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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PTDRS
TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO MÉDIO ALTO URUGUAI - RS
MELHORIA NA MATRIZ PRODUTIVA AGRÍCOLA REGIONAL
2ª edição
Apoio:
Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA Secretaria do Desenvolvimento Territorial/SDT
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Universidade Regional Integrada do Alto
Uruguai e das Missões Reitor Luiz Mario Silveira Spinelli Pró-Reitora de Ensino Rosane Vontobel Rodrigues Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação Giovani Palma Bastos Pró-Reitor de Administração Clóvis Quadros Hempel Campus de Frederico Westphalen Diretor Geral César Luís Pinheiro Diretora Acadêmica Silvia Regina Canan Diretor Administrativo Nestor Henrique De Cesaro Campus de Erechim Diretor Geral Paulo José Sponchiado Diretor Acadêmico Elisabete Maria Zanin Diretor Administrativo Paulo Roberto Giollo Campus de Santo Ângelo Diretor Geral Maurílio Miguel Tiecker Diretora Acadêmica Neusa Maria John Scheid Diretora Administrativa Gilberto Pacheco Campus de Santiago Diretor Geral Francisco de Assis Górski Diretora Acadêmica Michele Noal Beltrão Diretor Administrativo Jorge Padilha Santos Campus de São Luiz Gonzaga Diretora Geral Sonia Regina Bressan Vieira Campus de Cerro Largo Diretora Geral Edson Bolzan
CONSELHO EDITORIAL DA URI Presidente
Denise Almeida Silva (URI)
Conselho Editorial
Adriana Rotoli (URI)
Alexandre Marino da Costa (UFSC)
Alfredo Zenén Dominguez González (UMCC, Cuba)
Breno Antonio Sponchiado (URI)
Carmen Lucia Barreto Matzenauer (UCPel)
Claudir Miguel Zuchi (URI)
Dieter Rugard Siedenberg (UNISC)
Edite Maria Sudbrack (URI)
Gelson Pelegrini (URI)
José Alberto Correa (Universidade doPorto, Portugal)
Leonor Scliar-Cabral ProfessorEmeritus (UFSC )
Liliana Locatelli (URI)
Luis Pedro Hillesheim (URI)
Márcia Lopes Duarte (UNISINOS)
Maria Arleth Pereira (UFSM)
Marilia dos Santos Lima (PUC-RS)
Nestor Henrique De Césaro (URI)
Patrícia Rodrigues Fortes (URI)
Capa/arte: André Forte Projeto gráfico e impressão: Revisão Linguística: Denise A. Silva, Wilson Cadoná Revisão Metodológica: Franciele da S. Nascimento
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Antonio Joreci Flores Rosi Maria Prestes (Orgs)
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PTDRS
TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO MÉDIO ALTO URUGUAI - RS
MELHORIA NA MATRIZ PRODUTIVA AGRÍCOLA REGIONAL
2ª edição
Apoio:
Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA Secretaria do Desenvolvimento Territorial/SDT
Frederico Westphalen - RS – 2010
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© 2010 by Antonio Joreci Flores; Rosi Maria Prestes
Catalogação na fonte: Bibliotecária Lucia Giacomoni CRB 10/1726
Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida desde que citada a fonte.
Colaboradores da URI: Antonio Moreira, Claudia Cristina Wesendonck, Eloisa Duarte, Fatima Terezinha Marangon Gelson Pelegrini, Germano José Hartmann, Luis Pedro Hilleschein, Marcos Antonio Ritterbuch, Tiago Galli
Editora: URI FREDERICO WESTPH
URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Prédio 8, Sala 108 Campus de Frederico Westphalen:
Rua Assis Brasil, 709 – CEP 98400-000 Tel.: 55 3744 9223 – Fax: 55 3744-9265
E-mail: [email protected]
Impresso no Brasil Printed in Brazil
Ficha catalográfica ISBN-
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-MDA
Miguel Soldatelli Rossetto
Ministro do Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA
José Humberto Oliveira
Secretário de Desenvolvimento Territorial – SDT
Nilton de Bem
Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA no RS
Ruben Wiest
Consultor Estadual da Secretaria do Desenvolvimento Territorial - SDT
Loitamar de Almeida
Consultor Estadual da Secretaria do Desenvolvimento Territorial - SDT
Jamir Centenaro
Assessor do Território da Cidadania Médio Alto Uruguai-RS
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ENTIDADES COMPONENTES DO CODETER (COLEGIADO DO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL)
TERRITÓRIO DA CIDADANIA MÉDIO ALTO URUGUAI/RS
MUNICIPIO ENTIDADE TITULAR SUPLENTE Palmitinho APROLPAL José Salvador Nunes Josimar dos Santos Seberi ARCAFAR Valdir Jorge Stival Elisandra Manfio Zonta Frederico Westphalen Associação Apoio
Regional Cristiane Botezini Albarello
Roque Koch
Fred Westphalen ASTRMAU/FETAG Célio de Pellegrin João Kovoski Seberi ATS e MPA Adelcio Schaferdecker Jéferson Luiz Prestes Nonoai CERAC Ari da Silva Osório Valdemar Martins da
Silva Ametista do Sul COGAMAI Antonio Sganzerla Vitorino Teles Fred Westphalen Comitê de
Gerenciamento de Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea
Lucas Simm
Marcia Faccin
Novo Xingu Conselho Agropecuário Maria Klann Wahlbrinck
Vicente Dutra Conselho da Educação Daiane Tomasi Gilséia M. Rigon CâmaraTaquaruçu do Sul Conselho Meio
Ambiente Geraldino Camargo Tânia Andreola
Rodeio Bonito Consórcio Intermunicipal do Alto Uruguai
Moacir Enio Tomasi Osório Valduga
Liberato Salzano COOCAMPO Luiz de Carli Luiz Carlos Servini Constantina COOPAC Adir Antonio Lazzaretti Ivor Vicentini Planalto COOPAGRISERVI Luis Henrique Henz
Moresco Neuri Nardi
Trindade do Sul COOPATRIN Senair Jose Modesti Etelvino Luiz Previatti Constantina COOPERAC Cedemir Ludke Idalino Conteratto Erval Seco COOPERBIORGA Balduro Julio Dieckow André Wasem Jaboticaba COOPERJAB LTDA Irramir Jose Rubin
Piccin Paulo Rossato Piovesan
Nonoai COPEN-FAC Joarez Paulo Czechowski
Oseias da Silva Foretes
Seberi CORAC Carlinhos Bertin Valdir Jorge Stival Liberato Salzano CREHNOR João José Klein Valdir A. Zotti Pinhal CRELUZ Paulo Antônio Enderle Adilson A. Batista Constantina CRESOL Claudinei Tomazelli Valdir Lazzaretti Fred Westphalen DIOCESE Claudir Miguel Zuchi Chapecó SC FETRAF - SUL Vilson Alba Olivar Lazaretti Fred Westphalen Fórum Regional das
Águas e Pedras Preciosa Alberto Fréo Sergio
Rodeio bonito FUNAI Arnoldo Pedro Pinto Marijara Dazi São José das Missões Igreja Assembléia de Alceu Vilante Dias Gilmar Soares
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Deus Ametista do Sul MPA André Luiz Capra Nelson Ceratti Fred Westphalen Mulheres
ASTRMAU/FETAG Janes Ciprandi Neides Perini Ferigolo
Constantina Mulheres da Agricultura Familiar (Coletivo de Mulheres)
Cleusa Rabaioli Tomazelli
Gloria Barbosa Zanatta
Frederico Westphalen Programa Redes de Cooperação
Adilson José Fabris Andrea Zamin Saad
Boa Vista Missões RECOSOL Jose Carlos Chierentin João Maria Galvão de Bem
Frederico Westphalen Universidade Regional Integrada URI
Antonio Joreci Flores Rosi Maria Prestes
CODEMAU Marcia Faccin Edemar Girardi Gramado dos Loureiros Sergio Tozzi Roberto Machado Ametista do Sul COOGAMAI Antonio Sganzerla Vibrino Teles Nonoai COPENFAC Joarez Paulo
Czechowski Oseias da Silva Foretes
Nonoai CERAC Ari da Silva Osório Valdemar Martins da Silva
AMZOP Flávio Smaniotto Carlos Bueno Conselhos Munic. Ass. Social
Luciana Alves Roberta Morlin
Caiçara Entidades – STR e Assoc. de Pequenos Agric.
Lucidio Luiz Ceolin Ibanês Roggia
Trindade do Sul Conilixo Valdomiro José Boza Odair Adílio Pelicioli Associação dos
Hospitais Décio Favareto Nelson Scolari
Frederico Westphalen APROLFRED Vanderlei Zonta Rodrigo Marion Conselhos de Saúde Sinara Maroso de
Oliveira da Silva Joelci Machado Danette
MPA Marcelo Leal Telles da Silva
Odair Luis Bortoline
Via Campesina Plínio Simas Marcelo Leal Telles da Silva
Palmeira da Missões COOPERBIO Romário Rossetto Marcos Joni de Oliveira Liberato Salzano COOCAMPO Luiz de Carli Luiz Carlos Ceruini Território Médio Alto Uruguai
Núcleo de Mulheres Neides Ferigollo Debora Waleska Sasdelli Varoli
Frederico Westphalen ACVERMAU Melchior Ficagna Sandro M. Pereira Graff Caixa Econômica
Federal Eloi José Reichert Jacir Jose Luza
Passo Fundo Caixa Ruben valter Grams Paulo César de Lima Passo Fundo EMATER Cláudio Jose De Leon Leonir Bonavigo Passo Fundo EMBRAPA Jorge Cerbaro Osvaldo V. Vieira Frederico Westphalen Prefeitura Edson Antonio Borba Nilton Campos Engenho Velho Prefeitura Alan Foschiera Vicente Dutra Prefeitura Luis Salvador Augusto da Silva
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Erval Seco Prefeitura Gilmar Leschewitz Maria Clélia de C. Castro Boa Vista Missões Prefeitura Daltro Lavrati Zanon Juliano Corteze Ametista do Sul Prefeitura Adriano José
Mezzaroba Antonio Moacir Tonet
Planalto Prefeitura Cirilo fronza Enio Pedro Legramante Rodeio Bonito Prefeitura Nilso Luis Dal Cortivo Emtromar Bortolini Vista Alegre Prefeitura Cleber Alcindo
Albarello Josemar Stona
Taquaruçu do Sul Prefeitura Gelson Pelegrini Graciela Pazuch Pessotto Pinhal Prefeitura Edmilson Pedro Pelizari Marilei Beltramin Novo Tiradentes Prefeitura Adenilson Della
Paschoa Romeu Aníbal Nicolini
São José Missões Prefeitura Remi Koch Sperling Everaldo Garzão de Lara Constantina Prefeitura Valdir Grison Gerri Sawaris Três Palmeiras Prefeitura Clovis Antônio Fontana Rafael Mottim Novo Xingu Prefeitura Gelcio Martinelli Jaime Edson Martini Novo Xingu Prefeitura Gelcio Martinelli Jaine Edson Martini Dois Irmãos Prefeitura Ézio Barzotto Adelar Teixeira Seberi Prefeitura Elton Cocco Martins Marcio Luiz Ceretta Sagrada Família Prefeitura Celso Manoel de
Almeida Barbosa
Lajeado Bugre Prefeitura José Alves da Silva Vilmar Santos da Silva Jaboticaba Prefeitura Joelso Faço Tarone Paulo Sérgio Chagas
Magalhães Caiçara Prefeitura Zílio Roggia Elizeu Luiz Liberalesso Trindade do Sul Prefeitura Antonio Redondo Alcir Francisco Muza Cristal do Sul Prefeitura Paulo Pedro Serafini Rafael Pereira Pinto Irai Prefeitura Mário Antônio Coelho
da Silva Luis Paulo Gonçalves
Cerro Grande Prefeitura Alcides Signor Paulo Lair Siqueira Rodrigues
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COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DIRIGENTE
Rosi Maria Prestes - URI
Luis Alberto Cadoná e Douglas Muller - CAFW
Romário Rossetto - MPA
Vilson Alba - FETRAF
Célio Pellegrini - FETAG
Adir Lazaretti - COOPAC
Senair Modesti – COOPATRIN
Marcia Faccin – CODEMAU
Gilmar Leschewitz – Prefeituras
COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO
Douglas Muller/Volmar Trevisol – CAFW
Antonio Joreci Flores - URI
Cláudio de Leon - EMATER
Marcelo Leal - COOPERBIO
Davi Gabineski – Movimentos Sociais e Associações
Gelson Pelegrini – Prefeituras
DIREÇÃO DO CODETER
Gilmar Leschewitz – Coordenador Geral
Gelson Pelegrini – Coordenador do Núcleo Técnico
Adir Lazaretti – Coordenador do Núcleo Dirigente
Jamir Centenaro – Assessor do Território da Cidadania Médio Alto Uruguai/RS
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SUMÁRIO PREFÁCIO ............................................................................................................................. 12
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................. 14
1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DO PLANEJAMENTO ........................................... 21
1.1 Concepção de desenvolvimento sustentável ...................................................................... 21
1.2 Condicionantes para o desenvolvimento sustentável do território ..................................... 26
1.3 Metodologia ........................................................................................................................ 27
1.4 Visão de futuro ................................................................................................................... 28
1.5 Gestão e controle social ...................................................................................................... 28
2 PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO ............................................................... 30
2.1 Objetivos ............................................................................................................................. 30
2.2 Eixos aglutinadores ............................................................................................................ 31
2.2.1 Autogestão Territorial e Organização Social................................................................... 31
2.2.2 Melhorias na Matriz Produtiva ........................................................................................ 31
2.2.3 Associativismo e Cooperativismo ................................................................................... 32
2.2.4 Agroindustrialização da produção da Agricultura Familiar ............................................ 34
2.2.5 Organização da cadeia produtiva do leite ........................................................................ 35
2.2.6 Organização da cadeia da fruticultura ............................................................................. 37
2.2.7 Bioenergias ...................................................................................................................... 38
2.2.8 Apicultura ........................................................................................................................ 40
2.2.9 Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER ................................................................. 41
2.2.10 Gênero ........................................................................................................................... 42
2.2.11 Economia Solidária ....................................................................................................... 43
2.2.12 Indígenas ........................................................................................................................ 44
2.2.13 Educação do Campo ...................................................................................................... 46
2.2.14 Agroecologia ................................................................................................................. 51
2.2.15 Gestão Ambiental .......................................................................................................... 52
2.2.16 Crédito para a Agricultura Familiar............................................................................... 54
2.2.17 Questões tecnológicas de apoio às ações de produção do território .............................. 56
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 58
ANEXO .................................................................................................................................... 59
IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA MÉDIO ALTO
URUGUAI/RS ......................................................................................................................... 59
PREFÁCIO
Como Universidade identificada com a sociedade regional e suas demandas entende-
se a velocidade e as modificações que estão ocorrendo no conjunto da sociedade nesta etapa
da contemporaneidade em que tudo, ou quase tudo, é feito com muita agilidade e, geralmente,
em disputas pela sobrevivência que pouco considera as questões mais humanas no processo
de desenvolvimento de um país e seus territórios.
Tendo consciência desta problemática e sabendo que podemos e devemos continuar
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, ética e humana, e como URI,
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Comunitária
Campus de Frederico Westphalen,RS, espaço de excelência no saber, dedicamos nossos
esforços e contribuição para que este plano fosse construído.
Destacamos que o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável-PTDRS,
na sua segunda edição, foi construído com envolvimento e contribuições diretas de um
grande número de movimentos sociais, municípios, entidades representativas da região e,
principalmente, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, através da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial/SDT, que vem dedicando uma atenção especial a
essa política territorial, da qual esta região é componente.
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável representa para o
território um grande instrumento de apoio ao desenvolvimento, principalmente, da atividade
primária, onde a agricultura familiar é muito representativa, pois a maioria da população
reside neste espaço e constrói sua vida nesta atividade e, em termos de renda, é desta
agricultura que a maior parte da renda regional é originária.
As propostas e projetos constantes no PTDRS são objetos em construção e podem
ser aperfeiçoados a cada momento. Mas é importante destacar que sua publicação, nesta nova
edição, representa o enriquecimento dos conhecimentos acumulados sobre a agricultura
familiar da região e em muito poderá contribuir com o desenvolvimento deste importante
setor da economia regional. Ainda, pode-se afirmar que sua publicação será de grande
13
utilidade para os municípios e segmentos sociais, pois representará um instrumento orientador
de políticas públicas e ações que merecem ser implementadas e aperfeiçoadas no território.
Neste sentido, como responsável pela execução deste importante documento, para
todos nós, a URI, como entidade executora, na parceria estabelecida com a Associação Apoio
Regional e sua equipe, agradece a importante contribuição que recebeu de pessoas e entidades
para elaborar este plano, bem como a referência recebida do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, através da Secretaria do Desenvolvimento Territorial, em ter sido convidada a
executar tão importante tarefa para a sociedade regional.
Por isso, entendemos que esta etapa está vencida, todos os envolvidos nesta missão
estão de parabéns e esperamos que este trabalho, feito por várias pessoas e entidades, sirva de
apoio para o desenvolvimento Territorial que tanto buscamos e almejamos.
Para a Associação Apoio Regional, foi uma grande satisfação poder ter sido parte na
construção do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável-PTDRS e esperamos e
queremos continuar sendo parte nesta construção que todos estão realizando em benefício da
agricultura familiar regional.
É importante agradecer a cada pessoa envolvida nesta construção, por sua
colaboração e vontade de participar na elaboração deste instrumento de muita importância
para este território. Também agradecemos a toda a equipe de profissionais vinculados ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA através de sua Secretária do Desenvolvimento
Territorial/SDT e todas as entidades e movimentos sociais do território, por suas
imprescindíveis contribuições nesta caminhada.
Pelo exposto, espera-se que sirva este Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável, nesta edição aperfeiçoada e revisada, como um despertar das potencialidades
existentes no Território e que todos percebam a necessidade de organização e capacitação
para melhorar as atividades existentes e ampliar com outras que sejam adaptáveis à região.
Frederico Wetphalen, RS, Novembro de 2010
URI – Campus de Frederico Westphalen, RS e Associação Apoio Regional
APRESENTAÇÃO
Nesta segunda edição, o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, do
Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul, além de
manter as proposições e construções sociais da sua primeira etapa, buscou ajustes nas
proposições construídas e, além disso, oportunizou que novas temáticas fossem incluídas na
sua composição.
Este território apresenta fortes características do seu meio rural, o que representa
grande influência de suas ações para as demais atividades deste espaço geográfico,
significando que a agricultura familiar é o alicerce no desenvolvimento do território. Por isso,
é destacada, e as proposições deste plano estão demonstrando essa caracterização. Destaca-se
que em 2008 o Governo Federal lançou, o Programa Territórios da Cidadania. Esses
territórios têm como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar
programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e
municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Mesmo como atividade
predominante no território, a agricultura familiar enfrenta grandes dificuldades para melhor se
desenvolver de maneira sustentável.
O desenvolvimento da agricultura em geral e do setor rural em particular, na América
Latina e Caribe (ALC) enfrenta, na atualidade, novos desafios e oportunidades, como
resultado da crescente globalização de suas economias e da abertura comercial global.
Durante décadas, a ALC vem lutando por diminuir os contingentes de sua população pobre,
que ainda persiste no setor urbano e nas áreas rurais. Apesar disso, os resultados não foram os
esperados, boa parte, devido à excessiva centralização das decisões políticas e ao reduzido
número de centros urbanos de tamanho médio e grande, ocorrida em algumas regiões do
território nacional. Dessa forma, as políticas de estabilização econômica implementadas pela
maioria dos países, a partir da década de oitenta, reduziram drasticamente o investimento
público dirigido àquelas instituições que prestam serviços à população rural. Ambos os
fenômenos geraram impactos sociais, traduzindo-se em maiores níveis de pobreza, em todos
15
os setores da economia, e transformando-se em possíveis fatores desestabilizadores dos
sistemas socais nacionais (SEPÚLVEDA, 2005).
Ainda, Sepúlveda (2005) salienta que em todos os países apareceu, nos últimos anos,
uma nova tendência que impulsiona a descentralização das funções públicas e uma maior
participação das comunidades nos governos locais ou desenvolvimento que responda às
demandas da clientela e que tem como base operativa a participação cidadã, com a
perspectiva de que este processo aumente a eficiência no uso dos recursos públicos e garanta
uma distribuição mais equitativa entre as diferentes categorias sociais, assim como também
entre as diversas regiões de cada território nacional. Neste contexto, um dos principais
desafios que têm os países da América Latina e Caribe é promover os desenvolvimentos
sustentáveis de suas economias, cuja base seja a competitividade da agricultura com níveis
crescentes de equidade social, espacial e ecológica. O redirecionamento político-
administrativo do processo de tomada de decisões para as municipalidades revela um
conjunto de novas necessidades operativas e funcionais dos próprios governos locais. Entre
esses, pode-se mencionar os instrumentos que orientam a canalização eficiente de recursos
financeiros para prioridades de investimentos tecnicamente definidos e o desenvolvimento de
recursos humanos apropriados, para facilitar a sinergia pró-ativa como capital social das
localidades.
