115Janeiro 2015Boletim informativo do Município de Vendas Novas

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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS

Cada mês, um novo tema. Este é o objetivo do Município de Vendas Novas, que aposta num ciclo de programação regular, que mude de te-mática todos os meses, e que potencie o acesso a diversas expressões culturais. A dança foi por isso a rainha durante o mês de janeiro, com espetáculos que foram desde street dance, flamenco, dança contemporânea, danças latinas, sevilhanas ao musical. Não faltaram alternati-vas a serem exploradas pelos Vendasnovenses e por todos os que nos visitaram neste período. [pág. 3]

Bombeiros Voluntários Tendo em vista uma resposta mais eficaz no combate a incên-dios, o Município entregou 26 fatos de prote-ção individual à corporação. [pág. 5]

Alterações de trânsito Para aumentar a segurança e a fluidez da circulação automó-vel irão ser implementadas alterações de trânsito na cidade, a partir de abril .[pág.6]

EM DESTAQUE

Ciclos temáticos são nova aposta cultural em Vendas Novas

“O que interessa é sentir o fado. Porque o fado não se canta, acontece. O fado sente-se, não se compreende, nem se explica.”

Fevereiro, mês do fado em Vendas NovasAmália Rodrigues

[A COMEÇAR]2 | JANEIRO 2015

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[EDITORIAL]Caros Vendasnovenses,

O ano de 2015 começou da melhor maneira, com novos reptos principalmente no que concerne à área cultural. E a equipa que tenho o prazer de liderar gosta de bons desafios que nos levam a dar mais e o melhor de nós. Em janeiro, acolhemos o mês da dan-ça, com uma programação que levou diferentes conceitos e abor-dagens culturais ao palco do Auditório Municipal. Desde a street dance, pela mão (e pelo corpo) da Elz Unit Academy, a flamenco e sevilhanas pelo Ballet Flamenco Raul Morales e pelo Grupo Sabor Flamenco, passando ainda pela dança contemporânea de André Russo, um musical levado a cabo pela Escola de Música e Dança de Pegões e pelas danças latinas promovidas pela Associação de Atletas de Dança Desportiva, tudo serve para dar uma dinâmica diferente aos fins-de-semana em Vendas Novas. E é isso que que-remos criar. Construir uma alternativa, evitando que os nossos munícipes tenham de se deslocar aos concelhos vizinhos para procurar e “consumir” cultura. Queremos ter uma agenda men-sal que apele à participação dos nossos públicos e que os fidelize. O próximo mês, também ele temático, será dedicado ao fado. É com enorme prazer que anuncio o nome da fadista Mafalda Ar-nauth como cabeça-de-cartaz desta programação. Certamente, a sua atuação será um êxito e com ela recordaremos muitos dos sucessos da sua carreira. Adquira já o seu ingresso antes que esgote. Os espetáculos deste mês foram bastante participados, chegando alguns deles a esgotar antes da estreia. Corra já até à Biblioteca e não deixe passar a oportunidade de poder assistir à programação para o mês de fevereiro. Mas não é só de cultura que o nosso Município vive. O próximo mês de Março trará às ruas de Vendas Novas, a segunda edição da Night Run, que é já um marco para quem não vive sem uma boa corrida. Novamente com carater solidário, este percurso noturno dará cor e promete repetir o êxito da primeira iniciativa. As ins-crições começam ainda neste mês, por isso não hesite e participe. Está a ajudar-se e a ajudar outros. Parece-me ser este um bom princípio, aliar saúde a solida-riedade e ainda aproveitar a possibi-lidade para se divertir e para conviver com os seus amigos.

