Diário Oficial Eletrônico do Município de Teresina ...dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2588-20082019-ASSINADO.pdfde Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na

1DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.588 Terça-feira, 20 de agosto de 2019

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2019 - Nº 2.588 - 20 de agosto de 2019

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................998,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,00

TJLP (% ao ano).........................................................................................................................7,03

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,3715

Serviço Financeiro (Agosto/2019)Administração Direta ...................................1

Administração Indireta..................................3

Comissão de Licitação ................................22

Diario Oficial da Câmara.............................24

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 228/2019-GS-SEMA. Retificamos a Portaria n° 228/2019-GS-SEMA, datada de 26 de Julho de 2019, que co-loca à disposição da Fundação Wall Ferraz-FWF, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019, o servidor CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 52837, ocupante do cargo de Básico/Auxiliar Operacional Infraestrutura, especialidade: Trabalhador, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/LESTE retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2019. ONDE SE LÊ: Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/LESTE; LEIA-SE: Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV.Ga-binete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 09 de Agosto de 2019.Raimundo Nonato Moura RodriguesSe-cretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 229/2019-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que consta do Ofício nº 406/2019-FMC, datado de 02.07.2019, RESOLVE: Colocar à disposição daFundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves-FMC, com ônus para o órgão de origem, até31.12.2019, o servidor ANÍSIO JOSÉ FRANCO, matrícula nº 1835, ocu-pante do cargo de Básico/Auxiliar OperacionalInfraestrutura, especialidade: Trabalhador,lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, retroa-gindo seus efeitos a partir de 15.05.2019. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 07 de Agosto de 2019. Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 230/2019-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribui-ções legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 082.02314/2019-GAB/SEMA, datado de 12.07.2019, RESOLVE: Cessar, a partir de 10.07.2019, os efeitos da PORTARIA Nº 035/2012-GS-SEMA, de 24 de Janeiro de 2012, que cedeu à Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/LESTE, com ônus para o órgão de requisitante, o servidor CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 1809, ocupante do cargo de Au-xiliar Operacional Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV. Gabinete do Secretário Muni-cipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 09 de Agos-to de 2019. Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 231/2019-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribui-ções legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-3620/2019-GAB/SEMA, datado de 09.08.2019, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMEL, com ônus para o ór-gão de origem, até 31.12.2019, à servidora LUCIARA MARTINS VIEI-RA, matrícula n° 26924, ocupante do cargo de Assistente Técnico Admi-nistrativo, Especialidade: Auxiliar de Administração, Referência C1, lotada

na Fundação Municipal de Saúde-FMS retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 13 de Agosto de 2019. Raimundo Nonato Mou-ra Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 232/2019-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Com-plementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 2.138/2019 – GAB/SEMCASPI, datado de 06.08.2019, RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS TEÓFILO DE MORAIS, matrícula n° 37941, para responder pelo cargo de Membro de Conselho Tutelar, gratificação símbolo especial, da Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas-SEMCASPI, em subs-tituição a servidora FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE MOURA, que se afastará em gozo de férias regulamentares, a partir de 02.09.2019 a 01.10.2019. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 15 de Agosto de 2019. Raimundo Nonato Mou-ra Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA SEMF/CEO/ Nº 037/2019. Altera o Quadro de Detalhamen-to da Despesa-QDD para o exercício de 2019, aprovado pelo Decreto nº 18.209, de 21 de dezembro de 2018, com base na Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de 2018, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO a necessi-dade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2019, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

Orgão Suplementado Anulado27 - Arsete 10.000,00 10.000,00

Total 10.000,00 10.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 20 de agosto de 2019. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, em20 de agostode 2019. FRANCIS-CO CANINDÉ DIAS ALVES, Secretário Municipal de Finanças.

Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

Secretaria Municipal de Finanças

2 DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.588Terça-feira, 20 de agosto de 2019


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

�res��e��e �a ��

�res��e��e �a ��

�res��e��e �� M�

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� ural

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��e ��r��r�e

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��ul

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��es�e

�uper��e��e��e �e �es e��l��e�� r�a��u�es�e

�uper��e��e��e �a ��

�res��e��e �a ��

�re�e�� Mu��pal �e �eres��a

FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 300-A/2019/SE-MEC/PMT (Ref. Contrato nº 733/2017/SEMEC/PMT - Processo Licita-tório nº 012.351/2016/SEGES - Pregão Eletrônico n° 009/2016/SECRE-TARIA DE ESTADO DE GESTÃO-SEGES - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2016/SEGES - Processo Administrativo nº 044-13641/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SE-MEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – EPP – CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 733/2017/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A ALTERAÇÃO do ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco inteiros por cento) correspondendo ao valor de R$ 104.322,00(cento e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais), passando o valor total do Contrato consideran-do o acréscimo de R$ 417.290,00 (Quatrocentos e dezessete mil E duzentos e noventa reais) para o valor de R$ 521.612,00 (quinhentos e vinte e um mil e seiscentos e doze reais) ficando com a seguinte redação: ANEXO I-ES-PECIFICAÇÕES DO OBJETO – “VALOR TOTAL .......... R$ 521.612,00 (quinhentos e vinte e um mil e seiscentos e doze reais).” DATA DE AS-SINATURA: 12/07/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Renata Nunes Ferreira.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL (NCB) Nº 03/2019 - DI-VULGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação - CEL, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, comunica aos interessados que a empresa Padrão Engenharia e Construções Ltda foi vencedora do processo licitatório Concorrência Pú-blica Nacional (NCB) nº 03 / 2019, que tem por objeto a Execução das Obras

de Urbanização do Canal do Matadouro - 2ª Etapa, com valor global de R$ 2.487.472,40 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Teresina(PI), 19 de agosto de 2019. Antônio da Costa Araújo, Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN.

TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE IMPACTOS NA DRE-NAGEM PLUVIAL PÚBLICA. PROCESSO N. 030.01449/2018 e 030.02062/201-SEMDUH/PMT. Informamos sobre a execução das obras de controle de impactos na drenagem pluvial pública dePosto de Combus-tíveis em nome de M.A Combustíveis LTDA, localizado na Avenida Noé Mendes, Quadra S02, n. 04, Bairro Novo Horizonte, zona sudeste de Te-resina/PI, com base no prescrito na Lei n. 4.724, de 03 de junho de 2015, e em atendimento aoTermo de Ajustamento de Conduta n. 001/2018. O TAC supracitado foi originado da não execução de projeto de controle de impactos na drenagem anteriormente aprovado através do processo n. 097.00361/2015, parecer n. 010/2016. Deste modo, após a assinatura do Ter-mo de Ajustamento supracitado foi registrada nova aprovação sob processo n. 030.01449/2018, parecer n. 002/2019em substituição ao anterior. Regis-tramos que o empreendedor, após a apresentação de pedidos de prorrogação dos prazos registrados em processo, cumpriu com com aexecução das obras de controle de impactos na drenagem conforme projeto aprovado. Deste modo, registra-se a conclusão da referida obra e o atendimento ao TAC n. 001/2018. Teresina-PI, 13/08/2019. Assinado pela Arq. Marielly Ibiapina Mascarenhas, Coordenadora, Coordenação Especial de Projetos – CEPRO/SEMDUH. Visto pelo Engº Vicente da Silva Moreira Filho, Secretário Exe-cutivo da SEMDUH.

EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2019 – SMPM/PMT. Processo Ad-ministrativo SEI: 00031.000089/2019-79-SMPM/PMT. INEXIGIBILI-

Preço unitário:

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00







Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social


Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2019 - Nº 2.588 - 20 de agosto de 2019

Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Assinatura Digital

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSCHEYVAN XAVIER LIMAPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERCAIO LUSTOSA BUCARPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRICARDO DE ALMEIDA SANTOS Procuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoMIGUEL SINHUÊ FONSECA ROSAL Secretaria Municipal de Esporte e LazerJOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO Ayres Corrêa LimaSec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


DADE DE LICITAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres- SMPM- CNPJ: 06.554.869/0019-93. Contratado: INSTITUTO MARIA DA PENHA. CNPJ: 11.161.826/0001-59. OBJETO: o objeto do presente contrato é a realização de palestra sobre Violência Con-tra a Mulher, com o tema “Dialogando sobre violência contra a mulher” a se realizar em 30 de agosto de 2019, com o objetivo disseminar a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Teresina. Valor do contrato R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data de Assinatura: 18 de julho de 2019. Signa-tários: Macilane Gomes Batista (pela contratante) e Maria da Penha Maia Fernandes (pela contratada).

PORTARIA/DAF/N° 16/2019.Teresina, 06 de Agosto de 2019. O DIRE-TOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o conteúdo dos Processos nº 045.24633/2019 (045.10393/2018, 045.21813/18 E 045.30327/18); CONSIDERANDO o Parecer nº 385/2019 da AJU/FMS; CONSIDERANDO Revisão de enten-dimento em Decisão Administrativa após recurso da empresa; CONSIDE-RANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, a exigência legal de se publicar no Diário Oficial do Município as sanções aplicadas, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 10/2019- DAF. Art. 2º APLICAR à empresa DISTRIMED COMÉRCIO n.º 08.516.958/0001-41, com fulcro nos artigos 86 a 88 da Lei nº. 8.666/1993, do artigo 7º da lei 10.520/02, art. 13, II, §1º Decreto Municipal 9.175/09 e art. 25 Decreto Mu-nicipal 9.178/09, as seguintes sanções administrativas: I – Multa no valor de R$ 112,16 (cento e doze reais e dezesseis centavos), calculada na forma pre-vista na Cláusula Décima Primeira, ATA nº. 010/2017, bem como no art. 87, II, da Lei nº. 8.666/1993, que deve ser recolhida aos cofres da FMS num pra-zo máximo de quinze dias; II – Advertência, ressaltando que a reincidência nas falhas praticadas poderá levar a aplicação de sanções mais graves pela Administração Pública, sobretudo para resguardar a continuidade dos servi-ços públicos e o interesse coletivo, nos termos do art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93; III – Retenção de valores eventualmente devidos à empresa, com vistas à compensação com os créditos da Administração, segundo o que dis-põe o art. 80, IV, do Estatuto das Licitações; Art. 3º. Conceder, em atendimento ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, o direito ao Recurso previsto pelo inciso I do Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993, que deverá ser interposto no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta Portaria. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se. FRANCISCO JOSÉ SANTOS CHAVES, Diretor de Administração e Finan-ças.

PORTARIA/DAF/N° 17/2019. Teresina, 15 de Agosto de 2019. O DIRE-TOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o conteúdo do Processo n° 045.21823/2018, emque constam os atrasos na entrega; CONSIDERANDO o Parecer nº 384/2019 da AJU/FMS, Decisão Administrativa (fl. 83 a 84) e a PORTA-RIA/DAF/Nº 15/2019; CONSIDERANDO a ausência de concessão de pra-zo para defesa, conforme inciso I do Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993 na Por-taria referida; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, a exigência legal de se publicar no Diário Oficial do Município as sanções aplicadas, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 15/2019, concedendo prazo para, querendo, a empresa apresentar defesa, em atendimento ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, o direito ao Re-curso previsto pelo inciso I do Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993, que deverá ser interposto no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta Portaria. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê--se ciência e cumpra-se. FRANCISCO JOSÉ SANTOS CHAVES, Diretor de Administração e Finanças.

PORTARIA/PRES/FMS Nº 196/2019. Teresina, 13 de agosto de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, RESOLVE:Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das fun-ções de Tomador de Suprimentos de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. DEUSIMAR SILVA DE RESENDE SANTOS, CPF: 565.703.093-15, UBS Campestre

Norte. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

CONTRATO N° 91/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e FELIPE IBIAPINA CORREA, doravante denominado CON-TRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resulta-do final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a função de MEDICO CLINICO URGENTISTA em qualquer Unidade designada pela Administração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a in-denização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, ex-cluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando subs-tituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equi-valente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 24 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as nor-mas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATAN-TE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as neces-sidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciati-va do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 20 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. FELIPE IBIAPINA CORREA, Contratado.

CONTRATO N° 92/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e MARCIA PEREIRA DE ANDRADE ARAUJO, doravante de-nominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde


presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Tem-porária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Mu-nicipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS em qualquer Unidade designada pela Administração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a in-denização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, ex-cluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando subs-tituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equi-valente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 30 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as nor-mas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATAN-TE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as neces-sidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciati-va do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 21 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presi-dente da FMS. MARCIA PEREIRA DE ANDRADE ARAUJO, Contratado.

CONTRATO N° 93/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SOARES, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Tem-porária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Muni-cipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a fun-ção de TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF/PMAQ em qualquer Unidade designada pela Administração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) impli-ca em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência

de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, excluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver rea-lizando substituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a títu-lo de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equivalente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previden-ciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUAR-TA – A carga horária semanal será de 40 horas, obedecendo à legislação vi-gente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga ho-rária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as normas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATAN-TE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as neces-sidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciati-va do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 21 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEI-RA, Presidente da FMS. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SOARES, Contratado.

CONTRATO N° 94/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e THAMYRES MACEDO DA SILVA, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resulta-do final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEMem qualquer Unidade designada pela Ad-ministração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injusti-ficada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a indeniza-ção. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, excluindo--se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando substituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já so-mados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equi-valente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 30 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária


estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as nor-mas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATAN-TE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as neces-sidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciati-va do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 21 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. THAMYRES MACEDO DA SILVA, Contratado.

CONTRATO N° 95/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e DAIANA CLARA BUENO DE SOUSA BRANDAO, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Tem-porária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Muni-cipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a fun-ção de MEDICO CLINICO URGENTISTAem qualquer Unidade designada pela Administração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a in-denização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, ex-cluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando subs-tituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equi-valente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 24 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as nor-mas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATAN-TE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as neces-sidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo

de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciati-va do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 21 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. DAIANA CLARA BUENO DE SOUSA BRANDAO, Contratado.

CONTRATO N° 96/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e ROSALIA DE LIMA VERAS, doravante denominado CON-TRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resulta-do final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a função de ODONTOLOGO ESF/PMAQem qualquer Unidade designada pela Admi-nistração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injustifi-cada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a indeniza-ção. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, excluindo--se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando substituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já so-mados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equi-valente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 40 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as nor-mas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATAN-TE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as neces-sidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciati-va do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 22 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. ROSALIA DE LIMA VERAS, Contratado.


CONTRATO N° 97/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e LIA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Mu-nicipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Mu-nicipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a função de ENFERMEIROem qualquer Unidade designada pela Adminis-tração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injustifica-da, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, excluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando substituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automatica-mente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equivalente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regi-me Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horá-ria semanal será de 30 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando--se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as normas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATANTE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuí-zos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRA-TADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as necessidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosa-mente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de con-corrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedência mí-nima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contra-to, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 25 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. LIA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, Contratado.

CONTRATO N° 98/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA CRUZ JUNIOR, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Tem-porária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares

Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Muni-cipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a fun-ção de MEDICO CLINICO URGENTISTAem qualquer Unidade designada pela Administração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a in-denização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, ex-cluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando subs-tituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equi-valente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 24 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as nor-mas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATAN-TE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as neces-sidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciati-va do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 25 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA CRUZ JUNIOR, Contratado.

CONTRATO N° 99/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e RAIMUNDO NONATO HENRIQUE DE AZEVEDO NETO, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessi-dade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no in-ciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Comple-mentares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consi-derando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, pu-blicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exer-cerá a função de MEDICO CLINICO URGENTISTA em qualquer Unidade designada pela Administração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) impli-ca em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, excluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver rea-lizando substituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver


em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a títu-lo de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equivalente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previden-ciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUAR-TA – A carga horária semanal será de 24 horas, obedecendo à legislação vi-gente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga ho-rária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as normas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATAN-TE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as neces-sidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciati-va do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 26 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. RAIMUNDO NONATO HENRIQUE DE AZEVEDO NETO, Contratado.

CONTRATO N° 100/2019. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administra-ção Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante chamado CONTRA-TANTE, e ANDRE FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Tem-porária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Muni-cipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a fun-ção de TECNICO EM ENFERMAGEM, em qualquer Unidade designada pela Administração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a in-denização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, ex-cluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando subs-tituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equi-valente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 30 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as nor-mas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da

Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATAN-TE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as neces-sidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciati-va do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 26 de março de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEI-RA, Presidente da FMS. ANDRE FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA, Contratado.

EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO DE LOCAÇÃO Nº 22003/2004; REF. PROCESSO N° 045.23958/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: FRANCISCA AL-VES DE ARAÚJO, CPF, SOB N° 199.200.403-04, E RG N° 271.608-PI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 22003/2004 POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29/07/2019, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 29/11/2019; DATA DA ASSI-NATURA: 29/07/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: FRAN-CISCA ALVES DE ARAÚJO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2018; REF. PROCESSO N° 045.03537/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, CNPJ: 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A, CNPJ: 06.272.575/0047-22; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOS-PITALAR NAS DEPENDENCIAS DA CONTRATADA; FUNDAMENTO JURÍDICO: ART. 57, II DA LEI 8.6666/1993; VALIDADE: PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA PRESENTE DATA ATÉ 07 DE MAIO DE 2020; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019. ASSINAM PELA CONTRATANTE CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAE PELA CONTRATADA OTÁVIO BATISTA DE CARVALHO NETO.

EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018; REF. PROCESSO N.º 045.08148/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIO-PROTEÇÃO - EIRELI - EPP, CNPJ: 02.206.069/0001-00; OBJETO: O OB-JETO DO PRESENTE TERMO DE ADITIVO CONSISTE NA PRORRO-GAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 229/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23/07/2019, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 23/07/2020; DATA DE ASSI-NATURA: 23/07/2019; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA, LEO-NARDO HENRIQUE WERKEMA CAMPOS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2018; REF. PROCESSO 045.21509/2019; CONTRATANTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRA-TADO: CONSTRUTORA VIGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ, Nº 19.783.564/0001-76; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 368/2018, DE MODO A PRORROGAR O PRAZO PARA ENTREGA DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) E A PRORROGAR O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR, RES-PECTIVAMENTE, DO DIA 06 DE JULHO DE 2019 E DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019; DATA DE ASSINATURA: 23/07/2019. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, O PRESIDENTE CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA, SR. ERICO ATHAYDE VEIGA.


EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE N º 02/2019 - FMS/DRCAA. PROCESSOS Nº 045.27006/2018 e 045.15007/2018. MO-DALIDADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CON-TRATADA: CLÍNICA DE OLHOS OFTALMOS LTDA., CNPJ sob nº 04.894.505/0001-06 (credenciada filial estabelecida na Av. Engenheiro Al-ves de Noronha, nº 4944, bairro Buenos Aires, CNPJ nº 04.894.505/0002-89, CNES 2360373). OBJETO: a execução, pela CONTRATADA, para serviços de exames e consultas na especialidade de oftalmologia, a qualquer indivíduo e que deles necessitem, desde que previamente autorizados pela Fundação Municipal de Saúde, dentro do limite do teto financeiro fixado. VALOR DO TETO FINANCEIRO ANUAL: R$ 316.308,48 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos), para o aten-dimento médio anual a pacientes usuários da rede/SUS. VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até a finalização de chamamento público, para fins de credenciamento para os procedimentos ora contratados, e que está sendo realizado pela FMS, o que vier a ocorrer antes. DATA DE ASSINA-TURA: 29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Charles Carvalho Camillo da Silveira (pela Contratante) e Márcio de Abreu Machado (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDI-COS HOSPITALAR, CNPJ Nº: 18.929.297/0001-30; OBJETO: CONS-TITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 054/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROCESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDEN-TE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CON-TRATADA: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VETERINÁRIOS LTDA ME, CNPJ Nº: 18.258.209/0001-15; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRA-TO Nº 055/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROCESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDEN-TE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERC DE PRODU-TOS ODONTOLOG. LTDA, CNPJ Nº: 05.375.249/0001-03, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRA-TO Nº 056/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROCESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDEN-TE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CON-TRATADA: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PROD ODONTO MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ Nº: 29.084.363/0001-34, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOS-TILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 057/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROCESSO Nº045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO – MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ Nº: 12.936.032/0001-82, OBJETO: CONS-TITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRA-TO Nº 058/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHE-FE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROCES-SO Nº045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRE-SIDENTE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº: 10.985.550/0001-60, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTI-LAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 059/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PRO-CESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. AS-SINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2019. REF. PROCESSO N°045.22659/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº: 29.843.035/0001-74, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESEN-TE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 060/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMI-NISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROCESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SILVEIRA E SILVA COM DE PROD HOSPITALARES ODONTOLOGICO LTDA EPP-ELITE, CNPJ Nº 10.572.109/0001-57, OB-JETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILA-MENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 063/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PRO-CESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. AS-SINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: VH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº: 13.583.852/0001-09, OBJETO: CONSTITUI OB-JETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 064/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROCESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CON-TRATADA: HDX COMERCIAL EIRELI – ME, CNPJ Nº 24.039.450/0001-56, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 065/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FI-NANÇAS (PROCESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA:


31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA – PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2019. REF. PROCESSO N° 045.22659/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº: 71.505.564/0001-24, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESEN-TE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 066/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMI-NISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROCESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2019. REF. PROCESSO N°045.22659/2019; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SOLUÇÃO DISTR. E COMÉRCIO DE PROD. PARA SAÚDE, CNPJ Nº 26.342.615/0001-90, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 067/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROCESSO Nº 045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2019, REF. PROCESSO N°045.22659/2019; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CON-TRATADA: OMETAC DENTAL LTDA EPP, CNPJ Nº: 35.148.683/0001-03, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS 221 E 213 NO CONTRATO Nº 068/2019, DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS, CONFORME INDICADO NO DESPACHO DO CHEFE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FI-NANÇAS (PROCESSO Nº045.22659/2019); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINA PELA FMS: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA - PRESIDENTE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2019; REF. PROCESSO Nº 045.17484/2018; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ-DE; CNPJ N° 05.522.917/0001-70, CONTRATADA: JOSE DE MEIRE-LES PINTOS NETO ME.CNPJ SOB Nº 10.310.068/0001-20, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO, E NA REDE DE GÁS GLP DO SETOR DE NUTRIÇÃO, E ACESSÓRIOS, COM DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA – HUT; VALOR TOTAL GERAL ADJUDICADO R$119.880,00 (CENTO E DEZENOVE MIL OI-TOCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2019 E LEI FEDERAL 10.520/2002; DATA DE ASSI-NATURA: 05/08/2019. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: JOSÉ DE MEIRELES PINTO NETO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RA-TIFICO o entendimento exposto no Parecer n° 707/2019, da Assessoria Ju-rídica, desta Fundação, por considerar suficientes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n° 045.19800/2019, pela dispensa de licitação para contratação direta da empresa UNISONO, inscrita no CNPJ: 10.985.550/0001-60 para a aquisição de 01 CPAP Automático Cartão Sys-tem OneRespironics Serie A60 e 01 Máscara Nasal Meridian, no valor de R$ 2.849,00 (Dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais), conforme decisão concedida no processo nº 0812964-21.2019.8.18.0140(1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina), de forma a atender as necessi-dades urgentes de Micael Germano Batista Costa, tudo em conformidade com o art. 24, inciso IV, da lei 8666/93. Teresina-PI, 12 de Agosto de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA; Presidente da FMS.

CONCLUSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as razões expostas no Relatório do Processo Administrativo Disciplinar

emitido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, RESOL-VE: I – DETERMINAR a Aplicação da Penalidade Advertência à servi-dora MARIA DO AMPARO DE SOUSA MEIRELLES, matrícula 32326, ocupante do Cargo: Agente de Saúde, Especialidade: Agente Comunitário de Saúde, em que figurava como acusada no Processo Administrativo Disci-plinar de Nº 045.02299/2017, publicado no DOM 2.396 de 06/11/2018, nos termos do relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo criada pela portaria n° 189/2017 de 15/08/2017. Gabinete do presidente da Fundação Municipal de Saúde. Teresina-PI, 19 de agosto de 2019. Publique--se, registre-se e cumpra-se. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA, PRESIDENTE DA FMS.

CONCLUSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as razões expostas no Relatório Final do Processo Administrativo Dis-ciplinar nº 045.21430/2018, emitido pela Comissão Permanente de Inquéri-to Administrativo, RESOLVE: I – pela DEMISSÃO do servidor JOSÉ DE RIBAMAR DE O. M. FILHO, matrícula 32289, ocupante do Cargo: Agente de Saúde, Especialidade: Agente Comunitário de Saúde . Essa é a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo criada pela Portaria n° 189/2017 de 15/08/2017 - Gabinete do Presidente da Fun-dação Municipal de Saúde. Teresina-PI, 19 de agosto de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ISAAC DIEGO MELO DA SILVA – Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.

CONCLUSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em confor-midade com as razões expostas no Relatório Final do Processo Adminis-trativo Disciplinar nº 045.04847/2018, emitido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, RESOLVE: I – pela DEMISSÃO da servidora ELIANE MACEDO DE CARVALHO, matrícula 29210, ocupante do Car-go: Técnico Nível Superior, Especialidade: Enfermeiro I. Essa é a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo criada pela Portaria n° 189/2017 de 15/08/2017 - Gabinete do Presidente da Fun-dação Municipal de Saúde. Teresina-PI, 19 de agosto de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ISAAC DIEGO MELO DA SILVA – Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.

CONCLUSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as razões expostas no Relatório do Processo Administrativo Disciplinar emitido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, RESOL-VE: I – DETERMINAR a Absolvição do servidor VICTOR EULÁLIO DE SOUSA CAMPELO, matrícula 29962, ocupante do Cargo: Médico 24h, Especialidade: Otorrino plantonista, em que figurava como acusada no Pro-cesso Administrativo Disciplinar de Nº 045.13209/2019, publicado no DOM 2.514 de 03/05/2019, nos termos do relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo criada pela portaria n° 189/2017 de 15/08/2017. Gabinete do presidente da Fundação Municipal de Saúde. Teresina-PI, 19 de agosto de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ISAAC DIEGO MELO DA SILVA – Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.

CONCLUSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as razões expostas no Relatório Final do Processo Administrativo Dis-ciplinar nº 045.32630/2018, emitido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, RESOLVE: I – DETERMINAR Suspensão de 20 (vinte) dias do servidor EDSON ROCHA DE SOUSA, matrícula 33925, ocupante do Cargo: Técnico Nível Superior Saúde-Social 30 h, Especialidade: Psicó-logo 30 h, pela infringência dos incisos I, III, IV,V e IX, do art. 128 da Lei nº 2.138/92, devendo tal suspensão ser convertida na forma que estabelece o art. 139, § 2° da Lei 2.138/92, ou seja, a suspensão deve ser convertida em multa de 30% (trinta por cento) por dia em cima de sua remuneração, perma-necendo o indiciado em serviço, nos termos do relatório final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo criada pela portaria n° 189/2017 de 15/08/2017. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde. Tere-sina-PI, 19 de agosto de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. CHAR-LES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, PRESIDENTE DA FMS.

CONCLUSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as razões expostas no Relatório Final do Processo Administrativo Dis-ciplinar nº 045.22934/2018, emitido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, RESOLVE: I – pela DEMISSÃO da servidora ANA CLÁU-DIA DOS ANJOS, matrícula 27813, ocupante do Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Especialidade: Auxiliar de Administração. Essa é a con-


clusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo criada pela Portaria n° 189/2017 de 15/08/2017 - Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde. Teresina-PI, 19 de agosto de 2019. Publique--se, registre-se e cumpra-se. ISAAC DIEGO MELO DA SILVA – Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DA FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS - EDITAL 1/2019. O Exce-lentíssimo Senhor Charles Carvalho Camillo da Silveira – Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, no uso de suas atribuiçõeslegais e nos termos estabelecidos no Edital de Abertura do Processo Seletivo para a Fundação Municipal de Saúde, de nº 1/2019, homologa o resultado do Supracitado Processo Seletivo, realizado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, por meio do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, para os cargos de Médico, Técnico de Nível Superior, Assistente Técnico de Saúde, Assistente Técnico Administrativo e Auxiliar Operacio-nal Infraestrutura. O presente Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Fundação Municipal de Saúde – FMS. Teresina, 19 de agosto de 2019. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍNÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - FMS TERESINA 2019

RESULTADO FINAL - APROVADOS

MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

052010 TIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES 2576607 - PI 44001

050452 LORENA GRANJA NUNES 2002002195337 - CE 43002

043850 MATHEUS FILIPE OLIVEIRA AZEVEDO 3124471 - PI 39003

036528 REGINA BEZERRA 2829783 - PI 38004

039040 FABIANA REBELO FONTES SAMPAIO 5037647 - PI 36005

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

040671 VITORIA REGIA BESERRA BARBOSA XIMENES 2577638 - BA 50001

043065 GLAYDSON TEIXEIRA OLIVEIRA 634640811 - SP 50002

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

033402 LEONARDO LINO MARTINS JÚNIOR 2473986 - PI 57001

036330 ELANNE MAURICIO CALADO BRITO 6949704 - PE 56002

038196 ANDRESSA RAVELLI GOMES DA COSTA 2431572 - PI 56003

033575 PEDRO FRANÇA DA COSTA SOARES 2577861 - PI 55004

043264 ANA PAULA DA SILVA SOARES 2861488 - PI 55005

050341 JOSÉ LUCAS DE SOUSA COELHO 2723461 - PI 55006

quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Página 1 de 14



MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL (24H)Identidade PontosOrd.

038636 GLEYDYSON WESLEY FREIRE LIMA 2365344 - PI 59001

043851 LUCAS RIBEIRO DE ARAÚJO 3031257 - PI 58002

051746 RENAN TEIXEIRA CAMPELO 2901953 - PI 58003

041714 LAIS BATISTA DE ANDRADE 5022527 - SP 58004

046606 BÁRBARA MONTEIRO PASSOS 2885822 - PI 58005

040837 LAISA ALLEN GOMES DE SOUSA 3.390.310 - PI 57006

047489 ANDREIA RODRIGUES GOMES 2906179 - PI 56007

040930 IAGO REIS NUNES NEIVA SANTOS 2935355 - PI 56008

036958 LARISSA BARROS FERREIRA 2656171 - PI 56009

033098 MARCELA FONSECA MENDES SOARES 2957112 - PI 56010

050842 CAMILA DE SOUSA ALMEIDA ARAÚJO 2794469 - PI 56011

039386 FRANCISCA DALINE DOS SANTOS SILVA 3257525 - PI 56012

050120 MARIA DARISA DE SOUSA POLICARPO 2830389 - PI 55013

046158 THARIK SANTOS SOARES 2906189 - PI 55014

040566 GILBERTO BRUNO COSTA ARAÚJO 2995256 - PI 55015

051137 GIOVANNA DE CARVALHO PAULO MARCOS 5024639 - PI 55016

039224 MÁRCIO GREGÓRIO DE SOUSA LEAL 2884826 - PI 55017

032515 LUANA ARAUJO BORGES DE MOURA 2734156 - PI 55018

039848 MARINA EULÁLIO ROCHA VERAS DE RESENDE 1945673 - PI 55019

040558 FELIPE SCIPIAO MOURA 2214345 - PI 55020

043793 LUIZ HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS 2674894 - PI 55021

045750 JOSE MATHEUS GUERRA DE ALENCAR BASTOS 5001425 - PI 55022

037751 RICARDO LEAL DOS SANTOS BARROS 5043226 - PI 54023

039685 FERNANDA BELEM SILVA 3958467 - PI 54024

031382 JOÃO BATISTA DA SILVA NETO 2364303 - PI 54025

054234 LUÍS FELIPE SODRÉ CAMPELO 0144571220000 - MA 54026

048283 LUCAS SOARES MADEIRA 5004406 - PI 54027

050784 RAFAELLA NELICE DE HOLANDA CARDOSO 3280845 - PI 54028

044819 POLLYANA CARDOSO VAL 2008316 - PI 54029

036255 BRUNA RUFINO LEÃO 3205156 - PI 54030

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO DO TRABALHO (20H)Identidade PontosOrd.

052931 LILIAN REGO DE CARVALHO 2206304 - PI 42001




MÉDICO

Inscrição NomeOrd.052372 KAREN ALINE ALMEIDA ROCHA 1232168995 - MA 59001

052273 ISABELA MARTINS COSTA 3019988 - PI 58002

039549 NAYARA APARECIDA CRUZ LULA 3099655 - PI 58003

044662 ANNA CAROLINE GOMES CHAVES 5045865 - PI 58004

048470 ANTONIO VINICIUS BACELAR BRAGA UCHOA 3474402 - PI 56005

038743 MARIANNY GOMES SILVA 4245627 - PI 56006

053513 MÔNICA DANIELY DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO 2175371 - PI 56007

041277 DANDARA MANUELLE MATOS LEITE SOBRAL 3257136 - PI 56008

045280 LORENA RODRIGUES 2255445 - PI 56009

052521 RENATA SILVA DO NASCIMENTO 0157858720001 - MA 56010

037587 BRUNO MARQUES MELO 5021381 - PI 56011

038559 MARINA GABRIELE MENDES BARBOSA 3568457 - PI 56012

043894 TAYNARA LUNA DE OLIVEIRA 20076468865 - CE 56013

038943 CONSTANTIN PHILIPPE SALHA 3387602 - PI 56014

043293 ALEXANDRA PORTO TORRES 5020281 - PI 55015

051432 LIA NUNES SANTIAGO 2003030020625 - CE 55016

041890 LUCAS ALCOBAÇA GOMES MACHADO 2274350 - PI 55017

036655 JOAO DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR 2655899 - PI 55018

045281 CAIO LEAL BATISTA 2978558 - PI 55019

043018 AMANDA MOITA CARNEIRO 3056037 - PI 55020

054254 DÉBORA DE MELO EULÁLIO 2902033 - PI 55021

035843 EDUARDO ANDRADE VASCONCELOS 3115808 - PI 55022

048308 WESSLEY ROBERTO BATISTA DA SILVA QUIRINO 2797023 - PI 55023

054066 NÍCOLAS ROSAL LEMOS 3479329 - PI 55024

049081 JADE NOLETO VIANA 2915932 - PI 55025

039107 CAMILLA ANIELE AREIA FERREIRA 3218590 - PI 55026

032481 VANESSA SARAIVA LEITÃO VIANA 2051000 - PI 55027

040410 RAIMUNDO ACÁSSIO DE ANDRADE JÚNIOR 2635055 - PI 55028

054388 LUCAS ALMEIDA MEDEIROS 3475939 - PI 55029

049750* FRANCISCO BRUNO FARIAS ROCHA 2731882 - PI 52030

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO GINECO-OBSTETRA (20H)Identidade PontosOrd.

051934 JOSELINY BRAGA NOGUEIRA LIMA 2368141 - PI 51001

045101 LORENA NORBERTA MENDES MOURA 2577293 - PI 50002

035425 CARLOS CESAR LOPES MACHADO 1452024 - PI 49003

047387 THAIS SOUSA RODRIGUES 2866362 - PI 47004


CARGO: MÉDICO ESF/PMAQ-AB (40H)Identidade Pontos



MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO INTENSIVISTA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

051043 FRANKELINE GONÇALVES DE ARÊA LEÃO 2364532 - PI 47001

052014 BRENNO DE SOUSA ANDRADE 2286061 - PI 41002

049365 RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO 2298989 - PI 40003

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

049185 MELISSA TORRES DE CASTRO 264269937 - SP 47001

035988 NATÁLIA ROSA SANTOS 2277847 - PI 46002

038465 DANIELLA DENISE RIBEIRO MOURA 2621369 - PI 41003

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO NEUROCIRURGIÃO PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

038164 ROMILTO DA COSTA PACHECO NETO 380489429 - SP 58001

039212 JOAO RIBEIRO MEMORIA JUNIOR 2899843 - PI 57002

053589 ALISSON DE OLIVEIRA MENESES 2501547 - PI 55003

045124 JACKSON DANIEL SOUSA SILVA 313373201 - PI 54004

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA (20H)Identidade PontosOrd.

050942 MARCONI COSME SOARES DE OLIVEIRA FILHO 2053574 - PI 51001

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

050467 EDUARDO DE CARVALHO BORGES 2501644 - PI 55001

051339 CARLOS DANIEL MIRANDA COSTA 2503875 - PI 55002

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO OBSTETRA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

051293 FERNANDA CRISTINA ALMEIDA RIBEIRO PORTELA 2814370 - PI 53001

040286 MARÍLIA BARROS SANTOS 3983346 - PI 52002

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA (20h)Identidade PontosOrd.

046194 LUCAS DE OLIVEIRA PINTO DE MESQUITA 2503479 - PI 56001

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

043313 BRUNO MACEDO GONCALVES 2216544 - PI 56001

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

038896 LAFAYETH FONTENELE BANDEIRA DE MACEDO 5035891 - PI 57001

040681 RODRIGO BARROS DE CASTRO 0161671120012 - MA 52002

044471 ANDRÉ CIPRIANO SARAIVA GOMES 7719163 - PE 51003





MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

046998 SAMUEL NEIVA ALMINO 5000144 - PI 48001

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

042076 JAMES FREDERICO ROCHA PACHECO 3218711 - PI 55001

034369 JULIANA DA ROCHA 3400655 - PB 55002

044580 ISABELA LOBÃO DA ROCHA 5043446 - PI 53003

043160 DANIEL BRUNNO AIREMORAES SOUSA 2577920 - PI 52004

032177 JORDANA ROSAL PÁDUA 5013381 - PI 52005

038144 LIANA SOIDO TEIXEIRA E SILVA 2737157 - PI 52006

040863 BEATRIZ DE OLIVEIRA FREIRE 3054049 - PI 50007

051761 SUELEN VIEIRA RIBEIRO 179010720010 - MA 50008

049399 LUIZALUCY OLIVEIRA RODIGUES 2279375 - PI 49009

045068 JOANA MAYRA TEIXEIRA LIMA 2050211 - PI 49010

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA (20H)Identidade PontosOrd.

045728 LAIO SANTANA PASSOS 1312067454 - BA 52001

044078 JACKSON DOS SANTOS ROCHA 2308828 - PI 52002

042531 LISIANE PIRES MARTINS DOS SANTOS 2576438 - PI 50003

037146 LAIS DE ANDRADE VERAS 635248335 - SP 48004

036511 MARIÉLIA BARBOSA LEAL DE FREITAS 3056762 - PI 47005

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTA (24H)Identidade PontosOrd.

031535 JAIRON BARROS DO CARMO 144717720004 - MA 55001

032715 ROBERTO CÉSAR TEIXEIRA DANTAS 2045777 - PI 53002

036497 RENATA MENDES DA SILVA 5010950 - PI 52003

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO URGENTISTA (24H)Identidade PontosOrd.

048828 ANTONIO JOAQUIM CAVALCANTE DIAS DE OLIVEIRA 2811429 - PI 50001

044860 DEYARLEY BASILIO DA SILVA 2214148 - PI 50002

050798 ARTHUR HENRIQUE CHAVES LAGES 2655563 - PI 50003

042265 KÁRYTTA DA SILVA RAMOS 2775576 - PI 50004

041866 PAULO HUDSON FERREIRA DA CUNHA 3131608 - PI 47005

036925* ANNA FERNANDA SANTOS DE SOUSA 2169450 - PI 47006

052922 EDUARDO CAIRO OLIVEIRA CORDEIRO 3283475 - PI 47007

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO NEUROPEDIATRA (24H)Identidade PontosOrd.

039692 ANDREA NUNES LIMA FRANCO BARBOSA 2165833 - PI 39001

048311 BIANCA MARIA RAMOS DOURADO 2430901 - PI 39002




TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR

Inscrição Nome

CARGO: FONOAUDIÓLOGOIdentidade PontosOrd.

038536 KELLYVANE LOPES DA SILVA 5028914 - PI 57001

052401 ANA FRANKILINA DA COSTA SILVA RODRIGUES 1954042 - PI 52002

Inscrição Nome

CARGO: NUTRICIONISTAIdentidade PontosOrd.

045197 NAYRA MENESES PACHECO 2559088 - PI 45001

042991 MAIANA MARQUES ROCHA 2873767 - PI 44002

046200 MICAELE DE OLIVEIRA VIEIRA 2007028054170 - CE 43003

Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO 30HIdentidade PontosOrd.

046147 ELAINNE ARAÚJO TORRES 3169023 - PI 51001

031336 NATHANY NIRLEY UCHÔA FREITAS BARRADAS 3504949 - PI 51002

047951 ENEDIANA CHAGAS DA SILVA 1598604 - PI 50003

053344 RAISSA COSTA REIS SANTANA 2698069 - PI 50004

050225 MONALIZA DE GOES E SILVA 3609180 - PI 50005

033328 MARINA DE MENESES SILVA 5007932 - PI 49006

033049 ISAAC DA COSTA SOUSA 2778981 - PI 49007

054009 KAMILA ROCHA FERNANDES LIMA 290292 - MA 49008

047170* PRISCILLA INGRID GOMES MIRANDA 3387711 - PI 44009

Inscrição Nome

CARGO: ENGENHEIRO CIVILIdentidade PontosOrd.

