CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CONDUCENTE AO … · O Curso de Especialização ... em Portugal. 2 DESTINATÁRIOS O curso de mestrado em ... qualidade do ar, iluminação Trabalho com

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CONDUCENTE AO MESTRADO

EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO A REALIZAR NO

BRASIL E EM PORTUGAL

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................................ 3

2 DESTINATÁRIOS ................................................................................................................ 3

3 OBJETIVOS ......................................................................................................................... 4

4 SAÍDAS PROFISSIONAIS ................................................................................................... 4

5 SEMINÁRIOS/ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO ..................................................... 5

6 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS UNIDADES CURRICULARES DO CURSO ............ 5

7 EXECUÇÃO DO PROJETO DO CURSO ............................................................................. 39

8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ............................. 40

9 CRONOGRAMA DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO ............................. 41

10 INVESTIMENTO ............................................................................................................. 41

11 RECONHECIMENTO DE TÍTULO: DISPOSITIVOS LEGAIS ............................................ 41

3

1 APRESENTAÇÃO

O Curso de Especialização conducente ao Mestrado em Segurança e Saúde

do Trabalho, é um 2º ciclo de estudos, que procura acompanhar a permanente evolução

científico-tecnológica manifestada na área da saúde ocupacional.

Este Mestrado encontra-se homologado pela Autoridade para as Condições

do Trabalho (ACT) em Portugal.

2 DESTINATÁRIOS

O curso de mestrado em Segurança e Saúde do Trabalho destina-se a

profissionais de saúde, empresas industriais e de serviços com habilitações mínimas

equivalentes à licenciatura e que pretendam aferir e consolidar conhecimentos

necessários à intervenção na área da Segurança e Saúde do Trabalho. É dirigido a toda a

sociedade e, em particular, a:

Licenciados em Engenharia de Segurança no Trabalho;

Licenciados em Segurança e Higiene no Trabalho ou com Licenciaturas em áreas

afins;

Licenciados em áreas de Ambiente, Saúde, Ergonomia, Recursos Humanos ou

Gestão;

Bacharéis e Licenciados em Engenharia Civil;

Bacharéis e Licenciados em Engenharia Agrária;

Bacharéis e Licenciados em Engenharia Mecânica;

Bacharéis e Licenciados em Engenharia Electrotécnica;

Bacharéis e Licenciados em Energia e Sistemas de Potência;

Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho em Entidades públicas ou

privadas;

Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho em empresas de consultoria,

planeamento e formação;

Professores de disciplinas relacionadas com a Segurança, Higiene e Saúde no

Trabalho, bem como os profissionais cujo currículo o justifique.

4

3 OBJETIVOS

Criar um contexto de estudo e reflexão sobre questões práticas concretas que

afetam o exercício da profissão de Técnico Superior de Segurança e Higiene do

Trabalho, priorizando as áreas do conhecimento mais directamente ligadas aos

setores de sinistralidade elevada.

Proporcionar aos participantes um espaço de reflexão e diálogo sobre as mais

importantes temáticas de SST.

Possibilitar a aquisição de conhecimentos sobre técnicas e sistemas que

possibilitem aumentar a eficácia dos serviços de SST.

Adquirir competências que permitam aos formandos o desenvolvimento,

coordenação e controle das atividades de prevenção e de proteção contra riscos

profissionais.

Promover a formação qualificada de Técnicos Superiores de Segurança e Higiene

do Trabalho.

4 SAÍDAS PROFISSIONAIS

O Curso de Especialização conducente ao Mestrado em Gestão da Segurança

e Saúde no Trabalho visa a preparação de quadros superiores para uma atividade de

reconhecida importância técnica e social. Para tal, o curso oferece uma sólida e

adequada formação multidisciplinar que possibilitará aos seus diplomados exercer um

vasto leque de atividades profissionais, de entre as quais se destacam:

Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho em entidades públicas e privadas,

nacionais e internacionais;

Consultoria e Assessoria em Segurança e Saúde no Trabalho;

Educação e Formação;

Companhias de seguros;

Investigação científica e desenvolvimento tecnológico.

5

5 SEMINÁRIOS/ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO

Quadro 1: Estrutura curricular, plano de estudos e créditos do 1º ano/2º semestre

Unidade Curricular Área

Científica Tipo

Horas de

contato Crédito

Total Contato

Ergonomia SO S2 135 TP 36 5

Gestão da segurança e Saúde do

Trabalho SO S2 110 TP 32 4

Higiene do Trabalho SO S2 190 TP 80 7

Metodologias de Avalização e

Controle de Riscos Profissionais SO S2 160 TP 44 6

Projeto individual em contexto real

de trabalho SO S2 215 E 120 8

Quadro 2: Estrutura curricular, plano de estudos e créditos do 1º ano/1º semestre

Unidade Curricular Área

Científica Tipo

Horas de

contato Crédito

Total Contato

Psicossociologia do Trabalho e das

Organizações CSH S1 135 TP 44 5

Gestão da Comunicação e Formação CSH S1 135 TP 40 5

Legislação Regulamentação e

Normalização CSH S1 110 TP 32 4

Metodologias de Investigação,

Estatística e Fiabilidade CE S1 135 TP 36 5

Segurança do Trabalho SO S1 190 E 80 7

Planejamento e Gestão da

Emergência SO S1 110 TP 32 4

6 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS UNIDADES CURRICULARES DO CURSO

I ERGONOMIA

Objetivos e competências a desenvolver

Dotar os alunos de ferramentas científicas no domínio da concepção de locais e

postos de trabalho devidamente adaptados ao trabalhador;

Capacitar os mestrandos para uma boa análise do sistema de trabalho

colocando no centro do problema o trabalhador real na sua relação objetiva com

6

os equipamentos e o ambiente de trabalho de forma a poderem aplicar as

melhores medidas técnicas disponíveis;

Facultar aos alunos conhecimentos para a escolha das melhores soluções na

organização do trabalho fazendo uma boa adequação das situações com os

trabalhadores e as suas condicionantes;

Capacitar os alunos para um estudo harmonizado da população trabalhadora de

forma a adequar a sua atuação de acordo com as suas potencialidades,

necessidades e competências;

Capacitar os alunos para uma adequada construção de espaços de trabalho de

acordo com as diversas componentes ambientais de forma a facilitar o seu bom

enquadramento.

Conteúdos programáticos

Conceito, objetivos e metodologia de estudo

Noções de fisiologia (trabalho muscular)

Noções de anatomia e biomecánica

Antropometria

Concepção de postos de trabalho

Concepção de equipamentos de trabalho

Interface homem-máquina

Prática ergonómica (postura de trabalho; movimentação manual de cargas)

Fatores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem concentração

e sossego), vibrações, ambiente térmico, qualidade do ar, iluminação

Trabalho com ecrãs de visualização: riscos, medidas de prevenção e de proteção,

legislação

Organização do trabalho: conceitos, metodologia e critérios de avaliação de

riscos associados à carga física, mental e organização do tempo de trabalho

Metodologias de avaliação de risco ergonómico

7

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos da

Unidade Curricular

Face à complexidade dos postos de trabalho é importante que os futuros

profissionais

Estejam dotados de conhecimentos e ferramentas técnicas e científicas que

possibilite

m uma análise detalhada dos locais e postos de trabalho com vista a uma correta

adequação ao trabalhador

Os conteúdos programáticos constituem as bases necessárias para alcançar os

objetivos propostos através da análise e aplicação dos conceitos científicos à

realidade dos locais de trabalho

Metodologias de ensino (avaliação incluída)

Aulas teóricas expositivas e interrogativas com recurso a meios audiovisuais e

interativos

Aulas teórico-práticas e práticas com recurso a técnicas e métodos de trabalho

orientadores da implementação dos princípios ergonómicos

Disponibilização de suporte escrito da matéria lecionada em cada aula, assim

como, indicação de bibliografia de referencia

Avaliação

Avaliação escrita

Trabalho de grupo de cariz prático

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos da

Unidade Curricular

A exposição de conteúdos teóricos é uma necessidade pedagógica que permite a

transmissão de conhecimentos elementares para a aplicação dos princípios

ergonómicos;

A componente de cariz prático permite a consolidação dos conhecimentos para a

incrementação de medidas preventivas e corretivas no sentido de promover a

saúde e segurança dos trabalhadores nos seus locais de trabalho.