Luís DiasPresidente da Câmara Municipal

Noticias Municipais - Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Janeiro de 2015 nº: 115

Propriedade: Município de Vendas NovasDiretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

Câmara Municipal de Vendas NovasAv. da República, 7080-099 Vendas NovasTel.: 265 807 700Fax: 265 892 152geral@cm-vendasnovas.ptwww.cm-vendasnovas.ptwww.facebook.com/municipiodevendasnovas

Serviços MunicipaisPav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600Piscinas Municipais - 265 809 601Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500Biblioteca Municipal - 265 805 101COPAE - 265 890 407Mercado Municipal - 265 892 467Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390CEAmb - 265 892 097Piquete - 933 899 966Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714

Junta de Freguesia de LandeiraR. Vinha Grande, 152956-421 Landeiratel. / Fax : 265 913 116e-mail: jflandeira@sapo.pt

Junta de Freguesia de Vendas NovasAv. da República7080-099 Vendas Novastel.: 265 809 580 fax: 265 809 585e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros VoluntáriosVendas Novas - 265 807 170Landeira - 265 913 336

Centro de SaúdeGeral - 265 809 000Serv. Atend. Permanente - 265 809 003Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2Landeira - 265 913 145

FarmáciasFarmácia Ribeiro - 265 809 176

Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160Farmácia Nova - 265 807 250Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230

EstaçõesFerroviária - 265 160 163Rodoviária - 265 892 488

TáxisVendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Guarda Nacional Republicana265 809 780

CTT265 809 010

Segurança Social265 891 679

Número Nacional de Socorro112

[CONTACTOS ÚTEIS] [FICHA TÉCNICA]

[TEM A PALAVRA]Nuno Branco - Coordenador do Serviço Municipal de Desporto

Este mês começámos o ciclo de conver-sas com os responsáveis dos diversos serviços deste Município. O primeiro que abordamos é Nuno Branco, responsável pela coordenação do serviço de Despor-to. Tem 49 anos, estudou na Escola Se-cundária de Vendas Novas, fez formação avançada para técnicos de desporto na Universidade de Évora, formação de ani-madores desportivos na Direção Geral dos Desportos e ainda fez formação de técnico de desporto na AMDE. Frequenta a Universidade Aberta no curso de ciên-cias da educação e fez os cursos de trei-nador de atletismo, de árbitro de futebol e de observador de árbitros de futebol. Membro da Academia Olímpica de Por-tugal desde 1993, exerceu na área da docência de educação física no Colégio Laura Vicunha nos anos 1985 a 1987 e assumiu funções de técnico de Atletis-mo durante dez anos. Foi ainda árbitro de futebol.Desempenha funções de técnico do Ser-viço de Desporto da Câmara Municipal de Vendas Novas, desde 1987, com ta-refas na área da animação desportiva, de orientação e coordenação de projetos desportivos e de gestão de equipamen-tos desportivos.

Vendas Novas é, por excelência, a cida-de desporto, devido à enorme dinâmica gerada principalmente a partir do nos-so parque desportivo. Como é que tem sido coordenar este trabalho?

Tem sido um enorme desafio. O parque desportivo municipal, concentrando em si um conjunto de equipamentos des-

portivos de grande utilidade, responde ao movimento diário, apoiando desde a escola municipal de natação, às aulas de educação física e às competições do desporto escolar das escolas do Conce-lho, passando ao apoio ao associativismo local e a um conjunto de eventos des-portivos em conjunto com associações e federações desportivas. Desta forma, temos conseguido elevar o município de Vendas Novas a um patamar de exce-lência, incrementando e desenvolvendo o conceito de “Vendas Novas Cidade-Desporto”.

Este primeiro semestre será, mais uma vez, rico em atividades desportivas no nosso Concelho. Fale-nos dos grandes projetos como sejam a Night-run e a próxima edição da Corrida da Cidade.

A Night-run é uma iniciativa muito bem conseguida, que constituiu um êxito no ano de lançamento. As provas despor-tivas viradas para a prática da corrida em estrada têm cada vez mais adesão, fruto de uma educação desportiva e de um comportamento de vida saudável, que se manifesta cada vez mais no com-portamento dos Vendasnovenses. Com um cariz temático relacionado com o Dia Internacional da Mulher, esta prova ca-tivou muitos participantes, que através da marcha ou da corrida e numa distân-cia muito acessível, aceitaram o desafio com uma grande participação na refe-rida atividade. A Corrida da Cidade é já uma prova emblemática. Nesta que será a sua 21ª edição, pretendemos que con-tinue a ser um evento com grande im-pacto dentro e fora dos limites do Con-celho, trazendo a Vendas Novas muitos clubes e atletas amantes da corrida em estrada. Integrada nas Comemorações da Elevação de Vendas Novas a Cidade, esta prova tem um caracter competitivo acentuado, uma vez que os 10Km são corridos em percurso rápido, sendo do agrado dos atletas, que têm nesta prova uma oportunidade para atingirem boas marcas.

