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Página 1 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí
Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XV- Edição Nº 1435 - 27 de Março/2015
ATOS DO GABINETE
PORTARIA N.º 0716/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,
da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,
inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora CÉLIA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta)
horas semanais Matricula nº 2028501 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO, a contar de 16 de março de 2015.
Itajaí, 25 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeita Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 0771/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº0501/15 /SME
resolve RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora ANDREA ROSERO MOREIRA,
admitida por prazo determinado, na função de PROFESSOR, 10 (dez) horas semanais,
Matricula nº 2020402 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de
18 de março de 2015.
Itajaí, 23 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0779/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,
da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0506/2015, resolve EXONE-
RAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
a servidora GISELE DO AMARAL DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento
em comissão de GERENTE DE RECURSOS E SUPRIMENTOS, junto à SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 27 de março de 2015.
Itajaí, 23 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 0784/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,
da Lei Orgânica do Município, considerando a C.I. nº 044/15/SMS/DIGTES, e de acordo
com o processo seletivo público simplificado Nº 0014/2014/SMS, com resultado final
homologado pela Resolução nº 54, de 13 de agosto de 2014, publicada no Jornal do
Município nº 1342, de 04 de junho de 2014, consoante com a Resolução nº 59 de 11 de
fevereiro de 2015, publicada do Jornal do Município 1419, resolve ADMITIR POR
PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 2º inciso X, da Lei nº 5.194, de 04 de
novembro de 2008, DIOGO PEREIRA STOCKER, para exercer a função de TÉCNICO
EM ENFERMAGEM, 30 (trinta) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, até 13 de agosto de 2015.
Itajaí, 23 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 0798/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,
da Lei Orgânica do Município, atendendo o Parecer nº 003/2015/PGM/PA/JCS, resolve
ALTERAR a data de prorrogação da Portaria nº 0118/15, de 21 de janeiro de 2015, da
servidora ALELU GABRIELA DADAM PINTO DOS SANTOS, de 16/02/2015
para 31/05/2015.
Itajaí, 24 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 0800/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da
Lei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 268, 03 de junho de
2014, consoante com a C.I. Nº 0507/15, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,
inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, VALÉRIA MARIS PEREIRA, para
exercer o cargo provimento em comissão de GERENTE DE RECURSOS E SUPRIMEN-
TOS, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO, a contar de 27 de março de 2015.
Itajaí, 24 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 0807/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,
da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0382/15/SMS/DIGTES resolve
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação por concurso de BRIAN EHRAT, para exercer o
cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, Categoria 5, Grupo Especialista, Faixa
I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Portaria nº 0436/15, de 18 de fevereiro de 2015, Publicada no Jornal do Município nº 1426,
uma vez que não tomou posse.
Itajaí, 26 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 0808/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,
da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 401/15/2015/SMS/DIGTES,
resolve TORNAR SEM EFEITO, a admissão de ELISANGELA APARECIDA DA
SILVA, pela Portaria nº 0494/15, de 26 de fevereiro de 2015, Publicada no Jornal do
Município nº 1428, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 30 (trinta)
horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Página 2 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC
Jandir BelliniPrefeito Municipal
Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal
Murilo José da ConceiçãoSecretaria Municipal de
Comunicação Social
Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável
JP 00680-SC
Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.
Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí
Itajaí, 26 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 0809/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,
da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0396/15/SMS/DIGTES resolve
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação por concurso de CINTYA THAYSE YOSHISAKI,
para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, Categoria 5, Grupo Especia-
lista, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, Portaria nº 0413/15, de 18 de fevereiro de 2015, Publicada no Jornal do
Município nº 1426, uma vez que não tomou posse.
Itajaí, 26 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 0810/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 024/15/SMS resolve
RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora ANDREA CAROLINE CARDOSO,
admitida para exercer emprego público, na função de AGENTE COMUNITARIA DE
SAÚDE, 40 (quarenta) horas semanais, Matricula 1453002 junto à SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, a contar de 01 de abril de 2015.
Itajaí, 23 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0815/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº0520/15 /SME
resolve RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora JÉSSICA LIMA DA SILVA,
admitida por prazo determinado, na função de PROFESSOR, 40 (quarenta) horas semanais,
Matricula nº 2025601 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de
23 de março de 2015.
Itajaí, 25 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0816/15
O Secretario Municipal de Administração Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, consoante com a C.I. Nº0525/2015 resolve
FAZER CESSAR, nos termos do artigo 95, da lei nº 2960, de 3 de abril de 1995, os efeitos
da Portaria nº 0704/15, de 16 de março de 2015, que CONCEDEU LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora VERONICA RONCELLI, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR 40 (quarenta) horas
semanais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme documento
anexo retornando as suas funções laborais normais a partir do dia 01 de abril de 2015.
Itajaí, 25 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO
Secretario Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0817/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,
da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0502/15, resolve EXONERAR
A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a
servidora DALIANE BASTOS ALVES DE CARLI, matrícula n] 631303, ocupante do
cargo de provimento efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR junto à SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 18 março de 2015.
Itajaí, 26 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 0820/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria nº0855/13 de 13 de março de 2013, resolve ALTERAR a data da Portaria nº 0480/
15, de 23 de fevereiro de 2015, que concedeu Licença-Prêmio a servidora ONDINA
BEPPLER COSTA, cujo usufruto seria de 03 (três) meses passara a usufruir em 01 de
setembro de 2015 a 30 de novembro de 2015.
Itajaí, 25 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0821/15
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da
Lei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de
2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril
de 1995, BRUNO KURTZ FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em
comissão de ASSISTENTE DE GABINETE junto a, FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIEN-
TE DE ITAJAÍ a contar de 01 de abril de 2015.
Itajaí, 25 de março de 2015.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
Página 3 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
PORTARIA N.º 0674/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 049/2014, e com a C.I nº 413/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária, função e período:
Nome Carga Horária
Função Disciplina Quadro de Pessoal do Magistério
Período
Debora Uranne de Souza
40 horas Professor Educação Infantil
Especial 06/03/15 a 01/09/15
Giovanna Tristão Lucas 40 horas Professor Arte Permanente 04/03/15 a 18/12/15
Joseanny De Nazare Pinheiro
40 horas Professor Língua Portuguesa
Permanente 05/03/15 a 30/04/15
Marina Ibanez
20 horas Professor Língua Portuguesa
Permanente 04/03/15 a 30/04/15
Rodrigo Montibeller da Silva
10 horas Professor Educação Física
Especial 04/03/15 a 18/12/15
Itajaí, 11 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0675/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 002/2015, e com a C.I nº 412/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR ANOS INICIAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária e período:
Nome Carga Horária Quadro de Pessoal do Magistério
Período
Iara de Amorim 20 horas Permanente 02/03/15 a 30/04/15
Iara de Amorim 20 horas Permanente 04/03/15 a 30/04/15
Joana Dake da Silva Silva 40 horas Permanente 23/02/15 a 30/04/15
Joice Mara Oliveira Costa 20 horas Permanente 20/02/15 a 30/03/15
Joice Mara Oliveira Costa 20 horas Permanente 02/03/15 a 30/04/15
Leandra Maria dos Santos 20 horas Permanente 27/02/15 a 30/04/15
Nilmara Augusta da Silva Vieira 20 horas Permanente 09/03/15 a 30/04/15
Rosiane Alves Foresti 20 horas Permanente 06/03/15 a 30/04/15
Soraya de Souza de Matos 40 horas Permanente 02/03/15 a 30/04/15
Itajaí, 11 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0676/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 002/2015, e com a C.I nº 418/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária, função e período:
Nome Carga Horária
Função Disciplina Quadro de Pessoal do Magistério
Período
Adriana Pereira Portela 20 horas Professor Ciências Permanente 09/03/15 a 30/04/15
Ana Maria de Souza
30 horas Professor Língua Portuguesa
Permanente 06/03/15 a 30/04/15
Anísio Garcia de Oliveira
30 horas Professor Educação Física
Permanente 06/03/15 a 30/04/15
Arthur Henrique Rausch Ribeiro
20 horas Professor Ciências Permanente 05/03/15 a 30/04/15
Eliane Aparecida Peralta Martins
30 horas Professor Geografia Permanente 02/03/15 a 30/04/15
Karine Garcia
