Jornal do Município Prefeitura de Itajaí Jornal do Município · 2011-07-11 · Jornal do Município Prefeitura de Itaja ... à mesa coordenadora do Fórum, ... Instituído na forma

Jornal do Município Prefeitura de Itajaí

Página 1 - Ano XII - Edição Extra Nº 990 - 08 de Julho de 2011

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XII - Edição Extra Nº 990 - 08 de Julho/2011

ATOS DO CMDES

Resolução n. 072, de 01 de julho de 2011.

Aprova requerimento da Empresa A.M.C Têxtil Ltda.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômicoe Social de Itajaí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na LeiComplementar Municipal n. 65, de 24 de agosto de 2005, artigo 9°, Inciso I,letras “A”, “B” e “E”, reunido em Assembleia Ordinária, no dia 30 de junho de2011,

RESOLVE:

Art. 1º Deferir, por maioria de votos, considerando o incremento de emprego,o montante de investimentos e o efeito multiplicador da atividade no município,o requerimento de incentivos fiscais, formulado pela empresa A.M.C TêxtilLtda., CNPJ n.° 75.364.570/0007-55, tramitado na Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, sendo:

Inciso I:a) isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nopercentual de 100% (cem por cento), pelo prazo de 02 (dois) anos,para os exercícios de 2011 e 2012;b) isenção de até 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre Serviçosde Qualquer Natureza, pelo prazo de 02 (dois) anos, para os exercíciosde 2011 e 2012; ee) isenção da Taxa de Licença para Localização e Verificação deFuncionamento Regular de Estabelecimento, no percentual de 100%(cem por cento), pelo prazo de 02 (dois) anos, para os exercícios de2011 e 2012.

Art. 2º A empresa deverá encaminhar à Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconômico, Emprego e Renda ou outra que a substitua nas suas finalidades, atéo dia 01 de julho de 2012, durante a vigência das isenções, cópia da RAIS, sobpena de revogação dos incentivos fiscais concedidos.

Art. 3º Os incentivos fiscais concedidos poderão ser revogados a qualquertempo, nos termos do art. 15, da Lei Complementar n° 65, de 24 de agosto de2005.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 01 de julho de 2011.

Clayton Luís BatschauerVice-Presidente do CMDES

Marco Aurélio Seára JúniorPresidente do CMDES

Conselho Municipal do Idoso de ItajaíCriado pela Lei Nº 3.365, de 21 de Dezembro de 1998

Regimento Interno homologado pelo Decreto Nº 5.885, de 08 de Abrilde 1999

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal do Idoso de Itajaí, por seu Presidente, nos termos da LeiNº 3.365, de 21 de Dezembro de 1998, inciso XIV do Art. 8º, convoca as

ATOS DO CONSELHO MUNICIPALDO IDOSO DE ITAJAÍ

entidades da sociedade civil organizada para participarem do III FÓRUM MU-NICIPAL DO IDOSO, neste município de Itajaí, a ser realizado no dia 10deagosto de 2011, com início às 14:00 horas, no Auditório do Paço Municipal,situado à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, ocasião em que deverão sereleitos os representantes da área não-governamental para comporem o Conse-lho no próximo biênio 2011 - agosto / 2013 - agosto.A eleição deverá indicar os representantes Titulares e Suplentes para ocuparemcada uma das dez vagas asseguradas às entidades ou setores não-governamentais,consoante estabelece o Art.º 9 da Lei Nº 3.365/98 e alteração dada pela Lei Nº3.665/01, a saber:- 02 (dois) representantes da UNIVALI;- 01 (um) representante de instituições asilares;- 01 (um) representante de grupos, associações e entidades que trabalham noatendimento ao idoso;- 01 (um) representante de associações de aposentados;- 01 (um) representante dos clubes de serviço;- 01 (um) representante local da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia;- 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil;- 01 (um) representante da Associação das Assistentes Sociais de Itajaí e daAMFRI; e- 01 (um) 01 representante dos participantes dos grupos de idosos.Cada entidade especificamente representada no Conselho, ou cada entidadecomponente dos setores representados, acima mencionados, devem apresentarà mesa coordenadora do Fórum, no dia da realização do mesmo, os nomes daspessoas indicadas para serem votadas como seus representantes.O Regulamento do processo eletivo convocado por meio do presente edital seráapresentado, discutido e aprovado durante o Fórum.

Itajaí, 05 de julho de 2011

Maria das Dores LanghammerPresidente do Conselho Municipal do Idoso de Itajaí

Jandir BelliniPrefeito Municipal de Itajaí

ATOS DO IPI

PORTARIA Nº 141/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR o requerimento da servidora ELI ANDRADE DA SILVA, ma-trícula 128101, ocupante do cargo efetivo de Professor, para AVERBAÇÃO DETEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO exercidos junto a Secretaria de Esta-do da Educação – SED, pelo período compreendido entre 01/03/1975 a 15/03/1975, sendo 00 ano(s) 00 mês(es) e 15 dia(s); e pelo período compreendidoentre 01/03/1976 a 01/08/1980, sendo 04 ano(s) 05 mês(es) e 05 dia(s);totalizando 1630 (Hum mil seiscentos e trinta) dias, correspondendo a 04ano(s) 05 mês(es) e 20 dia(s), conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contri-buição, do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV, emi-tida sob n°1081/2010, em 04 de novembro de 2011.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº 144/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE concederAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, comproventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c §5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, à servidora TEREZINHALAMIM FERREIRA NICOLAU, matrícula nº 557601, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Professor, Categoria “2”, Padrão “A8”, Faixa “II” devencimentos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na



PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ivan Rupp BittencourtSecretário e

Jornalista responsávelJP 2350-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Secretaria de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA Nº 145/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02 e considerando a LeiComplementar n°13/2001, RESOLVE conceder APOSENTADORIA PORINVALIDEZ PERMANENTE, com cálculo de proventos proporcionais, nostermos do artigo 40, §1º, inciso I e §§ 3° e 17 da Constituição Federal do Brasilde 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003, e observân-cia ao artigo 1º da Lei n° 10.887/2004, à servidora CLAUDETE DECARLIISOTTON, matrícula nº 130201, ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente de Serviços Gerais, Categoria “1”, Padrão “C”, Faixa “I”, com cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal deEducação.





PORTARIA Nº147/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02, e CONSIDERANDO osapontamentos apresentados no Processo n° APE - 08/00639502 do Tribunal deContas do Estado de Santa Catarina;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 106/88, publicada em 05 de junho de 2008,Jornal do Município n° 648, página n° 4, referente ao ato de concessão deaposentadoria da Servidora HELOISA REGINA BITENCOURT, matrícula n°557001, onde se lê “Grat. Doc. de Ensino Infantil (20%)”, leia-se “Grat. Comp.de Carga Horária(20%)”.Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos acontar de 05/06/2008.


NOEMI DOS SANTOS CRUZDiretor Presidente do


PORTARIA Nº 148/11O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 3º, alínea “g”, da Lei nº 3742/02 e considerando a LeiComplementar n°13/2001, RESOLVE conceder APOSENTADORIA PORINVALIDEZ PERMANENTE, com cálculo de proventos proporcionais, nostermos do artigo 40, §1º, inciso I e §§ 3° e 17 da Constituição Federal do Brasilde 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003, e observân-cia ao artigo 1º da Lei n° 10.887/2004, à servidora ANÉLIA DA SILVA LEAL,matrícula nº 877902, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administra-

dor Escolar, Categoria “2”, Padrão “A1”, Faixa “I”, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.





ATOS DA SECAJ

EXTRATO: CONVÊNIO/SECAJ/Nº 103/2011CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal da Criança, Adoles-cente e da Juventude, através do seu Fundo Municipal de Atendimento a Criançae ao Adolescente, representado pela Secretária da Criança, Adolescente e daJuventude,Sra. Rogéria Santos de Gregório.CONVENENTE: CENTRO EDUCACIONAL DIVINO ESPÍRITO SANTO –representado por Marinês Malaquias CPF 249.000.449-20VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.00002.00010.00008.00243.00004.3.3.5.0.Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº.302VIGÊNCIA: 01 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011OBJETO: sensibilizar as famílias, comunidade e poder público, para que ascrianças e adolescentes possam ser ouvidos, como parte de sua formação.DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011.

EXTRATO: CONVÊNIO/SECAJ/Nº 103/2011CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal da Criança, Adoles-cente e da Juventude, através do seu Fundo Municipal de Atendimento a Criançae ao Adolescente, representado pela Secretária da Criança, Adolescente e daJuventude,Sra. Rogéria Santos de Gregório.CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE – representado por Vera Lúcia Correa Figueiredo, CPF nº 041.427.959-02VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15.00002.00010.00008.00243.00004.3.3.5.0. Transferências a instituiçõesprivadas sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº. 572VIGÊNCIA: 01 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011OBJETO: fornecer aos alunos com deficiência múltipla acessibilidade instru-mental, melhorando sua qualidade de vida.DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2011.

EXTRATO: CONVÊNIO/SECAJ/Nº 104/2011CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal da Criança, Adoles-cente e da Juventude, através do seu Fundo Municipal de Atendimento a Criançae ao Adolescente, representado pela Secretária da Criança, Adolescente e daJuventude,Sra. Rogéria Santos de Gregório.CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE – representado por Vera Lúcia Correa Figueiredo, CPF nº 041.427.959-02VALOR: R$ 29.030,08 (vinte e nove mil, trinta reais e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.00002.00010.00008.00243.00004.3.3.5.0.Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº.567.VIGÊNCIA: 01 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011OBJETO: elaborar a impressão de cartilha sobre assistência social, educação etrabalho para a pessoa com deficiência e a sociedade.



DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2011.

EXTRATO: CONVÊNIO/SECAJ/Nº 105/2011CONCEDENTE: Município de Itajaí/Secretaria Municipal da Criança, Adoles-cente e da Juventude, através do seu Fundo Municipal de Atendimento a Criançae ao Adolescente, representado pela Secretária da Criança, Adolescente e daJuventude,Sra. Rogéria Santos de Gregório.CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PROARTE DE ITAJAÍ – representado porIzabel Beatriz Bittencourt dos Santos, CPF nº 020.845.179-07VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.00002.00010.00008.00243.00004.3.3.5.0.Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Reserva de saldo nº.565.VIGÊNCIA: 01 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011OBJETO: oferecer gratuitamente, cursos de instrumentos musicais, canto, corale artes plásticas para educandos da rede municipal de ensino de Itajaí.DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2011.

ATOS DA SEDEER


Aprova requerimento da Empresa

Rayfan Confecção de Artigos do Vestuário e Fabricação deVidros Ltda - Me.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Socialde Itajaí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei ComplementarMunicipal n. 65, de 24 de agosto de 2005, artigo 9°, Inciso I, letras “C”, “E” e “F”, eInciso II, letra “C”, reunido em Assembleia Ordinária, no dia 30 de junho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Deferir, por unanimidade de votos, considerando o incremento de emprego e rendano município, o requerimento de incentivos fiscais e estímulo econômico, formulado pelaempresa Rayfan Confecção de Artigos do Vestuário e Fabricação de Vidros Ltda -Me. , CNPJ n.° 72.195.142/0001-62, tramitado na Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, sob n. 1580102/2011, sendo:

Inciso I:

c) isenção da Taxa de Licença para execução da obra de construção ou ampliaçãodas instalações, no percentual de 100% (cem por cento);e) isenção da Taxa de Licença para Localização e Verificação de FuncionamentoRegular de Estabelecimento, no percentual de 100% (cem por cento), pelo prazo de03 (três) anos;f) isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, no percentual de100% (cem por cento), na aquisição do imóvel destinado à implantação deempreendimento econômico enquadrado nesta Lei.

Inciso II:c) a participação, na forma da confecção e execução de projetos para linhas detransmissão de energia elétrica, de baixa tensão, para viabilização da construçãocivil na Rua Marcos Antônio da Cunha, Itajaí-SC, onde a referida empresa seráinstalada.

Art. 2º A empresa deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Emprego e Renda ou outra que a substitua nas suas finalidades, até o dia 01 de julho de2012, 2013 e 2014, durante a vigência das isenções e estímulo econômico, cópia daRAIS, sob pena de revogação dos incentivos fiscais e estímulo econômico concedidos.

Art. 3º Os incentivos fiscais e estímulo econômico concedidos poderão ser revogados aqualquer tempo, nos termos do art. 15, da Lei Complementar n° 65, de 24 de agosto de2005.






Aprova requerimento da Empresa

Weg Equipamentos Elétricos S/A.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social deItajaí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar Municipal n.65, de 24 de agosto de 2005, artigo 9°, Inciso I, letras “A”, “C” e “E”, e Inciso II, letra “A”,“E” e “F”, reunido em Assembleia Ordinária, no dia 30 de junho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Deferir, por maioria de votos, considerando o incremento de emprego e as obras sociaisrealizadas no município, o requerimento de incentivos fiscais e estímulos econômicos, formuladopela empresa Weg Equipamentos Elétricos S/A, CNPJ n.° 07.175.725/0004-02, tramitado naSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, sob n. 1520045/2011, sendo:

Inciso I:a) isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no percentual de 100% (cempor cento), pelo prazo de 03 (três) anos, das matrículas n.º 34.722; 34.724; 34.723; 21.550;19.929;c) isenção da Taxa de Licença para execução da obra de construção ou ampliação dasinstalações, no percentual de 100% (cem por cento), para o prédio a ser construído em2011; ee) isenção da Taxa de Licença para Localização e Verificação de Funcionamento Regularde Estabelecimento, no percentual de 100% (cem por cento), pelo prazo de 03 (três) anos;Inciso II:a) a realização, por parte do Município, dos serviços de terraplanagem e preparo do solona área a ser edificada, para o prédio a ser construído em 2011, devendo o beneficiadoarcar com os custos do combustível;e) o acompanhamento da tramitação do projeto, a ser procedido pela Secretaria deDesenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, junto às demais Secretarias Municipais,órgão ambientais, estaduais e federais; ef) a devida articulação, junto às instituições de ensino e pesquisa, objetivando o acesso dasempresas aos recursos tecnológicos disponíveis;

Art. 2º A empresa deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Emprego e Renda ou outra que a substitua nas suas finalidades, até o dia 01 de julho de 2012,2013 e 2014, durante a vigência das isenções, cópia da RAIS, sob pena de revogação dosincentivos fiscais e estímulos econômicos concedidos.

Art. 3º Os incentivos fiscais e estímulos econômicos concedidos poderão ser revogados aqualquer tempo, nos termos do art. 15, da Lei Complementar n° 65, de 24 de agosto de 2005.





ATOS DA SEMASA

INEXIGIBILIDADE 011/2011 (PA: 2011-FIN-0339)EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2011

CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. OBJE-TO: Prestação de serviços de instituição financeira autorizada a funcionar pelobanco central do Brasil na forma de banco múltiplo, comercial ou cooperativoe cooperativa de crédito, em proceder a arrecadação de fatura(s) de serviçosemitidas pelo SEMASA, na modalidade de débito automático em conta corren-te, home/office banking internet e auto atendimento. VALOR ESTIMADO: R$8.492,33 (oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).DATA ASSINATURA: 17/06/2011.

Itajaí/SC, 17 de junho de 2011.

Flávio Antônio Lage de FariaDiretor Geral

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2011EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2011

Contratada: REINKJET TINTAS, TONERS E INFORMÁTICA LTDA. EPP.CNPJ: 03.504.465/0001-78. Objeto: Aquisição de Material de Informática:Toner para impressora XEROX Phaser 3200MFP, com vigência até 31/12/



2011. Valor total do contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). O fornecimentodeverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:27/06/2011.


Flávio Antônio Lage de FariaDiretor Geral

EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº. 001 ao Contrato Nº 023/2011

Contratada: CONTROLLE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. EPP. CNPJ:07.688.587/0001-12. Objeto: Aditamento do prazo de execução e vigência doContrato nº. 023/2011 por mais 60 (sessenta) dias, para ampliação e adequaçãodo sistema de automação e telemetria do SEMASA. Data da assinatura: 24/06/2011.


Flávio Antônio Lage de FariaDiretor Geral - SEMASA

EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº. 005 ao Contrato Nº 005/2010

Contratada: AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCESSÕES LTDA, CNPJsob nº 03.094.629/0001-36. Objeto: Aditamento do contrato nº. 005/2010, afim de adequar as planilhas com a execução do Contrato, sendo que não houvealteração no valor do contrato resultante do replanilhamento. Data da assinatu-ra: 06/06/2011.


Flávio Antônio Lage de FariaDiretor Geral - SEMASA

ATOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAI

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍEdital n.º 004/2011/FCI

Estabelece procedimento e torna público o Edital do Programa de Apoio a EventosCulturais Comunitários com organizações não governamentais sem fins lucrativos,agrupamentos sociais informais e pessoas físicas da área cultural com a Fundação

Cultural de Itajaí e da outras providências.

O Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí do Município de Itajaí/SC, no uso de suasatribuições previstas na Lei n.º 3240/97 e alterações posteriores, e, ainda:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 5.712, de 03 de maio de 2011 que institui oPrograma de Apoio a Eventos Culturais Comunitários, e dá outras providências, que estabeleceprocedimento para seleção de projetos a serem premiados com o Edital Apoio a EventosCulturais Comunitários com organizações não governamentais sem fins lucrativos,agrupamentos sociais informais e pessoas físicas da área cultural com a Fundação Cultural deItajaí, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seusanexos.

RESOLVE:

Estabelecer procedimento e tornar público o Edital de Concurso de Seleção de Projetos aserem premiados através da Fundação Cultural de Itajaí com Apoio a Eventos CulturaisComunitários.

Organizações não governamentais sem fins lucrativos são associações do terceiro setor que sedeclaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações em diferentesáreas da sociedade civil com comprovada experiência de execução Cultural âmbito municipalde 2 (dois) anos.

Agrupamentos sociais informais são coletivos que se reúnem e se organizam em função dealguma causa, temática ou objetivos afins, com comprovada experiência de execução Culturalâmbito municipal de 2 (dois) anos. Exemplos: grupo de mulheres, coletivos de artistas, bandasde música, posses de hip hop, organizações estudantis, redes sociais, etc.

Pessoas físicas da área cultural são profissionais, militantes, conhecedores e especialistas queatuam com arte e cultura, com comprovada experiência de execução Cultural âmbito municipalde 2 (dois) anos . Exemplos: produtores culturais, artistas, poetas, cineastas, músicos, atores,etc.

1 - DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

1.1 - O prazo para a realização das inscrições será de 30/05/11 à 20/06/11 das 08h00min às12h00min e das 14h00min às 18h00min na Fundação Cultural de Itajaí.

1.2 - Os documentos mencionados no item 6 deverão ser entregues, impressos e assinados emEnvelope lacrado na Fundação Cultural de Itajaí.

1.2.1 - Obrigatório constar por fora do envelope lacrado a etiqueta abaixo e dentro do mesmoa documentação exigida no edital, que deverá ser apresentada em 01 (uma) via montada comduas perfurações (modelo “arquivo”), devendo as folhas estarem presas com grampos, trilhosou similares:

EDITAL Nº 004/2011/FCI - Concurso de Seleção de Projetos a serem Premiados com oPrograma de Apoio a Eventos Culturais Comunitários

Evento: ( ) Grande Porte ( ) Médio Porte ( ) Pequeno Porte

Nome do projeto:

Nome do proponente:

1.3 - Serão desconsideradas as inscrições entregues fora do prazo previsto no presente Edital.

1.4 - As inscrições serão aceitas exclusivamente na sede da Fundação Cultural de Itajaí.

2 – DOS RECURSOS FINANCEIROS

2.1 - A Fundação Cultural de Itajaí de acordo com sua disponibilidade orçamentária, conformeartigo 12 da Lei Municipal 5.712, de 03 de maio de 2011, e por intermédio deste instrumento,objetiva conceder a distribuição de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), divididos emprêmios de apoios concedidos a organizações não governamentais sem fins lucrativos,agrupamentos sociais informais e pessoas físicas da área cultural.

2.2 - Na hipótese de novas dotações orçamentárias, dentro do período de vigência deste Edital,dos classificados em cada categoria, a Fundação Cultural de Itajaí poderá conceder novosprêmios, de acordo com a ordem de classificação. A distribuição desta nova dotação orçamentáriapoderá ocorrer entre algumas das três categorias e obedecerá à ordem de classificação.

2.3 - O repasse financeiro será efetuado em uma única parcela, mediante depósito bancário,diretamente na conta corrente do proponente.

2.4 - O Apoio em questão constitui ganho eventual oferecido publicamente a todo aquele queatenda aos requisitos fixados no edital e, nessa condição, não caracterizado como receitaintegrante das denominadas contribuições sociais que compõem o orçamento de seguridadesocial.

3 - VIGÊNCIA

3.1 - O presente Edital possui prazo de validade até 31 de dezembro de 2011, podendo serprorrogado, mediante decisão motivada, a ser exarada pelo Superintendente da FundaçãoCultural de Itajaí.

4 - DO OBJETO

4.1 - O presente Edital visa premiar Eventos Culturais Comunitários. O apoio poderá serdividido em três categorias:

4.4.1 - Categoria A: Eventos de Grande Porte – Premiação até R$ 30.000,004.4.2 - Categoria B: Eventos de Médio Porte - Premiação até R$ 10.000,004.4.3 - Categoria C: Eventos de Pequeno Porte - Premiação até R$ 5.000,00

5 - São considerados Eventos Culturais Comunitários:

a) De grande Porte: Evento que esteja em sua quarta ou superior edição que envolvam mais de4.000 pessoas e que em sua programação constem no mínimo de 20% do valor repassado ematrações artísticas itajaienses com comprovada atuação na área cultural da cidade.

b) De médio Porte: Evento que esteja em sua segunda ou superior edição que envolvam maisde 1.500 pessoas e que em sua programação conste no mínimo de 20% do valor repassado ematrações artísticas itajaienses com comprovada atuação na área cultural da cidade.

c) De pequeno Porte: Evento que esteja em sua primeira ou superior edição que envolvam maisde 200 pessoas e que em sua programação conste no mínimo de 20% do valor repassado ematrações artísticas itajaienses com comprovada atuação na área cultural da cidade.

5.1 - O objetivo do Edital de Apoio a Eventos Culturais Comunitários é incentivar a troca desaberes em seminários e oficinas, celebração de festividades, mostras de poesia, literatura, artesplásticas, teatro, cinema, circo, capoeira e música, além de viabilização de shows, feiras eexposições.

5.2 - O Edital de Apoio a Eventos Culturais Comunitários busca fomentar a celebração dadiversidade cultural itajaiense como uma ação de política pública que promova, afirme e fortaleçaa comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem.



5.3 - No caso de não preenchimento dos prêmios, os valores remanescentes deverão serdistribuídos de acordo com determinação da Fundação Cultural de Itajaí, observada a ordemdos projetos selecionados.

6 – DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO DOS PROJETOS:

Documentação Geral:

a) REQUERIMENTO, conforme modelo Anexo 1.

b) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, conforme modelo Anexo 2. Deve conter a descrição doevento, objetivo, público-alvo quantificado, justificativa para realização, programação,cronograma, outras entidades parceiras, contrapartida e planilha orçamentária detalhada deacordo com os itens de despesa elegíveis para o apoio.

c) COMPROVAÇÃO DA CATEGORIA: devem ser enviados documentos que comprovem acategoria.

· Programação do evento com atrações artísticas pretendidas sendo que 20% dessa deveser composta por programação local, anexar cartas de exclusividade. Anexo 8.

· Declaração de que o representante legal da instituição não é agente político de poder oude Ministério Público, tanto quanto de órgão ou entidade da administração pública, dequalquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parenteem linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau. Anexo 6.

· Declaração de contrapartida financeira ou de bens e serviços com o percentual de:o 30% do valor total do evento pretendido, para Eventos de Grande Porte.o 15% do Valor total do evento pretendido, para Eventos de Médio Porte.o 10% do Valor Total do evento pretendido, para Eventos de Pequeno PorteIsenção de ingressos e taxas para o acesso a programação. Anexo 5.

d) COMPROVAÇÃO DO PROPONENTE: devem ser enviados documentos que comprovema classificação do proponente.

Documentação Especifica: Caso seja Pessoa Física:

· Fotocópia do RG e CPF.· Fotocópia do comprovante de residência no Município de Itajaí do ano de apresentação

do projeto, bem como dos dois anos anteriores.· Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativada

União (CND) Federal, da Secretaria da Receita Federal – SRF.· Certidão negativa de débitos relativos a tributos municipais e a dívida ativa municipal

de Itajaí.· Declaração informando que a pessoa possui mais de dois anos de atuação na cidade.

Anexo 4.· Portfólio de atividades culturais do proponente e histórico do evento, com matérias de

jornal e de mídia escrita em geral, audiovisual, fotografias, cartas de agradecimento,declarações e documentos que referenciem o público atendido nas edições anteriores; sehouver.

· Declaração de Parentesco. Anexo 7.· Currículo do proponente

Documentação Especifica: Caso seja Agrupamento Social Informal:

· Fotocópia do RG e CPF de todos os integrantes.· Fotocópia dos comprovantes de residência no Município de Itajaí do ano de apresentaçãodo projeto, bem como dos dois anos anteriores de todos os integrantes.· Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida AtivadaUnião (CND) Federal, da Secretaria da Receita Federal – SRF de todos os integrantes.· Certidão negativa de débitos relativos a tributos municipais e a dívida ativa municipalde Itajaí de todos os integrantes.· Declaração informando que o agrupamento social informal possui mais de dois anos deatuação na cidade. Anexo 3.· Portfólio de atividades culturais do proponente e histórico do evento, com matérias dejornal e de mídia escrita em geral, audiovisual, fotografias, cartas de agradecimento, declaraçõese documentos que referenciem o público atendido nas edições anteriores; se houver.· Declaração de parentesco. Anexo 7.· Carta de anuência de participação na proposta junto ao currículo resumido dosenvolvidos.· Currículo do proponente Cópia de RG e CPF de todas as pessoas físicas integrantes doagrupamento social e carta de anuência de participação na proposta junto ao currículo resumidodos envolvidos.

Documentação Especifica: Caso seja Pessoa jurídica de direito privado, sem finslucrativos:

· Fotocópia do Estatuto ou Contrato Social, Regulamento ou Compromisso da EntidadeConvenente, conforme alterações exigidas pela Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (NovoCódigo Civil).· Fotocópia da ata de eleição da diretoria vigente.· Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do responsável pela instituição.· Comprovante de residência no nome do responsável pela Instituição.· Certidão do registro e arquivamento dos atos constitutivos no Cartório de RegistroCivil de Pessoas Jurídicas.· Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida AtivadaUnião (CND) Federal, da Secretaria da Receita Federal – SRF.

· Certidão negativa de débitos estaduais.· Certidão negativa de débitos relativos a tributos municipais e a dívida ativa municipal.· Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e as deTerceiros, emitidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF; no caso da Entidade estar pagandoao INSS parcelas de débito renegociadas, comprovação de regular pagamento das mesmas.· Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fornecidopela Caixa Econômica Federal.· Cópia do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, da entidade.· Cópias de Alvará de Funcionamento e de Alvará Sanitário da instituição.· Declaração informando que o proponente possui mais de dois anos de atuação noMunicípio de Itajaí. Anexo 3.· Portfólio de atividades culturais do proponente e histórico do evento, com matérias dejornal e de mídia escrita em geral, audiovisual, fotografias, cartas de agradecimento, declaraçõese documentos que referenciem o público atendido nas edições anteriores; se houver.· Declaração de parentesco. Anexo 7.

7. SÃO ITENS DE DESPESAS ELEGÍVEIS:

7.1 - Cachês para artistas, palestrantes, oficineiros, produtores culturais e participantes comapresentação oral de trabalhos.

7.2 - Passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais.

7.3 - Papelaria e artigos de escritório (material de consumo).

7.4 - Serviços de terceiros (secretaria, tradução, material de divulgação, horas-aula, consultoria,assessoria de imprensa, material de comunicação, impressão e reprodução de textos).

7.5 - Aluguel de instalações e de equipamentos.

7.6 – Alimentação.

7.7 – Hospedagem.

7.8 - Traslados locais.

8. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

8.1 - Os projetos deverão ser apresentados nos prazos que serão estabelecidos por ato daFundação Cultural de Itajaí, acompanhados da documentação exigida pelo edital.

8.2 - Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto e numa única categoria.

8.3 - Os projetos selecionados deverão, como contrapartida, apresentar na programação doevento, o mínimo de 20% (vinte por cento) do valor repassado a título de premiação em atraçõesartísticas itajaienses, com comprovada atuação na área cultural da cidade.

8.4 - Será obrigatória a vinculação em destaque na divulgação publicitária do evento do nomee logomarca da Prefeitura Municipal de Itajaí e da Fundação Cultural de Itajaí, em suaspublicações e/ou espaços comunicativos, bem como em todos os atos de promoção e divulgaçãodo evento e ações decorrentes.

8.5 - Fica a Fundação Cultural de Itajaí responsável pelo julgamento e seleção dos projetos deque trata esta Lei, de cuja decisão não caberá qualquer recurso.

8.6 - No caso de não conclusão do projeto, o premiado devolverá os valores à Fundação Culturalde Itajaí.

9. EXIGÊNCIAS DO EDITAL

9.1 - A não apresentação de quaisquer dos documentos elencados no item 6 ou em desacordocom o estabelecido neste Edital ou nos dispositivos legais que instituíram o programa implicaráno indeferimento da inscrição.

9.2 - O encaminhamento de inscrição para concorrer ao Edital de Apoio a Eventos CulturaisComunitários implica na prévia e integral concordância com as normas deste Edital e nosdispositivos legais que instituíram o programa.

9.3 - Cada Organizações não governamentais sem fins lucrativos, agrupamentos sociais informaise pessoas físicas da área cultural poderá inscrever apenas um (01) projeto e numa única categoria.As iniciativas inscritas simultaneamente em mais de uma categoria do presente Edital serãoautomaticamente desclassificadas.

9.4 - A constatação de irregularidades nos documentos arrolados no item 6 importa nadesclassificação da inscrição a qualquer tempo, com a obrigação de devolução do valor doprêmio corrigido, sem prejuízo das demais cominações penais, civis e administrativas, prescritasem lei.

9.5 - Será desclassificada a proposta em que qualquer dos proponentes apresentarem pendência,inadimplência ou falta de prestação de contas junto a qualquer órgão público, vinculado diretaou indiretamente a Prefeitura Municipal de Itajaí.

9.6 - É condição de habilitação o compromisso do proponente premiado de disponibilizar aocidadão, por meio da internet ou, na sua falta, em sua sede, consulta ao objeto e a finalidade.



10 - DA HABILITAÇÃO

10.1 - Compete à Comissão de Avaliação proceder ao exame de habilitação dos requerimentosde inscrições apresentados.

11 - DA SELEÇÃO E DO JULGAMENTO

11.1 - Fica a Fundação Cultural de Itajaí responsável pelo julgamento e seleção dos projetosde que trata esta Lei, cuja decisão tem caráter irrecorrível, em conformidade com o artigo 9º daLei Municipal n.º 5.712 de 03 de maio de 2011.

11.2 - A avaliação dos projetos será realizada pela comissão que terá a seguinte composição:

a) 01 representante da Superintendência da Fundação Cultural de Itajaíb) 01 representante da Diretoria do Conservatório de Música Popularc) 01 representante da Diretoria do Teatro Municipald) 01 representante da Diretoria de Arte e da Casa da Cultura Dide Brandãoe) 01 representante da Diretoria Administrativa e Financeiraf) 01 representante da Gerência de Apoio à Diversidade Culturalg) 01 representante da Gerência de Programas e Projetos Culturaish) 01 representante da Gerencia de Patrimônio Histórico

11.3 - Serão adotados os seguintes critérios de pontuação para efeito de julgamento:

11.3.1 - Qualidade da programação cultural (30 pontos) – Será analisada a coerência entre aprogramação cultural apresentada em função dos objetivos do evento, bem como se asjustificativas e ações para sua realização alcançam o público-alvo desejado e se a troca desaberes está sendo contemplada na proposta.

11.3.2 -Regularidade do evento e parceiros (30 pontos) – O tempo de existência e de regularidadedo evento proposto, bem como o tempo de atuação existência comprovada do parceiroproponente.

11.3.3 - Interação entre a Comunidade (15 pontos) – Será analisado o quanto o vento ampliae aprofunda as relações da Comunidade com o evento proposto, bem como as descrições ejustificativas da qualidade do evento.

11.3.4 - Quantidade de público-alvo (15 pontos) – A estimativa de público e suas característicasterão pontuação. A apresentação de detalhamento de como serão alcançadas os públicos éindicador determinante.

11.3.5 - Característica inovadora do evento (10 pontos) – Será analisado na proposta derealização de evento, as características inovadoras no que tange ao tema, a linguagem e oformato.

11.3.6 - Havendo empate entre as propostas, será promovido o desempate, com prioridade paraa iniciativa que obtiver maior pontuação sucessivamente nos critérios de “a” a “b”, nestaordem, estabelecidos neste subitem.

11.4 - Os membros da Comissão de Avaliação deverão utilizar como regra o princípio dojulgamento objetivo, seguindo os critérios previstos neste edital.

11.5 – Serão premiados os projetos selecionados que obtiverem maior pontuação na categoriaselecionada.

12 - DA DIVULGAÇÃO

12.1 - A Fundação Cultural de Itajaí publicará no Jornal Oficial do Município a relação projetospremiados.