032864 DELNA MARIA SA BRITO 849802 - PI 54001

Inscrição Nome

CARGO: ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL (24H)Identidade PontosOrd.

042552 ELESBÃO FERREIRA VIANA JÚNIOR 2809863 - PI 49001

Inscrição Nome

CARGO: ODONTÓLOGO ESF/PMAQ (40H)Identidade PontosOrd.

038609 AMISRAELIA DE SOUZA RIBEIRO 3326700 - PI 56001

048453 FELIPE PIMENTEL UCHOA 2744807 - PI 53002

042559 SAMARA DANTAS MARREIROS NOGUEIRA 2240420 - PI 52003

041170 LARA MARIA FERREIRA MENDES 2578797 - PI 52004

044643 RAMON DIEGO SALAZAR ARAÚJO 0313287520061 - MA 51005

034393 ADRIANA GADELHA FERREIRA ROSA 4415132 - PI 51006

051169* MICHELLY LOIOLA BRANDIM 2109069 - PI 45007

Inscrição Nome

CARGO: ODONTÓLOGO PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

048471 JOAO ANTONIO DE SA LIMA 2199319 - PI 53001

041573 RAVENA BRITO MARQUES 5037462 - PI 51002





Inscrição Nome

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (30H)Identidade PontosOrd.

051709 RAFAELA DA SILVA MACÊDO 5011851 - PI 48001

037658 SILVIA RAFAELA DIAS DA SILVA 3090274 - PI 46002

031736 MÔNICA DA COSTA ARAÚJO 2206192 - PI 44003

041325 KÉLLENE WAILLA ARAÚJO TÔRRES 2057728 - PI 42004

Inscrição Nome

CARGO: EDUCADOR FÍSICO (30H)Identidade PontosOrd.

049141 EDUARDO AUGUSTO DE CARVALHO LIRA 2005010157311 - CE 53001

048739 FÁBIO RODRIGO BARBALHO DE SOUZA 2636383 - PI 52002

043339 LETICIA LEAL DE LACERDA 2727157 - PI 50003

045443 EMANUELLE ALVES DE SOUSA COSTA 3609172 - PI 50004

Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO ESF/PMAQ (40H)Identidade PontosOrd.

040284 VIVIAN LARA SILVA NEVES 3218443 - PI 52001

048384 EDILDETE SENE PACHECO 3361339 - PI 51002

039858 ROSA ALVES DE MACEDO 2963142 - CE 50003

039304 DANIELLE MACHADO OLIVEIRA 0385023920091 - MA 50004

045416 LIA RACHEL QUEIROZ DE BRITO SOARES 2863419 - PI 49005

042724 HIGOR KARDEK FIRMINO DA SILVA 3459971 - PI 49006

031413 MÁRCIA BEATRIZ VIANA DE SOUSA 1928838 - PI 47007

039297 ANDRESSA SILVA TAVARES 3563042 - PI 47008

031606 JOISLLANY MARIA DA COSTA ALVES 3323216 - PI 47009

033357* FRANCIANE DE ARAÚJO SILVA 2053997 - PI 43010

Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

034939 MEIRE RAQUEL PAIVA VASCONCELOS DA SILVEIRA 2049101 - PI 52001

039298 ALINE MACEDO DA SILVA 2939566 - PI 50002

Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

040768 HELIDA RAVENA GOMES DA SILVA 2907230 - PI 54001

044193 VIRGINIA MOREIRA SOUSA 2296695 - PI 53002

039011 DANIELLE VILELA LOPES 3043544 - PI 53003

042261 LISSANDRA CHAVES DE SOUSA SANTOS 5022933 - PI 52004

047005 SILVANA MARIA MACIEL MUDO 1340929023 - BA 52005

033820 LETÍCIA MARTINS CORDEIRO 20072269035 - CE 52006

042990 THAMYRES VIEIRA DA SILVA 5034596 - PI 52007

041882* RAIANNY KATIUCIA DA SILVA 2265060 - PI 41008





Inscrição Nome

CARGO: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO (30H)Identidade PontosOrd.

050631 LEMUEL OLIVEIRA SILVA 3355278 - DF 53001

033088 JONAS NASCIMENTO DE SOUSA 3251603 - PI 50002

040653 LUCAS SOLYANO ALMEIDA DE OLIVEIRA 2712173 - PI 49003

040009 SHAYARA LOPES CIRÍACO 2726625 - PI 48004

033243 LETÍCIA XIMENES FURTADO MARQUES 2910699 - PI 48005

Inscrição Nome

CARGO: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO PLANTONISTA (24H)Identidade PontosOrd.

045620 WEBYSTEN RONNY PEREIRA DOS SANTOS 3543607 - PI 49001

044068 ADAILTON GOMES DE MELO 0151984820007 - MA 48002

031593 MANUELA FIGUEREDO COELHO ALMENDRA 0196406520025 - MA 47003

041824 DUANNE MENDES GOMES 0296214320059 - MA 47004

Inscrição Nome

CARGO: FISIOTERAPEUTA (30H)Identidade PontosOrd.

038788 RENATA VIEIRA MENESES 0422122820112 - MA 42001

035054 NARA BEZERRA DE ALMEIDA 2251955 - PI 39002

Inscrição Nome

CARGO: PSICÓLOGO (20 H)Identidade PontosOrd.

037757 TATIANY ALVES LINHARES 3043128 - PI 46001

031915 INGRID JORDANYA DIAS DA SILVA 0215280520027 - MA 44002

040955 THAYLA KAREN BARROS ROCHA 2919039 - PI 44003

032733 ANA BEATRIZ RODRIGUES DANTAS 2636121 - PI 44004

Inscrição Nome

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL (20H)Identidade PontosOrd.

042162 BRUNA CORRÊA NOLÊTO 3040696 - DF 39001

Inscrição Nome

CARGO: TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA (24H)Identidade PontosOrd.

031768 LAISSA DOS SANTOS MORAIS ALMEIDA 4530818 - PI 57001

039038 DANIELLE CLIMACO MARQUES 3357854 - PI 54002

036850 ALEXANDRE JOSÉ ALVES DE ALENCAR MACÊDO 3056078 - PI 52003

032869 GABRIELA MAYRA DA SILVA ARAÚJO 3108936 - PI 52004

037099 RAILAN RAÉSYO TEIXEIRA BANDEIRA 3351186 - PI 51005

042994 LILLIAN LETTIERE BEZERRA LEMOS MARQUES 2736812 - PI 50006

Inscrição Nome

CARGO: ESTATÍSTICO (30H)Identidade PontosOrd.

043605 MAYCON DE SOUSA ARAUJO 55060739-0 - SP 37001





ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE

Inscrição Nome

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (30H)Identidade PontosOrd.

054288 MAYARA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 2690208 - PI 54001

042560 LORAYNE TALITA ARAUJO SOUSA 3532477 - PI 51002

Inscrição Nome

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ESF/PMAQ (40H)Identidade PontosOrd.

046308 KARLA DANIELLE DE CARVALHO CAVALCANTE 1506720 - PI 52001

052489 WASHINGTON AZEVEDO DE FREITAS 0414055220114 - MA 52002

035676 SAMARA DA SILVA CARVALHO SOUSA 5035151 - PI 51003

032694 DALILA SUYANE PIEROTE SILVA 3831166 - PI 50004

032798 AURISTER DA SILVA LOPES 3172256 - PI 50005

045778 GILVANETE BIZERRA DA SILVA COSTA 1456964 - PI 49006

042906 ADALTO ALVES SAMPAIO NETO 3607223 - PI 49007

047056 MILLA RAYANNY SOARES DA CRUZ 3341052 - PI 48008

031743 ELIANE MARIA DE ARAUJO 1950439 - PI 47009

040580 MAYRA KARLIZY QUARESMA DOS SANTOS 2339647 - PI 47010

Inscrição Nome

CARGO: CITOTÉCNICO (40H)Identidade PontosOrd.

048196 ROSELANE ANGELICA BENTO DE OLIVEIRA 2296954 - PI 39001

Inscrição Nome

CARGO: CUIDADOR (40H)Identidade PontosOrd.

052036 TATIANA FERREIRA LIMA DE ALMEIDA 2007329544-7 - CE 48001

035641 ELIANE LIMA DA COSTA BEZERRA 1.110.456 - PI 43002





Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (30H)Identidade PontosOrd.

041529 JANETE OLIVEIRA DE SOUSA 1254917 - PI 53001

041332 FERNANDA MARIA VIEIRA DA SILVA 2675485 - PI 51002

032089 KAMYLA SÁVIA MENDES DE MORAIS 3316268 - PI 51003

031738 ALINE DOS SANTOS CHAVES 0615218620172 - MA 50004

041735 LAYANNE LAYSA BRANDAO NUNES MOURA 3159882 - PI 50005

035278 MARIA MICHELE CARVALHO DE SOUSA 3419148 - PI 50006

031804 BENIGNO BARROS BRANDÃO 3034148 - PI 49007

045063 SAMARA MARQUES AMARAL 2531321 - PI 49008

048061 MOISÉS CARLOS DA CONCEIÇÃO 2337085 - PI 49009

031177 JOANA D'ARC TELES VALDEVINO DOS SANTOS 2129060 - PI 48010

035291 LIANDRA VIRGÍNIA DE SOUSA COÊLHO SALES 4063312 - PI 48011

034659 JULYANA JESSYKA DO NASCIMENTO MESQUITA 2768213 - PI 48012

032654 IARA KATIA DE OLIVEIRA CASTRO 3344703 - PI 48013

036854 SAREPTA JULIANA GOMES BESERRA 3568987 - PI 48014

043412 LAYLLA HARLETE FERREIRA MAGALHÃES 3785787 - PI 47015

035904 GLAUBER CAVALCANTE OLIVEIRA 3371747 - PI 47016

035108 ANGELA CRISTINA DE MELO BATISTA 3663831 - PI 47017

044419 IRANI RODRIGUES DE MOURA 1.621731 - PI 47018

050897 CARLA ALVES RODRIGUES 3459377 - PI 47019

052780 LAIANE CAROLINE DIAS NUNES 2571520 - PI 47020

031844 GRACELENA RAQUEL DA SILVA SOUSA 2919321 - MA 47021

046422 GUSTAVO RODRIGUES COSTA 3098305 - PI 47022

035065 ETIRZÂNIA DE SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS 1373945 - PI 46023

033640 FRANCINARIA PEREIRA DE SOUSA 3509228 - PI 46024

033358 CLEITON CESAR ALVES ABREU 151280920006 - MA 46025

041781 MARIA NILLANE DA SILVA 4000809 - PI 46026

035516 YASMIN NASCIMENTO LIMA 5021387 - PI 46027

040571 IRIS SILVA OLIVEIRA 50 - PI 46028

032207 ANA LINE VIEIRA FEITOSA 3073163 - PI 46029

053292 FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA LIMA 2969829 - PI 46030

031236 WERLLA DA SILVA ARAUJO 2293461 - PI 46031

037435 MARIA IVA DO NASCIMENTO PEREIRA 2615900 - PI 46032

034245 HISNARA EUGENIA DUARTE DA SILVA CARVALHO 2736756 - PI 46033

038730 MACILENE SOUSA PEREIRA 2951025 - PI 46034

032399 MARIA NATÁLIA ALVES DE CARVALHO 2504264 - PI 46035

047658 LUISA CHRISDAYLA MACÊDO SANTOS 3278661 - PI 46036

053571 GEÍSA NAYANE DA SILVA LIMA 0313593620060 - MA 46037

043728 ISABEL RODRIGUES DE SOUSA 1716979 - PI 45038





Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (30H)Identidade PontosOrd.

045157 ANA CÉLIA DE SOUSA RIOS 2569149 - PI 45039

043753 DULCINEA DE FATIMA DOS SANTOS FONTINELE DE SOUSA 2304752 - PI 45040

043489 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA 3129790 - PI 45041

031172 VANDELIA DE OLIVEIRA MALCEDO 2428780 - PI 45042

052528 SUSY DA SILVA NASCIMENTO VIANA 2124482 - PI 45043

031566 SILVINA ROSA DOS SANTOS NETA 5001096 - PI 45044

039246 FRANCIELE CAVALCANTE PINHEIRO 4019997 - PI 45045

040914 KARINA GOMES DO NASCIMENTO 3902040 - PI 45046

036839 PATRICIA VIEIRA DE SOUSA 1983865 - PI 44047

038787 ELENICE SOARES DA SILVA 3687478 - PI 44048

045176 GABRIEL FERNANDO DE JESUS SOUSA 2671554 - PI 44049

033363 EVA LEAL DE SOUSA OLIVEIRA 2266893 - PI 44050

049461 AYLLA ARAÚJO FALCÃO 2557448 - PI 44051

036560 ANTONIA FERNANDA ALVES MAIA 3120754 - PI 44052

032031 REGINA DIAS DO NASCIMENTO 3612094 - PI 44053

035216 CRISLANY KALINA DE JESUS CHAVES BARBOSA 3936976 - PI 44054

038334 DIANA CAROLLINE SANTOS FERRIRA 2101446 - PI 44055

031895 LAIANNY VANILDE DE SOUSA GÓIS RIBEIRO 2947664 - PI 44056

052687 ISADORA CATHERINE DA SILVA OLIVEIRA 3305203 - PI 44057

039885 RAILMA ARAÚJO DE SOUZA 2340613 - PI 44058

035037* JOEL RAMOS EDUVIRGES 2277463 - PI 41059

052872* VANICELEIA NAZARIO BEZERRA 0232961420020 - MA 40060

Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF/PMAQ (40H)Identidade PontosOrd.

040670 AMANDA MARIA LOPES MOURA OLIVEIRA 3626629 - PI 48001

036088 MARINETE DE BRITO DA SILVA 1150342 - PI 41002

041546 TERESA MARIA DOS SANTOS SILVA 2376467 - PI 41003

043592 ALANA NAELE GOMES RESENDE 3209129 - PI 41004

038814 ANA RITA SANTOS ANJO CAMPELO 2853891 - PI 40005

036486 ALINE ALVES DA SILVA 3097359 - PI 40006

035647 FERNANDA DE JESUS CARVALHO 3228584 - PI 40007

035498 BEATRIZ LAIANE LIMA DA COSTA 3657604 - PI 39008

037799 JULLYMARIA GLENDA SOARES ALENCAR 3160359 - PI 39009

048848 MARIA DE DEUS TORRES VIEIRA DE OLIVEIRA 1876692 - PI 38010

032896 MARESSA DE OLIVEIRA ROCHA 3924858 - PI 38011

053790 LUISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS SALES 1979456 - PI 38012





Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (30H)Identidade PontosOrd.

036707 DOMINGOS DAVID MORAIS DE SOUSA 2208443 - PI 45001

036127 DAIANA RODRIGUES LIMA 3285682 - PI 45002

034730 RAMON PEREIRA FEITOSA ARAUJO 042318482011-7 - MA 43003

031449 LANIA MARA OLIVEIRA 2427752 - PI 43004

039190 FRANCYNARA PONTES ROCHA 3057978 - PI 42005

Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA (24H)Identidade PontosOrd.

047456 OCEANIRA LAGES RODRIGUES 3058529 - PI 44001

044402 IEGO BEZERRA DOS SANTOS 3374188 - PI 44002

040019 GLAUBIA RAIANA SILVA SOUSA 5033526 - PI 43003

046010 ALEX DE JESUS 420775183 - SP 42004

048419 DRIELLE DE SOUSA MOURA 2838002 - PI 41005

036245 HILLARIO EMANUEL CAMPELO ROCHA 2609528 - PI 40006

Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (40H)Identidade PontosOrd.

054036 JOSIMAR RUFINO DE CARVALHO JÚNIOR 2337922 - PI 48001





ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Inscrição Nome

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO (40H)Identidade PontosOrd.

050997 JALES ROBERTO MACHADO DE LIMA JÚNIOR 3043689 - PI 54001

041097 PEDRO ENRIQUE BOMFIM CARVALHO 3559063 - PI 53002

036591 LUANA ELAINY ROCHA MAGALHAES 2573023 - PI 52003

031684 LEANDRO MENESES DE SOUSA 0296522620053 - MA 52004

051454 CARMEM LEIDIZA VIANA GOMES 2946744 - PI 52005

045795 POLIANA CARDOSO LOPES 2050915 - PI 51006

040883* GLEDYSONNEY BARBOSA RABELO 2633580 - PI 51007

036176 LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO SOARES 4110959 - PI 51008

042049 ANA CARLA ANDRADE DA SILVA 3059155 - PI 51009

047464 TANCREDO CAMPELO DOS PASSSOS NETO 2286218 - PI 50010

033394 DANDARA MARIA DE ALMEIDA SILVA 2902459 - PI 50011

035263 BRUNO LEONARDO IRENE GOMES 3621098 - PI 50012

041255 DINA VIEIRA E SILVA 2363651 - PI 50013

043407 ELLAYNE MENDES RIBEIRO DE OLIVEIRA 2920819 - PI 50014

034592 TERSSANDO LUSTOSA SANTOS 3058773 - PI 50015

052246 DAVID BORGES DE CARVALHO 3395857 - PI 50016

052418 NATÁLIA LEMOS DA SILVA TIMÓTEO 3004051 - PI 49017

043635 KALINE ALCANTARA SILVA 5004856 - PI 49018

036963 ADRIELLY KATARINA COSTA 2779891 - PI 49019

053976 DIEGO DE MACEDO MOURA FÉ 2449945 - PI 49020

045348 LUIZ ALVES MONTEIRO 3298651 - PI 49021

035782 IAGO ROBERTO FONTENELES GADÊLHA 3239444 - PI 49022

043902 DARKANE PEREIRA DA SILVA 2557703 - PI 48023

045367 MAYARA BORGES FREITAS 2856426 - PI 48024

047735 LUCIANA SILVA SOARES 2128562 - PI 48025

048351 FRANCISCO GABRIEL SILVA VASCONCELOS JUNIOR 2356516 - PI 48026

031789* JONAS ABREU LIMA 201766383 - RJ 47027

050211* CINTHIA CARLA DE SOUSA 2880194 - PI 44028




AUXILIAR OPERACIONAL INFRAESTRUTURA

Inscrição Nome

CARGO: AUXILIAR TÉCNICO ELETRICISTA (40H)Identidade PontosOrd.

