GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ...sistemas.policiacivil.pa.gov.br/relatorios/contratos/CONTRATO-045... · CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

CONTRATO N° O ^ S /2011-PCE

C O N TR A TO DE LO CAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO

RESIDENCIAIS, PARCIALM ENTE EDIFICADO A RODOVIA DO

CO Q U E IR O - TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA ONDE

FUNCIONARÁ A DIVISÃO DE R EPR ESSÃO AO CRIME

ORGANIZADO - DRCO, SEN D O LO CATÁRIA A POLÍCIA CIVIL DO

E S TA D O DO PARÁ E LO CAD O R A A EM PRESA G. T . A IMÓVEIS

S/S LTDA, CO N FO R M E ABAIXO ESPECIFICADO.

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta

cidade, inscrita no CN PJ n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu

Delegado Geral, Dr.NILTON JORGE BARRETO ATAYDE, brasileiro, casado, servidor público

estadual, R.G n°. 1516834 PC/PA, e do CPF n°. 089.732.612-15, residente e domiciliado na cidade de

Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA,

CNPJ N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato

representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e

domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do CP F 430.955.692-20,

doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° /2011-

PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n°

2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE

LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas

seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Contrato de Locação tem por fundamentação legal o Art. 24, X c/c o art. 26 da Lei

8.666/93 e ao disposto na Lei n° 8.245/1991.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

O presente instrumento legal tem por objeto a locação de imóvel, para fins não residenciais, situado

na Rodovia do coqueiro - Tapanã, BI 06, Ananindeua/Pa

C LÁ U S U LA TE R C E IR A - D E S TIN A C Ã O

O imóvel destina-se ao funcionamento da Divisão de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil

do Estado do Pará.

C L Á U S U L A Q U A R TA - PRAZO

O presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período

mediante termo aditivo, por mútuo acordo entre as partes, observando-se o que dispõe o art. 57, II §

3o da Lei n° 8.666/93.

C L Á U S U L A Q U IN TA - DA R ESC ISÃ O C O N TR A TU A L

a) Unilateralmente, a qualquer momento de acordo com o interesse da Administração Pública, desde

que avise a locadora com 30 (trinta) dias de antecedência, sem obrigação de qualquer indenização ou

pagamentos dos meses vincendos;

b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo.;

c) Judicialmente, nos termos da Legislação processual.

C LÁ U S U LA S E X TA - D O TA Ç Ã O O R Ç AM EN TÁR IA

O crédito pelo qual correrá a despesa da execução deste Contrato está previsto no Orçamento da

Polícia Civil do Estado, alocado na seguinte Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 40101 - Polícia Civil do Estado do Pará;

Programa: 1184 - Segurança para Todas e Todos

Atividade: 2594 - Realizações das Ações das Divisões Especializadas

Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários

C L Á U S U L A SÉTIM A - V A LO R E PAG A M EN TO

A Locatária obriga-se a pagar mensalmente a Locadora ou a seu procurador legalmente constituído,

até o 10° (décimo) dia útil subseqüente ao vencimento, a importância de R$-25.000,00 (vinte e cinco

mil reais) mensais, devendo a Locatária na oportunidade do pagamento do aluguel, apresentar os

comprovantes de quitação referentes aos encargos contratuais previstos na Cláusula Décima-Quinta.

O pagamento dos alugueres será feito mediante depósito na conta corrente do locador, por força da

exigência do Decreto n° 877 de 31/03/08.

Parágrafo Único: No caso da Locatária atrasar o pagamento do aluguel e/ou quaisquer outros

encargos previstos neste instrumento por mais de 90 (noventa) dias, pagando-os posteriormente,

sujeitar-se-á a incidência de juros de mora e demais cominações legais sobre o valor em atraso.

C L Á U S U L A O ITA V A - DO R E A JU S TE

O reajuste será anual, sendo calculado pela variação inflacionária do período compreendido do índice

Geral de Preços de Mercado-IGPM ou outro estabelecido pelo Governo Federal que venha substituí-

lo, na forma da legislação do Inquilinato.

CLÁUSULA NONA - DAS BENFEITORIAS:

A Locatária poderá introduzir no imóvel as benfeitorias e fazer adaptações necessárias ao seu

funcionamento e ao exercício de suas atividades, as quais se incorporarão ao mesmo, com exceção

das removíveis. Não assiste a Locatária direito de retenção, indenização e/ou qualquer outra

compensação pelas benfeitorias e adaptações introduzidas no imóvel.

CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE

O prazo de locação não prorrogado, com a observância da cláusula anterior obriga a Locatária a

devolver o imóvel nas condições descritas no Laudo de Vistoria, assinado nesta data, salvo as

deteriorações decorrentes do seu uso normal, ficando impedida de sublocá-lo total ou parcialmente,

sem prévia autorização expressa da Locadora.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ATRASO DO PAGAMENTO DOS ALUGUERES

Se o atraso do aluguel for superior a 90 (noventa) dias, a Locadora e a Locatária entrarão em acordo

amigável para desocupar o imóvel, ficando a Locatária obrigada ao pagamento dos alugueis

vencidos, bem como dos débitos referentes às taxas de responsabilidade da Locatária incidentes

sobre o uso do imóvel, que porventura existam ou venham a existir, até a efetiva entrega do mesmo,

quando receberá da Locadora declaração de estar quite com todas as suas obrigações.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

A Locatária se obriga a manter o imóvel locado em perfeitas condições de higiene e conservação,

com todas as suas instalações (hidráulicas, sanitárias, elétricas, etc.) em perfeito funcionamento,

substituindo-os por outros da mesma qualidade, tipo, características e atributos estéticos, os que por

sua culpa se estrague ou se torne deficiente para os fins devidos, por sua conta e sem direito a

ressarcimento. O imóvel locado será restituído ao locador no fim do prazo deste Contrato, ou quando

assim as partes transigirem, se razões de interesse público e/ou conveniência administrativa não

impuserem rescisão antecipada, mediante comunicação prévia à Locadora em 30 (trinta) dias,

completamente desocupado, limpo e nas condições em que foi entregue e acompanhado das chaves,

na forma constante do Laudo de Vistoria.

Paragráfo Único:

A locatária fica responsável pelo pagamento do IPTU a partir do ano de 2012.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES PARA MODIFICAR O IMÓVEL

A Locatária não poderá sob qualquer pretexto modificar a forma externa do imóvel sem prévio e

expresso consentimento da Locadora, podendo modificar a forma interna objetivando o

funcionamento e exercício de suas atividades.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEL PELO LOCADOR

A Locatária desde já, faculta a Locadora ou seus procuradores, mediante aviso prévio de 48

(quarenta e oito) horas, a examinar o imóvel sempre que entender conveniente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADORA Locadora se compromete a manter o imóvel durante o prazo de locação, livre e desembaraçado de

quaisquer ônus convencionais ou legais, e ainda manter o imóvel livre de nomeação ou penhora para

garantir execução judicial, sob pena de quebra de cláusula contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de Belém/Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado

que seja, para dirimir qualquer pendência oriunda da execução do presente Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO

Este contrato será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez)

dias a contar de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do Artigo 28 da Constituição

Estadual e a Resolução 12094 de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado. E por

estarem cientes e de acordo com todas as condiçõe ;.d que trata o presente contrato, assinam-o em

02(duas) vias na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo.

NILTON JORGE BARRETO ATAYDE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁf4LOCATÁRIA

{SfTrA-fMÕVEÍS S/S LTDA*

LOCADOR

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011 CADERNO 1 ■ 11QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011 V) £> p ^ O 3 3 - 0 2 5 CADERNO 1 ■ 11

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d o K s la d o d o l ’a m1’o l í c ia ( l i v i l

P O R TA R IANÚM ERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 297937

P O R TA R IA N® 605/2011 - PGE.G BELÉM, 21 DE O U TU B R O OE 2011.

D E S IG N A Ç ÃOO PROCUR ADO R -G ER AL D O ES TA D O , no uso de suasatribuições legaisR ESOLVE:A rt. I o • D ESIG N AR a servidora Roberto Ferreira da Silva, identidade funciono! n® $7202674/1, CPF/MF n® 696.219.932- 53, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Procuradoria, para atuar como Pregooea no Pregão Eletrônico n® 010/2011 - PGE, cujo objeto é aquisição de equipamentos c software? de informática, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado.Art. 2o — D ESIG N A R como membros da Equipe de Apoio OS

-vidores M arcos Paulo Nascim ento Silva, identidade cional n° 54193419/3, ocupante do cargo de Assistente de

.ocuradona em Informática; e, Rogério Rodrigues Cordeiro, identidade funciona! n® 5/191394/1, ocupante do cargo de Assistente tic Procuradoria em Informática A rt. 3 o • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C A IO DE AZEVED O TR IN D A D E Procurador-Geral do Fstado

P O R TA R IANÚMERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 297949

P O R TA R IA N° 604/2011 - PGE.G BELÉM, 20 DE O U TU B R O OE 2011.

D E S IG N A Ç ÃOO PROCUR ADO R -G ER AL D O ESTA O O , no uso de suas

atribuições legaisR ESOLVE:A rt. 1° DESIG N AR a servidora Robcrta Ferreira da Silva, identidade funcional n® 57202674/1, CPF/MF n« 696.219932- 53, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Procuradoria, paro atuar como Progoetra no Pregão Eletrônico n° 009/2011 • PGF, cujo objeto 6 aquisição c instalação de 33 (trinta c três) condicionadores de ar tipo split, com montagem e instalação básica, paro atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado.A rt. 2o - D ESIG N AR como membros da Equipe de Apoio os servidores Am adeu Chagas de Souza, identidade funcionai n° S892369/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Procuradoria; c, José Fábio Marques de Meio, identidade funcionai n° 3083136/1, ocupante do carqo de Auxiliar de Administração. A rt. 3® - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação.

C A IO DE AZEVED O TR IN D A D E Procurador-Geral do Estado

P O R TA R IANÚMERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 297955

P O R TA R IA N » 606/2011 - PGE.G BELÉM , 21 DE O U TU B R O OE 2011.

D ESIG N A Ç ÃOO PR O CURADOR-G ERAL DO ES TA O O , no uso de suas

atribuições legaisRESOLVE:Art. 1° D ESIG N AR a servidora Roberta Ferreira da Silva, .entidade funcional n® 57202674/1, CPF/MF n® 696.219.932- í. ocupante do carqo de Técnico em Gestão de Procuradoria,

para atuar como Preqocira no Pregão Fictrònico n® 006/2011 pGfc, cujo objeto é aquisição tíe 3S5 (trezentos p cinquenta e

c-nco) títulos, totalizando 402 (quatrocentos c dois) exemplares ar. livros para atender as necessidades do Centro de Estudos desta Procuradoria-Geral.A rt. 2® - D ESIG N AR como membros da Fqgipe de Apoio as servidoras M arly Olas de Oliveira, identidade funciona' nn 18468J7//03, ocupante do cargo do Assessor; e, Débora Solangc Oliveira Lima de Freitas, <dent<dade funcional n° 57193159/2. ocupante do cargo tíe Técnico dr Procuradoria - BiblioteconomiaA rt. 3o Esta Portaria entro em vigor na data de sua publicação.