As políticas propostas, neste Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável, para o território do Médio Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, na sua segunda
versão, objetivam proporcionar um melhor entendimento da caminhada histórica da
agricultura brasileira, estadual e regional, como fundamentação para um bom
desenvolvimento das propostas de melhorias na agricultura familiar do território. Neste
sentido, entende-se de grande importância a contribuição histórica descrita por Brum &
Trennepohl (2004) comentando que, nas duas últimas décadas do século XX, ocorreram
amplas e profundas mudanças no mundo. A década de 1970 havia sido marcada
principalmente pelas crises do petróleo (1973 e 1979). Essa mudança provocou em todos os
países, sobretudo naqueles dependentes de petróleo importado, uma forte reestruturação da
economia, das políticas econômicas (adoção de políticas recessivas) e de preços de todos os
bens, produtos e serviços. Além disso, desencadeou uma acentuada concentração de capitais,
com um imenso volume de dinheiro – os “petrodólares” – mudando de mãos, o fortalecimento
do setor financeiro e elevado endividamento dos países dependentes, particularmente da
América Latina.
16
Além disso, a década de 1980 foi assinalada pela crise da dívida externa dos países
emergentes e dos subdesenvolvidos. Diante do forte endividamento da maioria desses países e
do processo recessivo generalizado, os grandes bancos internacionais, que antes emprestavam
dinheiro com facilidade e refinanciavam o principal e os juros, suspenderam o crédito,
elevaram as taxas e passaram a exigir os pagamentos das parcelas vincendas da dívida e
também dos juros, o que pos os países endividados, entre eles o Brasil, numa situação de
sufoco. Os países desenvolvidos (ricos), por sua vez, para fazer frente à crise do petróleo mais
caro, adotaram, inicialmente, políticas econômicas recessivas, e, a seguir, forçaram a
reestruturação da economia e das empresas, cada vez mais tecnificadas/robotizadas,
investiram pesadamente em desenvolvimento científico e tecnológico e aceleraram o avanço
do processo de mundialização, ou globalização, da economia, sob a liderança do setor
financeiro, instrumentalizado principalmente pelo avanço das redes de comunicação –
especialmente a capacidade de comunicação instantânea, que permite fechar negócios e
transferir fortunas, vinte e quatro horas por dia, para qualquer parte do mundo, através de
simples apertar de botões (BRUM, TRENNEPOHL 2004).
Neste contexto cada vez mais globalizada, tanto a economia brasileira em seu todo
como a agricultura em particular, atravessaram cerca de duas décadas de dificuldades,
caracterizadas por aperto financeiro e de crédito e necessidade de reestruturação para ter
competitividade. Depois de outras tentativas, que se revelaram insuficientes, finalmente, na
virada do século, chegou-se a uma convergência de interesses, entre governos, agricultores,
movimentos sociais e cooperativas agropecuárias, que possibilitou o início da superação da
crise, com cautelosa participação do Estado.
A agricultura é atividade fundamental na vida de um país. Ela fornece a base da
alimentação da população e matéria-prima para as indústrias. Nos padrões que é praticada
hoje, e, ainda, tendo em vista suas interrelações com outros setores da economia, a atividade
agrícola cresce em importância. A agricultura foi, tradicionalmente, até 1970, a principal
fonte geradora de divisas do país (açúcar, café...). Se, de um lado, o produto agrícola, como
matéria prima, geralmente tem preço mais baixo no mercado, tanto interno como externo, de
um outro lado, é também verdade que a agricultura ocupa o centro de um conjunto de
atividades que vêm tendo expressão na economia do país. Essas atividades refletem até certo
ponto os altos e baixos da produção agrícola, esta ainda fortemente influenciada pelas
condições climáticas, pela incidência de doenças e pragas e pela flutuação dos preços. A
expansão da produção agrícola, por exemplo, impulsiona a indústria de bens de produção
17
(tratores, colheitadeiras etc.), bem como a agroindústria, que agrega valor à produção
primária, além de dinamizar a comercialização, o transporte e outras atividades.
Considerando todo o chamado complexo agroindustrial, ou agronegócio, isto é, a
agricultura propriamente dita mais as atividades a ela relacionadas: a montante, ou antes da
porteira da unidade de produção, a indústria de máquinas, implementos, equipamentos,
fertilizantes, inseticidas, herbicidas, fungicidas e outros insumos, e, à jusante, ou depois da
porteira, a armazenagem, indústria de transformação e beneficiamento, comercialização etc.,
sua expressão econômica é bem maior. Hoje, a agricultura familiar, o complexo agroindustrial
ou agronegócio são os setores mais dinâmicos da economia brasileira. Também é grande sua
participação como setor superavitário da nossa balança comercial com o Exterior, tendo
gerado constantes saldos positivos (BRUM, TRENNEPOHL, 2004).
Além desses componentes da agricultura brasileira e sua representatividade na
economia nacional, é importante destacar as questões regionais. Segundo Frantz & Neto,
(2005) na análise da formação dos Sistemas Agrários do Rio Grande do Sul, foi possível
perceber que as suas características diferenciais decorrem menos de fatores de natureza
geográfica e mais em função das características históricas da ocupação e das modalidades de
valorização das terras. Foi assim que se pôde entender o processo de formação de dois
grandes sistemas agrários dominantes no estado, um período predominantemente pastoril,
com incidência mais acentuada na metade Sul e o outro preponderantemente agrícola e com
maior presença na metade Norte. As características diferenciadas de solo, clima, formas de
ocupação e apropriação da terra deram origem a diversas combinações produtivas, permitindo
elaborar uma regionalização do estado para efeitos de identificação e análise dos principais
tipos de sistemas produtivos aí praticados.
Com o objetivo de propor um melhor desenvolvimento da agricultura familiar do
país, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial, objetiva contribuir para o desenvolvimento harmônico de regiões onde
predominam agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária e do reordenamento
agrário, colaborando para a ampliação das capacidades humanas, institucionais e da
autogestão dos territórios rurais.
As estratégias de apoio ao desenvolvimento sustentável dos territórios rurais têm como
diretrizes para a sua implementação, segundo o ministério:
Adotar a abordagem territorial como referência conceitual para a promoção do
Desenvolvimento Rural Sustentável;
18
Compreender o território como espaço socialmente construído, lugar de manifestação
de diversidades culturais e ambientais que expressam limites e potenciais para a promoção do
desenvolvimento rural sustentável;
Entender o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais como um processo que
articula, de maneira integrada, as dimensões socioculturais, político-institucionais,
econômicas e ambientais;
Valorizar ações que estimulem a participação da diversidade de atores sociais nos
processos de elaboração, planejamento, implementação e gestão do desenvolvimento
sustentável dos territórios rurais, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração e raça;
Adotar metodologias participativas e mecanismos de planejamento ascendente como
estratégias de fortalecimento dos processos de descentralização de políticas públicas,
estimulando a autogestão dos territórios;
Estimular a construção de alianças buscando fortalecer o protagonismo dos
agricultores familiares nos processos de gestão social das políticas públicas; atuar em sintonia
e sinergia com os vários níveis de governo, com as entidades da sociedade civil e
organizações dos movimentos sociais representativos dos diversos segmentos comprometidos
com o desenvolvimento rural sustentável centrado na agricultura familiar e na reforma
agrária;
Estimular a articulação entre as demandas sociais e as ofertas das políticas públicas,
promovendo instâncias plurais e participativas, que viabilizem espaços para discussão,
negociação, concentração e compartilhamento do poder decisório, no processo de gestão
social;
Priorizar a redução das desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente
em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária
e acampados;
Incentivar processos de fortalecimento da participação dos diversos atores nas
instâncias colegiadas consultivas e deliberativas dos territórios, qualificando os mecanismos
de representação e participação direta para a gestão social de políticas públicas;
Incentivar o desenvolvimento sustentável considerando a importância da dinamização
econômica nos territórios rurais, com ênfase na agricultura familiar e na reforma agrária.
As áreas de resultados são objetos da construção da proposta de desenvolvimento
sustentável de territórios rurais por meio do acúmulo de experiências, análises e iniciativas
existentes Brasil e no exterior. O objetivo é inovar alguns aspectos da gestão pública,
19
apoiando iniciativas de desenvolvimento autógeno de populações que se identificam como
pertencentes a um mesmo território, neste caso, território “rural”.
Estes elementos precursores de coesão social e territorial são apropriados por um
processo de planejamento que procura organizar problemas e soluções, convocando os
poderes locais e a sociedade a assumirem papéis de protagonistas responsáveis pelas
iniciativas acordadas.
A abordagem territorial pode ser aplicada para diversos fins e em diversos ambientes
ou cenários. Busca sintetizar certo número de conceitos, convertidos em critérios, o que
configura uma “estratégia”, no nosso caso de “desenvolvimento rural sustentável”.
Para o ministério, o alcance do desenvolvimento territorial depende, além de fatores
externos ao controle das ações e iniciativas da SDT e seus parceiros diretos, de um conjunto
de atividades que incidem sobre eixos centrais de intervenção, por intermédio elaboração,
implementação e gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável-PTDRS,
e da implantação do conjunto de projetos a ele vinculados.
Esses eixos centrais definidos pelo Programa e aqui denominados áreas de resultados
são:
a) Fortalecimento da Gestão Social
b) Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação
c) Dinamização Econômica nos Territórios Rurais
d) Articulação de Políticas Públicas.
Em apoio às políticas propostas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e na
clareza de sua identidade, responsabilidade com a socedade regional, principalmente a
agricultura familiar, e na certeza de que, de fato, a região passa a ter um instrumento
orientador de sua maior base econômica e social, que é o meio rural, a URI - Universidade
Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Campus de Frederico Westphalen,
RS, está determinada a compor com as demais entidades e segmentos sociais da região, um
grupo de apoio permanente à agricultura familiar regional. Por isso um de seus atos imediatos
foi aceitar sua indicação, pelas entidades e movimentos sociais, a formular convênio com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial (SDT), para construir a segunda versão do PTDRS (Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável), em parceria com a Associação Apoio Regional,
entidade esta, identificada com as proposições de desenvolvimento territorial. O referido
plano deverá contribuir para a plena integração da população, a partir do resgate cultural e
recuperação econômica, bem como ser instrumento auxiliar na gestão social que permita aos
20
atores sociais e ao Estado negociar técnica e politicamente com todas as instâncias a
viabilização das ações projetadas.
1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DO PLANEJAMENTO
1.1 Concepção de desenvolvimento sustentável
O termo território provém do latim territorium significando “pedaço de terra
apropriado”. Originalmente, há a associação de três ideias à palavra: a de dominação
(expressão de força e/ou poder dos indivíduos ou grupos sociais), de área dominada (recorte
espacial onde se projeta a dominação) e de limites (materiais ou imateriais).
Para Adib (2005), Território é um espaço geográfico caracterizado por aspectos
comuns de cultura, solo, clima, rios, organização social e coesões sociais, marcadas pelo
sentimento de pertencimento dos habitantes. Um espaço físico, geograficamente definido,
geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos caracterizados por critérios
multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as
instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam
interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais
elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial. As comunidades de
cada local possuem características específicas; portanto, buscam se apoiar naquilo em que são
boas, em relação às outras para definir suas estratégias, criar seus fatores de competitividade,
construir seu projeto de futuro. Portanto, os territórios (regiões) se organizam para definir suas
estratégias.
Segundo Becker (1996), “o modelo de desenvolvimento da agricultura moderna”,
instalado desde a década de 1940, tem se baseado em altas taxas de produtividade
proporcionadas pelo uso de máquinas agrícolas, fertilizantes químicos, sementes híbridas,
venenos químicos e, mais recentemente, a biotecnologia. Somente nos últimos anos vem se
reconhecendo o impacto ambiental deste tipo de desenvolvimento: destruição dos solos e
florestas, contaminação do ar, rios e mares. Somam-se ainda os problemas de saúde
provocados pela intoxicação dos trabalhadores agrícolas devido ao uso de agrotóxicos. No
espaço mundial, o desenvolvimento agrícola enfrenta o maior desafio da história da
humanidade. A produção de alimentos precisa deixar de agredir o meio ambiente, sem perder
a sua eficácia. Trata-se de entender a agricultura como uma totalidade que implica considerar
22
as diversas relações de interdependência entre produção, consumo de energia, fauna, solos,
florestas e os seres humanos.
Para Veiga, (1996), a maior parte das definições e interpretações sobre o
desenvolvimento sustentável coincidem nos seguintes elementos: manutenção de longo prazo
dos recursos naturais e da produtividade agrícola; minimização dos impactos adversos ao
meio ambiente; retorno econômico adequado aos produtores; otimização da produção com
um mínimo de insumos externos; satisfação das necessidades humanas de alimentos, renda e
atendimento das necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais.
A ideia de desenvolvimento atual não está associada àquela dos anos 60 e 70, hoje
denominada de crescimento econômico. A experiência do Brasil e de outros países deixa
claro, ao longo dos últimos 50 anos, que desenvolvimento, entendido como melhoria de
qualidade de vida, é muito mais do que crescimento econômico. Portanto, debater diversos
aspectos ligados ao desenvolvimento regional se justifica na medida em que queremos superar
os círculos viciosos que dão origem à pobreza, permitindo alcançar uma melhor qualidade de
vida nas regiões enfocadas nas nossas análises. Desta forma, busca-se a melhoria da qualidade
de vida para população do meio rural, ou seja, desenvolvimento rural. A ação extensionista
orientada ao desenvolvimento sustentável deverá ser desviada de sua história a concepção
difusionista (baseada no “ensino”) e para dar lugar a uma prática social baseada na
“aprendizagem”, isto é, na construção de saberes adequados para impulsionar estilos de
agricultura e de manejo dos recursos naturais capazes de estabelecer patamares crescentes de
sustentabilidade (ETGES, 2001).
Estes autores ainda salientam que isso quer dizer que, mais do que dispor de um preciso
conceito de desenvolvimento sustentável, é necessário trabalhar na identificação e construção
de saberes ecológicos, agronômicos, econômicos e sociais que permitam, de forma
participativa, desenvolver processos toleráveis de exploração da natureza e compatíveis com
as exigências de reprodução social da agricultura familiar em seus diferentes extratos ou
segmentos. Sendo assim, é preciso estar sempre atento para as noções de sustentabilidade,
produtividade, estabilidade, equidade e qualidade de vida. A sustentabilidade não é algo
estático ou fechado em si mesmo, mas faz parte de um processo de busca permanente de
estratégias de desenvolvimento que qualifiquem a ação e a interação humana nos
ecossistemas. Este processo deve estar orientado por certas condições que, no seu conjunto,
permitam a construção e a conformação de um contexto de sustentabilidade crescente no
curto, médio e longo prazo.
23
A sustentabilidade pode ser entendida como algo muito dificil de acontecer uqase
uma útopia pois envolve mudança cultural, de comportamento, cujos efeitos refletem em toda
a sociedade, pois está diretamente associado ao modo de vida das pessoas, como se trabalha,
produz e ao modo com que os países e instituições conduzem suas políticas. Mas as pressões
de consumidores e organizações sobre as cadeias produtivas, e dos indivíduos sobre os
governos e instituições vêm gerando modelos de desenvolvimento e sistemas de gestão que
buscam compatibilizar o desenvolvimento econômico, o social e o meio ambiente. Os
interesses econômicos não podem ser esquecidos, mas podem e devem ser equilibrados com
as questões ambientais e sociais. propriedades se orientasse mais por fatores externos, como
as exigências postas pelas agroindústrias, do que por critérios de manutenção dos recursos
disponíveis em cada propriedade (PRESTES; BERTO; ROVER, 2010).
Segundo Becker, (1996), o desenvolvimento sustentável deverá garantir a igualdade
social através de mecanismos políticos, os quais deverão incentivar a substituição de capital
por mão de obra, reduzir os níveis de mecanização e o tamanho das propriedades, diversificar
a produção agrícola e dar ênfase à participação dos produtores no processo de
desenvolvimento. A transformação ou substituição de um modelo de desenvolvimento para
outro supõe um processo de transição que algumas vezes caminha a passo lento e, em outros
momentos pode trazer mudanças bruscas e qualitativamente diferenciadas. Esse processo de
transição significa a conversão de uma agricultura desequilibrada ou tradicional (produção
familiar voltada para o autoconsumo e com uso limitado de insumos externos à propriedade)
para uma agricultura ecológica e socialmente equilibrada. Esse processo de transição é lento,
mas o importante é que o mesmo está em curso.
A noção de desenvolvimento sustentável vem sendo utilizada como portadora de um
novo projeto para a sociedade, capaz de garantir, no presente e no futuro, a sobrevivência dos
grupos sociais e da natureza. Transforma-se, gradativamente, em uma categoria-chave,
amplamente divulgada, inaugurando uma via alternativa onde transitam diferentes grupos
sociais e de interesse como, por exemplo, políticos, profissionais dos setores público e
privado, ecologistas, economistas, agências financeiras multilaterais, grandes empresas, etc.
A noção de desenvolvimento sustentável tem como uma de suas premissas fundamentais
o reconhecimento da “insustentabilidade” ou inadequação econômica, social e ambiental do
padrão de desenvolvimento das sociedades contemporâneas. Esta noção nasce da
compreensão da finitude dos recursos naturais e das injustiças sociais provocadas pelo modelo
de desenvolvimento vigente na maioria dos países (ALMEIDA, 1997).
24
Para Kraemer (2005), diversas organizações estão cada vez mais preocupadas em
atingir e demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação ao meio ambiente. Neste
sentido, a gestão ambiental tem se configurado como uma das mais importantes atividades
relacionadas com qualquer empreendimento. Além dessa ferramenta, a questão envolve
também o gerenciamento dos assuntos pertinentes ao meio ambiente, por intermédio de
sistemas de gestão, da busca pelo desenvolvimento sustentável, da análise do ciclo de vida
dos produtos e da questão dos passivos ambientais. A gestão ambiental é consequência natural
da evolução do pensamento da humanidade em relação à utilização dos recursos naturais de
um modo mais sábio, onde se deve retirar apenas o que pode ser reposto ou, caso isto não seja
possível, deve-se, no mínimo, recuperar a degradação causada. A mesma visa ordenar as
atividades humanas para que estas originem o menor impacto possível sobre o meio. Esta
organização vai desde a escolha das melhores técnicas até o cumprimento da legislação e a
alocação correta de recursos humanos e financeiros. A questão referida é um aspecto
funcional da gestão de um empreendimento, que desenvolve e implanta as políticas e
estratégias ambientais.
O caminho ideal a ser seguido é aquele em que as necessidades dos grupos sociais
possam ser atendidas a partir da gestão democrática da diversidade, nunca perdendo de vista o
conjunto da sociedade. A direção do desenvolvimento sustentável deixa de ser aquele linear,
que assumiu o desenvolvimento dominante até os dias de hoje; não mais, a marcha de todos
em uma só direção, mas o reconhecimento e a articulação de diferentes formas de organização
e demandas como base, sustentáculo a uma verdadeira sustentabilidade. O “modelo” de
desenvolvimento buscado seria, então, um modelo rico em alternativas, capaz de enfrentar
com novas soluções a crise social e ambiental. É preciso conceber um desenvolvimento que
tenha nas prioridades sociais sua razão-primeira, transformando, via participação política,
excluídos e marginalizados em cidadãos. Esta parece ser uma verdadeira chance para
reorganização consequente da sociedade, visando à sustentação da vida e à manutenção de sua
diversidade plena (ALMEIDA, 1997).
Nesse sentido, é importante o entendimento do envolvimento dos cidadãos na
participação política , no conjunto das definições de proposições, principalmente nos aspectos
que envolvem suas atividades produtivas e aspectos culturais.
Segundo Lima apud Etges (2001), os processos participativos são demorados, num
fenômeno marcado pela profundidade, não pela acumulação apressada, pois mexe com
questões qualitativas, com a dignidade das pessoas, com ideologias e crenças. Assim, é
possível perceber que este processo aos poucos vai criando espaço dentro da sociedade, e,
25
pelo caráter de mudança de consciência, de visão do mundo, irá se desenvolver, de acordo
com o próprio amadurecimento da sociedade em se colocar como cidadã atuante, que quer
mudar a sua realidade dentro de um novo paradigma. Não é fácil a realização deste processo,
antes pelo contrário, as transformações necessárias para que isto aconteça são inúmeras, e
maiores ainda os desafios. Em uma cultura que prima pelo individualismo, a cooperação e a
ajuda mútua, são duras conquistas, as transformações de objetos para sujeitos, de realmente
nos tornarmos cidadãos, são processos demorados, que envolvem mudanças culturais.
Segundo Villa-Verde (2004), o Brasil assistiu, a partir dos anos de 1990, ao que se
poderia chamar de uma “redescoberta” do rural enquanto categoria de análise passível de
intervenções e interpretações. O debate sobre o tema reacendeu velhas discussões e trouxe
novos parâmetros para se pensar as antigas e as novas questões do rural. Dentre as análises,
pode-se dizer que a dimensão territorial do rural tomou proporções significativas. Para
entender em que conjuntura ocorreu, volte-se ao rural. Mas por que “redescoberta” do rural?