13 - DA OBRIGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS

13.1 - O Proponente deverá destinar o valor do apoio ao desenvolvimento do evento culturalde acordo com a descrição da planilha orçamentária apresentada. Responsabilizando-se peloPlanejamento, Execução e Divulgação do evento proposto, ficando ao encargo desteautorizações de órgãos estatais e de instituições representantes de direitos autorais, pagamentode todas as atividades propostas sob pena de devolução dos recursos e cancelamento daproposta.

13.2 - Encaminhar relatório de aplicação de recursos para a Fundação Cultural de Itajaí, deacordo com cronograma de execução do evento. O não comprimento deste item inviabilizará aparticipação do proponente em outros editais da Prefeitura de Itajaí.

13.3 - Divulgar, em destaque, o nome da Prefeitura de Itajaí e da Fundação Cultural de Itajaí,em suas publicações e/ou espaços comunicativos, bem como em todos os atos de promoção edivulgação do evento e ações decorrentes.

13.4 - Inserir as marcas da Prefeitura de Itajaí e da Fundação Cultural de Itajaí, em suaspublicações e/ou espaços comunicativos, bem como em todos os atos de promoção e divulgaçãodo evento e ações de acordo com os padrões de identidade visual, fornecidos pela FundaçãoCultural de Itajaí.

13.5 - Caso solicitado deverá oferecer espaço, durante o evento, para apresentação das atividadesda Fundação Cultural de Itajaí e/ou parceiros.

13.6 - É vedada às partes a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoçãopessoal de autoridades ou servidores públicos.

14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 – Os prazos previstos neste edital somente se iniciam e vencem em dia de normal expedienteda Fundação Cultural de Itajaí, caso em que será prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente.

14.2 -Todos os documentos encaminhados à Fundação Cultural de Itajaí, referentes a este Edital,passarão a fazer parte dos acervos do Centro de Documentação e Memória da Fundação GenésioMiranda Lins, para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção socioculturale socioeducativa brasileira, razão pela qual não serão devolvidas aos proponentes.

14.3 - O proponente deverá manter atualizados os seus dados cadastrais enquanto estiverparticipando do processo seletivo.

14.4 - A Fundação Cultural de Itajaí se reserva o direito de realizar comunicações, solicitardocumentos ou informações aos proponentes, por meio eletrônico, exceto as informações ouconvocações que exijam publicação na imprensa oficial.

14.5 - O presente Edital ficará à disposição dos interessados no portal da Prefeitura de Itajaí,em http://www.itajai.gov.br.

14.6 – Os casos omissos e as dúvidas surgidas no presente Edital, nas fases de habilitação eexecução de seu objeto, serão resolvidos pelo Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí,ressalvada a competência da Comissão de Avaliação para dirimir procedimento, formas e critériosde julgamento na ausência de disposição editalícia.

14.7 – Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depoisde finalizada a inscrição.

Itajaí (SC), 25 de maio de 2011.

Edison d’ÁvilaSuperintendente da Fundação Cultural de Itajaí

ANEXO 1PREFEITURA DE ITAJAÍ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍEDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 004/2011/FCI, DE 25 DE MAIO 2011.

Edital de DivulgaçãoAPOIO A EVENTOS CULTURAIS COMUNITÁRIOS

Requerimento(Timbre da Entidade, se houver)

Itajaí, ______ de _____________ de 2011.

Com o presente, encaminho à Vossa Senhoria proposta de inscrição no editalde APOIO A EVENTOS CULTURAIS COMUNITÁRIOS – FUNDAÇÃOCULTURAL DE ITAJAÍ, solicitando apoio para o mesmo.

Declaro:

• Estar de acordo com as normas do edital de divulgação n.º 003/2011/FCI, de25 de maio de 2011;• Que as informações contidas nesta proposta são de minha inteiraresponsabilidade, podendo vir a ser comprovadas a qualquer tempo;• Que tenho autorização para inscrever minha instituição, se for o caso;

Atenciosamente,

_____________________________Nome do representante ou proponenteDocumento de Identidade (tipo, número e órgão de expedição):

Ilmo. Sr.Edison d´ÁvilaSuperintendente da Fundação Cultural de Itajaí



ANEXO 2

PREFEITURA DE ITAJAÍ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ EDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 004/2011/FCI, DE 25 DE MAIO 2011.

Edital de Divulgação

APOIO A EVENTOS CULTURAIS COMUNITÁRIOS

Itajaí, ___ de ____________ de 2011.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1) IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO Nome do Proponente / Instituição / Grupo /Pessoa Física:

CNPJ:

Endereço:

Número: Complemento:

Bairro:

CEP:

DDD / Telefone:

DDD/Fax:

E-mail: Endereço na Internet:

Nome do Banco:

Nº Banco: Agência: Conta corrente:

2. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO OU DO GRUPO Nome do Representante Legal / Instituição / Grupo /Pessoa Física: C.P.F:

RG

Órgão Expedidor: UF do Órgão:

Endereço:

Número: Complemento:

Bairro:

CEP: DDD / Telefone: DDD / Fax:

E-mail: 3. NATUREZA DO PROPONENTE

( ) Organizações não governamentais sem fins lucrativos ( ) Agrupamentos sociais informais ( ) Pessoas físicas da área cultural ( ) Pessoa jurídica sem fins lucrativos

3) DESCRIÇÃO DO PROJETO DE PEQUENO EVENTO CULTURAL3.1) O Evento Cultural é:

( ) Eventos Culturais de Grande Porte Contrato de até R$30.000,00( ) Eventos Culturais de Médio Porte Contrato de até R$10.000,00( ) Eventos Culturais de Pequeno Porte Contrato de até R$5.000,00

( ) seminário( ) oficina( ) celebração( ) evento de poesia( ) evento de literatura( ) evento de artes plásticas( ) evento de teatro( ) evento de circo( ) evento de capoeira( ) evento de música( ) show( ) feira( ) exposição( ) outros. Qual?

3.2) Quais os principais acontecimentos do Evento Cultural proposto?Descreva-os.

3.3) Qual o objetivo na realização do Evento Cultural?

3.4) Por que esse evento precisa ser realizado? Justifique.

3.5) Esse evento já foi realizado anteriormente? Se sim, conte um pouco desua história, e se não, por que deseja realizá-lo?

3.6) Qual público pretende atingir com a realização deste Evento Cultural?

3.6.1) Qual a estimativa de público direto?

3.7) Quais suas principais ações para que este público participe deste EventoCultural?

3.8) Qual a programação deste Evento Cultural? Descreva o que acontecerá dehora em hora.

3.9) Há outras entidades parceiras neste Evento Cultural? Caso haja, conte umpouco sobre elas.

3.10) Há recursos financeiros, materiais e/ou intelectuais como contrapartidade terceiros neste Evento Cultural? Caso haja, conte-nos um pouco.

3.11) Quanto em recursos e porcentagem do total do evento estão sendoinvestidos de contrapartida? Em que?

3.12) Quanto em porcentagem e em recursos serão destinados para contrataçãode artistas da cidade

4) PLANEJAMENTO4.1) Quais as etapas para realizar o Evento Cultural?

4.2) Qual o cronograma para execução das etapas?

4.3) Qual a data ou mês previsto para o acontecimento do Evento Cultural?

4.4) Quais os custos para realização do Evento Cultural? Por favor, preenchadetalhadamente a planilha abaixo, de acordo com os itens de despesa elegíveis,conforme Edital:

ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO - 2011

Etapas Especificação Quant Unid Valores Período

Unitário Total INICIO TERMINO

Passagens aéreas e terrestres

Diárias Material de consumo Serviços de Terceiros

Aluguel de instalações e de equipamentos

Alimentação Hospedagem Traslados locais Total

Quant = Quantidade Unid = Unidade

ANEXO 3

PREFEITURA DE ITAJAÍFUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍEDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 004/2011/FCI, DE 25 DE MAIO 2011.


COMPROVAÇÃO DE CATEGORIAAGRUPAMENTO SOCIAL INFORMAL OU PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS

Itajaí, ___ de ____________ de 2011.

DECLARAÇÃO

Declaramos que somos um agrupamento social informal/pessoa jurídica sem fins lucrativos (nomedo agrupamento ou da pessoa jurídica sem fins lucrativos) cuja missão é (escrever a missão).Atuamos há mais de dois anos na cidade de (nome da cidade ou região). Damos fé.

(Preencher com nome completo, CPF, RG e assinatura de todos os integrantes do agrupamento).

Data, local, mês e ano.

ANEXO 4

PREFEITURA DE ITAJAÍFUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍEDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 004/2011/FCI, DE 25 DE MAIO 2011.


COMPROVAÇÃO DE CATEGORIAPESSOA FÍSICA DA ÁREA CULTURAL

Itajaí, ___ de ____________ de 2011.



ANEXO 7

PREFEITURA DE ITAJAÍ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ EDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 004/2011/FCI, DE 25 DE MAIO 2011.

Edital de Divulgação

APOIO A EVENTOS CULTURAIS COMUNITÁRIOS

Declaração de Parentesco

DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (a ser preenchido pela pessoa física/jurídica a ser contratada diretamente ou por dispensa ou por

inexigibilidade de licitação, inclusive nos casos de aditivo ou prorrogação de contrato)

IDENTIFICAÇÃO Nome:

CPF:

Nome da Empresa:

CNPJ:

Função do(a) declarante(a) na Empresa:

Telefone de contato:

DECLARAÇÃO

Assinatura do Declarante:

ANEXO 8PREFEITURA DE ITAJAÍFUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍEDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 004/2011/FCI, DE 25 DE MAIO 2011.


CARTA DE EXCLUSIVIDADE

Por este instrumento jurídico particular FULANO DE TAL, inscrito com CPF n.ºXXXXXXXXXXXX, portador do registro geral n.º xxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado na Ruaxxxxxxx, nº xxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxx, Estado: xxxx, representante de todos os inte-grantes do(a) xxxxxxxxxxxxxxxxx, autorizo a empresa/entidade/agrupamento/pessoa físicaxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º xxxxxxxxxxxx, estabelecida na cidade de xxxxxxx-xx, na RUA xxxxxxxx, n.º xxxxxx, bairro xxxxxxx, para fins de representação exclusiva para axxxxxxxxxxxxxxxxxxx no mês de xxxxxx de 2011, podendo o representante aqui constituído apre-sentar propostas, requerer, assinar contratos e outros instrumentos jurídicos, receber valoresfinanceiros referentes a cachês artísticos e emitir notas fiscais e recibos de quitação, com recolhi-mento dos tributos previstos na legislação vigente.

Itajaí, xxxxx de xxxxxx de 2011.

Nome Completo(Assinatura reconhecida em cartório)

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2011

CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 001/2008, DE FEVEREIRO DE 2008.

O Superintendente do Porto de Itajaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.513/2000, de 06 de junho de 2000, RESOLVE;

1 - Convocar, nos termos do artigo 16º da lei Municipal nº 3.513, de 06 de junho de 2000, 08 (oito) AGENTES DE AUTORIDADE I, por ordem de classificação, os candidatos a seguir listados, habilitados em concurso público para ter exercício nesta Superintendência:

Nome do Candidato RG

Marileia de Novaes de Souza 3053140/SC

Jorge Manoel Freitas Junior 3875967/SC

Elenir Marlene Vieira 34896208/PR

Fabiane Maia Dias Bello 3600784/SC

Lúcio Américo Gomes Dall Fôrno 6008201/SC

Fátima do Rocio Lucca Medina de Campos 30562880/SC

Fabio Barbato Abreu 2780700/SC

Portador de Deficiência

Nome do Candidato RG

Cristina Biu Ilkiu 51972155/PR

2 - Todos os candidatos acima especificados deverão se apresentar, mediante requerimento protocolado, na Gerência de Recursos Humanos da Superintendência do Porto de Itajaí até o décimo dia a contar da data da notificação, em horário comercial (08.00 às 12.00 e das 14.00 às 18.00 horas), para apresentação dos documentos necessários para a efetuação da contratação, constantes no item 7.2 do Edital, sob pena de decair do seu direito de posse.

3 - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.


Alexandre Antonio dos Santos Superintendente Interino do Porto Itajaí

DECLARAÇÃOEu (nome), residente à rua (preencher), bairro (preencher), número (preencher com complementos),cidade (preencher), estado (preencher), portador do CPF (número) e RG (número/ órgão), declaroque sou parceiro da (dizer qual a entidade lhe permite fazer parte do edital), realizo a atividade(descrever as atividades que realiza) e atuo nesta área há mais de dois anos, na cidade de (nome dacidade ou região). Dou fé.

(Preencher com nome, assinatura, CPF e RG e reconhecer firma no cartório)

Data, local, mês e ano.

ANEXO 5PREFEITURA DE ITAJAÍFUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍEDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 004/2011/FCI, DE 25 DE MAIO 2011.


Declaração

Itajaí, ______ de _____________ de 2011.

Declaro

• Declaro que o investimento de contrapartida financeira ou de bens e serviços têm opercentual de:

( )30% do valor total do evento pretendido, para Eventos de Grande Porte.( )15% do Valor total do evento pretendido, para Eventos de Médio Porte.( )10% do Valor Total do evento pretendido, para Eventos de Pequeno Porte

E que o evento: tem isenção de ingressos e taxas para o acesso a programação. Garantindo o acessoe a democratização da população em geral.

Atenciosamente,_____________________________Nome do proponente, representante legal da instituição ou do grupoDocumento de Identidade (tipo, número e órgão de expedição):

ANEXO 6 PREFEITURA DE ITAJAÍFUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍEDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 004/2011/FCI, DE 25 DE MAIO 2011.


DeclaraçãoTimbre da Entidade (se houver)

Itajaí, ___ de ____________ de 2011.

Declaro

• Que esta instituição possui mais de dois anos de existência;

• Que o representante legal da instituição não é agente político de poder ou de Minis-tério Público, tanto quanto de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esferagovernamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateralou por afinidade, até o segundo grau.

Atenciosamente,_____________________________Nome do representante legal da instituiçãoDocumento de Identidade (tipo, número e órgão de expedição):

Declaro, sob as penas da lei, para fins de contratação direta ou por dispensa ou por inexigibilidade de licitação, que a pessoa física/jurídica supra identificada: ( ) não possui sócio/empregado que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, inclusive, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e cargos assemelhados ou de servidor da Administração Pública direta e indireta investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, em exercício na Administração Pública direta e indireta do Município de Itajaí. ( ) possui sócio/empregado que seja [ ] cônjuge ou companheiro(a) e/ou [ ] parente em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e cargos assemelhados ou de servidor da Administração Pública direta e indireta investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, em exercício na Administração Pública direta e indireta do Município de Itajaí, a seguir indicado(a): Nome:

Cargo:

Órgão de Lotação:

Grau de Parentesco:

Local: Data:



ATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011 FEAPIPROCESSO 0960246/2011

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOA Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí torna público, deacordo com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que com referência aoprocesso licitatório Tomada de Preços 002/2011 - FEAPI, para contratação deempresa para prestação de serviços de realização de cursos de capacitação paraa comunidade e servidores públicos municipais através da Fundação de EducaçãoProfissional e da Administração Pública de Itajaí, a Comissão de Licitação,notifica que julgou improcedente o recurso interposto pela empresa EvidênciaGestão e Treinamento Ltda, mantendo decisão anterior, nos termos do parecer.

Itajaí(SC), 07 de julho de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária de Administração

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NAMODALIDADE CARTA CONVITE Nº 004/2011 FMS - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 1500063/2011A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamentoda habilitação da Carta Convite nº 004/2011 FMS, cujo objeto consiste nacontratação de empresa para reforma e adequação das Unidades de Saúde JardimEsperança, Cordeiros e Votorantim, resultou no seguinte:

Empresas habilitadas:

- Gilson Ávila EPP;- Minerva Engenharia e Consultoria Ltda;- Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda ME;- Ramses Engenharia Ltda.

Ainda, que não havendo interposição de recurso, a Comissão agenda a aberturada proposta de preços para o dia 14/07/2011 as 09:00 horas.

Itajaí, SC, 07 de julho de 2011.

Marcos Antonio EmilioPresidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DEPREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº

032/2011Processo Administrativo nº1580082/2011

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamentoda Habilitação e da Proposta de Preços da Carta Convite nº 032/2011, cujoobjeto consiste na contratação de empresa para execução de obras de reurbanizaçãoda rua Jacob Ardigó – Bairro Dom Bosco, resultou no seguinte:

Empresa Habilitada:- Empreiteira de Mão de Obras Nantes Ltda Me.

Empresa Classificada:- Empreiteira de Mão de Obras Nantes, com o valor de R$79.884,05 (setenta enove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).

Empresa Vencedora:- Empreiteira de Mão de Obras Nantes, com o valor de R$79.884,05 (setenta enove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).Itajaí, SC, 08 de julho de 2011.

