I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · boletim geral n° 218 – 29 nov 2013 d) alteraÇÕes de inativos sem registro 2 - assuntos administrativos ato do diretor do fundo

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 21829 DE NOVEMBRO DE 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2013 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM MARGARETH CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM BARBOSA CESOOficial de Dia ao CG TEN QOAPM FÁTIMA CESOOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM MÁRCIO ODC

SERVIÇO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM JETHRO CESOSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM CRISTIANE CFAPOficial de Dia ao CG TEN QOAPM VALOIS CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADOLFO ODC

SERVIÇO PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM DENISE CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM LUZ CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA LEITE CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM HORTA ODC

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BOLETIM GERAL N° 218 – 29 NOV 2013

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. Nota de Serviço nº 053/2013, expedida pelo Comando do 17º BPM (Xinguara),

que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “APOIO A CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO/2013”, no município de Água Azul do Norte-PA, no dia 27 NOV 2013 (Mem. Nº 1090/2013 – CPR V).

2. Nota de Serviço nº 001/2013, expedida pelo Comando da 4ª CIPM (Cametá), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “SOLENIDADE DE FORMATURA DE ALUNOS PROERDIANOS/2013”, no município de Cametá-PA, no dia 27 NOV 2013 (Mem. Nº 358/2013 – CPR IX).

3. Nota de Serviço nº 002/2013, expedida pelo Comando da 4ª CIPM (Cametá), que tem como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “SOLENIDADE DE FORMATURA DE ALUNOS PROERDIANOS/2013”, no município de Cametá-PA, no dia 29 NOV 2013 (Mem. Nº 358/2013 – CPR IX).

4. Nota de Serviço nº 003/2013, expedida pelo Comando da 4ª CIPM (Cametá), que terá como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “SOLENIDADE DE FORMATURA DE ALUNOS PROERDIANOS/2013”, no município de Cametá-PA, no dia 06 DEZ 2013 (Mem. Nº 358/2013 – CPR IX).

5. Nota de Serviço nº 004/2013, expedida pelo Comando da 4ª CIPM (Cametá), que terá como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “SOLENIDADE DE FORMATURA DE ALUNOS PROERDIANOS/2013”, no município de Cametá-PA, no dia 11 DEZ 2013 (Mem. Nº 358/2013 – CPR IX).

6. Nota de Serviço nº 005/2013, expedida pelo Comando da 4ª CIPM (Cametá), que terá como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “SOLENIDADE DE FORMATURA DE ALUNOS PROERDIANOS/2013”, no município de Limoeiro de Ajuru-PA, no dia 13 DEZ 2013 (Mem. Nº 358/2013 – CPR IX).

7. Nota de Serviço nº 006/2013, expedida pelo Comando da 4ª CIPM (Cametá), que terá como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “SOLENIDADE DE FORMATURA DE ALUNOS PROERDIANOS/2013”, no município de Mocajuba-PA, no dia 18 DEZ 2013 (Mem. Nº 358/2013 – CPR IX).

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● ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. Ordem de Serviço nº 005/2013, expedida pelo Comando da CIEPAS, que terá

como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação “PLANO DE POLICIAMENTO EM APOIO ÀS CASAS DE INTERNAÇÃO DA FASEPA/2013”, na Região Metropolitana de Belém-PA, no período de 01 a 31 DEZ 2013, com aprovação de 184 (cento e oitenta e quatro) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 662/2013 – CPE).

2. Ordem de Serviço nº 015/2013, expedida pelo Comando do CPR X (Itaituba), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário por ocasião da Operação “I EXPOPLACAS/2013”, no município de Placas-PA, no período de 21 a 24 NOV 2013, com aprovação de 24 (vinte e quatro) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 1363/2013 – CPR X).

3. Ordem de Serviço nº 006/2013, expedida pelo Comando da CIPTUR (Belém), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário por ocasião da Operação “VISITA DOS EXECUTIVOS DA COMPANHIA AÉREA TAP/2013”, na Região Metropolitana de Belém-PA, no período de 21 a 24 NOV 2013 (Mem. Nº 670/2013 – CPE).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO MAJ QOPM RG 21184 JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA, Subcomandante do

3º BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o CB PM RG 16681 SIDNEI CÉSAR MOTA DE SOUSA, daquela OPM, para atender chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 1334/2013 – 3º BPM).

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDETERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1Data de Assinatura: 25/11/2013Valor: 25.867,99Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: As Partes Contratantes decidem dar nova redação a Cláusula III e VIII

do Contrato: Cláusula III: 3.1-”Importa o presente Contrato em R$ 25.867,99 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) valor reajustado pelo índice do INPC de 5,5836% acumulado no período de OUT/12 à OUT/13”; Cláusula VIII:8.1-O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do dia 26/11/13 à 25/11/14, e durante a sua vigência poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos

Contrato: 55-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339039 0101000000 Estadual10303133147280000 339039 0150000000 Estadual10303133147280000 339039 0350000000 EstadualContratado: NO PRAGAS DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Tv Mariz E Barros, Bairro: Pedreira, 1678CEP. 66080-009 - Belém/PATelefone: 913226923Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS(Transc. Diário Oficial Nº 32.532 de 29/11/2013).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

portarias de diárias, publicadas nos Diários Oficiais do Estado Nº 32.531 de 28/11/2013 e Nº 32.532 de 29/11/2013, respectivamente.

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIAS ELOGIOSAS / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou as referências elogiosas abaixo relacionadas, consignadas pelo CEL QOPM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Comandante do CPRM (Marituba), nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao 3º SGT PM RG 22665 VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO, 3º SGT PM RG 32894 JONAS GOMES PINHEIRO, 3º SGT PM RG 24416 PAULO JOSÉ MARTINS MACHADO, CB PM RG 14728 ANTÔNIO DAVES MARTINS, todos do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), por terem no dia 05 MAIO 2013, por volta de 22h00, quando em serviço velado, averiguado uma denúncia de tráfico de drogas envolvendo o foragido da Justiça Danilo dos Reis Gomes, que estava escondido próximo a Granja do Governador. No local informado, os militares efetuaram buscas no interior da casa, onde foram localizados 05 (cinco) tijolos de maconha e cadernos com anotações referente à venda de entorpecentes. Destarte, o suspeito foi conduzido e apresentado na especializada para a realização dos procedimentos legais. Demonstrando com suas atitudes, elevado grau de profissionalismo, proatividade e dedicação, exemplos dos reais significados de honestidade e integridade. Atitudes como esta engrandecem e fortalecem o nome da Briosa Polícia Militar do Pará, reafirmando o elevado grau de profissionalismo e comprometimento dos seus Policiais Militares junto à sociedade paraense. Honrados profissionais de Segurança Pública que fazem da profissão uma forma de contribuir com a paz social. Fato que ensejou, aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência, o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de MAIO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 189/2013 - CPRM).

