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Processo de implementaçãodo GHS no Brasil
ANDRÉ [email protected] – (61) 81559105
Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Ministério da Saúde
SEGURANÇA QUÍMICA
conceito global, desenvolvido para assegurar a proteção da saúde, da vida e do ambiente, frente aos riscos decorrentes da produção,
comercialização, uso, armazenagem, transporte, manuseio e descarte de
substâncias químicas, incluídos os resíduos industriais e domésticos
SEGURANÇA QUÍMICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL
� 20 milhões de substâncias de origem natural ou antrópica
� 100 mil substâncias possuem uso comercial difundido
� 1000 e 2000 novas substâncias a cada ano no mercado
� 6000 substâncias foi realizado algum teste de toxicidade
� 400 milhões de ton (2000) é a produção mundial
� 10% do comércio internacional e rendimentos globais
� produção seja 100% superior em 2020 em relação a 1995
FONTE: IPCS 2005
Pictogramas do GHS
www.traficoadr.com
Sistemas Internacionais sobre
Clasificação e Comunicação de Perigos Químicos
Modelo de regulamentação(Livro Laranja)
SistemaGlobalmenteHarmonizado (LivroPúrpura)
Produção
Transporte
Comer. e Uso
Produ;cão
Transporte
Comer. e Uso
Histórico
•• 1998 1998 –– Ratificação pelo Brasil da Convenção OIT Ratificação pelo Brasil da Convenção OIT 170 170 –– Segurança no uso de produtos químicos Segurança no uso de produtos químicos nos locais de trabalho.nos locais de trabalho.
•• 1998 a 2001 1998 a 2001 –– Participação Brasileira (MTE e Participação Brasileira (MTE e FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de Trabalho de Comunicações de Riscos / GHS Trabalho de Comunicações de Riscos / GHS (WGHC (WGHC –– Working Group Hazard CommunicationWorking Group Hazard Communication) ) --OITOIT
MARCOS INTENACIONAIS
AGENDA 21 AGENDA 21 –– Rio de Janeiro Rio de Janeiro -- BRASILBRASILGHS GHS –– Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21
FORUM III FORUM III –– Outubro 2000 Outubro 2000 –– Salvador Salvador -- BRASILBRASILDeclaração da Bahia Declaração da Bahia -- GHS implementado até 2008GHS implementado até 2008
Prioridades de Ação para depois de 2000Prioridades de Ação para depois de 2000
FORUM IV FORUM IV –– NOVEMBRO 2003 NOVEMBRO 2003 –– Bangkok Bangkok -- TAILÂNDIATAILÂNDIA
DinnerDinner Workshop Workshop –– aproximação Brasil/UNITAR/GTZaproximação Brasil/UNITAR/GTZ
Documento de Decisão sobre o GHSDocumento de Decisão sobre o GHS
RIO + 10 RIO + 10 –– JonnesburgoJonnesburgo –– ÁFRICA DO SULÁFRICA DO SUL
Plano de Implementação Plano de Implementação –– Art. 22Art. 22
Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ
•• Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de 2000 2000 -- COPASQCOPASQ
•• Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 --CONASQCONASQ
•• Objetivos: articulação institucional e fomentar discussões Objetivos: articulação institucional e fomentar discussões sobre segurança químicasobre segurança química
•• Implementar o Programa Nacional de Segurança Química Implementar o Programa Nacional de Segurança Química ––PRONASQ PRONASQ –– 10 linhas de ação10 linhas de ação
•• Estrutura: 22 instituições (Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizadagoverno e sociedade civil organizada))
•• Presidência: Ministério do Meio AmbientePresidência: Ministério do Meio Ambiente
•• ViceVice--Presidência: Ministério da SaúdePresidência: Ministério da Saúde
PRONASQPROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA
•• Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão de Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão de Substâncias QuímicasSubstâncias Químicas
•• Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para Segurança Química no BrasilSegurança Química no Brasil
•• Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos QuímicosProdutos Químicos
•• Áreas ContaminadasÁreas Contaminadas
.. Sistema Global Harmonizado de Classificação e Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos Químicos
PRONASQPROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA (Cont.)