Mês de Janeiro foi dedicado à dança e trouxe seis espetáculos diferentes ao palco do auditório municipal

facebook.com/municipiodevendasnovas [ESTE MÊS]JANEIRO 2015 | 3

Abrimos o ano com o lançamento de uma nova política cultural. Cada mês corresponde a uma temática distinta, da dança ao fado, entre outras que se-rão posteriormente divulgadas. O objetivo é apresentar uma agenda de espetáculos mais diversificada, mais abrangente e que promova oportuni-dades de acesso a várias manifesta-ções culturais.Janeiro foi por isso o “Mês da Dança”. A iniciativa preencheu todos os fins-de-semana do mês com espetáculos que foram desde street dance, fla-menco, dança contemporânea, danças latinas, sevilhanas ao musical.O programa abriu no dia 10, com o Dançarte, espetáculo de street dance levado a cabo pela ELZ Unit Academy, com presença de mais de 50 bailarinos em palco. Ao longo de quase uma hora corporizaram uma história bem diver-tida, contada pelas classes de ballet, hip hop, canto e ritmos. Foi de facto um espetáculo imperdível, com os artistas da terra numa excelente performance.Na sexta-feira, dia 16, o Ballet Fla-menco Raul Morales subiu ao palco para interpretar vários palos, ou sub-categorias, que compõem o flamenco. Esta cultura musical com raízes na Andaluzia, é Património Cultural Ima-terial da Humanidade pela UNESCO desde 2010. Dia 17 foi a vez do coreógrafo André Russo apresentar Noturno, um es-petáculo de dança contemporânea que reuniu um grupo heterogéneo de intérpretes não-profissionais, numa perspetiva partilhada por vários core-ógrafos, o que torna a dança acessível a todos. Os ritmos do flamenco voltaram no dia 24 com o Grupo Sabor Flamenco a apresentar “Alma, Corazón Y Vida”, interpretado por quatro bailarinas que encantaram o público com a sua pos-tura elegante, palmas, compassos, sa-pateados e “olés”. O espetáculo contou ainda com a participação especial de seis alunas do Cavalariça da Quinta/Polo Júnior de Vendas Novas.Do programa da iniciativa fazem ainda parte mais dois espetáculos, nomea-damente danças latinas pela Associa-ção de Atletas de Dança Desportiva, no dia 30, e um musical pela Escola de Música e Dança de Pegões, no dia 31, sobre os quais daremos conta na próxima edição do Notícias Municipais.

[ESTE MÊS]4 | JANEIRO 2015

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O Mercado municipal continua a re-ceber uma regular programação de atividades diferenciadas que têm lu-gar aos segundos sábados de cada mês, cujo principal objetivo é dina-mizar o comércio tradicional. Este mês, o Anima Mercado trouxe a quarta edição da feira do livro usado, organizada pela biblioteca municipal, que colocou à disposição do público livros de diversas temáticas ao preço de um euro e ainda uma aula aberta de flamenco/sevilhanas pela Turma de Sevilhanas da Cavalariça da Quin-ta/Pólo Júnior de Vendas Novas.Quem também não faltou foram as artesãs Sónia Silva, Decobranco, Decor’s, Olindina Casimiro, Lucinda Silva e Celestina Sebastião e o gru-po de voluntariado SOS Animal, que uma vez mais sensibilizou a popula-ção para a adoção de cães que estão no canil municipal.

Aula aberta de sevilhanas animou o mercado municipal no segundo sábado do mês

A natureza vista pela objetiva de Jacinto Policarpo em exposição até dia 7 de fevereiro

Nesta altura deve estar a pensar “Ah não sabia que o professor Jacinto também era fotógrafo!”. É verdade! É fotógrafo e um apaixonando pela na-tureza que, desde 2008, dedica mui-to do seu tempo a captar a sua visão do mundo natural, tentando sempre promover a divulgação e conservação das espécies e dos mais belos recan-tos naturais.