040493 LUCAS DE PÁDUA DUTRA 5028252 - PI 49001

*PCD - Pessoa com Deficiência



RESULTADO FINAL - APROVADOSCONCORRÊNCIA PCD

MÉDICO

Inscrição NomeOrd.049750* FRANCISCO BRUNO FARIAS ROCHA 2731882 - PI 52001

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO URGENTISTA (24H)

Identidade PontosOrd.036925* ANNA FERNANDA SANTOS DE SOUSA 2169450 - PI 47001


Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO 30H

Identidade PontosOrd.047170* PRISCILLA INGRID GOMES MIRANDA 3387711 - PI 44001

Inscrição Nome

CARGO: ODONTÓLOGO ESF/PMAQ (40H)

Identidade PontosOrd.051169* MICHELLY LOIOLA BRANDIM 2109069 - PI 45001

Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO ESF/PMAQ (40H)

Identidade PontosOrd.033357* FRANCIANE DE ARAÚJO SILVA 2053997 - PI 43001

Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.041882* RAIANNY KATIUCIA DA SILVA 2265060 - PI 41001


Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (30H)

Identidade PontosOrd.035037* JOEL RAMOS EDUVIRGES 2277463 - PI 41001

052872* VANICELEIA NAZARIO BEZERRA 0232961420020 - MA 40002


Inscrição Nome

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO (40H)

Identidade PontosOrd.040883* GLEDYSONNEY BARBOSA RABELO 2633580 - PI 51001

031789* JONAS ABREU LIMA 201766383 - RJ 47002

050211* CINTHIA CARLA DE SOUSA 2880194 - PI 44003



CARGO: MÉDICO ESF/PMAQ-AB (40H)

Identidade Pontos


RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS

MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.036846 ROSEMBERG EULÁLIO LEITE JÚNIOR 2332347 - PI 49003

054137 ANTONIO LUIZ DE CARVALHO CUNHA 1511458 - PI 47004

048763 BRUNA GOMES DE MEDEIROS 2825688 - PI 47005

048293 VICTOR LIRA RIBEIRO GONÇALVES DE CARVALHO 1420003 - PI 46006

035437 JOSÉ ROSINO DE ARAÚJO ROCHA REIS FILHO 2278844 - PI 46007

043068 FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA 10399763 - MG 46008

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.046177 MARTINS ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR 5019267 - PI 54007

033300 CAROLINE PETERSEN DA COSTA FERREIRA 2272173 - PI 54008

031337 MAURO ANDRÉ GONÇALVES CARVALHO E SILVA 2889691 - PI 53009

039334 RAFAEL AIRES DE CASTRO 2002002358260 - CE 53010

036506 FABRICIO MAGALHAES DE AZEVEDO 2503713 - PI 52011

052394 RAFAEL JANIO ALVES DA COSTA 246405420031 - MA 52012

045093 CONCEIÇÃO DE MARIA AQUINO VIEIRA 2506035 - PI 52013

031700 ANTONIO CHESLEM DE SOUZA 2006028108345 - CE 52014

049973 LEONARDO DE MELO RODRIGUES 2895258 - PI 52015

048884 EDUARDO SALMITO SOARES PINTO 5008657 - PI 52016

049271 JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETO 3285259 - PI 52017

044940 MARCOS ROCHA LUZ 2573769 - PI 51018

051548 JOSÉ LUCAS TALLES FERREIRA LUZ 2978600 - PI 51019

044405 TIAGO ALMEIDA MACEDO 2577616 - PI 51020

045125 JOSE WIRLEN BEZERRA DO NASCIMENTO 1747692 - PI 51021

038312 ENIO PEREIRA CARVALHO 2000119 - PI 50022

033070 PABLO LUIZ BEZERRA DE CASTRO 169472420011 - MA 50023

051813 JOICE ANNE LIMA LEITE 1409491 - PI 50024

038613 MAURICIO AGUIAR REIS 2573079 - PI 50025

037010 PAULO ANDRÉ LUZ PEREIRA 2172988 - PI 50026




MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL (24H)

Identidade PontosOrd.048551 MARCELA BEZERRA MARQUES 3435878 - PI 54031

034313 CAMILA MORAIS DE OLIVEIRA 3273319 - PI 53032

051001 FELIPE IBIAPINA CORREA 275507420048 - PI 53033

036686 RAFAEL ALENCAR SOARES DE SOUZA 2732287 - PI 53034

034535 TAYNÁ MARIA GONÇALVES VARÃO SILVA 2975960 - PI 53035

054347 BRUNO DE ARAÚJO BRITO 3046471 - PI 53036

048969 VANESSA NEPOMUCENO DA FONSECA MENESES 3049669 - PI 53037

051283 FRANCISCO EWARDO RODRIGUES DA SILVA 50298526 - PI 53038

053117 BÁRBARA MARIA BATISTA BARBOSA 2776015 - PI 53039

054118 RAIMUNDO GOMES DO REGO NETO 2908132 - PI 53040

048616 MATHEUS VÉRAS ARAÚJO SOARES 3202259 - PI 53041

053667 ROBERTA DUARTE BEZERRA PINTO 242288033 - RJ 53042

045931 CAIO VICTOR VERÇOZA DE MACEDO FURTADO 2922183 - PI 53043

050757 GUSTAVO BORGES TEIXEIRA MENDES 2965846 - PI 53044

038335 ALEXANDRE RODRIGUES DE SÁ 4373111 - PB 53045

053320 THÁJARA FERNANDES DE SÁ GUIMARÃES 0143329020008 - MA 53046

049247 JHEYCE DE MELO LIMA 3254851 - PI 53047

049948 CRISTIANA DE SOUZA LUZ SANTOS 2000010472976 - CE 52048

044006 ANDRE GONCALVES HONORIO CARVALHO 3055458 - PI 52049

053549 HECTOR BRUNEL ARAUJO LIMA 050805872013-6 - MA 52050

043238 MARIELLE CRISTINE DE CARVALHO DANTAS 3058660 - PI 52051

053305 EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO SEGUNDO 3750131 - PI 52052

052755 LUIZ CARLOS NOGUEIRA FALCÃO 2105793 - PI 52053

033011 IVAN RODRIGUES DEFENSOR 2012627 - PI 52054

044089 LUCAS GARIBALD DE DEUS SOUSA 3059680 - PI 52055

052869 GUILHERME SOARES BORGES 2796968 - PI 52056

041531 JOÃO CÍCERO LIMA VALE 3213716 - PI 52057

037933 RICHARLYSSON MENDES OLIVEIRA 2304088 - PI 52058

037782 VANESSA ROCHA DE MOURA MOREIRA 2797509 - PI 52059

050646 FILIPE AQUINO COSTA 3565498 - PI 52060

053454 MONYQUE HOLANDA COSME 3279670 - PI 51061

032786 ANDRÉ DE PAULA SILVA RAMOS 15704272000 -5 - MA 51062

049466 DANIELLE MORAIS SAMPAIO 136591120006 - MA 51063

033892 LUCIANO CARLOS DA SILVA SOUSA 2966755 - PI 51064

039915 LUANA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS 2736418 - PI 51065

031151 VANESSA MARIA COSTA PEREIRA 3282059 - PI 51066

049660 IANSEY WILLER SOUSA LIMA 2630344 - PI 51067





MÉDICO

Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.042003 RAUL DO CARMO ARAUJO 5018296 - PI 51068

039791 VICTOR PARO DA CUNHA 2790574 - PI 51069

050959 LORENA ARAÚJO LUZ 3205078 - PI 51070

035034 TAIS BARBOSA BUENO 0243194420034 - MA 51071

047794 RUTE ROCHA SANTOS 3102782 - PI 51072

043315 AGUINALDO FREIRE ROCHA NETO 98002533252 - CE 51073

041874 ENÉIAS SILVA MACHADO 3547213 - PI 51074

048399 LINA MADEIRA CAMPOS MELO 720075 - PI 50075

042326 SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTE 1994407 - PI 50076

046279 FERNANDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA MOURA 3852522 - PI 50077

039156 ANA KAROLINE DA COSTA MONTEIRO 2579223 - PI 50078

040764 FRANCISCO VITOR PEREIRA DE SOUSA 3396168 - PI 50079

048708 DAVI BRAGA DE CARVALHO 3116896 - PI 50080

035021 IGOR LEONARDO VIEIRA CAETANO 3353433 - PI 50081

051038 FLÁVIA VERÍSSIMO MELO E SILVA 2587013 - PI 50082

049105 CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA 2629865 - PI 50083

033309 MARIANA LIMA MOUSINHO FERNANDES 3045980 - PI 50084

040765 CAROLINA COELHO MELLO 2629203 - PI 50085

052724 JESSICA LIMA FERRER DE ALMEIDA 5028495 - PI 50086

037149 NATÁLIA MARIA MARQUES BRITO 3274679 - PI 50087

048653 MANOEL LUCIANO ALVES DA FONSECA 2093036 - PI 50088

045165 VIVIANE DOS SANTOS SILVA 1970309 - PI 50089

039316 JOSÉ RIBEIRO SILVEIRA JÚNIOR 2341674 - PI 50090

045193 ISADORA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS 3299782 - PI 50091

050384 SÁVIO DE CASTRO LEITE 3367964 - PI 50092

051064 BRUNO IEZZI FREIRE MOTA 3600856 - PI 50093

042708 MILLA DANTAS MARTINS RODRIGUES XAVIER 3051398 - PI 50094

051604 VITOR SILVA DE SOUZA 2004009033843 - CE 49095

046975 LARA VASCONCELOS NORMANDO 2655424 - PI 49096

054298 ANA KELINE DE MOURA 3057601 - PI 49097

049410 DÉBORAH CASTRO FERREIRA DE OLIVEIRA 3604360 - PI 49098

051051 WAGNA BATISTA DANTAS 3416547 - PI 49099

049949 HELBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS 50085719 - PI 49100

047793 HUGO DANIEL BATISTA REIS SOARES 2944957 - PI 49101

052424 EVELYNE MORAIS BEZERRA MULLER 4597675 - PI 49102

045136 FRANCISCO GEORGENES REBELO RIOS 2503300 - PI 49103

042987 ACÁCIO FERREIRA NUNES 2979986 - PI 49104




MÉDICO

Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.043739 RENATO REGO DA SILVA 1132268998 - MA 49105

042937 PEDRO VICTOR BARBOSA NOLÊTO 3358293 - PI 49106

053834 LUCAS BRITO CARVALHO 2101349 - PI 49107

036290 ANA BALESKA RODRIGUES 2922973 - PI 49108

054166 MARCUS VINÍCIUS NEVES GONÇALVES 3094152 - PI 49109

034752 ÂNGELO SAMUELSON GOMES SILVA 3223643 - PI 49110

035110 MARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA 2503466 - PI 48111

054403 RAUL DE CASTRO ANDRADE CARVALHO 1987436 - PI 48112

042401 ANA ÉRICA LAURINDO DE ALCÂNTARA 3406955 - PI 48113

038485 VIVIANNE CARVALHO SOARES DE ARAÚJO 3475865 - PI 48114

041061 HIGOR BRENNER SILVA LIMA 3412914 - PI 48115

036676 JULCIELE CÍCERA DA SILVA 2208451 - PI 48116

045126 RENATA PATRICIA BEZERRA 5011750 - PI 48117

052798 DIRCEU HAMILTON CORDEIRO CAMPELO 2296653 - PI 48118

052024 PAULO AFONSO DE OLIVEIRA RIBEIRO 2894512 - PI 48119

044784 MURILO LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO 0242206120034 - MA 48120

051098 LIZANDRA MURIELLE DE CARVALHO MORAES 2976962 - PI 48121

043819 FRANCISCO ANTONIO MORAIS DO MONTE JUNIOR 2795280 - PI 48122

043947 ANA ISABELLA SILVA RABELO MEDEIROS 3102223 - PI 48123

051977 LARA MOURA BUENOS AIRES COÊLHO 2506424 - PI 48124

035807 JANIELLE DE SOUSA LIMA 3106165 - PI 48125

048465 DANIEL VINICIUS BARROS DA SILVA SOUSA 3273627 - PI 48126

036235 BRUNO SAMPAIO SANTOS 3222596 - PI 48127

031360 ANTÔNIO MARQUES DE MEDEIROS NETO 3371740 - PI 48128

050442 RAIRIS BARBOSA NASCIMENTO 3130346 - PI 48129

042634 DAVID SILVA ALMEIDA 3455139 - PI 48130

046216 GABRIELA MELO FONSECA 3604304 - PI 48131

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO DO TRABALHO (20H)

Identidade PontosOrd.034247 ÉRICA COÊLHO DE SÁ RUFINO 2893094 - PI 42002




MÉDICO

Inscrição NomeOrd.049884 GLEYCIANNE DA SILVA OLIVEIRA DUMONT VIEIRA 1816977 - PI 54030

052614 CAROLINA FEITOSA LEAL NUNES 3049877 - PI 54031

045879 MARINA DE FREITAS TAPETY FERRO GOMES RAULINO 3242516 - PI 54032

039747 MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO 227303120021 - MA 54033

050099 BRUNA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO TEIXEIRA 3183778 - PI 54034

036243 CYNTHIA ALBUQUERQUE NÓBREGA LUSTOSA 2044249 - PI 54035

040953 ADRIANO SILVA LOPES 3570148 - PI 54036

051711 DANTE NUNES FERNANDES BATISTA 2632371 - PI 54037

052617 GUILHERME VICTOR SOUSA MEDEIROS 3682416 - PI 54038

050825 JANNAYNA COSTA DE ALMEIDA 2642189 - PI 54039

053356 ISADORA NOLETO BARBOSA 2576063 - PI 54040

053662 CARLOS ALBERTO ROCHA DE ARAÚJO NOGUEIRA FILHO 1634243145 - BA 54041

050243 FELIPE SANTANA RODRIGUES 2978657 - PI 54042

043096 GABRIEL ANTUNES RIBEIRO MENDES 3414706 - PI 54043

036139 LÍVIA STELA DE SOUSA MONTEIRO 3145076 - PI 53044

035385 BEATRIZ NOGUEIRA MAIA CAVALCANTI 2579100 - PI 53045

054294 FLAVIA NAPOLEAO DO REGO NORONHA 2578069 - PI 53046

052342 FRANCISCO SÁVIO MARTINS OLIVEIRA 2295186 - PI 53047

038897 LEONARA LIMA LIBANIO 3237547 - PI 53048

034288 IVILA MARIANA DE MELO FERREIRA 2426000 - PI 53049

052417 RAISSA LUA RODRIGUES CARVALHO ARAÚJO 1187510 - TO 53050

053150 ANNE KAROLINE CARVALHO SANTOS 2586043 - PI 53051

033890 MAURÍCIO SANTOS BEZERRA COUTO 3535032 - PI 53052

048452 SAMYA ANASTACIA DO NASCIMENTO OLINDA 3057578 - PI 53053

040476 DANILO DAYVID RODRIGUES LEITE 3655400 - PI 53054

052422 MÁRCIA CARVALHO ALMONDES 3403204 - PI 53055

048552 NAYANE PIAUILINO BENVINDO FERREIRA 2364808 - PI 53056

052446 MARIA MANUELA ARAGÃO FONTENELE 2971626 - PI 53057

052645 CAROLINA GAZE GONÇALVES FONTENELE GOMES 2972444 - PI 53058

040586 GUSTAVO DE SOUSA CARVALHO 3466726 - PI 53059

052778 RITA DE CÁSSIA BARROS LIMA 3140979 - PI 53060

048271 MARIANA LOPES DE CARVALHO 3118528 - PI 53061

054340 JONAS BRANDÃO PEREIRA 98031080759 - CE 53062

050473 EVANDRA MARIELLY LEITE NOGUEIRA PINHEIRO 2403820 - PI 53063

052743 MARIANA LIMA VERDE MOURA DA COSTA E SILVA 3351155 - PI 53064

046516 EDUARDO AUGUSTO SOUSA SOARES 2214795 - PI 53065

041642 LIUHAN OLIVEIRA DE MIRANDA 3332756 - PI 53066


CARGO: MÉDICO ESF/PMAQ-AB (40H)

Identidade Pontos



MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO ESF/PMAQ-AB* (40H)

Identidade PontosOrd.039207 JACKLINNE LAGES DE CARVALHO CASTRO 3056526 - PI 52067

041184 JOÃO PAULO ARAÚJO ALVES SILVA 3282346 - PI 52068

046494 CAROLINE CARVALHO DE ARAÚJO 0240356320037 - MA 52069

034605 ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA GOMES 3898219 - PI 52070

049414 RAQUEL GONÇALVES BESSA 2672654 - PI 52071

037468 JOÃO VÍCTOR ALVES DE CASTRO 3115952 - PI 52072

050420 LARA BONA DA PAZ BELCHIOR 2502953 - PI 52073

052820 GABRIEL FRANCO DE SOUSA 2790889 - PI 52074

053860 AIRTON DE SOUSA OLIVEIRA 101213198 - PI 52075

048290 LARISSA DA SILVA GUEDES 2305929 - PI 52076

041740 IOLANDA FELIPE DA SILVA 5032700 - PI 52077

036993 AMANDA DA ROCHA RIBEIRO GONÇALVES CASTELO BRAN 5023917 - PI 52078

047460 ILANA LAGES REBELO DE CARVALHO 3218090 - PI 52079

040988 ANA VALERIA E VASCONCELOS FRANCA CORTEZ 3562668 - PI 52080

052735 MARIA CLARA CHAVES MONTEIRO 3533371 - PI 52081

041894 EVELLIN LIMA NUNES DE SOUSA 2095044 - PI 52082

045854 SUHEDY SILVA REIS 4970335 - PI 52083

041152 JOÃO VITOR LOPES AMORIM 2976272 - PI 52084

042203 JULIANA DE LUCENA E CUNHA 4985305 - PI 52085

051090 ÍTALO LUCIANN LIMA MONTEIRO 3208393 - PI 52086

044904 RODOLFO MYRONN DE MELO RODRIGUES 2718035 - PI 52087

049140 ERIKA FERREIRA REIS 2269023 - PI 51088

049080 MAYARA EUGÊNIA DA SILVA SOUZA 1140177273 - BA 51089

036930 JONAS BEZERRA BATISTA FILHO 3631260 - PI 51090

048806 LAYS TORRES VIEIRA 3057547 - PI 51091

032100 VANESSA ANDRADE DE OLIVEIRA 2909906 - PI 51092

045793 ISABELA ALVES LUCIO 2096769 - PI 51093

053001 ANMARA MOURA DE MORAES 0562536020151 - MA 51094

042926 ALLYSON COELHO RIBEIRO 3328929 - PI 51095

045529 LUCIANY DAMARYS DE ARAUJO SANTOS 2170112 - PI 51096

041772 DANIEL CRUZ LIMEIRA LIMA 98002376874 - CE 51097

044565 EMYRALDO STEFANO FERREIRA LIMA 3667496 - PI 51098

045464 SÉRGIO ROGÉRIO DE ARAÚJO MENDES FILHO 3119946 - PI 51099

035531 ROGERIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA 2412091 - PI 51100

049728 ANA MARIA BONA DA PAZ VASCONCELOS 2656099 - PI 51101

038983 INDIRA MARIANO DE CASTRO 2624061 - PI 51102

050613 RAYANE MARTINS DE OLIVEIRA 3055184 - PI 51103





MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO ESF/PMAQ-AB* (40H)

Identidade PontosOrd.045386 LYANNA PATRÍCIA DE ALMEIDA ELVAS 2617716 - PI 51104

054412 SAMUEL MADEIRA CAMPOS MELO 2827444 - PI 51105

038545 RAYANNE ANDRESA DE CASTRO VIEIRA 2298177 - PI 51106

041472 JOÃO AUGUSTO LOPES AMORIM 2976273 - PI 51107

047319 TÁLIA SOARES DA SILVA 3402493 - PI 50108

034309 MARIA ISA SOUZA LACERDA DE MELO 3048986 - PI 50109

038807 KAREN NOLETO COSTA 0171395620016 - MA 50110

041183 FLÁVIA PIMENTA BORGES DE MELO BRITO 2005028105844 - CE 50111

037842 REINALDO DA COSTA LIMA FILHO 2272261 - PI 50112

043229 CLÁUDIA PAZ SAMPAIO NUNES 2357055 - PI 50113

044348 WANNESSA PIEROTE E SILVA 2742627 - PI 50114

050503 ANA LUÍZA SILVA FERREIRA 3853813 - PI 50115

039018 JEAN MOURA LIMA NOLETO 0219451120021 - MA 50116

047993 CLARISSA VIVEIROS LIMA 2206206 - PI 50117

051978 ROSANE MARA DOS SANTOS FERREIRA 3201071 - PI 50118

045134 DENNYSE DE MEDEIROS GONÇALVES ALBUQUERQUE 4505678 - PI 50119

033732 MARIA LAURA MONTEIRO TAJRA CASTELO BRANCO 3169960 - PI 50120

054183 POLLYANA VASCONCELOS DE MORAES SPINELLI 1645338 - PI 50121

037926 DIEGO EVERTON LUSTOSA E SILVA 2502922 - PI 50122

037668 CÁSSIA MARIA MAGALHÃES MENDONÇA 2965871 - PI 50123

051236 KARINE LETÍCIA FERREIRA MACHADO DA COSTA 3752181 - PI 50124

049768 ROBERTA LUÍZA BEZERRA SAMPAIO 2003002022651 - CE 50125

040326 LAIS MOREIRA DE GALIZA 2503972 - PI 50126

043562 PIERRE BEZERRA PEREIRA 2304353 - PI 50127

044147 MELISE MARTINS DE CASTRO LEAL 2576605 - PI 50128

041197 EDALMO ALVES DE PAIVA FERREIRA 2478134 - PI 50129

053128 RICARDO REGES LIMA DE OLIVEIRA 2737381 - PI 50130

048482 GLEISON VITOR FERREIRA DE CASTRO DA SILVA 3601058 - PI 50131




MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO GINECO-OBSTETRA (20H)

Identidade PontosOrd.034696 RAIZA RODRIGUES MOURÃO 2303687 - PI 46005

047666 NATÁLIA MARIA MARTINS MOURA 2881372 - PI 46006

034375 ANDRESSA GOMES CHAVES E SILVA 5040277 - PI 44007

039472 IELINE MOURÃO LEITE 3040269 - PI 43008

053094 CINTIA MOURA CARVALHO 2.587.068 - PI 42009

035212 LARISSA BARBOSA CRUZ 2303659 - PI 39010

051258 KAULY SILVA DE ALMEIDA 4768807 - PA 38011

051277 ILDIANE BEZERRA SOARES 0291482020056 - MA 38012

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO INTENSIVISTA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.036541 MARIANE MENDES GIL BARBOSA SANTOS ROCHA 2026673 - PI 39004

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.049186 FABIOLA FALCÃO NUNES MARREIROS LIMA 2740488 - PI 38004

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO NEUROCIRURGIÃO PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.040621 ALDIMAR BATISTA DE SOUSA 2714391 - PI 54005

