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Fundação Nacional da Saúde / FUNASA IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICA Belo Horizonte, MG 18 a 22 de março de 2013 Avanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos Eng Arq Cássio Humberto Versiani Velloso (MG) consultor autônomo em gestão e manejo de RSU

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA … · A disponibilidade e fácil acessibilidade, via INTERNET, de fontes úteis de informações e dados técnicos relativos e/ou correlatos

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Fundação Nacional da Saúde / FUNASA

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICA

Belo Horizonte, MG 18 a 22 de março de 2013

Avanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

Eng Arq Cássio Humberto Versiani Velloso (MG)consultor autônomo em gestão e manejo de RSU

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

1. PRINCIPAIS FACILIDADES ATUALMENTE DISPONÍVEIS, NO QUE SE REFERE AO PROJETO E À IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS

1.4. As ferramentas de computação gráfica, que facilitam sobremodo a exploração de diversas alternativas de projeto; e a quantificação, com adequado nível de precisão, dos serviços e obras a executar.

a Lei Federal no 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);

a Lei Federal no 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para as ações de Saneamento Básico;

a Lei Federal no 11.107/2005, que estabeleceu as normas para a constituição e funcionamento dos consórcios públicos.

1.1. A existência de uma base legal abrangente de regulamentação desse gênero de instalações, com especial destaque para

1.2. A existência de linhas efetivas de recursos públicos para o financiamento da implantação inicial desse gênero de instalações e para a aquisição de equipamentos mecânicos necessários para sua operação.

1.3. A disponibilidade e fácil acessibilidade, via INTERNET, de fontes úteis de informações e dados técnicos relativos e/ou correlatos ao tema.

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2. PRINCIPAIS DIFICULDADES INERENTES À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E À IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS

pela exigüidade do número de profissionais com efetiva experiência nesse ramo específico do Saneamento Básico (limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos) e, em particular, na elaboração de projetos, na implantação, na operação e no controle de aterros sanitários de médio ou de pequeno porte operacional;

pela grande resistência que ainda persiste, em muitos de nossos Municípios, com relação à perspectiva de constituição de consórcios públicos para a implantação e uso compartilhado de aterros sanitários, em particular no que se refere àquele em cujo território esse empreendimento deva ser implantado...

2.1. A premência dos prazos legalmente estabelecidos, pela Lei 12.305/2010 (PNSB), para a total eliminação dos inúmeros “lixões” e “aterros controlados” existentes no território nacional e, em especial, nos Municípios de pequeno porte populacional.

O cumprimento efetivo dessa oportuna e meritória exigência legal acha-se, entretanto, comprometido

2.2. A inexistência e/ou precariedade, nos órgãos públicos de fomento a esse tipo de instalação, de uma base de dados de referência que possa ser considerada consistente, bem como de procedimentos eficazes de análise das propostas de financiamento e dos respectivos projetos a eles submetidos.

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2. PRINCIPAIS DIFICULDADES INERENTES À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E À IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS (continuação)

o desenvolvimento adequado da pesquisa e seleção da gleba em que deverá ser implantado o empreendimento;

o processo de aquisição da gleba selecionada (por parte do empreendedor), abrangendo, no mínimo, a concordância de seu proprietário no que se refere à realização de estudos no âmbito interno da mesma;

a execução dos imprescindíveis estudos técnicos preliminares(Topografia, Geotecnia, etc.), subsídios essenciais para o desenvolvimento do projeto, eventualmente a serem feitos por empresas especializadas de diversos ramos da Engenharia, subcontratadas para essas finalidades específicas;

o licenciamento ambiental do empreendimento projetado, em suas etapas iniciais (licença prévia e licença de instalação).

2.3. O estabelecimento ╾ relativamente arbitrário ╾, por parte de órgãos e/ou empresas públicas, nos níveis federal, estadual ou municipal, de prazos excessivamente exíguos para a elaboração de projetos executivos de aterros sanitários, sem a devida consideração relativa aos tempos estritamente necessários, em cada caso específico, para

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3. Elaboração do projeto executivo de um aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos conhecimento do problema

3.1. Impossibilidade prática de utilização de “projetos típicos”, em função das condicionantes locais — definidoras das características específicas de cada obra e de seu respectivo projeto —, tais como:

os recursos técnicos, financeiros e de gestão disponíveis, em cada contexto específico e, principalmente, aqueles a serem utilizados na operação do aterro sanitário, após sua implantação inicial;

as características topográficas, geológicas e hidro geológicas, no âmbito da gleba selecionada para a implantação do aterro e em seu entorno imediato;

a evolução da geração de RSU por sua população beneficiária, ao longo da vida útil prevista do aterro sanitário;

as características ambientais da gleba e de seu contexto de entorno, em particular no que se refere à sua maior ou menor susceptibilidade perante o potencial poluidor do empreendimento, durante sua implantação (progressiva) e, principalmente, ao longo de sua operação.