Com vários trabalhos premiados no nosso país e no exterior, foi a vez do auditório municipal receber uma exposição de 15 fotografias suas, ti-radas nos últimos dois anos em Por-tugal Continental, Açores e Namíbia, onde aves, mamíferos e paisagens dominam a objetiva.A abertura decorreu no sábado, pelas 16h00, no auditório municipal, mas a

mostra ficará patente até dia 7 de fe-vereiro, com visitas durante o horário de funcionamento da biblioteca.Valores e talentos locais poderão continuar a contar com o Município de Vendas Novas no apoio à divulga-ção dos seus trabalhos e com uma sala sempre ao seu dispor para ex-porem as suas obras.

O Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, a Vice-presidente, Ana Carla Barros, e o Vereador Joaquim Soeiro, estiveram presentes na mis-sa celebrada no dia 11 de janeiro, na Igreja Matriz, por ocasião do 75.º aniversário da chegada das Filhas de Maria Auxiliadora a Portugal. A Celebração foi presidida pelo Ar-cebispo de Évora, D. José Alves, com a comunidade Educativa do Colégio Laura Vicunha, a Família Salesiana e comunidade paroquial de Vendas Novas, cidade escolhida para acolher esta comemoração por ser o único lugar com presença das Irmãs Sale-sianas na diocese que recebeu a pri-meira comunidade (Évora).As primeiras cinco Filhas de Maria Auxiliadora chegaram a Portugal a 11 de Janeiro de 1940 vindas da Itá-lia. Foram pedidas à Superiora Geral Madre Luísa Vaschetti pelo Arcebis-po de Évora, D. Manuel Mendes da Conceição Santos, para assumirem a educação das jovens internas da Casa Pia Feminina da Cidade de Évo-ra, tendo ficado ao serviço desta mis-são educativa durante 67 anos.

Vendas novas acolheu celebração dos 75 anos das Irmãs Salesianas em Portugal

Município pretende criar Banco Local de VoluntariadoDecorrente do crescente interes-se que o exercício do voluntariado tem merecido por parte de alguns munícipes e organizações conce-lhias, o Município de Vendas No-vas solicitou ao Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado a criação do Banco Local de Volun-tariado de Vendas Novas (BLVVN), aguardando-se a assinatura do Protocolo de Colaboração.O BLVVN será um espaço de en-contro entre pessoas que expres-sem a sua disponibilidade e von-tade para serem voluntárias e as entidades que pretendam integrá-las. Terá como funções acolher as candidaturas dos interessados, receber solicitações por parte de entidades promotoras, proceder à seleção, encaminhamento e formação dos voluntários, acom-panhar a inserção dos mesmos e disponibilizar ao público informa-ções sobre o assunto.

facebook.com/municipiodevendasnovas [ESTE MÊS]JANEIRO 2015 | 5

Município entregou novos equipamentos de proteção individual aos Bombeiros Voluntários O Município de Vendas Novas entre-gou os novos equipamentos de pro-teção individual à Associação Huma-nitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, em cerimónia que de-correu no quartel da corporação, no dia 10 de janeiro, e que foi precedida pela tomada de posse dos novos ór-gãos sociais da Associação.Ao todo foram entregues 26 fatos de proteção individual (compostos por calça e dólmen), 17 pares de luvas, 27 capacetes e 27 cogulas, num total de 123 equipamentos, a que corres-ponde um valor aproximado de 8.200 euros. O Presidente da autarquia, Luís Dias, referiu que «este é um importante apoio à corporação, tendo em vista uma resposta mais eficaz no com-bate aos incêndios e de melhores condições no meritório trabalho que prestam em prol do bem-estar e da segurança da população. Tendo cons-ciência de que muito há para fazer no sentido de garantir a segurança de quem todos os dias se dedica à pro-teção e socorro das nossas popula-ções, a verdade é que este é mais um pequeno passo nesse sentido, sendo igualmente prova do reconhecimento e agradecimento que todos devemos ter pelos nossos bombeiros.»A iniciativa resulta da aprovação de uma candidatura apresentada pela CIMAC – Comunidade Intermunici-

CONCENTRAÇÃOJUNTO AO PARQUE DESPORTIVO MUNICIPAL

INSCRIÇÕES

A PARTIR DO DIA 5 DE FEVEREIRO

WWW.CM-VENDASNOVAS.PTSERVIÇO DE DESPORTO (PISCINAS MUNICIPAIS) ON-LINE EM

Município deVendas Novas vendas novas

cidade desporto

ORGANIZAÇÃO APOIOPATROCINADOR

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pal do Alentejo Central, ao abrigo do Programa Operacional Temático Valorização do Território, no âmbito do QREN, e conta com o cofinancia-mento do Fundo de Coesão a 85%, sendo a contrapartida nacional ga-rantida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pelo Município (7,5% cada).

