Guia Selo Casa Azul CAIXA

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INTRODUÇÃO

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BOAS PRÁTICAS PARA HABITAÇÃO MAIS SUSTENTÁVEL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PresidênciaMaria Fernanda Ramos Coelho

Vice-presidência de Governo - VIGOVJorge Fontes Hereda

Superintendência Nacional de Assistência Técnica eDesenvolvimento Sustentável - SUDES

Márcia Kumer

Gerência Nacional de Meio Ambiente - GEMEAJean Rodrigues Benevides

Grupo de Trabalho - Elaboração da Metodologia doSelo Casa Azul CAIXA

Coordenação:Mara Luísa Alvim Motta

Equipe:Ana Cristina Gomes dos SantosCarlos Abrantes de Souza e SilvaCarlos HashimotoCristiano Viegas CentenoDaniele do Nascimento AmorimDébora Correa Faria Lopes

Maria Elisa de Melo CarvalhoMaria Tereza de Souza Leão SantosMarcio Ribeiro de Araújo MacielMarize Lechuga de M. BorangaPaola Pirfo Lima VecchiRosângela Regina KoettkerSandra Cristina Bertoni Serna QuintoSilmar Samis Fattori

Autores dos capítulos - Fundação Universidade de SãoPaulo - FUSP

Coordenação:Vanderley M. JohnRacine Tadeu Araújo Prado

Equipe:Francisco Ferreira CardosoLúcia Helena de OliveiraMaria Andrea TrianaMarina S. de O IlhaRacine Tadeu Araújo PradoRoberto LambertsVanderley M. JohnVanessa Gomes da Silva

Projeto gráfico:Páginas & Letras Editora e Gráfica Ltda.e-mail: [email protected]

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Copyright © 2010 Caixa Econômica FederalVice-Presidência de Governo - VIGOV

Superintendência Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável - SUDESGerência Nacional de Meio Ambiente - GEMEA

Setor Bancário Sul - Quadra 4, Lotes3/4 - CEP 70092-900Brasília - DF; tel.: (61) 3206-4978; e-mail: [email protected]

Boas práticas para habitação mais sustentável / coordenadores Vanderley Moacyr John, Racine TadeuAraújo Prado . -- São Paulo : Páginas & Letras - Editora e Gráfica, 2010.

Realização CAIXA.

ISBN 978-85-86508-78-3

1. Construção civil 2. Desenvolvimento sustentável 3. Habitação 4. Habitação - Aspectos ambientais 5.Meio ambiente 6. Política habitacional I. John, Vanderley Moacyr. II. Prado, Racine Tadeu Araújo.

10-05598 CDD-620

Índices para catálogo sistemático:1. Habitação : Construção e desenvolvimento

sustentável : Engenharia civil 620

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INTRODUÇÃO

SumárioPrefácio

Apresentação

Parte I

10 Desafios da Construção Sustentável

20 Como obter o Selo Azul Caixa

28 Agenda do Empreendimento

Parte II

38 Categoria 1 – Qualidade Urbana

56 Categoria 2 – Projeto e Conforto

104 Categoria 3 – Eficiência Energética

128 Categoria 4 – Conservação de Recursos Materiais

156 Categoria 5 – Gestão da Água

174 Categoria 6 – Práticas Sociais

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Prefácio

CAIXA é reconhecida como o Banco da HABITAÇÃO por possibilitar a realização dosonho da maioria dos brasileiros: “a casa própria”. Somente em 2009, foram financiadosmais de R$ 47 bilhões, o que corresponde a 71% de todo o crédito imobiliário doA

mercado, beneficiando cerca de 897 mil famílias. Destaca-se, nesse montante, a prioridadedada à habitação de interesse social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e dosimpactos ambientais negativos causados pelas ocupações irregulares e por habitaçõesprecárias, localizadas em áreas de risco e de preservação ambiental.

O compromisso da CAIXA com o meio ambiente traduz-se em medidas concretas para financiaro desenvolvimento de cidades mais sustentáveis. Ao se investir na construção de sistemasde água e esgoto, aterros sanitários, urbanização de favelas e habitações regulares, melhora-se, sem sombra de dúvida, a condição de vida das pessoas, principalmente por tais medidastornarem mais adequada e benéfica a relação do indivíduo com o meio ambiente em que vive.

Ao se criar o Selo Casa Azul CAIXA, pretende-se incentivar o uso racional de recursos naturaisna construção de empreendimentos habitacionais, reduzir o custo de manutenção dos edifíciose as despesas mensais de seus usuários, bem como promover a conscientização deempreendedores e moradores sobre as vantagens das construções sustentáveis.

A iniciativa se soma a outras importantes medidas da CAIXA, indutoras da produçãohabitacional com sustentabilidade ambiental, tais como: o uso de madeira com origem legal naconstrução; o incentivo financeiro para sistemas de aquecimento solar de água; e a necessáriamedição individualizada de água e gás nos prédios.

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INTRODUÇÃO

Com o Selo Casa Azul CAIXA, busca-se reconhecer os projetos de empreendimentos quedemonstrem suas contribuições para a redução de impactos ambientais, avaliados a partir decritérios vinculados aos seguintes temas: qualidade urbana, projeto e conforto, eficiênciaenergética, conservação de recursos materiais, gestão da água e práticas sociais.

Ao se projetar uma habitação, é necessário aproveitar ao máximo as condições bioclimáticase geográficas locais, estimular o uso de construções de baixo impacto ambiental, garantir aexistência de áreas permeáveis e arborizadas, adotar técnicas e sistemas que propiciem ouso eficiente de água e energia, bem como realizar a adequada gestão de resíduos. A habitaçãotambém deve ser duradoura e adaptar-se às necessidades atuais e futuras dos usuários,criando um ambiente interior saudável e proporcionando saúde e bem-estar aos moradores.

É com muita satisfação que a CAIXA lança mais esta ação em prol da sustentabilidade e daqualidade do ambiente urbano. Este guia contém informações relevantes para osempreendedores e profissionais de projeto, organizadas de forma didática para auxiliá-los natarefa de planejar habitações cada vez mais sustentáveis.

Maria Fernanda Ramos CoelhoPresidenta

Caixa Econômica Federal

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Apresentação

praticamente um consenso que a sobrevivência do planeta requer profundastransformações na sociedade industrial, alterando padrões tecnológicos de produção,hábitos de consumo e até raízes culturais. É também um consenso que a transformação

1 Programa de Tecnologia de Habitação, da Financiadora de Estudos e Projetos.

Éda cadeia produtiva da construção é crucial neste processo. A sustentabilidade já é o principalmotor da inovação tecnológica em todos os setores, inclusive o da construção. Aqueles,empresas e profissionais, que se posicionarem na vanguarda colherão os principais benefícios.

Este guia, embora tenha sido desenvolvido com o foco nos critérios para a obtenção do SeloCasa Azul, voltado a empreendimentos habitacionais, pretende também ser útil a todos osestudantes, profissionais e empresas da área de construção que busquem contribuir para odesenvolvimento sustentável, melhorando de forma progressiva e contínua suas práticas deprojeto e construção, e desenvolvendo novas soluções.

O Selo Casa Azul CAIXA é o primeiro sistema de classificação da sustentabilidade de projetosofertado no Brasil, desenvolvido para a realidade da construção habitacional brasileira. Este nãoé um aspecto menor, pois soluções adequadas à realidade local são as que otimizam o uso derecursos naturais e os benefícios sociais. Do ponto de vista do desenvolvimento sustentável,somente os problemas são globalizados, ou seja: problemas globais, soluções locais.

A metodologia do Selo foi desenvolvida por uma equipe técnica da CAIXA com vasta experiênciaem projetos habitacionais e em gestão para a sustentabilidade. Um grupo multidisciplinar deprofessores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Universidade Federal deSanta Catarina e Universidade Estadual de Campinas – que integrava uma rede de pesquisafinanciada pelo Finep/Habitare1 e pela CAIXA – atuou como consultor, organizando, inclusive,um workshop que contou também com a participação de entidades representativas do mercado.

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APRESENTAÇÃO

O mesmo grupo foi encarregado da elaboração deste guia, sob a supervisão da equipe daCAIXA. Este é, portanto, o resultado de um trabalho coletivo de especialistas de váriasinstituições, com mais de um ano de duração.

O guia está organizado em duas partes. A primeira apresenta alguns dos principais impactossocioambientais da cadeia produtiva da construção, e, em consequência, as necessidadesde transformação do setor com vistas à sustentabilidade. A seguir, são disponibilizados oscritérios e os procedimentos de avaliação do Selo Casa Azul, além de introduzido um conceitofundamental na promoção da sustentabilidade: o processo de definição da agenda doempreendimento. A segunda parte do guia está organizada em capítulos diretamenterelacionados aos principais desafios da agenda de construção sustentável, que, não porcoincidência, estruturam o Selo Casa Azul. Em todos os capítulos, são apresentados ediscutidos os fundamentos de cada categoria e os critérios de análise. Para facilitar oaprofundamento dos leitores, uma bibliografia complementar é fornecida. Esta bibliografia, querevela a riqueza da produção acadêmica brasileira relacionada ao tema, permitirá ao leitorbuscar o apoio técnico para suas atividades. Acredita-se que a sociedade brasileira tem muitoa ganhar com uma maior aproximação entre a academia e o meio profissional.

Em cada projeto, é possível fazer algo pelo desenvolvimento sustentável, dentro do orçamentoexistente. Espera-se que este guia sirva de ferramenta de trabalho e de inspiração aos seusleitores.

Maio de 2010

Os coordenadores


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APRESENTAÇÃO

Parte I


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Desafios daConstrução SustentávelVanderley M. John

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DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

Introdução

Há cerca de 250 anos, nascia a sociedade industrial,fruto da aplicação dos conhecimentos científicos naresolução de questões práticas. Neste curto espaçode tempo, a sociedade industrial conseguiu dobrar aexpectativa de vida do ser humano, fazendo com quea população do planeta tenha sido multiplicada porum fator de seis, o que totaliza mais de seis bilhõesde humanos. Hoje, a moderna agricultura produz ali-mentos em quantidade superior à que é necessáriapara alimentar todos os seres humanos – a fome jánão é inevitável. O cidadão médio do século XXI vivecom mais conforto que o mais rico dos reis da IdadeMédia. É inquestionável que o desenvolvimento eco-nômico, impulsionado pela aplicação sistemática deconhecimentos científicos, melhorou a qualidade devida do ser humano. Em contrapartida, o crescimen-to continuado da produção de bens de consumo le-vou o planeta a uma crise.

Em um país como o Brasil, obcecado pela preserva-ção da Amazônia, a questão da sustentabilidade pa-rece um problema florestal, que pouco tem a ver comoo dia a dia urbano dos indivíduos em geral. Ainda sãopoucas as pessoas que percebem que as ações dodia a dia, como a decisão de consumir ou não deter-minado produto, o tamanho do automóvel ou da casaa ser construída, o hábito de desligar a luz ou mantê-la ligada e a seleção de um fornecedor, dentre osvários disponíveis, são importantes para a susten-tabilidade global. O ato de adquirir madeira ilegal oucarne de gado criado na Amazônia, por exemplo, for-nece as bases econômicas para a destruição.

Este capítulo pretende introduzir, de maneira bas-tante breve, os principais desafios do desenvolvi-mento sustentável, destacando a contribuição daatividade de construir e usar edifícios para os princi-pais problemas ambientais que afligem o mundo con-temporâneo.

Sustentabilidade e as atividades do dia a dia

Existem muitas definições para o desenvolvimentosustentável. Em comum, todas elas apontam parao fato de que o desenvolvimento promovido nos úl-timos 250 anos pela humanidade, que permitiu enor-mes ganhos em termos de qualidade e expectativade vida para os seres humanos, vem alterando sig-nificativamente o equilíbrio do planeta e ameaça asobrevivência da espécie. Discute-se, então, a pró-pria sobrevivência das pessoas. E ela depende deprofundas alterações em seus hábitos de consumo,nas formas de produzir e fazer negócios.

É também fato que, apesar de todo o desenvolvi-mento, cerca de 45% da população mundial é po-bre, sendo que em torno de 1,5 bilhões de pessoasvive na extrema pobreza, com menos de US$ 1,25por dia (ONU, 2009), e cerca de 26% das criançascom menos de cinco anos que vivem nos paísesem desenvolvimento enfrentam problemas de sub-nutrição. Em consequência, é também consensoque o desenvolvimento sustentável deve buscarresolver as demandas sociais.

O desafio é, na verdade, a busca de um equilíbrioentre proteção ambiental, justiça social e viabilida-de econômica. Aplicar o conceito de desenvolvi-mento sustentável é buscar em cada atividade for-mas de diminuir o impacto ambiental e aumentar ajustiça social dentro do orçamento disponível.

As políticas de desenvolvimento sustentável já cria-ram um novo vocabulário – responsabilidade socialempresarial, análise do ciclo de vida, mudanças cli-máticas – e têm implicações práticas em toda e qual-quer atividade, inclusive na construção brasileira. Seuimpacto na vida pessoal e nos negócios deverá seaprofundar no próximo período, com novas leis e re-gulamentos, com a materialização progressiva dosefeitos da crise ambiental. Profissionais e empresas

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que estiverem preparados para os desafios certamenteterão maiores chances de sucesso.

Consumo de matérias-primas& geração de resíduos

A vida moderna depende de uma grande quantidadede bens: estradas, hospitais, casas, casas na praia,automóveis, eletrônicos. A produção destes bensestá baseada em um fluxo constante de materiais:recursos naturais são extraídos, transportados, pro-cessados, utilizados ou consumidos e descartados.Cada etapa do ciclo gera impactos ambientais, pormeio de poluentes e resíduos.

O consumo atual de recursos naturais vem aumen-tando com o desenvolvimento econômico e o cres-cimento populacional, e pode chegar a 80t/hab porano em países desenvolvidos (MATTHEWS et al., 2000).Segundo estudo destes autores, entre 55% e 75%dos materiais extraídos são não comercializáveis,como resíduos de mineração, emissões de poluentese erosão. Não é possível aumentar indefinidamenteo consumo de matérias-primas se a fonte – o plane-ta Terra – é um mundo finito.

A construção civil, responsável pelo enorme am-biente construído em que se vive – estradas e ruas,edifícios, aeroportos, centrais elétricas, ferrovias,pontes –, é o principal consumidor destes recursos.Os EUA estimam que 70% dos materiais consumi-dos vão para a construção (MATOS & WAGNER, 1998).

À medida que os materiais se movem ao longo doseu ciclo de vida, são gerados resíduos. A produ-ção de 1g de cobre exige a geração de 99g deresíduos de mineração (GARDNER, 1998), e estesvalores vão subindo à medida em que as jazidasde maior concentração vão se esgotando, o queforça a exploração de áreas com menor teor deminério final. O lixo, no que inevitavelmente se

transforma todo produto que se adquire no final dasua vida útil, é uma parcela pequena do total deresíduos. Se todo produto um dia deixa de ser útile vira resíduo, a massa de resíduos gerada é deduas (MATTHEWS et al., 2000) a cinco (JOHN, 2000)vezes superior à massa de produtos consumidos.Estima-se que entre a metade a três quartos dosmateriais extraídos da natureza retornam comoresíduos em um período de um ano (MATTHEWS etal., 2000).

Os resíduos oriundos da atividade de construção,reformas e demolições são representados por umnúmero variável, cujo valor típico está em torno500kg/hab por ano (JOHN, 2000). Estes resíduos, emgrande parte, são depositados em locais inadequa-dos dentro da malha urbana, afetando o trânsito, sis-temas de drenagem, e gerando focos de doençasao serem depositados em terrenos baldios. A remo-ção deste material é importante fonte de custos paraas municipalidades, desviando recursos que pode-riam ser investidos na melhoria da infraestrutura co-letiva. É certo, no entanto, que poucos municípiosbrasileiros cumpriram seu dever de criar uma in-fraestrutura adequada para receber estes resíduos,conforme estabelecido na Resolução Conama1. Eesta é apenas uma parcela dos resíduos associa-dos ao setor, uma vez que a produção destes mate-riais gerou uma quantidade adicional de resíduos.Portanto, a construção é um grande gerador de resí-duos – provavelmente, o maior da economia.

O desenvolvimento sustentável requer as seguin-tes ações: (a) uma desmaterialização da economiae da construção – construir mais usando menosmateriais; (b) a substituição das matérias-primas

1 Conselho Nacional do Meio Ambiente.

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Figura 1: Deposição ilegal de residuos da construção na malhaurbana de São Paulo. A remoção deste material tem elevadocusto para os grandes municípios e desvia recursos quepoderiam ser investidos na melhoria da infra-estrutura urbana.Foto de Vanderley M. John

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Ano

CO

2 (pp

m)

Figura 2: Evolução da concentração de CO2 na atmosfera

naturais pelos resíduos, reduzindo a pressão sobrea natureza e o volume de material nos aterros. Mas,é claro, estas tarefas só colaborarão se forem exe-cutadas sem aumentar outros impactos ambientais,o que nem sempre ocorre.

Mudança climática

Seis bilhões de humanos consumindo volumes cres-centes de produtos já começam a afetar a composi-ção química da atmosfera que protege os habitan-tes do planeta. O aumento da concentração de CO2,CH4 e NOx, entre outros, está mudando o clima.Medidas da concentração de CO2 no ar preso emgeleiras e de concentração na atmosfera mostramque, após o início da Revolução Industrial, por voltade 1750, a concentração deste gás começou a subirrapidamente (Figura 2). As principais fontes destesgases são a queima de carbono fossilizado, comocarvão mineral ou petróleo, a queima ou o apodreci-mento de florestas nativas e o manejo do solo. Noentanto a decomposição do calcário (CaO.CO2) nosfornos de cimento, de aço e cal também contribui.

A construção civil usa grande quantidade de mate-riais cerâmicos, cimento, aço, vidro, que são produ-zidos a alta temperatura, usando energia fóssil e,em algumas situações, lenha obtida de desmata-mento ilegal. A operação dos edifícios é responsá-vel por uma parcela significativa do consumo deenergia nacional. O setor e seus clientes – todas aspessoas, portanto – contribuem de forma importan-te para as mudanças climáticas quando compramou usam produtos da construção civil.

O CO2, assim como outros gases, como CH4 e NOx,influenciam a transparência da atmosfera terrestre àradiação solar de ondas longas. Em consequência,a quantidade de radiação que o planeta consegueenviar para o espaço vem se reduzindo. A tempera-tura da terra depende do balanço entre a energiarecebida e emitida. Se o planeta emite menos, é dese esperar que aqueça. No entanto, diferentementedo que ocorre com a medida de CO2, a temperaturamédia do planeta no presente não é trivial: existempontos do globo terrestre congelados e outros comelevada temperatura em qualquer momento. Maisainda, a temperatura do passado não pode ser dire-tamente determinada como no caso do CO2: preci-

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Figura 3: As mudanças climáticas aumentam o risco de enchen-tes urbanas. Um dos desafios será adaptar as cidades a elas.Foto: Ricardo Azoury

sa ser inferida a partir de estudos de tamanho demicrorganismos. Termômetros com escala consti-tuem uma invenção do século XVII e, no passado,muito foram imprecisos. A temperatura de um de-terminado local pode variar por outras causas, comoa urbanização. Então, as estimativas de evoluçãoda temperatura do planeta têm um grau de incerteza– que tem sido explorado por uma minoria de cien-tistas para desacreditar a tese de aquecimento glo-bal. No entanto, as evidências de aquecimento, in-clusive por indicações incertas, como a redução degeleiras nos Andes e na Europa e a redução da pla-ca de gelo da Antártica, são muito fortes e a maioriaesmagadora dos cientistas acredita que a tempera-tura da Terra está subindo devido, em grande parte,à ação do homem.

As consequências deste aquecimento global de-verão se fazer notar claramente nos próximos anos– e, portanto, gerar efeitos na vida de todos nós.Dentre as consequências das mudanças climáti-cas que são esperadas, está a maior instabilida-de do clima, com maior número de eventos extre-mos – chuvas extremamente fortes, ventos inten-sos e secas prolongadas. Ventos afetam a segu-rança de edifícios: continuam a ser projetadosedifícios considerando-se os ventos do passado.Secas prolongadas trazem implicações para ossistemas de abastecimento urbanos, para a agri-cultura e para o sistema elétrico brasileiro, cujosreservatórios foram dimensionados para o regimede secas do passado. Chuvas intensas trazemimplicações de enchentes urbanas, exigindo redi-mensionamento de sistemas de drenagem, alémdas referidas enchentes.

As mudanças climáticas vão exigir a redução dasemissões de gases do efeito estufa – muito jápode ser feito na área de construção e até em

outras atividades de consumo – e a adaptação doambiente construído – cidades, pontes, estradas–, pois muitos dos efeitos previstos não poderãoser mais evitados.

Água

Estima-se que 97,5% da água existente no planetaseja salgada e imprópria para consumo e irrigação.Da parcela de 2,5% de água doce, cerca de 40%encontram-se presos nas geleiras, e boa parte dorestante é umidade aprisionada no solo. Resultaque menos de 1% da água doce existente no pla-neta está disponível para o consumo dos ecossis-temas (UNEP, 2002). A maior parte é transportadadentro do ciclo hidrológico, que envolve o fluxo dosrios, estoque nos oceanos como água salgada,evaporação e chuva (CHRISTANTE, 2010).

A ação humana desvia a água do ciclo natural,em aplicações como agricultura e consumo hu-mano. A cidade impermeabiliza o solo, impedindoa reposição do lençol freático. As canalizações eos pavimentos provocam um aumento na veloci-dade de vazão superficial, promovendo enchen-

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Figura 4: A disponibilidade de água no planeta. (UNEP,2002)

tes urbanas. Os movimentos de terra da agricul-tura ou de urbanização provocam erosões, modi-ficando os fluxos naturais.

Embora o Brasil disponha de, aproximadamente,14% da água doce superficial do mundo, menos de1% deste total é retirado para consumo humano(ANA, 2009). No entanto, 68% destes recursos es-tão localizados na região Norte, que congrega cer-ca de 7,6% da população do País, enquanto o Nor-deste, que abriga em torno de 28% da população,dispõe apenas de 3% da água doce disponível.

Mesmo em regiões com oferta abundante de água,como o Sudeste, a concentração do consumo podelevar a situações de estresse hídrico: a região me-tropolitana de São Paulo tem uma disponibilidade de217m³/hab por ano, 0,6% da disponibilidade médiabrasileira (33.944,73m3/hab) e muito abaixo do que éconsiderado como situação de escassez crônica deágua (HESPANHOL, 2008).

Aproximadamente 26% da água retirada e cercade 10% da água consumida são volumes utiliza-dos no ambiente construído, excluída a indústria eo agronegócio (ANA & CEBEDS, 2009). Mais de umterço da água retirada da natureza pelas empresasde água é perdido durante o processo de distribui-ção. O consumo médio de água no Brasil é de cer-ca de 150L/hab por dia, sendo que regiões demaior renda apresentam consumo maior (REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, 2010).

Segundo o Ministério das Cidades, apenas 50,6%dos domicílios urbanos são atendidos por esgotossanitários, mas apenas 34,6% do esgoto coletadoé tratado (SNIS, 2008; República FEDERATIVA DO BRA-SIL, 2010): dejetos sem tratamento são lançadosnos cursos hídricos ou no solo, podendo gerar con-taminação e doenças. O mesmo se aplica à boaparte das águas contaminadas por processos in-dustriais e atividades de irrigação.

Além do esgoto e dos resíduos líquidos industriais, alixiviação de espécies químicas presentes nos mate-

Figura 5: Imagem do reservatório Jaguari que abastece acidade de São Paulo em 25 de novembro de 2004.Foto: Iatã Canabrava

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riais de construção, defensivos agrícolas e, até mes-mo, resíduos de fármacos, incluindo anticoncepcio-nais, contaminam as águas com espécies químicasque as estações de tratamento não conseguem re-mover (BILA & DEZOTTI, 2003).

Consumo de energia

O consumo de energia vem crescendo exponencial-mente na sociedade moderna: estima-se que, em2003, o consumo diário de energia foi de46.300kcal/habitante, mais de 23 vezes superior àquantidade de energia necessária para a sobrevi-vência biológica, cerca 2.000kcal/dia (GOLDEMBERG

& LUCON, 2007), sendo que as regiões mais desen-volvidas apresentam um consumo muito superioràs demais.

Toda a geração de energia implica impacto am-biental. Em nível mundial, mais de 80% da ener-gia é produzida a partir de fontes combustíveisfósseis, gerando poluentes como Nox e SO2 e amaior parte do CO2 antropogênico mundial: a ener-gia fóssil é responsável pela parcela mais signifi-cativa da mudança climática. Cerca de 6% da ener-gia mundial é gerada por fissão nuclear, sendoresponsável pela produção de uma grande quanti-dade de resíduos nucleares que permanecerão pe-rigosos por mais de cem mil anos. Mesmo a gera-ção de energia renovável, como a hidroelétrica, afotovoltaica e a eólica, implica impactos associa-dos à produção dos sistemas geradores e seusequipamentos e linhas de transmissão. Adicional-mente, existem implicações sociais, com deslo-camento de populações.

O Brasil é um dos países do mundo com maiorpercentual de uso de energias renováveis. No en-tanto, a parcela renovável veio diminuindo até 2010.Conforme o planejamento do governo, diferentemen-

te da maioria dos países do mundo, o País nãodeverá ter uma melhora na sua matriz até o ano2030 (TOLMASQUIM, GUERREIRO & GORINI, 2007). Oconsumo per capita é próximo da média mundial,cerca de cinco vezes inferior ao norte-americano(GOLDEMBERG & LUCON, 2007), mas está em cresci-mento acentuado.

Finalmente, o investimento na geração de energiaé elevado, sendo planejado um investimento de su-perior a US$ 800 bilhões entre 2005 e 2030 (TOLMAS-QUIM, GUERREIRO & GORINI, 2007). Apenas no setorelétrico, mais diretamente ligado ao uso de edifí-cios, espera-se um investimento de US$ 168 bi-lhões na geração e US$ 68 bilhões na transmissãode energia entre 2005 e 2030. Este investimentovem sendo bancado, em grande parte, com recur-sos públicos.

A operação do ambiente construído brasileiro foiresponsável por 44% do consumo de energia elé-trica em 2007 (ANEEL, 2008), e existe a tendênciade aumento desta participação. Por outro lado, va-riáveis do projeto dos edifícios podem significarimportantes economias do consumo e redução deimpactos associados à geração da energia (LAM-BERTS, DUTRA & PEREIRA, 1997).

A economia de energia em edifícios, mesmo queela seja renovável, implica significativos ganhosambientais e economia de recursos.

Outros impactos ambientais

A lista de impactos que as atividades humanas têmno meio ambiente é grande: poluição do ar, inclusi-ve no interior dos edifícios, que trazem implicaçõesdiretas na saúde dos usuários, destruição da ca-mada de ozônio – que já está sendo progressiva-mente superado, dentre outros.

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Sustentabilidade social

A agenda social da sustentabilidade é extensa emuito relevante na construção civil. A sociedadeinclui a equipe de recursos humanos da empresa,a vizinhança, os fornecedores e a comunidade emgeral, cada um com sua necessidade própria.

Certamente, a questão mais grave a ser enfrenta-da na construção é que a maior parte dos recur-sos humanos, que constituem uma parcela eleva-da dos empregos brasileiros, vive na pobreza. Osbaixos salários estão ligados à baixa produtivida-de, derivada da tecnologia padrão vigente.

A situação é agravada pela informalidade, que in-clui o não cumprimento de obrigações sociais daforça de trabalho e sonegação de impostos em todaa cadeia produtiva, da extração de matérias-primas,fabricação e comercialização de materiais, proje-tos, canteiro, manutenção.

Outro mecanismo de informalidade é o desrespei-to à legislação ambiental, tanto em empreendi-mentos quanto na fabricação de materiais: mui-tos não possuem nem mesmo a mais básica li-cença ambiental, condição para operação legal. Éo desrespeito à legislação que destrói a FlorestaAmazônica.

O desrespeito aos padrões de qualidade é tam-bém uma maneira de informalidade, que traz pre-juízos aos competidores que respeitam a norma,aos usuários que adquirem um produto com gran-de probabilidade de apresentar desempenho ina-dequado e ao ambiente, pois produtos inadequa-dos precisam ser reparados e substituídos, o quesignifica impacto ambiental dobrado. O ProgramaBrasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat(PBQP-H) tem ferramentas avançadas e inovado-

ras para combater a informalidade associada e aoferta de produtos de baixa qualidade.

A informalidade cria condições de competição de-sigual entre empresas, corrompe agentes públi-cos e induz agentes privados a se tornarem corru-ptores. Destrói a capacidade do Estado de gerir asociedade e reduz a capacidade de investimentoem infraestrutura coletiva, agravando as desigual-dades sociais. Adicionalmente, o Poder Públicotende a compensar a evasão fiscal com o aumen-to de tarifas para aqueles que não sonegam, am-pliando a vantagem dos sonegadores, gerando umcírculo vicioso.

Mais do que uma questão de polícia, a informalidadefaz parte da cultura nacional. A redução da informa-lidade é uma das principais e mais difíceis tarefaspara um Brasil sustentável.

Sustentabilidade nas empresas

A busca da sustentabilidade na empresa não podese limitar à produção de algumas obras certifica-das: em todas as obras, é possível e necessáriofazer algo em prol da sustentabilidade.

A construção sustentável irá exigir das empresasesforço similar realizado para a implantação de sis-temas de gestão da qualidade: compromisso dadireção da empresa, estabelecimento de políticas,metas progressivas e indicadores constantementeatualizados, formação de recursos humanos, evo-lução contínua etc. Ela amplia o escopo tradicionalqualidade, prazo, tecnologia e custo, incorporandoas dimensões sociais e ambientais.

A principal diferença com relação à experiência deimplantação dos sistemas de gestão da qualidadeé que ela implica na adoção de inovações tecno-lógicas – de ferramentas de projeto a materiais

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radicalmente novos, novos sistemas construtivos,sistemas de geração de energia dentro dos edifí-cios, sistemas de gestão, necessidade de planeja-mento do ciclo de vida etc. É certo que boa partedas soluções hoje vigentes deverá, em médio pra-zo, evoluir drasticamente ou ser substituída poroutras. Mesmo tecnologias existentes há tempos– como aquecimento solar – ainda apresentam de-

safios técnicos, particularmente em edifícios demúltiplos apartamentos.Neste contexto, a concessão do “Selo Casa Azul”para um empreendimento deve ser o resultado deum processo de acumulação contínua de conheci-mento, que trará benefícios para a empresa, para asociedade e para o meio ambiente, em curto e lon-go prazo.

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Como obter oSelo Casa AzulCaixa

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COMO OBTER O SELO CASA AZUL

O Selo Casa Azul CAIXA é um instrumento de clas-sificação socioambiental de projetos de empreendi-mentos habitacionais, que busca reconhecer os em-preendimentos que adotam soluções mais eficien-tes aplicadas à construção, ao uso, à ocupação e àmanutenção das edificações, objetivando incentivaro uso racional de recursos naturais e a melhoria daqualidade da habitação e de seu entorno.

O Selo se aplica a todos os tipos de projetos deempreendimentos habitacionais apresentados à CAI-XA para financiamento ou nos programas de repas-se. Podem se candidatar ao Selo as empresas cons-trutoras, o Poder Público, empresas públicas de ha-bitação, cooperativas, associações e entidades re-presentantes de movimentos sociais.

O método utilizado pela CAIXA para a concessãodo Selo consiste em verificar, durante a análise deviabilidade técnica do empreendimento, o atendimen-to aos critérios estabelecidos pelo instrumento, que

estimula a adoção de práticas voltadas à susten-tabilidade dos empreendimentos habitacionais.

Figura 1: Logomarcas do Selo Casa Azul níveis Ouro, Prata e Bronze

Quadro 1: Níveis de gradação do Selo Casa Azul

Gradação Atendimento mínimo

BRONZE Critérios obrigatórios

PRATA Critérios obrigatórios e mais6 critérios de livre escolha

OURO Critérios obrigatórios e mais12 critérios de livre escolha

A adesão ao Selo é voluntária e o proponente devemanifestar o interesse em obtê-lo para que o proje-to seja analisado sob a ótica deste instrumento.

Com o Selo Casa Azul, a CAIXA pretende estabe-lecer uma relação de parceria com os proponentesde projeto, fornecendo orientações para incentivara produção de habitações mais sustentáveis.

Pré-requisitos geraisde projetos

As linhas de crédito e programasoperacionalizados pela CAIXA reú-nem um conjunto de requisitos fun-damentais para gerar empreendi-mentos sustentáveis. A produçãoformal gera empregos, arrecada tri-butos e obrigações trabalhistas, pro-move a regularização fundiária e aocupação ordenada nas cidades bra-sileiras. Os empreendimentos finan-ciados são dotados de infraestruturabásica, vias de acesso a serviçosurbanos de transportes públicos ecoleta de lixo.

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Neste contexto, o projeto candidato ao Selo CasaAzul CAIXA deve possuir, como pré-requisito, oatendimento às regras dos programas operacionali-zados pela CAIXA de acordo com a linha de finan-ciamento ou produto de repasse. Também é ne-cessário que o proponente apresente os documen-tos obrigatórios em cada caso, como projetos apro-vados pela Prefeitura, declaração de viabilidade deatendimento das concessionárias de água e ener-gia, alvará de construção, licença ambiental e de-mais documentos necessários à legalização do em-preendimento, por exemplo.

Além disso, todos os projetos candidatos ao Selodevem atender às regras da Ação Madeira Legal eapresentar, até o final da obra, o Documento deOrigem Florestal (DOF) e a declaração informandoo volume, as espécies e a destinação final das ma-deiras utilizadas nas obras.

Em relação à acessibilidade, o projeto deve prever oatendimento à NBR 9050, além de atender aopercentual mínimo de unidades habitacionais adapta-das, conforme legislação municipal ou estadual. Nocaso de ausência de legislação específica, os em-preendimentos devem contemplar o percentual míni-mo de 3% de unidades habitacionais adaptadas.

Ao elaborar o projeto e especificar os serviços emateriais previstos para a construção do empreendi-mento, o proponente deverá atender às normas téc-nicas vigentes sempre que houver norma da ABNTespecífica sobre o assunto.

Categorias e critériosdo Selo Casa Azul CAIXA

O Selo Casa Azul possui 53 critérios de avalia-ção, distribuídos em seis categorias que orientama classificação de projeto, conforme Quadro 2.

O nível “bronze” do Selo será concedido somenteaos empreendimentos cujo valor de avaliação daunidade habitacional não ultrapassar os limites doQuadro 3.

Os projetos de empreendimentos com valores deavaliação superiores ao limites do Quadro 3 deve-rão se enquadrar, no mínimo, no nível “prata”.

Orientações gerais

Para obter o Selo, o proponente deverá manifestaro interesse de adesão ao Selo Casa Azul CAIXA eapresentar os projetos, a documentação e informa-ções técnicas completas referentes aos critérios aserem atendidos pelo projeto. Toda a documenta-ção necessária para análise deverá ser datada eassinada pelo representante legal e por um respon-sável técnico pelos projetos.

Quando necessário, a CAIXA solicitará a correçãoe/ou complementação da documentação.

Durante a obra, o proponente deverá executar to-dos os itens previamente mencionados no projeto,de acordo com as especificações apresentadas eaprovadas pela CAIXA, implantar as práticas so-ciais previstas em projeto e divulgar aos usuáriosos itens incorporados ao projeto, assim como orien-tar os moradores sobre manutenção, reposição euso dos dispositivos/equipamentos.

Qualquer alteração do projeto durante a obra, refe-rente aos critérios definidos para a obtenção do Selo,deverá ser comunicada à CAIXA.

Documentação para análiseOs documentos devem ser apresentados de acor-do com os modelos fornecidos pela CAIXA, sendoque todos devem estar coerentes entre si, datados

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QUADRO RESUMO – CATEGORIAS, CRITÉRIOS E CLASSIFICAÇÃO

CATEGORIAS/CRITÉRIOS CLASSIFICAÇÃO

1. QUALIDADE URBANA BRONZE PRATA OURO

1.1 Qualidade do Entorno - Infraestrutura obrigatório

1.2 Qualidade do Entorno - Impactos obrigatório

1.3 Melhorias no Entorno

1.4 Recuperação de Áreas Degradadas

1.5 Reabilitação de Imóveis

2. PROJETO E CONFORTO

2.1 Paisagismo obrigatório

2.2 Flexibilidade de Projeto

2.3 Relação com a Vizinhança

2.4 Solução Alternativa de Transporte

2.5 Local para Coleta Seletiva obrigatório

2.6 Equipamentos de Lazer, Sociais e Esportivos obrigatório

2.7 Desempenho Térmico - Vedações obrigatório

2.8 Desempenho Térmico - Orientação ao Sol e Ventos obrigatório

2.9 Iluminação Natural de Áreas Comuns

2.10 Ventilação e Iluminação Natural de Banheiros

2.11 Adequação às Condições Físicas do Terreno

3. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

3.1 Lâmpadas de Baixo Consumo - Áreas Privativas obrigatório p/ critérios critériosHIS - até 3 s.m. obrigatórios obrigatórios

+ 6 itens de + 12 itenslivre escolha de livre escolha

3.2 Dispositivos Economizadores - Áreas Comuns obrigatório

3.3 Sistema de Aquecimento Solar

3.4 Sistemas de Aquecimento à Gás

3.5 Medição Individualizada - Gás obrigatório

3.6 Elevadores Eficientes

3.7 Eletrodomésticos Eficientes

3.8 Fontes Alternativas de Energia

4. CONSERVAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

4.1 Coordenação Modular

4.2 Qualidade de Materiais e Componentes obrigatório

4.3 Componentes Industrializados ou Pré-fabricados

4.4 Formas e Escoras Reutilizáveis obrigatório

Quadro 2: Resumo Categorias, critérios e classificação

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4.5 Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) obrigatório

4.6 Concreto com Dosagem Otimizada

4.7 Cimento de Alto-Forno (CPIII) e Pozolânico (CP IV)

4.8 Pavimentação com RCD

4.9 Facilidade de Manutenção da Fachada

4.10 Madeira Plantada ou Certificada

5. GESTÃO DA ÁGUA

5.1 Medição Individualizada - Água obrigatório

5.2 Dispositivos Economizadores - Sistema de Descarga obrigatório

5.3 Dispositivos Economizadores - Arejadores

5.4 Dispositivos Economizadores - Registro Regulador de Vazão

5.5 Aproveitamento de Águas Pluviais

5.6 Retenção de Águas Pluviais

5.7 Infiltração de Águas Pluviais

5.8 Áreas Permeáveis obrigatório

6. PRÁTICAS SOCIAIS

6.1 Educação para a Gestão de RCD obrigatório critérios critérios

6.2 Educação Ambiental dos Empregados obrigatório obrigatórios obrigatórios

6.3 Desenvolvimento Pessoal dos Empregados + 6 itens de + 12 itens de

6.4 Capacitação Profissional dos Empregados livre escolha livre escolha

6.5 Inclusão de trabalhadores locais

6.6 Participação da Comunidade na Elaboração do Projeto

6.7 Orientação aos Moradores obrigatório

6.8 Educação Ambiental dos Moradores

6.9 Capacitação para Gestão do Empreendimento

6.10 Ações para Mitigação de Riscos Sociais

6.11 Ações para a Geração de Emprego e Renda

Quadro 2: Resumo Categorias, critérios e classificação (cont.)

QUADRO RESUMO – CATEGORIAS, CRITÉRIOS E CLASSIFICAÇÃO

CATEGORIAS/CRITÉRIOS CLASSIFICAÇÃO

4. CONSERVAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS BRONZE PRATA OURO

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Quadro 3: Limites de Avaliação e localidades para o Selo Casa Azul nível bronze

Localidades Valor de Avaliação daunidade habitacional

Distrito Federalcidades de São Paulo e Rio de Janeiro

Até R$ 130.000,00municípios com população igual ou superior a 1 milhão de habitantes integrantesdas regiões metropolitanas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro

Municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantesRegião Integrada do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF nas demais regiões

Até R$ 100.000,00metropolitanas e nos municípios em situação de conurbação com as capitaisestaduais (exceto Rio de Janeiro e São Paulo)

Demais municípios Até R$ 80.000,00

e assinados pelo responsável técnico e pelo repre-sentante legal.

Caso seja necessário, poderão ser solicitados ou-tros documentos comprobatórios do atendimentoao critério e/ou de alterações de projeto.

Somente após verificação e comprovação do aten-dimento ao critério, o empregado responsável pelaanálise poderá definir o nível de gradação do Seloa ser concedido ao projeto.

A análise da CAIXA não se sobrepõe nem questio-na os órgãos públicos no tocante às suas compe-tências legais de análise e licenciamentos, não ca-racterizando, assim, corresponsabilidade do seucorpo técnico.

Verificação do atendimentoaos critérios do SeloO atendimento aos itens propostos em projeto seráverificado também no curso do acompanhamentoda obra, durante as medições mensais ou em vis-torias específicas.

A não conformidade entre projeto e execução daobra será informada no Relatório de Acompanha-

mento do Empreendimento, e a correção será soli-citada pela CAIXA por meio de ofício, contendo oprazo para apresentação de justificativa e corre-ção dos itens não conformes. Caso a inconformi-dade apontada não seja solucionada, a CAIXA po-derá suspender a autorização do uso da logomarcado Selo Casa Azul CAIXA.

No caso de o proponente desistir do Selo, deverádirigir-se por escrito à CAIXA antes da contrataçãodo empreendimento, mediante comunicação. A de-sistência do Selo pode incorrer na substituição detodos os documentos do processo e nova análise deengenharia, considerando a modificação de projetose exclusão de itens já previstos em orçamento e cro-nograma. Não haverá devolução de taxa de análise.

Concessão do Selo Casa Azul CAIXAA CAIXA fornecerá o material de apoio aos propo-nentes do Selo Casa Azul e prestará as orienta-ções sobre o preenchimento da documentação.Também será responsável pela análise dos proje-tos candidatos ao Selo e pela emissão do certifi-cado. As obras serão vistoriadas com o objetivode verificar se todos os critérios foram atendidos.

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A verificação ao atendimento dos critérios do Seloserá realizada concomitantemente à análise de via-bilidade técnica da proposta. Nesta fase, o propo-nente poderá fazer os ajustes necessários na do-cumentação para atendimento aos critérios do Selo,se for o caso. Entretanto, é importante que o propo-nente apresente a documentação completa parareduzir os prazos de análise.

Os formulários necessários aos projetos candida-tos ao Selo poderão ser retirados na CAIXA, e oproponente poderá solicitar orientações para a ela-boração dos projetos e o preenchimento da docu-mentação. De posse da documentação completa,o proponente deverá encaminhar à unidade da CAI-XA de vinculação do empreendimento.

Após aprovação do projeto, a CAIXA informará aoproponente a gradação alcançada pelo projeto. Nacontratação da proposta, será emitido um certifica-do de concessão do Selo Casa Azul CAIXA con-tendo o nível alcançado: bronze, prata ou ouro.

Não haverá despesas para o proponente na con-cessão do Selo, apenas será cobrada uma taxa deanálise de projeto candidato ao Selo Casa AzulCAIXA, emitida na entrega da documentação paracobertura dos custos da análise técnica, conformefórmula abaixo:

Taxa = 40,00 + 7 (n-1) limitada a R$ 328,00,sendo n = número de unidades

Não haverá taxas de vistorias extras.

Sanções e penalidades –empreendimentos não conformes

Caso o proponente de empreendimento contempla-do com o Selo Casa Azul CAIXA não tome as provi-dências para sanar as inconformidades dentro doprazo estabelecido, este sofrerá uma suspensão ime-diata da autorização para utilização do Selo CasaAzul CAIXA, ficando impedido de concorrer ao SeloCasa Azul CAIXA por um prazo de dois anos.

Depois de esgotadas todas as possibilidades derecursos e não sanadas as inconformidades apon-tadas pela CAIXA, o proponente será multado novalor de 10% do valor de investimento – VI.

A multa será paga a título de ressarcimento à CAI-XA pelos danos causados ao não cumprimento dasobrigações firmadas e à divulgação indevida damarca Selo Casa Azul CAIXA.

Uso da logomarcaSelo Casa Azul CAIXA

Os projetos de empreendimentos que receberem oSelo poderão fazer o uso da logomarca em mate-rial publicitário de venda das unidades, tais comofolders, placa de obra, anúncios em jornais, revis-tas e outros meios de comunicação.

Após a conclusão das obras, os empreendimentospoderão instalar placa metálica, divulgando o nívelde gradação do Selo atingido pelo projeto, confor-me modelo disponível no site www.caixa.gov.br.

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Divulgação e publicidadedos projetos

O material publicitário do empreendimento deveexplicitar o nível do Selo obtido pelo projeto, com umabreve descrição dos itens de sustentabilidade quecompõem o empreendimento. Os modelos de repre-sentação do nível do Selo, de logomarca e de placade obra estão disponíveis no site www.caixa.gov.br.

Os projetos que conquistarem o Selo Casa Azulserão divulgados pela CAIXA, que dará publicida-de aos critérios atendidos.

Manual do proprietário

O manual do proprietário deverá conter as informa-ções sobre os critérios do Selo Casa Azul, exis-tentes no empreendimento, ser escrito em lingua-

gem simples, didática, e conter ilustrações expli-cativas, bem como informações detalhadas sobreuso e manutenção dos equipamentos instaladosno empreendimento. Deve acompanhar o referidomanual um guia com instruções ao síndico sobre amanutenção e o uso dos itens condominiais.

O manual do proprietário será elaborado pelo propo-nente e entregue ao final da obra durante reunião e/ou oficina de capacitação, em atendimento ao cri-tério “Orientações aos moradores”, da Categoria 6– Práticas Sociais.

Atualização da metodologia

A Caixa se reserva o direito de alterar as regras doSelo a qualquer momento, garantindo ao proponen-te a manutenção das regras vigentes no momentoda manifestação do interesse pelo Selo.

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Agenda do EmpreendimentoFrancisco Ferreira CardosoRacine T. A. PradoVanderley M. John

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AGENDA DO EMPREENDIMENTO

A necessidade da agenda

Inúmeras são as oportunidades para a promoção dasustentabilidade em um empreendimento habita-cional. A metodologia do Selo Casa Azul define seiscategorias de preocupações socioambientais paraserem consideradas na avaliação do empreendimen-to. Além disso, seleciona e organiza 53 ações im-portantes para promover a sustentabilidade de umempreendimento habitacional brasileiro típico, quesão consideradas critérios de avaliação. Não se tra-ta, naturalmente, de uma lista exaustiva.

No âmbito da metodologia do Selo Casa Azul, al-gumas dessas ações são consideradas fundamen-tais e obrigatórias para a obtenção da classifica-ção “bronze”. Estas ações envolvem medidas sim-ples, mas importantes, para diminuir o impacto am-biental, aumentar os benefícios sociais, dar supor-te a políticas públicas e melhorar a qualidade devida dos usuários. Em todos os casos, trata-se deações de eficácia universal comprovada e de cus-to compatível com os projetos de habitação desti-nados a diferentes faixas de renda.

Além destes critérios considerados obrigatórios, ametodologia do Selo Casa Azul reúne uma seleçãonão exaustiva de ações que podem ser importantespara o aumento da sustentabilidade do empreendi-mento habitacional típico. Apesar de a metodologiapermitir uma escolha aleatória de procedimentos, mai-ores benefícios socioambientais serão obtidos sehouver uma forte aderência entre as ações selecio-nadas e as características do empreendimento.

Alguns exemplos podem ajudar a esclarecer. Deter-minadas exigências são voltadas para soluçõesconstrutivas específicas e, certamente, não são rele-

vantes em outras. Quando se procura otimizar odesempenho ambiental de um sistema construtivoem madeira, a ação de otimização do desempenhoambiental do concreto não será uma prioridade –embora possa também trazer benefícios ambientais.Em regiões com clima quente, a demanda de aque-cimento de água é baixa e, em consequência, osbenefícios ambientais e econômicos da instalaçãode sistemas de aquecimento de água são menores.

Assim, a decisão final sobre as ações a serem ado-tadas para a promoção da sustentabilidade deveestar embasada na “Agenda do empreendimento”,um documento que tem por objetivo identificar osaspectos socioambientais relevantes para o em-preendimento em questão, servindo de guia paraselecionar ações a serem adotadas, consideran-do-se os recursos disponíveis e as característicasdos usuários. Esta agenda resulta de uma análisede caráter ao mesmo tempo técnico, econômico esocial entre o proponente e sua equipe de projetoe, se possível, clientes diretos e indiretos. O graude sustentabilidade socioambiental do empreendi-mento vai depender da qualidade do processo deformulação da agenda.

É recomendável que a agenda do empreendimentoesteja inserida na metodologia de gestão socioam-biental da empresa, que cria condições gerenciaispara a implantação das ações priorizadas.

Critérios para a definição da agendaA seguir, é apresentado um conjunto de critériosque devem ser usados pelo proponente a fim deselecionar ações para o aumento da sustentabili-dade, com vistas à obtenção do Selo Casa Azul.

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As prioridades de naturezasocioambiental do proponente

A decisão de tomar medidas práticas para a melho-ria da sustentabilidade, inclusive pela solicitaçãodo Selo Casa Azul, demonstra que o empreende-dor possui uma visão da responsabilidade socioam-biental que tem a desempenhar na sociedade. As-sim, é possível que tenha estabelecido uma “agen-da” própria, por exemplo, priorizando o empregode soluções que considere prioritárias e que a em-presa e seus parceiros já tenham desenvolvido etestado.

Desta forma, é natural que o proponente priorize oatendimento aos critérios relacionados à sua agen-da. Caso busque o Selo Casa Azul, esta seleçãodeverá respeitar os requisitos para a classificaçãoalmejada.

Condições sociais e ambientaisregionais e do empreendimento

A importância de muitos problemas ambientais de-pende de características regionais e até locais. Al-guns exemplos podem ser apresentados.

O clima local – envolvendo ventos, umidade do ar,temperatura e radiação solar, regime de chuvas –apresenta inúmeras influências. O regime de chu-vas afeta a solução que garante o melhor confortoambiental bioclimático. O projeto arquitetônico e aseleção dos materiais que vão compor o sistemaconstrutivo dependem de fatores climáticos.

Algumas regiões e cidades enfrentam crônica faltade água potável, enquanto em outras este aspectoé menos importante. A retenção de águas pluviaismuito provavelmente não será prioridade em umempreendimento localizado às margens de um lago

ou rio – neste caso, a preocupação central da sus-tentabilidade é buscar soluções para que as en-chentes não exponham os usuários ao risco e cau-sem a perda dos recursos ambientais e econômi-cos investidos.

As características funcionaisdo empreendimento

As características do empreendimento influenciambastante o impacto ambiental e social. Por exem-plo, um empreendimento que inclua uma área delazer com piscinas demanda valorização de açõesde gestão da água. Já um empreendimento comsoluções de fachadas atípicas torna importante abusca de soluções para garantir a durabilidade e afacilidade de manutenção da fachada.

As características davizinhança do empreendimento

A agenda é amplamente influenciada pelas caracte-rísticas da vizinhança. Por exemplo, em empreendi-mentos próximos a áreas verdes ou em centros histó-ricos, os critérios relativos à categoria “QualidadeUrbana” ganham importância. Aspectos sociais de-vem ser especialmente valorizados caso a comunida-de do entorno seja carente, sugerindo ao proponenteadotar ações para mitigação de riscos sociais.

As exigências legais e regulamentares

A existência de regulamentação ou norma na le-gislação local, por exemplo, municipal, que torneobrigatório um critério que no âmbito do Selo CasaAzul é de livre escolha, como é o caso das leis queexigem o uso de sistemas de aquecimento solar

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de água em determinados tipos de edificação. Nes-te caso, o empreendedor deve atender ao critério"Sistemas de aquecimento solar" de água, que éde livre escolha.

Usuários e suas características

O centro de um projeto de construção sustentáveldeve voltar-se ao ser humano, considerando osfuturos usuários, suas necessidades e aspirações,seus valores e culturas, e sua sobrevivência emlongo prazo, fator que depende do restabelecimentodo equilíbrio do planeta.

Como são os usuários que devem viver, operar emanter a habitação por um longo período de tempo,somente têm sucesso soluções que por eles foremaceitas e que os mesmos possuam capacidade deoperar. Portanto, o êxito da estratégia de constru-ção sustentável depende da adequação das solu-ções selecionadas às características dos usuários.

Soluções arquitetônicas e sistemas e componen-tes construtivos não convencionais, ou, ainda, fon-tes alternativas de água podem não ser aceitas pordeterminados grupos de usuários. Nestes casos, épossível superar estas resistências por meio deum programa de educação para a sustentabilidade,aliás, sempre desejável.

Quando o projeto se destina a uma comunidadepreexistente organizada, facilita e até torna dese-jável que se criem condições para a participaçãoda referida comunidade na elaboração do projeto.Assim, os futuros usuários podem eleger suas pró-prias prioridades em termos de conforto, qualidadede vida e até de interferência com a comunidadevizinha (critério “Relação com a vizinhança”), ana-lisar a disposição para operar sistemas de aprovei-tamento de águas pluviais etc.

CustosA sustentabilidade exige soluções economicamenteviáveis. E, diferentemente do senso comum, é sem-pre possível fazer algo pela sustentabilidade den-tro do orçamento existente.