Marcos Antonio EmílioPresidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITA-ÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011 -

Processo Administrativo n° 1240139/2011.A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamentoda Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 017/2011, cujo objeto consistena contratação de empresa para execução de obras de construção da Praça daMurta – Rua Olandia Amália Pires Correa, resultou no seguinte:

Empresas Classificadas:

- Construtora Policons Ltda, com o valor de R$387.561,06 (trezentos e oitentae sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos);

- Minerva Engenharia e Consultoria Ltda, com o valor de R$414.141,41 (qua-trocentos e quatorze mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e um centavos).

Empresa Vencedora:- Construtora Policons Ltda, com o valor de R$387.561,06 (trezentos e oitentae sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos);

Itajaí, SC, 07 de julho de 2011.

Marcos Antonio EmílioPresidente da Comissão

CARTA CONVITE Nº034/2011O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da PrefeituraMunicipal de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, de acordo com aLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 torna público, que fará realizar licitação,na modalidade CARTA CONVITE, nas condições fixadas neste instrumentoconvocatório, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço Global, paraEXECUÇÃO DE REFORMA DA E.B. Mª JOSÉ HULSE PEIXOTO Mediante asespecificações e condições previstas no Edital, o edital encontra-se à disposiçãodos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 09h00 do dia 25 de julho de 2011, na Sala deReuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, noendereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e aopúblico.

Itajaí (SC), 08 de julho de 2011.

Rosalir Demboski de SouzaSecretária Municipal de Administração

CARTA CONVITE Nº035/2011O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da PrefeituraMunicipal de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, de acordo com aLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 torna público, que fará realizar licitação,na modalidade CARTA CONVITE, nas condições fixadas neste instrumentoconvocatório, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço Global, paraCONSTRUÇÃODO MURO DA E.B. PADRE JOSÉ DE ANCHIETA Medianteas especificações e condições previstas no Edital, o edital encontra-se à dispo-sição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 09h00 do dia 26 de julho de 2011, na Sala deReuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, noendereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e aopúblico.



CARTA CONVITE Nº036/2011O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da PrefeituraMunicipal de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, de acordo com aLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 torna público, que fará realizar licitação,na modalidade CARTA CONVITE, nas condições fixadas neste instrumentoconvocatório, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço Global, paraREFORMA DO CEI PROFESSORA ALZIRA WINTER Mediante asespecificações e condições previstas no Edital, o edital encontra-se à disposiçãodos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 09h00 do dia 27 de julho de 2011, na Sala deReuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, noendereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e aopúblico.



Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 140/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ



Empresa: Gdo Producoes LTDACNPJ: 04.219.590/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Inexigibilidade 033/2011Número do Processo: 1790031/2011Objeto: realização dos seguintes shows musicais: ALMIR SATER E BRUNO &MARRONE, por ocasião e como atração da 29ª Festa Nacional do ColonoData Assinatura: 29/06/2011Vigência: datas de 23 e 24 de julho de 2011Valor: R$ 250000,00 (O valor total é de duzentos e cinqüenta mil reais)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 139/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Auto Mecanica Lindomar LTDACNPJ: 83.532.465/0001-10Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 079/2011Número do Processo: 1000154/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EMVEÍCULOS LEVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO(LOTE 03).Data Assinatura: 29/06/2011Vigência: 12 mesesValor: R$ 150619,00 (O valor total é de cento e cinqüenta mil seiscentos edezenove reais )

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 136/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Joisse C. Martins Adriano Me.CNPJ: 01.847.696/0001-59Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 079/2011Número do Processo: 1000154/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EMVEÍCULOS LEVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO(LOTES 04 E 08).Data Assinatura: 29/06/2011Vigência: 12 mesesValor: R$ 207825,00 (O valor total é de duzentos e sete mil oitocentos e vintee cinco reais)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 138/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Auto Mecanica Lindomar LTDACNPJ: 83.532.465/0001-10Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 079/2011Número do Processo: 1000154/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EMVEÍCULOS LEVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO(LOTE 02).Data Assinatura: 29/06/2011Vigência: 12 mesesValor: R$ 151476,00 (O valor total é de cento e cinqüenta e um mil quatrocen-tos e setenta e seis reais)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 137/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Joisse C. Martins Adriano Me.CNPJ: 01.847.696/0001-59Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 079/2011Número do Processo: 1000154/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EMVEÍCULOS LEVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO(LOTE 07).Data Assinatura: 29/06/2011Vigência: 12 mesesValor: R$ 6475,00 (O valor total é de seis mil quatrocentos e setenta e cincoreais)

Extrato do Aditivo: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2011/FEAPINome: FEAPIContratado: Maria Rejane Rebelo HoffmannCPF: 464.904.939-34

Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de LicitaçãoNúmero do Processo: 1780172/2011Objeto: Contrato os LOCADORES obrigam-se a dar em locação ao LOCATÁ-RIO um imóvel, localizado na Rua Tijucas, n° 511, bairro Centro, município deItajaí-SC, representado pelo terreno de aproximadamente 2.500 metros quadra-dos, edificado com dois pavimentos de aproximadamente 1.840 metros quadra-dos, imóvel este devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis do2° Ofício desta Comarca de Itajaí ? SC,Motivo: Renovação do contrato supracitado, pelo período de 01/07/2011 a 30/09/2011Data Assinatura: 28/06/2011Vigência: 01/07/2011 a 30/09/2011Valor: R$ 33000,00 (O valor total é de trinta e três mil reais)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011/FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Empresa Gente Seguradora S/aCNPJ: 90.180.605/0001-02Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍ-CULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.Motivo: acréscimo ao valor total do contrato em razão da aquisição de um novoveículoData Assinatura: 01/07/2011Valor: R$ 1890,89 (O valor do acréscimo é de um mil, oitocentos e noventareais e oitenta e nove centavos)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 005/2011 FUNREBOMNome: FUNREBOMEmpresa: Auto Certer Lamerj LTDACNPJ: 04.453.368/0001-66Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 079/2011Número do Processo: 1000154/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EMVEÍCULOS LEVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO(LOTE 06).Data Assinatura: 29/06/2011Vigência: Pelo período de 12 mesesValor: R$ 94900,00 (O valor total no período será de noventa e quatro milnovecentos reais)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 004/2011 FUNREBOMNome: FUNREBOMEmpresa: Joisse C. Martins Adriano Me.CNPJ: 01.847.696/0001-59Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 079/2011Número do Processo: 1000154/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EMVEÍCULOS LEVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO(LOTE 12)Data Assinatura: 29/06/2011Vigência: Pelo período de 12 mesesValor: R$ 3250,00 (O valor total no período será de três mil duzentos e cinqüen-ta reais)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 026/2011 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Auto Certer Lamerj LTDACNPJ: 04.453.368/0001-66Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 079/2011Número do Processo: 1000154/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EMVEÍCULOS LEVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO(LOTE 01)Data Assinatura: 29/06/2011Vigência: Pelo período de 12 mesesValor: R$ 386950,00 (O valor total no período será de trezentos e oitenta e seismil novecentos e cinqüenta reais).)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 027/2011 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Joisse C. Martins Adriano Me.



CNPJ: 01.847.696/0001-59Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 079/2011Número do Processo: 1000154/2011Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EMVEÍCULOS LEVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO(LOTE 11)Data Assinatura: 28/06/2011Vigência: Pelo período de 12 mesesValor: R$ 17700,00 (O valor total no período será de dezessete mil setecentosreais).)

Extrato do Aditivo: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Secon Construcoes LTDACNPJ: 02.529.184/0001-07Fundamento Legal: Inciso III, § 1º, do artigo 57, da Lei 8666/93Número do Processo: 1850015/2011Objeto: execução de reforma e ampliação do Centro Educacional ProfessorCacildo RomagnaniMotivo: A prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de29.06.2011 a 27.08.2011, em virtude do atraso de serviços de acabamento,principalmente de pintura, que estão sendo executados com funcionamentonormal da unidade de ensino, tendo a presença dos alunos e professoresData Assinatura: 04/07/2011Vigência: pelo período de 29.06.2011 a 27.08.2011

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 007/2011FCI - CONVITE

A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

SECON CONSTRUÇÕES LTDA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO,

SUBSTITUIÇÃO E PINTURA DOS PAINÉIS DO ÁTRIO DO PAÇO MUNICIPAL.

R$ 7.200,00

V A L O R T O T A L R$ 7.200,00

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração

ANULAÇÃOA Secretária de Administração, no uso de suas atribuições e tendo como prerro-gativas, os regramentos instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, e considerandoa justificativa do Senhor Secretário de Educação, conforme C.I. nº 629/2011,quanto à necessidade de adequação da Planilha referente à correção dos serviçosa serem executados, configurando a existência de ilegalidade a ser sanada, ematendimento aos princípios da moralidade e economicidade administrativa, es-pecialmente aliados às razões de interesse público, sugere a anulação do certame;Pelo exposto, esta Secretária resolve ANULAR, o Processo Licitatório naModalidade Carta Convite nº 020/2011, com base no Art. 49, da presente Lei.

Itajaí (SC), 22 de junho de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Municipal de Administração

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 033/2011

O Município de Itajaí torna público que contratou, mediante Inexigibilidade deLicitação, com a empresa GDO PRODUÇÕES LTDA., a realização dos seguin-tes Shows Musicais: ALMIR SATER, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DEJULHO DE 2011 E DA DUPLA BRUNO & MARRONE, COM APRESENTA-ÇÃO NO DIA 24 DE JULHO DE 2011, por ocasião da 29ª Festa Nacional doColono, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), aserem pagos em 02 (duas) parcelas, com fundamento no inciso III, do artigo 25,da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Itajaí, 29 de junho de 2011.

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Municipal de Administração


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 015/2011 FMS – PREGÃO PRESENCIAL

A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

F. KARINE COMÉRCIO LTDA

ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

MARCELO JACOB

SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS

HOSPITALARES LTDA EPP

2

3

1,4

5

R$ 5.670,00

R$ 16.800,00

R$ 7.385,00

R$ 23.800,00

V A L O R T O T A L R$ 53.655,00

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 019/2011 FMS – PREGÃO PRESENCIAL

A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL

LTDA

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL.

R$ 11�.848,��

V A L O R T O T A L R$ 110.848,00

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 020/2011 FMS – PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS

A Secretária de Administração, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

AUTO POSTO SIDERAÇO LTDA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

R$ 112.750,00

V A L O R T O T A L R$ 112.750,00




MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°°°° 079/2011 – PREGÃO PRESENCIAL

A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

AUTO MECÂNICA LINDOMAR

LTDA

AUTO CENTER LAMERJ LTDA EPP

JOISSE CRISTINA MARTINS ADRIANO ME

3,4,5,6

1,2,9,1�,11,12

7,8,13,14,15,16,17,18,19,2�,21,22,23,24

R$ 3�2.�95,��

R$ 618.��,��

R$ 32�.125,��

V A L O R T O T A L R$ 1.240.220,00



PREGÃO Nº091/2011REABERTURA DE PRAZO

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Adminis-tração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que em atendimento aoprincipio da transparência em face de alteração promovida no edital em referência procedeuà prorrogação da data da licitação de acordo com a Lei nº 8.666/93, de 21 junho de 1993,que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para SERVIÇOS DEINTERLIGAÇÃO POR FIBRAS ÓPTICAS, mediante as especificações e condições pre-



vistas no Edital.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30 do dia 22 de julho de 2011, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 08 de julho de 2011


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 002/2011FUNREBOM - Ata do Sistema deRegistro de Preços 051/2011 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO COR-PO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAJAÍ para atender a demanda das Secretarias,Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze)meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 3.000UN Vlr. Unit.R$ 0,70Item: 1 LENÇOL DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, COM ELÁSTICO, MEDINDOAPROXIMADAMENTE 2,00 MT X 90CM, MICRO PERFURADO, GRAMATURAMAIOR OU IGUAL A 20G/M², EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOFABRICANTE E DO PRODUTO.MARCA:SKY CÓDIGO:11188

Descrição Quant.: 4.000UN Vlr. Unit.R$ 1,12Item: 2 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, SISTEMA FECHADO, EMBA-LAGEM DE 125ML,ESTÉRIL, EMBALAGEM ROTULADA COM DATA DE FABRI-CAÇÃO E VALIDADE.MARCA:BASA CÓDIGO:11198

Descrição Quant.: 100CX Vlr. Unit.R$ 3,29Item: 3 MÁSCARA CIRÚRGICA, 3 CAMADAS, CLIPS NASAL, VISEIRA, CON-FECCIONADA EM TECIDO DE FILAMENTO CONTÍNUO 100% POLIPROPILENO,DESORIENTADO, GARANTINDO SUA MAIOR RESISTÊNCIA, COM 30G/M² MEIOFILTRANTE BACTERIOLÓGICO, COM CLIPS NASAL, SOLDADO A QUENTE,COM VISEIRA QUATRO PRESILHAS REFORÇADAS HIPOALÉRGICO, EMBALA-GEM CONTENDO 50 UNIDADES. MARCA:OLIMED CÓDIGO:11204

Descrição Quant.: 400L Vlr. Unit.R$ 1,56Item: 4 ÁGUA OXIGENADA 10 V, ACONDICIONADA EM FRASCO PLÁSTICO DE1000 ML, RÓTULO CONTENDO NOME DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE;EMBALAGEM EXTERNA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR.MARCA:VITE QUIMICA CÓDIGO:11205

Descrição Quant.: 400L Vlr. Unit.R$ 2,50Item: 5 ÁLCOOL LÍQUIDO 96 GL A 70%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEMPLÁSTICA DE 1000 RÓTULO CONTENDO NOME DO FABRICANTE E VALIDA-DE. EMBALAGEM EXTERNA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR MARCA: RICIE CÓDIGO:11206

Descrição Quant.: 600PC Vlr. Unit.R$ 38,00Item: 6 COMPRESSA CIRÚRGICA, TIPO CAMPO OPERATÓRIO 4 CAMADAS,ALÇA 45 X 50 EM TECIDO DE ALGODÃO, ALTAMENTE ABSORVENTE, NA CORBRANCA COM ALÇA PARA FIXAÇÃO DO POLEGAR, COM MEDIDAS APROXI-MADAS 45 X 50CM; PACOTE COM 50 UNIDADES. EMBALAGEM EXTERNA DEACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MARCA: MB CÓDI-GO:11207

Descrição Quant.: 200UN Vlr. Unit.R$ 1,27Item: 7 FITA ADESIVA BRANCA, PARA USO GERAL HOSPITALAR EM ROLOMEDINDO APROXIMADAMENTE 16MM X 50 MT, EMBALAGEM INDIVIDUAL.MARCA:MASTERFIX CÓDIGO:11208

Descrição Quant.: 80UN Vlr. Unit.R$ 11,00Item: 13 COLAR CERVICAL TAMANHO M (VELCRO LARANJA) TIPO RESGATEC/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRA-QUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DEFLUÍDOS E AREAÇÃO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDA-DE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPO

EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DEPADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO,ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMEN-TE ROTULADO E IDENTIFICADO MARCA: ORTOPRATIKA CÓDIGO:17464

Descrição Quant.: 150UN Vlr. Unit.R$ 11,00Item: 14 COLAR CERVICAL TAMANHO P (VELCRO AZUL ROYAL) TIPO RESGA-TE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO ÀTRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTODE FLUÍDOS E AREAÇÃO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DEN-SIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMATIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORESDE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO,ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMEN-TE ROTULADO E IDENTIFICADO. MARCA: ORTOPRATIKA CÓDIGO:17465

Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit.R$ 11,00Item: 15 COLAR CERVICAL TAMANHO INFANTIL (VELCRO AZUL CLARO) TIPORESGATE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACES-SO À TRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOA-MENTO DE FLUÍDOS E AREAÇÃO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DEALTA DENSIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DEESPUMA TIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS,EM CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DEMETAL, FERRO, ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDU-AL, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO MARCA: ORTOPRATIKACÓDIGO:17466

Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit.R$ 11,00Item: 16 COLAR CERVICAL TAMANHO NEO-NATAL (VELCRO ROSA) TIPO RES-GATE C/ ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO ÀTRAQUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTODE FLUÍDOS E AREAÇÃO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DEN-SIDADE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMATIPO EVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORESDE PADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO,ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMEN-TE ROTULADO E IDENTIFICADO MARCA: ORTOPRATIKA CÓDIGO:17467

Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit.R$ 11,00Item: 17 COLAR CERVICAL TAMANHO PP (VELCRO LILÁS) TIPO RESGATE C/ARREBITE PLÁSTICO RESISTENTE, COM ABERTURA DE ACESSO À TRA-QUÉIA E PULSO CAROTÍDEO, ORIFÍCIO POSTERIOR PARA ESCOAMENTO DEFLUÍDOS E AREAÇÃO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDA-DE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, REVESTIMENTO DE ESPUMA TIPOEVA COM FECHO EM VELCRO DE 5 MM EM UM DOS LADOS, EM CORES DEPADRÃO UNIVERSAL. NÃO POSSUI BOTÕES OU APOIO DE METAL, FERRO,ALUMÍNIO OU QUALQUER METAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DEVIDAMEN-TE ROTULADO E IDENTIFICADO MARCA: ORTOPRATIKA CÓDIGO:17468

Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit.R$ 126,50Item: 18 IMOBILIZADOR DE CABEÇA (COR AMARELA) - CONFECCIONADO EMESPUMA DE POLIURETANO EXPANDIDA, EMBORRACHADO COM CINCOIMOBILIZADORES REGULÁVEIS P/ TESTA E QUEIXO. BASE FIXADA NA MACA40 X 25 CM. LATERAIS FIXADAS NA BASE 25 X 16 X 9 CM. LAVÁVEL.MARCA:FLUTSPUMA CÓDIGO:17469

Descrição Quant.: 100UN Vlr. Unit.R$ 36,50Item: 19 KIT PARTO EMERGENCIAL (01 ABSORVENTE, 01 AVENTAL DESC. C/MANGA LONGA, 01 BISTURI ESTÉRIL, 01 BRACELETE DE IDENTIFICAÇÃO, 02CLAMPS, 01 COMPRESSA CIRÚRGICA 45 X 50 CM, 02 PCT. GAZE ESTÉRIL 7,5X 7,5 CM, 01 LENÇOL DESC. 2 MTS X 90 CM, 01 PAR LUVA CIRÚRGICAESTÉRIL, 02 PARES DE LUVA PROCEDIMENTO, 02 SACHES DE ÁLCOOL, 01ASPIRADOR DE SECREÇÃO MANUAL, 01 SACO PLÁSTICO BRANCO LEITO-SO, C/ SÍMBOLO INFECTANTE). MARCA: RESGATE CÓDIGO:17470

Descrição Quant.: 30GA Vlr. Unit.R$ 12,89Item: 20 GERMICIDA (SOLUÇÃO PARA ASSEPSIA) SOLUÇÃO À BASE DEQUATERNÁRIO DE AMÔNIO E FORMOL, DESINFETANTE HOSPITALAR DEARTIGOS SEMI-CRÍTICOS, MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS QUETENHAM TIDO CONTATO COM TECIDO VIVO. DESINFECÇÃO EM 30 MINU-TOS DE BANHO. CAP MARCA:VITE QUIMICA CÓDIGO:17471



Descrição Quant.: 300CX Vlr. Unit.R$ 11,70Item: 21 LUVA PARA PROCEDIMENTO, LÁTEX, PÓ BIOABSORVIVEL, NÃOESTERIL, TAMANHO M EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CONSTADO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICAÇÃO E DO PRODUTO MARCA: NUGARDCÓDIGO:17472

Descrição Quant.: 300CX Vlr. Unit.R$ 11,70Item: 22 LUVA PARA PROCEDIMENTO, LÁTEX, PÓ BIOABSORVIVEL, NÃOESTERIL, TAMANHO G EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CONSTADO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICAÇÃO E DO PRODUTO. MARCA:NUGARDCÓDIGO:17473

Descrição Quant.: 150CX Vlr. Unit.R$ 11,85Item: 23 LUVA PARA PROCEDIMENTO, LÁTEX, PÓ BIOABSORVIVEL, NÃOESTERIL, TAMANHO P EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CONSTADO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO FABRICAÇÃO E DO PRODUTO.MARCA:NUGARD CÓDI-GO:17474

Descrição Quant.: 150UN Vlr. Unit.R$ 6,50Item: 24 MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA TAMANHO 2,10 X 1,40MMARCA:RESGATE CÓDIGO:11212

Descrição Quant.: 50PA Vlr. Unit.R$ 150,00Item: 25 ELETRODO ADULTO DESCARTÁVEL PINO AÇO INOX EM ESPUMAHIPOALÉRGICA, CONDUTOR GEL SÓLIDO, CONTATO PRATA/CLORETO DEPRATA, EMBALAGEM INTERNA UNITÁRIA E EXTERNA DE ACORDO COM OCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTOLIFE PACK 500 MARCA: CONMED CÓDIGO:17475

Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit.R$ 4.500,00Item: 26 DESFIBRILADOR EXTERNO DO TIPO SEMI AUTOMÁTICO PORTÁTIL27 1 UM DESFIBRILADOR EXTERNO DO TIPO SEMI AUTOMÁTI-CO PORTÁTIL, COMPACTO, LEVE E RESISTENTE, COM GRAVAÇÃO DE ÁUDIO,BATERIA DE LONGA DURAÇÃO, BOLSA PARA TRANSPORTE, ELETRODOSDESCARTÁVEIS DO TIPO AUTOCOLANTES, DE SIMPLES OPERAÇÃO E MA-NUSEIO, COM CAPACIDADE DE INFORMAR AO OPERADOR DE FORMA VISU-AL E ATRAVÉS DE VIVA-VOZ, EM PORTUGUÊS, QUE O PACIENTE NECESSITADA DESFIBRILAÇÃO (CHOQUE); BATERIA DE LONGA DURAÇÃO (TIPO LÍTIUM– PARA USO DE APROXIMADAMENTE 5 ANOS OU PELO MENOS 300 DISPAROSDE NO MÁXIMO 360 JOULES); O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER LEVE E COM-PACTO, PESANDO MENOS DE 4 KG, E PROJETADO PARA RESISTIR A IMPAC-TOS E QUEDAS, ASSIM COMO A MUDANÇAS BRUSCAS DE TEMPERATURA;DEVERÁ POSSUIR REGISTRO DE ÁUDIO E FORMA DE ONDA DE CHOQUEBIFÁSICA EXPONENCIAL COM VOLTAGEM E DURAÇÃO AJUSTÁVEIS ÀIMPEDÂNCIA DO PACIENTE, OU SEJA, O APARELHO DEVE ANALISAR AIMPEDÂNCIA DO TÓRAX DO PACIENTE E APLICAR O CHOQUE LEVANDO EMCONSIDERAÇÃO ESTE PARÂMETRO; SER CAPAZ DE PRODUZIR NO MÍNIMO150 JOULES E NO MÁXIMO 360 JOULES COM UM TEMPO DE CARGA INFERIORA 15 SEGUNDOS; O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER CAPAZ DE ORIENTAR SEUOPERADOR POR COMANDO DE VOZ, SEMPRE EM LÍNGUA PORTUGUESA,SOBRE A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANOBRAS DE RCP E SOBREOS PROTOCOLOS DE DISPARO DE CHOQUES EM CONFORMIDADE COM ASRECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DO CO-RAÇÃO, BEM COMO ORIENTAR O OPERADOR QUANDO O CHOQUE NÃO ÉRECOMENDADO; SER CAPAZ DE OPERAR CONTINUAMENTE EM BUSCA DERITMOS PASSÍVEIS DE DESFIBRILAÇÃO; POSSUIR CAPACIDADE DE REALI-ZAR REGULARMENTE AUTO-TESTES PARA DETECTAR FALHAS INTERNASOU BAIXO NÍVEL DE BATERIA, QUE ASSEGUREM AO OPERADOR SUAS PER-FEITAS CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO A CAPACIDADE DE DETECTARMOVIMENTOS, EVITANDO ERROS DE ANÁLISE POR PARTE DO OPERADOR; OAPARELHO DEVERÁ POSSUIR A CAPACIDADE DE REGISTRAR EM MEMÓRIAAS MANOBRAS DE RCP ATRAVÉS DE REGISTRO DO ECG E REGISTRO DOSOM AMBIENTE, PARA VIABILIZAR ANÁLISES POSTERIORES SOBRE OS PRO-CEDIMENTOS REALIZADOS NA CENA DA EMERGÊNCIA; O EQUIPAMENTODEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE, PELO MENOS, 5 (CINCO) PARES DE ELE-TRODOS DESCARTÁVEIS, DO TIPO AUTOCOLANTE, PARA A DESFIBRILAÇÃOEXTERNA SEMI AUTOMÁTICA DO PACIENTE; O EQUIPAMENTO DEVERÁ SERENTREGUE ACOMPANHADO DE UMA FITA DE VÍDEO COM AS ORIENTAÇÕESTÉCNICAS DO EQUIPAMENTO E DEVERÁ POSSUIR GARANTIA DE PELO ME-NOS UM ANO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE; MARCA: PHILIPSCÓDIGO:17476

VIGÊNCIA:24/05/2012.1ª Publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕESEm cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 014/2011FMS - Ata do Sistema de Registro dePreços 055/2011 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender a demanda dasSecretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo períodode 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 1.000BI Vlr. Unit.R$ 0,60Item: 1 ACICLOVIR. (GENÉRICO) 50MG/G. BISNAGA 10GR. MARCA:PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:15301Descrição Quant.: 60.000CO Vlr. Unit.R$ 0,056Item: 2 ACICLOVIR (GENÉRICO) -COMPRIMIDO- 200MG MARCA:PRATI CÓDI-GO:12371Descrição Quant.: 2.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,007Item: 3 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO - COMPRIMIDO 100 MG MARCA: IMECCÓDIGO:17406Descrição Quant.: 25.000CO Vlr. Unit.R$ 0,019Item: 4 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO - COMPRIMIDO - 500 MGMARCA:BALMILABOR CÓDIGO:17407Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit.R$ 0,011Item: 5 ÁCIDO FÓLICO - COMPRIMIDO - 5MG MARCA: TKS CÓDIGO:12452Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit.R$ 0,192Item: 6 ÁCIDO FOLÍNICO - COMPRIMIDO - 15 MG MARCA: HIPOLABOR CÓDI-GO:12453Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit.R$ 1,80Item: 7 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG 5ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100ML MARCA: TEUTO CÓDIGO:9764Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit.R$ 0,47Item: 8 ÁCIDO VALPRÓICO COMPRIMIDO 500 MG MARCA: DEPAKENE CÓDI-GO:17220Descrição Quant.: 5.000AM Vlr. Unit.R$ 0,37Item: 9 ADRENALINA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1G/1000ML - AMPOLA 1MLMARCA:HYPOFARMA CÓDIGO:12454Descrição Quant.: 50.000AM Vlr. Unit.R$ 0,07Item: 10 ÁGUA DESTILADA (ESTÉRIL) - AMPOLA 10ML MARCA: SAMTECCÓDIGO:12455Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit.R$ 0,11Item: 11 ALBENDAZOL (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 400 MG MARCA:PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:12374Descrição Quant.: 40.000FR Vlr. Unit.R$ 0,40Item: 12 ALBENDAZOL (GENÉRICO) - SUSPENSÃO ORAL - 40 MG/ML - FRASCO10 ML MARCA: PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:12375Descrição Quant.: 20.000CO Vlr. Unit.R$ 0,625Item: 13 ALENDRONATO DE SÓDIO. (GENÉRICO) 70MG. MARCA: EMS CÓDI-GO:15303Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit.R$ 0,014Item: 14 AMINOFILINA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 100 MG MARCA: HIPOLABOCÓDIGO:12376Descrição Quant.: 2.000AM Vlr. Unit.R$ 0,34Item: 15 AMINOFILINA SOLUÇÃO INJETÁVEL - 24 MG/ML - AMPOLA 10 MLMARCA: TEUTO CÓDIGO:12456Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,185Item: 16 AMIODARONA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 200 MG MARCA:SANOFICÓDIGO:12377Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit.R$ 0,96Item: 17 AMIODARONA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 50MG/ML - AMPOLA 3 MLMARCA:HYPOLABO CÓDIGO:12457Descrição Quant.: 1.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,029Item: 18 AMITRIPTILINA - COMPRIMIDO - 25 MG MARCA:TEUTO CÓDIGO:12458Descrição Quant.: 200.000CÁ Vlr. Unit.R$ 0,534Item: 19 AMOXICILINA+ÁCIDO CLAVULÂNICO (GENÉRICO) - CÁPSULA - 500/125MG MARCA: NOVA QUIMICA CÓDIGO:12380Descrição Quant.: 600.000CÁ Vlr. Unit. R$ 0,049



Item: 20 AMOXICILINA (GENÉRICO) - CÁPSULA - 500 MG MARCA: PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:12378Descrição Quant.: 25.000FR Vlr. Unit.R$ 1,74Item: 21 AMOXICILINA (GENÉRICO) - PÓ PARA SUSP. ORAL - 250 MG/5 ML -FRASCO COM 150 ML COM DOSADOR GRADUADO MARCA: NEO QUIMICACÓDIGO:12379Descrição Quant.: 4.000FR Vlr. Unit.R$ 4,55Item: 22 AMOXILINA+ÁCIDO CLAVULÂNICO (GENÉRICO) USPENSÃO ORALMARCA:SANDOZ CÓDIGO:17109Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,08Item: 23 ANLODIPINO, BESILATO DE (GENÉRICO) 10MG MARCA:CRISTALIACÓDIGO:15305Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,045Item: 24 ANLODIPINO, BESILATO. (GENÉRICO) DE 5MG. MARCA: TEUTO CÓ-DIGO:15304Descrição Quant.: 350.000CO Vlr. Unit.R$ 0,012Item: 25 ATENOLOL (GENÉRICO) 25MG. MARCA:PRATI CÓDIGO:15306Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit.R$ 0,012Item: 26 ATENOLOL (GENÉRICO) 50MG MARCA: PRATI, DONADUZZI CÓDI-GO:15307Descrição Quant.: 1.000AM Vlr. Unit.R$ 0,18Item: 27 ATROPINA (SULFATO) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 25MG/ML - AMPOLA1ML MARCA: ISOFARMA CÓDIGO:12459Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit.R$ 2,15Item: 28 AZITROMICINA - PÓ PARA SUSP. ORAL - 200 MG/5 ML - FRASCO 15 MLCOM DOSADOR GRADUADO MARCA: PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:12460Descrição Quant.: 600CO Vlr. Unit.R$ 9,79Item: 29 BÁRIO (SULFATO) - GELÉIA - 100% - COPO 150ML MARCA:CRISTALIACÓDIGO:12462Descrição Quant.: 180FR Vlr. Unit.R$ 22,00Item: 30 BECLOMETASONA 50 MCG POR DOSE FRASCO COM 200 DOSESAEROSOL MARCA: GLAUXO CÓDIGO:9782Descrição Quant.: 100FR Vlr. Unit.R$ 19,90Item: 31 BECLOMETASONA - AEROSOL - 250MCG/DOSE - FRASCO C/ 200DOSESMARCA: GLENMARK CÓDIGO:12463Descrição Quant.: 10.000FR Vlr. Unit.R$ 0,345Item: 32 BENZALCÔNIO, CLORETO+CLORETO DE SÓDIO - GOTAS - 0,01%+0,9%- FRASCO 30ML MARCA:MARIOL CÓDIGO:12464Descrição Quant.: 20.000FR Vlr. Unit.R$ 0,69Item: 33 BENZILPENICILINA BENZATINA - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL -1.200.000 UI - FRASCO - AMPOLA MARCA: TEUTO CÓDIGO:17223Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit.R$ 0,56Item: 34 BENZILPENICILINA - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - 6000.000 UI -FRASCO - AMPOLA + DILUENTE 4ML MARCA:TEUTO CÓDIGO:17222Descrição Quant.: 6.000FR Vlr. Unit.R$ 0,40Item: 35 BENZILPENICILINA PROCAINA + BENZILPENICILINA POTÁSSICA - PÓPARA SOLUÇÃO INJETÁVEL MARCA: TEUTO CÓDIGO:17224Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,048Item: 36 BIPERIDENO CLORIDRATO 2 MG MARCA:CRISTALIA CÓDIGO:9788Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit.R$ 1,413Item: 37 BIPERIDENO, LACTATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 MG/ML - AMPOLA1 ML MARCA: CRISTALIA CÓDIGO:12470Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit.R$ 0,07Item: 38 BISACODIL - COMPRIMIDO - 5MG MARCA: CIMED CÓDIGO:12471Descrição Quant.: 15.000FR Vlr. Unit.R$ 0,58Item: 39 BROMOPRIDA (GENÉRICO) - SOLUÇÃO ORAL - 4 MG/ML - FRASCO 20ML MARCA:SANDOZ CÓDIGO:12382Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit.R$ 1,05Item: 40 BUPROPIONA 150 MG MARCA: EUROFARMA CÓDIGO:9794Descrição Quant.: 70.000CO Vlr. Unit.R$ 0,021

Item: 41 CÁLCIO, CARBONATO - COMPRIMIDO - 500MG MARCA: IMEC CÓDI-GO:12474Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,67Item: 42 CÁLCIO, CARBONATO + VITAMINA D - COMPRIMIDO - 500MG + 400UIMARCA:NATULAB CÓDIGO:12473Descrição Quant.: 1.500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,01Item: 43 CAPTOPRIL (GENÉRICO)-COMPRIMIDO-25 MG. MARCA: MARIOLCÓDIGO:17116Descrição Quant.: 1.700.000CO Vlr. Unit. R$ 0,018Item: 44 CAPTOPRIL (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 50MG MARCA:PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:12384Descrição Quant.: 650.000CO Vlr. Unit.R$ 0,044Item: 45 CARBAMAZEPINA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 200 MG MARCA:TEUTO CÓDIGO:12385Descrição Quant.: 600FR Vlr. Unit.R$ 4,50Item: 46 CARBAMAZEPINA (GENÉRICO) - SUSPENSÃO ORAL - 20MG/ML FRAS-CO 100ML COM DOSADOR GRADUADO MARCA: MEDLAY CÓDIGO:12386

