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Orgulho de ser Orgulho de ser SUS SUS Conferência Municipal de Saúde Rio de Janeiro Julho 2015 José Gomes Temporão José Gomes Temporão Ex-Ministro da Saúde (2007-2010) Ex-Ministro da Saúde (2007-2010)

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Orgulho de ser Orgulho de ser SUSSUS

Conferência Municipal de SaúdeRio de Janeiro

Julho 2015

José Gomes TemporãoJosé Gomes Temporão

Ex-Ministro da Saúde (2007-2010)Ex-Ministro da Saúde (2007-2010)

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De Onde Veio o SUS?A Reforma Sanitária A Reforma Sanitária Brasileira e o SUS Brasileira e o SUS

Luta política, mobilização. Luta política, mobilização.

Ideário: construção de uma consciênciaIdeário: construção de uma consciência política coletiva que coloque a saúdepolítica coletiva que coloque a saúde como bem público.como bem público.

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De Onde Veio o SUS?A Reforma Sanitária Brasileira A Reforma Sanitária Brasileira

e o SUS e o SUS

Mudanças estruturais na sociedade-Mudanças estruturais na sociedade-Determinação Social da SaúdeDeterminação Social da Saúde

Produção de SaúdeProdução de Saúde

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De Onde Veio o SUS?A Reforma Sanitária Brasileira A Reforma Sanitária Brasileira

e o SUSe o SUS

Unificação, Unificação, Democratização, Democratização, Integralidade, Integralidade, Equidade,Equidade,Acesso universal,Acesso universal,Humanização.Humanização.

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a saúde das pessoas é um assunto de a saúde das pessoas é um assunto de interesse societário; é obrigação da interesse societário; é obrigação da sociedade proteger e assegurar a saúde sociedade proteger e assegurar a saúde de seus membros;de seus membros;

as condições sociais e econômicas têm as condições sociais e econômicas têm um impacto crucial sobre a saúde e a um impacto crucial sobre a saúde e a doença;doença;

Conclusões dos reformistas das Conclusões dos reformistas das ondas revolucionárias do século ondas revolucionárias do século

XIXXIX

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““A ciência médica, em seu núcleo A ciência médica, em seu núcleo

mais interno e essencial, é uma mais interno e essencial, é uma ciência social.ciência social.” (Neumann, 1847)” (Neumann, 1847)

““A medicina é uma ciência social e a A medicina é uma ciência social e a política nada mais é que medicina em política nada mais é que medicina em

grande escalagrande escala.” (Virchow, 1848).” (Virchow, 1848)

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O Desafio da EquidadeO Desafio da EquidadeBRASIL: Um país desigual que escolheu construir um sistema BRASIL: Um país desigual que escolheu construir um sistema

universal de saúdeuniversal de saúde

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Década de 80: Após o fim da ditadura, uma Década de 80: Após o fim da ditadura, uma nova constituição é proclamada.nova constituição é proclamada.

Serviços privados Serviços privados para aqueles que para aqueles que podem custeá-lospodem custeá-los

Seguro Social para Seguro Social para setores setores formalmente formalmente empregados empregados

Saúde pública para Saúde pública para riscos de endemias riscos de endemias e epidemias e epidemias

Saúde como Direito Saúde como Direito Universal Universal

Saúde como dever Saúde como dever do Estadodo Estado

Descentralização Descentralização para os Estados e para os Estados e MunicípiosMunicípios

Mix Público/ Mix Público/ PrivadoPrivado

Participação social Participação social em todos os níveisem todos os níveis

Sistema Sistema Nacional e Nacional e Unificado de Unificado de SaúdeSaúde

Sistema FragmentadoSistema Fragmentado

1988198019701960… 1990 2000 2010

Constituição Constituição DemocráticaDemocrática

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70% da população brasileira depende 70% da população brasileira depende exclusivamente do SUS (150 milhões de exclusivamente do SUS (150 milhões de pessoas) para seus cuidados de saúdepessoas) para seus cuidados de saúde