[OBRAS]

Depois de terminada a obra exte-rior da sede de uma associação, os serviços municipais encontram-se a colocar calçada em vidraço no passeio, em parte na Rua do Po-lígono e na Rua S. João de Deus.

Colocação de calçada em vidraço em duas zonas de passeio

Foi aplicada uma caleira com grelha metálica, ao nível do pavimento e em todo o perímetro, para canalizar águas pluviais que escorriam para o interior do “Quiosque do Jardim”, junto ao Bairro José Saramago.

Aplicação de caleira para escoamento de águas pluviais

A requalificação da entrada nas-cente e da envolvente ao cemitério foi finalizada com a plantação de uma árvore, arbustos e herbáceas, em canteiro, o que irá embelezar uma das principais entradas na cidade.

Plantações finalizam obra da envolvente ao cemitério

Os serviços municipais estão a co-locar pavê no parque de estacio-namento que está a ser construído na Rua Fernando Lopes Graça, em Vendas Novas.

Parque de estaciona-mento na Rua Fern-ando Lopes Graça

[ESTE MÊS]6 | JANEIRO 2015

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Primeiras alterações de trânsito serão implementadas para melhorar a circulação rodoviária

A partir do mês de abril irão haver alterações de trânsito em algumas ruas da cidade. Estas referem-se essencialmente à inserção de sen-tidos únicos. Nesta primeira fase serão imple-mentados sentidos únicos nas se-guintes ruas:- Rua Alexandre Braga, em toda a sua extensão, até à interseção com a Av. Marechal Craveiro Lopes;- Rua Capitão Custódio Janeiro San-tana até à interseção com a Rua Dr. António José de Almeida, que tam-bém terá um troço alterado;- Rua Dr. António José de Almeida, até à interseção com a Rua Bento de Jesus Caraça;- Rua Manuel Coelho de Oliveira, entre a interseção com a Rua Ben-

to de Jesus Caraça e o Restaurante Canto dos Sabores.Estas alterações pretendem re-gular a circulação automóvel, de modo a aumentar a segurança, a fluidez de trânsito e a permitir criar mais espaços para estacionamento, em virtude do aumento de espaço disponível. Como não existe trân-sito em sentido oposto, o condutor poderá dedicar mais atenção à sua condução e a eventuais obstáculos ou outras viaturas, aumentando também a visibilidade de outros meios de mobilidade mais frágeis (ex: peões, ciclistas).A Travessa Gil Vicente terá também alterações, passando apenas a ser possível o trânsito a moradores.

Arquivo da Memória promoveu tertúlia para lembrar memórias desportivas da terra

O Município de Vendas Novas, através do projeto Arquivo da Memória, orga-nizou na sexta-feira, 16 de Janeiro, pelas 18h00, na Sede do Estrela Fu-tebol Clube, uma conversa/tertúlia sobre os tempos passados da nossa terra. A conversa teve como ponto de par-tida 27 fotografias, algumas delas relacionadas com o Estrela Futebol Clube, as suas provas desportivas e atividades sociais, e outras relativas a momentos que marcaram a histó-

ria do Concelho e que serviram para evocar histórias e memórias do nosso passado conjunto.É comum ouvir-se que Vendas No-vas tem uma História recente, mas a História é feita de pessoas e nisso os contributos aqui recolhidos são es-senciais para a construção da nossa identidade.Um agradecimento ao Estrela Fute-bol Clube por se ter disponibilizado para receber e participar na iniciativa.

O grupo de alcoólicos anónimos de Vendas Novas “Nova Atitude”, reúne aos sábados, pelas 19h00, na sala 9 do pavilhão gimnodesportivo municipal.São uma comunidade que partilham entre si a sua experiência, força e es-perança para resolverem o um proble-ma comum e ajudarem outros a recu-perarem. As reuniões são gratuitas e anónimas.

