NOVO CPC COMENTADO

8/18/2019 NOVO CPC COMENTADO

1/72

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº052 FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2016

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº052/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADOCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento deviagem , em objeto de serviço, do Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DESANTANA, matrícula nº300059.1-0, deste Gabinete, para a cidadede Goiânia - GO, no período de 25 a 26 de fevereiro do ano em

curso, com a finalidade de conhecer as experiências na gestão da

saúde e educação por organizações sociais, concedendo-lhe passagensaéreas no valor de R$2.334,48 (dois mil, trezentos e trinta e quatro

reais e quarenta e oito centavos) e taxa de embarque no valor de

R$63,34 (sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo

um total de R$2.397,82 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais

e oitenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º do

Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa

correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.

GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de fevereiro de

2016.

José Élcio Batista

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO


*** *** ***PORTARIA GG Nº099/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADOCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das suas

atribuições legais, e tendo em vista o teor da PORTARIA GG 073/

2015 de 01 de maio de 2015, que trata da Comissão de Avaliação de

Metas Físicas do Programa ProJovem Urbano, para fins de análise

DECRETO Nº31.901, de 16 de março de 2016.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVOO EXPEDIENTE DO DIA 24 DEMARÇO DE 2016 E DECLARA

FERIADO RELIGIOSO O DIA 25 DEMARÇO DE 2016, EM TODOS OSÓRGÃOS E ENTIDADES DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTA-

DUAL, E DÁ OUTRAS PROVI-

DÊNCIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições

que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da

Administração Pública Estadual nos dias 24 e 25 de março de 2016,

datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, em seus templos no

mundo inteiro, rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus

Cristo, DECRETA:

Art.1º Fica decretado de ponto facultativo o expediente do dia

24 de março de 2016, Quinta-Feira Santa, para os servidores/empregados

dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e

Indireta.

Art.2º O dia 25 de março de 2016, data em que recai, neste ano,

a Sexta-Feira da Paixão, é feriado religioso estabelecido pelo art.2º daLei Federal nº9.093, de 12 de setembro de 1995.

Art.3º Na data prevista no art.1º deste Decreto serão

normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços

prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros

Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos

especializados que atendem a pacientes com consultas médicas

previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de

Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do

Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados

para o dia 24 de março de 2016, dos equipamentos culturais do Estado

do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria

localizada em Canindé (Central 155), do serviço pré-hospitalar do

SAMU Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhasde sanidade animal e vegetal executadas pela ADAGRI e pela

EMATERCE.

Art.4º Na data prevista no art.2º deste Decreto serão

normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços

prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros

Militar, o atendimento médico-hospitalar, de ambulatórios médicos

especializados que atendem a pacientes com consultas médicas

previamente agendadas e do serviço pré-hospitalar do SAMU Ceará

(Central 192).

Art.5º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, em

Fortaleza, aos 16 de março de 2016.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

DECRETO Nº31.902, de 16 de março de 2016.ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETONº31.887, DE 01 DE FEVEREIRO DE2016, QUE CONVOCA A 3ª CON-FERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍ-TICAS PÚBLICAS E DIREITOSHUMANOS DE LGBT E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o do Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual,DECRETA:

Art.1º Fica alterada a redação do art.1º, do Decreto nº31.887,

de 01 de fevereiro de 2016, com a seguinte redação:“Art.1º Fica convocada a 3ª Conferência Estadual de PolíticasPúblicas e Direitos Humanos de LGBT, a realizar-se nos dias 18e 19 de março de 2016, em Fortaleza - Ceará, sob a Coordenaçãodo Gabinete do Governador por meio da Coordenadoria Especialde Políticas Públicas LGBT.” (NR)Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de março de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***


2/72

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº052 FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2016

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-Governador

FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaFABIANO DOS SANTOSSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHO

Secretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

dos resultados atingidos na execução e da aprovação de contas do

Contrato de Gestão nº07/2015 – ProJovem Urbano 5, RESOLVE

SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES na referida Comissão:II – Aline Batista dos Santos (suplente), por II – Hanoy Barroso

Rodrigues, do Gabinete do Governador – GABGOV; I – Argentina

Mororó Castro, por I – Liliana Castor Farias, e II – Genivaldo da

Silva Sales (suplente), por II – Aderbal Medeiros De Paiva, da

Secretaria da Educação – SEDUC; RESOLVE ainda designar os

representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS para

compor a Comissão: I – Rodrigo Brito Moraes (titular) e II – Paulo

Roberto Rabelo da Silva (suplente). A Comissão de Avaliação de

Metas Físicas do Contrato de Gestão nº07/2015, a partir da data da

publicação desta Portaria apresentará a seguinte composição:

REPRESENTANTES DO GABINETE DO GOVERNADOR

(GABGOV): I – David Barros Araújo (Presidente) II – Hanoy Barroso

Rodrigues (suplente) REPRESENTANTES DA SECRETARIA DAEDUCAÇÃO (SEDUC): I – Liliana Castor Farias (titular) II –

Aderbal Medeiros De Paiva (suplente) REPRESENTANTES DA

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (SEJUS) I – Rodrigo

Brito Moraes (titular) II – Paulo Roberto Rabelo da Silva (suplente).

GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 10 de março

de 2016.




*** *** ***PORTARIA GG Nº100/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADOCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das suas

atribuições legais, e tendo em vista o teor da PORTARIA GG nº074/

2015 de 01 de maio 2015, que trata da Comissão de Avaliação de

Metas Físicas do Programa ProJovem Campo, para fins de análise

dos resultados atingidos na execução e da aprovação de contas do

Contrato de Gestão nº04/2015 – ProJovem Campo 3, RESOLVE

SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES na referida Comissão: I– Inácio Mariano da Costa (titular), por I – Esaú Matos Ribeiro, da

Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA; e II – Aline Batistados Santos (suplente), por II – Hanoy Barroso Rodrigues, do Gabinete

do Governador – GABGOV. A Comissão de Avaliação de Metas Físicas

do Contrato de Gestão nº04/2015, a partir da data da publicação

desta Portaria apresentará a seguinte composição:

REPRESENTANTES DO GABINETE DO GOVERNADOR

(GABGOV): I – David Barros Araújo (Presidente) II – Hanoy Barroso

Rodrigues (suplente) REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO (SEDUC): I – Liliana Castor Farias (titular) II –

Argentina Mororó Castro (suplente) REPRESENTANTES DA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA): I – Esaú

Matos Ribeiro (titular) II – Raimundo Nonato Teles de Menezes

(suplente). GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 10

de março de 2016.José Élcio Batista



*** *** ***PORTARIA GG Nº103/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das suas atribuições legais,

e tendo em vista o Decreto nº31.887 de 01 de fevereiro de 2016,

publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 04 de fevereiro de

2016, que convoca a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de

Direitos Humanos de LGBT do Ceará, RESOLVE: Art.1º - Ficam

instituídas a Comissão Organizadora Estadual e Coordenação

Executiva da 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de DireitosHumanos de LGBT do Ceará, a realizar-se em Fortaleza, nos dias 18 e

19 de março de 2016. Art.2º - A Comissão Organizadora Estadual será

composta por INTEGRANTES do Poder Executivo por indicação doGabinete do Governador através da Coordenadoria Especial de Politicas

Publicas para LGBT e de integrantes da Sociedade Civil que atuem na

defesa dos Direitos Humanos de LGBT. Art.3º - A Coordenação Executiva


3/72


será designada pela Coordenadoria Especial de Politicas Publicas para

LGBT. Art.4º - A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes

integrantes, titulares e suplentes: I – Dos Órgãos Governamentais:

Titulares: Francisco Narciso Silva de Oliveira Junior Renan Ridley de

Almeida Verônica Maia Rosenere Marques de Moura Samilla de Oliveira

Aires, Nome Social de Samuel Simão de Oliveira Aires Homero Henrique

de Souza Francisco Joserclanio Pinheiro Álvaro Vieira Rafael Bruno

Albuquerque Raimundo Nonato da Silva Suplentes: Luiz Felipe Lopes

Rodrigues Lima, Nome Social Ana Claudia Rodrigues Lima II – DaSociedade Civil Titulares: Antônio Luiz Dario da Silva Fatima Ferreira