30% possuem coberturas privadas, 30% possuem coberturas privadas, mas utilizam também o SUS: mas utilizam também o SUS: transplantes, medicação de alto custo, transplantes, medicação de alto custo, atendimentos de emergência, vacinas, atendimentos de emergência, vacinas, tratamento Aids, entre outrostratamento Aids, entre outros

Sistema Único de Saúde - SUSSistema Único de Saúde - SUS

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Sub-financiamento crônicoFederalismo exigindo grande

esforço de construção de consensoFragilidade dos municípios na

organização do cuidadoSetor dos trabalhadores mais

organizado, apoia o SUS na retórica, mas fortalece o setor privado na prática

Da contramão das tendências Da contramão das tendências mundiais à construção do sistema mundiais à construção do sistema

universal: percalços universal: percalços

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Os partidos incorporam o discurso do sistema universal mas na prática…

Dinâmica do capital na saúde introduz um vetor pró mercado

a consolidação da visão de que o SUS deve priorizar os mais pobres

Vários governos criam estímulos e subsídios pró setor privado.

Da contramão das tendências Da contramão das tendências mundiais à construção do mundiais à construção do sistema universal: percalços sistema universal: percalços

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Algumas marcas:Algumas marcas: PNI – base tecnológica para PNI – base tecnológica para

bioprodutosbioprodutos ESF- hoje cobre mais de 100 ESF- hoje cobre mais de 100

milhões de pessoas milhões de pessoas AidsAids TransplantesTransplantes Expressiva ampliação do acesso e Expressiva ampliação do acesso e

da coberturada cobertura SamuSamu

25 anos do SUS e a RSB25 anos do SUS e a RSB

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Algumas marcas:Algumas marcas: Reforma Psiquiátrica e Política de Reforma Psiquiátrica e Política de

HumanizaçãoHumanização Saúde BucalSaúde Bucal TabagismoTabagismo Complexo Industrial da SaúdeComplexo Industrial da Saúde Política de Genéricos e Acesso à Política de Genéricos e Acesso à

Assistência FarmacêuticaAssistência Farmacêutica Vigilância Epidemiológica e SanitáriaVigilância Epidemiológica e Sanitária

25 anos do SUS e a RSB25 anos do SUS e a RSB

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Expectativa de vida (da garantia à Expectativa de vida (da garantia à qualificação da vida)qualificação da vida)

Mortalidade infantilMortalidade infantil Mortalidade maternaMortalidade materna Mortalidade por doenças crônicasMortalidade por doenças crônicas Erradicação de doenças imunopreveníveis Erradicação de doenças imunopreveníveis

e seu controlee seu controle Importante contribuição para a melhoria Importante contribuição para a melhoria

das condições de vidadas condições de vida

25 anos do SUS e a RSB25 anos do SUS e a RSB

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Fortemente baseadas em trabalho humano corporificado nas instituições.

Para pensarmos o futuro hoje temos que conhecer alguns fatores que estruturam essa dinâmica: as denominadas transiçõestransições.

Sistemas de Saúde são Sistemas de Saúde são estruturas hipercomplexas em estruturas hipercomplexas em

permanente transformaçãopermanente transformação

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Epidemiológica –Epidemiológica – redução das redução das doenças infecciosas e aumento das doenças infecciosas e aumento das doenças crônicas e cardiovasculares. doenças crônicas e cardiovasculares.

DemográficaDemográfica Alimentar Alimentar TecnológicaTecnológica CulturalCultural

TransiçõesTransições

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Tendências nos padrões de óbitos Tendências nos padrões de óbitos segundo causas Brasil 1930-2007segundo causas Brasil 1930-2007

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TransiçõesTransições Epidemiológicas –Epidemiológicas – redução das redução das

doenças infecciosas e aumento das doenças infecciosas e aumento das doenças crônicas e cardiovasculares. doenças crônicas e cardiovasculares.

