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Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.361Quinta - feira, 27 de Junho de 2013
Nesta EdiçãoGABINETE ..................................................................................................................................DecretosSEFIN ..........................................................................................................................................PortariasSEMEc ....................................................................Portaria Edital de convocação, Edital e ResoluçõesSEuRB ........................................................................................................................................... ExtratoSEGEP ........................................................................................................................concorrência e AtaIPAMB ....................................................................................................................Edital de convocaçãoAMuB................................................................................................comissão Permanente de LicitaçãoFuNPAPA .................................................................................................................................Edital PSScINBESA ....................................................................................................................................... Extrato
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
PRESIDENTE Vereador PAuLO ALBERTO SANTOS DE QuEIROz - PSDB
1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIGA NETO - PTB
2° Vice - Presidente Vereador MIGuEL DE JESuS PANTOJA RODRIGuES - PRB
1° Secretário Vereador WANDERLEAN AuGuSTO BRANDÃO QuARESMA - PMDB
2° Secretário Vereador JOSÉ LuIz ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOuzA DINELY - PSc
VEREADORES
AMAuRY DE SOuzA FILHO PT
JOSÉ ANTONIO cOELHO DA ROcHA PMDB
JOSÉ cLEBER BARROS RABELO PSTu
ABEL DA cRuz LOuREIRO DEM
FRANcIScO ANTÔNIO GuIMARÃES ALMEIDA PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B
MARIA EDuARDA ROcHA NAScIMENTO PPS
FERNANDO ANTONIO MARTINS cARNEIRO PSOL
IGOR WANDER cENTENO NORMANDO PHS
MOAcIR IRAN NAScIMENTO MORAES PT
IVANISE cOELHO GASPARIM PT
JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB
MARINOR JORGE BRITO PSOL
MAuRO cRISTIANO FREITAS PSDc
MARGARIDA cOSTA PARENTE BARROS PSOL
MOAcIR IRAN NAScIMENTO MORAES FILHO Pc do B
NEHEMIAS GuEDES VALENTIM PSDB
ORLANDO REIS PANTOJA PSD
RAuL BATISTA DE SOuzA PRB
PAuLO EDuARDO MAESTRI BENGSTON PTB
LuIz DA cRuz PEREIRA PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT
SANDRA MARIA cAMINHA FONSEcA Pc do B
JOSÉ ANTONIO ScAFF FILHO PMDB
THIAGO ARAuJO PPS
VANDIcK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
VIcTOR HuGO MOREIRA DA cuNHA JuNIOR PTB
JOSÉ WILSON cOSTA ARAuJO PMDB
Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua
doe sangue.ajude a salvar muitas vidas
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LucILENE REBELO PINHO chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AuGuSTO cÉSAR NEVES cOuTINHO Secretário de Administração - SEMAD
SuELI LIMA RAMOS AzEVEDO Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY cEcÍLIA PAIVA BARRETO DA ROcHA Secretária de Educação - SEMEc
JOSÉ EDuARDO BELIcHE DE SOuzA LEÃO Secretário de urbanismo - SEuRB
YuJI MAGALHÃES IKuTA Secretário de Saúde - SESMA
LuIz OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento - SESAN
MARcO AuRÉLIO NAScIMENTO Secretário de Economia - SEcON
TERESA LuSIA MARTIRES cOELHO cATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ cLÁuDIO cARNEIRO ALVES Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAuRINDO DE SOuzA coord. de comunicação Social - cOMuS
THALLES cOSTA BELO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOuzA Presidente da BELEMTuR
cARLOS AuGuSTO SOuzA MAcHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRGIO DE AMORIM FIGuEIREDO Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAzARÉ cHAVES ucHOA Ouvidora Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIc
GILBERTO ARAÚJO DO NAScIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
MARIA WALDENIzE LOBATO BRAGA Administradora Regional do Outeiro - AROuT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ERIcK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB
MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretor - Superintendente da AMuB
SuELY cRISTINA BANDEIRA cOuTINHO Presidente da FuNPAPA, em exercício
WALMIR NOGuEIRA MORAES Presidente da FMAE
HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FuMBEL
FABRÍcIO DA cOSTA MODESTO Presidente da FuNBOSQuE
FÁBIO cÉzAR SALAME SILVA Presidente da cINBESA
ROSA MARIA cHAVES DA cuNHA E SOuzA Presidente da cODEM
RAIMuNDO NONATO MAcIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB
2diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 76.303/2013-PMB DE 27 DE JUNHO DE 2013
Abre à unidade Orçamentária Autarquia de Mobilidade urbana de Belém, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o crédi-to Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.976, de 27 de dezembro de 2012,
D E c R E T A:Art. 1º Fica aberto à unidade Orçamentária Autarquia de Mobilidade urbana
de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$800.000,00 (OITOcENTOS MIL REAIS), para reforço de Dotação Orça-mentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 72.714/2012-PMB, de 27 de dezembro de 2012, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, em 27 de junho
de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária Munic.de coord.Geral do Planej.e Gestão
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 76.303/2013-PMB DE 27 DE JUNHO DE 2013
cÓDIGO/ESPEcIFIcAÇÃO NATuREzA DA DESPESA REcuRSO SuPLEMEN-
TAÇÃO ANuLAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO AuTARQuIA DE MOBILIDADE uRBANA DE BELÉM
2.01.41.26.122.0002.2.126-PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENcARGOS SOcIAIS
31901100 ANuLAÇÃO 800.000,00
INSTITUTO DE PREV E ASSIST DO MUNICIPIO DE BELEM INSTITuTO DE PREV E ASSIST DO MuNIcIPIO DE BELEM
2.15.41.28.846.0018. 0.908 - PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO
31900100 800.000,00
T O T A L 800.000,00 800.000,00
DECRETO N° 76.266/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – cEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, I, 1.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AGENTE DE SER-VIÇOS GERAIS - AuX.01, Referência 01, Sub-Grupo I do Grupo Auxiliar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.266/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRuPO: AuXILIARSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AuX01 REFERÊNcIA 01DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME PNE1 MARcIO JORGE SILVA PEREIRA PNE1 SANDRA SuELI DA SILVA SANTOS2 ANA cELIA DA SILVA GEMAQuE2 EDVAN REGINALDO DE SOuzA NuNES PNE3 LINDINEY AuGuSTO cuNHA DE SOuzA PNE3 RITA SuELI GOMES PIMENTEL4 HELENIRA MONTEIRO DA SILVA4 ROBSON LuISE SARMENTO DO VALE PNE5 MARIA DE NAzARE SILVEIRA DE AVIz5 RuTH HELENA GONDIM SANTA ROSA PNE6 JOSE NAzARENO PEREIRA DA SILVA6 LuIS AuGuSTO SIDONIO DOS SANTOS PNE7 ODETE DA SILVA7 ROSINALDO FERREIRA MARQuES PNE8 ALDENIzA DA SILVA SOuSA PNE8 DENILSON RODRIGuES DA SILVA9 LAuDIVAL DO SOcORRO MARINHO SODRE9 WALDOMIRO MIRANDA DE JESuS PNE10 cELIO ANDRE GOMES SARAIVA10 MARIA DO SOcORRO SOARES SOuzA PNE11 FRANcIScO cARLOS DE cARVALHO MATOS PNE11 MARcOS YODI NuMAzAWA12 OScAR FRANcO BARRADAS PNE12 PAuLO SERGIOSARAIVADA SILVEIRA13 IzAQuIEL MATOS DE OLIVEIRA PNE13 TARcISIO MODESTO NAScIMENTO DAS NEVES
14 FABIO ALEXANDRE FAVAcHO
14 MARIO AuGuSTO PIMENTEL GOMES PNE
15 BIANcA cuNHA NAScIMENTO PNE
15 cLAuDIO DA SILVA MOTA
16 cARLOS ALBERTO PAIXAO DA ROcHA
16 PAuLO ROBERTO FERNANDES PANTOJA PNE
17 ELIVALDO SAcRAMENTO
17 LucIA MARIA BAIA NOGuEIRA PNE
18 LucIENE DE NAzARE SILVA FIuzA
18 LuzIANE DO SOcORRO MARTINS DA SILVA PNE
19 ELANE cRISTINA DA SILVA FEIO cORREA PNE19 MARIO SOARES DE OLIVEIRA
20 GILMAR BARROS DA SILVA
20 GREIcY MARA DE OLIVEIRA PAuLO PNE
21 cARLOS ALBERTO SOARES DE FARIAS PNE
21 TATIANE ALVES
ano liV - nº 12.361
3diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
22 PRIcILA MONTEIRO DOS SANTOS22 VINIcIuS SILVA BENJAMIN PNE23 ILANIR DE ARAuJO cARVALHO PNE23 ROGERIO DE JESuS VIEIRA24 DELzIMAR LOuREDO cOSTA24 GABRIELLE BASTOS ALVES PNE25 LEANDRO FERREIRA FONSEcA25 ROSANGELA DOS SANTOS MARQuES PNE26 DENES MARTINS DA SILVA26 IzABELA DA cOSTA GuIMARAES PNE27 ANDERcI PAuLA NuNES27 JOSIANE SALES BARBOSA PNE28 ADILA MEScOuTO MIRANDA PNE28 PANIA PIRES DOS SANTOS29 DIEGO LuIz RIBEIRO PINHEIRO29 ELIANE cASSEB DE ALMEIDA PNE30 PATRIcK cARLOS BATISTA DE LEAO31 SuzANI RIBEIRO AFONSO32 ANA LucIA BRITO DO ROSARIO33 ANA MITSuE NAKATA34 MIRTES SILVA DA ROcHA35 ROSEMARY cOuTINHO LOPES36 MARIA BENEDITA BARBOSA DA SILVA37 MARIA DE JESuS LIMA DOS SANTOS38 SANDRA MARIA MARQuES DA SILVA39 VALMIR cAMPOS GuERREIROS40 FRANK BAcELAR cARNEIRO41 ANA DE NAzARE PEREIRA MAcIEL42 SILVIO JOSE ARAuJO DOS SANTOS43 EDILSON PEREIRA RIBEIRO44 NARA DO SOcORRO FERREIRA DOS SANTOS45 JAcIRENE FERREIRA DO NAScIMENTO46 MARIA DO SOcORRO cARVALHO DA SILVA47 VALENTINA DOS SANTOS BORGES48 ROSILENE GOMES DA SILVA SIMIAO49 LuIz cLAuDIO TAVARES50 RuTH DE JESuS RODRIGuES cOSTA51 TAIS ALVES DOS SANTOS52 EuzIMAR VITORIO DE ALcANTARA JuNIOR53 MARIA VANDERLEIA DO ROSARIO MONTEIRO54 ELIANE cRISTINA cOELHO LOBATO55 ESTER DOS SANTOS ALMEIDA56 EDuARDO JOSE PALHETA RAMOS57 PAuLA FRANcINETH cARDOSO BRAGA58 RENATO NAzARENO DIAS DA cOSTA59 cRISTIANE LEAO SANTIAGO60 DIENE MONTEIRO DA SILVA FERREIRA61 ERIcA DANIELA cOSTA DE SOuzA62 DANIELE cuNHA cORREA
63 AuRILucY DE JESuS DOS SANTOS SOuzA cARDOSO
64 DOuGLAS FERREIRA DOS REIS
65 MARIA ALAIzE DE LIMA BuLHOSA
66 RENATA ASSuNcAO SOuzA67 MARIA RAIMuNDA VAz FONSEcA DE SOuSA68 SYRLANE DA GAMA DIAS69 REGINALDO DE OLIVEIRA RAMOS70 SILVIA ERIcA DE FARIAS GOMES
71 EuSENILcE LOPES DA SILVA
72 EVA MARIA PANTOJA ARAuJO
73 LucIANA BATISTA FONSEcA
74 LEILA DA SILVA LIMA
75 EDILSON MENEzES FERREIRA
76 ARMANDO MARQuES DE LIMA JuNIOR
77 cLEIDE REGINA BOTELHO cARVALHO
78 ALLON RIcARDO GONcALVES TAVARES79 ANTONIO WAGNER OLIVEIRA DE OLIVEIRA80 JONES BASTOS HARA81 MARcELO cOELHO VIANA82 JuLIcLEISON PANTOJA DA SILVA83 HELIANE cRISTINA DA TRINDADE MARQuES84 ELIANE DO SOcORRO SARGES RODRIGuES DOS SANTOS85 cRISTIANE DIAS MOREIRA86 PAuLA cRISTINA MAIA SOARES87 RAFAEL cRuz DA SILVA88 GLEIcIANE DO SOcORRO AVIz DO ROSARIO89 MIcHELE DE OLIVEIRA cONcEIcAO90 ADONIAS cARDOSO PASSOS91 SAMuEL MAcIEL VIEIRA92 EDINALDO PINHEIRO cORREA93 ANDRE BARREIROS SILVA94 MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA95 NATHALIA MARuScHKA NuNES GERLING96 JORGE EDSON BRITO MENDES97 SHEILA REGINA cuNHA GOMES98 cLENIcE DE SOuSA SOARES99 MARIA EDuARDA SOuzA DE SOuzA100 IVONE DOS SANTOS BRITO101 REGINA LucIA FERREIRA DOS SANTOS102 JOAO NILO PINTO MOuRA103 JORGE ORLEY DE SOuSA ALVES104 IzABEL cRISTINA DA SILVA LINDNER105 ROSANA FERREIRA DE SOuzA106 MARY RIBEIRO FuRTADO107 DALVA DO SOcORRO OLIVEIRA DOS SANTOS108 ESMERALDA DO NAScIMENTO MARIA109 LuIz cLAuDIO NOGuEIRA BARRETO110 LuIz ALBERTO REIS SOuzA111 JOSE GuILHERME PANTOJA DE OLIVEIRA112 ROSIVALDO GuERREIRO PINHEIRO113 MANOEL DE JESuS DOS SANTOS LIMA114 MILTON MAcEDO cANuTO115 PAuLO ADALBERTO BRITO DE OLIVEIRA116 FELIcIDADE MAcEDO SILVA117 PATRIcIA HELENA PORTAL PIMENTEL118 JOSEANA SOuSA DE SOuzA119 SANDRO E SILVA LOPES120 FABRIcIO GAMA DO ESPIRITOSANTO121 JANDERSOM DA SILVA SARAIVA122 HONORIA DO SOcORRO MOREIRA DOS SANTOS123 SYANE ANGELIcA DA SILVA GuEDES124 SELMO ANDRE ROSA OLIVEIRA125 LuIz cARLOS FERREIRA cARDOzO126 DAVID DA cOSTA PANTOJA
127 JOAO PAuLO cORDEIRO YTAPIREMA
128 KATIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS
129 DENISON PINHEIRO DA SILVA
130 cLAuDIA PINHEIRO MAIA
131 RAIMuNDO BRAGA PRESTES132 JAILSON SOuzA DA SILVA133 VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA134 ANA cLEcE MARIANA NAScIMENTO ARAuJO
135 cRISTIANE cARVALHO MARTINS
136 LIANE KARLA cARVALHO DA PIEDADE
137 WILMA DOLORES MEDEIROS DE MELO
138 VIVIAN DE NAzARE DE LIMA SILVEIRA
139 RILSON LuIz FuzIEL DA SILVA
140 ANA cARLA DA S TELES
141 MAuRIcIO HEVERTON RIBEIRO RAIOL
ano liV - nº 12.361
4diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
142 zAcARIAS SILVA MAcEDO143 PATRIcIA SOuzA DA SILVA144 HELEN DA SILVA FERREIRA145 ALLAN cHRISTIAN ALVES DE FREITAS146 ODIVANDO DAMAScENO cRuz147 ALLAN MAuRO RODRIGuES DOS SANTOS148 IRAILcE DOS PRAzERES GOMES149 GABRIEL ALVES DE SOuzA RODRIGuES150 PATRIcIA REGINA DE SOuSA BARATA151 cLAuDIO DE MIRANDA cOSTA152 ALcINDO GuANABARA BARBOSA DE SOuSA JuNIOR153 EDER PINHEIRO DA cuNHA154 KLEYTON RIcHAD SANTOS REIS155 BASILIO NuNES PALMEIRA156 ADENIL PINHEIRO DA SILVA157 PAuLO SERGIO SILVA DE cASTRO158 MIGuEL OzEAS cuNHA E SILVA159 DAGOBERTO LuIz NAScIMENTO RAMOS160 ANDRE LuIz cARDOSO PEIXOTO161 MARIA DO SOcORRO DOS SANTOS PINHEIRO162 HuGO FERNANDES cRuz163 MARcOS VENIcIuS FERREIRA BRITO164 REMIRIO GAMA DE LIMA165 NELSON VAScONcELOS BARBOSA166 PAuLO JORGE SEABRA BARROS167 DINALVA FERNANDES SANTOS168 cARLINHO SILVA DOS SANTOS169 MARIA ROSANA LEAO PANTOJA170 cID cLAY LIMA cARDOSO171 GIzELLE BARROSO E SOuSA172 MARcIO DAS NEVES173 WASHINGTON DERLAN MELO LOPES174 ANDRE NONATO cOSTA SERRA175 ANDREA SOARES DA SILVA176 JANE LucIA cARMO DOS SANTOS177 EuNIcE SILVA DA cRuz178 ADILSON SEBASTIAO FERNANDES LOuREIRO JuNIOR179 RAIMuNDO JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA180 cLAuDIO PANTOJA DE SOuSA181 VALDILENO RODRIGuES ALVES182 KATIA cILENE DA SILVA SILVA183 LILIA PANTOJA FERREIRA184 SHIRLEY MuNIz BATISTA185 HOSTER FABRIcIO cARVALHO DE BRITO186 DENILSON NuNES TANAKA187 IDIBAS BARRETO DA SILVA188 DEIBEDY MONTEIRO MENDES189 SIDNEY SANTOS DA PAIXAO190 RODRIGO DE SOuSA FREITAS191 MIRIAN MILENE DAMAScENO SANTOS192 JORDAO GLEYSON MOTA DOS SANTOS193 RAIMuNDO MIcHEL SOuzA cORREIA
194 MARLuS PROGENIO DA SILVA
195 SuELLEN cRISTINA DOS SANTOS MAuES
196 DIEGO MARQuES DIAS
197 SAMuEL cASTRO DE JESuS
198 DIEGO DIAS RODRIGuES
199 DAVID cARDOSO XAVIER
200 MARIA DA cONcEIcAO SOuzA
201 BENEDITA ELzIEL DIAS MARQuES
202 MARIA ENILDA RIBEIRO DA SILVA
