LEASING CPC 06 IAS 17 - legale.com.br · após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a empresa Zebereta Leasing S/A a,

1

Com o objetivo de correlacionar as normascontábeis brasileiras às internacionais, foiemitido o Pronunciamento Técnico CPC 06 -Operações de Arrendamento Mercantil,baseado no IAS 17 do IASB.

Obrigatório para as companhias abertas pelaDeliberação CVM ne 554/08 e pela resoluçãoCFC ne 1.141/08 para os demais profissionaisde contabilidade das entidades não sujeitas

a alguma regulação específica.

Prof. Ms. José R. de Castro

LEASING – CPC 06 –IAS 17

2

CPC 06 , em seu item 4, define um arrendamentomercantil (leasing) como sendo "um acordo pelo qual oarrendador transmite ao arrendatário em troca de umpagamento ou série de pagamentos o direito de usar umativo por um período de tempo acordado".

Um arrendamento mercantil pode ser classificado comofinanceiro ou operacional muda em 2019 IFRS 16 e,antes da Lei 11.638/07, ambos eram classificadoscontabilmente como despesa na arrendatária nomomento do vencimento das respectivas prestações.

Partes envolvidas:

a. Arrendadora – Cia de Leasing-

b. Fornecedor- Vendedor do bem

c. Arrendatário- PJ ou PF que vai utilizar o bemProf. Ms. José R. de Castro

DEFINIÇÃO LEASING

3

Este Pronunciamento, entretanto, não deve ser aplicado como basede mensuração para:

a) propriedade detida por arrendatário que seja contabilizadacomo propriedade de investimento (CPC 28 – Propriedade paraInvestimento);

b) propriedade de investimento fornecida pelos arrendadores soba forma de arrendamentos mercantis operacionais (o CPC 28);

c) ativos biológicos detidos por arrendatários sob a forma dearrendamentos mercantis financeiros(CPC 29 – Ativo Biológicoe Produto Agrícola); ou

d) ativos biológicos fornecidos por arrendadores sob a forma dearrendamentos mercantis operacionais(CPC 29);

RESTRIÇÕES


4

A. Valor Residual Garantido:

a) arrendatário, a parte do valor residual que seja garantida por eleou por parte a ele relacionada (sendo o valor da garantia o valormáximo que possa, em qualquer caso, tornar-se pagável);

b) arrendador, a parte do valor residual que seja garantida peloarrendatário ou por terceiro não relacionado com o arrendador queseja financeiramente capaz de satisfazer as obrigações cobertas pelagarantia. (Ressarcir os gastos que o arrendador terá para arrendar o bem novamente.)

B. Valor residual não garantido

A parte do valor residual do ativo arrendado, cuja realização peloarrendador não esteja assegurada ou esteja unicamente garantida poruma parte relacionada

C. OPÇÃO DE COMPRA DO ATIVO

O arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que seespera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data emque a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamentomercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida.


CARACTERÍSTICA DO LEASING

5

A empresa TAMBORZÉ adquiriu uma máquina mediantecontrato de arrendamento mercantil financeiro em 60parcelas de 3.000,00, no qual consta que o arrendatáriotem a opção de adquirir a máquina ao final doarrendamento por um valor de 30.000,00 que ésuficientemente mais baixo do que o valor justo à dataem que a opção se torne exercível. Sabendo-se que ovalor residual garantido é de 9.000,00, assinale aalternativa correta:

a) O valor residual não garantido é 30.000,00.

b) A opção de compra é de 21.000,00.

c) O valor residual não garantido é 21.000,00.

d) A opção de compra é obrigatória para oarrendatário e facultativa para o arrendador.


ATIVIDADE

6

A forma de contabilização do arrendamento mercantilmudou substancialmente após a publicação da Lei11.638/07; no caso do leasing operacional, não houvemudanças.

a)No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantilfinanceiro, deve-se no início do prazo registrá-lo comoativo e passivo, ou seja, o direito de uso do bem ficaráregistrado no ativo e a dívida assumida no passivo;

b) O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo dapropriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presentedos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil;

c) Os valores devem ser determinados sempre no início doarrendamento (item 20);

CONTABILIZAÇÃO DO LEASING

7

(ICMS RJ): Em consonância com o CPC 06 (RI), determine o valor

do Passivo Circulante da empresa Tamborzé a ser apurado logoapós o reconhecimento contábil do contrato de arrendamentomercantil firmado entre ela e a empresa Zebereta Leasing S/A a,segundo o qual a empresa Tamborzé se obriga a pagar 5 (cinco)prestações anuais , mais o valor da opção de compra no montantede 760,00 ao final do quinto ano, juntamente com a últimaprestação anual; e a Zebereta Leasing S/A se obriga a entregar,nesse ato, o bem arrendado (um veículo que será utilizado para aempresa Tamborzé a em suas atividades operacionais normais).

