O Projeto CECS

Esta é a primeira edição do Boletim Eletrônico - CECS Notícias, que tem como proposta divulgar informações sobre diversos assuntos de interesse do semiárido mineiro na área de abrangência do projeto Centro de Estudos de Convivência com o Semiárido - CECS. Pretende-se manter uma periodicidade de informações a cada 15 dias, com o objetivo de levar aos diversos segmentos da sociedade as ações do poder público, Estadual e Federal, voltadas para a convivência com o semiárido mineiro que foram implementadas no âmbito de políticas públicas de combate aos efeitos da seca, de estudos e pesquisas e de inovações tecnológicas, entre outras ações. O Projeto CECS foi elaborado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), a partir de uma demanda do Governo de Minas, e tem como área de atuação as regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Norte de Minas e região Central de Minas Gerais, abrangendo 188 municípios, onde em sua maioria apresenta baixos indicadores socioeconômicos. A concepção do Projeto é de ser um centro de pesquisas, de inovação e desenvolvimento do semiárido, articulando a produção e o arranjo de conhecimento, promovendo a gestão compartilhada de tecnologias e capacitação técnica, numa estrutura em rede, que se traduza em excelência de conhecimentos sobre o semiárido, capaz de fomentar o salto necessário ao desenvolvimento sustentável da região do semiárido mineiro. O projeto se encontra em fase de execução pela UNIMONTES, com recursos financeiros oriundos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e tem como parceiros a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES-MG e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (FADENOR). Em sua primeira fase, no período de 26.11.2008 a 26.10.2011, sob a Coordenação da Professora Anete Marília Pereira e, posteriormente, a partir de agosto de 2011, pelo Professor Expedito José Ferreira, destacaram-se as primeiras ações para a estruturação e consolidação do CECS, bem como a elaboração do Plano Diretor do Centro Integrado de Convivência com a Seca – CICS, demandado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas Gerais - SEDVAN, e do Plano Diretor do CECS, com o intuito de direcionar melhor os esforços para alcance dos objetivos do Centro. Na segunda fase do projeto, a partir de 01.02.2012, busca-se a continuidade das ações na gestão da ciência, estudos técnicos e inovação tecnológica, nos diversos campos de conhecimento de interesse para a região semiárida de Minas Gerais e a estruturação definitiva do CECS. Os objetivos e metas do projeto, conforme delineados no Plano de Trabalho, voltam-se para a execução de diagnósticos regionais quanto à produção de conhecimentos existentes nas regiões de abrangência do projeto, com ênfase aos aspectos sociais, ambientais e econômicos. Voltam-se também para o mapeamento de tecnologias, estudos e pesquisas já existentes, bem como para a identificação de oportunidades de financiamento para pesquisas e, também, das principais demandas por pesquisas e por desenvolvimento tecnológico e científico relacionadas ao semiárido em Minas Gerais. Os serviços de diagnósticos regionais já se encontram em procedimentos de licitação pela FADENOR e as produções técnicas e científicas identificadas advindas deste trabalho comporão o Banco de Dados Unificado do “site” do CECS, que se encontra em construção, e serão disponibilizados ao público interessado através da biblioteca virtual, a ser implantada. A intenção é consolidar um banco de informações úteis à convivência com o semiárido em diferentes áreas de conhecimento, envolvendo temáticas de recursos hídricos, degradação ambiental, agricultura familiar, alternativas sustentáveis, entre outras, de fácil acesso ao público interessado nas regiões de abrangência do CECS.

Coordenador do Projeto CECS Expedito José Ferreira

Senado aprova projeto de lei que beneficia agricultores atingidos por seca ou enchente

O Senado aprovou no dia 28 de agosto, próximo, o Projeto de Lei de Conversão (PLV 20/2012), decorrente da Medida Provisória 565/2012, que suspende a execução imediata de dívidas e garante novo crédito a agricultores prejudicados por problemas climáticos. O texto autoriza o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender os setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços em áreas atingidas por secas e enchentes. Os agricultores com dívidas de até R$ 200 mil poderão repactuar o saldo devedor, com suspensão imediata das execuções e prazo de dez anos para pagamento. Cerca de 150 mil produtores, que já estavam na fase de execução, terão as cobranças suspensas. Mas, para isso, o produtor precisa aderir ao programa até dezembro de 2012 e, também, ir à instituição financeira para que seja formalizado o fim da execução. A medida também permite a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro de R$ 300 para R$ 400, por ano. O benefício é pago aos agricultores não beneficiados com o Seguro-Safra e que tenham renda familiar mensal média de até dois salários mínimos. O senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que o benefício será garantido a 700 mil pequenos proprietários e que o valor representa 75% do salário mínimo.

