MINISTÉRIO DAS CIDADES

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Introdução ao estudo do SNIS – Série Histórica

Curso a distância de Autoinstrução / Unidade 2

Brasília, abril de 2015.

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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO SNIS –

SÉRIE HISTÓRICA

Curso a distância de Autoinstrução / Unidade 2

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Introdução Introdução Introdução Introdução

O SNIS – Série Histórica é uma página web que permite consultar as informações e

indicadores do SNIS em seus dois componentes: “Água e Esgotos” e “Resíduos Sólidos

Urbanos” desde os primeiros anos de coleta até o atual. Ele permite também a realização de

cruzamento dos dados para melhor compreensão e avaliação do setor de saneamento.

O sítio da Série Histórica do SNIS disponibiliza de forma amigável todo o acervo de

dados do Sistema, possibilitando acesso irrestrito às informações e indicadores constantes

da base de dados, nos dois componentes do SNIS. A disposição das consultas em abas e o

menu de opções tornam a navegação simples e intuitiva, permitindo ao usuário encontrar de

forma rápida os dados procurados. Suas diversas funcionalidades permitem a realização de

consultas e a exportação dos dados para planilhas eletrônicas.

Além disso, possibilitam ainda a introdução de consulta personalizada a critério do

usuário, o agrupamento e ordenamento dos resultados, o cruzamento de dados de água e

esgotos com resíduos sólidos, a exportação para o formato CSV, a busca de termos,

definições e fórmulas de cálculo de indicadores no Glossário dinâmico, dentre outras.

As consultas podem ser realizadas segundo diferentes critérios de entrada, tais

como Ano de referência, Tipo de serviço, Abrangência, Natureza jurídica, Informação ou

Indicador, Região Geográfica, Estado ou Município e, ainda, segundo o nome do prestador

de serviços. Em todas as situações de agrupamento é fornecida a totalização e, no caso dos

indicadores, o resultado de cálculo do indicador médio.

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Uma ferramenta dessa natureza torna-se cada vez mais necessária à medida que o

volume de informações e indicadores vem crescendo de forma acelerada em função do

tempo de existência do Sistema e, principalmente, pelo crescimento da quantidade de

prestadores de serviços e prefeituras municipais participantes do SNIS.

Aprenda, a seguir, algumas definições importantes para a compreensão dos

conceitos do SNIS e a realização das consultas no SNIS – Série Histórica.

Ano de referência

Ano de referência é o ano ao qual se referem os dados de determinada coleta. Em

alguns casos, são necessários dados do ano anterior ao ano de referência (para o cálculo

de alguns indicadores, por exemplo).

Tipos de serviços

O tipo de serviço prestado pode ser:

somente Água

somente Esgotos

Água e Esgotos

Resíduos Sólidos

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Abrangência do prestador de serviços

Para a coleta e o armazenamento das informações na base de dados, os prestadores de

serviços são enquadrados em função da abrangência dos serviços. Os prestadores de

serviços de resíduos sólidos têm abrangência apenas local, enquanto que a abrangência

dos prestadores de serviços de água e esgotos divide-se em três tipos:

Prestador de serviços de abrangência local : Entidade legalmente constituída para administrar

serviços e operar sistema(s), atendendo ao município em que está sediada. Eventualmente e quase sempre em caráter não oficial, atende a frações de municípios

adjacentes. Estão aí compreendidos os serviços municipais (públicos ou privados).

Prestador de serviços de abrangência microrregional : Entidade legalmente constituída para administrar serviços e

operar sistema(s), atendendo a alguns municípios, normalmente adjacentes e agrupados. Estão aí compreendidos os consórcios intermunicipais.

Prestador de serviços de abrangência regional : Entidade legalmente constituída para administrar serviços e operar sistema(s),

atendendo a vários municípios com sistema(s) isolado(s) ou integrado(s). Estão aí compreendidas as companhias estaduais.

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Agrupamentos de informações

Para o componente Água e Esgotos, os dados do SNIS agrupam-se, inicialmente,

segundo duas bases: dados agregados e dados desagregados do prestador de serviços.