203 ROSEMARY zARANzA DIAS204 TELMA LucIA BITTENcOuRT PESSOA205 LucILENE MELO VIEIRA
206 MARIA BENEDITA BRABO DOS SANTOS207 ANA cRISTINA DE SOuSA VIEIRA208 INAcIA OLIVEIRA DE FRANcA209 IVANA PANTOJA MARTINS210 ANTONIO GONzAGA DE ALMEIDA211 VALDERI PEREIRA DA SILVA JuNIOR212 TELMA DE FATIMA BITTENcOuRT DA PAIXAO213 SIMONE RODRIGuES PINHEIRO214 DuLcIRENE DA SILVA MORAIS215 RAQuEL DO SOcORRO cRuz cORDEIRO216 HELIO SANTOS SOARES217 MERIS SAMPAIO TEIXEIRA218 RAIMuNDO NONATO FERREIRA LIMA219 ALEX MARcELINO ROSA DE ARAuJO220 ELIEzIO SANTOS QuENTAL221 DEuSIANE HELENA DOS SANTOS222 EDSON SIQuEIRA DE SOuSA223 SANDRA BORGES FRANcA224 ALDA MARIA SANTANA REIS225 LucIANA cRISTINA SANTANA cARDOSO DE SOuSA226 TONI DE AVIz BARBOSA227 RAIMuNDO cOELHO RODRIGuES228 SIDNEY ROBSON NEVES DA ROSA229 AuREA cELESTE ALVES RIBEIRO230 OzIcLEIA GuIMARAES AzEVEDO PANTOJA231 PATRIcIA DO SOcORRO FREITAS DE OLIVEIRA232 ADRIANA BORGES LOBATO233 MARcILENE BRITO DA PAIXAO234 ADRIANO MONTEIRO MIRANDA235 MONIcA cEcILIA FRANcO236 cONSuELO SOuSA SOARES237 FRANcIScO VIEIRA RODRIGuES FILHO238 JOSE MARIO cAMPOS GONcALVES239 ALEXANDRA cRISTINA ALVES DuTRA240 PATRIcIA DIAS PEREIRA FERREIRA241 KELLY REGIANE RODRIGuES LISBOA242 ANTONIO cARLOS PINTO MARQuES LOuRINHO JuNIOR243 PAuLO ROBERTO AzEVEDO DA SILVA244 ROGERIO ARAuJO RODRIGuES245 GLEIcE FIGuEIREDO DE OLIVEIRA NuNES246 ELzA MARIA DOS SANTOS BOTELHO SILVA247 MONALISA RODRIGuES DA cOSTA248 AMANDA cARLA MAcEDO GOMES249 ELAINE cARDOSO LIMA250 PRIScILA ABITBOL LIMA cARDOSO251 RITA DE cASSIA AMORIM DOS SANTOS252 LEANDRO NAScIMENTO DE MELO253 SHIRLEI SuELI FRIAS DOS SANTOS PINHEIRO254 DAYANE cEcIM PALHETA255 ANDREA DE NAzARE BARROS DA SILVA256 JOSELENE DO SOcORRO FARIAS DE FREITAS257 LEANDRO PANTOJA LOPES
258 DANIELLE RAMOS SALEIRA
259 cLAuDIO SILVA DA PIEDADE JuNIOR
260 BRuNA cAROLINE MAcHADO DE JESuS
261 VALERIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
262 EDIRVA NAzARE BRABO SOARES DE SOuzA
263 ELIzABETH REGINA DO NAScIMENTO TELLES
264 cARLOS MORAES TEXEIRA
265 cLAuDIA cARREIRA DA ROcHA
266 MARIA IDEOMAR RAMOS BENIGNO
267 ANA LucIA RODRIGuES TEIXEIRA268 MARIA DE JESuS SOuSA PEREIRA
269 JARILA MOTA SALES
ano liV - nº 12.361
5diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
270 ADAIR DO NAScIMENTO MAIA271 GEORGE LucIANO DuARTE LucAS272 MARcO ANTONIO DA SILVA cONcEIcAO273 cALAzANS RODRIGuES cRuz274 ROSILENE DO SOcORRO GOMES BARROS275 MARGARETH RODRIGuES BATISTA276 ROSILENE SOuSA DOS SANTOS277 GILBERTO DIAS DE PAIVA278 cARLOS ALBERTO AMAR A DEuS279 ANA GLAucIA PINTO MATOS280 DALVINA BRITO DA cONcEIcAO281 MARIA DO cARMO DE OLIVEIRA MARQuES282 SANDRA DO SOcORRO MARQuES MIRANDA283 VANIA LOPES OLIVEIRA284 ANA MARIA cOSTA BRAGA285 SINTHYA DAS NEVES BARROS286 NILMA HELENA LIMA PANTOJA287 ANDREA GuIMARAES DE SOuSA288 PETTER DOuGLAS cAVALcANTE FREITAS289 SONIA TAVARES BRITO290 MAuRO SERGIO RAMOS DOS ANJOS291 LEIDIA FERNANDES DOS REIS292 NAzARE DO SOcORRO cAMPELO RODRIGuES293 ELIANA DO SOcORRO cARDOSO DA SILVA294 MARIA RuTILENE MIRANDA DE cARVALHO295 ANA cLAuDIA ALVES DE SOuzA296 QuEILA FARIAS cARDOSO297 ELIELSON DO NAScIMENTO cASTRO298 VANESSA SANTOS cHAVES299 EMERSON EDEBERG cOSTA LEAL300 ANDERSON FREITAS AzuLAY301 DANIELE RODRIGuES DA SILVA302 SANDRA ANDREA SANTOS DE MORAIS303 MARcIA ANTONIA DA SILVA ALVES304 ALDEcY JOSE SILVA DE OLIVEIRA305 JOSYANE DE NAzARE NEGRAO MAuES306 ELTON DE SOuzA cARDOSO307 ELIELzA NOGuEIRA DE DEuS308 cLEIA RIBEIRO DA SILVA309 VIVIANE DE NAzARE cARDOSO DO LAGO310 GLAYSE DO REMEDIO VIEIRA FIGuEIREDO311 TATIANE SOuzA OLIVEIRA312 JuLIO cEzAR DO SOcORRO ARAuJO DA SILVA313 FREDSON DE SOuzA MARTES314 ROSILANE DE LOuRDES MORAES DA cOSTA315 NISIANE TENORIO GOMES316 DANIELE RIBEIRO DA SILVA SANTANA317 KARLA cRISTIANE VILHENA DE SOuzA318 KLEBER RODRIGO cOSTA cuNHA319 KELL DA SILVA OLIVEIRA
320 cLAuDIcEIA TRINDADE DE cARVALHO cOSTA
321 FLAVIA ALESSANDRA FERREIRA322 MARcELINO RAMOS LINO
323 REGINALDO LOPES DOS SANTOS
324 ROSARIO DE cASSIA SOuSA LEAL
325 EDILSON SOuzA PANTOJA
326 EDIANE LOPES ROcHA PEREIRA
327 MAGNO FARIAS BARROS328 PATRIcIA DANIELLE SOuzA cOSTA
329 MARcOS BRuNO SOuzA SILVA
330 PRIcILA DA cOSTA NAScIMENTO
331 HELLEN PATRIcIA cARDIAS DE SENA332 FABIOLA MARA SOuzA LIMA333 ROSANGELA DIAS DA SILVA
ano liV - nº 12.361
334 ELIDA PASSINHO cOSTA335 ALLAN PATRIcK OLIVEIRA DO ROSARIO336 LucIANE DAS NEVES cOSTA337 MARcIEL DE SOuzA FARIAS338 ADELIA SILVA GuIMARAES339 REGIANE DO SOcORRO cARVALHO DOS SANTOS340 DAISY MARQuES DIAS341 DIEGO MESQuITA DE SOuzA342 RAFAEL NAScIMENTO SOuSA DA SILVA343 VIcTOR HuGO DA SILVA GOMES344 JAMILLY PATRIcIA ALVES DOS SANTOS345 HONORIO DE SOuzA LIMA346 MANOEL LOBO DOS SANTOS347 ANA MARIA FuRTADO cORDEIRO348 ROSIcLEA PEREIRA E SOuzA349 SONIA MARIA cARVALHO RODRIGuES DOS SANTOS350 STERMER MORAES DA SILVA351 PAuLO GERSON BATISTA DE LIMA352 LuIz cARLOS GOMES MOREIRA353 PAuLO MAGNO cESAR DE OLIVEIRA354 MANuzE DE OLIVEIRA FuRTADO355 JOSE MARIO SILVA DE JESuS356 JOSE DIVALDO VIANA357 JAcKSON GuEDES BATISTA358 ROBERTO cRuz DE OLIVEIRA359 ANTONIO EDNELSON LOPES DE OLIVEIRA360 KELLY cRISTINA TEIXEIRA DE AVIz GARcA361 WALDENILSON SILVA DA cOSTA362 DIENE ELEM SILVA DE SOuSA363 ALAN SOuSA DA cONcEIcAO364 MARcELA DE NAzARE ALVES TAVARES SANTOS365 NELSON cAMPOS MOuRA366 ALAN FREITAS RODRIGuES367 JOHN MIcHAEL DA PAIXAO SANTA ROSA368 cLELTON BRABO DE OLIVEIRA369 cAIO VITOR cAVALcANTE DE cARVALHO370 ANTONIO MAGNO FuRTADO DA SILVA371 GEDEAO DA cOSTA DE cARVALHO NETO372 MARcELO cARDOSO BRABO373 VERA LucIA DOS SANTOS SOARES374 JORGE SILVA GOMES375 ANA DO SOcORRO SOuzA TRINDADE376 MARIA cLEIDE DA SILVA SANTIAGO NOGuEIRA377 MARLOuBEN MOREIRA POMBO378 cRISTIANE OLIVEIRA DA cRuz379 cARLA DOMINGuES PALHETA380 ELY JEAN OLIVEIRA DE SOuSA381 PAuLO RIcARDO SANTOS DE MOuRA382 JEFFERSON DE AVIz MATOS383 ROSIVALDO MAIA DA SILVA384 SANDRA ALEIXO BARROS385 ELISSANGELA MONTEIRO cAMPOS
386 ROSIcLEIA SANTOS MARIALVA
387 IRLEI SAuLO BATISTA ARAuJO
388 DILcILENE SOuSA SILVA
389 ERIcA SILVA SANTOS
390 GLEIBSON LOPES DA SILVA
391 DIEGO LIMA MOREIRA
392 ALcILENE NAzARE cONSTANTINO cORDEIRO
393 LEONILSON GARcIA PEREIRA
394 REYNALDO VITOR BATISTA BARATA
395 MARIA DO SOcORRO SEABRA cABRAL396 ADMILSON cORREA DE SOuSA
397 MARIA VANDA DOS SANTOS NEVES
6diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013 ano liV - nº 12.361
398 PAuLO ROBERTO RODRIQuES cOSTA399 MANOEL MESSIAS ALVES NuNES400 VANDERLENE DE MORAES VILAR GARcIA401 MIRAcY BARATA DE MELO402 RONALDO SEBASTIAO LIMA FuRTADO403 MARIA DAS GRAcAS MuNIz FERREIRA404 HELIONE QuARESMA DE LIMA405 ALDEMIR PINHEIRO DE SENA406 MARIA ADRIENE FRANcO SANTANA407 GEORGE DA SILVA OLIVEIRA408 DAMIAO FONTES DE SOuSA409 LuIz GuILHERME DA cOSTA MATOS410 FLAVIO DE OLIVEIRA cORREIA411 WELLINGTON PALHETA NuNES412 ADAuTO MARTINS cORREA413 JAIR DE LIMA LEITE414 MARTA EuNIcE DA SILVA MIRANDA415 MARILETE DO SOcORRO cARIDADE HOLLES416 LIDIANA SANTOS DE LIMA417 ELIzANGELA DO SOcORRO AGuIAR DA SILVA418 FABIO MELLO MONTEIRO419 FERNANDA MELO SOBRAL420 FABIO DA cOSTA GOMES421 LEDA MARIA SILVA422 MANOEL DE JESuS MIRANDA DA SILVA423 GRAcILDA GONcALVES DE OLIVEIRA424 ALESSANDRO cAMPELO MEDEIROS425 JONEYMAR DA SILVA ASSIS426 MIRIA cORDOVIL DE ARRuDA LEAO427 BRuNO RAPHAEL cuNHA cORREA428 JOSE SOARES cOSTA429 FABRIcIO OLIVEIRA DA SILVA430 MARcIO JOSE SENA DE OLIVEIRA431 LILIAN GLEYcE DE OLIVEIRA BEzERRA432 ERIcKA DE OLIVEIRA FIGuEIREDO DE VAScONcELOS433 RAFAEL DIAS PAIVA434 RuY cARVALHO DIAS JuNIOR435 DALILA LuVIzON ANzOLIN436 ELcIO MOuRA FERREIRA437 EzEQuIEL OLIVEIRA DE MATOS438 DAILSON FuRTADO cOSTA439 ANDRE MARQuES VIANA440 ELIELTON LucAS NEVES RABELO441 cARLOS ANDRE BARROSO GATINHO442 JHONATA GONcALVES MONTEIRO443 KELY DA cONcEIcAO SANTOS DO ROSARIO444 ERKA MORAES DE MORAES445 ANA PAuLA RAMOS BARATA446 RENAN WILSON SILVA DO NAScIMENTO447 DAYANE FIGuEIREDO NAScIMENTO448 ANDERSON DE SOuzA FIGuEIREDO449 ANTONIO SILVANNEY DA SILVA MARcAL450 LuIz ALBERTO cOSTA DOS SANTOS451 VALDILEIA DOS SANTOS SILVA
452 RENATA PEREIRA DA SILVA cOSTA
453 DINEIA DOS SANTOS PINTO
454 JOSE EDMuNDO SERRAO MEDEIROS
455 MARIA DO SOcORRO NASARE LEONIDAS BENJAMIN FERREIRA
456 cLODOALDO DA SILVA PRADO
457 MANOEL LIMA DE BRITO
458 PAuLO SERGIO SANTANA AuDAY
459 LuIS NAzARENO DOS SANTOS
460 REGINALDO SALDANHA SILVA
461 EDuARDO TAKESHI MATSuuRA
462 MARIA IVANILDE RIBEIRO DA SILVA463 ANDREA SOuzA NATIVIDADE464 ENILDA DA cONcEIcAO GOMES MORAIS465 MAuRO OSIEL SANTOS DE SOuzA466 BIANOR PINTO FILHO467 JOzIEL INGLIS NEPOMucENO468 ELIzANDRO MARcIO cOQuEIRO cOSTA469 IVONE FERNANDES GOMES470 GISELLE DE ABREu FERREIRA471 MARIA DE NAzARE SANTOS DO NAScIMENTO472 cLAuDIO JOSE PANTOJA DO NAScIMENTO473 BENAIDE DA SILVA FERREIRA474 JOSE AuGuSTO LOPES cRAVEIRO475 EuNIcE LIMA GONcALVES476 FRANcIScO ORLANDO DE LIMA FILHO477 ROSINALDO cARDOSO NAScIMENTO478 ADENILSON TEIXEIRA DO ROSARIO479 ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA480 LAuDELINO DOS SANTOS REIS JuNIOR481 PEDRO SALES cuNHA FILHO482 zENILDA FIGuEIREDO SANTOS483 MARIA RONIzELE SANTOS cARNEIRO484 JIVANILDO DE NAzARE MENDES DA cRuz485 ANTONIO JOSE PEREIRA GuEDES486 RENATA GISELE DO NAScIMENTO PINHEIRO487 MARIA DO SOcORRO DA SILVA MOREIRA LIMA488 MARcIO ROBERTO OLIVEIRA ROcHA489 RuLTHANY RODRIGuES PINHEIRO490 DAIVID MOREIRA TORRES491 SILVANE SOuSA ROcHA492 DAYVID ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA493 KELI MILEO SANTOS494 WELLS JEFT DA cOSTA SILVA495 MARcIA cRISTINA DE OLIVEIRA cARDOSO496 GERAYLTON ROcHA DE SOuzA497 FRANcIScO IRAN DE ARAuJO PANTOJA498 LENILSON GOMES BARROS499 ALuISIO MELO PINHO500 cYBELLE TAVARES RAIOL501 MARLOS ELSON VIANA DE OLIVEIRA502 PABLO BOTELHO DE AVIz503 ERIKSON ASSuNcAO cORREIA504 JOAO FLAVIO ROcHA DE ANDRADE505 SuEELLEN KARINE OLIVEIRA DE cASTRO506 VANDEMBERG DAMAScENO DO REGO507 SILVIO BATISTA RODRIGuES DA SILVA508 KARINA MENDES DA SILVA509 JEAN LuIS cRuz DA SILVA510 RAFAEL GONcALVES DA SILVA511 EzEQuIEL LAMEIRA BENJAMIM512 LAuRA VALERIA PEREIRA FERREIRA513 ELzITA DOS SANTOS BARRETO514 MATEuS FERNANDES HuNGRIA515 ADELIA cRuz BARBOSA
516 ALDO RODRIGuES LEAL
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
DECRETO N° 76.267/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
7diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013ano liV - nº 12.361
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, I, 1.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AuX.01, Referência 01, Sub-Grupo I do Grupo Auxiliar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Mosqueiro, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.267/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: AuXILIARSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AuX01 REFERÊNcIA 01DISTRITO: MOSQuEIRO
cLAS NOME PNE1 cARLA VANESSA DA SILVA cOuTO PNE1 RENATA PEREIRA DOS SANTOS2 DORIVAL DO cARMO MODESTO JuNIOR2 MARIA DO cARMO DOS SANTOS PNE3 LAuRA DE ALMEIDA GALVAO4 ANTONIO RODRIGO cARDOSO PINHEIRO5 cHARLES JONNY DA cuNHA SANTOS6 JAIR FRANcIScO MATOS7 MARIFRANcE DE AVELAR RABELO8 LuANA cHAGAS FORTuNA9 LuIz cLAuDIO DA FONSEcA PEREIRA10 JOILDA MONTEIRO DE cARVALHO11 FELIPE SODRE cORREA12 DENIS DA SILVA MODESTO13 cEzAR LEONARDO PEREIRA DA SILVA14 EDNA MARIA DOS SANTOS DA SILVA15 SIDNEY PAMPLONA PEREIRA16 cRIS KELLY DA SILVA PALHETA17 MARcuS VINIcIuS DA cOSTA SANTOS18 JOSANE DE NAzARE cARVALHO SA19 BRuNO TRINDADE PEREIRA20 TIAGO ARAuJO FARIAS21 MARILENE PINHEIRO DOS PASSOS22 ADRIANA FRANcILENE BRITO DE ALMEIDA23 MARIA GORETH PAz BENTES DE OLIVEIRA24 ANTONIO PEDRO BRITO DE cASTRO JuNIOR25 ARMINIO BEzERRA DA SILVA E cuNHA26 ELDONOR DOS SANTOS SERRA27 PATRIcIA AzEVEDO LIMA MARcELINO28 NuNO ALEXANDRE VALENTE ROBALO JORGE29 GIOVANNI SOEIRO MORAES30 MARcELA DE MIRANDA SANTIAGO31 ROSEcLEIDE SANTOS DA TRINDADE32 MIcHELLY LIMA BRAGA33 ALDAIR MARcELINO DIAS34 ANTONIO REIS FERNANDES OLIVEIRA35 ERONDINA SILVA SANTOS36 HIGOR PATRIcK AzEVEDO PAMPLONA37 ELIAS LEAL DA SILVA38 BRuNA RAFAELA DOS SANTOS cORREA39 JESSIcA GOMES DA SILVA
40 NALDINEI SILVA SANTIAGO
41 VIVIANE SANTANA DA SILVA42 HELYDILENE GIzELE FRANcA DA SILVA43 SuELLEN SARAIVA cOuTINHO DOS ANJOS44 MAuRO JOSE FIGuEIREDO FERREIRA45 EDERSON DA cRuz RIBEIRO46 SARONITA HENRIQuES BARBOSA DE SOuzA47 JORGE ALEX PRESTES RIBEIRO48 DORAcY DOS SANTOS LIMA49 REGEANE LIMA TEIXEIRA50 ALINE MESQuITA DA SILVA51 LARISSA HELOYSE MORAES DA SILVA52 ERIcA cRISTINA DE SOuSA RIBEIRO53 PAuLO GILBERTO cRuz FuRTADO54 ROSIVAN DA SILVA NAScIMENTO55 EDSON PINHEIRO DO NAScIMENTO56 ELENILTON DE ALMEIDA E SILVA57 MONIcA MARIA SANTOS MAcEDO58 REGIANE SILVA DE OLIVEIRA59 MARILEIA RIBEIRO DA cOSTA60 RAIMuNDA cILENE cRAVO BARROS61 ROzERcLAY SILVA DE NAzARE62 PAuLA FERNANDA SANTOS PRADO63 DIOGO PAuLO FARIAS BAARS64 SILVANIA DO SOcORRO NAScIMENTO BAIA65 EDuARDO JOSE TOLEDO GOMES66 EDNEY NAScIMENTO cuNHA67 WALcIR SANTOS DA SILVA68 LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO69 FABIO DIAS DO ESPIRITO SANTO70 SERGIO FERREIRA PINHEIRO71 BENTO DA SILVA LOPES JuNIOR72 GERcILENE SANTOS SILVA73 EDNA LEMOS DOS SANTOS
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
DECRETO N° 76.268/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, I, 1.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AuX.01, Referência 01, Sub-Grupo I do Grupo Auxiliar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Outeiro, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
8diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013 ano liV - nº 12.361
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.268/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: AuXILIARSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AuX01 REFERÊNcIA 01DISTRITO: OuTEIRO
cLAS NOME1 MARIA FABIANE DA SILVA FELIX2 MARIA cRISTIANE FERREIRA DE SOuSA3 DARIO DA SILVEIRA SOARES4 ELIAS FERREIRA GOMES5 MAX ALEXANDRE SILVA DA cONcEIcAO6 JOAO BATISTA SENA DE SOuzA7 JAKSON ELDER NEVES VIANA8 TATIARA SILVA DO AMARAL FERREIRA9 REGINA LucIA cuNHA TOBIAS10 HILDA DOS REMEDIOS BRANcO11 HAMILTON DIAS DA SILVA12 PEDRO ANTONIO DA cOSTA MIRANDA13 MARIA RuTH AzEVEDO DA SILVA14 SILVANA SOuzA SANTOS15 cIDINEIA GAMA DO NAScIMENTO16 DANIELEN SILVA DOS SANTOS17 GISELE ALINE DA ROcHA GONcALVES18 MARIA DE NAzARE RIPARDO DA SILVA19 MARIA REGIANE BORGES FONSEcA20 RAIMuNDA SuELI LIMA DA SILVA21 JADIEL VIcENTE DOS SANTOS22 JOSE ADILSON PANTOJA PAIVA23 FERNANDA AcAcIA RODRIGuES PANTOJA24 REGINALDO ROcHA RODRIGuES25 DAVID ARAuJO DOS SANTOS JuNIOR