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Fonte: http://www.semiarido.org.br/noticias-show/2560/0/senado-aprova-projeto-de-lei-que-beneficia-agricultores-atingidos-por-seca-ou-enchente

http://semiaridomineiro.blogspot.com.br

Construção de barraginhas renova a esperança de famílias

em Chapada do Norte

As famílias da comunidade rural de Morro Branco, no município de Chapada do Norte, Vale do Jequitinhonha, têm um motivo a mais para esperar as chuvas nesse ano. O Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV) finalizou no dia 30 de setembro a construção de 13 barraginhas e 10 bacias de contenção de coleta de água da chuva, que farão com que 14 famílias tenham acesso à água para produção. julho e de abastecimentos por meio de carros-pipa. A maioria das famílias é abastecida por um poço artesiano construído em 2012, o que não tem garantido água para produção de alimentos. Leia mais... Fonte: http://cavjequi.org/index.php?pagina=7&id=261

Em Morro Branco moram atualmente 32 famílias que ano a ano lutam contra a escassez de água. Além das cisternas construídas pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), os moradores contam com a água de algumas nascentes que sempre secam entre os meses de junho e

As ações pretendem fazer com que a população tenha condições de conviver com os problemas causados pelos longos períodos de estiagem. Nos primeiros sete meses deste ano, foram construídas 16 barragens e 209 bacias de captação de água em dez municípios: Chapada do Norte, Coração de Jesus, Fronteira dos Vales, Grão Mogol, Indaiabira, Mirabela, Padre Paraíso, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro e Taiobeiras. A previsão é que as obras beneficiem 1.069 famílias. Até o final deste ano, a Fundação Rural Mineira (Ruralminas) prevê a construção de mais seis barragens e 111 bacias de captação de água das chuvas. Cada barragem poderá atingir um espelho d’água com área de até cinco hectares. Entre o ano de 2009 e o mês de julho deste ano, a Ruralminas já investiu mais de R$ 15 milhões na construção de 154 barragens e 1.605 bacias de captação de água das chuvas. As obras estão beneficiando 9.470 famílias em 44 municípios do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Os recursos investidos são próprios do Governo do Estado e também oriundos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). Os trabalhos fazem parte do Programa de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva, implementado pelo Governo do Estado através da Ruralminas, numa iniciativa que envolve as secretarias de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Fonte: http://www.onorte.net/noticias.php?id=40301

Governo de Minas constrói barragens no Grande Norte e viabiliza convivência com a seca

Com previsão de concluir, em 2012, a construção de 22 novas barragens e 320 bacias de captação de água das chuvas, o Governo de Minas está atuando na região do Grande Norte - vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, com o objetivo de dotar o semiárido mineiro de melhor infraestrutura hídrica.

Mais recursos para a região: Governo anuncia investimentos em sistema de água e

esgoto

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) liberou para Minas Gerais, este mês de outubro, duas novas linhas de financiamento no valor total de R$ 1,789 bilhão. Deste montante, R$ 1,32 bilhão faz parte do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e R$ 469,7 milhões serão destinados ao Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI 2) do governo do Estado. O governo de Antônio Anastasia (PSDB), beneficiará o Norte de Minas com obras de implantação de sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios com população de 5 a 200 mil habitantes. Os recursos serão utilizados para a execução de ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que integra o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). A previsão é de que o BNDES libere até dezembro deste ano a primeira parcela do financiamento, informa Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto, diretora da Central de Avaliação de Projetos e Captação de Recursos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Fonte: Jornal de Notícias, Montes Claros, 17 de outubro de 2012.

