Contabilidade-para-Iniciantes-2013 Aula-00 Aula Demo Cont Iniciantes 2013 22271

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Contabilidade para Iniciantes 2013

Teoria e Questes Comentadas

Professor Thiago Ultra

Prof. Thiago Ultra www.estrategiaconcursos.com.br 1

AULA DEMONSTRATIVA CONTABILIDADE PARA INICIANTES 2013 Teoria e Questes Comentadas

SUMRIO PGINA

1. Apresentao 22. Cronograma 53. Conceituao da Contabilidade 74. Objeto da Contabilidade 85. Objetivo da Contabilidade 116. Campo de Aplicao 117. Usurios da informao contbil 128. Funes da Contabilidade 149. Tcnicas Contbeis 1610. 1 Srie de Exerccios 17

11. Princpios de Contabilidade 2311.1 Princpio da Entidade 2411.2 Princpio da Continuidade 2611.3 Princpio da Oportunidade 2611.4 Princpio do Registro pelo Valor Original 2711.5 Princpio da Competncia 3111.6 Princpio da Prudncia 3212. Caractersticas qualitativas das informaes contbeis 3412.1 Caractersticas qualitativas fundamentais 3512.2 Caractersticas qualitativas de melhoria 3712.3 Restrio de custo na elaborao e divulgao derelatrio contbil-financeiro til

39

12.3 Outras alteraes na NBC TG Estrutura Conceitual 4013. 2 Srie de Exerccios 4214. Lista de exerccios comentados na aula 6215. Gabarito 75


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Bem vindos! Meu nome Thiago Rodrigues Ultra Soares, 30 anos, e sou

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aprovado no concurso de 2009.Estou aqui com o objetivo de ensinar Contabilidade Geral, do jeito fcil!

Sou formado em Turismo e Hotelaria e atualmente curso Cincias

Contbeis. Pra relaxar, costumo ler um livro ou desenhar. Alis, os

desenhos do Z Lus (j j descobriro quem ) que vocs encontrarem no

curso foram feitos por mim, beleza? A corujinha queridinha, por sua vez,

do Estratgia .

Hoje diversos concursos exigem conhecimento multidisciplinar, abarcando

matrias que eventualmente nos so estranhas, mas que precisamos

aprender ao longo da trajetria de conquista do cargo pblico. Meu

primeiro contato com a Contabilidade foi na Faculdade de Turismo, mas de

maneira superficial. Aprendi, mesmo, depois de muita dedicao para

conquistar meu cargo. Hoje estou aqui com essa proposta de curso em

exerccios, a fim de lhes ajudar a alcanar o to sonhado cargo pblico.

Ao longo de quase 10 anos de concursos, fui reprovado em alguns e

aprovado em outros. O que mais me marcou em toda essa caminhada foi o

legado que a atitude de concurseiro me deixou. Tornei-me mais focado,

mais organizado e mais confiante. Aprendi que a vida um grande

concurso, que exige disciplina, preparao intelectual (e fsica!),

constante superao e muito foco. Alm disso, as maiores barreiras que

enfrentei nesta carreira de concurseiro no foram as provas, mas as

inseguranas e dvidas que persistiam at eu chegar ao momento da

guinada, quando decidi por me tornar concurseiro e passei a canalizar

todos os meus esforos neste sentido. A partir da, tudo foi uma questo

de tempo (e muita determinao) para que meus sonhos se tornassemrealidade (e se tornaram!). Por isso, se voc est aqui disposto a aprender,


1 Apresentao


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tenho certeza que o seu momento da guinada j ocorreu, e, portanto, a

sua hora de vencer nas provas est chegando! Basta seguir determinado,

focado e com muita disciplina. Ao final, seus esforos valero a pena!

Meu histrico de aprovaes o seguinte:

Tcnico Bancrio da Caixa Econmica Federal (2000)

Tcnico Judicirio - Tribunal Regional Federal da 2 Regio (2007)

Tcnico Administrativo do BNDES (2008)

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2009)

Mais uma coisinha! J pedi que vocs se desfizessem de qualquer m

impresso da contabilidade, n? Agora, vou pedir mais uma coisa (prometo

que ser a ltima): livrem-se dos padres! No existe padro de sucesso

para concurseiro. Se voc trabalha, se estuda, se casado e tem filhos, se

solteiro, se acabou de se formar, ou se no estuda h vrios anos, voc

tambm tem chances de passar nas provas! Voc que j passou pelo seu

momento da guinada s precisa persistir com dedicao e abdicao at

alcanar o xito! No se limite!

Pretendo dar uma abordagem bastante didtica a este curso, sempre

almejando a facilitao do aprendizado. Porm, ao mesmo tempo, iremos

aprofundar a matria a fim de deix-los casca-grossapara suas provas.

Tenho certeza que ao final do curso todos estaro preparados. Figuramuito importante neste processo de aprendizado da Contabilidade o Z

Lus.

Olha o Z Lus a gente!

Z Lus o nosso mascote. O cara gente boa, concurseiro, dedicado e

brincalho. um cara de bom corao, e com sua enorme compaixo esentimento de colaborao com o grupo (de concurseiros alucinados,



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obviamente rsrs) ps-se disposio para toda e qualquer necessidade

que se apresente. Estar permanentemente s ordens. Sempre que

chamado, deixar seus estudos de lado (s por um tempinho) e aparecer

por aqui para nos ajudar.

O Z Lus um personagem de fico e, por isso, deixo claro que no me

inspirei em nenhum Z Luis da vida real, ok? Como nas novelas, qualquer

semelhana mera coincidncia. Quem deu esse nome foi a minha esposa

e, como sempre, no pude deixar de atender sua ordem, digo, sugesto

(rsrs). Segundo ela, nosso querido mascotinho tem cara de Z Luis... s

no me perguntem o porqu dela ter achado isso, no fao a menor idia.

Sobre o Curso

Gente, o Contabilidade para Iniciantes um curso completo de

Contabilidade Geral. O iniciantes est a apenas para indicar que ele foi

preparado e conduzido de maneira a facilitar, ao mximo, a compreenso

dos assuntos atinentes Contabilidade, visando auxiliar, principalmente,

aqueles que nunca tiveram contato com a matria ou, ainda, os que no se

deram bem com a disciplina em contatos anteriores.

Alm disso, como se trata de um curso regular cujo nico foco ensinar

contabilidade (sem ser direcionado a um ou outro concurso), as questes

comentadas ao longo do curso so sortidas, selecionadas dentre diversas

provas das principais bancas: ESAF, FGV, CESPE, FCC e CESGRANRIO.

Esta verso do Contabilidade para Iniciantes, a 2013, equivale

terceira edio do curso. Portanto, j foi lido, relido e revisado para que

voc, futuro servidor pblico, possa estudar por um material de qualidade.

Confie, dedique-se e embarque conosco nesta jornada!



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2 - Cronograma do curso

Nosso curso ser dividido da seguinte forma:

Aulas Data Contedo

Aula 00 -

Conceituao, objeto e finalidade da contabilidade,campo de aplicao, usurios da informaocontbil, funes e tcnicas contbeis. Princpios daContabilidade. Caractersticas qualitativas dasdemonstraes contbeis.

Aula 01 25/01/13Atos e Fatos Contbeis. Escriturao contbil:Partidas dobradas e Lanamentos. Teoria dasContas.

Aula 02 10/02/13Escriturao de Operaes Diversas. Erros de

escriturao e suas correes. Livros obrigatrios.

Aula 03 25/02/13

Balancete de Verificao. Apurao do Resultado doExerccio. Balano Patrimonial: Estrutura, forma deevidenciao, critrios de elaborao e principaisgrupamentos de acordo com as modificaesintroduzidas pelas leis n. 11.638/2007 e n.11.941/2009

Aula 04 10/03/13

Balano Patrimonial: Ativo. Estrutura, evidenciao,conceitos, formas e mtodos de avaliao do ativo.Tratamento contbil das provises incidentes.

Mtodo da Equivalncia Patrimonial. Teste do valorrecupervel (impairment). Arrendamento mercantil.

Aula 05 20/03/13

Balano Patrimonial: Passivo Exigvel. Composio,classificao das contas, critrios de avaliao,aderncia aos princpios e normas contbeis etratamento das provises. Resultado de exercciosfuturos: extino e tratamento dos saldosremanescentes.

Aula 06 30/03/13

Balano Patrimonial: Patrimnio lquido. : Itenscomponentes, evidenciao, mtodos de avaliao,

tratamento contbil, classificao, formas deevidenciao, distribuio dos resultados,constituio e reverses de reservas, aes emtesouraria. Mudana no tratamento dado contabilizao de prmios na emisso de debnturese subvenes e doaes para investimento

Aula 07 10/04/13Demonstrao do Resultado do Exerccio.Demonstrao de Lucros e Prejuzos Acumulados.

Aula 08 20/04/13Demonstrao do Fluxo de Caixa e Demonstraodo Valor Adicionado.

Aula 09 30/04/13 Operaes com Mercadorias



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timas aulas! Estou certo que todos aproveitaro esta experincia!

