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DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira25 de janeiro de 2018
República Federativa do Brasil - Estado do Pará 72 PáginasANO CXXVII DA IOE
128º DA REPÚBLICANº 33.545
Sead homologa resultado fi nal de concurso da Polícia Civil do Estado
A Secretaria de Estado de Ad-ministração (Sead) divulga e ho-mologa o resultado fi nal do Con-curso Público C-203 da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA).
O certame foi realizado para provimento de vagas aos cargos de
investigador, escrivão e papilosco-pista. Os aprovados irão ocupar 500 postos na administração pública, sen-do 300 para investigadores, 180 para escrivães, 20 para papiloscopistas.
A fase fi nal da seleção foi a re-alização do curso de formação de
novos policiais civis, que teve a du-ração de quatro meses na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Os apro-vados passaram, ainda, por provas de múltipla escolha, capacitação fí-sica, exames médicos e psicológicos.
PÁGINA 11
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informações.Adquira seu Certificado
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Informações:(91) 4009-7828
e-mail: [email protected]
Integraçãorodoviária
A conservação do trecho Orixi-miná/Onças, na Rodovia PA-439, e mais a extensão de 28,00 km na Re-gião de Integração Baixo Amazonas, será concretizada após licitação da Secretaria de Estado de Transportes.
O certame terá a sessão de aber-tura no dia 01/03, às 10h. O edi-tal completo está disponível no prédio sede do órgão, em Belém.
PÁGINA 28
Aquisição demedicamentoA Fundação Santa Casa de Mi-
sericórdia do Pará realiza licitação para compra de soluções parente-rais de grande volume e eletrólitos.
Os medicamentos serão destina-dos aos pacientes da unidade hospita-lar. A abertura do Pregão Eletrônico acontecerá no dia 06/02, às 11h30. O edital pode ser acessado no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
PÁGINA 24
Captaçãode órgãos
A Secretaria de Estado de Saú-de Pública (Sespa) convoca, para credenciamento, pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de captação de órgãos nos hospitais paraenses integrantes ou não da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
A empresa realizará, também, transplantes com acompanhamento clínico e cirúrgico. Edital, na íntegra, em: www.compraspara.pa.gov.br.
PÁGINA 21
Demandaescolar
Em consequência do aumento da demanda escolar no município de Curionópolis, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) cria o anexo da Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo Neves, para funcio-namento do Ensino Médio regular.
O anexo será instalado no Distrito de Serra Pelada, pertencente a Curio-nópolis, sendo denominado Escola Estadual Joaquina Diamantina.
PÁGINA 44
Indígenas equilombolas
O Governo do Estado institui, pelo Decreto nº 1.969, o Grupo de Estudos de Consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos e populações tradicionais. Entre os objetivos está subsidiar o Plano Estadual de Con-sultas Prévias, Livres e Informadas.
O plano permitirá que indígenas e quilombolas opinem sobre as me-didas administrativas ou legislativas que possam afetá-los diretamente.
PÁGINA 5
Convocaçãode beneficiários
A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), que integra a Comissão de Acompanha-mento do Processo de Seleção do Residencial Viver Melhor Marituba, convoca os candidatos a benefi ciá-rios para assinatura dos contratos.
A ação será de 29 a 31/01 e 01/02. Lista dos convocados em: www.cohab.pa.gov.br e www.marituba.pa.gov.br.
PÁGINA 55
VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00
ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES 91 4009-7810
4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.
ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br
No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.
ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810
4009-7817
Roda Gigante
Local: Cine Libero Luxardo
(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)
De 25 a 28/01 e 31/01, às 18h
Sinopse: A atriz Ginny (Kate Winslet) é a esposa de um operador
de carrossel, Humpty (James Belushi), que trabalha em um
parque na praia de Coney Island. Ela conhece Mickey (Justin
Timberlake), um salva-vidas que também trabalha na praia e
acaba se apaixonando por ele. Quando uma fi lha de seu marido,
Carolina (Juno Temple), volta para casa e também se apaixona
pelo rei da praia, a roda dos desejos começa a girar e as duas
começam uma forte concorrência.
Bom Comportamento
Local: Cine Libero Luxardo
(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)
De 25 a 28/01 e 31/01, às 20h
De 01 a 04/02 e 07/02, 17h30
Sinopse: O plano de Constantine Nikas (Robert Pattinson) era
assaltar um banco e descolar uma boa quantia em dinheiro, mas
nada sai como o planejado e seu irmão mais novo acaba sendo
preso. Decidido a resgatá-lo, Constantine embarca em uma
perigosa corrida contra o relógio, e onde ele mesmo é o próximo
alvo da polícia.
Indicado a Melhor Direção no Independent Spirit Awards 2018.
Siga-nos:www.ioepa.com.br
NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 6NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 7CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 7FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 8IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 15INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 15INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 15
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 15BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 18
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 18
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 21HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 23FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 24FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 24FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 25
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 28COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 28AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 28
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 28INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 28NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 29AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 29EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 31INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 32
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 33POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 33FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 33CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 33POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 33CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 36DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 37FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 38SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 41FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 43
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 43FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 43
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 44UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 47
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 49FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 52COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 53JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 54NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES ........................................................- PÁG. 54NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 54
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 54COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 55COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 55
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 55FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 55EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 56
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 56
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 57
JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 58
LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 60
TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 61TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 61
MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 61MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 63
MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 67
PARTICULARES ..............................................- PÁG. 70
EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 70
Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR
José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR
Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410
Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819
www.ioepa.com.br
Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE
Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Sousa CostaTel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003
GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724
CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 5Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
EXECUTIVO.
GABINETE DO GOVERNADOR
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D E C R E T O N° 1.969, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.Institui Grupo de Estudos incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos e populações tradicionais.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando que o Estado tem o dever de elaborar, formular e executar, de forma sustentável, políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições;Considerando que o Estado do Pará é responsável pela população aproximada de 34.000 (trinta e quatro mil) indígenas e cerca de 420 (quatrocentas e vinte) comunidades quilombolas identifi cadas, das quais 141 (cento e quarenta e uma) têm suas terras tituladas, além de que aproximadamente 60% (sessenta por cento) do seu território está coberto por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Assentamentos;Considerando o previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acerca da necessidade de se consultar, mediante procedimentos apropriados, os povos e populações tradicionais sobre as medidas administrativas ou legislativas que possam afetá-los diretamente;Considerando a necessidade de se estabelecer normas, no âmbito do Estado, aos procedimentos para a realização das consultas aos povos e populações tradicionais potencialmente atingidos por medidas administrativas ou atos legais que interfi ram, em qualquer nível de impacto, com o cotidiano daquela(s) comunidade(s) potencialmente afetada(s); eConsiderando os princípios insculpidos na Lei Estadual nº 8.602, de 11 de janeiro de 2018, que “Institui a Política Estadual de Socioeconomia do Estado do Pará, cria o Sistema Estadual de Socioeconomia, o Conselho de Política Estadual de Socioeconomia, institui o Ecossistema de Fundos da Política Estadual de Socioeconomia”,D E C R E T A:Art. 1º Fica instituído o Grupo de Estudos de Consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos e populações tradicionais, com os seguintes objetivos:I - reunir informações técnicas, jurídicas e metodológicas para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas, observando os termos da Convenção nº 169 da OIT/2002, e demais regramentos legais;II - solicitar e reunir protocolos de consultas dos povos e populações tradicionais, para compor o Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas;III - propor ao Governador do Estado o Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas, que será aprovado por meio de Decreto;IV - sugerir e articular com a Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM), mecanismos de publicidade do Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas para a sociedade, de forma clara e acessível.Art. 2º O Grupo de Estudos das Consultas Prévias, Livres e Informadas, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), será composto por 1 (um) representante e respectivo suplente, dos seguintes órgãos:I - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH);II - Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS);III - Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE);IV - Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME);V - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS);VI - Casa Civil.§ 1º Os integrantes e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e designados por ato do Governador do Estado para o exercício das suas atribuições, podendo ser substituídos a qualquer tempo.§ 2º É permitido o ingresso no Grupo de Estudos de representante de órgãos e entidades públicas e privadas, interessados em colaborar, desde que avaliada a pertinência entre as atividades desempenhadas e as fi nalidades do Grupo de Estudos, mediante deliberação do Coordenador.§ 3º O Grupo de Estudos poderá convidar técnicos pertencentes
aos quadros da Administração Estadual, com conhecimento sobre as matérias objeto de estudo, que possam contribuir para a consecução das atividades.Art. 3º Compete ao Coordenador do Grupo de Estudos:I - convocar e presidir as reuniões;II - coordenar a coleta e compilar as informações técnicas, jurídicas e metodológicas para a elaboração do Plano;III - elaborar, em conjunto com os demais integrantes do Grupo e eventuais terceiros interessados ou convidados, o Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas;IV - articular com a SECOM os mecanismos de divulgação impressa, digital e virtual do conteúdo do Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas;V - deliberar sobre as medidas necessárias ao fi el cumprimento das fi nalidades do Grupo de Estudos.Art. 4º O Grupo de Estudos terá 15 (quinze) dias para apresentar ao Governador do Estado a proposta de Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas, contados a partir da publicação do ato que designar os representantes e respectivos suplentes que o integram, podendo ser tal prazo prorrogado por igual período, mediante justifi cativa fundamentada do seu Coordenador.Parágrafo único. Uma vez apresentado o Plano a que se refere o caput deste artigo, extinguir-se-á o Grupo de Estudos instituído por este Decreto.Art. 5º A participação no Grupo de Estudos não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de janeiro de 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOSubstitui membro do Conselho Estadual de Educação - CEE.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no artigo 13 da Lei Estadual nº. 6.170, de 15 de dezembro de 1998, que regulamenta o Sistema Estadual de Ensino do Pará; Considerando os termos do Ofício nº. 1358-CEE, de 21 de novembro de 2017, e do Ofício nº. 1521-CEE, de 18 de dezembro de 2017, ambos do Conselho Estadual de Educação - CEE; Considerando as informações constantes do Processo nº. 2017/508995;Considerando o Despacho Analítico nº. 0011/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, a pedido, do Conselho Estadual de Educação - CEE o membro abaixo relacionado: I – REPRESENTANTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNEHERBERTT DOS SANTOS LIMAArt. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Educação - CEE, o representante a seguir nominado:I – REPRESENTANTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNEELLANA FIAMA SOUZA DA SILVAArt. 3º O Conselheiro ora nomeado completará o mandato do substituído no art. 1º.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº. 0807857-77.2017.8.14.0301, ajuizada por ANGELO HAHUM PACHECO, a qual determinou ao Estado do Pará que proceda à nomeação do autor no cargo de Professor Classe I, Nível A – Modalidade: Educação Especial, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;Considerando os termos do Ofício nº. 3941/2017 - PGE-GAB-PCTA, datado de 14 de novembro de 2017, da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo nº. 2017/499312,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, na condição sub judice, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o candidato constante deste Decreto para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:CARGO: PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL A, MODALIDADE: EDUCAÇÃO ESPECIALMUNICÍPIO: ABAETETUBA – 3ª UREANGELO NAHUM PACHECO – sub judiceArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XVII, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 1º e 2º do Decreto Estadual nº. 212/1991, e os termos da Resolução nº. 006/2015 da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/548552;Considerando o Parecer nº. 001/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a “Medalha Coronel Barros e Arouck” aos Policiais Militares abaixo nominados: CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAESMAJ QOPM LUIS OCTÁVIO LIMA RAYOLArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando que o 2º TEN QOPM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA não foi promovido ao posto de 1º TENENTE, a contar de 21 de abril de 2016, uma vez que à época da promoção estava submetido a Conselho de Justifi cação;Considerando que o Policial Militar foi justifi cado, conforme decisão administrativa constante nos autos do Processo nº. 2016/175126;Considerando as deliberações da Comissão de Promoção de Ofi ciais, em reunião realizada no dia 27 de setembro de 2017, em cumprimento às disposições da Lei Estadual nº. 8.388, de 22 de setembro de 2016 e do Decreto Estadual nº. 1.672, de 28 de dezembro de 2016;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/435826;Considerando o Parecer nº. 532/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica promovido, ao posto de 1º TENENTE QOPM, a contar de 21 de abril de 2016, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, o 2º TEN QOPM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de abril de 2016.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 9 de fevereiro a 10 de março de 2018, em gozo de férias regulamentares, devendo responder pela Corporação, o CEL QOPM EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, a viajar para o México e Panamá, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2018, em gozo de férias regulamentares, devendo responder pela Corporação, o CEL QOPM EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto nos arts. 18, 19 e 20 do Decreto Estadual nº. 892/2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Pará);Considerando o Parecer nº. 004/2018 da Procuradoria-Geral do Estado e os documentos constantes no Processo nº. 2017/542698,D E C R E T A:Art. 1º Fica dispensado o 3º SGT PM R/R RG 12357 ELIAS MONTEIRO DA SILVA, convocado pelo Decreto de 7 de dezembro de 2017, publicado no DOE nº. 33.514, de 11 de dezembro de 2017, por não possuir interesse em prestar serviços na PMPA.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 2º, item 1, do anexo da Lei Estadual nº. 5.276/85, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289/2015;Considerando o art. 21, § 1º, item 1, do Decreto Federal nº. 88.777/83 (R-200);Considerando o teor do Ofício nº. 930 – DP1, de 19 de dezembro de 2017, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA; Considerando o Parecer nº. 013/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica agregado, nos termos do art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251/85, o MAJ QOPM RG 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES, a contar de 21 de novembro de 2017, em razão de ter sido colocado à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado, conforme Portaria nº. 1411/2017-DP/1, de 22 de novembro de 2017, publicada no Boletim Geral nº. 219, de 24 de novembro de 2017, tendo sido posteriormente nomeado para o cargo comissionado de Ajudante de Ordens, código GEP-DAS-011.4, conforme Portaria nº. 1.542/2017-CCG, de 14 de dezembro de 2017, publicada no DOE nº. 33.518, de 15 de dezembro de 2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 045 – Gab.Cmdº., de 11 de dezembro de 2017, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/542852;Considerando o Parecer nº. 003/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao Quadro de Ofi ciais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, nos termos dos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251/1985, o MAJ QOBM ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA, MF 5609810-1, a contar de 6 de junho de 2016, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
Protocolo: 272803
D E C R E T O Nº 1965, DE 23 DE JANEIRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 53.855.072,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 53.855.072,76 (Cinquenta e Três Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Setenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), para atender à programação abaixo: R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR151011312212978338 - SECULT 0317 449052 170.000,00151011339114448428 - SECULT 0317 449052 273.846,22151011339214446523 - SECULT 0317 339036 200.000,00151011339214448430 - SECULT 0317 339030 50.000,00161011212214167604 - SEDUC 0302 444042 4.025.383,41171022884500003066 - Enc. SEFA 0306 459065 13.007.493,75171022884500003066 - Enc. SEFA 0330 459065 444.609,98171022884500003066 - Enc. SEFA 4301 459065 115.916,77171022884500003066 - Enc. SEFA 6301 459065 3.048,42291012678214357432 - SETRAN 0301 449052 8.000.000,00401010618114257559 - Polícia Civil 0306 449052 554.084,43441010618114257558 - FISP 0341 449051 1.900.000,00441010618114257559 - FISP 0341 449051 4.219.500,00441010618114257559 - FISP 0341 449052 2.093.095,42441010618114257559 - FISP 0341 449092 56.704,58441010618114258264 - FISP 0341 339030 100.000,00
441010618114258264 - FISP 0341 339039 1.151.155,38441010618114258264 - FISP 0341 339092 170.922,46441010618114258264 - FISP 0341 449051 450.000,00441010618114258264 - FISP 0341 449052 300.000,00441010618214257563 - FISP 0341 449051 4.332.443,58441010618214257563 - FISP 0341 449052 2.716.500,00522010342114228228 - SUSIPE 0662 339030 26.217,59522010342114228228 - SUSIPE 0662 339036 395.363,19522010342114228228 - SUSIPE 0662 339092 53.247,68522010342114228228 - SUSIPE 6301 339030 12.679,33522010342114257566 - SUSIPE 6301 449052 30.036,98522010342114258283 - SUSIPE 6301 339039 159.432,00662012645114157536 - DETRAN 0661 449051 364.675,00662012645114157536 - DETRAN 0661 449092 6.278.716,59881010612212978338 - FUNSAU 0350 449052 200.000,00881010630314258277 - FUNSAU 0350 339092 2.000.000,00
TOTAL 53.855.072,76
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de janeiro de 2018.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento
Protocolo: 272804
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
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PORTARIA Nº 94/2018-CCG DE 24 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/30550,R E S O L V E:exonerar, a pedido, MOISÉS DE OLIVEIRA WANGHON do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 24 de janeiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JANEIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 95/2018-CCG DE 24 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/26607,R E S O L V E:I. exonerar ANDRÉ LUIS CABRAL DA COSTA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 18 de janeiro de 2018.II. nomear CAROLINE INGRID DE MIRANDA MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 18 de janeiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JANEIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 96/2018-CCG DE 24 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/26588,R E S O L V E:I. exonerar, a pedido, ALESSANDRA GUAPINDAIA ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2018.
II. nomear PAULO GUILHERME MARREIROS BENONE para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JANEIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 97/2018-CCG DE 24 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/26623,R E S O L V E:I. exonerar SIDNEY SERGIO SALES QUEIROZ do cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 15 de janeiro de 2018.II. nomear ANTONIO SERGIO SANTOS PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JANEIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 98/2018-CCG DE 24 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/26623,R E S O L V E:I. exonerar KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 15 de janeiro de 2018.II. nomear SIDNEY SERGIO SALES QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 15 de janeiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JANEIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 99/2018-CCG DE 24 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/26623,R E S O L V E:I. exonerar ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 15 de janeiro de 2018.II. nomear KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 15 de janeiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JANEIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 100/2018-CCG DE 24 DE JANEIRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/29431,R E S O L V E:I. exonerar DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2018.II. nomear JAIR CLAUDIO DA SILVA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JANEIRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 272807
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 7Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº 005/2018-NAC de 24 de janeiro de 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/31518.RESOLVE:Conceder as servidoras Marina Pompeu Bendelack Nelo, matrícula nº 54196857/2, CPF nº. 292.280.002-44 e Francisca Eneida Bezerra de Almeida, matrícula nº 5694183/6, CPF nº 018.552.712-49, ½ (meia) diária, para custear despesas com viagem ao Município de Santa Izabel do Pará, no dia 31/01/2018, visando a realização do Projeto Família e Cidadania naquele município.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 24 de janeiro de 2018.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272623PORTARIA Nº 004/2018-NAC DE 24 DE JANEIRO DE
2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/31599.RESOLVE:Conceder ao servidor Sidney Jorge da Silva Vieira, Colaborador Eventual, CPF nº. 263.959.672-15, ½ (meia) diária para custear despesas com viagem no dia 31/01/2018, ao Município de Santa Izabel, para conduzir técnicos deste NAC, na realização do Projeto Família e Cidadania naquele município.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 24 de janeiro de 2018.SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272538
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OUTRAS MATÉRIAS.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017PROCESSO Nº 2017/353463INTERESSADO: DIDESC Considerando a documentação que integra o processo, especialmente o Memorando nº 072/2017 – DIDESC/NAC, acostados às fl s.01, e o Parecer Jurídico nº 59/2017 – ASAN/NAC, tudo conforme ordena a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação do Sr. NAILTON CAZUMBÁ, para ministrar a palestra: Desafi os do Terceiro Setor e instrutor do curso sobre a Lei nº 13.019/2014, que acontecerá dia 11 e 12 de setembro de 2017, no município de Altamira, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com arrimo no artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Belém, 06 de setembro de 2017DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral – NAC
Protocolo: 272724TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017PROCESSO Nº 2017/353463INTERESSADO: DIDESC Considerando a documentação que integra o processo, espacialmente o Memorando nº 072/2017 – DIDESC/NAC, acostados às fl s.01, e o Parecer Jurídico nº 59/2017 – ASAN/NAC, tudo conforme ordena a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação do Sr. NAILTON CAZUMBÁ, para ministrar a palestra: Desafi os do Terceiro Setor e instrutor do curso sobre a Lei nº 13.019/2014, que acontecerá dia 11 e 12 de setembro de 2017, no município de Altamira, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com arrimo no artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Belém, 06 de setembro de 2017DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral – NAC
Protocolo: 272713
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº 024/2018 – CMG, 24 DE JANEIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 016/2018 - CMG, datado de 09/01/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS
FLÁVIO MONTEIRO DA CRUZ 55587755 218.274.942-04
27/12/17 a 02/01/18
6,5 (alimentação)
TEREZA CRISTINA ARAÚJO LOPES 54182119 630.872.432-
72
ANDREIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO PEREIRA 5922744 928.857.212-
00
SANDRA HELENA DA COSTA RAMOS 54184438 566.240.182-
91
ROSANGELA ARAÚJO DE CARVALHO 57223277 361.696.092-
4928/12/17 a 02/01/18
5,5 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 24 de janeiro de 2018 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 272654PORTARIA Nº 027/2018 – CMG, 24 DE JANEIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 841/2017 - CMG, datado de 22/12/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM RG 38122 MARIA
GABRIELA SILVA DA SILVA 57232530/1 943.445.902-8713 a
18/12/20175,5
(completas)CB PM RG 34616 ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA 57199080/1 660.460.412-87
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 24 de janeiro de 2018 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 272658PORTARIA Nº 028/2018 – CMG, 24 DE JANEIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 844/2017 - CMG, datado de 22/12/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP PM RG 31141 PRISCILA DO
NASCIMENTO VIANA 5887534/1 705.466.222-91
19 a 20/12/17
1,5 (completas)
3° SGT PM RG 19853 RAIMUNDO BENEDITO NOGUEIRA MARINHO
5360374/1
297.773.482-15
CB PM RG 36513 WENDELL DA TRINDADE GESTER 57222089/1 886.217.902-20
CB PM RG 35277 ALEX NEPOMUCENO DA CUNHA 57199842/1 895.369.752-20
CB PM RG 38201 SHEILA VIEIRA SILVA 57232540/1 936.061.762-87
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 24 de janeiro de 2018 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 272670PORTARIA Nº 030/2018 – CMG, 24 DE JANEIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 038/2018 - CMG, datado de 16/01/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para os municípios de Igarapé-Miri e Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS
MAJ PM RG 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO 5780098/1 488.926.102-87
12 a 13/01/18
1,5 (completas)
1º SGT PM RG 24631 EDUARDO JUAN DE JESUS 5695147/1 175.923.938-08
2º SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA 558510/1 393.481.562-68
3° SGT PM RG 27331 EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA 5779928/1 609.302.762-72
3° SGT PM RG 19523 EDGAR GOMES MONTEIRO 5359759/1 334.041.862-49
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 24 de janeiro de 2018LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 272688PORTARIA Nº 029/2018 – CMG, 24 DE JANEIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 021/2018 - CMG, datado de 09/01/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias a policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS1º SGT PM RG 14305 IVETE
DA SILVA SOARES 5071666/1 221.734.122-72
28/12/17 a 02/01/18
5,5 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 24 de janeiro de 2018 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 272693
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FUNDAÇÃO PROPAZ
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RESUMO DA PORTARIA Nº 018 DE 24 DE JANEIRO DE 2017Nome: Eugênia Sandra Pereira da FonsecaCargo: CoordenadorNº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Altamira/PAPeríodo: 29/01 a 02/02/2018Objetivo: Representar o Presidente da FPROPAZ no Fórum em defesa de Altamira, assim como visita e reuniões no PPI, no município supracitado.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 019 DE 24 DE JANEIRO DE 2017Nome: Laryssa Furtado de CarvalhoCargo: PsicologaNº de Diárias: 08 e ½ (oito e meia)Origem: Belém/PADestino: Altamira/PAPeríodo: 25/01/2018 a 02/02/2018Objetivo: Realizar visita técnica e assistência provisória no atendimento da unidade, no município supracitado.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
RESUMO DA PORTARIA Nº 020 DE 24 DE JANEIRO DE 2017Nome: Patricia da Silva BritoCargo: Assistente SocialNº de Diárias: 08 e ½ (oito e meia)Origem: Belém/PADestino: Altamira/PAPeríodo: 25/01/2018 a 02/02/2018Objetivo: Realizar visita técnica e assistência provisória no atendimento da unidade, no município supracitado.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 021 DE 24 DE JANEIRO DE 2017Nome: Mônica Altman Ferreira LimaCargo: CoordenadoraNº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Cannaã dos Carajás e Marabá/PA.Período: 22 à 26/01/2018Objetivo: Realizar visita técnica e participar de reuniões pertinentes a UIPP de Canaã dos Carajás e reunião para
implantação do Núcleo do PROPAZ Integrado em Marabá.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 022 DE 24 DE JANEIRO DE 2017Nome: Edenilce Oliveira de OliveiraCargo: Coordenadora de Núcleo de ProjetosNº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Cannaã dos Carajás e Marabá/PA.Período: 22 à 26/01/2018Objetivo: Realizar visita técnica e participar de reuniões pertinentes a UIPP de Canaã dos Carajás e reunião para implantação do Núcleo do PROPAZ Integrado em Marabá.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 023 DE 24 DE JANEIRO DE 2017Nome: Joel de Souza MesquitaCargo: AssessorNº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
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ERRATA.
Errata da Portaria nº028/2018-DAF/SEAD de 23 de Janeiro de 2018, publicada no DOE nº 33.544 de 24/01/2018.ONDE SE LÊ:Período: 24.01.2018 a 25.01.2018Nº de diárias: 1 e ½LEIA-SE:Período: 24.01.2018 a 26.01.2018Nº de diárias: 2 e ½
Protocolo: 272615
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEAD N°. 020/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e após análise das peças contidas nos autos do processo nº 2016/330622 (Anexos: 2016/490487; 2017/288957), cujo objeto é o registro de preços, visando contratação da empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para atender os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.RESOLVE:Homologar o procedimento da licitação, adjudicando seu objeto às empresas abaixo listadas:
IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 01.324.654/0001-33
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
04 ACITRETINA 10 MG CÁPSULA 30.000 3,51 105.300,0005 ACITRETINA 25 MG CÁPSULA 60.000 8,51 510.600,0051 GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA 50.000 0,46 23.000,0052 GABAPENTINA 400 MG CÁPSULA 30.000 0,50 15.000,0060 IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G INJ FRASCO 18.500 844,65 15.626.025,0086 NAPROXENO 250 MG COMPRIMIDO 10.000 0,30 3.000,0095 PENICILAMINA 250 MG CÁPSULA 50.000 1,93 96.500,00105 SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 MG SOL INJ FRASCO 100.000 5,70 570.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 16.949.425,00 ALFAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.275.673/0001-80
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
78 METILPREDNISOLONA 500 MG INJ AMPOLA 6.000 23,40 140.400,0087 NAPROXENO 500 MG COMPRIMIDO 10.000 0,47 4.700,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 145.100,00 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,CNPJ: 04.307.650/0001-35
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
40 DEFERASIROX 125 MG COMPRIMIDO 5.000 18,57 92.850,0041 DEFERASIROX 250 MG COMPRIMIDO 6.000 37,15 222.900,0042 DEFERASIROX 500 MG COMPRIMIDO 20.000 74,31 1.486.200,0089 OCTREOTIDA LAR 10 MG/ML SUSP INJ FRASCO/AMPOLA 300 2.454,03 736.209,0090 OCTREOTIDA LAR 20 MG/ML SUSP INJ FRASCO/AMPOLA 700 3.775,15 2.642.605,0091 OCTREOTIDA LAR 30 MG/ML SUSP INJ FRASCO/AMPOLA 200 5.096,43 1.019.286,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 6.200.050,00
Origem: Belém/PADestino: Cannaã dos Carajás e Marabá/PA.Período: 22 à 26/01/2018Objetivo: Realizar visita técnica e participar de reuniões pertinentes a UIPP de Canaã dos Carajás e reunião para implantação do Núcleo do PROPAZ Integrado em Marabá.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 024 DE 24 DE JANEIRO DE 2018Nome: Jorge Antonio Santos BittencourtCargo: PresidenteNº de Diárias: ½ (meia)Origem: Belém/PADestino: Santarém/PAPeríodo: 25/01/2018Objetivo: Cumprir agenda institucional, onde irá se reunir com o Governador do Estado, no município supracitado.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e Financeiro Fundação PROPAZ
Protocolo: 272646
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 9Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.415.365/0001-38
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
08 ALFAEPOETINA HUMANA RECOMBINANTE 10.000 UI SOL INJ FRASCO/AMPOLA 23.000 54,50 1.253.500,0009 ALFAEPOETINA HUMANA RECOMBINANTE 3.000 UI SOL INJ FRASCO/AMPOLA 250.000 9,90 2.475.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 3.728.500,00 CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,CNPJ: 05.003.408/0001-30
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
33 CLOZAPINA 100 MG COMPRIMIDO 115.000 2,20 253.000,0034 CLOZAPINA 25 MG COMPRIMIDO 15.000 0,66 9.900,0035 CODEÍNA 30 MG COMPRIMIDO 3.000 0,97 2.910,0044 DESFERROXAMINA 500 MG FRASCO/AMPOLA 10.000 27,01 270.100,0076 METADONA 5MG COMPRIMIDO 8.000 0,55 4.400,0077 METADONA 10 MG COMPRIMIDO 10.000 0,97 9.700,0084 MORFINA 10 MG/ML (SULFATO) SOL INJ AMPOLA 4.000 2,18 8.720,0085 MORFINA 30 MG (SULFATO) COMPRIMIDO 2.500 1,40 3.500,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 562.230,00 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ: 05.049.432/0001-00
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
13 ATORVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO 25.000 0,47 11.750,0014 ATORVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO 50.000 0,53 26.500,0015 AZATIOPRINA 50 MG COMPRIMIDO 515.000 0,90 463.500,0020 CALCITONINA SINTÉTICA DE SALMÃO 200 UI SPRAY NASAL FRASCO 1.000 80,00 80.000,0024 CICLOSPORINA 100 MG/ML SOL ORAL FRASCO 520 258,00 134.160,0025 CICLOSPORINA 100 MG CÁPSULA 101.080 4,00 404.320,0026 CICLOSPORINA 25 MG CÁPSULA 151.080 1,20 181.286,0027 CICLOSPORINA 50 MG CÁPSULA 201.080 2,70 542.916,0028 CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDO 1.000 2,00 2.000,0030 CLOBETASOL 0,5 MG/G CREME BISNAGA 3.000 6,49 19.470,0045 DESMOPRESSINA 0,1 MG/ML APLICAÇÃO NASAL 2,5 ML FRASCO 3.000 61,20 183.600,0046 ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO 100.000 3,06 306.000,00
49 FORMOTEROL (FUMARATO) + BUDESONIDA 12 + 400 MCG CÁPSULA INALANTE+ DISPOSITIVO INALADOR FR DE 60 DOSES 12.000 38,00 456.000,00
53 GALANTAMINA 16 MG CÁPSULA 50.000 4,25 212.500,0055 GALANTAMINA 8 MG CÁPSULA 35.000 4,85 169.750,0056 GOSSERRELINA 10,8 MG SERINGA PREENCHIDA 1.800 1.026,14 1.847.052,0057 GOSSERRELINA 3,6 MG SERINGA PREENCHIDA 500 394,00 197.000,0061 ISOTRETINOÍNA 10 MG CÁPSULA 30.000 1,81 54.300,0073 MESALAZINA 400 MG COMPRIMIDO 200.000 0,70 140.000,0074 MESALAZINA 500 MG COMPRIMIDO 20.000 3,26 65.200,0088 OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1.000 32,30 32.300,0099 RILUZOL 50 MG COMPRIMIDO 80.000 9,83 786.400,00104 RIVASTIGMINA 2 MG/ML SOL ORAL FRASCO 1.000 127,50 127.500,00110 SILDENAFILA 50 MG COMPRIMIDO 32.500 1,28 41.600,00
113Somatropina – pó liófi lo injetável + diluente ou solução injetável. Unidade de comercialização até 60 UI. Não constar em bula registrada na ANVISA que o produto,após a reconstituição,é de uso imediato ou até 24 horas. Estabilidade, após reconstituição: 07 a 28 dias.
UI 1.544.000 13,40 20.689.600,00
118 TOPIRAMATO 25 MG COMPRIMIDO 25.000 0,21 5.250,00119 TOPIRAMATO 50 MG COMPRIMIDO 90.000 0,25 22.500,00120 TOXINA BOTULINICA TIPO A 100 U FRASCO/AMPOLA 5.000 610,00 3.050.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 30.252.464,00 HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.081.203/0001-36
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
22 CALCITRIOL 1 MCG SOL INJ AMPOLA 70.000 14,72 1.030.400,0059 HIDROXIURÉIA 500 MG CÁPSULA 140.000 1,22 170.800,00109 SILDENAFILA 25 MG COMPRIMIDO 70.000 7,00 490.000,00111 SIROLIMO 1 MG DRÁGEA 21.080 24,60 518.568,00112 SIROLIMO 2 MG DRÁGEA 11.080 49,21 545.246,80125 ZIPRASIDONA 40 MG COMPRIMIDO 50.000 3,24 162.000,00126 ZIPRASIDONA 80 MG COMPRIMIDO 40.000 5,85 234.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 3.151.014,80 EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.329.169/0001-39
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
64 LAMOTRIGINA 100 MG COMPRIMIDO 100.000 0,26 26.000,0065 LAMOTRIGINA 25 MG COMPRIMIDO 15.000 0,16 2.400,0066 LAMOTRIGINA 50 MG COMPRIMIDO 25.000 0,23 5.750,0097 QUETIAPINA 300MG COMPRIMIDO 30.000 15,00 450.000,00100 RISEDRONATO 35 MG COMPRIMIDO 10.000 8,20 82.000,00108 SILDENAFILA 20 MG COMPRIMIDO 80.000 12,00 960.000,00
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 1.526.150,00
ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.053.134/0002-26
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
48 FLUDROCORTISONA 0,1 MG COMPRIMIDO 20.000 1,33 26.600,0075 MESALAZINA 800 MG COMPRIMIDO 200.000 0,49 98.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 124.600,00 MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.613.374/0001-57
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
10 AMANTADINA 100 MG COMPRIMIDO 250.000 0,42 105.000,0011 AMBRISENTANA 10 MG COMPRIMIDO 40.000 25,24 1.009.600,0012 AMBRISENTANA 5 MG COMPRIMIDO 40.000 25,24 1.009.600,0019 CALCIPOTRIOL 50 MCG/G POMADA BISNAGA 10.000 56,82 568.200,0029 CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO 5.000 0,30 1.500,0054 GALANTAMINA 24 MG CÁPSULA 35.000 7,03 246.050,0079 METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO 70.000 0,67 46.900,00102 RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO 360.000 0,17 61.200,00103 RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO 50.000 0,20 10.000,00117 TOPIRAMATO 100 MG COMPRIMIDO 50.000 0,38 19.000,00124 VIGABATRINA 500 MG COMPRIMIDO 50.000 2,46 123.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 3.200.050,00 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
32 CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO 18.000 0,59 10.620,00101 RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO 300.000 0,13 39.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 49.620,00 CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.895.020/0001-48
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
23 CICLOFOSFAMIDA 50 MG DRÁGEA 10.000 0,65 6.500,0067 LANREOTIDA 120 MG SOL INJ SERINGA PREENCHIDA 500 2.270,00 1.135.000,0068 LANREOTIDA 60 MG SOL INJ SERINGA PREENCHIDA 200 2.100,00 420.000,0069 LANREOTIDA 90 MG SOL INJ SERINGA PREENCHIDA 200 2.339,98 467.996,0070 LEUPRORRELINA 3,75 MG INJ FRASCO/AMPOLA 10.000 304,00 3.040.000,00121 TOXINA BOTULINICA TIPO A 500 U FRASCO/AMPOLA 2.000 1.100,00 2.200.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 7.269.496,00
INSTRUMED INSTRUMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 24.626.549/0001-54
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
37 COMPLEMENTO ALIMENTAR P/ FENILCETONÚRICOS (0 A 1 ANO) LATA 600 220,00 132.000,0038 COMPLEMENTO ALIMENTAR P/ FENILCETONÚRICOS (1 A 8 ANOS) LATA 1.000 214,99 214.990,0039 COMPLEMENTO ALIMENTAR P/ FENILCETONÚRICOS (8 A 12 ANOS) LATA 1.000 220,00 220.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 566.990,00 PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, CNPJ: 33.009.945/0002-04
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
07 ALFADORNASE 2,5 MG AMPOLA 40.000 119,15 4.766.000,0021 CALCITRIOL 0,25 MCG CÁPSULA 500.000 0,68 340.000,0062 ISOTRETINOÍNA 20 MG CÁPSULA 200.000 0,56 112.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 5.218.000,00 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0001-46
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
80 METOTREXATO 25 MG/ML SOL INJ AMPOLA 2.000 7,80 15.600,0081 MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG COMPRIMIDO 70.000 3,00 210.000,0083 MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG COMPRIMIDO 100.000 6,50 650.000,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 875.600,00 PROFARMA SPECIALTY S.A , CNPJ: 81.887.838/0007-36
ITEM MEDICAMENTO APRESENT. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)
16 BOSENTANA 125 MG COMPRIMIDO 30.000 9,71 291.300,0017 BOSENTANA 62,5 MG COMPRIMIDO 30.240 9,71 293.630,40115 TACROLIMO 1 MG CÁPSULA 1.001.080 1,65 1.651.782,00116 TACROLIMO 5 MG CÁPSULA 101.080 8,25 833.910,00VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 3.070.622,40
VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2017/SEAD 82.889.912,20
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 11Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
Autorizar a Senhora Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, a Homologar eletronicamente, no Sistema do Comprasnet, a referida licitação.Os materiais acima serão adquiridos no período de 12 (doze) meses, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.Ao Pregoeiro e demais Membros da Equipe de Apoio para conhecimento e demais providências pertinentes.Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém, 23 de Janeiro de 2018ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
Protocolo: 272583
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº030/2018-DAF/SEAD DE 24 DE JANEIRO DE 2018Objetivo: a fi m dar assistência técnica às ações do Programa Municípios Sustentáveis, durante a realização do 2º. Workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará”Servidora: Flavia Francinete Ferreira MachadoCargo: Assistente AdministrativoId. Funcional nº. 57191343/1Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Marabá/PA – BrasilPeríodo: 28.01.2018 a 01.02.2018Nº de diárias: 4 e ½Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues
Protocolo: 272525
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS CARREIRAS POLICIAIS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
CIVIL E PAPILOSCOPISTA.CONCURSO PÚBLICO C-203
EDITAL Nº 73/2018 – SEAD/PCPA, 24 DE JANEIRO DE 2018.A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA, representada pela sua Secretária de Estado e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA, representada pelo seu Delegado Geral tornam público o resultado fi nal do Certame e HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, conforme abaixo:1. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO:
Cargo: S01 - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – IPCVaga: PARÁClass. Final Inscrição Candidato Nota Final
1º 178.235-5 RIVALDO RUELA DA SILVA 9,992º 152.108-0 JESSICA CARVALHO AZEVEDO 9,993º 154.234-6 KHALIL ABRANTES VASCONCELOS CILIÃO (SUB JUDICE) 9,994º 179.698-4 ANA CAROLINA SIQUEIRA PIRES 9,985º 141.304-0 SUZANE CRISTINA VIANA ABREU 9,986º 179.474-4 ANDRÉ ROSSI VALLADÃO 9,987º 171.432-5 FELIPE VITOR DIAS CASTRO 9,978º 153.741-5 FERNANDA ALEXANDRE DA SILVA 9,979º 158.690-4 BRUNO AUGUSTO ALVES TUMA 9,9710º 152.530-1 LUCAS RÊGO LOBATO 9,9711º 170.829-5 ROGÉRIO EVANGELISTA LIMA OLIVEIRA 9,9712º 162.821-6 DANIEL DE OLIVEIRA LIMA 9,9713º 147.741-2 JÉSSICA DE MORAES PRIMO 9,9714º 164.611-7 ALDO ALVES CALDAS JÚNIOR 9,9715º 166.723-8 ADRIANY TASSIA BORGES DE CARVALHO 9,9616º 142.708-3 GUILHERME GOMES ALMEIDA 9,9617º 151.065-7 MARCELA CONDE BRILHANTE CARDOSO 9,9618º 145.146-4 RODRIGO FERREIRA DE SOUSA 9,9619º 141.308-2 VINÍCIUS LUIZ GOMES DE SOUZA 9,9620º 156.650-4 ÍCARO DE TÁRCIO JOB E MEIRA SANTOS 9,9621º 141.176-4 VINÍCIUS HUGO ALVES ROCHA 9,9622º 176.147-1 SAULO RAFAEL DE SÁ MARTINS 9,9623º 171.367-1 ANDRÉ AUGUSTO BARCELOS DE SOUSA 9,9624º 152.652-9 ELAINE ROCHA DE AGUIAR 9,9625º 182.399-0 PAULA LIMA CESAR 9,9626º 171.039-7 UGO CABRAL SANTOS 9,9627º 164.682-6 WILLIAM COSTA LEMOS (SUB JUDICE) 9,9628º 164.676-1 ALAN HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE 9,9629º 140.249-8 TAMMIRIS DE ARAUJO GUIMARAES FREITAS 9,9630º 151.103-3 PETRUSS GANTUSS DA SILVA 9,9631º 161.033-3 MIDIEL CARLOS AGUIAR FORMENTO 9,96
32º 165.586-8 DEIZE VIEIRA BOTELHO 9,9533º 153.731-8 ERIDIANE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS 9,9534º 168.962-2 TATIANE PIMENTEL DE LIMA 9,9535º 152.936-6 RAMON RAFAEL ALVES NEVES 9,9536º 142.180-8 JOÃO VICTOR CORRÊA SANTANA 9,9537º 167.686-5 MAIKE ELTON NASCIMENTO 9,9538º 178.116-2 BRENDA NATALY DA SILVA SERRA 9,9539º 169.618-1 NOEMI DA ROCHA FERREIRA 9,9540º 143.013-0 ROSIKEL CALANDRINE MENDES 9,9541º 162.124-6 RONALDO DOS SANTOS LOPES 9,9542º 147.102-3 RODRIGO ALMEIDA DIAS 9,9543º 142.003-8 GESSICA FARIA DE LIMA 9,9544º 102.327-6 EDI HUMBERTO SERRÃO QUARESMA 9,9545º 173.069-0 PAULO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO 9,9546º 145.140-5 ALICE JANE CARDOSO FAÇANHA 9,9547º 180.184-8 SILAS CHAVES APINAGES 9,9548º 161.685-4 VICTOR DA SILVA LOBO RODRIGUES 9,9549º 169.251-8 RODOLFO FERREIRA PEREIRA 9,9550º 141.588-3 FELIPE DE SOUZA RAMOS 9,9451º 159.416-8 MANOEL CLÁUDIO FERNANDES DA SILVA 9,9452º 158.516-9 JUAN PATRICK MAGALHÃES AZEVEDO 9,9453º 145.435-8 ANA PAULA LOBATO PERDIGÃO 9,9454º 147.609-2 JONATHAN ROCHA DE HOLANDA 9,9455º 149.610-7 ANA CAROLINA PAIXÃO SILVA 9,9456º 140.443-1 FLORAÍDES SILVA ASSUNÇÃO 9,9457º 142.436-0 ROBSON DE CASTRO NASCIMENTO 9,9458º 180.667-0 RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA 9,9459º 141.287-6 JUAREZ RAMOS DA GAMA JUNIOR 9,9460º 142.104-2 LUIZ TADEU NUNES DE MELLO JUNIOR 9,9461º 160.410-4 IRLANDO TADEU DE MELO FILHO 9,9462º 184.549-7 WANESSA KAROLINA AOOD DA SILVA 9,9463º 141.949-8 HELTOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA 9,9364º 179.398-5 FRANCES CARLOS LIMA MADRID 9,9365º 141.107-1 ADSON DOS SANTOS ALMEIDA 9,9366º 159.528-8 FERNANDO HENRIQUE BARBOSA LEAL PIMENTEL 9,9367º 149.553-4 ANTONIO KELSON DE SOUZA ROQUE 9,9368º 144.058-6 DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES 9,9369º 164.010-0 ELIAS CELESTINO CIRQUEIRA 9,9370º 151.263-3 LUCAS DE SOUZA BRAGA 9,9371º 173.127-0 EPAMINONDAS GONÇALVES ANCHIETA JUNIOR 9,9372º 144.749-1 TIAGO JARRÓ FERNANDES 9,9373º 156.148-0 RAFAEL APARECIDO DE SOUZA BASTOS DOMINGOS 9,9374º 165.955-3 ADRIANO DA PAIXÃO SOUTO 9,9375º 145.405-6 IZABELLA CAROLINA COSTA SILVA 9,9376º 151.511-0 THIAGO RÊGO OLIVEIRA COSTA 9,9377º 102.169-9 TATIANE ABREU DE SOUZA 9,9378º 160.623-9 SERGIO JORGE LIMA DE SOUZA 9,9379º 163.074-1 IGOR RUAN ANTONIO DO ROSARIO REIS 9,9380º 151.882-8 JOYCE MAIKA BOHN 9,9381º 162.823-2 RUBENS VALOIS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR [DEFIC.] 9,9382º 174.418-6 VICTOR AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA 9,9383º 171.897-5 GERSON ADERSON CORREIA DOS SANTOS 9,9284º 142.136-0 LUCILENE DO SOCORRO MAUES PEREIRA CALDAS 9,9285º 157.688-7 VANESSA NORONHA CORREA FERREIRA 9,9286º 154.861-1 DOUGLAS COELHO DA PAIXAO 9,9287º 167.416-1 RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA 9,9288º 162.753-8 THIAGO JOSÉ DO NASCIMENTO DAVID 9,9289º 147.888-5 LUIZ CARLOS ZAMITH GUIMARÃES 9,9290º 173.022-3 LÍVIO BRUNO CIRINO COLARES 9,9291º 155.570-7 JÉSSICA CAVALCANTE RODRIGUES 9,9292º 154.122-6 CLAUDIO RICARDO GARCIA DA SILVA 9,9293º 100.231-7 WALLAFF SAMMK CORRÊA FEITOSA 9,9294º 150.297-2 JUAN LENNON KEMPER DE SOUZA 9,9295º 156.031-0 RENAN MIRANDA ARRUDA DE CARVALHO BARROS 9,9296º 144.517-0 VALERIA DA COSTA VALENTIM 9,9297º 151.607-8 ROBSON JUNIOR DA COSTA FAVACHO (SUB JUDICE) 9,9298º 167.581-8 MARIANA TOMAZ MACEDO 9,9299º 141.411-9 ALEX MENDONÇA BARRETO 9,92
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
100º 168.265-2 TAMILLYS ARIADINNY ALVES MOTA 9,92101º 162.610-8 PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA BARBOSA 9,92102º 179.149-4 WENDSON LEON TIAGO FRAZÃO RIBEIRO 9,92103º 165.646-5 THAIANA NAZARE BONFIM DE LIMA ALVARENGA 9,92104º 172.781-8 BRUNO RITO COSME DA SILVA 9,92105º 140.095-9 HEYDER DA SILVA NUNES 9,91106º 169.244-5 DANIEL GEMAQUE PAIVA 9,91107º 142.470-0 HILDER ALVES DA SILVA 9,91108º 152.583-2 FELIPE JOSÉ ÁLVARES PINHO PEREIRA 9,91109º 153.334-7 FABIANO CHAVES SILVA 9,91110º 170.712-4 HUALISSON HENRIQUE DIAS SILVA 9,91111º 100.036-5 EDINALDO ARAUJO DOURADO [DEFIC.] 9,91112º 153.699-0 JOÃO PAULO GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR 9,91113º 153.016-0 AUGUSTO CÉSAR MARINHO VASCONCELOS 9,91114º 140.985-9 CLAYTON JEANNE DROSDOSKY SANTOS 9,91115º 140.397-4 SIDCLEY SILVA BARROSO 9,91116º 161.806-7 ANDERSON LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA 9,91117º 179.225-3 MARIA CRISTINA FERREIRA XIMENES 9,91118º 149.856-8 IRAN MARTINS DE MESQUITA 9,91119º 151.023-1 AUGUSTO CEZAR LINS BENTES MENDONCA DE VASCONCELOS 9,91120º 161.134-8 IRANILSON DA SILVA CORDEIRO 9,91121º 140.214-5 JAIRO ARAUJO MOURA 9,91122º 147.090-6 TAYRON SOUZA DOS SANTOS [DEFIC.] 9,91123º 184.412-1 WELISON MACHADO DE SOUSA 9,91124º 182.317-5 FAGNE MARCELO FRANCO 9,91125º 172.349-9 BRUNO GRANGEIRO DE CASTRO CAVALCANTE 9,91126º 145.791-8 CAIO DE MORAIS MARQUES LUZ 9,90127º 175.897-7 JOAO RICARDO MACHADO MENDES JUNIOR [DEFIC.] 9,90128º 172.879-2 RUDSON MARIANO GADELHA DA SILVA 9,90129º 173.310-9 FELIPE CUNHA GUIGNONE 9,90130º 140.414-8 MARCOS LUIZ ALVES ANDRINO 9,90131º 157.156-7 RÔMULO ARAUJO RODRIGUES 9,90132º 141.839-4 VITOR MATHEUS BRASIL FERREIRA 9,90133º 160.524-0 SIBELE JOISE TAPAJÓS DA SILVA 9,90134º 176.298-2 CARLOS ADRIANO CARDOSO FERREIRA 9,90135º 167.775-6 JOSE CLEVIS DA SILVA 9,90136º 145.294-0 IGOR RAMON JUCÁ MARANHA (SUB JUDICE) 9,90137º 166.700-9 PEDRO HENRIQUE MARCONDES SOARES 9,90138º 156.001-8 DIEGO MARSON 9,89139º 140.269-2 FABIANA PEREZ CARVALHO BARBOSA 9,89140º 176.606-6 CAIO KARLAGE CORREA JAIME 9,89141º 101.666-0 FILIPE PENTEADO SANTORO 9,89142º 150.579-3 FERNANDO BIVAQUA DE ARAUJO SOBRINHO 9,89143º 142.683-4 BRUNO DA MATA BANI ARANTES 9,89144º 149.195-4 IZAIAS SANTOS DE SOUZA JÚNIOR 9,89145º 159.329-3 VITOR DIAS FAIDHERB 9,89146º 157.419-1 THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES 9,89147º 172.575-0 ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS 9,89148º 142.271-5 ALDEMIR PORTELA DE AGUIAR 9,89149º 142.411-4 LUCAS RAMBO KOCHHANN 9,89150º 172.400-2 ROMÁRIO LIMA GONÇALVES 9,89151º 141.669-3 VICTOR BRUNO DO NASCIMENTO BRITO 9,89152º 150.568-8 RAPHAEL MARTINS SIQUEIRA 9,89153º 172.505-0 BRUNO SPENCER SOUSA FONSECA 9,88154º 162.117-3 SIMÃO DAVI VENTURA PALMEIRA 9,88155º 159.835-0 ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA 9,88156º 163.674-0 LUZIA FERREIRA DE LIMA 9,88157º 143.985-5 JOÃO CLAUDIO PEREIRA PAES 9,88158º 148.168-1 NATÁLIA DE MACEDO GURGEL 9,88159º 160.273-0 RAFAEL LEAL DE CARVALHO 9,88160º 171.225-0 RODRIGO MONDEGO MORAES 9,88161º 147.979-2 GUSTAVO BORGES DA SILVA 9,88162º 143.491-8 IVAR TANCREDI DE ARAÚJO 9,88163º 140.542-0 ALAILTON CAVALCANTE FEITOSA (SUB JUDICE) 9,88164º 162.334-6 LEANDRO DA SILVA BRAGANÇA 9,88165º 146.216-4 VICTOR DO VALLE REHEM 9,88166º 169.889-3 DJALMA CARSON RODRIGUES GÓES 9,88167º 177.705-0 CAMILA FARIA CORREA 9,87
168º 174.931-5 LUIS DOS SANTOS COSTA FILHO 9,87169º 145.448-0 WYLLAMY DE JESUS DA SILVA FREITAS 9,87170º 160.515-1 RENAN PIGATTI DE QUEIROZ 9,87171º 141.956-0 JOAO ANDRE BISPO SILVA NOGUEIRA 9,87172º 141.815-7 PEDRO HENRIQUE PACHECO 9,87173º 100.584-7 JERFFSON LUIS RIBEIRO FEITOSA NOLETO 9,87174º 145.883-3 WANCKS NAZARENO MENDES MAGNO 9,87175º 152.471-2 VICTOR HUGO BALIEIRO TEIXEIRA 9,87176º 163.165-9 ULISSES SANTOS PARA FILHO 9,87177º 171.955-6 MARLYSON MIGUEL COSTA DE MENEZES 9,87178º 147.604-1 MARCIO ANDRE DE FREITAS BELLO 9,87179º 147.558-4 CLEUTON TORRES RODRIGUES 9,87180º 156.184-7 KLEYTON CORTES VILHENA 9,87181º 154.294-0 WENDEL ROBERTO MARTEL DOS SANTOS 9,87182º 151.445-8 DANIELE SILVA DO NASCIMENTO 9,86183º 164.594-3 WALDICLEBER FERREIRA DO NASCIMENTO 9,86184º 140.480-6 ROGER HENRIQUE LEHMKUHL 9,86185º 175.374-6 WANGLAY WALLAX LIMA DE QUEIROZ 9,86186º 181.512-1 ALBERTO SOUZA CORRÊA JÚNIOR 9,86187º 169.587-8 JEFFERSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO 9,86188º 183.782-6 DIEGO COLARES MOTTA 9,86189º 149.413-9 WILSON FERNANDES RAMOS 9,86190º 157.316-0 DANIEL ISAAC SERRUYA 9,86191º 149.172-5 GLAUCIA RIZIA VERAS PANTOJA 9,86192º 153.591-9 DANIEL FARACO MACIEL GOMES 9,86193º 178.853-1 THIARA BRUNA DA SILVA ABREU 9,86194º 159.799-0 RENAN FRANCISCO RODRIGUES BRAGA 9,86195º 170.910-0 REGINALDO FERREIRA LIMA 9,86196º 100.558-8 ANTONIO MARCOS XIMENES SOARES 9,86197º 162.460-1 SEMI LEAL EL ASSAL 9,86198º 161.261-1 LEONARDO JORGE REIS BARBOZA 9,86199º 172.886-5 MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA 9,86200º 140.022-3 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE 9,86201º 145.849-3 FÁBIO HENRIQUE GONZAGA MACHADO 9,85202º 179.247-4 BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA 9,85203º 157.127-3 PAULO ROBERTO BARSANO 9,85204º 162.710-4 PATRICK HENRIQUE RIBEIRO 9,85205º 141.862-9 RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDA 9,85206º 181.546-6 MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA 9,85207º 144.556-1 ALBERTO SOUSA MOREIRA 9,85208º 151.449-0 THIAGO ALVES BRITO 9,85209º 173.072-0 RAFAEL NASCIMENTO RAMOS 9,85210º 182.321-3 IGOR TAVARES PAMPLONA 9,85211º 101.498-6 ANTONIO JOSE BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR 9,85212º 147.776-5 BRUNO RAFAEL NASCIMENTO SANTANA 9,84213º 150.994-2 FABIO NOGUEIRA CAMARGO 9,84214º 141.113-6 DIEGO COSTA OLIVEIRA 9,84215º 148.500-8 RAFAEL MARQUES ALMEIDA 9,84216º 162.273-0 CARLOS RODRIGO DAMASCENO MAGALHÃES 9,84217º 177.835-8 DAVI ALBUQUERQUE DOS SANTOS 9,84218º 140.042-8 AYRTON HENRIQUE QUEIROZ SILVA 9,84219º 158.413-8 RODRIGO MARINHO DE SOUSA 9,84220º 165.391-1 JOSE FREITAS DA SILVA NETO 9,84221º 143.846-8 JAIRO FARIAS DA SILVA 9,84222º 153.558-7 THIAGO KIYOSHI NASCIMENTO HOSOUME 9,84223º 166.664-9 RAFAEL CARVALHO GUIMARAES (SUB JUDICE) 9,84224º 142.308-8 PEDRO HENRIQUE VALENTINO COUTO 9,84225º 151.708-2 FABIANA GONÇALVES LINO 9,83226º 144.436-0 DHIAN CARLOS PASSOS BORGES 9,83227º 161.000-7 MARCEL SILVA DOS REIS 9,83228º 144.374-7 VICTOR DA SILVA MOREIRA 9,83229º 169.265-8 ANTENOR JULIO CAMPOS GUEDES 9,83230º 184.665-5 FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA 9,83231º 166.967-2 HOMERO GÓIS E SILVA DE SOUZA 9,83232º 100.441-7 JANARY DA SILVA ARAUJO 9,83233º 143.844-1 VALDEIR DE SOUZA PEREIRA 9,83234º 161.426-6 LUIS HENRIQUE CARVALHO ARAUJO 9,83235º 146.252-0 MARCOS VINICIUS FRANÇA ALMEIDA 9,83
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 13Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
236º 165.643-0 GEANDRE MATOS ALVARENGA 9,82237º 143.674-0 RODRIGO MESSIAS DE OLIVEIRA 9,82238º 152.705-3 MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE CARVALHO 9,82239º 183.916-0 IVAN MACHADO DE MELO 9,82240º 156.520-6 LÚCIO FÁBIO VIEIRA DA SILVA 9,82241º 155.505-7 THIAGO PERES DE QUINTA 9,82242º 154.469-1 GUILHERME SARAIVA MARTINS 9,82243º 176.363-6 DIVALDO PINHEIRO GONÇALVES 9,82244º 166.269-4 ELIAS DA SILVA VILAÇA 9,81245º 141.954-4 MARCOS DAVID ROCHA DE SOUZA 9,81246º 148.633-0 JOSÉ ULISSES SOUZA GOMES 9,81247º 146.074-9 RAFAEL DAMÁSIO MIDLEJ 9,80248º 140.560-8 ROMERO GIOTTO DO AMARAL BRASIL 9,80249º 141.306-6 DARLAN DA SILVA MELO 9,80250º 152.234-5 LEONARDO ALEXANDRE DA LUZ PIMENTEL 9,80251º 171.107-5 CLAUDIO ANDRE DA SILVEIRA ARAUJO 9,80252º 172.837-7 WESLEN BARRETO DE MELO 9,80253º 152.539-5 HUGO DA SILVA MORAES 9,80254º 100.173-6 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA 9,79255º 144.341-0 VINICIUS GOMES VITALIANO 9,79256º 101.003-4 ADAAO DOS SANTOS [DEFIC.] 9,79257º 163.526-3 GABRIEL MACEDO ALVES DA SILVA 9,79258º 177.953-2 EUNAPIO LUIS DE QUEIROZ STURARO JUNIOR 9,79259º 160.894-0 ALINE CRISTINA TAVARES MERGULHAO 9,79260º 165.012-2 FLAVIO HENRIQUE COSTA VALE 9,78261º 175.467-0 CHARLES RODRIGUES CORREIA DA SILVA 9,78262º 163.810-6 LEHONES SILVA REBOUÇAS 9,78263º 169.011-6 MARCOS ANDRE SANTOS DA SILVA 9,77264º 145.526-5 CIRILO FRANCISCO MOURA DE ASSIS NETO 9,77265º 167.038-7 ALINE JESSICA MENDONÇA ARAUJO 9,77266º 140.231-5 AYRTON RUBENS BARBOSA FERREIRA PORTO 9,77267º 147.700-5 LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTA 9,76268º 146.312-8 SÉRGIO ALVES DE SOUZA 9,75269º 142.632-0 MICHEL DA SILVA SOUSA 9,75270º 100.535-9 CHRISTIAN PEREIRA MAGALHAES ROCHA [DEFIC.] 9,75271º 140.118-1 DELCILENY OLIVEIRA CHAVES 9,75272º 140.750-3 JEFFERSON LUIZ ROCHA DOS SANTOS JUNIOR 9,75273º 150.797-4 RAMON ARAN CARVALHO DE SOUSA 9,73274º 161.473-8 JOSE FRANCIONE BOMFIM ARAUJO 9,72275º 143.621-0 MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO 9,71276º 153.822-5 JOÃO CEZAR HUZYK 9,71277º 166.744-0 IANN MOTA PALHETA 9,71278º 148.555-5 MARCIO LOIOLA MUNIZ 9,69279º 150.439-8 MARCUS VINICIUS VELOZO RIBEIRO 9,65280º 182.626-3 ORLANDO LOPES RAMOS 9,65281º 100.530-8 GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA [DEFIC.] (SUB JUDICE) 9,63282º 141.022-9 SABRINA LUCIANA DO CARMO LOBO 9,58283º 142.822-5 RAYMUNDO ALEXANDRE FARAH NETTO 9,51284º 180.894-0 JOSENILDO BARBOSA DE SOUSA 9,48
CARGO: S02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – EPCVaga: PARÁClass. Final Inscrição Candidato Nota Final
1º 153.369-0 DAVI LENZZI BEZERRA FEIJO 9,982º 141.559-0 JULIANE DOS SANTOS SILVA 9,983º 185.007-5 ANDRÉ LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO 9,984º 159.395-1 ALINE CARDOSO DE ARAÚJO SALGUEIRO 9,975º 163.519-0 GABRIELA DE DEUS CORREIA LIMA 9,976º 151.798-8 RODRIGO VALDEVINO DE OLIVEIRA 9,977º 153.879-9 THAISA NAHARA SILVA BATISTA DE ALMEIDA 9,978º 147.194-5 ALCIONE CAROLINE GOMES BISPO DA SILVA FERRER 9,979º 154.553-1 LARISSA POLIANA LIMA VIANA CUNHA 9,9610º 161.770-2 EUGÊNIE BEATRIZ ALMEIDA ROCHA 9,9611º 169.384-0 JÉSSICA LIMA DA MOTA GOUVEIA 9,9612º 183.939-0 REJANE MARIA OLIVEIRA DA SILVA 9,9613º 154.117-0 DANIELLA LUZ DE SOUZA 9,9614º 166.384-4 AYECHA DRIELE FERREIRA DOS SANTOS 9,9615º 177.466-2 PAULIANE DA SILVA FREITAS 9,96
16º 169.783-8 OSIRIS GODOY MAZZINGHY JUNIOR 9,9517º 160.116-4 CHARLES VINICIUS SOUZA DE CASTRO 9,9518º 154.928-6 THAIS PAIXÃO DE OLIVEIRA 9,9519º 168.337-3 LUCAS NAHUM DA TRINDADE 9,9520º 163.539-5 LETICIA DE OLIVEIRA PAIVA 9,9521º 166.716-5 JACKQUELINE RAMOS CASTRO 9,9522º 173.663-9 GLAUCIANE COSTA CARVALHO 9,9423º 172.479-7 ANTONIO SÉRGIO DA COSTA ANJOS JUNIOR 9,9424º 159.207-6 JOACI ALENCAR DE MENEZES 9,9425º 167.326-2 ARTHUR ALVES DA MATA 9,9426º 153.077-1 PEDRO VIEIRA DA COSTA NETO 9,9427º 165.047-5 NATASHA DE FÁTIMA SILVA REIS 9,9428º 140.285-4 TATIANA DIAS PANTOJA 9,9429º 150.593-9 WELLINGTON VIEIRA 9,9430º 176.629-5 BIANCA PANTOJA GONÇALVES 9,9431º 168.182-6 ANNA JULIA FALCÃO BASTOS 9,9432º 143.088-2 HIGOR ALMEIDA DAMASCENO 9,9333º 174.315-5 DENIS SELMA DOS REIS SILVA FEITOSA 9,9334º 159.644-6 LARISSA RAMOS DE ARAUJO 9,9335º 153.545-5 ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS 9,9336º 169.786-2 ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA 9,9337º 180.993-8 PEDRO HENRIQUE VIANA REBÊLO 9,9338º 181.349-8 MARIANA DE FRANÇA PORTO 9,9339º 149.770-7 EDVANE SILVA DOS SANTOS 9,9340º 170.015-4 ANANDA MAIRA DO NASCIMENTO MACÊDO 9,9341º 164.617-6 VINICIUS CARVALHO CARRARO 9,9342º 175.730-0 PEDRO LUCAS DE SOUSA VAZ 9,9343º 158.189-9 FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO 9,9244º 186.769-5 BARBARA CORREA LIMA 9,9245º 151.886-0 PATRICIA BRANDÃO DE MESQUITA 9,9246º 160.964-5 FERNANDA DO VALE FERNANDEZ 9,9247º 175.888-8 GUSTAVO COSTA CASTRO 9,9248º 156.568-0 GETULIO CORREA BULHOES 9,9249º 175.831-4 RAQUEL BRAGA VIEIRA 9,9250º 186.695-8 LUCIANO FRANCISCO FERREIRA 9,9251º 162.416-4 BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO 9,9252º 164.240-5 FERNANDO CAMPOS DE ARAUJO 9,9253º 180.960-1 LEANDRO JAPIASSÚ RIBEIRO 9,9254º 147.136-8 MAURÍCIO FERRER DE MORAIS NETO 9,9255º 100.040-3 ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA 9,9256º 157.990-8 MATHEUS ANTONIO ROGALSKI NOLETO 9,9257º 145.984-8 FABIO RENATO DE ALMEIDA DANTAS 9,9158º 170.236-0 PAULO ANTONIO PEREIRA SOARES 9,9159º 151.577-2 JOSÉ THIAGO FARO BARROS DA COSTA 9,9160º 172.071-6 NATHALIA GUERRA DAS NEVES OLIVEIRA 9,9161º 163.820-3 FÁDIA SOUSA FÉLIX NAUAR 9,9162º 102.749-2 JUSCELINO MEIRA TEIXEIRA JUNIOR 9,9163º 151.210-2 ALEXANDRE MAIA MONTEIRO 9,9164º 176.535-3 RENAN NORONHA CAVALCANTE 9,9165º 152.537-9 ANNA PAULA ANDRADE RÔLO 9,9166º 167.507-9 MAURICIO DE ALENCAR GUIMARAES HIPOLITO 9,9167º 160.461-9 ANNA VERENA ALVES TUMA 9,9068º 178.699-7 EVERTON SAVIO DE MORAIS OLIVEIRA 9,9069º 174.180-2 LUCAS MICHELIN 9,9070º 177.489-1 CARLOS ALBERTO PORTELA 9,9071º 170.946-1 RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA 9,9072º 144.081-0 ROGER DALBOSCO SIQUEIRA 9,9073º 162.618-3 NAYANE SUELY SILVA REIS 9,9074º 166.341-0 IVO SOUSA PORTELA 9,9075º 176.574-4 LUCIVALDO COHEN BORGES 9,9076º 166.828-5 LEONARDO TELES PALMELA DE AGUIAR 9,8977º 173.874-7 ELY PENICHE DA SILVA 9,8978º 166.504-9 ISABELA BORGES FONTES 9,8979º 166.890-0 WELINGTON KENNEDY SANTOS BENTO 9,8980º 175.729-6 BRENDA RITA VASCONCELOS DE LIMA 9,8981º 175.841-1 HELIO BARBOSA DA SILVA NETO 9,8982º 143.831-0 JONATHAS NUNES DE JESUS 9,8983º 151.756-2 FRANCINE ILZA DE MELO CAVALCANTE 9,89
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
84º 153.851-9 DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE 9,8985º 170.208-4 FLÁVIA MUNIZ VASCO MAZZINGHY 9,8986º 168.887-1 NAYANE MEIRELES COSTA BRITO 9,8987º 173.542-0 YGOR LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA 9,8988º 150.012-0 DAFNA SALETTE BARROS SILVA 9,8989º 182.219-5 ÁTILA ARAUJO MILHOMEM 9,8890º 176.908-1 WILLIAM KOSHU IGARASHI LEMOS 9,8891º 145.701-2 GABRIELLA LACERDA FIGUEIREDO 9,8892º 167.620-2 TOM JHORAMY OLIVEIRA DA ROCHA 9,8893º 159.410-9 RÔMULO AUGUSTO NASCIMENTO RAMOS 9,8894º 142.826-8 MARCOS VINICIUS HOLANDA VELOSO 9,8895º 101.973-2 LUCAS FERNANDES TAVARES 9,8896º 148.496-6 DAMARIS PRISCILA LOBATO DE SOUSA 9,8897º 174.585-9 TATYANE RABELO PALHETA 9,8898º 172.986-1 KAIO CESAR VILHENA RABELO 9,8899º 156.541-9 MARCOS ANTONIO AMORIM LEMOS 9,87100º 140.115-7 LEANDRA ELIANE COSTA PINHEIRO 9,87101º 155.669-0 MARLIO TAVARES FERREIRA 9,87102º 143.203-6 HYAGO MACIEL FARIAS [DEFIC.] 9,87103º 172.043-0 CARLA CAMILA PANTOJA GÓES 9,86104º 164.188-3 KARINA SERRA DE ARAÚJO 9,86105º 148.800-7 EDVALDO MAURICIO DE ANDRADE 9,86106º 160.143-1 EDIMAX GOMES GONCALVES 9,86107º 153.104-2 NICOLE BRANDHUBER HECK 9,86108º 158.649-1 KATIA BESSA LADEIRA (SUB JUDICE) 9,85109º 162.172-6 ALEXSANDRO RAMOS DANTAS 9,85110º 171.340-0 JOÃO CARLOS CAMPOS LEME DE OLIVEIRA 9,85111º 142.864-0 DANIELLA CAROLINE FERREIRA CARDOSO CARVALHO 9,85112º 158.817-6 MAURÍCIO RIOS DE ARAÚJO 9,85113º 143.125-0 PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA 9,85114º 150.224-7 CÁSSIA RAFAELA SOARES SOUSA 9,84115º 150.680-3 IGOR PAULO RIBEIRO 9,84116º 143.267-2 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 9,84117º 100.645-2 RAFAELA CARNEIRO DOS SANTOS 9,84118º 143.124-2 TÁRCIO DA SILVA CUNHA 9,84119º 153.090-9 PAULO ROBERTO CARDOSO SOUSA 9,84120º 145.743-8 VALENTIM CHAVES PINTO JUNIOR 9,84121º 170.499-0 HUGO DELEON PEREIRA PIRES 9,83122º 151.227-7 THIAGO REINOL CAMPOS 9,83123º 182.104-0 VANESSA GOMES FERNANDES DA SILVA 9,83124º 157.850-2 BRUNO FREITAS VIEIRA 9,83125º 165.169-2 ICARO CAHU MACARIO 9,82126º 179.664-0 THIAGO MELO BRITO DE QUEIROZ 9,82127º 143.275-3 TACIANA KATHELEEN DE ALMEIDA SANTANA 9,82128º 153.686-9 ANDERSON NEVES GARCIA 9,82129º 140.850-0 ISAAC MATIAS DOS SANTOS [DEFIC.] 9,82130º 153.292-8 CAMILA SILVA CORREA 9,82131º 151.490-3 WLADIMIR DE FARIAS MELO 9,82132º 166.564-2 AMANDA SOARES DANTAS FARIA 9,82133º 181.419-2 RENATO BARBOSA FAVACHO 9,81134º 140.798-8 IVERSON LEANDRO DA SILVA LISBÔA 9,80135º 158.325-5 RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 9,80136º 166.371-2 JORGE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA 9,80137º 152.832-7 THAMYRES COELHO CARDOSO 9,80138º 176.843-3 TAMIRES ALVES MENDONÇA DOS SANTOS 9,80139º 160.264-0 RENATA LIMA ESPIRITO SANTO 9,80140º 144.943-5 CARLOS RAFAEL NERY SILVA 9,80141º 162.883-6 CYBELLE DE OLIVEIRA MOTA 9,80142º 180.352-2 MARIZA OLIVEIRA BARBOSA 9,79143º 160.891-6 CLARIANE CECILIA BARROSO PANTOJA 9,79144º 167.786-1 RAFAEL BUCAR NUNES 9,79145º 102.519-8 SMITH VELOSO LEITE 9,79146º 169.086-8 THIAGO DA SILVA SANTOS (SUB JUDICE) 9,79147º 173.025-8 GABRIELA CLARISSA TEIXEIRA BARROS 9,79148º 153.813-6 THIAGO DOS SANTOS SILVÉRIO (SUB JUDICE) 9,78149º 153.757-1 SIMONE DE FATIMA DE ALBUQUERQUE SANTA ROSA 9,78150º 166.790-4 PAULO JORGE FREIRE LESSA 9,78151º 181.970-4 LILIAN DE SOUZA DO CARMO 9,77
152º 150.668-4 BÁRBARA LUARA CAMPOS DA CRUZ 9,76153º 185.735-5 JAQUELINY MEDEIROS DA SILVA TRINDADE 9,76154º 162.986-7 FABIO ANTONIO DE ARAUJO FILHO 9,76155º 164.831-4 LARISSA GADELHA DE ANDRADE LIMA 9,76156º 177.775-0 PHYLIPE BASILIO GUEDES 9,71157º 176.427-6 SUELLEN DE CARVALHO DE SOUZA 9,70158º 178.992-9 JHONATA SCERNI GONDIM COSTA 9,69159º 167.993-7 BRUNO LEONARDO SOUSA MOURA 9,69160º 165.114-5 ROSETE REBELO SANTANA 9,68161º 175.288-0 HELENIZE HELENA DOS SANTOS SOARES (SUB JUDICE) 9,68162º 149.389-2 CARLOS HENRIQUE SOARES SANTOS 9,67163º 146.385-3 FRANCE MARY ROCHA FERREIRA 9,59164º 153.860-8 JULIANO DA SILVA 9,58165º 168.857-0 NARCISIO FERREIRA CRUZ 9,54166º 147.247-0 ROBSON ALLAN LIMA BARBOSA FURLAN 9,53
CARGO: S03 - PAPILOSCOPISTAVaga: PARÁClass. Final Inscrição Candidato Nota Final
1º 145.329-7 ARTHUR AKIHIRO BABA PASTANA 9,972º 149.542-9 JULIANE GUIMARÃES DA COSTA 9,973º 177.593-6 WANESSA PEREIRA MIRANDA 9,964º 146.186-9 CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR 9,955º 164.882-9 AMANDA DE SOUZA 9,946º 166.016-0 ARIANE SOARES MOLKE 9,937º 147.752-8 RODRIGO PINHEIRO SCHMIDT 9,928º 149.941-6 ARIADNE LIMA COUTO 9,929º 163.386-4 NAIARA PEREIRA DOS SANTOS 9,9210º 158.465-0 SAIMONTON DA SILVA DANTAS 9,9211º 183.043-0 BRUNO SIQUEIRA DE SOUZA 9,9112º 153.528-5 FREDERICO ALEXANDRE REIS SANTOS BARROSO9,9113º 160.464-3 RAQUELINE SOARES CARVALHO 9,9114º 183.089-9 NATALIA SARAIVA GUERRA 9,9115º 173.120-3 ROBSON DA SILVA CARDOSO 9,9116º 155.768-8 RAIMUNDO TRINDADE DOS SANTOS 9,9017º 172.228-0 DANIELLE MILENE SÁ DOS ANJOS 9,9018º 146.319-5 BRUNO RODRIGUES VERAS 9,9019º 101.808-6 ITAGUAI COSTA FARIA 9,90
1.2. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO (PcD).