Demográfica – Demográfica – Aumento da população Aumento da população idosaidosa

Alimentar Alimentar Tecnológica Tecnológica CulturalCultural

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2

6.2

31.8

13.9

19519500

19751975

20002000

20252025

‘‘BOOM’ BOOM’ DO DO

ENVELHECIMENTENVELHECIMENTOOnono

BRASILBRASIL Ramos, Veras e Kalache, 1987 Ramos, Veras e Kalache, 1987 RSPRSP

(Milhões de habitantes com (Milhões de habitantes com 60 anos ou mais)60 anos ou mais)

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DESAFIOS – A SAÚDE DO BRASILEIRODESAFIOS – A SAÚDE DO BRASILEIRO

Fontes: IBGE, Censos Demográficos, 1940 a 2000 e PNAD 2004 e 2005. IBGE, Projeção da população do Brasil por sexo e idade 1980-2050. Revisão 2008

Queda da Taxa de FecundidadeBrasil, 1940 - 2010

Transição Demográfica

Estatísticas Mundiais em Saúde – 2007 (OMS - 2009):

Argentina 2,3Chile 1,9Canadá 1,5Cuba 1,5França 1,9

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Epidemiológicas –Epidemiológicas – redução das doenças redução das doenças infecciosas e aumento das doenças crônicas e infecciosas e aumento das doenças crônicas e cardiovascularescardiovasculares Demográficas – Demográficas – Aumento da população Aumento da população idosaidosa AlimentarAlimentar

Sobrepeso: de 12% (1975) para 50% Sobrepeso: de 12% (1975) para 50% (2010) (2010) Obesidade: de 3% (1975) para 15% Obesidade: de 3% (1975) para 15% (2010)(2010)

Tecnológica Tecnológica CulturalCultural

TransiçõesTransições

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Epidemiológicas –Epidemiológicas – redução das doenças redução das doenças infecciosas e aumento das doenças crônicas e infecciosas e aumento das doenças crônicas e cardiovasculares. cardiovasculares.

Demográficas – Demográficas – Aumento da população Aumento da população idosaidosa

Alimentar Alimentar – Sobrepeso, obesidade– Sobrepeso, obesidade

Tecnológica Tecnológica – A necessária articulação das – A necessária articulação das tecnologias duras às tecnologias relacionais tecnologias duras às tecnologias relacionais

CulturalCultural

TransiçõesTransições

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TRANSIÇÃO TECNOLÓGICATRANSIÇÃO TECNOLÓGICA

Sustentabilidade Sustentabilidade dos Sistemas de dos Sistemas de SaúdeSaúdeGestão de Gestão de Tecnologias em Tecnologias em Saúde - CONITECSaúde - CONITEC

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Epidemiológicas –Epidemiológicas – redução das doenças redução das doenças infecciosas e aumento das doenças crônicas infecciosas e aumento das doenças crônicas e cardiovasculares. e cardiovasculares.

Demográficas – Demográficas – Aumento da população Aumento da população idosaidosa

Alimentar Alimentar – Sobrepeso, obesidade– Sobrepeso, obesidade

Tecnológica Tecnológica CulturalCultural

TransiçõesTransições

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Transição Cultural

Questão Central: Como determinada sociedade constroí uma visão singular do papel da saúde em sua vida? Não apenas no sentido da saúde como um bem em si mas, da saúde como um direito e de como esse direito deve ser garantido?

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Transição CulturalBerlinguer e Winnicott

Consciência Sanitária e Produção de Saúde. A compreensão da Saúde do ponto de vista do

individuo e da sociedade por meio de um processo político considerando: os aspectos genéticos, sua interação com o ambiente físico e emocional e os Determinantes Sociais da Saúde

Construção Democrática: Tudo começa em casa, e nos primórdios da vida.

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““Por Consciência Sanitária entendo a Por Consciência Sanitária entendo a tomada de consciência de que a tomada de consciência de que a

saúde…é um direito da pessoa e um saúde…é um direito da pessoa e um interesse da comunidade. Mas como interesse da comunidade. Mas como

este direito é sufocado e este interesse este direito é sufocado e este interesse descuidado, Consciência Sanitária é a descuidado, Consciência Sanitária é a

ação individual e coletiva para alcançar ação individual e coletiva para alcançar este objetivoeste objetivo” (Berlinguer, G.)” (Berlinguer, G.)