Descrição Quant.: 150.000CO Vlr. Unit.R$ 0,27Item: 47 CARVEDILOL (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 25 MG MARCA:NEOQUIMICA CÓDIGO:12388Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,099Item: 48 CARVEDILOL (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 6,25MG MARCA: TORENTCÓDIGO:12387Descrição Quant.: 600.000CÁ Vlr. Unit.R$ 0,105Item: 49 CEFALEXINA (GENÉRICO) - CÁPSULA - 500 MG MARCA: ABL CÓDI-GO:12390Descrição Quant.: 15.000FR Vlr. Unit.R$ 1,70Item: 50 CEFALEXINA (GENÉRICO) - SUSPENSÃO ORAL - 250 MG/5ML - FRASCOCOM 60 ML COM DOSADOR MARCA: TEUTO CÓDIGO:17127Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit.R$ 1,23Item: 51 CEFTRIAXONA (GENÉRICO) - SOLUÇÃO - 1G/3,5 ML - AMPOLA 3,5 MLMARCA:AUROBINDO CÓDIGO:12391Descrição Quant.: 600AM Vlr. Unit.R$ 5,31Item: 52 CEFTRIAXONA (GENÉRICO) - SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAMUSCULAR- 250 MG/2 ML - AMPOLA 2 ML MARCA:EUROFARMA CÓDIGO:12392Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit.R$ 0,063Item: 53 CETOCONAZOL - COMPRIMIDO - 200 MG MARCA:PRATI, DONADUZZICÓDIGO:12475Descrição Quant.: 1.200BI Vlr. Unit.R$ 0,65Item: 54 CETOCONAZOL - CREME - 20MG/G - BISNAGA 30GRMARCA: PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:12477Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit.R$ 2,60Item: 55 CETOCONAZOL - SHAMPOO - 20MG/G (2%) - FRASCO 100ML MARCA:PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:12476Descrição Quant.: 10.000AM Vlr. Unit.R$ 0,70Item: 56 CETOPROFENO (GENÉRICO) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 50MG POR ML -AMPOLA DE 2ML. MARCA:CRISTALIA CÓDIGO:15287Descrição Quant.: 100FR Vlr. Unit.R$ 5,75Item: 57 CICLOPENTOLATO OFTÁLMICO (COLÍRIO CICLOPÉGICO) - SOLUÇÃOOFTÁLMICA - 10MG/ML - FRASCO 5 ML MARCA: ALLERGAN CÓDIGO:12478Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit.R$ 0,068Item: 58 CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 500MG MARCA: PRATI CÓDIGO:17408Descrição Quant.: 3.000CO Vlr. Unit.R$ 0,73Item: 59 CLARITROMICINA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 500 MG MARCA:PHARLAB CÓDIGO:12395Descrição Quant.: 4.000CO Vlr. Unit.R$ 0,33Item: 60 CLINDAMICINA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 300 MG MARCA: TEUTOCÓDIGO:12396Descrição Quant.: 84.000CO Vlr. Unit.R$ 0,49Item: 61 CLOPIDOGREL 75MG. MARCA: SANDOZ CÓDIGO:15325Descrição Quant.: 600BI Vlr. Unit.



R$ 6,79Item: 62 CLORANFENICOL + RETINOL + AMINOÁCIDO + METIONINA - POMA-DA OFTÁLMICA - (5MG+10.000UI+25+5MG)/G - BISNAGA 3,5GMARCA:LATINOFARMA CÓDIGO:12479Descrição Quant.: 4.000AM Vlr. Unit.R$ 0,13Item: 63 CLORETO DE POTÁSSIO 19,1 % SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM10 ML MARCA: FARMACE CÓDIGO:9815Descrição Quant.: 1.200AM Vlr. Unit.R$ 0,13Item: 64 CLORETO DE SÓDIO - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 20% - AMPOLA 10MLMARCA: ISOFARMA CÓDIGO:12481Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit.R$ 0,095Item: 65 CLORPROMAZINA - COMPRIMIDO - 100 MG MARCA:CRISTALIA CÓ-DIGO:12482Descrição Quant.: 35.000CO Vlr. Unit.R$ 0,054Item: 66 CLORPROMAZINA - COMPRIMIDO - 25 MG MARCA:CRISTALIA CÓDI-GO:12484Descrição Quant.: 200AM Vlr. Unit.R$ 0,74Item: 67 CLORPROMAZINA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 25 MG/5 ML - AMPOLA 5ML MARCA:CRISTALIA CÓDIGO:12483Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit.R$ 1,00Item: 68 DESLANOSIDO (CEDINALIDE®) SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,2 MG/ MLAMPOLA 2 ML MARCA: UNIÃO QUIMICA CÓDIGO:16027Descrição Quant.: 2.400CO Vlr. Unit.R$ 0,085Item: 69 DEXAMETASONA - COMPRIMIDO - 4MG MARCA: TEUTO CÓDI-GO:12485Descrição Quant.: 30.000BI Vlr. Unit.R$ 0,34Item: 70 DEXAMETASONA - CREME - 1% - BISNAGA 10G MARCA:PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:12486

Descrição Quant.: 500.000CO Vlr. Unit.R$ 0,017Item: 71 DIAZEPAM 5MG. MARCA: SANTISA CÓDIGO:15289Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit.R$ 0,29Item: 72 DIAZEPAM - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 MG/ML - AMPOLA 2ML MAR-CA: SANTISA CÓDIGO:17225Descrição Quant.: 550.000CO Vlr. Unit.R$ 0,017Item: 73 DIAZEPEM 10 MG MARCA: SANTISA CÓDIGO:9824Descrição Quant.: 1.300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,011Item: 74 DICLOFENACO SÓDICO - COMPRIMIDO DE 50MG MARCA:VITAMEDCÓDIGO:17412Descrição Quant.: 30.000AM Vlr. Unit.R$ 0,20Item: 75 DICLOFENACO SÓDICO (GENÉRICO) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 75MG/3 ML - AMPOLA 3 ML MARCA:TEUTO CÓDIGO:12400Descrição Quant.: 100FR Vlr. Unit.R$ 3,20Item: 76 DIGOXINA ELIXIR (GENÉRICO) 0,05MG/ML. FRASCO 60ML MARCA:PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:15311Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit.R$ 0,021Item: 77 DIGOXINA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 0,25 MG MARCA:PHARLABCÓDIGO:17409Descrição Quant.: 600CO Vlr. Unit.R$ 0,351Item: 78 DIMENIDRINATO+PIRIDOXINA, CLORIDRATO - COMPRIMIDO -DIMENIDRINATO 50MG+PIRIDOXINA, CLORIDRATO 10MG MARCA: NYCOMEDCÓDIGO:12490Descrição Quant.: 1.000AM Vlr. Unit.R$ 0,95Item: 79 DIMENIDRINATO+PIRIDOXINA, CLORIDRATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL- DIMENIDRINATO 50MG/ML+PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50MG/ML - AMPOLA1 ML MARCA: UNIÃO QUIMICA CÓDIGO:12491Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit.R$ 0,022Item: 80 DIMETICONA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 40MG MARCA:PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:17410Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit.R$ 0,49Item: 81 DIMETICONA. (GENÉRICO) SOLUÇÃO 75MG/ML. FRASCO 15ML. MAR-CA: PRATI CÓDIGO:15312Descrição Quant.: 500.000CO Vlr. Unit.

R$ 0,03Item: 82 DIPIRONA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 500MG MARCA: PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:17411Descrição Quant.: 30.000AM Vlr. Unit.R$ 0,22Item: 83 DIPIRONA (GENÉRICO) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 500 MG/ML - AMPOLA2ML MARCA: TEUTO CÓDIGO:12404Descrição Quant.: 8.000CO Vlr. Unit.R$ 0,072Item: 84 DOXICICLINA 100 MG MARCA:TEUTO CÓDIGO:13565Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit.R$ 0,10Item: 85 ENALAPRIL, MALEATO 20MG GENÉRICO MARCA:PRATI CÓDIGO:15629Descrição Quant.: 1.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,088Item: 86 ENALAPRIL, MALEATO 5MG. GENÉRICO MARCA: PRATI CÓDIGO:15328Descrição Quant.: 1.500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,09Item: 87 ENALAPRIL MALEATO DE 10 MG GENÉRICO MARCA:PRATI CÓDI-GO:17135Descrição Quant.: 5.000SE Vlr. Unit.R$ 9,80Item: 88 ENOXAPARINA - SERINGA PREENCHIDA 0,4ML - 40MG MARCA:CELLOFARM-ASPEM CÓDIGO:12492Descrição Quant.: 750CO Vlr. Unit.R$ 29,56Item: 89 ENTECAVIR - COMPRIMIDO 0,5MG MARCA: BRISTOL CÓDIGO:11786Descrição Quant.: 1.000FR Vlr. Unit.R$ 29,56Item: 90 ERITROMICINA - SUSPENSÃO ORAL - 250 MG/5ML - FRASCO 60 MLCOM DOSADOR GRADUADO MARCA: PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:12494Descrição Quant.: 4.000CÁ Vlr. Unit.R$ 2,35Item: 91 ESPIRAMICINA - CÁPSULA - 500 MG MARCA: SANOFI CÓDIGO:12495Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit.R$ 0,084Item: 92 ESPIRONOLACTONA 25MG. MARCA:CELLOFARM CÓDIGO:15315Descrição Quant.: 70.000CO Vlr. Unit.R$ 0,21Item: 93 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625 MG MARCA: SANVAL CÓDIGO:13566Descrição Quant.: 250AM Vlr. Unit.R$ 3.897,00Item: 94 ETANERCEPTE - PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL 25MG cartucho c/ 4estojos, cada um contendo 1 frasco-ampola + 1 seringa preenchida c/ 1mL de diluente + 2agulhas + 2 lenços umedecidos c/ álcool MARCA: WYETH CÓDIGO:11787Descrição Quant.: 100FR Vlr. Unit.R$ 5,08Item: 95 FENILEFRINA OFTÁLMICO (COLÍRIO FENILEFRINA - SOLUÇÃO OF-TÁLMICA - 10% - FRASCO 5 ML GENÉRICO MARCA:ALLERGAN CÓDIGO:12497Descrição Quant.: 130.000CO Vlr. Unit.R$ 0,057Item: 96 FENITOÍNA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 100 MG MARCA: TEUTOCÓDIGO:12410Descrição Quant.: 300AM Vlr. Unit.R$ 0,59Item: 97 FENITOÍNA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 50 MG/ML - AMPOLA 5 MLMARCA:TEUTO CÓDIGO:12498Descrição Quant.: 220.000CO Vlr. Unit.R$ 0,033Item: 98 FENOBARBITAL - COMPRIMIDO - 100 MG GENÉRICO MARCA: TEUTOCÓDIGO:12499Descrição Quant.: 180FR Vlr. Unit.R$ 1,30Item: 99 FENOBARBITAL. (GENÉRICO) SOLUÇÃO ORAL 40MG/ML. FRASCO 20ML MARCA: CRISTALIA CÓDIGO:15317Descrição Quant.: 200AM Vlr. Unit.R$ 0,68Item: 100 FENOBARBITAL - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 100 MG/ML - AMPOLA 2ML MARCA: CRISTALIA CÓDIGO:12500Descrição Quant.: 3.000FR Vlr. Unit.R$ 0,92Item: 101 FENOTEROL (BROMIDRATO) (GENÉRICO) - SOLUÇÃO P/NEBULIZAÇÃO - 5 MG/ML - FRASCO 20 ML MARCA:PRATI, DONADUZZICÓDIGO:12411Descrição Quant.: 600AM Vlr. Unit.R$ 5,74Item: 102 FERRO III, SACARATO DE HIDRÓXIDO - SOLUÇÃO INJTÁVELENDOVENOSA - 100MG/5ML - AMPOLA 5 ML MARCA: NORITURUM EV CÓDI-GO:12501Descrição Quant.: 600.000CO Vlr. Unit.R$ 0,022Item: 103 FERRO (SULFATO) - COMPRIMIDO - EQUIVALENTE A 40 MG DEFERRO ELEMENTAR MARCA: PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:12502



Descrição Quant.: 12.000FR Vlr. Unit.R$ 0,56Item: 104 FERRO SULFATO - SOLUÇÃO ORAL 25MG - FEII/ML. FRASCO COM30ML.MARCA: BELFAR CÓDIGO:15296Descrição Quant.: 15.000CA Vlr. Unit.R$ 0,11Item: 105 FLUCONAZOL 150 MG BLISTER COM 1 CÁPSULA CADA CARTELAREPRESENTA UMA CAPSULA MARCA: PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:9850Descrição Quant.: 1.800.000CÁ Vlr. Unit. R$0,0516Item: 106 FLUOXETINA (GENÉRICO) - CÁPSULA - 20 MG MARCA: TEUTO CÓ-DIGO:12413Descrição Quant.: 420.000CO Vlr. Unit.R$ 0,012Item: 107 FUROSEMIDA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 40 MG MARCA: TEUTOCÓDIGO:12414Descrição Quant.: 4.000AM Vlr. Unit.R$ 0,19Item: 108 FUROSEMIDA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 MG/ML - AMPOLA 2 MLMARCA: TEUTO CÓDIGO:12504Descrição Quant.: 1.300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,013Item: 109 GLIBENCLAMIDA - COMPRIMIDO - 5 MG GENÉRICO MARCA: PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:12505Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit.R$ 0,10Item: 110 GLICOSE - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 25% - AMPOLA 10 MLMARCA:ISOFARMA CÓDIGO:12506Descrição Quant.: 700AM Vlr. Unit.R$ 0,10Item: 111 GLICOSE - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 50% - AMPOLA 10 MLMARCA:ISOFARMA CÓDIGO:12507Descrição Quant.: 24.000CO Vlr. Unit.R$ 0,038Item: 112 HALOPERIDOL - COMPRIMIDO - 1 MG MARCA: CRISTALIA CÓDI-GO:12508Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,021Item: 113 HALOPERIDOL - COMPRIMIDO - 5 MG MARCA: TEUTO CÓDIGO:12509Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit.R$ 1,96Item: 114 HALOPERIDOL DECANOATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 70,52 MG -AMPOLA 1 ML MARCA: CRISTALIA CÓDIGO:12512Descrição Quant.: 700AM Vlr. Unit.R$ 0,29Item: 115 HALOPERIDOL - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 MG/ML - AMPOLA 1 MLMARCA:TEUTO CÓDIGO:12510Descrição Quant.: 600FR Vlr. Unit.R$ 1,79Item: 116 HALOPERIDOL - SOLUÇÃO ORAL - 2 MG/ML - FRASCO 20 ML MAR-CA: UNIÃO QUIMICA CÓDIGO:12511Descrição Quant.: 4.000AM Vlr. Unit.R$ 3,80Item: 117 HEPARINA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5000 U.I. - AMPOLA 0,25ML.SUBCUTÂNEA MARCA: CRISTALIA CÓDIGO:15291Descrição Quant.: 2.100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,012Item: 118 HIDROCLOROTIAZIDA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 25 MG MARCA:PRATI CÓDIGO:12415Descrição Quant.: 4.000AM Vlr. Unit.R$ 0,85Item: 119 HIDROCORTISONA. SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 MG/ML. FRASCO/AMPOLA + DILUENTE DE 2ML. MARCA: ARISTON CÓDIGO:15344Descrição Quant.: 7.000AM Vlr. Unit.R$ 2,13Item: 120 HIDROCORTISONA. SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 MG/ML. FRASCO/AMPOLA +DILUENTE DE 4ML. MARCA: ARISTON CÓDIGO:15345Descrição Quant.: 3.000FR Vlr. Unit.R$ 0,82Item: 121 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO E MAGNÉSIO - SUSPENSÃO ORAL - 35,6MG+37 MG/ML - FRASCO 100 ML MARCA:MARIOL CÓDIGO:12516Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit.R$ 0,079Item: 122 IBUPROFENO 200MG. MARCA: CIMED CÓDIGO:15330Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,047Item: 123 IBUPROFENO 600MG MARCA: MULTILAB CÓDIGO:15331Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,032Item: 124 IBUPROFENO - COMPRIMIDO - 300MG MARCA: MULTILAB CÓDI-GO:12517Descrição Quant.: 30.000FR Vlr. Unit.R$ 0,89

