidências que devem
balizar a auditoria que avaliará como se desenvolvem os manejos florestais nos aspectos social, legal, ambiental e econômico. Deste modo, a participação de cidadãos e das instâncias representativas da sociedade civil será muito importante, a fim de que todos possam manifestar suas preocupações, comentários, sugestões, críticas ou apresentar evidências que possam ser úteis ao processo e que serão,
26
em sua totalidade, registradas em ata, bem como contempladas no Sumário Público da Re-certificação.
Caso seja de seu interesse, encontra-se em anexo um Questionário a ser preenchido por V. Sa., sendo que o mesmo deverá ser enviado para o E-mail: [email protected]., ou ainda, se preferir, ao fax: (0xx43)3535-4906. Além disso, se porventura houver interesse em obter maiores detalhes acerca dos Padrões de Certificação do FSC para Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira e do Padrão Interino da SCS para avaliação de Plantações Florestais no Brasil, esses documentos podem ser obtidos no site do FSC (www.fsc.org.br) ou da SCS (www.scscertified.com), onde e possível fazer o seu download, ou então entrar em contato com os e-mails citados.
Desta forma, todos estão convidados a participar das Reuniões Públicas, independentemente do recebimento formal deste comunicado. Solicita-se, pois, de V. Sa. a divulgação dos eventos às instituições e pessoas de seu conhecimento que tenham interesse em participar do processo.
Atenciosamente Vanilda R. Souza Auditora da SCS / Sysflor
27
3.3.3.2. Modelo – Questionário de Consulta Pública da ORSA FLORESTAL LTDA e
JARI CELULOSE S/A.
QUESTIONÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA
RE-CERTIFICAÇÃO FLORESTAL DA GLEBA JARI I e FAZENDA DO FELIPE JARI CELULOSE S/A e ORSA FLORESTAL S/A
MANEJO DE PLANTAÇÕES FLORESTAIS E DE FLORESTA AMAZÔNICA DE TERRA FIRME
Nome
Instituição
Endereço p/ contato
CEP:
1. O(a) sr.(a) conhece a Jari Celulose S/A e a Orsa Florestal S/A?
Sim Nao
2. O(a) sr.(a) teria algum comentário a fazer a respeito da Jari Celulose S/A e da Orsa Florestal S/A?
Sim Nao
3. Quais seriam esses comentários?
4. O(a) sr.(a) teria algum comentário a fazer sobre as Glebas JARI I e Fazenda do Felipe, nos municípios de Almeirim (PA) e Vitoria do JARI (AP)?
Sim Nao 5. Quais seriam esses comentários?
6. Existe algum aspecto na área ambiental que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?
Sim Nao
Qual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) ambiental(is)?
6.1
6.2
7. Existe algum aspecto na área social que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?
Sim Nao
Qual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) social(is)?
7.1
7.2
O presente questionário tem por objetivo permitir aos cidadãos das mais variadas formações e interesses, ou representantes de instituições representativas da sociedade civil, participar de forma ativa do processo de Certificação Florestal do FSC. Desta forma, solicita-se que este questionário seja enviado para o e-mail: [email protected]. Caso assim o prefira, o questionário pode ser enviado ao seguinte número de fax:
(0xx43)3535-4906. Solicita-se, igualmente, que o questionário seja divulgado para aqueles que, no seu entendimento, sejam pessoas que possam contribuir para o processo.
OBS.: a) As questões levantadas neste questionário não terão as identidades dos autores expostas nos documentos atinentes ao Processo de Re-certificação. b) A participaçao dos interessados na consulta pública não implicará co-responsabilidade no Processo de Re-certificação.
28
3.3.3.3 Resumo das preocupações públicas e respostas dadas pela equipe
Preocupações Sociais
Quais seriam as obrigações da empresa em relação aos autônomos e como se daria a
participação destes junto às atividades da empresa Orsa/Jari?
Resposta: A empresa não trabalha com profissionais autônomos nas atividades do manejo.
O não cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas prestadoras de serviços, afeta
o manejo da empresa Orsa/Jari?
Resposta: A empresa realiza auditorias internas para monitorar as obrigações das prestadoras de
serviços, bem como exige, contratualmente, a apresentação dos comprovantes de pagamentos de
taxas federais, estaduais e municipais e outras obrigações trabalhistas. Parte dessas taxas é retida
pela Orsa, discriminadas em nota fiscal, e recolhidas, conforme legislação pertinente.
A Orsa/Jarí se preocupa com a questão da saúde nas comunidades? Quais são os deveres da
empresa para com as comunidades em termos de saúde e educação?
Resposta: A empresa, em parceria com a Prefeitura municipal e a Fundação Orsa, desenvolve
um trabalho de capacitação dos agentes comunitários de saúde, e faz acompanhamento dos
casos de doenças endêmicas no entorno da área da empresa. Além disso, a empresa realiza ações
pontuais com a equipe da Fundação Orsa, por ocasião das visitas ás comunidades e orienta
quanto ao tratamento básico de água, através dos agentes sociais de projeto voluntário.
Como a empresa vem trabalhando a regularização fundiária das comunidades e de
indivíduos isolados em suas áreas? Há um trabalho também nas áreas de entorno? E como a
sociedade vem participando nesse processo?
Resposta: O processo de regularização fundiária das comunidades está sob a coordenação do
Iterpa (Instituto de Terras do Estado do Pará), e é realizado através de diagnóstico participativo
nas comunidades. O processo envolve todas as comunidades do entorno da empresa.
Depois que ocorrer toda a regularização fundiária das comunidades, a empresa vai apoiar o
desenvolvimento de atividades nas comunidades? A empresa vai dar continuidade às
atividades de apoio ás comunidades?
Resposta: Através da Fundação Orsa, a empresa já desenvolve várias atividades de geração de
renda e sócio educacional com as comunidades e que terão continuidade, mesmo após a
regularização fundiária.
Porque a empresa cortou a água para as comunidades de Bituba e Goela da Morte?