Uma equipe de profissionais competentes e moti-vados, usando sua criatividade e conhecimentostécnicos, pode progressivamente viabilizar a ado-ção de ações que garantam um futuro melhor paraos usuários diretos e a sociedade como um todo.Isso pode ser feito otimizando-se projetos e proce-dimentos eficientes, buscando-se soluções queresultem na redução das perdas de materiais ou namelhoria da gestão dos resíduos, ações que apre-sentam o potencial de reduzir o custo de constru-ção. Esta economia pode financiar soluções maiscaras, sem que haja aumento do custo da obra.

Um dos objetivos da sustentabilidade é selecionarum conjunto de ações que levem a uma diminui-ção dos custos globais do empreendimento, pen-sando-se em todo o seu ciclo de vida. Neste con-texto, ações que criam condições para a economiade água e energia (categorias “Projeto e Conforto”,“Eficiência Energética” e “Gestão da Água”), a faci-lidade de manutenção da fachada e a flexibilidadedo projeto (categorias “Conservação de RecursosMateriais” e “Projeto e Conforto”) são interessantes.

Soluções que reduzam o uso de energia elétrica eaté de água trazem também benefícios para a so-ciedade, na forma de redução da demanda por in-vestimentos públicos para suprir estas demandas.Esta redução pode ser utilizada para financiar even-tuais aumentos de custo de construção. Particu-larmente no caso da redução de energia elétrica,existem recursos junto às concessionárias para apromoção do uso eficiente de energia, que podemser mobilizados por empreendedores.

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Outros critérios

Não se deve esquecer que determinados critériostêm relações de interdependência, influenciando-se mutuamente, e que as soluções adotadas noempreendimento devem ser coerentes entre si. Issotambém impõe restrições no momento da escolhados critérios livres.

Ao longo da construção do empreendimento, a agen-da pode ser modificada, desde que os itens altera-dos ou substituídos não alterem a classificaçãoobtida pelo projeto. No entanto, é necessário que anova agenda esteja em conformidade com as exi-gências mínimas da classificação solicitada e queo proponente se comprometa com o seu respeito.Neste caso, a solicitação de alteração deve serjustificada de modo coerente pelo proponente, so-bretudo fazendo referências a oportunidades e res-trições não identificadas por ocasião da concep-ção do projeto. Vale ressaltar que qualquer altera-ção solicitada pelo proponente deve ser previamenteaprovada pela CAIXA.

Gestão socioambiental

Para assegurar o sucesso da empresa e do empre-endimento o proponente necessita avaliar seu es-toque próprio de conhecimentos e se disponibilizara aperfeiçoar seus instrumentos de gestão, ado-tando uma nova postura diante dos desafios so-cioambientais. Na sociedade voltada para a sus-tentabilidade, todo empreendedor da construçãocivil necessita compreender e desempenhar bem oseu papel, uma vez que este setor econômico en-contra-se entre os de maior impacto.

O empreendimento de construção tem diversascaracterísticas que o tornam complexo: são úni-cos, envolvem muitos agentes, o envolvimento

entre eles é efêmero e se reconfigura num novoempreendimento. Da mesma forma, a execução daobra se dá ao ar livre, as incertezas e os conse-quentes riscos são elevados, assim como são ele-vados os impactos junto ao meio ambiente e aolocal da construção se não tomadas decisões im-portantes para a redução dos negativos e aumentodos positivos. Nesse contexto, a introdução denovas exigências socioambientais aumenta o ris-co de que o desenrolar do empreendimento tenhaproblemas e que o proponente empreendedor per-ca o controle do processo. Isso não pode aconte-cer, pois o que se espera é o oposto: a qualifica-ção do empreendimento e a melhoria da qualidadeurbana do seu entorno.

Assim, caso o proponente não tenha um sistemade gestão, seja de sua empresa, seja focado nagestão dos empreendimentos que conduz, estrutura-do e consolidado (por exemplo, tenha uma certifica-ção pela NBR ISO 9001 ou pelo PBQP-H1 no nívelA, cobrindo não apenas a etapa de produção emcanteiro, mas a gestão do empreendimento comoum todo, incluindo a fase de projeto), recomenda-se que ele implemente alguns processos gerenciaisque o ajudem a alcançar os objetivos socioambien-tais definidos, obtendo a classificação visada aofinal do processo.

Sugerem-se os seguintes processos essenciais,que devem ser implementados no início do empre-endimento e mantidos ao longo de suas diferentesfases:

• elaboração da agenda de desempenho socioam-biental do empreendimento;

• planejamento do empreendimento;

1 Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade doHábitat.

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• responsabilidades e autoridades;

• competências;

• contratos;

• comunicação;

• controle de documentos e de registros;

• monitoramento e análises críticas;

• avaliação do desempenho socioambiental do em-preendimento;

• correções e ações corretivas;

• melhoria contínua.

Tais processos são brevemente caracterizados aseguir, sendo que, para auxílio ao leitor, foi feita umaassociação de cada um deles com um requisito doReferencial Normativo Nível “A” do Sistema de Ava-liação da Conformidade de Empresas de Serviços eObras da Construção Civil - SiAC, do PBPQ-H.

Elaboração da agenda dedesempenho socioambientaldo empreendimento

O objetivo do processo é estabelecer a hierarquiadas preocupações socioambientais do empreendi-mento a serem atendidas, em função da classifi-cação visada e levando-se em conta uma série deoutros aspectos. As orientações para tanto foramsugeridas anteriormente.

Planejamento do empreendimento2

O planejamento é o primeiro passo de qualquer açãogerencial. O proponente deve procurar antever o

processo que levará à conclusão do seu empreen-dimento, para organizá-lo e conduzi-lo de forma quealcance o objetivo proposto, em particular atenda àagenda socioambiental estabelecida. Ele tem quedefinir aspectos como:

• fases do empreendimento e atividades envolvi-das;

• responsabilidades a serem atribuídas;

• interfaces entre os diferentes agentes;

• recursos necessários para realizar as diferentesatividades (incluindo projetos).

Responsabilidades e autoridades3

Para cada uma das atividades previstas no plane-jamento, o proponente deve atribuir responsabili-dades e autoridades. Essas atribuições devem serinformadas aos demais agentes.

Competências4

O proponente, ao contratar um profissional ou umaempresa, deve procurar se assegurar de que omesmo tem as necessárias competências paraatender às suas necessidades. Ele deve, assim,instituir um processo de avaliação das capacida-des dos intervenientes para realizarem os respec-tivos serviços, com exame detalhado das especia-lidades e competências, principalmente no caso dasquestões socioambientais. É pré-requisito para talavaliação o proponente ter perfeitamente definidoo que quer, o que é mais um elemento para sealcançar na agenda almejada.

2 Ver item 7.1 do Referencial Nível “A” do SiAC.

3 Ver item 5.5.1 do Referencial Nível “A” do SiAC.4 Ver item 7.4.1 do Referencial Nível “A” do SiAC.

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Contratos5

Um processo voltado à gestão dos contratos refor-ça a ideia da importância de o proponente saber oque quer para poder bem contratar. Assim, esseprocesso deve envolver aspectos como:

• conteúdo detalhado dos escopos de serviços,responsabilidades e autoridades dos agentes aserem contratados;

• tipos de monitoramento e de validação dos es-copos de serviços contratados;

• exigências de competência da equipe;

• documentos do empreendimento a serem forneci-dos pelo proponente ou entregues pelo contrata-do (ver "g" a seguir).

Comunicação6

É essencial estabelecer-se um sistema de comu-nicação eficiente que cubra todos os agentes en-volvidos, sejam eles participantes da equipe doproponente, sejam outras partes interessadas,como os futuros moradores e a vizinhança do em-preendimento (com canais específicos). Deve-setambém definir o que comunicar a cada um, emfunção das responsabilidades específicas.

As informações necessárias ao cumprimento dasexigências socioambientais do Selo são particu-larmente críticas de ser comunicadas àqueles queparticipam do empreendimento, pois tratam de te-mas nem sempre conhecidos e dominados. Umainformação incorretamente entendida pode com-prometer todo um esforço anterior. Por essa ra-

zão, os canais de comunicação devem ser adap-tados às partes envolvidas e ao tipo de comuni-cação a ser divulgada (de sistemas baseados nouso da tecnologia de informação e comunicação,a murais e cartazes, ou mesmo comunicação oral,em reuniões com moradores e vizinhos, porexemplo).

As comunicações de informações críticas, sobre-tudo as de natureza socioambiental, devem serregistradas (ver a seguir).

Controle de documentose de registros7

A maior preocupação aqui é implementar um me-canismo gerencial que assegure que as informa-ções contidas nos documentos sejam confiáveis eestejam sempre disponíveis para as pessoas quedelas devem se servir.

Quando o empreendedor busca alcançar um deter-minado desempenho, deve-se evitar o uso de docu-mentos não aprovados (por exemplo, um projeto ain-da não finalizado), mal identificados (falta de legen-da, data de emissão, versão etc.) e desatualizados(versão anterior). Toda a documentação do projetocandidato ao Selo deve ser conferida, buscando umacoerência entre todas as peças técnicas apresenta-das. Além disso, as peças técnicas devem estarlegíveis e assinadas pelos responsáveis técnicos eproponentes. Isso é particularmente importante quan-do considerados os diversos documentos que ca-racterizam o empreendimento, tais como:

• agenda do empreendimento;

5 Ver item 7.4.2 do Referencial Nível “A” do SiAC.6 Ver item 5.5.3 do Referencial Nível “A” do SiAC. 7 Ver itens 4.2.3 e 4.24 do Referencial Nível “A” do SiAC.

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• projetos, detalhamentos, memoriais descritivos,especificações técnicas, cronograma físico-finan-ceiro;

• seleção de projetistas, construtoras e demaisagentes dos quais dependa o alcance da classi-ficação visada;

• documentos contratuais;

• projetos aprovados (prefeituras, concessionáriasetc.), licenças ambientais, alvará de construção;

• contratos de execução dos diferentes serviçoscontratados;

• atas das reuniões do canteiro de obras;

• manual de orientação para futuros moradoressobre o uso e a operação do edifício.

Outros documentos e registros de natureza geren-cial podem também ser gerenciados, tais como:

• prioridades de natureza socioambiental do pro-ponente;

• análise das características do local do empreen-dimento;

• identificação das exigências regulamentares eoutras;

• identificação das necessidades e expectativasdas partes interessadas;

• avaliação dos custos de execução e de uso eoperação;

• planejamento do empreendimento;

• alocação dos escopos de serviços, das respon-sabilidades e autoridades dos diferentes agen-tes envolvidos;

• avaliação de competências dos diferentes agen-tes envolvidos;

• contratos dos diferentes agentes envolvidos;

• ações de comunicação com diferentes agentesenvolvidos e partes interessadas;

• resultados do monitoramento e das análises críti-cas, e de todas as ações que delas decorrerem;

• avaliação do desempenho socioambiental;

• procedimento relativo a correções e ações cor-retivas;

• decisões e ações decorrentes das modificações;

• registros relacionados ao não alcance do desem-penho socioambiental e à identificação de suacausa;

• ações corretivas implementadas.

Monitoramento e análises críticas8

O proponente deve implementar método de monito-ramento e análises que o assegure da capacidadedos processos em alcançar os resultados planeja-dos. Quando os resultados planejados não são al-cançados, devem ser efetuadas as correções e asações corretivas.

O mecanismo deve cobrir as diferentes fases doempreendimento, envolver os demais agentes en-volvidos e, principalmente, focalizar-se nas ativi-dades das quais dependa o alcance do desempe-nho socioambiental visado. Para tanto, recomen-da-se ao proponente:

• assegurar-se de que os agentes executam seusescopos de serviços de acordo com os contra-tos assinados;

• quando necessário, monitorar e medir as princi-pais características, atividades e serviços do em-preendimento que possam causar impacto na ob-tenção do desempenho socioambiental visado;

8 Ver item 8.2 do Referencial Nível “A” do SiAC.

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• verificar se as medidas e os ensaios previstossão realizados segundo as condições definidasnos contratos (por exemplo, simulações térmi-cas ou ensaios acústicos).

Avaliação do desempenhosocioambiental do empreendimento

O solicitante deve realizar uma avaliação do de-sempenho socioambiental do empreendimento dian-te das exigências dos critérios da agenda que defi-niu para obter a classificação pretendida - "bronze","prata" ou "ouro". Esta avaliação deve ser registra-da num documento que mostre como as mesmasforam atendidas.

Quando for constatado o não atendimento a um oumais critérios, devem ser aplicadas as medidas doitem a seguir.

Correções e ações corretivas9

É recomendável que o proponente estabeleça e man-tenha um procedimento para efetuar as correções

9 Ver itens 7.5.1 e 8.5 do Referencial Nível “A” do SiAC.

(uma modificação de projeto, por exemplo) e exe-cutar as ações corretivas, caso o desempenho fixa-do em um ou mais critérios do Selo não for alcança-do. As ações corretivas visam a eliminar as causasda não conformidade, de forma a evitar sua repetição.

Quando o proponente concluir que nenhuma corre-ção é possível de ser feita segundo condiçõeseconômicas e técnicas aceitáveis, ele poderápensar numa modificação da agenda socioam-biental, desde ela continue a atender às exigên-cias mínimas da classificação solicitada ou obti-da pelo projeto.

Melhoria contínua10

Ao final do empreendimento, é importante que oproponente faça um balanço da experiência (solu-ções empregadas, desvios constatados, dificulda-des encontradas e formas de superá-las, desem-penho dos agentes contratados etc.). Isso lhe per-mitirá implementar soluções já testadas e açõesde melhoria em seu sistema de gestão para seusempreendimentos futuros.

10 Ver item 8.5.1 do Referencial Nível “A” do SiAC.

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CATEGORIA 1 - QUALIDADE URBANA

1

1.

Parte II

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1

1. Categoria 1Qualidade UrbanaVanessa Gomes

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1O resultado esperado com a produção de empre-endimentos habitacionais bem-sucedidos é, essen-cialmente, a criação de comunidades ajustadas àsnecessidades de seus moradores, tanto hoje quan-to no futuro. Uma das maneiras mais usadas paradescrever comunidades sustentáveis é o chama-do Disco Egan, nomeado a partir do autor principalda Egan Review (EGAN, 2004), revisão encomenda-da em 2003 pelo então vice-primeiro ministro in-

glês com o propósito de examinar as habilidadesnecessárias para ajudar a implementar as visões eos objetivos do Plano de Comunidades Sustentá-veis da Inglaterra.

O disco apresenta os fatores que caracterizamcomunidades mais sustentáveis e os apresentasegundo oito componentes vitais (Figura 1): go-vernança, conectividade, disponibilidade de servi-

Figura 1: Disco Egan para comunidades sustentáveisFonte: modificado de EGAN (2004).

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1ços, responsabilidade ambiental, justiça/igualdade,prosperidade, projeto e construção; e vivacidade,inclusão e segurança.

Quatro destes componentes (governança; justiça/igualdade; prosperidade; e vivacidade, inclusão esegurança) relacionam-se à sustentabilidade socialda comunidade e dependem indiretamente das in-tervenções e interações de projetistas, empreen-dedores e empresas de construção. As interaçõessociais em uma comunidade afetam as esferaseconômicas e ambientais, particularmente no quese refere à qualidade de vida e à interconectivi-dade. Promover sustentabilidade social impulsio-na, consequentemente, a sustentabilidade como umtodo e vice-versa (BARRON & GAUNTLETT, 2002).

Os quatro componentes restantes (conectividade;disponibilidade de serviços; responsabilidade am-biental; e projeto e construção), por sua vez, estãodiretamente relacionados ao planejamento e à pro-dução de novos empreendimentos habitacionais.

Comunidades mais sustentáveis buscam prover es-paços para as pessoas viverem, de modo que consi-derem, respeitem e protejam o ambiente agora e nofuturo. Elas requerem um local seguro e saudável,com espaços públicos e áreas verdes bem projetadas,uso eficiente de recursos no ambiente construído,provisão de serviços, eficiência energética, uso dosolo planejado de forma consciente, preservação dosrecursos hídricos, defesas contra inundações e mini-mização de resíduos, dentre outros. Essas comuni-dades buscam formas de viver que minimizem osimpactos negativos e realcem seus impactos positi-vos, como facilidades para reciclagem, respeito aospedestres e ciclistas, proteção e melhoria dos recur-sos naturais e da biodiversidade, além da considera-ção adequada das gerações futuras nas ações e nastomadas de decisão atuais.

Conectividade significa prover bom serviço de trans-porte e comunicação, incluindo transporte público,dentro e entre comunidades, ligando pessoas a em-pregos, escolas, comércio e serviços sociais e desaúde, dentre outros; facilidades seguras para pe-destres e ciclistas; estacionamentos em local apro-priado e acessível; e acesso amplo e efetivo a te-lecomunicações e Internet.

A qualidade de projeto e construção relaciona-se aoespaço construído e significa também prover, man-ter ou restaurar ambientes naturais e construídos dealta qualidade. Uma comunidade deve ter tamanho,escala e densidade suficientes, e layout efetivo quecomplemente o caráter local da comunidade, produ-za amenidades básicas na vizinhança e minimize ouso de recursos, incluindo a ocupação do solo. Umacomunidade sustentável requer um conjunto varia-do e bem integrado de habitações dignas e com di-ferentes tipologias e usos, flexíveis e adaptáveis,para acomodar famílias com uma variedade de ta-manhos, idades, rendas e necessidades. Esta co-munidade deve ter um “senso de lugar”, que trans-mita distinção local e sensação positiva para aspessoas e permita que os moradores se identifiquem,valorizem e se apropriem do espaço por eles habita-do. As edificações, individuais ou coletivas, devematender a diferentes necessidades ao longo do tem-po, e minimizar o uso de recursos naturais durantesua construção, seu uso e sua manutenção. As áreasverdes e os espaços públicos devem ser executa-dos com qualidade e contar com manutenção cons-tante, procurando ser amigáveis e acessíveis a to-dos, o que inclui crianças, idosos e pessoas comdeficiências.

Uma comunidade bem servida conta com a provi-são de serviços públicos, privados, comunitários evoluntários, incluindo oportunidades de educaçãoe treinamento, serviços de saúde, equipamentos

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1comunitários e de lazer – de boa qualidade, apro-priados às necessidades das pessoas e acessí-veis a todos.

A forma como se dá o planejamento de empreendi-mentos habitacionais define as alterações ambien-tais que ocorrerão durante a construção e a ocupa-ção do empreendimento. O resultado da seleção deárea pode estimular ou refrear o fenômeno de es-palhamento urbano, que gera impactos para a ex-tensão das redes de transporte e infraestrutura ur-bana, consome ou gera pressão sobre o uso do solo,particularmente valioso se houver potencial ecológi-co ou agrícola nas áreas de expansão. O uso e aocupação do solo de forma indevida, descontroladae inconsequente impermeabilizam e alteram o ciclohidrológico local, aumentam a susceptibilidade aosmecanismos de erosão e, consequentemente, asedimentação que, além de causarem perda de solo,degradam a qualidade da água e dos ecossistemasaquáticos nos corpos hídricos receptores.

Desta forma, durante a etapa de seleção de área,deve-se sempre dar preferência a planos de uso desolo que evitem áreas ecologicamente sensíveis epreservem, melhorem ou restaurem as funções dossistemas naturais e a vitalidade do entorno. Adicio-nalmente, o empreendimento deve ser desenhadopara minimizar a área perturbada e impermeabili-zada, preferindo-se soluções mais compactas e demenor interferência no local de inserção. É preci-so, ainda, considerar sinergias com o entorno eembasar a escolha a partir de considerações deinfraestrutura, transporte e qualidade de vida.

A renovação de construções existentes e a ocupa-ção de vazios urbanos são estratégias de adensa-mento que otimizam o uso do solo e de infraestru-tura, protegendo e preservando hábitats e recursosnaturais. É recomendável avaliar o potencial das

áreas de implantação de empreendimentos a partirda identificação de boas conexões de transportepúblico e das facilidades existentes, dando prefe-rência a locais inseridos no tecido urbano existen-te, já conectados e dotados de serviços acessí-veis também por rotas para pedestres e ciclistas.

A provisão de espaços não construídos é, de modogeral, muito valorizada pelos moradores, particu-larmente em ambientes urbanos de alta densida-de. A recuperação de áreas degradadas pode con-tribuir duplamente para melhoria de desempenhoambiental: primeiro, de aumento do valor ecológicolocal, ao restaurar hábitat e promover a biodiver-sidade urbana; segundo, pelo aumento da relaçãoentre espaços abertos e pegada ecológica do em-preendimento (BRE, 2002).

Apesar da dificuldade de se chegar a um consensoabsoluto, os princípios sociais buscam a conforma-ção de um ambiente construído saudável, atrativoe desejável para as pessoas viverem, e incluem:variedade nas tipologias habitacionais e uso de solomisto; densidade construída apropriada; provisãoou proximidade de serviços básicos locais; boaacessibilidade, com bom serviço de transporte pú-blico e previsão de rotas de pedestres e ciclistas;redução na dominância do uso de automóveis; medi-das para melhoria da qualidade do ar; previsão su-ficiente de áreas verdes públicas de boa qualida-de; e projetos que reduzam as oportunidades decrime e incômodo por ruído (BRE, 2002). Uma vezque a área do empreendimento tenha sido escolhi-da, deve-se assegurar que tenha sido feito o me-lhor uso do solo possível, particularmente na cria-ção dos novos espaços urbanos.

Várias publicações estão disponíveis sobre boaspráticas de desenvolvimento urbano mais susten-tável, particularmente as relacionadas com o cha-

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1mado “crescimento inteligente”, como sugeriramEwing & Hodder (1998), Local Government Commis-sion e U.S. Environmental Protection Agency(2003). Este movimento vem sendo intensamenteencorajado por organizações como a Smart GrowthNetwork e a agência de proteção ambiental ameri-cana (U.S. EPA) como contraponto ao modelo deurbanismo disperso que imperou nos Estados Uni-dos pelos últimos 50 anos, o qual priorizou a implan-tação de condomínios e bairros de subúrbio des-conectados dos centros urbanos. Possivelmente atradução mais referendada dos princípios de susten-tabilidade na esfera do urbanismo, o crescimentourbano inteligente baseia-se em dez princípios bá-sicos (SMART GROWTH NETWORK/ICMA, 2002, 2003),a seguir explicitados.

1. Uso de solo misto.

2. Projeto compacto para edificações.

3. Variedade de alternativas e oportunidades dehabitação.

4. Criação de vizinhanças orientadas para pedes-tres.

5. Estímulo a comunidades atraentes e diferencia-das, com forte senso de lugar.

6. Preservação de espaços abertos, áreas agrí-colas, de beleza natural e ambientalmente es-tratégicas.

7. Fortalecimento e desenvolvimento das comu-nidades existentes.

8. Variedade de alternativas de transporte.

9. Tomada de decisão justa, com boa relação cus-to-efetividade.

10. Colaboração entre comunidade e partes inte-ressadas na tomada de decisão.

Quaisquer novos ambientes urbanos devem se re-lacionar positivamente com o ambiente construídoexistente, ajustar-se ao entorno e às necessida-

des locais, buscando uma adequação aos usosprevistos. A forma de um empreendimento, isto é,seu padrão, layout e escala, define uma série deimplicações socioambientais. Da mesma forma, atrama urbana criada pela escala das ruas, pelo ta-manho de quadras e lotes, por altura e forma deimplantação das edificações determina os padrõesde mobilidade na área do empreendimento e a qua-lidade do espaço de uso público e comunitário. Opadrão e a escala do empreendimento definem tam-bém a natureza do ambiente urbano criado, se eleserá melhor utilizado por pedestres ou por veícu-los, e se será mais adequado ao uso residencial,comercial ou industrial (BRE, 2002; SOCIEDAD PÚBLI-CA DE GESTIÓN AMBIENTAL, 2005).

Os princípios de qualidade urbana referem-se, prin-cipalmente, ao bom dimensionamento da tramaurbana, que reduz a ocupação do solo por usosconstrutivos, permitindo sua utilização para finsmais nobres e que minimizem impactos socioam-bientais. O uso inteligente do solo protege áreasde beleza natural e de interesse científico, ao mes-mo tempo que reduz o volume de tráfego para ali-viar congestionamentos, diminuir a poluição do are limitar a área de solo necessária a vias e estacio-namentos, sempre conjugado a um sistema eficien-te de transporte coletivo e passeios públicos co-nectados e amigáveis ao pedestre (BRE, 2002;SOCIEDAD PÚBLICA DE GESTIÓN AMBIENTAL, 2005).

Apesar dos diversos esforços recentes, ainda pre-pondera no Brasil a adaptação do terreno escolhidoa um projeto preconcebido, em vez de se elabora-rem projetos segundo orientações urbanísticas defini-das pelas características particulares da área sele-cionada. Isto é particularmente notável nos empre-endimentos de interesse social, tendo em vista queos terrenos normalmente disponíveis estão nas ver-tentes mais inclinadas, em que soluções superfi-

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1

Quadro 1: Critérios de avaliação – categoriaQUALIDADE URBANA

1. Qualidade urbana

1.1 Qualidade do entorno – infraestrutura obrigatório

1.2 Qualidade do entorno – impactos obrigatório

1.3 Melhoria do entorno

1.4 Recuperação de áreas degradadas

1.5 Reabilitação de imóveis

ciais tendem a envolver um volume grande de cor-tes e aterros, ou em áreas situadas nos limites ur-banos, desprovidas da infraestrutura necessária. Am-bas as situações resultam em impactos ambientaismais expressivos e em condições de apropriaçãodos espaços exteriores diferentes das instituídas pelalegislação e por normas urbanísticas e ambientaisou recomendadas para o local (FREITAS, 2002).

O Selo Casa Azul pretende dar a sua contribuiçãopara o desenvolvimento de empreendimentos maissustentáveis, iniciando pela avaliação do atendi-mento a alguns dos aspectos relacionados ao pla-nejamento e à escolha da área. Os critérios de ava-liação propostos para a categoria QUALIDADE UR-BANA podem ser visualizados no Quadro 1.

O grupo formado pelos dois primeiros critérios éespecífico de cada sítio e deve ser consideradona escolha do local do empreendimento. O se-gundo grupo relaciona-se a elementos de projetodo sítio e seu entorno. Todos eles remetem aosprincípios de crescimento inteligente, particular-mente o direcionamento do desenvolvimento paracomunidades existentes e a criação de comuni-dades atraentes, diferenciadas e com melhor qua-lidade de vida.

Como requisito necessário e obrigatório para a apro-vação da proposta, a área destinada ao empreen-

dimento deve estar inserida em malha urbana, alémde dispor de serviços, equipamentos e infraestru-tura necessários aos moradores.

A inserção do empreendimento em malha urbanacontribui para que os recursos públicos e privadospossam ser direcionados para a melhoria dos ser-viços já existentes, evitando-se o processo de espa-lhamento das cidades e o comprometimento coma expansão contínua dos equipamentos e das re-des de infraestrutura.

A escolha da área deve considerar as relações entreo empreendimento e seu entorno, de modo que sejapossível avaliar os impactos positivos da vizinhançasobre o empreendimento, visando à segurança, àsaúde e ao bem-estar de seus moradores.

Outros aspectos considerados nesta categoria sãoas ações para requalificação urbana, especialmen-te nas áreas centrais, tais como recuperação deáreas degradadas, reabilitação de edifícios, cons-trução em vazios urbanos e melhorias implantadasno entorno pela instalação do empreendimento.

O mapeamento de infraestrutura básica, serviços,equipamentos e transporte público regular deve serrealizado na etapa de estudo de viabilidade, devendoser considerado na seleção de área e/ou incluídosno planejamento do empreendimento.

Critérios

1.1. Qualidade do entorno –infraestrutura

Objetivo

Proporcionar aos moradores qualidade de vida, con-siderando a existência de infraestrutura, serviços,equipamentos comunitários e comércio disponíveisno entorno do empreendimento.

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1Indicador

Inserção do empreendimento em malha urbana dota-da (ou que venha a ser dotada até o final da obra)de infraestrutura básica, incluindo, no mínimo:

• rede de abastecimento de água potável;

• pavimentação;

• energia elétrica;

• iluminação pública;

• esgotamento sanitário com tratamento no próprioempreendimento ou em ETE da região;

• drenagem;

• uma linha de transporte público regular, com pelomenos uma parada acessível por rota de pedes-tres de, no máximo, um quilômetro de extensão;

• dois pontos de comércio e serviços básicos aces-síveis por rota de pedestres de, no máximo, umquilômetro de extensão. Caracteriza atividadesde comércio e serviços básicos a existência demercado/feira livre (obrigatório), farmácia (obri-gatório), padaria, lojas de conveniência, agênciabancária, posto de correios, restaurantes e co-mércio em geral.

• uma escola pública de ensino fundamental aces-sível por rota de pedestres de, no máximo, 1,5quilômetro de extensão;

• um equipamento de saúde (posto de saúde ou hos-pital) a, no máximo, 2,5 quilômetros de distância;

• um equipamento de lazer acessível por rota depedestres de, no máximo, 2,5 quilômetros deextensão. Caracterizam equipamentos de lazerlocais de encontro, praças, quadras de esportes,parques, pistas de skate, playground, sendo, nomínimo, dois equipamentos para cada 500 uni-dades habitacionais. Não será exigido esse itemno caso de previsão de equipamento de lazer naárea interna do empreendimento.

As distâncias deverão ser medidas a partir do cen-tro geométrico do terreno/área do empreendimen-to, admitindo-se uma tolerância de até 15%, de-pendendo das condições locais de acesso àinfraestrutura.

Documentação a ser apresentadapelo proponente

• Mapa de localização do empreendimento e en-torno imediato (Figura 2), com a identificaçãodos serviços e equipamentos mais relevantes,assim como as paradas de transporte públicoregular disponíveis no entorno, e respectivas dis-tâncias até o centro geométrico do terreno doempreendimento.

O mapa deverá evidenciar que há acesso de pe-destres para (a) transporte público regular; (b) doispontos de comércio/serviços; (c) dois equipamen-tos comunitários; e (d) um equipamento de lazer,dentro das condições e distâncias máximas admi-tidas a partir do centro geométrico do terreno doempreendimento.

O mapa deverá sempre indicar escala gráfica e nor-te, e poderá ser montado sobre desenhos ou foto-grafias aéreas. Os exemplos da Figura 2 e da Figura3 foram construídos a partir de fotografias obtidasgratuitamente por meio de aplicativos específicos.

Ressalva

Item sujeito à vistoria técnica.

O procedimento de avaliação consiste em análiseda documentação, do projeto e de vistoria técnicaao local do empreendimento para confirmação doatendimento aos itens descritos no mapa.

Avaliação

Critério obrigatório.

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Benefícios socioambientais da ação

A disponibilidade de infraestrutura básica, serviços,equipamentos comunitários e comércio nas proxi-midades de empreendimentos habitacionais propor-ciona melhor qualidade de vida aos moradores e, aomesmo tempo, auxilia na redução do espalhamentourbano. A presença de transporte público regular,comércio e serviços em distância razoável cria con-dições favoráveis à redução dos impactos relacio-nados ao uso de transporte individual, ao consumo

Figura 2: Exemplo de mapa de localização do empreendimento e entorno imediato. Os serviços e equipamentos relevantes,assim como as distâncias até o centro geométrico do terreno do empreendimento, devem ser claramente identificados.

de combustíveis, à geração de emissões e ruído, ea congestionamentos a eles associados, que impac-tam a saúde humana e dos ecossistemas.

Recomendações técnicas

Sempre que possível, e necessariamente no casode candidatura ao Selo Casa Azul, realizar, na eta-pa de estudo de viabilidade, o mapeamento de in-fraestrutura básica, serviços, equipamentos e trans-porte público regular, e considerar estes elemen-

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1tos na seleção de área definitiva e/ou incluí-los noplanejamento do empreendimento.

Observar as disposições da Lei n. 6.766/79 (Parcela-mento de Solo Urbano) e da Lei Federal n. 4.771/65(Código Florestal Brasileiro), e das legislações esta-duais e municipais pertinentes, procurando, sempreque possível, superar as exigências nelas contidas.

Na etapa de documentação:

• como no exemplo, deve-se identificar claramen-te no mapa de localização do empreendimen-to e entorno imediato (Figura 2):

os serviços e equipamentos mais relevantes;

o traçado das rotas de pedestres, eviden-ciando conectividade entre o centro geomé-trico do terreno do empreendimento em aná-lise, o acesso principal a cada serviço ouequipamento e paradas de transporte público,assim como as distâncias percorridas cor-respondentes;

• Apresentar demonstração de existência ou pro-va de previsão de implantação, até o términoda obra, dos itens descritos acima.

A Lei n. 6.766/79 considera como comunitários osequipamentos públicos de educação, cultura, saúde,lazer e similares. Portanto, no caso de empreendi-mentos executados no âmbito da Lei n. 6.766/79, paraatendimento ao Selo Casa Azul, será exigida a cons-trução, pelo proponente, desses equipamentos, coma devida anuência ou parceria do Poder Público local.

Bibliografia adicional

Leis de uso e ocupação do solo e códigos deedificações locais.

Outras legislações estaduais e municipais pertinentes.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei n. 6.766, de 19 dedezembro de 1979 (já alterada pela Lei Federal n.

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1.2. Qualidade do entorno– impactos

ObjetivoBuscar o bem-estar, a segurança e a saúde dosmoradores, considerando o impacto do entorno emrelação ao empreendimento em análise.

IndicadorInexistência, no entorno do empreendimento, con-siderando-se um raio de, pelo menos, 2,5 quilô-metros, marcado a partir do centro geométricodo empreendimento, de fatores considerados pre-judiciais ao bem-estar, à saúde ou à segurança dosmoradores, tais como:

• fontes de ruídos excessivos e constantes, comorodovias, aeroportos, alguns tipos de indústrias etc.;

• odores e poluição excessivos e constantes, ad-vindos de estações de tratamento de esgoto (ETE),lixões e alguns tipos de indústrias, dentre outros.

No caso de linhas de transmissão, deverá ser ado-tada uma faixa não edificante de 40m de cada lado.


• Mapa de localização do empreendimento eentorno imediato, com descrição da vizinhan-ça do empreendimento, de modo a caracteri-zar a inexistência de fatores de risco aos futurosmoradores. Caracteriza inexistência a não ocor-rência de quaisquer fatores de risco dentro deum raio de, pelo menos, 2,5 quilômetros, mar-

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1

cado a partir do centro geométrico do terreno doempreendimento em análise.

O mapa poderá ser montado sobre desenhos ou fo-tografias aéreas, e deverá sempre indicar escalagráfica, norte e direção predominante de ventos.

Ressalva

O procedimento de avaliação consiste em análiseda documentação e do projeto e vistoria técnica ao

local do empreendimento para confirmação do aten-dimento. Devem ser verificados fatores perceptí-veis durante a vistoria técnica, como odores, ruí-dos e outros aspectos que possam gerar impactonegativo ao empreendimento.

Empreendimentos que não atendam ao critério inicialde 2,5 quilômetros poderão pleitear o Selo, desde quea proposta inclua medidas de mitigação necessáriaspara chegar a níveis de risco ou incômodo aceitá-

Figura 3: Exemplo de mapeamento de fatores de risco. O mapa de localização do empreendimento e seu entorno imediatodeverá descrever a vizinhança do empreendimento e demonstrar que não há fatores de risco aos moradores num raio de 2,5quilômetros, marcado a partir do centro geométrico do empreendimento.

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1veis, assim como seu desempenho estimado, a serratificado durante a vistoria técnica. Havendo a ex-pectativa de que os níveis de exposição a estes fato-res superem em mais de 25% os níveis máximos dereferência recomendados, deverão ser realizadas me-didas em campo para comprovação de atendimento.

AvaliaçãoCritério obrigatório.

Benefícios socioambientais da açãoA proximidade a fontes emissoras de ruídos, odo-res e poluição acima de determinados níveis po-dem ser prejudiciais ao bem-estar, à saúde ou àsegurança dos moradores. Ao se estabeleceremdistâncias mínimas entre novos empreendimentoshabitacionais e tais fontes emissoras, procura-seproteger e resguardar os futuros moradores.


Sempre que possível, e necessariamente no casode candidatura ao Selo Casa Azul, realizar, na eta-pa de estudo de viabilidade, o mapeamento de even-tuais fatores de risco e considerar estes elemen-tos na seleção de área definitiva.Durante a seleção de área, descartar locais vulnerá-veis a desastres naturais, como inundações e escor-regamentos de terra, e a contaminações do ar, daágua e do solo. Observar e procurar exceder as dis-tâncias mínimas a fundos de vale e cotas de inunda-ção, prescritas nas legislações federal, estaduais elocais pertinentes. A Lei Federal n. 6.766/79 definecomo área não edificável uma faixa de 15 metros decada lado de qualquer curso d’água. O Código Flo-restal Brasileiro (Lei Federal n. 4.771/65), por sua vez,traz considerações sobre áreas de preservação per-manente, as florestas e demais formas de vegetaçãonatural situadas, entre outros, ao longo de rios ou dequalquer curso d’água, numa faixa de 30 metros decada lado, ou 50 metros ao redor de nascentes.

Observar as exigências quanto à declividade má-xima do terreno, prescritas nas legislações fede-ral, estaduais e locais pertinentes, ou prover, naproposta do empreendimento, soluções compatí-veis com o perfil do terreno, que minimizem a mo-vimentação de terra, e o consequente consumo derecursos, a alteração da topografia e do solo su-perficial locais, e o risco de deslizamentos.

A Organização Mundial de Saúde (OMS, 2003) reco-menda que o nível de ruído em áreas externas delocais residenciais não ultrapasse o nível sonoroequivalente Leq=55 dB(A) (Quadro 2), ao apontar queo nível sonoro de até Leq=50 dB(A) apesar de inco-modar, ainda permite fácil adaptação pelo organis-mo, mas que, a partir de 55 dB(A) pode haver a ocor-rência de estresse leve, acompanhado de descon-forto; que o nível de Leq=70 dB(A) é tido como o nívelde desgaste do organismo, aumentando os risco deinfarto, derrame cerebral, infecções, hipertensão ar-terial e outras patologias; que ao nível sonoro equi-valente de Leq=80 dB(A) ocorre a liberação de endor-finas, causando sensação de prazer momentâneo; eque níveis sonoros da ordem de Leq=100 dB(A) po-dem levar a danos e ou perda da acuidade auditiva.

Estudos realizados na década de 1980 associarama exposição a campos magnéticos ao risco deleucemia infantil. Atualmente, o consenso mais am-plo é de que há uma fraca, porém consistente, cor-relação entre exposição prolongada a campos mag-néticos relativamente fortes (acima de 0.4µT) e leu-cemia infantil. Todas as revisões realizadas até omomento indicaram que exposição abaixo dos limi-tes recomendados nas EMF Guidelines da Interna-tional Commission on Non-Ionizing RadiationProtection – ICNirp (1998), que cobrem a faixa defrequência de 0-300 GHz, não produzem nenhumefeito prejudicial conhecido à saúde. Por esta ra-zão, a ICNirp (2009) indicou a exposição a campos

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magnéticos de até 0,4µT como limite aceitável parao público em geral, e a OMS adotou as diretrizespropostas pela ICNirp e recomendou a continuidadedos estudos, enquanto se empregam medidas paraminimizar a exposição desnecessária.

Havendo linhas de transmissão, subestações etransformadores de alimentação local, deverá seradotado o princípio de precaução para minimizarexposição desnecessária, guardando uma faixa nãoedificante, conforme a voltagem de trabalho e ocampo magnético gerado. Esta faixa não deveráser contabilizada como área verde de acesso pú-blico, ainda que preferencialmente arborizada, po-dendo ser utilizada para traçado de vias.

O National Radiation Laboratory (2008) indicou que,para linhas de transmissão de alta voltagem com cam-pos elétricos da ordem de 0.3-3kV/m, os camposmagnéticos são de cerca de 0.5-5µT imediatamentesob a linha, mas que, a 40m da linha (campo elétricode 0.01-0.1kV/m), a intensidade do campo magnéticoé da ordem de 0.1-1µT, sendo que níveis próximosde 0,1µT), são semelhantes ao interior residencial tí-pico. O mesmo se aplica a distâncias de cinco metrosde subestações e três metros de transformadores.Esta mesma publicação assinalou que, para linhas

de distribuição de baixa voltagem, os campos elétri-cos são de cerca de 0.01-0.1kV/m e os campos mag-néticos, de 0.05-2µT.

Medições in situ que demonstrem a ocorrência deintensidade de campo magnético próximos de 0,1µTem distâncias inferiores às recomendadas pode-rão excepcionalmente embasar a redução corres-pondente da faixa não edificante.

Na etapa de documentação:

• identificar claramente no mapa de localizaçãodo empreendimento e entorno imediato apre-sentado:

o raio de 2,5 quilômetros; e

os potenciais fatores de risco e suas respecti-vas distâncias até o centro geométrico do ter-reno do empreendimento.


CALDEIRA, Silvana Maria B.; AFONSO, Andrea S.; SIL-VA, Maria Aparecida R.; LAUAR, Renata; ZADOROSNY,Luana & VIANA, Cláudia S. Controle ambiental emconjuntos habitacionais de interesse social. In:SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS IPT EM HABITA-ÇÃO E MEIO AMBIENTE: ASSENTAMENTOS URBANOS PRECÁ-RIOS. Anais... São Paulo: Páginas e Letras, 2002.p. 163-172. Disponível em: <http://habitare.infohab.org.br/publicacao_colecao2.aspx>.

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Quadro 2: Níveis equivalentes de ruídomáximos recomendados pela OrganizaçãoMundial de Saúde (2003) para áreas residenciais

Indicador Critério (inferior a) Situação ou efeito

Leq dB(A)* 55 dB(A)** áreas externas de locais50 dB(A)*** residenciais, durante o dia

Leq dB(A) 45 dB(A) áreas externas de locaisresidenciais, durantea noite

Leq dB(A) 30 dB(A) sem perturbação de sono(dentro de quartos)

* nível equivalente de ruído; ** incômodo severo; *** incômodo moderado

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1______. Lei n. 1.172, de 17 de novembro de 1976(já alterada pela Lei Estadual n. 11.216/02, de 22de julho de 2002). Delimita as áreas de proteçãorelativas aos mananciais, cursos e reservatóriosde água, a que se refere o artigo 2o da Lei n. 898,de dezembro de 1975, estabelece normas de res-trição de uso do solo em tais áreas e dá providên-cias correlatas. São Paulo: DOE, 1976.

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______. Guidelines for limiting exposure to time-varying electric, magnetic, and electromagneticfields (up to 300 GHz). Health Physics, v. 74, n. 4,p. 494-522, April, 1998. Disponível em: <http://www.icnirp.de/documents/emfgdl.pdf>.

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guia_manual/brasil/avaliacao_ambiental_de_terrenos_com_potencial_de_contaminacao_ gerenciamento_de_riscos_em_empreendimentos _imobiliarios_guia_caixa_sustentabilidade>.

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______. Lei n. 4.771/65, de 15 de setembro de 1965 (jáalterada pelas Leis Federais n. 7.803/89 e n. 9.605/98).Institui o Novo Código Florestal. Brasília: DOU, 1965.

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1.3. Melhorias no entorno

Objetivo

Incentivar ações para melhorias estéticas, funcio-nais, paisagísticas e de acessibilidade no entornodo empreendimento.

Indicador

Previsão das melhorias urbanas executadas pelo pro-ponente, como execução ou recuperação de passeios,equipamentos urbanos, construção e manutenção depraças, áreas de lazer, arborização, ampliação deáreas permeáveis, mitigação de efeito de ilha de ca-lor, ou outros no entorno do empreendimento.

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1Documentação a ser apresentadapelo proponente• Projeto das intervenções.• Autorização/parceria com o órgão público, des-

crevendo a ação a ser adotada, se for o caso.• Inclusão dos insumos e serviços em memorial

descritivo, planilhas orçamentárias e cronogramafísico-financeiro.

RessalvaO procedimento de avaliação consiste em análiseda documentação e vistoria técnica ao local do em-preendimento para confirmação do atendimento.

AvaliaçãoCritério de livre escolha.


Os benefícios socioambientais resultantes da imple-mentação de melhorias estéticas, funcionais, paisa-gísticas e de acessibilidade no entorno do empre-endimento estão diretamente relacionados ao inves-timento em capital social e humanização do referi-do empreendimento, melhorando a qualidade devida, a autoestima e a identificação pessoal dosmoradores com o próprio, com retorno importantesobre a conservação dos recursos naturais e fi-nanceiros aplicados em sua construção.

Recomendações técnicasExemplos de estratégias que podem ser utilizadaspara o atendimento a este critério são os progra-mas de ativação e recuperação ambiental de ruascomo espaços públicos estratégicos, como o LivingStreets (U.S. EPA SMART GROWTH IMPLEMENTATION

ASSISTANCE, 2009), nos Estados da Califórnia e doColorado, dentre outros, e o GreenStreets, vigentena cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Oprograma Living Streets (“ruas vivas”) promove aapropriação das ruas como espaços públicos ati-

vos, que atendam às necessidades de todos osresidentes de uma comunidade e seu entorno, au-mentando as alternativas de transporte e protegen-do o ambiente enquanto estimulam um estilo devida saudável, ativo, capaz de contribuir para vizi-nhanças seguras e vibrantes. Já o programa GreenStreets, ou “ruas verdes”, é uma parceria entre osDepartamento de Transporte e o de Parques e Re-creação para converter espaços pavimentados ecanteiros em vias de espaços verdes com árvores,sombra e vegetação de diferentes portes.


NEW YORK CITY DEPARTMENT OF PARKS & RECREATION.Greenstreets. Site institucional. Disponível em: <http://www.nycgovparks.org/sub_your_park/trees_greenstreets/greenstreets.html>. Acesso em: março de 2009.

U.S. ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY – U.S. EPA.Smart Growth Implementation Assistance. Implemen-ting living streets: ideas and opportunities for the cityand county of Denver. Denver: ICF/EPA, 2009. 71p.

1.4. Recuperação deáreas degradadas

ObjetivoIncentivar a recuperação de áreas social e/ou am-bientalmente degradadas.

IndicadorPrevisão de recuperação de área degradada por ocupa-ções irregulares e/ou informais, e ocupações em áreade proteção ambiental. Poderá pontuar, neste item,proposta que vise à recuperação de área degradadaigual ou superior a 20% da área total do empre-endimento em análise.

Também poderá pontuar, neste item, proposta quevise à recuperação de área degradada não coin-cidente com a área do empreendimento, como

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1nos casos de remoção de unidades habitacionaissituadas em área de preservação permanente –APP com concomitante recuperação da APP econstrução das unidades em outra área.


• Projeto que contemple a recuperação de áreadegradada,

• Manifestação do órgão ambiental, se for o caso,

• Projetos de arquitetura e urbanização,

• Inclusão dos insumos e serviços em memorialdescritivo, planilhas orçamentárias e cronogramafísico-financeiro.

RessalvaNão se aplica.



Devolução de áreas antes em desuso, impossibili-tadas de uso ou subutilizadas para o ambiente, parao ciclo econômico e para a dinâmica urbana.

Recomendações técnicasSempre que possível, e particularmente no caso decandidatura ao Selo Casa Azul, realizar, na etapade estudo de viabilidade, (1) a caracterização donível de degradação social e/ou ambiental da áreaconsiderada, (2) o mapeamento das estratégias aserem potencialmente empregadas na recuperação;e (3) a caracterização do benefício potencial parao empreendimento, para moradores do entorno, paraa dinâmica urbana e economia local, resultante daimplantação das medidas de recuperação, e consi-derar estes elementos na seleção de área definitivae/ou planejamento do empreendimento.

Preparar um plano abrangente de recuperaçãoambiental e/ou social de áreas degradadas, in-tegrantes ou não coincidentes com a área do em-preendimento, detalhando os seguintes aspectos:

• local de intervenção;

• nível de degradação (baixo, médio ou alto);

• área a recuperar e porcentagem em relação à áreatotal do terreno do empreendimento em análise; e

• medidas de recuperação previstas.

Com base em um estudo de custos e padrões ur-banísticos, realizado em um conjunto de favelasurbanizadas no Município de São Paulo, no âmbitodo Programa Guarapiranga, Rocha et al. (2002)desenvolveram um procedimento racional de toma-da de decisão, que busca analisar as variáveis maisrelevantes no momento de formulação de progra-mas de projeto de reordenamento físico. O proce-dimento proposto envolve a caracterização da si-tuação inicial da favela, a formulação de alternati-vas de intervenção e a análise comparativa des-sas alternativas, resultando dessa avaliação a es-colha do programa de projeto a ser adotado.


CONSTRUCTION INDUSTRY RESEARCH AND INFORMATION

ASSOCIATION – CIRIA. Remedial treatment of conta-minated land using in-ground barriers, liners andcover systems. London: Ciria, 1996.

ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria de Saneamento eEnergia do Estado de São Paulo. Manual ambientalde construção. São Paulo: SSE/Bird, 2007. 46p.

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – IPT. Urbani-zação de favelas: análise de experiências e propo-sição de recomendações para elaboração de proje-tos de reordenamento físico. São Paulo: IPT/DEES-DEC, 2000. 118p. (Relatório Técnico Final n.58.667).

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53


1ROCHA, Renata de F.; CARVALHO, Celso S. & MORETTI,Ricardo de S. Custos e padrões urbanísticos resul-tantes de projetos de urbanização de favelas. In:SEMINÁRIO INTERNACIONAL “GESTÃO DA TERRA URBANA E

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL”. Anais... Campinas:PUC/Campinas, 2001. CD-ROM.

ROCHA, Renata de F.; CARVALHO, Celso S.; MORETTI,Ricardo de S. & SAMORA, Patrícia R. Procedimentospara tomada de decisão em programas de urbaniza-ção de favelas. In: SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROJE-TOS IPT EM HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ASSENTAMENTOS

URBANOS PRECÁRIOS. Anais... São Paulo: Páginas eLetras, 2002. p. 17-35. Disponível em: <http://habitare.infohab.org.br/publicacao_ colecao2.aspx>.

SPERTINI, Salerno S. & DENALDI, Rosana. As possibili-dades efetivas de regularização fundiária em núcle-os de favelas. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL “GESTÃO DA

TERRA URBANA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL”. Anais...Campinas: PUC/Campinas, 2001. CD-ROM.

1.5. Reabilitação de imóveisObjetivoIncentivar a reabilitação de edificações e a ocupa-ção de vazios urbanos, especialmente nas áreascentrais, de modo a devolver ao meio ambiente, aociclo econômico e à dinâmica urbana uma edifica-ção ou área antes em desuso, impossibilitada deuso ou subutilizada.

IndicadorProposta de reabilitação de edificação ou constru-ção em vazios urbanos.

Documentação• Projeto de reabilitação do edifício ou de constru-

ção em vazios urbanos.• Inclusão de insumos e serviços em memorial

descritivo, planilhas orçamentárias e cronogramafísico-financeiro.

Ressalva

Não se aplica.

Avaliação

Critério de livre escolha.


Contribuir para o desenvolvimento da política nacio-nal de reabilitação urbana, visando à preservaçãodo patrimônio arquitetônico e cultural e à reduçãodo déficit habitacional brasileiro, de modo a recu-perar um estoque imobiliário em desuso e garantircondições de habitabilidade para a permanênciadas famílias residentes nos centros históricos.


Sempre que possível, e particularmente no caso decandidatura ao Selo Casa Azul, realizar, na etapade estudo de viabilidade, o (1) mapeamento de va-zios urbanos em áreas centrais e (2) a caracteri-zação de potencial de recuperação de edificaçõesexistentes em áreas centrais com área compatívelcom o exigido neste item; e considerar estes ele-mentos na seleção de área definitiva e/ou planeja-mento do empreendimento.

Demonstrar a localização do terreno do empreendimen-to em área central e caracterizá-lo como vazio urbano.


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. SecretariaMunicipal de Habitação. Novas alternativas: proje-tos e propostas habitacionais para o Rio de Janei-ro. Rio de Janeiro: Borrelli, 2003. 144p.REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ministério das Cida-des/Agência Espanhola de Cooperação Internacio-nal – Aeci. Manual de reabilitação de áreas urba-nas centrais. Brasília: Ministério das Cidades/Aeci,2008. 198p.

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2.Categoria 2Projeto e ConfortoRoberto LambertsMaria Andrea Triana

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CATEGORIA 2 - PROJETO E CONFORTO

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Esta categoria trata dos aspectos relacionados aoplanejamento e à concepção do projeto do empre-endimento, considerando-se, principalmente, asações relativas à adaptação da edificação às condi-ções climáticas, às características físicas e geo-gráficas locais, bem como a previsão de espaçosna edificação destinados a usos e fins específicos.

A arquitetura deve ser tratada como uma envoltóriareguladora, permeável e controlada entre os ambien-tes externo e interno, considerando-se o desempe-nho térmico da edificação por meio de soluçõesadotadas em projeto e com vistas a propiciar maiorconforto térmico, tanto aos moradores do empre-endimento como aos do entorno imediato, a partirde uma melhor interação local entre eles.

Além disso, devem ser consideradas as diversascondicionantes relativas a este entorno, à orienta-ção solar e aos ventos dominantes locais, de modoa tirar proveito da insolação, dos ventos e dos ele-mentos paisagísticos, seja para aquecer, seja pararesfriar o ambiente, visando minimizar ou evitar ouso de dispositivos artificiais para condicionamen-to da temperatura do ar.

Um projeto bioclimático que faz uso de estratégiaspassivas relaciona as características climáticas dolocal com a arquitetura, buscando uma melhoria noconforto dos seus habitantes e fazendo com que aarquitetura tenha uma resposta térmica adequadaao local em que está inserido o projeto.