049133 KÁSSIO ALENCAR RODRIGUES 2624400 - PI 53006

032996 EULER NICOLAU SAUAIA FILHO 140468120002 - MA 52007

043780 JOAO ALFREDO BARROS PAZ 2277879 - PI 52008

032366 MÁRIO NOGUEIRA BRAGA NETO 571058965 - MA 51009

036837 BRUNA NAYANA RIBEIRO BARBOSA 240921 - AP 50010

040829 THIAGO CARDOSO GUIMARAES 162996520018 - MA 50011

049960 SÉRGIO LEONARDO VIANA FERNANDES 1262373 - PI 50012

047255 JAIRO SILVA DOS ANGELOS 107588935 - MA 49013

049337 LUIZ EURIPEDES ALMONDES SANTANA LEMOS 3299736 - PI 48014

034756 ELTON PORTELA SANTOS BEZERRA 1940643 - PI 48015

042954 CLÉCITON BRAGA TAVARES 1648290 - PI 46016

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.045860 RODRIGO SIQUEIRA SOARES FREZATTI 478318741 - SP 49003

048740 DIEGO ALVES RAMOS 20919179 - MG 49004

045859 TOMÁSIA HENRIQUE OLIVEIRA DE HOLANDA MONTEIRO 2921581 - PI 49005

050507 PLÍNIO RODRIGO MÁXIMO MACÊDO 3211962 - PI 48006

040614 LYGIA DE OLIVEIRA PEREIRA 19341385 - AM 43007

043822 BARBARA CAMILLE ROCHA GOMES 2638555 - PI 36008




MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO OBSTETRA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.048381 IULI ZAMBIA MATOS E SILVA COSTA 2630222 - PI 51003

047234 EMANUELA SILVA REIS 1360576169 - BA 50004

039218 DAISY DAIANI NOGUEIRA MACHADO HIPOLITO 0145781920009 - MA 48005

050921 SARA MATIAS BARBOSA NOGUEIRA 5020103 - PI 48006

042818 ANA KAROLINE MEDEIROS DOS REIS 2577568 - PI 47007

032226 DANIELA DE SOUSA COSTA 2630416 - PI 45008

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA (20h)

Identidade PontosOrd.045365 MAURO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA 1864027 - PI 55002

033678 THAIS DE SOUSA PEREIRA 151573720006 - MA 53003

052990 THAISE CARDOSO BARROS 1595498 - PI 50004

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.045576 MÁRCIA LETICIA CARVALHO SILVA 2212256 - PI 53002

040600 NATALIA DE SAMPAIO BRANDAO 2454125 - PI 52003

041749 LISIANNE DEUSA RAMOS DA CUNHA MUNIZ 2338792 - PI 52004

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.032917 THULIO ADLEY LIMA CUNHA 4348777 - PI 51004

043077 IURI PAZ LIMA 2337644 - PI 50005

042385 JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR 2006028025350 - CE 49006

040157 DANILO DA SILVA LEITE 2599289 - PI 49007

032164 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA FERREIRA 2003029116622 - CE 48008

032323 SAULO ZÁBULON SAMPAIO DE FIGUEIRÊDO 2440147 - PI 47009

046332 NELSON ANTONIO MELO DE MOURA 2577907 - PI 47010

048147 THALISSON DE SOUSA COSTA 2723137 - PI 47011

049683 LEONARDO TELLES ALVES DE AGUIAR 6814026 - PI 47012

036012 LUCAS ARAÚJO SILVA 2.944.075 - PI 47013

046381 JOSE DE RIBAMAR BANDEIRA FILHO 1999736 - PI 47014

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.037580 NATHALIA CAVALCANTE PINTO 2278538 - PI 46002

036959 DIEGO JEFFERSON LUZ ROCHA NOLÊTO DE SANTANA 2209842 - PI 43003

036172 LIZANDRA KELY DE SOUSA GUARITA 1993186 - PI 41004




MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.044439 PALOMA ALMEIDA SANTANA 2897700 - PI 49011

036879 IZABELLA RODRIGUES TEIXEIRA BARBOSA 2708140 - PI 49012

044909 LORENA RODRIGUES MADEIRA MOURA FE 3050586 - PI 49013

036888 FRANCISCO GREGORIO MACEDO RAMOS 2391707 - PI 47014

043163 REBECA FERNANDES FONSECA 3261044 - PI 47015

041683 LUANA ESCÓRCIO LIMA MELO 5008716 - PI 46016

050492 FRANCISCO ROGÉRIO DE ARAÚJO MELO FILHO 0403922820100 - MA 46017

035551 AIANA CAMILA AMÂNCIO DE ARAÚJO MENDES 3419014 - PI 45018

053008 ANILDO DE SOUSA CARVALHO 591813467 - BA 45019

050030 NATASHA DE OLIVEIRA MARTINS LIMA 2097605 - PI 45020

046851 TALLINE PRISCILA MAGALHÃES JURITY 2797489 - PI 44021

035398 BRENDA LEAL MOURA 3114523 - PI 43022

032771 PATRÍCIA CHAIB GOMES STEGUN 2279391 - PI 43023

044445 ERICA GONÇALVES CORDEIRO CRUZ DE ANDRADE 1295694 - PI 43024

050350 LUANA FONSECA ALMEIDA FRANCO 2342241 - PI 42025

040701 JOSELANY BORGES E SILVA MILANEZ 1371605 - PI 41026

049234 ALANNA KARINE RIBEIRO ALENCAR BARRADAS 2873727 - PI 41027

038617 BRUNA VIANA CAVALCANTI VALENÇA REIS 0255110220030 - MA 41028

051046 APARECIDA MAÍSA DE CARVALHO GOMES 2760770 - PI 40029

038169 THIAGO REIS COELHO PIRES 1976460 - PI 38030

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA (20H)

Identidade PontosOrd.050504 ONIAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO 2844549 - PI 47006

037496 RAFAEL MENDES DE BRITO 2278738 - PI 46007

045804 PAULO ROBERTO OLIEIRA HENRIQUE SANTANA 195878920025 - MA 45008

039778 ANNA ALZIRA MACAU FURTADO FERREIRA 2579401 - PI 43009

042280 LUAN ARNON DE MELO CUNHA 3218115 - PI 43010

036715 ANDRESSA DANTAS DE MOURA SANTOS 2694983 - PI 42011

041522 RAYLI LAURO JENNYFER BRANDÃO SALES 5010841 - PI 41012

040674 ANDERSON MENDES GARCEZ 2961648 - PI 40013

041901 NEUTON RIBEIRO SOARES NETO 4908884 - PI 39014

050299 LEONARDO DA SILVA BARROS 2587439 - PI 39015

036425 DIELE LORRAYNE MENESES DIOCESANO 2431005 - PI 39016

033911 DANIEL OLIVEIRA E SILVA 1875501 - PI 38017

037954 INARA DO NASCIMENTO MAGALHAES 2576441 - PI 38018

034616 CRISTÓVÃO MADEIRA DE ALBUQUERQUE 669816 - PI 37019





MÉDICO

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTA (24H)

Identidade PontosOrd.038760 THAIS AMELIA LEDA MOURA 2976553 - PI 48004

038805 IAN DE OLIVEIRA SILVA 2733470 - PI 48005

050969 JÂMESON FERREIRA DA SILVA 2039621 - PI 48006

050781 RODOLFO DELANNO LEITE SARAIVA FEITOSA 1099990995 - MA 48007

052455 LORENA LIMA BEZERRA 3046258 - PI 48008

031833 JOYCE DANTAS COSME 2230160 - PI 47009

038415 ARIANE PEREIRA CARVALHO 2233343 - PI 47010

040906 CAIO CESAR DANTAS COSME 2230096 - PI 46011

038031 KALINE SILVA SANTOS BARRETO 2165243 - PI 46012

053381 LÍVIA RENATA MELO OLIVEIRA FERREIRA 2630390 - PI 46013

034680 ILAN LOPES LEITE MENDES 1876591 - PI 46014

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO URGENTISTA (24H)

Identidade PontosOrd.044942 ITALO ALVES DE ALMEIDA CABRAL 2724912 - PI 46008

047559 AMANDA MARIA LIMA VERDE REGO XAVIER 3366529 - PI 46009

038940 SAMUEL BEVILAQUA SALES DUARTE FRANCO 3037112 - PI 46010

053385 LORENA MARIA CASIMIRO 98002028434 - CE 45011

036637 JAMES RICARDO SOARES DE BRITO 1105099 - PI 43012

037822 RODRIGO FREIRE GOES DE OLIVEIRA 1655622 - PI 43013

044752 FABIANO AGUIAR COELHO 0680027343 - BA 42014

046206 THEREZINHA DANTAS NOBRE NETA 3347104 - PI 42015

052023 MAURO CARVALHO E SILVA 508949 - PI 41016

041365 DINO SANI DA SILVA CARDOSO 1360541888 - BA 40017

050364 GERARDO VIANA DO MONTE NETO 2001476 - PI 38018

032608 VINICIUS EULALIO BASILIO SOARES 1972006 SSP-PI - PI 38019

Inscrição Nome

CARGO: MÉDICO NEUROPEDIATRA (24H)

Identidade PontosOrd.041983 CINTIA LUZIANE SANTOS SENA 2277829 - PI 38003





Inscrição Nome

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Identidade PontosOrd.047829 KAREN DOLORES BARROS MAZZEI 3031251 - PI 48003

046575 EMANUELLA FRANCISCA DOS SANTOS SOARES 3349300 - PI 48004

037355 FERNANDO DE SOUSA SILVA 2585006 SSP - PI 46005

039175 ARIANE DE LEMOS XIMENES 2583972 - PI 46006

051980 PATRÍCIA MARIA PARAÍBA IBIAPINA 1708965 - PI 46007

040989 AURELI FERREIRA ANDRADE 223985020023 - MA 46008

Inscrição Nome

CARGO: NUTRICIONISTA

Identidade PontosOrd.040612 ANA RAQUEL SOARES DE OLIVERA 5041406 - PI 41004

045239 NAYARA VIEIRA DO NASCIMENTO MONTEIRO 3080901 - PI 41005

054155 LARISSA CRISTINA FONTENELLE 2724866 - PI 41006

049449 DANIELLA DE OLIVEIRA MARTIM 2103784 - PI 40007

044181 LUZIANE OLIVEIRA ALENCAR 3332061 - PI 40008

045688 FERNANDA KASSIELY DE SOUSA VELOSO 3486879 - PI 39009

039217 LAYANNE CRISTINA DE CARVALHO LAVÔR 3205031 - PI 39010

032345 CAMILA MARIA ALVES FEITOSA 2208856 - PI 39011

044239 ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS BARBOSA 3097798 - PI 39012

047395 DIANA STEFANY CARDOSO DE ARAUJO 1000983658 - CE 39013

039103 FRANCISCA JOADILA SOUSA ALENCAR 3141057 - PI 39014





Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO 30H

Identidade PontosOrd.050925 BRUNA LIMA DE CARVALHO 032887762007-7 - MA 48009

046433 NAYRA ASSUNÇÃO ARAUJO 2272848 - PI 48010

034119 BRUNA LAYS FERREIRA GOMES 3217943 - PI 48011

035644 DAYANE DA ROCHA LIMA MAGNAGO 2274649 - PI 47012

049222 FRANCISCO RICARDO DE ALCANTARA 2679009 - PI 47013

036985 JÉSSYCA FERNANDA PEREIRA BRITO 3362741 - PI 47014

047363 JACICLEIA DE ARAÚJO PEREIRA 0295888120053 - MA 47015

031790 INGRED PEREIRA CIRINO 3152558 - PI 47016

050518 DEISE NOGUEIRA LIMA 2630434 - PI 46017

034107 JESSILENE BEZERRA MARQUES 3.133.563 - PI 46018

035889 GESSILEIDE DE SOUSA MOTA 3155045 - PI 46019

042628 MICKAELY HORRARA CRAVEIRO DE MELO 2927461 - PI 46020

051815 CHRISTYANNE FREITAS DE DEUS GOMES 2300082 - PI 46021

045213 EMANUELA DO SOCORRO ROCHA 3265417 - PI 46022

036274 NATHALIA DAMASCENO ARAUJO 3401347 - PI 46023

039007 AGDA GRACIELLE BEZERRA RACHID 015011942000-5 - MA 46024

045595 JESSICA LAIANNE DA SILVA CARVALHO 3058562 - PI 45025

038547 MARIA APARECIDA FONSECA BELEM 999780 - PI 45026

050824 CLAYRE ANNE MOTA DA SILVEIRA VASCONCELOS 1970149 - PI 45027

039843 JAQUELINE DANTAS DA COSTA 2428180 - PI 45028

038349 ANDREIA VANESSA ALVES ARAÚJO SOUSA 5021606 - PI 45029

040411 VERA ALICE OLIVEIRA VIANA 2944877 - PI 45030

040582 BIANCA STÉFANY AGUIAR NASCIMENTO 0326052020070 - MA 45031

040184 TATIANE FONSECA PEREIRA 3409913 - PI 45032

050362 MARIA CLARA BATISTA DA ROCHA VIANA 1973701 - PI 45033

040743 THAYSE TAMARA CARREIRO AYRES 3457355 - PI 45034

Inscrição Nome

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

Identidade PontosOrd.032056 LINARDY DE MOURA SOUSA 2387885 - PI 53002

040016 TAMARA BEATRIZ DE CARVALHO ANDRADE 2813336 - PI 53003

042052 RENATO DE SOUSA SANTOS 2901010 - PI 51004

Inscrição Nome

CARGO: ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL (24H)

Identidade PontosOrd.049036 JOÃO MARQUES MENDES NETO 3254964 - PI 46002

033541 ÉWERTON DANIEL ROCHA RODRIGUES 2780836 - PI 40003

051249 JENNIFER SANZYA SILVA DE ARAÚJO 0661185720188 - MA 39004





Inscrição Nome

CARGO: ODONTÓLOGO ESF/PMAQ (40H)

Identidade PontosOrd.049725 NATÁLIA GONÇALVES NOGUEIRA 3274530 - PI 50007

038224 KELLY CRISTINA DOS SANTOS PIRES 4891936 - PI 50008

034362 BÁRBARA TORRES TEIXEIRA 2007009200868 - CE 50009

043505 TALLYSIA SOARES BARBOSA DANTAS 2718988 - PI 50010

040303 ANA MONTEIRO DE SOUSA FILHA 2324190 - PI 50011

032552 JOELMA SILVA DE ALMEIDA 3045603 - PI 50012

051343 INGRIDY SILVA LIMA 4014452 - PI 49013

051207 KÁSSIO VIEIRA MACEDO 2505692 - PI 49014

053018 ALLAN DAVID DE ARAÚJO LIMA 2935269 - PI 49015

046619 JOSEFAELEN RABELO FERNANDES DE ARAÚJO 0309810620068 - MA 49016

044581 JOANA VEINA BRITO BARROS 3748919 - PI 49017

038076 IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUSA 3687205 - PI 49018

043350 SAMANTHA DE SOUSA LOPES 2231054 - PI 48019

040797 MATHEUS DE OLIVEIRA 3336858 - PI 48020

047855 FRANCISCO MARIO DE CARVALHO NETO 1599228 - PI 48021

037563 SAMANTHA LEAL MARTINS MOURA NOGUEIRA 5018350 - PI 48022

044344 ROSALIA DE LIMA VERAS 2577147 - PI 48023

031625 VITÓRIA BARROS DE JESUS 7513986 - PI 48024

042797 ALYNE PAZ LEITE 2792697 - PI 48025

Inscrição Nome

CARGO: ODONTÓLOGO PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.037115 THIAGO DE SOUZA BRAÚNA 3219361 - PI 50003

043459 DENISE LAYANE LEAL SILVA 2002316 - PI 50004

050656 JOSÉ HELDER DE SOUZA BRAGA 2282362 - PI 50005

034054 RAYSSA MAYRA PLACIDO DE SOUZA 2827976 - PI 49006

052767 BRHAYON JONAS PEREIRA CUNHA 2427090 - PI 49007

036948 RENATA FAÇANHA DE ARAÚJO 2947183 - PI 49008

052912 RAÍSA CRISTINA MADEIRA BARBOSA 0436924820118 - MA 49009






Inscrição Nome

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (30H)

Identidade PontosOrd.035891 SAMIA LUIZA COELHO DA SILVA 2363920 - PI 41005

045717 MICHELE CRISTINE RAMOS DE ARAÚJO 5027566 - PI 41006

038675 TALILA ARRAIS AMORIM 2364020 - PI 41007

035993 THAYSA FERNANDA RAMALHO NERY DE OLIVEIRA 3477018 - PI 41008

039909 FLAVIA GRAZIELY TORRES DO NASCIMENTO 2568638 - PI 41009

033789 MAYARA ANDRADE MATEUS 3022206 - PI 41010

045827 DENYSCLEYA ALVES DA CRUZ MELO 2934127 - PI 40011

051992 LEILYANE VASCONCELOS 1942611 - PI 39012

043550 FRANCISCA NAYANNDRA LIMA VIEIRA 3690593 - PI 39013

033101 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ 2554450 - PI 39014

037436 LUANA VALÉRIA DA SILVA ALVES 3572759 - PI 39015

039486 LUCÉLIA DE OLIVEIRA SILVA 1472119 - PI 38016

036347 DIEZA MORGANA DA SILVA SOUZA 2992390 - PI 38017

043310 PÂMELA QUEIROZ FOLHA 3910172 - DF 38018

044829 SABRINA MARIA DE ABREU MARTINS 2955488 - PI 38019

Inscrição Nome

CARGO: EDUCADOR FÍSICO (30H)

Identidade PontosOrd.051921 ALIANA BARBOSA DE OLIVEIRA 1599987 - PI 47005

040679 MAISA GABRIELA MARQUES LOPES 2296012 - PI 47006

035728 JORGE LUIS FERREIRA ALENCAR 0272601920048 - MA 46007

053069 TIAGO HENRY BORBA BRITO 2294847 - PI 46008

031886 IAGO ALVES COSTA 3201752 - PI 46009

049801 PATRICIA MARA VIEIRA DANTAS 2168278 - PI 46010

045078 JOSINA DRISSANA PEREIRA MELAO 3543832 - PI 46011

047491 AURELIANO MACHADO DE OLIVEIRA 1923135 - PI 45012

035727 ANTONIA EVANIA VIEIRA DA SILVA 2427161 - PI 45013

038516 DEBORAH TALLYTA MELO ASSUNCAO 2100491 - PI 45014

039291 ANTONIO MARCOS TELES DA SILVA 3079981 - PI 45015

042469 THAÍS ALVES DE PAIVA FERREIRA 2478135 - PI 45016

035023 FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES FILHO 2681103 - PI 45017

053055 FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA SILVA 2806401 - PI 45018





Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO ESF/PMAQ (40H)

Identidade PontosOrd.036866 ROBERTA STUMPF BASTOS AMORIM 1570875 - PI 47010

042337 LORENA MAGALHÃES CHAVES 3726673 - PI 47011

048173 CRISTIANE ARAÚJO DE BRITO 1948882 - PI 46012

033637 LUDMILA GONÇALVES MARTINS 2430208 - PI 46013

050556 GISELIA SOUSA REZENDE 2717883 - PI 46014

044889 LAYANE TERESA FERREIRA DE SOUSA 5000184 - PI 45015

033517 MARCELO JEAN VIEIRA LIMA 3020342 - PI 45016

045219 CASSIA DE SANTANA FERNANDES 3672977 - PI 45017

041163 JAKELINE DA COSTA RODRIGUES 3647369 - PI 45018

046946 NADIA RODRIGUES FURTADO GALENO 2295009 - PI 45019

043542 TATIANE RAMOS SILVA 2309000 - PI 45020

047876 MÁRCIA DE CARVALHO LEAL 3024619 - PI 45021

054158 LUÍS FELIPE OLIVEIRA FERREIRA 3462364 - PI 44022

045541 SUZANE LAURA SILVA DE CARVALHO 3029895 - PI 44023

034644 ELAYNE KELLY SEPEDRO SOUSA 3636647 - PI 44024

042026 LUCIANA MORAES DE OLIVEIRA 2213490 - PI 44025

036244 ANA DANÚSIA IZIDÓRIO RODRIGUES DE ARAÚJO 2962656 - PI 44026

042137 ALANA ILMARA PEREIRA DA COSTA 2166436 - MA 44027

050477 HÉRYKA MARTINS PAZ LANDIM MORAES 2630010 - PI 44028

040080 INGRID ELEN BORGES LEAL 2971526 - PI 44029

038364 LÍLIA REGINA DE LIMA CARDOSO NASCIMENTO 3370919 - PI 44030

040460 SAMANTHA ALVES FERNANDES 3771490 - PI 43031

048606 ALINE CALDAS PASSOS 2655226 - PI 43032

052427 YLMARA TELES DE CARVALHO FIGUEIREDO 2577864 - PI 43033

032198 JESSICA MARINHO SOUSA ARAUJO 0293850620057 - MA 43034

042723 MARIANA ARAÚJO SILVA 2265986 - PI 43035

042621 FERNANDA LIMA DE ARAUJO 2005010131690 - CE 43036

053909 YARA MARIA DA SILVA 2896000 - PI 43037

033990 SUELANE ROCHA PEREIRA 3175765 - PI 43038

051557 TAMIRES BRUNA LIMA DOS SANTOS 3026303 - PI 43039

035162 FRANCISCO IZANNE PEREIRA SANTOS 3751046 - PI 43040

045693 CAMILA EVANGELISTA DE SOUSA OLIVEIRA 3698136 - PI 43041

048449 LANA KARYNA DE SOUSA SALES 3377846 - PI 43042

046979 LAYLA RHUANA DE SOUSA RIBEIRO 3689396 - PI 43043





Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.052252 ERICA WILLIAMS DE MOREIRA LIMA 3091588 - PI 48003

