Selo Casa Azul CAIXA Versao Web

1INTRODUO

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2BOAS PRTICAS PARA HABITAO MAIS SUSTENTVEL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PresidnciaMaria Fernanda Ramos Coelho

Vice-presidncia de Governo - VIGOVJorge Fontes Hereda

Superintendncia Nacional de Assistncia Tcnica eDesenvolvimento Sustentvel - SUDES

Mrcia Kumer

Gerncia Nacional de Meio Ambiente - GEMEAJean Rodrigues Benevides

Grupo de Trabalho - Elaborao da Metodologia doSelo Casa Azul CAIXA

Coordenao:Mara Lusa Alvim Motta

Equipe:Ana Cristina Gomes dos SantosCarlos Abrantes de Souza e SilvaCarlos HashimotoCristiano Viegas CentenoDaniele do Nascimento AmorimDbora Correa Faria Lopes

Maria Elisa de Melo CarvalhoMaria Tereza de Souza Leo SantosMarcio Ribeiro de Arajo MacielMarize Lechuga de M. BorangaPaola Pirfo Lima VecchiRosngela Regina KoettkerSandra Cristina Bertoni Serna QuintoSilmar Samis Fattori

Autores dos captulos - Fundao Universidade de SoPaulo - FUSPCoordenao:

Vanderley M. JohnRacine Tadeu Arajo Prado

Equipe:Francisco Ferreira CardosoLcia Helena de OliveiraMaria Andrea TrianaMarina S. de O IlhaRacine Tadeu Arajo PradoRoberto LambertsVanderley M. JohnVanessa Gomes da Silva

Projeto grfico:Pginas & Letras Editora e Grfica Ltda.e-mail: [email protected]

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Copyright 2010 Caixa Econmica FederalVice-Presidncia de Governo - VIGOV

Superintendncia Nacional de Assistncia Tcnica e Desenvolvimento Sustentvel - SUDESGerncia Nacional de Meio Ambiente - GEMEA

Setor Bancrio Sul - Quadra 4, Lotes3/4 - CEP 70092-900Braslia - DF; tel.: (61) 3206-4978; e-mail: [email protected]

Boas prticas para habitao mais sustentvel / coordenadores Vanderley Moacyr John, Racine TadeuArajo Prado . -- So Paulo : Pginas & Letras - Editora e Grfica, 2010.Realizao CAIXA.

ISBN 978-85-86508-78-31. Construo civil 2. Desenvolvimento sustentvel 3. Habitao 4. Habitao - Aspectos ambientais 5.

Meio ambiente 6. Poltica habitacional I. John, Vanderley Moacyr. II. Prado, Racine Tadeu Arajo.

10-05598 CDD-620ndices para catlogo sistemtico:

1. Habitao : Construo e desenvolvimentosustentvel : Engenharia civil 620

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3INTRODUO

SumrioPrefcio

Apresentao

Parte I

10 Desafios da Construo Sustentvel

20 Como obter o Selo Azul Caixa

28 Agenda do Empreendimento

Parte II 38 Categoria 1 Qualidade Urbana

56 Categoria 2 Projeto e Conforto

104 Categoria 3 Eficincia Energtica

128 Categoria 4 Conservao de Recursos Materiais

156 Categoria 5 Gesto da gua

174 Categoria 6 Prticas Sociais

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PrefcioCAIXA reconhecida como o Banco da HABITAO por possibilitar a realizao dosonho da maioria dos brasileiros: a casa prpria. Somente em 2009, foram financiadosmais de R$ 47 bilhes, o que corresponde a 71% de todo o crdito imobilirio doA

mercado, beneficiando cerca de 897 mil famlias. Destaca-se, nesse montante, a prioridadedada habitao de interesse social, contribuindo para a reduo do dficit habitacional e dosimpactos ambientais negativos causados pelas ocupaes irregulares e por habitaesprecrias, localizadas em reas de risco e de preservao ambiental.O compromisso da CAIXA com o meio ambiente traduz-se em medidas concretas para financiaro desenvolvimento de cidades mais sustentveis. Ao se investir na construo de sistemasde gua e esgoto, aterros sanitrios, urbanizao de favelas e habitaes regulares, melhora-se, sem sombra de dvida, a condio de vida das pessoas, principalmente por tais medidastornarem mais adequada e benfica a relao do indivduo com o meio ambiente em que vive.Ao se criar o Selo Casa Azul CAIXA, pretende-se incentivar o uso racional de recursos naturaisna construo de empreendimentos habitacionais, reduzir o custo de manuteno dos edifciose as despesas mensais de seus usurios, bem como promover a conscientizao deempreendedores e moradores sobre as vantagens das construes sustentveis.A iniciativa se soma a outras importantes medidas da CAIXA, indutoras da produohabitacional com sustentabilidade ambiental, tais como: o uso de madeira com origem legal naconstruo; o incentivo financeiro para sistemas de aquecimento solar de gua; e a necessriamedio individualizada de gua e gs nos prdios.

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5INTRODUO

Com o Selo Casa Azul CAIXA, busca-se reconhecer os projetos de empreendimentos quedemonstrem suas contribuies para a reduo de impactos ambientais, avaliados a partir decritrios vinculados aos seguintes temas: qualidade urbana, projeto e conforto, eficinciaenergtica, conservao de recursos materiais, gesto da gua e prticas sociais.Ao se projetar uma habitao, necessrio aproveitar ao mximo as condies bioclimticase geogrficas locais, estimular o uso de construes de baixo impacto ambiental, garantir aexistncia de reas permeveis e arborizadas, adotar tcnicas e sistemas que propiciem ouso eficiente de gua e energia, bem como realizar a adequada gesto de resduos. A habitaotambm deve ser duradoura e adaptar-se s necessidades atuais e futuras dos usurios,criando um ambiente interior saudvel e proporcionando sade e bem-estar aos moradores. com muita satisfao que a CAIXA lana mais esta ao em prol da sustentabilidade e daqualidade do ambiente urbano. Este guia contm informaes relevantes para osempreendedores e profissionais de projeto, organizadas de forma didtica para auxili-los natarefa de planejar habitaes cada vez mais sustentveis.

Maria Fernanda Ramos CoelhoPresidenta

Caixa Econmica Federal

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Apresentaopraticamente um consenso que a sobrevivncia do planeta requer profundastransformaes na sociedade industrial, alterando padres tecnolgicos de produo,hbitos de consumo e at razes culturais. tambm um consenso que a transformao

1 Programa de Tecnologia de Habitao, da Financiadora de Estudos e Projetos.

da cadeia produtiva da construo crucial neste processo. A sustentabilidade j o principalmotor da inovao tecnolgica em todos os setores, inclusive o da construo. Aqueles,empresas e profissionais, que se posicionarem na vanguarda colhero os principais benefcios.

Este guia, embora tenha sido desenvolvido com o foco nos critrios para a obteno do SeloCasa Azul, voltado a empreendimentos habitacionais, pretende tambm ser til a todos osestudantes, profissionais e empresas da rea de construo que busquem contribuir para odesenvolvimento sustentvel, melhorando de forma progressiva e contnua suas prticas deprojeto e construo, e desenvolvendo novas solues.O Selo Casa Azul CAIXA o primeiro sistema de classificao da sustentabilidade de projetosofertado no Brasil, desenvolvido para a realidade da construo habitacional brasileira. Este no um aspecto menor, pois solues adequadas realidade local so as que otimizam o uso derecursos naturais e os benefcios sociais. Do ponto de vista do desenvolvimento sustentvel,somente os problemas so globalizados, ou seja: problemas globais, solues locais.A metodologia do Selo foi desenvolvida por uma equipe tcnica da CAIXA com vasta experinciaem projetos habitacionais e em gesto para a sustentabilidade. Um grupo multidisciplinar deprofessores da Escola Politcnica da Universidade de So Paulo, Universidade Federal deSanta Catarina e Universidade Estadual de Campinas que integrava uma rede de pesquisafinanciada pelo Finep/Habitare1 e pela CAIXA atuou como consultor, organizando, inclusive,um workshop que contou tambm com a participao de entidades representativas do mercado.

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7APRESENTAO

O mesmo grupo foi encarregado da elaborao deste guia, sob a superviso da equipe daCAIXA. Este , portanto, o resultado de um trabalho coletivo de especialistas de vriasinstituies, com mais de um ano de durao.

O guia est organizado em duas partes. A primeira apresenta alguns dos principais impactossocioambientais da cadeia produtiva da construo, e, em consequncia, as necessidadesde transformao do setor com vistas sustentabilidade. A seguir, so disponibilizados oscritrios e os procedimentos de avaliao do Selo Casa Azul, alm de introduzido um conceitofundamental na promoo da sustentabilidade: o processo de definio da agenda doempreendimento. A segunda parte do guia est organizada em captulos diretamenterelacionados aos principais desafios da agenda de construo sustentvel, que, no porcoincidncia, estruturam o Selo Casa Azul. Em todos os captulos, so apresentados ediscutidos os fundamentos de cada categoria e os critrios de anlise. Para facilitar oaprofundamento dos leitores, uma bibliografia complementar fornecida. Esta bibliografia, querevela a riqueza da produo acadmica brasileira relacionada ao tema, permitir ao leitorbuscar o apoio tcnico para suas atividades. Acredita-se que a sociedade brasileira tem muitoa ganhar com uma maior aproximao entre a academia e o meio profissional.

Em cada projeto, possvel fazer algo pelo desenvolvimento sustentvel, dentro do oramentoexistente. Espera-se que este guia sirva de ferramenta de trabalho e de inspirao aos seusleitores.

Maio de 2010

Os coordenadores


9APRESENTAO

Parte I


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BOAS PRTICAS PARA HABITAO MAIS SUSTENTVEL

Desafios daConstruo SustentvelVanderley M. John

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DESAFIOS DA CONSTRUO SUSTENTVEL

IntroduoH cerca de 250 anos, nascia a sociedade industrial,fruto da aplicao dos conhecimentos cientficos naresoluo de questes prticas. Neste curto espaode tempo, a sociedade industrial conseguiu dobrar aexpectativa de vida do ser humano, fazendo com quea populao do planeta tenha sido multiplicada porum fator de seis, o que totaliza mais de seis bilhesde humanos. Hoje, a moderna agricultura produz ali-mentos em quantidade superior que necessriapara alimentar todos os seres humanos a fome jno inevitvel. O cidado mdio do sculo XXI vivecom mais conforto que o mais rico dos reis da IdadeMdia. inquestionvel que o desenvolvimento eco-nmico, impulsionado pela aplicao sistemtica deconhecimentos cientficos, melhorou a qualidade devida do ser humano. Em contrapartida, o crescimen-to continuado da produo de bens de consumo le-vou o planeta a uma crise.Em um pas como o Brasil, obcecado pela preserva-o da Amaznia, a questo da sustentabilidade pa-rece um problema florestal, que pouco tem a ver comoo dia a dia urbano dos indivduos em geral. Ainda sopoucas as pessoas que percebem que as aes dodia a dia, como a deciso de consumir ou no deter-minado produto, o tamanho do automvel ou da casaa ser construda, o hbito de desligar a luz ou mant-la ligada e a seleo de um fornecedor, dentre osvrios disponveis, so importantes para a susten-tabilidade global. O ato de adquirir madeira ilegal oucarne de gado criado na Amaznia, por exemplo, for-nece as bases econmicas para a destruio.Este captulo pretende introduzir, de maneira bas-tante breve, os principais desafios do desenvolvi-mento sustentvel, destacando a contribuio daatividade de construir e usar edifcios para os princi-pais problemas ambientais que afligem o mundo con-temporneo.