DECRETO N° 76.269/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, I, 1.2, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional MOTO-RISTA - AuX.13, Referência 06, Sub-Grupo II do Grupo Auxiliar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.269/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: AuXILIARSuB-GRuPO: IIcATEGORIA/cÓDIGO:AGENTE DE MOTORISTA - AuX 13 REFERÊNcIA 06DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME PNE1 cRISTINO BRITO PNE1 JEAN RAIMuNDO VIEIRA cARNEIRO
2 LuIS FERNANDO MARTINS DA cOSTA
3 ROGERIO DE SOuzA MARINHO4 KLEITON RAIOL cORREIA5 MARcO ANTONIO GALAM cORREA6 DJALMA cuNHA GuTERRES JuNIOR7 ALEXANDRE TAVARES DA SILVA FERREIRA8 ALEX SANDRO DOS SANTOS PAIVA9 GILSON DE SOuzA MARQuES10 cLAYBE LuIz GuEDES MOuRA11 JuScELINO ROcHA ALBuQuERQuE12 WASHINGTON ANTONIO ROcHA MILHOMEM13 MARIO RONAM ANDRADE VERAS14 MARcOS SILVA cHucRE
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
DECRETO N° 76.270/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, II, 2.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AS-SISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo Nível Médio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.270/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: NÍVEL MÉDIOSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03 REFERÊNcIA 16DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME PNE1 ALcIMAR MARTINS JuNIOR PNE1 FRANcIScO cARLOS GOMES DE cASTRO FILHO2 MAuRO SERGIO DA SILVA2 THIAGO FIGuEIREDO SILVESTRE PNE3 SHIRLEY PEREIRA FRAzAO3 THONNYS ATHOS SILVA MORAES PNE4 OSVALDO RODRIGuES FERREIRA JuNIOR5 REINALDO RODRIGuES DA SILVA6 cARLOS HENRIQuE SOARES LANGANKE
7 LEONILSON SANTANA SIQuEIRA
8 MIGuEL PEREIRA DE SOuSA
9 SIMONE DO SOcORRO BARROS DE MORAES10 DOMINGAS RAQuEL GONcALVES MEDEIROS11 LILIAN DA cOSTA NAScIMENTO
12 LIVIA cRISTINA SOuSA DA SILVA
13 PRIScILA DE SOuzA TEIXEIRA
14 cARLA DE FATIMA SILVA DA SILVEIRA15 cARLOS ANTONIO DE SOuzA RODRIGuES16 SHIRLENE SOuSA DA NATIVIDADE
17 ROSELI ASSIS DA cONcEIcAO
9diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013ano liV - nº 12.361
18 JOSE RIBAMAR PESSOA DO NAScIMENTO19 JEcIVAN SILVA DOS SANTOS20 RITA DE KASSIA DuARTE RODRIGuES21 RuAN TAVARES FREIRES22 RODRIGO cESAR DA cOSTA SOuSA23 ALAN RIBEIRO DOS SANTOS24 THAIzA RAMOS FARIAS25 ANTONIO ANGELO RODRIGuES DE VILHENA26 GERSON DE NAzARENO MENDES MARTINS27 ODNALRO DO cARMO DA SILVA VILHENA JuNIOR28 PAuLA PRIScILA DE MATOS VAScONcELLOS29 JHENYFFER JOYcE cASTRO SOuzA30 TAINARA LOPES MELO31 JADER DA SILVA GAMA32 ELDER MELO DAS NEVES33 JESSYK BARROS DE SOuzA34 MAX DOuGLAS PORTAL GOMES35 HAMILTON cOSTA BARBOSA36 LucIVALDO FONTINELLES DO NAScIMENTO37 ANTONIO RIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA38 MANOEL ARAuJO MOREIRA39 REGINA cELIA MELOS DOS SANTOS40 RENATO LOBATO NuNES41 OSVALDO BRAGA NETO42 ELLEM BRAGA DA SILVA PALMERIM43 SABRINA ALBuQuERQuE cARDOSO44 cARLOS SANDRO SOuzA DE OLIVEIRA45 DANIELA RODRIGuES DA SILVA46 MAILSON LIMA GOMES47 ANDERSON SILVA SENA48 MARIA JOSIANE DA SILVA VILHENA cASTRO49 MAXWELL DOS SANTOS BORGES50 BRuNO DA SILVA EVANGELISTA51 JOAO PAuLO SOuSA DA cOSTA52 MARcIO KLEYTON cARDOSO DE SOuSA DO cARMO53 JAILTON PEDRO DOS SANTOS DA cOSTA54 DuRVANEIzE DO SOcORRO FERREIRA cOSTA55 cLEYSON PINHEIRO DA SILVA56 LuAN VENIcIuS MAIA PEREIRA57 DILMA ROSA DOS REMEDIOS58 WAGNER JuNIOR cORREA DE ALMEIDA59 RAFAEL DA SILVA SALDANHA60 RODRIGO DOS SANTOS ROSARIO61 BARBARA BARROS SANTA BRIGIDA62 RuTH cRISTINA LOPES DE SOuzA63 LIA DA cOSTA TAVARES ATAIDE64 EDILENE LESSA FREITAS E SILVA65 LIA MAGALI VALENTE DO cOuTO66 ELMAR MOTA JANSEN FILHO67 SILVANA cARDOSO DOS SANTOS68 MEGARON RODRIGuES DISTEFANO RIBEIRO69 THOMAS BRYANN FREITAS DO NAScIMENTO70 cARLA cRISTINA DE ALMEIDA LOPES71 DANIELE AMARAL MENDES72 ALLAN JORGE DA SILVA BARBOSA73 LEONAM SILVA DE SOuzA
74 ELIzEu SARDINHA DA cuNHA
75 MARIA DE JESuS SOARES DOS SANTOS
76 TARSO DE MELO FIDELIS
77 ANDRE VIEIRA DE FIGuEIREDO
78 BRuNO HENRIQuE DE LIMA PINHEIRO
79 ROSE KARLA SILVA SANTOS
80 BRuNA ELINE DA SILVA cAVALcANTE
81 cAMILA ANDRENA FONSEcA cOSTA
82 cLAuBER ROBERTO DA FONSEcA ASSIS83 ELIANE SANTANA HOMEM84 ALEXANDRE LEAL cOSTA85 RAFAEL FERREIRA MORENO86 ANA cLAuDIA TEIXEIRA SANcHES87 RODRIGO TAVARES MAcIEL88 BRuNA EMANOELLE cARVALHO DA SILVA89 ARTHuR DE MORAES AMADOR90 GuSTAVO LAGuE VIEIRA91 ROBERTA ELEM DA SILVA DuARTE92 LISANE DE FATIMA cABRAL RIBEIRO SOARES93 WESLEY JOSE BORGES SOARES94 SARA KARINE MOREIRA MATOS95 ANDREIA SOARES HAAS96 ELIAS MARcOS TAVARES DE AMORIM97 EDIVANILDES DO SOcORRO SANTOS cOSTA
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
DECRETO N° 76.271/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, II, 2.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AS-SISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo Nível Médio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Mosqueiro, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.271/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: NÍVEL MÉDIOSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03 REFERÊNcIA 16DISTRITO: MOSQuEIRO
cLAS NOME1 IRSON cORREA DE MORAES2 ALuIzIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA3 WANDER LuIz DA SILVA SAMPAIO4 LILIAM ROBERTA FARIAS RODRIGuES5 MARcELO SILVA DO AMARAL6 MONIQuE DAIANE LIMA TEIXEIRA7 LILIANE REGINA DA cOSTA cOSTA8 DOuGLAS NONATO DA SILVA PARENTE9 TIcIANE GABRIELA DA cuNHA MARQuES10 HILVAN ROBSON DA SILVA MATHIAS11 cLAuDIO cRISTIAN TELES PAIVA12 ROSANA MARIA DE SOuSA PIRES13 DOuGLAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
14 RAIzA MARTINS VENANcIO
15 MIcHELLE FuRTADO DA ROcHA
ano liV - nº 12.36110 diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
16 GLAucIA RIzIA VERAS PANTOJA
17 EDNA MARIA cORDEIRO DA cRuz18 HAMILTON NEVES SILVA19 HILTON ROBERTO LEITE MATHIAS20 KASSIO ALBERTO cORREA PAuLA21 ANTONIO SERGIO cONDuRu PINTO22 LOuRIMAR TAVARES VEIGA23 IVEN VIANA DA cOSTA24 GERMANO ABREu DE OLIVEIRA NETO25 JuLIANA FERREIRA26 MARIO LucIO cONTE MONTEIRO27 PAuLO JOSE LOPES ASSuNcAO28 JOSIANE cARNEIRO DE ALMEIDA29 DILcELLE DE NAzARE ANGELIM DA SILVA30 JEFFERSON MODESTO DA SILVA31 KLIcIA ALINE DOS SANTOS cOSTA32 ISIS DE MORAES AGuIAR33 ELIO cORDEIRO LIMA34 DANIELE REGINA MARTINS DA SILVA35 MARcOS DIEGO PINHEIRO MONTEIRO
DECRETO N° 76.272/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, II, 2.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AS-SISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo Nível Médio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Outeiro, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.272/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: NÍVEL MÉDIOSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03 REFERÊNcIA 16DISTRITO: OuTEIRO
cLAS NOME
1 REGINALDO AMARAL MENDES
2 GABRIEL NIcOLAu RIBEIRO DA SILVA
3 cLAuDIANA ALcANFORADO DE OLIVEIRA
4 cLAuDIO HIDEKI FIGuEIREDO YOSHIOKA
5 MIcHELLE TADAIESKY TAVARES6 EMERSON cARLOS SAcRAMENTO LEAL7 JOAO PAuLO DOS SANTOS MONTEIRO8 LIVIO BRuNO cIRINO cOLARES9 VIcTOR AuGuSTO SOuzA cASTRO10 ORLANDO SANTOS NETO11 EDuARDO DA SILVEIRA SALES
12 GEzIKA DOS ANJOS FERREIRA
13 cAROLINA PEREIRA DOS ANJOS14 cARLOS EDuARDO SPINDOLA FRANcHI15 ANDRE RIcARDO NuNES SALGADO
DECRETO N° 76.273/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, II, 2.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AuXILIAR TÉcNIcO EM cOMPuTAÇÃO - NM.04, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo Ní-vel Médio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.273/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: NÍVEL MÉDIOSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:AuXILIAR TÉcNIcO EM cOMPuTAÇÃO - NM.04 REFERÊNcIA 16DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 ANDREY DE OLIVEIRA cOHEN MELO2 DANILO DALMAcIO DOS ANJOS3 IuRI IGONEz SILVA RAIOL4 DANIEL VALIM DuARTE5 YuRI ANDERSON PROTASIO ARAuJO6 ANDRE cORREIA SILVA NETO7 cLAuDIO ANDRE DE ALMEIDA REPINc8 FELIPE TRAVASSOS RODRIGuES9 ANDREY LAuNE ARAGAO10 ANDRE DIAS SANTANA11 ALEXANDRE LIMA DE SOuzA12 WANDERSON cARLOS DA cOSTA LOPES13 FABIO MARQuES BARATA14 DENISON LEANDRO SERRAO SOARES15 IVE KINIVE SILVA FREITAS
DECRETO N° 76.274/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional ADMI-NISTRADOR - NS.01, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com
11diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013ano liV - nº 12.361
lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os apro-vados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme abaixo discriminados:
cLAS NOME1 SORAYA GERuzA FARIAS DA cOSTA2 ELISANGELA MARQuES DA SILVA3 HuMBERTO JEFFERSON ALVES ANDRADE
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
DECRETO N° 76.275/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional ARQuI-TETO - NS.02, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme abaixo discriminados:
cLAS NOME1 cARLOS RAMON BENTES VIEGAS2 JORGE DOS SANTOS PINHO3 TANcREDO MIRANDA DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
DECRETO N° 76.276/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional AS-SISTENTE SOcIAL - NS.03, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.276/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: NÍVEL SuPERIORSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:ASSISTENTE SOcIAL - NS.03 REFERÊNcIA 21DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 ERIKA RENATA ALMEIDA DA cONcEIcAO2 NuBIA cRISTINA ASSuNcAO MIRANDA3 DORAcI SILVEIRA DOS SANTOS4 ANA cARLA PEREIRA MAIA5 NOELLE OLIVEIRA GOMES MATOS6 MARIA DE NAzARE DOS SANTOS SALDANHA7 ELAINE cARVALHO ALVAREz8 JAcINETE NAScIMENTO TRINDADE
DECRETO N° 76.277/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional BIBLIO-TEcÁRIO - NS.08, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.277/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: NÍVEL SuPERIORSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:BIBLIOTEcÁRIO - NS.08 REFERÊNcIA 21DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 ADNA QuEzIA DE OLIVEIRA PEREIRA2 LucIANA OLIVEIRA DE PAIVA3 IzABEL cRISTINA DE cARVALHO MENDES4 ALEXANDRE ASSuNcAO DA cOSTA5 ELISAMARA NAScIMENTO PASTANA6 DANIELA DOS SANTOS DINIz BENTES7 JANAINA PEREIRA ROcHA8 cILEIA DO SOcORRO cOELHO SANTOS
DECRETO N° 76.278/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
ano liV - nº 12.36112 diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional cONTA-DOR - NS. 11, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme abaixo discriminados:
cLAS NOME1 MOISES FARIAS TAVARES2 NEYLA cRISTINA cuNHA FERREIRA3 MARcIA cRISTINA DA SILVIA DEL cASTILO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
DECRETO N° 76.279/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional EcONO-MISTA - NS. 12, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme abaixo discriminados:
cLAS NOME1 ANDRE GuILHERME DILLON REIS2 SEBASTIAO MAGNO cASTELLO BRANcO OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
DECRETO N° 76.280/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional FISIOTERAPÊuTA - NS.22, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.280/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: NÍVEL SuPERIORSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:FISIOTERAPÊuTA - NS.22 REFERÊNcIA 21DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 RODOLFO GOMES NAScIMENTO2 LIDIA DIAS GONcALVES3 RAISSA RAYNE ARAuJO PIMENTEL4 PAuLO DOuGLAS DE OLIVEIRA ANDRADE5 AARAO MEIR SERRuYA6 MARILIA JANINE RODRIGuES TEIXEIRA7 TAMARA FuRTADO DA SILVA8 ADRIANA ALVES OLIVEIRA
DECRETO N° 76.281/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional FONOAuDIÓLOGO - NS. 40, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.281/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: NÍVEL SuPERIORSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:FONOAuDIÓLOGO - NS.40 REFERÊNcIA 21DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 NIELE cAROLINE VAScONcELOS MEDEIROS2 DEBORA cAScAES TAVERNARD3 THAILA BAPTISTA LEITAO4 ISABELLA GuEDES PEREIRA DA SILVA5 ADRIANO FEIO BENJAMIN
6 PATRIcIA cAVALcANTE VAScONcELOS
7 ELIzANGELA SuELI QuEIROz FERREIRA BRITO
8 cAROLINE DA MOTTA ALcANTARA
ano liV - nº 12.361 13diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
DECRETO N° 76.282/2013 - PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
considerando a realização do concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, cujo re-sultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.356 - 2° caderno, de 20/06/2013; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990,
D E c R E T A :Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20/12/1990 e artigo 7°, III, 3.1, da Lei n° 7.507, de 14/01/1991, para exercerem cargo da categoria funcional PSIcÓ-LOGO - NS. 29, Referência 21, Sub-Grupo I do Grupo Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, no Distrito de Belém, os aprovados no concurso Público n° 01/2012 - SEMEc, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/07/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de junho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 76.282/2013-PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
SEcRETARIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO-SEMEc
GRuPO: NÍVEL SuPERIORSuB-GRuPO: IcATEGORIA/cÓDIGO:PSIcÓLOGO - NS.29 REFERÊNcIA 21DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME PNE1 GABRIELA cONDuRu FERNANDES DA SILVA PNE1 JuLIANA BAIA DO VALE SANTIAGO2 JuSSARA ROcHA BATISTA MELO3 ANDRESSA LAcERDA FERNANDES4 DILcY HELENA TEIXEIRA cYRuS5 JOSIANE MIRANDA MAcIEL6 TEREzINHA DE JESuS ALVES DE LIMA PAIVA7 MIcHELLE TAVARES MALcHER
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN ÇAS - SEFIN
DESIGNAÇÕES
PORTARIA Nº307/2013/GABS/SEFIN, DE 21.06.2013 - Designar a servidora NÁ-DIA DO SOcORRO QuARESMA JORGE, matrícula nº.1843265-017 Auditora Fis-cal, para responder pelo Departamento de Tributos Mobiliários ,desta SEFIN,durante as férias da titular DÉBORA BERMEGuY ,matrícula nº.0007358-016, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerente ao cargo.
