D.O.M.Ano XIII Edição Nº

699

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 01 de junho de 2017. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Cerca de 20 atividades movimentaram a cidade no Dia do Desafio As secretarias de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos e Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Eventos colocaram o 1º Distrito para se mexer. Moradores, alunos e os próprios funcionários da Prefeitura tiveram uma gama de atividades nesta quarta-feira, com o “Dia do Desafio”. O objetivo é fazer com que pessoas que levam uma vida sedentária passam a praticar uma atividade física periódica. As ações aconteceram em dois pontos da cidade. A maior mobilização aconteceu na Praça Robert Simões com mais de dez atividades. Paralelamente, a Escola Municipal Maria Augusta Lopes, também no Centro, disponibilizou aulas de slackline e jiu-jitsu. O prefeito Aarão de Moura Brito Neto e o vice-prefeito Renildo Brandão prestigiaram o evento. Secretários municipais também estiveram no local das modalidades. Caminhada, dança e

Desafio cumprido

esportes individuais deram mais animação à Praça Robert Simões. O bucólico cenário com a Igreja, o coreto e o chafariz deram espaço à dança da terceira idade, capoeira com alunos da Escola Municipal de Educação Especial CER, karatê, tênis de

mesa dentre outros. O Dia do Desafio é coordenado no Brasil e nas Américas pelo Sesc e promovido mundialmente pela The Association for International Sport for All (Tafisa) e foi criado no Canadá nos anos 80 e propõe uma

competição amigável entre pessoas, organizações e cidades. A ideia é que você, que já tem por hábito se mexer, influencie e estimule seus amigos e sua família e desafie alguém a lhe acompanhar. Já quem busca um motivo para mudar de hábito, encare seu

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretário Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório

Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes

Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José Miguel

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

PORTARIA Nº 070DE01DE FEVEREIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:NOMEARaSr.NATANAEL PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE CENTRO CULTURAL, Símbolo CCAE, da Fundação Mário Peixoto, com efeito retroativo a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 071DE01DE FEVEREIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:NOMEARaSr.EDUARDO ENRIQUE GOULART para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Símbolo SEC, da Fundação Mário Peixoto, com efeito retroativo a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 072DE01DE FEVEREIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:NOMEARaSr.RÔMULO MICELI ESTEVES para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS, Símbolo CCAE, da Fundação Mário Peixoto, com efeito retroativo a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA Nº 073DE01DE FEVEREIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:NOMEARaSr.ª.ARIANE ROCHA DA CONCEIÇÃO para exercer

o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS, Símbolo CCAE, da Fundação Mário Peixoto, com efeito retroativo a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA Nº 074DE01DE FEVEREIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:NOMEARaSr.ª.JULIANA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS, Símbolo CCAE, da Fundação Mário Peixoto, com efeito retroativo a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,01 de Fevereiro de 2017.

ALEXANDRE FRANKLIN DOSSANTOS ALMEIDA

Presidente

PORTARIA Nº 095DE01DE MARÇO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:NOMEARaSr.EVERTON DA COSTA CABRAL para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS, Símbolo CCAE, da Fundação Mário Peixoto, com efeito retroativo a partir de 01 DE MARÇO DE 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,01 de Marçode 2017.ALEXANDRE FRANKLIN DOS

SANTOS ALMEIDA

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Presidente

PORTARIA Nº096DE30DE MAIO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar os fatos relativos à ausência de Prestação de Contas, e em consequência possível dano ao erário público decorrente da liberação de recursos por Regime de Adiantamentos, Empenho nº 103/2016 e Empenho nº 395/2016;Art. 2.º - Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão, que será presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo: 1. Luiz Carlos Gonçalves de Souza – Matrícula n° 2721; 2. Thamyres Ferreira de Mello – Código nº 0179;3. Elídio Gonçalves Filho – Código nº 0180;Art. 3º - Fica a Comissão de Tomadas de Contas Especial autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os setores internos prestar a colaboração necessária que lhe for requerida;Art. 4º - Fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos;Art. 5º - A comissão deverá instruir os procedimentos de apuração conforme Deliberação TCE/RJ nº 200/96, bem como legislação pertinente.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,30 de Maiode 2017.ALEXANDRE FRANKLIN DOS