No Brasil, o rural emerge não de um fato isolado, mas sim de uma conjuntura
economicamente recessiva e do acirramento das lutas sociais. Internacionalmente, a
reordenação jurídica, econômica e social posta em curso para a criação da União Europeia
constituiu um fórum privilegiado de análises e de propostas de desenvolvimento. De um
modo geral, pode-se dizer que o rural ganha visibilidade no contexto de crise do modelo
produtivista.
A reflexão sobre o desenvolvimento, de uma maneira ou de outra, foi permeada pela
questão da escala – global, nacional, regional, local. Esse olhar sobre o desenvolvimento
acabou por mostrar a existência de uma economia de base agrícola dinâmica concomitante à
percepção de uma diversificação nas funções do espaço rural (VILLA-VERDE, 2004).
Participar da gestão é, principalmente, contribuir para o processo de decisão sobre as
questões estratégicas do desenvolvimento, pois é nele que o indivíduo reforça sua auto-
estima, posicionando-se como sujeito, vivenciando uma dimensão essencial da cidadania.
A base pedagógica das estratégias de apoio ao desenvolvimento territorial consiste em
estimular a participação na gestão social, através do CODETER – Colegiado do
Desenvolvimento Territorial, promovendo a superação de processos pelo diálogo, onde
objetivos, produtos e resultados são estabelecidos e compartilhados pela coletividade.
O Território Médio Alto Uruguai/RS necessita de um processo de desenvolvimento que
busque a melhoria da eficiência na alocação dos recursos públicos, o fomento à equidade na
distribuição da riqueza e do emprego e a satisfação das necessidades presentes e futuras da
população, tendo sempre em conta um adequado uso dos recursos naturais e do meio
26
ambiente. Procura envolver atores sociais (associações, cooperativas, instituições de ensino...)
na busca pelo desenvolvimento sustentável do território através, principalmente, da
agroindustrialização para comercialização dos produtos.
Neste sentido, o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável poderá
construir uma nova dinâmica na região encaminhando um conjunto de procedimentos
favoráveis que, de fato, terão condições de aplicabilidade. Este plano deve ter como
característica básica as seguintes concepções:
Ser instrumento de gestão participativa, pois contém as diretrizes e estratégias que
nortearão os rumos do desenvolvimento sustentável;
Ser multidimensional para atrair os diversos atores e investimentos;
Ser flexível, permitindo revisões e ajustes periódicos;
Ser orientador para os investimentos econômicos e sociais;
Gerar capital social, competências e empoderar pessoas/instituições. 1.2 Condicionantes para o desenvolvimento sustentável do território
Conforme diagnóstico compatibilizado com informações do território e, principalmente,
relativas à questão da produção agropecuária, identificou-se um conjunto de potencialidades e
dificuldades no território do Médio Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul.
Dentre as potencialidades destacam-se:
Mão de obra familiar;
Entidades organizadas (ONGs, cooperativas, sindicatos);
Agroindústrias em funcionamento e planejadas;
Acesso à comunicação, tecnologia e informações;
Recursos financeiros;
Clima, solo, água, produção;
Existência de instituições de ensino.
As dificuldades ou entraves da região, enquanto produção agrícola, estão assim
identificadas:
Falta de planejamento nas atividades produtivas;
Centralização de políticas públicas;
Divergência política e ideológica;
Desorganização e comodismo;
Assistencialismo;
27
Créditos inadequados;
Falta de formação e metodologia;
Burocracia;
Falta de políticas públicas adequadas para um desenvolvimento sustentável territorial;
Individualismo;
Modelo educacional não voltado para realidade regional;
Desorganização econômica;
Falta de conscientização;
Modelo de produção com matriz produtiva equivocada.
Além disso, outro grande entrave é a falta de um planejamento estratégico convergente,
construído com participação dos atores sociais do território. Para tanto, é necessário criar um
fórum de debate permanente envolvendo entidades governamentais e sociedade civil capazes
de mediar conflitos, maximizar resultados. Isso será possível com a organização e
funcionamento do CODETER – Colegiado de Desenvolvimento Territorial como canalizador
das demandas deste segmento da região, a agricultura familiar.
Com as dificuldades identificadas, o que forma o indicativo do pouco desenvolvimento
regional, principalmente do setor primário, busca-se, com deste plano, a partir das
potencialidades existentes na região, propor um conjunto de atitudes e ações que possam
contribuir com a reversão desta problemática. Para tanto, estarão definidos os princípios que
um plano pode contemplar e que terá as condições de encaminhar um novo conjunto de
indicativos e procedimentos em apoio à agricultura regional.
1.3 Metodologia
Elaboração de projetos com indicativos definidos no PTDRS, nas diversas áreas;
Organização de instrumentos para acompanhamento dos projetos implantados;
Organização de atividades apoiadoras das ações do PTDRS;
Execução de oficinas, seminários e cursos para qualificação dos agentes do
desenvolvimento do território;
Desenvolvimento de atividades objetivando avaliação e reordenamento das atividades em
andamento no território.
Atenção com os aspectos tecnológicos: gestão, tecnologia da informação, análise e
certificação da produção.
28
Propor instrumentos facilitadores para maior e melhor participação da sociedade
regional, nas ações do Plano e em novos encaminhamentos de demandas:
CODETER como articulador central técnico e político;
Cooperativismo como meio aglutinador;
Rede de Comercialização Solidária - garantindo o processo produtivo.
Tecnologias como garantia de qualidade na produção, transformação e consumo.
1.4 Visão de futuro
Viabilizar a agricultura familiar através de uma nova matriz produtiva, na produção de
alimentos para a subsistência da família e para o mercado, organizando-se em redes de
cooperativas capazes de gerar emprego e renda no campo, proporcionando o acesso à
educação, saúde, lazer e fixando a juventude no espaço rural, com consequente qualidade de
vida. Além disso, contribuir e assumir os aspectos que envolvem a segurança alimentar do
território.
1.5 Gestão e controle social
Gestão Social é entendida como um processo de gerir assuntos públicos, por meio da
descentralização político-administrativa, redefinindo formas de organização e de relações
sociais com sustentabilidade, transparência e efetiva participação da sociedade, o que implica
na ampliação dos níveis das capacidades humanas, sociais e organizacionais do território.
Para Favareto (2005), há dois requisitos necessários para que ocorra um verdadeiro
processo de gestão social. Em primeiro lugar, é preciso um ambiente marcado pela
descentralização política e administrativa, o que permite redefinir formas de organização
social e estabelecer novas relações entre o político, o social e o econômico, numa perspectiva
de sustentabilidade, transparência e efetiva participação da sociedade. Em segundo lugar, é
preciso desenhar ações que conduzam ao empoderamento da sociedade, com a formulação de
compromissos entre o público e o privado, entre agentes já constituídos e plenamente
inseridos nas dinâmicas de desenvolvimento e os agentes marginalizados e com dificuldades
de acesso a arenas decisórias.
O processo de gestão do desenvolvimento territorial proposto está fundamentado
na visão processual, cíclica e dinâmica, perpassando as fases de planejamento, organização,
controle social.
29
Planejamento: É o momento de tomada de decisões e estabelecimento das diretrizes e
das estratégicas, a partir das capacidades e dos recursos (materiais, humanos, tecnológicos,
financeiros, etc.) mobilizados e de arranjos institucionais, em função das prioridades de
intervenção discutidas para os territórios. Constitui-se a fase de montagem dos PTDRS. Este
planejamento será de competência, no território, de seu colegiado.
Organização: A organização é de fundamental importância para execução dos
PTDRS com a definição de papéis, atribuições e tarefas articuladas com todas as atividades,
com a criação ou o fortalecimento de institucionalidades representativas formalizadas do
território, e deverá ser instrumentalizada e praticada pelo conjunto de segmentos sociais e
entidades componentes do CODETER.
Controle social: Busca o equilíbrio dinâmico entre o Estado, a Sociedade Civil e o
mercado, estabelecendo o controle de um sobre os outros, a constituir um sistema de
informação com indicadores para o acompanhamento e avaliação. Acompanha-se passo a
passo a execução das ações dentro da gestão, redirecionando-as em intervalos de curto prazo e
avaliam-se os rumos do processo de desenvolvimento e a necessidade de redirecioná-lo.
Nesse aspecto, e como contribuição significativa às ações de controle social, estará sendo
facilitado o surgimento de um bom número de pequenas cooperativas, que formarão uma rede
solidária com espaço democrático para todo o conjunto da sociedade envolvida nas questões
da agricultura familiar o território.
2 PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO
2.1 Objetivos 2.1.1 Objetivo geral
Contribuir na construção de um conjunto de atitudes estratégicas e ações dos agentes
e atores do desenvolvimento rural do Território do Médio Alto Uruguai,RS, no sentido de dar
condições para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, através da melhorias
em sua matriz produtiva.
2.1.2 Objetivos específicos
Dinamização do território através da autogestão e revisão de acordos e parcerias;
Contribuir com debate para buscar melhorias na matriz produtiva do território;
Apoiar a dinamização do Associativismo e Cooperativismo no território;
Dedicar apoio à agroindustrialização da produção da agricultura familiar para agregar
valor e contribuir com a segurança alimentar;
Organização e dinamização da cadeia produtiva do leite;
Organização e dinamização da cadeia da fruticultura;
Dinamização da cadeia produtiva das Bioenergias;
Contribuir com a dinamização da produção da apicultura;
Organização de um sistema de monitoramento e avaliação.
Implantar centro de excelência tecnológica,em apoio à gestão, tecnologia da informação,
análise e certificação da produção em todas suas etapas.
Além destes objetivos, que estarão orientando a execução do plano no território, deve-se
observar e praticar as sugestões e definições construídas pelos agentes do território na
caminhada realizada ao longo do tempo da proposição e implantação deste debate na região
do Médio Alto Uruguai, identificados como eixos aglutinadores, a seguir denominados.
31
2.2 Eixos aglutinadores 2.2.1 Autogestão Territorial e Organização Social a) Ações
Estruturar o CODETER, com sustentabilidade definida
Elaborar um regimento de funcionamento do colegiado;
Definir a implementação do PTDRS nos municípios;
Buscar a articulação das políticas públicas no território;
Realizar seminários visando à sensibilização da importância da planificação nos
municípios;
Realizar reuniões nos municípios para ampliação da participação de seus atores;
Definir um local com estrutura física qualificada para a funcionalidade do CODETER;
Articular as ações com outras instâncias de desenvolvimento;
b) Projetos
Estruturação do CODETER, com recursos do custeio e/ou investimento do PRONAT;
Elaborar proposições de acompanhamento nos projetos financiados pelo PRNAT;
Definir competências, no CODETER, para apoiar a execução das metas do território.
c) Monitoramento e Avaliação
Número de participantes nas oficinas;
Participação de mulheres, indígenas, negros e jovens;
Articulação com outros conselhos e associações;
Planejamentos realizados nos municípios em função do CODETER;
Evolução de debates para amenizar conflitos entre as entidades;
Resultados sociais e econômicos das ações definidas e apoiadas.
2.2.2 Melhorias na Matriz Produtiva
a) Ações
Realizar um debate com os agricultores e técnicos para qualificação das atividades da
produção;
Identificar sistemáticas de produção com maior dinâmica na geração de renda;
32
Contemplar a agricultura familiar com o novo sistema de ATER;
Definir um programa permanente de capacitação de técnicos e agricultores.
b) Projetos
Definir, junto com os agricultores e seus segmentos, as melhores alternativas de
produção;
Melhorar a relação de comercialização institucional e de mercado normal da
agricultura;
Melhorar o uso do sistema de crédito de acordo com as demandas potencializadas
pelos agricultores;
Apoiar com ações constantes as iniciativas de transformação da produção;
Utilizar o sistema creditício como apoio sistêmico para as propriedades rurais.
C. Monitoramento e Avaliação
Potencial da região em novas alternativas de produção;
Potencial dos agricultores na qualificação de suas atividades;
Número representativo de agricultores na atividade rural do território;
Melhorias na geração de renda e emprego com atividades mais dinâmicas no meio
rural;
Melhor produtividade nas atividades da produção animal e vegetal.
2.2.3 Associativismo e Cooperativismo
a) Ações
Difusão do sistema cooperativista;
Promoção da educação cooperativista;
Fomento ao associativismo;
Apoio à criação e organização de pequenas e médias cooperativas;
Organização da rede de comercialização solidária envolvendo as pequenas
Cooperativas e Agroindústrias familiares do território;
Sensibilização do poder público para a importância da compra dos produtos da
agricultura familiar, para creches, merenda escolar, hospitais;
Interação com Políticas Públicas, com o FOME ZERO e outras;
Abastecimento interno do território através de trocas via rede de comercialização.
33
b) Projetos
Organizar cursos de formação de lideranças cooperativistas;
Criar, no CODETER, uma estrutura permanente de apoio ao associativismo do território;
Consolidar as redes de organização das associações e cooperativas existentes no território;
Propor parcerias com governos e sociedade civil em apoio ao associativismo;
Definir uma marca regional para a produção local e das redes de cooperativas e
associações;
Apoiar as iniciativas associativistas formadas e em formação.
Elaboração de marcas e selos de origem para a rede de comercialização e preservação das
marcas existentes
Criação de locais de comercialização em cada município;
Levantamento de produtos existentes e sua qualidade;
Captação de recursos para custear uma equipe técnica de apoio à comercialização;
Qualificação das feiras municipais;
Realização de cursos na área de comercialização para os agricultores e técnicos
envolvidos no processo.
c) Monitoramento e Avaliação
Participação de lideranças e associados cooperativistas nas capacitações;
Implementação de ações práticas nas cooperativas existentes; Número de pessoas envolvidas no sistema cooperativista regional;
Adesões de novos segmentos no sistema cooperativista;
Conjunto de práticas associativistas implementadas na região, no período;
Adoção de procedimentos, pela sociedade, que contribuam com o associativismo;
Agricultores familiares da região envolvidas em cooperativa e associações;
Participação dos agricultores na construção e administração das cooperativas e
associações;
Qualidade na gestão participativa dessas entidades;
Resultados econômicos proporcionados pelas redes, cooperativas e associações;
Entendimento dos agricultores familiares e comunidade regional sobre a importância
política, econômica e social das redes, cooperativas e associações para desenvolvimento
do território.
34
2.2.4 Agroindustrialização da produção da Agricultura Familiar
a) Ações
Criar um Programa de Agroindústria Territorial, levando em conta as cadeias
produtivas em potencial;
Criar um núcleo de tecnologias nas seguintes áreas: informações, gestão, análise e
certificação da produção;
Ampliar o número de agroindústrias;
Organizar as agroindústrias conforme cadeia;
Criar uma base de apoio técnico para contribuir nas questões de gestão, tributação,
certificação sanitária e ambiental;
Viabilizar novas agroindústrias com comitê regional de análise.
Fortalecer agroindústrias familiares grupais;
Investir na diversificação da cadeia produtiva;
Capacitar os agricultores, técnicos e gestores;
Estimular a criação de pequenas agroindústrias familiares para atender o mercado local
e regional;
Sensibilizar os agricultores para a importância da produção da matéria prima em
quantidade e qualidade, para sua viabilização na agroindústria familiar;
Trabalhar com os produtores interessados, num primeiro momento, como
multiplicadores
Mobilizar o território para maior participação na gestão e definições territoriais;
Realizar um levantamento das infraestruturas em agroindústrias e cooperativas
Organizar debate para integrar a produção de grão/carne e biodiesel
Contribuir com o setor produtivo de grãos, dando com isso maior sustentação para a
agricultura familiar;
Realizar a compra e venda de forma coletiva;
Produzir de forma orgânica e agroecológica;
Preservar os mananciais de água e reflorestamento;
Investir na produção de grãos alternativos como gergelim e amendoim, entre outros;
Incentivar as indústrias de transformação da soja a fim de obter seus derivados como
o farelo para alimentar o gado, o óleo comestível, biodiesel, dando ênfase à cadeia produtiva;
Garantir continuidade do Programa Fome Zero;
Investir em feiras de agricultores familiares;
35
Garantir o abastecimento da produção e segurança alimentar;
Industrializar os produtos produzidos;
Buscar Convênios c/ prefeituras e outras estruturas;
Organizar a produção;
Rever a legislação;
Buscar Convênio com a Cesta Básica, através do PAA e outras possibilidades;
Fomentar para que os municípios participem com maior apoio à assistência técnica
para os pequenos produtores;
Desenvolver e melhorar a Logística de Transporte;
Buscar incentivos através de créditos dirigidos;
Capacitar, de maneira permanente, os agentes envolvidos nas atividades;
Incentivar a criação de viveiros de mudas, com qualidade certificada;
Buscar alternativas para diminuir os encargos do custo de produção, para diminuir o
preço dos produtos ao consumidor;
Realizar um estudo sobre os abatedouros existentes em funcionamento da região.
b) Projetos
Organização da produção nas cadeias produtivas;
Gestão das cadeias produtivas;
Suporte às agroindústrias, em gestão, capital e organização;
Identificação e relação com os mercados.
c) Monitoramento e Avaliação
Geração de renda familiar e número de agricultores envolvidos
Fortalecimento das agroindústrias existentes;
Número de empregos gerados;
Percentual de produção da matéria prima;
Percentual de ociosidade das estruturas;
Produtividade obtida nas atividades desenvolvidas.
2.2.5 Organização da cadeia produtiva do leite a) Ações
Organizar a Produção;
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Criar um Fórum territorial sobre o setor leiteiro;
Organizar as unidades de captação de modo colocar a produção na mão das
cooperativas;
Apoiar ou criar cooperativas e associações municipais, com postos de captação
municipais ou microterritoriais;
Realizar processos de capacitação para o setor;
Viabilizar investimentos para equipar a cadeia produtiva;
Buscar unificação das ideias e valorização do cooperativismo;
Dar incentivos diferenciados para as cooperativas de pequenos produtores;
Incentivar a agroindustrialização e a comercialização local do leite e derivados;
Proporcionar condições de acesso à nova ATER, às cooperativas e associações
vinculadas à cadeia produtiva do leite;
Organizar a produção e os produtores em torno do cooperativismo;
Proporcionar informações orientativas na produção e comercialização, como garantia
para o planejamento da produção;
b) Projetos
Desenvolver pesquisa com identificação quantitativa e qualitativa, sobre as
potencialidades da cadeia produtiva do leite no território;
Articular parcerias cooperativistas para viabilizar a industrialização da produção do
leite e seus derivados, no território;
Definir estrutura jurídica territorial para a dinamização das propostas na produção e
transformação da cadeia produtiva do leite;
Propor melhorias na produção e produtividade nas propriedades dos agricultores
participantes nessa cadeia produtiva;
Ampliar as possibilidades de ATER para essa cadeia produtiva;
Organização de estruturas de logística nos municípios, para armazenagem e transporte
da produção;
Organizar estruturas de análise e certificação da produção.
c) Monitoramento e Avaliação
Famílias envolvidas na produção;
Produção destinada às estruturas do território;
Melhorias na produtividade das propriedades dos agricultores;
37
Identificação de resultados econômicos e sociais da cadeia do leite;
Número de cooperativas e associações envolvidas com a proposta territorial do leite
2.2.6 Organização da cadeia da fruticultura a) Ações
Organizar a Produção;
Criar um Fórum territorial da fruticultura;
Viabilizar investimentos para equipar a cadeia produtiva;
Buscar unificação das ideias e valorização do cooperativismo;
Dar incentivos diferenciados para as cooperativas de pequenos produtores;
Incentivar a agroindustrialização e a comercialização local da fruticultura;
Proporcionar condições de acesso à nova ATER, às cooperativas e associações
vinculadas à cadeia produtiva da fruticultura;
Organizar a produção e os produtores em torno do cooperativismo;
Proporcionar informações qualificadas na produção e comercialização, como garantia
no planejamento da produção.