Sabe-se que:

O contrato foi firmado em 31/12/2011.

1. A primeira prestação venceu em 31/12/2012 e todas as demais prestações vencem no dia 31 de dezembro dos anos subsequentes.

2. O valor de mercado do bem arrendado, à vista, é de 120.000,00.

3. A taxa de juros implícita no contrato é de 10% ao ano.


ATIVIDADE

8Prof. Ms. José R. de Castro

O balanço patrimonial da empresa Tamborzé apurado em 31/12/2011imediatamente antes de o contrato em tela ter sido reconhecidocontabilmente:

Isto posto pede-se:

a. Calcular as contraprestações

b. Despesas de juros

c. Contabilizar os eventos

d. Atualizar o BP

BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA TAMBORZÉ EM 31-12.2011

Ativo Circulante 20.000

Caixa

ANC Realizável a Longo Prazo

Empréstimos a Coligadas 30.000

Imobilizado

Imóvel 60.000

(-) Depreciação Acumulada -10.000

Total 100.000

Passivo Circulante

Fornecedores 15.000

Passivo Não Circulante 25.000

Empréstimos

Patrimônio Líquido 60.000

Total 100.000


Data Dívida de Pagamento Despesas Redução

Arrendamento Mensal de juros da dívida

Anos

1

2

3

4

5

Débito CréditoVeículos Arrendados (ativo)

Encargos financeiros a transcorrer (PC)

Encargos financeiros a transcorrer (PÑC)

a- Financiamento por Arrendamento

Financeiro (Passivo Circulante)


Financeiro (Passivo não Circulante)

Contabilização


BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA TAMBORZÉ E APÓS O CONTRATO DE LEASING

Ativo Circulante 20.000

Caixa


Empréstimos a Coligadas 30.000

Imobilizado

Imóvel 60.000

(-) Depreciação Acumulada -10.000

Total

Passivo CirculanteFornecedores 15.000,00

Passivo Não Circulante

Empréstimos 25.000,00

Patrimônio Líquido 60.000,00

Total

11

A empresa Tamborzé (arrendatária) contratou no início do mês dejaneiro/xx, na forma de arrendamento, um veículo.

As características a contrato são as seguintes:

valor da contraprestação mensal, vencível a final de cada mês= $ 1.000

prazo de arrendamento = 36 meses

valor residual a ser pago ao final do 36º mês = $ 120

taxa de juros implícita no contrato -1,03679% ao mês

Vida útil do veículo cinco anos.

Valor do Leasing $ 30.000

O contrato transfere substancialmente os riscos benefícios ao arrendatário,fazendo com que este arrendamento seja classificado como financeiro. Com issopara sua contabilização é necessário comparar justo do bem com o valor presentedas prestação mínimas. Se a Tamborzé fosse comprar esse veículo, hoje à vistapagaria o valor de $ 32.000, sendo este seu valor justo

Isto posto, pede-se: Efetuar a contabilização no início do contrato e no

final do1º mês subsequente.Prof. Ms. José R. de Castro

ATIVIDADE

Data Dívida de Pagamento Despesas Redução


1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36 -

Passivo Circulante

Passivo Ñ Circulante

Total Geral

Débito Crédito





Débito Crédito Financiamento por Arrendamento Financeiro (PC)

a Disponibilidade (pelo pgt. Da 1º prestação)

Financiamento por Arrendamento Financeiro (PÑC)

a Financiamento por Arrendamento Financeiro (PC)

(pelo decurso de tempo)

Despesa Financeira

a- Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante)

(pelo reconhecimento da despesas financeira)

Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante)

a- Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Ñ Circulante)

(pelo decurso de tempo)

Despesa de Depreciação

a- Depreciação acumulada de Veículos Arrendados

(Pela depreciação do bem)

Veículos Arrendados (ativo)

Contabilização subsequente ao final do 1º mês



Contabilização

14

(ICMS RO FCC adptada): Uma empresa adquiriu guindaste por arrendamento mercantil financeiro que será pago em 48 prestações mensais. cada. O valor presente das prestações é de $ 92.019,00 e a taxa de juros compostos implícita no arrendamento mercantil é de 1,2 % ao mês. O Valor de mercado do guindaste é de $ 93.000,00.