ELOGIO: Ao SD PM RG 34694 KLEBER FIGUEREDO SIQUEIRA e SD PM RG 32770 JOÃO ALFREDO ROCHA DE ARAÚJO, ambos do 21º BPM / CPRM (Marituba), por terem no dia 05 MAIO 2013, por volta de 00h30, durante a realização de diligências policiais no Bairro Almir Gabriel na VTR 8204, após terem escutado disparo de arma de fogo, avistaram em via pública o nacional de prenome Raelson, que havia sido alvejado, enquanto prestavam socorro à vítima, populares informaram que os algozes haviam empreendido fuga em duas bicicletas e, diante desta informação, logo iniciaram buscas, vindo a avistar suspeitos, situação em que um dos acusados, ao observar a presença policial, efetuou disparos de arma de fogo contra a guarnição, ocasião em que o infrator Isaac Pires Tavares foi atingido em revide legítimo dos militares envolvidos na ação. Cessado o confronto, foi acionada uma equipe do SAMU para prestação de socorro e encaminhamento do infrator ao Hospital Metropolitano. Em seguida, os policiais militares se deslocaram à Seccional para os procedimentos e apresentação do revólver Taurus cal. 38 com 06 munições, sendo quatro

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deflagradas, utilizado pelo acusado. Alinhavados sobre o prisma da destreza e dedicação impar para com o serviço ora executado, combinado, ainda, com um senso de dever coletivo de ambos os profissionais de segurança pública supracitados, uma vez que os militares foram proficientes, não poupando esforços em prestar e bem cumprir sua missão, enaltecendo o 21º BPM / 22ª AISP (Marituba), servindo de exemplo positivo aos superiores, pares e subordinados. Fato que ensejou aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de MAIO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 189/2013 - CPRM).

ELOGIO: Ao CAP QOPM RG 29197 JANDIR FERREIRA DE ARAÚJO, CB PM RG 16032 JOEL MATOS e CB PM RG 15439 JOSÉ LUÍS LOPES BORGES, da CIPRv / CPRM (Marituba), por terem, no dia 09 MAIO 2013, por volta das 11h00, quando de serviço na Barreira da Alça Viária, abordado um microônibus e, ao realizar a busca pessoal nos passageiros, encontraram duas armas de fogo, sendo elas um revólver cal. 38 e uma pistola Taurus modelo 765, ambos municiados. Neste ato foram identificados e detidos pela posse ilegal de arma os nacionais Jeferson Rafael Nogueira Silva, Jairo Paiva da Silva, Ana Carolina Silva Carvalho e o adolescente Jekson Fernandes Gonçalves, quando interpelados informaram que pretendiam assaltar aquele veículo, sendo encaminhados à Seccional de Marituba para providências legais. Demonstrando com suas atitudes, elevado grau de proatividade, dedicação, eficácia e eficiência, exemplos dos reais significados de profissionalismo e integridade. Atitudes estas que, cada vez mais, enobrecem o nome da Briosa Polícia Militar do Pará e reafirmam o elevado grau de dedicação ao serviço de seus Agentes junto à sociedade paraense. Honrados profissionais de Segurança Pública que fazem da profissão uma forma de contribuir com a paz social. Fato que ensejou, aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência, o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de MAIO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 189/2013 – CPRM).

ELOGIO: Ao CB PM RG 13541 SÍLVIO DA SILVA e SD PM RG 34553 ELIAS FERNANDO MALHEIROS DA COSTA JÚNIOR, ambos do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), por terem no dia 12 JUN 2013, por volta de 12h00, durante rondas pelo Bairro do 40 Horas e averiguação de uma denúncia de tráfico de entorpecentes no Loteamento BURACO FUNDO, observaram movimentação suspeita praticada por dependentes químicos e, no momento em que estava sendo feita a abordagem, foi encontrado em posse da nacional Jéssica Nayara, posteriormente identificada como proprietária do imóvel, 51 trouxinhas de maconha, além de um tijolo do mesmo material entorpecente e mais 26 petecas de pasta base de cocaína e várias substâncias usadas para confecção e manejo de drogas, recebendo voz de prisão e conduzida até a Especializada para procedimentos legais. Demonstrando com suas atitudes, elevado grau de profissionalismo, proatividade e dedicação, exemplos dos reais significados de honestidade e integridade. Atitudes como esta engrandecem e fortalecem o nome da Briosa Polícia Militar do Pará, reafirmando o elevado grau de

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profissionalismo e comprometimento dos seus Policiais Militares junto à sociedade paraense. Honrados profissionais de Segurança Pública que fazem da profissão uma forma de contribuir com a paz social. Fato que ensejou, aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência, o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de JUNHO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 190/2013 – CPRM).

ELOGIO: Ao 2º SGT PM RG 19807 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA, CB PM RG 14122 WLADIMIR COELHO DOS SANTOS, CB PM RG 22367 RAIMUNDO NONATO TRINDADE RIBEIRO, CB PM RG 28432 SÍLVIO CÉSAR ANDRADE MALHEIROS e SD PM RG 36336 MARCOS NASCIMENTO ALMEIDA, todos do 21º BPM (Marituba), por terem no dia 13 JUN 2013, por volta de 10h30h, após serem informados por populares de que estaria ocorrendo um roubo na papelaria ZUITH AQUINO, local onde funciona um posto do Banco do BRADESCO e que, diante da informação, se deslocaram ao local denunciado. No endereço apontado, os suspeitos, ao avistarem a viatura, efetuaram disparos de arma de fogo em direção dos policiais militares, vindo, um dos disparos atingir o CB PM TRINDADE na perna. Tal ação delituosa exigiu uma reação enérgica dos militares, que revidaram em legítima defesa, sendo que no confronto, Maycon Araújo Costa, um dos acusados, foi alvejado e, após ser socorrido, evoluiu a óbito. O outro acusado, identificado como Lohan Vitor Souza, vulgo “MAZINHO”, foi preso em flagrante, após fazer uma pessoa de refém, na tentativa frustrada de empreender fuga. Ao final, foi conduzido até a Delegacia de Benevides, juntamente com duas armas de fogo, sendo uma pistola Taurus .40 e um revólver calibre .38 sendo autuado em Flagrante Delito. Alinhavados sobre o prisma da destreza e dedicação impar para com o serviço ora executado, combinado, ainda, com um senso de dever coletivo de ambos os profissionais de segurança pública supracitados, uma vez que os militares foram proficientes, não poupando esforços em prestar e bem cumprir sua missão, o que vem a enaltecer o 21º BPM / 22ª AISP (Marituba), servindo de exemplo positivo aos superiores, pares e subordinados. Fato que ensejou aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de JUNHO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 190/2013 – CPRM).