Resposta: A empresa desconhece que a comunidade do Bituba seja usuária de água no
acampamento do Bituba, pois a distancia entre o acampamento e os moradores é inviável para o
acesso considerando que não há moradores na comunidade que possua carro, bem como os
moradores são dispersos na floresta, muitas vezes sem ramais de acesso.
29
A Orsa/Jarí tem letígio com o ITERPA quanto à posse de suas áreas?
Resposta: Não! A empresa possui um termo de compromisso para regularizar as áreas de
comunidades, que, na prática, já está sendo realizada, conforme citado anteriormente.
Como ficarão as demandas judiciais, no caso de reintegração de posse? Como ficará a
situação do Sr. Boaventura da Comunidade Bom Futuro?
Resposta: Para garantir o patrimônio da empresa e a responsabilidade ambiental, deu-se
entrada, na justiça, com pedido de reintegração de posse para todos os casos de ocupação ilegal
das áreas (invasão), e á medida que ocorrem os julgamentos, estão sendo realizadas as
reintegrações.
A empresa vem derrubando casas de agricultores, forçando a saída destes, para realizarem
manejo dessas áreas?
Resposta: Todas as reintegrações de posse estão sendo expedidas pela vara agrária incluindo o
desfazimento de benfeitorias, e são realizadas pela policia militar em cumprimento á a
determinação judicial.
A empresa destina 1% do seu faturamento aos produtores. Como acompanhar a aplicação
deste recurso nas ações sociais?
Resposta: Os recursos da Fundação Orsa destinam-se a projetos em várias áreas, como: saúde,
educação, garantia dos direitos da criança e adolescente, cultura, esporte etc. Conforme
legislação, a empresa presta contas ao ministério público.
Quais os benefícios sociais gerados ao município com a certificação da empresa?
Resposta: Os benefícios são inúmeros, como a geração de emprego com qualidade, onde se
cumpre toda legislação trabalhista; cumprimento da legislação ambiental, preservando e
utilizando os recursos naturais com sustentabilidade; cumprimento da legislação tributária e
fiscal, aumentando a receita para o município e estado, e tem sido um exemplo para
desenvolvimento sustentável da região.
A ORSA/Jari tem conhecimento que uma empresa terceirizada deixou por um tempo de
fornecer a cesta básica e quando retornaram o benefício dividiam a cesta para dois
funcionários?
Resposta: A empresa não tem conhecimento dessa questão e acredita que seja um mal
entendido, uma vez que, até o momento, não houve reclamação de trabalhadores a respeito do
assunto.
Como vai ser tratada a questão das comunidades em relação ao aumento do tamanho de suas
áreas, como por exemplo, o caso da comunidade do Braço? Quais serão os limites dessas
áreas comunitárias?
30
Resposta: Toda questão fundiária, relacionada ás comunidades, está sendo tratada entre as
próprias comunidades e o Iterpa. Caso haja alguma situação que necessite a participação da
empresa, será dado todo apoio necessário para o processo de regularização ser concluído.
Em terras públicas, a dimensão de áreas para as comunidades está associada ao tipo de
utilização econômica da população existente e regras legais, definidas pelo estado. Não é o caso
da empresa Orsa.
A empresa tem o direito de retirar uma pessoa que ocupa há 3 anos uma de suas áreas, por
mais que esta área não esteja sendo utilizada há 10 anos?
Resposta: Para garantir o patrimônio da empresa e a responsabilidade ambiental, deu-se
entrada, na justiça, com pedido de reintegração de posse para todos os casos de ocupação ilegal
das áreas (invasão), e á medida que ocorrem os julgamentos, estão sendo realizadas as
reintegrações.
Em terras públicas, a dimensão de áreas para as comunidades está associada ao tipo
de utilização econômica da população existente e regras legais, definidas pelo estado. Não é o
caso da empresa Orsa.
Preocupações ambientais
O Plano de Manejo pode ser executado sem ter o documento de terra?
Resposta: A empresa possui documentação fundiária de toda área de manejo.
No PMF da empresa está é especificado o levantamento de madeira de fuste 1, 2, 3 e 4
durante os inventários? São deixadas 10% das árvores para reposição da área.
Resposta: Uma das características analisadas durante a atividade do Inventário Florestal 100% é
a qualidade de fuste. A qualidade do fuste pode ser 1 (retilíneo e em ótimo estado), qualidade 2
(leve tortuosidade), qualidade 3 (alta tortuosidade e baixo aproveitamento) e qualidade 4 (sem
aproveitamento ou valor comercial). Durante as análises para elaboração do POA, todas as
árvores de qualidade de fuste 3 e 4 são deixadas como remanescentes na área. Além destas
árvores de qualidade de fuste 3 e 4 todas as árvores com DAP inferior a 55cm ou superior a
180cm também são deixadas como remanescentes. Antes da seleção das árvores a serem
exploradas são deixadas como remanescentes também todas as árvores das espécies botânicas
que apresentam, em média, menos de 3 árvores para cada 100ha, são as chamadas espécies
raras. Sendo assim, o percentual de remanescentes na área é muito superior aos 10 %. No caso
do POA 05 o percentual de remanescentes foi de aproximadamente 65% em relação ao censo
das espécies comerciais e de, aproximadamente, 40% em relação às árvores aptas ou passíveis
ao corte. Árvores aptas ou passíveis ao corte são todas aquelas com qualidade de fuste 1 e 2,
DAP entre 55cm e 180cm, após a retirada das matrizes (10% e limite mínimo de manutenção) e
raras.
As empresas que estão dando assistência aos fomentados de plantios de eucalipto estão
tentando forçar as comunidades a usarem EPIs?
Resposta: Neste sentido, a empresa tem feito um trabalho de informação e conscientização para
que os fomentados façam aplicação correta dos insumos necessários ao manejo de eucalipto, de
31
forma a se proteger e ao mesmo tempo obter uma produtividade economicamente viável. Os
cuidados que a empresa solicita aos usuários dos produtos são os mesmos que o fabricante
recomenda e tem base legal.
O desenvolvimento do manejo de impacto reduzido já vem acontecendo há algum tempo.
Qual o limite da área que vai ser re-certificada e onde fica?