Produção e processamento de morango no Projeto Jaíba foi tema do curso realizado pela EPAMIG, no dia 10 de outubro, na Fazenda Experimental em Mocambinho, Norte de Minas. O evento reuniu 60 participantes, dentre eles produtores rurais, técnicos agrícolas e estudantes de agronomia. A chefe de pesquisa da EPAMIG Norte de Minas, Polyanna Mara de Oliveira relembrou, durante a abertura do evento, que até recentemente acreditava-se na impossibilidade da produção de morangos na região e hoje já se fala em processamento pós-colheita. O pesquisador da EPAMIG Mário Sérgio Dias palestrou sobre o atual momento do morango na região e o desenvolvimento da pesquisa no Projeto Jaíba. Juntamente com o pesquisador João Batista Reis, o pesquisador Mário Sérgio apresentou aos participantes técnicas de cultivo e irrigação do morangueiro.

Desde 2002 a EPAMIG desenvolve pesquisas com morango no Norte de Minas. Atualmente, está em desenvolvimento o projeto de pesquisa no Jaíba, fomentado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O objetivo é fazer com que o produtor familiar adote tecnologias que o permitam comercializar além do morango in natura também a polpa para produção de suco, sorvete, geléia. Fonte: http://www.epamig.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1634

Morango no Semiárido Mineiro Produtores conhecem tecnologias para cultivo e

processamento de morango no Jaíba

A pesquisadora Ariane Castricini demonstrou, em laboratório, as práticas de processamento e armazenamento de polpa de morango. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as práticas adotadas pela EPAMIG e ainda saborear os frutos de ótima qualidade produzidos na Fazenda Mocambinho.

Vale do Mucuri deve entrar na área de atuação da Codevasf

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAIDR) aprovou o projeto de lei (PL) que inclui o Vale do Mucuri, a bacia do Rio Paraguaçu e o Estado da Paraíba na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta inicial, apresentada por seis deputados federais de Minas, contemplava apenas o Vale do Mucuri, mas o relator da proposição, Giovanni Queiroz (PDT-PA), acabou por alterar o texto. Ele atendeu aos apelos de Wilson Filho (PMDB-PB) e Afonso Florence (PT-BA), que protocolaram matérias correlatas. Pelo PL, as áreas a serem protegidas pela Codevasf ficam aptas a receber empreendimentos que têm como finalidade “o aproveitamento, para fins agrícolas, agropecuários e agroindustriais, dos recursos de água e solo”. No voto, o relator argumentou que a adesão do Vale do Mucuri à Codevasf é necessária para o desenvolvimento da região. “Esse subespaço sofre com os efeitos das precipitações, que se refletem na baixa qualidade dos recursos hídricos, com consequências nefastas para a população”. Fonte: Jornal de Notícias, Montes Claros, 4/5 de novembro de 2012.

A decisão do Governo de Minas de asfaltar 16 novos trechos rodoviários na região do Grande Norte - Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas - por meio do Programa Caminhos de Minas traz

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS - SECTES

VIII EnconASA (Encontro Nacional da Articulação no Semi-Árido). Data: 19 a 23 de novembro de 2012. Local: Januária/MG. Organização: ASA (Articulação do Semi-Árido). Maiores informações: http://www.oitavoenconasa.org.br/

Progride o plano de negociação para a construção da barragem de Congonhas

Endereço: Campus da UNIMONTES – Anexo do Prédio CCBS – Projetos Especiais - Vila Mauricéia - Montes Claros – MG - Tel: (38) 3229 8130 E-mail: cecs.semiarido@gmail.com

Produção: Equipe de BOLSISTAS do Projeto CECS – Fase II Coordenação: Professor Expedito José Ferreira Apoio : Professor Renan Laughton Milo

Curso de Remediação e Gerenciamento de Áreas Degradadas Data: 3 e 4 de dezembro. Local: Belo Horizonte/MG. Organização: IETEC (Instituto de Educação Tecnológica). Maiores informações: http://ietec.com.br/hp2/site/ietec/cursos/detalhes/507

Curso de Perícia Ambiental Data: 7 e 8 de dezembro. Local: Montes Claros/MG. Organização: Maxiambiental Treinamentos. Maiores informações: http://maxiambiental.com/team_details/38-Curso-de-Per-cia-Ambiental