CARGO: S01 - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – IPCVaga: PARÁClass. Final Inscrição Candidato Nota Final
1º 162.823-2 RUBENS VALOIS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR [DEFIC.] 9,93
2º 100.036-5 EDINALDO ARAUJO DOURADO [DEFIC.] 9,913º 147.090-6 TAYRON SOUZA DOS SANTOS [DEFIC.] 9,914º 175.897-7 JOAO RICARDO MACHADO MENDES JUNIOR [DEFIC.] 9,905º 101.003-4 ADAAO DOS SANTOS [DEFIC.] 9,796º 100.535-9 CHRISTIAN PEREIRA MAGALHAES ROCHA [DEFIC.] 9,75
7º 100.530-8 GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA [DEFIC.] (SUB JUDICE) 9,63
CARGO: S02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – EPCVaga: PARÁClass. Final Inscrição Candidato Nota Final
1º 143.203-6 HYAGO MACIEL FARIAS [DEFIC.] 9,872º 140.850-0 ISAAC MATIAS DOS SANTOS [DEFIC.] 9,82
1.3. DO RESULTADO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DANDO CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.
CARGO: S01 - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – IPCVaga: PARÁInscrição Candidato Nota Final 142.046-1 GUSTAVO HENRIQUE DE AEVEDO SIQUEIRA 9,92 169.674-2 ANTONIO MESSIAS BANDEIRA RODRIGUES 9,88 182.892-4 ALEXANDRE RIPPER SANTOS RACHEL 9,77 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:2.1. O presente resultado fi nal do Concurso Público fi ca devidamente homologado nesta data.2.2. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 24 de janeiro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoRILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 272768
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 15Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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PORTARIA.
PORTARIA N.º 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos do Processo n.º 002/2018/IOE.RESOLVE: Dispensar de licitação a contratação da empresa POLIFILMES DA AMAZÔNIA LTDA, para serviço de gravação de chapas off set, conforme fundamentado no processo em epígrafe, com amparo no Art.24, XXII da Lei Federal n.º8.666/93, Decreto n.º 2.168/2010 e Instrução Normativa SEAD/DGL n.º 001, de 09 de abril de 2012, art. 2º, §§ 1º e 2º.Registre-se, publique-se e cumpra-se,EDSON FERREIRA FARIASPresidente em exercício IOE
Protocolo: 272520
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AVISO DE LICITAÇÃO.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 002/2018/IOEObjeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar serviços, sob demanda, gravação de chapas térmicas digitais, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.Local de abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/02/2018.Hora da Abertura: 10:00 horas. (Horário de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925608 – Imprensa Ofi cial Do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco – CEP: 66.093-542 – Belém-Pará;RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 25/01/2018, no site do COMPRASNET.A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br, no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (COMPRAS PARÁ), no endereço www.compraspara.pa.gov.br e no site da Imprensa Ofi cial do Estado no endereço www.ioepa.com.br.Belém (PA), 24 de janeiro de 2018.Luís Cláudio Rocha LimaPresidente-IOE
Protocolo: 272487
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DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Dispensa: 001/2018Processo: 002/2018Data: 24/01/2018Valor: R$134.391,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Trezentos e Noventa e Um Reais)Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de gravação de chapas off set Fundamentação Legal: Art.24, IV da Lei Federal n.º8.666/93.Data da Ratifi cação: 26/01/2018Orçamento:Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233Natureza da Despesa – 3390.39Fonte do Recurso – 0261.00.0000Plano Interno – 419.000.8233CContratado: POLIFILMES DA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ nº 04.875.423/0001-06).Endereço: Travessa dos Tupinambás, 933, Jurunas, Belém - PA, CEP 66.033-122.e-mail: gersondecastro@polifi lmesdaamazonia.com.brTelefone: (91) 3272-0043Ordenador: Edson Ferreira Farias.
Protocolo: 272519
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO.
Portaria nº 023 de 22 de janeiro de 2018CONCEDER, a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO ROCHA FERNANDES, matrícula Nº 2010313/1, Assistente Administrativo, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2018 a 03/03/2018, devendo retornar ao serviço no dia 04/03/2018.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 03 de janeiro de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e FinanceiroProtocolo: 272380
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2018O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 255/2017, de 21/11/2017, publicado no DOE nº 33.502, de 22/11/2017.CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o CREM nº 29206/2017, de 20 de dezembro de 2017.RESOLVE:I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria nº. 196/2017 de 24/08/2017 a servidora MAIRA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula funcional nº 57175932/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período 30/11/2017 a 27/02/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 22 de janeiro de 2018.Railson Lemos MotaDiretor de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 272672
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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PORTARIA.
TERMO DE DESCARTE DE DOCUMENTOS - PORTARIA SEFA Nº 1.293, DE 31/05/2017.A Comissão instituída pela Portaria SEFA nº 1.293, de 31/05/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.389, de 06/06/2017, em razão do Memorando Nº: 00008 /2017-CGAL, processo SIAT 002017730001613-5, procedeu a seleção das vias dos documentos designados como Nota Fiscal Avulsa - NFA e Conhecimento Avulso de Transporte, fornecidos pela SEFA por intermédio das repartições fazendárias locais, postos fi scais e unidades móveis de fi scalização, sendo as referidas vias destinadas ao Fisco Estadual, emitidas de forma automatizada no sistema corporativo SIAT da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, bem como das vias emitidas de forma manual, que cumpriram os prazos de guarda e não foram considerados de valor permanente, e providenciou a eliminação dos referidos documentos relativos ao período de:1998 e 1999: vias de documentos emitidos de forma manual;2000 a 2012: vias de documentos emitidos de forma automatizada.Os documentos destinados à descartes foram entregues nos dias 11/10/2017 e 20/12/2017, por membro desta Comissão, à empresa Riopel Comércio de Aparas de Papel LTDA, CNPJ nº 05.006.978/0001-84, localizada na Quadra 13, Setor E, LOTE 2 GALPAO02, Distrito Industrial de Ananindeua, que por meio de
fragmentação mecânica realizou a eliminação dos documentos.Os relatórios contendo a numeração, data de emissão e unidade fazendária emissora das referidas notas fi scais foram mantidos no Arquivo da SEFA, localizado na Av. Pedro Miranda nº 774, para consulta. Belém 28 de dezembro de 2017.Ana Eulália Barros SoaresFiscal de Receitas Estaduais - ID 5096537/1Presidente da ComissãoSilvina Maria Martins de LimaBiblioteconomista - ID 715573/1Presidente da ComissãoDoralice Maria Peniche PinheiroAssistente Administrativo - ID 3246370/1Presidente da Comissão
Protocolo: 272454GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 2.235/97, e considerando o Decreto nº 648/13, que Regulamenta o artigo 31 da Lei nº 5.810/94 e ainda os termos do Ofício nº 1.306/2017 - GAB/SEC/SEDOP, de 24/10/2017, no processo nº 002017730022664-4 SIAT e/ou 2017/465227 - E-Protocolo.R E S O L V E:Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a cessão da servidora MARGARETE GOMES NEVES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Identifi cação Funcional nº 3247805/1, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas/SEDOP, com ônus para o órgão Cedente.Art. 2º Caberá ao órgão cessionário apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 3º A cessão fi ndará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo de confi ança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação da servidor ao seu órgão de origem.Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da servidora, mensalmente, ao órgão cedenteNILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda* Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 33.541 de 19.01.2018.
SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 156 DE 22 DE JANEIRO DE 2018TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA ELIZABETH LOBATO SIMOES, Id Func nº 46558/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT do Itinga, do mês de fevereiro/2018 para o período de 02/07/2018 a 31/07/2018, referente ao exercício de 18/11/2016 a 17/11/2017.PORTARIA Nº 157 DE 22 DE JANEIRO DE 2018INTERROMPER a contar de 17/01/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias do servidor JOAO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, Id Func nº 5552869/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, concedidas através da Portaria nº 2770 de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, referente ao exercício de 30/09/2016 a 29/09/2017, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 15/05/2018 a 29/05/2018.PORTARIA Nº 159 DE 22 DE JANEIRO DE 2018DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA SILVA, Id Func nº 3208834/1, Economista, em substituição a servidora SUELY DO SOCORRO NUNES MONTEIRO, Id Func nº 5596238/1, Coordenador Fazendário, no período de 07/02/2018 A 08/03/2018, por motivo de férias.
Protocolo: 272604PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330001547, de 22 de janeiro de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: BARBARA VALERIA MARINHO PISMEL XAVIER.CPF: 020.127.982-76.MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS HB XS 15 AT.CHASSI: 9BRK29BT5J0153899.PORTARIA Nº 2018330001548, de 23 de janeiro de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ROSANGELA SOARES DA SILVA.CPF: 228.997.582-68.MARCA/MODELO: HONDA/HR-V EX CVT.CHASSI: 93HRV2850GZ159646.
Protocolo: 272539
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
ERRATA.
ERRATAPortaria nº 0863 de 11.04.2007, publicada no DOE nº 30.904 de 13.04.2007Nome: Nice Leuda Jardim de Almeida da SilvaOnde se lê: Identifi cação Funcional nº 2913/1Leia-se: Identifi cão Funcional nº 5097053/1
Protocolo: 272687
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AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Patrimonial Armada, destinadas às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda.DATA DA ABERTURA: 07/02/2018. HORA: 10:00 horas de Brasília - 09:00 HORAS DE BELÉM DO PARÁ.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 10:00h do dia 07/02/2018 (horário de Brasília-DF - 09:00 HORAS DE BELÉM).OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sefa.pa.gov.br (link licitações); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações e Contratos.Belém, 24 de Janeiro de 2018.RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOPregoeiro
Protocolo: 272588
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
Em atendimento ao Parecer nº 006/2018-CONJUR, a Comissão Especial de Licitação/CEL, comunica aos interessados que CONSIDERA REGULAR e mantém habilitada a empresa JMJ Engenharia Consultoria & Projetos Eireli EPP, pela ausência da Certidão Simplifi cada, conforme alegado pela empresa Massoller Construções e Serviços Eireli EPP, registrado na Ata de Realização da Licitação do dia 24/11/2017, acarretando descumprimento do subitem 6.5.1 do Edital. O subitem em questão em sua redação exige somente para atestar que possui capital mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, pelo princípio da boa-fé e até que se prove em contrário o documento apresentado pela empresa questionada (consolidação do contrato social) é documento legal capaz de produzir efeitos, razão pela qual improcedente o pedido de inabilitação apresentado pela empresa oponente.Belém/PA, 22 de janeiro de 2018João Océlio Rodrigues BrandãoPresidente da Comissão Especial de Licitação/CEL
Protocolo: 272434
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DIÁRIA.
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DAD PORTARIAPORTARIA Nº147 de 18 de janeiro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, nº 0592471402, GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA MATERIAIS, objetivo de visita técnica para fechamento do 5° boletim de medição, no período de 29.01.2018 a 29.01.2018, no trecho Belem-São Francisco-Belém.PORTARIA Nº148 de 19 de janeiro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias a servidora BRENDA MONTEIRO BATALHA, nº 5185566602, OBRAS PUBLICAS, RECURSOS MATERIAIS, objetivo de fi scalização da obra de reforma, no período de 29.01.2018 a 29.01.2018, no trecho Belém/ São Francisco/ Belém.PORTARIA Nº149 de 19 de janeiro de 2018, AUTORIZAR 1 e 1/2 diárias ao servidora BRENDA MONTEIRO BATALHA, nº 5185566602, TECNICO EM GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS, RECURSOS MATERIAIS, objetivo de visista técnica ao predio sede da Cerat Paragominas, no período de 19.02.2018 a 20.02.2018, no trecho Belém/Paragominas/Belém.
PORTARIA Nº 153 de 22 de janeiro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao servidor RIVAIL ARAUJO DE FIGUEIREDO FILHO, nº 0324896801, AUX. DE ADMINISTRACAO, ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de apresentação sobre a cota-parte dos Municipios para prefeitos Municipais , Secretarios de fi nanças dos Municipios Circunscritos a Cerat-Abetetuba, no período de 24.01.2018 a 24.01.2018, no trecho Bel/Abaetetuba/Bel.PORTARIA Nº 160 de 22 de janeiro de 2018, AUTORIZAR 1 e 1/2 diárias ao servidor SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, nº0592475402, COORDENADOR FAZENDARIO, RECURSOS MATERIAIS, objetivo de realizar vistoria da unidade para levantamento de necessidades de reforma conforme solicitado, no período de 19.02.2018 a 20.02.2018, no trecho Belém-Paragominas-Belém.PORTARIA Nº162 de 22 de janeiro de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO HERMOGENES DOS SANTOS MACIEL, nº 0512100001, MARINHEIRO REG. MAQUINAS, MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir a lancha a serviço da fi scalização uecomt/curralinho/cecomt, no período de 29.01.2018 a 07.02.2018, no trecho Belém/Curralinho/Belém.PORTARIA Nº 165 de 22 de janeiro de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor FRANCISCO CORREA DANTAS, nº 0518572601, MARINHEIRO FLUV.DE CONVES, MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir a lancha, no período de 29.01.2018 a 07.02.2018, no trecho Belém/Curralinho/Belém.
Protocolo: 272497
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, da Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foI lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal -AINF’, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual, através da Ordem de Serviço nº 022017820000220-0, no período de 07/2017 até 09/2017, conforme abaixo identifi cado.CONTRIBUINTE: RAFAEL E DA ROCHA & CIA LTDA - 15.568.824-3INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.584.306-0AINF’s: 022018510000002-0 e 022018510000003-9TERMO DE CONCLUSÃO Nº 022017820000220-0AUDITOR RESPONSÁVEL: ANDRE BRAGA MENDES CARNEIROO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias , contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei 6.182/98, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 1.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Rua Paes de Carvalho nº1128, Bairro Centro - Castanhal (PA), no horário de 08:00 ás 14:00 hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.GERDEN FERREIRA VIDACoordenador Fazendário da CERAT Castanhal
Protocolo: 272379O Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA, Coordenador Fazendário, da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem e dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – AINF decorrentes dos TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO , para as fi rmas abaixo relacionadas.
AINF TAD Nº RAZÃO SOCIAL I.E . / CPF
662016510000090-6 662016390000132 Brasil Marítima Ltda - ME 15.490.527-5812017510001691-2 812017390001329 OUTOTEC Tecnologia Brasil Ltda 15.467.882-1322017510001607-6 322017390000996 W. de O. Soares - ME 15.283.559-8532017510000106-0 532016390000707 Gleybson Almeida de Souza - EIRELI 15.443.651-8262017510000516-5 532016390000705 Gleybson Almeida de Souza - EIRELI 15.443.651-8352016510002587-7 352016390000925 Janderson Amaral Ferreira 15.420.684-9372016510000099-5 352015390011266 Lily Com. de Prod. Alimentícios Ltda 15.472.160-3392017510000051-5 882017390000024 Manoel Evangelista Silva Machado 882437862-49
O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 ( trinta ) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação , de acordo com o que estabelece a Lei 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7.078.de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente na Coordenação da CERAT – Abaetetuba, localizada na Av. Pedro Rodrigues, nº 140 – Centro – Abaetetuba-PA, no horário de 08 .00 às 14:00hs, , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, , ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA Coordenador – Substituto -´ CERAT - ABAETETUBA
Protocolo: 272644
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINFO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.ÂNGELO LIMA CUNHAAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.291.256-8ORDEM DE SERVIÇO : 002017480000229-5A.I.N.F. Nº : 07.2018.51.000.0003-7/ 07.2018.51.000.0004-5/ 07.2018.51.000.0005-3LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção
Protocolo: 272626EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, da Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal -AINF’, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual, através da Ordem de Serviço nº 022017820000228-6, no período de 07/2017 até 09/2017, conforme abaixo identifi cado.CONTRIBUINTE: P S F GUEDES & CIA LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.568.808-1AINF’s: 022018510000007-1 e 022018510000009-8TERMO DE CONCLUSÃO Nº 022017820000228-6AUDITOR RESPONSÁVEL: ANDRE BRAGA MENDES CARNEIROO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias , contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei 6.182/98, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 1.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Rua Paes de Carvalho nº1128, Bairro Centro - Castanhal (PA), no horário de 08:00 ás 14:00 hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.GERDEN FERREIRA VIDACoordenador Fazendário da CERAT Castanhal
Protocolo: 272388EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, da Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal -AINF’, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual, através da Ordem de Serviço nº 022017820000221-9, no período de 07/2017 até 09/2017, conforme abaixo identifi cado.CONTRIBUINTE: ADRIFORTE COMERCIO DE SUCATAS E METAIS EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.577.926-5AINF’s: 022018510000004-7 e 022018510000005-5TERMO DE CONCLUSÃO Nº 022017820000221-9AUDITOR RESPONSÁVEL: ANDRE BRAGA MENDES CARNEIROO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias , contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei 6.182/98, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 1.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Rua Paes de Carvalho nº1128, Bairro Centro - Castanhal (PA), no horário de 08:00 ás 14:00 hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.GERDEN FERREIRA VIDACoordenador Fazendário da CERAT Castanhal
Protocolo: 272384EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, da Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal -AINF’, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual, através da Ordem de Serviço nº 022017820000229-4, no período de 09/2017 até 11/2017, conforme abaixo identifi cado.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 17Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
CONTRIBUINTE: L L DE LIMA BELINE EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.563.718-5AINF’s: 022018510000008-0, 022018510000011-0 e 022018510000012-8TERMO DE CONCLUSÃO Nº 022017820000229-4AUDITOR RESPONSÁVEL: ANDRE BRAGA MENDES CARNEIROO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias , contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei 6.182/98, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 1.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Rua Paes de Carvalho nº1128, Bairro Centro - Castanhal (PA), no horário de 08:00 ás 14:00 hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.GERDEN FERREIRA VIDACoordenador Fazendário da CERAT Castanhal
Protocolo: 272390Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA .Cláudio Emanuel CheneAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Madeireira Catalina EireliINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.247.525-7Ordem de Serviço : Nº 00.2017.48.000.0968-0A.I.N.F. Nº : Nº 08.2017.51.000.7475-4A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.0007-3A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.0008-1NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas
Protocolo: 272548EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, da Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal -AINF’, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual, através da Ordem de Serviço nº 022017820000230-8, no período de 08/2017 até 10/2017, conforme abaixo identifi cado.CONTRIBUINTE: M DO SOCORRO R DA SILVA EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.574.070-9AINF’s: 022018510000006-3 e 022018510000010-1TERMO DE CONCLUSÃO Nº 022017820000230-8AUDITOR RESPONSÁVEL: ANDRE BRAGA MENDES CARNEIROO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias , contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei 6.182/98, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 1.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Rua Paes de Carvalho nº1128, Bairro Centro - Castanhal (PA), no horário de 08:00 ás 14:00 hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.GERDEN FERREIRA VIDACoordenador Fazendário da CERAT Castanhal
Protocolo: 272385
OUTRAS MATÉRIAS.
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201801000061 de 24/01/2018 - Proc n.º 042018730000154/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Orlando Sousa de Araujo – CPF: 194.947.772-04Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000057 de 24/01/2018 - Proc n.º 002018730001220/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jucelino Moraes de Melo – CPF: 510.806.052-15Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000059 de 24/01/2018 - Proc n.º 002018730001219/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edson da Costa Silva – CPF: 207.406.892-15Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel
Protocolo: 272474
ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARAACÓRDÃO N.5936- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12810 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510005939-9). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 18/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 18/01/2018.ACÓRDÃO N.5935- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12538 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 092015510000300-7). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. CÔNJUGES. 1. Não ocorre fato gerador do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, nos moldes do art. 1º, II, § 1º, da Lei Estadual n. 5.529/89, quando comprovada a impossibilidade de transmissão de bens em comum entre cônjuges casados sob o regime de comunhão parcial de bens, salvo nas exceções previstas em lei. 2. Deve ser reformada a decisão singular que declara a procedência do AINF quando comprovado nos autos que o Sujeito Passivo não cometeu infração à legislação tributária. 3. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 18/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 18/01/2018.ACÓRDÃO N.5934- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12966 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510004788-9). CONSELHEIRA RELATORA: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. Deve ser indeferido, com fundamento no art. 14 da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, pedido de intimação em local diverso do endereço do sujeito passivo. 2. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 16/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 16/01/2018.ACÓRDÃO N.5933- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13074 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510005061-8). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. NULIDADE. 1. À fi scalização cabe trazer aos autos os documentos que fundamentaram o lançamento tributário e comprovem a ocorrência do fato gerador, conforme disposto no § 4º, III, do art. 12 da Lei 6.182/98. 2. Deve ser declarada a nulidade do auto de infração quando não restar comprovado nos autos que o sujeito passivo cometeu a infração que lhe foi imputada. 3. Recurso conhecido e provido, para em preliminar declarar a nulidade do auto de infração. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 16/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 16/01/2018.ACÓRDÃO N.5932 - 2ª. CPJ. RECURSO N. 12858 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012015510008058-4). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO. 1. A retifi cação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde e antes de notifi cado o lançamento (CTN, Art. 147, § 1º). 2. Deixar de recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, apurado na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física prestada pelo donatário, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independentemente do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 16/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 16/01/2018.ACÓRDÃO N.5931- 2ª. CPJ. RECURSO N. 11310 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 102012510000239-4). CONSELHEIRA RELATORA: ELISA HACHEM MARQUES. EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO ESPECÍFICO. NULIDADE. 1. O levantamento fi scal deve ser revestido de elementos técnicos e legais para produzir os efeitos exigidos pela legislação tributária. 2. Correta a decisão singular que declara a nulidade do AINF quando verifi cado que a autoridade autuante utilizou metodologia inadequada na apuração do imposto exigido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 11/01/2018.ACÓRDÃO N.5930- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12928 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510001518-9). CONSELHEIRA RELATORA: ELISA HACHEM MARQUES. EMENTA: ITCD. NÃO RECOLHIMENTO. DOAÇÃO. REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. 1. A retifi cação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde e antes de notifi cado o lançamento (CTN, Art. 147, § 1º). 2. Confi gura-se doação e, por conseguinte, hipótese de incidência do ITCD, a transferência de numerário entre cônjuges, quando adotado o regime de separação absoluta e total de bens no casamento. 3. A autuação deve ser mantida quando o sujeito passivo não trouxer elementos sufi cientes para descaracterizar o lançamento tributário. 4. Deixar de recolher o ITCD sobre a doação de quaisquer bens ou direitos, no prazo legal, constitui infringência à legislação tributária, sujeitando o contribuinte às penalidades legais independentemente do imposto devido. 5. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 11/01/2018.
ACÓRDÃO N.5929- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12704 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510005070-7). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. IMPROCEDÊNCIA. PAGAMENTO. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela parcial procedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD sobre parte do montante recebido pelo sujeito passivo através de doação. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 11/01/2018.ACÓRDÃO N.5928- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12782 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510001203-1). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ITCD. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. COBRANÇA INDEVIDA. 1. Não é devido ao Estado do Pará, o ITCD, quando o objeto da transmissão não se encontra aqui localizado e/ou doador não é domiciliado neste Estado. É a inteligência do artigo 1º, § 4º, da Lei n. 5.529/89. 2. Deve ser reformada a decisão singular que declara a procedência do AINF quando comprovado a incompetência do Estado do Pará para proceder com a cobrança de tributo devido a outra Unidade Federativa. 3. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 11/01/2018.ACÓRDÃO N.5927- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12354 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510000992-8). CONSELHEIRA RELATORA: ELISA HACHEM MARQUES. EMENTA: ITCD. NÃO RECOLHIMENTO. TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. 1. Deixar de recolher o ITCD sobre a transmissão “causa mortis” de quaisquer bens ou direitos, no prazo legal, constitui infringência à legislação tributária, sujeitando o contribuinte às penalidades legais independentemente do imposto devido. 2. Devem ser excluídos do crédito tributário os valores já recolhidos anteriormente, referentes ao mesmo fato gerador. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 11/01/2018.ACÓRDÃO N.5926- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12278 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510005828-7). CONSELHEIRA RELATORA: ELISA HACHEM MARQUES. EMENTA: ITCD. NÃO RECOLHIMENTO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. RESTABELECIMENTO DE AINF. 1. Não é devido ao Estado do Pará, o ITCD, quando o objeto da transmissão não se encontra aqui localizado e/ou o “de cujus” não é domiciliado neste Estado. 2. Deixar de recolher o ITCD sobre a doação de quaisquer bens ou direitos, no prazo legal, constitui infringência à legislação tributária, sujeitando o contribuinte às penalidades legais independentemente do imposto devido. 3. Deve ser restabelecido o AINF, para manter a exigência de ITCD devido ao Estado do Pará e não recolhido. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 11/01/2018.ACÓRDÃO N.5925 - 2ª CPJ. RECURSO N. 11970 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 472012510000167-7). CONSELHEIRA RELATORA: ELISA HACHEM MARQUES. EMENTA: ICMS. ATIVO NÃO REGULAR. CREDITO PRESUMIDO INDEVIDO. 1. Deixar de recolher imposto, em virtude de haver utilizado indevidamente crédito presumido, por se encontrar na situação de ativo não regular, constitui infração à legislação tributária e sujeita o infrator às penalidades legais, independente do imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 09/01/2018.ACÓRDÃO N. 5924 - 2ª CPJ.RECURSO N. 11968 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 372013510002371-3). CONSELHEIRA RELATORA: ELISA HACHEM MARQUES. EMENTA: ICMS. ATIVO NÃO REGULAR. ANTECIPAÇÃO DO TRIBUTO. 1. A apreensão de mercadorias constitui um meio de prova material de infração à legislação tributária e sua retenção ocorre em tempo sufi ciente para materialização da infração, identifi cação do contribuinte e sua responsabilidade tributária. 2. Não compete a este Tribunal Administrativo, examinar e julgar a legalidade da legislação tributária estadual, por força da restrição contida no art. 26, III, da Lei Estadual n. 6.182/98. 3. Deixar de recolher a antecipação especial do ICMS, relativo à operação com mercadoria oriunda de outra unidade da federação, em situação fi scal de ativo não regular, na entrada do território paraense, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/01/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 09/01/2018.
Protocolo: 272616PORTARIA Nº 0022, DE 24 DE JANEIRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas, considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de março de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e Portaria STN nº 495, de 06 de JUNHO de 2017, que aprova a 8ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF);RESOLVE:Art. 1º Divulgar o Demonstrativo da Receita Corrente Liquida do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFEM pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao bimestre novembro / dezembro de 2017.Art. 2º A Receita Corrente Liquida apurada servirá de base de cálculo para os Poderes e Órgãos da administração pública estadual, na divulgação dos relatórios exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA Secretário de Estado da Fazenda
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017 RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ Milhares
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES) PREVISÃO
ATUALIZADA 2017 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17
RECEITAS CORRENTES (I) 2.166.384 2.090.253 1.800.972 1.956.187 1.999.588 1.964.143 2.013.267 1.907.249 2.055.911 1.969.221 1.828.532 2.521.907 24.273.614 27.735.561 Receita Tributária 1.083.151 934.716 934.417 1.020.759 1.015.266 1.035.410 1.087.718 1.014.522 1.123.789 1.084.625 1.071.092 1.171.548 12.577.012 13.920.176 ICMS 891.688 758.192 737.776 828.416 812.992 827.014 863.394 813.616 922.820 886.503 875.933 897.282 10.115.628 11.214.687 IPVA 33.548 29.763 63.062 42.562 51.244 54.120 51.599 48.207 44.767 41.107 39.362 29.416 528.757 568.848 ITCD 1.290 1.136 1.347 958 1.406 1.784 2.276 2.823 1.944 2.780 2.574 4.842 25.161 23.650 IRRF 93.501 85.769 65.574 97.416 85.824 85.727 106.094 84.828 89.217 89.251 87.436 173.293 1.143.928 1.170.712 Outras Receitas Tributárias 63.125 59.857 66.658 51.407 63.799 66.765 64.354 65.048 65.042 64.983 65.787 66.715 763.538 942.281 Receita de Contribuições 102.092 150.221 122.199 121.396 118.612 109.543 117.508 116.699 117.939 114.630 118.934 170.235 1.480.007 1.723.412 Receita Patrimonial 102.665 114.355 63.510 92.989 13.479 56.049 141.115 95.453 79.709 52.326 7.494 53.899 873.043 562.981 Receita Agropecuária - 10 3 9 4 11 40 9 18 14 30 6 153 110 Receita Industrial 1.159 886 1.243 1.010 1.072 1.112 1.064 1.076 1.195 1.246 1.158 1.449 13.671 6.024 Receita Serviços 31.064 27.984 54.020 35.724 46.242 45.703 43.999 45.108 43.396 39.249 37.316 37.213 487.018 664.321 Transferências Correntes 826.171 844.941 601.529 668.356 771.349 693.724 596.092 613.179 673.239 644.384 571.215 1.056.506 8.560.684 8.418.560 Cota-Parte do FPE 444.902 571.205 357.403 431.686 488.762 450.711 349.006 395.095 331.920 377.225 386.134 518.299 5.102.351 5.056.097 Transferências da L.C. 87/1996 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 63.819 63.819 Transferências da L.C.61/1989 18.955 20.843 16.379 19.778 18.557 18.658 20.960 19.613 20.949 26.439 21.589 29.786 252.506 285.164 Transferências do FUNDEB 294.773 182.940 147.734 149.317 167.268 159.905 132.880 133.591 258.309 159.180 100.259 284.710 2.170.866 2.168.261 Outras Transferências Correntes 62.222 64.634 74.694 62.257 91.443 59.132 87.927 59.562 56.742 76.222 57.914 218.392 971.142 845.218 Outras Receitas Correntes 20.084 17.139 24.051 15.945 33.565 22.591 25.731 21.203 16.625 32.748 21.294 31.050 282.025 2.439.977 DEDUÇÕES (II) 474.901 543.305 460.086 474.511 521.551 505.503 503.017 517.578 518.070 532.323 540.659 664.974 6.256.480 6.472.723 Transf Constitucionais e Legais 250.587 211.983 223.233 238.059 235.815 242.148 252.930 234.769 260.657 257.206 247.602 252.999 2.907.990 2.946.808 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 49.827 54.443 46.861 54.880 52.149 50.121 53.857 52.857 52.995 50.297 57.319 102.722 678.327 678.327 Contrib.p/ Custeio Pensões militares - Compensação Financ.entre Regimes Previd. 160 115 113 115 134 484 184 168 128 116 189 1.906 1.906 Dedução de Rec p/ Form do FUNDEB 174.487 276.720 189.877 181.459 233.472 213.101 195.745 229.768 204.250 224.692 235.622 309.064 2.668.257 2.845.682 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.691.483 1.546.947 1.340.886 1.481.676 1.478.036 1.458.641 1.510.250 1.389.671 1.537.841 1.436.898 1.287.872 1.856.933 18.017.134 21.262.838 Transferências da União aos Estados relativas às Emendas (VI) ¹ 198 - - - - - - 1.050 1.248 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (V)=(III - VI) 1.691.483 1.546.947 1.340.886 1.481.676 1.477.838 1.458.641 1.510.250 1.389.671 1.537.841 1.436.898 1.287.872 1.855.883 18.015.886 21.262.838 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 10/JAN/2018 e Hora de emissão 13:30 hs NOTA: ¹ Informação disponivél no Portal do Tesouro Nacional na internet, na página http://www.tesouro.fazenda.gov.br/transferencias-constitucionais-e-legais, na opção “5 - Dados Consolidado” no tópico “Demonstratitvo relativo às Emendas Parlamentares Individuais /transfereidas aos Estados”
Protocolo: 272475
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃOCPL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017O BANPARÁ S/A comunica a republicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:Objeto: o presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos seguintes serviços contínuos e especializados, de acordo com as condições e especifi cações exigidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital:1.1 Instalação e desinstalação de aparelhos de refrigeração de vários tipos e potências, com fornecimento de insumos, materiais e mão de obra, de conformidade com o manual de fábrica de cada equipamento e normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, nas localidades onde estão situadas as unidades do Banco (Anexo I-A).1.2 Manutenções preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (Split de piso e teto, Split cassete, self container, aparelhos de ar condicionado de janela), instalados nas dependências do BANPARÁ, descritas no Anexo I-A, com fornecimento/substituição de peças e materiais necessários.Data: 05.02.2018 Hora: 11h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O Edital encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/ www.compraspara.pa.gov.br/www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o edital estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]árcia TeixeiraPregoeira
Protocolo: 272429
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
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LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2017/550045, de 26/12/2017,RESOLVE:CONCEDER a servidora MARIA DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO FLOR, matrícula nº. 26263/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/01/2018 a 21/02/2018, correspondente ao triênio 2011/2014 (1ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 23 de janeiro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 272489
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 19Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 6, DE 23/01/2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 39.532.615,08 (Trinta e Nove Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Oito Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s): R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR291012678214357505 - SETRAN 0124 444042 482.615,08691012369514387609 - SETUR 0101 339036 50.000,00901011030214278288 - FES 0103 334181 4.000.000,00901011030214278291 - FES 0149 335043 35.000.000,00
TOTAL 39.532.615,08
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$
CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR291012678214357505 - SETRAN 0124 449051 482.615,08691012369514387609 - SETUR 0101 335041 50.000,00901011030214278288 - FES 0103 335043 4.000.000,00901011030214278291 - FES 0149 339039 35.000.000,00
TOTAL 39.532.615,08
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 07, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 5º, do(s) Decreto(s) nos 1956 e 1957, ambos de 15 de janeiro de 2018, que aprovam a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2018 e, considerando o decreto nº 1965 de 23 de janeiro de 2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA Nº 07, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE
1º QUADRIMESTRE - 2018JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL
DEFESA SOCIAL
FISP Investimentos 7.549.800,00 7.768.443,58 750.000,00 0,00 16.068.243,58
Equipamentos e Material Permanente
0341 2.149.800,00 2.716.500,00 300.000,00 0,00 5.166.300,00 Obras e Instalações 0341 5.400.000,00 5.051.943,58 450.000,00 0,00 10.901.943,58 Outras Despesas Correntes 1.422.077,84 0,00 0,00 0,00 1.422.077,84 Despesas Ordinárias 0341 1.422.077,84 0,00 0,00 0,00 1.422.077,84 FUNSAU Investimentos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Equipamentos e Material Permanente
0350 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Outras Despesas Correntes 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 DEA 0350 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Polícia Civil Investimentos 554.084,43 0,00 0,00 0,00 554.084,43
Equipamentos e Material Permanente
0306 554.084,43 0,00 0,00 0,00 554.084,43 SUSIPE Investimentos 30.036,98 0,00 0,00 0,00 30.036,98
Equipamentos e Material Permanente
6301 30.036,98 0,00 0,00 0,00 30.036,98 Outras Despesas Correntes 646.939,79 0,00 0,00 0,00 646.939,79 DEA 0662 53.247,68 0,00 0,00 0,00 53.247,68 Despesas Ordinárias
0662 421.580,78 0,00 0,00 0,00 421.580,78 6301 172.111,33 0,00 0,00 0,00 172.111,33GESTÃO
Enc. SEFA Inversões Financeiras 13.571.068,92 0,00 0,00 0,00 13.571.068,92 Aumento de Capital 0306 13.007.493,75 0,00 0,00 0,00 13.007.493,75 0330 444.609,98 0,00 0,00 0,00 444.609,98 4301 115.916,77 0,00 0,00 0,00 115.916,77 6301 3.048,42 0,00 0,00 0,00 3.048,42INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
SEDOP Investimentos 6.643.962,15 0,00 0,00 0,00 6.643.962,15 Obras e Instalações 6101 570,56 0,00 0,00 0,00 570,56
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) DETRAN
0661 6.643.391,59 0,00 0,00 0,00 6.643.391,59 SETRAN Investimentos 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00
Equipamentos e Material Permanente
0301 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
SEDUC Outras Despesas Correntes 4.035.000,00 1.547.154,48 0,00 0,00 5.582.154,48 Despesas Ordinárias 0306 4.035.000,00 1.547.154,48 0,00 0,00 5.582.154,48 SEEL Outras Despesas Correntes 2.540.000,00 0,00 0,00 0,00 2.540.000,00 Despesas Ordinárias 0101 2.540.000,00 0,00 0,00 0,00 2.540.000,00
PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTALCIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 487.507,79 0,00 0,00 0,00 487.507,79 SUSIPE 0662 474.828,46 0,00 0,00 0,00 474.828,46 6301 12.679,33 0,00 0,00 0,00 12.679,33EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 4.035.000,00 1.547.154,48 0,00 0,00 5.582.154,48 SEDUC 0306 4.035.000,00 1.547.154,48 0,00 0,00 5.582.154,48ENCARGOS ESPECIAIS 13.571.068,92 0,00 0,00 0,00 13.571.068,92 Enc. SEFA 0306 13.007.493,75 0,00 0,00 0,00 13.007.493,75 0330 444.609,98 0,00 0,00 0,00 444.609,98 4301 115.916,77 0,00 0,00 0,00 115.916,77 6301 3.048,42 0,00 0,00 0,00 3.048,42ESPORTE E LAZER 2.540.000,00 0,00 0,00 0,00 2.540.000,00 SEEL 0101 2.540.000,00 0,00 0,00 0,00 2.540.000,00GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 570,56 0,00 0,00 0,00 570,56 SEDOP 6101 570,56 0,00 0,00 0,00 570,56INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 SETRAN 0301 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00MANUTENÇÃO DA GESTÃO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 FUNSAU 0350 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 6.643.391,59 0,00 0,00 0,00 6.643.391,59 SEDOP
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) DETRAN
0661 6.643.391,59 0,00 0,00 0,00 6.643.391,59SEGURANÇA PÚBLICA 10.215.431,25 8.268.443,58 1.250.000,00 500.000,00 20.233.874,83 FISP 0341 8.971.877,84 7.768.443,58 750.000,00 0,00 17.490.321,42 FUNSAU 0350 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Polícia Civil 0306 554.084,43 0,00 0,00 0,00 554.084,43 SUSIPE 6301 189.468,98 0,00 0,00 0,00 189.468,98
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS 2.540.000,00 0,00 0,00 0,00 2.540.000,00
0301 - Recursos Ordinários 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00
0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 17.596.578,18 1.547.154,48 0,00 0,00 19.143.732,66
0330 - Operações de Crédito Internas 444.609,98 0,00 0,00 0,00 444.609,98
0341 - Recursos Próprios do Fundo de Investimento de Segurança Pública 8.971.877,84 7.768.443,58 750.000,00 0,00 17.490.321,42
0350 - Recursos Próprios do Fundo de Saúde dos Servidores Militares 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 6.643.391,59 0,00 0,00 0,00 6.643.391,59
0662 - Recursos Provenientes do Labor Prisional 474.828,46 0,00 0,00 0,00 474.828,46
4301 - Recursos de Contrapartida de Empréstimos 115.916,77 0,00 0,00 0,00 115.916,77
6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 570,56 0,00 0,00 0,00 570,56
6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios 205.196,73 0,00 0,00 0,00 205.196,73
TOTAL 45.542.970,11 9.865.598,06 1.300.000,00 550.000,00 57.258.568,17
Protocolo: 272805
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA FASE – ENTREVISTA DO III PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – SEPLANA Comissão do III Processo Seletivo Simplifi cado - PSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 360, de 13/11/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado - DOE Nº 33.498 de 16/11/2017 e,CONSIDERANDO o Edital Nº 001, de 4/01/2018, que trata sobre o III Processo Seletivo Simplifi cado – PSS, para a contratação de servidor temporário nas funções de Técnico em Gestão de Informática, Técnico em Gestão Pública – Administrador, Técnico em Gestão Pública – Contador e Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenharia Civil na SEPLAN,RESOLVE:I – TORNAR PÚBLICA, a Convocação dos candidatos de nível superior aptos a Terceira Fase - Entrevista;II – Ficam convocados os candidatos de nível superior aptos a comparecerem à Terceira Fase – Entrevista, no período de 26/01/2018 e 29/01/2018, nos horários determinados para cada candidato conforme relação anexa, e atentar para o estabelecido no item 2.3 do Edital Nº 001/PSS/ SEPLAN de 4 de janeiro de 2018, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, situado na Rua Boaventura da Silva Nº 401/403 – Reduto, Belém-Pará.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 24 de janeiro de 2018.A COMISSÃO
RELAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DE NÍVEL SUPERIOR APTOS À TERCEIRA FASE - ENTREVISTADIA: 26/01/2018TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
Inscrição Nome do candidato Horário2018003713442 FERNANDO SILVA VALENTE 9h002018003741889 TÁRCIO GOMES CALDAS 9h30 2018003733846 CHARLES XENAGORAS NASCIMENTO DO NASCIMENTO 10h00 2018003705877 FABIO ANTONIO NERY RAMOS 10h30 2018003714765 CALÉO REIS NASCIMENTO 11h00 2018003705797 EDMUNDO HENRIQUE DIAS PINHEIRO 11h302018003776418 ELEN ARANTZA SILVA BOTELHO 12h00 2018003798008 ALBERT LIMA DOS REIS 12h30 20180037100848 DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO 13h00
DIA: 26/01/2018TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA
Inscrição Nome do candidato Horário2018003776193 JOÃO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO 9h00 2018003736348 ALEXANDRE EVANGELISTA RODRIGUES VILHENA 9h30 2018003720703 BRENDA VAREJÃO PONTES 10h0020180037100536 SANDRO CRISTIAN MENDES MARQUES 10h30
DIA: 29/01/2018TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRADOR
Inscrição Nome do candidato Horário
2018003702432 ALBINO ALONSO AMOEDO SARMENTO 9h00
2018003718810 GALTIANE PANTOJA DE FREITAS 9h30
2018003727315 RONALDO ABDORAL REGIS DE OLIVEIRA 10h00
2018003771125 MARCUS FÁBIO DOS SANTOS PACIFICO 10h30
DIA: 29/01/2018TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CONTADOR
Inscrição Nome do candidato Horário
2018003714060 OSVALDINO DO NASCIMENTO RIBEIRO NETO 11h00
2018003703338 LILIAN NEUSA CUIMAR DE SOUSA 11h30
2018003714473 RAILCE DANTAS DE VASCONCELOS 12h00
Secretaria de Estado de Planejamento, 24 de janeiro de 2018.A COMISSÃO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE – III PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – SEPLAN – PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO - CLASSIFICAÇÃO FINAL - ANÁLISE CURRICULARA Comissão do III Processo Seletivo Simplifi cado - PSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 360, de 13/11/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado - DOE Nº 33.498 de 16/11/2017 e,CONSIDERANDO o Edital Nº 001, de 4/01/2018, que trata sobre o III Processo Seletivo Simplifi cado – PSS, para a contratação de servidor temporário nas funções de Técnico em Gestão de Informática, Técnico em Gestão Pública – Administrador, Técnico em Gestão Pública – Contador e Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenharia Civil na SEPLAN,RESOLVE:I – TORNAR PÚBLICO, o resultado Defi nitivo da Segunda Fase do referido certame – Análise Documental e Curricular.BelémTÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA (INFORMÁTICA)Nível: GRADUAÇÃO
Inscrição Nome do candidato2018003798008 ALBERT LIMA DOS REIS2018003714765 CALÉO REIS NASCIMENTO2018003733846 CHARLES XENAGORAS NASCIMENTO DO NASCIMENTO20180037100848 DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO2018003705797 EDMUNDO HENRIQUE DIAS PINHEIRO2018003776418 ELEN ARANTZA SILVA BOTELHO2018003705877 FABIO ANTONIO NERY RAMOS2018003713442 FERNANDO SILVA VALENTE2018003741889 TÁRCIO GOMES CALDAS
BelémTÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA (ENGENHARIA CIVIL)Nível: GRADUAÇÃO
Inscrição Nome do candidato2018003736348 ALEXANDRE EVANGELISTA RODRIGUES VILHENA2018003720703 BRENDA VAREJÃO PONTES2018003776193 JOÃO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO20180037100536 SANDRO CRISTIAN MENDES MARQUES
BelémTÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA (ADMINISTRAÇÃO)Nível: GRADUAÇÃOInscrição Nome do candidato2018003702432 ALBINO ALONSO AMOEDO SARMENTO2018003718810 GALTIANE PANTOJA DE FREITAS2018003771125 MARCUS FABIO DOS SANTOS PACIFICO2018003727315 RONALDO ABDORAL REGIS DE OLIVEIRA
BelémTÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR (CONTADOR)Nível: GRADUAÇÃO
Inscrição Nome do candidato2018003703338 LILIAN NEUSA CUIMAR DE SOUSA2018003714060 OSVALDINO DO NASCIMENTO RIBEIRO NETO2018003714473 RAILCE DANTAS DE VASCONCELOS
Secretaria de Estado de Planejamento, 24 de janeiro de 2018.A COMISSÃO
Protocolo: 272806
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 21Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA.