Resposta: A área de Plano de Manejo da Orsa Florestal localiza-se na região nordeste do Pará,
na divisa com o estado do Amapá. Ao todo são 545.022,51 ha de PMFS situado na calha norte
do Rio Amazonas, limitada pelo rio Paru a oeste, pelo rio Jari a leste, pela Estação Ecológica do
Jari ao norte e, pelo Rio Amazonas ao sul.
Há algum tipo de fiscalização no manejo florestal executado pela empresa?
Resposta: Além da fiscalização na área de Manejo Sustentável da Orsa Florestal, pelos órgãos
ambientais competentes e atuantes na região (IBAMA e SEMA - PA), o Grupo Orsa conta
também com uma equipe de seguranças patrimoniais que constantemente percorrem a área do
PMFS da Orsa Florestal, afim de combater focos de desmatamentos, queimadas e invasões
clandestinas. Além dessa equipe de segurança, a Orsa Florestal conta também com uma equipe
de Monitoramento que tem a responsabilidade de estar averiguando se todos os processos e
procedimentos realizados seguem os princípios e critérios de uma área de manejo certificada. A
empresa certificadora também verifica e monitora a execução de todos esses procedimentos.
A execução do manejo florestal prejudica ou prejudicará as áreas onde os colonos
trabalham?
Resposta: Considerando que as áreas de comunidades estão sendo delimitadas, não haverá
prejuízo algum para os colonos, pois os comunitários terão seus direitos garantidos, através da
regularização fundiária. Onde ainda não houve a delimitação da área para as comunidades, serão
considerados os limites tradicionais das atividades da agricultura familiar já praticada.
O manejo florestal da empresa esta atingindo as unidades de conservação de entorno
(Estaçao Ecologica do Rio Jari e a FLOTA do Parú)?
Resposta: O Plano de Manejo Florestal da Orsa Florestal é confrontante, ao norte, com a
Estação Ecológica do Jari e a oeste com a Floresta Estadual do Parú. Mesmo a área da UPA
(Unidade de Produção Anual) 05 estando localizada a aproximadamente 65 km da área da
Estação Ecológica do Jari, para a aprovação do Plano Operacional Anual 2009 a Unidade de
Conservação foi informada e concedeu a autorização para colheita da UPA 05, uma vez que não
atinge a Unidade.
Preocupações econômicas
Essa madeira manejada e exportada não deveria agregar valores e gerar renda para o
município, gerar impostos, ficando o processo de comercialização na região?
32
Resposta: A empresa tem convicção de que seria muito importante que toda madeira exportada
pudesse ser beneficiada na região, aumentando seu valor, o que proporcionaria mais emprego,
impostos e investimentos para a região. No entanto, no momento a empresa não tem condições
de implementar uma verticalização (beneficiamento), mas está nos planos de médio prazo.
De que forma a empresa vem trabalhando a expansão das atividades produtivas nas
comunidades, diante a realidade local?
Resposta: A empresa tem se baseado no diagnóstico sócio participativo realizado nas
comunidades o qual demonstrou as vocações culturais, econômicas e sociais da região. Neste
sentido já foram implados vários projetos agroestrativistas para geração de renda nas
comunidades, objetivando o desenvolvimento sustentável da região, para melhoria da qualidade
de vida dos comunitários. Ex: projeto curauá, fomento de eucalipto, hortas e melhoria da
produtividade de mandioca.
3.3.4 – Outras Técnicas de Avaliação
Não foi utilizada nenhuma outra técnica de avaliação, a não ser aquelas normalmente
utilizadas, como visitas de campo, entrevistas e verificação de documentos.
33..44 –– TTeemmppoo TToottaall GGaassttoo nnaa AAuuddiittoorriiaa
Para a avaliação da Gleba Jari I foi formada uma equipe de auditores que revisaram
todos os documentos enviados para a realização da auditoria. Também tiveram que se deslocar
de suas cidades de origem até a empresa e realizaram uma auditoria de campo de cinco dias.
Além disso, foi gasto um tempo para definir as partes interessadas e enviar o convite e o
questionário. O total de horas utilizadas pela equipe é apresentado no Quadro que segue.
(horas)
Atividade Vanilda Cristina Josué Rossynara
Deslocamento (viagem ida / volta) 20 8 9 12
Documentação 6 4 4 6
Campo 20 20 22 20
Partes interessadas / convite - - - 6
Consolidação (07/11/08) 5 5 5 5
Reunião de fechamento 3 3 3 3
Sub-total 54 40 43 52
33..55 –– PPrroocceessssoo ddee DDeetteerrmmiinnaaççããoo ddaass CCoonnffoorrmmiiddaaddeess
Os padrões de certificação definidos pelo FSC compreendem três níveis hierárquicos: os
princípios, os critérios que detalham o princípio, e os indicadores que detalham cada critério. De
acordo com os protocolos de avaliação do Programa de Conservação Florestal da SCS, a equipe
33
de avaliação deve verificar, de forma coletiva, se uma determinada operação florestal está em
conformidade com qualquer indicador aplicável dentro da relevância do padrão de certificação.
Cada não-conformidade de um critério ou sub-critério precisa ser avaliada para determinar se
constitui uma não-conformidade maior ou menor. Nem todos os indicadores têm a mesma
importância e não existe nenhuma fórmula numérica para determinar se uma operação está em
uma não-conformidade. A equipe utiliza o julgamento coletivo para avaliar cada critério e
definir a sua conformidade. Se uma operação florestal é avaliada como não-conforme para um
determinado critério, então pelo menos um indicador precisa ser avaliado como uma não-
conformidade maior.
Ações corretivas requeridas (Corrective action request – CAR) são definidas para cada
não-conformidade. Não-conformidades maiores são denominadas CAR Maiores e não
conformidades menores como CAR menores ou, simplesmente CAR.
Interpretação de CAR’s maiores (pré-condições), CAR’s (CAR menores) e Recomendações.
