DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE 1 DIÁRIO OFICIAL ...lproweb.procempa.com.br/.../dopa/usu_doc/09novembro06.pdfDIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2900 – Quinta-feira, 9

1DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2900 – Quinta-feira, 9 de Novembro de 2006

Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 2900 – Quinta-feira, 9 de Novembro de 2006

DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Hoje na PrefeituraINCLUSÃO DIGITAL - A Escola de Gestão Pública da Secretaria Mu-nicipal de Administração (SMA) abriu inscrições para o Curso de Inclu-são Digital destinado aos servidores. Serão oferecidas 27 vagas, divididasem três grupos de 09 alunos. O curso é dirigido àqueles que não possuemconhecimentos de informática. As inscrições poderão ser efetuadas juntoàs áreas de Recursos Humanos, ou afins, das secretarias, autarquias, em-presas ou fundação. Mais informações podem ser obtidas por telefone(3289.1252) ou e-mail ([email protected]).SUPERVISORES DE ESTÁGIO - A Escola de Gestão Pública (EGP) daSMA abriu inscrições para uma oficina destinada aos Supervisores de Está-gio. Serão oferecidas 25 vagas, no turno da manhã, totalizando oito horas/aula, dias 13 e 14 de novembro As inscrições devem ser efetuadas atravésdas equipes de RH das secretarias, autarquias, empresas públicas e funda-ção. O Seminário será realizado na sala B da EGP (Rua Siqueira Campos1300, 14º andar). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail:[email protected] ou nos telefones: 3289.1252 / 1212.SAÚDE (17h) - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador(Cerest-Regional/POA) e Ambulatório de Doenças do Trabalho do Hos-pital de Clínicas de Porto Alegre promovem o encontro Hepatite C - Fluxode Atendimento, Diagnóstico, Tratamento, Grupos de Apoio e Direitos.Local: auditório do Hospital de Clínicas, no 1º andar.Agentes do Programa Municipal de Prevenção à Dengue da SecretariaMunicipal de Saúde percorrem os bairros da cidade a fim identificar focosdo mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. Neste Levantamento de Ín-dice Rápido (LiraA), os agentes de saúde realizam visitas domiciliares everificam a presença de possíveis focos do mosquito. O trabalho iniciouno dia 30 e vai definir o índice de infestação predial. Até 24 de novembro.156 - Equipe do 156 (Atendimento ao Cidadão) participa de um curso dequalificação fonoaudiológica promovido pela Escola de Gestão Públicada Secretaria Municipal de Administração. Em razão da capacitação, oserviço atenderá em horário reduzido, das 7h às 13h.EDUCAÇÃO (9h30) - Alunos da Escola Municipal de Ensino FundamentalNeusa Goulart Brizola recebem a oficina de formação de contadores de histó-ria da Smed. Local: Rua Monsenhor Rubens Neis, Bairro Cavalhada.EXPOSIÇÃO(18h30) - Vernissage da artista Ena Lautert em suas 82 pe-dras de papel-machê, justapostas à coluna central da Galeria Iberê Camargoda Usina do Gasômetro. Confeccionadas com materiais reaproveitados,as pedras incorporam as preocupações ecológicas e de preservação domeio ambiente. Até 10 de dezembro. Contatos pelo telefone: 3222.1892.FASC - Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania e doisrepresentantes da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Sus-tentável da Prefeitura participam de encontro em Montevidéu, Uruguai. OEncontro Regional Agricultura Urbana e Segurança Alimentar terminasexta-feira, reunindo técnicos da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia,Cuba, Uruguai e Venezuela e representantes da Organização das NaçõesUnidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).ESPORTES - Inscrições abertas para o VI Troféu Rubem Oliveira de Atle-tismo Estudantil, que será realizado no próximo sábado, 11, no Parque RamiroSouto (Av. Osvaldo Aranha, 969, Bom Fim). As inscrições podem ser feitaspelo telefone 3311 4877 ou no dia do evento, a partir das 8 da manhã. Estãoincluídas na programação as modalidades, salto em distância, salto em altu-ra, lançamento de pelota, arremesso de peso, corrida e revezamento.FEIRA DE FRUTAS E FLORES (9h às 19h) - Feira de Frutas e Floresda Época, até o dia 10 de dezembro, no Largo Glênio Peres, com ofertasde pêssegos, morangos e flores produzidas na Zona Sul da cidade. Sãooito bancas instaladas no Largo, que oferecem produtos com procedênciae qualidade garantidas pelos produtores do Cinturão Verde da capital.CONCURSO FOTOGRÁFICO - Disponível até 1º de dezembro o re-gulamento do concurso fotográfico Porto Alegre Quatro Estações. O do-cumento pode ser retirado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Av. Carlos Gomes, 2120) ou acessado no site www.portoalegre.rs.gov.br/smam. Informações: 3289-7524. Inscrições em maio de 2007.FEIRA DO LIVRO (13h às 21h) - Prefeitura participa da 52ª Feira doLivro, na praça da Alfândega. Além do estande institucional, a Prefeituratem mais dois espaços para comercialização de livros: o estande da Secreta-ria Municipal da Cultura e da Secretaria Municipal de Educação.10h às 22h - Procempa disponibiliza de forma inédita um ambiente informatizadomontado especialmente para pessoas com deficiência visual. Local: Armazém Ado Cais do Porto. O espaço conta com uma impressora Braile e dois computado-res equipados com o software Virtual Vision, que realiza a leitura da tela para queo usuário saiba o que está acessando e produzindo no micro.10h às 21h - Área infantil do evento oferece cyber com seis computadorese Internet de alta velocidade. Local: armazém A do Cais do Porto. Já para osadultos, foi instalado um outro cyber com quatro equipamentos no estandeda Empresa, situado em frente ao Banrisul, que está aberto das 10h às 22h.10h às 21h - Comitê Gestor de Educação Ambiental da Prefeitura montouum labirinto, voltado ao público infantil, no qual se percorre um caminhoonde pode-se chegar à cidade não-sustentável, indo pelo percurso errado, ouà cidade ecologicamente sustentável. No percurso, há mudas de árvores na-tivas. No local, também há espaço para recreação, pintura e colagem comfolhas secas. Até 12 de novembro, no Armazém A1 do Cais do Porto.

prefeito visita hoje, às 15h, a obra de drenagemconduzida pelo Departamento de Esgotos Plu-viais (DEP) na Rua Gávea, Bairro Ipanema.Cominvestimento municipal de R$ 1,056 milhão, aobra beneficia diretamente os 16 mil moradoresdo bairro.

O objetivo é combater os constantes problemas de ala-gamento na Rua Gávea e arredores. A obra também vai aca-bar com a sobrecarga no Arroio Capivara, para onde esco-

Dando continuidade ao processo de elaboração do Planode Reabilitação do Centro de Porto Alegre, a Secretaria doPlanejamento Municipal (SPM) abriu inscrições para a ofici-na participativa que ocorrerá no próximo dia 14, das 8h30 às18h, no Hotel Everest (Rua Duque de Caxias, 1357). As ins-crições são gratuitas e deverão ser feitas pelo sitewww.portoalegre.rs.gov.br/spm.

O Plano de Reabilitação do Centro conta com apoio doMinistério das Cidades e está sendo construído por etapas.Na oficina, será feita uma análise dos fatores que geram osproblemas identificados na área central e a inter-relação entreeles. Desta forma, será possível consolidar um diagnósticoque contenha tanto as percepções da sociedade, como aque-las que já foram identificadas pelos técnicos do município.Em etapas posteriores, será desenvolvido um mapa estratégi-co, com propostas de projetos setoriais, sempre em conjuntocom a comunidade.

Como parte do trabalho, coordenado pelo programa Viva

Prefeito verifica andamento daobra de drenagem em Ipanema

O

Oficina de trabalho do Viva o Centro abre inscriçõeso Centro, foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro o 1º En-contro de Planejamento Estratégico para Centros Urbanos, quereuniu especialistas de vários países para a apresentação deexperiências de reabilitação em centros urbanos, buscando umintercâmbio de idéias. Também com o objetivo de estimularpropostas para o desenvolvimento e a preservação do centrode Porto Alegre, foi firmado um convênio com a Faculdadede Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul(Ufrgs), que resultou na exposição “Viva Pensar o Centro”. Oevento reuniu mais de 80 alternativas de projetos e interven-ções para a área, elaboradas por alunos do primeiro semestrede 2006.

O Viva o Centro é um dos 21 programas estratégicos dogoverno e coordena diversas ações desenvolvidas, de formaintegrada, por 19 órgãos do Município na área central da ci-dade. Seus objetivos são qualificar o espaço urbano, promo-ver a convivência social e viabilizar o potencial econômicoda região.

am as águas do bairro. Depois de concluído o serviço, me-tade das águas pluviais escoarão pelo arroio e metade pelagaleria.

Ao todo, serão 371 metros de galerias de seção 2m x1m, 625 metros de tubos e 298 metros de rede cloacal. O tra-balho atinge a Rua Gávea, Avenida Conselheiro Xavier daCosta e arredores e deverá se estender por mais 60 dias. Ainiciativa foi uma conquista da comunidade através do Orça-mento Participativo.

Ricardo Giusti / Banco de Imagens – PMPA

Obra foi definida pela comunidade no Orçamento Participativo

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2900 – Quinta-feira, 9 de Novembro de 2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari

[email protected] – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS : Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272

TIRAGEM: 2.000 exemplaresEDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

EXECUTIVO DECRETOS

DECRETO Nº 15.338, de 27 de outubro de 2006.

Abre créditos suplementares na Fundação deAssistência Social e Cidadania – FASC, no valorde R$306.999,68, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõem as alíneas “b” e “d”, inciso I, artigo 3º, da Lei nº 9.881 de 21 dedezembro de 2005,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demons-trativo abaixo que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem comoseus respectivos recursos:

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIACrédito: 6001-28.0843.998.9001 - DIVIDA INTERNA

3290.21 - JUROS SOBRE A DIVIDAPOR CONTRATO R$ 20.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-08.0244.112.2243 - APOIO E ATENÇÃO A FAMÍLIA-NASF3390.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀPESSOA FÍSICA R$ 20.000,00Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Crédito: 6001-28.0843.998.9001 - DIVIDA INTERNA4690.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO R$ 87.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6001-08.0244.112.2243 - APOIO E ATENÇÃO A FAMÍLIA-NASF3390.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀPESSOA FÍSICA R$ 87.000,00Vínculo: 0400 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Crédito: 6004-08.0244.101.2496 - AGENTE JOVEM-FMAS3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 43.999,68Vínculo: 6053 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 43.999,68

Crédito: 6004-08.0244.101.2496 - AGENTE JOVEM-FMAS3390.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀPESSOA FÍSICA R$ 156.000,00Vínculo: 6053 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 156.000,00Valor Total do Decreto: R$ 306.999,68

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a data de 27 de outubro de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de outubro de 2006.

José Fogaça,Prefeito.

João Portella,Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.


Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 1.605.214,00, e dáoutras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõem as alíneas “b”, “d” e “f”, inciso I, artigo 3º, da Lei nº 9.881, de 21 dedezembro de 2005,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demons-trativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem comoseus respectivos recursos:

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAISCrédito: 0400-17.0512.104.1186 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DE

DRENAGEM - PRÓ-SANEAMENTO4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 107.337,00Vínculo: 1264 - SANEAMENTO BÁSICO


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZERCrédito: 0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4490.52 - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE R$ 4.400,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER0601-27.0812.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 4.400,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURACrédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO

3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 2.000,00Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES R$ 1.000,00Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -FUNCULTURA3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES R$ 1.000,00Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

Crédito: 1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃOEDITORIAL3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, R$ 4.500,00DESPORTIVAS E OUTRASVínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃOEDITORIAL3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 4.500,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -FUNCULTURA3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 6.400,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 6.400,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -FUNCULTURA3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 17.183,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕESPOPULARES3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 9.893,00


Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETARecurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕESPOPULARES3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 7.290,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Crédito: 1005-13.0391.114.2433 - MEMÓRIA DA CIDADE3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.400,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1005-13.0391.114.2433 - MEMÓRIA DA CIDADE3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.400,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Crédito: 1005-13.0391.112.2434 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - MEMÓRIA DOCINEMA3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 200,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1005-13.0391.112.2434 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - MEMÓRIA DOCINEMA3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 200,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCrédito: 1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES R$ 2.210,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO1200-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, R$ 2.210,00DESPORTIVAS E OUTRASVínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃOCrédito: 1400-15.0451.108.1101 - OBRAS VIARIAS DO PIEC

4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 600.000,00Vínculo: 1251 - CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃONO DOMÍNIO ECONÔMICO


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCrédito: 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES R$ 886,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 886,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO

Crédito: 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.640,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

ENSINORecurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.640,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO

Crédito: 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL4490.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES R$ 5.921,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 5.921,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO

Crédito: 1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 8.320,00

Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINORecurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1502-12.0367.200.2458 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 8.320,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO

Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 21.046,00Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO


Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 11.000,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 49.000,00Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO

Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 2.940,00Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO


Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR4450.42 - AUXÍLIOS R$ 27.525,00Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECrédito: 1804-10.0302.200.1359 - OBRAS E EQUIPAGEM SERVIÇOS SAÚDE

4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE R$ 9.334,00Vínculo: 1065 - PROESF-PROJETO MUNICIPAL DE EXPANSÃOCONSOLIDAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA


Crédito: 1804-10.0304.200.2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE4490.52 - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE R$ 14.000,00Vínculo: 1050 - CGVS - AJUSTES E METAS - COORD. GERAL DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE


Crédito: 1804-10.0302.200.2360 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃODO FUNDO3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 33.670,00Vínculo: 1065 - PROESF-PROJETO MUNICIPAL DE EXPANSÃOCONSOLIDAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 33.670,00Crédito: 1804-10.0301.200.2404 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 31.302,00Vínculo: 1268 - DESENVOLVIMENTO INFANTIL


Crédito: 1804-10.0302.200.2407 - PRONTO ATENDIMENTO3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 208.000,00Vínculo: 1202 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1804-10.0301.200.2139 - ASSIST EM SAÚDE BÁSICAE ESPECIALIZADA3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 208.000,00Vínculo: 1202 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



Abre créditos suplementares no DepartamentoMunicipal de Previdência dos ServidoresPúblicos do Município de Porto Alegre –PREVIMPA, no valor de R$ 100.000,00, e dáoutras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõe a alínea “f”, inciso I, artigo 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de2005,

D E C R E T A:


PREVIMPACrédito: 7000-09.0272.200.2503 - INATIVOS/PENSIONISTAS-ADM. DIRETA


Recurso: PREVIMPA7000-09.0272.200.2503 - INATIVOS/PENSIONISTAS-ADM. DIRETA3390.03 - PENSÕES R$ 70.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: PREVIMPA7000-16.0272.200.2515 - INATIVOS/PENSIONISTAS-DEMHAB3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES R$ 30.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETAValor Total do Decreto: R$ 100.000,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a contar de 30 de outubro de 2006.




Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.


Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 1.628.561,00, e dáoutras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõem as alíneas “a” e “d”, inciso I, artigo 3º, da Lei nº 9.881, de 21 dedezembro de 2005,

D E C R E T A:


DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAISCrédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 1.184.688,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS0400-17.0512.113.1184 - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 49.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO0900-04.0121.116.1335 - CAIS MAUÁ3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 27.379,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-04.0129.110.1169 - IMPLANTAÇÃO DACONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 99.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃODA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 66.608,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃODA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS4490.52 - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE R$ 215.879,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-20.0605.116.1230 - HORTOCENTRO4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.833,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DOPARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 39.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DOPARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-11.0334.105.1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUEINDUSTRIAL DA RESTINGA4490.52 - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE R$ 23.311,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-23.0691.105.1243 - TELECENTRO PARA NEGÓCIOS EEMPREENDIMENTOS3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 86.127,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-19.0573.105.1244 - DESENVOLVIMENTO DE PARQUETECNOLÓGICO3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 60.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-23.0122.105.1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO

Crédito: 1804-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA3390.91 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ 400.000,00Vínculo: 1202 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOCrédito: 2100-04.0122.200.2475 - ENCARGOS GERAIS


Recurso: GABINETE DO PREFEITO0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETAValor Total do Decreto: R$ 1.605.214,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 30 de outubro de 2006.






DO MUNICÍPIO3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 39.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-23.0122.105.1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO DO MUNICÍPIO4490.52 - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-23.0691.105.1387 - CENTRO DE ECONOMIA POPULAR DARESTINGA4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 26.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 14.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 20.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 15.973,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 20.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO1601-14.0422.110.2521 - PROCON MUNICIPAL4490.52 - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1700-26.0453.103.1308 - FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTESNÃO-MOTORIZADOS3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 24.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1700-26.0453.103.1313 - PLANO DE SINALIZAÇÃO (INFORMAÇÃO AOUSUÁRIO)4490.52 - EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE R$ 24.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1700-26.0453.117.1315 - INTEGRAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DERÁDIO-FREQUÊNCIA3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1700-26.0453.103.1381 - ESTACIONAMENTO ROTATIVOEM FRENTE A CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 9.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL1900-15.0451.104.1172 - ELABORAÇÃO DO PROJETO 4° DISTRITO3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 19.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL1900-15.0451.119.1173 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DEMONITORAMENTO3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 14.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL1900-15.0451.119.1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO(BASE CARTOGRÁFICA)3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 105.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL1900-15.0451.116.1179 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOCENTRO3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 18.338,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1900-15.0451.104.1183 - ELABORAÇÃO DO PROJETOORLA DO GUAÍBA3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 25.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE2400-14.0422.109.1348 - CURSINHO POPULAR3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA R$ 13.240,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL2500-08.0242.100.1327 - EVENTOS PARA PPD’S3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 46.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Crédito: 0400-17.0512.104.2368 - MELHORIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃOCONTRA AS CHEIAS3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$ 169.943,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO1400-15.0452.104.1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃODA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 169.943,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCrédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 273.930,00Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 273.930,00Valor Total do Decreto: R$ 1.628.561,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 31 de outubro de 2006.




Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 15.351, de 6 de novembro de 2006.

Declara de utilidade pública para fins dedesapropriação, imóveis localizados na Av. A.J. Renner, nesta Capital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “i” e 6º do Decre-to-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º São declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação,a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a implan-tação da IIIª Perimetral, os imóveis situados na Av. A. J. Renner, nesta Capital, aseguir descritos:

a) “Fração de terreno, de forma irregular, atingido pelo alargamento viá-rio da Rua Dona Teodora, parte de todo maior sob nº 855, da Av. A. J. Renner, comárea de 189,3244 m2 como consta na Matrícula nº 6765, fl. 1, do livro 2, do Regis-tro de Imóveis da 4a Zona, com a seguinte descrição: a nordeste, mede 51m00 deextensão no alinhamento da Rua Dona Teodora; a noroeste, mede 23m82 de ex-tensão no alinhamento da Av. A. J. Renner; a sudeste, mede 0m55 de extensão elimita-se com imóvel de Jorzelina Rodrigues; a sudoeste, nos fundos, mede 56m66de extensão por dois segmentos a seguir: o primeiro, partido da divisa sudeste nosentido da direção noroeste, mede 25m86 de extensão em linha curvo-convexade raio 413m00 de extensão, corda 25m86 de extensão, ângulo central 03° 35’ 37”e o segundo, partindo do segmento anterior no sentido da direção oeste, mede30m80 de extensão em linha curvo-côncava de raio 16m75 de extensão, corda26m64 de extensão, ângulo central 105° 21’ 17” limitando-se ambos, com rema-nescente do terreno expropriado, tudo como consta no Processo Administrativo n°002.079018.05.0.”


EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

b) “Fração de terreno, de forma irregular, atingido pelo alargamento viá-rio da Rua Dona Teodora, parte de todo maior sob nº 883, com área de 10,6045m2, como consta na Transcrição nº 39.888, fl. 155, do livro 3-AR, do Registro deImóveis da 1a Zona, com a seguinte descrição: a nordeste, mede 6m38 de exten-são no alinhamento da Rua Dona Teodora; a noroeste, mede 2m05 de extensão ea sudeste, mede 1m43 de extensão e limita-se, por um lado, com imóvel outorgantee, pelo outro, com imóvel que é ou foi de Darci Bonet; a sudoeste, nos fundos,mede 6m15 de extensão por um segmento curvo-convexo de raio 413m00 deextensão, corda 6m14 de extensão, ângulo central 0° 51’ 14” e limita-se com re-manescente do terreno expropriado, tudo como consta no Processo Administrati-vo n° 002.079018.05.0.”

c) “Fração de terreno, de forma irregular, atingido pelo alargamento viá-rio da Rua Dona Teodora, parte de todo maior sob nº 893, com área de 14,0137m2, como consta na Matrícula nº 69.897, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da4a Zona, com a seguinte descrição: a nordeste, mede 6m60 de extensão no ali-nhamento da rua Dona Teodora; a noroeste, mede 2m58 de extensão e a sudes-te, mede 2m05 de extensão limitando-se, por ambos os lados, com imóveis quesão ou foram de Bento José Inácio de Oliveira; a sudoeste, nos fundos, mede6m40 de extensão por um segmento curvo-convexo de raio 413m00 de extensão,corda 6m40 de extensão, ângulo central 0° 53’ 17” e limita-se com remanescentedo terreno expropriado,” tudo como consta no Processo Administrativo n°002.079018.05.0.”

d) “Fração de terreno, de forma irregular, atingido pelo alargamento viá-rio da Rua Dona Teodora, parte de todo maior sob nº 901, com área de 17,2580m2, como consta na Matrícula nº 80.232, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da4a Zona, com a seguinte descrição:a nordeste, mede 6m60 de extensão no alinha-mento da Rua Dona Teodora; a noroeste, mede 3m19 de extensão e a sudeste,mede 2m58 de extensão limitando-se, por um lado, com imóvel de Vidal Vieira e,pelo outro, com imóvel de Manoel Ramos dos Reis; a sudoeste, nos fundos, mede6m36 de extensão por um segmento curvo-convexo de raio 413m00 de extensão,corda 6m36 de extensão, ângulo central 0° 52’ 57” e limita-se com remanescentedo terreno expropriado, tudo como consta no Processo Administrativon°002.079018.05.0.”

Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos osatos necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6 de novembro de 2006.


Cristiano Tatsch,Secretário Municipal da Fazenda.

DECRETO Nº 15.356, de 7 de novembro de 2006.

Abre crédito suplementar no DepartamentoMunicipal de Habitação – DEMHAB, no valorde R$ 5.000,00, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõe a alínea “a”, inciso I, artigo 3º, da Lei nº 9.881, de 21 de dezembro de2005,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe a classificação orçamentária do crédito, bem como seu respec-tivo recurso:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOCrédito: 3101-28.0846.998.9015 - AUXÍLIO FUNERAL

3390.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS R$ 5.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO3101-16.0122.110.1215 - REDUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETAValor Total do Decreto: R$ 5.000,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 7 de novembro de 2006.





AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, no uso desuas atribuições legais,

MODIFICA o Ato 1701 de 28.8.02,que transpôs LUCIANA ZACCOLOMAGALHÃES, 539688, psicóloga,

ES.1.29.NS.A, da Secretaria Munici-pal de Administração, para o Quadrodos Cargos de Provimento Efetivo da

Fundação de Assistência Social e Ci-dadania, quanto à data de transposiçãoque passa a ser a contar de 5.8.02, e

não como constou, através do Ato 728de 31.10.06 (processo 1.27943.02.0).

NOMEIA ANGELA ROSARIAVIEGAS, 355504/3, assistente admi-nistrativa, AA.2.04.06, do Departa-

mento Municipal de Água e Esgotos

em exercício na Secretaria Municipalde Obras e Viação, para responder peloCC de assistente, do Escritório Muni-

cipal de Projetos e Obras, durante o im-pedimento do titular JÚLIO NELSONMELLO GAVIÃO, 77804.0, de 2 a

31.10.06, por motivo de férias, códigodo posto 21350001, código de lotação14801004, com base no artigo 69 da

Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 730 de 3.11.06 (proces-so 1.47759.06.2).

NOMEIA PATRICIA LOSS RIMOLI,159685/1, gerente de projetos III,

1.1.2.7, da Secretaria Municipal deGestão e Acompanhamento Estratégi-co, para responder pelo CC de coorde-nadora-geral diretiva, 1.1.2.8, do Ga-

binete do Secretário, 09002001, duran-te o impedimento do titular VIRGILIORENE DOS S. COSTA, 159764/1, de

2 a 7.10.06, por motivo de estar subs-tituindo o secretário, com base no arti-

go 69 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 734 de3.11.06 (processo 1.45826.06.4).

NOMEIA PATRICIA LOSSRIMOLI, 159685/1, gerente de pro-

jetos III, 1.1.2.7, da Secretaria Muni-cipal de Gestão e AcompanhamentoEstratégico, para responder pelo CC

de coordenadora-geral diretiva,1.1.2.8, do Gabinete do Secretário,09002001, durante o impedimento do

titular VIRGILIO RENE DOS S.COSTA, 159764/1, de 29.8 a 3.9.06,por motivo de estar substituindo o

secretário neste período, com base noartigo 69 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 735 de3.11.06 (processo 1.43005.06.3).

CHEFE DA UNIDADE DE RE-GISTROS E PREPARO DE PA-GAMENTO do CEDRE da SMA,no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA ROSALBA BEATRIZD’AGOSTINI MACHADO, 382581/1, assistente administrativa,

AA.1.04.06, da Secretaria Municipalde Administração, para exercer a fun-ção gratificada de chefe de setor, do

Setor IV, da Unidade de Registros ePreparo de Pagamento II, do Centro deDireitos e Registros, a contar de

1º.10.06, código do posto 11130002,código do órgão 12302022, com baseno artigo 68 da Lei Complementar 133

de 31.12.85, através do Ato 1114 de31.10.06 (processo 1.50683.06.3).

DESIGNA CAIO LEBOUTTE,550453/3, da Secretaria Municipal deAdministração cedido da Câmara Mu-nicipal de Porto Alegre, para exercer a

função gratificada de gestor C, da Au-ditoria em Gestão de Pessoal, do SRH,a contar de 11.9.06, código do posto

11160032, código do órgão 12634001,com base no artigo 68 da Lei Comple-


mentar 133 de 31.12.85, através do Ato

1115 de 31.10.06 (processo1.48950.06.8).

DISPENSA GELZA APARECIDABARIZON PITT, 204277/1, assisten-te administrativa, AA.1.04.06, da Se-

cretaria Municipal de Administração,da função gratificada de chefe de se-tor, do Setor IV, da Unidade de Regis-

tros e Preparo de Pagamento II, doCentro de Direitos e Registros, a con-tar de 1º.10.06, código do posto

11130002, código do órgão 12302022,com base no artigo 73 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato

1113 de 31.10.06 (processo1.50683.06.3).

DIRETOR-GERAL DO DEPAR-TAMENTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍ-PIO DE PORTO ALEGRE, no usode suas atribuições legais,

MODIFICA, em relação a JORGEMAZONI, 3882.8, estatutário,

atendente, SA.1.09.04.D.11.0, 30 ho-ras, da Secretaria Municipal de Saúde,o Ato 358 de 23.3.92, que revisou, a

contar de 14.11.90, o provento, con-cedendo a incorporação do valor cor-respondente à gratificação por exercí-

cio de atividades insalubres de graumédio (20%), quanto à inclusão, à al-teração da base legal e à inclusão do

valor total do provento, que passam aser no valor mensal, com base no arti-go 40, § 4º da Constituição Federal de

5.10.88, combinado com o artigo 20do Ato das Disposições Constitucio-nais Transitórias da Constituição Fe-

deral de 5.10.88 e artigo 89 da Lei 6309de 28.12.88: gratificação pelo exercí-cio em atividades insalubres de grau

médio (20%), artigo 61 da Lei 6309de 28.12.88, 180, § 5º da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, e Lei Com-

plementar 217/90; Valores com base naLei 7016/92 e Decreto 10253/92; CPF09195955020, PASEP 10042635931,

através do Ato 1378 de 1º.11.06 (pro-cesso 1.28533.90.9).“Ato sujeito amodificações, pendente de examepelo Tribunal de Contas do Estado.”

MODIFICA, em relação a IVO DASILVA GROSSINI, 6857.7, estatutário,

auxiliar de serviços gerais,AC.1.09.02.D.08.0, 30 horas, da Se-cretaria Municipal de Obras e Viação,

o Ato 848 de 13.7.92, que revisou, a

contar de 15.6.92, o provento, conce-dendo a incorporação do valor corres-pondente à gratificação por exercício

de atividades insalubres de grau mé-dio (20%), quanto à inclusão e altera-ção da base legal, que passam a ser com

provento mensal, proporcionais a9490/12775 dias, com base no artigo40, § 4º da Constituição Federal de

5.10.88, combinado com o artigo 20do Ato das Disposições Constitucio-nais Transitórias da Constituição Fe-

deral de 5.10.88 e artigo 89 da Lei 6309de 28.12.88: gratificação pelo exercí-cio em atividades insalubres de grau

médio (20%), artigo 61 da Lei 6309de 28.12.88, 180, § 5º da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, e Lei Com-

plementar 217/90; Valores com basenas Leis 6855/91, 7016/92, 7052/92 eDecreto 10351/92; CPF 12154989004,

PASEP 10042656122, através do Ato1379 de 1º.11.06 (processo1.19040.92.0).“Ato sujeito a modifi-cações, pendente de exame pelo Tri-bunal de Contas do Estado.”

PortariasSECRETÁRIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, no uso desuas atribuições legais,

DESIGNA LEDA MARIA

ZANATTA NUNES, 12145.1, coorde-nadora-geral; ADRIANASCHAEWER DE AZEVEDO,

32909.8, coordenadora jurídica;CARLOS FABRETTI PATRÍCIO,20306.6, coordenador adjunto; ANTO-

NIO CARLOS DA COSTA PINTO,7212.9, coordenador adjunto;CARMEM REGINA FETTERMANN

BELLARDO, 6521.6, avaliadora;ROSA MARIA LUPI BEVILACQUA,40219.1, avaliadora; JOSÉ FABIANO

ROSSI, 42629.8, avaliador; ÉLIDAINÊS FLORES LOPES, 6995.7, ava-liadora; LIA MARTA BENDIN,8026.6, avaliadora, e LUCIANA

MARKUS, 54331.0, avaliadora, paracomporem o grupo de trabalho que faráa avaliação dos títulos referentes à Pro-

gressão Funcional biênio 2002/2004,do Quadro de servidores da Lei 6551/88 – Magistério e do Quadro da Lei

6309/88 – Quadro Geral, a contar de

10.10.06, através da Portaria 645 de

1º.11.06 (processo 1.47097.05.1).

FAZ CESSAR, a contar de 16.10.06,

em relação a MARIO EMILIO ALVESDA SILVA, 126953, eletricista,OP.1.01.04, do Departamento de Es-

gotos Pluviais, os efeitos da Portaria50 de 26.1.06, que prorrogou o prazode designação para ter exercício na Se-

cretaria Municipal de Administração,sem prejuízo do vencimento e demaisvantagens temporais, com base no ar-

tigo 32, inciso IV da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Porta-ria 647 de 3.11.06 (processo

1.17925.05.3)

PRORROGA, em relação a

BEATRICE VIZCAICHIPISANCHOTENE, 54476.3, assistenteadministrativa, AA.1.04.06.A.1, da

Procuradoria-Geral do Município, a li-cença para tratar de interesses particu-lares, a contar de 2.11.06, por seis

meses, com base nos artigos 141,inciso VII, 160, 161 e 162 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da

Portaria 646 de 3.11.06 (processo1.46516.06.9).

CHEFE DA UNIDADE DE RE-GISTROS E PREPARO DE PA-GAMENTO do CEDRE da SMA,no uso de suas atribuições legais,

CESSA EFEITOS, a contar de

1º.8.06, em relação a CARMEM CE-

CILIA RAMOS BARCELOS,

279642/1, assistente administrativa,

AA.1.04.06, do Núcleo de Orçamen-

to, da Secretaria Municipal de Educa-

ção, gratificação de incentivo à produ-

tividade, correspondente à função

gratificada de nível dois, através da

Portaria 3110 de 26.10.06 (processo

1.47020.06.7).

CESSA EFEITOS, a contar de

15.5.06, em relação a DANIELA DACUNHA CALSA, 268190, psicóloga,ES.1.29.NS, da Secretaria Municipal

de Saúde, regime de dedicação exclu-siva, através da Portaria 3131 de30.10.06 (processo 1.35656.06.9).

CONVOCA ANGELA ROSARIAVIEGAS, 355504/3, assistente,21350001, da Secretaria Municipal de

Obras e Viação, para cumprir regimede dedicação exclusiva, de 2 a

31.10.06, com base nos artigos 36,

inciso II, 39, 40 e 41 da Lei 6309 de28.12.88, artigos 37, inciso I, alínea“b”, 110, inciso III da Lei Complemen-

tar 133 de 31.12.85, através da Porta-ria 3099 de 24.10.06 (processo1.47759.06.2).

CONVOCA KAREN DEMEDEIROS DABDAB, 363057/1,

médica veterinária, ES.1.25.NS, da Se-cretaria Municipal de Saúde, para cum-prir regime de tempo integral, de

1º.7.06 a 31.12.07, com base nos arti-gos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII da Lei Complementar 133 de

31.12.85, artigos 36, inciso I da Lei6309 de 28.12.88, através da Portaria3108 de 26.10.06 (processo

1.44906.06.4).

CONVOCA LUIZ VANEI SOARES,

490584/2, auxiliar de enfermagem,SA.1.01.06, da Secretaria Municipal deSaúde, para cumprir regime de tempo

integral, de 6.5.06 a 31.12.07, combase nos artigos 37, inciso I, alínea “a”,110, inciso III da Lei Complementar

133 de 31.12.85, artigos 36, inciso Ida Lei 6309 de 28.12.88, através daPortaria 3109 de 26.10.06 (processo

1.42272.06.8).

CONVOCA VERA JANETE ORTIZ

RIBEIRO, 422025/1, professora M5,ED.1.03.M5, da Escola Municipal deEnsino Fundamental José Loureiro da

Silva, da Secretaria Municipal de Edu-cação, para cumprir regime suplemen-tar de trabalho, de 3.10 a 1º.11.06, com

base nos artigos 37, inciso I, alínea “c”,110, inciso III da Lei Complementar133 de 31.12.85, artigos 30 e 32 da Lei

6151 de 13.7.88, através da Portaria3111 de 26.10.06 (processo1.49796.06.2).

CONVOCA ANELISE KAUFMANN

NOGUEIRA, 435093/1, professora

M4, ED.1.03.M4, da Escola Munici-

pal de Ensino Fundamental Dolores

Alcaraz Caldas, da Secretaria Munici-

pal de Educação, para cumprir regime

suplementar de trabalho, de 27.9 a

5.11.06, com base nos artigos 37,

inciso I, alínea “c”, 110, inciso III da

Lei Complementar 133 de 31.12.85,

artigos 30 e 32 da Lei 6151 de 13.7.88,

através da Portaria 3112 de 26.10.06

(processo 1.49796.06.2).

CONVOCA JORGE RICARDO


SANCHES ABRAHÃO, 482344/1,

professor M4, ED.1.03.M4, da EscolaMunicipal de Ensino FundamentalSaint’Hilaire, da Secretaria Municipal

de Educação, para cumprir regime su-plementar de trabalho, de 6.10 a4.11.06, com base nos artigos 37,

inciso I, alínea “c”, 110, inciso III daLei Complementar 133 de 31.12.85,artigos 30 e 32 da Lei 6151 de 13.7.88,

através da Portaria 3113 de 26.10.06(processo 1.49796.06.2).

CONVOCA MARILIA DA COSTARIBAS, 778464/1, professora M5,ED.1.03.M5, da Escola Municipal de

Ensino Fundamental Heitor Villa Lo-bos, da Secretaria Municipal de Edu-cação, para cumprir regime suplemen-

tar de trabalho, de 29.9 a 31.12.06, combase nos artigos 37, inciso I, alínea “c”,110, inciso III da Lei Complementar

133 de 31.12.85, artigos 30 e 32 da Lei6151 de 13.7.88, através da Portaria3114 de 26.10.06 (processo

1.49796.06.2).

CONVOCA DANIELA CUNHA

CALSA, 268190, psicóloga,ES.1.29.NS, da Secretaria Municipalde Saúde, para cumprir regime de tem-

po integral, de 15.5.06 a 31.12.07, combase nos artigos 37, inciso I, alínea “a”,110, inciso III da Lei Complementar

133 de 31.12.85, artigos 36, inciso I,37 e 43, inciso I da Lei 6309 de28.12.88, através da Portaria 3130 de

30.10.06 (processo 1.35656.06.9).

CONVOCA MARIA CLAIR FI-

GUEIRA OLIVEIRA RIBEIRO,

308010, médica, ES.1.24.NS, da Se-

cretaria Municipal de Saúde, para

cumprir regime de tempo integral, de

1º.1 a 31.8.06, com base nos artigos

37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III

da Lei Complementar 133 de

31.12.85, artigos 36, inciso I da Lei

6309 de 28.12.88, através da Portaria

3132 de 30.10.06 (processo

1.39411.06.0).

CONVOCA JOEL ROLIMMANCIA, 341440, enfermeiro,ES.1.13.NS, da Secretaria Municipalde Saúde, para cumprir regime de de-

dicação exclusiva, de 1º.10 a 31.12.06,com base nos artigos 36, inciso II, 38,39, 40 e 41 da Lei 6309 de 28.12.88,

artigos 37, inciso I, alínea “b”, 110,inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 3134 de

30.10.06 (processo 1.32071.06.0).

FAZ CESSAR, de 2 a 31.10.06, emrelação a ANGELA ROSARIA

VIEGAS, 355504/3, assistente admi-nistrativa, AA.2.04.06, do Departa-mento Municipal de Água e Esgotos

em exercício na Secretaria Municipalde Obras e Viação, os efeitos da Porta-ria 1309 de 25.5.06, que a convocou

para cumprir regime de tempo integral,até 31.12.06, através da Portaria 3098de 24.10.06 (processo 1.47759.06.2).

FAZ CESSAR, a contar de 30.9.06,em relação a JOEL ROLIM MANCIA,

341440, enfermeiro, ES.1.13.NS, daSecretaria Municipal de Saúde, a Por-taria 1812 de 16.8.99, que o convocou

para cumprir regime de tempo integral,a contar de 1º.1.99, através da Portaria3133 de 30.10.06 (processo

1.32071.06.0).

DIRETOR-GERAL DO DEPAR-TAMENTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍ-PIO DE PORTO ALEGRE, no usode suas atribuições legais,

AUTORIZA GILNEI ZIELINSKI,

382076, assistente administrativo,

AA.1.04.06, da Unidade de Concessão

e Revisão de Aposentadorias, a se au-

sentar do Município, de 29 a 30.9.06,

para participar do Seminário Aposen-

tadoria dos Servidores Públicos – Pro-

cedimentos e Novas Regras, em São

Paulo/SP, sem prejuízo do vencimen-

to e demais vantagens, com base no

artigo 32, inciso II da Lei Complemen-

tar 133 de 31.12.85 e artigo 270 da Lei

Complementar 133 de 31.12.85, atra-

vés da Portaria 62 de 30.10.06 (pro-

cesso 1.44984.06.5).

DESIGNA VERA ROSANE FONSE-

CA MARTINS, 440167, assistente ad-ministrativa, AA.1.04.06, da Equipe dePagamento de Pensões, para respon-

der pela função gratificada de chefe deequipe, 1.6.1.5, da Equipe de Paga-mento de Pensões, da Divisão Admi-

nistrativo-Financeira, de 11 a 25.10.06,substituindo JOSÉ INÁCIO DE SOU-ZA, 334124, por motivo de licença

para tratamento de pessoa da família,com base no artigo 69 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da

Portaria 63 de 30.10.06 (processo1.28393.06.6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DAFAZENDA, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA DIOGO LANER, 240348,assistente administrativo, AA.1.04.06,para responder pela função gratificada

de auxiliar técnico, 21130002, da As-sessoria Orçamentária e Financeira,13004014, da Área de Administração,

da Secretaria Municipal da Fazenda,substituindo FABIANA FREITASZERBINATTI, 441275, assistente ad-

ministrativa, AA.1.04.06, por motivode responder por outra funçãogratificada, de 23.10 a 6.11.06, em re-

gime de tempo integral, através daPortaria 350 de 24.10.06.

DESIGNA HENRIQUE CANDANO

PEIXOTO, 327946, economista,

ES.1.12.NS, para responder pela fun-

ção gratificada de auxiliar técnico,

21130002, da Assessoria de Planeja-

mento e Normatização, 13004009, da

Célula de Gestão Financeira, da Secre-

taria Municipal da Fazenda, substitu-

indo ANA LUCIA GOMES DOS

SANTOS, 333983, contadora,

ES.1.11.NS, por motivo de responder

por outra função gratificada, de 6 a

20.10.06, em regime de tempo integral,

através da Portaria 351 de 26.10.06.

DESIGNA ANA LÚCIA GOMES

DOS SANTOS, 333983, contadora,

ES.1.11.NS, para responder pela fun-

ção gratificada de assistente técnica,

21160003, da Assessoria de Planeja-

mento e Normatização, 13004009, da

Célula de Gestão Financeira, da Secre-

taria Municipal da Fazenda, substitu-

indo JANETE EVERLING, 35943.1,

técnica em contabilidade, TP.1.04.07,

por motivo de férias, de 6 a 20.10.06,

em regime de tempo integral, através

da Portaria 352 de 26.10.06.

DESIGNA CHRISTIANE DA SILVASALOMONI, 387451, assistente ad-

ministrativa, AA.1.04.06, para respon-der pela função gratificada de auxiliartécnica, 21130002, da Unidade de Lan-çamento e Fiscalização, 13603005, da

Célula de Gestão Tributária, da Secre-taria Municipal da Fazenda, substitu-indo DARCILO CADORE, 256850,

assistente administrativo, AA.1.04.06,por motivo de férias, de 6 a 20.10.06,em regime de tempo integral, através

da Portaria 353 de 26.10.06.

DISPENSA do ponto os seguintes ser-

vidores: ALBA FLÁVIA MARTINSCOSTA, 519616; ALFREDOLEOPOLDO DOS SANTOS

D’AVILA, 551883; JOAREZTEJADA FRANCESCHI, 519770;LISETE MARIA ENDRES, 401848;

SANDRO SANTOS FARIAS,334768, todos agentes fiscais da receitamunicipal, da Secretaria Municipal da

Fazenda, de 20 a 24.11.06, para parti-ciparem do XVIII Encontro Nacionaldos Auditores e Fiscais de Tributos

Municipais: Políticas de Incremento daArrecadação e Desenvolvimento Mu-nicipal, em Salvador/BA, promovido

pela FENAFIM, através da Portaria353 de 27.10.06.

PROCURADORA-GERAL DOMUNICÍPIO, no uso de suas atri-buições legais,

AUTORIZA CRISTIANE

CATARINA FAGUNDES DE OLI-

VEIRA, 79527.9, procuradora, coor-

denadora do Centro de Estudos de Di-

reito Municipal, a se afastar, para par-

ticipar, como representante do Muni-

cípio de Porto Alegre, para tratar do

Inquérito Civil 5/06, que versa sobre a

existência e regulamentação do funci-

onamento do Conselho de Comunida-

de, na data de 27.10.06, na Promoto-

ria de Justiça do Ministério Público,

do Estado do Rio Grande do Sul, sem

prejuízo do vencimento e demais van-

tagens, com base no artigo 32, inciso

III da Lei Complementar 133 de


31.10.06.