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3.2. O projeto a ser elaborado refere-se a uma obra cuja implantaçãoserá feita ao longo de um extenso período de tempo, praticamente durante toda sua vida útil efetiva [referência desejável ≥ 30 anos]

3. Elaboração do projeto executivo de um aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos → conhecimento do problema (continuação)

sua implantação inicial (anterior ao início efetivo da operação);

sua implantação complementar, intermitente e em paralelo à operação rotineira do empreendimento; e

sua adequada manutenção e monitoramento, ao longo da vida útil e após o esgotamento desta, enquanto o maciço do aterro permanecer bioquimicamente ativo (gerando “chorume” e gases).

3.3. O projeto executivo deverá ser suficientemente detalhado, abrangendo todos os componentes construtivos essenciais do aterro sanitário, de modo a constituir-se num instrumento efetivamente capaz de orientar, com a necessária eficácia,

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

4. A importância da concepção de aterros sanitários com base numa metodologia de projeto suficientemente consistente

4.1. O QUE PROJETAR? 4.1.1 → Metodologia de pré-dimensionamento da estrutura física do aterro sanitário.

ESTABELECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS TÉCNICOS A ADOTAR NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO TEÓRICO, NO QUE SE REFERE A CADA UM DOS 20 ESTRATOS DE POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA ABRANGIDOS PELO ESTUDO

QUANTIFICAÇÃO DA MASSA DOS RESÍDUOS A DISPOR NO ATERRO, ANO A ANO

QUANTIFICAÇÃO DO VOLUME ACUMULADODO MACIÇO DO ATERRO, ANO A ANO

SIMULAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO MACIÇO DO ATERRO, AO LONGO DAS DIVERSAS FASES

(TRIENAIS) DE SEU PREENCHIMENTO

PASSO 4

PASSO 3

PASSO 2

PASSO 1

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PASSO 6

PASSO 10

PASSO 7

PASSO 5

PRÉ-DIMENSIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE

LÍQUIDOS PERCOLADOS [ ETLP ],em lagoas de estabilização

DIMENSIONAMENTO DA SUPERFÍCIE EXPOSTA MÉDIA DO MACIÇO DO ATERRO, ANO A ANO

PRÉ-DIMENSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS DA BASEDO ATERRO SANITÁRIO, POR FASES TRIENAIS DE OPERAÇÃO

QUANTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA CAPEAMENTO

dados climáticos de entrada, para o cálculo da ETLP pelo método do balanço hídrico, obtidos junto ao “site” www.lce.esalq.usp.br/bhbrasil/MG/Belo Horizonte

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PLANILHA RESUMO DE QUANTITATIVOS 4b

descrição unidade planilha campo valores

1 taxa adotada de evolução da população atendida (30 anos) % ao ano dimAtSfaixa4b variável 0,4219

2 volume total acumulado [RSU + capeamento] (30 anos) m3 dimAtSfaixa4b AB45 373.306,7

3 volume total acumulado [RSU + capeamento] (fase 1) m3 dimAtSfaixa4b AC18 36.221,9

4 volume acumulado de solo para capeamento (30 anos) m3 dimAtSfaixa4b AA47 152.403,4

5 volume acumulado de solo para capeamento (fase 1) m3 dimAtSfaixa4b AA48 15.365,8

6 no estimado de tratores a utilizar na disposição de RSU (fase 1) unidades dimAtSfaixa4b Y18 1

7 número total de camadas do aterro (30 anos) unidades dimAtSfaixa4b variável 2

8 altura total do maciço do aterro (30 anos) m dimAtSfaixa4b variável 5,8

9 índice adotado de geração de RSU per capita kg/hab.dia dimAtSfaixa4b variável 0,65