C A IO DE AZEVED O TR IN O A O E Procurador-Geral do Estado

D IÁ R IANÚMERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 297574

P O R TA R IA : 6 07/11-P G E .G Objetivo: Para comparecimento em audiência Fundamento Leaai: Dec. 2819/94 Origem: MARABÃ/PA - BRASILDeçfnoís):Parauapebos/PA - Bras:l<br Servidor(cs);57206S57/Marccllo Soares Vieira (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 25/10/201 1 a 25/10/2011 54189413/Renata Souza dos Santos (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 2S/10/2011 a 25/10/201l<br Ordenador: Caroüna Ormanes Massoud

P O R TAR IA N° 2836/11 OP-G EM, 21/10/11 NÚMERO OE P U B LICAÇÃO : 297671

Designar á Servidora Publica RYSO LEIDE SOUSA ROSI, matricula n® 5085519, para atuar no Projeto Sac» - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no Município de Alroemro, até ulterior deliberação.

P O R TA R IA N°, 2839/11 OP-G BELÉM, 21/10/11. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 297674

Conceder conforme laudo Médico n® U3413A/1, licença Saúde a Defensora Pública TA N IA DO SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA, matricula n®. 5693810/1, no período de 23/09/11 a 06/11/11, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual n® 5.810/94.

P O R TA R IA N° 2 838/2011-D P-G EM, 21/10/2011 NÚMERO OE PUBLICAÇÃO: 297682

Afastar o Defensor Público CLE O N ITO PRADO GOMES matrícula n® 3084388, lotado na Defcnsorta Pública do estado do Pará, nos termos do Art 112. da Lei Estadual nB 5.810/94, para efeito dc formalização de Aposentadoria Voluntana Integral por Tempo dc Contribuição, a contar de 20/10/2011.

HOM OLOGAÇÃONÚMERO OE PUBLICAÇÃO : 297735

PREGÃO ELETR Ô N ICO SRP N° 019/2011-SEG U P Considerando que a tramitação do processo n° 2011/330118, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. C LÁU D IO JORGE DA CO STA LIM A, HOM OLOG A a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP n®. 019/2011-SEGUP, cujo objeto é R EG ISTRO OE PREÇOS PARA EV EN TUAL A Q U IS IÇ Ã O DE V EÍCU LO T IP O FURGÃO A D AP TA DO PARA P O STO MÓVEL E PARA A TEN D IM EN TO DE EM ERGÊNCIAS, destinados à Po!ic<a Militar do Pará, Policia Civil c Corpo de Bombeiros do Pará, pelo critério dc menor preço por item, as empresas abaixo discriminadas.IIEfcU -Q IEmpresa: SO CIEO AD E M ER CAN TIL CENTRO NOR TE LTOA.Descrição: Veiculo tipo furgão adaptado para Posto Móvel, Zero km, Ano/Modelo; 7011/2011 - Marca; Renault - Modelo: Master L2H2Valor Unitário: R$ 121.050,00 ITE M : 02Empresa: FRACASSADO

Beiem, 20 de Outubro tíe 2011.C LÁ U D IO JORGE DA CO STA LIM A

Diretor Gerai / SEGUPOS A V IS O OE L IC ITA Ç Ã O

NÚM ERO DE PUBLICAÇÃO: 297644 M O D ALID AD E: REG ISTR O DE PREÇOS

NUMERO. 24/2011OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE, PARA ATENDER A INTERLIGAÇÃO CORPORATIVA DAS REDES LOCAIS (LAN) E METROPOLITANAS (MAN) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, JNSTAIAÇÂO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DA REDE PRIVADA, dc acordo com as condições e especificações técnicas do Anexo 1 Termo de Referência deste Edital ENTREGA DO EDITAL: Site do Internet http;//www.comprasncl. gov.brOflS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasnef.gov.br ou wwyr.compraspara.pa.gov.beREPONSAVEL PELO CERTAME: S'ivia LeãoLOCAI OE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.gov.brDATA DA ABERTURA. 14/11/2011.HORA DA ABERTURA: 10:00 h (horário dc BraSilia-DF) ORDENADOR: Gáudio Jorge da Costa Lima

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 297795

Publicação no DOE N° 32.019 de 17/10/2011, Portaria n° 9 1 8 /2 0 1 1-DG.Onde se lè: 1,5 diárias (21 e 22.10.3011).Leia-se: 0,5diár.a (21.10.2011).

P O R TA R IA N° 0 5 3 1 /1 1-GAB /CO RREGEP OL BELÉM, 25/10/2011

A Correçedoro Geral de Policia Civil, no uso dc suas atribuições legais, etc ...CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor- ANOREY MONTEIRO, o qual teria , em tese, veiculado indevidamcr.tc cm seu BLOG, noticias sobre serviço policia' realizado pelo NIP, conforme anexo;///CONSlDCRANDÓ. que denuncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados. R£SQLVE;Determmar a instauração de apuração Administrativa Interna, sob a presidência do (a ) Delegado (a ) abaixo, para que no prazo dc 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC 1ZABEL CRISTINA MENDES CHAVES lotação Corregedona (Div.de Disciplina à Divisão de Drsciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.NilM A MARIA NASCIMENTO LIMA Corregedora geral de Polícia Civil.

C O N TR ATONÚM ERO DE P Ú 8 LIC A Ç Ã O : 297771

Contrato: 45-PCE Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação para fins não residenciais, localizado na Rodovia do Coqueiro-Tãpanã, Bí 06, Ananmdeua/PA, para guarda tíe veículos apreendídos/DRCO/DRFV-PCE.Valor Total; 300.000,00 Data Assinatura: 2 1/10/2011 Vigência: 21/10/2011 a 21/10/2012 D>'spcnsa: 8/2011 Orçamento-Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso0618111842S940000 339039 0101000000 EstadualContratado: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDA Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, 567 CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone. 9132276090 Ordenador: NUTON JORGE BARRETO ATAYOF

DISPEN SA DE L IC ITA Ç Ã O Núrnero du Publicação: 297651 Dispensa: 9/2011 Dato: 21/10/2011 Valor: 93.600,00Objeto: Locação de imóve' para fins não residenciais, situado na Rua Oliveira Belo n° 807, para funcionamento oa Delegacia dc Repressão a Crimes Tecnológicos/DRCT/PCE.Fundamento Legal. Art. 24 X, da Lei 8666/93.Data dc Ratificação: 21/10/2011 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Oespesa Fonte do Recurso Origem do Recurso0618111842S940000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: KAROL1NA LU1ZA DE ATAYDE ESPEZIN VIEIRA Endereço: R Oliveira Belo, Bairro. Umarizal, 67 CEP. 66050-380 - Bolém/PA Telefone: 9181228428O rd e n a d o r : NUTON JO RG E BARRETO ATAYDE

C O N TR ATONÚMERO DE P Ú B LICA ÇÃ O : 297666

Contrato: 46 PCE Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto. Locação dc imóvel paro fins não residenciais, localizado na Rua Oliveira Belo, 807, para funcionamento da Delegacia de Repressão a Crimes Tccno'ógicos/ORCT/PCE.Valor Total: 93.600,00 Dato Assinatura: 21/10/2011 Vigência: 21/10/2011 a 21/10/2012 Dispensa: 9/2011 Orçamento:Programa de Trabaiho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso0618111B42S940000 339036 0101000000 EstadualContratado: KAIORINA LUIZ DE ATAYDE ESPEZIN VIEIRA Fndereço: R oliveira Belo, 67 CEP. 66050-380 - Bclém/PATeiefone: 9181220428 Ordenador- NUTON JORGE BARRETO ATAYDF

TER M O DE HOM OLOG AÇÃO NÚM ERO DE PU8LXCAÇÃ0: 297612

PROCESSO N°. 2011/333363 PREGÃO N®. 024/2011O Delegado Geral da Policia Civi' do Estado do Para, no uso dc suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, dc 1° dc janeiro dc 2011, publicado no Diáno Oficial do Estado n®, 31.824, de 03 tíe janeiro de 2011, considerando o resultado das propostas financeiros do pregão n®. 019/2011, cujo objeto era aquisição de equipamentos de informática para

http://www.comprasncl

http://www.comprasnef.gov.br

http://www.comprasnet

12 ■ CADERNO 1 e. vo? : V à j .QUARTA-FEIRA, 26 DE Ol/TTJBRO DE 2011

atender a Unidade Pró-Paz Integrado CPC 'Renato Chaves", no município de Belém/PA, c tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e para os fins e efeitos do art. 9°, inciso V, do Decreto Estadual n®. 2069, de 20 dc janeiro de 2006, à empresa abaixo especificada:LOTE ÚN ICO : FRACASSADO.Belém , 21 de outubro de 2011 Del. N IL T O N JO R G E BA R R ETO A TA Y D E Delegado G eral da Polida C ivil d o Pará

d x A r i aN Ú M ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 297733

P O R TA R IA : 1 0 2 8 / U -D R FObjetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIAFundamento Legai: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s):IGARAPE-AÇÚ/PA * BrasiKbr Servidor(es):70530/ANDRE LUIZ MONTEIRO CASTRO (PAP) / 1.5 diárias (Completa) / dc 24/09/2011 a 24/09/2011 3253660/LUC1ANO CONOE DE SOUZA (AG AOM) / 1.5 diárias (Completa) / dc 24/09/2011 a 24/09/2011 'Z im ^ / ftA IM U N D O RUY HOLANDA DOS SANTOS (PAP) / 1.5

■Ias (Completa) / de 24/09/2011 a 26/09/2011 983/REG1NA LUCIA MONTEIRO CARVALHO (PAP) / 1.5 diárias

ompleta) / de 24/09/2011 a 24/09/201 l< b r Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYOE

d i A r i aNÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 297743

P O R TA R IA : 102 9 /11 -D R FObjetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE RÁDIO E INFORMÁTICA,Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA • BRASIL Destmoís):MARABÁ/PA - Brasil < br Scrvidor(es):60372/EOSON NAGATA CORRÊA (IP C ) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/09/2011 a 21/09/201157169009/PABRICIO DE OLIVEIRA OLIVEIRA (ASS. TE C .) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/09/2011 a 21/09/201 l< b r Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

D IS P E N S A DE L IC IT A Ç Ã O NÚM ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 297749

Dispensa: 8/20J1 Data: 21/10/2011 Valor: 300.000.00Objeto: Locação dc imóvel para fins não residenciais, localizado na Rodovia do Coqueiro, Tapana, BI 06, Ananlndeua/PA, para guarda dc veículos aprccndidos/ORCO/DRFV-PCE.Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei 8.666/93 Data de Ratificação: 21/10/2011 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425940000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDAEndereço: TV D Romuaido de Seixas, Bairro: Umarizal, S67 CEP. 66050-110 - Belém/PA Tctcfonc: 9132226090Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

D IÁ R IANÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 297673

P O R TA R IA : 1 0 2 3 /11 -O R Fojetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS POLICIAIS REF. PAD N°

