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SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PÉQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ

ESTUDO SETORIAL

PISCICULTURA

2005

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Índice 1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3

1.1.– Um breve histórico do Setor ....................................................................... 3 1.2. – O valor do setor ........................................................................................ 3 1.3.– o setor e seus produtos............................................................................. 3 1.4.– O mercado .................................................................................................. 5

2 – O PROGRAMA setorial do sebrae no CEARÁ................................................ 18 2.1-– Objetivo ..................................................................................................... 18 2.2- Objetivos Específicos.................................................................................. 18 2.3 - Público-Alvo................................................................................................ 18 2.4– Região geográfica de abrangência do programa e suas características............................................................................................................................ 18

3 – OS PROJETOS DO PROGRAMA APIS........................................................... 18 3.1– APIS Metropolitano.........................................Erro! Indicador não definido. 3.2 -APIS Norte e Ibiapaba...................................Erro! Indicador não definido. 3.3 -APIS Sertões Cearense ................................Erro! Indicador não definido.

4– DESAFIOS DA APICULTURA CEARENSE...................................................... 18 5– MODELO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA/PROJETO ...................... 19 6.-Níveis de Gerenciamento................................................................................... 19 7– ENTIDADES PARCEIRAS ................................................................................ 19 8– FICHA TÉCNICA DOS PROJETOS.................................................................. 20

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1 – INTRODUÇÃO

1.1.– Um breve histórico do Setor

1.2. – O valor do setor

1.3.– o setor e seus produtos

PISCICULTURA MARINHA

A piscicultura marinha, no Brasil, ainda está em fase de pesquisa. A piscicultura

marinha está bem desenvolvida no sudeste asiático, na costa do Mediterrâneo e

nos Estados Unidos. No Brasil, não existi registro comercial de peixes marinhos

cultivados, porém a região sul/sudeste destaca-se por possuir trabalhos

experimentais sobre o cultivo de tainha Mugil platanus no Instituto de Pesca de São

Paulo. Na UFSC, verificou-se o desenvolvimento da trabalhos na produção de

alevinos de robalo Centropomus parallelus e de linguado Paralichthys orbignianus.

Outra Universidade que realiza trabalho pioneiro, nesta área, é a Fundação

Universidade do Rio Grande (FURG) que estuda várias espécies, entre elas o

linguado, a tainha, a corvina (Micropogonias furnieri), o pampo (Trachinotus

marginatus) e o peixe-rei (Odontesthes argentinensis). O peixe rei, hoje, é espécie

que mais apresenta trabalhos para o desenvolvimento de um pacote tecnológico

para o cultivo desta espécie. Os trabalhos pioneiros foram realizados por Phonlor e

Vinagre (1989) que descreveram o processo de obtenção de ovos de peixe-rei

fertilizados naturalmente, na praia. Esta característica determina um potencial

promissor para esta espécie. Hoje toda a fase de incubação bem como a

larvicultura e alevinagem desta espécie estão bem desenvolvidas.

O robalo é outra espécie marinha que esta em fase de desenvolvimento bem

adiantada, especialmente, pelos estudos de Cerqueira (1995) e Wagner Jr et al

(2000), que estudaram o desenvolvimento desta espécie em tanque rede com duas

dietas naturais e artificiais.

A tilápia Oreochromis niloticus, que tem se tornado uma espécie cultivada

mundialmente, também tem mostrado a sua grande versatilidade, mostrando bons

resultados quando criada em água salgada. Ross (2000), citou que diversos

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pesquisadores comprovaram a tolerância à água salina, tendo mostrado boa

resposta de crescimento nesta situação, tornando este peixe, viável para o seu

cultivo em água salgada. Este fato demonstra a versatilidade deste peixe em

diversos ambientes, sendo possível o seu cultivo em água salgada.

Brandini et al (2000) apontaram para outro recurso que tem espaço para crescer no

Brasil, a produção em massa de peixes ornamentais marinhos, para o mercado de

aquariofilia. Estes recursos ainda são extraídos sem controle dos bancos de corais

e de ambientes rochosos, que causam impactos imensuráveis nos recursos

naturais.

PISCICULTURA EM TANQUES

A piscicultura em tanque-rede é uma técnica relativamente barata e simples, se

comparada à piscicultura tradicional em viveiros de terra. Essa técnica pode ser

utilizada para aproveitar uma grande variedade de ambientes aquáticos,

dispensando o alagamento de novas terras e reduzindo os gastos com a

construção de viveiros. No Brasil, a despeito do grande potencial que representam

os seus quase seis milhões de hectares de águas represadas nos açudes e

grandes reservatórios, construídos principalmente com a finalidade de geração de

energia hidroelétrica, e, com seu imenso recurso hídrico natural disponível, a

produção comercial de peixes em tanques-redes está apenas começando.