Prof. Thiago Ultra

[email protected]



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3 - Conceituao Da Contabilidade

Contabilidade a cincia que estuda e controla o patrimnio dasentidades mediante o registro de todos os atos e transaes comerciais.

E a, todos preparados? A definio acima clssica e apresenta de

maneira bastante sinttica a conceituao da Contabilidade. Entretanto,

como estamos em nossa aula zero, possivelmente alguns dos termos acima

no esto muito claros. Por isso, vamos destrinchar alguns elementos

chaves dessa conceituao.

3.1 - Contabilidade cincia

A contabilidade uma cincia em razo de possuir mtodos, sistemas,

princpios e teorias prprias, desenvolvidas exclusivamente para o estudo

de seu objeto, o patrimnio. Ao contrrio do que se possa imaginar, a

Contabilidade, apesar de ser amplamente baseada em nmeros, no uma

cincia exata. , antes, uma cincia social, pois se ocupa de estudar os

efeitos das aes humanas sobre o seu objeto de estudo. Os nmeros so

meros instrumentos de medida das alteraes ocorridas no patrimnio.

3.2 Registro de todos os atos e transaes comerciais

A contabilidade, por meio da escriturao contbil (que ser explicada

na seo de tcnicas contbeis), registra todos os atos e transaes

comerciais ocorridos, conhecidos por fatos contbeis. E por todos,

entendam todos mesmo! Todas as situaes que, de alguma maneira,

possam impactar o patrimnio da entidade (aumentando ou diminuindo

seu valor, ou simplesmente mudando sua composio) so acompanhadas

e registradas pelos sistemas de informaes contbeis. Esteacompanhamento minucioso possibilita que seus usurios extraiam



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informaes atualizadas, de maneira clara e simples, sobre a situao da

entidade. E tem mais, h preocupao inclusive por registrar

acontecimentos futuros que, ainda que com algum grau de incerteza,

possam vir a ferir o patrimnio das entidades. A ttulo de exemplo, acontabilidade se preocupa em registrar tanto a aquisio de canetas ou de

um novo veculo, quanto provveis perdas futuras que possam impactar

negativamente no conjunto no patrimnio da entidade. Isso tudo ser visto

com bastante calma no decorrer do curso.

4 Objeto Da Contabilidade

O objeto da Contabilidade o Patrimnio das entidades

econmico-administrativas.

O Patrimnio corresponde ao conjunto de bens, direitos e obrigaes

vinculados a uma pessoa fsica ou jurdica (ou apenas entidades

econmico-administrativas). Os bens e direitos so considerados os Ativos

da entidade, enquanto que as Obrigaes so o Passivo. O Balano

Patrimonial a demonstrao que evidencia os componentes

patrimoniais. Do lado esquerdo do Balano so registradas as contas do

Ativo, e do lado direito, as do Passivo. O patrimnio lquido, em se tratando

de uma entidade economicamente saudvel, ficar ao lado direito (caso em

que a situao lquida positiva). Porm, ele poder ficar localizado

esquerda do balano ou simplesmente no aparecer no balano

patrimonial. Estas nuances sero vistas detalhadamente na aula

apropriada.

BALANO PATRIMONIAL

ATIVO (A)

- BENS

- DIREITOS

PASSIVO (P)

OBRIGAES

PATRIMNIO LQUIDO

PL= A - PSoma do Ativo = Soma do passivo + PL



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Bens bens so coisas que a entidade possui e que podem ser

avaliadas monetariamente. Os bens podem ser tangveis (ou

materiais) e intangveis (ou imateriais).Bens tangveis ou materiais so aqueles que possuem forma

fsica e podem ser tocados. Dividem-se, ainda, em mveis (dinheiro,

veculos, utenslios, etc) e imveis (prdios, terrenos, etc).

Bens intangveis ou imateriais so bens virtuais, sem forma

fsica, a exemplo das aes, das propriedades intelectuais (marcas),

dos softwares, entre outros.

Direitos engloba tudo aquilo que a entidade tem a receber (e

que pode exigir) de outras pessoas. Se a entidade vende uma

mercadoria a prazo a um terceiro, ela passa a ter direito a receber o

pagamento por aquela mercadoria, no prazo estipulado em contrato.

Se, por outro lado, ela antecipa a um terceiro um determinado valor,

ela tem o direito de reaver o valor antecipado ou exigir a entrega do

bem a que se referir. A entidade pode at mesmo se creditar de

impostos pagos na aquisio de matria-prima, nos termos da

legislao tributria, e escriturar esses crditos como valores a

recuperar do governo. Alguns exemplos de direitos so as contas de

Duplicatas a Receber, Aluguis a Receber e ICMS a Recuperar.

Obrigaes As obrigaes correspondem a valores que a

entidade est obrigada a pagar ou entregar a Terceiros. Nas

obrigaes se incluem tanto os valores a serem pagos a terceiros,

frutos de compromissos assumidos, como aqueles bens ou valores

que foram recebidos de terceiros e que devero ressarcidos. Alguns

exemplos so as contas de Emprstimos a pagar, ICMS a recolher

e adiantamentos de clientes.



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Patrimnio Lquido

O Patrimnio Lquido (PL) dado pela diferena entre o Ativo (A) e o

Passivo (P) da entidade. PL = A P (equao fundamental). Numa

entidade saudvel, o PL ser sempre positivo (j que os Ativos sero

maiores que os Passivos). Como o Ativo so os bens e direitos da entidade,

e o Passivo corresponde s obrigaes com terceiros, o Patrimnio

Lquido a parcela do patrimnio que pertence entidade. Em

outras palavras, o PL o que sobraria para o proprietrio da entidade caso

todos os bens e direitos fossem realizados (transformados em dinheiro,

basicamente) e todas as obrigaes quitadas. Diz-se, tambm, que o PL

o valor residual do patrimnio aps quitadas todas as obrigaes.

Em razo deste carter residual, temos que o Patrimnio lquido

representa os Recursos Prprios da Entidade. O Passivo, por outro

lado, representa os Recursos de Terceiros, que podem ser exigidos

contra a entidade, j que decorrem de obrigaes. por esse carter de

exigibilidade contra a entidade que o Passivo tambm conhecido porPassivo Exigvel.

O passivo total, por outro lado, corresponde ao somatrio do Passivo

Exigvel com o Patrimnio Lquido. Ou seja, o total de recursos que a

entidade tem a sua disposio.

Em decorrncia da equao fundamental do patrimnio, conclui-se que osomatrio dos ativos necessariamente igual ao total do passivo

somado ao patrimnio lquido. Em outras palavras, o lado direito

balano dever totalizar o mesmo montante que o lado esquerdo do

balano! O porqu dessa igualdade ser visto na prxima aula, quando

estudarmos as partidas dobradas!



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5 Objetivo Da Contabilidade

O objetivo da Contabilidade estudar e controlar as variaesocorridas com o Patrimnio, com a finalidade de fornecer

informaes atualizadas para que os usurios da Contabilidade

possam tomar suas decises.

Esquematicamente, podemos resumir o objeto e o objetivo da

Contabilidade da seguinte maneira:

6 - Campo De Aplicao Da Contabilidade

O patrimnio no existe por si s e no tem vontade prpria. exceo de

alguns amigos que so possudos por seus video-games, a regra que o

patrimnio seja possudo por algum, que ir gerenci-lo de maneira a

preserv-lo e multiplic-lo, a depender do fim social ou econmico ao qual

se destina.

Ento pessoal, como o objeto da Contabilidade o conjunto de bens,

direitos e obrigaes que constituem o patrimnio, o campo de aplicao

da cincia contbil corresponde ao patrimnio considerado conjuntamente

com as pessoas que possuem poderes de gesto e disponibilidade sobre

ele. Este conjunto (patrimnio + gesto) chamado de entidade


Objeto

Patrimnio:bens,direitos e Obrigaes


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econmico-administrativa, ou apenas Azienda (palavra italiana que

significa fazenda). Esquematicamente:

Com isso, enquadram-se no sentido de Azienda (e fazem parte do campo

de aplicao da Contabilidade) as pessoas fsicas, os templos religiosos, os

clubes, as micro-empresas, os partidos polticos. Assim, a Contabilidade se

preocupa tanto com as entidades que visam ao lucro, quanto com as

organizaes sem finalidades lucrativas.

7 - Os Usurios Da Informao Contbil

As informaes produzidas pela Contabilidade so

valiosssimas e, por isso, tem muita gente esperando

ansiosamente pelas informaes preparadas no mbito desta

cincia social. Estes interessados, os usurios das informaes contbeis,

acompanham a situao patrimonial (bens, direitos e obrigaes),

econmica (receitas e despesas, de maneira geral) e financeira (fluxo de

caixa, disponibilidades financeiras) da entidade por meio das

demonstraes contbeis produzidas. Uma delas eu j apresentei a

vocs, apesar de sinteticamente: O Balano Patrimonial. As demais sero

vistas no decorrer do curso. Os usurios dividem-se em dois grupos:

Internos e Externos.