20 horas Professor Educação Física
Permanente 06/06/15 a 30/04/15
Marcos Antonio da Silva 10 horas Professor Geografia Especial 02/03/15 a 30/04/15
Regiane de Jesus Vieira
10 horas Professor Língua Portuguesa
Permanente 05/03/15 a 30/04/15
Roberta da Silva
40 horas Professor Língua Portuguesa
Permanente 06/03/15 a 30/04/15
Valdenora Fernandes de Araujo
20 horas Professor Língua Portuguesa
Permanente 06/03/15 a 30/04/15
Itajaí, 11 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0693/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 049/2014, e com a C.I nº 423/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária, função e período:
Nome Carga Horária
Função Disciplina Quadro de Pessoal do Magistério
Período
Francisco Falcão Trindade 20 horas Professor Matemática Permanente 04/03/15 a 18/12/15
Giovanna Tristão Lucas 20 horas Professor Arte Permanente 09/03/15 a 18/12/15
Ricardo da Costa Pereira
10 horas Professor Educação Infantil
Permanente 03/03/15 a 18/12/15
Tatiana Martins Cardoso
20 horas Professor Anos Iniciais
Permanente 02/03/15 a 18/12/15
Ziléia Klemnop Silva dos Santos
20 horas Professor Anos Iniciais
Permanente 09/03/15 a 18/12/15
Itajaí, 12 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
Página 4 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
PORTARIA N.º 0694/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 002/2015, e com a C.I nº 428/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária, função e período:
Nome Carga Horária
Função Disciplina Quadro de Pessoal do Magistério
Período
Jacqueline de Miranda Santana
20 horas Professor Anos Inicias Permanente 09/03/15 a 30/04/15
Janice Maria de Souza
40 horas Professor Educação Infantil
Permanente 09/03/15 a 30/04/15
Marilene Vanzuita
40 horas Professor Educação Infantil
Permanente 09/03/15 a 30/04/15
Rosilene Ignácio
40 horas Professor Educação Infantil
Permanente 06/03/15 a 30/04/15
Suzana Pereira Gomes
40 horas Professor Educação Infantil
Permanente 09/03/15 a 30/04/15
Zélia Dotto
40 horas Professor Educação Infantil
Permanente 09/03/15 a 30/04/15
Itajaí, 12 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0753/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 049/2015, e com a C.I nº 434/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR MATEMÁTICA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária e período:
Nome Carga Horária Quadro de Pessoal do Magistério
Período
André Luiz Zeverino 20 horas Permanente 10/03/15 a 30/04/15
Carlos Alberto Dias Camargo 20 horas Permanente 12/03/15 a 18/12/15
Mauricio Mendes da Silva 10 horas Especial 11/03/15 a 30/04/15
Priscila Daniela Pinto Portugal 20 horas Permanente 11/03/15 a 18/12/15
Priscila Daniela Pinto Portugal 20 horas Permanente 10/03/15 a 30/04/15
Susana Vargas Zanchettta 20 horas Especial 11/03/15 a 18/12/15
Itajaí, 11 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0754/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 002/2015, e com a C.I nº 441/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária, função e período:
Nome Carga Horária
Função Disciplina Quadro de Pessoal do Magistério
Período
Gabriela Cordeiro Garcia 10 horas Professor Inglês Especial 12/03/15 a 30/04/15
Janine Kalkmann Caldeira
40 horas Professor Anos Iniciais
Permanente 11/03/15 a 30/04/15
Jonatas Juventino Corrêa
20 horas Professor Educação Física
Permanente 11/03/15 a 30/04/15
Karen Cristina Valença da Silva
20 horas Professor Educação Física
Permanente 11/03/15 a 30/04/15
Patricia Nunes Rosa
20 horas Professor Educação Física
Permanente 10/03/15 a 30/04/15
Itajaí, 17 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0755/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 049/2015, e com a C.I nº 444/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária, função e período:
Nome Carga Horária
Função Disciplina Quadro de Pessoal do Magistério
Período
Daniela de Vargas Carrera 30 horas Professor Matemática Permanente 12/03/15 a 18/12/15
Marina Ibanez
10 horas Professor Língua Portuguesa
Permanente 10/03/15 a 30/04/15
Itajaí, 17 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
Página 5 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
PORTARIA N.º 0756/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 002/2015, e com a C.I nº 449/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária, função e período:
Nome Carga Horária
Função Disciplina Quadro de Pessoal do Magistério
Período
Alessandra Mara de Faria
30 horas Professor Educação Infantil
Permanente 12/03/15 a 30/04/15
Carmen Dione Pedroni
40 horas Professor Educação Infantil
Permanente 12/03/15 a 30/04/15
Katia Aparecida da Cruz dos Santos
20 horas Professor Anos Iniciais
Permanente 13/03/15 a 30/04/15
Lenir Porto
20 horas Professor Anos Iniciais
Permanente 10/03/15 a 30/04/15
Mariah Karolina Sensi Bileski
20 horas Intérprete de Lígua
Brasileira de Sinais
- Permanente 06/03/15 a 30/04/15
Osmilda da Luz de Canabarro 20 horas Professor Inglês Permanente 10/03/15 a 30/04/15
Ronise Vanunci Buchele
20 horas Professor Anos Iniciais
Permanente 12/03/15 a 30/04/15
Rosane Maria de Azevedo
20 horas Professor Anos Iniciais
Permanente 11/03/15 a 30/04/15
Thais Mulitermo 10 horas Professor Ciências Permanente 12/03/15 a 30/04/15
Itajaí, 11 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0797/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e atendendo ao disposto no Decreto nº 8972/2009 e 8975/2009, resolve prorrogar a licença maternidade das servidoras abaixo relacionadas, com respectivo cargo, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO PRORROGAR
ATÉ 1581509 Adriana Ramos Cunha Professor I 40 horas 23/05/2015
1506809 Darlene da Silva Nascimento Grebim Professor I 40 horas 06/07/2015
1757305 Joana de Oliveira Professor I- 20 horas 02/06/2015
1757306 Joana de Oliveira Professor I - 20 horas 02/06/2015
1806504 Loiziane Aparecida Schappo Professor I 40 horas 29/05/2015
Itajaí, 24 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0801/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, e de acordo com o art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de 2001, e considerando o Decreto 9717, de 20 de abril de 2012, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,referente ao qüinqüênio do servidor abaixo relacionado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses.
Itajaí, 23 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
Nome Quinquênio Cargo Período
Patrick Niederauer Ramires
2009/2014 Agente em Autoridade de Trânsito
01/05/15 a 31/07/15
PORTARIA N.º 0818/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, resolve CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTAÇÃO nos termos do § 9º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 180/2010, a servidora abaixo relacionada, pelo período de 60 ( sessenta) dias com respectivo período:
NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO
Patrícia Alves de Goes Professor 07/06/15 a 05/08/15
Itajaí, 25 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0819/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, resolve CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTAÇÃO nos termos do § 9º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 180/2010, a servidora abaixo relacionada, pelo período de 60 ( sessenta) dias com respectivo período:
NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO
Rosangela Cristiane Gonçalves Agente em Atividades de Educação
02/04/15 a 31/05/15
Itajaí, 25 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
Página 6 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
PORTARIA N.º 0824/15
O Prefeito Municipal, de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município; e atendendo o artigo 30, da Lei 2.960, de 03 de abril de 1995, e Decreto nº 8.619, de 17 de junho de 2008, e ainda, em respeito ao Princípio da Publicidade e da Moralidade, e consoante C.I. 0269/2015/DGP, RESOLVE: Art. 1º. Declarar estáveis no serviço público o servidores abaixo relacionados, conforme os respectivos processos de avaliação especial de desempenho, concluídos pela Comissão Especial da Estabilidade CEE, nomeada em Portaria nº 1.875/09:
Nome do Servidor Matrícula nº do processo
Adriana da Silva Dognini 1716304 017/2015
Adriana dos Santos Rodrigues 1844701 018/2015
Adriana Michela Cardoso Packer 1432607 019/2015
Alessandra Tomaz 1845501 020/2015
Alexsandra Domingos Carneiro 1471707 021/2015
Alexsandro Maia 1360415 022/2015
Aliciana Ramos Fernandes 1449906 023/2015
Aline Cristiane Tietjen 1471913 024/2015
Aline Cristina Kramer Koehler 1392503 025/2015
Aline Franco 1268302 026/2015
Aline Paulo Messias 1354510 027/2015
Aline Roselia Mignoni 1742104 028/2015
Amanda Amorim da Silva dos Reis 1723206 029/2015
Amanda Aparecida Camargo 1724404 030/2015
Ana Fagundes Pinto do Rego 1852801 031/2015
Ana Lucia de Lima Vargas 1143911 032/2015
Ana Luiza de Jesus 1289207 033/2015
Andrea Affonso da Costa 1558504 034/2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Andrea Medina Ubeda 1799102 035/2015
Andreza Grimes Gamba Burigo 1500106 036/2015
Angela Maria de Lima 1664905 037/2015
Anidalva da Silva Amorim 1227712 038/2015
Anna Paula Ardigo Russi 1361706 039/2015
Annabel Thaise F. Brasileiro dos Santos 1845201 040/2015
Antonio Bento Neto 1849901 041/2015
Arlete Szabatura 1854901 042/2015
Camila Baggio do Amaral 1846501 043/2015
Carolina dos Santos Maiola 1856601 044/2015
Caroline Morauer de Almeida da Veiga 1799302 045/2015
Christiane Aparecida de Souza Ronchy 1844601 046/2015
Christiane Garcia 1852001 047/2015
Christiane Soraia de Lima 1799402 048/2015
Clarinda Rosa Pereira 1849101 049/2015
Claudia Ferreira Pinheiro 670210 050/2015
Claudio Henrique Beraldo 1849201 051/2015
Cristiane Pacifico 1724904 052/2015
Cynnara Lins Pereira 1643506 053/2015
Daiana Soeli Augustinho 1847101 054/2015
Daiane Bazanella Cardoso 1644406 055/2015
Daiane Caetano Costa de Aquino 1803702 056/2015
Daniella Andreia Passos 1669206 057/2015
Danielle Fernandes Ribeiro 1606205 058/2015
Darline Martins 1585705 059/2015
Denise Diniz Aversa 1288610 060/2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Denise Zarpellon da Costa 1847701 061/2015
Douglas Eduardo Cardoso 1566803 062/2015
Eduardo Luiz Mezzon 1574205 063/2015
Edvane Severino 1677707 064/2015
Elaine Kraus Silvestre 1849301 065/2015
Eliane Lilienborn Migueis 1580704 066/2015
Elisandra Fernandes Lima 1853401 067/2015
Elisangela Geraldo 1842901 068/2015
Erickson Jones Lima 1848501 069/2015
Evanir da Silva 1852401 070/2015
Fabio Fernando Vieira 1172203 071/2015
Fabricio Mattos Rodrigues 1849601 072/2015
Fatima Rozana da Silva 1707305 073/2015
Fernanda Andressa da Cruz Silva 1737502 074/2015
Fernanda Cristofolini 1803202 075/2015
Fernanda Mattos Opazo 1583705 076/2015
Fernanda Torres Kossmann Trusz 1710404 077/2015
Filipe Augusto Gonçalves 1257506 078/2015