CAR’s maiores/Pré-condições: Corresponde a uma não conformidade maior individual, ou em
combinação com outras não conformidades de outros indicadores, em uma carência fundamental
para cumprir com os objetivos do critério do FSC, ao caráter único dos recursos afetados. Esta
ação corretiva precisa ser resolvida ou fechada antes de emitir a certificação. Se uma CAR
maior é definida após a certificação, o prazo previsto para corrigir esta não-conformidade é
tipicamente menor do que uma CAR menor. A certificação estará condicionada à resposta da
operação florestal em resolver a pendência no prazo estipulado.
CAR’s ou CAR’s Menores: São ações corretivas em resposta a não-conformidades menores,
que são tipicamente limitadas na escala ou podem ser caracterizadas como erros não usuais do
sistema. As ações corretivas devem ser cumpridas em um determinado tempo pré-definido,
depois de emitido o certificado.
Recomendações: São sugestões que a equipe de avaliação apresenta, no sentido de ajudar a
empresa a se encaminhar a uma situação ideal de desempenho. A implementação das
recomendações é voluntária e não afeta a manutenção do certificado. Recomendações podem
virar condicionantes, caso o cumprimento de algum critério esteja sendo afetado pela sua não
execução.
4.0 – RESULTADOS DA AVALIAÇÃO
Nesta seção são apresentadas as conclusões da equipe de avaliações, quanto aos pontos
fortes e fracos da operação florestal em relação aos padrões de certificação do FSC, bem como
as ações corretivas requeridas (maiores e menores) e as recomendações para cada princípio.
44..11 -- PPrriinncciippaaiiss PPoonnttooss FFoorrtteess ee FFrraaccooss ddee DDeesseemmppeennhhoo ddaa OORRSSAA FFLLOORREESSTTAALL LLTTDDAA eemm
rreellaaççããoo aaooss PP&&CC ddoo FFSSCC
Princípio Pontos fortes Pontos fracos Providências
P 01:
Obediência às
Leis e aos
Princípios do
FSC
Compromisso de longo prazo com os
Princípios e Critérios do FSC.
Identificação de floresta de alto valor de
conservação.
Cumprimento da legislação pertinente à
atividade de manejo florestal como Plano
de Manejo, devidamente registrado na
34
SEMA (Secretaria Estadual do Meio
Ambiente).
Processo de averbação das áreas de
reserva já concluído.
As APP’s são respeitadas.
Os registros de funcionamento da
empresa encontram-se devidamente
registrados
Recolhimento dos encargos e taxas
referentes à atividade
Cumprimento da legislação sindical
Respeito a todos os acordos e tratados
O responsável pelo Plano de Manejo é
devidamente habilitado.
Existência de medidas para proteção da
área contra atividades ilegais, proteção da
fauna e incêndios florestais.
A legislação pertinente à atividade é
cumprida.
Compromisso formal de adesão à
manutenção da integridade da floresta, em
longo prazo.
Medidas efetivas contra ações ilegais e
invasões de terceiros, através de um Plano
de Vigilância da área
Monitoramento do cumprimento da
legislação e recolhimentos tributários pelos
prestadores de serviços.
Todos os encargos e taxas atinentes à
propriedade e à legislação encontram-se
devidamente recolhidos.
Respeito às convenções internacionais das
quais o Brasil é signatário
Inexistência de quaisquer evidências de
que a Orsa esteja envolvida com a extração
ilegal de madeira.
P 02: Direitos
e Responsabi-
lidades de
Posse e Uso
da Terra
Clara documentação da propriedade.
Posse mansa e pacífica da área
Manejo florestal madeireiro não se utiliza
de conhecimentos de população tradicional
Respeito aos direitos de posse das
comunidades de entorno das áreas
A ORSA demonstra compromisso em
promover ações de bem estar e
educacional para a sociedade local por
meio do seu Programa social executado
pela Fundação Orsa.
Excelente estrutura de Sistema de
informação georreferenciada.
O manejo florestal não ameaça ou
interfere nos direitos tradicionais de
posse ou uso da terra dos moradores do
entorno
Necessidade de mapear as glebas
/matrículas que já foram
demarcadas no
georeferenciamento.
Pendências administrativas ou
jurídicas envolvendo a empresa e
posseiros/invasores.
A empresa necessita estabelecer
canais de diálogo com a
comunidade local para prevenir e
para resolução de conflitos
A empresa possui procedimentos
para controlar invasões ao
patrimônio e de proteção a
incêndios. Entretanto, é
necessário adoção de ações mais
efetivas de prevenção.
CAR
MAIOR
2008.01
CAR
2008.08
CAR 2008-07
P 03: Direitos
das
Comunidades
Indígenas e
Comunidades
Tradicionais
Areas de uso comunitario devidamente
identificadas e mapeadas pela empresa.
Em andamento a Regularizaçao fundiária
das áreas das comunidades por meio do
ITERPA com apoio da empresa Orsa.
A empresa tem realizado e
atendido questões sociais de uma
forma muito abrangente, sendo
necessário focar as ações para
atividades que viabilizem o
CAR
2008.07
35
Manejo florestal não madeireiro será
executado por algumas comunidades
localizadas na area da empresa.
Avaliação de Impacto social realizado e
utilizado para redirecionar as atividades
sociais da empresa e minimizar os
impactos negativos do manejo florestal.
O manejo não ameaça qualquer direito de
populações indígenas ou tradicionais.
desenvolvimento sócioeconômico
das comunidades, o fortalecimento
da relação empresa e sociedade,
buscando o apoio desses atores para
proteção e desenvolvimento do
manejo florestal da empresa.
P 04:
Relações
Comunitárias
e Direitos dos
Trabalhadore
s da Unidade
de Manejo
Florestal.
Não há discriminação de raça, religião,
sexo ou posição política de mão-de-obra.
Os funcionários são contratados entre os
moradores da região.
Existencia de programa de treinamentos
de funcionários e de terceiros envolvendo
técnicas de exploração, segurança do
trabalho, primeiros socorros, educação
ambiental e comportamental.
Trabalhadores demonstram compreensão
acerca dos cuidados ambientais atinentes
à atividade
A empresa dispõe do apoio/parceria de
diferentes instituições publica, de ensino,
pesquisa, ONGs, entre outras, para o
desenvolvimento de suas atividades e de
ações junto às comunidades.