Fazer um levantamento dos diferentes tipos de frutas dos municípios que integram o
território, bem como as quantidades de cada tipo de fruta;
Ver a forma como são produzidas (sistema convencional ou sistema orgânico);
Ver como são ofertadas ao mercado (in natura ou processadas), em mercados
convencionais, institucionais e outros;
Tipos de processamento: agroindústrias familiares ou grandes agroindústrias;
Potencializar a agroindustrialização das frutas na região, agregando valor ao produto e
deixando a renda na região;
Adequar as agroindústrias já existentes ao sistema de inspeção;
Prestar assistência técnica qualificada aos produtores e fomentar a implantação de
pomares;
Buscar mercados justos, através de cooperativas de agricultores.
b) Projetos
Desenvolver pesquisa com identificação quantitativa e qualitativa, sobre as
potencialidades da cadeia produtiva da fruticultura no território, bem como identificar o perfil
38
das famílias que possuem pomar em suas propriedades, analisando dados econômicos, sociais
e ambientais;
Articular parcerias cooperativistas para viabilizar a industrialização da produção da
fruticultura no território;
Definir estrutura jurídica territorial para a dinamização das propostas na produção e
transformação da cadeia produtiva da fruticultura;
Propor melhorias na produção e produtividade nas propriedades dos agricultores
participantes nessa cadeia produtiva;
Ampliar as possibilidades de ATER para essa cadeia produtiva;
Organização de estruturas de logística nos municípios, para armazenagem,
transformação e transporte da produção;
Ter equipe técnica constituída para atender todo o território (técnicos agrônomos e
outros profissionais);
Dispor de infraestrutura (caminhões, câmeras frias...) adequada para escoamento da
produção;
Criar agroindústrias regionais, com capacidade para processamento das frutas da
região.
c) Monitoramento e Avaliação
Famílias envolvidas na produção;
Produção destinada às estruturas do território;
Melhorias na produtividade das propriedades dos agricultores;
Identificação de resultados econômicos e sociais da cadeia da fruticultura;
Número de cooperativas e associações envolvidas;
Envolvimento dos municípios e suas respectivas secretarias de agricultura, bem como
órgãos de pesquisa e extensão, cooperativas, associações e outras organizações afins;
2.2.7 Bioenergias a) Ações
- Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Social e Ambiental – EVTESA;
- Estudos e Pesquisas na área da Cadeia dos Biocombustíveis;
- Diagnostico Socioeconômico e ambiental da Cadeia Produtiva de Bioóleos;
- Projeto de produção de óleos vegetais;
39
- Projeto de Validação Tecnológica da Produção de Álcool, alimentos e serviços ambientais;
- Aproveitamento dos coprodutos da Produção do Álcool;
- Análise energética dos Sistemas Camponeses de Produção de alimentos, energias renováveis
e serviços ambientais;
– Desenvolvimento de sistemas de secagem bi-combustíveis (solar e biomassa) e
armazenagem de grãos oleaginosos e alimentares
– Programa de substituição do Eucalipto;
– Desenvolvimento de sistema de gestão da cadeia produtiva de bioenergias;
– Desenvolvimento de sistema de gestão territorial por meio da ferramenta de Cadastro
Técnico Multifinalitário – CTM;
– Avaliação de cultivos alternativos – sorgo sacarino, mandioca e batata – para produção de
bioenergias;
– Capacitação dos agricultores em produção agroecológica de cultivos alimentares,
energéticos e florestais;
– Capacitação dos agricultores em produção de álcool, cachaça, melado e açúcar mascavo;
– Implantação de agroflorestas alimentares, energéticas e de recuperação dos serviços
ambientais;
– Implantação de Unidades Técnicas Demonstrativas – UTD de produção de agroecológica de
grãos oleaginosos alternativos a soja;
– Recuperação de mata ciliar e topos de morros.
b) Projetos
– Consolidação da cadeia produtiva de bioenergias: inovação tecnológica e integração com outras
cadeias produtivas;
– Aproveitamento dos coprodutos associados a cadeia de bioenergias: rações, blocos
alimentares, fertilizantes orgânicos;
– Produção de insumos orgânicos para a produção agroecológicas: fertilizantes orgânicos,
biofertilizantes, sementes e mudas;
– Ampliação da implantação de agroflorestas e sistemas silvipastoris;
– Programa de recuperação ambiental e dos serviços ecossistêmicos;
– pesquisas na área de cultivos alternativos ao monocultivo da soja;
– Consumo cooperativado regional;
– Avaliação de sustentabilidade dos sistemas produtivos: análise energética e outros;
40
– Programa de substituição ao monocultivo da soja: implantação de Unidades Técnicas
Demonstrativas - UTD agroecológicas;
– Assistência técnica e extensão rural/ATER;
– Capacitação dos agricultores e técnicos da cadeia produtiva;
– Fortalecimentos dos sistemas cooperativados de produção de óleos vegetais, biodiesel e
álcool;
– Suporte tecnológico e melhoria do sistema de gestão da cadeia produtiva de bioenergias.
c) Monitoramento e Avaliação
– Análise de sustentabilidade da cadeia produtiva: indicadores sociais, ambientais e
econômicos;
– Vistas a campo e entrevistas junto às famílias camponesas associadas;
– Indicadores técnicos da cadeia produtiva: postos de trabalho gerados, percentagem da
produção de matérias-primas provindas da agricultura camponesa, capacidade de operação
das unidades;
– Diversificação da matriz produtiva das unidades de produção;
– Participação das mulheres e da juventude;
2.2.8 Apicultura
a) Ações
Criar um Fórum de debate sobre o tema ;
Organizar os apicultores;
Produzir dentro dos padrões sanitários e com certificação;
Evitar o envenenamento das colmeias;
Aproveitar programas de incentivo, como o Pró-Floresta;
Buscar estruturas adequadas;
Vender de forma coletiva;
Capacitar apicultores;
Explorar novos subprodutos da atividade;
Construir unidades em locais estratégicos de transformação e comercialização;
Inserir setor na rede de comercialização.
41
b) Projetos
- Desenvolver pesquisa com identificação quantitativa e qualitativa, sobre as
potencialidades da cadeia produtiva do mel no território;
Organizar cadeia produtiva da atividade;
Identificar, através de pesquisa, potencial de produção do território;
Definir, com técnicos e agricultores, ações de apoio à atividdade.
c) Monitoramento e Avaliação
Número de agricultores potencializados para a atividade;
Quantidades possíveis de oferta da produção;
Resultados econômico, sociais e ambientais da atividade.
2.2.9 Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER
a) Ações
- Buscar entendimento da nova dinâmica de ATER para a Agricultura familiar;
- Identificar, através de pesquisa, as necessidades de ATER, por atividades produtivas;
- Dedicar atenção ao processo de gestão na agricultura familiar.
b) Projetos
- Definir organização de cooperativas e associações como proponentes de ações de ATER;
- Manter cadastramento das cooperativas e associações junto aos Ministérios e Conselhos
Estaduais, como condição para proposições de ATER;
- Definir com os agricultores as demandas de assistência técnica e extensão rural a partir da
realidade social e econômica desses agentes;
- Observar, nas ações de ATER, as questões de gestão e gerenciamento da produção e
propriedades.
c) Monitoramento e Avaliação
- Quantidade de entidades credenciadas para executar as ações de ATER no território;
- Cooperativas e associações organizadas para receberem apoio para esta ação;
- Identificação das demandas dos agricultores sobre o tema;
- Número de famílias atendidas por cadeia produtiva
42
2.2.10 Gênero a) Ações
- Promover e fortalecer o empoderamento e a autonomia das mulheres;
- Fortalecer e Consolidar as experiências de organização da economia feminista do Território,
-Fortalecer a economia feminista e solidária que está sendo realizada pelos grupos de
mulheres, no Território;
- Fortalecer a Cidadania através do acesso a direitos sociais;
- Fomentar outras alternativas de produção feminista;
- Incentivar a documentação das mulheres do campo e da cidade;
- Organizar a produção e comercialização dos produtos gerados pela economia feminista;
- Fortalecer as iniciativas de projetos do PAA e Merenda escolar;
- Fortalecer o trabalho com plantas medicinais:
- Viabilizar farmácias alternativas de fitoterápicos;
- Viabilizar o acesso ao saneamento básico;
- Possibilitar formação social e política as mulheres;
- Combater a violência contra a mulher;
- Fortalecer as relações sociais de Gênero;
- Incentivar a criação de Banco de sementes crioulas;
- Garantir ATER às mulheres;
- Garantir o acesso das mulheres do campo e da cidade às políticas públicas;
- Promover a formação de mulheres agricultoras (familiar e camponesa) no âmbito técnico,
político, legislação e trabalho,
- Promover ações de Lazer;
- Apoio à infraestrutura e agroindustrialização para grupos produtivos de mulheres.
b) Projetos
- Realizar curso de Formação de mulheres agricultoras (familiar e camponesa) de cunho
técnico, político, legislativo e de trabalho;
- Capacitação e pratica em temas diversos a serem trabalhados com grupos de mulheres
respeitando a individualidade de cada grupo;
c) Monitoramento e Avaliação
43
- Numero de mulheres envolvidas;
- Entidades envolvidas;
2.2.11 Economia Solidária a) Ações
Identificar as ações de Economia Solidária, em curso, no Território;
Estimular Programa de Envolvimento e Desenvolvimento de Economia Solidária do
Território considerando a cadeia produtiva deste espaço geográfico;
Organizar a Economia Solidária em conformidade com a produção existente;
Fortalecer as ações grupais existentes na Economia Solidária;
Desencadear a criação de Feiras Locais e Regionais de Economia Solidária;
Estimular a prática da Gestão Compartilhada nos empreendimentos solidários;
Estimular a participação em Feiras Estaduais e Nacionais;
Sensibilizar os Municípios do Território para a criação de política local voltada para a
Economia Solidária;
Formar Conselhos Municipais de Economia Solidária para desencadear políticas de
atenção aos empreendimentos solidários já existentes;
Mobilizar os empreendimentos solidários do Território para realizar compra e venda de
forma coletiva.
b) Projetos
Pesquisar para identificar as ações de Economia Solidária, em curso, no Território;
Desencadear Programas de Extensão que envolvam e desenvolvam a Economia
Solidária do Território considerando a cadeia produtiva deste espaço geográfico;
Disponibilizar produtos agroecológicos para a feira de comercialização dos agricultores
familiares;
Apoiar projetos de reciclagem para dar destino adequado ao lixo;
Aprimorar e aperfeiçoar a produção dos empreendimentos existentes;
Estimular a criação de Associação Regional do Território em Economia Solidária;
Criar uma base de apoio técnico para contribuir nas questões de formação, informação,
gestão, organização, tributação e comercialização dos produtos da Economia Solidária.
c) Monitoramento e Avaliação
Participação das agroindústrias;
44
Qualidade de vida;
Aumento da comercialização dos produtos;
Sustentabilidade dos recursos naturais;
Melhor qualidade na transformação dos produtos;
Maior competitividade no mercado;
Melhor relação de trabalho;
Satisfação dos consumidores;
Geração de ocupação e renda;
2.2.12 Indígenas
a) Ações
• Implementar políticas de acesso e permanência de indígenas no ensino superior
• Promover o empoderamento de mulheres e anciãos
• Formar pesquisadores indígenas para a produção de conhecimento sobre a cultura, a
história e a etno-educação no âmbito das próprias comunidades a que pertencem
• Estimular a produção e o registro de narrativas ficcionais e documentais com temática
indígena
• Dar visibilidade às culturas indígenas na região do Médio e Alto Uruguai
• Promover o reconhecimento e a valorização de detentores de conhecimentos e saberes
tradicionais
• Promover o reconhecimento e a valorização de produtores de bens culturais de caráter
imaterial
• Implementar a educomunicação em territórios indígenas por meio do uso das novas
tecnologias de informação e comunicação (TIC)
• Produzir material didático e paradidático para uso em escolas indígenas e não-
indígenas
• Promover a criação de portais e canais eletrônicos para divulgação da cultura e dos
saberes indígenas
• Estimular o cooperativismo na cadeia produtiva do artesanato indígena
• Criar canais de comércio justo para distribuição e comercialização de artesanato
• Estimular a elaboração de projetos e a captação de recursos
45
• Estimular o cultivo agroecológico de sementes crioulas, plantas alimentícias e
medicinais
• Estimular a criação agroecológica de animais destinados à alimentação humana
• Estimular o cultivo agroecológico de plantas destinadas à produção de artesanato
• Promover o consumo de alimentos tradicionais de elevado valor nutritivo na merenda
escolar em território indígena
• Promover a formação de redes de integração social com base em práticas culturais
tradicionais
b) Projetos
• Cursos de extensão para a qualificação de professores, pesquisadores, jovens,
lideranças e facilitadores;
• Resgate da cultura e de saberes tradicionais: contos, lendas, música, religião, plantas
medicinais, alimentos e culinária ancestrais, artesanato, etnomatemática, idioma,
atividades físicas;
• Etno-educação em território indígena: metodologias e saberes tradicionais;
• Cursos para produção e realização de vídeos documentais e/ou ficcionais;
• Piscicultura, Fruticultura, Horticultura agroecológica, bem como, Criação
agroecológica de animais em território indígena para consumo humano.
c) Monitoramento e avaliação
• Número de atividades e encontros realizados;
• Número de escolas indígenas participantes das atividades;
• Número de portais e canais eletrônicos criados para difusão da cultura indígena;
• Participação efetiva de lideranças e educadores indígenas nas capacitações e
manifestações culturais;
• Número de jovens e mulheres indígenas participantes nas capacitações e
manifestações culturais;
• Adoção de procedimentos que contribuam para a formação de redes e para o
associativismo;
• Número de escolas indígenas participantes das atividades;
• Número de áreas de cultivo e criação agroecológicos implantadas.
46
2.2.13 Educação do Campo
a) Ações
Eito 1 - Educação com formação permanente
• Formar uma equipe plural de Planejamento Regional na Educação do Campo;
• Incentivar a capacitação e qualificação de educadores através de oficinas, cursos e
seminários contemplando a Educação do Campo;
• Socializar os conhecimentos através de seminários e encontros familiares;
• Incentivar a (re)educação alimentar entre as populações infantis e adultas;
• Socializar os conhecimentos vinculados à Educação do Campo através de seminários,
fóruns, encontros com diversas entidades para socializar os saberes e procurar novas
alternativas de produção que seja viável para o território regional;
• Construir uma educação que possibilite os jovens educandos do campo serem sujeitos
da história.
Eito 2 - Educação Formal
• Incentivar para que haja intercâmbios entre as Universidades regionais e as Escolas de
Educação Básicas, buscando vincular as teorias e as práticas pedagógicas em Educação
do Campo do ensino superior com o fundamental e médio;
• Orientações com acompanhamentos técnico/pedagógicos vinculados à escola do
campo;
• Promover a adequação entre os programas da Educação do Campo dos currículos
escolares com os cursos universitários ligados à formação docente.
• Solicitar à Embrapa o fornecimento de livros que contenham resultados de pesquisas
agropecuárias pra formar uma mini-biblioteca em cada Município;
• Adequar os currículos escolares das Ciências Agrárias em conjunto com as demais
áreas do conhecimento com projetos de vida profissional do jovem rural para a
promoção da organização da propriedade com sustentabilidade ecológica, econômica e
cultural;
• Capacitar professores para construir metodologias compatíveis com a disciplina de
Educação do Campo;
47
• Incluir a disciplina de Educação do Campo na Matriz Curricular das escolas da
Educação Básica.
Eito 3 - Cultivo e produção de alimentos
• Realizar encontros de formação nas escolas juntamente com as famílias para pensar e
refletir a educação alimentar (valorizar os produtos coloniais ou da agricultura
camponesa);
• Incentivar o cultivo e a produção de alimentos agroecológicos;
• Realizar seminários para debater a organização da produção e do consumo de
alimentos da roça;
• Incentivar as escolas a comprar produtos da agricultura familiar do território regional;
• Resgatar práticas artesanais voltadas à fabricação e conservação de alimentos da
cultura camponesa;
• Incentivar a realização de festas populares comunitárias comemoradas com refeições
confeccionadas pela comunidade local.
• Oferecer oficinas práticas nas escolas para resgatar a prática do artesanato, em geral,
presente na cultura local e regional, envolvendo pais, professores, alunos e
comunidade.
Eito 4 - Políticas públicas de valorização dos sujeitos do campo
• Sensibilizar os líderes locais, a formar uma equipe regional de planejamento
territorial;
• Organizar todos os segmentos da comunidade para a construção de um planejamento
participativo;
• Realizar com projetos de acordo com a realidade das comunidades rurais, buscando,
desta forma, o desenvolvimento local com sustentabilidade ecológica, econômica,
social, política e cultural;
• Destacar o valor que possui o profissional que atua no meio rural e mostrar para os
jovens o que existe de atrativo no meio rural;
• Incentivar o desenvolvimento de atividades de lazer nas comunidades locais
despertando motivações entre a população do meio rural;
48
• Estabelecer critérios para que os profissionais das Secretarias Municipais de
Agricultura conduzam os trabalhos sempre discutindo e pensando a atividade
camponesa;
• Aproveitar as escolas do meio rural que foram fechadas para se tornarem espaços para
desenvolver oficinas, cursos e similares, com o objetivo de introduzir conhecimentos
tecnológicos voltados ao aproveitamento dos produtos oriundos da atividade
agropecuária regional;
• A Educação do Campo pode ser coordenada pela URI, devendo se buscar parcerias
com a Universidade Federal (CESNORS), Colégio Agrícola, EMATER, STR e outras
instituições similares comprometidas com o desenvolvimento rural sustentável;
• Desenvolver ações em conjunto (Educação, EMATER, Agricultura, Sindicatos,
Igrejas) em âmbito municipal;
• Formar uma equipe plural de planejamento territorial, sensibilizando os líderes locais,
organizando todos os segmentos da comunidade para juntos, formar um Programa de
Educação do Campo que una os projetos isolados desenvolvidos por entidades e
órgãos governamentais e não governamentais;
• Ampliar o debate referente à Educação do Campo, para que a população rural quanto a
urbana aprofundem o entendimento do significado da cultura camponesa e da
produção de alimentos.
• Requisitar recursos financeiros, junto às esferas públicas, municipal, estadual e federal
para criar cursos de formação continuada;
• Requerer recursos financeiros, junto às esferas públicas, municipal, estadual e federal
para criar cursos Graduação e de Pós-graduação em Educação do Campo;
• Recuperar as escolas do meio rural com o compromisso de incentivar as comunidades
a pensar o desenvolvimento local com maior qualidade de vida.
b) Projetos
Eito 1 - Educação com formação permanente
• Criar curso de formação em nível superior e de Pós-graduação em Educação do
Campo;
• Confeccionar materiais didático/pedagógicos em Educação do Campo para a
construção de planos de aula;
49
• Realizar cursos de capacitação de nutrição e artes culinárias para merendeiras
escolares;
• Criar cursos de capacitação com formação permanente em Educação do Campo;
• Realizar cursos para as famílias do meio rural, promovendo a formação continuada
com resgate dos saberes populares do campo e outros similares à agricultura
camponesa.
Eito 2 - Educação Formal
• Solicitar à Embrapa o fornecimento de livros que contenham resultados de pesquisas
agropecuárias pra formar uma mini-biblioteca em cada Município;
• Adequar os currículos escolares das Ciências Agrárias em conjunto com as demais
áreas do conhecimento com projetos de vida profissional do jovem rural para a
promoção da organização da propriedade com sustentabilidade ecológica, econômica e
cultural;
• Capacitar professores para construir metodologias compatíveis com a disciplina de
Educação do Campo;
• Incluir a disciplina de Educação do Campo na Matriz Curricular das escolas da
Educação Básica.
Eito 3 - Cultivo e produção de alimentos
• Oferecer oficinas práticas nas escolas para resgatar a prática do artesanato, em geral,
presente na cultura local e regional, envolvendo pais, professores, alunos e
comunidade.
Eito 4 - Políticas públicas de valorização dos sujeitos do campo
• Requisitar recursos financeiros, junto às esferas públicas, municipal, estadual e federal
para criar cursos de formação continuada;
• Requerer recursos financeiros, junto às esferas públicas, municipal, estadual e federal
para criar cursos Graduação e de Pós-graduação em Educação do Campo;
• Recuperar as escolas do meio rural com o compromisso de incentivar as comunidades
pensar o desenvolvimento local com maior qualidade de vida.
50
c) Monitoramento e Avaliação
O acompanhamento buscando viabilizar o monitoramento e a avaliação das ações e
dos projetos estará a cargo do CODETER (Colegiado do Desenvolvimento do Território da
Cidadania do Médio Alto Uruguai – RS), juntamente com o Fórum Regional em Educação do
Campo, que está se organizando num processo de formação e consolidação. O NAE (Núcleo
de Assessoria Educacional) da URI e Fórum estão articulando a realização de um Curso de
Formação Permanente em Educação do Campo para ser apresentado, avaliado e apreciado
pelo CODETER, visando a implementação desse projeto. As ações e projetos voltados à
Educação do Campo precisam articular o ensino, a pesquisa e a extensão que mediem e
integrem saberes populares presentes na cultura camponesa com o conhecimento técnico
moderno.
Neste sentido, o espaço agrário do território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul
carece de práticas agrárias em que as atividades a serem desenvolvidas auxiliem para: a
recuperação do solo, a superar o uso de agro-químicos, atingir a maior independência dos
agricultores em relação à indústria e ao comércio, superar a subordinação cultural, a fabricar
alimentos humanos e animais, a recuperar os instrumentos de trabalho, a elevar a autoestima
do sujeito do campo, a solidarizar as relações sociais e respeitar as relações da sociedade com
a natureza. Além disso, o Fórum em Educação do Campo pretende desenvolver práticas que
estimulem a aproximação entre as atividades de produção agropecuárias e o consumo de
alimentos no espaço urbano das cidades regionais.
Os itens a seguir apresentarão uma projeção da qualidade e da quantidade de medidas
previstas para o monitoramento e avaliação.
Número de participantes no fórum de educação do campo:
Em torno de 100 (cem) pessoas constantemente.
Número de atividades e encontros realizados no Fórum:
Um encontro do Fórum por mês e demais encontros paralelos com a Coordenação do
Fórum.
Número de atividades e encontros a serem realizadas para além do Fórum:
A meta será realizar 10 (dez) atividades por ano, durante os cinco anos iniciais.