Incentivando-se a implantação e o desenvolvimento dessa atividade através do uso

de tanques-redes poderá haver um grande incremento na produção brasileira de

pescado, criando-se aí as condições para instalar a fase de industrialização que

poderá fazer do Brasil um exportador de peixes de água doce. Mas para o sucesso

do empreendimento, informações básicas sobre o crescimento das diferentes

espécies de importância econômica tornam-se necessárias, a fim de se verificar

quais são as mais produtivas em um sistema economicamente viável e

ambientalmente seguro, pois além da necessidade de se desenvolver um sistema

de cultivo adequado à região, é preciso conhecer as espécies mais promissoras

para este sistema. Entre os peixes do Ceará, muitos apresentam características

zootécnicas, organolépticas e mercadológicas bastante atrativas para a

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piscicultura. Além disso, um dos aspectos mais importantes a serem considerados

na implantação da piscicultura é a viabilidade econômica do projeto a ser

implantado. Atualmente, o cultivo intensivo de peixes, quando realizado de forma

adequada, é uma das melhores alternativas de investimento em criação animal e

vem ganhando muitos adeptos.

1.4.– O mercado

Para entender por que a piscicultura se transformou na menina dos olhos do setor produtivo é preciso olhar para fatores que estão dentro e fora do Brasil. Internamente, há uma disposição do poder público em diminuir a pesca extrativa, cujo impacto no meio ambiente é grande e que resultou na diminuição significativa dos estoques de peixes nos rios do país. Um exemplo desta disposição está no conteúdo das leis ambientais (federal e dos estados), que impõe restrições severas à quantidade de peixe que pode ser capturada nos rios.

No cenário mundial, há um esgotamento da capacidade da pesca nos oceanos, apesar do crescimento da demanda por alimentos de origem aquática. A FAO (órgão das Nações Unidas para a alimentação) já apontou esta realidade em seus relatórios.

Segundo o organismo internacional, a captura anual de 100 milhões de toneladas de peixe nos oceanos representa o limite da atividade e a piscicultura é o setor capaz de viabilizar a equação oferta/demanda de peixes.

Amplos mercados – Este horizonte mercadológico, somado à necessidade de diminuir a pressão sobre o meio ambiente, é, segundo o pesquisador Flávio Nascimento, da Embrapa Pantanal, uma das explicações para o desenvolvimento da piscicultura.

"Atualmente o governo brasileiro gasta mais de US$ 350 milhões/ano, com a importação de mais de 50% do pescado consumido no país em decorrência da diminuição da captura pesqueira de 1,2 milhão para apenas 600.000 toneladas.

Conseqüentemente, a piscicultura vem ocupando um espaço cada vez maior no cenário mundial e também no Brasil, como a alternativa mais viável para suprir essa demanda", explica o pesquisador, que está diretamente envolvido com o projeto do núcleo de pesquisa.

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O Castanhão

As primeiras idéias de engenharia para a construção do Açude do Castanhão

foram divulgadas em 1910 pelo engenheiro norte-americano Roderic Crandal,

então consultor da antiga Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), criada em

1909, que se transformou, em 1919, em Inspetoria Federal de Obras Contras as

Secas (IFOCS) e que deu origem, em 1945, ao Dnocs.

Em 1980, o Governo Federal, por meio do então Departamento Nacional de Obras

de Saneamento (DNOS), contratou os projetos básico e executivo da barragem

com o consórcio formado pelas empresas Hidroservice e Noronha. O Dnocs

assumiu os projetos com a extinção do DNOS, em março de 1990.

A bacia do Castanhão abrange a área ocupada pela antiga sede municipal de

Jaguaribara, cujos oito mil habitantes foram transferidos para a Nova Jaguaribara -

construída pelo Governo do Ceará, que investiu mais de R$ 60 milhões, sendo a

primeira cidade do Estado urbanisticamente planejada, com sistema de

abastecimento d´água e esgotamento sanitário, avenidas e ruas pavimentadas com

paralelepípedo, todas as suas 1.145 edificações pontos de telefone e energia

elétrica, estação de retransmissão de TV, centro social urbano, escolas, liceu de

artes e ofício e áreas de lazer. A antiga igreja-matriz teve uma réplica construída no

centro da nova cidade, conforme o desejo dos moradores.

A barragem do Açude Castanhão, localizado no município de Alto Santo, 253 km

ao sul de Fortaleza, no sertão cearense. A bacia do reservatório ocupa áreas de

outros três municípios - Jaguaribara, Jaguaribe e Jaguaretama. O Castanhão será

o maior açude do Brasil, com capacidade para represar 6,7 bilhões de metros

cúbicos de água, duas vezes o volume da Baía da Guanabara.

As águas da barragem do Castanhão terão múltiplo uso: a irrigação de 43 mil

hectares (ha) de terras férteis das chapadas do Castanhão e do Apodi (no limite do

Ceará com o Rio Grande do Norte) e do projeto Tabuleiro de Russas; o

abastecimento d´água da Região Metropolitana de Fortaleza; o controle das cheias

do Rio Jaguaribe; a produção de 4 mil toneladas por ano de pescado, somente

utilizando a bacia do açude; a geração de 22,5 megawatts de energia; a instalação

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de uma unidade de piscicultura, com capacidade de 35 milhões alevinos por ano e

a criação de um pólo turístico na região.