Michelle Benevides Meira Mateus da Costa Santos Kaio Souza Lemos,

Nome Social de Francisca Valônia Souza Lemos Silvia Cavalleirre, Nome

Social de Emilio Araujo da Silva Paula Costa, Nome Social de Paulo

Jorge Lopes Costa Lima Labelle Rainbow, Nome Social de Daniel Paulo

Silva Francisco Pedrosa Thina Rodrigues, Nome Social de Francisco

Reginaldo Rodrigues George Louis Paiva de Sósa Lilian Daniele de Melo

Viana Teles Menezes Fracisco Brígido Santiago Abreu Suplentes: Dediane

Sousa, Nome Social de José Batista de Sousa Sam Dantas, Nome Social

de Samara Santos Dantas Art.5º - A Coordenação Executiva da 3ª

Conferência Estadual de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT

do Ceará será composta por: Francisco Narciso Silva de Oliveira Junior

Renan Ridley de Almeida Samilla de Oliveira Aires, Nome Social deSamuel Simão de Oliveira Aires Michelle Benevides Meira Fatima Ferreira

Art.6º - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora contará

com o apoio institucional e técnico-administrativo do Governo do Estado

do Ceará e da Coordenadoria Especial de Politicas Publicas para LGBT.

Art.7º - Para o cumprimento de suas funções, a Comissão Organizadora

contará com recursos orçamentários e financeiros consignados do

Gabinete do Governador. Art.8º. - Esta Portaria entra em vigor na data

de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE,

14 de março de 2016.




*** *** ***PORTARIA GG Nº112/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO

CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas

atribuições legais, considerando as indicações formalizadas através

de Ofício, constantes no Processo Nº1919979/2016, NOMEIA os

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS Indicados por Secretaria,REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS para

compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do

Estado do Ceará - COEPIR, com base na Lei Nº15.953 de 14 de

janei ro de 2016, publicada no Diár io Oficial do Estado do Ceará de

18 de janeiro de 2016, conforme abaixo relacionados: I –

Representantes Governamentais: a) Representante do Gabinete do

Governador/CEPPIR e suplente; Maria Zelma de Araújo Madeira

(titular) Daiane Daine de Oliveira Gomes (suplente) b) Representante

da Secretaria de Educação e suplente; Maria Bernadete Alves Feitosa

(titular) Rosendo Freitas Amorim (suplente) c) Representante da

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e suplente; José Lima Castro

Junior (Titular) Isaú matos Ribeiro (Suplente) d) Representante da

Secretaria da Cultura e suplente; Juliana Holanda (titular) Klístenes

Braga (suplente) e) Representante da Secretaria da Saúde e suplente;

Anne Caroline Torres Lopes (Titular) Ismael Sousa Maia (Suplente)

f) Representante da Secretaria da Justiça e Cidadania e suplente;

Edmar Santos (titular) Cornelius Okwudili Ezeikeke (suplente) g)

Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento e

suplente; Jacquelinee de Souza Alves Lessa (titular) Jacqueline Maria

Cruz Gurgel (suplente) h) Representante da Secretaria do

Planejamento e Gestão e suplente; Faltam i) Representante da

Secretaria do Esporte e suplente. Luis Ximenes Junior (titular) Moacir

Paiva Ribeiro (suplente) j) Representante da Secretaria de Meio

Ambiente e suplente. Manoel Bruno Nogueira de Sousa (titular)

Leonardo Almeida Borralho (Suplente) k) Representante da

CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei

Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) CANDACE FEITOSA DE MATOS MENDESBATISTA , matrícula 300114-14, lotado(a) no(a) ASSESSORIAJURÍDICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) CASA CIVIL a partir de 29 de Fevereiro de 2016.CASA CIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2016.

Alexandre Lacerda LandimSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2015

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº148/2015CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASACIVIL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, PARAO FIM QUE NELE SE DECLARA. II - OBJETO: O presente aditivotem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº148/2015 por60 (sessenta) dias, iniciando-se em 16/03/2016 e com término em 14/ 05/2016. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulase condições do Convênio nº148/2015. IV - DATA E ASSINANTES:Fortaleza, 11 de Março de 2016, Sr. Francisco José Moura Cavalcante,Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Gadyel Gonçalves de AguiarPaula, Prefeito de São Benedito-CE.

Sabrine Godim LimaCOORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 019/2016

CONTRATANTE: CASA CIVIL, CNPJ nº09.469.891/0001-02,doravante denominado USUÁRIO, responsável pela Unidade Usuárianº550, situada na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza-CECONTRATADA: A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscri ta no CNPJ/MF sob o nº73.759.185/ 0001-96, com sede nesta Capital, na Av. Washington Soares, nº55, 11ºandar, Salas 1101 a 1117, Bairro Cocó. OBJETO: Constituem objetodeste contrato as principais condições de prestação e utilizaçãodo serviço público de distribuição de gás canalizado , que devemser observadas pela Concessionária e pelo Usuário, de acordo com asCondições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo doque estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis. O referidocontrato destina-se ao fornecimento de gás canalizado às dependênciasdo Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles,Fortaleza – CE, Cep: 60.120-000.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Estecontrato fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº01/2015, e no art.24,XXII, da Lei Federal nº8.666/93, tudo em conformidade com o ProcessoAdministrativo nº15071287-1. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados

Secretaria de Ciência e Tecnologia e suplente; Neyla Moreira de

Meneses (titular) Helena Maria Rocha Faustino l) Representante da

Secretaria de Recursos Hídricos e suplente; Maria Lúcia de Oliveira

Setúbal (Titular) Francisco das Chagas Duarte Menezes, (Suplente)

m) Representante da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas

de Juventude do Gabinete do Governador – COJUV, e suplente; José

Haroldo da Silva Venâncio (titular) Ítalo Beethovem Pereira Correia

(suplente). GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 17

de março de 2016.José Élcio Batista



*** *** ***


4/72


FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁPORTARIA Nº017/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições, RESOLVECONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2016. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 14 demarço de 2016.

Alcino Carvalho BrasilPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº017/2016 DE 14 DE MARÇO/2016

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO TIPO QTDE

1. AILZA MATEUS SAMPAIO NETA 102327-1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO A 802. ALCION LEMOS JUNIOR 000251-1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO A 80

3. ANTONIO JOSE MAIA CARDOSO 002564-1-2 OPERADOR DE TELEPONTO A 1004. DEUGIOLINO LUCAS MARTINS 002584-1-5 CENOTÉCNICO A 805. FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUSA 000190-1-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A 1006. FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA 000254-1-0 ILUMINADOR A 807. FRANCISCO DAS CHAGAS JÁCOME DA COSTA QUARTO 000218-1-4 ARQUIVISTA DE TEIPE A 808. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA 002570-1-X DESENHISTA A 1009. FRANCISCO SÉRGIO PRADO CARVALHO 000097-1-7 DATILOGRAFO A 8010. FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHA 002303-1-6 MOTORISTA A 100

a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$4.558,26 quatro

mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos pagos em

pagos em faturas mensais, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês,

com efetivação após solicitação formal e apresentação dos documentos

fiscais cabíveis e exigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22117.15.339039.00.00.

DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 02 de fevereiro de 2016.

SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo

da Casa Civil e Aloísio Nunes de Arruda, Diretor Técnico e Comercial;Antonio Elbano Cambraia, Diretor Presidente.

Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes

ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 030/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com

sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles,

Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/

0001-02 CONTRATADA: DAYSIANE GOMES DAVID – ME, doravantedenominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o Nº13.058.063/0001-

40, com sede na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº751, Centro, Fortaleza – CE,

CEP: 60020-000. OBJETO: Contratação para apresentação da bandamusical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do Governo

do Estado do Ceará, em razão do Evento de Formatura da 1ª Turma da Escola

Profissionalizante, a ser realizado no dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2016,

no município de Jardim – CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento

no Edital da Terceira Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará, o qual

teve o seu resultado final publicado no DOE de 09 de novembro de 2015, na

Lei Federal nº8.666/93, e Processo Administrativo 16109065-6 FORO: Fica

eleito o foro de Fortaleza - CE, para conhecer das questões relacionadas com

o presente contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos..