10 altura total do maciço na fase 1 m dimMEquiv-faixa4b B32 2,70

11 largura do tôpo do maciço teórico ("pirâmide equivalente") m dimMEquiv-faixa4b B13 145,4

12 comprimento do tôpo do maciço teórico ("pirâmide equivalente") m dimMEquiv-faixa4b B12 370,8

13 largura da base do maciço teórico ("pirâmide equivalente") m dimMEquiv-faixa4b B16 180,6

14 comprimento da base do maciço teórico ("pirâmide equivalente") m dimMEquiv-faixa4b B15 406,0

15 área mínima da gleba (30 anos) hectares dimMEquiv-faixa4b B22 9,3

16 largura estimada da área mínima da gleba (30 anos) m dimMEquiv-faixa4b B24 198,5

17 comprimento estimado da área mínima da gleba (30 anos) m dimMEquiv-faixa4b B25 469,9

no d

e

ord

em ATERRO SANITÁRIO faixa

PRÉ-DIMENSIONAMENTO FÍSICO ESTRATO 4

DO ATERRO SANITÁRIO

EXTRAÇÃO DOS DADOS BÁSICOS RESULTANTES DO PRÉ-DIMENSIONAMENTO FÍSICO DO ATERRO SANITÁRIO

SUBSÍDIO CONSIDERADO DE GRANDE UTILIDADE COMO REFERÊNCIAPARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO EMPREENDIMENTO PROPOSTO

PASSO 11

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4.2. ONDE LOCALIZAR?

4. A importância da concepção de aterros sanitários com base numa metodologia de projeto suficientemente consistente (continuação)

4.2.1 → metodologia de pesquisa e caracterizaçãode glebas potencialmente utilizáveis para a implantação do aterro sanitário

→ definição prévia da abrangência do território prioritário a ser pesquisado[aterros municipais; ou compartilhados / consorciados]: emprego de mapas temáticos e imagens de satélite disponíveis

→ pesquisa de campo: caracterização das glebas consideradas utilizáveis para a implantação do empreendimento proposto

4.2.2 → metodologia de seleção da gleba a ser preferencialmente utilizada, dentre as identificadas e caracterizadas

→ utilização de matriz numérica para a ponderação e comparação das características intrínsecas das glebas identificadas e caracterizadas em campo

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

→ definição prévia da abrangência do território prioritário a ser pesquisado[aterros municipais; ou compartilhados / consorciados]: emprego de mapas

temáticos e imagens de satélite disponíveis

fonte: MAPA RODOVIÁRIO DE MINAS GERAIS / DER-MG (versão digital, disponível na INTERNET)

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

→ definição prévia da abrangência do território prioritário a ser pesquisado[aterros municipais; oucompartilhados / consorciados], com o auxílio de mapas temáticos e imagens de satélite amplamente disponíveis, via INTERNET

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

Possibilidade ampla ╾ e extremamente vantajosa ╾ de utilização das imagens de satélite, disponibilizadas na INTERNET pelo aplicativo “Google Earth” , para a investigação preliminar de áreas prioritárias para a posterior e imprescindívelpesquisa e caracterização de glebas específicas utilizáveis, em campo.

OBSERVE-SE QUE OS DADOS ALTIMÉTRICOS DISPONIBILIZADOS NO APLICATIVO NÃO SÃO CONFIÁVEIS!!!

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

SELEÇÃO PRELIMINAR DE ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DEUNIDADES DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RSU

GLEBA 3 / AGRUPAMENTO DIVINOFORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE GLEBA VISTORIADA

MUNICÍPIO: Divino, MG FOTOS Nos:

LOCALIZAÇÃO: margem esquerda da MG.265 (sentido Divino / intersecção da MG.265 com a BR.116). Propriedade da gleba: pública : federal estadual municipal privada X (discriminar proprietário): não identificado, na pesquisa de campo

1. Distância em relação ao centro das sedes municipais beneficiárias Divino: 6,2 km Santa Margarida: 36,55 km Pedra Bonita: 24,95 km Orizânia: 18,15 km Fervedouro: 21,35 km São João do Manhuaçu: 31,75 km

2. Distância em relação ao aglomerado populacional mais próximo

Designação do povoado: “Neblina” (margens da BR.116, a 3,2km da intersecção com a MG.265 / acesso a Divino) Distância mínima da gleba em relação ao povoado: 2,8 km (em linha reta)