ELOGIO: Ao 3º SGT PM RG 12788 JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO, CB PM RG 21212 AUGUSTO CÉSAR DO NASCIMENTO MACIEL e CB PM RG 15573 PETER COLMAN DE SOUZA COSTA, todos da CIPRv / CPRM (Marituba), por terem no dia 08 JUN 2013, abordado um cidadão que consumia drogas e, durante interpelação policial, informou aos policiais de quem havia adquirido o referido material entorpecente. De posse desta informação, a Guarnição se deslocou para o local e constatou tratar-se de ponto de venda de entorpecentes, encontrando sob a posse do nacional de prenome ROSILDO, 07 (sete) petecas de cocaína, 47 (quarenta e sete) tabletes de maconha e R$ 117,00 (cento e dezessete reais) em dinheiro. O acusado foi conduzido, juntamente com todo o material

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apreendido à Delegacia de Abaetetuba, para as devidas providências legais. Demonstrando com suas atitudes, elevado grau de proatividade, dedicação, eficácia e eficiência, exemplos dos reais significados de profissionalismo e integridade. Atitudes estas que, cada vez mais, enobrecem o nome da Briosa Polícia Militar do Pará e reafirmam o elevado grau de dedicação ao serviço de seus Agentes junto à sociedade paraense. Honrados profissionais de Segurança Pública que fazem da profissão uma forma de contribuir com a paz social. Fato que ensejou, aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência, o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de JUNHO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 190/2013 – CPRM).

ELOGIO: Ao CB PM RG 13988 EDMUNDO DOS SANTOS DIAS, SD PM RG 35036 WALDECY OLIVEIRA FERREIRA, ambos do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), por terem no dia 26 JUL 2013, por volta de 08h00, quando de serviço na Guarnição da VTR 0612, sido acionados pelo Sr. João Alves dos Santos, taxista, informando que seu veiculo havia sido tomado de roubo por três meliantes, passaram a diligenciar e, em dado momento, avistaram o referido veiculo, ao perceber que a viatura policial estava no encalço do carro roubado, os suspeitos tentaram se evadir, porém, foram interceptados e, no momento da abordagem policial, um dos indivíduos ainda conseguiu fugir a pé, entretanto, foi preso em flagrante delito o nacional Leandro Cleber da Conceição e apreendido o Menor A.C.R, que foram conduzidos para a especializada, juntamente com o veiculo roubado e a vítima, que os reconheceu como autores do delito. Demonstrando com suas atitudes, elevado grau de profissionalismo, proatividade e dedicação, exemplos dos reais significados de honestidade e integridade. Atitudes como esta engrandecem e fortalecem o nome da Briosa Polícia Militar do Pará, reafirmando o elevado grau de profissionalismo e comprometimento dos seus Policiais Militares junto à sociedade paraense. Honrados profissionais de Segurança Pública que fazem da profissão uma forma de contribuir com a paz social. Fato que ensejou, aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência, o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de JULHO/2013. E é com o dever de justiça que consigno o presente elogio (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 191/2013 - CPRM).

ELOGIO: Ao 1º TEN PM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA e SD PM RG 36395 PAULO GUILHERME DE SOUZA PARAGUASSÚ, ambos do 21º BPM / CPRM (Marituba), por terem no dia 12 JUL 2013, por volta de 14h30, quando acionados pelo Centro Integrado de Operações (CIOP), juntamente com as demais guarnições da 1ª CIA / 21º BPM, em virtude de um assalto ocorrido na BR 316 a um veículo tipo VAN com destino ao município de Curuçá-PA, sendo que os suspeitos, após roubarem os passageiros do veículo haviam empreendido fuga em direção à mata do Conjunto Imperial e ainda deixado dois dos passageiros feridos com disparos de arma de fogo. No local em que se dera o fato, os militares estaduais prestaram a devida assistência às vítimas e observaram que os ferimentos causados por disparos haviam sido de raspão. Em seguida, iniciaram diligências em busca dos suspeitos, dois homens e duas mulheres. Durante as diligências, o

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CIOP repassou a informação de que os suspeitos estariam repartindo os materiais roubados em um KIT NET localizado no Conjunto Imperial. Diante da informação, o Oficial em tela coordenou um cerco policial ao referido imóvel, situação em que os infratores, percebendo a chegada dos militares, os receberam a tiros, vindo um dos infratores de nome Felipe Fernando, vulgo FÊ, a ser alvejado com um disparo no peito, que mesmo sendo socorrido às pressas até o Hospital, não resistiu e evoluiu a óbito. Os demais acusados encontrados no interior do imóvel, Laise Queiroz de Souza e Adna Santana Pereira, foram reconhecidos pelas vítimas, conduzidos e autuados em procedimento de flagrante delito na Seccional de Marituba, sendo ainda apreendido o adolescente Fabrício Fernando Gomes de Araújo, de 17 anos de idade, vulgo “FÁ”, que confessou ter participado do crime e foi conduzido até a DATA. Registra-se ainda que os pertences das vítimas (celulares, relógios, dinheiro, bijuterias e documentos) foram recuperados e entregues na referida Seccional, bem como, o revolver cal. 38, com munições deflagradas utilizado pelos suspeitos. Ações como esta, alinhavadas sobre o prisma da destreza e dedicação impar para com o serviço executado, combinado com o senso de dever demonstrado por ambos profissionais de segurança pública supracitados, enaltecem o efetivo do 21º BPM e consequentemente da Corporação Policial Militar, servindo de exemplo positivo aos superiores, pares e subordinados. Fato que ensejou aos militares estaduais envolvidos na ocorrência o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de JULHO/2013 (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 191/2013 - CPRM).

ELOGIO: CB PM RG 17300 IVAN SÉRGIO SAMPAIO DE SOUZA, CB PM RG 20713 MAURÍLIO FURTADO DOS SANTOS e SD PM RG 35277 ALEX NEPOMUCENO DA CUNHA, todos da CIPRv / CPRM (Marituba), por terem no mês de julho, durante a Operação Veraneio, em fiscalização na PA-324, município de Santa Maria do Pará, dado sinal de parada a dois veículos, os quais, ao invés de obedecerem à sinalização dos agentes, empreenderam fuga e foram perseguidos pela guarnição, que ao se aproximarem dos veículos suspeitos, seus ocupantes desembarcaram efetuando disparos de arma de fogo em direção dos Policiais Militares. Em ação legitimamente defensiva, os militares revidaram, ocasionando fuga por uma área de mata fechada. Deu-se então, início a uma incursão e, ao longo da ação policial, houve êxito na captura dos suspeitos. Após a detenção, foi feita uma busca no interior dos veículos e encontrado um armamento calibre 12, com munições, além de munições de calibre .40, .30 e 38. Posteriormente, realizada consulta sobre os veículos, constatando-se que ambos estavam com registro de roubo. Demonstrando com suas atitudes, elevado grau de proatividade, dedicação, eficácia e eficiência, exemplos dos reais significados de profissionalismo e integridade. Atitudes estas que, cada vez mais enobrecem o nome da Briosa Polícia Militar do Pará e reafirmam o elevado grau de dedicação ao serviço de seus Agentes junto à sociedade paraense. Fato que ensejou, aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência, o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de JULHO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio, a fim de que tais atitudes prosperem no seio da comunidade miliciana e sirvam de exemplo aos seus pares e subordinados no âmbito desta Corporação (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 191/2013 – CPRM).