PORTARIA N° 029 DE 19 DE JANEIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 5.810/94, sobre o direito à licença do servidor para atividade política,E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2017/153564.R E S O L V E:CONCEDER, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, licença para atividade política, para exercer mandato de Vice-Prefeita no Município de Augusto Corrêa, a contar de 02/01/2017 até 31/12/2020, à servidora SUZANA CARVALHO LOBÃO, matricula n° 107808/1, cargo FARMACEUTICO, lotada no CS Augusto Corrêa, COM OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO PELO CARGO DE VICE-PREFEITA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.01.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
Protocolo: 272691PORTARIA N° 0023 DE 23 DE JANEIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/29611.RESOLVE:REMOVER, a contar de 23/01/2018, o servidor JOSE CARVALHO DE MIRANDA SOBRINHO, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 5160910/1, do CENTRO DE SAÚDE - MAGUARI para a UNIDADE DE REABILITAÇÃO - DEMÉTRIO MEDRADO.PORTARIA N° 0024 DE 24 DE JANEIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2017/477607.RESOLVE:REMOVER, a contar de 01/02/2018, o servidor ROMULO MOURA DE AMORIM, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 54188341/2, da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS, com atuação na UAT.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 24.01.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.
Protocolo: 272685PORTARIA N° 023 DE 18 DE JANEIRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/400865.R E S O L V E:CEDER, à FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, o servidor NADSON MARQUES ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula nº 57227017/2, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na DIRETORIA TÉCNICA, com ônus para o órgão de destino.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.01.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA* REPUBLICADO DEVIDO TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE 33.542 DE 22/01/2018.
Protocolo: 272690DIÁRIO OFICIAL Nº. De / /2017SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA Nº 626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e:CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelecem, respectivamente, a competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária, bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;
Resolve:I – Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344 SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a autorização para o Cadastramento da empresa A M CARDOSO COMERCIO - EPP, AV MAGALHÃES BARATA, N° 674, BAIRRO APARECIDA, CEP 68.030-700, SANTARÉM-PA, como estabelecimento apto a comercializar e dispensar medicamentos a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista “C2” da Portaria SVS/MS nº 344/98 conforme dados da fi cha cadastral constante do Anexo desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, e cumpra-seVitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde PúblicaCREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE SUBSTÂNCIAS DA LISTA C2 – RETINÓIDES DE USO SISTÊMICO ANEXOO Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para a comercialização e dispensação de medicamentos a base de substâncias da Lista C2 – Retinóides de uso Sistêmico, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº 06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.CADASTRO Nº 03/2017EMPRESA: A M CARDOSO COMERCIO - EPPNOME FANTASIA: DROGA MILENDEREÇO: AV MAGALHAES BARATA, N° 674BAIRRO: APARECIDACIDADE/UF: SANTARÉM- PARESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSÉ MÁRIO OLIVEIRA DOS SANTOSCRF/PA: 5546Maria Alice Pina ViggianoChefe da Divisão de Controle de Drogas e MedicamentosThelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA
Protocolo: 272682
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LICENÇA PRÊMIO.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPORTARIA Nº 070 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017CONCEDER a servidora ADRIANA LEAO DA SILVA, Id. Funcional nº 5913387 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada no 11º Centro Regional de Saúde - Marabá, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, referente ao triênio 20 de Maio de 2014 a 19 de Maio de 2017.PORTARIA Nº 089 DE 03 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora LUELCY CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 57197592 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 03 de Janeiro de 2018 a 03 de Março de 2018, referente ao triênio 21 de Maio de 2011 a 20 de Maio de 2014.PORTARIA Nº 131 DE 16 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER a servidora CRISTIANE ROSA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 57194227 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Divisão de Documentação e Divulgação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19 de Fevereiro de 2018 a 20 de Março de 2018, referente ao triênio 10 de Março de 2014 a 09 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 130 DE 16 DE JANEIRO DE 2018DETERMINAR ao servidor JOÃO TOME DE SOUSA, Id. Funcional nº 122955 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE ELETRICIDADE, lo tado na Divisão de Comunicação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da Portaria Nº 656/ 08.05.2017, referente ao triênio 17 de Setembro de 2013 a 16 de Setembro de 2016, no período de 01 de Março de 2018 a 30 de Março de 2018.PORTARIA Nº 127 DE 15 DE JANEIRO DE 2018DETERMINAR a servidora NUZIA LELIANA BARROSO NERY, Id. Funcional nº 104876 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Diretoria Operacional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da Portaria Nº 303/ 08.06.2015, referente ao triênio 01 de Abril de 2008 a 31 de Março de 2011, no período de 15 de Fevereiro de 2018 a 16 de Março de 2018.
PORTARIA Nº 130 DE 16 DE JANEIRO DE 2018DETERMINAR a servidora ARISTOLINA MARQUES GOUVEA DE ARAUJO, Id. Funcional nº 189987 / 1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lo tada no Departamento de Recursos Humanos desenvolvendo suas atividades na Gerencia de Atenção ao Trabalhador, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da Portaria Nº 1449/ 15.09.2017, publicada no DOE nº 33.466/26.09.2017, referente ao triênio 07 de Outubro de 2008 a 06 de Outubro de 2011, no período de 01 de Março de 2018 a 30 de Março de 2018.PORTARIA Nº 088 DE 03 DE JANEIRO DE 2018DETERMINAR a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE BRITO, Id. Funcional nº 57174669 / 2, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da Portaria Nº 117/13.10.2016, , referente ao triênio 16 de Julho de 2012 a 15 de Julho de 2015, no período de 02 de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018PORTARIA Nº 128 DE 16 DE JANEIRO DE 2018DETERMINAR ao servidor ROGERIO GODINHO PARAGUASSU, Id. Funcional nº 54191529 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tado no Núcleo de Informação em Saúde - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da Portaria Nº 775/ 09.12.2013, publicada no DOE nº 32.542/13.12.2013, referente ao triênio 19 de Julho de 2008 a 18 de Julho de 2011, no período de 01 de Março de 2018 a 30 de Março de 2018.PORTARIA Nº 130 DE 16 DE JANEIRO DE 2018DETERMINAR a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA FARIAS, Id. Funcional nº 5898338 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada na Diretoria Operacional, desenvolvendo suas atividades laborais na UNACON/HJUBB, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da Portaria Nº 298/ 07.04.2016, publicada no DOE nº 33.107/13.04.2016, referente ao triênio 14 de Março de 2012 a 13 de Março de 2015, no período de 01 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.01.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na SaúdePORTARIA N° 155 DE 22 DE JANEIRO DE 2018TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 082/ 05.01.2018 de Licença Prêmio publicada no DOE N° 33.534/10.01.2018, que DETERMINOU 30 dias de Licença Prêmio, para a servidora MARIA DAS GRAÇAS GUERREIRO PEREIRA, Matrícula nº 5092850-1, cargo de ODONTOLOGO, lotada na DIVISÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.01.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde
Protocolo: 272426
OUTRAS MATÉRIAS.
CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 010/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, considerando a necessidade de atendimento a população, CONVOCA Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação dos Serviços de Captação de órgãos nos Hospitais do Estado do Pará (SUS e não SUS) e Transplante (acompanhamento clínico e cirúrgico) em pacientes em fi la de espera por um órgão, pelo período de 12 (doze) meses. A proposta e documentos deverão ser destinados à Comissão Permanente de Licitações da SESPA, e entregues no Protocolo Geral da SESPA, no endereço Av. João Paulo II nº 602, Marco, Belém-PA, CEP 66.095.492, de segunda à sexta-feira no horário de 8h às 14h, no período de 25/01 a 08/02/2018. Retirada do Edital no site: www.compraspara.pa.gov.br. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados à Comissão Permanente de Licitações da SESPA através do e-mail [email protected] e telefone (91) 4006-4350.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SESPA
Protocolo: 271697
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017/SLC/TJ/PIAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2016/SLC/TJ/PIU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
OBJETO: SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL - serviço telefônico na modalidade local compreendendo a realização de chamadas oriundas de terminal fi xo para telefones fi xos e para telefones móveis, bem como, a recepção de chamadas diretamente em terminais discretos, em instalações específi cas do CONTRATANTE.VIGÊNCIA: 27/01/2017 a 26/01/2018.Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ:33.000.118/0001-79.
ARP nº 06/2017Grupo 02
GRUPO/ITEM
Síntese / ObjetoQnt.
Registrada (x5)
Custo Unitário
(R$)
Qtd. Liberada
Custo Mensal (R$)
Custo Anual (R$)
2.7 Fixo – Fixo – Local 39.100 R$ 0,09 2.382 R$ 214,38 R$ 2.572,56
2.8Fixo- Fixo – Local
Intragrupo 11.250 R$ 0,09 2.000 R$ 180,00 R$ 2.160,00
2.9Habilitação – meio de acesso não residencial 1.400 R$48,57 10 R$ 485,70 R$ 485,70
2.10Assinatura mensal não
residencial 1.400 R$69,26 116 R$ 8.034,16 R$ 96.409,92
2.11
Mudança de endereço - meio de acesso não
residencial 50 R$50,20 10 R$ 502,00 R$ 6.024,00
2.12 Fixo – Móvel (VCI) 113.025 R$ 0,78 22.605 R$ 17.631,90
R$ 211.582,80
Valor Total do Grupo (R$)
R$ 319.234,98(Trezentos e dezenove mil,
duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos)
ARP nº 06/2017Grupo 05
Item Síntese / ObjetoQnt.
Registrada (x5)
Custo Unitário
Qtd. Liberada
Custo Mensal (R$)
Custo Anual
5.26Serviço Telefônico Fixo-
Móvel (VC-2) 73.400 R$ 1,54 1.000 R$ 1.540,00 R$ 18.480,00
5.27 Fixo Móvel (VC-3) 14.900 R$ 1,54 300 R$ 462,00 R$ 5.544,00
5.28 Fixo-Fixo /Degrau D1 26.350 R$ 0,56 500 R$ 280,00 R$ 3.360,00
5.29 Fixo-Fixo Degrau D2 13.600 R$ 0,56 400 R$ 224,00 R$ 2.688,00
5.30 Fixo-Fixo Degrau D3 9.250 R$ 0,56 230 R$ 128,80 R$ 1.545,60
5.31 Fixo-Fixo Degrau D4 4.700 R$ 0,56 250 R$ 140,00 R$ 1.680,00
5.32 LDI – Am. Sul 1.500 R$ 1,28 120 R$ 153,60 R$ 1.843,20
5.33 LDI – Am. Norte 1.500 R$ 1,28 120 R$ 153,60 R$ 1.843,20
5.34 LDI – Europa 1.500 R$ 1,00 120 R$ 120,00 R$ 1.440,00
Valor Total do grupo (R$) R$ 38.424,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais)
ARP nº 06/2017
Grupo 03
Item SINTESE/OBJETOQnt.
Registrada (x5)
Custo Unitário
(R$)
Qtd. Liberada
Custo Mensal (R$)
Custo Anual (R$)
3.13
Assinatura mensal de entroncamento digital, tipo E1, 2
mbps, 64kbps/canal 25R$
1.517,86 5 R$ 7.589,30
R$ 91.071,60
3.14Habilitação de entroncamento
digital E1, com DDR 25 - 5 R$ 0,00 R$ 0,00
3.15Assinatura mensal de faixas de
numeração – DDR c/100 números 25 R$ 348,47 5 R$ 1.742,35
R$ 20.908,20
3.16a Fixo – Fixo Local 39.000 R$ 0,09 1.000 R$ 90,00 R$ 1.080,00
3.16b Fixo- fi xo Local Intra-grupo 28.500 - 500 R$ 0,00 R$ 0,00
3.16c Fixo – Móvel Local (VCI) 51.000 R$ 0,78 2.500 R$ 1.950,00
R$ 23.400,00
Valor Total do Grupo (R$)
R$ 228.147,60 (Duzentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e sete
reais e sessenta centavos)
ARP nº 06/2017Grupo 03
Item SINTESE/OBJETOQnt.
Registrada (x5)
Custo Unitário
(R$)
Qtd. Liberada
Custo Mensal (R$)
Custo Anual (R$)
3.13
Assinatura mensal de entroncamento digital, tipo E1, 2
mbps, 64kbps/canal 25R$
1.517,86 5 R$ 7.589,30
R$ 91.071,60
3.14Habilitação de entroncamento
digital E1, com DDR 25 - 5 R$ 0,00 R$ 0,00
3.15Assinatura mensal de faixas de
numeração – DDR c/100 números 25 R$ 348,47 5 R$ 1.742,35
R$ 20.908,20
3.16a Fixo – Fixo Local 39.000 R$ 0,09 1.000 R$ 90,00 R$ 1.080,00
3.16b Fixo- fi xo Local Intra-grupo 28.500 - 500 R$ 0,00 R$ 0,00
3.16c Fixo – Móvel Local (VCI) 51.000 R$ 0,78 2.500 R$ 1.950,00
R$ 23.400,00
Valor Total do Grupo (R$)
R$ 228.147,60 (Duzentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e sete
reais e sessenta centavos)
VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 272416SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPORTARIA Nº 165 DE 24 DE JANEIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/15092.RESOLVE:Autorizar o afastamento do servidor JOSE RAUL RODRIGUES PERES, ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS, Id. Funcional nº 57206356 / 1, lo tado na 1º Centro Regional de Saúde - Belém, a contar de 21/12/2017, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu irmão.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.01.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.PORTARIA Nº 166 DE 24 DE JANEIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/23321.RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora REGINA NAZARE FONSECA SANTOS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, Id. Funcional nº 729906 / 1, lo tada no Laboratório Central, a contar de 07/01/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.01.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.PORTARIA Nº 167 DE 24 DE JANEIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/22646.RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora FERNANDA VELLOSO DA SILVA REIS, ocupante do cargo de MEDICO, Id. Funcional nº 57175035 / 1, lo tada na Unidade de Referencia. Especializada - Presidente Vargas, a contar de 27/12/2017, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu genitor.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.01.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.PORTARIA Nº 168 DE 24 DE JANEIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 068551 01 55 2017 1 00183 122 0082143 70;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor FRANCK CHARLES CARVALHO DA SILVA, Id. Funcional nº 54189777 / 2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tado no Hospital Regional - Tucuruí, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no período de 11 de Dezembro de 2017 a 20 de Dezembro de 2017.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de Dezembro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.01.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na SaúdePORTARIA Nº 169 DE 24 DE JANEIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº. 11306;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS REIS, Id. Funcional nº 57213681 / 2, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lo tada no Hospital Regional - Tucuruí, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 02 de Janeiro de 2018 a 30 de Junho de 2018.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de Janeiro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.01.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.PORTARIA Nº 170 DE 24 DE JANEIRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, considerando o casamento da servidora NEILA PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO, que se deu na data de 05 de Janeiro de 2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I – Autorizar o afastamento por motivo de casamento, a servidora NEILA PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Id. Funcional nº 54191571 / 1, ocupante do cargo de TECNICO PATOLOGIA CLINICA, lo tada no Laboratório Central, a contar de 05 de Janeiro de 2018 a 12 de Janeiro de 2018 conforme certidão de casamento Matrícula n° 0656560155 2018 2 00039 152 0011552 31.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de Janeiro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.01.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na SaúdeLICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGEPORTARIA Nº 135 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2.235/16.07.1997, publicado no DOE nº 28.508/18.07.1997 e considerando o teor do processo nº 2018/14222. RESOLVE:CANCELAR, de acordo com o artigo 96 da Lei 5.810/24.01.94, Licença para Acompanhar Cônjuge, da servidora EDNA MARIA OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº. 5145171/1, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Unidade de Referência Especializada - Reduto, que foi concedida através da Portaria nº 208 de 16.05.2007, publicada no DOE nº 30.931 de 23.05.2007, a contar de 10.01.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.01.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde
Protocolo: 272469
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 23Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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PORTARIA N.º 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 199 a 202, da lei 5.810/94, e considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/189518, de 05 de maio de 2017 e anexo (2017/286014 e 2017/330893).CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 527, de 13 de maio de 2016, publicada em DOE n.º 33.129 de 17 de maio de 2016, que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA;CONSIDERANDO os Termos do Parecer Jurídico da CONJUR/SESPA (fl s. 153);RESOLVE:I – RECONDUZIR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, ELZA MARIA DA SILVA LIMA, Assistente Social, matrícula funcional n.º 54190781/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, Administrador, matricula funcional n.° 54189028/1, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/189518 (apurar, suposta, inobservância aos princípios éticos, morais, às leis e regulamentos, que se comprovado constitui transgressão disciplinar ao artigo 177, VI, caracterizando o disposto nos artigos 190, V, ambos da Lei 5.810/94), de 05 de maio de 2017 e anexo (2017/286014 e 2017/330893), iniciados pela Comissão designada pela Portaria n.º 459, de 19 de julho de 2017, publicada em DOE n.º 33.420, de 20 de julho de 2017, prorrogado através da Portaria n.º 461, de 15 de setembro de 2017, publicada em DOE n.º 33.460, de 18 de setembro de 2017, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 22/01/2018.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 272478
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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DIÁRIA.
Portaria Nº 1 de 19 de Janeiro de 2018Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.OBJETIVO: Tratar de assuntos de interesse desta Regional junto ao FES/SESPA, GT- Orçamento/SESPA, CONJUR/SESPA e participar do treinamento no modulo Contas de Gestão do Sistema e-Jurisdicionado, no TCE-Pa.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 04/02/2018 a 10/02/2018 / N° de Diária: 6,5 (seis diárias meia)Servidor:Eraldo Guilherme dos Santos SáCPF: 377. 399.992-53Matrícula: 58972711Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 272444Portaria Nº 2 de 19 de Janeiro de 2018Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.OBJETIVO: Participar do treinamento no Modulo Contas de Gestão do Sistema e- Jurisdicionado, no TCE-Pa.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 06/02/2018 a 08/02/2018 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias meia)Servidora:Odilena Cancio Alves dos SantosCPF: 403.105.902-72Matrícula: 52585531Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 272443
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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Portaria nº 013 de 24 de Janeiro de 2018.Nome: Ássima dos Remédios.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 1104374.CPF: 392.456.912-68.Período: 04 a 10.02.2018.Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém-PA.Objetivo: participar do Seminário de Fortalecimento da Agenda de Prevenção à Obesidade na Infância e na Adolescência.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 272530Portaria nº 011 de 24 de Janeiro de 2018.Nome: Abrahão Raimundo Alab Tavares.Cargo: Motorista Ofi cial.Matrícula/Siape: 502772.CPF: 257.067.722-15.Período: 05 a 09.02.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Floresta do Araguaia, Rio Maria e Bannach.Objetivo: conduzir servidores deste 12ºCRS/SESPA que irão realizar reunião técnica com a equipe de controle da Dengue e Chikungunya e mobilização com participação de prefeitos, vereadores, secretários e demais segmentos sociais.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 272514Portaria nº 012 de 24 de Janeiro de 2018.Nome: Yuri de Castro Froes Oliveira.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 5897564-1.CPF: 270.785.661-49.Nome: Fernando Rodrigues Ferreira.Cargo: Agente de Arte Práticas.Matrícula/Siape: 5425212-2.CPF: 265.935.642-49.Período: 22 a 26.01.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Xinguara.Objetivo: acompanhar equipe de Vigilância em Saúde (Nível Central) no intuito de verifi car o armazenamento, recolhimento e destinação fi nal do lixo hospitalar.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 272522
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA.
PORTARIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, RODRIGO DA SILVA PINTO, enfermeiro, Id. Funcional nº 54181018 - HOL e, no seu impedimento a servidora MARINETE DO SOCORRO BRITO DE LIMA, Id. funcional nº 661-IOL, designados representante da administração do HOL, para a função de fi scais da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2017 – HOL, oriunda do PE nº 74/2017, fi rmado com as empresas BIO IMPLANTES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES; MED CARE SOLUTION DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS; M.F DA S. FRANCO EIRELI; NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME; ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMES. Processo nº 2017/505.288.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 18 de janeiro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral
Protocolo: 272417PORTARIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia, ALESSANDRA MICHELLE MONTEIRO NAVEGANTES, enfermeira, Id. Funcional nº 541859051 - HOL e, no seu impedimento o servidor ERIC HOMERO ALBUQUERQUE PASCHOAL, médico, Id. funcional nº 572132102 - HOL, designados representante da administração do HOL, para a função de fi scais da Ata de Registro de Preços nº 032/2017 – HOL, oriunda do PE. Nº 74/2017, fi rmada com as empresas BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; FACILIT COMERCIO VAREGISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; FIRST LINE MEDICAL DEVICE S/A; MASTERMEDIC COMERCIO DE PERODUTOS HOSPITALARES, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMES. Processo nº 2017/505.288.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 18 de janeiro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral
Protocolo: 272419
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017-HOLData Assinatura: 16/01/2018Processo nº: 2017/342.658Justifi cativa: Suprimir 72,82% do quantitativo correspondente aos serviços e prorrogar a vigência do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses.Vigência: 16/01/2018 a 15/01/2019Valor total do Aditivo: R$ 39.120,00Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA - EPP LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral
Protocolo: 272701
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°005/2018 – HOLObjeto: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores pertencentes ao hospital ophir loyola (hol) e ao núcleo de acolhimento ao enfermo egresso (naee)Data da Abertura: 09/02/2018Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 24 de janeiro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 272674AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°008/2018 – SRP Nº 009/2018 HOLObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA Aquisição de Manta Térmica compatível com Equipamento Aquecedor - Modelo 750 - Marca Bair Hugger, Fabricante 3M deste CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA/HOLData da Abertura: 19/02/2018Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 24 de janeiro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 272708
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°001/2018 – SRP Nº 008/2018 HOLObjeto: Aquisição de material técnico consumível para laboratório de biologia molecularData da Abertura: 08/02/2018Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 24 de janeiro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 272625
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2017Processo: 2017/21286Objeto: Aquisição de Material Técnico Consumível para Laboratório de Biologia Molecular.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:CETEPA – COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: R$ 28.472,68DBR COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR: R$ 20.298,00JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO – EPP: R$ 42.207,00BECKMAN COULTER DO BRASIL COM. E IMP. DE PROD: R$ 123.246,00Valor Total da Licitação: R$ 214.223,68Belém, 10 de janeiro de 2018Ordenador em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR.
Protocolo: 272663
FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 048/2018-GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando, o Memorando nº 278/2017-DEPE/FSCMP, de 28/12/2017,R E S O L V E:EXONERAR, a servidora VERA LUCIA DE AZEVEDO LIMA, Id. Funcional nº 5150426-3, do cargo exclusivamente comissionado, Gerente de Ensino, Código GEP – DAS 011.3, desta Fundação, a contar de 02/01/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 23 de janeiro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP
Protocolo: 272383
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ERRATA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIOEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE 27/11/2017, PUBLICADO NO DOE Nº 33.507, DE 29/11/2017.Referente a admissão do servidor IZIANE RIBEIRO NOBRE BASTOS:ONDE SE LÊ: Processo nº 2017/225889.LEIA-SE: Processo nº 2017/145054.Belém – PA, 22 de janeiro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP
Protocolo: 272764
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CONTRATO.
CONTRATO: 023/2018Exercício: 2017Objeto: Compra de Medicamentos para Diagnóstico de Puperdade Precoce.
Valor: R$ 14.849,50Data de Assinatura: 18/01/2018Vigência: 18/01/2018 a 18/01/2019Pregão Eletrônico: 108/2017/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006652 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARESCNPJ/MF n.º 07.768.887/0001-01Endereço: Rua Nossa Senhora de Lourdes, 658, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.070-450Telefone: 3232171930Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP
Protocolo: 272573CONTRATO: 022/2018Exercício: 2017Objeto: Compra de Medicamentos para Diagnóstico de Puperdade Precoce.Valor: R$ 25.000,00Data de Assinatura: 18/01/2018Vigência: 18/01/2018 a 18/01/2019Pregão Eletrônico: 108/2017/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006652 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ/MF n.º 21.895.020/0001-48Endereço: Rodovia Mário Covas, 117 A, Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.113-330Telefone: 8132020400Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP
Protocolo: 272571
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2017A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria nº 102/2017-GP/FSCMP, de 02/03/2017 D.O.E. nº. 33.325 de 03/03/2017 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica nº 110/2017/FSCMP COMPRA DE MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME E ELETRÓLITOS para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 06/02/2018, às 11:30 horas (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1427.8288. Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653. Ordenador Responsável:. Rosângela Brandão Monteiro. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/PA, 24 de janeiro de 2018.Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeira da FSCMP
Protocolo: 272680AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2017A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria nº 102/2017-GP/FSCMP, de 02/03/2017 D.O.E. nº. 33.325 de 03/03/2017 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica nº 114/2017/FSCMP COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 06/02/2018, às 10:00 horas(Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1427.8288. Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653. Ordenador Responsável:. Rosângela
Brandão Monteiro. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/PA, 24 de janeiro de 2018.Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeira da FSCMP
Protocolo: 272681
FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA.
Portaria nº 054/2018 – GEAPE/HEMOPA, 19 de janeiro de 2018.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 191003A/1RESOLVE,I – Conceder Licença Assistência (o) servidor (a) Isana Valadares Souza, matricula n° 5860660/3, Cargo: Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), Gerência de Enfermagem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 13 de novembro de 2017 a 14 de novembro de 2017, Laudo Nº 191003A/1II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 19 de janeiro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 272579Portaria nº 052/2018 – GEAPE/HEMOPA,
19 de janeiro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 35684RESOLVE,I – Conceder Licença Assistência (o) servidor (a) Katia Cilene Rocha Martins, matricula n° 54184723/3, Cargo: Técnico de Patologia Clínica, lotada (o) na (o), Gerência de Distribuição de Produtos Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 07 de novembro de 2017 a 17 de novembro de 2017, Laudo Nº 35684II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 19 de janeiro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 272566Portaria nº 053/2018 – GEAPE/HEMOPA,
19 de janeiro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 35773RESOLVE,I – Conceder Licença Assistência (o) servidor (a) Maria de Nazaré Cardoso Batista, matricula n° 54188486/1, Cargo: Técnico de Patologia Clínica, lotada (o) na (o), Gerência de Distribuição de Produtos Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 27 de novembro de 2017 a 07 de dezembro de 2017, Laudo Nº 35773II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 19 de janeiro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 272576
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria nº 047/2018 – GEAPE/HEMOPA, 19 de janeiro de 2018.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 3159/2017
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 25Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Rosemery Silveira Leal, matricula n° 57225125/1, Cargo: Agente de Artes Práticas, lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 17 de novembro de 2017 a 21 de novembro de 2017, Laudo Nº 3159/2017II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 19 de janeiro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 272545Portaria nº 048/2018 – GEAPE/HEMOPA,
19 de janeiro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 35158RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Ruth Ribeiro Tavares, matricula n° 2019477/1, Cargo: Enfermeiro, lotada (o) na (o), Gerência de Distribuição de Produtos Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 13 de novembro de 2017 a 07 de dezembro de 2017, Laudo Nº 35158II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 19 de janeiro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 272549Portaria nº 049/2018 – GEAPE/HEMOPA,
19 de janeiro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 191050A/2RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Monica Cristina da Silva Pereira, matricula n° 57188637/2, Cargo: Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), Gerência de Distribuição de Produtos Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 20 de novembro de 2017 a 18 de janeiro de 2018, Laudo Nº 191050A/2.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 19 de janeiro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 272552Portaria nº 051/2018 – GEAPE/HEMOPA,
19 de janeiro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 34905RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Maria do Socorro Silva e Queiroz, matricula n° 7001959/1, Cargo: Auxiliar de Administração, lotada (o) na (o), Gerência de Arquivo Medico, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 11 de novembro de 2017 a 09 de dezembro de 2017, Laudo Nº 34905.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 19 de janeiro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 272561Portaria nº 050/2018 – GEAPE/HEMOPA,
19 de janeiro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 35771
RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Edson Araujo Henriques, matricula n° 7000138/1, Cargo: Motorista, lotada (o) na (o), Gerência de Transportes, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 30 de novembro de 2017 a 14 de dezembro de 2017, Laudo Nº 35771.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 19 de janeiro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 272555
ERRATA.
ERRATA AO CONTRATO Nº 221/2017 - HEMOPA (REFERENTE AO PROCESSO Nº 2017/119558)ONDE SE LÊ:CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO:2.1 – O objeto do presente contrato é a aquisição de FORMULÁRIOS CONTÍNUOS, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.
ITENS
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNIDADE QUANTIDADE
1
FORMULÁRIO CONTÍNUO, 280 X240 mm 1 VIA,80COLUNAS, BRANCO, 56 G, CX C/ 3.000 FOLHAS. CX 250
2 FORMULÁRIO CONTÍNUO, 280 X 240 mm 2 VIAS, 80COLUNAS, BRANCO, 56 G, CX C/ 1.500 JOGOS. CX 100
3 FORMULÁRIO CONTÍNUO, 280 X240 mm 3 VIAS,80COLUNAS, BRANCO, 56 G, CX C/ 900 JOGOS.
CX 15
LEIA-SE:CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO:2.1 – O objeto do presente contrato é a aquisição de FORMULÁRIOS CONTÍNUOS, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.
ITENS ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNIDADE QUANTIDADE
1
FORMULÁRIO CONTÍNUO, 280 X240 mm 1 VIA,80COLUNAS, BRANCO, 56 G, CX C/ 3000 FOLHAS.
CX 250
3FORMULÁRIO CONTÍNUO, 280 X240 mm 3 VIAS,80
COLUNAS, BRANCO, 56 G, CX C/ 900 JOGOS.
CX 15
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 18 de Janeiro de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
Protocolo: 272440
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2017 - HEMOPAOBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 07/02/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 10:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo: 272624
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2017A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público que a sessão do Processo 2017/91229 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2017 para Aquisição de mobiliário: mocho, cadeira giratória tipo secretária com e sem braço, cadeira fi xa sem braço, longarina de 2 e 3 lugares e poltrona giratória presidente, foi FRACASSADA. Os autos do Processo Administrativo estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 24 de janeiro de 2018.Comissão Permanente de LicitaçãoFundação HEMOPA.
Protocolo: 272668
FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº
32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral a servidora abaixo
relacionada, com percentual fi xado em 60% (sessenta por
cento), incidente sobre o vencimento do cargo.
MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE
5937228/ 1 TEREZINHA BARBARA ANDRADE DA SILVA AUX.ADMINISTRATIVO 22/01/2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV
Protocolo: 272769
ADMISSÃO DE SERVIDOR.
ATO: 1722ÓRGÃO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 24.01.2018SERVIDOR: JOAO PAULO NASCIMENTO E SILVACPF: 622.690.702-91CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIRO - TERAPIA INTENSIVATÉRMINO DE VÍNCULO: 23.01.2019Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,CONFORME PROCESSO SELETIVOContratação em caráter de substituição a CRISTIANNE DE OLIVEIRA ARRAIS SARAIVA através do processo nº 2017/11407, autorizado em 31.01.2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.ATO: 1724ÓRGÃO: FPEHCGVMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 24.01.2018SERVIDOR: SUELLEN PATRICIA SALES DA COSTA LOUREIROCPF: 941.788.792-00CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIRO - TERAPIA INTENSIVA
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
TÉRMINO DE VÍNCULO: 23.01.2019Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,CONFORME PROCESSO SELETIVOContratação em caráter de substituição a SANDRA HELENA BARRIGA DE HOLANDA através do processo nº 2017/188544, autorizado em 31.01.2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV
Protocolo: 272609
ERRATA.
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.2018NO DOE Nº 33543 DE 23/ 01/ 2018, QUE PUBLICOU O NÚMERO DA PUBLICAÇÃO Nº 271645ONDE SE LÊ:VALOR: R$ 63.578,89LEIA-SEVALOR: R$ 63.579,12EMPRESA: DIAMED LATINO AMÉRICA S/AORDENADOR: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 272450
CONTRATO.
Contrato: 16/2018Objeto: Aquisição de Marcapasso,Valor: R$ 26.361,00Data de Assinatura: 15 /01/2018Vigência: início em 15/01/2018 e término em 14/07/2018Pregão Eletrônico SRP nº 60/2016Orçamento: 2018Programa de Trabalho:64.8288 e / ou 90.8288Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso EstadualContratado:Nome: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDAEndereço: Rua dos Inocentes, nº 506São Paulo - SP - CEP: 04.764-050Telefone:(11) 3372-8900E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 272703Contrato: 06/2018Objeto: Aquisição de Marcapasso,Valor: R$ 26.120,00Data de Assinatura: 15/01/2018Vigência: 15/01/2018 e término em 14/01/2019.Pregão Eletrônico SRP nº 60/2016Orçamento: 2018Programa de Trabalho:64.8288 e / ou 90.8288Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso EstadualContratado:Nome: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.Endereço: Rua Itapeva, nº 538, 5º, 6º 7º e 8º andares Edifício Timbauba – Bairro Bela VistaSão Paulo -SP - CEP:01332-000Telefone: 55 11-5080-5400 – 5080-5469 – 5080-5435E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 272684Contrato: 08/2018Objeto: Aquisição de Marcapasso,Valor: R$ 60.911,04Data de Assinatura: 15/01/2018Vigência: Início em 15/01/2018 e término em 14/02/2018Pregão Eletrônico SRP nº 60/2016
Orçamento: 2018Programa de Trabalho:64.8288 e / ou 90.8288Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso EstadualContratado:Nome: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDAEndereço: Rua dos Inocentes, nº 506São Paulo - SP - CEP: 04.764-050Telefone:(11) 3372-8900E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 272702
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 15/01/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: A prorrogação da vigência do Contrato de Comodato n° 18/2017, na forma da sua CLÁUSULA VI – DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.Vigência: 17/01/2018 a 16/01/2019Exercício: 2018Contratado:BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDAEndereço:Rua dos Inocentes, nº 506São Paulo- SP - Telefone:(11) 3372-8900Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.
Protocolo: 272710Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 15/01/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa:Prorrogação da vigência do Contrato de Comodato n°16/2017, na forma da sua CLÁUSULA VI – DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.Pregão Eletrônico SRP nº 60/2016Exercício: 2018vigência: 17/01/2018 a 16/01/2019
Contratado:ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
Endereço:Rua Itapeva, 538- 5°, 6º, 7º e 8º andares
São Paulo - SP- CEP: 01.332-000
Telefone:(11) 5080-5400Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 272686
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Dispensa: 44 /2017Valor: R$ 113.658,06Objeto: Aquisição de medicamentos, cancelados nos processos licitatórios n° 529181/2015, 528853/2015, 327563/2016, 513026/2016 E 513046/2016 para atender a necessidade de 06 (seis) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).Data de Ratifi cação: 11/10/2017Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento: 2018Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: F CARDOSO & CIA LTDAEndereço: AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 750 - MARCOBelém- Pa. CEP: 66.093-020Telefone: (091) 3202-1344 - 3202-1311E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 272617
Dispensa: 44 /2017Valor: R$ 126.949,96Objeto: Aquisição de medicamentos, cancelados nos processos licitatórios n° 529181/2015, 528853/2015, 327563/2016, 513026/2016 E 513046/2016 para atender a necessidade de 06 (seis) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).Data de Ratifi cação: 11/10/2017Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento: 2018Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-MEEndereço: RUA C 159 Jardim AméricaGoiania -GO - CEP: 74255-140Telefone: (62)3928-8989E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 272618Dispensa: 44 /2017Valor: R$ 16.852,40Objeto: Aquisição de medicamentos, cancelados nos processos licitatórios n° 529181/2015, 528853/2015, 327563/2016, 513026/2016 E 513046/2016 para atender a necessidade de 06 (seis) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).Data de Ratifi cação: 11/10/2017Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666 / 93.Orçamento: 2018Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro km 13 -IcoaraciBelém - Pará - CEP: 66811-000Telefone: (91)3201-1000E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 272619
OUTRAS MATÉRIAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/FHCGV/2018Ata de Registro de Preços Nº 04/2018, decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 78/FHCGV/2017, Processo nº 240502/2017,
homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 19/12/2017.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de
Medicamentos sujeitos a Controle Especial e Anestésicos,
cancelados no Pregão Eletrônico 029/2017, para atender a
necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de
terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 78/2017 vinculada ao Processo nº 240502/2017VIGÊNCIA: 18/01/2018 a 17/01/2019.EMPRESA: BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.799.666/0001-51, Inscrição Estadual nº 15.185.741-5, com sede funcional na RUA MARAVALHO BELO, nº 77, Bairro: Marambaia, CEP: 66.623-240, Belém-PA.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 27Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
ITEM ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR
UNITÁRIO VALOR GLOBAL
5 Carbamazepina 200mg comp 100.000 UNI-CARBAMAZ UNIÃO QUÍMICA R$ 0,11 R$ 11.000,00
31 Lidocaina (cloridrato) geléia 2% estéril bisnaga 30g 3.200
CLORIDRATO DE LIDOCAINA (GELEIA
2%)HIPOLABOR R$ 2,52 R$ 8.064,00
VALOR TOTAL: R$ 19.064,00
O valor global estimado desta Ata é de R$ 19.064,00 (dezenove mil e sessenta e quatro reais).Dra. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.ORDENADORA PRESIDENTE.
Protocolo: 271035EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/FHCGV/2018Ata de Registro de Preços Nº 05/2018, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 78/FHCGV/2017, Processo nº 240502/2017, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 19/12/2017.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos sujeitos a Controle Especial e Anestésicos, cancelados no Pregão Eletrônico 029/2017, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 78/2017 vinculada ao Processo nº 240502/2017VIGÊNCIA: 18/01/2018 a 17/01/2019.EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.949.905/0001-63, Inscrição Estadual nº 15.051.578-2, com sede funcional na Av. Almirante Barroso, nº 750, Bairro: Marco, CEP: 66.093-020, Belém-PA.
ITEM ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR
UNITÁRIO VALOR GLOBAL
1 Amitriptilina 25mg comp 5.000 PROTANOÇ TEUTO R$ 0,06 R$ 300,00
4 Bupivacaina (cloridrato) 0,5% sem epinefrina fr/amp 20ml 400 CLORIDRATO DE
BUPIVACAINA HYPOFARMA R$ 3,60 R$ 1.440,00
13 Clozapina 100mg comp 10.000 CLOZAPINA 100mg CRISTALIA R$ 2,70 R$ 27.000,00
24 Fluoxetina 20mg comp 15.000 CLORIDRATO DE FLUOXETINA TEUTO R$ 0,07 R$ 1.050,00
28 Isofl urano fr 100ml 20 ISOFLURANO BIOCHIMICO R$ 45,00 R$ 900,00
34 Midazolan 5mg/ml amp 3ml 13.000 MIDAZOLAN TEUTO R$ 1,17 R$ 15.210,00
35 Misoprostol 200mcg comp vag 200 PROSTOKOS HEBRON/IFAN R$ 31,50 R$ 6.300,00
36 Misoprostol 25mcg comp vag 2.000 PROSTOKOS HEBRON/IFAN R$ 6,30 R$ 12.600,00
40 Ondansentrona 2mg/ml amp 2ml 10.000 CLORIDRATO DE ONDANSENTRONA NOVAFARMA R$ 0,86 R$ 8.600,00
45 Tramadol (cloridrato) 50mg cáps 15.000 CLORIDRATO DE
TRAMADOL TEUTO R$ 0,18 R$ 2.700,00
46 Valproico (ácido) 250mg/5ml suspensão fr 100ml 40 VALPROATO DE SÓDIO PRATI DONADUZZI R$ 4,05 R$ 162,00
47 Valproico (ácido) 500mg comp 4.000 EPELENIL BIOLAB R$ 0,90 R$ 3.600,00
VALOR TOTAL R$ 79.862,00
O valor global estimado desta Ata é de R$ 79.862,00 (setenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais).Dra. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.ORDENADORA PRESIDENTE.
Protocolo: 271038EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/FHCGV/2018Ata de Registro de Preços Nº 06/2018, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 78/FHCGV/2017, Processo nº 240502/2017, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 19/12/2017.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos sujeitos a Controle Especial e Anestésicos, cancelados no Pregão Eletrônico 029/2017, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 78/2017 vinculada ao Processo nº 240502/2017VIGÊNCIA: 18/01/2018 a 17/01/2019.EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, Inscrição Estadual nº 374.007.758.117, com sede na RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, S/N, Km 14, Bairro: Ponte Preta, CEP: 13.974-900, Itapira-SP.
ITEM ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR
UNITÁRIO VALOR GLOBAL
2 Biperideno 2mg comp 45.000 CINETOL CRISTALIA R$ 0,17 R$ 7.650,003 Biperideno 5mg/ml amp 1ml 2.000 CINETOL CRISTALIA R$ 1,73 R$ 3.460,007 Cetamina 50mg/ml amp 2ml 300 KETAMIN CRISTALIA R$ 12,20 R$ 3.660,008 Clonazepan 0,5mg comp 50.000 CLOPAN CRISTALIA R$ 0,08 R$ 4.000,009 Clonazepan 2mg comp 25.000 CLOPAN CRISTALIA R$ 0,07 R$ 1.750,0010 Clorpromazina (cloridrato) 100mg comp 22.000 LONGACTIL CRISTALIA R$ 0,18 R$ 3.960,0011 Clorpromazina (cloridrato) 25mg comp 8.000 LONGACTIL CRISTALIA R$ 0,21 R$ 1.680,0012 Clorpromazina (cloridrato) 5mg/ml amp 5ml 3.000 LONGACTIL CRISTALIA R$ 1,36 R$ 4.080,0014 Clozapina 25mg comp 2.000 CLOZAPINA CRISTALIA R$ 0,64 R$ 1.280,0015 Diazepam 10mg comp 15.000 COMPAZ CRISTALIA R$ 0,05 R$ 750,0016 Diazepam 5mg comp 8.000 COMPAZ CRISTALIA R$ 0,05 R$ 400,0017 Difenidramina 50mg/ml amp 1ml 100 DIFENIDRIN CRISTALIA R$ 14,27 R$ 1.427,0018 Efedrina (sulfato) 50mg/ml amp 1ml 2.500 DIFENIDRIN CRISTALIA R$ 3,20 R$ 8.000,0019 Fenitoina 100mg comp 7.000 FENITAL CRISTALIA R$ 0,23 R$ 1.610,0020 Fenobarbital 100mg comp 8.000 FENOCRIS CRISTALIA R$ 0,09 R$ 720,0021 Fenobarbital 40mg/ml = 4% - gotas fr 20ml 70 FENOCRIS CRISTALIA R$ 2,87 R$ 200,90
22 Fenobarbital sódico IM/IV 100mg/ml amp 2ml 3.000 FENOCRIS CRISTALIA R$ 1,35 R$ 4.050,00
23 Flumazenil 0,1mg/ml amp 5ml 500 FLUMAZIL CRISTALIA R$ 14,14 R$ 7.070,0025 Haloperidol 2mg/ml - gotas fr 20ml 40 HALO CRISTALIA R$ 2,59 R$ 103,6026 Haloperidol 5mg comp 70.000 HALO CRISTALIA R$ 0,07 R$ 4.900,0027 Haloperidol 5mg/ml amp 1ml 22.000 HALO CRISTALIA R$ 1,14 R$ 25.080,0029 Levomepromazina 100mg comp 20.000 LEVOZINE CRISTALIA R$ 0,75 R$ 15.000,0030 Levomepromazina 25mg comp 7.000 LEVOZINE CRISTALIA R$ 0,37 R$ 2.590,0032 Lidocaina (cloridrato) spray 10% fr 50ml 120 XYLESTESIN CRISTALIA R$ 45,00 R$ 5.400,00
33 Meperidina (cloridrato) = Petidina 50mg/ml amp 2ml 500 DOLOSAL CRISTALIA R$ 2,22 R$ 1.110,00
37 Morfi na (sulfato) 0,2mg/ml amp 1ml 2.000 DIMORF CRISTALIA R$ 4,28 R$ 8.560,0038 Nalbufi na 10mg amp 1ml 150 NUBAIN CRISTALIA R$ 9,23 R$ 1.384,5039 Naloxona (cloridrato) 0,4mg/ml amp 1ml 100 NARCAN CRISTALIA R$ 6,88 R$ 688,0041 Prometazina (cloridrato) 25mg comp 80.000 PAMERGAN CRISTALIA R$ 0,09 R$ 7.200,0042 Risperidona 2mg comp 60.000 RISPERIDON CRISTALIA R$ 0,17 R$ 10.200,0043 Ropivacaina (cloridrato) 0,75% amp 20ml 250 ROPI CRISTALIA R$ 11,10 R$ 2.775,0044 Sufentanila (citrato) 5mcg/ml amp 2ml 600 FASTFEN CRISTALIA R$ 8,10 R$ 4.860,00
VALOR TOTAL: R$ 145.599,00
O valor global estimado desta Ata é de R$ 145.599,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa e nove reais).Dra. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.ORDENADORA PRESIDENTE.
Protocolo: 271041
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HOSPITAL REGIONALDE SALINÓPOLIS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOPORTARIA N° 002/HRS, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe sobre a Nomeação para Fiscal do Contrato nº 014/2017/HRS, referentes ao processo nº 2017/319695.O Diretor Geral do HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS/SESPA, no uso das atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no item 67 da lei 8.666/93 e a CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA, relativo ao contrato nº 014/2017/HRS (E-Protocolo nº 2017/319695/HRS) RESOLVE:Art. 1° - Nomear a servidora OSVALDINA BARROS DA SILVA, Matrícula nº 108618-1, Cargo: Agente de Saúde, lotada no Setor de Rouparia/HRS, para exercer o cargo de Fiscal do Contrato nº 014/2017/HRS, fi rmados entre o HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS/SESPA e a empresa, abaixo:Contrato nº 014/2017/HRS: HIGEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.Art. 2º - O objeto do referido contrato é o fornecimento por parte da contratada de TECIDOS E AVIAMENTOS, para suprir, pelo período de 12 meses, as necessidades do setor de Rouparia do Hospital Regional de Salinópolis.Art. 3º- É dever do fi scal elaborar relatório de execução do objeto. O encargo de fi scal terá a duração da vigência do contrato.Art. 4º - A desídia do fi scal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Dá-se ciência.Cumpra-se.Salinópolis/PA, 24 de Dezembro de 2017.VALDECIR LUTZDIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS.
Protocolo: 272498
OUTRAS MATÉRIAS.
Tornar sem EfeitoPortaria nº001/2018-RH/HRS, de 16.01.18.Portaria nº002/2018-RH/HRS, de 22.01.18.
Protocolo: 272494
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
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CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 01/2018, – Processo nº: 2017/445663Valor Total: R$ 359.285,66 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).Objeto: execução dos serviços de Construção de 01(uma) ponte de concreto armado sobre o Rio Japerica (12,00m x 8,60m x 3,00m), localizada na PA-324, trecho: Santa Luzia/Japerica, no Município de São João de Pirabas, na Região de Integração Caetés, sob jurisdição do 2º Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos anexos do Edital da Tomada de Preços n° 015/2017.Data de assinatura: 23/01/2018_Inic. de Vig.: 23/01/2018_Term. Vig.: 21/08/2018Foro: Comarca de Belém Prazo: 210 diasDecreto de Qualifi cação: s/n Data: 14/04/2015 Data da publ.: 15/04/2015Nº. / Exercício: 015/2017 Modalidade: Tomada de PreçosORÇAMENTO: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7430; Fonte: 0124000000; Natureza da Despesa 449051.Pers: Jurídica CNPJ: 09.335.585/0001-75 Nome: RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.Logradouro: Conjunto Jardim América, Rua Chile, quadra F; CEP: 67115-110; Bairro: Coqueiro; Cidade: Ananindeua; UF: PA; Nº.: 42ORDENADORNome: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
Protocolo: 272620
AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 005/2018.OBJETO: Conservação na Rodovia PA-439, trecho: Oriximiná / Onças, com extensão de 28,00 km, na Região de Integração Baixo Amazonas, sob Jurisdição do 10º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 01/03/2018.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:
Unidade Orçamentária
Programa deTrabalho
Natureza daDespesa
Fontes dosRecursos
Origem doRecurso
29101 26.782.1435.7432 449051 0124000000 Estadual
Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 24 de janeiro de 2018.
Protocolo: 272485
OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº 03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, eConsiderando os termos do processo nº 2017/447643, fi rmado pelo Presidente da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 183 de 14.12.2017, publicada no D.O.E nº 33.518 de 15.12.2017;Considerando ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal;R E S O L V E: PRORROGAR, de acordo com o parágrafo único do artigo 201, da lei Estadual nº 5.810 de 24.01.94, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância a contar da data da publicação ao termo fi nal do prazo originalmente concedido.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, EM 19/01/2018HÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes
PORTARIA Nº 04 DE 23 DE JANEIRO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, eConsiderando a necessidade de normalizar o acesso de servidores da SETRAN/PA ao Sistema Integrado de Planejamento-SIGPLAN/PA.RESOLVE:Designar, como operadores pelo cadastramento ao Sistema Integrado de Planejamento-SIGPLAN, os seguintes servidores: LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA, Id. Funcional nº 5807328/4, ocupante do cargo em comissão de Assessor e HUGO MIGUEL CRISTO COELHO, Id. Funcional nº 5936472/2, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, EM 23/01/2018HÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes
Protocolo: 272411
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº. 019/2018-GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07 de junho de 2017;R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Belém para Santarém, no período de 25/01/2018 a 26/01/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIA
Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon Presidente 54193696 166.221.702-15 1.1/2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de janeiro de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 272715
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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FÉRIAS.
PORTARIA Nº 041/2018 – ARCON-PA, DE 01 DE FEVEREIRO 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:
MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
54182699/ 1 HELENY DA SILVA COELHO 02/02/2017 a 01/02/2018 05/03/18 a 05/04/2018
5799015/ 9 KARIM ASSAD ZAIDAN 19/02/2017 a 18/02/2018 01/03/18 a 30/03/2018
5917319/ 2 MARTA DA PENHA SALES 17/03/2017 a 16/03/2018 01/03/18 a 30/03/2018
5898013/ 5 MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA 17/03/2017 a 16/03/2018 05/03/18 a 03/04/2018
57202628/ 2 CELSO VITOR CASTRO CAVALCANTE 09/03/2017 a 08/03/2018 09/03/18 a 07/04/2018
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 272473
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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CONTRATO.
CONTRATO Nº 08/2018-SEDAPPregão Eletrônico SRP n° 017/2017 – SEAD.Ata de Registro de Preços nº 010/2017 - SEADObjeto: Aquisição de 140 garrafões de 20L de água mineral por mês, totalizando 1.680 garrafões por ano.Valor Total: R$ 6.249,60.Data Assinatura: 23/01/2018Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 8338/0101/339030Contratado: SOUSA & ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA – ME.Endereço: Estrada do Icuí Guajará, nº10, Residencial Park das Laranjeiras.CEP: 67.125-220 – Ananindeua/PA.Ordenador: AFIF AL JAWABRI.
Protocolo: 272403
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA.
PORTARIA N°039/2018 – GP/ITERPA, de 19 de janeiro de 2018.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual n°4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto n° 63, de 14 de março de 2007.Considerando necessidades institucionais no âmbito desta Autarquia quanto à alimentação e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE;Considerando todos os ditames legais que tratam do tema Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE nºs. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e 18.968/2017;Considerando em especial, a Resolução nº 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados, inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus Artigos 5º, 10 e 11, a necessidade de Ato formal de designação, delegando responsabilidades a Servidor(es) para que o(s) mesmo(s) possa(m) exercer atribuições no referido sistema.RESOLVE:Designar o(s) Servidor(es) a seguir relacionado(s) para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE:
Nome Completo
Endereço de Correio Eletrônico Cargo Vínculo
FuncionalPerfi l(*)
Sandra
Rosemary Pereira de
Souza Nery
[email protected] / san.rose4@
hotmail.com
Diretora de Administração
e Finanças Comissionado Administrador
Jurandir Pedro Silva de Brito
Coordenador Financeiro
Efetivo não estável /
Comissionado Administrador
Christina Coeli Avelar
Pires
Gerente de Finanças e
contabilidade
Efetivo/Comissionado Comum
Luiz Alberto Leão Pereira
luis.leã[email protected]
Assistente Administrativo Efetivo/APC Comum
Antônia Rutinea Ferreira Miranda
Téc. Gestao Desenv. Agrário e Fundiário
Efetivo Comum
Fica delegada a função de alimentar/gerir as informações do Sistema e-Jurisdicionados do TCE ao(s) Servidor(es) eventualmente designado(s), conforme atividades que serão coordenados pelo Gestor Máximo e ou Servidor(es) delegado(s), se for o caso, pelo Servidor com perfi l Administrador, coordenador geral das atividades a serem realizadas e controle de sua
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 29Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
evolução/registro/encaminhamento do processo de Prestação de contas Anual de Gestão ao TCE.O(s) referido(s) Servidor(es) poderá(ão) solicitar o devido apoio e/ou orientar aos demais Servidores/Unidades organizacionais do quadro institucional, visando atendimento das demandas constantes no Sistema e-Jurisdicionados, conforme atribuições do Cargo/Função/Unidade Organizacional frente às necessidades de informação, independentemente de acesso/perfi l comum, envidando todos os esforços para o tempestivo atendimento, sempre mantendo o Gestor Máximo informado sobre o transcorrer/evolução do tema e nível de cadastramento, até o seu envio defi nitivo.Todos devem exercer suas atribuições com observância dos valores institucionais e atribuições/competências estabelecidas, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos nas resoluções do TCE já mencionadas e demais exigências normativas aplicáveis.As atividades serão desenvolvidas de forma articulada pelas Unidades Organizacionais competentes da Autarquia, em especial as responsáveis pelas áreas fi nanceira, jurídica, contratos, convênios e/ou termos de colaboração/fomento, termo de parceria, contrato de gestão, patrimonial, Controle Interno setorial, dentre outras, para o devido auxílio operacional, técnico, assessoramento superior, celeridade e integridade do processo de Prestação de Contas de gestão Anual desta Autarquia.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CELSO ANTÔNIO TRIERWEILLER Resp. p/Presidência
Protocolo: 272648
DIÁRIA.
PORTARIA Nº 041/2018 de 24/01/2018Objetivo: participar de entrega de título de terra acompanhando o Exmo Sr. Governador do Estado ao município de Santarém(Pa). Períodos: 24 a 28/01/2018 (4,5) diáriasServidor:5898672-3 - Celso Antonio Trierweiler - Assessor ChefeOrdenador : Sandra Rosemary Pereira de Souza Nery - Diretora Administrativa
Protocolo: 272633
OUTRAS MATÉRIAS.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi cações:
ORD. PROCESSO INTERESSADO IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO
1 2014/440181B.H PALMA
AGROINDUSTRIAL LTDA.
FAZENDA DAVID 591,5871BANDA
MERIDIONAL DA ROD. PA-322
BONITO
2 2014/449625B.H PALMA
AGROINDUSTRIAL LTDA.