Complexo - A construção da barragem do Castanhão envolve todo um complexo

de providências, projetos e execução de obras ao seu redor: desapropriação de 62

mil ha nas áreas rural e de 1.030 edificações urbanas na antiga cidade de

Jaguaribara; transferência da população da antiga cidade; realocação da

população rural, com a construção de 1.100 casas populares; desmatamento de 30

mil ha de terras inundáveis; construção de uma estrada variante da BR-116, de 27

quilômetros (km) de extensão, em função da inundação do trecho pela bacia do

açude; construção de três estações climatológicas, três estações sismológicas e

uma estação ecológica; implantação dos projetos de irrigação Alagamar, Curupati e

Mandacaru, que ocupam uma área de 1.785 hectares; e ligação asfáltica de 7 km

de extensão entre a BR-116 e a nova cidade.

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), para a construção de

uma estação de piscicultura, com investimento de R$ 1,5 milhão. A nova unidade

do Dnocs para a criação de peixes produzirá, quando pronta, até dezembro

próximo, 35 milhões de alevinos por ano, e usará a estrutura do canteiro de obras

do açude. Esse aproveitamento implicará uma economia de R$ 4,5 milhões no

investimento.

FICHA TÉCNICA Açude Castanhão

• Capacidade máxima de acumulação: 6,7 bilhões de m³ d´água • Rio barrado: Jaguaribe • Localização: Alto Santo, Jaguaribara, Jaguaretama e Jaguaribe. • Distância de Fortaleza: 253 km pela BR-116

Barragem principal:

• Tipo: terra homogênea e concreto compactado a rolo (CCR) • Coroamento: cota máxima de 111 m e largura de 7 m (metros) • Extensão pelo coroamento: 3,45 km • Altura máxima do maciço acima da função: 60 m • Volume do maciço: CCR 934,6 mil m³; solo: 3,9 milhões de m³

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Dique fusível: • Extensão: 75 m • Cota do coroamento: 110 m • Largura da crista: 10 m • Altura máxima do maciço: 5 m

Tomada d´água;

• Tipo: torre-galeria • Altura: 64,5 m • Cumprimento galeria: 194 m • Tubulações: duas, com diâmetros de 3,7 m • Válvulas: quatro de 1.500 milímetros de diâmetro • Descarga máxima: 100 m³ por segundo

Vertedouro

• Tipo: superfície com perfil creager • Cota: 95 m; largura: 153 m • Tipo de comporta: segmento, com 12 unidades. • Dimensões: 10 m de altura por 11,55 m de altura • Capacidade: 12.345 m³ por segundo

Tabela 01 - Principais Açudes Cearenses

Açude Município B. Hidrogr. Capacidade (m³) % (m³)

Pacajus Pacajus Metropolitanas 240.000.000 3,0%

Diamante Coreaú Coreaú 13.200.000 0,2%

Jaburu I Ubajara Parnaíba 210.000.000 2,6%

São Domingos Caridade Curu 2.060.000 0,0%

Gangorra Granja Coreaú 62.500.000 0,8%

Angicos Coreaú Coreaú 56.049.999 0,7%

Desterro Caridade Curu 5.010.000 0,1%

Sucesso Tamboril Parnaíba 10.000.000 0,1%

S. Ant. de Aracat. Sobral Litoral 24.340.000 0,3%

Cauhipe Caucaia Metropolitanas 12.192.000 0,2%

Espírito Santo Parambu Alto Jaguaribe 3.390.000 0,0%

Premuoca Uruoca Coreaú 5.200.000 0,1%

Cachoeira Aurora Salgado 34.330.002 0,4%

Sobral Sobral Acaraú 4.675.000 0,1%

São Vicente Santana do Acaraú Acaraú 9.840.000 0,1%

Barra Velha Independência Parnaíba 99.500.000 1,2%

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Caracas Canindé Curu 9.630.000 0,1%