Diferentes condições climáticas exigem respos-tas ou estratégias de projeto diferentes para lo-grar a melhoria do conforto humano. Para o de-senvolvimento do projeto, devem ser considera-das as características climáticas do local, levan-do-se em conta ventos, temperatura, umidade,orientação solar, disponibilidade de iluminaçãonatural e as necessidades de resposta ao clima

em relação à perda ou ao ganho de calor solar nasdiferentes épocas do ano ou durante o ano todo,conforme a latitude. Como resposta a estas ca-racterísticas, deve-se projetar a forma, a orienta-ção da edificação, o dimensionamento das aber-turas, as proteções solares, o uso de cores e aeleição dos materiais a serem usados para pro-porcionar maior conforto térmico aos usuários commenor consumo de energia.

Escalas climáticas

O Brasil, pela sua extensão, apresenta uma varie-dade de climas e, neste sentido, os projetos de-vem responder de forma adequada a cada uma dasexigências dos mesmos, considerando ainda ca-racterísticas próprias do contexto em que está in-serido o projeto, que podem mudar significativa-mente algumas das condicionantes climáticas.

O clima pode ser dividido em três escalas distin-tas, porém indissociáveis: macroclima, mesoclimae microclima.

No macroclima, as variáveis são quantificadas emestações meteorólogicas, descrevem as caracte-rísticas gerais de uma região em termos de insola-ção, nebulosidade, temperatura, ventos, umidadee precipitação. Os dados climáticos mais difundi-dos são as normais climatológicas publicadas peloInstituto Nacional de Meteorologia.

As escalas mesoclimáticas são observadas emnível mais próximo ao da edificação, podendo serconstituídas, por exemplo, pela influência de lito-ral, campo, florestas, vales, cidades e regiões mon-tanhosas, onde as diversas variáveis, tais comovegetação, topografia, tipo de solo e a presença deobstáculos naturais ou artificiais, influenciam ascondições locais do clima.

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O microclima é observado de modo semelhante àescala anterior, porém, por se configurar ainda maisperto da edificação, pode ser concebido ou altera-do pelo arquiteto.

O estudo das variáveis destas escalas é funda-mental para o lançamento do projeto, pois uma sériede particularidades climáticas do local pode induzira soluções arquitetônicas mais adequadas ao bem-estar das pessoas e à eficiência energética(LAMBERTS, DUTRA & PEREIRA, 1997).

Zoneamento bioclimático brasileiro

Para auxiliar o desenvolvimento de projetos de ar-quitetura de forma mais adequada às característi-cas climáticas, a NBR 15220 (Norma brasileira dedesempenho térmico para edificações), publicadapela ABNT em 2005, na sua parte 3, dividiu o Paísem oito zonas bioclimáticas (Figura 1).

Figura 1: Zoneamento bioclimático brasileiro. NBR 15.220-3Baseado em: ABNT (2005c).

Para o zoneamento bioclimático brasileiro, foramclassificadas 330 cidades, segundo o seu clima(Tabela 1, em anexo). A distribuição das zonas sedeu em função das características de temperatu-ra, umidade e altitude das cidades; por esta razão,para cidades que não estejam na Tabela 1 – Zonasbioclimáticas, o clima deve ser avaliado em fun-ção das cidades mais próximas com característi-cas de temperatura, umidade e, em especial, dealtitude semelhantes.

A zona 1 (Z1) refere-se a climas mais frios no sul doPaís com invernos mais acentuados e maior neces-sidade de aquecimento nesse período. As zonas 2e 3, predominantemente ao sul e sudeste, respecti-vamente, consideram ainda verão e inverno de for-ma acentuada. A zonas 4, 5 e 6 também apresen-tam diferenças entre estratégias para verão e inver-no, porém muito menos acentuadas. Na zona 4, aindase considera importante o aquecimento solar passi-vo da edificação para inverno, enquanto nas zonas5 e 6 não é mais recomendada esta estratégia. Aszonas 7 e 8, representadas pelo Nordeste e Nortedo País, apresentam necessidade de estratégiassomente para o verão ao longo do ano todo. As es-tratégias recomendadas (conforme a NBR 15220-3)para cada zona bioclimática encontram-se detalha-das na Tabela 6 deste manual e devem constituir-se no ponto de partida dos projetos de arquitetura.

Maiores aprofundamentos sobre a aplicação deestratégias bioclimáticas podem ser obtidas embibliografia disponibilizada no final dos critériosdesta categoria.

Para cada uma destas zonas, formulou-se um con-junto de recomendações técnico-construtivas quebuscam otimizar o desempenho térmico das edifica-ções, através de sua melhor adequação climática.Para isso, adaptou-se uma carta bioclimática (Fi-

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gura 2) a partir da sugerida por Givoni1 detalhadano anexo B da referida norma (ABNT, 2005c).

1 Comfort climate analysis and building design guidelines.Energy and building, v. 18, n. 1, p. 11-23, 1992.

A – Zona de aquecimento artificial (calefação)B – Zona de aquecimento solar da edificaçãoC – Zona de massa térmica para aquecimentoD – Zona de conforto térmico (baixa umidade)E – Zona de conforto térmicoF – Zona de desumidificação (renovação do ar)G + H – Zona de resfriamento evaporativoH + I – Zona de massa térmica de refrigeraçãoI + J – Zona de ventilaçãoK – Zona de refrigeração artificialL – Zona de umidificação do ar

Figura 2: Carta bioclimática adaptada com estratégias deprojeto passivo mostradas na carta (letras A a L) – A descriçãodas estratégias de projeto encontra-se nas observações daTabela 6.Fonte: ABNT (2005c).

A NBR 15220 – parte 3 (2005c), tal como a NBR15575 – Norma para edifícios habitacionais de atécinco pavimentos (ABNT, 2008), também forneceuma série de recomendações técnico-construtivasem função das características de desempenho tér-mico (transmitância térmica, capacidade térmica,absortância) que devem ter as vedações (paredes

e coberturas) das edificações, assim como a ne-cessidade ou não de sombreamento e porcenta-gem de área de aberturas em relação ao ambiente,em função da zona bioclimática em que está inse-rido o projeto.

Estratégias bioclimáticas

Para este guia, foi feita uma compilação das duasnormas e, nas Tabelas 2 e 3, apresentam-se osrequisitos necessários para as vedações por zonabioclimática.

Em relação às necessidades de insolação, varian-do-se a zona bioclimática, a latitude (se mais aonorte ou ao sul do País) e a altitude, apresentam-se diferentes necessidades de sombreamento.Enquanto nos locais mais quentes o sombreamentoé necessário ao longo do ano todo, nos mais friosdeve ser adotado um sombreamento seletivo, quepermita a incidência da radiação solar nos perío-dos de maior frio. Neste último caso, como exem-plo de estratégia, para permitir um maior acesso àinsolação, pode-se efetuar a implantação daedificação de modo a considerar a maior dimensãono lote e na edificação, na medida do possível, noeixo norte-sul.

Outros exemplos podem ser destacados: o uso deelementos de proteção fixos ou móveis que pos-sam ser seletivos para inverno e verão, se neces-sário, é importante, e, para isto, pode ser aprovei-tada a geometria solar, considerando-se que, noverão, o sol tem um ângulo mais alto e, no inverno,mais baixo; o paisagismo também aparece comouma forma eficiente de sombreamento, que podeser usada de forma contínua ao longo do ano outambém seletiva nos períodos em que seja neces-sário, por meio da especificação de plantas comfolhagem intermitente.

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A ventilação é uma das principais estratégias passi-vas para uma arquitetura bioclimática no Brasil epode ser incentivada por meio do projeto, conside-rando-se simultaneamente a implantação e as aber-turas da edificação, quer seja pelo favorecimento dapenetração dos ventos predominantes nos ambien-tes que se deseja ventilar (em geral, nas zonas quen-te-úmidas), quer no bloqueamento destes (em ge-ral, nas zonas frias, temperadas e quente-secas).

As características das vedações também são deter-minantes no desempenho térmico da edificação.Dentre as variáveis que mais influem, estão a cor,o tipo de material, o uso ou não de materiais iso-lantes em paredes e coberturas, além de orienta-ção, tamanho e tipo de vidro das aberturas e exis-tência ou não de sombreamento. As característi-cas térmicas exigidas neste manual referem-se àspropriedades de transmitância, capacidade térmi-ca e absortância dos componentes das paredes ecoberturas, considerando-se todas as suas cama-das na composição (tais como o tijolo, os revesti-mentos interno e externo e a pintura).

As Tabelas 4 e 5 fornecem alguns exemplosusuais de paredes e coberturas com as suas res-pectivas características térmicas. Para outros ti-pos de vedação não exemplificados nas tabelas,devem ser considerados os critérios da parte 2 daNorma NBR 15220 (ABNT, 2005c) para procedimen-to de cálculo das características térmicas dos com-ponentes de vedação a serem usados.

Iluminação natural

O ser humano depende da exposição à luz naturalpara ativar uma série de funções fisiológicas. Comoexemplo, pela manhã, o organismo necessita defortes doses de luz natural para se estimular e rea-lizar suas funções, evitando sonolência.

A luz natural que entra num ambiente consiste emluz proveniente diretamente do sol, chamada luzdireta; luz difundida na atmosfera através da abó-bada celeste e luz refletida do entorno.

A luz pode entrar de duas maneiras em uma edifi-cação: pelos lados (lateral) e por cima (zenital). Oseu desempenho depende diretamente do projeto,sendo definido já nas etapas iniciais do mesmo.Neste caso, devem ser consideradas também asinfluências das edificações vizinhas em relação aosombreamento que possa reduzir a incidência deluz natural, assim como impedir a incidência diretade luz solar nas áreas que necessitam de maiorinsolação, como dormitórios e salas.

Adequação e flexibilidade do projeto

Outro aspecto considerado nesta categoria é a flexibi-lidade do projeto, uma forma de propiciar aos morado-res uma melhor adequação da edificação às suasnecessidades futuras. O projeto deve ser elaboradode forma a favorecer a adaptação da edificação, damelhor maneira possível e sem grandes custos finan-ceiros e de material. O objetivo é que sejam previstasantecipadamente as ampliações futuras e alteraçõesno projeto, como a apresentação aos futuros morado-res de algumas alternativas de plantas das unidadeshabitacionais, por exemplo. Especialmente no casode habitação de interesse social, pode ser prevista aampliação futura da moradia como opções de projetocom mais dormitórios ou construção de um segundopavimento, por exemplo, prevendo, inclusive, os re-forços estruturais necessários. Isso, quando previstoantecipadamente, evita desperdício de material deconstrução e execução de reformas desnecessáriasou não planejadas. Essas adaptações e mudançasfuturas podem envolver a envoltória, sistemas técni-cos e capacidade estrutural da edificação.

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Relação com o entorno imediato

Diferentemente da categoria QUALIDADE URBA-NA, que trata dos impactos do entorno no empre-endimento, nesta categoria é tratada a relação doempreendimento com o seu entorno imediato, con-siderando-se os efeitos negativos e positivos queuma edificação com o Selo Casa Azul possa cau-sar aos seus vizinhos e ao entorno. Desta forma, oprojeto da edificação e sua implantação no terrenodevem buscar uma harmonia com as edificaçõesvizinhas, evitando causar sombreamento e interfe-rências na trajetória dos ventos. Essas soluçõessão incentivadas pela prática de paisagismo eficien-te e pelo planejamento da implantação da edifica-ção no terreno.

Adequação à topografia do terreno

Outro aspecto tratado nesta categoria, a adequa-ção da edificação à topografia do terreno visa areduzir o volume de terra movimentado com remo-ções, cortes e aterros, principais causas de pro-blemas com erosão.

Desta forma, na medida do possível, a arquiteturadeve se adaptar aos elementos naturais positivosque apresenta o terreno, como sua topografia evegetação, minimizando movimentos de terra ereduzindo o corte de árvores. As decisões iniciaisde projeto são fundamentais em relação à implan-tação, e tirar partido das condicionantes naturaistopográficas do terreno deve ser um objetivo a serbuscado. O ideal é manter o equilíbrio entre corte eaterro, de modo que a arquitetura responda com osníveis da edificação em relação às cotas da topo-grafia, tentando, sempre que possível, adequar-sea elas. Desmatamentos e movimentos de terra ex-cessivos causam erosão e alteram o ciclo hidroló-gico natural, degradando o meio ambiente.

Paisagismo eficiente

Um paisagismo planejado de forma eficiente den-tro do projeto pode ser um meio para reduzir o efei-to de ilha de calor dentro das zonas urbanizadas,produzido, em grande parte, pelas áreas abertascom pavimentação impermeável. Igualmente podeser uma estratégia efetiva para sombreamento tantona edificação de forma integrada ou externa aoedifício quanto para locais descobertos, como es-tacionamentos, caminhos, praças, ou para áreasde convívio e lazer públicas ou privadas, ofereci-das pelo empreendimento.

Transporte alternativo

Por meio das ações propostas nos projetos, é pos-sível tanto incentivar o uso do transporte alternati-vo não poluente quanto priorizar as circulações depedestre, sombreadas e acessíveis. O transportealternativo neste manual refere-se ao incentivo aouso da bicicleta, o qual, se bem orientado, por ve-zes contempla uma escala macro que fica fora doalcance do projeto, podendo ser estimulado pormeio de espaços adequados para preparar asedificações a necessidades futuras de adaptaçãoao transporte alternativo dentro das cidades.

Espaços de convivência no empreendimento

Projetos que levam em consideração a sustentabi-lidade buscam promover maiores espaços de con-vivência entre os moradores, o que pode ser feitopor meio da construção de equipamentos de lazer,sociais e esportivos. Estes devem levar em con-ta o porte do empreendimento, e a sua localiza-ção em relação aos usuários é muito importantepara que tenham um uso efetivo por parte dos mo-radores.

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Coleta seletiva

De igual modo, é importante considerar a promo-ção da coleta seletiva, o que pode ser feito pormeio da existência de espaços adequados para estefim. Esses espaços devem ser previstos na faseda elaboração dos projetos, de forma a evitar anecessidade de adaptações futuras para destina-ção de locais com essa finalidade. Os mesmosdevem ser considerados nas áreas comuns dosempreendimentos, sempre em locais próximos àsunidades habitacionais, com facilidade de acessoe revestidos de materiais que permitam a limpezado local.

Desta forma, os critérios de avaliação para a cate-goria PROJETO E CONFORTO encontram-se es-pecificados no Quadro 1.

Quadro 1: Critérios de avaliação - categoria PRO-JETO E CONFORTO

2. Projeto e conforto

2.1 Paisagismo obrigatório

2.2 Flexibilidade de projeto

2.3 Relação com a vizinhança

2.4 Solução alternativa de transporte

2.5 Local para coleta seletiva obrigatório

2.6 Equipamentos de lazer, sociais eesportivos obrigatório

2.7 Desempenho térmico - vedações obrigatório

2.8 Desempenho térmico - orientaçãoao sol e ventos obrigatório

2.9 Iluminação natural de áreas comuns

2.10 Ventilação e iluminação natural debanheiros

2.11 Adequação às condições físicasdo terreno

Critérios

2.1. Paisagismo

Objetivo

Auxiliar no conforto térmico e visual do empreendi-mento, mediante regulação de umidade, sombrea-mento vegetal e uso de elementos paisagísticos.

Indicador

Existência de arborização, cobertura vegetal e/oudemais elementos paisagísticos que propiciemadequada interferência às partes da edificação ondese deseja melhorar o desempenho térmico.

Documentação

• Projeto paisagístico.

• Inclusão dos insumos e serviços na documenta-ção técnica (memorial descritivo; planilhas orça-mentárias e cronograma físico-financeiro).

Obs.: a documentação deverá conter a indicaçãodas espécies arbóreas e suas dimensões previs-tas para o atendimento proposto.

Avaliação


Benefícios socioambientais

A utilização de soluções que visem ao resfriamentoou ao aquecimento passivo à arquitetura pode oca-sionar redução dos gastos de energia e favorecer asustentabilidade econômica do empreendimento.

As soluções aplicadas ao empreendimento, quan-do conjugadas a outras similares aplicadas emoutros empreendimentos, podem contribuir para aredução do fenômeno “ilha de calor urbano” e paraa redução da quantidade de gases do efeito estufa- GEE, lançados na atmosfera.

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No caso de utilização de elementos paisagísticos,também se poderá estar contribuindo para o resga-te e/ou a manutenção da flora e da fauna urbanas.


O sombreamento, como técnica de resfriamentopassivo, consiste principalmente em não permitirque a radiação solar direta penetre no ambientedurante as horas de maior aquecimento do dia. Istopode ser obtido, com base na geometria solar, pormeio da vegetação (Figura 3) ou de componentesda própria edificação, como pérgulas horizontaisou verticais, venezianas, brises externos e outrosprotetores solares (Figura 4). A vegetação pode serusada de forma externa à edificação para moderara temperatura interna da unidade arquitetônica, pormeio do plantio de plantas e árvores nos locais emque seja necessário sombreamento para paredesou janelas.

Árvores com copas altas podem ser dispostas, deforma a propiciar sombra às paredes leste /oeste,

sendo muito úteis para reduzir os ganhos de calorno verão. O plantio de árvores ou outro tipo de ele-mentos também pode ser útil como barreira contraventos indesejáveis, como os provenientes do sulno inverno (Figura 5).

Vegetação com folhas caducas pode ser usada se-letivamente, proporcionando sombreamento no ve-rão e permitindo a passagem do sol no inverno, emlocalizações mais frias, onde esta seja uma estraté-gia mais recomendável. Tal solução pode propiciareconomia energética tanto numa estação como naoutra com a redução do uso, respectivamente, deaparelhos de refrigeração ou de aquecimento.

Deve-se identificar a necessidade de sombreamentodos componentes da arquitetura e do empreendi-mento (paredes, janelas, coberturas, locais exter-nos para circulação etc.) conforme a localizaçãoda construção, com respeito à orientação solar eàs estratégias passivas mais recomendadas emrelação à zona bioclimática em que se encontralocalizado o projeto.

Figura 3: Sombreamento por meio devegetação. Projeto Bedzed, Inglaterra.Arquiteto Bill DunsterFoto de O. Kucker (imagem cedida pelo autor).

Figura 4: Proteção por meio de pergoladocom vegetação na parede leste. Projeto Ca-sa Eficiente. Florianópolis (CASA EFI-CIENTE)Foto de LabEEE/UFSC (imagem cedida pelo autor).

Figura 5: Elementos vazados como redu-tores de velocidade do vento sul. ProjetoCasa Eficiente. Florianópolis (CASA EFI-CIENTE)Foto de LabEEE/UFSC (imagem cedida pelo autor).

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Recomenda-se utilizar espécies vegetais nativas,adequadas ao clima local e ao uso da edificação,de modo a favorecer a permanência da vegetaçãoe evitar danos aos elementos construtivos. Reco-menda-se o emprego de espécies vegetais exóti-cas quando verificada sua adaptação ao clima (porexemplo, em locais de clima seco, deve-se evitaro uso de espécies que demandam muitas regas).

Recomenda-se também o uso de espécies de por-te que não interfira no posteamento/fiação públicae causem quebras de calcadas, quando for o casode locação da vegetação próxima ao passeio pú-blico ou à rua.

A vegetação, na medida do possível, deve ade-quar-se à disponibilidade de água no solo para suasobrevivência, com suprimento natural em suas fa-ses e épocas de crescimento, para que esteja deacordo com os objetivos buscados com sua im-plantação e otimização do consumo de água.

O uso de paisagismo para efeito de sombreamento(Figuras 6 e 7) requer a demonstração gráfica desua eficácia, considerando-se a carta solar do local2

(Figuras 8 a 10), as estações do ano e as horas dodia mais relevantes. Também pode ser usada simu-lação da insolação através do uso de maquetescomputacionais ou reais. A Figura 8 (carta solar dacidade de Belém, no Pará) mostra as temperaturaselevadas ao longo do ano todo, indicando, portanto,a necessidade de uma proteção solar em todas asfachadas praticamente durante o dia todo, das 8horas até as 18 horas. Diferentemente da cidade de

Figura 6: Uso do paisagismo associado ao sombreamentoda edificação

Figura 7: Uso do paisagismo como elemento regulador doclima/conforto térmico da edificação. Projeto Banco BCIE.Arquiteto Bruno Stagno Costa RicaFonte: www.brunostagno.info (imagem cedida pelo autor).

Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (Figuras 9 e 10),que apresenta maior necessidade de sombreamentonos meses de novembro até final de março, comtemperaturas mais elevadas no período da tarde,enquanto, nos meses de junho a outubro, apresentamaior necessidade de aquecimento.

2 A carta solar do local permite ver a representação gráfica dashoras de radiação direta ao longo do ano nas diferenteshoras do dia. O programa Sol-Ar (LabEEE/UFSC, 2009)permite plotar as temperaturas junto à carta solar para algumascidades brasileiras, objetivando melhor identificação dasestratégias necessárias ao projeto, além de orientar nodesenho de máscaras e proteções solares.

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3 Disponível em: <http://www.labeee.ufsc.br/software/ analysisSOLAR.htm>.

Figura 8: Carta solar para Belém comtemperaturas plotadas até 21 de junho.Para esta cidade, não há diferençassignificativas de temperatura ao longodo ano. Programa Sol-AR 6.2Fonte: LABEEE/UFSC (2009)3.

Figura 9: Carta solar para Porto Alegrecom temperaturas plotadas até 21 dejunho. Programa Sol-AR 6.2Fonte: LABEEE/UFSC (2009).

Figura 10: Carta solar para Porto Alegrecom temperaturas plotadas após 21 dejunho. Programa Sol-AR 6.2Fonte: LABEEE/UFSC (2009).

Outra opção é o uso do teto verde ou telhado jardim (Figuras 11 e 12), quetem um desempenho térmico superior aos telhados convencionais pelouso da inércia como estratégia térmica, proporcionando evapotranspiraçãopor meio da criação de um microclima mais favorável.

Figura 11: Teto jardim na cobertura de salão de festas decondomínio. Projeto Terra Domus, da Sphera Quattro.FlorianópolisFoto (cedida pelo autor).

Figura 12: Laje jardim com acesso fácil e para uso frequente– varanda – como alternativa de cobertura. Projeto Bedzed,Inglaterra. Arquiteto Bill DunsterFoto de O. Kucker (foto cedida pelo autor).

Latitude: -1.38Belém

Latitude: -30Porto Alegre

Latitude: -30Porto Alegre

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Sites para consulta

GREEN ROOF CENTRE – NEUBRANDENBURG. Disponívelem: <http://www.gruendach-mv.de/>.

GREEN ROOF FOR HEALTH CITIES. Disponível em: <http://www.greenroofs.org/>.

THE GREENROOF INDUSTRY RESOURCE PORTAL. Disponí-vel em: <http://www.greenroofs.com>.

INTERNATIONAL GREEN ROOF ASSOCIATION. Disponível em:<http://www.igra-world.com/>.

Guias de arborização

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG. Ma-nual de arborização. Belo Horizonte: Cemig, 2001.40p.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Secretaria do Ver-de e do Meio Ambiente. Manual técnico de arborizaçãourbana. 2. ed. São Paulo: SVMA, 2005. 48p.

2.2. Flexibilidade de projeto

Objetivo

Permitir o aumento da versatilidade da edificação,por meio de modificação de projeto e futuras amplia-ções, adaptando-se às necessidades do usuário.

Indicador

Existência de projeto de arquitetura com alternati-vas de modificação e/ou ampliação.

Documentação

• Projeto de arquitetura mostrando as possibilida-des de modificações ou ampliações com plan-tas, cortes, vistas e detalhes, se necessário.

Avaliação



Projetos com fácil adaptação a mudanças futuras(Figuras 13 a 16) podem levar a um menor consu-mo e desperdício de materiais, e ao aumento davida útil da edificação por possibilitar uma diminui-ção do seu grau de obsolescência.

A flexibilidade de projeto deve refletir as caracte-rísticas dos usuários futuros, considerando-se suasnecessidades mais prováveis de alteração e/ouampliação das habitações.

Figura 13 : Projeto Paraisópolis. São Paulo, Brasil. Habitaçãoinicial: 55 m2; possibilidade de expansão: 10m2. Total: 65 m2

Fonte: Elemental. 2009©ELEMENTAL. Disponível em: <www.elementalchile.cl>. Imagem cedida pelo autor.

Figura 14: Projeto residencial Quinta Monroy. Iquique, Chile.Projeto inicial: casas, 35m2 e duplex, 25m2

Fonte: Elemental. 2005©Tadeuz_Jalocha. Disponível em:<www.elementalchile.cl>. Imagem cedida pelo autor.

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2Figura 15: Projeto residencial Quinta Monroy. Iquique Chile.Possibilidade de expansão das casas pelos moradores até70m2 e dos duplex até 72m2.Elemental. www.elementalchile.cl.Foto: Cristobal Palma. [email protected] (foto cedida pelo autor)

Figura 16: Plantas do projeto residencial Quinta Monroy. Iquique, Chile. Projeto inicial: casas, 35m2 e duplex, 25m2

Fonte: Elemental. ©ELEMENTAL. Disponível em: <www.elementalchile.cl>. Imagens cedidas pelo autor.

Embora seja considerado um item de livre esco-lha, julga-se uma estratégia muito relevante para ahabitação de interesse social e, quando não plane-jada originariamente, pode ser inviável tecnicamenteou contribuir para a geração de desperdício demateriais de construção e aumento da quantidadede RCD (resíduos de construção e demolição), oca-sionado por reformas.

No projeto, devem ser previstas futuras ampliaçõesou modificações, levando-se em conta as implica-ções que possam ocorrer, de forma a facilitar asua implantação. Para este efeito, devem ser con-

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sideradas as implicações estruturais e nos siste-mas hidráulico e elétrico, assim como na ventila-ção e iluminação natural dos ambientes a ampliare modificar.

2.3. Relação com a vizinhança

Objetivo

Minimizar os impactos negativos do empreendimen-to sobre a vizinhança.

Indicador

Existência de medidas que propiciem à vizinhançacondições adequadas de insolação, luminosidade,ventilação e vistas panorâmicas.

Documentação

• Projeto de arquitetura e/ou de implantação coma demonstração dos itens atendidos.

• Inclusão dos serviços na documentação técnica(memorial descritivo; planilhas orçamentárias ecronograma físico-financeiro).

• Demais detalhamentos necessários para a análise.

Avaliação



Evitar o impacto negativo ao meio ambiente naescala local, proporcionar a harmonia no relaciona-mento entre os vizinhos e permitir a apropriação,pela vizinhança, de impactos positivos com a exe-cução do novo empreendimento.


A escolha do local de implantação da edificaçãono terreno e as decisões de caráter arquitetônicotomadas para o projeto influem de forma decisivana relação entre o novo empreendimento e seuentorno, seja edificado ou não, ou entre edificaçõespróximas, como no caso de conjuntos residenciais.O novo projeto deverá buscar respeitar as condi-ções atuais em relação à vizinhança, mantendo-asou melhorando-as, nos seus diversos aspectosexistentes, tais como insolação, luminosidade,ventilação, privacidade, vistas panorâmicas etranquilidade, e demonstrar isto através das estra-tégias tomadas no projeto.

O empreendimento deve proporcionar adequada ven-tilação e insolação entre as edificações. Em relaçãoà insolação, é importante considerar o estudo dacarta solar do local (Figuras 17 a 21), para entendera disponibilidade de sol e propor a implantação, con-forme as necessidades, de medidas para som-breamento ou aquecimento das edificações.

Figura 17: Carta solarFonte: LAMBERTS, DUTRA & PEREIRA (1997).Ilustração: Luciano Dutra®.

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2Figura 18: Carta solarFonte: LAMBERTS, DUTRA & PEREIRA (1997).Ilustração: Luciano Dutra®.

Figura 19: Carta solar de Florianópolis com temperaturasplotadas até 21 de junho Programa Sol-ArFonte: LABEEE, UFSC (2009)4.

4 Na carta solar de Florianópolis, observa-se uma disponi-bilidade de sol durante o ano todo na fachada norteenquanto no lado sul o sol somente esta presente nosmeses de verão, no começo e no final do dia.

Figura 20: Carta solar de São Paulo. Programa Sol-ArFonte: LABEEE/UFSC (2009).

Figura 21: Trajetória solar de São Paulo. Programa Sunpath1.05. Desenvolvedor: Maurício RorizFonte: RORIZ (2000).

5 Programa para visualização do movimento relativo entre oSol e a Terra. Disponível para download em: <http://www.ppgciv.ufscar.br/?acao=conteudo&cod=60>.

Latitude: -27.66Florianópolis

Latitude: -23.61São Paulo

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Um estudo da situação do entorno referente à inso-lação, considerando-se a situação anterior ao em-preendimento e o que está sendo proposto, tam-bém é apropriado, o que pode ser feito também pormeio de programas de simulação computacional(Figura 22). No caso de conjuntos residenciais, éimportante considerar a implantação dos lotes/edificações para que tenham uma adequada inso-lação conforme a zona bioclimática em que se en-contrem, levando-se em conta a orientação assimcomo os afastamentos necessários para permitir aentrada do sol nas edificações, caso esta seja umaestratégia conveniente (Figura 23).

Em relação à ventilação, devem ser consideradasa velocidade e a frequência predominantes dosventos (Figuras 24 e 25) por estação/mês para aimplantação das edificações. Para construções resi-denciais multifamiliares localizadas na zona biocli-mática 8, onde a principal estratégia recomendadaé ventilação cruzada permanente, recomenda-se,quando conveniente, o uso de pilotis vazados, comfechamento somente nos volumes de escadas eelevadores. No caso de várias edifi-cações, comoocorre em conjuntos residenciais, o afastamento eo posicionamento das edificações é importante para

Figura 22: Estudo de sombras no entorno do terrenoFonte: Programa Ecotect.

Figura 23: A forma e o afastamento das edificações permitem a entrada do sol na edificaçãocontígua no período de inverno. Projeto Bedzed, Inglaterra. Arquiteto Bill Dunster

6 Disponível em: <http://www.inmet. gov.br/>.

o melhor aproveitamento dos ventos em todas asedificações, conforme a Figura 26. E, na análisede uma edificação, a posição das aberturas é fun-damental para a circulação do ar através dos am-bientes, devendo ser considerada a posição de

maior permanência do usuá-rio nos diferentes espaçospara que a ventilação atinja aaltura do mesmo (Figuras 27e 28). Informações sobre ven-tos do local podem ser obti-das por intermédio de esta-ções meteorológicas próximase no Instituto Nacional de Me-teorologia (Inmet)6.

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2Figura 24: Programa Sol-Ar7 com velocidades de ventospredominantes por direçãoFonte: LABEEE, UFSC (2009).

7 O Programa Sol-AR, desenvolvido pelo LabEEE/UFSC e disponível em <http://www.labeee.ufsc.br/software/analysisSOLAR.htm>, apresenta informações sobre ventos predominantes por direção e frequência de ocorrência para 14cidades brasileiras.

Figura 25: Programa Sol-Ar com ventos por frequência deocorrênciaFonte: LABEEE, UFSC (2009).

Figura 26: Fluxo dos ventos com edificações dispostas de forma linear, a 45° da direção do vento e de maneira intercaladaFonte: OLGYAY (1998).

Primavera

Verão

Outono

Inverno

Primavera

Verão

Outono

Inverno

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2Figura 27: Pressões positivas (+) e negativas (-) ao redor de diferentes configurações de edificaçõesFonte: ROAF, FUENTES & THOMAS (2001: 96).

Figura 28: Exemplo de várias estratégias de ventilaçãonatural numa mesma edificaçãoFonte: adaptado de GHIAUS & ROULET (2005: 146).

Em relação à disponibilidade de vistas externas,almeja-se proporcionar ao usuário da edificaçãouma relação permanente com o ambiente exterior,

de forma a proporcionar bem-estar e a consequenteintrodução da iluminação natural ao ambiente, massempre considerando o equilíbrio entre luz admiti-da e ganho de calor.


BITTENCOURT, Leonardo. Uso das cartas solares: di-retrizes para arquitetos. 4. ed. Maceió: Edufal, 2004.109p.

BITTENCOURT, Leonardo & CÂNDIDO, Christina. Intro-dução à ventilação natural. Maceió: Edufal, 2005.147p.

BROWN, G. Z. & DEKAY, Mark. Sol, vento & luz: es-tratégias para o projeto de arquitetura. 2. ed. SãoPaulo: Bookman, 2004. 415p.

FROTA, Anésia B. Geometria da insolação. São Pau-lo: Geros, 2004. 289p.

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2

2.4. Solução alternativa de transporte

Objetivo

Incentivar o uso, pelos condôminos, de meios detransporte menos poluentes, visando a reduzir oimpacto produzido pelo uso de veículos automotores.

Indicador

Existência de bicicletários, ciclovias ou de trans-porte coletivo privativo do condomínio.

Documentação

• Projeto de implantação.

• Inclusão em documentação técnica (memorialdescritivo, planilhas orçamentárias e cronogramafísico-financeiro).

• Minuta da convenção de condomínio, se for o caso.

Avaliação



Um uso maior da bicicleta como meio de transportedepende da existência de infraestrutura, tanto noâmbito da cidade quanto das facilidades criadas nosempreendimentos habitacionais. Essas facilidades(ciclovias e bicicletários) devem incentivar os usuá-rios de forma que se sintam seguros andando debicicleta e tenham espaço garantido nos empreendi-mentos para este fim. Em condomínios de maiorporte, a adoção de transporte coletivo privativo podeminimizar o uso de transporte automotor individual.


Para edificações residenciais multifamiliares combicicletário externo ou interno para visitantes, re-comenda-se implantá-lo em local próximo à entra-da da edificação, de forma que seja seguro, prote-

gido das intempéries e fique visível pela seguran-ça do edifício. O dimensionamento das vagas deveser em tamanho adequado e em número que aten-da, no mínimo, a 50% da população média do empre-endimento. Para unidades habitacionais isoladas,recomenda-se a adoção de um espaço na residên-cia para este fim (Figura 29).

Figura 29: Exemplo de espaço para bicicletas em residência

Recomenda-se avaliar o contexto local para a ado-ção das medidas deste item, principalmente no quediz respeito à segurança de trânsito ao ciclista, deforma que a mesma seja garantida, evitando con-fronto direto com os veículos automotores. Deve-setambém considerar a declividade da região e a ne-cessidade de inclusão de espaço para guarda debicicletas de visitantes, dentre outros aspectos.


ASSOCIAÇÃO TRANSPORTE ATIVO. Site da associação:<www.ta.org.br>. Diretrizes para estacionamento debicicletas. Rio de Janeiro: APBP, 2002. 8p. Manualdisponível para download em: <http://www.ta.org.br/site/Banco/7manuais/guia_bicicletarios_ apbp_v6.pdf>.

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2

2.5. Local para coleta seletiva

Objetivo

Possibilitar a realização da separação dos reciclá-veis (resíduos sólidos domiciliares – RSD) nosempreendimentos.

Indicador

Existência de local adequado em projeto para cole-ta, seleção e armazenamento de material reciclável.O local destinado ao armazenamento do material re-ciclável deve ser de fácil acesso, ventilado e de fácillimpeza, com revestimento em material lavável e componto de água para limpeza/lavagem do espaço.

Documentação

• Projeto de arquitetura com a indicação de locaispara coleta, seleção e armazenamento.


Avaliação



Os resíduos domésticos contribuem significativa-mente para o acréscimo dos aterros sanitários, tor-nando cada vez mais difícil dispor de áreas desti-nadas para este fim nas cidades. Uma grande par-te dos resíduos domésticos pode ser reciclada,reduzindo significativamente a quantidade de lixoproduzido. Com o material reciclado, evita-se queo lixo seja depositado em locais não apropriados,poluindo o meio ambiente.

O Brasil produz, aproximadamente, 230 mil tonela-das de lixo por dia. Cada brasileiro gera, em média,

500 gramas de lixo diariamente, podendo até che-gar a mais de um quilo, o que depende do poderaquisitivo e do local em que se mora. Em algumascidades brasileiras, quase a metade do lixo não écoletado, e sim atirado de qualquer maneira nasruas, em terrenos baldios, em rios e lagos, no maretc. Cerca de 35% dos materiais do lixo coletadopoderiam ser reciclados ou reutilizados e outros35%, transformados em adubo orgânico. Do que écoletado, apenas uma pequena parte é destinadaadequadamente em aterros sanitários; o resto édepositado sem tratamento em lixões8. Para se teruma ideia do impacto de materiais no meio ambien-te, o quadro a seguir apresenta o tempo de decom-posição de alguns destes materiais.

8 Companhia de Melhoramentos da Capital – Comcap.Disponível em: <http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/>.

9 Dados disponíveis em: <http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/>.

Quadro 2: Tempo estimado de decomposição dosmateriais que são despejados em rios, lagoas eoceanos9

Papel e papelão 3 a 6 meses

Tecidos de fibras naturais 6 meses a 1 ano

Plásticos em geral alguns levam até 500anos, outros não sedesmancham

Madeira pintada cerca de 13 anos

Vidro 1 milhão de anos

Chiclete 5 anos

Borracha indeterminado

Fonte: Companhia de Melhoramentos da Capital – Comcap.

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A separação de recicláveis pode ser incentivada des-de o projeto da edificação, com o fornecimento deespaços adequados para este fim, e combinada comcampanhas de conscientização dos usuários dasedificações. Recomenda-se a existência de área in-terna nas unidades para o posicionamento de, aomenos, três recipientes de fácil acesso para recicla-gem, de capacidade não inferior a dez litros cada ume, no caso de unidades residenciais multifamiliares, aexistência de área externa por andar ou similar comcapacidade para, no mínimo, três recipientes destina-dos à reciclagem com capacidade não menor a 40litros cada. Recomenda-se, ainda, que estes recipien-tes sejam fornecidos junto às habitações. Também érecomendável a existência de local na edificação paraconcentração de todo o material reciclável.

A separação de materiais recicláveis deve ser feitade acordo com o sistema de coleta seletiva adotadopela municipalidade. Por exemplo, a Prefeitura de PortoAlegre orienta os moradores a separarem os resíduosem lixo “seco” (recicláveis) e “úmido” (orgânicos). Éimportante destacar que a frequência de coleta deveser levada em consideração no dimensionamento dolocal de armazenamento dos recicláveis.

A separação de materiais também pode ser feitaem papel, vidro, metal, plástico, óleo de cozinha,além de pilhas e baterias, dentre outros com corespara identificação, conforme a Figura 30 abaixo.As cores são definidas de acordo com a Resolu-ção n. 275 do Conselho Nacional do Meio Ambien-te – Conama (CONAMA, 2001).

PAPEL

VIDRO

METAL

PLÁSTICO

MADEIRA

RESÍDUOS PERIGOSOS

RESÍDUOS AMBULATORIAIS E DESERVIÇOS DE SAÚDE

RESÍDUOS RADIOATIVOS

RESÍDUOS ORGÂNICOS

RESÍDUOS NÃO RECICLÁVEIS

Figura 30: Cores para separação de recipientes de resíduosFonte: Resolução n. 275 do Conama, de 25 de abril de 2001.


CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – CONAMA. Re-solução n. 275 do Conama, de 25 de abril de 2001.Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2001.

Sites para consulta

COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM. Disponí-vel em: <http://www.cempre.org.br/>.

COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL. Disponível em:<http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/>.

2.6. Equipamentos de lazer,sociais e esportivos

Objetivo

Incentivar práticas saudáveis de convivência e en-tretenimento dos moradores, mediante a implanta-ção de equipamentos de lazer, sociais e esporti-vos nos empreendimentos.

Indicador

Existência de equipamentos ou espaços como bos-ques, ciclovias, quadra esportiva, sala de ginásti-ca, salão de jogos, salão de festas e parque derecreação infantil, dentre outros, conforme quanti-dade especificada abaixo:

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• 0 a 100 UH – dois equipamentos, sendo, no mí-nimo, um social e um de lazer/esportivo;

• 101 a 500 UH – quatro equipamentos, sendo, nomínimo, um social e um de lazer/esportivo;

• acima de 500 UH – seis equipamentos, sendo,no mínimo, um social e um de lazer/esportivo.

No caso de exigência municipal, deve ser conside-rada a que for mais restritivo em relação à quanti-dade de equipamentos e/ou área de equipamentosna área interna do empreendimento.

Documentação

• Projeto de arquitetura com a indicação dos equi-pamentos.


Avaliação


Ressalva

Não obrigatória para loteamentos ou projeto de rea-bilitação de edifícios que não disponham de espa-ço suficiente para o atendimento ao item.


O lazer e os espaços de convivência constituemuma necessidade social e humana importante, tantopara a saúde das pessoas como para o fortaleci-mento das relações sociais, e estão sendo cadavez mais valorizados devido ao modo de vida atualda população. Desta forma, é importante que oempreendimento proporcione aos moradores espa-ço para desenvolvimento destas atividades, incen-tivando a prática de esportes, assim como a convi-

vência saudável entre moradores através de pon-tos de encontro dentro do empreendimento.


Em geral, os códigos de obras das cidades já fa-zem a exigência de destinação de áreas de lazercoletivas com área proporcional ao tamanho daconstrução, baseados em porcentagem de área delazer normalmente aberta e coberta sobre a áreatotal do empreendimento. Este critério refere-se aações que sejam feitas além das exigidas pelocódigo de obras da cidade onde se localiza o refe-rido empreendimento.

O planejamento destas áreas deve levar em consi-deração as necessidades inerentes a cada uma dasatividades ali propostas, prevendo o sombreamentoou a necessidade de insolação, a proteção acústi-ca de forma a evitar ruídos excessivos aos vizi-nhos, dimensões adequadas dos equipamentos eo tipo de moradores previstos, sendo justificadasdiante da proposta do empreendimento por meiode memorial, plantas, cortes, croquis etc.

A localização destas áreas no empreendimentotambém é importante para que, além das questõescolocadas anteriormente, elas possam ser usufruí-das por todos os usuários, sendo dispostas de for-ma concentrada ou distribuídas em vários locais(Figura 31). As rotas de pedestres internas ao em-preendimento devem oferecer segurança, acessi-bilidade e conforto nos trajetos entre as unidadeshabitacionais e as áreas de lazer.

2.7. Desempenho térmico – vedações

Objetivo

Proporcionar ao usuário melhores condições de con-forto térmico, conforme as diretrizes gerais para pro-

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2Figura 31: Projeto Vila Flora. Campinas, São Paulo. Arquiteto NelsonTeixeira Netto (imagem cedida pelo autor)Fonte: NTN Arquitetura.

jeto correspondentes à zona bioclimática do localdo empreendimento, controlando-se a ventilação ea radiação solar que ingressa pelas aberturas ouque é absorvida pelas vedações externas daedificação.

Indicador

Atendimento às condições arquitetônicas geraisexpressas nas Tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 e de acordocom a zona bioclimática onde se localiza o empre-endimento.

Documentação

• Projeto de arquitetura com indicação e/ou des-crição dos itens atendidos.

• Tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 assinaladas e preenchidas.

• Demonstração gráfica de projeção dos som-breamentos das aberturas.

• Detalhamentos, se for o caso.

• Simulações de desempenho, se for o caso.



A eficiência energética das edificaçõesdepende, em grande parte, das soluçõesconstrutivas e materiais utilizados no seuenvoltório. Projetos com desempenho tér-mico adequado às necessidades climá-ticas do local de implantação tendem apropiciar um menor consumo de energiapela minimização ou anulação do uso desistemas de climatização, além de pro-piciar maior conforto ao morador.


Os materiais utilizados nas habitações devem res-ponder às diferenças climáticas presentes no País.Para isto, as características das paredes e da co-bertura, e os revestimentos usados no envoltóriodevem ser selecionados de acordo com as neces-sidades de cada zona bioclimática, visando a aten-der a cada necessidade de conforto inerente ao cli-ma em que se encontra o empreendimento.

As normas de desempenho térmico da Associa-ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (NBR15220 e NBR 15575) dão parâmetros para a corre-ta especificação de paredes e coberturas, de acor-do com cada zona bioclimática.

Os parâmetros se referem à transmitância térmicae à capacidade térmica das paredes, e à transmi-tância térmica das coberturas10. Tanto as paredesquanto as coberturas estão relacionadas às coresusadas, estando implícita a propriedade de absor-tância do material.

10 A parte 2 da NBR 15220 indica como calcular estesparâmetros.

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A transmitância térmica (U) da parede indica o com-portamento da parede em relação à transmissão decalor para o interior do ambiente. E depende dascamadas que constituem a parede, pois cada umadelas apresenta uma resistência térmica própria domaterial do qual é constituída. Desta forma, a resis-tência total do componente parede se dá pelo soma-tório das resistências dos materiais que a consti-tuem (exemplo: no caso de parede com tijolo maci-ço: argamassa externa, tijolo, argamassa interna)mais as resistências superficiais externa e interna.Para as resistências térmicas superficiais11, a nor-ma (NBR 15220, parte 2) recomenda o uso de valo-res médios, que são constantes para paredes, mas,para coberturas, dependem da direção do fluxo decalor – se for ascendente (perda de calor) ou des-cendente (ganho de calor). A transmitância térmicado componente é definida como o inverso da resis-tência térmica total do componente. Assim, pare-des e coberturas com transmitâncias térmicas maiselevadas apresentam uma menor resistência e, por-tanto, transmitem mais rapidamente o calor ao inte-rior dos ambientes. Dependendo das necessidadesda zona bioclimática e da cor usada na superfície, édefinida a transmitância, conforme a Tabela 3.

A capacidade térmica (CT) de um componente comouma parede depende das propriedades térmicas dosmateriais que o compõem, tais como a condutividadetérmica, a resistência térmica, a espessura, o calor espe-cífico e a densidade. A CT é definida como a quan-tidade de calor que um determinado corpo deve trocarpara que sua temperatura sofra uma variação unitária.A estratégia de inércia térmica está associada ao usode paredes com elevada capacidade térmica.

A absortância à radiação solar (α) é a fração deradiação solar absorvida quando a radiação incideem uma superfície. A absortância é um parâmetroadimensional que varia do 0 (menor absortância)até o 1 (máxima absortância). A cor tem uma gran-de influência na absortância das vedações, por issoé um parâmetro que deve ser considerado combastante atenção, dependendo do objetivo – se forpara aquecimento ou resfriamento. A Figura 32mostra a absortância de alguns materiais e corescomo referência.

Deve-se dar especial importância ao desempenhotérmico da cobertura, pois, por meio dela, tem-se omaior ganho térmico da edificação, por ser o compo-nente que se encontra exposto à radiação solar deforma mais prolongada e constante. No seu desem-penho térmico, influem os materiais usados, o tipode acabamento, a cor e os tipos de cobertura, taiscomo com superfícies planas ou inclinadas, com “te-lhado verde”, em abóbadas, com uso de forro comcâmaras de ar, ventiladas ou não e com aplicaçãode isolantes térmicos (lãs de vidro, lãs de rocha etc.)e tipos de telhas (cerâmica, fibrocimento etc.).

Para utilização das prescrições em anexo, primeira-mente deve ser identificada, na Tabela 1 (ver ane-xos), a zona bioclimática do município em que serálocalizado o empreendimento12. Em segundo, deve-se consultar a Tabela 2, que apresenta as caracte-rísticas recomendadas às vedações (paredes e co-bertura) conforme a respectiva zona bioclimática. Apartir dessas informações, na Tabela 3, podem seridentificados os tipos usuais de paredes e cobertu-

11 As resistências térmicas superficiais variam de acordocom vários fatores, tais como emissividade, velocidadedo ar sobre a superfície e temperaturas da superfície, doar e superfícies próximas. NBR 15220-2 (ABNT, 2005c).

12 Caso o empreendimento se situe em cidade não rela-cionada, deverá ser adotada como referência uma cidadepróxima que detenha aproximadamente as mesmascondições climáticas, tais como latitude, altitude, regimede ventos, temperatura e umidade.

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ras (que estão exemplificados nas Tabelas 4 e 5,em anexo), apropriadas a cada especificação cli-mática, assim como o tamanho mínimo das abertu-ras para cada ambiente e o tipo de proteção neces-sária (sombreamento, venezianas etc.).

Recomenda-se a adoção dos valores de absortância(α) para radiação solar (ondas curtas) e emissividade(ε) para radiações a temperaturas comuns (ondaslongas), conforme especificados na Figura 32.

No cálculo das áreas das aberturas para ventila-ção dos ambientes, deve ser considerada a pro-porção (especificada na Tabela 3) da área de piso,

Tipo de superfície α ε α ε α ε α ε α ε

Chapa de alumínio (nova e brilhante) 0,05 0,05

Chapa de alumínio (oxidada) 0,15 0,12

Chapa de aço galvanizada(nova e brilhante) 0,25 0,25

Caiação nova 0,12/0,15 0,90

Concreto aparente 0,65/0,80 0,85/0,95

Telha de barro 0,75/0,80 0,85/0,95

Tijolo aparente 0,65/0,80 0,85/0,95

Reboco claro 0,30/0,50 0,85/0,95

Revestimento asfáltico 0,85/0,98 0,90/0,98

Vidro incolor 0,06/0,25 0,84

Vidro colorido 0,40/0,80 0,84

Vidro metalizado 0,35/0,80 0,15/0,84

Pintura: Branca 0,20 0,90Amarela 0,30 0,90Verde clara 0,40 0,90“Alumínio” 0,40 0,50Verde escura 0,70 0,90Vermelha 0,74 0,90Preta 0,97 0,90

Figura 32: Absortância (α) para radiação solar (ondascurtas) e emissividade (ε) para radiações a temperaturascomuns (ondas longas). NBR 15.220-3.Fonte: ABNT (2005c), parte 2.

descontados os obstáculos e somadas as áreasde todas as aberturas.

A demonstração gráfica de projeção de sombrea-mento das aberturas deve ser elaborada, conside-rando-se as estações do ano e horas do dia maisaplicáveis à estratégia respectiva.


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 15.220: Desempenho térmico para edificações.Rio de Janeiro: ABNT, 2005c.

______. NBR 15.575: Edifícios habitacionais de atécinco pavimentos. Rio de Janeiro: ABNT, 2008.

2.8. Desempenho térmico– orientação ao sol e ventos

Objetivo

Proporcionar ao usuário condições de conforto tér-mico mediante estratégias de projeto, conforme azona bioclimática do local do empreendimento,considerando-se a implantação da edificação emrelação à orientação solar, aos ventos dominantese à interferência de elementos físicos do entorno,construídos ou naturais.

Indicador

Atendimento às condições arquitetônicas geraisexpressas na Tabela 6 (em anexo) quanto à estra-tégia de projeto, de acordo com a zona bioclimáticaonde se localiza o empreendimento.

Documentação

• Projeto de implantação e arquitetura com indica-ção/descrição dos itens atendidos. As estraté-gias adotadas no projeto devem ser justificadas

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2

em face de implantação, geometria solar, locali-zação de aberturas e demais componentes, mos-trando a insolação do local, a direção e frequênciasdos ventos predominantes, elementos físicos doentorno e demais parâmetros climáticos que seencontrem disponíveis, como temperatura, umi-dade, nebulosidade etc., bem como, através doprojeto, uso de cartas solares, máscaras, ou me-diante simulação computacional, se necessário.

Avaliação



Um projeto de arquitetura bioclimática faz uso deestratégias passivas que estão relacionadas como clima no qual está inserido, podendo, com isto,proporcionar maior conforto aos moradores, dimi-nuir os gastos energéticos para resfriamento e/ouaquecimento da habitação. Como consequênciadisso, propicia-se uma melhor utilização da rendadaqueles e, ainda, contribui-se para a redução naemissão de gases causadores do efeito estufa.

Nele, deverão ser consideradas a direção dos ven-tos, insolação, temperatura, umidade e demaiscaracterísticas naturais do local como forma dediretriz de projeto.


Para o atendimento a este requisito, deve ser pri-meiro identificada, na Tabela 1 (em anexo), a zonabioclimática (vide Figura 1 – Zoneamento bioclimá-tico brasileiro) do município em que se localiza oempreendimento e, na Tabela 6 (em anexo), as res-pectivas estratégias de conforto para serem incor-poradas no projeto. As normas apresentam orien-tações gerais, mas, para uma otimização do de-

sempenho térmico, recomenda-se uma simulaçãohorária anual do desempenho térmico da soluçãoadotada, com dados climáticos locais e padrão deuso esperado.

A norma NBR 15220, parte 3, estabelece, comomencionado no início desta categoria, o zoneamen-to bioclimático brasileiro, com a classificação deoito zonas bioclimáticas e a indicação das princi-pais cidades brasileiras de cada zona, transcritasna Tabela 1 (em anexo). Também define os parâme-tros e as condições de contorno do envoltório, asdiretrizes construtivas para cada zona bioclimáticae as estratégias de condicionamento térmico. AFigura 33 mostra as estratégias bioclimáticas con-forme a carta de Givoni e a Figura 35 mostra acarta adaptada utilizada pela NBR 15220-3 com anomenclatura por letras para as diferentes zonas.

Nas Figuras 34 e 35, encontram-se a zona biocli-mática 8 e a carta bioclimática com as zonas deconforto adaptadas pela NBR 15220-3, em relaçãoà carta elaborada por Givoni. As figuras seguintesdemonstram comparações entre a carta de Givonie da norma da ABNT13.