FAZENDA ZION III 96,9861
RODOVIA PA-124, MARGEM
ESQUERDA km 12 VILA CAFEZINHO
BONITO
3 2010/188688 KAMILA FERRAZ DE OLIVEIRA
FAZENDA OLIVEIRA 105,6157 M/D DO RIO AZUL DOM ELISEU
4 2010/188736ANTONIO
MARCOS ROCHA LOPES
FAZENDA SÃO JOSÉ 1.247,5426 M/E DO RIO AZUL DOM ELISEU
5 2014/276415ROBSON TADACHI
MORAES DE OLIVEIRA
FAZENDA BETEL 65,2460
BANDA MERIDIONAL
DA VICINAL DA OVIDIA km 13
CAPANEMA
6 2011/200788 RONALDO LIMA REIS
FAZENDA AGUA AZUL 3 951,5271 RAMAL AÇAITEUA
km 70 TOMÉ-AÇÚ
7 2010/180014LUCIANO
BOLSANELO TAMBAROTI
SITIO ESPERANÇA 241,0939 TAILANDIA
8 2014/491056 PAULO PIMENTEL DE ASSUMPÇÃO
FAZENDA ARAUAI 1.018,6813
M/D DO IGARAPÉ CURUPERÉ E
ARAUAIMOJÚ
9 1996/110707INÊ MARIA VENEZIANO GRAVINA
FAZENDA SANTA ROSA 1.429,6917
BANDA OCIDENTAL DA ROD. PA-150
BREU BRANCO/MOJÚ
CELSO ANTÔNIO TRIERWEILERResp. pela PresidenciaPort. nº 009/2015WILIIAMS E SILVA FERNANDESDiretor do DEAF
Protocolo: 272372
CONTRATO DE PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DE PERMUTA DE ÁREA
PROCESSO Nº 2016/154364PARTES: CELSO JOSÉ HOFFMANN e INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPAOBJETO: O presente contrato tem por objeto a compensação fi nanceira sobre alienação de área fl orestada mediante permuta por título do Projeto Trairão, em conformidade com o Decreto Estadual nº 2.670/10 e com Escritura Pública de Permuta, fi rmado entre o primeiro e o segundo permutantes, ora designados respectivamente credor e devedor.BASE LEGAL: TERMO DE CONTRATO, com fulcro no Decreto Estadual nº 2.670/10.DATA: 31 de agosto de 2017DEVEDOR: CELSO JOSÉ HOFFMANNCREDOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPADaniel Nunes Lopes - Presidente
Protocolo: 272629
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL
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DESIGNAR SERVIDOR.
PORTARIA Nº. 013/2018-NGPRBelém, 23 de janeiro de 2018.
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e Considerando o disposto no Art. 3° da Instrução Normativa Conjunta EGPA/CCG/SECOM e PRODEPA N°001/2015, de 10 de novembro de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 12 de novembro de 2015, que dispões “sobre a defi nição de Formulários Padrão, do modelo de Relatório Anual da Autoridade de Gerenciamento e da Identidade Visual/Imagem Institucional do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC.PA, disciplinados no Decreto Estadual N° 1359/2015, de 31 de Agosto de 2015.RESOLVE: Art. 1°: Revogar, a contar 01/01/2018, a Portaria n° 010/2016 de 28/01/2016, que concedeu que designou a Servidora Andréa Nazaré Veiros Cabral Guimarães, Matricula 57234705/2, ocupante do cargo de Apoio Técnico, às atribuições de responsabilidades e competências do Responsável pelo atendimento das Solicitações de Acesso à informação e o servidor Francisco Fabrício Glins de Araújo- Matrícula 57231674/2, ocupando do cargo de Apoio Técnico, responsável pela Tecnologia da Informação – TI.Art. 2°: Designar o servidor Cássio Clayson Lameira da Silva, Cargo de Assessor Jurídico, matrícula n° 572270084/2, como Autoridade de Gerenciamento SIC-PA;Art. 3°: Designar o servidor Jorge Silva de Matos Filho, cargo de Apoio Técnico, matrícula n° 5935492/1, como responsável pelo atendimento das solicitações de acesso à informação SIC.PA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural
Protocolo: 272447
PORTARIA Nº. 012/2018-2018 - 24 de janeiro de 2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo n° 2018/31266;RESOLVE: DESIGNAR o servidor ROGÉRIO BARBOSA VIEIRA, matrícula n° 5917106/2 cargo de Apoio Administrativo, como responsável pela alimentação do Sistema de Material e Serviço – SIMAS e o servidor MARCELO MARINHO MEIRA MATTOS, matrícula 5935503/1 cargo de Apoio Técnico, como seu substituto. Retroagir a data a partir de 01/09/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPARGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural
Protocolo: 272445
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 043/2018- ADEPARÁ, DE 16 DE JANEIRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2018/2843, motivado pelo Ofício 004/2018 – PROPAZ, no qual solicita a cessão do servidor;R E S O L V E:CEDER o servidor VALDEMIR CORREA MONTEIRO, matrícula 5812348/6, cargo Técnico de Nível Superior – Assistente Social, lotado na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, pelo período de um ano, a contar de 01/02/2018 a 31/01/2019, para a Fundação PROPAZ, com ônus para o órgão de destino.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral
Protocolo: 272602PORTARIA Nº 057/2018 - ADEPARÁ, 19 DE JANEIRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.REVOGAR a contar de 01 de dezembro de 2017, a Portaria nº 164/17 de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOE n° 33305 de 02 de fevereiro de 2017, que cedeu o(a) servidor(a) CELSON DA SILVA RODRIGUES, matrícula 57189995/2, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, para a Prefeitura Municipal de Óbidos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral
Protocolo: 272595
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ADMISSÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 058 /2018 - ADEPARÁ, 19 DE JANEIRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 22 da Lei Estadual nº 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Edital nº 03/2017 – 2º PSS ADEPARÁ, de 27 de dezembro de 2017. Publicado no DOE 33.526, de 27 de dezembro de 2017.RESOLVE:Tornar Público a contratação dos temporários classifi cados no 2º PSS/ ADEPARÁ.EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 061/2018PARTES: ADEPARÁ E JOAQUIM BORBA NETOCPF Nº 028.731.156-29CARGO: FEA/ MÉDICO VETERINÁRIOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 062/2018PARTES: ADEPARÁ E MANOEL ROQUE CARDOSO NETOCPF Nº 033.869.062-06CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 063/2018PARTES: ADEPARÁ E JANDER MARINHO MACHADOCPF Nº 922.224.472-91CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 064/2018PARTES: ADEPARÁ E SAMUEL PEREIRA GUIMARÃESCPF Nº 702.147.942-53CARGO: AUXILIAR DE CAMPOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 065/2018PARTES: ADEPARÁ E ROGERIO SILAS DA CRUZCPF Nº 023.457.452-66CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 066/2018PARTES: ADEPARÁ E MARCIA HELENA BELTRÃO PARAENSECPF Nº 460.355.912-72CARGO: AUXILIAR DE CAMPOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 067/2018PARTES: ADEPARÁ E JAQUELINE MENDES DE MELOCPF Nº 034.311.162-48CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 068/2018PARTES: ADEPARÁ E ROSANA PEREIRA DA SILVACPF Nº 236.063.552-20CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 069/2018PARTES: ADEPARÁ E MIGUEL DO SOCORRO PUREZA PIMENTELCPF Nº 356.277.432-04CARGO: AUXILIAR DE CAMPOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 070/2018PARTES: ADEPARÁ E ANDRESSA SILVA DA SILVACPF Nº 001.402.482-93CARGO: AUXILIAR DE CAMPOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 071/2018PARTES: ADEPARÁ E LENILDO DOS SANTOSCPF Nº 715.558.622-68CARGO: AUXILIAR DE CAMPOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 072/2018PARTES: ADEPARÁ E OSIANE BARBOSA DE OLIVEIRACPF Nº 774.665.862-87CARGO: AUXILIAR DE CAMPOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 073/2018PARTES: ADEPARÁ E FAGNER LUIS CAMARA CRUZ PIASSAVACPF Nº 982.015.222-49CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 074/2018PARTES: ADEPARÁ E GILDIELLE BEZERRA ALEXANDRINO DE SOUZACPF Nº 013.248.162-60CARGO: FEA/ MÉDICO VETERINÁRIOVIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 075/2018PARTES: ADEPARÁ E ARNALDO PANTOJA DOS SANTOS FILHOCPF Nº 550.979.442-91CARGO: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 076 /2018PARTES: ADEPARÁ E EDIMAR ALBUQUERQUE CANTOCPF Nº 402.679.032-00CARGO: AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 077/2018PARTES: ADEPARÁ E CARLOS ANDRE CANUTO PINHEIROCPF Nº 900.976.452-49CARGO: AUXILIAR DE CAMPOVIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2018 A 21 DE JANEIRO DE 2019ORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA – Diretor GeralAUTORIZAÇÃO: 2017/473674REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral
Protocolo: 272694
DIÁRIAPortaria: 0083/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e apoio no controle de trânsito de animais em aglomeração no 36º LEILAO COMERCIAL DO DISTRITO DE CRUZEIRO. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁPA Destino: CRUZEIRO DO SUL/PA Servidor: 541890841/JUNIOR DA SILVA CRUZ (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 26/01/2018 A 29/01/2018.Ordenador: IVALDO SANTOS DE SANTANA
Protocolo: 272707Portaria: 0085/2018 Objetivo: Dar apoio no atendimento emergencial a suspeita de doença nervosa em 02 propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ULIANOPOLIS/PA Destino: AURORA DO PARA/PA Servidor: 10294017/ZEDEQUIAS RODRIGUES DA SILVA (TECNICO AGRICOLA) / 1,5 DIÁRIAS/ 24/01/2018 A 25/01/2018.Ordenador: IVALDO SANTOS DE SANTANA
Protocolo: 272712Portaria: 0081/2018 Objetivo: Realizar atendimento emergencial a suspeita de doença nervosa em 02 propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ULIANOPOLIS/PA Destino: AURORA DO PARA/PA Servidor: 124770473/ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS/ 24/01/2018 A 25/01/2018.Ordenador: IVALDO SANTOS DE SANTANA
Protocolo: 272748Portaria: 0080/2018 Objetivo: Conduzir as servidoras Suely Pires Necy, Carmen Sueli B. da Conceição e Monica Cemirames P. do Nascimento Jr. para realizar a apuração de supostas irregularidades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, BARCARENA/PA Servidor: 572322501/WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS/ 05/02/2018 A 09/02/2018.Ordenador: IVALDO SANTOS DE SANTANA
Protocolo: 272717Portaria: 0079/2018 Objetivo: Apurar supostas irregularidades, nos municípios de Abaetetuba e Barcarena. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, BARCARENA/PA Servidor: 54192679/SUELY PIRES NECY (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) /4,5 DIÁRIAS/ 05/02/2018 A 09/02/2018 Servidor: 555893401/CARMEN SUELI BEZERRA DA CONCEIÇÃO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) /4,5 DIÁRIAS/ 05/02/2018 A 09/02/2018 Servidor: 51137411/MONICA CEMIRAMES PEREIRA DO NASCIMENTO PRESTES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) /4,5 DIÁRIAS/ 05/02/2018 A 09/02/2018Ordenador: IVALDO SANTOS DE SANTANA
Protocolo: 272725Portaria: 0084/2018 Objetivo: Dar apoio na fi scalização e apoio no controle de trânsito de animais em aglomeração no 36º LEILAO COMERCIAL DO DISTRITO DE CRUZEIRO. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: CRUZEIRO DO SUL/PA Servidor: 541896841/EDINETE FERNANDES SAMPAIO (AUXILIAR DE CAMPO) /3,5 DIÁRIAS/ 26/01/2018 A 29/01/2018.Ordenador: IVALDO SANTOS DE SANTANA
Protocolo: 272709Portaria: 0082/2018 Objetivo: Realizar captura de morcego hematófago e dar apoio nas palestras educativas em escolas e para produtores rurais da região. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ULIANOPOLIS/PA Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA Servidor: 124770473/ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS/ 26/01/2018 A 27/01/2018 Servidor: 10294017/ZEDEQUIAS RODRIGUES DA SILVA (TECNICO AGRICOLA) / 1,5 DIÁRIAS/ 26/01/2018 A 27/01/2018.Ordenador: IVALDO SANTOS DE SANTANA
Protocolo: 272754
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a publicação com protocolo 268367 publicada no dia 10/01/2018 referente ao Extrato de termo Aditivo de locação de imóvel do município de Abel Figueiredo.
Protocolo: 272671
EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 0034/2018 – 22.01.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:Considerando o disposto no Artigo7º, inciso XVIII da Constituição Federal, combinada com a Lei Federal nº 11.770/2012, bem como o disposto no Art. 95 do Regimento Interno de Pessoal.R E S O L V E:CONCEDER, ao Extensionista Rural I, KENJI OIKAWA - Matricula nº 3175634/1, lotado no Escritório Local de Inhangapi, 08 dias de Licença Falecimento, no período de 11.01.2018 à 18.01.2018, formalizada de acordo a Certidão nº 025023 01 55 2018 4 00251 139 0076219 13.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE Presidente em ExercícioPORTARIA Nº0035/2018 – 23.01.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:REMANEJAR, a pedido, a contar de 01.02.2018, o Extensionista Rural-II –Técnico em Agropecuária SÉRGIO LUIZ PEDROSO CORRÊA- Matricula nº 80845101/1, do Escritório Local de Belterra, para exercer suas funções no Escritório Local de Juruti/ambos vinculados ao Escritório Regional de Santarém.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE Presidente em ExercícioPORTARIA Nº 0036/2018 – 23.01.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.01.2018 à 05.02.2018, o Extensionista Rural II – JOSÉ VALDECI BENÍCIO DA SILVA - Matricula nº 57210907/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Irituia/ Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE Presidente em Exercício
Protocolo: 272486
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SUPRIMENTO DE FUNDO.
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 017/2018; BENEFICIÁRIO: JAIRA MARIA PIMENTEL GONÇALVES; MATRÍCULA: 50693601; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DESTA EMATER; MUNICÍPIO: MARITUBA; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 339039=R$ 4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
Protocolo: 272758PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 016/2018; BENEFICIÁRIO: JAIRA MARIA PIMENTEL GONÇALVES; MATRÍCULA: 50693601; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DESTA EMATER; MUNICÍPIO: MARITUBA; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 339039=R$ 4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
Protocolo: 272746
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DIÁRIA.
PORTARIA DE DIARIA Nº 004/2018; BENEFICIÁRIO: GLEISON JOSÉ KIYOSHI SATO BARROS; MATRÍCULA: 57175910/1; FUNÇÃO: TÉCNICO EM PLANEJAMENTO; OBJETIVO: DAR SUPORTE TÉCNICO AO NAVEGAPARÁ E MANUTENÇÃO NOS COMPUTADORES NO ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM; PERÍODO: 24/01/2018; Nº DE DIÁRIAS: 1/2; DESTINO: SÃO DOMINGOS DO CAPIM; ORDENADOR DE DESPESA: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE.
Protocolo: 272706PORTARIA DE DIARIA Nº 003/2018; BENEFICIÁRIO: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DA COSTA; MATRÍCULA: 80845296; FUNÇÃO: TÉCNICO EM PLANEJAMENTO; OBJETIVO: DAR SUPORTE TÉCNICO AO NAVEGAPARÁ E MANUTENÇÃO NOS COMPUTADORES NO ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM; PERÍODO: 24/01/2018; Nº DE DIÁRIAS: 1/2; DESTINO: SÃO DOMINGOS DO CAPIM; ORDENADOR DE DESPESA: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE.
Protocolo: 272700
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 31Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 00111/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2018.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 1891/2018 e Certidão de Casamento;RESOLVE:I – Conceder 08 (oito) dias de Licença Gala ao servidor ANTONIO FABIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 5890073/ 2, ocupante do cargo de Motorista, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental, no período de 03/01/2018 a 10/01/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 272608PORTARIA Nº 0129/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 24 DE JANEIRO DE 2018.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o teor do Processo n° 3854/2018 e os termos do memorando nº 185756/GTRAN/COAD/DGAF/SAGAT;R E S O L V E:I – Autorizar a viagem dos servidores: LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES, matricula nº 5875730/3, no período 18/01 A 29/01/2018 e ALLAN SILVA TELLES, matricula n° 5928164/1, no período 16/02 a 28/02/2018, ambos ocupantes do cargo de Motorista, lotados na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF, com objetivo de conduzir veículo ofi cial ao município de Tucuruí/PA, as diárias serão custeadas pelo IDEFLOR-BIO.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 272697PORTARIA Nº 00113/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 22 DE JANEIRO 2018.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 1616/2018 e Certidão de Nascimento ;RESOLVE:I – Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao servidor JAIRO FARIAS DA SILVA , matrícula 57193847/ 1 , ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, no período de 18/12/2017 a 27/12/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 272611
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 000117/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 23 de janeiro de 2018. Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Numero do Benefi cio; 6207068568/INSS;RESOLVE:I – Conceder 47 (quarenta e sete) dia de Licença Saúde a servidora ANA CLAUDIA ALVES BARATA, matrícula 5924080/ 1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotada na Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril no período de 27/10/2017 a 12/12/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 272652
PORTARIA Nº 000110/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 22 de janeiro de 2018.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 191224ARESOLVE:I – Conceder 05 (cinco) dia de Licença Saúde a servidora FRANCYLLA MILHOMENS NOGUEIRA MACIEL, matrícula 57215366/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental no período de 13/11/2017 a 17/11/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 272606
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 0115/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 23 DE JANEIRO DE 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 44310/2016 e teor do Memorando n° 161045/2016/GEMAP/COAD/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scal de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência dos Contratos, os servidores abaixo relacionados:
CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA
N° 048/2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –
SEMAS/PA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELETROFER COMERCIAL LTDA – EPP.
ROSEMBERG SILVA DE SOUZA, Matrícula:
57175419/1 – TITULAR
THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF,
Matrícula: 57174061/2 – SUPLENTE
N° 049/2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –
SEMAS/PA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONEXÃO
CHINELOS – CONFECÇÕES EIRELI.
II – Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira – DGAF, que através do setor competente, tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 272775
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ERRATA.
ERRATA DA PORT.00050/2018 DE 09/01/2018, DOE 33536 DE12/01/2018Onde se lê: Licença SaúdeLeia-se: Licença Assistência
Protocolo: 272656ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.544 DE 24/01/2018, REFERENTE TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORONDE SE LÊ: PRISCILLA FLORES LEAO FERREIRA TAMASAUSLEIA-SE: PRISCILLA FLORES LEAO FERREIRA TAMASAUSKAS
Protocolo: 272550
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº 0118/2018 - GAB/SEMAS DE 23 DE DE JANEIRO DE 2018OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PAPERIODO: 20/01/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57203616/3 - JOSE AUGUSTO BARROSO DE NAZARE - (GERENTE)- 5654831/1 - EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 272371PORTARIA Nº 0121/2018-GAB/SEMAS DE 23 DE JANEIRO DE 2018.OBJETIVO: MOBILIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA SEMAS AO PÚBLICO EXTERNO, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PAPERIODO: 23/01 A 27/01/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5917701/2 - IGOR SILVESTRE DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA)- 5918510/1 - DAVID JUNIOR SANTOS DE SOUZA - (GERENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 272649PORTARIA Nº 0120/2018 - GAB/SEMAS DE 23 DE DE JANEIRO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PAPERIODO: 13/01/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57203616/3 - JOSE AUGUSTO BARROSO DE NAZARE - (GERENTE)- 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 272352PORTARIA Nº 0123/2018-GAB/SEMAS DE 23 DE JANEIRO DE 2018.OBJETIVO: VISANDO APURAR CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: TAILÂNDIA/PAPERIODO: 11/01 A 12/01/2018 - (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 61115/2 - RAIMUNDO JORGE DURANS DA SILVA - (SECRETARIO DE DIRETORIA)- 5865182/3 - MARCIO RODRIGUES PINHEIRO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 272386PORTARIA Nº 0127/2018-GAB/SEMAS DE 23 DE JANEIRO DE 2018.OBJETIVO: VISANDO APURAR CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTAMIRA/PA E ANAPU/PAPERIODO: 15/01 A 18/01/2018 - (03 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 61115/2 - RAIMUNDO JORGE DURANS DA SILVA - (SECRETARIO DE DIRETORIA)- 5865182/3 - MARCIO RODRIGUES PINHEIRO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 272374PORTARIA Nº 0122/2018-GAB/SEMAS DE 23 DE JANEIRO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA REGIÃO DO TAPAJÓS, COM OS PREFEITOS DA REGIÃO E ATUAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DESTA SEMAS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
DESTINO: SANTARÉM/PAPERIODO: 25/01/2018 - (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 57192004/7 – THALES SAMUEL MATOS BELO – (SECRETARIO ADJUNTO DE GESTÃO E REGULARIDADE AMBIENTAL)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 272421PORTARIA Nº 0119/2018-GAB/SEMAS DE 23 DE JANEIRO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: NOVO REPARTIMENTO/PAPERIODO: 22/01 A 25/01/2018 – (3,5) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5936229/1 - FERNANDA PANTOJA SOUZA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5936235/1 - MARILEIA PEREIRA REIS – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 272482PORTARIA Nº 0124/2018-GAB/SEMAS DE 23 DE JANEIRO DE 2018.OBJETIVO: TREINAMENTO TÉCNICO, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: REDENÇÃO/PADESTINO: MARABÁ/PAPERIODO: 22/01 A 27/01/2018 - (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5938377/1 - LETICIA MARTINS DE SOUSA - - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 5938375/1 - SIMONE RODRIGUES DA SILVA - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 57202680/2 - WADISON DA SILVA MARANHAO - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 272607PORTARIA Nº 0112/2018-GAB/SEMAS DE 22 DE JANEIRO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DESTA SECRETÁRIA NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PAPERIODO: 24/01 A 26/01/2018 - (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5204780/8 - LUIZ FERNANDES ROCHA - (SECRETARIO DE ESTADO)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 271861
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
COMUNICADOO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, comunica o adiamento da Audiência Pública, referente aos Complexos Hidrelétricos Cupari Braços Leste e Oeste, de responsabilidade da empresa CIENGE ENGENHARIA e COMÉRCIO LTDA e, na oportunidade, informa a nova data:Dia: 07/03/2018Local: Ginásio Poliesportivo Dr. Almir GabrielEndereço: Rua 05, S/N, Centro, município de RurópolisHorário: 09 horasBelém (PA), 22 de janeiro de 2018.Luiz Fernandes RochaSecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Protocolo: 271779COMUNICADO
O Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, observando os termos do art. 8º §3º da Instrução Normativa nº 03/2014 da SEMAS NOTIFICA, por meio do presente Edital, os proprietários ou representantes legais das empresas que possuem processos com pendência documental, para protocolarem na SEMAS, as respostas das notifi cações emitidas pela Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos – DIREH através da Gerência de Outorga – GEOUT, no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.A relação completa dos processos e outras especifi cações estarão disponíveis no site da SEMAS (https://www.semas.pa.gov.br)O não cumprimento da notifi cação, contida neste edital, acarretará no INDEFERIMENTO do processo e ARQUIVAMENTO IMEDIATO.Ronaldo Jorge da Silva LimaSecretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos
Protocolo: 272729
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria nº. 042 de 24 de janeiro de 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Conceder à servidora Soraya Tatiana Macedo Alves, matrícula nº.54186246, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Gestão da Biodiversidade, deste Instituto, 30 (dias) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03/10/2017 a 01/11/2017, conforme o processo nº. 2017/430769, CID:F41.1,F32.1, Laudo Médico: 35112, de acordo com Art.77, I e Art. 81 da Lei nº5.810 de 24 de janeiro de 1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 272551
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017DECISÃOCom base no disposto no art. 21, inciso II e §1° e art. 49 da Lei nº 8.666/93, por não ter sido Publicado em Diário Ofi cial o Reaviso do certame, decide ANULAR a Concorrência Pública nº004/2017 haja vista que o reaviso foi veiculado apenas na página ofi cial do IDEFLOR-Bio na internet.O certame será relançado com novo Edital de Licitação para contratação do serviço pretendido.Promovam-se as providências para ampla publicidade do presente ato.Belém-PA, 24 de Janeiro de 2018.Thiago Valente NovaesPresidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 272425
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APOSTILAMENTO.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2018Com base no parágrafo 67, caput, da Lei nº 8.666/93, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, resolve apostilar a troca de fi scal do Termo de Cooperação 004/2017, celebrado com a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER, objeto do processo administrativo de nº 2017/45200, conforme descrição a seguir: Substitui-se o servidor CELSO IRAN PUGET BOTELHO – EMATER, pelo servidor THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO LEÃO – EMATER.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOORDENADOR
Protocolo: 272698
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SUPRIMENTO DE FUNDO.
Portaria nº. 044 de 24 de janeiro 2018Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Rubens de Aquino Oliveira – 57198137 - Técnico em Gestão de Meio AmbientePTRES: 798364Fonte: 0661Elemento: 339030 ......R$2.000,00 (Dois Mil Reais)Ação: 241358PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 272756
DIÁRIA.
Portaria nº. 045 de 24 de janeiro de 2018Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueirosFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/10752, Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.Origem: MarabáDestino: Tucuruí/Novo Repartimento/Goianésia do Pará/Jacundá/ItupirangaPeríodo: 02/02 a 03/03/2018 - 29,5 (vinte e nove e meia) diáriasServidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de ConservaçãoOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 046 de 24 de janeiro de 2018 Objetivo: Realizar visita de monitoramento dos Contratos de transição Valmir Martins Araújo, Karina Braga Bernardes, Sergio Evangelhard Bernardes e Olavo Acatauassu TeixeiraFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/17354 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Santarém/JurutiPeríodo: 28/01 a 06/02/2018 - 9,5 (nove e meia) diáriasServidor: 57222698 - Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade - GerenteOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 047 de 24 de janeiro de 2018Objetivo: Conduzir o veículo ofi cial para transporte de servidores em atividade institucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/17364, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte AlegreDestino: Santarém/JurutiPeríodo: 28/01 a 06/02/2018 - 9,5 (nove e meia) diáriasServidor: 5927256 - Rosinaldo Mota Jardina, matrícula - MotoristaOrdenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 272760
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OUTRAS MATÉRIAS.
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018Fica inexigível de chamamento publico, a celebração do Termo de Colaboração abaixo especificado, devidamente justificado, com seus fundamentos no artigo 31, caput, da Lei 13.019/2014, e Decreto Estadual nº 1.835/2017 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 518/2017 e Parecer Técnico 01/2018-GRX/DGMUC/Idefl or-Bio acostadas aos autos.Nº do Processo: 2017/45204ORGANIZAÇÃO: Polo de Proteção da Biodiversidade e uso Sustentável dos Recursos Naturais – POLO PROBIO.CNPJ: 04.858.245/0001-05Objeto: Manejo e revitalização dos seringais nativos no Estado do Pará, com os encauchados.VALOR: R$ 183.695,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798365 Unidade Orçamentária: 790202 Fonte de Recursos: 065626 de janeiro de 2018.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIO
Protocolo: 272628EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO Nº 001/2018CEDENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO.CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO JOÃO BATISTA II – ACAJOB.OBJETO: cessão de uso de equipamentos necessários ao funcionamento do viveiro de produção de mudas, pertencentes ao CEDENTE e administrado pela CESSIONÁRIA, visando atender interesse coletivo, bens esses que passarão à posse da CESSIONÁRIA, sob condições estabelecidas no termo de cessão de uso nº 001/2018.EQUIPAMENTOS CEDIDOS: 01 (uma) BOMBA CENTRÍFUGA MONOFÁSICA, com potência de 1/2 cv, para poço de 4’’, com bocal de saída de 1.1/4’’, com rosca BSP; eixo do bombeador de aço inox, sistema TRI-SEAL® com rotores fl utuantes independentes, rotor fechado de Celcon®; Difusor e divisão de Nory® GFN3; corpo de aço inox, bocal de saída e intermediário de Noryl®; Filtro de material termoplástico; válvula de retenção incorporada e motor elétrico encapsulado, 2 polos, 60 Hz, RP nº 105 – FUNDEFLOR e RP nº 2894 – IDEFLOR-BIO – 02 (DOIS) CARROS DE MÃO com cabo de madeira parafusado, pneus com câmara de ar, cuba de zinco com capacidade para 60 litros rasos (cimento líquido, água, etc.), capacidade para 80 litros secos (areia, terra, etc.) capacidade de peso de 100kg máxima – RP’s
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 33Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
nºs 091 e 092 – FUNDEFLOR e RP’s nºs 2880 e 2881 – IDEFLOR-BIO.FISCALIZAÇÃO: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA CAMPOS, matrícula nº 54190874VIGÊNCIA: 25/01/2018 a 24/01/2019, prorrogável por meio de Termo Aditivo.OBS: é defeso à cessionária: desviar a fi nalidade do objeto deste instrumento; ceder ou transferir, sob qualquer hipótese, os bens cedidos.a cessionária deverá arcar com eventuais despesas para garantir a manutenção e a conservação dos bens cedidos.Belém, 24 de janeiro de 2018.THIAGO VALENTE NOVAESPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIOCEDENTEGEOVANE FERREIRA DOS SANTOSASSOC. COMUN. DOS AGRIC. DO ASSENT. JOÃO BATISTA II – ACAJOBCESSIONÁRIA
Protocolo: 272641
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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATAERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATADO DO CONTRATO ADM. nº. 76/2017-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33512, DO DIA 06/12/2017ONDE SE LÊ:R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)LEIA-SE: R$ 5.000,00 (cinco mil)
Protocolo: 272420
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATADO DO CONTRATO ADM. nº. 77/2017-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33512, DO DIA 06/12/2017ONDE SE LÊ: CONTRATADO; FILIPE MIRANDA, CPF: 884.651.442-49.LEIA-SE: CONTRATADO; JADIEL NASCIMENTO PINTO, CPF: 941.378.112-53ONDE SE LÊ:R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)LEIA-SE: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
Protocolo: 272418
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2017 – FASPMPA.A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, usando das atribuições legais concedidas por meio da Portaria nº 601/2017 – DP/1, publicada em Boletim Geral da PMPA nº 104, de 01/06/2017, decide homologar o certame do Pregão Eletrônico nº 021/2017 – CPL/FASPM, decorrente do Processo Administrativo nº 065/2017 – FASPM, cujo objeto destina-se a “Aquisição de materiais correlatos e hospitalares conforme especifi cações constantes no anexo I (termo de referência)”, para o período de 12 (doze) meses, tendo sido as licitantes vencedoras do certame as empresa abaixo relacionadas:
Nº EMPRESA CNPJ VALOR
01 N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP 07.657.779/0001-61 R$ 33.485,32
02 F CARDOSO E CIA LTDA 04.949.905/0001-63 R$ 25.711,20
03 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EP 23.312.871/0001-46 R$ 4.519,88
VALOR TOTAL R$ 63.716,40
Com fundamento nos ditames insculpidos nas Leis Federais nº 8.666/93, nº 10520, e na Lei Estadual nº 6.474/2002, bem como nos Decretos Estaduais nº 199/2003 e nº 2.069/2006, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o assunto. Deverá ser providenciado o instrumento de contrato, com base na minuta constante dos autos e, posteriormente, a assinatura das partes para o fornecimento dos materiais após, é claro, a nomeação do fi scal do Contrato Administrativo, a feitura do PRD e empenho, Providencie a Seção Administrativo-Financeira.Determino Publicação desta homologação em Diário ofi cial do Estado do Pará, no prazo previsto em lei.Belém, 24 de janeiro de 2018REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711DIRETORA DO FASPM
Protocolo: 272632
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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA.
PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 055 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM Celso de Souza Salgado 1,5 (uma e meia) diárias, pousada e alimentação. Origem: Santarém/PA. Destinos: Rurópolis/PA. Período: 02 de fevereiro de 2018, e retorno dia 03 de fevereiro de 2018. Objetivo: nivelamento de conhecimento técnico aos gestores das COMDEC’s e confecção do PLANCON.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 272345PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 032 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.Conceder ao militar: CEL QOBM Francisco Cantuaria Moutinho Junior, 2,5 (duais e meia) diárias pousada e alimentação. Origem: Belém/PA. Destino: Santarém/ PA. Período: 07 de janeiro de 2018, e retorno dia 09 de janeiro de 2018. Objetivo: tendo em vista, apresentação de relatório de conclusão referente ao naufrágio de empurrador e uma balsa, no referido município.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA eCoordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 272409PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 056 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.Conceder aos militares: S TEN’s BM Marcio Alberto Carvalho da Silva, Joel de Jesus Silva e CB BM Herbert Carlos Lino Barros 2,5 (duais e meia) diárias, pousada e alimentação para cada. Origem: Belém e Redenção/PA. Destinos: Xinguara/PA. Período: 19 de fevereiro de 2018, e retorno dia 21 de fevereiro de 2018. Objetivo: nivelamento de conhecimento técnico aos gestores das COMDEC’s e confecção do PLANCON.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 272351
PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 054 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.Conceder aos militares: MAJ BM Cilea Silva Mesquita, CAP BM Marcelo Pinheiro dos Santos, S TEN BM Marcio Alberto Carvalho da Silva e CB BM Leonardo Sousa dos Santos 4,5 (quatro e meia) diárias, para cada. Origem: Belém/PA. Destinos: Santarém e Rurópolis/PA. Período: 30 de janeiro de 2018, e retorno dia 03 de fevereiro de 2018. Objetivo: nivelamento de conhecimento técnico aos gestores das COMDEC’s e confecção do PLANCON.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 272339
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA.
ERRATA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Errata do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 170/2017-PCE/PA. Publicada no DOE n° 33527 de 28/12/2017 . Onde se lê: Vigência: a contar da sua assinatura até 31/01/2018. Leia-se: Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018.
Protocolo: 272381ERRATA DE CONTRATO
Errata do Contrato nº 231/2017-PCE/PA. Publicada no DOE n° 33527 de 28/12/2017 . Onde se lê: Vigência: a contar da sua assinatura até 31/01/2018. Leia-se: Vigência: a contar da sua assinatura até 30/06/2018.
Protocolo: 272377
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CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 014/2018-PCE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2017-SEAD/DGL/SRP-. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ Nº 00.368.105/1000-06 e a Empresa R C V R de Oliveira Ltda - EPP, CNPJ Nº 15.300.567/0001-50. Objeto: Fornecimento de Água Mineral Natural (Copo 200 ml). Data da Assinatura 24/01/2018. Vigência do Contrato: 24/01/2018 à 31/12/2018. Valor Total do Contrato: R$=156.310,00 Processo nº 2017/537669. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101- Polícia Civil do Estado do Pará. Programa: 1297 - Manutenção da Gestão. Atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. Natureza da Despesa – 339030 – Material de Consumo. Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas. Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários. Foro: Belém. Endereço da Contratada: Conj. Cidade Nova VI, WE-64 nº 442, Bairro do Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP 67.140-060. Telefone: (91) 3263-9096. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 272570
EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 013/2018-PCE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2017-SEAD/DGL/SRP-. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ Nº 00.368.105/1000-06 e a Empresa Sousa & Assis Comércio Varejista de Água, CNPJ Nº 15.207.445/0001-14. Objeto: Fornecimento de Água Mineral Natural (Garrafão de 20 litros). Data da Assinatura 24/01/2018. Vigência do Contrato: 24/01/2018 à 31/12/2018. Valor Total do Contrato: R$=123.076,20 Processo nº 2017/537669. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101- Polícia Civil do Estado do Pará. Programa: 1297 - Manutenção da Gestão. Atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. Natureza da Despesa – 339030 – Material de Consumo. Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas. Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários. Foro: Belém. Endereço da Contratada: Estrada do Icuí Guajará nº 10, Residencial Park das Laranjeiras, Bairro do Icuí Guajará, Ananindeua/PA, CEP 67.125-220. Telefone: (91) 3033-3169. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 272574
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº 83/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 201828199, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DEDILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 23 a 24 de janeiro de 2018;1 . IPC - ELIETE ALBUQUERQUE DOS SANTOS GUIMARÃES - MAT: 58769312 . EPC - PAULO EDUARDO VAZ BENTES - MAT: 541841053 . DPC - DINILDA FERREIRA DA COSTA - MAT: 54188917CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1(uma) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
e cinco reais), perfazendo umtotal de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272360PORTARIA Nº 85/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/27465, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ÁGUA AZUL DO NORTE, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 26/01 a 02/02/2018;1 . IPC - JOSE EDINALDO SOUZA LEAL - MAT: 84007772 . IPC - DENILSON DE SOUZA CALDAS - MAT: 58412593 . IPC - RUTINALDO PONTES DE SOUSA - MAT: 541889184 . DPC - MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO - MAT: 57225020CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 7(sete) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um totalde R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272364PORTARIA Nº 76/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/23280, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 27 a 30 de janeiro de 2018;1 . DPC - NELSON DA SILVA NASCIMENTO - MAT: 54188932CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3(três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um totalde R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272343PORTARIA Nº 79/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/32674, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 24 a 27 de janeiro de 2018;1 . DPC - VICENTE FERREIRA GOMES - MAT: 5857449CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3(três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um totalde R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272347PORTARIA Nº 71/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201822959, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 25 a 27 de janeiro de 2018;1 . DPC - RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM - MAT: 5914092CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5(duas e meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo
um total de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272338PORTARIA Nº 75/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201823247, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 24 a 27 de janeiro de 2018;1 . DPC - VINICIUS SOUSA DIAS - MAT: 5894804CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3(três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um totalde R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272342PORTARIA Nº 78/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/32671, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 24 a 27 de janeiro de 2018;1 . DPC - PEDRO HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE - MAT: 5913994CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendoum total de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272346PORTARIA Nº 87/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/32708, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 24/01 a 03/02/2018;1 . IPC - ADALBERTO COSTA ALMEIDA - MAT: 57190489CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de10,5 (dez e meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais),perfazendo um total de R$ 1417,50 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquentacentavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272367PORTARIA Nº 86/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/29338, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fi m de realizar IMPLANTAÇÃO DO SISTEMADE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no período de 31/01 a 03/02/2018;1 . ADM - LUIZ ROOLSEVERT MACIEL FERREIRA - MAT: 734232 . EPC - SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE - MAT: 5232910CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3(três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um totalde R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272365
PORTARIA Nº 73/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 201823134, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 25 a 27 de janeiro de 2018;1 . DPC - SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO - MAT: 5599776CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5(duas e meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendoum total de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272340PORTARIA Nº 77/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/32655, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 24 a 27 de janeiro de 2018;1 . DPC - ANTONIO GOMES DE MIRANDA NETO - MAT: 57192814CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendoum total de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272344PORTARIA Nº 80/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 201832674, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ANAPU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 25 a 30 de janeiro de 2018;1 . DPC - ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA - MAT: 59140782 . EPC - HERON KARLO CORREIA DE LIMA - MAT: 54193213CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 5(cinco) diária(s) do Grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo umtotal de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272348PORTARIA Nº 81/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/22857, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CACHOEIRA DO ARARI, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 26 a 29 de janeiro de 2018;1 . EPC - ROGERIO PEREIRA AGUIAR - MAT: 572145852 . IPC - CARLOS ALBERTO RUFINO - MAT: 541913383 . IPC - DAVIDSON AUGUSTO DE SALES AMORAS - MAT: 57233491CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3(três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um totalde R$ 1.215,00 (um mil, duzentos e quinze reais), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272349
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 35Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 70/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 201822917, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 24 a 26 de janeiro de 2018;1 . DPC - TEMMER DA CUNHA KHAYAT - MAT: 57233637CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2(duas) diária(s) do grupo A, no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo um total deR$ 190,00 (cento e noventa reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272337
PORTARIA Nº 74/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 201823210, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 24 a 27 de janeiro de 2018;1 . DPC - MARCELO DELGADO DIAS - MAT: 57233522CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3(três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo umtotal de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272341
PORTARIA Nº 82/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/22824, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia26 de janeiro de 2018;1 . IPC - EVANDRO FERREIRA CASTRO - MAT: 58534352 . DPC - JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA - MAT: 5599822CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos),perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272358PORTARIA Nº 84/2018- DGPC/OD/DRF DE 23 DE
JANEIRO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/27449, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 26 a 28 de janeiro de 2018;1 . IPC - DENIS FERNANDEZ DE MORAES - MAT: 572336502 . IPC - CELIO TOMAZ NUNES SALVADOR - MAT: 541890633 . IPC - SILVIO ALEX LEAL DA SILVA - MAT: 541841024 . EPC - ANDERSON LUIZ OLIVEIRA LIMA - MAT: 541838015 . DPC - RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO - MAT: 80845034CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2(duas) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo umtotal de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 272362
OUTRAS MATÉRIAS.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a Companhia de Saneamento do Pará -COSANPA CNPJ nº 04.945.341/0001-90. Data de Assinatura: 23/01/2018. Valor: R$=30.151,71. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a dívida vencida da fatura do mês de Dezembro/2017. Fatura nº 38684. Exercício 2017. Proc. nº 2017/541294. Orçamento: Programa: 1425 – Segurança Pública. Atividade: 8266 – Realização das Ações de Polícia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266. Contratada: Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA. Endereço: Av. Gov. Magalhães Barata nº 1201. Bairro São Braz, Belém/PA. Telefone: (91)32028400.Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 272600EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DE EXERCÍCIO ANTERIORESPartes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a BRK Ambiental Araguaia Sanea mento S/A CNPJ nº 16.876276/0001-78. Data de Assinatura: 23/01/2018. Valor: R$=470,27. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a dívida vencida da fatura do mês de Novembro/2017. Fatura nº 300482. Exercício 2017. Proc. nº 2017/544743. Orçamento: Programa: 1425 – Segurança Pública. Atividade: 8266 – Realização das Ações de Polícia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266. Contratada: BRK Ambiental Araguaia Sanea mento S/A. Endereço: Rua Jane Claudio Costa Cruz s/n, São Domingos do Araguaia/PA. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 272597
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a BRK Ambiental Araguaia Sanea mento S/A CNPJ nº 16.876276/0001-78. Data de Assinatura: 23/01/2018. Valor: R$=449,44. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a dívida vencida da fatura do mês de Novembro/2017.Fatura nº 312139. Exercício 2017. Proc. nº 2017/545117. Orçamento: Programa: 1425 – Segurança Pública. Atividade: 8266 – Realização das Ações de Polícia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266. Contratada: BRK Ambiental Araguaia Sanea mento S/A. Endereço: Rua Jane Claudio Costa Cruz s/n, São Domingos do Araguaia/PA. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 272599
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a Águas de São Francisco Concessionária de Saneamento S.A. CNPJ nº 19.161.754/0001-51. Data de Assinatura: 23/01/2018. Valor: R$=54,60. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a dívida vencida da fatura do mês de Novembro/2017. Fatura nº 150491039. Exercício 2017. Proc. nº 2017/547946. Orçamento: Programa: 1425 – Segurança Pública. Atividade: 8266 – Realização das Ações de Polícia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266. Contratada: Águas de São Francisco Concessionária de Saneamento S.A. Endereço. Av. Padre Casemiro Pereira de Souza s/n, Barcarena/PA. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 272596
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e a Companhia de Saneamento do Pará -COSANPA CNPJ nº 04.945.341/0001-90. Data de Assinatura: 23/01/2018. Valor: R$=10.602,45. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a dívida vencida da fatura do mês de Dezembro/2017. Fatura nº 38770. Exercício 2017. Proc. nº 2017/542593. Orçamento: Programa: 1425 – Segurança Pública. Atividade: 8266 – Realização das Ações de Polícia Judiciária. Natureza da Despesa: 339092. Despesa de Exercícios Anteriores. Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266. Contratada: Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA. Endereço: Av. Gov. Magalhães Barata nº 1201. Bairro São Braz, Belém/PA. Telefone: (91)32028400.Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 272601
PORTARIA Nº 11/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 15/01/2018
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do acidente de trânsito envolvendo a VTR Pajero HD, placa NSU-2981, disponibilizada à DP Vila dos Cabanos/DPC, fato ocorrido em 01/12/17, consoante o BOP nº 86/2017.002906-7 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JORGE OTAVIO NOVAIS DE SOUZA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil – Em Exercício
PORTARIA Nº 12/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 15/01/2018
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, TAURUS, .40SW, SÉRIE: SZA83968, PAT.: 18356, conforme BOP nº 5/2017.107139-7-Sec. Sacramenta, fato ocorrido em 29/12/17 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JORGE OTAVIO NOVAIS DE SOUZA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil – Em Exercício
PORTARIA Nº 13/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 15/01/2018
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo, tipo REVÓLVER, 30SPL, SÉRIE: 0D248090, PAT.: 14757, conforme o BOP nº 29/2017.108461-6-Sec. Marituba, fato ocorrido em 21/12/17 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil – Em Exercício
PORTARIA Nº 14/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 15/01/2018
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, TAURUS, .40SW, SÉRIE: SQG95020, conforme o BOP nº 2/2018.100511-1-Sec. São Braz, fato ocorrido em 08/01/18 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil – Em Exercício
PORTARIA Nº 15/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/01/2018
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do acidente de trânsito envolvendo a VTR descaracterizada, cor branca, placa QDB-8837, disponibilizada à DATA, fato ocorrido em 01/12/17, consoante o BOP nº 433/2017.103308-5 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JORGE OTAVIO NOVAIS DE SOUZA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil – Em Exercício
PORTARIA Nº 16/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/01/2018
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga do preso, Rafael Lima de Abreu, das dependências da SU Mosqueiro, fato ocorrido em 30/12/17 e demais fatos conexos,
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil – Em Exercício
PORTARIA Nº 17/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/01/2018
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da servidora, A.C.S.P.C., mat. nº 57210803, face Relatório Preliminar nº 075/17-CRPC/BMA, no qual consta que a policial, teria, em tese, deixado de fazer a remessa à justiça no prazo legal o IPL/FLG sob nº 507/2017.000348-7-DEACA/Santarém e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 15/01/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil – Em Exercício
PORTARIA Nº 18/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 19/01/2018
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as condutas dos servidores, D.D.R.P., mat. nº 64165 e H.A.S., mat. nº 5411491, os quais teriam, em tese, deixado de cumprir diligências e de fazer remessa à justiça no prazo legal o IPL nº 168/2010.000202-0-SU Itaituba e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 04/07/17 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil – Em Exercício
PORTARIA Nº 19/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 19/01/2018
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga do preso de justiça, Jairo Machado Gomes, quando se encontrava nas dependências do CPC Renato Chaves, consoante o BOP nº 31/2017.103447-5-SU Mosqueiro, fato ocorrido em 30/12/17 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 11/01/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedor Geral da Polícia Civil – Em Exercício
Protocolo: 272452
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 011/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei 6.282 de 19.01.00RESOLVE:ELOGIAR, os servidores abaixo mencionados, pela dedicação, dinamismo, colaboração, apoio interinstitucional, valioso espírito de equipe e profundo comprometimento com que
desempenharam seus serviços, demonstrando com excelência a capacidade de executar os trabalhos relacionados à operação de resgate das vítimas do empurrador Bertolini CXX no Rio Amazonas, município de Óbidos.AMÉRICO CARLOS FERNANDES AZEVEDO, Perito Criminal do Estado do Maranhão, matrícula 1102672;ANA CAROLINA COSTA SCERNI, Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada no CPC Renato Chaves, matrícula 57205582/2;CARMEN LUCILA MELO BRITO BELICHA FONSECA, Perita Criminal do CPC Renato Chaves, matrícula 5233062/1;CELSO FELIPE BANDEIRA DE SÁ, Perito Criminal do CPC Renato Chaves, Coordenador das Unidades Regionais, matrícula 54180043/2;CHRISTHIANE PINTO CUTRIM, Perita Criminal, Diretora do IGF do Estado do Maranhão, matrícula 1836303;DANIEL LÚCIO RODRIGUES DUTRA, Perito Criminal do Estado do Amazonas, matrícula 191327-1-C;DANIELA KOSHIKENE, Perita Criminal do Estado do Amazonas, Gerente do Laboratório de Genética Forense, matrícula 191569-0-A;DELSON TAVARES DE FREITAS JÚNIOR, Perito Criminal do Estado do Amazonas, matrícula 192004-9-A;ELZEMAR MARTINS RIBEIRO RODRIGUES, Perita Criminal, Gerente do Laboratório EFQB do CPC Renato Chaves, matrícula 57225359/1;JEFFERSON MENDES DE HOLANDA, Perito Criminal, Diretor do Departamento de Polícia Técnico Científi ca do Estado do Amazonas, matrícula 171.764-2B;GIUSEPPE ANTONIO HOLANDA TANCREDI, Perito Criminal do CPC Renato Chaves, matrícula 57229384/1;IVAN DIEB MIZIARA, Médico Legista do Estado de São Paulo, Superintendente da Polícia Técnico Científi ca de São Paulo, matrícula RS 5463520-02;JONES MOTA SANTOS, Perito Criminal, Coordenador de Odontologia e Antropologia Forense do CPC Renato Chaves, matrícula 5342414/2;JOSÉ ELINALDO SILVA, Perito Criminal, Gerente Regional de Santarém, matrícula 57215042/2;LUANA KAREN HOLANDA DA CUNHA, Perita Criminal do Estado do Amazonas, matrícula 191.570-3-A;MÁRCIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Perita Criminal do CPC Renato Chaves, matrícula 5747040/2;MARIA DAS MERCÊS CHAVES DE PAULA, Perita Criminal do CPC Renato Chaves, matrícula 5107407/2;MAURO ALESSANDRO CAMPINAS NADLER, Técnico de Enfermagem do CPC Renato Chaves, matrícula 57191386/3;PATRÍCIA HARICH, Perita Criminal do Estado de São Paulo, matrícula RS 13408999-01;SORAYA OGUSUKU FERRAZ, Auxiliar de Necropsia do Estado de São Paulo, matrícula 13219182-02;TERESINHA DE JESUS BRABO FERREIRA PALHA, Perita Criminal do CPC Renato Chaves, matrícula 5449510/1;WILLIAMS DE SOUSA QUINTINO, Auxiliar Técnico de Perícia do CPC Renato Chaves, matrícula 80846414.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de janeiro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORPerito CriminalDiretor-Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves
Protocolo: 272453
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ERRATA.
Errata da portaria nº 012/2018 de 22.01.2018, publicada no DOE nº 33.544 de 24.01.2018.Onde se lê:Gerente de Recursos HumanosLeia – se:Gerente de PessoalJOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral
Protocolo: 272518
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DIÁRIA.
PORTARIA N°628/2017OBJETIVO: Pericia técnicaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: CELSO FELIPE BANDEIRA DE SÁ.MATRÍCULA: 54180043/2 / Perito CriminalOrigem: BELÉM – PA Destino: SANTARÉM - PA.DIÁRIA: 4.5 (quatro e meia) PERÍODO: 17/11/2017 a 22/11/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N° 625/2017OBJETIVO: Pericia técnica.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: DURVAL PONTES FERREIRAMATRÍCULA: 5187990/2 / Perito criminalSERVIDOR: JOSUÉ MATOS GUERREIROMATRICULA: 557195110/1/ MotoristaOrigem: BELÉM – PA Destino: MARABA - PA.DIÁRIAS: 5.5 (cinco e uma e meia) PERÍODO: 26/11/2017 a 01/12/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N° 622/2017OBJETIVO: Atender a solicitação do Gerente desta unidade.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ALEX DA SILVA COSTAMATRÍCULA: 5931888/1/ MotoristaOrigem: MARABA - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia) PERÍODO: 03/11/2017 a 04/11/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
Protocolo: 272692PORTARIA N° 629/2017
OBJETIVO: Pericia técnica.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOCY DA SILVA GONÇALVES.MATRÍCULA: 57200690/1 / MotoristaSERVIDOR: MARCELO MORAESMATRÍCULA: 54185853/1 / Perito CriminalOrigem: MARABA – PA Destino: REDENÇÃO - PA.DIÁRIA: 4.5 (quatro e meia) PERÍODO: 19/01/2017 a 23/01/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N° 619/2017OBJETIVO: Participarem da Operação Luz da Infância.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: DAVI DE SOUZA SENAMATRÍCULA: 5890179/1 / Perito CriminalSERVIDOR: RODRIGO FRANCO DOS SANTOSMATRICULA: 5894948 / AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIASOrigem: CASTANHAL – PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIAS: 3.5 (três e uma e meia) PERÍODO: 18/10/2017 a 21/10/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N° 557/2017OBJETIVO: Conduzir Veiculo.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: MAIK NEVES DA CRUZMATRÍCULA: 5892890 / MotoristaOrigem: ALTAMIRA - PA Destino: BELEM - PA.DIÁRIAS: 2.5 (dois e meia) PERÍODO: 06/10/2017 a 08/10/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
Protocolo: 272517
PORTARIA N°577/2017OBJETIVO: Realizar pericia de levantamento de local de crimeFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: MARILUZIO ARAÚJO MOREIRA DA SILVA.MATRÍCULA: 54187873/2 / Perito CriminalOrigem: BELÉM – PA Destino: CHAVES - PA.DIÁRIA: 1 (Uma) PERÍODO: 21/09/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N° 526/2017OBJETIVO: Realizar pericia veiculares.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ADEMISON RODRIGUES LISBOA FILHOMATRÍCULA: 57234597/ Auxiliar técnico de periciaSERVIDOR: HERCULANO DE FIGUEIREDO MARÇALMATRICULA: 57225362/ Perito criminalOrigem: ALTAMIRA – PA Destino: PORTO DE MOZ - PA.DIÁRIAS: 3.5 (três e uma e meia) PERÍODO: 14/09/2017 a 17/09/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N° 606/2017OBJETIVO: Realizarem perícias.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ADSON WENDER DE JESUS SOUSAMATRÍCULA: 541872184/ Perito criminalSERVIDOR: CLELSON GOES LIMAMATRÍCULA: 7008208/1 / MotoristaOrigem: SANTARÉM - PA Destino: NOVO PROGRESSO - PA.DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia) PERÍODO: 20/10/2017 a 25/10/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
Protocolo: 272630
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 37Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 02/2018-CETRAN/SEGUP BELÉM, 18 DE JANEIRO DE 2017.
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito homologado pelo Decreto Estadual nº 1.365 de 24NOV2004, que foi publicado no D.O.E nº 30323 de 25NOV2004;CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na 7ª Reunião Ordinária do CETRAN de 2017 acerca da necessidade de designação de comissão de trabalho com a fi nalidade de normatizar procedimentos inerentes aos eventos(acidentes) de trânsito que resultem somente danos materiais;RESOLVE:Art.1º. Designar a comissão a seguir nominada, com a fi nalidade de normatizar procedimentos através de estudos técnicos inerentes aos eventos (acidentes) de trânsito que resultem somente danos materiais aos veículos envolvidos.Art. 2º. A comissão será composta pelos Conselheiros, Lilian Santana dos Santos(Presidente), Ten Cel PM Erick Alexandre Martins Miranda e Irani Renan Bertolini.Art. 3º. A comissão poderá consultar representantes de outros órgãos e entidades públicas, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja participação seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta portaria.Art. 4º. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado justifi cadamente.Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialPresidente do CETRAN
Protocolo: 272468PORTARIA N° 4100/2017-PROJUR
O Procurador Jurídico Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro em seus artigos 263, §1º e 148, §§ 3º e 4º;CONSIDERANDO que os condutores abaixo relacionados obtiveram a Carteira Nacional de Habilitação defi nitiva, porquanto o processo administrativo de aplicação da penalidade decorrente do cometimento de infração não havia transitado em julgado;CONSIDERANDO a orientação administrativa exarada no parecer jurídico nº 1516/2013/PROJUR/CCP;RESOLVE :Art. 1° - DETERMINAR que os condutores listados na tabela a seguir reiniciem o processo de habilitação caso intentem voltar a dirigir, visto que não preencheram os requisitos necessários à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação;
CONDUTOR REGISTRO NACIONAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
FELIPHE WARLE COSTA SOUZA Nº 05728931450 2017/46181
ELIANA BRANDÃO DA CONCEIÇÃO Nº 05567279941 2017/123658
JOSE DE RIBAMAR SARAIVA BALDEZ JUNIOR Nº 05672819114 2017/128933NANDSON CARDOSO TAVARES Nº 05024665708 2017/156023
JOAO FABRICIO SANTANA BELEM Nº 04646795392 2017/162529
DAVID CRUZ SANTOS Nº 05725426283 2017/130679
LINS KLEBER TRINDADE SA Nº 05319150216 2017/65849
VERA LUCIA REIS DO ROSARIO Nº 06585960565 2016/479075
MAURICIO ALEXANDRE MARTINS LOPES Nº 04775532272 2017/404556
Art. 2º – RECOLHER a última cédula de habilitação emitida por órgão de trânsito competente, a fi m de que possam reiniciar o processo de habilitação;Art. 3° - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo de trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de Trânsito Brasileiro, para que fi que disponibilizada na BINCO.Art. 4º – NOTIFICAR os supramencionados condutores acerca desta decisão.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Procurador Jurídico Chefe, 23 de janeiro de 2018.HELENO MASCARENHAS D’OLIVEIRAProcurador Jurídico ChefePortaria nº 4283/2017-DG/CGPOAB/PA nº 9.762
Protocolo: 272531
PORTARIA Nº 01/2018-CETRAN/SEGUP BELÉM, 18 DE JANEIRO DE 2017.
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito homologado pelo Decreto Estadual nº 1.365 de 24NOV2004,que foi publicado no D.O.E nº 30323 de 25NOV2004;CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na 7ª Reunião Ordinária do CETRAN de 2017 ;RESOLVE:Art.1º. Designar as datas abaixo relacionadas para a realização das Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Trânsito durante o primeiro semestre de 2018.JAN- 25FEV- 15MAR-15ABR- 19MAI- 30JUN- 21Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialPresidente do CETRAN
Protocolo: 272466PORTARIA Nº 039/2018/DGAltera a Portaria DETRAN/DG nº 506, de 12/03/2014, que regulamenta normas de Credenciamento, Renovação e Recredenciamento de CFCs no Estado do Pará.A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22, incisos I, II e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;Considerando o disposto na Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências;Considerando o disposto na Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores;Resolve:Art. 1º - Alterar os Artigos 4º, 17, 32, 43, 44, 45, 58, 59, 60, 61 e 64 da Portaria DETRAN/DG nº 506, de 12/03/2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º O prazo de vigência do credenciamento será de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado sucessivamente, por igual período, 90 (noventa) dias antes do seu vencimento, devendo apresentar anualmente os seguintes documentos:a) Certidão da dívida ativa da Uniãob) Certidão Negativa da Fazenda Estadual;c) Certidão Negativa da Fazenda Municipal;
d) Certidão de Regularidade do FGTS (CRF);e) Recolhimento da Taxa Anual de Credenciamento de CFC;f) Planilha de custos atualizada, conforme o Anexo IV, assinada pelo Diretor Geral e por Contabilista.Art. 17. ...§ 1º O Diretor Geral do CFC poderá estar vinculado à matriz e fi liais.Art. 32. ...I - ......i) Planilha de custos detalhada e atualizada, conforme o Anexo IV, assinada pelo Diretor Geral do CFC e por Contador responsável pela empresa.Art. 43 O pedido de renovação do credenciamento deverá ser feito 90 (noventa) dias antes do vencimento do Credenciamento, através de requerimento conforme modelo contido no ANEXO III, assinado pelo Diretor Geral do CFC e entregue na Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículo - DHCRV, sob pena de sanções administrativo-operacionais previstas na presente Portaria e dependerá da satisfação das seguintes exigências:Art. 44......i) Planilha de custos detalhada e atualizada, conforme o Anexo IV, assinada pelo Diretor Geral e por Contador responsável pela empresa.Art. 58. Para o curso teórico-técnico fi ca estipulada a carga horária máxima diária de 10 horas. Para o curso prático de direção veicular fi ca estipulada a carga horária máxima diária de 3 horas.Art. 59. Nos processos de 1º habilitação, somente poderão ser atendidos 18 (dezoito) novos candidatos por mês para cada veículo, considerando o quantitativo de 20 (vinte) horas para categoria A e 25 (vinte e cinco) horas para categoria B a serem ministradas a cada candidato e a carga horária de trabalho do CFC de 12 (doze) horas por dia.Art. 60. Cada veículo somente poderá instruir 24 (vinte e quatro) novos candidatos por mês, levando-se em consideração o quantitativo de 15 (quinze) horas para adição de categoria A e 20 (vinte) horas para adição de categoria B e mudança de categoria a serem ministradas a cada candidato e a carga horária de trabalho do CFC de 12 (doze) horas por dia.Art. 61. A Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV será expedida somente ao candidato que tenha concluído as seguintes etapas:I - Avaliação Psicológica;II - Exame de Aptidão Física e Mental;III - Exame escrito, sobre a integralidade do conteúdo programático, desenvolvido em Curso de Formação para Condutor;IV – Curso pré-prático em Simulador de Direção, quando exigido para categoria de habilitação pretendida.Art. 64. ...§ 5º. Considerar-se-á valor inoperante, para os fi ns do inciso XXXVIII, do presente artigo aquele abaixo dos constantes da última planilha de custos apresentada pelo CFC.”Art. 2º - Inclui o Anexo IV à Portaria DETRAN/DG nº 506, de 12/03/2014.