Os usurios internos da informao contbil so aqueles que atuam na

entidade e se aproveitam dos sistemas de informaes para a tomada de

decises sobre o patrimnio, como o caso do administrador da

entidade. Com base na contabilidade, o gestor pode decidir qual o melhor

momento para adquirir uma nova fbrica, ampliar seu processo produtivo

ou contratar funcionrios. Pode, ainda, controlar os estoques, prever uma



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possvel falta de disponibilidades financeiras no futuro e desde j se

preparar para a tomada de emprstimos, entre outros.

Usurios externos, por sua vez, correspondem a todos os interessadosexternos entidade que no possuem poderes de gesto sobre o

patrimnio, mas, vidos por acompanhar seu desempenho, fazem uso

das informaes produzidas pelos sistemas contbeis. Vejam alguns

abaixo:

Governo: Interessa-se pelas informaes contbeis pois, a partir

delas, o governo pode avaliar a ocorrncia de aumentos

patrimoniais e eventuais fatos geradores de tributos, como

tambm fiscalizar a correta apurao de crditos de impostos a

restituir/compensar;

Investidores: por meio das informaes contbeis podem avaliar a

sade econmico-financeira da empresa, a distribuio de

dividendos e compar-la a outras opes no mercado, subsidiando

a tomada de decises de investimento (compra de aes e de

quotas de capital social).

Bancos: atravs das informaes contbeis, as instituies

financeiras podem realizar anlise de risco de crdito das

entidades e, com isso, definir taxas de juros, determinar a

capacidade de pagamento da entidade ou exigir garantias

adicionais;

Clientes: Antes de assinarem um contrato de longo prazo, os

clientes precisam ter certeza de que a empresa contratada

continuar operacional at o termo final do contrato,

informao que pode ser obtida por meio das DemonstraesContbeis.



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A estes, tambm podemos incluir os empregados da entidade (em busca

de informaes sobre os lucros auferidos pela empresa, para distribuio),

os fornecedores (que se preocupam em saber se recebero o pagamentopelas mercadorias no vencimento) e o pblico em geral.

8 Funes Da Contabilidade

No item anterior, dissemos que os usurios das informaes contbeis

acompanham a situao patrimonial, econmica e financeira das

entidades por meio das demonstraes contbeis produzidas pelossistemas de informao. Agora, entenderemos estas situaes.

O acompanhamento da situao patrimonial da entidade est

relacionado funo administrativa da contabilidade, que cuida do

controle do conjunto de bens, direitos e obrigaes. Este controle pode

ocorrer pelo ponto de vista esttico, que considera a posio patrimonial

em dado momento, ou pelo aspecto dinmico, que controla as mudanas

qualitativas e quantitativas do patrimnio ao longo do tempo. Vamos

aproveitar e chamar o Z Lus para nos dar uma mozinha.



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Alteraes quantitativas, por outro lado, so aquelas que promovem a

alterao de valor no patrimnio, por exemplo: quando a entidade recebe o

pagamento de um aluguel, os recursos recebidos iro aumentar, para

mais, seu patrimnio. Por isso, diz-se que a alterao foi quantitativa.

9 Tcnicas Contbeis

Para alcanar o objetivo de controlar e estudar o patrimnio, bem como

para atender finalidade de fornecer informaes aos usurios internos

e externos, os estudiosos da Contabilidade desenvolveram diversas

tcnicas que lhes possibilitaram facilitar e racionalizar o estudo dopatrimnio. As principais tcnicas contbeis desenvolvidas foram a

Escriturao, as Demonstraes Contbeis ou Financeiras, a Anlise

das Demonstraes Contbeis ou Financeiras ea Auditoria.

Escriturao a tcnica contbil desenvolvida para registrar as

transaes que afetem o patrimnio das entidades. Essas transaes

so chamadas de Fatos Contbeis (que sero estudados nas prximas

aulas). O registro dos fatos feito mediante a sua descrio em

livros contbeis especficos. O ato de descrever um fato contbil

chamado de Lanamento. Assim, a escriturao nada mais que

um conjunto de lanamentos realizados nos livros contbeis.

Demonstraes Contbeis a tcnica contbil de recuperao

dos fatos registrados nos livros contbeis. Demonstraes so

relatrios que evidenciam a situao patrimonial, econmica ou

financeira da entidade. As Demonstraes podem conter notas

explicativas sempre que for necessrio esclarecer algum detalhe para

a correta interpretao das Demonstraes.

Anlise das Demonstraes Contbeis a tcnica contbil quecuida de Analisar as informaes econmicas e financeiras



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apresentadas nas Demonstraes Contbeis. So realizados

clculos de ndices e quocientes das informaes presentes nas

Demonstraes contbeis, tomadas isoladamente ou

comparativamente umas com as outras. Estes clculospossibilitam concluir a respeito do desempenho operacional da

entidade.

Auditoria a tcnica contbil encarregada de verificar a

fidelidade das informaes contbeis produzidas. Divide-se em

Auditoria Interna (desenvolvida por empregados da entidade, no

sentido de apresentar melhorias aos sistemas de controle interno) e

Auditoria Externa (desenvolvida por um Auditor Independente, sem

vinculo empregatcio com a entidade, que emite uma opinio imparcial

e tcnica a respeito das demonstraes). Em geral, a Auditoria faz

com que os usurios sintam-se vontade para confiarem nas

Demonstraes e decidirem.

01 (FGV Fiscal de Rendas SEFAZ/RJ 2010) No momento da

elaborao das demonstraes contbeis, o profissional de

contabilidade responsvel dever definir a estrutura do balano

patrimonial, considerando a normatizao contbil. Esse

procedimento tem como objetivo principal:

A) aprimorar a capacidade informativa para os usurios das

demonstraes contbeis.

B) atender s determinaes das autoridades tributrias.

C) seguir as clusulas previstas nos contratos de financiamento

com os bancos.

D)acompanhar as caractersticas aplicadas no setor econmico deatuao da empresa.


10 - 1 Srie de Exerccios!


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E) manter a consistncia com os exerccios anteriores.

Comentrios:

Muito bem pessoal, j esto todos aquecidos! A definio da estrutura dobalano patrimonial (que uma demonstrao contbil) deve ser pensada

de maneira a deix-lo o mais compreensvel possvel, facilitando a

obteno de informaes por parte dos usurios. Logo, a sua estruturao

tem como objetivo principal aprimorar a capacidade informativa para os

usurios.

Gabarito Letra A.

02 (ESAF Fiscal de Rendas ISS/RJ 2010) Assinale abaixo a

nica opo que contm uma afirmativa falsa.

A) A finalidade da Contabilidade assegurar o controle do

patrimnio administrado e fornecer informaes sobre a

composio e as variaes patrimoniais, bem como sobre o

resultado das atividades econmicas desenvolvidas pela entidade

para alcanar seus fins.

B) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo a cincia que

estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no

patrimnio das entidades com fins lucrativos ou no.

C) Pode-se dizer que o campo de aplicao da Contabilidade a

entidade econmico-administrativa, seja ou no de fins lucrativos.

D) O objeto da Contabilidade definido como o conjunto de bens,

direitos e obrigaes vinculado a uma entidade econmico-

administrativa.

E) Enquanto a entidade econmico-administrativa o objeto da

Contabilidade, o patrimnio o seu campo de aplicao.

Comentrios:

Essa est fcil. As alternativas de A a D esto corretas, foram todasvistas em aula. A alternativa E, no entanto, inverteu as definies de



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objeto e campo de aplicao da contabilidade. Como apresentado

esquematicamente ao longo da aula, o objeto da contabilidade o

patrimnio, enquanto que o campo de aplicao a entidade econmico-

administrativa que possui patrimnio, ouAzienda.Gabarito Letra E.

03 (FGV Analista Legislativo (Contabilidade) Senado Federal

2008) Em relao aos interesses dos principais usurios da

informao contbil, assinale a afirmativa incorreta.

A) Os acionistas atuais da empresa tm grande interesse na sua

rentabilidade atual.

B) Os investidores que podem se tornar acionistas futuros efetuam

um confronto da rentabilidade da empresa comparando com as

diversas opes existentes no mercado.

C) O governo foca na anlise do fluxo de caixa da empresa para

determinar o imposto a ser pago.

D) Os financiadores concentram-se na capacidade de a empresa

pagar os valores dos financiamentos e dos juros.

E) Os empregados analisam a capacidade da empresa em efetuar o

pagamento dos salrios e em sua capacidade de expanso.

Comentrios:

Letras A, B e D e E esto tranquilas, foram vistas em aula. A

alternativa incorreta a letra C. Esta alternativa exige conhecimento

tributrio, em especial no que diz respeito s bases de clculo dos

impostos. O Fluxo de Caixa no base de clculo de imposto (como a

alternativa d a entender). O governo, ao avaliar a contabilidade da

empresa, costuma sair a busca de informaes patrimoniais e

econmicas, sustentadas principalmente pelo Balano Patrimonial e pela

Demonstrao do Resultado do Exerccio. O governo quer saber se a

empresa realmente faturou aquilo que declarou, se ela de fato teve asdespesas que disse incorrer, entre outros.



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Gabarito Letra C.

