Você pode fazer a diferença!

Venda produtos químicos de forma responsávelEnquanto vendidos para usos lícitos, os produtos que contêm determinadassubstâncias químicas também podem ser utilizados indevidamente para fins criminosos. Por exemplo, os terroristas utilizam-nos para fabricar explosivosartesanais. A vigilância dos vendedores tem desempenhado um papel fundamental para ajudar as autoridades a detetar e neutralizar tais atividades. Os conselhos contidos neste folheto têm como objetivo ajudá-lo a prevenir crimes graves, bem como cumprir as suas obrigações legais.

Obrigações de participaçãoTransações suspeitas, desaparecimentos e roubos importantes de produtos contendo as seguintes substâncias químicas deverão ser participadas ao Ponto de Contacto (veja abaixo) de acordo com o Regulamento (UE) 98/2013 :1

1Para mais detalhes, consulte o próprio regulamento, que pode encontrar em http://eur-lex.europa.eu

• Parece nervoso, evita a comunicação, ou não é o tipo de cliente que você normal;• Pretenda adquirir quantidades ou combinações pouco habituais dos produtos;• Desconheça o uso normal do(s) produto(s), e também as instruções de itilização;• Não quer explicar a utilização prevista do produto;• Recuse produtos alternativos ou produtos com uma concentração mais baixa (mas suficiente para a utilização prevista);• Insista em pagar em numerário, especialmente grandes quantias;• Se recuse a apresentar prova de identidade ou de residência se lhe for solicitado;• Solicite métodos de embalagem ou entrega que se desviam do que seria normal, aconselhável ou esperado.

O que fazer em caso de suspeitaSe tiver suspeitas de uma transação ou tentativa de transação, ou descobrir um furto, roubo ou desaparecimento dos produtos em causa, que não possa ser explicado facilmente, deve participar a ocorrência ao Ponto de Contacto.Tente anotar o máximo de detalhes possível sobre o cliente e a transação, tais como: • Altura, tipo físico, estilo e cor de cabelo, barba;• Tatuagens, piercings, cicatrizes, óculos e/ou qualquer outra característica distintiva;• Matrícula, marca e modelo de qualquer veículo;• Momento da compra, produtos e quantias envolvidos.

Guarde todos os recibos, detalhes de identificação e registos de CCTV; qualquer documentação manuseada pelo cliente deve ser preservada para eventual recolha das impressões digitais.

Você tem o direito de recusar a transação. A participação deve ser completada sem demoras injustificadas, mesmo que a transação tenha sido recusada.

O Ponto de Contacto para Portugal é: Polícia de Segurança Pública Departamento de Armas e Explosivos, Rua Artilharia Um, n.º 211269-003 Lisboa depaex@psp.ptLigue 218111000 e participe as suas observações.

Ponto de Contacto para participar

Substância química Pode estar presente em

Peróxido de hidrogénioBranqueadores, descolorantes de cabelo, desinfetantes,agentes de limpeza

Nitrometano Combustível para motores de modelismo

Ácido nítrico Decapantes, agentes de gravura e tratamento de metais

Clorato de sódio, clorato de potássio, perclorato de sódioe perclorato de potássio

Conjuntos pirotécnicos

Nitrato de amónio 2

Removedor de tinta de unhas, solventes

Fertilizante, compressas frias

Hexamina Combustível sólido para fogões de acampamentoe modelos de motores a vapor

Ácido sulfúrico

Alumínio em pó e magnésioem pó

Pirotecnia, Explosivos, Tintas, Vernizes, Cosméticos

Limpador de drenagem, ácido para baterias de automóveis (vendido como tal)

Nitrato de potássio, nitrato desódio e nitrato de cálcio

Fertilizante, conservante de alimentos (vendido como tal)

Nitrato de amónio cálcico eNitrato de magnésio hexa-hidratado

Fertilizante

Como identificar produtos que são motivo de preocupação

Os seguintes produtos também são motivo de preocupação, mas a participação não é obrigatória nos termos do Regulamento (UE) 98/2013:• Outros sais de cloratos, percloratos e nitratos;• Sais de permanganatos;• Outros metais em pó/finamente moídos;• Produtos rotulados com um pictograma de ”caveira sobre tíbias cruzadas”

Se o produto contém mais de 16 % de nitrogénio (N) do nitrato do amónio (em peso).2

Os passos seguintes ajudá-lo-ão a vender de forma responsável e cumprir as suas obrigações legais:

1. Verifique se os seus produtos contêm alguma das substâncias químicas atrás listadas ou se estão rotulados com o pictograma de “caveira sobre tíbias cruzadas”. Os ingredientes dos produtos normalmente são listados no rótulo, na ficha de segurança ou noutra informação do produto. Se não conseguir encontrar essa informação contacte o seu fornecedor.

2. Identifique os produtos motivo de preocupação. Os produtos em causa são aqueles em que uma substância química está:- presente sem outras substâncias ou como o principal componente; ou- presente numa mistura simples, normalmente com menos de cinco componentes.Geralmente, os produtos que contêm menos de 1 % de alguma das substâncias químicas listadas, ou fertilizantes que não estão rotulados pelo conteúdo de nitrogénio (N), não são motivo de preocupação.

3. Informe os seus funcionários sobre os produtos motivo de preocupação, como detetar possíveis clientes suspeitos e como participar. Este folheto é acompanhado de um outro que você deve preencher para auxiliar os vendedores no reconhecimento dos produtos que são motivo de preocupação. Se possível, armazene os produtos de forma que possam facilmente ser controlados pelos seus funcionários, por exemplo perto do balcão de vendas ou, se possível, atrás dele.

4. Contabilize periodicamente os seus produtos para garantir que a informação se mantenha atualizada.

Uma transação suspeita é qualquer transação ou tentativa de transação onde existemmotivos razoáveis para suspeitar que a intenção do cliente é utilizar o produto para fins maliciosos. Um comportamento suspeito só pode ser avaliado caso a caso. Existem no entanto indicadores de comportamento suspeito, onde se incluem, designadamente, quando cliente:

Como reconhecer as transações suspeitas

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