3. Extensão estimada da gleba : total → ha efetivamente utilizável → 15 ha

4. Custo unitário presumível de aquisição da gleba, se de propriedade privada (estimativa com base em valores médios correntes na região para glebas similares): R$12.500,00 / hectare 4.1. valores unitários correntes de terra nua no município : mínimo → R$4.200,00 / hectare máximo → R$6.000,00 / hectare

5. Existência de corpos d’água na gleba: SIM NÃO X. Se existente(s), caracterizar: Ao longo da mesma margem da MG.265 em que se localiza a gleba de interesse potencial para o projeto e a jusante da mesma, desenvolve-se o leito do córrego Vargem Grande, relativamente caudaloso (ver imagem no item 11). A distância mínima entre a gleba e esse córrego, em linha reta, é da ordem de 180m.

6. Existência de evidências de lençol freático superficial: SIM NÃO X Se existente(s), caracterizar:

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11. Extensão superficial e conformação topográfica (imagem extraída do aplicativo Google Earth):

largura média 228m / comprimento médio 480m

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

→ matriz numérica para a ponderação e comparação das características intrínsecasdas glebas identificadas

condicionantes ambientais

po

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1

gle

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2

gle

ba

3

gle

ba

4

gle

ba

5

gle

ba

6

vias externas de acesso à gleba

dotadas de pavimentação asfáltica (9) 100

dotadas apenas de pavimentação primária, mas c/ larg suficiente (10) 80

dotadas de pavimentação primária, mas c/ larg de pista inferior a 7m 60

vias públicas municipais, não pavimentadas, de acesso a proprs rurais 40

inexistente (11) 20

distância em relação à cidade mais populosa do agrupamento (12)

maior que 3km e até 10km 50

maior que 10km e até 15km 40

maior que 15km e até 20km 30

maior que 20km e até 25km 20

maior que 25km e até 30km 10

maior que 30km 0

distância em relação à cidade mais longínqua do agrupamento (13)

até 20km 30

maior que 20km e até 25km 20

maior que 25km e até 30km 10

maior que 30km 0

infra-estrutura disponível

rede de distribuição de energia elétrica (em baixa tensão) (14) 10

fonte de abastecimento de água para uso geral (15) 30

estação de tratamento de esgotos / ETE (16) 50

10 10 10 10 10 10

0 0 0 0 0 0

50 50 50 50 50 40

Matriz para seleção de glebas potencialmente utilizáveis para a implantação de aterro sanitário

QUADRO 2/2

100 100 100 100 100 100

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(14) Rede pública, com capacidade instalada superior à demanda atual e existente a menos de 2km da gleba.

(15) Rede pública, com capacidade instalada superior à demanda atual e existente a menos de 2km da gleba;

ou manancial existente e acessível no entorno.

(16) Instalação pública, com capacidade instalada superior à demanda atual e apta a tratar os efluentes líquidos

("chorume" e esgoto) do aterro sanitário.

(9) Em pelo menos 50% do itinerário, considerando que o trecho restante permita o trânsito franco de veículos de carga,

mesmo na estação chuvosa.

(10) Encascalhamento, em bom estado de execução e conservação; largura da pista suficiente para o trânsito de caminhões

nos dois sentidos (mínima de 7m).

(11) Refere-se ao trecho final de acesso à gleba propriamente dita, desde que apresente condições favoráveis à implantação

do mesmo e inferior a 2km.

(12) Refere-se à distância rodoviária, através das vias anteriormente caracterizadas e até a região central da cidade mais

populosa do agrupamento.

(13) Refere-se à distância rodoviária, através das vias anteriormente caracterizadas e até a região central da cidade do

agrupamento mais distante em relação a cada uma das glebas.

critérios genéricos estabelecidos, na matriz, para a atribuição de pesos a

cada uma das glebas identificadas, em relação aos diversos fatores deavaliação adotados

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Observe-se que, na matriz sugerida, restringimo-nos à

ponderação de questões de natureza estritamente técnica; e que a mesma não tem caráter impositivo, mas de referência objetiva para a tomada de decisão, por parte do empreendedor (público, ou privado), quanto à gleba a ser efetivamente adquirida.

