AGROENERGIA

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AGROENERGIA

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Presidente do Conselho Deliberativo NacionalAdelmir Santana

Diretor PresidentePaulo Tarciso Okamotto

Diretor TcnicoLuiz Carlos Barboza

Diretor de Administrao e FinanasCarlos Alberto dos Santos

Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Agronegcios e Territrios EspecficosJuarez Ferreira de Paula Filho

Gerente da Unidade de Acesso Inovao e TecnologiaPaulo Csar Rezende Carvalho Alvim

Consultora de ContedoMarlia Weigert Ennes

Coordenao TcnicaWang Hsiu Ching

Sumrio

Apresentao 7

1. Cenrio energtico no Brasil e no Mundo 9

2. Importncia das energias renovveis para o Brasil e o mundo 27

3. A agroenergia no Brasil e o Plano Nacional de Agroenergia 34

4. Os segmentos da agroenergia no Brasil 37

4.1 Biodiesel 37

4.2 Resduos e dejetos 42

4.3 Etanol 45

4.4 Florestas energticas 52

5. Oportunidades e desafios para os pequenos negcios na agroenergia 58

6. Glossrio 69

7. Fontes de consulta 72

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Apresentao

O cenrio mundial aponta para o contnuo crescimento do consumo energtico, o que desperta a conscincia co-letiva para a necessidade de esforos mundiais que visem o aumento da produo e a diversificao da matriz ener-gtica, de forma a suprir a demanda. Ao mesmo tempo, necessrio reduzir os impactos nocivos ao meio ambien-te, em especial os relativos ao aquecimento global, e suas conseqncias ao futuro do planeta.

Dessa forma, o esforo mundial e brasileiro para suprir as demandas energticas volta-se, com ateno especial, aos processos mais sustentveis dos pontos de vista eco-nmico, social e ambiental, revelando-se um importante espao para o desenvolvimento da agroenergia a partir das potencialidades e vocaes locais.

O Brasil, por suas caractersticas de pas tropical e seu extenso territrio, apresenta condies inigualveis para ocupar um importante papel mundial na agroenergia. Comparativamente ao mundo, o pas apresenta significa-tiva disponibilidade de terras agricultveis e condies de solo, clima e tempo que permitem o cultivo de variadas culturas. Dispe tambm de um importante legado tec-nolgico sobre biocombustveis, que o deixa em condio mpar no contexto mundial.

Este trabalho tem como objetivo apresentar um panorama da agroenergia no contexto do cenrio energtico do Bra-sil e do mundo. Apresenta tambm o Plano Nacional de Agroenergia para 2006 a 2011, abordando as suas cadeias produtivas, como conceituadas e utilizadas neste plano: etanol, biodiesel, florestas energticas, resduos e dejetos.

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Sero abordados tambm aspectos gerais normativos e regulatrios do mercado, programas e documentos de apoio. O trabalho adentra em v-rios aspectos de cada segmento e termina com um captulo dedicado s oportunidades de insero dos pequenos negcios nas cadeias agroener-gticas.

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1. Cenrio energtico

no mundo e no Brasil

A energia um dos vetores determinantes para o desen-volvimento no mundo. O crescimento populacional e as atividades econmicas demandam, de forma contnua e crescente, energia para responder s necessidades da vida humana tal qual vemos hoje. A energia derivada de vrias fontes supre necessidades de iluminao, coco, con-forto trmico das habitaes (refrigerao e calefao), transporte (terrestre, martimo e areo), motores, e fornos e caldeiras para as atividades domsticas e empresariais, tanto nas reas urbana como rural.

A energia derivada de diferentes fontes, que podem ser de origem fssil (petrleo e derivados, carvo mineral e nuclear) e no-fssil, denominada renovvel, tais como h-drica, solar, elica, geotrmica e de biomassa.

A proporo do suprimento de energia dessas fontes varia ao longo do mundo, conforme dados da International Ener-gy Agency (IEA)1 para o ano de 2005. Os dados de supri-mento primrio de energia coletados pela IEA e agrupados por blocos econmicos mundiais mostram que a oferta de

1 Internacional Energy Agency (IEA). Em portugus, Agncia International de Energia (AIE). Foi fundada no perodo de 1973/74, durante a primeira crise do petrleo, para coordenar, no mbito da Organizao para o Desenvolvimento Econmico (OCDE), os esforos de suprimento de petrleo para os pases membros da instituio. Atualmente, opera com informaes e pesquisas que subsidiam a poltica energtica dos pases membros e cooperados em trs eixos: segurana energtica, desenvolvimento econmico e proteo ao meio ambiente. O Brasil um dos pases que mantm cooperao internacional com a OECD/IEA.

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energia total divide-se em 87,1% de origem fssil e 12,9% de fontes renovveis.

A distribuio do suprimento energtico pelos blocos econmicos pode ser observada no mapa: Amrica do Norte, pases da Unio Europia, leste europeu, pases asiticos (China, Japo e Coria), pases do Pacfico, Amrica Latina e frica.

Mapa dos indicadores de suprimento primrio de energia Blocos econmicos 2005

FRICA

AMRICALATINA

AMRICADO NORTE

(OCDE)

PACFICO(OCDE)

ORIENTEMDIO

PACFICO(OCDE)SIA

EX-URSS EUROPA(OCDE)

EUROPA(NO-OCDE)

TOTAL Suprimento Primrio de Energia 2005 (Mtep)

2.340 a 2.920 (2) 1.780 a 2.340 (1) 1.220 a 1.780 (0)

660 a 1.220 (3) 100 a 660 (4)

Fonte: IEA, estatsticas total suprimento primrio de energia 2005

http://www.iea.org/Textbase/country/maps/world/tpes.htm

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O suprimento de energia primria varia entre os blocos econmicos e est diretamente relacionado ao grau de desenvolvimento econmico. Nos pases com processos econmicos mais consolidados, a demanda energtica por habitante mais elevada do que em pases com economia em fase de consolidao ou em desenvolvimento.

Dados do IEA, disponveis no balano energtico mundial de 2005 (2007, Key World Statistics, IEA pg 48), mostram uma produo de energia de 11.468 mtep2, proveniente das vrias fontes, para o atendimento das necessidades de uma populao mundial de 6,432 bilhes de habitantes, com mdia mundial de 1,78 tep per capita. Nos pases mais desenvolvidos, como os da Comunidade Europia, os Esta-dos Unidos e o Canad, a mdia de 4,74 tep per capita. Na frica, de 0,68 tep per capita. Na China e na Amrica Latina, de 1,32 e 1,11 tep, respectivamente.

Dois teros do suprimento foram utilizados da seguinte maneira: indstria (26,4%), transportes (27,6%) e outros setores, como residencial, servios pblicos, comrcio, agricultura e florestas (37,1%). Usos no energticos cor-responderam a 8,9% do total.

O tero restante foi utilizado na produo de energia em refinarias de petrleo, usinas a carvo e nucleares, hidrel-tricas e pequenas centrais hidreltricas (PCH) e usinas a gs e outras transformaes.

2 tep toneladas equivalentes de petrleo medida convencio-nada mundialmente para dimensionar o volume de energia derivadas das vrias fontes nos balanos energticos dos pases.

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Suprimento de energia Balano Energtico Mundial 2005 % e Mtep

2.354 Mtep (21%)

251 Mtep (2%)

721 Mtep (6%)

2.892 Mtep (25%)

1.149 Mtep (10%)61 Mtep (1%)

4.000 Mtep (35%)

Petrleo

Carvo

Gs

Combustvel renovvel e resduos

Nuclear

Hidro

Outros renovveis

Fonte: Dados extrados do Balano Energtico Mundial 2005, IEA,

http://data.iea.org/ieastore/statslisting.asp

Enquanto apenas 12,9% do suprimento de energia primria no mundo vinha de fontes renovveis de energia, no Brasil, esse percentual j era de 45,8%, com destaque para as energias hidreltrica e provenientes de bio-massa (carvo vegetal e cana de acar).

As projees do crescimento da demanda energtica elaboradas pela IEA para o perodo de 1980 a 2030 so de 1,8% ao ano, calculadas com base nas tendncias do aumento populacional e das atividades econmicas.

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Demanda mundial de energia primria Milhes de toneladas equivalentes de petrleo (Mtep) 1980 a 2030

Fontes 1980 2000 2005 2015 2030 2005-2030

Petrleo 3106 3647 4000 4720 5585 1,3

Carvo 1786 2292 2892 3988 4994 2,2

Gs 1237 2089 2354 3044 3948 2,1

Nuclear 186 675 721 804 854 0,7

Fontes no renovveis 6315 8705 9967 12556 15381

Hidro 147 226 251 327 416 2

Biomassa e resduos 753 1041 1149 1334 1615 1,4

Outras renovveis 12 53 61 145 308 6,7

Fontes renovveis 912 1320 1461 1806 2339

Total 7227 10023 11428 14362 17720

Fonte: Tabela elaborada a partir dos dados apresentados no World Energy Outlook

2007 Global Energy Prospects: impacts of development in China & India p. 74.

Para atender a esse crescimento, a energia ainda depende-r de forma marcante de fontes de origem fssil, principal-mente do petrleo e derivados, do carvo mineral, do gs natural e do material nuclear, em menores propores.

A parcela mais significativa no aumento da demanda ener-gtica ser proveniente dos pases em fase de consolidao do desenvolvimento, tais como China, ndia, Brasil e Rssia, principalmente no setor de transportes e em reas residen-ciais e industriais, evidentemente condicionadas s polticas nacionais de incentivo para essas modalidades. Alm disso, evidencia-se a necessidade de promover o suprimento de energia eltrica e coco (cozimento) com fontes mais mo-dernas de energia para 2,5 bilhes de pessoas que vivem em pases em vias de desenvolvimento.

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Tal panorama sinaliza excelentes perspectivas para o desenvolvimento de novas fontes energticas renovveis, que podero se tornar fontes de suprimento de energia para a nova demanda, tanto nos pases com o processo econmico em fase de consolidao como naqueles que esto em vias de desenvolvimento.

O maior ou menor uso percentual de energia renovvel presente na ma-triz energtica de cada pas est diretamente relacionado s estratgias adotadas por eles no que se refere a investimentos em fontes energticas para subsidiar seus respectivos processos de desenvolvimento econmi-co. Tambm representa o grau de desenvolvimento econmico, consi-derando-se a maturao do parque industrial e o nvel de consumo da populao (renda), assim como a disponibilidade de recursos naturais e seu aproveitamento para fins energticos.

Assim, podemos observar que pases como Estados Unidos, Frana, Reino Unido e Alemanha, que certamente dispem de uma economia mais sli-da e madura, tm em sua matriz energtica baixa participao percentual de energia renovvel, que varia de 1,1% a no mximo 7%.