As estratégias em relação a este critério de desem-penho térmico são dadas em função da própria im-plantação da edificação para minimização de ganhossolares indesejáveis no verão ou desejáveis para oinverno, dependendo das necessidades da edificação,de acordo com a zona bioclimática em que se loca-lize e a características específicas do microclima. A

13 A distribuição das zonas na carta bioclimática de Givoniestá concebida para ser utilizada com dados climáticoshorários (Figuras 36 e 38). A carta bioclimática adaptadapela Norma 15220-3 (Figura 35) é utilizada com dados deNormais Climatológicas e, por este motivo, as zonasficaram um pouco diferentes em relação à carta de Givoni(Figuras 37 e 39).

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2

Figura 33: Carta bioclimática de Givoni com estratégias por zonas (1 a 9)Fonte: LabEEE/UFSC. Ilustração. Alexandra Maciel®.

Figura 34: Zona bioclimática 8Fonte: NBR 15220-3 (ABNT, 2005c).

Figura 35: Carta bioclimática adaptada pela NBR 15220-3com estratégias por zonasFonte: ABNT (2005c).

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2

disposição das aberturas em relação aos ventosdominantes, o uso de sistemas que potencializem aventilação natural, uso de paisagismo e a própriaorganização espacial dos ambientes são algumasdas características que influem no desempenho daedificação e determinam o seu grau de conforto emrelação ao verão e ao inverno.

Figura 36: Carta bioclimática de Givoni com dados plotadoshorários para um ano climático de referência da cidade deBelém, ParáFonte: Programa Analysis Bio (LABEEE/UFSC, 2003)14.

14 A carta bioclimática de Givoni pode ser obtida no programaAnalysis Bio, disponibilizado pelo LabEEE/UFSC no link <http://www.labeee.ufsc.br/software/analysisBIO.html>. Esteprograma usa tanto arquivos climáticos anuais e horáriosquanto arquivos resumidos na forma de normaisclimatológicas. Os arquivos anuais e horários (em formatoTRY e CSV) de algumas cidades brasileiras são dispo-nibilizados também no site do referido Laboratório: <http://www.labeee.ufsc.br/downloads/downloadaclim.html>.

Figura 37: Carta bioclimática adaptada da NBR 15220-3,apresentando as normais climatológicas de cidades da zona8 (cor cinza), destacando-se as normais climatológicas dacidade de Belém, Pará (cor azul)Fonte: ABNT (2005c).

Figura 38: Carta bioclimática de Givoni com dados plotadoshorários para um ano climático de referência da cidade deBrasília, Distrito FederalFonte: Programa Analysis Bio (LABEEE/UFSC, 2003).

Figura 39: Carta bioclimática adaptada da NBR 15220-3,apresentando as normais climatológicas de cidades da zona4 (cor cinza), destacando-se as normais climatológicas dacidade de Brasília, Distrito Federal (cor azul)Fonte: ABNT (2005c).

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2

As estratégias colocadas na carta bioclimáticaadaptada pela NBR 15220-3 (ABNT, 2005c) encon-tram-se descritas a seguir e são colocadas tam-bém na Tabela 6 (em anexo), sendo em parte ilus-tradas nas figuras seguintes.

A. Aquecimento artificial (calefação)

O uso de aquecimento artificial será necessário paraamenizar a eventual sensação de desconforto tér-mico por frio.

B. Aquecimento solar da edificação

A forma, a orientação e a implantação da edificação,além da correta orientação de superfícies envidra-çadas, podem contribuir para otimizar o seu aque-cimento no período frio, através da incidência deradiação solar (Figuras 40 e 41). A cor externa doscomponentes também desempenha papel impor-tante no aquecimento dos ambientes através doaproveitamento da radiação solar.

C. Massa térmica para aquecimento

A adoção de paredes internas pesadas pode contri-buir para manter o interior da edificação aquecido.

Figura 40: Estratégia de aquecimento solar passivoindireto.Fonte: ilustração de Diego Tamanini.

Figura 41: Aquecimento solar passivo

D. Zona de conforto térmico

Caracteriza a zona de conforto térmico (a baixasumidades).

E. Zona de conforto térmico

Caracteriza a zona de conforto térmico.

F. Desumidificação (renovação do ar)

As sensações térmicas são melhoradas por inter-médio da desumidificação dos ambientes. Estaestratégia pode ser obtida por meio da renovaçãodo ar interno por ar externo, através da ventilaçãodos ambientes.

G + H. Resfriamento evaporativo

Em regiões quentes e secas, a sensação térmicano período de verão pode ser amenizada por inter-médio da evaporação da água (Figuras 42 e 43). Oresfriamento evaporativo pode ser obtido atravésdo uso de vegetação, fontes de água ou outros re-cursos que permitam a evaporação da água direta-mente no ambiente que se deseja resfriar.

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2Figura 42: Estratégia de resfriamento evaporativo diretoFonte: ilustração de Diego Tamanini. Figura 43: Estratégia de resfriamento evaporativo indireto

Fonte: ilustração de Diego Tamanini.

H + I. Massa térmica de refrigeração

Temperaturas internas mais agradáveis também po-dem ser obtidas por meio do uso de paredes (exter-nas e/ou internas) e coberturas com maior massa tér-mica, de forma que o calor armazenado em seu inte-rior durante o dia seja devolvido ao exterior durante anoite, quando as temperaturas externas diminuem.

I + J. Ventilação natural

A edificação deve ser implantada, considerando-se os ventos predominantes e os obstáculos doentorno, de modo a garantir a ventilação cruzadanos cômodos de permanência prolongada (salas edormitórios). A ventilação cruzada é obtida por in-termédio da circulação de ar pelos ambientes daedificação (Figuras 44 a 47). Isto significa que, seo ambiente tiver janelas em apenas uma fachada,

a porta deverá ser mantida aberta para permitir aventilação cruzada, ou serem instaladas bandeirascom venezianas sobre as portas e janelas, forroventilado, peitoril ventilado etc. Também deve-seatentar para os ventos predominantes da região epara o entorno, pois este pode alterar significativa-mente a direção dos ventos.

K. Refrigeração artificial

O uso de resfriamento artificial será necessário paraamenizar a eventual sensação de desconforto tér-mico por calor.

L. Umidificação do ar

Nas situações em que a umidade relativa do ar formuito baixa e a temperatura do ar estiver entre 21oCe 30oC, a umidificação do ar proporcionará sensa-

Figura 44: Estratégia de ventilação cruzadaFonte: ilustração de Diego Tamanini.

Figura 45: Estratégia de ventilação por efeito chaminéFonte: ilustração de Diego Tamanini.

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2Figura 46: Estratégia: redutor de velocidadeFonte: ilustração de Diego Taminini.

Figura 47: Estratégia: peitoril ventiladoFonte: iIlustração de Diego Tamanini.

ções térmicas mais agradáveis. Essa estratégiapode ser obtida por meio da utilização de recipien-tes com água e do controle da ventilação, pois estaé indesejável por eliminar o vapor proveniente deplantas e atividades domésticas.

M. Sombreamento

O sombreamento como técnica de resfriamentopassivo consiste em não deixar que o sol diretopenetre no ambiente durante as horas mais quen-tes do dia (Figuras 48 a 51). Isto pode ser obtido

através da geometria ou de componentes da pró-pria edificação, pérgulas horizontais ou verticais,venezianas, brises externos e outros protetoressolares, ou ainda por meio da vegetação. O maiseficaz é proporcionar um sombreamento externono verão, evitando que o sol penetre na edificaçãopara reduzir ganhos de calor.

A estratégia do sombreamento deve ser aplicada deacordo as necessidades do local, de forma que sejapossível tanto garantir a entrada do sol quando ne-cessário, principalmente no inverno para regiões mais

Figura 48: Estratégia de sombreamentoFonte: ilustração de Diego Tamanini.

Figura 49: Estratégia de sombreamento através de gelosiasou muxarabisFonte: ilustração de Diego Tamanini.

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2ao sul e ao sudeste do País, quanto bloquear a ra-diação solar direta no verão nessas regiões e du-rante o ano todo nas regiões mais ao norte e aonordeste do País. Para isto, além do desenho dospróprios elementos de proteção, é importante umamaior flexibilidade no uso do conjunto janela/ve-neziana ou similar, de forma que permita ilumina-ção, ventilação, estanqueidade à água e sombrea-mento seletivo quando necessário. O uso da ve-neziana para ambientes de maior permanência semostra como uma estratégia muito importante parao setor residencial.


GHIAUS, Cristian & ALLARD, Francis. (Ed.). Naturalventilation in the urban environment: assessmentand design. London: Earthscan, 2005. 241p.

GOULART, Solange V. G.; LAMBERTS, Roberto & FIRMI-NO, Samanta. Dados climáticos para projetos e ava-liação energética de edificações para 14 cidadesbrasileiras. Florianópolis: LabEEE, 1998. 350p. Dis-ponível em: <http://www.labeee.ufsc.br/arquivos/publicacoes/dados_climaticos.pdf>.

Figura 50: Exemplo de sombreamento. Projeto Casa Rodrí-guez. Arquiteto Bruno Stagno Costa RicaFonte: www. brunostagno.info (imagem cedida pelo autor).

Figura 51: Exemplo de sombreamento. Edifício BAT. Arqui-teto Bruno Stagno Costa RicaFonte: www. brunostagno.info (imagem cedida pelo autor).

LABORATÓRIO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFICAÇÕES

– LABEEE. Florianópolis: Universidade Federal deSanta Catarina, s/d. Site institucional. Disponívelem: <http://www.labeee.ufsc.br/>.

______. Projeto AET 5 – Base de dados para apoioao projeto de edificações eficientes. Mostra os da-dos climáticos de várias cidades, assim como defi-nição das estratégias bioclimáticas definidas pela NBR15220-3, além de dados de transmitância, capacida-de térmica e atraso para diversos tipos de paredes ecoberturas; também dados de transmitância, refle-xão e absorção de alguns tipos de vidros. Site doprojeto: <http://150.162.76.42/eletrobras/>.

LAMBERTS, Roberto & TRIANA, Maria Andrea. Levan-tamento do estado da arte: energia. Documento 2.2.Projeto: Tecnologias para construção habitacionalmais sustentável. Projeto Finep n. 2.386/04. SãoPaulo: USP/Unicamp/UFSC/UFG/UFU, 2007. 94p.Disponível em: <http://www.habitacaosustentavel.pcc.usp.br/pdf/D2-2_energia.pdf>.

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2

RORIZ, Maurício. Programa computacional ABC 1.3.Architectural bioclimatic classification – Softwarecom cartas bioclimáticas e estratégias baseadasna NBR 15220-3 (free software based on bioclimaticcharts proposed by Baruch Givoni). São Carlos:UFScar, 2006. Disponível em: <http://www.ppgciv.ufscar.br/?acao=conteudo&cod=60>.

______. Programa computacional ZBBR 1.1 (2004).Zoneamento bioclimático do Brasil. Classificação bio-climática das sedes dos municípios brasileiros ediretrizes construtivas para habitações unifamiliaresde interesse social, conforme a ABNT NBR 15220-3, de 29/04/2005. São Carlos: UFScar, 2006. Dispo-nível em: <http://www.ppgciv.ufscar.br/?acao=conteudo &cod=60>.

2.9. Iluminação natural de áreas comunsObjetivo

Melhorar a salubridade do ambiente, além de reduziro consumo de energia mediante iluminação natural nasáreas comuns, escadas e corredores dos edifícios.

Indicador

Existência de abertura voltada para o exterior daedificação com área mínima de 12,5% da área depiso do ambiente.

Documentação

Projeto de arquitetura com indicação/descrição dositens atendidos, assinalando em planta/corte asjanelas das áreas comuns, com porcentagem daárea em relação ao piso do ambiente, de forma aque atenda à solicitação deste critério.

RessalvaNo caso de escadarias, observar as diretrizes dalegislação de prevenção e combate a incêndio.

Avaliação



A iluminação natural na edificação é consideradamuito importante para garantir a sensação de bem-estar do usuário, ao tempo que representa uma dasformas de economia de energia. Normalmente, asáreas comuns nas edificações não apresentamsoluções adequadas de iluminação e ventilação,pois geralmente se trata de espaços enclausurados.Com este critério, pretende-se apoiar ações queincentivem independência de iluminação artificialdurante o período diurno nesses espaços.


É necessário que sejam considerados vários fato-res, dentre os quais posicionamento, tamanho etipo das aberturas, a localização dos ambientes, otipo de esquadrias e vidros utilizados, a interferên-cia das edificações vizinhas e os acabamentos ecores das superfícies internas. A iluminação natu-ral deve ser combinada com parâmetros de som-breamento para manter um equilíbrio na edificaçãoentre luz natural e calor admitido.

Diversas outras estratégias contribuem para um usoefetivo da iluminação natural no projeto, como veri-ficar a ausência de edifícios vizinhos ou outrasobstruções que possam bloquear a entrada da luzdo sol, assim como prevenir que o edifício impeçao acesso à luz solar nas propriedades vizinhas.

Aumentar o perímetro da edificação permite am-pliar as possibilidades de entrada de luz, efeito quepode também ser alcançado ao estabelecerem-serecuos mínimos maiores entre as edificações. Igual-mente, o uso de cores claras no interior da edifica-ção é importante para uma melhor reflexão da luz,

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2

e os vidros devem ser especificados para umatransmissividade à luz, de acordo com as necessi-dades requeridas do espaço.


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 5413: Iluminância de interiores. Rio de Janei-ro: ABNT, 1991.

______. NBR 15215-2: Procedimentos de cálculopara a estimativa da disponibilidade da luz natural.Rio de Janeiro: ABNT, 2005a.

______. NBR 15215-3: Procedimentos de cálculopara a determinação da iluminação natural em am-bientes internos. Rio de Janeiro: ABNT, 2005b.

2.10. Ventilação e iluminaçãonatural de banheiros

Objetivo

Melhorar a salubridade do ambiente, além de redu-zir o consumo de energia nas áreas dos banheiros.

Indicador

Existência de janela voltada para o exterior da edifi-cação com área mínima de 12,5% da área do ambien-te (área correspondente à iluminação e ventilação).

Documentação

• Projeto de arquitetura com indicação/descriçãodos itens atendidos, assinalando em planta/cor-te as janelas dos banheiros, com porcentagemda área em relação ao piso do ambiente, de for-ma a que atenda à solicitação deste critério.

Ressalva

Não será considerado o uso de poços ou prismaspara o atendimento a este item.

Avaliação



Espaços de menor ocupação, como banheiros, mui-tas vezes não são considerados como ambientescom ventilação e iluminação natural, em especial emempreendimentos residenciais multifamiliares. Por-tanto, este critério incentiva soluções que, de formaadequada, minimizem a dependência em sistemasde ventilação e iluminação artificiais (Figura 52).

A ventilação natural proporciona maior salubridadeaos usuários, evitando problemas causados pelaumidade nos banheiros. Além disso, ao conside-rar-se a ventilação e a iluminação natural, estarãosendo poupados gastos de energia elétrica com apa-relhos exaustores e sistemas que usem ventilaçãoe iluminação artificial.

Figura 52: Exemplo de banheiro com iluminação e ventilaçãonatural.

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2


A justificativa principal é oferecer ventilação e ilumi-nação natural em ambientes que, muitas vezes, nãosão considerados como prioridade dentro dos crité-rios de ventilação e iluminação natural, como é ocaso dos banheiros em edificações multifamiliares.Nestas áreas, a ventilação é necessária para evitarproblemas de mofo e excesso de umidade no am-biente, alem de proporcionar a redução do consumode energia. A principal estratégia para a aplicaçãodeste requisito é considerá-lo nas premissas iniciaisdo próprio projeto, já que a volumetria da edificaçãoa ser projetada pode valorizar a abertura de ambien-tes como banheiros, provocando a possibilidade douso de iluminação e ventilação natural.


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 5413: Iluminância de interiores. Rio de Janeiro:ABNT, 1991.

______. NBR 15215-2: Procedimentos de cálculopara a estimativa da disponibilidade da luz natural.Rio de Janeiro: ABNT, 2005a.

______. NBR 15215-3: Procedimentos de cálculopara a determinação da iluminação natural em am-bientes internos. Rio de Janeiro: ABNT, 2005b.

2.11. Adequação às condiçõesfísicas do terreno

Objetivo

Minimizar o impacto causado pela implantação doempreendimento na topografia e em relação aoselementos naturais do terreno.

Indicador

Verificar o grau de movimentação de terra para aimplantação do empreendimento. Será considera-

da a implantação que souber tirar proveito das decli-vidades e elementos naturais do terreno, como ro-chas, corpos hídricos, vegetação com a minimiza-ção de cortes, aterros e contenções.

Documentação

Projeto de terraplenagem e descrição, em memorialdescritivo de infraestrutura, com as medidas adota-das na concepção do projeto de implantação.

Avaliação



Uma implantação adequada do projeto em relaçãoao terreno propicia uma redução no impacto am-biental devido à menor remoção ou ao fornecimentode terra necessária à implantação da edificação, evi-tando também o transporte da mesma para áreasde descarte ou bota-fora. Projetos com menor índi-ce de movimentação de terra trazem maior segu-rança em relação à estabilidade do terreno e garan-tem uma otimização dos custos a serem aplicados,devido à diminuição da movimentação com corte/aterro do terreno e transporte de material, promo-vendo também a integração do terreno com a paisa-gem local e evitando erosão e deslizamento de ter-ras, principalmente em áreas com maior declividade.


A implantação do projeto deve prever a adequaçãoao terreno, de forma a evitar grandes movimenta-ções de terra (Figuras 53 e 54). Isto pode ser reali-zado por meio da adequação das cotas do projetoàs cotas naturais do terreno, como em situaçõesde declives acentuados, por exemplo, posicionar aedificação de maneira que se obtenha um equilí-brio entre corte e aterro, dentre outras soluções.

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2

Outro exemplo é tirar partido da declividade por meiode projetos que aproveitam os declives na locaçãodos diversos planos/pavimentos da edificação. Éimprescindível fazer um estudo do solo para ade-quar o partido de implantação às condições do ter-reno e, em caso de necessidade de corte/aterro,escolher o modelo de contenção mais apropriado.

Figura 53: Projeto condomínio Residencial Pedregulho noRJ do arq. Afonso Eduardo Reidy.Ilustração baseada em (BONDUKI, 2002).

Figura 54: Projeto NTN Arquitetura. Florianópolis, SC. Arq.Nelson Teixeira NettoFoto cedida pelo autor

Referências bibliográficas

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 15.220: Desempenho térmico para edificações.Rio de Janeiro: ABNT, 2005c.

______. NBR 15.575: Edifícios habitacionais de atécinco pavimentos. Rio de Janeiro: ABNT, 2008.

BONDUKI,N. Origens da Habitação social no Bra-sil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difu-são da Casa Própria. São Paulo: Ed. Estação Li-berdade, 2002. 3a. Edição, 342 p.

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. Projeto Casa Efi-ciente. Florianópolis: Eletrosul/UFSC, s/d. Home-page do projeto. Disponível em: <http://www.eletrosul.gov.br/casaeficiente>.

GHIAUS, Cristian & ROULET, Claude-Alain. Strategiesfor natural ventilation. In: GHIAUS, Cristian & ALLARD,Francis (Eds.). Natural ventilation in the urban envi-ronment: assessment and design. London:Earthscan, 2005. 241p.

LABORATÓRIO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFICAÇÕES

– LABEEE. Florianópolis: Universidade Federal deSanta Catarina, s/d. Site institucional. Disponívelem: <http://www.labeee.ufsc.br/>.

______. Programa Analysis BIO. Software que au-xilia no processo de adequação de edificações aoclima local. Utiliza tanto arquivos climáticos anuaise horários como arquivos resumidos na forma denormais climatológicas. Apresenta uma ampla re-lação de cidades brasileiras. Florianópolis: LabEEE,2003. Disponível em: <http://www.labeee.ufsc.br/software/analysisBIO.html>.

______. Programa Analysis SOL-AR. O SOL-AR éum programa gráfico que permite a obtenção da cartasolar da latitude especificada, auxiliando no projetode proteções solares através da visualização gráficados ângulos de projeção desejados sobre transferidorde ângulos, que pode ser plotado para qualquer ângu-

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2

lo de orientação. O programa também permite, paraas cidades com dados horários disponíveis na basede dados, a visualização de intervalos de temperatu-ra anuais correspondentes às trajetórias solares aolongo do ano e do dia e rosa dos ventos. Florianópolis:LabEEE, 2009. Disponível em: <http://www.labeee.ufsc.br/software/analysisSOLAR.htm>.

LAMBERTS, Roberto; DUTRA, Luciano & PEREIRA, Fer-nando Oscar R. Eficiência energética na arquitetu-ra. São Paulo: PW, 1997. 192p. Disponível em:<http://www.labeee.ufsc.br/arquivos/publicacoes/eficiencia_energetica_na_arquitetura.pdf>.

OLGYAY, Victor. Arquictetura y clima. Manual dediseño bioclimático par arquitectos. Barcelona:Gustavo Gili, 1998. 203p.

ROAF, Susan; FUENTES, Manuel & THOMAS, Stephanie.Ecohouse: a design guide. London: Architectural,2001. 346p.

RORIZ, Maurício. Programa computacional Sunpath1.0. Para vizualização dos movimentos relativosentre o Sol e a Terra. São Carlos: UFSCar, 2000.Disponível em: <http://www.ppgciv.ufscar.br/?acao=conteudo&cod=60>.

ANEXOS

Tabela 1: Zonas bioclimáticas UF Cidade Zona

AC Cruzeiro do Sul/AC 8

AC Rio Branco/AC 8

AC Tarauacá/AC 8

AL Água Branca/AL 5

AL Anadia/AL 8

AL Coruripe/AL 8

AL Maceió/AL 8

AL Palmeira dos Índios/AL 8

AL Pão de Açúcar/AL 8

AL Pilar/AL 8

AL Porto de Pedras/AL 8

AM Barcelos/AM 8

AM Coari/AM 8

AM Fonte Boa/AM 8

AM Humaitá/AM 8

AM Iauretê/AM 8

AM Itacoatiara/AM 8

AM Manaus/AM 8

AM Parintins/AM 8

UF Cidade Zona

AM Taracuá/AM 8

AM Tefé/AM 8

AM Uaupés/AM 8

AP Macapá/AP 8

BA Alagoinhas/BA 8

BA Barra do Rio Grande/BA 6

BA Barreiras/BA 7

BA Bom Jesus da Lapa/BA 6

BA Caetité/BA 6

BA Camaçari/BA 8

BA Canavieiras/BA 8

BA Caravelas/BA 8

BA Carinhanha/BA 6

BA Cipó/BA 8

BA Correntina/BA 6

BA Guaratinga/BA 8

BA Ilhéus/BA 8

BA Irecê/BA 6

BA Itaperaba/BA 8

UF Cidade Zona

BA Itiruçu/BA 5

BA Ituaçu/BA 6

BA Jacobina/BA 8

BA Lençóis/BA 8

BA Monte Santo/BA 6

BA Morro do Chapéu/BA 5

BA Paratinga/BA 7

BA Paulo Afonso/BA 7

BA Remanso/BA 7

BA Salvador (Ondina)/BA 8

BA Santa Rita de Cássia/BA 6

BA São Francisco do Conde/BA 8

BA São Gonçalo dos Campos/BA 7

BA Senhor do Bonfim/BA 8

BA Serrinha/BA 5

BA Vitória da Conquista/BA 5

CE Barbalha/CE 7

CE Campos Sales/CE 7

CE Crateús/CE 7

CE Fortaleza/CE 8

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2

UF Cidade Zona

CE Guaramiranga/CE 5

CE Iguatu/CE 7

CE Jaguaruana/CE 8

CE Mondibim/CE 8

CE Morada Nova/CE 7

CE Quixadá/CE 7

CE Quixeramobim/CE 7

CE Sobral/CE 7

CE Tauá/CE 7

D F Brasília/DF 4

ES Cachoeiro de Itapemirim/ES 8

ES Conceição da Barra/ES 8

ES Linhares/ES 8

ES São Mateus/ES 8

ES Vitória/ES 8

GO Aragarças/GO 6

GO Catalão/GO 6

GO Formosa/GO 6

GO Goiânia/GO 6

GO Goiás/GO 7

GO Ipameri/GO 4

GO Luziânia/GO 4

GO Pirenópolis/GO 6

GO Posse/GO 6

GO Rio Verde/GO 6

MA Barra do Corda/MA 7

MA Breves/MA 8

MA Carolina/MA 7

MA Caxias/MA 7

MA Coroatá/MA 8

MA Grajaú/MA 7

MA Imperatriz/MA 7

MA São Bento/MA 8

UF Cidade Zona

MA São Luiz/MA 8

MA Turiaçu/MA 8

MA Zé Doca/MA 8

M G Aimorés/MG 5

M G Araçuaí/MG 5

M G Araxá/MG 3

M G Bambuí/MG 3

M G Barbacena/MG 3

M G Belo Horizonte/MG 3

M G Caparaó/MG 2

M G Capinópolis/MG 5

M G Caratinga/MG 3

M G Cataguases/MG 5

M G Conceição do Mato Dentro/MG 3

M G Coronel Pacheco/MG 3

M G Curvelo/MG 3

M G Diamantina/MG 3

M G Espinosa/MG 6

M G Frutal/MG 6

M G Governador Valadares/MG 3

M G Grão Mogol/MG 2

M G Ibirité/MG 3

M G Itabira/MG 2

M G Itajubá/MG 3

M G Itamarandiba/MG 6

M G Januária/MG 6

M G João Pinheiro/MG 3

M G Juiz de Fora/MG 3

M G Lavras/MG 5

M G Leopoldina/MG 2

M G Machado/MG 3

M G Monte Alegre de Minas/MG 7

M G Monte Azul/MG 6

M G Montes Claros/MG 3

M G Muriaé/MG 3

M G Oliveira/MG 4

UF Cidade Zona

M G Paracatu/MG 6

M G Passa Quatro/MG 2

M G Patos de Minas/MG 4

M G Pedra Azul/MG 5

M G Pirapora/MG 4

M G Pitangui/MG 4

M G Poços de Calda/MG 1

M G Pompeu/MG 3

M G Santos Dumont/MG 3

M G São Francisco/MG 6

M G São João del-Rei/MG 2

M G São João Evangelista/MG 3

M G São Lourenço/MG 2

M G Sete Lagoas/MG 4

M G Teófilo Otoni/MG 5

M G Três Corações/MG 2

M G Ubá/MG 3

M G Uberaba/MG 3

M G Viçosa/MG 3

MS Aquidauana/MS 5

MS Campo Grande/MS 6

MS Corumbá/MS 8

MS Coxim/MS 6

MS Dourados/MS 3

MS Ivinhema/MS 5

MS Paranaíba/MS 6

MS Ponta Porã/MS 3

MS Três Lagoas/MS 6

M T Cáceres/MT 8

M T Cidade Vera/MT 5

M T Cuiabá/MT 7

M T Diamantino/MT 7

M T Meruri/MT 6

M T Presidente Murtinho/MT 3

Tabela 1: Zonas bioclimáticas (cont.)

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2

UF Cidade Zona

PA Altamira/PA 8

PA Alto Tapajós/PA 8

PA Belém/PA 8

PA Belterra/PA 8

PA Conceição do Araguaia/PA 8

PA Itaituba/PA 8

PA Marabá/PA 8

PA Monte Alegre/PA 8

PA Óbidos/PA 8

PA Porto de Moz/PA 8

PA Santarém (Taperinha)/PA 8

PA São Félix do Xingu/PA 8

PA Soure/PA 8

PA Tiriós/PA 8

PA Tracuateua/PA 8

PA Tucuruí/PA 8

PB Arco Verde/PB 7

PB Areia/PB 8

PB Bananeiras/PB 8

PB Campina Grande/PB 8

PB Guarabira/PB 8

PB João Pessoa/PB 8

PB Monteiro/PB 6

PB São Gonçalo/PB 7

PB Umbuzeiro/PB 8

PE Barreiros/PE 8

PE Cabrobró/PE 7

PE Correntes/PE 8

PE Fernando de Noronha/PE 8

PE Floresta/PE 7

PE Garanhuns/PE 5

PE Goiana/PE 8

PE Nazaré da Mata/PE 8

PE Pesqueira/PE 8

PE Petrolina/PE 7

UF Cidade Zona

PE Recife/PE 8

PE São Caetano/PE 8

PE Surubim/PE 8

PE Tapera/PE 8

PE Triunfo/PE 6

PI Bom Jesus do Piauí/PI 7

PI Floriano/PI 7

PI Parnaíba/PI 8

PI Paulistana/PI 7

PI Picos/PI 7

PI Teresina/PI 7

PR Campo Mourão/PR 3

PR Castro/PR 1

PR Curitiba/PR 1

PR Foz do Iguaçu/PR 3

PR Guaíra/PR 3

PR Guarapuava/PR 1

PR Ivaí/PR 2

PR Jacarezinho/PR 3

PR Jaguariaíva/PR 2

PR Londrina/PR 3

PR Maringá/PR 1

PR Palmas/PR 1

PR Paranaguá/PR 3

PR Ponta Grossa/PR 2

PR Rio Negro/PR 2

R J Angra dos Reis/RJ 8

R J Barra do Itabapoana/RJ 5

R J Cabo Frio/RJ 8

R J Campos/RJ 5

R J Carmo/RJ 3

R J Cordeiro/RJ 3

R J Escola Agrícola/RJ 5

R J Ilha Guaíba/RJ 8

UF Cidade Zona

R J Itaperuna/RJ 5

R J Macaé/RJ 5

R J Niterói/RJ 5

R J Nova Friburgo/RJ 2

R J Petrópolis/RJ 3

R J Piraí/RJ 3

R J Resende/RJ 3

R J Rio de Janeiro/RJ 8

R J Rio D’Ouro/RJ 5

R J Teresópolis/RJ 2

R J Vassouras/RJ 3

R J Xerém/RJ 5

R N Apodi/RN 8

R N Ceará Mirim/RN 8

R N Cruzeta/RN 7

R N Florânia/RN 7

R N Macaiba/RN 8

R N Macau/RN 8

R N Mossoró/RN 7

R N Natal/RN 8

R N Nova Cruz/RN 8

RO Porto Velho/RO 8

RS Alegrete/RS 2

RS Bagé/RS 2

RS Bom Jesus/RS 1

RS Caxias do Sul/RS 1

RS Cruz Alta/RS 2

RS Encruzilhada do Sul/RS 2

RS Iraí/RS 3

RS Passo Fundo/RS 2

RS Pelotas/RS 2

RS Porto Alegre/RS 3

RS Rio Grande/RS 3

RS Santa Maria/RS 2

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94


2

UF Cidade Zona

RS Santa Vitória do Palmar/RS 2

RS São Francisco de Paula/RS 1

RS São Luiz Gonzaga/RS 2

RS Torres/RS 3

RS Uruguaiana/RS 2

SC Araranguá/SC 2

SC Camboriú/SC 3

SC Chapecó/SC 3

SC Florianópolis/SC 3

SC Indaial/SC 3

SC Lages/SC 1

SC Laguna/SC 2

SC Porto União/SC 2

SC São Francisco do Sul/SC 5

SC São Joaquim/SC 1

SC Urussanga/SC 2

SC Valões/SC 2

SC Xanxerê/SC 2

SE Aracaju/SE 8

SE Itabaianinha/SE 8

SE Propriá/SE 8

UF Cidade Zona

SP Andradina/SP 6

SP Araçatuba/SP 5

SP Avaré/SP 3

SP Bandeirantes/SP 3

SP Bariri/SP 3

SP Barra Bonita/SP 3

SP Campinas/SP 3

SP Campos do Jordão/SP 1

SP Casa Grande/SP 2

SP Catanduva/SP 6

SP Franca/SP 4

SP Graminha/SP 3

SP Ibitinga/SP 3

SP Iguape/SP 5

SP Itapeva/SP 2

SP Jaú/SP 4

SP Juquiá/SP 5

SP Jurumirim/SP 3

SP Limeira/SP 4

SP Limoeiro/SP 4

SP Mococa/SP 4

SP Mogi Guaçu (Campininha)/SP 3

SP Paraguaçu Paulista/SP 6

UF Cidade Zona

SP Pindamonhangaba/SP 3

SP Pindorama/SP 6

SP Piracicaba/SP 2

SP Presidente Prudente/SP 6

SP Ribeirão das Antas/SP 3

SP Ribeirão Preto/SP 4

SP Salto Grande/SP 3

SP Santos/SP 5

SP São Carlos/SP 4

SP São Paulo/SP 3

SP São Simão/SP 4

SP Sorocaba/SP 3

SP Tietê/SP 3

SP Tremembé/SP 3

SP Ubatuba/SP 3

SP Viracopos/SP 4

SP Votuporanga/SP 6

TO Paranã/TO 6

TO Peixe/TO 7

TO Porto Nacional/TO 7

TO Taguatinga/TO 7

Tabela 1: Zonas bioclimáticas (cont.)

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95


2

Tabela 2: Desempenho térmico – vedações

Zonas

PAREDES EXTERNASPAREDES

COBERTURA

BioclimáticasINTERNAS

Transmitância Térmica Capacidade Capacidade Transmitância(U) Térmica (CT) Térmica (CT) Térmica (U)

1 U < 2,5 U < 2,30

2

34 CT > 130 CT > 130

5

6

7

8

Legenda• U = transmitância térmica (W/(m²K) – o inverso da resistência térmica (RT), sendo RT o somatório do conjunto de resistências térmicas

correspondentes às camadas de um elemento ou componente, incluindo as resistências superficiais internas e externas.• CT = capacidade térmica dos componentes (KJ/m².K) – quociente da capacidade térmica de um componente pela sua área.• α = absortância à radiação solar – quociente da taxa de radiação solar absorvida por uma superfície pela taxa de radiação solar incidente sobre

esta mesma superfície.• A = área de piso do ambiente.• FV = fator de ventilação.

Recomendação: os elementos de proteção solar devem ser adequados à orientação arquitetônica, no que diz respeito ao tipo, se horizontal,vertical, misto, inclinados ou móveis. Por exemplo, num país tropical do hemisfério sul, a fachada norte verá trajetórias predominantementehorizontais; assim, caso tenha que ser protegida permanentemente (zonas bioclimáticas 4 a 8), os para-sóis horizontais terão um melhordesempenho. Para a fachada norte nas zonas bioclimáticas 1 a 3; em que é recomendável uma insolação seletiva, ou seja, evitar a entrada dosol direto no verão e permitir a entrada do sol nos ambientes no inverno, os brises horizontais também podem, se bem dimensionados, ser úteis,pois são efetivos no verão quando o sol está mais alto e permitem a entrada do sol no inverno quando o sol está mais baixo. As dimensões dasfachadas arquitetônicas devem, na medida do possível, ser adequadas às intenções de insolação locais. Por exemplo, se a intenção for reduzira ação da insolação sobre uma arquitetura que se situe na zona bioclimática 8, reduzindo a incidência de calor, as dimensões das fachadas lestee oeste devem possuir menores superfícies, pois recebem maior carga térmica no verão que as demais fachadas.

U < 3,7 se α < 0,6

ou U < 2,5 se α > 0,6

U < 2,30 se α < 0,6ou U < 1,5 se α > 0,6

U < 2,30 se α < 0,4ou U < 1,5 se α > 0,4

U < 2,30 FV se α < 0,4ou U < 1,5 FV se α > 0,4

sem exigências sem exigências

ReferênciaNBR 15.575-5 e tipologias

NBR 15.575-4NBR 15220-3 NBR 15.575-5 e tipologias

fornecidas pelo LabEEE adaptada fornecidas pelo LabEEE

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96


2

Tabela 3.a: Desempenho térmico – vedações – paredes

Zonas

bioclimáticas

PAREDES EXTERNAS PAREDES INTERNAS

Transmitância térmica (U) +capacidade térmica (CT)

Capacidade térmica (CT)

1

2

3

4

5

6

7

8

Legenda• U = transmitância térmica (W/(m²K) – o inverso da resistência térmica (RT), sendo RT o somatório do conjunto de resistências térmicas

correspondentes às camadas de um elemento ou componente, incluindo as resistências superficiais internas e externas.• CT = capacidade térmica dos componentes (KJ/m².K) – quociente da capacidade térmica de um componente pela sua área.• A = área de piso do ambiente.• A Transmitância e Capacidade Térmica de paredes e coberturas que não constam nas Tabelas 4 e 5 podem ser calculadas conforme a

NBR 15220-2.

Paredes que atendam aos critérios da Tabela 2para qualquer cor, como exemplo:

Parede Tipo k, (ver Tabela 4)

Paredes que atendam aos critérios da Tabela 2para cores claras (absortância < 0.6) (branca, amarela,

verde claro, cinza claro). Como exemplo: ParedesTipo a, b, c, d, e, f, g, o, (ver Tabela 4), e para

Paredes que atendam aos critérios da Tabela 2 comcores escuras (absortância e > 0.6). Como exemplo:

Parede Tipo k (ver Tabela 4)

Paredes que atendam aos critérios da Tabela 2.Como exemplo paredes tipo a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, o

(ver Tabela 4), com caiação, argamassa derevestimento ou pintura de cor clara e parede Tipo k,l, m, n (ver Tabela 4) com argamassa de revestimento

ou pintura de cor escura

NBR 15.575-4 e tipologias fornecidas pelo LabEEEReferência NBR 15.220-3 adaptada

Paredes que atendam aos critérios daTabela 2 para qualquer cor, como exemplo:

Parede Tipo k, (ver Tabela 4)

Paredes que atendam aos critérios da Tabela 2para cores claras (absortância < 0.6) (branca,

amarela, verde claro, cinza claro ). Como exemplo:Paredes Tipo a, b, c, d, e, f, g, o, (ver Tabela 4),

e para Paredes que atendam aos critérios daTabela 2 com cores escuras (absortância e > 0.6).

Como exemplo: Parede Tipo k (ver Tabela 4)

sem exigências

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97


2

Tabela 3.b: Desempenho térmico – vedações – aberturas e coberturas. Identificação dos tipos deparedes externas, aberturas e de coberturas adequadas às Zonas Bioclimáticas

ABERTURAS COBERTURAS

Zonas Ventilação Transmitânciabioclimáticas

Salas Dormitórios Cozinhas**Iluminação Sombreamento

Térmica (U)

* A Transmitância e Capacidade Térmica de paredes que não constam na Tabela 4 podem ser calculadas conforme a NBR 15220-2 ** Para sala com cozinhas conjugadas considerar o somatório das áreas da sala e cozinha e aplicar os criterios do ambiente (salas)*** Recomenda-se que na zona 8 a porcentagem de iluminação dos ambientes não seja superior a 20%

LegendaA = Área de piso do ambiente

Coberturas que atendamaos critérios da Tabela 2

para qualquer cor, como porexemplo: Coberturas

Tipo a, b, c, d, e, f, g, h, i, j(ver Tabela 5)


com cores claras(absortância < 0.6) (branca,amarela, verde claro e cinza

claro). Como exemplo:Tipo a, b, c d, e, f, g, h, i, j,

(ver Tabela 5) ouCoberturas que atendamaos critérios da Tabela 2

com cores escuras(absortância >0.6) comisolante térmico. Como

exemplo: Coberturas Tipo b,c, d, g, h, i com manta

aluminizada (ver Tabela 5)


com cores claras(absortância< 0.4) (branca, amareloclaro). Como exemplo:

Tipo a, b, c d, e, f, g, h, i, j,(ver Tabela 5) ou Coberturasque atendam aos critérios daTabela 2 com cores mediase escuras (absortância >0.4)com isolante térmico. Comoexemplo: Coberturas Tipo b,

c, d, g, h, i com mantaaluminizada (ver Tabela 5)

NBR 15.575-5 e tipologiasfornecidas pelo LabEEE

Obrigatório proteçãonos dormitórios, com

dispositivo de controleque permita insolaçãono inverno e abertura

total da área parailuminação

Obrigatório proteçãonos dormitórios e

recomendável nas salasquando adotadaporcentagem de

ventilação somente porárea de janela e vidro.

Os dispositivos deproteção/sombreamentodevem permitir abertura

total da área parailuminação

Obrigatório proteçãonos dormitórios e nas

salas quando adotadaporcentagem de

ventilação somente porárea de janela e vidro e

que permita aberturatotal da área para

iluminação

NBR 15.575-4adaptada

1

2

3

4

5

6

7

8

Referência

AberturaA > 10%

AberturaA > 8%

AberturaMédiaA > 8%

AberturaA > 16%

AberturaA > 8%

AberturaA > 8%

AberturaPequenaA > 5%

AberturaA > 10%

Abertura> 20%

Abertura> 15%

AberturaGrande> 15%

Abertura***> 15%

NBR15.575-4adaptada

NBR15.575-4adaptada

NBR15.575-4adaptada

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98


2

Tabela 4: Tipologias – paredes

Parede Imagem Descrição/Propriedades térmicas tipo

Argamassa interna (2,5cm)Bloco de concreto (9,0 x 19,0 x 39,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

a U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.3

2.86 2.03 0.4 4.6

0.8 9.2

Gesso interno (2,0cm)Bloco de concreto (9,0 x 19,0 x 39,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

b U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.2

2.8 174 0.4 4.5

0.8 9.0

Sem revestimento internoBloco de concreto (9,0 x 19,0 x 39,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

c U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.5

3.09 157 0.4 4.9

0.8 9.0

Argamassa interna (2,5cm)Bloco de concreto (14,0 x 19,0 x 39,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

d U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.2

2.76 265 0.4 4.4

0.8 8.8

Gesso interno (2,0cm)Bloco de concreto (14,0 x 19,0 x 39,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

e U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.2

2.7 235 0.4 4.3

0.8 8.6

Sem revestimento internoBloco de concreto (14,0 x 19,0 x 39,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

f U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.4

2.95 214 0.4 4.7

0.8 9.4

Argamassa interna (2,5cm)Bloco cerâmico (9,0 x 14,0 x 24,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

g U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.1

2.59 145 0.4 4.1

0.8 8.3

Gesso interno (2,0cm)Bloco cerâmico (9,0 x 14,0 x 24,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

h U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.0

2.55 115 0.4 4.1

0.8 8.2


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99


2

Sem revestimento internoBloco cerâmico (9,0 x 9,0 x 24,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

i U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.2

2.86 100 0.4 4.5

0.8 8.9

Sem revestimento internoBloco cerâmico (9,0 x 9,0 x 24,0cm)Sem revestimento externo

j U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.5

3.12 41 0.4 5.0

0.8 10.0

Argamassa interna (2,5cm)Bloco cerâmico (14,0 x 19,0 x 29,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

k U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.6

1.98 156 0.4 3.2

0.8 6.3

Gesso interno (2,0cm)Bloco cerâmico (14,0 x 19,0 x 29,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

l U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.5

1.89 122 0.4 3.0

0.8 6.1

Sem revestimento internoBloco cerâmico (14,0 x 14,0 x 29,0cm)Argamassa externa (2,5cm)Pintura externa (α)

m U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.7

2.09 103 0.4 3.3

0.8 6.7

Sem revestimento internoBloco cerâmico (14,0 x 9,0 x 24,0cm)Sem revestimento externo

n U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.0

2.49 55 0.4 4.0

0.8 8.0

Sem revestimento internoTijolo maciço (10,0 x 6,0 x 22,0cm)Sem revestimento externo

o U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 3.0

3.7 149 0.4 5.9

0.8 11.8

Fonte: Laboratório de Eficiência Energética em Edificações daUniversidade Federal de Santa Catarina – LabEEE/UFSC.



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100


2

Forro gesso (3,0cm)Câmara de ar (> 5,0cm)Telha cerâmica (1cm)

e U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.5

1.93 37.3 0.4 3.1

0.8 6.24

Laje maciça (10,0cm)Câmara de ar (> 5,0cm)Telha fibrocimento

f U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.6

2.06 232.8 0.4 3.3

0.8 6.6

Laje pré-moldada com cerâmica (12,0cm)Câmara de ar (> 5,0cm)Telha fibrocimento

g U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.5

1.93 106 0.4 3.1

0.8 6.2

Forro PVC (1,0cm)Câmara de ar (> 5,0cm)Telha fibrocimento

h U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.4

1.76 15.8 0.4 2.8

0.8 5.6

Tabela 5: Tipologias – coberturas

Cobertura tipo

Imagem Descrição/Propriedades térmicas

Laje maciça (10,0cm)Câmara de ar (> 5,0cm)Telha cerâmica

a U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.6

2.05 238.5 0.4 3.3

0.8 6.6

Laje pré-moldada com cerâmica (12,0cm)Câmara de ar (> 5,0 cm)Telha cerâmica

b U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.5

1.92 113 0.4 3.1

0.8 6.1

Forro PVC (1,0cm)Câmara de ar (> 5,0cm)Telha cerâmica

c U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.4

1.75 21.4 0.4 2.8

0.8 5.6

Forro madeira (1,0cm)Câmara de ar (> 5,0cm)Telha cerâmica

d U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.6

2.02 26.4 0.4 3.2

0.8 6.4

Cobertura tipo


B02-miolo.pmd 19/7/2010, 13:26100

101


2Forro madeira (1,0cm)Câmara de ar (> 5,0cm)Telha fibrocimento

i U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.6

2.02 20.8 0.4 3.2

0.8 6.4

Forro gesso (3,0 cm)Câmara de ar (> 5,0cm)Telha fibrocimento

j U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 1.6

1.94 31.7 0.4 3.1

0.8 6.2

Laje maciça (10,0cm)Sem telhamento

k U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 3.0

3.73 220 0.4 6.0

0.8 11.9

Laje pré-moldada com cerâmica (12,0cm)Sem telhamento

l U C T ααααα FCS

[W/(m²K)] [kJ/m²K] [-] [-]

0.2 2.7

3.33 95 0.4 5.3

0.8 10.7

Fonte: Laboratório de Eficiência Energética em Edificações daUniversidade Federal de Santa Catarina – LabEEE/UFSC.

Cobertura tipo


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102


2

Tabela 6: Estratégias

Zona Estratégia

1 INVERNO B) AQUECIMENTO SOLAR PASSIVO – a edificação deve ser implantada com orientação solaradequada, de modo a garantir a insolação dos cômodos de permanência prolongada (salas e dormitórios).

C) VEDAÇÕES INTERNAS PESADAS (INÉRCIA TÉRMICA) – a adoção de paredes internas pesadaspode contribuir para manter o interior da edificação aquecido.Obs.: o condicionamento passivo será insuficiente durante o período mais frio do ano.

2 INVERNO B) AQUECIMENTO SOLAR PASSIVO (INVERNO) – a edificação deve ser implantada com orientaçãosolar adequada, de modo a garantir a insolação dos cômodos de permanência prolongada (salas edormitórios).

C) VEDAÇÕES INTERNAS PESADAS (INÉRCIA TÉRMICA) – a adoção de paredes internas pesadaspode contribuir para manter o interior da edificação aquecido.Obs.: o condicionamento passivo será insuficiente durante o período mais frio do ano.

VERÃO J) VENTILAÇÃO CRUZADA – a edificação deve ser implantada, considerando-se os ventospredominantes e os obstáculos do entorno, de modo a garantir a ventilação cruzada nos cômodos depermanência prolongada (salas e dormitórios).


C) VEDAÇÕES INTERNAS PESADAS (INÉRCIA TÉRMICA) – a adoção de paredes internas pesadaspode contribuir para manter o interior da edificação aquecido.

VERÃO J) VENTILAÇÃO CRUZADA – a edificação deve ser implantada, considerando-se os ventospredominantes e os obstáculos do entorno, de modo a garantir a ventilação cruzada nos cômodos depermanência prolongada (salas e dormitórios).


C) VEDAÇÕES INTERNAS PESADAS (INÉRCIA TÉRMICA) – a adoção de paredes internas pesadaspode contribuir para manter o interior da edificação aquecido.

VERÃO H) RESFRIAMENTO EVAPORATIVO e MASSA TÉRMICA PARA RESFRIAMENTO – o resultado podeser obtido por meio do uso de vegetação, fontes de água ou outros recursos que permitam a evaporaçãoda água diretamente no ambiente que se deseja resfriar.

J) VENTILAÇÃO SELETIVA (nos períodos quentes em que a temperatura interna seja superior àexterna).

5 VERÃO J) VENTILAÇÃO CRUZADA – a edificação deve ser implantada, considerando-se os ventospredominantes e os obstáculos do entorno, de modo a garantir a ventilação cruzada nos cômodos depermanência prolongada (salas e dormitórios).

INVERNO C) VEDAÇÕES INTERNAS PESADAS (INÉRCIA TÉRMICA) – a adoção de paredes internas pesadaspode contribuir para manter o interior da edificação aquecido.

6 VERÃO H) RESFRIAMENTO EVAPORATIVO e MASSA TÉRMICA PARA RESFRIAMENTO – o resultado podeser obtido por meio do uso de vegetação, fontes de água ou outros recursos que permitam a evaporaçãoda água diretamente no ambiente que se deseja resfriar.


INVERNO C) VEDAÇÕES INTERNAS PESADAS (INÉRCIA TÉRMICA) – a adoção de paredes internas pesadaspode contribuir para manter o interior da edificação aquecido.

B02-miolo.pmd 19/7/2010, 13:26102

103


2

7 VERÃO SOMBREAMENTO DE FACHADAS – o sombreamento é recomendável nas fachadas e aberturaspara esta zona. D.1 – a edificação deve ser implantada com orientação solar adequada, de modo agarantir que os cômodos de permanência prolongada (salas e dormitórios) não estejam voltados paraa face oeste; ou D.2 – deve ser garantido o sombreamento das fachadas no caso de existência decômodos de permanência prolongada (salas e dormitórios) voltados para a face oeste. Dicas: utilizaçãode brises, varandas, beirais, pergolados, vegetação, anteparos, marquises ou outros recursos.

H) RESFRIAMENTO EVAPORATIVO e MASSA TÉRMICA PARA RESFRIAMENTO – o resultado podeser obtido por meio do uso de vegetação, fontes de água ou outros recursos que permitam a evaporaçãoda água diretamente no ambiente que se de-seja resfriar.


8 VERÃO J) VENTILAÇÃO CRUZADA PERMANENTE – a edificação deve ser implantada, de modo a garantir aventilação cruzada permanente nos cômodos de permanência prolongada (salas e dormitórios). Dicas:utilização de bandeiras com veneziana sobre as portas e janelas, forro ventilado. Obs.: o condicionamentopassivo será insuficiente durante as horas mais quentes.

SOMBREAMENTO DE FACHADAS – o sombreamento é recomendável nas fachadas e aberturaspara esta zona.

D.1 – a edificação deve ser implantada com orientação solar adequada, de modo a garantir que oscômodos de permanência prolongada (salas e dormitórios) não estejam voltados para a face oeste; ouD.2 – deve ser garantido o sombreamento das fachadas no caso de existência de cômodos depermanência prolongada (salas e dormitórios) voltados para a face oeste. Dicas: utilização de brises,varandas, beirais, pergolados, vegetação, anteparos, marquises ou outros recursos.

Zona Estratégia

Tabela 6: Estratégias (cont.)

Fonte: NBR 15220-3.

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Categoria 3Eficiência EnergéticaMaria Andrea TrianaRacine T. A. PradoRoberto Lamberts3.

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CATEGORIA 3 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

3

As edificações no Brasil são responsáveis por 44%do consumo total de energia elétrica do País, consi-derando-se os setores residencial (22%), comercial(14.5%) e público (8%) (BRASIL, BEN, 2009). Dentrodo consumo de energia por fonte, o setor residencialocupa uma posição importante no consumo de ener-gia elétrica, conforme mostra a Figura 1.

Figura 1: Consumo de energia no setor residencial porfonte. Ano-base 2008Fonte: BRASIL, BEN (2009).

Para o desenvolvimento de projetos mais susten-táveis no Brasil, dentro do setor residencial, taisprojetos devem buscar uma redução no consumode eletricidade, lenha e gás, e um aumento do usode fontes renováveis de energia, como alternativaàs anteriores, o que leva à importância de conside-rar-se a eficiência energética das edificações comoum dos critérios principais para o desenvolvimentode projetos de edificações mais sustentáveis noPaís (LAMBERTS & TRIANA, 2007).

Consumo de eletricidade por uso final no setor

No consumo de eletricidade do setor, os principaisusos finais na média nacional se encontram nageladeira e no freezer, com 27% do consumo; usodo chuveiro como principal fonte de aquecimentode água, com 24%; uso de ar-condicionado para

condicionamento ambiental, com 20%; e, por últi-mo, no uso de iluminação artificial, com 14%, comomostrado na Figura 2.

Figura 2: Participação de eletrodomésticos no consumo deenergia elétrica no setor residencial brasileiroFonte: Eletrobras, Sistema de Informações de Posses de Ele-trodomésticos e Hábitos de Consumo – Sinpha (2007b).

Conforme mencionado na categoria “Projeto e Con-forto”, a aplicação de estratégias passivas/biocli-máticas idealizadas na fase da elaboração do proje-to é fundamental para um bom desempenho térmicoda edificação, pois permite a minimização dos gas-tos com condicionamento ambiental.

Por outro lado, devem-se buscar ações efetivas pararedução do consumo de energia ocasionado pelosoutros usos finais, como gastos com eletrodomésti-cos, uso de energia elétrica para aquecimento deágua e de iluminação artificial. Neste sentido, estacategoria trata das medidas que devem ser adotadasnos empreendimentos, de modo a torná-los maiseficientes com relação à conservação de energia. Oobjetivo é a redução do consumo e a otimização daquantidade de energia gasta nos usos acima referi-dos, mediante a utilização de equipamentos maiseficientes, uso de fontes alternativas de energia, dis-positivos economizadores e medições individualiza-das, proporcionando uma redução nas despesasmensais dos moradores.