Item: 125 IBUPROFENO. (GENÉRICO) SOLUÇÃO ORAL 50MG/ML. FRASCO 30MLMARCA:GEOLAB CÓDIGO:15319Descrição Quant.: 150.000CO Vlr. Unit.R$ 0,028Item: 126 IMIPRAMINA CLORIDRATO 25 MG MARCA: CRISTALIA CÓDIGO:9869Descrição Quant.: 12.000FR Vlr. Unit.R$ 10,00Item: 127 INSULINA HUMANA NPH - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 100 UI/ML - FRAS-CO 10ML MARCA: LILLY CÓDIGO:12519Descrição Quant.: 2.000FR Vlr. Unit R $10,00Item: 128 INSULINA HUMANA REGULAR - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO10ML MARCA: LILLY CÓDIGO:12520Descrição Quant.: 4.000FR Vlr. Unit.R$ 0,48Item: 131 IPRATRÓPIO (BROMETO) (GENÉRICO) - SOLUÇÃO P/ NEBULIZAÇÃO- 0,25 MG/ML - FRASCO 20 ML MARCA: HIPOLABOR CÓDIGO:12416Descrição Quant.: 60.000CO Vlr. Unit.R$ 0,051Item: 132 ISOSSOBIDA, MONONITRATO DE. (GENÉRICO) 20MG MARCA:ZYDUSCÓDIGO:15277Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit.R$ 0,094Item: 133 ISOSSOBIDA, MONONITRATO DE. (GENÉRICO) 40MG MARCA: ZYDUSCÓDIGO:15278Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit.R$ 0,045Item: 134 ISOSSORBIDA, DINITRATO COMPRIMIDO 10 MG MARCA:SANVAL CÓDIGO:16039Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit.R$ 0,033Item: 135 ISOSSORBIDA, DINITRATO - COMPRIMIDO SUBLINGUAL -5 MG MAR-CA: SANVAL CÓDIGO:12536Descrição Quant.: 25.000CO Vlr. Unit.R$ 0,269Item: 136 IVERMECTINA - COMPRIMIDO - 6 MG MARCA:SIFARMA CÓDI-GO:12537Descrição Quant.: 12.000CO Vlr. Unit.R$ 1,17Item: 137 LEVODOPA + BENZERAZIDA. 100MG + 25MG MARCA: ROCHE CÓDI-GO:15320Descrição Quant.: 12.000CO Vlr. Unit.R$ 1,56Item: 138 LEVODOPA + BENZERAZIDA. 200MG +50MG. MARCA: ROCHE CÓDI-GO:15321Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit.R$ 0,17Item: 139 LEVODOPA+CARBIDOPA - COMPRIMIDO - LEVODOPA 250+CARBIDOPA25 MG MARCA: CRISTALIA CÓDIGO:12538Descrição Quant.: 60.000CO Vlr. Unit.R$ 0,30Item: 140 LEVOMEPROMAZINA - COMPRIMIDO - 100 MG MARCA:CRISTALIACÓDIGO:12539Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit.R$ 0,09Item: 141 LEVOMEPROMAZINA - COMPRIMIDO - 25 MG MARCA: CRISTALIACÓDIGO:12540Descrição Quant.: 210.000CO Vlr. Unit.R$ 0,023Item: 142 LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MGCONTRACEPTIVO ORAL MARCA: SIFARMA CÓDIGO:17415Descrição Quant.: 260CO Vlr. Unit.R$ 1,10Item: 143 LEVONORGESTREL 0,75 MG MARCA: LEGRAND CÓDIGO:17414Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit.R$ 0,06Item: 144 LEVOTIROXINA SÓDICA - 100 MCG MARCA: ACHE CÓDIGO:17421Descrição Quant.: 360.000CO Vlr. Unit.R$ 0,06Item: 145 LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG MARCA: ACHE CÓDIGO:17417Descrição Quant.: 400.000CO Vlr. Unit.R$ 0,07Item: 146 LEVOTIROXINA SÓDICA 50MCG MARCA: ACHE CÓDIGO:17419Descrição Quant.: 4.000BI Vlr. Unit.R$ 1,62Item: 147 LIDOCAÍNA - GEL - 2% - BISNAGA 30 G MARCA: NQUIMICACÓDIGO:12542Descrição Quant.: 260.000CO Vlr. Unit.R$ 0,09Item: 148 LÍTIO (CARBONATO) (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 300 MG MARCA:CARBOLITIUM CÓDIGO:12421



Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit.R$ 0,045Item: 149 LOPERAMIDA - COMPRIMIDO - 2 MG MARCA:GLOBO CÓDIGO:12543Descrição Quant.: 180.000CO Vlr. Unit.R$ 0,036Item: 150 LORATADINA 10MG MARCA: GEOLAB CÓDIGO:17423Descrição Quant.: 18.000CO Vlr. Unit.R$ 0,021Item: 151 MEBENDAZOL (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 100MG MARCA: PRATICÓDIGO:12423Descrição Quant.: 3.600FR Vlr. Unit.R$ 0,41Item: 152 MEBENDAZOL (GENÉRICO) - SUSPENSÃO ORAL - 20 MG/ML - FRAS-CO 30 ML COM DOSADOR GRADUADO MARCA:SOBRAL CÓDIGO:12424Descrição Quant.: 3.600AM Vlr. Unit.R$ 11,64Item: 153 MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 150MG - AMPOLA 1ML MARCA: EMS CÓDIGO:12544Descrição Quant.: 1.800.000CO Vlr. Unit. R$ 0,035Item: 157 METFORMINA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 850 MG MARCA: PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:12425Descrição Quant.: 150.000CO Vlr. Unit.R$ 0,107Item: 158 METILDOPA (GENÉRICO) 250MG MARCA: BIOSINTETICA CÓDI-GO:15340Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit.R$ 0,18Item: 159 METILDOPA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 500 MG MARCA: MEDLEYCÓDIGO:12426Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit.R$ 0,029Item: 160 METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO) - COMPRIMIDO - 10 MG MARCA:TEUTO CÓDIGO:12549Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit.R$ 0,24Item: 161 METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO) (GENÉRICO) - SOLUÇÃO ORAL -4 MG/ML - FRASCO 10 ML MARCA: MARIOL CÓDIGO:12427Descrição Quant.: 15.000AM Vlr. Unit.R$ 0,16Item: 162 METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 MG/ML - AMPOLA 2 ML MARCA: LYSOFARMA CÓDIGO:12550Descrição Quant.: 130.000CO Vlr. Unit.R$ 0,027Item: 163 METRONIDAZOL (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 250 MG MARCA:PRATI CÓDIGO:12428Descrição Quant.: 3.600BI Vlr. Unit.R$ 0,85Item: 164 METRONIDAZOL (GENÉRICO) - GEL VAGINAL - 500 MG/5G - BISNAGA50G+APLICADOR MARCA:PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:12429Descrição Quant.: 2.400FR Vlr. Unit.R$ 0,99Item: 165 METRONIDAZOL - SUSPENSÃO ORAL - 40 MG/ML - FRASCO 100 MLCOM DOSADOR GRADUADOGENÉRICO MARCA: PRATI CÓDIGO:12551Descrição Quant.: 15.000BI Vlr. Unit.R$ 1,02Item: 166 MICONAZOL (NITRATO) (GENÉRICO) - CREME VAGINAL - 20 MG/G -BISNAGA 80G+APLICADORMARCA: PRATI CÓDIGO:12430Descrição Quant.: 120AM Vlr. Unit.R$ 0,97Item: 167 MIDAZOLAM 5 MG/ML - AMPOLA 3 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL MAR-CA: UNIÃO QUIMICA CÓDIGO:13572Descrição Quant.: 600CO Vlr. Unit.R$ 0,391Item: 168 MIDAZOLAM - COMPRIMIDO - 15MG MARCA: UNIÃO QUIMICA CÓ-DIGO:12552Descrição Quant.: 1.500AM Vlr. Unit.R$ 0,48Item: 169 MORFINA, SULFATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10MG/ML - AMPOLA1ML MARCA: CRISTALIA CÓDIGO:12556Descrição Quant.: 5.000AM Vlr. Unit.R$ 0,46Item: 170 N-BUTILESCOPOLAMINA (HIOCINA) + DIPIRONA. SOLUÇÃOINJETÁVEL 2500+0,020MG/ ML. AMPOLA DE 5ML. MARCA: FARMACE CÓDI-GO:15334Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit.R$ 0,12Item: 171 N-BUTILESCOPOLAMINA (HIOSCINA) - COMPRIMIDO - 10 MG MAR-CA: BELFAR CÓDIGO:12558Descrição Quant.: 12.000AM Vlr. Unit.R$ 0,38Item: 172 N-BUTILESCOPOLAMINA (HIOSCINA) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 20

MG/ML - AMPOLA 1 ML MARCA: HYPOFARMA CÓDIGO:12557Descrição Quant.: 30.000BI Vlr. Unit.R$ 0,53Item: 173 NEOMICINA (SULFATO) + BACITRACINA - POMADA - (5MG+250 UI)/G- BISNAGA 10GMARCA:MULTILAB CÓDIGO:12559Descrição Quant.: 650.000CO Vlr. Unit.R$ 0,259Item: 174 NIFEDIPINA - COMPRIMIDO RETARD 20MG GENÉRICO MARCA:BIOSINTETICA CÓDIGO:11774Descrição Quant.: 1.100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,021Item: 175 NIMESULIDA - COMPRIMIDO - 100MG MARCA: SANVAL CÓDI-GO:17425Descrição Quant.: 15.000BI Vlr. Unit.R$ 0,79Item: 176 NISTATINA (GENÉRICO) - CREME VAGINAL - 25000 UI/G - BISNAGA60G+APLICADOR MARCA: PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:12431Descrição Quant.: 3.000FR Vlr. Unit.R$ 0,99Item: 177 NISTATINA (GENÉRICO) - SUSPENSÃO ORAL - 100.000 UI/ML - FRAS-CO 50 ML COM DOSADOR GRADUADO MARCA: PRATI, DONADUZZI CÓDI-GO:12432Descrição Quant.: 2.000CO Vlr. Unit.R$ 0,11Item: 178 NITROFURANTOINA - COMPRIMIDO - 100MG MARCA: TEUTO CÓDI-GO:17427Descrição Quant.: 200FR Vlr. Unit.R$ 14,90Item: 179 NITROFURANTOINA - SUSPENSÃO ORAL - 5MG/ML - FRASCO 120MLCOM DOSADOR GRADUADO MARCA:APSEN CÓDIGO:12563Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit.R$ 0,159Item: 180 NORETISTERONA 0,35 MG MARCA:BIOLAB CÓDIGO:17428Descrição Quant.: 6.000AM Vlr. Unit.R$ 5,60Item: 181 NORETISTERONA 50 MG + ESTRADIOL 5 MG SOLUÇÃO INJETÁVELAMPOLA COM 1 ML 50 mg enantato de noretisterona + 5 mg valerato de estradiolMARCA: CIFARMA CÓDIGO:9925Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,08Item: 182 NORFLOXACINO - COMPRIMIDO 400 MG.MARCA: MULTILAB CÓDI-GO:17226Descrição Quant.: 2.500.000CÁ Vlr. Unit. R$ 0,034Item: 183 OMEPRAZOL - CÁPSULA - 20 MG MARCA:MULTILAB CÓDIGO:12564Descrição Quant.: 10.000BI Vlr. Unit.R$ 0,93Item: 184 ÓXIDO DE ZINCO + VITAMINAS A+D - POMADA - ÓXIDO ZINCO150MG/G+VIT. A 5000 UI+VIT. D 900UI - BISNAGA 45GR MARCA: MULTILABCÓDIGO:12565Descrição Quant.: 7.200CO Vlr. Unit.R$ 0,25Item: 185 PARACETAMOL+CODEÍNA COMPRIMIDO 500/30MG GENÉRI-CO MARCA: JANSSEN CÓDIGO:16044Descrição Quant.: 1.200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,018Item: 186 PARACETAMOL (GENÉRICO) 500 MG MARCA:BALM LABOR CÓDI-GO:15341Descrição Quant.: 2.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,027Item: 187 PARACETAMOL (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 750 MG MARCA:MARIOL CÓDIGO:12436Descrição Quant.: 30.000FR Vlr. Unit.R$ 0,33Item: 188 PARACETAMOL (GENÉRICO) - SOLUÇÃO ORAL - 200 MG/ML - FRAS-CO 15 ML MARCA: FARMACE CÓDIGO:12437Descrição Quant.: 21.000CO Vlr. Unit.R$ 0,032Item: 189 PERMANGANATO DE POTÁSSIO - COMPRIMIDO - 100 MG MARCA:MARIOL CÓDIGO:12567Descrição Quant.: 10.500FR Vlr. Unit.R$ 0,80Item: 190 PERMETRINA - LOÇÃO TÓPICA - 1% - FRASCO COM 60 ML + PENTEFINO MARCA: SANTA CÓDIGO:12568Descrição Quant.: 800FR Vlr. Unit.R$ 2,38Item: 191 PERMETRINA. LOÇÃO TÓPICA 5¨%. FRASCO COM 60ML. + PENTEFINO MARCA:SANTA TEREZINHA CÓDIGO:15335Descrição Quant.: 1.800AM Vlr. Unit.R$ 0,97Item: 192 PETIDINA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 50MG/ML - AMPOLA 2 ML MAR-CA: BIOCHIMICO CÓDIGO:12569Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit.R$ 0,48Item: 193 PIRIDOXINA, CLORIDRATO (VIT. B6) - COMPRIMIDO - 40 MG MARCA:



CAZI CÓDIGO:12570Descrição Quant.: 18.000CO Vlr. Unit.R$ 0,052Item: 194 PIRIMETAMINA - COMPRIMIDO - 25 MG MARCA: FARMOQUIMICACÓDIGO:12438Descrição Quant.: 8.000CO Vlr. Unit.R$ 0,237Item: 195 PRAVASTATINA - COMPRIMIDO - 20 MG MARCA: LABORIS CÓDI-GO:12571Descrição Quant.: 15.000FR Vlr. Unit.R$ 2,14Item: 196 PREDNISOLONA (FOSFATO MONOSSÓDICO (GENÉRICO) - SOLUÇÃOORAL 3MG POR ML. FRASCO DE 60 ML COM DOSADOR GRADUADO. MARCA:BIOSINTETICA CÓDIGO:15285Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit.R$ 0,04Item: 197 PREDNISONA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 20 MG MARCA: PRATICÓDIGO:12441Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit.R$ 0,019Item: 198 PREDNISONA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 5 MG MARCA: PRATI,DONADUZZI CÓDIGO:12440Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit.R$ 0,018Item: 199 PROMETAZINA - COMPRIMIDO - 25 MG MARCA: PRATI, DONADUZZICÓDIGO:12572Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit.R$ 0,70Item: 200 PROMETAZINA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 50 MG/ML - AMPOLA 2 MLMARCA: SOBRAL CÓDIGO:12573Descrição Quant.: 1.600.000CO Vlr. Unit. R$ 0,011Item: 201 PROPRANOLOL (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 40 MG MARCA:PHARLAB CÓDIGO:12442Descrição Quant.: 380.000CO Vlr. Unit.R$ 0,035Item: 202 RANITIDINA (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 150 MG MARCA: MEDQUIMICA CÓDIGO:12443Descrição Quant.: 6.500AM Vlr. Unit.R$ 0,19Item: 203 RANITIDINA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 25MG/ML - AMPOLA 2 MLGENÉRICO MARCA:TEUTO CÓDIGO:12574Descrição Quant.: 180.000CO Vlr. Unit.R$ 0,04Item: 204 RISPERIDONA - COMPRIMIDO - 2MG MARCA: CRISTALIA CÓDI-GO:12575Descrição Quant.: 60.000EN Vlr. Unit.R$ 0,19Item: 205 SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL - ENVE-LOPE 27,9G MARCA: NATULAB CÓDIGO:12576Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit.R$ 3,10Item: 206 SALBUTAMOL - AEROSOL - 100MCG/DOSE - FRASCO 200 DOSESMARCA:GLENMARK CÓDIGO:12577Descrição Quant.: 6.500FR Vlr. Unit.R$ 0,76Item: 207 SALBUTAMOL (GENÉRICO) - XAROPE - 0,4 MG/ML - FRASCO 120 ML+ DOSADOR GRADUADO MARCA: HYPOLABO CÓDIGO:12444Descrição Quant.: 1.500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,036Item: 208 SINVASTATINA 20MG. MARCA: LABORIS CÓDIGO:15337Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit.R$ 0,074Item: 209 SINVASTATINA 40MG. MARCA: MULTILAB CÓDIGO:15338Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit.R$ 5,20Item: 210 SOLUÇÃO FRUTOSE COMPLEXO B - SULOÇÃO INJETÁVEL -(FRUTOSE - 2,5G + ROBOFLAVINA FOSFATO DE SÓDIO - 4 MG + PIRIDOXINA -10 MG + ÁCIDO ASCÓRBICO - 500 MG )/20 ML - AMPOLA 20 ML MARCA:MARJAN CÓDIGO:12578Descrição Quant.: 60.000CO Vlr. Unit.R$ 0,098Item: 211 SULFADIAZINA - COMPRIMIDO - 500 MG MARCA:SOBRAL CÓDI-GO:12579Descrição Quant.: 215.000CO Vlr. Unit.R$ 0,038Item: 212 SULFAMETOXAZOL+ TRIMETOPRIM (GENÉRICO) - COMPRIMIDO -400+80 MG MARCA: PRATI, DONADUZZI CÓDIGO:12445Descrição Quant.: 4.800FR Vlr. Unit.R$ 0,80Item: 213 SULFAMETOXAZOL+ TRIMETOPRIM (GENÉRICO) - SUSPENSÃO ORAL- (200+40 MG)/5ML - FRASCO 100 ML COM DOSADOR GRADUADO MARCA:NQUIMICA CÓDIGO:12446