Estes mesmos pases citados encontram-se entre os maiores emissores de gases de efeito estufa (segundo o levantamento realizado para a definio das metas para reduo de emisses, anexo 1 ao Protocolo de Quioto3), denotando o uso intensivo de energias a partir de fontes no-renovveis derivados de petrleo, carvo mineral, gs e outros. Um dos indicadores utilizados a emisso de CO2 por habitante,

3 Protocolo de Quioto um tratado internacional, discutido e negociado em Quioto, no Japo, em 1997, ratifi cado em 1999 e em vigor desde 16 de fevereiro de 2004. Esse tratado estabelece compromissos para a reduo, at 2012, de 5,2% da emisso dos gases que provocam o efeito estufa. Os pases signatrios tero que estabelecer planos para reduzir a emisso desses gases entre 2008 e 2012.

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calculada pelo IEA com base nas medies efetuadas pelo IPCC4 em 1996.

Dados de 2005 mostram que para a produo mundial de 11.468 Mtep de energia, a emisso de dixido de carbono5 foi de 22.136 milhes de toneladas, uma mdia mundial de 4,22 tCO2/hab. Nos EUA, no mesmo perodo, a emisso foi de 19,61 tCO2/hab. No Canad, foi de 17 tCO2/hab e no Brasil, de 1,77 tCO2/hab.

O compromisso firmado pelos 55 pases signatrios do Protocolo de Quioto, em fevereiro de 2005, prev a redu-o de 5% das emisses, com base em 1996, com aes efetivas de reduo ou compensao para o perodo de 2008 a 2012. Do total das emisses, 10 pases eram res-ponsveis por 87,9%, dentre eles os EUA, com 36,1%. Apesar da significativa contribuio nas emisses, sendo individualmente o maior emissor, os Estados Unidos no ratificaram o Protocolo de Quioto.

4 Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Em portugus, Painel Intergovernamental de Mudanas Climticas, entidade criada em 1988 pelo Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Organizao Meteorolgica Mundial (OMM) com o objetivo de analisar informaes cientfi cas, tcnicas e socioeconmicas relevantes para entender os elementos cientfi cos de riscos provocados pelas atividades humanas que atuam sobre as mudanas climticas, suas possveis repercusses e as possibilidades de adaptao e reduo dos mesmos.5 CO2 (Dixido de Carbono) - um dos gases de efeito estufa - GEE.

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Relao dos 10 pases e blocos econmicos que apresentam maiores volumes de emisses de dixido de carbono - Anexo 1 - Protocolo de Quioto (2005)

Parte Emisses(Gg) - a Reduo - b % CO2/Pop

1 Estados Unidos da Amrica 4.957.022 92 36,1 19,612 Federao Russa 2.388.720 100 17,4 10,793 Japo 1.173.360 94 8,5 9,504 Alemanha 1.012.443 92 7,4 9,87

5Reino Unido da Gr-Bretanha e Irlanda

584.078 92 4,3 8,80

6 Canad 457.441 94 3,3 17,007 Itlia 428.941 92 3,1 7,768 Polnia 414.930 94 3,0 7,759 Frana 366.536 92 2,7 6,1910 Austrlia 288.965 108 2,1 18,41

Total dos 10 emissores 12.072.436 87,9Nota - Os Estados Unidos da Amrica no ratificaram o Protocolo de Quioto

A prtica de medidas para a reduo dos gases de efeito estufa (GEE) ten-de a mudar o perfil desses indicadores. H um reconhecimento em mbito mundial de que parcela considervel das mudanas climticas deve-se s emisses desses gases por derivados de petrleo, entre outras fontes. Como as mudanas climticas6 afetam a todos, as presses sociais e ambientais podem contribuir de forma favorvel para transformar esse quadro.

Alm desse esforo coletivo mundial e das polticas e programas dos pases com compromisso efetivo de reduo, o efeito adicional para a reduo dessas emisses dos GEE pode ser obtido com o envolvimento de pases sem a obrigatoriedade de reduo, mediante a adoo de medidas mitigadoras do clima, contribuindo de forma positiva j para o primeiro perodo de validade do Protocolo de Quioto, de 2008 a 2012, a exemplo de alguns pases da Amrica Latina.

6 Ver Relatrios das mudanas climticas no portal do Ministrio de Cincias e Tecnologia MCT www.mct.gov.br

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Um dos aspectos cruciais que colaboram para a reduo das emisses de GEE o desenvolvimento de energia com fontes renovveis, de menor emisso de dixido de car-bono, para o atendimento s demandas energticas futu-ras. Contudo, isso depende fortemente de vrios fatores, como polticas de incentivo de cada pas na disponibili-dade de energticos limpos e no uso deles, e mudanas nos padres de consumo individual e nos padres tecno-lgicos de produo industrial e agrcola, privilegiando as tecnologias limpas e sustentveis.

O aumento da conscincia ambiental e a escalada dos pre-os do barril de petrleo so considerados fatores impor-tantes para a reverso desse quadro. Esse movimento pode gerar, em escala mundial, uma oferta de investimentos fi-nanceiros e tecnolgicos com foco em fontes de energia renovveis, menos nocivas ao meio ambiente, e que se mostram mais compatveis com processos de desenvolvi-mento sustentvel e tambm economicamente viveis.

Adicionalmente aos aspectos ambientais, o petrleo, em face de sua elevada importncia na matriz energtica mundial, apresenta dois fatores relevantes para o futuro: o primeiro deles a concentrao geogrfica de sua produ-o e reservas, visto que parte significativa encontra-se em reas de conflito. O segundo refere-se aos seus sucessivos aumentos de preo. Assim, considerando que o petrleo e derivados ainda respondem por parcela significativa do suprimento energtico, esses fatores conjugados podem tornar-se obstculos ao desenvolvimento de muitos pases dependentes de importaes de petrleo.

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A produo mundial de petrleo, em 2006, foi de 3.936 milhes de to-neladas, das quais um quarto foi proveniente do Oriente Mdio (Arbia Saudita, Emirados rabes, Kuwait e Ir) e outro quarto de quatro pases (Rssia, Nigria, Venezuela e Canad).

Esses mesmos pases foram responsveis por 60% das exportaes mundiais, e os principais importadores foram Estados Unidos, Japo, China, Coria, ndia e Unio Europia (Alemanha, Itlia, Frana, Espa-nha e Pases Baixos). Em 2005, esses pases responderam por 69% das importaes, com o equivalente ao consumo de 1.549 milhes de to-neladas de petrleo.

Isso significa que 50% da produo e 60% das exportaes de petrleo esto concentrados em poucos pases, sinalizando um equilbrio assim-trico no suprimento energtico de muitos pases, que representam parcela considervel da populao mundial.

O aspecto econmico, bem como a insegurana em seu fornecimento, preo e concentrao de reservas e produo, revela uma condio m-par para os investimentos em energias renovveis. Essas novas fontes, a mdio e longo prazo, podem se tornar mais atrativas comparativamente aos derivados do petrleo, cujos preos vm apresentando oscilaes sem precedentes.

O preo do barril de petrleo passa de US$ 18,68, em janeiro de 2002, para US$ 92,93, em janeiro de 2008, um aumento percentual na ordem de 397% em apenas seis anos. A escalada de preo do petrleo por bar-ril, em 2008, teve um acrscimo de 47%, atingindo em julho o valor de US$ 136,32 por barril. Mas, de julho at novembro de 2008, o preo do petrleo por barril apresentou declnio abrupto, atingindo, em novem-bro, a marca de US$ 52,19, padro equivalente aos preos praticados em 2005.

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Esse cenrio de bruscas oscilaes de preos do petrleo refora a necessidade do investimento na diversificao das fontes da matriz energtica mundial. As incertezas de suprimento e preos so ainda mais graves quanto maior for a dependncia dos pases dessa fonte em sua matriz energtica e de importaes de petrleo e derivados.

As lies do passado com os dois choques do petrleo que afetaram a economia mundial e as preocupaes ambien-tais so fatores determinantes e orientam as novas polti-cas energticas em curso em muitos pases.

Petrleo Preo FOB (mercado spot), estimado por volume de exportao (dolar por barril) de todos os pases perodo de

1978 a 2008

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Fonte: http://tonto.eia.doe.gov/dnav/pet/pet_pri_wco_k_w.htm

A diversificao de fontes energticas tem sido uma preocu-pao mundial desde as crises do petrleo nas dcadas de 70 e 80 do sculo passado. Convulsionados pelo aumento dos derivados de petrleo e pela alta dependncia energ-tica, muitos pases promoveram um conjunto de aes para substituir parte da energia proveniente do petrleo e seus derivados. Despontam entre elas as energias hidreltrica, nu-clear, elica, solar (clulas fotovoltaicas) e a gs natural.

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O carvo mineral e o gs ocupam uma posio importante na matriz ener-gtica mundial, correspondendo a 25% e 21%, respectivamente. A energia nuclear tem participao de 6% do total. Segundo a World Nuclear Asso-ciation7, em outubro de 2008, 32 pases contam com 439 usinas nucleares, que asseguram a produo de 15% da gerao de energia eltrica, equi-valente a 373,25 Megawatt net. Os pases europeus lideram a produo de energia eltrica com base nuclear, com 198 usinas, seguidos dos pases asiticos, com 105 usinas. No que se refere energia nuclear, ainda persiste como fator crtico ao seu desenvolvimento as questes relativas disposi-o do lixo radiativo e ao elevado custo no processamento do urnio.

As fontes de energias renovveis representam 12,9% do suprimento de energia primria mundial e so compostas pelo aproveitamento hdrico, so-lar, elico e de combustveis renovveis, alm de resduos urbanos e rurais.

Brasil

O Brasil destaca-se na produo de energia renovvel por apresentar uma matriz energtica mais limpa, com alta participao de fontes renovveis, que representaram, em 2007, 46,4% da oferta interna de energia. Do conjunto da oferta de energia renovvel, destaca-se a energia produzida pelo aproveitamento do potencial hdrico, em funo da bacia hdrica brasileira contar com grande presena de rios de planalto, e pela produ-o de etanol (lcool anidro e hidratado), a partir do cultivo da cana-de-acar, que prospera com elevada produtividade por hectare nas regies Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do pas.

Na tabela a seguir pode ser observada a distribuio da oferta de energia primria organizada por origem das fontes no-renovveis e renovveis. O ano de 1980 foi um marco pela entrada do etanol e, a partir do ano 2000,

7 Reactor data: WNA to 30/09/08 http://www.world-nuclear.or/info/reactors.html

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podemos observar a participao progressiva das energias derivadas de fontes renovveis na oferta energtica.