DESIGNA HÉLIO CORBELLINI FI-

LHO, 49895.9, para integrar a Junta

Administrativa de Indenizações, na

condição de suplente, a contar de

21.6.06, em substituição ao assessor

técnico GIOVANI PAULO

CARMINATTI, 16190.4, com base no

artigo 3º do Decreto 12619 de


25.10.06.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais,

CONCEDE autorização a TERESA

CRISTINA KERSTING ELGUES,28093.0/01, professora, para se afas-tar de suas funções, nos dias 28.8, 19.9

e 3.10.06, sem prejuízo do vencimen-


DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Processo 1.26193.05.1 – Torna se efeito o despacho publicado no Diário Ofici-al de Porto Alegre do dia 26.7.05, referente à solicitação de concessão de abonopermanência, apresentada por ARNO MAHR, 22522.7, da Secretaria Munici-

pal de Obras e Viação.

Processo 1.26193.05.1 – Defere a solicitação de concessão de abono perma-

nência, apresentada por ARNO MAHR, 22522.7, da Secretaria Municipal deObras e Viação, com base na análise das áreas competentes e conforme o quedispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41/03, para ser concedido

a contar de 29.7.05.

Processo 1.44261.05.5 - Defere a solicitação de concessão de abono permanên-

cia, apresentada por ANA LÚCIA BAUNGARTEN, 41993.7, da SecretariaMunicipal de Educação, com base na análise das áreas competentes e conformeo que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41/03, no período de

31.12.03 a 22.11.04.


cia, apresentada por IRACI RODRIGUES DOS SANTOS, 56686.9, da Secre-taria Municipal de Educação, com base na análise das áreas competentes e con-forme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41/03, para ser

concedido a partir de 31.12.03.


cia, apresentada por ARI PEREIRA DAMASCENO, 40617.3, da SecretariaMunicipal de Obras e Viação, com base na análise das áreas competentes e

conforme o que dispõe o § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03, paraser concedido a partir de 5.10.05.

Processo 1.55166.05.9 - Defere a solicitação de concessão de abono permanên-cia, apresentada por SUELI SILVEIRA CARDOZO, 53969.2, da Secretaria

Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes e conforme oque dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41/03, para ser conce-dido a contar de 31.12.03.

Processo 1.55968.05.8 - Defere a solicitação de concessão de abono permanên-cia, apresentada por IONE DENISE HORLLE CUBAS, 12296.0, da Secretaria

Municipal da Fazenda, com base na análise das áreas competentes e conforme oque dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41/03, para ser conce-dido quanto ao período retroativo de 31.12.03 a 30.9.04.

Processo 1.9810.06.4 - Indefere a solicitação de concessão de abono perma-nência, apresentada por ÂNGELA FERRARI DUTRA, 15519.2, da Secretaria

Municipal de Educação, por não preencher os requisitos legais do § 1º do artigo3º da Emenda Constitucional 41/03.

Processo 1.14051.06.0 – Indefere a solicitação de concessão de abono perma-nência, apresentada por ANA MARIA GUZZON, 12474.3, da Secretaria Muni-cipal de Educação, por não preencher os requisitos legais conforme o que dis-

põe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41/03.

Processo 1.31674.06.2 - Defere, em 1º.11.06, a solicitação de concessão de 100

vales-transportes convencionais, apresentada por GIOVANNA RODRIGUESTREVISAN, 78355.1, estagiária, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Processo 1.42897.06.8 - Indefere a solicitação de concessão de abono perma-nência, apresentada por CLARA IZABEL IBIAS, 15190.2, da Secretaria Muni-cipal de Educação, por não preencher os requisitos legais do § 1º do artigo 3º da

Emenda Constitucional 41/03.

to e demais vantagens, a fim de parti-

cipar do Curso de Capacitação paraSupervisores Educacionais, em PortoAlegre/RS, com base no artigo 32,

inciso II da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 608 de30.10.06 (processo 1.36062.06.5).

CONCEDE autorização a JUSSARAMARGARIDA MENDES DA SILVA,

54644.9/01, professora, para se afas-tar do Município, de 8 a 13.10.06, semprejuízo do vencimento e demais van-

tagens, a fim de participar do 3º En-contro Nacional – Democracia Peda-gógica, em Foz do Iguaçu/PR, com

base no artigo 32, inciso II da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 611 de 30.10.06 (processo

1.38759.06.3).

CONCEDE autorização a MARIA

LUCIA GRIZOTTI, 26638.6/01, pro-fessora, para se afastar do Municí-pio, de 8 a 13.10.06, sem prejuízo do

vencimento e demais vantagens, a

fim de participar do 3º Encontro Na-cional – Democracia Pedagógica, emFoz do Iguaçu/PR, com base no arti-

go 32, inciso II da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 612 de 30.10.06 (processo

1.38758.06.7).

DESIGNA GLADIS CECI DA SIL-

VA SOARES, 278248/01, assistenteadministrativa, AA.1.04.06, para res-ponder pela função gratificada de se-

cretária, da Escola Municipal de Ensi-no Fundamental Afonso GuerreiroLima, da Divisão de Educação Esco-

lar, da Supervisão de Educação, daSecretaria Municipal de Educação,21140009, 15626005, substituindo

CARMEN LUZIA SANTOS VIEIRA,71320/02, professora, ED.1.03.M5,por motivo de licença para tratamento

de saúde, de 9.10 a 7.11.06, em regi-me de tempo integral, através da Por-taria 597 de 25.10.06.

DESIGNA MARIA DA GRAÇA DA

SILVA ELIAS, 6776.6/01, professora,ED.1.03.M5, para responder pela fun-ção gratificada de diretora, da Escola

Municipal de Ensino Fundamental JoséLoureiro da Silva, da Divisão de Edu-cação Escolar, da Supervisão de Edu-

cação, da Secretaria Municipal de Edu-cação, 11160022, 15626020, substitu-indo ANA SUSETE QUIROGA

DENARDI, 28284.7/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de licençapara tratamento de saúde, de 30.8 a

15.9.06, em regime complementar detrabalho, através da Portaria 598 de25.10.06.

DESIGNA MARIA LUIZA PRATESDE SANT ANNA, 17980.5/01, profes-

sora, ED.1.03.M5, para responder pelafunção gratificada de vice-diretora, daEscola Municipal de Ensino Funda-

mental José Loureiro da Silva, da Di-visão de Educação Escolar, da Super-visão de Educação, da Secretaria Mu-

nicipal de Educação, 11150027,

15626020, substituindo MARIA DAGRAÇA DA SILVA ELIAS, 6776.6/01, professora, ED.1.03.M5, por mo-

tivo de responder por outra funçãogratificada, de 30.8 a 15.9.06, em re-gime complementar de trabalho, atra-

vés da Portaria 599 de 25.10.06.

DESIGNA ELIZABETE MARIA

SCHIFINO, 23250.9/01, professora,ED.1.03.M4, para responder pela fun-ção gratificada de secretária, da Esco-

la Municipal de Ensino FundamentalJosé Loureiro da Silva, da Divisão deEducação Escolar, da Supervisão de

Educação, da Secretaria Municipal deEducação, 21140009, 15626020, subs-tituindo MARIA LUIZA PRATES DE

SANT’ ANNA, 17980.5/01, professo-ra, ED.1.03.M5, por motivo de respon-der por outra função gratificada, de

30.8 a 15.9.06, em regime complemen-tar de trabalho, através da Portaria 600de 25.10.06.


Processo 1.44737.06.8 - Indefere a solicitação de concessão de gratificação de

incentivo à arrecadação a CATIA DE OLIVEIRA DA COSTA, 29984.7, auxili-ar de serviços gerais, da Secretaria Municipal de Administração, por falta deamparo legal.

Processo 1.46801.06.5 – Indefere a solicitação de concessão de gratificação deincentivo à arrecadação a RICARDO ZUCARELLI PULVIRENTI, 32809.4,

engenheiro, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 1.47724.06.4 – Indefere, em 1º.11.06, a solicitação de concessão da

vantagem prevista no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, requeridaatravés deste processo, por CLAUDIO CESAR FURTADO, 4900.4/4, da Se-cretaria Municipal dos Transportes, visto já ter sido concedido em outro proces-

so.

Processo 1.48232.06.8 - Indefere, em 1º.11.06, a solicitação de concessão da

vantagem prevista no artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar 133 de31.12.85, requerida através deste processo, por IEDA BARON, 7852.1/2, daSecretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.

Processo 1.48378.06.2 – Indefere, em 1º.11.06, a solicitação de averbação detempo de serviço de SORAYA SANT’ANNA CELISTRE, 303280, da Secreta-

ria Municipal de Educação, com base nos artigos 16 e 27 do Decreto 14330 de28.10.03.

Processo 2.73030.06.6 - Indefere a solicitação de concessão de gratificação deincentivo à arrecadação a PAULO RONALDO RAMOS DE MACEDO, 6914.3,engenheiro, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por falta de amparo

legal.

DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS:

Processo 3.4405.05.6 – Defere, em 11.10.06, em relação a RODINEIBERNADINI, 6050/9, a solicitação de redução de carga horária para freqüentaraulas obrigatórias do Curso de Geografia na Pontifícia Universidade Católicado Rio Grande do Sul, durante o 1º período letivo de 2006, que será de 1°.8 a9.12.06, no limite máximo de três horas semanais, conforme o artigo 90, alínea“a”, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 3.3793.06.0 – Defere, em 13.10.06, em relação a DILMAR JOSEPINTO CORREA, 63812/5, a solicitação de redução de carga horária para fre-qüentar aulas obrigatórias do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculda-de de Direitos São Judas Tadeu, durante o 1º período letivo de 2006, de 31.7 adezembro de 2006, no limite máximo de 10 horas semanais, conforme o artigo90, alínea “a”, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 3.4067.06.1 – Defere, em 13.10.06, em relação a LEANDRO DAROCHA CORREA, 701169, a solicitação de redução de carga horária para fre-qüentar aulas obrigatórias do Curso de Ciências Biológicas na Pontifícia Uni-versidade Católica do Rio Grande do Sul, durante o 1º período letivo de 2006,que será de 1°.8 a 9.12.06, no limite máximo de 10 horas semanais, conforme oartigo 90, alínea “a”, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 3.4067.06.1 – Defere, em 17.10.06, em relação a MAURO VIEIRABENTO, 70802/4, a solicitação de redução de carga horária para freqüentaraulas obrigatórias do Curso de Biologia na Pontifícia Universidade Católica doRio Grande do Sul, durante o 1º período letivo de 2006, que será de 1°.8 a9.12.06, no limite máximo de 10 horas semanais, conforme o artigo 90, alínea“a”, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 3.4067.06.1 – Defere, em 17.10.06, em relação a HUMBERTO PI-RES MARTINS, 664150, a solicitação de redução de carga horária para fre-

qüentar aulas obrigatórias do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul, durante o 1º período letivo de2006, que será de 1°.8 a 9.12.06, no limite máximo de 10 horas semanais, con-forme o artigo 90, alínea “a”, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

EQUIPE TÉCNICA DO DMAE :

Processo 3.2833.06.9 – Defere, em 27.10.06, em relação a CARLOS AUGUSTOBABIK RODRIGUES, 701765, da Divisão de Arrecadação, a solicitação deabono de falta dos dias 24, 25, 26, 29 e 30.5.06, substituindo-as por licença para

tratamento de saúde, conforme Parecer 365/06, da EQTE.

Processo 3.4035.06.2 – Defere, em 27.10.06, em relação a GERALDO

MAINARDI JUNIOR, 704912, da Coordenação de Planejamento, a solicitaçãode abono de falta referente aos dias 1° a 7.8.06, conforme Parecer 371/06, daEQTE.

Processo 3.4692.06.3 – Defere, em 27.10.06, em relação a CARLOS ROBERTOG. DOS SANTOS, 736846, da Divisão de Esgoto, a solicitação de abono de

falta referente aos dias 11, 12 e 13.9.06, conforme Parecer 367/06, da EQTE.

Processo 3.4906.06.3 – Defere, em 27.10.06, em relação a PAULO RICARDO

TEIXEIRA DA SILVA, 711266, da Divisão de Esgoto, a solicitação de abonode falta referente aos dias 26 a 28.9.06, conforme Parecer 370/06, da EQTE.

Processo 3.1208.06.3 – Indefere, em 27.10.06, em relação a SIRELIANE DASILVA FREITAS, 711527, da Divisão de Manutenção, a solicitação de abonode falta referente aos dias 1°, 2 e 3.3.06, conforme Parecer 366/06, da EQTE.

Processo 3.3812.06.5 – Indefere, em 31.10.06, em relação a JORGE ALBANOR DAS NEVES, 745288, da Divisão de Tratamento, a solicitação de abono de

falta de 17 a 21.7.06 e do dia 2.8.06, conforme Parecer 353/06, da EQTE.

Processo 3.4610.06.7 – Indefere, em 27.10.06, em relação a PAULO DAVI

SOARES PINTO, 744454, da Divisão de Obras, a solicitação de abono de faltados dias 12, 14 e 15.9.06, conforme Parecer 357/06, da EQTE.

Processo 3.4678.06.0 – Indefere, em 31.10.06, em relação a IVO ROBERTOBASTOS, 710778, da Divisão de Esgoto, a sua solicitação de abono de falta dosdias 5, 14 e 15.9.06, conforme Parecer 352/06, da EQTE.

NONONONONOTTTTTA DE INQA DE INQA DE INQA DE INQA DE INQUÉRITUÉRITUÉRITUÉRITUÉRITOOOOO

DIRETOR-GERAL DO DMAE:

Processo 3.5627.02.8 – Decide, em cumprimento ao estabelecido no § 3º do

artigo 242 da Lei Complementar 133/85, acolher integralmente as conclusõesda Comissão de Inquérito e Parecer do COMAP 18393/05, exaradas neste pro-cesso, pela não aplicação de penalidade ao servidor indiciado ALVANDIR

RAMOS NUNES, instalador hidrossanitário, 30458.4, tendo em vista Laudo doCOPAST.

EstagiáriosCHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO, da SMA:

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes entre 16 a30.11.06, nas respectivas datas:


CONVOCA MARISA LOURDES MALINOSKI, 1962-0, assistente legislativoIII, código 1.3.1.9.11, para cumprir regime especial de trabalho de tempo integral,de 13.10.06 a 1º.11.06, e até ulterior deliberação, através da Portaria 448 de16.10.06.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com os artigos 57 e 59, da Lei Com-plementar Municipal n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimentoda Câmara Municipal.

DETERMINA a readaptação de CARLOS VINICIO DE CARVALHO, 475-5,oficial de transportes II, código 1.2.1.7.8 , no cargo de oficial de reprografia II,código 1.2.1.6.8, de 21.10.06 a 18.1.07, em estágio experimental e até regular pro-vimento, através da Portaria 454 de 19.10.06 (processo 4160/06)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o artigo 68, da Lei Comple-mentar Municipal 133, de 31.12.85, e artigo 20, inciso VI, do Regimento daCMPA,

DESIGNA EVERTON DONINELLI PEREIRA, 2352-4, ajudante legislativo I,código 1.2.1.5.7, para exercer a função gratificada de subchefe de setor, código2.2.1.2, a contar de 13.10.06, através da Portaria 449 de 18.10.06.