790 64,23 800 65,04 790 64,23 690 56,10 770 62,60 800 65,04

po

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QUADRO-RESUMO GLOBAL

1230 2 1 2 4 3 1

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agrupamento 2 (Divino)

classificação

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

→ levantamento topográfico plani-altimétrico detalhado→ sondagens do subsolo→ caracterização geotécnica dos solos sub-superficiais→ caracterização dos corpos hídricos (superficiais e subterrâneos)

existentes na área de influência direta do empreendimento proposto→ caracterização da cobertura vegetal existente na gleba e em sua área

de influência direta

4.3. COMO PROJETAR? [SEQÜÊNCIA METODOLÓGICA]

4. A importância da concepção de aterros sanitários com base numa metodologia de projeto suficientemente consistente (continuação)

PASSO 1 LEVANTAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

PASSO 2 ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO ATERRO SANITÁRIO

→ componentes essenciais do projeto básico:

definição preliminar da parcela da gleba a ser ocupada pelo maciço do aterro sanitário propriamente dito

localização e dimensionamento preliminar das instalações para o tratamento de efluentes líquidos

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

definição e localização preliminar dos dispositivos previstos para o lançamento dos efluentes líquidos tratados no meio ambiente do entorno;

lançamento preliminar das vias de acesso internas e de suas conexões com as vias de acesso externas (existentes e/ou previstas);

localização e dimensionamento preliminar das edificações de apoio operacional necessárias;

cortes longitudinais e transversais à gleba, em número e posições tais que permitam explicitar, em caráter preliminar, a geometria básica dos componentes principais do empreendimento proposto

identificação e caracterização preliminar dos impactos potenciais da implantação e da operação do empreendimento proposto sobre o meio ambiente, no âmbito da gleba e de seu entorno imediato (área de influência direta); e definição preliminar das medidas mitigadoras a serem adotadas para a minimização possível e viável desses impactos.

→ componentes essenciais do projeto básico (continuação):

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PASSO 3 ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO ATERRO SANITÁRIO

→ definição final e detalhamento executivo, no projeto gráfico, de todosos componentes (essenciais e acessórios) do empreendimento proposto, de modo a permitir

a consistente e detalhada especificação e quantificação dos serviços e obras previstos (nas etapas de implantação inicial e da progressiva implantação complementar) → no projeto gráfico; e em planilhas e textos descritivos contidos no MANUAL TÉCNICO e no MANUAL DE OPERAÇÃO;

o igualmente consistente cálculo, por meio de planilhas adequadas e suficientemente detalhadas, dos custos desses serviços e obras (em especial, no que se refere à etapa de implantação inicial);

a adequada e precisa execução, em campo, de todos os componentes construtivos do empreendimento;

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

a adequada orientação, por meio de documento técnico específico (MANUAL DE OPERAÇÃO), quanto aos procedimentos a serem utilizados, tanto de forma rotineira quanto em caráter eventual(implantação complementar) e/ou emergencial, na adequada operação do empreendimento, bem como em sua manutenção(preventiva e corretiva) e em seu monitoramento sistemático.

a adequada comprovação, junto aos órgãos públicos incumbidos da aprovação e licenciamento ambiental da instalação e da operação do aterro sanitário proposto e por meio do MANUAL TÉCNICO, da consistência dos cálculos feitos para o dimensionamento dos principais componentes construtivos do empreendimento, em especial no que se refere

aos volumes de terraplenagem (cortes e aterros em solo, com ou sem a necessidade de controle geotécnico sistemático);

aos sistemas propostos para a captação, drenagem e tratamento dos efluentes líquidos e gasosos do aterro; e

ao sistema específico de drenagem e manejo de águas pluviais no âmbito da gleba em que deverá ser implantado e operado;

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Em nosso entendimento, a FUNASA, como entidade de fomento e de apoio técnico a Municípios de pequeno porte populacional, nos quais predomina a escassez de recursos técnicos e de gestão, deveria elaborar e disponibilizar, em seu “site” na INTERNET, um TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICO concernente

1. ao conteúdo mínimo dos projetos de aterros sanitários a serem submetidos à análise do órgão para eventual concessão de financiamento;

2. à sua forma de apresentação considerada exigível; e

3. à discriminação dos procedimentos metodológicosconsiderados adequados para o dimensionamento do referido empreendimento, para sua concepção e para a elaboração do respectivo projeto executivo.