As práticas tradicionais de colheita de
produtos florestais não madeireiros pelas
comunidades locais são permitidas na
Unidade de Manejo Florestal descritas no
plano de manejo.
Alimentação de boa qualidade.
Água de boa qualidade e monitorada.
Programa de Saúde Ocupacional
(PCMSO) estruturado, bem como o PPRA
(riscos ambientais).
Existência de Acordo Coletivo e boa
imagem junto ao Sindicato de
Trabalhadores
Boa imagem institucional perante a
sociedade local.
Ações sociais da empresa redirecionadas
diante os resultados de avaliações de
impactos sociais.
A ORSA monitora de forma eficiente
todos os procedimentos relacionados à
saúde e segurança de seus trabalhadores e
terceiros.
A empresa pretende trabalhar em
conjunto com as comunidades da região e
com outros parceiros a exploração de não-
madeireiros.
Há necessidade de esclarecer a
sociedade local sobre a importância
do manejo florestal para
conservação da floresta e para o
desenvolvimento socioeconômico
da região.
Há necessidade de integração da
CIPA da ORSA/JARI e prestadores
de serviço.
Necessidade de elaborar um
plano de gestão de segurança do
trabalho incluindo a sistematização
e análise dos registros de acidentes
e incidentes (sistema próprio e
terceiros) e um programa de CIPA
integrada entre Orsa/Jari e
prestadoras de serviços.
Atualizar plano de manejo
incluindo:
- Produtos não madeireiros
- Resultados da avaliação de
impactos sociais e medidas
mitigadoras.
A empresa possui alguns pontos
na área social que devem ser
priorizados visando a viabilização
do desenvolvimento
sócioeconômico das
comunidades, o fortalecimento da
relação empresa e sociedade e
buscar o apoio desses atores para
proteção e desenvolvimento do
manejo florestal da empresa.
Criar um canal formal de diálogo,
registro e resolução de dúvidas e
queixas
CAR
2008.10
CAR 2008.12
CAR Maior
2008-02
CAR 2008-07
CAR 2008-08
P 05 :
Benefícios
da Floresta
No PMF está justificado o ciclo florestal
e a taxa de exploração
Existência de plano para utilização dos
resíduos da floresta para produção de
carvão.
Existência de rede de parcelas
permanentes completando a que estão
sendo medidas regularmente e de
36
planejamento para aprimorar o
monitoramento e conhecimento de suas
florestas.
Mantém uma serraria na fazenda ABC,
gerando emprego e renda na região.
Promove a compra de bens e serviços de
fornecedores locais, sempre que
disponíveis;
Estão sendo utilizadas motoserras,
skidders e empilhadeiras para o trabalho de
colheita, que são tecnicamente e
economicamente viáveis.
A empresa se esforça em lograr um uso
múltiplo da floresta, utilizando madeira
branca para lâminas e madeira dura para
suas serrarias, utilizando mais de 50
espécies florestais.
A seleção das espécies a serem
exploradas é realizado por um eficiente
sistema informatizado (Programa MATA
NATIVA), que assegura o cumprimento
dos critérios estabelecidos.
P 06 :
Impacto
Ambiental
São realizados procedimentos de
avaliação de impactos ambientais antes e
depois das atividades exploratórias
O sistema de escolha de árvores para
corte é totalmente informatizado,
estruturado em critérios estabelecidos
pela legislação e pelo conhecimento
adquirido com as pesquisas
desenvolvidas pela empresa. Não
permitindo erros quanto ao atendimento
aos critérios de seleção.
O rigor da manutenção da vegetação
remanescente garante a manutenção da
fauna.
Existem orientações e medidas para
minimizar impactos de obras de infra-
estrutura
Utilizam-se técnicas de derrubada
direcionada das árvores para reduzir
danos, especialmente às árvores da
colheita seguinte, para facilitar o arraste e
diminuir aberturas excessivas no dossel.
Planejamento e implementação de
técnicas para minimizar a compactação e
outros danos ao solo, incluindo suspensão
da base da tora durante a operação do
arraste e minimização da área ocupada
por pátios e estradas.
Não são utilizados produtos químicos na
UMF.
Existem procedimentos e infra-estrutura
implantados para o manuseio, tratamento,
descarte, destino final de resíduos e
embalagens.
Não foram convertidas áreas contidas no
PMF para quaisquer outros usos.
Espécies legalmente protegidas, não são
exploradas (mogno e castanha)
Árvores mortas em pé são deixadas na
floresta, em função de seu valor para a
Necessidade de redefinição da
área de 5% representativa de
todos os ecossistemas da UMF.
A empresa necessitou definir
indicadores para avaliação de
danos de estradas e incorpora-los
ao seu sistema de monitoramento.
Falta implementar a gestão
ambiental como ferramenta de
integração e consolidação das
atividades ambientais
desenvolvidas pela empresa.
Necessidade de apresentar estudo
dos impactos econômicos, sociais
e ambientais para implantação e
operacionalização de carvoarias
dentro das áreas de manejo, tendo
como parâmetro experiência e
resultados do projeto instalado na
Faz. Rio Capim. O estudo deve
considerar a implantação do
projeto dentro E FORA da área de
manejo
Apresentar o programa de
monitoramento e controle de
erosões, mapeando todos os
pontos erosivos existentes na
malha viária da empresa,
incluindo as cascalheiras.
A ORSA/JARI elaborou e
implementou um programa de
monitoramento e controle das
erosões existentes na malha
viária, entretanto, falta apresentar
resultados das ações tomadas.
A comunidade local deve ser
informada sobre as atividades do
CAR MAIOR
2008-03
CAR 2008 - 06
CAR Maior
2008-04
CAR 2008-09
37
fauna e flora locais, sempre que não
estiverem no caminho de arraste ou não
oferecerem risco para os trabalhadores.
Existência de convênios para realização
de estudos científicos por instituição de
pesquisa e publicação dos resultados,
especialmente aqueles destinados ao
inventário e caracterização da ecologia
de espécies raras, endêmicas e
ameaçadas de extinção.