8

Bibliografia

Amaral, Ana et al, Semana Europeia 2000: Prevenção das perturbações músculo-

esquelécticas, Lisboa, IDICT, 2000.

Cabeças, José M. e GRAÇA, Luís, Avaliação das condições de trabalho em postos de caixa

de supermercados, Lisboa, IDICT, 2001.

Mondelo, Pedro R., et al, Ergonomia 1 - Fundamentos e conceitos, Tep - Temas de

Ergonomia e Prevencion, Mutua Universal e Univercitat Politecnica de Catalunya.

Mondelo, Pedro R., et al, Ergonomia 2 - Confort e stress termico, Tep - Temas de


Mondelo, Pedro R., et al, Ergonomia 3 - Diseño de puestos de trabajo, Tep - Temas de


Grandjean, E., Manual de Ergonomia – Adaptando o trabalho ao Homem, 4ª Edição,

Porto Alegre, 1998.

Teixeira, F., A movimentação manual de cargas, Lisboa, IDICT, 1999. Legislação e normas

em vig Montmollin, M., A Ergonomia, Instituto Piaget. Freitas, Luis C. Manual de

Segurança e Saúde do Trabalho, 1ª Edição, Edições Sílabo, 2008.

Teixeira, F., A movimentação manual de cargas, Lisboa, IDICT, 1999. Legislação e normas

em vigor or

II GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO


Proceder ao enquadramento da gestão da SST na gestão das organizações.

Descrever os principais modelos de sistemas de gestão da prevenção.

Dotar os mestrandos de conhecimentos que permitam efetuar auditorias e

inspeções no âmbito da SST.

Caracterizar os elementos integradores dos sistemas de gestão de SST nas

organizações.

Aplicar os requisitos de um sistema de gestão de SST demonstrando um claro

domínio dos requisitos considerados críticos.


Conceitos gerais da gestão da prevenção

Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais

9

Indicadores de desempenho de SST

Auditorias e inspeções no âmbito da SST

Competências dos auditores

Introdução aos sistemas de gestão

Benefícios da implementação/certificação de um sistema de gestão

Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho (OHSAS 18001 / NP 4397)

Metodologias de implementação do SGSST e/ou integração com outros

referenciais


Unidade Curricular

A necessidade de melhorar a SST tem sido objeto de uma série de

recomendações por parte da Organização Internacional do Trabalho, e tem-se

traduzido na publicação de diversas normas internacionais.

Os conteúdos programáticos a abordar visam permitir aos mestrandos a

aquisição de conhecimentos, teóricos e práticos, sobre os conceitos relacionados

com a segurança e saúde no trabalho, sobretudo no que diz respeito à sua

aplicabilidade enquanto sistema de gestão, nomeadamente em termos de

planeamento, implementação, verificação e revisão.


A unidade curricular será desenvolvida segundo um modelo teórico-prático com

exposição estruturada dos conteúdos e respectiva aplicação prática através da

análise e discussão de casos de estudo. Para tal, utilizar-se-ão metodologias

interrogativas, interativas e demonstrativas. Contempla ainda o estudo

autónomo com pesquisas sobre os conteúdos expostos e a leitura e análise

crítica de textos/artigos.

Avaliação

Avaliação escrita - Trabalhos realizados nas aulas - Trabalho de grupo de cariz

prático

10


unidade curricular

A existência de uma matriz teórico-prática permite uma metodologia de ensino

que para além da exposição estruturada dos conteúdos privilegia a sua

demonstração, exemplificação e aplicabilidade a situações reais. No sentido de

proporcionar a aquisição de conhecimentos e competências individuais, bem

como o desenvolvimento de capacidades para realizar trabalho autónomo e para

aprender ao longo da vida preconiza-se, também, uma metodologia interrogativa

e interactiva e o estudo e pesquisa individual sobre os conteúdos expostos.

Bibliografia principal

NP EN ISO 9000: Sistemas de Gestão da Qualidade. Fundamentos e Vocabulário.

IPQ.

OHSAS 18001: Occupational health and safety management systems -

specification. BSI.

NP 4397: Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho. Especificações.

IPQ.

OHSAS 18002: Occupational health and safety management systems. Guidelines

for the implementation of OHSAS 18001. BSI.

NP 4410: Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho. Linhas de

orientação para a implementação da norma NP 4397. IPQ.

NP EN ISO 19011: Linhas de orientação para auditorias de sistemas da gestão da

qualidade e/ou de gestão ambiental. IPQ.

Trigo, Vicente R., Gestion Integrada de Servicios y Seguridad, E.T. Estudios

Técnicos, SA, Madrid, 1999

Pinto, A. 2005. Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Guia para

a sua implementação, ed. Sílabo, 1ª edição, Lisboa.

Seaver, M., O'Mahony, L., 2003. Gestão de Sistemas de Segurança, Higiene e

Saúde no Trabalho, ed. Monitor.

11

Guia para uma Gestão Integrada da Qualidade, do Ambiente e da Saúde e

Segurança no Trabalho nas PME. CTCV, 2005. Edição Junta da Andalucia, Projecto

Quality-SME.

Santos, G., et al, 2008. Implementação de Sistemas Integrados de Gestão –

Qualidade,

Ambiente e Segurança. 1ª edição, Publindústria, Porto.

III HIGIENE DO TRABALHO

Objetivos da UC e competências a desenvolver

Reconhecer os fundamentos da higiene do trabalho estendendo o modelo geral

das inter- relações de trabalho/doença identificando a possível influência de

fatores (profissionais) de risco na saúde dos trabalhadores.

Identificar os principais agentes físicos, químicos e biológicos nos locais de

trabalho.

Caracterizar medidas de proteção contra agentes físicos, químicos e biológicos.

Definir métodos de análise e de controlo específicos.

Operar equipamentos de medição de poluentes químicos, físicos e biológicos nos

locais de trabalho e operar com suportes de recolha de amostras de substâncias

químicas.

Interpretar dados quantitativos resultantes das medições realizadas nos locais de

trabalho.


Conceitos e domínios da Higiene do trabalho. Conceitos sobre Higiene Industrial

Fatores de risco físico, químico e biológico

Valores limite de exposição

A identificação de riscos

Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes

poluentes nos locais de trabalho

12

Agentes químicos (tipos de poluentes químicos; vias de penetração no

organismo; substâncias cancerígenas; dispersão dos poluentes; técnicas de

avaliação e controlo)

Agentes físicos (ruído e vibrações; ambientes térmicos; radiações)

Agentes biológicos (classificação dos agentes biológicos; vias de contaminação e

exposição aos agentes biológicos)

Instrumentação e técnicas de amostragem e análise

Medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual


unidade curricular

Os conteúdos programáticos a abordar visam permitir aos alunos a aquisição de

conhecimentos, e a capacidade de reflexão e análise crítica, sobre os principais

fatores de riscos eventualmente potenciadores de doenças profissionais,

associados à Higiene no Trabalho. Através da aplicação de métodos específicos

de avaliação de riscos específicos e pela respectiva análise crítica será permitido

solidificar as principais medidas de mitigação de fatores de risco específicos.


A gestão das sessões visa privilegiar o recurso a métodos ativos, promovendo a

consulta e a construção de materiais;

Elaboração de pequenos trabalhos formativos respeitantes às operações e

tarefas inerentes à qualificação profissional visada;

Análise de documentos;

Trabalho de grupo.

Apresentação de casos concretos para problematização;

Análise de uma empresa-tipo.