Cipoada Morada Nova Banabuiú 86.089.996 1,1%

Forquilha II Tauá Alto Jaguaribe 3.000.000 0,0%

Joaquim Távora Jaguaribe Médio Jaguaribe 24.100.000 0,3%

Poço da Pedra Campos Sales Alto Jaguaribe 52.000.000 0,7%

Pompeu Sobrinho Choró Metropolitanas 143.000.000 1,8%

Potiretama Potiretama Médio Jaguaribe 6.330.000 0,1%

S. Ant. de Russas Russas Baixo Jaguaribe 27.700.001 0,3%

S. Maria de Aracat. Sobral Litoral 8.200.000 0,1%

Souza Canindé Curu 30.840.000 0,4%

Várzea do Boi Tauá Alto Jaguaribe 51.910.000 0,7%

Araras Varjota Acaraú 860.900.024 10,8%

Orós Orós Alto Jaguaribe 1.940.000.000 24,3%

Pacoti Horizonte Metropolitanas 380.000.000 4,8%

Banabuiú Banabuiú Banabuiú 1.601.000.000 20,1%

Trussu Iguatu Alto Jaguaribe 260.570.007 3,3%

Pentecoste Pentecoste Curu 395.630.005 5,0%

Edson Queiroz Santa Quitéria Acaraú 250.500.000 3,1%

Ayres de Souza Sobral Acaraú 104.430.000 1,3%

Fogareiro Quixeramobim Banabuiú 118.820.000 1,5%

Itaúna Chaval Coreaú 77.500.000 1,0%

Sitios Novos Caucaia Metropolitanas 123.230.003 1,5%

Quixeramobim Quixeramobim Banabuiú 54.000.000 0,7%

Trapiá I Caridade Curu 2.010.000 0,0%

Estrema Lavras da Mangabeir Salgado 2.900.000 0,0%

Do Coronel Antonina do Alto Jaguaribe 1.770.000 0,0%

Madeiro Pereiro Médio Jaguaribe 2.810.000 0,0%

Salão Canindé Curu 6.040.000 0,1%

Jatobá Milhã Banabuiú 1.070.000 0,0%

Cupim Independência Parnaíba 4.550.000 0,1%

Bonito Ipú Acaraú 6.000.000 0,1%

Rosário Lavras da Mangabeir Salgado 47.200.001 0,6%

Carnaubal Crateús Parnaíba 87.690.002 1,1%

General Sampaio General Sampaio Curu 322.200.012 4,0%

Quandú Itapipoca Litoral 4.000.000 0,1%

São Mateus Canindé Curu 10.330.000 0,1%

Gomes Mauriti Salgado 2.390.000 0,0%

São José I Boa Viagem Banabuiú 7.670.000 0,1%

Patos Sobral Litoral 7.550.000 0,1%

Frios Umirim Curu 33.020.000 0,4%

S. Pedro Timbaúba Miraíma Litoral 19.250.000 0,2%

Total 7.970.117.052 100,0%

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UNIDADES DE PISCICULTURA CONSTRUÍDAS E MANTIDAS PELO DNOCS NO NORDESTE: 1. Estação de Piscicultura “Adhemar Braga”, localizada no perímetro irrigado

Caldeirão, Piripiri-Piauí;

2. Estação de Piscicultura “Osmar Fontenele”, localizada no perímetro irrigado São

Vicente, Sobral-Ceará;

3. Estação de Piscicultura “Valdemar Carneiro de França”, localizada à jusante do

açude Amanarí, Maranguape-Ceará;

4. Estação de Piscicultura “Pedro de Azevedo”, localizada no perímetro irrigado

Lima Campos, Icó-Ceará;

5. Estação de Piscicultura “Estevão de Oliveira”, localizada à jusante do açude

Itans, em Caicó-RN;

6. Estação de Piscicultura “Bastos Tigre”, localizada no perímetro irrigado Moxotó,

Ibimirim-PE

7. Estação de Piscicultura “Oceano Atlântico Línhares”, localizada à jusante do

açude Jacurici, Itiúba-BA;

8. Centro de Pesquisas em Carcinicultura, localizado na praia de Iracema,

Fortaleza- Ceará;

9. Centro de Pesquisas em Aqüicultura “Rodolpho von Ihering” localizado à jusante

do açude Pereira de Miranda, Pentecoste-Ceará.