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,

a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$6.000,00 seis milreais pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivação

após solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e

exigíveis perante a Lei nº8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

30100004.04.122.081.18600.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:

Fortaleza – CE, 19 de fevereiro de 2016. SIGNATÁRIOS: Francisco José

Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Daysiane

Gomes David, DAYSIANE GOMES DAVID – ME.

Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes

ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIONº194/2015

I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio nº194/2015, firmado entre OESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão deStudart, nº505, Bairro Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURAMUNICIPAL DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO – SEGOV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº17.479.459/0001-12, com sede na Rua São José, nº01, Centro, Fortaleza-CE. II - OBJETO:O presente aditivo tem por objeto a modificação do cronograma dedesembolso financeiro do concedente, que passa do dia 30/12/2015para o dia 05/04/2016, com o intuito de viabilizar o repasse ao convenente.III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condiçõesdo Convênio nº194/2015. IV - DATA E ASSINANTES: Sr. Francisco JoséMoura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil, e o Sr. LaudélioAntônio de Oliveira Bastos, Secretário Executivo de Governo.

Sabrine Gondim LimaCOORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -

COPOL

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº5934600/ 2015; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrôniconº20150015, e as informações acerca do processo licitatório visando oRegistro de Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee)objetivando a contratações futuras e eventuais de serviços de reserva,emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional einternacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias eferroviárias no âmbito internacional, serviços de hospedagem e veículosterrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem),para atender às necessidades dos órgãos da Administração Pública Estadualdo Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO, que ocitado procedimento licitatório encontra-se em conformidade com alegislação aplicável, especialmente com a Lei Federal Nº10.520, de 17/

07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto EstadualNº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da LeiFederal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e o Decreto FederalNº5.450, de 31/05/2005; CONSIDERANDO que o presenteprocedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital doPregão Eletrônico nº20150015 – CASA CIVIL, e seus anexos;HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20150015 –CASA CIVIL, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI,da Lei 8666/93. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de março de 2016.

Alexandre Lacerda LandimSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***


5/72


11. FRANCISCO MOREIRA FILHO 000245-1-1 ENCARREGADO DE TRÁFEGO A 8012. HUMBERTO SIMÃO DA COSTA 002339-1-9 OPERADOR DE CÂMERA EXTERNA A 10013. JOÃO BATISTA PEREIRA 000266-1-1 CONTINUO A 10014. JOÃO RONALDO VALE FERREIRA 002256-1-4 ENCARREGADO DE TRÁFEGO A 8015. JORGE LUIZ LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA 000198-1-X AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO A 4016. JOSE CARLOS RODRIGUES 000110–1-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A 8017. JOSE CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO 002481-1-8 OPERADOR DE VIDEO TEIPE A 100

18. JOSE JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUE 000256-1-5 VIGIA A 8019. JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERISSIMO 000056-1-9 OPERADOR DE VT PORTATIL A 10020. JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO 002357-1-7 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A 10021. JOSE TADEU D SILVA 000249-1-0 MAQUINISTA A/E 50/5022. LUIS CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA 000053-1-2 OPERADOR DE MICROFONE A 10023. MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES 000206-1-3 DATILOGRAFO A 8024. MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO 000101-1-1 OPERADOR DE VT PORTÁTIL A 10025. PAULO CESAR ALMEIDA LOPES 002650-1-3 OPERADOR DE CAMERA EXTERNA A 10026. RAIMUNDO NONATO VIVEIROS 000188-1-3 ,OTORISTA A 4027. SELMA SILVA DE OLIVEIRA 000197-1-2 TELEFONISTA A 40

CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE ABRIL/2016

*** *** ***PORTARIA Nº018/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições, RESOLVE,

nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2016. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃODO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 14 de março de 2016.

Alcino Carvalho BrasilPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº018/2016 DE 14 DE MARÇO/2016

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

1. ADEMIR SOARES DE SOUSA 000158-1-4 ARQUIVISTA DE TEIPE2. ADILIA GONÇALVES DE BARROS 000242-1-X ASSISTENTE DE PRODUÇÃO3. AILZA MATEUS SAMPAIO NETA 102327-1-6 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO4. ALCION LEMOS JUNIOR 000251-1-9 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO5. ANA LUIZA DE GOES RIBEIRO ARAU7JO 000085-1-6 DATILOGRAFO6. ANTONIO JOSE MAIA CARDOSO 002564-1-2 OPERADOR DE TELEPONTO7. APOLONIA GOMES LEMOS 000234-1-8 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO8. CLAUDIA MARIA STUDART NORÔES ELLERY 000200-1-X DATILOGRAFO9. CRISEIDA VASCONCELOS 002600-1-0 DATILOGRAFO10. DEUGIOLINO LUCAS MARTINS 002584-1-5 CENOTÉCTICO11. EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOS 000113-1-2 ASSISTENTE DE PRODUÇÃO12. ERIC DINIZ CAMPELO 000236-1-2 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO13. ESTELA MARIA LANDIM RABELO 000090-1-6 ROTEIRISTA DE INTERVALO14. EZILDO CORREIA DE ALENCAR 002608-1-9 ILUMINADOR15. FABRICIO DE MELO MACHADO 000030-1-8 ASSISTENTE DE ESTÚDIO16. FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUZA 000190-1-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO17. FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZES 103767-1-8 DATILOGRAFO18. FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTO 000218-1-4 ARQUIVISTA DE TEIPE19. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA 002570-1-X DESENHISTA

20. FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO 000195-1-8 CARPINTEIRO21. FRANCISCO FRANKLIN COSTA 000105-1-0 OPERADOR DE VT PORTATIL22. FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHA 002303-1-6 MOTORISTA23. FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA 000078-1-1 MAQUINISTA24. FRANCISCO SÉRGIO PRADO CARVALHO 000097-1-7 DATILOGRAFO25. GILBERTO DE CASTRO MOURA 300003-3-1 DIRETOR TÉCNICO (DNS-2)26. HUMBERTO SIMÃO DA COSTA 002339-1-9 OPERADOR DE CAMERA EXTERNA27. ISABEL SANT’ANNA ANDRADE COSTA LIMA 300002- 1-8 DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO (DNS-2)28. JOÃO BATISTA PEREIRA 000266-1-1 CONTINUO29. JOÃO DE ARAUJO CABRAL FILHO 002645-1-2 DATILOGRAFO30. JOSE CARLOS RODRIGUES 000110-1-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO31. JOSE CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO 002481-1-8 OPERADOR DE VT32. JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERISSIMO 000056-1-9 OPERADOR DE VT PORTÁTIL33. JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO 002357-1-7 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO34. JOSE SERGIO CARNEIRO MOREIRA 002290-1-6 SONOPLASTA

35. JOSE TADEU DA SILVA 000249-1-0 MAQUINISTA36. JOSE WILTON BEZERRA 000128-1-5 LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV37. LANA SORAYA FURTADO BENEVIDES 151943-1-6 LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV38. LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA 002605-1-7 ASSISTENTE DE PRODUÇÃO39. LUIS CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA 000053-1-2 OPERADOR DE MICROFONE40. MARCOS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO 000101-1-1 OPERADOR DE VT PORTATIL41. MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA 000201-1-7 DATILOGRAFO42. MARTA REGINA TEIXEIRA SANTOS LIMA 000194-1-0 LOCUTOR ESPORTIVO

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO TIPO QTDE


6/72


43. MIGUEL DIBE NETO 000103-1-6 ASSISTENTE DE ESTUDIO44. PAULO CESAR ALMEIDA LOPES 002560-1-3 OPERADOR DE CAMERA EXTERNA45. RAIMUNDO GERALDO DA SILVA 170018-1-7 OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS46. ROBERTO JOSE CALDAS FREIRE JUNIOR 300007-1-4 DIRETOR ADINS (DNS-2)47. ROSA MARIA COSTA NUNES 102320-1-5 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO48. SELMA SILVA DE OLIVEIRA 000197-1-2 TELEFONISTA

CONCESSÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO MAIO/2016

*** *** ***

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SETUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160001IG Nº882510000

PUBLICAÇÃO Nº2016/03515OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AEXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EMDIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA, NOMUNICÍPIO DE AMONTADA. PROCESSAMENTO, JULGAMENTOE INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentantes da SETUR/DER: Luiz Mauro Aragão Rosa e FranciscoQuirino Rodrigues Ponte. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas etrinta minutos) do dia 20 de abril de 2016, na Central de Licitações doEstado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459.6374, Fax: 85-3459-6522, e-mail:[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CDvirgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2016.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150958

PUBLICAÇÃO Nº201600164A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Módulo de Fibras e Espessante/Nutrição. MOTIVO: Alterações noEdital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº9582015, até o dia 01/04/2016às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de marçode 2016.

Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira

PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM ADAGRIPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160001

IG Nº879846000PUBLICAÇÃO Nº201600819

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ– ADAGRI, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe deapoio legalmente designados, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objetoé: Aquisição de Tiopental Sódico e Cloridrato de Xilazina a 10%.MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através

do Nº182016, até o dia 07/04/2016 às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 15 de março de 2016.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA

*** *** ***

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SOHIDRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150019PUBLICAÇÃO Nº404509

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº201500019,cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 24(vinte e quatro) comboios, para compor as equipes de construções depoços tubulares profundos no interior do Estado do Ceará, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedora a Empresa PROMINAS

BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA , ITEM 01, no valor unitário deR$3.675.000,00 a quantidade de 4 comboio; ITEM 02, no valor unitáriode R$1.829.000,00 a quantidade de 20 comboio. A licitação foiHomologada em 11/03/2016 às 17h17min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2016.

José Edson BezerraPREGOEIRO

*** *** ***

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº021/2016 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesmaLei, o servidor MARCOS ANDRÉ ARAÚJO SANTIAGO, Analistade Regulação, Matrícula nº118-1-9, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de Gerente AdministrativoFinanceiro, símbolo FCR, integrante da estrutura organizacional daAgencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará- ARCE, para SUBSTITUIR o titular em virtude de Férias, no período de14 a 23 de março de 2016. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, emFortaleza, 11 de março de 2016.

Adriano Campos CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


*** *** ***CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº38/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDODE SOUZA TEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo de Orientador deCélula, matrícula nº3000561-9, desta CONTROLADORIA E OUVIDORIAGERAL DO ESTADO, a viajar à cidade de Canindé- CE, no dia 15 demarço de 2016, a fim de verificar a situação das instalações físicas daCentral de Atendimento do mencionado município, concedendo-lhe meiadiária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaControladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2016.

José Flávio Barbosa Jucá de AraújoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***


7/72


TERMO DE DOAÇÃO CGE Nº01/2016PROCESSO Nº5755064/2015

A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE,inscrita no CNPJ sob nº05.541.428/0001-65, com sede nesta Capital,na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, 2º Andar, Ed. Seplag –Cambeba, CEP: 60.830-120, e a SECRETARIA DAS CIDADES -SCIDADES, inscrita no CNPJ sob o nº05.541.424/0001-87, situada naAv. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, 1º Andar, Ed. Seplag –Cambeba, CEP: 60.830-120, nesta Capital, resolvem firmar o presenteTermo de Doação, com base no art.17 da Lei Federal nº8.666/93.OBJETO: Doação pela CGE à SCIDADES, definitivamente e semônus ou condição, dos veículos: a) VEÍCULO RENAULT SANDEROEXP 16, ano modelo 2008/2009, RENAVAM: 00976303736, placasHYS 2816 – Fortaleza/CE; b) VEÍCULO RENAULT SANDERO EXP16, ano modelo 2008/2009, RENAVAM: 00972125221, placas HYO1316 – Fortaleza/CE. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. DATA DAASSINATURA: 04 de março de 2016. SIGNATÁRIOS: JOSÉ FLÁVIOBARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, representante da CONTROLADORIAE OUVIDORIA GERAL e LÚCIO FERREIRA GOMES, representanteda SECRETARIA DAS CIDADES. CONTROLADORIA E OUVIDORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2016.

Fábio Marcelo Matos de LimaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº24/2016 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº6231557/ 2015 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.20 da Leinº14.219, de 14 de outubro de 2008, o servidor FRANCISCO DAS

CHAGAS CARDOSO FILHO, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, grupo ADA, matrícula 199849 1 5, lotada nesta ADAGRI,GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% sobre seu vencimentobase, referente ao título de Doutor em Ciências Animal, com vigência apartir de 30 de setembro de 2015. As despesas com Vencimentos eVantagens fixas relacionada à Pessoal correrão pela seguinte dotaçãoorçamentaria 5120000.20.122.500.22303.1531901.10010000.01.0.00-15704. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 03 defevereiro de 2016.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº28/2016 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº4788180/ 2015 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.20 da Leinº14.219, de 14 de outubro de 2008, ao servidor FRANCISCO INÁCIOMARROCOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, grupo ADA, matrícula 199810-1-0, lotado nesta ADAGRI,GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base,referente ao título de Especialista em Fruticultura Irrigada, com vigênciaa partir de 03 de agosto de 2015. As despesas com Vencimentos e Vantagensfixas relacionada à Pessoal correrão pela seguinte dotação orçamentaria51200001.20.122.500.22303.1500000.31901100.00.0.10. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2016.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


*** *** ***SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº342/2015 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no usodas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6502569/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.22 da Leinº15.186, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado

de 04 de julho de 2012, ao servidor MARCOS VINICIUS SANFORDFROTA FILHO ocupante do cargo de Analista de DesenvolvimentoOrganizacional, referência I, matrícula nº300026.1-X, lotado naSecretaria das Cidades, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30%(trinta por cento) sobre o vencimento-base, referente a Titulação deMestre, com vigência a partir de 16 de outubro de 2015. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2015.

Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº026/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIADAS CIDADES, no uso da atribuição delegada pelo Secretário das Cidades,previsto na Portaria nº007/2016, publicada no DOE de 25 de janeiro de2016, considerando o disposto no art.8º da Lei Orgânica do Tribunal deContas do Estado, Lei Estadual nº12.509, de 06/12/1995, art.29 e seguintesda Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/ 01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar a Tomada de Contas Especialpara fins de apuração de possíveis irregularidades na execução do CONVÊNIOnº089/CIDADES/2010, firmado entre o Estado do Ceará, por intermédioda Secretaria das Cidades, e o ASSOCIAÇÃO MONSENHORDIOMEDES, situada no MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. Art.2º - A ComissãoTomadora de Contas Especial Permanente encontra-se designada através

da Portaria nº135/2015, datada de 25 de agosto de 2015, e publicada noDiário Oficial do Estado nº170 de 11 de setembro de 2015, que ficará desdelogo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos, se for o caso,bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho de suasatribuições. Art.3º - Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) diaspara conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado a critério da Secretariadas Cidades. Art.4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Francisco Quintino Vieira NetoSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES


*** *** ***3º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO

HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA

CASAMINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COMPAGAMENTO PARCELADO - RESIDENCIAL FILEMON LIMA

VERDEPARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE); A CAIXAECONÔMICA FEDERAL E A CONSTANTINI CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº7668280/ 2014. OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato de Compra e Venda deImóvel de Empreendimento Habitacional até 22 de agosto de 2015. FORO:Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2014.SIGNATÁRIOS: Cid Ferreira Gomes, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ;Paulo Henrique Angelo Souza, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JoséConstâncio Nunes da Silva, CONSTRUTORA. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 14 de março de 2016.

Bruno César Braga AraripeCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica NOTIFICADO o Sr. MURILO PONCIANOLIMA, Presidente da Associação dos Fruticultores Iguatuenses – AFI, situadano Município de Iguatu-CE, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar dapublicação deste, comparecer à Secretaria das Cidades, situada na Av. GeneralAfonso Albuquerque Lima – Ed. SEPLAG - 1º. andar - Cambeba, a fim detomar ciência da instauração de Tomada de Contas Especial, exarada nosautos do processo administrativo nº11699163-1 referente à execução doCONVÊNIO nº043/CIDADES/2010 firmado entre o Estado do Ceará, pormeio da Secretaria das Cidades, e a referida Associação, conforme determinao art.4º, inciso VIII, da IN nº02/2005 do Tribunal de Contas do Estado doCeará, combinado com o art.5º, incisos LIV e LV da CF/88. No caso do não

comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu cursonormal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 14 de março de 2016.