Componente / Trabalhos experimentais – utilização de instrumentação associada

a avaliação de riscos específicos (sonómetros, dosímetros, bombas de medição

de poeiras, gases e vapores, amostradores de recolha de agentes biológicos…).

13

Avaliação

Avaliação escrita

Trabalhos práticos


unidade curricular

Uma das atividades prioritárias da SST passa pela identificação e avaliação dos

variados fatores de riscos para a saúde e consequentemente para a segurança

dos trabalhadores.

Desta forma, através da explanação e aprofundamento de conteúdos teóricos

abrangentes, focalizados na imposições legais e/ou normativas relacionadas com

os principais fatores de risco (físico, químico, biológico), são lançadas as bases

para a prática de avaliação de riscos específicos nos mais diversos contextos de

trabalho.


AMARAL, Ana et al, Semana Europeia 2000: Prevenção das perturbações

músculo-

esquelécticas, Lisboa, IDICT, 2000

CABEÇAS, José Miguel e GRAÇA, Luís, Avaliação das condições de trabalho em

postos de caixa de supermercados, Lisboa, IDICT, 2001

CABRAL, Fernando e ROXO, Manuel M., Segurança e Saúde no Trabalho –

Legislação anotada, Coimbra, Almedina, 2000

CONCEIÇÃO, J.B. Apeles. Acidentes de Trabalho. Acidentes em serviço e doenças

profissionais – Sectores privado e público, Lisboa, Rei dos Livros, 2000

CORREIA, Manuela, Directivas Sociais, Lisboa, IDICT, 2001

FONSECA, António et al, Concepção dos locais de trabalho: Guia de Apoio, Lisboa,

IDICT, 1998

FRANCO, Mª Helena, Sinalização de segurança e saúde nos locais de trabalho,

Lisboa, IDICT, 2001

14

FRANCO, Mª Helena, Utilização de produtos químicos perigosos, Lisboa, IDICT,

1999

ISQ, Higiene Industrial, Lisboa, Edições Técnicas do ISQ

LLUNA, Germán Burriel, Sistema de gestión de riesgos laborales e industriales,

Madrid, Editorial Mapfre S.A, 2003

MACEDO, Ricardo, As fibras industriais e a saúde, Lisboa, IDICT, 2001

MACEDO, Ricardo, Manual de Higiene do Trabalho na Indústria, Lisboa, Fundação

Calouste Gulbenkian, 1988

MENAIA, Nuno et al, Lanifícios: Manual de prevenção dos riscos profissionais,

Lisboa, IDICT, 2001

MERELO, Manual Sánchez Gómez, Manual para el Director de Seguridad, E.T.

Estudios Técnicos, SA, Madrid, 2001

MIGUEL, Alberto, Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, Porto, Porto

Editora, 1989

PEREIRA, Sónia, Sector das Pedras naturais: manual de prevenção, Lisboa, IDICT,

1999

Rei dos Livros, Legislação sobre o Ruído, Lisboa, Rei dos Livros, 1997

Rei dos Livros, Regulamento Geral das Edificações Urbanas, Lisboa, Rei dos

Livros, 2000

ROCHA, Vítor, Reparação Automóvel: Aparelhos de protecção respiratória em

pintura, Lisboa, IDICT, 1999

ROCHA, Victor, Reparação Automóvel - Manual de prevenção, Lisboa, IDICT, 1998.

ROCHA, Vítor, Reparação Automóvel: Sinalização de segurança nas oficinas,

Lisboa, IDICT, 2000

RODRIGUES, Fernanda et al, Riscos dos processos de electrodeposição: Manual

de prevenção, Lisboa, IDICT, 1999

RUIZ, Agustín, et alii, Manual para el Técnico en Prevención de Riesgos Laborales,

Madrid, Fundación Confemetal, 2003, Volume I e II - SOUSA, João Paulo et al,

Riscos dos Agentes Biológicos: Manual de Prevenção, Lisboa, IDICT, 2001

TARRINHO, Augusto et al, Sector dos matadouros de reses: Manual de

prevenção, Lisboa, IDICT, 1999

15

TEIXEIRA, Filomena, A movimentação manual de cargas, Lisboa, IDICT, 1999

TEIXEIRA, Filomena, Utilização de pesticidas agrícolas, Lisboa, IDICT, 1999

TRIGO, Vicente Rodríguez, Gestion Integrada de Servicios y Seguridad, E.T.


VEIGA, Rui et al, Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de

Trabalho, Lisboa, Verlag Dashofer, 2000

IV METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS PROFISSIONAIS


Dotar os alunos com as competências técnicas necessárias para uma análise dos

postos de trabalho, suas componentes e atividades desenvolvidas.

Dotar os alunos com as competências necessárias para a análise da organização

do trabalho e a intervenção dos seus atores, com a identificação dos perigos

presentes nos locais de trabalho.

Dotar os alunos com ferramentas e metodologias de avaliação de riscos nos

locais de trabalho.

Criar competências para o estabelecimento de técnicas e ferramentas de

controlo dos riscos nos locais de trabalho.

Dotar com as competências necessárias para interpretar a organização do

trabalho, identificar e avaliar as situações perigosas e a forma de intervir nos

locais de trabalho de modo a minimizar as situações de risco.

Criar competências para a elaboração de programas de prevenção de riscos

profissionais face aos riscos avaliados e às mediadas necessárias de

implementação.


Conceitos, objetivos e terminologia relativos ao processo de avaliação e controlo

de riscos

Etapas do processo de avaliação

Tipos de avaliação de riscos

16

Momentos da Avaliação de Riscos

Intervenientes na Avaliação de Riscos

Metodologias e técnicas de identificação de perigos

Metodologias de avaliação dos riscos

Critérios e valores de referência contemplados

Controlo de Riscos

Medidas de Prevenção e Proteção

Medidas de engenharia

Medidas organizacionais

Critérios para a programação da implementação de medidas Técnicas de

acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção


unidade curricular

A responsabilidade do profissional de SST centra-se no cumprimento legal das

organizações no que diz respeitos à proteção da segurança e da saúde dos

trabalhadores, bem como na responsabilidade que o empregador dispõe em

assegurar salutares condições de segurança e saúde no trabalho. Deste modo, é

imputável ao profissional de SST a detenção do conhecimento para a aplicação

de ferramentas elementares à prevenção e controlo decorrentes de processos

devidamente estruturados de avaliação de riscos. Assim, sendo o profissional da

SST o principal ator no processo de avaliação e controlo de riscos, deverá ser o

centro das competências adequadas à garantia da aplicação das técnicas de

trabalho mais seguras e saudáveis. Acresce ainda que, após a aplicação das

necessárias medidas de prevenção necessárias, o profissional de SST deverá

possuir as competências próprias para elaborar ferramentas de controlo das

situações de forma a que as mesmas se mantenham a um nível de risco

aceitável.


Meios audiovisuais interativos nas aulas teóricas;

17

Método demonstrativo e casos práticos (análise/discussão de situações práticas);

Observação da organização do trabalho em contexto real - realização de visita(s)

de estudo, com vista a sensibilização para a complexidade composição dos

postos de trabalho.

Consolidação e revisão final em sala de aula da informação recolhida e contexto

real de trabalho (visitas de estudo), com vista a construção de ferramentas para o

controlo de risco.

Avaliação:

Avaliação escrita;

Trabalho grupo

Visitas de campo


unidade curricular

A avaliação de riscos profissionais é onde o mestrando tem a possibilidade de

materializar todas as suas competências adquiridas durante a fase teórica do

curso. É, assim, importante, para o técnico e para a segurança do trabalhador,

que estas atividades possam ser exercidas com eficácia e competência, uma vez

que se encontra em risco a saúde, a vida e a integridade física dos trabalhadores.