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3

Equipamentos eficientes

Em relação ao uso de equipamentosenergeticamente mais eficientes, é in-centivado o emprego daqueles que pos-suam uma excelente classificação den-tro do Programa Brasileiro de Etiqueta-gem – PBE, do Inmetro, tanto em rela-ção ao consumo de eletricidade quantoao de gás.

O PBE classifica os equipamentos de A(mais eficiente) até E (menos eficiente).Tanto o Procel (Programa Nacional deConservação de Energia Elétrica) quan-to o Conpet (Programa Nacional da Ra-cionalização do Uso dos Derivados doPetróleo e Gás Natural) premiam anual-mente os melhores produtos do merca-do com o selo de eficiência. Este selo édado aos produtos mais eficientes domercado.

Importantes economias de energia po-dem ser obtidas com o uso de eletrodo-mésticos mais eficientes, conforme evi-dencia a Figura 3.

Fontes de energia alternativa

Em relação ao uso de fontes de energiaalternativa direcionadas a habitações debaixa renda, a utilização do aquecimen-to solar se apresenta, para algumas re-giões do País e em especial para algu-mas tipologias, como a estratégia maisimportante para o setor. Isso se deve àrelação custo-benefício proporcionadapelo seu uso e por ser uma tecnologiaque já apresenta uma maior apropriação.

Geladeira comum Porcentagem de economia estimada Geladeira comum com selo Procel

Economia deenergia de até 40%

Freezer comum Porcentagem de economia estimada Freezer comum com selo Procel


Lâmpada fluorescenteLâmpada comum Porcentagem de economia estimada compacta com selo Procel


Ar-condicionado Porcentagem de economia estimada Ar-condicionado com selo Procel

Figura 3: Economia média de energia obtida com a escolha de eletrodomés-ticos com selo Procel.Fonte: Centro de Aplicação de Tecnologias Eficientes – Cate1.

1 Disponível em: <http://www.cate.cepel.br>.


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3

SEM AQUECIMENTO SOLAR COM AQUECIMENTO SOLAR

Consumo de Energia: 145 kWh/mês

Tarifa de Energia: R$ 0,491685

Taxa iluminação pública: R$ 10,90Capacidade Emergencial: R$ 1,32Custo médio total: R$ 83,51/mês

Consumo de Energia: 81 kWh/mês

Tarifa de Energia: R$ 0,34418

Taxa iluminação pública: R$ 3,63Capacidade Emergencial: R$ 1,32Custo médio total: R$ 32,08/mês

Figura 4: Comparativo das despesas com energia doProjeto ContagemFonte: Green Solar – PUC/MG.

Um exemplo da economia gerada pelo uso de sis-temas de aquecimento solar de água em habita-ções de interesse social foi levantado pelas pes-quisas realizadas no Projeto Contagem (Figura 4),em estudo feito pela Eletrobras e pelo LaboratórioGreen Solar da PUC/MG. O estudo demonstrou queo uso da energia solar para o aquecimento de águagerou uma redução de 44% no gasto com energia,propiciando uma economia de 61% na conta deenergia das famílias beneficiadas2.

Medidas de economia de energia

Outra medida considerada nesta categoria são ossistemas de medição individualizada como formade incentivo para a própria economia dos futurosusuários. Desta maneira, os usuários se tornammais conscientes em relação ao seu consumo deenergia, vendo quando há necessidade de adotarmedidas de economia e monitorar a evolução doseu consumo ao longo do tempo.

Desta forma, os critérios de avaliação propostospara a categoria EFICIÊNCIA ENERGÉTICA po-dem ser visualizados no quadro a seguir.

2 Esses dados referem-se à tarifa aplicada pela Cemig, em2009, para a faixa de consumo residencial referente àbaixa renda.

Quadro 1: Critérios de avaliação – categoriaEFICIÊNCIA ENERGÉTICA

3. Eficiência energética

3.1 Lâmpadas de baixo consumo obrigatório para– áreas privativas HIS até três

salários mínimos

3.2 Dispositivos economizadores obrigatório– áreas comuns

3.3 Sistema de aquecimento solar

3.4 Sistemas de aquecimento a gás

3.5 Medição individualizada – gás obrigatório

3.6 Elevadores eficientes

3.7 Eletrodomésticos eficientes

3.8 Fontes alternativas de energia

Critérios

3.1. Lâmpadas de baixo consumo– áreas privativas

Objetivo

Reduzir o consumo de energia elétrica mediante ouso de lâmpadas eficientes.

Indicador

Existência de lâmpadas de baixo consumo e po-tência adequada em todos os ambientes da unida-de habitacional, principalmente nos empreendimen-tos de habitação de interesse social.

Documentação

• Memorial descritivo especificando o tipo de lâm-padas com selo Procel ou etiqueta Nível de Efi-ciência A do Programa Brasileiro de Etiquetagem(PBE), do Inmetro.

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3

• Inclusão dos insumos/serviços em planilhas or-çamentárias e cronograma físico-financeiro.

Ressalva

Esse item é obrigatório somente para empreendi-mentos de habitação de interesse social destina-dos a famílias com renda mensal de até três salá-rios mínimos, devendo o referido item ser entregueinstalado na obra ou diretamente ao morador naentrega da chave .

Avaliação

Critério obrigatório para habitação.

Item obrigatório para habitação de interesse socialdestinada a famílias com renda de até três saláriosmínimos.


Conforme pesquisa realizada pela Eletrobras3 sobrea posse de equipamentos e hábitos de uso (ano-base 2007) para a classe residencial, o percentualde uso de iluminação artificial no consumo de ener-gia elétrica no setor residencial representa, em mé-dia, 14%. Atualmente, as lâmpadas fluorescentesse destacam por ter maior uso, principalmente, emáreas de copa/cozinha, embora, nas regiões Cen-tro-Oeste e Sudeste, a lâmpada incandescente re-presente ainda uma posse média superior às fluo-rescentes. É necessário, então, incentivar o seu con-sumo, principalmente nos ambientes de permanên-cia prolongada das habitações, por representaremum menor consumo de energia para os usuários.

É importante também considerar que a primeiraação para minimizar o uso de energia através dailuminação artificial é utilizar os recursos naturaiscomo fonte de iluminação dos ambientes da habi-tação para as horas diurnas, implantada medianteestratégias que devem ser pensadas na fase daelaboração de projetos.

Frente ao incentivo ao uso de lâmpadas fluores-centes convencionais e compactas, também é im-portante pensar em termos do descarte das mes-mas ao final do seu ciclo de funcionamento, incen-tivando parcerias com os fornecedores destes com-ponentes.


O uso de lâmpadas de baixo consumo, como asfluorescentes convencionais e compactas, é maisadequado para locais de permanência prolongada,como dormitórios, cozinhas ou áreas de serviço oulocais de pouca permanência, porém com aciona-mentos não contínuos como banheiros. No caso deáreas de pouca permanência com acionamento in-termitente, como circulações, garagens e/ou comuso de sensores de presença e minuterias, seu usonão é indicado.

As lâmpadas entregues nas unidades habitacionaisdevem possuir selo Procel (Figura 5) ou estar clas-sificadas como Nível A dentro do Programa Brasi-leiro de Etiquetagem (PBE), do Inmetro. Com isto,estará garantido que se encontram entre as maiseficientes em termos de consumo de energia elé-trica do mercado. As lâmpadas fluorescentes tubu-lares ou eletrônicas que precisem de reator devemser usadas com reator eletrônico.

É importante também levar em consideração o tipode luminária especificada em função da lâmpadausada, de forma que se aproveite melhor a sua

3 Brasil, Eletrobras – Pesquisa de posse de equipamentos ehábitos de uso – Ano-base 2007. Disponível em:<www.procelinfo.com.br>.

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3Figura 5: Lâmpada fluorescente compacta com selo Procelde baixo consumo de energia

geometria. As lâmpadas fluorescentes estão cadavez mais melhorando a sua eficiência. Dentre asfluorescentes tubulares, a lâmpada T54 é a maiseficiente do mercado, com uma eficiência ener-gética de 104 lm/W.


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ministério de Minase Energia. Eletrobras. Programa Nacional de Con-servação de Energia Elétrica – Procel. Brasília: Ele-trobras, 1985. Disponível em: <www.eletrobras.gov.br/procel>.

3.2. Dispositivos economizadores– áreas comuns

Objetivo

Reduzir o consumo de energia elétrica mediante autilização de dispositivos economizadores e/ou lâm-padas eficientes nas áreas comuns.

Indicador

Existência de sensores de presença, minuterias oulâmpadas eficientes em áreas comuns dos condo-mínios.

Documentação

• Projeto de instalações elétricas.

• Memorial descritivo especificando o tipo de dis-positivo a ser utilizado e/ou o tipo de lâmpadaeficientes com selo Procel ou etiqueta Nível Ano PBE/Inmetro.


Avaliação



Projetos luminotécnicos que não tenham um dimen-sionamento adequado com as funções dos espa-ços a ocupar geram maiores consumos de energia.Uma das formas de diminuir o consumo de energiapor iluminação artificial em áreas comuns de edifica-ções residenciais multifamiliares é possível por meiodo uso de dispositivos economizadores, como é ocaso dos sensores de presença, minuterias e lâm-padas de baixo consumo energético. As áreas co-muns destas edificações podem ser divididas entreespaços de permanência prolongada, que ficam comas luzes acessas por longos períodos, como é ocaso de portarias, salões de jogos/festas; e espa-ços transitórios, como halls de elevadores, escadase corredores. As ações de redução de consumo deenergia por iluminação artificial nestes espaços par-tem primeiro do uso de iluminação natural duranteas horas diurnas.4 Fonte: <http://www.luz.philips.com.br>.

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3


Recomenda-se o uso de lâmpadas eficientes (seloProcel ou Nível A no PBE/Inmetro) em locais depermanência prolongada (portarias, salões de jogos/festas – ver Figura 6) e os demais dispositivos, emlocais de permanência temporária (halls de elevado-res, escadas, corredores – ver Figuras 7 e 8).

Recomenda-se, ainda, que os dispositivos indicadospara locais de permanência temporária não sejam uti-lizados com lâmpadas fluorescentes, uma vez queestas podem ter sua vida útil reduzida em função doalto número de acionamentos (Figuras 7 e 8).

Ações adicionais que possam ser relevantes

Lâmpadas tipo LED5 podem ser usadas junto comdispositivos economizadores. Esses tipos de lâm-padas consomem muito menos energia do que asconvencionais e se está ampliando paulatinamenteo seu uso, sendo mais aplicadas atualmente emprojetos de paisagismo, iluminação de emergênciae decoração.

A iluminação também deve ser distribuída em cir-cuitos independentes para garantir uma maior fle-xibilidade, proporcionando, assim, a iluminação dosespaços somente quando usados, o que gera eco-nomia de energia.

Figura 6: Lâmpadas eficientes Figura 7: Minuteria sem uso de lâm-pada fluorescente

Figura 8: Sensor de presença sem usode lâmpada fluorescente


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ministério de Minase Energia. Eletrobras. Programa Nacional de Con-servação de Energia Elétrica – Procel. Brasília:Eletrobras, 1985. Disponível em: <www.eletrobras.gov.br/procel>.

3.3. Sistema de aquecimento solar

Objetivo

Reduzir o consumo de energia elétrica ou de gáspara o aquecimento de água.

Indicador

Existência de sistema de aquecimento solar deágua com coletores selo Ence/Procel Nível A ouB, fração solar entre 60% e 80%, aquecimento au-xiliar com reservatório dotado de resistência elétri-ca, termostato e timer, ou chuveiro elétrico ou aque-cedor a gás, projetado e operado em série com osistema solar, com equipamentos fornecidos porempresa certificada pelo Qualisol6.

Documentação

• Projeto do sistema de aquecimento solar de água.

5 Light Emitting Diode.6 Programa de Qualificação de Fornecedores de Sistemas de Aquecimento Solar.

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3

• Anotação de responsabilidade técnica do projetode SAS.

• Memorial descritivo com as especificações téc-nicas do equipamento.


Avaliação



O emprego de energia solar para aquecimento deágua nas habitações constitui uma das alternati-vas mais viáveis, ambiental e economicamente,para o emprego de energias renováveis nas edifica-ções. Atualmente, o sistema solar de aquecimentode água (SAS) pode ser incluído em qualquer tipode construção habitacional, sendo seu uso obriga-tório em algumas cidades que possuem leis e re-gulamentações específicas, denominadas leis so-lares. Para os usuários da tecnologia, o empregoda energia solar representa uma redução nas des-pesas mensais com energia e maior conforto nobanho quente. Na Figura 9, nota-se que, para o País,a energia solar representa uma grande economiade energia elétrica nas regiões em que o aqueci-mento de água é mais utilizado.

Figura 9: Habitações sem aquecimento de águaFonte: Procel (2007).

Um exemplo de forma de incentivo à utilização desistemas de aquecimento solar de água são ashabitações financiadas pela CAIXA e produzidasno âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Oincentivo é aplicado exclusivamente para empre-endimentos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, destinados a famílias com renda de zero atrês salários mínimos. Neste caso, o custo de aqui-sição e instalação do sistema é complementar aovalor da unidade habitacional, considerando-se olimite máximo determinado para o programa em ca-da região. Conforme a Portaria n. 93, de 24/02/2010,do Ministério das Cidades, os custos relativos deaquisição e instalação desses equipamentos, in-cluindo os serviços de instalações hidráulicas, po-derão ser acrescidos ao valor máximo de aquisi-ção das unidades, com custos totais para implan-tação limitados a R$ 2.500,00 por unidade para em-preendimentos multifamiliares verticais e a R$1.800,00 por unidade para empreendimentos hori-zontais. O valor de aquisição do sistema de aque-cimento solar deverá ser compatível com o valormédio praticado no mercado local.

O projeto e a instalação do sistema de aquecimen-to solar de água (SAS) devem obedecer fundamen-talmente à norma específica sobre aquecimentosolar de água – NBR 15569, às normas de instala-ções de água fria e quente – NBR 5626 e NBR7198 – e às normas relativas ao aquecimento auxi-liar (backup). Se for elétrico, são as normas NBR5410 e NBR 5419; se for a gás, a NBR 13103 e aNBR 15526, além de outras regulamentações, nor-mativas ou leis municipais.

O projeto do sistema deaquecimento solar de água

O projeto do sistema de aquecimento solar de águadeve iniciar-se com o cálculo da estimativa de de-

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manda e/ou consumo diário de água quente da habi-tação, seja unidade unifamiliar, seja multifamiliar(L/dia), prevendo-se a quantidade de coletores sola-res necessária, o volume do reservatório de armazena-mento e tipo de sistema de aquecimento auxiliar, oupor meio de energia elétrica (chuveiro elétrico ou re-sistência) ou a gás. No caso da resistência elétrica, ousuário deve ter a opção de ligar e desligar o sistemaauxiliar, que deve ser instalado em local de fácil aces-so para adultos, visando ao gerenciamento do consu-mo de energia. A NBR 15569 estipula que o dimen-sionamento do sistema de aquecimento de água comoum todo deve considerar como prioridade a energiasolar, utilizando o backup somente como apoio paraos dias mais frios, nublados ou durante a noite. Nodimensionamento para uma unidade habitacional, oreservatório poderá ser acoplado ao coletor, integradoou separado.

Para edifícios multifamiliares verticais, pode serprevisto um sistema de uso comum ou sistemasindividuais para cada habitação, mais indicado para

reservatório e a caixa d’água devem ser posiciona-dos de maneira a garantir o bom funcionamento dosistema como um todo, considerando-se o fluxoda água através do sistema.

A disposição do reservatório de forma convencio-nal, ou seja, sob o telhado, é a mais eficiente doponto de vista energético, pois o reservatório ficaabrigado, evitando exposição às intempéries e asperdas de calor em condições de baixas temperatu-ras, além de impedir a deterioração mais rápida dosmateriais. A decisão de instalar sistemas de aque-cimento solar de água deve ser prevista na fase doprojeto arquitetônico, fase em que é mais fácil reali-zar as adaptações necessárias ao uso do SAS,como inclinação do telhado, laje técnica e instala-ções para água quente.

A Figura 11 mostra os componentes de uma insta-lação por termossifonagem e um sistema mecâni-co, com bomba de circulação, que deverá ser utili-zada quando as condições naturais de circulaçãoforem sofríveis.

7 Habitação de interesse social.

HIS7, desde que o edifício disponha deárea de cobertura para a instalação doscoletores solares. A Figura 10 apresentailustrações relativas à localização do re-servatório.

Em todos os sistemas apresentados naFigura 10, a água circula naturalmenteentre o coletor e o reservatório por temos-sifonagem ou efeito chaminé, que sãochamados de sistemas passivos. Nes-tes sistemas, os coletores solares devemser posicionados de forma adequada,considerando-se a inclinação correta paracada região, de forma a aproveitar me-lhor a incidência da radiação solar, e o

a) Convencional -sob o telhado

Figura 10: Tipos de SAS, com alternativas de localização reservatório

b) Em abrigo

c) Com doistelhados

d) Reservatórioacoplado

d) Reservatórioacoplado

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3b) com circulação forçada

Figura 11: Modelos de SAS

O aspecto mais importante para garantir a eficiên-cia energética do coletor é o seu posicionamentoem relação à orientação ao Norte geográfico e ainclinação em relação ao plano horizontal. A Figura

Figura 12: Ângulos fundamentais para posicionamento docoletor

a) Norte magnético e geográfico

b) Inclinação c) Orientação

12 ilustra a diferença entre Norte geográfico e mag-nético em um local, e a determinação dos ângulos.

No caso de unidades unifamiliares, o local maisadequado para instalação dos coletores solares éem telhado orientado o mais próximo possível doNorte geográfico. Quanto mais a orientação do te-lhado diferir desta direção, menor será a absorçãode radiação solar pelo coletor e, assim, para o aten-dimento da demanda prevista, sendo necessárioinstalar uma área maior de coletores solares, o queaumenta o custo da construção como um todo. OAnexo B da NBR 15569 exemplifica o cálculo daárea de coletores.

No que se refere ao ângulo de inclinação do coletorem relação ao plano horizontal, a recomendaçãomais comum é que seja igual à latitude do localmais 10°, conforme detalhes que devem ser verifi-cados nos manuais dos fabricantes (Figura 12.b).

Como o posicionamento ideal do coletor pode sesituar em um plano diferente do plano do telhado

a) passivo

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3a) Simples, sobre o telhado b) Ideal, com ângulos de rendimento máximo

Figura 13: Posicionamento do coletor

(Figura 13.b), a opção pelo mesmo requer estudo deventos para dimensionamento da estrutura de su-porte do coletor, que pode se apoiar na estrutura dotelhado. Em qualquer situação, deve-se evitar osombreamento do coletor solar, por mínimo que seja.

No aquecimento solar coletivo, para empreendimen-tos multifamiliares verticais, a produção de águaquente é feita por um conjunto normalmente centra-lizado e coletivo de coletores solares para pré-aque-cimento da água e um ou mais reservatórios coleti-vos alimentados a partir do circuito primário, conec-tado ao conjunto de coletores. A existência de umcircuito primário e um secundário caracteriza o sis-tema como indireto. A Figura 14 apresenta os cole-tores solares de um edifício vertical multifamiliar eseu sistema indireto de aquecimento solar. Os re-servatórios podem ter aquecimento auxiliar elétricoou a gás. No caso de sistema coletivo de água quen-te, o suprimento pode ser feito diretamente com aágua do próprio circuito primário, mas esta soluçãopode apresentar diversos problemas.

Nos empreendimentos multifamiliares verticais, re-comenda-se o circuito primário descrito acima e

distribuição do fluido primário nas unidades habita-cionais, que realizarão o aquecimento auxiliar, comaparelhos próprios do usuário, no circuito secun-dário. Dificilmente é possível empregar mediçãoindividualizada de água sem a implementação desistema indireto, ou seja, com circuitos primário esecundário.

No caso de habitação de interesse social, com SASindividuais, onde os edifícios têm até cinco pavi-mentos, deve ser previsto um equipamento de aque-cimento solar de água para cada unidade habitacio-nal, considerando-se que esse tipo de edificaçãodisponha de espaço.

Em qualquer uma das alternativas para empreendi-mentos multifamiliares verticais, além do sistemade aquecimento de água, o projeto do sistema decirculação da água deve ser cuidadosamentedimensionado para assegurar a distribuição o maisequitativa possível da água quente. Caso o siste-ma de aquecimento solar nos edifícios de habita-ções de interesse social verticais multifamiliaresseja coletivo, será necessário que todo o consumode água dos apartamentos faça parte do projeto e

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a) Coletores solares dehabitações verticais

Figura 14: Coletores solares de edifício vertical multifamiliar

Figura 15: Projeto PAR8 Mangueira/RJ – detalhe do telhado com um equipamento de aquecimento solar para cada unidadeFonte: CAIXA (2009).

8 Programa de Arrendamento Residencial.

b) Sistema indireto de aquecimento

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3

da instalação do sistema de medição individualiza-da de água.

Uma vez estabelecida a demanda por água quenteda edificação e escolhido o tipo de sistema, o pró-ximo passo é a localização precisa e o dimensio-namento dos componentes. Tanto para o aqueci-mento individual como para o coletivo, conformeassinalado na NBR 15569, a prioridade deve ser dafração solar em relação ao aquecimento auxiliar.Para assegurar esta possibilidade, recomenda-sereservatório com volume mínimo de 200 litros parahabitações de um dormitório e dois dormitórios, e250 litros para habitações de três dormitórios. De-vem ser utilizados reservatórios de modelos apro-vados pelo Inmetro9.

Para a instalação dos sistemas de aquecimentosolar, devem ser procurados fornecedores que parti-cipem do Qualisol, que é o Programa de Qualifica-

das instalações e a satisfação do consumidor final.Os coletores solares planos recomendados paraaquecimento de água para banho são os das clas-ses A do Inmetro, conservando-se evidentemente aetiqueta Ence11 após sua instalação.

Aspectos técnicos da instalação do SAS

Soluções de projeto e dimensionamento devemevitar erros e problemas de instalação, como atroca de entrada e saída do reservatório, porexemplo, desobedecendo ao princípio da termos-sifonagem. A Figura 16 apresenta um reservató-rio com indicação das finalidades das suas di-versas aberturas e respectivas legendas. No re-servatório, pode-se notar a presença de uma re-sistência elétrica que realiza o aquecimento au-xiliar, sendo, portanto, todo o aquecimento reali-zado por termoacumulação.

9 Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtosPBE/regulamentos/SistemasSolarPBE_rev09.pdf>.

10 Associação Brasileira de Re-frigeração, Ar-Condicionado,Ventilação e Aquecimento.

11 Etiqueta Nacional de Conser-vação de Energia. Figura 16: Reservatório SAS

ção de Fornecedores deSistemas de AquecimentoSolar, resultante de proto-colo firmado entre o Inme-tro, o Procel e a Abrava10,visando a aumentar o co-nhecimento de fornecedo-res em relação ao aqueci-mento solar, a qualidade

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3

As distâncias verticais e horizontais recomenda-das entre o coletor e o reservatório são indicadasna Figura 17. Uma análise destas distâncias apontapara a dificuldade de se instalar um sistema deposição convencional do reservatório em telhadosde pequenas dimensões.

Figura 17: Esquema de distâncias recomendadas entre com-ponentes de um SAS com circulação por termossifonagemFonte: CARVALHO (2009).

Mesmo para o sistema convencional, ainda há ques-tões que merecem atenção da equipe de projetistasdo empreendedor. Em um estudo sobre habitaçõesmais sustentáveis para a CAIXA/Finep, foram le-vantados alguns dados técnicos que influenciam aeficiência de operação do sistema, tais como:

• distância entre o reservatório de água quente eos coletores;

• distância entre o reservatório de água quente eos pontos de uso;

• superfície total dos coletores em relação ao vo-lume armazenado;

• orientação em relação ao Norte e inclinação doscoletores;

• existência de controladores de acionamento dafonte de energia auxiliar;

• controladores de potência do aquecedor de pas-sagem;

• condições que garantam o escoamento adequadopor termossifão entre coletores e reservatório etc.


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 15569: Sistema de aquecimento solar de águaem circuito direto – Projeto e instalação. Rio deJaneiro: ABNT, 2008. 36p.

______. NBR 7198: Projeto e execução de instala-ções prediais de água quente. Rio de Janeiro: ABNT,1993. 6p.

______. NBR 5626: Instalação predial de água fria.Rio de Janeiro: ABNT, 1998. 6p.

______. NBR 5410: Instalações elétricas de baixatensão. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. 94p.

______. NBR 5419: Proteção de estruturas contradescargas atmosféricas. Rio de Janeiro: ABNT,2005. 42p.

______. NBR 13103: Instalação de aparelhos a gáspara uso residencial – Requisitos dos ambientes.Rio de Janeiro: ABNT, 2007. 38p.

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118


3

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E

QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO. Homepage institu-cional. Disponível em: <www.inmetro.gov.br/>.Acesso em: fevereiro de 2010.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ministério de Minase Energia. Eletrobras. Programa Nacional de Con-servação de Energia Elétrica – Procel. Avaliaçãodo mercado de eficiência energética no Brasil. Pes-quisa de posse de equipamentos e hábitos de uso– ano-base 2005 – Classe residencial. Rio de Ja-neiro: Eletrobras/Procel, 2007.

3.4. Sistemas de aquecimento a gásObjetivo

Reduzir o consumo de gás com o equipamento.

Indicador

Existência de aquecedores de água de passagema gás com selo Ence/Conpet ou classificados nacategoria Nível A no PBE do Conpet/Inmetro, ins-talados na unidade habitacional.

Documentação


• Projeto de sistema de aquecimento a gás.

• Anotação de responsabilidade técnica (ART) doprojeto.


Avaliação



A racionalização do uso da energia é fundamentalpara diminuir impactos ambientais, reduzir custos,

aumentar a produtividade e assegurar o desenvolvi-mento sustentável do País. O Conpet foi instituídopor decreto federal, em 1991, como Programa Nacio-nal da Racionalização do Uso dos Derivados do Pe-tróleo e do Gás Natural. Seu principal objetivo é in-centivar o uso eficiente destas fontes de energianão renováveis no transporte, nas residências, nocomércio, na indústria e na agropecuária. Para serimplementado, seguiu as mesmas diretrizes do Pro-cel – Programa Nacional de Conservação de Ener-gia Elétrica e, assim como este, é conduzido peloMinistério de Minas e Energia. (Petrobras, Conpet,2010). O selo (Figura 18) é concedido anualmenteaos equipamentos domésticos a gás integrantes doPrograma Brasileiro de Etiquetagem (PBE), que uti-lizam a Etiqueta Nacional de Conservação de Ener-gia (Ence)12 e se encontram entre os mais eficien-tes daqueles que têm classificação A (Figura 19).

12 República Federativa do Brasil. Ministério de Minas eEnergia. Petrobras. Programa Nacional da Racionalizaçãodo Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural(Conpet). Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.conpet.gov.br/>. Acesso em: 05 de março de 2010.

Figura 18: Selo Conpetdado para aquecedo-res a gás

Figura 19: Etiqueta do PBE Inme-tro dada para equipamentos con-sumidores de gás

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3

Situações onde a solução não é adequadaCasos onde seja mais recomendável o uso de aque-cimento solar, conforme descrito no item anterior.


O Conpet disponibiliza um sistema de consulta amodelos de fogões, fornos e aquecedores de água agás (de passagem e acumulação) para o consumidorno seu site13. Já a consulta de aquecedores de águaa gás pode ser efetuada através de link específico14.

O Conpet também avalia outros tipos de equipa-mentos consumidores de gás, como é o caso defogões e fornos domésticos a gás. Para o caso dehabitações que sejam entregues com este tipo deequipamentos, é importante também que apresen-tem as mesmas características do sistema de aque-cimento a gás, conforme colocado neste item, seloConpet ou Nível A no PBE/Conpet.


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ministério de Minase Energia. Petrobras. Programa Nacional da Racio-nalização do Uso dos Derivados do Petroleo e doGás Natural – Conpet. Brasília: Petrobras, 2005.Disponível em: <http://www.conpet.gov.br/>.

Normas sobre a utilização de gás combustívelem sistemas prediais

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 14570: Instalações internas para uso alterna-tivo dos gases GN e GLP – Projeto e execução.Rio de Janeiro: ABNT, 2000.

______. NBR 13103: Adequação de ambientes resi-denciais para instalação de aparelhos que utilizamgás combustível. Rio de Janeiro: ABNT, 2006.

______. NBR 13523: Central predial de gás lique-feito de petróleo. Rio de Janeiro: ABNT, 1995.

______. NBR 13932: Instalações internas de gásliquefeito de petróleo (GLP) – Projeto e execução.Rio de Janeiro: ABNT, 1997.

______. NBR 13933: Instalações internas de gásnatural (GN) – Projeto e execução. Rio de Janeiro:ABNT, 1997.

______. NBR 14024: Centrais prediais e industriaisde gás liquefeito de petróleo (GLP) – Sistema deabastecimento a granel. Rio de Janeiro: ABNT, 2000.

COMPANHIA PARANAENSE DE GÁS – COMPAGAS. Regula-mento para instalações prediais de gás – RIPGas.Curitiba: Compagas, 2010. 43p. Disponível em:<http://www.compagas.com.br>.

3.5. Medição individualizada – gásObjetivo

Proporcionar aos moradores o gerenciamento doconsumo de gás da sua unidade habitacional, cons-cientizando-os sobre seus gastos e possibilitandoa redução do consumo.

Indicador

Existência de medidores individuais, certificadospelo Inmetro, para todas as unidades habitacionaise inclusão em planilha orçamentária e cronogramafísico-financeiro.

Documentação

• Projeto de instalações de gás e memorial descritivocom as especificações técnicas do equipamento.

• Anotação de responsabilidade técnica do projeto(ART).


13 Disponível em: <http://www.conpet.gov.br/>.14 Disponível em: <http://consultaaquecedores.petrobras. com.

br/Forms/TabelaConsumo.aspx>.

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3

Avaliação



Economia no consumo de gás, pois o consumo éindividual para cada unidade autônoma, incentivan-do, desta forma, a redução do consumo para ousuário, já que a economia gerada reverte em be-nefício próprio.


Em algumas cidades, este item de medição individua-lizada de gás já é obrigatório pelo código de obras dorespectivo município e pelo corpo de bombeiros. Paraa sua implementação, devem ser consideradas asnormas de segurança do corpo de bombeiros.


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 5899: Aquecedores de água a gás instantâ-neo – Terminologia. Rio de Janeiro: ABNT, 1995.

______. NBR 8130: Aquecedor de água a gás tipo ins-tantâneo – Requisitos e métodos de ensaio e AnexoI.4 Pr Emenda NBR 8130. Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ministério de Minase Energia. Petrobras. Programa Nacional da Racio-nalização do Uso dos Derivados do Petroleo e doGás Natural – Conpet. Brasília: Petrobras, 2005.Disponível em: <http://www.conpet.gov.br/>.

3.6. Elevadores eficientesObjetivoReduzir o consumo de energia elétrica com a utiliza-ção de sistemas operacionais eficientes na edificação.

Indicador

Existência de sistema com controle inteligente detráfego para elevadores com uma mesma finalida-

de e em um mesmo hall, ou outro sistema de me-lhor eficiência.

Documentação



Avaliação



Um menor consumo nos equipamentos de uso co-letivo significa economia de energia e custo menorde operação, que é repassado aos usuários dasunidades habitacionais.


O controle de tráfego de elevadores sempre é im-portante, na medida que se tenha mais do que umelevador. Para a sua instalação, deve ser verifica-do o cálculo de tráfego dos elevadores a fim de seobter o número de usuários necessários e, comisso, verificar quais são os horários de maior uso.

3.7. Eletrodomésticos eficientes

Objetivo

Reduzir o consumo de energia com eletrodomésticos.

Indicador

Existência de eletrodomésticos (geladeira, apare-lho de ar-condicionado, ventilador de teto, freezer,micro-ondas, etc.) com selo Procel ou Ence NívelA, entregues instalados na unidade habitacional e/ou áreas de uso comum, como salões de festas,

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3

copas/cozinhas, dependências para funcionários,dentre outros.

Documentação



Avaliação



O maior consumo por uso final de energia elétricano setor residencial (27% do total) é decorrente douso de geladeiras e freezers15. Como consequênciadisto, é muito importante a especificação destes equi-pamentos com base em critérios de eficiênciaenergética. Estes também se encontram classifica-dos dentro do Programa Brasileiro de Etiquetagem(PBE), do Inmetro, por meio do qual é avaliado onível de eficiência (A a E), e se premiam os equipa-mentos mais eficientes dentro da categoria A. Oobjetivo deste critério é incentivar a entrega de uni-dades habitacionais, principalmente habitações deinteresse social, e áreas comuns condominiais comeletrodomésticos eficientes, em especial geladeira,para contribuir com o aumento da economia de ener-gia e melhorar a renda dos futuros usuários.

O PBE/Inmetro, por meio do Procel (Programa Na-cional de Conservação de Energia Elétrica), avaliaa eficiência de vários eletrodomésticos, sendo elesgeladeira, freezer, lavadora de roupas, secadora,

lavadora de pratos, condicionadores de ar, televi-sores e ventiladores de teto.

É importante também o incentivo ao uso de equi-pamentos para ventilação com menor consumo deenergia, como alternativa ao uso do ar-condiciona-do, pelo que se recomenda a entrega das habita-ções com ventiladores de teto nas áreas de per-manência prolongada.


Por se tratar do uso final que representa o maiorconsumo de energia elétrica dentro do setor na mé-dia nacional, o mais importante é garantir a entregada geladeira junto às habitações, mas de forma queestejam em conformidade com as necessidades dosusuários. Em segundo lugar, é importante conside-rar, conforme a zona bioclimática em que esteja lo-calizado o empreendimento, a entrega de aparelhospara ventilação com menor consumo de energia,como ventiladores de teto, por exemplo.

Desta forma, para habitações com famílias de ren-da de até cinco salários mínimos, as habitaçõespodem ser entregues com geladeira e ventiladoresde teto nos quartos e, para projetos que consideremo uso do ar-condicionado, podem ser entregues osaparelhos com selo Procel ou nível A do Inmetropara ser considerado este item na avaliação.

Nas áreas comuns, como copas e salões de festas,recomenda-se utilizar geladeiras, freezers, fornos demicro-ondas e outros com o selo Procel nível A, deforma a reduzir as despesas condominiais.

Bibliografia adicionalREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ministério de Minas eEnergia. Eletrobras. Programa Nacional de Conser-vação de Energia Elétrica – Procel. Brasília: Ele-trobras, 1985. Disponível em: <www.eletrobras.gov.br/procel>. Acesso em: 05 de março de 2010.

15 Pesquisa de posse de equipamentos e hábitos de uso –Ano-base 2007 – classe residencial, da Eletrobras.Disponível em: <www.procelinfo.com.br>.

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3Figuras 20 e 21: Selo do prêmio nacional de conservação da energia, concedido peloProcel aos produtos mais eficientes dentro dos etiquetados com a classificação “A” (Inmetro)

Fonte: Inmetro16

.

Figura 22: Exemplo de etiquetade eficiência energética Nivel Apara refrigerador do Programa Bra-sileiro de Etiquetagem (Inmetro)

16 Para verificar a especificação de equipamentos com seloProcel, consultar o sítio <www.eletrobras.gov.br/procel>(Procel) (Figuras 20 e 21). Para saber sobre os equi-pamentos com nível A (Figura 22), consultar o sítio doInmetro: <http://www.inmetro.gov.br>, onde são divulgadasas listas com a classificação completa.

3.8. Fontes alternativas de energia

Objetivo

Proporcionar menor consumo de energia por meioda geração e conservação por fontes renováveis.

Indicador

Existência de sistema de geração e conservaçãode energia através de fontes alternativas com efi-ciência comprovada pelo proponente/fabricante, taiscomo painéis fotovoltaicos e gerador eólico, dentreoutros, com previsão de suprir 25% da energia con-sumida no local.

Documentação



Avaliação



A incorporação de fontes de energia alternativa aoprojeto deve depender de uma avaliação do empre-endimento por meio de estudo da relação custo-be-nefício, pois algumas tecnologias possuem um custoconsiderado elevado. São levadas em conta, paraprodução de energia elétrica, fontes renováveis, taiscomo as especificadas nos itens abaixo.

Energia solar fotovoltaica

É a conversão direta da energia solar em energia elétri-ca através de módulos fotovoltaicos (Figuras 23 e 24).

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3

Por meio do efeito fotovoltaico, a energia contidana luz do sol pode ser convertida diretamente emenergia elétrica. Este método de conversão energé-tica apresenta como grandes vantagens sua extre-ma simplicidade, a inexistência de qualquer peçamecânica móvel, sua característica modular (des-de mW até MW), os curtos prazos de instalação eposta em marcha envolvidos, o elevado grau deconfiabilidade dos sistemas e sua baixa manuten-ção. Além disso, sistemas solares fotovoltaicosrepresentam uma fonte silenciosa, não poluente erenovável de energia elétrica, bastante adequada àintegração no meio urbano, reduzindo quase com-pletamente as perdas por transmissão e distribui-ção da energia, devido à proximidade entre gera-ção e consumo (LABEEE/UFSC)17.

O uso de energia fotovoltaica pode ser consignadopor intermédio de sistemas remotos ou autônomos,os quais necessitam, quase sempre, de um meiode acumulação da energia gerada, normalmente umbanco de baterias, para suprir a demanda em perío-dos quando a geração solar é insuficiente ou à noi-te. Mais recentemente, sistemas solares fotovol-taicos vêm sendo utilizados de forma interligada àrede elétrica pública, como usinas geradoras emparalelo às grandes centrais geradoras elétricas con-vencionais. Instalações solares fotovoltaicas interli-gadas à rede elétrica pública podem apresentar duasconfigurações distintas: ser interligadas de formaintegrada a uma edificação (no telhado ou fachadade um prédio e, portanto, junto ao ponto de consu-mo) (Figura 23) ou de forma centralizada, como emuma usina central geradora convencional – nestecaso, normalmente a certa distância do ponto deconsumo (RÜTHER, 2004).

Figura 23: Casa Eficiente com incorporação de painéisfotovoltaicos para produção de energia elétrica funcionandocomo sistema integrado à redeFonte: LabEEE/UFSC. Imagem cedida pelo autor.

17 Fonte: <http://www.labeee.ufsc.br/linhas_pesquisa/energia_ solar/index.html>.

Figura 24: Desenho esquemático de uma instalação depainéis solares fotovoltaicos em residência, interligado àrede elétricaIlustração com base em Rüther (2004).

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3

Energia eólica

Aquela que, por meio de aerogeradores, utiliza a ener-gia cinética dos ventos para transformá-la em energiaelétrica. É uma tecnologia apropriada para locais comventos de velocidades elevadas e constantes, poden-do também ser incorporada às edificações (Figuras25 e 26). Sistemas de energia eólica pequenos ou“residenciais” tipicamente geram somente energiasuficiente para suprir a demanda da casa, do sítio oude pequenos empreendimentos. Variam num rangode 400W a 100kW ou mais, e basicamente consis-tem de uma única turbina, enquanto fazendas eólicasconsistem de dezenas ou até centenas de turbinasna escala de MW (ASMUS et al., 2003).

Produção a partir de biomassa (óleos vegetais,madeira e resíduos agrícolas).

Óleos vegetais in natura podem ser utilizados emsubstituição ao diesel e, nas edificações, a biomassa

Figura 25: Miniturbina eólica18

18 Ilustração com base em BuildingDesign and Construction Magazi-ne, novembro, 2005.

Figura 26: Projeto The Ford Calumet Environmental Center, que incorpora 12 turbinas eólicasque geram energia para alimentar ventiladores19

19 Ilustração com base em Building Design and Construction Magazine, novembro, 2005.

pode ser considerada para a produção de energiaelétrica (Figura 27) e/ou biogás para abastecimentodas cozinhas.


A aplicação de qualquer uma destas tecnologias de-pende de uma avaliação das condições climáticas dolocal e de uma relação custo-beneficio favorável.

É importante, para o dimensionamento do siste-ma, fazer uma estimativa do consumo de eletrici-dade da habitação e determinar o valor da parcelaque se buscará atingir com a geração de energiaalternativa. Também é recomendável o estudo daviabilidade de um projeto de implantação destastecnologias por intermédio de empresas e profissio-nais capacitados.

Para a incorporação de energia solar fotovoltaica,há em tramitação leis nacionais que estão buscan-do um maior incentivo para sua aplicação em sis-

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3Figura 27: Esquema de funcionamento de miniestação para produção de calor e energia combinada (combined heat andpower). Parte da energia produzida no local para aquecimento de água e energia elétrica é efetuada por meio da miniestação,que utiliza lascas de madeira. Projeto: Bedzed, Inglaterra, 2001. Arquiteto Bill Dunster20

20 Ilustração com base em Revista AU – Arquitetura & Urbanismo, ano19, n. 123, São Paulo, junho, 2004.

temas conectados à rede, na forma de cogeraçãocom a concessionária de energia elétrica. Destamaneira, o sistema fotovoltaico fornece energia elé-trica durante o dia à habitação, sendo utilizada pelaedificação e, no caso de haver excedente, este seráenviado para a rede. Durante a noite, a edificaçãoé abastecida somente pela rede da concessionária

(Figura 23). Esta tecnologia também pode ser usa-da em sistemas isolados, para atendimento a lo-cais sem acesso à rede elétrica. No caso da gera-ção de energia fotovoltaica, devem ser previstos,para os módulos fotovoltaicos, eletrodutos para oscondutores e suportes de fixação. Também devehaver espaço adequado para a instalação dos ou-tros componentes do sistema (chaves, inversores,medidor de energia etc.), assim como eletrodutospara os condutores de conexão à rede.

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3

Para a incorporação de energia eólica nas edifica-ções, deve ser considerado o regime e a frequênciade ventos no local. Neste sentido, o Atlas do po-tencial eólico brasileiro (disponibilizado pelo Cen-tro de Referência para Energia Solar e Eólica Sér-gio de Salvo Brito – Cresesb) fornece informaçõessobre o potencial eólico das regiões no Brasil.

Para o uso da biomassa como fonte de geração deenergia, deve ser analisado o contexto do empre-endimento e sua viabilidade em termos de obten-ção do material e posterior uso.


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3

CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ENERGIA SOLAR E EÓLICA

SÉRGIO DE SALVO BRITO – CRESESB. Homepage insti-tucional. Rio de Janeiro: Cepel, s/d. Disponível em:<http://www.cresesb.cepel.br>.

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4. Categoria 4Conservação de Recursos MateriaisVanderley M. John

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CATEGORIA 4 - CONSERVAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

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Introdução

O exercício da construção depende de um fluxoconstante de materiais, da atividade de prepara-ção do terreno com sua limpeza, seus cortes e ater-ros, passando pelas inevitáveis atividades de uso,limpeza e manutenção, pelas evitáveis operaçõesde correção de patologias, até o fim da vida útil doedifício ou de suas partes, onde grandes quantida-des de resíduo serão gerados. É importante obser-var que fluxos de materiais – matérias-primas eresíduos – estendem-se durante todo o ciclo devida de uma construção (Figura 1).

Fluxo de materiais e o meio ambiente

Muitos acreditam que é a atividade de produção dosmateriais de construção que causa impacto am-biental, mas o problema varre todo o ciclo de vida.Os resíduos são um problema ambiental importan-te. E mesmo durante a fase de uso, materiais e pro-dutos de limpeza podem liberar compostos orgâni-cos voláteis, partículas e, se expostos à água, so-frer lixiviação de espécies químicas para o ambien-te. Quase todas as superfícies dos materiais aca-bam sendo colonizadas por micro-organismos, quetambém podem liberar partículas ou gases. Em mui-

Figura 1: O fluxo dos materiais atual é aberto, com a maior parte dos resíduos sendo acumulados em aterros. O fluxo dofuturo é fechado: os resíduos serão as matérias-primas do futuro.

tas situações, é possível que este fluxo de massaafete a qualidade do ambiente externo ou interno doedifício, podendo, em casos extremos, prejudicar asaúde de usuários. A lixiviação de biocidas contidosnas tintas orgânicas e nos tratamentos preservati-vos da madeira já foi demonstrada.

Os materiais de construção contribuem significati-vamente para as mudanças climáticas – a maioriadepende de processos térmicos na sua fabricaçãoe alguns ainda demandam a decomposição docalcário, atividades que liberam CO2. Compostosvoláteis oferecem risco aos trabalhadores e usuá-rios e contribuem para as mudanças climáticas.

Não existe material ambientalmente perfeito

Não existe material que não tenha impacto ambientalao longo de todo o seu ciclo de vida. Embora al-guns impactos associados a certos materiais se-jam mais conhecidos, engenheiros e arquitetos ig-noram os impactos ambientais do ciclo de vida damaioria dos materiais. Muitos materiais são vendi-dos como sendo “ecológicos” e recebem selos so-mente porque não apresentam determinado impac-to ambiental do concorrente – sem se discutir quaisos impactos reais que possuem. É muito comum

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4

que materiais cujos efeitos são conhecidos sejamsubstituídos por outros que, após análise, se com-provam ser igual ou até mais impactantes que osoriginais.

De uma forma geral, recomenda-se postura céticadiante da oferta de produtos “ecológicos” ou queapresentem selos cujos critérios não estejam cla-ros e públicos antes da emissão do mesmo.

Mesmo a madeira, um material renovável que quan-do utilizado em aplicações de longa vida útil é con-siderado um estoque de carbono, tem impactos as-sociados ao transporte, ao beneficiamento, à apli-cação de biocidas (ou preservativos) e, possivel-mente, a constantes repinturas ao longo da sua vidaútil. Madeiras que receberam aplicação dos biocidas,por exemplo, transformam-se em resíduos que nãopodem ser queimados sem controles especiais.

Avaliação do ciclo de vida– a ferramenta para o futuro

Uma decisão mais objetiva sobre os impactos am-bientais dos materiais e componentes construti-vos somente será possível quando for implantadano Brasil a metodologia de avaliação do ciclo devida (ACV), que é baseada na quantificação detodos os fluxos de matéria e energia estabeleci-dos por cada produto ao longo do seu ciclo devida, do berço ao túmulo. Em um futuro próximo,cada fabricante deverá informar, além das carac-terísticas técnicas associadas a cada material,os fluxos de matéria e energia típicos. Estes da-dos serão inseridos nos modelos de componen-tes a serem utilizados na ferramenta de projeto dofuturo, o BIM – Building information modelling, detal maneira que, ao selecionar um produto, o pro-jetista receberá informação quantitativa do resul-tado ambiental esperado.

Uma informação fundamental para avaliar ambien-talmente um produto é a estimativa da sua vidaútil, pois as diferenças entre produtos podem sersignificativas. A vida útil (ou durabilidade) dependefundamentalmente das condições de uso a que oproduto vai ser exposto, considerando-se tantoclima e microclima quanto interação com o usuárioe com outros materiais da obra, estas últimas con-troladas diretamente por decisões de projeto etc.Portanto, a priori, não existe material durável – mes-mo um revestimento cerâmico pode apresentar vidacurta se houver infiltração de água contaminadapor sais ou não apresentar uma boa aderência coma argamassa da base.

Impactos sociais do fluxo de materiais

A produção de materiais também causa significati-vos impactos na sociedade: positivos, como gera-ção de renda e viabilização do ambiente construído,mas também negativos, como a destruição de bio-mas e acidentes que afetam a vida de pessoas. Deuma forma geral, estes impactos passam desper-cebidos.

Diferentes cadeias produtivas e empresas geramdiferentes benefícios sociais. Algumas empresaspagam bons salários, seus impostos e leis sociais,seguem e até excedem as normas ambientais vi-gentes, participam de iniciativas para a melhoriada comunidade. Outras sonegam impostos, pagambaixos salários, não pagam leis sociais nem direi-tos trabalhistas e, em alguns casos, ainda expõemseus trabalhadores a atividades insalubres ou a ris-cos de acidentes de trabalho.

Como estas últimas conseguem, à custa da socie-dade, operar e vender produtos a menores cus-tos, tendem a ganhar mercado, prejudicando em-presas socialmente responsáveis. A existência de

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uma parcela significativa de empresas que ope-ram na informalidade em determinado mercadoinviabiliza a adoção de políticas públicas paramelhorar o setor.

A informalidade contribui para extração, processa-mento, transporte e comercialização em todo o Bra-sil da madeira ilegalmente extraída da Amazônia.

Nenhum material produzido ou comercializado semrespeito ao marco legal pode ser considerado susten-tável. E tampouco uma construção que os utilize.

Qualidade e sustentabilidade

Uma forma particular de informalidade é produzirmateriais que não apresentem qualidade adequa-da: produtos que venham a apresentar defeitos pre-cocemente ou desempenho inaceitável em uso,precisam ser reparados ou substituídos. Assim, im-plicam em desperdício da força de trabalho, capitale recursos ambientais escassos. Defeitos ou pato-logias podem desvalorizar a construção, resultamem despesas associadas ao reparo, aos custosjudiciais, e podem até causar problemas de saúde.A reposição dos mesmos ou a correção dos servi-ços executados gera resíduos e demanda a produ-ção de um substituto, aumentando o impactoambiental.

A gestão da qualidade, entendida como a entregade empreendimentos capazes de atender às ne-cessidades dos usuários com confiabilidade ele-vada durante a vida útil, é uma das condições paraa sustentabilidade.

O elevado consumo de matérias-primaspela construção

Nenhum setor industrial gera produtos com a esca-la da construção civil: o ambiente construído, for-

nece condições para todas as atividades humanas.Em consequência, a construção civil é o principalconsumidor de matérias-primas.

Além da enorme escala de produtos, algumas prá-ticas do setor agravam o problema do consumo,como o uso de tecnologias intensivas em mate-riais, as perdas da construção e as falhas de qua-lidade. Souza & Deana (2007) apresentam umavisão abrangente do tema, com numerosos exem-plos e dados de referência sobre faixas de varia-ção de consumo típico.

Em consequência, estima-se, em diferentes paí-ses, que a construção consuma algo entre 40% e75% dos recursos naturais, exceto petróleo e água.E muitos dos tradicionais materiais já começam afaltar em regiões próximas a pontos de consumo,tornando-se mais caros. Este fato pode ser ob-servado mesmo em cidades médias, nas quais jáse verifica escassez de argila para cerâmica eaté de areia.

O Brasil produziu, em 2009, cerca de 51 milhõesde toneladas de cimento (SNIC, 2009). A quantida-de total de matérias-primas a produção de concre-to, argamassa e componentes é de cerca de 360milhões de toneladas, incluindo 215 milhões demetros cúbicos de agregados e cerca de 31 mi-lhões de metros cúbicos de água. Assim, somentea cadeia do cimento – cujo uso transcende em muitoo setor de edificações – representa um consumode materiais de 1,9t/hab por ano. Segundo a Anicer1,a cadeia da cerâmica vermelha (blocos e telhas)estima consumir 124 milhões de toneladas de argi-la ao ano, produzindo 250 blocos e cerca de 80telhas por habitante anualmente.

1 Associação Nacional da Indústria Cerâmica – Anicer.

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Práticas de construção sustentável devem tercomo objetivo desmaterializar – reduzir o consu-mo de materiais por metro quadrado útil de cons-trução, seja melhorando projetos, selecionandométodos construtivos que garantam o desempe-nho adequado com a utilização de menor quanti-dade de materiais, seja reduzindo perdas e evi-tando a necessidade de reposição de produtos debaixa qualidade.

A importância da seleção do fornecedor

Uma tendência observada é generalizar conclusõesambientais para um determinado material, gerandolistas de materiais de menor e maior impacto.

Embora se verifiquem certos padrões caracterís-ticos de impacto ambiental associados a diferen-tes produtos, observam-se, na prática, enormesdiferenças entre empresas, como consequên-cia de diferentes rotas de produção, matérias-primas, eficiência de processos, inclusive deenergia, sistemas de gestão e até seleção decombustíveis (Figura 2). É um fato que diferen-tes pessoas e empresas apresentam distintosgraus de compromisso com a sustentabilidade.Outros fatores, como distâncias de transporte tam-bém podem apresentar significativo impacto nosfluxos ambientais finais.

As diferenças entre empresas são frequentementemuito significativas: existem no mercado brasileirofabricantes de gesso, produzido a 180°C, que gas-tam muito mais energia do que a consumida na pro-dução do clínquer, cujo consumo médio de energiaé de 3,45 GJ/t, em um processo que envolve tem-peraturas de cerca de 1.500°C.

Figura 2: Emissões associadas a diferentes combustíveisutilizados na indústria de cimento brasileira. O impacto realdo carvão vegetal e da lenha depende da origem da madeira:madeira plantada apresenta uma intensidade de carbonomuito baixa, associada ao uso de combustíveis fósseis nacadeia produtivaFonte: SATHAYE et al. (2001).

Figura 3: Consumo de energia na fabricação do gesso pordiferentes tecnologias de forno. Dados calculados a partirde Peres, Benachour & Santos (2001). O consumo brasileiropara a produção de clínquer é de 3,45 GJ/t

Diferentes compromissos sociais e com a qualida-de, selecionar materiais visando à sustentabilidadeé, antes de tudo, selecionar os fornecedores.

O impacto das atividades de extraçãoe uso de reciclados

A extração de matérias-primas para a construçãotem significativo impacto em biomas. Desde a sim-ples extração de areia, passando pela mineração

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da bauxita utilizada no alumínio, por exemplo, to-das essas atividades exigem a alteração de biomasnaturais, mesmo quando realizadas de acordo comas normas ambientais.