Francisco Quintino Vieira NetoSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES


*** *** ***


8/72


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/CIDADES/2009I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/ CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O CONSÓRCIOENGESOFT/QUANTA/IBI; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, atravésda SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº, Edificio SEPLAG, 1º andar, Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora – CAMBEBA, Fortaleza - Ce; IV -CONTRATADA: O CONSÓRCIO ENGESOFT/QUANTA/IBI; V -

ENDEREÇO: Av. Pe, Antônio Tomás, nº2420, 10º andar, Aldeota, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº7435962/2015 e comfundamento no art.57, inciso I, §1º, inciso II e §2º, da Lei nº8.666/93, ealterações posteriores, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Contrato nº025/ CIDADES/2009, cujo objeto é a elaboração de estudos de concepção e projetosexecutivos para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitáriode municípios inseridos na área de influência direta da interligação da bacia dorio São Francisco com o nordeste setentrional, no Estado do Ceará; VII-FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO: O prazo dopresente Contrato fica prorrogado por mais 178 (cento e setenta e oito)dias passando do dia 28 de dezembro de 2015, para o dia 24 de junho de 2016;IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 24 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas econdições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII- DATA: 28 de dezembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira

Gomes, SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Fernandes Vieira Neto,CONSÓRCIO ENGESOFT/QUANTA/IBI.



*** *** ***SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DOPROGRAMA MINHA CASA

MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR, COMPAGAMENTO PARCELADO - JOSÉ LINO DA SILVEIRA III

PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE), A CAIXAECONÔMICA FEDERAL (AGENTE E A CONSTRUTORAMERCURIUS ENGENHARIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo Administrativo nº5430408/2015. OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto a PRORROGACÃO DO PRAZO doContrato de Compra e Venda de Imóvel (ou cessão de direitosde promessa de compra e venda, ou doação) e de Produção (ourecuperação) de Empreendimento Habitacional. Com vistas aocumprimento do objeto do presente Aditivo, a CEF concorda em prorrogaro prazo contratado originalmente, alterando-se a data do término docontrato para 30/10/2015. RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigortodas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Compra e Venda(ou Cessão de Direitos de Promessa de Compra e Venda, ou Doação) deImóvel e de Produção (ou Recuperação) celebrado em 30/08/2013 e oraaditado, salvo naquilo que contrariar o disposto no presente instrumento,passando este a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim deque, juntos, produzam um só efeito. DATA DA ASSINATURA: 04 de

agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA,GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERVENIENTE); MOACIRTOMAZ DE SOUZA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DANTEAGUIAR, RICARDO NÓBREGA TEIXEIRA, CONSTRUTORA.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de março de 2016.



*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do

Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) JOSE WILSON PITOMBEIRA, matrícula 300094-1X,lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deSUPERVISOR REGIONAL, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura

organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOa partir de 31 de Julho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 10 de março de 2016.


Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinando com o(a) Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Junho de2015, RESOLVE NOMEAR, JOSE CLEISON RODRIGUES DONASCIMENTO, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISORREGIONAL, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DESUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, integrante da Estrutura

Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, a partir de 01 de Fevereiro de 2016. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 03 de março de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02

de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015, epublicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Junho de 2015, RESOLVENOMEAR, JOSE WILSON PITOMBEIRA, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão deSUPERVISOR REGIONAL, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEODE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,a partir de 31 de Julho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 10 de março de 2016.



Hugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº111/2016-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº1360459/ 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRA DEPINHO, matrícula 194271-9, Motorista, a viajar à cidade deFORTALEZA/CE, no período de 01 a 03 de março de 2016, com o

objetivo de conduzir a Pró-Reitora Adjunta da PROPLAN, a ProfessoraAna Josicleide e a Diretora do DEFIN, Júlia Couto Coelho, paraparticiparem de reunião na Casa Civil, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia)diárias no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), perfazendo um total de R$153,32 (cento e cinquenta e trêsreais e trinta e dois centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º doart.4º; art.5º §1º, art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a


9/72


despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, emCrato/CE, 01 de março de 2016.

José Patrício Pereira MeloPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº113/2016-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº1360548/ 2016, RESOLVE AUTORIZAR a Professora ANA JOSICLEIDEMAIA, matrícula 430802.1-0, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE,no período de 01 a 03 março de 2016, com o objetivo de participar dereunião do COGERF sobre CUSTEIO/2016, na Casa Civil, e aproveitandopara resolver pendências junto a SECITECE e SEPLAG no dia 03 demarço, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), deacordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe IVdo Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no DiárioOficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 01 de março de 2016.

José Patrício Pereira MeloPRESIDENTERegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº115/2016-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº1533329/ 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO BEZERRABRITO, matrícula 472568-1, Motorista, lotado no setor de transportes,a viajar à cidade de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, no período de 03a 04 de março de 2016, transportando Professores e Alunos do Curso deCiências Biológicas, com o objetivo de coletar material do projeto depesquisas “ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DAPISCICULTURA EM TANQUE REDE EM AÇUDES DA BACIA

HIDROGRAFIA DO RIO SALGADO”, precisamente no Açude Rosário,conforme memorando anexo, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diáriano valor unitário R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e novecentavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º,art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 02de março de 2016.



*** *** ***

PORTARIA Nº116/2016-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº1533434/ 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO BEZERRABRITO, matrícula 472568-1, Motorista, lotado no setor de transportes,a viajar à cidade de VARZEA ALEGRE/CE, no período de 07 a 08 demarço de 2016, conduzindo Professora e Alunos do Mestrado emBioprospecção Molecular da URCA, com o objetivo de realizarem coletasreferente o Projeto: “Análise da influência do cultivo de peixes emtanques-rede sobre estrutura e composição da comunidadeFitoplanctônica” no reservatório Olho DÁgua, conforme memorandoanexo, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo umtotal de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), deacordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe Vdo Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário

Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 02 de março de 2016.



*** *** ***

PORTARIA Nº117/2016-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº1533540/ 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO BEZERRABRITO, matrícula 472568-1, Motorista, lotado no setor detransportes, a viajar à cidade de MISSÃO VELHA/CE, no dia 10 demarço de 2016, conduzindo colaboradores do Geopark Araripe, como objetivo de realizarem visitas aos Geossítios: Colina do Horto,Cachoeira de Missão Velha, Floresta Petrificada, e Riacho do Meio,conforme memorando anexo, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),perfazendo um total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seiscentavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º§1º, art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/ 2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE,02 de março de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº118/2016-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº1533728/ 2016, RESOLVE AUTORIZAR, o Servidor SILVIO ROMÉRIOCARDOSO RIBEIRO, motorista, matrícula 430453.1-8, a viajarà cidade de IGUATU/CE, no dia 09 de março de 2016, conduzindo osAlunos do Curso de Direito da URCA/Campus do São Miguel, para aUnidade Descentralizada de Iguatu/UDI, com o objetivo de realizaremo Evento: “CINEP@: DEBATE DE GÊNERO E SEXUALIDADENA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS”, conforme ofícioanexo, concedendo-lhe 0/5 (meia) diária no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$30,66(trinta reais e sessenta e seis centavos), MAIS 5% (cinco por cento)referente o anexo III do Decreto nº30.719 de 25/10/2011 no valorde R$1,53 (um real e cinquenta e três centavos), TOTALIZANDO adiária em R$32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos) de acordocom o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe V doAnexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no DiárioOficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 03 de março de2016.



*** *** ***PORTARIA Nº119/2016-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº1533850/ 2016, RESOLVE AUTORIZAR, o Servidor SILVIO ROMÉRIOCARDOSO RIBEIRO, motorista, matrícula 430453.1-8, a viajarà cidade de MISSÃO VELHA/CE, no período de 17 a 20 de março de2016, conduzindo Professores e Alunos do Curso de Licenciatura emEducação do Campo, onde será realizado mais um Módulo de Aula doPROCAMPO, concedendo-lhe 3/5 (três e meia) diárias no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),perfazendo um total de R$214,65 (duzentos e quatorze reais e sessentae cinco centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º;art.5º §1º, art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/ 10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,em Crato/CE, 03 de março de 2016.