Sustentabilidade e as atividades do dia a diaExistem muitas definies para o desenvolvimentosustentvel. Em comum, todas elas apontam parao fato de que o desenvolvimento promovido nos l-timos 250 anos pela humanidade, que permitiu enor-mes ganhos em termos de qualidade e expectativade vida para os seres humanos, vem alterando sig-nificativamente o equilbrio do planeta e ameaa asobrevivncia da espcie. Discute-se, ento, a pr-pria sobrevivncia das pessoas. E ela depende deprofundas alteraes em seus hbitos de consumo,nas formas de produzir e fazer negcios.

tambm fato que, apesar de todo o desenvolvi-mento, cerca de 45% da populao mundial po-bre, sendo que em torno de 1,5 bilhes de pessoasvive na extrema pobreza, com menos de US$ 1,25por dia (ONU, 2009), e cerca de 26% das crianascom menos de cinco anos que vivem nos pasesem desenvolvimento enfrentam problemas de sub-nutrio. Em consequncia, tambm consensoque o desenvolvimento sustentvel deve buscarresolver as demandas sociais.

O desafio , na verdade, a busca de um equilbrioentre proteo ambiental, justia social e viabilida-de econmica. Aplicar o conceito de desenvolvi-mento sustentvel buscar em cada atividade for-mas de diminuir o impacto ambiental e aumentar ajustia social dentro do oramento disponvel.As polticas de desenvolvimento sustentvel j cria-ram um novo vocabulrio responsabilidade socialempresarial, anlise do ciclo de vida, mudanas cli-mticas e tm implicaes prticas em toda e qual-quer atividade, inclusive na construo brasileira. Seuimpacto na vida pessoal e nos negcios dever seaprofundar no prximo perodo, com novas leis e re-gulamentos, com a materializao progressiva dosefeitos da crise ambiental. Profissionais e empresas

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que estiverem preparados para os desafios certamentetero maiores chances de sucesso.

Consumo de matrias-primas& gerao de resduos

A vida moderna depende de uma grande quantidadede bens: estradas, hospitais, casas, casas na praia,automveis, eletrnicos. A produo destes bensest baseada em um fluxo constante de materiais:recursos naturais so extrados, transportados, pro-cessados, utilizados ou consumidos e descartados.Cada etapa do ciclo gera impactos ambientais, pormeio de poluentes e resduos.

O consumo atual de recursos naturais vem aumen-tando com o desenvolvimento econmico e o cres-cimento populacional, e pode chegar a 80t/hab porano em pases desenvolvidos (MATTHEWS et al., 2000).Segundo estudo destes autores, entre 55% e 75%dos materiais extrados so no comercializveis,como resduos de minerao, emisses de poluentese eroso. No possvel aumentar indefinidamenteo consumo de matrias-primas se a fonte o plane-ta Terra um mundo finito.

A construo civil, responsvel pelo enorme am-biente construdo em que se vive estradas e ruas,edifcios, aeroportos, centrais eltricas, ferrovias,pontes , o principal consumidor destes recursos.Os EUA estimam que 70% dos materiais consumi-dos vo para a construo (MATOS & WAGNER, 1998). medida que os materiais se movem ao longo doseu ciclo de vida, so gerados resduos. A produ-o de 1g de cobre exige a gerao de 99g deresduos de minerao (GARDNER, 1998), e estesvalores vo subindo medida em que as jazidasde maior concentrao vo se esgotando, o quefora a explorao de reas com menor teor deminrio final. O lixo, no que inevitavelmente se

transforma todo produto que se adquire no final dasua vida til, uma parcela pequena do total deresduos. Se todo produto um dia deixa de ser tile vira resduo, a massa de resduos gerada deduas (MATTHEWS et al., 2000) a cinco (JOHN, 2000)vezes superior massa de produtos consumidos.Estima-se que entre a metade a trs quartos dosmateriais extrados da natureza retornam comoresduos em um perodo de um ano (MATTHEWS etal., 2000).

Os resduos oriundos da atividade de construo,reformas e demolies so representados por umnmero varivel, cujo valor tpico est em torno500kg/hab por ano (JOHN, 2000). Estes resduos, emgrande parte, so depositados em locais inadequa-dos dentro da malha urbana, afetando o trnsito, sis-temas de drenagem, e gerando focos de doenasao serem depositados em terrenos baldios. A remo-o deste material importante fonte de custos paraas municipalidades, desviando recursos que pode-riam ser investidos na melhoria da infraestrutura co-letiva. certo, no entanto, que poucos municpiosbrasileiros cumpriram seu dever de criar uma in-fraestrutura adequada para receber estes resduos,conforme estabelecido na Resoluo Conama1. Eesta apenas uma parcela dos resduos associa-dos ao setor, uma vez que a produo destes mate-riais gerou uma quantidade adicional de resduos.Portanto, a construo um grande gerador de res-duos provavelmente, o maior da economia.

O desenvolvimento sustentvel requer as seguin-tes aes: (a) uma desmaterializao da economiae da construo construir mais usando menosmateriais; (b) a substituio das matrias-primas

1 Conselho Nacional do Meio Ambiente.

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Figura 1: Deposio ilegal de residuos da construo na malhaurbana de So Paulo. A remoo deste material tem elevadocusto para os grandes municpios e desvia recursos quepoderiam ser investidos na melhoria da infra-estrutura urbana.Foto de Vanderley M. John

380

360

340

320

300

280

260

2408000 6000 4000 2000 20000

1750

Ano

CO2 (pp

m)

Figura 2: Evoluo da concentrao de CO2 na atmosfera

naturais pelos resduos, reduzindo a presso sobrea natureza e o volume de material nos aterros. Mas, claro, estas tarefas s colaboraro se forem exe-cutadas sem aumentar outros impactos ambientais,o que nem sempre ocorre.

Mudana climtica

Seis bilhes de humanos consumindo volumes cres-centes de produtos j comeam a afetar a composi-o qumica da atmosfera que protege os habitan-tes do planeta. O aumento da concentrao de CO2,CH4 e NOx, entre outros, est mudando o clima.Medidas da concentrao de CO2 no ar preso emgeleiras e de concentrao na atmosfera mostramque, aps o incio da Revoluo Industrial, por voltade 1750, a concentrao deste gs comeou a subirrapidamente (Figura 2). As principais fontes destesgases so a queima de carbono fossilizado, comocarvo mineral ou petrleo, a queima ou o apodreci-mento de florestas nativas e o manejo do solo. Noentanto a decomposio do calcrio (CaO.CO2) nosfornos de cimento, de ao e cal tambm contribui.

A construo civil usa grande quantidade de mate-riais cermicos, cimento, ao, vidro, que so produ-zidos a alta temperatura, usando energia fssil e,em algumas situaes, lenha obtida de desmata-mento ilegal. A operao dos edifcios respons-vel por uma parcela significativa do consumo deenergia nacional. O setor e seus clientes todas aspessoas, portanto contribuem de forma importan-te para as mudanas climticas quando compramou usam produtos da construo civil.

O CO2, assim como outros gases, como CH4 e NOx,influenciam a transparncia da atmosfera terrestre radiao solar de ondas longas. Em consequncia,a quantidade de radiao que o planeta consegueenviar para o espao vem se reduzindo. A tempera-tura da terra depende do balano entre a energiarecebida e emitida. Se o planeta emite menos, dese esperar que aquea. No entanto, diferentementedo que ocorre com a medida de CO2, a temperaturamdia do planeta no presente no trivial: existempontos do globo terrestre congelados e outros comelevada temperatura em qualquer momento. Maisainda, a temperatura do passado no pode ser dire-tamente determinada como no caso do CO2: preci-

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Figura 3: As mudanas climticas aumentam o risco de enchen-tes urbanas. Um dos desafios ser adaptar as cidades a elas.Foto: Ricardo Azoury

sa ser inferida a partir de estudos de tamanho demicrorganismos. Termmetros com escala consti-tuem uma inveno do sculo XVII e, no passado,muito foram imprecisos. A temperatura de um de-terminado local pode variar por outras causas, comoa urbanizao. Ento, as estimativas de evoluoda temperatura do planeta tm um grau de incerteza que tem sido explorado por uma minoria de cien-tistas para desacreditar a tese de aquecimento glo-bal. No entanto, as evidncias de aquecimento, in-clusive por indicaes incertas, como a reduo degeleiras nos Andes e na Europa e a reduo da pla-ca de gelo da Antrtica, so muito fortes e a maioriaesmagadora dos cientistas acredita que a tempera-tura da Terra est subindo devido, em grande parte, ao do homem.

As consequncias deste aquecimento global de-vero se fazer notar claramente nos prximos anos e, portanto, gerar efeitos na vida de todos ns.Dentre as consequncias das mudanas climti-cas que so esperadas, est a maior instabilida-de do clima, com maior nmero de eventos extre-mos chuvas extremamente fortes, ventos inten-sos e secas prolongadas. Ventos afetam a segu-rana de edifcios: continuam a ser projetadosedifcios considerando-se os ventos do passado.Secas prolongadas trazem implicaes para ossistemas de abastecimento urbanos, para a agri-cultura e para o sistema eltrico brasileiro, cujosreservatrios foram dimensionados para o regimede secas do passado. Chuvas intensas trazemimplicaes de enchentes urbanas, exigindo redi-mensionamento de sistemas de drenagem, almdas referidas enchentes.