São mantidas no mínimo 10% de cada
espécie como árvores matrizes
Identificação das áreas de preservação
permanente (em mapa ou croqui) e sua
incorporação nos planos operacionais
anuais
As árvores existentes em APP’s não são
inventariadas.
Existência de plano de prevenção e
combate a incêndios florestais.
Existe uma macro-caracterização dos
ecossistemas da unidade de manejo
florestal (mapas).
A escolha de equipamentos utilizados
nas atividades florestais, bem como a sua
utilização, considera os impactos
ambientais potenciais.
manejo florestal, bem como sua
importância para conservação das
florestas nativas e para o
desenvolvimento sócio
econômico da região.
CAR 2008-10
P 07: Plano
de Manejo Plano de Manejo apresentado (versão
sendo revisada) contendo:
- objetivos claros
- descrição das condições sócio-
econômicas e ambientais da região
- situação fundiária
- uso atual do solo
- recursos florestais a serem
manejados
- sistema silvicultural a ser usado
- justificativas da taxas de exploração
- inventário amostral e continuo
- avaliação ambiental e medidas
mitigadoras
- descrição das técnicas de exploração
- mapas de ambientes fitoecologicos,
áreas protegidas e manejo planejado.
A Orsa utiliza a tecnologia de
exploração de impacto reduzido,
implementado melhorias em função de
conhecimento adquirido;
Existência de procedimentos para
proteção da fauna, espécies
remanescentes, raras e ameaçadas de
extinção;
Utilização do Programa Mata Nativa
para a seleção de árvores de corte, o qual
não permite erros para o cumprimento
de todos os critérios de seleção adotado
pela empresa.
A Orsa realiza o levantamento florestal
identificando todas as árvores
comerciais com DAP > 40 cm
Necessidade de mapear as glebas
/matrículas que já foram
demarcadas no
georeferenciamento.
Necessidade de atualização do
plano de manejo
A comunidade local deve ser
informada sobre as atividades do
manejo florestal, bem como sua
importância para conservação das
florestas nativas e para o
desenvolvimento sócio
econômico da região.
A empresa não apresentou
registros de divulgação do resumo
atualizado do plano de manejo
para lideranças comunitárias
sindicais e associações.
CAR Maior
2008-01
CAR Maior
2008.02
CAR
2008-10
CAR
2008-11
38
A Orsa possui um Programa de
treinamento já consolidado, através da
parceira com o com o Instituto Floresta
Tropical (IFT).
Monitoramento do crescimento e
dinâmica da floresta;
Referência para região no
desenvolvimento de procedimentos de
segurança do trabalho
Programa para realização de cursos de
prevenção e combate a incêndios.
Programa de Educação Ambiental,
extensível à população do entorno.
Realização do inventário pré-colheita em
100% das espécies comerciais, com sua
identificação, numeração e mapeamento
das árvores a serem extraídas e
protegidas.
Os mapas de colheita contêm todas as
informações de áreas protegidas, infra-
estrutura de transporte, como estradas,
trilhas e pátios, mapeamento das árvores
e o direcionamento de queda.
Existem procedimentos para construção e
manutenção da malha viária
Trabalhadores florestais são qualificados
para a execução de suas atividades
P 8 –
Monito-
ramento e
Avaliação
A Empresa mantém parcerias com
Instituições de Pesquisa que tem
realizado monitoramentos ambientais
na UMF.
O monitoramento e avaliação dos
impactos têm sido conduzidos na UMF.
Para todos existem normas e
periodicidades predefinidas
Estão sendo realizados os
monitoramentos de fauna – pré e pós-
colheita, recuperação da floresta após a
colheita, aspectos sóciais entre outros.
A empresa não possui um programa de monitoramento e
controle de erosões, entretanto,
falta mapear todos os pontos
erosivos existentes na malha
viária da empresa, incluindo as
cascalheiras e tamb”em não foi
apresentado resultado das ações
tomadas.
CAR Maior
2008-04
CAR 2008-09
P 09 –
Manutenção
de Florestas
de Alto Valor
de
Conservação
A empresa está fazendo levantamentos e
tem condições de apontar possíveis áreas
de Alto Valor de Conservação
A Empresa delimitou duas áreas de
corredores ecológicos dentro da UMF
Apesar de terem sido propostas
duas áreas de corredores
ecológicos como FAVC existe a
necessidade de aumentar as áreas
de FAVC em função da escala da
UMF e falta de conectividade em
determinados pontos da UMF
CAR 2008-05
44..22 PPrréé--ccoonnddiicciioonnaanntteess oouu CCAARR’’ss MMaaiioorreess
Pré-condicionantes são ações corretivas (CAR) maiores que são definidas em uma
operação florestal após a avaliação inicial e antes que esta operação seja certificada. A
certificação não pode ser concedida se existir uma pré-condicionante não cumprida.
As seguintes pré-condicionantes foram definidas à ORSA durante a avaliação inicial.
Todas foram fechadas e aceitas pela equipe de avaliação.
39
Antecedentes/Justificativas: As áreas inclusas no escopo de certificação não estavam
claramente destacadas em mapas e planilhas, assim como as áreas das comunidades.
CAR Maior
2008.01
Apresentar um mapa e planilha com as informações das
glebas/matrículas, identificando (cores) aquelas que já foram
demarcadas no georreferenciamento das demais que ainda se
encontram em processo de demarcação. No mesmo mapa,
destacar a área inclusa no escopo de certificação. A Tabela deve
conter especificações de Gleba, área dentro do escopo de
certificação para cada gleba e área de comunidades.
Referência FSC Critério P2.c2.i4; P7c1i2; P7c1i8
Ações da Empresa
Em cumprimento à CAR, foi apresentada uma lista com um total de 115
Glebas/matrículas, sendo 81 já demarcadas pelo georreferenciamento e 34 ainda não
marcadas. Também foi elaborado um mapa com as Glebas destacadas com diferentes
cores para a área demarcada pelo georeferenciamento e áreas não demarcadas.
No mapa foram inseridas as áreas das comunidades.