DESIGNA JOSIANE CASTELLAN DE OLIVEIRA, 4275-4, assistente legislativaI, código 1.3.1.9.9, para exercer a função gratificada de chefe de setor, de Revisãoe Composição de Proposições, código 2.2.1.4, a contar de 1º.10.06, através daPortaria 453 de 18.10.06.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o artigo 69, da Lei Comple-mentar Municipal 133, de 31.12.85, e artigo 20, inciso VI, do Regimento daCMPA,

DESIGNA FILIPE EDUARDO GLINIKOVISKI REN, 4135-0, assistentelegislativo I, código 1.3.1.9.9, para exercer a função gratificada de chefe, doSetor Redação Final, código 2.2.1.4, de 13 a 27.10.06, em substituição aFABIANE MATTOS DA COSTA, 4137-6, em férias, através da Portaria 446de 16.10.06.

DESIGNA MARISA LOURDES MALINOSKI, 1962-0, assistente legislativo III,código 1.3.1.9.11, para exercer a função gratificada de chefe, do Setor de Legisla-

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI do Regi-mento deste Legislativo Municipal,

CESSA EFEITOS, a contar de 6.10.06, da Portaria 427 de 26.9.06, que convocouBEN HUR FREITAS, 3409-0, para prestar atividade especial de motorista de veículode representação, a contar de 19.7.06 através da Portaria 451 de 18.10.06.

CESSA EFEITOS, em relação a CARLOS VINÍCIO DE CARVALHO, 475-5, acontar de 21.10.06, da Portaria 600 de 31.12.03, modificada pela Portaria 345 de1º.7.04, que convocou diversos funcionários para prestarem atividade especial demotorista de veículo de representação, de 1º.1.04 a 31.12.05 e até ulterior delibera-ção, através da Portaria 455 de 20.10.06.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “a”,da Lei Complementar Municipal 133, de 31.12.85, artigo 41, da LM 5811/86 eartigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,

CONVOCA VANDERLEI NASCIMENTO SILVA, 4661-5, assistente parlamen-tar, código 2.1.2.6, para cumprir regime especial de trabalho de tempo integral, de1º.10.06 a 30.9.08, e até ulterior deliberação, através da Portaria 452 de 18.10.06(processo 4729/06).

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o artigo 110, inciso X da LeiComplementar Municipal n.º 133, de 31.12.85, e artigo 20, inciso VI, do Regi-mento da CMPA.

DETERMINA a CARLOS VINICIO DE CARVALHO, 475-5, oficial dereprografia II, código 1.2.1.6.8, o pagamento da gratificação especial prevista noartigo 50-B da Lei 5811/86, de 21.10.06 a 20.10.08, e até ulterior deliberação,através da Portaria 456 de 20.10.06 (processo 4160/06).

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “a”,da Lei Complementar Municipal 133, de 31.12.85, artigo 41, da LM 5811/86 eartigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,

Legislativo Pessoal

CÂMARA

14877.8 01 3474 ROBERTA LAMB MARTINS SMS 20/8/1970 62377124020 30/11/2006 114 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI - PEAA

132 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA

43477.5 02 1880 RODRIGO MONTEIRO DOS REIS

SMS 30/9/1982 98808621049 29/11/2006 114 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI - PEAA

137 CIENCIAS BIOLÓGICAS

15475.4 01 3161 SCHEILA SEADY SMS 10/12/1980 96192933049 30/11/2006 801 PROGRAMA ROTATIVO NAO REMUNERADO HPS

219 MEDICINA

79797.5 01 1881 THAIS HELENA SILVEIRA ALVIM

SMS 22/9/1979 93492022049 27/11/2006 36 ATENCAO A SAUDE EM CRECHES COMUNITARIAS

172 ENFERMAGEM

79954.6 01 2472 DANIELLE MULLER DE CARVALHO

SPM 20/3/1987 1757573054 23/11/2006 135 REESTRUTURACAO DA CIP - SPM

36 TECNICO EM EDIFICACOES

15162.5 01 1578 ALINE FERREIRA LEAL SMF 4/7/1988 1489483080 27/11/2006 913 PROGRAMA ROTATIVO SMF

80 ENSINO MEDIO

80053.6 01 1900 ALLAN FARIAS SCHUMACKER

SMF 16/12/1985 921011008 30/11/2006 913 PROGRAMA ROTATIVO SMF

115 ADMINISTRACAO

15180.7 01 3286 MARCELO BORGES CARDOSO

SMF 31/8/1985 621113026 21/11/2006 913 PROGRAMA ROTATIVO SMF

80 ENSINO MEDIO

80670.8 01 1864 ROSELI LAIA DA SILVA SMF 3/6/1980 88929914187 18/11/2006 813 PROGRAMA ROTATIVO NAO REMUNERADO SMF

105 CIENCIAS CONTABEIS

77843.9 01 1899 EDUARDO SILVA WINCK SMGAE

9/6/1984 848500008 28/11/2006 909 ROTATIVO REMUNERADO SMGAE

141 CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS

79828.1 01 1853 JOSE EDUARDO RITTER BRODT

SMOV 7/5/1985 525831045 20/11/2006 914 PROGRAMA ROTATIVO SMOV

38 TECNICO EM ELETROTECNICA

80014.7 01 1800 MARCELO MORALES PAES SMOV 10/2/1986 1228440093 25/11/2006 914 PROGRAMA ROTATIVO SMOV

36 TECNICO EM EDIFICACOES

15365.8 01 3372 ALINE BRITO DA SILVEIRA

SMS 21/2/1982 80637981049 25/11/2006 116 REORGANIZACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

191 FARMACIA

14874.2 01 3392 ANDREA RISTOFF LEMOS SMS 22/8/1980 98562606049 30/11/2006 114 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI - PEAA


79436.6 01 3326 CARLOS EDUARDO FLORES

SMS 5/10/1984 506585069 25/11/2006 116 REORGANIZACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

193 FARMACIA INDUSTRIAL

79927.3 01 3343 CLARISSA LORENZINI SMS 3/10/1987 1434917096 25/11/2006 116 REORGANIZACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

191 FARMACIA

81879.6 01 1863 CLAUDIO DA MOTTA CAMPANEL

SMS 7/1/1971 62248286015 24/11/2006 162 ROTATIVO NÃO REMUNERADO HPV

47 TECNICO EM SEGURAN-CA DO TRABA-LHO/SUPLEMENTACAO

15234.4 03 1815 CLEDIA ROSELI ROSA DE FRANCESCHI



15748.2 02 3322 CRISTIANE KELLER SMS 17/11/1970 51030098034 29/11/2006 116 REORGANIZACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

191 FARMACIA

81847.4 01 1818 DONATILIA DE SOUZA BERNARDES

SMS 20/6/1986 1397070005 17/11/2006 818 PROGRAMA ROTATIVO NAO REMUNERADO SMS

69 TECNICO EM ENFERMAGEM

81897.8 01 31 FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA

SMS 2/5/1985 83197800044 25/11/2006 1000 ATIVIDADE VOLUNTÁRIA 81 TECNICO EM RADIOLOGIA

81863.2 01 1837 LAURA GOMES DE CAMARGO


172 ENFERMAGEM

14746.4 03 1807 LISIANE VICTORIA SILVA SMS 6/1/1979 95538143015 18/11/2006 918 PROGRAMA ROTATIVO SMS

220 MEDICINA VETERINARIA

80024.0 01 3416 MATEUS SCHMIDT BORBA SMS 4/11/1979 97048585072 30/11/2006 114 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI - PEAA


79772.0 01 3281 MAURICIO ARIZA KRUSE SMS 20/11/1985 1008857050 16/11/2006 36 ATENCAO A SAUDE EM CRECHES COMUNITARIAS

172 ENFERMAGEM

81832.2 01 1808 PATRICIA GODOY FANTON


172 ENFERMAGEM

57492.5 02 3339 PEDRO VAN DER LAAN SMS 13/7/1977 82289239020 29/11/2006 114 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI - PEAA


15233.2 01 3363 PIETRA MULLER DE CARVALHO



Matrícula Nº TC Nome Secre-taria

DtNasc CPF Conclusão Projeto Nome Projeto Cod Curso

Curso

81883.8 01 1869 SUELEN CORREA FOGAZZI

SMA 14/4/1986 1112679006 24/11/2006 912 PROGRAMA ROTATIVO SMA

116 ADMINISTRACAO DE EMPRESAS

81869.3 01 1843 BRUNA ZACOUTEGUY RAMOS

SMAM 16/4/1989 1668160005 20/11/2006 920 PROGRAMA ROTATIVO SMAM

80 ENSINO MEDIO

81859.0 01 1828 CAROLINE KOLINSKI DE LIMA


120 AGRONOMIA

15185.6 01 3304 JULIANA TIRONE DOS SANTOS


80 ENSINO MEDIO

15429.8 01 3517 JONATHAN PODGORODECKI FAGUNDES

SMC 5/5/1987 1435003098 22/11/2006 910 PROGRAMA ROTATIVO SMC

80 ENSINO MEDIO

15239.3 01 3337 MICHELLI INVERNIZZI DE SOUZA

SMC 12/4/1989 83610022000 26/11/2006 910 PROGRAMA ROTATIVO SMC

80 ENSINO MEDIO

80153.0 01 1795 DAVID WILLIAM PORCIUNCULA CHAGAS

SMCPGL

30/3/1989 1491762012 27/11/2006 923 ROTATIVO REMUNERADO SMCPGL

80 ENSINO MEDIO

80016.0 01 3404 ROBERTA CHIDEN BUENO SME 29/11/1982 99051508034 29/11/2006 906 PROGRAMA ROTATIVO SME

169 EDUCACAO FISICA

81873.5 01 1854 ADRIANA DE AZEVEDO RODRIGUES

SMED 3/9/1987 1099174058 20/11/2006 100 APOIO COLETIVO NAS ESCOLAS INFANTIS

1 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

81813.9 01 1780 ANA MARIA LANGARO SMED 26/7/1960 34592636015 20/11/2006 815 PROGRAMA ROTATIVO NAO REMUNERADO SMED

9 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

29887.9 02 1857 ANA TEREZINHA DE OLIVEIRA

SMED 29/12/1947 26340852068 20/11/2006 815 PROGRAMA ROTATIVO NAO REMUNERADO SMED


14465.7 04 518 BRUNA ESPINDOLA RAMOS

SMED 13/8/1989 1503468089 19/11/2006 7 ESCOLAS INFANTIS 1 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

58940.0 04 520 CAROLYNE DA ROCHA CAPISTRANO


81778.0 01 1746 DAYSE AIESKA MAGNANI SMED 14/3/1987 83735054072 17/11/2006 83 PROJETO DE INFORMATIZAÇAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

86 TECNICO DE INFORMATICA

14633.2 03 642 ELAINE ESPINDOLA MACEDO

SMED 19/10/1974 99717948020 29/11/2006 100 APOIO COLETIVO NAS ESCOLAS INFANTIS


59174.1 03 991 FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA

SMED 5/11/1980 95695710049 20/11/2006 101 EXPERIENCIA DOCENTE 215 MATEMATICA

81875.9 01 1849 FRANCISLENE LIMA NAVARRO



81827.9 01 1813 GABRIEL DE MATOS CONCEICAO

SMED 25/10/1976 90573587000 25/11/2006 83 PROJETO DE INFORMATIZAÇAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

86 TECNICO DE INFORMATICA

81324.5 01 1301 GISIANE RODRIGUES DE RODRIGUES


19793.5 05 1893 IZABEL MACHADO CHAGAS

SMED 13/9/1967 51902699068 27/11/2006 101 EXPERIENCIA DOCENTE 343 PEDAGOGIA EDUCACAO INFANTIL/EJA

58493.1 03 1871 JENIFER VARGAS MACHADO

SMED 10/11/1982 493885099 27/11/2006 101 EXPERIENCIA DOCENTE 169 EDUCACAO FISICA

81904.1 01 1889 LOIVA COSTA SANTOS SMED 23/1/1989 1732642044 27/11/2006 815 PROGRAMA ROTATIVO NAO REMUNERADO SMED


81866.8 01 1841 PAMELA DE SOUZA TEIXEIRA



81776.7 01 1744 RENATA SCHERER DE OLIVEIRA


321 PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF E S.I. DO ENSINO FUND

81864.4 01 1839 ROBERTO FERNANDES CHEDID


222 MUSICA

55332.6 02 1878 SEILA CRISTINA DA SILVA PEDROSO


330 PEDAGOGIA - LICENCIATURA PLENA

14491.8 03 720 SILVIA DE CASSIA PANICHI BONES

SMED 6/5/1968 52822869049 17/11/2006 82 PROJETO EDUCACAO ESPECIAL

330 PEDAGOGIA - LICENCIATURA PLENA

81833.4 01 1749 VANICE LUCIANA HESSEL SMED 11/8/1981 98894390004 20/11/2006 815 PROGRAMA ROTATIVO NAO REMUNERADO SMED

169 EDUCACAO FISICA

81834.6 01 1805 VIVIAN LAUX BISCHOFF SMED 7/12/1982 98695746020 20/11/2006 815 PROGRAMA ROTATIVO NAO REMUNERADO SMED

238 QUIMICA


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DEA DEA DEA DEA DEPREÇOS 219/06PREÇOS 219/06PREÇOS 219/06PREÇOS 219/06PREÇOS 219/06PROCESSO 001.046862.06.4

RESULTADO DE JULGAMENTOFASE DE HABILITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Secreta-ria Municipal da Fazenda torna público o resultado do julgamentoda fase de habilitação da licitação em epígrafe conforme segue ecomunica que a abertura das propostas (envelopes 2) será nodia 21 de novembro de 2006, às 9h30min caso não hajainterposição de recursos, para o que está aberto o prazo de cincodias úteis a contar desta publicação.EMPRESAS HABILITADAS1 – ALMINHANA COMÉRCIO E REPR. LTDA2 – CONTATTI COMÉRCIO E REPR. LTDA3 – COMERCIAL HOSPITALAR SALLES LTDA4 – CREMER S/A5 – DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA6 – DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA7 – FUFAMED COM. E IMP. MÉDICO HOSP. LTDA8 – KALIBRA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA9 – LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A10 – LICIMED DISTRIB. DE MED.CORR.PROD.MÉD.HOSP.LTDA11 – MAX CIRÚRGICA COM. DE MAT. HOSPIT. LTDA

RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADO DEADO DEADO DEADO DEADO DEJULJULJULJULJULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOO

TOMADA DE PREÇOS 206/06PROCESSO 001.042263.06.9

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da Tomadade Preços acima.ALVEARE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. ITENS:13B L ROCHA COMERCIAL LTDA. ITENS: 6, 11, 21, 26, 27, 28,30, 31CASA DO MECÂNICO LTDA.. ITENS: 2, 09, 16J. B. MARTINS – ME ITENS: 3, 12, 15, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 29,34LILIANE NEVES VIEIRA ITEM: 14MF MACHADO SOARES ITEM: 1TUCUMEDY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ITEM: 20ITEM SEM COTAÇÃO: 5ITENS DESCLASSIFICADOS: 4, 7, 8, 10, 17, 32, 33

Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme odisposto no Inciso I e § 3º, do Artigo 109, da Lei 8.666/93, e alte-rações posteriores.