PRODUÇÃO DE PESCADO EM QUILOGRAMA, POR ESPÉCIES, POR COORDENADORIAS ESTADUAIS, EM 90 AÇUDES CONTROLADOS PELO

DNOCS. 2002

EESSPPÉÉCCIIEESS PPII CCEE BBAA RRNN PPBB TTOOTTAALL

APAIARI 1.143 29.497 6.372,00 652 10.098,61 47.762,61

CAMARÃO 15.542 334.664 114.379,00 45.699 46.950,00 557.234,00

CARPA 77 - 3.628,00 - - 3.705,00

CURIMATÃ PACU - 757 - 271 - 1.028,00

PESCADA CACUNDA 2.827 17.410 - - - 20.237,00

PESCADA DO PIAUÍ 21.356 152.111 33.947,00 14.546 16.615,00 238.575,00

PIAU VERDADEIRO - 6.970 - - 199 10.446,00

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PIRARUCÚ 80 - - - - 80

TAMBAQUI 646 281 - - - 927

TILÁPIA DO CONGO 199 44.274 89.623,00 89.623,00 34.523,38 182.947,38

TILAPIA DO NILO 13.373 1.208.767 143.654,00 143.654,00 28.152,55 1.617.558,55

TUCUNARÉ COMUM 5.833 212.209 9.568,00 9.568,00 29.793,28 265.420,28

TUCUNARÉ PINIMA - 797 6.442,00 6.442,00 2.054,27 9.611,27

TOTAL 60.996 2.007.817 407.613,00 407.613,00 171.464,09 2.955.532,09

REGIONAIS

BEIRU OU BRANQUINHA 1.181 15.351 1.000,00 943 - 18.475,00

CURIMATÃ COMUM 9.129 225.751 9.610,00 32.033 27.749,99 304.272,99

PIAU COMUM 4.706 10.966 205 2.479 2.200,00 20.556,00

PIRAMBEBA 613 36.485 - - - 37.098,00

PIRANHA 762 215 98 - - 1.075,00

SARDINHA - 10.370 - - 447 10.817,00

TRAÍRA 16.367 180.604 42.023,00 14.847 25.774,44 279.615,44

DIVERSOS 3.593 106.860 14.500,00 310 3.572,00 128.835,00

TOTAL 36.351 586.602 67.436,00 50.612 59.743,43 800.744,43

TTOOTTAALL GGEERRAALL 9977..334477 22..559944..441199 447755..004499,,0000 335588..225544 223311..220077,,5522 33..775566..227766,,5522

FONTE: Coordenadorias Estaduais do DNOCS

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ESPÉCIES ACLIMADAS E REGIONAIS QUE MAIS CONTRIBUIRAM NA PRODUÇÃO DO PESCADO NOS AÇUDES CONTROLADOS PELO DNOCS

2002

EESSPPÉÉCCIIEESS QQUUAANNTTIIDDAADDEE ((tt))

01- Tilápia do Nilo (aclimada, procedente da Africa) 1.617,56

02 - Camarão (aclimada, procedente do rio Amazonas) 557,23

03 - Curimatã comum (regional) 304,27

04 - Traíra (regional) 279,62

05 - Tucunaré comum (aclimada, procedente do rio Amazonas) 265,42

06 – Pescada do Piauí (aclimada, prodecente do rio Parnaíba) 238,58

Fonte: Coordenadorias Estaduais do DNOCS.

TABELA 3.3 PRODUÇÃO EM QUILOGRAMA NOS TANQUES-REDE NOS AÇUDES DO DNOCS.

NNOOMMEE DDOO AAÇÇUUDDEE PPRROODDUUÇÇÃÃOO DDOO AAÇÇUUDDEE

EEMM kkgg PPRROODDUUÇÇÃÃOO DDOOSS TTAANNQQUUEESS--

RREEDDEE EEMM kkgg TTOOTTAALL

AYRES DE SOUZA 162.235 659.375 821.610 CAXITORÉ 30.448 113.405 143.853 FRIOS 4.623 28.190 32.813 SERAFIM DIAS 35.898 360 36.258 TOTAL GERAL 233.204 801.330 1.034.534 Fonte: CPAmc

Gráfico 01 – PRODUÇÃO EM QUILOGRAMA NOS TANQUES-REDE NOS

AÇUDES DO DNOCS.

82,29%

14,15%

3,52% 0,04%

69,57%

13,06% 1,98%

15,39%

AYRES DE SOUZA CAXITORÉ FRIOS SERAFIM DIAS

PRODUÇÃO DO AÇUDE

PRODUÇÃO DOS TANQUES

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TABELA 3.3 INDICADORES DA PISCICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ 1999-2004

INDICADORES DE PISCICULTURA - TILÁPIA

INDICADORES 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Produção (t) 4.710 5.652 6.280 7.850 14.130 17.973

Produtividade média (t/ha) 314,00 0,06 0,05 0,04 0,02 0,02

Valor da Produção (R$) 14.130 16.956 18.840 23.550 42.390 53.920

Valor da Produção (R$/ha) 942 942 942 942 942 942

Empregos Diretos (empregos) 75 90 100 125 225 286

Empregos Diretos (empregos/ha)

5 5 5 5 5 5

TABELA 3.3 PROJEÇÃO PARA OS INDICADORES DA PISCICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ 2005-2010

INDICADORES DE PISCICULTURA - TILÁPIA

INDICADORES 2005

(Projeção)

2006 (Projeção

)

2007 (Projeção

)

2008 (Projeção

)

2009 (Projeção

)

2010 (Projeção

)

Produção (t) 25.163 35.228 40.512 46.589 53.577 61.614

Produtividade média (t/ha)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor da Produção (R$) 75.488 105.683 121.536 139.766 160.731 184.841

Valor da Produção (R$/ha)

984 995 930 870 813 760

Empregos Diretos (empregos)

384 531 653 804 989 1.216

Empregos Diretos (empregos/ha)

5 5 5 5 5 5

Exportações (t) 154 539 744 998 1.312 1.698

Exportações (US$ mil) 539 1.887 2.604 3.494 4.592 5.941

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Gráfico 01 - Produção de Tilápia 1999-2005

Produção (t) de Tilápia 1999-2005

4.710 5.652 6.280 7.850

14.130

17.973

25.163

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

(Projeção)

Empregos Diretos (empregos) 1999 - 2010

75 90 100 125 225 286

384 531

653 804

989

1.216

-

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 (Projeção)

2006 (Projeção)

2007 (Projeção)

2008 (Projeção)

2009 (Projeção)

2010 (Projeção)

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Contrato e Concessão e Cessão do uso do Espelho D’água no Ceará De acordo com a Instrução Normativa Interministerial nº 09 de 11 de abril de 2001,

os interessados na prática de Aqüicultura nos bens da União, listados no Art. 1º do

Decreto nº 2869 de 09 de dezembro de 1998, passou a competência ao Ministério

da Agricultura e do Abastecimento, através de consulta prévia, na forma do Anexo

nº 01, desta Instrução Normativa.