Até o final desse ano, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estará lançando os editais de licitação para aquisição dos kits produtivos de apicultura que farão com que, produzindo mel e seus derivados, dezenas de produtores do semiárido brasileiro tenham condições de sair da situação de pobreza extrema. A informação é da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Ministério da Integração Nacional (MI), estará investindo cerca de R$ 11 milhões na inclusão produtiva, via atividade apícola, dentro do Plano Brasil sem Miséria, do governo federal. “A apicultura é uma das poucas atividades produtivas que não exige um alto investimento inicial e é capaz de causar impactos positivos, tanto sociais quanto econômicos, e por isso, é uma ferramenta eficaz de inserção produtiva e de geração de emprego, trabalho e renda para as famílias dos produtores rurais”, afirma José Augusto Nunes, diretor de Revitalização da Codevasf. Os apicultores que serão beneficiados pelos kits produtivos deverão ter como requisitos situação de pobreza extrema, o que significa ter uma renda per capita mensal de até R$ 70, ser agricultor familiar, ter área disponível para instalação de apiário com distância mínima de 200 metros de moradias, estábulos e currais, entre outros critérios. O processo de seleção dos produtores inclui a mobilização das comunidades, verificação dos dados junto ao CadÚnico, validação da seleção junto à própria comunidade e capacitação prévia dos produtores selecionados. Após a distribuição dos kits, os futuros apicultores serão capacitados e acompanhados pelas equipes contratadas pela Codevasf. A assistência técnica será fornecida em parceria com prefeituras, governos estaduais e o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Leia mais… Fonte: http://www.codevasf.gov.br/noticias/2007/investimento-em-apicultura-no-semiarido-e-aposta-para-reducao-da-pobreza-extrema

Investimento em apicultura no semiárido é aposta para redução da pobreza extrema

- Edital de licitação TP 004-2012 – Tomada de preço, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de diagnósticos regionais de estudos e pesquisas nas regiões do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Central de Minas para composição do banco de dados do “site” do CECS.

Mais informações podem ser obtidas junto a FADENOR, através do “site”: http://www.fadenor.unimontes.br

- Otimização do “site” do Projeto CECS – Os serviços

especializados de otimização do “site” e de implantação da Biblioteca Virtual do Projeto CECS já se acham em fase de contratação pela FADENOR.

Com término previsto para o final de 2014, a histórica reivindicação vai garantir o abastecimento de água para cerca de 500 mil pessoas residentes em Montes Claros, Itacambira, Francisco Sá, Juramento, Capitão Enéas e Janaúba. Além disso, a obra vai melhorar a autonomia da Barragem da Copasa em Juramento e aumentar a vazão do Rio Verde Grande, revitalizando assim a bacia do Rio São Francisco e, consequentemente, ajudando a despoluir o Velho Chico. Entretanto, antes de virar realidade, o empreendimento, orçado em quase R$ 300 milhões, ainda passará por inúmeras etapas. O processo vem sendo conduzido pela Fundação Rural Mineira (Ruralminas), responsável pelo inventário ambiental da barragem e do plano de negociação, que é elemento orientador das relações entre o empreendedor e moradores atingidos pela obra. Segundo Gil Pereira, o Governo de Minas não mediu esforços para implantar a Barragem de Congonhas, que terá capacidade de acumulação de 1 bilhão de m3 de água e vai gerar milhares de empregos na região, além de desencadear cadeias produtivas em vários segmentos. O secretário tranquilizou os atingidos pela obra quanto aos compromissos a serem cumpridos pelo Estado e que o governador Antônio Anastasia está empenhado em concluir o empreendimento até 2014. “O projeto prevê ainda a irrigação de aproximadamente, cinco mil hectares de área para agricultura, além da criação de pólo turístico em torno do lago a ser formado”, volta a destacar o secretário Gil Pereira. Fonte: Jornal de Notícias, Montes Claros, 23 de outubro de 2012.

O secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, o deputado Gil Pereira acompanhou, na tarde do dia 20 de outubro, mais uma etapa do processo de edificação da Barragem de Congonhas que será construída

no Rio Congonhas, entre os municípios de Itacambira e Grão Mogol, a 84 quilômetro de Montes Claros.