Número de escolas envolvidas:
São 33 municípios, inicialmente uma escola por município com a ampliação para todas as
escolas em cinco anos.
Número de escolas que adequaram o currículo à realidade rural:
No decorrer dos cinco anos pretende-se atingir todas as escolas rurais e 15 (quinze) urbanas.
51
Número de pessoas envolvidas na construção do novo ensino, pesquisa e extensão
rural: A meta será 10 (dez) por município com atividades diretas e 70% da população rural, de
forma indireta.
2.2.14 Agroecologia a) Ações
1- Grupo de articulação em agroecologia;
2- Formação em agroecologia junto às famílias camponesas especialmente jovens e
mulheres;
3- Formação de técnicos de nível médio e superior em agroecologia e/ou agropecuária
ecológica;
4- Recuperação do solo e da biodiversidade nativa e uso produtivo;
5- Implantação e recuperação de variedades de milho crioulo e outras espécies;
6- Reorientação do crédito agrícola de forma a incentivar transição agroecológica;
7- Assistência técnica e extensão rural voltada à transição agroecológica;
8- Implantação de agroindústrias que promovam a integração ecológica entre agricultura e
indústria;
9- Produção de insumos orgânicos em escala: sementes e mudas, rações, fertilizantes,
biofertilizantes, energias renováveis, laboratórios de multiplicação de insetos e
microorganismos para controle biológico;
10- Incentivar a comercialização dos produtos agroecológicos;
11- Avaliação ambiental - energética/ciclo de vida - de todos os projetos agroindustriais
aprovados no território;
12- Criar rede de certificação participativa agroecológica;
13- Desenvolver amplo programa de recuperação ambiental e dos serviços ecossistêmicos do
território, por meio da produção e distribuição de mudas nativas, implantação de agroflorestas
e recuperação de áreas de APP's;
14 - Desenvolver programa de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agroecológicas
para produção agropecuária e florestal, agroindustrial e mecanização;
15- Fazer zoneamento agroecológico - em substituição do zoneamento agroclimático - do
território com vistas a desestimular o financiamento de atividades agressivas e financiar as de
cunho conservacionistas e agroecológicas;
52
16 - Incentivar a produção e comercialização de produtos agroecológicos;
17 - Divulgar as ações sobre agroecologia do território;
18 - Trocar informações, conhecimentos sobre técnicas de produção de base ecológica;
19 - Fortalecer os canais de distribuição destes produtos;
20 - Apoiar a reforma agrária ecológica.
b) Projetos
- Elaborar materiais didáticos: livros, cartilhas, filmes sistematizando as experiências em
agroecologia e desenvolvimento sustentável;
- Oferecer uma Pós-graduação em agroecologia;
- Realizar curso de formação em agroecologia;
- Implantar Programa de recuperação ambiental e dos serviços ecossistêmicos do território,
por meio da produção e distribuição de mudas nativas, implantação de agroflorestas e
recuperação de áreas de APP's
- Recuperar o solo e a Biodiversidade nativa e uso produtivo;
- Avaliação dos projetos existentes no território que têm ou tiveram ligação com a
agroecologia;
- Realizar pesquisas sobre agroecologia.
c) Monitoramento e Avaliação
- Participação das agroindústrias;
- Numero de participantes nos cursos;
- Famílias envolvidas na produção;
- Agricultores associados à rede;
- Aumento da comercialização dos produtos;
- Sustentabilidade dos recursos naturais;
2.2.15 Gestão Ambiental
a) Ações
Motivar e capacitar pessoal, através da Educação Ambiental como instrumento da
Gestão Ambiental;
Oferecer destino adequado para o lixo rural da região, através da coleta seletiva do
mesmo e posterior reciclagem;
53
Propiciar que as pessoas conheçam, compreendam e participem das atividades de
gestão, assumindo postura pró-ativa em relação à problemática ambiental;
Buscar de forma permanente a melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos
e ambiente de trabalho dos empreendimentos;
Inserir a gestão ambiental no desenvolvimento Regional através da instrumentalização
operacional das agroindústrias do território do Médio Alto Uruguai/RS;
Passar por uma mudança em sua cultura empreendedora, revisando seus paradigmas,
configurando a gestão ambiental em uma das mais importantes atividades relacionadas com
qualquer empreendimento;
Incentivar a recuperação de áreas degradadas;
Planejamento sustentável da propriedade no que se refere ao consumo equilibrado com
a capacidade de produção (observando os aspectos físicos e humanos);
Implantar um sistema de gestão ambiental- SGA, através de uma política ambiental –
espécie de comprometimento da organização para com as questões do ambiente, numa
tentativa de melhoria contínua dos aspectos ambientais;
Definir, estabelecer e manter procedimentos de controle e medida das características
chave dos seus processos que possam ter impacto sobre o ambiente.
b) Projetos
Realizar Pesquisa junto às agroindústrias do território Médio Alto Uruguai/RS para
identificar as dificuldades e as demandas referentes à gestão ambiental;
Identificar as principais dificuldades das agroindústrias do Território para implantar
um sistema de Gestão Ambiental - SGA;
Oferecer curso de capacitação em Gestão Ambiental com enfoque no licenciamento
Ambiental dos empreendimentos através de equipe multidisciplinar;
Buscar programas ambientais para a região;
Investir em pesquisa e desenvolvimento aplicados à área ambiental;
Buscar informações sobre o entendimento dos gestores de agroindústrias sobre gestão
ambiental e seu significado;
Identificar tipos de demandas referentes à gestão ambiental para funcionamento das
agroindústrias;
Oferecer um programa de Educação Ambiental enfocando os Três “R” Reduzir,
reutilizar e reciclar para as entidades do território;
Apoiar a implantação de uma cooperativa de catadores de lixo.
54
c) Monitoramento e Avaliação
Participação das agroindústrias;
Qualidade de vida;
Aumento da comercialização dos produtos;
Sustentabilidade dos recursos naturais;
Melhor qualidade na transformação dos produtos;
Maior competitividade no mercado;
Melhor relação de trabalho;
Satisfação dos consumidores;
Geração de ocupação e renda;
2.2.16 Crédito para a Agricultura Familiar
a) Ações
- Incluir a região nas políticas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2005/06. Os esforços
serão dirigidos para atingir os seguintes objetivos:
Integrar os instrumentos de políticas públicas de apoio à Agricultura Familar às
iniciativas territoriais de desenvolvimento rural sustentável, através da mobilização e
articulação dos atores sociais locais, para o ordenamento e qualificação das demandas,
aproveitamento das potencialidades e uso adequado dos recursos naturais, buscando viabilizar
a base produtiva de empreendimentos econômicos à segurança alimentar e à geração e
apropriação de renda nos Territórios Rurais
Qualificar as ações do Crédito Rural do Pronaf e do Seguro da Agricultura Familiar,
por meio da busca de disponibilização de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
adequados às especificidades da agricultura familiar e que oportunizem o acesso ao
conhecimento e às tecnologias apropriadas, maximizando resultados e reduzindo riscos;
Estimular ações de produção e comercialização conjugadas, que abram novas
possibilidades econômicas para os assentados em projetos de reforma agrária e agricultores
familiares, priorizando a produção de alimentos;
Apoiar os assentados em projetos de Reforma Agrária e agricultores familiares para
sua inserção nas cadeias produtivas voltadas à produção de biocombustível, especialmente na
Região Nordeste;
55
Ampliar o monitoramento e a fiscalização na utilização do Crédito Rural do Pronaf e
do Seguro da Agricultura Familiar, inclusive quanto à qualidade da assistência técnica e à
observância às recomendações do zoneamento agrícola;
Orientar a aplicação do crédito para projetos produtivos adequados às potencialidades
regionais e às especificidades de cada bioma, de modo a obter maior eficiência e eficácia na
aplicação dos recursos financiados, inclusive com redução do risco nas atividades que têm a
cobertura do Seguro da Agricultura Familiar;
Facilitar a redução da inadimplência nos financiamentos do Pronaf, como resultante
das ações anteriores;
Ampliar a aplicação de financiamentos para os agricultores de menor renda, mediante
instituição do microcrédito rural;
Reduzir as dificuldades de acesso dos agricultores familiares assentados aos
financiamentos em que o risco operacional é dos agentes financeiros, com a implantação de
nova política de financiamento rural para os agricultores familiares assentados em projetos de
Reforma Agrária, em que se busca o resgate dos inadimplentes ao sistema de crédito rural e a
recuperação dos recursos, de sorte a viabilizar um número superior a 100.000 agricultores;
Fortalecer e ampliar o Programa de Garantia de Compra da Agricultura Familiar, em
parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB);
Apoiar o processo de transição agroecológica com base nos princípios da
Agroecologia.
Nesse aspecto, as linhas de crédito para a agricultura familiar do território deverão
contemplar as propriedades de forma sistêmica. O crédito agrícola praticado, mesmo com
todas as suas contribuições, não está sendo condição suficiente para melhora das famílias dos
agricultores nos aspectos da geração de renda e qualidade de vida. O território estará
propondo um sistema de crédito agrícola que envolva toda a propriedade, com projeto
definido pelos agricultores e prazos adequados. Como contribuição a esta proposta, é
necessário que, já no ano de 2006, o território tenha condições de implantar o Plano Safra,
pelas possibilidades que apresenta na reversão da matriz produtiva das propriedades.
b) Projetos
O Plano Safra deverá atuar com as seguintes ações:
Crédito adequado à matriz produtiva da região;
Crédito prioritário para as propriedades e não só para os produtos;
Assistência técnica por demanda dos agricultores;
56
Capacitação continuada em produto e processo;
Novo zoneamento agrícola para a região;
Organização dos agricultores familiares como demandantes do crédito rural.
c) Monitoramento e Avaliação
Quantidade de estabelecimentos rurais beneficiados;
Volume de recursos disponibilizados;
Melhoria na orientação técnica;
Participações no processo de capacitação;
Índices de produtividade.
2.2.17 Questões tecnológicas de apoio às ações de produção do território
a) Ações
• Tecnologia de Informação
• Tecnologia de Gestão
• Tecnologia de Analise
• Tecnologia de Certificação
b) Projetos
• Projetos que possibilitem o desenvolvimento de um sistema de informatização das
propriedades rurais como instrumento de informação e formação para as famílias dos
agricultores familiares, como fator de apoio nas suas atividades econômicas e sociais.
• Organizar proposições para a formação e capacitação formal e não formal, para técnicos
e agricultores, através de cursos dos diversos níveis, como instrumento de gestão das
propriedades rurais e das cadeias produtivas.
• Apoiar a construção e dinamização de estruturas que possibilitem a análise da
produção da agricultura familiar, envolvendo todos os aspectos que se relacionam com as
atividades produtivas, observando as exigências dos consumidores.
• Propor a organização de marcas ou marcas geográficas para a produção agrícola e não
agrícola do território, com a criação de selos de qualidade e certificação, com a organização
de estrutura para este fim.
57
c) Monitoramento e Avaliação
Quantidade de propriedades informatizadas;
Participação das pessoas no processo de capacitação;
Quantidade de Análise realizada;
Quantidade de marcas ou marcas geográficas organizadas.
REFERÊNCIAS ADIB, Renault Alberto. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável: guia para planejamento. Brasília: SDT/MDA, 2005. ALMEIDA, Jalcione. A problemática do desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento Sustentável: necessidade ou possibilidade. BECKER, Dinizar Fermiano (Org). Desenvolvimento sustentável: necessidade e ou possibilidade?. Santa Cruz: Edunisc, 1997. BECKER, Dinizar Fermiano (Org). Desenvolvimento sustentável: necessidade e ou possibilidade?. 2 ed. Santa Cruz: Edunisc, 1999. 238 p. BRASIL. Referências para a Gestão Social de Territórios Rurais. Brasília: SDT/MDA, 2005. (Série Documentos Institucionais - SDT/MDA, n. 3). BRUM, A. J.; TRENNEPOHL, V. L. Agricultura Brasileira: formação, desenvolvimento e perspectivas. Ijuí: Ed. Unijuí, 2004. 128 p. ETGES, Vírginia Elisabeta (Org.). Desenvolvimento Rural: potencialidades em questão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2001. FRANTZ T. R.; NETO, S. Avaliação e caracterização sócio-econômica dos sistemas agrários do Rio Grande do Sul. Ijuí: UNIJUÌ, 2001. IPEA. Atlas de Desenvolvimento Humano. Disponível em: <www.ipea.gov.br> Acesso em: 08 nov. 2005. KRAEMER Elisabeth. Gestão Ambiental: um enfoque no desenvolvimento sustentável. 2005. Disponível em: <http://www.ambientebrasil.com.br>. Acesso em: 18 maio 2006. PRESTES, Rosi Maria; BERTO, James Luiz; ROVER, Oscar José. Análise da sustentabilidade ambiental da suinocultura com base no balanço de N e P e na percepção dos agricultores no município de Frederico Westphalen/RS. Dissertação (Mestrado) – UNOCHAPECÓ, Chapecó, 2010. SEPÚLVEDA, Sergio. Desenvolvimento Sustentável Microrregional: métodos para planejamneto local. Brasília: IICA, 2005. VILLA-VERDE, Valeria. Território, ruralidade e desenvolvimento. Curitiba/PR: IPARDES, 2004.
ANEXO IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA MÉDIO ALTO
URUGUAI – RS 1 TERRITÓRIO DA CIDADANIA MÉDIO ALTO URUGUAI – RS
As primeiras experiências de planejamento visando o desenvolvimento local, regional
e nacional foram implementadas pelo governo federal no Brasil em meados da década de
1930, com foco no crescimento econômico. No final de 1950 o governo central criou a
SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, e em 1970 as
Superintendências de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e da Região Sul
(SUDESUL). Ainda na década de 80 o governo central manifestava interesse na promoção do
planejamento e do desenvolvimento regional, mas viu-se forçado a concentrar seus esforços
em ações e problemas emergentes na época, relacionados à crise econômica e ao ajuste
estrutural enfaticamente sugerido pelos organismos financeiros internacionais
(WESENDONCK, 2009).
A década de 90 foi caracterizada por uma mudança de comportamento na política
governamental consoante ao planejamento do desenvolvimento. Segundo Bresser Pereira a
reforma que o Estado se viu obrigado a
realizar neste período deve ser entendida dentro do contexto da redefinição do papel do Estado, que deixa de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor e regulador desse desenvolvimento (PEREIRA, 1997, p. 12).
Assim, devido a essa lacuna deixada pelo governo central, os Estados começaram a se
estruturar e articular em prol do desenvolvimento.
O fato de o governo federal passar a compartilhar a questão do planejamento para o
desenvolvimento regional com os governos estaduais através de políticas de descentralização,
também fez com que em algumas regiões, instituições da própria sociedade, começassem a se
articular nesse momento mais democrático visando o desenvolvimento local e regional.
Pode-se citar o caso do Estado do Rio Grande do Sul, onde ao longo das últimas duas
décadas amadureceram diversas experiências de participação popular na política de
desenvolvimento local ou regional e, num certo sentido, fizeram ressaltar sua posição de
vanguarda no cenário nacional, no que diz respeito ao exercício da cidadania e à participação
da sociedade civil nos espaços públicos.
Exemplos concretos são os Conselhos Regionais de Desenvolvimento e os Territórios
da Cidadania. Estes sobrepõem as demais articulações, devido ao seu caráter como
interlocutores das reais demandas da sociedade civil. Para realizar-se uma análise mais a
finco, cita-se o caso do Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai, o qual se localiza na
região noroeste do Estado Gaúcho, abrangendo uma população com essência agrícola que por
anos ficou a mercê das políticas públicas da nação e do Estado.
Nos anos 70, a revolução verde espalhou–se por vários países, difundindo os
princípios da agricultura que já se tornavam convencionais no primeiro mundo e as euforias
das primeiras safras. No entanto, logo surgiram preocupações relacionadas tanto aos
problemas socioeconômicos quanto ambientais provocados por esse padrão. Dentre os
problemas ambientais, a destruição das florestas, a erosão e a contaminação dos recursos
naturais e dos alimentos tornaram-se consequências quase inerentes à produção agrícola. Esse
processo repetiu-se também no Brasil, onde foi implantado um amplo parque industrial de
insumos agrícolas, apoiado pelo governo por intermédio da ampliação do crédito. Se, de um
lado, a modernização da agricultura brasileira aumentou a produtividade das culturas
direcionadas ao mercado externo, por outro lado, além de provocar danos ambientais, ampliou
a concentração de terras e de riquezas e aumentou o desemprego e o assalariado sazonal,
provocando intensos processos migratórios para os centros urbanos mais industrializados
(EHLERS apud FLORES, 2002).
Neste contexto, a agricultura brasileira vem desenvolvendo suas atividades buscando
desempenhar, da melhor maneira, sua responsabilidade de, além de gerar excedentes para
exportação, garantir o abastecimento interno do país.
No Rio Grande do Sul, a agricultura não é muito diferente de outras regiões do país. A
falta de políticas mais claras e duradouras tem dificultado um melhor desenvolvimento na
produção e tem dificultado um planejamento mínimo dos produtores para melhor
desempenharem suas atividades. Em muitos casos, o agricultor cultiva aquelas atividades
apoiadas com créditos oficiais, o que não quer dizer que esteja produzindo da maneira mais
adequada, considerando suas características e potencialidades.
A região denominada Médio Alto Uruguai, segundo Bernandes apud Flores (2002), é
uma região de ocupação mais recente, onde ainda são nítidas, em alguns trechos, as
características de zona pioneira. Os maiores aumentos de população por municípios,
verificados no Estado, registram-se nesta Zona. No grupamento construído pelos municípios
de Erechim, Marcelinho Ramos, Sarandi, Iraí, Palmeira das Missões, Três Passos e Santa
Rosa, verificou-se, de 1940 para 1950, um acréscimo total da ordem de 201.600 habitantes.
Como as terras são ainda novas, a produção é elevada. Mas nas zonas desbravadas há mais de
uma década já estão surgindo os espaços de vegetação secundária, sinal de que a rotação de
terras dilata, progressivamente, o seu domínio cultural. Uma pequena minoria desses
agricultores é constituída por imigrantes; a maior parte descende de colonos das regiões mais
antigas.
O desenvolvimento desta região, desde a sua origem, vem sendo construído com base na
agricultura familiar, principalmente em função das características fundiárias, onde a pequena
propriedade é predominante. A Média do tamanho da propriedade na atualidade é de 15
hectares, segundo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), citado por Flores
(2002). A agricultura de subsistência é outra característica dominante, pois os agricultores,
seguindo suas origens e costumes, organizam sua produção visando, em primeiro lugar, à
alimentação e subsistência das famílias, animais e comercializam os excedentes.
É uma região que enfrenta as mesmas dificuldades da agricultura do país em função da
opção nacional de maiores incentivos para os produtos exportáveis. Esse fato ocasionou
grandes problemas para a região em função de muitos agricultores direcionarem suas
atividades para áreas e culturas não características da região. As atividades passaram a ser
desenvolvidas em função das políticas oficiais de crédito e assistência técnica, principalmente,
e não a partir da realidade dos agricultores e de suas propriedades.
A região deste plano, no Rio Grande do Sul, está identificada nos territórios tidos
como prioritários nos estudos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial
(SDT), do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Na região predomina a atividade agrícola como geradora da economia, representando
58% da renda média dos municípios. É destaque também o grande número de famílias que
ainda residem no meio rural, representando 56% da população. Estes dados identificam com
clareza a problemática da região, considerando-se os grandes problemas que os agricultores
familiares vêm enfrentando, como matriz produtiva inadequada, gerando baixa produtividade,
descapitalização e ainda as dificuldades na extensão rural no apoio aos agricultores (IBGE,
1996).
Segundo Flores (2002), “no Rio Grande do Sul, a agricultura não é muito diferente
de outras regiões do País. A falta de políticas mais claras e duradouras tem dificultado um
melhor desenvolvimento na produção e tem dificultado um planejamento mínimo dos
produtores para melhor desempenharem suas atividades. Em muitos casos, o agricultor cultiva
aquelas atividades apoiadas com créditos oficiais, o que não quer dizer que esteja produzindo
da maneira mais adequada, considerando suas características e potencialidades”.
Neste sentido, as organizações da sociedade política e civil da região, em constantes
articulações e tentando contribuir na identificação das problemáticas principais do baixo
desenvolvimento da agricultura regional, elaboram o Plano Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável, que de fato crie as condições de melhorias na sua atividade principal ,
propondo ações fortes e participativas que possam melhorar a matriz produtiva agrícola
regional, pois entende-se que é nesta matriz que residem os problemas maiores da agricultura
regional, e é a partir dela, com novo enfoque e ações, que a região poderá dinamizar suas
atividades, buscando uma melhor qualidade de vida para a sociedade regional.
FIGURA 01: LOCALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA MÉDIO ALTO URUGUAI/RS Fonte: Laboratório de Geoprocessamento URI-Campus de Frederico Westphalen/RS
FIGURA 02: COMPOSIÇÃO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA MÉDIO ALTO URUGUAI/RS COM SEUS 34 MUNICÍPIOS INTEGRANTES Fonte: Laboratório de Geoprocessamento URI - Campus de Frederico Westphalen/RS 2 CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS
Segundo dados do Censo Agropecuário (1996) a população do território do Médio Alto
Uruguai estava em torno de 205.535, sendo que, destes, 104.227 eram homens e 101.308
eram mulheres.