04 (ESAF TTN (atual Analista Tributrio da RFB) 1994)

... o patrimnio, que a Contabilidade estuda e controla,registrando todas as ocorrncias nele verificadas.

... estudar e controlar o patrimnio, para fornecer informaes

sobre sua composio e variaes, bem como sobre o resultado

econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial.

As proposies indicam, respectivamente:

A) o objeto e a finalidade da Contabilidade;

B) a finalidade e o conceito da Contabilidade;

C) o campo de aplicao e o objeto da Contabilidade;

D) o campo de aplicao e o conceito de Contabilidade;

E) a finalidade e as tcnicas contbeis da Contabilidade.

Comentrios:

A primeira proposio do enunciado define o Objeto da Contabilidade: o

Patrimnio. A segunda proposio define a finalidade da Contabilidade:

estudar e controlar o patrimnio, visando o fornecimento de informaes

aos usurios.

Gabarito Letra A.

05 (Simulado) Azienda comumente usada em Contabilidade

como sinnimo de fazenda, na acepo de:

A) conjunto de bens e direitos;

B) mercadorias;

C) finanas pblicas;

D) grande propriedade rural;

E) patrimnio, considerado conjuntamente com a pessoa que tem

sobre ele poderes de administrao e disponibilidade.

Comentrios:



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Esta tambm est tranquila. Como vimos, o Campo de aplicao da

contabilidade a Azienda, que corresponde entidade econmico-

administrativa (patrimnio + gesto).

Gabarito Letra E.

06 (CESPE SECGE / PE AUDITOR EXTERNO 2010) A

contabilidade uma cincia exata.

Comentrios:

Aprendemos na aula que a contabilidade uma cincia social. Os nmeros

so meros instrumentos de medida das alteraes ocorridas com o

patrimnio. Portanto, no h que se falar em cincia exata.

Gabarito: ERRADA.

07 - (CESPE - Embasa - Assist de Saneamento - Tc. Contbil -

2009) A principal finalidade da contabilidade prover informaes

para auxiliar a tomada de decises.

Comentrios:

Isso mesmo! A finalidade da contabilidade fornecer informaes aos

usurios, para que eles possam tomar suas decises com mais segurana.

Gabarito: CERTA.

08 - (CESPE FUB Auditor 2009) As funes da contabilidade

incluem a orientao dos usurios, assim entendida a prestao de

informaes teis que possam evidenciar as mutaes

patrimoniais, tanto qualitativas quanto quantitativas.

Comentrios:



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Tambm est certa, gente! A contabilidade precisa apresentar informaes

teis (que sejam relevantes e confiveis) de maneira a informar seus

usurios sobre as alteraes quantitativas e qualitativas ocorridas com o

patrimnio.

Gabarito: CERTA.

09 - (CESPE MPU CONTABILIDADE 2010) O patrimnio no

objeto de estudo exclusivo da contabilidade, haja vista que cincias

como a administrao e a economia tambm se interessam pelo

patrimnio, mas a nica que restringe o estudo do patrimnio a

seus aspectos quantitativos.

Comentrios:

Este mais um besteirol cespeano rsrsrs.. De fato, o patrimnio das

entidades objeto de estudo de outras cincias, como a administrao e a

economia. No entanto, o erro da questo est em afirmar que acontabilidade restringe o estudo do patrimnio a seus aspectos

quantitativos! Ta a obesteirol!

A contabilidade cuida de estudar e controlar todos os atos e transaes

comerciais (fatos contbeis) que logrem alterar o patrimnio, tanto

em termos quantitativos, quanto em termos qualitativos.

Gabarito: ERRADA.

10 - (CESPE TRE/BA 2009) Para os usurios da informao

contbil, dispensvel que as demonstraes contbeis

apresentem as Correspondentes informaes de perodos

anteriores, pois seu interesse em informaes futuras.

Comentrios:



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Pessoal, o desempenho passado de uma entidade fundamentalpara os

usurios das informaes contbeis, pois, por meio das informaes de

perodos anteriores, os usurios podem determinar tendncias futuras e

avaliar a repercusso econmica e financeira de projetos anteriores. Odesempenho passado diz muito sobre a atuao da administrao na

gesto da entidade, dando mais segurana aos usurios da informao

contbeis para decidir sobre o futuro.

Vejam que as informaes de perodos passados auxiliam na

avaliao de desempenhos futuros mas, jamais, do absoluta

garantia de que, no futuro, tudo correr como planejado. J diz o ditado,o futuro a Deus pertence!.

Portanto, o erro da afirmativa est em afirmar que as informaes de

perodos anteriores so dispensveis! Ao contrrio, elas so

importantssimas para a correta aferio do desempenho das entidades ao

longo do tempo e, por isso, servem de subsdios para a tomada de

decises sobre o futuro das companhias!

Gabarito:ERRADA.

11 Princpios de Contabilidade

Esse tpico no cai em prova,

DESPENCA!

Todopost-itna corujinha pouco!!!

Mas antes, uma coisa. Como os princpios contbeis esto normatizados na

Resoluo 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade CFC e

considerando que algumas bancas cobram a literalidade da norma, irei

reproduzir, um por um, os artigos da resoluo, e em seguida coment-los

para facilitar a fixao.



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Os princpios da Contabilidade esto elencados na Resoluo CFC 750/93, e

so os seguintes: da Entidade, da Continuidade, da Oportunidade, do

Registro pelo Valor Original, da Competncia e da Prudncia.

A observncia dos Princpios de Contabilidade obrigatria no exerccio daprofisso, e constitui condio de legitimidade das Normas Brasileiras deContabilidade! (Art. 1, 1 da Res. CFC 750/93).

Os Princpios de Contabilidade representam a essncia das doutrinas eteorias relativas Cincia da Contabilidade, consoante o entendimento

predominante nos universos cientfico e profissional de nosso Pas.

Concernem, pois, Contabilidade no seu sentido mais amplo de cinciasocial, cujo objeto o patrimnio das entidades. (Art. 2 da Res. CFC750/93)

Vejam que os princpios no so meros enfeites na contabilidade. Os

artigos 1 e 2 da Resoluo CFC 750/93, transcrito acima, evidenciam que

os princpios constituem verdadeiros fundamentos nos quais se alicera a

cincia contbil, e so de observncia obrigatria no exerccio da profisso

de contabilista.

11.1 Princpio da Entidade

Res. CFC 750/93

Art. 4 O Princpio da ENTIDADE reconhece o Patrimnio como objeto daContabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciaode um Patrimnio particular no universo dos patrimnios existentes,

independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, umasociedade ou instituio de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem finslucrativos. Por consequncia, nesta acepo, o Patrimnio no se confunde comaqueles dos seus scios ou proprietrios, no caso de sociedade ou instituio.

Pargrafo nico O PATRIMNIO pertence ENTIDADE, mas a recproca no verdadeira. A soma ou agregao contbil de patrimnios autnomos no resultaem nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econmico-contbil.

Se o objeto da contabilidade o patrimnio, necessrio que se adotem

mecanismos no sentido de DIFERENCIAR e IDENTIFICAR cada patrimnio



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individualmente, caso contrrio seria impossvel estud-los (se todos se

confundissem entre si). Por isso, o princpio da Entidade reconhece o

patrimnio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia

patrimonial. Por autonomia patrimonial entende-se a necessidade dediferenciao de um patrimnio particular no universo dos

patrimnios existentes, independente de quem o possua (pessoa fsica

ou jurdica, com ou sem finalidade lucrativa). Com isso, todo patrimnio

pertence a alguma entidade, mas a recproca no verdadeira.

necessrio ressaltar que o patrimnio da entidade no se confunde

com o dos scios ou proprietrios (em caso de pessoa jurdica). Alm

disso, o princpio da entidade est fortemente alicerado no direito

de propriedade, afinal, sem esta garantia jurdica, a diferenciao do

patrimnio no conjunto de patrimnios existentes na sociedade no seria

possvel.

O princpio da Entidade tambm diz que a soma ouagregao contbil

de patrimnios autnomos no resulta numa nova entidade, mas numa

unidade de natureza econmico-contbil. A soma ou agregao

contbil de patrimnios representa a consolidao, numa mesma

demonstrao, de informaes contbeis de entidades diferentes que

compem um grupo econmico. Um grupo econmico consiste na relao

entre pessoas jurdicas, onde uma delas controladora das demais. Apesar

de o patrimnio de cada uma dessas empresas ser autnomo, a

demonstrao contbil delas pode vir a ser unificada (consolidada) com a

finalidade de demonstrar a situao patrimonial do grupo econmico. Essa

consolidao das informaes numa nica demonstrao no constitui um

novo patrimnio, mas to somente uma unidade de natureza econmico-

contbil para fins informativos.