PORTARIA Nº311/2013/GABS/SEFIN, DE 24.06.2013 - Designar a servidora NÁDIA DO SOcORRO QuARESMA JORGE, matrícula nº.1843265-017 Auditora Fiscal, para responder pela Divisão de Fiscalização DAS.201.7,do Departamento de Tributos Mobiliários - DETM ,desta SEFIN,durante as férias da titular cINTHYA MARIA MIRANDA LOBATO MARTINS ,matrícula nº.0201936-038, no período de 21.06.2013 a 29.06.2013.
RETIFIcAÇÃO
PORTARIA Nº 312/2013/GABS/SEFIN – DE 24.06.2013 –Retificar os termos da Portaria nº 261/2013-GABS/SEFIN, de 04.06.2013, que designou a servidora TERE-zINHA DE FÁTIMA MARQuES FREITAS, matrícula nº0018783-015.Assistente de Administração - NM.03,para responder pela Divisão de Fiscalização do Departamento de Tributos Mobiliários - DETM, desta SEFIN. Onde se lê: no período de 10.06.2013 a 29.06.2013, leia-se : 10.06.2013 a 20.06.2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃON° 001/2013 - SEMEC
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os(as) concursados(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) em virtude da aprova-ção no concurso Público Municipal nº 01/2012-SEMEc, realizado pela Secretaria Mu-nicipal de Educação, para que se apresentem nas datas, horários e locais constantes no Anexo I do presente Edital, com vistas à realização do procedimento de Habilitação e da Inspeção de Saúde Física e Mental, respectivamente:
cATEGORIA/cÓDIGO:AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AuX01 DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME PNE1 MARcIO JORGE SILVA PEREIRA PNE1 SANDRA SuELI DA SILVA SANTOS2 ANA cELIA DA SILVA GEMAQuE2 EDVAN REGINALDO DE SOuzA NuNES PNE3 LINDINEY AuGuSTO cuNHA DE SOuzA PNE3 RITA SuELI GOMES PIMENTEL4 HELENIRA MONTEIRO DA SILVA4 ROBSON LuISE SARMENTO DO VALE PNE5 MARIA DE NAzARE SILVEIRA DE AVIz5 RuTH HELENA GONDIM SANTA ROSA PNE6 JOSE NAzARENO PEREIRA DA SILVA6 LuIS AuGuSTO SIDONIO DOS SANTOS PNE7 ODETE DA SILVA7 ROSINALDO FERREIRA MARQuES PNE8 ALDENIzA DA SILVA SOuSA PNE8 DENILSON RODRIGuES DA SILVA9 LAuDIVAL DO SOcORRO MARINHO SODRE9 WALDOMIRO MIRANDA DE JESuS PNE10 cELIO ANDRE GOMES SARAIVA10 MARIA DO SOcORRO SOARES SOuzA PNE11 FRANcIScO cARLOS DE cARVALHO MATOS PNE11 MARcOS YODI NuMAzAWA12 OScAR FRANcO BARRADAS PNE12 PAuLO SERGIOSARAIVADA SILVEIRA13 IzAQuIEL MATOS DE OLIVEIRA PNE13 TARcISIO MODESTO NAScIMENTO DAS NEVES14 FABIO ALEXANDRE FAVAcHO14 MARIO AuGuSTO PIMENTEL GOMES PNE15 BIANcA cuNHA NAScIMENTO PNE15 cLAuDIO DA SILVA MOTA16 cARLOS ALBERTO PAIXAO DA ROcHA16 PAuLO ROBERTO FERNANDES PANTOJA PNE17 ELIVALDO SAcRAMENTO17 LucIA MARIA BAIA NOGuEIRA PNE18 LucIENE DE NAzARE SILVA FIuzA18 LuzIANE DO SOcORRO MARTINS DA SILVA PNE19 ELANE cRISTINA DA SILVA FEIO cORREA PNE19 MARIO SOARES DE OLIVEIRA20 GILMAR BARROS DA SILVA20 GREIcY MARA DE OLIVEIRA PAuLO PNE21 cARLOS ALBERTO SOARES DE FARIAS PNE21 TATIANE ALVES22 PRIcILA MONTEIRO DOS SANTOS22 VINIcIuS SILVA BENJAMIN PNE23 ILANIR DE ARAuJO cARVALHO PNE23 ROGERIO DE JESuS VIEIRA24 DELzIMAR LOuREDO cOSTA24 GABRIELLE BASTOS ALVES PNE25 LEANDRO FERREIRA FONSEcA25 ROSANGELA DOS SANTOS MARQuES PNE26 DENES MARTINS DA SILVA26 IzABELA DA cOSTA GuIMARAES PNE27 ANDERcI PAuLA NuNES27 JOSIANE SALES BARBOSA PNE28 ADILA MEScOuTO MIRANDA PNE28 PANIA PIRES DOS SANTOS29 DIEGO LuIz RIBEIRO PINHEIRO29 ELIANE cASSEB DE ALMEIDA PNE30 PATRIcK cARLOS BATISTA DE LEAO
31 SuzANI RIBEIRO AFONSO
32 ANA LucIA BRITO DO ROSARIO
33 ANA MITSuE NAKATA
ano liV - nº 12.36114 diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
34 MIRTES SILVA DA ROcHA35 ROSEMARY cOuTINHO LOPES36 MARIA BENEDITA BARBOSA DA SILVA37 MARIA DE JESuS LIMA DOS SANTOS38 SANDRA MARIA MARQuES DA SILVA39 VALMIR cAMPOS GuERREIROS40 FRANK BAcELAR cARNEIRO41 ANA DE NAzARE PEREIRA MAcIEL42 SILVIO JOSE ARAuJO DOS SANTOS43 EDILSON PEREIRA RIBEIRO44 NARA DO SOcORRO FERREIRA DOS SANTOS45 JAcIRENE FERREIRA DO NAScIMENTO46 MARIA DO SOcORRO cARVALHO DA SILVA47 VALENTINA DOS SANTOS BORGES48 ROSILENE GOMES DA SILVA SIMIAO49 LuIz cLAuDIO TAVARES50 RuTH DE JESuS RODRIGuES cOSTA51 TAIS ALVES DOS SANTOS52 EuzIMAR VITORIO DE ALcANTARA JuNIOR53 MARIA VANDERLEIA DO ROSARIO MONTEIRO54 ELIANE cRISTINA cOELHO LOBATO55 ESTER DOS SANTOS ALMEIDA56 EDuARDO JOSE PALHETA RAMOS57 PAuLA FRANcINETH cARDOSO BRAGA58 RENATO NAzARENO DIAS DA cOSTA59 cRISTIANE LEAO SANTIAGO60 DIENE MONTEIRO DA SILVA FERREIRA61 ERIcA DANIELA cOSTA DE SOuzA62 DANIELE cuNHA cORREA63 AuRILucY DE JESuS DOS SANTOS SOuzA cARDOSO64 DOuGLAS FERREIRA DOS REIS65 MARIA ALAIzE DE LIMA BuLHOSA66 RENATA ASSuNcAO SOuzA67 MARIA RAIMuNDA VAz FONSEcA DE SOuSA68 SYRLANE DA GAMA DIAS69 REGINALDO DE OLIVEIRA RAMOS70 SILVIA ERIcA DE FARIAS GOMES71 EuSENILcE LOPES DA SILVA72 EVA MARIA PANTOJA ARAuJO73 LucIANA BATISTA FONSEcA74 LEILA DA SILVA LIMA75 EDILSON MENEzES FERREIRA76 ARMANDO MARQuES DE LIMA JuNIOR77 cLEIDE REGINA BOTELHO cARVALHO78 ALLON RIcARDO GONcALVES TAVARES79 ANTONIO WAGNER OLIVEIRA DE OLIVEIRA80 JONES BASTOS HARA81 MARcELO cOELHO VIANA82 JuLIcLEISON PANTOJA DA SILVA83 HELIANE cRISTINA DA TRINDADE MARQuES84 ELIANE DO SOcORRO SARGES RODRIGuES DOS SANTOS85 cRISTIANE DIAS MOREIRA86 PAuLA cRISTINA MAIA SOARES87 RAFAEL cRuz DA SILVA88 GLEIcIANE DO SOcORRO AVIz DO ROSARIO89 MIcHELE DE OLIVEIRA cONcEIcAO90 ADONIAS cARDOSO PASSOS
91 SAMuEL MAcIEL VIEIRA
92 EDINALDO PINHEIRO cORREA
93 ANDRE BARREIROS SILVA
94 MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA
95 NATHALIA MARuScHKA NuNES GERLING
96 JORGE EDSON BRITO MENDES
97 SHEILA REGINA cuNHA GOMES
98 cLENIcE DE SOuSA SOARES99 MARIA EDuARDA SOuzA DE SOuzA100 IVONE DOS SANTOS BRITO101 REGINA LucIA FERREIRA DOS SANTOS102 JOAO NILO PINTO MOuRA103 JORGE ORLEY DE SOuSA ALVES104 IzABEL cRISTINA DA SILVA LINDNER105 ROSANA FERREIRA DE SOuzA106 MARY RIBEIRO FuRTADO107 DALVA DO SOcORRO OLIVEIRA DOS SANTOS108 ESMERALDA DO NAScIMENTO MARIA109 LuIz cLAuDIO NOGuEIRA BARRETO110 LuIz ALBERTO REIS SOuzA111 JOSE GuILHERME PANTOJA DE OLIVEIRA112 ROSIVALDO GuERREIRO PINHEIRO113 MANOEL DE JESuS DOS SANTOS LIMA114 MILTON MAcEDO cANuTO115 PAuLO ADALBERTO BRITO DE OLIVEIRA116 FELIcIDADE MAcEDO SILVA117 PATRIcIA HELENA PORTAL PIMENTEL118 JOSEANA SOuSA DE SOuzA119 SANDRO E SILVA LOPES120 FABRIcIO GAMA DO ESPIRITOSANTO121 JANDERSOM DA SILVA SARAIVA122 HONORIA DO SOcORRO MOREIRA DOS SANTOS123 SYANE ANGELIcA DA SILVA GuEDES124 SELMO ANDRE ROSA OLIVEIRA125 LuIz cARLOS FERREIRA cARDOzO126 DAVID DA cOSTA PANTOJA127 JOAO PAuLO cORDEIRO YTAPIREMA128 KATIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS129 DENISON PINHEIRO DA SILVA130 cLAuDIA PINHEIRO MAIA131 RAIMuNDO BRAGA PRESTES132 JAILSON SOuzA DA SILVA133 VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA134 ANA cLEcE MARIANA NAScIMENTO ARAuJO135 cRISTIANE cARVALHO MARTINS136 LIANE KARLA cARVALHO DA PIEDADE137 WILMA DOLORES MEDEIROS DE MELO138 VIVIAN DE NAzARE DE LIMA SILVEIRA139 RILSON LuIz FuzIEL DA SILVA140 ANA cARLA DA S TELES141 MAuRIcIO HEVERTON RIBEIRO RAIOL142 zAcARIAS SILVA MAcEDO143 PATRIcIA SOuzA DA SILVA144 HELEN DA SILVA FERREIRA145 ALLAN cHRISTIAN ALVES DE FREITAS146 ODIVANDO DAMAScENO cRuz147 ALLAN MAuRO RODRIGuES DOS SANTOS148 IRAILcE DOS PRAzERES GOMES149 GABRIEL ALVES DE SOuzA RODRIGuES150 PATRIcIA REGINA DE SOuSA BARATA151 cLAuDIO DE MIRANDA cOSTA152 ALcINDO GuANABARA BARBOSA DE SOuSA JuNIOR153 EDER PINHEIRO DA cuNHA154 KLEYTON RIcHAD SANTOS REIS
155 BASILIO NuNES PALMEIRA
156 ADENIL PINHEIRO DA SILVA
157 PAuLO SERGIO SILVA DE cASTRO
158 MIGuEL OzEAS cuNHA E SILVA
159 DAGOBERTO LuIz NAScIMENTO RAMOS
160 ANDRE LuIz cARDOSO PEIXOTO
161 MARIA DO SOcORRO DOS SANTOS PINHEIRO
ano liV - nº 12.361 15diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
162 HuGO FERNANDES cRuz163 MARcOS VENIcIuS FERREIRA BRITO164 REMIRIO GAMA DE LIMA165 NELSON VAScONcELOS BARBOSA166 PAuLO JORGE SEABRA BARROS167 DINALVA FERNANDES SANTOS168 cARLINHO SILVA DOS SANTOS169 MARIA ROSANA LEAO PANTOJA170 cID cLAY LIMA cARDOSO171 GIzELLE BARROSO E SOuSA172 MARcIO DAS NEVES173 WASHINGTON DERLAN MELO LOPES174 ANDRE NONATO cOSTA SERRA175 ANDREA SOARES DA SILVA176 JANE LucIA cARMO DOS SANTOS177 EuNIcE SILVA DA cRuz178 ADILSON SEBASTIAO FERNANDES LOuREIRO JuNIOR179 RAIMuNDO JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA180 cLAuDIO PANTOJA DE SOuSA181 VALDILENO RODRIGuES ALVES182 KATIA cILENE DA SILVA SILVA183 LILIA PANTOJA FERREIRA184 SHIRLEY MuNIz BATISTA185 HOSTER FABRIcIO cARVALHO DE BRITO186 DENILSON NuNES TANAKA187 IDIBAS BARRETO DA SILVA188 DEIBEDY MONTEIRO MENDES189 SIDNEY SANTOS DA PAIXAO190 RODRIGO DE SOuSA FREITAS191 MIRIAN MILENE DAMAScENO SANTOS192 JORDAO GLEYSON MOTA DOS SANTOS193 RAIMuNDO MIcHEL SOuzA cORREIA194 MARLuS PROGENIO DA SILVA195 SuELLEN cRISTINA DOS SANTOS MAuES196 DIEGO MARQuES DIAS197 SAMuEL cASTRO DE JESuS198 DIEGO DIAS RODRIGuES199 DAVID cARDOSO XAVIER200 MARIA DA cONcEIcAO SOuzA201 BENEDITA ELzIEL DIAS MARQuES202 MARIA ENILDA RIBEIRO DA SILVA203 ROSEMARY zARANzA DIAS204 TELMA LucIA BITTENcOuRT PESSOA205 LucILENE MELO VIEIRA206 MARIA BENEDITA BRABO DOS SANTOS207 ANA cRISTINA DE SOuSA VIEIRA208 INAcIA OLIVEIRA DE FRANcA209 IVANA PANTOJA MARTINS210 ANTONIO GONzAGA DE ALMEIDA211 VALDERI PEREIRA DA SILVA JuNIOR212 TELMA DE FATIMA BITTENcOuRT DA PAIXAO213 SIMONE RODRIGuES PINHEIRO214 DuLcIRENE DA SILVA MORAIS215 RAQuEL DO SOcORRO cRuz cORDEIRO216 HELIO SANTOS SOARES217 MERIS SAMPAIO TEIXEIRA218 RAIMuNDO NONATO FERREIRA LIMA
219 ALEX MARcELINO ROSA DE ARAuJO
220 ELIEzIO SANTOS QuENTAL
221 DEuSIANE HELENA DOS SANTOS
222 EDSON SIQuEIRA DE SOuSA
223 SANDRA BORGES FRANcA
224 ALDA MARIA SANTANA REIS
225 LucIANA cRISTINA SANTANA cARDOSO DE SOuSA
226 TONI DE AVIz BARBOSA227 RAIMuNDO cOELHO RODRIGuES228 SIDNEY ROBSON NEVES DA ROSA229 AuREA cELESTE ALVES RIBEIRO230 OzIcLEIA GuIMARAES AzEVEDO PANTOJA231 PATRIcIA DO SOcORRO FREITAS DE OLIVEIRA232 ADRIANA BORGES LOBATO233 MARcILENE BRITO DA PAIXAO234 ADRIANO MONTEIRO MIRANDA235 MONIcA cEcILIA FRANcO236 cONSuELO SOuSA SOARES237 FRANcIScO VIEIRA RODRIGuES FILHO238 JOSE MARIO cAMPOS GONcALVES239 ALEXANDRA cRISTINA ALVES DuTRA240 PATRIcIA DIAS PEREIRA FERREIRA241 KELLY REGIANE RODRIGuES LISBOA242 ANTONIO cARLOS PINTO MARQuES LOuRINHO JuNIOR243 PAuLO ROBERTO AzEVEDO DA SILVA244 ROGERIO ARAuJO RODRIGuES245 GLEIcE FIGuEIREDO DE OLIVEIRA NuNES246 ELzA MARIA DOS SANTOS BOTELHO SILVA247 MONALISA RODRIGuES DA cOSTA248 AMANDA cARLA MAcEDO GOMES249 ELAINE cARDOSO LIMA250 PRIScILA ABITBOL LIMA cARDOSO251 RITA DE cASSIA AMORIM DOS SANTOS252 LEANDRO NAScIMENTO DE MELO253 SHIRLEI SuELI FRIAS DOS SANTOS PINHEIRO254 DAYANE cEcIM PALHETA255 ANDREA DE NAzARE BARROS DA SILVA256 JOSELENE DO SOcORRO FARIAS DE FREITAS257 LEANDRO PANTOJA LOPES258 DANIELLE RAMOS SALEIRA259 cLAuDIO SILVA DA PIEDADE JuNIOR260 BRuNA cAROLINE MAcHADO DE JESuS261 VALERIA SAMPAIO DE OLIVEIRA262 EDIRVA NAzARE BRABO SOARES DE SOuzA263 ELIzABETH REGINA DO NAScIMENTO TELLES264 cARLOS MORAES TEXEIRA265 cLAuDIA cARREIRA DA ROcHA266 MARIA IDEOMAR RAMOS BENIGNO267 ANA LucIA RODRIGuES TEIXEIRA268 MARIA DE JESuS SOuSA PEREIRA269 JARILA MOTA SALES270 ADAIR DO NAScIMENTO MAIA271 GEORGE LucIANO DuARTE LucAS272 MARcO ANTONIO DA SILVA cONcEIcAO273 cALAzANS RODRIGuES cRuz274 ROSILENE DO SOcORRO GOMES BARROS275 MARGARETH RODRIGuES BATISTA276 ROSILENE SOuSA DOS SANTOS277 GILBERTO DIAS DE PAIVA278 cARLOS ALBERTO AMAR A DEuS279 ANA GLAucIA PINTO MATOS280 DALVINA BRITO DA cONcEIcAO281 MARIA DO cARMO DE OLIVEIRA MARQuES282 SANDRA DO SOcORRO MARQuES MIRANDA
283 VANIA LOPES OLIVEIRA
284 ANA MARIA cOSTA BRAGA
285 SINTHYA DAS NEVES BARROS
286 NILMA HELENA LIMA PANTOJA
287 ANDREA GuIMARAES DE SOuSA
288 PETTER DOuGLAS cAVALcANTE FREITAS
289 SONIA TAVARES BRITO
ano liV - nº 12.36116 diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