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

Esse TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICO desempenharia o triplo papel de

integrar o edital de licitação a ser publicado pelo Município ou Consórcio Intermunicipal interessado, tendo em vista a elaboração do referido projeto;

servir de guia para a empresa contratada durante o processo de concepção e desenvolvimento do mesmo projeto, ao longo de suas diversas etapas e abrangendo seus diversos componentes essenciais; bem como para a entidade contratante, quando de seu recebimento e eventual aceitação;

prestar-se como roteiro básico (“check list” ) de orientação da equipe técnica da FUNASA, durante o processo e análise do pedido de financiamento e da consistência dos documentos técnicos integrantes do projeto executivo do empreendimento previsto, ao qual se refira essa solicitação de apoio financeiro.

Entendemos, igualmente, que seria de substancial ajuda para a equipe de analistas técnicos da FUNASA a disponibilidade de uma base de dados de referência suficientemente consistente quanto aos custos inerentes, pelo menos, à etapa de implantação inicial desse gênero de empreendimento, estratificada por faixas da massa de RSU a ser disposta nos mesmos e cujos valores pudessem ser periodicamente atualizados, sem maiores dificuldades.

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A esses valores de referência, quando do processo de análise dos pedidos de financiamento, poderiam ser comparados — item a item —os montantes discriminados, pela empresa responsável pela elaboração do projeto em análise, como correspondentes à execução dos serviços e obras inerentes à mesma etapa inicial de implantação do empreendimento proposto.

Eventuais discrepâncias consideradas significativas, pelo analista, entre ambas essas séries de valores, deveriam ser objetivamente justificadaspelo projetista responsável; ou adequadamente corrigidas — caso não justificáveis —, antes da aprovação do apoio financeiro solicitado.

De nosso ponto de vista, acreditamos serem esses procedimentos sugeridos capazes de conferir maior consistência à enorme responsabilidade da FUNASA quanto à adequada alocação dos recursos financeiros da União geridos pela entidade e destinados a esse ramo específico de sua atuação.

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

OBRIGADO !

Eng Arq Cássio Humberto Versiani Velloso

[email protected]@gmail.com

(31) 33 72 47 09

(31) 97 75 21 72

Belo Horizonte, MG

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DA SAÚDE PÚBLICAAvanços e dificuldades na elaboração de projetos de disposição final de resíduos sólidos

Os valores apresentados nos gráficos adiante reproduzidos resultam da última versão de estudos técnicos de nossa responsabilidade sobre esse tema, tendo por base um modelo conceitual por nós concebido, desenvolvido e aperfeiçoado ao longo dos últimos 11 anos, com a indispensável e substancial ajuda dos Engenheiros José Alberto da Mata Mendes e Antônio Henrique Miranda Campos Martins.

Em nosso entendimento, esses valores — concernentes à estimativa dos custos da implantação inicial, da implantação complementar, da operação e da manutenção e monitoramento pós encerramento dos 20 aterros sanitários teóricos anteriormente mencionados — poderão prestar-se como ponto de partida inicial para a constituição da base de dados de referência por nós sugerida.

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faixasimplantação

inicial

implantação

complementarTOTAIS

custos mensais

de operação

custos anuais de

operação[ 1 ] [ 2 ]