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11.2 Princpio da Continuidade

Res. CFC 750/93

Art. 5 O Princpio da Continuidade pressupe que a Entidade continuar emoperao no futuro e, portanto, a mensurao e a apresentao dos componentesdo patrimnio levam em conta esta circunstncia. (Redao dada pela ResoluoCFC n. 1.282/10)

O princpio da continuidade pressupe que a entidade continuar em

operao no futuro e, portanto, a apresentao e mensurao dos

componentes do patrimnio levam em conta esta circunstncia. Este

princpio muito importante porque diversos ativos que a entidade possui

so avaliados com base na sua capacidade de gerao de receitas no

futuro. Se, por qualquer motivo, h a indicao de quebra na continuidade

da entidade, encerra-se a possibilidade de gerao de receitas e, com isso,

vrios ativos precisaro ser reavaliados, reduzindo substancialmente seu

valor. A avaliao de alguns componentes do Passivo tambm

depende da observncia ao princpio da continuidade, pois o encerramento

das atividades poder dar ensejo antecipao do vencimento das

obrigaes, alm da alterao de seus valores.

11.3 Princpio da Oportunidade

Res. CFC 750/93

Art. 6 O Princpio da Oportunidade refere-se ao processo de mensurao eapresentao dos componentes patrimoniais para produzir informaes ntegras etempestivas.Pargrafo nico. A falta de integridade e tempestividade na produo e nadivulgao da informao contbil pode ocasionar a perda de sua relevncia, porisso necessrio ponderar a relao entre a oportunidade e a confiabilidade dainformao. (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

O princpio da Oportunidade relaciona-se ao processo de mensurao e

apresentao dos componentes patrimoniais para produzir informaes



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ntegras e tempestivas. A Integridade orienta o registro completo das

informaes, sem omisses nem excessos. A tempestividade, por sua

vez, est relacionada ao registro das informaes no momento em

que ocorrem. Esta dualidade entre Integridade e Tempestividade dasinformaes contbeis fundamental para a aferio da relevncia das

informaes, e conseqente confiabilidade das demonstraes contbeis.

11.4 Princpio do Registro pelo Valor Original

Res. CFC 750/93

Art. 7 O Princpio do Registro pelo Valor Original determina que os componentesdo patrimnio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais dastransaes, expressos em moeda nacional.

Este princpio determina que os componentes do patrimnio devem ser

inicialmente registrados pelos valores originais das transaes,

expressos em moeda nacional.

O registro inicial dos componentes do patrimnio obedece regra do

Custo Histrico (inciso I, 1, Art. 7 - Res CFC 750/93):


Avaliao pelo Custo HistricoAtivos Passivos

Ativos so registrados pelos valores

pagos ou a serem pagos em caixa ou

equivalentes de caixa ou pelo valor

justo (valor de mercado) dos recursos

que so entregues para adquiri-los na

data da aquisio.

Passivos so registrados pelos valores dos

recursos que foram recebidos em troca da

obrigao ou, em algumas circunstncias,

pelos valores em caixa ou equivalentes de

caixa, os quais sero necessrios para

liquidar o passivo no curso normal das

operaes.

Ex: Um Veculo adquirido ser

registrado pelo valor de aquisio.

Ex: Obrigaes com fornecedores so

registradas pelos valores de mercadorias

recebidos pela empresa.


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o A Moeda, embora aceita universalmente, no constante em

termos de poder aquisitivo em razo da inflao.

o Para que o patrimnio mantenha o valor das transaes

originais, necessrio atualizar a sua expresso formal (seuvalor) em moeda nacional, a fim de deixar substantivamente

corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por

consequncia, o Patrimnio lquido.

o A Atualizao Monetria norepresenta nova avaliao dos

componentes patrimoniais, mas, apenas, o ajustamento dos

valores originais, a fim de refletir a variao do poder

aquisitivo da moeda nacional em determinado perodo.

Detalhe importante. A Atualizao Monetria no um princpio

Contbil, beleza pessoal? Digo isto, porque a Atualizao Monetria j foi

um princpio, mas desde a Resoluo CFC 1282/10 ela passou a integrar o

Princpio do Registro do Valor Original, como um mtodo de ajustamento

dos componentes patrimoniais!

Apenas para deixar bem claro, valores descontados ou no descontados se

referem s operaes de Desconto, l da matemtica financeira, ok? E tem

mais um detalhe, estes diversos mtodos de avaliao dos componentes

patrimoniais no existem para serem utilizados arbitrariamente. que a

legislao, em especial a lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Aes)

determina nos seus artigos 183 e 184 a aplicao de mtodos especficospara a avaliao de determinados componentes patrimoniais e, portanto,

dependendo do caso utiliza-se um ou outro mtodo. Vejam que estes

mtodos (exceto a atualizao monetria) constituem excees ao

princpio do Registro pelo Valor Original, j que tm o condo de

alterar o valor original do componente patrimonial. Iremos aprofundar

estes assuntos nas prximas aulas.



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11.5 Princpio da Competncia

Res. CFC 750/93

Art. 9 O Princpio da Competncia determina que os efeitos das transaes eoutros eventos sejam reconhecidos nos perodos a que se referem,independentemente do recebimento ou pagamento.

Pargrafo nico. O Princpio da Competncia pressupe a simultaneidade daconfrontao de receitas e de despesas correlatas. (Redao dada pela ResoluoCFC n. 1.282/10)

O princpio da competncia determina que os efeitos das transaes e

outros eventos sejam reconhecidos nos perodos a que se referem,

independentemente de recebimento ou pagamento. Alm disso, asReceitas e Despesas devero ser apresentadas simultaneamente,

sempre que se correlacionem.

Por exemplo, se o Z Lus, agora empresrio (olha a graa... ), realiza

uma venda hoje, com pagamento apenas para daqui a 60 dias, ele dever

registrar a receita de venda na data de hoje, ainda que o pagamento se d

no futuro. Da mesma maneira, se uma empresa contrata o servio de um

terceiro, a despesa por esta contratao dever ser integralmente

registrada na data de prestao do servio, ainda que o pagamento seja

realizado em diversas parcelas no futuro.

Alm do Regime de Competncia, existe o chamado Regime de Caixa.

Pelo Regime de Caixa, as receitas e despesas devem ser registradas

no momento do efetivo recebimento e pagamento,

respectivamente. Vejam a diferena.

Se pelo Regime de Competncia o Z Lus registraria a venda no momento

de sua concretizao (ainda que o pagamento ocorresse no prazo de 60

dias), pelo regime de Caixa, a mesma venda s deveria ser reconhecida a

partir do recebimento do efetivo pagamento. Esse regime bastante

intuitivo e provavelmente vocs utilizam o Regime de Caixa em suas



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finanas pessoais. Assim, receitas e despesas s so registradas no

momento do seu efetivo recebimento e pagamento, respectivamente.

11.6 Princpio da Prudncia

Res. CFC 750/93

Art. 10. O Princpio da PRUDNCIA determina a adoo do menor valor

para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempreque se apresentem alternativas igualmente vlidas para a quantificaodas mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido.



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Pargrafo nico. O Princpio da Prudncia pressupe o emprego de certograu de precauo no exerccio dos julgamentos necessrios s estimativasem certas condies de incerteza, no sentido de que ativos e receitas nosejam superestimados e que passivos e despesas no sejam subestimados,atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensurao e apresentaodos componentes patrimoniais. (Redao dada pela Resoluo CFC n.1.282/10)

Prudncia Precauo. Sempre que se apresentem alternativas

igualmente vlidas para a quantificao das mutaes patrimoniais que

alterem o patrimnio lquido, deveremos adotar aquela que represente o

menor Patrimnio Lquido (menor valor para os componentes do

ativo ou o maior valor para os componentes do passivo).

Se a frmula para clculo do patrimnio lquido dada por PL = A P, o

menor PL ser obtido quando: 1) reduzirmos o valor do ativo; 2)

aumentarmos o valor do passivo.

Porm, h de se fazer um ressalva. O princpio da prudncia no umacarta branca para a entidade manipular a sua composio

patrimonial de maneira a, artificialmente, atingir um PL menor. Ele

orienta apenas que, em caso de incertezas e dvidas, em alternativas

igualmente vlidas, a entidade adote aquela que implique menor valor dos

componentes do ativo ou maior valor dos componentes do passivo.

Em essncia, o princpio da prudncia existe para dar maiorconfiana s demonstraes contbeis. Na prtica, adota-se uma

posio conservadora para que os usurios tomem suas decises e fiquem

menos sujeitos a surpresas desagradveis (como uma reduo do lucro,

ou mesmo um prejuzo imprevisto). Ademais, o princpio da prudncia

trabalha com incertezas de grau varivel, em mutaes

patrimoniais posteriores ao registro inicial. Havendo certeza, ou

quando se tratar de registro original de componentes patrimoniais,



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no h que se falar em princpio da prudncia, pois nestes casos cabe

reconhecimento pelo valor efetivo do componente.