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ELOGIO: Ao 2º SGT PM RG 11784 PAULO ELZEMAN DOS SANTOS PAIVA e CB PM RG 22620 NICOMEDES ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, ambos do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), por terem no dia 11 AGO 2013, por volta de 12h40, na Guarnição da VTR 0627, durante rondas no bairro do 40 Horas, acionados pelo Sr. Daniel Santos, o qual informou que seu estabelecimento comercial havia sido roubado. De imediato os policiais iniciaram diligências e surpreenderam o nacional Natanael da Silva Júnior, que apresentava características semelhantes à do suspeito e, ao tentar abordá-lo, reagiu efetuando dois disparos de arma de fogo contra a guarnição, ocasionando revide por partes dos militares, sendo o acusado atingido na região do abdômen, posteriormente socorrido e, em seguida, apresentado na Seccional para os procedimentos legais, uma vez que foi encontrado em seu poder um revólver cal. 32 e dinheiro, supostamente oriunda do delito praticado. Demonstrando com suas atitudes, elevado grau de profissionalismo, proatividade e dedicação. Atitudes como esta engrandecem e fortalecem o nome da Briosa Polícia Militar do Pará, reafirmando o elevado grau de profissionalismo e comprometimento dos seus Policiais Militares junto à sociedade paraense. Fato que ensejou, aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência, o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de AGOSTO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 192/2013 – CPRM).

ELOGIO: A ASP OF PM RG 35075 ANTÔNIA CÁSSIA DO ROSÁRIO SOUSA e CB PM RG 11894 CAMILO NÉLSON PEREIRA MOUZINHO, ambos do 21º BPM / CPRM (Marituba), por terem no dia 24 AGO 2013, por volta de 10h30, apresentado na Delegacia Policial de Santa Bárbara para as devidas providencias, a nacional Rosana Soares dos REIS e o adolescente Luís Renan Monteiro de Matos, os quais tinham sob sua posse 14 petecas de substância semelhante a cocaína. Tal ação policial deu-se por meio de uma abordagem rotineira e parte do referido material entorpecente foi detectado nas partes íntimas da acusada. Alinhavados sobre o prisma da destreza e dedicação impar para com o serviço ora executado, combinado, ainda, com um senso de dever coletivo de ambos os profissionais de segurança pública supracitados, uma vez que agiram de forma proficiente, não poupando esforços em prestar e bem cumprir sua missão, o que vem a enaltecer o 21º BPM / 22ª AISP (Marituba), servindo de exemplo positivo aos pares e subordinados. Fato que ensejou aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de AGOSTO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 192/2013 – CPRM).

ELOGIO: Ao CB PM RG 14501 AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA PENHA, CB PM RG 16032 JOEL MATOS e CB PM RG 28465 ALEX LIMA PEIXOTO, todos da CIPRv / CPRM (Marituba), por terem, no dia 28 AGO 2013, quando realizavam a fiscalização em frente ao Posto de Controle Rodoviário de Goianésia, abordado os nacionais Kilmerson Muniz Moraes e Márcio José Marques Santos, que se encontravam no veículo tipo Fox/VW, placa JVO-0848 e durante busca minuciosa, foi encontrado embaixo do banco traseiro do carro, um revólver

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cal. 38 de marca Taurus, além de 22 (vinte e duas) munições do mesmo calibre, juntamente com a quantia de R$ 2.426,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e seis reais) em espécie e R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) em cheque, sendo todo material apreendido e apresentado na Delegacia de Policial de Goianésia, para procedimentos legais. Demonstrando com suas atitudes, elevado grau de proatividade, dedicação, eficácia e eficiência, exemplos dos reais significados de profissionalismo e integridade. Apraz enaltecer a dedicação ao serviço de seus Agentes junto à sociedade paraense, profissionais de Segurança Pública honrados, que fazem da profissão uma forma de contribuir com a paz social. Fato que ensejou, aos referidos Militares Estaduais envolvidos na ocorrência, o recebimento do Certificado de Destaque Operacional do mês de AGOSTO/2013. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio. (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 192/2013 – CPRM).

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 2700 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 – JME:O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi autorizado o deslocamento do apenado MAJ QOPM RG 18364 JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA, do CPR VIII, para a Capital do Estado, a fim de acompanhar seu filho Gustavo Souza dos Santos, no período de 30/11/2013 a 06/12/2013, para realizar exames médicos especializados.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Comandante do policial militar citado e providencie a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento da apresentação referenciada.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1045 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PAIXOTO, Juíza de Direito da

Vara do Juizado de Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 12796 ELIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO, do 1º BPM, no prazo legal, para providências pertinentes ao Processo nº 0002671-68.2013.814.0941, em que figura como autor JOSIVALDO DE SOUZA SANTOS.

OFÍCIO Nº 1516 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível

da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 1º BPM, no dia 02 de dezembro de 2013, às 12h00, a fim de prestar depoimento como testemunha, em audiência do Processo nº 0049156-09.2013.814.0301.

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da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, os CB PM RG 15727 JERRY MARTINS ARAÚJO, CB PM RG 18034 ALEX RINALDO RODRIGUES e o SD PM RG 32751 ROBERTO SOARES MELO, todos do 1º BPM, no dia 03 de dezembro de 2013, às 10h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, em audiência do Processo nº 0070980-24.2013.814.0301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT RG 13898 NILTON CEZAR FERREIRA DE OLIVEIRA, CB PM RG 19788 OCIMAR CLÁUDIO DE OLIVEIRA XAVIER e CB PM RG 15483 RAIMUNDO AMIRALDO CRUZ MAGNO, todos do 1º BPM, no dia 03 de dezembro de 2013, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, em audiência do Processo nº 0073201-77.2013.814.0301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27641 RAIMUNDO JÚNIOR CARVALHO DA SILVA DIAS, do 2º BPM, e o CB PM RG 28629 LUCIANO SILVA DA SILVA, do 21º BPM, no dia 03 de dezembro de 2013, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, em audiência do Processo nº 0073414-83.2013.814.0301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19021 DAMIÃO GOMES VELOSO e SD PM RG 37078 FABRÍCIO CALDAS DOS SANTOS, ambos do CPC, no dia 04 de dezembro de 2013, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, em audiência do Processo nº 0058901-13.2013.814.0301.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS, CB PM RG 27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES e CB PM RG 18220 MARCOS PAULO GOÉS DA SILVA, todos do CPC, no dia 04 de dezembro de 2013, às 12h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, em audiência do Processo nº 0035220-14.2013.814.0301.