A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-

pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da Tomadade Preços acima.COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.ITENS: 1 ao 50




A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da Tomadade Preços acima.SUL BRASILEIRA DE RAIO X LTDA. ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9,19COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES MACROSULLTDA. ITENS: 13, 14, 17ITENS SEM COTAÇÃO: 10, 15, 22, 23, 24ITENS DESCLASSIFICADOS: 6, 11, 12, 16, 18, 20, 21




A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da Tomadade Preços acima.DENTALSHOP PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ITENS:1, 2, 14, 16, 17DENTÁRIA KLYMUS LTDA. ITENS: 3, 6, 7, 8, 9PORTAL LTDA. ITENS: 4, 10, 11, 12, 13, 15DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTOALEGRENSE LTDA. ITEM: 5F. L. V. DA SILVA – HOSPIFER ITEM: 18


Porto Alegre, 8 de novembro de 2006.

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.

PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOA ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisi-

ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação mo-dalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço e que as propostasserão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datas ehorários como seguem abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 139/06 – PROCESSO001.052215.06.7, aquisição de materiais para reforma das pisci-nas dos Centros de Comunidade: material, equipamentos e aces-sórios para piscina e telas, impermeabilizantes e tintas, para aSecretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com recur-sos desta PMPA.ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 23 de novembrode 2006 . INÍCIO da disputa: às 14h30min do dia 23 de novembro de 2006TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.

PREGÃO ELETRÔNICO 140/06 – PROCESSO001.052216.06.3, aquisição de bombas de recalque para pisci-na. Para a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer,com recursos desta PMPA.

ABERTURA das propostas, às 9h30min do dia 24 de novembrode 2006 . INÍCIO da disputa, Às 14h30min do dia 24 de novembro de 2006TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICOELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisi-ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação mo-dalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço e que as propostasserão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datas ehorários como seguem abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 141/06 (BID CN 237) – PROCESSO001.052217.06.0, aquisição de equipamentos de informática.Para a Secretaria Municipal de Administração, com recursos dacontrapartida municipal do contrato de empréstimo N.º 1095/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para finan-ciar parcialmente o Programa de Desenvolvimento Municipal dePorto Alegre - Sub Programa de Fortalecimento Institucional. ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 24 de novembrode 2006 . INÍCIO da disputa: às 14h30min do dia 24 de novembro de 2006TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira,das 9h às 11h30min e das 13h e 30min às 17h. Os interessadosdeverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência dobanco do Brasil S/A, situadas no país.


PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICODE SERDE SERDE SERDE SERDE SERVIÇO 32/06VIÇO 32/06VIÇO 32/06VIÇO 32/06VIÇO 32/06

PROCESSO 001.049069.06.3CONVÊNIO COM VERBA DO FAT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fa-zenda, com sede na Rua Siqueira Campos 1300, 11° andar, Por-to Alegre/RS, torna pública para conhecimento de todos interes-sados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licita-ção na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global,que trata da contratação de empresa especializada em forneci-mento de mão-de-obra para a loja do SINE Municipal que fará aintermediação de mão-de-obra, seguro desemprego e cursos dequalificação visando o desenvolvimento pessoal com o objetivode emprego e renda e o desenvolvimento econômico de PortoAlegre por intermédio da Secretaria Municipal da Produção, In-dústria e Comércio. Para a execução dos serviços elencados acontratada deverá disponibilizar: 19 atendentes/digitadores e trêssupervisores; um vigilante uniformizado e um auxiliar de serviçosgerais.

A presente licitação será regida pela Lei Federal 10.520 de17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal 14.189/03, com apli-cação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, alémdas demais disposições legais aplicáveis, e pelas condiçõesestabelecidas no presente Edital e seus anexos. As propostasserão recebidas no portal www.licitações-e.com.br nas datas ehorários conforme segue:ABERTURA das propostas: às 10h30min do dia 23 de novembrode 2006 .INÍCIO da disputa: às 14h30min do dia 23 de novembro de 2006.TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.

Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitações-e.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre situada naRua Siqueira Campos, 1300 – 11º andar, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h as 11h30min e das 13h30min as 17h. Osinteressados deverão cadastrar senhas de acesso em quaisqueragências do Banco do Brasil SA, situadas no país.

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Compras e Serviços.

rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira,das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do banco do Brasil S/A, situadas no país.


EDITAIS

ção, código 2.2.1.4, de 13.10 a 1º.11.06, em substituição a VERA REGINA ROSADOS SANTOS, 2700-3, em férias, através da Portaria 447 de 16.10.06.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no usode suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 73, da Lei Com-plementar Municipal 133, de 31.12.85, e artigo 20, inciso VI, do Regimen-

to da CMPA,

DISPENSA JUSCELINO BARBOSA DE SILVA, 2191-7, assistente legislativoIII , código 1.3.1.9.11, do exercício da função gratificada de chefe, do Setor deRevisão e Composição de Proposições, código 2.2.1.4, a contar de 1º.10.06, atra-vés da Portaria 445 de 18.10.06.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

da pela Lei 9.648/98, a Comissão decide DESCLASSIFICAR aproposta da empresa CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. porapresentar erro em relação aos quantitativos dos itens 1.2 e 1.3da proposta de preços e CLASSIFICAR as empresas abaixo porterem atendido às exigências do Edital, na seguinte ordem:1º - RAZEC ENGENHARIA LTDA. - R$ 972.036,002º - CONSTRUTORA SINTRA LTDA. R$ 992.470,503º - DCS-CL CONSTRUT. E R$ 997.928,00 PAVIMENTADORA LTDA.4º - ENCOSAN ENGENHARIA CONSTR. R$ 999.367,00 E SANEAM. LTDA.5º - SUL CAVA CONSTRUÇÕES R$ 1.052.976,43 E COMÉRCIO LTDA.6º - CONTERRA CONSTRUÇÕES R$ 1.096.127,04 E TERRAPLEN. LTDA.7º - PONTUAL ENGENHARIA LTDA. R$ 1.159.451,008º - CONSTRUTORA MIN0OSSO LTDA. R$ 1.178.175,149º - CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. R$ 1.216.707,9110º - ECC ENGENHARIA LTDA. R$ 1.284.638,0011º - COMPACTA ENGENHARIA LTDA. R$ 1.297.372,0012º - PORTO OBRAS LTDA. R$ 1.414.778,4813º - TRIX ENGENHARIA CIVIL LTDA. R$ 1.477.315,47

Face ao acima exposto, a Comissão sugere que, salvo me-lhor juízo, seja a presente Concorrência adjudicada à empresaRAZEC ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 972.036,00, confor-me o item 5 do Edital e artigo 45, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, JORGE RAFAELVOLKMANN, LICIÊ HELENA R. NARDI

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 174/06ELETRÔNICO 174/06ELETRÔNICO 174/06ELETRÔNICO 174/06ELETRÔNICO 174/06

ADENDO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 174/06 - CNLOBJETO: Aquisição de biodegradador orgânico de esgoto ebioredutor para remoção de sujeiras.NOVO PRAZO para recebimento das propostas: até às 9h do dia23 de novembro de 2006;ABERTURA das propostas: às 9h do dia 23 de novembro de 2006;INÍCIO da sessão de disputa: às 14h30min do dia 23 de novem-bro de 2006 .

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DEPORTO ALEGRE, vem retificar o item 6.1 do Edital em epígrafe,que passa a ter a seguinte redação:6.1. Para aceitabilidade da proposta para o Lote 2, os licitantesdeverão entregar até o dia 23 de novembro de 2006 às 9h, naRua Gastão Rhodes, 222, 1° andar, na Equipe de Apoio Adminis-trativo, bairro Santana, CEP 90620-040, Porto Alegre/RS, a se-guinte documentação:6.1.1. Comprovante de registro do produto junto à ANVISA e aoIBAMA;6.1.2. CARTA DE REFERÊNCIA de empresas que já utilizaramou estão utilizando este produto em unidades de tratamento deesgoto e que tiveram bom resultado e eficiência no tratamento.

Outrossim, informamos que o novo prazo para recebimentodas propostas encerra-se em 23 de novembro de 2006 às 9h e asessão de disputa passa a ser no dia 23 de novembro de 2006às 14h30min.

CONCORRÊNCIACONCORRÊNCIACONCORRÊNCIACONCORRÊNCIACONCORRÊNCIA003.080353.06.1003.080353.06.1003.080353.06.1003.080353.06.1003.080353.06.1

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: Execução de redes coletoras de esgoto sanitário noperímetro urbano de Porto AlegreREQUISITANTE: DVO.

A COMISSÃO designada pela portaria 945/06, para dar con-tinuidade ao julgamento das propostas abertas em 6 de setem-bro de 2006, referentes à licitação em epígrafe, emite o julga-mento abaixo:

Foram abertas as propostas das empresas Compacta Enge-nharia Ltda., Construtora da Vinci Ltda., Construtora GiovanellaLtda., Construtora Minosso Ltda., Construtora Sintra Ltda.,Conterra Construções e Terraplenagens Ltda., DCS-CL Constru-tora e Pavimentadora Ltda., ECC Engenharia Ltda., Encosan En-genharia Construções e Saneamento Ltda., Pontual EngenhariaLtda., Porto Obras Ltda., Razec Engenharia Ltda., Sul Cava Cons-truções e Comércio Ltda., Trix Engenharia Civil Ltda., todas devi-damente habilitadas.

Conferidos os cálculos e analisadas as propostas de acordocom o que dispõem os artigos 44, 45 e 48 da Lei 8.666/93, altera-

Os demais itens e condições deste Edital permaneceminalterados.


OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

NONONONONOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA/Corpo Técnico para

Fiscalização do ITBI da Secretaria Municipal da Fazenda NOTI-FICA o contribuinte do imposto sobre a transmissão “inter-vivos”,por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relati-vos – ITBI - do cancelamento do Parcelamento anteriormenteconcedido, nos termos do artigo 5º do Decreto 15.029, de 29 dedezembro de 2005 :

NOME CPF GUIA PROCESSOROSALIA DAVILA 264.039.270-00 012/2006.00751-9 001.019483.06.6

ANA CRISTINA WEBER BENJAMIN,Agente Fiscal.

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 4/06ELETRÔNICO 4/06ELETRÔNICO 4/06ELETRÔNICO 4/06ELETRÔNICO 4/06

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Servi-ços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro dePreços de Carnes e Derivados, obtidos através do Pregão Eletrô-nico 4/06, processo 001.002098.06.7, sendo que o prazo de vali-dade é de um ano contado da data de assinatura das atas, con-forme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relaciona-dos. Vigência: 18 de abril de 2006 a 17 de abril de 2007

BURLANI COMÉRCIO DE CARNES LTDA.CNPJ: 418.282/0001-41

Rua Ouro Preto, 810 – Porto Alegre/RS

CÓDIGO MATERIAL MARCA UNID PREÇO REG.

1055409 Fígado bovino (bife) Sem marca Kg 6,501055482 Fígado bovino (iscas), sem pele Sem marca Kg 5,071055565 Carne bovina – moída Sem marca Kg 6,901055615 Carne bovina-paleta (em porções) Sem marca Kg 6,001055672 Carne bovina-tatu Sem marca Kg 7,401057124 Carne bovina-coxão de fora Sem marca Kg 7,90

(peça inteira), resfriada,sem sebo e gordura

1057132 Carne de frango-peito sem Sem marca Kg 7,20osso, congelada

CASA DE CARNES MOACIR LTDA.CNPJ: 88.010.566/0001-45

Rua Silveiro, 272 – Porto Alegre/RS

1055425 Carne suína-chuleta C.C. Moacir Kg 8,051055433 Carne bovina-chuleta C.C. Moacir Kg 8,481055474 Carne suína-cubos de pernil C.C. Moacir Kg 7,501055540 Carne bovina-matambre C.C. Moacir Kg 7,981055573 Carne bovina-moída C.C. Moacir Kg 6,531055581 Estômago bovino (em tiras) C.C. Moacir Kg 3,001055599 Estômago bovino (em tiras) C.C. Moacir Kg 2,941055607 Carne bovina-paleta (peça inteira) C.C. Moacir Kg 6,661055623 Carne de frango-peito com osso C.C. Moacir Kg 4,481055680 Carne de gado, de segunda, C.C. Moacir Kg 6,45

dianteiro, não congelada.1055805 Carne bovina-moída C.C. Moacir Kg 6,251057140 Hambúrguer bovina C.C. Moacir/ Kg 6,78

Perdigão1057165 Salsichão de frango C.C. Moacir/ Kg 5,14

Nicoline/Águana Boca/Doux

1057173 Estômago bovino (em tiras), C.C. Moacir Kg 3,14congelado, clarificado

DISTRASUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.CNPJ: 4.909.623/0001-32

Rua Laguna, 67 loja 101- Porto Alegre/RS

1055383 Apresuntado, forma com 1 kg Ouro do Sul Kg 7,391055508 Carne de frango-inteiro P S Dutra Kg 3,951055524 Língua bovina Ouro do Sul Kg 4,241055557 Miúdos de frango-moela P S Dutra Kg 4,251055631 Salsicha Ouro do Sul Kg 3,951055649 Salsicha Ouro do Sul Kg 3,891055664 Carne de frango – sobrecoxa P S Dutra Kg 4,451057157 Salsicha tipo Viena Ouro do Sul Kg 4,49

COMERCIAL DE CARNES ARMELIN LTDA.CNPJ: 87.919.254/0001-96

Rua Gonçalves Dias, 218 – Porto Alegre/RS

1055391 Carne bovina – bife de Armelin Kg 9,60coxão de dentro

1055417 Charque corte dianteiro, em cubos Armelin Kg 8,901055441 Carne bovina – vazio (peça inteira) Armelin Kg 7,501055458 Carne de frango – Armelin/Avesul/ Kg 4,40

coxa com sobrecoxa Aveserra/Frinal/C.Vale

1055466 Carne bovina-cubos de paleta Armelin Kg 6,201055490 Carne de frango – bife de peito Armelin Kg 7,301055516 Hambúrguer bovino Armelin Kg 6,631055532 Carne suína – lombo (peça inteira) Armelin Kg 9,851055805 Filé de anjo Mar Alimentos/ Kg 13,40

Carlinhos1057181 Carne de frango-coxa com Armelin/Avesul/ Kg 4,70

sobrecoxa, com 400 a Aveserra/Frinal/500 g aproximadamente C.Vale

CONVITESCONVITESCONVITESCONVITESCONVITESA ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público que será

recebido o envelope da proposta para aquisição dos materiaisabaixo relacionados até a data mencionada, como segue:CONVITE 74/06 – ASFALTO FRIO. Para a Secretaria Municipalde Obras e Viação, com recursos desta Prefeitura Municipal dePorto Alegre.ABERTURA : 21 de novembro de 2006, às 14h30min

CONVITE 75/06 – PORTA ROUPAS E CABIDES. Para a Secre-taria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com recursosdesta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA : 21 de novembro de 2006, às 14h30min

O Edital para download e demais informações, estão dispo-níveis no site: www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao

PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOA ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisi-

ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação mo-

dalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor Preço e que as propos-tas serão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datase horários como seguem abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 136/06 – PROCESSO 001.049359.06.1,Para aquisição de veículo adaptado tipo camionete e elevadorhidráulico para cadeira de rodas, para a Secretaria Especial deAcessibilidade e Inclusão Social, com recursos desta PrefeituraMunicipal de Porto Alegre.ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 24 de novembrode 2006 .INÍCIO da disputa: Às 14h30min do dia 24 de novembro de 2006TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.