“Anexo VICUSTOS/DESPESAS FIXOS
MENSAIS (R$)CUSTOS VARIÁVEIS (VALORES EM R$)
AULA TEÓRICA TIPO AULA PRÁTICA CATEGORIAAluguel 1ª HABILITAÇÃO RENOVAÇÃO A B C D IPTU Instrutor Combustível Energia elétrica Encargos Instrutor Agua Material Encargos Telefone Manutenção Internet Depreciação veículos Material de expediente Seguro TLPL Licenciamento Publicidade Depreciação CV/Hora/Aula CV/Hora/Aula Diretor Geral Encargos Rateio CF Rateio CF Diretor Ensino Encargos Custo/Aula Custo/Aula Secretária Encargos Margem Margem Serviços Gerais Impostos Impostos Encargos Detran Detran Contador Credenciamento Empresa Custo/Curso/Aluno PV Aula Credenciamento C Funcional Total Gastos Fixos PV Curso Teórico PV Curso Prático Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrárioBelém 24 de janeiro de 2018.ANDRÉA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN-PA
Protocolo: 272492
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 170/2018-DAF/CGP, DE 24/01/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto na Lei 11.770, de 09/09/2008, que altera a Lei 8.213, de 24/07/1991 e Certidão de Nascimento datada de 19/01/2018,R E S O L V E:CONCEDER à servidora Flaviana Vieitas Melo dos Santos, Assessora, matrícula 57190346/4, lotada na Chefi a de Gabinete, cento e oitenta (180) dias, de Licença Maternidade, no período de 17/01/2018 a 15/07/2018, sem prejuízo de sua remuneração.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/01/2018.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 272677
OUTRAS MATÉRIAS.
PORTARIA Nº 12/2018 – CGD/PAD/DIVERSAS BELÉM, 23 DE JANEIRO DE 2018.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22..06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 011/2018-PAD, de 23.01.2018, subscrito pelo Presidente da Comissão Joaquim José Aguiar Rodrigues, no qual se solicita e fundamenta a necessidade de novo prazo para a realização de atos processuais, conforme artigo 201, parágrafo único da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/247981, instaurado por meio da Portaria nº 12/2017-CGD/PAD.R E S O L V E:I - RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente de Trânsito, POLIANE DA SILVA BRASIL, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845374/1, e LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 57194914/1, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante, instituída pela Portaria nº 12/2017-CGD/PAD, de 25 de maio de 2017, publicada no DOE nº 33.383, edição de 29 de maio de 2017.II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de janeiro de 2018.III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Fábio de Oliveira MouraCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº 4284/2017/2017-DG/CGP de 26/12/2017PORTARIA Nº 13/2018 – CGD/PAD/DIVERSAS BELÉM,
23 DE JANEIRO DE 2018.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22..06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 011/2018-PAD, de 23.01.2018, subscrito pelo Presidente da Comissão Joaquim José Aguiar Rodrigues, no qual se solicita e fundamenta a necessidade de novo prazo para a realização de atos processuais, conforme artigo 201, parágrafo único da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/248052, instaurado por meio da Portaria nº 11/2017-CGD/PAD.R E S O L V E:I - RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente de Trânsito, POLIANE DA SILVA BRASIL, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845374/1, e LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 57194914/1, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão
Processante, instituída pela Portaria nº 11/2017-CGD/PAD, de 25 de maio de 2017, publicada no DOE nº 33.383, edição de 29 de maio de 2017.II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de janeiro de 2018.III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Fábio de Oliveira MouraCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº 4284/2017/2017-DG/CGP de 26/12/2017PORTARIA Nº 14/2018 – CGD/PAD/DIVERSAS BELÉM,
23 DE JANEIRO DE 2018.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 004/2018- Comissão de PAD, de 23/01/2018 da lavra do Presidente da Comissão, instaurada pela Portaria nº 37/2017-CGD/PAD, de 1º de novembro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.504, edição de 24 de novembro de 2017, o qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base na Investigação Preliminar nº 2013/407775 – Processo Administrativo Eletrônico nº 2017/505255.R E S O L V E:I - PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no inciso II da Portaria nº 37/2017-CGD/PAD, publicada no DOE n° 33.504, de 24/11/2017, para conclusão dos trabalhos, a contar da data 24/01/2018;II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFábio de Oliveira MouraCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº 4284/2017/2017-DG/CGP de 26/12/2017
Protocolo: 272621
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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 001/2018 – FISP BELÉM 24 DE JANEIRO DE 2018
LUCIENE DO SOCORRO CRUZ PADILHA, Diretora do do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, em exercício, por designação legal, etc,...CONSIDERANDO: O Processo 2017/445494, Mem. 045/2017-CRL de 16.10.2017, que solicita aquisição de MOBILIÁRIO para suprir as necessidades da SEGUP;CONSIDERANDO: Os Contratos 128, 129 e 130/2017 – FISP, com as empresas MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A; A2 MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA-ME e FORTLINE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.CONSIDERANDO: O teor do Mem. 007/2018 – FISP e conteúdo do Processo 2018/28022;RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO dos materiais constantes dos contratos acima mencionados:Presidente: GILVANA REIS DA CRUZ - Mat. funcional: 5107580-1Membro: José Augusto Martins Salgado - Mat. funcional: 3214990-1Membro: Cleize Costa dos Santos - Mat. funcional: 5888356-4 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUCIENE DO SOCORRO CRUZ PADILHADiretora do FISP, em exercício
Protocolo: 272535
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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Portaria N° 103/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 24 de Janeiro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora MANUELLE INEZ BORGES SOUZA, matrícula nº 5899292 como fi scal titular e a servidora ROSEANE DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 7565548 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 006/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa MIX MÓVEIS ESCOLARES LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Escola de Administração Penitenciária, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital, (item 08, 10 e 12).Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 272465
PORTARIA Nº 150/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 22/01/2018.NOME: CARMEN LUCIA SABA FONSECA MATRICULA Nº 2051796 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 19/12/2017 A 19/12/2017.
Protocolo: 272560
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 072/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 24 DE
JANEIRO DE 2018.DESIGNAR o servidor DANIEL CARDOSO DE JESUS, matrícula funcional nº 57211932, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciários- FGEP- com lotação no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, a contar de 19 de janeiro de 2018, na vaga de JOSÉ LUIZ DA COSTA SILVA, matrícula funcional nº 54196442, em virtude de encerramento de contrato.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 073/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 24 DE JANEIRO DE 2018.
DESIGNAR o servidor VALDINEI RODRIGUES ANDRADE, matrícula funcional nº 57175803, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciários- FGEP- com lotação na Central de Triagem Metropolitana IV, a contar de 22 de janeiro de 2018, na vaga de CELSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula funcional nº 5892169, em virtude de encerramento de contrato.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 272481Portaria N° 100/2018 – GAB/SUSIPEBELÉM, PA, 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora MANUELLE INEZ BORGES SOUZA, matrícula nº 5899292 como fi scal titular e a servidora ROSEANE DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 7565548 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 002/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa TRAMA2 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Escola de Administração Penitenciária, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital, (item 04).Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 39Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 272401PORTARIA N° 101/2018 – GAB/SUSIPE
BELÉM, PA, 24 DE JANEIRO DE 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora MANUELLE INEZ BORGES SOUZA, matrícula nº 5899292 como fi scal titular e a servidora ROSEANE DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 7565548 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 003/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICA LTDA - EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Escola de Administração Penitenciária, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital, (item 02 e 11).Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 272459PORTARIA Nº 257/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/01/2018.NOME: ROSIVALDO KLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS MATRICULA Nº 5898648 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 04/12/2017 A 18/12/2017.
Protocolo: 272559PORTARIA Nº 259/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/01/2018.NOME: JORGE AMORIM MARQUES MATRICULA Nº 57198611Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDEPeríodo: 05/01/2018 A 04/02/2018.
Protocolo: 272563PORTARIA Nº 255/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/01/2018.NOME: JAMILE MENEZES PINA MATRICULA Nº 57213686Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDEPeríodo: 01/12/2017 A 29/01/2018.
Protocolo: 272562Portaria nº 089/2018– GAB/SUSIPEBelém (PA), 23 de janeiro de 2018.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1.026/2017 – GAB/SUSIPE, de 18/10/2017, publicada no DOE nº 33483, de 20/10/2017, que instituiu a Comissão de Fiscalização responsável pelo Contrato de Gestão nº 001/2017, celebrado entre esta Superintendência e a Associação Pólo Produtivo Pará – Fábrica Esperança, cujo objeto é a viabilização da política de prevenção à violência e a criminalidade, bem com a reinserção social do público alvo, com o objetivo de gerar a capacitação profi ssional, empregabilidade dos indivíduos que estejam cumprindo pena em regime aberto ou tenham sido benefi ciados com a conversão em prisão domiciliar, bem como aos egressos da SUSIPE, assim defi nidos na Lei de Execução Penal.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores ÉRCIO DA SILVA TEIXEIRA – Titular – Assessor de Projetos Especiais, matrícula nº 5852579 e AGNALDO DOMINGUES DE CASTRO, Suplente – Assistente Administrativo, matrícula nº 5938679, para atuarem na condição de membros da referida Comissão, em substituição aos servidores CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA (Titular), matrícula nº 5673941 e LIANDRA CRISTINA MORTEIRA MAGNO (Suplente), matrícula nº 5909567, respectivamente;Art. 2º Ratifi car os demais termos da Portaria nº 1.026/2017 – GAB/SUSIPE, de 18/10/2017;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 272392
Portaria N° 099/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 24 de Janeiro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora MANUELLE INEZ BORGES SOUZA, matrícula nº 5899292 como fi scal titular e a servidora ROSEANE DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 7565548 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 001/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa BELPARA COMERCIO LTDA - EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Escola de Administração Penitenciária, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital, (item 03 e 13).Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 272400
Portaria N° 102/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 24 de Janeiro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora MANUELLE INEZ BORGES SOUZA, matrícula nº 5899292 como fi scal titular e a servidora ROSEANE DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 7565548 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 005/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa CALEBE CABRAL DA COSTA - ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Escola de Administração Penitenciária, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital, (item 01, 05 e 06).Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 272461
Portaria N° 062/2018 – GAB/SUSIPE Belém/PA, 11 de Janeiro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora ALINE VALERIA BORGES DE MESQUITA, matrícula nº 5903577/3, como fi scal titular e o servidor FABRÍCIO SILVA RABELO, matrícula nº 57212613, como fi scal suplente ao Contrato Administrativo nº 010/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa J. PIMENTEL COELHO - ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente (ITEM V) para suprir as necessidades desta Autarquia, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 272389
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 0256/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/01/2018.NOME: MIRIAN DE ALMEIDA HOLANDA SILVA MATRICULA Nº 57220727Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 17/12/2017 A 05/01/2018.
Protocolo: 272556
PORTARIA Nº 258/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/01/2018.NOME: FERDINANDO DA SILVA MOURÃO DE MOURA MATRICULA Nº 42226Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 14/01/2018 A 13/04/2018.
Protocolo: 272557PORTARIA Nº 152/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 22/01/2018.NOME: SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS MATRICULA Nº 5833248Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 18/12/2017 A 27/12/2017.
Protocolo: 272554
TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo aditivo: 06Data da assinatura: 23/01/2018Classifi cação do Objeto: outrosMotivo: VigênciaJustifi cativa: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, com início de 15/02/2018 a 15/02/2019 para atender as necessidades das Diretorias e Coordenadorias do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, admitindo-se a sua prorrogação através de termo aditivo, de acordo com o art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contrato: 024Exercício: 2014Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAEndereço: Avenida Alcindo Cacela, nº. 2439. Bairro: Cremação.CEP: 66.040-020. Belém/PAOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 272393DIÁRIA
PORTARIA Nº 197/2018Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Bujaru/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 54187557/ IVAN SANTOS DO NASCIMENTO (Motorista)Período: 13/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 196/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO (Motorista)Período: 18/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 195/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD (Motorista);Período: 11/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 194/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tailandia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Tailandia/PA-BrasilServidor(es): 5932769/ FABIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO (Motorista)Período: 11/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
DIÁRIAPORTARIA Nº 193/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5932769/ FABIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO (Motorista)Período: 14/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 192/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Mãe do Rio/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor(es): 5932769/ FABIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO (Motorista)Período: 12/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 191/2017
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Soure/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Soure/PA-BrasilServidor(es): 57192883/ JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM (Motorista)Período: 19/12/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 190/2017
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Aurora do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Aurora do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57192883/ JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM (Motorista)Período: 13/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 189/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Santo Antônio do Taua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Santo Antônio do Taua/PA-BrasilServidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA (Motorista)Período: 18/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 188/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Maracanã/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Maracanã/PA-BrasilServidor(es): 57210954/ WENDEL PINHEIRO DA SILVA (Motorista)Período: 19/12/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 187/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tucurui e Breu Branco/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tucurui e Breu Branco/PA-BrasilServidor(es): 57174291/ GERALDO PIEDADE DA SILVA (Motorista)Período: 15 a 16/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 186/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Santo Antonio do Tauá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Santo Antonio do Tauá/PA-BrasilServidor(es): 54181435/ MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA (Motorista)Período: 18/12/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 185/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5934093/ RUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA (Agente Prisional)Período: 19/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 184/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 54188753/ EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA (Agente Prisional)Período: 19/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 183/2018
Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Marabá e Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Marabá e Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS (Motorista)Período: 21 a 22/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 182/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de ser transferido para a unidade prisional no município de Santa Izabel e Marituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Santa Izabel e Marituba/PA-BrasilServidor(es): 5766338/ RONALDO MIRANDA DA SILVA (Agente Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO (Motorista)Período: 08 a 09/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 181/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Itupiranga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 7565286/ RIVERLAN NEVES DA COSTA (Agente Prisional); 5766338/ RONALDO MIRANDA DA SILVA (Agente Prisional); 5830842/ JOSIMAR MARINHO DE SOUSA (Motorista)Período: 23/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 180/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Curionópolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Curionópolis/PA-BrasilServidor(es): 5936856/ ERISON PINHEIRO DOS SANTOS (Agente Prisional); 5935627/ JOÃO BARROS DE SOUSA (Agente Prisional); 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS (Motorista)Período: 12/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 179/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Geraldo do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Geraldo do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5909371/ ANDERSON MACIEL FERREIRA (Agente Prisional); 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS (Motorista)Período: 13/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 178/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de ser transferido para a unidade prisional no município de Marituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Marituba/PA-BrasilServidor(es): 5766338/ RONALDO MIRANDA DA SILVA (Agente Prisional); 5741645/ JOSÉ EVANDRO LIMA (Motorista)Período: 14 a 15/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 177/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Domingos do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Domingos do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5937553/ ERIVAN CUNHA SILVA (Agente Prisional); 5830842/ JOSIMAR MARINHO DE SOUZA (Motorista)Período: 11/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 176/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 54196345/ MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS; 57217278/ JOSÉ ACÁCIO NÉRI RODRIGUES (Agente Prisional); 54181868/ EDINALDO FERREIRA CABRAL (Agente Prisional)Período: 18/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 175/2017
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Oeiras do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Oeiras do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5664608/ DORINALDO LUCAS CASTELO BRANCO (Agente Prisional); 57201620/ ERIC DE JESUS DOS SANTOS (Agente Prisional); 54190973/ WASHINGTON NABIÇA PANTOJA (Agente Prisional)Período: 28 a 30/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 174/2017
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 54181897/ DOMINGOS BRAGA NETO (Agente Prisional); 5925644/ ANDERSON CLEYTON SILVA DOS SANTOS (Agente Prisional);Período: 18/12/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 173/2017
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 54181897/ DOMINGOS BRAGA NETO (Agente Prisional); 54196346/ MANOEL DARLEI SILVA BACHA (Agente Prisional)Período: 14/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 172/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Breu Branco/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucurui/PA-BrasilDestino: Breu Branco/PA-BrasilServidor(es): 58687771/ DANIEL PEREIRA BARBOSA (Motorista); 59313361/ ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM (Agente Prisional); 5935715/ GLAYSON MARCOS DA COSTA ROSA (Agente Prisional)Período: 12/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 171/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Breu Branco/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucurui/PA-BrasilDestino: Breu Branco/PA-BrasilServidor(es): 54197102/ BENICLEO FARIAS DANTAS (Motorista); 5931757/ RUBISNEI CARVALHO PINTO (Agente Prisional); 57174568/ LINDERLEY SILVA DA COSTA (Agente Prisional)Período: 15/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 170/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de ser transferido para o município de Marabá, Santa Izabel e Marituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 41Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Marabá, Santa Izabel e Marituba/PA-BrasilServidor(es): 5904634/ DIEL JHONATAS ARRUDA DA SILVA (Agente Prisional); 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (Motorista); 54191182/ DALTON HERNANDES FILHO (Agente Prisional); 54180725/ ÉDERSON ANICIO ALCÂNTARA (Agente Prisional)Período: 12 a 13/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 169/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Rondon do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57213712/ EMANOEL BARBOSA DA SILVA (Agente Prisional); 5932638/ ELIGIO NUNES SILVA (Agente Prisional)Período: 12/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 168/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de ser transferido para o município de Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor(es): 5830842/ JOSIMAR MARINHO DE SOUZA (Motorista); 5937325/ ITALO TASSIO DA ROCHA SANTOS (Agente Prisional)Período: 08 a 09/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIAPORTARIA Nº 167/2018
Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Garrafão do Norte/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Garrafão DO Norte/PA-BrasilServidor(es): 54181935/ DENES FABIO SOUZA OLIVEIRA (Agente Prisional); 57231812/ FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Agente Prisional); 54197223/ PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA (Motorista)Período: 18/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 272612
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DA INEXIGIBILIDADE: 002/2018DATA DE ASSINATURA: 24/01/2018VALOR TOTAL ESTIMADO: R$15.697,37OBJETO: Contratação das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (CNPJ Nº 04.895.728.0001-80), para prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT, UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93.ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101002156-339039 PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 230974 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPAORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DA INEXIGIBILIDADE: 003/2018DATA DE ASSINATURA: 24/01/2018VALOR TOTAL ESTIMADO: R$171.259,65OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (CNPJ Nº 04.895.728.0001-80), para Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER (CC nº 12530) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD (CC nº 12530).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93.ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101002156-339039 PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 230974 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPAORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DA INEXIGIBILIDADE: 004/2018DATA DE ASSINATURA: 24/01/2018VALOR TOTAL ESTIMADO: R$415.911,22OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (CNPJ Nº 04.895.728.0001-80), para Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER (CC nº 314064) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD (CC nº 314064). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93.ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101002156-339039 PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 230974 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPAORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DA INEXIGIBILIDADE: 005/2018DATA DE ASSINATURA: 24/01/2018VALOR TOTAL ESTIMADO: R$463.377,99OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (CNPJ Nº 04.895.728.0001-80), para Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER (CC nº 10182727) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD (CC nº 10182727).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93.ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101002156-339039 PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 230974 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPAORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DA INEXIGIBILIDADE: 006/2018DATA DE ASSINATURA: 24/01/2018VALOR TOTAL ESTIMADO: R$505.077,74OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (CNPJ Nº 04.895.728.0001-80), para Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER (CC nº 10193435) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD (CC nº 10193435).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93.ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101002156-339039 PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 230974 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPAORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DA INEXIGIBILIDADE: 007/2018DATA DE ASSINATURA: 24/01/2018VALOR TOTAL ESTIMADO: R$550.000,00OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (CNPJ Nº 04.895.728.0001-80), para Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER (CC nº 12173) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD (CC nº 12173).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93.ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101002156-339039 PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 230974 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPAORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DA INEXIGIBILIDADE: 008/2018DATA DE ASSINATURA: 24/01/2018VALOR TOTAL ESTIMADO: R$74.000,00OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (CNPJ Nº 04.895.728.0001-80), para Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER (CC nº 12513) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD (CC nº 12513).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93.ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101002156-339039 PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 230974 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPAORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 272542
APOSTILAMENTOAPOSTILAMENTO: 47/2018 AO CONTRATO: 059/2017 – VALDIR DE ARAÚJO PIRES – MEOBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-339039. PI: 4200008338C. AÇÃO: 231157. FONTES: 0101000000. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.ASSINATURA: 28/08/2017ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 271915
APOSTILAMENTO: 37/2018 AO TERMO DE FOMENTO: 001/2017 – ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICAOBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8422-0101000000-335041. PI: 2120008422C. AÇÃO: 232297. FUNCIONALPROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.1444-84228420-0101000000-335041. PI: 2120008420C. AÇÃO: 232275. FUNCIONALPROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.1444-84208420-0101000000-445042. PI: 2120008420E. AÇÃO: 232275. FUNCIONALPROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.1444-8420ASSINATURA: 13/01/2017ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 271865APOSTILAMENTO: 48/2018 AO CONTRATO: 060/2017 – TV NORTE INDEPENDENTE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VIDEOS LTDAOBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8421-339039. PI: 212EVENFOPE. AÇÃO: 233690. FONTES: 0101000000. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421.ASSINATURA: 14/08/2017ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 272639APOSTILAMENTO: 40/2018 AO CONTRATO: 91/2017 – SULAMERICANA ENGENHARIA LTDAOBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8428-0101000000-449039. PI: 2120008428E. AÇÃO: 241535.FUNCIONAL PROGRAMA DE TRABALHO: 13.391.1444-8428ASSINATURA: 06/11/2017ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 271860APOSTILAMENTO: 45/2018 AO CONTRATO: 029/2017 – TXT COMPUTER LTDA.OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-339039. PI: 4200008338C. AÇÃO: 233504. FONTES: 0101000000. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.ASSINATURA: 26/06/2017ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 271867APOSTILAMENTO: 46/2018 AO CONTRATO: 032/2017 – TECNOSET INFORMÁTICA, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDAOBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-339039. PI: 4200008338C. AÇÃO: 232286. FONTES: 0101006356. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.ASSINATURA: 01/08/2017ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 271893APOSTILAMENTO: 36/2018 AO CONTRATO: 007/2016 - RJ GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-MEOBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339039. PI: 4200008338C. AÇÃO: 233225. FUNCIONAL PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338ASSINATURA: 23/03/2017ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 271862APOSTILAMENTO: 49/2018 AO CONTRATO: 063/2017 - O NINA RIBEIRO LTDA - EPPOBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8421-339039. PI: 212EVENFOPE. AÇÃO: 233690. FONTES: 0101000000. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421.ASSINATURA: 14/08/2017ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 271944
FÉRIASPORTARIA Nº 008 DE 08.01.2018
Servidor: PATRÍCIA DO SOCORRO SILVA PORTAL MARINHOMatrícula: 5574080/4Período Aquisitivo: 01.01.17 a 31.12.17Objetivo: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 02.01.2018 a 31.01.2018, para 02.07.2018 a 31.07.2018, 30 (trinta) dias de usufruto de férias, concedidas através da Portaria nº 286, de 07.11.17, publicada no DOE de 09.11.17.
Protocolo: 272741
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
OUTRAS MATÉRIASNOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Processo n° 2017/515261Interessada: Maria Joana da Rocha PessoaRua Mundurucus nº 2904, residencial Rio Tâmisa, apartamento 1901 cremação – Belém ParáCEP 66025-660NestaNa qualidade de Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo, instituída pela Portaria n° 018 de 17 de janeiro de 2.018, publicada no Diário Ofi cial do Estado no dia 18 de janeiro de 2018, edição n° 33.540, para utimar providências visando à perda de qualifi cação do título de”Organização Social”, concedida pela Administração Pública à entidade do terceiro setor “Via Amazônia”, em atendimento à representação, decorrente do Inquerito Civil nº. 000997-110/2015, instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fubdações Privadas e Associações de Interesse Social, Falência e recuperação Judicial e Extrajudicial, venho NOTIFICÁ-LA, para, no prazo de 10(dez) dias, juntar provas e indicar elementos de provas de que dispuser para exercer o direito constitucional da ampla defesa estabelecido no Inciso LV do art. 5º da Constituição Federal, nos autos do Processo nº. 2017/515261, que tramita nesta Secretaria de Estado.Na oportunidade, informo a V.Sa. que os autos se encontram a sua disposição ou de seu procurador legalmente nomeado os Autos do Processo ja referido , na sala da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura, localizada à Avenida Magalhães Barata, n° 830 – São Brás – Belém Pará – CEP 66063-240, no horário de 09:00 às 12:00 horas, nos dias úteis de expediente.Belém, 24 de janeiro de 2018.JOSÉ EDISON ALBUQUERQUE PEREIRAPresidente da Comissão
Protocolo: 272423PORTARIA Nº 021 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Art.49, da Lei nº 5.810, de 24.01.94 e o Memorando nº 121/2017- SIM/SECULT de 20.12.2017;R E S O L V E: REMOVER, para a Coordenação de Educação e Extensão, os servidores abaixo relacionados, a contar de 15 de janeiro de 2018.
NOME MATRÍCULA CARGO SETOR/ORIGEM
Alessandra Monteiro Correia 80845887/1 Auxiliar Operacional Museu do Estado do Pará
Any Suellem Andrade Ferreira 57200635/1 Assistente Administrativo Casa das Onze Janelas
Carolina de Paula Pereira Pinheiro 57191399/1 Técnico em Gestão Cultural Forte do Presépio
Denilson Maia dos Santos 57191523/1 Assistente Administrativo Forte do Presépio
Diovan Moraes Cunha 57188148/2 Assistente Administrativo Forte do Presépio
Edivilson Correa Pinheiro 80846106/1 Auxiliar Operacional Casa das Onze Janelas
Erika Daniella Rodrigues Lima 57192489/1 Técnico em Gestão Cultural Museu de Arte Sacra
Georgina Pereira Lobato 57207447/1 Técnico em Gestão Cultural Forte do Presépio
Haroldo Verbicaro Tuma 57191488/1 Técnico em Gestão Cultural Museu do Estado do Pará
Íris Letiere Santos de Menezes 5568781/2 Técnico em Gestão Cultural Casa das Onze Janelas
José Francisco dos Santos Júnior 57205379/2 Técnico em Gestão Cultural Museu de Arte Sacra
Leandro Machado Cruz 80846096/1 Auxiliar Operacional Museu do Estado do Pará
Luciana Cristina Akim da Vitoria 54185767/3 Técnico em Gestão Cultural Museu do Estado do Pará
Luciano Dias Pereira 57196320/1 Assistente Administrativo Casa das Onze Janelas
Marcelo Leite Cerveira 32808/1 Agente Assuntos Culturais Museu de Arte Sacra
Marcelo Nonato Gomes Laredo 57191489/1 Técnico em Gestão Cultural Museu do Círio
Marcos Roberto Cardoso de Oliveira 57190502/1 Assistente Administrativo Museu do Círio
Mário Augusto da Silva Barros 57207070/1 Assistente Administrativo Museu do Círio
Milena da Silva Claudino 57192307/1 Técnico em Gestão Cultural Casa das Onze Janelas
Nilson Correa Damasceno 57188420/3 Técnico em Gestão Cultural Museu do Estado do Pará
Otávio Vinhote Figueira 57193654/1 Técnico em Gestão Cultural Museu do Círio
Paulo Henrique Reis Costa 57197006/1 Assistente Administrativo Sistema Integrado de Museus
Reinaldo Santos da Silva 5889874/1 Auxiliar Operacional Museu de Arte Sacra
Rubens Ferreira Caxias 57190460/1 Assistente Administrativo Casa das Onze Janelas
Saint Clair Gonçalves Dias 57191405/1 Técnico em Gestão Cultural Forte do Presépio
Solange Cassundé Ferreira 57200918/1 Auxiliar Operacional Museu de Arte Sacra
Thiago Leite da Silva 57191509/1 Assistente Administrativo Museu do Estado do Pará
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 18 de janeiro de 2018.ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVESSecretária Adjunta da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 272592
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 43Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
Órgão: Fundação Carlos GomesTermo de Distrato ao Contrato nº 022/2014 - Cargo: Professor Nível SuperiorMotivo: A pedido à partir de 22.01.2018Servidor: Luciana Tavares de Oliveira Martins - Autorizo: Processo nº 2018/29788Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente - FCG
Protocolo: 272605
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SUPRIMENTO DE FUNDO.
PORTARIA N° 004/2018 de 23/01/2018Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Prazo de aplicação: 30 diasServidora: CAMILA DE ARAUJO GILLET MACHADO – Coordenadora de Apoio Administrativo –IF: 5890076/4VL: 800, 00; ND: 339030; AT: 8486; FT: 0101VL: 200, 00; ND: 339039; AT: 8486; FT: 0101Autorizo: Processo nº 2018/23119Ordenador: Paulo Jose Campos de Melo - Superintendente - FCG
Protocolo: 272584
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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO.
TERMO ADITIVO: 3ºDATA DA ASSINATURA: 20/01/2018.VIGÊNCIA: 20/01/2018 a 19/01/2019.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento do contrato Nº 001/2015, que trata da contratação da prestação de serviço de recepção, para a prorrogação do prazo de vigência.CONTRATO: 001/2015EXERCÍCIO: 2018ORÇAMENTO:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte24.122.1297.8338 33.90.37 0101CONTRATADA: A. A. J. LOURENÇO E CIA LTDA..ENDEREÇO: Trav. Do Chaco, 1847. Marco. Belém.PA. Cep: 66.093-541.Ordenador: Daniel Nardin Tavares.
Protocolo: 272375
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/32405/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Santarém, no dia 25/01/2018, em cumprimento de agenda ofi cial do Governo do Estado.NOME: DANIEL NARDIN TAVARESCPF: 843.446.792-53MATRICULA: 5910640CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADORegistre-se, publique-se e cumpra-se.SAMUEL DE OLIVEIRA MOTASecretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 272705
FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 047/2018NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIOA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo Art. 7º e II, Parágrafo Único, combinado com Art. 8º, III, alínea “d” do Decreto Federal nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e Art. 9º, inciso VI e do Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, R E S O L V E :Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, os servidores abaixo relacionados:PREGOEIROS:Ofi cial: Benedito Ivo Santos Silva - matrícula 54195012;Substituta: Andreza de Lourdes Oliveira Cassiano - matrícula 5904189.EQUIPE DE APOIO:Andreza de Lourdes Oliveira Cassiano - matrícula 5904189;Benedito Ivo Santos Silva - matrícula 54195012;Eberson Rodrigues de Assis - matrícula 54196977.Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes nos Artigos 10, 11, 12, 13 do Decreto Estadual nº 2.069 de 20/02/2006, Decreto Estadual n° 967, de 14/05/2008, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2018, com vigência até 31 de dezembro de 2018.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Belém, 23 de janeiro 2018.Adelaide Oliveira de Lima PontesPRESIDENTE
Protocolo: 272752
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DESIGNAR SERVIDOR.
PORTARIA Nº 050/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna Nº 006/2018 de 23/01/2018 da Coordenadoria Financeira, em anexo.R E S O L V E: DESIGNAR a servidora; MARIA DE FÁTIMA DE LIMA NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Matricula funcional nº 7002696/1, para substituir o servidor; CLEBER PENNA CARDOSO, ocupante do cargo em Comissão de Assistene I Matricula funcional nº 55585598/2, que está substituindo a servidora Sivene Quaresma Souza no período de 02 a 31/01/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA
Protocolo: 272675
PORTARIA Nº 051/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna Nº 006/2018 de 23/01/2018 da Coordenadoria Financeira, em anexo.R E S O L V E: DESIGNAR a servidora; OSINEIDE SOARES SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade Matricula funcional nº 7003846/1, para substituir o servidor; EBERSON RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo em Comissão de Assistene I Matricula
funcional nº 54196977/6, que está substituindo a servidora Luzia Angelina Nunes Tenório no período de 02 a 31/01/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA
Protocolo: 272679
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017Processo Administrativo n° 2017/448156O pregoeiro da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a constatação – após a fase de aceitação, onde verifi cou-se inconsistências no termo de referência do instrumento convocatório acima destacado (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL), o que prejudicou o andamento do Certame, AVISA aos interessados que o referido certame licitatório foi CANCELADO, tendo em vista a necessidade de serem feitas modifi cações no respectivo Edital e Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada pelos meios de comunicação ofi cial, pelo sistema Licitações do Portal Comprasnet e pelo site desta Fundação.Belém (PA), 24 de janeiro de 2018.Benedito Ivo Santos SilvaPregoeiro
Protocolo: 272728
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SUPRIMENTO DE FUNDO.
PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Coordenadoria de Logística e Transporte, constante no Processo nº 27802/2018 de 19/01/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos a servidora; JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo, matrícula funcional nº 57234835/1 e C.P.F.: 199.433.502-53; no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer despesas de consumo, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339030Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA
Protocolo: 272415
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº 048/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 25425/2018 de 18/01/2018.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, ao servidor; PAULO ROBERTO BATISTA BARROS, ocupante do cargo de Supervisor Técnico/Coordenador de Núcleo, matrícula nº 54196946/2, e C.P.F.: 602.648.882-00. para custear despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 21/01/2018, com o objetivo de realizar serviços de montagem e desmostagem de equipamentos, para transmissão do Campeonato Parense de Futebol.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA
Protocolo: 272413
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018..
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINOPORTARIA Nº 08 /2018 - SAEN
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que defi ne as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDBN );CONSIDERANDO a política de expansão do Ensino Médio no município de Curionópolis, que vem apresentando aumento na demanda, conforme as conclusões nos autos do processo nº 747661 /2014.RESOLVE:Art. 1º – Ofi cializar a criação do Anexo da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NEVES, para funcionamento do Ensino Médio Regular, localizada no Município de Curionópolis/Pa, sendo:Anexo I. - Escola Estadual Joaquina Diamantina, Distrito de Serra Pelada, Município de Curionópolis. Art. 2º – Para atender o que dispõe o artigo anterior, a Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN, providenciará junto a Secretaria de Administração – SEAD e a Coordenação de Descentralização -CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela direção da unidade de ensino, como dispõe portaria de lotação em vigor.Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETARIA ADJUNTO DE ENSINOBelém, 25 de janeiro de 2018.JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino
Protocolo: 272449GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO
PORTARIA Nº 07 /2018 -SAENO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO a solicitação de extinção do Sistema de Organização Modular de Ensino, conforme conclusão do processo 1126682/17;CONSIDERANDO que não houve demanda de alunos matriculados nas comunidades do Km 85/Transamazônica e Km 112 Transamazônica, no Município de RURÓPOLIS, jurisdicionado pela 12ª Unidade Regional de Educação/Itaituba.CONSIDERANDO que houve a fi nalização do SOME nas comunidades do KM 85/ TRANSAMAZÔNICA E KM 112 TRANSAMAZÔNICA;RESOLVE:Art. 1º - Extinguir o funcionamento do SOME com data retroativa à 10 de março de 2016, no município de RUROPÓLIS nas seguintes localidades e respectivas escolas: 1. KM 85/TRANSAMAZÔNICA, EMEF Vista Alegre; 2. E KM 112 TRANSAMAZÔNICA, EMEF Monte Castelo.Art. 2º - Para atender ao que dispõe o artigo 1º, o Secretário Adjunto de Ensino/SAEN ofi cializa o ato de extinção através desta Portaria;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINOBelém, 25 de janeiro de 2018JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino
Protocolo: 272432PORTARIA DE PRORR. Nº 03/2018-GAB/SIND.
BELÉM, 24 DE JANEIRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 232/2015-GAB/SIND de 08 de outubro de 2015, publicada no DOE n° 32.998 de 23 de outubro de 2015;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 81/2018 – NDE/Ouvidoria, de 15 de janeiro de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora
Protocolo: 272603PORTARIA Nº: 009/2018 – GS/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 138, parágrafo único, inciso II, da Constituição do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de atualização do valor do repasse anual do Fundo Rotativo;RESOLVE:Art. 1º Estabelecer o valor do repasse anual per capita por aluno, do Fundo Rotativo, previsto no item 3 – critério para cálculo, contido no Manual do Fundo Rotativo, conforme segue:I – R$ 9,00 (Nove reais) para alunos do Ensino Fundamental;II - R$ 9,00 (Nove reais) para alunos do Ensino Médio;III - R$ 18,00 (Dezoito reais) para alunos do Ensino Fundamental, matriculados em Regime de Tempo Integral;IV - R$ 24,00 (Vinte e quatro reais) para alunos do Ensino Médio, matriculados em Regime de Tempo Integral.Art. 2º Parametrizar o valor mínimo de R$ 500,00 (Quinhentos reais) ao ano, para as Escolas que, em função do número de alunos matriculados façam jus a quantia abaixo desse valor.Art. 3º As Escolas cujo valor anual ultrapasse o montante de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) passarão a receber os recursos do Fundo Rotativo trimestralmente.Art. 4º Parametrizar o valor máximo de liberação por Escola no montante de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).Art. 5º Estabelecer o valor anual de repasse para os Núcleos de Tecnologia da Educação (NTE), como segue:I – R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) – NTE Interior;II - R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) – NTE Capital.Art. 6º As Unidades Regionais de Educação (URE) passarão a receber o Fundo Rotativo de forma sistemática, trimestralmente.Art. 7º As Unidades SEDUC na Escola (USE) receberão recursos na forma de adiantamento, de acordo com a defi nição estabelecida, em conjunto, com a Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão.Art. 8º Ficam mantidas as demais instruções previstas no Manual do Fundo Rotativo vigente.Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 012/2016-GS, de 04 de fevereiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 23 de janeiro de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação
Protocolo: 272744GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO
PORTARIA Nº 09 / 2018 - SAENO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a Política de Expansão na Oferta do Ensino Médio Regular, e a solicitação de extinção na oferta do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, no Município de Viseu, conforme a conclusão do Processo nº 1138528/2017.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a extinção do funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, nas Comunidades de Vilas Fernandes Belo, Açaiteua e Laguinho, Município de Viseu, jurisdicionada a 1ª Unidade Regional de Educação, em virtude da oferta do Ensino Médio Regular.Art. 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior a SAEN – Secretaria Adjunta de Ensino providenciará a regularização no Sistema Acadêmico.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 25 de Janeiro de 2018JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino
Protocolo: 272476
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINOPORTARIA Nº 10 / 2018 – SAEN
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a política de Expansão na Oferta do Ensino Médio Regular, e a solicitação de extinção do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, no Município de Ipixuna do Pará, conforme a conclusão do Processo nº 1138634/2017.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar com efeito retroativo a 2017, a extinção do funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, nas Comunidades de Gleba 13/Comunidade União, Santa Maria do Bacuri e Vila Canaã, vinculadas a EEEM Profª Adélia Carvalho Sodré, jurisdicionada a 18ª Unidade Regional de Educação, em virtude da oferta do Ensino Médio Regular.Art. 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a SAEN – Secretaria Adjunta de Ensino providenciará a regularização no Sistema Acadêmico.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 25 de Janeiro de 2018JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino
Protocolo: 272501
ADMISSÃO DE SERVIDOR.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018-SANTA MARIA DO PARÁNome do Servidor: FATIMA DE JESUS MOREIRA DA PAIXAOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 24/01/2018Término Vínculo: 23/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018-ANANINDEUANome do Servidor: IVONE CORREA VALENTECargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018-ANANINDEUANome do Servidor: KATYA CRISTINA GOMES FEITOSA SIMOESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018-ANANINDEUANome do Servidor: AGATHA PAOLA MENEZES PANTOJACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018-BELÉMNome do Servidor: DHYEGO ALESSANDRO FONSECA DA COSTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018-BELÉMNome do Servidor: TANIA MARIA CORREA DA COSTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 45Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018-BELÉMNome do Servidor: ELIZANGELA RODRIGUES AMERICOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018-BELÉMNome do Servidor: EDIANE LILIAN DA SILVA SALDANHACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018-BELÉMNome do Servidor: ELIZETE DE NAZARE SABBA LOPESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018-BELÉMNome do Servidor: ALDANIZA DO NASCIMENTO CARDOSOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018-BELÉMNome do Servidor: KARINA PRISCILLA VIANA ELERESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018-BELÉMNome do Servidor: ALBA SUELY MENDES DE LIMACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018-BELÉMNome do Servidor: MARIA DO CARMO DIAS MARTINSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018-BELÉMNome do Servidor: CRISTIAN RALF DA COSTA FREITASCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018-BELÉMNome do Servidor: RAFAELI DE OLIVEIRA VIANACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018-BELÉMNome do Servidor: JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018-BELÉMNome do Servidor: ANDREIZE DA SILVA CAMPELOCargo do Servidor: ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 24/01/2018Término Vínculo: 23/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018-BELÉMNome do Servidor: JECKSON RUBENS MACEDO DE LIMACargo do Servidor: ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 24/01/2018Término Vínculo: 23/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018-BELÉMNome do Servidor: ALLAIN BARROS DE LIMACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão:24/01/2018Término Vínculo: 23/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018-BELÉMNome do Servidor: ELDER BRUNO EVARISTO CORREACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/01/2018Término Vínculo: 28/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018-IGARAPÉ-AÇÚNome do Servidor: BRUNO RODRIGUES ARAUJOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018-IGARAPÉ-AÇÚNome do Servidor: JEFFERSON LOBO GOMESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018-IGARAPÉ-AÇÚNome do Servidor: ROSANGELA MOREIRA KOHLERCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018-SANTA BÁRBARANome do Servidor: VALTER VINICIUS PEREIRA BRANDÃOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018-BENEVIDESNome do Servidor: BRENA CARVALHO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018-SANTA BÁRBARA DO PARÁ-GENIPAÚBANome do Servidor: BENEDITO CLAUDINO GOMES DA SILVA JUNIORCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018-BENEVIDESNome do Servidor: MARCILIA SANTIAGO DE SOUSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018-ALTAMIRANome do Servidor: THEREZA DE FATIMA BUSSIOLICargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2018-PAU D’ARCONome do Servidor: FABIANE CRISTINA VALADARES BRITOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018-MARAPANIMNome do Servidor: JARDSON LIMA DE CAMPOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/02/2018Término Vínculo: 31/01/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Protocolo: 272634
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LICENÇA PARA CURSO.
LICENÇA PARA CURSO/CCVSPORTARIA Nº 000741-2018-SAGEP DE 23/01/2018.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde, na Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, do(a) servidor(a) Benedito Carlos Costa Barbosa, matrícula nº 57193817-1, Cargo de Professor Classe III, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 01/03/2018 a 27/08/2018.
PORTARIA Nº 000742 -2018-SAGEP DE 23/01/2018.Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado em Linguística Aplicada, na Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP, do(a) servidor(a) Debora Cristina do Nascimento Ferreira, matrícula nº 57204620-1 Cargo de Professor Classe III, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 28/02/2018 a 26/08/2018.
PORTARIA Nº 000743-2018-SAGEP DE 23/01/2018.Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, na Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA, do(a) servidor(a) Marinete Costa de Lima, matrícula nº 227951-2, Cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 01/02/2018 a 30/05/2018.
CANCELAMENTO DE LICENÇA CURSO /CCVSPORTARIA Nº 000776-2018-SAGEP DE 24/01/2018.
Cancelar, a contar de 05/01/2018, a PORTARIA Nº 010401-2017 de 31/08/2017, que concedeu Licença para participar do Curso de Mestrado Profi ssional em Ensino de Matemática, na Universidade do Estado do Pará/UEPA, a(o) servidor(a) Airton da Silva Costa, matrícula nº 57189926-3, Professor Classe I, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA.
Protocolo: 272657
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ERRATA.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINOERRATA Nº 01 / 2018 DA PORTARIA
Nº 06 / 2018 - SAEN, PUBLICADA EM 23/01/2018ONDE SE LÊ:O SECRETARIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que defi ne as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN;CONSIDERANDO à política de expansão do Ensino Médio regular no município de “Floresta do Araguaia”, haja vista que o mesmo vem apresentando aumento de demanda, conforme as conclusões contidas nos autos do processo nº 1109426/2017.
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
LEIA-SE:O SECRETARIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que defi ne as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN;CONSIDERANDO à política de expansão do Ensino Médio regular no município de “Santana do Araguaia”, haja vista que o mesmo vem apresentando aumento de demanda, conforme as conclusões contidas nos autos do processo nº 1109426/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINOBelém, 25 de janeiro de 2018JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino
Protocolo: 272507
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
TERMO ADITIVO: 1Objeto do Contrato: Reforma emergencial das salas de aula, áreas de circulação, instalações elétricas e hidro ssanitárias da EEEF Profº Guajarina de Souza da Silva em Belém/PA..Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quinta (da vigência) do contrato original.Contrato: 294Exercício: 2017Tomada de Preços: 05/2017_NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné – Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: JMJ Engenharia e Consultoria Eireli - Epp. CNPJ. 03.129.031/0001-35, com sede na Rua do Utinga, nº 438, Sla 01, CEP.: 66.610-010, Curio Utinga, Belém/PA.Data de Assinatura: 16/01/2018Vigência: 17/01/2018 a 16/04/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.
Protocolo: 270852TERMO ADITIVO: 2
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEM. Carananduba, Mosqueiro – Belém/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 001Exercício: 2016Dispensa de Licitação: 027/2015-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104. Produto: 2227. Funcional Programática: 16101.12.362.1416. Projeto Atividade: 8478. Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: JUAREZ JOAQUIM RUA/CPF. 112.902.181-53, residente e domiciliado no Conjunto Maguari, alameda 06, casa 46 – Icoaraci – Belém/Pa.Data de Assinatura: 24/01/2018Vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019.Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.
Protocolo: 268157
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE
LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017-CEL/NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 1051018/2016ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO
Contratação de empresa de engenharia para reforma da cobertura e das instalações elétricas da EEEF Profª Anésia, no município de Belém, no Estado do Pará.
EMPRESA OFERTA DE PREÇOS
ELEVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 262.706,92
Belém, 24 de janeiro de 2018Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação
Protocolo: 272458
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2017-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 942.312/2015-SIIG
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE para atender às demandas relacionadas à manutenção das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio e prédios administrativos jurisdicionados a esta SEDUC-PA.
YDROLAR TUBOS E CONEXÕES LTDA - ME CNPJ: 00.557.007/0001-09
ITEM QTD/UND
VALOR UNITÁRIO DO ITEM
VALOR GOBAL DO ITEM
21 15 R$ 10,00 R$ 150,00
75 15 R$ 5,22 R$ 78,30
83 10 R$ 253,26 R$ 2.532,60
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.760,90
WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI – EPPCNPJ: 08.772.301/0001-45
ITEM QTD/UND
VALOR UNITÁRIO DO ITEM
VALOR GOBAL DO ITEM
53 50 R$ 5,59 R$ 279,50VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 279,50
EDER JUNIOR G. LOPES - MECNPJ: 15.579.052/0001-31
ITEM QTD/UND
VALOR UNITÁRIO DO ITEM
VALOR GOBAL DO ITEM
3 100 R$ 14,79 R$ 1.479,004 200 R$ 14,49 R$ 2.898,00
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.377,00
GR COMÉRCIO EIRELI - MECNPJ: 17.451.234/0001-58
ITEM QTD/UND
VALOR UNITÁRIO DO ITEM
VALOR GOBAL DO ITEM
55 20 R$ 232,94 R$ 4.658,80
65 8 R$ 858,20 R$ 6.865,60
67 30 R$ 2.144,33 R$ 64.329,90
82 12 R$ 266,64 R$ 3.199,68
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 79.053,98
SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPPCNPJ: 26.469.541/0001-57
ITEM QTD/UND
VALOR UNITÁRIO DO ITEM
VALOR GOBAL DO ITEM
15 20 R$ 7,62 R$ 152,4016 20 R$ 13,28 R$ 265,6022 30 R$ 3,30 R$ 99,0023 100 R$ 0,22 R$ 22,0028 20 R$ 30,00 R$ 600,0029 20 R$ 32,95 R$ 659,0030 15 R$ 3,52 R$ 52,8031 20 R$ 5,00 R$ 100,0032 20 R$ 6,66 R$ 133,2033 20 R$ 8,95 R$ 179,0034 20 R$ 10,00 R$ 200,0035 20 R$ 0,72 R$ 14,4037 20 R$ 1,20 R$ 24,0043 5 R$ 13,84 R$ 69,2044 5 R$ 8,00 R$ 40,0045 5 R$ 8,22 R$ 41,1047 1 R$ 18,19 R$ 18,1949 5 R$ 11,00 R$ 55,0052 50 R$ 4,60 R$ 230,0054 80 R$ 15,37 R$ 1.229,6057 40 R$ 7,76 R$ 310,4061 10 R$ 5,40 R$ 54,0064 2 R$ 95,00 R$ 190,0077 30 R$ 23,30 R$ 699,00
79 12 R$ 28,25 R$ 339,0080 25 R$ 69,98 R$ 1.749,6081 10 R$ 75,59 R$ 755,90
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.283,39
JSF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 27.363.204/0001-43
ITEM QTD/UND
VALOR UNITÁRIO DO ITEM
VALOR GOBAL DO ITEM
38 20 R$ 39,70 R$ 794,0039 20 R$ 44,02 R$ 880,4040 20 R$ 22,15 R$ 443,0050 10 R$ 67,40 R$ 674,0068 20 R$ 11,09 R$ 221,8069 10 R$ 12,48 R$ 124,8070 15 R$ 26,53 R$ 397,9571 15 R$ 33,51 R$ 502,6572 10 R$ 51,59 R$ 515,9073 10 R$ 89,59 R$ 895,90
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.450,40
J. L. R. ARAUJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPPCNPJ: 83.913.665/0001-13
ITEM QTD/UND
VALOR UNITÁRIO DO ITEM
VALOR GOBAL DO ITEM
2 100 R$ 6,23 R$ 623,005 400 R$ 0,78 R$ 312,007 10 R$ 41,70 R$ 417,008 20 R$ 64,50 R$ 1.290,009 10 R$ 159,89 R$ 1.598,9010 5 R$ 255,20 R$ 1.276,0011 7 R$ 571,42 R$3.999,9412 2 R$ 2.963,48 R$ 5.926,9613 30 R$ 2,05 R$ 61,5014 50 R$ 2,04 R$ 102,0018 30 R$ 10,00 R$ 300,0024 10 R$ 4,83 R$ 48,3025 10 R$ 7,62 R$ 76,2026 50 R$ 19,39 R$ 969,5027 30 R$ 94,89 R$ 2.846,7041 1 R$ 36,93 R$ 36,9342 1 R$ 127,89 R$ 127,8951 50 R$ 15,62 R$ 781,0056 20 R$ 248,10 R$ 4.962,0058 30 R$ 1,43 R$ 42,9060 10 R$ 3,32 R$ 33,2066 2 R$ 1.211,49 R$ 2.422,9874 15 R$ 5,21 R$ 78,1576 15 R$ 16,29 R$ 244,3578 10 R$ 5,56 R$ 55,60
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 28.633,00
Os itens 1, 6, 17, 19, 20, 36, 46, 48, 59, 62 e 63 foram cancelados/fracassados.VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 128.837,17Belém/PA, 19 de janeiro de 2018.Marilea Ferreira SanchesHomologador Substituto
Protocolo: 272515
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017-CEL/NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 1051018/2016
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICOContratação de empresa de engenharia para reforma da cobertura e das instalações elétricas da EEEF Profª Anésia, no município de Belém, no Estado do Pará.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 47Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
EMPRESA OFERTA DE PREÇOS
ELEVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 262.706,92
Belém, 24 de janeiro de 2018Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de licitação - CEL
Protocolo: 272457
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OUTRAS MATÉRIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 09
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal.
Processo Servidor/Matrícula Matricula1119581/2017 Anderson Silva Pinheiro 5920906
1123943/2017 Marley Antonia Silva da Silva 57205337
1142120/2017 Arlon Francisco Carvalho Martins 57175100
1148719/2017 Ubiracy Rodrigues Soares 386243
693895/2013 Maria do Perpetuo Socorro Azevedo 5365058
1137737/2017 Monica Dias de Araujo 57208801
1103812/2017 Reginaldo da Silva Sales 5809606
325995/2010 José Domingos Fernandes Barra 57197505
713237/2013
Elber Sales da Silva 57203878
708523/2013657123/2013649003/2013708510/2013
655999/2013 Suzi da Conceição Gomes de Souza 57214304
719533/2013 Horacio Lisboa da Conceição 57224277
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação
Protocolo: 272448GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO DE REABERTURACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2017
PROCESSO N° 1136557/2017A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2017-NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de reforma geral e ampliação da Escola Técnica Estadual Magalhães Barata, localizada no município de BELÉM-PA, que estava SUSPENSA conforme publicação feita no Diário Ofi cial do Estado nº 33.505 de 27/11/2017 e Diário Ofi cial da União - Seção 3, edição 226, página 171 de 27/11/2017, que a mesma será realizada no dia 15/03/2018 às 10h00min.Local de Abertura: Rodovia BR 316, KM 0 – Edifício A.C. Simões, Bairro Castanheira, CEP 66.645-000, Belém-PA.Os interessados poderão obter o novo edital a partir do dia 25/01/2018, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-91-3201-5096/3201-5195 ou pelo e-mail: [email protected]ém (PA), 24 de janeiro de 2018.Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 272742CEDÊNCIA
PORTARIA N.º:723/2018 DE 22/01/2018Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ , da servidora ANA LIDIA TAVARES DA TRINDADE, matricula nº 362859/1, Escrevente Datilografo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º:722/2018 DE 22/01/2018Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ , da servidora ANA LUZIA DA SOUZA SILVA, matricula nº 366129/1, Escrevente Datilografo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
REVOGARPORTARIA N.º:713/2018 DE 22/01/2018
Revogar, contar de 01/01/2018, cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ , da servidora ANA LUZIA DA SOUZA SILVA, matricula nº 366129/1, Escrevente Datilografo, concedida através da PORTARIA Nº 407/2013 de 18/01/2013 com ônus para o Órgão de origem.
PORTARIA N.º:719/2018 DE 22/01/2018Revogar, a contar de 01/05/2017, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, da servidora ERONILZA MONICA DE CARVALHO, matricula nº 209970/1, Professor Assistente-PA-A, concedida através da Portaria Col. nº 1645/2006 DE 31/03/2006, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.
PORTARIA N.º:718/2018 DE 22/01/2018Revogar, a contar de 31/12/2017, a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, do servidor CARLOS ELVIO DAS NEVES PAES, matricula nº 554618/1, Professor, concedida através da Portaria Col. nº 9392/2015 de 03/08/2015, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.
DESIGNARPORTARIA Nº.:654/2018 DE 22/01/2018
Designar ELIANE DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, Matrícula nº 5900010/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Dr. Sergio Mota/Muaná, a partir de 22/01/2018.Portaria nº.:655/2018 de 22/01/2018Designar SORAIA DE AZEVEDO E SOUZA, Matrícula nº 5900120/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF. São Vicente/Ananindeua, a partir de 22/01/2018.
DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.:653/2018 DE 22/01/2018
Dispensar, a pedido, LUANA LUCIA DE MOURA PEREIRA, Matrícula nº 57233939/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Dr. Sergio Mota/Muaná, a partir de 22/01/2018.
DISPENSARPORTARIA N.º:720/2018 DE 22/01/2018
Dispensar, a pedido, ERONILZA MONICA DE CARVALHO, matricula nº 209970/1, lotada na EE. Dionísio Bentes de Carvalho Sede/Rondon do Pará, do emprego de Professor Assistente-PA-A, a partir de 01/05/2017.
PORTARIA N.º:0099/2018 DE 22/01/2018Formalizar a dispensa do servidor ADAILDO SOARES LIMA, lotado na EE. 2º Grau Bendito Souza, no município de Itaituba, do emprego de Vigia, a partir de 01/11/1992, para fi ns de regularização funcional.
CANCELAR LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.:770/2018 DE 23/01/2018
Cancelar, a contar de 03/01/2018 a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da PORTARIA Nº 9041/2017 de 19/07/2017, da servidora GABRIELLE VILAR DA SILVA, matricula nº 5889684/1, Espec. em Educação, lotada na EEEF. Santo Agostinho/Belém.
LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.727/2018 DE 22/01/2018
Nome:ROSALINA OLIVEIRA MUNIZMatrícula:5890701/1 Cargo:Assist. AdministrativoLotação:Corregedoria/BelémPeríodo:01/02/18 a 02/03/18-02/04/18 a 01/05/18Triênios:18/07/11 a 17/07/14
Protocolo: 272763EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 307/2017 de 01/06/2017, publicada no DOE Edição nº 33.387 de 02/06/2017, CONVOCO na forma do Art. 219, único da § 2º da Lei nº. 5.810/1994-RJU, a servidora MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CHAVES, mat. 400297/1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/Ouvidoria, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, sito à BR 316, Km 0, Edifício A.C Simões, nº 500, Castanheira, CEP: 66.645-000-Belém/PA.Considere o servidor NOTIFICADO em razão das imputações contidas no Processo nº 938994/2015-PAD: 307/2017 DOE 33.387 de 02/06/2017 pelo cometimento em tese, de falta funcional constante de abandono de cargo, de acordo com o previsto nos Art. 177, IV, 178, V, XIV, XVI e XVII c/c art. 190, IV, X e XII, da Lei Estadual 5.810/94, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda o servidora CONVOCADO pelo presente Edital, para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação e, prosseguindo os trabalhos da presente Comissão.MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO-Presidente
Protocolo: 272598
EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 243/2017 de 25/05/2017, publicada no DOE Edição nº 33.382 de 26/05/2017, CONVOCO na forma do art. 219, Paragrafo único da Lei nº 5.810/1994-RJU, a servidora EDINAMAR DO SOCORRO BATISTA BARROS, mat. nº 6307400/1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que esta sediada no Núcleo de Disciplina e Ética/SEDUC, 2º piso do Ed. AC. Simões, Sito BR. 316 Km 0, nº 500, Castanheira/Belém/PAConsidere a servidora INDICIADA em razão das imputações contidas no Processo nº 985570/2016-PAD: 243/2017 da servidora EDINAMAR DO SOCORRO BATISTA BARROS, mat. nº 6307400/1, pelo cometimento, em tese, tipifi cadas nos Arts. 177, VI; 178, V e XIV c/c 190, IV e XIII da Lei Estadual 5.810/94. Observou-se no decorrer da Instrução Probatória do Processo Administrativo Disciplinar em epigrafe que a servidora em tela, matriculou o aluno L.J.S.T. No sistema da SEDUC, no dia 14/12/2015 às 16:31:52(fl s.24) e lançou irregularmente notas no sistema.Fica ainda a servidora Indiciada e Citada pelo presente Edital, para apresentar sua defesa escrita no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e, se não comparecer será considerada REVEL, prosseguido os trabalhos da presente Comissão.Com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão referente a servidora- EDINAMAR DO SOCORRO BATISTA BARROS, mat. nº 6307400/1, que não atendeu ao edital de convocação publicado no Diário Ofi cial nº 33.457 de 13/09/2017, e no jornal “O Liberal” nos dias 14 e 15/09/2017, a Comissão solicitou a designação do Defensor Dativo, no qual foi indicada a servidora Raimunda do Socorro Machado Mota, Matricula:5618789/1,Karina da Rocha Góes Araujo PresidenteLuciana Gomes CarameloMembro /SecretáriaCélia Regina Souza da CruzMembro
Protocolo: 272594
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OUTORGA DE GRAU ESPECIAL
PORTARIA N° 185/18, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no Diário Ofi cial nº 33.383 de 29.05.2017,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 31, inciso XII do Estatuto da UEPA que autoriza o Reitor a DELEGAR atribuições ao Vice – Reitor e outros auxiliares da Administração;CONSIDERANDO a Resolução nº 2977/2016-CONSUN/UEPA de 22.06.2016 que estabelece normas referentes a organização da Outorga de Grau Superior dos Concluintes dos Cursos de Graduação na Universidade do Estado do Pará;CONSIDERANDO fi nalmente o art. 15 da referida Resolução onde determina que as colações de graus em casos ESPECIAIS, a requerimento dos interessados, poderá o ato de colação de grau realizar-se individualmente ou por grupo, pelo Diretor do Centro ou Coordenador de Campus de Interiorização na presença de no mínimo, 03 (três) professores e, desde que cumpridas as exigências legais da portaria desta Universidade no Diário Ofi cial nº. 31107/08, de 14/02/2008, sua posterior atualização e do §4° do art. 149 do Regimento Geral da UEPA;R E S O L V E:DELEGAR COMPETÊNCIA aos DIRETORES DE CENTROS E COORDENADORES DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO DA UEPA, abaixo relacionados, para concederem a outorga de grau ESPECIAL a discentes que necessitem de antecipação de colação de grau a pedido, assim como a não integralização regular do curso pelo graduando no período previsto, necessitando solicitação de colação posterior.DIRETORES DE CENTRO ID. FUNCIONALANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA (CCSE) 5836760/ 3ELIANE DE CASTRO COUTINHO (CCNT) 54189000/ 1VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS (CCBS) 5750555/ 2COORDENADORES DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃOANDERSON JORGE SERRA DA COSTA (CASTANHAL) 5895118/2CARLOS JORGE NOGUEIRA DE CASTRO (IGARAPÉ-AÇU) 54189742/3CARMELITA DE FATIMA AMARAL RIBEIRO (SALVATERRA) 5888717/2
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
CLAUDIA CRISTINA PINTO GIRARD (TUCURUÍ) 5876370/ 5CYNTIA FRANÇA CAVALCANTE DE ANDRADE DA SILVA (MOJU) 57191021/ 2DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA (MARABÁ) 54187359/ 3DIEGO AIRES DA SILVA (CAMETÁ) 5905479/ 1LAIR DA SILVA FREITAS FILHO (ALTAMIRA) 5810485/ 4MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOS (BARCARENA) 57233410/ 1PAULO SERGIO ARAUJO DA SILVA (PARAGOMINAS) 54197942/ 2RENATO FERREIRA CARR (REDENÇÃO) 5719100/ 2SAMUEL PEREIRA CAMPOS (SÃO MIGUEL DO GUAMÁ) 57193264/ 1SILVANIA YUKIKO LINS TAKANASHI (SANTARÉM) 5757231/ 3VIVIANE CORREA SANTOS (VIGIA) 5920089/ 1WANDERSON CARVALHO DA SILVA, (CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA) 5905488/ 1RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 272502
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: PORTARIA N° 184/18, DE 19 DE JANEIRO DE
2018TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 03.03.2018MOTIVO: Exoneração de ServidorORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: DANIEL MONTEIRO DA SILVA MOREIRACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BFORMA DE ADMISSÃO: CONCURSO PÚBLICODATA DE ADMISSÃO: 21.07.2008RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR
Protocolo: 272493
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LICENÇA PRÊMIO.
DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIOPORTARIA Nº 172/18 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
NOME DO SERVIDOR: TANIA ELIDIA MONTEIRO CAMORIMID. FUNCIONAL: 5210860-3CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVTRIENIO: 28.07.2008 a 27.07.2011PERÍODO: 01.02.2018 a 02.03.2018
DETERMINAR QUE A SERVIDORA GOZE DE 30 DIAS RESTANTES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS
ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3108/14.PORTARIA Nº 173/18 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
NOME DO SERVIDOR: MARIA DA TRINDADE RODRIGUES NUNESID. FUNCIONAL: 5041341-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 01.03.2006 a 28.02.2009PERÍODO: 02 a 31.01.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 3756/15.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 272495CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 166/18 DE 18 DE JANEIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: GIOVANA CHAGAS SIQUEIRAID. FUNCIONAL: 57201590-1CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 05.08.2014 a 04.08.2017PERIODO: 16.01.2018 a 14.02.2018
PORTARIA Nº 167/18 DE 18 DE JANEIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: AURORA RUBENITA MOURA LIMAID. FUNCIONAL: 5014298-1CARGO: BIBLIOTECONOMISTA ALOTAÇÃO: BIBLIOTECA CENTRALTRIÊNIO: 01.10.2014 a 30.09.2017PERIODO: 02.01.2018 a 02.03.2018
PORTARIA Nº 168/18 DE 18 DE JANEIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ANA ALEIXO DO ROSARIO GOMESID. FUNCIONAL: 3183831-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIITRIÊNIO: 01.05.2012 a 30.04.2015PERIODO: 01.02.2018 a 02.03.2018
PORTARIA Nº 170/18 DE 18 DE JANEIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: SILVANA DO SOCORRO DOS ANJOS OLIVEIRA
ID. FUNCIONAL: 5893455-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 12.08.2014 a 11.08.2017PERIODO: 01 a 30.11.2017
PORTARIA Nº 171/18 DE 18 DE JANEIRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ANGELA MARIA PRAZERES DA COSTAID. FUNCIONAL: 57202062-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVTRIÊNIO: 20.08.2011 a 19.08.2014PERIODO: 02.01.2018 a 31.01.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 272499
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ERRATA.
ERRATA - AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃODOE nº 33.540 de 18.01.2018Número de Publicação: 270376
PORTARIA N° 128/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018I - AUTORIZAR o afastamento parcial da servidora ANGELICA CRISTINA PEZZIN PALHETA, Id. Funcional nº 54183770-2, cargo de Professor Assistente, lotada no Departamento de Saúde Comunitária, para cursar Doutorado em Neurociência e Biologia Celular pela Universidade Federal do Pará, no período de 29.04.2017 a 31.07.2019.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 29.04.2017 a 31.07.2019, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 272500ERRATA AO EDITAL Nº 005/2018 – UEPACONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA 2018O Reitor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), no uso de suas atribuições regimentais, torna público a alteração no Anexo I, Quadro I do Edital 005/2018-UEPA, conforme abaixo:
ANEXO IQUADRO 1
Onde se lê:
MODALIDADE PRÉ MATRÍCULA CONFIRMAÇÃO
MODALIDADE 3 (MATRÍCULA DE TRANSFERIDOS)
- 29/01 a 02/02/2018
Leia-se:
MODALIDADE PRÉ MATRÍCULA CONFIRMAÇÃO
MODALIDADE 3 (MATRÍCULA DE TRANSFERIDOS)
- A DEFINIR
Belém, 24 de janeiro de 2018RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 272622
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATONº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 002/2016
Nº TERMO: 1CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 19/01/2018MOTIVO: Prorrogação de vigênciaJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a Prorrogação de Vigência do contrato nº 002/2016, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de Telefonia Móvel (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e futuras do plano corporativo, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços, consoante estabelecido no pregão eletrônico SRP nº 006/2015 e seus anexos, constante do processo nº 2015/549147-UEPA, porém sem a troca dos aparelhos, por mais 12 (doze) meses.VALOR DO TERMO: xxxxINÍCIO DA VIGÊNCIA: 22.01.2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 21.01.2019FORO: BELÉM/PAORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.122.1448.8465Fonte: 0102
Elemento de Despesa: 339039Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339039Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339039Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8582Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339039CONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA CLARO S/ALOGRADOURO: Rua Henri Dunant, 780 Torres A e BBAIRRO: Santo AmaroCIDADE: São PauloUF: SPORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 272414
DIÁRIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 193/18 DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: CLAUDIO EMILIO SILVACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 22.01.2018DATA TÉRMINO: 30.01.2018QUANTIDADE: 8 e ½ (oito e meia)
PORTARIA N° 196/18 DE 22 DE JANEIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnicaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: MARTA DENISE NASCIMENTO SILVACARGO: TECNICO BID. FUNCIONAL: 57200896-1DATA INICIO: 10.01.2018DATA TÉRMINO: 10.01.2018QUANTIDADE: ½ (meia)
PORTARIA N° 197/18 DE 22 DE JANEIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir discentes desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: TUCURUI-PANOME DO SERVIDOR: VALBER SILVA CARNEIROCARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 57213420-1DATA INICIO: 16.01.2018DATA TÉRMINO: 19.01.2018QUANTIDADE: 03 e ½ (três e meia)
PORTARIA N° 203/18 DE 23 DE JANEIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: entregar material desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: DAVI NOBRE DANTASCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO AID. FUNCIONAL: 5924847-1DATA INICIO: 23.01.2018DATA TÉRMINO: 24.01.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)
PORTARIA N° 204/18 DE 23 DE JANEIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: entregar material desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: DAVI NOBRE DANTASCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO AID. FUNCIONAL: 5924847-1DATA INICIO: 30.01.2018DATA TÉRMINO: 31.01.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)
PORTARIA N° 205/18 DE 23 DE JANEIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: organizar colação de grauORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SANTAREM-PANOME DO SERVIDOR: OSCAR VIEIRA RIBEIROCARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 5898982-3
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 49Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
DATA INICIO: 16.01.2018DATA TÉRMINO: 17.01.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)
PORTARIA N° 206/18 DE 23 DE JANEIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir docentes desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: EDEVALDO NUNES DE ARAUJOCARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 57217081-1DATA INICIO: 09.01.2018DATA TÉRMINO: 11.01.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 207/18 DE 23 DE JANEIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir servidora desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: MANOEL DANISVALDES DOS SANTOSCARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 54193792-2DATA INICIO: 10.01.2018DATA TÉRMINO: 10.01.2018QUANTIDADE: ½ (meia)
PORTARIA N° 208/18 DE 23 DE JANEIRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reunião de comissãoORIGEM: BELÉM-PADESTINO: VIGIA-PANOME DO SERVIDOR: ITALO FLEXA DI PAOLOCARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 5905560-1DATA INICIO: 23.01.2018DATA TÉRMINO: 23.01.2018QUANTIDADE: ½ (meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR
Protocolo: 272490
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA N°. 1204/2017- SEASTER, EM 01 DE AGOSTO DE 2017
Nome: MARILYN PIEDADE MODESTO Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 5896240/1Período: 02/05/2017 a 28/10/2017 Lotação: DAS /SEASTER(180 cento e oitenta dias) DE LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº 034/2018 - SEASTER DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Nome: LEILA MARIA MARTINS Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matrícula: 57196846/1Período: 23/11/2017 a 06/01/2018 Lotação: DAF /SEASTER (45 quarenta e cinco) DE LICENÇA SAÚDE035/2018 - SEASTER DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Nome: ANA VIRGINIA BITTENCOURT GALIZA Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matrícula: 54188968/1Lotação: DTE /SEASTER Período: 29/11/2017 a 29/12/2017(31trinta e um dias) DE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 036/2018 - SEASTER DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO DE LIMA Cargo: MONITOR Matrícula: 54190956/1Período: 17/11/2017 a 05/01/2018 Lotação: DAS /SEASTER (50 cinquenta dias) DE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 037/2018 - SEASTER DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Nome: ALINE DO SOCORRO DE SOUZA MENDES Cargo: FISIOTERAPEUTA Matrícula: 5757258/1Período: 06/01/2018 a 20/01/2018
Lotação: DAS /SEASTER (15 quinze dias) DE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 038/2018 - SEASTER DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Nome: ERICK HENRIQUE DE CARVALHO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matrícula: 5905954/1Período: 26/10/2017 a 09/11/2017 Lotação: DAF/SEATER(15 quinze dias) DE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 039/2018 - SEASTER DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Nome: RAIMUNDA RIBEIRO FEIO Cargo: SERVENTE Matrícula: 3195309/1Período: 27/11/2017 a 10/01/2018 Lotação: DTE/SEASTER(45 quarenta e cinco dias) DE LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº 045/2018 - SEASTER DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Nome: BENEDITA MENDONÇA FURTADO ARAÚJO Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 346209/2Período: 02/01/2018 a 01/03/2018 Lotação: DQP /SEASTER (59 cinquenta e nove dias) DE LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº 049/2018 - SEASTER DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Nome: MARILYN PIEDADE MODESTO Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 5896240/1Período: 20/11/2017 a 18/05/2018 Lotação: DAS /SEASTER(180 cento e oitenta dias) DE LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº 049/2018 - SEASTER DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Nome: MARILYN PIEDADE MODESTO Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 5896240/1Período: 20/11/2017 a 18/05/2018 Lotação: DAS /SEASTER(180 cento e oitenta dias) DE LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº 051/2018 - SEASTER DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Nome: SUSANE MARINHO LAGES Cargo: PEDAGOGO Matricula Nº 54195032/1Período: 18/12/2017 a 22/12/2017 Lotação: DAS /SEASTER(05 cinco dias) DE LICENÇA SAUDELEILA NAZARE GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda/SEASTER
Protocolo: 272739
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ERRATA.
ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA N° 1374/2017
SEASTER, 23 DE AGOSTO DE 2017Publicada no Diário Ofi cial Nº 33.494, de 09 de novembro de 2017.
Protocolo: 246147Em nome da Servidora: Hevelyn Acsa dos Santos Figueiras LealOnde se lê: período de 12/07/2017 a 12/01/2018Leia-se: período de 12/07/2017 a 07/01/2018ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 272751ERRATA
DISPENSA Nº 01/2017PROCESSO Nº 2017/178493, publicado no Diário Ofi cial nº 33.491 de 06 de novembro de 2017, Numero de protocolo nº 244150ONDE SE LÊ: Valor: R$ 311.572,98LEIA-SE : Valor: R$ 1.128.000,00Ordenador Responsável: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2017/178493, publicado no Diário Ofi cial nº 33.491 de 06 de novembro de 2017,Numero de protocolo nº 244145ONDE SE LÊ: I – RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação de serviços de publicação no DOE, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor total de R$ 311.572,98
LEIA-SE : I – RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação de serviços de publicação no DOE, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor total de R$ 1.128.000,00
Protocolo: 272640
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 01/2018
Objeto: aquisição de Gás Oxigênio MedicinalLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 06/02/2018Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 08.244.1443.8389Natureza da Despesa: 339030Fonte: 0107Ação Detalhada: 243.076Ordenador(a): Ana Maria do Socorro Magno Cunha
Protocolo: 272438
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/282794/SEASTER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2017/SEASTERA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais;Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2017/282794/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 022/2017/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para o atendimento das necessidades operacionais das unidades socioassistenciais do órgão, pelo prazo de 12 (doze) meses;Considerando o despacho fi nal do Pregoeiro e a manifestação do Núcleo Jurídico da SEASTER, por meio do Parecer nº. 001/2018/NUJUR/SEASTER, (fl s. 437/441), opinando pela homologação do certame que declarou vencedora a empresa KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, pelo valor global de R$ 747.758,87.RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado fi nal do certame que declarou vencedora a empresa KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (lote 1,2,3,4 e 5), pelo valor global de R$ 747.758,58, uma vez demonstrada a regularidade da proposta, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do disposto pelo art. 9º, V, do Decreto Estadual nº. 2.069/2006.Belém (PA), 15 de Janeiro de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, em exercício
Protocolo: 272395
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DIÁRIA.
PORTARIA N°. 53/2018 SEASTER, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM/PA Destino: PALESTINA DO PARÁ /PAPeríodo: 22/01/18 a 27/01/18. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica ao município no município.
PORTARIA N°. 54/2018 – SEASTER, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Nome: ARAGUACI ALVES DE SOUZA Cargo: GERENTE Matricula Nº 8014429/1 Origem: BELÉM/PA Destino: PALESTINA DO PARÁ /PAPeríodo: 22/01/18 a 27/01/18. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: fi scalização e acompanhamento da 2ª etapa de implantação dos Sistemas de aproveitamento de Águas pluviais nas comunidades do município – Projeto Cisternas.no município.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 272736
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
FÉRIAS.
PORTARIA N° 58/2018 – SEASTERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER no uso das atribuições que lhe foram delegadas através PORTARIA Nº 2004/2017-GAB/SEASTER, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE 33.499 de 17/11/2017,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:
PORTARIA Nº Nome Período de Gozo Exercício
5446112/3 Adriano Tyrone dos Santos01/02/2018 a 02/03/2018
2017/2018
1952617/1 Alex Fernando Soares Souza01/02/2018 a 02/03/2018
2016/2017
57191506/1 Ana Carmem Saldanha Soeiro19/02/2018 a 20/03/2018
2016/2017
5906442/1 Ariana Baía de Araújo Maués05/02/2018 a 06/03/2018
2016/2017
57191681/1Bruna Herondina da Silva
Menezes Pavão01/02/2018 a 02/03/2018
2016/2017
5417813/4 Cristiano Maia Borges15/02/2018 a 16/03/2018
2016/2017
5895692/2 Daniela Arede Coelho15/02/2018 a 16/03/2018
2016/2017
3238350/2 Edson Farias Santos15/02/2018 a 16/03/2018
2016/2017
399388/2 Elizabete Fonseca dos Santos05/02/2018 a 06/03/2018
2017/2018
57212776/2 Ericson Quaresma Aires01/02/2018 a 02/03/2018
2015/2016
80845497/2 Everson Luis Moraes Costa01/02/2018 a 02/03/2018
2017/2017
54194535/1 Francinete Pontes Cruz15/02/2018 a 16/03/2018
2016/2017
12477024/4Honorato Luiz Lima Cosenza
Nogueira05/02/2018 a 06/03/2018
2017/2018
3215261/1 Jair Francisco Nascimento01/02/2018 a 02/03/2018
2016/2017
54192691/1 João Miguel Baptista Guerreiro01/02/2018 a 02/03/2018
2015/2016
54191320/2 Luiz Carlos Figueiredo da Silva01/02/2018 a 02/03/2018
2017/2018
116289/2 Lylian Jeanette de Oliveira Dias05/02/2018 a 06/03/2018
2017/2018
3194809/1 Manoel Conceição Farias Paes01/02/2018 a 02/03/2018
2015/2016
3211444/1Manoel Gualberto da Silva
Junior05/02/2018 a 06/03/2018
2016/2017
3224783/1 Manoel Ribeiro Cordeiro01/02/2018 a 02/03/2018
2016/2017
5342317/3 Mara Natividade Pombo05/02/2018 a 06/03/2018
2017/2018
6113111/1 Marcel Luís Costa Ribeiro05/02/2018 a 06/03/2018
2017/2018
54195027/1 Márcio Valério Moura Martins26/02/2018 a 27/03/2018
2015/2016
8000668/1 Maria Graciete Ferreira Dias15/02/2018 a 16/03/2018
2017/2018
3202283/1 Maricely Silva Bassalo05/02/2018 a 06/03/2018
2017/2018
57197562/5 Mário Sérgio Barbosa Rabelo01/02/2018 a 02/03/2018
2017/2018
54195023/1 Milson Charles Tuma dos Reis01/02/2018 a 02/03/2018
2016/2017
3211975/1 Nilma Limeira Araújo01/02/2018 a 02/03/2018
2016/2017
3217370/1 Olga Maria Cavalcante Lobato01/02/2018 a 02/03/2018
2016/2017
3221911/1Pedro Antônio Alves Brasil
Feitosa05/02/2018 a 06/03/2018
2015/2016
5888110/1 Ricardo José Campos Lima19/02/2018 a 20/03/2018
2017/2018
5707609/5 Rosemary Torres da Silva01/02/2018 a 02/03/2018
2017/2017
57233802/1 Sílvia Regina Manacás Campos01/02/2018 a 02/03/2018
2016/2017
54183269/6 Thiago da Silva Silveira01/02/2018 a 02/03/2018
2017/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 24 de janeiro de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social – SEASTER
Protocolo: 272683
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OUTRAS MATÉRIAS.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÍVEL MÉDIOPORTARIA Nº 057/2018 – SEASTER/CGP
BELEM, 24 DE JANEIRO DE 2018A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA – SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria, 2004/2017/GAB/SEASTER, de 14 de novembro de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017;Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, os artigos 128, inciso I e 129 da Lei Estadual nº 5.810/94, o Regime Jurídico Único do Estado, bem como o Decreto Estadual nº 2.485 de 22 de abril de 1994, que regulamenta a concessão do adicional de insalubridade a servidores do Estado do Pará;Considerando o Processo nº 2018/10929RESOLVE:Conceder o Adicional de Insalubridade Nível Médio, no percentual de 10% (dez por cento), ao servidor abaixo relacionado, em razão de desenvolver atividade considerada insalubre pela legislação vigente sobre a matéria.
Nome Matrícula Cargo Setor A contar de
LUCILENE PASSOS DA SILVA 5938891
ASSISTENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL
UNIDADE: NOSSO LAR SOCORRO GABRIEL 02/01/2018
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 24 de Janeiro de 2018.LEILA NAZARE GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda/SEASTER
Protocolo: 272732
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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ERRATA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO –NA PUBLICAÇÃO 272326- ONDE SE LÊ:PERIODO DA VIAGEM: 25 A 27/01/2018-LEIA-SE- PERÍODO DA VIAGEM – 24 A 26/01/2018OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CESEBA (Processo 17207/2018-Mem 31-CESEBA)ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 272427
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DIÁRIA.
PORTARIA: 30- DO DIA 22/01/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 18640/2018-Mem 72/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR(A): ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOSCARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5938412/1SERVIDOR:ISRAEL DE FREITAS EVANGELISTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5843375/ 2SERVIDOR : ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571233/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SÃO MIGUEL DO GUAMA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 22/01/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 272637PORTARIA: 34- DO DIA 24/01/2018
OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento técnico as Unidades CESEBA e SEMILIBERDADE, Recambiamento de adolescente custodiado na Nova Semiliberdade para o CESEBA (Processo 27236/2018-Mem 23/2018-DAS)SERVIDORA: MARIA DA GRACA DOS SANTOS LIMA
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL – MATRÍCULA3205304/ 1 :SERVIDORA: MARIA LUIZA GONCALVES JARDIMCARGO:PSICOLOGO - MATRÍCULA : 5635497/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTARÉM/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 30/01 A 02/02/2018 - DIÁRIAS-3,5SERVIDOR: WALDENEI REIS NEGRAOCARGO:MONITOR - MATRÍCULA : 5799341/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTARÉM/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 30 A 31/01/2018 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 272655
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIASPORTARIA Nº 003/2018
OBJETIVO: Para participarem da I Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Castanhal/PASERVIDOR:ANA MARIA GOMES CHAMMA; CARGO: Assistente Social; MAT: 3195988; PERÍODO: 26/01/2018 a 26/01/2018; Quantidade de diárias: 0,5.WANDA MARIA BARBOSA VILLACORTA; CARGO: Assistente Social; MAT: 3201430; PERÍODO: 26/01/2018 a 26/01/2018; Quantidade de diárias: 0,5.NIXON RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES; CARGO: Motorista; MAT: 54180171; PERÍODO: 26/01/2018 a 26/01/2018; Quantidade de diárias: 0,5.ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 272441
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OUTRAS MATÉRIAS.
DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CPAD/PROCON.
RESENHA 32/2018 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 110/2016RECLAMADO: SANTOS E SARUBBI LTDA
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 6000 UPF´S (SEIS MIL E DUZENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.RESENHA 33/2018 SEJUDH – PROCON/PA O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 191/2016RECLAMADO: RENATO O DA COSTA – ME (POSTO NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO)O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2016, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 3000 UPF´S (TRÊS MIL Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 1000,00 (Hum mil reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 34/2018 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 51Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
PAD. : Nº 201/2016RECLAMADO: POSTO MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (POSTO RIO TOCANTINS)
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2016, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 3000 UPF´S (TRÊS MIL Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA. E também o valor em real de R$ 1000,00 (Hum mil reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 35/2018 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 191/2016RECLAMADO: POSTO NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORROO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2016, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 3000 UPF´S (TRÊS MIL Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 1000,00 (Hum Mil Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 36/2018 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 101/2016RECLAMADO: FARMÁCIA DO TRABALHADOR
DE CANAÃ - EPPO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2016, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1000 UPF´S (HUM MIL Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 1000,00 (Hum Mil Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 37/2018 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 165/2017RECLAMADO: SUCESSO COM. VAREJO DE ARTIGOS LTDA
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2017, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1000 UPF´S (HUM MIL Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 38/2018 - SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 117/2017RECLAMADO: ORIENTE COMÉRCIO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA - EPPO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2017, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1000 UPF´S (HUM MIL Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 39/2018 - SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 185/2016RECLAMADO: M. DE N.C. PAIXÃO - ME
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2016, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1000 UPF´S (HUM MIL Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 800,00 (Oitocentos Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 40/2018 - SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 025/2017RECLAMADO: WALDEMAR DE OLIVEIRA FRANCO - ME
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1000 UPF´S (HUM MIL Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 1000,00 (Mil Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 41/2018 - SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. : Nº 213/2016
RECLAMADO: G. CARVALHO SOUSA - MEO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2016, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 800 UPF´S (OITICENTAS Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 42/2018 - SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 135/2016RECLAMADO: AUTO POSTO FERNANDES COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2016, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 2800 UPF´S (DUAS MIL E OITOCENTAS Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 800,00 (Oitocentos Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 43/2018 - SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 183/2013RECLAMADO: FARMÁCIA FARMAIDÊ LTDA
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2013, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1000 UPF´S (HUM MIL Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 44/2018 - SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 011/2017RECLAMADO: AUTO POSTO QUATRO BOCAS LTDA
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 3000 UPF´S (TRÊS MIL Unidades de Padrão Fiscal). E também o valor em real de R$ 1000,00 (Mil Reais). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA.
Protocolo: 272378TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 17/2016EXERCÍCIO: 2018
PROCESSO Nº 2015/143968Objeto: Prorrogação automática do Contrato para o período de 05/12/2017 a 05/12/2018, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários.Fundamento Legal: Contrato nº 17/2017, Cláusula 12 e Orientação Normativa da Advocacia-Geral da União nº 36, de 13/12/2011Orçamento:Projeto Atividade:PTRES:188338Plano Interno: 4200008338CFonte: 0101002156Valor Estimado: R$ 20.400,00Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHContratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁCNPJ/MF nº 04.945.341/0001-90Ordenador de Despesa: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 272376
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR.
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 269520Errata da PORTARIA Nº 004/2018-GGA/SEDEME, 15 de janeiro de 2018, Publicada no DOE Nº 33538 no dia 16/01/2018.ONDE SE LÊ: “Designar o(s) Servidor(s) a seguir relacionado(s) para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE:
Nome Completo CPF Endereço de Correio Eletrônico Cargo Vínculo Funcional Perfi l(*)
Michelle Abrahao Abdon 443.697.272-00 [email protected] Diretora Comissionada Administrador
Ana Carla Baia Rodrigues 662.041.192-19 [email protected] Coordenador Efetivo Administrador
Anderson Pimentel Amaral 400.559.062-49 [email protected] Coordenador Efetivo Administrador
Andreia do Socorro Garcia Naiff da Costa 401.43.702-59 [email protected] Coordenador Comissionada Administrador
Rosilene Fabiana Pinheiro 170.516.692-59 [email protected] Coordenador Efetiva Comum
Dione Kelly Ribeiro da Nobrega 210.463.585-54 [email protected]
Secretária de Gabinete Comissionada Comum
Sara Lorenz Melo Viana da Costa 100.771.046-14 [email protected] Assessor Comissionada Comum
Marília Nilza Lameira dos Santos de Souza 127.868.404-24 [email protected] Assessor I Comissionada Comum
LEIA-SE: “Designar o(s) Servidor(s) a seguir relacionado(s) para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE:
Nome Completo CPF Endereço de Correio Eletrônico Cargo Vínculo Funcional Perfi l(*)
Michelle Abrahao Abdon 443.697.272-XX [email protected] Diretora Comissionada Administrador
Ana Carla Baia Rodrigues 662.041.192-XX [email protected] Coordenador Efetivo Administrador
Anderson Pimentel Amaral 400.559.062-XX [email protected] Coordenador Efetivo Administrador
Andreia do Socorro Garcia Naiff da Costa 401.943.702-XX [email protected] Coordenador Comissionada Administrador
Rosilene Fabiana Pinheiro 332.402.562-XX [email protected] Coordenador Efetiva Comum
Dione Kelly Ribeiro da Nobrega 017.868.744-XX [email protected]
Secretária de Gabinete Comissionada Comum
Sara Lorenz Melo Viana da Costa 042.408.982-XX [email protected] Assessor Comissionada Comum
Marília Nilza Lameira dos Santos de Souza 564.555.852-XX [email protected] Assessor I Comissionada Comum
Protocolo: 272436
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DESIGNAR SERVIDOR.
PORTARIA N°008/2018–GGA/SEDEME BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2018.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 E PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015 e PORTARIA Nº 085/2015-GGA/SEDEME de 24/11/2015, publicado no DOE nº 33.020 de 26/11/2015.RESOLVE:I-DESIGNAR a servidora ANDREA TAPAJOS SIMIONI, identidade funcional nº 5932002/1, cargo de Assessor II, lotado nesta SEDEME, para substituir, a servidora MICHELLE ABRAHÃO ABDON, identidade funcional nº 5903240/3, ocupante do cargo de Diretora de Administração e Finanças, lotado nesta SEDEME, que por sua vez substitui a servidora DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL, identidade funcional nº 5618193/3, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em gozo de férias regulamentares, conforme PORTARIA Nº 001/2018-GGA/SEDEME, de 03/01/2018, publicada no DOE nº 33.530, de 04/01/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, em exercício
Protocolo: 272462
TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1CONTRATO Nº: 001/2017
Data da Assinatura: 23/01/2018Vigência: 24/01/2018 a 23/01/2019Classifi cação do objeto: OutrosJustifi cativa: Justifi ca-se a celebração do presente aditivo devido prorrogação de prazo.Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso Origem do recurso 24.101.22.122.1297.8338 3339139 010100000 Estadual Contratado:CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEEndereço: à Travessa do Chaco, nº 2271, Bairro: Marco, Belém-Pará, CEP: 66.093-542.Fone: (091) 4009-7810.Ordenadora: Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 272431
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTOTERMO DE APOSTILAMENTO 2018
O Estado do Pará por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia-SEDEME, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Dyjane Chaves dos Santos Amaral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015, vem adequar as novas dotações orçamentárias, para o exercício de 2018, para os contratos abaixo relacionados, com fundamento legal no Art. 65§ 8º da Lei nº 8.666/93 e alterações.Belém, 23 de janeiro de 2018
TERMOS DE APOSTILAMENTO 2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018-CONTRATOS E ADITIVOS
APOSTILAMENTO Nº DO CONTRATO EMPRESA C.N.P.J DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA DE
DESPESA001/2018 021/2014 R & A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 04.203.287/0001-08 24101.22.122.1297.8338 339039002/2018 022/2014 PARVI LOCADORA LTDA 08228.146/0001-09 24101.22.122.1297.8338 339039003/2018 023/2014 MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 63.859.961/0001-76 24101.22.122.1297.8338 339039004/2018 024/2014 TWISTER COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA 05.477.939/0001-65 24101.22.122.1297.8338 339039005/2018 010/2015 A.A.J LOURENÇO & CIA LTDA 05.619.593/0001-92 24101.22.122.1297.8338 339037
006/2018 011/2015 R.REZENDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 14.727.495/0001-60 24101.22.122.1297.8338 339039
007/2018 013/2015 ELEVADORES OTIS LTDA 29.739.737/0011-84 24101.22.122.1297.8338 339039
009/2018 016/2015INSTITUTO DE DESENV. LOGISTICA,
TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE - IDELT
01.086.250/0001-59 24101.23.691.1424.7636
339035
010/2018 017/2015 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 24101.22.122.1297.8338 339039
011/2018 022/2015 KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA 07.597.951/0001-39 24101.22.122.1297.8338 339039
013/2018 025/2015 LIP COMERCIAL LTDA - EPP 03.084.788/0001-50 24101.22.122.1297.8338 339039
014/2018 026/2015EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
05.059.613/0001-18 24101.22.126.1424.8238 339139
021/2018 004/2017 INTEGRAL DISTR.E ATACADISTA LTDA - EPP 15.080.238/0001-41 24101.22.122.1297.8338 339030
023/2018 007/2017 JC MARANHÃO 83.208.140/001-87 24101.22.122.1297.8338 339030/39
Protocolo: 272511APOSTILAMENTONÚMERO: 16/2018
Data de Assinatura: 24 /01/2018.Justifi cativa: Classifi cação orçamentária e fi nanceira de 2018.Contrato: 02/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PROJETO/ ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA FONTE AÇÃO
DETALHADA24101.22.122.1297 8338 339033/339039 0101006359/01010000 18676524101.23.691.1424 7636 339033/339039 0101006359/01010000 23241324101.25.751.1435 8345 339033/339039 0101006359/01010000 23306424101.25.752.1435 8346 339033/339039 0101006359/01010000 23306824101.25.753.1435 7581 339033/339039 0101006359/01010000 23307024101.25.753.1435 8347 339033/339039 0101006359/01010000 23307224101.22.661.1450 8524 339033/339039 0101003245 23309624101.22.663.1450 8523 339033/339039 0101003245 23239224101.22.692.1450 8526 339033/339039 0101003245 23310524101.23.6631450 8525 339033/339039 0101003245 23309924101.23.334.1450 8521 339033/339039 0101006359/01010000 20064024101.23.661.1450 8516 339033/339039 0101006359/01010000 18746624101.23.691.1450 8518 339033/339039 0101006359/01010000 23310324101.23.691.1450 8519 339033/339039 0101006359/01010000 18746624101.23.691.1450 8520 339033/339039 0101006359/01010000 200638
Ordenadora: DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALProtocolo: 272704
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 53Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
APOSTILAMENTONÚMERO: 27/2017
Data d\e Assinatura: 23 /01/2018Justifi cativa: Classifi cação e dotação orçamentária de 2018.Contrato de Gestão: 001/2017.Programa de Trabalho: 24101.22.662.1450.8527 Fonte: 0101003245 Natureza de Despesa: 335041Ordenadora: Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 272512
DIÁRIA.
PORTARIA N° 006/2018 – DE 23 DE JANEIRO DE 2018NOME: ANTONIO JOSE SANTOS FERREIRA/CARGO: Motorista/Matricula: 57212902/3/Nº DE DIARIAS:6,5 (seis e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Santa Maria das Barreiras-PA; Floresta do Araguaia-PA; Rio Maria-PA e Xinguara – PA/PERIODO: 28/01/2018 a 03/02/2018/OBJETIVO: a fi m de conduzir o servidor Oscar Nivaldo Pimenta.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272472PORTARIA N° 014/2018 – DE 24 DE JANEIRO DE 2018
NOME: ANDRÉ SOARES FERREIRA, CARGO: COLABORADOR EVENTUAL/Nº DE DIARIAS: 4,5 (quatro e meia)/ORIGEM: Belo Horizonte- MG/DESTINO: Belém-PA/PERIODO: 25 a 29/01/2018/OBJETIVO a fi m de assessorar a SEDEME, no assessoramento técnico na elaboração das rotas gastronômicas do Pará.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SEDEME, 24 de janeiro de 2018MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272662PORTARIA N° 017/2018 – DE 24 DE JANEIRO DE 2018
NOME: ANANDA GUIMARAES FERNANDES/CARGO: COLABORADOR EVENTUAL/Nº DE DIARIAS: 8,5 (oito e meia) /ORIGEM: Belo Horizonte- MG/DESTINO: Belém-PA/PERIODO: 23 a 31/01/2018OBJETIVO: a fi m de assessorar a SEDEME, no assessoramento técnico na elaboração das rotas gastronômicas do Pará.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272666PORTARIA N° 018/2018 – DE 24 DE JANEIRO DE 2018
NOME: ANA CAROLINA MONTENEGRO MORAIS COUCEIRO/CARGO:COLABORADOR EVENTUAL/Nº DE DIARIAS: 6,5 (seis e meia) / ORIGEM: Belo Horizonte- MG/DESTINO: Belém-PA/PERIODO: no período 24 a 30/01/2018/OBJETIVO: a fi m de assessorar a SEDEME, no assessoramento técnico na elaboração das rotas gastronômicas do Pará.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272667PORTARIA N° 004/2018 – DE, 23 DE JANEIRO DE 2018
NOME: ADNAN DEMACKHI/CARGO: Secretário de Estado/Matricula: 5908199/2/Nº DE DIARIAS:2,5(duas e meia)/ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Rio de Janeiro-RJ/ PERIODO: 01 a 03/02/2018/OBJETIVO: a fi m de acompanhar o excelentíssimo Senhor Governador do Estado em reunião com a VALE para tratar sobre a SiderúrgicaDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272467PORTARIA N° 013/2018 – DE 24 DE JANEIRO DE 2018
NOME:CRISTINA EUSTÁQUIA RIBEIRO/CARGO: COLABORADOR EVENTUAL/Nº DE DIARAIS: 3,5(três e meia) / ORIGEM:Belo Horizonte- MG/DESTINO: Belém-PA/ PERIODO:25 a 28/01/2018/OBJETIVO: a fi m de assessorar a SEDEME, no assessoramento técnico na elaboração das rotas gastronômicas do Pará.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272661PORTARIA N° 016/2018 – DE 24 DE JANEIRO DE 2018
NOME: GUILHERME SANZIO SOUZA QUEIROZ/CARGO: COLABORADOR EVENTUAL/Nº DE DIARIAS: 8,5 (oito e meia )/ORIGEM: Belo Horizonte- MG/DESTINO: Belém-PA/PERIODO: 21 a 29/01/2018/OBJETIVO: a fi m de assessorar a SEDEME, no assessoramento técnico na elaboração das rotas gastronômicas do Pará.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272665PORTARIA N° 019/2018 – DE 24 DE JANEIRO DE 2018
NOME: ANDRÉ JORGE RIOS/CARGO: COLABORADOR EVENTUAL/Nº DE DIARIAS: 5,5 (cinco e meia) /ORIGEM: Belo Horizonte- MG/ DESTINO: Belém-PA/PERIODO: 24 a 29/01/2018/OBJETIVO: a fi m de assessorar a SEDEME, no assessoramento técnico na elaboração das rotas gastronômicas do Pará.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272669
PORTARIA N° 005/2018 – DE 23 DE JANEIRO DE 2018NOME: OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA/CARGO: Coordenador/Matricula:5130794/2/Nº DE DIARIAS: 6,5 (seis e meia)/ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Santa Maria das Barreiras-PA, Floresta do Araguaia-PA; Rio Maria-PA e Xinguara-PA/PERIODO:28/01/18 a 03/02/2018/OBJETIVO: a fi m de articular com a secretaria de meio ambiente do município de Santa Maria das Barreiras a montagem de um APL de base mineral no distrito de Casa de Tábua, em como ajustar a realização do evento de fortalecimento das cooperativas do ramo mineral na região; Articular com a prefeitura de Floresta do Araguaia a remontagem da ofi cina de produção de artesanato mineral da ACOALFA, buscando apoio da Araguaia Níquel; ajustar com a secretaria de meio ambiente de Rio Maria uma agenda conjunta com aquele município e Xinguara, buscando formas de regularização da atividade garimpeira na região.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272470PORTARIA N° 015/2018 – DE 24 DE JANEIRO DE 2018
NOME: ANNE MORAIS /CARGO: COLABORADOR EVENTUAL/Nº DE DIARAS: 4,5 (quatro e meia)/ORIGEM: Belo Horizonte- MG/DESTINO: Belém-PA/PERIODO: 25 a 29/01/2018/OBJETIVO: a fi m de assessorar a SEDEME, no assessoramento técnico na elaboração das rotas gastronômicas do Pará.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças
Protocolo: 272664
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ
OUTRAS MATÉRIASEXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ- CODEC, CNPJ Nº 05.416.839/0001-29, NIRE Nº 1530000682 1, REALIZADA EM 24.01.2018.DATA, HORA e LOVAL. 24.01.2018, às 07h30min, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 05.416.839/0001-29, com sede nesta capital, sito à Travessa Dr. Moraes, nº 70, Bairro de Nazaré, CEP: 66.035-080 reuniram-se na sala de reunião da sede da CODEC para deliberar sobre os itens da CONVOCAÇÃO realizada previamente. Estiveram presentes os seguintes membros: ADNAN DEMACHKI, Presidente do Conselho de Administração da CODEC, OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES, Presidente da CODEC, os demais membros do Conselho de Administração HÉLVIO MOREIRA ARRUDA, MAURO DOS SANTOS LEONIDAS, SÉRGIO ALBINO BITAR PINHEIRO, José Maria DA COSTA Mendonça, José Fernando Gomes Júnior, Alexandre da Silva Carvalho, Rubens Magno Júnior e Vilson João Schuber. Ausência justifi cada do Conselheiro Joaquim Tadeu Pereira. Presente, ainda, o Sr. VITOR DE LIMA FONSECA, Diretor Jurídico. Em pauta para esta reunião, constam os seguintes itens: item 1 – deliberação a respeito do pedido de cessão do imóvel de propriedade da CODEC, localizado na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 574, Belém-PA, à SEFA-PA; item 2 – Deliberação – Diretoria Executiva; item 3 – o que ocorrer. O Presidente do Conselho Sr. ADNAN DEMACHKI iniciou os trabalhos, solicitando a mim, Vitor de Lima Fonseca, para atuar como secretário da reunião. Em cumprimento a pauta, iniciando pelo item 1, o Presidente informou ao Conselho de Administração que em 07 de novembro de 2014, a Companhia fi rmou compromisso de compra e venda para a aquisição de um imóvel de 604,51 m², localizado na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 574, Belém-PA, pelo valor de R$ 1.746.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil reais), devidamente quitado pela Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou ainda que a SEDOP, anteriormente a celebração da promessa de compra e venda com esta Companhia, avaliou o imóvel em R$ 2.019.000,00 (dois milhões e dezenove mil reais), conforme laudo técnico emitido em 30 de maio de 2014. Prosseguiu o Presidente do Conselho de Administração, informando aos Conselheiros que após vistoria técnica realizada pela gerência de patrimônio e serviços, juntamente com o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia no imóvel adquirido, foi constatada a necessidade de realização várias obras de adequação no mesmo, para que pudesse sediar as atividades da CODEC, conforme registros
fotográfi cos apresentados aos Conselheiros em reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de fevereiro de 2016, ocasião em que os Conselheiros, por unanimidade, decidiram pela venda do imóvel, por não atender às necessidades da Companhia. Prosseguiu o Presidente, informando aos Conselheiros que apesar da tentativa de alienação, a Companhia não encontrou interessados na aquisição do bem, razão pela qual disponibilizou o imóvel à SEAD, para possível utilização de outros órgãos da Administração Estadual direta e indireta. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Fazenda solicitou à Companhia, por intermédio do Ofício nº 758/2017 – GAB/SEFA, a cessão não onerosa do referido imóvel por um período de 20 (vinte) anos. Posta a matéria relatada em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, decidiram por aprovar a cessão não onerosa do imóvel situado na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 574, Belém-PA à SEFA/PA, por um período de 20 (vinte) anos. Em seguida, passando ao item 2 da pauta, o Presidente da Companhia, Sr. OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES, deu conhecimento ao Conselho de Administração de sua dispensa da Presidência da Companhia, por Decreto Governamental publicado no Diário Ofi cial do Estado de 24 de janeiro de 2018, e sua designação para exercer o cargo de Secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, sediado em Santarém, que será instalado no dia 25 de janeiro de 2018. O Presidente prosseguiu, destacando que a fi nalidade almejada com a implantação do Centro Regional de Governo do Oeste é a de estreitar as relações institucionais entre o governo do Estado e os municípios do oeste paraense, com a implantação de um novo modelo de governança regional. Diante desta designação, apresentou ao Conselho de Administração sua renúncia ao cargo Presidente da Companhia e, por conseguinte, do cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, oportunidade em que agradeceu a todo apoio recebido dos colaboradores durante o período em que esteve à frente da Companhia e destacou algumas das ações realizadas em sua gestão. Em seguida, o Presidente do Conselho de Administração declarou a vacância do cargo e submeteu aos demais Conselheiros a indicação, por Decreto Governamental publicado no Diário Ofi cial do Estado de 24 de janeiro de 2018, do nome do Sr. FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA para exercer a Presidência da Companhia. A referida indicação foi submetida aos membros presentes na Reunião que, por unanimidade dos membros presentes, acolheram a indicação, sendo declarado eleito e investido no cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará e membro efetivo do Conselho de Administração da mesma, na forma do Estatuto, o Sr. FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA, que na forma do §3º do art. 150 da Lei 6.404/76, enquanto substituto eleito irá completar o prazo de gestão do substituído, exercendo seu mandato de 25/01/2018 a 02/02/2019, mediante assinatura do respectivo termo de posse e desimpedimento. Apresentando-se, o Presidente eleito informou ser empresário, falando um pouco de sua experiência como Presidente de entidades empresariais, informando ainda ser esta sua primeira experiência na Administração Pública. Ressaltou, por fi m, o compromisso de manter as ações da Companhia alinhadas com as ações da SEDEME e com os anseios do segmento empresarial, a exemplo do que ocorreu na gestão do Sr. OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Em seguida, o Presidente do Conselho de Administração colocou a palavra ao dispor de quem dela quisesse fazer uso. Os Conselheiros presentes, fazendo uso da palavra, desejaram as boas vindas ao Presidente eleito, com votos de êxito e realizações à frente da Companhia. Ninguém se manifestando e nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho de Administração suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata, sendo depois lida, aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, e por mim, VITOR DE LIMA FONSECA, que atuei como secretário desta Reunião do Conselho de Administração, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, sendo posteriormente extraída a ata para fi ns de registro na Junta Comercial do Estado do Pará. Belém (PA), 24 de janeiro de 2018. Vitor de Lima Fonseca – Secretário; Adnan Demachki - Presidente do Conselho de Administração da CODEC; Olavo Rogério Bastos das Neves - Membro do Conselho de Administração - Presidente da CODEC; Fábio Lúcio de Souza Costa - Membro do Conselho de Administração eleito - Presidente eleito da CODEC; Hélvio Moreira Arruda - Membro do Conselho de Administração; Mauro dos Santos Leônidas - Membro do Conselho de Administração; Sérgio Albino Bitar Pinheiro - Membro do Conselho de Administração; José Maria da Costa Mendonça - Membro do Conselho de Administração; José Fernando Gomes Júnior - Membro do Conselho de Administração; Alexandre da Silva Carvalho - Membro do Conselho de Administração; Rubens Magno Júnior - Membro do Conselho de Administração; Vilson João Schuber - Membro do Conselho de Administração.
Protocolo: 272402
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA.
PORTARIA Nº 022/18 de 24.01.2018. Art. 1º CONCEDER à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor de R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais), para participar de reunião para tratar da elaboração do edital de eleição da Federação Nacional das Juntas Comerciais – FENAJU, no período de 10 a 11-01-18 em Aracaju/SE, conforme processo nº 2017/526645. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 272503
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NÚCLEO EXECUTOR DOPROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
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DESIGNAR SERVIDOR.
DESIGNAÇÃO EQUIPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018PORTARIA Nº 03/2018-NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016,RESOLVE:DESIGNAR os servidores, IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU matrícula 54193851/1, NATÁLIA FERREIRA MELLO, Matrícula 54195086, o primeiro para exercer a função de pregoeiro e o segundo equipe de apoio, no PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018/NEPMV, destinado à escolha da menor proposta de preço global, referente à Contratação serviços (pessoa jurídica) para realizar ações educativas para sensibilizar a população beneficiárias do Programa Municípios Verdes de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2018– NEPMV e seus anexos.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 24 de janeiro de 2018.MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 272407
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AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃOUNIDADE: NÚCLEO EXECUTORES DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES - NEPMVMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 001/2018/NEPMVOBJETO: A presente licitação destina-se à escolha da menor proposta de preço global, referente à Contratação serviços (pessoa jurídica) para realizar ações educativas para sensibilizar a população beneficiárias do Programa Municípios Verdes de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2018– NEPMV e seus anexos.# DATA DA ABERTURA: 07/02/2018 Horário: 09h00min (horário de Brasília).LOCAL: Compras Governamentais - (www.comprasgovernamentais.gov.br )UASG: 926448OBS: O Edital encontra-se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações) a partir do dia 25/01/2018, qualquer informação através do fone: (91) 3110-2550 / Ramal: 2574.O Pregoeiro.
Protocolo: 272405
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO
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FÉRIAS.
PORTARIA Nº 018/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares, conforme abaixo:
Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo
5924217 Lucineia Souza Chaves
2017/2018
01/02 a 02/03/2018
5918374 Carolina Gantuss Figueiredo
05/03 a 03/04/2018
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Maria Alves dos SantosDiretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 272653
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS
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ERRATA.
ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº. 058/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PUBLICADA NO DOE Nº. 33.544, DE 24/01/2018.Onde se lê: Portaria 057/2018Leia-se: Portaria 058/2018
Protocolo: 272404
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TERMO ADITIVO A CONTRATO.
5º TAC Nº 92/2014 – CP 05/2014Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Impacto Terraplanagem e Construção Civil Ltda Epp – CNPJ 08.347.386/0001-14Objeto: Construção do Hospital de Pequeno Porte no Distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 17/01/2018 a 17/12/2018Data da Assinatura: 17/01/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 2726421º TAC Nº 02/2016 – SRP SEAD Nº 02/2015
Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Claro S.A. – CNPJ 40.432.544/0001-47Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para atender a SEDOP.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 19/01/2018 a 19/01/2019Data da Assinatura: 19/01/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 2724804º TAC Nº 43/2016 – CP 02/2016
Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Construtora Santa Tereza Ltda – CNPJ 05.693.333/0001-67Objeto: Reforma das instalações do Rancho do I Comar, no município de Belém, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, replanilhamento de serviços e acréscimo de serviços, cfe. art. 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/93.Vigência: 15/01/2018 a 16/03/2018Valor do Acréscimo: R$ 96.539,69
Dotação Orçamentária: 07101 04.451.1424.7552 0101 449051Data da Assinatura: 15/01/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasProtocolo: 225364
Protocolo: 272387
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.
7° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2014Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Associação dos Moradores e Agricultores Familiares dos Assentamentos de São João do Araguaia e Região do Pará – CNPJ 17.197.958/0001-17Objeto do Convênio: Construção da Sede da Associação, em Alvenaria, em São João do Araguaia-PA.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 27/01/2018 a 27/07/2018Data da Assinatura: 24/01/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 272382
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OUTRAS MATÉRIAS.
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO FINALCP Nº 004/2017
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise dos recursos de classifi cação, referentes à Concorrência Pública nº 004/2017, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma com ampliação da sede da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, no município de Belém/PA, apresenta o resultado fi nal:Foram Classifi cadas:1ª Colocada: SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.654.914/0001-76. 2ª Colocada: CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA, CNPJ: 83.310.177/0001-11.3ª Colocada: SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ: 05.257.336/0001-58.4ª Colocada: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, CNPJ: 05.693.333/0001-67.5ª Colocada: CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA - EPP, CNPJ: 04.205.167/0001-40.6ª Colocada: PAUVA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.374.587/0001-26.7ª Colocada: M S VASCONCELLOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.162.439/0001-37.8ª Colocada: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, CNPJ: 02.040.696/0001-05.Foram desclassifi cadas:OASIS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.845.643/0001-90;TRANSVIPE LTDA - ME, CNPJ: 04.521.575/0001-00;ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 02.100.753/0001-02;ZL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 19.934.572/0001-76;MMDJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.397.634/0001-02;ENGEFIX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.458.174/0001-90;TEXAS CONSTRUÇÕES E SENEAMENTO LTDA - EPP, CNPJ: 04.884.383/0001-69;JM MIRANDA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 19.726.329/0001-62.Belém/PA, 24 de Janeiro de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.
Protocolo: 272699INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CP Nº 009/2017A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise das propostas fi nanceiras referentes à Concorrência Pública nº 009/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes relativos ao projeto do saneamento integrado da bacia do Tucunduba, 2ª etapa do 2º trecho, no município de Belém/PA, apresenta o resultado da análise o que segue:Foram classifi cadas as empresas:Em primeiro lugar a o CONSÓRCIO JM-COSAMPA (JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 24.946.352/0001-00 E COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37), com o valor de R$ 33.682.195,46 (trinta e três milhões seiscentos e oitenta e dois mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).Em segundo lugar a empresa AUGUSTO VELOSO ENGENHARIA S/A, CNPJ: 05.522.437/0001-90, com o valor de R$ 37.157.563,11 (trinta e sete milhões cento e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e onze centavos).
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 55Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da lei nº 8.666/1993.Belém/PA, 24 de Janeiro de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.
Protocolo: 272650
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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ
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ERRATA.
CONTRATO N° 05/2017.Publicado no D.O.E nº 33530 de 04/01/2018.ERRATAQuanto à grafi a por extenso da numeração do Contrato.
Onde se lê: “Contrato nº 05/2017”.Leia-se: “Contrato nº 05/2018”.Classifi cação do objeto: Outros.Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda – Epp.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 272353
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CONTRATO.
CONTRATO N° 07/2018.Objeto: Prestação de serviços para adequação das interfaces contábeis dos sistemas corporativos da COSANPA, geração e integração de lotes das inter-faces do sistema GL, análises e criação de regras contábeis no sistema GL, adequação de rotinas de conciliação de contas do Ativo e Passivo, adequação de relatórios gerenciais do sistema contábil.Valor Global: R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01.02.2018.Data da Assinatura: 18/01/2018.Classifi cação do objeto: Outros.Contratado: Matos e Associados SC Ltda – ME.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 272355
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COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA.
No Diário Ofi cial do Estado Nº 33402, Edição do dia 26.06.2017 Protocolo nº 195114Nº do Contrato 06/2017Onde se Lê: MODALIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2017Leia-se: MODALIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2017
Protocolo: 272410
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OUTRAS MATÉRIAS.
CONVOCAÇÃO- ASSINATURA DE CONTRATOS RESIDENCIAL VIVER MELHOR MARITUBA
A Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção do Residencial Viver Melhor Marituba, mediante solicitação do agente fi nanceiro Banco do Brasil, convoca os candidatos a benefi ciários para a assinatura dos contratos que ocorrerá no Ginásio Poliesportivo Municipal de Marituba, situado na BR 316, s/n, Km 12, bairro Centro, no horário de 09h00 às 15h00, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2018.A listagem de convocação será nominal e encontra-se a disposição, na íntegra, nos sites da COHAB/PA (www.cohab.pa.gov.br) e SEHAB/PMM (www.marituba.pa.gov.br), bem como afi xada na sede da SEHAB/PMM, localizada na Rua Bezerra Falcão, Pass. São Miguel – Centro (em frente ao colégio Padre Romeu) – Marituba – Pará e na sede da COHAB/PA, localizada na Rua Gama Malcher, 361, bairro de Souza, Belém – PA, visando garantir a transparência do processo seletivo.Belém, 23 de janeiro de 2018ANTÔNIO CARLOS CORRÊA PINTO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da Comissão de Acompanhamento do Processo SeletivoANA MARIA GONÇALVES DA CUNHAPresidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo
Protocolo: 272627
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA
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PORTARIA.
PORTARIA Nº 023 DE 23 DE JANEIRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960/2018.CONSIDERANDO ainda os termos do Processo nº 2017/536395R E S O L V E:CEDER para o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, o servidor JOSÉ ADILSON AGUIAR DO VALE, Identidade Funcional nº 571196345/3, ocupante do cargo de Motorista - com ônus para o órgão cessionário, no período de 01/02/2018 a 31/01/2020.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 23 de janeiro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado
Protocolo: 272496
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ERRATA.
ERRATAERRATA DO EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017 – (SECTET/PRODEPA/MPSA)
Diário Ofi cial do Estado Nº 33.531, Edição do dia 05/01/2018Protocolo Nº 267282Onde se lê:TERMO Nº 011/2017Leia-seTERMO Nº 003/2017Onde se lê:Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica – SECTETLeia-seSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica – SECTET
Protocolo: 272408
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OUTRAS MATÉRIAS.