OFÍCIO Nº 1511 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ A Srª. CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 15531

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AGOSTINHO JUNHO COSTA PORTAL, do 2º BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 10h00, a fim de ser inquirido em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0014228-23.2013.814.0401, que a Justiça Pública move contra CLEBSON DA COSTA SILVA e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130311424915 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ O Exmº. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27506 JUSTINO AMARAL DE SOUZA, SD PM RG 34716 SUELIO JAVANS RIPARDO DO CARMO e SD PM RG 32590 ALBERTO DE ARAÚJO FAUSTO, todos do BPOT, no dia 05 de dezembro de 2013, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 0009592-35.2013.814.0006, que a Justiça Pública move contra ITALO PATRICK DE SOUZA PANTOJA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130316631584 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da

11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, os SD PM RG 32539 JOSÉ RICARDO MONTEIRO DA SILVA e SD PM RG 35352 MARCOS ANTÔNIO DE MORAES FERREIRA, ambos do 6º BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 0008075-63.2011.814.0006, que a Justiça Pública move contra DIEGO CIRIO TORRES DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130318914285 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ O Exmº. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 21673 IVANILDO GOMES DOS SANTOS e o SD PM RG 36766 WANDERSON DA COSTA BRITO, ambos do 1º BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 0006353-23.2013.814.0006, que a Justiça Pública move contra MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS e JÚNIOR CLESIO GONÇALVES.

OFÍCIO Nº 627 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 – PJ O Exmº. Sr. Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito Titular

da Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, do 23º BPM, CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA, do 16º BPM, e o SD PM RG 32683 WERLEY SEGUINS DE JESUS, do BPOT, no dia 05 de dezembro de 2013, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0004768-92.2011.814.0401, em que é acusado RENATO NASCIMENTO DE SOUZA.

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OFÍCIO Nº 20130289895377 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, os CB PM RG 20402 RONALDO DAMASCENO ALMEIDA, CB PM RG 14706 LUIZ CARLOS BARBOSA TAVARES, ambos do 10º BPM, e o CB PM RG 37052 LEANDRO JOSÉ TAVARES COSTA, do 20º BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas no Processo nº 0002043-05.2012.814.0201, que tem como denunciado ALEX TELES SANTANA.

OFÍCIO Nº 1190 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 22290 JOÃO AMÂNCIO NEVES DOS REIS, do 20º BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 12h00, para ser ouvido como testemunha arrolada pela acusação em audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0017931-59.2013.814.0401, que tem como acusado WALDINEI SILVA DA COSTA.

OFÍCIO N° 1518 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de

Belém, solicitou que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 34530 FABRICIO ANDREY ARAÚJO PALHETA, do 20° BPM, no dia 02 de dezembro de 2013, às 11h30, a fim de prestar depoimento como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0028056-95.2013.814.031.

OFÍCIO N° 765 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito da Vara Única de

Jacundá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 10968 JOÃO BOSCO PANTOJA DA SILVA, do 13° BPM, no dia 02 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de prestar depoimento em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo n° 00011058920088140026 em que a Justiça Pública move contra CARLOS JOSÉ GOMES.

OFÍCIO N° 1125 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 – PJA Srª SELMA FIGUEIREDO FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 25576 WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES e o CB PM RG 28271 AURI SALOMÃO ARAÚJO, ambos do 10° BPM, no dia 03 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de participar em audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público em que figura como acusado PAULO CEZAR RODRIGUES MONTEIRO e outro.

OFÍCIO N° 1341 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito respondendo

pela 12ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela

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Comarca, o 3° SGT PM R/R RG 9745 JOSÉ AGUIAR DE SOUSA, do CIP, e o CB PM RG 22397 CARLOS ALBERTO MOURA COSTA, do 1° BPM, no dia 04 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000365-31.2008.814.0201 em que a Justiça Pública move contra ADISON PINTO.

OFÍCIO S/Nº DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular

da Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 35254 JOSÉ MARCOS AIDO OLIVEIRA, do 10° BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de inquirição nos autos da Carta Precatória n° 00222991420138140401.

OFÍCIO N° 1437 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o ASP PM RG 37959 ANDREI PINTO DA ROCHA e o SD PM RG 36658 TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA, ambos do 20° BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 11h30, a fim de serem inquirido como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00135336920138140401 em que figura como denunciado ELIELSON LEAL QUARESMA.

OFÍCIO N° 1435 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Drª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3° SGT PM R/R RG 9963 GERALDO MARTINS PACHECO, do CIP, no dia 05 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00028261020028140401 em que figura como denunciado DANIELLE DE ANDRADE ESTUMANO.

OFÍCIO N° 4100 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 37015 CAIO DE MENEZES BELO, do 1° BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 12h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00118413520128140401 em que figura como acusado JOSÉ LAUDECI PITEIRA GONÇALVES.

OFÍCIO N° 1702 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, juiz de Direito Titular da

12[ Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22943, SD PM RG 32809 EVANDRO WENDELL ARAÚJO FRANÇA, ambos do 2° BPM, e o CB PM RG 27403 ROSIVALDO PANTOJA DA CRUZ, da Cor Geral,

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no dia 05 de dezembro de 2013, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00222-55.2013.814.0401 em que a Justiça Pública move contra RANIERE COELHO DA SILVA.

OFÍCIO N° 1935 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013- PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 15905 MARCOS ANTÔNIO SERRÃO MONTEIRO, do 10° BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 09h15, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos da ação penal em que a Justiça Pública move contra MARCELO SILVA COSTA.

OFÍCIO / MEM. N° 201303156712-84 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 20031 LUCIVAL LIMA CORDOVIL, do 20° BPM, no dia 05 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0019258-85.2001.814.0401.


Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1º SGT PM RG 15810 MARTINDALVO PESSOA LOPES, do 1° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 08h, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00158362720118140401 em que figura como denunciado ARLEN MARTINS DIAS.

OFÍCIO N° 647 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular

da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 25939 ALBERTO CARLOS FERREIRA MONTEIRO, do 1° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 11h35, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos autos do Processo n°00111242320138140401 em que figura como autor do fato MARCI ROSE SOUZA SALES.


da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1° TEN PM RG 32502 LUCIANO SILVA MANGAS, do 1° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 09h50, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos autos do Processo n° 00057936020138140401 em que figura como autor do fato CARLOS ALBERTO MAGALHÃES.

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da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA, do 1° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 09h15, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos autos do Processo n° 00133950520138140401, em que figura como autor AUDERI DA SILVA FONSECA.

OFÍCIO N° 2246 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17904 FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA e o SD PM RG 33316 ALMIR CANDEIRA DE SOUZA JÚNIOR, ambos do 21° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00007844320138140097 em que figura como acusado LUIZ RICARDO GONÇALVES LOPES.

OFÍCIO N° 2247 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ A Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27614 LUIS CLÁUDIO ROCHA DA SILVA e o SD PM RG 32939 MÁRCIO JOSÉ SOARES DE FARIAS, ambos do 21° BPM, no dia de 06 de dezembro de 2013, às 11h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0003427-87.2013.814.0097 em que figura como acusado MARISON ALEIXO REIS.