Pretende-se, pois, que as metodologias a utilizar sejam de índole prática para

possibilitar, o mais possível, a construção de modelos de intervenção e simular a

realidade para que o aluno possa adquirir as competências e as possa utilizar de

forma a enquadrar o desenvolvimento das atividades da forma mais segura

possível.



esquelécticas, 2000, IDICT

Cabral, Fernando A, Roxo, Manuel, Segurança e Saúde do Trabalho - Legislação

Anotada, 3ª Edição, 2004 Livraria Almedina

18

CES, Acordo sobre as Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e

combate à sinistralidade, 2001,

CES – Conselho Económico e Social CES, Acordo de Concertação Estratégica

1996/1999,

CES – Conselho Económico e Social Comissão do Livro Branco dos Serviços de

Prevenção, Livro Branco dos Serviços de Prevenção das Empresas, 1999, IDICT

Dias, Luís A., Coordenação de Segurança na Construção – Perspectivas de

Desenvolvimento, Série Estudos/2, 2001, IDICT

CPCS, Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, 1991,

CPCS – Conselho Económico Permanente de Concertação Social Freitas, Luís

Conceição; Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – 2 volumes, 2004, Edições

Lusófonas Freitas

Luís Conceição; Manual de Segurança e Saúde no Trabalho – 2008, Edições Sílabo

Fundação Dublin, Programa para 1997-2000 – Ultrapassar os desafios com que a

sociedade europeia se defronta, 1996

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Guia

para a Avaliação de Riscos no Local de Trabalho (emprego e assuntos sociais)

OIT, Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – Directrizes Práticas

da OIT, 2002, IDICT

Roxo, Manuel M., Segurança e Saúde no Trabalho – Avaliação e Controlo de

Riscos, Coimbra, Almedina, 2009

Macedo, Ricardo, Manual de Higiene do Trabalho na indústria, Lisboa, Fundação


Miguel, Alberto, Manual de higiene e segurança do trabalho, Porto, Porto Editora,

2009

Vários, Livro Verde dos Serviços de Prevenção das Empresas, 1997, IDICT

Vários, Concepção de Locais de Trabalho – Guia de Apoio, 1998, IDICT

Vários, Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho, 2003

Verlag Dashofer Veiga, Rui et al, Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de

Acidentes de Trabalho, Lisboa, Verlag Dashofer, 2000

19

V PROJETO INDIVIDUAL EM CONTEXTO REAL DE TRABALHO


Com o desenvolvimento desta unidade curricular visa-se a aquisição e o

desenvolvimento de competências técnicas dos mestrandos, em consonância

com o perfil do Técnico Superior de HST.


N/A


unidade curricular

N/A


A gestão da unidade curricular visa privilegiar o recurso a métodos ativos.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos da UC

A multidisciplinaridade da SST exige, que o profissional envolvido nas atividades

de organização, gestão ou funcionamento dos serviços de SST disponha de

conhecimentos e ferramentas técnicas para a prossecução dessas atividades. A

existência de um momento destinado à prática real em contexto de trabalho,

elaborado no âmbito de empresas ou organizações com incidência ou

necessidades específicas na área da Segurança e Higiene do Trabalho permite

aplicar, na prática, os conhecimentos fomentados nas restantes unidades

curriculares.


N/A

20

VI PSICOSSOCIOLOGIA DO TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕES


Desenvolver capacidades de análise e compreensão dos fatores psicossociais nas

organizações.

Compreender a importância e o impacto da organização do trabalho nos riscos

psicossociais.

Reconhecer a importância da intervenção psicossocial no âmbito de alterações

na organização do trabalho e no indivíduo.

Conhecer os principais factores de risco psicossociais e identificar genericamente

os parâmetros da avaliação e prevenção/controlo dos mesmos.

Refletir e analisar o conceito de gestão como atividade dinamizadora das

organizações; as principais funções da gestão e a sua relação com a cultura

organizacional;

Observar a organização e caracterizar a sua estrutura, o seu tipo de cultura e

clima organizacional;

Compreender os factores intervenientes na gestão de recursos, processos e

comportamentos nas organizações e no domínio do diagnóstico, liderança e

mudança organizacional;

Reconhecer as interacções dos diversos intervenientes no contexto

organizacional e de que forma é que as características desses intervenientes

(individualmente ou em grupo) influenciam a organização e de que modo são

influenciados por ela.


As novas formas de organização de trabalho e os riscos emergentes

Os fatores psicossociais no trabalho e os riscos psicossociais.

O erro humano: conceito, causas e consequências, metodologias de ação

preventiva.

Os riscos psicossociais no contexto da sinistralidade e do absentismo.

Metodologias e Técnicas de avaliação dos fatores de risco psicossociais.

21

Intervenção psicossocial.

As organizações: definições, características, componentes e níveis de análise

O trabalho: definições e funções

O Processo de Gestão, estrutura organizacional e planeamento

Teorias Organizacionais Comportamento organizacional

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objectivos da UC


conhecimentos, e a capacidade de reflexão e análise crítica, sobre os conceitos

psicossociológicos influenciadores do comportamento em termos do trabalho,

nomeadamente, da sua organização e das relações, através dele, estabelecidas,

bem como sobre os conceitos derivados do processo de gestão e suas

influências na estrutura, cultura e comportamento organizacional.



exposição estruturada dos conteúdos e respetiva análise e discussão ou debate.

Utilizar-se-á uma metodologia interrogativa e interativa prévia à apresentação

dos principais conteúdos e conceitos, e demonstração/exemplificação dos

mesmos através da sua aplicação prática em situações quotidianas e recorrendo,

sempre que se justifique, a meios audiovisuais.

Contempla ainda o estudo autónomo com pesquisas sobre os conteúdos

expostos e a leitura e análise crítica de textos/artigos.

Avaliação

Os alunos são avaliados através de um teste escrito, de avaliação de

conhecimentos, sumativo, constituído por perguntas que avaliam a extensão e

profundidade dos conhecimentos teóricos adquiridos na disciplina e a

capacidade de aplicação prática desses conhecimentos a situações quotidianas e

específicas. A avaliação pode também ser feita com a realização de um exame

22

escrito, de estrutura idêntica ao do teste, durante as épocas designadas para o

efeito.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos da UC

A existência de uma matriz teórico-prática, permite uma metodologia de ensino






e interativa e o estudo e pesquisa individual sobre os conteúdos expostos.


Almeida, F. (1996). Psicologia para Gestores: Comportamento de Sucesso nas

Organizações. Lisboa: McGraw-Hill.

Chambel, M. & Curral, L. (1995). Psicossociologia das Organizações. Lisboa : Texto

Editora.

Chiavenato, I. (2000). Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro:

Campus.

Chiavenato, I. (1981). Administração de Recursos Humanos. São Paulo: Atlas.

Dunnete, M. & Hough, L. (1994). Handbook of Industrial and Organizational

Psychology. Vol IV. Palo Alto: Consulting Psychologists Press.

Fayol, H. (1994). Administração Industrial e Geral. São Paulo: Atlas.

Freitas, L. (2008). Segurança e Saúde do Trabalho. Lisboa: Edições Sílabo.

Ferreira, J. et al. (2001). Manual de Psicossociologia das Organizações. Lisboa :

McGraw-Hill.

Kreitner, R. & Kinicki, A. (2006). Comportamento Organizacional. S. Paulo:

McGraw-Hill.

Mintzberg, H. (1995). Estrutura e Dinâmica da Organizações. Lisboa: Dom

Quixote.

Sousa, F. (2006). Os Comportamentos nas Organizações. Lisboa: Verbo.

23

Reason, J. (1997). Human Error. Cambridge University Press.

Stoner, J. & Freeman, R. (1999). Administração. Rio de Janeiro: LTC-Livros Técnicos

e Científicos.

Teixeira, S. (1998). Gestão das Organizações. Lisboa: McGraw-Hill.

Sousa, F. (2006). Os Comportamentos nas Organizações. Lisboa: Editorial Verbo

Wren, D. (1997). Early Management Thought. Ed. Daniel Wren. Aldershot:

Dartmouth.

VII GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO


Adquirir conhecimentos e técnicas que facilitem a intervenção educativa no

âmbito da saúde e segurança no trabalho.