Consciência Sanitária, uma Consciência Sanitária, uma dimensão do cuidado na relação dimensão do cuidado na relação

indivíduo - sociedade indivíduo - sociedade

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Processo multidimensional, polifacetado e Processo multidimensional, polifacetado e extremamente complexo.extremamente complexo.

Entre outros exemplos desta complexidade, destaca-seEntre outros exemplos desta complexidade, destaca-se::

• O foco na doença, e no Processo de Medicalização com O foco na doença, e no Processo de Medicalização com Incorporação de todos os espaços da vida às práticas Incorporação de todos os espaços da vida às práticas institucionais do CMIinstitucionais do CMI

• As publicidades de Medicamentos:As publicidades de Medicamentos:

• Propaganda ÉticaPropaganda Ética• Propaganda PopularPropaganda Popular• Novas EstratégiasNovas Estratégias

• De Planos e Seguros SaúdeDe Planos e Seguros Saúde

• Estratégias diversificadas de ampliação do consumo: Estratégias diversificadas de ampliação do consumo: revistas, jornais, TV, rádio.....revistas, jornais, TV, rádio.....

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Ideologia do consumo: internalizar nas pessoas como necessidades individuais as necessidades da produção.

“ “ Não se produz somente um objeto Não se produz somente um objeto para o sujeito, mas igualmente um para o sujeito, mas igualmente um sujeito para o objeto” ( Marx, K)sujeito para o objeto” ( Marx, K)

Produção e ConsumoProdução e Consumo

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Processo de deseducação continuada Processo de deseducação continuada voltada para o consumo e que passa uma voltada para o consumo e que passa uma determinada visão de saúde e da determinada visão de saúde e da assistência alienante na essência.assistência alienante na essência.

Os conteúdos publicitários das Os conteúdos publicitários das propagandas de alimentos, medicamentos, propagandas de alimentos, medicamentos, planos e seguros.planos e seguros.

Estratégias diversificadas para Estratégias diversificadas para diferentes públicosdiferentes públicos

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HOMEM MEDICALIZADO

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EconômicaTecnológica do CuidadoPolítica

A SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS A SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS DE SAÚDE: dimensões e demandas DE SAÚDE: dimensões e demandas

integradoras integradoras

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Participação como % do PIBParticipação como % do PIB Comparação com países de grau próximo de Comparação com países de grau próximo de

desenvolvimentodesenvolvimento Participação do Participação do

Estado e das famílias (48%-52%) Estímulo ao setor privado através de subsídios Estímulo ao setor privado através de subsídios

variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi)variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi) Subsídio aos servidores dos três poderes para Subsídio aos servidores dos três poderes para

Planos PrivadosPlanos Privados

Sustentabilidade Sustentabilidade EconômicaEconômica

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Orçamento geral da União em 2010

Do R$ 1.414 trilhão quase a metade (44,93%) foi destinada ao pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida.

Apenas 3,91% foram alocados para saúde, 0,56% para segurança pública e 0,04% para saneamento.

Somente 2,89% foram para Educação, 0,38% para Ciência e Tecnologia, 0,09% para a Cultura e 0,06% para Direitos da Cidadania. Fattorelli, ML. A inflação e a dívida pública. Le Monde Diplomatique Brasil, 47:6-8, junho 2011.

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““Ao deixar de arrecadar parte do Ao deixar de arrecadar parte do imposto, o Estado age como se imposto, o Estado age como se estivesse realizando um pagamento. estivesse realizando um pagamento. Trata-se de um pagamento implícito, Trata-se de um pagamento implícito, isto é, não há desembolso, mas se isto é, não há desembolso, mas se constitui, de fato, em pagamentoconstitui, de fato, em pagamento””

VILLELA, L. A. Gastos tributários e justiça social: o caso do IRPF no Brasil 1981. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica (PUC), Departamento de Economia, Rio de Janeiro, 1981.

Gastos TributáriosGastos TributáriosO QUE É GASTO TRIBUTÁRIO?O QUE É GASTO TRIBUTÁRIO?