PREGÃO ELETRÔNICO 137/06 – PROCESSO 001.049811.06.1,Para aquisição de ar condicionado e acessórios, para diversosórgãos da Administração Centralizada, com recursos desta Pre-feitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 28 de novembrode 2006.INÍCIO da disputa: Às 14h30min do dia 28 de novembro de 2006TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interes-sados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agênciado banco do Brasil S/A, situadas no país.

INTENÇÃO DEINTENÇÃO DEINTENÇÃO DEINTENÇÃO DEINTENÇÃO DEREVREVREVREVREVOGAÇÃOOGAÇÃOOGAÇÃOOGAÇÃOOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 10/06

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS avisa aos interessadosque tem a intenção de revogar o Pregão Eletronico 10/06 combase no artigo 49 da Lei 8666/93 e o interesse da Administração.Os interessados têm cinco dias para recorrer da decisão.

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Compras e Serviços.

12 – MAXIMED-SUL COM. DE PROD. MED-HOSPITAL. LTDA13 – MEDCARE PROD. E EQUIP . MÉD. HOSP. LTDA14 – MEDICONE PROJ. E SOL. P/IND. E SAÚDE LTDA.15 – MEDICOR PRODUTOS HOSPIT. LTDA16 – MÓDULOS EQUIP. MÉDICOS LTDA17 – PROTIL PRÓTESE E INSTRUMENTAL LTDA18 – SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA

As empresas Biofarma Com. e Repr. Prod. Hospitalares Ltda,Brasmédica Com., Importação e Exportação Ltda e SaavedraRepresentações Ltda, por apresentarem a Licença de Funciona-mento expedida pela Anvisa incompleta; as empresasLedurpharma Com. e Repr. de Produtos Médicos HospitalaresLtda e Medclean Comercial Ltda, por não apresentar a Licençade Funcionamento expedida pela Anvisa, conforme nota 5.4 doedital, foram julgadas inabilitadas para o certame. A empresaDZL Distribuidora Zanata Ltda está habilitada apenas para cotaro item 86.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA

AAAAATTTTTA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOOCONVITE 25/06

PROCESSO 007.010169.06.7A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

torna pública a ata de julgamento do Convite 25/06, referente aAquisição de Toner para Impressora Lexmark.Julgar vencedora a empresa a seguir, no respectivo item, porter atendido a todas as exigências do convite e apresentado omenor preço:MEZZOMO INFORMÁTICA LTDA . CGCMF: 00.594.072.0001-04 Av. Benno Mentz, 1647 – Vila Ipiranga Item: 1VALOR Total: R$ 6.100,00

AAAAATTTTTA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTO DEO DEO DEO DEO DEFFFFFASE DE HABILITASE DE HABILITASE DE HABILITASE DE HABILITASE DE HABILITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

CONVITE 26/06PROCESSO 007.010186.06.9

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAtorna pública a ata de julgamento da Fase de Habilitação doConvite 26/06, referente à Aquisição de Materiais Esportivos.Julga Habilitadas as empresas a seguir, por terem atendido atodas as exigências do Instrumento Convocatório:Do-Sul Distribuidora de Produtos Domésticos Ltda.Marona & Marona Ltda.Papel Mar Ltda.

O prazo recursal será de dois dias úteis a contar desta pu-blicação. Não havendo interposição de recurso fica marcada aabertura dos envelopes de proposta conforme segue abaixo:DATA : 13 de novembro de 2006, às 10hLOCAL : Avenida Ipiranga, 310 – 3º Andar.


BRIZABEL M. DA ROCHA,Presidenta.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADESADESADESADESADESPROCESSO 002.073560.06.5ASSUNTO: Alienação de Estoques de Índices de Ajuste de SoloCriado.ALIENANTE : Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: LINCE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita noCNPJ 03.829.354/0001-31, estabelecida nesta Capital, na RuaGomes Jardim, 395, apto. 302.NÚMERO de Índices Adquiridos: o correspondente a 100,00m2,de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de mon-tante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezem-bro de 1999.VALOR : o correspondente a R$ 29.184,00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 25, “caput” da Lei Federal8666/93.

PROCESSO 002.073560.06.5ASSUNTO: Alienação de Estoques de Áreas Construídas NãoAdensáveis de Solo Criado.ALIENANTE : Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: LINCE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita noCNPJ 03.829.354/0001-31, estabelecida nesta Capital, na RuaGomes Jardim, 395, apto. 302.NÚMERO de áreas construídas não adensáveis de solo cria-do: o correspondente a 99,81m², parte do montante estabele-cido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro de 1999.VALOR : o correspondente a R$ 14.564,27.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 25, “caput” da Lei Federal8666/93.


ROSANE ZOTTIS ALMEIDA,Secretária Substituta.

PREGÃO 47/06PREGÃO 47/06PREGÃO 47/06PREGÃO 47/06PREGÃO 47/06OBJETO : aquisição de carroceria para ônibus urbano

A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 23 de no-vembro de 2006 , às 14h, procederá, nas suas dependências, aabertura do certame supramencionado. O edital e demais infor-mações encontram-se à disposição dos interessados na RuaAlbion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.

PREGÃO 46/06PREGÃO 46/06PREGÃO 46/06PREGÃO 46/06PREGÃO 46/06OBJETO : aquisição de chassis para ônibus urbano

A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 23 de no-vembro de 2006 , às 8h30min, procederá, nas suas dependên-cias, a abertura do certame supramencionado. O edital e de-mais informações encontram-se à disposição dos interessadosna Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.


ANTONIO LORENZI,Diretor Presidente.

DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 12/06AÇÃO 12/06AÇÃO 12/06AÇÃO 12/06AÇÃO 12/06

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO : conserto de equipamentosOrdem de compra: 3623FORNECEDOR: F.S REIS & COMERCIAL LTDA.VALOR :R$ 358,36,


PETTER FISCHER RANQUETAT,Coordenador da Unidade de Compras.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DISPENSADISPENSADISPENSADISPENSADISPENSADE LICITDE LICITDE LICITDE LICITDE LICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

MODALIDADE: Adjudicação Direta 6/06CONTRATANTE : Departamento Municipal de HabitaçãoPROCESSO: 004.003880.06.0OBJETO : Complementação do levantamento topográficocadastral da Vila Nova Brasília , lotes das quadras 1-A, 1-B e 3EMPRESA: Aerogel Aerofotogrametria Geoprocessamento e En-genharia LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3102.1217-449051990000-1 e3102.1217-449051990000-6055VALOR : R$ 7.600,00Carta Contrato 9/06PRAZO : 30 dias consecutivosBASE LEGAL : Artigo 24, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suasalterações

Porto Alegre, 8 de novembro de 2006

NELCIR REIMUNDO TESSARO,Diretor-Geral.

PREGÃO FÍSICO 10/06PREGÃO FÍSICO 10/06PREGÃO FÍSICO 10/06PREGÃO FÍSICO 10/06PREGÃO FÍSICO 10/06PROCESSO 004.003743.06.3

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, sito nes-ta Capital, na Av. Padre Cacique 708, comunica que realizará oPregão Físico 9/06, do tipo “Menor Preço por Item”, para aquisi-ção de mesas para computador e mesas tipo bureau.

A data da abertura da presente licitação bem como entregados envelopes será no dia 28 de novembro de 2006, às 14h, nasala de reunião da Direção Geral do Departamento Municipal deHabitação, 3º andar no endereço supracitado.

Cópias deste edital poderão ser solicitadas através do [email protected].



CONCORRÊNCIA 3/06CONCORRÊNCIA 3/06CONCORRÊNCIA 3/06CONCORRÊNCIA 3/06CONCORRÊNCIA 3/06PROCESSO 004.004742.06.0

OBJETO : Licenciamento de uso, manutenção e suporte de umSistema de Gerenciamento de Crédito Imobiliário, conforme des-crito no Anexo I.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO torna pú-blica a presente licitação, na modalidade Concorrência, tipo téc-nica e preço, regime de execução empreitada por preço global.

O procedimento licitatório e o Contrato que dele resultar obe-decerão, integralmente as disposições deste Edital, seus Ane-xos, as normas da Lei 8.666/93 e legislação complementar.

A abertura da presente licitação será no dia 27 de dezem-bro de 2006 , às 10 horas, na Sala de Reuniões do 3º andar doEdificio Sede do DEMHAB.

O Edital deverá ser retirado na Equipe de Licitações e Con-tratos do DEMHAB, sito na Av. Padre Cacique, 708 4º andar, nohorário das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, de 2ª a 6ª feira,através da entrega de um CD contendo Edital e anexos, sem cus-tos. Esclarecimentos através do e-mail:[email protected] .



ESCLARECIMENTESCLARECIMENTESCLARECIMENTESCLARECIMENTESCLARECIMENTOOOOOPREGÃO FÍSICO 36/06

OBJETO: Contratação de Serviço de Locação de VeículosABERTURA das propostas: 9h do dia 13 de novembro de 2006

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS re-tifica o Anexo IV – Modelo da Proposta – do edital em epígrafe,complementando o campo B referente aos Dados do Veículo Pro-posto, conforme modelo disponível no sitewww.portoalegre.rs.gov.br , ou junto a Equipe de Apoio Adminis-trativo da Central de Licitações e Contratos, na Rua GastãoRhodes, 222, 1° andar, bairro Santana, nesta Capital, horário deatendimento das 8h às 12h e das 13h30min às 17h.

Os demais itens e condições deste edital permaneceminalterados.


OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADEPROCESSO 003.080450.06.7

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público, de acordo com o processo 003.080450.06.7, a com-pra de Kit para detecção Saxitoxina placas da R-Biopharm, paraDivisão de Tratamento, no valor total de R$ 3.510,00 pela empre-sa R – Biopharm Brasil Com. Imp. Prod. Análise de AlimentosLtda, com Inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,inciso I, da Lei 8.666/93.

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADEPROCESSO 003.080447.06.6

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público, de acordo com o processo 003.080447.06.6, a com-pra de Filtro tipo manta e filtro separador para compressor damarca Kaeser, para Divisão de Manutenção, no valor total de R$1.449,00 pela empresa FLUXOTEC IND. E COM. E REP.LTDA,com Inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, incisoI, da Lei 8.666/93.


VALDIR FLORES,Superintendente de Operações.COMUNICADOCOMUNICADOCOMUNICADOCOMUNICADOCOMUNICADO

CONCORRÊNCIA 003.080282.06.7OBJETO: Elaboração de Projetos DE Esgotamento Sanitário eFornecimento de Aplicativo - DVL”

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, consideran-do que:

1) por deficiência de comunicação, a empresa ENGEPLUS EN-GENHARIA E CONSULTORIA LTDA não tomou conhecimento,em tempo hábil, da abertura do envelope “b” (proposta técnica);2) havendo necessidade de prorrogação das propostas na ses-são de abertura ocorrida em 7 de novembro, o envelope da refe-rida empresa foi mantido fechado;3) A empresa manifesta o interesse de prosseguir participandodo certame, comunica que será realizada sessão de aberturacomplementar à ocorrida em 7 de novembro p. p., para a abertu-ra da Proposta Técnica da empresa ENGEPLUS ENGENHARIAE CONSULTORIA LTDA a qual se dará na:DATA : em 13 de novembro de 2006, às 14 horas, na Sala deLicitações, sita na Rua Dr. Gastão Rhodes 222- Bairro Santana.

Porto Alegre, 8 de novembro de 2006,

INGRID SCHÄFFER LAUTERT,Presidente da Comissão de Licitações.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS


PROCESSO 001.049519.06.9

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre / Departamento deEsgotos PluviaisCONTRATADA: Instaladora Elétrica Mercúrio Ltda.OBJETO: Reforma geral da Casa de Bombas 10, incluindo aexecução do 2º. alimentador em MT, reforma da subestação eAmpliação da vazão da Casa de Bomba para 9.000 l/s, com ainstalação de uma nova bomba de 1.500 l/s, no Município dePorto Alegre.VALOR: R$ 1.482.499,74.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2368-339039781300-1EMBASAMENTO LEGAL: artigo 24, V da Lei 8666/93.


ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA,Diretor-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

SÚMULA DESÚMULA DESÚMULA DESÚMULA DESÚMULA DEINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADE

PROCESSO 001.019936.06.0CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADA : Fundação Associação Dirigentes de Vendado Brasil – ADVB CNPJ 92.935.840/0001-64 Endereço: R.Celeste Lobatto S/N – Praia de Belas/Porto Alegre CEP 90.110-160OBJETO : Liberação de recursos para despesa com inscriçãode 10 servidores da área de comunicação social no Curso deMarketing para Comunicadores.VALOR : R$ 15.903,00.BASE LEGAL : Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13,inciso VI da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 8 de novembro de 2006 .

CLÓVIS MAGALHÃES,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE ECIRCULAÇÃO

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DEA DEA DEA DEA DEPREÇO 9/06PREÇO 9/06PREÇO 9/06PREÇO 9/06PREÇO 9/06

OBJETO: Aquisição de UniformesA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

S/A comunica que serão recebidos os envelopes de documen-tação e proposta para a licitação em epígrafe.ABERTURA: 27 de novembro de 2006 , às 10h.LOCAL : Rua João Neves da Fontoura, 7.

O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Comprase Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A, situada na R. João Neves da Fontoura, 7, ao custo de R$6,30 ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Demais infor-mações poderão ser obtidas pelo fone: (51)3289.4319/3289.4202 ou Fax: 51-3289.4277.