Atualmente, segundo estimativa da FEE para 2004, a região do Território do Médio Alto
Uruguai tem estimativa da população para 188.772 habitantes; destes, 94.589 são homens e
94.183 são mulheres. Segundo esta estimativa, para 2004, a população de 0 a 14 anos de idade
será de 49.943 habitantes, sendo 25.688 homens e 24.255 mulheres. Já a estimativa para a
faixa de 15 a 24 anos será de 32.618 habitantes, destes 16.609 homens e 16.009 mulheres. A
faixa etária de 25 a 59 anos será de 83.753 habitantes, destes 41.852 homens e 41.901
mulheres. Já a faixa etária acima de 60 anos será de 22.458 habitantes, com 10.443 homens e
12.015 mulheres.
Conforme visualizado anteriormente, a estimativa da população do Rio Grande do Sul
em 2004, segundo a FEE, a estimativa para a população que reside no meio urbano e rural é a
seguinte: para o Rio Grande do Sul, a população é de 10.630.979 habitantes; destes, 1.716.194
residem no meio rural (16,14%) e 8.914.785 residem no meio urbano (83,86%); já no
Território do Médio Alto Uruguai esta estimativa é de que se tenha 188.772 habitantes, sendo
que 98.127 residem no meio rural (51,98%) e 90.645 residem no meio urbano (48,02%). Os
seguintes municípios, Frederico Westphalen, Seberi, Rodeio Bonito, Planalto, Iraí, Nonoai e
Constantina possuem mais de 50% da população vivendo na área urbana. Nos demais
municípios, predomina a ruralidade. A densidade demográfica é 30,66 hab/km2; semelhante
ao Estado: 34,17hab/km2.
QUADRO 01: POPULAÇÃO RURAL E URBANA DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA MÉDIO ALTO URUGUAI - RS
Estimativa População rural e urbana - 2008 Municípios Total Rural Urbana %Urbano % Rural
Alpestre 9.265 6.839 2.426 73,82 26,18Ametista do Sul 8.170 4.096 4.074 50,13 49,87Boa Vista das Missões 2.120 1.342 778 63,30 36,70Caiçara 5.283 3.474 1.809 65,76 34,24Cerro Grande 2.689 1.784 905 66,34 33,66Constantina 9.997 3.235 6.762 32,36 67,64Cristal do Sul 2.997 2.069 928 69,04 30,96Dois Irmãos das Missões 2.367 1.223 1.144 51,67 48,33Engenho Velho 1.649 1.044 605 63,31 36,69Erval Seco 8.479 5.008 3.471 59,06 40,94Frederico Westphalen 27.693 5.181 22.512 18,71 81,29Gramado dos Loureiros 2.485 1.918 567 77,18 22,82Irai 8.649 3.771 4.878 43,60 56,40Jaboticaba 4.300 2.734 1.566 63,58 36,42Lajeado do Bugre 2.615 1.911 704 73,08 26,92Liberato Salzano 6.267 4.716 1.551 75,25 24,75
Nonoai 12.626 3.005 9.621 23,80 76,20Novo Tiradentes 2.384 1.667 717 69,92 30,08Novo Xingu 1.900 1.388 512 73,05 26,95Palmitinho 6.954 3.880 3.074 55,80 44,20Pinhal 2.375 1.204 1.171 50,69 49,31Pinheirinho do Vale 4.506 3.514 992 77,98 22,02Planalto 10.739 4.656 6.083 43,36 56,64Rio dos Índios 4.322 3.517 805 81,37 18,63Rodeio Bonito 5.685 2.654 3.031 46,68 53,32Sagrada Família 2.697 1.892 805 70,15 29,85São José das Missões 3.000 2.093 907 69,77 30,23São Pedro das Missões 2.011 1.515 496 75,34 24,66Seberi 11.113 4.914 6.199 44,22 55,78Taquaruçu do Sul 2.900 1.754 1.146 60,48 39,52Três Palmeiras 4.479 2.399 2.080 53,56 46,44Trindade do Sul 5.993 3.158 2.835 52,69 47,31Vicente Dutra 5.688 3.174 2.514 55,80 44,20Vista Alegre 2.901 1.703 1.198 58,70 41,30
Total 197.298 98.432 98.866 Fonte: FEE/RS, 2008 QUADRO 02: POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA MÉDIO ALTO URUGUAI – RS
Estimativa População - 2010 Municípios Total
Alpestre 8.027 Ametista do Sul 7.318 Boa Vista das Missões 2.114 Caiçara 5.069 Cerro Grande 2.417 Constantina 9.670 Cristal do Sul 2.826 Dois Irmãos das Missões 2.157 Engenho Velho 1.530 Erval Seco 7.873 Frederico Westphalen 28.805 Gramado dos Loureiros 2.269 Irai 8.078 Jaboticaba 4.111 Lajeado do Bugre 2.487 Liberato Salzano 5.780 Nonoai 12.074 Novo Tiradentes 2.274 Novo Xingu 1.731
Palmitinho 6.920 Pinhal 2.515 Pinheirinho do Vale 4.503 Planalto 10.522 Rio dos Índios 3.616 Rodeio Bonito 5.743 Sagrada Família 2.593 São José das Missões 2.720 São Pedro das Missões 1.886 Seberi 10.890 Taquaruçu do Sul 2.970 Três Palmeiras 4.381 Trindade do Sul 5.787 Vicente Dutra 5.285 Vista Alegre 2.832
Total 189.773 Fonte: IBGE, 2010.
Conforme quadro 02 dos 34 município que fazem parte do Território da Cidadania
Médio Alto Uruguai apenas 4 destes tiveram acréscimo na população se comparado com o
quadro 01 referente ao ano de 2008, sendo eles: Frederico Westphalen, Pinhal, Rodeio Bonito
e Taquaruçu do Sul. Todos os demais tiveram diminuição em sua população. 3 ESTRUTURA AGRÁRIA
Segundo FEE (2003) há um total de 26.072 (média de 18,7 ha) estabelecimento rurais,
sendo 25.307 familiares (média de 13,46 ha). Salienta-se que entre 1985 e 1995 o número de
estabelecimentos rurais diminuiu 27,6¨%, ou seja, 9.928 propriedades deixaram de existir no
território.
FIGURA 03: ESTRUTURA FUNDIÁRIA
GRÁFICO 01: ECONOMIA BASEADA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA – FEE, 2003
ECONOMIA BASEADA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
58,50%
34%
7,50%
Primária Serviços Transformação
4 ENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Descrição e análise das instituições e entidades que direta ou indiretamente estão
envolvidas com o cotidiano do território; os planos, programas e projetos governamentais e de
entidades privadas (ONGs, cooperativas, sindicatos, movimentos políticos e religiosos,
organizações empresariais, dentre outros) que atuam no território e quais os benefícios
auferidos, caracterizando as potencialidades e limitações para formação de parcerias.
4.2 Organizações sociais do território
4.2.1 AMZOP
A Associação dos Municípios da Zona da Produção – AMZOP, fundada desde 1993,
tem por objetivo promover ações que visem o desenvolvimento dos 45 municípios associados,
que têm suas bases produtivas alicerçadas na produção primária.
Consciente disso, o atual presidente da Associação, Prefeito Municipal de Liberato
Salzano, Leonir Cardozo, busca atrair investidores na área da agroindustrialização, a fim de
absorver a matéria prima local, agregando valor aos produtos e viabilizando a pequena
propriedade rural. Esse processo, segundo Cardozo, representa também um incremento nas
ações de diversificação, estimulando atividades que possam representar maior ganho
econômico por área, absorvendo a mão de obra familiar, ainda muito farta nos municípios da
AMZOP.
A Associação estimula ainda a adoção de tecnologia de ponta, visando aumento na
produtividade com qualidade, bem como a aquisição de máquinas e equipamentos para a
agricultura familiar, diminuindo o esforço humano nas atividades agrícolas.
Outro importante foco das ações da AMZOP é a restauração da BR 386, principal via
de escoamento das riquezas da região, recentemente discutida e acertada em audiência com as
autoridades componentes e presença dos municípios atingidos pela BR, que, segundo
informou o presidente, estarão em permanente vigilância para que a rodovia ofereça
condições adequadas de trafegabilidade. Também é prioridade da AMZOP, a construção de
acesso asfáltico a todos os municípios da Associação, bem como apoiar a efetivação de obras
asfálticas que beneficiem a interligação regional.
4.2.3 COREDES
A missão dos COREDEs é ser espaço plural e aberto de construção de parcerias sociais
e econômicas, em nível regional através da articulação política dos interesses locais e setoriais
em torno de estratégias próprias e específicas de desenvolvimento para as regiões do Rio
Grande do Sul. Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento constituem-se num fórum de
discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visem ao desenvolvimento regional.
Desde sua criação, com a Lei estadual nº 10.283, de 1/10/1994 e regulamentação pelo
Decreto nº 35.764, de 28/12/1994-, sempre tiveram por objetivo a promoção do
desenvolvimento regional, harmônico e sustentável, a integração dos recursos e das ações do
governo na região, a melhoria da qualidade de vida da população, a distribuição equitativa da
riqueza produzida, o estímulo à permanência do homem na sua região e a preservação e
recuperação do meio ambiente.
Segundo o estabelecido na lei, os conselhos Regionais de Desenvolvimento têm
atribuições de promover a participação de todos os segmentos na sociedade regional no
diagnóstico de suas necessidades e potencialidades, para a formulação e implantação das
políticas de desenvolvimento regional, manter espaço permanente de participação
democrática, resgatando a cidadania, através da valorização da ação política e constituir-se em
instância da regionalização do orçamento do Estado, conforme o que estabelece o Art. 149,
parágrafo 8º da Constituição do Estado.
No território existem dois COOREDES que atuam: CODEMAU – com 23 municípios e
COREDE VARZEA com 17 municípios.
4.2.4 FETRAF/SUL – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil está
organizada em 22 microrregiões, congregando 93 Sindicatos de Trabalhadores Rurais,
Sindicatos de Trabalhadores na Agricultura Familiar, ASSAF, APAFA e ASSINTRAFs em
toda a Região Sul. Com sindicatos regionais fortes, a Fetraf-Sul/CUT abrange mais de 288
municípios no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É orgânica à Central Única dos
Trabalhadores (CUT), para ser um instrumento a serviço dos agricultores familiares e da
classe trabalhadora. É uma organização diferenciada, articulando a luta política de forma
integrada (visão global) com a organização econômica/social, construindo caminhos e
alternativas concretas para os agricultores e agricultoras familiares.
Esta entidade sindical foi criada em um seminário, no ano de 2000, atingindo os três
estados do sul. Atuou na educação com o projeto da Terra Solidária, através do qual
possibilitou o acesso aos agricultores ao ensino fundamental. Também disponibilizou, através
dos governos, a política de habitação e reforma da habitação rural. Trabalha-se com créditos
em parceria com a CRESOL, permitindo o acesso dos agricultores aos recursos
disponibilizados pelo Governo Federal. Também fomenta a produção e organização dos
agricultores, e agroindústrias. Incentiva a produção alternativa.
4.2.5 Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
O Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA surgiu em 1996, no Rio Grande do
Sul, quando milhares de famílias camponesas foram atingidas por uma forte seca, que destruiu
grande parte da produção agrícola. MPA é um Movimento Camponês, de caráter nacional –
hoje está organizado em 17 estados brasileiros - e popular, de massa, autônomo e de luta
permanente, constituído e alicerçado por Grupos de Base formados por famílias camponesas.
Seu principal objetivo é a mudança do modelo econômico e de desenvolvimento do campo. O
MPA luta para viabilizar o desenvolvimento do campo que articule Soberania Alimentar,
Energética, Genética, Hídrica e Territorial. Luta pelo resgate e construção de uma Cultura
Popular e Camponesa, respeitando as diversidades regionais, que faça frente ao modelo do
agronegócio e que, crie uma identidade de resistência e superação do modelo hegemônico.
O Plano Camponês é uma proposta do MPA e foi construído durante muitos anos
envolvendo a base social camponesa, militantes da causa popular e importantes intelectuais e
cientistas do Brasil e de outros países. O Plano Camponês afirma o Campesinato como um
sujeito político e histórico, capaz de concretizar através de lutas e propostas um conjunto de
ações econômicas, políticas e culturais que traduzem concretamente os objetivos do MPA. Os
eixos centrais da proposta do Plano Camponês são:
1) Soberania: alimentar – energética – genética – hídrica – territorial;
2) Produção: Sistemas Camponeses de Produção que integrem produção de alimentos,
preservação ambiental e geração de energia renovável (ALIMERGIA) – Agroindústrias –
Organização;
3) Educação e Formação: escolas – universidades – informal;
4) Vida digna e de qualidade: moradia – esporte – cultura – lazer – saúde popular;
5) Comunidades Camponesas: juventude – educação – trabalho – infra-estrutura;
6) Luta Política: contra as multinacionais – contra o Estado Burguês – por projetos e
políticas estruturantes.
O MPA integra a Via Campesina, articulação internacional de Movimentos
Camponeses, e junto com outros movimentos e setores da sociedade luta pela transformação
social.
4.2.6 Movimentos Sem Terra (MST)
O MST se organiza em torno de três objetivos principais:
• Lutar pela terra;
• Lutar por Reforma Agrária;
• Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna.
Estes objetivos estão manifestos nos documentos que orientam a ação política do
MST, definidos em nosso Congresso Nacional e no Programa de Reforma Agrária.
Além disso, lutar por uma sociedade mais justa e fraterna significa que os
trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra apoiam e se envolvem nas iniciativas que buscam
solucionar os graves problemas estruturais do nosso país, como a desigualdade social e de
renda, a discriminação de etnia e gênero, a concentração da comunicação, a exploração do
trabalhador urbano, etc. Sabemos que a solução para estes problemas só será possível por
meio de um Projeto Popular para o Brasil - fruto da organização e mobilização dos
trabalhadores e trabalhadoras. E confiamos que a realização da Reforma Agrária,
democratizando o acesso à terra e produzindo alimentos, é nossa contribuição mais efetiva
para a realização de um Projeto Popular.
4.2.7 Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG)
Como entidade de grande representação dos agricultores familiares, a FETAG,
através de suas diversas regionais, como é o caso do Médio Alto Uruguai, desenvolve suas
ações no sentido de contribuir com a resolução de problemáticas dos agricultores e suas
famílias, atuando em várias frentes, em busca das melhores soluções para as regiões do
estado. Nesse sentido, sua missão de “ coordenar e mobilizar a categoria dos trabalhadores
rurais a partir dos problemas sentidos e vividos, centrando sua ação na construção de um
modelo alternativo de desenvolvimento, tendo presente a organização e o crescimento da
consciência de classe, cujo objetivo maior é uma sociedade mais justa e igualitária”.
É importante destacar o envolvimento da FETAG nas questões da agricultura
familiar e, principalmente, o envolvimento de suas lideranças e agricultores em todo o
processo que está construindo este Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável,
que se propõe, em muitos casos, se somar às iniciativas existentes, e em outro aspecto, criar as
condições e balizamentos para o melhor desenvolvimento da agricultura familiar da região.
5 INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO TERRITÓRIO
5.1 Ensino superior
5.1.1 Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e da Missões é uma Instituição
multicampi, comunitária e sem fins lucrativos, reconhecida pela Portaria n° 708, de 19 de
maio de 1992, com sede da administração superior na cidade de Erechim, Estado do Rio
Grande do Sul.
Mantida pela Fundação Regional Integrada, entidade de caráter técnico-educativo-
cultural, com sede e foro na cidade de Santo Ângelo, Rio Grande do Sul, a URI possui
autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, obedecendo
ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
A reitoria da URI está localizada no município de Erechim, onde também possui um
de seus Campus. Os seus demais Campus estão localizados nos municípios de Frederico
Westphalen, Santo Ângelo e Santiago. Possui, ainda, extensões nos municípios de São Luiz
Gonzaga e Cerro Largo.
A URI, ancorada nos princípios da ética, da co-responsabilidade de gestão e da
formação humana, estabelece e define sua missão:
(...) formar pessoal ético e competente, inserido na comunidade regional, capaz de construir conhecimento, promover a cultura, o intercâmbio, a fim de desenvolver a consciência coletiva na busca continua da valorização e solidariedade humanas.
A URI, em seus cinco campus e duas extensões, desenvolve um projeto integrado
entre o ensino, a pesquisa e a extensão.
As atividades referidas objetivam criar as condições necessárias para que o território do
Médio Alto Uruguai passe a definir os programas e projetos que se identificam com as
necessidades de seu desenvolvimento sustentável.
Somada a essas atribuições, poderá atuar forte na questão da capacitação que poderá
oportunizar que todos os segmentos da sociedade passem a ter oportunidades e instrumentos
de participarem na discussão dos temas que devem receber prioridade e que criem as
condições de inclusão de toda a sociedade no processo de desenvolvimento do território.
Ainda deverão ser objeto desta capacitação as cadeias produtivas regionais para que
possam se credenciar para receberem recursos públicos e aplicá-los em programas e projetos
plenamente definidos pela sociedade e que garantam a eficiência na sua aplicação, para que os
objetivos propostos em cada projeto tenham resultados favoráveis.
Para coordenar estas metas estratégicas no território, o núcleo diretivo, coordenador
das ações do território, escolheu a URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e
das Missões, Campus de Frederico Westphalen, RS, como entidade apoiadora na execução
das propostas, visando à elaboração/organização do PTDRS e seu acompanhamento na ações
futuras.
5.1.1.2 UFSM – Universidade Federal de Santa Maria – Campus Frederico Westphalen
e Palmeira das Missões – CESNORS/Centro de Educação Superior Norte
Universidade Federal de Santa Maria, idealizada e fundada pelo Prof. Dr. José Mariano
da Rocha Filho, foi criada pela Lei n. 3.834- C, de 14 de dezembro de 1960, com a
denominação de Universidade de Santa Maria, instalada solenemente em 18 de março de
1961. A UFSM é uma Instituição Federal de Ensino Superior constituída como Autarquia
Especial vinculada ao Ministério da Educação.
Em 20 de julho de 2005, o Conselho Universitário aprovou a criação do Centro de
Educação Superior Norte – RS UFSM – CESNORS, passando a UFSM a contar com nove
unidades universitárias. A instalação do CESNORS teve como objetivo impulsionar o
desenvolvimento da região norte do estado do Rio Grande do Sul, visando à expansão da
educação pública superior.
O CESNORS iniciou suas atividades letivas no segundo semestre de 2006 e conta,
atualmente, com duas unidades: uma no município de Frederico Westphalen e outra em
Palmeira das Missões.
Visão de Futuro: "Como Unidade Universitária da UFSM, ser reconhecida como
centro de excelência em ensino, pesquisa e extensão, formando profissionais críticos e
comprometidos com o desenvolvimento sustentável da sociedade".
Missão: "Construir, produzir e promover conhecimento por meio de ações de ensino,
pesquisa e extensão voltadas para o desenvolvimento regional".
Da estrutura da UFSM, fazem parte também três escolas de ensino médio e tecnológico,
sendo um deles, o Colégio Agrícola de Frederico Westphalen – CAFW, localizado e instalado
em Frederico Westphalen há 44 anos. Este, além do ensino médio e técnico, vem atuando no
ensino superior desde o ano de 2009 com os Cursos Tecnólogo em Alimentos e Tecnólogo em
Sistemas para Internet.
5.1.3 Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS
Criada em 10 de julho de 2001, através da Lei N° 11.646, nasceu para atender as
demandas tecnológicas e auxiliar no desenvolvimento regional, já que a sua estrutura foi
pensada de forma descentralizada e multicampi.
Missão: “Promover o desenvolvimento regional sustentável, através da formação de
recursos humanos qualificados, da geração e da difusão de conhecimentos e tecnologias,
capazes de contribuir para o crescimento econômico, social e cultural das diferentes regiões
do Estado”.
5.2 Ensino Médio e Ensino Técnico voltada para Agricultura Familiar
Neste nível de educação existe um conjunto de estruturas, tanto estaduais como
particulares, distribuídas em vários municípios do território, com a missão de encaminhar a
formação dos alunos no ensino médio. São entidades compostas por um conjunto de
profissionais qualificados e estruturas físicas que objetivam atnder sua demanda da melhor
maneira possível, resalvandos as históricas dificuldades, principalmente de valorização dos
profissionais que atuam nessa fundamentl atividade para a formação e desenvolvimento da
sociedade do território, que é a educação.
Maiores dados sobre este tema, pode-se consultar na tabela do IDESE, que compõe
este plano.
5.2.1 Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Rio Grande do Sul - ARCAFAR-RS
A Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Rio Grande do Sul tem como
missão a representação, assessoramento e qualificação das Associações das Casas Familiares
Rurais buscando o desenvolvimento sustentável e solidário da agricultura familiar pela
Pedagogia da Alternância, para a Educação do Campo, em benefício da sociedade.