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017
O Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica – SECTET TORNA PÚBLICO aos interessados, a alteração do item 12. CRONOGRAMA (TABELA 2), do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2017, publicado no DOE n° 33487, página 67, de 27/10/2017, protocolo 242259, o qual passará a ter a seguinte redação:
Nº DESCRIÇÃO DATAS
01 Publicação do Edital de Chamamento Público 27/10/2017
02 Envio de propostas pelas instituições 27/10/2017 a 30/12/2017
03 Avaliação de propostas: Etapa eliminatória e etapa classifi catória
02/01/2018 a 28/02/2018
04 Divulgação do resultado preliminar 05/03/2018
05 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 06/03/2018 a 12/03/2018
06 Análise dos recursos pela Comissão de seleção 13/03/2018 a 06/04/2018
07Homologação e publicação do resultado defi nitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
09/04/2018
Alex Bolonha Fiuza de MelloSecretário de Estado da SECTET
Protocolo: 272636
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS
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ERRATA.
ERRATAREFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 02 DE ALTERAÇÃO DA CHAMADA 012/2017 -CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - FAPESPA, PUBLICADA NO DOE Nº 33544 DE 24 DEJANEIRO DE 2018.
ERRATA 1:Onde lê-se:EDITAL 02 DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA CHAMADA 011/2017 -CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIASASSISTIVAS - FAPESPA, PUBLICADA NO DOE Nº 33514 DE 11 DESETEMBRO DE 2017.Leia-se:EDITAL 01 DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA CHAMADA 012/2017 -CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIASASSISTIVAS - FAPESPA, PUBLICADA NO DOE Nº 33514 DE 11 DEDEZEMBRO DE 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor Presidente - Fapespa
Protocolo: 272647ERRATA
REFERENTE À ERRATA SOBRE A CHAMADA 012/2017 - CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - FAPESPA, PUBLICADA NO DOE Nº 33544 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA 6:Onde lê-se:CHAMADA 011/2017 - CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTODE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - FAPESPA, PUBLICADA NO DOE Nº 33455DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Leia-se:CHAMADA 012/2017 - CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTODE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - FAPESPA, PUBLICADA NO DOE Nº 33514DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Protocolo: 272651
CONTRATO.
CONTRATO: 025/2017-FAPESPAData da Assinatura: 23/01/2018Vigência: 23/01/2018 a 21/07/2018Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de auditoria externa, exclusivamente para analisar as demonstrações fi nanceiras da FAPESPA, para atender o Art. 5º, inciso II, alínea “j”, da Resolução TCE/PA nº 18585 de 23/01/2014.Processo: 2017/365966Valor total: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338 / 0101/ 339035Contratada:1 AUDICON ─ AUDITORIA CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA.-EPP.CNPJ: 63.846.067/0001-61Endereço: Tv. São Pedro nº 566, sala 206, bairro: Batista Campos, CEP 66.023-570, Belém-Pará.Ordenador de despesa: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo: 272516
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
Art. 2° Fica delegada a função de alimentar/gerir as informações do Sistema e-Jurisdicionados do TCE aos Servidores eventualmente designados, conforme atividades que serão coordenados pelo gestor Máximo e ou Servidores delegados, se for o caso, pelo Servidor com perfi l Administrador, coordenador geral das atividades a serem realizadas e controle de sua evolução/registro/encaminhamento do processo de Prestação de Contas Anual de Gestão ao TCE.Art. 3º Os referidos Servidores poderão solicitar o devido apoio e/ou orientar aos demais Servidores/Unidades organizacionais do quadro institucional, visando atendimento das demandas constantes no Sistema e-Jurisdicional, conforme atribuições do Cargo/Função/Unidade Organizacional frente as necessidades de informação, independentemente de acesso/perfi l comum, envidando todos os esforços para o tempestivo atendimento, sempre mantendo o Gestor Máximo informado sobre o transcorrer/evolução do tema e nível de cadastramento, até o seu envio defi nitivo.Art. 4º Todos devem exercer suas atribuições com observância dos valores institucionais e atribuições/competências
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA.
PORTARIA – PRESI Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2018O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;CONSIDERANDO todos dos ditames legais institucionais no âmbito desta PRODEPA quanto à alimentação e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE;CONSIDERANDO todos os ditames legais que tratam do tema Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE N°s 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e 18.968/2017;CONSIDERANDO, em especial, a Resolução do TCE N° 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados, inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus Artigos 5°, 10 e 11, a necessidade de Ato formal de designação, delegando responsabilidades a servidores para que os mesmos possam exercer atribuições no referido sistema.R E S O L V E:Art. 1º Designar os Servidores a seguir relacionados para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados:
Nome CPF e-mail Cargo Vínculo Funcional
Perfi l
Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
166.769.802-82 [email protected]
Presidente administrador
Antonio Ernesto Lisboa da Silva
019.688.902-20 [email protected]
Diretor administrador
Odirley Rodrigues da Silva
687.817.252-72 [email protected]
Contador Gerente da Divisão de
Contabilidade
administrador
Sílvia de Nazaré Dias Chagas
148.443.382-34 [email protected]
Agente Administrativo
Gerente da Divisão de Material de Patrimônio
comun
Carmen Silvia Moraes Rodrigues Pereira
118.690.202-78 [email protected]
Administrador comun
Denilza Sousa Araújo 460.523.802-68 [email protected]
Assessor I (Controle Interno)
comun
Maurício da Silvia Ataide 279.018..152-72 [email protected]
Programador de Computador
Gerente da Divisão de
Pessoal
comun
Maria Helena dos Santos Sá
246.573.522-53 [email protected]
Assistente Administrativo
Gerente da Divisão de Contratos
comun
Timara de Souza Miranda
489.697.372-00 [email protected]
Técnico em Gestão Pública
Assessor II comun
Adenice Maria Mattos 116.893.822-87 [email protected]
Operador de Teleprocessamento
Pregoeira comun
Diego de Carvalho Palheta
776.452.002-00 [email protected]
Assessor Jurídico I
comun
Fabiana Palermo Coelho Vieira
491.001.222-20 [email protected]
Assessor Jurídico I
comun
estabelecidas, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos nas Resoluções TCE já mencionadas e demais exigências normativas aplicáveis.Art. 5º As atividades serão desenvolvidas de forma articulada pelas Unidades Organizacionais competentes da PRODEPA, em especial as responsáveis pelas áreas fi nanceira, jurídica, contratos, convênios e/ou termos de colaboração/fomento, termo de parceria, operacional, técnico, assessoramento superior, celeridade e integridade do processo de Prestação de Contas de gestão Anual desta PRODEPA.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Art. 4º Dê-se Ciências, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado Pará, 16 de janeiro de 2018.THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESPresidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 272456
CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 002/2018. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 033/2017.- PARTES: PRODEPA E FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - OBEJETO: Aquisição de solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação perimetral que inclui fi ltro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (QoS), VPN IPSec e SSL, IPS, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares “Zero Day”, Filtro de URL, bem como controle de transmissão de dados e acesso a internet compondo uma plataforma de segurança integrada e robusta, conforme as especifi cações constantes no Anexo - Termo de Referência. - DATA DA ASSINATURA: 18/01/2018 - VIGÊNCIA: 18/01/2018 a 17/01/2021. - VALOR (R$): 978.000,00.- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238– 449052/449039. - FONTES: 0261/0661. - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. - END. DO CONTRATADO: Brasília – Distrito Federal, sito à SIA/SUL, Trecho 2, Lotes 1545 a 1595, Salas 202 a 204 – Ed. Pinheiro.
Protocolo: 271935
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PRODEPAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPROCESSO Nº 378.990/2017
PREGÃO Nº 30/2017Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA VERTICALEMPRESA VENCEDORA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.CNPJ:90.347.840/0017-85
Item Descrição Und. Qtde. Valor Unitário Valor Total
1 Aquisição e instalação de plataforma elevatória vertical enclausurada. UND 1 R$62.775,00 R$62.775,00
Despacho do Presidente: Homologowww.prodepa.pa.gov.brA Pregoeira
Protocolo: 272696
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
DIÁRIA.
PORTARIA Nº 024/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/32343. RESOLVE: Conceder 4,5 diárias ao Colaborador Eventual PEDRO WILTON DE AZEVEDO CARNEIRO, Palestrante. OBJ: Assessoramento Técnico na Elaboração das Rotas Gastronômicas do Pará, no âmbito do Festival “Fartura em Belém”. DESTINO: Belém – Pa. PERÍODO: 25 a 29/01/2018. Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 272564PORTARIA Nº 022/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/32501, RESOLVE: Conceder 5,5 diárias ao Colaborador Eventual FELIPE NASCIMENTO SILVA, Palestrante. OBJ: Assessoramento técnico na elaboração das Rotas Gastronômicas do Pará, no âmbito do Festival “Fartura em Belém”. DESTINO: Belém – Pa, PERÍODO: 25 a 30/01/2018. Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Protocolo: 272547
PORTARIA Nº 031/2018/GERH/SETURCONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO 2018/32427 RESOLVE: CONCEDER 5,5 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL TATIANNA CHANNA CERQUEIRA OCUPANTE DO CARGO DE PALESTRANTE.OBJ:ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DAS ROTAS GASTRONÔMICAS DO PARÁ, NO ÂMBITO DO FESTIVAL “FARTURA EM BELÉM”.PERÍODO: 24 A 29/01/2018 ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA ORDENADOR DE FINANÇAS
Protocolo: 272521
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 57Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 033/2018/GERH/SETURCONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO 2018/32686RESOLVE: CONCEDER 1,5 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL OFIR NOBRE DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE PALESTRANTE OBJ: ACOMPANHAR A CHEF MORENA LEITE PARA PRODUÇÃO DE UM VÍDEO SOBRE AS ROTAS GASTRONÔMICAS DO QUEIJO DO MARAJÓ E DA ROTA TURÍSTICA BELÉM BRAGANÇA, A SEREM REALIZADAS NO DIA 29/01 EM TRACUATEUA, BRAGANÇA E AUGUSTO CORREA E 30/01 EM SOURE. DESTINO:TRACUATEUA/BRAGANÇA/AUGUSTO CORRÊA/SOURE PERÍODO: 29 A 30/01/2018 ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA ORDENADOR DE FINANÇAS
Protocolo: 272524PORTARIA Nº 026/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/32519. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias à colaboradora Eventual LUIZA FECAROTTA, Palestrante.OBJ: Assessoramento Técnico na Elaboração das Rotas Gastronômicas do Pará, no âmbito do Festival “Fartura em Belém”. DESTINO: Belém – Pa. PERÍODO: 26 a 28/01/2018. Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 272568PORTARIA Nº 028/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/32532. RESOLVE: Conceder 4,5 diárias à Colaboradora Eventual GRACE LARA MELO, Palestrante. OBJ: Assessoramento Técnico na Elaboração das Rotas Gastronômicas do Pará, no âmbito do Festival “Fartura em Belém”. DESTINO: Belém. PERÍODO: 25 a 29/01/2018. Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Protocolo: 272578PORTARIA Nº 029/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/32514.RESOLVE: Conceder 8,5 diárias ao Colaborador Eventual WAGNER MOACIR VELOSO FONSECA, Palestrante. OBJ: Assessoramento Técnico na Elaboração das Rotas Gastronômicas do Pará, no âmbito do Festival “Fartura em Belém”. DESTINO: Belém. PERÍODO: 23 a 31/01/2018.Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 272582PORTARIA Nº 034/2018/GERH/SETUR
CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO 2018/32703RESOLVE: CONCEDER 1,5 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL MORENA MARQUES LEITE OCUPANTE DO CARGO DE PALESTRANTE.OBJ: ACOMPANHAR A CHEF MORENA LEITE PARA PRODUÇÃO DE UM VÍDEO SOBRE AS ROTAS GASTRONÔMICAS DO QUEIJO DO MARAJÓ E DA ROTA TURÍSTICA BELÉM BRAGANÇA, A SEREM REALIZADAS NO DIA 29/01 EM TRACUATEUA, BRAGANÇA E AUGUSTO CORREA E 30/01 EM SOURE. DESTINO: TRACUATEUA/BRAGANÇA/AUGUSTO CORRÊA/SOURE PERÍODO: 29 A 30/01/2018 ALBINO BARBOSA ORDENADOR DE FINANÇAS
Protocolo: 272526PORTARIA Nº 030/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/32491.RESOLVE: Conceder 4,5 diárias à Colaboradora Eventual RENATA NEVES DE CASTRO ALMEIDA, Palestrante. OBJ: Assessoramento Técnico na Elaboração das Rotas Gastronômicas do Pará, no âmbito do Festival “Fartura em Belém”. DESTINO: Belém. PERÍODO: 25 a 29/01/2018. Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 272689PORTARIA Nº 025/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/32425. RESOLVE: Conceder 3,5 diárias à Colaboradora Eventual MAYRA FERREIRA RIBEIRO E LOPES, Palestrante.OBJ: Assessoramento Técnico na Elaboração das Rotas Gastronômicas do Pará, no âmbito do Festival “Fartura em Belém”. DESTINO: Belém – Pa. PERÍODO: 26 a 29/01/2018. Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 272567PORTARIA Nº 027/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/32578. RESOLVE: Conceder 4,5 diárias à Colaboradora Eventual ANA LUISA CAMPOS MACEDO, Palestrante. OBJ: Assessoramento Técnico na Elaboração das Rotas Gastronômicas do Pará, no âmbito do Festival “Fartura em Belém”. DESTINO: Belém – Pa PERÍODO: 25 a 29/01/2018. Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 272572PORTARIA Nº 023/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/32467. RESOLVE: Conceder 3,5 diárias ao Colaborador Eventual RODRIGO DE ANDRADE VALENTE, Palestrante. OBJ: Assessoramento técnico
na Elaboração das Rotas Gastronômicas do Pará, no âmbito do Festival “Fartura em Belém”. DESTINO: Belém – Pa, PERÍODO: 26 a 29/01/2018. Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Protocolo: 272553PORTARIA Nº 032/2018/GERH/SETUR
CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO 2018/32464RESOLVE: CONCEDER 3,5 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL ELAINE AFONSO SALUM COSTA OCUPANTE DO CARGO DE PALESTRANTE OBJ: ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DAS ROTAS GASTRONÔMICAS DO PARÁ, NO ÂMBITO DO FESTIVAL “FARTURA EM BELÉM”. PERÍODO: 26 A 29/01/2018 ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA ORDENADOR FINANÇAS
Protocolo: 272523PORTARIA Nº 035/2018/GERH/SETUR
CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO 2018/32015RESOLVE: CONCEDER 2,5 DIÁRIAS AO SERVIDOR JULIO CEZAR TEIXEIRA BORCEM, MAT 54196760 OBJ: CONDUZIR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR PRODUÇÃO DE UM VÍDEO SOBRE AS ROTAS GASTRONÔMICAS DO QUEIJO DO MARAJÓ E DA ROTA TURÍSTICA BELÉM BRAGANÇA DESTINO: TRACUATEUA/BRAGANÇA/AUGUSTO CORRÊA/SOURE PERÍODO: 28 A 30/01/2018 ALBINO BARBOSA ORDENADOR DE FINANÇAS
Protocolo: 272527
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OUTRAS MATÉRIAS.
PORTARIA Nº 021/2018/GEPS/SETURDESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃOCONSIDERANDO Os termos doart. 2º inciso X da Lei 13.019/14;CONSIDERANDO Os termos do processo 2018/24348 RESOLVE: Designar os servidores para comporem a Comissão Especial de Seleção que tem por objetivo o de atender no Chamamento Público que visa selecionar Organização Social-OS, para a administração do Carajás Centro de Convenções de Marabá.
NOME MATRICULA FUNÇÃO
1 NILTON PEREIRA CARVALHO 5705878/2 PRESIDENTE
2 CONCEIÇÃO SILVA DA SILVA 5080525/2 MEMBRO
3 HUERLLEN SANDRES DOS SANTOS 5931686/1 MEMBRO
ADENAUER GÓES Secretário de Estado de TurismoProtocolo: 272731
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DEFENSORIA PÚBLICA.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 04/18 DP-G BELÉM, 22/02/2018.Conceder conforme Laudo Médico nº.35657, prorrogação da Licença para tratamento de Saúde à Defensora Pública HELIANA DENISE DA SILVA SENA, matrícula nº 3085287, no período de 17/12/2017 a 14/02/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral
Protocolo: 272610
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
EDITAL Nº 02/2018 – CE. DPGDá ciência aos Defensores Públicos das regras para os interessados em votar via postal, na Eleição para Defensor Público Geral, e dá outras providências.A COMISSÃO ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6°, “caput”, da Resolução n° 124, de 14 de abril de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33624 de 16 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, §§ 3º e 4º da Resolução CSDP nº 124, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33624 de 16 de abril de 2014.RESOLVE:Art. 1° Os eleitores interessados em votar via postal deverão comunicar essa intenção até o dia 07 de fevereiro de 2018, através do e-mail [email protected] para efeito de recebimento do material de votação.§1º Para o mesmo endereço eletrônico do requerente, será enviada a Cédula eleitoral, assinada digitalmente pelo Presidente e demais membros da Comissão, com certifi cação digital.§2º A Cédula deverá ser impressa em tamanho padrão, papel A4, sem timbre, colocada dentro de 01 (um) envelope lacrado, não identifi cado, que será colocado dentro de outro envelope, este último com a identifi cação do eleitor, dirigida, via Aviso de Recebimento ou SEDEX, à Defensoria Pública do Estado do Pará - Comissão Eleitoral/DPG, sito à Travessa Padre Prudêncio, 154 – Bairro da Campina – Belém-Pará - CEP 66019-080.§3º Não será permitida a impressão de mais de uma Cédula, podendo o Eleitor que a requereu, imprimir somente a sua.§4ºEm hipótese alguma, poderá votar por via postal o eleitor que NÃO requereu a cédula conforme regulamentado pela Comissão Eleitoral.§5º Não será admitido voto por procuração.§6º Os votos postais deverão ser recebidos no protocolo da Defensoria Pública até o início da votação (Art. 7º, §3º, Resolução CSDP124/14)Art. 2º Permanecem inalteradas as regras previstas nos Editais 01/2018 – CE/DPG.COMISSÃO ELEITORAL, em Belém, aos 23 de janeiro de 2018.CESAR AUGUSTO ASSAD-Presidente da ComissãoCLAUDINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS BECKMANMembroADRIANA MARTINS JORGE JOÃOSecretária
Protocolo: 272460EDITAL Nº 02/2018 – CE. CSDP
Dá ciência aos Defensores Públicos das regras para os interessados em votar via postal, na Eleição para Defensor Público Geral, e dá outras providências.A COMISSÃO ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3°, “caput”, da Resolução n° 125, de 14 de abril de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32628 de 24 de abril de 2014;CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, § 2º da Resolução n° 125, de 14 de abril de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32628 de 24 de abril de 2014.RESOLVE:Art. 1° Os eleitores interessados em votar via postal deverão comunicar essa intenção até o dia 07 de fevereiro de 2018, através do e-mail [email protected] para efeito de recebimento do material de votação.§1º Para o mesmo endereço eletrônico do requerente, será enviada a Cédula eleitoral, assinada digitalmente pelo Presidente e demais membros da Comissão, com certifi cação digital.§2º A Cédula deverá ser impressa em tamanho padrão, papel A4, sem timbre, colocada dentro de 01 (um) envelope lacrado, não identifi cado, que será colocado dentro de outro envelope, este último com a identifi cação do eleitor, dirigida, via Aviso de Recebimento ou SEDEX, à Defensoria Pública do Estado do Pará - Comissão Eleitoral/CSDP, sito à Travessa Padre Prudêncio, 154 – Bairro da Campina – Belém-Pará - CEP 66019-080.§3º Não será permitida a impressão de mais de uma Cédula, podendo o Eleitor que a requereu, imprimir somente a sua.§4ºEm hipótese alguma, poderá votar por via postal o eleitor que NÃO requereu a cédula conforme regulamentado pela Comissão Eleitoral.§5º Não será admitido voto por procuração.§6º Os votos postais deverão ser recebidos no protocolo da Defensoria Pública até o início da votaçãoArt. 2º Permanecem inalteradas as regras previstas nos Editais 01/2018 – CE/CSDP.COMISSÃO ELEITORAL, em Belém, aos 23 de janeiro de 2018.CESAR AUGUSTO ASSADPresidente da ComissãoCLAUDINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS BECKMANMembroADRIANA MARTINS JORGE JOÃOSecretária
Protocolo: 272464
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
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JUDICIÁRIO.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA.
PORTARIA PROCESSO COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
TOTAL
PERIODO DE APLICAÇÃO
PRESTAR CONTAS ATÉCombustivel Consumo
Transp./ Locom.
PessoaFisica
PessoaJuridica
DATA INICIAL DATA FINAL
339030 339030 339033 339036 339039
1871 PAPRO201704294 NOVO PROGRESSO RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA
CONCILIAÇÃO NACIONAL 0,00 225,00 0,00 0,00 0,00 225,00 20/11/17 19/12/17 03/01/18
1872 PAPRO201704295 NOVO PROGRESSO RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA
CONCILIAÇÃO NACIONAL 0,00 225,00 0,00 0,00 0,00 225,00 17/11/17 16/12/17 31/12/17
1882 PAPRO201704281 SECRETARIA DE INFORMÁTICA
ANDERSON DO VALLE FIGUEIREDO
TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 100,00 0,00 120,00 220,00 17/11/17 16/12/17 31/12/17
1998 PAPRO201704472 BARCARENA GABRIELA AQUINO DOMINGUES SESSÃO DE JÚRI 50,00 46,00 0,00 0,00 1.054,00 1.150,00 29/11/17 02/12/17 12/01/18
TOTAL 50,00 496,00 100,00 0,00 1.174,00 1.820,00
Protocolo: 272471
CONTRATO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 047/2017/TJPA //Partes: TJPA e CONSÓRCIO CONSTRUTOR DATACENTER.//CNPJ: 28.540.558/0001-89//Objeto do Contrato: a Construção predial de propósito específi co com infraestrutura completa para DATACENTER de Missão Crítica, baseada em padrão TIER – Nível III, com o fornecimento e instalação de infraestruturas correspondentes, repasse de conhecimentos de operação, garantia e assistência técnica completa pelo período de 36 (trinta e seis) meses.//Modalidade de Licitação: Concorrência nº. 001/TJPA/2017// Vigência: 48 meses com início em 31/08/2017 e término em 31/08/2021// Objeto do Aditivo: a supressão de serviços no percentual de 0,06% e o acréscimo qualitativo e quantitativo de serviços, no percentual de 1,28%.// Valor do Aditivo: Supressão de R$ 6.264,06, Acréscimo de R$ 127.547,14, resultando no novo valor contratual global de R$ 10.111.267,59// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.1419.7641; Natureza da Despesa: 449051, Fonte 0118// Data da Assinatura: 19/01/2018// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//
Protocolo: 272613
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AVISO DE LICITAÇÃO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/TJPA/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de esgotos (limpa fossas),incluindo drenagem transporte e descarte de material, com abrangência na área metropolitana de Belém, durante o período de 12 meses conforme especifi cações constante deste termoSESSÃO PÚBLICA: 06/02/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.
gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3257 ou e-mail [email protected]ém, 24 de janeiro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 272484TOMADA DE PREÇOS Nº 001/TJPA/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de construção da subestação de energia elétrica do Fórum de Barcarena e alimentadores para o interior do prédio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e anexos. Abertura: 09/02/2018, às 10 horas (horário local). As sessões públicas ocorrerão no Auditório da CPL, Prédio - Sede do TJ/PA, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº 3089, bairro do Souza, Belém - Pará. Edital: Cópia gratuita em mídia magnética da licitante ou através do site www.tjpa.jus.br, ou impresso ao custo das cópias. Informações: fone (91)3205-3184 ou (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected] Belém, 24/01/2018. CPL do TJPA.
Protocolo: 272356TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/TJPA/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) provenientes de circuitos digitais E1 com Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, instalados local ou remotamente, com funções do tipo PABX, incluindo todo o serviço de manutenção e suporte técnico eventualmente necessários para estes serviços e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio de seu Secretário de Administração, informa às licitantes e interessadas a ANULAÇÃO do Pregão 074/TJPA/2017, conforme determinação da Secretaria de Administração, em face de vícios processuais identifi cados, nos termos do que dispõe
o art. 49 da Lei nº 8.666/93. Desta forma, nos termos do art. 109, I, c da Lei nº 8.666/93, fi cam os interessados intimados para apresentarem recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis. As manifestações poderão ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected]. Belém, 24 de janeiro de 2017. Pregoeiro - Setor de Licitações TJPA.
Protocolo: 272635
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/TJPA/2017
Acolho o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, corroborada pela manifestação da Secretaria de Controle Interno, em relação à Tomada de Preços nº 004/TJPA/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma parcial no prédio Sede deste Tribunal, pelo valor global de R$-228.356,90 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), em favor da empresa OÁSIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, adjudicando à mesma o objeto do certame. Homologo a presente licitação, para os devidos fi ns. Belém, 24 de janeiro de 2018. FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.
Protocolo: 272455HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/TJPA/2018Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 001/TJPA/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO de Empresa especializada para fornecimento de equipamentos com instalação de ar condicionado Split, tipo parede ou piso-teto, para o prédio anexo do fórum de Parauapebas-PA, incluindo conservação/manutenção em garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 24/01/2018. Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 272591
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 59Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
SUPRIMENTO DE FUNDO.
POR-TARIA COMARCA/DEPAR-TAMENTO SUPRIDO FINA-LIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
TOTAL
PERIODO DE APLICAÇÃO
PRESTAR CONTAS ATÉCom-bustivel Con-sumo Transp./ Locom. Pessoa
FisicaPessoaJuridica
DATA INICIAL DATA FINAL339030 339030 339033 339036 339039
148 ALTAMIRA 2ª VARA WALDECY PHILIPE DE MENESES CARVALHO SESSÃO DE JÚRI 45,00 0,00 0,00 0,00 580,00 625,00 11/02/18 09/02/18 24/02/18
149 SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUI-TETURA
JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA TRANS-PORTE/LOCO-MOÇÃO 0,00 0,00 520,00 0,00 0,00 520,00 11/01/18 09/02/18 24/02/18
150 SECRETARIA DE INFOR-MÁTICA DAVISON GUIMARÃES ARAUJO DA SILVA TRANS-PORTE/LOCO-MOÇÃO 0,00 0,00 620,00 0,00 0,00 620,00 15/01/18 13/02/18 28/02/18
151 ABAETETUBA SARA HELENA COSTA BATISTA ESTUDO SOCIAL 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 15/01/18 13/02/18 28/02/18
152 SECRE-TARIA DE INFOR-MÁTICA LUIZ FERNANDO MONTEIRO SENA TRANS-PORTE/LOCO-MOÇÃO 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00 15/01/18 13/02/18 28/02/18
153 ABAETETUBA MARIA LUISA PINHEIRO SOARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 32,00 0,00 0,00 598,00 630,00 16/01/18 14/02/18 01/03/18
154 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CARLITO MONTEIRO DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 560,00 0,00 0,00 0,00 560,00 15/01/18 13/02/18 28/02/18
155 RONDON DO PARÁ VALBER JOSE ALVES FERREIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 465,00 0,00 0,00 0,00 465,00 16/01/18 14/02/18 01/03/18
156 ANANINDEUA VARA DO JÚRI KELLY REGINA LIMA DE LIMA SESSÃO DE JÚRI 0,00 20,00 0,00 0,00 810,00 830,00 15/01/18 13/02/18 28/02/18
157 COORDE-NADORIA MILITAR JOÃO ALFREDO VIANA DE MELO E SILVA TRANS-PORTE/LOCO-MOÇÃO 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 700,00 15/01/18 13/02/18 28/02/18
158 PARAGO-MINAS PAULO SERGIO FERNANDES ESTUDO SOCIAL 0,00 0,00 84,00 0,00 0,00 84,00 16/01/18 14/02/18 01/03/18
159 ABAE-TETUBA MARIA LUISA PINHEIRO SOARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 32,00 0,00 0,00 713,00 745,00 16/01/18 14/02/18 01/03/18
160 ANANIN-DEUA VARA DO JÚRI KELLY REGINA LIMA DE LIMA SESSÃO DE JÚRI 0,00 19,00 0,00 0,00 891,00 910,00 16/01/18 14/02/18 01/03/18
161 BREVES VANESSA CATARINA BRABO NUNES CERTI-FICAÇÃO DIGITAL 0,00 0,00 260,00 0,00 0,00 260,00 16/01/18 14/02/18 01/03/18
162 VISEU OTAVIO DE JESUS SANTOS SESSÃO DE JÚRI 0,00 175,00 0,00 0,00 0,00 175,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
163 ANANIN-DEUA VARA DO JÚRI KELLY REGINA LIMA DE LIMA SESSÃO DE JÚRI 0,00 16,00 0,00 0,00 864,00 880,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
164 TOMÉ-AÇU IVI LOPES TAVARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 17,00 0,00 713,00 0,00 730,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
165 RONDON DO PARÁ VALBER JOSE ALVES FERREIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 545,00 0,00 0,00 0,00 545,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
166 SANTANA DO ARA-GUAIA LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 65,00 0,00 0,00 960,00 1.025,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
167 SÃO FÉLIX DO XINGÚ THIAGO DE SOUZA CUNHA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 0,00 120,00 0,00 0,00 220,00 340,00 19/01/18 17/02/18 04/03/18
168 TERRA SANTA FLAVIO BEZERRA DE ABREU SESSÃO DE JÚRI 0,00 41,00 0,00 804,00 0,00 845,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
169 TERRA SANTA FLAVIO BEZERRA DE ABREU SESSÃO DE JÚRI 0,00 42,00 0,00 768,00 0,00 810,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
170 RONDON DO PARÁ VALBER JOSE ALVES FERREIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 485,00 0,00 0,00 0,00 485,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
171 TOMÉ-AÇU IVI LOPES TAVARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 17,00 0,00 638,00 0,00 655,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
172 SECRETARIA DE INFOR-MÁTICA CESAR AUGUSTO CAVALCANTE VALENTE TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
173 SALINÓ-POLIS JOCILEIA DE CASTRO CRUZ CERTIFICAÇÃO DIGITAL 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
174 GURUPÁ ANTONIO LAUREANO DINIZ NETO SESSÃO DE JÚRI 0,00 34,00 0,00 546,00 0,00 580,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
175 TUCUMÃ MANOEL VARGAS LUCINDO SESSÃO DE JÚRI 0,00 695,00 0,00 0,00 0,00 695,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
176 GARRAFÃO DO NORTE LUCIANO JANSEN PEREIRA SESSÃO DE JÚRI 40,00 40,00 0,00 890,00 0,00 970,00 22/01/18 20/02/18 07/03/18
TOTAL 185,00 3.420,00 2.704,00 4.359,00 5.636,00 16.304,00
Protocolo: 272659
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
DIÁRIA.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matricula: 7234 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 22, 24 E 26/01/2018/ Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 101 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: JOYCE DA SILVA ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matricula: 59285 / Nº.Diárias: ½ meia / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Período: 22/01/2018/ Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: ANA CLAUDIA GOES DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matricula: / Nº.Diárias: ½ meia / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Período: 22/01/2018/ Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matricula: 35017 / Nº.Diárias: ½ meia / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Período: 22/01/2018/ Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 104 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: WAGNER SOARES DA COSTA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matricula: 82953 / Nº.Diárias: 1 uma / Origem: SALVATERRA/PA / Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA / Período: 17 E 30/01/2018/ Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 105/2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: SURAMA DAS GRAÇAS VITAL DA SILVA / Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA / Matricula: 29629 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: SOURE/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 17 A 18/01/2018/ Objetivo: OBTER CERTIFICADO DIGITAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 106 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: PAULO SERGIO FERNANDES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matricula: 144738 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: PARAGOMINAS/PA / Destino: MÃE DO RIO/PA / Período: 25 A 26/01/2018/ Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 107/2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: SIDNEIA SANTOS DE SOUSA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matricula: 160610 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: PARAGOMINAS/PA / Destino: MÃE DO RIO/PA / Período: 25 A 26/01/2018/ Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 108 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: AMANDA MIRLEN SARAIVA DINIZ / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matricula: 121304 / Nº.Diárias: 5 ½ cinco e meia / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: ABAETETUBA, ACARÁ, MOJU/PA / Período: 17 A 18, 19 A 20 E 22 A 24/01/2018/ Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 109 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: ANTONIO EDERALDO VIEIRA DE SOUZA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matricula: 33480 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: MARABÁ/PA / Destino: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Período: 24 A 25/01/2018/ Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: CORNELIO JOSE HOLANDA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matricula: 48674 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA / Destino: CAPITÃO POÇO/PA / Período: 26, 29 E 30/01/2018/ Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: CARLOS JOSE FONSECA SOARES / Cargo: MILITAR / Matricula: 153273 / Nº.Diárias: 5 ½ cinco e meia / Origem: BELÉM/PA / Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA / Período: 21 A 26/01/2018/ Objetivo: REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: ANDERSON MAGNO PIEDADE / Cargo: MILITAR / Matricula: 114715 / Nº.Diárias: 20 ½ vinte e meia / Origem: BELÉM/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA / Período: 20/01 A 09/02/2018/ Objetivo: REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 113/2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO / Cargo: MILITAR / Matricula: 151025 / Nº.Diárias: 11 ½ onze e meia / Origem: BELÉM/PA / Destino: ITUPIRANGA/PA / Período: 22/01 A 02/02/2018/ Objetivo: REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 114 /2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES / Cargo: JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA / Matricula: 5363 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: BELÉM/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 22 A 23/01/2018/ Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC)
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115 /2018-SP16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: DAHIL PARAENSE DE SOUZA / Cargo: COORDENADORA GERAL DO NUPEMEC / Matricula: 426 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: BELÉM/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 22 A 23/01/2018/ Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC)
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116/2018-SP, 16 DE JANEIRO DE 2018
Nome: ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO / Cargo: JUÍZA AUXILIAR DA VICE- / Matricula: 24503 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: BELÉM/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 22 A 23/01/2018/ Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC)
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 117 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: ERICK COSTA FIGUEIRA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matricula: 83097 / Nº.Diárias: 6 ½ seis e meia / Origem: AFUÁ/PA / Destino: ANAJÁS/PA / Período: 21 A 27/01/2018/ Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIA E ANÁLISE DE PROCESSOS DE RÉUS PRESOS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº118 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: EVANGEL SANTANA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matricula: 24589 / Nº.Diárias: 6 ½ seis e meia / Origem: AFUÁ/PA / Destino: ANAJÁS/PA / Período: 21 A 27/01/2018/ Objetivo: CONDUZIR LANCHA QUE FARÁ O TRANSPORTE DE MAGISTRADO E SERVIDOR
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 119 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: RUBERLON GUIMARAES PANTOJA / Cargo: CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE / Matricula: 149985 / Nº.Diárias: 6 ½ seis e meia / Origem: AFUÁ/PA / Destino: ANAJÁS/PA / Período: 21 A 27/01/2018/ Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 120 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: KATIA JANICE BUSNELLO VALENTIM / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matricula:157678 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: MONTE ALEGRE/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 07 A 08/12/2017/ Objetivo: COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3761/2017-SP, DE 04/12/2017
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 121 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: JOAO FERREIRA DOS SANTOS / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matricula: 14940 / Nº.Diárias: ½ meia / Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA / Destino: LIMOEIRO DO AJURU/PA / Período: 24/01/2018/ Objetivo: CUMPRIR MANDADOS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 122 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: BRUNO MOREIRA DE MELO / Cargo: ASSESSOR DE JUIZ / Matricula: 162884 / Nº.Diárias: 2 duas / Origem: VIGIA/PA / Destino: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA / Período: 23, 25, 30/01 E 06/02/2018/ Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 123 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA / Cargo: COLABORADOR / Matricula: / Nº.Diárias: ½ meia / Origem: VIGIA/PA / Destino: CASTANHAL/PA / Período: 22/01/2018/ Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA MANUTENÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 124/2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matricula: 56405 / Nº.Diárias: ½ meia / Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 22/01/2018/ Objetivo: OBTER CERTIFICADO DIGITAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 125 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: LIDYA CRISTINA PIRES DA SILVA LOPES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matricula: 152005 / Nº.Diárias: ½ meia / Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 19/01/2018/ Objetivo: OBTER CERTIFICADO DIGITAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 126 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: FABIO RAIMUNDO DE SALES BRITO / Cargo: MILITAR / Matricula: 146790 / Nº.Diárias: 2 ½ duas e meia / Origem: BELÉM/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA / Período: 21 A 23/01/2018/ Objetivo: REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 127/2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: GIVANILDO SOARES SANTIAGO / Cargo: MILITAR / Matricula: 148075 / Nº.Diárias: 2 ½ duas e meia / Origem: BELÉM/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA / Período: 21 A 23/01/2018/ Objetivo: REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 128 /2018-SP, 17 DE JANEIRO DE 2018
Nome: JOSE NILSON MENDONCA DO AMARAL / Cargo: MILITAR / Matricula: 92541 / Nº.Diárias: 2 ½ duas e meia / Origem: BELÉM/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA / Período: 21 A 23/01/2018
Protocolo: 271562
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LEGISLATIVO.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 71, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
REVOGA O ART. 230, §2º E ADICIONA O CAPÍTULO VII, COMPOSTO PELO ART. 259-A, AO TÍTULO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Emenda Constitucional:Art. 1º A Constituição Estadual passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 230. .........................................................................................................2º Revogado.CAPÍTULO VIIPOLÍTICA DO TURISMOArt. 259-A. O Estado do Pará promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social, de divulgação, de valorização e preservação do patrimônio cultural e natural, respeitando as peculiaridades locais, coibindo a desagregação
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 61Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
das comunidades envolvidas e assegurando o respeito ao meio ambiente e à cultura das localidades exploradas, estimulando sua auto-sustentabilidade.1º O Estado defi nirá a política estadual de turismo proporcionando condições necessárias para o desenvolvimento da atividade.2º O instrumento básico de intervenção do Estado, decorrente da norma estatuída no caput, será o Plano Diretor de Turismo, estabelecido em lei ordinária que, fundado no inventário do potencial turístico das diferentes regiões, com a participação dos municípios envolvidos, direcionará as ações de planejamento, promoção e execução da política estadual de turismo, cabendo ao Poder Público o controle de qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas de turismo no Estado do Pará.3º Para o cumprimento do disposto no parágrafo anterior, caberá ao Estado, em ação conjunta com os municípios, promover especialmente:I – o inventário e a regulamentação do uso, ocupação e fruição dos bens naturais e culturais de interesse turístico sob jurisdição do Estado;II – a infraestrutura básica necessária à prática do turismo, apoiando e realizando investimentos no fomento dos empreendimentos, equipamentos e instalações e na qualifi cação dos serviços, por meio de linhas de crédito especiais e incentivos fi scais;III – a promoção do intercâmbio permanente com Estados da Federação e com o exterior, visando o aumento do fl uxo turístico e a elevação da média de permanência do turista;IV – o estímulo à produção artesanal típica de cada região do Estado mediante política de redução ou de isenção de tarifas devidas por serviços estaduais, conforme especifi cação em lei;V – apoio à iniciativa privada no desenvolvimento de programas de lazer e entretenimento para a população;VI – apoio a eventos turísticos, na forma da lei;VII – promoção da educação para o turismo em todos os níveis educacionais.VIII – divulgação de informações sobre a atividade do turismo, com vistas a conscientizar a população da importância do desenvolvimento do setor no Estado.Parágrafo único. O Estado incentivará o turismo social, mediante benefícios fi scais, na forma da lei.Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2017.DEPUTADO MÁRCIO MIRANDAPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do ParáDEPUTADA CILENE COUTO DEPUTADO MIRO SANOVA 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente DEPUTADO CÁSSIO ANDRADE DEPUTADO FERNANDO COIMBRA1º Secretário 2º Secretário DEPUTADO AIRTON FALEIRO DEPUTADO SOLDADO TÉRCIO1 3º Secretário 4º Secretário
Protocolo: 272479
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TRIBUNAIS DE CONTAS.
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TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2017O Diretor de Administração, usando das atribuições delegadas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará em sessão ordinária, através da Ata nº 2.012, de 27 de fevereiro de 2007, REGISTRA, de acordo com o § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/93, o APOSTILAMENTO para inclusão da dotação orçamentária do seguinte contrato:
CONTRATO Nº FONTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
VALOR
64/2017 0101 03101.01.122.1454.8559-339092.17 R$ 100.000,00
Belém, 05 de outubro de 2017.ITAMAR SOARES DE AZEVEDO NETODiretor de Administração / TCM-PA
Protocolo: 272575
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 33.147 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDER à servidora ANA CLAUDIA GURJÃO SANTOS, Assessor de Fiscalização NS 01, matrícula nº 0100925, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 01-02-2013/2016, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-04 a 02-05-2018.
Protocolo: 272509
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OUTRAS MATÉRIAS.
PORTARIA Nº 33.152, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 33.035 de 29-11-2017;II – DESIGNAR a servidora ISABELLA TUPINAMBÁ EMMI, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula n° 0100318, para exercer em substituição o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, durante o impedimento da titular, LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN, no período de 08-01 a 17-01-2018.
Protocolo: 272614PORTARIA Nº 33.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 05-09-2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014;CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015,R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Matrícula Nome
ENQUADRAMENTO ATUAL
PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A contar
de:Cargo atual Cl Nv. Cargo Enquadramento Cl Nv.
0100433ISAIAS BORGES
FERREIRA
Agente Auxiliar de Serviços Gerais C 03 Agente Auxiliar de Serviços
Gerais C 04 20/12/2017
0100236CARLOS
CESAR SILVA GOMES
Auditor de Controle Externo-
Analista de Sistemas
C 03Auditor de Controle Externo-Analista de
SistemasC 04 25/12/2017
Protocolo: 272477
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MINISTÉRIO PÚBLICO.
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATOS EXERCÍCIO 2018
Numero do
ContratoEMPRESA / OBEJETO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA /FUNCIONAL /
PROGRAMÁTICA / ELEMENTO DE DESPESA
09/2013
A C S ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.345.594/0001-47). O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para manutenção
preventiva e corretiva em todos os equipamentos de climatização pertencentes ao Ministério Público de Contas do Estado
do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 339039
37/2017
AMAZON FOCUS – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM
CONSULTORIA (CNPJ: 19.103.700/0001-30). O presente Contrato tem por objeto
a contratação de profi ssionais para ministrarem curso de capacitação aos
servidores deste MPC/PA
01.032.1442.8403.0000 - 339039
07/2015
AMAZÔNIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ:
10.587.618/0001-53). Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e
manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 339037
24/2017
ANDRÉ LIMA DE SOUZA EIRELI - EPP (CNPJ: 10.720.502/0001-40). Serv. de
Levant. da Rede Elétrica e Rede Estruturada de Telecom. e Levantamento de Carga
Elétrica (ASBUILT), para análise da situação atual da potência instalada na edifi cação,
associado à Elaboração de Projeto Executivo de Ampliação e/ou Adequação da Rede Elétrica e Rede Estruturada de
Telecomunicação do Edifício Sede do MPC/PA
01.122.1442.8515.0000 - 339039
14/2016
ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 05.374.975/0001-01). Aquisição de Material Permanente -
MICROCOMPUTADORES, para atender as necessidades do Ministério Público de
Contas do Estado do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 449052
36/2017
Banco do Brasil S/A (CNPJ: 00.000.000/4445-88). Contratação de prestação de serviços bancários por
instituição fi nanceira ofi cial.
01.122.1442.8515.0000 - 339039
21/2016
BELÉM SERVIÇOS DE SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME (CNPJ: 07.565.986/0001-96). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE
POMBOS URBANOS.
01.122.1442.8515.0000 - 339039
21/2017
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 57.142.978/0001-05). O presente Contrato
tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado
do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 339039
17/2015
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (CNPJ: 04.895.728/0001-80).
Contratação para fornecimento de energia elétrica
01.122.1442.8515.0000 - 339039
06/2017
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A (CNPJ: 01.554.285/0001-75). Constitui objeto do presente contrato a emissão de 08(oito) certifi cados digitais do tipo e-CPF A3 com emissão em módulo de
segurança criptográfi co pela Autoridade Certifi cadora Certisign Certifi cadora Digital S/A, incluindo 01 (uma) visita para atender
as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
01.122.1442.8515.0000 - 339039
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
25/2016
CLARO S/A (CNPJ: 40.432.544/0001-47). O presente Contrato tem como
objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços
de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a
Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e
Discagem Direta Gratuita (DDG - 0800), incluindo um sistema informatizado
de gerenciamento on-line que permita a visualização e o gerenciamento do
consumo de todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao Plano
Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos fi xos e Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), instaladas local ou
remotamente, com funções do tipo PABX, de acordo com as especifi cações contidas neste Termo de Referência, incluindo todo o serviço de manutenção e suporte técnico
eventualmente necessário para estes serviços e equipamentos
01.122.1442.8515.0000 - 339039
10/2013
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO - CORREIO (CNPJ:
34.028.316/0018-51). Contrato múltiplo de prestação de serviços e vendas de produtos
postais.
01.122.1442.8515.0000 - 339039
05/2017
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO
01.122.1442.8515.0000 - 339039
12/2017
COMERCIAL PIRÂMIDE LTDA - EPP (CNPJ: 41.217.555/0001-77). O presente Contrato tem por objeto a fornecimento de material
e utensílios para Copa
01.032.1442.8515.0000 - 339039
04/2017
CARDOSO E AGUIAR COM. E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 19.104.617/0001-85).
O presente Contrato tem por objeto a DESINSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS
DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
01.032.1442.8515.0000 - 339039
09/2017
D J COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME (CNPJ: 06.963.296/0001-22). O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de
Cozinha GLP de 13 Kg (P13)
01.122.1442.8515.0000 - 339030
02/2017
DIGISERVI TRADING LTDA (CNPJ: 02.602.747/0001-45). FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ (Maquinas de Calcular).
01.122.1442.8515.0000 - 449052
15/2017
DRIVE A INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 00.677.870/0003-61). O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 08 (oito)
unidades de NOTEBOOK
01.122.1442.8515.0000 - 449052
07/2017
ELEVADORES VILLARTA LTDA (CNPJ: 54.222.401/0001-15). CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AREALIZAÇÃO DE DESMONTAGEM DE 01 (UM) ELEVADOR EXISTENTE NO PRÉDIO
SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE E INSTALAÇÃO DE 01
(UM) ELEVADOR NOVO EM SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO ANTIGO DO MESMO
PRÉDIO, COM SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO EM GARANTIA, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
01.122.1442.7588.0000 - 449051
41/2017
EMBRALIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 26.652.936/0001-
90). O presente contrato tem por objeto a Aquisição de 65 (sessenta e cinco)
GARRAFAS PARA ÁGUA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do
Estado do Pará.
01.122.1442.8515.0000 - 339030
22/2017
EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA - ME (CNPJ: 08.834.272/0001-07). O presente Contrato tem como objeto a
Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
01.032.1442.8515.0000 - 339039
16/2016
Facto Turismo Ltda. - ME (CNPJ: 14.807.420/0001-99). Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de agenciamento de viagens para atender as demandas do Ministério Público
de Contas Estado Pará.
01.032.1442.8403.0000 - 339033
01/2015
MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ: 11.427.054/0001-54). a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão, cópia,
fax e digitalização departamental, com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção Preventiva e Corretiva com
a substituição de Peças e Suprimentos, fornecimento de Toner/Cartuchos/
Cilindros/Esteiras, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel,
para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado
01.122.1442.8515.0000 - 339039
13/2016
M M AUTO POSTO LTDA (CNPJ: 04.566.961/0001-19). O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de gasolina
comum para os veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Contas do
Estado do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 339030
17/2016
MONCHIK DO LAR COMERCIO E EVENTOS LTDA ME (CNPJ: 06.304.594/0001-00). O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Buff et e
Locação de Espaço Físico localizado na área Central de Belém, com toda infraestrutura necessária, com suporte para alocar uma quantidade estimada de até 150 (Cento e
cinquenta) pessoas
01.122.1442.8515.0000 - 339039
42/2017
MAXIMUS GESTÃO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME (CNPJ:
13.119.632/0001-10). O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços especializados em instalação hidráulica,
para reparo, adequação e/ou substituição na interligação de 02 (duas) moto bombas
centrífuga, com fornecimento de mão de obra profi ssional e material, nas
dependências do Prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
01.122.1442.8515.0000 - 339030/39
40/2017
MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A (CNPJ/MF nº 88.766.936/0001-79). O presente Contrato tem por objeto o
fornecimento de mobiliário de escritório, com instalação, para atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado
do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 449052
24/2017
N. E. MARTINS COMERCIO DE ARMARINHO LTDA (CNPJ: 21.851.687/0001-49).
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de café em pó e leite em
pó para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
01.122.1442.8515.0000 - 339030
01/2017
OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAÕ EIRELI - EPP (CNPJ
11.094.173/0001-32). FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. (Aparelhos de Telefones)
01.122.1442.8515.0000 - 449052
10/2017
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ: 61.198.164/0001-60). O presente Contrato tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica, para fornecer serviços de seguro PREDIAL (Edifício Sede do MPC/PA e ANEXO),
sendo TOTAIS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS (SEGURO A PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO), para atender as necessidades do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará.
01.122.1442.8515.0000 - 339039
03/2017
PG OBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 22.245.360/0001-96). AQUISIÇÃO
COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT,
INCLUINDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS NECESSÁRIOS
01.122.1442.8515.0000 - 339039/449052
08/2017
P. L. F. COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ 01.601.066/0001-08). O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de material de expediente para o Ministério Público de
Contas do Estado do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 339030/449052
26/2016
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA (CNPJ
05.059.613/0001-18). O presente Contrato tem por objeto Fornecer os serviços de Link de Dados (Fibra) através da Rede
de Comunicação de Dados do Estado do Pará, Licença de Uso de Sistemas Globais
(SIAFEM e SIMAS), Ativação de link (Fibra) e Confi guração de Equipamentos (Switch).
01.122.1442.8515.0000 - 339039
19/2017
QUALITY ATACADO LTDA - ME (CNPJ: 15.724.019/0001-58). O presente
Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 339030/449052
20/2017
S S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (CNPJ
18.843.032/0001-14). Aquisição de um CARRINHO PARA TRANSPORTAR
DOCUMENTOS, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do
Pará
01.122.1442.8515.0000 - 449052
43/2017
SOUSA E ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA – ME (CNPJ/MF nº 15.207.445/0001-14). O presente Contrato tem como objeto a FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL – 90 (noventa) Garrafões de 20 litros
01.122.1442.8515.0000 - 339030
27/2016
SEGUROS SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27). O presente Contrato
tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para fornecer serviços de seguro
total veicular, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado
do Pará.
01.122.1442.8515.0000 - 339039
11/2017
TEIXEIRA VIANA COM., LOCAÇÕES E SERVIÇOS – EIRELLI – EPP (CNPJ
22.906.038/0001-60). O presente Contrato tem por objeto a fornecimento de material
e utensílios para Copa
01.122.1442.8515.0000 - 339030
23/2017
TRECH SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI - ME (CNPJ: 24.030.023/0001-07). O presente
Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender
as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 339039
17/2017
UAI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ:
16.530.054/0001-07). O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 339030/449052
25/2017
YLDEVANHA GOMES AGUIAR 810.111.132-87 (JVM COMÉRCIO) (CNPJ:
22.962.045/0001-80). O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de açúcar
para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará
01.122.1442.8515.0000 - 339030
Protocolo: 272529PORTARIA N° 007/2018/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de licença-paternidade do Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA, consubstanciado na apresentação da certidão de nascimento de sua fi lha, Cecília Rosa Mesquita, nascida em 07/12/2017, eCONSIDERANDO os arts. 17, VI, e 19 da Lei Complementar nº 09/1992, c/c o art. 134 da Lei Complementar nº 57/2006;RESOLVE:Conceder ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA, matrícula nº 200202, licença-paternidade de 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 07/12/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 19 de janeiro de 2018FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado
Protocolo: 272488
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 63Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA.
PORTARIA N.º 6268/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº107923/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: ANDERSON LUIZ LIMA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-IIMATRÍCULA: 999.1504FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Primavera/PAPERÍODO(S): 01/10/2016 - 02/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - cumprimento de diligencias que se fi zerem necessarias em razão do pleito eleitoral em vespera e dia de votacao.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6269/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº107959/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: SERGIO DONISETE BANDEIRA BARROSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1191FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Bom Jesus do Tocantins/PAPERÍODO(S): 23/09/2016 - 23/09/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - entrega de notifi cacoes de urgencia referentes a 100ª ZONA.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6270/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº107901/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: FABIO RIBEIRO NUNESCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.1862FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Abaetetuba - PADESTINO(S): Limoeiro do Ajuru/PAPERÍODO(S): 17/10/2016 - 19/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - confi guracao do serviço de acesso a internet XDSL, conforme solicitacao do Departamento de Informatica.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6271/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº107937/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: EXPEDITO WALTER DOS SANTOS NUNESCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-IIIMATRÍCULA: 999.477FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Cametá/PA, Igarapé-Miri/PA, Acará/PAPERÍODO(S): 07/10/2016 - 07/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - acompanhar a montagem dos moveis novos, retirada dos moveis antigos e tombamento do mobiliario daquelas Promotorias de Justica.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6272/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107534/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: SERGIO DONISETE BANDEIRA BARROSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1191FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Nova Ipixuna/PAPERÍODO(S): 16/09/2016 - 16/09/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - fazer a remessa dos autos de processos judiciais tramitados a delegacia de Policia de Nova Ipixuna, devido a necessidade de entrega pessoal.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6279/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº107859/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: ANTONIO FLAVIO BATISTA DE ALMEIDACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.904FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Bonito/PAPERÍODO(S): 01/10/2016 - 02/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes funcionais naquela PJ.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6280/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº107672/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: SERGIO DONISETE BANDEIRA BARROSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1191FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Bom Jesus do Tocantins/PAPERÍODO(S): 21/09/2016 - 21/09/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - realizar a entrega de recomendacoes naquele municipio.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6281/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 104485/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: ALINE JANUSA TELES MARTINSCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de ItaitubaMATRÍCULA: 999.1721FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 02/08/2016 - 03/08/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - participacao da reuniao sobre o tema da saude nos municipios da regiao, especifi camente no atendiment o de baixa e media complexidade.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6282/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107867/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: FABIO RIBEIRO NUNESCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.1862FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Abaetetuba - PADESTINO(S): Belém/PA, Curralinho/PAPERÍODO(S): 03/10/2016 - 06/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - conducao e instalacao de novos equipamentos de informática naquela Promotoria de Justica.Ordenador(a) da Despe sa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6283/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107930/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIMATRÍCULA: 999.1519FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Mãe do Rio/PAPERÍODO(S): 03/10/2016 - 05/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6289/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107911/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JUNIVALDO DA SILVA NONATOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-IVMATRÍCULA: 999.560FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Cametá/PA, Igarapé-Miri/PA, Acará/PAPERÍODO(S): 04/10/2016 - 07/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - acompanhar a realizacao da montagem e instalacao de mobiliario novo da empresa TECNO 2000 naqueles municipios.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6290/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107791/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: HELHIA CRISTINA MEDEIROS CANDIDO RODRIGUESCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEGUNDA ENTRÂNCIAMATRÍCULA: 999.2216FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Novo Repartimento/PAPERÍODO(S): 04/10/2016 - 05/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - assessorar a Promotora de Justica da 12ª PJ de Maraba em audiencia naquele municipio.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6291/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107874/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: EDSON GOMES DE AGUIAR SILVACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2376FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Maracanã/PAPERÍODO(S): 20/09/2016 - 20/09/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - confi guracao de internet nos computadores daquela Promotoria de Justica.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6293/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107879/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: EDSON GOMES DE AGUIAR SILVACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2376FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Igarapé-Açu/PAPERÍODO(S): 21/09/2016 - 21/09/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - confi guracao de instalacao da rede logica naquela PJ.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA N.º 6294/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 104486/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: ALINE JANUSA TELES MARTINSCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de ItaitubaMATRÍCULA: 999.1721FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 20/07/2016 - 22/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajos- GT Tapajos.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6295/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107878/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIROCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Mãe do RioMATRÍCULA: 999.1463FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Mãe do Rio - PADESTINO(S): Tomé-Açu/PAPERÍODO(S): 08/08/2016 - 09/08/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - em diferentes comarcasOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6368/2016-MP/PGJTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.671/2016-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 04/10/2016, conforme abaixo relacionada:NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.878FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: RedençãoDESTINO(S): Pau d`Arco/PAPERÍODO(S): 08/08/2016 - 10/08/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Elaboração de relatório psicossocial.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6370/2016-MP/PGJTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.975/2016-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 04/10/2016, conforme abaixo relacionada:NOME: LAERCIO GUILHERMINO DE ABREUCARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de BarcarenaMATRÍCULA: 999.1333FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: BarcarenaDESTINO(S): Salvaterra/PAPERÍODO(S): 18/08/2016 - 19/08/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6.510/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107997/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.966FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Redenção/PA, Marabá/PAPERÍODO(S): 25/10/2016 -27/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Prestar suporte administrativo durante a realizacao do Projeto Lenco e Movimento naqueles municipios.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6.511/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº108021/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA DO NASCIMENTCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de BelémMATRÍCULA: 999.098FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Redenção/PA, Marabá/PAPERÍODO(S): 25/10/2016 - 27/10/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Desenvolver o Projeto Lenco e Movimento naqueles municipios.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 6938/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 09105/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: SABRINA SAID DAIBES DE AMORIMCARGO/FUNÇÃO: 6o Promotor de Justiça de AltamiraMATRÍCULA: 999.1730FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Altamira - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 01/12/2016 - 12/12/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - participacao no GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 7926/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 112257/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE LUIS PIRES DO ROSARIOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-IIMATRÍCULA: 999.250FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Cachoeira do Arari/PA, Salvaterra/PA, Soure/PAPERÍODO(S): 12/12/2016 - 15/12/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - substituir mobiliario, acompanhar a montagem e retirada dos moveis antigos, fazer o tombamento e adaptacao do novo LAYOUT das PJs supracitadas.Ordenador(a) da Despesa: MIGUEL RIBEIRO BAIA
PORTARIA N.º 7985/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 112527/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JOILMA MARTINS DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2572FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Portel - PADESTINO(S): Breves/PAPERÍODO(S): 08/12/2016 - 09/12/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atividades funcinais naquela PJ.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 8002/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 111958/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCELO ANTONIO SILVA MARTINSCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TECNICO-OPERACIONAL JUDICIAL EEXTRAJUDICIALMATRÍCULA: 999.623FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santarém/PA
PERÍODO(S): 07/12/2016 - 09/12/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - fi scalizar e receber provisoriamente a obra na nova sede daquela Promotoria de Justica.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Protocolo: 272534
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nº DA DISPENSA: 002/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa A. M. GUERREIRO LTDA (CNPJ nº 20.959.980/0001-61).Objeto: Contratação direta da empresa para prestação de serviço de acesso à internet de 2Mbps à Promotoria de Justiça de Viseu.Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 23/01/2018.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326. Elemento de despesa: 339039.Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 272483.
