PCPE Delegado de Polícia

8/18/2019 PCPE Delegado de Polícia

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Matéria

CRIMINOLOGIA

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSPARA O CARGO DE DELEGADO

POLÍCIA MEDICINA LEGAL


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DIREITO PENAL


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DIREITO PROCESSUAL PENAL


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LEGISLAÇÃO PENAL EPROCESSUAL PENAL

EXTRAVAGANTE


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DIREITO CONSTITUCIONAL


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8/49

DIREITO ADMINISTRATIVO


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DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL


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DIREITO TRIBUTÁRIO


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DIREITO AMBIENTAL

DIREITO ELEITORAL


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Cot!"#o1 Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal.2 Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal.3 Documentos Médico-Legais.3.1 Conceitos de identidade, de identica!"o e de recon#ecimento.

$ %rincipais métodos de identica!"o.& Lesões e mortes por a!"o contundente, por armas 'rancas e por pro(éteis de arma de )ogo comun* Conceito e diagn+stico da morte.*.1 enmenos cadavéricos.*.2 Cronotanatognose, comorincia e promorincia.*.3 /0uma!"o.*.$ Causa (urídica da morte.*.& Morte s'ita e morte suspeita. /0ame de locais de crime..1 spectos médico-legais das to0icomanias e da em'riague4.

.2 Lesões e morte por a!"o térmica, por a!"o elétrica, por 'aropatias e por a!"o 5uímica.6 spectos médico-legais dos crimes contra a li'erdade se0ual.7 s0ias por constri!"o cervical, por su)oca!"o, por restri!"o aos movimentos do t+ra0 e por modi18 spectos médico-legais do a'orto, in)anticídio e a'andono de recém-nascido.11 Modicadores e avalia!"o pericial da imputa'ilidade penal e da capacidade civil.11.1 Doen!a mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, pertur'a!"o mental.12 spectos médico legais do testemun#o, da conss"o e da acarea!"o.13 spectos médico-legais das lesões corporais e dos maustratos a menores e idosos.1 Criminologia.1.1 Conceito.

1.2 Métodos9 empirismo e interdisciplinaridade.1.3 :'(etos da criminologia9 delito, delin5uente, vítima, controle social.2 un!ões da criminologia.2.1 Criminologia e política criminal.2.2 Direito penal.3 Modelos te+ricos da criminologia.3.1 ;eorias sociol+gicas.3.2 %reven!"o da in)ra!"o penal no /stado democr172 Aartigos9 2=B $=B 2&, 1=, 2= e 3=B 38, incisos @ a B 31, incisos @ a EL@@@B 32B 33B 3inciso @ a e par


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3.$ Condi!ões de puni'ilidade.3.& Concurso aparente de normas.$ ;eoria geral do crime.$.1 Conceito, o'(eto, su(eitos, conduta, tipicidade, culpa'ilidade.$.2 Gem (urídico.$.3 ;empo e lugar da pena.

$.$ Lei penal e0cepcional, especial e tempor


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*.3 Crimes contra a propriedade imaterial.*.$ Crimes contra a propriedade intelectual.

*.* Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.*. Crimes contra a dignidade se0ual.

*.6 Crimes contra a )amília.*.7 Crimes contra a incolumidade p'lica.*.18 Crimes contra a pa4 p'lica.*.11 Crimes contra a )é p'lica.*.12 Crimes contra a administra!"o p'lica. ?arantismo %enal, Direito %enal do @nimigo.6 Crime e Contraven!"o %enal.7 Crimes previstos no /statuto do @doso ALei n= 18.$1>2883F.18 Crimes contra a :rdem ;ri'ut1778F.11 Lei n= 6.82>1778 e suas altera!ões Adelitos #ediondosF.

13 Lei n= 7.$&&>177 Acrimes de torturaF.1$ Lei n= 12.*7$>2812 e Lei n= 12.6&8>2813 Acrime organi4adoF.1& Lei n= 7.*8&>1776 e suas altera!ões Acrimes contra o meio am'ienteF.1* Lei n= 7.&83>177 e suas altera!ões Acrimes de trânsitoF.1 Lei n= 11.3$3>288* ALei de DrogasF.16 Lei n= $.676>17*& Aa'uso de autoridadeF.

28 Lei n= 6.86>1778 e suas altera!ões AC+digo de %rote!"o e De)esa do ConsumidorF.21 Lei n= 7.*13>1776 e suas altera!ões ALavagem de din#eiroF.22 Conven!"o americana so're direitos #umanos A%acto de I"o José e Decreto n= *6>1772F.23 Lei n= 11.3$8>288* ALei Maria da %en#aF.2$ Lei n= 6.8*7>1778 A/statuto da Crian!a e do dolescenteF.2& Direito %enal /conmico.2* Disposi!ões constitucionais aplic1767 e suas altera!ões Acrimesresultantes de preconceitos de ra!a ou de corF.