OFÍCIO N° 1201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22035 EDILSON BRAGA MIRANDA, SD PM RG 33032 DANILO PINHEIRO DE SOUZA, ambos do 10° BPM, e o SD PM RG 35037 ANTÔNIO MAYKSON DA SILVA DUARTE, da CIPFLU, no dia 06 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0003478-77.2013.814.0201 em que figura como acusado MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DE ANDRADE e outro.

OFÍCIO N° 2688 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito

respondendo pela 4ª Vara Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1° TEN PM RG 35494 WEBER RICKSON CRUZ DA FONSECA, do 5° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos

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do Processo n° 0002666-11.2013.814.0015 em que figura como denunciado RAFAEL VALENTE DE SOUSA.

OFÍCIO N° 327 DE 10 DE OUTUBRO DE 20103 – PJA Srª ANA DANIELA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 28406 ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO, do 2° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 10h40, a fim de participar em audiência preliminar como vítima nos autos do Processo n° 0018525-73.2013.814.0401 em que figura como autora do fato LUCIANA RODRIGUES CRUZ.


Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24854 DAMARIS DA SILVA SOUZA PEREIRA, do 20° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 10h20, a fim de participar em audiência preliminar como vítima nos autos do Processo n° 0020121-92.2013.814.0401 em que figura como autora do fato DAYSE THAYS SOEIRO SANTOS.

OFÍCIO N° 480 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 16426 WALDIR GOMES DE SOUZA e o CB PM RG 27739 JOELSON TELES DE JESUS, ambos do 1° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00119659420118140401 em que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado BENICIO BATISTA FERREIRA.


Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 36654 VALDECIR COSTA DE SOUZA, do 20° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 11h10, a fim de participar em audiência preliminar nos autos do Processo n° 0019578-89.2013.814.0401 em que figura como autor do fato VALTER BAIA CORDEIRO.

OFÍCIO N° 1204 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1° TEN PM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA HOLANDA, do 10° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução

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e julgamento nos autos do Processo n° 00007973720138140201 em que figura como acusado ISAAC DA SILVA GONÇALVES e outros.


Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32727 DANIEL SOUZA ARAÚJO, da CIPOE, no dia 06 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de participar em audiência preliminar nos autos do Processo n° 0019347-62.2013.814.0401 em que figura como autora do fato LEILA MARIA BARBOSA PEREIRA.

OFÍCIO N° 2032 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Srª LEILA GIMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 23277 FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COELHO, da CIPRV, no dia 06 de dezembro de 2013, às 08h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0058927-48.2004.814.0133, em que figura como acusado JOSÉ CLAUDIONOR TAVARES DOS SANTOS.

OFÍCIO N° 1835 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23107 MÁRIO WILSON MACHADO FERREIRA MOURA e o SD PM RG 36188 WILKEN CHARLES COELHO DA SILVA, ambos do 10° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00200768820138140401, em que figura como denunciado DANIEL HENRIQUE BARBOSA SANTOS e outro.


belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18472 JOSÉ MIGUEL MELO CORRÊA, CB PM RG 21487 IVALCLEY DUARTE PEREIRA e o CB PM RG 21492 JOCIMAR FERREIRA DA SILVA, todos do 2° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 10h45, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00167598220138140401, em que figura como denunciado THIAGO MACHADO CARVALHO.

OFÍCIO N° 1220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO e o CB PM RG 24878 EDIMAURO SANTOS DE

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OLIVEIRA, ambos do 2° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0020949-88.2013.814.0401, em que figura como denunciado WELLINGTON GOMES DA CUNHA e outro.

OFÍCIO N° 4105 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJ A Exmª Srª Drª WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2° SGT PM RG 19929 ANTÔNIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA, CB PM RG 24176 EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO, ambos do 10° BPM, e o SD PM RG 36441 ADAYLSON CLAYTON MUNIZ DE SOUZA, do 2° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00100997220138140401.

OFÍCIO S/Nº DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da

Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU, CB PM RG 28516 PAULO DE TARSO MORAIS BARROS e o SD PM RG 36287 THIAGO DE ARAÚJO DANTAS, todos do BPOT, no dia 06 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acusação dos denunciados em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo n° 0000706020138140401, em que figura como acusados HARISON WESLEY DA ANUNCIAÇÃO MESCOUTO e outros.

OFÍCIO S/Nº DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da

Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28421 ALEXANDRE AUGUSTO DE FIGUEIREDO DOS ANJOS e o SD PM RG 36783 FÁBIO ROBERTO CARDOSO MAIA, ambos do 1° BPM, no dia 06 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0013235-77.2003.814.0401, em que figura como denunciado ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE.

OFÍCIO N° 2107 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 22208 IVAIR AGUIAR BRITO, do BPOP, no dia 06 de dezembro de 2013, às 12h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0024483-04.2009.814.0133, em que figura como acusado HELENICE FONSECA MOURA.

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OFÍCIO N° 1196 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 17858 ARTEMES VINICIUS SILVA SIQUEIRA, do 1° BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00106476720108140401, em que figura como acusado CARLOS MAGNO PINTO DOS SANTOS.

OFÍCIO N° 1093 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito Titular

da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 19077 JOSAEL SOUZA DOS SANTOS e o SD PM RG 34634 FERNANDO DO NASCIMENTO LOPES, ambos do 10° BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0002362-36.2013.814.0201, em que a Justiça Pública move em face do adolescente MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA.

OFÍCIO N° 2040 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 25505 DELSON JOSÉ PAES NUNES e o CB PM RG 27614 LUIS CLÁUDIO ROCHA DA SILVA, ambos do 21° BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 09h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0114787-95.2008.814.0133, em que figura como acusado JOSÉ RICARDO FONSECA DE SOUZA.

OFÍCIO / MEM. N° 20130330342146 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24844 JOSIAS DA SILVA PANTOJA e o CB PM RG 31845 JOSÉ VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, ambos do 6° BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00089702420118140006 em que a Justiça Pública move contra MAURO MIRANDA DE ARAÚJO.

OFÍCIO N° 1197 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17862 CLÁUDIO CARVALHO DA SILVA, CB PM RG 22914 PEDRO AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES e a CB PM RG NILMA DO SOCORRO CALDAS NASCIMENTO, todos do 2° BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas

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arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00124885620098140401, em que figura como acusado DIEGO BARATA PANTOJA.

OFÍCIO / MEM. N° 20130329916219 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22607 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA e o SD PM RG 32441 EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORRÊA, ambos do 6° BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00029700520088140006, em que a Justiça Pública move contra MARCOS RAIMUNDO FREITAS PEREIRA.