•• Segurança Química nas Universidades e Instituições Segurança Química nas Universidades e Instituições de Pesquisade Pesquisa
•• Implementação de Convenções Internacionais Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, (Estocolmo, RoterdãRoterdã))
•• Manejo Integrado de Pragas e VetoresManejo Integrado de Pragas e Vetores
•• Inventário de Emissões e Transferências de PoluentesInventário de Emissões e Transferências de Poluentes
•• Perfil Nacional da Gestão de Substâncias QuímicasPerfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas
INÍCIO DOS TRABALHOS DO GTINÍCIO DOS TRABALHOS DO GT
Criado em 2001
Subgrupo de Trabalho da CONASQ:
Ação Prioritária – Implementação do GHS
Coordenação MDIC (Indústria e Comércio)
Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego)
Trabalho atuante de outros atores(Saúde, ABIQUIM, MTE, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX, FUNDACENTRO)
Membros do GT-GHS2000
MDICMTEINMETROMCTSRF/MFPetrobrásSITICESP/SPIBAMAMMA3MABIQUIMBayer
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GT INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GT -- 20042004
Universidade de BrasíliaUniversidade Católica de Brasília
DRT/MGMin. Minas e Energia -MME
SBToxALUMARABRAFATICRQ - IV
** Outros Sindicatos** ONG’s de interesse público
** Defesa do ConsumidorVolkswagen
FIOCRUZCEBGASONIPABQ
CFQCUTSINTOX/FIOCRUZÍntegraBrasilL
ABNTABONGANDEFASSOCIQUIM
ABICLOR/
CLOROSUR
ABIHPECABIFINAPETROBRAS
IBPABEMAABIQUIMSITIVESP
AENDAMin. Integração -Defesa Civil
FUNDACENTROIBAMA
Universidades de São Paulo
INMETROMin. Fazenda –SRF/Aduana
Ministério da Defesa -MD
Min. Relações Exteriores - MRE
Min. Agricultura - MAPAMin. Transportes ANTTMin. Ciência e Tecnologia - MCT
Min. da Saúde CGVAM/ANVISA
Min. do Meio Ambiente -MMA
Min. Trabalho e Emprego -MTE
Min. Indústria e Comércio - MDIC
Atividades Realizadas - 2002
Reuniões periódicas (5 ao ano)
Formação de um GT
(GT-GHS Brasil e GT-GHS América Latina)
Workshop Nacional - novembro 2002
Diagnóstico de implementação feito pela ABIQUIM (estado da arte, dificuldades e desafios)
Implementação da página na internet - MDIC
Questionários do GHS
Criação da Web-page
20022002
Inclusão de atas, relatórios, palestras, documentos Inclusão de atas, relatórios, palestras, documentos e informações atualizadas.e informações atualizadas.
Hospedada no MDIC Hospedada no MDIC -- Ministério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/claRotSubQuimicas/oquee.php
Realizações 2003/2004Reuniões periódicas (5 anuais)Reuniões periódicas (5 anuais)
Criação e reuniões periódicas de SubCriação e reuniões periódicas de Sub--gruposgruposGlossárioGlossárioCapacitação/DivulgaçãoCapacitação/DivulgaçãoLaboratóriosLaboratóriosLegislaçãoLegislaçãoResíduosResíduosTermo de ReferênciaTermo de ReferênciaProjeto de ImplementaçãoProjeto de Implementação
Realização do workshop sobre LaboratóriosRealização do workshop sobre Laboratórios
Realizações 2005
Oficina do GHS durante o Oficina do GHS durante o ForumForum Social Mundial Social Mundial ––Janeiro Janeiro --Porto Alegre Porto Alegre –– BrasilBrasil
1 Reunião ( Março)1 Reunião ( Março)
Programação de Atividades para 2005Programação de Atividades para 2005
1 Reunião do Sub1 Reunião do Sub--grupo de Laboratórios para grupo de Laboratórios para estabelecimento de atividades para o ano 2005estabelecimento de atividades para o ano 2005
Preparação de uma Mesa e um MiniPreparação de uma Mesa e um Mini--curso do GHS curso do GHS para o Congresso Brasileiro de Toxicologiapara o Congresso Brasileiro de Toxicologia
Realizações 2006Reunião do Setor Governamental Reunião do Setor Governamental –– MaioMaioReunião do GTReunião do GT--GHS GHS –– Maio Maio –– BrasíliaBrasíliaParticipação da Conferência Européia sobre o GHS Participação da Conferência Européia sobre o GHS ––incluindo questões do REACH incluindo questões do REACH –– BledBledParticipação da Reunião do Comitê de Especialistas Participação da Reunião do Comitê de Especialistas ––GenebraGenebraReunião do SubReunião do Sub--GT Divulgação e Capacitação GT Divulgação e Capacitação ––SetembroSetembro2 Oficinas de divulgação2 Oficinas de divulgação-- Rio de Janeiro Rio de Janeiro –– DRT/RJ e DRT/RJ e ABIFINAABIFINA
Finalização do Projeto Nacional de Implementação do Finalização do Projeto Nacional de Implementação do GHS (deve ser revisto)GHS (deve ser revisto)
Realizações 2006 (Cont.)