*** *** ***


10/72


11/72


Rosângela Sales Barreto 56201-7 Técnico em Assuntos Educacionais V 27 Técnico em Assuntos Educacionais V 28Rocemilda Alves Ramos 55601-7 Técnico em Assuntos Educacionais V 28 Técnico em Assuntos Educacionais V 29

*** *** ***PORTARIA Nº1988/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os Artigos 10, 13 e 57 do Decreto nº22.793,

de 01 de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de maio de 2015, através da PROGRESSÃO PORANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Fundação, integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, relacionadosno anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1988/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015

GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE

NOME MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA

Moema Edica Moreira Fernandes 049851-3 Administrador IV 20 Administrador IV 21Raimunda Erizeny Braga Cavalcante 091081-3 Administrador IV 22 Administrador IV 23Luiz Carlos Mendes Dodt 074281-3 Administrador V 26 Administrador V 27Nilvany Gonçalves Dantas 050541-2 Administrador V 28 Administrador V 29

Darcia Santos Fernandes 009381-5 Administrador V 29 Administrador V 30Frederico Rocha Cavalcante 93741-X Analista Sistemas V 28 Analista Sistemas V 29Thelma Marylanda Silva Melo 059081-9 Bibliotecário V 26 Bibliotecário V 27Ana Maria Santiago 002321-3 Contador V 26 Contador V 27Ananias Alcy Diógenes 106201-8 Economista IV 21 Economista IV 22Oto Soares de Oliveira 080781-8 Engenheiro Civil III 13 Engenheiro Civil III 14Paulo Augusto de Araújo Cordeiro 106401-0 Engenheiro Civil III 15 Engenheiro Civil III 16Joyce Maria Nogueira Vieira 074221-X Técnico em Assuntos Educacionais V 26 Técnico em Assuntos Educacionais V 27

*** *** ***

NOME MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA

PORTARIA Nº2064/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº0725833/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº15.780, de29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014 - CONSU,de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência apartir de 08/12/2012, a docente CLÁUDIA SOUSA LEITÃO, matrículanº000861.1-8, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA,vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Administração, dareferência N para a referência O, Classe Associado. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,06 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2081/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº1318026/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência apartir de 02/12/2012, a docente MARIA VALDENIA DA SILVA ,matrícula nº006611.1-2, lotada na Faculdade de Educação, Ciências eLetras do Sertão Central – FECLESC, vinculada à Coordenação doCurso de Graduação em Letras, da referência J para a referência K,Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2084/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº2135960/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência apartir de 21/06/2011, a docente MARIA GONÇALVES PEREIRA,matrícula nº006699.1-1, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e

Letras do Sertão Central – FECLESC, vinculada à Coordenação doCurso de Graduação em Ciências Biológicas, da referência J para areferência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de agosto de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2480/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº4600474/2015 – VIPROC, com fundamento no Art.20, da Leinº14.116, de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008, regulamentado pela leinº15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/ 2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, comvigência a partir de 08/12/2012, o docente FRANCISCO ROBERTOPINTO, matrícula nº006522.1-0, lotado no Centro de Estudos SociaisAplicados – CESA, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação emAdministração, da referência N para a referência O, Classe Associado.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 29 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2570/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº3820136/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 23/11/ 2011, o docente SAMUEL FAÇANHA CÂMARA, matrículanº006723.1-9, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA,

vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Administração, dareferência I para a referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,14 de outubro de 2015.


*** *** ***


12/72


13/72


PORTARIA Nº105/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mêsMarço/2016. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de março de 2016.

Fabiano dos SantosSECRETÁRIO DA CULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Dalva Regina Ferreira Alves Assessor Técnico 1032091.7 A 44Ednardo de Lima Costa Oficial de Manuntenção 0960653.X A 44Luis Carlos Alves dos Santos Desenhista 1269741.4 A 44Acrisio de Oliveira Barbosa Auxiliar de Administração 0895811.4 A 44Antonia Soares Andrade Agente de Administração 1032071.2 E 44Fernando Ribeiro de Melo Auxiliar de Serviços Gerais 0897541.8 A 44Francisco José Fernandes Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 0897701.1 A 44José Adriano Fabrício da Rocha Auxiliar de Serviços Gerais 0960623.8 A 44Joaquim Viana Filho Agente de Administração 1032161.1 E 44Lucia da Silveira Quirino Auxiliar de Administração 0895811.4 A 44Maria Rita de Sousa Becthel Auxiliar de Administração 0896861.6 A 44Paulo Cardoso de Lacerda Agente de Administração 1032451.3 A 44Raimundo Nonato Santiago Barroso Auxiliar de Administração 0898381.X A 44Adairton Rodrigues Barroso Auxiliar de Administração 0373631.8 A 44

Eliane Sousa Modesto Auxiliar de Administração 0895441.0 A 44Elizabeth Saraiva Gondim Agente de Administração 1032101.8 A 44José Wellington Cabral Vasconcelos Agente de Administração 1032231.6 A/E 88Luis Geronimo Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 0897341.5 A 44Margarida Maria de Oliveira Lira Assistente de Biblioteconomia 0897941.3 A 44Maria Aparecida de Lavor Datilográfo 0898051.9 A 44Maria Lúcia Pontes Frota Auxiliar de Administração 0898011.X A 44Maria Neuma da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 0898071.3 A 88Maria Valdete Andrade de Almeida Assistente de Biblioteconomia 0897981.2 A 44Raimunda Maria Nogueira Pinheiro Datilográfo 0898131.0 A 44Regina Claudia Vidal Nogueira Agente de Administração 0910781.9 A 44Antonio Santiago Galeno Júnior Assessor Técnico 3000241.5 A 44Arsace de Castro Sousa Júnior Agente de Administração 1032081.X A 44Francisco José Brasil da Silveira Auxiliar de Serviços Gerais 0613861.6 A 44Rita Maria Carvalho de Brito Agente de Administração 1032381.9 A 44

*** *** ***PORTARIA Nº113/2016 – O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93,incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e emconformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes daInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de ContasEspecial , face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danosreferentes ao Termo de Cooperação Financeira nº099/2015, processo nº1153984/2016, tendo como convenente José Nazareno Barros, pararealização do Projeto “Arte na periferia: Vida, Morte e Ressurreição de Cristo”, tendo sido o valor repassado por meio do Fundo Estadual de Cultura– FEC; II – DESIGNAR os SERVIDORES , Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima – Presidente; César Rogério Lima Cavalcante e AngelianaFerreira da Silva Medeiros – Membros.

Fabiano dos SantosSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***XII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2016

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereirode 2013, considerando os dispositivos da Lei nº13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº28.442/2006, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/ SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementar 119/2012 e do Decreto 31.406/2014, que regulamenta esta última e em especial o XII EDITAL CEARÁ DAPAIXÃO – 2016 (D.O.E de 28/01/2016), que teve a finalidade de selecionar e apoiar financeiramente projetos de arte e cultura, identificar e difundir astradições regionais cearenses, estimulando práticas artísticas e culturais que se desenvolvem nas regiões do Estado do Ceará durante o período compreendidopela Semana Santa, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final divulgado pela comissão de pareceristas do XII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2016.