As mudanas climticas vo exigir a reduo dasemisses de gases do efeito estufa muito jpode ser feito na rea de construo e at em

outras atividades de consumo e a adaptao doambiente construdo cidades, pontes, estradas, pois muitos dos efeitos previstos no poderoser mais evitados.

guaEstima-se que 97,5% da gua existente no planetaseja salgada e imprpria para consumo e irrigao.Da parcela de 2,5% de gua doce, cerca de 40%encontram-se presos nas geleiras, e boa parte dorestante umidade aprisionada no solo. Resultaque menos de 1% da gua doce existente no pla-neta est disponvel para o consumo dos ecossis-temas (UNEP, 2002). A maior parte transportadadentro do ciclo hidrolgico, que envolve o fluxo dosrios, estoque nos oceanos como gua salgada,evaporao e chuva (CHRISTANTE, 2010).A ao humana desvia a gua do ciclo natural,em aplicaes como agricultura e consumo hu-mano. A cidade impermeabiliza o solo, impedindoa reposio do lenol fretico. As canalizaes eos pavimentos provocam um aumento na veloci-dade de vazo superficial, promovendo enchen-

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Figura 4: A disponibilidade de gua no planeta. (UNEP,2002)

tes urbanas. Os movimentos de terra da agricul-tura ou de urbanizao provocam eroses, modi-ficando os fluxos naturais.

Embora o Brasil disponha de, aproximadamente,14% da gua doce superficial do mundo, menos de1% deste total retirado para consumo humano(ANA, 2009). No entanto, 68% destes recursos es-to localizados na regio Norte, que congrega cer-ca de 7,6% da populao do Pas, enquanto o Nor-deste, que abriga em torno de 28% da populao,dispe apenas de 3% da gua doce disponvel.

Mesmo em regies com oferta abundante de gua,como o Sudeste, a concentrao do consumo podelevar a situaes de estresse hdrico: a regio me-tropolitana de So Paulo tem uma disponibilidade de217m/hab por ano, 0,6% da disponibilidade mdiabrasileira (33.944,73m3/hab) e muito abaixo do que considerado como situao de escassez crnica degua (HESPANHOL, 2008).

Aproximadamente 26% da gua retirada e cercade 10% da gua consumida so volumes utiliza-dos no ambiente construdo, excluda a indstria eo agronegcio (ANA & CEBEDS, 2009). Mais de umtero da gua retirada da natureza pelas empresasde gua perdido durante o processo de distribui-o. O consumo mdio de gua no Brasil de cer-ca de 150L/hab por dia, sendo que regies demaior renda apresentam consumo maior (REPBLICAFEDERATIVA DO BRASIL, 2010).Segundo o Ministrio das Cidades, apenas 50,6%dos domiclios urbanos so atendidos por esgotossanitrios, mas apenas 34,6% do esgoto coletado tratado (SNIS, 2008; Repblica FEDERATIVA DO BRA-SIL, 2010): dejetos sem tratamento so lanadosnos cursos hdricos ou no solo, podendo gerar con-taminao e doenas. O mesmo se aplica boaparte das guas contaminadas por processos in-dustriais e atividades de irrigao.

Alm do esgoto e dos resduos lquidos industriais, alixiviao de espcies qumicas presentes nos mate-

Figura 5: Imagem do reservatrio Jaguari que abastece acidade de So Paulo em 25 de novembro de 2004.Foto: Iat Canabrava

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riais de construo, defensivos agrcolas e, at mes-mo, resduos de frmacos, incluindo anticoncepcio-nais, contaminam as guas com espcies qumicasque as estaes de tratamento no conseguem re-mover (BILA & DEZOTTI, 2003).

Consumo de energia

O consumo de energia vem crescendo exponencial-mente na sociedade moderna: estima-se que, em2003, o consumo dirio de energia foi de46.300kcal/habitante, mais de 23 vezes superior quantidade de energia necessria para a sobrevi-vncia biolgica, cerca 2.000kcal/dia (GOLDEMBERG& LUCON, 2007), sendo que as regies mais desen-volvidas apresentam um consumo muito superiors demais.

Toda a gerao de energia implica impacto am-biental. Em nvel mundial, mais de 80% da ener-gia produzida a partir de fontes combustveisfsseis, gerando poluentes como Nox e SO2 e amaior parte do CO2 antropognico mundial: a ener-gia fssil responsvel pela parcela mais signifi-cativa da mudana climtica. Cerca de 6% da ener-gia mundial gerada por fisso nuclear, sendoresponsvel pela produo de uma grande quanti-dade de resduos nucleares que permanecero pe-rigosos por mais de cem mil anos. Mesmo a gera-o de energia renovvel, como a hidroeltrica, afotovoltaica e a elica, implica impactos associa-dos produo dos sistemas geradores e seusequipamentos e linhas de transmisso. Adicional-mente, existem implicaes sociais, com deslo-camento de populaes.

O Brasil um dos pases do mundo com maiorpercentual de uso de energias renovveis. No en-tanto, a parcela renovvel veio diminuindo at 2010.Conforme o planejamento do governo, diferentemen-

te da maioria dos pases do mundo, o Pas nodever ter uma melhora na sua matriz at o ano2030 (TOLMASQUIM, GUERREIRO & GORINI, 2007). Oconsumo per capita prximo da mdia mundial,cerca de cinco vezes inferior ao norte-americano(GOLDEMBERG & LUCON, 2007), mas est em cresci-mento acentuado.

Finalmente, o investimento na gerao de energia elevado, sendo planejado um investimento de su-perior a US$ 800 bilhes entre 2005 e 2030 (TOLMAS-QUIM, GUERREIRO & GORINI, 2007). Apenas no setoreltrico, mais diretamente ligado ao uso de edif-cios, espera-se um investimento de US$ 168 bi-lhes na gerao e US$ 68 bilhes na transmissode energia entre 2005 e 2030. Este investimentovem sendo bancado, em grande parte, com recur-sos pblicos.

A operao do ambiente construdo brasileiro foiresponsvel por 44% do consumo de energia el-trica em 2007 (ANEEL, 2008), e existe a tendnciade aumento desta participao. Por outro lado, va-riveis do projeto dos edifcios podem significarimportantes economias do consumo e reduo deimpactos associados gerao da energia (LAM-BERTS, DUTRA & PEREIRA, 1997).A economia de energia em edifcios, mesmo queela seja renovvel, implica significativos ganhosambientais e economia de recursos.

Outros impactos ambientais

A lista de impactos que as atividades humanas tmno meio ambiente grande: poluio do ar, inclusi-ve no interior dos edifcios, que trazem implicaesdiretas na sade dos usurios, destruio da ca-mada de oznio que j est sendo progressiva-mente superado, dentre outros.

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Sustentabilidade socialA agenda social da sustentabilidade extensa emuito relevante na construo civil. A sociedadeinclui a equipe de recursos humanos da empresa,a vizinhana, os fornecedores e a comunidade emgeral, cada um com sua necessidade prpria.

Certamente, a questo mais grave a ser enfrenta-da na construo que a maior parte dos recur-sos humanos, que constituem uma parcela eleva-da dos empregos brasileiros, vive na pobreza. Osbaixos salrios esto ligados baixa produtivida-de, derivada da tecnologia padro vigente.

A situao agravada pela informalidade, que in-clui o no cumprimento de obrigaes sociais dafora de trabalho e sonegao de impostos em todaa cadeia produtiva, da extrao de matrias-primas,fabricao e comercializao de materiais, proje-tos, canteiro, manuteno.

Outro mecanismo de informalidade o desrespei-to legislao ambiental, tanto em empreendi-mentos quanto na fabricao de materiais: mui-tos no possuem nem mesmo a mais bsica li-cena ambiental, condio para operao legal. o desrespeito legislao que destri a FlorestaAmaznica.

O desrespeito aos padres de qualidade tam-bm uma maneira de informalidade, que traz pre-juzos aos competidores que respeitam a norma,aos usurios que adquirem um produto com gran-de probabilidade de apresentar desempenho ina-dequado e ao ambiente, pois produtos inadequa-dos precisam ser reparados e substitudos, o quesignifica impacto ambiental dobrado. O ProgramaBrasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat(PBQP-H) tem ferramentas avanadas e inovado-

ras para combater a informalidade associada e aoferta de produtos de baixa qualidade.

A informalidade cria condies de competio de-sigual entre empresas, corrompe agentes pbli-cos e induz agentes privados a se tornarem corru-ptores. Destri a capacidade do Estado de gerir asociedade e reduz a capacidade de investimentoem infraestrutura coletiva, agravando as desigual-dades sociais. Adicionalmente, o Poder Pblicotende a compensar a evaso fiscal com o aumen-to de tarifas para aqueles que no sonegam, am-pliando a vantagem dos sonegadores, gerando umcrculo vicioso.

Mais do que uma questo de polcia, a informalidadefaz parte da cultura nacional. A reduo da informa-lidade uma das principais e mais difceis tarefaspara um Brasil sustentvel.

Sustentabilidade nas empresasA busca da sustentabilidade na empresa no podese limitar produo de algumas obras certifica-das: em todas as obras, possvel e necessriofazer algo em prol da sustentabilidade.A construo sustentvel ir exigir das empresasesforo similar realizado para a implantao de sis-temas de gesto da qualidade: compromisso dadireo da empresa, estabelecimento de polticas,metas progressivas e indicadores constantementeatualizados, formao de recursos humanos, evo-luo contnua etc. Ela amplia o escopo tradicionalqualidade, prazo, tecnologia e custo, incorporandoas dimenses sociais e ambientais.A principal diferena com relao experincia deimplantao dos sistemas de gesto da qualidade que ela implica na adoo de inovaes tecno-lgicas de ferramentas de projeto a materiais

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radicalmente novos, novos sistemas construtivos,sistemas de gerao de energia dentro dos edif-cios, sistemas de gesto, necessidade de planeja-mento do ciclo de vida etc. certo que boa partedas solues hoje vigentes dever, em mdio pra-zo, evoluir drasticamente ou ser substituda poroutras. Mesmo tecnologias existentes h tempos como aquecimento solar ainda apresentam de-

safios tcnicos, particularmente em edifcios demltiplos apartamentos.Neste contexto, a concesso do Selo Casa Azulpara um empreendimento deve ser o resultado deum processo de acumulao contnua de conheci-mento, que trar benefcios para a empresa, para asociedade e para o meio ambiente, em curto e lon-go prazo.

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Como obter oSelo Casa AzulCaixa

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COMO OBTER O SELO CASA AZUL

O Selo Casa Azul CAIXA um instrumento de clas-sificao socioambiental de projetos de empreendi-mentos habitacionais, que busca reconhecer os em-preendimentos que adotam solues mais eficien-tes aplicadas construo, ao uso, ocupao e manuteno das edificaes, objetivando incentivaro uso racional de recursos naturais e a melhoria daqualidade da habitao e de seu entorno.

O Selo se aplica a todos os tipos de projetos deempreendimentos habitacionais apresentados CAI-XA para financiamento ou nos programas de repas-se. Podem se candidatar ao Selo as empresas cons-trutoras, o Poder Pblico, empresas pblicas de ha-bitao, cooperativas, associaes e entidades re-presentantes de movimentos sociais.