Flavia Campos de Melo Silva 1848701 079/2015
Flavia Espindola 1675205 080/2015
Flavia Soares dos Santos 1797502 081/2015
Gabriela Silva dos Passos 1733603 082/2015
Geliandra Pereira 139904 083/2015
Georgia Carine Melo Vieira 1851201 084/2015
Giane Fiorenzano Jorge Pinto 1733103 085/2015
Gisele Souza de Oliveira dos Santos 1111805 086/2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Giselle Lima 1846601 087/2015
Glaucia Fernanda Marostica 1746703 088/2015
Golda Grellmann Metz 1555702 089/2015
Gracy Kelli da Silva 1843401 090/2015
Greiceliz dos Santos Dall Agnol 1850501 091/2015
Gyselle Garcia Alves Pinheiro 1707405 092/2015
Helaine Gonçalves de Souza 1851701 093/2015
Helena Odilha Vitoria 1847401 094/2015
Herlen Geraldo Brito de Menezes 1835202 095/2015
Hildo Candido 1393707 096/2015
Ieda Ghellere Cavalheiro 1847901 097/2015
Imara Rosana Jacinto da Silva 1645705 098/2015
Iolete Aparecida Zipperer 1349809 099/2015
Ione Tatematsu de Moraes 1550306 100/2015
Irma Lamin Domingues 1779702 101/2015
Isabel Cristina Zimmermann 1779803 102/2015
Izabel Cristina Duarte 1298413 103/2015
Izabella Amorim da Silva 1715205 104/2015
Jacqueline Celia Coelho 1845101 105/2015
Jacqueline Elise Correia Fagundes 1796002 106/2015
Jaiane Renata Souza 1767603 107/2015
Jean Freddy Felau 1850201 108/2015
Jean Marcelo Cordeiro 1848601 109/2015
Jessica Machado de Amorim 1842701 110/2015
Jessyca Caroline Haidrick 1661805 111/2015
Página 7 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Jose Ronaldo Henriques da Silva 1850101 112/2015
Josiane Imme Pedroni 1098915 113/2015
Josiane Roberta Santos de Souza 1259312 114/2015
Joslaine Bertoco Passos 1661704 115/2015
Juliana Dalla Porta 1846101 116/2015
Juliana Pereira de Maia Franca 1800402 117/2015
Karen Karoline Lessa 1852701 118/2015
Katia Helena Cordeiro da Silva 1848101 119/2015
Katiane Cugik Couto 1121713 120/2015
Kelly Thamara Nascimento de Freitas 1843001 121/2015
Larissa Linara Lima 1293209 122/2015
Layse Sophia Pilonetto 1751104 123/2015
Liliane Cristina de Souza Grosser 1846701 124/2015
Lisandra Costa da Silva 1802002 125/2015
Luciana Edna de Lima S. dos Santos 71804 126/2015
Luciana Pereira Silverio 1432012 127/2015
Luciane Cristina Westphal Amorim 1664004 128/2015
Luciane da Silva 1388112 129/2015
Luciano Moser 952612 130/2015
Lucilene Aparecida Sestren 1339214 131/2015
Lucilene Vignoli 1842801 132/2015
Lucimara Borges Correa 1846901 133/2015
Luzia Mara Bubach Dellandrea 1680205 134/2015
Maiara Ramos Nascimento de Lima 1817702 135/2015
Malba Aparecida de Medeiros Feliciano 1724204 136/2015
Mara Lucia Hirsch Carneiro dos Santos 1854101 137/2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Marcia Aparecida Vardanga 1571402 138/2015
Marciano Kraemer dos Santos 1739102 139/2015
Margarete da Silveira 1660805 140/2015
Maria Alessandra F. Teixeira de Olinda 1845401 141/2015
Maria Celia Correa dos Anjos 1736403 142/2015
Maria Cristina da Silva 1604803 143/2015
Maria Cristina Monteiro 1847601 144/2015
Maria do Carmo Olm Albino 4610002 145/2015
Maria Fabiani Laurindo 1845301 146/2015
Mariane Conninck 1844801 147/2015
Mariane Cristina Melo Soares 1849401 148/2015
Maristela Cunha 1709105 149/2015
Maristela dos Santos da Luz 1599605 150/2015
Maristela Laureci Rosa Sagas 187705 151/2015
Marlene Carneiro de Oliveira 1743203 152/2015
Marli de Souza Baldo 1854001 153/2015
Mayara Cristina Braz 1726804 154/2015
Mery Regina da Silva 1665104 155/2015
Michele Aparecida Amorim Vitale 1854701 156/2015
Michelle Rigueira da Silva 146703 157/2015
Miqueline Kist 1847001 158/2015
Mirian da Silva Zanella 1356910 159/2015
Monica da Silva Scalzavara 1445011 160/2015
Nardine Uller Rodrigues 1844401 161/2015
Odicleia Linhares 1850901 162/2015
Orlicleia Pacheco 1728404 163/2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Patricia Ligiane Pereira 1741703 164/2015
Patricia Ramalho Meneses de Souza 1848801 165/2015
Paula de Campos Silva Soares 1773702 166/2015
Paula Roberta da Costa 1393912 167/2015
Rainerio do Nascimento Nogueira 1850401 168/2015
Regiane da Silva Telles 1674804 169/2015
Regina Aparecida Lana de Almeida 1585607 170/2015
Regina Helena Silva de Oliveira 1846801 171/2015
Renata Gonçalves 1845801 172/2015
Roberta de Medeiros da Silva 1788103 173/2015
Roberta de Souza 1293410 174/2015
Roberto de Sá Prudencio 1673106 175/2015
Rosa de Freitas 1416109 176/2015
Rosalina Neris 1580305 177/2015
Rosana Alves Manso da Silva 1727004 178/2015
Rosane Barbosa Caurio 1627306 179/2015
Rosangela Pereira Silva 1682904 180/2015
Rosangela Vicente 1493404 181/2015
Roseli da Silva 1854601 182/2015
Roseli de Oliveira Lozada 1707504 183/2015
Roseli Marli Kramer 1807602 184/2015
Roselis Maria Bueno Liberato 699418 185/2015
Rosemari Chimka Vieira 1505807 186/2015
Rosemeri Nunes da Silva 1846301 187/2015
Roslei Aparecida Sinderski Bigaton 1848901 188/2015
Sabrina Batista 1706604 189/2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Sabrina Caroline da Silva 1720102 190/2015
Sandra Regina Pereira de Oliveira 1849701 191/2015
Sergio Alexander Loback da Silva 1413007 192/2015
Silvia Aline dos Santos da Silveira 1505107 193/2015
Silvia Valandro Machado 1703504 194/2015
Silviane Maria Vieira Voitis 1528611 195/2015
Simone Carrao Estrela 1786302 196/2015
Simone Teresinha de Oliveira 1615305 197/2015
Sirley Regina Fronza Dias 1703705 198/2015
Solange Maria Miranda Ferraz 1844001 199/2015
Solange Sueli Moser Bernardes 1851801 200/2015
Solange Wolff Costa 1875701 201/2015
Sonali Maria Bragante Pacheco 1856101 202/2015
Suely Aparecida Suhkar Ditzel 1843501 203/2015
Suemi Meneghelli Mencacci Meurer 1820702 204/2015
Talien Eline Stofelli Stachuk 1842501 205/2015
Tania Aparecida Alexandre 1851301 206/2015
Tania Marisa Macena 301408 207/2015
Tania Raquel de Souza 1802502 208/2015
Tatiana Zeli da Silva dos Santos 1809802 209/2015
Tatiane Maria Lui Zancanaro 1844301 210/2015
Thais Penna Theodoro 1445312 211/2015
Thayza Claudia da Rosa 1505312 212/2015
Thiago de Castro Moreti 1805802 213/2015
Thuany Kalff Pereira 1356411 214/2015
Valeria Costa de Azevedo da Silva 1752904 215/2015
Página 8 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Valeria Santos Paulo 1647606 216/2015
Valeria Vailatti Erzinger 1852501 217/2015
Vanessa da Silva Vieira 1666504 218/2015
Vanessa Venturi Splitter Pereira 1844901 219/2015
Viviane Alves Fernandes Pereira 1843301 220/2015
Bruna Fernanda Takahashi de Arruda 1662205 221/2015
Camila Almeida Calderon 1866501 222/2015
Fernanda Mascarenhas F. de Lima e Lima 1852301 223/2015
Harlei Rodrigues Bento de Limas 1624807 224/2015
Joara Camila da Veiga Duarte 1852101 225/2015
Tatiana Maria Fernandes Leopoldino 1751404 226/2015
Hazelelponi Jemima Soares 1585807 227/2015
Patricia Teixeira 1805003 228/2015
Rita de Cassia dos Santos Silva 1716004 229/2015
Rosangela Aparecida Martins Senger 1703306 230/2015
Simoni Farkas Bonifacio 1010508 231/2015
Enio Muller 1846201 232/2015
Bruna Michelle dos Santos 1855801 233/2015
Cristina Aparecida dos Santos Joaquim 68403 234/2015
Clayton de Souza Benites 1243608 235/2015
Cleusa Regina Cardoso de Oliveira 1856401 236/2015
Cristiano Roberto Siebert 1856301 237/2015
Eva Bentz 1855701 238/2015
Fernanda Cristina Zipf 1855501 239/2015
Joseany Samira Gonçalves dos Santos 1669404 240/2015
Juliano Trevisani 1386708 241/2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Manoel Reis Neto 1333213 242/2015
Marisa Siqueira Ramos 1855901 243/2015
Adriana Cagnetti Pereira 1645906 244/2015
Ana Paula de Araujo do Nascimento 1581706 245/2015
Andresa Fernanda Pereira Haardt 1613305 246/2015
Angelita Aparecida Tomas da Silva 1553310 247/2015
Bruna Luisa Duarte 1840002 248/2015
Carina Costa 1751203 249/2015
Carla Cristina Cordeiro Casas 1795702 250/2015
Cibele Bernardes 1734603 251/2015
Debora Regina de Souza 1578105 252/2015
Deyse de Souza Sperandeo Moraes 1799802 253/2015
Donzilia Maria Rebello Rosa 1191214 254/2015
Douglas Antonio Tomaz 1634502 255/2015
Erica Toral 1800002 256/2015
Geisiane Pereira da Rosa Camilo 1429406 257/2015
Geraldina Doraci de Miranda 1716605 258/2015
Giovana Francisco Duarte 1773403 259/2015
Gloria Regina de Souza 1795902 260/2015
Graziela Coelho Bento Nascimento 1686705 261/2015
Hariane Graciele Polak 1811402 262/2015
Helena Maria Rescarolli Pereira 1778203 263/2015
Jacqueline Fernandes 1798302 264/2015
Josemery Schmitt 473203 265/2015
Juliana Cristina Dias 1546807 266/2015
Juliana Cunha Silva 541908 267/2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Juliana Vieira Silva 1796602 268/2015
Juliane Roza Teixeira 1569406 269/2015
Karen Zuleika Malaggi 1804402 270/2015
Katia Gomes Valete 1779203 271/2015
Lays de Oliveira Alves 1531410 272/2015
Liliane da Silva Peixer 1644206 273/2015
Liziane Terezinha Veloso Rebello 1580906 274/2015
Luciana Michalack 1794702 275/2015
Marcelli Marcos da Silva Raimundo 1736303 276/2015
Maria Leonor Nascimento 1643406 277/2015
Maria Luiza Severino 1511108 278/2015
Mariuze Pergentina Soares 1736703 279/2015
Naiara Fernanda Antunes de Oliveira 1777103 280/2015
Nilza Figueiredo Hernandes 1678505 281/2015
Pamella Cristina Vechi 1745803 282/2015
Patricia Silva 1361313 283/2015
Roberta de Jesus da Silva 1603605 284/2015
Sandra Rubia Schlick Severo 1796902 285/2015
Sara Issa de Freitas 1850701 286/2015
Silvana da Silva Laurindo 1581206 287/2015
Sueli Terezinha dos Santos 1641007 288/2015
Suseli Oliboni Strada 1781203 289/2015
Suzana Bilha 1811502 290/2015
Amelia Maria Coelho 1595104 291/2015
Elisabet da Silva 1856201 292/2015
Mariana Cidral Rocha Marinho 1736602 293/2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Servidor Matrícula nº do processo
Rosane Berlim 381808 294/2015
Douglas Pianecer da Roza 1864001 295/2015
Edenir Jose Vieira 1863601 296/2015
Edney Gomes de Andrade 1437505 297/2015
Jackson Alexandre de Freitas Soares 1687703 298/2015
Jean Carlo Simas 396908 299/2015
Josiano dos Santos Gonçalves 799602 300/2015
Leandro Fabricio Ferreira 1857601 301/2015
Luana Barros Matos 1866201 302/2015
Luciane Wayss Staffen 1424906 303/2015
Marcia da Silva 1582806 304/2015
Natalia Thereza Reges Guaracho 1826502 305/2015
Reinvald Egon Wahldick 1144014 306/2015
Rondinei Zeferino Silva 1857701 307/2015
Silene de Souza 1505009 308/2015
Ariene Lopes 1737204 309/2015
Aroldo Jose Macaneiro 1319804 310/2015
Barbara Sora 1866101 311/2015
Elias Francisco Caumo 1736105 312/2015
Gerti Maria Franzen Reckziegel 1674604 313/2015
Gislaine Matias da Silva 1865901 314/2015
Glauce Gisele Maciano Pereira 1863402 315/2015
Ines Palevoda Gaelzer 1865701 316/2015
Juliano Cota Guerreiro 1866301 317/2015
Marcos Paulo Morfim 1864501 318/2015
Maria Carolina Teixeira da Mota Caldas 1603406 319/2015
Página 9 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria gerará efeitos a partir da data de sua publicação. Itajaí, 27 de março de 2015.
JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí
Servidor Matrícula nº do processo
Moabe Velasques Barbosa 1865801 320/2015
Romelia Calenzane Bourguignon Rangel 1866001 321/2015
Sabrina Vale 1835102 322/2015
Thaise da Silva Sestrem Cota 1309611 323/2015
Edisio Chagas Varela Junior 1718202 324/2015
Heloise Wohlke Marquesi 1584310 325/2015
Joares Bitencourt 1864801 326/2015
Jose Francisco Domingos 1121622 327/2015
Thiago Duarte 1864701 328/2015
Eric Shane Lucinger Ruiz 1864901 329/2015
PORTARIA N.º 0825/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o artigo 21 da Lei Complementar nº 133, o artigo 22 da Lei Complementar 130, ambas de 02 de abril de 2008, e consoante com o Decreto nº 9328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal previstas nas referidas Leis Complementares, e consoante com a C.I. Nº 0270/2015/DGP, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º de março de 2015:
Matrícula Nome Cargo Padrão de
Vencimento
1249303 Andrea Tribeck Ferreira Médico C
1842101 Carolina Leiva Pruner Cuidador para Serviço de Alta
Complexidade
B
1649101 Domingos Luciano Paes Agente da Autoridade de Trânsito C
1634502 Douglas Antonio Tomaz Operador de Equipamentos B
1864001 Douglas Pianecer da Roza Agente da Autoridade de Trânsito B
1863601 Edenir Jose Vieira Agente da Autoridade de Trânsito B
1718202 Edisio Chagas Varela Junior Motorista B
299502 Edneia da Silva João de Avila Educador Social C
1437505 Edney Gomes de Andrade Agente da Autoridade de Trânsito B
1634101 Eliane dos Santos Carvalho Técnico em Atividades
Administrativas
C
1846201 Enio Muller Agente em Atividades Administrativas B
Continuação da Portaria nº 0825/15, de 27 de março de 2015.
1393707 Hildo Candido Operador de Equipamentos B
1687703 Jackson Alexandre de Freitas
Soares Agente da Autoridade de Trânsito
B
396908 Jean Carlo Simas Agente da Autoridade de Trânsito B
1864801 Joares Bitencourt Motorista B
472602 José Carlos da Costa Consultor Técnico Administrativo C
799602 Josiano dos Santos Gonçalves Agente da Autoridade de Trânsito B
1649401 Juliano Gislery Machado Agente da Autoridade de Trânsito C
1857601 Leandro Fabricio Ferreira Agente da Autoridade de Trânsito B
1635201 Marcia Maria Almeida Kmiec Agente em Atividades Administrativas C
1651501 Mario Jose da Silva Agente da Autoridade de Trânsito C
1826502 Natalia Thereza Reges
Guaracho Agente da Autoridade de Trânsito
B
1649501 Reginaldo Ribeiro de Lima Agente da Autoridade de Trânsito C
1857701 Rondinei Zeferino Silva Agente da Autoridade de Trânsito B
381808 Rosane Berlim Técnico em Enfermagem B
1820702 Suemi Meneghelli Mencacci
Meurer
Cuidador para Serviço de Alta
Complexidade
B
878501 Valeria Silveira da Silva Agente de Serviços Gerais D
Itajaí, 27 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 0826/15
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, atendendo a C.I. 270/2015/DGP, considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 133, e artigo 25 da Lei Complementar 130, ambas de 2 de abril de 2008, e consoante com o Decreto nº 9328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal previstas nas referidas Leis Complementares, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, ao servidor abaixo relacionado passando para FAIXA II, de vencimentos, a contar de 1º de março de 2015, após reconsideração (§ 2º do art. 8º do Decreto 9.328, 15 de março de 2011), pela Comissão de Avaliação de Desempenho para Fins de Promoção Horizontal e Vertical do Funcionalismo Público do Poder Executivo Municipal:
Matrícula Nome do Servidor Cargo
4066002 Francisco Carlos do Nascimento Engenheiro
4800001 Herminio Silva Guardiano Engenheiro
Itajaí, 27 de março de 2015.
ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração
Página 10 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO nº 06/2013
Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. (CNPJ: 03.725.725/0001-35)
Objeto: As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do
contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência por igual período, ou seja, 12
(doze) meses. de 07/04/2015 até 07/04/2016, nos termos da Lei 8.666/93.
Valor total: R$ 7.762,24(Sete mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro
centavos).
Vigência: 08 de abril de 2015 até 07 de abril de 2016.
Fundamento legal: de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 23/03/2015.
VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO
Secretária de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
Câmara de Vereadores de Itajaí Secretaria de Administração e Finanças
Av. Ver. Abrahão João Francisco, nº 3825 Bairro Ressacada Fone/Fax: (47) 3344-7100
CEP: 88.307-303 ITAJAI SANTA CATARINA
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2015
Contratada: AUTO POSTO DA TUCHA LTDA. (CNPJ: 00.826.618/0001-05)
Objeto: As partes de comum acordo, em face do reequilíbrio econômico-financeiro ocorrido, decidem REVISAR o valor unitário por litro de combustível conforme tabela abaixo:
Combustível Preço Contratado Preço Reequilibrado Gasolina R$ 2,86 R$ 3,14 Etanol R$ 2,32 R$ 2,49
Valor total: R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais).
Fundamento legal: de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 23/03/2015.
VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO Secretária de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 88/2015
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE ESPE-
CIFICA.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao servidor Allan Rodrigo
Coelho, matrícula n.º 12, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente, pelo
período de 03 (três) dias de 18.03.2015 a 20.03.2015, conforme Comunicação de Parecer da
Supervisão de Perícia Médica de Itajaí.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itajaí, 20 de março de 2015.
Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI
Presidente.
PORTARIA Nº 089/2015
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE ESPE-
CIFICA.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, à servidora Kelly Cristiane
Marinasco, matrícula n.º 64, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista,
pelo período de 05 (cinco) dias de 16.03.2015 a 20.03.2015, conforme Comunicação de
Parecer da Supervisão de Perícia Médica de Itajaí.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itajaí, 24 de março de 2015.
Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI
Presidente.
PORTARIA Nº 090/2015
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
A Secretária de Administração e Finanças e a Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos
Humanos, Compras, Contratos e Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, por delega-
ção do Senhor Presidente, Ver. Luiz Carlos Pissetti, concedida através da Portaria n.º 045,
de 30 de janeiro de 2015, resolvem:
ATOS DA CVI
Página 11 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
Art. 1º - Nos termos do Art. 1º da Lei n.º 2.791, de 05 de janeiro de 1993,alterada pela Lei
n.º 3.773, de 04 de julho de 20022, CONCEDER três meses de LICENÇA-PRÊMIO à
servidora ELIS BRANDINA DE LIMA SOARES, matrícula n.º39, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Jornalista, relativa ao período de 04.01.2010 a 04.01.2015, sendo
que trinta dias ficam convertidos em abono pecuniário, a ser pago no mês de abril do
corrente ano, conforme requerimento do servidor.
Art. 2º - A servidora gozará os sessenta dias de Licença-Prêmio no período de 01 de maio de
2015 a 29 de junho de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itajaí, 25 de março de 2015.
VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO
Secretária de Administração e Finanças.
GIULIANA VON MECHELN
Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos,
Compras, Contratos e Licitações
PORTARIA Nº 091/2015
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:
EXONERAR, a pedido, Rita de Cássia Cidral Henning, matrícula n.º 3540, do cargo de
provimento em comissão de “Assessor Parlamentar”, nível AS1-B, a contar de 23 de março
de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itajaí, 23 de março de 2015.
Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI
Presidente.
PORTARIA Nº 092/2015
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:
EXONERAR Adriana Lyra, matrícula n.º 3512, do cargo de provimento em comissão de
“Assessor Parlamentar”, nível AS1-B, a contar de 01 de abril de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itajaí, 25 de março de 2015.
Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI
Presidente.
CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA ATALAIA - PNMA
________________________________________________
1
ATA DA 46ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DA ATA-1
LAIA. Às dezesseis (16) horas e trinta (30) minutos do dia quatro (04) do mês de março do ano de 2
dois mil e quinze (2015), o Conselho do PNMA reuniu-se na sede da Fundação Municipal do 3
Meio Ambiente FAMAI, situada na Rua XV de Novembro, 378, centro, Itajaí. A reunião iniciou 4
em primeira chamada às 16:30 horas. Que se fizeram presentes os Conselheiros das seguintes 5
entidades: FAMAI, Gabinete do Prefeito, Semasa, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Educa-6
ção, Associação dos Moradores de Cabeçudas, Univali. Após dar boas vindas aos presentes, o 7
presidente do Conselho passou a explicar como funciona a gestão do Viveiro Fazenda Nativa e a 8
gestão do Parque Natural do Atalaia, conforme relatório enviado por e-mail aos conselheiros, 9
explicando o modelo atual de funcionamento. Foi sugerida a separação da gestão do Parque e do 10
Viveiro Fazenda Nativa, sendo o Viveiro anexado ao Horto Florestal, como forma de evitar au-11
mento do custo ou abrindo-se processo licitatório para a sua operação. Que o diagnóstico deverá 12
ser encaminhado à Administração Municipal para a elaboração de processo de seleção do gestor 13
do Parque de acordo com a nova legislação que passa a vigorar a partir de junho deste ano. Por 14
unanimidade, os Conselheiros sugeriam pela anexação das atividades do Viveiro ao Horto Flores-15
tal, em parceria com a FAMAI. O Presidente salientou que esta sugestão será levada à Superin-16
tendência da FAMAI e Administração municipal, cabendo aos mesmos acatarem ou não o sugeri-17
do. Com relação à gestão do Parque o presidente disse que vai acatar sugestões apresentadas 18
pelos conselheiros para complementar o diagnóstico elaborado pela Famai. Com relação ao CEA 19
Centro de Educação Ambiental, foi informado que já foi suspenso o embargo do prédio e que 20
agora se procura uma forma de melhor utilização daquele espaço, possivelmente com a formata-21
ção de uma parceria com a Univali. Foi orientado o presidente da Comissão a alterar o diagnósti-22
co, tendo como base a separação das atividades do Viveiro e do Parque, definindo os objetivos 23
específicos de cada uma das duas instituições. Foi sugerido que o Conselho possa apresentar o 24
Plano de Trabalho de Gestão do Parque para efeito do Edital de Chamamento a ser efetuado pela 25
prefeitura. Após a discussões e orientações, definiu-se que o Presidente enviará o modelo do 26
´plano de trabalho vigente via e-mail aos Conselheiros, para que todos possam sugerir alterações 27
e adequações, ficando agendado para a próxima quarta-feira, dia 11/03/15 uma reunião extraor-28
dinária, para finalização desta questão, para encaminhamento à administração para continuação 29
do processo do novo edital. 30
31
32
Presidente Secretária 33
34
35
Conselheiros do PNMA 36
ATOS DA FAMAI
PORTARIA Nº 059/15
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, à servidora CIDALVA DA SILVA,
matrícula nº 447601, ocupante do cargo de Enfermeira, Categoria “5”, Faixa “II”, Padrão
“F” de vencimentos, do Quadro Permanente de Pessoal da Saúde, com carga horária de 30
(trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajaí, 27 de março de 2015.
RENATO RIBAS PEREIRA
Diretor Presidente
Instituto de Previdência de Itajaí
ATOS DO IPI
Página 12 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
PORTARIA Nº 060/15
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3.742/02,
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos Autos do Processo nº 0146426-
48.2014.8.24.0033, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública, Executivos
Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Itajaí;
RESOLVE:
Art. 1.º EXCLUIR a cota-parte da pensionista MARIA DO CARMO TEIXEIRA, referente
à Pensão por Morte do servidor Amauri José Teixeira, cessando os efeitos da Portaria 092/
12, publicada no Jornal do Município, edição nº 1110, de 30 de maio de 2012, ficando
revertida a cota-parte do benefício às pensionistas remanescentes.
Art. 1.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajaí, 27 de março de 2015.
RENATO RIBAS PEREIRA
Diretor Presidente
Instituto de Previdência de Itajaí
LEMBRAMOS AOS ANIVERSARIANTES
MÊS DE ABRIL
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI, com cordiais cumprimentos, vem,
perante V. Sª., nos termos do Decreto n.º 6.601/2002, convocá-lo a comparecer no endereço
sede da Rua Heitor Liberato, n.º 1.250, em Itajaí, para realizar seu RECADASTRAMENTO
ANUAL OBRIGATÓRIO, previsto para todos os aposentados e pensionistas do Município
de Itajaí.
O ato de recadastramento é pessoal devendo ser realizado pelo próprio beneficiário portando
a seguinte documentação:
APOSENTADOS:
•Carteira de Identidade (RG)
•Cadastro de Pessoa Física (CPF)
•Comprovante de Residência
PENSIONISTAS
•Certidão RECENTE de Casamento (documento atualizado - menos de 6 meses - no Ofício
do Registro Civil )
•Carteira de Identidade (RG)
•Cadastro de Pessoa Física (CPF)
•Comprovante de Residência
ATENÇÃO
•PENSIONISTAS QUE NUNCA FORAM CASADOS: Substituir Certidão de Casamento
pela CERTIDÃO DE NASCIMENTO RECENTE (Atualizada - menos de 6 meses - em
Ofício de Registro Civil)
•BENEFICIÁRIOS INVÁLIDOS: Além de apresentar a documentação acima, deverão
submeter-se perante a Junta Médica do Município para Reavaliação Anual (encaminhamento
pelo IPI)
Para quaisquer dúvidas, estamos à disposição pelo telefone (47) 3405-6000, com os servi-
dores Diego e Anderson das 08:00 hrs às 12:00 hrs e das 14:00 hrs às 18:00 hrs.
Informamos que o recadastramento é obrigatório e os aposentados e pensionistas devem
comparecer no IPI no mês de seu aniversário. Solicitamos a gentileza de avisar com
antecedência quaisquer motivos que possam justificar sua ausência. Os casos de omissão
estão sujeitos a SUSPENSÃO DO PAGAMENTO até a devida regularização perante o
Instituto de Previdência.
Aproveitamos a oportunidade para desejar um feliz aniversário, cheio de paz, saúde e
realizações. Parabéns! São os nossos sinceros votos.
Itajaí, 27 de março de 2015.
Atenciosamente
RENATO RIBAS PEREIRA
Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí
PORTARIA Nº061/15
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, considerando o Art. 110 da Lei Complemen-
tar n°13/2001, considerando a Portaria n° 0659/15, de 11/03/2015, da Prefeitura Municipal
de Itajaí, e considerando o Ofício n°098/2015 expedido em 20/03/2015 pela Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR REDAÇÃO da Portaria n° 146/14 de 06 de agosto de 2014, que
concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição à servidora
SANDRA REGINA BORBA PEREIRA, matrícula n° 514903, conforme segue: onde se lê
“Faixa “I”, Padrão “A1””, leia-se “Faixa “I”, Padrão “B6””.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06/
08/2014.
Itajaí, 27 de março de 2015.
RENATO RIBAS PEREIRA
Diretor Presidente do
Instituto de Previdência de Itajaí
PREFEITURA DE ITAJAÍ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI
Instituído pela Lei Complementar nº 13 de 17/12/2001 CNPJ/MF nº 04.984.818/0001-47
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO Com cordiais cumprimentos, estamos convocando V.Sª abaixo
relacionada, que fez aniversário no mês de MARÇO/2015, para comparecer no Instituto
de Previdência de Itajaí até a data 10/04/2015, dastramento Anual
.
ANA HELENA MALHEIROS PEREIRA
CLAUDETE SILVEIRA PEGORIM
GABRIEL TRAVISANI LEITE
MARIA BERNARDETE CUSTODIO CRISTOFOLINI
MARIA CECILIA HORT
MARIA ZENILDA AQUINO GONCALVES
OTAVIO JOSE ZINI VIEIRA
SIMONE MARTINS DOS SANTOS
SUELI DA COSTA
Segue abaixo os documentos necessários:
Aposentados Pensionistas
Carteira de Identidade; Carteira de Identidade;
C.P.F.; Comprovante de Residência;
Comprovante de Residência; Certidão de Casamento -
(Atualizada menos de 6 meses); C.P.F.
Colocamo-nos a disposição para qualquer dúvida que possa surgir pelo telefone:
(47) 3405-6000 com os servidores Diego e Anderson das 08:00 hrs às 12:00 hrs e das 14:00 hrs às
18:00 hrs. Informamos que o recadastramento é obrigatório e os aposentados e
pensionistas devem realizá-lo no mês de seu aniversário. Solicitamos a gentileza de avisar com
antecedência quaisquer motivos que possam justificar sua ausência.
Itajaí, 27/03/2015.
Renato Ribas Pereira
Diretor Presidente
Página 13 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA-MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA nº001/2015- Processo Administrativo n° 0080089/2015.
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da habili-tação da Chamada Pública nº001/2015, cujo objeto consiste na seleção grupos formais daAgricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativase Associações e Fornecedores Individuais (Fornecedores Individuais, detentores de DAPFísica, não organizados em grupo; Grupos Informais de agricultores familiares, detentoresde DAP Física, organizados em grupo; Grupos Formais, detentores de DAP Jurídica) quetenham interesse em comercializar gêneros alimentícios para o Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação, resultouno seguinte:
Empresas habilitadas:
COOPERATIVA RURAL E ARTESANAL DE ITAJAÍ – COOPERAR
COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL –COPAJAS
Empresa credenciada, considerando o critério de desempate (item 8.3.1 do dital), queprioriza fornecedores locais do município:
COOPERATIVA RURAL E ARTESANAL DE ITAJAÍ – COOPERAR
Itajaí, SC, 25 de março de 2015.
Jorge Alberto de MelloPresidente da Comissão
Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 013/2015 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Refrigeracao Confianca LTDA MeCNPJ: 04.481.658/0001-13Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 005/2015 FMSNúmero do Processo: 0320120/2015Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GELADEIRAS,FREEZERS E FRIGOBARES.Data Assinatura: 26/03/2015Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da ordem de serviço.Valor: R$ 60685,50 (Valor total do contrato: sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reaise cinqüenta centavos.)
Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 012/2015 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Olegario Motors LTDACNPJ: 18.537.926/0001-86Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 008/2015 FMSNúmero do Processo: 0500182/2015Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SEDAN.Data Assinatura: 25/03/2015Vigência: Dá-se ao presente contrato a vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Valor: R$ 41900,00 (Valor total do contrato: quarenta e um mil, novecentos reais.)
Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Cepenge Engenharia LTDACNPJ: 03.064.330/0001-39Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0600032/2015Objeto: OBRA DE EXECUÇÃO DE CABINE DE MEDIÇÃO, SUBESTAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DISTRIBUIÇÃO EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO NO PÁTIO DOCENTRO TURÍSTICO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 29/04/2015 a 27/06/2015, e de execução de serviços, tambémpor mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2015 a 29/04/2015, tendo em vista que nãose previa a demora na contratação da empresa para instalação de uma usina solar fotovoltaicano Centreventos, para que haja compatibilidade entre as duas obras, conforme justificativa
anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 27/02/2015
Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Osvaldo Dias da Silva EireliCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0500200/2015Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO UR-BANA NOS CENTROS REGIONAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (ITAIPAVA,CORDEIROS, SÃO VICENTE E FAZENDA).Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo no percentual de 21,49%, totalizandoa importância mensal de R$ 13.972,81 (treze mil, novecentos e setenta e dois reais e oitentae um centavos) e total de R$ 139.728,10 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e oitoreais e dez centavos), em razão do aumento da demanda de serviços de conserto de boca delobo, manutenção de meio-fio, drenagem e limpeza, dentre outros, a partir do mês deMARÇO/2015.Data Assinatura: 02/03/2015
Extrato do Aditivo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Senisa Engenharia LTDA EppCNPJ: 09.511.736/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0600037/2015Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENHOS TÉCNICOS DE ENGENHA-RIA.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: * a prorrogação da vigência do contrato, peloperíodo de 10 (dez) meses, a contar de 17/06/2015 a 17/04/2016 e prorrogação da execuçãodos serviços, também pelo mesmo período, a contar de 01/03/2015 a 31/12/2015, em razãoda necessidade da permanência dos serviços; * a supressão no percentual de 11,55 %,totalizando a importância de R$ 26.752,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta e doisreais), referente à exclusão do item 1.2 ? desenhista/cadista, conforme justificativa anexa aoprocesso administrativo. * o acréscimo no percentual de 30,85%, totalizando R$ 71.424,20(setenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), referente ao aumentode quantitativo de horas do item 1.1 - auxiliar técnico e do item 1.3 - técnico de eletrotécnica.Data Assinatura: 27/02/2015
Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Sadenco Sul-americana de Engenharia e Comercio LTDACNPJ: 00.166.929/0001-95Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0550050/2015Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA MONUMENTAL E PRAÇA DORIVAL LADISLAUAMARAL.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de execução dos serviços,por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26/02/15 a 27/03/15 e de vigência do contrato, pormais 32 (trinta e dois) dias, a contar de 26/04/2015 a 27/05/2015, para que se proceda ostrâmites legais de finalização da obra.Data Assinatura: 25/02/2015
Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Eletro Comercial Montesc LTDA -meCNPJ: 02.364.275/0001-30Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0540238/2015Objeto: MANUTENÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DECORA-TIVOS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo no percentual de 10,68%, totalizandoa importância de R$ 56.378,00 (cinqüenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais), emrazão do aumento da demanda dos serviços de desmontagem, manutenção e retirada dosmateriais elétricos, bem como o aumento dos serviços executados com equipamentosguindauto, devido ao grande volume de chuvas e ventos ocorridos no final do ano de 2014.Data Assinatura: 13/03/2015
Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Osvaldo Dias da Silva EireliCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0540240/2015Objeto: Prestação de serviços de sepultamento, manutenção e conservação do cemitériomunicipal da Fazenda.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 05/03/2015 a 31/12/2015, em razão da necessidade da permanência dos serviços.Data Assinatura: 04/03/2015
Página 14 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
Valor: R$ 262397,00 (Valor total do presente aditivo: duzentos e sessenta e dois mil,trezentos e noventa e sete reais.)
MOVIMENTAÇÃOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/2014PREGÃO N° 034/2014-RGP
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 83.102.277/0001-52, doravantedenominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu SecretárioMunicipal infra-assinado, e, de outro lado, a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICOHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, doravante designadaFORNECEDORA, neste ato representada pelo Senhor Maicon Cordova Pereira, para firmaro presente termo, referente à Ata de Registro de Preços acima citada, objeto: Aquisição deMedicamentos, com base no Processo Administrativo nº 0130176/2015, conforme segue:
1 – Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado, de acordo com o Art. 65, II, d,da Lei 8.666/93, para o item 76 (cód 28140), passando o valor a ser atualizado conformetabela abaixo:
Item Valor da ATA Valor Solicitado76 R$ 3,86 R$ 4,34
A contar da data do protocolo nesta Secretaria, 14 de Janeiro de 2015.
2 – Permanecem em vigor as demais cláusulas da referida ata, desde que não contrariem oestabelecido neste termo aditivo.
E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas)vias, para que surta todos os efeitos de direito, o que dão por bom, firme e valioso.
ITAJAI, 20 de março de 2015.
MARCIO ANTONIO SILVEIRASecretário da Saúde
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAFornecedora
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
PREGÃO Nº 044/2015O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PERMISSÃO PARA EXPLORA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO PARA A 33ª FESTA DO COLONO, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 ealterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 14 de abril de 2015, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 27 de março de 2015.
Osvaldo GernSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 045/2015O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para CONCESSÃO E EXPLORAÇÃOCOMERCIAL NA VENDA DE CHOPP, CERVEJA, REFRIGERANTE, ENERGÉTICOE ÁGUA NA 33ª FESTA DO COLONO, mediante as especificações e condições previstasno Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 14 de abril de 2015, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 27 de março de 2015.
Osvaldo GernSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
MOVIMENTAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura do Município de
Itajaí, localizada na Rua Alberto Werner, nº 100, bairro Vila Operária, comparecem, de um lado o
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
83.102.277/0001-52, neste ato representado por seu Secretário Municipal, infra-assinado,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, as empresas: ADRIANA
TEREZINHA SIMONETTI DA CRUZ ME, GRAMEIRA MEURER LTDA EPP e SEMENTES VAN
LEEUWEN LTDA, Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir designadas FORNECEDORAS,
com base no Processo Administrativo nº 0680067/2015, para firmarem o presente Termo à Ata
de Registro de Preços nº 055/2014 AQUISIÇÃO DE GRAMAS, SEMENTES E MUDAS, que tem
por objeto o descrito abaixo, de acordo com o art. 65, II, §1º, da Lei nº 8.666/93:
1. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto constante nos itens abaixo
descritos sobre as suas quantidades iniciais licitadas. O presente acréscimo se faz
necessário, devido a reposição de mudas e gramas e o plantio de novas sementes em
praças, canteiros e parques no Município de Itajaí, justificado conforme Processo
supracitado:
Item
EMPRESA Produto Quantidade
licitada
Quantidade
acrescida
03 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Grama-Preta mini 10 cm caixa leiva CÓDIGO: 25083
200 Cx 50 Cx
04 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Grama-Amendoim mini 10 cm caixa leiva CÓDIGO: 25084
200 Cx 50 Cx
17 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Buxus semprervirens verde (buxinho) cola com 40 cm CÓDIGO: 25106
100 Un 25 Un
18 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Cycas revoluta (cica) com 40 cm CÓDIGO: 25107
200 Un 50 Un
19 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Palmeira Rhapis Excelsa (rafia ou rafis) com 1 mt e três pontas CÓDIGO: 25108
100 Un 25 Un
20 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA
Codiaeum variegatum (crotom) mini CÓDIGO: 25109
200 Un 50 Un
CRUZ - ME
21 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Yucca filamentosa (yuca verde) CÓDIGO: 25110
100 Un 25 Un
22 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Alcantarea imperealis (bromelia imperial) com 30cm CÓDIGO: 25112
100 Un 25 Un
23 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Ixora coccinea (ixoria) caixa com 15 mudas com 20 cm CÓDIGO: 25115
100 Un 25 Un
24 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Eugenia sprengelli (eugenia) com 50 cm CÓDIGO:25116
100 Un 25 Un
26 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Moreia dietes biocolos 20 cm CÓDIGO: 25118
1.000 Un 250 Un
27 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Hemocallis hybrida (hemerocallis) caixa com 15 unidades com 10 cm CÓDIGO:25120
500 Un 125 Un
28 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Strelitzia reginae (estrelicia) com 50 cm CÓDIGO: 25121
100 Un 25 Un
30 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Palmeira Fênix com 1,00 mt. CÓDIGO: 25123
300 Un 75 Un
31 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Palmeira Imperial com 1,80 mt. de tronco.(minimo) altura total 5 mt. CÓDIGO: 25124
50 Un 12 Un
32 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Ipê-Amarelo com 1,50 mt. De tronco e 2,5 mts de altura CÓDIGO: 25126
200 Un 50 Un
33 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Manacá da Serra hibrida com 1,50 mt. De tronco e 2,5 mts de altura CÓDIGO: 25127
500 Un 125 Un
34 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Buganvilles com 0,80 cm. CÓDIGO: 25128
300 Un 75 Un
Página 15 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
35 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Quaresmeira com 1,50 mt. De tronco e 2,5 mts de altura CÓDIGO: 25129
500 Un 125 Un
39 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Cinza de casca de arroz CÓDIGO: 25133
500 m² 125 M ²
41 ADRIANA TEREZINHA
SIMONETTI DA CRUZ - ME
Bolão de Ouro com 1,50 mt. De tronco e 2,5 mts de altura CÓDIGO: 21125
500 Un 125 Un
01 GRAMEIRA MEURER LTDA -
EPP
Grama Sempre Verde também conhecida por grama-missioneira, grama-tapete, curitibana, grama-sempre-verde. É caracterizada por folhas largas, lisas e sem pêlos, além da cor verde intensa, com estolhões abundantes. As leivas deverão ter a medida de 35X35cm com 3 cm de espessura de terra e 2 cm de grama, sem contaminação de pragas e ervas daninhas. CÓDIGO: 25081
21.000 M² 5.250 m²
02 GRAMEIRA MEURER LTDA -
EPP
Grama Esmeralda também conhecida por Zóiza-silvestre, Grama-zóiza ou Zóiza, a grama esmeralda possui folhas estreitas e média, cor verde-esmeralda e estolhões penetrantes, que enraízam facilmente. As leivas deverão ter a medida de 35X35cm com 3 cm de espessura de terra e 2 cm de grama, sem contaminação de pragas e ervas daninhas. CÓDIGO: 25082
30.000 M² 7.500 M²
05 SEMENTES VAN LEEUWEN LTDA
Semente de flor torenia fournier mim, embalagem com 1000 sementes CÓDIGO: 25135
80 Un 20 Un
08 SEMENTES VAN LEEUWEN LTDA
Semente de flor Impatiens wallerana, cultivar f1. embalagem com 1000 sementes. CÓDIGO: 25088
600 Un 150 Un
10 SEMENTES VAN LEEUWEN LTDA
Semente de flor Tagedes patula mix. embalagem com 1000 sementes. CÓDIGO: 25092
100 Un 25 Un
11 SEMENTES VAN Semente de flor Zínia, cultivar f1. embalagem com 1000
500 Un 125 Un
LEEUWEN LTDA sementes. CÓDIGO: 25094
2. 4Permanecem em vigor as demais cláusulas da referida Ata, desde que não contrariem o
estabelecido neste Termo.
E, por estarem justas e acertadas, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias,
para que surta todos os efeitos de direito, o que dão por bom, firme e valioso.
ITAJAÍ, 17 DE MARÇO DE 2015.
OSVALDO GERN
Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
ADRIANA TEREZINHA SIMONETTI DA CRUZ ME
Fornecedora
GRAMEIRA MEURER LTDA-EPP
Fornecedora
SEMENTES VAN LEEUWEN LTDA
Fornecedora
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 006/2014 FMAS PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua
atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme
o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a
licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICO.
ADJUDICATÁRIA
OBJETO/ITENS
VALOR
MM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
1,2,3,4,5,6,7,9,10 R$ 10.646,00
V A L O R T O T A L R$ 10.646,00
FRACASSADO 8 -----------
OSVALDO GERN
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 030/2015 PREGÃO PRESENCIAL RGP
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição,
atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo
adjudicada a proposta da empresa:
OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
ADJUDICATÁRIA
OBJETO/ITENS
ALOR
P.O. ZIOBER-EIRELI-ME 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 R$ 265.087,92
VALOR TOTAL R$ 265.087,92
Itajaí, 26 de março de 2015.