SUPRIMENTO DE FUNDO.
PORTARIA 423/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.874, lotada na Promotoria de Justiça de Tucumã, a importância de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 16/01/2018 a 17/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 600,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de janeiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272370PORTARIA 420/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ROSELITA ARAÚJO MIRANDA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2036, lotada na Promotoria de Justiça de Monte Alegre, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 16/01/2018 a 17/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 400,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.400,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de janeiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272366PORTARIA 416/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 65Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ERIVELTON DIAS FAYAL, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2574, lotado na Promotoria de Justiça de São João do Araguaia, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 08/01/2018 a 09/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de janeiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272354PORTARIA 417/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora RENATA SILVA BILBY, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2689, lotada na Promotoria de Justiça de Jacareacanga, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 18/01/2018 a 19/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 240,003390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 120,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 140,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de janeiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272357PORTARIA 418/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ALESSANDRA GOMES DE SENA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2380, lotada na Promotoria de Justiça de Igarapé-miri, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 08/01/2018 a 09/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 900,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 100,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de janeiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272361PORTARIA 422/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.759, lotada
na Promotoria de Justiça de Redenção, a importância de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 09/01/2018 a 10/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.440,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de janeiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272369PORTARIA 419/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ELITÂNIA COSTA GONÇALVES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1113, lotada na Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/01/2018 a 13/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de janeiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272363PORTARIA 421/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ALBERTO RAYOL DE MORAES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.920, lotado na Promotoria de Justiça de Salinópolis, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 10/01/2018 a 11/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 920,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de janeiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272368PORTARIA 440/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor GIVANILDO DA PAZ SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2718, lotado na promotoria de justiça de Xinguara, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 22/01/2018 a 23/03/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de janeiro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 272508..
OUTRAS MATÉRIAS.
PORTARIA Nº 399/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, com delegação de poderes, PORTARIA nº 7.674/2017-MP/PGJ;R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de instrução do Procedimento Investigatório Criminal nº 000001-009/2017, instaurado pela PORTARIA nº 4.112/2017-MP/PGJ, de 26/06/2017, publicado no D.O.E. de 11/07/2017, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 12, caput, da Resolução do CNMP nº 13, de 02/10/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL, COM DELEGAÇÃO DE PODERES, PORTARIA Nº 7.674/2017-MP/PGJ, Belém, 24 de janeiro de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador-Geral de Justiça, com delegação de poderes, PORTARIA nº 7.674/2017-MP/PGJ.
Protocolo: 272513EXTRATO DE PORTARIA Nº 020/2017-7ºPJ/ATM
A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 019/2017-7ºPJ/ATM, SIMP 322-808/2015, que se encontra à disposição na Rua Coronel José Porfírio, Nº 2560, Bairro Esplanada do Xingu, em Altamira/PA.
PORTARIA Nº 020/2017-MPE/7ºPJ/ATMInvestigado: Prefeitura Municipal de Altamira, Correios, Norte Energia, Loteamentos Urbanos Terras de Bonanza, Cidade Nova e Cidade Jardim.Assunto: Garantir a regularização do registro ofi cial de endereçamentos e serviço postal em Altamira.Altamira/PA, 07 de novembro de 2017.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça
Protocolo: 272424EXTRATO DA PORTARIA N.º 461/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA N.º 461/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n. 18201651000501-4 lavrado contra., S.O.C.I.C. SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 11 de dezembro de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1ºPromotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 272765 EDITAL
O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 85, inciso II, da Lei Complementar nº 057/2006 e o art. 6° da Resolução nº 002/2008/MP/CSMP, TORNA PÚBLICO que foi encaminhada ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, a proposta de confi rmação na carreira de 2 (dois) Promotores de Justiça de 1ª entrância que se acham prestes a cumprir o estágio probatório, cujo processo, acompanhado do respectivo relatório de vitaliciamento, foi distribuído por meio de sorteio eletrônico aos Conselheiros Relatores abaixo indicados, podendo qualquer Membro do Ministério Público impugnar, em petição escrita, individualizada e fundamentada, dirigida ao presidente do Conselho Superior, a proposta de vitaliciamento apresentada
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
pelo Corregedor-Geral, no prazo de dez dias úteis, contados da publicação deste edital no Diário Ofi cial do Estado:
N° Promotor de Justiça
Data prevista para Vitaliciamento
Conselheiro Relator
1
THIAGO TAKADA PEREIRA
OF. 75/2018/CGMP/PA (2438/2018)
SIMP nº 000006-012/2018
24/03/2018 Francisco Barbosa de Oliveira
2
LUCIANA VASCONCELOS
MAZZAOF. 79/2018/CGMP/PA
(2437/2018)SIMP nº 000007-
012/2018
26/04/2018 Leila Maria Marques de Moraes
Belém/PA, 24 de janeiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaPresidente do Conselho Superior do Ministério Público
Protocolo: 272439PORTARIA N° 7.755/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR a Promotora de Justiça MELINA ALVES BARBOSA, sem ônus para o Ministério Público, a se deslocar de Bonito a esta Capital, no período de 13 a 14/11/2017, a fi m de participar do 1º Fórum de Municipalização do Trânsito: Competências Municipais e Delegadas, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 16 de novembro de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 410/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR os Procuradores Justiça e Promotores de Justiça, sem ônus para Ministério Público do Estado Pará, sem prejuízo às atividades funcionais e com ciência à respectiva coordenação e à Procuradoria-Geral de Justiça, a se deslocarem para Brasília/DF, no dia 01/02/2018, a fi m de participarem da Mobilização contra a Reforma da Previdência, promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça
Protocolo: 272359EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2018-MP/2ª PJR
A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil Público nº 001/2018 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/PA.
PORTARIA Nº 001/2018-MP/2ª PJR.Interessado:Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Redenção; Objeto:Apurar suposto ato de improbidade administrativa na execução da obra de construção de duas pontes no município de Redenção. Leonardo Jorge Lima Caldas –Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção.
Protocolo: 272373EXTRATO DE PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Preparatório, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.
PORTARIAINQUÉRITO CIVIL Nº 000177-440/2015
INSTAURAÇÃO: 17/01/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Inquérito instaurado com o objetivo de apurar possível poluição do Lago Água Preto, no interior da APA Metropolitana de Belém.Objeto: Apurar a prática de dano ambiental ocasionado em virtude da falta de Estação de Tratamento dos Efl uentes no Condomínio Óasis, localizado a Avenida Tropical, nº 40, Ananindeua-PA. Ananindeua-PA, 17 de janeiro de 2018BEZALIEL CASTRO ALVARENGAPromotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.
Protocolo: 272391EXTRATO DE PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Preparatório, a fi m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.
PORTARIA Procedimento Preparatório nº 000045-200/2014
Instauração: 10/01/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento instaurado com o objetivo de solucionar demanda decorrente da falta de implementação da área escolar de segurança e cidadania da Escola Municipal de Ensino Fundamental EVANGELHO QUANDRANGULAR.Objeto: Apurar a prática de dano ambiental ocasionado em virtude da precariedade da iluminação pública, pavimentação, limpeza e poda de árvores no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental EVANGELHO QUANDRANGULAR, na Passagem Clodomiro Nazaré, bairro Águas Lindas- Ananindeua-PA. Ananindeua-PA, 10 de janeiro de 2018.BEZALIEL CASTRO ALVARENGAPromotor de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.
Protocolo: 272398EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº
000060-125/2018-MP/1ªPJ/DCF/DHA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000060-125/2018-MP/1ª PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 001/2018Data da Instauração: 19/01/2018Objeto: Apurar o processo do Plano de Implementação do Sistema Educacional Interativo – SEI no Estado do Pará, verifi cando de forma concreta se o plano atende o direito à educação na última fase da educação básica e se a metodologia adotada preenche os requisitos necessários que garantam uma educação de qualidade aos alunos, em especial as escolas do campo e das comunidades quilombolas.Promotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOSPromotora de Justiça: Maria das Graças Corrêa Cunha.
Protocolo: 272412EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 006/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA nº 006/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000742-125/2017-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 15.01.2018Objeto: Blindagem elétrica, com possíveis implicações no sistema de segurança elétrica do empreendimento “Parque Offi ce”.Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes
Protocolo: 272437EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIC Nº.
003066-003/2018PORTARIA Nº. 348/2018 – MP/PGJ - 22/01/2018
(SIP nº. 38198/2017)PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº. 003066-003/2018O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no desempenho de suas atribuições
legais, nos termos dos Artigos 127, “caput” e 129, incisos I, II, VIII e IX, da Constituição Federal, no Art. 26 da Lei nº. 8.625/93, do Art. 4º, parágrafo único, do Código de Processo Penal, dos Artigos 52, inciso II, 54, incisos II, III VI e 56, IV e V da Lei Complementar Estadual nº. 057/2006 e Artigos 1º, 2º, inciso II, 3º e 4º da Resolução nº. 13/2006 do CNMP, determina a instauração de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, tendo como objeto a apuração, em regime de sigilo legal, da possível prática do delito previsto no Artigo 146 do Código Penal, ocorridos, em tese, na cidade de Breves/PA.Cumpra-se.Belém/PA, 22 de janeiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça
Protocolo: 272714EXTRATO DA PORTARIA N.º 462/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA N.º 462/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n. 1820165100005000-6 lavrado contra., S.O.C.I.C. SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 11 de dezembro de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 272773EXTRATO DA PORTARIA 001/2018-MP/2ª PJM DE
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000021-104/2018
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 000021-104/2018.Objetivo: apurar notícias veiculadas em jornal de grande circulação relatando sucateamento de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.Belém – PA, 23 de janeiro de 2018.ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar
Protocolo: 272506MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DA PORTARIA N.º 16/2017-8ªPJ/MPE/STMA 8.ª Promotora de Justiça de Santarém, no uso das atribuições outorgadas pelos arts. 127 e 129, I, VII, VIII e IX da Constituição Federal; pela Lei Complementar n. 57/2006; pelo art. 26 da Lei n. 8.625/1995; pelo art. 4.º, par. Único, do CPP; pela Resolução n.º 013/2006-CNMP, além de outras normas aplicadas à espécie, torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal n.º 000502-031/2018, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, n.º 3991, Bairro da Liberdade, CEP 68.040-148, Santarém, Pará.
PORTARIA N.º 16/2017-8ªPJ/MPE/STMAssunto: Apurar os crimes de falsidade ideológica e uso de atestados médicos falsos por servidores da UMEI Área Verde com a fi nalidade de justifi car faltas no serviço público.Lílian Regina Furtado Braga - Promotora de Justiça
Protocolo: 272533EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 008/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA nº 008/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000085-113/2016-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 15.01.2018Objeto: estacionamento irregular de veículos, com ocupação indevida de espaço público, em diversas ruas do bairro da Cidade Velha;Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes
Protocolo: 272442EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA nº 013/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000048-113/2017-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 15.01.2018Objeto: Acompanhar as obras de execução do Ed. Residencial denominado Unique Studio.Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes
Protocolo: 272446
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 67Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
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MUNICÍPIOS.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RURÓPOLIS
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PREFEITURA MUINICIPAL DE RURÓPOLISAVISO DE ANULAÇÃO
O pregoeiro da prefeitura municipal de Rurópolis Sr. Mauricio de Siqueira Pereira da Silva no uso de suas atribuições resolve: cancelar a sessão publica referente ao Pregão Presencial nº. 002/2018-PP/SEMECD-TRANSPORTE ESCOLAR com A abertura marcada para o dia 25/01/2018 horário: 9h00Min na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Dez de Maio, nº 263, Centro, Rurópolis/PA.
Protocolo: 272783.
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PREFEITURA MUNICIPALDE SALINÓPOLIS
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018/SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2018/SRP, do tipo menor preço por item, como o objetivo aquisição de medicamentos básicos, psicotrópicos e medicamentos especiais para tratamento ginecológico e obstétrico, para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis-Pará, através de Sistema de Registro de Preço.Abertura:07/02/2018 as 9:00h00min. Local:Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv.Pr.Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:91-99230.2079,email:[email protected]. Horário p/retirada edital ou de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br. TATIANA DO SOCORRO MARTINS - Pregoeira/PMS
Protocolo: 272782.
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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018Tipo menor preço por Item, com abertura no dia 06 de Fevereiro de 2018 às 08hs para Aquisição de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Oxigênio, Válvula Reguladora Para Cilindro e Kit De Oxigênio Portátil, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações complementares e aquisição do edital poderão ser obtidos no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
Tipo menor preço por Item, com abertura no dia 06 de fevereiro de 2018 às 14hs para Aquisição de Água Mineral de 20 litros e Vasilhames para Água mineral de 20 litros para Atender as Necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Anajás-Pa. Informações complementares e aquisição do edital poderão ser obtidos no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
Protocolo: 272802
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PREFEITURA MUNICIPALDE BAIÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PAEXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2017-CPL/PMB/SEMEDObjeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo (peças automotivas) e prestação de serviço (mão-de-obra), para viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município de Baião/PA - convênio de cooperação técnica e fi nanceira nº 154/2017-SEDUC.Contratante: Fundo Municipal de Educação - Baião - PA - CNPJ Nº. 17.545.720/0001-35. Contratada: Walderson Ramos Ferreira - ME - CNPJ: 17205.975/0001-59. Contrato: 007.1/2017-CPL/PMB/SEMED. Valor: R$ 44.100,00.Contratante: Fundo Municipal de Educação - Baião - PA - CNPJ Nº. 17.545.720/0001-35. Contratada: A. L. C. Bohadana - ME, com CNPJ/MF. Nº 18.159.227/0001-40. Contrato: 007.2/2017-CPL/PMB/SEMED. Valor: R$ 37.250,00.
AVISO DE TERMO ADTIVO10º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO TOMADA
DE PREÇO Nº 013/2015 - TP- CPL/PMB/SEMEDObjeto: continuação da construção de 01(uma) escola polo na localidade de massaranduba - projeto padrão FNDE - 04 (quatro) salas de aula, no município de Baião/PA. Contratado: A. Miranda Capela Construtora Comércio E Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 15.788.657/0001-32. Com o termino do 9º Termo aditivo em 28/12/2017 fi cando a nova vigência de 29/12/2017 até 29/03/2018.Carlos José de Farias da Paixão - Presidente da CPL
Protocolo: 272801
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOAVISO DE APOSTILAMENTO
REGISTRO DE PREÇO Nº 20170183Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Senador José Porfífi o, E A Empresa Posto Santa Maria Comércio de Combustíveis LTDA, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico fi nanceiro da Ata de Registro de Preços, o apostilamento relativo ao reajuste de R$ 0,41 (quarenta e um centavos) do litro da gasolina comum, R$ 0,37 (trinta e sete centavos) do litro de óleo diesel comum, e R$ 0,26 (vinte seis centavos) do litro de óleo diesel S-10; considerando parecer jurídico e, por fi m considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93. Objeto: Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço do combustível decorrente do desequilíbrio econômico fi nanceiro da Ata de Registro de Preços. Assinatura: 16 de Janeiro de 2018.
Protocolo: 272781
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PREFEITURA MUNICIPALDE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 001/2018OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO E CAMETÁ, ESTADO DO PARÁ, COM EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM UM TRECHO DE 700 METROS. O edital completo e seus anexos estão a disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.brAbertura: 20 de fevereiro de 2018 as 10h00min (horário de Brasília).Informações: [email protected]
Cametá-Pa, 25 de janeiro de 2018.Márcio Vieira Gonçalves
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos
Protocolo: 272800
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOCONVÊNIO/PMC/CAMETÁ SPORT CLUB/Nº 05/2017Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
CNPJ 05.105.283/0001-50. Convenente: CAMETÁ SPORT CLUB, CNPJ 09.582.190/0001-77. Objeto: APOIO FINANCEIRO AO CAMETÁ SPORT CLUB. Total R$ 300.000,00. Vigência: 21/12/2017 a 21/04/2018. Ordenador: José Waldoli Filgueira Valente. Cametá-Pa, 21 de dezembro de 2017.
Protocolo: 272799
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PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇÚAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018Processo Licitatório nº 9/2018-0702002
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para a Prefeitura Municipal, visando atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, Secretarias e Fundos Municipais. Abertura: 07/02/2018 às 14:00 horas; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018. Processo Licitatório nº 9/2018-0802002. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Limpeza e Higienização, para a Prefeitura Municipal, visando atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, Secretarias e Fundos Municipais. Abertura: 08/02/2018 às 14:00 horas; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018. Processo Licitatório nº 9/2018-0902001. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Expedientes, para a Prefeitura Municipal, visando atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, Secretarias e Fundos Municipais. Abertura: 09/02/2018 às 08:30 horas. Alessandra Cristina Barreto Marques - Pregoeira Ofi cial
Protocolo: 272780
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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALRETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal - SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retifi cação no edital do Pregão Presencial SRP nº003/2018, publicado no dia 22/01/2018 no Diário DOE/PA pág. 71 e Site da Prefeitura de Castanhal, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, com Fornecimento de Materiais/Insumos, como segue: FICA Excluído do Edital: Do Preâmbulo - Com Cota Reservada Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte Itens 10, 11 E 12, da Cláusula V - do Conteúdo da Envelope da Proposta. Erick Rodrigues Sacramento - Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
Protocolo: 272798
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PREFEITURA MUNICIPALDE COLARES
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PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARESPORTARIA Nº 013/2018, DE 05 JANEIRO DE 2018
Nomear a Comissão Permanente de licitação, a qual será responsável por todos os atos necessários ao Processo licitatório, que a lei 8.666, assim prever. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e suas respectivas funções. Clauber Barros Fernandes – Presidente - Djenane Gama de Sousa – Secretária - Rodrigo de Assis Gonçalves – Membro e como Suplentes os servidores: Danieli do Carmo Ferreira e Klynsmann Patryck Sousa da Silva - Prefeito Municipal: Francisco Pedro aranha de Oliveira
Protocolo: 272678
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
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PREFEITURA MUNICIPALDE CURIONÓPOLIS
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ESTADO DO PARÁPREFEITURA DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2018-001SEMED
O Município de CURIONÓPOLIS, por meio da PREFEITURA DE CURIONÓPOLIS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP , tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTAS COMEMORATIVAS DURANTE O EXERCICIO DE 2018, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMED, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA DE CURIONOPOLIS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.MINAS GERAIS 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
CURIONÓPOLIS - PA, 24 de Janeiro de 2018.RÔMULO BARROS FIGUEIREDO
PregoeiroProtocolo: 272797
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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DE RATIFICAÇÃO.
RATIFICO por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018para a Contratação de escritório para prestação de serviços profi ssionais de advocacia com o propósito de adotar providências jurídicas no âmbito administrativo relativamente aos fatos apontados no relatório pela Controladoria Geral do Município, devendo ainda, adotar medidas na esfera judicial promovendo ações judiciais e representações no âmbito criminal, limitado a instância do Tribunal de Justiça do Pará, referente ao período de 01.01.2017 até 30.11.2017, prestando ainda, assistência técnica à secretaria municipal de administração e/ou a procuradoria geral do Município, em caso de necessidade de abertura de processo administrativo disciplinar. Valor global R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais), Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. Antoniel Miranda Santos - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
Objeto Contratação de escritório para prestação de serviços profi ssionais de advocacia com o propósito de adotar providências jurídicas no âmbito administrativo relativamente aos fatos apontados no relatório pela Controladoria Geral do Município, devendo ainda, adotar medidas na esfera judicial promovendo ações judiciais e representações no âmbito criminal, limitado a instância do Tribunal de Justiça do Pará, referente ao período de 01.01.2017 até 30.11.2017, prestando ainda, assistência técnica à secretaria municipal de administração e/ou a procuradoria geral do Município, em caso de necessidade de abertura de processo administrativo disciplinar, decorrentes dos fatos noticiados, em favor da empresa Inocêncio Coêlho Jr - S/C - Consultoria e Assessoria Jurídica, CNPJ 04.254.758/0001-07. Favorecido: Nocêncio Coêlho Jr - S/C - Consultoria E Assessoria Jurídica, CNPJ 04.254.758/0001-07. Contrato nº 031/2018 PMI - INEX, valor global: R$ 540.000,00. Prazo da vigência: 18/01/2018 a 31/12/2018. Antoniel Miranda Santos - Prefeito.
Protocolo: 272796
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PREFEITURA MUNICIPALDE INHANGAPI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPIAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2018A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 06 de fevereiro de 2018, às 09h00min para Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Inhangapi/Pará. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-Pa, no horário de 09h00min as 13h00min, onde poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identifi car, através de preenchimento de formulário próprio do órgão.////
Raphael Moreira SabbáPregoeiro
Protocolo: 272795
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PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20161171. ORIGEM: Tomada de Preços nº 2/2016-070701. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2018, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Projeto 1601.264520092.1.016 Const. e Conserv. de Meio Fio, Galerias e rede de esgoto, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 183.411,41. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará. Contratada: MM Costa Comercio e Construçoes EIRELI - ME - CONTRATO Nº: 20161171 - VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 30/06/2018.
Protocolo: 272794
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PREFEITURA MUNICIPALDE MAGALHÃES BARATA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATAAVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 2/2018-001/PMMBObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização, preparação e realização de Concurso Público de provas objetivas - de caráter eliminatório e classifi catório e prova de títulos - para provimento de cargos no quadro de servidores de Magalhães Barata-PA dia 26.02.2018 às 09:00hrs. Edital e informações podem ser obtidos pelo email:[email protected] site: http://magalhaesbarata.pa.gov.br/ portal jurisdicionados (TCM) e ainda no fone:(91) 98499-2770. Gerson Miranda Lopes - Prefeito Municipal; PREGÃO PRESENCIAL 9/2018- 150100. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrifi cantes para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata dia 05.02.2018 às 10:30hrs. Edital e informações podem ser obtidos pelo email:[email protected] site: http://magalhaesbarata.pa.gov.br/ portal jurisdicionados (TCM) e ainda no fone:(91) 98499-2770. Priscilla Araújo - Pregoeira Municipal; PREGÃO PRESENCIAL 9/2018- 150101. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrifi cantes para atender a demanda do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata dia 05.02.2018 às 14:30hrs. Edital e informações podem ser obtidos pelo email:[email protected] site: http://magalhaesbarata.pa.gov.br/ portal jurisdicionados (TCM) e ainda no fone:(91) 98499-2770.
Priscilla Araújo - Pregoeira.Protocolo: 272793
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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ
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PREFEITURA MINICIPAL DE MARABÁ - SEVOPEXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do Contrato ADM. Nº 074/2017 Sevop/PMM - Referente ao Tomada de Preços Nº 029/2017-CEL/PMM. Objeto: Tem Por Objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Original Por 60 (Sessenta) Dias. Empresa Construtora RM Locações e Serviços EIRELI ME, CNPJ Sob o Nº 27.489.159/0001-78; Recursos Próprios. Assinatura: 12/12/2017. Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 05/2018/SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 55.703/2017-CEL/PMM - referente ao Tomada de Preços Nº 055/2017-CEL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Reforma do Prédio da Secretaria de Viação e Obras Publicas - SEVOP, Localizada Na Rodovia Transamazônica Km 5,5, Bairro Nova Marabá/Pa. A3vtr Construtora LTDA EPP, CNPJ/MF Nº 28.200.289/0001-01, Vencedora: R$ 171.039,03 Recursos Próprios. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 22/11/2018. Marabá/PA - Secretaria de Viação e Obras Públicas; CONTRATO Nº 001/2018/SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 44.765/2017-CEL/PMM - referente à Concorrência (Srp) Nº 01/12017-Cel/Pmm. Objeto: Locação de Veículos e Máquinas Destinados A Suprir As Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/Pa. Empresa: G. R. Frota EIRELI, CNPJ/MF Nº 15.376.197/0001-35; Vencedora: R$ 1.405.169,05 Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2018. Assinatura: 11/01/2018. Marabá/PA - Secretaria de Viação e Obras Públicas; CONTRATO Nº 006/2018/SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 43.501/2017-CEL/PMM - referente ao Pregão (SRP) Nº 049/12017-CEL/PMM. Objeto: Execução Serviços de Pequenos Reparos Com Fornecimento De Material, Em Prédios Públicos da Administração Municipal, Unidades De Saúde, Unidades de Ensino e Demais Que Se Fizeram Necessários, Incluindo As Autarquias E Fundos Municipais de Marabá/Pa. Empresa: G. A. Construções de Edifícios E Engenharia EIRELI EPP, CNPJ/MF Nº 26.856.166/0001-06; Vencedora: R$ 188.638,31 Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018. Marabá/PA - Secretaria de Viação e Obras Públicas; CONTRATO Nº 007/2018/SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 55.094/2017-CEL/PMM - referente à Concorrência Nº 014/12017-CEL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem Nas Vias Urbanas Nos Bairros Liberdade, Jardim União, Bela Vista, Bom Planalto, e Bairro da Paz no Município de Marabá/Pa. Empresa: Construfox Construções e Incorporações LTDA, CNPJ/MF Nº 22.929.707/0001-10; Vencedora: R$ 8.005.722,06 Recursos Contrato De Financiamento PAC2 Nº 0399847-52/2014 - Lote1 e Próprios. Assinatura: 23/01/2018. Marabá/PA - Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017-SEMED/PMM, Referente ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2017-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 55.546/2017-PMM, Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Mobiliário Para Composição de Sala de Aula do Tipo Carteiras e Conjuntos Discentes e Docentes, Mobiliário Para Auditório Tipo Longarina e Conjuntos Para Refeitório, Visando O Atendimento Nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, Zonas Urbana E Rural, Coordenados Pela Secretaria Municipal de Educação de Marabá/Pa, Conforme Edital e Seus Anexos; Empresa Detentora da ARP: Didática Comercial LTDA EPP - CNPJ/MF Nº 12.833.716/0001-59 - Vencedora do Lote/Grupo 2 (Itens: 10 - R$ 410.000,00 / 11 - R$ 301.500,00 / 12 - R$ 392.000,00 / 13 - R$ 948.375,00 / 14 - R$ 147.750,00 / 15 - R$ 132.750,00 / 16 - R$ 39.500,00 / 17 - R$ 216.487,50 / 18 - R$ 146.700,00 - Total Geral - R$ 2.735.062,50. Perfazendo um valor global de R$ 10.832.136,00. Marabá/PA, 10/01/2018.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2017-CEL/PMM, Processo N° 57.703/2017-PMM, a Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Reforma do Prédio da Secretaria de Viação e Obras Publicas - SEVOP, Localizada Na Rodovia Transamazônica Km 5,5, Bairro Nova Marabá/Pa, Conforme Edital e Seus Anexos; Homologado A Empresa: 3vtr Construtora LTDA EPP, CNPJ/MF Nº 28.200.289/0001-01, Vencedora: R$ 171.039,03. Assinatura: Em 17/01/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas; CONCORRÊNCIA Nº 014/12017-CEL/PMM, processo n° 55.094/2017-PMM, contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem nas vias urbanas nos bairros liberdade, jardim união, bela
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 69Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
vista, bom planalto, e bairro da paz no Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Construfox Construções e Incorporações LTDA, CNPJ/MF Nº 22.929.707/0001-10; Vencedora: R$ 8.005.722,06 Recursos Contrato de Financiamento Pac2 Nº 0399847-52/2014 - Lote1 e Próprios. Assinatura: 23/01/2018. Marabá/Pa - Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 00.698/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 15/02/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Reforma de Cobertura das Unidades de Ensino Localizadas Nas Zonas Urbana e Rural do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital E Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. Br 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min Às 14h00min, Ou Pelo E-MAIL: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM; CONCORRÊNCIA Nº 003/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 00.964/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 27/02/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Microrevestimento, Tsd E Capa Selante em Vias Urbana e Rural do Município de Marabá/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 60.981/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 19/02/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Construção de Suportes Em Estrutura de Concreto Armado Para Caixa D’ Àgua - Incluso Reservatório e Barrilete no Município de Marabá/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 07/02/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção E Instalação de Placas de Obras Padrão Para Atender As Necessidades DFA Secretaria Municipal de Viação e Obras do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital E Informações: Sala da Cel/Sevop/Pmm - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. José Dílson Santos Araújo Junior - Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO Informamos que houve retifi cações no DOE/PA pág. 69 dia 24/01/2018 referente ao Processo Nº 60.930/2017-PMM. ONDE SE LER: Concorrência Nº 057/2017-CEL/SEVOP/PMM - LEIA-SE: Tomada de Preços Nº 057/2017-CEL/SEVOP/PMM. Comissão Especial de Licitação.
Protocolo: 272789
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018/CPL/PMM - Empresa: Pará Amazônia Solução Ltda. - EPP, CNPJ nº 83.356.071/0001-59, Valor Total R$ 93.532,00; Origem: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 116/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 58.815/2017/PMM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação parcelada de equipamentos e acessórios para motocicletas. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 19.01.2018. Jair Barata Guimarães - Secretário Municipal de Segurança Institucional - SMSI.
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 006/2018/SSAM - Processo Licitatório Nº 937/2017, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2017-CPL/PMM, referente a contratação de pessoas jurídica destina a prestação de serviços de locação de maquinas e veículos, destinado a limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário do município de Marabá, fi rmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa COOCAMAB Cooperitiva de Serviços e Transporte Escolar de Marabá CNPJ/MF sob o Nº 21.179.472/0001-23, no valor global de R$ 171.560,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos e sessenta reais). Período de Vigência: 31/12/2018. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiros - PJ. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente; CONTRATO Nº 007/2018/SSAM - Processo Licitatório Nº 937/2017, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2017-CPL/PMM, referente à contratação de pessoas jurídica destina a prestação de serviços de locação de maquinas e veículos, destinados à limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário
do município de Marabá, fi rmado entre o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa Geotop Serviços Topografi cos, CNPJ/MF sob o Nº 01.534.717/0001-86, no valor global de R$ 1.534.915,00 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e quinze reais). Período de Vigência: 31/12/2018. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiros - PJ. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente; CONTRATO Nº 009/2018/SSAM - Processo licitatório Nº 937/2017, PREGÃO (SRP) Nº 003/2017-CPL/PMM - FORMA PRESENCIAL, A contratação de pessoas jurídicas destinado a prestação de serviços de locação de maquinas e veículos, destinado a limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário de marabá, fi rmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa ALL Locações Eireli - CNPJ/MF Nº 09.570.551/0001-65, no valor global de R$ 1.151.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil e setecentos reais). Período de Vigência: 31/12/2018. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiros - PJ. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente; CONTRATO Nº 010/2018/SSAM - Processo Licitatório Nº 937/2017, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2017-CPL/PMM, referente a contratação de pessoas jurídica destina a prestação de serviços de locação de maquinas e veículos, destinado a limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário do município de Marabá, fi rmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa T de Moura Locações Eireli - Epp, CNPJ/MF sob o Nº 08.520.095/0001-86, no valor global de R$ 225.600,00 (duzentos e vinte cinco mil e seiscentos reais). Período de Vigência: 31/12/2018. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiros - PJ. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
RETIFICAÇÃO Na Publicação do Contrato nº 0057/2017 - SSAM, PREGÃO (SRP) Nº 024/2017-CPL/PMM, Processo Administrativo nº 42.840/2017-PMM, Forma Presencial, veiculada no DOE/PA, pag. 77 em 06 de dezembro de 2017. ONDE LÊ - SE 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), LEIA-SE: 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais). Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 272792
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDRETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 054/2017-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 49.420/2017-PMM, Modalidade Tomada de Preços 014/2017-CEL/SEVOP/PMM. Publicada no DOE pág. 68 no dia 18/01/2018. ONDE SE LÊ: Vigente até 29/02/2018. LEIA-SE: Vigente até 26/02/2018. ONDE SE LÊ: Assinatura: 28/11/2017. LEIA-SE: Assinatura: 27/11/2017. Secretaria de Educação.
Protocolo: 272790
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMADEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2018-SEGFAZ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 56.684/2017/PMM. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária do Município de Marabá. Valor total R$ 89.712,00 (oitenta e nove mil setecentos e doze reais). Vigência: 19.01.2018. José Nilton de Medeiros - Secretário de Administração.
Protocolo: 272791.
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PREFEITURA MUNICIPALDE MARAPANIM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIMAVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018A Prefeitura Municipal de Marapanim, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Especial de Chamada Pública da Agricultura Familiar, em consonância com o disposto na Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução do CD / FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013,
Resolução do FNDE nº. 04, de 02 de abril de 2015, Lei Federal n º. 8.666, de 21 de junho de 1993, legislações complementares e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos da rede pública de ensino, com fulcro nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades precípuas do Município. A sessão pública será realizada no dia 15/02/2018, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Marapanim.
Brayam Rafael Negrão BahiaPresidente
(Comissão Especial)Os Editais encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Marapanim, situada na Travessa Floriano Peixoto, Centro, Marapanim / Pará, CEP: 68.760-000.
Protocolo: 272788.
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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS
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Por Conveniência a Administração, dada a necessidade de ajuste técnico, Fica Revogado o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 9/2017-00111.
Protocolo: 272787.
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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180051
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-010SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - MEOBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos para manutenção/reforma/melhorias em prédios próprios do Município de Parauapebas, estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 56.213,04 (cinquenta e seis mil, duzentos e treze reais e quatro centavos)VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2018 a 22 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 272537
ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170199DECORRENTE: CARONA N° A/2017-037PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHABCONTRATADA: FLÁVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP.OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2016/SECULT/PMM, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016/CPL/PMP, QUE TEM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (palco, som, iluminação, tenda e outros), PARA ATENDER EVENTOS DO FUNDO MUNICPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 516.890,00 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e noventa reais,);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Junho de 2017 a 12 de Dezembro de 2017.PRAZO ADITADO NO 1° TAC: 180(cento e oitenta) dias (12 de Dezembro de 2017 a 10 de Junho de 2018).DATA DO ADITIVO: 07/12/2017.
Protocolo: 272541
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180050
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-010SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: F. MENDES DA SILVA PROD. E SERVIÇOS EIRELI-MEOBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos para manutenção/reforma/melhorias em prédios próprios do Município de Parauapebas, estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 60.028,40 (sessenta mil, vinte e oito reais e quarenta centavos)VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2018 a 22 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 272536
ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20170037DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-007SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMADCONTRATADA: TAKAHASHI & WINSLOW LTDA-EPP.OBJETO: SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS PARA O USO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS EM VIAGEM A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.195.869,89 (Hum milhão cento e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017.VALOR ADITADO NO 1° TAC: R$ 284.634,74(duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) E O PRAZO DE 04(quatro) meses (31 de Dezembro de 2017 a 30 de Abril de 2018).DATA DO ADITIVO: 27/11/2017
Protocolo: 272540
ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180059
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: KAPA CAPITAL LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de Higienização e Limpeza Hospitalar nas áreas do Hospital Geral de Parauapebas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 2.774.979,60 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos)VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2018 a 23 de Julho de 2018DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 272544
ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2017-009SEMAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de impressão monocromática, com disponibilização de software de gerenciamento, contabilização e controle, com assistência técnica e preventiva continuada, bem como fornecimento de peças e insumos, incluindo papel A4, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Janeiro de 2018.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
PregoeiroProtocolo: 272546
ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180055
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-017SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: TEC IN TEL SOLUÇÕES TELECOMUNICAÇÕES LTDA MEOBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de aparelhos de rádios de comunicação e repetidoras com suas respectivas licenças, destinado a atender as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental e demais setores com atividades corretas no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais)VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 272543
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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 20180001
Pregão Presencial 035/2017/SRP Empresa: ENCONTRO COMERCIO,LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 11.130.786/0001-88, estabelecida à RUA TOCANTINS S/N QUADRA041 LOTE 023, NOVO HORIZONTE, Canaã dos Carajás PA, representada neste ato pelo Sr. CLEIS ANTONIO JUSTINO DA SILVA, C.P.F. nº 828.615.792-34:ITENS 001 R$ 8,00-002 R$ 15,00-003 R$ 26,00-004 R$ 23,00-006 R$ 21,00-007 R$ 31,50-008 R$ 36,00-009 R$ 149,00-010 R$ 195,00- 011 R$ 381,00-012 R$ 320,00-013 R$ 420,00-014 R$ 475,00-015 R$ 615,00-016 R$ 689,00-017 R$ 318,00- 018 R$ 365,00- 019 R$ 1.125,00- 020 R$ 1.535,00- 021 R$ 1.228,00-022 R$ 130,00-023 R$ 135,00-024 R$ 265,00-025 R$ 247,00-026 R$ 300,00-027 R$ 210,00-028 R$ 49,00-029 R$ 56,00-030 R$ 326,00-031 R$ 271,00-032 R$ 410,00-033 R$ 493,00-034 R$ 496,00-035 R$ 238,50-036 R$ 304,00-037 R$ 328,00-038 R$ 354,00-039 R$ 363,00-040 R$ 365,00-041 R$ 219,00-042 R$ 383,00-043 R$ 403,00-044 R$ 494,00-045 R$ 515,00-046 R$ 349,00-047 R$ 350,00-048 R$ 371,00 049 R$ 467,00-050 R$ 455,00-051 R$ 453,00-052 R$ 265,00-053 R$ 8,00-054 R$ 3,00-055 R$ 15,00-056 R$ 8,00-057 R$ 12,00-058 R$ 54,00-059 R$ 56,00-060 R$ 317,00-061 R$ 272,00-062 R$ 217,00-063 R$ 237,00-064 R$ 65,00-065 R$ 46,00-066 R$ 106,00- 067 R$ 53,00-068 R$ 62,00-069 R$ 130,00-070 R$ 125,00-071 R$ 270,00-072 R$ 330,00-073 R$ 560,00-074 R$ 200,00-075 R$ 47,00-076 R$ 40,00-077 R$ 100,00-078 R$ 140,00-079 R$ 180,00-080 R$ 90,00-081 R$ 195,00-082 R$ 115,00-083 R$ 29,00-084 R$ 50,00-085 R$ 65,00-101 R$ 30,00-102 R$ 35,00-103 R$ 40,00-104 R$ 35,00-105 R$ 45,00-106 R$ 15,00-107 R$ 15,00-108 R$ 9,00-09 R$ 275,00-110 R$ 115,00-Empresa:G.T. DA SILVA REFRIGERAÇÃO-ME; C.N.P.J. nº 23.832.273/0001-06, estabelecida à AV DOUTOR PAULO QUARTIM BARBOSA,N1516,BELA VISTA, Redenção do Pará PA, (94) 99152-0926, representada neste ato pelo Sr(a). GISELE TELES DA SILVA, C.P.F. nº017.511.832-97.ITENS 086 R$ 50,00-087 R$ 60,00-088 R$ 100,00-089 R$ 100,00-090 R$ 40,00-091 R$ 23,00-092 R$ 23,00-093 R$ 25,00-094 R$ 25,00-095 R$ 25,00-096 R$ 20,00-097 R$ 25,00-098 R$ 18,00-099 R$ 27,50-100 R$ 20,00
PAU D’ARCO-PA, 22 de Janeiro de 2018.
Protocolo: 272786
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PREFEITURA MUNICIPALDE PONTA DE PEDRAS
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 01/2018-Licitação 9/2018-240101O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 07/02/2018, fará realizar licitação, Pregão Presencial, menor preço, para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) e óleos lubrifi cantes para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas e fl uviais ofi ciais da prefeitura e suas secretarias, fundos de educação e saúde no intento em atender os programas de Ponta de Pedras, a realizar-se na sala de
reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.
Jorge Lisboa Souza do Mar-Pregoeiro
Protocolo: 272785
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 02/2018-Licitação 9/2018-240102O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00h do dia 07/02/2018, fará realizar licitação, Pregão Presencial, menor preço, para a aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhames para o acondicionamento de gás liquefeito, visando suprir as necessidades precípuas da prefeitura e suas secretarias, departamentos e os fundos de educação e saúde no intento atender os programas de Ponta de Pedras, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.
Jorge Lisboa Souza do Mar-Pregoeiro
Protocolo: 272784
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PARTICULARES.
POSTO MONTANA LTDACNPJ 06.146.589/0001-17 na Rod. Mário Covas, 435, CEP 67.015-300, Coqueiro, Ananindeua/PA, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua a licença de operação - LO L 121317 para o comércio varejista de combustíveis (Proc. R092816).
T S YANAGUIBASHI - EPPCNPJ 19.088.615/0001-40, na Rod. Augusto Montenegro, 330, km 07, torna público que recebeu da SEMMA/Belém a licença de operação 481/2017 para loja de conveniência (Proc. 9958/2015)
Protocolo: 272776
ANTONIO ROGERIO DO RÊGO FIGUEIREDOTorna público que recebeu da SEMMA/ Capitão Poço, a Licença Ambiental Rural nº 52/2017 através do processo nº 690/2017, válido até 18/12/2018 para a atividade de CULTURA DE CICLO LONGO em Capitão Poço/PA
Protocolo: 272777
Cláudio Atílio MortariCPF 103.961.791-34, torna público que recebeu da SEMMA a LO n° 045/2017 com validade até 19/12/2018 para a atividade de lavra e benefi ciamento de Ouro No Garimpo Serra Dourada IX na bacia do Rio Ratão no Mun. de Itaituba Processo 035/2017
Protocolo: 272778
Cláudio Atílio MortariCPF 103.961.791-34, torna público que recebeu da SEMMA Licença Prévia N° 043/2017 com validade até 19/12/2018 para a atividade de lavra e benefi ciamento de Ouroaluvionar no Garimpo da Fazenda Serra Dourada IX, Mun. de Itaituba Processo 034/2017.
Protocolo: 272779
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EMPRESARIAL.
AGROPALMA S.A.CNPJ/MF n° 04.102.265/0001-51 - NIRE 15 3 0000118 8
EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 31.01.2018, às 09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA, a fi m de deliberarem sobre a eleição de membro para compor a Diretoria.Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 71Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição fi nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação.Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fi zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia.Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Tailândia - PA, 23 de janeiro de 2018.AGROPALMA S.A.
José Elanir de LimaDiretor
Marcello Silva do Amaral Brito Diretor
Protocolo: 272755
CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTEAVISOS DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Garrafão do Norte torna público os avisos de licitação: Pregão Presencial 001/2018-CMGN-PP-SRP Registro de preços que objetiva a eventual locação de veículos movidos à gasolina a fi m de suprir as necessidades da Câmara Municipal, Ab: 07/02/2018 às 09h. Pregão Presencial 002/2018-CMGN-PP-SRP Registro de preços que objetiva a eventual aquisição de Gasolina Comum a fi m de suprir as necessidades da Câmara Municipal, Ab: 07/02/2018 às 11h. Editais disponíveis das 08:00 às 12:00Hs na Câmara Municipal de Garrafão do Norte, sito à Avenida Sete de Setembro, s/nº, Centro - Garrafão do Norte /PA. José Gilvane Assunção Pereira - Presidente da Câmara.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Câmara Municipal de Garrafão do Norte-PA torna público, os Extratos de termos aditivos de Contratos: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Garrafão do Norte CNPJ. Nº 22.980.965/0001-20, Gilvane Assunção Pereira - Presidente da Câmara.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2017.001-CMGN-INEX, , CONTRATADO: ASP-Automação, Serv. e Prod. de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/00001-04, Mayara Madgi dos Santos Oliveira - Empresa, OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses corridos, nas mesmas condições propostas no Contrato Original. VIGÊNCIA: 02/01/2018 à 31/12/2018, FORO: Garrafão do Norte-PA, Assinatura: 29/12/2017.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2017.001-CMGN-INEX, CONTRATADO: GDJ Serviços de Informática EIRELI, CNPJ: 17.343.923/0001-49, Gilson Dias Jatene - Empresa, OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses corridos, nas mesmas condições propostas no Contrato Original. VIGÊNCIA: 02/01/2018 à 31/12/2018, FORO: Garrafão do Norte-PA, Assinatura: 29/12/2017.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003.2017.001-CMGN-INEX, CONTRATADO: STATUS CONTABILIDADE LTDA - ME CNPJ: 09.535.225/0001-17, Wolney Vasconcelos Dias Junior - Empresa, OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses corridos, nas mesmas condições propostas no Contrato Original. VIGÊNCIA: 02/01/2018 à 31/12/2018, FORO: Garrafão do Norte-PA, Assinatura: 29/12/2017.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004.2017.001-CMGN-INEX, CONTRATADO: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 19.756.665/0001-58, João Batista Cabral Coelho - Empresa, OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses corridos, nas mesmas condições propostas no Contrato Original. VIGÊNCIA: 02/01/2018 à 31/12/2018, FORO: Garrafão do Norte-PA, Assinatura: 29/12/2017.
Protocolo: 272759
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOCNPJ: 15.742.414/0001-63
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATOMatéria veiculada no Diário Ofi cial do Estado Nº 33434, página 70, de 09/08/2017, Extrato do Contrato Nº 004/2017, Inexigibilidade - 004/2017, Processo nº 20170529-1, Objeto: Contratação de Serviços Especializados no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistemas (softwares). Vencedora: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ nº 02.288.268/0001-04
Manoel Teles de OliveiraPresidente da Câmara Municipal
Protocolo: 272767
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PAA Câmara Municipal de Terra Santa, realizará no dia 07/02/2018 às 10:00 hrs P. P. nº 0004/2018-CMTS. Objeto: Confecção de móveis planejados em MDF para o plenário da Câmara Municipal de Terra Santa.A Câmara Municipal de Terra Santa, realizará no dia 07/02/2018 às 15:00 hrs P. P. nº 0005/2018-CMTS. Objeto: Serviços de publicidade e fotográfi co de divulgação dos trabalhos do Legislativo Municipal de Terra Santa. O respectivo Edital encontra-se no Dep. de Licitações na sede da CMTS.
Jorge Nogueira PicançoVer. Presidente
Protocolo: 272735
Cláudio Atílio MortariCPF 103.961.791-34, torna público que recebeu da SEMMA Licença Prévia N° 044/2017 com validade até 19/12/2018 para a atividade de lavra e benefi ciamento de Ouro Aluvionar no Garimpo da Fazenda Serra Dourada X.1, Mun. de Itaituba Processo 754/2017.
Protocolo: 272743
Serviço Público FederalConselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do ParáPENA DISCIPLINAR SÉRIA COM CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA, Autarquia Federal de fi scalização do exercício profi ssional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário deste Conselho da Sessão Especial de Julgamento do Processo Ético nº 1059/2015, vem executar a penalidade de PENA DISCIPLINAR SERIA COM CENSURA PÚBLICA, com fundamento no artigo 33, alínea “c” da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao Médico Veterinário ANISSÉ ALVES DE SOUSA FILHO - CRMV/PA nº 1413-VP, pela violação ao Capítulo V no Art. 14, V; Capítulo IX, Art. 24, I e II da Resolução do CFMV nº 722, de 16/08/2002, conforme Acórdão nº 005 de 17 de agosto de 2017. Belém-Pa, 15 de janeiro de 2018. Médica Veterinária MARIA ANTONIETA MARTORANO PRIANTE - CRMV-PA Nº 0384 - Presidente.
Protocolo: 272747
José Eduardo PaganiniCPF: 074.969.418-16, Fazenda Lua Cheia, localizada Br-222, Bom Jesus do Tocantins, solicitou da SEMMA a Licença de Atividade Rural sob protocolo no 2017/0042.
Protocolo: 272719
SG DA SILVA MENESES EIRELI - PETROMAXCNPJ 05.953.891/0001-14 Torna público que solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Tucuruí a Licença de Operação p/comercio varejista de combustíveis, lubrifi cantes e troca de óleo.
Protocolo: 272723
SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA CPF 245.100.252-20, torna público que requereu à SEMAS-PA, a LO, processo nº 2017/44504, para extração de areia, no Sítio Santo Antônio, Município de Santa Maria do Pará-PA. Não determinado EIA.
Protocolo: 272727
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AGE)A AMB.MINÉRIOS
CNPJ: 23.095.645/0001-50, por meio do presente EDITAL, subscrito por sua Presidente, conforme normas estatutárias; CONVOCA os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/01/2018 (domingo), às 17:00 horas, na Avenida 1, Quadra 06, Casa 02, Residencial Vila Nova 1, Parauapebas/PA - CEP: 68.515-000; tendo como PAUTA: 1º - Apreciação e aprovação de alteração estatutária da entidade. Publique-se, dê ciência e cumpra-se. DIVANETE SOARES DE BRITO (CPF: 020.875.343-57) - Pres. da AMB.MÍNERIOS. Parauapebas/PA, 23 de janeiro de 2018.
Protocolo: 272750
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
CONTRATADOS:AVELAR CARNEIRO ARAÚJO - CONTRATO Nº 01501001/2018AILTON MIRANDA DE MELO - CONTRATO Nº 01501002/2018CARGO: VIGIA.VENCIMENTO: R$ 961,39OBJETO: Contrato de servidor para o exercício de natureza
temporária, por prazo determinado para atendimento de necessidade de excepcional interesse público.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, IX da CF e demais disposições legais; Resolução Legislativa nº 002/2013; e suas alterações vigentes.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Municipal nº 1.006/2017-LOA.VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.Celso Antônio Nascimento das Mercês - Presidente da Câmara Municipal, em 24/01/2018.
Protocolo: 272718
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA(POSTO SÃO BENEDITO)
CNPJ 83.374.769//0001-05, LOCALIZADA A ROD CURUÇA CASTANHAL S/N KM 63, CURUÇA - PA, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/CURUÇÁ-PA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO No 002/2018, VÁLIDADE ATÉ 18/01/2022, PARA A ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS.
Protocolo: 272722
ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS MORADORESDO ED. ACQUA MARINE RESIDENCE
TORNA PUBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, A LICENÇA PRÉVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL NA RUA MUNICIPALIDADE N. 1726, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM PARÁ CEP 66.050-350.
Protocolo: 272726
FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/ACNPJ Nº 04.909.479/0001-34 - NIRE 15 30001050 1.
ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,REALIZADA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018.
Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2018 (dois mil e dezoito), às 09h (nove horas), na sede social da sociedade, sito na Passagem 3 de Outubro nº 536, bairro Sacramenta, CEP 66123-640, cidade de Belém, Estado do Pará, reuniram-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, sob a Presidência do Sr. Antonio Georges Farah e Secretariada pelo Sr. Vinicius Bahury Oliveira, para discutirem sobre proposta para levantamento de Balanço Intermediário na data-base de 30 de Novembro de 2017, para apuração de lucros e distribuição antecipada de dividendos aos acionistas, proporcionalmente à participação de cada qual no Capital Social, nos termos do Parágrafo Terceiro, Artigo 54, dos Estatutos Sociais. Discutido o assunto e esclarecidas as dúvidas existentes, o Conselho de Administração aprovou por unanimidade a proposta, fi cando a Diretoria autorizada a determinar o levantamento de Balanço Intermediário na data-base de 30 de Novembro de 2017, e efetuar os pagamentos dos dividendos antecipados aos acionistas, assim como a antecipação do pagamento da gratifi cação aos diretores, apurada conforme determina o Inciso IV do mesmo Artigo 54 dos Estatutos. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente Ata, que após reaberta, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes, sendo a sessão encerrada às 11h (onze horas). Belém/PA, 08 de janeiro de 2018. Aa) ANTONIO GEORGES FARAH, VINICIUS BAHURY OLIVEIRA e MÔNICA GORRESEN FARAH. ANTONIO GEORGES FARAH - Presidente - VINICIUS BAHURY OLIVEIRA - Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio: Antonio Georges Farah - Diretor Presidente. Arquivada na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ SOB O Nº 20000549714, POR DESPACHO DE 18/01/2018. MARCELO CEBOLÃO - Secretário Geral.
Protocolo: 272730
V COELHO DE MENEZESCNPJ Nº 13.330.333/0001-20, torna público que recebeu junto à SEMMA - Tucuruí/PA, a Licença de Operação - LO de N° 0075/2017, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral.
Protocolo: 272734
A Votorantim Cimentos N/NE S/A(CNPJ: 10.656.452/0081-64) torna público que, no dia 19 de Dezembro de 2017, solicitou à SEMAS-PA autorização para supressão de 0,51 ha de fl oresta ombrófi la densa aluvial, em estágio secundário de desenvolvimento, para fi ns de expansão de seu depósito de minério calcário e argila, em Primavera-PA.
Protocolo: 272738
VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - LTDACNPJ Nº 15.813.238/0001-03, torna público que está dando entrada junto à SEMMA - Tucuruí/PA, no pedido de Licença de Operação - LO, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios.
Protocolo: 272762
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018
ESTADO DO PARÁCAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 06.0702/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrifi cantes, durante doze meses. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 06/02/2018, ás 09:00 horas no Prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia, sito à Rua: Marechal Rondon, 426, Bairro: Centro, neste Município de Santa Luzia - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima
Santa Luzia do Pará (Pa), 21 de janeiro de 2018Savio do Socorro Silva OliveiraPresidente da Câmara Municipal
Protocolo: 272766
FABRICIA DOS SANTOS SOUSA MECNPJ: 28.090.426/0001-00 torna público que recebeu aa SEMMA de Redenção o Licenciamento Ambienta Simplifi cado (LAS), para a atividade de Ofi cina de Manutenção Veicular e afi ns em Redenção/PA, com o número: 002/2018
Protocolo: 272761
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA(POSTO BARBARITE)
CNPJ 83.374.769//0002-88, LOCALIZADA A ROD CASTANHAL CURUÇA, S/N KM 52, CURUÇA - PA, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/CURUÇA-PA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO No 001/2018, VÁLIDADE 18/01/2022, PARA A ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS.
Protocolo: 272721
CRA Construtora Ribeiro Azambuja LtdaCNPJ n° 16.013.005/0001-99, torna publico querecebeu da SEMAMT/Trairão a Licença Municipal n° 01/2018, válida até17/01/2019 para a atividade de extração de Saibro no local denominado Sítio do Rosalvo, BR-163, km 126, processo SEMAMT n° 0266/2016.
Protocolo: 272745
A empresa ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, com CNPJ 17.215.056/0001-66, torna público que requereu da SEMA/PA, a licença de operação n° Prot. 3510/2018, para atividade comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado Av. Cronge da Silveira, s/nº, Bairro Beira Mar, Município de Barcarena-Pa.
Protocolo: 272749
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIACNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15 3 0001661 4
EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 31.01.2018, às 17h00min, na sede social, na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Belém - PA, a fi m de deliberarem sobre a eleição de membro para compor a Diretoria.Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.Para participar da Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição fi nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação.Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fi zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia.Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Belém - PA, 23 de janeiro de 2018.COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
José Elanir de LimaDiretor
Marcello Silva do Amaral BritoDiretor
Protocolo: 272753
Aviso do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº001/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PACNPJ: 34.669.093/0001-63, representada pelo seu titular presidente: JOAQUIM LUIZ NERYS GONÇALVES, resolve conhecer e ratifi car a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, II da Lei 8.666/93 para contratação da empresa especializada na prestação de serviços Contábil para a Câmara Municipal de
Conceição do Araguaia - PA, através da empresa: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ: 07.668.317/0001-40, sendo valor mensal de R$10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) ate 31 de dezembro de 2018. Conceição do Araguaia-PA, 22 de janeiro de 2018.
EXTRATO CONTRATOCÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAExtrato do Contrato nº001/2018, fi rmado em 22/01/2018, com a empresa: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ: 07.668.317/0001-40, Objeto: Contratação de uma empresa ou profi ssional para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia -PA, exercício 2018. Amparo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2018, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) Signatários: pelo Contratante: JOAQUIM LUIZ NERYS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: 997.917.731-49 e pelo Contratado: LOURIVAL JOSE MARREIRO DA COSTA, CPF: 318.763.402-82. Conceição do Araguaia - PA, 22 de janeiro de 2018.
Protocolo: 272757
FUNDAÇÃO BOM JESUSEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIAA Presidente da Fundação Bom Jesus, no uso de suas atribuições, convoca os membros, do conselho curador, para Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada em 29 de janeiro de 2018, às 10h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos inscritos, e às 11h00, em segunda convocação, com qualquer número. Ordem do Dia: Defl agração do processo eleitoral para a gestão 2016/2017. Local: sede da fundação localizada na Estrada Breves arapijo s/n CEP 68.800-000 Breves Estado do Pará. Breves -Pa. 22 de janeiro de 2018.
Protocolo: 272733
AUTO POSTO MUNDIAL LTDACNPJ 04.138.780/0001-91 End.Av. Araguaia nº3019.Torna público que recebeu da SEMAS a LO nº10945/18 com validade até 25/07/2020 para transporte de combustíveis em Redenção/PA.
Protocolo: 272737
FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÕNIA S/ACNPJ Nº 04.909.479/0001-34
NIRE 15 3 0001050 1ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvocamos os senhores acionistas desta Sociedade, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 09 horas do dia 31/01/2018, em primeira e única chamada, na sede social, sito na Passagem 3 de Outubro nº 536, bairro Sacramenta, cidade de Belém, Estado do Pará, a fi m de discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Cisão parcial da FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/A, para destinação de imóveis não operacionais, para integralização de capital em outra empresa.; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Belém/PA, 23 de janeiro de 2018. Antonio Georges Farah - Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo: 272740
ESTADO DO PARÁCAMARA MUNICIPAL DE URUARÁ
Publica Pregão Presencial nº 2018-00001, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de combustível para atender a Câmara. Data de Abertura: 08/02/2018 as 12h20min LOCAL: Sede do Poder Legislativo na Av. Perimetral Norte, s nº, Centro, na cidade de Uruará/Pará.Publica Pregão Presencial nº 2018-00002, tipo menor preço por lote. Objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de passagens aéreas em voos regionais e nacionais, em classe econômica, mediante serviços de reserva, emissão e entrega dos respectivos bilhetes para atender a Câmara Municipal de Uruará- CMU. Data de Abertura: 09/02/2018 às 12h20min LOCAL: Sede do Poder Legislativo na Av. Perimetral Norte, s nº, Centro, na cidade de Uruará/Pará.
Protocolo: 272716
José Eduardo PaganiniCPF: 074.969.418-16, Fazenda Lua Cheia, localizada Br-222, Bom Jesus do Tocantins, recebeu da SEMMA a Licença de Atividade Rural sob protocolo no 2017/0042.
Protocolo: 272720