O mtodo utilizado pela CAIXA para a concessodo Selo consiste em verificar, durante a anlise deviabilidade tcnica do empreendimento, o atendimen-to aos critrios estabelecidos pelo instrumento, que

estimula a adoo de prticas voltadas susten-tabilidade dos empreendimentos habitacionais.

Figura 1: Logomarcas do Selo Casa Azul nveis Ouro, Prata e Bronze

Quadro 1: Nveis de gradao do Selo Casa AzulGradao Atendimento mnimoBRONZE Critrios obrigatrios

PRATA Critrios obrigatrios e mais6 critrios de livre escolha

OURO Critrios obrigatrios e mais12 critrios de livre escolha

A adeso ao Selo voluntria e o proponente devemanifestar o interesse em obt-lo para que o proje-to seja analisado sob a tica deste instrumento.Com o Selo Casa Azul, a CAIXA pretende estabe-lecer uma relao de parceria com os proponentesde projeto, fornecendo orientaes para incentivara produo de habitaes mais sustentveis.

Pr-requisitos geraisde projetosAs linhas de crdito e programasoperacionalizados pela CAIXA re-nem um conjunto de requisitos fun-damentais para gerar empreendi-mentos sustentveis. A produoformal gera empregos, arrecada tri-butos e obrigaes trabalhistas, pro-move a regularizao fundiria e aocupao ordenada nas cidades bra-sileiras. Os empreendimentos finan-ciados so dotados de infraestruturabsica, vias de acesso a serviosurbanos de transportes pblicos ecoleta de lixo.

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Neste contexto, o projeto candidato ao Selo CasaAzul CAIXA deve possuir, como pr-requisito, oatendimento s regras dos programas operacionali-zados pela CAIXA de acordo com a linha de finan-ciamento ou produto de repasse. Tambm ne-cessrio que o proponente apresente os documen-tos obrigatrios em cada caso, como projetos apro-vados pela Prefeitura, declarao de viabilidade deatendimento das concessionrias de gua e ener-gia, alvar de construo, licena ambiental e de-mais documentos necessrios legalizao do em-preendimento, por exemplo.

Alm disso, todos os projetos candidatos ao Selodevem atender s regras da Ao Madeira Legal eapresentar, at o final da obra, o Documento deOrigem Florestal (DOF) e a declarao informandoo volume, as espcies e a destinao final das ma-deiras utilizadas nas obras.

Em relao acessibilidade, o projeto deve prever oatendimento NBR 9050, alm de atender aopercentual mnimo de unidades habitacionais adapta-das, conforme legislao municipal ou estadual. Nocaso de ausncia de legislao especfica, os em-preendimentos devem contemplar o percentual mni-mo de 3% de unidades habitacionais adaptadas.

Ao elaborar o projeto e especificar os servios emateriais previstos para a construo do empreendi-mento, o proponente dever atender s normas tc-nicas vigentes sempre que houver norma da ABNTespecfica sobre o assunto.

Categorias e critriosdo Selo Casa Azul CAIXAO Selo Casa Azul possui 53 critrios de avalia-o, distribudos em seis categorias que orientama classificao de projeto, conforme Quadro 2.

O nvel bronze do Selo ser concedido somenteaos empreendimentos cujo valor de avaliao daunidade habitacional no ultrapassar os limites doQuadro 3.Os projetos de empreendimentos com valores deavaliao superiores ao limites do Quadro 3 deve-ro se enquadrar, no mnimo, no nvel prata.

Orientaes geraisPara obter o Selo, o proponente dever manifestaro interesse de adeso ao Selo Casa Azul CAIXA eapresentar os projetos, a documentao e informa-es tcnicas completas referentes aos critrios aserem atendidos pelo projeto. Toda a documenta-o necessria para anlise dever ser datada eassinada pelo representante legal e por um respon-svel tcnico pelos projetos.Quando necessrio, a CAIXA solicitar a correoe/ou complementao da documentao.

Durante a obra, o proponente dever executar to-dos os itens previamente mencionados no projeto,de acordo com as especificaes apresentadas eaprovadas pela CAIXA, implantar as prticas so-ciais previstas em projeto e divulgar aos usuriosos itens incorporados ao projeto, assim como orien-tar os moradores sobre manuteno, reposio euso dos dispositivos/equipamentos.

Qualquer alterao do projeto durante a obra, refe-rente aos critrios definidos para a obteno do Selo,dever ser comunicada CAIXA.

Documentao para anliseOs documentos devem ser apresentados de acor-do com os modelos fornecidos pela CAIXA, sendoque todos devem estar coerentes entre si, datados

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QUADRO RESUMO CATEGORIAS, CRITRIOS E CLASSIFICAOCATEGORIAS/CRITRIOS CLASSIFICAO

1. QUALIDADE URBANA BRONZE PRATA OURO1.1 Qualidade do Entorno - Infraestrutura obrigatrio1.2 Qualidade do Entorno - Impactos obrigatrio1.3 Melhorias no Entorno 1.4 Recuperao de reas Degradadas 1.5 Reabilitao de Imveis 2. PROJETO E CONFORTO2.1 Paisagismo obrigatrio2.2 Flexibilidade de Projeto 2.3 Relao com a Vizinhana 2.4 Soluo Alternativa de Transporte 2.5 Local para Coleta Seletiva obrigatrio2.6 Equipamentos de Lazer, Sociais e Esportivos obrigatrio2.7 Desempenho Trmico - Vedaes obrigatrio2.8 Desempenho Trmico - Orientao ao Sol e Ventos obrigatrio2.9 Iluminao Natural de reas Comuns 2.10 Ventilao e Iluminao Natural de Banheiros 2.11 Adequao s Condies Fsicas do Terreno 3. EFICINCIA ENERGTICA3.1 Lmpadas de Baixo Consumo - reas Privativas obrigatrio p/ critrios critrios

HIS - at 3 s.m. obrigatrios obrigatrios+ 6 itens de + 12 itenslivre escolha de livre escolha

3.2 Dispositivos Economizadores - reas Comuns obrigatrio3.3 Sistema de Aquecimento Solar 3.4 Sistemas de Aquecimento Gs 3.5 Medio Individualizada - Gs obrigatrio3.6 Elevadores Eficientes 3.7 Eletrodomsticos Eficientes 3.8 Fontes Alternativas de Energia 4. CONSERVAO DE RECURSOS MATERIAIS4.1 Coordenao Modular 4.2 Qualidade de Materiais e Componentes obrigatrio4.3 Componentes Industrializados ou Pr-fabricados 4.4 Formas e Escoras Reutilizveis obrigatrio

Quadro 2: Resumo Categorias, critrios e classificao

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4.5 Gesto de Resduos de Construo e Demolio (RCD) obrigatrio 4.6 Concreto com Dosagem Otimizada 4.7 Cimento de Alto-Forno (CPIII) e Pozolnico (CP IV) 4.8 Pavimentao com RCD 4.9 Facilidade de Manuteno da Fachada 4.10 Madeira Plantada ou Certificada 5. GESTO DA GUA5.1 Medio Individualizada - gua obrigatrio5.2 Dispositivos Economizadores - Sistema de Descarga obrigatrio5.3 Dispositivos Economizadores - Arejadores 5.4 Dispositivos Economizadores - Registro Regulador de Vazo 5.5 Aproveitamento de guas Pluviais 5.6 Reteno de guas Pluviais 5.7 Infiltrao de guas Pluviais 5.8 reas Permeveis obrigatrio6. PRTICAS SOCIAIS6.1 Educao para a Gesto de RCD obrigatrio critrios critrios6.2 Educao Ambiental dos Empregados obrigatrio obrigatrios obrigatrios6.3 Desenvolvimento Pessoal dos Empregados + 6 itens de + 12 itens de6.4 Capacitao Profissional dos Empregados livre escolha livre escolha6.5 Incluso de trabalhadores locais 6.6 Participao da Comunidade na Elaborao do Projeto 6.7 Orientao aos Moradores obrigatrio6.8 Educao Ambiental dos Moradores 6.9 Capacitao para Gesto do Empreendimento 6.10 Aes para Mitigao de Riscos Sociais 6.11 Aes para a Gerao de Emprego e Renda

Quadro 2: Resumo Categorias, critrios e classificao (cont.)QUADRO RESUMO CATEGORIAS, CRITRIOS E CLASSIFICAO

CATEGORIAS/CRITRIOS CLASSIFICAO4. CONSERVAO DE RECURSOS MATERIAIS BRONZE PRATA OURO

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Quadro 3: Limites de Avaliao e localidades para o Selo Casa Azul nvel bronzeLocalidades Valor de Avaliao da

unidade habitacionalDistrito Federalcidades de So Paulo e Rio de Janeiro At R$ 130.000,00municpios com populao igual ou superior a 1 milho de habitantes integrantesdas regies metropolitanas dos Estados de So Paulo e Rio de JaneiroMunicpios com populao igual ou superior a 250 mil habitantesRegio Integrada do Distrito Federal e Entorno RIDE/DF nas demais regies At R$ 100.000,00metropolitanas e nos municpios em situao de conurbao com as capitaisestaduais (exceto Rio de Janeiro e So Paulo)Demais municpios At R$ 80.000,00

e assinados pelo responsvel tcnico e pelo repre-sentante legal.Caso seja necessrio, podero ser solicitados ou-tros documentos comprobatrios do atendimentoao critrio e/ou de alteraes de projeto.Somente aps verificao e comprovao do aten-dimento ao critrio, o empregado responsvel pelaanlise poder definir o nvel de gradao do Seloa ser concedido ao projeto.A anlise da CAIXA no se sobrepe nem questio-na os rgos pblicos no tocante s suas compe-tncias legais de anlise e licenciamentos, no ca-racterizando, assim, corresponsabilidade do seucorpo tcnico.

Verificao do atendimentoaos critrios do SeloO atendimento aos itens propostos em projeto serverificado tambm no curso do acompanhamentoda obra, durante as medies mensais ou em vis-torias especficas.A no conformidade entre projeto e execuo daobra ser informada no Relatrio de Acompanha-

mento do Empreendimento, e a correo ser soli-citada pela CAIXA por meio de ofcio, contendo oprazo para apresentao de justificativa e corre-o dos itens no conformes. Caso a inconformi-dade apontada no seja solucionada, a CAIXA po-der suspender a autorizao do uso da logomarcado Selo Casa Azul CAIXA.No caso de o proponente desistir do Selo, deverdirigir-se por escrito CAIXA antes da contrataodo empreendimento, mediante comunicao. A de-sistncia do Selo pode incorrer na substituio detodos os documentos do processo e nova anlise deengenharia, considerando a modificao de projetose excluso de itens j previstos em oramento e cro-nograma. No haver devoluo de taxa de anlise.