Demanda brasileira de energia primria Milhes de toneladas equivalentes de petrleo (Mtep) -

1980, 2000, 2005, 2006 e 2007

Fontes 1980 2000 2005 2006 2007 2007 (%)

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l Petrleo 55,4 86,7 84,6 85,5 87,9

Carvo 5,9 13,6 13,7 13,6 14,8 53,59

Gs 1,1 10,3 20,5 21,6 22,3

Nuclear 0 1,8 2,5 3,7 3,3

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Hidro 11 30 32,4 33,4 35,3

Biomassa - lenha e carvo vegetal

31,1 23,1 28,5 28,6 29,9

46,41Biomassa e resduos - cana de acar

9,2 20,8 30,1 32,8 38,4

Outras renovveis 0,2 5,3 6,3 6,7 7,5

Total 113,9 191,6 218,6 225,9 239,4 100

Fontes: Tabela elaborada a partir do Balano Energtico Nacional - sumrio executivo 2007 - pg 19 e resultados preliminares do BEN 2008

O atual perfil do suprimento energtico brasileiro deri-vado de uma srie de decises polticas, adotadas, ao lon-go do sculo passado, em distintas etapas de seu proces-so de desenvolvimento. A dimenso continental do pas, as diferenas econmicas e regionais, a necessidade de integrao econmica e a alta dependncia das exporta-es de petrleo, no sculo passado, constituram-se sem dvida em um desafio que possibilitou grandes avanos na busca de auto-suficincia energtica brasileira.

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Diferentemente de outros pases, o Brasil apresenta indicadores muito expressivos na produo de petrleo, atingindo, em 2007, uma produ-o de 87,9 Mtep, que lhe permite suprir a demanda interna. De 1998 a 2007, a indstria do petrleo no pis marcou importantes conquistas, com o aumento significativo de 83% na produo, que passou de 1,0 milho de barris/dia (1998) para 1,8 milho de barris/dia (2007). No mes-mo perodo, ampliou sua capacidade de refino em 12%, passando de 1,7 milhes de barris/dia para 1,8 milhes de barris/dia. Adicionalmente, receitas descobertas de reservas do pr-sal, com estimativas da Petrobrs de volume recupervel de 5 a 8 bilhes de barris para o prospecto de Tupi e de 3 a 4 bilhes para o prospecto de Iara, possibilitam que o pas esteja, nos prximos anos, entre os dez maiores produtores de petrleo do mundo.

Entretanto, o pas segue investindo tambm em fontes renovveis de energia hidro e biomassa. A biomassa derivada da cana-de-acar e de resduos atingiu 16% no provimento de energia de fontes renovveis na matriz energtica brasileira, segundo dados do BEN 2008 resul-tados preliminares. A perspectiva de que futuramente essas fontes renovveis sejam ampliadas com o uso de biomassas processadas com tecnologias mais modernas. Nesse sentido, o Brasil est investindo em pesquisas para a produo de etanol a partir da celulose, e em pesqui-sas agropecurias, com estudos sobre oleagionosas, aptides agrcolas e produtividade. A finalidade otimizar a produo de biodiesel. Essas novas fontes tm como objetivo garantir o suprimento de biocombust-veis para o setor de transportes, que apresenta significativa importncia no consumo de derivados de petrleo.

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Demanda brasileria de energia primria 2007 (Mtep)

Gs9%

Outras renovveis3%

Biomassa e resduos - cana-de-acar

16%

Biomassa - lenha e carvo vegetal

13%

Hidro15%

Nuclear1%

Carvo8%

Petrleo37%

Fonte: Resultados preliminares do Balano Energtico Nacional (BEN) 2008,

Empresa de Pesquisa Energtica (EPE), Ministrio de Minas e Energia (MME)

As demandas de desenvolvimento socioeconmico do Brasil, a partir da dcada de 70, perodo em que o pas comeou a diversificar e adensar o seu parque industrial e elevar o grau de urbanizao com o aumento populacional nas cidades, foram parcialmente atendidas por massivos investimentos em fontes de energia prprias renovveis (hdrica e de bio-massa) e na prospeco de petrleo em territrio brasileiro e na produo de derivados.

Os fatos externos que geraram essa deciso foram os dois choques do petrleo ocorridos nas dcadas de 70 e 80 do sculo passado. A sbita elevao de preos, em 1973, de

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US$ 2,90 o barril para US$ 11,65 num curto espao de tempo, associada ao riscos de abastecimento, constituram-se em fatores determinantes para o redirecionamento dos investimentos da rea energtica, considerado o fato de que na poca o Brasil apresentava alta dependncia dos derivados de petrleo adquiridos no mercado internacional por preos muito elevados.

Ao longo desse processo de redirecionamento de investimentos na rea energtica, o Brasil adquiriu invulgar experincia e expertise na produo de etanol. O nosso pas se destaca como um dos players do biotrade8 no mercado mundial, com produo de etanol altamente competitiva. Para-lelamente, investimentos na rea de petrleo e gs, com prospeco de bacias petrolferas na costa brasileira e com capacidade instalada de refi-no de produtos derivados de petrleo, garante-nos condio de subsistir s crises presentes ou futuras, seja pelo aumento ainda maior de preo, seja pelo risco de suprimento.

Outro ponto positivo foram os investimentos governamentais em progra-mas de desenvolvimento de pesquisa para fontes energticas alternativas, que consistiram na aplicao de recursos para investimentos pblicos (au-mento da capacidade tecnolgica) e privados (recursos para instalao e capacidade produtiva). Dentre os investimentos realizados destacam-se os estudos de tecnologias prprias e adaptadas s condies climticas brasileiras. Os programas que receberam recursos governamentais foram o Prolcool, o Pr-leo e o Prbiogs, que, embora descontinuados, dei-xaram seus legados no meio cientfico e em organizaes governamen-tais e no-governamentais.

8 "Players do Biotrade" - empresa ou pases com relevante participao no mercado de bioenergia ou agroenergia.

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A seguir, listamos importantes programas brasileiros que contribuem para o desenvolvimento de energia a partir de fontes renovveis:

rea ou ProdutoProgramas, projetos e medidas de incentivo

Metas

BiodieselPrograma Nacional de Biodiesel

Produo de biodiesel com mistura obrigatria de 2%, de 2008 a 2012, e 5% a partir de 20139

Fontes renovveis elica, hdrica e biomassa

Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de Energia Eltrica (Proinfa)

Contratao de 3.300 MW de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), produzidos por fonte elica, biomassa e pequenas centrais hidreltricas (PCHs), sendo 1.100 MW de cada fonte.

Eficincia energtica industrial e controle de poluio ambiental cidades

Programas diversos de eficincia energtica e de controle de poluio ambiental

As metas dos vrios programas de eficincia energtica esto condicionadas s caractersticas de cada localidade, nos quais os programas esto em execuo.

lcool anidro e hidratado

Lei n 8.723, de 28 de outubro de 1993, eDecreto lei n 4.317, de 31 de julho de 2002.Projeto BioEthanol for Sustainable Transport (Best)

Percentual de mistura de lcool anidro entre 20 e 25% na gasolina. Reduo de alquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veculos Flexfuel. Uso de nibus movido a lcool para transporte urbano.

No mbito mundial e brasileiro, significa que no presente e no futuro, em que pese ainda a importncia do petrleo e derivados como fonte dominante na matriz energtica mun-dial, as fontes renovveis devem crescer em participao,

9 Resoluo n 2, de 13 de maro de 2008, estabelece a antecipao da meta intermediria de 3% de biodiesel, percentual mnimo obrigatrio de adio de biodiesel ao leo diesel comercializado ao consumidor fi nal, a partir de 1 de julho de 2008, Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE), Ministrio de Minas e Energia (MME).

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influenciadas pelas polticas pblicas e pelas mudanas nos padres de consumo das atividades econmicas e do consumo individual.

Importante destacar tambm que esforos tambm se voltam na busca de maior eficincia energtica e uso racional da energia no Brasil e no mundo. Alguns estudos enfatizam esses esforos como essenciais para atender ao suprimento energtico futuro das naes, a exemplo do Do-cumento sobre o Cenrio Brasileiro, elaborado pelo Greenpeace10.

10 www.greenpeace.org.br/energia/pdf/cenario_brasileiro.pdf

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2. A importncia das energias

renovveis para o Brasil e o mundo

A sociedade contempornea estabeleceu o seu desenvol-vimento econmico com base na utilizao intensiva de fontes energticas de origem fssil e hoje se defronta com a necessidade de alterar substancialmente a matriz ener-gtica, intensificando o investimento e o uso de energia a partir de fontes alternativas, preferencialmente renovveis e sustentveis do ponto vista social, econmico e ambiental.

A instabilidade de preo e suprimento do petrleo, dado que as maiores reservas esto em reas de conflito (Orien-te Mdio), e o risco das alteraes climticas derivadas da liberao excessiva de gases de efeito estufa pelo elevado consumo de combustveis fsseis recomendam a busca de alternativas energticas menos poluentes e com perspecti-vas de renovao continuada.

O milnio que adentramos marcado por uma nova cons-cincia ambiental mundial, revelada por uma preocupa-o latente em todos os pases de que necessrio um esforo conjunto com vistas a assegurar uma perspectiva de desenvolvimento social, econmico e ambiental basea-do numa nova tica, ou seja, na sustentabilidade.

Uma marca histrica o relatrio produzido por cientistas integrantes do Painel Intergovernamental sobre Mudana do Clima, em ingls, Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Criado em 1988 pela Organizao Meteo-rolgica Mundial (OMM) e pelo Programa das Naes Uni-das para o Meio Ambiente (Pnuma), o IPCC tem o objetivo de avaliar informaes cientficas, tcnicas e socioecon-micas disponveis no campo de mudana do clima.

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O alerta ao mundo, dado pelos estudos do IPCC, sinaliza que haver um aumento das emisses de gases de efeito estufa, se mantidas as mesmas condies de desenvolvimento socioeconmico e ambiental. H uma preocupao crescente de que se no houver medidas de reverso do quadro climtico a partir de agora, em meados ou ao final deste sculo, as atividades do homem tero mudado as condies bsicas que possibi-litaram o aparecimento de vida sobre a Terra.

Os estudos apresentados baseiam-se na formulao de cenrios que, em-bora no sejam determinsticos, suscitam a necessidade de mudanas de paradigmas por meio da adoo de medidas, polticas e programas de amplo espectro, que corrijam as distores e as desigualdades mundiais com vistas a assegurar vida digna para as futuras geraes.

Assim, so estabelecidos tratados entre as naes, atos sem precedentes na histria da humanidade, manifestados de maneira formal por um acor-do entre 175 pases com a assinatura da Conveno - Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima e, mais recentemente, com a assinatura e o compromisso firmado com o Protocolo de Quioto.