044720 LAIS CRISTINA NOLETO 2635079 - PI 48004

047175 ÉRICA RAYANNE DA SILVA SALAZAR 0346041720083 - MA 48005

040001 THAMIRES RAQUEL SILVA FERREIRA 3543267 - PI 48006

032927 YONE MARA ROCHA SANTOS E SILVA 2426313 - PI 47007

047379 FABYANNA DOS SANTOS NEGREIROS 3015852 - PI 47008





Inscrição Nome

CARGO: ENFERMEIRO PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.035985 NATÁLIA GREGÓRIO PINTO ARAÚJO 20151370871 - CE 51008

047399 IVANA SÁ NOLÊTO DA SILVA 2097611 - PI 51009

046164 MÔNICA SORAYA DOS SANTOS SOUSA CARVALHO 2636956 - PI 51010

039229 MARIA TAINARA DOS SANTOS RESENDE 3511907 - PI 51011

041020 HEIDY ALVES DOS SANTOS 3176765 - PI 50012

042546 TAMIRES JORDANA GOMES SANTOS 3587427 - PI 50013

031919 DENILMA SILVA FERREIRA 3422783 - PI 50014

039605 EDIMARA OLIVEIRA MENEZES 3376663 - PI 50015

032461 FABIANA FREIRE ANASTACIO 3618836 - PI 50016

044876 CAMILA DA PENHA SIMPLICIO 3567929 - PI 50017

031579 NAYRESSON DE SOUSA CARVALHO 3264292 - PI 49018

042795 ANTONIA RODRIGUES DE ARAÚJO 2769872 - PI 49019

046184 ENDY MÁRJORY REIS DE SOUZA LIMA 3405322 - PI 49020

038445 NÁJILA AGUIAR FREITAS LEMOS 3742229 - PI 49021

044396 KÁSSIA SANTOS SOUSA 3209695 - PI 49022

044910 VILENE DO NASCIMENTO SANTOS 2207040 - PI 49023

052527 MARCELA OSORIO REIS CARNEIRO 2686822 - PI 49024

044554 SUENE SANTOS IBIAPINO BASTOS DE ALENCAR 2850809 - PI 49025

036807 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MACHADO 3752457 - PI 48026

046740 TÁZIA MARIA DE SOUZA MENEZES 2167040 - PI 48027

047332 KAIO GIORDAN CASTELO BRANCO BENEVIDES 3460353 - PI 48028

033110 ANA CAROLINA VALENTE GUIMARAES 2590894 - PI 48029

048752 BRUNA LOPES DOS SANTOS 3387078 - PI 48030

041405 MARIA ROSEUMA PEREIRA DA SILVA 2187503 - PI 48031

038651 CLEBSON FERREIRA DE LIMA 1749537 - PI 48032

041115 ALANA MARA ALMEIDA MACEDO 3109269 - PI 48033

052008 LINARA BRITO DA LUZ 3300440 - PI 48034

036962 ANDREZA DA GUIA DOS SANTOS PEREIRA 3378504 - PI 48035

051302 PIETRO RODRIGO ALMEIDA E SOUSA 1637533 - RN 48036

033400 MANOEL DE JESUS ARAUJO JUNIOR 3588809 - PI 48037

032272 ÁKLA PATRÍCIA BELARMINO DA SILVA 0269473420036 - MA 48038






Inscrição Nome

CARGO: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO (30H)

Identidade PontosOrd.035920 NAYRA VANESA DA COSTA CRUZ 3349140 - PI 46006

035542 FRANCISCO ÍTALO DE SOUSA BRITO 3597260 - PI 46007

042895 GESSYANE SOARES DUARTE 5022998 - PI 46008

046788 KEYLLA RIBEIRO DA SILVA 0417675820110 - MA 45009

039897 LUCAS SILVA AGOSTINHO 2880118 - PI 45010

033260 ANA KAROLINE DUARTE ASSUNÇÃO 2360339 - PI 45011

041164 NILDOMAR RIBEIRO VIANA 1716896 - PI 44012

045703 ANDRESSA BARROS IBIAPINA 3535345 - PI 44013

034001 MARCELLY DO NASCIMENTO SOUSA 3766332 - PI 43014

035320 VERIDIANA REBELO DOS SANTOS 3405983 - PI 42015

041734 YARA MARIA DA SILVA PIRES 2825404 - PI 42016

051007 CELSA KAROLAYNE SILVA CRUZ 4966589 - PI 42017

050310 ELENA NOBRE DA SILVA ARRAIS 2727546 - PI 41018

041477 DANIELLA FERNANDES DE CARVALHO 2501533 - PI 41019

043430 LIANA MOREIRA MAGALHÃES 3897386 - PI 41020

049480 MARCOS ANTONIO PEREIRA DA COSTA 1463233 - PI 41021

051352 AILSON SILVA LIMA 3009794 - PI 41022

049600 MATEUS MARQUES RODRIGUES DE JESUS 3606463 - PI 41023

038438 SARAH CAROLINA BORGES MARIANO 2971390 - PI 41024

033668 RENATA VIEIRA CORTEZ 3038074 - PI 41025





Inscrição Nome

CARGO: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO PLANTONISTA (24H)

Identidade PontosOrd.034708 JOAO VICTOR MUNIZ DO NASCIMENTO 2629381 - PI 47005

046938 RAFAELA BUENOS AIRES COÊLHO DE BRITO SOUSA 2171492 - PI 46006

036353 ADRIANA CUNHA SOUZA 0275916220045 - MA 46007

047094 ARI PEREIRA DE ARAÚJO NETO 2444422 - PI 45008

033290 JEFFERSON DE LIMA PAZ 268641620032 - MA 44009

047576 OSIFRANKLY COUTO MACHADO 2006947 - PI 43010

035281 NATHALIA THAMIRES DUARTE SOUSA DO REGO 3098383 - PI 42011

051388 ALAN ANDRÉ DA COSTA CRUZ 2739432 - PI 42012

037553 ANNY LETICIA SILVA DE OLIVEIRA 3305779 - PI 42013

047642 IZABELA BORGES DE CARVALHO LIMA 3438734 - PI 42014

050224 LAYNNE HELLEN DE CARVALHO LEAL 3010804 - PI 42015

045903 JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO 129305419991 - MA 41016

049675 CARLA LORENA SILVA RAMOS 0157075720005 - MA 41017

039611 MARCOS ANDRE ARRAIS DE SOUSA 2681329 - PI 41018

040709 BÁRBARA CRISTINA SILVA HOLANDA QUEIROZ 3056068 - PI 41019

048261 CERES LIMA BATISTA 3573770 - PI 41020

049189 MATEUS ALMEIDA MACÊDO 5023970 - PI 41021

Inscrição Nome

CARGO: FISIOTERAPEUTA (30H)

Identidade PontosOrd.041726 LÓIDE STEPHANE SAMPAIO PARENTES 3904929 - PI 38003

044944 LAISA DOS SANTOS MEDEIROS 3157193 - MA 38004

054114 TASIA PEIXOTO DE ANDRADE FERREIRA 3584532 - PI 36005

038360 LETÍCIA BONA ANDRADE 1415206 - PI 36006

043050 THALITA DA SILVA FONSECA 2726304 - PI 36007





Inscrição Nome

CARGO: PSICÓLOGO (20 H)

Identidade PontosOrd.038539 MARISA FERREIRA ROCHA 3080679 - PI 43005

041099 ANNA CAROLINE COSTA CARVALHO 3599219 - PI 43006

053829 DIEGO MEIRELES DE PAIVA 2577434 - PI 43007

035560 LUIZA MACHADO PONTES 490249279 - SP 42008

035779 ADRIANA ANDRADE PAZ 693533 - PI 42009

035678 LETÍCIA BARRETO ALVES DE SABÓIA 3208197 - PI 42010

035892 FELIPE MELO BRAGA 3474510 - PI 42011

051758 ISIS MIRIDAN LOPES DE SOUSA 0391488020102 - MA 41012

041762 CAMILA JOYCE DE CARVALHO LÔBO 3701042 - PI 41013

041330 WYLIAN KELVIN SILVA RIEBEIRO 0167885820017 - MA 41014

041445 GLAUCIA FERNANDA SOARES CABRAL 3475284 - PI 41015

045258 JOYCE AMORIM GONÇALVES 2797071 - PI 41016

052194 GABRIELLA MACHADO COSTA 2295188 - PI 41017

Inscrição Nome

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL (20H)

Identidade PontosOrd.050474 PATRÍCIA PEREIRA MATOS 2827703 - PI 38002

Inscrição Nome

CARGO: TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA (24H)

Identidade PontosOrd.032566 SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA NETO 2132982 - PI 49007

040710 WHITLAN VICENTE MARTINS 2051831 - PI 49008

042042 FABRÍCIO FERRAZ CUNHA 3472261 - PI 48009

046161 MILLENA RAIMUNDA MARTINS DE ALMEIDA CARVALHO 2293624 - PI 48010

049571 FRANCISCA JOSEFA DA SILVA LIMA 2634650 - PI 47011

041807 LUDIANA DÁVILA SANTOS SILVA TEIXEIRA 2578649 - PI 46012

034263 GILVAN DE SOUSA SAMPAIO 2168119 - PI 46013

035883 ANTONY CHARLES OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1916228 - PI 45014

048742 ALAN DE MELO BATISTA 2730047 - PI 45015

050096 WAGNER GONÇALVES CAMPOS JÚNIOR 997890 - PI 44016

042441 JOÃO GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA 3885581 - PI 44017

036621 ADRIELE FERNANDA DA SILVA PIRES 3675411 - PI 44018

034758 JAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS 3699244 - PI 42019

042129 JIVAGO GENTIL MOREIRA PINTO 2202626 - PI 42020

045755 LUKAS MAXWELL OLIVEIRA DE ABREU 3218639 - PI 42021

037160 RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS 2069687 - PI 41022

042861 GERCIANY MARIA DE ASSUNÇÃO GOMES 2295919 - PI 41023

047915 POLLYANNA PAIVA COSTA 2364400 - PI 41024





Inscrição Nome

CARGO: ESTATÍSTICO (30H)

Identidade PontosOrd.045626 ISRAEL OLIVEIRA DA COSTA SOUSA 3210008 - PI 36002






Inscrição Nome

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (30H)

Identidade PontosOrd.037238 MAURITÂNIA NERIS DA SILVA 1600053 - PI 50003

042238 DANIEL SOARES DA CUNHA 2695758 - PI 48004

050229 MARINALDA MACHADO E SILVA 1864090 - PI 48005

034814 THARCIANE ARIELE MONTEIRO GOMES CARVALHO 3506544 - PI 47006

045631 KEDINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 3235632 - PI 46007

045096 JOSE FERNANDO GOLDAN FONTENELE 2869951 - PI 46008

Inscrição Nome

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ESF/PMAQ (40H)

Identidade PontosOrd.033964 MARIA DE DEUS ALVES NASCIMENTO 2.085.369 - PI 45011

052445 JAKCÉLIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA FERREIR 1653092 - PI 45012

045560 CÍNTIA SANTOS TORRES 3145304 - PI 45013

049896 WELLENILDA DE AQUINO ALMEIDA 3395367 - PI 44014

042097 LARISSE DA SILVA SANTOS 3322292 - PI 44015

049269 MARIA A CONCEIÇÃO SAMPAIO 1865236 - PI 44016

031400 KANANDA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA 3045059 - PI 44017

049806 MARIA ALICE DA SILVA MONTEIRO 3421175 - PI 43018

045881 ALINE ARAUJO NASCIMENTO 2053251 - PI 42019

032225 REBECA ARAÚJO DOS SANTOS 3561855 - PI 42020

031173 OSITA SAMPAIO DE ARAÚJO 2581130 - PI 42021

033179 AMANDA LETICIA SOUSA SANTOS 2989161 - PI 41022

031245 JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO 2744355 - PI 41023

046623 SONIA MARIA LIMA SANTOS DA SILVA 1711528 - PI 40024

043586 ANA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA 4313185 - RN 39025

041916 MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS 265126193 - CE 39026

037466 MATIAS DA CRUZ PEREIRA DA SILVA 4117597 - PI 39027

044278 ERICK LIMA CARDOSO 3987835 - PI 38028

052506 JAQUELINE SANTIAGO DA SILVA OLIVEIRA 2741972 - PI 36029

038318 MARIA SILVANA FORTES DE ARAUJO 1409380 - PI 36030





Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.049663 EVAJANE MACEDO DOS SANTOS CARDOSO 2214171 - PI 44059

037185 AMANDA PINHO OLIVEIRA 4227908 - PI 44060

031873 RENATA BATISTA OLIVEIRA 2578571 - PI 44061

039926 LUCIANA KELLY NASCIMENTO MELO 2741008 - PI 43062

050056 MARIA DA PAZ ALVES SILVA BARROS 602368 - PI 43063

034133 MARIA APARECIDA HOSANA DANTAS 2856055 - PI 43064

035518 KÁTIA LETÍCIA GOMES BARROS 5039557 - PI 43065

041965 CARLA JEANDRA ARAUJO PIMENTEL 1866031 - PI 43066

048093 AMANDA LUCYLLA SOUSA ARAÚJO 3059340 - PI 43067

031380 ISABELL FERNANDA NEVES DOS SANTOS 2363015 - PI 43068

041846 LISANDRA KELMA DOS SANTOS PIEROTE 3524883 - PI 43069

042006 CAMILA ISNAIDE PIMENTEL PINHEIRO 3747012 - PI 43070

047368 DANIEL COSTA DE MACÊDO 1582650 - PI 43071

048756 FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICÃO SOUSA LOPES 2277072 - PI 43072

033339 FRANCISCO FELIPE ARAÚJO SILVA 3670649 - PI 43073

048170 TALISSA VIEIRA DA SILVA ANDRADE 2709931 - PI 43074

048163 RAYLANE ELLEN BATISTA DE SOUSA 0487706920138 - MA 43075

035979 JOELSA FILHA 3565540 - MA 43076

034604 MAURILO DE SOUSA FRANCO 3094469 - PI 43077

038027 DANIELA FRANCINE DE ALENCAR SOUSA SOARES 3130746 - PI 43078

031493 TALITA SOARES DE LIMA 4455207 - PI 43079

040878 LUANA RODRIGUES DA SILVA 2479887 - PI 43080

046470 LUCÍLIA GRAZIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 3374799 - PI 43081

050611 SANDRA MARIA DA COSTA 1866552 - PI 43082

042899 EVANNIELE ALVES DOS REIS 2303017 - PI 43083

036890 FRANCISCA NAYSLA SOARES 3412219 - PI 43084

038275 DENILSON PEREIRA NUNES 4088853 - PI 43085

048005 CLEDINEIDE DE SOUSA COSTA 1563895 - PI 42086

038756 FABIANA DA SILVA 2335979 - PI 42087

037452 LUIZA IVA DO NASCIMENTO PEREIRA 3426713 - PI 42088

033977 SOLANGE ALVES DE ALENCAR 15878524 - SP 42089

041706 LEIDEANE MARIA DE SOUSA 50451944 - PI 42090

049092 CRISTIANE CARDOSO MARQUES 2954433 - PI 42091

054077 GABRIELLE BATISTA SILVA 4116894 - PI 42092

031385 FRANCISCA MARIA RAMOS NUNES MIRANDA 1494347 - PI 42093

031502 FRANCELY MIRANDA DA SILVA 1497539 - PI 42094

049836 MIRIAN ALVES DO NASCIMENTO 2452094 - PI 42095





Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.048699 RAMILLA ALVES DA SILVA 2828975 - PI 42096

043038 GUILHERME ALVES DE LIMA 3479501 - PI 42097

046224 ANA TERESA COUTINHO DE MENESES 2127534 - DF 42098

054326 VANDA MARIA GONÇALVES DE HOLANDA 306967285 - SP 42099

048692 RENATA CAROLINA DOS SANTOS SILVA 2632654 - PI 42100

041992 RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO 3029875 - PI 42101

044601 ALICE SALGUEIRO SILVA 0451797220120 - PI 42102

050775 ATONNYLDA BORGES DA SILVA FEITOSA 2400898 - PI 42103

042548 ANA CÉLIA PEREIRA DE SOUSA 2295231 - PI 42104

032513 TATIANA VICTORIA CARNEIRO MOURA 2709471 - PI 42105

032793 CLEIDIANE SANTOS SILVA 3183934 - PI 42106

039460 ALIELSON ARAUJO NASCIMENTO 3867116 - PI 42107

031522 JÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA 5034489 - PI 42108

033298 MARIA ROSÂNGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 3826772 - PI 41109

042380 TAYS SILVA SANTIAGO 3423978 - PI 41110

050626 MISS-LENE FERREIRA FERNANDES 1954213 - PI 41111

042175 DENIARIA DA COSTA SILVA 2774463 - PI 41112

042537 RUAN CARLOS ARAGÃO SOUSA 2963476 - PI 41113

040623 ALINE CRISTINA DA SILVA VALÉRIO 3277683 - PI 41114

046642 NATERCIA RODRIGUES DE MELO 1044578 - PI 41115

051841 NAYARA MARIA DA SILVA ALMEIDA 2736677 - PI 41116

046367 MARIA VIVIANE LIRA FERREIRA 4062012 - PI 41117

037896 ANTÔNIO LUIZ ALVES FEITOSA 1845458 - PI 41118

035606 RYZA CLEANY GONÇALVES LIMA MENDES 3800757 - PI 41119

049578 IJANI GOMES SILVA 1994288 - PI 41120

031724 ANA FLAVIA GOMES SOUSA 3057400 - PI 41121

035002 MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO 3.783.757 - PI 41122

033516 LAIANE DA SILVA ABREU 2171602 - PI 41123

044888 MARIA DE NAZARE TEIXEIRA DE MEL 2705303 - PI 41124

037754 LUANY MARIA DOS SANTOS SOUSA 3722789 - PI 41125

045830 ELIANE CARDOSO DOS SANTOS DE ALMEIDA 814917 - PI 41126

048255 NÁDIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA 1913642 - PI 41127

050259 GALDEVINA SOARES DA SILVA 1952842 - PI 41128

047110 TAMIRES DE OLIVEIRA BRITO 3933111 - PI 41129

035980 JOELMA RODRIGUES DA SILVA 1256087 - PI 41130

039406 DOUGLAS KENNEDY DOS SANTOS OLIVEIRA 4173855 - PI 41131

042272 JORDANA LORENA PEREIRA DE VASCONCELOS 2982096 - PI 41132





Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.050468 ANA KASSIA DA SILVA GOMES 4447995 - PI 41133