OFÍCIO N° 4102 DE 13 DE NOVENBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosa de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 24265 REGINALDO PIMENTA VINAGRE e o CB PM RG 15671 BENEDITO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, ambos do 1° BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 12h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00107694720128140401, em que figura como acusado JEAN DO CARMO SIQUEIRA.

OFÍCIO N° 671 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1° TEN PM RG 35515 MAXWELL MATOS DE SOUSA, do CME, no dia 09 de dezembro de 2013, às 09h05, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0020016-18.2013.814.0401.


Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 23161 FRANCISCO JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA, do 20° BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00129640520128140401, em que figura como autor do fato MARCELO SOARES MORAES.

OFÍCIO S/Nº DE 25 DE OVEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da

Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 9257 EDVALDO MESQUITA, do CIP, CB PM RG 17899 EDMAURO COUTINHO DO NASCIMENTO, da 2ª CIPM, CB PM RG 23212 MAX FRANCO RODRIGUES, do BPOT, e o CB PM RG 23235 JOÃO SANTANA DA CUNHA,

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do 21° BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de serem regularmente citados nos autos do Processo da Carta Precatória n° 0025450-85.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 2748 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPIRITO SANTO DE LEMOS e o CB PM RG 28019 JÚLIO CARDOSO VAZ, ambos do 6° BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação como testemunhas da representação nos autos do Processo n° 0012538-77.2013.814.0006, em que figura como representado o adolescente SAMUEL MARCOS FREITAS.

OFÍCIO N° 1223 DE 24 DE JUNHO DE 2013 – PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SUB TEN PM R/R RG 10607 RAIMUNDO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, do CIP, no dia 10 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00060763020108140401, em que a Justiça Pública move contra JACOB HERMAN MALLINCKRODT.

OFÍCIO N° 1107 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª MÔNICA GARCIA, Diretora de secretaria da 8ª Vara criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2° SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, CB PM RG 19979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA e o SD PM RG 32393 WILSON DA FONSECA BARROS, todos do 20° BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0015193-98.2013.814.0401, em que a Justiça Pública move contra DEFSON DAIAN PINHEIRO DOS SANTOS.

OFÍCIO N° 704 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32749 NILTON DA SILVA LIMA, do 10° BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 10h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0005040-24.2013.814.0201, em que figura como denunciado DINELSON SANTOS DE SOUZA.

OFÍCIO N° 4108 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o TEN CEL PM RG 18028 NEIL DUARTE DE SOUZA, CB PM RG 28007 MARCELO JANAÚ VIEIRA e o SD PM RG 32325 ALBERTO SOARES MELO, todos do 1° BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 12h, a fim de

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participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00126170620118140401.

OFÍCIO Nº 1313 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJA Exmª Srª Drª PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA, Juíza de Direito, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES, do BPOT, e o SD PM RG 36396 RENATO ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do 20º BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 9h, para participarem de audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00109643220128140401, no qual figura como acusado MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 1022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJA Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 28419 CÉSAR AUGUSTO SOARES DA SILVA, do 1º BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 9h, para ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento no Proc. nº 00199131120138140401, no qual figura como denunciado ELIELSON DIAS SOUZA.

OFÍCIO Nº 1994 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA, SD PM RG 34696 ROBSON CABRAL COSTA e o SD PM RG 34541 MAURO JOSÉ PINHEIRO LOURENÇO, todos do 20º BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 11h30, para participarem de audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00150718520138140401, no qual figura como denunciado ALLAN PRESTES DIAS E OUTROS.

CP Nº 00256457020138140401 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJA Srª ANA CRISTINA BARATA MOTTA, Diretora de Secretaria da Vara de Cartas

Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 38128 THIAGO DA COSTA BOTELHO, do 5º BPM, no dia 09 de dezembro de 2013, às 10h45, para audiência relativa aos fatos concernentes à Carta Precatória.

OFÍCIO Nº 1210 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 8726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA e o SD PM RG 34922 DEOLINDO PINTO ALVES JÚNIOR, ambos do 1º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00144161620138140401, no qual figura como acusado PAULO VICTOR DA COSTA SILVA.

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OFÍCIO / MEM. Nº 20130344306266 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJO Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17248 JEFFERSON JAIRO CAMPOS DOS SANTOS e o SD PM RG 36594 WILLIAM ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, ambos do 10º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 11h, para prestarem depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo nº 00054550720138140201, no qual figura como denunciado MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 1227 DE 25 DE JUNHO DE 2013 – PJO Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CAP PM RG 30327 ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA, da 18ª CIPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00110932620088140401, que a Justiça Pública move contra WAGNER DO MONTE SANTANA.

OFÍCIO Nº 1205 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24912 FRANKS MORAES BARROS, do BPOT, e o SD PM RG 36641 KAYO ROSEMBERG BARBOSA DA COSTA, do 2º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 11h, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00167473920118140401, no qual figura como acusado FELIPE DOS SANTOS CASTILHO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130334336024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca a CAP PM RG 31145 CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, do 13º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 09h, para comparecer à audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00122840920098140401.

OFÍCIO Nº 1745 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24187 CARLOS JOSÉ DE JESUS LIMA e o SD PM RG CRINSON POTIGUARA DE SOUZA, ambos do 2º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00186512620138140401, que a Justiça Pública move contra ROBSON RODRIGUES DE JESUS.

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OFÍCIO Nº 1315 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJA Exmª Srª Drª PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA, Juíza de Direito, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 17617 MÁRIO ROBERTO COSTA DOS PASSOS e o CB PM RG 23919 GERSON DE SOUZA RIBEIRO, ambos do 20º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00164995920088140401, no qual figura como acusado SELSON THIAGO MIRANDA DIAS.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130311845022 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 12103 FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO e o SD PM RG 35346 DOMINGOS JAIRO LOBO DE CARVALHO, ambos do 6º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00103597320138140006, que a Justiça Pública move contra VALDEMIR DE MORAES DAMASCENO.

OFÍCIO Nº 689 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24404 ÉLCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 36734 ELIVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ambos do 10º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00019232520138140201, no qual figura como acusado EDIMAR DA CONCEIÇÃO FURTADO JÚNIOR e OUTRO.

OFÍCIO Nº 2135 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22299 JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, da CCS/QCG, CB PM RG 27399 RAIMUNDO UBIRAJARA PAIVA DA SILVA, da DP-2, e o CB PM RG 24375 LAMBERTO DA LUZ FERREIRA, da CIPRV, no dia 10 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arrolados pelo Ministério Público, no Processo nº 00123982120098140401, no qual figura como acusado DANILO RAFAEL GONÇALVES BATISTA e OUTRO.

OFÍCIO Nº 1592 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SUB TEN PM RG 11860 RAIMUNDO NONATO DO ESPÍRITO SANTO PERES LOBATO, do 9º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 10h, para audiência de instrução e julgamento no Processo nº

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00017657720028140401, no qual figura como denunciado RAIMUNDO CARLOS DA LUZ FERREIRA.