Conforme a resolução nº 193, de 02 de setembro de 2002, da Agência Nacional de

Águas, delegou atribuições a (ANA ), para outorga dos múltiplos usos dos recursos

hídricos, conforme previsão da lei nº 9984 de 2000.

RELAÇÃO DE AÇUDES COM CONTRATO DE CONCESSÃO E CESSÃO DE USO DE ESPELHO D´ÁGUA:

1 - AÇUDE ROBERTO COSTA ( TRUSSU )

- ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO AÇUDE TRUSSU

2 – AÇUDE SERAFIM DIAS

ASOCIAÇÃO DPS PRODUTORES DE MOMBAÇA

3 – AÇUDE FOGAREIRO

ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE QUIXARAMOBIM

ASSOCIAÇÃO N.S. APARECIDA DA VILA UNIÃO

4 - AÇUDE AYRES DE SOUSA ( JAIBARAS )

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE JAIBARAS

ASSOCIAÇÃO MÃE NATUREZA

JOSÉ EVERASMO DE OLIVEIRA

COOPERATIVA INTEGRADA DE ATIVIDADES E SERVIÇOSMÚLTIPLOS (

SEVCOOOPER)

5 – AÇUDE PAULO SARASATE ( ARARAS )

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SERROTA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PEIXE DA VARJOTA

ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXES DO AÇUDE PAULO SARASATE

ASSOCIAÇÃO DPS PRODUTORES DE PEIXE DA FAZENDA TRANSVAL

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COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

COMERCIALIZAÇÃO DO

NÚCLEO DE EMPREENDEDORES EM IRRIGAÇÃO ( COOPANEI )

6 – AÇUDE FORQUILHA

- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO DOS PESCADORES

- GERALDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA

7 – AÇUDE CACHOEIRO

- ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DO AÇUDE CACHOEIRO

8 – AÇUDE ACARAÚ-MIRIM

- ASSOCIAÇÃO RURAL DO SALGADINHO

- ASOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO CAMILO MENESES

- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESCADORES DE IPAGUASSÚ-MIRIM

9 – AÇUDE VARZEA DA VOLTA

- COOPERATIVA DE PESCA CEARENSE

10- AÇUDE MUNDAÚ

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BAIXA GRANDE

11- AÇUDE SÃO PEDRO DE TIMBAÚBA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO DE TIMBAÚBA

12- AÇUDE GENERAL SAMPAIO

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SAQUINHO

13- AÇUDE TEJESSUOCA

ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA FAZENDA DOIS CORAÇÕES

14- AÇUDE SERROTA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES CONJ. N. SEBASTIÃO

AGREU

15- AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ILHA DO CANTO VERDE

16- AÇUDE CAXITORÉ

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAXITORÉ

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MORADORES DAS AROEIRAS

17- AÇUDE FRIOS

17

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES DO AÇUDE FRIOS

ASSOCIAÇÃO COMINITÁRIA BENEFICINTE DAMIÃO MARTINS CAVALCANTE

MARCUS VINÍCIUS NOGUEIRA BORGES

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

COMERCIALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORES EM IRRIGAÇÃO (

COOPANEI )

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2 - O PROGRAMA setorial do sebrae no CEARÁ

2.1 - Objetivo

2.2 - Objetivos Específicos

2.3 - Público-Alvo

2.4– Região geográfica de abrangência do programa e suas características

Municípios atendidos:

3 – OS PROJETOS DO PROGRAMA

4– DESAFIOS

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5– MODELO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA/PROJETO

Dimensões do Gerenciamento de Projetos

6.-Níveis de Gerenciamento

Nível Local

Núcleo Gestor – constituído por representantes das entidades parceiras financiadoras , responsáveis pela orientação do projeto, análise dos resultados, discussão dos problemas de execução e identificação de suas soluções.

Gestor do Projeto – executivo, com dedicação integral, responsável pela implementação do projeto, integração das ações, negociação com parceiros e obtenção dos resultados.

Responsável pela Execução – atuante em cada parceiro, responsável pela implementação das ações sob a responsabilidade de sua instituição, em articulação com o gerente do projeto.

Nível Estadual

Gestor Estadual – executivo, com dedicação integral, responsável pela coordenação estadual do programa, que além de integrar esforços da organização para apoiar tecnicamente e financeiramente o programa, colaborar para o bom relacionamento institucional com os demais parceiros.