290 MAuRO SERGIO RAMOS DOS ANJOS291 LEIDIA FERNANDES DOS REIS292 NAzARE DO SOcORRO cAMPELO RODRIGuES293 ELIANA DO SOcORRO cARDOSO DA SILVA294 MARIA RuTILENE MIRANDA DE cARVALHO295 ANA cLAuDIA ALVES DE SOuzA296 QuEILA FARIAS cARDOSO297 ELIELSON DO NAScIMENTO cASTRO298 VANESSA SANTOS cHAVES299 EMERSON EDEBERG cOSTA LEAL300 ANDERSON FREITAS AzuLAY301 DANIELE RODRIGuES DA SILVA302 SANDRA ANDREA SANTOS DE MORAIS303 MARcIA ANTONIA DA SILVA ALVES304 ALDEcY JOSE SILVA DE OLIVEIRA305 JOSYANE DE NAzARE NEGRAO MAuES306 ELTON DE SOuzA cARDOSO307 ELIELzA NOGuEIRA DE DEuS308 cLEIA RIBEIRO DA SILVA309 VIVIANE DE NAzARE cARDOSO DO LAGO310 GLAYSE DO REMEDIO VIEIRA FIGuEIREDO311 TATIANE SOuzA OLIVEIRA312 JuLIO cEzAR DO SOcORRO ARAuJO DA SILVA313 FREDSON DE SOuzA MARTES314 ROSILANE DE LOuRDES MORAES DA cOSTA315 NISIANE TENORIO GOMES316 DANIELE RIBEIRO DA SILVA SANTANA317 KARLA cRISTIANE VILHENA DE SOuzA318 KLEBER RODRIGO cOSTA cuNHA319 KELL DA SILVA OLIVEIRA320 cLAuDIcEIA TRINDADE DE cARVALHO cOSTA321 FLAVIA ALESSANDRA FERREIRA322 MARcELINO RAMOS LINO323 REGINALDO LOPES DOS SANTOS324 ROSARIO DE cASSIA SOuSA LEAL325 EDILSON SOuzA PANTOJA326 EDIANE LOPES ROcHA PEREIRA327 MAGNO FARIAS BARROS328 PATRIcIA DANIELLE SOuzA cOSTA329 MARcOS BRuNO SOuzA SILVA330 PRIcILA DA cOSTA NAScIMENTO331 HELLEN PATRIcIA cARDIAS DE SENA332 FABIOLA MARA SOuzA LIMA333 ROSANGELA DIAS DA SILVA334 ELIDA PASSINHO cOSTA335 ALLAN PATRIcK OLIVEIRA DO ROSARIO336 LucIANE DAS NEVES cOSTA337 MARcIEL DE SOuzA FARIAS338 ADELIA SILVA GuIMARAES339 REGIANE DO SOcORRO cARVALHO DOS SANTOS340 DAISY MARQuES DIAS341 DIEGO MESQuITA DE SOuzA342 RAFAEL NAScIMENTO SOuSA DA SILVA343 VIcTOR HuGO DA SILVA GOMES344 JAMILLY PATRIcIA ALVES DOS SANTOS345 HONORIO DE SOuzA LIMA
346 MANOEL LOBO DOS SANTOS
347 ANA MARIA FuRTADO cORDEIRO
348 ROSIcLEA PEREIRA E SOuzA
349 SONIA MARIA cARVALHO RODRIGuES DOS SANTOS
350 STERMER MORAES DA SILVA
351 PAuLO GERSON BATISTA DE LIMA
352 LuIz cARLOS GOMES MOREIRA
353 PAuLO MAGNO cESAR DE OLIVEIRA
354 MANuzE DE OLIVEIRA FuRTADO355 JOSE MARIO SILVA DE JESuS356 JOSE DIVALDO VIANA357 JAcKSON GuEDES BATISTA358 ROBERTO cRuz DE OLIVEIRA359 ANTONIO EDNELSON LOPES DE OLIVEIRA360 KELLY cRISTINA TEIXEIRA DE AVIz GARcA361 WALDENILSON SILVA DA cOSTA362 DIENE ELEM SILVA DE SOuSA363 ALAN SOuSA DA cONcEIcAO364 MARcELA DE NAzARE ALVES TAVARES SANTOS365 NELSON cAMPOS MOuRA366 ALAN FREITAS RODRIGuES367 JOHN MIcHAEL DA PAIXAO SANTA ROSA368 cLELTON BRABO DE OLIVEIRA369 cAIO VITOR cAVALcANTE DE cARVALHO370 ANTONIO MAGNO FuRTADO DA SILVA371 GEDEAO DA cOSTA DE cARVALHO NETO372 MARcELO cARDOSO BRABO373 VERA LucIA DOS SANTOS SOARES374 JORGE SILVA GOMES375 ANA DO SOcORRO SOuzA TRINDADE376 MARIA cLEIDE DA SILVA SANTIAGO NOGuEIRA377 MARLOuBEN MOREIRA POMBO378 cRISTIANE OLIVEIRA DA cRuz379 cARLA DOMINGuES PALHETA380 ELY JEAN OLIVEIRA DE SOuSA381 PAuLO RIcARDO SANTOS DE MOuRA382 JEFFERSON DE AVIz MATOS383 ROSIVALDO MAIA DA SILVA384 SANDRA ALEIXO BARROS385 ELISSANGELA MONTEIRO cAMPOS386 ROSIcLEIA SANTOS MARIALVA387 IRLEI SAuLO BATISTA ARAuJO388 DILcILENE SOuSA SILVA389 ERIcA SILVA SANTOS390 GLEIBSON LOPES DA SILVA391 DIEGO LIMA MOREIRA392 ALcILENE NAzARE cONSTANTINO cORDEIRO393 LEONILSON GARcIA PEREIRA394 REYNALDO VITOR BATISTA BARATA395 MARIA DO SOcORRO SEABRA cABRAL396 ADMILSON cORREA DE SOuSA397 MARIA VANDA DOS SANTOS NEVES398 PAuLO ROBERTO RODRIQuES cOSTA399 MANOEL MESSIAS ALVES NuNES400 VANDERLENE DE MORAES VILAR GARcIA401 MIRAcY BARATA DE MELO402 RONALDO SEBASTIAO LIMA FuRTADO403 MARIA DAS GRAcAS MuNIz FERREIRA404 HELIONE QuARESMA DE LIMA405 ALDEMIR PINHEIRO DE SENA406 MARIA ADRIENE FRANcO SANTANA407 GEORGE DA SILVA OLIVEIRA408 DAMIAO FONTES DE SOuSA409 LuIz GuILHERME DA cOSTA MATOS
410 FLAVIO DE OLIVEIRA cORREIA
411 WELLINGTON PALHETA NuNES
412 ADAuTO MARTINS cORREA
413 JAIR DE LIMA LEITE
414 MARTA EuNIcE DA SILVA MIRANDA
415 MARILETE DO SOcORRO cARIDADE HOLLES
416 LIDIANA SANTOS DE LIMA
417 ELIzANGELA DO SOcORRO AGuIAR DA SILVA
ano liV - nº 12.361 17diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
418 FABIO MELLO MONTEIRO419 FERNANDA MELO SOBRAL420 FABIO DA cOSTA GOMES421 LEDA MARIA SILVA422 MANOEL DE JESuS MIRANDA DA SILVA423 GRAcILDA GONcALVES DE OLIVEIRA424 ALESSANDRO cAMPELO MEDEIROS425 JONEYMAR DA SILVA ASSIS426 MIRIA cORDOVIL DE ARRuDA LEAO427 BRuNO RAPHAEL cuNHA cORREA428 JOSE SOARES cOSTA429 FABRIcIO OLIVEIRA DA SILVA430 MARcIO JOSE SENA DE OLIVEIRA431 LILIAN GLEYcE DE OLIVEIRA BEzERRA432 ERIcKA DE OLIVEIRA FIGuEIREDO DE VAScONcELOS433 RAFAEL DIAS PAIVA434 RuY cARVALHO DIAS JuNIOR435 DALILA LuVIzON ANzOLIN436 ELcIO MOuRA FERREIRA437 EzEQuIEL OLIVEIRA DE MATOS438 DAILSON FuRTADO cOSTA439 ANDRE MARQuES VIANA440 ELIELTON LucAS NEVES RABELO441 cARLOS ANDRE BARROSO GATINHO442 JHONATA GONcALVES MONTEIRO443 KELY DA cONcEIcAO SANTOS DO ROSARIO444 ERKA MORAES DE MORAES445 ANA PAuLA RAMOS BARATA446 RENAN WILSON SILVA DO NAScIMENTO447 DAYANE FIGuEIREDO NAScIMENTO448 ANDERSON DE SOuzA FIGuEIREDO449 ANTONIO SILVANNEY DA SILVA MARcAL450 LuIz ALBERTO cOSTA DOS SANTOS451 VALDILEIA DOS SANTOS SILVA452 RENATA PEREIRA DA SILVA cOSTA453 DINEIA DOS SANTOS PINTO454 JOSE EDMuNDO SERRAO MEDEIROS455 MARIA DO SOcORRO NASARE LEONIDAS BENJAMIN FERREIRA456 cLODOALDO DA SILVA PRADO457 MANOEL LIMA DE BRITO458 PAuLO SERGIO SANTANA AuDAY459 LuIS NAzARENO DOS SANTOS460 REGINALDO SALDANHA SILVA461 EDuARDO TAKESHI MATSuuRA462 MARIA IVANILDE RIBEIRO DA SILVA463 ANDREA SOuzA NATIVIDADE464 ENILDA DA cONcEIcAO GOMES MORAIS465 MAuRO OSIEL SANTOS DE SOuzA466 BIANOR PINTO FILHO467 JOzIEL INGLIS NEPOMucENO468 ELIzANDRO MARcIO cOQuEIRO cOSTA469 IVONE FERNANDES GOMES470 GISELLE DE ABREu FERREIRA471 MARIA DE NAzARE SANTOS DO NAScIMENTO472 cLAuDIO JOSE PANTOJA DO NAScIMENTO473 BENAIDE DA SILVA FERREIRA474 JOSE AuGuSTO LOPES cRAVEIRO
475 EuNIcE LIMA GONcALVES
476 FRANcIScO ORLANDO DE LIMA FILHO
477 ROSINALDO cARDOSO NAScIMENTO
478 ADENILSON TEIXEIRA DO ROSARIO
479 ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA
480 LAuDELINO DOS SANTOS REIS JuNIOR
481 PEDRO SALES cuNHA FILHO
482 zENILDA FIGuEIREDO SANTOS483 MARIA RONIzELE SANTOS cARNEIRO484 JIVANILDO DE NAzARE MENDES DA cRuz485 ANTONIO JOSE PEREIRA GuEDES486 RENATA GISELE DO NAScIMENTO PINHEIRO487 MARIA DO SOcORRO DA SILVA MOREIRA LIMA488 MARcIO ROBERTO OLIVEIRA ROcHA489 RuLTHANY RODRIGuES PINHEIRO490 DAIVID MOREIRA TORRES491 SILVANE SOuSA ROcHA492 DAYVID ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA493 KELI MILEO SANTOS494 WELLS JEFT DA cOSTA SILVA495 MARcIA cRISTINA DE OLIVEIRA cARDOSO496 GERAYLTON ROcHA DE SOuzA497 FRANcIScO IRAN DE ARAuJO PANTOJA498 LENILSON GOMES BARROS499 ALuISIO MELO PINHO500 cYBELLE TAVARES RAIOL501 MARLOS ELSON VIANA DE OLIVEIRA502 PABLO BOTELHO DE AVIz503 ERIKSON ASSuNcAO cORREIA504 JOAO FLAVIO ROcHA DE ANDRADE505 SuEELLEN KARINE OLIVEIRA DE cASTRO506 VANDEMBERG DAMAScENO DO REGO507 SILVIO BATISTA RODRIGuES DA SILVA508 KARINA MENDES DA SILVA509 JEAN LuIS cRuz DA SILVA510 RAFAEL GONcALVES DA SILVA511 EzEQuIEL LAMEIRA BENJAMIM512 LAuRA VALERIA PEREIRA FERREIRA513 ELzITA DOS SANTOS BARRETO514 MATEuS FERNANDES HuNGRIA515 ADELIA cRuz BARBOSA516 ALDO RODRIGuES LEAL
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
cATEGORIA/cÓDIGO:AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AuX01DISTRITO: MOSQuEIRO
cLAS NOME PNE1 cARLA VANESSA DA SILVA cOuTO PNE1 RENATA PEREIRA DOS SANTOS2 DORIVAL DO cARMO MODESTO JuNIOR2 MARIA DO cARMO DOS SANTOS PNE3 LAuRA DE ALMEIDA GALVAO4 ANTONIO RODRIGO cARDOSO PINHEIRO5 cHARLES JONNY DA cuNHA SANTOS6 JAIR FRANcIScO MATOS7 MARIFRANcE DE AVELAR RABELO8 LuANA cHAGAS FORTuNA9 LuIz cLAuDIO DA FONSEcA PEREIRA10 JOILDA MONTEIRO DE cARVALHO
11 FELIPE SODRE cORREA
12 DENIS DA SILVA MODESTO
13 cEzAR LEONARDO PEREIRA DA SILVA
14 EDNA MARIA DOS SANTOS DA SILVA
15 SIDNEY PAMPLONA PEREIRA
16 cRIS KELLY DA SILVA PALHETA
17 MARcuS VINIcIuS DA cOSTA SANTOS18 JOSANE DE NAzARE cARVALHO SA19 BRuNO TRINDADE PEREIRA20 TIAGO ARAuJO FARIAS21 MARILENE PINHEIRO DOS PASSOS22 ADRIANA FRANcILENE BRITO DE ALMEIDA
ano liV - nº 12.36118 diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
23 MARIA GORETH PAz BENTES DE OLIVEIRA24 ANTONIO PEDRO BRITO DE cASTRO JuNIOR25 ARMINIO BEzERRA DA SILVA E cuNHA26 ELDONOR DOS SANTOS SERRA27 PATRIcIA AzEVEDO LIMA MARcELINO28 NuNO ALEXANDRE VALENTE ROBALO JORGE29 GIOVANNI SOEIRO MORAES30 MARcELA DE MIRANDA SANTIAGO31 ROSEcLEIDE SANTOS DA TRINDADE32 MIcHELLY LIMA BRAGA33 ALDAIR MARcELINO DIAS34 ANTONIO REIS FERNANDES OLIVEIRA35 ERONDINA SILVA SANTOS36 HIGOR PATRIcK AzEVEDO PAMPLONA37 ELIAS LEAL DA SILVA38 BRuNA RAFAELA DOS SANTOS cORREA39 JESSIcA GOMES DA SILVA40 NALDINEI SILVA SANTIAGO41 VIVIANE SANTANA DA SILVA42 HELYDILENE GIzELE FRANcA DA SILVA43 SuELLEN SARAIVA cOuTINHO DOS ANJOS44 MAuRO JOSE FIGuEIREDO FERREIRA45 EDERSON DA cRuz RIBEIRO46 SARONITA HENRIQuES BARBOSA DE SOuzA47 JORGE ALEX PRESTES RIBEIRO48 DORAcY DOS SANTOS LIMA49 REGEANE LIMA TEIXEIRA50 ALINE MESQuITA DA SILVA51 LARISSA HELOYSE MORAES DA SILVA52 ERIcA cRISTINA DE SOuSA RIBEIRO53 PAuLO GILBERTO cRuz FuRTADO54 ROSIVAN DA SILVA NAScIMENTO55 EDSON PINHEIRO DO NAScIMENTO56 ELENILTON DE ALMEIDA E SILVA57 MONIcA MARIA SANTOS MAcEDO58 REGIANE SILVA DE OLIVEIRA59 MARILEIA RIBEIRO DA cOSTA60 RAIMuNDA cILENE cRAVO BARROS61 ROzERcLAY SILVA DE NAzARE62 PAuLA FERNANDA SANTOS PRADO63 DIOGO PAuLO FARIAS BAARS64 SILVANIA DO SOcORRO NAScIMENTO BAIA65 EDuARDO JOSE TOLEDO GOMES66 EDNEY NAScIMENTO cuNHA67 WALcIR SANTOS DA SILVA68 LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO69 FABIO DIAS DO ESPIRITO SANTO70 SERGIO FERREIRA PINHEIRO71 BENTO DA SILVA LOPES JuNIOR72 GERcILENE SANTOS SILVA73 EDNA LEMOS DOS SANTOS
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
cATEGORIA/cÓDIGO:AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AuX01DISTRITO: OuTEIRO
cLAS NOME
1 MARIA FABIANE DA SILVA FELIX
2 MARIA cRISTIANE FERREIRA DE SOuSA
3 DARIO DA SILVEIRA SOARES
4 ELIAS FERREIRA GOMES
5 MAX ALEXANDRE SILVA DA cONcEIcAO
6 JOAO BATISTA SENA DE SOuzA
7 JAKSON ELDER NEVES VIANA
8 TATIARA SILVA DO AMARAL FERREIRA
9 REGINA LucIA cuNHA TOBIAS10 HILDA DOS REMEDIOS BRANcO11 HAMILTON DIAS DA SILVA12 PEDRO ANTONIO DA cOSTA MIRANDA13 MARIA RuTH AzEVEDO DA SILVA14 SILVANA SOuzA SANTOS15 cIDINEIA GAMA DO NAScIMENTO16 DANIELEN SILVA DOS SANTOS17 GISELE ALINE DA ROcHA GONcALVES18 MARIA DE NAzARE RIPARDO DA SILVA19 MARIA REGIANE BORGES FONSEcA20 RAIMuNDA SuELI LIMA DA SILVA21 JADIEL VIcENTE DOS SANTOS22 JOSE ADILSON PANTOJA PAIVA23 FERNANDA AcAcIA RODRIGuES PANTOJA24 REGINALDO ROcHA RODRIGuES25 DAVID ARAuJO DOS SANTOS JuNIOR
cATEGORIA/cÓDIGO:AGENTE DE MOTORISTA - AuX 13DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME PNE1 cRISTINO BRITO PNE1 JEAN RAIMuNDO VIEIRA cARNEIRO2 LuIS FERNANDO MARTINS DA cOSTA3 ROGERIO DE SOuzA MARINHO4 KLEITON RAIOL cORREIA5 MARcO ANTONIO GALAM cORREA6 DJALMA cuNHA GuTERRES JuNIOR7 ALEXANDRE TAVARES DA SILVA FERREIRA8 ALEX SANDRO DOS SANTOS PAIVA9 GILSON DE SOuzA MARQuES10 cLAYBE LuIz GuEDES MOuRA11 JuScELINO ROcHA ALBuQuERQuE12 WASHINGTON ANTONIO ROcHA MILHOMEM13 MARIO RONAM ANDRADE VERAS14 MARcOS SILVA cHucRE
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
cATEGORIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME PNE1 ALcIMAR MARTINS JuNIOR PNE1 FRANcIScO cARLOS GOMES DE cASTRO FILHO2 MAuRO SERGIO DA SILVA2 THIAGO FIGuEIREDO SILVESTRE PNE3 SHIRLEY PEREIRA FRAzAO3 THONNYS ATHOS SILVA MORAES PNE4 OSVALDO RODRIGuES FERREIRA JuNIOR5 REINALDO RODRIGuES DA SILVA6 cARLOS HENRIQuE SOARES LANGANKE7 LEONILSON SANTANA SIQuEIRA8 MIGuEL PEREIRA DE SOuSA9 SIMONE DO SOcORRO BARROS DE MORAES
10 DOMINGAS RAQuEL GONcALVES MEDEIROS
11 LILIAN DA cOSTA NAScIMENTO12 LIVIA cRISTINA SOuSA DA SILVA13 PRIScILA DE SOuzA TEIXEIRA
14 cARLA DE FATIMA SILVA DA SILVEIRA
15 cARLOS ANTONIO DE SOuzA RODRIGuES
16 SHIRLENE SOuSA DA NATIVIDADE
17 ROSELI ASSIS DA cONcEIcAO
18 JOSE RIBAMAR PESSOA DO NAScIMENTO
19 JEcIVAN SILVA DOS SANTOS
20 RITA DE KASSIA DuARTE RODRIGuES
ano liV - nº 12.361 19diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