Promover a informação e a formação dos trabalhadores nos locais de trabalho.

Desenvolver a capacidade de analisar e discernir a informação relevante para a

formação em saúde e segurança no trabalho.

Adquirir competências fundamentais para o planeamento, execução e avaliação

de ações de formação, especialmente no contexto da saúde e segurança no

trabalho.

Analisar o impacto da informação e da comunicação no comportamento dos

indivíduos, grupos e organizações.

Adquirir competências efetivas na comunicação de informação, conselho,

instrução e opinião profissional.

Identificar e aplicar os elementos – chave para a preparação de um processo de

negociação e as técnicas para conduzir e fechar uma negociação, de acordo com

as especificidades e objetivos da situação.


Princípios e técnicas de Comunicação

O processo de comunicação em segurança e saúde do trabalho

Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de informação

24

O enquadramento estratégico da formação na estratégia de segurança e de

saúde do trabalho

Diagnóstico de necessidades e de oportunidades formativas

A construção de um plano formativo

A execução da formação

O acompanhamento e a avaliação da formação

O processo de negociação


unidade curricular


conhecimentos, e a capacidade de reflexão e análise crítica, sobre os conceitos

relativos à comunicação e formação, nomeadamente em termos de diagnóstico

de necessidades, construção e avaliação de um processo de formação, bem

como sobre as principais características e constrangimentos dos processos de

comunicação humana na relação com os outros.



exposição estruturada dos conteúdos e respectiva análise e discussão ou debate.

Utilizar-se-á uma metodologia interrogativa e interativa prévia à apresentação

dos principais conteúdos e conceitos, e demonstração/exemplificação dos

mesmos através da sua aplicação prática em situações quotidianas e recorrendo,

sempre que se justifique, a meios audiovisuais.

Contempla ainda o estudo autónomo com pesquisas sobre os conteúdos

expostos e a leitura e análise crítica de textos/artigos.

Avaliação

Os alunos são avaliados através de um teste escrito, de avaliação de

conhecimentos, sumativo, constituído por perguntas que avaliam a extensão e

profundidade dos conhecimentos teóricos adquiridos na disciplina e a

25

capacidade de aplicação prática desses conhecimentos a situações quotidianas e

específicas. A avaliação pode também ser feita com a realização de um exame

escrito, de estrutura idêntica ao do teste, durante as épocas designadas para o

efeito.


unidade curricular

A existência de uma matriz teórico-prática, permite uma metodologia de ensino






e interativa e o estudo e pesquisa individual sobre os conteúdos expostos.


Almeida, F. (1996). Psicologia para Gestores: Comportamento de Sucesso nas

Organizações.

Lisboa: McGraw-Hill.

Bento, L. & Salgado, C. (2001). A Formação Pragmática. Um Novo Olhar. Cascais:

Pergaminho.

Berbaum, J. (1993) Aprendizagem e Formação. Lisboa: Porto Editora.

Bitti, P. & Zani, B. (1997). A Comunicação como processo social. Lisboa: Editorial

Estampa.

Dunnete, M. & Hough, L. (1994). Handbook of Industrial and Organizational

Psychology. Vol IV. Palo Alto: Consulting Psychologists Press.

Ferreira, J. et al. (2001). Manual de Psicossociologia das Organizações. Lisboa:

McGraw-Hill.

Freitas, L. (2008). Segurança e Saúde do Trabalho. Lisboa: Edições Sílabo.

26

Kreitner, R. & Kinicki, A. (2006). Comportamento Organizacional. S. Paulo:

McGraw-Hill. Peel, M. (1992). A Comunicação com Sucesso. Lisboa: Editorial

Presença.

Rego, A. (2007). Comunicação Pessoal e Organizacional – Teoria e Prática. Lisboa:

Edições Sílabo. Sousa, F. (2006). Os Comportamentos nas Organizações. Lisboa:

Editorial Verbo. Wolf, M. (2006). Teorias da comunicação. Lisboa: Editorial

Presença.

VIII LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO


Fornecer aos alunos ferramentas de interpretação da realidade do mundo do

trabalho, sua organização e funcionamento, para que sejam capazes de

interpretar as situações nos locais de trabalho.

Os alunos deverão conhecer e compreender a constituição das leis,

regulamentos e normas, assim como, o contexto histórico do seu aparecimento e

evolução.

Devem ser capazes de enquadrar as condições de execução das atividades

laborais nos diversos diplomas legais, no normativo técnico e orientações de

forma a poderem estabelecer um quadro de acção tendo em vista a segurança

dos locais de trabalho.

Compreender a sua missão inteiramente relacionada com as obrigações do

empregador e conhecer as condições de acesso e exercício às atividades de SST.


Noções fundamentais de direito e de direito comunitário

Evolução histórica do direito da segurança e saúde do trabalho

Conceitos jurídicos: Diretivas, decisões e regulamentos comunitários;

Lei; decretos-lei; decretos-regulamentares; portarias

Normas vinculativas e normas de recomendação

27

Noções de legislação laboral: Código do Trabalho e Regime jurídico da promoção

da SST

Organização e funcionamento dos serviços de SST

Legislação relativa a SST de grupos particularmente vulneráveis (mulheres

grávidas, purpúreas ou lactantes, jovens)

Legislação sectorial (indústria; comércio e serviços; construção civil; indústria

extrativa)

Legislação relativa ao licenciamento das atividades económicas

Regime de reparação da sinistralidade laboral

Ética e deontologia profissional


unidade curricular

As práticas de trabalho obrigam os profissionais a construir uma consciência de

que estamos perante dois tipos de riscos: os riscos para a segurança e os riscos

para a saúde, no desenvolvimento da sua atividade. Através do conhecimento do

enquadramento legal aplicável em matéria de SST, o mestrando garante a

qualidade e segurança exigidas pela regulamentação. Desta forma, a análise de

todos os diplomas fundamentais garante as competências aos futuros

profissionais para que estes possam desenvolver as atividades necessárias de

forma a garantir a segurança dos trabalhadores e o cumprimento legal por parte

destes e dos empregadores.



interativos.

Aulas teórico-práticas com recurso a técnicas e métodos de trabalho

orientadores.

Os alunos são acompanhados no decorrer do semestre letivo com

esclarecimento de dúvidas, sempre que solicitado. É também disponibilizado

28

suporte escrito da matéria lecionada em cada aula, assim como é indicada

bibliografia de referência recomendada.

Avaliação:

Avaliação escrita

Trabalhos de grupo, análise e interpretação de diplomas legais


unidade curricular

A consubstanciação da unidade curricular numa matriz teórico-prática permite

uma metodologia de ensino que, para além da exposição estruturada dos

conteúdos, privilegia a sua demonstração, exemplificação e aplicabilidade a

situações reais.


AURÉLIO, José, Segurança, Higiene e Saúde na Construção Civil - Legislação –

Editores Vislis, 2003


Legislação anotada – Coimbra, Almedina, 2000

CASTRO, Álvaro e TARRINHO - Segurança e Saúde no Trabalho - Compilação de

Legislação - Editora Reis dos Livros, 2001

Diversos “Divulgação” – IDICT – Directivas Sociais, Directrizes práticas da OIT,

Concepção dos Locais de Trabalho, Movimentação Manual de Cargas, Produtos

Perigosos Sinalização, Andaimes...

FREITAS, Luís, Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Vol. 1 e 2 – IDICT, 2003

IGT, Coordenação de Segurança na Construção: Que Rumo?, 2003

O’MAHONY, Liam e SEAVER, Matt - Gestão de Sistemas de Segurança, Higiene e

Saúde no Trabalho – Editora Monitor, 2003

VEIGA, Rui et al, Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de

Trabalho, Lisboa, Verlag Dashofer, 2000 Legislação, regulamentos e normas de

enquadramento

29

IX METODOLOGIAS DE INVESTIGAÇÃO, ESTATISTICA E FIABILIDADE


Dotar os alunos com as competências técnicas necessárias para uma análise dos

postos de trabalho, suas componentes e atividades desenvolvidas.