7 – ENTIDADES PARCEIRAS

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8 – FICHA TÉCNICA DOS PROJETOS

Piscicultura Cooperativa no Castanhão

Público Alvo Piscicultores organizados em grupos no Açude Castanhão.

Padrão de Organização

Grupo

Objetivo Geral Elevar o padrão de gestão dos negócios, agregando valor aos produtos e sub-produtos da piscicultura, fortalecendo a organização associativa e a geração sustentável de ocupação e renda.

Desafios

Título Forma de Superação

1 - Tornar as cooperativas organizadas em torno da atividade de piscicultura.

Desenvolver programas de sensibilização e organização dos grupos, tornando-os autosustentáveise com elevado senso social e ecológico.

2 - Aumentar o valor agregado do peixe produzido no Castanhão.

Capacitar os piscicultores, repassando tecnologias de processamento, bem como buscando parceria com empresas do ramo com vistas ao aproveitamento do peixe produzido pelos grupos.

3 - Aumentar a ocupação da população local nas atividades de piscicultura.

Gerar conhecimento tecnológico de cultivo e processamento do pescado e subprodutos dopeixe.

Resultados Finalísticos

Indicador Resultado

1 - Renda Média Mensal Aumento da renda do público alvo do projeto em 20% até 2006 e 40% até dezembro de 2007.

2 - Ocupações Aumentar o número de pessoas ocupadas em 15% até dezembro de 2007.

Ações

Ação Descrição

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1 - Aquisição de outorga dágua Realizar consultoria e acompanhamento para o processo de obtenção da outorga para cada grupo.

2 - Organização associativa dos grupos Sensibilizar, capacitar e organiazar o publico alvo do projeto.

3 - Consultoria tecnológica Realizar consultoria tecnológica para repasse dos conhecimentos técnicos necessários para a atividade de manejo das pisciculturas.

4 - Treinamentos Gerenciais Realizar a capacitação gerencial dos grupos..

5 - Formalização da entidade representativa

Legalizar a entidade representativa/associativa em termos de legalização e estruturação administrativa e gerencial.

6 - Ações de abertura e ampliação de mercado dos piscicultores

Realizar missões/caravanas comerciais, acesso a feiras e prospecção de exportação.

7 - Apoio no acesso a serviços financeiros

Acompanhar o processo de cadastramento junto ao Banco e elaboração das propostas de financiamento.

8 - Estudo da Cadeia Produtiva Realizar diagnóstico da cadeia produtiva da piscicultura e realização de seminário para discussão das alternativas e elaboração de um plano de ação com os representantes da cadeia produtiva.

9 - Festival da degustação Apoiar a realização de feiras e festivais de degustação de produtos do setor.

99 - Outras Ações - SIORC Outras Ações - Incluidas para o processo de orçamentação

100 - Capacitação Tecnológica Capacitar tecnologicamente o público alvo do projeto.

101 - Capacitação Gerencial Promover cursos de capacitação sobre empreendedorismo e gerenciamento dos negócios rurais para o público alvo do projeto.

102 - Oficinas de Integração Oficinas de integração associativa com

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grupos de piscicultores visando seu maior envolvimento com a proposta do projeto e o cresciemnto das relações interpessoais.

103 - Realização de Intercâmbio Tecnológico(dia de campo)

Consiste em proporcionar aos piscicultores a troca de experiências com outros grupos de piscicultores com objetivo de melhorar o nível de informações técnicas e gerenciais.

104 - Firmar Termo de Ajuste de Conduta - TAC

Compreende desenvolver esforços técnicos e institucionais com vistas a firmar o TAC para tornar o processo de produção provisoriamente legal frente aos orgãos de fiscalização ambiental.

105 - Pesquisa de Mercado Consiste na realização de um conjunto de ações que possibilite prospectar o mercado emergente para os produtos da pisicultura, bem como favorecer o escoamento da produção programada e conhecer melhor a atual estrutura produtiva no estado.

106 - Acesso a Feiras e Eventos Consiste em proporcioar que representantes dos segmentos da Cadeia Produtiva, piscicultores e representantes o segmento possam participar de eventos como o PEC Nordeste, Congresso de Eng. de Pesca, dentre outros.

107 - Missões e Rodadas de Negócios Compreende viabilizar a participação dos piscicultores, representantes do segmento e da cadeia produtiva em Missões e Rodadas de Negócios visando divulgar os produtos e efetivar negócios.

108 - Criação de Site de Apoio a Comercialização

Compreende disponibilizar um site de apoio a comercialização onde se possa ter informações da produção, qualidade do produto e capacidade de oferta, para que se possa efetivar negócios.

109 - Consultoria Gerencial Compreende a realização de horas de consultorias gerenciais com vistas a dar

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suporte aos produtores nas questões organizacionais e de gerenciamento. Visa ainda, acompanhar e monitorar os resultados do projeto.

110 - Plano de Marketing Consiste na estruturação de um Plano de Marketing que visa orientar aos grupos organizados quanto a forma e procedimentos de acessar e manter-se de forma competitiva no mercado.