Conveno - Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima11

1994 Assinada em 1992 e em vigor desde 1994, a Conveno - Qua-dro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima foi firmada por 175 pases membros das Naes Unidas. O estabelecimento da conveno significa, em primeiro lugar, que h reconhecimento de que a mudana do clima um problema ambiental real e global; e, em segundo lugar, que elas decorrem da interferncia humana.

11 Textos tcnicos e documentos das Conferncias das Partes (COP). Ver texto na ntegra no site www.mct.gov.br, mudana do clima Guia para iniciantes, com cpia dos itens em negrito.

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Indica tambm que h necessidade de cooperao internacional na soluo da emisso de gases que contribuem com o efeito estufa. necessrio redu-zir ou adequar o fluxo das emisses de forma que a ao humana no afete o clima ou que as mu-danas dela decorrentes ocorram lentamente, e por conseqncia assegurem produo de alimentos e desenvolvimento econmico sustentvel.

Protocolo de Quioto12

2005 Foi estabelecido em 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, com a assinatura de 55 pases. O Procotolo estabelece metas de reduo de gases de efeito estufa para os principais pases emissores, cha-mados pases do anexo I do Protocolo. Alm disso, o acordo estabelece mecanismos de financiamento no monetrios e monetrios crditos de emisses entre pases e projetos de implementao conjunta e coo-perao via Mecanismos de Desenvolvimento Limpo entre os pases desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os pases, os governos e os cidados no demoraram em responder ao apelo. Inmeras iniciativas, tais como medidas restritivas na emisso de gases poluentes, novos padres de consumo e programas de incentivos produo de energia limpa, se multiplicam em todos os cantos do mundo.

As fontes de energias renovveis apresentam significati-vos avanos em vrios pases. A legislao da Comunidade

12 Idem item 11

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Europia tem estimulado o desenvolvimento de fontes de energias re-novveis para a produo de eletricidade e biocombustveis. A poltica energtica da Unio Europia tem vrias diretrizes e aes destinadas ao incentivo da produo de energia com origem nas fontes renovveis biomassa, elica e hdrica, entre outras e ao uso delas nos setores de transporte e residencial.

A poltica correspondente a biocombustveis encontra-se descrita e delineada no Plano de Ao de Biomassa13, lanado em 2005. Esse plano estimula a utilizao de florestas (reflorestamentos e resdu-os florestais), produo agrcola e resduos agrcolas como insumos energticos para suprir as demandas para calefao e eletricidade nos setores residencial, industrial, comercial e de transporte, com desta-que para o uso de biocombustveis em transporte individual, de carga e urbano. Complementa o plano a disponibilizao de recursos para investimento em pesquisas de segunda e terceira gerao para apro-veitamento da biomassa.

A poltica com relao s demais fontes renovveis constitui-se de incen-tivos para a aplicao de recursos no fornecimento de energia eltrica derivada de fontes alternativas, tais como elica, biogs e pequenas cen-trais hidreltricas, com tarifas atrativas e que viabilizem os investimentos do setor nascente.

Essas polticas j apresentam medidas prticas, como a disponibilizao de biodiesel para mistura de 2% a partir de 2005, tornando obrigatria a adi-o de 2% em janeiro de 2008 e 3% a partir de 1 de julho.

13 http://ec.europa.eu/energy/res/biomass_action_plan/doc/2005_12_07_comm_biomass_action_plan_en.pdf Comission of the European Communities, Bruxelas, 7.12.2005.

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A Alemanha destaca-se pela produo de energia eltri-ca com base no maior parque elico do mundo, com 12 usinas, e previso de expanso para 19614. No uso de bio-diesel, destacam-se Espanha, Portugal e Grcia, com eleva-dos investimentos em produes de energia tanto elica quanto solar com sistemas fotovoltaicos. A ndia tambm se destaca com investimentos em energia elica, solar e biodigestores, sendo uma das precursoras na tecnologia e uso de biogs.

Os Estados Unidos, mesmo no tendo ratificado o Pro-tocolo de Quioto, apresentam avanos no uso de fontes renovveis, com investimentos na energia elica para a produo de eletricidade e produo de etanol, a partir do milho, como biocombustvel.

A busca de alternativas rumo a uma transio segura para um ambiente de oferta energtica sustentvel por meio das energias renovveis, tais como a solar, hdrica e as de origem de biomassa, passa a ser considerada vital no processo.

No Brasil, as perspectivas para maior insero das energias renovveis na oferta primria da matriz energtica brasilei-ra encontram-se apresentadas no Plano Nacional de Ener-gia (PNE) 203015, elaborado pelo MME/EPE. O PNE avalia a oferta e a demanda de energia futura segundo quatro cenrios, construdos a partir de premissas tais como maior

14 Belini, Leandro, A caminho das Energias Renovveis 2006, Unesp, nota tcnica apresentada no III Encontro da Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (Anppas).15 MME Plano Nacional de Energia 2030, Empresa de Pesquisa Energtica (EPE) 2005

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ou menor dinamismo econmico e integrao econmica com a proje-o de vrios indicadores macroeconmicos selecionados entre eles. So eles: crescimento populacional, grau de urbanizao, expanso do Produ-to Interno Bruto (PIB) e evoluo da renda per capita. Esses indicadores permitem que se desenhe futuros provveis para o pas, condicionados a determinadas variveis socioeconmicas.

A partir desses cenrios, o governo e a sociedade civil estabelecem po-lticas de desenvolvimento para a infra-estrutura do pas e direcionam investimentos privados.

Como o PNE avalia a oferta e a demanda energtica, temos, consideran-do-se os cenrios traados, tanto no que apresenta maior dinamismo econmico como no de menor dinamismo econmico, o petrleo e seus derivados ainda com relevante participao na oferta de energia. Con-tudo, h um prognstico de notvel expanso da energia com base em fontes renovveis.

Com respeito s fontes renovveis, pelo menos duas delas so considera-das mais promissoras para a elevao da oferta de energia com processos mais sustentveis: maior penetrao dos combustveis lquidos etanol e biodiesel, usados no setor de transporte, e diversificao de fontes ener-gticas para o suprimento eltrico por meio do aproveitamento dos res-duos urbanos na forma de biogs de aterros e digesto anaerbica e da incinerao e ciclo combinado otimizados.

Pelas condies climticas brasileiras, tambm h boas perspectivas para a expanso da oferta eltrica com a ampliao do parque elico e a ado-o de sistemas fotovoltaicos, proporcionando suprimento de energia eltrica principalmente para as reas mais isoladas das regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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Embora o cenrio no trabalhe com nfase nas cadeias agro-energticas, sinaliza para o crescimento dos biocombustveis. Contudo, pelas presses sociais, pelos acordos mundiais com relao s mudanas climticas e pelos significativos aumentos do preo do petrleo e de seus derivados, as fontes energticas renovveis e em especial as de origem na biomassa, denominada de agroenergia, podem ganhar maior destaque neste milnio.

A definio do termo agroenergia trata do conjunto de produtos derivados da biomassa, produzidos ou liberados pela atividade humana ou animal, que possam ser trans-formados em fontes energticas para usos distintos: eletri-cidade, calor e transporte.

O Brasil, por fatores de clima e extenso territorial, posio destacada do pas na produo agropecuria no cenrio mundial, apresenta vocao natural para a agroenergia. O aproveitamento desses resduos, convertendo-os em ener-gia ou outros co-produtos, uma poltica ambientalmen-te sustentvel e pode significar, em muitos casos, reduo de vulnerabilidade perante legislao ambiental, reduo de custos para seus processos produtivos e menor depen-dncia externa de outras fontes de energia.

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3. A agroenergia no Brasil e o Plano

Nacional de Agroenergia

O Brasil signatrio do Protocolo de Quioto e mesmo no tendo a obrigatoriedade, at o momento, de cumprir metas de reduo de gases de efeito estufa (GEE), assumiu o compromisso de partilhar do esforo mundial para reduzir as emisses domsticas. Para isso, conta com vantagens comparativas em relao aos demais pases, em funo de clima e disponibilidade de rea para massificar os investimentos na produo agrcola de suporte agroenergia sem necessariamente afetar a segurana alimentar.

Como uma das medidas de apoio para mitigar os efeitos dos gases de estufa, lanou o Plano Nacional de Agroenergia para o perodo de 2006 a 201116, que visa estabelecer marco e rumo para as aes pblicas e priva-das de gerao de conhecimento e de tecnologias que contribuam para a produo sustentvel da agricultura de energia e para o uso racional dessa energia renovvel. Tem por meta tornar competitivo o agronegcio brasi-leiro e dar suporte a determinadas polticas pblicas, como a incluso so-cial, a regionalizao do desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental:

Garantir a interiorizao e a regionalizao do desenvolvimento, com base na expanso da agricultura de energia e na agregao de valor s cadeias produtivas a ela ligadas;

Criar oportunidades de expanso de emprego e de gerao de ren- da no mbito do agronegcio, com mais participao dos peque-nos produtores;

16 Plano Nacional de Agroenergia, 2006-2011,2 edio revisada, Ministrio da Agricultura Pecuria e Abastecimento (Mapa), Secretaria de Produo de Energia, Embrapa Informao Tecnolgica 2006, documento disponvel em verso pdf no site http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/docs/page/mapa/planos/pna_2006_2011.

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Contribuir para o cumprimento do compromisso bra- sileiro no Protocolo de Quioto e possibilitar o aprovei-tamento das oportunidades que o acordo favorece para a captao de recursos de crdito de carbono;

Induzir a criao do mercado internacional de biocom- bustveis, garantindo a liderana setorial do Brasil;

Otimizar o aproveitamento de reas resultantes da ao humana sobre a vegetao natural (reas an-tropizadas), maximizando a sustentabilidade dos sistemas produtivos, desestimulando a expanso injustificada da fronteira agrcola e o avano rumo a sistemas sensveis ou protegidos. Desenvolver solues que integrem a gerao de agroenergia eliminao de perigos sanitrios ao agronegcio.

Esse Plano aborda os segmentos de etanol, biodiesel, florestas energticas e resduos e dejetos, a partir da sua atual estrutura produtiva e de suas potencialidades com vistas a assegurar maior participao do segmento de agroenergia na oferta primria da matriz energtica nacional.

Lanado em dezembro de 2004, o Programa Nacional de Produo e Uso do Biodiesel (PNPB), alm de sua inegvel contribuio para a melhoria ambiental, traz como princi-pais diretrizes a implantao de um programa sustentvel, com aes promotoras de incluso social, e a garantia de preos competitivos, qualidade e suprimento, por meio da produo do biodiesel a partir de diferentes fontes oleagi-nosas e em regies diversas.