[DELIBERAÇÕES]Reunião de Câmara de 30 de outubro de 2014Foram apreciados os seguintes processos:

Águas Públicas do Alentejo (AgdA) – Acordo de Transação A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao acordo, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Fixação da Participação variável do Município no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal na Respetiva Circunscrição TerritorialA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de fixar em 5 % a participação variável do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Derrama a lançar, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ColectivasA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de fixação da derrama, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Taxas a fixar no âmbito do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre ImóveisA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, fixando a taxa de 0,34 % para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Proposta de Deliberação sobre Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2015A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de deliberação apresentada pelo Presidente.

Documentos Previsionais para 2015A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Orçamento para 2015 bem como as Grandes Opções do Plano, submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Mapa de Pessoal para 2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Mapa de Pessoal para 2015 submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vendas NovasA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à

apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vendas NovasA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Vendas NovasA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Vendas NovasA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da reunião.

Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Vendas NovasA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento de Taxas UrbanísticasA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Regulamento de Taxas Administrativas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de regulamento, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

19.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 19.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal.

ExpedienteAtasFoi lida e aprovada, por maioria, com as abstenções do Presidente e da Vereadora Elsa Caeiro, em virtude de não terem participado na referida reunião, a Ata n.º 14, respeitante à reunião realizada em 11 de junho de 2014.

Foi lida e aprovada, por maioria, com a abstenção da Vereadora Elsa Caeiro, em virtude de não ter participado na referida reunião, a Ata n.º 15, respeitante à reunião realizada em 24 de junho de 2014.

Proposta de normativo – Natal SolidárioA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar

a proposta de normativo do projeto “Natal Solidário 2014”.

Proposta de Aquisição de Serviços (Tarefa) – desenho e apoio na implementação de processos/circuitos A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de serviços para apoio na implementação de processos/circuitos.

Acordo de Colaboração – Componente de Apoio à Família 1º Ciclo 2014-2015A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo de colaboração.Parecer para aquisição de Serviços de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho – RetificaçãoA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retificar a deliberação de 24 de junho de 2014.

Concurso Público – Venda de PrédioA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura de concurso público, as respetivas peças do procedimento, e a nomeação do júri do concurso.

Ação Social Escolar 1.º Ciclo 2014-2015: retificação de dadosA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar retificação dos valores da ação social escolar do 1.º ciclo.

Ação Social Escolar da educação pré-escolar – Ano letivo 2014-2015A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar retificação dos valores da ação social escolar da educação pré-escolar.

Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas de Vendas NovasA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas para o ano letivo 2014-2015.

Pagamento faseado de taxa de ocupação do Mercado MunicipalLuís Carlos Galinha Grilo, solicita autorização para efetuar o pagamento do valor em dívida, referente à taxa de ocupação do espaço da loja n.º 8 do mercado Municipal, em 10 prestações. Presente Parecer Jurídico n.º 27-SA/2014, referente ao pedido apresentado.A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em 10 prestações, de acordo com o Parecer Jurídico.

Águas e SaneamentoNelson Miguel da Conceição Caiado, residente na Rua António Maria Casquinha, 97, em Vendas Novas, na qualidade de herdeiro da titular do contrato de água n.º 417 em nome de Virgínia Maria Marques Levira, solicita

facebook.com/municipiodevendasnovas [EM AGENDA]JANEIRO 2015 | 7

Fado1 | domingo | 13h00 Centro SocioculturalIV Encontro de solidarieda-de social – Almoço convívio com fadoOrg: AICVN (ver programa próprio)

Fado7 | Sábado | 17h00 Teatro das Artes Há fadista!Org: Junta de Freguesia V. Novas, Teatro das Artes e Tertúlia da Açorda

Biblioteca7 | Sábado | 16h30Vendas Novas e LandeiraHora do conto

Biblioteca11 | Quarta | 10h00Vendas NovasExposição sobre o fadoCom documentos da Biblioteca so-bre o assunto

Eventos13 | sexta | 10h30Largo da Câmara MunicipalDesfile de Carnaval do en-sino pré-escolarOrg: Dep. de Educação Pré-escolar do Agrupa-mento de Escolas de Vendas Novas