Descrição Quant.: 150AM Vlr. Unit.R$ 1,68Item: 214 SULFAMETOXAZOL+ TRIMETOPRIM - SOLUÇÃO INJETÁVEL -(400+80MG)/5ML - AMPOLA 5ML MARCA:NEOQUIMICA CÓDIGO:12580Descrição Quant.: 800AM Vlr. Unit.R$ 1,53Item: 215 TERBUTALINA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 0,5MG/ML - AMPOLA 1MLMARCA: UNIÃO QUIMICA CÓDIGO:12581Descrição Quant.: 120FR Vlr. Unit.R$ 5,85Item: 216 TETRACAÍNA+CLORIDRATO DE FENILEFRINA (COLÍRIO ANESTÉSI-CO) - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 10MG/ML+1MG/ML - FRASCO CONTA-GOTAS10 ML GENÉRICO MARCA:ALLERGAN CÓDIGO:12582Descrição Quant.: 25.000CO Vlr. Unit.R$ 0,092Item: 217 TIAMINA, CLORIDRATO (VITAMINA B1) - COMPRIMIDO - 300MGMARCA:TKS CÓDIGO:12583Descrição Quant.: 300SO Vlr. Unit.R$ 2,55Item: 218 TIAMINA + PIRIDOXINA + CIANOCOBALAMINA - 1000MCG + 100MG+ 100MG AMPOLA I (1ML): PIRIDOXINA=100MG + CIANOCOBALAMINA=100MGAMPOLA II (1ML): TIAMINA=1000MCG MARCA: MERCK CÓDIGO:17227Descrição Quant.: 150SO Vlr. Unit.R$ 2,693Item: 219 TIAMINA + PIRIDOXINA + CIANOCOBALAMINA - 5000MCG + 100MG+ 100MG AMPOLA I (1ML): PIRIDOXINA=100MG + CIANOCOBALAMINA=100MGAMPOLA II (1ML): TIAMINA=5000MCG MARCA: MERCK CÓDIGO:17228Descrição Quant.: 200FR Vlr. Unit.R$ 3,24Item: 220 TOBRAMICINA - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 0,30% GENÉRICO FRASCODE 5ML MARCA: BIOSINTETICA CÓDIGO:12584Descrição Quant.: 3.000FR Vlr. Unit.R$ 0,46Item: 221 TRAMADOL, CLORIDRATO. (GENÉRICO) SOLUÇÃO INJETÁVEL 50MG/ML. AMPOLA 1ML MARCA:TEUTO CÓDIGO:15297Descrição Quant.: 40.000CO Vlr. Unit.R$ 0,079Item: 222 VARFARINA 5 MG MARCA: TEUTO CÓDIGO:9957Descrição Quant.: 120.000CO Vlr. Unit.R$ 0,036Item: 223 VERAPAMIL (GENÉRICO) - COMPRIMIDO - 80 MG MARCA: PRATICÓDIGO:12449Descrição Quant.: 150AM Vlr. Unit.R$ 0,91Item: 224 VERAPAMIL - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5MG/2ML - AMPOLA 2ML MAR-CA: ARISTON CÓDIGO:12585Descrição Quant.: 50.000DR Vlr. Unit.R$ 0,035Item: 225 VITAMINAS COMPLEXO B - DRÁGEA -(B1=5MG+B2=2MG+B6=2MG+PP=20MG+B5=3MG) MARCA: BELFAR CÓDI-GO:17429

VIGÊNCIA:18/05/2012.1ª Publicação.


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 020/2011FMS - Ata do Sistema de Registro dePreços 060/2011 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para atender a demanda das Secre-tarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12(doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 55.000L Vlr. Unit. R$ 2,05Item: 1 DIESEL OLEO DIESEL MARCA: RDP CÓDIGO:13617

VIGÊNCIA: 04/07/20121ª Publicação.


Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 048/2011 - Ata do Sistema de Registro de Preços057/2011 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO paraatender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Municípiode Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 4.800UN Vlr. Unit.R$ 7,70Item: 1 TACHÃO BI-DIRECIONAL, NA COR AMARELA OU BRANCO, MEDINDO25X16X05, CONFECCIONADO EM RESINA DE POLIÉSTER E COM 2 PINOS DE



FIXAÇÃO COM RESISTÊNCIA A 40.000 KGF MARCA:SINALBLU CÓDIGO:2380Descrição Quant.: 5.800La Vlr. Unit.R$ 5,90Item: 2 ADESIVO COM CATALIZADOR, PARA FIXAÇÃO DE TACHÕES, EMBALA-GEM DE 1 KG MARCA: SINALBLU CÓDIGO:2382Descrição Quant.: 950PÇ Vlr. Unit.R$ 133,50Item: 3 TUBO GALVANIZADO COM 2 POLEGADAS - 6 METROS COMPRIMEN-TO, ESPECIFICAÇÕES CONFORME NORMA DIN - 2440 MARCA:USIMINASCÓDIGO:10846Descrição Quant.: 3.550UN Vlr. Unit.R$ 7,10Item: 4 TACHÃO EM RES/EST MONO-DIRECIONAL TAMANHO 25 X 15 X 5 CM,NA COR AMARELA MEDINDO 25X15X05, CONFECCIONADO EM RESINA DEPOLIÉSTER E COM 2 PINOS DE FIXAÇÃO COM RESISTÊNCIA A 40.000 KGFMARCA: ENGETRAN CÓDIGO:13099Descrição Quant.: 5.200UN Vlr. Unit.R$ 2,98Item: 5 TACHA EM RES/EST BI-DIRECIONAL TAMANHO 8 X 11 X 2 CM, COMPINO DE FIXAÇÃO SEXTAVADO, COR AMARELA, COM RESISTÊNCIA A 50.000KGF MARCA: SINALBLU CÓDIGO:13100Descrição Quant.: 5.100UN Vlr. Unit.R$ 2,83Item: 6 TACHA EM RES/EST MONO DIRECIONAL TAMANHO 8 X 11 X 2 CM,COM PINO DE FIXAÇÃO SEXTAVADO, COR AMARELA COM RESISTÊNCIA A50.000 KGF MARCA: SINALBLU CÓDIGO:13101Descrição Quant.: 3.100UN Vlr. Unit.R$ 3,28Item: 7 0,,TARTARUGA EM RES/EST CEGA BRANCA TAMANHO 15 X 4 CM,COM PINO DE FIXAÇÃO SEXTAVADO, COM RESISTÊNCIA A 8.000 KGF MAR-CA: SINALBLU CÓDIGO:13104Descrição Quant.: 5.000UN Vlr. Unit.R$ 3,35Item: 8 TARTARUGA EM RES/EST CEGA NA COR AMARELA TAMANHO 15 X 4CM, COM PINO DE FIXAÇÃO SEXTAVADO, COM RESISTÊNCIA A 8.000 KGFMARCA: SINALBLU CÓDIGO:13102Descrição Quant.: 4.900UN Vlr. Unit.R$ 4,90Item: 9 TARTARUGA EM RES/EST BI-DIRECIONAL TAMANHO 15 X 5 CM, COMPINO DE FIXAÇÃO SEXTAVADO, COR BRANCA MARCA: SINALBLU CÓDI-GO:13105Descrição Quant.: 4.600UN Vlr. Unit.R$ 6,40Item: 10 TARTARUGA EM RESINA POLIÉSTER BI-DIRECIONAL TAMANHO 15 X5 CM, COM PINO DE FIXAÇÃO SEXTAVADO, COR AMARELA MARCA: SINALBLUCÓDIGO:13106MARCA: SINALBLU CÓDIGO:13106Descrição Quant.: 5.000UN Vlr. Unit.R$ 6,50Item: 11 TARTARUGA EM RESINA POLIÉSTER MONO-DIRECIONAL, TAMANHO15 X 5 CM, COM PINO DE FIXAÇÃO SEXTAVADO, COR BRANCA MARCA:SINALBLU CÓDIGO:13107MARCA: SINALBLU CÓDIGO:13107Descrição Quant.: 5.000UN Vlr. Unit.R$ 6,50Item: 12 TARTARUGA EM RESINA POLIÉSTER MONO DIRECIONAL, TAMANHO15 X 5 CM, COM PINO DE FIXAÇÃO SEXTAVADO, COR AMARELA MARCA:SINALBLU CÓDIGO:13108Descrição Quant.: 200UN Vlr. Unit.R$ 72,00Item: 13 MICROESFERA DE VIDRO PREMIX - CONFORME A NBR 6831 DA ABNT- EM SACOS DE 25 KG.MARCA:VIMASTER CÓDIGO:7883Descrição Quant.: 150UN Vlr. Unit.R$ 22,90Item: 14 PLACA OCTOGONAL DE 60 CM "PARE" NA COR VERMELHA, VERSOPRETO CHAPA GALVANIZADA, BITOLA Nº 18 COM 1,25mm DE ESPESSURACOM TRATAMENTO DA CHAPAQ APÓS CORTE E FURAÇÃO; A MESMA DEVESER DESENGRAXADA, RECEBENDO PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXICOM SECAGEM EM ESTUFA 160º NA FASE POSTERIOR (VERSO) DA PLACA NACOR PRETO FOSCO MARCA: SINALBLU CÓDIGO:12978Descrição Quant.: 250UN Vlr. Unit.R$ 45,00Item: 15 PLACA DE ADVERTÊNCIA 70 X 70 CM NA COR AMARELA, VERSOPRETO CHAPA GALVANIZADA, BITOLA Nº 18 COM 1,25mm DE ESPESSURACOM TRATAMENTO DA CHAPAQ APÓS CORTE E FURAÇÃO; A MESMA DEVESER DESENGRAXADA, RECEBENDO PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXICOM SECAGEM EM ESTUFA 160º NA FASE POSTERIOR (VERSO) DA PLACA NACOR PRETO FOSCO MARCA: SINALBLU CÓDIGO:12979Descrição Quant.: 300UN Vlr. Unit.R$ 16,90Item: 16 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO 50 CM DE DIÂMETRO NA COR BRAN-CA, VERSO PRETO CHAPA GALVANIZADA, BITOLA Nº 18 COM 1,25mm DEESPESSURA COM TRATAMENTO DA CHAPAQ APÓS CORTE E FURAÇÃO; A

MESMA DEVE SER DESENGRAXADA, RECEBENDO PINTURA ELETROSTÁTICAEM EPÓXI COM SECAGEM EM ESTUFA 160º NA FASE POSTERIOR (VERSO) DAPLACA NA COR PRETO FOSCO MARCA:CENTRO NORTE CÓDIGO:12980Descrição Quant.: 760UN Vlr. Unit.R$ 29,90Item: 17 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO 80 X 50 CM NA COR BRANCA, VERSOPRETO CHAPA GALVANIZADA, BITOLA Nº 18 COM 1,25mm DE ESPESSURACOM TRATAMENTO DA CHAPAQ APÓS CORTE E FURAÇÃO; A MESMA DEVESER DESENGRAXADA, RECEBENDO PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXICOM SECAGEM EM ESTUFA 160º NA FASE POSTERIOR (VERSO) DA PLACA NACOR PRETO FOSCO MARCA: SINALBLU CÓDIGO:12981Descrição Quant.: 100UN Vlr. Unit.R$ 49,70Item: 18 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO 100 X 70 CM NA COR BRANCA, VERSOPRETO CHAPA GALVANIZADA, BITOLA Nº 18 COM 1,25mm DE ESPESSURACOM TRATAMENTO DA CHAPAQ APÓS CORTE E FURAÇÃO; A MESMA DEVESER DESENGRAXADA, RECEBENDO PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXICOM SECAGEM EM ESTUFA 160º NA FASE POSTERIOR (VERSO) DA PLACA NACOR PRETO FOSCO MARCA:CENTRO NORTE CÓDIGO:12982Descrição Quant.: 100UN Vlr. Unit.R$ 72,00Item: 19 CHAPAS GALVANIZADAS 2,00 X 1,00 M, Nº 18 COM 1,25 MM DE ESPES-SURA MARCA: CSN CÓDIGO:15191Descrição Quant.: 900UN Vlr. Unit.R$ 60,30Item: 20 BARRA DE CANO GALVANIZADA 2 POLEGADAS, PARA FIXAÇÃO DEPLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM PAREDE DE 1,5mm , COM 6METROS DE COMPRIMENTO MARCA:USIMINAS CÓDIGO:15189Descrição Quant.: 700UN Vlr. Unit.R$ 89,90Item: 21 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, NA COR BRANCA EM BALDE DE18 LITROS, A BASE DE RESINA ACRÍLICA EMULSIONADO EM SOLVENTE CON-FORME A NBR 118625. APRESENTAR LAUDO TÉCNICO COM INTEMPERISMOMARCA:MADEVIA CÓDIGO:3390Descrição Quant.: 65UN Vlr. Unit.R$ 89,90Item: 22 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, NA COR AMARELA EM BALDE DE18 LITROS, A BASE DE RESINA ACRÍLICA EMULSIONADO EM SOLVENTE CON-FORME A NBR 118625. APRESENTAR LAUDO TÉCNICO COM INTEMPERISMOMARCA:MADEVIA CÓDIGO:3391Descrição Quant.: 15UN Vlr. Unit.R$ 137,00Item: 23 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR CINZA ESCUROMARCA:MADEVIA CÓDIGO:12976Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit.R$ 138,00Item: 24 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, NA COR VERMELHA EM BALDEDE 18 LITROS, A BASE DE RESINA ACRÍLICA EMULSIONADO EM SOLVENTECONFORME A NBR 118625. MARCA:MADEVIA CÓDIGO:3392Descrição Quant.: 20UN Vlr. Unit.R$ 125,00Item: 25 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, NA COR PRETA EM BALDE DE 18LITROS, A BASE DE RESINA ACRÍLICA EMULSIONADO EM SOLVENTE CON-FORME A NBR 118625. MARCA:MADEVIA CÓDIGO:3393

VIGÊNCIA: 09/06/20121ª Publicação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011Prefeitura Municipal de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipalde Administração, a Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo coma Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do TipoMENOR PREÇO, no regime de execução indireta de empreitada por preços unitários, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NA SECRE-TARIA DE EDUCAÇÃO, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O editalencontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)33416030.As propostas serão abertas às 09h do dia 29 de julho de 2011, na Sala de Reuniões doDepartamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acimamencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 08 de julho de 2011


TORNAR SEM EFEITO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051//2010O Município de Itajaí torna publico e sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo aoContrato nº 051/2010, publicado no Jornal do Município nº 959 do dia 08/04/2011.Itajaí (SC), 08 de julho de 2011.




ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍ

PROCESSO 0730102/2011CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011-FMEL

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendoao disposto no § 2º do art. 10 da Lei 12.232/2010, torna público, relação dosnomes para sorteio, objetivando a composição da subcomissão técnica parajulgamento das propostas técnicas do processo licitatório supra identificado,com vistas a contratação de agência de publicidade para divulgação das ações daFundação Municipal de Esportes e Lazer, como segue:

Ivan Rupp BittencourtAdilson AmaralMaria do Carmo BauerClaudia BatschauerMurilo José da ConceiçãoJoão Henrique BaggioAdão PinheiroCarlos Antonio VicenteEdiene do Amaral Ferreira

Outrossim, informamos que o sorteio dos nomes que comporão a subcomissãoserá efetuado no dia 25 de julho de 2011 às 10.00 horas, na sala de licitações,Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itajaí

Itajaí, 08 de julho de 2011

Rosalir Demboski de SouzaSecretária de Administração

ATOS DA PROCURADORIA

DECRETO Nº. 9.441, DE 08 DE JULHO DE 2011.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-

MENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEESPORTES E LAZER

JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições, deacordo com o art. 47, VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando odisposto na Lei nº. 5.779, de 06 de julho 2011, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) para atender as despesas da Fundação Municipal de Esportes eLazer – FMEL:

02– Administração Indireta02.05 – Fundação Municipal de Esporte e Lazer – FMEL27.812.00004.2.000195 – Convênio com Entidades Esportivas – Fonte deRecurso 01 – Recursos Ordinários3.33.50.00/08 – Transferências a Instituições Privadas sem FinsLucrativos.............R$ 30.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, será coberto por contada anulação da seguinte dotação:

01 – Administração Direta01.10 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda11.334.00003.2.000108 – Promoção de Seminários, Encontros e Feiras deNegócio – Fonte de Recurso 01 – Recursos Ordinários3.33.90.00/220 – AplicaçõesDiretas..................................................................R$ 30.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura de Itajaí, 08 de julho de 2011.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador Geral do Município

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