Os Determinantes Sociais Da Saúde

5/21/2018 Os Determinantes Sociais Da Sade

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OS DETERMINANTES SOCIAIS DASADE

Professora: Annissa Ayalla


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Os debates sobre o conceito de Determinantes Sociaisda Sade (DSS) iniciaram-se nos anos 70/80 a partir doentendimento de que as intervenes curativas eorientadas para o risco de adoecer eram insuficientes

para a produo da sade e da qualidade de vida emuma sociedade.

A Conferncia de Alma-Ata5, no final dos anos 1970, e

as atividades inspiradas no lema Sade para todos noano 2000 colocam em destaque o tema dosdeterminantes sociais.

OS DETERMINANTES SOCIAIS DA

SADE


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Atualmente, o processo sade-doena consideradocomo resultante de fatores, biopsiquicosociais e essaconcepo permeia todas as polticas pblicas para a

sade institudas aps a Constituio brasileira de 1988,que define a sade como resultante de inmerosfatores, pois reafirma que um direito de todos oscidados e um dever do Estado, garantida mediantepolticas sociais e econmicas que visem a reduodos riscos de adoecer e o acesso universal e igualitrios aes e servios para sua promoo, proteo erecuperao.


SADE CF de 88


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A Lei n 8.080/90 define que a sade tem como fatoresdeterminantes e condicionantes, entre outros, aalimentao, a moradia, o saneamento bsico, o meioambiente, o trabalho, a renda, a educao, o transporte, olazer e o acesso aos bens e servios essenciais.


SADE Lei 8.080/90


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Um dos objetivos do SUS a IDENTIFICAO eDIVULGAO dos fatores condicionantes edeterminantes da sade (Lei n 8.080/90).

Dessa forma, o planejamento dos programas de sadevoltados promoo da sade e preveno, controle etratamento das doenas, identificao dos fatoresetiolgicos determinantes do processo sade-doena,ganharam relevncia a partir da edio da CF/88 e

das Leis Orgnicas da Sade

OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SADE

Objetivos do SUS


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Comisso sobre Determinantes Sociais da Sade -

Commission on Social Determinants of Health - CSDH

Criada em maro de 2005 pela Organizao Mundial daSade (OMS);

Objetivo : promover, em mbito internacional, umatomada de conscincia sobre a importncia dosdeterminantes sociais na situao de sade deindivduos e populaes e sobre a necessidade docombate s iniquidades em sade por eles geradas.

Um ano depois, em 13 de maro de 2006, O Brasil foi o1 pas a criar sua prpria comisso atravs de umDecreto Presidencial, denominada Comisso Nacionalsobre Determinantes Sociais da Sade (CNDSS) com

um mandato de dois anos.


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OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SADE

As condies de vida e trabalho dos indivduos e degrupos da populao esto relacionadas com sua

situao de sade.

Para a Comisso Nacional sobre os DeterminantesSociais da Sade (CNDSS), os DSS so os fatoressociais, econmicos, culturais, tnicos/raciais,psicolgicos e comportamentais que influenciam a

ocorrncia de problemas de sade e seus fatores derisco na populao.


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OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SADE -

- CNDSS


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- Os objetivos da CNDSS:

gerar informaes e conhecimentos sobre os

determinantes sociais da sade no Brasil;

contribuir para a formulao de polticas que promovama equidade em sade e mobilizar diferentes instncias

do governo e da sociedade civil sobre este tema.


CNDSS


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Compromissos da CNDSS:

com a Equidade: Diminuir as desigualdades de sadeentre grupos populacionais do Brasil, visando asseguraro direito universal sade;

com a evidncia: fundamentar suas anlises erecomendaes em slidas evidncias cientficas;

com a ao: O compromisso maior da Comisso e qued sentido sua existncia o combate siniquidades em sade por meio da atuao sobre osdeterminantes sociais que as geraram, os quais, sendoproduto da ao humana, podem e devem ser

modificados pela ao humana.


CNDSS


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Os diversos estudos sobre os DSS e as iniquidades emsade permitiram a construo de modelos queprocuram esquematizar a trama de relaes entre osvrios nveis de determinantes sociais e a situao de

sade.