Dotar os alunos com as competências necessárias para a análise da organização

do trabalho e a intervenção dos seus atores, com a identificação dos perigos

presentes nos locais de trabalho.

Dotar os alunos com ferramentas e metodologias de avaliação de riscos nos

locais de trabalho.

Criar competências para o estabelecimento de técnicas e ferramentas de

controlo dos riscos nos locais de trabalho.

Dotar com as competências necessárias para interpretar a organização do

trabalho, identificar e avaliar as situações perigosas e a forma de intervir nos

locais de trabalho de modo a minimizar as situações de risco.

Criar competências para a elaboração de programas de prevenção de riscos

profissionais face aos riscos avaliados e às mediadas necessárias de

implementação.


Conceitos, objetivos e terminologia relativos ao processo de avaliação e controlo

de riscos

Etapas do processo de avaliação

Tipos de avaliação de riscos

Momentos da Avaliação de Riscos

Intervenientes na Avaliação de Riscos

Metodologias e técnicas de identificação de perigos

Metodologias de avaliação dos riscos

Critérios e valores de referência contemplados

Controlo de Riscos

30

Medidas de Prevenção e Proteção

Medidas de engenharia

Medidas organizacionais

Critérios para a programação da implementação de medidas Técnicas de

acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção


unidade curricular

A responsabilidade do profissional de SST centra-se no cumprimento legal das

organizações no que diz respeitos à proteção da segurança e da saúde dos

trabalhadores, bem como na responsabilidade que o empregador dispõe em

assegurar salutares condições de segurança e saúde no trabalho. Deste modo, é

imputável ao profissional de SST a detenção do conhecimento para a aplicação

de ferramentas elementares à prevenção e controlo decorrentes de processos

devidamente estruturados de avaliação de riscos. Assim, sendo o profissional da

SST o principal ator no processo de avaliação e controlo de riscos, deverá ser o

centro das competências adequadas à garantia da aplicação das técnicas de

trabalho mais seguras e saudáveis. Acresce ainda que, após a aplicação das

necessárias medidas de prevenção necessárias, o profissional de SST deverá

possuir as competências próprias para elaborar ferramentas de controlo das

situações de forma a que as mesmas se mantenham a um nível de risco

aceitável.


Meios audiovisuais interativos nas aulas teóricas;

Método demonstrativo e casos práticos (análise/discussão de situações práticas);

Observação da organização do trabalho em contexto real - realização de visita(s)

de estudo, com vista a sensibilização para a complexidade composição dos

postos de trabalho.

31

Consolidação e revisão final em sala de aula da informação recolhida e contexto

real de trabalho (visitas de estudo), com vista a construção de ferramentas para o

controlo de risco.

Avaliação:

Avaliação escrita;

Trabalho grupo

Visitas de campo


unidade curricular

A avaliação de riscos profissionais é onde o mestrando tem a possibilidade de

materializar todas as suas competências adquiridas durante a fase teórica do

curso. É, assim, importante, para o técnico e para a segurança do trabalhador,

que estas atividades possam ser exercidas com eficácia e competência, uma vez

que se encontra em risco a saúde, a vida e a integridade física dos trabalhadores.

Pretende-se, pois, que as metodologias a utilizar sejam de índole prática para

possibilitar, o mais possível, a construção de modelos de intervenção e simular a

realidade para que o aluno possa adquirir as competências e as possa utilizar de

forma a enquadrar o desenvolvimento das atividades da forma mais segura

possível.



esquelécticas, 2000, IDICT

Cabral, Fernando A, Roxo, Manuel. Segurança e Saúde do Trabalho - Legislação

Anotada, 3ª Edição, 2004, Livraria Almedina

CES, Acordo sobre as Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e

combate à sinistralidade, 2001

CES – Conselho Económico e Social CES, Acordo de Concertação Estratégica

1996/1999

32

CES – Conselho Económico e Social Comissão do Livro Branco dos Serviços de

Prevenção, Livro Branco dos Serviços de Prevenção das Empresas, 1999, IDICT

Dias, Luís A., Coordenação de Segurança na Construção – Perspectivas de

Desenvolvimento, Série Estudos/2, 2001, IDICT

CPCS, Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, 1991,

CPCS – Conselho Económico Permanente de Concertação Social Freitas, Luís

Conceição; Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – 2 volumes, 2004, Edições

Lusófonas Freitas

Luís Conceição; Manual de Segurança e Saúde no Trabalho – 2008, Edições Sílabo

Fundação Dublin, Programa para 1997-2000 – Ultrapassar os desafios com que a

sociedade europeia se defronta, 1996

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Guia

para a Avaliação de Riscos no Local de Trabalho (emprego e assuntos sociais)

OIT, Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – Directrizes Práticas

da OIT, 2002, IDICT

Roxo, Manuel M., Segurança e Saúde no Trabalho – Avaliação e Controlo de

Riscos, Coimbra, Almedina, 2009

Macedo, Ricardo, Manual de Higiene do Trabalho na indústria, Lisboa, Fundação


Miguel, Alberto, Manual de higiene e segurança do trabalho, Porto, Porto Editora,

2009

Vários, Livro Verde dos Serviços de Prevenção das Empresas, 1997, IDICT

Vários, Concepção de Locais de Trabalho – Guia de Apoio, 1998, IDICT

Vários, Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho, 2003

Verlag Dashofer Veiga, Rui et al, Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de

Acidentes de Trabalho, Lisboa, Verlag Dashofer, 2000

33

X SEGURANÇA DO TRABALHO


Dotar os alunos de conceitos, ferramentas e abordagens da área técnico-legal da

segurança no trabalho

Dotar os alunos de competências na coordenação e controlo das atividades de

prevenção e de proteção contra os riscos profissionais associados à segurança

no trabalho

Dar informação técnica, para permitir alertar para comportamentos e atitudes

para a prevenção em geral, e para a prevenção dos riscos que vão encontrar no

exercício da sua atividade

Identificar riscos associados aos diferentes postos de trabalho, com ênfase nas

atividades associadas à qualificação profissional visada

Reconhecer atividades profissionais de elevado risco de acidente e principais

mecanismos de prevenção

Identificar causas e consequências dos acidentes de trabalho e das doenças

profissionais


Princípios e domínios da segurança do trabalho

Causas e consequências dos acidentes de trabalho

Instrumentos de deteção e medição (explosivímetro; detetores de gases e

vapores)

Segurança nos locais de trabalho (elaboração de listas de verificação baseadas na

legislação vigente)

Sinalização de segurança

Equipamentos de proteção coletiva e individual

Equipamentos, máquinas e ferramentas de trabalho

Riscos específicos (elétricos; incêndio e explosão; movimentação de cargas;

armazenamento, utilização e eliminação de produtos perigosos)

34

Atividades de risco elevado (trabalhos em altura; espaços confinados; trabalho

hiperbárico)

Sectores de sinistralidade elevada (construção civil; agricultura; indústria)


unidade curricular

O conteúdo programático da unidade curricular é traçado com vista ao

desenvolvimento das competências a adquirir pelos mestrandos. Os vastos

domínios abordados nos conteúdos, sobretudo ao nível das atividades e riscos

que lhes estão associados, permitem dotar os alunos das ferramentas

necessárias a um saber-saber e saber-fazer no que concerne à criação,

manutenção e promoção de atividades e postos de trabalho seguros.



interativos.

Aulas teórico-práticas e práticas com recurso a técnicas e métodos de trabalho

orientadores da implementação dos princípios de segurança.

Os alunos são acompanhados no decorrer do semestre letivo com

esclarecimento de dúvidas, sempre que solicitado. É também disponibilizado

suporte escrito da matéria lecionada em cada aula, assim como é indicada

bibliografia de referência recomendada.