Posição no final desta auditoria
CAR cumprida
Antecedentes/Justificativas: A empresa realiza desde 2007, através da Fundação Orsa,
ações sociais junto às comunidades locais. Essas ações já vêm gerando resultados, lições e
novas atividades que fazem parte do contexto de execução do plano de manejo da
empresa, entretanto não estão atualizados no plano de manejo.
CAR Maior
2008.02
Atualizar plano de manejo incluindo:
- Produtos não madeireiros
- Resultados da avaliação de impactos sociais e medidas
mitigadoras
Referência FSC Critério P4c4i1 ; P7c2i1
Ações da Empresa
A empresa apresentou a versão atualizada do Plano de Manejo Florestal, com a inclusão
de atividades direcionadas para a utilizaçao de produtos não madeireiros e da avaliação
dos impactos sociais gerados pelas ações desenvolvidas junto às comunidades e sociedade
local. A exploração dos produtos não madeireiros será, inicialmente, realizada nas
florestas próximas às comunidades com a coleta do óleo de copaíba e de andiroba,
pracaxi, buriti, castanha, sementes diversas e cipó titica, entre outros. E, exatamente por
serem consideradas como fonte de extrativismo para as comunidades, espécies
madeireiras como a andiroba e a copaíba não foram inclusas para corte no Plano
Operacional Anual (POA) da Orsa Florestal S/A. No contexto social, a empresa
apresentou os resultados do trabalho desenvolvido junto às comunidades locais que foram
estruturados inicialmente a partir da identificação das fragilidades dessas comunidades em
termos de educação, saúde, cidadania, assistência técnica e extensão rural e logística de
transporte da produção, entre outros. Tendo estabelecido então ações direcionadas
prioritariamente para algumas comunidades com o objetivo de apoiar o desenvolvimento
de negócios sustentáveis, priorizando os projetos agrícolas e florestais e o fortalecimento
de empreendimentos comunitários locais.
Posição no final desta auditoria
CAR cumprida
Antecedentes/Justificativas: As áreas de platôs que apresentam fitofisionomia bastante
40
diferenciada não estavam contempladas nas áreas testemunha.
CAR Maior 2008.03 Definir, mapear e apresentar área testemunha de 5%
representativa das fitofisionomia de platô. Esta área deve,
obrigatoriamente, ser contígua.
Referência FSC Critério P6c4i2
Ações da Empresa
A empresa apresentou proposta de área testemunha, devidamente delimitada e mapeada.
Esta área contígua de platô possui aproximadamente 25.000 ha e localiza-se nos limites da
Unidade de Manejo.
Posição no final desta auditoria
CAR Cumprida
Antecedentes/Justificativas: Durante a auditoria de 2007 foram detectados pontos
erosivos em evolução. Foi solicitada a elaboração de um programa de monitoramento e
controle, entretanto, não foi apresentado pela empresa.
CAR Maior 2008.04 Apresentar o programa de monitoramento e controle de erosões,
mapeando todos os pontos erosivos existentes na malha viária da
empresa, incluindo as cascalheiras.
Referência FSC Critério P6c5i6; P8c1i2
Ações da Empresa
A empresa apresentou os procedimentos estabelecidos para levantar as condições
necessárias para a realização do monitoramento e controle de erosões e piçarreiras,
adotando como instrumento de registro o PAE – Planilha de avistamento de erosões,
RVEP – Relatorio de vistoria de erosões e piçarreiras e PRAD – Plano de recuperação de
áreas degradadas.
Posição no final desta auditoria
CAR cumprida
5.0 – DECISÃO SOBRE A CERTIFICAÇÃO
55..11 –– RREECCOOMMEENNDDAAÇÇÃÃOO DDAA CCEERRTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO
Como determinado pelo protocolo do Programa de Conservação Florestal da SCS, a
equipe de avaliação pelo presente recomenda que a ORSA FLORESTAL S.A. seja
contemplada pela re-certificação de 5 anos do FSC, com o respectivo certificado de “floresta
bem manejada”, sujeito ao cumprimento das ações corretivas requeridas descritas no item 5.2,
por um período de cinco anos (2009 a 2014). A ORSA FLORESTAL S.A. tem demonstrado
que o seu sistema de manejo é capaz de garantir que todos os requerimentos dos Padrões de
Certificação do FSC – Forest Stewardship Council para Manejo Florestal em Terra Firme na
Amazônia Brasileira - sejam cumpridos na área florestal, objeto desta avaliação. A ORSA tem
demonstrado também que o sistema de manejo descrito está sendo cumprido corretamente, em
todas as áreas cobertas por esta avaliação.
55..22 –– AAççõõeess CCoorrrreettiivvaass rreeqquueerriiddaass ((CCAARR’’ss)) IInniicciiaaiiss
Antecedentes/Justificativas: Em 2007 a Empresa delimitou e mapeou dois corredores
de fauna na área de floresta nativa, somando um total de 400 ha, e os definiu como
FAVC. Entretanto, estas áreas de conectividade têm maior eficiência ecológica se
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localizados nas áreas plantadas, sem descartar, a importância para a fauna.
CAR 2008.05 De acordo com os resultados já obtidos nos estudos de fauna e
flora, definir, mapear e apresentar até a auditoria anual de 2009,
outra área de FAVC na área de manejo de nativa (além dos dois
corredores de fauna), definindo seus atributos.
Prazo Auditoria de 2009
Referência FSC Critério P9.c1.i1.
Antecedentes/Justificativas: A empresa apresentou a área testemunha de 5%, a qual
não está mapeada e delimitada corretamente. Nesta região existem pelo menos três
fitofisionomias que devem ser levadas em consideração, a áreas de várzea, terra firme e
florestas de platô.
CAR 2008.06 Definir, mapear e apresentar até a auditoria de 2009 o restante da
área testemunha de 5%, representativa das demais fitofisionomias
da região. As áreas devem ser preferencialmente contíguas, no
máximo subdividida em duas.