A CNDSS resolveu adotar o de Dahlgren e Whitehead(1991), que se justifica por sua simplicidade, por sua

fcil compreenso para vrios tipos de pblico e pelaclara visualizao grfica dos diversos DSS;

O modelo de Dahlgren e Whitehead


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Inclui os DSS dispostos em diferentes camadas, desdeuma camada mais prxima dos determinantesindividuais at uma camada distal, onde se situam osmacrodeterminantes.

Apesar da facilidade da visualizao grfica dos DSS esua distribuio em camadas, segundo seu nvel deabrangncia, o modelo no pretende explicar com

detalhes as relaes e mediaes entre os diversosnveis e a gnese das iniquidades


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Os indivduos esto na base do modelo, com suascaractersticas individuais de idade, sexo e fatoresgenticos que, evidentemente, exercem influncia sobreseu potencial e suas condies de sade.

Na camada imediatamente externa, aparecem ocomportamento e os estilos de vida individuais. Estacamada est situada no limiar entre os fatoresindividuais e os DSS, j que os comportamentos

dependem no apenas de opes feitas pelo livrearbtrio das pessoas, mas tambm de DSS, comoacesso a informaes, propaganda, presso de pares,possibilidades de acesso a alimentos saudveis e

espaos de lazer, entre outros.



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A camada seguinte destaca a influncia das redes

comunitrias e de apoio, cuja maior ou menor riquezaexpressa o nvel de coeso social que, de fundamentalimportncia para a sade da sociedade como um todo.

No prximo nvel, esto representados os fatoresrelacionados a condies de vida e de trabalho,disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes eservios essenciais, como sade e educao, indicando

que as pessoas em desvantagem social apresentamdiferenciais de exposio e de vulnerabilidade aos riscos sade, como consequncia de condieshabitacionais inadequadas, exposio a condies maisperigosas ou estressantes de trabalho e acesso menor

aos servios.



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Finalmente, no ltimo nvel, esto situados osmacrodeterminantes que possuem grande influnciasobre as demais camadas e esto relacionados scondies econmicas, culturais e ambientais da

sociedade, incluindo tambm determinantessupranacionais como o processo de globalizao.



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O modelo de Dahlgren e Whitehead -

resumo


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Conferncia mundial sobre determinantes

sociais Brasil, 2011

Segundo a OMS, os determinantes mais importantesso aqueles que estratificam (separam) a sociedade -os determinantes estruturais, tal como a distribuiode renda, a discriminao (por exemplo, baseada emgnero, classe, etnia, deficincia ou orientao sexual) ea existncia de estruturas polticas ou de governanaque reforcem ao invs de reduzir as iniquidades

relativas ao poderio econmico. Esses mecanismosestruturais que influenciam a posio social ocupadapelos indivduos so a causa mais profunda dasiniquidades em sade.


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Conferncia mundial sobre determinantes

sociais Brasil, 2011

As discrepncias atribuveis a esses mecanismosmoldam a sade dos indivduos atravs dedeterminantes intermedirios, como as condies de

moradia e psicossociais, fatores comportamentais ebiolgicos, alm do prprio sistema de sade.


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Cinco dimenses principais dispostas pela

Conferncia Mundial de Determinantes Sociais

(2011)

1. Governana para o enfrentamento das causas maisprofundas das iniquidades em sade: implementando

aes sobre os determinantes sociais da sade;

2. Promoo da participao: lideranas comunitriaspara a ao sobre os determinantes sociais;

3. O papel do setor, incluindo os programas de sadepblica, na reduo das iniquidades em sade;

i di i i i di t l


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cinco dimenses principais dispostas pela

Conferncia Mundial de Determinantes Sociais

(2011)

4. Aes globais sobre os determinantes sociais:alinhando prioridades e grupos de interesse;

5. Monitoramento do progresso: medir e analisar parainformar as polticas sobre determinantes sociaismencionadas anteriormente. recomendado que aimplementao de abordagens ligadas aosdeterminantes sociais no seja implementada tal comoum programaque executado.

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