Pede-se:

Calcular :

a) Despesas financeiras mensais

b) Efetuar a contabilização inicial


ATIVIDADE -casa


DataS Dívida de Pagamento Despesas Redução


1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

PC

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24


25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

TOTA GERAL

Total AÑC

Datas Dívida de Pagamento Despesas Redução



Débito Crédito





Contabilização

Guindaste s (ativo)



18

Questão (Ciências Contábeis Prefeitura do Município de São Paulo ADPATDA): Em30/11/2012, a companhia aberta Tamborzé S.A. possuía saldos, em reais, nas seguintescontas:

Títulos e Valores Mobiliários= 200.000,00; Clientes= 50.000,00; Provisão para crédito deliquidação duvidosa= -4.000,00; Capital Social=300.000,00;Ações em tesouraria (2.000,00)

Durante o mês de dezembro de 2012 a Tamborzé S.A realizou as seguintes operações:

01/12/12: Recebimento de 40.000,00 de seus clientes.

05/12/12: Venda da totalidade das ações em tesouraria por 10.000,00, à vista.

08/12/12: O Cliente A, que devia 2.000,00, foi considerado incobrável pela empresa.

31/12/12: Compra de uma máquina, por meio de arrendamento mercantil financeiro, para serpago em 30 prestações mensais de 10.000,00 cada, cujo valor presente é de 270.000,00. Se aempresa tivesse adquirido a máquina à vista teria pago 280.000,00.

31/12/12: Recebimento de 70.000,00 de um cliente, para entrega futura de mercadorias.

31/12/12: Emissão e venda de debêntures no valor de 40.000,00, com taxa de juros de 8% aoano e prazo de 3 anos, e pagamentos anuais de 15.521,34. Os custos de transação incorridos epagos foram de 1.400,00, e o prémio recebido na emissão das debêntures foi de 800,00.

A. Após o registro das operações acima, o Ativo da Tamborzé S.A, em 31/12/2012, era, emreais: a) 153.000,00

B. 646.000,00

C. 626.000,00

D. 685.400,00

E. 695.400,00

.Prof. Ms. José R. de Castro

ATIVIDADE casa

datas Dívida de Pagamento Despesas Redução


20

Ativo CirculanteCaixa


Passivo Circulante

Adiantamento de clinetes

Passivo Não Circulante

Financiamento por Arrendamento

Encargos financeiros a transcorrer

Debêntures a pagar

Patrimônio Líquido

Capital Social

Reserva de Capital

Prejuízo acumulado

Total

BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA TAMBORZÉ

Títulos e valores Mobiliários

Clientes

Provisão Para Perda Esperada

Imobilizado

Guidaste

Total do ativo

Prêmios de Debêntures a Propriar

21

22

• ADRIANO S. Contabilidade Geral 3D, SP, ed, Método.

• ALMEIDA C.M, Manual Prático de Interpretação da Lei Societária- SP Ed. Atlas

• ARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA, Fábio Moraes da. Imobilizado – IAS 16. In:CARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA, Fábio Moraes da. Contabilidade internacional.São Paulo: Atlas, 2009. Cap. 5, p. 130-147. CARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA,Fábio Moraes da. Tópicos especiais. In: CARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA, FábioMoraes da. Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas, 2009. Cap. 10, p. 239-271.

• CFC- Conselho Federal de Contabilidade

• DÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos.Ativo imobilizado. In: IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens;SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de contabilidade societária. São Paulo: Atlas, 2010

• MARIIA L.S. S. S. P. TESTE DE RECUPERABILIDADE DE ATIVOS: análise da conformidade comos requisitos de divulgação da IAS 36 e do CPC 01 (R1) Trabalho científico apresentado aoInstituto dos Auditores Independentes do Brasil – Ibracon para fins de participação doPrêmio Transparência Universitário.

• PADOVEZE l.c et al Manual de Contabilidade Internacional- SP.. Ed. Cengage Learning

• PAULA D.A. da S. et al Trabalho Técnico:Impairment de ativos de longa duração;comparação entre o SFA 144 e IAS 36. 2006

Referências Bibliográficas


Documents

LEASING CPC 06 IAS 17 - legale.com.br · após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a empresa Zebereta Leasing S/A a,