OSVALDO GERN Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 031/2015 PREGÃO PRESENCIAL RGP
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição,
atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo
adjudicada a proposta das empresas:
OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À SEGURANÇA E SALVAMENTO EM
PRAIAS
ADJUDICATÁRIA
OBJETO/ITENS
ALOR
SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA EPP
WOOLUÊ CONFECÇÕES LTDA EPP
3
2,4,5,6,7
R$ 1.608,00
R$ 14.712,00
VALOR TOTAL R$ 16.320,00
DESERTOS 1,8 ---------
Itajaí, 26 de março de 2015.
OSVALDO GERN Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 035/2015 PREGÃO PRESENCIAL RGP
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição,
atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo
adjudicada a proposta das empresas:
OBJETO RESUMIDO: FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOSTEMA DE COMUNICAÇÃO
ATRAVÉS DE RÁDIOS PORTÁTEIS
ADJUDICATÁRIA
OBJETO/ITENS
VALOR
DRJ RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA 1 R$ 391.960,20 VALOR TOTAL R$ 391.960,20
Itajaí, 27 de março de 2015.
OSVALDO GERN Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Página 16 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
ATOS DO PORTO
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA LEGISLATIVA
RUA ALBERTO WERNER, 100 � VILA OPERÁRIA - ITAJAÍ/SC � CEP 88.304.053 FONE (47) 341-6000 - FAX 341-6019
LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJAÍ. Faço saber que a Câmara de Vereadores votou e aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º - A Superintendência do Porto de Itajaí, autarquia criada pela Lei nº 2.970 de 16 de junho de 1995 e reestruturada pela Lei nº 3.513 de 06 de junho de 2000, tem sua estrutura complementada nos termos desta lei Complementar. Art. 2º - Os cargos integrantes da estrutura da Superintendência do Porto de Itajaí relacionados no Anexo I desta Lei Complementar ficam extintos. Art. 3º - Em decorrência da extinção dos cargos em comissão referidos no artigo anterior, ficam acrescidos os seguintes empregos públicos permanentes, cuja contratação deverá ser precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos, com vínculo de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e pelo FGTS e vinculados ao Regime Geral da Previdência Social Urbana, a que se refere o art. 16, da Lei 3.513, de 06 de junho de 2000:
NOME SALÁRIO JORNADA VAGAS Técnico em Tecnologia da Informação R$ 4.011,41 40 Horas 01 Técnico Ambiental R$4.011,41 40 horas 01 Técnico de Enfermagem R$ 2.036,07 30 Horas 01 Motorista R$ 1.550,00 40 Horas 02 §1º - Os empregos públicos permanentes acrescidos têm suas atribuições e requisitos de qualificação definidos nos Anexos II e III desta lei complementar, respectivamente. Art. 4º � Os §s 2º e 3º do Art. 8º e os Art. 12 e 13, da Lei 3.513, de 06 de junho de 2.000, passa a ter a seguinte redação:
�Art. 8º ... ... § 2º Ficam criadas as seguintes funções gratificadas � FG, de exercício exclusivo de empregados públicos de carreira ou concursados, designados ou exonerados pelo Superintendente, dentre os Guardas Portuários, com as seguintes designações e respectivos valores: Nome Quantidade Valor da Gratificação (R$) Chefe de Equipe de Ronda 6(seis) 492,97 Inspetor de Segurança 3(três) 821,61 § 3º A gratificação referida no Parágrafo 2º, substitui eventuais horas extras e somente será devida enquanto o nomeado estiver no exercício da função gratificada
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA LEGISLATIVA
RUA ALBERTO WERNER, 100 � VILA OPERÁRIA - ITAJAÍ/SC � CEP 88.304.053 FONE (47) 341-6000 - FAX 341-6019
mencionada, não se incorporando à remuneração em hipótese alguma, perdendo a mesma quando da exoneração do exercício da função gratificada. Art. 12 O empregado público concursado ou de carreira da Superintendência do Porto de Itajaí, que for designado para o exercício de cargo comissionado, mencionado no anexo IV desta Lei Complementar, se lhe for vantajoso, poderá optar pelo recebimento do vencimento previsto no mesmo anexo ou pelo salário de sua função de origem, devendo em qualquer hipótese, no entanto, o FGTS ser recolhido sobre o salário da função de origem que é regida pela CLT. Art. 13 O subsídio do Superintendente do Porto de Itajaí, a partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação da presente Lei Complementar, será o constante do anexo IV da presente Lei complementar.�.
Art. 5º � O inciso II, da letra �c�, do artigo 14, da Lei nº 3.513, de 06 de junho de 2000, passa a ter a
seguinte redação:
II�A � SEGURO DE VIDA EM CASO DE MORTE NATURAL � Serão mantidas as apólices de seguro de vida em grupo, para todos os empregados públicos da Autarquia, de 25 (vinte e cinco) vezes a remuneração em caso de morte natural, estabelecido o piso mínimo de R$ 77.893,38 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), sendo que o reajuste ou correção destes valores ocorrerá na mesma data e percentual em que for reajustada ou corrigida a remuneração dos empregados públicos da Autarquia. II�B � SEGURO DE VIDA EM CASO DE INVALIDEZ PERMANTE FUNCIONAL POR DOENÇA � Serão mantidas as apólices de seguro de vida em grupo, para todos os empregados públicos da Autarquia, de 25 (vinte e cinco) vezes a remuneração em caso de invalidez permanente decorrente de doença, estabelecido o piso mínimo de R$ 77.893,38 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), sendo que o reajuste ou correção destes valores ocorrerá na mesma data e percentual em que for reajustada ou corrigida a remuneração dos empregados públicos da Autarquia. II�C � SEGURO DE VIDA EM CASO DE MORTE ACIDENTAL � Serão mantidas as apólices de seguro de vida em grupo, para todos os empregados públicos da Autarquia, de 50 (cinquenta) vezes a remuneração em caso de morte acidental, estabelecido o piso mínimo de R$ 77.893,38 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), sendo que o reajuste ou correção destes valores ocorrerá na mesma data e percentual em que for reajustada ou corrigida a remuneração dos empregados públicos da Autarquia. II�D � SEGURO DE VIDA EM CASO DE INVALIDEZ TOTAL OU PARCIAL PERMANENTE POR ACIDENTE � Serão mantidas as apólices de seguro de vida em grupo, para todos os empregados públicos da Autarquia, observados os percentuais aplicados sobre a importância segurada de 50 (cinquenta) vezes a remuneração, estabelecido o piso mínimo de R$ 77.893,38 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), na forma definida pela Tabela para cálculo de indenização em caso de invalidez permanente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sendo que o reajuste ou
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correção destes valores ocorrerá na mesma data e percentual em que for reajustada ou corrigida a remuneração dos empregados desta Autarquia.
Art. 6º � Para atender às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece-se que o aumento de despesa decorrente da execução das disposições da presente lei Complementar, será compensado com a extinção dos cargos em comissão mencionados no anexo I, desta Lei Complementar. Art. 7º � Fica alterada a nomenclatura dos cargos de Advogado para Procurador Autárquico, constante no Art. 16 da Lei Municipal n. 3513, de 06 de junho de 2000, mantido o salário base vigente na data de publicação da presente Lei Complementar.
Art. 8º � Ficam revogados os seguintes dispositivos da Lei 3.513, de 06 de junho de 2000: o item �a-1�
da alínea �a� e os itens �b-2 e �b-3, da alínea �b� todos do art. 2º; o § 2º do art. 4º; os caput dos arts. 5º e
6º e os parágrafos 2º do Art. 5º e parágrafos 1º e 3º do Art. 6º; os itens �1�, �2� e �3�, da alínea �d� e a
própria alínea �d� do art. 8º, e ainda o § 1º do mesmo Art. 8º, ficando excluídos do quadro do Art. 8º
todos os demais cargos ou funções extintas pela presente lei complementar. Parágrafo Único � A Gerência de Custos e Orçamento e a Gerência de Operações passam a ficar subordinadas à Diretoria Técnica. Art. 9º � Revogam-se a Lei Complementar Municipal n. 48, de 16 de dezembro de 2004, e bem assim os Parágrafos 2º e 3º do Art. 2º; o Art. 3º da Lei nº 4300, de 05 de maio de 2005; o parágrafo único do art. 1º, o Art. 4º e seu parágrafo único e o Art. 5º, da Lei Complementar nº 106 de 27 de junho de 2007. Art. 10 - Os valores mencionados em reais, nesta Lei Complementar, serão automaticamente atualizados pelo mesmo índice de revisão e reajuste concedido aos servidores municipais, sendo que o subsídio do Superintendente somente receberá o índice de revisão. Art. 11 - As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, nas épocas dos respectivos dispêndios. Art. 12 - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte. Prefeitura de Itajaí, 27 de março de 2015.