A utilização de materiais que utilizam resíduos comomatérias-primas têm um enorme potencial para re-duzir o impacto associado às atividades de extra-ção e, algumas vezes, diminuir o impacto de fabri-cação. Este é o caso dos metais reciclados e doscimentos contendo cinzas volantes e escórias dealto-forno. No entanto, em outros casos, o uso deresíduos como matéria-prima pode implicar maioresimpactos ambientais. Além disso, têm sido obser-vados frequentemente, no mercado brasileiro, pro-dutos “reciclados” que não apresentam durabilidadee desempenho adequados. Os exemplos incluematé o incrível caso de um tipo de telha que tem pou-ca resistência à água.

A categoria “Conservação de Recursos Materiais”do Selo Casa Azul considera a otimização dosinsumos utilizados na construção com vistas à re-dução de perdas e, consequentemente, da quanti-dade de resíduos de construção e demolição gera-dos durante a obra. A redução de RCD pode serplanejada na fase de projeto por meio da modula-ção e do uso de elementos pré-fabricados.

Gestão de resíduos de construçãoe demolição (RCD)

A geração de RCD no Brasil tem sido bastante dis-cutida e está regulamentada pelas resoluções doConama2 n. 307 e n. 348 (BRASIL, 2002 e 2004). Aquantidade gerada varia com o nível da atividade deconstrução e manutenção, e até com as práticasconstrutivas. Os números medidos no Brasil se en-

contram em torno de 500kg/hab ao ano. Parte dosresíduos de construção são perdas de processo.

A este total devem ser adicionados os resíduosgerados antes da etapa de construção e des-mobilização: na extração de matérias-primas, nafabricação, no transporte e na comercializaçãodos materiais.

2 Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Figura 4: Resíduos de construção e demolição, misturadoscom outros, depositados na malha urbana de São PauloFoto de Vanderley M. John.

Os resíduos de construção e demolição têm eleva-do custo de gestão, seja para os construtores e paraas prefeituras, seja para a sociedade como um todo.A deposição clandestina de entulho também agravaos impactos ambientais, uma vez que provoca oassoreamento de córregos e o entupimento de re-des de drenagem, causando enchentes urbanas.Aterros ilegais de resíduo de construção são locaisatrativos para a destinação a baixo custo de todotipo de resíduos, agravando o problema.

A Resolução n. 307 do Conama (BRASIL, 2002) es-tabelece que grandes geradores – como os cons-

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trutores – devem estabelecer um plano de gestãode resíduos de construção para cada empreendi-mento. O plano deve incluir a segregação dos resí-duos em diferentes classes, incluindo, dentre elas,a dos resíduos perigosos. Estudo realizado peloSindusCon/SP (2005) demonstra que a gestão dosresíduos em canteiro de acordo com a resoluçãoreduz os custos de deposição, melhora a organiza-ção do canteiro e os processos produtivos, e é eco-nomicamente viável (Figura 5). A metodologia em-pregada é apresentada em manual, disponível nosítio da entidade3 na Internet.

A adoção de sistema de gestão de resíduos deacordo com as resoluções do Conama e com aslegislações municipais, incluindo a minimização dageração de resíduos e a segregação dos resíduosde diferentes classes, é uma das precondições dasustentabilidade.

3 Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado deSão Paulo – SindusCon/SP. Gestão ambiental de resíduosda construção civil. São Paulo: 2005. Disponível em: <http://www.sindusconsp.com.br/downloads/prodserv/publicacoes/manual_residuos_solidos.pdf>.

Figura 5: Melhorias observadas com a implantação deprograma de gestão de resíduos em canteiro. Porcentagemde entrevistados que concordam com as afirmações.Fonte: SINDUSCON/SP (2005

Perdas na construção

As perdas de materiais de construção são definidascomo a quantidade de material utilizada além da-quela estritamente necessária para realizar o servi-ço. As causas das perdas incluem problemas degestão, decisões de projeto e erros de execução.

Figura 6: Exemplo de perdas causadas por decisão deprojeto: a solução da esquerda causa aumento desneces-sário do consumo de argamassa de contrapisoFonte: SOUZA & DEANA (2007).

Figura 7: Defeitos na execução da laje – desnivelamento –tornam necessário aumentar a espessura do contrapiso,gerando perdas devido à falha de execuçãoFonte: SOUZA & DEANA (2007).

As perdas aumentam o consumo de materiais e ageração de resíduos, inclusive na demolição. Deuma forma geral, as perdas não podem ser despre-

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zadas, seja do ponto de vista ambiental seja doeconômico: estima-se que, na ausência de siste-mas de gestão do consumo de materiais, ocorrauma perda média de 25% dos materiais utilizadosna produção de edifícios de múltiplos pavimentoscom estrutura de concreto (SOUZA &DEANA, 2007).

A Tabela 1 mostra alguns resultados de perdas ob-servadas em edifícios brasileiros. Pode-se consta-tar que os valores são muito superiores aos embuti-dos nas tabelas de orçamento tradicionais, e queexistem variações significativas entre obras medi-das e que empregam basicamente a mesma tecno-logia. Suas causas são decorrentes de variaçõesem sistemas de gestão, detalhes de projeto e quali-dade dos materiais, dentre outras. Faria (2006) re-sumiu resultados que mostram que o esforço siste-mático de controle, a análise objetiva dos resulta-dos e a motivação da equipe permitem importantesreduções das perdas.

Tabela 1: Exemplo de perdas de materiais de construção medidas na construção brasileira. Valores estãoexpressos como porcentagem acima do previsto em projeto

SKOYLES PINTO SOIBELMAN FINEP/SENAI/PCCMATERIAIS/ TCPO 10 (1976) (1989) (1993) (1998)

COMPONENTES Média Média Média Média Mediana Mín. Máx.

Concreto usinado 2 5 1 13 9 9 2 23

Aço 15 5 26 19 10 11 4 16

Blocos e tijolos 3 a 10 8,5 13 52 17 13 3 48

Emboço ou massa0 - - - 104 102 8 234

única – interno

Contrapiso 0 - - - 79 42 8 288

Placas cerâmicas 5 a 10 3 - - 16 14 2 50

Gesso - - - - 45 30 -14 120Fonte: SOUZA & DEANA (2007).

Quadro 1: Critérios de avaliação – categoria CON-SERVAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

4. Conservação de recursos materiais

4.1 Coordenação modular

4.2 Qualidade de materiais e componentes obrigatório

4.3 Componentes industrializados oupré-fabricados

4.4 Fôrmas e escoras reutilizáveis obrigatório

4.5 Gestão de resíduos de construção edemolição – RCD obrigatório

4.6 Concreto com dosagem otimizada

4.7 Cimento de alto-forno (CP III) epozolânico (CP IV)

4.8 Pavimentação com RCD

4.9 Madeira plantada ou certificada

4.10 Facilidade de manutenção da fachada

Os critérios de avaliação propostos para a catego-ria CONSERVAÇÃO DE RECURSOS MATERIAISpodem ser visualizados no quadro abaixo.

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Critérios

4.1. Coordenação modular

Objetivo

Reduzir as perdas de materiais pela necessidadede cortes, ajustes de componentes e uso de mate-rial de enchimento; aumentar a produtividade daconstrução civil e reduzir o volume de RCD.

Indicador

Adoção de dimensões padronizadas como múlti-plos e submúltiplos do módulo básico internacional(1M = 10cm) e de tolerâncias dimensionais com-patíveis.

Documentação

• Memorial descritivo contendo:• clareza de adesão aos princípios de projeto de

coordenação modular;• seleção de fornecedores de componentes que

forneçam produtos adequados aos princípiosde coordenação modular;

• especificação das tolerâncias dimensionaispara componentes como blocos, esquadrias,placas de revestimentos.

• Projetos executivos elaborados de acordo comos princípios de coordenação modular, a seremestabelecidos na norma que está sendo produzi-da pela comissão de estudos da ABNT (2010) oude acordo com Greven & Baldauf (2007), apre-sentando:• a retícula modular de referência;• medidas maiores que 1M expressas em multi-

módulos (n M) como 5M, 10M, onde n é umnúmero inteiro;

• medidas menores expressas em submódulo (M/n), onde n é um número inteiro, e mensuradasem unidades modulares (M/2, M/10).

Ressalva

Não se aplica.

Avaliação



A coordenação modular é uma ferramenta de orga-nização espacial da construção nas três dimen-sões. Quando implantada, ela deverá aumentar aprodutividade, melhorar a qualidade e diminuir osdesperdícios das atividades de projeto e constru-ção, facilitando a introdução de ferramentas avan-çadas de projeto, como BIM (Building informationmodelling). Dada a sua importância estratégica, otema é prioridade em políticas setoriais no MDIC(Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comér-cio) e no Ministério das Cidades.


Para cada componente modular, é alocado um es-paço e uma localização no espaço modular 3D.Nenhum componente pode ocupar espaço maiorque o número de módulos que lhe foi destinado –pois impediria o posicionamento de componentevizinho. Assim, a medida de projeto dos compo-nentes “é sempre inferior à dimensão modular, poisleva em conta a tolerância de fabricação e as jun-tas necessárias ao perfeito posicionamento do com-ponente no espaço que lhe é destinado, sem inva-dir a medida modular do componente adjacente”(GREVEN & BALDAUF, 2007). Portanto, embutido noconceito de coordenação está o da montagem semcortes, fato viabilizado pela presença da juntamodular entre dois componentes adjacentes.Este conceito se aplica às alvenarias: a espessurade argamassas faz o papel de juntas, absorvendoas imperfeições. E é devido à ausência de tolerân-

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4cia de montagem que o sonho de alvenaria semargamassas não ganha espaço.

Do ponto de vista da sustentabilidade, a coordenaçãomodular reduz o consumo de materiais, pois, ao utili-zar conceitos de padronização com tolerância dimen-sional – para absorver os erros de tamanho do com-ponente e de montagem –, dispensa a realização decortes de peças, que geram desperdícios e resíduos.A padronização de dimensões permite um ganho deescala e a intercambiabilidade de produtos de diferen-tes fabricantes, beneficiando consumidores.

O manual Introdução à coordenação modular da cons-trução no Brasil: uma abordagem atualizada, de au-toria de Greven & Baldauf (2007), orienta a aplicaçãodo conceito a projetos. Espíndola & Morais (2008)apresentaram a utilização do conceito em constru-ções em madeira. No momento (2010), está em vo-tação a norma brasileira de Coordenação modular paraedificações, baseada integralmente nas normas ISO4.

Figura 8: Planta e elevação de alvenaria projetada de acordocom os conceitos de coordenação modularFonte: GREVEN & BALDAUF (2007).

Bibliografia adicionalASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.Projeto 02:138.15-001: Coordenação modular paraedificações. Rio de Janeiro: ABNT, 2010.

ESPÍNDOLA, Luciana da R. & MORAES, Poliana D. de.Coordenação modular em sistemas leves de ma-deira e sistemas mistos. In: XII ENCONTRO NACIONAL

DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO – ENTAC.Anais... Fortaleza: Antac, 2008. Disponível em:<http://giem.ufsc.br/upload/20090417152912.pdf>.

GREVEN, Hélio Adão & BALDAUF, Alexandra S. F. In-trodução à coordenação modular da construção noBrasil: uma abordagem atualizada. Porto Alegre:Antac, 2007. Coletânea Habitare – vol. 9. 72p. Dis-ponível em: <http://habitare.infohab.org.br/pdf/publicacoes/arquivos/colecao10/CAP4.pdf>.

LUCINI, Hugo C. Manual técnico de modulação devãos de esquadrias. São Paulo: Pini, 2001.

4.2. Qualidade de materiaise componentes

Objetivo

Evitar o uso de produtos de baixa qualidade, melho-rando o desempenho e reduzindo o desperdício derecursos naturais e financeiros em reparos desne-cessários, além de melhorar as condições de com-petitividade dos fabricantes que operam em confor-midade com a normalização.

Indicador

Comprovação da utilização apenas de produtos fabri-cados por empresas classificadas como “qualificadas”pelo Ministério das Cidades, Programa Brasileiro deQualidade e Produtividade no Hábitat (PBQP-H).

Documentação• Memorial descritivo especificando que os produ-

tos a serem utilizados provêm de fabricantes que4 International Organization for Standardization.

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constam da relação de empresas qualificadas,conforme os Programas Setoriais de Qualidade(PSQ) do PBQP-H5.

Ressalva

No caso de propostas de programas de crédito imo-biliário (recursos do FGTS6, FDS7, FAR8 e FAT9),devem ser especificadas, em memorial descritivo,até três marcas/modelos dos produtos.

Avaliação



A qualidade é condição para a sustentabilidade: pro-dutos que não cumprem a função que lhes cabe noedifício muito provavelmente serão reparados e subs-tituídos. Estas atividades implicam um aumento doimpacto ambiental pela produção de material de re-paro ou substituição, e a geração precoce de resí-duos. Soluções com elevada taxa de defeitos, por-tanto, não podem ser consideradas sustentáveis.Os defeitos também significam gastos econômicos.


Para produtos que não fazem parte da cesta acom-panhada pelo PBQP-H, recomenda-se utilizar pro-dutos com certificados de qualidade emitidos porentidades certificadoras com notória reputação oupor processo de seleção de fornecedores que in-clua a analise da qualidade dos produtos.

A qualidade do edifício depende da qualidade deuma cadeia de ações, que se inicia na concepçãodo projeto, na seleção de materiais e fornecedo-res, na atividade de construção, na educação dosusuários e operadores, exigindo um compromissoe conhecimentos de toda a empresa, da direção àsequipes terceirizadas.

Neste sentido, os melhores resultados são obtidospor empresas que adotam sistemas de gestão daqualidade, equipes treinadas e motivadas, além deespecificações técnicas corretas.

No caso de obras públicas, espera-se que o com-promisso com a qualidade seja mais do que umaestratégia de negócios, assumindo uma posturaética de compromisso social.

Bibliografia adicionalFORMOSO, Carlos T.; LANTELME, Elvira M. V.; TZORT-ZOPOULOS, Patrícia; BARROS NETO, José de Paula;FENSTERSEIFER, Jaime Evaldo; SAURIN, Tarcisio Abreu;MOREIRA, Maurício & BERNARDES, Silva. Gestão daqualidade na construção civil: estratégias e melho-rias de processo em empresas de pequeno porte.In: FORMOSO, Carlos T. & INO, Akemi. Inovação, ges-tão da qualidade & produtividade e disseminaçãodo conhecimento na construção habitacional. Por-to Alegre: Antac, 2003. Coletânea Habitare – vol.2. p. 396-421. Disponível em: <http://www.habitare.org.br/publicacao_coletanea2.aspx>.

4.3. Componentes industrializadosou pré-fabricados

Objetivo

Reduzir as perdas de materiais e a geração de re-síduos, colaborando para a redução do consumode recursos naturais pelo emprego de componen-tes industrializados.

5 Disponível em: <http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/>.6 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.7 Fundo de Desenvolvimento Social.8 Fundo de Arrendamento Residencial.9 Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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Indicador

Adoção de sistema construtivo de componentesindustrializados montados em canteiro, projetadosde acordo com as normas ou com aprovação téc-nica no âmbito do Sinat (Sistema Nacional de Apro-vação Técnica), do Ministério das Cidades, demons-trando conformidade com a norma de desempenhoNBR 15575 (ABNT, 2008).

O sistema será considerado industrializado quan-do dois, dentre os seguintes itens, forem compos-tos de componentes industrializados: (a) fachadas;(b) divisórias internas; (c) estrutura de pisos (lajes)e escadas; (d) pilares e vigas.

Documentação

• Projeto executivo demonstrando que o sistemaconstrutivo é composto de componentes indus-trializados.

• Memorial descritivo com as especificações téc-nicas.


• Anotação de responsabilidade técnica do projeto(ART).

• Aprovação técnica emitida pelo Sinat dentro doprazo de validade, se for o caso.

Ressalva

Não se aplica.

Avaliação



O uso de elementos pré-fabricados apresenta be-nefícios potenciais importantes para a construção,entre eles a elevação da produtividade, a redução

das incertezas de processo, a redução do prazo daobra e a diminuição das perdas da construção.

De uma forma geral, os materiais básicos, que pre-cisam ser preparados e misturados no canteiro,apresentam perdas mais altas do que os que jáchegam prontos para uso (RESENDE et al., 1998).

Assim, mantido o desempenho do edifício em uso,sua qualidade e seu conforto, a utilização de pro-dutos pré-fabricados apresenta vantagem. Por ou-tro lado, se a utilização de novas tecnologias paraa produção do edifício não for adequadamente de-senvolvida do ponto de vista técnico, a construçãopoderá apresentar elevada taxa de defeitos, signi-ficando um aumento dos impactos ambientais. Sis-temas industrializados produzidos em fábricas im-provisadas, sem dosagem otimizada de concreto,sem condições de cura e com formas precáriassão comprovadamente ineficientes do ponto de vis-ta econômico e ambiental.


Novos sistemas construtivos devem comprovar queatendem à norma de desempenho NBR 15575(ABNT, 2008) apresentando o Documento de Ava-liação Técnica (DATec) emitido pelo Sinat – Siste-ma Nacional de Avaliações Técnicas do ProgramaBrasileiro de Qualidade e Produtividade no Hábitat(PBQP-H)10, dentro do prazo de validade.

As alternativas para introdução de construção in-dustrializada são muitas, desde pré-moldados emconcreto armado até sistemas de painéis de pla-cas cimentícias, de gesso acartonado e de OSB(oriented strand board), estruturadas por estruturasde aço (light steel frame) ou até de madeira de plan-tação (FREITAS & CRASTO, 2006; SILVA, 2007).

10 Disponível em: <http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/>.

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Vários sistemas industrializados de madeira são co-mercializados no Brasil. Para uma apresentação maissistemática, ver Szücs et al. (2004). Para uma dis-cussão do tema durabilidade da madeira, ver Estu-qui Filho (2006) e Calil Júnior, Lahr & Brazolin (2008).

No caso de empregos de componentes de concre-to pré-moldados, é necessário projeto respeitandoa NBR 9062 (ABNT, 2006) e as diretrizes do Sinat(BRASIL, 2009).


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 9062: Projeto e execução de estruturas de con-creto pré-moldado. Rio de Janeiro: ABNT, 2006. 59p.

______. NBR 15575: Edifícios habitacionais de atécinco pavimentos – Desempenho. Partes 1 a 6.Rio de Janeiro: ABNT, 2008.

CALIL JÚNIOR, Carlito; LAHR, Francisco Antonio R. &BRAZOLIN, Sérgio. Madeiras na construção civil. In:ISAIA, Geraldo C. (Org.). Materiais de construção.São Paulo: Ibracon, 2008. V. II. p. 1.149-1.180.

ESTUQUI FILHO, Carlos A. 2006. 149f. A durabilidadeda madeira na arquitetura sob a ação dos fatoresnaturais: estudo de casos em Brasília. Disserta-ção (Mestrado em Arquitetura) – Universidade deBrasília. Brasília: UnB, 2006.

FREITAS, Arlene Maria S. & CRASTO, Renata CristinaM. Manual de construção em aço – steel framing:arquitetura (desenhos técnicos incluídos). Rio deJaneiro: CBCA, 2006. 121p. Disponível em: <http://www.cbca-ibs.org.br/nsite/site/acervo_item_listar_manuais_construcao.asp#130>.

MAMEDE, Fabiana Cristina & CORRÊA, Márcio RobertoS. Utilização de pré-moldados em edifícios de al-venaria estrutural. Cadernos de Engenharia de Es-truturas, v. 8, n. 33, p. 1-27, São Carlos, 2006.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ministério das Cida-des. Secretaria Nacional de Habitação. SistemaNacional de Avaliações Técnicas – Sinat. DiretrizSinat n. 002: Sistemas construtivos integrados porpainéis estruturais pré-moldados, para emprego emcasas térreas, sobrados e edifícios habitacionaisde múltiplos pavimentos. Brasília: Sinat, 2009. 44p.Disponível em: <http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/download.php?doc=207b90d6-0f16-44d6-8d39-13f360f9e195&ext=.pdf&cd=1229>.

SILVA, Fernando B. da. Steel frame. Téchne, n. 147,São Paulo, junho, 2009. Disponível em: <http://www.revistatechne.com.br/engenharia-civil/147/steel-frame-142409-1.asp>.

SZÜCS, Carolina P; SZÜCS, Carlos Alberto; BARTH,Fernando & SOUZA, Maria Ester F. de. SistemaStella-UFSC: avaliação e desenvolvimento de sis-tema construtivo em madeira de reflorestamentovoltado para programas de habitação social. Rela-tório. Coletânea Habitare – vol. 6. Porto Alegre:Antac, 2004. p. 67-115.

TÉCHNE – a revista da engenharia civil. Téchne, n.155, São Paulo, fevereiro, 2010.

______. Como construir: divisórias e fechamentoscom placas cimentícias. Téchne, n. 156, São Pau-lo, março, 2010.

4.4. Fôrmas e escoras reutilizáveisObjetivo

Reduzir o emprego de madeira em aplicações debaixa durabilidade, que constituem desperdício, eincentivar o uso de materiais reutilizáveis.

Indicador

Neste critério, são admitidas duas soluções alternativas:

1) existência de projetos de fôrmas, executado deacordo com a NBR 14931 (ABNT, 2004);

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2) existência de especificação de uso de placasde madeira compensada plastificada com ma-deira legal e cimbramentos com regulagem dealtura grossa (pino) e fina (com rosca); selagemde topo de placas e desmoldante industrializa-do e/ou sistema de fôrmas industrializadasreutilizáveis, em metal, plástico ou madeira, deespecificação igual ou superior ao anterior.

Documentação

• Projeto de formas de acordo com a NBR 14931.

• Memorial descritivo descrevendo o sistema defôrmas, com previsão do uso de compensadoplastificado, selagem dos topos, cimbramentocom regulagem de altura grossa (pinos) e fina, eindicação da quantidade de reutilizações.

Ressalva

Não se aplica.

Avaliação



Estima-se que as fôrmas e os andaimes sejam res-ponsáveis por cerca de 33% da madeira serrada ama-zônica consumida (ZENID, 2009). Além de reduzir esteimportante impacto ambiental, o emprego de um sis-tema de fôrmas bem projetado e executado com ma-teriais duráveis não apenas aumenta a produtividadeda obra, pois permite montagem e desmontagem rá-pidas com um mínimo de serviços de reparo, comomelhora a qualidade da construção ao evitar vaza-mentos de concreto e variações no recobrimento dasarmaduras, que podem acarretar problemas de corro-são de armadura e falha precoce da estrutura.

O melhor controle dimensional e ajustes no posicio-namento das peças têm o potencial de produzir uma

redução das perdas provocadas por sobre espessu-ras de peças de concreto. Fôrmas de tábuas de ma-deira, com baixo reaproveitamento, somente podemse justificar em partes não repetitivas do edifício.


O artigo da revista Téchne (2007) dá uma visãogeral sobre alternativas de fôrmas industrializadaspresentes no mercado. Estão disponíveis, no mer-cado, sistemas de fôrma em alumínio, aço e atéde plástico, que apresentam possibilidade de reali-zar um grande número de reaproveitamentos.

O emprego desta solução exige a apresentação deum projeto simplificado, constando a identificaçãoda empresa fornecedora das fôrmas, o modeloempregado e uma descrição dos materiais integran-tes da solução, incluindo desmoldante e o númerode reutilizações previsto.

Outra solução possível é a utilização de siste-mas de fôrmas racionalizadas, projetadas e cons-truídas de acordo com a NBR 14931 (ABNT,2006), usando compensado plastificado de ma-deira plantada ou de origem legalmente compro-vada e escoras com regulagem de altura grossa(pino) e fina (com rosca).

Para uma visão geral de madeiras para fôrmas deconcreto, consultar Calil Júnior & Lahr (2007). Paraum guia de projeto, consultar os capítulos 5 e 6 doManual de estruturas de concreto (ABCP, 2002).


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND – ABCP.Manual de estruturas de concreto. Capítulos 5 –Fôrma e 6 – Cimbramento. São Paulo: ABCP, 2002.156p. Disponível em: <www.comunidadedaconstrucao.com.br>.

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 14931: Execução de estruturas de concreto –Procedimentos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

CALIL JÚNIOR, Carlito & LAHR, Francisco Antonio R.Madeiras para fôrmas e escoramentos de estrutu-ras. In: ISAIA, Geraldo C. (Org.). Materiais de constru-ção civil e princípios de ciência e engenharia de mate-riais. São Paulo: Ibracon, 2007. V. II. p. 1.231-1.262.

TÉCHNE. Fôrmas especiais, fôrmas metálicas, fôr-mas plásticas, melhores práticas. Téchne, n. 118,São Paulo, janeiro, 2007. Disponível em: <http://www.revistatechne.com.br/engenharia-civil/118/sumario.asp>.

4.5. Gestão de resíduos deconstrução e demolição – RCD

Objetivo

Reduzir a quantidade de resíduos de construção edemolição e seus impactos no meio ambiente urbanoe nas finanças municipais, por meio da promoção aorespeito das diretrizes estabelecidas nas Resoluçõesn. 307 e n. 348 do Conama (BRASIL, 2002 e 2004).

Indicador

Existência de um “Projeto de Gerenciamento deResíduos da Construção Civil – PGRCC” para aobra. Apresentação, ao final da respectiva obra,dos documentos de comprovação de destinaçãoadequada dos resíduos gerados.

Documentação

Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Cons-trução Civil – PGRCC, contendo:

• descrição e quantificação das estruturas a se-rem demolidas, se for o caso;

• estimativa da geração de resíduos de cada clas-se, discriminado os gerados pelas demolições,por cortes e escavações e pela construção;

• identificação do local de triagem, identificandoo(s) possível(eis) fornecedor(es) do serviço detriagem, que devem estar obrigatoriamente deacordo com a NBR 15112 (ABNT, 2005a);

• identificação dos equipamentos de acondiciona-mento para transporte interno e externo da obra;

• descrição do fluxo e dos equipamentos de trans-porte de resíduos no canteiro;

• destinação de cada classe de resíduos, o(s)possível(eis) fornecedor(es) do serviço de tria-gem, que devem estar obrigatoriamente de acor-do com a NBR 15113 (ABNT, 2005b) e NBR15114 (ABNT, 2005c);

• mecanismo de controle que demonstre a destina-ção legal das diferentes classes de resíduos (reci-bos, notas fiscais disponíveis para verificação emcanteiro de obra e entregues ao final da obra).

• apresentação ao final da respectiva obra, dos do-cumentos de comprovação de destinação adequa-da dos resíduos gerados.

Ressalva

Não se aplica.

Avaliação



Os resíduos de construção representam tipicamen-te mais da metade dos resíduos urbanos gerados.Uma parcela significativa destes resíduos é deposi-tada ilegalmente dentro do tecido urbano, colaboran-do para a degradação da cidade e redução da capa-cidade de drenagem urbana, facilitando a prolifera-

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ção de vetores etc. A remoção dos resíduos de cons-trução ilegalmente depositados onera os municípiosbrasileiros, prejudicando investimentos que melho-rem as condições de vida da sociedade. Colaborapara esta prática a ausência de sistemas de gestãoe locais formais de destinação, de acordo com asResoluções Conama n. 307 e n. 348, na maioria dosmunicípios brasileiros.

A adoção por construtoras das práticas recomen-dadas pelas referidas resoluções do Conama faci-lita a reciclagem e viabiliza a destinação legal.Mesmo onde a prefeitura não ofereça condiçõeslegais de destinação, a segregação dos resíduosnas diferentes classes abre condições para reúsoda fração mineral em aterros para correção de ní-vel, dentro ou fora do canteiro.


É responsabilidade legal dos construtores a ges-tão dos resíduos de acordo com as Resoluções n.307/2002 e n. 348/2004 do Conama (BRASIL, 2002 e2004). De acordo com estas normas, cada obradeverá elaborar um “Projeto de Gerenciamento deResíduos da Construção Civil” – PGRCC.

Este projeto deverá deverá incluir, pelo menos, aestimativa dos resíduos gerados por classe, práti-cas de redução da geração de resíduos adotadas,destinação dos resíduos. Como a separação de di-ferentes tipos de resíduos é condição para a reci-clagem e deposição legal, a resolução estabeleceque o projeto de gestão deve incluir a segregaçãodos resíduos no canteiro ou por terceiros adequada-mente licenciados no âmbito municipal para realizaro serviço, como as áreas de transbordo e triagem.

O manual Gestão ambiental de resíduos sólidosda construção civil, editado pelo SindusCon/SP(2005), a cartilha Gerenciamento de resíduos sóli-

dos da construção civil, do SindusCon/MG (2008)e o PGM12 (2004), todos disponíveis na Internet,apresentam uma metodologia de gestão de resí-duos em canteiro, cuja eficiência e viabilidade estácomprovada na prática.

Figura 10: Exemplo de equipamentos simples de acondi-cionamento segregado de resíduos classe B, dispostos nospróximos aos pontos de geração.Foto: Jaqueline Guerra

Figura 11: Exemplo de estoque central de resíduos emcanteiro, alimentado pelos estoques dos andares. Observaro baixo índice de contaminação dos resíduos classe A, frutode de um programa de educação da equipe.

12 Programa de Gestão de Materiais da Universidade de Brasília.

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 15112: Resíduos sólidos da construção civile resíduos volumosos – Áreas para transbordo etriagem – Diretrizes para projeto implantação e ope-ração. Rio de Janeiro: ABNT, 2005a.

______. NBR 15113: Resíduos sólidos da constru-ção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizespara projeto, implantação e operação. Rio de Ja-neiro: ABNT, 2005b.

______. NBR 15114: Resíduos sólidos da constru-ção civil – Áreas de reciclagem – Diretrizes paraprojeto, implantação e operação. Rio de Janeiro:ABNT, 2005c.

LIMA, Rosimeire S. & LIMA, Ruy Reynaldo R. Guiapara elaboração de projeto de gerenciamento deresíduos da construção civil. Série de PublicaçõesTemáticas do Crea-PR. Curitiba: Crea, 2009.

PROGRAMA DE GESTÃO DE MATERIAIS – PGM. Projeto degerenciamento de resíduos sólidos em canteiros deobras. Brasília: PGM/UnB, 2004. 18p. Disponível em:<http://www.sinduscondf.org.br/arquivos/ProjetodeGerenciamentodeResiduosemCanteiros deObras0.pdf>.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO

DE MINAS GERAIS – SINDUSCON-MG. Gerenciamento deresíduos sólidos da construção civil. 3. ed. Belo Hori-zonte: SindusCon-MG/Senai-MG, 2008. 75p. Dispo-nível em: <http://www.sinduscon-mg.org.br/site/ar-quivos/kit_2009/gerenciamento_residuos_cc.pdf>.


DE SÃO PAULO – SINDUSCON-SP. Gestão ambientalde resíduos da construção civil: A experiência doSindusCon-SP. São Paulo: SindusCon-SP/I&T/Obra Limpa, 2005. 48p. Disponível em: <http://www.sindusconsp.com.br/downloads/prodserv/publicacoes/manual_residuos_solidos.pdf>.

4.6. Concretos com dosagem otimizadaObjetivo

Otimizar o uso do cimento na produção de concretosestruturais, por meio de processos de dosagem e pro-dução controlados e de baixa variabilidade, sem redu-ção da segurança estrutural, preservando recursosnaturais escassos e reduzindo as emissões de CO2.

Indicador

Memorial descritivo especificando a utilização deconcreto produzido com controle de umidade e do-sagem em massa, de acordo com a NBR 7212Execução do Concreto Dosado em Central (ABNT,1984 em revisão), com Ic < 12,5 kg.m-3.MPa-1.

Documentação

Memorial descritivo.

Ressalva

Não se aplica a obras que utilize menos de 180 kgde concreto por m2 de área construída.

Avaliação



O cimento é o material artificial de maior consumona construção civil. Em consequência, este insumocontribui de forma significativa para as emissõesde gases do efeito estufa. O atendimento das de-mandas sociais do País implica o crescimento dademanda por produtos à base de cimento. Como aindústria brasileira de cimento já ajustou seus pro-cessos e produtos, e hoje é uma das mais ecoefi-cientes do mundo, qualquer aumento da demandavai implicar crescimento das emissões de gasesdo efeito estufa da cadeia da construção.

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O indicador mais eficaz para medir a eficiência doconsumo de cimento é o índice de intensidade decimento (Ic), definido como a quantidade de cimen-to por metro cúbico de concreto (C), necessária parafornecer 1 MPa de resistência (DAMINELI & JOHN, 2010).

lc = C fck

Baixos valores de Ic representam um uso eficientedo cimento. Estudos recentes demonstram que, de-pendendo da seleção de materiais, da tecnologiade dosagem e da presença de aditivos, é possívelfazer concreto utilizando-se de 7kg a 20kg de ci-mento (incluindo todas as adições ativas) para cadaMPa de resistência à compressão.

A forma mais eficiente de reduzir o consumo espe-cífico de cimento no concreto é a implantação decontrole de umidade e de dosagem em massa dosagregados e da água, forma usual de operação dascentrais de concreto (ABESC, 2007). Esta medida re-sulta em uma diminuição da variabilidade das pro-priedades do concreto, que pode ser medido pelodesvio padrão da resistência (dp). Matematicamen-te, a resistência média do concreto (por meio daqual o concreto é dosado) deve ser maior que a re-sistência de projeto, de forma a garantir 95% de con-fiança de que o concreto da estrutura não apresen-tará resistência inferior à de projeto, situação queagrava muito o risco de falha. A resistência médiade dosagem, fcj, é obtida pela seguinte fórmula:

fcj = fck + 1,65. dp

O desvio padrão varia de 3MPa, para condições dedosagem com controle de umidade e pesagem detodos os materiais, até 7MPa para situações ondea dosagem é feita em volume. Mantidos os mate-

riais, este aumento da resistência de dosagem im-plica um maior consumo de cimento para garantir aresistência de projeto (fck) definida.

O uso de aditivos superplastificantes e a seleção ecombinação de diferentes frações de agregados graú-dos e miúdos são também estratégias eficientes para

Figura 12: Influência do desvio padrão de dosagem noconsumo de cimento (kg/m3) para se produzir um mesmoconcreto com 25MPa de resistência, utilizando-se 165 kg/m³ de água de amassamento

Figura 13: Exemplo da influência do desvio padrão dedosagem na intensidade de cimento para o mesmo concretode fck-25MPa

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a redução da intensidade de cimento. Para uma visãomaior sobre tecnologia e dosagem de concretos, con-sultar Mehta & Monteiro (2008) e Helene (2005).

Baixos valores de Ic são mais facilmente atingidoscom concretos de alta resistência (fck> 50MPa) ecom o uso de escória de alto-forno ou pozolanasde alta reatividade, como metacaulim e sílica ativa(DAMINELI & JOHN, 2010).


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE

CONCRETAGEM – ABESC. Manual do concreto dosadoem central. São Paulo: Abesc, 2007. 34p. Disponí-vel em: <http://www.abesc.org.br>.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 7212: Execução do concreto dosado em cen-tral. Rio de Janeiro: ABNT, 1984.

DAMINELLI, Bruno L. & JOHN, Vanderley M. Measuringthe eco-efficiency of cement use cement andconcrete composites. Aceito pela Cement &Concrete Composites, 2010.

HELENE, Paulo. Dosagem dos concretos de cimen-to Portland. In: ISAIA, Geraldo C. (Org.) Concreto:ensino, pesquisa e realizações. São Paulo: Ibracon,2005. p. 439-471.

MEHTA, Povindar K. & MONTEIRO, Paulo R. M. Con-creto: microestrutura, propriedades e materiais. 3.ed. São Paulo: Ibracon, 2009.

4.7. Cimento de alto-forno (CP III)e pozolânico (CP IV)

Objetivo

Redução das emissões de CO2 associadas à pro-dução do clínquer de cimento Portland e reduçãodo uso de recursos naturais não renováveis atra-vés de sua substituição por resíduos (escórias e

cinzas volantes) ou materiais abundantes (pozolanaproduzida com argila calcinada).

Indicador

Especificação do uso de cimentos CP III ou CP IVpara a produção de concreto estrutural e não estrutural.

Documentação

• Memorial descritivo especificando cimentos CP IIIou CP IV em concreto estrutural e não estrutural.

• Inclusão dos insumos/serviços em planilha or-çamentária.

Ressalva

Em algumas regiões do País, estes tipos de ci-mento podem não estar disponíveis.

Avaliação



Os principais benefícios da ação são a reduçãodas emissões de CO2 e a redução da destinaçãode resíduos para aterros.

A produção do clínquer é uma atividade que apre-senta grande emissão de gases de efeito estufa,tanto devido ao uso de combustíveis fosseis (es-pecialmente o coque de petróleo, que domina omercado brasileiro) quanto à decomposição decalcário – uma tonelada de calcário, quando aque-cida, libera 440kg de CO2. Uma tonelada de clínqueremite entre 800kg e uma tonelada de CO2.

A substituição do clínquer por resíduos reativos hi-draulicamente, como a escória granulada de alto-forno (um resíduo da siderurgia) e as cinzas volan-tes (resíduos da queima de carvão mineral em cal-deiras de leito fluidizado) permite diminuir significa-

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tivamente estas emissões, uma vez que tais mate-riais não as apresentam. A utilização de pozolanaartificial, produzida pela calcinação de argilomine-rais, também é vantajosa, posto que as temperatu-ras de calcinação são inferiores às do clínquer e,ainda, porque não contém calcário. Por esta razão,os cimentos CP III e CP IV são os cimentos brasi-leiros que apresentam menor impacto ambiental.

Diferentemente de outras estratégias de reduçãodas emissões de gases, responsáveis pela mudan-ça climática, esta estratégia não implica aumentodo custo de produção, sendo viável nas condiçõesdo mercado brasileiro.

As emissões podem ser ainda mais reduzidas seestes cimentos forem utilizados em concretos combaixo índice de cimento (Ic).


Para uma visão geral dos tipos de cimento co-mercializados no Brasil, consultar ABCP (2002).Para uma visão dos impactos ambientais dos prin-cipais tipos de cimento, consultar Carvalho (2001).

Cimentos CP III e CP IV podem ser utilizados semquaisquer restrições em estruturas de concreto. Noentanto, estes cimentos têm um processo de curamais lento, o que pode interferir no cronograma daobra, particularmente no período de inverno. O seuuso em argamassas de revestimento deve ser ob-jeto de análise mais adequada.


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND – ABCP.Guia básico de utilização do cimento Portland. 7.ed. São Paulo: ABCP, 2002. 28p.

CARVALHO, Juliana de. 2001. 102p. Análise de ciclode vida ambiental aplicada à construção civil – Es-tudo de caso: comparação entre cimentos Portlandcom adição de resíduos. Dissertação (Mestrado emEngenharia Civil) – Escola Politécnica da Universi-dade de São Paulo. São Paulo: Poli USP.

KIHARA, Yushiro & CENTURIONE, Sérgio Luiz. O cimentoPortland. In: ISAIA, Geraldo C. (Org.). Concreto: en-sino, pesquisa e realizações. 1. ed. São Paulo:Ibracon, 2005. v. 1. p. 295-322.

4.8. Pavimentação com resíduos deconstrução e demolição utilizadoscomo agregados reciclados

Objetivos

Reduzir a pressão sobre recursos naturais não reno-váveis por meio do uso de materiais reciclados e pelapromoção de mercado de agregados reciclados.

Indicador

Projeto de pavimento especificando o uso de agre-gados produzidos pela reciclagem de resíduos deconstrução e demolição.

Figura 14: Comparação entre as emissões de CO2 de dife-rentes tipos de cimentos brasileiros confeccionados. Nesteestudo, todas as adições ativas consideradas foram residuaisFonte: CARVALHO (2001).

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Documentação

• Memorial descritivo e projeto viário especifican-do a utilização de agregados reciclados em ba-ses e sub-bases da pavimentação urbana, con-forme a NBR 15115 (ABNT, 2005).

• Informação da empresa ou entidade fornecedorado material.

Ressalva

Não se aplica.

Avaliação



Redução da pressão sobre biomas afetados pelaextração de recursos naturais, redução do volumede resíduos de construção destinados a aterro emalha urbana e redução das despesas de gestãocorretiva da deposição ilegal dos resíduos que one-ram os municípios.

A experiência nacional indica que o uso de agrega-dos reciclados como base de pavimentação é umaalternativa segura de reciclagem.


A NBR 15115, de 2005, normatiza o uso de agre-gados reciclados de resíduos de construção comobase de pavimentação. Apesar da referêncianormativa e da relativa facilidade de produção des-tes agregados, o mercado não tem evoluído ade-quadamente.

Os resultados experimentais disponíveis mostramque os agregados reciclados apresentam excelen-te desempenho neste tipo de emprego (MOTTA,BERNUCCI & MOURA, 2004; MOTTA, 2005), inclusive

com ganho de capacidade de suporte ao longo dotempo (MOTTA, BERNUCCI & MOURA, 2005), possivel-mente por reações de hidratação pozolânicas oude partículas de cimento.

O simples peneiramento dos resíduos gerados emuma obra permite eventualmente transformar até50% dos resíduos classe A previamente segrega-dos em agregados com dimensões abaixo de50mm, adequados para o emprego em bases depavimentação, sistemas de drenagem e aterros.Esta estratégia dispensa a montagem de equipa-mentos de britagem, facilitando a viabilidade eco-nômica da reciclagem no canteiro.

A NBR 15166 (ABNT, 2004) estabelece requisitospara a aplicação de agregados graúdos recicladosem concreto não estrutural. No entanto, esta aplica-ção somente apresentará efeito ambientalmente be-néfico quando não implicar aumento do consumo decimento em comparação à dosagem de agregadosconvencionais (ÂNGULO, 2005). A aplicação em pavi-mentos de concreto tem, no entanto, se reveladopromissora, devido à melhora de aderência (RICCI,2007).


ÂNGULO, Sérgio C. 2005. 236f. Caracterização deagregados de resíduos de construção e demoliçãoreciclados e a influência de suas características nocomportamento mecânico dos concretos. Tese (Dou-torado em Engenharia) – Escola Politécnica da Uni-versidade de São Paulo. São Paulo: Poli USP.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 15115: Agregados reciclados da construçãocivil – Execução de camadas de pavimentação –Procedimentos. Rio de Janeiro: ABNT, 2005.

______. NBR 15116: Agregados reciclados de resí-duos sólidos da construção civil – Utilização em pa-

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vimentação e preparo de concreto sem função es-trutural – Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2005.12p.

MOTTA, Rosângela dos S. 2005. 161f. Estudolaboratorial de agregado reciclado de resíduo sóli-do da construção civil para aplicação em pavimen-tação de baixo volume de tráfego. Dissertação(Mestrado em Engenharia de Transportes) – Es-cola Politécnica da Universidade de São Paulo.São Paulo: Poli USP.

MOTTA, Rosângela dos S.; BERNUCCI, Liedi L. B. &MOURA, Edson de. Aplicação de agregado recicladode resíduo sólido da construção civil em camadasde pavimentos. In: XVIII CONGRESSO DE PESQUISA E

ENSINO EM TRANSPORTES – ANPET. Anais... Florianópolis:Anpet, 2004. p. 259-269.

____. Aumento do índice de suporte Califórnia e do mó-dulo de resiliência com o tempo de cura de agregadoreciclado de resíduo sólido da construção civil. In: XIXCONGRESSO DE PESQUISA E ENSINO EM TRANSPORTES – ANPET.Anais... Recife: Anpet, 2005. v. 2. p. 1.343-1.350.

RICCI, Gino. 2007. 203f. Estudo de característicasmecânicas do concreto compactado com rolo comagregados reciclados de construção e de demoliçãopara pavimentação. Dissertação (Mestrado em En-genharia de Transportes) – Escola Politécnica daUniversidade de São Paulo. São Paulo: Poli USP.

4.9. Madeira plantada ou certificadaObjetivo

Reduzir a demanda por madeiras nativas de flores-tas não manejadas pela promoção do uso de ma-deira de espécies exóticas plantadas ou madeiranativa certificada.

IndicadorCompromisso de uso de madeira plantada de es-pécies exóticas ou madeira certificada.

Documentação

• Memorial descritivo especificando o uso de ma-deira de espécies exóticas – que são necessaria-mente plantadas –, como o eucalipto, o pínus, ateca ou de madeiras certificadas pelo FSC13 ouCerflor14, em todas as etapas da construção eapresentando as quantidades estimadas.

• Declaração de compromisso do proponente deuso exclusivo destes produtos na obra.

Apresentação da documentação comprobatória daaquisição de madeira certificada e/ou notas fiscaisde aquisição de madeira exótica ao final da obra.

Ressalva

A apresentação do DOF15, não se aplica a este cri-tério, pois o documento já é obrigatório para todos osprojetos candidatos ao Selo, sendo portanto, umpré-requisito no caso do uso de madeiras nativas.

Avaliação



A destruição das matas nativa, devido à extraçãoilegal da madeira destinada à construção civil, é umafonte inicial de capital que financia a destruição dafloresta. Também colabora com o aumento das emis-sões nacionais de CO2, uma vez que a queima dafloresta não comercializada como madeira e a mo-dificação do uso do solo é responsável por cerca de75% das emissões antropogênicas de CO2 brasilei-ras (ZENID, 2009). Estas emissões de CO2 ocorremtambém quando a madeira nativa é extraída legal-mente, mas de forma não manejada.

13 Forest Stewardship Council. Homepage institucional:<http://www.fsc.org.br>.

14 Programa Nacional de Certificação Florestal.15 Documento de Origem Florestal.

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Já a madeira certificada pelo FSC e pelo Cerflor,extraída de acordo com um plano de manejo delongo prazo, prevê e planeja a extração de forma aminimizar o impacto na floresta remanescente,permitindo sua renovação. Desta forma, evita-se aredução dos estoques de carbono da floresta, pre-servam-se biomas importantes e reduzem-se asemissões de gases do efeito estufa – GEE.

O uso da madeira legal reduz a corrupção de agentespúblicos e a sonegação fiscal em todo o Brasil. Cola-bora também para a redução da violência nas regiõesde extração. As madeiras de espécies exóticas, istoé, que não estão presentes nas florestas nativas doBrasil, são necessariamente produtos de plantação.Portanto, não existe risco de que seu emprego impli-que diretamente a redução das florestas nativas e asemissões associadas a este processo.

A plantação destas madeiras de rápido crescimentoretira CO2 da atmosfera. Quando madeiras sãoempregadas em aplicações de grande vida útil – pro-tegidas da biodeterioração e da umidade –, retira-secarbono da atmosfera por longos períodos, colabo-rando na mitigação do efeito estufa. Por esta razão,não é necessária a certificação de madeiras exóti-cas – embora seja desejável – nem tampouco a apre-sentação do DOF.


Para uma visão mais completa do uso da madeira,com destaque para espécies alternativas às ditasmadeiras de lei que se encontram ameaçadas,consultar Zenid (2009).

A vantagem ambiental da madeira aumenta com adurabilidade, que depende da proteção contra aumidade e insetos xilófagos. Sobre proteção demadeira, verificar Estuqui Filho (2006) e Calil Júnior,Lahr & Brazolin.(2008).

Os documentos “Desmatamento: como ajudar acombater”, publicado pelo (IBAMA, 2009), e “AçãoMadeira Legal – Informativo às construtoras”, pu-blicado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAI-XA, 2009), orientam a compra de madeira legal.

O uso da madeira nativa de origem ilegal, sem aapresentação do DOF, impede a obtenção de fi-nanciamento da CAIXA (CAIXA, 2008).


ALMEIDA, Pedro Afonso de O. Madeira como mate-rial estrutural. In: ISAIA, Geraldo C. (Org.). Materiaisde construção. São Paulo: Ibracon, 2008. v. 2. p.1.181-1.204.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Ação Madeira Le-gal – Informativo às construtoras – Internet. Brasília:CEF, 2009. Disponível em: <http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/inovacoestecnologicas/madeira_legal/Informe_Internet.pdf>.

CALIL JÚNIOR, Carlito; LAHR, Francisco Antonio R. &BRAZOLIN, Sérgio. Madeiras na construção civil. In:ISAIA, Geraldo C. (Org.). Materiais de construção.São Paulo: Ibracon, 2008. V. II. p. 1.149-1.180.

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2009. 100p. Disponível em: <http://www.sindusconsp.com.br/downloads/prodserv/publicacoes/manual_madeira.pdf>.

4.10. Facilidade de manutençãoda fachada

Objetivo

Reduzir as atividades de manutenção e os impactosambientais associados à pintura frequente da facha-da, que apresentam custos elevados, particularmentepara moradores de habitação de interesse social.

Indicador

Especificação de sistema de revestimento de fa-chada com vida útil esperada superior a 15 anos,como placas cerâmicas, rochas naturais, revesti-mentos de argamassa, orgânica ou inorgânica, pig-mentada, pinturas inorgânicas (à base de cimento)ou texturas acrílicas de espessura média > 1mm.

Documentação

• Memorial descritivo especificando o uso de umrevestimento de fachada durável.

• Inclusão dos insumos/serviços em planilha orça-mentária e cronograma físico-financeiro de obra.

Ressalvas

Não se aplica.

Avaliação



• Redução dos custos de manutenção.

• Economia de recursos naturais não renováveis.

• Redução da geração de resíduos.


A repintura frequente de fachadas, particularmente asde edifícios altos, é uma necessidade decorrente dacolonização da superfície por micro-organismos, agra-vada pela deposição de sujeira. Além do desperdíciode matérias-primas não renováveis, estas atividadesimplicam custos elevados, particularmente para osmoradores de empreendimentos de interesse social.

Existem, no mercado, várias soluções que, se ade-quadamente projetadas e executadas, apresentammaior durabilidade e, consequentemente, sinalizammenor impacto ambiental global, incluindo o usode argamassas pigmentadas, revestimentos textu-rizados de cimento e resinas orgânicas (com altaespessura), revestimentos cerâmicos e com pe-dras naturais. Para sistemas não normalizados,recomenda-se a exigência de documento de apro-vação técnica de terceira parte. Britez & Franco(2008) apresentaram recomendações para especi-ficação de pinturas texturizadas, com farta divul-gação de literatura e normalização internacional apli-cável. Frazão (2002) apresentou a tecnologia derevestimentos de rocha, e Maranhão (2002) discu-tiu seus principais problemas. Os revestimentoscerâmicos possuem um conjunto de normas técni-cas completo. O CCB (2002) disponibilizou um ma-nual focado na aplicação.

Em todas as situações, a durabilidade do revestimen-to aumenta quando o detalhamento da fachada incluimecanismos para retirada da água, como pingadeiras,peitoris e beirais, além de juntas de movimentação.

Bibliografia adicionalASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 13707: Projeto de revestimento de paredes eestruturas com placas de rocha – procedimento.Rio de Janeiro: ABNT, 1996a.

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______. NBR 13708: Execução e inspeção de re-vestimento de paredes e estruturas com placas derocha. Rio de Janeiro: ABNT, 1996b.

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FRAZÃO, Ely B. Tecnologia de rochas na construçãocivil. São Paulo: ABGE, 2002. 132p.

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4.11. Outras sugestões

Informalidade zero

A construção sustentável se inicia pelo processode seleção de fornecedores. Somente empresasque operam exclusivamente de maneira formal po-dem produzir e fornecer materiais de forma compa-tível com o desenvolvimento sustentável.

O CBCS – Conselho Brasileiro de Construção Sus-tentável16 possui uma ferramenta na Internet queajuda a identificar a validade do CNPJ, a existên-cia de licença ambiental, além da verificação daslistas do PBQP-H. Esta ferramenta dever ser com-plementada com um processo estruturado de cre-denciamento de fornecedores pela construtora.

Desmaterialização e combateao desperdício de materiais

As soluções tradicionais de construção são inten-sivas em material: menos material de construção,menos resíduo de demolição. Por exemplo, 1m² deparede de alvenaria de tijolos consome entre 120kg/m² e 170kg/m² de materiais. Existem outras solu-ções que podem reduzir a quantidade de materiaisnas paredes, tanto nas internas quanto nas exter-nas. Em algumas regiões, esta diminuição de mas-sa pode trazer implicações importantes em confor-to térmico aos usuários – ver os capítulos Catego-ria 2 - Projeto e Categoria 3 - Eficiência Energética.

Mas, mesmo mantida a tecnologia, é possível agirno projeto para diminuir a quantidade de materiais.Ainda no exemplo da parede, estudos demonstramque decisões de projeto podem fazer a densidadede paredes variar entre 2,3m² e 2,9m² de paredespor metro quadrado de construção (PARKESIAN et al.,2005; BRANDÃO, 2006)17. Decisões de projeto tam-bém podem mudar a quantidade de espaço planoutilizado pelas paredes entre 12% e 15% da áreaútil (BRANDÃO, 2006).

Para uma visão mais abrangente das possibilida-des de redução do consumo de materiais em obrassem mudança de tecnologia e sugestão de indicado-res, consultar o manual produzido por Souza (2005).

16 Homepage institucional: <http://www.cbcs.org.br>.17 Disponível em: <http://www.ppgciv.ufscar.br/arquivos/

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Maximização da vida útile planejamento da manutenção

Uma das formas mais eficazes de reduzir a pres-são sobre recursos naturais é aumentar a vida útildos edifícios. A vida útil é resultado da interaçãoentre os materiais, o microclima produzido pelo am-biente natural e pelos detalhes construtivos do edi-fício e a ação dos usuários. Um determinado mate-rial pode ser durável em uma determinada aplicaçãoe ter baixa durabilidade em outra. Mas todos irãodegradar. A prevenção da degradação precoce de-pende do entendimento dos mecanismos de de-gradação dos diferentes materiais e da ação que ouso pode ter sobre o mesmo.