Objetiva a coordenação de um trabalho filantrópico a fim de promover a
profissionalização dos jovens agricultores, de ambos os sexos, no meio rural, proporcionando
pela integração do próprio meio, as condições objetivas para sua inserção na comunidade
onde vivem, e com isso diminuir a evasão do meio rural. Atualmente no Rio Grande do Sul tem seis Casas Familiares Rurais
em funcionamento são elas: Frederico Westphalen, Alpestre, Barão de Cotegipe, Santo
Cristo, Catuípe, Santo Antonio das Missões.
Nessas CFRs tem hoje mais de 250 jovens em formação, mais de 500
famílias atendidas e em torno de 50 municípios envolvidos. O grande compromisso da
ARCAFAR-RS é a formação dos jovens agricultores familiares através da Pedagogia da
Alternância.
5.2.2 Associação Casa Familiar Rural Santo Isidoro de Frederico Westphalen/RS
A Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural iniciou suas atividades em março de
2002, com o propósito de: desenvolver o ensino de forma a promover a consciência crítica
nos educandos, viabilizando seus projetos de vida, associados e integrados ao grupo, à
família, à comunidade em geral; proporcionar uma educação libertadora com base no
desenvolvimento socialmente justo, tendo como ponto de partida a família do educando e seu
meio de vida. Atualmente funciona com uma grande parceria regional.
Além disso, constituir uma formação adequada ao meio dos educandos, através da
Pedagogia da Alternância e de instrumentos pedagógicos coerentes, que promovam o
desenvolvimento integral (profissional, político, econômico, cultural, ecológico, entre outros),
os quais possam facilitar a qualificação do jovem e sua família num cenário de
desenvolvimento sustentável.
5.2.2 Colégio Agrícola de Frederico Westphalen/CAFW
O Colégio Agrícola de Frederico Westphalen é uma unidade básica de ensino da
Universidade Federal de Santa Maria, vinculado à Coordenadoria de Ensino Médio e
Tecnológico. Abriu suas portas como Ginásio Agrícola, recebendo sua primeira turma de
alunos em 11 de abril de 1966. Tem por finalidade ministrar, para alunos de ambos os sexos,
em regime de externato, semi-internato e internato, ensino médio, técnico e Tecnológico nas
áreas de Agropecuária, de Alimentos e de Informática, observando os fins e ideais da
Educação previstos na constituição da República Federativa do Brasil e na Legislação que
fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para atender à demanda do mercado de
trabalho.
Visão: "Ser reconhecido na sociedade como Instituição de referência no Ensino Médio e
na Educação Profissional".
Missão: "Promover o Ensino Médio, a Educação Profissional e Tecnológica de
excelência, contribuindo para a formação integral da pessoa para que exerça sua cidadania,
visando o desenvolvimento da sociedade".
5.3 Ensino Fundamental
Este nível de educação, é de competência dos municípios que têm procurado
desempenhar seu papel da melhor maneira possível. Mesmo assim, percebe-se um conjunto
de dificuldades enfrentadadas tanto pelos gestores públicos, como pela comunidades
educacional municipal, principalmente nas condições de trabalho e de formação dos agentes
atuantes na educação.
Além disso, destacam-se os gandes desafios presentes na educação, no que se refere
aos recuros para a manutenção da estrutura municipal para bem desenvolver essa atividade.
Estes desafios e dificuldades devem ser ecarados e minimizados, pois sua dinâmica
interfere diretamente na avaliação de desempenho de professores e alunos o que gera os
indicadores situacionais da atividade no município.
6 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
Para um melhor entendimento das questões que permeiam o desenvolvimento do
espaço geográfico do Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai, serão utilizados os
dados do IDESE (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico), em função de sua melhor
característica de informação e análise para as informações e tomada de decisões dos agentes
do desenvolvimento territorial.
QUADRO 03: IDESE NO ANO DE 2006 NO TERRITÓRIO MÉDIO ALTO URUGUAI/RS INDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - IDESE – 2006
Municípios Educação Renda Saneamento e Domicílios Saúde IDESE
Índice ordem Índice Ordem Índice ordem Índice ordem Índice ordem Alpestre 0,805 430º 0,565 448º 0,215 384º 0,834 423º 0,605 445º Ametista do Sul 0,785 471º 0,537 465º 0,249 353º 0,900 31º 0,618 419º Boa Vista das Missões 0,796 453º 0,744 116º 0,060 480º 0,833 431º 0,608 439º Constantina 0,848 249º 0,714 166º 0,493 116º 0,881 72º 0,734 117º Cristal do Sul 0,823 371º 0,550 456º 0,060 481º 0,836 410º 0,567 486º Dois Irmãos das Missões 0,822 375º 0,745 114º 0,066 458º 0,836 414º 0,617 421º Engenho Velho 0,760 488º 0,719 158º 0,541 81º 0,845 368º 0,716 160º Erval Seco 0,822 374º 0,619 359º 0,221 378º 0,866 189º 0,632 386º Frederico Westphalen 0,866 160º 0,757 101º 0,625 38º 0,902 21º 0,788 20º Gramado dos Loureiros 0,823 368º 0,494 483º 0,112 436º 0,836 410º 0,566 487º Jaboticaba 0,809 422º 0,616 365º 0,194 396º 0,832 435º 0,613 431º Lajeado do Bugre 0,770 484º 0,525 472º 0,059 487º 0,832 435º 0,546 493º Liberato Salzano 0,792 464º 0,649 301º 0,171 413º 0,841 381º 0,613 430º Nonoai 0,797 451º 0,712 174º 0,416 189º 0,724 496º 0,662 312º Novo Tiradentes 0,855 211º 0,527 471º 0,187 401º 0,869 171º 0,609 437º Novo Xingu 0,866 154º 0,654 292º 0,373 229º 0,881 72º 0,693 220º Palmitinho 0,825 354º 0,587 421º 0,337 271º 0,854 284º 0,651 346º Pinhal 0,850 239º 0,587 420º 0,436 160º 0,849 332º 0,681 260º Pinheirinho do Vale 0,825 359º 0,600 392º 0,188 399º 0,861 233º 0,618 416º Planalto 0,813 406º 0,603 386º 0,345 262º 0,855 281º 0,654 337º Rio dos Índios 0,833 319º 0,627 341º 0,145 424º 0,836 410º 0,610 434º Rodeio Bonito 0,847 251º 0,645 307º 0,380 221º 0,881 72º 0,688 233º Sagrada Família 0,836 304º 0,580 430º 0,058 488º 0,849 332º 0,581 478º São José das Missões 0,815 401º 0,580 429º 0,108 437º 0,849 332º 0,588 467º São Pedro das Missões 0,797 452º 0,599 396º 0,058 490º 0,844 369º 0,574 482º Seberi 0,822 373º 0,671 254º 0,275 330º 0,848 341º 0,654 336º Taquaruçu do Sul 0,817 390º 0,671 256º 0,230 371º 0,862 218º 0,645 360º Três Palmeiras 0,844 269º 0,695 199º 0,065 462º 0,869 171º 0,618 417º Trindade do Sul 0,846 258º 0,689 213º 0,286 317º 0,862 218º 0,671 290º Vicente Dutra 0,761 486º 0,507 478º 0,219 379º 0,855 274º 0,586 471º Vista Alegre 0,856 205º 0,653 294º 0,260 346º 0,861 233º 0,657 325º Caiçara 0,821 383º 0,577 433º 0,183 404º 0,879 92º 0,615 425º Iraí 0,816 394º 0,617 363º 0,406 201º 0,862 218º 0,675 273º Cerro Grande 0,817 391º 0,570 444º 0,060 483º 0,832 435º 0,570 483º Total 27,88 21,19 8,08 28,96 21,52 Rio Grande do Sul 0,854 - 0,781 - 0,569 - 0,850 - 0,763 - Fonte: FEE, 2006
6.1 Um parâmetro para o processo: o IDESE
Segundo Siedenberg (2003), quando em meados da década de 1950 o
desenvolvimento de países e regiões passou a ser enfocado e entendido de diferentes
maneiras, distanciando-se cada vez mais do conceito de crescimento - um termo mais restrito
a aspectos econômicos quantitativos - surgiu um problema: como medir desenvolvimento?
A medição do desenvolvimento através do PIB – Produto Interno Bruto não sanava
mais as exigências postas, devido ao fato de desenvolvimento ser concebido como um
conceito mais amplo. Por isso, naquele período, pesquisadores vinculados à ONU sugeriram a
necessidade da agregação de indicadores da área da saúde, educação, ocupação e habitação
para melhor definir a amplitude do termo desenvolvimento (SIEDENBERG, 2003).
Mas, foi somente na década de 70 que os estudos sobre indicadores de
desenvolvimento socioeconômicos obtiveram maior repercussão no meio científico, quando
pesquisadores e instituições (como o Banco Mundial e o FMI, por exemplo) se viram
desafiados a agregar indicadores de cunho social para medir e validar o desenvolvimento de
regiões ou países. Assim, indicadores socioeconômicos passaram a ser cada vez mais
utilizados como instrumentos para explicitar as disparidades socioeconômicas de uma região
ou país, diversificando e complexificando as discussões e as abordagens sobre o
desenvolvimento.
Conforme Siedenberg, “indicador é apenas uma unidade de medida parcial,
substitutiva”. O mesmo autor segue afirmando que “indicadores são medidas estatísticas que
representam recortes da realidade que somente têm sentido quando se inserem num contexto
teórico-metodológico que lhe empresta o respectivo significado (2006, p. 102)”.
Conforme Jannuzzi (2003) a confiabilidade de um indicador é uma propriedade
relacionada à qualidade do levantamento dos dados usados no seu cômputo. Além da
relevância social, validade e confiabilidade, um indicador social deve ter um grau de
cobertura adequado aos propósitos a que se presta, deve ser sensível, especifico reprodutível,
comunicável, atualizável periodicamente, a custos factíveis, ser amplamente desagregável em
termos geográficos, sócio-demográficos e socioeconômicos e gozar de certa historicidade.
Analisando este tema (indicadores) de maneira genérica, Siedenberg (2003) afirma que
eles expressam, na melhor das hipóteses, uma realidade socioeconômica de forma apenas
parcial, pois são somente uma espécie de representantes de um determinado aspecto de uma
realidade complexa. Segundo o mesmo autor as características elementares de um bom
indicador de desenvolvimento socioeconômico são: ser simples, dinâmico, sensível, holístico,
confiável, participativo e capaz de combinar aspectos gerais com específicos, configurando
um arranjo complexo e difícil de ser encontrado ou construído.
Com essa maior ênfase dada aos aspectos sociais, o desenvolvimento socioeconômico
de países, regiões e sociedades passou a ser objeto de análise e crítica por parte de
pesquisadores e analistas, desencadeando um enxurrada de novas pesquisas e abordagens,
muitas das quais interdisciplinares.
Conforme Jannuzzi, indicador social é:
[...] uma medida em geral quantitativa dotado de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar e operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma (JANNUZZI, 2003, p. 15).
Porém, essa proliferação de abordagens também acarretou alguns problemas: uma vez que os
mais diversos indicadores podem dar embasamento a um trabalho cientifico, é necessário
considerar que com o seu uso e, também, com o ‘mau uso e abuso’ de indicadores, como
refere Jannuzzi (2002), é fornecida apenas uma pequena noção da realidade estudada de um
contexto/realidade bem mais amplo(a), surgiram inúmeras criticas vinculadas ao seu uso e
colocando sob suspeita os métodos de obtenção, a fidelidade dos dados e as próprias análises
(SIEDENBERG, 2003).
Assim, quando 1990, o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,
apresentou o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano em seu relatório anual, consolidou-se
uma concepção complexa de desenvolvimento, agregando às questões econômicas também
aspectos sociais num único índice. A partir do IDH a medição do desenvolvimento passou a
levar em conta outros fatores essenciais à vida, como a esperança de vida ao nascer, a
alfabetização e escolaridade e o poder de compra per capita (UNDP, 1990).
Conforme o PNUD o objetivo da elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano é
oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver" (PNDU, 2008, p. 01).
No Brasil o IDH tem sido utilizado por diversos órgãos para inferir o grau de
desenvolvimento do país, de Estados e Municípios, inspirando diversas instituições e
pesquisas a elaborar indicadores próprios, específicos, mais abrangentes.
No Rio Grande do Sul um bom exemplo de indicador socioeconômico que surgiu,
embasado no modelo do IDH, é o IDESE - Índice de Desenvolvimento Socioeconômico,
criado pela FEE - Fundação de Economia e Estatística. O IDESE abrange um conjunto amplo
de indicadores sociais e econômicos classificados em quatro blocos temáticos: Educação;
Renda; Saneamento e Domicílios; e Saúde.
Conforme Klering, o IDESE contém um conjunto de indicadores sociais e
econômicos, com o objetivo de
mensurar o grau de desenvolvimento dos municípios do Estado. De acordo com a FEE, o novo índice criado pela instituição carrega um papel importante, de subsidiar a definição e implementação de políticas públicas, principalmente de âmbito municipal e estadual, visando melhorar os níveis de vida da população gaúcha. Tem a pretensão e o propósito de constituir uma alternativa de índice mais completo que outro semelhante, apresentado anteriormente pelo Programa das Nações Unidas (PNUD), o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), focando todos os municípios do Brasil. O estudo da FEE causou forte impacto na imprensa gaúcha, em que recebeu ampla cobertura dos meios de comunicação social, sendo motivo de polêmicas, perplexidades, contrariedades e de inquietações, principalmente de governos municipais, cujos desempenhos passaram a ser vistos com dúvidas e reservas (2003, p. 01).
Trata-se de um índice de desenvolvimento socioeconômico desenvolvido por uma
instituição oficial do governo estadual e criado
especificamente para medir o desenvolvimento nas regiões e municípios do Rio Grande do Sul, informando à sociedade e orientando os governos (municipais e o estadual) nas suas políticas socioeconômicas para melhor estruturar os planejamentos estratégicos em prol do desenvolvimento local (FEE, 2008).
Por sua vez, os quatro blocos constituintes do IDESE são formados por um conjunto
de 12 indicadores, os quais compõem a base para a formulação do índice de cada bloco. Os
pesos atribuídos a esses índices que abordam deficiências socioeconômicas de cada região
considerada, são de suma importância para avaliação do desenvolvimento de um município ou
região. Porém, também são valores arbitrários.
Para estipular o valor relativo de cada indicador foi atribuído um peso específico
predeterminado para cada item, conforme evidenciado no Quadro 03 acima. Os limites desses
índices e a fontes dos dados brutos que originam os indicadores que são utilizados para medir
o desenvolvimento socioeconômico das regiões, no caso deste estudo, os COREDES, são
apresentados no quadro a seguir.
Com base nestes parâmetros, as unidades geográficas consideradas (COREDES)
podem ser classificadas pelos índices em três grupos: baixo desenvolvimento (índices até
0,499), médio desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e alto desenvolvimento (maiores ou
iguais que 0,800).
Uma vez que se considera este índice como representativo do desenvolvimento
socioeconômico, pois abrangem 12 diferentes aspectos da realidade regional, o IDESE será
utilizado como referencial na análise proposta nesta investigação.
Porém, é necessário ressaltar que, apesar do seu nobre objetivo, o IDESE não é um
indicador isento de falhas estruturais e contradições internas e externas. Klering (2003)
apresenta alguns desses problemas, como, por exemplo, a escolha de determinados índices e a
atribuição de determinados parâmetros (ou pesos).
QUADRO 04: ESPECIFICAÇÕES DO IDESE
Fonte: FEE, 2008.
As discrepâncias decorrentes das atribuições de valor em cada índice considerado no
IDESE são ressaltadas, sobretudo, quando municípios ou regiões são comparados através de
outros indicadores, como, por exemplo, o IDH-M, que toma por base outras variáveis e
parâmetros.
Segundo Klering,
Blocos Índices Peso
no Bloco
Peso no
IDESE
Limite
Inferior
Limite
Superior
Fonte dos
Dados Brutos
Educação
Taxa de abandono no ensino
fundamental 0,25 0,0625 100% 0% Edudata do INEP – MEC
Taxa de reprovação no ensino
fundamental 0,20 0,0500 100% 0% Edudata do INEP – MEC
Taxa de atendimento no ensino médio 0,20 0,0500 100% 0% Censo Demográfico IBGE
Edudata do INEP – MEC Taxa de
analfabetismo de pessoas com 15
anos ou mais 0,35 0,0875 100% 0% Censo Demográfico e
PNAD do IBGE
Renda
Geração do PIBpc 0,50 0,125 100 ($ ppp)
40.000 ($ ppp) FEE
Apropriação de renda – VABpc do
comércio, alojamento e alimentação
0,50 0,125 11,22 ($ ppp)
4.486,64 ($ ppp) FEE
Saneamento e domicílio
Percentual de domicílios
abastecidos com água (rede geral)
0,50 0,125 0% 100% Censo Demográfico IBGE
Percentual de domicílios atendidos com rede geral de esgoto ou pluvial
0,40 0,100 0% 100% Censo Demográfico IBGE
Média de moradores por domicílio 0,10 0,025
6 moradore
s 1 morador Censo Demográfico e
PNAD do IBGE; FEE
Saúde
Percentual de crianças com baixo
peso ao nascer 0,33 0,0833 30% 4% DATASUS – MS
Taxa de mortalidade de menores de 5
anos 0,33 0,0833 316 por
mil 4 por mil DATASUS – MS
Esperança de vida ao nascer 0,33 0,0833 25 anos 85 anos IDHM - PNUD e IPEA
O IDESE carrega maior número de indicadores e variáveis, mas não ajudam nas explicações, porque os acréscimos feitos de fato pioram os resultados. Em estatística recorre-se, frequentemente a uma interessante analogia quando se vai compor indicadores de pesquisas; diz-se que é mais prudente usar-se uma cesta de boas frutas (ou indicadores), do que uma cesta com quaisquer frutas; e de que mais frutas (ou indicadores) devem ser acrescentadas a uma boa cesta de frutas somente quando as novas melhorarem ou qualificarem a seleção; ou seja, uma cesta de frutas (ou de indicadores) vale pela sua qualidade, e não pela sua mera quantidade (2003, p. 4).
Apesar disso tudo, a utilização do IDESE como referência de análise no contexto desta
pesquisa é considerada como válida, exatamente porque o próprio Governo do Estado o
utiliza como referência na distribuição de recursos, o que será explicitado mais adiante e em
maiores detalhes.
7 DIMENSÃO AMBIENTAL
A modernização da agropecuária promoveu uma menor vinculacão dos processos
produtivos com as dinâmicas dos agroecossistemas, fazendo com que a gestão das
propriedades se orientasse mais por fatores externos, como as exigências postas pelas
agroindústrias, do que por critérios de manutenção dos recursos disponíveis em cada
propriedade (PRESTES; BERTO; ROVER, 2010).
A modernidade tecnológica da revolução industrial, nos países centrais, a revolução
verde nos países periféricos, produziram inumeráveis impactos ambientais, o que pode ser
denominado de crise ambiental. (LEFF, 1999).
Desta forma as questões ambientais ganham espaço e importância, tendo em vista a
profunda relação existente entre a economia, a qualidade de vida e a dimensão ambiental.
(PRESTES; BERTO; ROVER, 2010).
A forma como as pessoas percebem a sua realidade é fundamental na definição como
estas reagem frente as mais diversas situações. Na questão ambiental não é diferente.
Confrontado com um problema ou norma ambiental que a pessoa não percebe como problema
ou não se acha responsável, ela provavelmente reagirá se rebelando ou então responderá no
estrito limite para não sofrer as consequências do não cumprimento da norma. Entender a
percepção dos agricultores sobre as questões ambientais é um importante subsídio para a
definição da atuação do setor. (PRESTES; BERTO; ROVER, 2010).
FIGURA 11: BIOMAS DO BRASIL Fonte: IBGE, 2010.
FIGURA 12: ECORREGIÕES DO RS Fonte: IBGE, 2010
FIGURA 13: PADRÃO DE UTILIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL NO PERÍODO DE 1995-1996 E 2006 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
A figura 13 apresenta os padrões de utilização da terra, no Brasil, na qual pode-se
observar um aumento do predomínio de pastagens e lavoura, mais especificamente neste
território o que reforça as diferentes formas de intervenção do homem no meio ambiente, na
perspectiva do atendimento de suas necessidades quer sejam agrícolas, industriais, urbanas,
etc., através de técnicas que evoluem e se intensificam com o tempo, determinam os usos e
ocupação da terra no presente.
Os impactos das atividades antrópicas sobre os recursos naturais causam
modificações na paisagem por desmatamento que levam à fragmentação dos ecossistemas e
pela substituição da vegetação nativa por reflorestamento, pastagens, cultivos e edificações.
7.1 Aspectos Geoambientais
FIGURA 14: GEOLOGIA DO RS
8 DIMENSÃO ECONÔMICA 8.1 Cooperativas de Crédito 8.1.1 Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Alto Uruguai - SICREDI Alto Uruguai-RS
Com mais de um milhão e seiscentos mil associados, o Sistema de Crédito Cooperativo
- Sicredi opera com 124 cooperativas de crédito e mais de 1.000 pontos de atendimento em
onze estados brasileiros.