039530 LUANA DE OLIVEIRA AMORIM DOS SANTOS 3642087 - PI 41134

038192 TATIANA VIEIRA DE MAIA 2299944 - PI 40135

035763 JÉSSYCA DOS SANTOS GONÇALVES 2576494 - PI 40136

042738 ANGÉLICA GILDERLLANY SOUSA SILVA 3829458 - PI 40137

043591 DÁRIA LOURÂNY DIAS DA ROCHA 3520010 - PI 40138

033258 MERVAL PEDRO GUIMARÃES NETO 2335926 - PI 40139

043025 CLEANE PEREIRA DA SILVA 3.366411 - PI 40140

044160 JOSILENE SOARES DA SILVA 1736282 - PI 40141

046261 MARCIA APARECIDA PEREIRA 2531619 - PI 40142

038353 MARIA DO LIVRAMENTO ALVES LOPES 1590060 - PI 40143

031344 ANTONIA ABREU DA SILVA 2164689 - PI 40144

053598 CAMILA MENDES DA SILVA OLIVEIRA 3542460 - PI 40145

031346 RONIERE SANTOS VIEIRA 3791974 - DF 40146

049738 MANOEL DYEGO PIRES DE SOUSA 02655169 - PI 40147

031632 FABIANA DE SOUSA SILVA 2674171 - PI 40148

039578 ANTÔNIA FERNANDA SILVA DE SOUZA 2768078 - PI 40149

035942 NATANAEL NUNES DA SILVA 3711398 - PI 40150

039302 NAYRA MARIA GONÇALVES DE SOUSA 3895663 - PI 40151

036140 MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUSA 4094321 - PI 40152

033552 ALINE SEMÍRAMES BARRETO FRANCO 3837669 - PI 40153

039508 CINTHYA LOHAINNY LOPES MARQUES 2270200 - PI 40154

051912 ARIELE VIEIRA DA SILVA ROCHA 3063637 - PI 40155

034159 ANDREZA LOPES VIEIRA 3631944 - PI 40156

051362 KALLYANE DOS SANTOS CAMPELO 3565695 - PI 40157

046193 JANYELLE DE OLIVEIRA 2808816 - PI 40158

048724 MARIA JOSÉ FERREIRA DE MORAIS NETA 4138906 - PI 40159

044971 FRANCISCO CAIO DE MACÊDO LIMA 4090247 - PI 40160

046789 VANESSA RUTIELE GOMES DE SOUSA MARTINS 3248433 - PI 40161

036660 KARINA ARAUJO ARAGÃO 3846369 - PI 40162

054519 AMANDA DE MORAES PRADO 3656556 - PI 40163

033421 RAMIRES RIBEIRO SOARES 3817222 - PI 40164

031558 RAYANNA CRISTINE FÉLIX DA SILVA 3785345 - PI 40165

040392 MARILIA DA SOLEDADE BEZERRA 3371834 - PI 40166

033134 MARIA JOSIANE VAZ DA SILVA 3373994 - PI 40167

041942 YASMIN PITALGO BORGES SILVA 2578389 - PI 40168

041784 LAILA MACEDO DE MORAES REGO 2936560 - PI 39169






Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.048650 RAVANA LETICIA GOMES DOS SANTOS 3652339 - PI 39170

036757 SILVANIA MARIA CUNHA DO NASCIMENTO 1303083 - PI 39171

046344 ANDRÉIA RODRIGUES ARAÚJO 2568572 - PI 39172

046054 CARLA MARIA DE BARROS CABRAL 2124425 - PI 39173

040320 ARIANA MENESES DE AGUIAR 2579798 - PI 39174

049790 RAFAELLA PINTO COSTA 3671756 - PI 39175

054380 ELZENIR DOS SANTOS AMORIM 769166 - PI 39176

042167 KLEBER GOMES DA SILVA 2730577 - PI 39177

037832 RAIANE GOMES ARAÚJO 3245681 - PI 39178

036634 TAILANA ANDRADE DE SOUSA 3884136 - PI 39179

034047 MAURIKELLY ALVES DA SILVA 2635035 - PI 39180

043738 VIVIANE PERES DE MESQUITA 3675229 - PI 39181

032776 CAROLINE FAUSTO DE SOUSA 5021787 - PI 39182

040212 JULIANA RODRIGUES LIMA 3074936 - PI 39183

043756 MARIA LUZILENE DE BRITO 1005216 - PI 39184

044884 ERICK MARLEISSON BARBOSA DE CARVALHO 2822126 - PI 39185

047248 DOMYLLANGE KAIURY LIMA DA SILVA 3373540 - PI 39186

033166 LARA LINY VIANA GRANJEIRO 0423213720111 - MA 39187

032427 SIMONE DA COSTA MAGALHAES 2437472 - PI 39188

043416 FRANCIANE DA SILVA BARBOSA 2739862 - PI 39189

035677 LUCAS JAIRO DOS SANTOS 3541050 - PI 39190

043975 MIKAEL DE SOUSA SILVA 3836560 - PI 39191

038446 KEYNE KAROLINE SALES SOUSA 3536658 - PI 39192

046097 LYLYANA LUCÉLIA LOPES DOS REIS RESENDE 3985582 - PI 39193

039969 FRANCISCO DE ASSIS COSTA NUNES 1410578 - PI 38194

050449 FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DE FREITAS 3068726 - DF 38195

041377 LUZIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 1192652 - PI 38196

051650 MARIA FRANCISCA SALES LOPES 2.926.171 - PI 38197

048373 BRUNA SILVA DE CASTRO 3948934 - PI 38198

042309 LUANA CAVALCANTE DA SILVA 3985125 - PI 38199

034622 IANARACY PINHEIRO SAMPAIO DA CRUZ 893251 - PI 38200

040757 MARIA ERIKA NECO ARAUJO 3218910 - PI 38201

034032 JEFFERSON ATAIDE DE JESUS MENESES 1608050 - PI 38202

051674 MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA PIRES 1643158 - PI 38203

045107 ISIS DE SOUSA LEAL 1978652 - PI 38204

045387 GONÇALA VIEIRA DA SILVA ALENCAR 5012866 - PI 38205

044715 KELCIANE SILVA SOUSA 5046353 - PI 38206





Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.046840 THIAGO DA SILVA LESSA 3650139 - PI 38207

043036 MARIA AMELIA CARVALHO OLIVEIRA 1949440 - PI 38208

047096 GESSICA RAYANNE BARROS LUZ 2791254 - PI 38209

036625 ANA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 2066553 - PI 38210

034610 MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DE SALES 3555539 - PI 38211

043142 THIAGO DA COSTA CRUZ E SILVA 4018547 - PI 38212

043224 MARIA DE FÁTIMA SOUSA 1556915 - PI 38213

048242 RAFAELLA DE SOUSA ARAÚJO 2578716 - PI 38214

047571 SIMONE ROCHA DA SILVA HOLANDA 2738202 - PI 38215

034653 JOSILENE ALVES DA ROCHA SANTOS 2775981 - PI 38216

034686 ANDERSON OLIVEIRA LOPES 3076976 - PI 38217

041245 YASMIM MOREIRA SALES 3542563 - PI 38218

045270 LETÍCIA MELO MARTINS 3416087 - PI 38219

051997 FRANCISCA LEONILDES OLIVEIRA DOS SANTOS 1191233 - PI 38220

039137 DIANA ANDRADE MOURA COSTA 2230511 - PI 38221

034122 FRANCISCA ANNATHALIA RUFINO DOS SANTOS 3271106 - PI 38222

032292 LARA LAUREANE CABRAL E SILVA 3247183 - PI 38223

039264 VILMARIA SANTOS SALES 2477365 - PI 38224

053158 HERLANE DA ROCHA DOS SANTOS 2735686 - PI 38225

032299 ANA PAULA MONTEIRO VIEIRA 3234118 - PI 38226

038773 TACIANA MEDEIROS DOS SANTOS 3642764 - PI 38227

035101 MARGARETH ARAÚJO LIMA VISGUEIRA 2110452 - PI 38228

050502 VALÉRIA CRISTINA AMORIM MORAES 2006014100053 - CE 38229

044500 PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MELO 2437401 - PI 38230

042254 ROSENAIDE DE ALENCAR SOUZA 8228313 - PE 38231

048437 PAULA VANESSA SOARES RIBEIRO 2627588 - PI 38232

041138 HARMON SOUSA DA SILVA 2294354 - PI 38233

034172 PALLOMA TAMY FERREIRA DUARTE 2696414 - PI 38234

031212 BRENNA BEATRIZ EVARISTO CASTRO 4016723 - PI 38235

041420 LAYANNE ALVES DE ARAÚJO SOBRAL 2583120 - PI 38236

032004 IVANA CRISTINA DOS SANTOS FALCÃO 2918713 - PI 38237

041946 LAISA FERNANDA DOS ANJOS GOMES 3.141.142 - PI 38238

053779 VERONICA SILVA DOS SANTOS 2670849 - PI 38239

031880 PATRICIA COSTA SILVA 2636973 - PI 38240

047410 MARIA YARA FERNANDES ROCHA 2436302 - PI 38241





Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF/PMAQ (40H)

Identidade PontosOrd.041628 ANTONIA BARBARA DO VALE SILVA 3774627 - PI 38013

051356 MARIA DO AMPARO SOUSA MARQUES MARINHO 2729677 - PI 36014

049619 GRACILANY NAYLA MARIA DE ARAUJO SOUSA 2578214 - PI 36015

050829 TÁCITA OLIVEIRA DE SOUSA 2638289 - PI 36016

037082 TÂNIA MARIA DOS SANTOS LIMA 2921604 - PI 36017

Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (30H)

Identidade PontosOrd.054435 GABRYELA ODORICO DE OLIVEIRA ARAUJO 3543506 - PI 41006

040208 VIVIANNE DA SILVA CARVALHO 3097831 - PI 41007

033908 SAMARA LEITE DA SILVA 4398565 - PI 41008

031783 SAMARA CRISTINA LIMA SOUSA 3533781 - PI 40009

042222 FABRINY APRIGIO VIEIRA DANTAS 4311779 - PI 40010

034040 LINA CLARA DE OLIVEIRA SOARES 3857136 - PI 40011

047476 GISELLE DOS SANTOS MOURA 3903381 - PI 40012

049676 LAÍLLA FERNANDA FERREIRA E SILVA 2690346 - PI 40013

031725 INGRID KÉRCYA DE MARIA MACÊDO BARBOSA 3759641 - PI 38014

039268 LUANNA MARIA OLIVEIRA SANTOS 3645722 - PI 38015

043752 KAROLINY RODRIGUES DE SOUSA 2935309 - PI 37016

040086 JANNE CARVALHO ARRUDA MENDES 3652307 - PI 36017

034072 MARIA LUIZA FERRAZ DAMASCENO DE OLIVEIRA 3901935 - PI 36018

035343 INGRID MARIA EUSTÓRGIO NASCIMENTO 3112021 - PI 36019

034863 DÉBORA FERREIRA DE MENESES 4008831 - PI 36020





Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA (24H)

Identidade PontosOrd.042184 ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA JUNIOR 2736117 - PI 40007

047746 DIEGO MENDES PAZ 2299174 - PI 40008

040387 VICTOR GABRIEL DAMASCENO LIMA 3715982 - PI 39009

032156 MARCUS VINICIUS MARQUES DA SILVA 1510270 - PI 39010

036201 RÔNNIO MONTEIRO NAPOLEÃO IBIAPINA 2818978 - PI 39011

041169 DAVID GOMES DE ABREU JÚNIOR 2635640 - PI 38012

049265 PAULO RODRIGUES DE MEDEIROS 3.068.987 - PI 38013

039102 ROSIMERY DA SILVA FERREIRA 2298255 - PI 38014

050744 EDUARDO MACEDO RODRIGUES DOS SANTOS 3978477 - PI 38015

034981 IGOR ANDRADE AZEVEDO 2209813 - PI 37016

051389 CARLOS ANTONIO DA SILVA CORNÉLIO 3475480 - PI 37017

047197 WANDERLEY WILLAMI DA SILVA 3898221 - PI 36018

050574 FRANCILENE ALVES MARTINS DE MENESES 2003010297265 - CE 36019

052151 ANA CAROLINE OLIVEIRA DA COSTA 3270238 - PI 36020

Inscrição Nome

CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (40H)

Identidade PontosOrd.039348 ROBERITO MATEUS REBELO DA SILVA 3738647 - PI 48002

037584 MOISÉS MONTEIRO DA SILVA 3096630 - PI 46003

046685 DIANA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA 2108216 - PI 46004






Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.046673 MARCUS VINÍCIUS LEAL SILVA 2935517 - PI 48027

050642 THIAGO BRUNO CARVALHO 3185830 - PI 48028

045501 PAULO HENRIQUE MOURÃO MACHADO 3304494 - PI 48029

044041 SARLINE LAMARCK DA SILVA 2302857 - PI 48030

051162 ALISSON LAÉCIO SOUSA OLIVEIRA 2364497 - PI 48031

034879 BEATRIZ SOARES LIMA 4.104.313 - PI 48032

039126 LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS 2294659 - PI 48033

034553 LUIZ HENRIQUE MENDES DA SILVA LIMA 2916066 - PI 48034

036057 MARCELO ROCHA CHAVES 5016937 - PI 48035

031471 KELLY MARIA BORGES DA SILVA 3540609 - PI 47036

044927 ALLYNNE LIMA SILVA 1950971 - PI 47037

040559 RAYKA VELOSO MENDONÇA 1038138 - PI 47038

032039 RONEY ADRIANO SOARES DA SILVA 3163909 - PI 47039

053351 SONIA MARIA DE FREITAS DANTAS 4763581 - PI 47040

035673 RICARDO RAMOS DA SILVA 3098770 - PI 47041

031524 MARIELE RAIANE SANTOS DE SOUZA 3335703 - PI 47042

046063 THAUAN ALENCAR DO VALE 3565743 - PI 47043

035352 RENATA PEREIRA NUNES 2578001 - PI 47044

047104 JOÃO BRENO MELO FONTENELE 3928473 - PI 47045

032348 JULIETTE CRISLEY GOMES DOS SANTOS SILVA 2697918 - PI 47046

037065 LIDIA RIBEIRO ALGARVES 2953119 - PI 47047

031384 LUIS OTAVIO SOUSA DA TRINDADE 2700871 - PI 47048

034501 AMANDA RIBEIRO DE ABREU 3215696 - PI 47049

035405 RUBENS EDUARDO SILVA 2579039 - PI 47050

048159 JECIANA CAMPELO DENÉRIO 2575024 - PI 46051

035314 CAROLINE CARMEN BARBOSA 2274041 - PI 46052

031483 BRENDA CAROLINE CASTRO ALVES 3109842 - PI 46053

042618 ALLANA CRISTINA OLIVEIRA SILVA ANUNCIAÇÃO 3350605 - PI 46054

046068 EMANUEL ALCÂNTARA DA SILVA 2278063 - PI 46055

033492 JOSE LEONARDO LIMA LEAL 3387167 - PI 46056

045400 MÁRCIA MORAIS DE MELO ROCHA 2213342 - PI 46057

034719 JOÃO PAULO FERREIRA COELHO 3080087 - PI 46058

050785 LUCIAN MARIANO PEREIRA RAMOS 2731629 - PI 46059

038482 SILVANA DA SILVA ROCHA 3365133 - PI 46060

037723 KARINE GOMES TAVARES ARAÚJO 1649415 - PI 46061

046250 JOÃO PEDRO DOS SANTOS DIAS 2634422 - PI 46062

036193 DIEGO CARVALHO DE SOUSA 3164901 - PI 46063





Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.050946 JOÃO MAGNO DO PATROCINIO SALES 9623867 - PE 46064

031855 ISABEL CRISTINA RESENDE MORAIS 2721762 - PI 46065

037270 BRUNO MARQUES DA SILVA 3127058 - PI 46066

043799 ANTONIO DE PÁDUA SANTOS AMORIM JÚNIOR 3620952 - PI 46067

032433 LUCAS BARBOSA BELCHIOR 5024861 - PI 46068

032842 LÍLIAN DE CASTRO ROCHA 53916802-6 - SP 46069

047714 MAYRA DE SOUSA GOMES 3219079 - PI 46070

042408 DAVIS PINTO DE QUEIROZ UCHOA 1603713 - PI 45071

034212 LUZIA SAMPAIO RODRIGUES 2940071 - PI 45072

054486 SYNARA MORAIS DO NASCIMENTO 2398749 - PI 45073

034802 RHANA LARISSA DE HOLANDA SILVA 3474339 - PI 45074

039990 SANDRO MORETHE RIBEIRO FILHO 17678192001-7 - MA 45075

050084 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO COUTINHO 0362834220080 - MA 45076

039309 CRISLAINE DE AQUINO NEVES 272420563 - RJ 45077

051141 SÂMARA KALLIANE COSME 002995309 - MA 45078

046688 MARIA ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA 2941763 - PI 45079

045205 ÍTALO SOUSA LIMA 2997675 - PI 45080

047730 ELDER OLIVEIRA ROCHA 5000539 - PI 45081

049340 MARCELO REIS DE SOUSA ABREU 3531877 - PI 45082

048028 LÉCIA ALVES COÊLHO GOUVEIA 1812488 - PI 45083

038298 VIVIANE AYLA SANTOS DA SILVA 2584114 - PI 45084

049256 FERNANDO LUIZ VIEIRA DE SOUSA FILHO 2941386 - PI 45085

049392 RAMON DE OLIVEIRA SILVA 3049607 - PI 45086

047314 DENILSON NUNES MOTA 3101133 - PI 45087

050206 JESSICA COSTA BARROS 188392020012 - MA 45088

054025 HELEN SUELY PESSOA DOS SANTOS BARBOSA 5.022.271 - PI 45089

033947 WALDERY PEREIRA LEMOS 245646 - PI 44090

032344 LAYANNE MONTEIRO MARQUES MACHADO 5033869 - PI 44091

037078 ALINE MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE SOARES 2293018 - PI 44092

051642 DIEGO DA SILVA SANTOS 5721100 - PA 44093

032496 RAFAEL ANDERSON SILVA DOS SANTOS 2103068 - PI 44094

034184 DRIELLY THAIANNY DE HOLANDA SILVA 2506576 - PI 44095

051093 ANDRÉ ALVES MEIRELES 2831152 - PI 44096

043882 ÍTALO IAN BATISTA RIBEIRO 5018466 - PI 44097

032716 FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA 2099768 - PI 44098

038038 LULKAS BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA 3609188 - PI 44099

032729 LARISSA RANYELLE MARTINS DO NASCIMENTO 3424769 - PI 44100





Inscrição Nome


Identidade PontosOrd.035507 JÉSSICA BRENDA DE OLIVEIRA SOUSA SILVA 3115384 - PI 44101

039764 GUSTAVO DE SOUSA ARAÚJO 3483720 - PI 44102

037287 CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA 4256064 - PI 44103

047593 MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA 2776195 - PI 44104

051226 HILDENBERG BRITO ARAUJO DA ANUNCIACAO 2900058 - PI 44105

043677 JOÃO VICTOR BORGES DE MACEDO 3578969 - PI 44106

053904 JOSÉ CARLOS DOS REIS E SILVA 1943537 - PI 44107

045292 RENAN JOSE FERREIRA DE MORAIS 2891941 - PI 44108

031696 JULIANA MARQUES FEITOSA 3566310 - PI 44109

036731 CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS 3072879 - PI 44110

046318 MATHEUS SOARES SPINDOLA 2966719 - PI 44111

040231 MARIA VITORIA REBELO DOS SANTOS 3215809 - PI 44112

041623 JOSUÉ DANIEL DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA 4044357 - PI 44113

035471 MARIA EUGÊNIA LOPES MENDES 2730585 - PI 44114

051734 GABRIEL SABINO OLIVEIRA 3327740 - PI 44115

045873 GIZIANNE ALVES DE MORAIS 5022055 - PI 44116




AUXILIAR OPERACIONAL INFRAESTRUTURA

Inscrição Nome

CARGO: AUXILIAR TÉCNICO ELETRICISTA (40H)

Identidade PontosOrd.052972 DENILSON DE CARVALHO MOURA 3316934 - PI 48002

052213 MARCOS DAVI BORGESRAMOS 2896334 - PI 47003

047455 GUILHERME DE ARAUJO LIMA 1113652 - PI 47004




CONTRATO Nº 241/19. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHGAS SILVA. CPF: 024.282.163-41. CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado do Sr. Francisco das Chagas Silva, para apresentação do Bumba Meu Boi Touro da Ilha, no dia 27 de julho de 2019, no Parque Lagoas do Norte, no Teresina em Ação, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). O respectivo valor é refe-rente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 46. Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física. Ação 2567 – Executar o Programa Fazendo Arte na Praça. DA VIGÊNCIA. O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Or-denador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2019. ASSINAM: Abiel de Sousa Bomfim, Presidente da FMC. E, Francisco das Chagas Silva, Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001/2018. Proc. Nº 082-307/2018. Contratante: Empresa Teresinense de Desenvol-vimento Urbano - ETURB. Contratada: Brita Ind. e Com. De Pedras Britadas e S. Ltda. Objeto Contratual: contratação de empresa para o transporte e fornecimento de 30.000 (trinta mil) m³ de Brita 12 mm de pedra basáltica, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, localizada à Av. Milton Brandão S/Nº (Estrada da Alegria), para fa-bricação de Concreto Asfáltico a ser aplicada em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina. Objeto do Aditamento: oacréscimo de R$ 499.999,50 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noven-ta e nove reais e cinquenta centavos), referente a 25% do valor do contrato original e a prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assi-natura: 15 de agosto de 2019. Assinam: Caio Lustosa Bucar (pela Contratante ETURB) e Ricardo Nery Dantas (pela contratada Brita)