Concesso do Selo Casa Azul CAIXAA CAIXA fornecer o material de apoio aos propo-nentes do Selo Casa Azul e prestar as orienta-es sobre o preenchimento da documentao.Tambm ser responsvel pela anlise dos proje-tos candidatos ao Selo e pela emisso do certifi-cado. As obras sero vistoriadas com o objetivode verificar se todos os critrios foram atendidos.

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A verificao ao atendimento dos critrios do Seloser realizada concomitantemente anlise de via-bilidade tcnica da proposta. Nesta fase, o propo-nente poder fazer os ajustes necessrios na do-cumentao para atendimento aos critrios do Selo,se for o caso. Entretanto, importante que o propo-nente apresente a documentao completa parareduzir os prazos de anlise.

Os formulrios necessrios aos projetos candida-tos ao Selo podero ser retirados na CAIXA, e oproponente poder solicitar orientaes para a ela-borao dos projetos e o preenchimento da docu-mentao. De posse da documentao completa,o proponente dever encaminhar unidade da CAI-XA de vinculao do empreendimento.

Aps aprovao do projeto, a CAIXA informar aoproponente a gradao alcanada pelo projeto. Nacontratao da proposta, ser emitido um certifica-do de concesso do Selo Casa Azul CAIXA con-tendo o nvel alcanado: bronze, prata ou ouro.

No haver despesas para o proponente na con-cesso do Selo, apenas ser cobrada uma taxa deanlise de projeto candidato ao Selo Casa AzulCAIXA, emitida na entrega da documentao paracobertura dos custos da anlise tcnica, conformefrmula abaixo:

Taxa = 40,00 + 7 (n-1) limitada a R$ 328,00,sendo n = nmero de unidades

No haver taxas de vistorias extras.

Sanes e penalidades empreendimentos no conformesCaso o proponente de empreendimento contempla-do com o Selo Casa Azul CAIXA no tome as provi-dncias para sanar as inconformidades dentro doprazo estabelecido, este sofrer uma suspenso ime-diata da autorizao para utilizao do Selo CasaAzul CAIXA, ficando impedido de concorrer ao SeloCasa Azul CAIXA por um prazo de dois anos.

Depois de esgotadas todas as possibilidades derecursos e no sanadas as inconformidades apon-tadas pela CAIXA, o proponente ser multado novalor de 10% do valor de investimento VI.

A multa ser paga a ttulo de ressarcimento CAI-XA pelos danos causados ao no cumprimento dasobrigaes firmadas e divulgao indevida damarca Selo Casa Azul CAIXA.

Uso da logomarcaSelo Casa Azul CAIXAOs projetos de empreendimentos que receberem oSelo podero fazer o uso da logomarca em mate-rial publicitrio de venda das unidades, tais comofolders, placa de obra, anncios em jornais, revis-tas e outros meios de comunicao.

Aps a concluso das obras, os empreendimentospodero instalar placa metlica, divulgando o nvelde gradao do Selo atingido pelo projeto, confor-me modelo disponvel no site www.caixa.gov.br.

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Divulgao e publicidadedos projetosO material publicitrio do empreendimento deveexplicitar o nvel do Selo obtido pelo projeto, com umabreve descrio dos itens de sustentabilidade quecompem o empreendimento. Os modelos de repre-sentao do nvel do Selo, de logomarca e de placade obra esto disponveis no site www.caixa.gov.br.

Os projetos que conquistarem o Selo Casa Azulsero divulgados pela CAIXA, que dar publicida-de aos critrios atendidos.

Manual do proprietrioO manual do proprietrio dever conter as informa-es sobre os critrios do Selo Casa Azul, exis-tentes no empreendimento, ser escrito em lingua-

gem simples, didtica, e conter ilustraes expli-cativas, bem como informaes detalhadas sobreuso e manuteno dos equipamentos instaladosno empreendimento. Deve acompanhar o referidomanual um guia com instrues ao sndico sobre amanuteno e o uso dos itens condominiais.

O manual do proprietrio ser elaborado pelo propo-nente e entregue ao final da obra durante reunio e/ou oficina de capacitao, em atendimento ao cri-trio Orientaes aos moradores, da Categoria 6 Prticas Sociais.

Atualizao da metodologiaA Caixa se reserva o direito de alterar as regras doSelo a qualquer momento, garantindo ao proponen-te a manuteno das regras vigentes no momentoda manifestao do interesse pelo Selo.

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Agenda do EmpreendimentoFrancisco Ferreira CardosoRacine T. A. PradoVanderley M. John

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AGENDA DO EMPREENDIMENTO

A necessidade da agendaInmeras so as oportunidades para a promoo dasustentabilidade em um empreendimento habita-cional. A metodologia do Selo Casa Azul define seiscategorias de preocupaes socioambientais paraserem consideradas na avaliao do empreendimen-to. Alm disso, seleciona e organiza 53 aes im-portantes para promover a sustentabilidade de umempreendimento habitacional brasileiro tpico, queso consideradas critrios de avaliao. No se tra-ta, naturalmente, de uma lista exaustiva.No mbito da metodologia do Selo Casa Azul, al-gumas dessas aes so consideradas fundamen-tais e obrigatrias para a obteno da classifica-o bronze. Estas aes envolvem medidas sim-ples, mas importantes, para diminuir o impacto am-biental, aumentar os benefcios sociais, dar supor-te a polticas pblicas e melhorar a qualidade devida dos usurios. Em todos os casos, trata-se deaes de eficcia universal comprovada e de cus-to compatvel com os projetos de habitao desti-nados a diferentes faixas de renda.Alm destes critrios considerados obrigatrios, ametodologia do Selo Casa Azul rene uma seleono exaustiva de aes que podem ser importantespara o aumento da sustentabilidade do empreendi-mento habitacional tpico. Apesar de a metodologiapermitir uma escolha aleatria de procedimentos, mai-ores benefcios socioambientais sero obtidos sehouver uma forte aderncia entre as aes selecio-nadas e as caractersticas do empreendimento.Alguns exemplos podem ajudar a esclarecer. Deter-minadas exigncias so voltadas para soluesconstrutivas especficas e, certamente, no so rele-

vantes em outras. Quando se procura otimizar odesempenho ambiental de um sistema construtivoem madeira, a ao de otimizao do desempenhoambiental do concreto no ser uma prioridade embora possa tambm trazer benefcios ambientais.Em regies com clima quente, a demanda de aque-cimento de gua baixa e, em consequncia, osbenefcios ambientais e econmicos da instalaode sistemas de aquecimento de gua so menores.

Assim, a deciso final sobre as aes a serem ado-tadas para a promoo da sustentabilidade deveestar embasada na Agenda do empreendimento,um documento que tem por objetivo identificar osaspectos socioambientais relevantes para o em-preendimento em questo, servindo de guia paraselecionar aes a serem adotadas, consideran-do-se os recursos disponveis e as caractersticasdos usurios. Esta agenda resulta de uma anlisede carter ao mesmo tempo tcnico, econmico esocial entre o proponente e sua equipe de projetoe, se possvel, clientes diretos e indiretos. O graude sustentabilidade socioambiental do empreendi-mento vai depender da qualidade do processo deformulao da agenda.

recomendvel que a agenda do empreendimentoesteja inserida na metodologia de gesto socioam-biental da empresa, que cria condies gerenciaispara a implantao das aes priorizadas.

Critrios para a definio da agendaA seguir, apresentado um conjunto de critriosque devem ser usados pelo proponente a fim deselecionar aes para o aumento da sustentabili-dade, com vistas obteno do Selo Casa Azul.

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As prioridades de naturezasocioambiental do proponenteA deciso de tomar medidas prticas para a melho-ria da sustentabilidade, inclusive pela solicitaodo Selo Casa Azul, demonstra que o empreende-dor possui uma viso da responsabilidade socioam-biental que tem a desempenhar na sociedade. As-sim, possvel que tenha estabelecido uma agen-da prpria, por exemplo, priorizando o empregode solues que considere prioritrias e que a em-presa e seus parceiros j tenham desenvolvido etestado.

Desta forma, natural que o proponente priorize oatendimento aos critrios relacionados sua agen-da. Caso busque o Selo Casa Azul, esta seleodever respeitar os requisitos para a classificaoalmejada.

Condies sociais e ambientaisregionais e do empreendimentoA importncia de muitos problemas ambientais de-pende de caractersticas regionais e at locais. Al-guns exemplos podem ser apresentados.

O clima local envolvendo ventos, umidade do ar,temperatura e radiao solar, regime de chuvas apresenta inmeras influncias. O regime de chu-vas afeta a soluo que garante o melhor confortoambiental bioclimtico. O projeto arquitetnico e aseleo dos materiais que vo compor o sistemaconstrutivo dependem de fatores climticos.

Algumas regies e cidades enfrentam crnica faltade gua potvel, enquanto em outras este aspecto menos importante. A reteno de guas pluviaismuito provavelmente no ser prioridade em umempreendimento localizado s margens de um lago

ou rio neste caso, a preocupao central da sus-tentabilidade buscar solues para que as en-chentes no exponham os usurios ao risco e cau-sem a perda dos recursos ambientais e econmi-cos investidos.

As caractersticas funcionaisdo empreendimentoAs caractersticas do empreendimento influenciambastante o impacto ambiental e social. Por exem-plo, um empreendimento que inclua uma rea delazer com piscinas demanda valorizao de aesde gesto da gua. J um empreendimento comsolues de fachadas atpicas torna importante abusca de solues para garantir a durabilidade e afacilidade de manuteno da fachada.

As caractersticas davizinhana do empreendimentoA agenda amplamente influenciada pelas caracte-rsticas da vizinhana. Por exemplo, em empreendi-mentos prximos a reas verdes ou em centros hist-ricos, os critrios relativos categoria QualidadeUrbana ganham importncia. Aspectos sociais de-vem ser especialmente valorizados caso a comunida-de do entorno seja carente, sugerindo ao proponenteadotar aes para mitigao de riscos sociais.

As exigncias legais e regulamentaresA existncia de regulamentao ou norma na le-gislao local, por exemplo, municipal, que torneobrigatrio um critrio que no mbito do Selo CasaAzul de livre escolha, como o caso das leis queexigem o uso de sistemas de aquecimento solar

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de gua em determinados tipos de edificao. Nes-te caso, o empreendedor deve atender ao critrio"Sistemas de aquecimento solar" de gua, que de livre escolha.

Usurios e suas caractersticasO centro de um projeto de construo sustentveldeve voltar-se ao ser humano, considerando osfuturos usurios, suas necessidades e aspiraes,seus valores e culturas, e sua sobrevivncia emlongo prazo, fator que depende do restabelecimentodo equilbrio do planeta.