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As Pessoas Físicas podem deduzir da renda tributável As Pessoas Físicas podem deduzir da renda tributável – para fins do pagamento do IRPF – o que gastaram – para fins do pagamento do IRPF – o que gastaram com saúdecom saúde

Essa renúncia se aplica igualmente ao empregador, Essa renúncia se aplica igualmente ao empregador, quando assiste seus empregados: o gasto, considerado quando assiste seus empregados: o gasto, considerado despesa operacional, pode ser abatido do lucro despesa operacional, pode ser abatido do lucro tributáveltributável

O QUE É GASTO TRIBUTÁRIO?O QUE É GASTO TRIBUTÁRIO?

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Gastos Tributários em Gastos Tributários em SaúdeSaúde

Despesa Médica – IRPFDespesa Médica – IRPF

Despesa com Assistência Médica – IRPJDespesa com Assistência Médica – IRPJ

Medicamentos - PIS/CofinsMedicamentos - PIS/Cofins

Hospital filantrópico - Isenção IRPJ/CSLL/CofinsHospital filantrópico - Isenção IRPJ/CSLL/Cofins

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Qual é a magnitude do gasto Qual é a magnitude do gasto tributário em saúde?tributário em saúde?

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SaúdeSaúde e e

DesenvolvimentoDesenvolvimento

Sustentabilidade Sustentabilidade TecnológicaTecnológica

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Saúde e DesenvolvimentoSaúde e Desenvolvimento(A dualidade do campo da (A dualidade do campo da

saúde)saúde)

Saúde como uma condição de Saúde como uma condição de cidadania e uma proeminente cidadania e uma proeminente

área de desenvolvimentoárea de desenvolvimentoDesenvolvimento compreendido

como cidadania, participação e democratização da vida política.

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A dualidade do campo da A dualidade do campo da saúdesaúde

Articulação da lógica econômica Articulação da lógica econômica com as necessidades de cuidadocom as necessidades de cuidado

• Articulação da base de produção Articulação da base de produção

com as necessidades da saúdecom as necessidades da saúde• Como garantir o acesso às Como garantir o acesso às

tecnologias de modo equânime?tecnologias de modo equânime?

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Saúde como um espaço de Saúde como um espaço de desenvolvimento e não apenas gasto desenvolvimento e não apenas gasto e alocação de recursos escassose alocação de recursos escassos

Forte interdependência entre os Forte interdependência entre os objetivos de cidadania objetivos de cidadania (universalidade) e a base econômica (universalidade) e a base econômica e de inovaçãoe de inovação

Uma proposta política para Uma proposta política para articular a lógica econômica com a articular a lógica econômica com a

lógica sanitárialógica sanitária

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Demanda nacional em Saúde: 8,8% do PIB em 2009 (IBGE)Demanda nacional em Saúde: 8,8% do PIB em 2009 (IBGE)

10% dos trabalhadores qualificados do país10% dos trabalhadores qualificados do país

12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos

25% do esforço nacional de P&D (área de maior 25% do esforço nacional de P&D (área de maior

crescimento do esforço de inovação do mundo)crescimento do esforço de inovação do mundo)

Plataforma das tecnologias críticas para o futuro do País: Plataforma das tecnologias críticas para o futuro do País:

biotecnologia, química fina, equipamentos médicos, biotecnologia, química fina, equipamentos médicos,

telemedicina, nanotecnologia, novos materiais..... telemedicina, nanotecnologia, novos materiais.....

Saúde como Área Estratégica para o Saúde como Área Estratégica para o Desenvolvimento NacionalDesenvolvimento Nacional

Page 47: Orgulho de ser SUS Conferência Municipal de Saúde Rio de Janeiro Julho 2015 José Gomes Temporão Ex-Ministro da Saúde (2007-2010)

Sustentabilidade Sustentabilidade e Cuidadoe Cuidado

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O termo ‘cuidado’, foi apropriado pela área de saúde O termo ‘cuidado’, foi apropriado pela área de saúde como algo restrito a procedimentos técnicos, sendo como algo restrito a procedimentos técnicos, sendo sinônimo de assistência. Em verdade, quando nos sinônimo de assistência. Em verdade, quando nos referimos a cuidado como inerente à vida, trata-se de referimos a cuidado como inerente à vida, trata-se de uma mudança de mentalidade que indica um modo uma mudança de mentalidade que indica um modo específico de viver em coletividade. específico de viver em coletividade.