17 Lei n= 18.62*>2883 e suas altera!õesA/statuto do DesarmamentoF.

2.1 Kist+rico, nature4a, conceito, nalidade, características, )undamento, titularidade, grau de cognicriminisB delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conc


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$.$ uestões e processos incidentes.& %rovas.&.1 Conceito, o'(eto, classica!"o e sistemas de avalia!"o.&.2 %rincípios gerais da prova, procedimento pro'at+rio.&.3 alora!"o.&.$ nus da prova.

&.& %rovas ilícitas.

&.* Meios de prova9 perícias, interrogat+rio, conss"o, testemun#as, recon#ecimento de pessoas e c&. Gusca e apreens"o9 pessoal, domiciliar, re5uisitos, restri!ões, #or177& e suas altera!ões A(ui4ados especiais criminaisF.2& Lei n= 12.638>2813 Ainvestiga!"o criminalF.2* Disposi!ões constitucionais aplic2883 e suas altera!ões.2 Lei n= 6.82>1778 e suas altera!ões.3 Lei n= .1*>1767 e suas altera!ões.

* Iu(eitos do processo9 (ui4, Ministério %'lico, acusado e seu de)ensor, assistente, au0iliares da (ustiimpedimentos e suspei!ões.

2 /ntendimento dos tri'unaissuperiores acerca dos institutos de direito processual penal.


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$ Lei n= &.&&3>17*6.& Lei n= $.676>17*&.* Lei n= 7.$&&>177. Lei n= 6.8*7>1778 e suas altera!ões.6 Lei n= 18.$1>2883 e suas altera!ões.7 Lei n= 12.6&8>2813.

18 Lei n= 7.27*>177*.11 Lei n= .$72>176*.12 Lei n= $.3>17*& e suas altera!ões.13 Lei n= 7.&83>177 e suas altera!ões.1$ Lei n= .218>176$ e suas altera!ões.1& Lei n= 7.877>177& e suas altera!ões.1* Lei n= 6.13>1778 e suas altera!ões.1 Lei n= 11.3$8>288*.16 Lei n= 11.3$3>288*.17 ;ítulo 11 da Lei n= 6.86>1778 e suas altera!ões.28 Decreto-Lei n= 3.*66>17$1.21 Lei n= 7.*8&>1776 e suas altera!ões. 22 Lei n= 6.$27>1772 e suas altera!ões.23 Lei n= 12.81*>2887.2$ Lei n= 12.83>2887.2& Lei n= 12.266>2818.2* Lei n= 12.638>2813.2 Lei n= 12.6&2>2813.26 Lei n= 1.&21>17&1.27 Lei n= 2.667>17&*.38 Lei n= *.881>173.31 Lei n= *.**>177.32 Lei n= 6.1*>1771.33 Lei n= 6.***>1773 e suas altera!ões.3$ Lei n= 7.827>177&.3& Lei n= 7.27>177*.3* Lei n= 7.$3$>177.3 Lei n= 7.*87>1776.36 Lei n= 7.*18>1776.

37 Lei n= 7.*13>1776.$8 Lei n= 7.68>1777.$1 Lei n= 18.*1>2883.$2 Lei n= 11.181>288&.$3 Lei n= 11.18&>288&.$$ Lei n= 18.$$*>2882.$& Lei n= .7*8>1767.$* Lei n= 6.78*>177$ e suas altera!ões.$ Decreto-Lei n= 281>17*.$6 Lei n= *.36&>17* e suas altera!ões.

$7 Lei n= 12.6$*>2813.&8 Lei ederal n= 12.81&>2887 ACorrup!"o de MenoresF.&1 Lei ederal n= 12.83>2887 A@dentica!"o CriminalF.


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&2 %rograma de %rote!"o a ítimas e ;estemun#as ALei n= 7.68>1778F.&3 Lei de delitos in)orm2812 - Lei Carolina DiecPmannF.1 Direito constitucional.1.1 Qo!ões gerais, ciclos constitucionais.2 Classica!ões das constitui!ões.3 %oder constituinte.

3.1 undamentos do poder constituinte.3.2 %oder constituinte origin


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1&.2 Conven!"o de %alermo.1&.3 Conven!"o de iena. 1&.$ %acto de I"o José da Costa Hica.1&.& ;ratado de Homa.