Finalização do Projeto Nacional de Finalização do Projeto Nacional de Implementação do GHSImplementação do GHS
Realização do II Curso de Capacitação sobre Realização do II Curso de Capacitação sobre GHS na FUNDACENTRO/SP de 4 a 8 de GHS na FUNDACENTRO/SP de 4 a 8 de dezembrodezembro
Tradução do Livro Púrpura para o portuguêsTradução do Livro Púrpura para o português
Contração de Consultoria para elaboração de Contração de Consultoria para elaboração de Metodologia sobre a Comunicação de Risco do Metodologia sobre a Comunicação de Risco do GHSGHS
Trabalhos em Congressos Internacionais (Saúde Trabalhos em Congressos Internacionais (Saúde no Rio de Janeiro e Toxicologia no Chile)no Rio de Janeiro e Toxicologia no Chile)
Realizações 2007
DecretoDecreto PresidencialPresidencial (junho/2007)(junho/2007)
FormalizaçãoFormalização dada ImplementaçãoImplementação do GHS do GHS
no no BrasilBrasil
Realização de 2 Cursos de Capacitação Realização de 2 Cursos de Capacitação
sobre GHS pela FUNDACENTRO e MSsobre GHS pela FUNDACENTRO e MS
Tradução do Livro Púrpura para o Tradução do Livro Púrpura para o
português português –– diversas oficinas (Brasília, Rio diversas oficinas (Brasília, Rio
de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo)de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo)
Ações Futuras
Continuidade e ampliação da participação brasileira nas Continuidade e ampliação da participação brasileira nas sessões do Subsessões do Sub--Comitê do GHS/Genebra e OECDComitê do GHS/Genebra e OECD
Reunião de aproximação com setor produtivo de Reunião de aproximação com setor produtivo de AgrotóxicosAgrotóxicos
Realização de Cursos de Capacitação do GHSRealização de Cursos de Capacitação do GHS
Compromisso Voluntário entre os diversos tomadores de Compromisso Voluntário entre os diversos tomadores de decisão visando a implementação do GHSdecisão visando a implementação do GHS
Desenvolvimento de material de comunicação e Desenvolvimento de material de comunicação e divulgação do GHS (divulgação do GHS (foldersfolders, relatórios, pagina , relatórios, pagina webweb))
Diagnóstico da situação nacional da legislação Diagnóstico da situação nacional da legislação relacionada ao GHSrelacionada ao GHS
Consolidação da capacidade laboratorialConsolidação da capacidade laboratorial
Financiamento para implementação do Projeto Nacional Financiamento para implementação do Projeto Nacional de Implementação do GHSde Implementação do GHS
Perspectivas futuras
Desenvolvimento de Cooperações Técnicas entre o Desenvolvimento de Cooperações Técnicas entre o Brasil e outro países em nível regional e internacionalBrasil e outro países em nível regional e internacional
Apoio dos entidades financiadores ao Projeto Brasileiro Apoio dos entidades financiadores ao Projeto Brasileiro de implementação do GHS no país (via Banco Mundial, de implementação do GHS no país (via Banco Mundial, GEF, GTZ, CIDA, e outros)GEF, GTZ, CIDA, e outros)
Desenvolvimento de Cooperação Técnica com os países Desenvolvimento de Cooperação Técnica com os países de língua portuguesa (Portugal, Guiné Bissau, de língua portuguesa (Portugal, Guiné Bissau, TimorTimorLeste, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Leste, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe)Príncipe)
Fortalecimento das atividades e do trabalho já Fortalecimento das atividades e do trabalho já desenvolvido pelo GTdesenvolvido pelo GT--GHS Brasil via parceiros GHS Brasil via parceiros internacionaisinternacionais
Desenvolvimento de parcerias na implementação do Desenvolvimento de parcerias na implementação do GHSGHS
Planos de Implementação
� IFCS - Forum III - Bahia - Outubro 2000
Todos os países são encojados a implementar o GHS com vistas a que esteja plenamente operacional em todos os países até 2008
Referendado na Rio +10, em Joanesburgo 2002 e pelo IFCS IV
Planos de Implementação
Foi iniciado o trabalho em organismos internacionais (UNITAR, OIT) para a avaliação das capacidades nacionais e as necessidades de assistência técnica para países em desenvolvimento.