Uma visão geral sobre o tema de durabilidade eplanejamento da vida útil pode ser encontrada emJohn & Sato (2006). Para uma visão sobre a vidaútil do concreto armado, consultar Mehta & Monteiro(2008) e a Seção V de Isaia (2007). Já EstuquiFilho (2006) e Calil Júnior, Lahr & Brazolin (2008)deram uma visão sobre o uso durável da madeira.

Finalmente, é necessário planejar as atividades demanutenção, que devem estar de acordo com acapacidade técnica e econômica dos usuários e,com base neste planejamento, elaborar o manualem conformidade com a NBR 14037 (ABNT, 1998).


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND – ABCP.Manual de estruturas de concreto – Capítulo Fôr-ma. São Paulo: ABCP, 2002. 156p. Disponível em:<http://www.comunidadedaconstrucao.com.br/ati-vos/repository/arquivo/EC037_dccda8.zip>.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 14037: Manual de operação, uso e manuten-ção das edificações – Conteúdo e recomendaçõespara elaboração e apresentação. Rio de Janeiro:ABNT, 1998.

______. NBR 15112: Resíduos sólidos da constru-ção civil e resíduos volumosos – Áreas para trans-bordo e triagem – Diretrizes para projeto implanta-ção e operação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004a.

______. NBR 15113: Resíduos sólidos da constru-ção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizespara projeto, implantação e operação. Rio de Ja-neiro: ABNT, 2004b.

______. NBR 15114: Resíduos sólidos da constru-ção civil – Áreas de reciclagem – Diretrizes paraprojeto, implantação e operação. Rio de Janeiro:ABNT, 2004c.

______. NBR 15115: Agregados reciclados de re-síduos sólidos da construção civil – Execução decamadas de pavimentação – Procedimentos. Riode Janeiro: ABNT, 2004d.

______. NBR 15116: Agregados reciclados de re-síduos sólidos da construção civil – Utilização empavimentação e preparo de concreto sem funçãoestrutural. Rio de Janeiro: ABNT, 2004e.

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Informações disponíveis em: <http://pcc2515.pcc.usp.br/aulas/Impress%C3%A3o%20-%20AULA%207%20-%20PCC%202515%20-%20Caracteristicas%20de%20Desempenho%20das%20paredes.pdf>.

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5.Categoria 5Gestão da ÁguaLucia Helena de OliveiraMarina Sangoi de Oliveira Ilha

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CATEGORIA 5 - GESTÃO DA ÁGUA

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A água deve ser entendida como um insumo finito,tanto em termos de quantidade como de qualida-de; trata-se de um bem de valor econômico, indis-pensável à garantia da saúde pública e à manuten-ção da vida. Por esta razão, a água deve ser con-servada em quantidade e qualidade para prorrogaro atendimento às necessidades dos usuários e asustentabilidade do edifício e de seu entorno.

A gestão da água em edifícios é indispensável paraum uso mais sustentável deste insumo, pois con-tribui para mitigar os problemas de escassez, ame-nizar a poluição em águas superficiais e profundase, ainda, reduzir os riscos de inundação em cen-tros urbanos. Assim, a gestão do uso da água emedifícios deve contemplar, fundamentalmente:

• o suprimento de água potável;

• a gestão de águas pluviais;

• o esgotamento sanitário.

Na categoria “água”, a sustentabilidade depende daredução da demanda e da oferta da água nos trêsníveis de abrangência:

• macro, com a exploração racional dos recursoshídricos;

• meso, com a gestão otimizada dos sistemaspúblicos;

• micro, com a otimização do consumo de águanos edifícios.

Como instrumento de gerenciamento do consumoda água potável em edificações, tem-se a mediçãodo consumo individualizado, que contribui para aredução de desperdícios provenientes de perdaspor vazamentos e de usos excessivos.

A redução do consumo de água dá-se de duas for-mas: pela redução de vazão e pelo tempo de utili-zação do aparelho sanitário. A redução de vazão

decorre da redução de pressão hidráulica. Destemodo, a pressão estática máxima no sistema pre-dial de água deve ser inferior ao valor de 400KPa,recomendado pela NBR 5626 (ABNT, 1998).

Os componentes economizadores de água devemser especificados tendo como premissa a pressãohidráulica disponível e a adequação às atividadesdos usuários. Não é mérito algum reduzir o consu-mo de água e dificultar a realização da atividade dousuário. Um exemplo é a instalação de torneirahidromecânica no uso residencial.

Assim, para locais de alta pressão (100KPa a400KPa), deve ser especificado componente comoregistro regulador de vazão, tendo como objetivo aobtenção de valores de vazão na faixa de 0,05 L/sa 0,15 L/s.

A pressão hidráulica disponível no ponto de insta-lação do componente também deve ser observadaquando da especificação de arejadores, pois elessão disponibilizados para baixa e alta pressão.

A gestão de água pluvial visa reduzir o consumode água potável, por meio de seu aproveitamento,e limitar o escoamento de águas pluviais, o quecontribui para reduzir o risco de inundações e depoluição difusa.

Além da gestão da água potável e das águas plu-viais, são consideradas um desafio brasileiro asquestões relacionadas ao esgotamento sanitárioque, segundo a Lei n. 11.445 (BRASIL, 2007), é cons-tituído por atividades, infraestrutura e sistemas ope-racionais de coleta, transporte, tratamento e dispo-sição final adequados dos esgotos sanitários, des-de as ligações prediais até o seu lançamento nomeio ambiente.

Com relação ao tratamento de esgoto sanitário ge-rado por uma edificação, podem-se considerar duas

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situações: o sistema é ligado à rede pública decoleta de esgoto sanitário ou o edifício dispõe desistema local de tratamento de esgotos. Neste últi-mo caso, segundo a NBR 13969 (ABNT, 1997),quanto mais concentrado é o esgoto, mais fácil é oseu processo de depuração. Para isto, no planeja-mento de um sistema de tratamento de esgoto sa-nitário, é fundamental a redução do volume de es-goto, o que, por sua vez, é resultante das ações deconservação da água em edificações e, em espe-cial, da redução do consumo.

Os critérios de avaliação propostos para a catego-ria GESTÃO DA ÁGUA encontram-se especifica-dos no quadro abaixo.

Quadro 1: Critérios de avaliação – categoria GES-TÃO DA ÁGUA

5. Gestão da água

5.1 Medição individualizada – água obrigatório

5.2 Dispositivos economizadoresobrigatório– bacia sanitária

5.3 Dispositivos economizadores– arejadores

5.4 Dispositivos economizadores– registros reguladores de vazão

5.5 Aproveitamento de águas pluviais

5.6 Retenção de águas pluviais

5.7 Infiltração de águas pluviais

5.8 Áreas permeáveis obrigatório

Critérios

5.1. Medição individualizada – água

Objetivo

Possibilitar aos usuários o gerenciamento do con-sumo de água de sua unidade habitacional, de for-ma a facilitar a redução de consumo.

Indicador

Existência de sistema de medição individualizadade água.

Documentação

• Inclusão de toda a documentação técnica (proje-tos, memorial descritivo com as especificaçõestécnicas, planilha orçamentária e cronograma),atendendo às recomendações da concessioná-ria local, às normas técnicas da ABNT e dos fa-bricantes qualificados pelo PBQP-H.

Ressalva

Não será levada em conta, para o atendimento aeste item, a medição individualizada de água emloteamentos, uma vez que isto já está condiciona-do à regularidade da edificação. Neste caso, deveser considerado obrigatório o atendimento ao Crité-rio 5.8 – Áreas permeáveis.

Avaliação



O sistema de medição individualizada permite ogerenciamento do consumo de água na unidade habi-tacional, contribuindo para a redução do consumo epropiciando os seguintes benefícios ambientais:

• redução de perdas de água por vazamentos oupor usos excessivos;

• valor justo da conta de água, pois os usuáriospagam pelo que consomem;

• redução de insumos utilizados na captação, notratamento e na adução, decorrentes do uso ra-cional de água, tais como energia, sulfato de alu-mínio, cal, cloro, flúor e outros.

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Figura 1: Configurações para sistemas de medição individualizada com os medidores agrupados no térreo (a), commedidores agrupados no barrilete (b), com medidores em cada pavimento (c) e com medidores em cada pavimento com aleitura remota centralizada no térreo (d)

(a) (b)

(c) (d)

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O sistema de medição individualizada deve empre-gar, no máximo, dois medidores por apartamento,sendo um para água fria e outro para água quente.Estes medidores serão, no mínimo, de classe B e,de preferência, classe C, homologados pelo Inmetro1

e dimensionados segundo método probabilístico. Arecomendação para a utilização do método probabi-lístico deve-se ao fato de se obterem valores de va-zão de projeto mais próximos das condições de ope-ração do sistema predial de medição individualiza-da, implicando uma maior precisão da medição.

O traçado do sistema predial de água fria pode apre-sentar diversas configurações em função do siste-ma de medição e da forma de leitura dos dados,tendo-se como premissa a instalação do medidorna horizontal e em local acessível. Dentre as con-figurações possíveis, citam-se as apresentadas naFigura 1 (a), (b), (c) e (d):

• com os medidores agrupados no piso térreo;

• com os medidores agrupados no barrilete;

• com os medidores nos halls dos pavimentos;

• com os medidores nos halls dos pavimentos ecom a leitura remota centralizada no térreo.

São requisitos para a implementação de sistemasde medição individualizada os seguintes:

• todos os componentes do sistema de medição,tais como unidade de medição individualizada,concentradores e sistema de gerenciamento,dentre outros, devem estar localizados em áreacomum de fácil acesso para manutenção e reali-zação das leituras/medições;

1 Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e QualidadeIndustrial.

• nas áreas onde estão localizadas as unidadesde medição individualizada, recomenda-se a ins-talação de um sistema de drenagem para even-tuais vazamentos ou descargas de água, passí-veis de ocorrer quando da realização dos servi-ços de manutenção, testes ou manobras opera-cionais hidráulicas;

• caso o sistema disponha de concentrador geral,do qual são extraídos os dados para emissão dafatura, ele deve ser instalado no pavimento tér-reo ou em outro local de fácil acesso, preferencial-mente junto à portaria do condomínio.


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Companhia deSaneamento Básico de São Paulo – Sabesp. Me-dição individualizada em condomínios horizontaisou verticais – Sistema Interno de Automação. NTS279. Procedimento. São Paulo: Sabesp, 2007.

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5.2. Dispositivos economizadores– bacia sanitária

Objetivo

Proporcionar a redução do consumo de água.

Indicador

Existência, em todos os banheiros e lavabos, debacia sanitária dotada de sistema de descarga com

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volume nominal de seis litros e com duplo aciona-mento (3/6 L).

Documentação

• Inclusão de toda a documentação técnica (proje-tos, memorial descritivo com as especificaçõestécnicas, planilha orçamentária e cronograma),atendendo às normas técnicas da ABNT e defabricantes qualificados pelo PBQP-H.

• Existência de orientações quanto ao uso e à ma-nutenção da tecnologia no manual do proprietário.

Ressalva

Podem ser consideradas outras bacias economi-zadoras, que tenham sistema de descarga comvolume nominal inferior a seis litros, com apresen-tação da respectiva referência técnica ou que es-tejam em conformidade com as normas da ABNT.

Em caso de tecnologia inovadora, deve ser apresen-tado o Documento de Avaliação Técnica – DATec,conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Avalia-ções Técnicas de Produtos Inovadores – Sinat.

Avaliação



Em edificações residenciais, as bacias sanitáriase os chuveiros normalmente representam as maio-res parcelas do consumo de água. Assim, açõesque visem à redução do volume consumido nes-ses aparelhos sanitários impactam sobremaneirao consumo total da unidade habitacional.

A instalação de bacias sanitárias, com volume dedescarga nominal de seis litros ou inferior, contri-bui para os seguintes benefícios ambientais:

• redução de volume de esgotos a serem coletadose tratados, preservando, consequentemente, aqualidade das águas de superfície;

• redução de insumos utilizados na captação, notratamento e na adução decorrentes do uso racio-nal de água, tais como energia, sulfato de alumí-nio, cal, cloro, flúor e outros.


O emprego de uma nova tecnologia sempre deveser acompanhado de uma campanha de sensibiliza-ção dos usuários, de forma a garantir o seu usoadequado. Além disso, as recomendações de ma-nutenção devem estar claramente definidas no ma-nual do usuário.

Caso as bacias sanitárias recebam água não potá-vel, a tubulação deverá ser completamente sepa-rada e com a devida identificação das tubulações(cores diferentes ou marcação nos tubos, dentreoutros) e também nos pontos de consumo. Nestecaso, também deve ser previsto monitoramento eanálise da qualidade da água, conforme recomen-dações de normas técnicas pertinentes como aNBR 15527 (ABNT, 2007), por exemplo, em casode sistema de aproveitamento de águas pluviais.


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 15527: Aproveitamento de água de chuva parafins não potáveis em áreas urbanas. Rio de Janei-ro: ABNT, 2007.

OLIVEIRA, Lúcia Helena de; CAMPOS, Luiza C.;SIQUEIRA, Eduardo Q. & PARKINSON, Jonatah. Guiade conservação da água em domicílios. Brasília:Funasa, 2004. 365p. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/internet/Bibli_estPesq.asp>.Acesso em: março de 2010.

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SAUTCHÚK, Carla A.; FARINA, Humberto; HESPANHOL,Ivanildo; OLIVEIRA, Lúcia Helena de; COSTI, LuizOlímpio; ILHA, Marina S. de Oliveira; GONÇALVES,Orestes M.; MAY, Simone; BONI, Solange da S.Nunes & SCHMIDT. William. Conservação e reúso deágua. São Paulo: Fiesp/ANA/SindusCon-SP, 2005.151p. Disponível em: <http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/Catalogo/2005/ConservacaoEReusoDaAguaEmEdificacoes.pdf>. Acesso em:março de 2010.

5.3. Dispositivos economizadores– arejadores

Objetivo

Proporcionar a redução do consumo de água e maiorconforto ao usuário, propiciado pela melhor disper-são do jato em torneiras.

Indicador

Existência de torneiras com arejadores (exemplosilustrados na Figura 2) nos lavatórios e nas pias decozinha das unidades habitacionais e áreas comunsdo empreendimento.

Figura 2: Componente economizador: arejador

Documentação

• Inclusão de toda a documentação técnica (proje-tos, memorial descritivo com as especificaçõestécnicas, planilha orçamentária e cronograma), emconformidade com as normas técnicas da ABNTe de fabricantes qualificados pelo PBQP-H.

Ressalva

Em locais de pressão hidráulica superior a 40kPae inferior a 100kPa pode ser usado o arejador ouregistro regulador de vazão. Nos locais com pres-são hidráulica superior a 100kPa podem ser utiliza-dos os dois dispositivos.

Em caso de tecnologia inovadora, deve ser apresen-tado o Documento de Avaliação Técnica – DATec,conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Ava-liações Técnicas de Produtos Inovadores – Sinat.

Avaliação



A instalação de arejadores de água contribui para osseguintes benefícios ambientais diretos e indiretos:

• redução do consumo de água e consequente re-dução do volume de esgotos a serem coletadose tratados, o que contribui para a preservação daqualidade das águas superficiais;

• redução de insumos utilizados tanto no tratamen-to da água quanto no tratamento de esgoto, taiscomo energia, sulfato de alumínio, cal, cloro, flúore outros.


Trata-se de uma ação de simples implantação quepropicia impacto de redução no consumo de água emaior conforto para o usuário, pois elimina os respin-gos. Isto é verificado principalmente em edificações

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altas com sistema indireto de abastecimento de água,em que a pressão e, consequentemente, as vazõessão elevadas nos pavimentos inferiores. Em siste-mas mistos de abastecimento, em alguns pontos deconsumo, por exemplo, com a torneira de tanquealimentada diretamente da rede pública de água, aspressões podem ser elevadas em função da topo-grafia local. A redução da vazão nos pontos de con-sumo reduz o desperdício de água.

Considerando-se que são componentes simples ede baixo custo, recomenda-se sua instalação emtodos os pontos de consumo, tendo o cuidado decompatibilizar o componente especificado com osníveis de pressão do local em que será instalado.Os arejadores são disponibilizados no mercado paraalta e baixa pressão. Há, também, no mercado na-cional, arejadores que mantêm a vazão constante,independentemente do valor da pressão hidráulica,desde que esta seja superior ao valor de 100kPa.

Em edificações térreas com sistema indireto de abas-tecimento de água, as pressões nos pontos de con-sumo abastecidos pelo reservatório superior normal-mente são de pequena magnitude, ou seja, inferio-res a 40KPa. Nos sistemas mistos, esta ação deveser considerada apenas naqueles pontos de utiliza-ção abastecidos diretamente pela rede pública deágua, como a torneira de tanque, por exemplo, casoas pressões hidráulicas atuantes sejam elevadas.


OLIVEIRA, Lúcia Helena de; CAMPOS, Luiza C.; SIQUEI-RA, Eduardo Q. & PARKINSON, Jonatah. Guia de con-servação da água em domicílios. Brasília: Funasa,2004. 365p. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/internet/Bibli_estPesq.asp>. Acesso em:março de 2010.

SAUTCHÚK, Carla A.; FARINA, Humberto; HESPANHOL, Iva-nildo; OLIVEIRA, Lúcia Helena de; COSTI, Luiz Olímpio;

ILHA, Marina S. de Oliveira; GONÇALVES, Orestes M.;MAY, Simone; BONI, Solange da S. Nunes & SCHMIDT.William. Conservação e reúso de água. São Paulo:Fiesp/ANA/SindusCon-SP, 2005. 151p. Disponível em:<http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/Catalogo/2005/ConservacaoEReusoDaAguaEmEdificacoes.pdf>. Acesso em: março de 2010.

5.4. Dispositivos economizadores– registro regulador de vazão

Objetivo

Proporcionar a redução do consumo de água nosdemais pontos de utilização.

Indicador

Existência de registro regulador de vazão em pon-tos de utilização do empreendimento, tais comochuveiro, torneiras de lavatório e de pia. As Figuras3 (a), (b) ilustram registros reguladores de vazão.

(a) (b)Figura 3: Componentes economizadores: 1 (a) registroregulador de vazão para chuveiro; 1 (b) registro reguladorde vazão para torneiras

Documentação

• Inclusão de toda a documentação técnica (proje-tos, memorial descritivo com as especificaçõestécnicas, planilha orçamentária e cronograma), emconformidade com as normas técnicas da ABNTe de fabricantes qualificados pelo PBQP-H.

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Ressalva

Em locais de pressão hidráulica superior a 40kPae inferior a 100kPa pode ser usado o registro devazão ou o arejador. Nos locais com pressão hi-dráulica superior a 100kPa podem ser utilizados osdois dispositivos.

Em caso de tecnologia inovadora, deve ser apresen-tado o Documento de Avaliação Técnica - DATec,conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Avalia-ções Técnicas de Produtos Inovadores - Sinat.

Avaliação



A instalação de registros reguladores de água emtorneiras e chuveiros contribui para os seguintesbenefícios ambientais diretos e indiretos:• redução do consumo de água e consequente re-

dução do volume de esgotos a serem coletadose tratados, o que contribui para a preservação daqualidade das águas superficiais;

• redução de insumos utilizados tanto no tratamen-to da água quanto no tratamento de esgoto, taiscomo energia, sulfato de alumínio, cal, cloro, flúore outros.


Os registros reguladores de vazão, diferentes dosarejadores, são disponibilizados no mercado paratoda a faixa de pressão hidráulica dos edifícios, ouseja, um mesmo componente pode ser utilizadonas duas faixas de pressão hidráulica, permitindoa regulagem da vazão nula à vazão máxima.

Ressalta-se que, se o registro regulador de vazão forinstalado em pontos de utilização de água quente, de-ve ser especificado o fabricado em latão cromado, comtemperatura máxima de 70oC. Caso seja instalado em

pontos de utilização de água fria, pode ser especifica-do tanto o de latão cromado quanto o de plástico ABS.


OLIVEIRA, Lúcia Helena de; CAMPOS, Luiza C.; SIQUEIRA,Eduardo Q. & PARKINSON, Jonatah. Guia de conserva-ção da água em domicílios. Brasília: Funasa, 2004.365p. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/internet/Bibli_estPesq.asp>. Acesso em: março de 2010.

SAUTCHÚK, Carla A.; FARINA, Humberto; HESPANHOL,Ivanildo; OLIVEIRA, Lúcia Helena de; COSTI, Luiz Olím-pio; ILHA, Marina S. de Oliveira; GONÇALVES, OrestesM.; MAY, Simone; BONI, Solange da S. Nunes & SCH-MIDT. William. Conservação e reúso de água. São Pau-lo: Fiesp/ANA/SindusCon-SP, 2005. 151p. Disponí-vel em: < http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/Catalogo/2005/ConservacaoEReusoDa AguaEmEdificacoes.pdf>. Acesso em: março de 2010.

5.5. Aproveitamento de águas pluviais

Objetivo

Reduzir o consumo de água potável para determi-nados usos, tais como em bacia sanitária, irriga-ção de áreas verdes, lavagem de pisos, lavagemde veículos e espelhos d’água.

Indicador

Existência de sistema de aproveitamento de águaspluviais independente do sistema de abastecimen-to de água potável para coleta, armazenamento,tratamento e distribuição de água não potável complano de gestão, de forma a evitar riscos para asaúde. O sistema deverá apresentar redução míni-ma de 10% no consumo de água potável.

Documentação

• Projeto do sistema de captação, reserva e distribui-ção, com a descrição do sistema de tratamento.

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• Memorial de cálculo do aproveitamento da águapluvial e capacidade do reservatório.

• Projeto de comunicação visual (cores diferenciadasde tubulações, avisos nos pontos de utilização).

• Manual de uso e operação.

• Inclusão de toda a documentação técnica (proje-tos, memorial descritivo com as especificaçõestécnicas, planilha orçamentária e cronograma), emconformidade com a NBR 15527 (ABNT, 2007).

Ressalva

Devem ser observadas as limitações técnicas paraa implantação do sistema, tais como o regime plu-viométrico (intensidade e distribuição de chuvas du-rante o ano) ou a superfície de coleta.

Avaliação



O aproveitamento de águas pluviais, além de pro-mover a redução de vazão de descarga para o sis-tema de drenagem urbana, promove a redução do


O sistema de aproveitamento de águas pluviaisrequer um sistema que descarte o volume de águaproveniente das primeiras chuvas do período chu-voso ou dos primeiros cinco minutos de cada chu-va. Um exemplo é apresentado na Figura 4 (a) e(b). Neste volume, concentra-se a maior quantida-de de impurezas, que são carregadas pelo escoa-mento das águas pluviais. Assim, ao criar condi-ções de descarte da água captada nos primeirosinstantes de uma chuva, o sistema de aproveita-mento de águas pluviais receberá e armazenaráágua de melhor qualidade.

Os pontos de utilização que recebem água plu-vial, exceto os que alimentam as bacias sanitári-as, devem ser instalados somente em áreas téc-nicas e ser de uso restrito por meio de torneirasde acionamento restrito, conforme ilustrado naFigura 5. Estes pontos terão comunicação visual,indicando o fornecimento de "água não potá-vel", e serão operados somente por usuários ha-bilitados.

água inicial,contaminada, é

desviada p/câmara

Figura 4: Sistema de aproveitamento de águas pluviais (a) e dispositivo dedescarte da água contaminada gerada no início da chuva (b)

câmara cheia, aágua vai p/tanque

fluxo deágua dotelhado

A bolafecha acâmara

tanque

(a) (b)

consumo de água potável. Este sis-tema possibilita que o usuário arma-zene a água de chuva precipitada so-bre a área edificada para sua posteri-or utilização em atividades que nãoexijam água potável, tais como irriga-ção de áreas verdes, lavagem de pi-sos e descarga em bacias sanitárias.

Ao se utilizar água não potável paraestes fins, economiza-se a água quefoi aduzida e tratada pelo sistemapúblico de água potável, a qual podeatender a um número maior de usuá-rios com a mesma infraestrutura desaneamento básico instalada.

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Devem ser previstas medidas que impeçam o con-tato da água pluvial com a água potável, tais comoa separação atmosférica e o emprego de compo-nentes antirretrossifonagem, conforme ilustrado naFigura 6 e de acordo com as recomendações daNBR 5626 (ABNT, 1998).

Figura 6: Válvulaantirretrossifonagem

Devem ser previstos o monitoramento e a análiseda qualidade da água, conforme recomendaçõesde normas técnicas pertinentes, como a NBR 15527(ABNT, 2007), por exemplo.


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.NBR 5626: Instalação predial de água fria. Rio deJaneiro: ABNT, 1998.

______. NBR 15527: Aproveitamento de água dechuva para fins não potáveis em áreas urbanas.Rio de Janeiro: ABNT, 2007.

OLIVEIRA, Lúcia Helena de; CAMPOS, Luiza C.;SIQUEIRA, Eduardo Q. & PARKINSON, Jonatah. Guiade conservação da água em domicílios. Brasília:Funasa, 2004. 365p. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/internet/Bibli_estPesq.asp>. Acessoem: março de 2010.

SAUTCHÚK, Carla A.; FARINA, Humberto; HESPANHOL,Ivanildo; OLIVEIRA, Lúcia Helena de; COSTI, LuizOlímpio; ILHA, Marina S. de Oliveira; GONÇALVES, Ores-tes M.; MAY, Simone; BONI, Solange da S. Nunes &SCHMIDT. William. Conservação e reúso de água. SãoPaulo: Fiesp/ANA/SindusCon-SP, 2005. 151p. Dis-ponível em: < http://www.ana.gov.br/Acoes Admi-nistrativas/CDOC/Catalogo/2005/Conservacao EReusoDaAguaEmEdificacoes.pdf>. Acesso em:março de 2010.

5.6. Retenção de águas pluviais

Objetivo

Permitir o escoamento das águas pluviais de modocontrolado, com vistas a prevenir o risco de inun-dações em regiões com alta impermeabilização dosolo e desonerar as redes públicas de drenagem.

Indicador

Existência de reservatório de retenção de águaspluviais, com escoamento para o sistema de drena-gem urbana nos empreendimentos com área de ter-reno impermeabilizada superior a 500m².

Documentação

• Projeto do reservatório de retenção.

• Memória de cálculo do volume do reservatório(V= 0,15 x Ai x IP x t), sendo V = volume doreservatório (m³); Ai = área impermeabilizada (m²);

Figura 5: Torneira deacionamento restrito

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IP = índice pluviométrico (m/h); t = tempo de du-ração de chuva (considerado de uma hora).

• Inclusão dos serviços em toda a documentaçãotécnica (memorial descritivo com as especificaçõestécnicas, planilha orçamentária e cronograma).

Ressalva

Para o atendimento a este critério, está sendo ado-tado o cálculo do volume do reservatório constantena Lei Estadual n. 12.526/07 (SÃO PAULO, 2007). Nocaso específico de São Paulo, o IP considerado éde 0,06m/h; porém, para fins de cálculo, deveráser considerado o IP local.

Devem ser observadas as limitações técnicas paraa implantação do sistema, tais como o regimepluviométrico (intensidade e distribuição de chuvasdurante o ano).

Avaliação



A implantação de sistemas de retenção de águaspluviais possibilita que, em cada elemento de ocu-pação urbana, seja residencial, seja comercial ouindustrial, haja redução da vazão de contribuiçãopara os sistemas de drenagem urbana. Desta for-ma, o efeito multiplicativo de redução da vazão decontribuição, devido à adoção de vários pontos decontrole na fonte, pode evitar o aumento das va-zões máximas a jusante de uma bacia hidrográficaurbana, minimizando a ocorrência de enchentes.


O sistema de retenção opera muito bem quandoestá vazio em um período de chuva. Para quemantenha o desempenho durante um período chu-

voso, recomenda-se que seja integrado a um sis-tema de infiltração ou a um sistema de aproveita-mento de águas pluviais.

Prever sistema de recalque com dois conjuntos mo-tobomba, de forma que, se um deles estiver em ma-nutenção, o outro garanta o recalque da água pluvialtão logo seja possível, após um evento de chuva.

Prever também acesso para a limpeza do reserva-tório do sistema de retenção.


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei n. 12.526, de02 de janeiro de 2007. Estabelece normas para acontenção de enchentes e destinação de águaspluviais. São Paulo: DOL, 2007. Disponível em:<http://www.alphaempresarial.org.br/admin/normas/LEI-ESTADUAL-SP-12526.PDF>. Acesso em:março de 2010.

5.7. Infiltração de águas pluviais

Objetivo

Permitir o escoamento de águas pluviais de modocontrolado ou favorecer a sua infiltração no solo,com vistas a prevenir o risco de inundações, redu-zir a poluição difusa, amenizar a solicitação dasredes públicas de drenagem e propiciar a recargado lençol freático.

Indicador

Existência de reservatório de retenção de águaspluviais com sistema para infiltração natural da águaem empreendimentos com área de terreno imper-meabilizada superior a 500m².

Documentação

• Projeto de sistema de infiltração com memóriade cálculo, caracterização do solo, altura do len-

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çol freático no seu nível mais alto e locação dosistema.

• Projeto de implantação, memória de cálculo mos-trando o valor da vazão de águas pluviais a serlançada na rede de drenagem urbana, após aimplantação do sistema.

• Manual de operação do sistema.

• Indicação de toda a documentação técnica (pro-jetos, memorial de cálculo, memorial descritivo,planilha orçamentária e outros).

Ressalva

Não se aplica.

Avaliação



A implantação de sistemas de drenagem de águaspluviais e de controle na fonte possibilita que, em

cada elemento de ocupação urbana, seja residencial,seja comercial ou industrial, haja redução da va-zão de contribuição para os sistemas de drenagemurbana. Desta forma, o efeito multiplicativo de re-dução da vazão de contribuição, devido à adoçãode vários pontos de controle na fonte, pode evitar oaumento das vazões máximas a jusante de umabacia hidrográfica urbana, minimizando a ocorrên-cia de enchentes.


Assim como o sistema de aproveitamento de águaspluviais, a execução de sistemas de infiltração, ilus-trados na Figura 7, também depende da determina-ção de alguns parâmetros locais.

Estes parâmetros, apresentados a seguir, são uti-lizados no dimensionamento do sistema, na verifi-cação de desempenho e na viabilidade de im-plementação dos sistemas de infiltração deáguas pluviais.

(a) (b)

Figura 7: Poço de infiltração de águas pluviais no edifício (a) e em detalhe (b)

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Nível do lençol freático

As águas pluviais nem sempre apresentam boaqualidade; portanto, sua infiltração não deve con-taminar o solo nem o lençol freático. Visando a pre-venir a contaminação do lençol freático pela possí-vel carga poluidora proveniente da água de infiltra-ção, recomenda-se que o nível de fundo dos siste-mas de infiltração situe-se acima do maior nívelsazonal do lençol freático com o mínimo de 1,50m.Assim, o nível do lençol freático é utilizado para adeterminação da profundidade máxima do sistemade infiltração de águas pluviais. Em geral, o níveldo lençol freático apresenta-se mais elevado de-pois de decorrido um espaço de tempo de um adois meses do período chuvoso.

Perfil característico do solo local

A caracterização física do solo permite estimar sea capacidade de infiltração do solo é boa ou não.

Coeficiente de permeabilidade (k)e taxa de infiltração (I)

A determinação destes parâmetros é necessáriapara a definição das dimensões e do tempo de es-gotamento dos sistemas de infiltração. A infiltra-ção de águas pluviais no solo deve ser rápida, per-mitindo o esgotamento do sistema de infiltraçãoapós o término da chuva.

Tempo de esvaziamento

O tempo de esvaziamento dos sistemas de infiltra-ção também deve ser rápido, permitindo que ele exer-ça sua função mesmo em chuvas consecutivas.

Potencial de colapsibilidade do solo

A infiltração de água no solo não deve comprometera estabilidade do terreno ou de qualquer outra estru-

tura periférica. Os solos colapsíveis são carac-terizados por reduzirem subitamente seu volume napresença de umidade, devido à perda de sua resis-tência estrutural. Sendo assim, caso o solo apre-sente potencial de colapsibilidade, o mesmo não éconsiderado apropriado para a construção de siste-mas de infiltração de águas pluviais. Para a deter-minação do grau de colapsibilidade do solo é indis-pensável a realização de ensaios específicos emlaboratório como o ensaio de compressão oedométrico.

Intensidade pluviométrica (i), tempo derecorrência (T) e tempo de duração da chuva (t)

São variáveis locais utilizadas para a determina-ção da vazão de projeto e para o dimensionamentodo sistema de infiltração.

Área de contribuição (A)

A determinação das áreas que contribuem para acaptação das águas pluviais que são descarregadasno sistema de infiltração também é importante paraa correta determinação da vazão de projeto e parao dimensionamento do sistema.

Além dos parâmetros locais necessários ao dimensio-namento dos sistemas de infiltração de água de chu-va, o sistema deve atender aos requisitos de desem-penho de operação esperados, descritos a seguir.

• Todo o volume de água captado pelo sistema pre-dial, oriundo de águas pluviais, deve ser conduzidoinicialmente para o sistema de infiltração e somen-te deverá ser descarregado no sistema de drena-gem urbana após a redução da capacidade de ab-sorção do solo, devido ao seu encharcamento.

• O sistema deve ser durável à colmatação (fe-chamento dos poros do solo, tornando-o imper-meável ou reduzindo a sua permeabilidade), deforma a manter a sua capacidade máxima de in-filtração pelo maior intervalo de tempo possível

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sem manutenção. Para tanto, a instalação de pré-filtros e de caixas de areia a montante dos siste-mas de infiltração é recomendada para minimizaro processo de colmatação do sistema pelo acú-mulo de sedimentos.

• O sistema de infiltração não deve ocasionar des-conforto à vizinhança, ou seja, não deve possibi-litar alagamentos, ruídos ou vibrações devido àaltura de descarga de água, mau cheiro ocasio-nado pelo acúmulo de matéria orgânica em de-composição ou risco à estabilidade das edifica-ções, dentre outros.

• Antes de se executarem sistemas de infiltração,deve ser verificada a disponibilidade de área. Asunidades de um sistema infiltração devem serexecutadas a, no mínimo, 6,0m ou três vezes odiâmetro equivalente, afastadas entre si, e à mes-ma distância entre qualquer estrutura da edifica-ção, incluindo a fundação.

• O sistema de extravasamento deve ser adequa-do, possibilitando que, ao atingir a capacidademáxima do sistema de infiltração, a água escoepara o sistema público sem ocasionar refluxo deágua em pontos internos de captação de águaspluviais.

Estes requisitos visam suprir as limitações destesistema de drenagem pluvial, propiciando maiordesempenho, dimensionamento econômico e fun-cional, além do cumprimento do propósito para oqual foi projetado, que é o restabelecimento do ba-lanço hídrico local.

A determinação dos parâmetros locais de projetopropostos fornece os subsídios necessários à con-cepção do sistema de infiltração, tais como:

• diâmetro do poço de infiltração;

• profundidade máxima do sistema de drenagem;

• número de unidades necessárias;

• capacidade de amortecimento das vazões no sis-tema de drenagem urbana;

• tempo de esvaziamento;

• estabilidade da estrutura do solo submetido agrandes variações de taxa de umidade;

• controle para evitar a contaminação do solo e dolençol freático.

Esta solução não é adequada nas seguintes situações:

• áreas com solos colapsíveis;

• nível do lençol freático alto;

• solos com baixa permeabilidade;

• proximidade de sistemas estruturais e fundações.

Caso o sistema predial de aproveitamento de águaspluviais seja integrado a um sistema de infiltraçãodo volume de água extravasada do reservatório,ter-se-á maior redução da vazão de escoamentosuperficial. Desta forma, maior contribuição para aredução de enchentes urbanas, além da possibili-dade de maior recarga do lençol freático e melhora-mento da qualidade da água de escoamento super-ficial, uma vez que drenam áreas menores carregan-do pequenas quantidades de poluentes. A Figura 8apresenta um esquema do sistema de aproveita-mento de águas pluviais, integrado a um sistemade infiltração de águas pluviais, denominado poçode infiltração.


OLIVEIRA, Lúcia Helena de; CAMPOS, Luiza C.; SI-QUEIRA, Eduardo Q. & PARKINSON, Jonatah. Guia deconservação da água em domicílios. Brasília: Fu-nasa, 2004. 365p. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/internet/Bibli_estPesq.asp>. Acessoem: março de 2010.

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Figura 8: Sistema de aproveitamento de águas pluviais integrado ao sistema de drenagem de águas pluviais por poço deinfiltração

5.8. Áreas permeáveis

ObjetivoManter, tanto quanto possível, o ciclo da água coma recarga do lençol freático, prevenir o risco de inun-dações em áreas com alta impermeabilização dosolo e amenizar a solicitação das redes públicasde drenagem urbana.

Indicador

Existência de áreas permeáveis em, pelo menos,10% acima do exigido pela legislação local. No casode inexistência de legislação local, será considera-do, para atendimento a este item, um coeficientede permeabilidade (CP) igual ou superior a 20%,considerando-se o cálculo do coeficiente de imper-meabilização do solo obtido pela relação entre a

superfície impermeável e a superfície total do ter-reno, aplicados os seguintes coeficientes:

• superfícies totalmente impermeabilizadas, taiscomo coberturas, calçadas, vias – 0,9;

• vias pavimentadas com componentes de juntaslargas – 0,6;

• vias de macadame sem alcatrão – 0,35;

• caminhos em cascalho ou brita – 0,2;

• superfícies arborizadas – 0,05.

Documentação

• Projeto de implantação

• Memória de cálculo do coeficiente de impermea-bilização do solo, obtido pela relação entre a super-fície impermeável e a superfície total do terreno.

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Figura 9: Pavimentos permeáveis. À esquerda pavimento com blocos de concreto permeáveis sobre camada de britaisolada por geotextil. À direita, “concreto-grama” apoiado sobre o solo.

Ressalva

O coeficiente corresponde à relação entre as super-fícies permeáveis e a superfície total do terreno:

CP = superfícies permeáveis (m2)

x 100área total do terreno (m2)

Avaliação

Critério obrigatório, exceto para empreendimentosque não dispõe de área disponível no térreo, comonos casos de edifícios com ocupação de 100% daárea do lote.


Este sistema promove o restabelecimento, a ma-nutenção do equilíbrio natural do balanço hídriconas áreas edificadas, por meio da infiltração da águade chuva através do solo e, consequentemente, areposição dos níveis do lençol freático.


Um dos sistemas de infiltração mais simples é o

pavimento permeável, que consiste no assenta-mento de blocos vazados, intertravados ou “con-cregrama”, sobre uma camada de brita e areia oudiretamente sobre um solo natural de boa permea-bilidade. Este sistema é ilustrado na Figura 9.Quando se utilizam blocos vazados, seu preen-chimento pode ser feito com grama que auxilia aretenção do escoamento superficial e infiltraçãoda água de chuva.

Quando são executados sobre terrenos naturaiscompactados, recomenda-se que sejam assenta-dos sobre uma camada de brita ou de pedregulhose areia, formando um reservatório que facilita o pro-cesso de infiltração, o que melhora consideravel-mente o desempenho de infiltração do sistema.

No caso de utilização de pavimento do tipo “concre-grama”, o preenchimento com vegetação tipo gra-mínea auxilia na retenção do escoamento superfi-cial e na infiltração das águas pluviais.

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6 Categoria 6Práticas SociaisFrancisco Ferreira Cardoso6.

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CATEGORIA 6 - PRÁTICAS SOCIAIS

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A Categoria Práticas Sociais busca promover asustentabilidade do empreendimento por meio deações que abrangem os diversos agentes envolvi-dos na elaboração do projeto, construção e ocupa-ção das edificações. Essas ações visam à amplia-ção da consciência ambiental, além de contribuirpara a redução de algumas desigualdades sociais.

Considera que as pessoas envolvidas na concep-ção e produção de um empreendimento habitacional– empreendedores, construtoras, trabalhadores, mo-radores do empreendimento e do entorno – têm gran-de responsabilidade quanto à sua sustentabilidade.

Os critérios definidos nesta categoria estão relacio-nados a aspectos característicos da responsabili-dade socioambiental, como, por exemplo: ética nagestão dos negócios; contribuição para uma socie-dade mais justa e melhoria da qualidade de vida;realização de ações proativas que ultrapassem asobrigações legais; atuação junto à comunidade e em-pregados; prestação de contas das ações de respon-sabilidade socioambiental; contribuição para o de-senvolvimento sustentável; inclusão das partes inte-ressadas na gestão do negócio; preservação de recur-sos ambientais e culturais; respeito à diversidade epromoção da redução de desigualdades sociais.

As intervenções das práticas sociais devem con-siderar os seguintes pressupostos:

• respeito ao conhecimento da comunidade sobrea realidade local, seus valores e cultura;

• inclusão social;

• questões de gênero;

• valorização do potencial produtivo da comunida-de beneficiária;

• respeito ao meio ambiente;

• implementação de metodologias participativas;

• busca de parcerias;

• interdisciplinaridade;

• integração interinstitucional;

• interação das equipes técnicas: social e arquite-tura/engenharia;

• ações voltadas para a sustentabilidade.

Dessa forma, o proponente de projeto candidato aoSelo Casa Azul Caixa deixa de ser apenas um for-necedor de bens e serviços, e passa a ser um agen-te de transformação social, que contempla na suaatuação também as questões socioambientais.

Cabe ressaltar que a busca pela melhoria das condi-ções de vida dos trabalhadores e o seu desenvolvi-mento são fundamentais, uma vez que muitos traba-lhadores da construção civil ainda são analfabetos,com poucos anos de escolaridade, ausentes do mun-do digital, sem qualificação profissional adequada ereconhecida pela sociedade, além de outras caracte-rísticas que contribuem para a sua exclusão social.

Nesse processo, envolver a comunidade com o em-preendimento também é uma estratégia que colabo-ra para a redução do quadro das desigualdades so-ciais e para a sustentabilidade do empreendimento.

Assim, esta categoria estabelece 11 critérios, sen-do três obrigatórios e os demais de livre escolha,conforme Quadro 1.

Critérios

6.1. Educação para a Gestão de Resí-duos de Construção e Demolição -RCD

Objetivo

Realizar com os empregados envolvidos na cons-trução do empreendimento atividades educativase de mobilização para a execução das diretrizesdo Plano de Gestão de RCD.

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Quadro 1: Critérios de avaliação – categoria PRÁ-TICAS SOCIAIS

6. Práticas sociais

6.1 Educação para a Gestão de RCD obrigatório

6.2 Educação ambiental dos empregados obrigatório

6.3 Desenvolvimento pessoal dosempregados

6.4 Capacitação profissional dosempregados

6.5 Inclusão de trabalhadores locais

6.6 Participação da comunidade naelaboração do projeto

6.7 Orientação aos moradores obrigatório

6.8 Educação ambiental dos moradores

6.9 Capacitação para gestão doempreendimento

6.10 Ações para mitigação de riscos sociais

6.11 Ações para a geração de empregoe renda

Indicador

Existência de Plano Educativo sobre a Gestão deRCD.

Documentação

• Plano Educativo sobre a Gestão de RCD.

• Relatório e demais documentos necessários paraa comprovação da execução do plano educativo.

Ressalva

Esta atividade está vinculada e deve ser realizadajuntamente com o critério Gestão de Resíduos deConstrução e Demolição da categoria Conserva-ção de Recursos Materiais.

Avaliação



Os resíduos gerados nos canteiros de obra, quandonão são gerenciados adequadamente, geram impac-tos ambientais negativos, e, por esse motivo, o Con-selho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definiudiretrizes, critérios e procedimentos para a gestãodos resíduos da construção civil, disciplinando asações necessárias para minimizar esses impactos.

A resolução federal nº 307/2002, do Conama, obri-ga o gerador do resíduo, empresa construtora, aelaborar o Projeto de Gerenciamento de Resíduosda Construção Civil, aqui chamado de Plano deGestão de RCD, com o objetivo de estabelecer osprocedimentos necessários para o manejo e desti-nação ambientalmente adequados dos resíduos ge-rados nos canteiros de obras.


O gerenciamento desses resíduos pela construto-ra envolve a implementação de um sistema de ges-tão que exige a mobilização de uma série de recur-sos e agentes para:

• caracterizar e triar os resíduos gerados;

• recolher, acondicionar e transportar os resíduosno interior do canteiro;

• transportar os resíduos do canteiro para as áre-as de destinação intermediárias ou finais (Áreasde Transbordo e Triagem, aterros, centrais dereciclagem, etc.);

• assegurar que as destinações sejam feitas cor-retamente.

Nesse contexto, a elaboração de um Plano Educa-tivo para os trabalhadores (empregados da empre-sa construtora e das subcontratadas), sobre a Ges-tão de RCD para o empreendimento, torna-se in-dispensável.

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Quadro 2: Competências dos trabalhadores da produção nos canteiros de obras responsáveis pela Ges-tão de RCD

As ações educativas são necessárias para dotaresses trabalhadores de competências relacionadasaos produtos e processos envolvidos na constru-ção, às ferramentas e aos equipamentos utiliza-

dos. O Quadro 2 traz sugestões de estruturaçãode elementos e componentes de competênciaspara os trabalhadores responsáveis pela Gestãode RCD.

Elementos de competências Componentes de competências

1. Caracterizar e triar os resíduos gerados • conhecer as Classes de resíduos da Resolução Conama nº 307/2002;• identificar os resíduos de diferentes classes;• ler e interpretar projeto ou desenho do canteiro de obras;• organizar o local da triagem;• conhecer e utilizar dispositivos (equipamentos, ferramentas,

equipamentos de proteção individuais - EPI) necessários à triagem,incluindo sinalizações.

2. Recolher, acondicionar e transportar • interpretar o planejamento da obra para entender sua evolução eos resíduos no interior do canteiro identificar as diferentes classes deresíduos geradas ao longo do tempo;

• planejar a seqüência das atividades da sua ocupação profissional(pedreiro de alvenaria, por exemplo) num dado espaço (canteiro deobras como um todo ou pavimento, por exemplo);

• conhecer e utilizar dispositivos (equipamentos, ferramentas,sinalizações, equipamentos de proteção individuais - EPI) necessáriosao recolhimento, ao acondicionamento e ao transporte dos resíduos;

• conhecer as condições de acondicionamento dos diferentes tipos deresíduos, considerando aspectos como a contaminação do ar ou dosolo, os riscos à segurança (incêndio e outros), etc.;

• executar as áreas para o posicionamento dos dispositivos para orecolhimento e o acondicionamento, ao longo das etapas da obra;

• conhecer os dispositivos para o transporte interno - jericas e elevadorda obra, tubo de queda, etc. - e externo - tipo de caminhão ou veículomais adequado, capacidade de carga, etc. - ao longo da obra;

• dispor e montar os dispositivos necessários;• varrer os diferentes locais de produção, as áreas coletivas e de apoio à

produção do canteiro e as calçadas circunvizinhas;• recolher os resíduos de diferentes classes, evitar a mistura dos

mesmos e destiná-los aos diferentes locais de triagem ouacondicionamento;

• programar mecanismos de monitoramento;• respeitar as condições de segurança.

3. Assegurar que as destinações dos • conhecer as áreas de beneficiamento e de disposição final de resíduosresíduos sejam feitas corretamente legalizadas, por classe, nas cercanias da obra;

• conhecer as formas de reutilização dos resíduos na própria obra;• qualificar e avaliar transportadores; reconhecer transportadores

credenciados, considerando a possibilidade de envolver a organizaçãode catadores;

• reconhecer transportadores credenciados, considerando apossibilidade de envolver a organização de catadores;

• verificar as condições adequadas de transporte;• programar mecanismos de monitoramento, incluindo a manutenção

dos registros de destinação e aceitação dos resíduos.

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As técnicas de ensino empregadas podem preveraulas expositivas, demonstrações realizadas porinstrutor e atividades práticas realizadas pelo tra-balhador no próprio canteiro de obras. O materialdidático, as ferramentas para aprendizagem utili-zadas e os recursos disponibilizados podem en-volver apostilas, kits e vídeos ilustrativos e os dis-positivos (equipamentos, ferramentas, sinalizações,equipamentos de proteção individuais - EPI) ne-cessários à triagem, ao recolhimento, ao acondicio-namento e ao transporte dos resíduos. Para refor-çar a fixação dos conceitos, recomenda-se a con-fecção de material de comunicação com finalidadeeducativa, como jornais, cartilhas e murais, farta-mente ilustrados.


CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Re-solução Conama nº 307. Brasília: Conama, 2002.

PINTO, Tarcísio de P. (Coord.). Gestão ambientalde resíduos da construção civil: a experiência doSindusCon-SP. São Paulo, Obra Limpa: I&T:SindusCon-SP, 2005.

6.2. Educação Ambientaldos Empregados

Objetivo

Prestar informações e orientar os trabalhadoressobre a utilização dos itens de sustentabilidade doempreendimento, notadamente sobre os aspectosambientais.

Indicador

Existência de plano de atividades educativas, paraos empregados, sobre os itens de sustentabilidadedo empreendimento.

Documentação

• Plano de educação ambiental a ser implantadototalizando a carga horária mínima de 4 horas eabrangência de 80% dos empregados.

• Relatório e demais documentos necessário paraa comprovação da execução do plano de educa-ção ambiental para os empregados.

RessalvaNão se aplica



Um empreendimento que pretende adotar alternati-vas sustentáveis para redução dos seus impactosno meio ambiente e implementar soluções especí-ficas na edificação precisa levar ao conhecimentodo seu público interno tanto as tecnologias ambien-tais adotadas quanto as razões e resultados positi-vos que trazem ao meio ambiente e à sociedade.

As obras causam, além dos impactos diretamenterelacionados à construção, outros impactos ambien-tais significativos, como exposição a riscos e in-cômodos (sonoros, visuais, etc.) para os que nelatrabalham e também para a vizinhança, além dapoluição (do solo, da água e do ar) e impactos aolocal da obra (aos ecossistemas, erosões, assorea-mentos, trânsito, etc.). As obras contribuem, igual-mente, para a escassez de água e energia, devidoaos seus eventuais consumos excessivos. Essesimpactos podem atingir uma escala local – traba-lhadores, vizinhança e ecossistemas do terreno –ou global, afetando a sociedade como um todo,principalmente no caso da poluição.

A Resolução Conama nº 307/2002 estabelece queo Projeto de Gerenciamento de Resíduos de uma

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obra visa, antes de tudo, criar condições para aredução da produção dos mesmos, levando aomenor consumo de recursos e a menores impac-tos ao meio. O consumo de recursos naturais emanufaturados, principalmente em excesso (casodas perdas incorporadas), ou “inutilmente” (comoas embalagens que possam ser diminuídas oureaproveitadas) implica na aceleração do esgota-mento de jazidas minerais ou de recursos naturais.O consumo desnecessário e o desperdício de águacolaboram para a escassez desse recurso cadavez mais raro; o consumo desnecessário de ener-gia elétrica é particularmente penoso nos horáriosde pico de demanda, ao final do dia.

Por esses motivos, os trabalhadores de um empre-endimento candidato ao Selo devem receber infor-mações sobre os diferenciais sustentáveis adota-dos e outras que desenvolvam competências so-bre o consumo de recursos, para redução dos des-perdícios dos recursos naturais e energéticos, esuas implicações positivas e negativas ao meioambiente, no que se refere à economia de mate-riais e qualidade de obra.


As ações deverão contemplar, no mínimo, orienta-ções sobre o consumo para redução dos desperdí-cios dos recursos naturais e energéticos, e possi-bilitar o nivelamento de informações sobre o em-preendimento e suas implicações positivas e ne-gativas ao meio ambiente no que se refere à eco-nomia de materiais e qualidade de obra.

O plano de educação ambiental deve buscar de-senvolver a compreensão das responsabilidadesde cada um no desempenho de suas atividadesprofissionais e as competências necessárias dostrabalhadores da produção atuantes nos canteiros

de obras envolvendo a questão ambiental, confor-me o Quadro 3.

Para alcançar estas competências deverão ser uti-lizadas técnicas de ensino adequadas à populaçãoalvo. São sugestões de atividades:

• oficinas, cursos, palestras, campanhas, dinâmi-cas sobre o consumo para redução dos desper-dícios dos recursos naturais e energéticos;

• simulações da utilização dos equipamentos ofe-recidos;

• visitas a outros empreendimentos com mesmosequipamentos e tecnologias sustentáveis utiliza-dos na atual edificação;

• ações para nivelamento das informações sobreo empreendimento, alternativas construtivas sus-tentáveis utilizadas e suas implicações no meioambiente;

• confecção de material informativo ou pedagógi-co (de suporte para a outra atividade);

• definição de estratégias de comunicação com fi-nalidade educativa, envolvendo a produção e adivulgação de materiais relacionados ao temacomo jornais, cartilhas, textos, murais etc.;

• formação de agentes ou educadores ambientais;

• reuniões, fóruns e outros espaços de discussãopara difusão de conhecimentos sobre reaprovei-tamento de materiais e uso racional dos recur-sos naturais;

• apresentação de vídeos, esquetes teatrais, di-nâmicas, e outras atividades visando a fomentara reflexão dos empregados sobre os impactosda sua atuação no meio ambiente;

• oferta aos trabalhadores de inscrições em cur-sos ou seminários sobre o tema da sustenta-bilidade.