DANIEL CERQUEIRA DEVILLA,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


PROCESSO 001.030635.06.3CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secre-taria Municipal da EducaçãoCONTRATADA : Palácio dos Esportes Comércio e Artigos Es-portivos Ltda. CNPJ 04.481.203/0001-06OBJETO : Fornecimento de 62 troféus para premiação dos Jo-gos Escolares.VALOR : R$ 930,00 Valor Total.DOTAÇÃO : 1502-2465-339031040000-20EMBASAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 ealterações posteriores.


MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROSSecretária Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOS002.081038.06.2002.081038.06.2002.081038.06.2002.081038.06.2002.081038.06.2

OBJETO: Execução da Pavimentação, em Placa de Concretoe Sinalização, das Estações São Pedro e Padre Rambo da Av.Bento Gonçalves.VISITA TÉCNICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, co-munica aos interessados que, a visita técnica obrigatória seráno dia 10 de Novembro de 2006, às 15 horas na Estação SãoPedro da Av. Bento Gonçalves com acompanhamento deManoel Freitas, celular para contato (51)9985-2169.

Porto Alegre, 8 de Novembro de 2006.

ANTONIO MARCOS JEREMIAS,Presidente da Comissão de Licitações.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS E SEGURANÇA URBANA

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECARCARCARCARCARTTTTTA-CONTRAA-CONTRAA-CONTRAA-CONTRAA-CONTRATTTTTOOOOO

PROCESSO 001.035941.06.5MODALIDADE : DispensaCONTRATANTE : Município de Porto Alegre/ SmdhsuCONTRATA DO: IPA – Instituto Porto Alegre da Igreja MetodistaCNPJ 93.005.494/0001-88OBJETO : Contratação de pessoa jurídica, instituição de ensi-no, pesquisa e extensão de nível universitário, para realizaçãode oito eventos previstos no âmbito do projeto “Espaço deSustentabilidade Kaingang”, fruto de convênio realizado entrea Fundação Paz Y Solidaridad de Euskadi – FPYSE e a Prefei-tura Municipal de Porto Alegre.VALOR : R$ 57.920,07 .DOTAÇÃO 800-2377-33903948200-1250.PRAZOS: Término dia 26 de novembro de 2006BASE LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.


KEVIN KRIEGER,Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADESADESADESADESADESPROCESSO 001.046572.06.6CONTRATANTE: Secretaria Municipal da AdministraçãoCONTRATADA : Fernanda Barbosa BarretoOBJETO : Oficina de Gestão de Supervisão de Estágio / Prefei-tura Municipal de Porto AlegrePRAZO: 23 de novembro de 2006MODALIDADE : Inexigibilidade.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1200-2366-339036280000-1VALOR : R$ 406,40

PROCESSO 001.046571.06.0CONTRATANTE : Secretaria Municipal da AdministraçãoCONTRATADA : Patrícia Gomes KirstOBJETO : Oficina de Gestão de Supervisão de Estágio / Prefei-tura Municipal de Porto AlegrePRAZO: 22 de novembro de 2006MODALIDADE : Inexigibilidade.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2366-339036280000-1VALOR : R$ 406,40

Porto Alegre, 6 de outubro de 2006.

SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO,Secretária Municipal da Administração.

Câmara Municipal de Porto Alegre

CONCURSO 18/06CONCURSO 18/06CONCURSO 18/06CONCURSO 18/06CONCURSO 18/06PROCESSO 001.035065.06.0

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA comunica aosinteressados o resultado da reunião de habilitação jurídica doConcurso em epígrafe, conforme segue:EMPRESAS HABILITADAS:ZEPPELIN FILMES (“Temporal” e “O Medo dos Outros”);ESTAÇÃO ELÉTRICA PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEO (“His-tórias de Fronteira”, “Porto dos Mortos” e “Cicatrizes”);PANDA FILMES LTDA. (“Juan e Janaína”, “Minha Vida não é umRomance” e “Tango da Madrugada”);J. A. BRITTES PRODUÇÕES (“Cri-Cri, o Grilo Gaudério”);DANIEL MARTINS DE MARTINS (“Porteira Fechada”, “SepéTiaraju”, “Thánatos” e “Condições Ideais para o Amor”);ARTÉRIA FILMES (“A Marcha para Oeste” e “Jardim Cinéreo”);MARGEM CINEMA BRASIL (“Nós que nos Queremos tão Pouco”);ASCINE (“O Cachorro”);CÁPSULA CINEMATOGRÁFICA LTDA. (“Um Dia como Hoje”);SOLARIS EXP CINEMATOGRÁFICA (“Passageiros”);K. K. CINEMA E VÍDEO (“O Apartamento”);INICIATIVA PRODUÇÕES CINEMA E VÍDEO (“O Sonho da Bor-boleta”)EMPRESAS INABILITADAS:TURNING POINT PRODUÇÕES (“A Favor do Vento”) e A. R.BOZZETTI AUDIOVISUAIS (“Santô – A História de Alberto San-tos Dumont”), por não atenderem o item 6.1, letra “f” do edital;LUCIANO DA LUZ MOUCKS (“Tinga”) por não atender o item6.1, letra “i”;EDUARDO WANNMACHER (“Galeria Tamandaré”), MODUSVIVENDI PRODUTORA DE AUDIOVISUAL (“Na Estrada” e “AHistória de Maria”), M. SCHMIEDT PRODUÇÕES (“Mãos de Ca-valo”) e CINEMATOGRÁFICA CLUBE SILÊNCIO (“Voláteis”), pornão atenderem o item 6.1, letra “g”;ARTÉRIA FILMES (“Macacos Urbanos”), GOULART MÜLLER PRO-DUÇÃO AUDIOVISUAL (“O Laçador” e “Maria Dadeira do Pinhal”),MILÍMMETROS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (“Trem dos Loucos”e “Minas do Camaquã”), por não atenderem o item 6.1, letra “k”.

Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis referente àFase de Habilitação, a contar da data de publicação deste aviso.


SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal de Cultura.

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DEA DEA DEA DEA DEPREÇOS 3/06PREÇOS 3/06PREÇOS 3/06PREÇOS 3/06PREÇOS 3/06

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público ojulgamento da documentação para habilitação da Tomada de Pre-ços 3/06 (Processo 7124/05), cujo objeto é a contratação de em-presa para implantação e readequação da rede elétrica na Câ-mara Municipal de Porto Alegre. Após exame da documentação edas impugnações apresentadas, a Comissão Especial de Licita-ção decidiu:

Considerar INABILITADAS as empresas abaixo arroladas:SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA., pordesatendimento dos subitens 3.2, 3.3 e 3.9.6 do Edital;GRES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., por desatendimentodos subitens 3.1 e 3.2 do Edital e legislação do CREA;IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA., por

desatendimento do ítem 3.10.8 do Edital;RUTÊNIO CONSTRUÇÕES LTDA., por desatendimento dosubitem 3.9.6 do Edital eHEPACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., por desatendimentodo subitem 3.9.6 do Edital.

Considerar HABILITADAS as empresas abaixo:ELETEC ENGENHARIA LTDA.;PORTO REDES CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.;MONTEBRAS MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.;IFORTIX INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.;ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA.;EFICAZ ENGENHARIA LTDA. eYERGATA MONTAGENS E OBRAS LTDA.

Notificamos, ainda, que o prazo para recurso quanto a estafase é de cinco dias úteis a contar da publicação do Aviso dejulgamento da documentação no Diário Oficial de Porto Alegre,conforme dispõe o artigo 109 da Lei 8666/93, e que o Relatórioencontra-se publicado na homepage www.camarapoa.rs.gov.br

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DE PREÇOS 4/06A DE PREÇOS 4/06A DE PREÇOS 4/06A DE PREÇOS 4/06A DE PREÇOS 4/06A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público

que a Senhora Diretora-Geral, com base no artigo 49, § 1º da Lei8.666/93 e alterações, e nas informações da Comissão Especialde Licitação, deferiu o recurso interposto pela empresa PERSONAASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e determinou a ANULAÇÃOda Tomada de Preços 4/06 (Processo 4270/06), cujo objeto é acontratação de empresa especializada para a seleção e gestãode contratos de estagiários neste Legislativo.

Cópia do Relatório encontra-se à disposição dos interessa-dos na sala 350, da Comissão Especial de Licitação, 3º pavimen-to da Câmara Municipal de Porto Alegre ou no endereço internet(www.camarapoa.rs.gov.br)


JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,Presidente da Comissão Especial de Licitação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA


Smic fiscaliza o entornoda Feira do Livro

Secretaria Municipal da Produção, Indústria eComércio (Smic) atua nas imediações da 52ªFeira do Livro de Porto Alegre, na Praça da Al-fândega, para coibir a venda de produtos piratase alimentos sem licença da Prefeitura. A fiscali-

zação é realizada diariamente a partir das 13h com quatro agen-tes e o apoio de três equipes volantes equipadas com rádio.

Desde o início da Feira, dia 27 de outubro, os fiscais jáefetuaram 42 apreensões de produtos falsificados, lanches ebebidas alcoólicas (vinhos, cachaça e cervejas),

A

O programa de leitura Adote um Escritor, promovido pelaSecretaria Municipal de Educação (Smed), em parceria coma Câmara Rio-Grandense do Livro, levahoje o escritor Caio Riter para conversarcom alunos da Escola Municipal de Edu-cação Infantil Vila Nova. O evento co-meça às 9h. No mesmo horário, a escri-tora Ingrid Biesemayer fala sobre seuslivros às crianças da Creche Instituto Pro-vidência.

O objetivo do programa, desenvol-vido desde 2002, é incentivar a leitura eo trabalho de obras literárias nas institui-ções de ensino. A iniciativa faz parte daproposta política pedagógica da Smed“Para Ler e Escrever um Novo Mundo” eé dirigida aos integrantes das comunida-des escolares municipais: estudantes,pais, funcionários, educadores e membrosda comunidade em geral.

Este ano, o programa de leitura foi

Escritor Caio Riter conversa com alunos do município

“Singularidades na Rede” é o nome da exposição de artesplásticas que os professores da rede municipal inauguram hoje,às 19h, no Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande doSul (MAC). A mostra é promovida pela Secretaria Municipalde Educação (Smed) e reúne obras de 35 professores. A expo-sição poderá ser visitada no Armazém A6 do Cais do Porto, atéo dia 07 de janeiro.

Além de expor a produção artística dos professores darede de ensino municipal, a mostra também irá consolidar o

Professores expõem no Museu de Arte Contemporânea

Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Hu-manos (Cedecondh) promoveu encontro entre o InstitutoAmigos de Lucas, responsável pelo programa FamíliasAcolhedoras, e a Fundação de Assistência Social e Cida-dania (Fasc), órgão de políticas de assistência social daPrefeitura. Ao final, a Cedecondh recomendou que a Fascassine o convênio com o instituto, conforme decisão doOrçamento Participativo, e repasse recursos de R$ 40 mil.

Atualmente financiado pelo Funcriança, desde 2006o programa conquistou verbas no Orçamento Participativo.Para que o projeto receba os recursos, no entanto, comolembrado durante a reunião, é necessário que a Fasc assineo contrato com a instituição. Conforme o Amigos de Lucas,o programa Famílias Acolhedoras proporciona uma trans-formação imediata nas crianças atendidas, além de priorizarsempre o regresso à família de origem.

CCJ aprova pareceresA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou

nesta semana parecer favorável aos seguintes projetos delei:CORRENTES - Proibição da instalação de correntes emcanteiros centrais de vias da Capital. A matéria altera a leicomplementar nº 12/1975 (Código de Posturas).FERRO-VELHO - Proibição da atividade de ferro-velhona cidade. O projeto proíbe a concessão de alvarás para ofuncionamento de ferros-velhos e também cancela osalvarás já existentes.PARQUES - Permissão ao cercamento de áreas de entre-tenimento infantil em parques e praças da cidade. Essecercamento será feito em parcerias entre prefeitura e pes-soas físicas ou jurídicas.

Os três projetos serão agora apreciados pelas demaiscomissões permanentes, sendo depois encaminhados paravotação em Plenário.

Thereza Jacobcom arte digital

A artista plástica Thereza Christina de Azevedo Jacobapresenta no T Cultural Tereza Franco da Câmara Munici-pal exposição de arte digital. Tendo iniciado sua formaçãoartística em 1972, Thereza Christina já participou de di-versas exposições coletivas e individuais, além de bienaise em mostras de arte postal. Segundo ela, a apropriação de

imagens já exis-tentes é uma carac-terística dos seustrabalhos.

A exposiçãopoderá ser visitadaaté 10 de novem-bro, de segundas aquintas-feiras, das

9 horas às 18 horas, e às sextas-feiras, das 9 horas às 15horas. Informações na Assessoria de Relações Institucionaisda Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), telefone (51)3220-4392.

Convênio entre Fasce Amigos de Lucas

CÂMARA MUNICIPAL

comercializados ilegalmente por ambulantes no entorno doevento. “A prefeitura está agindo para garantir o sucesso datradicional Feira do Livro. A contribuição da fiscalização daSmic é garantir o funcionamento do comércio legalizado naFeira”, afirmou o secretário municipal da Produção, Indústriae Comércio

Segundo o secretário, na praça de alimentação montada naPraça da Alfândega, a Smic licenciou 13 bancas de alto padrãode qualidade para suprir a demanda dos visitantes. A fiscalizaçãoprossegue até o encerramento da Feira (12 de novembro).

espaço do Cais do Porto – que até então era utilizado apenas naBienal do Mercosul. Conforme a assessora pedagógica de Ar-tes Visuais da Smed, “junto com o ensino alguns professoresdesenvolvem atividades artísticas como pintura, foto, cerâmi-ca e escultura, entre outras formas de arte”.

O evento será aberto ao público, de terças a domingos, comestacionamento gratuito, das 14h às 19h. A exposição MAC noArmazém A6 é uma realização do Instituto Estadual de ArtesVisuais (IEAV), Secretaria Estadual da Cultura, MAC e Smed.

qualificado com a inclusão de creches e famílias e com umabonificação para a aquisição de livros para biblioteca da Smed.

Entre as metas a serem atingidas estãodesenvolver nas crianças o hábito da lei-tura, tendo como centro um escritor, eproporcionar uma interlocução sistemá-tica, pessoal ou virtual entre o autor, edu-cadores e demais segmentos da comuni-dade escolar.

Ivo Gonçalves / Banco de Imagens - PMPA

Fiscalização continua até o dia 12, quando termina a Feira

Banco de Imagens - PMPA

Caio visita a EscolaMunicipal deEducação InfantilVila Nova Proposta se apropria de

imagens

Divulgação / CMPA

Documents

DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE 1 DIÁRIO OFICIAL ...lproweb.procempa.com.br/.../dopa/usu_doc/09novembro06.pdfDIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2900 – Quinta-feira, 9