O GHS proverá a “plataforma” O GHS proverá a “plataforma” sobre a qual os países podem sobre a qual os países podem elaborar programas de gestão de elaborar programas de gestão de segurança para produtos químicos.segurança para produtos químicos.
Conclusão
Na fase inicial de implementação custoscustosserão agregados.
Países com Sistema, Sistema, Sistema fragmentado ou Sistema fragmentado ou sem Sistemasem Sistema terão de adotar estratégias diferentes na implementação.
Sri Lanka, África do SUl, ZâmbiaGambia, Nigéria, SenegalIndonésia, Filipinas, TailândiaLaos, Camboja
Países que receberam recursosinternacionais para implementar
Objetivos de um Projeto Nacional
Participação PúblicaConscientização e formaçãoArcabouço Legal para aplicação do GHSPlanos de aplicação por setoresApoio de alto nível para uma estratégica nacionalpara implementação do GHS
Enfoque UNITAR/OIT
Implementação do GHS
Indústria Transporte Agricultura Consumo
GovernoSetor
Privado
Org. Interesse
Público/
Sindicatos
Metodologia da UNITAR/OIT
Interesse Público
e Sindicatos
Análise de
Compreensão
EstratégiaNacional de
Implementação do GHS
Aplicação do GHS
Sector
Privado
Análise de
Situação e
de lacunas
Planos de
Implement
ação do
GHS
-Indústria
-Agricultura
-Transporte
-Consumo
Conclusão, cont.BRASIL- Grupo de Trabalho 2001-2007 - 43 Instituições (NGOs, Governo, Indústria e Sociedade Civil)- Reuniões Períodicas (Sub – GT: Legislação, Laboratório, Capacitação, Divulgação, Informações Confidenciais, etc.)- Seminários nacionais e regionais- 4 Cursos do GHS de 40 horas (120 técnicoscapacitados de diversas áreas)- Decreto Presidencial – Oficializando o GT
Conclusão, cont.MERCOSUL- SGT 6 “Meio Ambiente” e Reunião de Ministros de Saúde (RMS), SGT 11 “Saúde” e SGT 10 “Trabalho” - Argentina: Prefeitura Naval, seminários, identificaçãode instrumentos legais, curso 2008 CEQUIME- Chile: comitê nacional multisetorial, identificação de lacunas, sistema transporte e pesticidas inconsistentes, apoio da indústria- Paraguai: não tem comissão ou comitê- Uruguai: seminários, Evento paralelo COP1 de POPs, falta estrutura legal, país piloto- Venezuela: comissão interministerial de segurançaquímica, legislação para pesticidas
Conclusão, cont.LACUNAS NO MERCOSUL
- Projeto piloto na região- Escassos recursos humanos e financeiros- Consolidação da legislação existente- Relutância dos doadores internacionais- Programas de capacitação e treinamento- Comunicação/coordenação com osdiversos setores envolvidos no GHS- Programas de educação e divulgação- Especialistas no GHS
Conclusão, cont.
Sinergias com outras Convenções ouAcordos Internacionais- SAICM (política global, plano global de ação, capacitação e aplicar o GHS nosplanos nacionais)- POPs (preâmbulo e art. 10)- Basiléia (contato com o sub-comitê)- PIC (art. 13)
Conclusão, cont.
Espera-se que o GHS seja amplamente aplicado, e os benefícios significativos para a saúde humana e ao meio ambiente sejam o resultado dessa aplicação.
Texto do Documento GHS (livro púrpura)
http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev00/00files_e.html
“O homem é parte da natureza e sua guerra contra a natureza éinevitavelmente uma guerra contra si mesmo... Temos pela frente um desafio como nunca a humanidade teve, de provar nossa maturidade e nosso domínio, não da natureza, mas de nós mesmos.”
Rachel Carson - 1962