16.1 Disposi!ões gerais.16.2 Iervidores p'licos.17 :rgani4a!"o dos poderes no /stado.17.1 Mecanismos de )reios e contrapesos.17.2 - Q"o consta no edital

21 :rgani4a!"o e competncias.22 Consel#o Qacional de Justi!a ACQJF.23 un!ões essenciais O (usti!a.23.1 Ministério %'lico. %rincípios, garantias, veda!ões, organi4a!"o e competncias. Consel#o Qacio2$ Iistema ;ri'ut


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$.1* to administrativo ine0istente. $.1 ;eoria das nulidades no direito administrativo.$.16 tos administrativos nulos e anul


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21.3 Delega!"o9 concess"o, permiss"o e autori4a!"o.22 Lei n= 18.&28>2882 e demais disposi!ões normativas relativas ao preg"o.23 Contrata!"o direta9 dispensa e ine0igi'ilidade.2$ Modalidades.2& ;ipos.2* %rocedimento.

2 nula!"o e revoga!"o.26 @mpro'idade administrativa.27 %rocesso dministrativo Disciplinar.1 Lei de @ntrodu!"o Os Qormas do Direito Grasileiro.2 %essoa natural.3 %essoa (urídica.$ %ersonalidade.& Domicílio e residncia.* Gens, di)erentes classes de 'ens. ato Jurídico..1 tos Jurídicos Lícitos e @lícitos..2 Qeg+cio Jurídico..3 %rescri!"o e decadncia.6 %osse.6.1 Classica!"o, a5uisi!"o, e)eitos e perda.6.2 %ropriedade9 a5uisi!"o e perda da propriedade.6.3 Direito real so're coisa al#eia.7 Hesponsa'ilidade civil.7.1 ;eoria da culpa e do risco.18 Direito /mpresarial.18.1 :rigemB evolu!"o #ist+ricaB autonomiaB )ontesB características.18.2 /mpres


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1& ;ítulos de crédito9 atri'utos geraisB integra!"o das leis uni)ormes de ?ene'ra no direito 'rasileiroB

1 : /stado e o poder de tri'utar.

2 Direito tri'ut


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Hesponsa'ilidade am'iental9 conceito de dano e repara!"o am'iental.

1 Lei ederal n= $.3>17*& e suas altera!ões AC+digo /leitoralF. 1.1 @ntrodu!"o.1.1 @ntrodu!"o.1.2 Trg"os da (usti!a eleitoral.1.2.1 ;ri'unal Iuperior /leitoral A;I/F.1.2.2 ;ri'unais Hegionais /leitorais.1.2.3 Juí4es eleitorais e (untas eleitorais9 composi!"o, competncias e atri'ui!ões.1.3 listamento eleitoral9 5ualica!"o e inscri!"o, cancelamento e e0clus"o.2 Lei ederal n= 7.&8$>177.2.1 Disposi!ões gerais.2.2 Coliga!ões.2.3 Conven!ões para escol#a de candidatos.2.$ Hegistro de candidatos.2.& Iistema eletrnico de vota!"o e totali4a!"o dos votos.3 Lei ederal n= 7.87*>177&.

3.1 Disposi!ões preliminares.3.2 ilia!"o partid288.

& %oder de %olícia m'iental. Crimes e in)ra!õesadministrativas contra o meio am'iente ALei n= 7.*8&>1776 e regulamentosF. %rocedimento administpara apura!"o de in)ra!ões am'ientais ADecreto n= *.&1$>2886F. Licenciamento am'iental ALC n= 1$Lei n= *.736>1761, H/I:LRUV: C:QM n= $26>2818 e regulamentosF.

* :rgani4a!ões dos Iistemas Qacionais de Meio m'iente e de Rnidades de Conserva!"o AI@IQMm'iente ALei n= *.736>1761F. %rote!"o e conserva!"o da 'iodiversidade. Legisla!"o e tratados paracontrole de :rganismos ?eneticamente Modicados A:?MF.


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$.18 Justica!"o do n"ocomparecimento O elei!"o Acom a altera!"o do c+rd"o do ;I/ n= *$7>288&F.


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E$t%#o R!&i$'oalta altaalta altaalta altaalta alta

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S!(%#a T!r)a *%arta *%ita S!+ta S,-a#o Do.i(o/0 1 2 /3 1/3 1 2 /4 1/4 1 2 /5 1/5 1 2 6/ 16/ 1 2 66 1

66 1 2 67 167 1 2 68 168 1 2 69 169 1 2 6: 16: 1 2 60 160 1 2 63 163 1 2 64 164 1 2 65 165 1 2 7/ 17/ 1 2 76 176 1 2 77 177 1 2 78 178 1 2 // 1

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