1a 603.081,41 768.598,9 1.371.680,3 60.865,2 730.381,98 22,5 1,9

1b 648.742,84 830.255,5 1.478.998,3 61.289,2 735.470,06 24,1 2,0

2a 688.770,67 893.162,1 1.581.932,8 61.654,5 739.853,43 25,7 2,1

2b 728.251,34 954.116,4 1.682.367,7 62.142,3 745.707,83 27,1 2,3

3a 769.378,65 1.018.066,9 1.787.445,5 62.576,2 750.914,51 28,6 2,4

3b 807.805,16 1.078.839,8 1.886.645,0 62.999,9 755.998,62 29,9 2,5

4a 847.777,06 1.144.116,4 1.991.893,4 63.436,9 761.243,06 31,4 2,6

4b 886.259,87 1.204.921,6 2.091.181,5 63.860,6 766.327,67 32,7 2,7

5a 984.716,03 1.332.676,4 2.317.392,5 65.601,4 787.217,25 35,3 2,9

5b 1.081.503,33 1.509.648,7 2.591.152,0 68.712,5 824.549,76 37,7 3,1

6a 1.061.763,33 1.809.376,2 2.871.139,6 67.700,0 812.399,59 42,4 3,5

6b 1.101.108,30 1.888.787,9 2.989.896,2 68.311,8 819.741,92 43,8 3,6

7 1.187.899,40 2.013.889,0 3.201.788,4 68.890,0 826.679,87 46,5 3,9

8 1.265.949,28 1.961.252,7 3.227.202,0 70.856,1 850.273,60 45,5 3,8

9 1.320.937,25 2.234.412,5 3.555.349,7 72.222,4 866.668,81 49,2 4,1

10 1.413.819,61 2.452.699,3 3.866.518,9 73.666,8 884.001,80 52,5 4,4

11 1.551.397,17 2.744.714,5 4.296.111,6 75.727,1 908.725,72 56,7 4,7

12 1.625.568,25 3.182.765,1 4.808.333,3 75.528,8 906.345,88 63,7 5,3

13 1.789.557,13 3.494.366,5 5.283.923,6 84.815,1 1.017.781,66 62,3 5,2

14 2.062.295,80 4.154.856,9 6.217.152,7 92.330,3 1.107.963,97 67,3 5,6

[ 1 ]

[ 2 ]

no de meses de operação correspondentes ao total (implantação inicial + implantação complementar)

no de anos de operação correspondentes ao total (implantação inicial + implantação complementar)

Comparação entre os custos da implantação e de operação

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Os valores utilizados para a geração dos gráficos apresentados têm como referência essencial as quantidades de serviços e obras a executar, em aterros sanitários teóricos cuja infraestrutura física foi pré-dimensionada com base no MODELO CONCEITUAL por nós concebido, desenvolvido e progressivamente aperfeiçoado.

Na última versão desse estudo, datada de janeiro do corrente ano, os referidos quantitativos de serviços e obras dizem respeito a cada um dos 20 estratos de populações beneficiárias iniciais abrangidas pelo mesmo, no caso, no intervalo entre 2.500 e 175.000 pessoas, no ano de referência de 2010 [último Censo Geral da População realizado pelo IBGE].

Para o efeito específico das estimativas da evolução previsível dessas populações beneficiárias, assim como — e principalmente, no caso — dos RSU a serem gerados por elas e que devessem ser dispostos nos referidos aterros sanitários, considerou-se o extenso período de tempo entre esse ano de referência (2010) e 2044; e a vida útil dessas instalações como devendo transcorrer a partir de 2015.

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O escopo da presente apresentação não torna possível (nem plausível...) a discussão detalhada dos procedimentos levados a efeito para a estimativa desses custos, caso a caso.

Acreditamos, entretanto, ser procedente mencionar alguns dos pressupostos fundamentais do referido modelo teórico, a saber:

a utilização de custos unitários de insumos e serviçosigualmente reais, no caso extraídos das planilhas próprias da COPASA/MG, com data-base de setembro de 2011 (época em que foi desenvolvido para a mesma um estudo similar) e atualizados para janeiro de 2013, pela variação do INCC no período;

a quantificação do consumo unitário de insumos e serviços, caso a caso, com base em componentes construtivos reais, integrantes de projetos executivos de aterros sanitários diversos, de nossa autoria;

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a consideração, para a estimativa dos custos da implantação inicial dos 20 aterros sanitários teóricos estudados, de 120 fatores distintos de custos, a maioria dos quais com quantitativos variáveis faixa a faixa, ou por grupos de faixas de população beneficiária inicial;

a consideração, para a estimativa dos custos da implantação complementar dos mesmos aterros sanitários teóricos, de 46 componentes distintos de custos, inerentes a essas obras e serviços específicos, de execução progressiva, cuja totalidade implica em quantitativos variáveis faixa a faixa;

a consideração, para a estimativa dos custos de operação de cada um dos referidos aterros sanitários teóricos, de praticamente todos os fatores de custos inerentes às atividades de natureza rotineira ou periódica de um empreendimento dessa natureza, conforme seu porte operacional, tais como os custos (diretos e indiretos) de pessoal próprio e terceirizado; horas produtivas e improdutivas de máquinas e equipamentos; controle geotécnico periódico; monitoramento ambiental sistemático, etc.

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OBRIGADO, mais uma vez !

Eng Arq Cássio Humberto Versiani Velloso

[email protected]@gmail.com

(31) 33 72 47 09

(31) 97 75 21 72

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