111 - Software da Piscicultura Efetivar a conclusão do software da piscicultura voltado para a gestão das áreas de produção, bem como sua implanta-ção e capacitação dos usuários.

112 - Promoção e Divulgação do Projeto Consiste em desenvolver um conjunto de instrumentos de marketing voltados para a divulgação do projeto da piscicultura(folders,banners,etc).

113 - Suporte Operacional Compreende a realização de pesquisa inicial com o público alvo do projeto bem como um apoio técnicoe de assessoria à coordenação nas ações de construção do projeto e acompanhamento e monitoramento nas atividades operacionais.

114 - Pesquisa Público Alvo Pesquisa público alvo

Prioridades Estratégicas do Sistema SEBRAE

3 - Promover a educação empreendedora e a cultura da cooperação

4 - Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação

5 - Promover o acesso a mercados 6 - Atuar, prioritariamente em ações coletivas, com foco em arranjos produtivos locais, através de soluções integradas

Prioridades Estratégicas do SEBRAE/CE

2 - Atuar em setores de uso intensivo de mão-de-obra

3 - Atuar em regiões e municípios de baixo IDH

5 - Intensificar as acões de catálise nas redes institucionais de apoio as MPE

7 - Atuar em sintonia com o Plano Plurianual - PPA dos governos federal,

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estadual e municipal

Piscicultura Coopeativa na Região Norte

Público Alvo Piscicultores organizados nos açudes Jaibaras e Casinhas no Município de Sobral e açude Boqueirão em Solonópoles.

Padrão de Organização

Grupo

Objetivo Geral Dinamizar a atividade de culivo de peixe, promovendo a organização dos grupos e a geração de forma sustentável de ocupação e renda.

Desafios

Título Forma de Superação

1 - Promover a organização associativa dos grupos.

Desenvolver programas de sensibilização para o cooperativismos, tornando os grupos autosustentáveis.

2 - Aumentar o valor agregado do peixe produzido nesta região.

Capacitar os piscicultores com tecnologias de processamento, buscar parceiros com emmpresas do ramo com vistas ao aproveitamento do peixe produzido pelos grupos.

3 - Elevar a capacidade gerencial e empreendedora dos grupos atendidos.

Desenvolver ações de capacitação estímulo ao empreendedorismo.

Resultados Finalísticos

Indicador Resultado

1 - Renda média mensal Aumento da renda do público alvo do projeto em 20% até 2006 e 40% até dezembro de 2007.

2 - Ocupações Aumentar o número de pessoas ocupadas em 15% até dezembro de 2007.

Ações

Ação Descrição

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1 - Aquisição da outorga d´água Realizar consultoria e acompanhamento para o processo de obtenção da outorga d´água para cada grupo.

2 - Organização associativa dos grupos Sensibilizar, capacitar e organizar de forma associativa o público alvo do projeto.

3 - Consultoria Tecnológica Realizar consultoria tecnológica para repasse dos conhecimentos técnicos necessários para a atividade de manejo das pisciculturas.

4 - Treinamentos Gerenciais Realizar a capacitação gerencial do grupo.

5 - Formalização da entidade representativa

Legalizar a entidade representativa/associativa em termos de legalização e estruturação administrativa e gerencial.

6 - Ações de abertura e ampliação de mercado dos piscicultores

Realizar missões/caravanas comerciais, acesso a feiras e prospecção de exportação.

7 - Apoio no acesso a serviços financeiros

Acompanhar o processo de cadastramento junto ao Banco e elaboração das propostas de financiamento.

8 - Treinamento de Comercialização Desenvolver cursos como vender mais e melhor.

9 - Festival da degustação Apoiar a realização de feiras a festivais de degustação de produtos do setor.

99 - Outras Ações - SIORC Outras Ações - Incluidas para o processo de orçamentação

100 - Treinamentos tecnológicos Ações de aperfeiçoamento produtivo, inovações de processo e aumento de produtividade

101 - Misssâo Irtecâmbio de experiências exitosas, contatos com fornecedores, consumidores e parceiros.

102 - Suporte operacional Açoes de de coordenação, planejamento e acompanhamento do projeto

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103 - Aceso a feira Proporcionar aos piscicultores o contato direto com o consumidor, estimular o consumo de tilápia e ampliarmercados.

104 - Consultoria~gerenciais Aperfeiçoar o modelo de gestão ads empresas e implantação de controles financeiros e de produção.

Prioridades Estratégicas do Sistema SEBRAE

3 - Promover a educação empreendedora e a cultura da cooperação

4 - Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação

5 - Promover o acesso a mercados 6 - Atuar, prioritariamente em ações coletivas, com foco em arranjos produtivos locais, através de soluções integradas

Prioridades Estratégicas do SEBRAE/CE

2 - Atuar em setores de uso intensivo de mão-de-obra

4 - Dinamizar as acões nas regiões e municípios com maior potencial de crescimento econômico

7 - Atuar em sintonia com o Plano Plurianual - PPA dos governos federal, estadual e municipal