Como so os usurios que devem viver, operar emanter a habitao por um longo perodo de tempo,somente tm sucesso solues que por eles foremaceitas e que os mesmos possuam capacidade deoperar. Portanto, o xito da estratgia de constru-o sustentvel depende da adequao das solu-es selecionadas s caractersticas dos usurios.

Solues arquitetnicas e sistemas e componen-tes construtivos no convencionais, ou, ainda, fon-tes alternativas de gua podem no ser aceitas pordeterminados grupos de usurios. Nestes casos, possvel superar estas resistncias por meio deum programa de educao para a sustentabilidade,alis, sempre desejvel.Quando o projeto se destina a uma comunidadepreexistente organizada, facilita e at torna dese-jvel que se criem condies para a participaoda referida comunidade na elaborao do projeto.Assim, os futuros usurios podem eleger suas pr-prias prioridades em termos de conforto, qualidadede vida e at de interferncia com a comunidadevizinha (critrio Relao com a vizinhana), ana-lisar a disposio para operar sistemas de aprovei-tamento de guas pluviais etc.

CustosA sustentabilidade exige solues economicamenteviveis. E, diferentemente do senso comum, sem-pre possvel fazer algo pela sustentabilidade den-tro do oramento existente.Uma equipe de profissionais competentes e moti-vados, usando sua criatividade e conhecimentostcnicos, pode progressivamente viabilizar a ado-o de aes que garantam um futuro melhor paraos usurios diretos e a sociedade como um todo.Isso pode ser feito otimizando-se projetos e proce-dimentos eficientes, buscando-se solues queresultem na reduo das perdas de materiais ou namelhoria da gesto dos resduos, aes que apre-sentam o potencial de reduzir o custo de constru-o. Esta economia pode financiar solues maiscaras, sem que haja aumento do custo da obra.Um dos objetivos da sustentabilidade selecionarum conjunto de aes que levem a uma diminui-o dos custos globais do empreendimento, pen-sando-se em todo o seu ciclo de vida. Neste con-texto, aes que criam condies para a economiade gua e energia (categorias Projeto e Conforto,Eficincia Energtica e Gesto da gua), a faci-lidade de manuteno da fachada e a flexibilidadedo projeto (categorias Conservao de RecursosMateriais e Projeto e Conforto) so interessantes.Solues que reduzam o uso de energia eltrica eat de gua trazem tambm benefcios para a so-ciedade, na forma de reduo da demanda por in-vestimentos pblicos para suprir estas demandas.Esta reduo pode ser utilizada para financiar even-tuais aumentos de custo de construo. Particu-larmente no caso da reduo de energia eltrica,existem recursos junto s concessionrias para apromoo do uso eficiente de energia, que podemser mobilizados por empreendedores.

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Outros critriosNo se deve esquecer que determinados critriostm relaes de interdependncia, influenciando-se mutuamente, e que as solues adotadas noempreendimento devem ser coerentes entre si. Issotambm impe restries no momento da escolhados critrios livres.

Ao longo da construo do empreendimento, a agen-da pode ser modificada, desde que os itens altera-dos ou substitudos no alterem a classificaoobtida pelo projeto. No entanto, necessrio que anova agenda esteja em conformidade com as exi-gncias mnimas da classificao solicitada e queo proponente se comprometa com o seu respeito.Neste caso, a solicitao de alterao deve serjustificada de modo coerente pelo proponente, so-bretudo fazendo referncias a oportunidades e res-tries no identificadas por ocasio da concep-o do projeto. Vale ressaltar que qualquer altera-o solicitada pelo proponente deve ser previamenteaprovada pela CAIXA.

Gesto socioambientalPara assegurar o sucesso da empresa e do empre-endimento o proponente necessita avaliar seu es-toque prprio de conhecimentos e se disponibilizara aperfeioar seus instrumentos de gesto, ado-tando uma nova postura diante dos desafios so-cioambientais. Na sociedade voltada para a sus-tentabilidade, todo empreendedor da construocivil necessita compreender e desempenhar bem oseu papel, uma vez que este setor econmico en-contra-se entre os de maior impacto.

O empreendimento de construo tem diversascaractersticas que o tornam complexo: so ni-cos, envolvem muitos agentes, o envolvimento

entre eles efmero e se reconfigura num novoempreendimento. Da mesma forma, a execuo daobra se d ao ar livre, as incertezas e os conse-quentes riscos so elevados, assim como so ele-vados os impactos junto ao meio ambiente e aolocal da construo se no tomadas decises im-portantes para a reduo dos negativos e aumentodos positivos. Nesse contexto, a introduo denovas exigncias socioambientais aumenta o ris-co de que o desenrolar do empreendimento tenhaproblemas e que o proponente empreendedor per-ca o controle do processo. Isso no pode aconte-cer, pois o que se espera o oposto: a qualifica-o do empreendimento e a melhoria da qualidadeurbana do seu entorno.

Assim, caso o proponente no tenha um sistemade gesto, seja de sua empresa, seja focado nagesto dos empreendimentos que conduz, estrutura-do e consolidado (por exemplo, tenha uma certifica-o pela NBR ISO 9001 ou pelo PBQP-H1 no nvelA, cobrindo no apenas a etapa de produo emcanteiro, mas a gesto do empreendimento comoum todo, incluindo a fase de projeto), recomenda-se que ele implemente alguns processos gerenciaisque o ajudem a alcanar os objetivos socioambien-tais definidos, obtendo a classificao visada aofinal do processo.

Sugerem-se os seguintes processos essenciais,que devem ser implementados no incio do empre-endimento e mantidos ao longo de suas diferentesfases:

elaborao da agenda de desempenho socioam-biental do empreendimento;

planejamento do empreendimento;1 Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade doHbitat.

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responsabilidades e autoridades; competncias; contratos; comunicao; controle de documentos e de registros; monitoramento e anlises crticas; avaliao do desempenho socioambiental do em-

preendimento; correes e aes corretivas; melhoria contnua.

Tais processos so brevemente caracterizados aseguir, sendo que, para auxlio ao leitor, foi feita umaassociao de cada um deles com um requisito doReferencial Normativo Nvel A do Sistema de Ava-liao da Conformidade de Empresas de Servios eObras da Construo Civil - SiAC, do PBPQ-H.

Elaborao da agenda dedesempenho socioambientaldo empreendimentoO objetivo do processo estabelecer a hierarquiadas preocupaes socioambientais do empreendi-mento a serem atendidas, em funo da classifi-cao visada e levando-se em conta uma srie deoutros aspectos. As orientaes para tanto foramsugeridas anteriormente.

Planejamento do empreendimento2O planejamento o primeiro passo de qualquer aogerencial. O proponente deve procurar antever o

processo que levar concluso do seu empreen-dimento, para organiz-lo e conduzi-lo de forma quealcance o objetivo proposto, em particular atenda agenda socioambiental estabelecida. Ele tem quedefinir aspectos como: fases do empreendimento e atividades envolvi-

das; responsabilidades a serem atribudas; interfaces entre os diferentes agentes; recursos necessrios para realizar as diferentes

atividades (incluindo projetos).

Responsabilidades e autoridades3

Para cada uma das atividades previstas no plane-jamento, o proponente deve atribuir responsabili-dades e autoridades. Essas atribuies devem serinformadas aos demais agentes.

Competncias4O proponente, ao contratar um profissional ou umaempresa, deve procurar se assegurar de que omesmo tem as necessrias competncias paraatender s suas necessidades. Ele deve, assim,instituir um processo de avaliao das capacida-des dos intervenientes para realizarem os respec-tivos servios, com exame detalhado das especia-lidades e competncias, principalmente no caso dasquestes socioambientais. pr-requisito para talavaliao o proponente ter perfeitamente definidoo que quer, o que mais um elemento para sealcanar na agenda almejada.

2 Ver item 7.1 do Referencial Nvel A do SiAC.

3 Ver item 5.5.1 do Referencial Nvel A do SiAC.


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Contratos5Um processo voltado gesto dos contratos refor-a a ideia da importncia de o proponente saber oque quer para poder bem contratar. Assim, esseprocesso deve envolver aspectos como:

contedo detalhado dos escopos de servios,responsabilidades e autoridades dos agentes aserem contratados;

tipos de monitoramento e de validao dos es-copos de servios contratados;

exigncias de competncia da equipe; documentos do empreendimento a serem forneci-

dos pelo proponente ou entregues pelo contrata-do (ver "g" a seguir).

Comunicao6 essencial estabelecer-se um sistema de comu-nicao eficiente que cubra todos os agentes en-volvidos, sejam eles participantes da equipe doproponente, sejam outras partes interessadas,como os futuros moradores e a vizinhana do em-preendimento (com canais especficos). Deve-setambm definir o que comunicar a cada um, emfuno das responsabilidades especficas.

As informaes necessrias ao cumprimento dasexigncias socioambientais do Selo so particu-larmente crticas de ser comunicadas queles queparticipam do empreendimento, pois tratam de te-mas nem sempre conhecidos e dominados. Umainformao incorretamente entendida pode com-prometer todo um esforo anterior. Por essa ra-

zo, os canais de comunicao devem ser adap-tados s partes envolvidas e ao tipo de comuni-cao a ser divulgada (de sistemas baseados nouso da tecnologia de informao e comunicao,a murais e cartazes, ou mesmo comunicao oral,em reunies com moradores e vizinhos, porexemplo).As comunicaes de informaes crticas, sobre-tudo as de natureza socioambiental, devem serregistradas (ver a seguir).

Controle de documentose de registros7

A maior preocupao aqui implementar um me-canismo gerencial que assegure que as informa-es contidas nos documentos sejam confiveis eestejam sempre disponveis para as pessoas quedelas devem se servir.

Quando o empreendedor busca alcanar um deter-minado desempenho, deve-se evitar o uso de docu-mentos no aprovados (por exemplo, um projeto ain-da no finalizado), mal identificados (falta de legen-da, data de emisso, verso etc.) e desatualizados(verso anterior). Toda a documentao do projetocandidato ao Selo deve ser conferida, buscando umacoerncia entre todas as peas tcnicas apresenta-das. Alm disso, as peas tcnicas devem estarlegveis e assinadas pelos responsveis tcnicos eproponentes. Isso particularmente importante quan-do considerados os diversos documentos que ca-racterizam o empreendimento, tais como: agenda do empreendimento;


6 Ver item 5.5.3 do Referencial Nvel A do SiAC. 7 Ver itens 4.2.3 e 4.24 do Referencial Nvel A do SiAC.

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projetos, detalhamentos, memoriais descritivos,especificaes tcnicas, cronograma fsico-finan-ceiro;

seleo de projetistas, construtoras e demaisagentes dos quais dependa o alcance da classi-ficao visada;

documentos contratuais; projetos aprovados (prefeituras, concessionrias

etc.), licenas ambientais, alvar de construo; contratos de execuo dos diferentes servios

contratados; atas das reunies do canteiro de obras; manual de orientao para futuros moradores

sobre o uso e a operao do edifcio.