Fado13 | sexta | 21h30Auditório MunicipalTertúlias Fadistas de Ven-das Novas e Montemor-o-NovoEntrada: 1 €

Eventos14 | sábado | das 09h00 às 13h00Mercado MunicipalAnima mercado exposição de retratos a grafite de Patrícia Miranda; Feira do Livro Usa-do, artesanato, produtos locais e SOS Animal – Vendas Novas

Exposição14 | sábado | 16h00Auditório MunicipalInauguração da exposição de aguarela de Rainer BollingerPatente até 28 de fevereiro. Visitas no horário da Biblioteca

Biblioteca14 | sábado | 16h30Vendas Novas e LandeiraAtelier “Dia dos Namora-dos”Vem fazer uma prenda original para o teu namorado(a)!Para todas as idades

Eventos14 | sábado | 21h30Centro Cultural PolivalenteBaile de Carnaval com Thy SubryOrg: Grupo Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas

Eventos16 | segunda | 21h30Centro SocioculturalBaile de CarnavalVer programa próprio

Esgrima21 | sábado | 09h30Pavilhão Gimno. MunicipalProva General Joaquim Chito Rodrigues (seniores) – Prep.3Org: Federação Portuguesa de Esgrima e Bús-sola, ADL

Biblioteca21 | sábado | 16h30Vendas NovasCinema infantil

Biblioteca21 | sábado | 16h30LandeiraHora do conto

Fado21 | sábado| 21h30Auditório MunicipalMafalda Arnauth & Lúcio BamondEntrada: 3 €

Revista à Portuguesa27 | sexta | 21h30 Auditório MunicipalE porque não emigras?Com: Carlos Areia, Marta Fernan-des, Patrícia Candoso, Paulo Patrício e Rosa Soares.Org: Bombeiros Voluntários de Vendas Novas

Biblioteca28 | sábado | 16h30Vendas NovasHora do conto

Biblioteca28 | sábado | 16h30LandeiraCinema infantil

Fado28 | sábado| 21h30Auditório MunicipalFado com AlmaPelo Grupo Fora de HorasEntrada: 1 €

o pagamento da fatura de água n.º 53662, no valor de 178,55 €, em 6 prestações mensais. Presente informação nº 77/2014, de 14 de outubro de 2014, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 29,75 € e cinco prestações de 29,76 € cada, com início em novembro de 2014 e fim em abril de 2015.A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, autorizando o pagamento em 6 prestações, de acordo com a informação n.º 77 /2014 do CAP, de 14 de outubro.Amaro Maria Chitas Correia, residente na Rua Aldeias dos Frades, 25, em Vendas Novas, solicita a isenção do pagamento das tarifas de saneamento e resíduos sólidos, tendo em conta que o valor da fatura resulta de uma rotura que existiu e não em proveito próprio, e o pagamento da fatura de água n.º 51380, no valor de 539,42 €, em 6 prestações mensais. Presente informação nº 66/2014, de 24 de setembro de 2014, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, em relação às primeira questão, no Regulamento do Serviço de Distribuição de Água em vigor não está prevista a isenção solicitada. No que diz respeito à segunda questão, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 89,92 € e cinco prestações de 89,90 € cada, com início em outubro de 2014 e fim em março de 2015.A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, indeferir a isenção do pagamento das tarifas de saneamento e resíduos sólidos e autorizar o pagamento em 6 prestações mensais, de acordo com a informação n.º 66 /2014 do CAP, de 24 de setembro.

Anulação de guias de pagamentoA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a anulação das guias n.ºs 740 e 798, de acordo com a Informação n.º 24/14 do Serviço de Intervenção Social.

AMGAP – Orçamento 2015A Câmara Municipal tomou conhecimento, remetendo o documento para conhecimento da Assembleia Municipal.

Obras – Licenciamento

Proc. n.º 28/14 Reqº. nº 487/14, de António Matias Ramos Júnior, presente projeto para deliberação final respeitante à legalização de 2 armazéns, sitos na Rua Carlos Pacheco, Quinta Ramos, Foros da Misericórdia, em Vendas Novas.Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 13 de outubro de 2014, devendo ser levantado o respetivo auto.