039/2011Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V. artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA • BRASIL Destmo(s):SÃO FEUX DO XINGU/PA • BrasiKbr Servidor(es):5599814/HELV1A CHRISTINA PESSOA DE MELO (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / dc 17/10/2011 a21/l0/201l 5280125/IZABEL PEREIRA GOMES (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/10/2011S409896/MARINES DE JESUS LOPES SANTOS (EPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/t0/2011 a 21/10/2011 5158249/MAURO MELO DOS SANTOS (ATPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/10/2011 5412S01/ROBERTO CARLOS OA SILVA QUEIROZ (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/t0/2011<br Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


P O R TA R IA : 1 0 2 4 /11 -D R FObjetivo: LEVANTAR SITUAÇÕES PERTINENTES A ÁREA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei S.810 de 24/01/1994 (R JU) Seção V. artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destfno(s):BARCARENA/PA • BrasiKbr Scrvldor(cs):

5201675/DARIO MOSCOSO NOGUEIRA (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / dc 04/10/2011 a OS/10/2011 S887054/LUIZ ARIAN DE ALMEIOA COSTA (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / dc 04/10/2011 a OS/lO/2011<br Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

D IÁ R IANÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 297705

P O R TA R IA : 1025/DRF-DRFObjetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL POR OCASIÃO DO II 'CACAUFEST.Fundamento Legal: Lei 5.810 dc 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL Dcstmo(s):MEDICILANDIA/PA * BrasiKbr Servldor(cs):50S3524/ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO (IPC) / 2.S diárias (Completa) / dc 26/08/2011 a 28/08/2011 S7193010/CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO (DPC) / 2.5 diárias (Com pleta)/de 26/08/2011 a 28/08/2011 8400723/HENRIQUE DOS SANTOS ALVES (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2011 a 28/08/2011 5623154/MARCÊLO CHARLES LAMEIRA COSTA (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2011 a 28/08/2011 <br Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYOE

D tÁ R IANÚM ERO DE PUBLICAÇÃO : 297713

P O R TA R IA : 1026/11-D R FObjetivo: REALIZAR DELIGÍNC1AS POLICIAISFundamento Legal: Lei S.810 dc 24/01/1994 (RJU) Scçjo V.artigos 145 a 149.Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASIL Destlno(s):CASTELO DOS SANTOS/PA - BrasiKbr Servidor(es):5825962/JAIME SILVEIRA OLIVEIRA (EPC) / l.S diárias (Completa) / de 21/09/2011 a 22/09/2011 54191957/LUCIVELTON FEREIRA DOS SANTOS (OPC) / 1.5 diárias (Com pleto)/de 21/09/2011 o 22/09/2011 <br Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

D IÁ R IANÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 297723

P O R TA R IA : 1 02 7 /1I-D R FObjetivo: REALIZAR DELIGÊNCIAS POLICIAISFundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,artigos 145 a 149.Origem: BELÍM/PA - BRASIL Dcstino(s):NOVO REPARTIMENTO/PA - BrasiKbr Servidor(es):S4196044/ARTHUR C6ZAR ANA1SS1 06 MORAES (EPC) / 2.5 diárias (Completa) / dc 04/10/2011 a 06/10/2011 57233S72/JORGE ANDREY DASILVA MACEOO (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/10/2011 a 06/10/2011 57225978/MARC10 SILVA JACKSON COSTA (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/10/2011 a06/10/2011 571930S5/RICARDO DOS SANTOS CACAPIETRA (DPC) / 2.S diárias (Completa) / de 04/10/2011 a 06/10/201 K b r Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

Polícia M ilitar

D IÁ R IANÚMERO DE P U B LICAÇÃO : 297722

PO R TA R IA : 5 85-D F-CO LObjetivo: Para reforço Policial na Semana Santa.Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Origem: BELÉM /PA - BRASIL Dcstino(s):Salinas/PA - BrasiKbr Servldor(cs):5736471/ANA SILVIA FARIAS DE VASCONCELOS (CB PM) / 3.5 d (árias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 561S91/LAUDEMIR DOS SANTOS CAMPOS (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5695457/MARCOS VINÍCIUS MARTINS DA SILVA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 5720040/RUAN CARLOS AlVEZ OE SOUZA (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Sota no

D IÁ R IANÚMERO OE PUBLICAÇÃO : 297726

PO R TA R IA : S93-DF-CO L.Objetivo: Para reforçarem o policiamento na Operação Semana Santa 2011Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84Origem: PARAUAPE6AS E RONOON OO PARÁ/PA ■ BRASIL Destino(s):Marabá/PA - BrasiKbr Servidor(cs):

5560411/EdiJson Duarte Miranda (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5203236/Itamar da Cruz Araújo (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/20115722S925/)horranes William Souza Lobo (S D PM) / 3.S diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 3390098/João Jorge Monteiro da Silva (S G T PM) / 3-5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5560748/Josó Ricardo da Sitva Costa (CB PM) / 3.S diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 4004787/Juscclino Cardoso Costa (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 54194269/Kacitlo Rodrigues Silva (S D PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5390133/Luzimar Rodrigues Cunha (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 5766630/Ranilton da Costa Soares (CB PM) / 3.S diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 3407870/Ublraci Pereira de Oliveira (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano

D IÁ R IANÚM ERO DE P U B U C A Ç Â O : 297707

P O R TA R IA : S 8 9 -D F -2 0 1 1Objetivo: Para reforçarem o policiamento na Operação Semana Santa 2011Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s):Salvaterra e Mosqueiro/PA * BrasiKbr Servidor(es):532952/Jean Ferreira Lopes (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/20115071909/Maria dc Fatlma Nascimento Oias (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 507079/Süene Silva Brandão (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


P O R TA R IA : 5 9 9 -D F -C O LObjetivo: Operação Semana Santa.Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Oestlno(s):Salinópolis e Bragança/PA - BrasiKbr Servidor(es):5617960/FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES (CAP PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 3393364/SANDRA S. VASCONCELOS CORRÊA (SUB TE N ) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


P O R TA R IA : 5 8 6 -D F -2 0 1 1Objetivo: Para reforçar o policiamento na Operação Semana Santa 2011Fundamento Legal: Lei n° S. 119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s):Mosqueiro/PA - BrasiKbr Servidor(es):54193171/João Damielson Ribeiro Canuto (S O PM) / 3.S diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 57199451/MarceIo Ugarter de Almeida (S D PM) / 3.5 diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011<br Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano

D IÁ R IANÚM ER O DE P U B U C A Ç Â O : 297700

P O R TA R IA : 5 8 6 -D F -C O LObjetivo: OPERAÇÃO SEMANA SANTA.Fundamento Legai: Lei n° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Dcstlno(s):Salva Terra e Mosqueiro/PA • BrasiKbr Servídor(es):S4193171/JOÀO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO (S D PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 507919S/JOAO R1VAIR FARIAS DA SILVA (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 5000440/JOSÉ CARLOS DE SOUZA QUEIROZ (CB PM) / 3.S diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011 3391248/MANOEL DE JESUS DA C. MACHADO (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 57199451/MARCELO UGARTER DE ALMEIDA (S D PM) / 3.5 diánas (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011 54193067/RENATA OE JESUS A. DAS CHAHAS (S D PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/201 l< b r Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


P O R TA R IA : S 8 4 -D F -2 0 1 1Objetivo: Para reforçarem o policiamento na Operação Semana Santa



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA

PRIMEIRO TERM O ADITIVO AO CO N TR ATO N° 045/2011-PCE/PA

DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,

PARCIALMENTE EDIFICADO A RODOVIA DO C O Q U EIR O -

TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA ONDE FUNCIONARÁ A DIVISÃO

DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - DRCO, SENDO

LOCATÁRIA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E LOCADOR A

A EMPRESA G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, CONFORM E ABAIXO

ESPECIFICADO.

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade,

inscrita no CNPJ n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado

Geral, Dr. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°.

1516834 PC/PA, e do CPF n°. 089.732.612-15, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA,

doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, CNPJ N°

09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada

pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na

cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do CPF 430.955.692-20, doravante

denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X

da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais

documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas

seguintes:

CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, § 3o da Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart.51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA.

CLÁUSULA II - DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 045/2011-PCE por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2012 à 21/10/2013, bem como reajuste contratual.

CLÁUSULA III - DO REAJUSTE:O valor do aluguel estabelecido no contrato original passa para R$-27.017,64-(vinte e sete mil, dezesete reais e sessenta e quatro centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2012, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação:-Valor original do contrato R$-25.000,00-(vinte e cinco mil reais)/MÊS-Valor corrigido pelo IGP-M de 8,0705% (oito virgula zero sete zero cinco por cento) de Outubro de 2011 a setembro 2012 R$- R$-27.017,64-(vinte e sete mil, dezesete reais e sessenta e quatro centavos)/MÊS

CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:40101- Polícia Civil do Estado do Pará Programa: 1342 - Segurança pela PazAtividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 0101- Recursos Ordinários

CLÁUSULA V - DAS CLÁUSULAS MANTIDAS:Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 045/2011-PCE não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA VI - DA PUBLICAÇÃOEste termo aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do art. 28 da Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado.

CLÁUSULA VII - DO FOROO foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA VI - DA ASSINATURAE, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito.

SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2012 CADERNO 2 ■ 3

P O R TA R IA N® 0419/12 -G AB/CO R R EG EPO L DE 22/10/2012

servidoiM

0 ^

iervldor(es):

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor das declarações de WALTER MARTINS NOGUEIRA e outros, que acusam policiais civis dentre eles o IPC RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ, de terem, em tese, apreendido indevidamente vários aparelhos de televisão, fato ocorrido nas localidades da região das Ilhas,0 que ensejou a instauração do IPL n« 146/2012.000192*0 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (thnta) dias proceda a apuração.DPC - 1ZABEL CRISTINA MENDES CHAVES - Lotação - Corregedorta (Dlv.de Disciplina)À Divisão de Oiscipllna e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PU8LIQUE-S6 6 CUMPRA-SE NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA CorTcgcdora Geral da Polícia Civil

P O R TAR IA N® 171/2012-D G P C /P A D /D IV ER SO S DE 22 DE O U TU B R O DE 2012.

NÚMERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 452159 CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n® 022/94, de 15/03/1994 c alterações, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários a administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: os termos do Ofício n® 021/2012-DGPC/ PAD, de 19/10/2012, subscrito pelo DPC - ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita redesignação da Comissão para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n® 014/2012-DGPC/PAD, de 18/06/2012, publicado no D.O.E. n® 31.189, de 02/07/2012; RESOLVE:1 - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO e MICHELE OA SILVA SAMPAIO DANTAS - Delegados de Polícia Civil, respectivamente. Presidente e Membros, para dar continuidade aos trabalhos apuratórlos, visando i conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n® 014/2012-DGPC/PAD, de 18/06/2012, publicado no D.O.E. n® 31.189, de 02/07/2012, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar n® 022/94, pelo pra2o dc 60 (sessenta) dias, a contar de 31/10/2012;II - À Corrcgcdoría Geral da Policia Civil e i Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo ao „!cno cumprimento do presente ato.DÉ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Delegado Geral da Polícia Civil

TERM O A D IT IV O A C O N TR ATO NÚMERO DE PUB LIC A Ç Ã O : 452517

Termo Aditivo: 1 Data de Assinatura: 21/10/2012 Valor: 24,211.68Vigência: 21/10/2012 a 21/10/2013 Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigênaa do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual de 8,0705% corrigido pelo IGPM.Contrato: 45-PCE Exercício: 2011 Orçamento:Programa de Traiatto Natjreza da Despesa For-te do Recuso Ongero do Recurso06181134263540000 339039 0101000000 EstadualContratado: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizat, 567CEP. 66050-110 - Belêm/PATelefone: 9132226090Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYOE

Polícia Mililar

D IÁ R IANÚMERO DE PUB LIC A Ç Ã O : 452041

P O R TA R IA : 2 15 8 -D F -2 01 2Objetivo: DILIGÊNCIA DO GTO EM RAZÃO DE ASSALTO A BANCO Fundamento legal: LEI N®5.1l9/84 O.igem: XINGUARA, REDENÇÃO/PA - BRASIL Destino^s):TUCUMA/PA • BrasiKbr

572216411/ANDRE PINTO DA SILVA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012 70506311/ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (S G T PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 11/07/2012 571988711/CRIST1ANO FERNANDO OA SILVA (SD PM) / 7.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012 SS806331/OAV1 WASHINGTON P. DE SA (S G T PM) / 2.5 diárias (Completa) / dc 09/07/2012 a 11/07/2012 54193061/ELIZeU BASTISTA CALVALCANTE (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012 571986591/FRANCISCO RÔNIO SOARES (SD PM) / 7.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012 57649631/JOSÉ ADRIANO R. DE BRITO (CB PM) / 7.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012 55991481/JOSE MARTINS FILHO (S G T PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012 58331671/MARCELO PEREIRA DE HOLANDA (TEN PM) / 7.S diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012 572216371/VALTEIR ALVARÁ DE SOUZA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 11/07/2012 572326471/WELLINGTON OLIVEIRA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 11/07/2012 572326471/WELLINGTON OLIVEIRA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENDES

D IÁ R IANÚMERO OE P UB LICAÇÃO : 452042

P O R TA R IA : 2192 -D F-2 01 2Objetivo: FISCALIZAÇÃO OE OPERAÇÕES Fundamento Legal: LEI 5.119*84 Origem: REDENÇÃO/PA • BRASIL Dcstino(s):TUCUMÃ/PA - BrasiKbr Servidor(es):572216581/JONATAS PRAZERES DA SILVA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 27/05/2012 a 29/0S/2012 572216361/THIAGO MACEDO PINHEIRO DE LEMOS <SO PM) /2.0 diárias (Completa) / de 27/05/2012 a 29/05/2012 3394697l/WALDEMIR PEREIRA MARQUES JUNIOR (TEN CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 27/05/2012 a 29/05/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENOES

D IÁ R IANÚMERO DE P UB LICAÇÃO : 452050

P O R TA R IA : 2 186-D F-2012Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO DE CAPAOTAÇÃO Fundamento legal: LEI 5.119-64 Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL Destino(s):SANTARÉM/PA - BrasiKbr Servldor(es):56887101/DARIO DE ARAÚJO OLIVEIRA (S G T PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 01/04/2012 S1003301/JEAN CLÁUDIO MOTA DE SOUZA (SG T PM) / 7.0 diárias (Completa) / dc 25/03/2012 a 01/04/2012 56885741/JORLANDO OA CONCEIÇÃO ALVES (S G T PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 01/04/2012 51911491/JOSÉ GILMAR DA SILVA MARTINS (S G T PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 01/04/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENDES

D IÁ R IANÚM ERO DE P U B LICAÇÃO : 452065

P O R TA R IA : 2187 -D F-2 01 2Objetivo: INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO Fundamento Legal: LEI 5.119-84 Origem: SOURE/PA - BRASIL Destlno(s):SANTA CRUZ DO ARARI/PA - BrasiKbr Servidor(es):557S6801/CLEBER SANTOS COSTA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 571983251/DOUGLAS UMA DOS SANTOS (TEN PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 S1239171/FRANCISCO DE ASSIS C. SARAIVA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2912 a 17/02/2012 572323051/JOAO CLAUOIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 5S754511/JOSÉ DO SOCORRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA (S G T PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 55791391/LEOMAR BATISTA DUARTE (SG T PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012 57198990i/LUIS GUILHERME OlAS DA SILVA (SD PM) / 2.0 diánas (Completa) / dc 15/02/2012 a 17/02/2012 57270491/RONALDO PANTOJA DE SOUZA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a l7/02/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENDES

D IÁ R IANÚMERO DE P U B LICAÇÃO : 4S208X

P O R TA R IA : 2157 -D F-2 01 2Objetivo: PREVENIR ROUBO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOSE CAIXAS ELETRÔNICOSFundamento Legal: LEI N® 5.119/84Origem: MARABÁ/PA - BRASILDcstino(s):ITUPIRANGA/PA - BrasiKbr Servidor(es):5767113/AIDIR GOMES DOS SANTOS (S G T PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012 5419346S/ANDERSON GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012 57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012 57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012 57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012 57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012 57222004/CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA (SD PM) / 0.1 diárias (Completa) / dc 30/08/2012 a 31/08/2012 5766931/EDILSON DOS SANTOS BARROSO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012 57198S4S/EO1LS0N RUFINO DE OUVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012 57198S45/EDILSON RUFINO DE OUVEIRA (SO PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012 5390540/ERJSVAN BEZERRA DA SILVA (SG T PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/09/2012 a 07/09/2012 5746305/ESTEVAM SOUZA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / úe 03/09/2012 a 04/09/2012 S7198S63/GENILSON BARBOSA DA SILVA (SD PM) / 0.1 diárias (Completa) / de 06/09/2012 a 07/09/2012 S131740/GILSON DIAS BEZERRA (S G T PM) / 0.1 diárias (Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012 5131740/GILSON DIAS BEZERRA (SG T PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012 5766834/ITAMAR SANTANA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012 S766834/ITAMAR SANTANA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012 5419348Õ/JAIRO RODRIGUES DE SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012 57198554/JOÂO BATISTA OE SOUZA REIS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012 S7198554/JOÃO BATISTA DE SOUZA REIS (SD PM) / 1.0 diánas (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012 54193941/JOSÉ ANTONIO CARDOSO OUVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/09/2012 a 04/09/2012 54193511/MARIVAIDO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / dc 06/09/2012 a 07/09/2012 57198519/RAIMUNDO MARQUES BARROS SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/09/2012 a 07/09/2012 57200177/ROBSON ROCHA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012 57221861/ROGERIO DA ROCHA DOS SANTOS (SO PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012 S7221861/ROGERIO DA ROCHA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012 S4193454/ROGERIO DE SOUZA RAMOS (SO PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012 541934S4/R0GER10 DE SOUZA RAMOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012 54193450/RONALDO SOARES ARAGÃO (SO PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/09/2012 a 04/09/2012 S7222966/SIDNEY MOREIRA COSTA JUNIOR (SO PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/09/2012 a 04/09/2012 57210318/SYLVIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012 S625092/VANES FERNANDES DOS SANTOS (CB PM) / 0.1 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012 5625092/VANES FERNANDES DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012 57221942/VONILSON LOPES DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012<br Ordenador: DANIEL BORGES MENOES

Secretaria GOVERNO DOEspecial de Estado D A D K ' ' f

de Gestão H É L . I ^ T À l V f A l ' [■



SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA

SEG U N D O TER M O ADITIVO AO C O N TR A TO N° 045/2011-PCE/PA DE LO CAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARCIALM ENTE EDIFICADO A RODOVIA DO C O Q U E IR O - TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA ON D E FUN CION AR Á A DIVISÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - DRCO, SEN D O LOCATÁRIA A POLÍCIA CIVIL DO ESTAD O DO PARÁ E LO CAD O R A A EM PRESA G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, CO N FO R M E ABAIXO ESPECIFICADO.

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade, inscrita no CN PJ n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°. 7124367 PC/PA, e do CPF n°. 568.298.094-87, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, CN PJ N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do CPF 430.955.692-20, doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, § 3o da Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart.51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA.


CLÁUSULA III - DO REAJUSTE:O valor do aluguel estabelecido no contrato original passa para R$-28.057,82-(vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2013, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação:-Valor original do contrato R$-27.017,64-(vinte e sete mil, dezesete reais e sessenta e quatro centavos vinte e cinco mil reais)/MÊS-Valor corrigido pelo IGP-M de 3,85% (tres virgula oitenta e cinco por cento) de Outubro de 2012 a setembro 2013 R$- R$-28.057,82 (vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos)/MÊS.

CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Unidade Orçamentária:40101- Polícia Civil do Estado do Pará Programa: 1342 - Segurança Pela PazAtividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários

Dotação Orçamentária:





G.T.AlMÕVEIS SAS' i LOCADORA

iLTDA

TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013 CADERNO 1 * 7

A P O S TILA M E N TONÚM ERO DE PUB LIC A Ç Ã O : 604375

Número. 7Assinatura 25/10/7013 Valor: 0,00JustihcaVva: Incluir Dotação Orçamentária Contrato: 16/2009Ordenador: Cláudio Jorge do Costa Uma

D IÁ R IANÚM ERO DE PUB LIC A Ç Ã O : 604381

P O R TA R IA : 1535/13SAG AObjetivo* PARA OAR APOIO A MISSÃO DF SEGURANÇAPUBLICA fc DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIOFundamento teqal: DECRETO N° 7.819/1594 f PORTARIAN°0419/2007-SEADOngem: BELEM/PA • BRASILDestino(s):MARABA/PA • OrasiKb'So-vlcor<es).571962811/HERALOO W. CALDERARÜ DE JESUS (SO/PM) /15.0 diánas {Alimentação) / do 04/09/2013 a 08/09/2013 5719628 il/HERALDO W. CALDERARO DE JLSUS (SD/PM) / 14 0 diárias {Pousada) / de 04/09/2013 a 08/09/20I3<br Ordenador* Cláudio Jorge da Costa Lm a

D IÁ R IANÚM ERO DE P U B LICA ÇÃ O : 604387

P O R TA R IA : 1536/13SAG•tyctivo: PARA DAR APOIO A M1SÀO DE SEGURANÇA PUBl ICA DEEFSA SOCIAL NO MUNICÍPIO

Fundamento Legal. DECRETO N® 7.819/1994 E PORTARIA N°0419/2007-5EAD Ongem: BELEM/PA - BRASIL Destino(s):MARAlíA/PA - Brasikbr Servidor(es):572002001/5ULJVAN HLVLLLIN P1MENTEL DE ARAÚJO (SD/PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 04/09/2013 a 10/09/2013 572002001/SULIVAN H EVFIUN PIMfcNíEL DE ARAU10 (SD/PM) / 6 0 diárias (Pousada) / de 04/09/2013 o 10/09/2013<br Ordenador* Cláud>0 Jorge da Costa I ima