O exemplo clssico de aplicao do princpio da Prudncia ocorre naconstituio de Provises. Provises representam uma expectativa de

obrigaes ou de perdas de ativos, e a sua constituio representa

uma despesa incorrida para a entidade. A ttulo de exemplo, se uma

entidade alvo de uma ao judicial de indenizao por danos materiais,

com o risco de ser sentenciada a pagar entre 10.000 e 20.000 reais de

indenizao, ela dever constituir uma Proviso para refletir essa possvel

perda. No momento da constituio da Proviso a empresa dever escolher

o pior dos cenrios possveis, em obedincia ao princpio da prudncia,

razo pela qual o valor provisionado dever ser de 20.000 reais (dentre as

alternativas igualmente vlidas e tecnicamente estimveis, adotou-se

aquela que implica no maior Passivo e, portanto, menor Patrimnio

lquido). Como o princpio da Prudncia no autoriza excessos, a entidade

no poderia, por exemplo, constituir uma proviso de 30.000 reais,

simplesmente para garantir um pouco mais, beleza? Vamos seguir em

frente.

12 Caractersticas Qualitativas Das Demonstraes Contbeis

Se a informao contbil-financeira para ser til, ela

precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que

se prope a representar. A utilidade da informao contbil-

financeira melhorada se ela for comparvel, verificvel,

tempestiva e compreensvel.

Resoluo 1.374/11 CFC NBC TG Estrutura Conceitual

Gente, a NBC TG Estrutura Conceitual forma os pilares para a divulgao

dos relatrios econmico-financeiros (as demonstraes contbeis) de

maneira a proteger a qualidade das informaes a serem passadas aos



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usurios, de maneira a garantir que elas sejam teis na tomada de

decises.

At Dezembro de 2011, as caracterstica qualitativas das demonstraescontbeis eram as seguintes: compreensibilidade, relevncia,

confiabilidade e comparabilidade. Contudo, em Dezembro de 2011 a

Resoluo n 1.374/11 alterou a redao da NBC TG Estrutura Conceitual e

inseriu no universo contbil as seguintes caractersticas qualitativas:

Caractersticas qualitativas fundamentais:

Relevncia: materialidade

Representao Fidedigna: completa, neutra, livre de erros

Caractersticas qualitativas de melhoria.

Comparabilidade

Verificabilidade

Tempestividade

Compreensibilidade

Vamos estud-las.

12.1 Caractersticas qualitativas fundamentais

A informao para ser til (que o que interessa para os

usurios) precisa ser, ao mesmo tempo, relevante e

fidedigna. De nada adianta uma informaes relevante no fidedigna, ou

uma informao no relevante e fidedigna.

Relevncia

Informao contbil-financeira relevante aquela capaz de fazerdiferena nas decises que possam ser tomadas pelos usurios. A



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informao pode ser capaz de fazer diferena em uma deciso mesmo

no caso de alguns usurios decidirem no a levar em considerao, ou

j tiver tomado cincia de sua existncia por outras fontes.Resoluo

1.374/11 CFC - QC6 NBC TG Estrutura Conceitual

Rapaziada, as demonstraes contbeis devem ser teis e, por isso, no

podem apresentar qualquer informao. As Demonstraes precisam

conter informaes relevantes s necessidades dos usurios na tomada

de decises.

A relevncia afetada pela materialidade da informao. A materialidadetoma por base o valor, em termos monetrios, que a informao

representa. Assim, quanto maior o valor, mais material e de maior

relevncia a informao, e sua omisso ou distoro ir alterar

consideravelmente as Demonstraes Contbeis, em ltima anlise

prejudicando a tomada de decises pelos usurios,porque embasadas em

demonstraes incorretas.

Representao Fidedigna

Para ser til, a informao contbil-financeira, alm de representar um

fenmeno relevante, tem que represent-lo com fidedignidade. Para

que a representao seja perfeitamente fidedigna ela dever retratar a

realidade de forma completa, neutra e livre de erro.

O retrato completo deve incluir toda a informao necessria para que os

usurios das informaes contbeis consigam entender a situao que est

sendo retratada nas demonstraes contbeis, incluindo todas as

descries e informaes necessrias para tanto.



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Para ser confivel (fidedigna), a informao contbil tambm precisa ser

neutra, imparcial. As demonstraes no neutras (e no confiveis) so

aquelas que apresentam informaes manipuladas, no sentido de induzir atomada de decises com um desfecho ou resultado predeterminado.

Por ltimo, a ausncia de erros fundamental para a fidedignidade das

demonstraes contbeis. Uma demonstrao livre e erros ou omisses,

contudo, no pressupe informaes absolutamente exatas, pois a

contabilidade tambm trabalha com estimativas que, por si s,

representam uma incerteza. O que se pretende pela caracterstica da

ausncia de erros que, mesmo em caso de estimativas, a informao

pode ser considerada fidedigna se os valores obtidos pela estimativa forem

descritos claramente e precisamente como sendo uma estimativa, e as

tcnicas utilizadas no desenvolvimento das estimativas tenho sido

empreendidas com ausncia de erros.

12.2 Caractersticas qualitativas de melhoria

com fidedignidade. So as seguintes: comparabilidade, verificabilidade,

tempestividade e compreensibilidade.

Comparabilidade

A caracterstica da Comparabilidade leva em conta a necessidade que os

usurios tm de comparar as demonstraes contbeis de uma

entidade ao longo do tempo, a fim de avaliar as variaes patrimoniais

e financeiras ocorridas. Os usurios tambm tm interesse em comparar

demonstraes contbeis de diferentes entidades para, em termos

relativos, avaliar seu desempenho e variaes patrimoniais. Assim, a



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comparabilidade das demonstraes orienta que as entidades mensurem

e apresentem as informaes contbeis de maneira consistente ao

longo do tempo, informando sempre que houver alteraes nas prticas

contbeis. Vejam que a comparabilidade no pressupe uniformidadeou congelamento das prticas contbeis. O que se pretende

consistncia e, portanto, alteraes so bem-vindas, desde que

informadas!

Verificabilidade

Verificabilidade a caracterstica que ajuda os usurios a terem

mais segurana de que a informao apresenta est condizente com

a realidade da entidade. O ideal que as informaes sejam verificveis,

mas certo que, em vista da enorme quantidade de informaes

existentes nos sistemas contbeis, nem sempre essa verificao

pormenorizada vivel.

A Resoluo n 1.374/11, no item QC27, estabelece que a verificao pode

ser direta ou indireta. A verificao direta aquela em que o usurio

verifica, diretamente, as informaes apresentadas. Por exemplo, se ele

quiser se certificar de que o saldo do Caixa est correto (dinheiro em posse

da entidade), ele poder cont-lo para realizar esta verificao.

A verificao indireta, por sua vez, aquela em que o usurio recalcula

os resultados de um determinado item, utilizando-se da mesma

metodologia, para ver se ele tambm chega ao mesmo resultado

apresentado nas demonstraes. Um exemplo a verificao do valor

contbil dos estoques por meio da checagem do seu saldo inicial, das

entradas e sadas de mercadorias, a partir de onde o usurio poder

recalcular o saldo final dos estoques, utilizando-se do mesmo mtodo

aplicado pela entidade.



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Tempestividade

Por tempestividade devemos entender a necessidade de a informao

contbil ser apresentada a tempo de poder influenciar a tomada dedecises de seus usurios. Uma informao ainda que relevante e

fidedigna, pode perder sua utilidade se for apresentada muito tardiamente.

Compreensibilidade

As demonstraes contbeis precisam ser compreensveis para que os

usurios consigam encontrar com razovel facilidade as informaes de

que precisam. Afinal, qual seria a utilidade de uma demonstrao contbil

incompreensvel para algum? Nenhuma, n? No entanto, a caracterstica

da compreensibilidade presume que o usurio tenha razovel

conhecimento da contabilidade e do negcio da entidade, no basta ser

leigo. E tem mais, se houver alguma informao indispensvel

tomada de decises, ela deve ser includa nas demonstraes contbeis,

ainda que muito complexae especfica.

12.3 Restrio de custo na elaborao e divulgao de relatriocontbil-financeiro til

A preparao das informaes contbeis envolve custos, que se

apresentam como restries ao processo de elaborao e

divulgao das demonstraes contbeis. Por isso, importante que obenefcio gerado pela divulgao da informao contbil justifique

os seus custos.

Este processo de anlise do custo-benefcio das informaes contbeis

envolve consultas a fornecedores da informao (pessoas de dentro da

entidade), usurios, auditores independentes, acadmicos e outros

agentes. Estas pessoas iro dar sua opinio sobre a natureza e



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quantidade esperada de benefcios e custos envolvidos na

elaborao e divulgao das informaes. A partir destas opinies, a

entidade a administrao da entidade dever traar um padro para avaliar

a viabilidade de produo de determinadas informaes.

12.3 Outras alteraes na NBC TG Estrutura Conceitual

A nova redao dada NBC TG Estrutura Conceitual, trazida pela

Resoluo CFC n 1.374/11, suprimiu duas caractersticas qualitativas de

seu texto e que, por isso, merecem destaque.