21 RuAN TAVARES FREIRES22 RODRIGO cESAR DA cOSTA SOuSA23 ALAN RIBEIRO DOS SANTOS24 THAIzA RAMOS FARIAS25 ANTONIO ANGELO RODRIGuES DE VILHENA26 GERSON DE NAzARENO MENDES MARTINS27 ODNALRO DO cARMO DA SILVA VILHENA JuNIOR28 PAuLA PRIScILA DE MATOS VAScONcELLOS29 JHENYFFER JOYcE cASTRO SOuzA30 TAINARA LOPES MELO31 JADER DA SILVA GAMA32 ELDER MELO DAS NEVES33 JESSYK BARROS DE SOuzA34 MAX DOuGLAS PORTAL GOMES35 HAMILTON cOSTA BARBOSA36 LucIVALDO FONTINELLES DO NAScIMENTO37 ANTONIO RIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA38 MANOEL ARAuJO MOREIRA39 REGINA cELIA MELOS DOS SANTOS40 RENATO LOBATO NuNES41 OSVALDO BRAGA NETO42 ELLEM BRAGA DA SILVA PALMERIM43 SABRINA ALBuQuERQuE cARDOSO44 cARLOS SANDRO SOuzA DE OLIVEIRA45 DANIELA RODRIGuES DA SILVA46 MAILSON LIMA GOMES47 ANDERSON SILVA SENA48 MARIA JOSIANE DA SILVA VILHENA cASTRO49 MAXWELL DOS SANTOS BORGES50 BRuNO DA SILVA EVANGELISTA51 JOAO PAuLO SOuSA DA cOSTA52 MARcIO KLEYTON cARDOSO DE SOuSA DO cARMO53 JAILTON PEDRO DOS SANTOS DA cOSTA54 DuRVANEIzE DO SOcORRO FERREIRA cOSTA55 cLEYSON PINHEIRO DA SILVA56 LuAN VENIcIuS MAIA PEREIRA57 DILMA ROSA DOS REMEDIOS58 WAGNER JuNIOR cORREA DE ALMEIDA59 RAFAEL DA SILVA SALDANHA60 RODRIGO DOS SANTOS ROSARIO61 BARBARA BARROS SANTA BRIGIDA62 RuTH cRISTINA LOPES DE SOuzA63 LIA DA cOSTA TAVARES ATAIDE64 EDILENE LESSA FREITAS E SILVA65 LIA MAGALI VALENTE DO cOuTO66 ELMAR MOTA JANSEN FILHO67 SILVANA cARDOSO DOS SANTOS68 MEGARON RODRIGuES DISTEFANO RIBEIRO69 THOMAS BRYANN FREITAS DO NAScIMENTO70 cARLA cRISTINA DE ALMEIDA LOPES71 DANIELE AMARAL MENDES72 ALLAN JORGE DA SILVA BARBOSA73 LEONAM SILVA DE SOuzA74 ELIzEu SARDINHA DA cuNHA75 MARIA DE JESuS SOARES DOS SANTOS
76 TARSO DE MELO FIDELIS
77 ANDRE VIEIRA DE FIGuEIREDO
78 BRuNO HENRIQuE DE LIMA PINHEIRO
79 ROSE KARLA SILVA SANTOS
80 BRuNA ELINE DA SILVA cAVALcANTE
81 cAMILA ANDRENA FONSEcA cOSTA
82 cLAuBER ROBERTO DA FONSEcA ASSIS83 ELIANE SANTANA HOMEM
84 ALEXANDRE LEAL cOSTA
85 RAFAEL FERREIRA MORENO86 ANA cLAuDIA TEIXEIRA SANcHES87 RODRIGO TAVARES MAcIEL88 BRuNA EMANOELLE cARVALHO DA SILVA89 ARTHuR DE MORAES AMADOR90 GuSTAVO LAGuE VIEIRA91 ROBERTA ELEM DA SILVA DuARTE92 LISANE DE FATIMA cABRAL RIBEIRO SOARES93 WESLEY JOSE BORGES SOARES94 SARA KARINE MOREIRA MATOS95 ANDREIA SOARES HAAS96 ELIAS MARcOS TAVARES DE AMORIM97 EDIVANILDES DO SOcORRO SANTOS cOSTA
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
cATEGORIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03DISTRITO: MOSQuEIRO
cLAS NOME1 IRSON cORREA DE MORAES2 ALuIzIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA3 WANDER LuIz DA SILVA SAMPAIO4 LILIAM ROBERTA FARIAS RODRIGuES5 MARcELO SILVA DO AMARAL6 MONIQuE DAIANE LIMA TEIXEIRA7 LILIANE REGINA DA cOSTA cOSTA8 DOuGLAS NONATO DA SILVA PARENTE9 TIcIANE GABRIELA DA cuNHA MARQuES10 HILVAN ROBSON DA SILVA MATHIAS11 cLAuDIO cRISTIAN TELES PAIVA12 ROSANA MARIA DE SOuSA PIRES13 DOuGLAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA14 RAIzA MARTINS VENANcIO15 MIcHELLE FuRTADO DA ROcHA16 GLAucIA RIzIA VERAS PANTOJA17 EDNA MARIA cORDEIRO DA cRuz18 HAMILTON NEVES SILVA19 HILTON ROBERTO LEITE MATHIAS20 KASSIO ALBERTO cORREA PAuLA21 ANTONIO SERGIO cONDuRu PINTO22 LOuRIMAR TAVARES VEIGA23 IVEN VIANA DA cOSTA24 GERMANO ABREu DE OLIVEIRA NETO25 JuLIANA FERREIRA26 MARIO LucIO cONTE MONTEIRO27 PAuLO JOSE LOPES ASSuNcAO28 JOSIANE cARNEIRO DE ALMEIDA29 DILcELLE DE NAzARE ANGELIM DA SILVA30 JEFFERSON MODESTO DA SILVA31 KLIcIA ALINE DOS SANTOS cOSTA32 ISIS DE MORAES AGuIAR33 ELIO cORDEIRO LIMA34 DANIELE REGINA MARTINS DA SILVA35 MARcOS DIEGO PINHEIRO MONTEIRO
cATEGORIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03DISTRITO: OuTEIRO
cLAS NOME
1 REGINALDO AMARAL MENDES
2 GABRIEL NIcOLAu RIBEIRO DA SILVA
3 cLAuDIANA ALcANFORADO DE OLIVEIRA
4 cLAuDIO HIDEKI FIGuEIREDO YOSHIOKA
5 MIcHELLE TADAIESKY TAVARES
6 EMERSON cARLOS SAcRAMENTO LEAL
7 JOAO PAuLO DOS SANTOS MONTEIRO
ano liV - nº 12.36120 diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
8 LIVIO BRuNO cIRINO cOLARES9 VIcTOR AuGuSTO SOuzA cASTRO10 ORLANDO SANTOS NETO11 EDuARDO DA SILVEIRA SALES12 GEzIKA DOS ANJOS FERREIRA13 cAROLINA PEREIRA DOS ANJOS14 cARLOS EDuARDO SPINDOLA FRANcHI15 ANDRE RIcARDO NuNES SALGADO
cATEGORIA/cÓDIGO:AuXILIAR TÉcNIcO EM cOMPuTAÇÃO – NM.04DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 ANDREY DE OLIVEIRA cOHEN MELO2 DANILO DALMAcIO DOS ANJOS3 IuRI IGONEz SILVA RAIOL4 DANIEL VALIM DuARTE5 YuRI ANDERSON PROTASIO ARAuJO6 ANDRE cORREIA SILVA NETO7 cLAuDIO ANDRE DE ALMEIDA REPINc8 FELIPE TRAVASSOS RODRIGuES9 ANDREY LAuNE ARAGAO10 ANDRE DIAS SANTANA11 ALEXANDRE LIMA DE SOuzA12 WANDERSON cARLOS DA cOSTA LOPES13 FABIO MARQuES BARATA14 DENISON LEANDRO SERRAO SOARES15 IVE KINIVE SILVA FREITAS
cATEGORIA/cÓDIGO:ADMINISTRADOR – NS.01DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 SORAYA GERuzA FARIAS DA cOSTA2 ELISANGELA MARQuES DA SILVA3 HuMBERTO JEFFERSON ALVES ANDRADE
cATEGORIA/cÓDIGO:ARQuITETO – NS.02DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 cARLOS RAMON BENTES VIEGAS2 JORGE DOS SANTOS PINHO3 TANcREDO MIRANDA DA SILVA
cATEGORIA/cÓDIGO:ASSISTENTE SOcIAL – NS.03DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 ERIKA RENATA ALMEIDA DA cONcEIcAO2 NuBIA cRISTINA ASSuNcAO MIRANDA3 DORAcI SILVEIRA DOS SANTOS4 ANA cARLA PEREIRA MAIA5 NOELLE OLIVEIRA GOMES MATOS6 MARIA DE NAzARE DOS SANTOS SALDANHA7 ELAINE cARVALHO ALVAREz8 JAcINETE NAScIMENTO TRINDADE
cATEGORIA/cÓDIGO:BIBLIOTEcÁRIO – NS.08DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME
1 ADNA QuEzIA DE OLIVEIRA PEREIRA
2 LucIANA OLIVEIRA DE PAIVA
3 IzABEL cRISTINA DE cARVALHO MENDES
4 ALEXANDRE ASSuNcAO DA cOSTA
5 ELISAMARA NAScIMENTO PASTANA
6 DANIELA DOS SANTOS DINIz BENTES
7 JANAINA PEREIRA ROcHA
8 cILEIA DO SOcORRO cOELHO SANTOS
cATEGORIA/cÓDIGO:cONTADOR – NS. 11DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 MOISES FARIAS TAVARES2 NEYLA cRISTINA cuNHA FERREIRA3 MARcIA cRISTINA DA SILVIA DEL cASTILO
cATEGORIA/cÓDIGO:EcONOMISTA – NS. 12DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 ANDRE GuILHERME DILLON REIS2 SEBASTIAO MAGNO cASTELLO BRANcO OLIVEIRA
cATEGORIA/cÓDIGO:FISIOTERAPÊuTA – NS.22DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 RODOLFO GOMES NAScIMENTO2 LIDIA DIAS GONcALVES3 RAISSA RAYNE ARAuJO PIMENTEL4 PAuLO DOuGLAS DE OLIVEIRA ANDRADE5 AARAO MEIR SERRuYA6 MARILIA JANINE RODRIGuES TEIXEIRA7 TAMARA FuRTADO DA SILVA8 ADRIANA ALVES OLIVEIRA
cATEGORIA/cÓDIGO:FONOAuDIÓLOGO – NS.40DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME1 NIELE cAROLINE VAScONcELOS MEDEIROS2 DEBORA cAScAES TAVERNARD3 THAILA BAPTISTA LEITAO4 ISABELLA GuEDES PEREIRA DA SILVA5 ADRIANO FEIO BENJAMIN6 PATRIcIA cAVALcANTE VAScONcELOS7 ELIzANGELA SuELI QuEIROz FERREIRA BRITO8 cAROLINE DA MOTTA ALcANTARA
cATEGORIA/cÓDIGO:PSIcÓLOGO – NS.29DISTRITO: BELÉM
cLAS NOME PNE1 GABRIELA cONDuRu FERNANDES DA SILVA PNE1 JuLIANA BAIA DO VALE SANTIAGO2 JuSSARA ROcHA BATISTA MELO3 ANDRESSA LAcERDA FERNANDES4 DILcY HELENA TEIXEIRA cYRuS5 JOSIANE MIRANDA MAcIEL6 TEREzINHA DE JESuS ALVES DE LIMA PAIVA7 MIcHELLE TAVARES MALcHER
PNE (Portador de Necessidades Especiais)
ANEXO I
DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2013-SEMEC
► 1ª FASE: PROcEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
Período: de 01 a 12/07/2013Horário: 8h 30 às 16hLocal: Avenida Governador José Malcher, 1291 – Nazaré, entre Travessa 14 de
Março e Travessa Generalíssimo Deodoro.
O(a) candidato(a) deverá estar munido(a) da seguinte documentação:
VIA ORIGINAL do comprovante de Escolaridade, conforme abaixo discrimi-nado:
a.1) Para as categorias de Nível Médio: certificado de conclusão do Ensino Mé-dio,; e
a.2) Para as categorias de Nível Superior: Diploma do curso de Graduação, rela-tivo ao cargo para o qual concorreu.
01 (uMA) cÓPIA AuTENTIcADA dos documentos abaixo listados:b.1) carteira de Identidade;
ano liV - nº 12.361 21diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
b.2) cadastro de Pessoa Física – cPF;b.3) Título de Eleitor e comprovante de haver votado nas últimas eleições (1° e 2°
turnos). caso não possua os comprovantes, deverá apresentar a justificativa;b.4) PIS/PASEP, caso possua;b.5) certificado de Reservista (Sexo Masculino);b.6) carteira de Habilitação Nacional categoria D (para o cargo de Motorista)b.7) certificado de conclusão do Ensino Médio (para os cargos de Assistente de
Administração – NM.03 e Auxiliar Técnico em computação – NM.04);b.8) Diploma do curso de Graduação relativo ao cargo para o qual concorreu
(para os cargos da categoria de Nível Superior);b.9) comprovante de Residência Atualizado; eb.10) 01 (uma) fotografia 3x4 recente, devendo ser colocado o nome do(a)
concursado(a) no verso.
certidão de Antecedentes criminais, que pode ser capturado na internet;
Declaração de que exerce ou de que não exerce cargo ou emprego caracterizante de acumulação proibida (original, conforme Declaração - Modelo I, constante no Ane-xo II do presente Edital);
Declaração de não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo pú-blico (original, conforme Declaração - Modelo II, constante no Anexo II do presente Edital);
Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio (conforme Declara-ção - Modelo III, constante no Anexo II do presente Edital, a qual deverá ser emitida em frente e verso, ou seja, em uma única página.
A Declaração de bens e valores deverá ser preenchida a punho, não sendo aceita em hipótese nenhuma declaração diferente desta formatação.
Obs: Os modelos das declarações acima citadas estarão disponíveis no site: www.belem.pa.go.br.
Somente será encaminhado(a) à Inspeção de Saúde Física e Mental o(a) candidato(a) que apresentar OBRIGATORIAMENTE TODA A DOcuMENTAÇÃO EXIGIDA na 1ª Fase da Habilitação do presente Edital.
► 2ª FASE: INSPEÇÃO DE SAÚDE FÍSIcA E MENTAL
Período: 08 a 19/07/2013Horário: 08:00h às 11:30h e 14:00h às 17:30h, devendo os(as) concursados(as) se
fazerem presentes com pelo menos 01 (uma) hora de antecedência ao horário do início do atendimento, pois o atendimento será por ordem de chegada, devendo ser atendidas em média 100 (cem) pessoas por dia.
Local: centro de Referência em Inclusão Educacional/cRIE, sito à Avenida Gen-til Bittencourt, 694, entre Travessa Rui Barbosa e Travessa Quintino Bocaiúva (em frente ao colégio Moderno)
Os(as) concursados(as) deverão estar munidos(as) dos EXAMES ABAIXO LIS-TADOS, QuE SERÃO POR cONTA DO cANDIDATO:
1 - Rotina: Hemograma, Glicemia, urina I e Hemoglobina Glicada; 2 - Raio X Dorso Lombar; 3 - Raio X de Tórax PA e Perfil; 4 - Laudo Psiquiátrico; 5 - PSA, para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos; 6 - Eletrocardiograma com Laudo para candidatos de ambos os sexos, com idade
acima de 40 anos; 7 - Laudo Oftalmológico; 8 - Audiometria Tonal com Laudo; (com exceção do cargo de AGENTE DE SER-
VIÇOS GERAIS-AuX.01);9 - Eletroencefalograma; e10 - Para as gestantes, última ultrassonografia (com laudo do Médico Assistente)
PARA OS PORTADORES DE NEcESSIDADES ESPEcIAIS (PNE):1 – Laudo Médico atual especificando o tipo de deficiência;2 – Audiometria tonal bilateral, para o portador de Deficiência Auditiva; e3 – Laudo Oftalmológico com acuidade visual com e sem correção, para o porta-
dor de Deficiência Visual. Somente serão aceitos os exames que tenham sido realizados dentro do prazo de
até 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação do presente Edital.
ANEXO II
DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2013-SEMEC
DEcLARAÇÃO(MODELO I)
Eu, nome completo do (a) concursado (a), declaro para os devidos fins, junto à Secretaria Municipal de Educação, que (mantenho ou não mantenho) vínculo empre-gatício nas esferas de Governos Municipal, Estadual e Federal.
Belém-PA, de de 2013.
______________________________________________Nome completo do(a) concursado(a)N° cPF
OBS: NO cASO DE O(A) cONcuRSADO(A) MANTER VÍNcuLO EMPRE-GATÍcIO, INFORMAR A ESFERA DE GOVERNO, cARGO/FuNÇÃO/EMPRE-GO, ÓRGÃO/INSTITuIÇÃO VINcuLADO(A) E HORÁRIO DE TRABALHO.
DEcLARAÇÃO(MODELO II)
Eu, nome completo do (a) concursado (a), declaro para os devidos fins, junto à Secretaria Municipal de Educação, não ter sofrido qualquer sanção impeditiva do exercício de cargo público.
Belém-PA, de de 2013.
______________________________________________Nome completo do(a) concursado(a)N° cPF
DEcLARAÇÃO(MODELO III)
(Página da Frente)
DEcLARAÇÃO DE BENS
NOME:
c.P.F. c. IDENTIDADE:
ENDEREÇO:
TELEFONE: cIDADE: uF:
ESTADO cIVIL: REG. DE cASAMENTO:
cÔNJuGE:
cARGO: LOTAÇÃO:
DEPENDENTES
Nº DE ORDEM
NOMEGRAu DE
PARENTEScODATA DE
NAScIMENTO
RELAÇÃO DE BENS VALOR (R$)
(Página do Verso)
DEcLARAÇÃO DE BENSDÍVIDAS Ou ÔNuS REAIS VALOR (R$)
TOTALA presente declaração, feita em obediência a preceitos legais, abrange todos
os bens que constituem meu patrimônio, inclusive aqueles em nome de meu cônjuge e dos dependentes, pelo que me responsabilizo por sua exatidão, sob penas da Lei.