OFÍCIO Nº 1565 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24420 ELOI JUNQUEIRA ROCHA DE SENA e o CB PM RG 27227 LUIZ MATEUS LIMA DO NASCIMENTO, ambos do 2º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 11h, para comparecer à audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00154166320098140401, no qual figura como denunciada CARLA GABRIELA CORDEIRO FARIAS.

OFÍCIO Nº 509 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 20063 NIVALDO RODRIGUES DE FRANÇA, do 20º BPM , no dia 10 de dezembro de 2013, às 08h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação e pela defesa nos autos do Processo nº 00009739520138140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130328924103 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o TEN CEL PM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, do BPOT, e o SD PM RG 32306 CLÉBER JOÃO GAIA SANTOS, da CCS/QCG, no dia 10 de dezembro de 2013, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 00038485920138140006, que a Justiça Pública move contra RENAN DANTAS SILVA SODRÉ E OUTRO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130319310433 DE 29 DE OUTUBRO - PJA Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24474 RONALD GOMES GONÇALVES e o SD PM RG 36781 GLEIDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ambos do 6º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 12h, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 00042005120128140006, que a Justiça Pública move contra RONALD GOMES GONÇALVES E OUTRO.

OFÍCIO Nº 2041 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJA Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27361 ALTEVIR ESCÓRCIO BARBOSA JÚNIOR, do 21º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 08h30, para audiência de instrução e julgamento no Processo nº

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00033145920128140133, no qual figura como acusado PEDRO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR.

OFÍCIO Nº 1203 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - PJ O Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 17949 VALDSON ALVES FRANCO, do 1º BPM, no dia 10 de dezembro de 2013, às 10h, para que seja ouvido como testemunha arrolada pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo nº 00155423620108140401, no qual figura como acusado CARLOS DIOGO BARBOSA REIS.

OFÍCIO N° 905 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor da Secretaria da Vara Única de

Portel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 25356 WANDERSON FAVACHO DA SILVA do 9° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 11h20, a fim de ser inquirido em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00002506-96.2013.814.0043.


Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 26503 KLEBER RIBEIRO BRITO, CB PM RG 12345 JOSÉ ARMANDO REIS DA COSTA e o SD PM RG 33504 ROBSON SANTIAGO LOPES, ambos do 9° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 12h15, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002183-91.2013.814.0043.

OFÍCIO N° 2230 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Penal Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 17978 SUMAEL GOMES MATOS e o SD PM RG 32390 RAFAEL SANTOS DE SOUSA, ambos do 20° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0015425-13.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 1367 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA do 2° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0002452-60.2012.814.0401.

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OFÍCIO Nº 20130289798086 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO, SD PM RG 36465 KLEDSON MACIEL GODINHO, ambos do BPOT, e o SD PM RG 36662 VICENTE RABELO FERREIRA JÚNIOR do 10° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 09h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos autos do Processo n° 00024666520118140201.

OFÍCIO N° 1606 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor da Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 22670 RAIMUNDO NAZARENO GUIMARÃES PINTO do 2° BPM, e o SD PM RG 35151 CHARLES GOMWELL DOS REIS JÚNIOR do CPC, no dia 11 de dezembro de 2013, às 12h, a fim de comparecerem em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00027490220118140401.

OFÍCIO N° 2013.03196614-76 DE 20 DE OUTUBRO DE 2013 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 22891 JOSÉ MARIA DA SILVA NORONHA da CIPFLU, no dia 11 de dezembro de 2013, às 12h, a fim de comparecer em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0012965-96.2009.814.0401.

OFÍCIO N° 792 DE 19 DE OUTUBRO DE 2013 – PJO Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor da Secretaria da Vara Única de

Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 23028 ARLINDO SOARES LEAL JÚNIOR do CPR XI, e a CB PM RG 23436 SANDRA SUELY LOBATO DE MELO do 9° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 09h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 00000602820108140043.

OFÍCIO N° 2137 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Penal Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 20039 GLEBSON DE SOUSA RODRIGUES e o SD PM RG 36600 LUCAS NASCIMENTO DE SIQUEIRA, ambos do 2° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0011204-21.2012.814.0401.

OFÍCIO N° 1172 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor da Secretaria da 2ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 1° TEN PM RG 35461 EDER

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SANTOS ARAÚJO do CPC, SD PM RG 37083 DAVID NERY BRANCO JÚNIOR e o SD PM RG 32701 CLÉCIO ANTÔNIO MENDES FERREIRA, ambos do 1° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 0019794-50.2013.814.0491.

OFÍCIO N° 1222 DE 24 DE JUNHO DE 2013 – PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JUNIOR, Diretor da Secretaria da

6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 24904 LUIZ GONZAGA PACÍFICO DOS SANTOS e o SD PM RG 36419 JOÃO BATISTA CONCEIÇÃO SILVA FIHLO, ambos do 2° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 12h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 00120922420118140401.

OFÍCIO N° 1231 DE 25 DE JUNHO DE 2013 – PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JUNIOR, Diretor da Secretaria da

6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o TEN CEL PM RG 18332 ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES do CG/DF, e o 3° SGT PM RG 14046 JOÃO LUIZ PINHEIRO DA SILVA do 1° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 00016945220078140401.

OFÍCIO N° 1161 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor da Secretaria da 2ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 21745 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, CB PM RG 21616 GILBERTO ROSA DAS CHAGAS e o CB PM RG 21608 ALMIR CORRÊA DA COSTA, ambos do 20° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0013039-38.2010.814.0401.

OFÍCIO N° 2013.03198411-20 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 23922 NELSON PIMENTEL TEIXEIRA da CIOE, e o SD PM RG 36772 ROONED AYRES DE SOUSA MAIA do 2° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de comparecerem em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0014136-79.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 20130334079944 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUB TEN PM RG 17997 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JÚNIOR do BPOT, CB

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PM RG 28253 MARCOS FERNANDO DOS SANTOS LIRA do 20° BPM, e o CB PM RG 20094 FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO do 1° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos autos do Processo nº 0013741020078140006.

OFÍCIO Nº 20130334416728 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32746 MÁRCIO SILVA CASTRO da CCS/CONJUR, no dia 11 de dezembro de 2013, às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha nos autos do Processo nº 00037745920088140006.

OFÍCIO N° 1807 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor da Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 24774 PEDRO DA SILVA OLIVEIRA do 12° BPM, e o SD PM RG 36768 WALBER FERNANDO DA SILVA ALMEIDA do BPA, no dia 11 de dezembro de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0011756-72.2011.814.0401.


Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 26503 KLEBER RIBEIRO BRITO, CB PM RG 12345 JOSÉ ARMANDO REIS DA COSTA e o SD PM RG 33504 ROBSON SANTIAGO LOPES, ambos do 9° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 12h15, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00021839120138140043.

OFÍCIO N° 1770 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor da Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 15762 BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA do 1° BPM, no dia 11 de dezembro de 2013, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°0005820-77.2012.814.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9514AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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