Avaliação:

Avaliação escrita

Trabalho de grupo presencial

Relatório(s) individual(ais) da(s) visita(s) de campo

35


unidade curricular

A metodologia adotada através da exposição e discussão dos conteúdos

programáticos propostos para a unidade permite a consecução dos objetivos

delineados na unidade curricular. A exposição e discussão, nomeadamente nas

aulas de matriz teórica, permitem ao aluno adquirir os conhecimentos e

conceitos necessários para a conceção de postos de trabalho seguros. Por sua

vez, o forte desenvolvimento da componente prática, possibilita a aplicação

desses conhecimentos. Nesta componente destaque-se a utilização prática de

equipamentos específicos na área da segurança e a análise de casos reais de

organizações.


AMARAL, Ana et al, Semana Europeia 2000: Prevenção das perturbações

músculo- esquelécticas, Lisboa, IDICT, 2000

CABEÇAS, José Miguel e GRAÇA, Luís, Avaliação das condições de trabalho em

postos de caixa de supermercados, Lisboa, IDICT, 2001


Legislação anotada, Coimbra, Almedina, 2000

CORREIA, Manuela, Directivas Sociais, Lisboa, IDICT, 2001

FONSECA, António et al, Concepção dos locais de trabalho: Guia de Apoio, Lisboa,

IDICT, 1998

FRANCO, Mª Helena, Sinalização de segurança e saúde nos locais de trabalho,

Lisboa, IDICT, 2001

FRANCO, Mª Helena, Utilização de produtos químicos perigosos, Lisboa, IDICT,

1999

ISQ, Higiene Industrial, Lisboa, Edições Técnicas do ISQ, ?

LLUNA, Germán Burriel, Sistema de gestión de riesgos laborales e industriales,

Madrid, Editorial Mapfre S.A, 2003

MACEDO, Ricardo, As fibras industriais e a saúde, Lisboa, IDICT, 2001

36

MACEDO, Ricardo, Manual de Higiene do Trabalho na Indústria, Lisboa, Fundação


MENAIA, Nuno et al, Lanifícios: Manual de prevenção dos riscos profissionais,

Lisboa, IDICT, 2001

MERELO, Manual Sánchez Gómez, Manual para el Director de Seguridad, E.T.


MIGUEL, Alberto, Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, Porto, Porto

Editora, 1989

PEREIRA, Sónia, Sector das Pedras naturais: manual de prevenção, Lisboa, IDICT,

1999

Dislivro, Regulamento Geral das Edificações Urbanas, Lisboa, Dislivro, 2009

ROCHA, Vítor, Reparação Automóvel: Aparelhos de protecção respiratória em

pintura, Lisboa, IDICT, 1999

ROCHA, Victor, Reparação Automóvel - Manual de prevenção, Lisboa, IDICT, 1998.

ROCHA, Vítor, Reparação Automóvel: Sinalização de segurança nas oficinas,

Lisboa, IDICT, 2000

RODRIGUES, Fernanda et al, Riscos dos processos de electrodeposição: Manual

de prevenção, Lisboa, IDICT, 1999

RUIZ, Agustín, et al, Manual para el Técnico en Prevención de Riesgos Laborales,

Madrid, Fundación Confemetal, 2003, Volume I e II

SOUSA, João Paulo et al, Riscos dos Agentes Biológicos: Manual de Prevenção,

Lisboa, IDICT, 2001

TARRINHO, Augusto et alii, Sector dos matadouros de reses: Manual de

prevenção, Lisboa, IDICT, 1999

TEIXEIRA, Filomena, A movimentação manual de cargas, Lisboa, IDICT, 1999

TEIXEIRA, Filomena, Utilização de pesticidas agrícolas, Lisboa, IDICT, 1999 - TRIGO,

Vicente Rodríguez, Gestion Integrada de Servicios y Seguridad, E.T. Estudios

Técnicos, SA, Madrid, 1999 - VEIGA, Rui et al, Higiene, Segurança, Saúde e

Prevenção de Acidentes de Trabalho, Lisboa, Verlag Dashofer, 2009

37

XI PLANEJAMENTO E GESTÃO DE EMERGÊNCIA


Proporcionar o desenvolvimento de métodos e conhecimentos necessários à

elaboração e estruturação de medidas de autoproteção.

Os alunos deverão ser capazes de identificar os meios necessários à concepção e

implementação de um plano de emergência.

Em função dos conteúdos letivos os alunos deverão refletir os conhecimentos

técnicos necessários ao desenvolvimento das ferramentas que lhes permitam

uma correta avaliação das situações e implementação das respectivas soluções

de acordo com o quadro legal vigente.


Enquadramento legislativo da gestão da emergência

Caracterização das situações de emergência

Prevenção de acidentes graves (Diretiva Seveso)

Entidades e organismos responsáveis pela proteção civil

Métodos, meios e equipamentos necessários à estruturação de planos de

emergência (internos e externos)

Critérios de localização e dimensionamento de vias e saídas de emergência

Critérios de localização e dimensionamento de equipamentos de combate e de

evacuação

Critérios de dimensionamento de recursos técnicos e humanos

Equipamentos de proteção individual e respectivas características (a utilizar pelas

equipas de intervenção)

Medidas de auto-protecção


unidade curricular

A promoção da melhoria das condições de trabalho e de competitividade

económica consubstanciada pelas constantes mutações tecnológicas conduz ao

38

reconhecimento da necessidade de se assegurar a implementação e

desenvolvimento, nos locais de trabalho, de medidas de proteção em relação a

situações de emergência. A introdução do novo regulamento jurídico que veio

ditar normas relativas à segurança contra incêndio em edifícios, exigindo o

conhecimento e aprofundamento de métodos, critérios de dimensionamento e

de recursos adequados às mais avançadas técnicas de segurança contra incêndio

em edifícios.


Exposição oral;

Práticas simuladas e em contexto real;

Meios audiovisuais;

Utilização de software especializado.

Acompanhamento dos alunos e disponibilização de bibliografia.

Avaliação

Avaliação escrita

Trabalho de grupo


unidade curricular

A metodologia adotada através da exposição e discussão dos conteúdos

programáticos propostos para a unidade permite a consecução dos objetivos

delineados na unidade curricular. A exposição de conteúdos teóricos através do

conhecimento e aprofundamento de imposições legais permite estabelecer a

base para o desenvolvimento de exercícios práticos no que concerne à gestão da

emergência, facultando também uma melhor compreensão e adequação das

exigências legais em vigor.


Legislação e normas

39

Notas Técnicas da ANPC, 2007

Manual do ex-Serviço Nacional de Bombeiros e da Câmara Municipal de Lisboa,

2005.

Miguel, Alberto. Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, Porto, Porto

Editora, 10ª EDIÇÃO, 2007.

Manual prático para a prevenção e o combate a incêndios 4.0, Lisboa, Verlag

Dashofer, 2008.

Veiga, Rui et al, Higiene, segurança, saúde e prevenção de acidentes de trabalho,

Lisboa, Verlag Dashofer, 2000.

Roxo, Manuel M., Segurança e saúde do trabalho, Avaliação e controlo de riscos,

2.ª Edição, Almedina, Coimbra 2006.

Oliveira, Lurdes. Segurança, higiene e saúde no trabalho - Manual de apoio,

Edições Vida Económica, 2007.

Marco Miguel, Pedro Silvano, Regulamento de Segurança em Tabelas - 2ª edição

revista, 2010.

Carlos Ferreira de Castro, José Barreira Abrantes, Manual de Segurança contra

Incêndio em Edifícios - 2ª edição, 2009.

António Leça Coelho, ITE 37 - Segurança contra incêndio em edifícios de

habitação, 2010.

Regime Jurídico - Segurança Contra Incêndio em Edifícios, Publindustria, 2010. -

António Leça Coelho, Incêndios em Edifícios, 2010.