Prazo Auditoria de 2009
Referência FSC Critério P6c4i2
Antecedentes/Justificativas: A empresa possui alguns pontos na área social que devem
ser priorizados visando a viabilização do desenvolvimento sócioeconômico das
comunidades, o fortalecimento da relação empresa e sociedade e buscar o apoio desses
atores para proteção e desenvolvimento do manejo florestal da empresa.
CAR 2008.07 Apresentar um plano de ação junto às comunidades que
contemple:
- fortalecimento da organização comunitária
- Incentivo às atividades tradicionais de uso dos recursos (Ex.:
Castanha)
- prevenção de invasões e degradação da AMF (incluindo ações de
controle de incêndios)
- Melhoria de comunicação entre Empresa e comunidades
- Enfatizar a atuação do plano em áreas críticas como, por
exemplo, Comunidades localizadas no rio Parú e rio Jari; área
denominada Estrada Nova.
Prazo Auditoria de 2009
Referência FSC Critério P1c5i3; P1c6i2
Antecedentes/Justificativas: Apesar dos trabalhos sócio-ambientais desenvolvidos
através da Fundação Orsa, detectou-se a necessidade de implementação dos mecanismos
para minimizar conflitos com a comunidade local.
CAR 2008.08 Criar um canal formal de diálogo, registro e resolução de dúvidas
e queixas.
Prazo Auditoria de 2009
Referência FSC Critério P4c4i2
Antecedentes/Justificativas: A ORSA/JARI elaborou e implementou um programa de
monitoramento e controle das erosões existentes na malha viária, entretanto, falta
apresentar resultados das ações tomadas.
CAR 2008.09 Apresentar relatório do programa de monitoramento e controle dos
processos erosivos, listando as ações tomadas e os resultados já
obtidos.
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Prazo Auditoria de 2009
Referência FSC Critério P6c5i1; P6c5i6; P8c1i2
Antecedentes/Justificativas: A comunidade local deve ser informada sobre as
atividades do manejo florestal, bem como sua importância para conservação das florestas
nativas e para o desenvolvimento sócio econômico da região.
CAR 2008.10 Incluir no programa de educação ambiental ações de divulgação
contemplando o manejo florestal.
Prazo Auditoria de 2009
Referência FSC Critério P4.c1.i4; P6.c5.i10 ; P7c3i4
Antecedentes/Justificativas: A empresa atualizou seu plano de manejo e, conforme
princípio 7, deverá atualizar o resumo desse plano e divulgá-lo.
CAR 2008.11 Apresentar registros de divulgação do resumo atualizado do plano
de manejo para lideranças comunitárias sindicais e associações.
Prazo Auditoria de 2009
Referência FSC Critério P7c4i1
Antecedentes/Justificativas: A ORSA tem registrado todos os acidentes e incidentes de
trabalho, entretanto, falta a sistematização dos mesmos e inseri-los dentro de um plano
maior de segurança do trabalho, focando a prevenção.
CAR 2008.12 Elaborar e implementar um plano de gestão de segurança do
trabalho, incluindo a sistematização e análise dos registros de
acidentes e incidentes (sistema próprio e terceiros) e um programa
de CIPA integrada entre Orsa/Jari e prestadoras de serviços.
Prazo Auditoria de 2009
Referência FSC Critério P4.c2.i13
5.3 – Recomendações
Não houve recomendações nessa auditoria.
6.0 – AVALIAÇÕES DE MONITORAMENTO
Se uma certificação é concedida, avaliações de monitoramento devem ser realizadas,
pelo menos uma vez ao ano, para monitorar a execução de cada ação corretiva requerida e
revisar a continuidade do cumprimento da empresa em relação aos padrões de certificação do
Manejo Florestal em Terra Firme, na Amazônia Brasileira. Os resumos públicos das avaliações
de monitoramento Orsa Florestal S.A estarão à disposição na página WEB da SCS
(www.scscertified.com).
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7.0 RESUMO DOS PROCEDIMENTOS DA SCS EM RELAÇÃO ÀS
INVESTIGAÇÕES DE QUEIXAS.
A seguir é apresentado um resumo dos procedimentos da SCS em relação à resolução de
queixas, sendo que os procedimentos completos estão à disposição na SCS mediante pedido.
Tais procedimentos foram previstos e estão disponíveis para qualquer organização que perceba
algum problema em relação ao Programa de Conservação Florestal da SCS e que tenha alguma
razão para questionar a SCS propriamente dita pelas suas ações, ou em relação aos detentores de
um certificado da SCS.
Os procedimentos constituem-se no primeiro foro e mecanismo para tentar resolver
problemas de forma cordial, logrando com isso evitar a necessidade de envolver o FSC. Queixas
podem ser originárias de nossos clientes (ex.: donos de floresta, empresas ou distribuidores) ou
de outras partes interessadas (stakeholders). Para haver um padrão nesse procedimento, as
queixas devem ser feitas por escrito, acompanhadas de evidências de apoio, e submetidas em 30
dias a partir de quando ocorreram as ações que provocaram as demandas.
A descrição da queixa deve conter:
Identificação e prever uma pessoa de contato com relação à queixa apresentada.
Descrever claramente a ação reclamada (data, local, natureza da ação) e que partes ou
indivíduos estão associados à ação.
Explicitar como a ação está violando os requerimentos do FSC, sendo o mais específico
possível em relação aos requerimentos do FSC aplicáveis ao caso.
No caso de queixas contra ações de um detentor de um certificado, mais do que a própria
SCS, a queixa deve também descrever os esforços realizados diretamente com o
detentor do certificado, para resolver a questão.
Propor quais as ações deveriam ser tomadas, levando em conta a opinião do requerente.
As queixas formais devem ser submetidas a:
Dr. Robert J. Hrubes
Senior Vice-President
Scientific Certification Systems
2000 Powell Street, Suite 1350
Emeryville, California, USA94608
Email: [email protected]
Como detalhado no Manual de Certificação da SCS-FCP, as investigações sobre as
queixas serão realizadas de forma confidencial em um período de tempo razoável. Se
apropriado, ações corretivas ou preventivas e, a resolução de qualquer deficiência encontrada
em produtos ou serviços, devem ser tomadas e documentadas.