Aqui, o cuidado é entendido desde sua dimensão Aqui, o cuidado é entendido desde sua dimensão ontológica como ‘cuidado essencial’ até seu sentido ontológica como ‘cuidado essencial’ até seu sentido mais comum como atitude, ato de cuidar. mais comum como atitude, ato de cuidar.

Sustentabilidade e Sustentabilidade e CuidadoCuidado

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O conjunto de determinantes de saúde, genéticos, O conjunto de determinantes de saúde, genéticos, sócio-econômico-culturais, afetivo-emocionais, sócio-econômico-culturais, afetivo-emocionais, além daqueles advindos do próprio sistema de além daqueles advindos do próprio sistema de saúde (acesso, equidade, acolhimento) impacta saúde (acesso, equidade, acolhimento) impacta profundamente o sistema de saúde e exigirá um profundamente o sistema de saúde e exigirá um novo ordenamento da saúde e de suas interfaces novo ordenamento da saúde e de suas interfaces com as políticas sociais e econômicas.com as políticas sociais e econômicas.

O tema da sustentabilidade ocupará um papel O tema da sustentabilidade ocupará um papel central nesse novo paradigma de cuidado integral central nesse novo paradigma de cuidado integral e produção de saúde. e produção de saúde.

Sustentabilidade e Cuidado Essencial: Sustentabilidade e Cuidado Essencial:

para além da garantia, a qualificação para além da garantia, a qualificação da vidada vida

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Cuidado e sustentabilidade das relações Cuidado e sustentabilidade das relações intrínsecas à vida em sociedade despontam intrínsecas à vida em sociedade despontam como uma temática essencial neste projeto como uma temática essencial neste projeto civilizatório.civilizatório.

Portanto, tecer um ‘ambiente facilitador `a Portanto, tecer um ‘ambiente facilitador `a vida’ centrado no referencial de ‘cuidado vida’ centrado no referencial de ‘cuidado essencial’ como o orientador prévio de toda essencial’ como o orientador prévio de toda a ação pública ou privada deve ser o a ação pública ou privada deve ser o grande eixo em torno do qual se produz grande eixo em torno do qual se produz saúde. saúde.

Relação intrínseca entre Relação intrínseca entre produção de saúde coletiva e produção de saúde coletiva e

micropolíticamicropolítica

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A sustentabilidade do cuidado inclui o cuidado com o cuidador: mudanças profundas na organização do trabalho e um novo processo de trabalho que valoriza as tecnologias relacionais e os vínculos entre os profissionais de saúde e deles com a pessoa que é cuidada.

Isto demanda:Isto demanda:

Exercício cartográficoExercício cartográfico: uma avaliação implicada por parte do cuidador, dos desafios e potencialidades relacionados ao estudo de uma situação específica de saúde em um dado território (localidade)

GrupalidadesGrupalidades: uma aproximação entre profissionais e

gestores (Equipe), usuários e seus familiares, para desenho de um programa terapêutico singular.

COMO? Sugestão COMO? Sugestão Metodológica Metodológica

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Sustentabilidade Sustentabilidade PolíticaPolítica

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O povo e a saúde públicaO povo e a saúde pública As elites e a saúde públicaAs elites e a saúde pública O parlamento e a Saúde PúblicaO parlamento e a Saúde Pública Construir hegemonia no novo cenárioConstruir hegemonia no novo cenário A filosofia humanista e generosa do SUS A filosofia humanista e generosa do SUS

ainda toca o coração das massas?ainda toca o coração das massas?