7 EXECUÇÃO DO PROJETO DO CURSO

O projeto engloba duas partes distintas:

1. A primeira parte a ser realizada no Brasil é constituída por um conjunto de 11

seminários básicos, cada Seminário, de acordo com a calendarização que iremos

elaborar conjuntamente. Cada um dos seminários principais terá a carga horária

de 50 horas, somatório de 20 horas de aulas presenciais e 30 horas de pesquisa

e elaboração de trabalho referente a cada seminário. Considerando a realização

de 3 seminários de práticas de pesquisa de 10 horas cada.

40

2. Após a conclusão do Curso de Especialização em Segurança e Saúde no Trabalho

conducente ao Mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho a realizar no Brasil

e a realizar em Portugal, o aluno será matriculado na Instituição de Ensino

Superior Português, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra e será

nomeado um orientador que será o tutor do aluno e o ajudará na realização da

sua Dissertação de mestrado a qual deverá concluir no prazo de 18 meses.

Atempadamente o aluno receberá a marcação da data e hora da defesa da sua

dissertação de Mestrado em Portugal que será publicada no diário oficial.

Obtido o grau de Mestre o seu diploma passará pelo Consulado Geral do

Brasil em Portugal onde será selado ficando assim conforme as normas em vigor em

condições de produzir efeitos legais no Brasil.

8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

Abril

2017

Maio

2017

Junho

2017

Julho

2017

Agosto

2017

Setembro

2017

CH CH CH CH CH CH

T P P T P T P T P T P

20h 30h 10h 20h 30h 20h 30h 20h 30h 20h 30h

Seminário Prática de

Pesquisa Seminário Seminário Seminário Seminário

Outubro

2017

Novembro

2017

Dezembro

2017

Janeiro

2018

Fevereiro

2018

Março

2018

CH CH CH CH CH CH

T P T P P T P T P T p

20h 30h 20h 30h 10h 20h 30h 20h 30h 20h 30h

Seminário Seminário Prática de

Pesquisa Seminário Seminário Seminário

Abril

2018

Maio

2018

CH CH

T P P

20h 30h 10h

Seminário Prática de Pesquisa

Carga horária na 1ª etapa: 580h

Legenda: CH – carga horária T: teórica P: prática

41

9 CRONOGRAMA DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO

2018 2019 2020

Se

t

Ou

t

No

v

De

z

Jan

Fe

v

Ma

r

Ab

r

Ma

i

Jun

Jul

Ag

o

Se

t

Ou

t

No

v

De

z

Jan

Fe

v

Investigaçã

o

Orientada

Dissertaçõe

s

Total de meses na 2ª etapa: 18 meses

10 INVESTIMENTO

O custo por aluno inerente à formação total do mesmo, isto é, englobando

os Seminários realizados no Brasil, excluindo o custo referentes à viagens, hospedagens

e alimentação dos mesmos, quer na fase de atividades de formação quer na defesa

individual da Dissertação em Portugal, excluindo também as taxas acadêmicas

referentes à emissão de diplomas de Mestrado, taxas consulares e taxas de

Candidaturas.

O valor corresponde à matrícula no total de R$ 560,00 e 14 mensalidades de

R$ 560,00 afetas à parte de Seminários organizados no Brasil e Portugal, bem como 18

mensalidades de R$ 560,00 referentes ao Mestrado propriamente dito, isto é, pesquisa

e elaboração de Dissertação em Portugal, estando incluído o custo do trabalho do

Orientador, que será designado individualmente para cada aluno e que o acompanhará

na elaboração da sua dissertação e na defesa do mesmo em Portugal.

11 RECONHECIMENTO DE TÍTULO: DISPOSITIVOS LEGAIS1

O arcabouço jurídico que normatiza o processo de revalidação e

reconhecimento de diplomas é composto por uma série de leis, resoluções e portarias

publicadas pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação. Cada uma

delas pode ser consultada na íntegra nos links abaixo:

Lei 9.394/96: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB.

1 Disponível em: http://carolinabori.mec.gov.br/?pagina=legislacao. Acessado em 23 de janeiro de 2017.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

http://carolinabori.mec.gov.br/?pagina=legislacao

42

Resolução Nº 3 do CNE de 22 de Junho de 2016: Dispõe sobre normas

referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao

reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e

doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Portaria do MEC de 13 de dezembro de 2016: Dispõe sobre os procedimentos




Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em 31 de janeiro de 2001: Aprecia a

Indicação CES 03/2000, que propôs a constituição de Comissão para analisar a

questão da validade de títulos expedidos por instituições brasileiras associadas a

instituições estrangeiras, ou expedidos diretamente por instituições estrangeiras.

Resolução CNE/CES nº 1/2001, de 3 de abril de 2001: Estabelece normas para o

funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001: Dispõe sobre os cursos de pós-

graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras,

diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Parecer CNE/CES nº 1.299/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001: Propõe

a aprovação de Resolução dispondo sobre a revalidação de cursos de graduação

expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros.

Resolução CNE/CES nº 1/2002, de 28 de janeiro de 2002: Estabelece normas

para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos

estrangeiros de ensino superior.

Parecer CNE/CES nº 122/2005, aprovado em 07 de abril de 2005: Proposta de

alteração da Resolução CES/CNE nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os

cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições

estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução CNE/CES nº 2/2005, de 9 de junho de 2005: Altera a Resolução

CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=44661-rces003-16-pdf&category_slug=junho-2016-pdf&Itemid=30192

http://carolinabori.mec.gov.br/?pagina=legislacao

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces142.pdf

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces01_01.pdf

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0201.pdf

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1299_01.pdf

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES012002.pdf



43



Parecer CNE/CES nº 160/2006, aprovado em 8 de junho de 2006: Aprecia a

Indicação CNE/CES nº 1/2006, de 6 de junho de 2006, que propõe a alteração do

art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-



Resolução CNE/CES nº 12, de 18 de julho de 2006: Altera o prazo previsto no

art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os



Parecer CNE/CES nº 260/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006:

Alteração do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas

para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos


Parecer CNE/CES nº 138/2007, aprovado em 14 de junho de 2007: Alteração do

art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-



Resolução CNE/CES nº 5, de 4 de setembro de 2007: Altera o prazo previsto no

art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os



Parecer CNE/CES nº 146/2007, aprovado em 5 de julho de 2007: Revisão do

Parecer CNE/CES nº 260/2006, que tratou da alteração do art. 4º da Resolução

CNE/CES nº 1/2002.

Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007: Altera o art. 4º e revoga o

art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a




http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces138_07.pdf

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces005_07.pdf


http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces008_07.pdf

44

revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos


Parecer CNE/CES nº 218/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008: Aprecia a

Indicação CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-

graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do

MERCOSUL.

Parecer CNE/CES nº 247/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009

Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que

estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, e da

Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a



Resolução CNE/CES nº 6, de 25 de setembro de 2009: Altera o § 3º do art. 4º da

Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o

funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução CNE/CES nº 7, de 25 de setembro de 2009: Altera o § 2º do art. 8º da

Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a



Parecer CNE/CES nº 118/2010 aprovado em 7 de maio de 2010: Reexame do

Parecer CNE/CES nº 218/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2008, que

trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e

doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

Resolução CNE/CES nº 3, de 1º de fevereiro de 2011: Dispõe sobre o

reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e

doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.Parecer CNE/CES nº

56/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015

Parecer CNE/CES nº 56/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015: Normas



http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pces247_09.pdf

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rces006_09.pdf

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rces007_09.pdf

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6171-pces118-10&category_slug=julho-2010-pdf&Itemid=3019

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7537-rces003-11&category_slug=fevereiro-2011-pdf&Itemid=30192

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17400-parecer-56-camara-educacao-superior-ces&category_slug=abril-2015-pdf&Itemid=30192

45



Parecer CNE/CES nº 309/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015: Reexame do

Parecer CNE/CES nº 56/2015, que trata de normas referentes à revalidação de

diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-

graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por

estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=20871-parecer-309-camara-superior-educacao-2015-ces-pdf&category_slug=setembro-2015-pdf&Itemid=30192

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