Belém, ____ de ____________________ de _________.
_____________________________________________(DEcLARANTE)
* Espaço reservado ao reconhecimento da firma em cartório público.
ano liV - nº 12.36122 diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
1-A presente declaração deve ser preenchida em 01 (uma) via, a assinatura nela aposta reconhecida em cartório público e, após, deve ser providenciada 02 (duas) có-pias simples.
2-A última via será devolvida ao declarante, como prova de entrega, pelo DERH/SEMEc.
3- Se os espaços não forem suficientes prosseguir em folhas separadas.4-O original é encaminhado pelo DERH/SEMEc ao Tribunal de contas dos Mu-
nicípios do Estado do Pará e a 2ª via arquivada no DERH/SEMEc, em pasta funcio-nal.
cERTIFIcO QuE REcEBI O ORIGINAL E uMA cÓPIA DA PRESENTE DE-cLARAÇÃO, PARA FINS DE DIREITO.
Em, __________/__________/__________
Funcionário(a) do DERH/ SEMEc
Em caso de não cumprimento do exigido no presente Edital, o ato de nomeação do(a) concursado(a) será tornado sem efeito.
Belém, 24 de junho de 2013.
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº1786/2012-GABS/SEMEc, para apurar fatos denunciados através do Processo nº 1564/2012-SEMEc, com base no disposto no artigo 220, § 2º da lei Mu-nicipal 7.502/90-PMB, cita o servidor FRANcIVALDO ALVES NuNES (0148474-020), indiciado nos autos do Processo acima referido, por infringir às normas do artigo 199, inciso I, da Lei 7.502/90-PMB (ausência ao Serviço, sem causa justificada por mais de trinta dias consecutivos), para comparecer na Assessoria Jurídica-SEMEc, sito a Av. Governador José Malcher, nº 1291 no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação.
Belém, 29 de maio de 2013.
ROSA CRISTINA GIOIA SANTOSPresidente da comissão
TERMO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
Admissão de pessoal para o exercício temporário de função pública até a data de 17 de dezembro de 2013, para atender necessidade de excepcional interesse pú-para atender necessidade de excepcional interesse pú-blico, com vistas à atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJO-VEM uRBANO/Ministério da Educação, de conformidade com o Art. 37, inciso IX, da constituição Federal de 1988, o Art. 13, inciso I, da Lei Municipal n° 7.453/89 – PMB, a Resolução cD/FNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota Téc-a Resolução cD/FNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota Téc-nica n° 022/2012-MEc/SEcADI/GAB, de 29 de fevereiro de 2012, dentro da Fun-cional Programática: 2.08.21.12.366.0011 e Elemento de Despesa/Fonte/Fundo: 3190049001/0115053003/999 – Geral.
cONTRATADO(A) cONTRATO cARGO ÓRGÃO INÍcIO
ELIANA MATOS RAIOL 003/2013 Educador de Qualificação Profissional SEMEc 01/05/2013
JuLIANE cARDOSO 004/2013 Educador de Participação cidadã SEMEc 01/05/2013
cARMEM ANDREA RODRIGuES DA SILVA 005/2013 Preparador de Merenda SEMEc 01/05/2013
cELSO HENRIQuE SARAIVA cOSTA 012/2013 Educador de Participação cidadã SEMEc 01/05/2013
MARIA DE FATIMA AMORIM PINTO DE OLIVEIRA 013/2013 Educador de Ensino Fun-
damental SEMEc 01/05/2013
REScISÃO cONTRATuAL
PORTARIA Nº 0798/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - REScINDIR, o contrato Temporário nº 0122/2012 - GABS/SEMEc, de 01/09/2012, do(a) servidor(a) ANA MARIA cOELHO E SILVA, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) unidade Muni-cipal de Ensino Fundamental “Silvio Nascimento”, do Programa Projovem urbano, a contar de 01/05/2013. PORTARIA Nº 0799/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - REScINDIR, o contrato Temporário nº 095/2012 - GABS/SEMEc, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) ANA LÚcIA cARVALHO DA SILVA DIAS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) uni-dade Municipal de Ensino Fundamental “Silvio Nascimento”, do Programa Projovem urbano, a contar de 01/05/2013
PORTARIA Nº 0800/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - REScINDIR, o contrato Temporário nº 0101/2012 - GABS/SEMEc, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) JAI-RA FARIAS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) unidade Municipal de Ensino Fundamental “Maria Stellina Valmont”, do Programa Projovem urbano, a contar de 01/05/2013
PORTARIA Nº 0801/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - REScINDIR, o contrato Temporário nº 0108/2012 - GABS/SEMEc, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) NA-ÉLcIO GOMES DOS SANTOS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) unidade Municipal de Ensino Fundamental “Maria Stellina Valmont”, do Programa Projovem urbano, a contar de 01/05/2013
PORTARIA Nº 0802/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - REScINDIR, o contrato Temporário nº 0126/2012 - GABS/SEMEc, de 08/10/2012, do(a) servidor(a) ADRIA-NA GISELE SILVA NuNES, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) unidade Muni-cipal de Ensino Fundamental “Miguel Pernambuco”, do Programa Projovem urbano, a contar de 01/05/2013.
PORTARIA Nº 0803/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - REScINDIR, o contrato Temporário nº 0107/2012 - GABS/SEMEc, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) MAR-LucE ALVES DOS SANTOS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) unidade Mu-nicipal de Ensino Fundamental “Miguel Pernambuco”, do Programa Projovem urba-no, a contar de 01/05/2013
PORTARIA Nº 0804/2013 – GABS/SEMEC/07.05.13 - REScINDIR, o contrato Temporário nº 099/2012 - GABS/SEMEc, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) cILE-NE DO SOcORRO ALVES DOS SANTOS, Preparador de Merenda, lotado(a) no(a) unidade Municipal de Ensino Fundamental “Ines Maroja”, do Programa Projovem urbano, a contar de 01/05/2013
RESOLUÇÂO Nº. 03 – CME, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos - 3ª e 4ª Totalidades na Escola Muni-cipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Rotary” – Belém/PA.
A Presidente do conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 39 da Resolução n.º 38/08-cME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 098/11-cME, em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental, ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos - 3ª e 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Rotary” situada na Rua dos Apinagés, Pass. Lauro Malcher, 279, bairro condor – Belém/PA.
Art. 2º Validar os estudos dos alunos de 3ª e 4ª Etapas relacionados nominalmente nos relatórios de movimento e rendimento final dos anos de 2006 a 2012.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUCIA SILVA VERSTAPPENPresidente do cME
RESOLUÇÂO Nº. 04 – CME, DE 05 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre a divulgação dos Atos Autorizativos, pelas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Belém.
A Presidente do conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a decisão do Plenário, em sessão ordinária realizada no dia 05 de junho de 2013, com aprovação do Parecer cP/cME n.º 01/2013, proveniente da câmara de Legislação e Normas, resolve:
Art. 1º Estabelecer que as unidades educacionais vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Belém deem ciência pública à comunidade, dos Atos de credenciamento e de autorização da Educação Básica.
Art. 2º As informações dos Atos Autorizativos deverão ser afixadas em local de maior circulação da escola, divulgando-se, quando for o caso, por meio de folder, bole-tim e página na internet, visando amplo conhecimento e acesso público, especialmente da comunidade escolar.
Art. 3º Da divulgação deverão constar as seguintes informações:I - nome da instituição mantenedora e respectivo cNPJ;II - nome e endereço da escola;III – número, data e prazo da Resolução do conselho Municipal de Educação que
credenciou e autorizou a etapa da Educação Básica.
Art. 4º A instituição terá o prazo de trinta dias para o cumprimento do estabeleci-do, a contar da publicação da presente Resolução.
Art. 5o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUCIA SILVA VERSTAPPENPresidente do cME
RESOLUÇÃO Nº. 05 – CME, DE 05 DE JUNHO DE 2013
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educa-ção Infantil e Ensino Fundamental Rotary – Belém/PA.
A Presidente do conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 30 da Resolução n.º 22/12-cME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 115/12-cME, em sessão ordinária realizada no dia 05 de junho de 2013, resolve:
Art. 1o Autorizar, pelo período de quatro anos, o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rotary, situada na Rua dos Apinagés, Pass. Lauro Malcher, nº 279, Bairro condor - Belém/PA.
§ 1°. A Escola será submetida, nesse período, à avaliação contínua e supervisão periódica, que determinarão as condições para a renovação da autorização de funcio-namento.
§ 2°. No prazo de até cento e vinte dias antes do vencimento deste ato, a direção da Escola deverá solicitar a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil, nos termos das normas vigentes.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUCIA SILVA VERSTAPPENPresidente do cME
ano liV - nº 12.361 23diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
RESOLUÇÂO Nº. 06 – CME, DE 05 DE JUNHO DE 2013
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª Totalidades na Escola Mu-nicipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Helder Fialho” – Distrito Outeiro - Belém/PA.
A Presidente do conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 39 da Resolução n.º 38/08-cME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 004/12-cME, em sessão ordinária realizada no dia 05 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental, ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª Totalidades na Es-cola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Helder Fialho Dias”, situada na Rua das Orquídeas, s/n, Bairro Brasília, Distrito Outeiro – Belém/PA.
Art. 2º Validar os estudos dos alunos de ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades relacionados nominalmente nos relatórios de movimento e rendimento final dos anos de 2010 a 2012.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUCIA SILVA VERSTAPPENPresidente do cME
RESOLUÇÂO Nº. 07 – CME, DE 05 DE JUNHO DE 2013
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental - ciclos de Formação I e II na unidade Pedagógica Fidélis anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Helder Fialho” – Distrito de Outeiro - Belém/PA.
A Presidente do conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 39 da Resolução n.º 38/08-cME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 004/12-cME, em sessão ordinária realizada no dia 05 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo período de quatro (4) anos, o funcionamento do Ensino Fundamental - ciclos de Formação I e II na unidade Pedagógica Fidélis anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Helder Fialho Dias”, situada na Rua Pantanal, s/n, Bairro Fidélis, Distrito Outeiro, munícipio de Be-lém/PA.
Art. 2º Validar os estudos dos alunos dos ciclos de Formação I e II relacionados nominalmente nos relatórios de movimento e rendimento final dos anos de 2003 a 2012.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUCIA SILVA VERSTAPPENPresidente do cME
RESOLUÇÃO Nº. 08 – CME, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educa-ção Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Terezinha Souza” e nas unidades Pedagó-gicas – Belém/PA.
A Presidente do conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 30 da Resolução n.º 22/12-cME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 060/12-cME, em sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2013, resolve:
Art. 1o Autorizar, pelo período de quatro anos, o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Terezinha Souza”, situada na Pass. Hasegawa, nº 28, Bairro castanheira e nas unidades Pedagógicas Jardim das Oliveiras, situada na Rua São José de Alencar, Pass. Jardim das Oliveiras, nº 01, Bairro Guanabara e N. Sra. dos Navegantes - Varzea, situ-ada no Rio Aurá, comunidade N. Sra. dos Navegantes, Ilha da Varzea - Belém/PA.
§ 1°. A Escola será submetida, nesse período, à avaliação contínua e supervisão periódica, que determinarão as condições para a renovação da autorização de funcio-namento.
§ 2°. No prazo de até cento e vinte dias antes do vencimento deste ato, a direção da Escola deverá solicitar a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil, nos termos das normas vigentes.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUCIA SILVA VERSTAPPENPresidente do cME
RESOLUÇÂO Nº. 09 – CME, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, ciclos de For-mação I e II e Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Olga Benário” e ciclos de Formação I e II na unidade Pedagógica “Santana do Aurá” – Belém/PA.
A Presidente do conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 39 da Resolução n.º 38/08-cME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 015/13-cME, em sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental, ciclos de Formação I e II e Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Olga Benário”, situada na Rua Rosa de Luxemburgo, s/n, Bairro Águas Lindas e ciclos de Formação I e II na unidade Pedagógica “Santana do Aurá”, situada no Bairro das Águas Lindas – Belém/PA.
Art. 2º Validar os estudos dos alunos de ciclos de Formação I e II e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades relacionados nominalmente no relatório de movimento e rendimento final do ano de 2012.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUCIA SILVA VERSTAPPENPresidente do cME
RESOLUÇÃO Nº. 10 – CME, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educa-ção Infantil e Ensino Fundamental “Olga Benário” e na unidade Pedagógica “Santana do Aurá” – Belém/PA.
A Presidente do conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 30 da Resolução n.º 22/12-cME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 016/13-cME, em sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2013, resolve:
Art. 1o Autorizar, pelo período de quatro anos, o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Olga Benário”, na Rua Rosa de Luxemburgo, s/n, Bairro Águas Lindas e na unidade Pedagógica Santana do Aurá, situada no Bairro das Águas Lindas – Belém/PA.
§ 1°. A Escola será submetida, nesse período, à avaliação contínua e supervisão periódica, que determinarão as condições para a renovação da autorização de funcio-namento.
§ 2°. No prazo de até cento e vinte dias antes do vencimento deste ato, a direção da Escola deverá solicitar a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil, nos termos das normas vigentes.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUCIA SILVA VERSTAPPENPresidente do cME
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2013-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de urbanismo/Seurb e Braga Gon-çalves & cia Ltda.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANuTENÇÃO PREVENTIVA E cORRETIVA DE APARELHOS DE AR cONDIcIONADO DE TIPO JANELA E DO TIPO SPLIT, INcLuINDO INSTALAÇÕES cOM FORNE-cIMENTO DE MATÉRIAIS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2013-SEAD/DGL/SRPFuNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93VALOR: R$8.746,64 (oito mil setecentos e quarenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos).PRAzO: 12 (doze) mesesVERBA: 15.122.0002.2110 – 33.90.39.00 – Fonte 01000FORO: Belém - ParáASSINATuRA: José Eduardo B. de Souza Leão - contratante Braga Gonçalves & cia Ltda. - contratada
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 02/2013
A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de coor-denação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua comissão de Licitação, designada pela Portaria 253/13 torna público que, de ordem do Exmo Sr. Prefeito, fará realizar a cONcOR-RENcIA Nº 02 do tipo MENOR PREÇO(proc. nº 1009/13-SEMEc), no dia 30/07/13, às 09:00 hs local, para contratação de empresa especializada para REFORMA DA E. M. SOLERNO MOREIRA, do Município de Belém. O Edital está à disposição no sítio: www.comprasnet.gov.br, www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da cPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 13:00h. Maiores informações pelos telefones 3226-1921/1339.
Belém/PA, 26 de junho de 2013.
MONIqUE SOARES LEITE MELOPresidente/cPL/SEGEP/PMB
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNIcO Nº 027/SEGEP/2013, Processo nº 100/2013, homologado pela Secretária Municipal de co-ordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.356 de 20/02/2013.
ano liV - nº 12.36124 diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
OBJETO: Registro de Preços para FORNEcIMENTO DE GÊNEROS ALIMEN-TÍcIOS NÃO PEREcÍVEIS (cAFÉ E AÇÚcAR), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNcIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
ENcARTE
Empresa: BRASIL cOMÉRcIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, cNPJ n° 13.001.941/0001-91, endereço Rua Ajax de Oliveira, n°.1510 - anexo B, cEP: 66630-000, Belém - PA, Telefone: (91)3279-5865, e-mail: [email protected] ou [email protected] representada pelo Sr. Alex Rodrigo Mascarenhas dos Santos.
Item Descrição Quantidade unidade Marca Valor uni-tário (R$)
Valor Glo-bal (R$)
01Açúcar Refinado, em embalagem plástica de 1kg, acondicionados em fardo plásticos de polietileno, reforçado, transparente, ató-xico, totalizando 30 kg de peso líquido.
1.653 Fardo Itamarati 54,00 89.262,00
02café em pó. Embalagem a vácuo, alumini-zada, resistente com 250g, fardo com 30 pa-cotes acondicionados em caixa de papelão.
953 Fardo Puro 53,00 50.509,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNIcO Nº 023/SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de co-ordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
OBJETO: Registro de Preços para FORNEcIMENTO DE MATERIAL DE EX-PEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitu-ra Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNcIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
ENcARTE
Empresa: R.c.F MAcHADO, cNPJ nº 83.317.248/0001-08, com sede na Tra-vessa Barão do Triunfo, n° 2460, Pedreira, cEP:66.087.270, Belém - PA, Telefone: (91) 3086-0629 / 3246-3330, Fax (91) 3246-9755, e-mail: [email protected] representada pelo Sr.(a) Roberto carlos Farias Machado.
ITEM PRODuTO DEScRIÇÃO APRESEN-TAÇÃO uNID MARcA QTD
VALOR uNITÁ-RIO (R$)
VALOR TOTAL
(R$)
15 Papel couchê A4 branco,
210x297mm,gramatura 120g,
caixa com 50 folhas. cX SYSTEM 119 7,64 909,16
16Papel couchê A4 branco fosco
210x297mm, gramatura 180g.
caixa com 50 folhas. cX SYSTEM 51 7,64 389,64
17Papel couchê A4 branco brilhante,
210x297mm, gramatura 180g.
caixa com 50 folhas. cX SYSTEM 246 7,37 1.945,68
22 Papel contact transparente 45cm X 10m Metro ROLO POLIFIX 15 21,53 322,95
23 Papel 40kg, cor branca, 66x96cm Folha uNID KSR 6300 0,27 1.701,00
24 Papel granito vergê
Para convites cartões,certificados, mul-tiuso, próprio p/ impressão em jato de tinta, laser e fotocopiadora; material celulose vegetal; formato A4, tamanho 210x297mm; gramatura 90g/m2. Nas co-resverde, branca e creme
Pacote co m 50 unidades de cada.
PAcO-TE FILIPAPER 1709 7,19 12.287,71
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNIcO Nº 023/SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de co-ordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
OBJETO: Registro de Preços para FORNEcIMENTO DE MATERIAL DE EX-PEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitu-ra Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNcIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
ENcARTE
Empresa: PARÁ BRASIL cOMÉRcIO DE MATERIAL DE INFORMÁTIcA LTDA, cNPJ n° 08.677.413/0001-17, com sede na Avenida Marquês de Herval, n°.2085, Pedreira, cEP: 660807-320, Belém - PA, Telefone: (91) 3276-0388/3246-7633/ 3246-7633, e-mail: [email protected] representada pelo Sr. zAcA-RIAS PANTOJA DOS REIS.
ITEM PRODuTO DEScRIÇÃO APRESEN-TAÇÃO uNID QTD MARcA
VALOR uNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
20 Papel carbono, na cor azul
1 face, formato A4 (210x297mm)
caixa com 100 folhas cAIXA 40 D.FITAS 11,4 456,00
25 Papel jornal, ta-manho Ofício
31,5x21,5cm. Gra-matura 40g/m
Pacote com 100 folhas. PAcOTE 10593 JANDAIA 2,29 24.257,97
31 Papel cartolina, cores variadas
material de celulose vegetal, 50x60cm, gramatura 180g/m2, formato 50x60cm
Folha uNID 19270 JANDAIA 0,27 5.202,90
32 Papel Lembrete em bloco 95 x 81mm Bloco de
900 folhas BLOcO 107 JANDAIA 2,5 267,50
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNIcO Nº 023/SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de co-ordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
OBJETO: Registro de Preços para FORNEcIMENTO DE MATERIAL DE EX-PEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitu-ra Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNcIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
ENcARTE
Empresa 01: R. cASTILHO GOMES - EPP cNPJ n° 02.081.2132/0001-10, com sede na Rua Bernal do couto, n°.744A, umarizal, cEP:66.055-080, Belém - PA, Te-lefone: (91) 3348-4498 / 3252-2102, e-mail: [email protected] represen-tada pelo Sr. RONALDO DE cASTILHO GOMES.