Sendo assim, quando um prestador de serviços atende a dois ou mais municípios é

possível acessar tanto os dados agregados do prestador quanto os dados desagregados de

cada município por ele operado. Além disso, uma terceira base de dados, introduzida no ano

de referência de 2009, corresponde à base de cada município, independente de quem seja

o prestador de serviços. Nessa base, sempre que determinado município é atendido por

dois ou mais prestadores de serviços, seus dados são consolidados em uma base única e a

totalização é incluída na base municipal.

A figura abaixo sintetiza os grupos de informações do SNIS.

Desse modo, por exemplo, as informações agregadas de um prestador de serviços

de abrangência regional ou microrregional serão as informações da companhia, empresa ou

Agregadas• Estas são as informações agregadas

(globais) referentes aos prestadores de serviços.

Desagregadas

• As informações desagregadas se referem aos municípios atendidos por prestadores de serviços de abrangência regional ou microrregional. Para prestadores locais, as informações agregadas e desagregadas serão as mesmas.

Municipais

• As informações municipais são aquelas consolidadas para um determinado município, tendo como base as informações fornecidas pelo(s) prestador(es) de serviços que nele atua(m). As informações desse grupo para o componente água e esgotos não são coletadas diretamente, mas sim consolidadas pelo SNIS a partir dos grupos anteriores.

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autarquia como um todo, sem desagregá-las, isto é, separá-las por municípios atendidos por

esse prestador.

Já as informações desagregadas de um prestador de serviços de abrangência

regional ou microrregional serão aquelas referentes a cada um dos municípios atendidos por

esse prestador, o que significa dizer que serão informações separadas município a

município.

As informações municipais correspondem a uma consolidação feita pelo SNIS de

todos os prestadores de serviços que atuam em um determinado município.

É importante ressaltar que a coleção de informações e indicadores é sempre a

mesma para as três bases.

Informações e Indicadores

* No SNIS, os indicadores são sempre calculados pelo sistema e nunca fornecidos

diretamente pelos prestadores de serviços.

Informação é qualquer dado qualitativo ou quantitativo, fornecido

pelo prestador de serviços. É utilizada para caracterizar os dados

primários coletados, sendo, em geral, resultado de contagem ou

medição.

Indicador é um dado obtido pelo cruzamento de pelo menos duas

informações primárias ou variáveis, visando ao processo de análise.*

Para Resíduos Sólidos a base de dados é única, pois todos os prestadores de serviços são de abrangência local.

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Natureza jurídica

A natureza jurídica, segundo o SNIS, pode ser uma das sete opções seguintes:

Componente Água e Esgotos

O componente “Água e Esgotos” reúne

informações e indicadores dos prestadores de serviços

que responderam ao SNIS nos respectivos anos de

referência, coletados desde 1995. No SNIS – Série

Histórica, os dados podem ser selecionados segundo

cada prestador de serviços ou cada município

presente no SNIS. São possíveis diversos tipos de

agrupamento dos dados como, por exemplo, segundo

o conjunto de municípios atendidos por determinado

prestador de serviços, a unidade da federação, as

regiões metropolitanas ou ainda as macrorregiões do

país, entre outros.

Administração pública direta

Autarquia

Empresa pública

Sociedade de economia mista

com gestão pública

Sociedade de economia mista

com gestão privada

Organização social

Empresa privada

Tipos de naturezas jurídicas

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Componente Resíduos Sólidos

O componente “Resíduos Sólidos” possui

informações e indicadores das prefeituras e órgãos

municipais que responderam ao SNIS nos respectivos

anos de referência, coletados desde 2002. No SNIS –

Série Histórica, os dados são acessados segundo

cada município presente no SNIS e podem ser

agrupados segundo a unidade da federação, as

regiões metropolitanas e as macrorregiões do país,

dentre outros tipos de agrupamentos.

Municípios

A cada ano verifica-se, em quantidade cada vez maior, a situação em que um

determinado município é atendido por mais de um prestador de serviços. Assim, o SNIS

desenvolveu a base de dados municipais, em que as

informações são apresentadas por município. Quando um

determinado município apresenta um único prestador de

serviços de água e esgotos, a informação do prestador é

automaticamente transferida para a base de dados

municipais. Entretanto, quando um município apresenta

mais de um prestador de serviços, as informações e os

indicadores do referido município são estruturadas e

consolidadas a partir de critérios específicos. Além disso, na base municipal os dados de

Resíduos Sólidos são disponibilizados junto aos dados de Água e Esgotos.