D IÁ R IANÚMERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 604395

P O R TA R IA : 1S34/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A M1SÂO DF SFGURANÇA PUBLICA Z DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIOFundamento Legal DCCRCTO N° 7.814/1494 C PORTARIA N®0419/2007-SCAD Ongem: BELEM/PA - BRASIL Destiro(s):MARABA/PA - BrasiUbr Sen/idor(es):53741381/LUIZ CARLOS DE O llVFIRA ALVES (SGT/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / dc 04/09/2013 a 18/09/2013 S3741381/LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM) / 14.0 diárias (Completa) / de 04/09/7013 a 18/09/7013<hr Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Uma


P O R TA R IA :1 5 7 1 /1 3 S A G AObjetivo: PARA PARTICIPAR COMO SUPERVISOR DO CURSO DECAPACITAÇÃO DC SUPERVISORES PELO CONSUPFundamento Legal DECRETO N® 2.819/1994 E PORTARIAN«0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDcstino(s):CAPANEMA/PA • Brasil*;bi Servidor{es):58266161/ÊMERSON NASCIMENTO IAVARES (CB/BM) / 3.0 liarias (Alimentação) / de 18/09/2013 o 20/09/7013 58766161/FMERSON NASCIMFNTO TAVARES (CB/BM) / 2.0 diánas (Pousada) / de 18/09/7013 a 20/09/2013<br Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


P O R TA R IA : 1566/13SAG AObjetivo: A FIM DF REALIZAR LEVANTAMENTO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DO CTOP MUNICÍPIO Fundamento Legal: DECRETO N® 2.819/1994 e PORTARIA N«0419/2007 SEAD Origem: BELfcM/PA • BRASIL Destmo(s):SAI 1NOPOLIS/PA Brasil<br Servidor(es)'54097561/WAIFRFDO DA COSTA FERREIRA (2®SGT/PM) / 2.0 diánas (Alimentação) / de 05/09/2013 o 06/09/2013 54097561/WALFR6DO DA COSTA FFRREIRA (2«SGT/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 05/09/7013 a 06/09/2013<br Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

P O R TA R IA SNÚMERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 604183

P O R TA R IA N® 1 .7 03 /2 01 3 -SAG A/SEG UP DELEM, 09 DE O U TU B R O DE 2013

O Secretario Adjunto dc Gestão Administrativa da Secretaria dc Lstado dc Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO: Processo n« 2013/413632 de 29 de agosto de 2013.RESOLVC: Conceder 30(tnnta) dias de Ucença Prêmioa servidora ROSEMARY DA SILVA SOARES, Agente Administrativo, MF n® 3697/1, referente ao triênio 2007/2010, n ronlar de 09 de setembro de 2013.REGISTRE SE. PUBLIQUE SE E CUMPRA St CLAÚD10 JORGE DA COSIA LIMA Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP

P O R TAR IA No 1717/2013-SAG A/SEGUP BELEM, 10 DE O UTUBR O DE 2013

O Secretano Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria dc Estado de Segurança Publica c Defesa Sooaf, no uso dc suas atribuições (coais...CONSIDERANDO: Piocesso n" 2013/469273 <le 01 de outubro Ce 2013.RESOLVE; Conceder 30(trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Aqente Administrativo, Mf n« 3484/1, referente ao tnênio 2001/2004. a contar de 02 de outubro dc 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SC CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretario Adjunto de Gestão Administrativa

P O R TAR IA N® 1736/2013*SAGA/SEGUP BELEM, 16 DE O UTUBR O DE 2013

O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secrotana de Fsíado dc Segurança Publica e Defesa Social, no uso do suas atribuições...CONSIDERANDO: Processo n® 2013/471759 dc 02.10.7013. RESOIVF. Conceder ao servidor ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO.Escrivão do Interior. MF n° 65960/1, Licença Prêmio referente 180(cento coitenta) útas dos triênios 2003/2006, 2006/2009 e 2009/2012 a ser gozadano periodo de 01/11/2013 a 29/04/2014.REGISTRE SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE.CIAUDIO JORGE OA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

P O R TAR IA N® 1739/20X3-SAG A/SEG UP BELEM, 16 DE O UTUBR O DE 2013

O Secretario Adjunto dc Gestão Administrativo da Secretaria de Fstado dc Segurança Pública c Defesa Social, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: Processo n° 2013/472065 dc 02 de outubro dc 2013.RESOLVE: Conceder 30(tnnto) dias de Licença Prêmio a servidoraRA1MUNDA CLARA SANTOS LIMA, Agente Administrativo, MF n® 57541/1,referente ao triênio 2007/2010, a contar dc 02 de outubro de 2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CLÁUDIO JORGE DA COSTA l IMA Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP

P O R TAR IA N® 1742/2013-SAG A/SEGUP BELÉM, 16 DE O U TU 8R O DE 2013.

O Secretário Adjunto de Gestão Adminstrativa da Secretana de Estado de Segurança Públtia o Defesa Social, no uso de suas atribuições legais..CONSIDERANDO Processo n® 2013/486343 de 10 de outubro de 2013.CONSIDERANDO: Portaria n» I.701/20I3-SAGA/SEGUP de 09 de outubrode 2013, quc concedeu férias referente ao exercício 2012/2013 ao servidorJOÃO CARLOS UMA 6 SILVA, de Cl a 30 de novembro de 2013. RESOtVF : Rct<ftcar o periodo dc goro das fenas do servidor JOÃO CARLOS UMA E SILVA. Coordenador de Ensino Superior, Matricula n®5075572/3. dc 01 a 30 dc novembro dc 2013 para 02 a 30 dc dezembro dc 2013.RFG1STRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

D IÁ R IANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 604299

PO R TA R IA : 1564/13SAGAObjetivo: A FIM OL REALIZAR LEVANIAMLNTO QUANTO AOFUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DO C10P NO MUNICÍPIOfundamento legal: DECRETO N® 7.819/1994 £ PORTARIAN®0419/2007 SEADOrigcrn: BELEM/PA - BRASILDestmo(S) CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(cs):54097561/VVALFREDO DA COSTA FERREIRA (2®SGT/PM) / 2.0 tíiarlas (Alimentação) / de 04/09/2013 a 05/09/7013 54097561/WALFREDO DA COSTA FERREIRA (2«SGT/PM) / 1.0 diánas (Pousada) / de 04/09/2013 a 05/09/20l3<br Ordenador. Cláudio Jorqc da Costa Lima

O IÁ R IANÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 604315

PO R TA R IA : 1559/13SAGAObjetivo: PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES PRÉ CONSEG fundamento legal: DECRETO N° 2.819/1994 E PORTARIA

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Secretaria GOVERNO DOEspecial de Estado O A [ 3 A

de Gestão H k t . ■ jP T J T \ # ,i%

N°0419/2007-SFAD Ongem: BELEM/PA - BRAStl Dcstmo(s):COLARCS/PA - Brasikbr Servidor(es):57309371/.IOELMA DC ARAÚJO DC BARROS (CB/PM) / 2 0 diárias (Alimentação) / dc 0S/09/2013 a 06/09/2013 5/3Q93/1/JOLLMA DE ARAÚJO DE BARROS (CB/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de OS/09/2013 a 06/09/2Dl3<br Ordenador Cláudio Jorge da Costa Lima

D IÁ R IANÚM ERO DE P U B LICA ÇÃ O : 604329

P O R TA R IA : 1556/13SAG AObjetivo: COM FSCOPO DF TRATAR DF ASSUNTO ATINfNTF AIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INTEGRADASFundamento legal: DFCRFTO N® 2.819/1994 E PORTARIAN®0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDcstino(s):CURIONOPOL1S/PA - Brasit TUCUMA/PA - Brasikbr Servitíor(es):S280737/FRANC1SCO MOTA ÜfcRNARDfcS (MAJ/PM) / 5.0 diánas (Alimentação) / de 09/09/2013 a 13/09/2013 5780737/FRANCISCO MOTA BERNAROFS (MAJ/PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de 09/09/2013 a l3/09/2O13<br Ordenador* Cláudio Jorge da Costa Lima

hilí.-in Ci\il

TERM O A D IT IV O A C O N TR ATO NÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 603895

Termo Aditivo: 2Data dc Assinatura: 21/10/7013Valor. 28.057,82Vigènda: 21/10/2013 a 21/10/2014 Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. BLM COMO REAJUSTE CONTRATUAL PÊLO IGP-M DE 3,85%.Contrato: 45-PCE Exercício: 2011 Orçamento*Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263540000 339039 0101000000EstadualContratado; G.T.A. IMÓVEIS S/S I.TDAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro. IJrnan/al, 567CEP. 66050*110 - Belém/PATelefone: 9132226090Ordenador* RILMAR FIRMINO DE SOUZA

TER M O A D IT IV O A C O N TR A TO NÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 603901

Errata da Publicação: 452517 Termo Aditivo: 1 Data dc Assinatura: 71/10/2017 Valor: 27.017.64Vigência: 21/10/2012 a 21/10/2013 Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses c reajuste contratual dc 8,0705% corrigido pelo 1GPM.Contrato. 4S-PCE Exerddo: 2011 Orçamento*Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263540000 339039 0101000000EstadualContratado: G.T.A, IMÓVEIS S/S LIDAEndereço; Tv D Romualdo dc Seixas, Bairro Uman/al, 567CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132226090Ordenador* NILTON JORGE BARRFTO ATAYDfc

N O TIF IC A Ç Ã ONÚMERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 603913

Hm° Sr. LUÍS PAULO MIRANDA BRAGANÇAtN D : Trav. Viieta n° 3121. apf° 1432 Bairro: Pedreira.O Presidente da Apuração Administrativa Interna n° 0589/2011-GAB/CORRFGFPOl, de 30/1 1/2011, cori redistribuicão através da Portaria n° 0863/2013-GA8/CGPC/ DIVERSOS, datada de 11/09/2013, da lavra da Ciem* Sra. NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA, Corregedora Geral da Policia Civil, para apurar denuncias formuladas peo Sr. EUVANE DIAS DE SOUZA, onde acusa O EOIVALDO BARBOSA PEREIRA e V S® de terem, em tese, apreend-do uma motocicleta e cxig-do e recebido certa importância em dinheiro em troca da liberação do rnosmo.

GOVERNO DO ESTADO DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA

TE R C EIR O TER M O ADITIVO AO C O N TR A TO N° 045/2011- PCE/PA DE LO CAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARCIALM ENTE EDIFICADO A RODOVIA DO C O Q U EIR O - TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA O N D E FUNCIONARÁ A DIVISÃO DE R EPR ESSÃO A O CRIM E ORGANIZADO - DRCO, SEND O LOCATÁRIA A POLÍCIA CIVIL DO ESTAD O DO PARÁ E LO CAD OR A A EM PRESA G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, CO N FO R M E ABAIXO ESPECIFICAD O.