JANDIR BELLINI Prefeito Municipal
ROGÉRIO NASSIF RIBAS Procurador-Geral do Município
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ANEXO I
DENOMINAÇÃO DO CARGO EXTINTO QUANTIDADE
Diretor Comercial
1
Diretor de Logística 1 Diretor Jurídico 1 Diretor Executivo 1 Gerente da Guarda Portuária 1 Gerente de Serviços Gerais 1 Gerente de Negócios 1 Gerente de Programação 1 Assessor de Desenvolvimento de Sistemas(Lei 4300/2005) 1 Chefe de Acompanhamento de Processos Administrativos 1 Chefe dos Ser. de Controle, Estatisticas e Custos de Benefícios 1 Chefe dos Serviços de Acompanhamento Forense 1 Chefe dos Serviços de Análise de Sistemas 1 Chefe dos Serviços de Compras 1 Chefe dos Serviços de Controle de Tráfego 1 Chefe dos Serviços de Estatística 1 Chefe dos Serviços de Protocolo 1 Chefe dos Serviços de Relações Públicas 1 Chefe dos Serviços de Suprimento a Embarcações 1 Chefe dos Serviços de Tesouraria 1 Chefe de Controle e Exação de Registros Operacionais 1 Chefe de Faturamento de Serviços Portuários 1 Chefe de Serviço de Empenho e Liquidação 1 Chefe de Serviço de Segurança Portuária 1 Chefe de Serviços de Auditagem 1 Chefe de Serviços de Triagem 1 Chefe dos Serviços de Almoxarifado 1 Chefe dos Serviços de Controle de Cargas 1 Chefe dos Serviços de Controle Operacional 1 Chefe dos Serviços de Controle Orçamentário 1 Chefe dos Serviços de Manutenção e Obras 1 Chefe dos Serviços de Oficina e Equipamentos 1 Chefe dos Serviços de Pessoal 1 Chefe dos Serviços de Projetos 1 Chefe dos Serviços de Zeladoria 1 Chefe dos Serviços de Controle Patrimonial 1 Motorista da Diretoria 2 Motorista da Superintendência 2
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Página 17 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
ATOS DA PROCURADORIA
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ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS
EMPREGO PÚBLICO: Motorista I - Dirigir veículos automotores, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo itinerário e programas estabelecidos para o transporte de passageiros ou carga, em trajetos urbanos ou em viagens para outras localidades. EMPREGO PÚBLICO: Técnico de Enfermagem (art. 12 da Lei Federal n. 7.498/86) I - Orientar e acompanhar o trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participar no planejamento da assistência de enfermagem; II - Participar da programação da assistência de enfermagem; III - Executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; IV - Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; V - Participar da equipe de saúde. EMPREGO PÚBLICO: Técnico em Tecnologia da Informação I - Desenvolver atividades de suporte técnico aos usuários de microcomputadores, envolvendo utilização de aplicativos e problemas de hardware e software. II - Realizar atividades técnicas, envolvendo a avaliação, controle, montagem, testes, monitoramento, manutenção e operação de equipamentos de laboratório e de computação, bem como de circuitos e componentes eletrônicos e/ou mecânicos e de linhas e serviços de transmissão de dados. III - Configurar, operar e monitorar sistemas de sonorização e gravação, editando, misturando, premasterizando e restaurando registros sonoros de discos, fitas, vídeo, filmes etc. IV - Realizar atividades relativas ao planejamento, avaliação e controle dos projetos de instalações e manutenção de equipamentos de telecomunicação. EMPREGO PÚBLICO: Técnico Ambiental I - Prestação de suporte e apoio técnico especializado às atividades da Superintendência do Porto de Itajaí e da Gerência de Meio Ambiente da Autarquia; II - Execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades finalísticas; III � Orientação e controle de processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental.
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ANEXO III
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NOS EMPREGOS PÚBLICOS EMPREGO PÚBLICO: Motorista
� ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo. � OUTROS: Credencial para transporte coletivo de passageiros ou anotação na CNH do referido credenciamento. 06 (seis) meses de experiência, relacionada às atividades a serem desempenhadas. � HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Habilitação profissional na categoria D.
EMPREGO PÚBLICO: Técnico de Enfermagem
� ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo. � OUTROS: diploma ou certificado de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente; ou diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico de Enfermagem.
EMPREGO PÚBLICO: Técnico em Tecnologia da Informação
� ESCOLARIDADE Ensino Médio completo ou curso específico da função, ou curso Técnico de Eletrônica ou Mecatrônica (equivalente ao Ensino Médio).
EMPREGO PÚBLICO: Técnico Ambiental
� ESCOLARIDADE Ensino Médio completo ou curso específico da função. � OUTROS: diploma ou certificado de Técnico Ambiental, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente; ou diploma ou certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico Ambiental.
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ANEXO IV
NOVA CONFIGURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS (DECORRENTE DA REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 5/2015)
NOME DO CARGO EM COMISSÃO QUANTIDADE VENCIMENTO(R$)
Superintendente 1 21.219,41
Diretor Administrativo/Financeiro 1 14.525,78
Diretor Técnico 1 14.525,78
Assessor de Auditoria 1 11.732,42
Assessor de Planejamento 1 11.732,42
Assessor Jurídico 1 11.732,42
Assessor de Comunicação Social 1 8.380,37
Gerente da Secretaria Geral 1 8.380,37
Gerente de Faturamento 1 10.056,37
Gerente de Informática 1 10.056,37
Gerente de Licitações e Contratos 1 10.056,37
Gerente de Operações 1 10.056,37
Gerente de Segurança Portuária 1 10.056,37
Gerente Financeiro 1 10.056,37
Gerente de Engenharia 1 10.056,37
Gerente de Meio Ambiente 1 10.056,37
Gerente de Manutenção 1 10.056,37
Gerente de Recursos Humanos 1 10.056,37
Gerente de Suprimentos e Patrimônio 1 10.056,37
Gerente de Custos e Estatística 1 10.056,37
Assessor de Direção "A" 2 8.681,17
Assessor de Direção "B" 2 7.908,70
TOTAL 24
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PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EDITAL Nº 01/2015
A Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí vem, por meio deste instrumento, com fulcro no art. 44 da lei n°. 8.078/90, divulgar o cadastro de reclamações fundamentadas relativo ao ano de 2014 registrado neste órgão e disponível para consulta.
CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS
ANO BASE 2014
(ART. 44 DA LEI 8.078/1990)
RECLAMADA
AGITÉCNICA ELETRÔNICA LTDA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
DAIANE APARECIDA RODRIGUES (FUSINOX)
DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. (CCE INFO)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
GIULIARD PAULO RAULINO ME (VALMAR ESQUADRIAS)
I. G. INSTITUTO DA BELEZA LTDA (EMBELLEZE)
ITAJAÍ FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - MICROMIX CURSOS
LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS LTDA.
OI S.A.
REUNIDAS S.A TRANSPORTES COLETIVOS
VÍCIO
PRODUTO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
PRODUTO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
PRODUTO
SERVIÇO
SERVIÇO
ATENDIDA
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
NÃO
ATENDIDA
1
1
1
4
3
0
1
1
1
1
1
1
TOTAL
1
1
1
4
3
1
1
1
1
1
1
1
Página 18 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
PORTARIA Nº 050/SMS/SIPAS/GEAUD, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE AUDITORIA PARA ANÁLISE DAAPLICAÇÃO DE RECURSOS DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA VIGILÂNCIAEM SAÚDE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GESTOR MUNICIPAL DO SUS, no usode suas atribuições;CONSIDERANDO a Lei n° 6.463, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o SistemaMunicipal de Planejamento e Auditoria do SUS no Município de Itajaí;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 10.234, de 03 de abril de 2014, que dispõesobre o Regimento Interno do Sistema Municipal de Planejamento e Auditoria do SUS;CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 1.651/95, que define a competência dos municípi-os no âmbito da auditoria de serviços de saúde sob sua gestão, sejam públicos ou privados,contratados e conveniados;CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080/90 que regula em todo o território nacional, asações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente oueventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado;CONSIDERANDO o poder/dever da Gestão Municipal do SUS através de seu componentede auditoria, acompanhar, avaliar, fiscalizar e auditar os serviços de saúde públicos sob suagestão;CONSIDERANDO que por força de Lei, o Gestor da Saúde deve acompanhar e fiscalizar aaplicação dos recursos da saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo de auditoria para analisar as conformidades e/ounão conformidades dos recursos aplicados no Bloco de Financiamento da Vigilância emSaúde.
Art. 2º. Despacho Administrativo da coordenação do Sistema Municipal de Planejamentoe Auditoria do SUS – SIPAS irá definir mediante critérios técnicos, a equipe de auditorespara atuação no processo, bem como o período e o percentual a ser auditado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Município de Itajaí, 11 de março de 2015.
MÁRCIO ANTONIO SILVEIRASecretário Municipal de Saúde
EMERSON GONÇALVESSistema Municipal de Planejamento e Auditoria do SUSCoordenador Técnico
ATOS DO SEMASA
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO, REFERENTE
À CONCORRÊNCIA 002/2014 – SEMASA.
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano dois mil e quinze, no setor de licitações e
contratos do SEMASA, situada na Rua Heitor Liberato, 1.200 Vila Operária - Itajaí - SC,
às 17:15 horas, a Comissão de Licitação (Portaria 001/2015), sob a Presidência do Senhor
Diogo Vitor Pinheiro, com a participação dos Membros Márcio Venício Bernadino, Leonel
Seara Neto e Claudio Roberto Prateat, para julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS
relativos a Concorrência 002/2014 tendo como objeto: Contratação de empresa para execu-
ção dos serviços de ligação de água, corte e religação de cavalete e ramal predial de água,
instalação/substituição de hidrômetros, deslocamentos de cavalete e ramal predial de água,
instalações de caixa padrão, desligamentos definitivos de água e visitas técnicas. Conside-
rando o memorando interno do Diretor Técnico, nesta data, passou a Comissão de Licita-
ções do SEMASA a fazer o julgamento das propostas de preços abertas anteriormente: A
empresa SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 83.499.293/
0001-20, descumpriu o requisito do item 15.3 do edital, pois o item 12 - SERVIÇO DE
VISTORIA DE CORTE/VISITA IMPRODUTIVA, possui preço unitário superior ao defi-
nido no ANEXO II – PLANILHA DE ORÇAMENTO, sendo: Preço Unitário definido no
ANEXO II em R$ 7,44 e o Preço Unitário da Proposta da empresa em R$ 8,83, restando
portanto DESCLASSIFICADA. Em análise procedida pela Comissão de Licitações as
empresas ITAJUÍ ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ 78.739.158/0001-75 e
SANESI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 05.882.917/0001-80 estão
CLASSIFICADAS. Neste sentido, a Comissão de Licitações do SEMASA, DECLARA
VENCEDORA do certame a empresa SANESI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA,
CNPJ 05.882.917/0001-80, com valor Global de R$ 2.172.951,91 (dois milhões cento e
setenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), intimem-se
as licitantes para que no prazo previsto no art. 109 da lei 8.666/93 interponham recurso
contra a decisão ou apresentem declaração declinando expressamente do direito de interpor
recurso desta fase, após deve ser remetido o processo à autoridade superior, para os procedi-
mentos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Notifique-se a licitante vencedora para
que atualize os documentos de REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA quando
convocada para assinar o Contrato Administrativo. Publique-se no Jornal Oficial do Muni-
cípio e Internet. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 17:46 hs, e eu, Márcio
Venício Bernadino, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada passa ser assinada
pelos presentes
Diogo Vitor Pinheiro - Presidente da Comissão
Claudio Roberto Prateat – Membro
Leonel Seara Neto – Membro
Márcio Venício Bernadino – Membro
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SPRINGER CARRIER LTDA
VCB COMUNICAÇÕES - BLUE
VIA VAREJO S/A
VIDRO E BOX EIRELI ME
WHIRLPOOL S.A.
PRODUTO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
PRODUTO
1
0
1
0
1
2
3
0
1
0
3
3
1
1
1
Itajaí, 13 de março de 2015.
RAFAEL MARTINS Procurador-Chefe
Procuradoria de Defesa do Consumidor Procuradoria-Geral do Município de Itajaí
Página 19 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDA FAZENDA
Página 20 - Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015