Missão: "Como sistema de crédito cooperativo, valorizar o relacionamento, oferecer
soluções financeiras para agregar renda e contribuir na qualidade de vida dos associados e da
sociedade".
O SICREDI tem como valores a preservação irrestrita da natureza cooperativa do
negócio, respeito à individualidade do associado, valorização da instituição como sistema,
respeito às normas oficiais e internas e eficácia e transparência na gestão.
As cooperativas de crédito integrantes do SICREDI participam da construção da
qualidade de vida das comunidades e das categorias profissionais em que estão inseridas. Suas
ações acontecem em diversas frentes, possibilitando a realização de projetos e eventos em
benefício da sociedade e a valorização da cidadania.
Seja por meio de iniciativas nascidas no próprio Sistema ou no apoio a programas
sociais desenvolvidos em parceria com outras entidades, as cooperativas de crédito SICREDI
buscam difundir a cultura da cooperação, acreditando que, mais do que doar, é essencial criar
condições para que os cidadãos possam capacitar-se e crescer.
8.1.2 CREHNOR
Promover a inclusão social dos associados, oferecer crédito e serviços com menores
custos, fortalecer a organização dos trabalhadores e contribuir para o desenvolvimento
econômico sustentável e sociocultural da região de atuação. Essa é a missão do Sistema
Crehnor, importante aliado na dinamização das economias locais, viabilizando créditos a
agricultura, em especial a familiar, as cooperativas de crédito do Sistema Crehnor tem
desempenhado papel fundamental na facilitação do acesso a recursos, sejam de fontes oficiais
ou dos próprios associados.
Atualmente fazem parte do Sistema Crehnor uma Cooperativa Central e 6
Cooperativas de Crédito Singulares e uma Cooperativa Filiada, totalizando com 56 postos de
atendimento que atuam em 310 municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina
e Paraná financiando projetos que visam à melhoria nas propriedades rurais. Os objetivos são:
♦ Proporcionar, através da mutualidade de assistência financeira aos associados em suas
necessidades especiais, atividades especiais e atividades específicas com a finalidade de
melhoria de condições de vida e de seus familiares;
♦ Fomentar a produção rural, bem como a sua circulação e industrialização;
♦ Formar educacionalmente seus associados no sentido de fomentar o cooperativismo e
associativismo, através da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito.
8.1.3 CRESOL
Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária que atuam nos estados do
Paraná (onde nasceu no final dos anos 80 e início dos anos 90) e de Santa Catarina. Os
associados da Cooperativas Cresol são, exclusivamente, agricultores familiares.
Eles são os responsáveis pela gestão das cooperativas, garantindo assim o controle
social. Mesmo com a expansão e crescimento das cooperativas, a gestão esta sempre nas mãos
dos agricultores.
Missão: Promover a inclusão social dos agricultores familiares, ao facilitar o acesso a
produtos e serviços financeiros.
Atua no fortalecimento e estímulo da interação solidária entre esses agricultores e
suas organizações, por meio do crédito e da apropriação de conhecimento, visando o
desenvolvimento local com sustentabilidade.
Busca a interação solidária dos agricultores, a democratização e profissionalização
do crédito, a transparência, a descentralização das decisões e o crescimento horizontal da rede
de cooperativas. Tudo isso com o objetivo de ampliar o acesso das famílias agricultoras a
serviços financeiros, com transparência e honestidade na gestão, contribuindo dessa forma
para o desenvolvimento socialmente justo e não degradante.
8.2 Informações gerais sobre os municípios do Território da Cidadania Médio Alto
Uruguai/RS
FIGURA 15: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL-RENDA NO RIO GRANDE DO SUL Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2010
QUADRO 05: DADOS ECONÔMICOS
Município População Renda Per Capita PIB Per Capita Alpestre 8.972 R$ 816,08 R$ 9.793,00 Ametista do Sul 8.058 R$ 490,25 R$ 5.883,00 Boa Vista das Missões 2.066 R$ 2.059,17 R$ 24.710,00 Caiçara 5.184 R$ 780,83 R$ 9.370,00 Cerro Grande 2.577 R$ 659,33 R$ 7.912,00 Constantina 9.842 R$ 858,75 R$ 10.305,00 Cristal do Sul 2.967 R$ 762,67 R$ 9.152,00 Dois Irmãos das Missões 2.362 R$ 1.623,33 R$ 19.480,00 Engenho Velho 1.584 R$ 1.122,42 R$ 13.469,00 Erval Seco 8.212 R$ 857,92 R$ 10.295,00 Frederico Westphalen 27.308 R$ 1.191,83 R$ 14.302,00 Gramado dos Loureiros 2.370 R$ 738,00 R$ 8.856,00 Iraí 8.468 R$ 650,00 R$ 7.800,00 Jaboticaba 4.173 R$ 761,83 R$ 9.142,00 Lajeado do Bugre 2.536 R$ 668,42 R$ 8.021,00 Liberato Salzano 6.102 R$ 741,92 R$ 8.903,00 Nonoai 12.327 R$ 899,75 R$ 10.797,00 Novo Tiradentes 2.331 R$ 705,00 R$ 8.460,00
Novo Xingu 1.858 R$ 932,17 R$ 11.186,00 Palmitinho 6.905 R$ 803,67 R$ 9.644,00 Pinhal 2.362 R$ 1.347,25 R$ 16.167,00 Pinheirinho do Vale 4.411 R$ 842,92 R$ 10.115,00 Planalto 10.589 R$ 658,58 R$ 7.903,00 Rio dos Índios 4.202 R$ 829,08 R$ 9.949,00 Rodeio Bonito 5.698 R$ 808,50 R$ 9.702,00 Sagrada Família 2.595 R$ 705,42 R$ 8.465,00 São José das Missões 2.952 R$ 623,00 R$ 7.476,00 São Pedro das Missões 1.939 R$ 880,92 R$ 10.571,00 Seberi 10.870 R$ 928,92 R$ 11.147,00 Taquaruçu do Sul 2.849 R$ 919,67 R$ 11.036,00 Três Palmeiras 4.388 R$ 969,50 R$ 11.634,00 Trindade do Sul 5.905 R$ 928,75 R$ 11.145,00 Vicente Dutra 5.569 R$ 691,25 R$ 8.295,00 Vista Alegre 2.871 R$ 933,58 R$ 11.203,00
Total 193.402 Fonte: IBGE, 2007
FIGURA 16: INTENSIDADE DA POBREZA NO RIO GRANDE DO SUL Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2010
8.3 Dados sobre cada um dos 34 municípios do Território da Cidadania Médio Alto
Uruguai/RS.
Alpestre
• População Total (2010): 8.027 habitantes
• Área (2008): 328,7 km²
• Densidade Demográfica (2008): 28,2 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 14,32 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 67,14 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 26,32 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 78.893
• PIB per capita (2007): R$ 8.793
• Data de criação: 26/12/1963 - (Lei nº . 4688)
• Município de origem: Iraí
Ametista do Sul
• População Total (2010): 7.318 habitantes
• Área (2008): 93,5 km²
• Densidade Demográfica (2008): 87,4 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 14,36 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 71,92 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 10,87 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 47.407
• PIB per capita (2007): R$ 5.883
• Exportações Totais (2008): U$ FOB 2.235.323
• Data de criação: 20/3/1992 - (Lei nº . 9570)
• Município de origem: Planalto, Iraí e Rodeio Bonito
Boa Vista das Missões
• População Total (2010): 2.114 habitantes
• Área (2008): 195,4 km²
• Densidade Demográfica (2008): 10,9 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 9,92 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 70,13 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 51.051
• PIB per capita (2007): R$ 24.710
• Data de criação: 20/3/1992 - (Lei nº . 9539)
• Município de origem: Palmeira das Missões
Caiçara
• População Total (2010): 5.069 habitantes
• Área (2008): 189,2 km²
• Densidade Demográfica (2008): 27,9 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 8,02 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 75,25 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 48.574
• PIB per capita (2007): R$ 9.370
• Data de criação: 19/10/1965 - (Lei nº . 5067)
• Município de origem: Frederico Westphalen
Cerro Grande
• População Total (2010): 2.417 habitantes
• Área (2008): 73,5 km²
• Densidade Demográfica (2008): 36,6 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 17,07 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 69,87 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 20.388
• PIB per capita (2007): R$ 7.912
• Data de criação: 13/4/1988 - (Lei nº . 8564)
• Município de origem: Palmeira das Missões
Constantina
• População Total (2010): 9.670 habitantes
• Área (2008): 203,0 km²
• Densidade Demográfica (2008): 49,2 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 10,21 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 75,52 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 25,64 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 101.420
• PIB per capita (2007): R$ 10.305
• Data de criação: 14/4/1959 - (Lei nº . 3736)
• Município de origem: Sarandi
Cristal do Sul
• População Total (2010): 2.826 habitantes
• Área (2008): 681,6 km²
• Densidade Demográfica (2008): 10,4 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 14,51 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 71,60 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 59.587
• PIB per capita (2007): R$ 8.481
• Data de criação: 29/4/1988 - (Lei nº . 8583)
• Munícipio de origem: Camaquã
Dois Irmãos das Missões
• População Total (2010): 2.157 habitantes
• Área (2008): 225,7 km²
• Densidade Demográfica (2008): 10,5 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 13,59 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 67,45 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 46.011
• PIB per capita (2007): R$ 19.480
• Data de criação: 20/3/1992 - (Lei nº . 9619)
• Município de origem: Erval Seco
Engenho Velho
• População Total (2010): 1.530 habitantes
• Área (2008): 71,2 km²
• Densidade Demográfica (2008): 23,2 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 14,64 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 69,04 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 21.335
• PIB per capita (2007): R$ 13.469
• Data de criação: 20/3/1992 - (Lei nº . 9606)
• Município de origem: Constantina
Erval Seco
• População Total (2010): 7.873 habitantes
• Área (2008): 363,9 km²
• Densidade Demográfica (2008): 23,3 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 14,43 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 72,96 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 10,53 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 84.543
• PIB per capita (2007): R$ 10.295
• Data de criação: 20/12/1963 - (Lei nº . 4673)
• Município de origem: Seberi, Palmeira das Missões e Tenente Portela
Frederico Westphalen
• População Total (2010): 28.805 habitantes
• Área (2008): 265,0 km²
• Densidade Demográfica (2008): 104,5 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 7,57 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 75,52 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 6,69 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 390.546
• PIB per capita (2007): R$ 14.302
• Exportações Totais (2008): U$ FOB 74.744.149
• Data de criação: 15/12/1954 - (Lei nº . 2523)
• Município de origem: Palmeira das Missões e Iraí
•
Gramado dos Loureiros
• População Total (2010): 2.269 habitantes
• Área (2008): 131,4 km²
• Densidade Demográfica (2008): 18,9 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 17,78 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 67,48 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 20.989
• PIB per capita (2007): R$ 8.856
• Data de criação: 20/3/1992 - (Lei nº . 9541)
• Município de origem: Nonoai
Iraí
• População Total (2010): 8.078 habitantes
• Área (2008): 182,2 km²
• Densidade Demográfica (2008): 47,5 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 11,76 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 72,24 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 66.050
• PIB per capita (2007): R$ 7.800
• Exportações Totais (2008): U$ FOB 1.200
• Data de criação: 1/7/1933 - (Decreto nº . 5368)
• Município de origem: Palmeira das MIssões
Jaboticaba
• População Total (2010): 4.111 habitantes
• Área (2008): 128,1 km²
• Densidade Demográfica (2008): 33,6 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 14,69 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 69,87 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 38.148
• PIB per capita (2007): R$ 9.142
• Data de criação: 30/11/1987 - (Lei nº . 8426)
• Município de origem: Palmeira das Missões
Lajeado do Bugre
• População Total (2010): 2.487 habitantes
• Área (2008): 67,9 km²
• Densidade Demográfica (2008): 38,5 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 21,17 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 69,87 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 20.341
• PIB per capita (2007): R$ 8.021
• Data de criação: 20/3/1992 - (Lei nº . 9551)
• Município de origem: Palmeira das Missões, Cerro Grande e Jaboticaba
Liberato Salzano
• População Total (2010): 5.780 habitantes
• Área (2008): 245,6 km²
• Densidade Demográfica (2008): 25,5 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 15,88 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 68,43 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 16,13 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 54.328
• PIB per capita (2007): R$ 8.903
• Data de criação: 1/6/1964 - (Lei nº . 4736)
• Município de origem: Constantina e Nonoai
Nonoai
• População Total (2010): 12.074 habitantes
• Área (2008): 469,3 km²
• Densidade Demográfica (2008): 26,9 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 16,75 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 67,45 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 37,50 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 133.093
• PIB per capita (2007): R$ 10.797
• Exportações Totais (2008): U$ FOB 565.619
• Data de criação: 30/1/1959 - (Lei nº . 3695)
• Município de origem: Sarandi e Iraí
Novo Xingu
• População Total (2010): 1.731 habitantes
• Área (2008): 80,6 km²
• Densidade Demográfica (2008): 23,6 hab/km²
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 20.783
• PIB per capita (2007): R$ 11.186
• Data de criação: 16/4/1996 - (Lei nº. 10759)
• Município de origem: Constantina
Palmitinho
• População Total (2010): 6.920 habitantes
• Área (2008): 144,0 km²
• Densidade Demográfica (2008): 48,3 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 11,55 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 70,79 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 12,82 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 66.590
• PIB per capita (2007): R$ 9.644
• Data de criação: 8/11/1965 - (Lei nº . 5087)
• Município de origem: Frederico Westphalen
Pinhal
• População Total (2010): 2.515 habitantes
• Área (2008): 68,2 km²
• Densidade Demográfica (2008): 34,8 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 10,70 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 73,03 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 38.185
• PIB per capita (2007): R$ 16.167
• Data de criação: 29/4/1988 - (Lei nº . 8577)
• Município de origem: Palmeira das Missões, Rodeio Bonito e Seberi
Pinheirinho do Vale
• População Total (2010): 4.503 habitantes
• Área (2008): 105,3 km²
• Densidade Demográfica (2008): 42,8 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 14,01 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 71,92 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 68,18 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 44.618
• PIB per capita (2007): R$ 10.115
• Data de criação: 20/12/1992 - (Lei nº . 9586)
• Município de origem: Palmitinho
Planalto
• População Total (2010): 10.522 habitantes
• Área (2008): 230,4 km²
• Densidade Demográfica (2008): 46,6 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 13,79 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 67,45 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 24,59 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 83.681
• PIB per capita (2007): R$ 7.903
• Exportações Totais (2008): U$ FOB 198.314
• Data de criação: 26/12/1963 - (Lei nº . 4692)
• Município de origem: Iraí e Nonoai
Rio dos Índios
• População Total (2010): 3.616 habitantes
• Área (2008): 237,0 km²
• Densidade Demográfica (2008): 18,2 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 16,95 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 67,48 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 41.808
• PIB per capita (2007): R$ 9.949
• Data de criação: 20/3/1992 - (Lei nº . 9547)
• Município de origem: Nonoai
Rodeio Bonito
• População Total (2010): 5.743 habitantes
• Área (2008): 83,2 km²
• Densidade Demográfica (2008): 68,3 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 9,34 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 75,52 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 55.284
• PIB per capita (2007): R$ 9.702
• Exportações Totais (2003): U$ FOB 534.150
• Data de criação: 20/12/1963 - (Lei nº . 4667)
• Município de origem: Palmeira das Missões, Seberi e Iraí
Sagrada Família
• População Total (2010): 2.593 habitantes
• Área (2008): 78,3 km²
• Densidade Demográfica (2008): 34,5 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 15,67 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 73,03 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 38,46 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 21.966
• PIB per capita (2007): R$ 8.465
• Data de criação: 20/3/1992 - (Lei nº . 9548)
• Município de origem: Palmeira das Missões
São José das Missões
• População Total (2010): 2.720 habitantes
• Área (2008): 98,1 km²
• Densidade Demográfica (2008): 30,6 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 13,58 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 73,03 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 62,50 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 22.070
• PIB per capita (2007): R$ 7.476
• Data de criação: 20/3/1992 - (Lei nº . 9552)
• Município de origem: Palmeira das Missões
São Pedro das Missões
• População Total (2010): 1.8861 habitantes
• Área (2008): 83,1 km²
• Densidade Demográfica (2008): 24,2 hab/km²
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 20.498
• PIB per capita (2007): R$ 10.571
• Data de criação: 16/4/1996 - (Lei nº. 10753)
• Município de origem: Palmeira das Missões
Seberi
• População Total (2010): 10.890 habitantes
• Área (2008): 301,4 km²
• Densidade Demográfica (2008): 36,9 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 10,66 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 70,97 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 23,62 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 121.166
• PIB per capita (2007): R$ 11.147
• Exportações Totais (2006): U$ FOB 21.339
• Data de criação: 30/1/1959 - (Lei nº . 3696)
• Município de origem: Palmeira das Missões
Taquaruçu do Sul
• População Total (2010): 2.970 habitantes
• Área (2008): 76,8 km²
• Densidade Demográfica (2008): 37,7 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 9,80 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 72,24 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 31.441
• PIB per capita (2007): R$ 11.036
• Data de criação: 9/5/1988 - (Lei nº . 8599)
• Município de origem: Frederico Westphalen
Três Palmeiras
• População Total (2010): 4.381 habitantes
• Área (2008): 188,7 km²
• Densidade Demográfica (2008): 23,7 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 14,74 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 73,42 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 51.050
• PIB per capita (2007): R$ 11.634
• Data de criação: 12/5/1988 - (Lei nº . 8631)
• Município de origem: Ronda Alta
Trindade do Sul
• População Total (2010): 5.787 habitantes
• Área (2008): 268,4 km²
• Densidade Demográfica (2008): 22,3 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 16,06 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 72,24 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 13,89 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 65.813
• PIB per capita (2007): R$ 11.145
• Data de criação: 15/12/1987 - (Lei nº . 8487)
• Município de origem: Nonoai e Liberato Salzano
Vicente Dutra
• População Total (2010): 5.285 habitantes
• Área (2008): 195,0 km²
• Densidade Demográfica (2008): 29,2 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 14,60 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 70,97 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 12,82 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 46.192
• PIB per capita (2007): R$ 8.295
• Exportações Totais (2008): U$ FOB 9.154
• Data de criação: 17/9/1965 - (Lei nº . 5032)
• Município de origem: Frederico Westphalen
Vista Alegre
• População Total (2010): 2.832 habitantes
• Área (2008): 77,5 km²
• Densidade Demográfica (2008): 37,5 hab/km²
• Taxa de analfabetismo (2000): 10,19 %
• Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 71,92 anos
• Coeficiente de Mortalidade Infantil (2007): 0,00 por mil nascidos vivos
• PIBpm(2007): R$ mil 32.162
• PIB per capita (2007): R$ 11.203
• Data de criação: 9/5/1988 - (Lei nº . 8596)
• Município de origem: Frederico Westphalen
REFERÊNCIAS BRASIL. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 2 dez. 2008. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/projetos/pobreza_desigualdade/visualiza.php?id07=115> Acesso em: jul. 2010. FEE. Fundação de Economia e Estatística. Disponível em: <http//www.fee.tche.br>. Acesso em: 22 jun. 2010. FEE. Índice de Desenvolvimento Sócio Econômico -IDESE. 2008. Disponível em: <http//www.fee.tche.br>. Acesso em: 14 jun. 2010. FLORES, Antonio Joreci. A matriz produtiva agrícola de um município: o caso de Frederico Westphalen-RS. Frederico Westphalen: URI, 2002. IBGE. Censo Agropecuário. 1996. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 12 jul. 2010. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 12 jul. 2010. IBGE. Censo Demográfico, 2010. Disponível em: http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/censo2010/RS2010.pdf Acesso em: 12 nov. 2010. JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados a aplicações. 2. ed. São Paulo/Campinas: Editora Alínea, 2003. LEFF, Enrique. Saber Ambiental: Sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petropolis, RJ: Vozes, 2001. KLERING, Luís Roque. Qual a verdadeira qualidade de vida dos municípios do Rio Grande do Sul? 2003. Disponível em: <http://www.terragaucha.com.br/artigo_lrk_001.htm>. Acesso em: ago. 2010. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do Estado dos Anos 90. Brasília, Cadernos do Mare, n. 1, Brasília, 1997. PNDU. Atlas de Desenvolvimento Humano. Disponível em: <www.pnud.org.br>. Acesso em: 22 ago. 2010. PRESTES, Rosi Maria; BERTO, James Luiz; ROVER, Oscar José. Análise da sustentabilidade ambiental da suinocultura com base no balanço de N e P e na percepção dos agricultores no município de Frederico Westphalen/RS. Dissertação (Mestrado) – UNOCHAPECÓ, Chapecó, 2010. SIEDENBERG, Dieter Ruard. Indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Revista Desenvolvimento em Questão, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania, UNIJUI, n. 1, jan./mar. 2003.
WESENDONCK. Claudia Cristina. O Processo de Participação Popular (PPP) como fator de desenvolvimento socioeconômico nos COREDES RS: direcionamentos, referências e indicadores. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) – UNIJUI, Ijuí, 2009.