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Ainda no esforo de viabilizar a produo e uso do biodiesel no pas, foi criada a Embrapa Agroenergia17, com a misso de viabilizar solues tecnolgicas inovadoras para o desenvolvimento sustentvel e equitativo do negcio da agroenergia do Brasil. A sua atuao se d de acordo com as seguintes linhas estratgicas:

Integrao de polticas pblicas e arranjos privados;

Sistemas de produo agrcola sustentveis x eficincia de processos industriais;

Agricultura de alimentos e agricultura de energia;

Estudos detalhados de competitividade e oferta de longo prazo das principais commodities agroenergticas no Brasil e no mundo;

Balano energtico de culturas alternativas para biocombustveis, com enfoque regional;

Produtividade agrcola da gua em termos energticos (em curto e longo prazos);

Estruturar redes de PD&I e de negcios tecnolgicos, com enfoques regionais.

O primeiro plano de trabalho que est sendo finalizado deve cobrir o pero-do de 2008 a 2011, com nfase nas pesquisas de oleaginosas e de etanol.

17 A Embrapa Agroenergia foi criada pela Resoluo do Conselho de Administrao n 61, de 24 de maio de 2006, e tem sede em Braslia-DF http://www.cnpae.embrapa.br.

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4. Os segmentos da

agroenergia no Brasil

O Brasil destaca-se no panorama mundial pelo elevado uso de fontes renovveis em sua oferta primria de ener-gia. Em 2004, o governo formulou o Plano Nacional de Agroenergia para o perodo de 2006 a 2011, com a pers-pectiva de direcionar investimentos nas reas tecnolgicas e estimular o desenvolvimento empresarial nas cadeias de-nominadas de agroenergticas: biodiesel, etanol, florestas energticas e aproveitamento de resduos e dejetos. Na seqncia, encontram-se apresentados os perfis dessas cadeias, tal como se encontram estruturadas. importan-te salientar que, exceo da produo de etanol (lcool anidro e hidratado), que conta com uma estrutura agroin-dustrial desenvolvida, as demais cadeias agroenergticas esto se delineando e se conformando na medida em que novos investimentos e mercados se consolidam.

4.1 Biodiesel

O Brasil um dos precursores na criao do biodiesel, considerando-se as frmulas mais contemporneas de seu uso, e desponta no mundo como um dos primeiros pases a registrar uma patente.

Para alicerar essa poltica, o governo criou mecanismos tributrios e fiscais (isenes), que incentivam empreendi-mentos para produo de biodiesel consorciados com pe-quenos produtores, distinguindo-os com o Selo de Com-bustvel Social e priorizando as compras via leiles para essas empresas como forma de acelerar os benefcios de gerao de renda para a agricultura familiar.

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A regulamentao referente a mercado e incentivos comea a conformar a estrutura produtiva de biodiesel no pas. So perceptveis, pelas infor-maes obtidas at agora, pelo menos trs conjuntos de empresas com caractersticas distintas com destaque no processo produtivo:

1) Produtoras de leo de soja cuja estrutura est lastreada em gran-des empreendimentos, reconhecidos pela alta tecnologia e exten-sas reas e j consolidados no mercado de leo. Essas empresas vislumbraram, com a entrada do biocombustvel, novas oportuni-dades para um mercado novo com demanda crescente tanto inter-na quanto externamente. Visam, portanto, melhor aproveitamen-to da sua matria-prima (soja), comprovado pelo fato de vrias empresas do setor de leos vegetais estarem ou com usinas para o processamento de biodiesel j instaladas ou em planejamento, em associao com as plantas industriais existentes;

2) Empresas tambm j consolidadas no mercado de outros segmen-tos de leo e combustveis, que tambm detectaram como favor-vel o novo mercado emergente tanto no mbito nacional quanto internacional;

3) Novas empresas especificamente projetadas para a produo de biodiesel, das quais parcela significativa foi concebida para operar no modelo integrado a pequenos produtores, com vistas aos be-nefcios fiscais decorrentes do selo social.

O programa conta com um marco legal composto por decretos, por-tarias e instrues normativas que apiam o disciplinamento do novo mercado. A incluso do biodiesel na matriz energtica brasileira est am-parada pela Lei n 11.097/05, aprovada pelo Congresso Nacional em 13 de janeiro de 2005.

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A Agncia Nacional do Petrleo (ANP) recebeu delega-o para atuar na regulao do mercado do segmento biodiesel, da mesma forma que atua na regulao, na contratao e na fiscalizao das atividades econmicas integrantes da indstria do petrleo, do gs natural e dos biocombustveis.

Para promover a incluso social, o governo instituiu o Selo de Combustvel Social, concedido pelo Ministrio de De-senvolvimento Agrrio (MDA) a empresas que possuam um projeto de produo de biodiesel com aquisies mni-mas de matria-prima dos agricultores familiares, segun-do estabelecido na Instruo Normativa no 01, do MDA, de 05 de julho de 2005.

As empresas contempladas com o Selo Combustvel Social podem ter seus projetos financiados em condies espe-ciais, a juros menores. Contam, tambm, com benefcios tributrios, como a reduo de alquotas de PIS/Pasep e Cofins e a possibilidade de participao nos leiles de aquisies de biodiesel organizados pela ANP.

Outras duas medidas que do suporte ao PNPB so: rea de pesquisa e desenvolvimento e recursos financeiros para investimento e custeio.

A rea de pesquisa e desenvolvimento, responsvel pela melhoria das matrias-primas, das tecnologias de cultivo e dos processos produtivos, representa um aspecto estra-tgico para a consolidao do segmento. Assim, o PNPB garante ao segmento uma oferta de recursos com vistas ao desenvolvimento tecnolgico por meio de iniciativas

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regionais e estaduais que compem uma rede de instituies com pro-gramas de desenvolvimento nas diversas especialidades requeridas pelo biodiesel.

Alm disso, existe disponibilidade de recursos financeiros para investi-mento e custeio no Programa de Apoio Financeiro a Investimentos do Biodiesel, implantado pelo BNDES, e no Programa Nacional de Fortaleci-mento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os avanos do setor ainda esto condicionados instalao das unidades processadoras e oferta das matrias-primas oriundas de oleaginosas. No perodo de estruturao do setor de produo agrcola destinada ao biodiesel, parte significativa do processamento est sendo abastecida por soja e sebo animal.

Os investimentos desse setor seguem um calendrio criado pela regulamen-tao que estabelece a entrada do biodiesel na matriz energtica brasileira, conferida pela Lei 11.097, de janeiro de 2005. Uma meta intermediria de 3% passou a valer desde primeiro de julho de 2008, de acordo com a resolu-o no 2 do CNPE/MME. A meta de B5 (adio de 5% de biodiesel ao diesel) permanece para a partir de 2013.

O Programa Nacional de Biodiesel, em sua vertente de incluso social, pre-v a insero de pequenos produtores agrcolas na cadeia agroenergtica, principalmente na produo agrcola, com incentivos tributrios diferen-ciados para as regies Norte e Nordeste18.

18 Instruo Normativa do MDA n 01, de julho de 2005, dispe sobre os critrios e procedimentos relativos concesso de uso do Selo Combustvel Social

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Incidncia de PIS/PASEP e Cofins sobre os produtores de biodiesel,

(Decreto 5.297) R$/litro de biodiesel

Matria-prima/Regio

Modalidade de produtor de biodiesel

Qualquer matria-prima qualquer regio

Palma e Mamona (Norte e Nordeste)

Sem Selo Combustvel Social R$ 0,22 (67% red) R$ 0,15 (77,5% red)

Com Selo Combustvel Social R$ 0,07 (89,6%red) R$ 0,00 (100% red)Fonte: site http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=362

A capacidade de produo de biodiesel acompanhada e autorizada pela ANP e pode ser conferida no quadro a seguir:

Os dados da ANP revelam a existncia de 61 usinas com capacidade autorizada para a produo de biodiesel da ordem de 3.036.846 m3/ano. O levantamento indica uma maior concentrao de empreendimentos na regio Centro-Oeste, com 27 empresas, responsveis por 34% da capacidade produtiva autorizada total.

Relao de empresas autorizadas pela ANP para produo de Biodiesel, organizadas por regio

Regies EmpresasCapacidade de

produo m3/ano

Norte 6 169.200

Nordeste 8 600.420

Centro-Oeste 27 1.043.508

Sudeste 13 634.518

Sul 7 589.200

Total 61 3.036.846Fonte: ANP - capacidade autorizada at 15 de setembro de 2008. Estimativa

anual de produo para 300 dias.

A cadeia agroenergtica do biodiesel deve caminhar para uma consolidao mais efetiva na medida em que se incen-tive uma produo crescente para atendimento a possveis antecipaes de prazo da entrada do B5. Outro fator que pode incrementar o mercado a produo para uso pr-prio em frotas cativas, com a disseminao de processos e

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equipamentos para produes de pequeno porte. Portanto, a expanso est condicionada a fatores de comportamento de mercado; disponibili-dade e qualidade da matria-prima; e acesso e disponibilizao dos avan-os no desenvolvimento tecnolgico de processos e produtos associados oferta de recursos para investimentos e custeio.

4.2 Resduos e dejetos

Esse segmento da agroenergia apresenta como caractersticas a alta disper-so geogrfica e as variadas formas de aproveitamento energtico condi-cionado s matrias primas disponveis. O fator geogrfico se traduz em um aspecto altamente positivo, denotando que possvel, por meio de uma tecnologia eficiente e barata, suprir com energia propriedades agrcolas e comunidades isoladas, facilitando sua insero nos meios produtivos e me-lhorando a qualidade de vida.

Tome-se como exemplo a produo agropecuria, mais especificamente a de bovinos, de sunos e de aves, cujos dejetos podem ser fontes para a pro-duo de gs metano, com elevado potencial energtico. O gs metano, resultado da digesto anaerbica obtida por meio de biodigestores, per-mite gerar energia nas propriedades agrcolas. Essa energia normalmente aproveitada para o aquecimento das camas, iluminao dos galpes ou em outras atividades de suporte criao de sunos e de aves.

Os dejetos em geral so danosos ao meio ambiente, podendo contaminar lenis freticos e cursos d'gua quando so dispostos sem tratamento.

As vantagens do aproveitamento dos dejetos para converso em energia, alm de efeitos positivos na melhoria do meio ambiente, contribuem po-sitivamente para a reduo de custos. Hoje, nesse segmento, os fatores de competitividade passam pela adoo de medidas que permitam uma gesto eficaz com responsabilidade ambiental.

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Segundo informao do Plano Nacional de Agroenergia, 70 biodigestores j foram instalados no Brasil, e mais 320 esto em construo nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Gois. Es-ses estados apresentam presena significativa do setor de suinocultura.