Na redao anterior pela Resoluo CFC n 1.121/08, a NBC TG Estrutura

Conceitual trazia como caractersticas explcitas a Primazia da Essncia

sobre a Forma e a da Prudncia. Vamos v-las:

Primazia da Essncia sobre a Forma

Este um desdobramento da caracterstica da Confiabilidade (hoje,fidedignidade). As Demonstraes Contbeis, pelo requisito da primazia

da essncia sobre a forma, devem informar o que de fato acontece no

mundo real, a sua substncia ou realidade econmica, ainda que outra

seja a forma legal atribuda transao. A Res. CFC 1.121/08

apresentava um exemplo interessante para esta situao:

Uma entidade vende um ativo a um terceiro de tal maneira que a

documentao indique a transferncia da propriedade, mas,

entre as partes, firmado um acordo que assegure entidade a

fruio dos futuros benefcios econmicos gerados pelo ativo,

com possibilidade de recompra ao final do prazo.

Esta operao chamada de Arrendamento Mercantil Financeiro e, em

geral, realizada com o objetivo de obter Capital de Giro.



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Pelo requisito da essncia sobre a forma, ainda que a forma legal da

transao seja de Transferncia de Propriedade (venda), a Contabilidade

no poder dar este mesmo tratamento informao, uma vez que, emsua essncia, existem outras circunstncias envolvidas. Assim,

reportar a operao de venda no representaria adequadamente a

transao formalizada e reduziria a confiabilidade da Demonstrao. No

caso do Arrendamento Mercantil Financeiro, o bem vendido dever

permanecer no ativo da entidade vendedora (arrendatria), e, em razo do

contrato de arrendamento, surgir uma nova obrigao no Passivo.

condio de integrante da representao fidedigna (confiabilidade). Mas

isso, apenas, porque o CFC entendeu que isto se tratava de uma

redundncia. Portanto, a apresentao da essncia econmica das

transaes nas demonstraes contbeis (ainda que outra seja a forma

legal da transao) continua indispensvel fidedignidade das

informaes.

Prudncia

A prudncia, alm de ser um princpio contbil, tambm era

apresentada como uma caracterstica qualitativa das demonstraes. A

prudncia se traduz em confiabilidade, desde que a entidade no incorra

em excessos, como a subavaliao deliberada de ativos ou superavaliao

deliberada de passivos.

ser inconsistente com a neutralidade. Subavaliaes de ativos esuperavaliaes de passivos, com consequentes registros de desempenhos



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posteriores inflados, so incompatveis com a informao que pretende ser

neutra.

isso! encerramos a nossa aula zero por aqui! Espero que tenhamaproveitado e aprendido tudo! Qualquer dvida, escrevam! Fico

disposio de vocs! Foraaaaaaa e at a prxima aula!

Thiago Ultra

[email protected]

www.aromacontabil.com.br

11 (FCC Auditor Fiscal ISS/SP 2007) A Cia. Beta possui bens e

direitos no valor total de R$ 1.750.000,00 em 31/12/2005.

Sabendo-se que, nessa mesma data, inexistem resultados de

exerccios futuros e que o passivo exigvel da companhiarepresenta 2/5 (dois quintos) do valor do Patrimnio Lquido, este

ltimo corresponde a, em R$:

A) 1.373.000,00

B) 1.250.000,00

C) 1.050.000,00

D) 750.000,00

E) 500.000,00

Comentrios:

O patrimnio lquido calculado pela seguinte frmula: PL = A P. Os

bens e direitos de que trata o enunciado compe o Ativo, portanto A =

1.750.000,00. O passivo exigvel representa as obrigaes, que so 2/5

do patrimnio lquido da companhia. Ento, P = 2/5.PL. Aplicando a

equao fundamental, temos que:


13 - 2 Srie de Exerccios!


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PL = 1.750.000,00 2/5.PL

PL + 2/5.PL = 1.750.000,00

7/5.PL = 1.750.000,00

PL = 1.750.000,00 . 5/7 = 1.250.000,00

Esta questo introduz a noo de Passivo Exigvel, que na terminologia

contbil representa as Obrigaes (que so exigveis da entidade). Existe

tambm o conceito de Passivo Total, que considera o passivo exigvel

somado ao patrimnio lquido da entidade.

Gabarito Letra A.

12 (ESAF Tcnico da Receita Federal - 2003) Com relao aos

Princpios Fundamentais de Contabilidade, assinale a opo

incorreta:

A) O princpio da Prudncia determina a adoo do menor valor

para os componentes do ativo e do maior para os do passivo,

sempre que se apresentem alternativas igualmente vlidas para a

quantificao das mutaes patrimoniais que alterem o Patrimnio

Lquido.

B) O princpio da Prudncia impe a escolha da hiptese que

resulte menor Patrimnio Lquido, quando se apresentarem opes

igualmente aceitveis diante dos demais princpios da

contabilidade.

C) O Princpio da Prudncia somente se aplica s mutaes

posteriores, constituindo-se ordenamento indispensvel

aplicao correta do princpio da competncia.

D) A aplicao do princpio da prudncia ganha nfase quando,

para definio dos valores relativos s variaes patrimoniais,

devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau

varivel.



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E) O princpio da prudncia refere-se, simultaneamente,

tempestividade e integridade do registro do patrimnio e das

suas mutaes, determinando que este seja feito de imediato e

com a extenso correta, independentemente das causas queoriginaram o registro.

Comentrios:

Alternativas de A a D esto corretas, e foram vistas ao longo da aula! A

Alternativa E est errada, pois define o princpio da Oportunidade, e no

o princpio da prudncia! Lembrem, o princpio da Oportunidade relaciona-

se ao processo de mensurao e apresentao dos componentes

patrimoniais para produzir informaes ntegras e tempestivas. As bancas

adoram esse tipo de troca para confundir o candidato! Fique atento.

Gabarito Letra E.

13 (FGV Auditor Fiscal Angra dos Reis/RJ - 2010) A afirmao

de que as demonstraes contbeis so normalmente preparadas

partindo da ideia de que a entidade se manter em operao no

futuro previsvel est vinculado com qual conceito da

contabilidade?

A) Postulado da Entidade

B) Conveno da Consistncia

C) Pressuposto da Continuidade

D) Caracterstica qualitativa da essncia sobre a forma

E) Caracterstica qualitativa da comparabilidade.

Comentrios:

Tenho certeza que todos acertaro essa a! Como vimos ao longo da aula,

o princpio da continuidade que adota a presuno de que a entidade

continuar operacional ao longo do tempo, e essa presuno afeta

diretamente a mensurao e avaliao dos itens patrimoniais.Gabarito Letra C.



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14 (FGV Cia das Docas - Contador - 2010) Assinale a alternativa

que apresente, na ordem, de cima para baixo, o relacionamento

entre o fato e as caractersticas qualitativas das DemonstraesContbeis conforme o Pronunciamento Conceitual Bsico emitido

pelo CPC.

no antecipao de lucros e antecipao de prejuzos;

capacidade de analisar a demonstrao contbil de uma

empresa de diversos exerccios;

reconhecimento do ativo e passivo decorrente de um contrato

de arrendamento mercantil financeiro;

no omisso de nenhuma transao econmica realizada pela

empresa nas Demonstraes Contbeis.

A) Prudncia, Confiabilidade, Primazia da Essncia sobre a Forma,

Integridade

B) Integridade, Confiabilidade, Prudncia, Primazia da Essncia

sobre a Forma

C) Integridade, Comparabilidade, Prudncia, Confiabilidade

D) Prudncia, Confiabilidade, Primazia da Essncia sobre a Forma,

comparabilidade

E) Prudncia, Comparabilidade, Primazia da Essncia sobre a

Forma, Integridade

Comentrios:1 alternativa Tanto a no antecipao de lucros como a antecipao de

prejuzos reduzem o patrimnio lquido da entidade e, portanto, obedecem

ao princpio da prudncia.

2 alternativa a capacidade de analisar a demonstrao contbil de uma

empresa de diversos exerccios correspondente Comparabilidade -

caracterstica qualitativa das demonstraes contbeis.

3 alternativa A alternativa trata da caracterstica da Primazia daessncia sobre a forma. No arrendamento mercantil financeiro ocorre a



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transferncia de um bem, porm, este bem transferido dever permanecer

no ativo da entidade, que continuar a se beneficiar economicamente dele.

No entanto, em funo do contrato de arrendamento, dever ser

escriturada uma nova obrigao no Passivo.4 alternativa No omisso de nenhuma transao econmica

corresponde caracterstica qualitativa da Integridade, e reza que todas as

transaes econmicas devem ser escrituradas, desde que materialmente

relevantes e que os benefcios de sua informao superem os custos para

produzi-la!

Gabarito Letra E.

15 (ESAF Fiscal de Rendas ISS/RJ - 2010) Assinale abaixo a

nica opo que contm uma afirmativa verdadeira.

A) Pelo princpio da continuidade, a entidade dever existir durante

o prazo estipulado no contrato social e ter seu Patrimnio

contabilizado a Custo Histrico.

B) Para obedecer ao princpio contbil da prudncia, quando houver

duas ou mais hipteses de realizao possveis de um item, deve

ser utilizada aquela que representar um maior ativo ou um menor

passivo.

C) Segundo o princpio da competncia, as receitas e as despesas

devem ser includas na apurao do resultado do perodo em que,

efetivamente, ocorrerem os recebimentos ou pagamentos

respectivos.