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002/2018. Proc. Nº 082-308/2018. Contratante: Empresa Teresinense de Desenvol-vimento Urbano - ETURB. Contratada: Brita Ind. e Com. De Pedras Britadas e S. Ltda. Objeto Contratual: contratação de empresa para o transporte e fornecimento de 15.000 (quinze mil) m³ de Brita 0 a 7 mm de pedra basáltica, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, localizada à Av. Milton Brandão S/Nº (Estrada da Alegria), para fa-bricação de Concreto Asfáltico a ser aplicada em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina. Objeto do Aditamento: o acréscimo de R$ 324.562,50 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 25% do valor do con-trato original e a prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15 de agosto de 2019. Assinam: Caio Lustosa Bucar (pela Contra-tante ETURB) e Ricardo Nery Dantas (pela contratada Brita)

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/2018. Proc. Nº 082-310/2018. Contratante: Empresa Teresinense de Desenvol-vimento Urbano - ETURB. Contratada: LocaltosEireli EPP. Objeto Contratual: Contratação de empresa para o transporte local com bas-culante 10m3 rodov. pav. (DMT 5KM) equivalente a 75.000 tx km e fornecimento de 5.000m³ (cinco mil metros cúbicos) de areia média dentro da faixa granulométrica das especificações complementares, para ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de massa asfáltica, conforme condições, quantidades, exigências e estimati-vas estabelecidas neste instrumento divididos em Itens. Objeto do Aditamento: o acréscimo de R$ 33.125,00 (trinta e três mil e cento e vinte e cinco reais), referente a 25% do valor do contrato original e a prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15 de agosto de 2019. Assinam: Caio Lustosa Bucar (pela Contratante ETURB) e Ricardo Nery Dantas (pela contratada Localtos)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018. Proc. Nº 082-309/2018. Contratante: Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB. Contratada: LocaltosEireli EPP. Objeto Contra-tual: prestação de serviços de Transporte de Massa Asfáltica. Objeto do Aditamento: o acréscimo de R$ 152.064,00 (cento e cinquenta e dois mil e sessenta e quatro reais), referente a 25% do valor do con-trato original e a prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15 de agosto de 2019. Assinam: Caio Lustosa Bucar (pela Contra-tante ETURB) e Ricardo Nery Dantas (pela contratada Localtos)

CPL COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO. CRE-DENCIAMENTO N° 002/2017 – PRORROGAÇÃO/SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-0932/2017. A Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços (CPL COM-PRAS), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos - SEMA, COMUNICA aos interessados do pro-cesso em epígrafe, cujo objeto trata do credenciamento de Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em caráter temporário, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, que após ocorrido todas as fases pertinentes ao processo e diante da concordância das empresas presentes foi realizado sorteio cuja ordem de classificação após a sua finalização é a seguinte: 1) SUZUKI ARQUITETURA LTDA.; 2) LEONAR-DO GOMES DA SILVA; 3) F TORRES BURITY ME; 4) DR AR-QUITETURA LTDA.; 5) EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CON-SULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA.; 6) ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA.; 7) ENGEPLANTE CONSUL-TORIA E PROJETOS EIRELI – ME; 8) N J M ARQUITETURA E DESIGN LTDA.; 9) SUZUKI CONSULTORIA LTDA. e 10) AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA., satisfazendo as exigências do Edital e consagrando-as habilitadas do Certame. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível no Re-latório e na Ata da Reunião, nesta CPL. Teresina (PI), 19 de agosto de 2019. Nayara Daniela Barros Silva, Presidente da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodri-

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano

Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos


gues, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELE-TRÔNICO SRP Nº 084/2019 – SEMEC. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 042-3210/2019. LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de serviços de mão de obra terceirizada a fim de atender as necessidades das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs – e pré-dios administrativos, conforme especificações e quantidades con-forme Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/09/2019. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez ho-ras) do dia 03/09/2019. Retirada do Edital a partir de: 21/08/2019, a partir das 14:00 (quatorze horas) nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 25.392.634,80 (vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos: 001200 - Recursos Próprios PMT/SEMEC, 116240 - Recursos do FUNDEB. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0014. Teresina (PI), 19 de agosto de 2019. Nayara Danie-la Barros Silva, Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 85/2019 – SEMDUH – SRP. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 042-3399/2019. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Objeto: Registro de Preços para eventual AQUI-SIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C, para consumo dos servidores que trabalham na produção e aplicação de massa asfálti-ca nas ruas e avenidas do município de Teresina e no Aterro Sanitá-rio de Teresina, conforme especificações e quantitativos detalhados no Edital. Abertura das propostas: às 09 horas (nove horas) do dia 03/09/2019. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 03/09/2019. Retirada do Edital a partir de: 21/08/2019 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes--e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos: 001100 – Recursos do Tesouro Municipal. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Telefone: (86) 3229-0014. Teresina (PI), 19 de agosto de 2019. Fernanda de Sousa Abreu, Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

CPL OBRAS II

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PRO-POSTAS DE PREÇOS,CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CPL/OBRAS II. PROCESSO Nº042.1450/2019 – SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação – Obras II, vincu-lada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-nos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe cujo objeto trata da serviço(s) de EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE REFORMA DO OBSERVATÓ-RIO DO CLIMA NO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO PRIMAVERA, ZONA NORTE DE TERESINA/PI. A ordem de classificação é a seguinte: 1º LUGAR: CONSTRUTORA F.M. LTDA R$297.803,66 (duzen-tos e noventa e sete mil, oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos). Motivos encontram-se na Ata nº 02. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supra-citado objeto desta licitação.Teresina (PI), 15 de agosto de 2019.Ca-

mila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO:Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CON-CORRÊNCIA Nº 016/2019 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042.1166/2019– SEMEC. O Município de Teresina – PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s), de CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXE-CUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) REMANESCEN-TES DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 – PROGRAMA PROINFÂNCIA, RESIDENCIAL EDUARDO COSTA, ZONA SUL DE TERESINA – PI. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA PADRÃO EPP com valor de R$ 1.412.804,75 (um milhão, quatro-centos e doze mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centa-vos). Teresina (PI), 19 de agosto de 2019. Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Hu-manos.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PRO-POSTA CONCORRÊNCIA Nº 028/2019 CPL/OBRAS II. PRO-CESSO N.º 042.2635/2019 – SDU SUL. A Prefeitura Municipal de Teresina-PI, através da Comissão Permanente de Licitação Obras II, convoca os interessados e, especialmente os que participam do procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DAS RUAS SANTA FILO-MENA, AMPARO, JOÃO CORDEIRO LOPES E JOSÉ STEREM-BERG, DIVERSOS BAIRROS DA ZONA SUL DE TERESINA, para abertura do envelope nº 02 (proposta de preços) que será reali-zada no dia 26/08/2019 às 09:00 (nove) horas na sala da Comissão de Licitação Obras II da SEMA, Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546.Teresina (PI), 19 de agosto de 2019. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 041/2019 (POR LOTES) CPL/OBRAS II. PROCESSONº 042.2908/2019 – SDU LESTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE: CANELETAS SIMPLES INCLUSIVE LAJE EM C.A. PRÉ-MOLDADOS (FORNECIMENTO E ASSEN-TAMENTO): LOTE I: ÁREA DE ATUAÇÃO “01” BAIRROS: ZOOBOTÂNICO, MORROS, SATÉLITE, PORTO DO CENTRO, SAMAPI, VALE DO GAVIÃO; LOTE II: ÁREA DE ATUAÇÃO “02” BAIRROS: ININGA, FÁTIMA, JOCKEY E NOIVOS; LOTE III: ÁREA DE ATUAÇÃO “03” BAIRROS: PLANALTO, HOR-TO, SÃO CRISTOVÃO, MORADA DO SOL, PIÇARREIRA, RECANTO DAS PALMEIRAS E SÃO JOÃO; LOTE IV: ÁREA DE ATUAÇÃO “04” BAIRROS: SANTA ISABEL, CAMPESTRE, URUGUAI, NOVO URUGUAI, SANTA LIA, VALE QUEM TEM E VERDE LAR; LOTE V: ÁREA DE ATUAÇÃO “05” BAIRROS: PEDRA MOLE, SOCOPO E TABAJARAS, ZONA LESTE DE TERESINA/PI. O valor total máximo estimado é de: R$ 784.227,50 (setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSO: 001100 – RECUR-SOS PROPRIOS. Recebimento dos envelopes documentação ha-bilitação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 24/09/2019.Local dos eventos e informações: SEMA – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Te-

http://www.licitacoes-e.com.br


http://www.tce.pi.gov.br

mailto:[email protected]




mailto:[email protected]


resina-PI, CEP 64.000-070.Retirada do Edital: O Edital e seus ele-mentos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Caso os licitantes desejarem retirar o edital e seus elementos constitutivos junto a esta CPL, serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria localizada no endereço supracitado. Teresina (PI), 19 de agosto de 2019. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Li-citação (OBRAS II). VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 042/2019 CPL/OBRAS II. PROCESSO Nº 042.2580/2019 – SDU LESTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: LOTE 01: RUA 04, RUA 05, RUA 06 RUA ALBERICO LEAL -TRE-CHO 02, RUA ARTUR SILVEIRA E RUA ELON CONSTANTI-NO AGUIAR - TRECHO 02. LOTE 02: RUA 08, RUA 09, RUA ALUISIO LIMA, RUA PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03 E RUA PROJETADA 04. LOTE 03: RUA ALBERICO LEAL - TRECHO 01, RUA ELON CONSTANTINO AGUIAR - TRECHO 01, RUA HELDER FEITOSA, RUA HELO-NEILDA REINALDO, RUA JOSÉ JOÃO BRAGA E RUA ZE-NON ROCHA. LOTE 04: RUA FIDALMA M DE CARVALHO, RUA JOÃO DA COSTA E SILVA, RUA JOÃO R MARINHO E RUA OCILIO LAGO.O valor total estimado é de: R$ 3.303.153,31 (Três milhões, trezentos e três mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). FONTE DE RECURSO: 001100 – RECUR-SOS PROPRIOS. Recebimento dos envelopes documentação ha-bilitação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 25/09/2019.Local dos eventos e informações: SEMA – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Te-resina-PI, CEP 64.000-070.Retirada do Edital: O Edital e seus ele-mentos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Caso os licitantes desejarem retirar o edital e seus elementos constitutivos junto a esta CPL, serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria localizada no endereço supracitado. Teresina (PI), 19 de agosto de 2019. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Li-citação (OBRAS II). VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

CPL OBRAS III

AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES. CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2019. PROCESSO N.º 042-2068/2019 – SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação--OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Reparação e Manutenção dos Cemitérios da Zona Norte de Teresina-PI, que a empresa Construtora Saker Ltda. interpôs, tempestivamente, Recurso Administrativo contra decisão desta CPL quanto à fase de Classificação das Propostas de Preços. Assim, nos termos do §3° do art. 109 da Lei nº 8.666/93,

concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última pu-blicação, para interposição de Contrarrazões, caso queiram. Infor-mamos que o inteiro teor do referido Recurso encontra-se disponí-vel nesta Comissão de Licitação sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 20 de agosto de 2019. Lia Christine Furtado Lopes dos Passos, Presidente da CPL OBRAS III. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA/PMT.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.239/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE ao senhor REGINALDO DE ARAÚJO SANTIAGO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguin-te Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor REGINALDO DE ARAÚJO SANTIAGO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cida-de de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.240/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE ao senhor ODAIR MARQUES BEZERRA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidada-nia Teresinense ao senhor ODAIR MARQUES BEZERRA, na for-ma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vere-adora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorí-fico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua pu-blicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.241/2019. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERE-SINENSE ao senhor RAFAEL FERNANDO CORREA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cida-dania Teresinense ao senhor RAFAEL FERNANDO CORREA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Mu-nicípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de au-

Diário Oficial da Câmara




toria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Tí-tulo Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.242/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE ao senhor RAURISSON DA SILVA RIBEIRO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidada-nia Teresinense ao senhor RAURISSON DA SILVA RIBEIRO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Mu-nicípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de au-toria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Tí-tulo Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.243/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE a senhora ANTONIA NILDE DE ABREU FREITAS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a senhora ANTONIA NILDE DE ABREU FREITAS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgâ-nica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decre-to Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convoca-da para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.244/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE a senhora FERNANDA DE MACEDO COELHO LEITE, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguin-te Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a senhora FERNANDA DE MACEDO COELHO LEITE, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cida-de de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a

entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.245/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE a senhora EUDA MARIA FERREIRA MENDES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidada-nia Teresinense a senhora EUDA MARIA FERREIRA MENDES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Mu-nicípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de au-toria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Tí-tulo Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.246/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE a senhora MARIA ARAGUACI PEREIRA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidada-nia Teresinense a senhora MARIA ARAGUACI PEREIRA, na for-ma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vere-adora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorí-fico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua pu-blicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.247/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE ao senhor ANTONIO GOMES DE SANTIAGO FILHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o se-guinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Hono-rífico de Cidadania Teresinense ao senhor ANTONIO GOMES DE SANTIAGO FILHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Muni-cipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à provi-denciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legisla-tivo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal


de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.248/2019. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERE-SINENSE a senhora ANTONIA ISABEL DE SOUSA LIMA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a senhora ANTONIA ISABEL DE SOUSA LIMA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Tere-sina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Tí-tulo Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.249/2019. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERE-SINENSE a senhora HILDA PEREIRA DOS SANTOS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cida-dania Teresinense a senhora HILDA PEREIRA DOS SANTOS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Mu-nicípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de au-toria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Tí-tulo Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.250/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE a senhora MARIA DA GLÓRIA MUNIZ DE SOUSA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a senhora MARIA DA GLÓRIA MUNIZ DE SOUSA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Or-gânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.251/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE ao senhor GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguin-te Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cida-de de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.252/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE ao senhor SEBASTIÃO DE FRANÇA RODRIGUES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguin-te Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor SEBASTIÃO DE FRANÇA RODRIGUES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cida-de de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.253/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE a senhora LUZIA ALVES DE BRITO E SILVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidada-nia Teresinense a senhora LUZIA ALVES DE BRITO E SILVA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Mu-nicípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de au-toria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Tí-tulo Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.254/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE a senhora LUCIANA PEREIRA CARNEIRO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE


TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidada-nia Teresinense a senhora LUCIANA PEREIRA CARNEIRO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Mu-nicípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de au-toria da Vereadora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Tí-tulo Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.255/2019. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERE-SINENSE a senhora MARIA GOMES DE SOUSA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidada-nia Teresinense a senhora MARIA GOMES DE SOUSA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vere-adora Cida Santiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorí-fico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua pu-blicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.256/2019. Dispõe sobre a con-cessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESI-NENSE a senhora LARA MARIA DA COSTA GONÇALVES MI-RANDA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promul-go o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a senhora LARA MARIA DA COSTA GONÇALVES MIRANDA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes ser-viços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Cida San-tiago (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cida-dania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de agosto de 2019. Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0936/2019. Concede Férias a servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOL-VE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional Admi-

nistrativo, nível/classe C-4, matrícula funcional nº 419, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de agosto de 2019, referente ao segundo afasta-mento do período aquisitivo 2018/2019. Art.2ºA presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de julho de 2019. PUBLI-QUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Presidente da Câmara Municipal de Teresina. PORTARIA Nº 0937/2019. Concede Férias a servidora VALQUI-RIA GOMES DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora VALQUIRIA GOMES DA SILVA, Assessor Jurídico Legislativo - nível/classe B-4, ma-trícula funcional nº 6854, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 de agosto a 03 de setembro de 2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019. Art.2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de julho de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBO-SA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0938/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgâni-ca do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar HENRIQUE BARBOSA GOMES DA SILVA, do cargo Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0939/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nome-ar PAULO CESAR MACHADO DE CARVALHO, Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII.Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan-ceiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0940/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LIBO-MIR COUTINHO HIGUEIRA, do cargo Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua


publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Te-resina.

PORTARIA Nº 0941/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear ELIS IZADORA PINHEIRO CHAVES, Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo men-cionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0942/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar INÊS FORTES RIBEIRO, do cargo Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissiona-do de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019.Gabinete da Presi-dência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CAR-VALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0943/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTÔNIO DA SILVA CHAVES, Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissio-nado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL--VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo menciona-do no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. PORTARIA Nº 0944/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELIS REGINA MARQUES DA COSTA ARAÚJO, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Asses-soramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de

Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0945/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear ALTAMIRES DE SOUSA COSTA, Assessor Especial da Presidên-cia Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV.Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo men-cionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0946/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar DÁ-RIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. PORTARIA Nº 0947/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear HENRIQUE BARBOSA GOMES DA SILVA, Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan-ceiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0948/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar EL-TON RAMOS DO NASCIMENTO, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ


BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0949/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nome-ar ANTONIA LÚCIA DE BARROS SILVA, Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan-ceiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0950/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgâni-ca do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVEE: Art. 1º Exonerar BRENO DA SILVA FERREIRA, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. PORTARIA Nº 0951/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear JEANE RODRIGUES DA SILVA, Assessor Especial da Presidên-cia Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo men-cionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0952/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALYS-SON ARIEL CARVALHO DE GOIS, do cargo Assessor de Apoio a Programas Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ

BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. PORTARIA Nº 0953/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear LI-BOMIR COUTINHO HIGUEIRA, Assessor de Apoio a Programas Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo men-cionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. PORTARIA Nº 0954/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAI-ZA DA SILVA CARDOSO, do cargo Assessor da Corregedoria Parlamentar Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0955/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nome-ar FAGNER RODRIGUES, Assessor da Corregedoria Parlamentar Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo men-cionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0956/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, do cargo Assessor Administra-tivo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Te-resina.


PORTARIA Nº 0957/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear GEOVANA INGRIDY LEÃO DA COSTA, Assessor Administrati-vo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo men-cionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0958/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar NA-TÁLIA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO, do cargo Assessor do Cerimonial Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Asses-soramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0959/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nome-ar PAULO JEAN DA COSTA MOURA, Assessor do Cerimonial Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DALVI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo men-cionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0960/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar AN-TÔNIO DA SILVA CHAVES, do cargo Assessor do Cerimonial Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Te-resina.

PORTARIA Nº 0961/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-

buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nome-ar INÊS FORTES RIBEIRO, Assessor do Cerimonial Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DALVI. Pará-grafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0962/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgâni-ca do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ADRYAN RIBEIRO MAGALHÃES, MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0963/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA DO LIVRAMENTO SILVA RIBEIRO, Membro da Co-missão de Licitação da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DALVII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan-ceiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0964/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PAU-LO CESAR MACHADO DE CARVALHO, Chefe da Seção da Biblioteca da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Te-resina.

PORTARIA Nº 0965/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica


do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear GILSON CANITO DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Biblioteca da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Pará-grafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0966/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RE-NATA LÚCIA FERNANDES DA SILVA, Chefe da Seção de Apoio operacional ao Plenário da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0967/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nome-ar ADRIANA JOAQUINA DE SOUSA, Chefe da Seção de Apoio operacional ao Plenário da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan-ceiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0968/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgâni-ca do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GILBERTO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, Assessor da Presidên-cia Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0969/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica

do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear WAGNER DE AREIA LEÃO SOUSA, Assessor da Presidência Ní-vel Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo men-cionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0970/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ NILSON ALVES DA SILVA, chefe do serviço Análise e conferên-cia da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessora-mento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. PORTARIA Nº 0971/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA DA LUZ LOPES PEREIRA, chefe do serviço de Análise e Conferência da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Te-resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLI-QUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0972/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear HALLEN RODOLFO CHAVES DA SILVA, Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan-ceiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.


PORTARIA Nº 0973/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear BRUNA CAMPELO GRASSINI Assessor Especial da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento co-missionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo men-cionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0974/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nome-ar DÁRIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Assessor Especial da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan-ceiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0975/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nome-ar CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO MARQUES, Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIIParágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan-ceiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0976/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear J’ALBERT RAMON RODRIGUES CHAVES Assessor da Presi-dência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento

Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan-ceiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0977/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear ITÁLO RENNAN DE SOUSA SILVA Assessor da Presidência Ní-vel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comis-sionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL--IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0978/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear CAROLINE BATISTA DE SOUSA Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissio-nado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL--XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0979/2019 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Nomear CAMILA DA SILVA MOREIRA Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissio-nado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL--XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de agosto de 2019. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Documents

Diário Oficial Eletrônico do Município de Teresina ...dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2588-20082019-ASSINADO.pdfde Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na