Sustentabilidade PolíticaSustentabilidade Política

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Das pessoas: A questão do trabalho médico e ato médico A multiprofissionalidade na Saúde: priorização da

formação de equipes com uso de tecnologias relacionais. O cuidado com o cuidador transmitido aos pacientes e

suas famílias. Da reforma do estado e gestão

- papel do setor privado- participação - conselhos e conferencias

Ciência, inovação e fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde

Propostas Para o FuturoPropostas Para o Futuro: : co-responsabilidade na atenção e gestãoco-responsabilidade na atenção e gestão

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Do Modelo Assistencial:ESF universal como única porta de entrada ao sistema tanto para o setor público como para planos e seguros.

Do Federalismo Brasileiro: Superar a fragmentação: A gestão de redes integradas

de características macrorregionais, com a criação de uma nova institucionalidade regional baseada no espírito cooperativo para fortalecimento do pacto interfederativo.

Do Financiamento: Revisão dos gastos tributários, fumo, bebida, carros

(50.000 óbitos e mais de 300 mil com seqüelas), pré-sal, emenda dos 10%

Propostas Para o Futuro: Propostas Para o Futuro: co-responsabilidade na atenção e gestãoco-responsabilidade na atenção e gestão

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Oportunidade com a nova etapa que se Oportunidade com a nova etapa que se apresenta para a democracia brasileira?apresenta para a democracia brasileira?

Um retorno às raízes da RSB?Um retorno às raízes da RSB?

Transição cultural como processo de Transição cultural como processo de construção de uma consciência política construção de uma consciência política que defenda de fato a saúde como direito que defenda de fato a saúde como direito e como responsabilidade do estado para e como responsabilidade do estado para TODOS e sem distinção de qualquer tipoTODOS e sem distinção de qualquer tipo

Há futuro para o SUS como o Há futuro para o SUS como o sistema universal que queremos?sistema universal que queremos?

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SUS universal, integral, equânime, SUS universal, integral, equânime, financiado com recursos públicos, para todosfinanciado com recursos públicos, para todos

Dois pontos polêmicos: A gestão das unidades e redes públicas O papel do setor privado

Fortalecimento progressivo do setor privado Fortalecimento progressivo do setor privado de planos e seguros sustentado nos gastos de planos e seguros sustentado nos gastos tributários e no discurso da “inexistência da tributários e no discurso da “inexistência da capacidade do Estado em financiar o SUS capacidade do Estado em financiar o SUS universal e integral”universal e integral”

Qual destes projetos prevalecerá?

Racionalidades/Projetos em Racionalidades/Projetos em ConfrontoConfronto

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As mudanças necessárias transcendem os limites As mudanças necessárias transcendem os limites de uma reforma administrativa ou financeira: de uma reforma administrativa ou financeira: reformulação profunda que amplie o próprio reformulação profunda que amplie o próprio conceito de saúde conceito de saúde - Reforma Sanitária e - Reforma Sanitária e Processo CivilizatórioProcesso Civilizatório

Estatização ou não? Necessidade de fortalecimento Estatização ou não? Necessidade de fortalecimento gradual do setor público. A participação do setor gradual do setor público. A participação do setor privado sob a forma de “serviço público concedido”privado sob a forma de “serviço público concedido”

Em relação ao financiamento: profunda reforma Em relação ao financiamento: profunda reforma fiscal e tributária.fiscal e tributária.

O que diz o Relatório Final da VIII O que diz o Relatório Final da VIII CNS?CNS?

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A cidadania é sempre um projeto em A cidadania é sempre um projeto em construção, o que dá a cada geração a construção, o que dá a cada geração a confiança de poder reconstruí-la…. todas as confiança de poder reconstruí-la…. todas as cidadanias são incompletas, todas tem seus cidadanias são incompletas, todas tem seus paradoxos e disjunçõesparadoxos e disjunções. (James Holston). (James Holston)

Cidadão como sujeito – partícipe na Cidadão como sujeito – partícipe na construção dos bens e serviçosconstrução dos bens e serviços

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“podemos curar nosso paciente e nada saber sobre o que lhe permite continuar

vivendo... para nós (profissionais de saúde) é de suma importância reconhecer abertamente que a

ausência de doença  pode ser saúde, mas não é vida”

(Donald W. Winnicott - pediatra e psicanalista inglês)

Sobre o que versa a vida

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