D)O princpio da oportunidade determina que os registros

contbeis sejam feitos com tempestividade, no momento em que o

fato ocorra, e com integralidade, pelo seu valor completo.

E) Existe um princpio contbil chamado Princpio da Atualizao

Monetria que reconhece que a atualizao monetria busca

atualizar o valor de mercado e no o valor original, por isso, no se



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trata de uma correo, mas apenas de uma atualizao dos

seus valores.

Comentrios:Alternativa A Incorreta. O princpio da continuidade pressupe que a

entidade continuar em operao indeterminadamente no futuro, e que as

demonstraes deve levar em considerao este pressuposto.

Alternativa B Incorreta. A alternativa inverteu as orientaes do princpio

da prudncia, que informa devem ser adotadas as hipteses que implique

o menor patrimnio lquido (menor ativo ou maior passivo).

Alternativa C Incorreta. O princpio da competncia determina que as

receitas e despesas sejam includas na apurao do resultado do exerccio

em que ocorreram, ainda que outro seja o momento dos recebimentos ou

pagamentos respectivos.

Alternativa D Correta! A definio est perfeita.

Alternativa E Incorreta. At o ano de 2010 havia o Princpio da

Atualizao Monetria (que atualmente foi incorporado ao princpio do

registro pelo valor original). No entanto, como explicado na aula, a

Atualizao Monetria meramente uma correo do valor original, a fim

de deix-lo substantivamente correto, refletindo as alteraes no poder

aquisitivo da moeda. No se trata de atualizao do valor de mercado,

como diz a assertiva.

Gabarito Letra D.

16 (FCC Auditor Fiscal ISS/SP 2007) Em relao ao princpio

contbil da Competncia, correto afirmar que:

A) o reconhecimento de despesas deve ser efetuado quando houver

o efetivo desembolso financeiro por parte da pessoa jurdica que

efetuou o gasto.

B) uma despesa considerada incorrida quando h um surgimento

de um ativo, sem o concomitante desaparecimento de um passivo.



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C) as perdas involuntrias de ativos por razes fortuitas ou por

fora maior no devem ser computadas na apurao do resultado

do exerccio, porque no esto correlacionadas com a realizao de

receitas.D) as receitas so consideradas realizadas, nas transaes com

terceiros, quando estes efetuarem o pagamento.

E) a extino, mesmo que parcial, de um passivo, sem o

desaparecimento concomitante de um ativo, de valor igual ou

maior, considerada realizao de receita.

Comentrios:

Alternativa A Incorreta. O reconhecimento das despesas com base no

efetivo desembolso financeiro corresponde ao Regime de Caixa.

Alternativa B Incorreta. Quando h o surgimento de um ativo, sem

concomitante desaparecimento de um passivo devemos considerar que

houve uma Receita.

Alternativa C Incorreta. As perdas involuntrias de ativos devem ser

reconhecidas como Despesas, como ocorre na perda de um veculo

incendiado, por exemplo.

Alternativa D Incorreta. Mais uma vez a alternativa trata do Regime de

Caixa.

Alternativa E Correta!

Gabarito Letra E.

17 (FCC Auditor Fiscal ISS/SP 2007) A tempestividade e a

integridade do registro do patrimnio e suas variaes,

independentemente das causas que as originaram, constitui o

fulcro do Princpio Contbil da:

A) Oportunidade.

B) Competncia.

C) Entidade.D) Prudncia.



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E) Continuidade.

Comentrios:

J esto feras, n? Como vimos na aula, o enunciado define perfeitamenteo princpio da oportunidade.

Gabarito Letra A!

18 (ESAF Auditor Fiscal da RFB 2009) O Conselho Federal de

Contabilidade, considerando que a evoluo ocorrida na rea da

Cincia Contbil reclamava a atualizao substantiva e adjetiva de

seus princpios,

editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resoluo 750, dispondo

sobre eles. Sobre o assunto, abaixo esto escritas cinco frases.

Assinale a opo que indica uma afirmativa falsa.

A) A observncia dos Princpios Fundamentais de Contabilidade

obrigatria no exerccio da profisso e constitui condio de

legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

B) Os Princpios Fundamentais de Contabilidade, por

representarem a essncia das doutrinas e teorias relativas

Cincia da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais

amplo de cincia social, cujo objeto o patrimnio das Entidades.

C) O Princpio da entidade reconhece o Patrimnio como objeto da

Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade

da diferenciao de um Patrimnio particular no universo dos

patrimnios existentes.

D) O patrimnio pertence entidade, mas a recproca no

verdadeira. A soma ou agregao contbil de patrimnios

autnomos no resulta em nova entidade, mas numa unidade de

natureza econmico-contbil.

E) So Princpios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o

da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valororiginal; o da competncia e o da prudncia.



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Comentrios:

O princpio da entidade reconhece o patrimnio como o objeto da

contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a necessidade dediferenciao de um patrimnio particular no universo dos patrimnios

existentes. Pegadinha, no? Um prefixo invalidou a alternativa. Portanto, a

nica alternativa incorreta a letra C.

Gabarito Letra C.

19 (ESAF TCE/PR 2003) Abaixo esto cinco assertivas

relacionadas com os Princpios Fundamentais de Contabilidade.

Assinale a opo que expressa uma afirmao verdadeira.

A) A observncia dos Princpios Fundamentais de Contabilidade

obrigatria no exerccio da profisso, mas no constitui condio

de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

B) O Princpio da Entidade reconhece o Patrimnio como objeto da

Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, exceto no caso de

sociedade ou instituio, cujo patrimnio pode confundir-se com o

dos scios ou proprietrios.

C) Da observncia do Princpio da Oportunidade resulta que o

registro deve ensejar o reconhecimento universal das variaes

ocorridas no patrimnio da Entidade, em um perodo de tempo

determinado.

D) A apropriao antecipada das provveis perdas futuras, antes

conhecida como Conveno do Conservadorismo, hoje

determinada pelo Princpio da Competncia.

E) A observncia do Princpio da Continuidade no influencia a

aplicao do Princpio da Competncia, pois o valor econmico dos

ativos e dos passivos j contabilizados no se altera em funo do

tempo.

Comentrios:



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Alternativa A Incorreta. Os princpios da contabilidade constituem

condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade,

conforme Resoluo CFC 750/93.

Alternativa B Incorreta. O patrimnio da entidade no se confunde com odos scios, conforme rege o princpio da entidade.

Alternativa C Correta! O princpio da oportunidade determina que as

variaes ocorridas sejam integralmente registradas (reconhecimento

universal). O perodo determinado ao qual se refere a alternativa o

exerccio social, que em geral corresponde ao ano civil, e serve de base

para a apurao das demonstraes contbeis e do resultado.

Alternativa D Incorreta. A apropriao antecipada das provveis perdas

futuras (provveis, portanto, estimadas e com certo grau de incerteza)

determinada pelo princpio da Prudncia, que antigamente era conhecido

por Conveno do Conservadorismo.

Alternativa E Incorreta. O princpio da continuidade est intrinsecamente

relacionado ao valor econmico dos ativos, pois uma vez indicada a quebra

de continuidade da empresa, os componentes patrimoniais tero seus

valores alterados de maneira a refletir o encerramento das operaes.

Gabarito Letra C.

20 (ESAF AFC/STN 2005) Assinale a opo que contm a

afirmativa incorreta sobre princpios fundamentais de

contabilidade.

A) O princpio da competncia estabelece diretrizes para

classificao das mutaes patrimoniais resultantes da observncia

do princpio da oportunidade.

B) Observando-se o princpio do registro pelo valor original, o

princpio da prudncia somente se aplica s mutaes posteriores,

constituindo-se ordenamento indispensvel correta aplicao do

princpio da competncia.

C) A observncia do princpio da continuidade indispensvel correta aplicao do princpio da competncia, pois se relaciona



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quantificao dos componentes patrimoniais e formao do

resultado, sendo importante para aferir a capacidade futura de

gerao de resultado.

D) Segundo o princpio da entidade o patrimnio a ela pertence,mas a recproca no verdadeira. A agregao contbil de

patrimnios resulta em nova entidade.

E) A observncia do princpio da continuidade influencia o valor

econmico dos ativos e, s vezes, o valor ou o vencimento dos

passivos.

Comentrios:

A nica afirmativa incorreta a D, pois a agregao contbil de

patrimnios no resulta em nova entidade, mas somente numa unidade

econmico-contbil com finalidade informativa (lembrem dos grupos

econmicos que consolidam as informaes contbeis!). Essa questo

explora a interdependncia existente entre os princpios contbeis. Eles no

existem isoladamente, mas complementam uns aos outros.

Gabarito Letra D.

21 (CESPE TCU - 2008) Os princpios fundamentais de

contabilidade representam a essncia das doutrinas e das teorias

relativas cincia da contabilidade, consoante o entendimento

predominante nos universos cientfico e profissional brasileiros.

Concernem, pois, contabilidade no seu sentido mais amplo de

cincia social, cujo objeto o patrimnio das entidades.

Relativamente a esse assunto, julgue os itens a seguir:

1) De acordo com o princpio da competncia, considera-se

re

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