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade, inscrita no CN PJ n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°. 7124367 PC/PA, e do CPF n°. 568.298.094-87, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, CN P J N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do CP F 430.955.692-20, doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, § 3o da Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart. 51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA.


CLÁUSULA III - DO REAJUSTE:O valor do aluguel fica estabelecido no contrato de R$-29.051,46 (vinte nove mil, cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2014, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação:-Valor do contrato de R$28.057,82 (vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos)/MÊS passa para o Valor corrigido pelo IGP-M de 3,5414% para R$29.051,46(vinte e nove mil, cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos )/MÊS, a partir de Outubro de 2014.

CLAUSULA IV - DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:40101- Polícia Civil do Estado do Pará Programa: 1342 - Segurança pela PazAtividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 06.181.1342.6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários

CLÁUSULA V - DAS CLÁUSULAS MANTIDAS:Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 045/2011- PCE não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias.




Belém/PA, 21 de Ojtubrode 2014.

10 ■ CADERNO 1 QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2014? ) 3 .

Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL Destino(s):ZÉ DOCA/MA - Brasilcbr Servidores):S876877/ALEX SANDRO OA SILVA MOTA (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014 5914013/JOAO ANTONIO FORTES NETO (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014 5856825/RA1MUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA (DPC) /1.0 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: R1LMAR FIRMJNO DE SOUZA

A V IS O OE L IC ITA Ç Ã O NÚM ERO OE PUB LIC A Ç Ã O : 760190

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 17/2014Objeto: Aquisição de batenas de rádio para atender a demanda da Diretoria de Informática, Manutenção e Estatísitica - DIME, da Polícia Civil do ParáEntrega do Edital: www.comprosnet.gov.br e www.compraspara. pa.gov.brObservação: O horário obedecerá o horário de Brasília/DFResponsável pelo certame: ALEXANDRE JOSE LEITE CRUZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.beData da Abertura: 04/11/2014Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06183132663150000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

NÚM ERO DE P U 8 LIC A Ç Ã O : 760207 P O R TA R IA N° 0 0 9 3 3 /2 0 14-GAB/CGP C/

DIVER SO S DE 2 0/10/2014CONSIDERANDO: a conclusão da AAI n» 0601/13-GA8/ CORREGEPOL dc 04/12/13, Instaurada tendo em vista a necessidade dc apurar o teor do Dcspacho/COINT/CGPC de 09/10/13, referente ao Of. n» 207/13-CPRC/BMA, no qual consta comunicação que policiais civis da SRBMA, dentre eles, o servidor K.A.C.S., mat. n° 57222146, teriam, em tese, agido de forma arbitrária, a quando de diligências policiais no município dc Santarém c Distrito dc Alter do Chão, fato ocorrido no ano dc 2012 c demais fatos conexos, conforme anexos; CONSIDERANDO: não haver indícios da prática dc transgressão disciplinar por parte dc servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI n° 0601/13-CAB/CORREGEPOL dc 04/12/13, com fundamento no Art. 90, Inciso I, da Lcl Complementar n° 022/94 c alterações posteriores.A Divisão de Disciplina e ò Diretoria dc Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUES Coordcnador(a) do Interior

D IÁ R IANÚMERO DE PUB LIC A Ç Ã O : 759804

Portaria: 1611/2014Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destmo(s):VIGIA/PA - BrasiKbr Scrvldor(es):586S794/ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS (IP C) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

D IÁ R IANÚMERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 759815

Portaria: 1612/2014 Objetivo: PARTICIPAR DE CURSO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASIL Dcstino(s):BELÉM/PA - BrasiKbr Servidor(os):5865794/ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS (IP C) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 11/09/2014<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Portaria: 1613/2014Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASIL DcsUno(s):IGARAPÉ MIRI/PA - BrasiKbr Servidor(es):5865794/ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 16/09/2014<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

TERM O A D IT IV O A CO N TR ATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 759847

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 21/10/2014Valor: 29.051,46Vigência: 21/10/2014 a 21/10/2015 Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo dc vigência do contrato, por mais 12 meses a contar dc 21/10/2014 a 21/10/2015, bem como o reajuste contratual corrigido pelo IGPM dc 3,5414%Contrato: 45-PCE Exercício: 2011 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263540000 339039 0101000000 EstadualContratado: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDAEndereço: Tv D RomuakJo dc Seixas, Bairro: Umanzal, 567CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132226090Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

TERM O A D IT IV O A CO N TR ATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 759896

Termo Aditivo: 3 Data de Assinatura: 21/10/2014 Valor: 64.369,32Vigência: 21/10/2014 a 21/10/2015 Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente termo aditivo ao contrato, tem como objeto a prorrogação do prazo dc vigência do contrato, por mais 12 meses a contar dc 21/10/2014 a 21/10/201S, bem como o reajuste contratual pelo IST no percentual dc 5,66%Contrato: 41-PCE Exercício: 2011 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134225920000 339039 0101000000 EstadualContratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO)Endereço: Av Migienópolis, Bairro: Jardim lligienópolis, 1365CEP. 86015-010 - Londrina/PRComplemento: 1-10 andarTelefone: 9192398500Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

ERRATA DO CO N VÊ N IO DE COOPERAÇÃO M ÚTUA N® 002/2014-PCE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 759935 Onde se lê: ‘ Convênio de cooperação mútua' n° 002/2014 - PCE;Leia-se: Termo de Cooperação Técnica Operacional n° 04/2014 - PCE PA/ PMAANPartes: Policia Civil do Estado do Pará, CNPJ: n° 00.368.105/0001- 06 e Prefeitura Municipal dc Água Azul do Norte, CNPJ: 34.671.057/0001-34.Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica c Operacional entre as partes, visando fortalecer as atividades de Segurança Pública na Região do Município dc Água Azul do Norte, disponibilizando provisoriamente um imóvel, Dara funcionamento da Oetegada de Policia Civil no Município dc Agua Azul do Norte/PA.Data da assinatura: 23/09/2012 Vigência: 23/09/2014 a 23/01/2015 Foro: Belém/PASignatário: Rilmar Firmino de SouzaDelegado Geral de Policia CivilCátia Patrícia FerreiraPrefeitura Munidpal dc Água Azul do Norte*Publfcaçáo com Incorreção no OOE do dia 03/10/2014,num ero de publicação: 752675

hilíciii Milil.ir

P O R TA R IA N° 039/14-CPP NÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 759796

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECR ETAR IA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚB LICA E

DEFESA SO C IA L P O LÍC IA M ILITA R DO PARÁ

COM ISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS-CPP P O R TAR IA N° 039/14-CPP

O Comandante Geral da Policia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 8° da Lei Complementar Estadual n° 053/2006 (Lei de Organização Básica da PMPA); considerando as disposições das Leis Estaduais 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), 6.626/2004 (Lei dc ingresso da PMPA) c 5.250/85 (Lei de promoção de praças), Por decisão Judicial da Exm* Sa Juíza dc Direito MARISA 8ELINI DE OLIVEIRA, através do Mandado n® 2014.01233068-49, da Secretaria da 3a Vara

Secretaria Especial de Estado

de Gestão

GOVERNO 0 0 ESTADO DO PARÁ

do Fazendo de Belém, Processo n° 0033256-83.2013.8.14.0301 e os termos da Ata Complementar de Conclusão do Curso de Formação de Soldados PM 2013/2014-DEI/PMPA, de 20 de agosto dc 2014. R E S O L V E :A rt. 1* Promover a graduação dc Soldado PM, pelo critério dc merecimento intelectual, o Aluno CFSD PM, com a sua respectiva colocação:MCDXXXIII HERVERTON RENAM AMORIM LOPES

A rt. 2* Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.A rt. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 dc maio de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém/PA, 29 de setembro de 2014.D A N IE L BORGES MENDES - CEL PM Comandante Geral da PMPA

FmiiIo d<‘ A.ssisl<'iiri;i Sociiil da Folícia .Mililnr - FASPM_______

A V IS O DE L IC ITA Ç Ã O NÚM ERO DE PUB LIC A Ç Ã O : 759667

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 2/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS PARA MEMBRO INFERIOR Entrega do Edital: WWW. COMPRASNET.GOV.B R/\VW W.COMPRASPARA.PA.GOV.BR, A PARTIR 0 0 OIA 22 O U T 14 Responsável pelo certame: JOSE 06 RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDALocal dc Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.b r Data da Abertura: 04/11/2014 Hora da Abertura: 10:00 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 339030 0351000000EstadualOrdenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA OA SILVA

D IÁ R IANÚM ERO DE P UB LICAÇÃO : 759728

Portaria: 127/2014Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM Tundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destlno(s):BARCARENA/PA • BrasiKbr Servldor(cs):S67S413/HEIOILANE MACHADO ROSA (2° S G T PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 20/10/2014 o 21/10/2014 5G75473/HEIOILANE MACHADO ROSA (2° SG T PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 20/10/2014 a 21/10/2014<br Ordenador: NEYLA REGINA 8AHIA VIEIRA OA SILVA


Portaria: 128/2014 Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL Destino(s):BELÉM/PA - BrasiKbr Servldor(es):57226032/ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 15/10/2014 a 17/10/2014 S7226032/ADAL8ERTO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 15/10/2014 a 17/10/2014<br Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


Portaria: 121/2014Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM.Fundamento legal: LEI N° 5.119/84 Origem: TUCURUf/PA • BRASIL Destino(s):BELÉM/PA - BrasiKbr Scrvidor(cs):57226032/ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 06/10/2014 a 09/10/2014 57226032/ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 06/10/2014 a 09/10/2014<br Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA

D IÁ R IANÚMERO DE P U B LICA ÇÃ O : 759697

Portaria: 122/2014Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM Fundamento Legai: LEI N° 5.119/84 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

http://www.comprosnet.gov.br

http://www.compraspara

http://www.comprasnet.gov.be

http://WWW.COMPRASNET.GOV.br



QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA

Q U A R TO TE R M O ADITIVO AO C O N TR A TO N° 045/2011-PCE/PA DE LO CAÇ ÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARCIALM ENTE EDIFICADO A RODOVIA DO C O Q U E IR O - TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA ON D E FUN CIO N AR Á A DIVISÃO DE R EPR ESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - D RCO, SEN D O LOCATÁRIA A POLÍCIA CIVIL DO ESTA D O DO PARÁ E LO CAD O R A A EM PRESA G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, CO N FO R M E ABAIXO ESPECIFICADO.

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade, inscrita no CN P J n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°. 7124367 PC/PA, e do CP F n°. 568.298.094-87, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, CN P J N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do CP F 430.955.692-20, doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, § 3o da Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart. 51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA.


CLÁUSULA III - DO REAJUSTE:O valor do aluguel estabelecido no contrato original passa para R$-31.479,81 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2015, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação:-Valor original do contrato R$-28.057,82 (vinte e oito mil, cinqüenta e sete reais e oitenta e dois centavos)/MÊS-Percentual corrigido pelo IGP-M de 8,3588% (oito virgula, trinta e cinco oitenta e oito por cento) de Setembro de 2014 a setembro 2015.

CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente Termo Aditivas obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:40101- Polícia Civil do Estado do Pará Programa: 1342 - Segurança pela PazAtividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades EspecializadasNatureza da Despesa: 339039 - 06.181.1342.6354 - Realização das Ações de Unidades EspecializadasFonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários




CLÁUSULA VI - DA ASSINATURAE, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento, em 03 (três) vias, de igual

Segunda-feíra, 26 DE OUTUBRO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL NO 32999 ■ 29

RESUM O DE P O R TA R IA N© 978 DE 16 DE O U TU B R O DE 2015.

Conceder aos militares: SGT BM ROGÉRIO CERDEIRA BRITO, SGT BM CARLOS CESAR BARROS DOS SANTOS C SD BM ROCLANE DAMASCENO DA SILVA, O l(um a) diária, para cada. Origem: Belém. Destino: Barcarcna. No período: 07 a 08 de outubro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUM O DE P O R TA R IA N© 980 DE 19 DE O U TU B R O DE 2015.

Conceder aos militares: TCEL QOBM LUIS CLÁUDIO REGO DOS SANTOS, MAJ QOBM PAULO VINÍCIUS DA COSTA SARQUIS, TEM BM MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA e CB BM EDENILSON DE JESUS DA SILVA, 03(três) diárias, para cada. Origem: Belém. Destino: Akmqucr e Oríximiná. No período: 25 a 28 dc setembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUM O DE P O R TA R IA N° 981 DE 19 DE O U TU B R O DE 2015.

Conceder aos militares: conforme planilha a baixo, diárias. Objetivo: a serviço da Corporação.

POSTO/GRAO NOKE LOCAL >*TA DE SAÍDA DATA DE REG. N*DE

DIÁRIASJ0GCU1 DA Redenção 20/10/2015 23/10/2015

SILVA REZENDÍ 19/10/2015 20/10/2015

SO BMMARCOS

C0WTEVTESILVA

SabRens19/10/2015 20/10/2015 1

RESUM O DE P O R TA R IA N® 982 OE 19 DE O U TU B R O DE 2015.

Conceder aos militares: TCEL QOBM CLEBER ALCIR TAVARES BAIA, CAP BM WAGNER A U P IO ESPIRITO SANTO DA SILVA e CAP BM MARCUS PAULO CARTAGENES V6LOSO, 03(três) diárias, para cada. Origem: Belém. Destino: Marabá. No período: 26 a 29 de Outubro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUM O DE P O R TA R IA N° 983 OE 19 DE O U TU B R O DE 2015.

Conceder aos militares: TCEL QOBM JOÃO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, 07(sete) d<árías. Origem: Belém. Destino: Fortaleza - CE. No período: 03 a 10 de novembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUM O DE P O R TA R IA N® 984 DE 19 DE O U TU B R O DE 2015.

Conceder aos militares: NAHUM FERNANDES DA SILVA, TEN BM LUEDSON DE SOUZA ARAÚJO e SUBTEN 8M RAIMUNDO NONATO NEVE2 BOGA FILHO, O l(um a) diária de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Barcarena. No dia: 16 de outubro de 201S. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUMO OE P O R TA R IA N© 985 DE 20 DE O U TU B R O DE 2015.

Conceder aos militares: SUBTEN BM AÍRTON MARQUES MARINHO e SUBTEN BM JOÃO BATISTA DE SOUZA BRITO, O l(um a) diária de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Abaetetuba. Nos dias: 19 e 25 de outubro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUM O OE P O R TA R IA N® 986 DE 20 DE O U TU B R O DE 2015.

Conceder aos militares: TCEL QOBM CARLOS ALBERTO SARMANHO DA COSTA e CB BM EVANORO MATEUS DE OUVEIRA, O l(um a) diária de alimentação, para cada. Oríoem: Belém,

sstino: Vigia de Nazaré. No dia: 28 de setembro de 2015. *1vo: a serviço da Corporação.

RESUM O DE P O R TA R IA N© 987 DE 20 DE O U TU 8 R O DE 2015.

Conceder aos militares: conforme planilha a baixo, diárias, para cada. Origem: Parauapcbas.. Objetivo: a serviço da Corporação.

POSTO/6RAD NOME LOCAL OATADE

SAÍDADATA DE

REG.N*0E

SGT&HTuarmi 30/09/2015 01/10/201$

28/09/201S 29/09/201$

CB&v ANDREIA MARTINS ROCHA Carajás 28/09/201S 29/09/2015 l

SDBM USfUVIO XAVIER CARNEIRO 30/09/2015 01/10/2015 1

SOB* ADRIANO ANOAE UMA DE SOUZA

Tbortí30/09/2015 01/10/2015 1

RESUM O DE P O R TA R IA N° 988 DE 20 DE O U TU B R O DE 2015.

Conceder ao militar: MAJ QOBM VALTENCIR DA SILVA PINEHIRO e SGT BM AD EU N O VIANA, 2,5(duas c mela) diárias, para cada. Origem: Altamlra. Destino: Capital do Estado. No período: 30 de setembro a 02 dc outubro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUMO DE POR TAR IA N<> 989 DE 20 DE O UTUBR O DE 2015.

Conceder ao militar: CAP QOBM ADOLFO LUÍS MONTEIRO LOPES, O l(um a) diária de alimentação. Origem: Bragança. Destino: Capital do Estado. No dta: 11 de setembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUMO DE P O R TAR IA N® 990 DE 20 DE O UTUBR O DE 2015.

Conceder aos militares: SUBTEN BM JOVENIANO DA SILVA SANTOS e SG T BM WALTER AUGUSTO FRANÇA ROORIGUES, Ol(um a) diária de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Abaetetuba. No dia: 19 de setembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUMO DE PO R TAR IA N® 991 DE 20 DE O UTUBR O DE 2015.

Conceder ao militar: SUBTEN BM MANOEL SANTANA BARBOSA DOS SANTOS FILHO, 1,5 (uma e mela) diária. Origem: Belém. Destino: Terra Alta. No dia: 14 de setembro de 2015, retomando no dia seguinte. Objetivo: a serviço da Corporação.

RESUMO DE P O R TAR IA N® 1015 DE 20 OE O UTUBR O DE 2015.

Conceder aos militares: TCEL QOBM SÉRGIO NONATO BRrTO DE SOUZA e CAP BM ESDRAS PEREIRA LEMOS, 01 (uma) diária de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Moju e Abaetetuba. No dia: 29 de setembro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.

Nahum Fernandes Da Silva- CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Ovil

Protocolo 890330

p o l íc ia c iv il d o esta d o DO PARÁ

CO N TR ATO

C O N TR A TOC O N TR A TO 0 3 9 /2 01 5 - PCE/PA

E X E R C ÍC IO : 2015Objeto: Aquisição de equipamentos dc informática parafortalecimento da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Naáonai de Segurança Pública - Convênio SENASP/MJ n© 793695/2013 e do Tesouro Estadual. ( Item 7 do PE 19/2015-PCE)Valor Global: R$ 7.500,00 Data da Assinatura: 23/10/201S Vigénda: 23/10/2015 à 22/10/2016Orçamento: 40101, Programa de Trabalho: 1342, Atividade: 63S4, Natureza Despesa: 449052, Fonte dc Recurso: 0106 c 6301Contratado: TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n© 08.619.872/0001*44Endereço: Avenida Doutor José Gonçalves da Cunha, n° 679, Bairro Centro, CEP: 35.490*000, Rlos/MG

Ordenador de Despesa: Rilmar Fimnlno de Sousa.Protocolo 890799

C O N TR A TOC O N TR A TO 040 /2 01 5 - PCE/PA

EX E R C ÍC IO : 2015Objeto: Aquisição de equipamentos de informática parafortalecimento da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Convênio SENASP/MJ n© 793695/2013 e do Tesouro Estadual. ( Item 2 do PE 19/201S-PCE) valor Global: R$ 5.798,00 Data da Assinatura: 23/10/201S Vigência: 23/10/2015 à 22/10/2016Orçamento: 40101, Programa de Trabalho: 1342, Atividade: 6354, Natureza Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 0106 e 6301Contratado: DPI COMÉRCIO DE ElETR O ELETRÔNICOS LTOA- ME, CNPJ n° 08.257.348/0001-70Endereço: Rua Américo Giraldela, n° 75, bairro Vila dos Lavradores, CEP: 18.609-087, Botucatu/SP

C O N TR A TO 037/2015 - PCE/PA £XER CÍCIO :2015

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, parafortalecimento da Divisão dc Homicídios da Polida Civil do Estado do Pará, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Convênio SENASP/MJ n° 793695/2013 e do Tesouro Estadual. ( itens 4 e 9 do PE 19/2015-PCE)Valor Global: R$6.646,34 Data da Assinatura: 23/10/2015 Vigência: 23/10/2015 à 22/10/2016Orçamento: 40101, Programa de Trabalho: 1342, Atividade: 6354, Natureza Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 0106 e 6301Contratado: CHIP7 INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n° 18.12S.303/0001-04 Endereço: Rua Contagem, n© 1705, loja 01, bairro Santa Inés, CEP: 31.080-2S5, Belo Horizonte/MG

Ordenador de Despesa: Rilmar Flrmlno de Sousa.Protocolo 890797

C O N TR ATOC O N TR ATO 038/2015 - PCE/PA

EXER CÍCIO : 2015Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática parafortalecimento da Divisão de Homicídios da Polícia Ovil do Estado do Pará, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Convênio SENASP/MJ n® 793695/2013 e do Tesouro Estadual. ( Itens 1, 3, 5 e 8 do PE 19/2015-PCE)Valor Global: R$ 13.825,00 Data da Assinatura: 23/102015 Vigência: 23/10/2015 á 22/10/2016Orçamento: 40101, Programa de Trabalho: 1342, Atividade: 6354, Natureza Despesa: 4490S2, Fonte de Recurso: 0106 e 6301Contratado: SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA-ME, CNPJ n® 01.433.039/0001-02 Endereço: Rua Santa Catarina n© 1772, bairro Centro, CEP: 85.801-041, Cascavet/PR

Ordenador de Despesa: Rilmar Firmlno de Sousa.Protocolo 890798

Ordenador dc Despesa: Rilmar Firmlno de Sousa.Protocolo 890800

TERM O A D IT IV O A CONTRATO

TER M O A D IT IV O : 4Partes: Polida Ovil do Estado do Pará CNPJ h» 03.681.105/0001-06e a empresa G .TA . Imóveis S/S Uda CNPJ n© 09.528.663/0001-58Data de Assinatura: 21/10/201SVigénda: 21/10/201S à 21/10/2016Valor: R$-3.421,99Classificação do Objeto: OUTROSJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze (12 ) meses, bem como o reajuste contratual pelo IGP-M (FGV) no percentual de 8,3588%

C O N TR A TO : O 45/2011-P C E E X E R C ÍC IO : 2011

PROC. N© 2015/375931Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso06.161.1342.6354.339039.0101 Estadual Contratado: G.T.A. Imóveis S/S LCdaEndereço: Rua Dom Romualdo de Seixas n° S67 - UmarizalCEP: 66.050-110 • Belém - ParáTelefone: (91 ) 3222-6090Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA

Delegado Geral da Polícia OvilProtocolo 890332

EX TR A TO DE TER M O A D IT IV O TE R M O A D m V O : 4

Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ n© 03.681.105/0001- 06 e Karolina Lulza de Atayde Espezin Vieira CPF n© 687.737.902- 06Data de Assinatura: 21/10/2015 Vigénda: 21/10/2015 à 21/10/2016 Valor: R$-9.138,96 Classificação do Objeto: OUTROSJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze (1 2 ) meses, bem como o reajuste contratual pelo IGP-M (FG V ) no percentual de 8,3588%

Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira • ICP-BRASLL, Instituída através de medida provisória n* 2.200-2.Autoridade Certificado» emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado d ire lamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 ès 0.00:00

http://www.ioe.pa.gov.br

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2011- PCE/PA, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO REDIDENCIAIS, PARCIALMENTE EDIFICADO A RODOVIA DO COÇUEIRO - TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA ONDE FUNCIONARÃ A DIVISÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - DRCO, SENDO LOCATÁRIA A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E LOCADORA A EMPRESA GT.A IMÓVEIS S/S LTDA, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO

A POLÍCIA CIVIL DOS ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade,inscrita no CNPJ n° 00.3687.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, RG n° 7124367 PC/PA, e do CPF n° 568.298.094-87, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATÁRIA e a empresa GT.A. IMÓVEIS S/S LTDA, CNPJ n° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do CPF 430.955.692-20, doravante denominada como locadora, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 03/2012-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2013/274417 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 55, inciso 111 e 65, inciso 11, alínea “d” da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA II - DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto a revisão do valor do Contrato n° 045/2011-PCE/PA de Locação do Imóvel para fins não residenciais situado na Rodovia do Coqueiro - Tapanã, BL 06, Ananindeua/PA, destinado a Divisão de Repressão ao Crime Organizado - DRCO.

CLÁUSULA III - DA REVISÃO:O valor do aluguel estabelecido no contrato passa de R$=31.479,81 - (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos) /MÊS, para R$=20.000,00 (vinte mil reais)/MÊS.-Valor original do contrato R$=377.757,72 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e cinqilenta e sete reais e setenta e

dois centavos)/ANO-Valor Atualizado: R$=240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)/ ANO. \

CLÁUSULA IV- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária: ' J VUnidade Orçamentária: 40101 - Policia Civil do Estado do Pará V/Programa: 1342 - Segurança pela Paz ÃAtividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas /Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaPrograma de Trabalho: 06.181.1342.6354 - Realização das Ações de Unidades EspecializadasFonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários

CLÁUSULA V - CLÁUSULAS MANTIDAS:Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 053/2012-PCE/PA, não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data da assinatura do presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA VI - DO FORO:O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

CLÁUSULA VII - REGISTRO E PUBLICAÇÃO:Este contrato será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias de sua assinatura, face o que dispõe o Art. 28 § 5o da Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado.

CLÁUSULA VIII - ASSINATURA:E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para sejam produzidos os efeitos legais e pretendidos.

50 ■ DIÁRIO OFICIAL N° 33018 Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2015

SERVIDOR (E S ): SD PM ALCKCHARLES COSTA DOS SANTOS CPF: 709.S12.682-87ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 902059

P O R TA R IA N° 6 4 1 1 -D I-D F -1 5OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO.FUNDAMENTO LEGAL: N® 5119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: 1TAITUBA • PA D ESTINO: SANTARÉM - PAQUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADAPERÍODO: 27 A 30/07/201SSERVIDOR (E S ): CB PM NILDO COSTA MAIACPF: 439.543.832-68;CB PM ALEXANOER RIBEIRO AGUIAR CPF: 775.893.S12-53ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 902060

P O R TA R IA N® 6 4 8 3 -D C -D F -1 5OBJETIVO: OP. CHALLENGE SAL 2015.FUNDAMENTO LEGAL: N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: SALINÓPOUS • PAQUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADAPERÍODO: 06 A 07/09/2015SERVIOOR (E S ): CB PM ONELIUSON HERCULANO OE SALES CPF: 463.577.692-15CB PM JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO FERREIRA CPF: 411.625.952-72;SD PM DEI DES MENEZES ALEIXO CPF: 767.821.742-00SD PM THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA CPF: 982.554.522-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 902061


P O R TA R IA

P O R TA R IA N ® 1098/2015-D G PC/D R H /P C DE 03 DE O U TU B R O DE 2015CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n®2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estados e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas; CONSIDERANDO que o (a ) Servidor (a ) SILVIA ROSANA FERREIRA DA SILVA, PAPILOSCOPISTA DE POLICIA CIVIL, matrícula n*5127580/l, no dia 16.07.2015, solicitou sua Aposentadoria através do processo n° 2015/310205, requer ainda seu afastamento com fundamento no §4° do art. 112 da Lei 5.810/94.R E S O L V E :I • Conceder ao (a ) servidor (a ) SILVIA ROSANA FERREIRA DA SILVA, PAPILOSCOPISTA DE POLICIA CIVIL, matrícula n°5127S80/l, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração a contar de 31 DE OUTUBRO DE 2015;II - Determinar às Diretorias Administrativa e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSA

Delegado Geral da Polícia CivilProtocolo 902695

TER M O A D IT IV O A C O N TR A TO

EXTRATO DÊ TERMO ADITIVO Te rm o A d itivo : 5Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ n® 03.681.105/0001-06 e G.T.A Imóveis S/S Ltda CNPJ n<> 09.528.663/0001-58Data de Assinatura: 22/11/2015Vigência: 22/11/2015 à 21/10/2016Valor: R$-20.000,00/MésClassificação do Objeto: OUTROSJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do valor do Contrato n® 04S/2011-PCE, dc locação de imóvel não residenciais situado na Rodovia do Coqueiro - Tapanã, BL 06,

Ananlndeua/PA, destina a DRCO.Contrato: 04S/2011-PCE Exercício: 2011 Proc. n® 2015/431930 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso06.181.1342.6354.339039.0101 • EstadualContratado: G.T.A Imóveis S/S LtdaEndereço: Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567CEP: 66050-110Telefone: (91) 3128-4350Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polida Civil

PrOtOCOlO 902405

TERM O DE HOM OLOGAÇÃO

TER M O DE HOM OLOGAÇÃO PROCESSO N®. 2015/247657PREGÃO N®. 024/2015O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso dc suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado n®. 32.313, de 08 de janeiro de 2013, considerando o resultado das propostas financeiras do pregão n®. 024/20IS , cujo objeto era Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornedmento de materíais, sob o regime de empreitada por preço unitário, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos c para os fins e efeitos do art. 9®, inciso V, do Decreto Estadual n®. 2069, de 20 de janeiro de 2006, à empresa abaixo especificada:LOTE 001: SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ. 06.101.004/0001*42;End: Trav. Barão do Triunfo, 2937, bairro do Marco, cidade de Belém/PA;Tel. (91)3323-9S5S;E-mail: [email protected] CEP. 66.093-050;Valor Lote Mensal Estimado: R$89.101,51 (oitenta e nove mil cento e um reais e cinquenta e um centavos).Valor Total Anual Estimado:R$1.069.21S,l2 Hum milhãosessenta e nove mil duzentos c quinze reais e doze centavos).Belém, 23 de novembro de 2015Del. RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polida Civil do ParáGOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 902387

D IÁ R IA

P O R TA R IA N® 1846/2015* DGPC/OO/DRF DE 19 de novem bro de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/497970, que solicitou o deslocamento do(s) scrvídor(cs)abaixo nominado(s), ao município dc 8ARCARENA, a fim dc realizar EXPEDIÇÃO DEDOCUMENTOS, no período de 23 a 27/11/2015;l.IP C • LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - MAT: 5463262CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenúe o pagamento de 04( quatro ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ S40,00 ( quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adidonais decorrentes da diligénda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordcnador(a) de Despesas

Protocolo 902391

P O R TA R IA N® 1847/2015* DGPC/OD/DRF DE 19 de novem bro de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015486S33, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominadofs), ao munidpio de RONDON DO PARÁ, a fimde realizar DILIGENCIAS EMAUTOS DE PAD, no período de 23 a 26/11/2015;1. EPC • MARIA OFÉLIA AL8ANO BAIMA - MAT: 541854742. DPC • MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS - MAT: 58352833. DPC • ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO - MAT: 5826080

4.DPC - IONE MARIA COELHO PEREIRA - MAT: 5204631 CONSIDERANDOA lei S.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 e1/2 ( três e mela ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 472,50 ( quatrocentos e setenta e doisreais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 1.890,00 ( mil oitocentos e noventa reais) , para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADclcgado(a) Geral / Ordcnador(a) dc Despesas

Protocolo 902394

P O R TA R IA N® 1 8 4 6 /20 1 5- D G P C/O D /D R F DE 19 de novem bro de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015S09668, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fim dc realizarDILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 19 a 26/11/2015.;l.IPC - AFONSO ALVES RODRIGUES - MAT: 53326992.IPC - FERNANDO STELUO DO NASCIMENTO FERREIRA JUNIOR- MAT: S3318893. EPC - JAIRO COSTA DOS SANTOS - MAT: 572145954 . DPC - LENOIR ALVES CAMPOS DA CUNHA - MAT: S195136 CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 c 149; RESOLVE: Determinar a Olretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento dc 07( sete ) diária(s) do grupo 8, no valor de R$ 945,00 ( novecentos e quarenta e cinco reais ),perfazendo um total de R$ 3.780,00 ( três mil setecentos oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligénda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO OE SOUSADclcgado(a) Geral / Ordcnador(a) dc Despesas

Protocolo 902396

P O R TA R IA N® 164 9 /20 1 5- DG P C/O D /D R F DE 19 de novem bro de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 201S501529, que solicitou o deslocamento do(s) servldor(es)abaixo nominado(s), de SOURE ao município de BELÉM, a ftm derealizar APOIO A EVENTOS,no período de 15 a 17/11/2015;l.DPC - THICIANE PANTOJA MAIA - MAT: 57221711CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02( duas ) diáría(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentose setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 902401

P O R TA R IA N® 1 8 5 0 /20 1 5- D G P C/O D /D R F DE 19 de novem bro de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015501529, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nomlnado(s). dc TUCURUÍ ao munidpio de BELÉM, a ftm de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 15 a 17/11/201S;l.DPC - MARIZOL VASCONCELOS DE ALMEIDA - MAT: 5914020 CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02( duas ) diárla(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentosc setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 902406Documento usinado digitalmcnte com certificado digitai emitido sob a Infracscnmm de Chaves Públicas Brasileira • 1CP-BRASIL, instituída através de medida provisória n* 2.200-2.Autoridade Certiücadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARA garante a autenticidade deste documento quando visualizado dirctamente no portal www.ioe.pa.gov.br Dita: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 ás 0:00.00

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ...sistemas.policiacivil.pa.gov.br/relatorios/contratos/CONTRATO-045... · CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO