Segurana no Trabalho

Jos Luiz da Silva Jnior Formado: Engenharia Produo Mecnica 1985; Ps graduado Engenharia de Segurana do Trabalho; Consultor de empresas na rea de gesto SSMAQ; Auditor de sistemas de gesto SSMAQ; Superintendente de empresas

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Objetivos da aula Fazer apresentao sobre Introduo a Engenharia de Segurana no Trabalho; Mostrar as principais responsabilidades da funo do Engenheiro de Segurana no Trabalho; Apresentar entidades que desenvolvem trabalhos voltados a rea de Segurana do Trabalho; Legislao aplicadas a funes do Engenheiro de Segurana do Trabalho.

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Metodologia da aula Uso de slide como suporte; Discusso com o grupo sobre os tpicos apresentados; Apresentao de filmes para complemento sobre temas e fonte de discusso

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ndice tpicos a serem discutidos A ENGENHARIA DE SEGURANA DO TRABALHO NO CONTEXTO CAPITAL, TRABALHO, ASPECTOS: ECONOMICOS, POLITICOS, SOCIAIS; O PAPEL E AS RESPONSABILIDADES DO ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHO; ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS NA AREA DE SEGURANA; PREVENCIONISMO, FISCALIZAO, AUDITORIA E INSPEO; NR4 E NR5; O INTER-RELACIONAMENTO DO ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHO COM AS DEMAIS AREAS DE UMA EMPRESA;

OS APECTOS TICOS DA PROFISSSO DO ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHO;ENTIDADES E ASSOCIAES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DEDICADAS E RELACIONADAS PREVENO DE ACIDENTES

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O conjunto das profundas transformaes econmicas, tecnolgicas e sociais ocorridas na Europa a partir da segunda metade do sculo XVIII recebe o nome de Revoluo Industrial.

Segurana no TrabalhoFenmeno tipicamente ingls, a revoluo Industrial foi sobretudo a passagem de um sistema de produo marcadamente agrrio e artesanal para outro de cunho industrial, dominados pela fbrica e maquinaria. Caracterizou-se por sucessivas inovaes tecnolgicas, que podem ser assim resumidas: Aparecimento de mquinas modernas rpidas, regulares e precisas que substituram o trabalho do homem, antes realizado mo; Utilizao do vapor para acionar a mquina, isto , como fonte de energia, em substituio a energia muscular, elica e hidrulica; Obteno e trabalho de novas matrias primas, em particular os minerais, que deram impulso metalurgia e industria qumica.

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Encontrando na Gr Bretanha circunstncias favorveis, estas inovaes, adequadamente aproveitadas, deram ao pas as condies de implantar definitivamente o modo de produo capitalista, baseado na produo industrial em massa, nas relaes sociais estabelecidas exclusivamente em dinheiro e na propriedade privada dos meios de produo.

Segurana no TrabalhoFatores da Revoluo Industrial A revoluo ocorreu na Inglaterra e no na Europa continental, por uma sries de razes. Do ponto de vista geogrfico, destacam-se trs vantagens: A localizao do territrio britnico, que permitiu o isolamento da Inglaterra das guerras continentais; A grande riqueza do subsolo britnico, com minerais de alta qualidade e estrategicamente situados: carvo, ferro, estanho, cobre, hulha, sal; Uma vasta rede fluvial navegvel e bons portos naturais, que favorecem os transportes e o escoamento da produo de vrias regies. Alm das condies geogrficas favorveis, outros fatores contriburam para a Revoluo Industrial.

Segurana no TrabalhoA indstria txtil Geralmente comea pelas etapas finais do produto, isto , pelo tingimento dos tecidos, penetrando progressivamente nas demais etapas da produo tecelagem, fiao, preparao da matria prima, at assenhorear-se completamente da produo industrial. Esta forma de produo, a manufatura, poderia estar concentrada, com todos os trabalhadores reunidos sob o mesmo teto, a manufbrica, ou geograficamente dispersa, com o fornecimento de matria prima e instrumentos indispensveis produo pelo comerciante-manufatureiro, que previamente fixava o valor a ser pago pelo trabalho.

Segurana no TrabalhoA metalurgia A abundncia de carvo em solo ingls foi um dos fatores que favoreceram a Revoluo Industrial na Inglaterra. Tambm a minerao e a fundio do ferro se apresentarem como pr-condies para a Revoluo Industrial, pois tais atividades existiam paralelamente tecelagem e extrao de carvo.

Segurana no TrabalhoSignificado da Revoluo Industrial De acordo com o historiador ingls Eric Hobsbawn, as transformaes levadas a efeito pela Revoluo Industrial inglesa foram muito mais sociais que tcnicas, tendo em vista que nessa fase que se consubstancia a diferena crescente entre ricos e pobres

Com as manufaturas, o capital cada vez mais se concentrou nas mos da minoria burguesa, enquanto crescia o nmero de trabalhadores, despossudos de instrumentos de trabalho, cuja qualidade de vida decresceu sensivelmente.

Segurana no TrabalhoHouve uma intensificao da misria e da pobreza. As camadas populares, compostas por camponeses afetados pelos cercamentos, artesos da pequena indstria rural e trabalhadores da oficinas ou das fbricas, empobreceram tanto, a ponto de aparecer um grande nmero de indigentes. As condies subumanas de trabalho, as horas excessivas de atividade e a baiza remunerao foram a causa de violentas manifestaes por parte das operrios que tentavam destruir as mquinas das fbricas, identificadas como causa de sua existncia miservel.

Segurana no TrabalhoEntre essas manifestaes destaca-se o movimento ludita (entre1811 e 1813, surgiu o movimento ludita, quando os trabalhodores iniciaram uma sistemtica destruio e queima das instalaes insdustriais em vrias regies inglesas. Os proprietrios logo se articularam , conseguindo que o Parlamento aprovasse uma lei que punia com a morte os acusados de destruio das mquinas).Iniciado em 1811,este movimento que espalhou o terror nos distritos industriais do centro da Inglaterra,foi violentamente reprimido pela classe dominante com julgamento sumrio que terminaram em enforcamentos e exlos.

Segurana no TrabalhoOs trabalhadores, destitudos dos meios de produo, passaram a sobreviver apenas da venda de sua fora de trabalho,sujeitando-se s severas normas de disciplina impostas pelos contramestres das fbricas e aos salrios degradantes. A revoluo industrial permitiu que o capitalismo, com base na transformao tcnica, atingisse seu processo especifico de produo. Tal processo caracterizase pela produo em larga escala, feita na fbrica. Portanto, no modo de produo capitalista consolidando com a revoluo industrial h uma radical separao entre o trabalho e o capital. O trabalhador dispe apenas da fora de trabalho, enquanto o capitalista detm a propriedade dos meios de produo.

Segurana no Trabalho medida que o comrcio ganhava impulso sobretudo aps os Atos de Navegao e o mercado se expandia com a conquista de novas reas coloniais pela Inglaterra como a ndia os empresrios do setor txtil perceberam a possibilidade de obter maiores lucros se desenvolvessem a indstria algodoeira. Isso porque os tecidos de algodo eram utilizados como parte de pagamentos de escravos africanos. Para aumentar a quantidades de produtos, os fabricantes viam-se, ento, obrigados a modificar as condies de produo. Por isso passaram a incentivar o desenvolvimento tcnico atravs da mecanizao, o que acabou por transformar a estrutura da indstria.

Segurana no TrabalhoEvoluo da Legislao referente a Segurana no Trabalhopoca 1802 1833 1844 Origem Inglaterra Inglaterra Inglaterra Contribuio Substituio da Lei dos Pobres pela Lei das Fbricas. Foi regulamentada a inspeo nas fbricas pelo Governo. Aprovao das primeiras leis de Segurana do Trabalho.

18621865

FranaAlemanha

Regulamentao da Higiene do Trabalho e da Segurana do TrabalhoLei da Indenizao Obrigatria do Trabalhadores, responsabilizando o empregador pelo pagamento dos acidentes.

Segurana no TrabalhoEvoluo da Legislao referente a Segurana no Trabalhopoca 1867 1869 Origem EUA Alemanha Contribuio Foi regulamentada a Inspeo nas Indstrias. Aprovado a obrigao dos empregadores a instalarem dispositivos para proteger a integridade fsica dos trabalhadores. Instalado primeiro Departamento Estadual de Estatstica do Trabalho, com finalidade de especificar a natureza das causas dos acidentres. Aprovado Lei obrigando a proteo de mquinas perigosas. Fundado em Paris a Associao de Indstria contra Acidentes de Trabalho.

1869

EUA

1877 1883

EUA Frana

Segurana no TrabalhoEvoluo da Legislao referente a Segurana no Trabalhopoca 1897 a 1898 1903 Origem Vrios pases da Europa EUA / Rssi Contribuio Lei da Indenizao Obrigatria do Trabalhadores, responsabilizando o empregador pelo pagamento dos acidentes. Lei da Indenizao Obrigatria do Trabalhadores, responsabilizando o empregador pelo pagamento dos acidentes.

19191862

Tratado de VersallesFrana

Criao da Organizao Internacional do Trabalho (OIT)Regulamentao da Higiene do Trabalho e da Segurana do Trabalho

Segurana no Trabalho Finalmente chegamos ao Brasil, onde os dados recolhidos a respeito de doenas profissionais e principalmente de acidentes do trabalho eram to alarmantes que o Governo Federal, integrando o Plano de Valorizao do Trabalhador, baixou a Portaria 3237 (27 de Junho de 1972), que torna obrigatria a existncia de servios de medicina do trabalho e de engenharia de segurana do trabalho em todas as empresas com um ou mais trabalhadores. Cria-se, assim, nova era no Brasil, que, fiel aos seus compromissos internacionais, e seguindo o exemplo dos pases altamente industrializados, dispe-se a dar aos seus trabalhadores a devida proteo que eles tm direito.

Segurana no TrabalhoCaracterizao da Engenharia de Segurana do Trabalho Conjunto sistemtico de conhecimento e tcnicas aplicveis preveno de riscos nas atividades de trabalho com vistas defesa da integridade da pessoa humana; As atividades no colidem com as de outros profissionais de Engenharia, com as quais se integram em defesa do elemento humano; O exerccio reservado aos Engenheiros de qualquer modalidade ou aos Arquitetos, que venham a ser aprovados em curso de especializao realizados em nvel de ps-graduao, conforme normas estabelecidas pelo Ministrio da Educao; Formar profissionais com condies tcnicas que permitam contribuir para que nas fases de planejamento, execuo e utilizao de Projetos de Engenharia, seja aprimorando a defesa do elemento humano, face agressividade do ambiente de trabalho; Na sua extenso abrange variados conhecimentos da rea tcnica, como sejam: Higiene do Trabalho; Ergonomia; Proteo contra Incndio; Sistemas de Proteo Coletiva; Racionalizao do Trabalho entre outras

Segurana no TrabalhoPerfil do Profissional de Eng. Segurana de Trabalho

Realizao de estudos relacionados com programas de segurana, entre os quais: ventilao, nveis de iluminamento, radiaes ionizantes, sobrecarga trmica, altas e baixas temperaturas, conforto trmico, rudo, vibraes; Examinar projetos de obras, opinando do ponto de vista da preveno e controle de riscos em mquinas, equipamentos e instalaes; Elaborao de relatrios sobre riscos de incndios, exploses, desmoronamentos e outros perigos e ocorrncias de acidentes, fornecendo indicaes quanto a precaues pertinentes; Indica e especifica equipamentos de segurana e de proteo individual; Prope normas e regulamentos de segurana do trabalho, e medidas aconselhveis para preveno de acidentes do trabalho, obedecendo as normas tcnicas e legislao correspondente; Estuda, implanta e promove manuteno rotineira de sistemas de proteo contra incndios, exploses e seus equipamentos de segurana; Avalia periculosidade de tarefas ou operaes ligadas execuo do trabalho e inspeciona reas e equipamentos do ponto de vista das condies de insalubridade, segurana e higiene do trabalho, e emite laudos;

Segurana no TrabalhoPerfil do Profissional de Eng. Segurana de Trabalho Analisa acidentes, investigando causas propondo medidas preventivas; Mantm cadastro e analisa estatsticas de acidentes a fim de orientar a preveno e calcular custos; Elaborao e execuo de programas de treinamento geral e especfico relacionado segurana do trabalho; Opina quanto destinao de resduos, tendo em vista a preservao do meio ambiente; Articula-se com servios mdicos o estudo de problemas comuns, no treinamento de primeiros socorros e no fornecimento de requisitos de aptido para o exerccio de funes;

Organiza e supervisiona as CIPAS.

Segurana no TrabalhoLegislao que abrange as atividades do Engenheiro de Segurana do Trabalho Lei n 7.410, de 27 novembro de 1985. Dispe sobre a especializao de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurana do Trabalho, a profisso de Tcnico de Segurana do Trabalho e d outras providncias.Decreto n 92.530, de 9 de abril de 1986 Regulamenta a Lei 7.410 que dispes sobre a especializao de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurana do Trabalho, a profisso de Tcnico de Segurana do Trabalho e d outras providncias. Resoluo n 359, de 31 de julho de 1991. - CONFEA Dispe sobre o exerccio profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurana do Trabalho e d outras providncias. Resoluo n 437, de 27 de novembro de 1999 - CONFEA Dispe sobre a Anotao de Responsabilidade Tcnica ART relativa s atividades dos Engenheiros e Arquitetos, especialistas em Engenharia de Segurana do Trabalho e d outras providncias

Segurana no TrabalhoENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS NA AREA DE SEGURANA

Ministrio do Trabalho e do Emprego; Fundacentro

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Fundacentro - Incio

Financiamento da construo do prdio CTN (Centro Tcnico Nacional) e dos laboratrios pelo Projeto de Assistncia Tcnica ao Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento -BIRD Em 1972 aberto escritrios no RS, RJ, PE, BA, MG Assessorias tcnicas ENFASE EM CURSOS e PALESTRAS convnio com a Faculdade de Sade Pblica, ABPA cursos de Engenharia de segurana, de Higiene do Trabalho e de Medicina Preventiva Social e do Trabalho;Palestras sobre Segurana do Trabalho, a mdicos residentes da Escola Paulista de Medicina Convenio em 1972 c/ o Instituto de Medicina Legal e do Trabalho da Universidade de Strasbourg para ciclo de Ensino Intensivo de Medicina do Trabalho Divises : 1.Higiene do Trabalho 2. Diviso de Medicina do Trabalho 3. Diviso de Segurana do Trabalho 4. Diviso de Qumica do Trabalho

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Fundacentro - Hoje A Misso: Produo e difuso de conhecimentos que contribuam para a promoo da segurana e sade dos trabalhadores e das trabalhadoras, visando ao desenvolvimento sustentvel, com crescimento econmico, eqidade social e proteo do meio ambiente.

Segurana no TrabalhoFundacentro - Hoje UDs - Unidades Descentralizadas 1. Rio Grande do Sul; 2. Santa Catarina 3. Paran; 4. Campinas e Santos (SP) 5. Mato Grosso do Sul; 6. Rio de Janeiro 7. Minas Gerais; 8. Esprito Santo 9. Distrito Federal; 10. Bahia 11. Pernambuco; 12. Par; 13. Distrito Federal CTN - Centro Tcnico Nacional em So Paulo 1. Coordenao de Higiene do Trabalho 2. Coordenao de Sade do Trabalho 3. Coordenao de Documentao e Biblioteca 4. Coordenao de Difuso de Conhecimentos 5. Coordenao de Segurana de Processos de Trabalho 6. Servio de Assistncia a rea Rural

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Realizaes - Fundacentro Comisses permanentes de negociao: 1. Indstria Metalrgica do Estado de So Paulo: prensas; tratamento de superfcie; injetoras de plstico; panificao 2. Benzeno 3. Construo civil Credenciamento de laboratrios para testes de EPI (junto ao INMETRO) Elaborao de projetos de normas tcnicas (ABNT)

Segurana no TrabalhoINSPEO DE SEGURANA CONCEITO

Inspeo e Segurana uma vistoria feita nos locais de trabalho, reas externas e instalaes, abordando os aspectos relativos a Higiene, Segurana do Trabalho e Preveno de Incndios IMPORTNCIA A inspeo para descobrir riscos corrigveis, a inspeo de segurana, como chamada geralmente, sem dvida alguma a forma mais antiga de evitar acidentes.

Segurana no TrabalhoO movimento em favor da segurana industrial teve o seu comeo ao compreender-se que, pelo menos, determinados riscos podiam e deviam ser evitados. Quando um operrio teve seus dedos amputados entre um par de engrenagens ou morreu ao cair de um passadio elevado que no tinha corrimo ao largo da plataforma, concluiu-se tambm da necessidade de se fazer uma inspeo nos locais de trabalho em busca de outros pontos de perigo.

Segurana no TrabalhoPortanto, desde os princpios do movimento, a inspeo de segurana constitui-se uma atividade muito importante em todas as empresas que tratavam verdadeiramente de evitar as leses entre seus empregados. Assim, o programa de inspeo bem organizado e diversificado, tem sido considerado um meio eficaz para estimular e preservar o interesse dos empregados quanto segurana. A inspeo de segurana possibilita a determinao dos meios preventivos, antes da ocorrncia dos acidentes, estimula e preserva o interesse dos empregados quanto segurana, e desenvolve a mentalidade prevencionista.

Segurana no TrabalhoA inspeo de segurana tem como finalidade, identificar prticas e condies inseguras, dependncias de higiene precria, possveis focos de princpios de incndios, com o propsito de elimina-los de imediato, se possvel. a parte integrante da rotina de trabalho dos membros da CIPA.

CLASSIFICAO DAS INSPEES Inspees Gerais Abrangem toda a rea da empresa, de maneira a vistoriar os aspectos relacionados higiene e segurana do trabalho. conveniente que delas participem Chefes de Departamentos, Chefe de Diviso, Mdicos, Engenheiros e Supervisores de Segurana do Trabalho.

Segurana no Trabalho Inspees Parciais So as que se limitam apenas a parte da rea total, a determinadas atividades, ou a certos equipamentos e mquinas existentes. Inspees Peridicas So efetuadas conforme uma prvia programao e dependem de sua periodicidade: anual, mensal, quinzenal.

Visam apontar riscos previstos, isto , que possam surgir, devido a desgastes, fadigas, exposio a certas agressividades do ambiente a que esto submetidas mquianas, ferramentas, instalaes, etc. Algumas dessas inspees so obrigatrias por lei, como no caso de extintores de incndio, caldeiras, elevadores.

Segurana no TrabalhoAuditoriaProcesso sistemtico, documentado e independente para obter evidncias da auditoria e avali-las objetivamente para determinar a extenso na qual os critrios de auditoria so atendidos. Nota 1 Auditorias internas = Auditorias de 1 Parte. Nota 2 Auditorias externas = Auditorias de 2 Parte ou de 3 Parte.

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Fiscalizao (conforme dicionrio: 1 Ao ou efeito de fiscalizar. 2 Cargo e exerccio de fiscal.): Realizada pelo Ministrio do Trabalho, atravs de fiscais que tem como misso verificar as condies do ambiente de trabalho da empresa fiscalizada e validar se a mesma atende a todos os requisitos que a legislao exige para o funcionamento da empresa.

Segurana no TrabalhoNR 4 - SERVIOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANA EM MEDICINA DO TRABALHO

As empresas privadas e pblicas, os rgos pblicos da administrao direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judicirio, que possuam empregados regidos pela Consolidao das Leis do Trabalho - CLT mantero, obrigatoriamente, Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a sade e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho

Segurana no TrabalhoNR 5 - COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTES

Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a preveno de acidentes e doenas decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatvel permanentemente o trabalho com a preservao da vida ea promoo da sade do trabalhador

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Inter-relacionamento na empresa Liberdade de ao; Dentro da estrutura organizacional; Facilidade de comunicao

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Cdigo de tica para Engenharia de Segurana do Trabalho

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Evidentemente, a importncia da proteo dos trabalhos atinge a todos os povos, e no poderia deixar de interessar a duas grandes organizaes de mbito internacional: I. OIT - (Organizao Internacional do Trabalho)

II. OMS (Organizao Mundial de Sade).

Segurana no TrabalhoTranscrevemos abaixo os objetivos dos servios de sade ocupacional instalado em um estabelecimento de trabalho, ou em suas proximidades, conforme definio da Organizao Internacional do Trabalho: I. Proteger os trabalhadores contra qualquer risco sua sade, que possa decorrer do seu trabalho ou das condies em que este realizado. II. Contribuir para o ajustamento fsico e mental do trabalhador, obtido especialmente pela adaptao do trabalho aos trabalhadores, e pela colocao destes em atividades profissionais para as quais tenham aptides. III. Contribuir para o estabelecimento e a manuteno do mais alto grau possvel de bem-estar fsico e mental dos trabalhadores.

Segurana no TrabalhoOrganizao Mundial da SadeO objetivo do rgo desenvolver ao mximo possvel o nvel de sade de todos os povos. Sendo a sade definida como um "estado de completo bem-estar fsico, mental e social e no consistindo somente da ausncia de uma doena ou enfermidade".

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