SANTOS ALMEIDAPresidente

PORTARIA Nº 226, DE 26 DE MAIO DE 2017.A PRESIDENTE DO PREVI-MANGARATIBA, no uso de suas atribuições, na forma do disposto no art. 15, da Lei Complementar nº 33, de 08 de outubro de 2014 c/c os termos do Decreto nº 805 de 06/04/04.R E S O L V E:Retificar os termos da Portaria nº 195, de 02/05/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:Nomear a servidora DANIELE ABRAHÃO DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessor Especial de Contabilidade, Símbolo FGEEE, do Previ-Mangaratiba, com data retroativa a 02 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 227 DE 26 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANA LUCIA FERREIRA GONÇALVES, AUX. DE ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 260, lotado (a) no (a) SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 23/05/2017 a 21/07/2017, conforme processo nº 350/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 26 de maio de 2017.Conceição A. S. da C. Florentino

Presidente

PORTARIA Nº 228 DE 30 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 04 (quatro) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MICHELLE DUARTE SOARES MOLINA PEREIRA, PROFESSOR II, matrícula nº 3774, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 19/05/2017 a 22/05/2017, conforme processo nº 708/2016.

PORTARIA Nº 229 DE 30 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) LAURA SOARES GABINO, SERVENTE matrícula nº 488, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 11/05/2017 a 09/06/2017, conforme processo nº 345/2017.

PORTARIA Nº 230 DE 30 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIA ELZA BEZERRA DA SILVA, SERVENTE ESCOLAR matrícula nº 1531, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 08/05/2017 a 22/05/2017, conforme processo nº 346/2017.

PORTARIA Nº 231 DE 30 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) RENATA GODIS DA SILVA, PROFESSOR II matrícula nº 1060, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 03/05/2017 a 16/06/2017, conforme processo nº 347/2017.

PORTARIA Nº 232 DE 30 DE MAIO DE 2017.

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Atos da Prefeitura

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A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) IRLANDA ALVES DE ARAUJO FERRAZ, MERENDEIRA matrícula nº 3564, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 22/05/2017 a 20/06/2017, conforme processo nº 292/2017.

PORTARIA Nº 233 DE 30 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CREUZA MARIA SILVA DA ROCHA, MERENDEIRA, matrícula nº 3233, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 21/05/2017 a 19/06/2017, conforme processo nº 119/2017.

PORTARIA Nº 234 DE 30 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco ) dias de licença médica ao (a) servidor (a) GISELE DA SILVA MIZELI, PROFESSOR II matrícula nº 2730, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02/05/2017 a 15/06/2017, conforme processo nº 349/2017.

PORTARIA Nº 235 DE 30 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) JONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA, PROFESSOR I, matrícula nº 2685, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 27/05/2017 a 25/06/2017, conforme processo nº 220/2017.

PORTARIA Nº 236 DE 30 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) UBIRATAN AYRES PINTO JUNIOR, PROFESSOR I, matrícula nº 3187, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de

04/05/2017 a 30/09/2017, conforme processo nº 601/2014.

PORTARIA Nº 237 DE 30 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze ) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MICHELLE SANTOS ROCHA, SUPERVISOR EDUCACIONAL matrícula nº 10116, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20/05/2017 a 03/06/2017, conforme processo nº 348/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de maio de 2017.Conceição A. S. da C. Florentino

Presidente

PORTARIA Nº 238 DE 31 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora REJANE MAYSA NEL CABRAL REIS , INPETOR DE ALUNOS, matricula nº 3475, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com efeito retroativo a partir de 18/05/2017 a 14/09/2017 conforme processo nº 337/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 31 de maio de 2017.Conceição A. S. da C. Florentino

Presidente

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 129 /2016 PROCESSO Nº07209/2016. PPSRP: 068/2016OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de MATERIAIS: CARTUCHOS, TONER E FITAS, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba.ONDE SE LÊ: E, assim, estando justos e contratados, assinam o presente documento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza todos os efeitos jurídicos.Mangaratiba, 26 de abril de 2016.LEIA-SE: E, assim, estando justos e contratados, assinam o presente documento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza todos os efeitos jurídicos.Mangaratiba, 26 de abril de 2017.

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Órgão responsável:Secretaria de Comunicação

Assessoria de imprensaJornalista responsável:

Claud BernardHeider RangelSuelen ParisTalita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Diagramação:Claud Bernard Louzada

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

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