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Quadro 3: Competências dos trabalhadores da produção nos canteiros de obras envolvendo a questãoambiental


1. Comportar-se no trabalho, em • conhecer os desafios ambientais considerados obrigatórios do Selo Azul:sociedade e no ambiente familiar de o conservação dos recursos materiais (Utilização do Local para Coletamodo ambientalmente sustentável Seletiva, Qualidade de Materiais e Componentes e Formas e Escoras

Reutilizáveis); economia de energia (Desempenho Térmico dasVedações, Orientação ao Sol e aos Ventos, Lâmpadas de BaixoConsumo e Medição Individualizada de Gás); economia de água(Dispositivos Economizadores de Água, Medição Individualizada deÁgua e Dispositivos Economizadores);

o noções gerais sobre as alternativas de construção sustentáveladotadas no empreendimento e suas implicações positivas enegativas ao meio ambiente.

2. Economizar recursos nas atividades • conhecer a origem dos recursos e os impactos ambientais de suado canteiro de obras exploração;

• conhecer as principais origens dos desperdícios de materiais noscanteiros de obras relacionados à ocupação profissional e as formasde minimizá-los;

• conhecer as formas de economia de energia e de água possíveis deserem praticadas no canteiro de obras;

• organizar o trabalho de modo a considerar as formas de minimizaçãode perdas e de economia de energia e de água;

• programar mecanismos de monitoramento.

3. Produzir com qualidade • conhecer os princípios da qualidade;• conhecer as principais origens da não qualidade relacionadas à

ocupação profissional e as formas de minimizá-las;• organizar o trabalho de modo a considerar as formas de minimização

da não qualidade;• programar mecanismos de monitoramento.

Figura 1: Iniciativa de EducaçãoAmbiental de Empregados

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6.3. Desenvolvimento Pessoaldos Empregados

Objetivo

Prover educação aos trabalhadores, visando à me-lhoria das suas condições de vida e inserção social.

Indicador

Consiste em verificar a existência de plano de de-senvolvimento pessoal para os empregados quecontemple iniciativas relacionadas a, no mínimo,uma das seguintes alternativas de ação:

• educação complementar, via a educação para al-fabetização, a inclusão digital, o aprendizado deidiomas estrangeiros, Educação de Jovens e Adul-tos (EJA), entre outras e perdurar no mínimo peloperíodo de execução do empreendimento, abran-gendo pelo menos 20% dos trabalhadores;

• educação para cidadania, via programas de se-gurança, saúde e higiene, economia doméstica,educação financeira etc. com carga horária míni-ma de 8 horas e abranger pelo menos 50% dosempregados

Documentação

• Plano de Desenvolvimento Pessoal para os Em-pregados.

• Relatório e demais documentos necessário paraa comprovação da execução do plano de Desen-volvimento Pessoal para os Empregados, como,por exemplo, a relação de participantes.

Avaliação



Os Indicadores de 2007 da Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Insti-tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

mostram diversas fraquezas do setor da constru-ção no que se refere à questão social. Por exemplo,ele é um dos três setores com os menores percen-tuais de contribuição para previdência (32,6%), jáque é, tradicionalmente, um dos que possuem maio-res percentuais de trabalhadores por conta própria eempregados sem carteira de trabalho assinada (su-pera apenas os setores de serviços domésticos ede atividades agrícolas). É o segundo com menoríndice de sindicalização (7,3%), melhor apenas queo de serviços domésticos.

A mesma pesquisa, realizada em 2003, destacouque havia em torno de 1,93 milhões de trabalhado-res com rendimento de, no máximo, dois saláriosmínimos e por volta de 303 mil trabalhadores daconstrução civil que recebiam até meio salário mí-nimo; esse contingente de trabalhadores certamen-te tem dificuldades de acesso à educação e aosserviços de saúde básicos, entre outros direitossociais, trabalhistas e políticos. O setor também éum dos campeões em acidentes de trabalho.

O presente critério do Selo Casa Azul Caixa preocu-pa-se com os que já trabalham no setor e com osnovos ingressantes, jovens ou adultos, possibilitan-do ganhos no que se refere ao progresso profissio-nal, em educação complementar e para cidadania.


As técnicas de ensino empregadas podem variar,incluindo dinâmicas de grupo e teatralizações, porexemplo, assim como acompanhamento mais pró-ximo do trabalhador (plantão de dúvidas), principal-mente nas ações de alfabetização, que podem exi-gir recursos específicos.

Caso atendido de forma simultânea com o critério6.4. Capacitação Profissional dos Empregados,voltado à formação geral para o trabalho e à forma-

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ção profissional, ele permite a capacitação integraldos trabalhadores, proporcionando-lhes condiçõesde desenvolvimento social e econômico.

Quando este critério for selecionado, a alternativaescolhida deve ser enfocada de forma conjunta como programa de educação ambiental tratado no cri-tério obrigatório específico (critério 6.2).


IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTI-CA (2008). Pesquisa Nacional por Amostra de Do-micílios (PNAD). Síntese dos Indicadores de 2007.Rio de Janeiro, 2008.

6.4. Capacitação Profissionaldos Empregados

Objetivo

Prover os trabalhadores de capacitação profissio-nal, visando à melhoria de seu desempenho e dassuas condições socioeconômicas.

Indicador

Consiste em verificar a existência de plano decapacitação profissional dos empregados em ativi-dades da construção civil, com carga horária míni-ma de 30 horas e abrangência mínima de 30% dosempregados.

Documentação

• Plano de capacitação profissional a ser implantado.

• Relatório e demais documentos necessário paraa comprovação da execução do plano de capacita-ção profissional para os empregados, como porexemplo, a relação de participantes.



A combinação de ações voltadas à educação for-mal e à cidadania, com ações direcionadas à for-mação geral para o trabalho e à formação profissio-nal, permite a capacitação integral dos trabalhado-res, proporcionando-lhes condições de desenvolvi-mento social e econômico.


Compreendem-se por ações de formação geralaquelas comuns a qualquer atividade profissional,com enfoque para atividades de gestão (planeja-mento, organização, ação e controle das ativida-des), possibilitando ao indivíduo ampliar a sua vi-são do trabalho e, por conseqüência, o seu reper-tório profissional.

Sugere-se a realização de capacitações na áreada construção civil como, por exemplo: instalaçãode aquecedores solares, marcenaria, serralheria,instalações hidráulicas, instalações elétricas, as-sentamento de revestimentos cerâmicos, instala-ção de sistemas de segurança eletrônica, instala-ção e manutenção de sistemas de aproveitamentode águas pluviais, etc.

As ações para formação profissional podem ser ofe-recidas por instituições de ensino ou empresas, ouobtidas diretamente no exercício de uma profissão,que têm por finalidade a capacitação inicial e o aper-feiçoamento profissional contínuo do indivíduo.

A referência para a capacitação é o Modelo de Com-petências, que parte da definição de perfis de com-petências profissionais focados nas exigências dasdiferentes ocupações profissionais – mestre-de-obras, pedreiro, carpinteiro de obras, armador, as-sentador cerâmico, encanador instalador predial,instalador elétrico, pintor imobiliário, etc. Tais exi-gências expressam-se por elementos de compe-

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61 Sindicatos das Indústrias da Construção Civil, de diferentes

Estados.

tências específicos que os trabalhadores especiali-zados devem possuir, para os quais se estabelececomponente de competências (ver Quadros 2 e 3).Esses perfis profissionais de competências estãosendo elaborados pelas Comissões de Estudo doComitê Brasileiro de Qualificação de Pessoas noProcesso Construtivo para Edificação (ABNT/CB-90) e paulatinamente virarão normas da ABNT -Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A metodologia de capacitação pode contemplar asseguintes etapas:

• Transmissão de conhecimento: consiste na trans-missão do conteúdo teórico da capacitação refe-rida às diferentes competências relacionadas acada ocupação; pode ser realizada por diferen-tes meios, sejam escritos, audiovisuais e outros,preferencialmente em sala de aulas.

• Desenvolvimento de habilidades: ocorre atravésda prática, sob condições controladas, da exe-cução das atividades envolvidas na ocupaçãoprofissional; o conteúdo a ser desenvolvido corres-ponde à aplicação controlada dos conhecimen-tos transmitidos na etapa anterior, ocorrendo emoficinas e no canteiro de obras.

• Experiência supervisionada no canteiro de obras(o “aprender fazendo”): envolve a aplicação dosconhecimentos e habilidades nas condições reaisencontradas nos canteiros de obras.

• Avaliação do profissional: nela, o trabalhadordeverá ser aprovado por avaliação do desenvol-vimento do conjunto de competências adequadoao perfil profissional estabelecido, dando origema um atestado de reconhecimento.

O material didático, as ferramentas para aprendi-zagem utilizadas e os recursos necessários podemenvolver apostilas, kits e vídeos ilustrativos e amos-

tras (produtos, equipamentos, ferramentas, sinali-zações, equipamentos de proteção individuais –EPI) necessários. Para reforçar a fixação dos con-ceitos, recomenda-se a confecção de material decomunicação com finalidade educativa, como jor-nais, cartilhas e murais, fartamente ilustrados e emlinguagem acessível ao público.

Caso o proponente de projeto candidato ao SeloCasa Azul Caixa opte por oferecer uma capacitaçãofocada na formação geral para o trabalho poderáreunir os trabalhadores das diferentes ocupaçõesprofissionais, fazendo ajustes nas etapas da meto-dologia de capacitação anteriormente propostas.

O proponente deve estabelecer a carga horária decapacitação em função das necessidades dos tra-balhadores de sua obra e dos recursos que podemobilizar.

O proponente pode estabelecer parcerias comfabricantes de materiais, sindicatos patronais(SindusCon’s1), sindicatos de trabalhadores, Or-ganizações do Terceiro Setor, órgãos do poder pú-blico, organismos de capacitação (Institutos Fe-derais de Educação, Ciência e Tecnologia; Servi-ço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai;escolas de formação profissional vinculadas a sin-dicatos de trabalhadores ou organizações não go-vernamentais, por exemplo), instituições de ensi-no (de diferentes níveis, públicas ou privadas), den-tre outras.

Recomenda-se associar às capacitações as ques-tões de sustentabilidade, e em especial as medi-das de redução de consumo e desperdício.

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6.5. Inclusão de trabalhadores locais

Objetivo

Promover a ampliação da capacidade econômicados moradores da área de intervenção e entornoou de futuros moradores do empreendimento pormeio da contratação dessa população.

Indicador

Existência de documento que explicite o númerode vagas abertas e destinadas para contrataçãode trabalhadores originários da população local oufuturos moradores, considerando um percentual mí-nimo de 20% do total de empregados da obra.

Documentação

• A empresa optante deste critério deverá apresen-tar declaração que especifique a reserva de nomínimo 20% das vagas para contratação da po-pulação local ou de futuros moradores e informa alocalização de origem destes trabalhadores (mu-nicípio ou bairro).

Avaliação



Uma das formas de melhorar a condição de vidados futuros moradores se dá por intermédio da am-pliação da sua capacidade econômica. Sua inser-ção econômica pode refletir nas condições de aces-so a serviços, bens de consumo e até na manuten-ção do empreendimento, incluindo pagamento definanciamentos, concessionárias e despesas con-dominiais, por exemplo. A contratação de morado-res da área de implantação do empreendimento podenão somente levar o uma melhoria das condiçõesde vida, com reflexos nas condições do entorno doempreendimento (aumento da segurança, melhoria

do comércio local, melhoria nas condições de ma-nutenção das moradias, etc.), como favorecer umarelação positiva dos mesmos com o empreendi-mento e novos ocupantes.


A opção por este critério torna-se importante quan-do a comunidade que habita no entorno do empre-endimento ou em áreas e bairros circunvizinhos,e/ou os futuros moradores apresentarem riscos so-ciais ou quando interessa ao proponente captar tra-balhadores de proximidade.

Um bom caminho para facilitar o processo é o daaproximação com as instituições que atuem local-mente, como organizações de bairro, Organizaçõesdo Terceiro Setor, órgãos do poder público (secre-tarias de governo ligadas a ações de caráter so-cial), organizações religiosas, dentre outras. Es-sas parcerias podem contribuir para a mobilizaçãodos trabalhadores e atuar como coordenadoras dainiciativa, ficando a supervisão e o financiamentopor conta do proponente.

O proponente deve definir o tipo de pessoas quequer contratar: trabalhadores já atuantes no setor,novos entrantes (público sem experiência préviana construção civil), ou ambos. Caso inclua os no-vos entrantes, as ações de capacitação profissio-nal tornam-se essenciais, e, portanto, sugere-setambém a opção pelo critério 6.4.

6.6. Participação da Comunidadena Elaboração do Projeto

Objetivo

Promover a participação e o envolvimento da po-pulação alvo na implementação do empreendimen-to e na consolidação deste como sustentável, des-de a sua concepção, como forma a estimular a

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permanência dos moradores no imóvel e a valori-zação da benfeitoria.

Indicador

Existência de plano contendo ações voltadas paraa promoção do envolvimento dos futuros morado-res com o empreendimento e que demonstre a par-ticipação da população alvo nas discussões paraelaboração do projeto.

Documentação

• Plano a ser implantado.

• Relatório ou ata das reuniões anteriores ao inícioda obra, com respectivos materiais de sistemati-zação, demonstrando que a população participoudo processo de elaboração do projeto do empre-endimento e contemplando as principais deman-das e respectivos encaminhamentos.

Ressalva

Esse critério poderá ser escolhido caso os futurosmoradores sejam previamente conhecidos, ou seja,quando houver identificação da demanda anterior àelaboração do projeto.

Avaliação



A participação pode contribuir para a construçãode uma nova cultura democrática, pois ela possibi-lita que o cidadão ou grupo social perceba os de-mais, ou seja, se aproprie também do coletivo. Issopermite aumentar os vínculos entre os cidadãosde determinada comunidade e ampliar a rede derelacionamentos, além de favorecer a construçãode identidades coletivas. Por seu caráter coopera-tivo, tende a romper modelos de relações autoritá-

rias, de subserviência ou até mesmo meramentecompetitivas, muito além do cumprimento de suasobrigações ou do papel reivindicador de benfeitoriaspessoais ou de esfera local.

A participação cidadã requer que as pessoas apren-dam a colaborar com suas opiniões e reivindica-ções, que desenvolvam sua auto-estima, que au-mentem sua capacidade de comunicação interpes-soal, que se reconheçam como agentes no pro-cesso participativo.

Este critério parte do princípio de que o exercícioda participação na concepção do projeto do empre-endimento auxiliará a população a vivenciar proces-sos coletivos além de ter suas necessidades me-lhor entendidas e atendidas, bem como contribuipara o sucesso do alcance das medidas de susten-tabilidade nele previstas.


A participação tem maior probabilidade de aconte-cer entre pessoas que possuem a condição de seenvolverem, o que significa que é importante dotá-las das necessárias informações. Sem orientaçãoe o conhecimento, a população apresenta dificul-dades de corresponder às expectativas de com-prometimento com as soluções sustentáveis adota-das no empreendimento.

Os problemas, por sua vez, dizem respeito à inca-pacidade da sociedade de apropriar-se adequada-mente das condições de participação oferecidascriando “espaços esvaziados e burocratizados departicipação” (CARVALHO, 2998 apud XAVIER), comoé o caso dos lugares com menor tradição organizati-va; para evitar a participação incipiente e restrita(BAVA, 2001 apud XAVIER) há a necessidade de pro-mover, aos cidadãos e grupos sociais, as aprendi-zagens necessárias para qualificar a participação

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popular.

Para facilitar o processo é importante a aproxima-ção com as instituições que atuam localmente, comoorganizações de bairro, Organizações do TerceiroSetor, órgão do poder público, dentre outras.

Sugere-se que a aplicação deste plano contempleas seguintes atividades:

• preparação dos usuários para a participação nasatividades do plano de ação;

• elaboração de hipóteses de soluções de projetoe alternativas para a discussão com a comuni-dade (futuros usuários);

• apresentação do trabalho e discussão com asorganizações envolvidas e futuros moradores;

• elaboração dos projetos complementares;

• aprovação do projeto pelos futuros moradores.

A iniciativa de envolvimento dos moradores devecontinuar após a conclusão do projeto, por exemplo,por meio da criação de uma comissão de acompa-nhamento das obras representativa dos futuros mo-radores. Essa comissão tem a atribuição de acom-panhar a construção e verificar o bom andamentoda obra, assim como monitorar as despesas comserviços e materiais, caso o programa/linha de fi-nanciamento/repasse em questão preveja este tipode acompanhamento. Da mesma forma, uma se-gunda comissão pode ser criada para acompanharo planejamento e a ocupação do empreendimento,quando da sua entrega aos moradores.

Sugere-se a realização das seguintes atividades:

• ações de mobilização que estimulem e sensibili-zem as lideranças comunitárias e futuros mora-dores para participar do projeto do empreendimen-to por intermédio de reuniões, palestras eassembleias;

• formação de comissão representativa dos futu-ros moradores;

• estabelecimento de canais de comunicação en-tre os futuros moradores e demais agentes en-volvidos (por exemplo: jornais e murais);

• disponibilização de materiais informativos sobreo programa habitacional, projetos arquitetônicose técnicos, impactos da intervenção, contratosde financiamento, propostas sustentáveis do em-preendimento, entre outros.

Figura 2: Depoimento de morador em função de sua parti-cipação na elaboração do projeto do empreendimento

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FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER. Participação Cidadã:Novos conceitos e Metodologias. Fortaleza: Ex-pressão Gráfica e Editora, 2004.

PAULINO, Maria Ângela Silveira. Participação Comu-nitária: uma proposta de avaliação. In: Serviço So-cial em Revista. Volume 1 - Número 2. Jan/Jun 1999.

XAVIER, Sandro Marcelo. Comportamento participa-tivo de moradores atendidos por um programa so-cial de habitação. Universidade Federal de SantaCatarina. Programa de Pós-Graduação em Psico-logia. Florianópolis: 2006.

6.7. Orientação aos Moradores

Objetivo

Prestar informações e orientar os moradores quan-to ao uso e manutenção adequada do imóvel con-siderando os aspectos de sustentabilidade previs-tos no projeto.

Indicador

Existência de, no mínimo, uma atividade informati-va sobre os aspectos de sustentabilidade previs-tos no empreendimento que inclua a distribuiçãodo Manual do Proprietário (ilustrado, didático e comconceitos de sustentabilidade), a ser disponibilizadoaté a entrega do empreendimento.

Documentação• Minuta do Manual do Proprietário.

• Plano da ação informativa a ser desenvolvida comos moradores.

• Relatório e demais documentos necessários paraa comprovação da execução do plano da açãoinformativa com os moradores, como a relaçãode participantes, fotos, ata da reunião, manualdo proprietário etc.

Avaliação



Os impactos da construção e utilização de um em-preendimento habitacional são bastante significati-vos. Desta forma, pretende-se com essa ação orientaros futuros moradores quanto ao uso e manutençãoda edificação, assim como sobre os benefíciossocioambientais de cada item previsto no projeto.

Além disso, proporcionar espaços de discussão einformação favorece a reflexão e a mudança decomportamento, baseados no conhecimento dasalternativas sustentáveis adotadas e demais con-teúdos relacionados ao empreendimento.


Os impactos ao longo da vida útil de um empreen-dimento são mais significativos do que os das eta-pas de concepção e construção, e, portanto, sefaz necessário orientar os moradores quanto ao seuuso e manutenção.

Considerando que serão os futuros moradores osresponsáveis pela utilização e manutenção do em-preendimento após sua ocupação, o proponentedeverá transmitir a estes informações a respeito:

• das características técnicas e funcionais doempreendimento;

• de boas práticas comportamentais dos morado-res e administradores, com relação às caracterís-ticas e às particularidades do empreendimento.

Estas informações devem ser reunidas num Manualdo Proprietário ilustrado e escrito em linguagem sim-ples e didática, a ser elaborado e disponibilizado aoresponsável pela operação e manutenção do em-preendimento (Sindico) até a entrega do empreen-

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dimento, sendo realizada pelo menos uma atividadeinformativa (reuniões, oficinas, palestras, vídeosetc.) sobre os aspectos de sustentabilidade previs-tos no projeto construtivo.

Quando pertinentes, as principais característicastécnicas e funcionais do empreendimento a seremfornecidas, assim como as boas práticas comporta-mentais, são as apresentadas no Quadro 4.

Quadro 4: Principais características técnicas e funcionais do empreendimento e boas práticas compor-tamentais a serem fornecidas aos futuros moradores

Categorias Características Orientações Técnicas e Funcionais Orientações para boas práticas

Todas Informações Gerais Conceitos de sustentabilidade; • Respeito aos horários corretos,categorias e critérios do Selo Casa com relação à vizinhança, comAzul Caixa implementados e razões vistas a minimizar os incômodosda sua escolha.Orientações para causados por atividades ruidosas.finalizações e reformas, empregando • Redução das fontes de ruídoprodutos de qualidade e que respeitem (televisores, aparelhos de som,do ambiente.Características do ferramentas, conversas, etc.).entorno voltadas à gestão dos • Orientação quanto à compra deresíduos (coleta seletiva, catadores, produtos com certificaçãorecicladores, etc.). ambiental, procurando limitar as

quantidades dos resíduos e suanocividade.

1. Qualidade Qualidade do Redes de abastecimento de água • Orientação para a redução dosUrbana- Entorno – potável, energia elétrica, iluminação desperdícios dos recursos

Infraestrutura pública, esgotamento sanitário e naturais e energéticos e para(critério obrigatório) drenagem; sistemas de transporte possibilitar o nivelamento de

público; diferentes equipamentos informações sobre ourbanos (distâncias). empreendimento e suas

implicações positivas e negativasno entorno.

Qualidade Existência de fatores considerados • Relacionar com a temática dedo Entorno – prejudiciais ao bem-estar, à saúde educação ambiental dosImpactos ou à segurança dos moradores, moradores, caso venha a ser(critério obrigatório) como fontes de ruído, odores e escolhida (critério 6.8).

poluição advindos de estações detratamento de esgoto (ETE), lixões,indústrias, rodovias, aeroportos,torres da alta tensão, dentre outros.

Melhorias no Entorno Melhorias estéticas, funcionais, • Orientação sobre conservação epaisagísticas e de acessibilidade melhoria do ambiente, inserçãoexecutadas pelo proponente no dos adquirentes ao novo espaçoentorno do empreendimento. e fomento ao seu relacionamento

com os moradores do entorno.

Recuperação de Histórico da área e investimentos • Relacionar com a temática deÁreas Degradadas feitos, caso tenha sido recuperada. educação ambiental dos

moradores, caso venha a serescolhida (critério 6.8).

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Quadro 4: Principais características técnicas e funcionais do empreendimento e boas práticas compor-tamentais a serem fornecidas aos futuros moradores (cont.)


Reabilitação Histórico do edifício e investimentos • Relacionar com a temática dede Imóveis feitos, caso tenha sido reabilitado. educação ambiental dos


2. Projeto e Paisagismo Características da arborização, • Práticas de conservação daConforto (critério obrigatório) cobertura vegetal e demais arborização, cobertura vegetal

elementos paisagísticos. e demais elementos paisagísticos.• Relacionar com a temática de

educação ambiental dosmoradores, caso venha a serescolhida (critério 6.8).

Flexibilidade Alternativas do projeto que permitam • Orientações para finalizações ede Projeto modificação e ampliação. reformas, empregando produtos

de qualidade e que respeitem oambiente.

• Relacionar com a temática daparticipação da população noprojeto, caso venha a serescolhida (critério 6.5).

Relação com Medidas implementadas que • Respeito aos horários corretos,a Vizinhança garantam, à vizinhança, condições com relação à vizinhança, com

adequadas de insolação, vistas a minimizar os incômodosluminosidade, ventilação e vista. causados por atividades ruidosas.

• Redução das fontes de ruído(televisores, aparelhos de som,ferramentas, conversas, etc.).

Solução Alternativa Existência de bicicletários, ciclovias • Orientação ao uso de transportede Transporte ou de transporte coletivo privativo alternativo.

do condomínio. • Orientações quanto à segurançados ciclistas.

• Relacionar com a temática deeducação ambiental dosmoradores, caso venha a serescolhida (critério 6.8).

Local para Características do local adequado • Orientações sobre a triagem e des-Coleta Seletiva para seleção e armazenamento de tinação dos resíduos domésticos e(critério obrigatório) material reciclável. materiais recicláveis, com atenção

especial para pilhas, baterias,medicamentos e produtos tóxicos.

Equipamentos Características dos equipamentos • Orientação para o uso coletivo ede Lazer, Sociais ou espaços como bosques, ciclovias, convívio, incluído para ae Esportivos quadra esportiva, sala de ginástica, manutenção dos equipamentos.(critério obrigatório) salão de jogos, etc. • Orientação para a organização de

atividades comunitárias nosespaços de uso comum.

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2. Projeto e Desempenho Térmico Características técnicas das • Orientações quanto à manutençãoConforto – Vedações vedações (paredes, coberturas, e não obstrução das aberturas e à

(critério obrigatório) aberturas e dispositivos) que limpeza dos elementos acessíveis.garantam condições de conforto, de • Relacionar com a temática de edu-controle de ventilação e de cação ambiental dos moradores, casoradiação solar. venha a ser escolhida (critério 6.8).

Desempenho Térmico Características da implantação do • Relacionar com a temática de– Orientação ao empreendimento em relação à educação ambiental dos moradores,Sol e Ventos orientação solar e aos ventos caso venha a ser escolhida(critério obrigatório) dominantes. (critério 6.8) - aproveitamento dos

recursos naturais.

Iluminação Natural Características da iluminação natural • Orientações quanto à nãode Áreas Comuns nas áreas comuns, escadas e obstrução das aberturas e à

corredores dos edifícios. limpeza dos elementos acessíveis.• Relacionar com a temática de

educação ambiental dos moradores,caso venha a ser escolhida (critério6.8) – aproveitamento dos recursosnaturais.

Ventilação e Características da ventilação e • Orientações quanto à nãoIluminação Natural iluminação natural dos banheiros. obstrução das aberturas e àde Banheiros limpeza dos elementos acessíveis.

• Relacionar com a temática deeducação ambiental dosmoradores, caso venha a serescolhida (critério 6.8) –aproveitamento dos recursosnaturais.

3. Eficiência Lâmpadas de Baixo Características das lâmpadas de • Práticas de manutençãoEnergética Consumo – Áreas baixo consumo instaladas e economia (intervenções periódicas).

Privativas anual esperada. • Orientações quanto à prática de(critério obrigatório apagar a luz dos ambientes nãopara HIS até 3 ocupados.salários mínimos) • Relacionar com a temática de

educação ambiental dos moradores,caso venha a ser escolhida(critério 6.8) - aproveitamento dosrecursos naturais.

Dispositivos Características dos dispositivos • Práticas de manutençãoEconomizadores – economizadores e das lâmpadas (intervenções periódicas.Áreas Comuns eficientes instaladas e economia • Relacionar com a temática de(critério obrigatório) anual esperada. educação ambiental dos moradores,

caso venha a ser escolhida (critério6.8) – aproveitamento dos recursosnaturais.



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3. Eficiência Sistema de Características do sistema de • Orientação para o uso do sistemaEnergética Aquecimento Solar aquecimento instalado e economia de aquecimento solar instalado

anual esperada. no empreendimento.• Características de operação e

práticas de manutenção (interven-ções periódicas e controledos consumos).

• Relacionar com a temática deeducação ambiental dos moradores,caso venha a ser escolhida(critério 6.8).

Sistemas de Características do sistema de • Características de operação eAquecimento à Gás aquecimento instalado. práticas de manutenção

(intervenções periódicas econtrole dos consumos).

• Relacionar com a temática deeducação ambiental dosmoradores, caso venha a serescolhida (critério 6.8).

Medição Características do sistema de medição • Controle dos consumos; relacionarIndividualizada – Gás individualizada instalado. com a temática de educação am-(critério obrigatório) biental dos moradores, caso venha

a ser escolhida (critério 6.8) - usoracional dos recursos naturais.

Elevadores Eficientes Características do sistema de • Características de operação eelevadores instalado e economia práticas de manutençãoanual esperada. (intervenções periódicas e controle

dos consumos).• Relacionar com a temática de

educação ambiental dos moradores,caso venha a ser escolhida (critério6.8) – uso racional dos recursosnaturais.

Eletrodomésticos Características dos eletrodomésticos • Orientações quanto: à compra deEficientes instalados e economia anual esperada. novos eletrodomésticos que possuam

a categoria A Etiqueta ENCE/Procel;ao desligamento integral de eletrodo-mésticos dispondo de dispositivo destand-by no caso do não usoprolongado; à limitação dastemperaturas de funcionamentodos eletrodomésticos dotados deresistência elétrica (máquina delavar roupa, máquina de lavarlouça, secadora de roupa, etc.).



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3. Eficiência Eletrodomésticos Características dos eletrodomésticos • Relacionar com a temática deEnergética Eficientes instalados e economia anual esperada. educação ambiental dos moradores,

caso venha a ser escolhida(critério 6.8) - uso racional dosrecursos naturais.

Fontes Alternativas Características dos sistemas de • Características de operação e prá-de Energia geração e conservação de energia ticas de manutenção (intervenções)

por fontes alternativas instaladas periódicas e controle dos consumos).(painéis fotovoltaicos, captador de • Relacionar com a temática deenergia eólica, etc.). educação ambiental dos

moradores, caso venha a serescolhida (critério 6.8) – usoracional dos recursos naturais.

4. Conservação Qualidade de Características dos materiais e • Orientações quanto ao uso,de Recursos Materiais e componentes empregados no manutenção de substituição dosMateriais Componentes empreendimento relevantes para a materiais, atentando para a

(critério obrigatório) questão ambiental. garantia da qualidade emanutenção do desempenho.

• Relacionar com a temática deeducação ambiental dosmoradores, caso venha a serescolhida (critério 6.8) – usoracional dos recursos naturais.

Facilidade de Características dos materiais da • Características de operação eManutenção da fachada influenciando a necessidade práticas de manutençãoFachada de manutenção. (intervenções periódicas).

Madeira Plantada Características das madeiras • Relacionar com a temática deou Certificada empregadas. educação ambiental dos


5. Gestão Medição Características do sistema de • Controle dos consumos.da Água Individualizada – Água medição individualizada instalado. • Orientações quanto à pronta

(critério obrigatório) intervenção quando constatadoconsumo fora do padrão.

• Orientações quanto à prontaintervenção em dispositivo(torneira, eletrodoméstico, etc.)que apresente vazamento de águavisível, mesmo que pequeno.

• Orientações quanto à permanênciade escoamentos inúteis, quandoda realização de atividades quenão necessitam do uso contínuoda água (lavagem de louça,escovação de dentes, etc.).

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5. Gestão Medição Características do sistema de • Relacionar com a temática deda Água Individualizada – Água medição individualizada instalado. educação ambiental dos

(critério obrigatório) moradores, caso venha a serescolhida (critério 6.8) – usoracional dos recursos naturais.

Dispositivos Características dos dispositivos • Descarga - orientações quanto aoEconomizadores – instalados e economia anual esperada. correto uso do sistema deSistema de Descarga, comando existente no reservatórioArejadores e Outros de água de bacias.Reguladores de Vazão • Relacionar com a temática de(critério obrigatório) educação ambiental dos


Aproveitamento Características do sistema de • Características de operação e prá-de Águas Pluviais aproveitamento de águas pluviais ticas de manutenção (intervenções

instalado, incluindo cálculo do periódicas e controle dos consumos).percentual de redução do consumo • Relacionar com a temática dede água. educação ambiental dos

moradores, caso venha a serescolhida (critério 6.8) –usoracional dos recursos naturais.

Retenção de Características do sistema de • Características de operação eÁguas Pluviais retenção de águas pluviais instalado. práticas de manutenção

(intervenções periódicas).• Relacionar com a temática de


Infiltração de Características do sistema de • Características de operação eÁguas Pluviais infiltração de águas pluviais instalado, práticas de manutenção

incluindo cálculo da capacidade de (intervenções periódicas).infiltração do solo. • Relacionar com a temática de


Áreas Permeáveis Percentuais e características das • Relacionar com a temática deáreas permeáveis existentes. educação ambiental dos


Outras Instalação de • Características de operação ecaracterísticas ventilação e de práticas de manutenção

climatização (intervenções periódicas e controledos consumos).

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Outras Portão automático • Características de operação ecaracterísticas de área de práticas de manutenção

estacionamento. (intervenções periódicas).

Sistemas de • Características de operação esegurança pessoal práticas de manutençãoe patrimonial (intervenções periódicas).

Limpeza das • Intervenções periódicas.áreas comuns

Deverá ser realizada pelo menos uma atividade in-formativa sobre os aspectos de sustentabilidadeprevistos no projeto construtivo.


DEGANI, Clarice Menezes (2010). Modelo de geren-ciamento da sustentabilidade de facilidades construí-das. Orientação de Francisco Ferreira Cardoso. SãoPaulo, SP. EPUSP. 2010. 207p. mais anexos. Tese(Pós-graduação em Engenharia Civil) - Escola Po-litécnica da Universidade de São Paulo.

6.8. Educação Ambientalaos Moradores

Objetivo

Prestar informações e orientar os moradores sobreas questões ambientais e os demais eixos que com-põem a sustentabilidade.

Indicador

Existência de um plano de Educação Ambientalvoltado para os moradores que contemple orienta-ções sobre uso racional e redução de consumo dosrecursos naturais e energéticos, coleta seletiva,dentre outros, com carga horária mínima de 4 ho-ras e abrangência de 80% dos moradores.

Documentação

• Plano de Educação Ambiental a ser implantado.

• Relatório e demais documentos necessários paraa comprovação da execução do plano da açãoeducativa com os moradores como, por exemplo, arelação de participantes, fotos, ata da reunião, etc.

Avaliação



Quando se trata de educação e meio ambiente, co-loca-se em pauta o comportamento. Comportamen-tos de agressão à natureza e aos espaços comunssão considerados hábitos que a educação, como uminstrumento de socialização, deve buscar alterar, re-forçando atitudes de conservação e respeito ao meioambiente. É ainda corrente, em educação ambiental,considerar-se o ambiente físico como o espaço ondeos seres humanos são os usuários, consumidores eque estes podem rever esta relação, conforme fo-rem sensibilizados pela educação (CARVALHO, 1992).

O desafio é mudar as mentalidades e os comporta-mentos. A base para que isso ocorra é, sobretudo,a “Educação Ambiental” em toda a sua plenitude(MINC, 2005). Segundo o autor, tal educação não

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atingirá o objetivo se for somente teórica e formal e“não consiga desvendar os mistérios do bairro, docotidiano e da economia e apontar para mudançasreais de práticas e de comportamentos”.

No entanto a transformação da relação humanacom o ambiente ultrapassa o comportamento e devechegar às ações. Os empreendimentos candida-tos ao Selo podem contribuir neste sentido e paratanto devem vincular às soluções construtivas sus-tentáveis, ações de educação ambiental.


Esse critério contempla orientações sobre uso raci-onal e redução de consumo dos recursos naturais eenergéticos, coleta seletiva, dentre outras, não ne-cessariamente relacionadas ao empreendimento.

Sugere-se abordar os temas: Cidadania e Consu-mo Sustentável; Água; Alimentos; Biodiversidade;Transportes; Energia; Lixo; e Publicidade.

Uma boa referência é o manual de educação publi-cado pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministérioda Educação e Instituto Brasileiro de Defesa doConsumidor, Consumo Sustentável: Manual deeducação. Além da base conceitual sobre os te-mas cobertos (categorias), ele sugere mudançaspossíveis de comportamento dos consumidores,propõe atividades pedagógicas e traz textos deapoio para leitura (MMA, 2005).

Fica a critério do educador selecionar as técnicasde ensino a serem empregadas, como aulas exposi-tivas, palestras e oficinas de trabalhos, mais ade-quadas ao público alvo.

Sugere-se a realização das seguintes atividades:

• Prestar informações e orientar os moradores so-bre as questões ambientais e os demais eixosque compõem a sustentabilidade.

• Desenvolver ações voltadas para os moradoresque contemplem orientações sobre uso racio-nal e redução de consumo dos recursos natu-rais e energéticos, coleta seletiva, dentre ou-tros pontos.

• Estimular a participação dos moradores nos fo-ros e colegiados da área socioambiental.

• Elaborar material educativo que contemple orien-tações sobre educação ambiental e sustenta-bilidade, dando ênfase para as alternativas imple-mentadas no empreendimento, como apostilas(eventualmente escrita a partir do manual), vídeosilustrativos e CD-ROM.

• Criar estratégias de comunicação com finalidadeeducativa: palestras, oficinas, campanhas, ví-deos, visitas, páginas da internet, jornais, carti-lhas e murais, dentre outros.

• Formar agentes ou educadores ambientais locais.

• Incentivar o plantio de mudas de árvores nos em-preendimentos, observando-se as característicasdo terreno, do projeto e a adequação das mudasàs características geográficas locais.

• Promover iniciativas ambientais coletivas con-cretas no empreendimento, como hortas coleti-vas, recuperação de equipamentos urbanos doentorno, campanha de conscientização da vizi-nhança, atividades lúdicas para crianças sobre otema, reciclagens, etc.

• Realizar atividades como passeios ciclísticos eoutros, que estimulem o uso de transporte alter-nativo.

• Difundir entre os moradores conhecimentos so-bre reaproveitamento de materiais e uso racionaldos recursos naturais.

• Formação e desenvolvimento de grupos que refli-tam e discutam as questões socioambientais lo-

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cais, hábitos de higiene, a necessidade do controlesocial relacionado ao uso e ocupação do ambienteconstruído e a importância do papel de cada ator naresolução dos problemas de saneamento e saúde.

• Nas atividades planejadas, abordar temas como:higiene; saúde preventiva; saneamento básico;controle de vetores de recursos hídricos; preser-vação ambiental; coleta seletiva e outros temasde interesse da comunidade.

As aulas devem preferencialmente ocorrer nas ins-talações do próprio empreendimento, nas quaisdevem ser instalados pelo empreendedor os recur-sos necessários ao seu desenvolvimento. Outra

idéia é selecionar desse percentual de moradoresos mais interessados, para lhes proporcionar umaprofundamento da temática e transformá-los emeducadores ambientais multiplicadores.


CARVALHO, Isabel C.M. Educação, meio ambiente eação política. In: ACSELRAD, H. (org). Meio Ambien-te e democracia. Rio de Janeiro: IBASE, 1992.

MINC, Carlos. Ecologia e Cidadania. 2ª Edição. SãoPaulo: Moderna, 2005.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Consumo Sustentável:Manual de educação. Brasília: MMA/MEC/IDEC, 2005.

Figura 3: Atividade de educação ambiental dos moradores do empreendimento: horta coletiva

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6.9. Capacitação para Gestãodo Empreendimento

Objetivo

Fomentar a organização social dos moradores ecapacitá-los para a gestão do empreendimento.

Indicador

Existência de plano que contemple ações de de-senvolvimento ou capacitação dos moradores paraa gestão do empreendimento (condominial ou emassociações), com carga horária mínima de 12 horase abrangência de 30% da população alvo do em-preendimento.

Documentação

• Plano de Capacitação para Gestão do Empreen-dimento a ser implantado.

• Relatório e demais documentos necessários paraa comprovação da execução do plano de Capa-citação para Gestão do Empreendimento, porexemplo a relação de participantes, fotos, ata dereunião etc.

Avaliação



Preparar os futuros moradores para o processo degestão do seu próprio convívio e dos seus benefí-cios, dentre eles as soluções sustentáveis postasno empreendimento, são condicionantes para a con-tinuidade da proposta de sustentabilidade adotadaquando da sua concepção.

A melhor organização social dos moradores os levaa participação, que significa “fazer parte”, “tomarparte”, “ser parte” de um ato ou processo, de umaatividade pública, de ações coletivas. Referir “a

parte” implica pensar o todo, a sociedade, o Esta-do, a relação das partes entre si e destas com otodo; e como este não é homogêneo, diferenciam-se os interesses, aspirações, valores e recursosde poder (TEIXEIRA, 2001).

Por outro lado, a gestão de um empreendimentohabitacional assume uma importância muito gran-de face ao desafio de se assegurar uma etapa deuso e manutenção sustentável, tendo em vista queos impactos ao longo da vida útil de um edifíciosão mais significativos do que os envolvidos du-rante a sua concepção e execução. E os morado-res têm que participar desse processo, o que exigeque sejam dotados de competências específicas,baseadas nos preceitos e nas práticas do gerencia-mento de facilidades, voltadas aos edifícios condo-miniais habitacionais.


Para atingir o objetivo desse critério os moradoresdeverão ser capacitados para a gestão do empre-endimento, sobre:

1. operação e manutenção das instalações físicasdo edifício;

2. operação das atividades de apoio;

3. gestão do edifício enquanto patrimônio imobiliá-rio.

4. noções de condomínio/associação, gestão depessoas, etc.

O proponente ao Selo poderá desenvolver açõeseducativas com os moradores para desenvolver ascompetências indicadas no Quadro 5.

Para implementação do plano, o proponente deveráescolher as competências julgadas mais importan-tes para o empreendimento em questão. Sugere-se

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Quadro 5: Competências dos moradores do empreendimento relacionadas à sua gestão


1. Operar e manter as • planejar as operações dos sistemas prediais;instalações físicas • operar equipamentos e sistemas prediais;do edifício • planejar a manutenção dos sistemas prediais: manutenção corretiva

(emergência, urgência e rotina) e manutenção preventiva (monitoramentoperiódico das condições do equipamento ou parte deste);

• manter os equipamentos e sistemas prediais;• gerenciar a limpeza;· promover atividades de modernização, reformas e serviços

técnicos relacionados;• gerenciar o consumo de energia elétrica, de água e de gás;• gerenciar os resíduos produzidos no edifício.

2. Operar as atividades • gerenciar as áreas de estacionamento, áreas de lazer e espaços coletivos;de apoio • garantir a acessibilidade;

• receber e distribuir insumos diversos;• gerenciar contratos com fornecedores;• gerenciar a zeladoria;• assegurar a interface com a administradora.

3. Gerenciar o edifício • gerenciar as despesas condominiais;enquanto patrimônio • gerenciar a segurança pessoal e patrimonial;imobiliário • gerenciar portarias;

• gerenciar jardinagem;• promover a adequação do edifício e de sua operação quanto à legislação e

outros requisitos legais existentes.

4. Gerenciar • gerenciar os profissionais do condomínio;condomínios/associações • fomentar a organização social dos moradores;gerenciar pessoas e outras • fomentar a formação e o fortalecimento das entidades associativas;

• fomentar a promoção da capacitação de lideranças;• fomentar a criação e o fortalecimento de grupos representativos;• comunicar, mobilizar pessoas e conduzir reuniões (assembléias condominiais);• mediar conflitos;• definir regras de convivência coletiva, convenção de condomínio e regimentos

internos; redigir atas;• praticar a gestão participativa.


DEGANI, Clarice Menezes (2010). Modelo de gerencia-mento da sustentabilidade de facilidades construídas.Orientação de Francisco Ferreira Cardoso. São Pau-lo, SP. EPUSP. 2010. 207p. mais anexos. Tese(Pós-graduação em Engenharia Civil) - Escola Poli-técnica da Universidade de São Paulo.

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O local e o global: limitese desafios da participação cidadã. São Paulo:Cortez; Recife: Equip; Salvador: UFBA. 2001.

que as atividades sejam realizadas nas instalaçõesdo empreendimento e sejam adotadas como técni-cas de ensino as mais adequadas ao público alvo,podendo contemplar as aulas expositivas, pales-tras e oficinas de trabalhos. Sugere-se tambémque sejam utilizados como material didático e fer-ramentas para aprendizagem: apostilas, CD-ROM,material de comunicação com finalidade educativa(páginas da internet, jornais, cartilhas e murais).

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6.10. Ações para Mitigaçãode Riscos Sociais

Objetivo

Propiciar a inclusão social de população em situa-ção de vulnerabilidade social, bem como desen-volver ações socioeducativas para os demais mo-radores da área e entorno com vistas a reduzir oimpacto do empreendimento no entorno, e favore-cer a resolução de possíveis conflitos gerados pelaconstrução e inserção de novos habitantes na co-munidade já instalada.

Indicador

Existência de plano de Mitigação de Riscos So-ciais que contemple a previsão de pelo menos umaatividade voltada para:

• População em situação de vulnerabilidade social(moradores do empreendimento ou do entorno),podendo ser realizadas atividades de alfabetiza-ção, inclusão digital, profissionalização, esporti-vas e culturais, conforme o caso, com carga ho-rária mínima de 40 horas; ou

• Moradores do empreendimento, podendo ser re-alizadas atividades informativas, de conscienti-zação e mobilização para mitigação de riscossociais de moradores da região em situação devulnerabilidade social.

Documentação

• Plano de Mitigação de Riscos Sociais a ser im-plantado.

• Relatório e demais documentos necessários paraa comprovação da execução do plano de Mitiga-ção de Riscos Sociais, por exemplo, a relaçãode participantes, fotos, ata de reunião, etc.

Avaliação


Ressalva

A opção pelo critério somente deve ser feita casoao menos um desses grupos possua carências quepossam ser minimamente sanadas com a realiza-ção de ações pelo proponente.


A paisagem urbana demonstra a forma como aspessoas ocupam os espaços e expões todas asproblemáticas resultantes da vida em sociedade. Elaretrata como acontece a exploração dos recursosnaturais existentes, que somados à atividade hu-mana transformam a realidade. Assim, as cidadesmostram com clareza onde estão localizadas asclasses sociais pobres e ricas, as suas relações dedependência. O processo de exclusão tem apresen-tado como uma de suas consequências a violência.

Mitigar os riscos sociais, dos futuros moradoresou da população do entorno, traz benefícios dire-tos para crianças, jovens, adultos e pessoas daterceira idade atingidos pelas ações, independentede gênero, e, de uma forma indireta, para a socie-dade brasileira.


O critério permite ao proponente de projeto candidatoao Selo Casa Azul Caixa focalizar suas ações nosfuturos moradores ou nos moradores do entorno.

A elaboração do diagnóstico é importante para aidentificação dos riscos sociais a que os morado-res do empreendimento ou do entorno estão ex-postos. Esses riscos devem ser avaliados e o pro-ponente deve realizar ao menos uma atividade vi-sando à mitigação dos riscos daqueles em situa-ção de vulnerabilidade social. Podem ser realiza-das atividades de caráter informativo, para conscien-tização ou de mobilização para superação dos ris-cos identificados. Assim, podem ser desenvolvi-

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das ações socioeducativas e atividades que redu-zam a criminalidade, violência e promovam a se-gurança na área de intervenção e entorno. Podemser implementadas ainda ações que favoreçam aresolução de possíveis conflitos gerados pela cons-trução e inserção de novos habitantes na comuni-dade já instalada.

No caso da opção por uma atividade de caráterinformativo ou de conscientização, sugere-se quea mesma seja desenvolvida de forma alinhada comas demais que venham a ser desenvolvidas paraos moradores em decorrência dos critérios: 6.7.Orientação aos Moradores (obrigatório), 6.8. Edu-cação Ambiental dos Moradores e 6.9. Capacitaçãopara Gestão do Empreendimento.

Sugere-se ações voltadas para a promoção da cida-dania: alfabetização, inclusão digital, profissionali-zação, atividades esportivas e culturais como for-mação de grupos esportivos ou culturais, conformeo caso. São exemplos de ações: criação de esco-linhas de arte infantil; desenvolvimento de ações deinclusão digital; promoção de cursos de alfabetiza-ção de jovens e adultos. O proponente também podese voltar ao fortalecimento de ações já existentes pro-movidas pela ou para a comunidade em questão.

Ações voltadas à supressão de uma carência localde infraestrutura podem ser aceitas, caso devida-mente justificadas, como a construção de uma cre-che, um posto de saúde, uma quadra esportiva,dentre outros.

Uma vez escolhido o critério, um bom caminho parafacilitar o processo de sua implementação é o daaproximação com as instituições já atuantes nalocalidade, como organizações de bairro, Organi-zações do Terceiro Setor, órgãos do poder público(secretarias de governo ligadas a ações de carátersocial), organizações religiosas, dentre outras.

6.11. Ações para a Geraçãode Emprego e Renda

Objetivo

Promover o desenvolvimento socioeconômico dosmoradores.

Indicador

Existência de plano de Geração de Trabalho e Ren-da que contemple atividades de profissionalizaçãopara inserção no mercado de trabalho ou voltadaspara o associativismo/cooperativismo, que fomen-tem o aumento da renda familiar.

As ações de capacitação devem atingir carga ho-rária mínima de 16 horas e abranger 80% dos mo-radores identificados com esta demanda.

Documentação

• Plano de Geração de Trabalho e Renda.

• Relatório e demais documentos necessários paraa comprovação da execução do plano de Gera-ção de Trabalho e Renda, por exemplo, a relaçãode participantes, fotos, ata de reunião, etc.

Ressalva

O público alvo deste plano é formado por morado-res sem atividade ou que necessitem de qualifica-ção profissional e deve ser identificado por meiode pesquisa ou diagnóstico da população local edos futuros moradores.

Avaliação



O Brasil, nas últimas décadas, vem confirmando,infelizmente, uma tendência de enorme desigualda-de na distribuição de renda e elevados níveis de po-

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breza. Um país desigual, exposto ao desafio históri-co de enfrentar uma herança de injustiça social queexclui parte significativa de sua população do aces-so a condições mínimas de dignidade e cidadania.

Consideramos a pobreza na sua dimensão particular(evidentemente simplificadora) de insuficiência derenda, isto é, há pobreza apenas na medida em queexistem famílias vivendo com renda familiar per capitainferior ao nível mínimo necessário para que pos-sam satisfazer suas necessidades mais básicas.

Ações voltadas a melhorar qualidade de vida dessasfamílias passam pela capacitação e organização pro-fissional, visando à geração de oportunidades de tra-balho e renda e, conseqüentemente, melhores condi-ções socioeconômicas a essa população.


O atendimento a esse critério passa pela formula-ção de um plano de Geração de Trabalho e Renda,que contemple atividades de profissionalização;estas podem ser tanto voltadas para a inserçãodos moradores no mercado formal de trabalho quantopara que se insiram em canais ligados ao associati-vismo ou cooperativismo, já que o objetivo é fo-mentar o aumento da renda familiar.

Em termos de método de trabalho, sugere-se queo proponente percorra as seguintes etapas:

• identificação dos moradores sem atividade eco-nômica ou que necessitem de capacitação pro-fissional; levantamento do perfil de competênciasde cada um; estabelecimento de agrupamentos,considerando critérios como gênero, idade, nívelde escolaridade, experiência profissional prévia,competências já existentes, etc.;

• identificação das vocações produtivas e das de-mandas da comunidade e do entorno, incluindomodalidades de associativismo ou cooperativismo;

• fomento à adesão dos moradores aos grupos pro-dutivos já existentes;

• identificação e priorização da ou das ocupaçõesprofissionais visadas, considerando as vocaçõesprodutivas e as demandas e os agrupamentos es-tabelecidos;

• identificação de possíveis parceiros para os di-ferentes papéis a serem desempenhados (capaci-tador; provedor de infra-estrutura de sala de au-las e oficinas; desenvolvedor de material didáti-co; fornecedor de equipamentos e materiais utili-zados na capacitação; financiador do programade capacitação; coordenador do programa);

• formatação e desenvolvimento de programas decapacitação profissional voltadas às ocupaçõesprofissionais priorizadas; comprometimento dosparceiros;

• busca da utilização do espaço do empreendimen-to como campo de estágio e formação;

• divulgação dos programas para a adesão dosmoradores, nas diferentes ocupações profissio-nais priorizadas;

• desenvolvimento dos programas voltados às ocu-pações profissionais priorizadas, com o apoio dosparceiros;

• avaliação das competências adquiridas pelos mo-radores capacitados e do plano de Geração deTrabalho e Renda como um todo;

• articulação de parcerias para absorção dos mora-dores capacitados (via emprego formal ou formasassociativas, pela criação de grupos produtivos).

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6Figura 4: Ação para a geração de emprego e renda dos moradores do empreen-dimento: produção de artesanato.

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Modelo de Plano de Ação para a Categoria Práticas SociaisPLANO DE AÇÃO – PRÁTICAS SOCIAIS

Critério:

1. Identificação do empreendimento

Nome do empreendimento:

Endereço:

Município/UF:

Objeto da intervenção:

2. Responsável técnico

Nome:

Formação:

Telefone: E-mail:

3. Detalhamento do plano de ação

Público-alvo (incluindo o número de participantes):

Objetivo(s):

Meta(s):

Período de duração do plano:

3.1. Composição da equipe técnica

Nomes Formação/atribuição

3.2. Atividades previstas

Atividade Descrição e técnicas/ instrumentos Período de duração

3.3. Custos

Valor total do plano:

3.4. Monitoramento e avaliação

Produtos e resultados esperados:

Meios de verificação dos resultados:

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Modelo de Relatório de Execução das Práticas SociaisRELATÓRIO DE EXECUÇÃO – PRÁTICAS SOCIAIS

Critério:

1. Identificação do empreendimento

Nome do empreendimento:

Endereço:

Município/UF:

Objeto da intervenção:

2. Responsável técnico

Nome:

Formação:

Telefone: E-mail:

3. Detalhamento das atividades realizadas

AtividadeDescrição e técnicas/

Público alcançado Período de realizaçãoinstrumentos usados

3.3. Custos

Valor investido:

3.4. Monitoramento e avaliação

Produtos e resultados alcançados:

Meios de verificação usados:

4. Materiais de registro das atividades (anexos)

( ) Relação de participantes ( ) Fotos ( ) Ata ( ) Outros

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Documents

Guia Selo Casa Azul CAIXA