Outros documentos e registros de natureza geren-cial podem tambm ser gerenciados, tais como: prioridades de natureza socioambiental do pro-

ponente; anlise das caractersticas do local do empreen-

dimento; identificao das exigncias regulamentares e

outras;

identificao das necessidades e expectativasdas partes interessadas;

avaliao dos custos de execuo e de uso eoperao;

planejamento do empreendimento; alocao dos escopos de servios, das respon-

sabilidades e autoridades dos diferentes agen-tes envolvidos;

avaliao de competncias dos diferentes agen-tes envolvidos;

contratos dos diferentes agentes envolvidos;

aes de comunicao com diferentes agentesenvolvidos e partes interessadas;

resultados do monitoramento e das anlises crti-cas, e de todas as aes que delas decorrerem;

avaliao do desempenho socioambiental; procedimento relativo a correes e aes cor-

retivas; decises e aes decorrentes das modificaes; registros relacionados ao no alcance do desem-

penho socioambiental e identificao de suacausa;

aes corretivas implementadas.

Monitoramento e anlises crticas8O proponente deve implementar mtodo de monito-ramento e anlises que o assegure da capacidadedos processos em alcanar os resultados planeja-dos. Quando os resultados planejados no so al-canados, devem ser efetuadas as correes e asaes corretivas.

O mecanismo deve cobrir as diferentes fases doempreendimento, envolver os demais agentes en-volvidos e, principalmente, focalizar-se nas ativi-dades das quais dependa o alcance do desempe-nho socioambiental visado. Para tanto, recomen-da-se ao proponente: assegurar-se de que os agentes executam seus

escopos de servios de acordo com os contra-tos assinados;

quando necessrio, monitorar e medir as princi-pais caractersticas, atividades e servios do em-preendimento que possam causar impacto na ob-teno do desempenho socioambiental visado;

8 Ver item 8.2 do Referencial Nvel A do SiAC.

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verificar se as medidas e os ensaios previstosso realizados segundo as condies definidasnos contratos (por exemplo, simulaes trmi-cas ou ensaios acsticos).

Avaliao do desempenhosocioambiental do empreendimentoO solicitante deve realizar uma avaliao do de-sempenho socioambiental do empreendimento dian-te das exigncias dos critrios da agenda que defi-niu para obter a classificao pretendida - "bronze","prata" ou "ouro". Esta avaliao deve ser registra-da num documento que mostre como as mesmasforam atendidas.

Quando for constatado o no atendimento a um oumais critrios, devem ser aplicadas as medidas doitem a seguir.

Correes e aes corretivas9 recomendvel que o proponente estabelea e man-tenha um procedimento para efetuar as correes

9 Ver itens 7.5.1 e 8.5 do Referencial Nvel A do SiAC.

(uma modificao de projeto, por exemplo) e exe-cutar as aes corretivas, caso o desempenho fixa-do em um ou mais critrios do Selo no for alcana-do. As aes corretivas visam a eliminar as causasda no conformidade, de forma a evitar sua repetio.

Quando o proponente concluir que nenhuma corre-o possvel de ser feita segundo condieseconmicas e tcnicas aceitveis, ele poderpensar numa modificao da agenda socioam-biental, desde ela continue a atender s exign-cias mnimas da classificao solicitada ou obti-da pelo projeto.

Melhoria contnua10

Ao final do empreendimento, importante que oproponente faa um balano da experincia (solu-es empregadas, desvios constatados, dificulda-des encontradas e formas de super-las, desem-penho dos agentes contratados etc.). Isso lhe per-mitir implementar solues j testadas e aesde melhoria em seu sistema de gesto para seusempreendimentos futuros.


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CATEGORIA 1 - QUALIDADE URBANA

1

1.

Parte II

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1

1. Categoria 1Qualidade UrbanaVanessa GomesB01-miolo.pmd 19/7/2010, 13:2338

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1O resultado esperado com a produo de empre-endimentos habitacionais bem-sucedidos , essen-cialmente, a criao de comunidades ajustadas snecessidades de seus moradores, tanto hoje quan-to no futuro. Uma das maneiras mais usadas paradescrever comunidades sustentveis o chama-do Disco Egan, nomeado a partir do autor principalda Egan Review (EGAN, 2004), reviso encomenda-da em 2003 pelo ento vice-primeiro ministro in-

gls com o propsito de examinar as habilidadesnecessrias para ajudar a implementar as vises eos objetivos do Plano de Comunidades Sustent-veis da Inglaterra.

O disco apresenta os fatores que caracterizamcomunidades mais sustentveis e os apresentasegundo oito componentes vitais (Figura 1): go-vernana, conectividade, disponibilidade de servi-

Figura 1: Disco Egan para comunidades sustentveisFonte: modificado de EGAN (2004).

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1os, responsabilidade ambiental, justia/igualdade,prosperidade, projeto e construo; e vivacidade,incluso e segurana.

Quatro destes componentes (governana; justia/igualdade; prosperidade; e vivacidade, incluso esegurana) relacionam-se sustentabilidade socialda comunidade e dependem indiretamente das in-tervenes e interaes de projetistas, empreen-dedores e empresas de construo. As interaessociais em uma comunidade afetam as esferaseconmicas e ambientais, particularmente no quese refere qualidade de vida e interconectivi-dade. Promover sustentabilidade social impulsio-na, consequentemente, a sustentabilidade como umtodo e vice-versa (BARRON & GAUNTLETT, 2002).Os quatro componentes restantes (conectividade;disponibilidade de servios; responsabilidade am-biental; e projeto e construo), por sua vez, estodiretamente relacionados ao planejamento e pro-duo de novos empreendimentos habitacionais.

Comunidades mais sustentveis buscam prover es-paos para as pessoas viverem, de modo que consi-derem, respeitem e protejam o ambiente agora e nofuturo. Elas requerem um local seguro e saudvel,com espaos pblicos e reas verdes bem projetadas,uso eficiente de recursos no ambiente construdo,proviso de servios, eficincia energtica, uso dosolo planejado de forma consciente, preservao dosrecursos hdricos, defesas contra inundaes e mini-mizao de resduos, dentre outros. Essas comuni-dades buscam formas de viver que minimizem osimpactos negativos e realcem seus impactos positi-vos, como facilidades para reciclagem, respeito aospedestres e ciclistas, proteo e melhoria dos recur-sos naturais e da biodiversidade, alm da considera-o adequada das geraes futuras nas aes e nastomadas de deciso atuais.

Conectividade significa prover bom servio de trans-porte e comunicao, incluindo transporte pblico,dentro e entre comunidades, ligando pessoas a em-pregos, escolas, comrcio e servios sociais e desade, dentre outros; facilidades seguras para pe-destres e ciclistas; estacionamentos em local apro-priado e acessvel; e acesso amplo e efetivo a te-lecomunicaes e Internet.A qualidade de projeto e construo relaciona-se aoespao construdo e significa tambm prover, man-ter ou restaurar ambientes naturais e construdos dealta qualidade. Uma comunidade deve ter tamanho,escala e densidade suficientes, e layout efetivo quecomplemente o carter local da comunidade, produ-za amenidades bsicas na vizinhana e minimize ouso de recursos, incluindo a ocupao do solo. Umacomunidade sustentvel requer um conjunto varia-do e bem integrado de habitaes dignas e com di-ferentes tipologias e usos, flexveis e adaptveis,para acomodar famlias com uma variedade de ta-manhos, idades, rendas e necessidades. Esta co-munidade deve ter um senso de lugar, que trans-mita distino local e sensao positiva para aspessoas e permita que os moradores se identifiquem,valorizem e se apropriem do espao por eles habita-do. As edificaes, individuais ou coletivas, devematender a diferentes necessidades ao longo do tem-po, e minimizar o uso de recursos naturais durantesua construo, seu uso e sua manuteno. As reasverdes e os espaos pblicos devem ser executa-dos com qualidade e contar com manuteno cons-tante, procurando ser amigveis e acessveis a to-dos, o que inclui crianas, idosos e pessoas comdeficincias.Uma comunidade bem servida conta com a provi-so de servios pblicos, privados, comunitrios evoluntrios, incluindo oportunidades de educaoe treinamento, servios de sade, equipamentos

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1comunitrios e de lazer de boa qualidade, apro-priados s necessidades das pessoas e acess-veis a todos.

A forma como se d o planejamento de empreendi-mentos habitacionais define as alteraes ambien-tais que ocorrero durante a construo e a ocupa-o do empreendimento. O resultado da seleo derea pode estimular ou refrear o fenmeno de es-palhamento urbano, que gera impactos para a ex-tenso das redes de transporte e infraestrutura ur-bana, consome ou gera presso sobre o uso do solo,particularmente valioso se houver potencial ecolgi-co ou agrcola nas reas de expanso. O uso e aocupao do solo de forma indevida, descontroladae inconsequente impermeabilizam e alteram o ciclohidrolgico local, aumentam a susceptibilidade aosmecanismos de eroso e, consequentemente, asedimentao que, alm de causarem perda de solo,degradam a qualidade da gua e dos ecossistemasaquticos nos corpos hdricos receptores.

Desta forma, durante a etapa de seleo de rea,deve-se sempre dar preferncia a planos de uso desolo que evitem reas ecologicamente sensveis epreservem, melhorem ou restaurem as funes dossistemas naturais e a vitalidade do entorno. Adicio-nalmente, o empreendimento deve ser desenhadopara minimizar a rea perturbada e impermeabili-zada, preferindo-se solues mais compactas e demenor interferncia no local de insero. preci-so, ainda, considerar sinergias com o entorno eembasar a escolha a partir de consideraes deinfraestrutura, transporte e qualidade de vida.

A renovao de construes existentes e a ocupa-o de vazios urbanos so estratgias de adensa-mento que otimizam o uso do solo e de infraestru-tura, protegendo e preservando hbitats e recursosnaturais. recomendvel avaliar o potencial das

reas de implantao de empreendimentos a partirda identificao de boas conexes de transportepblico e das facilidades existentes, dando prefe-rncia a locais inseridos no tecido urbano existen-te, j conectados e dotados de servios acess-veis tambm por rotas para pedestres e ciclistas.