RESULTADO FINAL

CATEGORIA: EVENTO TRADICIONAL POPULARHABILITADOS

CAPITAL

ORDEM Nº PROCESSO PROJETO PROPONENTE MUNICÍPIO VALOR

1º 1105556/2016 PROCISSÃO DO FOGARÉU V EDIÇÃO CÉSAR CANTIDIO BRASIL DE SOUZA FORTALEZA R$12.770,002º 1112072/2016 A FESTA DOS CARETAS NO BAIRRO DO POLIANA DOS SANTOS BRAGA FORTALEZA R$12.770,00

HENRIQUE JORGE3º 1110720/2016 I FESTIVAL DE MALHAÇÃO DO JUDAS FRANCINEUDA FABÍOLA MORAIS DE FORTALEZA R$12.770,00

ARAÚJO4º 1114423/2016 38º TRADICIONAL QUEIMA DO JUDAS DO FRANCISCO ADALBERTO MESQUITA FORTALEZA R$12.770,00

SIQUEIRA, MALHAÇÃO E PREVENÇÃO- FEIJÃOZIKARIOTES, CHICO CUNHA E DENGOSO,ESSE TRIO É PERIGOSO


14/72


5º 1110150/2016 MALHAÇÃO DE JUDAS EM UMA FESTA DE JOSÉ FRANCISCO ROCHA FORTALEZA R$12.770,00CULTURA POPULAR

6º 1099157/2016 MALHANDO QUEM JOGA LIXO NAS RUAS UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES FORTALEZA R$12.770,007º 1109195/2016 JUDAS É TRADIÇÃO ! NO BAIRRO ELLERY JOSÉ MARCONDES SILVA ALMEIDA FORTALEZA R$12.770,00

TEM QUEIMA E MALHAÇÃO8º 1097391/2016 MALHAÇÃO DE JUDAS É CULTURA NA MARIA ALICE TAVARES VIEIRA FORTALEZA R$12.770,00

LAGOA REDONDA

CATEGORIA: EVENTO TRADICIONAL POPULARCLASSIFICÁVEIS (CAPITAL)


9º 110843/2016 PAZ E CULTURA PARA NOSSA GENTE - LUÃ BATISTA MAIA COSTA FORTALEZA R$12.770,00MALHAÇÃO E QUEIMA DO JUDAS É NOPARQUE SÃO VICENTE

10º 101623/2016 OS CARETAS CONTRA A DENGUE GEORGE LOUIS PAIVA DE SÓSA FORTALEZA R$12.770,0011º 108725/2016 VIVA A MALHAÇÃO DE JUDAS CAMILLIA FERREIRA DE SOUSA FORTALEZA R$12.770,00

MATTOS LIMA12º 110487/2016 PÁSCOA VIVA - UMA CELEBRAÇÃO WASHINGTON JOSE DOS SANTOS FORTALEZA R$12.770,00

POPULARPÁSCOA VIVA - UMACELEBRAÇÃO POPULAR

13º 114520/2016 MALHAR O JUDAS E QUEIMAR, NOSSO CECILIA FERREIRA LUCAS FORTALEZA R$12.770,00MONDUBIM NÃO DEIXA A TRADIÇÃOSE APAGAR

14º 1097804/2016 PAIXÃO PELO COUTO FERNANDES, A ÉRICA ALVES DA SILVA FORTALEZA R$12.770,00

TRADIÇÃO É MANTIDA QUEIMANDO OJUDAS CONTRA AS DROGAS E PELA PAZ

15º 1112986/2016 BOM JARDIM DA PAIXÃO MARIA BIANCA DE FREITAS SOUSA FORTALEZA R$12.770,0016º 1110592/2016 A MALHAÇÃO DE JUDAS TRAZENDO A JOÃO PAULO DA SILVA COSMO FORTALEZA R$12.770,00

ARTE PARA PERIFERIA

CATEGORIA: EVENTO TRADICIONAL POPULARHABILITADOS

INTERIOR


1º 1113419/2016 SERTÃO DAS TRADIÇÕES FRANCISCA IRIS ALVES DE FREITAS QUIXADÁ R$12.770,002º 1092250/2016 BARBALHA DE PENITENTES E ANDRELINO DE BRITO BARBALHA R$12.770,00

OUTRORAS TRADIÇÕES3º 1104371/2016 74º FESTA DOS CARETAS DE ENGENHEIRO PATRÍCIO ALVES DA SILVA SENADOR POMPEU R$12.770,00

JOSÉ LOPES4º 1092560/2016 ARTES DA PAIXÃO - UMA FESTA AOS ZULENE GALDINO SOUSA CRATO R$12.770,00

MESTRES DO CARIRI E RESGATE DASERRA DE VELHOS

5º 1051073/2016 VI PROCISSÃO DE FOGARÉU MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA BARBALHA R$12.770,006º 1099009/2016 ITAREMA TEM CARETAS! ITAREMA TEM MIGUEL DERISLANO DE ANDRADE ITAREMA R$12.770,00

DRAMISTAS! ITAREMA TEM MALHAÇÃODE JUDAS!

7º 1100457/2016 O JUGAMENTO, TESTAMENTO E A MARIA MÁRCIA RODRIGUES MARTINS PENTECOSTE R$12.770,00MALHÇÃO DE JUDAS EM PENTECOSTE

8 º 1106331/2016 TRADIÇÕES DE UMA SEMANA DA PAIXÃO MARIA ZENEIDE DE SOUZA BATISTA INDEPENDÊNCIA R$12.770,00

CATEGORIA: EVENTO TRADICIONAL POPULARCLASSIFICÁVEIS (INTERIOR)


9º 1014836/2016 O ALTO DA COMPADECIDA DO MARIA VALNIRIA PINHEIRO MILHÃ R$12.770,00ENFORCAMENTO DO JUDAS

10º 1070787/2016 MALHANDO O JUDAS NA TERRA DE IRACEMA FRANCISCO RENAN ALVES ANDRADE IPU R$12.770,00

11º 1109870/2016 TRADICIONAL MALHAÇÃO DO JUDAS DA JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA GUARACIABA DO R$12.770,00SERRA DA IBIAPABA EM GUARACIABA DO NORTENORTE 2016 - A MALHAÇÃO DA PREVENÇÃO

12º 1099564/2016 GROAÍRAS DA PAIXÃO- TRADIÇÃO, LUIS CARLOS RODRIGUES GROAÍRAS R$12.770,00ARTE E MALHAÇÃO

13º 1095208/2016 III MALHAÇÃO DE JUDAS DO ARRAIAL- ADRIANO SILVA DE CASTRO LIMOEIRO DO R$12.770,00CORRUPTO MENTIROSO NORTE

14º 1103987/2016 JUGAMENTO DO JUDAS NO CONTO DO EDNE CARDOSO ALVES PARAIPABA R$12.770,00PESCADOR

15º 1099530/2016 FESTEJANDO OS CARETAS- SUA HISTORIA E WELTON NASCIMENTO DA SILVA SOBRAL R$12.770,00MEMÓRIA

16º 1106706/2016 TERREIRO DAS TRADIÇÕES - CARETAS E ROGÉRIO DE CARVALHO QUEIROZ IBARETAMA R$12.770,00MALHAÇÃO DE JUDAS

CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICOSUBCATEGORIA: MONTAGEM DE ESPETÁCULO I

HABILITADOS

CAPITAL


1º 1114059/2016 CAMINHOS DO GÓLGOTA - A PAIXÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO FORTALEZA R$36.170,00CRISTO CELEBRANDO 32 ANOS DE COMUNITÁRIO DO CONJUNTOPAIXÃO 1984-2016 CEARÁ - PRODECOM

2º 1113150/2016 GÓLGOTA ANTONIO MARCELO DOS SANTOS SILVA FORTALEZA R$36.170,00



15/72



CLASSIFICÁVEIS (CAPITAL)


1114130/2016 PAIXÃO DE PAIXÃO DE CRISTO DO JARDIM AO CALVÁRIO MARIA TATIANE DE SOUSA FREITAS FORTALEZA R$36.170,00CRISTO DOJARDIM AOCALVÁRIO


HABILITADOSINTERIOR


1º 1051243/2016 ESTIGMAS DA PAIXÃO! 26º EDIÇÃO DA JOSE GILSIMAR DE OLIVEIRA BARBALHA R$36.170,00PAIXÃO MORTE E RESSURREIÇÃO DE CRISTO GONÇALVES

2º 0987288/2016 A PAIXÃO DE CRISTO DO ARACATI 2016 - INSTITUTO ARACUPIRA DE ARACATI R$36.170,0028 ANOS DE PAIXÃO CULTURA BRASILEIRA - IACB


CLASSIFICÁVEIS (INTERIOR)


3º 1019803/2016 PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA INSTITUTO APTUS DE EDUCAÇÃO, PACATUBA R$36.170,00ARTE, CULTURA E AÇÃO SOCIAL

4º 1101690/2016 A INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA SENADOR POMPEU R$36.170,00

CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICOSUBCATEGORIA: MONTAGEM DE ESPETÁCULO II

HABILITADOSCAPITAL


1º 1086438/2016 21ºPAIXÃO DE CRISTO DO BAIRROELLERY WESCLEY COSTA DO SACRAMENTO FORTALEZA R$17.000,002º 1051898/2016 GÓLGOTA- A PAIXÃO DE CRISTO NO HIROLDO FRANKLIN GURGEL SERRA FORTALEZA R$17.000,00

PORANGABUSSU3º 1113532/2016 PÉTALAS - A MAIOR HISTÓRIA DE AMOR DE NELSON RUBENS ALBUQUERQUE DE FORTALEZA R$17.000,00

TODOS OS TEMPOS ARAUJO4 º 1004830/2016 UM SACRIFICIO DE AMOR - PAIXÃO DE CRISTO VERIDIANE FERREIRA DE NORONHA FORTALEZA R$17.000,005º 1114148/2016 A PAIXÃO DE CRISTO SEGUNDO O NEGO GRUPO FORMOSURA DE TEATRO FORTALEZA R$17.000,00

CASSIMIRO COCO




6º 1109853/2016 ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO ASSOCIAÇÃO SHALOM FORTALEZA R$17.000,00FORTALEZA - 2016

7º 1110800/2016 PAIXÃO DE CRISTO JOSE DE ARIMATÉA DA COSTA FORTALEZA R$17.000,00

BENEDITO8º 1112684/2016 O GRANDE CORTEJO DA PAIXÃO- LENINE GARCIA DE SOUSA FORTALEZA R$17.000,00

PAIXÃO DE CRISTO DO PASSARÉ- NEGROS,MULHERES, JOVENS, CRIANÇAS, SEM TETOSEM TERRA IGUALDADE ENTRE TODOS

9º 1111254/2016 A HISTORIA DE JESUS NA CRUZ - VIA SACRA FRANCIANE DE MENEZES RODRIGUES FORTALEZA R$17.000,0010º 1097863/2016 REFLEXUS, PAIXÃO NO RECREIO FRENTE DE ASSISTÊNCIA Á FORTALEZA R$17.000,00

CRIANÇA CARENTE


HABILITADOSINTERIOR


1º 1081185/2016 O JUGAMENTO DE CRISTO SOCIEDADE AMIGOS DA BIBLIOTECA CRATEÚS R$17.000,00NORBERTO FERREIRA FILHO - SABI

2º 1106617/2016 VIA DOLOROSA ADRIANO BESSA DOS SANTOS QUIXADÁ R$17.000,003º 1098746/2016 VI PAIXÃO DO SERTÃO 2016 - O CAMINHO DO FRANCISCO DE ASSIS NUNES MEDEIROS CANINDÉ R$17.000,00

CALVÁRIO NA FÉ DO SERTANEJO4º 1098045/2016 23º EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CARIRÉ MARIA JULIANA ALVES CANDIDO CARIRÉ R$17.000,005º 1053076/2016 PAIXÃO DE CRISTO SENHOR DO BONFIM ELIÉZIO ALEXANDRE DE SOUSA TIANGUÁ R$17.000,00


16/72





6º 1092349/2016 CRISTO, PAIXÃO E PENITENTES 35º FRANCISCO AMORIM SILVA BARBALHA R$17.000,00PAIXÃO DE CRISTO DE BARBALHA

7º 1108202/2016 MUSICAL A PAIXÃO DE CRISTO GLEIDIANE MÁRCIA PEREIRA CAMOCIM R$17.000,00VITÓRIA SOBRE A MORTE

8º 1094155/2016 TENHO SEDE! JOÃO 19:28 PAIXÃO E RAIMUNDO LOPES PEREIRA BARBALHA R$17.000,00MORTE DE CRISTO9º 1096840/2016 A PAIXÃO SEGUNDO O SONHO DE ALICE FRANCISCO DEMONTIÊR DOS BARBALHA R$17.000,00

SANTOS VIEIRA10º 1114270/2016 VIA DOLOROSA A CAMINHO DA FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA JAGUARUANA R$17.000,00

NOSSA SALVAÇÃO

CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICOSUBCATEGORIA: MONTAGEM DE ESPETÁCULO III

HABILITADOSCAPITAL


1º 1112188/2016 PAIXÃO E RESSUREIÇÃO DE CRISTO 2016 FRANCISCO RICARDO DE SOUZA FORTALEZA R$14.500,002º 1047033/2016 PAIXÃO DE CRISTO DO GRUPO CORPOART WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA FORTALEZA R$14.500,003º 1113842/2016 CRISTO E SUA PAIXÃO PARA OUVIR GUSTAVO COSTA PORTELA FORTALEZA R$14.500,00

COM O CORAÇÃO4º 1097928/2016 VI FARIAS BRITO-MONTE CASTELO CIA. TEATRAL ACONTECE FORTALEZA R$14.500,00TEM PAIXÃO

5º 1103545/2015 AMARGA CEIA QUEM MATOU JESUS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FORTALEZA R$14.500,00SILVESTRE GOMES




6º 1103332/2016 POR SUAS CHAGAS FRANCISCO RENALDO BENEDITO FORTALEZA R$14.500,00DE SOUZA

7º 1108300/2016 AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO JONAS OLIVEIRA CAVALCANTE FORTALEZA R$14.500,008º 1106633/2016 VIA SACRA-FÉ, AMOR E TRADIÇÃO ANTONIO LEONARDO DE CASTRO FORTALEZA R$14.500,00

PEREIRA

9º 1113516/2016 PAIXÃO E MORTE DO MESSIAS -2016 EDUARDO MARINHO DA CUNHA FORTALEZA R$14.500,0010º 1112838/2016 SÍTIO DA PAIXÃO DENISE MARINHO PINHEIRO BEZERRA FORTALEZA R$14.500,00


HABILITADOSINTERIOR


1º 1098410/2016 CHRISTUS-OS SAGRADOS MISTÉRIOS DA ALEFFER DA SILVA MORAIS PACAJUS R$14.500,00PAIXÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO

2º 1088937/2016 VIA DOLOROSA NO MOSTEIRO DOS GEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS BATURITÉ R$14.500,00JESUITAS, RUMO AO MONTE CRUZEIRO

3º 1101364/2016 A PAIXÃO DE CRISTO PREFEITURA DE CROATÁ CROATÁ R$14.500,004º 1105904/2016 XII PAIXÃO DE CRISTO DE ARACATIAÇU MANOELITO QUINTO VIEIRA SOBRAL R$14.500,005º 1106510/2016 O SAGRADO E O PROFANO NADILA CRISTINA LIMA DOS REDENÇÃO R$14.500,00

SANTOS RUSSO




6º 1103871/2016 PAIXÃO DE CRISTO DO SERTÃO PELA GUTIERREZ FREITAS BEZERRA QUIXADÁ R$14.500,00COROA DAS SETE DORES DE MARIA

7º 1112331/2016 PAIXÃO DE CRISTO DE LISIEUX 2016 IVANILDO RIPARDO DO NASCIMENTO SANTA QUITERIA R$14.500,008º 1113010/2016 PAIXÃO DE CRISTO - MARANGUAPE - CE VALDIZIA PEREIRA DA SILVA MARANGUAPE R$14.500,009º 1099149/2016 FORQUILHA DA PAIXÃO RONALDO ROGES RIBEIRO DE SIQUEIRA FORQUILHA R$14.500,0010º 0977150/2016 PAIXÃO POR MAMULENGOS ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS OCARA R$14.500,00

Fortaleza,14 de março de 2016.Fabiano dos Santos

SECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DASECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA CONSTRUTORA GRANITO LTDA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTODE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11;


17/72


III - ENDEREÇO: Rua Major Facundo, 500; IV - CONTRATADA:CONSTRUTORA GRANITO LTDA, CNPJ nº07.134.125/0001-53,; V -ENDEREÇO: Rua Dr. Alfredo Weyne, 130; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art.65, da Lei Federalnº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposiçõesdo Contrato original Nº02/2015, constantes

Documents

NOVO CPC COMENTADO