Outro conjunto expressivo com elevado potencial de apro-veitamento energtico provm da matria orgnica (bio-massa) derivada das atividades agropecurias e florestais. Entre elas esto as geradas nos cultivos de cana-de-acar e arroz, na indstria de papel e celulose, e serragem e gra-vetos da indstria madeireira e moveleira.

Novamente a questo da espacialidade e da gesto im-portante para o aproveitamento dessas biomassas. Em ge-ral, o aproveitamento deve ser realizado prximo ao local de produo, pois a quantidade e o custo de transporte podem inviabilizar a atividade. Alm disso, muitas vezes, os resduos j so aproveitados para cobertura de solo e adubao, o que demonstra, portanto, que o aproveita-mento deles para converso em energia deve ser analisado sob a tica do custo-benefcio comparativo.

O tratamento dos resduos da agropecuria (dejetos) e do lixo orgnico por processos de biodigesto anaerbi-ca (decomposio dos resduos em ambiente isento de oxignio) resulta no biogs (gs metano com poder calo-rfico). O gs metano constitui-se em uma fonte alterna-tiva de energia renovvel que pode ser utilizada para as atividades de coco e da energia eltrica tanto para uso residencial como industrial.

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Os resduos agrcolas, embora no causem danos especficos ao meio ambiente, tambm so excelente fonte de energia. H uma extensa e diversificada oferta de resduos agrcolas potencialmente utilizveis para a produo de energia. So eles: casca de arroz, cascas de castanhas, bagao de cana e resduos florestais, cujas aplicaes por meio de pro-cessos tecnolgicos dominados j servem como insumo energtico nas agroindstrias de etanol, arroz, e papel e celulose.

Entretanto, essas agroindstrias pertencem a setores nos quais h pre-dominncia de empreendimentos de grande porte. Contudo, muitos estudos, inclusive o resultado deste trabalho, revelam interessantes po-tencialidades para o desenvolvimento de pequenos negcios, como, por exemplo, a produo de briquetes casca de arroz, bagao de cana, resduos de serrarias e o aproveitamento de resduos agrcolas deriva-dos da produo de castanha. Vislumbram-se tambm oportunidades na adoo de tecnologias simples e eficientes que possam gerar auto-sustentao energtica em pequenas propriedades agrcolas e agropecu-rias com o processamento dos resduos para gerao de energia.

Considerando-se a realidade brasileira, a utilizao racional de resduos como fonte energtica tem aplicao em quase todas as pequenas pro-priedades agrcolas, e em particular, com maior evidncia e importn-cia, nas comunidades isoladas, contribuindo para a reduo do custo de energia, o equilbrio do meio ambiente e a incluso em processos econmicos e ambientalmente mais sustentveis.

Como pode ser observado, esse segmento de resduos no dispe de marco regulatrio e suas unidades produtivas se agrupam em concentra-es setoriais localizadas em vrias regies do Brasil. A regulamentao normativa das atividades agropecurias est definida pelas leis espec-ficas para a criao e produo agrcola e agropecuria (cuidados fito-sanitrios) e pelas leis ambientais.

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4.3 Etanol

O etanol juntamente com o biodiesel compe a oferta de biocombustveis para nichos especficos no mercado de combustveis. A cadeia agroenergtica do etanol apresenta caractersticas peculiares, diferentes do biodiesel, pois sua estrutura produtiva vinculada ao setor sucroalcooleiro en-contra-se consolidada no pas. O Brasil o segundo produ-tor mundial de etanol e detm forte conhecimento de sua tecnologia, tanto na produo agrcola da matria-prima, a cana-de-acar, como em seu processo industrial.

O setor sucroalcooleiro viveu um forte impulso nas d-cadas de 70 e 80, alicerado por poltica governamental (Prolcool19) favorvel de crditos e incentivos tributrios. O lcool, no perodo, passou a ser um biocombustvel de extre-ma importncia para minorar os efeitos econmicos causa-dos pelas crises do petrleo nas dcadas de 70 e 80. impor-tante ressaltar que o lcool anidro j vinha sendo adicionado gasolina na proporo de 2% a 5% desde 1931 (decreto n 19.717). A partir de 1976, o percentual se elevou para 10%, depois para 15% e por fim atingiu 20% em 1983. Esse per-centual se mantm at o presente com pequenas oscilaes para mais ou para menos, em funo da oferta de produto das safras. No mesmo perodo, foi incentivada a produo de veculos movidos a lcool hidratado. Tanto a demanda por lcool anidro quanto por lcool hidratado foram determinan-tes para o desenvolvimento da agroindstria sucroalcooleira.

19 Programa Nacional do lcool (Prolcool), institudo em 14 de novembro de 1975, pelo decreto n 76.593, coordenado pelo Ministrio de Industria e Comercio (MIC) e Instituto do Acar e do lcool.

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Com a reduo da volatilidade dos preos internacionais de petrleo e com altos investimentos para a produo de petrleo no pas, o mercado de combustveis de origem fssil voltou a sua utilizao plena, modifican-do o mercado de carros a lcool hidratado, com decrscimo acentuado na produo desses carros.

A dcada de 90 foi um perodo de intensa reestruturao do setor e cujo ca-minho foi trilhado com recursos prprios, uma vez que o governo redirecio-nou suas prioridades para a rea energtica, descontinuando o Prolcool.

Em 2003, a indstria automobilstica de carros leves retomou a produo de carros a lcool com o lanamento de modelos flexfuel (bicombust-veis), a lcool e gasolina.

Participao no mercado de carros levesFlexfuel e gasolina perodo 2003 a 2008

200820072006200520042003

Flexfuel

Gasolina4%

89%

22%

71%

86%

10%

78%

17%

50%43%

88%

8%

Fonte: Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comercio (MDIC) e Anfavea.

Dessa fase, o setor colheu bons frutos, como amplo domnio da tecno-logia tropical para processamento de etanol; aumentos significativos nos indicadores da produtividade agrcola da cana; domnio em tecnologias de plantio; desenvolvimento de bancos genticos e maior oferta de cul-tivares, entre outros. O pas chegou aos dias de hoje robustecido com tecnologia e capital.

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Esse excelente desempenho foi amplamente reconhecido no mundo. Pela primeira vez, o Brasil apareceu com um captulo inteiramente dedicado ao etanol na conceituada publicao World Energy Council de 2006, editada pela International Energy Agency (IEA).

Com o fim do Prolcool, o governo manteve a regulamen-tao do setor quanto qualidade do produto, distribuio, comercializao e informaes estatsticas sobre volumes produzidos de lcool anidro hidratado e reas plantadas (hectares) com cana-de-acar, alm da lista de usinas au-torizadas. As informaes referentes a porte e relaes co-merciais intra-setor (agro e industrial) esto em poder das associaes de classe e somente so disponibilizados me-diante consulta. Nos estados onde o setor sucroalcooleiro tem maior representatividade empresarial e econmica, considerando-se rea plantada de cana-de-acar e nmero de usinas, tais como So Paulo, Paran e Alagoas, existem conselhos estaduais compostos por membros indicados pe-los fornecedores de cana e produtores de acar e lcool. Esses rgos privados com representao empresarial so responsveis por estabelecer os mecanismos e regras que orientam a regulamentao das inter-relaes comerciais nas duas pontas do processo.

A cana-de-acar foi introduzida no Brasil pelos portu-gueses, por razes econmicas, no incio do sculo XVI. As primeiras mudas foram trazidas da Ilha da Madeira e seu cultivo foi destinado principalmente fabricao de acar em dois engenhos, construdos, em 1532, em So Vicente, no estado de So Paulo, e em 1535, nas proximi-dades de Olinda, no estado de Pernambuco.

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Seu cultivo e processo de fabricao estiveram presentes, inicialmente, com maior predominncia, na regio Nordeste, em face da maior pro-ximidade com o principal mercado consumidor, a Europa. A cultura da cana-de-acar expandiu-se posteriormente para outras regies do pas, orientada principalmente pela disponibilidade de infra-estrutura de trans-porte para o escoamento da produo, conjugada aos fatores climticos. Ao longo desses mais de quatro sculos, o Brasil se manteve entre os principais produtores e exportadores mundiais de acar, com expressiva presena no mercado internacional.

Entretanto, a cana-de-acar matria-prima para outro importante produto, que at meados de 1975 era tratado como produto residual, o lcool ou etanol. O lcool era resultado da destilao do mel pobre, um subproduto da fabricao do acar.

Alm da utilizao do lcool em produtos alimentcios, em bebidas e para uso industrial (qumicos, farmacuticos e limpeza), a sua aplicao como combustvel j era conhecida desde o sculo XIX. O lcool etlico (etanol) acompanha o desenvolvimento dos motores do Ciclo Otto20 e a produo de veculos desde o final do sculo XIX e incio do sculo XX, mas os baixos preos do petrleo e derivados desencorajaram a sua utili-zao como combustvel at o incio de 1970.

Somente a partir da primeira crise do petrleo, deflagrada em 1973, com uma sbita ameaa ao seu fornecimento e com o aumento do preo do barril de US$ 2,90 para US$ 11,65 em apenas trs meses, atingindo patamares de US$ 32 em 1979, que se deu a abertura para investimentos em combustveis alternativos. Alguns pases, entre eles o

20 Os motores Ciclo Otto ou de ignio por centelha utilizam a energia da centelha eltrica da vela de ignio para dar incio combusto. Esse processo foi descrito por Nicolas A. Otto, em 1876. Varella, C. A. A, Prof da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Departamento de Engenharia.

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Brasil e os EUA, investiram fortemente na produo de lcool combustvel (etanol). O primeiro com base na sua estrutura produtiva de cana-de-acar e o segundo com base no milho.

A sbita elevao do preo do petrleo no primeiro cho-que fez com que o Brasil entrasse para a era dos biocom-bustveis ou combustvel verde, apoiando-se na base pro-dutiva da cadeia sucroalcooleira para a produo de um combustvel complementar gasolina, o lcool.

Os fatos estimularam o governo brasileiro a desenvolver uma poltica econmica com o objetivo de amenizar os desequilbrios externos da balana comercial e reduzir a dependncia do pas. Contaram para isso com o fato de o Brasil ter uma estrutura de transporte basicamente rodovi-ria, na qual o elevado custo do petrleo importado colo-cava em risco a economia e a mobilidade da populao.

O Programa Nacional do lcool (Prolcool), institudo em 14 de novembro de 1975, foi responsvel pelo desenvolvi-mento e fortalecimento da produo agrcola e industrial do acar e do lcool no perodo de pelo menos dez anos, a contar da data de sua criao.

A produo brasileira de lcool foi amplamente estimu-lada, tornando o Brasil o nico pas do mundo a utilizar o lcool em substituio ao combustvel fssil nas duas verses de produtos: anidro, sem adio de gua para mistura na gasolina, de 20 a 25%, ou hidratado para o abastecimento de veculos com motor a lcool.