A proviso de espaos no construdos , de modogeral, muito valorizada pelos moradores, particu-larmente em ambientes urbanos de alta densida-de. A recuperao de reas degradadas pode con-tribuir duplamente para melhoria de desempenhoambiental: primeiro, de aumento do valor ecolgicolocal, ao restaurar hbitat e promover a biodiver-sidade urbana; segundo, pelo aumento da relaoentre espaos abertos e pegada ecolgica do em-preendimento (BRE, 2002).Apesar da dificuldade de se chegar a um consensoabsoluto, os princpios sociais buscam a conforma-o de um ambiente construdo saudvel, atrativoe desejvel para as pessoas viverem, e incluem:variedade nas tipologias habitacionais e uso de solomisto; densidade construda apropriada; provisoou proximidade de servios bsicos locais; boaacessibilidade, com bom servio de transporte p-blico e previso de rotas de pedestres e ciclistas;reduo na dominncia do uso de automveis; medi-das para melhoria da qualidade do ar; previso su-ficiente de reas verdes pblicas de boa qualida-de; e projetos que reduzam as oportunidades decrime e incmodo por rudo (BRE, 2002). Uma vezque a rea do empreendimento tenha sido escolhi-da, deve-se assegurar que tenha sido feito o me-lhor uso do solo possvel, particularmente na cria-o dos novos espaos urbanos.

Vrias publicaes esto disponveis sobre boasprticas de desenvolvimento urbano mais susten-tvel, particularmente as relacionadas com o cha-

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1mado crescimento inteligente, como sugeriramEwing & Hodder (1998), Local Government Commis-sion e U.S. Environmental Protection Agency(2003). Este movimento vem sendo intensamenteencorajado por organizaes como a Smart GrowthNetwork e a agncia de proteo ambiental ameri-cana (U.S. EPA) como contraponto ao modelo deurbanismo disperso que imperou nos Estados Uni-dos pelos ltimos 50 anos, o qual priorizou a implan-tao de condomnios e bairros de subrbio des-conectados dos centros urbanos. Possivelmente atraduo mais referendada dos princpios de susten-tabilidade na esfera do urbanismo, o crescimentourbano inteligente baseia-se em dez princpios b-sicos (SMART GROWTH NETWORK/ICMA, 2002, 2003),a seguir explicitados. 1. Uso de solo misto. 2. Projeto compacto para edificaes. 3. Variedade de alternativas e oportunidades de

habitao. 4. Criao de vizinhanas orientadas para pedes-

tres. 5. Estmulo a comunidades atraentes e diferencia-

das, com forte senso de lugar. 6. Preservao de espaos abertos, reas agr-

colas, de beleza natural e ambientalmente es-tratgicas.

7. Fortalecimento e desenvolvimento das comu-nidades existentes.

8. Variedade de alternativas de transporte. 9. Tomada de deciso justa, com boa relao cus-

to-efetividade.10. Colaborao entre comunidade e partes inte-

ressadas na tomada de deciso.Quaisquer novos ambientes urbanos devem se re-lacionar positivamente com o ambiente construdoexistente, ajustar-se ao entorno e s necessida-

des locais, buscando uma adequao aos usosprevistos. A forma de um empreendimento, isto ,seu padro, layout e escala, define uma srie deimplicaes socioambientais. Da mesma forma, atrama urbana criada pela escala das ruas, pelo ta-manho de quadras e lotes, por altura e forma deimplantao das edificaes determina os padresde mobilidade na rea do empreendimento e a qua-lidade do espao de uso pblico e comunitrio. Opadro e a escala do empreendimento definem tam-bm a natureza do ambiente urbano criado, se eleser melhor utilizado por pedestres ou por vecu-los, e se ser mais adequado ao uso residencial,comercial ou industrial (BRE, 2002; SOCIEDAD PBLI-CA DE GESTIN AMBIENTAL, 2005).Os princpios de qualidade urbana referem-se, prin-cipalmente, ao bom dimensionamento da tramaurbana, que reduz a ocupao do solo por usosconstrutivos, permitindo sua utilizao para finsmais nobres e que minimizem impactos socioam-bientais. O uso inteligente do solo protege reasde beleza natural e de interesse cientfico, ao mes-mo tempo que reduz o volume de trfego para ali-viar congestionamentos, diminuir a poluio do are limitar a rea de solo necessria a vias e estacio-namentos, sempre conjugado a um sistema eficien-te de transporte coletivo e passeios pblicos co-nectados e amigveis ao pedestre (BRE, 2002;SOCIEDAD PBLICA DE GESTIN AMBIENTAL, 2005).Apesar dos diversos esforos recentes, ainda pre-pondera no Brasil a adaptao do terreno escolhidoa um projeto preconcebido, em vez de se elabora-rem projetos segundo orientaes urbansticas defini-das pelas caractersticas particulares da rea sele-cionada. Isto particularmente notvel nos empre-endimentos de interesse social, tendo em vista queos terrenos normalmente disponveis esto nas ver-tentes mais inclinadas, em que solues superfi-

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1

Quadro 1: Critrios de avaliao categoriaQUALIDADE URBANA

1. Qualidade urbana1.1 Qualidade do entorno infraestrutura obrigatrio1.2 Qualidade do entorno impactos obrigatrio1.3 Melhoria do entorno1.4 Recuperao de reas degradadas1.5 Reabilitao de imveis

ciais tendem a envolver um volume grande de cor-tes e aterros, ou em reas situadas nos limites ur-banos, desprovidas da infraestrutura necessria. Am-bas as situaes resultam em impactos ambientaismais expressivos e em condies de apropriaodos espaos exteriores diferentes das institudas pelalegislao e por normas urbansticas e ambientaisou recomendadas para o local (FREITAS, 2002).O Selo Casa Azul pretende dar a sua contribuiopara o desenvolvimento de empreendimentos maissustentveis, iniciando pela avaliao do atendi-mento a alguns dos aspectos relacionados ao pla-nejamento e escolha da rea. Os critrios de ava-liao propostos para a categoria QUALIDADE UR-BANA podem ser visualizados no Quadro 1.O grupo formado pelos dois primeiros critrios especfico de cada stio e deve ser consideradona escolha do local do empreendimento. O se-gundo grupo relaciona-se a elementos de projetodo stio e seu entorno. Todos eles remetem aosprincpios de crescimento inteligente, particular-mente o direcionamento do desenvolvimento paracomunidades existentes e a criao de comuni-dades atraentes, diferenciadas e com melhor qua-lidade de vida.

Como requisito necessrio e obrigatrio para a apro-vao da proposta, a rea destinada ao empreen-

dimento deve estar inserida em malha urbana, almde dispor de servios, equipamentos e infraestru-tura necessrios aos moradores.A insero do empreendimento em malha urbanacontribui para que os recursos pblicos e privadospossam ser direcionados para a melhoria dos ser-vios j existentes, evitando-se o processo de espa-lhamento das cidades e o comprometimento coma expanso contnua dos equipamentos e das re-des de infraestrutura.A escolha da rea deve considerar as relaes entreo empreendimento e seu entorno, de modo que sejapossvel avaliar os impactos positivos da vizinhanasobre o empreendimento, visando segurana, sade e ao bem-estar de seus moradores.Outros aspectos considerados nesta categoria soas aes para requalificao urbana, especialmen-te nas reas centrais, tais como recuperao dereas degradadas, reabilitao de edifcios, cons-truo em vazios urbanos e melhorias implantadasno entorno pela instalao do empreendimento.O mapeamento de infraestrutura bsica, servios,equipamentos e transporte pblico regular deve serrealizado na etapa de estudo de viabilidade, devendoser considerado na seleo de rea e/ou includosno planejamento do empreendimento.

Critrios1.1. Qualidade do entorno

infraestruturaObjetivoProporcionar aos moradores qualidade de vida, con-siderando a existncia de infraestrutura, servios,equipamentos comunitrios e comrcio disponveisno entorno do empreendimento.

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1IndicadorInsero do empreendimento em malha urbana dota-da (ou que venha a ser dotada at o final da obra)de infraestrutura bsica, incluindo, no mnimo: rede de abastecimento de gua potvel; pavimentao; energia eltrica; iluminao pblica; esgotamento sanitrio com tratamento no prprio

empreendimento ou em ETE da regio; drenagem; uma linha de transporte pblico regular, com pelo

menos uma parada acessvel por rota de pedes-tres de, no mximo, um quilmetro de extenso;

dois pontos de comrcio e servios bsicos aces-sveis por rota de pedestres de, no mximo, umquilmetro de extenso. Caracteriza atividadesde comrcio e servios bsicos a existncia demercado/feira livre (obrigatrio), farmcia (obri-gatrio), padaria, lojas de convenincia, agnciabancria, posto de correios, restaurantes e co-mrcio em geral.

uma escola pblica de ensino fundamental aces-svel por rota de pedestres de, no mximo, 1,5quilmetro de extenso;

um equipamento de sade (posto de sade ou hos-pital) a, no mximo, 2,5 quilmetros de distncia;

um equipamento de lazer acessvel por rota depedestres de, no mximo, 2,5 quilmetros deextenso. Caracterizam equipamentos de lazerlocais de encontro, praas, quadras de esportes,parques, pistas de skate, playground, sendo, nomnimo, dois equipamentos para cada 500 uni-dades habitacionais. No ser exigido esse itemno caso de previso de equipamento de lazer narea interna do empreendimento.

As distncias devero ser medidas a partir do cen-tro geomtrico do terreno/rea do empreendimen-to, admitindo-se uma tolerncia de at 15%, de-pendendo das condies locais de acesso infraestrutura.

Documentao a ser apresentadapelo proponente Mapa de localizao do empreendimento e en-

torno imediato (Figura 2), com a identificaodos servios e equipamentos mais relevantes,assim como as paradas de transporte pblicoregular disponveis no entorno, e respectivas dis-tncias at o centro geomtrico do terreno doempreendimento.

O mapa dever evidenciar que h acesso de pe-destres para (a) transporte pblico regular; (b) doispontos de comrcio/servios; (c) dois equipamen-tos comunitrios; e (d) um equipamento de lazer,dentro das condies e distncias mximas admi-tidas a partir do centro geomtrico do terreno doempreendimento.O mapa dever sempre indicar escala grfica e nor-te, e poder ser montado sobre desenhos ou foto-grafias areas. Os exemplos da Figura 2 e da Figura3 foram construdos a partir de fotografias obtidasgratuitamente por meio de aplicativos especficos.

RessalvaItem sujeito vistoria tcnica.O procedimento de avaliao consiste em anliseda documentao, do projeto e de vistoria tcnicaao local do empreendimento para confirmao doatendimento aos itens descritos no mapa.

AvaliaoCritrio obrigatrio.

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1

Benefcios socioambientais da aoA disponibilidade de infraestrutura bsica, servios,equipamentos comunitrios e comrcio nas proxi-midades de empreendimentos habitacionais propor-ciona melhor qualidade de vida aos moradores e, aomesmo tempo, auxilia na reduo do espalhamentourbano. A presena de transporte pblico regular,c

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