ITEM PRODuTO DEScRIÇÃO APRESEN-TAÇÃO uNID QTO
VALOR uNITÁ-
RIO(R$)
MARcAVALOR TOTAL
(R$)
10 Papel quadri-culado
Formato 440 x 415- com 10 folhas
Pacote com 40 cadernos PAcOTE 610 17,90 cRE-
DEAL 10.919,00
11 Papel camurça 40x60cm, gramatura 85gr. cores diversas.
pacotes com 25 fls PAcOTE 6920 11,00 VMP 76.120,00
13Papel cartão fosco, diversas cores
50x70cm, gramatura 280g, cores diversas. Folha FOLHA 6000 0,60 VMP 3.600,00
18 Papel crepom, cores diversas.
48cmx2m, gramatura 18g/m2 Folha FOLHA 7120 0,45 VMP 3.204,00
19 Papel carbono, na cor preta
1 face, formato A4 (210x297mm)
caixa com 100 folhas cX 120 10,20 DANY
FITAS 1.224,00
27Papel laminado,cores diversas
49x59cm, gramatura 60g. Folha FOLHA 1400 0,50 VPM 700,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNIcO Nº 023/SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de co-ordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
OBJETO: Registro de Preços para FORNEcIMENTO DE MATERIAL DE EX-PEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitu-ra Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNcIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
ENcARTE
Empresa: AMAzON PAPEL LTDA cNPJ n° 05.577.669/0001-64, com sede na Travessa Avenida Acelino de Leão, n°.1144, Trem, cEP: 68.901-092, Macapá -AP, Telefone: (96) 3223-2683 , representada pelo Sr. JOAQuIM DAS GRAÇAS SIL-VA.
ITEM PRODuTO DEScRIÇÃO APRESENTA-ÇÃO uNID MARcA QTO
VALOR uNITÁ-
RIOR$
VALOR GLOBAL
R$
1Papel sulfite branco, for-mato A3
297x420mm, gra-matura 140g/m2
Bloco com 150 folhas BLOcO AMAzON 4 60,00 240,00
2Papel recicla-do, formato A4
210 x 297mm, gra-matura 75g/m²,
Resma com 500 folhas RESMA REPORT 60 12,00 720,00
3Papel sulfite branco, for-mato A4,
201x297mm, gra-matura 75g/m2.
Resmas de 100 fls. Acondicionados em caixas de 10 resmas.
PAcOTE SENINHA 10754 2,50 26.885,00
4Papel sulfite branco for-mato A4
210x297 mm, gra-matura 75 g/m², alcalino, com certi-ficação da ABNT.
Resma com 500 folhas. Acon-dicionados em caixa contendo 10 resmas
RESMA ONE 32520 9,50 308.940,00
5Papel sulfite branco forma-to Ofício I,
216x355mm, gra-matura 75 g/m², alcalino, com certi-ficação da ABNT.
Resma com 500 folhas. Acon-dicionados em caixa contendo 10 resmas
RESMA REPORT 200 16,00 3.200,00
6Papel sulfite branco forma-to Ofício II,
216x330mm, gra-matura 75 g/m², alcalino, com certi-ficação da ABNT.
Resma com 500 folhas. Acon-dicionados em caixa contendo 10 resmas
RESMA REPORT 1690 12,00 20.280,00
7Papel sulfite branco for-mato A3,
297x420 mm, gra-matura 75 g/m², alcalino, com certi-ficação da ABNT.
Resma com 500 folhas. Acon-dicionados em caixa contendo 05 resmas
RESMA REPORT 107 30,00 3.210,00
29 Papel Paraná Formato 280x280 gramatura 90g/m2 Folha FOLHA SuzANO 20 6,00 120,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNIcO Nº 023/SEGEP/2013, Processo nº 097/2013, homologado pela Secretária Municipal de co-ordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 19/06/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.355 de 19/06/2013.
OBJETO: Registro de Preços para FORNEcIMENTO DE MATERIAL DE EX-PEDIENTE (PAPEL), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitu-ra Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNcIA: 21/06/2013 a 22/06/2014.
ano liV - nº 12.361 25diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 27 de junho de 2013
ENcARTE
Empresa : MAXIM QuALITTA cOMÉRcIO cNPJ: 05.075.962/0001-23, com sede na Rua Inhagapi, Vila zelina, São Paulo n°.95, cEP: 03141-080, , Telefone: (11)23418017 Fax: 3539-1830 , representada pelo Sra. MARIA PAuLA SAMPAIO RIBEIRO POLGRYMAS
ITEM PRODuTO DEScRIÇÃO APRESEN-TAÇÃO uNID MARcA QTO
VALOR uNITÁ-
RIOR$
VALOR TOTAL
R$
8Papel almaço bran-co com pauta e margem,
Formato 440x 415- com 10 folhas
Pacote com 400 folhas. PAcOTE DATAPEL 977 15,90 15.534,30
9Papel almaço bran-co sem pauta e margem
Formato 440 x 415- com 10 folhas
Pacote com 40 cadernos PAcOTE DATAPEL 270 17,90 4.833,00
12 Papel canson branco formato A3,
2 9 7 x 4 2 0 m m , g r a m a t u r a 140g,
Pacote com 20 folhas cAIXA MDc 120 108,00 12.960,00
14Papel cartão, tipo cartaz, diversas cores.
50x70cm, gra-matura 240g/m2, diversas cores
Folha uNID VMP 1450 0,50 725,00
21 Papel contact trans-parente 40 cm x 25 m Metro METRO POLIFIX 360 0,85 306,00
26 Papel Kraft natural, 60x80mm, gra-matura 80g Folha FOLHA POLIFIX 1120 0,27 302,00
28Papel madeira na cor marrom, tipo kraft,
66x96 cm, 80g/m2 Folha uNID SAFRA 7000 0,26 1.820,00
30Papel térmico para fac-símile, na cor branca,
216 mmx30m.
Acondiciona-do em caixa com até 20 bobinas.
BOBINA TREVO 1314 3,85 5.058,90
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2013-IPAMB
O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos constantes no Anexo Único do presente edital, aprovados no concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de TÉcNIcO EM ENFER-MAGEM / BELÉM, com lotação na Assistência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Humanos deste Instituto, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional:
1. carteira de Identidade;2. cadastro de Pessoa Física – cPF;3. comprovante de Residência;4. Título de Eleitor e comprovante de votação da última Eleição;5. Duas fotos 3X4;6. PIS/PASEP;7. comprovante de Escolaridade; Registro no conselho de classe.
O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do (a) candidato (a).
Belém, 21 de Junho de 2013.
ERICK NELO PEDREIRAPresidente do IPAMB
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2013
cARGO: TÉcNIcO EM ENFERMAGEM / BELÉMLOTAÇÃO: ASSISTÊNcIA
cLASSIFIcAÇÃO NOME
16º LuIz AuGuSTO LucIANO DA SILVA
17º THATIANA MARIA DA GAMA FLORES
18º ANDERSON ALEIXO DE OLANDA
19º DAYSE ESTER cOSTA MIGuEIS
20º DIANE GARcIA DA SILVA
21º TERESINHA DE JESuS RIBEIRO RODRIGuES
22º LucIENE ALFAIA SENA
23º TEREzA cRISTINA ABREu TAVARES
Belém, 21 de Junho de 2013.
ERICK NELO PEDREIRAPresidente do IPAMB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2013-IPAMB
O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata VANDA RODRI-GuES DE OLIVEIRA, classificada em 10º lugar no concurso Público Municipal de nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo de ENFERMEIRO /
BELÉM, com lotação na Assistência, para que no prazo de 15 (Quinze) dias a partir da publicação deste edital de convocação, apresentar-se junto à Divisão de Recursos Hu-manos deste Instituto, no horário de 8h as 12h ou de 14h as 17h, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional:
8. carteira de Identidade;9. cadastro de Pessoa Física – cPF;10. comprovante de Escolaridade, correspondente ao cargo em que foi aprovado;11. comprovante de Residência;12. Título de Eleitor e comprovante de votação da última Eleição;13. Duas fotos 3X4;14. PIS/PASEP;15. Registro no conselho de classe.
O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do candidato.
Belém, 21 de Junho de 2013.
ERICK NELO PEDREIRAPresidente do IPAMB
AUTARqUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2013 –CPL/AMUB
A AuTARQuIA DE MOBILIDADE uRBANA DE BELÉM, torna pública a prorrogação do prazo estabelecido no item 3 do credenciamento nº. 002/2013, referen-te ao cREDENcIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLIcOS OFIcIAIS, REGuLAR-MENTE MATRIcuLADOS NA JuNTA cOMERcIAL DO ESTADO DO PARÁ, PARA A REALIzAÇÃO DE PROcEDIMENTO PREPARATÓRIO E LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE VEÍcuLOS E SucATAS APREENDIDOS E/Ou MANTIDOS EM DEPÓSITO NO(S) PÁTIO(S) DA AuTARQuIA DE MOBI-LIDADE uRBANA DE BELÉM, POR MAIS DE NOVENTA DIAS, publicados no Diário Oficial do Município nos dias 17,18 e 19 de junho de 2013 e também no jornal O Liberal do dia 18 de junho de 2013.
O período para a entrega do envelope lacrado contendo a documentação para o credenciamento dos leiloeiros interessados foi prorrogado até o dia 08/07/2013, de-vendo este ser entregue no PROTOcOLO GERAL DA AMuB, situado à Avenida Bernardo Sayão, nº. 2072, Jurunas, cEP: 66.030-120, Belém-Pa, das 08h00min às 13h00min.
As demais condições do edital permanecem inalteradas.Belém, 27 de junho de 2013.
KARLA B. SANTOSPresidente da cPL/AMuB
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
EDITAL Nº. 001/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Presidência da Fundação Papa João XXIII – FuNPAPA, no uso de suas atri-buições legais torna pública a abertura do processo de recrutamento e seleção para a contratação temporária de pessoal para o exercício de 2013, de acordo com as seguintes informações:
Quadro 01:Formação: NÍVEL MÉDIO
carga Horária Mensal 180 horas
Experiência Mínima comprovada 01 ano
FuNÇÃO No DE VAGAS
cADASTRADOR 60
Requisitos MínimosPara a Função de cadastrador:certificado de conclusão de ensino médio;conhecimento em informática e prática em digitação.
1. DO LOcAL DA INScRIÇÃO: “ALDEIA AMAzÔNIcA”, sito à Travessa Pirajá, s/nº, esquina com a Avenida Pedro Miranda – Bairro Pedreira – Belém – Pará.
1.1. DO PRAzO DE INScRIÇÃO: As inscrições serão feitas no local acima indi-cado, nos dias 1, 2 e 3/07/2013, no horário de 08h as 14h.
2. DOS cRITÉRIOS DE INScRIÇÃO:2.1. Não será aceita inscrição condicional via fax, via endereço eletrônico ou fora
do prazo.2.2. Preencher o comprovante de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado,
sob pena de não ter a sua inscrição aceita no processo seletivo ou indeferida.2.3. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilida-
ano liV - nº 12.36126 diário oficial do município de belémquinta-feira, 27 de junho de 2013
de do candidato, dispondo a FuNPAPA do direito de excluí-lo do processo seletivo se o preenchimento for feito com dados incompletos, bem como, se constatado, posterior-mente, serem inverídicas as informações prestadas e, conforme o caso responsabilizá-lo civil e criminalmente.
2.4. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desco-nhecimento.
2.5. A confirmação da inscrição se dará no ato da entrega da documentação, atra-vés do cOMPROVANTE DE INScRIÇÃO, que será expedido no momento da efe-tivação da mesma.
2.6. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar original e cópia dos se-guintes documentos:
2.6.1. certificado ou atestado de conclusão do Ensino Médio.2.6.2. Registro Geral (cédula de identidade civil) ou documento equivalente, váli-
do em todo o território nacional.2.6.3. cadastro de Pessoa Física – cPF.2.6.4. comprovante da experiência ou conhecimento relacionado ao trabalho ine-
rente à função, conforme previsto no requisito do cargo.2.6.5. currículum Vitae.2.6.6. Título de Eleitor e comprovante de votação do último processo eleitoral.2.6.7. comprovante de inscrição no PIS – Programa de Integração Social ou no
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.2.6.8. comprovante de residência.2.6.9. Todos os candidatos estão isentos de taxa de inscrição ou emolumentos.
3. DA PARTIcIPAÇÃO DOS cANDIDATOS PORTADORES DE DEFIcIÊN-cIA.
3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da constituição da Re-pública Federativa do Brasil e no Parágrafo único do art. 9º da Lei nº 7.502 de 20 de dezembro de 1990, fica reservado 5% (cinco por cento) do total de vagas, conforme discriminado neste Edital.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do processo seletivo simplificado de pessoal em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.3. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, será convocado para a entrega dos documentos referentes à avaliação curricular específica e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na listagem de classificação geral dos candidatos.
3.4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência deverão apresen-tar, no ato da inscrição, Laudo expedido pela perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que comprove a sua qualificação como portador de defici-ência, bem como o grau de deficiência.
3.6. A não observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do di-reito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.7. As vagas definidas no subitem 3.1 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no processo seletivo sim-plificado de pessoal ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação no processo seletivo simplificado.
4. DO PRAzO cONTRATuAL: O prazo do contrato será de 05 (cinco) meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes.
5. DA REMuNERAÇÃO: A remuneração mensal será de R$1.000,09 (um mil reais e nove centavos), ressaltando-se que sobre esse valor incidirão os descontos pre-vistos em lei.
6. DA SELEÇÃO: A seleção constará de duas fases classificatórias e obrigatórias. A primeira, de avaliação curricular e a segunda constante de prova escrita, ambas de caráter eliminatório. Observando o limite de 100 (cem) pontos.
6.1. Para a avaliação curricular será atribuída a pontuação máximo de 25 pontos, assim distribuídos:
6.1.1. Experiência curricular comprovada no desempenho da atividade da função pretendida – mínima exigida de 01 (um) ano = 20 pontos;
6.1.2. Mais 01 (um) ponto para cada ano excedente de experiência comprovada (limitado ao máximo cinco anos);
6.1.3. O candidato que não preencher o requisito mínimo 01 (um) ano de experi-ência curricular comprovada será automaticamente desclassificado na primeira fase.
6.2. Prova escrita de múltipla escolha com pontuação máxima de 75 pontos, con-tendo questões sobre:
6.2.1. Atualidades (conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnolo-gia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, inter-relações e vinculações históricas).
6.2.2. conhecimentos Específicos (conhecimentos básicos em informática: no-ções do Sistema operacional Windows, Word, Excel, uso do correio eletrônico, No-ções de Internet. Gestão de documentos: protocolo, organização, arquivo).
6.2.3. Noções básicas sobre o Programa Bolsa família.6.2.4. Noções de relações humanas. comunicação no ambiente de trabalho. For-
mas de atendimento ao público. Ética na prestação de serviços. Ética e trabalho.6.3. Total máximo de pontos = 100 pontos
7. DO cRITÉRIO DE DESEMPATE:7.1. Ocorrendo empate entre candidatos, serão obedecidos os seguintes critérios
de desempate pela seguinte ordem:
7.1.1. comprovar mais tempo de experiência na função;7.1.2. comprovar maior idade;7.1.3. Maior pontuação na prova escrita.
8. DA cLASSIFIcAÇÃO FINAL: Será levado em conta:8.1. Resultado da avaliação curricular; e8.2. Nota na prova escrita.8.3. concluída a apuração, o Presidente da comissão do Processo Seletivo Sim-
plificado – PSS proclamará a Presidente da Fundação Papa João XXIII – FuNPAPA, o resultado final, valendo-se para efeito de contratação a ordem decrescente de pon-tuação.
9. DOS REQuISITOS PARA A cONTRATAÇÃO:9.1. Por ocasião da contratação os candidatos deverão atender, cumulativamente,
aos seguintes requisitos:9.1.1. Ter nacionalidade brasileira;9.1.2. Ter idade mínima de 18 anos;9.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;9.1.4. Estar quite com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do
sexo masculino;9.1.5. Declaração de que não acumula cargo público, considerando a carga horária
de serviço a ser desenvolvida na Funpapa.
10. DOS REcuRSOS:10.1. Será admitido recurso contra a decisão da comissão do PSS, nas seguintes
hipóteses:10.1..1 do indeferimento preliminar da inscrição, no prazo de vinte e quatro horas,
a contar da data de divulgação dos classificados na 1ª Fase, que será publicada no Diário Oficial do Município;
10.1.2. do resultado final da seleção, no prazo de vinte e quatro horas, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município;
10.2. O recurso deverá ser dirigido à comissão do PSS e protocolado na sede da Fundação Papa João XXII.
10.3. As etapas do PSS terão início após o decurso do recurso, bem como do resultado do julgamento dos recursos.
11. DA PuBLIcIDADE: O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Município, contendo os nomes dos candidatos classificados e aprovados no PSS.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.12.1. A convocação para a contratação será realizada através de publicação no
Diário Oficial do Município de Belém, devendo o candidato apresentar-se à Divisão de Recursos Humanos da FuNPAPA, localizada à Av. Gentil Bittencourt, no. 1868 – Bairro São Brás, no dia e hora a serem divulgados por ocasião do resultado final do PSS, publicado no Diário Oficial do Município.
12.2. Os candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado serão lotados no Programa Bolsa Família, podendo, conforme se fizer necessário por necessidade do serviço executado, ser redistribuído para um dos centros de Referência em Assistência Social – cRAS, conforme Tabela constante do Anexo I.
12.3. Os candidatos aprovados deverão ter disponibilidade de carga horária, con-forme previsto no Quadro 1 deste Edital, caso contrário poderão ter seus contratos rescindidos, em razão do descumprimento dos termos deste Edital.
12.4. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado – PSS é de 5 (cinco) meses.
12.3. A Presidente da comissão do Processo Seletivo Simplificado publicará Por-taria com o cronograma de Execução do Processo, designando dia, hora e local para realização da prova escrita.
12.4. Transcorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas determinado para apresen-tação dos candidatos aprovados, fica reservado à FuNPAPA o direito de convocar o próximo classificado.
12.5. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão do Processo Seletivo Sim-plificado - PSS.
SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHOPresidente
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE BELÉM - CINBESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2013
PARTES: companhia de Informática de Belém – cINBESA e as Empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PcS S/A.
FuNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, realizada sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93, especialmente do art. 24, VI, ss. e outras legislações complementares.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 2.07.52.04.122.0002.2110 Elemento de despesa: 33.90.3900 Fonte de Recurso: 020000000-1VALOR GLOBAL: Valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).VIGÊNcIA: 05/03/2013 a 31/08/2013FORO: Belém-PADATA DA ASSINATuRA: 05/03/2013ASSINATuRAS: Fábio cezar Massoud Salame da Silva, Hamilton Mutran
Jácome Júnior e André Luiz Lima Guimarães