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O Prolcool foi acompanhado de uma srie de polticas de incentivo ao consumo, tais como: o protocolo de comprometimento com a indstria automobilstica para expanso da produo de veculos movidos a lco-ol; zoneamento agrcola para evitar concorrncia entre a cana e cultu-ras alimentares; isenes fiscais e linhas de crdito especiais, que deram ao programa uma base de sustentao mais duradoura e abrangente, envolvendo no s o setor sucroalcooleiro como tambm o qumico, o automotivo e o de mecnica pesada.

As medidas promovidas pelo Prolcool refletiram-se em um aumento significativo de usinas, destilarias e reas para cultivo da cana-de-acar, e na produo de veculos movidos a lcool, cujo nmero de unidades chegou a suplantar a produo de veculos a gasolina em 70%, por cinco anos consecutivos, de 1983 a 1988, segundo estats-ticas da Anfavea.

A despeito das oscilaes de abastecimento durante a dcada de 90, quando o preo do barril do petrleo oscilou pouco e naturalmente de-sestimulou a indstria do etanol, o setor no deixou de investir e hoje conta com tecnologias de cultivo e processamento industrial reconheci-das mundialmente.

As vantagens comparativas e competitivas do segmento no mercado mun-dial so garantidas tambm por um esforo continuado de pesquisa e desen-volvimento. Nesse sentido, podem ser citadas duas importantes referncias tecnolgicas adotadas pelas empresas do setor: a Ridesa, que desenvolve os cultivares RB, e o Centro Tecnolgico Copersucar (CTC), que desenvolve os cultivares SP. A Ridesa est vinculada s universidades federais e o CTC, s instituies privadas do setor sucroalcooleiro. Ambos so de extrema importncia para o segmento, trabalhando com pesquisa continuada para o desenvolvimento de cultivares mais produtivas, de melhor adaptao condies climticas e com melhor resistncia s pragas.

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Os dados de 2008 mostram que o setor sucroalcooleiro, no Brasil, composto de 313 unidades, das quais 72% so usi-nas mistas de acar e lcool, 33% so unidades produtoras de lcool e apenas 14 so unidades de produo exclusiva de acar. O setor ocupa 5.606 mil hectares de rea cultivada, que permitem uma oferta de 488,2 milhes de toneladas de cana moda na safra de 2007/8, com uma estimativa de produo de 20,88 bilhes de litros de lcool 8,19 bilhes de litros de lcool anidro e 12,68 de hidratado.

Perfil do setor do acar e do lcool no Brasil

Unidades de produo, rea cultivada e energia gerada - posio safra 2007/2008

Regio Unidadesrea cultivada

(Mha)Unidades de produo

interligadas na rede

Total de energia comercializada na

safra (MW/h)

Centro-Sul 264 4.700,20 33 420,1Norte-Nordeste 49 905,80 15 87,9

Total 313 5.606,00 48 508,0Fonte: Perfil do setor do acar e do lcool no Brasil, Conab, Mapa, 2008

H previses de investimentos em novas unidades de pro-cessamento industrial com a ampliao das reas agrcolas para o plantio da cana-de-acar. A expanso est apoia-da na perspectiva de crescimento da oferta de combustveis derivados da biomassa como forma de mitigao dos efei-tos danosos dos poluentes emitidos pelos combustveis de origem fssil, associada expanso da produo de carros bicombustveis denominados flexfuel, que permitem o abas-tecimento com combustveis nas duas modalidades apresen-tadas pelo mercado gasolina e lcool.

Dos anos 70 do sculo passado at os dias atuais, o sis-tema agroindustrial da cana-de-acar vem apresentado

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aumentos significativos na produtividade, tanto pelo lado agrcola como pelo industrial, especialmente na regio CentroSul, tornando-o vivel como alternativa energtica na substituio dos derivados de petrleo.

E, ainda, como resultados dos investimentos no setor, pode ser obser-vada a elevada participao da biomassa derivada da cana-de-acar na matriz energtica brasileira, representando 16% da oferta interna da energia total21 e 30% das fontes de energia renovvel, segundo dados preliminares do Balano Energtico Nacional 2008. Na matriz, no tocante biomassa derivada da cana-de-acar, esto computadas as duas contribuies do setor lcool combustvel e co-gerao de energia pelo aproveitamento do bagao. Ambas apresentam curva ascendente de crescimento com possibilidades de expressivos KW de energia eltrica, caso os investimentos se efetivem.

4.4 Florestas energticas

Esse segmento apresenta uma configurao totalmente distinta dos an-teriores, com estrutura integradora presente nos setores siderrgicos e de papel e celulose, que, historicamente, fomentaram a produo flores-tal para suprir a demanda de matrias primas para o processamento de seus produtos. Para fins energticos, a produo florestal se desenvolveu tambm para suprir de carvo vegetal principalmente o setor siderrgico, embora haja produo de carvo vegetal tambm de florestas nativas, e como fator limitador do uso de florestas nativas.

A produo de carvo vegetal oriunda de florestas plantadas com a esp-cie Eucaliptus, em 2006, correspondeu a 103,3 milhes de m, dos quais 22,1% foram destinados a produo de carvo vegetal, ou seja, 34,5

21 Fonte: Dados preliminares do Balano Energtico Nacional (BEN) 2008, produzido pela Empresa de Pesquisa Energtica do MME

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milhes de m. O setor industrial absorve 85% dessa produ-o, enquanto os setores comercial e alimentcio (pizzarias, padarias e churrascarias) respondem por 15%. Uma parcela menos expressiva absorvida pelo setor residencial.

O conceito adotado pelo Plano Nacional de Agroenergia (PNA) para o segmento de florestas energticas atribui o termo a florestas cultivadas com a finalidade de aproveitar a biomassa como insumo para a produo de energia.

Na nova viso da poltica energtica e de meio ambiente, o termo florestas energticas tambm se aplica s ativida-des de reflorestamento em reas degradadas com outras espcies alm de pinus e eucalipto. Est sendo cogitada a ocupao destas com o cultivo de espcies perenes, tais como babau, dend e macaba, que podem desempe-nhar importante papel como matria-prima para a produ-o de biodiesel, principalmente na regio amaznica.

As florestas plantadas que integram a atividade econmica da silvicultura correspondem a 0,67% do total das terras agr-colas, ou 5,74 milhes de ha22 do territrio nacional, com plantio de pinus e de eucalipto. Em 2007, a produo de eucalipto correspondeu a 63% do total da rea, seguido de 30% destinado a produo de pinus e 7% para outras esp-cies Seringueira, Accia, Teca e Araucria, entre outras.

As reas predominantes de florestas plantadas destinadas a atender os segmentos industriais de papel e celulose e side-

22 2007, Fatos e Nmeros do Brasil, editado pela Sociedade Brasileira de Silvicultura

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rurgia a carvo vegetal esto distribudas no territrio nacional, com maior predominncia nas regies Sul e Sudeste.

Importantes fatos histricos do ao Brasil significativo aprendizado, atri-buindo-lhe destaque na produo mundial de florestas plantadas, em par-ticular na produo de eucalipto. Essa experincia acumulada lhe rendeu cerca de 150 espcies de Eucaliptus estudadas, atingindo, nos dias atuais, invejveis indicadores, medidos por m versus rea plantada, quando com-parados aos demais pases referenciais no cenrio mundial do segmento florestal, tais como Canad, Finlndia e Estados Unidos.

A silvicultura iniciou o seu desenvolvimento, no incio do sculo passado, impulsionado pela instalao dos empreendimentos ferrovirios e de ce-lulose, cuja demanda de madeira era extremamente exigente em volumes e disponibilidade de matria-prima.

Tanto a Companhia Paulista de Estrada de Ferro, em 1904, como a Com-panhia Melhoramentos de So Paulo, em 1922, representaram um forte impulso ao desenvolvimento da silvicultura no pas. A primeira com neces-sidades crescentes de madeira para atender seus planos de expanso das linhas frreas e para a alimentao das caldeiras de suas locomotivas, e a segunda com necessidades de matria-prima para a produo de celulose e alimentao de suas caldeiras em seus processos industriais. A necessidade de madeira, crescente e contnua, acabou por impulsionar o cultivo de esp-cies de rpida maturao. Essa opo provocou uma verdadeira revoluo no chamado reflorestamento, com espcies exticas que ofereciam madeira abundante, de rpido crescimento e de qualidade para sustentar o desenvol-vimento desses empreendimentos no pas.

A deciso por essas espcies foi tomada diante das respectivas rentabili-dades econmicas e fsicas comparadas s das florestas nativas, que ini-cialmente se apresentavam de difcil reposio. O precursor desse pro-

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cesso, no perodo de 1904 a 1941, foi Edmundo Navarro de Andrade, que na funo de executor da poltica flores-tal da Companhia Paulista de Estrada de Ferro, incentivou a construo de 17 hortos, espaos destinados ao cultivo das mudas de vrias espcies, para a Companhia Paulista de Estrada de Ferro.

A fonte de seus estudos foram as sementes de Eucalyptus globulus, originrias da Austrlia e Indonsia, que, com-paradas ao desenvolvimento das espcies nativas peroba, cabreva e jequitib, apresentaram significativas diferen-as positivas para o seu cultivo. As anlises comparativas acabaram determinando que o gnero Eucalyptus, con-siderando-se crescimento e produo de madeira, mos-trou-se superior s demais espcies nativas indicadas. Esse trabalho de pesquisa permitiu o desenvolvimento de uma coleo de 150 espcies do gnero Eucalyptus e a reco-mendao de compra de terras na regio de Rio Claro (SP) para a sua reproduo inicial, o que garantiria o suprimen-to de madeira para dormentes e lenha para as ferrovias e suas mquinas.

A expanso do setor com as florestas de eucalipto ganhou escala, nas dcadas de 60 e 70, para garantir o suprimen-to de matrias-primas para outros setores emergentes, tais como os de celulose e siderurgia a carvo vegetal. Para atender esses setores foram selecionadas pelo menos 10 espcies com caractersticas de produo mais vantajosas, tais como: Eucalyptus grandis, E. citriodora, E. camaldu-lensis, E. saligna, E. urophilla e as espcies hbridas, como o caso do Eucalyptus urograndis (E. urophilla x E. gran-dis), derivado de cruzamentos.

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Os programas de incentivo fiscal aos plantios florestais foram respons-veis pela expanso territorial do plantio dos gneros e pelo aperfeioa-mento na aclimatao das espcies com resultados muito positivos na produtividade florestal brasileira. Ao lado disso, as indstrias de celulose e papel e siderurgia investiram no desenvolvimento do melhoramento gentico e da tecnologia clonal de eucalipto.

Segundo dados, ano base 2007, da Associao Brasileira de Florestas Plantadas23, o seu cultivo realizado 75% em propriedades prprias das indstrias, 15% com fomento florestal (parceria com pequenas proprie-dades prximas) e 10% com arrendamento.

De 2005 a 2007, como estratgia de expanso da produo florestal, as empresas limitaram as reas de plantio em propriedades prprias em favorecimento de reas com fomento florestal e com arrendamento. O fomento florestal apresentou um crescimento de rea de 47% e o arren-damento correspondeu a 30%. A modalidade de fomento florestal tem permitido a incluso de pequenas propriedades rurais na industria flores-tal e que tende a ser crescente face aos planos de expanso do setor.

Diante da perspectiva de otimizar o uso da biomassa como fonte energ-tica, as florestas plantadas para essa finalidade podem e devem ser mais bem exploradas. Nesse aspecto, o Brasil dispe de programas de apoio para o seu desenvolvimento, tais como o Programa Nacional de Florestas e o de Fomento Florestal, que associados s melhorias decorrentes das tecnologias de manejo, com otimizao no aproveitamento dos resduos de outras indstrias, tipo pontaletes e braos de eucaliptos cultivados para explorao da celulose, pode-se antever o aumento da oferta de energticos para uso da produo de calor nos diversos setores deman-dantes (indstrias, comrcio, servios e residncias).

23 Anurio Estatstico da Abraf 2008, ano base 2007

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E ainda, com perspectivas muito promissoras quanto ex-plorao de outras espcies citadas para a produo de biodiesel, assim como a evoluo tecnolgica que assegu-re a produo de etanol de resduos de madeira.

As florestas energticas no Brasil ainda tm um largo es-pao a ser explorado como fonte alternativa de energia renovvel, o que pode lhe configurar mais um importante papel no mundo com a explorao adequada de seus re-cursos e sua biodiversidade.

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5. Oportunidades e desafios para os

pequenos negcios na agroenergia

Como vimos, a sociedade contempornea enfrenta um grande desafio para diminuir as emisses de gases de origem fssil, com a finalidade de reduzir as emisses de gases de efeito estufa. Em decorrncia, a partici-pao das fontes energticas renovveis deve crescer substancialmente na oferta de energia mundial.

A transio da era do petrleo e combustveis fsseis para a revoluo verde estabelece a biomassa como um dos mais importantes suprimen-tos energticos na vida humana, em diferentes aplicaes, definindo um novo e importante marco pautado por novos paradigmas, com conceitos de sustentabilidade.

Isso traz olhares distintos, que vo do consumo individual responsvel pro-duo de bens e servios de forma coletiva. Os empreendimentos existentes e futuros sero necessariamente reconceitualizados segundo a lgica da ges-to e da estruturao e marcados pela trade social, econmica e ambiental.

Diversas iniciativas, tanto governamentais quanto da sociedade, refor-adas pela assinatura do Protocolo de Quioto, esto estimulando a pro-duo e o uso de biocombustveis em transportes individuais e coletivos. Tambm no menos importantes so a produo e o uso do biogs em atividades urbanas e rurais.

O Brasil, com um extenso territrio e clima favorvel, pode sem dvida representar um diferencial nesse percurso, notadamente nos biocombus-tveis, sem desconsiderar as excelentes oportunidades para biogs e ou-tros produtos energticos com base no aproveitamento da biomassa.

As regulamentaes existentes no territrio nacional estabelecidas para a produo e uso de biocombustveis biodiesel e etanol asseguram um mercado interno crescente, assim como as medidas restritivas de uso de de-rivados de petrleo em pases desenvolvidos tambm sinalizam importantes

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aberturas para a comercializao dos biocombustveis brasi-leiros no mercado externo.

Alm disso, o Brasil apresenta inegvel capacidade para responder a esses desafios, seja pelo domnio de tecno-logias tropicais em mbito governamental e privado, seja pelo vasto territrio com favorveis condies edafoclim-ticas, que possibilita uma produo agrcola e agropecu-ria suportada por uma boa base produtiva de agroneg-cios instalada, sem ameaar a segurana alimentar.

A localizao desses setores no territrio brasileiro est condicionada a condies edafoclimticas e a aspectos culturais. Em funo disso, h concentraes regionais bem marcantes. So exemplos a produo agropecuria e a suinocultura, nas regies Sul e Sudeste, e a ovinoca-prinocultura, na regio Nordeste. As concentraes da produo agrcola podem ser exemplificadas com a pre-sena da produo de arroz na regio Sul e da produo de soja no Sul e no Centro-Oeste. Apenas a produo agrcola da mandioca que tem uma cobertura espacial mais ampla.

Com respeito produo agroflorestal, no h dados com-pilados referentes participao dos pequenos empreen-dimentos. Entretanto, vrios estudos apontam para a exis-tncia de um expressivo conjunto desses empreendimentos associados aos grandes projetos agroflorestais.

Mesmo no havendo dados mais apurados com refern-cia produo agroflorestal, os produtos derivados dessa produo, na forma de leo, cascas, galhadas, gravetos e

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serragens, podem ser indicados como insumos potenciais para os proje-tos de agroenergia, observando-se as regies em que existem projetos agroflorestais.

Considerando que a agroenergia gera impacto nos biomas24, pode-se afir-mar que, dado o expressivo nmero e a capilaridade ao longo do territrio nacional, as pequenas propriedades agrcolas desempenham importante papel para o seu equilbrio. A disseminao, para esse segmento, de prti-cas de gesto e tecnologias que contemplem processos socialmente inclu-dentes e ambientalmente responsveis pode fazer a diferena.

A entrada do Sebrae/NA no macrosegmento de agroenergia, com aber-tura de carteira prpria de projetos, um reconhecimento da importn-cia do tema. Tambm revela que os pequenos empreendimentos tm papel preponderante para a sustentabilidade, contribuindo na produ-o de biocombustveis, ou seja, adotando processos de produo com aproveitamento da biomassa para gerao de energia. Nesse sentido, possvel subentender processos de produo dentro da propriedade com aproveitamento do resduo (co-produto) para a gerao de biogs ou com aproveitamento dos resduos de alguns setores agroindustriais para a produo de briquetes e carvo vegetal.

Todas as regies brasileiras apresentam produes agrcola, agroflorestal e agropecuria com excelentes perspectivas para o aproveitamento energ-tico da biomassa. Essa investigao deve ser realizada com vistas a identi-ficar em um determinado territrio a existncia de setores e culturas mais relacionados agroenergia, assegurando-se da presena efetiva ou poten-cial de pequenos empreendimentos de forma isolada ou consorciada.

24 Bioma conceituado como um conjunto de vida (vegetal e animal) constitudo pelo agrupamento de tipos de vegetao contguos e identifi cveis em escala regional, com condies geoclimticas similares e histria compartilhada de mudanas, o que resulta em uma diversidade biolgica prpria. IBGE

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Outro aspecto relevante a transversalidade que a agro-energia apresenta com vrios setores agroindustriais, ga-rantindo enorme potencial para a realizao de aes arti-culadas como as citadas a seguir:

Potencial para aproveitamento de biomassa derivada da produo agropecuria de ovino-caprinocultura a produo desse setor, que se concentra majoritariamente na regio Nordeste, caracterizada por pequena produo familiar, com rebanho de ovinos ou caprinos em sistema de se-miconfinamento ou confinamento. Esse sistema indispensvel para o aproveitamento da biomassa na forma de biodigestor e para gerao de energia com o uso de tcnicas muito simples e de baixo cus-to, que permitem sua disseminao.

Potencial para aproveitamento de biomassa da produo agropecuria de bovinos e su-nos o mesmo processo indicado no exemplo an-terior aplica-se para a produo de bovinos e su-nos, ressalvando o fato de que o aproveitamento da biomassa s pode ser realizado se a produo for em sistema de confinamento. Tambm possvel o aproveitamento do sebo animal para a produo de biodiesel se o processo produtivo estiver integrado a um frigorfico. H excelentes perspectivas de expan-so, em particular nas regies Sul e Sudeste, que abrigam a maior concentrao de produo agro-pecuria de pequenas propriedades para bovinos e sunos em sistema de confinamento.

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Potencial para aproveitamento de biomassa da produo de mandioca. A produo de mandioca agregada s casas de farinha e fecularia tem como resduo a manipueira, que, se libe-rada para o ambiente, gera efeitos nocivos de contaminao. En-tretanto, apresenta excelentes possibilidades para aproveitamento energtico por biodigesto. Nesse caso, a preocupao da gesto ambiental, pela adoo de um tratamento adequado da mani-pueira, pode trazer reduo da dependncia de outras alternativas energticas, alm de possvel reduo dos custos produtivos.

Potencial para aproveitamento de biomassa da produo de cana-de-acar. A produo de cana-de-acar, conforme a configurao do empreendimento e mediante anlise mais apro-fundada, pode apresentar potencialidade e viabilidade econmica para co-gerao energtica a partir do bagao.

Outro exemplo interessante o aproveitamento de resduos da produo de cachaa para a produo de lcool combustvel.

Portanto, nos parecem muito significativas as possibilidades de ex-plorao da agroenergia tambm por pequenos empreendimentos, que, de forma integrada, podem potencializar seus resultados. Isso certamente dever ser realizado ao enfatizar a formulao de novos processos produtivos mais eficientes do ponto de vista energtico.

Premissas

As aes devem ser desenvolvidas dentro dos eixos ambiental, so- cial, econmico e tecnolgico.

Considerar as potencialidades locais, sempre que possvel alinhadas ao zoneamento agrcola. Foco em preservao de florestas (flora e

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fauna) em reas nativas, uso de reas degradadas quando for economicamente vivel, diversidade de matria-prima e consrcio de culturas (multisetoriali-dade ou pluriatividade).

Buscar o melhor desempenho quanto produtivi- dade, visando maior e melhor produo com o me-nor uso de recursos.

Para a efetiva incluso dos pequenos negcios no mercado de biocombustveis, ser necessrio que os modelos de projetos e aes favoream a distribui-o de renda e gerem ocupao dentro dos precei-tos de relaes socialmente justas.

Oportunidade de empreendimentos ou projetos

a) Fomento a projetos, de acordo com as especificidades locais, com gerao de emprego e renda pelo estmu-lo aos empreendedores e apoio aos empreendimentos sustentveis nas cadeias produtivas da agroenergia, como produo de matria-prima, esmagamento de leo e fornecimento de insumos e servios.

b) Produo de biocombustveis em reas isoladas ou distantes, com vistas a possibilitar o desenvolvimen-to dessas localidades a partir de um abastecimento regular de energia.

c) Produo de biocombustveis para consumo pr-